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WORKSHOP
"AS NOVAS PERPECTIVAS PARA A EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA NO BRASIL”
Por: Gabriel Grabowski
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FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Discutir Financiamento da Educação no Brasil implica:
-Mais recursos para Educação (Passar 4.5% para 8% PIB);
- Relação Educação x Dívida;
-Política de Vinculação de recursos;
-Política de Fundos.
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REALIDADE BRASILEIRA
- PAÍS DA DESIGULADADE (Ricos e Pobres/Entre Regiões);
- POLÍTICA ECONÔMICA COMPLEXA E CONTRADITÓRIA;
-POLÍTICA DE EQUILÍBRIO FISCAL
X
PRIORIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS
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EDUCAÇÃO X DÍVIDA
-Valor do FUNDEF(*) 28 bilhões;
-Valor necessário para que o País ofereça uma educação pública e de qualidade (**)180 bilhões;
-Valor da dívida externa (***) 545 bilhões;
(*) Fundo de manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental;
(**) Equivalente a 10% do Produto Interno Bruto, segundo Plano Nacional de Educação da Sociedade Brasileira;
(***) Valor em real equivalente a US$202,1 bilhões
Fonte: Banco Central e CNTE
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Competências da SETEC
Implementar a política de educação Profissional;
Fortalecer Escolas da Rede Federal;
Realizar pesquisas e Estudos de políticas Estratégicas;
Desenvolver novos modelos de gestão e parceria entre instituições públicas e privadas;
Reconhecer e credenciar os centros de Educação Profissional;
Implantar Política de Financiamento Permanente para a EPT
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Financiamento da Educação Profissional
Ausência de uma política pública permanente de financiamento;
Baixos investimentos em educação;
Fragmentação, dispersão e sobreposição dos recursos existentes;
Recursos parafiscais/públicos exclusivos Sistema S;
Orçamento e Investimentos da União desarticulados
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Conclusões TCU 2004 EPTC/SETEC
-Falta de dados sobre EPT (principalmente evolução matrículas e perfil sócio-econômico dos alunos);
-Prevalência Programas que incluem parcerias com iniciativa privada e cursos de nível básico;
-Prioridade de Ensino Superior nos CEFETS (IFES) em relação aos outros níveis da EP;
-Falta de comando (gestão) pela SETEC de várias ordens (dados, boas práticas, políticas de inclusão...)
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Fontes de Financiamento no Brasil
-Recursos Públicos (União, Estados e Municípios);
-Pagamento de Mensalidades;
- Recursos Parafiscais do Sistema S.
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Financiamento EPT na América Latina
-CHILE: Mensalidades paga pelos alunos e empresas;
-ARGENTINA: Recursos provenientes de impostos (Crise + incerteza R$).
- MÉXICO: Imposto sobre faturamento rredistribuídos por “Câmaras Setoriais”.
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Recursos Para EPT no Brasil 2005
- MEC IFES: 600 milhões; -MEC/ PROEP; 190 milhões;- QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL (PNQ): 131 milhões;
- FUST (total fundo): 5.5 bilhões (18% previstos para Educação);- Sistema S: 4 á 5 bilhões anos + receita própria e direta;- PRÓ-JOVEM: 311 milhões;
- Escola Fábrica: 25 milhões (PROEP);- PRONERA (MDA) : INCRA;- Soldado Cidadão: 50 milhões (?).
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Participação Relativa das Contribuições do Sistema S - 1998
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Programa de Expansão da Educação Profissional - PROEP
Orçado: U$500 milhões; Ajustado: U$400 milhões; Executado: U$163milhões (Setembro 2004).
TCU auditou em (2004) 4 unidades que não ofereciam cursos devido paralisação obras e havia descumprimento de metas em todas.
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Política Fundos: FAVORÁVEIS
- Redistribui e equaliza recursos entre os 5.500 Municípios e os 27 Estados;
- Avança direção “Escola Unitária”com qualidade para todos;
- Desenvolve novos modelos de gestão;
- Induz padrões mínimos de qualidade;
- Força a União, estados e Municípios discutirem valores
necessários e possíveis para a educação.
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Política Fundos:CONTRÁRIOS
- Na saúde desenvolveu-se O “SUS” para pobres e Planos de Saúde para quem tem renda;
- FUNDEF: Escola pobre municipal para crianças pobres;
- A vinculação de 100% dos recursos do FUNDEB fere a autonomia dos estados e Municípios anulando a autonomia político-administrativa;
- Não há experiência de política universal depois de custo per capita estadual e nacional estabelecido;
- Ensino Superior Estadual quem financia?
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FUNDEF
AVANÇOS Diminuição diferença
custo-aluno (mediante destinação 15%);
Relativa melhoria proteção salarial magistério (sub-vinculação de 60%);
Avanços no controle da transparência
(Conselhos,...)
LIMITAÇÕES “Ou você tem aluno no
ensino fundamental em sua rede ou fica sem recurso” que gerou: correria por alunos entre 7-14 anos; inclusões oportunistas de crianças de 6 anos; abandona da educação infantil, especial e EJA.
Duração: 10 anos
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FUNDEB
Aumenta vinculação União de 18% para 20% (R$ 1 bilhão); Fundo Perene;
União co-responsável pela Educação Básica;
Inova a gestão ao vincular aos Planos Estaduais e Municipais de Educação;
Resgata a concepção de Educação Básica; Piso Salarial Nacional;
Abarca a totalidade dos recursos vinculados;
Sub-vinculação gasto com pessoal de 60% para 80%.
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· Promover a Formação integral (intelectual, técnica, cultural e cidadã) dos/as trabalhadores/as brasileiros/as; · Contribuir no aumento da probabilidade de obtenção de emprego e trabalho decente e da participação em processos de geração de oportunidades de trabalho e de renda, reduzindo os níveis de desemprego e subemprego;· Promover elevação da escolaridade dos trabalhadores/as, através da articulação com as políticas públicas de educação, em particular com a Educação de Jovens e Adultos; · Fomentar e participar das políticas voltadas à inclusão social, à redução da pobreza, ao combate à discriminação e as de diminuição da vulnerabilidade das populações no mundo do trabalho;· Aumentar a probabilidade de permanência no mercado de trabalho, reduzindo os riscos de demissão e as taxas de rotatividade ou aumento da probabilidade de sobrevivência do empreendimento individual e coletivo;
objetivos Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional - FUNDEP
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· Qualificação da produtividade, melhoria dos serviços prestados, aumento da competitividade e das possibilidades de elevação do salário ou da renda; · Contribuir na articulação e consolidação do Sistema Nacional de Formação Profissional, articulado ao Sistema Público de Emprego e ao Sistema Nacional de Educação;· Qualificar, habilitar, especializar e aperfeiçoar o trabalhador em seus conhecimentos gerais, profissionais e tecnológicos;· Formar trabalhadores com capacidade de exercerem atividades específicas do trabalho, com escolaridade correspondente e/ou equivalente à educação básica e superior;· Compreender o trabalho e a tecnologia como processos educativos e investigativos da realidade sócio-histórica das sociedades.· Financiar Centros de Educação Profissional de natureza pública e comunitária efetivamente comprometidos e engajados com uma educação de qualidade social, com elevação de escolaridade dos trabalhadores, qualidade técnica e a formação para a cidadania;
Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional - FUNDEP
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Compromisso com a redução das desigualdades sociais e regionais;Compromisso com o desenvolvimento econômico, social, cultural e político do Brasil;Assumir a educação básica como direito subjetivo de todos os cidadãos brasileiros, dever do estado e de toda a sociedade;Comprometer-se com uma educação pública e de qualidade social;
Princípios da Educação Profissional
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Articular-se com a Educação Básica e o Mundo do trabalho;Articular-se com a Política para a Juventude, Programa Primeiro Emprego, Programas de Estágio e Experiência Profissional;Articulação e diálogo com o Sistema Público de Emprego;Integrar-se e articular-se com demais políticas públicas de trabalho, geração de renda, ciência e tecnologia, desenvolvimento sustentável, saúde e agricultura;Formação de cidadãos críticos e profissionais competentes;Gestão pública, transparente e quadripartite dos recursos do FUNDEP (Governo, empresários,
trabalhadores e Escolas de educação profissional).
Princípios da Educação Profissional
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- sete por cento (7%) do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, de que trata a alínea “a”, do inciso I, do art. 159 da CF, excluindo-se as quotas financeiras que constituem recursos do Fundo de Desenvolvimento do ensino Fundamental e valorização do Magistério – FUNDEF;
- Cinco por cento (5%) dos Fundos do amparo do Trabalhador (FAT), – BNDS, por força do § 1º, art. 239 da CF, referentes ao Programa Seguro-Desemprego e ao pagamento do Abono Salarial;
-Dez por cento (10%) dos recursos recolhidos pela Previdência e transferidos a terceiros e/ou entidades como SENAI, SESI, SENAC, SESC, SENAR, SEST, SENAT, SSCOOOP, SEBRAE, DPC e Fundo Aeroviário;
Fontes de Recursos do FUNDEP
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- Dezoito por cento (18%) do total dos recursos do Fust conforme art. 5, inciso XIV, § 2ª , da Lei Nº 9.998/2000 que prevê tal aplicação em educação;
- As contribuições, doações, financiamentos e recursos de outras origens, concedidos por entidades de direito público ou privado , nacionais ou estrangeiras;
- As dotações orçamentárias anualmente previstas pela União para esta finalidade no âmbito do MEC e outros Ministérios a fins;
- Outros recursos que lhe venham a ser atribuídos.
Fontes de Recursos do FUNDEP
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Finalidades e Distribuição do FUNDEP
- Financiar a política pública de educação profissional e seus respectivos programas;
- Financiar e manter a rede Federal de Escolas e Centros de Educação tecnológica;
- Financiar, suplementarmente, as redes estaduais, municipais e comunitárias;
- Investir prioritariamente em programas de apoio ao educando, mediante educação gratuita, bolsas de estudo, créditos, auxílios ou outras formas;
- Financiar, em parte ou em todo, a formação técnico-pedagógica dos educadores de educação profissional mediante programas de graduação, pós-graduação, atualização ou qualificação profissional;
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- Financiamento de novos Centros ou Escolas Técnicas onde for comprovada a necessidade de tais investimentos e comprovada a inexistência de escolas de EP pública ou privada com ociosidade e/ou subtilizadas;
- Financiar materiais didático-pedagógicos para alunos e educadores, assessorias, publicações e condições de estudo e trabalho;
- Financiar assessorias e consultorias que contribuam com o desenvolvimento da educação profissional;
Finalidades e Distribuição do FUNDEP
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Finalidades e Distribuição do FUNDEP
- Apoiar programas de gestão, de informação, bancos de dados, redes e intercâmbios entre as escolas, redes de ensino e sistemas de ensino profissional;
- Financiar a aquisição de equipamentos didático-pedagógicos para escolas, centros e cursos de educação profissional;
- Implantação de cursos técnicos e de qualificação voltados para trabalhadores desempregados, em risco de desemprego e projetos de geração de renda, trabalho, elevação de escolaridade e qualificação profissional;
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- Os recursos serão distribuídos levando em consideração a articulação dos seguintes fatores: critério populacional, as necessidades sociais e regionais, a estrutura de escolas, planos regionais e locais de educação profissional, redes e instituições existentes nos respectivos estados, a existência de fundos estaduais e municipais, a gestão pública e quadripartite dos recursos, as demandas dos trabalhadores e do setor produtivo e as prioridades de cada ente federado;
- e os em consonância com os objetivos e princípios anteriormente expressos;
- Financiar projetos de iniciação científica, feiras e pesquisas no campo da educação profissional.
Finalidades e Distribuição do FUNDEP
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
Causa sem Responsável
A primeira e surpreendente medida a ser tomada é que uma área do governo federal assuma esta causa e seja responsável por ela. Todos entendemos que a Educação Profissional é uma Política Pública (não necessariamente estatal) estratégica para o país, mas não possuímos um órgão central estatal responsável pela coordenação e articulação das diversas iniciativas, demandas, programas e ações existentes no país, estando, este conjunto de iniciativas disseminadas por vários orgãos e segmentos do estado e da sociedade brasileira.
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Recursos & Gestão
Se examinarmos o montante de bilhões que o país gasta anualmente na educação, qualificação, formação e treinamento de seus trabalhadores constataremos que nosso maior problema não é financeiro, apesar de que recursos nunca serão demais quando aplicados com critérios e responsabilidade. Parece-nos que nosso maior desafio e problema a ser enfrentado imediatamente é de Gestão dos recursos existentes, seu planejamento a curto, médio e longo prazo e a otimização dos equipamentos e infra-estrutura existente nas diversas redes e sistemas de educação e qualificação profissional do Brasil.
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Unificação da Educação e da Qualificação Profissional
Pensamos que a exemplo de vários processos de unificação que temos desenvolvido nas últimas décadas, mas, de modo especial, a unificação das ações e políticas sociais recentemente proposto por este governo, é de se pensar a idéia de unificar todas as fontes, fundos, programas, ações e políticas de educação e qualificação profissional sob uma única estratégia e política nacional, para todos os segmentos, canalizando os recursos para um grande fundo, gerido pelo governo, empresários e trabalhadores, mediante um planejamento e um processo de priorização de investimentos que atendam as necessidades emergenciais, mas que criem as condições para um salto de qualidade na educação e escolarização do conjunto da população economicamente ativa.
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O GT-6 do Seminário Nacional de Educação Profissional “Concepções, Experiências, Problemas e Propostas” já discutiu e reforçou a idéia de um Sistema Nacional de Formação Técnico/Profissional que articule as “múltiplas redes existentes e vincule às diferentes demandas do processo produtivo à política de criação de emprego e renda. Este sistema deve dar-se em torno de uma política pública, estratégica e de estado com capacidade para articular não somente as diversas redes e esferas públicas, mas também as redes, sistemas e iniciativas privadas, como o sistema “S”, programas dos empregadores, trabalhadores e ONGs.
Sistema Nacional de Formação Técnico/Profissional
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Política de Financiamento
Uma Política Pública de Educação Profissional, centrada numa gestão profissional e política, unificada, articulada por um sistema nacional e financiada pelos fundos públicos existentes alçará a educação e qualificação profissional à um reconhecimento político e social como nunca este país e seus dirigentes tenham feito nem imaginado pois, um projeto de nação se faz investimento fortemente no que é prioritário – e formação de recursos humanos científicos e tecnológicos o é – e preparando as bases de soberania e autodeterminação de seu povo.
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OBJETIVOS – orçamento e execução
Efetuar levantamento junto aos ministérios, no que diz respeito a peça orçamentária de 2003 e 2004, em um cruzamento de informações com os índices de execução em 2003.
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CENÁRIOS DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
1- ORÇADO & EXECUTADO 2004
2- CUSTO ALUNO/HORA
3- E.P. NA EUROPA E EUA
4- LEGISLAÇÃO, INVESTIMENTOS E RESULTADOS
5- PROPOSTAS DE GESTÃO DA E.P.
6- ESTRATÉGIAS E INSTRUMENTOS DE GESTÃO
7- CRITÉRIOS DE FINANCIAMENTO DA E.P.
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ESTUDOS – orçamento e execução
Bolsa de Qualificação Profissional para Trabalhador com Contrato de Trabalho Suspenso Orçamento 2003 = R$ 4.716.325,00 Orçamento 2004 = R$ 10.250.068,00 Executado 2003 = R$ 2.304.093,00 Taxa de execução em 2003 = 48,85%
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ESTUDOS – orçamento e execução
Qualificação de Trabalhadores Desocupados Orçamento 2003 = R$ 36.865.225,00 Orçamento 2004 = R$ 41.101.999,00 Executado 2003 = R$ 17.969.149,00 Taxa de execução em 2003 = 48,74%
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ESTUDOS – orçamento e execução
Qualificação de Trabalhadores Autônomos ou Autogestionados Orçamento 2003 = R$ 17.026.101,00 Orçamento 2004 = R$ 29.852.000,00 Executado 2003 = R$ 8.604.079,00 Taxa de execução em 2003 = 50,53%
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ESTUDOS – orçamento e execução
Funcionamento da Educação Profissional Orçamento 2003 = R$ 583.747.072,00 (+36 mi) Orçamento 2004 = R$ 603.813.011,00 Executado 2003 = R$ 620.642.716,00 Taxa de execução em 2003 = 97,01%
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ESTUDOS – orçamento e execução
Implementação da Reforma da Educação Profissional – PROEP Orçamento 2003 = R$ 6.000.000,00 Orçamento 2004 = R$ 6.071.429,00 Executado 2003 = R$ 5.947.091,00 Taxa de execução em 2003 = 99,12%
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ESTUDOS – orçamento e execução
Capacitação de Recursos Humanos para a Educação Profissional – PROEP Orçamento 2003 = R$ 1.000.000,00 Orçamento 2004 = R$ 1.190.474,00 Executado 2003 = R$ 1.000.000,00 Taxa de execução em 2003 = 100%
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OBJETIVOS – custo aluno/hora
Comparar os custos da Educação Profissional nas diferentes instituições, bem como nas diferentes redes.
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ESTUDOS – custo aluno/horaENSINO MÉDIO ENSINO TÉCNICO ENSINO SUPERIOR TOTAL
1069 1858 1222 4752
Fonte: Inep – Censo Escolar 2003 (Fundamental, Médio e Superior)Fonte: FORPLAN / CONCEFET
CUSTO ANUAL TOTAL MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO
*R$ 35.133.232,00 4752 R$ 7.393,35
*Fonte: SIAFI/STN Elaboração: Consultoria de Orçamento/CD e
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ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO
4752 R$ 7.393,35
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ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO
5624 R$ 4.146,93
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ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO
5731 R$ 6.076,10
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ESTUDOS – custo aluno/hora
MATRÍCULA ANUAL TOTAL CUSTO ALUNO/ANO
3979 R$ 12.918,56
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DISTORÇÕES – custo aluno/hora• INDEFINIÇÃO NOS CRITÉRIOS DE DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS;
• INFLUÊNCIAS POLÍTICAS NOS MONTANTES DE REPASSE;
• VARIÁVEIS E TIPO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDAS PELA ESCOLA;
•CUSTO DE VIDA NAS DIFERENTES REGIÕES.
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OBJETIVOS – critérios de financiamento da E.P.
Propor novos critérios de financiamento (Proep) frente a revogação do decreto 2208 e criação do 5154.
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Critérios de financiamento da E.P.Estabelecer, como estratégica e prioritária para a sociedade brasileira, uma política educacional global que assegure a universalização da educação básica e a recuperação do atraso educacional histórico do Brasil.
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Critérios de financiamento da E.P.
Colocar a formação profissional como o catalisador da superação da exclusão educacional no Brasil.
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Critérios de financiamento da E.P.Implementar uma política pública nacional de educação profissional que priorize, de forma integrada e/ou articulada, a alfabetização, a elevação da escolaridade e a formação profissional dos 65 milhões de trabalhadores jovens e adultos, em especial os desempregados, chefes de família, mulheres, jovens em busca do primeiro emprego e em situação de risco social, portadores de deficiências e membros de etnias que sofrem discriminação social.
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Critérios de financiamento da E.P.
Envolver e articular as redes públicas e privadas existentes, incluindo o Sistema S, com ampla participação dos segmentos representativos da sociedade nessa política pública de educação profissional.
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Critérios de financiamento da E.P.Constituir, no médio prazo, uma rede pública de educação profissional com gestão democrática, que consolide a importância da formação profissional e seja uma trajetória opcional de educação profissional para os jovens que concluem o ensino médio e espaço de capacitação profissional permanente para os trabalhadores, incluindo a criação de Centros Públicos de Formação Profissional.
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Critérios de financiamento da E.P.
Prover a formação profissional como uma necessidade permanente diante das transformações intensas e contínuas no mundo do trabalho, para um verdadeiro desenvolvimento sustentável do Brasil.
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Critérios de financiamento da E.P.
Conceber a formação profissional com uma pedagogia apropriada, que valorize a experiência de vida e combine a formação crítica para a cidadania com a teoria e a prática da aprendizagem dos saberes específicos, na perspectiva de um desenvolvimento integral do ser humano.
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Critérios de financiamento da E.P.
Articular a política nacional de formação profissional com a política nacional de geração de emprego, trabalho e renda, com ênfase na promoção da economia solidária e de micro, pequenos e médios empreendimentos sustentáveis.
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Critérios de financiamento da E.P.
Mobilizar um consórcio de financiamento permanente para a implementação da política nacional de educação profissional com recursos públicos e privados e oriundos de cooperação internacional.
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Critérios de financiamento da E.P.
Promover a articulação da Educação Profissional com a Educação Básica, propiciando a profissionalização e aumento de escolaridade da população.
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Critérios de Financiamento - Proep
Ajustes de prazos;
Possibilidade de oferta de Educação Profissional flexível e integrada com o ensino médio (cf. Decreto Nº 5.154/2004);
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Critérios de Financiamento - Proep
Alocação de recursos para financiar estudos que possibilitem a oferta do ensino médio com a Educação Profissional;
Atualização de metas do Programa (PECs);
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Critérios de Financiamento - Proep
Possibilidade de financiamento de habilitação pedagógica de professores atuantes nas redes públicas Estadual e Federais de Educação Profissional, com redimensionamento interno da tabela de custos e financiamento;
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Critérios de Financiamento - Proep
Financiamento de Projetos vinculados aos ALPs (Arranjos Produtivos Locais) e SLPs (Sistemas Locais de Produção).
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Critérios de Financiamento - Proep
Redefinição de características dos CP´s;
Possibilidade de financiamento da EP articulada e/ou integrada com a Educação Básica;
Reestruturação da composição do Comitê Operativo;
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Critérios de Financiamento - Proep
Possibilidade de financiamento de projetos menores, com ênfase na estruturação de laboratórios;
Alocação de recursos financeiros do Programa para financiamento da Formação (Habilitação) Pedagógica de professores e Programas de Qualificação técnico-pedagógica;
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Critérios de Financiamento - Proep
Ênfase na elaboração de referências para aquisição de bens;
Melhor distribuição regional de recursos com efetiva participação dos órgãos gestores estaduais da EP.
Revitalização de Escolas Técnicas, Escolas Agrotécnicas, Escolas Agrícolas e Centros de Formação;
Investimentos em Centros Públicos de Educação Profissional;