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FACULDADES INTEGRADAS ALCÂNTARA MACHADO-FIAM FACULDADE DE ARTES ALCÂNTARA MACHADO-FAAM MOVIMENTOS SOCIAIS Gabriela Neves, Gustavo Lopes, Paulo Soares, Suellen Ribeiro e Veruska Moreno. 1

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FACULDADES INTEGRADAS ALCÂNTARA MACHADO-FIAM FACULDADE DE ARTES ALCÂNTARA MACHADO-FAAM

MOVIMENTOS SOCIAIS

Gabriela Neves, Gustavo Lopes, Paulo Soares, Suellen Ribeiro e Veruska Moreno.

São Paulo2013

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Sumário

Introdução..........................................................................................................3

O que são Movimentos Sociais..........................................................................4

O surgimento dos Movimentos..........................................................................5

Karl Marx e Movimentos sociais........................................................................7

O papel dos Movimentos Sociais.....................................................................11

Principais Movimentos Sociais.........................................................................16

A democracia e a importância dos Movimentos..............................................20

Conclusão........................................................................................................21

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Introdução

Neste trabalho, procuramos apresentar a importância dos movimentos socias e sua repercussão pelo Brasil.

Para este entendimento, procuramos estudar e apresentar a história e o surgimento dos Movimentos, suas ações, valores, objetivos e impactos na sociedade, contamos com a ajuda de algumas ideias apresentadas por alguns pensadores, em especial o filósofo Karl Marx.

Com tudo queremos mostrar que......

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O que sãoMovimentos Sociais?

O conceito de movimento social refere-se a ação coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico, permeados por tensões sociais; podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização dos anseios deste movimento, este último constrói uma identidade para a luta e defesa de seus interesses. Torna-se porta-voz de um grupo de pessoas que se encontra numa mesma situação, seja social, econômica, política, religiosa, entre outras.

A existência de um movimento social requer uma organização muito bem desenvolvida, o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito engajadas. Os movimentos sociais não se limitam a manifestações públicas esporádicas, mas trata-se de organizações que sistematicamente atuam para alcançar seus objetivos políticos, o que significa haver uma luta constante e em longo prazo dependendo da natureza da causa.

Em outras palavras, o movimento social, em sentido mais amplo, se constitui em torno de uma identidade ou identificação, da definição de adversários ou opositores e de um projeto ou programa, num contínuo processo em construção e resulta das múltiplas articulações acima mencionadas. A ideia de rede de movimento social é, portanto, um conceito de referência que busca apreender o porvir ou o rumo das ações de movimento, transcendendo as experiências empíricas, concretas, datadas, localizadas dos sujeitos/atores coletivos.

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O surgimento dos Movimentos

Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500 e o processo de colonização do nosso país teve início somente em 1530. Nestes trinta primeiros anos, os portugueses enviaram para as terras brasileiras algumas expedições com objetivos de reconhecimento territorial e construção de feitorais para a exploração do pau-brasil.

Preocupado com a possibilidade real de invasão do Brasil por outras nações (holandeses, ingleses e franceses), o rei de Portugal Dom João III, que ficou conhecido como “o Colonizador”, resolveu enviar ao Brasil, em 1530, a primeira expedição com o objetivo de colonizar o litoral brasileiro. Povoando, protegendo e desenvolvendo a colônia, seria mais difícil de perdê-la para outros países. É importante ressaltar que a colonização do Brasil não foi pacífica, pois teve como características principais a exploração territorial, uso de mão-de-obra escrava (indígena e africana),esta exploração abusiva e violenta desses povos, acabou cominando no surgimento doprimeiro movimento de que se tem notícia.

O movimento daconfederação dos Tamoios foi a reunião dos chefes índios da região do Litoral Norte paulista e sul fluminense, o principal motivo desta confederação era conter a violência dos portugueses contra os índios, essa colonizaçãoestava causando muitas mortes e escravizando cada vez mais povos, este movimento foi apenas o primeiro de muitos que estavam por vim, perante o desenvolvimento do nosso país, que a cada dia mais acelerado e o capitalismo mais evidente, acabou resultando muita insatisfação da população, pois o Estado não cumpria seus deveres perante a sociedade ou tinha uma conduta que era injusta e discriminatória, por conta desta postura, os movimentos sociais aumentaram gradativamente e com a participação de um público maior ainda.

No Brasil desde o processo de colonização portuguesa, iniciado no século XVI, partir de 1530, apenas uma pequena parcela da população brasileira teve acesso a Educação, a “cidadania” era restrita aos “homens bons”, ou seja, a elite brasileira provida de capital, proprietária de terras e escravos; enquanto grande parte da sociedade: escravos, mulheres e homens pobres permaneciam em condição de exclusão social.  

O desenvolvimento do capitalismo, gerou uma serie de necessidades que eram essenciais para população, pois as atividades produtivas nas grandes cidades levaram a um crescimento urbano desordenado, com isso os trabalhadores se viram em uma situação urbana bastante precária.As industrias se expandiram empurrando os trabalhadores para a periferia, e estes começaram a sofrer carências de transporte, moradia, saúde, entre outras.Estas necessidadesque deveriam por obrigação ser supridas peloEstado (Estado enquanto governo), que não o faz por completo, por se tratar de um Estado capitalista que privilegia mais a uma classe da população do que outra.

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Por estaausência do Estado surgem os movimentos sociais, ou seja, eles surgem na ausência do Estado como gerenciador.

Os movimentos sociais chegaram com o caráter de reivindicar, aquilo que falta, ou o que é precário ao grupo ou a comum, ou a comunidade que eles representam.

Neste contexto o populismo surge para estabelecer um tipo de ligação entre os movimentos de luta e de reivindicação ao Estado.

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Karl Marx e movimentos sociais

O conceito de movimento social se refere à ação coletiva de um grupo organizado que objetiva alcançar mudanças sociais por meio do embate político, conforme seus valores e ideologias dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específicos, permeados por tensões sociais. Podem objetivar a mudança, a transição ou mesmo a revolução de uma realidade hostil a certo grupo ou classe social. Seja a luta por um algum ideal, seja pelo questionamento de uma determinada realidade que se caracterize como algo impeditivo da realização dos anseios deste movimento, este último constrói uma identidade para a luta e defesa de seus interesses. Torna-se porta-voz de um grupo de pessoas que se encontra numa mesma situação, seja social, econômica, política, religiosa, entre outras.

Cada sociedade ou estrutura social teria como cenário um contexto histórico (ou historicidades) no qual, assim como também apontava Karl Marx, estaria posto um conflito entre classes, terreno das relações sociais, a depender dos modelos culturais, políticos e sociais. Assim, os movimentos sociais fariam explodir os conflitos já postos pela estrutura social geradora por si só da contradição entre as classes, sendo uma ferramenta fundamental para a ação com fins de intervenção e mudança daquela mesma estrutura.

Dessa forma, para além das instituições democráticas como os partidos, as eleições e o parlamento, a existência dos movimentos sociais é de fundamental importância para a sociedade civil enquanto meio de manifestação e reivindicação. Podemos citar como alguns exemplos de movimentos o da causa operária, o movimento negro (contra racismo e segregação racial), o movimento estudantil, o movimento de trabalhadores do campo, movimento feminista, movimentos ambientalistas, da luta contra a homofobia, separatistas, movimentos marxista, socialista, comunista, entre outros. Alguns destes movimentos possuem atuação centralizada em algumas regiões (como no caso de movimentos separatistas na Europa). Outros, porém, com a expansão do processo de globalização (tanto do ponto de vista econômico como cultural) e disseminação de meios de comunicação e veiculação da informação, rompem fronteiras geográficas em razão da natureza de suas causas, ganhando adeptos por todo o mundo, a exemplo do Greenpeace, movimento ambientalista de forte atuação internacional.

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A existência de um movimento social requer uma organização muito bem desenvolvida, o que demanda a mobilização de recursos e pessoas muito engajadas. Os movimentos sociais não se limitam a manifestações públicas esporádicas, mas trata-se de organizações que sistematicamente atuam para alcançar seus objetivos políticos, o que significa haver uma luta constante e em longo prazo dependendo da natureza da causa. Em outras palavras, os movimentos sociais possuem uma ação organizada de caráter permanente por uma determinada bandeira.

A influência maior na época foi a exercida pelo homem Karl Marx, e não pelo filósofo: sua intensa militância em movimentos sociais e populares, sua “consultoria” e orientação a várias associações e organizações trabalhistas, sua vasta correspondência com dezenas de políticos, teóricos, militantes, líderes trabalhistas, seu papel na fundação e condução da I Internacional repercutiram e atuaram para além de Londres, onde viveu a maior parte de sua vida. E podemos dizer que tal importância adveio justamente de sua atualidade, do fato de Marx ter sido um homem de seu tempo, que vivia e pensava a vida real e concreta do seu dia-a-dia, e de que seu pensamento estava vinculado à sua pratica e a prática era orientada pelo seu pensamento.

Podendo parecer paradoxal, a importância da obra de Marx hoje tem essas mesmas características que vemos em sua atividade pessoal: suas obras e seu pensamento têm a mesma atualidade e concretude, pois o objeto maior e mais acabado de seus estudos (a forma capitalista de produção e organização econômica) é o mesmo que rege a vida mundial de nossos dias, em que pesem mudanças e alterações acontecidas no decorrer do tempo. E o “esqueleto” do modo capitalista atual é o mesmo que foi radiografado por Karl Marx, sem ter ele pretendido escrever uma obra atemporal (e nem devemos vê-la como tal), nem um “receituário” para todas as vicissitudes políticas e econômicas reservadas pelo porvir: é que o objeto de sua análise também continua regendo nosso cotidiano e nossa vida, qual seja, o capitalismo vigente, que após tantas outras roupagens veste sua versão globalizada: continua existindo, porém, o “dogma” da propriedade privada, o trabalho (mal) assalariado, o capital precisa continuar expandindo-se, o lucro privado é o móvel de todo empreendimento, a mais-valia, o mercado (como ente absoluto), a desigualdade brutal e violenta nas relações de produção, os antagonismos de classes sociais e, principalmente, continua existindo a mercadoria – agora transposta a todas as instâncias e âmbitos humanos.

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“O Capital” inicia-se pelo tópico central de sua análise: a mercadoria. Partiremos nós também desta categoria conceitual para demonstrar sua pertinência analítica para o atual estágio do capitalismo.

A “mercadoria” é a categoria principal na análise marxiana, em torno e a partir da qual se articulam os demais conceitos: a produção de mercadorias é o cerne do sistema capitalista. A revolução capitalista consistiu na produção em escala industrial de mercadorias, em seu bojo industrializando a agricultura, a cultura, a sociedade e as instituições, conforme avalia Antonio Negri. Segundo NEGRI & HARDT (2000), um sistema econômico dominante permeia toda a vida social e inocula suas características em todas as esferas e instâncias da sociedade, modificando inclusive o relacionamento humano e a escala dos valores morais.

Marx aponta os aspectos revolucionários do capitalismo, mostrando como toda a vida social, cultural e política foi por ele alterada substancialmente, reconhecendo suas conquistas, maravilhado com seu poder de “reconstruir” o mundo: é que Marx, como bem observou BERMAN (1988), sabia ler a realidade em “dois tempos”, apreendendo ao mesmo tempo seus aspectos positivos e negativos, o que era então o progresso que se tornaria depois retrocesso, abarcando os contrários presentes em seu objeto. Foi capaz de enxergar e louvar a revolução burguesa, maravilhar-se com as conquistas da cultura burguesa, sem, no entanto, olvidar e avaliar o seu custo social pautado pelas relações desiguais e injustas. É o que leva leitores apressados do “Manifesto” a concluírem que Marx louvava o capitalismo, e, por ter intuído sua mundialização, seria hoje ardoroso defensor da globalização. Ao contrário de Marx, porém, esses são “leitores de um olho só”, incapazes de apreender o pensamento dialético que identifica um salto qualitativo que já traz em si as sementes de sua superação.

A mercadoria que se produz na forma capitalista, contudo, não se nos oferece imediata e íntegra à nossa apreensão; antes, ela se constitui – além de mercadoria – num “fetiche” de si própria, máscara a encobrir sua origem, constituição e realização.

O “fetichismo da mercadoria”, como descobriu Marx, é o processo que encobre todas as relações de produção antagônicas que estão por trás da fabricação das mercadorias, as forças produtivas, a obtenção da mais-valia, as condições físicas de produção e dos produtores, a propriedade privada dos meios de produção, enfim: o valor de troca encobrindo o valor de uso e ambos encobrindo o valor-trabalho, como aponta IANNI (1988).

Por ser fetiche, a mercadoria se apresenta em sua imediatez como objeto autônomo, como “anti-séptico” material não contaminado pelas condições sociais de sua produção, “esterilizada” do meio social do qual se origina e para o qual se destina, reinando absoluta na prateleira. Sua finalidade é a posse e/ou consumo, como se originada de geração espontânea – sem suor, sem conflitos, sem antagonismos, sem exploração, sem as vicissitudes humanas.

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Desfazendo a ilusão de seu fetiche, portanto, podemos ver que na origem da mercadoria estão relações sociais de produção, e relações sociais de antagonismo: de um lado, o proprietário dos meios de produção; de outro, o produtor que vende sua capacidade de trabalho, sua força de trabalho tornada ela mesma uma mercadoria. As relações são sociais porque envolvem proprietário relacionando-se com produtores, e estes relacionando-se entre si, além de ocorrerem no âmbito da sociedade. São antagônicas porque os interesses são opostos: o proprietário compra a força de trabalho, o produtor ao vendê-la aliena-se do bem que produz em troca de um salário, e o salário pago não inclui um trabalho excedente que é executado durante o tempo de trabalho que foi vendido, o qual propicia a mais-valia – ou seja, o lucro do proprietário dos meios de produção e da mercadoria produzida.

Uma vez produzida, a mercadoria destina-se ao mercado – sua finalidade precípua é ser vendida, ela só se realiza e cumpre sua finalidade se trouxer lucro para o seu fabricante.Portanto, a produção é toda ela orientada para os mercados. Todas essas etapas, porém, são encobertas por seu fetichismo: a produção, a constituição e a realização não estão estampadas na embalagem nem na publicidade.

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O papel dos movimentos sociais

Os movimentos sociais constituem uma temática que ganhou imensa relevância nas investigações acadêmicas, tanto no Brasil como em toda a América Latina, sem perder, contudo, sua polêmica do ponto de vista das diversas interpretações acerca dos mesmos. Sobre eles se debruçam fundamentações teóricas das mais complexas, dentre as quais, o aspecto de lutas de classe desempenhado pelos movimentos, além de sua relação com os partidos políticos que articulam e/ou desarticulam suas posições de embate e/ou harmonia com o Estado. 

É importante reconhecer que os movimentos sociais impuseram uma nova agenda política no cenário local e nacional exigindo dos analistas sociais a definição de novas categorias e conceitos científicas para abordá-los.

Para a socióloga Ruth Vasconcelos algumas categorias conceituais estavam necessariamente presentes nas abordagens sobre os movimentos sociais, tais como: autonomia, independência, democracia de base, autenticidade, espontaneidade, comunitarismo e cidadania. Ainda que suas reivindicações estivessem circunscritas em lutas imediatistas e de curto prazo, não necessariamente provocando mudanças estruturais na sociedade, acreditava-se que estes movimentos apresentavam uma nova forma de fazer política, desvinculadas das práticas clientelistas e paternalistas do ‘passado’. Neste sentido, eram portadores de uma nova cultura política que rompiam [sic] com o tradicionalismo, paternalismo, atrelamento e a inautenticidade comumente presentes nas práticas populares."

Os valores em torno dos movimentos sociais se evidenciavam na forma de combate aos princípios conservadores e mantenedores de uma condição social que, historicamente, marginalizou diversos segmentos da sociedade brasileira, principalmente os povos africanos e indígenas. Esses valores, ao mesmo tempo em que se firmaram no combate ao que se convencionou chamar de “princípios burgueses”, consolidaram-se também em tentativas de criação de uma nova ordem social capaz de promover equidades sociais e de construção de uma nova hegemonia vinculada a grupos sociais que se articulam na base piramidal da sociedade capitalista.  

A conquista da hegemonia constitui-se num elemento fundamental para a garantia da dominação da classe que está no poder. Portanto, no processo de conquista do poder, é fundamental a promoção de uma crise orgânica na

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ordem vigente a fim de que se estabeleça uma desestabilização política na hegemonia do grupo que está na condução do processo político e social. Na visão gramsciana é exatamente na crise orgânica da hegemonia vigente que se estabelece uma nova forma de direção política da sociedade, ou seja, de uma nova hegemonia, como afirma Schlesener: "A luta por novas relações de hegemonia se explicita na noção de crise orgânica, igual a crise de hegemonia, crise de autoridade, perda do consenso e da direção da sociedade; tal crise se apresenta como o rompimento entre a evolução da estrutura e da superestrutura e se traduz pela perda da representatividade da classe no poder, resultantes de erros políticos e da ausência de uma atuação efetiva a nível econômico e cultural; o grupo social dominante já exauriu sua função e não consegue fazer a sociedade avançar em seu conjunto; seus intelectuais já não conseguem manter a coesão entre os grupos aliados, o bloco ideológico que lhe dá sustentação passa a desagregar-se; em suma, a crise orgânica é uma crise geral (econômica, política, moral) que pode se apresentar inicialmente como crise de direção, mas tem raízes profundas na formação econômico-social.

A crise hegemônica assume características diversas nas diferentes situações históricas: a classe dominante perde a confiança das outras classes sociais (o que se expressa no anacronismo e na desagregação dos partidos políticos, que se esvaziam ou mesmo desaparecem, e nos órgãos de formação de opinião pública que, ligados a partidos, traduzem a mumificação e o vazio de conteúdo social destas instituições)."

Nesse sentido, a atuação dos movimentos sociais se caracterizava pelas tentativas de se estabelecer essa crise orgânica (ou crise de hegemonia) ao poder operante. Assim, poderiam consolidar as mudanças que, a seu ver, se faziam necessárias; além disso, estariam possibilitando a ascensão de uma nova classe social e, portanto, de novos paradigmas no que se refere à efetivação de um novo modelo de relação de produção. Nesse processo, as novas configurações de sociabilidade, assim como seus novos significados, seriam construídas pelos movimentos sociais. Essas novas configurações direcionariam a sociedade para outra formação fundada numa nova concepção indenitária e, portanto, numa nova realidade social.

Em virtude dos intensos conflitos ocorridos entre os movimentos sociais e o Estado, principalmente no período militar no Brasil, por muito tempo esses movimentos conceberam o Poder Público como um poder privado, atrelado exclusivamente às elites brasileiras. Esta concepção do Estado como sendo

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um instrumento das classes dominantes para garantir sua manutenção na condução do processo político e social, reflete claramente as influências que o pensamento marxista clássico exerceu sobre os movimentos sociais através de seus intelectuais orgânicos.

Desta forma, nas primeiras interpretações sobre a força de transformação dos movimentos sociais, alguns afirmaram que eles seriam os novos atores revolucionários, em parceria com os operários.  A socióloga ruth Vasconcelos ainda afirma que 'os movimentos eram vistos como sendo verdadeiros “laboratórios de criatividade”, portadores de “práticas fecundas e originais” de fazer política. Depositou-se neles a crença de que seriam os agentes de transformação da sociedade brasileira, em parceria com os operários, já tidos como portadores da missão teleológica de transformação do capitalismo."

De qualquer modo, quer porque se pensou os movimentos sociais dentro de uma perspectiva postulante de transformações profundas, cujo rumo apontaria para o socialismo; quer porque os Poderes Públicos não resolviam os diversos problemas da maioria da população brasileira, o fato é que o Estado não conseguiu avançar com as políticas públicas capazes de responder positivamente às demandas sociais das populações mais pobres do Brasil, o que manteve a idéia de que ele (o Estado) continuava sendo o adversário ou inimigo natural dos avanços sociais. 

O Estado como adversário político dos movimentos, certamente estavam refletindo duas ordens de questões: primeiro, a polarização efetivamente existente entre a sociedade civil brasileira e o regime autoritário; segundo, a incapacidade dos analistas captarem as transformações processadas no Estado brasileiro nos últimos anos, a partir do processo de liberalização do regime militar. O Estado tem estabelecido canais de comunicação com a sociedade civil, resultando inclusive na formulação de políticas públicas que interessam à sociedade. Neste sentido, o Estado se constituía o principal interlocutor dos movimentos sociais e o fator negociação é fundamental para a dinâmica dos movimentos. Esta relação de diálogo e negociação com o Estado não compromete, necessariamente, a autonomia dos movimentos."

Com o fim da Ditadura Militar no Brasil e a abertura política, a relação Estado-Movimentos Sociais assume uma nova configuração; nesse processo, o Poder Público perde o caráter perverso de inimigo ontológico, metamorfoseando-se em agentes e ações visíveis e palpáveis. Nesse contexto, os movimentos

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assumem uma postura de maior diálogo e articulação com algumas esferas do Estado, buscando garantir o encaminhamento de suas lutas cotidianas.

Nessa nova conjuntura uma correlação de forças é estabelecida e as reivindicações ao Estado não deixam de ser feitas, contudo, muito mais numa perspectiva de uma política de resultados do que numa crítica à ordem social capitalista, ou seja, desnudavam-se de uma relação pautada em paradigmas subjetivos de transformação radical na medida em que efetivavam uma interação mais no campo do pragmatismo cotidiano.

É bem verdade que a atuação dos movimentos sociais nas suas diversas especificidades desenvolveu, e continua desenvolvendo, uma nova compreensão da vida social e com isso uma nova forma de pensar e perceber o meio social em que está inserido. Esta nova percepção da vida é fundada nas novas práticas sociais que acabam criando novos valores, novos costumes, novas regras sociais e, consequentemente, uma nova hegemonia. Este processo revela a dimensão cultural inerente à atuação dos movimentos sociais. Em múltiplas aglutinações de base, discutindo o cotidiano de suas vidas, milhares de grupos em centenas de cidades estariam forjando um novo tipo de discurso – valores, aspirações, utopias – que reformulam e colocam em xeque as formas de exploração e dominação “imperantes” na sociedade brasileira. Essa nova cultura que surge nas ações efetivas dos movimentos sociais não é uma cultura no sentido das diversas expressões artísticas, mas sim num sentido politicamente amplo. Como diz Alvarez 'esse laço constitutivo significa que a cultura entendida como concepção do mundo, como conjunto de significados que integram práticas sociais, não pode ser entendida adequadamente sem a consideração das relações de poder embutidas nessas práticas. Por outro lado, a compreensão da configuração dessas relações de poder não é possível sem o reconhecimento de seu caráter “cultural” ativo, na medida em que expressam, produzem e comunicam significados."

Portanto, as diversas formas de mobilização produzem novas experiências de ação que são exteriorizadas e interiorizadas pelos agentes sociais atuantes nos movimentos. Essas novas práticas, ao mesmo tempo em que estabelecem novas relações, criam novas conjunturas através de sua renovação num processo dialético de assimilação e efetivação dessas ações.

As novas ações sociais além de construir novos valores terminam criando também novas representações sociais que os próprios agentes constroem sobre si mesmos, e de como a sociedade os percebe. As práticas e

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representações sociais se configuram numa relação de dependência mútua, ou seja, o mundo real é a fonte geradora das representações que os agentes sociais criam e a partir das quais orientam suas ações.

Assim, as representações sociais são definidas como algo que é constitutivo e constituinte da realidade efetiva.

As ações promovidas pelos movimentos sociais, tanto em relação ao Estado, quanto em relação as suas questões internas, refletem a forma como esses agentes sociais se posicionam e como percebem sua própria existência. Desta forma, os movimentos sociais articulam suas estratégias de ação e seus posicionamentos políticos objetivando o alcance de suas metas.

Revolucionários ou reformistas, a questão é que os movimentos sociais cumprem papel relevante nas lutas sociais, mesmo que essas estejam voltadas apenas para questões mais objetivas e imediatas. A questão fundamental é que eles desempenham um papel social que contribui para uma vida com mais equidade.

O fato dos movimentos sofrerem transformações, assumindo novos contornos, reinventando-se a cada conjuntura ou a cada momento histórico, constitui um desafio para as Ciências Sociais no que se refere a sua interpretação e a sua compreensão. Saber, portanto, traduzir seus novos significados e seus novos valores no momento em que eles acontecem significa perceber que “as modificações históricas conduzem ao repensar das teorias” (Sherrer-Warren). É preciso repensar as teorias para que elas possam dar conta das demandas geradas pelas novas configurações produzidas pelos movimentos sociais.

Principais Movimentos Sociais

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Os movimentos sociais, manifestação ou protestos, da forma como todos nós temos acompanhado nas últimas semanas em nosso país, expressa uma reação de caráter público onde os manifestantes se organizam com o objetivo de terem suas opiniões ouvidas em uma tentativa de influenciar a política de governo.

A recente onda de protestos no Brasil foi desencadeada quando os governos de São Paulo e do Rio de Janeiro decidiram aumentar a passagem de ônibus em R$ 0,20. A população logo se uniu e tomou as ruas para protestar contra o aumento que, segundo os manifestantes, não está ligado ao valor da passagem, que passaria para R$ 3,20, mas sim com o transporte e os serviços públicos caóticos do país.

Vídeos e fotos mostraram que a maior parte do movimento era pacífico, com isso outros brasileiros foram para as ruas e apoiaram os protestantes. A população passou a questionar: como assim o país gasta tanto com uma Copa do Mundo e não tem boas escolas, ou hospitais de qualidade? As manifestações tomaram as ruas das principais capitais e repercutiram também no exterior.

E não é de hoje que o brasileiro vai a luta por seus direitos, por um país mais democrático e cidadão. Em alguns momentos da história do nosso país, atos como estes já se repetiram.

1922 – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA

A monarquia existiu no Brasil de 1822 a 1889. Porém algumas crises como a censura, a interferência de D. Pedro II nas questões religiosas e o fortalecimento do movimento republicano, desencadearam muita insatisfação. Num movimento mais elitizado, a população da época uniu-se a Marechal Deodoro da Fonseca, que após um golpe militar, instaurou a Proclamação da República no dia 15 de novembro de 1889, na então capital do Brasil, Rio de Janeiro. Naquele momento surgiu a República Federativa e Presidencialista no nosso país, sendo o próprio Marechal da Fonseca quem assumiu a primeira presidência.

1964 – GOLPE MILITAR

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Naquele ano, um comício foi organizado pelo presidente do Brasil, João Goulart, no Rio de Janeiro e serviu como estopim para o golpe. Foi neste cenário que depois de um encontro com trabalhadores, João Goulart foi deposto e teve que fugir para o Rio Grande do Sul e, em seguida, para o Uruguai. Desta maneira, o Chefe Maior do Exército, General Humberto Castelo Branco, tornou-se presidente do Brasil. As principais cidades brasileiras foram tomadas por soldados armados, tanques, jipes, entre outros. O golpe militar de 1964 foi amplamente apoiado à época e um dos motivos que conduziram o manifesto foi uma campanha, organizada pelos meios de comunicação, para convencer as pessoas de que o presidente levaria o Brasil a um tipo de governo comunista, algo que a população considerava inadmissível.

1984 – DIRETAS JÁ!

Um movimento político democrático com grande participação popular, no qual o principal objetivo era estabelecer as eleições diretas para presidente da República do Brasil.

Inflação alta, grande dívida externa e desemprego, expunham a crise do sistema. Os militares, ainda no poder, pregavam uma transição democrática lenta, ao passo que perdiam o apoio da sociedade, que insatisfeita, queria o fim do regime o mais rápido possível.

Durante o movimento ocorreram diversas manifestações nas cidades brasileiras.

Depois de duas décadas intimidada pela repressão, o movimento das “Diretas Já” ressuscitou a esperança e a coragem da população. Além de poder eleger um representante, a eleição direta sinalizava mudanças também econômicas e sociais. Lideranças estudantis, da UNE (União Nacional dos Estudantes), sindicatos como a CUT (Central Única dos Trabalhadores), intelectuais, artistas e religiosos reforçaram o coro pelas “Diretas Já”.

Em 25 de abril de 1984, a emenda constitucional das eleições diretas foi colocada em votação. Porém, para a desilusão do povo brasileiro, ela não foi aprovada. As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreram em 1989, após ser estabelecida na Constituição de 1988.

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1992 – IMPEACHMENTApós muitos anos de ditadura militar e eleições indiretas, uma campanha popular tomou as ruas para pedir o afastamento de Fernando Collor de Melo do cargo de presidente. Acusado de corrupção e esquemas ilegais em seu governo, a campanha “Fora Collor” mobilizou muitos estudantes que saíram às ruas com as caras pintadas para protestar contra o presidente corrupto.  No dia 29 de setembro de 1992 cerca de 100 mil pessoas acompanharam a votação do impeachment de Collor em torno do Congresso, o qual foi aprovado tendo 441 votos favoráveis e apenas 38 contrários. Fernando Collor correu para renunciar e não perder seus direitos políticos, mas já era tarde. Mesmo renunciando, o presidente foi caçado e impedido de concorrer em eleições por muitos anos. Era a conquista do movimento “Fora Collor” que representou a grande pressão exercida pela população.

2013 – PROTESTOSOs protestos no Brasil em 2013 caracterizam-se por várias manifestações populares em todo o país. Inicialmente, surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, em especial em Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e ganharam forte apoio popular depois da repressão violenta e desproporcional promovida pelos policiais militares estaduais contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações.

Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil em apoio aos protestos, passando a abranger uma variedade de temas, como os gastos públicos em grandes eventos esportivos internacionais, a má qualidade dos serviços públicos e a indignação com a corrupção política em geral.

Esses são os pontos de partida para o debate, que pretende trazer à tona a força da participação popular e dos movimentos sociais na contínua construção de uma democracia sólida como a brasileira.

Considerada a maior das últimas décadas, as atuais manifestações abrangem grande parte das cidades brasileiras e considera-se que resultam do fato de que os cidadãos “caíram na realidade”. Um ato que começou no dia 06 de junho, devido os altos valores das passagens dos transportes públicos, hoje

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inclui novas bandeiras, como a luta por um país com melhor qualidade de vida, principalmente nos setores de educação e saúde, fim da violência policial e da corrupção, apuração nos gastos das obras da Copa do Mundo, entre outros fatores que têm causado insatisfação geral.

Seguidos de protestos diários, até o momento 12 prefeitos das principais capitais do país já baixaram os preços das tarifas das passagens.

Segundo estudo do DataFolha, 84% dos participantes dos manifestos não têm preferência por qualquer partido político, 71% estão pela primeira vez num protesto e 53% têm menos de 25 anos. Os dados mostram também um maior peso de estudantes e de pessoas com ensino superior.

O Facebook e a Internet tiveram um papel importante, 81% das pessoas souberam da manifestação pela rede social e 85% pesquisaram informações em sites.

A democracia e a importância dos Movimentos

O papel dos movimentos sociais contemporâneos é promover a democratização das relações sociais dentro da sociedade civil, através da

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redefinição de papéis, normas, identidades (individuais e coletivas), conteúdo e modos de interpretação de discursos existentes nesta esfera. Desta forma, o desenvolvimento de políticas de inclusão novos atores sociais reconhecidos como legítimos representantes dentro da sociedade política e políticas de influência através da mudança nos discursos políticos, de forma a levarem em conta novas identidades, necessidades, interpretações e normas é fundamental para este projeto de sociedade civil democratizada. Um dos principais objetivos dos movimentos sociais tem sido o desenvolvimento de uma nova concepção de democracia.

Dentro de um contexto democrático, a explicitação do conflito permite que determinadas temáticas adentrem o espaço público através do uso estratégico da mídia e da influência da opinião pública. Desta forma, os movimentos sociais influenciam e são influenciados pelos contextos políticos nos quais estão inseridos. Eles podem demandar a mudança ou a manutenção do ambiente em que estão inseridos; podem também questionar a forma pela qual as decisões políticas são tomadas, demandando uma maior participação popular nos campos decisórios. Mas a conexão entre democracia e movimentos sociais não é assim tão linearmente positiva.

Os movimentos sociais são, desta forma, uma das principais formas de ação coletiva que permitem a articulação e a mobilização de coletividades em relação a diferentes demandas, através de diferentes repertórios de ação, tais como boicotes, manifestações públicas, passeatas nas ruas, invasões, abaixo-assinados e também, algumas vezes, o uso da violência. O protesto é um recurso político que permite a explicitação de um conflito que talvez estivesse encoberto por diferentes mecanismos. A falta de outros recursos institucionais de acesso às esferas de decisão política o transforma em um mecanismo de pressão e de publicitação de uma temática que os atores excluídos destas esferas consideram relevante. A realização de ações inovadoras e/ou surpreendentes chama a atenção da mídia que irá influenciar a opinião pública, colocando em pauta uma temática relevante para os movimentos.

Portanto, para que se possa analisar a "saúde" de nossas democracias, tornase necessário compreender a fundo as formas de ativismo político que estão sendo desenvolvidas. Os movimentos sociais contemporâneos representam uma diversidade enorme das novas formas de ativismo político e devem estar no centro das análises de novas práticas que representem uma alternativa a uma proposta totalizante e hegemônica de mundo.

Conclusão

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Este trabalho tem por finalidade mostrar o que são movimentos sociais e seu

único objetivo, a reivindicação de direitos de todos cidadãos, englobando assim

um pouco de cada assunto, seja eles políticos, sociais ou econômicos, através

desses podemos observar quantos movimentos passistas e não passistas já

aconteceram pelo Brasil e o mundo, é de grande importância enfatizar que o

primeiro movimento surgiu devido a grande exploração de mão de obra

gerando a reivindicação de mudança para que estes abusos fossem inibidos.

Com isto, podemos observar que é dever e direito de cada cidadão reivindicar

por seus direitos, movendo assim passeatas que promovam paz e para que

gerem mudanças, influenciando o Brasil e o mundo para melhorias contínuas.

Os principais movimentos sociais são as lutas por problemas sociais sejam

internos ou externos da saúde como hospitais e melhorias contínuas, políticas

e diversos assuntos, algum deles como impostos, juros abusivos, transportes,

condições de moradias para desabrigados, entre outros. As buscas insaciáveis

por melhorias contínuas são de um Brasil e um mundo melhor para que seja

valorizado primeiramente por nós brasileiros e para os demais países.

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