v&m florestal ltda – relatório de auditoria – cerflor (nbr 14789)
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RELATÓRIO DE AUDITORIA
MANEJO FLORESTAL – PRINCÍPIOS, CRITÉRIOS E INDICADORES
PARA PLANTAÇÕES FLORESTAIS.
PADRÃO NORMATIVO: NBR 14.789: 2007 – CERFLOR
EMPRESA AUDITADA: V&M FLORESTAL
ESCOPO DE CERTIFICAÇÃO:
Área total a ser certificada: 186.548,59 ha – Reflorestamento de Eucalyptus
spp para produção de carvão nas regionais de João Pinheiro, Bocaiúva e Curvelo.
Data: 05 a 09/11/2012
AUDITORIA DE CERTIFICAÇÃO
ANTONIO DE OLIVEIRA – Auditor Líder
Bureau Veritas Certification
Praça Pio X, 17 – 8o andar
RIO DE JANEIRO/RJ – BRASIL
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SUMÁRIO
1-INFORMÇÕES GERAIS ....................................................................... 5
1.1 histórico da organização ............................................................. 5
1.1.1 A empresa ........................................................................... 5
1.1.2 organograma da V & M FLORESTAL .................................... 5
1.1.3 Princípios de Responsabilidade social ................................. 6
1.1.3.1 visão .............................................................................. .6
1.1.3.2 missão ............................................................................ 7
1.1.3.3 conduta ........................................................................... 7
1.1.3.4 valores ............................................................................. 7
. 1.1.4 Política Integrada de Gestão ................................................ 7
1.2 Contatos na Organização para o processo de Certificação .......... 8
2- CARACTERIZAÇÃO DA BASE FLORESTAL ......................................... 9
2.1 localização ............................................................................... 9
2.2 uso e ocupação do solo ........................................................... 10
2,2.1 florestas plantadas ............................................................. 10
2.3 hidrologia ................................................................................. 13
2.4 relevo ....................................................................................... 15
2.5 solos ........................................................................................ 16
2.6 clima ......................................................................................... 17
2.7 caracterização da vegetação .......................................................18
2.8 caracterização da fauna ..............................................................18
2.8.1 aves .....................................................................................18
2.8.2.mamíferos ............................................................................19
2.8.3 repteis e anfíbios ..................................................................19
2.8.4 ameaças a biodiversidade .....................................................19
3-PROCESSO DE AVALIAÇÃO .................................................................21
3.1 Norma ou Padrão Normativo utilizado para avaliação ...................21
3.2 Identificação do OCF-organismo de certificação ..........................23
3.3 dados para contato ....................................................................23
3.4 responsável pelo OCF ................................................................23
3.5 descrição do processo de auditoria ............................................24
3
3.5.1 definição da equipe de auditoria ............................................25
3.5.2 planejamento de reuniões públicas ........................................25
3.5.3.planejamento e realização da auditoria .................................. 26
4-RELATÓRIO DETALHADO ....................................................................30
4.1 princípio 1 ..................................................................................30
4.1.1 critério 1.2 ............................................................................30
4.1.1.1 processos trabalhistas .......................................................31
4.1.1.2 sistema de contrôle e avaliação de requisitos legais ...........31
4.1.1.3 licenciamento ambiental .....................................................31
4.1.2 critério 1.3 ...........................................................................32
4.1.2.1 programa de gestão de saúde e segurança .........................32
4.2 princípio 2 ..................................................................................33
4.2.1 critério 2.1 ............................................................................33
4.3. plano de manejo .................................................................34
4.3.1 critério 2.3 ............................................................................36
4.3.2 critério 2.4.............................................................................36
4.4 princípio 3...................................................................................36
4.4.1 diversidade biológica .............................................................36
4.4.1.1 flora e fauna ........................................................................36
4.4.1.2 restauração ecológica nas unidades de manejo florestal .......37
4.4.2.critério 3.1 .............................................................................37
4.4.2.1 ampliação da base genética ................................................37
4.4.2.2 experiência prévia ...............................................................38
4.4.2.3 avaliação contínua de material genético alternativo ...............38
4.4.2.4 organismos genéticamente modificados ..............................38
4.4.3 critério 3.2 .............................................................................38
4.4.4 critério 3.3 .............................................................................39
4.4.5 critério 3.5 .............................................................................40
4.4.5.1 recuperação de áreas degradadas .......................................40
4.4.6.critério 3.6..............................................................................40
4.5.princípio 4...................................................................................40
4.5.1.critério 4.2..............................................................................40
4
4.5.1.1.monitoramento de recursos hídricos e edáficos ....................40
4.5.1.2.construção e manutenção de estradas .................................41
4.5.2...critério 4.4............................................................................41
4.5.2.1.gestão de resíduos .............................................................41
4.5.2.2 monitoramento da fumaça preta...........................................42
4.5.2.3.armazenamento de agrotóxicos e resíduos contaminados.....42
4.6 princípio 5..................................................................................42
4.6.1 critérios 5.2 e 5.1 ...............................................................43
4.6.1.1.treinamentos......................................................................43
4.7.evidências da equipe de auditoria ...............................................43
4.7.1. escopo da certificação .......................................................43
4.7.2...lista de pessoal auditado durante a auditoria .......................73
4.8.não conformidades registradas...................................................74
4.9.observações registradas ............................................................78
4.10 oportunidades de melhorias .....................................................82
4.11.não conformidades encerradas da auditoria anterior ..................83
4.12.reuniões públicas .....................................................................84
4.12.1planejamento,objetivo e realização de reuniões públicas ........84
4.12.2 entidades e pessoas contatadas ..........................................86
4.12.3 relação dos participantes nas reuniões públicas...................86
4.12.4.respostas aos questionamentos das partes interessadas por
parte da empresa e parecer do BVC...............................................86
4.12.5.questionamentos rm Bocaiúva.............................................87
4.12.6.questionamentos em João Pinheiro ....................................88
4.12.7.questionamento em Curvelo ...............................................88
5.conclusão........................................................................................90
6.conclusão final.................................................................................92
7.anexos.............................................................................................93
5
RESUMO
O Bureau Veritas Certification (BVC) é um organismo de certificação
reconhecido pelo INMETRO, que atua como organismo acreditador e é atualmente
responsável por executar os procedimentos de auditorias anuais pelos próximos 05
anos na empresa V&M FLORESTAL. Essas auditorias são feitas para avaliar as
atividades relacionadas ao à gestão florestal de acordo com os Princípios e Critérios
do CERFLOR, NBR 14.789/2007.
A empresa V&M Florestal congrega diversas propriedades, todas vinculadas
ao Programa Florestal para produção de carvão da Vallourec & Mannesmann Tubes.
Este programa está baseado na prática de plantio de florestas, para suprimento da
demanda de sua fábrica, o que representa uma nova oportunidade de agronegócio
na região.
As auditorias feitas pelos auditores do Bureau Veritas Certification durante
os dias 05 a 09 de novembro de 2012, basearam-se na adaptação do Padrão
Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal – Princípios, critérios e indicadores
para plantações florestais, conhecido como CERFLOR, elaborado pela ABNT –
Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A equipe de auditoria avaliou todos os requisitos do padrão e constatou que
a empresa V&M Florestal Ltda atende às exigências em suas unidades de gestão
florestal Apesar de 3 (três) não conformidades menores e 06 (seis) observações
levantadas, o sistema de gestão está implementado de forma adequada nas áreas
cobertas pelo escopo do certificado. Assim V&M Florestal, está dispensada de até o
final da primeira etapa de auditoria para apresentar as ações corretivas.
Este relatório apresenta as observações dos auditores coletadas durante as
avaliações de campo, bem como os resultados da consulta pública.
6
1 INFORMAÇÕES GERAIS
1.1 HISTÓRICO DA ORGANIZAÇÃO
1.1.1 A Empresa
A V&M FLORESTAL, fundada em 1969, é controlada pela V&M DO BRASIL
– empresa do grupo Vallourec & Mannesmann Tubes, criado através de uma “join
venture” entre a francesa Vallourec (55% das ações da participação acionária) e a
alemã Mannesmannrohren-Werke (45% das ações).
Inicialmente, a empresa, constituía-se essencialmente prestadora de
serviços nas atividades de silvicultura, exploração florestal e carvoejamento, visto
que os ativos fundiários e florestais eram propriedade da V&M DO BRASIL.
A partir de 1990 com a transferência das fazendas e florestas e da
responsabilidade pela compra de carvão vegetal de mercado da V&M DO BRASIL
para a V&M FLORESTAL, a empresa passa a desempenhar a totalidade das
atividades ligadas à produção, aquisição e logística do suprimento de carvão
vegetal.
A principal fonte de termo-redutor utilizado pelo grupo V&M DO BRASIL é o
carvão vegetal, de melhor desempenho industrial e ambiental, produzido pela V&M
FLORESTAL através de suas florestas de eucalipto.
O escritório Central esta localizado na cidade de Curvelo, Minas Gerais. A
empresa possui todas as suas áreas situadas na região centro, norte e noroeste do
estado de Minas Gerais.
Para garantir o atendimento ao cliente com um produto oriundo da atividade
florestal sustentável do ponto de vista econômico, ambiental, social, da saúde e
segurança do trabalho e da qualidade intrínseca do produto, a empresa se orienta
pelo Sistema Integrado de Gestão (SIG). Com o objetivo de reduzir os impactos
sociais e ambientais causados pela atividade florestal e promover uma melhoria da
qualidade dos seus produtos a Empresa gerencia as suas atividades de
planejamento, produção, inspeção e ação corretiva através de normas escritas
(Normas Técnicas).
7
A Alta Administração acompanha o cumprimento dos objetivos especificados
através do monitoramento de Indicadores de Desempenho de cada área e, em
função dos resultados, poderá propor a revisão do Plano de Manejo Florestal.
1.1.2 Organograma da V&M FLORESTAL
FIGURA 1 - ORGANOGRAMA GERAL DA V&M FLORESTAL.
1.1.3 Princípios da responsabilidade social
A V&M FLORESTAL tem uma política de relacionamento baseada nos
Princípios (5) e Critérios (5.1 e 5.2) do CERFLOR, esta, por sua vez, baseia-se no
relacionamento com os trabalhadores florestais e comunidades locais, têm as
evidências dos benefícios da atividade florestal nos aspectos sociais, ambientais e
econômicos.
1.1.3.1 Visão
Ser uma empresa admirada pelas pessoas.
8
1.1.3.2 Missão
Garantir o abastecimento de carvão vegetal para a VMB e VSB, com
responsabilidade ambiental e social, qualidade e custo que viabilizem a
competitividade do aço.
1.1.3.3 Conduta
Integridade e transparência;
Exigência e profissionalismo;
Performance e responsabilidade;
Respeito pelas pessoas;
Compromisso comum.
1.1.3.4 Valores
Dignidade, Liberdade, Integridade, Lealdade e Justiça.
1.1.4 POLÍTICA INTEGRADA DE GESTÃO
A empresa estabeleceu como Política Integrada de Gestão:
A V&M FLORESTAL, empresa do Grupo VALLOUREC, se compromete com
a constante melhoria das condições de trabalho de seus empregados, com a
qualidade de seus produtos e com a preservação do meio ambiente como base para
o desenvolvimento econômico, ambiental e social das regiões onde atua.
Diretrizes que devem ser cumpridas:
Prevenir a poluição ambiental, as lesões e doenças ocupacionais,
através do aperfeiçoamento do conhecimento e do desenvolvimento
tecnológico dos processos.
Identificar, avaliar e controlar riscos à saúde e segurança, atuando sobre
os perigos, em sua fonte;
9
Zelar pela diversidade biológica e pela conservação das águas, do solo e
do ar;
Atender os requisitos legais aplicáveis e outros subscritos pela
organização que se relacionem aos seus aspectos ambientais e riscos
ocupacionais;
Promover a melhoria contínua dos processos no que se refere à
segurança do trabalho, à saúde ocupacional e ao meio ambiente.
Assegurar o desempenho do Sistema Integrado de Gestão por meio de
monitoramento dos aspectos relacionados ao meio ambiente, saúde e
segurança dos trabalhadores.
Manejar as plantações florestais conforme princípios e critérios do
CERFLOR.
Implementar, comunicar e manter as diretrizes desta Política Integrada
de Gestão aos trabalhadores próprios, terceiros, fornecedores e clientes.
A política do SIG é comunicada a todos os empregados próprios e
prestadores de serviços através palestras, treinamentos, reuniões, dentre outras
fontes de comunicação.
A V&M FLORESTAL disponibiliza a política do SIG em sua página de
internet, folder, cartões pessoais, banners, cartazes e jornais da empresa.
1.2 CONTATOS NA ORGANIZAÇÃO PARA O PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO
Nome: Antônio Daniel de Araújo
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Honduras 78 – Bairro Tibira
Município/UF: Curvelo/MG
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2 CARACTERIZAÇÃO DA BASE FLORESTAL
2.1 LOCALIZAÇÃO
A V&M FLORESTAL se encontra localizada nas regiões Centro-Norte e
Noroeste do Estado de Minas Gerais, tendo um total de 22 fazendas distribuídas em
22 municípios, subdivididas em 04 Regionais, sendo: Curvelo, Bocaiúva, Serra do
Cabral e João Pinheiro. O Escritório Central da empresa localiza-se na cidade de
Curvelo, região central de Minas, a 170 km de Belo Horizonte.
FIGURA 2 - MAPA DE LOCALIZAÇÃO DAS FAZENDAS NOS MUNICÍPIOS DE MG FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL
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2.2 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
A empresa atualmente administra uma área própria, com cerca de 233 mil
ha de terras no estado de Minas Gerais, sendo que desse total, 113 mil ha são
plantações de eucalipto e em torno de 120 mil ha são destinados a outros usos,
como benfeitorias de construções, estradas e, principalmente a conservação e
recuperação ambiental. Essas áreas não plantadas apresentam diferentes
fisionomias vegetais, como vegetação nativa de cerrado, campos, campos rupestres,
pastos abandonados e áreas de antigos plantios de eucalipto que não obtiveram
sucesso e hoje estão sendo substituídas pela regeneração natural do cerrado,
aumentando, conseqüentemente, a sua área de preservação ambiental.
2.2.1 Florestas plantadas
Abaixo segue quadro das tipologias das áreas da V&M FLORESTAL e na
seqüência outro quadro mostra os municípios de abrangência:
TABELA 1 - TIPOLOGIAS DAS ÁREAS DA V&M FLORESTAL.
REGIÃO FAZENDA PLANTIO RESERVA LEGAL PRESERVAÇÃO PERMANENTE OUTRAS ÁREAS TOTAL
CURVELO
ALDEIA 2.505,10 830,51 522,36 269,98 4.127,95 CANABRAVA 0,00 15,50 0,00 57,98 73,48 DIAMANTE 3.175,06 1.582,74 793,86 402,10 5.953,76
GALHEIROS 2.948,95 1.217,74 241,11 241,78 4.649,58 ITAPOÃ 4.636,51 1.303,83 308,63 702,16 6.951,13
MELEIRO 1.011,29 253,76 62,52 391,95 1.719,52 OLHOS D´AGUA 1.082,07 440,41 237,61 219,41 1.979,50
PINDAÍBAS 5.981,28 2.705,48 529,73 2.723,66 11.940,15 SANTA CRUZ 3.509,64 1.317,79 990,02 767,72 6.585,17
JOÃO PINHEIRO
BREJÃO 8.389,39 7.213,81 8.065,10 12.024,71 35.693,01 BREJO 3.827,52 1.348,47 153,99 421,42 5.751,40
CAMPO ALEGRE 7.028,25 3.961,37 645,78 2.339,13 13.974,53 CHAPADINHA 4.953,40 1.529,39 272,97 453,99 7.209,75 PATAGÔNIA 6.651,18 1.598,12 179,33 436,17 8.864,80
SUSSUARANA 3.521,20 1.064,34 238,43 473,63 5.297,60 VARGEM BONITA 6.384,87 2.491,31 1.094,64 2.471,80 12.442,62
BOCAIÚVA
CORREDOR 6.749,79 2.890,70 9,61 505,74 10.155,84 EXTREMA 4.530,73 1.689,16 386,99 731,49 7.338,37
PÉ DO MORRO 3.593,86 1.227,07 201,83 445,38 5.468,14 VARGEM GRANDE 9.507,51 3.453,53 965,77 1.979,46 15.906,27
NOVA ESPERANÇA II 8.951,94 3.095,03 198,70 2.220,35 14.466,02
SERRA DO CABRAL SERRA DO CABRAL NORTE 7.787,52 2.627,77 4.124,00 4.651,70 19.190,99
SERRA DO CABRAL SUL 6.389,22 8.948,53 5.277,00 7.552,22 28.166,97 TOTAL 113.116,29 52.834,74 27.244,98 40.710,54 233.906,55
FONTE: V&M FLORESTAL
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TABELA 2 - LOCALIZAÇÃO DAS FAZENDAS E ALTITUDE MÉDIA DAS ÁREAS.
REGIÃO FAZENDAS MUNICÍPIOS LATITUDE LONGITUDE ALTITUDE
MÉDIA
CURVELO
Pindaíbas Curvelo 18º28'57.1" 44º21'.15.0" 709
Santa Cruz Felixlândia 18º44'51.2" 45º.01'33.6" 630
Meleiro Curvelo / Felixlãndia 18º48'15.8" 44º40'25.1" 669
Diamante Pompéu 18º54'11.2" 45º02'13.4" 655
Olhos Dágua Curvelo 18º59'07.4" 44º28'41.2" 765
Itapoâ Paraopeba 19º18'03.3" 44º30'12.5" 750
Aldeia Abaeté 18º59'25.6" 45º13'58.6" 690
Galheiros Paineiras / Morada Nova de Minas 18º57'32.7" 45º22'52.8" 630
Canabrava – UPC Paraopeba 19º10'46"S 44º30'53"W 650
JOÃO PINHEIRO
Brejão Brasilândia de Minas / Santa Fé de Minas 17º01'02.3" 45º51'50.1" 630
Brejo João Pinheiro 17º11'38.9" 45º55'54.4" 552
Sussuarana João Pinheiro 17º19'20.9" 46º07'58.9" 570
Vargem Bonita João Pinheiro 17º19'36.0" 45º49'31.6" 558
Chapadinha João Pinheiro 17º26'14.7" 46º05'17.3" 568
Campo Alegre João Pinheiro 17º57'11.6" 46º06'39.1" 835
Patagônia Lagoa Grande 17º42'07.5" 46º30'18.1 570
BOCAIÚVA
Pé do Morro Guaraciama / Bocaiuva 17º05'25.2" 43º37'55.8" 865
Extrema Olhos Dágua / Guaraciama / Bocaiúva 17º15'06.1" 43º39'34.8" 880
Vargem Grande Bocaiuva 17º20'35.7" 43º44'35.2" 898
Corredor Bocaiuva 17º22'36.5" 43º51'04.3" 905
Nova Esperança II Montes Claros 16º35'40.9" 44º01'46.8" 840
SERRA DO CABRAL SC Sul Augusto de Lima / Lassance / Buenópolis 17º53'33.3" 44º24'31.5" 1.045
SC Norte Lassance / Várzea da Palma / Francisco Dumont 17º38'38.5" 44º24'13.5" 1.047
FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL.
2.3 HIDROGRAFIA
As áreas de atuação da V&M FLORESTAL estão inseridas na Bacia
hidrográfica do Rio São Francisco, divididas nas sub-bacias hidrográficas dos rios:
Jequitinhonha, Paraopeba, Abaeté / Borrachudo, Rio das Velhas, Jequitaí e Pacuí e
o Rio Paracatu.
Abaixo segue mapa com as bacias hidrográficas onde as áreas da V&M
FLORESTAL estão inseridas:
FIGURA 3 - BACIAS HIDROGRÁFICAS E LOCALIZAÇÃO DAS FAZENDAS FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL.
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TABELA 3 - TABELA DE INSERÇÃO DAS FAZENDAS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL
SUB-BACIA HIDROGRÁFICA FAZENDAS ÁREA (ha)
JQ1 - CBH Rio Jequitinhonha
CORREDOR 662,85
EXTREMA 10.049,91
PÉ DO MORRO 5.468,14
VARGEM GRANDE 11.726,24
SF3 - CBH do Rio Paraopeba
DEPÓSITO 73,57
ITAPOÃ 6.951,13
MELEIRO 1.719,52
OLHOS D´AGUA 51,46
SF4 - CBH dos Rios Abaeté /Borrachudo
ALDEIA 4.127,95
DIAMANTE 5.953,76
GALHEIROS 4.649,58
SANTA CRUZ 6.585,17
SF5 - CBH do Rio das Velhas
OLHOS D´AGUA 1.928,04
PINDAÍBAS 11.940,15
SERRA DO CABRAL 34.204,16
SF6 - CBH dos Rios Jequitaí e Pacuí
CORREDOR 9.492,99
NOVA ESPERANÇA II 14.466,02
SERRA DO CABRAL 13.153,80
VARGEM GRANDE 1.042,35
SF7 - CBH do Rio Paracatu
BREJÃO 35.693,01
BREJO 5.751,40
CAMPO ALEGRE 13.974,53
CHAPADINHA 7.209,75
PATAGÔNIA 8.864,80
SUSSUARANA 5.297,60
VARGEM BONITA 12.442,62
TOTAL GERAL 233.480,70
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2.4 RELEVO
O relevo predominante nas áreas de atuação da empresa é o suave
ondulado, considerado bastante apto ao plantio de eucalipto, ocasionando com isto
pouco processo erosivo no solo devido a sua topografia. Sendo a altitude variando
de 500 a 1.200 metros nas áreas de atuação da empresa.
Na classificação geral dos relevos das fazendas da V&M FLORESTAL, 30%
são considerados planos, 55% suave ondulado e o restante de 15% são
considerados como ondulado.
FIGURA 4 - MAPA DO RELEVO COM OS PERÍMETROS DAS FAZENDAS FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL
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2.5 SOLOS
Os solos predominantes nas áreas de atuação da V&M FLORESTAL são:
Latossolo Vermelho-Amarelo, Areia Quartzosa, Cambissolo, Podzólico e o Litossolo,
conforme mapeamento da EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa em
Agropecuária).
FIGURA 5 - MAPA DE SOLOS E PERÍMETROS DAS FAZENDAS FONTE: BASE CADASTRAL V&M FLORESTAL
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2.6 CLIMA
Conforme classificação de Köppen-Geiger as condições climáticas da região
Centro-Norte e Noroeste do Estado de Minas Gerais são classificados como Tropical
(Cwa), temperatura variável entre 17°C a 26°C com chuvas predominantes no verão
e invernos secos e o índice pluviométrico variando de 850 a 1.500 mm ao ano.
As chuvas são praticamente concentradas de outubro a março (estação
chuvosa), e a temperatura média do mês mais frio é superior a 18°C. O inverno por
sua vez é seco, o que determina a vegetação predominante no Estado de Minas
Gerais, o Cerrado.
FIGURA 6 - CLASSIFICAÇÃO CLIMÁTICA SEGUNDO KÖEPPEN FONTE: IBGE
19
2.7 CARACTERIZAÇÃO DA VEGETAÇÃO
A cobertura vegetal de Minas Gerais pode ser resumida em quatro tipos
(biomas) principais: Mata Atlântica, Cerrado, Campos de Altitude ou Rupestres e
Mata Seca. Diversos fatores, entre eles, o clima, o relevo e as bacias hidrográficas,
são predominantes na constituição da variada vegetação regional.
Em Minas Gerais, predomina a vegetação de Cerrado, que aparece em
cerca de 50% do Estado, especialmente nas bacias dos rios São Francisco e
Jequitinhonha. As estações, seca e chuvosa são bem definidas. A vegetação
compõe-se de gramíneas, arbustos e árvores.
A Mata Atlântica ocupa o segundo lugar em Minas Gerais. A vegetação é
densa e permanentemente verde com elevado índice pluviométrico nessas regiões.
As árvores têm folhas grandes e lisas. Encontram-se neste ecossistema muitas
bromélias, cipós, samambaias, orquídeas e liquens.
Os Campos de Altitude ou Rupestre caracteriza-se por uma cobertura
vegetal de menor porte com uma grande variedade de espécies, com predomínio da
vegetação herbácea, na qual os arbustos são escassos e as árvores raras e
isoladas. É encontrado nos pontos mais elevados das serras da Mantiqueira,
Espinhaço e Canastra.
A Mata Seca aparece no Norte do Estado, no vale do rio São Francisco. As
formações vegetais deste bioma se caracterizam pela presença de plantas
espinhosas, galhos secos e poucas folhas na estação seca. No período de chuvas, a
mata floresce intensamente, apresentando grandes folhagens. A vegetação é muito
rica.
2.8 ÇARACTERIZAÇÃO DA FAUNA.
2.8.1 Aves
A área de influência dos Produtores Florestais apresenta uma grande
diversidade de aves, predominando as espécies típicas de ambientes florestais,
20
como a araponga (Procnias nudicolis), o papagaio-chauá (Amazona rhodocorytha), o
gavião-sovi (Ictinea plumbea) entre outras.
Ocorrem espécies de aves que se fixam somente nas mussunungas, como o
caso da patativa (Sporophila leucoptera) e da tesourinha-do-campo (Tyrannus
savana). Outras espécies como o dançador-de-cabeça-encarnada (Pripa
rubrocapila), dançador-de-cabeça-branca (Pipra pipra) e o tangará-rajado
(Machaeropterus regulus), preferem exclusivamente a vegetação mais úmida das
galerias.
Existem ainda espécies restritas aos brejos, como a andorinha-do-rio
(Tachycineta albiventris) e a saracura-lisa (Amaurolimnas concolor). Merece
destaque a ocorrência de espécies raras como o anambé-azul (Cotinga maculata), o
escarro (Xipholena atropurpurea) e o beija-florcanela (Ramphodon dohrnii).
2.8.2 Mamíferos
A maioria dos mamíferos é comum a outros ecossistemas do país. Merecem
destaque quatro espécies endêmicas da Floresta Atlântica: o macaco-prego (Cebus
robustus), a preguiça comum (Bradypus variegatus), o sagui-da-carabranca
(Callithrix geoffroyi) e o ouriço-preto (Chaetomys subspinosus). As espécies mais
ameaçadas pela caça são os herbívoros de maior porte, como a anta (Tapirus
terrestris), a paca (Agouti paca) e o veado-mateiro (Mazama americana).
2.8.3 Répteis e Anfíbios
Devido à variedade de tipologias vegetais e sua extensa rede hidrográfica,
apresenta a maior diversidade de répteis conhecida para a Floresta Atlântica. Das
50 espécies de lagartos registradas, pelo menos 16 delas (32%) ocorrem na região.
Além destas, há duas espécies de quelônios e 35 de serpentes.
2.8.4 Ameaças à Biodiversidade
21
O fogo e o desmatamento ilegal de floresta nativa são os principais fatores
associados à destruição dos habitats. Além disso, a caça e o comércio de animais
silvestres para abastecer o mercado interno e externo e o furto de madeiras e
plantas ornamentais são fatores de risco para a preservação da rica biodiversidade
da Floresta Atlântica, seus ecossistemas associados e o cerrado.
22
3 PROCESSO DE AVALIAÇÃO
3.1 NORMA OU PADRÃO NORMATIVO UTILIZADO PARA AVALIAÇÃO
O processo de avaliação foi efetuado com base no Escopo de Certificação
descrito acima, conforme o Padrão Normativo NBR 14.789:2007 – Manejo Florestal
– Princípios, critérios e indicadores para plantações florestais, conhecido como
CERFLOR, elaborado pela ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas.
A ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – é uma entidade não-
governamental, sem fins lucrativos, reconhecida pelo Conmetro como Fórum
Nacional de Normalização. A ABNT é o organismo responsável pelo processo de
elaboração e revisão das normas do Programa Cerflor.
As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês
Brasileiros (ABNT/CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ABNT/ONS),
são elaboradas por Comissões de Estudo (CE), formadas por representantes dos
setores envolvidos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e partes
interessadas (universidades, laboratórios, organizações não governamentais e
outros). Os Projetos de Norma Brasileira, elaborados no âmbito dos ABNT/CB e
ABNT/NOS, circulam para Consulta Pública entre os associados da ABNT e demais
interessados.
A Norma NBR 14.789:2007 foi elaborada pela Comissão de Estudo Especial
Temporária (CEET) de Manejo Florestal, formada por especialistas brasileiros
representantes dos setores envolvidos. A revisão de 2007 da norma circulou em
consulta nacional conforme Edital Nº 08, de 21/07/2007 a 20/08/2008 com o número
do projeto ABNT NBR 14789. Esta segunda edição cancela e substitui a edição
anterior de 2001.
O Padrão Normativo aqui utilizado faz parte do Sistema Brasileiro de
Certificação, em que o INMETRO estabelece as regras para o processo de
Certificação.
Em 19 de outubro de 2005 o CERFLOR passou a ser reconhecido pelo
Programme for the Endorsement of Forest Certification (PEFC). O PEFC é um
conselho sem fins lucrativos, que atua de forma independente, tendo sido fundado
23
em 1999 com o objetivo de promover o manejo florestal sustentável em todo o
mundo.
Atualmente conta com 25 sistemas de certificação florestal reconhecidos que
passaram por avaliações técnicas. No Brasil o reconhecimento se deu por
intermédio do INMETRO, que atua como organismo acreditador, estabelecendo
regras específicas para o sistema de certificação do CERFLOR. Maiores
informações podem ser obtidas pelo website www.pefc.org.
O CERFLOR contempla um conjunto de princípios, critérios e indicadores,
incluindo requisitos ambientais e sociais, a serem atendidos pela organização
auditada. No processo de avaliação todos os requisitos normativos são verificados
nas unidades de manejo, objeto da certificação.
São ao todo 05 (cinco) Princípios, relacionados às atividades de manejo
florestal, como indicado a seguir:
o Princípio 1:Cumprimento da Legislação;
o Princípio 2: Racionalidade no uso dos recursos florestais a curto,
médio e longo prazos, em busca da sua sustentabilidade;
o Princípio 3: Zelo pela diversidade biológica;
o Princípio 4: Respeito às águas, ao solo e ao ar;
o Princípio 5: Desenvolvimento ambiental, econômico e social das
regiões em que se insere a atividade florestal.
Os princípios estabelecidos nesta norma constituem a referência para o
manejo florestal.
De acordo com o estabelecido no próprio padrão normativo NBR 14789:07,
destacamos que:
“Os princípios são desdobrados em critérios, que são a expressão dos
requisitos que descrevem os estados ou dinâmicos de um
ecossistema florestal e do sistema social a ele associado”.
“A verificação do cumprimento de cada critério é estabelecida mediante
a avaliação do atendimento de um conjunto de indicadores
específicos, que podem ser quantitativos ou qualitativos”.
24
“Dependendo da localização e da finalidade da unidade de manejo
florestal, nem todos os indicadores serão aplicáveis. Contudo será
sempre necessário avaliar todos aqueles pertinentes à situação local”.
3.2 IDENTIFICAÇÃO DO OCF – ORGANISMO DE CERTIFICAÇÃO
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC) está credenciado pelo
INMETRO para realização de certificações de manejo de florestas plantadas com
base na norma NBR 14789:2007, podendo emitir certificados com a logomarca
deste organismo credenciador.
O objetivo do BVC é realizar serviços de certificação com alta credibilidade,
sendo este o motivo pelo qual optou em realizar tais certificações de acordo com os
requisitos do Sistema Brasileiro de Certificação.
3.3 DADOS PARA CONTATO
Escritório São Paulo:
BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC)
Sr. José Antônio Ferreira da Cunha: Certification Technical Manager
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000
São Paulo/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
3.4 RESPONSÁVEL PELO OCF
BUREAU VERITAS CERTIFICATION (BVC)
Sr Luiz Roberto Duarte Pinho (Diretor de Certificação)
Av. do Café 277 – Torre B – 5o andar
04311-000
25
São Paulo/SP
Fone: (0**11) 5070-9800
Fax: (0**11) 5070-9000
E-mail: [email protected]
3.5 DESCRIÇÃO DO PROCESSO DE AUDITORIA
Trata-se de uma auditoria para re-certificação de um grupo de propriedades
localizadas em 22 municípios nominados no resumo deste relatório
Ao longo dos cinco anos de vigência do certificado inicial foram conduzidas
auditorias anuais de manutenção, seguindo os critérios estabelecidos pelo
CERFLOR. A V&M Florestal optou voluntariamente em buscar a re-certificação para
a suas atividades florestais em 2012.
Durante esta auditoria foram realizadas visitas a partes envolvidas com as
atividades da V&M FLORESTAL e com o intuito de se ouvir as partes interessadas
em relação ao desempenho da V& M FLORESTAL quanto ao cumprimento dos
princípios do CERFLOR.
O processo de auditoria de certificação do CERFLOR compreende:
Planejamento inicial da auditoria;
Planejamento e realização das reuniões públicas (já realizadas na
pré-auditoria);
Definição da equipe de auditoria;
Avaliação documental quanto ao atendimento do CERFLOR;
Avaliações de campo quanto ao atendimento do CERFLOR;
Emissão e publicação do relatório de auditoria;
Planejamento de auditoria complementar e/ou de Follow-up (não
aplicável a este caso);
Apreciação do processo de auditoria por parte da Comissão de
Certificação;
Emissão de relatório final após avaliação de ações corretivas (não
aplicável a este caso )e demais questões pertinentes.
26
Adicionalmente em uma auditoria de certificação deve ser realizada uma
auditoria inicial (de 1ª fase), com o objetivo de avaliar o plano de manejo, a
legalização das unidades de manejo e demais documentações requeridas pela NBR
14789, não aplicável, neste caso, por se tratar de um processo de re-certificação.
3.5.1 Definição da equipe de auditoria
A seguinte equipe foi designada para a realização desta auditoria:
Nome Função na Equipe Formação Acadêmica
Antonio de Oliveira Auditor líder Engenheiro Florestal
Fábio Alves Auditor Engenheiro Florestal
Tatiana Fernandes Auditora em observação Engenheira Florestal
Maria Augusta Godói Auditora Engenheira Florestal
QUADRO 1 - EQUIPE DESIGNADA FONTE: O AUTOR
3.5.2 Planejamento de Reuniões Públicas
As reuniões públicas têm como objetivo identificar recomendações,
questionamentos, denúncias e demais demandas das partes interessadas,
referentes aos princípios do CERFLOR, permitindo ao Bureau Veritas Certification
avaliar, durante o processo de auditoria, as questões relevantes registradas.
É importante esclarecer que a empresa auditada (V&M FLORESTAL) não
participou ativamente das reuniões em função do objetivo destas.
Foram realizadas 3 (três ) reuniões públicas conduzidas pelos membros da
equipe de auditoria.durante a auditoria principal
A escolha dos municípios foi feita em função da representatividade regional
destes, considerando ainda as atividades da empresa auditada, também a
realização das reuniões públicas realizadas na primeira certificação e facilidade de
acesso e existência de instalações adequadas para a realização das reuniões.
A documentação gerada no planejamento e realização das reuniões públicas
compreende: convites emitidos, questionários de consulta pública preenchidos por
partes interessadas, listas de presença nas reuniões públicas e questionamento de
27
partes interessadas. Todos estes registros estão mantidos pelo Bureau Veritas
Certification como parte do processo de auditoria da empresa.
Os questionamentos pertinentes, gerados nas reuniões públicas, foram
inseridos neste relatório, contemplando as respostas da empresa, assim como
avaliação por parte do Bureau Veritas Certification. É importante ressaltar que
apenas questões relacionadas aos Princípios do CERFLOR foram contempladas
neste relatório.
3.5.3 Planejamento e Realização da Auditoria
De acordo com o Escopo de Certificação pretendida, foram executadas as
seguintes atividades: análise de documentação, verificações em campo, entrevistas
com colaboradores dos produtores florestais, empresa de assessoria, prestadores
de serviços e partes interessadas.
Foi também avaliado o parecer da empresa sobre os questionamentos,
recomendações e comentários das partes interessadas, enviados através de
questionários específicos do CERFLOR e identificados nas Reuniões Públicas,
foram auditados e vistoriados em campo.
PROGRAMAÇÃO DA AUDITORIA
SEGUNDA FEIRA (05/11/2012) AUDITOR GUIA HORÁRIO UNIDADE DE PRODUÇÃO ATIVIDADE
A01 / A02 / A03 Ricardo Paiva 11h00 / 12h00
Escritório de Curvelo
Chegada em Curvelo Reunião de Abertura + Validação de Planejamento
12h00 – 13h30 Almoço A01 Ricardo Paiva
13h30 – 17h30
SIG + Stakeholders (a definir)
A02 Régis Pereira Meio Ambiente (Outorgas, Monitoramentos, Condicionantes, Licenças, etc.)
A03 Juliana Lima Planejamento Florestal + APP’s + Impostos
A01 / A02 / A03 Ricardo Paiva 19h00 – 21h00 Cidade de Curvelo Reunião Pública
21h30 Pontal Plaza Hotel Pernoite TERÇA-FEIRA (06/11/2012)
AUDITOR GUIA HORÁRIO UNIDADE DE PRODUÇÃO ATIVIDADE
A01 Ricardo Paiva
07h00 – 10h00 Cidade de Curvelo Deslocamento (Cidade de Curvelo x Faz. Campo Alegre) 10h00 – 12h00
Faz. Campo Alegre
Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 12h00 – 13h00 Almoço 13h00 – 15h00 Atividades (SIL / COL / TRANSP.)
15h00 – 16h00 Deslocamento (Faz. Campo Alegre x Cidade de João Pinheiro)
16h00 – 17h30 Cidade de João Pinheiro
Stakeholders (a definir) 19h00 – 21h00 Reunião Pública
Pernoite
A02 Régis Pereira
07h00 – 10h00 Cidade de Curvelo Deslocamento (Cidade de Curvelo x Faz. Nova Esperança II – Montes Claros)
10h00 – 12h00
Faz. Nova Esperança II
Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 12h00 – 13h00 Almoço 13h00 – 15h00 Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 15h00 – 17h00 Stakeholders (a definir)
17h00 – 18h00 Deslocamento (Faz. Nova Esperança II x Cidade de Montes Claros)
Cidade de Montes Claros Pernoite
29
A03 Juliana Lima
08h00 – 09h00 Cidade de Curvelo Deslocamento (Cidade de Curvelo x Faz. Pindaíbas) 09h00 – 11h00
Faz. Pindaíbas Atividades (SIL / COL / TRANSP.)
11h00 – 12h00 Almoço 12h00 – 13h30 Deslocamento (Fazenda Pindaíbas x Faz.Santa Cruz) 13h30 – 15h30
Faz. Santa Cruz Atividades (SIL / COL / TRANSP.)
15h30 – 17h00 Stakeholders (a definir) 17h00 – 18h00 Deslocamento (Faz. Santa Cruz x Cidade de Cruvelo)
Cidade de Curvelo Pernoite QUARTA-FEIRA (07/11/2012)
AUDITOR GUIA HORÁRIO UNIDADE DE PRODUÇÃO ATIVIDADE
A01 Ricardo Paiva
08h00 – 09h00 Cidade de João Pinheiro Deslocamento (Cidade de João Pinheiro x Faz. Patagônia) 09h00 – 11h00
Faz. Patagônia Atividades (SIL / COL / TRANSP.)
11h00 – 12h00 Deslocamento (Faz. Patagônia x Cidade de João Pinheiro) 12h00 – 13h00
Cidade de João Pinheiro Almoço
13h00 – 14h00 Deslocamento (Cidade de João Pinheiro x Faz. Sussuarana) 14h00 – 17h00 Faz. Sussuarana Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 17h00 – 18h00 Deslocamento (Faz. Sussuarana x Cidade de João Pinheiro)
Cidade de João Pinheiro Pernoite
A02 Régis Pereira
08h00 – 09h30 Cidade de Montes Claros Deslocamento (Cidade de Montes Claros x Faz. Extrema) 09h30 – 11h30
Faz. Extrema
Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 11h30 – 12h30 Almoço 13h30 – 17h00 Atividades (SIL / COL / TRANSP.) – Continuação 17h00 – 17h30 Deslocamento (Faz. Extrema x Cidade de Bocaiúva)
Cidade de Bocaiúva Pernoite
A03 Juliana Lima
08h00 – 09h30 Cidade de Curvelo Deslocamento (Cidade de Curvelo x Faz. Itapoã) 09h30 – 11h30
Faz. Itapoã Atividades (SIL / COL / TRANSP.)
11h30 – 12h30 Almoço 13h30 – 15h00
CAPEF Laboratórios
15h00 – 17h00 Deslocamento (Faz. Itapoã x Cidade de Pompéu) Cidade de Pompéu Pernoite
QUINTA-FEIRA (08/11/2012) AUDITOR GUIA HORÁRIO UNIDADE DE PRODUÇÃO ATIVIDADE
A01 Ricardo Paiva 08h00 – 11h00 Cidade de João Pinheiro Deslocamento (Cidade de João Pinheiro x Cidade de Bocaiúva)
30
11h00 – 12h00
Cidade de Bocaiúva
Almoço 12h00 – 18h00 19h00 – 21h00 Reunião Pública
Pernoite
A02 Régis Pereira
08h00 – 09h00 Cidade de Bocaiúva Deslocamento (Cidade de Bocaiúva x Faz. Corredor) 09h00 – 12h00
Faz. Corredor
Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 12h00 – 13h00 Almoço 13h00 – 16h00 Stakeholders (a definir) 16h00 – 17h00 Deslocamento (Faz. Corredor x Cidade de Bocaiúva)
Cidade de Bocaiúva Pernoite
A03 Juliana Lima
07h00 – 08h30 Cidade de Pompéu Deslocamento (Cidade de Pompéu x Faz. Aldeia) 08h30 – 12h00
Faz. Aldeia
Atividades (SIL / COL / TRANSP.) 12h00 – 13h00 Almoço 13h00 – 15h00 Stakeholders (a definir) 15h00 – 17h00 Deslocamento (Faz. Aldeia x Cidade de Curvelo)
Cidade de Curvelo Pernoite SEXTA-FEIRA (09/11/2012)
AUDITOR GUIA HORÁRIO UNIDADE DE PRODUÇÃO ATIVIDADE
A01 Ricardo Paiva
08h00 – 11h30 Cidade de Bocaiúva Deslocamento (Cidade de Bocaiúva x Cidade de Curvelo) 11h30 – 12h30
Cidade de Curvelo Almoço
12h30 – 14h30 Demais requisitos que não foram vistos 16h00 – 18h00 Deslocamento (Cidade de Curvelo x Aeroporto de Confins)
A02 Régis Pereira
08h00 – 11h30 Cidade de Bocaiúva Deslocamento (Cidade de Bocaiúva x Cidade de Curvelo) 11h30 – 12h30
Cidade de Curvelo Almoço
12h30 – 14h30 Demais requisitos que não foram vistos 16h00 – 18h00 Deslocamento (Cidade de Curvelo x Aeroporto de Confins)
A03 Juliana Lima
08h00 – 11h00
Escritório de Curvelo
Demais requisitos que não foram vistos 11h00 – 12h00 Almoço 12h00 – 16h00 Demais requisitos que não foram vistos 16h00 – 18h00 Deslocamento (Cidade de Curvelo x Aeroporto de Confins)
QUADRO 2 - PROGRAMAÇÃO DA AUDITORIA: AGENDA DE RE-CERTIFICAÇÃO FONTE: O AUTOR
4 RELATÓRIO DETALHADO
Esta seção demonstra as evidências coletadas pela equipe de auditoria
durante o processo de avaliação. A abordagem de auditoria se deu a partir dos
processos da organização, de acordo com um plano de trabalho previamente
elaborado. Em cada processo auditado foi dada ênfase aos princípios e
critérios do CERFLOR pertinentes, conforme demonstrado abaixo.
Deve ser esclarecido que em todas as visitas realizadas nas atividades
silviculturais, foram verificados os respectivos mapas com detalhes dos talhões,
hortos, reservas legais, áreas de preservação permanente e recursos hídricos,
em consonância com o critério 3.5 da NBR 14789:2007.
A respeito do critério 3.1 entendemos que as atividades realizadas pela
V&M FLORESTAL e aquelas realizadas pelos seus prestadores de serviço,
possuem a mesma qualidade, onde se pode afirmar que existe experiência
prévia suficiente para comprovação do potencial de produção dos materiais
genéticos utilizados em larga escala.
Quanto ao critério 4.1 esclarecemos que evidenciamos no sistema de
informação geográfico da empresa o mapeamento dos recursos hídricos em
nível de microbacia. Durante as visitas em campo as informações dos mapas
foram validadas por nossa equipe de auditoria.
4.1 PRINCÍPIO 1
4.1.1 Critério 1.2
Evidenciado que, são atendidos e respeitados os direitos das
comunidades locais pelos registros de que as áreas vizinhas ou limítrofes são
respeitadas e estão devidamente identificadas localizadas e respeitadas.
Para definir o aproveitamento da propriedade a empresa estabelece
um estudo prévio quanto ao potencial da propriedade.
32
As áreas ainda com cobertura vegetal, são representadas pela reserva
legal e áreas de preservação permanente compondo-se de florestas em
estágio avançado campo natural e campo úmido.
4.1.1.1 Processos trabalhistas
Prontuários individuais, Pagamento de salários, Registro de freqüência,
Guias FGTS/IRRF/INSS, folha de pagamento, férias, 13º salário, rescisões,
contribuição sindical, Convenção coletiva, Tributos, SESMT, Reclamatórias
trabalhistas, Benefícios, Sindicato (contr. Patronal) e Livro de inspeção do
trabalho.
Horas in itinere: Por não exercer atividades laborais rurais a V&M
FLORESTAL possui os acordos coletivos prevêem critérios de adicional para
estas horas.
4.1.1.2 Sistema de controle e avaliação de requisitos legais
Pelo sistema Âmbito foi constatada listagem atualizada de requisitos
legais a serem atendidos pelo empreendimento florestal.
Evidenciada verificação quanto ao atendimento dos requisitos legais,
realizada em abril de 2012.
4.1.1.3 Licenciamento ambiental
A V&M FLORESTAL tem suas atividades de colheita florestal
regularizadas a partir do cumprimento do licenciamento/registro dependendo
do entendimento das duas sistemáticas de licenciamento aplicadas pelo IEF,
conforme segue:
Licenças/registros dos processos a serem colhidos.
A V&M FLORESTAL realizou o cadastro de todas as áreas antigas
objeto do processo de certificação e está enviando informações
33
complementares de acordo com os critérios do IEF. Para Tanto foi elaborado
um programa para atender estes requisitos.
4.1.2 Critérios 1.3
Evidenciados:
4.1.2.1 Programa de gestão de saúde e segurança
Verificados:
- Programa de gestão de saúde e segurança do trabalho da V&M
FLORESTAL (PPRA, LTCAT, APA, PCMSO, AET), elaborados em maio/junho
de 2012, que estão sendo trabalhados em segurança do trabalho: Investigação
e análise de acidentes/incidentes; mapeamento de riscos ambientais; análise
da aplicabilidade da legislação; avaliação e acompanhamento do PPRA e
PCMSO dos prestadores de serviços; coordenação dos programas de
prevenção contra incêndio e atendimento a emergências.
Procedimento para saúde e segurança – KED e colar cervical, além de
kit com primeiros socorros. Não há padronização de equipamentos de socorro.
Há diferenças entre funcionários próprios e terceiros.
Evidenciado check-list de inspeção de 1 a 6/11/2012 – Caminhão placa
ISU8169, CNH de Rodrigo Lucas n° 0124067667, Val 2015, cat AE.
Evidenciado Acordo Coletivo entre Carpelo e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Curvelo, 2012 – horas in itiniri (16 h/mês) EPIs, cesta
básica, garrafa térmica, caixa de primeiros socorros e um veículo para
transporte imediato em caso de acidente, clausula gestante, entre outras
informações relevantes.
34
Evidenciado Hollerith do operador de trator II – Isaias Trindade, de
Setembro/12 – horas in itiniri evidenciadas e conforme acordo coletivo.
PPRA– Carpelo S. A – Filial Curvelo, Val Jan/2013
Carpelo possui 202 funcionários
Função: Operador de Trator Agrícola – Riscos: Ruído, químico
(graxas), Acidentes (queda, animais peçonhentos, tombamento), ergonômicos
(postura inadequada, esforços repetitivos). EPIs – óculos, luva nítrica, perneira,
protetor auricular,outros.
Função: Ajudante Florestal – ruído, químico (herbicidas e formicidas),
Acidentes (queda, animais peçonhentos, tombamento), ergonômicos (postura
inadequada, esforços repetitivos). EPIs identificados.
PCMSO – Carpelo S. A – Filial Curvelo, atualizado em junho/2012
Ajudante Florestal – na tabela especificação dos agentes, está incluído
risco ruído, químico e ergonômico. No entanto, na tabela que cita sobre o a
programação técnica dos exames clínicos e complementares, cita somente o
risco químico (agrotóxico), havendo certa discrepância nas informações do
próprio relatório. Os decibéis emitidos pela atividade de desbrota com
motopoda também não foi emitido em período
4.2 PRINCÍPIO 2
4.2.1 Critério 2.1
Evidenciados procedimentos:
A V&M FLORESTAL utiliza os melhores clones desenvolvidos e
adaptados para a região.
Planilhas de aspectos ambientais e impactos associados (Colheita,
Estradas, Gestão de resíduos, Silvicultura, Transporte de madeira).
Sede das fazendas contendo banheiro, água potável, caixa de
primeiros socorros, mesa e cadeiras.
35
- Uso de EPIs regulamentados;
- Controle de inspeção de extintores de incêndio de 03/08/2012;
- Extintores de incêndio nas sedes e conscientização dos operários;
- Registro de treinamento de operários quanto a incêndios florestais e
emergências.
Capina química
Verificada a atividade de aplicação manual de herbicida (Scout) com
pulverizador costal no colaborador florestal
- Registros de avaliação da operação: dosagem aplicada, cobertura,
plantas atingidas.
4.3 PRINCÍPIO 2
4.3.1-Plano De Manejo
O plano de manejo florestal trata de desenvolvimento e da aplicação de
técnicas de análise quantitativa nas decisões da localização, da estrutura e da
composição de um recurso florestal de maneira a possibilitar a produção de
produtos, serviços e benefícios diretos ou/ indiretos, na qualidade e na quantidade
requeridas pela empresa.
Por análise quantitativa, a empresa entendeu o conjunto de disciplinas que
enfatizaram o uso de métodos quantitativos tais como mensuração florestal,
estatística, biometria, inventário florestal, sensoriamento remoto e pesquisa
operacional. Este conjunto de disciplinas proporcionou o instrumental quantitativo
utilizado como suporte para o processo de decisão na seleção de alternativas
gerenciais
Obviamente, no manejo de florestas plantadas, tais decisões devem ser
subordinadas a condicionantes silviculturais e ambientais, mas estas são apenas
restrições ou limitações à produção.
A implementação das ações silviculturais previstas no plano de manejo e o
monitoramento de seu efeito na prática, no tempo e no espaço, são atividades tão
36
importantes como a prévia elaboração do dito plano. A verificação periódica dos
efeitos práticos e das conseqüências da execução são ações previstas no plano.
As alterações previstas no plano, durante a execução serão introduzidas de
sorte a contemplar os objetivos anteriormente estabelecidos.
A estrutura básica do Plano de Manejo conta com os seguintes elementos
fundamentais documentação das propriedades, descrição das áreas,caracterização
da infraestrutura, inventário florestal contínuo(sistema de amostragem, unidades
amostrais, monitoramento da regeneração natural)
Descrição dos procedimentos para o calculo de corte permissível,
determinação do ciclo de corte, estrutura e composição de estoque de reserva,
prescrição dos tratamentos silviculturais, cronograma de execução, averbação de
reservas legais das áreas sob manejo no respectivo cartório de registro de imóveis
e responsabilidade técnica.
Evidenciados:
- condições de manejo em função de peculiaridades regionais e locais
- esquema de manejo silvicultural
- justificativa da viabilidade econômica do manejo
- sistema de malha viária
- idade de colheita
- estimativa de crescimento e produção
- mapas e croquis da área de manejo com ocupação e uso de solo,
tipos de solo, vegetação e recursos hídricos estão linkados ao
geoprocessamento.
- Evidenciado programa plurianual de plantio ou reforma, colheita e
manutenção,
Segundo a V&M FLORESTAL, é difícil saber quando vai reformar,
plantar ou colher.
- em caso de contingências que comprometam o suprimento de
madeira, a empresa monitora fontes alternativas de matéria-prima no mercado.
- inventário florestal contínuo existente.
- plano elaborado e monitorado por profissional legalmente habilitado
37
- plano monitorado, revisado, com resultados do monitoramento
incorporado ao plano.
- resumo do plano na internet e plano na integra e resumo na intranet.
- programas de treinamento evidenciados: questões ambientais,
diálogo sobre direitos e condições de trabalho, interpretação das normas, plano
de manejo florestal, noções de certificação, alimentação saudável. Verificadas
também as listas de presenças dos treinamentos
4.3.1 Critério 2.3
Evidenciada a aplicação e transferência de tecnologia da V&M
FLORESTAL para prestadores de serviços florestais.
Verificado os documentos:
4.3.2 Critério 2.4:
O SAP é usado para o controle de estoque dos insumos, é possível
visualizar até o nível de Prestadores de Serviço.
4.4 - PRINCÍPIO 3
4.4.1.1 Diversidade biológica
O plano de manejo trata do estudo e do entendimento de todos os
elementos bióticos que compõem o ecossistema, sejam eles desejáveis ou não,
deixando de apreciar apenas a variabilidade das espécies florestais que apresentam
valor comercial, tratando da sustentabilidade do manejo florestal, deixando um claro
entendimento dos processos ecológicos fundamentais.
4.4.1.2 Flora e Fauna
38
As atividades humanas sobre a superfície do planeta têm acelerado,
cada vez mais, o ritmo de destruição dos ecossistemas naturais e
concomitantemente as taxas de extinção de espécies. Desta forma, o grande
desafio da conservação da diversidade de espécies, incluindo os seres
humanos, tem sido reduzir as pressões negativas sobre elas e seu habitat.
Para a análise da sustentabilidade ecológica de atividades antrópicas,
em longo prazo, os diagnósticos da situação ambiental, dos fatores de impacto
e o monitoramento de indicadores biológicos apresentam-se como os mais
adequados.
As avaliações das perturbações ambientais, tanto no espaço quanto no
tempo, permitem verificar na estrutura das comunidades, composição,
abundância, freqüência, distribuição, dominância das populações, riqueza de
espécies ,presença de espécies raras, em perigo, ameaçadas de extinção.
4.4.1.3 Restauração ecológica nas unidades de Manejo Florestal
Devido as unidades de manejo florestal estarem inseridas em mais de
uma região ecológica do Estado, as mesmas possuem idênticas formações
vegetais representativas de vários biomas (desde mata Atlântica até cerrado).
Em função disto a estratégia de restauração ambiental está diretamente
relacionada com a capacidade de resiliência de ecossistema, sendo adotado o
plantio heterogêneo com espécies nativas arbóreas ou a indução/condução da
regeneração natural como mecanismos de retro-alimentação deste processo.
4.4.2 Critério 3.1
4.4.2.1 Ampliação da base genética
Evidenciado que o uso de materiais genéticos, utilizados previamente e
em fase de testes pela V&M FLORESTAL, são usados à longa data pela
mesma. Os clones novos que venham a ser ou estão sendo desenvolvidos pela
empresa V&M FLORESTAL são de uso exclusivo da mesma, mas poderão ser
39
solicitados para uso em suas atividades de pesquisa, através de acordos e
contratos.
4.4.2.2 Experiência prévia
A V &M FLORESTAL já possui um programa de melhoramento, com
clones híbridos das espécies de saligna, E. dunni, E.urophlylla, E. glóbulos.
4.4.2.3 Avaliação contínua de material genético alternativo
Os materiais genéticos em utilização são anualmente monitorados pela
V&M FLORESTAL, onde são elaborados relatórios anuais de desenvolvimento
dos trabalhos em reuniões trimestrais e anuais para discutir a estratégia de
melhoramento florestal da organização.
4.4.2.4 Organismos geneticamente modificados
A V&M FLORESTAL, por usufruir do melhoramento genético não faz
uso comercial ou pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados.
4.4.3 Critério 3.2
Existência de mapeamento, demarcação e proteção dos sítios
históricos, arqueológicos, de valor cultural ou social:
Os ecossistemas com importância ambiental, arqueológica, histórica,
cultural ou social foram avaliados pela empresa V&M FLORESTAL conforme
pode ser evidenciado no programa da empresa. Em sítios arqueológicos
inicialmente se localiza e identifica a área dos sítios, que são numerados e
protocolados junto ao IPHAN, na fase de diagnóstico.
A organização define as paisagens levando em conta os ecossistemas,
as unidades de uso (florestas em estágio inicial, florestas em estágio avançado,
campo, campos úmidos).
40
Nas unidades onde se encontram plantios antigos foi evidenciada uma
política para a criação dos corredores ou stepping Stones, plantio para
proteção dos fragmentos já existentes, diminuição do efeito de borda, aumento
da área nuclear, recuperação de áreas legais: APP e reserva legal.
Os plantios florestais estão estabelecidos em áreas já antropizadas,
tendo em vista que o Órgão Ambiental Estadual, atualmente não concede
autorização para ampliação de implantação de florestas homogêneas, em
áreas onde ainda existe vegetação arbórea de qualquer tipo, ensejando assim
a manutenção da floresta nativa.
O delineamento das plantações florestais é intercalado com a
vegetação de ocorrência natural, tendo em vista o alto grau de ocorrência de
áreas de preservação permanente contribuindo assim para a formação de
corredores ecológicos, para a fauna residente e migratória, inclusive com o
estabelecimento de florestas naturais, favorecendo a permeabilidade entre os
remanescentes florestais nativos.
4.4.4 Critério 3.3
Evidenciado programa de proteção florestal para controle integrado de
pragas e doenças, abrangendo o monitoramento de pragas e doenças
ocasionais, monitoramento e controle de pragas exóticas, assim como
diagnóstico e resistência a doenças.
O objetivo do monitoramento é a detecção de insetos e doenças
causadores de injúrias às plantas e o nível de dano da população, detectando
de maneira rápida a ocorrência de danos causados por agentes bióticos. O
sistema de monitoramento agiliza o processo de avaliação, tomada de decisão
e eficiência das medidas de controle, reduzindo o consumo de produtos
agrotóxicos e o risco de danos econômicos.
Com as informações levantadas pelas equipes evidenciamos um banco
de dados sobre as vistorias e ocorrências.
O procedimento analisado traz a metodologia completa em relação ao
objetivo do programa.
41
4.4.5 Critério 3.5
4.4.5.1 Recuperação de áreas Degradadas
Metodologia de aspectos da paisagem, com a análise de
remanescentes florestais de vegetação nativa. Os fragmentos com no mínimo
200 m de largura e 100m de comprimento foram priorizados (corredores
ecológicos). Avifauna, Mastofauna, Mimecofauna.
Verificação do diagnóstico:
- tamanho dos fragmentos, APPs e RL, proporção de vegetação nativa
em relação à área da fazenda, conectividade.
- atividades de campo - estrutura e estado da vegetação, fisionomias.
Verificado, aliado à regeneração natural, foi realizado o plantio de
espécies nativas. O desenvolvimento destas é lento, porém é o esperado para
a região.
4.4.6 Critério 3.6
Em todas as fazendas visitadas evidenciamos cancelas nas entradas
bem como placas com indicativos de restrição de acesso a caça e pesca.
4.5 PRINCÍPIO 4
4.5.1 Critérios 4.2
4.5.1.1 Monitoramento de recursos hídricos e edáficos
VERIFICADOS:
- O monitoramento de recursos hídricos é realizado em 02 vertedouros
instalados em cursos de água localizados em plantios de eucalipto.
42
Projeto conservação de solos da compactação, erosão e conservação
de matéria orgânica conclui que as técnicas até então utilizadas (cultivo mínimo
e plantio em nível) não comprometem a sustentabilidade do solo.
Os impactos da colheita na compactação do solo são avaliadas,
quando da colheita da madeira , definindo o número critico de passadas de
máquinas (harvester; forwarder) na qual ocorre compactação.
Impacto do Manejo de Resíduos Florestais é realizado conforme o
procedimento da V&M FLORESTAL.
- Baseado nas análises de solo e experimentos de fertilização obtêm-
se tabelas de recomendação de adubação (por talhão) para NPK e Ca.
Micronutrientes são avaliados via análise foliar.
- Relatório de monitoramento da vazão e qualidade de água conclui
que as vazões apresentam distribuição regular ao longo do ano; presença de
ferro, alumínio, mercúrio e chumbo em valores acima dos parâmetros para
classe 2.
4.5.1.2 Construção e manutenção de estradas.
Esta seção demonstra as evidências coletadas pela equipe de auditoria
durante o processo de avaliação. A abordagem de auditoria se deu a partir dos
processos da organização, de acordo com um plano de trabalho previamente
elaborado. Em cada processo auditado foi dada ênfase aos princípios e
critérios do CERFLOR pertinentes, conforme demonstrado abaixo.
Foram verificados os mapas detalhados com a locação dos talhões
implantados, com os aceiros, corpos hídricos, mussurungas e outras áreas não
utilizáveis, ou ainda reserva legal, áreas de preservação permanentes e outras
utilizadas para atividades diversas.
4.5.2 Critério 4.4
4.5.2.1 Gestão de resíduos
43
- Planilha anual da V&M FLORESTAL referente a remessa dos
produtos enviados aos prestadores de serviço e também a planilha de
devolução referente aos resíduos sólidos enviados para destinação final no ano
de 2011/2012.
- Depósito de armazenamento temporário de resíduos perigosos em
local fechado, com piso impermeabilizado e ventilado.
4.5.2.2 Monitoramento de fumaça preta
É realizada pela empresa e também pelos prestadores de serviço, pois
todas as atividades silviculturais, que incluem veículos a diesel são realizadas
por empresas terceirizadas vinculadas a V. & M FLORESTAL ou Prestadores
de serviço e nesta fase, nenhuma atividade encontra-se em execução.
4.5.2.3 Armazenamento de agrotóxicos e resíduos contaminados
- Verificado depósito da V&M FLORESTAL onde os resíduos
contaminados com óleo são acondicionados em galpão fechado, piso
impermeabilizado, ventilado, sistema de combate a incêndio. Os principais
resíduos armazenados são: óleo usado, embalagens de óleo, EPIs, outros
materiais contaminados com óleo. Os defensivos agrícolas estão neste
depósito em local separado, sob paletes, identificados e com FISPQ disponível.
- Verificado depósito de insumos onde se armazena defensivos
agrícolas em local isolado, acesso restrito, ventilação forçada, material para
contenção e piso impermeabilizado.
4.6 PRINCÍPIO 5 (AÇÕES SOCIAIS)
Atua basicamente em capacitação profissional, educação e saúde.
Evidenciados:
44
4.6.1 Critérios 5.1 e 5.2
A V&M FLORESTAL estimula pequenos produtores de mel a colocar
suas caixas de abelhas junto aos plantios de eucalipto. A empresa só fornece o
pasto apícola.
Evidenciando ações que incentivam empreendimentos locais.
São produzidas campanhas com parcerias locais sobre: doenças em
geral, doenças sexualmente transmissíveis, dependência química acidentes
com animais peçonhentos, acidentes domésticos e de trânsito. Evidenciando
programas de saúde aos trabalhadores e seus dependentes.
A empresa atua também na conscientização ecológica via publicidade
na mídia. Os alunos recebem orientações gerais sobre a empresa, além de
coletas orientadas e oficinas de atividades práticas.
4.6.1.1 Treinamentos
Verificados treinamentos conduzidos em abril de 2012: saúde e
segurança do trabalho – empregados, noções de primeiros socorros,
prevenção e combate a princípio de incêndios e uso de produtos químicos.
Outros treinamentos: questões ambientais, diálogo sobre direitos e
condições de trabalho, interpretação das normas, plano de manejo florestal,
noções de certificação, alimentação saudável e programa de educação
ambiental na V&M FLORESTAL. Verificadas também as listas de presenças de
cada treinamento.
4.7 EVIDÊNCIAS DA EQUIPE DE AUDITORIA
05 a 09/Nov/2012 – Notas de auditoria – Maria Augusta Godoy
4.7.1 Escopo Da Certificação
45
Área total a ser certificada: 186.548,59 ha – Reflorestamento de
Eucalyptus spp para produção de carvão nas regionais de João Pinheiro,
Bocaiúva e Curvelo.
*Serra do Cabral não está incluída no escopo de certificação.
REGIÃO FAZENDA PLANTIO RESERVA
LEGAL PRESERVAÇÃO PERMANENTE
OUTRAS ÁREAS
TOTAL
CURVELO
ALDEIA 2.505,10 830,51 522,36 269,98 4.127,95
CANABRAVA 0,00 15,50 0,00 57,98 73,48
DIAMANTE 3.175,06 1.582,74 793,86 402,10 5.953,76
GALHEIROS 2.948,95 1.217,74 241,11 241,78 4.649,58
ITAPOÃ 4.636,51 1.303,83 308,63 702,16 6.951,13
MELEIRO 1.011,29 253,76 62,52 391,95 1.719,52
OLHOS D´AGUA 1.082,07 440,41 237,61 219,41 1.979,50
PINDAÍBAS 5.981,28 2.705,48 529,73 2.723,66 11.940,15
SANTA CRUZ 3.509,64 1.317,79 990,02 767,72 6.585,17
JOÃO PINHEIRO
BREJÃO 8.389,39 7.213,81 8.065,10 12.024,71 35.693,01
BREJO 3.827,52 1.348,47 153,99 421,42 5.751,40
CAMPO ALEGRE 7.028,25 3.961,37 645,78 2.339,13 13.974,53
CHAPADINHA 4.953,40 1.529,39 272,97 453,99 7.209,75
PATAGÔNIA 6.651,18 1.598,12 179,33 436,17 8.864,80
SUSSUARANA 3.521,20 1.064,34 238,43 473,63 5.297,60
VARGEM BONITA 6.384,87 2.491,31 1.094,64 2.471,80 12.442,62
BOCAIÚVA
CORREDOR 6.749,79 2.890,70 9,61 505,74 10.155,84
EXTREMA 4.530,73 1.689,16 386,99 731,49 7.338,37
PÉ DO MORRO 3.593,86 1.227,07 201,83 445,38 5.468,14
VARGEM GRANDE 9.507,51 3.453,53 965,77 1.979,46 15.906,27
NOVA ESPERANÇA II 8.951,94 3.095,03 198,70 2.220,35 14.466,02
TOTAL 98.939,54 41.230,0
6 16.098,98 30.280,01 186.548,5
9
SERRA DO CABRAL
(FOR A DO
ESCOPO)
SERRA DO CABRAL NORTE 7.787,52 2.627,77 4.124,00 4.651,70 19.190,99
SERRA DO CABRAL SUL 6.389,22 8.948,53 5.277,00 7.552,22 28.166,97
(DENTRO E FORA DO ESCOPO DE
CERTIFICAÇÃO) 113.116,
29 52.834,7
4 27.244,98 40.710,54 233.906,5
5
LOCALIZAÇÃO DAS ÁREAS CERTIFICADAS – CERFLOR
46
REGIÃO FAZENDAS MUNICÍPIOS LATITUDE LONGITUDE ALTITUDE
MÉDIA
CURVELO
Pindaíbas Curvelo 18º28'57.1" 44º21'.15.0" 709
Santa Cruz Felixlândia 18º44'51.2" 45º.01'33.6" 630
Meleiro Curvelo / Felixlãndia 18º48'15.8" 44º40'25.1" 669
Diamante Pompéu 18º54'11.2" 45º02'13.4" 655
Olhos Dágua Curvelo 18º59'07.4" 44º28'41.2" 765
Itapoâ Paraopeba 19º18'03.3" 44º30'12.5" 750
Aldeia Abaeté 18º59'25.6" 45º13'58.6" 690
Galheiros Paineiras / Morada Nova
de Minas 18º57'32.7" 45º22'52.8" 630
Canabrava - UPC Paraopeba 19º10'46"S 44º30'53"W 650
JOÃO PINHEIRO
Brejão Brasilândia de Minas /
Santa Fé de Minas 17º01'02.3" 45º51'50.1" 630
Brejo João Pinheiro 17º11'38.9" 45º55'54.4" 552
Sussuarana João Pinheiro 17º19'20.9" 46º07'58.9" 570
Vargem Bonita João Pinheiro 17º19'36.0" 45º49'31.6" 558
Chapadinha João Pinheiro 17º26'14.7" 46º05'17.3" 568
Campo Alegre João Pinheiro 17º57'11.6" 46º06'39.1" 835
Patagônia Lagoa Grande 17º42'07.5" 46º30'18.1 570
BOCAIÚVA
Pé do Morro Guaraciama / Bocaiuva 17º05'25.2" 43º37'55.8" 865
Extrema Olhos Dágua /
Guaraciama / Bocaiúva 17º15'06.1" 43º39'34.8" 880
Vargem Grande Bocaiuva 17º20'35.7" 43º44'35.2" 898
Corredor Bocaiuva 17º22'36.5" 43º51'04.3" 905
Nova Esperança II Montes Claros 16º35'40.9" 44º01'46.8" 840
Princípio 2
Critério 2.1. Aspectos e Impactos Ambientais
Planilha de aspectos e impactos ambientais evidenciados – planilha
Excel.
Amostragem – aspectos e impactos da atividade de
silvicutlura/adubação, abertura e manutenção de estradas e aceiros.
Critério 2.2. - Plano de Manejo
Entrevistados:
Carlos Giovani Tonet – Analista de Processo
José Antonio Vieira Barcelos – gestor de operações (P&D)
47
- Revisão do Plano de Manejo – versão 01, de 1/07/2012 – Aprovado
por Moacir Batista Nascimento – Eng. Florestal.
O Plano de Manejo contempla missão e objetivos, organograma da
empresa.
Mapas de solo, hidrografia, relevo e vegetação evidenciados.
Planejamento Florestal – curto, médio e longo prazo citados no plano
de manejo. Ciclos de 7 anos, condução de rebrota e plantio de segundo ciclo,
dependendo da área.
Estimativa e produtividade média – IMA=40 a 45 m3/há/ano.
Inventário florestal contínuo e pré-corte realizados pela V&M.
Pesquisa e Desenvolvimento: melhoramento genético, nutrição
florestal.
Atividades operacionais:
Autorização para fazer aplicação aérea para Boro - Evidenciado
relatório mensal de atividades enviado ao MAPA, conforme instrução normativa
2/08 – Anexo V. Registro MAPA 6691/setembro/2012.
Faz adubação foliar em todos os plantios que tem até 2,5 anos de
idade. Normalmente a aplicação é realizada no período seco entre junho e
agosto, onde há maior deficiência de Boro (seca de ponteiro).
UPC - Unidade de Peneiramento de Carvão – localizada em Faz Cana
Brava, município de Paraopeba.
Carbonização – Faz Olhos d´água, Faz Cana Brava, Faz Meleiros,
Vargem Grande – não possuem unidades de carbonização estruturadas.
Procedimentos operacionais citados no Plano de Manejo, com
referência aos documentos operacionais e principais operações florestais da
V&M.
Evidenciado capítulo sobre Meio Ambiente, monitoramentos ambientais
(flora e fauna, áreas naturais, recursos hídricos).
Combate à incêndio, gestão de áreas degradadas, gestão de resíduos,
educação ambiental, relação com a comunidade – programas sociais citados
48
no plano. 02 comunidades quilombolas identificadas no entorno das áreas da
V&M. Projetos de promoção à saúde citadas.
Treinamento e desenvolvimento – citados no plano de manejo.
Assistência médico-odontológica conveniado à Unimed para funcionários da
V&M.
Divulgação do plano de manejo – resumo público no website da V&M e
distribuição para as comunidades locais (www.vmtubes.com.br).
OBS – Deixar claro no Plano de Manejo e Resumo Público quais são
as áreas certificadas pelo CERFLOR.
OBS – Incluir resultados dos monitoramentos realizados de forma clara
no plano de manejo e resumo público.
Princípios 1, 2 e 3
Critérios 1.3 (b,d e e); 2.1, 2.3,
Faz Pindaíba – Atividade de Adubação Mecanizada – Subcontratada
Carpelo S.A
Entrevista:
Antonio Elias Sobrinho – Monitor de Silvicultura – Carpelo SA
Isaias Trindade – Operador e Trator I - Carpelo S.A
Gilberto Aparecido Campos - Operador e Trator I - Carpelo S.A
Rodrigo Lucas – Motorista de Caminhão - Carpelo S.A
Trabalho da Antonio Elias: Planejar a silvicultura, fiscalizar as
subcontratadas, cumprimento legal.
Evidenciado – Ordem de serviço – Adubação de Cobertura – Talhão
1333, 36 ha.
Supervisor técnico – passa especificações para Carpelo.
Evidenciado Avaliação de controle de qualidade de serviço da
Subcontratada Carpelo, outubro/2012 – Adubação de cobertura – atividades
operacionais, consumo de fertilizantes, variação de 0 a 8% em relação ao
solicitado.
49
Evidenciados
Entrevistada: Rosália Barbosa Ribeiro - Enfermeira do Trabalho
Patrícia Carvalho – Engenheira de Segurança
IPAR – Identificação de Perigo e Riscos e Avaliação de Riscos
Ocupacionais, ver 6.
Plano de Atendimento a Emergência, ver 0, 04/2/2010; Identificação e
Avaliação da Situação de Emergência.
Evidenciado que a atividade de adubação mecanizada deve seguir
orientações de GPAE-05, GPAE-02,GPAE-010 e GPAE-01. A bolsa de
primeiros socorros que é disponibilizada aos funcionários próprios da V&M
inclui itens como colar cervical e prancha com três tirantes nas frentes de
trabalho. No entanto, evidenciado que o prestador de serviço Carpelo, durante
a atividade de adubação mecanizada, não há disponibiliza maca, colar cervical
e não possui todos os itens do kit de emergência, conforme identificado pela
V&M para esta atividade. A comunicação para atendimento a emergência é
falha, uma vez que o celular pode não funcionar em algumas áreas da fazenda
Pindaíba. Não havia FISPQ no local para o adubo químico em utilização, que
contém as medidas necessárias em caso de emergência.
NC – Nos prestadores de serviço, não há padronização de kits de
emergência nas frentes de trabalho conforme preconiza a avaliação de riscos
ocupacionais realizada pela V&M, comunicação de emergência falha e
ausência de FISPQ com medidas de emergência a serem tomadas no caso de
aplicação de adubos químicos.
NT 06 , ver 10 – Preparação e Resposta a Emergência – aplicável à
todas as pessoas que têm acesso à área, conforme item 4.1.
Procedimento para saúde e segurança – KED e colar cervical, além de
kit com primeiros socorros. Não há padronização de equipamentos de socorro.
Há diferenças entre funcionários próprios e terceiros.
Evidenciado check-list de inspeção de 1 a 6/11/2012 – Caminhão placa
ISU8169, CNH de Rodrigo Lucas n° 0124067667, Val 2015, cat AE.
50
Evidenciado Acordo Coletivo entre Carpelo e Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Curvelo, 2012 – horas in itiniri (16 h/mês) EPIs, cesta
básica, garrafa térmica, caixa de primeiros socorros e um veículo para
transporte imediato em caso de acidente, clausula gestante, entre outras
informações relevantes.
Evidenciado Hollerith do operador de trator II – Isaias Trindade, de
Setembro/12 – horas in itiniri evidenciadas e conforme acordo coletivo.
PPRA– Carpelo S. A – Filial Curvelo, Val Jan/2013
Carpelo possui 202 funcionários
função: Operador de Trator Agrícola – Riscos : Ruído, químico
(graxas), Acidentes (queda, animais peçonhentos, tombamento), ergonômicos
(postura inadequadas, esforços repetitivos). EPIs – óculos, luva nítrica,
perneira, protetor auricular,outros.
Função: Ajudante Florestal – ruído, químico (herbicidas e formicidas),
Acidentes (queda, animais peçonhentos, tombamento), ergonômicos (postura
inadequadas, esforços repetitivos). EPIs identificados.
PCMSO – Carpelo S. A – Filial Curvelo, atualizado em junho/2012
Ajudante Florestal – na tabela especificação dos agentes, está incluído
risco ruído, químico e ergonômico. No entanto, na tabela que cita sobre o a
programação técnica dos exames clínicos e complementares, cita somente o
risco químico (agrotóxico), havendo certa discrepância nas informações do
próprio relatório. Os decibéis emitidos pela atividade de desbrota com
motopoda também não es se foi emitido em período de pico ou a média do
ruído após 8h.
OBS – Revisar o conteúdo do PCMSO, de forma a evitar discrepâncias
de informações.
OM – Orientar para as formas de higienização das garrafas térmicas.
Monitoramento da Qualidade da Água – potabilidade
NC MENOR - VERIFICADO QUE DESDE DEZ/2011 NÃO É FEITO A
ANÁLISE DE POTABILIDADE DA ÁGUA, EM DESACORDO COM A
51
PORTARIA Nº 2.914, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE
VERIFICAÇÕES MENSAIS PARA ALGUNS PARÂMETROS.
Princípio 3
Entrevistado:
Josemir Dias – Engenheiro Ambiental V&M
Critério 3.1.
CAPEF - Melhoramento Genético
Helder Bolognani Andrade – Gerente de Pesquisa
Programa de Melhoramento Genético – a cada 2-3 anos, objetiva-se
formar novos clones.
Ultimamente, as chuvas andam bastante irregulares, a freqüência de
grandes estiagens vem aumentando, o que prejudica a utilização de clones que
não são resistentes.
Os cruzamentos são realizados nos pomares clonais.
Melhoramento visa:
- aumento de produtividade;
- resistência à estiagem – eliminatório;
- resistência à doenças – eliminatório;
- qualidade da madeira.
Durante o planejamento florestal, verificam-se as áreas que foram
susceptíveis à estiagem, doenças, pragas, etc.
A indicação do que será plantado sai da área de pesquisa, e passa
para o planejamento. Não há indicação de área máxima de plantio/clone.
Atualmente, existem 9 clones em fase operacional. Cerca de 6 mil ha são
plantados anualmente, num total de 115 mil há de reflorestamento. Apesar de
não haver recomendação para área máxima de plantio de cada clone, há
mosaicos de diferentes idades em fazendas.
É também recomendado que se alterne talhões com clones diferentes,
mas não de forma sistemática.
52
É preciso plantar sempre em várias fazendas, pois cada um possui
uma unidade de produção de carvão, para garantir o abastecimento de madeira
nas plantas de carbonização.
Os clones levam em média 10 anos para serem testados até o plantio
comercial. Registros no Mapa – no viveiro de mudas.
Registro de Proteção de Cultivar – patente do clone, n° 20120121,
clone processo 21806.000190/2011-21, clone VM 4 – Val por 18 anos
(20/1/2012). Clones VM 4,5,7,8,9,10,11 e 12, com registro de proteção cultivar.
Publicado no Diário oficial.
O Planejamento florestal indica as áreas que serão plantadas no ano
seguinte. A pesquisa indica os clones e envia para o Viveiro, para produção de
mudas. O planejamento em longo prazo é realizado, mas ajustes são
realizados anualmente, em função da área, condições do site e
recomendações técnicas.
Investigação das causas de alta e baixa produtividade realizada pela
equipe de melhoramento genético.
Análise crítica anual realizada pela pesquisa. Uma das avaliações é
realizada com o inventário florestal contínuo, incluindo as parcelas com clones.
Critério 3.3.
CAPEF - Manejo Integrado de Pragas -
Bianca Vigue Fernandes – Engenheira II – Pesquisa e
Desenvolvimento – Proteção Florestal
- Verificado laboratório de Manejo Integrado de Pragas – pesquisa com
predadores generalistas de lagartas desfolhadoras, onde são criados
percevejos que predam lagartas. Anualmente, são criados 500 mil predadores
nativos para controle da lagarta desfolhadora.
- Monitoramento de pragas e doenças – em cada fazenda há um
monitor que verifica a presença de pragas e doenças, no qual faz parte do
controle operacional da atividade. O controle é realizado através de rondas e
avaliação das plantas. È contabilizado o índice de infestação.
- Principais pragas da V&M – lagartas desfolhadoras, formigas,
percevejo bronzeado, pscilidium sp, vespa da galha. A maioria das pragas é
53
controlada por manejo integrado de pragas, somente a formiga é realizada por
controle químico. No entanto, se tiver um nível muito extremo, para o controle
de lagartas é utilizado o DIPEL.
NT 058, rev00 – Norma Técnica de Controle de Pragas.
O PROTEF, juntamente com a Embrapa de Jaguariúna, importaram o
parisitóide do percevejo bronzeado. Toda a documentação fica com estas
instituições, que atualmente está em fase de teste quanto à eficiência deste
parasitóide.
Segundo a pesquisadora Bianca fernandes, não há regulamentações
quanto ao uso de controle biológico ou licenças necessárias para os
laboratórios de pesquisa, somente quando houver a utilização de produtos
controlados pela polícia federal e exército.
Critério 3.2.
Recuperação de Áreas degradadas.
Evidenciada jazida recuperada na Faz Pindaíbas, com somente
algumas falhas, que não precisam de intervenção.
Mosaicos Florestais
Plantios intercalados com a vegetação natural e corredores ecológicos
implementados pela V&M. Antigos reflorestamentos de eucaliptos foram
convertidos em áreas de reserva legal, de forma a ligar fragmentos florestais de
cerrado nativo. Evidencaido na Faz. Pindaíba.
Critérios 3.2. e 3.6.
Registros de ocorrência – vigilância florestal – caça e pesca indevida
Entrevistado – Vanderlei Henrique Ferreira – Coordenador de
Segurança Patrimonial
Antonio Daniel Araújo – Gestor de Qualidade
Placas de proibido caça e pesca evidenciadas na entrada da faz
Pindaíba. Funcionários entrevistados também estavam cientes de medidas de
conservação .
Procedimento PO127,rev01 – Vigilância Patrimonial – presença de
estranhos na área, preencher o CO - Comunicação de ocorrência em caso de
roubo, caça, invasões de terra, crime contra a fauna, entre outros. Após
54
registro do formulário, comunicar o monitor, caso seja necessário, registrar um
B.O.
Tem uma pasta por fazenda, para controle dos CÓS.
Evidenciado os seguintes COs:
Registro n° 3315 - 11/07/12 – presença de animal na Faz Santa Cruz;
Registro n° 3307 28/06/12 – presença de pescador na Faz Santa Cruz;
Registro n° 0151 15/11/12 – Encontrada armadilha para animais
silvestre na Faz Santa Cruz. Ave encontrada foi solta para no local, com a
presença da polícia ambiental.
Estatística de ocorrências evidenciada de jan a mar/2012 – com
registros de incêndio, furtos, invasão de propriedade, ocorrências ambientais,
Boletins de Ocorrência, classificação de risco por fazenda. Até março, entre as
ocorrências verificadas, 2 ocorrências foram por caça e pesca indevida e 52
invasões de gado.
Estatística de ocorrências evidenciada de Abril/2012 – evidenciado
roubo de minhocuçu, considerado de risco grave. Foi Acionada a Polícia Militar
– prisão em flagrante.
Existem graus de classificação de riscos para as ocorrências
evidenciadas – exemplo: incêndio e presença de cristaleiros - grave; roubo de
madeira – secundário/crítico; pequeno forno de carvão na vizinhança –
despresível (não requer deslocamento de vigilância).
A V&M está implementando um novo sistema para análise desta
ocorrências, com relatórios mais concisos, que poderão ser verificados na
próxima auditoria.
3.4 Monitoramentos Ambientais
Flora
1) Projeto com UFLA, Fazendas Brejão, Chapadinha, Campo Alegre,
patagônia, Itapoã, Renascença, Pindaíbas, Diamante, Galheiros, Corredor,
Vargem Grande, Nova Esperança II, abrangendo toas as regionais da V&M.
Relatório de levantamento de Flora , 2007.
Em 2011 foi publicada uma dissertação de mestrado de ANTÔNIO
JOSÉ DA SILVA NETO, UFLA, com dados obtidos na V&M, a partir de dois
55
inventários realizados em parcelas permanentes em 2005 e em 2010, Fazenda
Corredor.
Os dados foram obtidos a partir da mensuração de 24 parcelas
permanentes de 10 x 100m. Em 2005 foram amostrados todos os indivíduos
arbóreos com DAP maior ou igual a 5,0 cm. Para cada indivíduo foram
coletadas as informações: identificação botânica, DAP e altura. Em 2010 foram
registrados os indivíduos mortos, remensurados os sobreviventes e
mensurados e identificados botanicamente os indivíduos recrutados (DAP > 5
cm). Foi verificada a ocorrência de alterações estruturais e florísticas entre os
inventários e calculadas as taxas de dinâmica: mortalidade, recrutamento e
crescimento diamétrico. Observou-se que, após o período de 5 anos, houve
um aumento de 7% no número de indivíduos na amostra que passou de 3527
para 3774 e uma expansão de 12,21 % da área basal. A pesquisadora concluir
que o fragmento estudado mostra-se pouco perturbado, em estágio avançado
de regeneração
Fauna
Monitoramento de Fauna – Iniciado em 1998. Definiram as áreas a
serem monitoradas.
Campanhas de campo anuais, conforme condicionante 3 da Licença de
Operação de 2008 – Fazendas Brejão, Santa Cruz e Corredor.
Avifauna
Último monitoramento de 2008 a 2010 - Fazendas Brejão, Santa Cruz e
Corredor, além de algumas áreas adjacentes aos limites destas fazendas.
Ambientes de Mata e Cerrado. Duas campanhas anuais – época seca e
chuvosa.
Evidenciado proposta de prestação de serviço para monitoramento de
avifauna para o período de seca de 2012, conforme proposta apresentada pela
FUNDEP (mar/12). Faz Corredor, Brejão e Santa Cruz (17 dias de trabalho
contínuo, 4 dias para cada fazenda, cerca de 40 mil reais para esta campanha)
Resultados do Monitoramento de Avifauna – alto índice de riqueza da
avifauna. Lista de espécies endêmicas.
Mastofauna
56
Março/2008 a Dez/2011 – Relatório Final , jan 2011. 06 campanhas de
campo realizadas. Duas épocas de campanhas anuais: seca e chuva; e em
mata e cerrado. 18 espécies identificadas – 11 roedores e sete marsupiais
capturados.
Inventário iniciado desde 1999, com duas campanhas anuais.
Armadilhas fotográficas – 26 espécies de mamíferos identificados, e 5
espécies por meio de vestígios.
Faz Brejão - 9 espécies configuram da lista de ameaçadas de extinção
pela IUCN e Região de Minas Gerais.
Total desde 1999 até 2011 – 68 espécies de mamíferos, locais com
alta diversidade de mamíferos.
Registros de caçadores verificados na fazenda Santa Cruz,
considerada como grande ameaça.
Evidenciado proposta e contrato de monitoramento de mastofauna
n°5010108, de 18/5/12. 7 meses de trabalho, com campanhas de 3 a 4 dias em
cada fazenda.
OBS – Estabelecer sistemática de monitoramento de flora, fauna e
recursos hídricos, com definições de metodologia, freqüência, tipo e locais,
garantindo também que os monitoramentos tenham continuidade através do
fechamento de novos contratos.
Conservação de áreas naturais: Corredores Ecológicos, APPs e RL
NT-015 , ver 08 – Locação e Conservação de APPs, RL Faixas e Ilhas
Ecológicas.
Mapas da Faz Pindaíba contemplam corredores ecológicos, APPs e RL
e fragmentos florestais em bom estado de conservação e protegidas.
Corredores implementados entre os talhões de eucalipto, com largura
média de 25 m, chamadas de faixas ecológicas. Estes locais interligam RL e
APPs, e estão intercalados por faixas de no máximo 500 m de largura de
eucalipto. Confrontantes também são contemplados com estas faixas.
Ilhas ecológicas também são conservadas durante os plantios de
eucaliptos, quando há vegetação nativa no local.
57
Espécies protegidas não são objeto de corte para o reflorestamento.
O procedimento também estabelece que todos os funcionários e
prestadores de serviço são responsáveis pela preservação das áreas que
contenham cobertura vegetal nativa.
Apesar da variação que existe nas APPs de veredas, a política da
empresa é de manter a maior faixa de preservação, com 80 m.
3.2. e 3.5. Retirada de Eucalipto para implementação de Reserva Legal
espontânea.
Relatório de Abril/2012 – Identificação de eucaliptos em áreas de APP,
RL e faizas ecológicas. Indicação dos locais e métodos de retirada de exóticas
para cada fragmento identificado.
Regeneração natural indicada pelo relatório técnico.Dos 343
fragmentos identificados, 21 apresentam eucaliptos com diâmetro superior a 10
cm, totalizando 57 ha.
Declarações de corte e Comercialização (DCC) emitidas para retirada
de eucaliptos em APP. Evidenciado – Faz Corredor, DCC 116533.
Princípio 4
Critério 4.2
Adubações de Cobertura
Atividade de adubação de cobertura evidenciado em campo na Faz
Pindaíba, talhão 1333, 500kg/há de NK 27-0-18. 34 ha.
Procedimento PO-013,rev9 verificado.
As adubações somente são recomendadas após análise química foliar
e do solo. São realizadas, dependendo de cada site avaliado, até 3 adubações
de cobertura. Recomendação técnica (NC menor) para manter as FISPQs dos
adubos químicos utilizados foi aberta, de forma a garantir que funcionários
estejam cientes dos produtos que estão utilizando, riscos e formas de proteção.
Monitoramento de Recursos Hídricos
Relatório de Programa de Monitoramento de Águas Superficiais (V&M),
de agosto/2008 – relata somente o programa de monitoramento. Emitido pela
UNILESTE-MG. O monitoramento de tendência objetiva detectar mudanças na
qualidade e quantidade das águas superficiais à médio e,longo prazo.
58
Pontos de Monitoramento – 10 pontos. Qualidade de águas superficiais
– Atendendo a demanda do processo COPAM – 08032/2007/002/2007. O
programa estabelece a análise semestral qualitativa dos pontos de
monitoramento. Evidenciados análises realizadas em Nov/2011 e maio/2012.
- 2 Vertedouros instalados no Muncípio de Bocaiúva, Faz Extrema, com
medição eletrônica contínua da vazão. No entanto, a medição de vazão não é
feita ou analisada desde 2006.
NC menor – critério 4.2 - não evidenciado resultados dos dados de
vazão dos recursos hídricos – monitoramento quantitativo não avaliado pela
Organização.
Princípio 5
Entrevistado:Osmar da Silva Fernandes -- Técnico Adminsitrativo setor
de relação com a comunidade
Critério 5.1.
- Evidenciado mapa de comunidades do entorno da Faz Pindaíba.
- Cadastro de Mão de obra Local evidenciado, a fim de contratação de
mão de obras das comunidades do entorno.
- PTEAS – avaliação dos impactos sociais anteriormente às atividades
florestais.
Política de Relacionamento da V&M:
Monitoramento Social – diagnóstico social realizado. Levantamento das
comunidades do entorno da V&M, com estrutura pública presente,
economia,etc.
Projetos Sociais:
- Apicultura
- Vallourec Sustentável
- Parceria com catadores
- Parceria com Hortas Comunitárias
- Campanhas de Trânsito
- Aços de saúde – combate à dengue, em parceria com a Secretaria
Estadual de Saúde;
- outros.
59
Entre os projetos sociais desenvolvidos pela V&M, foram verificados:
1) Evidenciado Relatório das Ações SocioAmbientais do Projeto
Vallourec Sustentável, junho/2012. Tamborilzinho, Canabrava, lagoa do Barro e
Calhau foram contemplados com ações sociais de melhorias para a região.
Entre as ações desenvolvidas, citam-se:
- recuperação e preservação de APPs – cercas, controle de erosão,
construção de reservatórios de águas, aquisição de reservatórios de água,
beneficiamento de estradas.
- melhorias de centros comunitários, cursos de capacitação, geração
de renda, orientação cidadã e sexual, coleta semi-seletivo, orientações para
armazenamento e aproveitamento de resíduos sólidos.
Demandas das comunidades foram levantadas, e para cada
comunidade, foi orientado um curso de capacitação diferente.
Diversas ações já realizadas, tais como: implantação de viveiro de
mudas nativas, construção de fossas sépticas, quintal agro-florestal (segurança
alimentar, orientação para hortas), regularização fundiária (64 glebas
cadastradas).
V&M – contrato de prestação de serviço com a FUNDASA (Faculdade
de Santo Agostinho) para execução dos serviços.
Nas comunidades de Lagoa do Barro e Boqueirão da Tiririca, próximo à
Montes Claros, foram realizadas as seguintes atividades:
- Horta PAIS, com construção de reservatório de 500 l para 30 famílias
(em andamento)
- Assistência Técnica Agroecológica
- Construção de fossas sépticas
- Curso de formação de primeiro emprego
- curso de artesanato de barro
- plantio de cerca viva
Listas de Presença dos cursos realizados evidenciados.
2) Projeto poupança verde - projetos de incentivo no plantio de
eucaliptos para consumo local. Cerca de 24 pequenos produtores rurais estão
envolvidos com o projeto. Finalidade: geração de renda. Metas- 2
60
ha/propriedade. Podem ser realizados sistemas silvopastoris. Assistência
técnica da EMATER/V&M, e os insumos são dados pela V&M. Projeto iniciado
em 2012, previsto até 2019.
Evidenciado último registro de treinamento, em 30/9/12, treinamento e
capacitação e controle de formigas cortadeiras.
3) Parceria com Associação de Catadores Recicláveis – primeiro
contato realizado após reunião pública do Cerflor realizada em 2007.
ASCARE – Associação Curvelana de Catadores de Recicláveis. A V&M
enviam todos os materiais passíveis de reciclagem à Associação, que é
financiada pela prefeitura de Curvelo.
4) Ações de saúde para a comunidade – PROERD – Programa
educacional de resistência ás drogas, apoio pela V&M – Inicitaiva da Polícia
Militar de Minas Gerais. Através de encontros nas escolas e palestras. A V&M
patrocina camisetas e brindes. Cerca de 10 mil reais foram gastos com este
patrocínio.
Campanha de trânsito – estendido às comunidades, blits educativas,
distribuição de panfletos.
Palestras de Educação Sexual realizadas em 2012, e saúde dentária,
além de higiene corporal para crianças.
Critério 5.2. – Relacionamento com partes interessadas
Casa de Farinha de Poções
Entrevistado: Sra. Maria José, Conselheira da Associação Comunitária
de Poções
- Demandas Sociais de todo o tipo de natureza
- Canais de comunicação – email, telefone, cartas (maioria), website da
empresa.
- Evidenciado pasta com as demandas solicitadas por carta no ano de
2012 – para cada solicitação, é aberto um formulário de avaliação de
solicitação de partes interessadas.
Evidenciado registro n°85/12 – no qual é solicitado projeto de horta
comunitária em parceria com escola e comunidade. Solicitado em 26/09/12.
61
Avaliação técnica realizada, visita técnica realizada pela V&M. É gerado então
um parecer técnico sobre a solicitação.
Critérios para aprovação de projetos/demandas : área educativa,
geração de renda, saúde preventiva, devem haver parcerias, ampliação de
canal de comunicação, palestras, promoção de saúde, projetos de
desenvolvimento regional/comunitário.
Evidenciado em campo – casa de farinha na comunidade de Poções,
onde a Sra. Maria José, Conselheira da Associação Comunitária de Poções, foi
entrevistada.
A V&M doou madeiras para o telhado da casa de farinha.
Instituto Estadual de Florestas - Curvelo
Carlos José Brandão – Coordenador Núcleo de Regularização
Ambiental de Curvelo
IEF atualmente analisa alguns DAIAs (documento autorizativo para
intervenção ambiental) somente para as Classes 0,1 e 2 (estudos mais
simples, não pede EIA/RIMA). Autorização para árvores isoladas, vistoria na
área. Após vistoria, se for necessário, o técnico pede para que se faça um
inventário na área para obter autorização de corte em área de pasto sujo, ou
vegetação inicial.
DCC – Declaração de corte e comercialização de florestas (auto
declaração para colheita florestal) – de responsabilidade a cargo do IEF de
Sete Lagoas. O IEF então, após pagamento da taxa, emite licença de corte,
que deve ser apresentada juntamente com o Guia de Transporte.
Papel do IEF atualmente: Autorização de corte de eucalipto – colheita
florestal.
Pendências da V&M: nenhuma pendência.
Evidenciado na V&M:
Foram emitidos 4 DAIAs para a Faz. Vera Cruz- recém incorporada à
Faz Pindaíba (um para cada matrícula) – Processos 02030000742/10,
02030000743/10, 02030000744/10, 02030000745/10.
62
DAIA 0015911-D – 1200 árvores isoladas, bioma de cerrado- gleba 3.
Volume: 633 m3 de madeira. Espécies de pequi, aroeira, Gonçalo Alves,
araticum e ipê não podem ser cortadas. Inventário realizado pela V&M.
DAIA 0015912-D – 3200 árvores isoladas, bioma de cerrado- gleba 4.
DAIA 0015910-D – 247 árvores isoladas, bioma de cerrado- gleba 1.
DAIA 0015909-D – 1226 árvores isoladas, bioma de cerrado- gleba 2.
Madeira destinada do corte foram para energia e madeireira.
ASCARE - Associação Curvelana dos Catadores de Recicláveis
Michele Murta Rodrigues – Vice Presidente da Associação Curvelana
dos Catadores de Recicláveis
A V&M encaminha os resíduos recicláveis (sucata, papel, papelão e
embalagens com potencial reciclável) para a Associação, que recebe e vende
como material reciclado. No local, trabalham 15 funcionários em espaço e
maquinário cedido pela Prefeitura.
Não houve comentários negativos em relação à V&M e a vice
presidente citou que possuem um bom relacionamento com a V&M.
Quadro Resumo
OM – Orientar funcionários e prestadores de serviço sobre as formas
de higienização das garrafas térmicas.
OBS – Revisar o conteúdo do PCMSO e PPRA, de forma a evitar
discrepâncias de informações.
OBS – Deixar claro no Plano de Manejo e Resumo Público quais são
as áreas certificadas pelo CERFLOR.
OBS – Incluir resultados dos monitoramentos realizados de forma clara
no plano de manejo e respectivo resumo público.
OBS – Estabelecer sistemática de monitoramento de flora, fauna e
recursos hídricos, com procedimentos de metodologia, freqüência, tipo e locais,
63
garantindo também que os monitoramentos tenham continuidade através do
fechamento de novos contratos. Os monitoramentos são realizados, mas não
há procedimento que detalham esta atividade.
NC menor – Critério 1.3 e - Nos prestadores de serviço, não há
padronização de kits de emergência nas frentes de trabalho conforme
preconiza a avaliação de riscos ocupacionais realizada pela V&M,
comunicação de emergência falha e ausência de FISPQ com medidas de
emergência a serem tomadas no caso de aplicação de adubos químicos.
NC MENOR – CRITÉRIO 1.3 E -VERIFICADO QUE DESDE DEZ/2011 NÃO
É FEITO A ANÁLISE DE POTABILIDADE DA ÁGUA, EM DESACORDO COM A
PORTARIA Nº 2.914, DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTABELECE VERIFICAÇÕES
MENSAIS PARA ALGUNS PARÂMETROS.
NC menor – Critério 4.2 c - não evidenciado resultados dos dados de
vazão dos recursos hídricos – monitoramento quantitativo não avaliado pela
Organização.
Pontos positivos – corredores ecológicos, projeto social da vallorec e
projeto de poupança verde, projetos sociais de forma geral, avaliação das
comuniades,
Relatório do FAA
Dia 05-11
Setor Gerência de Planejamento Florestal (Geoprocessamento,
Inventário e Planejamento)
Lécio José Diniz Campos (Gerente Planejamento Florestal)
André Dezanet (Gestor de Planejamento Operacional)
64
Critério 2.3
Documentos Evidenciados:
Sistema de Informação Integrada de Gestão define o Planejamento de
curto e longo prazo.
Longo Prazo (plantio, colheita, condução e número de fornos),
inventário contínuo, cadastro florestal, planejamento de atividades e tecnologia.
Geoprocessamento – mapas atualizados para interface com órgão
ambiental.
Planejamento Operacional – interface entre colheita, silvicultura e
produção de carvão.
- Plano de Corte 2012/2013 (número por fazenda)
- Planilha de Controle para Produção de Carvão/Consumo de
Madeira/Fornos (FR390) em Produção e em Construção
- Relatório de Visita Técnica Fazenda Itapoã para atividades de
colheita, plantio e condução da brotação, incluindo mapa de atividades.
- PTEAS-S Planejamento Técnico econômico, ambiental, social e de
segurança. Fazenda Nova Esperança II.
- DCC (Declaração de Colheita e Comercialização de Florestas
Plantadas) da Fazenda Nova Esperança II.
- Portaria 161/IEF
- LO 0041 NOR com condicionantes
- Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral 31/08/2011
Depto de Geoprocessamento
Fabrício França Castro – Supervisor de Operações.
22 Fazendas, 233.906 hectares, 22 municípios.
Documentos evidenciados:
- cadastro Mapa Brejão
- sistema de corredores ecológicos (alocação de faixas de 25 metros
com mata nativa ligando fragmentos).
65
Critério 1.3
Departamento Jurídico
Ilmar Lima – Auxiliar técnico Jurídico
Documentos evidenciados:
- certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa – de Débitos
relativos aos tributos federais e à dívida ativa com união válida até 11/02/2013
- ITR: comprovante pgto ITR/12 Faz. Canabrava (2.238,00 hectares)
- ITR: comprovante pgto ITR/12 Faz. Passapé (460,96 hectares).
- termo de Responsabilidade de Preservaçao Florestal – constitui a
averbação/compensação de Reserva Legal para a Fazenda Nova Esperança,
que inclui as NIRF (número do imóvel na Receita Federal) das fazendas
Canabrava, Buriti, Passapé, Brejão, Buriti, Barrocão e Boqueirão, constituindo
uma média de 24,05% de RL.
Departamento Meio Ambiente
Josemir Luiz Dias – Engenheiro Ambiental
Régis Mendonça Pereira – Engenheiro Florestal
Evidencias:
- BDLegis sistema (empresa terceirizada)
- Conama 303 para APP
- Lista de legislação estadual para tema Flora e Fauna
- PRAD – Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas nas Fazendas
da V&M Florestal, regional Bocaiúva
- Norma Técnica NT-015 revisão 08 Locaçao e Conservação de Áreas
de Preservação Permanente, Reserva Legal, Faixas e Ilhas Ecológicas
06/11/2012 – Fazenda Boa Esperança
Atividade Roçada Mecanizada talhão 4752. Empresa Plantar.
Evidencias:
- BDMO transporte de trabalhadores
66
- PO 018 Revisão 04
- APR de riscos por talhão
- DDS de novembro 2012
- Checklist caixa de primeiros socorros e controle operacional dos itens
de emergência
- Manual de primeiros socorros da Plantar
Questionamento com os trabalhadores:
- Jornada de Trabalho
- Refeições
- Exames médicos
- Pagamentos/Férias/ Décimo terceiro e descontos
- Convênios
- Treinamentos
- Transporte
Pessoas entrevistadas:
Aldemir dos Reis Pereira – Encarregado da Qualidade
Marcio Henrique Gomes Rosa – motorista
Antonio Carlos Gomes da Silva – Operador de máquina
Valdemar Ferreira dos Santos – Operador de máquina
Jovenal M, Carradi – Operador de Máquina
Valmir Fonseca – Operador de máquina
07/11/2012 – Fazenda Extrema Viveiro Florestal V&M
Evidencias no Departamento de Administração do viveiro:
- Outorga Processo 03960/2008 com validade até 07.01.2014, Portaria
n. 00030/2009 de 07/01/2009;
- Outorga Processo 03959/2008 com validade até 09.01.2014, Portaria
n. 00056/2009 de 09/01/2009
- Outorga Processo 07350/2010 com validade até 03.05.2017, Portaria
n. 01289/2012 de 03.05.2012
67
- Outorga Processo 07349/2010 com validade até 06.07.2012, Portaria
n. 02251/2012 de 06.07.2012
- PO 001 Padrão Operacional das Atividades do Viveiro
- Planilha de Acompanhamento Diário do Consumo de Água por poço
artesiano
- Indicadores Gerenciais Viveiro 2012
- APR 17/07/2012 atividade área de vivencia
- Hidrômetro no poço 1
- Horímetro no poço 1
- 9 variedades são cultivadas
Visita ao depósito de químicos:
Evidencias:
- Receita agronômica e Fispq para Glifosato, Deltametrina, óleo
vegetal, Adesivo Du fol, Sulfluramida.
- Planilha de Controle de Estoque outubro 2012
- ficha de Primeiros Socorros
Pessoas entrevistadas:
Rafael Batista – responsável viveiro
Neuza Borges de Almeida – Auxiliar viveiro
Atacílio Felipe – Auxiliar viveiro
Flavio Samuel Duarte – Monitor Operacional
Área silvicultura – Atividade Adubação Mecanizada no talhão 4209
Evidencias:
- Comunicação Interna de Acidente 29/10 (registro de buraco em área
do talhão)
- APR para Adubação Mecanizada 20/01/2012 a 20/01/2013
- Ordem de Serviço com recomendações para adubação
- PO 013 Silvicultura Adubação Revisão 09
- BDMO do transporte de passageiros
68
Questionamento com os trabalhadores:
- Jornada de Trabalho
- Refeições
- Exames médicos
- Pagamentos/Férias/ Décimo terceiro e descontos
- Convênios
- Treinamentos
- Transporte
- Aferimento do adubador
Pessoas Entrevistadas (empresa Plantar):
Jerry Eduardo – Encarregado
Adailton C. Silva – Motorista
Cassio Edvar de Souza – Ajudante Florestal
Lindomar P. Nascimento – Ajudante Florestal
Adélio Messias Lopes de Almeida – Operador de Máquina
Milton Alves da Silva – Ajudante Florestal
Cláudio F. Santiago Neto – Operador de Máquina
Ender da Costa Silva – motorista (empresa terceira)
O. M. para o local:
- Esclarecimento no procedimento para o uso de adornos (relógio e
aliança de casamento)
- Esclarecimento aos trabalhadores sobre a política para o uso de
convênio médico
Escritório em Bocaiuva:
Evidencias:
- Cadastro de Levantamento de Mão-de-obra local
Entrevista com Sr. Carlos Herculano Santos Rosa – Presidente da
Comunidade São Gregório a qual conta com 62 famílias.
69
Não existe projeto social da V&M na comunidade, no entanto, 5
pessoas da comunidade prestam serviços indiretamente para V&M, através de
outras empresas.
01 produtor de mel cultiva dentro das áreas de V&M.
Não há registro de reclamações da comunidade referente à impactos
da produção de eucalipto pela V&M Florestal.
O.M. para o local:
- Aplicar divulgação direta para comunidades sobre a oferta de vagas
de emprego na V&M e áreas para cultivo de mel.
08/11/2012 – Fazenda Corredor
Visita à comunidade São Norberto
Entrevistas com:
Maria de Lourdes Oliveira – Presidente Associação Comunitária dos
Moradores de São Norberto
José Lourival do Cardoso – morador da comunidade
Assuntos abordados:
- Constituição da comunidade: 198 famílias, aproximadamente 1023
pessoas. Destas famílias 24 pais de famílias trabalham na V&M.
- Projetos Sociais oferecidos pela V&M: reforma da escola, doação de
computadores, cursos de capacitação e curso de conscientização contra
incêndio.
- Impactos na comunidade: V&M é responsável por oferecer vagas de
emprego para a comunidade e realiza visitas periódicas para levantamento de
impactos.
- Impacto da monocultura: existência de áreas fora dos limites da V&M
de propriedade de pessoas da comunidade.
Visita a Fazenda Corredor
70
Verificação de áreas em conversão (áreas de eucalipto para área de
preservação)
Observação 1: Convém incluir procedimento para conversão de áreas
naturais em plantios de eucalipto.
Observação 2: Convém avaliar os impactos ambientais gerados pela
ocorrência do gado nas áreas da V&M e implementar ações mitigadoras.
OM para o local:
- Fazer o levantamento de dúvidas das comunidades referentes às
atividades da empresa e oferecer esclarecimento público, como uso de
insumos por aplicação aérea, utilização da barraginha e necessidade de
restauração das matas ciliares para conservação do recurso hídrico.
Resumo Geral/Conclusões:
Observações:
Observação 1: Convém incluir procedimento para conversão de áreas
naturais em plantios de eucalipto.
Observação 2: Convém avaliar os impactos gerados pela ocorrência do
gado nas áreas da V&M e implementar ações mitigadoras.
Oportunidades de Melhorias:
Esclarecimento aos trabalhadores para o procedimento de uso de
adornos (relógio, aliança de casamento e outros) durante a execução de
operações florestais.
Esclarecimento aos trabalhadores da empresa Plantar sobre a política
para o uso de convênio médico.
Aplicar divulgação direta para comunidades sobre a oferta de vagas de
emprego na V&M, áreas para cultivo de mel e projeto poupança verde.
Fazer o levantamento de dúvidas das comunidades referentes às
atividades da empresa e oferecer esclarecimento público, como uso de
71
insumos por aplicação aérea, utilização da barraginha e necessidade de
restauração das matas ciliares para conservação do recurso hídrico.
ANOTAÇÕES DE ANTONIO DE OLIVEIRA
Critério 1.2
Outorgas
Fazenda Itapoã
Portaria n° 28 de 30 de julho de 2009, para poço tubular de vazão
outorgada de 10 m³/h, com validade para 5 anos, isto é até 21.05.2014.
Fazenda Patagônia
Certificado Portaria 00379/2009 em 12.02.2009, para poço tubular, com
vazão outorgada10 m³/h, durante 6 h /dia, com validade para 5 anos, isto é até
12.12.2014.
Fazenda Extrema-(viveiro)
Certificado Portaria 00030/2009, para pico tubular, com vazão
outorgada de 9,0 m³/h durante 19,5 horas /dia, com validade de 5 anos, isto é
até 2014.
Verificada a ficha de consumo de água dos poços artesianos (leitura
dos hidrômetros e do horímetro.
Certificado da licença de operação n° 0041 de 16 de maio de 2008,
com validade para 4 anos
Evidenciada a declaração do protocolo Ambiental 8032/2007/2012, em
Montes Claros na data de 30/08/2012, com as condicionantes cumpridas.
Pessoas auditadas
Juliana Lima Bióloga
Josemir Luiz Dias Eng. Florestal
Narley T.Otoni Correia Asistente administrativo
Fazenda Campo Alegre.
Critério 1.3
72
Evidenciados os EPIs coletivos para a atividade silvicultura, na fazenda
7522, na data de 31/10/2012, no talhão 1485, para a tividade operacional
06(aplicação de herbicida pré-emergente(Fordol)
Área do talhão=23,15 há executada pela contratada 207003(Plantar),
com o produto com o código 2229275, conforme o anexo OS 150016.,
elaborado em 15/06/2010, parte integrante do procedimento operacional PO-
018, com vigência de 30/07/2010.( Controle Químico Mecanizado de Mato
Competição e Roçada Mecanizada) revisão 04.
Critério 4.4
Gerenciamento de insumos e resíduos.
Evidenciado na fazenda 7522 (Campo Alegre) o estoque de Fordol 750
WG IFT (herbicida pré-emergente ) no departamento FZ 12, com 19,159 kg.
Neste ano foram adquiridos 665,950 kg e um total de saídas de
646,791 kg
Evidenciada a devolução de embalagens de Forodr pela NF 001268 de
24/10/2012, para a Associação de Revendedores Agrícolas de São Joaquim de
Bicas, a qual foi cadastrada préviamente.
O transportador foi Brasilândia Transportes, veículo gof 8121
Evidenciada a receita agronômica 88, com a ART 5141.3820
CREA/MG 909024/D com data de 27/10/2010
Colheita Florestal
Local talhão 1536
Equipamento (garra traçadora) traçando a madeira conforme bitola pré-
estabelecida.
Comboio HAG 5407 no local devidamente sinalizado.
Critério 2.4
Plantio
No talhão 2625, evidenciando-se
73
*ficha de controle de coleta de água pelos caminhões (caminhão GKV
7650) referente ao mês de outubro.
*ficha de diálogo de segurança(palestra sobre uso de equipamento de
segurança)
* caderno de temas para diálogo diário de segurança
*check-list dos itens da barraca
* resumo do PPRA (Plantar S/A Unise M 943 de 20/11/2012)
*Evidenciado ASO de Maria José da Silva Souza com função de
ajudante florestal emitido pelo médico Rogério Silva Araújo (CRM/MG 1338)
*Evidenciado PO-014 de 15/06/2010, para a tarefa de plantio/plantio
irrigado e replantio.
* evidenciado o recebimento de mudas-boletim de expedição da NF
017196
* evidenciado a ficha de controle de sobrevivência e constado o
levantamento de 24/10/2012.com 99,23 % aos 7 dias de plantio.
Pessoas Auditadas
Cláudio Portela dos Reis supervisor de operações
Anderson Rodrigues mecânico
José Vicente motorista do comboio.
Gilmar Guimarães Dias operador de máquinas
William Silva operador florestal
Sérgio Gomes Matos coordenador de silvicultura
Edivane Aparecida da silva controladora de produção
José Nilson operador florestal
Robson Pereira Silva encarregado de Produção
Wantuir Luiz Correia ajudante Florestal da Plantar
Critério 2.4
Fazenda Chapadinha
Preparo de solo no talhão 2282
Evidenciada a aferição da adubação para 250 kg /há, baseado na
programação mensal
74
*Evidenciada a avaliação da sub-solagem e fosfatagem., pelo
equipamento 009515,conforme PO -012(procedimento operacional para
preparo do solo revidado em 15.06.2012 na 4 revisão.
4.7.2- Lista de pessoal auditado durante toda a auditoria:
Cláudio Portela dos Reis supervisor de operações
Anderson Rodrigues mecânico
José Vicente motorista do comboio.
Gilmar Guimarães Dias operador de máquinas
William Silva operador florestal
Sérgio Gomes Matos coordenador de silvicultura
Edivane Aparecida da silva controladora de produção
José Nilson operador florestal
Robson Pereira Silva encarregado de Produção
Wantuir Luiz Correia ajudante Florestal da Plantar
Juliana Lima bióloga
Josemir Luiz Dias Eng. Florestal
Narley T.Otoni Correia assistente administrativo
Jerry Eduardo Encarregado
Adailton C. Silva Motorista
Cassio Edvar de Souza Ajudante Florestal
Lindomar P. Nascimento Ajudante Florestal
Adélio Messias Lopes de Almeida Operador de Máquina
Milton Alves da Silva Ajudante Florestal
Cláudio F. Santiago Neto Operador de Máquina
Ender da Costa Silva motorista (empresa terceira)
Moacir Batista Nascimento Eng. Florestal.
Carlos Giovani Tonet Analista de Processo
José Antonio Vieira Barcelos gestor de operações (P&D)
Antonio Elias Sobrinho Monitor de Silvicultura – Carpelo
Isaias Trindade Operador e Trator I - Carpelo
Gilberto Aparecido Campos Operador e Trator I - Carpelo
75
Rodrigo Lucas Motorista de Caminhão - Carpelo
Rosália Barbosa Ribeiro Enfermeira do Trabalho
Patrícia Carvalho Engenheira de Segurança
I
4.8 NÃO CONFORMIDADES REGISTRADAS
Foram registradas 03 (três) não conformidades nesta auditoria de
certificação
Relatório de Não Conformidades (SF02)
Organização: V&M Florestal Não-conformidade 01
Auditoria: Recertificação Processo: Saúde e Segurança Auditor Líder: ADO
Data : 07/11/2012 Auditor : MPG
Representante da
organização : Ricardo
Paiva
NBR 14789:2007
DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE / EVIDÊNCIA OBJETIVA E/OU REFERENCIA DOCUMENTAL
.Cláusula: 3.1 Tipo de NC: MENOR
Não evidenciada análise de potabilidade da água nas fazendas que utilizam
poço subterrâneo, em desacordo com a portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que
estabelece verificações mensais para alguns parâmetros de potabilidade.
Comentários do Auditor:
As análises de potabilidade da água não são realizadas desde dezembro/2011,
em desacordo com a portaria nº 2.914, de dezembro de 2011, que estabelece
verificações mensais para alguns parâmetros de potabilidade.
A ser preenchido pela Organização
Análise de Causa
76
No período de vigência da já revogada portaria 518/2004 do Ministério da
Saúde, a VMFL mantinha procedimentos de controle e de vigilância da água para
consumo humano e seu padrão de potabilidade conforme relatórios disponíveis para
consulta no Setor de Saúde e Segurança do Trabalho. Neste período, identificamos que
o fornecedor deste serviço não estava realizando todos os parâmetros para o qual foi
contratado. A partir de 2011, a portaria 2914/2011, revogou a portaria 518/2004.
Durante a análise de aplicabilidade e atendimento deste novo requisito, além dos
parâmetros obrigatórios, identificamos a recomendação legal de que os laboratórios
utilizados para as análises laboratoriais deveriam comprovar a existência de sistema de
gestão da qualidade, através da certificação na norma NBR ISO/IEC 17025:2005, o que
até então não era observado durante as contratações. Mesmo com um lapso temporal
de até 24 meses a partir da publicação permitido pela portaria para que os laboratórios
se adequassem, a VMFL resolveu desde já, buscar fornecedores no mercado, que já
trabalhassem dentro dos requisitos de qualidade exigidos pela portaria 2914/2011. Esse
requisito, que num primeiro momento era interno da VMFL, pois a exigibilidade das
adequações contava com um prazo maior, fez com que as opções de fornecedores dos
serviços de análise laboratorial ficassem escassas pois a grande parte dos laboratórios
que poderiam aceitar essa demanda de serviço, não tinham interesse em promover as
adequações necessárias para a certificação de qualidade exigida, preferindo então
declinar das propostas técnico-comerciais até então apresentadas. Neste cenário, os
meses foram avançando em 2012, e as análises mensais não foram realizadas dada
a necessidade de substituição do antigo fornecedor e da falta de fornecedores
qualificados que tivessem interesse em atender o escopo técnico do serviço por
ainda não possuírem o padrão desejável que garantisse a qualidade da análise
nos termos da NBR ISO/IEC 17025:2005.
Vencida esta dificuldade de fornecedores qualificados, fizemos a colocação do
pedido de compras do serviço de análise laboratorial de água para consumo humano
junto ao Setor Comercial e as próximas etapas ocorrerão conforme detalhamento da
ação corretiva abaixo.
Ação Corretiva :
1 – Finalizar o processo de contratação do fornecedor qualificado para as
análises laboratoriais de água para consumo humano./ Setor Comercial / 30-11-2012.
77
2 – Realizar a primeira avaliação mensal analisando os parâmetros (Cor /
Turbidez / PH / Coliformes Totais / Cloro Livre) / Setor de Saúde e Segurança do
Trabalho / 30-12-2012
3 – Realizar a primeira avaliação semestral analisando os parâmetros (PH /
Alumínio / Amônia / Cloreto / Cor aparente / Dureza Total / Etilbenzeno / Ferro /
Glifosato / Manganês / Monoclorobenzeno / 1,2 e 1,4 dicloreobenzeno / Gosto e Odor /
Sódio / Sólidos dissolvidos totais / Sulfato / Sulfeto de hidrogênio / Surfactantes /
Tolueno / Turbidez / Zinco / Xileno. / Setor de Saúde e Segurança do Trabalho / 30-
01-2013
4 – Analisar os resultados das análises mensais e semestrais, propondo onde e
se for o caso, as tratativas para os desvios em relação aos parâmetros analisados /
Setor de Saúde e Segurança do Trabalho / Ação Contínua.
Representante da
Administração : ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO Data: 09/11/2012
Implementação da Ação Corretiva (avaliada pelo Auditor)
Aceita ?
A ação foi eficaz?
A ser confirmado
na próxima
auditoria :
SIM
Auditor : ADO Data: 09/11/2012
Comentários :
78
Relatório de Não Conformidades (SF02)
Organização: V&M Florestal Não-conformidade 02
Auditoria: Recertificação Processo: Saúde e Segurança Auditor Líder: ADO
Data : 07/11/2012 Auditor : MPG
Representante da
organização : Ricardo
Paiva
NBR 14789:2007
DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE / EVIDÊNCIA OBJETIVA E/OU REFERENCIA DOCUMENTAL
.Cláusula: 3.1 Tipo de NC: MENOR
Nos prestadores de serviço, não há padronização de kits de emergência nas
frentes de trabalho conforme preconiza a avaliação de riscos ocupacionais realizada
pela V&M, comunicação de emergência falha e ausência de FISPQ com medidas de
emergência a serem tomadas no caso de aplicação de adubos químicos.
Comentários do Auditor:
Evidenciado na Fazenda pindaíba, subcontratado Carpelo.
Evidenciado que a atividade de adubação mecanizada deve seguir orientações
de GPAE-05, GPAE-02,GPAE-010 e GPAE-01. A bolsa de primeiros socorros que é
disponibilizada aos funcionários próprios da V&M inclui itens como colar cervical e
prancha com três tirantes nas frentes de trabalho. No entanto, o prestador de serviço
Carpelo, durante a atividade de adubação mecanizada, não há disponibiliza maca, colar
cervical e não possui todos os itens do kit de emergência, conforme identificado pela
V&M para esta atividade. A comunicação para atendimento a emergência é falha, uma
vez que o celular pode não funcionar em algumas áreas da fazenda Pindaíba. Não
havia FISPQ no local para o adubo químico em utilização, que contém as medidas
necessárias em caso de emergência.
NT 06 , ver 10 – Preparação e Resposta a Emergência – aplicável à todas as
pessoas que têm acesso à área, conforme item 4.1.
Plano de Atendimento a Emergência, ver 0, 04/2/2010; Identificação e Avaliação
da Situação de Emergência.
Procedimento para saúde e segurança – KED e colar cervical, além de kit com
primeiros socorros necessários nas frentes de serviço.
79
A ser preenchido pela Organização
Análise de Causa
Quando da estruturação do sistema de Saúde e Segurança do Trabalho e em
especial as adequações para atendimento da norma OHSAS 18001:2007 alguns
cenários de emergência foram identificados, bem como elaborados os planos
contingenciais. Grupos de Preparação e Atendimento à Emergência (GPAE) foram
criados, pessoas treinadas e materiais de primeiros-socorros definidos e
disponibilizados nas unidades de produção da VMFL. Nessa estrutura, a idéia inicial era
de que esses GPAE’s, tivessem sua zona de atuação ampliada até as empresas
prestadoras de serviços dentro das áreas da VMFL. No entanto, o real se afastou do
ideal, na medida em que deixou-se de analisar as inúmeras variáveis que
contribuiriam para a não operacionalização desse planejamento ou seja, os
GPAE’s atendendo às empresas prestadoras de serviço (quantidade de frentes
em operação simultaneamente, distância, limitação de alcance telefônico e
frequência de rádios, etc). Tratando-se de um ambiental florestal (rural), sabe-se bem
das limitações de alcance para linhas telefônicas ou freqüências de rádio que
viabilizariam a comunicação em casos de acidente do trabalho. Como não há cobertura
de telefonia móvel em todo perímetro das unidades de produção, a utilização de celular
restou-se frustrada. No caso dos rádios de comunicação, por determinação legal da
ANATEL, há controles que impõem limites às quantidades de aparelhos autorizados a
utilizar determinada frequência liberada para a VMFL. Assim, nem que as empresas
prestadoras de serviços dispusessem dos aparelhos, sua operacionalização nas
frequências autorizadas pela VMFL não serai possível, pelos motivos já expostos.
Assim, a comunicação entre as frentes de serviços e os GPAE’s em casos de
atendimento à emergência ficou inoperante, conforme identificado na oportunidade
desta auditoria. Mesmo assim, na tentativa de minimizar os impactos desta não
operacionalização do GPAE’s junto às empresas prestadoras de serviços, são
disponibilizadas nas frentes de serviços no mínimo 2 (duas) pessoas, devidamente
qualificadas, para prestarem os prmeiros atendimentos em casos de emergência.
Quanto à ausência das FISPQ’s, trata-se de uma situação já identificada
anteriormente pelas equipes de auditorias internas, mas que durante esta auditoria
80
ainda não haviam acoes implementadas que garantissem efetivamente a penvencao de
novas ocorrências.
O detalhamento para as tratativas das situações identificadas, seguem no item
abaixo.
Ação Corretiva :
COMO CORREÇÃO:
1 – Determinar que os vigias patrimoniais da VMFL, empregados devidamente
capacitados e que possuem veículos de comunicação e locomoção de vítimas, estejam
mais presentes nas frentes de serviço de empresas terceirizadas em operação, até que as
ações corretivas sejam implementadas e sua eficácia verificada.
2 – Providenciar a FISPQ do adubo NK, disponibilizá-la a todas as partes
interessadas, orientar os operadores quanto às medidas de segurança e proteção
ambiental.
CORRETIVAMENTE:
1 – Identificar nos contratos em vigor de empresas prestadoras de serviço, as
amarrações contratuais possíveis para os casos de atendimento à emergência – Setor de
Contratos / 30-11-2012.
2 – Operacionalizar, após as análises dos contratos, a sistemática para
atendimento à emergência dos empregados de empresas prestadoras de serviços
(Responsabilidades, treinamentos, canais de comunicação, equipamentos, veículos,
simulados, análises de situações reais, etc); - Setor de Saúde e Segurança do Trabalho /
30-12-2012
3 – Providenciar junto às áreas operacionais afins (Silvicultura, Colheita,
Carbonização), o inventário de todos os produtos químicos utilizados nas suas atividades,
avaliando inclusive se possuem as respectivas FISPQ’s e as Fichas de Emergência para
acobertar o transporte, quando necessário. – Sistema Integrado de Gestão / 30-01-2013
4 – Providenciar junto aos fornecedores os documentos faltantes, caso haja essa
necessidade. - Sistema Integrado de Gestão / 30-01-2013
5 – Sistematizar a forma de acesso aos documentos nas unidades de produção,
disponibilizando as FISPQ’s e Fichas de Emergência, quando necessário junto aos códigos
dos materiais cadastrados no SAP. Esta solução, possibilita que os usuários tenham
acesso, podendo inclusive imprimir os documentos sempre que for necessário nas próprias
fazendas. - Sistema Integrado de Gestão / 30-01-2013
81
Representante da
Administração : ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO Data: 09/11/2012
Implementação da Ação Corretiva (avaliada pelo Auditor)
Aceita ?
A ação foi eficaz?
A ser confirmado
na próxima
auditoria :
SIM
Auditor : ADO Data: 09/11/2012
Comentários :
Relatório de Não Conformidades (SF02)
Organização: V&M Florestal Não-conformidade 03
Auditoria: Recertificação Processo: Monitoramento
Ambiental Auditor Líder: ADO
Data : 08/11/2012 Auditor : MPG
Representante da
organização : Ricardo
Paiva
NBR 14789:2007
DESCRIÇÃO DA NÃO CONFORMIDADE / EVIDÊNCIA OBJETIVA E/OU REFERENCIA DOCUMENTAL
.Cláusula: 4.2 Tipo de NC: MENOR
Não evidenciado resultados dos dados de vazão dos recursos hídricos –
monitoramento quantitativo não avaliado pela Organização
Comentários do Auditor:
O Relatório do Programa de Monitoramento de Águas Superficiais (V&M), de
agosto/2008, estabelece que o monitoramento de tendência objetiva detectar mudanças
na qualidade e quantidade das águas superficiais à médio e,longo prazo. Segundo o
relatório, forma instalados 2 vertedouros instalados no Município de Bocaiúva, Faz
82
Extrema, com medição eletrônica contínua da vazão. No entanto, a medição de vazão
não é feita ou analisada desde 2006
A ser preenchido pela Organização
Análise de Causa
Na ocasião de revalidação de licença de operação da VMFL, em 2007, houve a
necessidade de proposição de novo monitoramento das águas superficiais para atender
ao licenciamento ambiental na qual não houve execução do monitoramento quantitativo.
O trabalho com os vertedouros em Bocaiuva foram interrompidos para se iniciar outro
programa com novos pontos de monitoramento e novos parâmetros
Ação Corretiva :
A VMFL irá avaliar pontos estratégicos para realização do monitoramento
quantitativo e avaliar a viabilidade de voltar as medições nos vertedouros de Bocaiúva.
Estes pontos estarão inseridos no monitoramento de águas superficiais da VMFL
vinculado ao licenciamento ambiental
Representante da
Administração : ANTÔNIO DANIEL DE ARAÚJO Data: 09/11/2012
Implementação da Ação Corretiva (avaliada pelo Auditor)
Aceita ?
A ação foi eficaz?
A ser confirmado
na próxima
auditoria :
SIM
Auditor : ADO Data: 09/11/2012
Comentários :
83
4.8.1 Não Conformidades de Auditoria Anterior
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
4.9 OBSERVAÇÕES REGISTRADAS
Durante a auditoria de certificação para ampliação de escopo foram
registradas 06 (seis) Observações (OBS) que deverão ser analisadas
criticamente pela empresa quanto à tomada de ações pertinentes. Estas OBS
devem ser analisadas com foco em melhoria contínua dos processos
realizados pela empresa no âmbito do CERFLOR. Abaixo seguem as OBSs
registradas:
OBS – Revisar o conteúdo do PCMSO e PPRA, de forma a evitar
discrepâncias de informações.
OBS – Deixar claro no Plano de Manejo e Resumo Público quais são
as áreas certificadas pelo CERFLOR.
OBS – Incluir resultados dos monitoramentos realizados de forma clara
no plano de manejo e respectivo resumo público.
OBS – Estabelecer sistemática de monitoramento de flora, fauna e
recursos hídricos, com procedimentos de metodologia, freqüência, tipo e locais,
garantindo também que os monitoramentos tenham continuidade através do
fechamento de novos contratos. Os monitoramentos são realizados, mas não
há procedimento que detalham esta atividade.
Observação 1: Convém incluir procedimento para conversão de áreas
naturais em plantios de eucalipto.
Observação 2: Convém avaliar os impactos ambientais gerados pela
ocorrência do gado nas áreas da V&M e implementar ações mitigadoras.
4.10 OPORTUNIDADES DE MELHORIAS
96
Esclarecimento aos trabalhadores para o procedimento de uso de
adornos (relógio, aliança de casamento e outros) durante a execução de
operações florestais.
Esclarecimento aos trabalhadores da empresa Plantar sobre a política
para o uso de convênio médico.
Aplicar divulgação direta para comunidades sobre a oferta de vagas de
emprego na V&M, áreas para cultivo de mel e projeto poupança verde.
Fazer o levantamento de dúvidas das comunidades referentes às
atividades da empresa e oferecer esclarecimento público, como uso de
insumos por aplicação aérea, utilização da barraginha e necessidade de
restauração das matas ciliares para conservação do recurso hídrico.
OM – Orientar funcionários e prestadores de serviço sobre as formas
de higienização das garrafas térmicas.
4.11 NÃO CONFORMIDADES ENCERRADAS DA AUDITORIA ANTERIOR
NC 01_2011-CER
Data: 24/10/2011
Descrição: Ausência de monitoramento da temperatura das refeições
servidas aos colaboradores próprios e terceiros da VMFL, conforme recomenda
a RDC 216/2004 da ANVISA.
Ação corretiva aceita e Eficácia Verificada.
Não Conformidade Encerrada
NC 02_2011-CER
Data: 24/10/2011
Descrição: Os materiais para serem empregados em emergências
(derramamento, explosões, etc.) não estavam disponíveis em sua totalidade
nos caminhões comboio.
Ação corretiva Aceita e Eficácia Verificada.
Não Conformidade Encerrada
97
NC 03_2011-CER
Data: 24/10/2011
Descrição: Evidenciado que os galpões de armazenamento de insumos
(adubos, defensivos agrícolas, etc.) não apresentam a adequação solicitada
pela NR31.
Ação corretiva Aceita e Eficácia Verificada.
Não Conformidade Encerrada.
PGA 19
Data: 30/03/2012
Descrição: Adequação dos cômodos para armazenamento de
agroquímicos.
Ação corretiva Aceita e Eficácia Verificada
Não Conformidade Encerrada
4.12 REUNIÕES PÚBLICAS
4.12.1 Planejamento, Objetivo e Realização de Reuniões Públicas
Durante o processo de divulgação das reuniões públicas o Bureau
Veritas Certification distribuiu um questionário de Consulta Pública que tem
como objetivo levantar dados e informações oriundas de pessoas e
organizações da sociedade civil para o processo de certificação do CERFLOR.
Este questionário permite a pessoas físicas e jurídicas se pronunciarem a
respeito da empresa de forma anônima. Por este motivo não estaremos
divulgando a procedência dos formulários recebidos.
De um total de aproximadamente 800(oitocentos) convites enviados
por correio e diversos correios eletrônicos enviados, o Bureau Veritas
Certification recebeu um pequeno número de formulários preenchidos.
Observamos que o envio destes formulários é uma das formas de se expressar
98
em relação ao desempenho da empresa, não sendo a única fonte de
informações para a equipe auditora.
O objetivo das reuniões públicas foi identificar questionamentos,
recomendações, denúncias e comentários das partes interessadas, referentes
aos princípios do CERFLOR que foram objeto de avaliação no processo de
certificação. As demandas pertinentes a respeito da empresa auditada foram
registradas. As respostas foram avaliadas quanto ao seu conteúdo e
verificadas durante a auditoria pela Equipe Auditora.
As perguntas que foram feitas sobre o processo de certificação ou
sobre as atividades do Bureau Veritas Certification foram respondidas ao longo
das reuniões.
É importante deixar claro que as reuniões públicas não contaram com a
participação ativa de funcionários da empresa auditada. As reuniões públicas
são conduzidas pela equipe de auditoria do BVC e buscam evidenciar, sob o
ponto de vista das partes interessadas, os aspectos positivos e negativos do
manejo florestal da empresa frente ao CERFLOR.
As Reuniões Públicas foram divididas em duas partes sendo na
primeira apresentados os Princípios, Critérios e Indicadores da norma NBR
14789 e o processo de certificação CERFLOR, segundo as regras
estabelecidas pelo INMETRO. A segunda parte das reuniões teve como
objetivo o levantamento de críticas, comentários, preocupações, sugestões, etc
referentes aos princípios abrangidos pelo CERFLOR.
Foram organizadas tres Reuniões Públicas nos municípios descritos
abaixo:
Município Data Horário No. Pessoas
Curvelo 05.11..2012 19:30 h 23
João Pinheiro 06.11.2012 19:30 h 21
Bocaiúva 07.11.2012 19:00 h 36
99
De forma geral observamos uma distribuição regular de representantes
do poder público e sociedade organizada, na forma de associações e ONGs.
No município de Curvelo evidenciado a propaganda de forma ostensiva,não
houve questionamentos referentes as atividades da empresa.
Em João Pinheiro observamos que as partes interessadas esperam
uma atuação responsável da empresa, no tocante às questões sociais,
ambientais e de saúde.
No que diz respeito a reclamações entendemos que a maior parte se
concentra na área de comunicação da empresa com as partes interessadas.
Os participantes tinham suas dúvidas sobre as atividades da empresa no
Município, possibilidade de geração de empregos e existência de projetos
sociais.
4.12.2 Entidades e pessoas contatadas
A lista completa das partes interessadas contatadas durante o
processo de certificação está mantida como registro no BVC e não foi inserida
neste relatório, mas pode ser disponibilizada mediante solicitação.
4.12.3 Relação dos Participantes nas Reuniões Públicas
As reuniões Públicas totalizaram 80 participantes de diferentes
entidades governamentais e não governamentais.
Durante as reuniões foram registrados os nomes e assinaturas dos
participantes, gerando listas de presença que se encontram arquivadas sob
responsabilidade do Bureau Veritas Certification. Todas as reuniões públicas
foram gravadas (apenas áudio) de forma a permitir a rastreabilidade das
mesmas. Estas gravações serão mantidas em mídia digital pelo BVC, que tem
a responsabilidade de garantir seu sigilo e proteção.
100
4.12.4 Respostas aos Questionamentos de Partes Interessadas por parte da
Empresa e parecer Bureau Veritas Certification.
Os questionamentos levantados durante as Reuniões Públicas foram
relacionados abaixo, com as devidas respostas emitidas pela empresa.
4.12.5 Questionamentos da Reunião Pública realizada em Bocaiúva no
processo de re- certificação CERFLOR da V&M Florestal
1-José Geraldo – Presidente da Associação Lagoa do Barro
Questão ambiental
Aproximar as questões técnicas sobre os impactos ambientais e
incentivar a recuperação ambiental das áreas degradadas.
2- Adriane – Comunidade de Nova Boqueirão
Comunidade próxima a Fazenda Nova Esperança , onde se localiza o
trabalho de apicultura. Menciona o agradecimento ao incentivo da apicultura
nas áreas da V&M.
3- Noemia Presidente Associação Comunidade do Calhau
Manifesta os agradecimentos aos projetos sociais da V&M.
4_ Rocha Silva – vereador
Agradece a parceria com 50 apicultores com a V&M.
5- José Fernando de Oliveira - vice-presidente da Associação Lagoa do
Barro.
Manifesta agradecimentos a implantação de estradas feita pela V&M.
Questionamento= o que a V&M pode oferecer à escola da Comunidade
Olhos dágua e pede educação ambiental com os alunos referente a prevenção
de incêndios florestais.
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6-Tatiane - vice-presidente da da Comunidade Nova Esperança
Ressalta os projetos sociais implantados pela V&M e falou que a
escola da Comunidade Olhos dágua necessita de reforma
7- Noel presidente da Associação de Pessoas com deficiências
Mencionou as dificuldades que o pessoal tem para se deslocar para
Belo Horizonte.ação da população.
4.12.6 Questionamentos da Reunião Pública realizada em João Pinheiro no
processo de re-certificação CERFLOR da V&M
Data: 06/11/2012
1-João Mendes – Comunidade de Santana de Caatinga (Quilombola)
Destaca que a V&M incentivou a coleta e destinação do lixo,
construindo casinhas, mas faltou mais conscientização da comunidade, para a
manutenção. Mencionou também o apoio da V&M na festa Quilombola-
patrocinando o resgate cultural
2 – Ana Lúcia – Associação Natureza Viva
Diz que a associação é um projeto de V&M
3 – Éder – APIJOP (Associação dos Apicultores de João Pinheiro) –
parceria na produção de mel.
A V&M cede espaço para o pasto apícola, desde 2004, tendo grande
importância na geração de renda das comunidades.
4 – Alexsander – coordenador da Supram
Nas questões de legislação ambiental a empresa atende com uma
atuação condizente, conservando as reservas,APPs.
Tem preocupação com a prevenção de incêndios, estando sempre
disponível para alguma emergência na cidade.
102
Comentou sobre o avanço tecnológico da empresa.
4.12.7-Questionamentos sobre a reunião Pública em Curvelo
Dia 05.11.2012
De forma geral pode se concluir que as partes interessadas esperam
uma atuação responsável por parte da empresa. No tocante às questões
ambientais, sociais e de saúde realizadas na empresa. A reunião não gerou
questões a serem respondidas pela V&M
Sobre o processo de certificação as poucas perguntas formuladas,
foram respondidas prontamente.
Na reunião constatamos divergências de opiniões. Muitas questões
abordadas pelos presentes não dizem respeito aos Princípios do CERFLOR,
passando a ser desconsiderados durante a auditoria realizada na empresa.
Dentre estas questões podemos destacar a não existência de cultura não
alimentícia em larga escala na região.Ressaltamos que cabe ao BVC
unicamente avaliar o desempenho da empresa quanto ao atendimento dos
Princípios de CERFLOR e não avaliar o avanço das políticas públicas quanto
ao uso e ocupação do solo. Entendemos ser um anseio social o
estabelecimento do zoneamento ecológico-econômico, a exemplo do
estabelecido em outros estados brasileiros, porém a ausência deste, aliada ao
licenciamento ambiental válido da atividade de silvicultura, garante direitos
legais a V&M em exercer sua atividade florestal.
Considerações sobre as reuniões
A distribuição das reuniões em 3 (três) municípios foi feita de forma a
evitar um deslocamento excessivos para os moradores locais.Todas as
reuniões tiveram o mesmo objetivo, de forma que ninguém saiu prejudicado
pelo fato de não participado de mais de uma reunião.
Quanto aos temas identificados aos Princípios do CERFLOR
destacamos os seguintes: preocupação com a disponibilidade de recursos
hídricos, geração de empregos, atendimento aos requisitos legais do meio
ambiente e saúde e segurança, transpara6encia da empresa em sua política
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social, contratação de mão de obra local, preservação de fragmentos e
maciços nativos e respeito aos costumes tradicionais.
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5 CONCLUSÃO
Considerando:
A finalização do processo de auditoria, onde o BUREAU VERITAS
CERTIFICATION avaliou de forma consistente o atendimento aos critérios e
indicadores estabelecidos na norma NBR 14.789/07- Manejo Florestal –
Princípios, Critérios e Indicadores para as Plantações Florestais, nas unidades
de manejo da V&M Florestal
* A normalidade das Unidades Florestais da V&M Florestal durante o
período de auditoria, o que permitiu a realização de uma amostragem
representativa dos processos da empresa.
*O estabelecimento de um escopo claro de atividades em busca de
certificação
* A realização integral da auditoria conforme plano de auditoria
elaborado pelo auditor- líder do evento.
*A existência de um plano de Manejo documentado com objetivos
definidos e compatíveis com a escala do empreendimento avaliado;
*A existência de uma política da V&M Florestal que incentiva e
implementa programas de interesse comunitário
O registro de tres não conformidades menores, para as quais foi
apresentado um plano de ação, cuja eficácia será avaliada na próxima
auditoria.
* O registro de 06 (seis) observações devem ser analisadas e tratadas
pela empresa.
* A consulta formalizada para dois órgãos públicos, onde obtivemos
informações sobre o cumprimento de requisitos legais aplicáveis às atividades
florestais da V&M Florestal, objeto da presente auditoria
* O pagamento de tributos municipais, estaduais e federais,
demonstrados através de certidões negativas de débitos dá V&M Florestal.
*A necessidade de incremento das ações de comunicação e
relacionamento com partes interessadas inseridas nas áreas de influência do
empreendimento florestal.
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* O caráter amostral do processo de auditoria, conforme normas
estabelecidas pelo INMETRO e PEFC.
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos
de auditoria do CERFLOR, é favorável recomendação para re-certificação
da V&M Florestal, de acordo com o padrão normativo NBR 14789:2007.
A continuidade do processo de auditoria consiste na disponibilização
deste Relatório de Auditoria para apreciação pública por 30 (trinta) dias.
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6 CONCLUSÃO FINAL
O BUREAU VERITAS CERTIFICATION, seguindo os procedimentos
de auditoria do CERFLOR, é favorável a recomendação para re-certificação da
V&M Florestal, de acordo com o padrão normativo NBR 14789:2007.
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7 ANEXOS
7.1. ANEXO I: Carta Convite de Reunião Pública e Questionário
enviado às partes interessadas
OUTROS ANEXOs
