Agosto de 2007Brasília/DF

VII Asse m bléia Ge ral Re de Brasil sobre Institu içõe s

Finance iras M ultilate rais

Ilustração:w w w.se nado.gov.br

Índice

Prim e iro dia (08/08/2007):

Que stõe s Conjunturais ................................................................................. 8

Apre s e ntaçõe s Nacionais – Me m bros e Convidados e Re sgate H istórico da Re de Bras il.............................................................................................................8

Apre s e ntaçõe s Inte rnacionais - O rganizaçõe s da Am érica do Sul.................9

Pataform a BNDES........................................................................................14

Apre s e ntação A Plataform a BNDES ........................................................... 15

De bate sobre “A Plataform a BNDES”...........................................................20

Financiam e nto ao de s e nvolvim e nto e a Plataform a BNDES por Luciano Coutinh o, pre s ide nte do BNDES.................................................................................. 25

Que stõe s dos Movim e ntos Sociais ao Luciano Coutinh o..............................32

Re sposta do Luciano Coutinh o às q ue stõe s dos Movim e ntos Sociais ..........35.Me sa Re donda: “A conjuntura atual: financiam e nto ao de s e nvolvim e nto e inte gração re gional”.................................................................................. 36

Adh e m ar Mine iro - REBRIP..........................................................................37Uilton Tuxa - APO INME................................................................................39Be ve rly Ke e ne - Jubile u Sul Am éricas .........................................................40 D e putado Fe de ral Dr. Ros inh a....................................................................42

Que stõe s da Ple nária..................................................................................44

Re sposta da Me sa.......................................................................................46

Se gundo dia (09 /08/2007):

Avaliação, D e safios e Prioridade s ...............................................................50

Avaliação da atuação política e e strutura da Re de Bras il nos últim os dois anos ...........................................................................................................50

Apre s e ntação dos Trabalh os e m Grupo por re gião - Avaliação da Re de Bras il..........................................................................................................55

Grupo de Trabalh o - Re gião Sul..................................................................56Grupo de Trabalh o - Re gião Sude ste ..........................................................56Grupo de Trabalh o - Re gião Ce ntro-O e ste ..................................................58Grupo de Trabalh o - Re gião Norde ste ........................................................58Grupo de Trabalh o - Re gião Norte ..............................................................58Grupo de Trabalh o – O rganizaçõe s da Am érica do Sul...............................60

Apre s e ntação do Balanço Finance iro.........................................................62

Re ce ita Anual da Re de Bras il......................................................................62De spe sas Anuais ........................................................................................64

De safios e Prioridade s ................................................................................65

Siste m atização das discussõe s do dia 8/8 de m anh ã do dia 9 /8 para s e re m cons ide radas nas discussõe s sobre prioridade s .........................................66

Apre s e ntação dos Trabalh os e m Grupo sobre de safios e prioridade s ........66Grupo 1......................................................................................................66Grupo 2......................................................................................................67Grupo 3......................................................................................................67Grupo 4......................................................................................................67Grupo 5......................................................................................................68Grupo 6: O rganizaçõe s da Am érica do Sul.................................................68

Siste m atização dos Trabalh os de Grupos ...................................................69

Com unicação..............................................................................................69

Capacitação................................................................................................69

Produção de Mate riais .....................................................................................................69

Estrutura.....................................................................................................69

Atividade s ...................................................................................................69

Te rce iro dia (10/08/2007):

Que stõe s O rganizativas ..............................................................................71

Que stõe s sobre o re gim e nto da Re de Bras il a s e re m tratadas pe lo GT sobre e strutura.....................................................................................................72

Ratificação de Filiaçõe s re alizadas de sde a VI Ass e m bléia Ge ral................72

Novas Filiaçõe s ............................................................................................72

Nova Coorde nação......................................................................................72

Moçõe s ........................................................................................................74

Moção de apoio à auditoria oficial da dívida do Eq uador............................74Moção de Re púdio ao proce s so de lice nciam e nto das Us inas no Rio Made ira............................................................................................74Moção e m Prol das Alte rnativas de Traçado para a Duplicação da Se rra do Cafe zal - Br-116 Rodovia Régis Bitte ncourt / SP....................................75

Ane xos

Lista de pre s e nça da VII Ass e m bléia Ge ral da Re de Bras il...........................82

Nota subscrita pe la Re de Bras il: "Ipyóca te nta intim idar para calar os m ovim e ntos sociais" ........................................................................................................79

Título das m atérias publicadas sobre de bate com Pre s ide nte do BNDES,Luciano Coutinh o.........................................................................................86

VII Assembléia da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais

Data: 8, 9 e 10 de agosto de 2007Local: Centro Cultural de Brasília

Primeiro dia: 8 de agosto de 2007

Questões Conjunturais

Apresentações e Resgate

Histórico da Rede Brasil

A VII Ass e m bléia Ge ral da Re de Bras il sobre Instituiçõe s Finance iras Multilate rais foi iniciada com um a fala da Iara Pie tricovs k y – m e m bro do cole giado de ge stão do INESC e da coorde nação e xe cutiva da Re de Bras il – q ue le m brou os de z anos de sde o fale cim e nto de H e rbe rt de Souza - Be tinh o - e sua luta contra a pobre za. Em s e guida, todos os pre s e nte s s e apre s e ntaram e falaram sobre suas organizaçõe s . (lista de pre s e nça e m ane xo). As apre s e ntaçõe s de m onstraram a dive rs idade das organizaçõe s pre s e nte s tanto e m te rm os de re giõe s – dando de staq ue ao aum e nto de participante s da re gião norte e norde ste – q uanto de te m as trabalh ados .

Re sgate h istórico da Re de Brasil – Iara Pie tricovsk y (INESC)

Iara Pie tricovs k y fe z um re sgate h istórico da Re de Bras il a partir da re fle xão do q ue s ignificou a constituição da Re de ne s s e s doze anos da sua e xistência. Para Iara, a prim e ira coisa le m brada de s s e h istórico, foi q uando Ste ve n Sch w artzm an do Environm e ntal De fe ns e Fund (EDF) q ue trabalh a e m parce ria com o Instituto Sócioam bie ntal (ISA), propôs a re alização de um s e m inário para discutir os im pactos da ação do Banco Mundial nas populaçõe s indíge nas , e m e spe cial na áre a rural bras ile ira. O s e m inário te ria com o foco barrage ns e a q ue stão indíge na. Ste ve n foi - no inicio da década de 9 0 - um ativista parce iro do Bras il na de núncia do im pacto da ação de s s e s Bancos no Bras il. Es sa q ue stão já m obilizava algum as organizaçõe s com o o MAB, o Fórum de Rondônia (q ue e xistiu nos anos 9 0), IBASE, FASE, INESC e PACS. Com o suporte do EDF, e s s e prim e iro s e m inário sobre o im pacto das açõe s das Instituiçõe s Finance iras Multilate rais (IFMs) foi re alizado. O s e m inário tanto produziu um s e ntido de unidade e ntre àq ue las organizaçõe s q ue e stavam e nvolvidas e re fle tindo sobre o te m a q ue , im e diatam e nte foi tom ada a de cisão de re alizar um s e gundo s e m inário q ue tratass e e focass e os im pactos nas áre as urbanas . Ne s s e s e gundo s e m inário h ouve um a im portante participação da OXFAM - na época o coorde nador e ra o Mich ae l Baile y - q ue de u suste ntação não só finance ira, m as tam bém política, pois a O xfam já tinh a algum as anális e s dos im pactos da ação de s sas instituiçõe s no Bras il e no Sul. Portanto, atore s e atrize s , suje itos da socie dade civil foram s e juntando para pe nsar com o a socie dade bras ile ira s e organizaria para re fle tir e atuar sobre e ste s Bancos .É ne ste conte xto q ue no s e gundo s e m inário s e criou parale lam e nte através de um a iniciativa dos EUA por m e io do Bank Inform ation Ce nte r, um a articulação latino-am e ricana para atuar e m onitorar os Bancos m ultilate rais (ch am ada Re de Bancos). Ass im , as organizaçõe s bras ile iras - MAB, Fórum de Rondônia, IBASE, FASE, INESC, PACS, FBOMS – saíram de s s e s e gundo s e m inário com um a proposta de criar um a re de bras ile ira, ou s e ja, um a re de q ue articulass e m ovim e ntos, s indicatos, ONGs do cam po progre s s ista, do cam po q ue e stava buscando um a alte rnativa para articular e propor um a re fle xão crítica. Foi a prim e ira ve z q ue s e pe nsou a e xistência de um a re de com um a s e cre taria profis s ionalizada, com suste ntação finance ira, capaz de re sponde r politicam e nte às ne ce s s idade s de inte rlocução q ue a iniciativa pre te ndia, inclus ive abrindo canais de inte rlocuçõe s com o gove rno e o parlam e nto bras ile iro e com as próprias agências inte rnacionais . Não só as organizaçõe s q ue iniciaram e s s e proce s so tinh am a re sponsabilidade de s e articular e prom ove r um a m e ta, um obje tivo sobre e s s e m onitoram e nto, m as tam bém e ra ne ce s sário te r um grupo de pe s soas q ue pude s s e atuar forte m e nte na inte rm e diação e ntre e s sas organizaçõe s m e m bros e as instituiçõe s inte rnacionais e nacionais ne ce s sárias para o de s e nvolvim e nto da tare fa. Surgiu e ntão o prim e iro s e cre tário-e xe cutivo da Re de , Aurélio Viana, q ue 8

trabalh ou de um a m ane ira s ignificativa, com produção de conte údo, de re fle xão e de pos icionam e nto das 30 organizaçõe s q ue iniciaram o trabalh o da Re de .

H oje a Re de conta com aproxim adam e nte 80 organizaçõe s m e m bros , fator m uito im portante , pois e nvolve um proce s so de doze anos de cre scim e nto e de am pliação da consciência das organizaçõe s bras ile iras e m re lação ao e nfre ntam e nto de s s e de bate das IFMs. Todo e s s e de bate e stratégico do BNDES é re sultado de um proce s so de m aturidade vivido de sde 19 9 5.

Iara re s saltou algum as açõe s im portante s da Re de Bras il. A prim e ira ação contra o Banco Mundial foi re alizada pe lo Fórum de Rondônia por m e io da ass e s soria e m obilização política da Re de Bras il onde foi apre s e ntado o prim e iro Paine l de Inspe ção na h istória do Banco Mundial. Evide nte m e nte , o pare ce r não foi pos itivo, m as foi um proce s so q ue m obilizou a socie dade bras ile ira e m undial e a Re de virou re fe rência de ação no m undo inte iro. Ne s sa m e sm a s e q üência, h ouve um a outra grande ação q ue foi a s e gunda m anife stação do paine l de inspe ção, re alizado pe lo MAB com re lação à q ue stão das barrage ns . Aq ui, Aurélio Vianna - e todas as organizaçõe s q ue participaram da coorde nação e m 19 9 6 e 19 9 7 - e ste ve pre s e nte forte m e nte na suste ntação dos conte údos e na articulação política. O utra iniciativa foi a abe rtura do CAS - Estratégia de Ass istência ao País - docum e nto cons ide rado s e cre to pe lo Banco Mundial. O gove rno bras ile iro dizia q ue e ra um docum e nto do Banco q ue não podia s e r divulgado, e o Banco Mundial dizia q ue e ra um docum e nto do Bras il e q ue tam bém não podia s e r divulgado. O Banco de sconh e cia um artigo da Constituição Bras ile ira e m q ue o parlam e nto tinh a o dire ito de solicitar os docum e ntos do gove rno bras ile iro. D e s sa form a, por m e io do de putado fe de ral, Ivan Vale nte - parce iro da Re de Bras il de sde o inicio - foi solicitado o docum e nto q ue foi e nviado pe lo Banco Mundial, e m inglês para o

Iara resgata a história da Rede Brasil

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parlam e nto. A Re de Bras il fe z a tradução e publicou e ste docum e nto. O re pre s e ntante do Banco Mundial no Bras il da época acusou a Re de de te r roubado o docum e nto e e m s e guida e nviou um a carta com pe dido de de sculpas, pois de sconh e ciam o m e canism o le gal q ue a Re de Bras il utilizou para a publicação de ste docum e nto. Foi e s sa inte rve nção da Re de Bras il q ue ge rou a abe rtura e participação da socie dade civil nas discussõe s do Banco Mundial e do Banco Inte ram e ricano de D e s e nvolvim e nto (BID).

O utro m om e nto im portante ocorre u durante a cris e e conôm ica de 19 9 9 q uando o gove rno de Fe rnando H e nriq ue Cardoso solicitou um e m préstim o. A Re de Bras il cons e guiu, por m e io da Com is são de Assuntos Econôm icos do Se nado Fe de ral - re sponsáve l por aprovar os e m préstim os e xte rnos - bloq ue ar a aprovação do pe dido, incluindo a com is são de Assuntos Sociais do Se nado na discussão. O gove rno e spe rava q ue o financiam e nto aconte ce s s e im e diatam e nte de pois da solicitação. O proce s so de m orou ce rca de s e is m e s e s , e propiciou um grande de bate público sobre os m e canism os de e ndividam e nto e com o as de cisõe s são tom adas a partir das solicitaçõe s de e ndividam e nto por parte dos gove rnos . Es s e foi um proce s so q ue trouxe a re alidade dos m e canism os vis íve is e invis íve is das tom adas de de cisão sobre os proje tos com financiam e nto e xte rno. O utra q ue stão im portante na h istória da Re de Bras il foi a participação do parlam e nto bras ile iro no proce s so de m onitoram e nto das IFMs, principalm e nte através da Fre nte Parlam e ntar e m de fe sa do Financiam e nto Público e Sobe rania Nacional com a participação dos de putados João Alfre do, Ivan Vale nte , Dr. Ros inh a, e vários s e nadore s com o o Saturnino Braga, Eduardo Suplicy q ue s e com prom e te ram com e s sa causa. A Fre nte Parlam e ntar s e m pre foi m antida com e spaços de ne gociação, te ndo s e us inte grante s com o participante s da construção de um conh e cim e nto e de um a atuação política de ntro do parlam e nto. Is so ge rou com pe tências , inclus ive das as s e s sorias jurídicas e técnicas da Câm ara e do Se nado para faze r um a inte rlocução m ais cons iste nte da participação do parlam e nto ne s s e proce s so. A Atuação da Re de Bras il abrindo o canal de com unicação com a Se cre taria de Assuntos Inte rnacionais (SEAIN) tam bém foi um proce s so im portante .

Para Iara, a Re de Bras il foi a prim e ira instituição construída e m m olde s de re de , com um s e ntido m uito obje tivo e articulador de m ovim e ntos, s indicatos e ONGs do cam po progre s s ista aq ui no Bras il. “Foi a prim e ira Re de a s e profis s ionalizar e s e am pliar. É claro q ue e la apre nde u com o proce s so da ECO 9 2. A Re de s e consolida, de m arca a áre a e visão de s e us m e m bros , diz q ue m e stá falando. Além dis so, é um a Re de q ue convive u de sde o inicio com dife re nças políticas . Foi a prim e ira Re de q ue não te ve m e do de as sum ir pos icionam e ntos políticos dife re nciados . Es sas pos içõe s políticas não im pe diram a Re de de construir plataform as com uns , açõe s articuladas, inde pe nde nte das dife re nte s visõe s dos s e us m e m bros no q ue diz re spe ito ao q ue de ve s e r um a ação política m ais ade q uada. É um a Re de q ue continua cre sce ndo e s e articulando por m e io de um a Ass e m bléia, q ue de fato dá as dire trize s políticas , te m um de bate político. A Re de - e m ais e spe cificam e nte a coorde nação - te m s e pautado na e xe cução de s sas dire trize s e laboradas nas Ass e m bléias . A Re de é um e spaço ne ce s sário de produção de conh e cim e nto, de articulação de atore s e atrize s sociais , s e articula inte rnacionalm e nte e s e transform ou e m re fe rência inte rnacional no de bate das IFMs e , atualm e nte tam bém da Iniciativa de Inte gração da Infra-e strutura Re gional Sul-Am e ricana (IIRSA). É um a re de ple na de vida, pulsante e q ue te m a inte gração, a IIRSA e o BNDES com o três grande s e ixos de atuação q ue fortale ce a Re de e nq uanto grupos q ue e stão propondo a de m ocratização, abe rtura de e spaços e de m udanças do 10

rum o da h istória do país”.

Marcus Arruda do Instituto Políticas Alte rnativas para o Cone Sul (PACS) com ple m e ntou a fala da Iara le m brando q ue a partir da pre s são dos m ovim e ntos sociais , o Banco Mundial e o Bid, m udaram suas políticas para garantir m ais transparência e m re lação principalm e nte aos s e us docum e ntos de e stratégias . Es sa ação foi m ultiplicada para outros país e s , q ue tam bém cons e guiram a divulgação do docum e nto dos s e us país e s . O re sultado de s sa e xpe riência foi a publicação de um livro. O s e gundo livro foi sobre o CAS, dois anos de pois , q ue analisou o Banco Mundial e o BID na pe rspe ctiva da socie dade civil bras ile ira. O te rce iro livro foi sobre os casos q ue o Bras il le vou para o paine l de inspe ção, as contradiçõe s do paine l e o fato de q ue e le e ra inde pe nde nte m e nte e subordinado ao cons e lh o dire tor do Banco Mundial.

Iara m e ncionou tam bém q ue a conjuntura atual é um m om e nto ade q uado de re cupe ração da articulação latino-am e ricana. O conte xto latino-am e ricano é bastante dife re nte h oje e as s im e xige outro tipo de inte rve nção. Ne ce s sariam e nte , o te m a da inte gração é articulador de todas as organizaçõe s e m ovim e ntos da re gião q ue s e tornam m e lh or suste ntados para re fle tir sobre o im pacto das IFMs e do BNDES, s e ndo q ue de form a cole tiva. É im portante e nte nde r q ue o BNDES ve m atuando com o e s sas agências na re gião, e a socie dade civil pre cisa transform ar m inim am e nte e s sas agências . Iara ainda dis s e q ue acre dita e m poss íve is transform açõe s a partir de m obilizaçõe s m uito forte s e de m andas m uito claras da socie dade sobre as instituiçõe s de nossos país e s . O BNDES ne ce s s ita de um a articulação, não só nacional, m as re gional forte sobre e le . Além do BNDES, é pre ciso pe nsar no pape l q ue o Bras il e xe rce na re gião através tam bém do Banco do Bras il, do Banorte , da Caixa Econôm ica Fe de ral, q ue te m açõe s e im pactos re gionais .

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Iara acredita em possíveis transformações a partir de mobilizações muito fortes e demandas muito claras da sociedade

sobre as instituições de nossos países.

Apresentação das

organizações da América do Sul

Um e spaço e spe cial foi dado para os convidados das organizaçõe s da Bolívia, Pe ru, Arge ntina, Paraguai, Uruguai e Eq uador e xplicare m s e us trabalh os .

Carlos Be doya da Latindadd e do Jubile u Sul - Pe ru e xplicou q ue re pre s e nta um a re de de 70 organizaçõe s m e m bros criada e m 19 9 9 com o principal obje tivo de re alizar e studos/propostas buscando a transform ação das políticas públicas por um a nova arq uite tura finance ira. O Pe ru passa por um a série de m obilizaçõe s , porém s e m dire ção política, pe lo fato de e star iniciando um proce s so de m udança. Carlos tam bém re pre s e nta a Re de Latindadd q ue te m trabalh o e m torno das dívidas e xte rnas dos país e s do Sul e a Re de H e m isférica de Com ércio e Finanças da q ual a Re de Bras il faz parte .

Maria José do Instituto Te rce iro Mundo do Uruguai, e xplicou q ue a partir de m arço de 2005 foi criado o program a de m onitoram e nto das IFMs q ue te m com o principal instrum e nto um s ite (h ttp://ifis .ch oik e .org/) onde produze m , traduze m e difunde m inform açõe s q ue não são disponíve is à socie dade sobre o te m a e o trabalh o de m onitoram e nto das IFMs por parte de organizaçõe s e re de s da Am érica Latina.

Sílvia Molina falou de sua organização, o Fórum Boliviano de Me io Am bie nte e D e s e nvolvim e nto (Fobom ade ). Se gundo e la, o Fobom ade te m dive rsas áre as de atuação: infra-e strutura, inte gração, m onitoram e nto das e m pre sas pe trole iras , dívida da Ass e m bléia constituinte e da IIRSA e IFMs. Silvia dis s e ainda q ue o Fobom ade e stá atualm e nte com um trabalh o forte no proce s so de luta contra o Com ple xo do rio Made ira.

Me rce de s Cane s e re pre s e nta a Cam panh a pe la Re cupe ração da Sobe rania H idre létrica do Paraguai (Cam paña por la Re cupe ración de la Sobe ranía H idroe léctrica de l Paraguay). O principal obje tivo de s sa cam panh a é garantir a sobe rania e ne rgética do Paraguai cons ide rando as h idre létricas de Itaipu e Yacire tá fre nte aos gove rnos bras ile iro e arge ntino garantindo a livre disponibilidade de e ne rgia para o Paraguai q ue atualm e nte não ocorre . Toda e ne rgia não utilizada pe lo Paraguai te m q ue s e r disponibilizada para Bras il e Arge ntina à custo baixo. A cam panh a discute os be ne fícios e pre juízos , e as dívidas prove nie nte s de stas h idre létricas . D ife re nte m e nte de m uitos outros país e s da re gião, os principais cre dore s do Paraguai são s e us vizinh os . Tam bém analisam os im pactos de proje tos de infra-e strutura q ue são voltados para a e xportação (por e xe m plo: soja e outros produtos agrícolas) financiados pe lo BNDES.

Ale xandra Alm e ida re pre s e nta a ONG do Eq uador Acción Ecológica e a Re de O il W atch q ue faze m m onitoram e nto de várias atividade s , principalm e nte a indústria e xtrativista. Ale xandra e xplicou q ue o Gove rno atual de u um duro golpe nas e m pre sas/inve stim e ntos dos EUA q ue tradicionalm e nte tinh a a h e ge m onia no país . No e ntanto, pe rce be u-s e q ue o m e sm o m ode lo continua s e ndo im ple m e ntando e o q ue ocorre u de fato foi um a troca de controle dos Estados Unidos por inve stim e ntos/e m pre sas bras ile iras através principalm e nte do BNDES. São vários os proje tos : o e ixo m ultim odal Manaus -Manta, a construção de proje tos h idre létricos (pre vistos a s e re m construídos pe la e m pre sa O de bre ch t) e a Pe trobrás q ue te m dois blocos de ação, um a de produção e outra de ope ração, inclus ive de ntro de um parq ue nacional im portantís s im o. E e s s e s inve stim e ntos são q ue stionados . A Pe trobrás , por e xe m plo, corre o risco de pe rde r s e u contrato no Eq uador por irre gularidade s e violaçõe s da le i no Eq uador, além de atuar e m áre as prote gidas , o q ue não pode faze r no Bras il. É um a dupla m oral. O gove rno 13

bras ile iro e stá pre s s ionando o gove rno do Eq uador para não e nce rrar o contrato de atuação da Pe trobrás naq ue le país e para continuar im ple m e ntando e s s e s proje tos q ue têm tantos im pactos socioam bie ntais .

Be rve ly Ke e ne e xplicou q ue re pre s e nta o Cole tivo Arge ntino D iálogo 2000, o m ovim e nto s i de los pue blos q ue é o capítulo Arge ntino da ASC e a Re de Jubile u Sul Am éricas . O D iálogo 2000 trabalh a com dívida, políticas das IFMs e com ércio. A Re de Jubile u Sul Am éricas é um a re de de organizaçõe s , e é um a cam panh a de 17 país e s da Am érica Latina e Caribe da q ual a Re de Bras il faz parte . O Jubile u Sul luta contra as dívidas ile gítim as de fe nde ndo o fato de q ue os povos do Sul são os ve rdade iros cre dore s de dívidas h istóricas , sociais e e cológicas . O Jubile u Sul tam bém s e e sforça para im pulsionar a auditoria da dívida na Am érica do Sul e busca cons e guir união e ntre os povos do Sul para pode r juntos com os parce iros com prom e tidos no norte na m e sm a luta avançar. Ela le m brou ainda q ue o Bras il é piloto na auditoria cidadã da dívida, e da im portância dos ple biscitos com o instrum e ntos de e ducação e m obilização para faze r fre nte ao capital finance iro e aos proce s sos de e ndividam e nto, condicionalidade s e o pode r das IFMs.

Carlos Bedoya fala sobre o trabalho de sua organização no Peru

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A Plataforma BNDES

Apresentação: Carlos Tautz (IBASE e

coordenação Rede Brasil)

Aprove itando o fato de q ue re pre s e ntante s de outros país e s citaram financiam e ntos do BNDES e m s e us país e s , Carlos iniciou sua fala re sgatando o trabalh o da Re de Bras il e m torno do BNDES. É im portante re sgatar e s sa dim e nsão inte rnacional do Banco porq ue e le é h oje , as sum idam e nte , um instrum e nto de política e xte rna do Bras il. Is so te m algum as cons e q üências , pois na m e dida e m q ue s e as sum e q ue é um instrum e nto finance iro é tam bém um instrum e nto de política e xte rna do país , is so de fine o tipo de política e xte rna q ue o Bras il vai te r. Ainda m ais e m um a re gião onde a e scala de e conom ia do Bras il é m uito grande .

Carlos e xplicou q ue de sde a Ass e m bléia de 2005, a Re de Bras il de finiu - e m conjunto com várias organizaçõe s , re sgatando o trabalh o de algum as q ue te ntavam faze r abordage m m ais am pla sobre o Banco – a inclusão do BNDES no âm bito dos s e us e studos junto com as instituiçõe s tradicionalm e nte trabalh adas pe la Re de com o o Banco Mundial, BID e FMI. Is so ocorre u e m função das caracte rísticas q ue o Banco vinh a adotando nos últim os anos e sua re le vância inte rna.

É im portante caracte rizar q ue o BNDES é um banco nacional de de s e nvolvim e nto e conôm ico e social, fundado h á m ais ou m e nos 55 anos, q ue foi re sponsáve l pe la política de substituição de e xportaçõe s do Bras il, pe la industrialização na s e gunda m e tade do século 21, e h oje é re sponsáve l por q uas e 20% de todo o crédito disponíve l no Bras il e te m um orçam e nto anual supe rior ao do Banco Mundial. Ape sar de s e as sum ir ape nas com o m e ro re passador de orie ntaçõe s do gove rno, é na prática um banco form ulador de políticas públicas , e q ue as coloca e m prática através da sua capacidade de alavancage m da e conom ia bras ile ira. É um a instituição ch ave na m ode lage m do tipo de de s e nvolvim e nto de s s e país . Não é a toa q ue na década de 19 9 0, o gove rno bras ile iro e ntre gou ao BNDES a re sponsabilidade de m ode lar e financiar a política de privatização de e statais e stratégicas ne s s e país . Algum as das m ais im portante s e m pre sas , instrum e ntos de de s e nvolvim e nto do Estado Bras ile iro, com o as e m pre sas de e ne rgia, te le com unicaçõe s e m ine ração do porte da Vale do rio Doce , tive ram a m ode lage m da sua privatização e laborada e m e stre ita colaboração com técnicos do BNDES, q ue de pois financiou a com pra de s sas m e sm as e m pre sas públicas q uas e s e m pre por e m pre sas transnacionais .

É por is so q ue a partir de 2005, a Re de Bras il re solve u faze r um e nfoq ue m uito e spe cial sobre e s sa instituição. Aprove itando o inicio do gove rno Lula e a prom e s sa de um a política de am pla participação social ne s s e gove rno, a Re de Bras il procurou o Banco para iniciar o diálogo. Es s e diálogo buscava faze r com q ue o Banco re sponde s s e ce rtas q ue stõe s com as q uais várias organizaçõe s - m e m bros e parce iras da Re de - trabalh am e q ue tradicionalm e nte não são le vadas e m conta no plane jam e nto e conôm ico, nas linh as de financiam e nto e de de s e m bolsos do Banco. Carlos citou algum as de s sas q ue stõe s com o raça e e tnia, políticas de gêne ro e políticas socioam bie ntais - m e sm o s e ndo o Banco um financiador de grande s obras de infra-e strutura, com e norm e s im pactos e m de te rm inadas áre as e te rritórios . No m áxim o o Banco h avia e laborado algum tipo de form ulação sobre sua capacidade de ge rar e m pre gos , até porq ue m ais de 40% do orçam e nto anual do Banco ve m do Fundo de Am paro ao Trabalh ador (FAT) q ue é carim bado com a m is são de ge rar e m pre go. Então no m áxim o o q ue o Banco fe z foi pe nsar s e u “S” de Social sob e s sa dim e nsão. Ass im , q uando a Re de abordou o Banco, foi para dize r q ue o Banco não ve m dando ao “S” a 16

im portância m e re cida; o “S” de sua s igla é ape nas um apêndice incôm odo para a instituição. Não é por acaso q ue h istoricam e nte o Banco de stina pe rce ntuais pífios do s e u orçam e nto (da orde m de 1-2%) para o s e tor social. Além dis so, não s e q ue r ape nas q ue o Banco re -orie nte suas políticas para q ue o “S” fiq ue m aior, com o tam bém discutir a dim e nsão socioam bie ntal de cada financiam e nto do Banco. Quando o Banco faz um e m préstim o, é pre ciso sabe r q ue tipo de de s e nvolvim e nto e s sa financiam e nto induz para a re gião. Por e xe m plo, s e o Banco faz um financiam e nto na Bah ia onde de acordo com o IBGE, pe lo m e nos 80% da população é afro-de sce nde nte , o Banco pre cisa te r um a política de raça e e tnia. O Banco pode ria e xigir q ue 80% tam bém dos ge re nte s da e m pre sa s e jam afro-de sce nde nte s e s e não tive r capacidade na Bah ia de produzir pe s soal q ualificado naq ue le m ontante , q ue o Banco tam bém financie a q ualificação de s s e pe s soal.

Durante e s s e proce s so, dive rsas re uniõe s foram re alizadas e m 2005 e 2006 q uando s e inicia a cam panh a e le itoral pre s ide ncial no Bras il e as q ue stõe s m ais de fundo no Banco ficaram suspe nsas de vido à e xpe ctativa de m udança na dire ção. Is so e sfriou a re lação da Re de Bras il com o BNDES até por a Re de acre ditar q ue um a crítica de ste instrum e nto do Estado Bras ile iro num m om e nto de cam panh a e le itoral, pode ria s e r claram e nte utilizada por aq ue le s q ue de fe nde m a privatização do Banco e não é e s sa a aposta da Re de . A Re de aposta na radicalização do caráte r público do Banco; de m ocratizar e não privatizar o Banco. O BNDES pre cisa s e r um instrum e nto para re parar as de s igualdade s - de todos os tipos - do Bras il. Em 2007, a e xpe ctativa de um a nova dire ção e a poss ibilidade de colocação das de m andas da Re de e ra m aior. No e ntanto, o ano foi iniciado com o lançam e nto do

17

Carlos explicou que desde a Assembléia de 2005, a Rede Brasil definiu - em conjunto com várias organizações, a inclusão do BNDES no âmbito

dos seus estudos junto com as instituições tradicionalmente trabalhadas pela Rede como o Banco Mundial, BID e FMI.

PAC e de ntro do PAC o BNDES apare ce com um pape l ce ntral financiando proje tos m uito controve rsos com o na áre a de e ne rgia: de sde proje tos de h idre létricas até o financiam e nto m ass ivo de iniciativas de e tanol.

Ass im s e ndo, e xiste um a nova conjuntura q ue le va a Re de a im aginar a re tom ada do diálogo com o BNDES - com o novo pre s ide nte - e m um novo patam ar. O diálogo não pode m ais s e r s e torizado, só com a dire toria da áre a social, s e m pe so político, s e m capacidade de pautar age nda e inte rvir para de ntro do Banco, com o h avia s e ndo fe ito.

Ne s s e conte xto foi construída a “Plataform a BNDES” q ue e nvolve u 27 organizaçõe s , re de s , fóruns e m ovim e ntos sociais . A Plataform a faz um a avaliação das fragilidade s do Banco e spe cialm e nte na áre a de transparência e participação popular. Para construir e s sa Plataform a, a Re de procurou outras organizaçõe s para am pliar a capacidade de incidir sobre o Banco, q ue agre gass e m pe so e capacidade de form ulação - cada um a na sua áre a - suficie nte para pautar o Banco. Algum as das organizaçõe s são MST, MAB, CUT e Re de ale rta contra o D e s e rto Ve rde . A Plataform a faz um a avaliação do q ue o Banco ve m faze ndo e m vários cam pos e tam bém algum as propostas e m função do tipo de organização q ue a Re de buscou. Por e xe m plo, a Re de Ale rta contra o D e s e rto Ve rde traz a q ue stão de q ue o Banco viabiliza a transform ação do país e m um a plataform a de e xportação de pape l e ce lulose - um a indústria q ue conce ntra re nda brutalm e nte , s e cone cta à lógica do m e rcado inte rnacional e não às de m andas inte rnas causando grave s im pactos socioam bie ntais de disputas de te rritório. Inclus ive , alguns re pre s e ntante s da Re de Ale rta não pude ram e star pre s e nte s na Ass e m bléia por e stare m participando de ocupaçõe s no Espírito Santo. Ass im , a partir de três re uniõe s , algum as q ue stõe s im portante s q ue o m ovim e nto social ve m discutindo h á m uito te m po foram introduzidas : o Banco te m de não ape nas te ntar re duzir as de s igualdade s no país , com o tam bém form ular capacidade para financiar um a e conom ia pobre e m carbono para m udar o conte xto de m udanças clim áticas .

Es s e grupo da Plataform a re alizou três re uniõe s – duas no Rio de Jane iro e um a e m Bras ília - e poste riorm e nte um a com o pre s ide nte do Banco, Luciano Coutinh o apostando na traje tória política de le para garantir um a m aior abe rtura. Na re união do dia 9 de julh o, com o pre s ide nte do BNDES, a Plataform a foi e ntre gue junto com um re sum o de cinco pontos iniciais para abrir a ne gociação. Na ocas ião, Luciano fe z um a rápida le itura da Plataform a e e xplicitou concordância com 80% do q ue e stá e scrito e fe z um a critica à IIRSA dize ndo q ue é um a “iniciativa de proje tos dispe rsos q ue não inte gra nada a nada”. Is so é m uito im portante porq ue a crítica à IIRSA é ce ntral nos trabalh os da Re de Bras il.

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"Existe uma nova conjuntura que leva a Rede a imaginar a retomada do diálogo

com o BNDES. O diálogo não pode mais ser setorizado, só com a diretoria da área

social, sem peso político, sem capacidade de pautar agenda e intervir para dentro do Banco, como havia sendo

feito".

Carlos citou os cinco s e tore s prioritários – pauta de curto prazo - de finidos na Plataform a:

1)A participação do pre s ide nte do BNDES, Luciano Coutinh o, no de bate sobre e stratégias de financiam e nto ao de s e nvolvim e nto no prim e iro dia da VII Ass e m bléia da Re de Bras il sobre Instituiçõe s Finance iras Multilate rais , um a das s ignatárias de ste docum e nto. 2)A publicação no s ite do BNDES da lista de todo os proje tos – incluindo os proje tos privados - q ue re ce be ram financiam e nto dire to do BNDES, de acordo com os critérios suge ridos ne s s e docum e nto (e ixo 1, ite m 4);3)Iniciar o de bate sobre a aplicação das e xigências da LDO 2007;4)Criação de um e spaço de inte rlocução (e ixo 2, ite m 4), dire tam e nte vinculado à Pre s idência do Banco, com pe lo m e nos supe rinte nde nte s de todas as áre as , e não som e nte vinculados a um a dire toria, para de bate r as age ndas propostas por e ste docum e nto;5)O rie ntação para q ue e ste grupo inte rs e torial acim a citado de bata com re pre s e ntante s de sta Plataform a BNDES a atuação do Banco no financiam e nto às s e guinte s áre as : sane am e nto, e tanol, pape l e ce lulose , inte gração re gional e h idre létricas , te ndo com o re fe rência os critérios e parâm e tros suge ridos por e ste docum e nto.

Carlos Tautz te rm inou sua fala suge rindo q ue algum as organizaçõe s portadoras de pre ocupaçõe s m uito forte s fize s s e m inte rve nçõe s de pois da fala do Luciano: Re de Ale rta contra o D e s e rto Ve rde , Movim e nto dos Trabalh adore s Rurais Se m Te rra (MST), Movim e nto dos Atingidos por Barrage ns (MAB), Instituto da Mulh e r Ne gra do Am apá (IMENA), Articulação de Mulh e re s Bras ile iras (AMB) e a Articulação dos Povos Indíge nas do Norde ste , Minas Ge rais e Espírito Santo (APO INME). 19

Debate sobre a

Plataforma BNDES

Magnólia Said (ESPLAR e coorde nação da Re de Bras il) le m brou q ue a Re de de cidiu iniciar as discussõe s e m torno do BNDES prim e iro e m níve l nacional para de pois partir para a anális e da inte rve nção inte rnacional do Banco. Ass im , a proposta é, e m 2007, pre parar um a discussão cole tiva q ue pode s e r através de um s e m inário para construir um a Plataform a BNDES da Am érica Latina e um a age nda inte rnacional de diálogo com o Banco.

Ram ão Jardim (FORMADS) le m brou q ue a socie dade te m pouco contato com os financiam e ntos do BNDES, principalm e nte os da áre a e ne rgética. Ele citou o e xe m plo do s e tor sucroalcoole iro, no Mato Grosso do Sul q ue conta com financiam e nto do BNDES, disfarçado com a e ntrada de capital finance iro e strange iro e onde não e stão s e ndo fe itos e studos de im pacto am bie ntal da áre a de im pacto ge ral. Faz-s e só da áre a de plantaçõe s e não o raio de ação. Além dis so, e xiste m im pactos na ge ração de e m pre go.

Lucia Gloria Ale ncar de Magalh ãe s (Fórum Popular de Roraim a) falou sobre o m ode lo de financiam e nto e m Roraim a bas e ado na plantação de acácia – um a árvore e strange ira - para ce lulose . D e acordo com e la, Roraim a é a últim a fronte ira agrícola, e a plantação de cana-de -açúcar tam bém vai ch e gar lá m ass ivam e nte . E o PAC, tam bém é im portante discutir de vido aos im pactos dos m e ga proje tos de infra-e strutura q ue te oricam e nte obje tivam faze r a inte gração.

Rogério Costa (Fórum de D e fe sa da Z ona Coste ira do Ce ará) le m brou q ue a plataform a não conte m pla os e m pre e ndim e ntos turísticos q ue contam com re cursos do BNDES. Es sa atividade ge ra um a série de conflitos, atividade pote ncialm e nte de gradadora q ue de ve s e r conte m plada e m algum m om e nto.

Marcos Arruda (PACS) suge riu duas re fle xõe s bás icas : o cam inh o do balanço social com o form a de controle do com portam e nto de um banco é poste rior aos fatos, e nq uanto é pre ciso colocar a im portância de s e faze r um trabalh o oposto q ue s ignifica trabalh ar com m e tas . Ne s s e s e ntido é im portante dialogar com o BNDES sobre um s iste m a de m e tas para q ue a socie dade civil possa pre s s ionar e m onitorar o cum prim e nto de m e tas e conôm icas , sociais e am bie ntais e nos cinco s e tore s ide ntificados com o prioritários na Plataform a, com o tam bém na áre a de transparência e participação. O utro argum e nto q ue de ve s e r usado com o Luciano é q ue s e ndo o Banco um financiador de ste porte , e le pode usar sua lógica de Banco público para condicionar a libe ração de s e us e m préstim os ao cum prim e nto das m e tas de form a pos itiva e não o q ue o Banco Mundial e BID faze m .

Ade ilson Te lle s (CUT) le m brou m ais dois pontos da re união com Luciano Coutinh o. Prim e iro o Luciano falou da ne ce s s idade de te r aliados e xte rnos da socie dade civil, para ve nce r a postura corporativa q ue pre dom ina no Banco h á algum as décadas . Se gundo, Luciano le vantou q ue o controle social do Banco é im portante , te ndo e m vista o q uadro de e stabilidade finance ira no Bras il e os lucros q ue os bancos privados tradicionais vêm cons e guindo o q ue os le va a olh ar com inte re s s e para e s s e nich o de m e rcado q ue re pre s e nta o BNDES. O utra q ue stão colocada por Ade ilson, foi a ne ce s s idade de o Banco im por condiçõe s de m e tas sociais com o a dim inuição de acide nte s de trabalh o e a form alização do trabalh o para àq ue le s q ue são tom adore s de e m préstim os .

Luis Fe rnando Novoa (ATTAC) le m brou q ue na prática o BNDES é um e le m e nto ativo no de s e nh o do m ode lo de de s e nvolvim e nto, usando o Bras il com o um a 21

e spécie de pivô do capitalism o h e m isférico, pois aq ui e stão as grande s transnacionais da Am érica Latina, o m aior m e rcado do contine nte e , portanto é daq ui q ue s e te m q ue pe nsar o proce s so de re gionalização, de incorporação dos te rritórios e dos m e rcados, a partir de s sa Nação. D e sta form a o BNDES, um banco nacional é tam bém um banco inte rnacional dos s e tore s h e ge m ônicos do capitalism o bras ile iro e subs idiário das transnacionais q ue re ce be m um a fatia grande dos re cursos do BNDES, m as tam bém as translatinas (m ultinacionais bras ile iras) e das e statais faze ndo suas prim e iras e s e gundas vítim as . Não são os país e s da Am érica Latina q ue são as prim e iras vítim as de s s e m ode lo. O Bras il é a prim e ira vitim a porq ue e s s e m ode lo conce ntrador e corporador re força o padrão e xplorador social, te rritorial e am bie ntal q ue ch e ga até aos vizinh os . Por is so a unidade é pre e m ine nte para com bate r e s s e m ode lo q ue é articulado tam bém nos país e s e gove rnos vizinh os . A Plataform a é im portante para vis ibilizar is so. O Eixo sobre transparência ataca a caixa pre ta do BNDES, de um "público" tão profundam e nte privatizado q ue não s e publiciza. É obrigar o Banco a e xpor o q ue e stá faze ndo e m nom e de q ue m . O Eixo sobre participação força o banco a justificar as atuais prioridade s de program as e políticas s e toriais , obriga o banco a de m onstrar q ue m controla os proce s sos de im plantação/e xe cução dos proje tos . O Eixo 03 de fine critérios e parâm e tros para o financiam e nto público (te rritoriais , socioam bie ntais , clim áticos , gêne ro/e tnia, trabalh o/re nda) q ue só s e rão consolidados q uando e stive rm os e m outro patam ar de lutas, por is so s e rve m de h orizonte re fe re ncial. O Eixo 04 das políticas s e toriais aponta para a contram ão das "políticas aplicadas" pe lo Banco, as s e toriais . Trata-s e de propor um a ope ração re ve rsa de anti-privatização e anti-oligopolização: infra-e strutura social, agricultura fam iliar/agroe cologia, pe q ue no grande crédito, e ne rgias alte rnativas e inte gração dos povos, ou s e ja, a política do outro BNDES, do outro Bras il q ue q ue re m os . A inte gração q ue s e propõe é através da IIRSA e do PAC q ue re produz a lógica da IIRSA. Inclus ive , Luciano Coutinh o diz e m s e u discurso de poss e q ue o PAC é

Novoa lembrou que na prática o BNDES é um elemento ativo no desenho do modelo de desenvolvimento, usando o Brasil como uma espécie de

pivô do capitalismo hemisférico.22

im pre scindíve l para o Bras il.

Lucídio Bicalh o Barbosa (INESC) le m brou q ue e s s e ano é o ano q ue o gove rno pre para o Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 q ue re pre s e nta o plane jam e nto das obras de form a m ais inte grada incluindo PAC e IIRSA. Por is so e le suge riu q ue a Re de Bras il fiq ue ate nta ao e nvio do PPA e m 31 de agosto para te ntar faze r um a incidência política sobre e s s e plano. Além dis so, convidou a Re de Bras il e outras organizaçõe s para som ar e sforços na re alização de um s e m inário e m s e te m bro sobre o PPA e suas im plicaçõe s , e a pre s e nça da Re de Bras il é im portante para le var o de bate sobre o BNDES.

Inácia Maria de Sousa (AGDS) pe diu para q ue o Luciano Coutinh o abordass e a q ue stão de sane am e nto e e ne rgia alte rnativa.

Carlos Be doya (Latindadd) saudou a iniciativa da Plataform a e re s saltou q ue e la pode s e rvir tam bém para a criação do Banco do Sul. Carlos le m brou tam bém dos proje tos da IIRSA q ue te m três saídas pe lo Pe ru – norte , ce ntro e pe lo sul - e q ue são financiados por nós e e xe cutados por e m pre sas bras ile iras buscando a saída rápida dos produtos principalm e nte da Am azônia Bras ile ira pe lo pacífico s e m cons ide rar o de s e nvolvim e nto sub-nacional do Pe ru. Ass im , Carlos pe rguntou sobre a poss ibilidade de criar um cons e lh o de m ovim e ntos sociais q ue possa te r não só voz com o tam bém voto de ntro do BNDES para tratar do Banco do Sul, da IIRSA e para discutir q ue inte gração q ue re m os .

Carlos Tautz com e ntou as q ue stõe s le vantadas le m brando q ue m uitas de las pre cisam s e r re spondidas pe lo próprio Banco:- Ele e xplicou q ue de fato a q ue stão do turism o não foi ins e rida, as s im com o outras q ue stõe s com o o tráfico e e xploração s e xual de pe s soas tam bém não, e q ue é ne ce s sário de agora e m diante garantir e s sa inclusão através da atualização da Plataform a. - Sobre os s iste m as de m e tas e a ne ce s s idade de inve rte r a lógica, Carlos concordou q ue não basta só discutir os im pactos, pre cisam os discutir o m ode lo induzido através de critérios e m e tas .- Em re lação ao PPA, a Re de ainda não fe z e s sa discussão, m as acre dita q ue o INESC pode auxiliar no s e ntido de incorporar o PPA na plataform a. - A áre a de sane am e nto e stá e ntre as prioridade s do diálogo com o Banco. O BNDES s e m pre afirm ou não te r e s sa atribuição, passava para outros age nte s com o a Caixa Econôm ica e o Te souro, porém de stinava re cursos para as Parce rias -Público-Privadas (PPPs). Es sa falta de atribuição na áre a de sane am e nto é um a falácia. Tanto q ue q uando o PAC foi lançado e o sane am e nto ide ntificado com o im portante , im e diatam e nte o Banco disponibilizou R$ 9 bilh õe s para o s e tor.- Sobre as e ne rgias ditas “alte rnativas”, Carlos citou q ue o te rm o “alte rnativo” para e le é pe jorativo – alte rnativa a q uê? H á trinta anos o álcool com bustíve l tam bém e ra um a alte rnativa ante s do Estado bras ile iro tom ar a de cisão de dar viabilidade técnica e e conôm ica. Ele pode faze r o m e sm o tipo de aposta e dar viabilidade técnica e e conôm ica a vários outros tipos de fonte s e ne rgéticas com o a e ólica, solar e financiar um a política pública de e conom ia de e ne rgia. Is so e vitaria a construção de um as de z us inas igual as do rio Made ira e outras tantas nucle are s . Em função da im portância q ue adq uire o te m a das m udanças clim áticas , o s e tor de e ne rgia te m q ue s e r abordado não com o um a oportunidade de ne gócio, m as com o um s e tor ch ave para de finir q ue tipo de 23

de s e nvolvim e nto o país vai te r. Mas Carlos le m brou tam bém q ue os inte re s s e s são pode rosos . No caso do Com ple xo do rio Made ira, por e xe m plo, q ue sofre u re s salvas até do IBAMA, ante s m e sm o de te r lice nciam e nto am bie ntal, de te r a viabilidade das us inas afirm ada, o Banco saiu na fre nte dize ndo q ue vai financiar 85% . E onde e stá a anális e de risco e da capacidade de pagam e nto do tom ador de e m préstim o além da avaliação dos im pactos para além das fronte iras do Bras il q ue não e ntram na avaliação do Banco? Qualq ue r banco faz is so. Aí o Banco atribuiu para os outros s e tore s do gove rno e s sa re sponsabilidade . Mas o Banco pre cisa s e r re sponsabilizado pe los s e us inve stim e ntos . Is so s e ve rifica tam bém no s e tor de pape l e ce lulose financiado pe lo BNDES, q ue te m tam bém participação acionária nas e m pre sas q ue financia. Ele viabiliza a plataform a de e xportação de pape l e ce lulose ; is so não ocorre ria s e m a participação do BNDES. - Na áre a de Inte gração, e s s e é um proble m a grave . Com o dito no início, o instrum e nto de política inte rnacional do Bras il é um e nte finance iro. Is so de fine inte re s s e s , um a lógica, m e tas e form ato das re laçõe s e xte riore s . Com o e m outras áre as , o Banco não s e as sum e com o instrum e nto de política pública. Até pouco te m po atrás os inte rlocutore s da Re de Bras il no Banco afirm avam q ue o BNDES não financiava a IIRSA. Is so é falso. O Banco te m um a carte ira de proje tos e um s e tor de dicado a financiar a e xportação de produtos e s e rviços de e m pre sas do Bras il no e xte rior e s e propõe a financiar as h idre létricas do rio Made ira - grande obra da IIRSA. Que tipo de de s e nvolvim e nto para a re gião o BNDES e stá financiando? O Banco e stá financiando um a inte gração re gional q ue poss ibilita na ve rdade a inte gração dos m e rcados (por e xe m plo: o m e rcado de pape l e ce lulose bras ile iro q ue e stá cone ctado ao m e rcado inte rnacional de s s e s e tor q ue cre sce a 5% ao ano).- Sobre o Banco do Sul, a Re de Bras il com e çou de form a m uito tím ida a discutir o assunto, e m bora re conh e ça a oportunidade h istórica dis so já q ue é um a instituição q ue e stá s e ndo criada agora poss ibilitando - e m te s e - um a m aior capacidade de inte rve nção. A Re de te ntou inclus ive m arcar um a re união com o Ministério da Faze nda durante a Ass e m bléia e não cons e guiu, porq ue o gove rno Bras ile iro é particularm e nte fe ch ado a e s s e tipo de discussão. O gove rno te m um a pos ição m uito dúbia, diz q ue e stá de ntro, aposta, m as não torna is so público. Que m diz is so é o Ministério da Faze nda, m as q ue m pre cisa dize r is so é o Pre s ide nte da Re pública. A participação do Bras il te m s ido m ais form al já q ue não pode ficar fora, m as não inve ste . Se a ge nte cons e guir um a articulação inte rnacional para incidir e colocar propostas , dificilm e nte vai s e r através do gove rno bras ile iro. O Banco do Sul s e contrapõe aos inte re s s e s bras ile iros e das e lite s q ue de fine m a dinâm ica do país . Mas e nq uanto organizaçõe s da socie dade civil é pre ciso discutir e atuar e m re lação ao Banco do Sul com o tam bém à conjuntura finance ira inte rnacional. - Em te rm os de cons e lh o, o cons e lh o adm inistrativo do Banco – do q ual a CUT participa – q ue te m pape l pouco e fe tivo, re fe re nda de cisõe s q ue a dire toria do Banco tom a, não te m o pe so q ue pode ria te r. Pode m os inclus ive propor ao Banco a re e struturação de s s e cons e lh o. - Sobre a IIRSA, além de todas as q ue stõe s le vantadas, a IIRSA pode s ignificar um a nova onda de e ndividam e nto da re gião. Com o Guido Mante ga e nq uanto pre s ide nte do BNDES e m 2005 dis s e , re cursos finance iros para a IIRSA não faltam ; o q ue falta é garantia. Existe disponibilidade de re cursos , capacidade técnica de libe ração de re cursos , e m pre sas e outros age nte s finance iros inte re s sados e m participar; só faltam garantias q ue de pe nde m de ne gociaçõe s com gove rnos . Por is so o Com ple xo do rio Made ira é ch ave ne s s e m om e nto. Rom pe ndo as barre iras do Com ple xo q ue é o m aior proje to da IIRSA, re solve ndo os proble m as do im pacto na Bolívia, abre -s e a poss ibilidade de todos os de m ais proje tos s e re m im ple m e ntados rapidam e nte .

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Apresentação: Financiamento

ao desenvolvimento

e a Plataforma

BNDES: Luciano Coutinho,

presidente do BNDES

Ante s do pre s ide nte do BNDES, Luciano Coutinh o, iniciar sua e xpos ição, Carlos Tautz le vantou algum as q ue stõe s sobre o proce s so de diálogo com o Banco e a construção da Plataform a, inclus ive le ndo a age nda de curto prazo de finida no docum e nto, re s saltando a im portância do Banco incorporar as pre ocupaçõe s da socie dade civil. Além da age nda de curto prazo, Carlos le m brou as de m andas da CUT e m te rm os de e vitar os acide nte s de trabalh o e a form alização do trabalh o. Além dis so, Carlos colocou ainda a dive rs idade das organizaçõe s e m ovim e ntos e m te rm os re gionais e te m áticos , m e m bros da Re de Bras il e parce iros pre s e nte s na Ass e m bléia, não ape nas do Bras il com o tam bém de outros país e s . Es s e s re pre s e ntante s de outros país e s da Am érica do Sul am pliam a de m anda ao BNDES já q ue colocam re s salvas ao tipo de financiam e nto q ue o Banco faz ne s s e s país e s pe gando todo o e scopo de atuação do Banco inclus ive para fora do Bras il.

Luciano Coutinh o, Pre s ide nte do BNDES, iniciou sua fala re s saltando o fato q ue le u com toda ate nção e cuidado a Plataform a e q ue e xiste um grau de concordância de le com o docum e nto m uito grande talve z m ais de 80% . As dive rgências são pe q ue nas . Luciano e xplicou q ue concorda profundam e nte com as dire trize s fundam e ntais da Plataform a, com a ne ce s s idade de buscar um de s e nvolvim e nto socialm e nte igualitário capaz de re duzir as de s igualdade s sociais , de gêne ro, raça, de re nda, e re gional e q ue re coloq ue o país e m um a trilh a de cre scim e nto não ape nas q uantitativo, m as q ue m e lh ore a q ualidade de vida, e am plie a bas e de oportunidade s das pe s soas . O utra grande dire triz m e ncionada por Luciano - com a q ual e le dis s e te r convicção - é a ne ce s s idade de s e te r um de s e nvolvim e nto am bie ntalm e nte suste ntáve l. Es s e de s e nvolvim e nto pre cisa e nfre ntar as q ue stõe s fundam e ntais q ue o aq ue cim e nto clim ático im põe à socie dade , e m fre nte às q uais o Bras il não pode de ixar de te r um a pos ição firm e , protagonista dando re spostas e fe tivas aos de safios q ue s e colocam no caso do Bras il e spe cificam e nte : com re lação à m atriz e ne rgética, à Am azônia, aos grande s biom as e os s iste m as e cológicos bras ile iros e a s ituação am bie ntal nas grande s cidade s . Ele re s saltou q ue s e s e nte absolutam e nte s intonizado com e stas duas grande s orie ntaçõe s . Um a te rce ira grande orie ntação com a q ual Luciano tam bém dis s e concordar é a busca pe la inte gração da Am érica do Sul através de um proce s so de fortale cim e nto dos laços do Bras il com a re gião. Luciano ainda dis s e s e solidarizar com o fato de q ue o de s e nvolvim e nto bras ile iro de va s e r e ndóge no, bas e ado nos re cursos e pote nciais do povo bras ile iro, de baixo para cim a, sobe rano e solidário, supe rando a te ndência m ode rna à fragm e ntação ao individualism o, s e ndo suste ntáve l para q ue os s iste m as am bie ntais s e jam inte grados às políticas de de s e nvolvim e nto do país .

TransparênciaCoutinh o continuou re s saltando q ue cons ide ra a inte rlocução da socie dade civil com o BNDES saudáve l para re novar o Banco, s e us q uadros , sua dire ção, le vando a com pre e nsão da socie dade e de s e us de ve re s de banco público q ue de ve pre star contas à socie dade . D is s e ainda q ue a razão de e xistir do Banco são obje tivos de inte re s s e público. Convicção da utilidade de ste diálogo e da ne ce s s idade do BNDES m e lh orar, e irá m e lh orar ainda m ais não só a inte rlocução m as a adoção de proce s sos m ais transpare nte s . É fácil e não é fácil ao m e sm o te m po porq ue im plica q ue o Banco te nh a s iste m as de inform ação suficie nte m e nte de s e nvolvidos para ilum inar aspe ctos atualm e nte não ilum inados . O BNDES te m um s iste m a de inform ação razoáve l para a 26

avaliação dos im pactos das suas ope raçõe s e nq uanto a criação de e m pre go. Is so é natural porq ue as ce ntrais s indicais e stão pre s e nte s no s e u cons e lh o adm inistrativo e porq ue o Banco é fundam e ntalm e nte financiado pe lo FAT. Is so im plica q ue as ope raçõe s do BNDES s e jam ge radoras de e m pre go e q ue as ge raçõe s de e m pre go e re nda s e jam m onitoradas . Por is so o Banco de s e nvolve u um a m e todologia. A transparência dis so de ve s e r m e lh orada. D e sta form a, para q ue o Banco possa m e lh orar a transparência e m re lação aos im pactos am bie ntais , de gêne ro, raça e e tnia, is so pre cisa e star traduzido e m um s iste m a de inform ação q ue é um proce s so q ue não é fácil de faze r da noite para o dia.

Em re lação aos aspe ctos re gionais , Luciano Coutinh o citou q ue h ouve um avanço parcial na publicação de todos os e m préstim os para o s e tor público financiados pe lo BNDES, m as os proje tos pre cisam s e r re gionalizados . Ainda e m re lação aos proje tos privados, h á um grupo jurídico e studando o q ue pode e de ve s e r divulgado e o q ue de ve s e r cons ide rado s igilo bancário, já q ue o BNDES não pode e xpor ao público a intim idade finance ira das e m pre sas . As s im , de acordo com Luciano, o Banco e stá pondo e m m arch a um proce s so para s e tornar m ais transpare nte .

D e ntro de s sa s intonia com a Plataform a, o pre s ide nte do BNDES e xplicou q ue e stá iniciando um proce s so de plane jam e nto e stratégico para o BNDES de vido ao fato

q ue e le cons ide ra o atual plane jam e nto não tão de s e nvolvido q uanto e le gostaria, é ine ficie nte . H á um novo dire tor de plane jam e nto q ue vai com andar o de s e nvolvim e nto do plane jam e nto, tanto corporativo para o próprio Banco – q ue q ue stione q ual o pape l do Banco, o q ue e le de ve de s e m pe nh ar no futuro diante das transform açõe s te cnológicas , industriais , finance iras , am bie ntais – e q uais são as m udanças e ajuste s q ue a e strutura, a ope ração do Banco pre cisa re alizar para cum prir os de safios de ste novo pape l. Es sas não são pe rguntas de curto prazo, porq ue s e e nte nde rm os o BNDES com o instrum e nto de Estado e não ape nas de gove rno, várias de s sa pe rguntas pre cisam s e r 27

Coutinho disse que concorda com as diretrizes da Plataforma, com a necessidade de buscar um desenvolvimento socialmente igualitário capaz de reduzir as desigualdades sociais, e que recoloque o país em uma trilha de

crescimento, melhorando a qualidade de vida das pessoas

re spondidas de form a re publicana, de m ocrática q ue ultrapassa inte re s s e s de gove rnos , q ue olh e ao longo prazo q ual é o pape l do Banco. Es s e proce s so de plane jam e nto pode rá s e be ne ficiar de m ane ira e xpre s s iva da Plataform a BNDES apre s e ntada por vocês . O plane jam e nto do BNDES não pode ignorar, ao contrário, de ve incorporar e le m e ntos im portante s de sta plataform a. Luciano s e com prom e te u a traze r a e q uipe do Banco e ncarre gada de sta form ulação – várias supe rinte ndências , diálogo m ais am plo conform e solicitado pe la Plataform a - para organizar um a discussão q ue buscará aproxim ar e ste plane jam e nto e stratégico das dire trize s da plataform a. Ainda dis s e q ue s e s e nte confortáve l e m faze r is so, porq ue , e m bora te nh a dive rgência e m de te rm inados pontos e spe cíficos , não te m dive rgência com re lação às dire trize s ce ntrais . O diálogo de ve s e r fe ito para q ue o Banco possa dize r no fim , q ue o plane jam e nto e stratégico incorporou a visão, e a construção da socie dade organizada nas suas dive rsas dim e nsõe s .

Luciano continuou com e ntando outros pontos da age nda de curto prazo:

De se nvolvim e nto re gional e a LDO No q ue diz re spe ito ao plano re gional, é conh e cido e re conh e cido q ue h á um a conce ntração das ope raçõe s do BNDES nas re giõe s e Estados m ais de s e nvolvidos , no Sude ste . Es sa conce ntração e ra e xce s s iva e m São Paulo e m ais re ce nte m e nte s e am pliou no Rio de Jane iro de vido aos grande s proje tos no Estado, q ue ve m ganh ando grande de staq ue , o q ue é algo re lativam e nte pos itivo porq ue re pre s e nta um a de sconce ntração de ntro do Sude ste . Mas no conjunto do país , as re giõe s Norde ste e Norte são sub-aq uinh oadas no BNDES. O Ce ntro O e ste – por causa do agrone gócio – até captura algum pe so nas ope raçõe s . O q ue pre ocupa m ais é o Norde ste e o Norte . No Norde ste e stão 30% da população bras ile ira, e um a re nda pe r capita pouco abaixo da m e tade da re nda pe r capita do país . O Norde ste pe la pobre za, pe la e xclusão, pe la ne ce s s idade de ge rar atividade s . A re gião norte é im portante tam bém na q ue stão social e am bie ntal, m as lá e xiste outro tipo de de safio q ue é a Am azônia. O BNDES é um Banco, e ntão com o banco não te m – salvo 1/2% dos lucros - re cursos a fundo pe rdido. Ele ope ra com o um Banco te m q ue e m pre star. Por m ais favore cidas q ue s e jam as linh as , e te m os trabalh ado para re duzir as taxas de juros de longo prazo (TJLP) e m e lh orar os critérios para os financiam e ntos re gionais , ainda ass im , s e o BNDES não tive r um a atitude m ais proativa, e le não vai cons e guir atuar m ais no Norde ste . A BNDES pre cisa de m ais iniciativa e m re lação ao Norde ste , buscando ge rar oportunidade s , ajudar os gove rnos locais , buscando m ais s intonia com as organizaçõe s locais .

Luciano com e ntou q ue de sde q ue e ntrou no BNDES, e stá e struturando na pre s idência do Banco, um a e q uipe de de s e nvolvim e nto local e re gional, q ue te rá autoridade para coorde nar e ntre áre as do Banco - q ue é m uito s e torial - a ação re gional. Estão finalizando um instrum e nto de ge ore fe re nciam e nto q ue vai pe rm itir m ape ar - e m níve l de m unicípio - todos os inve stim e ntos de infra-e strutura. Existe m vários inve stim e ntos de infra-e strutura do PAC, com o por e xe m plo, a fe rrovia transnorde stina, portos, rodovias , q ue te m im pacto te rritorial re le vante . É pre ciso sabe r onde e stão e s s e s proje tos . A inte nção de pois é supe rpor ne ste s m apas os proje tos dos Estados financiados pe lo BNDES, os proje tos nas áre as m e tropolitanas – sane am e nto, transporte cole tivo – e os proje tos privados . Isto vai indicar onde e stá aconte ce ndo algum 28

de s e nvolvim e nto e spontâne o, e para sabe r as áre as onde não e xiste m inve stim e ntos e atividade s , e q ue s e jam tam bém áre as onde te m população. Es sas de ve m s e r as áre as de pobre za, de Índice de D e s e nvolvim e nto H um ano (ID H ) m ais baixo. Com o Banco de D e s e nvolvim e nto, o grande de safio é s e pe rguntar o q ue s e pode faze r para criar alte rnativas suste ntáve is de de s e nvolvim e nto e conôm ico ne s sas áre as .

Para is so é pre ciso olh ar as atividade s e os arranjos produtivos locais e colocar tam bém no m apa. Ass im vai s e r poss íve l avaliar s e os arranjos produtivos locais pre e nch e m as atividade s m ínim as ne ce s sárias para o de s e nvolvim e nto, ou s e rá q ue é pre ciso de scobrir form as criativas de ge rar novos arranjos produtivos . O nde e stão as iniciativas de agricultura fam iliar, de s e rviços , onde e stão os pólos de atividade s de confe cção, de ovino-caprino-cultura nas pe q ue nas cidade s . É pre ciso olh ar as atividade s q ue as com unidade s de baixa re nda pode m de s e nvolve r e buscar m e canism os para apoiá-las.

O BNDES pre cisa te r m ais parce rias com o Banco do Norde ste . Es s e é um de safio. O BNDES foi conce bido para s e r um grande Banco de fom e nto para grande s proje tos . Te m um supe r prédio no Rio de Jane iro, m as não te m ne nh um a agência e m outro local. Não te ria com o o BNDES de s e nvolve r um a re de com o o Banco do Bras il e da Caixa Econôm ica, e ntão faz s e ntido o BNDES utilizar agências de fom e nto re gionais , e staduais e m unicipais , coope rativas, e ntidade s da socie dade civil organizada q ue possam ajudar o BNDES a re passar o crédito barato de m ane ira e ficie nte , com o ope rar o m icro-crédito. Por is so é im portante a e xistência do m ovim e nto social q ue possa pre s s ionar as agências e staduais por transparência, corre ção e e ficiência. Me lh orando e s sas agências vai ajudar o BNDES a te r m ais capilaridade .

Segundo Luciano Coutinho, o diálogo com a sociedade civil é importante, e existe a necessidade do BNDES de melhorar não só a interlocução, mas a

adoção de processos mais transparentes.

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Além dis so, o BNDES e stá te ntando m e lh orar um instrum e nto criativo inte re s sante q ue é o cartão BNDES, um cartão de cre dito para pe q ue nas e m pre sas . Te m um proble m a prático q ue com o Banco público, o BNDES não pode dar crédito às e m pre sas s e m o CND - Ce rtidão Ne gativa de Débito – q ue a m aioria das pe q ue nas e m pre sas não te m . Não é fácil m udar is so com ve locidade , m as é pre ciso um a atuação firm e e pe rm ane nte para ir m udando e s sa re alidade nos Estados .

Em re lação à Am azônia, e xiste outra pre ocupação. A franja e ntre a flore sta e a áre a de de pre dação da flore sta m ovida pe lo ne gócio dos guze iros , m ade ire iros , soja, pe cuária, q ue ve m de vastando a flore sta. É pre ciso criar alte rnativas suste ntáve is de de s e nvolvim e nto. É pre ciso te r um zone am e nto e conôm ico-e cológico – e m bora não s e ja re sponsabilidade do BNDES e le pode ajudar os e nte s do gove rno a faze r - para ajudar o de s e nvolvim e nto te rritorial do Bras il de um a m ane ira com patíve l com a pre s e rvação am bie ntal criando novas atividade s dando e m pre go e re nda às populaçõe s .

Sane am e nto: De acordo com o Luciano Coutinh o, o BNDES e ngajou-s e de form a de cidida no program a do Gove rno Lula de sane am e nto, urbanização de fave las, sane am e nto am bie ntal e h abitação de inte re s s e social A e scala da participação do BNDES no sane am e nto vai subir m uito. Além dis so, o BNDES e stá te ntando ajudar várias e m pre sas de sane am e nto e statais a m ode rnizar-s e para q ue possam virar m utuárias do Banco.

Etanol: O Luciano e xplicou q ue re ce be u um a solicitação e orie ntação do Pre s ide nte da Re pública para q ue s e e ngaje pe s soalm e nte para q ue a onda de inve stim e nto e m e tanol re spe ite os dire itos do trabalh o, q ue não conte m porize com ne nh um a form a de trabalh o e scravo, q ue introduza lim ite s e q ue o Banco não financie proje tos q ue com pactue m com o de sre spe ito ao trabalh o. E q ue h aja com patibilização na política de e tanol com a suste ntabilidade am bie ntal – daí a im portância do zone am e nto e conôm ico - e cológico q ue olh e as condiçõe s do uso da água, dos re cursos e de e ne rgia. Caso o BNDES não s e ja capaz de de s e nvolve r um program a de bioe ne rgia socialm e nte e e cologicam e nte suste ntáve l não vai s e r poss íve l apre s e ntá-lo com o program a de de s e nvolvim e nto. Existe ainda a pre ocupação da com patibilidade do program a com a suste ntação de alim e ntos, s e gurança alim e ntar. Existe um grupo de trabalh o analisando os proje tos re lacionados ao e tanol, e o Banco s e parou um program a e spe cífico para te r um re sponsáve l, um de partam e nto de biocom bustíve l.

Se tor de ce lulose e pape l: Para o Luciano, e s s e s e tor pre cisa te r re gras de re sponsabilidade social e am bie ntal. O de s e jáve l s e ria a criação de um novo m ode lo de de s e nvolvim e nto flore stal, onde s e ja poss íve l a pe q ue na proprie dade flore stal com binada com outras culturas . Acre ditam os q ue a atividade flore stal possa faze r parte de um novo de s e nh o de agricultura, inclus ive da agricultura fam iliar, re spe itando a biodive rs idade , com binada com outras alte rnativas para q ue de ixe de s e r um a atividade e stritam e nte das grande s e m pre sas , grande s e xte nsõe s de te rra e proprie dade . Pode s e r m uito favoráve l introduzir o e ucalipto e m áre as de gradadas por m ine ração e pe cuária abandonadas no Norte , de sde q ue is so s e ja fe ito e m um novo m ode lo social e am bie ntalm e nte suste ntáve l, onde não s e ja pre te xto para não cons e rvar, não obs e rvar re s e rvas e condiçõe s sociais ou não am pliar a m ata nativa. 30

H idre le tricidade : Em re lação a e s s e s e tor, Luciano Coutinh o dis s e q ue e nte nde q ue e s sa é um a q ue stão de licada principalm e nte na Am azônia e q ue os re q uis itos am bie ntais pre cisam s e r cuidadosam e nte e studados . Por outro lado e s sa é um a discussão de grande inte re s s e da socie dade bras ile ira, no s e ntido de analisar com o ge rar e ne rgia suficie nte , com o a m atriz e ne rgética bras ile ira vai s e r com posta. Pe s soalm e nte , Luciano dis s e q ue o BNDES pode e de ve e ngajar-s e e m duas iniciativas q ue só ajudam a m itigar os proble m as :- Inve stir m ais e m program as de e ficiência e cons e rvação de e ne rgia nas re s idências , e q uipam e ntos de e le trodom ésticos m ais e ficie nte s , m aiore s uso de painéis solare s , lâm padas m ais e ficie nte s . H á um a age nda de poupança de e ne rgia. Es sa age nda pode s e rvir para o s e tor industrial tam bém .- Ene rgias lim pas alte rnativas . Criar políticas de financiam e nto e de s e nvolvim e nto da indústria de e q uipam e nto para as e ne rgias lim pas com o e ólica e solar te re m m ais força na m atriz e ne rgética.

Carlos Tautz q ue stionou q ue m s e rá a pe s soa e spe cífica re sponsáve l pe la inte rlocução com o Banco, q uando pode m m arcar a prim e ira re união e q uanto te m po vai le var para os proje tos privados s e re m disponibilizados?

Luciano Coutinh o atribuiu ao s e u ch e fe de gabine te , q ue de ve ch e gar e m de z dias , a tare fa de s e r o inte rlocutor com a socie dade civil. Enq uanto is so, Fábio Ke e rtje s e rá e s s e inte rlocutor. Sobre a divulgação dos proje tos , o pre s ide nte do Banco e stá aguardando a suge stão do grupo de trabalh o e do jurídico. Luciano assum iu a re sponsabilidade de dar um prazo ao grupo de trabalh o até m e ados de agosto e de pois o jurídico te rá até o final do m ês para re tornar. Ass im s e ndo, até o final de agosto Luciano Coutinh o dará um pos icionam e nto sobre q uando e com o o BNDES vai disponibilizar as inform açõe s sobre os proje tos do s e tor privado.

Luciano abordou o setor de celulose e papel e disse que é preciso criar regras de responsabilidade social e ambiental. O desejável seria a criação de um novo

modelo de desenvolvimento

florestal. Quanto a hidreletricidade afirmou ser uma

questão delicada, principalmente na Amazônia, e que os

requisitos ambientais precisam ser cuidadosamente

estudados.

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Questões dos Movimentos Sociais ao Luciano Coutinho

Maria Goreth do Rosário Almeida (Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA): “Quais as m e didas q ue o Banco e stá tom ando e m re lação às e m pre sas q ue de s e nvolve m proje tos financiados pe lo BNDES e m áre as q uilom bolas ou próxim as às áre as q uilom bolas s e m re spe itar e s sas com unidade s?”

Uilton Tuxá (Apoime): “Prim e iro, com o o s e nh or fala q ue é poss íve l inve stir no plantio de e ucaliptos e m áre as de gradadas e o fato q ue e xiste m e m pre sas transnacionais q ue têm vastos plantios e m áre as produtivas, inclus ive indíge nas e q uilom bolas, com o é o caso do Espírito Santo, pe rgunto s e o Banco vai de ixar de financiar e apoiar o fortale cim e nto de s s e cultivo ne s sas áre as de sobre pos ição q ue ocupa te rras indíge nas e q uilom bolas. Se gundo, com o o BNDES e stá pe nsando m ais no Norde ste , s e rá q ue a transpos ição do rio São Francisco s e ria um a das form as de de s e nvolve r a re gião? É com provado q ue e ste proje to vai im pactar dire tam e nte populaçõe s , inclus ive tradicionais e ribe irinh as , e vai de struir patrim ônios m ate riais e im ate riais . Com o vocês avaliam e s s e patrim ônio q ue o BNDES possa vir a de struir”?

Gilda Cabral (CFEMEA e AMB): “Em re lação aos dispos itivos da LDO - q ue orie ntou o orçam e nto de 2007 e já consta no de 2008 e s e pre te nde tam bém incluir no PPA – o q ue o Banco e stá faze ndo para cum prir a le i q ue h oje já e xiste ”?“O Banco pe de pe lo m e nos um a de claração das e m pre sas q ue re ce be m financiam e nto do Banco para com provar q ue os dirige nte s da e m pre sa não são conde nados por trabalh o e scravo, racism o, as sédio m oral e s e xual, e trabalh o infantil”? “Porq ue o Banco não cria um a linh a de fundos pe rdidos para proje tos sociais”?

Ricardo Montagner (MAB)“O BNDES te m financiado proje tos de h idre létricas com im pactos sociais e am bie ntais , inclus ive com casos de fraude nos e studos de im pacto am bie ntal (Barra Grande ), com os dire itos dos atingidos s e ndo ne gados, q ue m s e organiza para de fe nde r s e us dire itos é crim inalizado, o de s e nvolvim e nto na re gião da barrage m não aconte ce . O atual m ode lo de financiam e nto do m ode lo e ne rgético cria e xclusão social e de s e q uilíbrio e de sastre am bie ntal”!“O Banco vai continuar financiando e s s e s proje tos”?“O q ue o Banco vai faze r e m te rm os de alte rnativas, e spe cificam e nte no caso da re -ponte cialização das us inas , q ue não pode ficar com os grande s consórcios”!

Marina dos Santos (MST)1)“Com o o BNDES pode s e pre ocupar e garantir re cursos para outro m ode lo de de s e nvolvim e nto no cam po, q ue garanta a re form a agrária com o form a de de m ocratizar a te rra, produzir, alim e ntos, distribuir re nda e ge rar e m pre go? Ne s s e s e ntido, o q ue o Banco propõe na áre a de produção de alim e ntos, agora q ue os proje tos e stratégicos são ape nas na áre a de agrocom bustíve l. Aq ui é ne ce s sário pe nsar e m toda a cade ia produtiva de alim e ntos de sde as s e m e nte s até a prate le ira do consum idor, pe nsando e m outra q ue stão q ue s e apre s e nta com o e stratégica, os transgênicos , e is so é pre ocupante ”?2)“Com o o Banco pode fortale ce r a agricultura fam iliar cam pone sa através do financiam e nto público, principalm e nte com a criação de agroindústrias no inte rior do país”? 33

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3)“Com o o BNDES pode s e pre ocupar e m garantir a sobe rania nacional, parando de financiar as e m pre sas transnacionais q ue produze m principalm e nte soja, cana, e ucalipto para e xportação com im pactos sociais e am bie ntais? Se não parar de financiar as e m pre sas transnacionais , com o o Banco pode apoiar as e m pre sas nacionais com as m e sm as condiçõe s e privilégios para garantir o de s e nvolvim e nto da indústria nacional tanto no cam po q uanto na cidade ”?

Helder Gomes (Rede Alerta contra o Deserto Verde)1) “Que instrum e ntos o Banco pode /pre te nde utilizar para conh e ce r de pe rto os im pactos q ue as e m pre sas de m onocultura de e ucalipto ocas ionam ? Para as com unidade s locais , não inte re s sa am pliar a produção de e ucalipto e cana”.2) “E com o inve rte r a participação do Banco e m e m pre e ndim e ntos de s s e tipo”?

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Respostas do Luciano Coutinho às questões dos Movimentos Sociais

Quilombolas: gostaria de te r m ais inform açõe s para q ue possam os faze r nossa parte – pre ve nir e re m e diar e s sas q ue stõe s;Expansão do e ucalipto: os canais de inte rlocução com a socie dade civil são im portante s para q ue possam os ch e gar pe rto para pre ve nir, ou não financiar atividade s q ue e stão transgre dindo. Tornar o e ucalipto com patíve l com a pe q ue na agricultura fam iliar e outras práticas suste ntáve is , para m udar os proje tos do passado. Estam os abe rtos a e nte nde r e não apoiar m ais e s s e s proje tos q ue pre cisam de outro paradigm a de cre scim e nto;LDO: Evide nte m e nte , o BNDES conscie nte m e nte jam ais financiará e m pre sas q ue praticam racism o, práticas de as sédio s e xual e m oral, trabalh o infantil e e scravo, porém é pre ciso q ue o Banco de s e nvolva m e canism os de supe rvisão para ajustar-s e de form a e ficie nte aos dispos itivos da LDO e ao próxim o PPA. A partir da re união de julh o, o Banco com e çou a re fle xão de com o pre parar sua capacidade de m e lh orar os indicadore s e criar m e todologias para m onitorar e s sas q ue stõe s . Hidrelétricas: O bviam e nte o BNDES só pode financiar us inas q ue te nh am o corre to lice nciam e nto am bie ntal. Som os um age nte finance iro, s e tive r o lice nciam e nto não te m por q ue não financiar. Estaria e m contradição com obje tivo do Banco q ue é financiar proje tos . Re -pote ncialização é um te m a a s e r e studado, h á um e studo na UNICAMP. É pre ciso analisar com o faze r e sta re -pote ncialização aconte ce r s e m criar dificuldade s , pois é pre ciso tirar a turbina e colocar outra. É pre ciso faze r de form a e ficie nte e avaliar o custo be ne ficio.Agricultura Fam iliar: O BNDES te m inte re s s e no novo m ode lo de agricultura fam iliar suste ntáve l, com agroindústrias inclus ive , q ue possam ge rar ne gócios para fam ílias e m várias re giõe s , e m bora o BNDES não s e ja um banco rural. Pode m os discutir com vocês várias idéias e e xpe riências q ue possam s e r dis s e m inadas com o nosso apóio. Com re lação à sobe rania nacional - te m os inte re s s e e m apoiar a form ação de e m pre sas nacionais forte s e e ficie nte s . H ouve um a m odificação na le i q ue abriu o financiam e nto às e m pre sas com capital e strange iro, m as m e sm o ass im o BNDES te m inte re s s e e m ajudar a re duzir as as s im e trias de financiam e nto e m favor das e m pre sas de capital nacional.Transposição: não conh e ço o proje to de talh adam e nte . Im agino q ue te nh a s ido subm e tida a grande discussão pública e q ue de va e vide nte m e nte ze lar pe las populaçõe s ribe irinh as , e q ue não prom ova um be ne fício a custo de um m ale fício. D e ve s e r cons iste nte , olh ar o conjunto das populaçõe s , a vitalidade do rio, a re cupe ração da bacia inte ira - de m anda um a visão s istêm ica da bacia e o q ue de ve s e r fe ito para m e lh orar as condiçõe s de s sas populaçõe s . É pre ciso avaliar s e o proje to não com prom e te a suste ntabilidade e viabilidade da bacia para pode r be ne ficiar outras populaçõe s .

Luciano te rm inou sua fala dize ndo q ue cada um de s s e s ite ns m e re ce um a re fle xão m ais aprofundada.

Mesa Redonda: “A conjuntura atual: financiamento ao desenvolvimento e integração regional”

Expositores:

Adhemar Mineiro (Rede Brasileira Pela

Integração dos Povos - Rebrip)

Beverly Keene (Rede Jubileu Sul Américas)

Uilton Tuxá (APOINME)

Dr. Rosinha (Deputado Federal)

Adhemar Mineiro (REBRIP)

Adh e m ar iniciou sua fala e xplicando q ue a Re de Bras ile ira pe la Inte gração dos Povos é um a re de de ONGs e m ovim e ntos sociais aglutinados para trabalh ar os te m as de com ércio e inte gração re gional. Atualm e nte , a Re brip e stá colocando pe so na inte gração re gional de vido à oportunidade h istórica q ue não s e pode pe rde r.

Adh e m ar continuou sua fala le vantando cinco pontos q ue cons ide ra m ais im portante na conjuntura atual de financiam e nto ao de s e nvolvim e nto e inte gração:

1) Pe la prim e ira ve z e m m uitos anos (m ais de 20 anos), ao invés de e starm os discutindo políticas de ajuste das q uais som os re féns , e stam os discutindo as poss ibilidade s e pe rspe ctivas de cre scim e nto e as alte rnativas de de s e nvolvim e nto. É de ntro de s sa pe rspe ctiva q ue e stá o de bate sobre inte gração; q ue não é um de bate novo. No pe ríodo de discussão pré-Me rcosul, ainda sob a cris e da dívida no final dos anos 80, as discussõe s e ntre José Sarne y e Raúl Alfons in – e ntão pre s ide nte s do Bras il e da Arge ntina re spe ctivam e nte – de nature za políticas , apontavam a inte gração com o alte rnativa às políticas de ajuste pre conizadas pe las IFMs naq ue le m om e nto. Em bora o m om e nto de criação do Me rcosul no início dos anos 19 9 0 já re pre s e ntava outra re alidade do ponto de vista político - outros gove rnos com o o do Fe rnando Collor no Bras il e do Carlos Me ne m na Arge ntina q ue tinh am um a pe rspe ctiva m ais libe ral do proce s so firm avam os acordos - vale re s saltar a dim e nsão política q ue ch e gou a tom ar o de bate com o alte rnativa de de s e nvolvim e nto.

2) Agora a inte gração da Am érica Latina apare ce talve z com o um a poss ibilidade de alte rnativa face aos tratados de livre com ércio com o a criação da Áre a de Livre Com ércio das Am éricas (ALCA), o acordo ne fasto e ntre o Me rcosul e a União Européia e os acordos no âm bito da O rganização Mundial do Com ércio (OMC). Isto é do ponto de vista de q ue m procura as alte rnativas . Do ponto de vista do proce s so s e ndo e fe tivado, na ve rdade e le ratifica o pode r de e xpansão das grande s e m pre sas da re gião, buscando - através do proce s so de inte gração - s ine rgia com o m e rcado inte rnacional. Do ponto de vista e conôm ico, o proce s so e m curso é na ve rdade um proce s so natural de e xpansão de s sas e m pre sas de ntro de um a visão de s e adaptare m ao pape l q ue é dado aos país e s da re gião no conte xto da orde m e conôm ica inte rnacional: inte gração de form a subordinada. É com o s e ace itass e m a poss ibilidade de s e r inte grados ao m e rcado inte rnacional de form a subordinada, porém te ndo dinam ism o e m um a série de m e rcados q ue são bas icam e nte os m e rcados produtore s de be ns prim ários e insum os bás icos . Não é à toa q ue a carte ira de financiam e nto do BNDES s e ce ntra ne s sas duas áre as : infra-e strutura e insum os bás icos .

3) As grande s e m pre sas e xportadoras bras ile iras q ue apre s e ntam dinam ism o e s e inte gram ao m e rcado inte rnacional são de cinco orde ns dife re nte s :Duas cate gorias de um a e m pre sa só (com contratos acim a de US$ 50 m ilh õe s): Pe trobrás e Em brae r;Cade ias das e m pre sas transnacionais (im portam e e xportam de las m e sm as): Volk sw age n, Mich e lan... Dois s e tore s : m inérios e m ine rais proce s sados e grande agricultura com e rcial de produtos agrícolas proce s sados (suco de laranja, ce lulose ).

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Ess e s são os s e tore s q ue apre s e ntam dinam ism o e q ue influe nciam o proce s so de inte gração re al, e q ue pe rm ite m o cre scim e nto das e m pre sas de s s e s s e tore s . É por is so q ue as organizaçõe s dos outros país e s pre s e nte s ne sta Ass e m bléia falaram da Pe trobrás , com o pode riam falar da Vale do Rio Doce , e de outras e m pre sas da áre a de m ine ração, das e m pre sas do agrone gócio bras ile iro q ue atuam ne s s e s país e s buscando alavancar, através da inte gração re gional, m aior capacidade com pe titiva para e ntrar no ce nário inte rnacional. Ass im , e xiste um a dicotom ia e ntre a poss ibilidade política da inte gração e o q ue de fato é le vado a cabo e m te rm os e conôm icos .

4) Es s e s proce s sos s e re lacionam com um a série de m e canism os de financiam e nto q ue m ostram poss ibilidade s e lim ite s . O s lim ite s são e m te rm os das IFMs tradicionais . Algum as das IFMs tradicionais não foram construídas para financiar proce s so de inte gração – com o o FMI – e outras – com o o Banco Mundial, Corporação Andina de Fom e nto (CAF) e o Fundo de Financiam e nto para o D e s e nvolvim e nto da Bacia do Prata (FONPLATA) - têm capacidade lim itada de e ntrar no proce s so de financiam e nto da inte gração. Atualm e nte , para o Banco Mundial te r re le vância nacional – principalm e nte e m país e s com o a Arge ntina e o Bras il - e le te m q ue conce ntrar de tal form a sua carte ira de proje tos nos país e s q ue e staria e xposto a riscos m uito grande s . O pape l das IFMs é m uito m aior nos e stados e m unicípios do q ue e m níve l fe de ral. A e ntrada de s sas instituiçõe s no proce s so de inte gração te m q ue s e r de form a articulada com outras instituiçõe s . O Banco do Sul é ainda um a proposta, não s e sabe a q uantidade de re cursos q ue s e rá adm inistrada. O Fundo de Conve rgência Estrutural do Me rcosul (FOCEM) é m ais lim itado ainda já a q uantidade de re cursos é pe q ue na. O FOCEM te m im portância m ais política, pois pe la prim e ira ve z o congre s so bras ile iro coloca fundos orçam e ntários no proce s so de inte gração; fundo e s s e q ue re conh e ce as as s im e trias e ntre os país e s , q uando o próprio Bras il te m grande s as s im e trias inte rnas .

Na mesa, da esquerda para a direita: Adhemar Mineiro (Rebrip), Uilton Tuxa (Apoinme), Dr. Rosinha (deputado federal) e Beverly Keene (Jubileu

Sul/Américas) 38

5) Ass im , re stam duas fonte s nacionais para financiar os proce s sos de inte gração q ue inclus ive e nfre ntam lim ite s por s e re m nacionais . Prim e iram e nte e xiste m re cursos do orçam e nto nacional – alguns proje tos do PAC dize m re spe ito à inte gração fís ica – e s e gundo o BNDES. No e ntanto, o BNDES não é um a alavanca de de s e nvolvim e nto re gional. O BNDES financia a e xportação de s e rviços e produtos por parte de e m pre sas bras ile iras . Por e xe m plo, o BNDES não financia um proje to no q ual a O de bre ch t participa, e le financia a e xportação do s e rviço de construção por parte da O de bre tch . Existe m tam bém grande s e m pre sas públicas da re gião q ue pode m s e r utilizadas ne s s e proce s so de algum a form a com o a Pe trobrás e Pe tróle os da Ve ne zue la, S.A. (PDVSA) q ue colocam re cursos à dispos ição do proce s so de inte gração re gional.

Para concluir, Adh e m ar le vantou algum as pre ocupaçõe s e m re lação à discussão sobre inte gração. Um a função im portante das organizaçõe s sociais ne s s e proce s so é analisar com o e ntrar com pre cisão na discussão. Com o balizam e nto da form ulação de propostas e alte rnativas, e xiste duas q ue stõe s : a discussão sobre o m ode lo de de s e nvolvim e nto e m s i - q ue até agora re pre s e nta dive rgências profundas - e um a pe rce pção im portante de q ue a inte gração re gional te m um pape l fundam e ntal com o poss ibilidade de alte rnativas . Portanto, é ne ce s sário faze r a crítica ao m ode lo s e m jogar fora a poss ibilidade da inte gração re gional.

Uilton Tuxá (APOINME)

O Uilton, na sua fala, le vantou q ue stõe s im portante s e m te rm os dos im pactos sociais e am bie ntais do atual m ode lo de de s e nvolvim e nto e inte gração. Ele iniciou sua fala le m brando q ue a socie dade civil te m o de safio de articular as bas e s e e stabe le ce r um diálogo forte com outros m ovim e ntos sociais para te ntar com bate r alguns dos grande s proje tos ch am ados de inte gração re gional e nacional com o os q ue faze m parte do PAC. Para Uilton, os im pactos de s s e s proje tos vão m uito m ais além dos im pactos sociais e am bie ntais , e xiste m im pactos m ate riais e im ate riais . A construção de us inas h idre létricas , por e xe m plo, de stroe m não som e nte o am bie nte , m as tam bém parte da h istória e cultura da população bras ile ira, das populaçõe s indíge nas e q uilom bolas.

O povo Tuxá - h á ce rca de 20 anos - pe rde u q uas e todo o s e u te rritório de vido à construção da Barrage m Luiz Gonzaga, popularm e nte conh e cida com o barrage m de Itaparica, construída no final da década de 88. A propaganda fe ita pe las e m pre sas e gove rno foi q ue a construção de s sa barrage m prom ove ria o de s e nvolvim e nto e q ue iria m e lh orar a q ualidade de vida de m uita ge nte , m e sm o sabe ndo q ue o custo s e ria a de sgraça e o re troce s so da com unidade local, e m e spe cial dos ribe irinh os . O povo Tuxá sofre u e s s e grande golpe e de sde e ntão e stão brigando na justiça para re ave r s e u te rritório. Ainda e xiste m m uitos débitos , pois a Com panh ia H idre létrica do São Francisco (CH ESF) não cons e guiu pagar e não cons e guirá pagar por todo o im pacto e de sgraça causada àq ue la população.

Uilton citou q ue m e sm o diante de s s e q uadro de im pactos causados por e s sas us inas , o gove rno ainda s e vale da vaidade de “de s e nvolve r” e conom icam e nte o país . No e ntanto, não é a socie dade , a re gião - com o dis s e o pre s ide nte do BNDES, Luciano Coutinh o - q ue os proje tos visam de s e nvolve r. A m aioria dos proje tos de infra-e strutura visa be ne ficiar grupos e pe s soas com influência política e e conôm ica. Um grande e xe m plo disto é o proje to da Transpos ição do rio São 39

Francisco, q ue é m ais um a agre s são a todas as populaçõe s q ue vive m na bacia do São Francisco s e ndo prom ovida pe lo Estado bras ile iro. O gove rno por sua s e de de cre scim e nto, de scons ide ra toda um a h istória e cultura q ue o país te m vive nciado. Existe m coisas q ue , para os indíge nas , a socie dade de sconh e ce e não valoriza, com o por e xe m plo, alguns am bie nte s q ue s e cultuam rituais re ligiosos . Existe m pe dras q ue para os indíge nas têm um s ignificado h istórico q ue passou de ge ração por ge ração. Pe dras com m ais de 400 anos, e q ue por vaidade do Estado e por e s sa s e de de m ultiplicar as riq ue zas , s im ple sm e nte s e rão de struídas , com o m uitas já foram . Tudo na te rra te m um pre ço, m as o patrim ônio dos indíge nas não te m pre ço ne nh um . Que m financia o cre scim e nto nunca pe nsou e m calcular o q uanto custaria e s sa pe rda. D e ntro de s s e conte xto, Uilton ainda de m onstrou sua angustia pe lo fato de q ue o Luciano Coutinh o, pre s ide nte do BNDES, re pre s e ntante da conjuntura gove rnam e ntal, de u um de “João s e m Braço” durante sua apre s e ntação dize ndo q ue de sconh e ce o proje to da Transpos ição do rio São Francisco – um das grande s prioridade s do gove rno Lula.

Para concluir sua fala, Uilton Tuxá apre s e ntou a e xpe riência q ue s e u povo e stá vive ndo na re gião Paulo Afonso - m unicípio q ue conta com várias us inas h idre létricas e q ue fica m uito próxim a da barrage m de Luiz Gonzaga. Es sa re gião já foi h abitada por povos indíge nas e e xiste m m uitas roch as com pinturas indíge nas antigas . Agora um a e m pre sa s e instalou ne s sa re gião e e stá de struindo e s sas pe dras para construir parale le pípe dos para pavim e ntar as ruas , e o próprio gove rno e sta pagando por is so. Que de s e nvolvim e nto é e s s e q ue passa por cim a da m e m ória das populaçõe s? Enq uanto uns falam q ue o Estado s e pre ocupa e m pre s e rvar, na pratica é o contrário, o Estado nunca te m dinh e iro para pre s e rvar, m as s im para de struir. O Estado te m dinh e iro para construir us inas h idre létricas , rodovias , m as q uando s e fala na q ue stão de pre s e rvar o m e io am bie nte , o Estado te m q ue re corre r ao Fundo Global do Me io Am bie nte . O dinh e iro público não s e rve para pre s e rvar o m e io e m q ue as pe s soas , os indíge nas vive m . Além de s s e s e m pre e ndim e ntos com o a construção de h idre létricas , os povos indíge nas convive m tam bém com a pe rs e guição da m onocultura, com o por e xe m plo, da cana de açúcar, q ue prom ove o trabalh o e scravo e da m onocultura do e ucalipto q ue o Estado nom e ou de “Flore sta Plantada” para e ncobrir, fre nte à opinião pública, os im pactos da de vastação am bie ntal. Em pre sas com o a Aracruz Ce lulose , por e xe m plo, ch e gam , invade m te rritórios indíge nas e consom e m todo o m e io am bie nte dos povos indíge nas e q uilom bolas. H á um a te ndência q ue num futuro não m uito distante , aq ue le solo q ue a Aracruz ocupa h oje não s e rvirá para produzir ne m m ais e ucalipto, q uanto m ais para garantir o auto-suste nto das com unidade s q ue ali vive m . Es sas com unidade s m uitas ve ze s têm q ue fugir de suas te rras ou e ntão q uando ficam , s e rvir de e scravos para o invasor de s e u te rritório. Es sas q ue stõe s pre cisam s e r pautadas de ntro e fora do Estado e um a re fle xão a re spe ita fe ita.

Beverly Keene (Jubileu Sul Américas)

A fala da Be ve rly Ke e ne girou principalm e nte e m torno conjuntura finance ira e da ch am ada cris e das IFMs. Se guindo a fala do Uilton Tuxá, Be ve rly iniciou sua fala le m brando q ue no m undo e m q ue vive m os o pode r finance iro s e gue dom inando, com o é o caso da transpos ição do rio São Francisco e de tantos outros proje tos q ue im pactam dire tam e nte nossas com unidade s . Por is so a 40

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tare fa é analisar com inte ligência a form a pe la q ual s e m ove e s s e pode r finance iro e com o e le im pacta nossas com unidade s e nossas e stratégias de luta. Em outras palavras é ne ce s sário tratar do te m a finance iro s e m falar de núm e ros . O ce ntral aq ui é faze r re fle xõe s cole tivas sobre o pode r q ue m ove o s e tor finance iro, com o s e m ove e s s e pode r, com o im pacta e com o e stam os m e lh orando nossas poss ibilidade s de im pactar e s s e pode r finance iro. Para is so, Be ve rly fe z algum as obs e rvaçõe s/conclusõe s q ue foram tiradas nas distintas re uniõe s/fóruns/cúpulas, q ue vêm construindo ce rtos cons e nsos na Am érica Latina e , sobre tudo na Am érica do Sul:1)Estam os m e lh ore s do q ue nunca, s e com pararm os com os últim os anos . Es sa é um a afirm ação q ue e scutam os m uito. O q ue e stam os pe nsando q uando dize m os isto? Não e stam os dize ndo q ue e m nossos país e s , re giõe s , os povos e stão vive ndo de form a m e lh or! Este m ode lo ne olibe ral, e s s e de s e nvolvim e nto te m re sultados de sastrosos .2)Atualm e nte , os gove rnos da re gião – pe lo m e nos e m s e u discurso - re ch açam o m ode lo ne olibe ral e e stão e m busca de alte rnativas . Não e xiste só e s sa vontade e xpre s sa, h á iniciativas distintas , busca de saídas com partilh adas, de e spaços de inte gração. Ne nh um país te m poss ibilidade s de criar um futuro sozinh o. 3)As IFMs não contam com os m e sm os níve is de le gitim idade q ue alguns anos atrás . Alguns falam de cris e de stas instituiçõe s , principalm e nte no caso do FMI. Alguns colocam o pagam e nto ante cipado das dívidas - do Bras il e Arge ntina, por e xe m plo – com o te ndo afe tado as IFMs e m te rm os finance iros pois de ixam de re ce be r os re cursos dos pagam e ntos dos juros . Alguns gove rnos s e re tiraram de stas instituiçõe s - Tailândia s e re tirou do FMI - e outros gove rnos falam de s e re tirar - Bolívia acaba de anunciar s e u plano de s e re tirar do Cons e lh o de Arbitrage m de D isputa de Inve stim e ntos do Grupo Banco Mundial.4)Se olh arm os para de ntro, te m os m uitas de bilidade s , m as te m os m uito m ais fe rram e ntas de conh e cim e nto, inte rcâm bio, articulação e de coorde nação de ação e planos de luta cole tiva. Nos últim os anos h ouve um a m udança q ualitativa na nossa capacidade de s e e ncontrar para im ple m e ntar planos de ação e de luta. Por e xe m plo, a luta contra a ALCA.5)Existe dinh e iro. Quais dos nossos gove rnos não têm grande s supe rávits prim ários? Quais dos nossos gove rnos não e stão pagando re ligiosam e nte as dívidas? As re s e rvas inte rnacionais e stão e m níve is m ais altos do q ue nunca.

Se e stam os m e lh or q ue ante s , porq ue e stam os com o e stam os? A Be ve rly continuou sua fala focando e m algum as fragilidade s de sta conjuntura finance ira. Se aprofundarm os e s sa re fle xão da re alidade , vam os de scobrir q ue e la te m pe rnas m uito curtas . Te r re s e rvas m uito alta, s ignifica q ue e stam os tirando dinh e iro de nossos povos, e s e guim os financiando os gastos dos gove rnos dos EUA e Europa. Es s e dinh e iro não e stá s e ndo inve stido e m saúde , e ducação, pre vidência, ge ração de e m pre go ou pre s e rvação do m e io am bie nte e m nossos país e s . O s supe rávits prim ários são a contra cara de s sas re s e rvas e dos corte s orçam e ntários q ue s e gue m ocorre ndo e de bilitam o pape l do Estado na inte rve nção para garantir os dire itos e ne ce s s idade s populare s . O dinh e iro q ue s e m ove no m undo – q uantidade s e xorbitante s – de vido às re form as ne olibe rais , é cada ve z m ais livre /fora do controle . Move -s e cada ve z m ais por m odos próprios .

Em re lação ao pape l das IFMs, o q ue e stam os com e çando a ve r na conjuntura finance ira, com o m ovim e nto dos re cursos no m undo inte iro e as m ini cris e s por q ual passam as IFMs – Banco Mundial, FMI e BID – é um m om e nto de trans ição

m uito forte no funcionam e nto do m e rcado finance iro e no pape l das IFMs. Para is so s e ria inte re s sante faze r um re sgate h istórico das m udanças de pape l de s sas IFMs. Mas focando e m um m om e nto e spe cífico - o fim dos anos 60 - as IFMs até e s s e m om e nto e stavam conce ntrando sua tare fa na re lação e ntre EUA e Europa, na re construção da Europa e a organização e re gulação do funcionam e nto do s iste m a com e rcial e finance iro e m função de s sa re lação. A partir dos anos 60 – através do proce s so ile gítim o de e ndividam e nto – o FMI e o Banco Mundial s e conve rte m e m ge store s do capital finance iro para re gular e controlar as re laçõe s com o Sul. Atualm e nte , o capital finance iro não ne ce s s ita m ais de stas instituiçõe s , ne m dos gove rnos , porq ue s e m ove livre m e nte . Este capital pode vir a nossos país e s e com prar te rra, água, solo, subsolo, ar e é o q ue e stá faze ndo. Is so apre s e nta um a conjuntura finance ira nova, m ais com plicada – talve z um doce m om e nto, ante s q ue ch e gue a torm e nta q ue s e avizinh a. O Banco Mundial h oje e stá s e pos icionando para s e r o ge stor dos be ns naturais (ace s so à te rra, água, ar lim po) e tudo o q ue te m a ve r com o aprove itam e nto dos re cursos naturais – por e xe m plo a m ine ração. Ass im , a conjuntura finance ira de re lativa calm a, não só é um a calm a q ue não ch e ga aos povos na form a de be m e star, com o é tam bém um calm a q ue s e avizinh a de um m om e nto de torm e nto.

A tare fa da inte gração da Am érica Latina s e ins e re ne s sa conjuntura finance ira. A poss ibilidade de construir alte rnativas de financiam e nto autônom o, com o pode ria s e r o Banco do Sul, s e torna um de bate ce ntral para nossas organizaçõe s . Não só para ve r com o nossos gove rnos s e inte gram com um pode r fre nte à atuação do m e rcado e capitais finance iros e com o nós - com o m ovim e ntos e organizaçõe s - som os capaze s de faze r com q ue nossas propostas e m re lação ao financiam e nto do m ode lo de de s e nvolvim e nto s e jam ouvidas .

Dr. Rosinha – Deputado Federal

O de putado fe de ral, Dr. Ros inh a, falou sobre a conjuntura da q ual te m participado e vivido politicam e nte , e os de sdobram e ntos q ue te m s e dado de ntro do Me rcosul. Le m brando a fras e da Be ve rly de q ue nunca vive m os um a conjuntura tão boa, o Dr. Ros inh a falou q ue e scutou e s sa m e sm a fras e e m um a re união, e m Monte vidéu, onde e stavam pre s e nte s alguns diplom atas e parlam e ntare s bras ile iros discutindo os proce s sos de inte gração re gional. Quando e ntram os no século XXI conte stando o m ode lo ne olibe ral - um a conte stação popular e m todos os país e s da Am érica do Sul - os Estados da Am érica do Sul viviam de m ocracias libe rais , até por is so q ue s e pe rm itia e s sa conte stação, e não e xistia ne nh um a ditadura m ilitar. Quais são as caracte rísticas de s s e s Estados? Estados e conom icam e nte e finance iram e nte de pe nde nte s s e m ne nh um a capacidade de solução para àq ue le s proble m as q ue a população prote stava e q ue stionava e q ue stiona ainda h oje . Existia não só o proble m a da de pe ndência e conôm ica e finance ira, m as tam bém um a de pe ndência da ciência e da te cnologia. Não tính am os autonom ia, inclus ive para sair de s sa de pe ndência, e h avia um a subm is são cultural ao m ode lo daq ue le q ue nos dom ina. Com e s sa s ituação e e s s e s Estados é q ue gove rnos populare s , de ce ntro e s q ue rda ou progre s s istas , ch e garam à Pre s idência da Re pública, e ch e garam e m cada um dos país e s incapaze s de dar re spostas solicitadas pe la população.

A Ve ne zue la, pode m os dize r q ue e stá m ais avançada, m as com q uatro anos o gove rno Ch áve z praticam e nte foi de rrubado e re tom ou. O s outros gove rnos e stão no patam ar q ue e stava o Ch áve z e m 2002, s e obs e rvarm os o te m po político de 42

e xe rcício do m andato. O q ue te m os de pos itivo h oje - a asce nsão de m ovim e ntos sociais - é tam bém onde e xiste um de safio, pois não pode m os contar com as grande s lide ranças q ue agora e stão de ntro do gove rno e não m ais lide rando os m ovim e ntos sociais . Na Bolívia a pre ocupação atual - pe lo m e nos de todos os inte rlocutore s com os q uais o Dr. Ros inh a pode conve rsar durante sua vis ita ao país , de sde o atual vice -pre s ide nte e até o e x-pre s ide nte da Bolívia - é q ue com todo o q ue stionam e nto social q ue h á, não e xiste m grande s lide ranças para e ncontrar um cam inh o para cris e . O q ue s e vê na Bolívia é um m ovim e nto social e fe rve sce nte , criativo, de bate ndo, m as um m ovim e nto social q ue busca aliança, q ue não faz pass e atas de opos ição aos pre s ide nte s . Por is so, m uitos dos pre s ide nte s da re gião ach am q ue a conjuntura nunca e ste ve tão boa, porq ue tam bém não h á conte stação. O de safio q ue s e coloca é com o, ne s sa conjuntura, com o Estado praticam e nte incapaz de te r a solução, pode m os cam inh ar buscando um a solução q ue não te m re troce s so. Na Bolívia, por e xe m plo, é assustador a m ane ira com o a dire ita re age , pare ce pré-64, q uando tinh a a m arch a pe la fam ília, a própria igre ja divulga oraçõe s pe la paz.

Ass im s e ndo, atualm e nte vive m os e s s e s de safios e a população clam a para sair de s sa s ituação. Todos os proje tos no Me rcosul ou m e sm o de ntro da Am érica do Sul - com o a IIRSA - são proje tos q ue não buscam soluçõe s para a população de baixa re nda ne m a distribuição de riq ue za. Buscam o inve stim e nto na infra-e strutura para um de s e nvolvim e nto bas e ado nos ve lh os m ode los. Faz-s e a infra-e strutura para o de s e nvolvim e nto de q ue m ? Das grande s faze ndas q ue vão construir as grande s us inas de biodie s e l, e tanol. Es s e de bate não ch e ga forte com o de ve ria ch e gar à socie dade . A ALCA foi de rrotada e a proposta e ra faze r do Me rcosul o bloco e stratégico de e nfre ntam e nto, m as é insuficie nte para darm os re spostas q ue ne ce s s itam os, até porq ue , com o dis s e o Adh e m ar, com o é q ue vam os corrigir as de s igualdade s e ntre os país e s q uando a de s igualdade do Bras il é m uito grande . Quando o Me rcosul criou o FOCEM, o de bate sobre as s im e trias de ntro do Me rcosul foi le vado para o parlam e nto. Mas, com o é q ue o Bras il vai colocar 70 m ilh õe s de dólare s todo ano e m um Fundo de Conve rgência e de pois tirar som e nte 10 m ilh õe s para um país q ue te m ge nte m orre ndo de fom e ? No e ntanto, é im poss íve l faze r um a inte gração de um bloco s e não h ouve r um a corre ção de as s im e trias . Não h á e s sa com pre e nsão de s e tore s im portante s da socie dade bras ile ira.

O FOCEM te m algum as q ue stõe s im portante s : o program a de h abitação do Paraguai re ce be US$12,9 m ilh õe s , US$16 m ilh õe s vão para o com bate à aftosa, US$5 m ilh õe s são de stinados às m icroe m pre sas , US$17 m ilh õe s para re abilitação de e stradas e para a e conom ia social de fronte iras , e para o Uruguai, é de stinado US$ 1 m ilh ão. O FOCEM te m fe ito alguns inve stim e ntos q ue são insuficie nte s para dar as re spostas q ue ne ce s s itam os, m as são de ntro da capacidade de inte rve nção dos gove rnos do bloco.

Atualm e nte e xiste m de safios e xtre m am e nte im portante s e m re lação à inte gração re gional. Ve jam o ocorre com re lação à e ntrada da Ve ne zue la no Me rcosul, a re ação q ue tive ram de te rm inados parlam e ntare s com re lação à RSTV e à Bolívia, ao inve stim e nto de R$20 m ilh õe s para ate nde r bras ile iros q ue vive m na fronte ira da Bolívia, são re açõe s rancorosas . Quando vam os discutir a inte gração, te m os q ue obs e rvar q ue além de inim igos e xte rnos , te m os adve rsários inte rnos , só não são m aiore s porq ue nos últim os q uatro anos a 43

indústria bras ile ira nunca ve nde u tanto para os país e s da Am érica Latina. Então a Fe de ração das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e stá calada, não porq ue e la é favoráve l à inte gração política, m as s im porq ue q ue r buscar cada ve z m ais re cursos . Ela não olh a a inte gração com o algo solidário, com o um a q ue stão de sobe rania e m níve l m undial, ou de solução para os povos da Am érica, m as com o um m e rcado q ue vai buscar cada ve z m ais e spaço. Es sa foi a orige m do Me rcosul. Por is so q uando vam os faze r o de bate sobre inte gração de ntro do Parlam e nto é um a q ue stão m uito difícil de e nfre ntar.

Dr. Ros inh a e nce rrou sua fala inform ando sobre o Parlam e nto do Me rcosul q ue com e çou a funcionar no dia 07 de m aio de 2007. Quatro s e s sõe s foram re alizadas e o re gim e nto inte rno foi aprovado. Para o Dr. Ros inh a, o parlam e nto vai le var o de bate político para de ntro do Me rcosul. Por e xe m plo, o parlam e nto vai iniciar o de bate político sobre a cris e das pape le iras e ntre Uruguai e Arge ntina, a re lação e ntre Paraguai e Bras il e m torno de Itaipu, e a q ue stão da ocupação das te rras . Aos e strange iros inte re s sa a proprie dade da te rra, aos bras ile iros inte re s sa o q ue e le s vão produzir na te rra. Is so s e coloca na q ue stão da inte gração com o um proble m a q ue poucos e stão acom panh ando. Para q ue h aja inte gração é pre ciso h ave r de bate político.

Questões da Plenária:

Marcos Arruda (PACS) – Marcos colocou sua pre ocupação re lacionada às poss ibilidade s de dar ce rto um proje to de inte gração da Am érica do Sul, s e guindo um a outra lógica de coope ração, solidarie dade e com ple m e ntaridade e m ve z de com pe tição. Um a lógica de apoio m útuo, e be ne ficio m útuo. D e acordo com o Marcos, o te m a da Alba ficou um pouco e clipsado, e pre cisa s e r analisado para s e pe rce be r o q uanto a Alba e stá inovando, e q uanto e la prom e te de s e nh ar um a outra form a de colaboração e ntre país e s e povos da re gião. Marcos tam bém pe rguntou - para todos, m as para o Dr. Ros inh a e m particular - sobre o pote ncial do Banco do Sul s e tornar um a alte rnativa de financiam e nto de um outro de s e nvolvim e nto para toda a re gião, q ue não s e ja calcado no ne olibe ralism o. Marcos le m brou q ue o Banco já nasce carre gado de contradiçõe s , principalm e nte no cam po político, q ue é m uito m ais grave do q ue a dificuldade técnica. A lógica de de s e nvolvim e nto dos país e s m e m bros q ue e stão ade rindo ao Banco é dife re nte , o q ue dificulta acordos sobre a finalidade de s s e banco e de com o constituí-lo. Ne s s e s e ntido Marcos pe rguntou s e o Dr. Ros inh a ficou sabe ndo da carta aos pre s ide nte s do Banco do Sul q ue contou com m ais de m il ass inaturas pe lo m undo e s e e la te ve algum pape l nos de bate s do parlam e nto.

Padre Be rnardo Le stie nne (Jubile u Sul Bras il) – Be rnardo le m brou q ue e m 19 57 q uando a Ale m anh a, Itália, França, Bélgica, H olanda e Luxe m burgo de cidiram faze r um m e rcado com um , os três principais parce iros - Itália, França e Ale m anh a e ram m ais ou m e nos iguais . Existia a ne ce s s idade de s e unir para re s istir a pre s e nça do Bloco Soviético. Existia tam bém a prote ção finance ira dos EUA para re construir a União Européia q ue e stava bastante de struída. Para Be rnardo o conte xto de construção da união latino-am e ricana é bastante dife re nte , pois e xiste um gigante e não é fácil de faze r aliança com e s s e gigante . Na Europa até h oje não h á um país q ue s e de staca m uito m ais q ue os outros . Mas aq ui h á o Bras il q ue é e norm e e o vizinh o do norte q ue não tole ra faze r um a aliança latino-am e ricana. Existe um contraste e ntre as duas 44

s ituaçõe s . Quais são as poss ibilidade s de s e faze r um a aliança de ntro de s s e conte xto: um gigante na re gião e um vizinh o do norte q ue não ace ita a aliança latino-am e ricana?

Gracie la Rodrigue z (REBRIP) – Gracie la de stacou a ne ce s s idade de aprofundar o q ue stionam e nto sobre o m ode lo de de s e nvolvim e nto tom ando cuidado com o de bate sobre a inte gração pois já com e çam os a e ncontrar criticas , inclus ive na e s q ue rda, q ue stionando s e te m os q ue nos inte grar aos outros país e s . Para Gracie la o m om e nto na Am érica Latina é de disputa do m ode lo e as s im e s s e te m de s e r o tom do de bate . A lógica tam bém é não jogar a discussão da inte gração fora, ainda q ue sabe m os q ue as e m pre sas transnacionais , translatinas e a dire ita bras ile ira tam bém disputam o dire ito de s sa inte gração. Gracie la tam bém de stacou a im portância da fala do Dr. Ros inh a sobre o Parlam e nto e o s e ntido da politização de s s e de bate . Na Cúpula de Assunção a q ue stão de solidarie dade com os m ovim e ntos sociais do Paraguai, a ne ce s s idade de s e faze r o de bate sobre Yacire tá, Itaipu e o pre ço da e ne rgia no Paraguai foram le vantadas . No e ntanto, o Parlam e nto ficou m uito aq uém e m te rm os de gêne ro, o q ue é um proble m a. Foi ve rgonh osa a re pre s e ntação parlam e ntar nos te m as q ue abrange m gêne ro no Parlam e nto do Me rcosul.

Gracie la te rm inou sua inte rve nção pe rguntando com o o de putado e stá ve ndo - a partir do parlam e nto - o proce s so da União de Naçõe s Sul-am e ricanas (UNASUL). Um dos pés bás icos da UNASUL e de s s e proce s so de inte gração e stá no Me rcosul. H á e s s e de bate no Parlam e nto do Me rcosul, pois m e pare ce fundam e ntal discutir e s s e proje to s e q ue re m os pe nsar e disputar inte gração no contine nte ? A outra pe rgunta foi para Be ve rly com re lação ao Banco do Sul: e xiste m m ais novidade s?

Me rce de s Cane s e (Cam paña por la Re cupe ración de la Sobe ranía H idroe léctrica de l Paraguay) – Me rce de s re s saltou a im portância dos Fundos Estruturais q ue re pre s e ntam um avanço no Me rcosul, porq ue re conh e ce m as as s im e trias . No e ntanto, no caso do Paraguai, único país q ue te m re cursos fundam e ntais re sultante s da sua e ne rgia h idre létrica, não pode circular e s s e re curso livre m e nte no Me rcosul, pois h á dois tratados firm ados : tratado Itaipu e Yacire tá, as s inados na época da ditadura no Paraguai e no Bras il. Com e s s e s tratados, o Paraguai re nunciou o pode r de ve nde r sua e ne rgia a pre ço de m e rcado e re ce be r be ne fícios da ve nda do s e u e xce de nte . Es s e re curso supe ra por m uito os re cursos dos fundos e struturais . A pre ço de m e rcado (80 US$/MW h ), o Paraguai (q ue e xporta 40 m ilh õe s MW h ao Bras il e 6 m ilh õe s MW H à Arge ntina) de ve ria re ce be r m ais de 3500 m ilh õe s US$/ano e nq uanto re ce be ape nas 250 m ilh õe s US$/ano. Além dis so, com pre ços várias ve ze s supe riore s aos pre ços de m e rcado, as transnacionais do Bras il, e m pre sas de construção com o Cam argo Corre a e Andrade Gutiérre z e consultoras, re ce be ram 85% do total de contratos de construção de Itaipu, re stando ape nas 15% para o Paraguai. Is so pre judica inclus ive a Arge ntina, q ue e stá com um a cris e e ne rgética e não pode usar a e ne rgia q ue sobra pois o Bras il q ue r ve ndê-la. Para q ue um a inte gração re al e ntre os país e s possa funcionar, é pre ciso h ave r um inte rcâm bio justo, e is so não e xiste , porq ue não pode m os disponibilizar a nossa principal riq ue za natural livre m e nte . Is so tam bém e stá re lacionado com a dife re nça de e scala e ntre os país e s no q ue s e re fe re à produção. O Paraguai sofre com a invasão de produtos bras ile iros e arge ntinos s e m q ue h aja ne nh um a prote ção para os m e rcados locais . É pre ciso re conh e ce r as dife re nças inte rnas e xiste nte s e m cada país e s e as as s im e trias e ntre os país e s .

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Carlos Be doya (Latindadd) – Carlos le m brou q ue é pre ciso m onitorar de pe rto as IFMs para ve r s e é ve rdade q ue e stão e m cris e . Para e le isto não é pe rm ane nte já q ue os bancos e stão prom ove ndo várias m udanças . O BID e stá trabalh ando um program a de facilitação de financiam e nto ao com ércio re gional e e stá firm ando convênios com dive rsos bancos, com o o BNDES e o Banco do Pe ru, para financiar m icroe m pre sas . Sabe m os q ue de pois , is so re sulta e m dívida pública. O Banco Mundial tam bém e stá no Pe ru e na Colôm bia e m pre stando dinh e iro para re form as adm inistrativas e judiciárias . Com re lação ao de s e nvolvim e nto, a Cúpula dos Pre s ide nte s das Am éricas de Monte rre y saiu com um a série de dire trize s voltadas para um a m aior fle xibilização do m e rcado de trabalh o, abe rtura com e rcial e re form a fiscal. As Naçõe s Unidas , no ano passado, de clarou q ue a suste ntabilidade fiscal te m q ue te r continuidade , s e m cons ide rar os obje tivos do m ilênio. No e ntanto, da últim a Cúpula da ALBA saíram dois acordos im portante s : e stão criando e m pre sas da ALBA para faze r fre nte às transnacionais e um cons e lh o de m ovim e ntos sociais . Um a outra q ue stão é com o lançar um a cam panh a de não pagam e nto da dívida e xte rna. Carlos te rm inou propondo a e laboração de duas m oçõe s durante a Ass e m bléia: um a de apoio ao Banco do Sul e outra de apoio à constituição do com itê de auditoria da dívida e xte rna no Eq uador q ue acaba de s e r criado com a pre s e nça de m e m bros da socie dade civil inte rnacional.

Maure e n Santos (Fas e Nacional) – Maure e n fe z duas pe rguntas ao Dr. Ros inh a sobre o Aq üífe ro Guarani. Prim e iro, com o e ste te m a e stá s e ndo tratado no parlam e nto e s e e xiste um a poss íve l re gulam e ntação re gional para o aq üífe ro? E s e gundo, s e a q ue stão do diálogo e ntre o Parlam e nto e a socie dade civil por m e io de s e m inários e ntrou no re gim e nto inte rno ou s e e stá pe nsando um e spaço e spe cifico para e ste diálogo ocorre r?

Conce s sa Vaz (Core con MG) – Essa discussão sobre as IFMs q ue s e e ste nde para o Banco do Sul no bojo de um a inte gração Sul-am e ricana m e re m e te à s e guinte q ue stão: vam os continuar re pe nsando as IFMs e criar o Banco do Sul de ntro de q ue m arco? No m arco do capitalism o? AS IFMs surgiram para “salvar” o capitalism o. Sum iu do m apa a discussão de m ode los e conôm icos? A discussão pare ce s e ate r às m udanças nas políticas e conôm icas . Não s e fala m ais e m re lação Capital x Trabalh o. D iscute -s e a re lação do consum idor e ve nde dor, e ntão o conflito e xiste nte é de m e rcado. Ve jo a re alidade de outra form a, não ve jo um m ar de rosas . São baixas taxas de cre scim e nto, um a de s igualdade de re nda grande e altís s im as taxas de de s e m pre go e sube m pre go. Es sa é um a re alidade global. Is so é de corre nte da pe rda de nossas re fe rências , q ue foi a q ue da do socialism o re al e o colapso da de m ocracia e uropéia. Que m tom ou a iniciativa foram as IFMs, e as razõe s apontadas para os proble m as e conôm icos foram os m e rcados rígidos , custos trabalh ista altos, instituiçõe s de be m e star social ge ne rosas de m ais , e ntre outras . O proce s so de globalização ne olibe ral ge rador de cris e , de ve nos re m e te r a re fle tir o s iste m a q ue te m os , ante s de pe nsarm os e m re form ar q ualq ue r instituição finance ira inte rnacional.

Respostas da Mesa

Dr. Rosinha – O Parlam e nto do Me rcosul foi instalado no dia 14 de de ze m bro de 2006. Nos dias 6 e 7 de m aio foi re alizada um a re união pública para trabalh ar o re gim e nto inte rno q ue foi votado na s e m ana passada. Enq uanto não e xiste re gim e nto inte rno não h á re gras de funcionam e nto. Foi poss íve l aprovar três 46

de claraçõe s - duas de las m uito im portante . Na prim e ira re fe re ndam os a pos ição dos país e s do Me rcosul pe rante a Rodada de Doh a, e na s e gunda a pos ição da Arge ntina com re lação as Ilh as Malvinas . Am bas as de claraçõe s do parlam e nto foram aprovadas s e m ne nh um voto contrário. O parlam e nto agora te m um re gim e nto inte rno q ue e stabe le ce a poss ibilidade de organizar audiências públicas e s e m inários nos país e s . Es sas audiências pode m s e r por iniciativa da socie dade civil, e nviando solicitação por corre spondência. A m e sa dire tiva do parlam e nto, atualm e nte é form ada por: Dr. Ros inh a (Bras il), Alfonso Nune s (Paraguai), Albe rto Bale strini (Arge ntina) e Robe rto Conde (Uruguai). Com re lação à q ue stão da re pre s e ntação de gêne ro no parlam e nto, o te m a de fato ficou praticam e nte ine xiste nte no protocolo constitutivo. No e ntanto, de vo pe dir q ue s e crie um a com is são de trabalh o para re ve r o protocolo constitutivo, porq ue te m os q ue te r um m ínim o de proporcionalidade , não dá para te r 18 re pre s e ntante s por cada país . A re visão, te m de s e r fe ita e m doze m e s e s , até porq ue a Arge ntina te rá e le içõe s e m 2009 e o Bras il e m 2010. A q ue stão dos te m as políticos do parlam e nto, e le s vão e ntrando por solicitação tanto da socie dade com o do parlam e nto.

Em re lação à ALBA, te m os um grande proble m a. Estive na prim e ira re união q ue s e de bate u a ALBA e sai de ce pcionado, pois ach e i o de bate pobre . Com um de bate pobre com o e s s e , não vam os cons e guir e nvolve r o Bras il. O s m étodos usados pe lo pre s ide nte da Ve ne zue la não são dos m ais ade q uados para s e faze r política. Sou o re lator da e ntrada da Ve ne zue la no Me rcosul, m as não te m condiçõe s de s e colocar e m votação. Quando o Ch áve z propôs o Banco do Sul e le dis s e : Lula, e u coloco cinco m ilh õe s de dólare s e você só um re al, e a ge nte cria o Banco do Sul. Es s e não é o m étodo politicam e nte corre to de s e construir um Banco.

Foi dito durante o de bate q ue o Bras il é um a e conom ia e norm e pe rto do Paraguai e do Uruguai, m as q uando s e analisa a re nda pe r cápita, a do Uruguai é supe rior a do Bras il. Com o vam os colocar dinh e iro no Fundo de Conve rgência Estrutural? O Bras il coloca 70% , o Uruguai tira 32% , o Bras il tira 10% , a Arge ntina 10% e o Paraguai tira 48% . Na inte gração te m os e s sas dificuldade s .

Sobre a q ue stão da União Européia: a União Européia foi construída e m um outro proce s so, para buscar a paz na Europa. Já o Me rcosul foi construído e m um m om e nto de cris e e conôm ica, q ue te nta buscar a saída pe lo com ércio e com um m ode lo, q ue é o Cons e nso de W as h ington. É um m ode lo inte rgove rnam e ntal e a União Européia é supranacional. As com paraçõe s são úte is , m as te m lim ite s q ue não pode m os ignorar. D ize r q ue a inte gração vai te r cris e , s im vai te r cris e , pois a inte gração é algo dinâm ico, não é algo q ue vai s e r concre tizada e m um dia. Ve jo a inte gração re gional h oje com um otim ism o e norm e . A UNASUL é o cam inh o poss íve l por m e io do Me rcosul. O Parlam e nto, com o todo parlam e nto, te m tudo para dá e rrado, m as de pe nde m uito das cobranças da socie dade civil.

Beverly Keene – Se m dúvida q uis de ixar claro q ue pare ce q ue e xiste m m uitas coisas q ue e stão m e lh orando, porém , e s s e proce s so é m uito m ais frágil, e q ue talve z e ste jam os m uito pior do q ue pare ce , onde o pode r finance iro te m ace le rado s e u proce s so de acum ulação e de conce ntração ne s s e s últim os anos . Com as re form as e struturais , e s s e proce s so de acum ulação e conce ntração do capital finance iro, e m níve l global e re gional, ne ste m om e nto não te m pre visão de parar. Muitos sabe m das q uatro re form as ce ntrais q ue im pulsionaram o 47

Banco Mundial com a ajuda do FMI e do BID a partir dos anos 19 9 0. Re com e ndo a q ue m não conh e ce q ue le ia os e studos q ue o Banco Mundial publicou no início dos anos 19 9 0: um sobre a Saúde , outro sobre a Educação, um te rce iro sobre a Pre vidência Social e o q uarto sobre as Re form as Políticas . Es sas re form as são e ixos ce ntrais no proce s so de de gradação dos Estados e nos proce s sos de libe ralização tanto com e rciais q uanto finance iros . São e s sas m udanças e struturais e m nossos país e s q ue re tratam as lutas q ue os proce s sos de inte gração no contine nte te rão q ue e ncarar, porq ue são falam e spe cificam e nte e ce ntralm e nte do capital finance iro - falando de Educação e Saúde , com o abri-los à iniciativa privada? A Pre vidência Social, com o conve rtê-la e m ge radora de lucros , e a Re form a política, com o ass e gurar q ue o capital finance iro não s e rá tocado pe los s iste m as políticos vige nte s e m q ualq ue r um de nossos país e s?

Pe nsando no Banco do Sul, não te nh o ne nh um a novidade . O q ue sabe m os é q ue e xiste um a carta e scrita pe la socie dade civil q ue busca a construção de um Banco do Sul solidário. Es sa carta ch e gou aos pre s ide nte s dos país e s q ue faze m parte da iniciativa. Sabe m os tam bém q ue o proce s so form al de re uniõe s técnicas continua. Tam bém sabe m os q ue o proce s so de criação do Banco e stá parado e m s e us e ixos , e q ue as te nsõe s q ue e xistiam ante s do e nvio de s sa carta, continuam . A Ve ne zue la m e sm o anunciou publicam e nte q ue o Banco da ALBA é um banco distinto do Banco do Sul. D e sta form a e xiste m dois proce s sos de discussão, um para criar um Banco da ALBA e outro para criar um Banco do Sul, e e stá claro q ue os dois são um contra o outro.

Be ve rly e ntão voltou a ins istir nos nossos de safios . D e ve m os pe nsar com o fortale ce r as m obilizaçõe s sobre a auditoria da dívida, com o faze r para q ue o Congre s so Bras ile iro cum pra com s e u de ve r e faça a auditoria. Is so ajudaria a colocar no ce nário bras ile iro não som e nte a ile gitim idade da dívida, m as tam bém q ue m são as forças finance iras e políticas q ue e stão por trás de s s e proce s so, e porq ue a divida bras ile ira tanto inte rna q uanto e xte rna continua cre sce ndo e m um ritm o e spantoso. Es sas são as tare fas nacionais , m as h á tam bém a tare fa re gional, q ue é do Me rcosul. Com o sabe m os o Me rcosul e sta e m e xpansão, e sabe m os q ue e ntre Bras il, Arge ntina e Paraguai e xiste um a dívida pe nde nte – no caso de Itaipú e Yacire tá. Acre dito q ue te m q ue te r um a re de no bras il q ue trabalh a e s s e s te m as . Na Cúpula Social durante a Cúpula do Me rcosul q ue ocorre u e m Assunção e m junh o de s s e ano, tiram os um com prom is so de trabalh ar as dívidas binacionais do Paraguai com o Bras il e a Arge ntina. Te m os q ue avaliar com o e ncaram os um a inte gração distinta, com o pe nsam os as as s im e trias , com o fare m os o de bate sobre a e ne rgia q ue ne ce s s itam os por um de s e nvolvim e nto solidário, de ntre outras coisas .

Sobre o Banco do Sul, te m os q ue nos constituir com o suje itos ativos de construção de s s e Banco, porq ue s e m a nossa participação não te m os ne nh um a garantia de q ue o Banco sairá com o q ue re m os .

A Be ve rly finalizou dize ndo q ue na África, Ás ia e aq ui na Am érica do Sul, e stam os nos organizando para iniciar um proce s so de auditoria das IFMs. Es sa auditoria vai com e çar com o Banco Mundial q ue é a instituição q ue te m m aior alcance m undial, e q ue te m as m aiore s dívidas pe nde nte s com os povos do sul. Es sa tam bém é um a oportunidade para todos nós de avançar num a tare fa q ue é inform ativa e m obilizadora e q ue s e rve para unirm os forças .

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Adhemar Mineiro – Adh e m ar le m brou q ue a re fle xão sobre o proce s so de inte gração atual e stá s e ndo fe ita no âm bito da REBRIP, não só com o re de , m as com o capítulo bras ile iro da Aliança Social Contine ntal. Me sm o com o um país grande com o o Bras il, a inte gração é um proce s so fundam e ntal, inclus ive para garantir a sobe rania e para construir um a e stratégia de de s e nvolvim e nto dife re nte . Se e s s e proce s so te m um a ch ance de dar ce rto, é nossa tare fa trabalh arm os para q ue s e viabilize . Em re lação ao Banco do Sul, e xiste m inúm e ras dificuldade s , na q ual listaria três . Um a de s sas dificuldade s - sobre a pate rnidade do banco - diz re spe ito à figuras públicas e não cabe a nós arbitrarm os ou sancionarm os . Se gundo, e xiste um a discussão política fundam e ntal q ue é a q ue m ode lo s e rve e s sa e strutura de financiam e nto. Constituir um a agência de fom e nto no âm bito re gional s e rve a q ue m ? Quais os critérios dos proje tos a s e re m financiados? A q ue m ode lo e le s irão s e rvir? Te rce iro, e xiste a q ue stão da e strutura de funcionam e nto, das re gras de transparência, da e q üidade e ntre os participante s , e de onde vêm os re cursos . Se cons ide rarm os a inte gração im portante , e ntão te r um a instituição q ue possa financiar e s s e proce s so é fundam e ntal.

Uiton Tuxá – Aprove ito e s s e de bate para socializar os proble m as q ue os povos indíge nas vive m no Norde ste por causa dos proje tos q ue im pactam dire tam e nte , com o barrage ns , m onocultura da cana-de -açúcar e do e ucalipto. Nós povos indíge nas do Norde ste e stam os e m um de luta e re s istência pe lo re spe ito aos dire itos aos te rritórios e a ide ntidade étnica.

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Iara apresenta um pequeno resumo da exposição sobre a Conjuntura atual

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O Ce ntro de Cultura Luiz Fre ire , re pre se ntado por Elizabe th

Ram os apre se ntou durante a apre se ntação de víde os e

re latos de e xpe riências algum as das conclusõe s de um

e studo - ainda e m andam e nto - sobre os im pactos do

acordos com o FMI nas políticas e ducacionais, de q uatro

paíse s: Brasil, Arge ntina, Ve ne zue la e H aiti.

A pe sq uisa ve m com provando q ue os acordo do FMI nos

dife re nte s paíse s avaliados até agora, têm fatore s e m

com um – re dução nos gastos públicos, priorização do

pagam e nto da dívida e xte rna, políticas focalizadas,

fortale cim e nto do se tor privado – e nq uanto a dife re nça

e stá no níve l de re sistência. No ge ral o im pacto para o

se tor de e ducação é a dim inuição na q ualidade do e nsino,

continuação do proble m a de ace sso, falta de inve stim e nto

finance iro e a privatização dos se rviços dos e ducação.

Os impactos dos acordos com o FMI nas políticas educacionais

Segundo dia (9 de agosto de 2007)

Avaliação da atuação política e estrutura da Rede Brasil nos últimos

dois anos: Magnólia Said

A Magnólia Said – dire tora do Esplar e m e m bro da coorde nação e xe cutiva da Re de Bras il - apre s e ntou a avaliação da atuação política da Re de nos últim os dois anos , cons ide rando os s e guinte s e le m e ntos :

Capacidade de am pliação e e nraizam e nto das te m áticas com as q uais a re de trabalh a;Capacidade de articulação política;Capacidade de pautar age nda s intonizada com as e xigências do conte xto nacional e latino-am e ricano;Capacidade de form ulação e construção de pe nsam e nto crítico.

A Magnólia re s saltou q ue e s sa avaliação a partir das capacidade s acim a citadas, e stá s intonizada com as dire trize s aprovadas na VI Ass e m bléia Ge ral da Re de Bras il, re alizada e m abril de 2005. Se ndo ass im , a avaliação atual é do pe ríodo de abril de 2005 até junh o de 2007, e é bas e ada nos obje tivos e spe cíficos q ue foram de finidos para o prim e iro ano de atuação da Re de (abril de 2005 a junh o de 2006) e nos e ixos e stratégicos e as linh as de ação re sultante s do plane jam e nto e stratégico, re alizado no prim e iro s e m e stre de 2006. Foi e s s e o plane jam e nto q ue orie ntou a inte rve nção da Re de no pe ríodo de julh o de 2006 a junh o de 2007. As conclusõe s da avaliação e xte rna tam bém foram cons ide radas . 1) Cons ide rando o prim e iro ponto - a capacidade de am pliação e e nraizam e nto das te m áticas com as q uais a Re de trabalh a - ne s s e pe ríodo a Re de re alizou vários e ncontros re gionais e e staduais de form ação q ue poss ibilitaram um a m aior articulação e ntre as as sociadas nas re giõe s , um a m aior aproxim ação com outras organizaçõe s e m ovim e ntos, principalm e nte aq ue le s q ue de m onstraram a ne ce s s idade de e nte nde r a organização, constituição e atuação da IFMs, com o tam bém a IIRSA q ue além das IFMs foi bastante trabalh ada ne s s e s e ncontros . Es sas atividade s de form ação e articulação ne s s e pe ríodo de dois anos foram re alizadas através da parce ria com m e m bros e não m e m bros : CO IAB, APO INME, MAB, FAOR, MST, CNTE, REBRIP, Fórum Ce are ns e de Mulh e re s , March a Mundial de Mulh e re s , FBOMS, Instituto Rio Made ira Vivo, Re de Ale rta contra o D e s e rto Ve rde , Am igos da Te rra e outras organizaçõe s e re de s q ue têm atuação nacional, re gional e /ou e stadual. Ne s sas atividade s foram trabalh ados prioritariam e nte as IFMs, a inte gração re gional, proje tos de infra-e strutura no âm bito da IIRSA, com ércio, gêne ro, o BNDES, o m ode lo de de s e nvolvim e nto a dívida e xte rna e inte rna, o ajuste e strutural e água de ntre outros .

Ne s s e prim e iro ponto a Magnólia de stacou as s e guinte s atividade s :O ficina de Plane jam e nto da Re gião Norte q ue re sultou na constituição de um GT Am azônia. O GT pre te nde construir um a atuação articulada com os de m ais GTs da Re de Bras il. O ficina de Plane jam e nto da Re gião Sul onde um a aproxim ação m aior com as organizaçõe s da re gião foi construída;Oficina de Plane jam e nto da Re gião Norde ste dando de staq ue à de cisão do grupo de e laborar um a m e todologia de m onitoram e nto dos proje tos no norde ste q ue têm financiam e nto das IFMs iniciando com o Açude Castanh ão, Program a de D e s e nvolvim e nto do Turism o (Prode tur) e o Program a de Com bate à Pobre za Rural (PCPR) além de com e çar a discussão sobre o m onitoram e nto dos proje tos q ue contam com financiam e nto do BNDES e da Pe trobrás . A oficina tam bém re sultou na de m anda por parte da Via Cam pe s ina do Norde ste para q ue a Re de Bras il re alize um curso de form ação sobre e s sas te m áticas .Atividade de form ação no Acre e m 2006 q ue viabilizou um a articulação m ais 52

am pla e m te rm os de participação das organizaçõe s do Acre no proce s so de luta contra o Com ple xo do rio Made ira. A Re de Bras il tam bém participou de várias atividade s re sultante s da articulação com outras organizaçõe s . D e staq ue : III Encontro Estadual do Fórum de Mulh e re s da Am azônia Parae ns e ; Encontro por um a Nova Cultura da Água na Am érica Latina re alizado e m Fortale za; s e m inário sobre dire itos h um anos no Ce ntro-oe ste organizado pe lo IBISS onde a Re de contribuiu com o de bate sobre a IIRSA e IFMs; e várias atividade s sobre o Com ple xo do rio Made ira e m Porto Ve lh o e nvolve ndo organizaçõe s da re gião e populaçõe s q ue são am e açadas pe lo proje to. Es sa articulação e m torno do Com ple xo do rio Made ira re sultou na re alização por parte da Re de Bras il de um e studo de caso - q ue e stá s e ndo lide rado pe lo Guilh e rm e Carvalh o do FAOR - sobre o pape l das IFMs no Com ple xo do Made ira. Espe ram os juntar e s s e e studo à outros e studos s e ndo re alizados pe lo Inte rnational Rive rs Ne tw ork (IRN), Unive rs idade Fe de ral do Am azonas e outros . Ainda e m torno do Com ple xo do rio Made ira, Magnólia de stacou tam bém , a re alização do Movim e nto Social e m de fe sa da Bacia do Rio Made ira e da Re gião Am azônica, e m Guajará-Mirim , Rondônia q ue e nvolve u re pre s e ntaçõe s do Bras il, Bolívia e Pe ru. O utra im portante atividade foi o s e m inário sobre o m ode lo de de s e nvolvim e nto q ue ocorre u e m Fortale za e articulou a transpos ição das águas do rio São Francisco e o Com ple xo do rio m ade ira. Foi durante e s s e s e m inário q ue a Fre nte Ce are ns e Por Um a Nova Cultua da Água e contra a Transpos ição das Águas do rio São Francisco lançou o DVD sobre a transpos ição.2)No q ue s e re fe re à capacidade de articulação política, ne s s e pe ríodo um inve stim e nto m aior na Am érica Latina foi de finido. H ouve tam bém um m aior inve stim e nto na aproxim ação da Re de com os m ovim e ntos sociais bras ile iros com o MAB, Re de Ale rta, CO IAB, APO INME, MST, o m ovim e nto ne gro e de m ulh e re s . Com as re de s , a Re de Bras il aproxim ou-s e m ais do Jubile u Sul Bras il e Jubile u Sul Am éricas e ao proce s so Fórum Social. Ne s sa pe rspe ctiva, h ouve um inve stim e nto forte na construção dos Fóruns Sociais Bras ile iros e Norde stinos e na re alização de atividade s durante os Fóruns Sociais Mundiais . A Re de inve stiu tam bém na articulação com organizaçõe s latino-am e ricanas q ue faze m m onitoram e nto da IIRSA, a Fre nte Inte ram e ricana de Parlam e ntare s e da Socie dade Civil, Aliança Social Contine ntal, REBRIP, com as 27 organizaçõe s , m ovim e ntos e re de s q ue e stão na plataform a BNDES, a Re de Justiça Am bie ntal e a Re de H e m isférica de Com ércio e Finanças . Com re lação ao Jubile u Sul Bras il, a Re de Bras il passou a faze r parte da coorde nação nacional a partir de 2006 q ue re sultou na re alização de dive rsas atividade s e produção de docum e ntos e publicaçõe s e m conjunto. Em função de s sa opção pe la Am érica Latina, a Re de passou a contar com dois apoios pontuais im portante s : Action Aid Am éricas e Ne w Rule s for Global Finance Coalition além de contribuiçõe s na dis s e m inação de inform açõe s e traduçõe s dos docum e ntos da Re de para e spanh ol e inglês por parte do Instituto Te rce iro Mundo do Uruguai. O utro cam po de articulação da Re de , e s s e ano, é a Ch am ada Global Para a Ação Contra a Pobre za Aliança Pe la Igualdade . A e ntrada da Re de na ch am ada foi re sultado de discussõe s sobre a ne ce s s idade de focar tam bém na igualdade e não só na pobre za e ocorre u através do INESC. Es s e ano a ch am ada e stá ce ntrada na m ulh e r e duas atividade s s e rão re alizadas e m Bras ília e m parce ria com dive rsas organizaçõe s , e e m Fortale za com o de partam e nto de h istória da Unive rs idade Fe de ral do Ce ará.3)No q ue s e re fe re à capacidade da Re de Bras il de pautar um a age nda s intonizada com as e xigências do conte xto nacional e latino-am e ricano, Magnólia de stacou os s e guinte s ponto:Construção - com outras organizaçõe s e re de s - da plataform a BNDES, 53

cons ide rada um proce s so e não um a plataform a fe ch ada. Is so ficou claro no prim e iro dia da Ass e m bléia q uando q ue stõe s fundam e ntais para discutir o m ode lo de de s e nvolvim e nto financiado pe lo BNDES foram le vantadas, e ainda pre cisam s e r colocadas na plataform a. O proce s so de ne gociação com o Banco s e inicia concre tam e nte com a plataform a, a partir da prim e ira re união re alizada no dia 9 de julh o com o pre s ide nte do Banco Luciano Coutinh o e da conve rsa com e le q ue ocorre u no prim e iro dia da Ass e m bléia.Criação - tam bém e m parce ria com organizaçõe s e m ovim e ntos latino-am e ricanos e nacionais - da Fre nte Inte ram e ricana de Parlam e ntare s e Socie dade Civil. Es sa iniciativa e ra antiga, e stava fragilizada, m as s e fortale ce u durante o Fórum Social Mundial de 2006 re alizado e m Caracas na Ve ne zue la. Ass im s e ndo, o GT Parlam e nto – um instrum e nto de atuação da Re de Bras il no parlam e nto – s e am pliou com o trabalh o q ue o INESC já vinh a faze ndo no parlam e nto e com o das organizaçõe s latino-am e ricanas .Ainda ne s s e cam po, a partir de um a anális e q ue a Re de ve m faze ndo de sde 2005 sobre o conte xto m ais ge ral do financiam e nto ao de s e nvolvim e nto, cons ide rando q ue não é poss íve l discutir m ode lo de de s e nvolvim e nto s e m pe nsar com o e s s e m ode lo é construído, a Re de iniciou um a re fle xão m ais profunda sobre o s iste m a finance iro inte rnacional e o m ode lo de financiam e nto ao de s e nvolvim e nto faze ndo a ponte e ntre as q ue stõe s nacionais e re gionais . Cons e q üe nte m e nte , a Re de ve m construindo - com várias organizaçõe s Sul-am e ricanas - um a proposta de e strutura, funcionam e nto e pape l do Banco do Sul. Es sa proposta foi e ntre gue aos pre s ide nte s e m inistros da Faze nda dos país e s e nvolvidos na criação do Banco e m um a re união articulada pe lo Jubile u Am éricas na últim a Cúpula dos Povos do Sul ocorrida e m Assunção, Paraguai, durante a Cúpula oficial do Me rcosul. Com o o cam po de atuação da Re de Bras il é o das IFMs originalm e nte , e e xiste um a inte rve nção m aior da Corporação Finance ira Inte rnacional (CFI) – braço do Grupo Banco Mundial q ue financia o s e tor privado - e da Corporação Andina de Fom e nto, a Re de iniciou o m onitoram e nto de s sas duas instituiçõe s tam bém . Atualm e nte , as instituiçõe s finance iras e stão aum e ntando os financiam e ntos ao s e tor privado. No Bras il, is so s e dá principalm e nte através da CFI s e ndo o Bras il atualm e nte o s e gundo país q ue m ais re ce be re cursos de sta instituição, o prim e ira país s e ndo a Rúss ia. Por e xe m plo, a CFI fe z um e m préstim o à Am aggi, Aracruz e para um proje to de e xpansão de frigoríficos na Am azônia da e m pre sa Be rtim . Cons e q üe nte m e nte a Re de iniciou um diálogo com a CFI e re alizou um a m obilização e m 2006 na fre nte do e scritório da instituição e m São Paulo. Com a CAF - q ue te m s e de e m Caracas e abriu e scritório e m Bras ília – re pre s e ntante s da Re de Bras il participaram de um a re união e m 2006 q uando ficou e stabe le cido um diálogo m ais aproxim ado. O gove rno bras ile iro aum e ntou o aporte à CAF e m 2006 através do BNDES e , além dis so, passou a re ce be r m ais financiam e nto para proje tos de infra-e strutura. Provave lm e nte a CAF vai ultrapassar o BID e m te rm os de financiam e ntos na Am érica Latina e s s e ano.Acom panh am e nto da IIRSA – a Re de continuou e s s e m onitoram e nto e de cidiu ce ntrar suas e stratégias e m um dos proje tos q ue te m m aior aporte de re cursos – o Com ple xo do rio Made ira – e pe la sua localidade ge ográfica e biodive rs idade e por e nvolve r Bras il, Bolívia e Pe ru. Ne s s e s e ntido a articulação com Bolívia e Pe ru foi fortale cida e por is so a pre s e nça de re pre s e ntante s de s s e s dois país e s na Ass e m bléia. D e vido a de cisão de continuar m onitorando a IIRSA, priorizando um proje to e spe cifico, e pe lo e nte ndim e nto q ue o Program a de Ace le ração do Cre scim e nto (PAC) do atual gove rno é a ve rsão nacional da IIRSA, a Re de e stá aprofundando articulaçõe s com organizaçõe s q ue e stão na luta contra a 54

transpos ição das águas do rio São Francisco e trabalh ando no s e ntido de faze r com q ue outras re giõe s do Bras il com pre e ndam q ue a transpos ição não é um a q ue stão re gional, é nacional. A transpos ição e stá colocada com o m e sm o de s e nh o q ue e stá colocado o Com ple xo do rio Made ira e m te rm os de financiam e nto, conce pção e lógica de de s e nvolvim e nto, cons e q üências no s e ntido de q ue m vai s e be ne ficiar com e s s e tipo de obra e e m te rm os de e nvolvim e nto das instituiçõe s q ue a Re de Bras il m onitora.4) No q ue s e re fe re à construção de pe nsam e nto crítico:A Re de te m form ulado várias anális e s e produzido m ate rial sobre os te m as com os q uais e la trabalh a, cons ide rando principalm e nte q ue a Re de não pode pe nsar nas IFMs de form a isolada m as na articulação de las com o financiam e nto ao de s e nvolvim e nto, com o atual m ode lo de de s e nvolvim e nto, com os e le m e ntos q ue e struturam as de s igualdade s no Bras il e na Am érica Latina, e faze ndo a ponte e ntre o arcabouço m ais ge ral das instituiçõe s e os proje tos q ue são form ulados e im ple m e ntados e m níve l local. Es sa produção e m ge ral é fe ita e m parce ria com outras organizaçõe s – m e m bros e parce iros – e é a partir som e nte da coorde nação nacional.No início de 2006, h ouve um a discussão na coorde nação no s e ntido de q ue não dava para m onitorar as instituiçõe s , discutindo te m as e struturadore s do m ode lo, s e m incorporar a q ue stão racial – a de gêne ro já e ra trabalh ada. Para q ualificar e s s e discurso, foram convidados re pre s e ntante s do m ovim e nto de m ulh e re s ne gras , q uilom bolas, m ovim e nto ne gro e pe s q uisadore s q ue trabalh am e s sa te m ática para traze r e s sa discussão para de ntro da Re de Bras il. O de bate foi divulgado, m as acabou ficando m ais re strito aos m e m bros da coorde nação. A partir de s s e de bate a Re de iniciou um a parce ria im portante com o m ovim e nto ne gro e q uilom bola. Ne s s e s e ntido, o GT Macroe conom ia re alizou um s e m inário sobre a m acroe conom ia do gove rno Lula, te ndo com o q ue stão ce ntral a vinculação com a te m ática racial. H ouve um a discussão m uito forte e crítica durante a VII As s e m bléia da Re de e durante as atividade s re gionais e locais , sobre a pre carie dade dos instrum e ntos de com unicação da Re de . Para supe rar e s sa pre carie dade um a ass e s sora de com unicação foi contratada, o q ue facilitou a e ntrada dos te m as da Re de na m ídia - do Bras il de Fato, da Folh a de São Paulo, rádios e te le visão além da com unicação inte rna. Foram criadas listas de discussõe s dos GTs e da Re de e de finido um bole tim trim e stral. Tam bém ne s s e s e ntido, a Re de e stá e laborando um DVD sobre o Com ple xo do Made ira. O DVD é im portante , pois faz a cone xão e ntre o Com ple xo, o m ode lo e ne rgético, a IIRSA e as IFMs. Na últim a Ass e m bléia tam bém h ouve um a cobrança da Re de para a Re de e m re lação ao distanciam e nto das as sociadas . Es sa é um a cultura m uito forte ne s s e tipo de organização q ue às ve ze s e s q ue ce q ue a Re de som os nós nossa força, nossa voz. Não e xiste s e paração e ntre a coorde nação e as as sociadas . Es sa avaliação de stacou tam bém a dificuldade q ue as as sociadas têm de faze r e s sa articulação e de de m andar um a ação m ais colada das organizaçõe s q ue faze m a re pre s e ntação da Re de nos s e us locais , a dificuldade de e xpre s sar sua re alidade , s e ja e la local ou re gional para q ue e s sa re alidade s e transform e e m um a q ue stão nacional. Is so pre cisa s e r supe rado o q ue e xige um inve stim e nto pe sado e com m uita re sponsabilidade .Magnólia te rm inou sua fala e xpre s sando sua fe licidade pe lo fato da Ass e m bléia e star m uito be m re pre s e ntada. Com o avaliação ge ral, a atuação da Re de pode m e lh orar, m as is so de m anda um e sforço m aior das nossas organizaçõe s e m te rm os políticos e te m po técnico. 55

Apresentação dos Trabalhos em Grupo por

região - Avaliação da Rede Brasil

O s grupos apre s e ntaram s e u diagnóstico, re alizado a partir da apre s e ntação da avaliação política e das discussõe s e m grupo. Abaixo s e gue m os principais pontos :

Grupo de Trabalho Região Sul

1 - A Re de Bras il é um a “Grande Mãe ” abarcando distintas ONG's , m ovim e ntos sociais , re de s e tc, com o tam bém , distintos inte re s s e s; 2 - H á m uitas “fre nte s de trabalh o” e poucas pe s soas , re cursos finance iros e infra-e strutura para dar conta da de m anda (e x: na m aioria das ve ze s as m e sm as pe s soas participam de distintas re de s);3 - Estratégia a adotar: e le ge r te m as q ue te nh am abrangência re gional para aglutinar as e ntidade s priorizando nossas açõe s de plane jam e ntos e atuação.Ne ste s e ntido, as s e guinte s q ue stõe s foram colocadas pe lo grupo com o im portante s :Monoculturas (tanto do s e tor de pape l/ce lulose com o para os biocom bustíve is);Proje tos h idre létricos (ênfas e aos proje tos binacionais). O grupo citou a bacia do Uruguai e a avaliação inte grada de bacias re alizada pe la EPPE/ANEEL. Es sa avaliação s e rá usada com o m ode lo pe lo gove rno e nq uanto na prática não foi participativa, tanto durante a e laboração com o na apre s e ntação dos re sultados;Plataform a BNDES; Avaliar as transfe rências de capital, a inte rnacionalização de e m pre sas bras ile iras e dívidas e staduais;Conse rvação de biom as/e coss iste m as re gionais (Pam pa e flore stas com Araucárias);Te r com o te m a transve rsal: a busca de um m ode lo de de s e nvolvim e nto justo (social e conôm ico e am bie ntal).4 - Com unicação (Fortale ce r a e strutura e o funcionam e nto)Re alizar e ncontros s e m e strais / anuais (de plane jam e nto e avaliação);Inte ns ificar os instrum e ntos de com unicação já usados : lista de discussão nacional e dos GTs; te r bole tins trim e strais (com novos GTs – ide ntificar o re lator e a pe s soa de contato e m cada instituição com a coorde nação);Inte ns ificar novas filiaçõe s na re gião e analisar com o cativar para m antê-los ativos . O BS: já h ouve cre scim e nto de participante s : na VI Ass e m bléia h ouve 3 e ntidade s pre s e nte s e agora participam do grupo de discussão oito instituiçõe s .

Grupo de Trabalho Região Sudeste

1- Com unicação: Ne ce s s idade de produção de conh e cim e nto e m aior divulgação dos conte údos produzidos;Am pliar e m e lh orar a dis s e m inação de inform açõe s da Re de Bras il (s ite , lista de e -m ails, bole tins);Ausência de articulação e ntre os GTs e dos GTs com a coorde nação, am pliar isto;Exe m plo: A plataform a do BNDES foi m uito parabe nizada pe la am pliação do trabalh o cole tivo e pe la construção do m ate rial com m uito bom conte údo. No e ntanto, algum as pe s soas apontam à falta de divulgação da m e sm a.

2- GTs:Estrutura de funcionam e nto: saíram m ais q ue stõe s do q ue re sposta. Qual o m ode lo m ais ade q uado? O s GTS de ve m continuar a s e articular de form a te m ática ou não?Lugar do GT e da Re de Bras il com o um todo: Qual o pape l da Re de e s e us GTs 57

te ndo e m vista o novo pape l da IFMs?A Re de de ve te r clare za do foco de atuação política das IFMs, do s iste m a finance iro e do BNDES e tc. Este foco de ve orie ntar os trabalh os da Re de para não ocorre r um a supe rpos ição te m ática com outros fóruns e re de s;Com o os GTs te m áticos re produze m e ste foco, caso e le não e ste ja tão claro, corre -s e o risco de re produzir o trabalh o ou articulaçõe s já e xiste nte s .

3- Re gião Sude ste :Ne ce s s idade de pe nsar os te m as re gionais , com o infra-e strutura na re gião, q ue stão urbana, e ntre outros te m as e spe cíficos do Sude ste .

4- Apoiar a criação do GT Estrutura q ue vai pe nsar a e strutura da re de nos

Paulo Pizzi do Mater Natura expõe o trabalho do grupo da região Sul

Maureen Santos da Fase Nacional representa o grupo de trabalho da região Sudeste

58

próxim os um ano e m e io para apre s e ntar um a proposta na próxim a Ass e m bléia da Re de Bras il, analisando e tom ando com o bas e a e strutura de outras re de s nacionais e inte rnacionais .

5- A Ass e m bléia não pode s e r vista com o um s e m inário, por is so h á a ne ce s s idade de socialização do acúm ulo com as bas e s e m e m bros ante s .

6- Continuar a capacitação.

Grupo de Trabalho Região Centro-Oeste

Com o e stam os e nq uanto re gião:D e sarticulados;Som e nte o IBISS / CO te ve um a participação e m grupo de trabalh o, o de inte gração;H ouve um a troca na re pre s e ntação da re gião na coorde nação. Is so causou proble m as .

O q ue pre cisam os?Um a coorde nação m ais articulada com todos do Ce ntro O e ste ;Um a coorde nação da Re de q ue favore ça a inte gração com outras re de s;Pote ncializar as re de s e xiste nte s para o trabalh o das re de s bras ile iras;Te r um m aior nive lam e nto de inform açõe s;Faze r m ape am e nto das e ntidade s nacionais q ue atuam de ntro da Re de Bras il na Re gião Ce ntro O e ste ;Re alização de s e m inários para abordar os age nte s financiadore s e sua atuação no Ce ntro O e ste .

Grupo de Trabalho Região Nordeste

1- Que stão de inte rlocução e com unicação e ntre os parce iros e a Re de Bras il: é pre ciso inve stir para m e lh orar.2- O s te m as : re lacionar m ais os te m as da Re de com os te m as dos parce irosTe r m ais capilaridade ;Traze r o te m a para a te m ática dos trabalh os dos parce iros;Buscar m ais os link s e ntre os te m as (pe scadore s , atingidos por barrage ns ...);Buscar um a form a de tratar o te m a num a linguage m m ais ace s s íve l a partir da e ducação popular;Analisar de q ue form a a Re de pode apoiar/contribuir às e ntidade s q ue e stão faze ndo trabalh o de m onitoram e nto de proje tos e spe cíficos .3- Não conce ntrar os trabalh os da Re de só nos grande s proje tos , m as tam bém nos pe q ue nos e m édios .Elaborar um m apa de proje tos por re gião com a localização de parce iros , e o q ue e le s pode riam acom panh ar, com o fortale cim e nto da articulação dos te m as .4- Sobre a e strutura da Re de :Te r Articuladore s nos Estados;Re orie ntação e stratégica da Re de para q ue stõe s de políticas sociais com pe nsatórias , as sociadas aos grande s financiam e ntos .

Grupo de Trabalho Região Norte

Aum e nto de num e ro de e ntidade s filiadas e de e ntidade s q ue passaram a 59

incorporar o te m a na re gião, fom e ntando o de bate ;A Re de e m alguns Estados ainda não é m uito vis íve l;Cre scim e nto no núm e ro de e ntidade s , função das açõe s de e nraizam e nto. Form ação m uito inte re s sante , tanto de form a dire ta (oficinas/e ncontros) com o de form a indire ta: FAOR foi m uito im portante na introdução do te m a IFMs na re gião;Com unicação m e lh orou, inform açõe s e com unicados foram m ais difundidos - avanço;Publicação de dive rsos m ate riais q ue contribuíram para o de bate na re gião;É im portante te r um a política de form ação forte , por m ais q ue o te m a e ste ja forte na re gião, é ne ce s sário pe nsar e m cursos , m ate riais q ue façam anális e profunda dos te m as , com o populare s;Estruturação do GT Am azônia para te r um plane jam e nto re gionalizado. No e ntanto, o GT pre cisa te r m aior agilidade para dar m aior unidade ao de bate na Am azônia. O pe racionalidade de ste GT ainda não e sta m uito clara;Mape ar dife re nte s proje tos na Am azônia, ação inte re s sante para dar m aior unidade ao GT, isto tam bém pode ria contribuir para um a ide ntidade am azônica;Com ple xo do rio Made ira – ins e rção dos grande s proje tos na Am azônia. Im portante q ue o GT possa acom panh ar e ste m onitoram e nto;A Re de pre cisa faze r um a m e diação na s ituação política e m Rondônia;Avaliar o gasoduto e outros proje tos na Am azônia e com o trabalh ar e ste m onitoram e nto;Dificuldade de a Am azônia dialogar com o bloco, suge stão te r duas vagas na

Elizabete Ramos do Centro de Cultura Luiz Freire apresentou o trabalho de grupo da região Nordeste, e Leonardo Sampaio da Rede Pantanal falou sobre a região Centro - Oeste

60

coorde nação na re de Bras il - um a para a Am azônia O rie ntal e outra para a O cide ntal;Atualm e nte a Re de prioriza alguns proje tos e m de trim e ntos de outros , te ntar priorizar de form a m ais cole tiva o conjunto dos proje tos;Re laçõe s dos proje tos e re cursos – te r is so disponibilizado;Aum e nto dos te m as a s e re m trabalh ados por causa do aum e nto de e ntidade s . Avaliar com o ins e ri-los . Ex. tráfico de s e re s h um anos;PAC de ve ria s e r discutido de form a inte ns ificada, com aprofundam e nto (PAC na Am azônia com o um todo);Mais e nfre ntam e nto e não som e nte m onitoram e nto e m re lação aos bancos .

Grupo de Trabalho das organizações da América do Sul

Fortale zas :D ive rs idade da Re de Bras il com re lação aos te m as m onitorados, organizaçõe s m e m bros e re pre s e ntação re gional;Pe rspe ctiva dos im pactados locais;A Re de te m um conh e cim e nto claro de q ual o pape l das IFMs e is so é m uito difícil de e ncontrar e m outras organizaçõe s latino-am e ricanas . As organizaçõe s s e conce ntram e m sua proble m ática e não te m um a pe rspe ctiva global com re lação ao pape l das Instituiçõe s;A capacidade de re sposta da s e cre taria e xe cutiva e da coorde nação para todos os re q ue rim e ntos das organizaçõe s da re gião;Existe um a transparência com re lação às inform açõe s , analis e s e os re cursos para com as organizaçõe s latino-am e ricanas, pe lo m e nos por parte das q ue e stão aq ui pre s e nte . A re lação s e m pre foi m uito boa;Disponibilidade e abe rtura da Re de Bras il para a articulação re gional e incidência de form a conjunta com outras organizaçõe s;Existe um a busca por e stratégias claras para incidir na re alidade política local e re gional. Um e xe m plo é a Plataform a BNDES. Ve m os q ue e ste proce s so te m grande s pote ncialidade s para o país e a re gião.

Pontos para fortale ce r:A própria dive rs idade da Re de Bras il com re lação aos te m as e re giõe s , re pre s e nta e m alguns casos um a fortale za, m as e m alguns casos s e vê divisõe s de ntro da Re de . Algum as organizaçõe s latino-am e ricanas não tratam dire tam e nte com a s e cre taria e xe cutiva e coorde nação, m as com organizaçõe s re gionais e locais o q ue poss ibilita a ide ntificação de dife re nças e ntre a s e cre taria e xe cutiva e coorde nação algum as organizaçõe s m ais locais;Avaliam os a ne ce s s idade de a Re de aprofundar s e u trabalh o e m torno do pape l das e m pre sas bras ile iras , na m aioria das ve ze s financiadas pe lo BNDES, e m país e s latino-am e ricanos . Muitas e m pre sas bras ile iras têm incidência im portante e m país e s com o Bolívia, Eq uador, Paraguai e tc;A Re de pode de s e m pe nh ar um pape l im portante e m torno da anális e de do Banco do Sul, com o um te m a re gional m uito im portante , já q ue o Banco do Sul pode s e r um a alte rnativa às IFMs;Faze r um a anális e m aior da re e struturação das instituiçõe s tradicionais (FMI, Banco Mundial);Trabalh o e m torno da dívida e auditoria;À m e dida q ue a re de pode fortale ce r s e u pape l e m níve l re gional e global, aum e ntará sua pote ncialidade ;Suge rim os a im ple m e ntação de um s e m inário re gional sobre a nova 61

arq uite tura finance ira, re gional e inte rnacional, e as s im trabalh ar a atuação das e m pre sas bras ile iras e m país e s da Am érica Latina, o pape l do BNDES, do Banco do Sul, o “novo” de s e nh o das IFMs e a auditoria da dívida.

62

Guilherme Carvalho do Faor/Fase abordou as questões

apresentadas pelo grupo de trabalho da região Norte

O grupo de trabalho das organizações da América do Sul foi representado por Maria

Jose Romero do ITEM/ Paraguai

Apresentação do Balanço financeiro

Receita anual da Rede Brasil (US$)

Agência

Ch ristian

Aid

Fundacao

Ford

O xfam

Fundação

Mott

Action Aid

Am éricas

Ne w Rule s

for Global

Finance

Coalition

TOTAL

2005/2006

US$ 25.000,00

US$ 50.000,00

US$ 46.000,00

US$ 100.000,00

US$ 11.148,64

_

US$ 232.148,64

R$ 510.727,00

2006/2007

US$ 25.000,00

US$ 50.000,00

US$ 46.000,00

US$ 100.000,00

US$ 9 .09 0,9 1

_

US$ 230.09 0,9 1

R$ 506.200,00

2007/2008

US$25.000,00

US$ 50.000,00

US$ 50.000,00

US$ 110.000,00

US$ 13.629 ,00

US$ 15.000,00

US$ 263.629 ,00

R$ 527.258,00

OBS 1: Taxa de câm bio utilizada: 2005 e 2006 US$ 1 = R$ 2,20 e 2007 = US$ 1 = R$ 2,00.OBS 2: O s re cursos da Action Aid são pontuais - de pe nde ndo da de m anda da Re de – e voltados para atividade s re gionais . O s re cursos de 2005 foram para garantir a participação de re pre s e ntante s da Re de Bras il na Cúpula dos Povos re alizada parale lam e nte à Cúpula das Am éricas e m Mar de l Plata, Arge ntina, e m nove m bro (R$ 11.252,00) e para re alizar o Se m inário Inte gração e D e s e nvolvim e nto do Grupo de Trabalh o (GT) de Inte gração durante o Fórum Social Mundial Am éricas , e m Jane iro de 2006 (R$ 13.275,00). Em 2006 a Re de re ce be u RS$ 20.000,00 para a re alização do Se m inário sobre Inte gração no 64

Re sum o das De spe sas Anuais da Re de

De spe sa (R$)

Re cursos H um anos (salários , e ncargos sociais , s e guro saúde , vale alim e ntação e vale transporte ).2005 – Se cre tária Exe cutiva (a partir de m arço), Ass iste nte adm inistrativo (até agosto do ano) e as s iste nte de as s e s sor (a partir de junh o)2006 - Se cre tária Exe cutiva, Ass iste nte e As s e s sora de Com unicação ( a partir de fe ve re iro)2007 - Se cre tária Exe cutiva, Ass iste nte e As s e s sora de Com unicação

De spe sas O pe racionais

Taxa Adm inistrativa (5% da re ce ita)

Atividade sEm 2005 e 2006 e s sa de spe sa incluía pagam e nto m e nsal do s e cre tário e xe cutivo contratado com o consultor.

Total

2005

R$ 122.104,11

R$ 62.518, 54

R$ 25.536,35

R$ 300.568,00

R$ 510.727,00

2006

R$ 210.166,41

R$ 66.018,62

R$ 25.310,00

R$ 204.704,9 7

R$ 506.200,00

2007 (pre visão)

R$ 217.665,34

R$ 66.000,00

R$ 26.362,9 0

R$ 217.229 ,76

R$ 527.258,00

m ês de s e te m bro e m São Paulo (R$ 10.000,00) e para re alizar um e studo de caso sobre o Com ple xo do rio Made ira e as IFMs (R$ 10.000,00). Em 2007 a Re de re ce be u R$ 12.228,00 para garantir a participação de parce iros da Am érica do Sul na VII Ass e m bléia Ge ral e R$15.030,00 para re alização de um DVD sobre o Com ple xo do rio Made ira e as IFMs.O BS 3: O apoio da Ne w Rule s é para as atividade s do GT Parlam e nto e te rm ina e m de ze m bro de 2007.

OBS: O de talh am e nto das de spe sas de sde a últim a ass e m bléia s e rá circulado e m ane xo.

65

Desafios e Prioridades

Siste m atização das discussõe s do dia 8/8/07 e m anh ã do dia 9 /8/07 conside radas nas discussõe s sobre prioridade s:

De m andas organizacionais :

- Qualificar a com unicação inte rna e e xte rna;- Capacitação, q ualificação dos m e m bros e e nraizam e nto;- Produção de m ate riais (técnicos e pe dagógicos) para subs ídios;- Fortale cim e nto da atuação re gional;- Capilaridade (aproxim ação da coorde nação com as organizaçõe s de bas e );- Qualificar o m onitoram e nto dos proje tos; incluir outros proje tos (pe q ue nos e m édios); não m onitorar som e nte proje tos de infra-e strutura, m as tam bém sociais; não m onitorar som e nte os proje tos , m as tam bém os program as e políticas das IFMs.

Te m as a se re m trabalh ados:

- Re e struturação das IFMs;- Banco do Sul;- Financiam e nto ao de s e nvolvim e nto: re alizar anális e para o futuro – (q ual financiam e nto? Qual de s e nvolvim e nto?);- Plataform a BNDES (inclusão de outros te m as , e x. turism o) e sua re gionalização;- Atuação das e m pre sas bras ile iras financiadas pe lo BNDES na Am érica Latina;- Fortale ce r o trabalh o e m torno da D ívida (auditoria da D ívida-inte rna e e xte rna).

Estrutura:

- Estruturar o GT Am azônia;- Criação de um GT para discutir e strutura da Re de ;- Criação de um GT Educação popular;- Coorde nação: criar duas vagas para a Am azônia.

Atividade s:

- Se m inário re gional sobre arq uite tura finance ira;- Se m inário ce ntro-oe ste .

Apre se ntação dos Trabalh os e m Grupo sobre de safios e prioridade s

Grupo 1:

Prioridade s :- Com unicação (inte rna e e xte rna): garantir um contato m ais dire to com as organizaçõe s;- Produzir um a atualização sobre as IFMs: atuação e com pos ição;- Form ação pe rm ane nte das afiliadas;- Articulação com outras re de s para discutir o rum o ao de s e nvolvim e nto. Is so pode s e r fe ito através do s e m inário sobre arq uite tura finance ira e o FSM 2009 (age nda de m obilização);- Fortale cim e nto dos GTs: a s e cre taria e coorde nação de ve faze r um trabalh o individualizado com as afiliadas para q ue participe m dos GTs; Além dis so de ve h ave r um a m e lh or divulgação dos trabalh os dos GTs e os GTs de ve m re ce be r de m andas dos m e m bros e dos outros GTs;Monitoram e nto (discutir m e todologia): 67

- GEF Ce rrado- Turism o Prode tur- Monocultivos e agroe ne rgia

Grupo 2

- Com unicação: ne m todos os afiliados re ce be m os e -m ails, e é pre cisa abrir de bate s dos GTs para todos os m e m bros; - Capacitação: criar um GT de construção do conh e cim e nto e inform açõe s , e struturar um program a de form ação, articular e studos de caso ne ce s sários e te r instrum e ntos pe dagógicos;- Produzir m ate riais - form ato m ais acadêm ico com acom panh am e nto de m ate rial popular;- Re alizar curso para discutir as IFMs na Am azônia O cide ntal;- Re alizar um a anális e do financiam e nto dos agrocom bustíve is no ce ntro-oe ste e das H idre létricas (Made ira);- Financiam e nto ao de s e nvolvim e nto, Banco do Sul: organizar m e lh or o de bate com as afiliadas;- Plataform a BNDES: ve r q uais inclusõe s são ne ce s sárias (contribuição das afiliadas);- D ívida: dar s e q üência à discussão sobre auditoria da dívida;- Estudos : anális e e aprofundam e nto do de bate sobre inte gração (alte rnativas de inte gração nacional e com país e s vizinh os);- Estruturar o GT Am azônia;- Criação de GT para discutir Estrutura;- Garantir um a vaga na coorde nação para o FAOC;- Pautar forte m e nte os te m as da Re de Bras il e m outras re de s (e x.: FAOR).

Grupo 3

- Am pliar a form ação/capacitação das lide ranças da Re de Bras il; - Criar m e canism os q ue facilite a divulgação de inform açõe s;- Produzir um a cartilh a sobre as IFMs e m linguage m popular;- Site RB: disponibilizar todos os docum e ntos produzidos;- Te r link nos s ite s das organizaçõe s -m e m bro para o s ite da Re de Bras il;- Faze r um m ape am e nto das organizaçõe s para m e lh orar a inte rlocução;- D istribuir e de sce ntralizar a avaliação e o plane jam e nto;- Criar e los e staduais;- Aprofundar o de bate sobre financiam e nto para o de s e nvolvim e nto (o q ue is so s ignifica de fato?) para um público inte rno e e xte rno;- Aprofundar o trabalh o e m torno da dívida;- Fortale ce r a atuação fre nte ao BNDES, s e m pe rde r o foco nas de m ais IFMs;- Fortale ce r os GTs;- Garantir participação no FSM 2009 ;- Fortale ce r articulação com a REBRIP;- Prom ove r a aproxim ação da Re de Bras il com as Ass e m bléias populare s;- Tornar pre s e nte a age nda dos m e m bros da Re de nos s e us trabalh os e incluir os te m as norte adore s da Re de e m cada organização.

Grupo 4:

- Fortale ce r a áre a de com unicação – q ue é re sponsabilidade de todos os 68

m e m bros;- Garantir a pe riodicidade do Bole tim incluindo produçõe s dos GTs);- Re alizar s e m inário sobre o s iste m a finance iro;- Ide ntificar pe s soas q ue e stão contribuindo com te m as e spe cíficos;- Capacitação: q ue m são as IFMs, q ual sua traje tória e q ual o de s e nvolvim e nto q ue q ue re m os?- Capilaridade : re alizar s e m inários re gionais;- Qualificar o m onitoram e nto: e laborar um m apa com a atuação das IFMs no Bras il; - Te r divisão de trabalh o e ntre as re de s :- Fortale ce r trabalh o e m torno do BNDES;- Criar GT Estrutura com m e m bros da coorde nação da Re de Bras il;- Elaborar docum e ntos com linguage m popular;- Dar s e q üência ao trabalh o de auditoria da dívida.

Grupo 5:

- Re gionalização: Re alizar oficinas de discussão com as bas e s e re alizar ass e m bléias re gionalizadas (agre gando convidados);- Monitoram e nto de proje tos : conce s são rodoviária, m onoculturas, am pliação rodoviária Transs e rrana (São Loure ncinh o/Br-116);- Plataform a BNDES: m e m bros de ve m apre s e ntar inform e s sobre proje tos locais financiados pe lo Banco;- Trabalh ar Banco do Sul;- Re de s e nh ar os GTs de acordo com as prioridade s dos te m as .

Grupo: Organizaçõe s da Am érica do Sul:

O grupo iniciou sua apre s e ntação colocando s e u com prom is so de trabalh ar e m conjunto com a Re de Bras il no m onitoram e nto e na form ação, colocando m ate riais à dispos ição;

Áre as e spe cíficas:- Inte gração/IIRSA

- Ene rgia h idre létrica (Itaipu, Yacire tá - sobe rania e ne rgética do Paraguai e dívida com Bras il e Arge ntina e o Com ple xo do rio Made ira principalm e nte );

- Auditoria da dívida:Ve r com o a Re de Bras il pode apoiar o proce s so de auditoria da dívida no Eq uador;Ve r com o a Re de Bras il pode rá apoiar auditoria global das IFMs.

- IFMsAnalisar a re e struturação das IFMs (BNDES, BID , BM, CAF, Banco do Sul, CIAD I – de cisão da Bolívia de s e re tirar); Faze r Se guim e nto da criação do Banco do Sul (anális e , funcionam e nto, financiam e nto);Monitorar pape l das IFMs na ligação e ntre financiam e nto e com ércio (participar do s e m inário de Lim a e m outubro).

- Com unicação/tradução: Re de Te rce iro Mundo vai continuar divulgando e traduzindo os trabalh os da Re de . 69

Atividade s :- FSM 2009 ;- FSM 2008: m obilização e m jane iro;- Se m inário sobre Banco do Sul a s e r re alizado e m Caracas na Ve ne zue la e m nove m bro de 2007 organizado pe lo Ce ntro inte rnacional Miranda;- Estudos : Nova arq uite tura inte rnacional e Am érica Latina e pape l das IFMs no acordo com e rcial com a União Européia.

Siste m atização dos Trabalh os de Grupos

Com unicação:- D inam ização do s ite da Re de Bras il (criando m e canism os de inte ratividade , garantindo q ue todos os m ate riais produzidos s e jam divulgados com agilidade ; m e lh orar a age nda de atividade s q ue e sta no s ite , incluindo trabalh o dos m e m bros);- D ivulgação dos re sultados dos trabalh os dos GTs;- Re visão dos contatos dos m e m bros (e m ails) no s ite e nas listas de discussão;- Elaborar e dis s e m inar Bole tim e le trônico com pe riodicidade (incluindo trabalh o dos m e m bros , dos GTs e prioridade s da Re de );- Tradução para inglês e e spanh ol do m ate rial da Re de no s ite ;- Coorde nação fortale ce r contato com as bas e s;- Me m bros de ve m buscar o fortale cim e nto dos m e canism os q ue facilitam a divulgação de inform açõe s;- Colocar link nos s ite s das organizaçõe s -m e m bro para o s ite da Re de Bras il.

Capacitação:- Form ação pe rm ane nte das afiliadas (sobre as IFMs – traje tória; atuação, com pos ição);- Re alizar um curso para discutir as IFMs na Am azônia O cide ntal;- Re alizar O ficinas de discussão com as bas e s .

Produção de Mate riais:- Produzir m ate rial com form ato m ais acadêm ico acom panh ado de m ate rial popular;- Produzir cartilh a sobre as IFMs e m linguage m popular;- Produzir anális e dos inve stim e ntos ao agrocom bustíve is no ce ntro-oe ste ;- Produzir m ate rial sobre a divida bi-nacional Paraguai/Bras il/Arge ntina, e a sobe rania e ne rgética do Paraguai: casos de Yacire tá e Itaipu

Estrutura- Fortale cim e nto dos GTs: trabalh o individualizado com as afiliadas para q ue participe m dos GTs;- GTs de ve m re ce be r de m andas dos m e m bros e dos outros GTs;- Estruturar GT Am azônia;- Criação de GT para discutir Estrutura (de ve s e r com posto pe la coorde nação e - m e m bros q ue têm inte re s s e e m colaborar);- Construir e los e staduais buscando e nraizam e nto e re gionalização das atividade s da Re de ;- Fortale ce r ligação e ntre GTs (com unicação – divulgar trabalh o dos GTs).

Atividade s 70

- FSM 2008 (atividade de m obilização);- FSM 2009 ;- Participar do Se m inário sobre Banco do Sul organizado pe lo Ce ntro inte rnacional Miranda a s e r re alizado na Ve ne zue la Caracas e m nove m bro de 2007;- Re gionalização: re alizar e ve ntos s e m e strais , agre gando convidados;- Re alizar s e m inário sobre o s iste m a finance iro;- Participar do s e m inário sobre o te m a e ne rgia h idre létrica a s e r re alizado e m Corrie nte s na Arge ntina e m 2007 organizado pe la Aliança Social Contine ntal;- Re alizar s e m inário sobre a arq uite tura finance ira (Re e struturação das IFMs, Banco do Sul, BNDES e financiam e nto das e m pre sas bras ile iras q ue atuam e m outros país e s da Am érica do Sul);- Atualização da Plataform a BNDES para q ue m e m bros possam incluir outros te m as (e x: turism o)- Trabalh ar um a plataform a latino-am e ricana sobre o BNDES;- Se guim e nto da criação do Banco do Sul (anális e , funcionam e nto, financiam e nto);- Participar do s e m inário sobre financiam e nto e com ércio (outubro, Lim a);- Participar do proce s so de auditoria global das IFMs;- Participar da s e m ana de ação global contra as IFMs e a divida (outubro, 2007);- Fortale ce r articulação com a REBRIP;- Prom ove r a aproxim ação da Re de com as Ass e m bléias populare s;- Fortale ce r articulação com outras re de s : rum os ao de s e nvolvim e nto;- Fortale ce r trabalh o e m torno da dívida (apoiar auditoria da divida no Eq uador, analisar divida inte rna e e xte rna, divida fe de ral e e stadual);- Monitoram e nto de proje tos : conce s são rodoviária, m onoculturas e agroe ne rgia, am pliação rodoviária Transs e rrana São Loure ncinh o/Br-116, GEF Ce rrado, Prode tur;- Qualificar m onitoram e nto: construir m apa sobre a atuação das IFMs no Bras il (onde , com o, e o q ue ).

71

Questões sobre o regimento da Rede Brasil a serem tratadas pelo GT sobre estrutura:

Ratificação de Filiações realizadas

desde a VI Assembléia Geral

Novas filiações

Nova Coordenação

Moções

Terceiro dia (10 de agosto de 2007

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O te rce iro dia iniciou com um a apre s e ntação do Marcos Brito do Fórum de H abitação Popular q ue abordou o te m a sobre os im pactos do Program a de Re cupe ração Social e Am bie ntal dos Igarapés de Manaus financiado pe lo BID .

O Prosam im - Program a de Re cupe ração Social e Am bie ntal dos Igarapés deManaus (Prosam im ) - é um a obra de sane am e nto de igarapés poluídos q ueatinge e xte nsão de 32 k m e m Manaus e q ue e nvolve a de sapropriação de 10 m il fam ílias . Em 2005, o Se nado autorizou o gove rno do Am azonas acontratar com o BID ope ração de crédito e xte rno, com garantia da União,no valor de até US$ 140 m ilh õe s para o program a. A contrapartida doEstado foi de US$ 60 m ilh õe s . Marcos de nunciou o fato q ue as fam ílias -a m aioria da q ual m ora h á anos (de 15 a 50) à be ira do igarapé - e stãos e ndo de sapropriadas de suas casas e s e ndo constrangidas pe lasinte rfe rências dos corre tore s . Marcos ainda de nunciou casos decorrupção: as fam ílias são obrigadas a pagar de R$ 2 a R$ 10 m il aoscorre tore s para não te re m dificultado o proce s so de de sapropriação e deaq uis ição da nova casa e nq uanto os donos das casas q ue s e rão ve ndidas ao program a pagam "por fora" aos corre tore s para te re m suas proprie dade ssupe ravaliadas ou ape nas para fe ch ar o ne gócio.

Programa de Recuperação Social e

Ambiental dos Igarapés de

Manaus financiado pelo BID.

Foto: SEINF/UGPI

Foto: SEINF/UGPI

Segundo denúncia, as

famílias que moram há anos à beira do

igarapé estãosendo

desapropriadas de suas casas e sendo constrangidas pelasinterferências dos

corretores.

Que stõe s sobre o re gim e nto da Re de Brasil a se re m tratadas pe lo GT sobre e strutura:

- Te r algum ite m sobre as organizaçõe s da coorde nação q ue não participam das re uniõe s – colocar lim ite para saída e te r três organizaçõe s de re fe rência q ue possam substituir;- Incorporar linguage m de gêne ro;- Mudar a contribuição dos m e m bros – s e r um a ve z ao ano;- Incluir ite m sobre lim ite de pe rm anência de organizaçõe s na coorde nação;- Mudar nom e da Re de Bras il para Re de Bras il sobre Instituiçõe s Financiadoras do de s e nvolvim e nto;- Que stão jurídica: socie dade civil vale para e m pre sas – no caso das ONGs s e ria fundaçõe s ou associaçõe s .

Ratificação de Filiaçõe s re alizadas de sde a VI Asse m bléia Ge ral

ATTACCARETERRAE

Novas filiaçõe s

- Articulação dos Povos Indíge nas do Norde ste , Minas Ge rais e Espírito Santo (APO INME).Apoio: INESC e Ce ntro de Cultura Luiz Fre ire pe la im portância do te m a indíge na

- Fórum da Am azônia O cide ntal (FAOC)Apoio: FAOR e Sindicato dos Trabalh adore s Rurais de Santarém

- Fundação Vive r, Produzir, Pre s e rvar (FVPP).Apoio: FAOR e FORMADS

- Socie dade de D e fe sa dos D ire itos Se xuais na Am azônia (Sodire itos).Apoio: FAOR e Te rram ar

Nova Coorde nação

Sul/NacionalMovim e nto dos Atingidos por Barrage ns (MAB): Ricardo Montagne rSuple nte - MAB: Ivane i Dalla Costa

Am azônia Orie ntal - Fórum da Am azônia O rie ntal (FAOR): Guilh e rm e Carvalh oSuple nte - FAOR: Paulo Rogério

Am azônia Ocide ntal- Ce ntro de Educação e Ass e s soria Popular (CEAP): Em anue l Me ire lle s Suple nte - Articulação de Mulh e re s do Am azonas (AMA): Socorro Papoula

Sude ste /Nacional- Instituto Bras ile iro de Anális e s Sociais e Econôm icas (IBASE): Luciana Badin 74

Suple nte - Instituto de Políticas Alte rnativas para o Cone Sul (PACS): Gabrie l Strautm an

Ce ntro Oe ste /Nacional- Instituto de Estudo Socioe conôm icos (INESC): Iara Pitre covs k ySuple nte - INESC: Átila Roq ue

Norde ste- ESPLAR Ce ntro de Pe s q uisa e Ass e s soria: Magnólia SaidSuple nte - ESPLAR: Marcus Vinicius Olive ira

Norde ste- Ce ntro de Cultura Luiz Fre ire : Maria Elisabe te Ram os Suple nte : Caroline Farias Le al Me ndonça

Ce ntro Oe ste- Instituto Bras il Ce ntral (IBRACE): Nazare no de Souza SantosSuple nte - Fórum de Me io Am bie nte e D e s e nvolvim e nto do Mato Grosso do Sul (FORMADS): Ram ão Jardim

Na foto, a nova coordenação da Rede Brasil eleita até agosto de 2009: Nazareno Santos (IBRACE);Paulo Rogério (APA/TO), Elizabete Ramos

(CCLF); Luciana Badin (IBASE); Ricardo Montagner (MAB); Magnólia Said (Esplar), Guilherme Carvalho (FAOR), Iara Pietricovsky (INESC);

Emanuel Meirelles (CEAP/RO) e Socorro Papoula (AMA).75

Moçõe s

Moção de apoio à auditoria oficial da dívida do Eq uadorA Re de Bras il sobre Instituiçõe s Finance iras Multilate rais , re unida e m Ass e m bléia Ge ral, m anife sta s e u apoio ao proce s so de auditoria oficial da dívida inaugurado pe lo gove rno do Eq uador. Ente nde m os q ue e s sa m e dida traduz o ans e io do m ovim e nto social latino-am e ricano fre nte ao m e canism o ile gítim o e ile gal das dívidas , q ue te m produzido m iséria e dom inação sobre nossos povos. Ao saudar e sta de cisão h istórica de inve stigar a ile gitim idade da dívida, e xpre s sam os nossa e xpe ctativa de q ue e s sa m e dida s e transform e e m fe rram e nta de luta do povo e q uatoriano, por justiça social e a construção de um a socie dade m ais igualitária; e q ue s e conve rta e m e xe m plo para q ue outros gove rnos tam bém e nfre nte m as am arras da dívida e dos m e rcados finance iros e fortale çam um proje to de de s e nvolvim e nto socioam bie ntal de sde e para os povos.

Bras ília, 10 de agosto de 2007

Moção de Re púdio ao proce sso de lice nciam e nto das Usinas no Rio Made iraA VII Ass e m bléia da Re de Bras il sobre Instituiçõe s Finance iras Multilate rais conte sta a le galidade e a le gitim idade do proce s so de lice nciam e nto das Us inas Jirau e Santo Antonio no Rio Made ira, no Estado de Rondônia. O s e studos am bie ntais apre s e ntados pe lo Consórcio Furnas/O de bre ch t e sconde m e m ascaram as re ais cons e q üências dos dois barram e ntos propostos para o m aior aflue nte do Rio Am azonas : 1)de s e struturação de com unidade s ribe irinh as , cam pone sas e indíge nas , bras ile iras e bolivianas, com a e xpulsão dire ta de m ais de 3 m il fam ílias de s e us e spaços de m oradia, trabalh o, de m e m ória e ide ntidade ;2)níve is im pre vis íve is de alagam e nto e de as sore am e nto a m ontante e de pe rda de fe rtilização das várze as e e rosão nas m arge ns , a jusante ;3)com prom e tim e nto da biodive rs idade re gional, e spe cialm e nte a re lativa aos pe ixe s , am e açando a atividade pe s q ue ira e m toda a bacia do Made ira, fonte de re nda de m ais de 15 m il fam ílias;4)m ultiplicação dos ve tore s de m alária e dos fatore s coadjuvante s para a contam inação por m e rcúrio;5)pe rda da q ualidade da água para fins de abaste cim e nto da população urbana e ribe irinh a na bacia do Made ira;6)de sorde nada e xpansão urbana e de m ográfica s e m a corre sponde nte am pliação da ofe rta de s e rviços públicos .7)inte ns ificação da incorporação de áre as flore stadas, incluindo unidade s de cons e rvação, re s e rvas e xtrativistas e te rras indíge nas , pe la pe cuária, pe la m ine ração e pe los m onocultivos .A conce s são de Lice nça Prévia ao proje to das Us inas no Rio Made ira, s e m a pre visão e /ou o re conh e cim e nto prévio de s sas am e aças, é m ais um a te ntativa de fle xibilização de re q uis itos socioam bie ntais e dos dire itos da população e m nom e de inte re s s e s privados de curto prazo. As condicionante s ane xadas à Lice nça Prévia transfe re m salvaguardas e garantias prévias para a fas e de instalação, o q ue caracte riza irre gularidade e casuísm o no proce s so de lice nciam e nto.

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O proje to das Us inas no Rio Made ira não é re spaldado por e studos de Bacia, q ue e nvolve riam ne ce s sariam e nte e studos conjuntos e acordos bilate rais prévios com a Bolívia e o Pe ru. O proje to ignora, e m contrarie dade com os Te rm os de Re fe re ncia dos s e us e studos, os im pactos acum ulados da h idrovia e da linh a de transm is são. O Gove rno om ite ainda q ue e s sas us inas faze m parte de um proje to de um corre dor h idroviário e rodoviário vinculando a Am azônia O cide ntal aos portos do Pacífico. Trata-s e do Eixo Pe ru-Bras il-Bolívia da IIRSA- Iniciativa de Inte gração da Infra-Estrutura Re gional Sul-Am e ricana (IIRSA). Iniciativa conce bida pe lo BID - Banco Inte ram e ricano de D e s e nvolvim e nto, para consolidar e aprofundar o pe rfil prim ário e xportador dos país e s sul-am e ricanos . O Gove rno ao ocultar os e fe itos conjuntos e transfronte iriços de s s e proje to re ve la sua inte nção de transfe rir pode r re gulam e ntador sobre um a re gião e stratégica para a articulação e inte rligação do contine nte , para conglom e rados privados e transnacionais .O BNDES ante s m e sm o da e m is são da Lice nça Prévia e , portanto, de analisar o proje to anunciou a disponibilidade de financiam e nto de ce rca de 85% do e m pre e e ndim e nto, e de pois da e m is são da Lice nça prontificou-s e a inte grá-lo com o sócio. O Gove rno Fe de ral através do BNDES, as s im com o do s iste m a ELETROBRÁS, e spe cificam e nte de FURNAS, colocou-s e a dispos ição da viabilizaçao técnica, logística e finance ira de um proje to q ue não provou sua viabilidade social, am bie ntal e e conôm ica. É inadm is s íve l q ue nossos m ananciais , biom as , be m com o os povos q ue ne le s vive m , s e jam sacrificados e m função dos inte re s s e s dos s e tore s e le trointe ns ivos e do agrone gócio.Em nom e do plane jam e nto público, de m ocrático e transpare nte dos grande s proje tos de infra-e strutura, re ivindicam os :

1)A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO ENERGÉTICO VINCULADO A UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO QUE SEJA COMPATÍVEL COM O RESPEITO AO MEIO AMBIENTE E ÀS POPULACÕES, PRIO RIZ ANDO FONTES LIMPAS E RENOVÁVEIS DE GERAÇAO DE ENERGIA ELÉTRICA;

2) A NÃO CONSTRUÇÃO DE MEGAH IDRO ELÉTRICAS NA AMAZ ÔNIA QUE, ALÉM DO S IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS IRREVERSÍVEIS, A SUBMETEM A UM NOVO CONTROLE TERRITORIAL, PRIVADO E TRANSNACIONAL.

3)O CANCELAMENTO DO LICENCIAMENTO DAS USINAS DO MADEIRA E DO PROJETO COMPLEXO MADEIRA, POR INSUFICIÊNCIA DE ESTUDOS, PELA FALTA DE TRANSPARÊNCIA E DE COMPROMISSO S PÚBLICOS POR PARTE DO S SEUS PROPOSITORES.

Bras ília, 9 de agosto de 2007

Moção e m Prol das Alte rnativas de Traçado para a Duplicação da Se rra do Cafe zal - Br-116 Rodovia Régis Bitte ncourt / SPAs e ntidade s da socie dade civil re unidas na VII Ass e m bléia Ge ral da REDE BRASIL sobre Instituiçõe s Finance iras Multilate rais de libe ram :CONSIDERANDO q ue corre junto à Justiça Fe de ral e m São Paulo - JFSP - FÓRUM CÍVEL,Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público Fe de ral , te ndo com o RÉUS IBAMA e DNIT re fe re nte à BR-116-SP- MIRACATU- SERRA CAFEZ AL/ BH Caçador- Transpos ição Se rra São Loure ncinh o- ne sta ACP, a Procuradoria da Re pública e m São Paulo pugna pe la “INEXECUCAO E RESCISAO - CONTRATOS - 77

LICITACOES E CONTRATOS - ADMINISTRATIVO CIVIL PUBLICA-REVOGACAO LICENCA PREVIA P/DUPLICACAO BR-116 E INDENIZ AC“, m otivada por re pre s e ntação da O RDEM DO S ADVOGADOS DO BRASIL- Se cção São Paulo- CMA; CONSIDERANDO q ue os trâm ite s re fe re nte s á pe rícia judicial , de te rm inada pe lo juiz fe de ral, e ncontram -s e e m fas e de ajuste s finais , ocas ião e m q ue pre lim inarm e nte um pe rito e nge nh e iro civil e um pe rito e nge nh e iro flore stal re alizarão os laudos pe riciais e sclare ce ndo os q ue s itos apre s e ntados pe lo AUTOR Ministério Público Fe de ral e pe los dos RÉUS IBAMA e DNIT; CONSIDERANDO q ue a SO S MANANCIAL, foi e le ita pe las e ntidade s da socie dade civil atuante s na q ue stão para ingre s sar na lide com o O SCIP ASSISTENTE TÉCNICA do Ministério Público Fe de ral, e q ue te ndo obtido a concordância do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, para atuar ao s e u lado, indicou ass iste nte s técnicos re nom ados e e stá tam bém ofe rtando q ue s itos [1], além de pre ciosas inform açõe s técnicas , q ue pe rm itirão a salvaguarda dos re cursos naturais locais , a be m das pre s e nte s e futuras ge raçõe s , a dim inuição do custo da duplicação, m aior s e gurança aos usuários da via e a poss ibilidade de im plantar a obra e m te m po otim izado;CONSIDERANDO a arbitrarie dade do Pode r Exe cutivo (IBAMA), q uanto à re novação da Lice nça Prévia n°132/2002, q ue ao s e r e xpe dida e m 2005, foi am pla e s e ve ram e nte conte stada, por açõe s da socie dade civil organizada , e ntre e las a MOÇÂO PELA NULIDADE DA LICENÇA IBAMA, e xpe dida pe lo Cole tivo de Entidade s Am bie ntalistas Cadastradas junto ao Cons e m a/SP, aos 06.2005, e ndossada por outras 2 ce nte nas de e ntidade s no âm bito nacional e e ncam inh ada pe la Ple nária da I I Pré-Confe rência Nacional do Me io Am bie nte Se torial de Entidade s , Fóruns , Re de s , Movim e ntos , Ativistas - Am bie ntalistas e Movim e ntos Sociais do Estado de São Paulo – II PRECONEA, re alizada na Ass e m bléia Le gislativa do Estado de São Paulo, 11.2005;CONSIDERANDO q ue o IBAMA e m total de sre spe ito á CNMA, dis s im uladam e nte , de scons ide rou notadam e nte e stas D e libe raçõe s da Confe rência Nacional do Me io Am bie nte - CNMA 2003, ins e rtas no docum e nto publicado pe lo Ministério do Me io Am bie nte - MMA- Gove rno do Bras il, abaixo de scritas :Utilizar toda te cnologia disponíve l para s e e vitare m fragm e ntaçõe s e m odificaçõe s nos s iste m as naturais das m ontanh as , e m e spe cial as flore stadas, q uando da im plantação de e m pre e ndim e ntos de infra-e strutura, tanto públicos com o privados, cons ide rando-s e a sua im portância tanto para a biota, com o para as águas e o clim a, de acordo com a Age nda 21, capítulo XIII (19 9 2);Cons ide rar o e studo de viabilidade técnico-e conôm ica e am bie ntal de transpos ição s e rrana por m e io de túne is longos nas am pliaçõe s de vias ou na construção de novas vias q ue transpõe m s e rras (m uito e spe cialm e nte a Se rra do Mar).Conte m plar o valor re fe re nte à re cupe ração do pass ivo am bie ntal nos custos das obras de infra-e strutura e de transporte s;Dar continuidade e ape rfe içoar as obras gove rnam e ntais já iniciadas na áre a de transporte s , de sde q ue s e jam re avaliados os aspe ctos te cnológicos e sócio-am bie ntaisCONSIDERANDO q ue a re novação da lice nça e m itida pe lo IBAMA e m itida e m 2005, te m validade até 16 de agosto de 2007, e q ue a re novação de sta LP, de ve aguardar a de cisão judicial , posto q ue a q ue stão e stá sub-judice e não trata-s e m ais de um a q ue stão adm inistrativa, e xclus ivam e nte sob o âm bito do pode r e xe cutivo;CONSIDERANDO q ue o DESENVOLVIMENTO A QUALQUER CUSTO TRARÁ PERDAS IRREPARÁVEIS e DELETÉRIAS À ESPÉCIE H UMANA EM LARGA ESCALA; 78

CONSIDERANDO q ue todas as açõe s da socie dade civil e de s e us re nom ados técnicos e cie ntistas nas m últiplas áre as q ue e nvolve m a infra-e strutura rodoviária, são no s e ntido de q ue s e cum pra o de ve r de de fe sa e de pre s e rvação do patrim ônio natural da pre s e nte e das futuras ge raçõe s , im posto pe la Constituição Fe de ral, ao pode r público e à cole tividade além de s e re m voluntárias e e stare m im buídas de absoluta transparência;CONSIDERANDO q ue e fe tivam e nte , a socie dade civil saiu do pape l de age nte e spe ctador e passou a age nte participativo das soluçõe s dos proble m as difusos , m obilizando-s e contra a fragm e ntação das Montanh as da Se rra São Loure ncinh o, q ue re pre s e ntam um a fonte im portante de água, e ne rgia e dive rs idade biológica e e s s e nciais para a sobre vivência do e coss iste m a e para a q ualidade de vida, tam bém , da Re gião Me tropolitana de São Paulo. Mobilizando-s e contra a fragm e ntação das cabe ce iras de dre nage m da Bacia H idrográfica do Ribe ira de Iguape , na ve rte nte oce ânica do m anancial de água potáve l do Caçador, onde s e e ncontra Ite re í, KM 350 BR-116/SP/PR, um tradicional Re fúgio de Anim ais Nativos, de clarado pe la Portaria IBDF no163/19 78, de vidam e nte publicada no D iário O ficial da União. CONSIDERANDO q ue a 2ª Etapa do Program a de Conce s são de Rodovias Fe de rais

Rodovia

BR-153/SP

BR-116/PR/SC

BR-39 3/RJ

BR-101/RJ

BR-381/MG/SP

BR-116/SP/PR

BR-116/376/PR e BR-101/SC

Tre ch o

D ivisa MG/SP - D ivisa SP/PR

Curitiba - D ivisa SC/RS

D ivisa MG/RJ- Entr. 0BR-116 (Dutra)

D ivisa RJ/ES- Pte . Pre s . Costa Silva

Be lo H orizonte - São Paulo

São Paulo - Curitiba

Curitiba-Florianópolis

Exte nsão/KM

321,60

412,70

200,35

320,10

562,10

401,60

382,33

e nglobou e m s e u LOTE 6, o tre ch o de Transpos ição da Se rra do Cafe zal BR-116/SP/PR, São Paulo – Curitiba, q ue e stá com pre e ndido e ntre o Km 339 ,2 e o Km 366,8 nos m unicípios de Juq uitiba, Miracatu e Pe dro Barros (Estado de São Paulo), totalizando 27,6 Km de e xte nsão e ntre e le s o s e gm e nto 6 s ituado aproxim adam e nte e ntre o Km 348,2 e o 353,7, de s e nvolve ndo-s e e m dire triz inde pe nde nte ao da ve rte nte dire ita do Ribe irão do Caçador;[2]CONSIDERANDO q ue o m ode lo q uanto à obrigatorie dade de inve stim e ntos ne sta 2ª Etapa do Program a de Conce s são de Rodovias Fe de rais , pre viu q ue as obras de am pliação da capacidade das e stradas não cum prirão um cronogram a pré-de te rm inado. e q ue s e rão re alizados de acordo com o tráfe go de ve ículos;[3]CONSIDERANDO q ue no âm bito da Conce s são Rodoviária aos 18/5/2007, s e gundo o Corre io Brazilie ns e “De pois de q uatro m e s e s de de bate s de ntro do 79

gove rno, a Casa Civil e o Ministério dos Transporte s ch e garam a um a de cisão de com o re duzir o pre ço do pe dágios nas próxim as rodovias fe de rais q ue s e rão conce didas . Ficou de cidido q ue os s e te lote s de e stradas q ue s e rão privatizadas e m outubro te rão um a taxa de re torno be m m e nor para os inve stidore s , o q ue de ve rá provocar um a q ue da na tarifa para os usuários e ntre 17,61% a 22,55% e m com paração ao pre ço autorizado pe lo Tribunal de Contas da União (TCU). Para is so, o gove rno re duzirá a taxa inte rna de re torno para os inve stidore s de 12,88% para 8,9 5% . A rodovia Régis Bitte ncourt (BR-116), q ue liga São Paulo ao Paraná, te rá a m aior q ue da de tarifa e os cálculos pre lim inare s apontam para um pe dágio e m torno de R$ 2,61 por praça.”CONSIDERANDO q ue aos 25/07/2007, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou o gove rno a publicar o e dital da s e gunda e tapa de conce s são a inve stidore s de s e te tre ch os de rodovias fe de rais . Na de cisão, foi m antida a proposta do gove rno de q ue a Taxa Inte rna de Re torno (TIR), q ue garante o ganh o dos inve stidore s , s e ja de 8,9 5% .CONSIDERANDO q ue o le ilão na BOVESPA e stá pre ste s a s e r anunciado;CONSIDERANDO a im portância de sta Rodovia, com o ligação te rre stre local e inclus ive inte rnacional, ass im com o a im portância do tre ch o sub-judice com o de te ntor de caracte rísticas naturais únicas para a sobre vivência h um ana, para a pre s e nte e futuras ge raçõe s , dada à biota aí e xiste nte , à Im portância da áre a para o clim a local, para o clim a do e ntorno e para o clim a da m e trópole São Paulo, de vido a sua ge om orfologia, s e u re le vo, sua ve ge tação, s e us re cursos h ídricos , além dos aspe ctos e stéticos , ou s e ja a be le za natural q ue as s e gura o e coturism o com m odal de orde nam e nto para a suste ntabilidade re gional inte r-parq ue s;CONSIDERANDO a e xistência de Alte rnativas te cnicam e nte viáve is e sócioam bie ntalm e nte corre tas ,PROPOMOS e vitar o e norm e pass ivo am bie ntal q ue s e rá ge rado pe lo proje to da form a com o e stá pre visto na Se rra do Cafe zal e re duzir o custo da duplicação :a. Adotando a ALTERNATIVA LOCACIONAL m ais racional, técnica e am bie ntalm e nte corre ta , e conôm ica e de fácil e xe cução, adjace nte à atual via e q ue já e stá q uas e pronta; te ndo a otim ização do e ixo da pista re duzido o volum e de te rra de e scavação e e lim inado os de m ais óbice s inicialm e nte apre s e ntados pe lo DNIT (e ntre e le s aproxim adam e nte 78 m ilh õe s de re ais som e nte de transporte de te rra), m axim izando os re cursos e conôm icos do e m pre e nde dor e os custos do futuro pe dágio, s e ndo pe rfe itam e nte e xe q üíve l e de ntro das próprias norm as do DNIT[4] ; b. Adotando-s e a ALTERNATIVA TECNOLÓGICA proposta por e spe cialistas do Com itê Bras ile iro de Túne is , pione iram e nte e m 19 9 7 e re fe re ndada pe lo consultor técnico da FAPESP do Instituto de Pe s q uisas Te cnológicas para o Re latório “Estudos de viabilidade de construção de túne is longos para a transpos ição da Se rra do Mar, SP. [5]., q ue re spaldou os conce itos utilizados pe la Nova IMIGRANTES, h oje re fe rência para a Enge nh aria Nacional. Esta arrojada conce pção do proje to re duz o custo dos Me lh oram e ntos, a curto, m édio e longo prazo , am pliando os be ne fícios para o transporte de cargas e passage iros , com a re dução do pe rcurso e dos te m pos e custos de viage m e e lim ina os danos am bie ntais , inclus ive no Parq ue Estadual;c. Aguardando a s e nte nça judicial q ue ce rtam e nte apontará para um a das duas alte rnativas acim a .Bras ília, 10 de Agosto de 2007

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Nota Subscrita pe la Re de Brasil: YPIÓCA TENTA INTIMIDAR PARA CALAR OS MOVIMENTOS SOCIAISA e m pre sa Ypióca Agroindustrial inte rpe lou judicialm e nte o profe s sor do D e partam e nto de Ge ografia da UFC Je ovah Me ire le s e o jornalista Danie l Fonsêca, pe lo fato de e le s te re m divulgado inform açõe s de dom ínio público q ue contrariaram s e us inte re s s e s e m pre sariais . A atitude da e m pre sa foi um a re ação à re pe rcussão de um a m atéria re digida pe lo jornalista ale m ão Nobe rt Such ane k (intitulada "H ipocris ia na Bio-q ualidade " e com re pe rcussão inte rnacional), a partir de um a pale stra profe rida por Je ovah Me ire le s durante o I Se m inário Nacional contra o Racism o Am bie ntal (Rio de Jane iro, 11/2005). A q ue stão principal re fe re -s e à re sponsabilização da YPIÓCA por injustiças am bie ntais e violaçõe s dos dire itos h um anos do povo indíge na Je nipapo-Kanindé de Aq uiraz (CE). O m otivo das m e didas judiciais foi a de núncia e divulgação dos danos am bie ntais causados pe la YPIÓCA à Lagoa da Encantada e do de sre spe ito aos dire itos h um anos do povo indíge na Je nipapo-Kanindé, fato já de am plo conh e cim e nto da socie dade , inclus ive do Ministério Público Fe de ral, do Ibam a e da Funai. As condutas da YPIÓCA e ns e jaram inclus ive a pe rda do Se lo O rgânico conce dido pe lo Instituto Biodinâm ico (vinculado ao Instituto D e m e te r/Ale m anh a). A re sposta dada pe la e m pre sa ao fato foi a abe rtura de um proce s so judicial para q ue a m atéria jornalística foss e ce nsurada e o jornalista, punido. Me sm o ass im , a re portage m e ncontra-s e publicada e m vários s ítios inte rnacionais e e m im portante s re de s de m ovim e ntos sociais e de e ntidade s de fe nsoras dos dire itos h um anos . O proble m a re m onta h á m ais de 20 anos, nos q uais a e m pre sa ve m de struindo a Lagoa da Encantada, alte rando a q ualidade da água e o e coss iste m a de usufruto indíge na. Trata-s e indistintam e nte de um a de gradação a um s iste m a am bie ntal de pre s e rvação pe rm ane nte , um a ve z q ue o e coss iste m a é fundam e ntal para a e tnia, por e star re lacionado à s e gurança alim e ntar, à ide ntidade cultural e ao cotidiano dos índios Je nipapo-Kanindé, q ue h abitam ance stralm e nte a re gião. Es s e fato, na ve rdade , é ape nas m ais um dos conflitos q ue vêm ocorre ndo e ntre a e tnia e a YPIÓCA. Com a finalidade de irrigar a m onocultura da cana-de -açúcar (m atéria-prim a para a produção de cach aça), a e m pre sa prom ove o bom be am e nto indiscrim inado da água, polui o le nçol fre ático, pre judica o abaste cim e nto, a pe sca e a agricultura de subs istência das com unidade s q ue m arge iam a Lagoa, e m de trim e nto dos s e rviços am bie ntais de fundam e ntal im portância para a q ualidade de vida dos índios Je nipapo-Kanindé. A de gradação s e de u, sobre tudo, por causa da libe ração de vinh oto, produto do proce s so industrial de fabricação da cach aça. Além de todos e s s e s danos causados, os donos da Ypióca s e q ue r re conh e ce m a e xistência da e tnia e ne gam a e xistência de índios e m todo o litoral ce are ns e . Conform e pode m os ve rificar no s e guinte tre ch o, pre s e nte na inte rpe lação fe ita pe lo advogado da e m pre sa: "Ine xiste q ualq ue r re gistro h istórico da pre s e nça de índios naq ue la áre a do litoral ce are ns e , s e ndo oportuno ass inalar q ue o nom e "Je nipapo-Kanindé" foi criado por inte re s sados no re s surgim e nto de índios no litoral ce are ns e (...) Não h á, e m toda costa ce are ns e , q ualq ue r com unidade q ue te nh a ou m ante nh a usos , costum e s e tradiçõe s tribais". Tal afirm ação contraria, inclus ive , o gove rno fe de ral q ue , no D iário O ficial da União nº 159 , de 18 de agosto de 2004, re conh e ce e s sa e tnia e de lim ita sua te rra. Com e s sas açõe s , a Ypióca som a-s e a outras e m pre sas q ue , na busca de altos lucros, agride m e m e rcantilizam a nature za, de gradam te rritórios indíge nas e culturas tradicionais e de sre spe itam os dire itos h um anos, de ntro da lógica do m e rcado e do capital, ge ralm e nte com o apoio de gove rnante s . Esta é a lógica h istórica de e xte rm ínio de todos os povos indíge nas , nas suas dife re nte s e tnias , q ue pe rdura de sde a colonização. Em 1863, um a de cisão do gove rno provincial de cre tava a "e xtinção" de índios no Ce ará. H oje , grande s e m pre e ndim e ntos , re alizados com a conivência e om is são das autoridade s , são 81

re sponsáve is por de struir o m e io am bie nte e a cultura dos povos. São e xe m plos: a carcinicultura (criação de cam arão e m cative iro) e a construção de Re sorts Turísticos e cam pos de golfe no litoral; da Torre Iguate m i Em pre sarial na m arge m do rio Cocó e de outros m e gae m pre e ndim e ntos nos m angue zais e dunas da Z ona Coste ira ce are ns e . Is so ocorre no m om e nto e m q ue a cris e de s s e m ode lo de de s e nvolvim e nto s e aprofunda globalm e nte , colocando e m risco a vida e o plane ta. Que o diga o re latório sobre o aq ue cim e nto global do Paine l Inte rgove rnam e ntal de Mudanças Clim áticas (IPCC, e m inglês) da ONU. Junto com is so, vêm a pe rs e guição com ce nsura a jornalistas e pe s q uisadore s inde pe nde nte s , o ce rce am e nto à libe rdade de e xpre s são e a te ntativa de intim idação a q ue m de nuncia, prote sta e s e solidariza com q ue m luta. No caso do profe s sor Je ovah Me ire le s , não é só a Ypióca q ue te nta crim inalizá-lo m as tam bém o grupo Nova Atlântida Ltda, q ue e ncam inh ou um a série de açõe s contra e le , por te r e laborado um e studo, juntam e nte com a profe s sora Marcélia Marq ue s (UECE), sobre os im pactos socioam bie ntais de um e m pre e ndim e nto de 42 re sorts e h otéis , 8 cam pos de golfe e 5 m arinas q ue a e m pre sa pre te nde construir na Te rra Indíge na Tre m e m bé de São José e Buriti. O proje to te ve sua lice nça de instalação suspe nsa por ação civil do Ministério Público Fe de ral no Ce ará. Mais um caso de dano social e racism o am bie ntal a um a com unidade indíge na. D iante de todas e s sas injustiças , a h istória de lutas e de re s istência dos povos não pode s e r s ile nciada! À luta cotidiana dos Je nipapo-Kanindé vêm som ando-s e um a série de e ntidade s am bie ntalistas , profe s sore s (as), e studante s e de m ais de fe nsore s (as) dos dire itos h um anos . Nós abraçam os a causa e m de fe sa do m e io am bie nte e dos povos! D e fe nde m os a libe rdade de e xpre s são, o e xe rcício profis s ional dos jornalistas e a autonom ia e le gitim idade da produção cie ntífica e te cnológica das unive rs idade s . Som os contra q ualq ue r tipo de intim idação, coe rção ou im pe dim e nto da afirm ação e autode te rm inação de e tnias , gêne ros e ge raçõe s (crianças, jove ns e idosos). Som os a favor de q ue toda e q ualq ue r atividade produtiva e ste ja s e m pre e m busca da construção de um a socie dade h um anam e nte dive rsa, socialm e nte igual, com ple tam e nte livre e am bie ntalm e nte suste ntáve l. Por is so, e m de fe sa dos povos, som os todos e todas Je nipapo-Kanindé e Tre m e m bé de São José e Buriti! Som os todos e todas Je ovah Me ire le s , Nobe rt Such ane k e Danie l Fonsêca. Se ntim o-nos todos e todas inte rpe lados (as), as sum im os com o nossas todas as afirm açõe s q ue foram alvo de inte rpe laçõe s e pos icionam os -nos : Em re púdio à prática de strutiva e socioam bie ntal danosa da e m pre sa YPIÓCA e às m e didas judiciais im pe tradas por e la a fim de calar os m ovim e ntos sociais . Pe lo fim im e diato de te ntativas de crim inalização e intim idação de pe s q uisadore s (as), jornalistas , lide ranças indíge nas e com unitárias , inde pe nde nte s e críticos , q ue lutam pe los dire itos h um anos e pe la justiça e suste ntabilidade am bie ntais . Em de fe sa da pre s e rvação da nature za, da de m arcação de todas as te rras indíge nas , pe la libe rdade de e xpre s são, pe la re afirm ação da função social da unive rs idade pública e por um a nova socie dade poss íve l e ne ce s sária! Que o Judiciário ce are ns e não s irva a inte re s s e s privados e s e ate nh a à ass e gurar o e xe rcício das garantias constitucionais e dos dispos itivos pre vistos nos instrum e ntos inte rnacionais de dire itos h um anos e socioam bie ntais dos q uais o Bras il faz parte . Ne sta parte s e gue m m ais de 70 e ntidade s nacionais , 6 inte rnacionais e m ais de 200 profis s ionais , m ilitante s e pe s q uisadore s das dive rsas áre as de atuação. Ve ja no s ítio: w w w.portaldom ar.org.br

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Ane xo

Lista de pre se nça da VII Asse m bléia Ge ral da Re de Brasil

Ande rson A. Ale xisO rganização: CEA/ RS

Nazare no S. SantosO rganização: IBRACE(62) 3223-6662naza.santos@ gm ail.com

Ale xandra Alm e idaO rganização: Acción Ecológica59 3-2-2547516yasuni@ accione cologica.org

Silvia MolinaO rganização: FOBOMADE59 1-2-2315058 s irom ol@ h otm ail.com

Maria Gore thO rganização: IMENA/AP (9 6) 3222-4385gore th .im e na@ yah oo.com .br

Guaracy Cunh aO rganização: CAMP(51) 3108-5223guaracy@ cam p.org.br

Be ve rly Ke e neJubile u Sul/Am éricas + 5411-3071867jubile osur@ w am ani.apc.org

Júlio César Lim a D iasVisão Mundial (82) 9 9 9 8-8124julio_dias@ w vi.org

Inácia Maria de Sousa AGDS(11) 4365-19 76 inaciasousa@ uol.com .br / agds@ agds .org.br

Andre a Sim one CEPAC/PI(86) 3223-7400ande ras im one 13@ yah oo.com .br

Carlos Be doyaLantindadd00 511 2617019alonso@ ce dal.org.pe

Ram ão Jardim Form ads(67) 8111-839 8re fjard@ te rra.com .br

Judson Barros Funaguas(86) 3222-6684funaguas@ funaguas .org.br

Side rle i Olive iraContac(51)81467720contacsp@ uol.com .br

Joana Be ze rraInstituto Ipane m a(21) 9 19 29 020jcbe ze rra@ h otm ail.com

Conce s sa VazCore con-MG(31) 32840547conce s sa@ globo.com

Silvanio Gom e sGTA(69 ) 9 9 610578gtarondonia@ gm ail.com

Em anue l Me ire lle sCEAP-RO(69 )9 9 610578ce ap@ viacabo.com .br

Se rgio H addadAção Educativa(11) 31512333se rgio@ acaoe ducativa.org

Guilh e rm e Carvalh oFAOR/FASE PA(9 1) 40053761gcarvalh o@ fase -pa.org.br

84

João Clim acoFonase - CBH(61)32027448 / (61)9 69 9 7648clim aco@ uai.com .br / fonasccbh @ yah oo.com .br

Rosa M. MartinsInstituto Te rram ar(85) 32262476ros inh alua@ yah oo.com .br

Adh e m ar S. Mine iroRe brip(21) 25184332adh e m ar@ die e s e .org.br

Manoe l Edivaldo Santos STTR-STM(9 3) 81124806 / (9 3)35241845e divaldo42@ yah oo.com .br

Patricia ÁvilaSe r Mulh e r(22) 25235282se rm ulh e r@ s e rm ulh e r.com .br

Le onardo Sam paioRe de Pantanal(67)81121624le o.sam paio@ bol.com .br

Sh irle y Rodrigue s da SilvaCDDH EP-AC(68) 9 2826123(68)32248864s h irl.le y@ h otm ail.com

Ive te M. Andrioli Me nde sMMC – Movim e nto Mulh e re s Cam pone sas(49 ) 33222539ive te m am @ yah oo.com .br Lucia Gloria Ale ncar de Magalh ãe sFPR(9 5) 32244282luciagloria2003@ yah oo.com .br

Maria Jos e Rom e roITEM Uruguai59 8-2-4124224m ajo@ ite m .org.uy

José Claudio BarrosCare Bras il(11) 3226009 6jbarros@ br.care .org

Re nato Cunh aGAMBA(71) 32406822re nato@ gam ba.org.br

H e laine M. da SilvaFVPP(9 3) 9 1718608h e laine s ilvas ilva@ bol.com .br

Donald Sanye rISPN(61) 33278085don@ ispn.org.br

Le a Corre a PintoTe rrae(11) 36676357te rrae @ uol.com .br

Le a Corre a PintoCe ntro de Re fe rência do Movim e nto pe la Cidadania pe las Aguas Flore stas Montanh as Iguassu Ite re i(11) 36619 266s .loure ncinh o@ uol.com .br

João Alfre do Te lle s Me loGre e npe ace(61) 8118049 8joaoalfre do5050@ yah oo.com .br

Ede lcio VignaINESC(61) 32120230e de lcio@ ine sc.org.br

Sidne y PascottoCore con/RJ e Sinde con/RJ(21) 2533-219 2spascotto@ spascotto.e cn.br

Gracie la Rodrigue sRe brip/ASC(21)22211182gracie la@ e q uit.org.br 85

Manoe l Uilton SantosApoinm e(81) 3429 519 1 / (81) 9 607319 1apoinm e @ oi.com .br / uiltontuxa.ba@ ig.com .br

Eduardo Araujo SouzaCNB/Contraf-CUT(61)9 9 9 40234 / (61)9 2839 780araujo@ bancariosdf.com .br

Elizabe te Ram osCCLF/Com p.D ir. Educ.(81)33015241 / (81)87140301liz@ cclf.org.br

Luciana BadinIbas e(21) 2509 0660lucianab@ ibas e .br

Vice nte José Puh lForm ad/Fase -MT(65)32234615vjpfase @ te rra.com .br

Milton José Fornazie rMST(61)33225035rascunh obsb@ gm ail.com

Rogério da Costa AraújoFórum e m D e fe sa da Z ona Coste ira do Ce aráSk ype :roge rio_coste iro(85) 9 9 627455zonacoste ira@ yah oo.com .br / roge rioarat@ yah oo.com .br

Gilda CabralAMB/CFEMEA(61)3224179 1gilda@ cfe m e a.org.br

Mario MantovaniSO S Mata Atlântica(11) 84252122m ario@ sosm a.org.br

Iara Pie tricovs k yINESC

(61)32120200iarap@ ine sc.org.br

Mônica Nogue iraRe de Ce rrado(61) 32747789re de ce rrado@ gm ail.com

Marcos ArrudaPACS(21) 22102124m arruda@ pacs .org.br

Marina dos SantosMST(61) 33225035lm arinam st@ gm ail.com

Nilo D'ÁvilaISPN(61)33278085nilo@ ce brac.org.br

Socorro PapoulaAMA – Articulação Fe m inista do Am azonas(9 2) 9 1411530socorro.papoula@ ig.com .br

Ana Cristina C. AnjosIPEH(11) 44422012ipe h @ ipe h .org.br

Maure e n SantosFase Nacional(21) 25367379m aure e n@ re brip.org.br

Maria Trindade Fe rre iraFAOR(63) 34123200cptartoc@ cultura.com .br

Nath alie Be q h inO xfam(61)33214044nbe q h in@ oxfam .org.br

Carlos TautzIbas e /Re de Bras il(21)2509 0660tautz@ ibas e .br

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Me rce de s Cane s eCam paña por la Re cupe ración de la Sobe ranía H idroe léctrica de l Paraguay+ 59 5-21-422386m e rce de scane s e @ adsl.ne t.py

Esth e r Ne h ausFBOMS(61) 30335545coorde nacao@ fbom s .org.br

Gabrie la ScottoActionAid(21)2189 4623gabrie la.scotto@ actionaid.org

Be rnardo Le stie nneJubile u Sul/Bras il(61) 34260400ble stie nne @ ccbne t.org.br

Ricardo Ve rdumINESC(61) 32120231ve rdum @ ine sc.org.br

Danie lle Figue ire do Sodire itos(9 1)32247338sodire itos@ gm ail.com

Bruno de Am orim Macie lRMA(61)344519 07bruno.rm a@ te rra.com .br

Marcus BritoFórum de H abitação(9 2)30829 19 6 / (9 2)9 179 1071socram rb@ bol.com .br

Ricardo L. Montagne rMAB(54)35221857proje tos@ m abnacional.org.br

Gabrie l Strautm anPACS(21)22102124m acroe conom ia@ pacs .org.br

Elisange la S. PaimNúcle o Am igos da Te rra/Bras il(51)32251465e lisange la@ natbras il.org.br

Paulo A. PizziMate r Natura(41)30137185pizzi@ m ate rnatura.org.br

Ivy W ie nsInstituto Am bie ntal Vidágua(14)9 7111213ivy@ vidaguas .org.br

Math ias Se ibe l LuceATTAC Bras il(51)9 649 9 089m sluce @ via-s i.ne t

Lucidio Bicalh o BarbosaINESC(61) 32120231lucidio@ ine sc.org.br

João Robe rtoIBASE/Fórum Bras ile iro de Econom ia Solidária (21)2509 0660joao@ ibas e .br

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Título das m atérias publicadas sobre de bate com Pre side nte do BNDES, Luciano Coutinh o (Disponíve l e m h ttp://w w w .rbrasil.org.br/conte nt,0,0,1668,0,0.h tm l):

> Coutinh o re conh e ce falta de transparência do banco - Jornal do Bras il - 13 de agosto de 2007> BNDES adm ite falta de clare za nas conce s sõe s - Jornal do Bras il - 09 de agosto de 2007> BNDES q ue r m udar m ode lo de crédito para s e tor de ce lulose - Valor Econôm ico - 9 de agosto de 2007> "Falta transparência ao BNDES" - Gaze ta Me rcantil - 9 de agosto de 2007>> BNDES vai re ce be r de núncias sobre e xpulsão de índios e q uilom bolas por clie nte s do banco - Agência Bras il - 8 de agosto de 2007> Coutinh o re conh e ce falta de transparência do BNDES e prom e te m e lh oras - Agência Bras il - 8 de agosto de 2007> Socie dade civil de bate m udanças no BNDES com o pre s ide nte da instituição - Agência Bras il - 7 de agosto de 2007> Socie dade civil q ue r critérios socioam bie ntais para e m préstim os do BNDES - Am bie nte Bras il - 23/07/2007> A q ue m s e rve o proje to do Rio Made ira? - Jornal dos Econom istas do Core con/RJ - 10 de julh o de 2007> Us inas no Made ira - Corre io Brazilie ns e - 6 de julh o de 2007> Para Mante ga, Z oe llick 'te m m ais condiçõe s ' q ue W olfow itz - BBC Bras il - 30/05/2007> Agricultore s fam iliare s q ue re m m ais re cursos do BNDES - Agência Bras il - 13/04/2007> Proje to de us inas do Rio Made ira é fe ito de form a "ve lada", diz ativista - Age ncia Bras il - 12/03/2007> H aiti - Acadêm icos criticam a ocupação - Corre io Brazilie ns e - 08/03/2007> H aitianos apre s e ntam re latório da Mis são Inte rnacional de Inve stigação e > Solidarie dade - Agência Bras il - 07/03/2007> Mis são da ONU não alte rou m iséria, e xploração e violência, criticam h aitianos - Agência Bras il - 07/03/2007> Raq ue l Dom iniq ue de nuncia ação da Minustah - Adital - 05/03/2007> Re de Bras il de fe nde participação da socie dade civil na de finição de critérios para o Banco do Sul - Agência Bras il - 24/02/2007> Gove rno q ue r m udar o FGTS - Bras il de Fato - 14/02/2007> ONGs q ue re m q ue BNDES e xija contrapartida social de e m préstim os - O povo - 11/02/2007> BNDES de ve te r m aior transparência de s e us e m préstim os , de fe nde m ONGs - Agência Bras il - 11/02/2007> Banco discute anulação da dívida de cinco país e s da Am érica Latina - Agência Bras il - 20/01/2007

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