vera andrade. atividade fÍsica e saÚde i sistema Único de saúde antecedentes históricos...

Vera Andrade

ATIVIDADE FÍSICA E SAÚDE I•Sistema Único de Saúde• Antecedentes históricos• Conferências Nacionais de Saúde

Atenção em momentos de epidemias e endemias

Lepra, tuberculose, febre amarela, malária, varíola

Desnutrição, animais peçonhentos

Brasil (1500-1889) - Período Colonial/Imperial

Não se pode falar em assistência ou política de saúde pública, porém eram tomadas medidas que visavam minimizar os problemas de saúde que afetavam a produção econômica e o comércio internacional

Saneamento de portos onde escoavam a produção

Urbanização e infraestrutura de centros urbanos como Salvador, Recife, Ouro Preto, Rio de Janeiro, São Paulo, Cuiabá

Campanhas para debelar epidemias, controlar surtos, intervenções pontuais – Primeira Campanha em Recife e Olinda (1685-1694) para epidemia de febre amarela

Ações

Ações preventivas de caráter

coletivoÍndios, negros e brancos pobres - Medicina popular (sangrias e ervas)

Casas de Misericór

dia

Ações curativas de

caráter individual

Classes dominant

es

Médicos que vinham da Europa

dicotomia

Constituição de 1891, cabia aos estados a

responsabilidade pelas ações de saúde e

saneamento, assim como pelas de educação

Situação da saúde igual ao do período anterior

Lepra, tuberculose, febre amarela, malária, varíola

Criado o Instituto Sorológico de

Manguinhos, Rio de Janeiro, depois denominado

Instituto Oswaldo Cruz

Brasil (1889-1930) - Período da Primeira República ou Velha República

SaneamentoAções de controle das epidemias1904 – imposição da vacinação contra a varíola

Oswaldo Cruz, Instituto Pasteur

1920 – Carlos Chagas assume o

comanda do Departamento

Nacional de Saúde

Criados órgãos de controle da tuberculose, lepra, doenças sexualmente

transmissíveis

Nascimento da Saúde Pública no Brasil, modelo

sanitaristaInício da Previdência Social

no Brasil


1923 – “Lei Eloy Chaves” – primeira intervenção do Estado brasileiro –

seguridade ou seguro social ou previdência social “socorros médicos em caso de doença em sua pessoa ou pessoa de sua família, que habite sob o mesmo

teto e sob a mesma economia; a medicamentos; aposentadoria; e, a

pensão para seus herdeiros em caso de morte”

Previdência Social no Brasil - Assistência médica aos trabalhadores a partir da

contribuição a Caixas de Aposentadoria e Pensões (1923)


Saúde não foi pensada como um direito do povo e sim como um seguro vinculado ao

trabalho

Brasil (1930-1945) - Período da Segunda República ou Era de Getúlio Vargas

Ampla reforma administrativa e

política Constituição de

1934

Constituição de 1937 – Ditadura do Estado Novo

(1937-1945)

Salário mínimo, leis trabalhistas, direitos sociais,

desenvolvimento da indústria êxodo rural do

nordeste

Problemas de saúde aos trabalhadores, moradia e

saneamento, acidentes de trabalho, doenças profissionais,

estresse, desnutrição, verminoses, DSTs, outras

Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs)

(1923) Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

(1933)

Financiamento tripartite:- Empregado

- Empregadores- Governo

CAPs – assistência médica era prioritário

IAPs – contenção de gastos, política de

acumulação do capital para

investimentos em áreas de interesse

do governo



Criação do Ministério da

Educação e Saúde

Ações no modelo sanitarista

campanhista

Reforça a antiga dicotomia1) Ações de caráter coletivo – gestão Ministério da Educação

e Saúde2) Ações curativas e individuais

– gestão dos IAPs

Classe dominante – serviços de saúde da medicina liberal

Desempregados – hospitais filantrópicos, casas de misericórdia,

medicina popular

Conferências Nacionais de Saúde

Não há registros formais desta Conferência.

I Conferência Nacional de Saúde, 1941

General Eurico Gaspar Dutra 1945-1950

Brasil (1945-1963) - Período da Redemocratização ou Desenvolvimentista

1945 – fim da 2ª Guerra Mundial

Regime Presidencialista

Direitos trabalhistas estabelecidos , plano

SALTE (saúde, alimentação, transporte,

energia)

Ações no modelo sanitarista campanhista

(período anterior)


1951-1954Companhia Siderúrgica

NacionalRodovias

Usinas HidroelétricasPetrobrás

Expandiu a assistência médica

dos IAPs

Cria o Ministério da Saúde,

independente do Ministério da

Educação com 1/3 da verba


1956-1960Juscelino Kubitschek, plano

de metas, construção de Brasília, crescimento

industrial, crise econômica, aumento da dívida externa

IAPs – assistência médica curativa,

empresas insatisfeitas

contratam serviços médicos privados

1961 – Jânio Quadros, vice João

Goulart

Articulação política dos militares

III Conferência Nacional de Saúde, 1963

1964-1968 – primeira fase: institucionalização da ditadura

1974-1984 – terceira fase: crise econômica e do regime militar e abertura

Brasil (1964-1984) - Período da Ditadura Militar


Criação de dois partidos políticos – Aliança Renovadora Nacional

(ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB)

1966 – unificação dos IAPs – criação do

Instituto Nacional de Previdência e

Assistência Social (INPS), subordinado ao Ministério do Trabalho e

Previdência Social

Benefícios• Auxílio-doença• Aposentadoria por invalidez• Pensão por morte• Aposentadoria por idade• Auxílio desemprego

Símbolo: homens de mãos dadas se aparando

Gestão centralizada, contribuição de trabalhadores,

empregadores, União

INPS comprava serviços médicos estimulando o

lucro, fortalecendo o setor privado, expansão da medicina de grupo

Inclusão dos trabalhadores rurais

(1971), das empregadas

domésticas (1972) e dos trabalhadores autônomos (1973)

Ministério da Saúde – atua no âmbito coletivo, recursos

limitados, sanitaristas perdem

espaço

Articulação política dos militares


1974 – criado o Ministério da Previdência

e Assistência Social

Inclusão de trabalhadores rurais (1971), empregadas domésticas (1972) e

trabalhadores autônomos (1973)

Modelo clínico curativo, individual e

especializado em detrimento das

ações coletivas e saúde pública

Expansão dos hospitais, indústria farmacêutica, equipamentos médico-

hospitalares e medicina de grupo


Final da década de 70 – crise, problemas sociais,

lutas por melhores condições de saúde

1975 – V Conferência Nacional de Saúde –

insuficiência, má distribuição e falta de

coordenação dos serviços de saúde – inadequação

e ineficácia

Lei 6.229 definia as atribuições dos diversos ministérios envolvidos

em saúde, além das instancias federal,

estadual e municipal

Criação de Programa Nacional Materno-infantil, Programa

Nacional de Imunização, Programa Nacional de Alimentação e

Nutrição, Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica


Carta Lalonde (1974)A Promoção da Saúde em discussão• Elaborado por Marc Lalonde, Ministro da Saúde do Canadá na época• A new perspective on the health of Canadians (Uma nova perspectiva

na saúde de canadenses)• É considerado o primeiro relatório governamental moderno do

mundo ocidental a reconhecer que um sistema médico-hospitalar de excelência não representa elevados níveis de saúde da população. • A ideia de saúde atrelada à medicina (tratamento de doenças) passa a

ser pensado como um fenômeno multifatorial, isto é, determinada e influenciada por diversos fatores que vão além da medicina

V Conferência Nacional de Saúde, 1975

• Temas• 1) implantação do sistema

nacional de saúde• 2) programa de saúde materno-

infantil• 3) sistema nacional de vigilância

epidemiológica• 4) programa de controle de

grandes endemias• 5) programa de extensão das

ações de saúde às populações rurais

Em 1977 – Sistema Nacional de Previdência

e assistência Social (SIMPAS), composto por

Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e Instituto Nacional de Assistência Médica da

Previdência Social (INAMPS),

Fundação Legião Brasileira de Assistência

(LBA) (população carente), Instituto de

Administração Financeira da Previdência e

Assistência Social (IAPAS),

Empresa de Processamento de Dados da Previdência

Social (DATAPREV), Fundação Nacional do Bem-Estar do

Menor (FUNABEM), e a Central de Medicamentos

(CEME)


VI Conferência Nacional de Saúde, 1977

1978 – Conferência de Alma-Ata, Cazaquistão

(URSS – União das Repúblicas Socialistas

Soviéticas) conceito de Atenção Primária à Saúde

Apoio de Organização Mundial de Saúde

(OMS) e Organização Pan-Americana de

Saúde (OPAS)

Declaração de Alma-Ata,

composta de 10 itens que reforçam a atenção primária

à saúde


“completo bem-estar físico, mental e social, e não simplesmente a ausência de doença ou

enfermidade”

“Saúde para todos no Ano 2000”

Brasil não participou, mas assinou essa declaração e

incorporou à nova Constituição Brasileira de 1988

1980 – VII Conferência Nacional de Saúde, governo de João Figueiredo

PREV-SAÚDE – Programa Nacional de Serviços Básicos de Saúde, propunha

a expansão da cobertura a toda comunidade, não implantado, por

falta de apoio político


Pela grave crise fiscal que o pais vive naquela época, cria-se

órgãos para administrar melhor os poucos recursos

VII Conferência Nacional de Saúde, 1980

1981 – CONASP – Conselho Consultivo de Administração da Saúde Previdenciária, ligado ao

INAMPS

1983 – AIS – Ações Integradas de Saúde,

programa para integrar serviços de

saúde em ações preventivas e curativas

1984 – Movimento das Diretas já

1985 – eleito Tancredo Neves (Colégio

Eleitoral), assume José Sarney


Cenário: doenças imunopreviníveis, mortalidade infantil, doenças

cardiovasculares, neoplasias, mortalidade externa (acidentes, homicídios, etc),

epidemoiia de AIDS, epidemia de dengue

1986 – VIII Conferência Nacional de Saúde, em Brasília,

com 5.000 participantes, propostas de reorientação da assistência médica e de saúde

pública

Brasil (1985-1988) - Período da Nova República

Criação do SUDS – Sistema Unificado e Descentralizado de Saúde (federal, estadual, municipal), formação dos

Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde

• Movimento da Reforma Sanitária brasileira teve seu apogeu nessa VIII Conferência Nacional de Saúde• Relatório final serviu de base aos

Constituintes que, em 1988, produziram o capítulo dedicado à definição de saúde na “Constituição Brasileira de 1988”

PRÉ-REQUISITOS PARA A SAÚDE As condições e os recursos fundamentais para a saúde são: Paz – Habitação – Educação – Alimentação – Renda - ecossistema estável – recursos sustentáveis - justiça social e equidade. O incremento nas condições de saúde requer uma base sólida nestes pré-requisitos básicos.

Nova Constituição 1988

1090 – Fernando Collor de Mello reduziu a quase metade os recursos para a saúde, Itamar Franco

assume e continua a mesma política

Aprovada a Lei no 8.080 de setembro de 1990 -

SUS – Sistema Único de Saúde com princípios e

diretrizes

Brasil (1985-1988) - Período da Nova República

SUS – nasce enfrentando o caos, continua médico privado, medicina de

grupo, lucros na saúde

SUS – Sistema Único de Saúde

Criação:Constituição

Federal de 1988

Regulamentação: Lei 8.080/90 de

19.09.90 Lei Orgânica da

Saúde Lei 8.142/90 de 28.12.90

Operacionalização: NOB: 01/91,

01/92, 01/93 e 01/96

NOAS/SUS 01/2002 Pacto pela

Saúde 2006

Gestão Comunidade: Conselhos e

Conferências de Saúde, Ministro e

Secretários de Saúde, Comissão

Intergestores

Constituição da República Federativa do Brasil, 1988SEÇÃO II

DA SAÚDE• Art. 196• A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais

e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.• Art. 197• São de relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público

dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado.

Universalidade: garantia de acesso de toda a população, em todos os níveis de assistência, sem preconceitos ou privilégios aos serviços de saúde

Equidade: assegurar ações e serviços de saúde, em todos os níveis de acordo com a

complexidade do caso, more o cidadão onde morar, sem privilégios e sem barreiras

Integralidade: conjunto articulado e contínuo de ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigido para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema

SUSRegionalização e Hierarquização: níveis

de saúde primário (UBS, ESF - 80%), secundário (ambulatórios – 15%) e

terciário (hospitais de referência – 5%)

Resolubilidade: capacidade de resolução em todos os níveis, desde a unidade básica de saúde até hospitais

Descentralização: distribuição das responsabilidades das ações e serviços de saúde entre os três níveis - federal, estadual e municipal

Controle Social : participação popular pelos Conselhos de

Saúde e Conferências de Saúde

Participação complementar do Setor Privado

Princípios


• Norma Operacional Básica do SUS, editadas de 1991 a 1996 (91, 92, 93 e 96), constitui os principais instrumentos normalizadores de mecanismos de financiamento do SUS, que concretizam a real implantação do sistema, um dos pilares de sustentação do SUS

Pacto pela Saúde, 2006

• I – Pacto pela Vida• A) Saúde do Idoso.• B) Controle do câncer do colo do útero e da mama.• C) Redução da mortalidade infantil e materna.• D) Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e

endemias, com ênfase na dengue; hanseníase; tuberculose; malária e influenza.• E) Promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e alimentação

saudável.• F) Fortalecimento da Atenção Básica.

• II – Pacto em Defesa do SUS• III – Pacto de Gestão do SUS

Internalização da responsabilidade individual da prática de atividade física regular, promoção de atividades físicas,

apoio a criação de novos programas, combate ao tabagismo, etc


• 90% população brasileira, de algum modo, é usuária do SUS• 28,6% é usuária exclusiva• 8,7% não usa os SUS

• O que fazer?

Leituras Recomendadas• Declaração de Alma-Ata, Conferência Internacional sobre Cuidados Primários de Saúde, Alma-Ata,

URSS, 6-12 de setembro de 1978.• Constituição da República Federativa do Brasil, 1988• Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990.• Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990.• Resolução no 258, DE 07 de janeiro de 1991.• Portaria no 399, de 22 de fevereiro de 2006 – Pacto da Saúde• Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de 2012.• Relatórios das “Conferências Nacionais de Saúde”• MARTINS, Anderson A.; SILVA, Caroline [editoração]. SUS – Sistema Único de Saúde: antecedentes,

percurso, perspectivas e desafios. 2ª ed. São Paulo: Martinari, 2015.• NUNES, L.A. et al [editoração]. SUS – o que você precisa saber sobre o Sistema Único de saúde. Vol 1.

São Paulo: Atheneu Martinari, 2002.

A partir da Primeira Conferência, outras foram realizadas, algumas de caráter internacional/global, e outras duas de caráter sub-regional. As principais conferências e movimentos que se seguiram foram assim representados:• I Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Ottawa, Canadá (1986)• II Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Adelaide, Austrália (1988)• III Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Sundsvall, Suécia (1991)• Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde de Bogotá, Colombia (1992)• Primeira Conferência de Promoção da Saúde no Caribe, em Port of Spain =, Trinidad e Tobago, Caribe

(1993)• IV Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Jacarta, Indonésia (1997)• Rede de Megapaíses para Promoção da Saúde, Suiça (1998)• V Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde na Cidade do México (2000)• III Conferência Latino Americana de Promoção da Saúde e Educação para a Saúde, em São Paulo (2002)• VI Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde em Bangkok, Tailândia (2005)• Conferência Internacional de Saúde para o Desenvolvimento, em Buenos Aires, Argentina (2007)

vera andrade. atividade fÍsica e saÚde i sistema Único de saúde antecedentes históricos...

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