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UTILIZAÇÃO DE CONHECIMENTOS CIENTÍFICOS COMO

FERRAMENTA DE GESTÃO EM SAÚDE: O PAPEL DA AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE

Bruno Azevedo da Cruz

[email protected]

(LATEC/UFF)

Resumo: O presente trabalho busca analisar a utilização de conhecimentos científicos como ferramenta de Gestão

em Saúde, através de um mergulho na Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Com o passar dos anos, o avanço da

tecnologia, de maneira geral, cresce vertiginosamente, o que acarreta novidades nos mais diversos campos de

investigação – e a área da saúde não fica de fora. Incorporar uma nova tecnologia num serviço de saúde – seja por

meio da criação de novos medicamentos ou pela implementação de novos serviços médicos – é um processo possível,

sim; porém, há de se considerar diversos outros fatores, tais como custo, cumprimento de leis e regulamentos vigentes,

consecução de certificados, além da manutenção dos artifícios usados para tais novidades. Portanto, cabe neste

trabalho investigar de que maneira novos recursos, transações (tais como entre Governo e empresas privadas) e

descobertas científicas podem atuar juntos, em prol do desenvolvimento do sistema da saúde para a sociedade.

Palavras-chaves: Avaliação de Tecnologias em Saúde, Gestão em Saúde

ISSN 1984-9354

mailto:[email protected]

XI CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 13 e 14 de agosto de 2015

2

INTRODUÇÃO

A evolução tecnológica em saúde trouxe, nos últimos anos, muitos ganhos importantes para o

diagnóstico e tratamento de diversas patologias. Porém, de acordo com Ferreira Junior (2010), em

grande parte das vezes, esses ganhos vêm acompanhados de expressivos aumentos de custos, a ponto

de se tornarem insustentáveis – tanto no sistema público como no privado. Parafraseando o Professor

Álvaro Atallah, da Escola Paulista de Medicina, é sabidamente reconhecido que os problemas de saúde

são infinitos, na contramão da escassez de recursos, notadamente finitos e necessitando cada vez mais

destinação inteligente e eficiente.

Os diversos serviços e estabelecimentos de saúde constituem estruturas organizacionais

complexas, guiadas por múltiplos objetivos, desenvolvendo desde trabalhos mais simples, com metas

ambiciosas, a projetos mais robustos, com menor abrangência. A alocação dos recursos nem sempre

representa uma mesma lógica. A presença nos serviços de saúde de atores diversos caracterizando bem

o sistema multidisciplinar que é o contexto econômico e cultural sempre envolvido, as pressões

políticas e as necessidades específicas de cada população, fazem com que a gestão desses serviços seja

tarefa nada fácil e seu sucesso dependa de conjunção de muitos fatores.

Mesmo cientes de que os gestores representam apenas parte do controle de um serviço de

saúde, seu papel é estratégico. Criar mecanismos para a adequada tomada de decisão, se possível

baseada em metodologia científica, se torna algo bastante atraente e promissor. Para decidir de forma

conscienciosa, os gestores necessitam serem munidos de informações válidas, confiáveis e atualizadas,

bem como, a partir delas, utilizar modelos analíticos que possam diminuir a subjetividade da decisão e

constituir o produto final, o real desejo da referida instituição.

Independente de existirem limitações na produção do conhecimento científico, não há como

negar que se trata do mais rigoroso e eficaz método em termos de consistência de resultados

alcançados. Por diferentes razões e, entre elas, por sua efetividade, a área da saúde tem o método do

conhecimento mais amplamente capaz de produzir impacto na vida das pessoas e, consequentemente,

na sociedade.

Mesmo cientes de que a utilização do conhecimento científico não é um processo simples, que

necessita ser implementado em várias etapas, não se justifica que os gestores e profissionais de saúde

não utilizem, ao máximo, o conhecimento científico em suas atividades específicas.


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Todo esse cenário propicia e fomenta a criação e desenvolvimento da cultura de avaliação de

tecnologias em saúde (ATS). Dentre as tecnologias em saúde, encontram-se medicamentos,

equipamentos, procedimentos técnicos, sistemas organizacionais, educacionais e de suporte,

programas e protocolos assistenciais, através dos quais o cuidado de saúde é prestado à população.

ATS constitui, portanto, campo primariamente multidisciplinar que estuda implicações clínicas,

sociais, éticas e econômicas do desenvolvimento, difusão e uso da tecnologia em saúde, levando em

consideração aspectos como eficácia, efetividade, segurança, custos, custo-efetividade, entre outros.

Um dos principais problemas desta pesquisa é: qual o papel das avaliações tecnológicas em

saúde como instrumentos de gestão em saúde? Esse assunto será amplamente discutido neste artigo.

Por isso, como objetivo geral, tem-se: elaborar uma revisão narrativa explorando as avaliações

de tecnologias em saúde como metodologia de apoio à gestão em saúde. A partir daí, desmembram-se

objetivos específicos, entre os quais:

Analisar a importância do conceito de saúde baseada em evidências e seu uso pelo

gestor em saúde;

Descrever o surgimento e evolução das ATS no Brasil e no mundo;

Sintetizar as estratégias e as bases metodológicas mais utilizadas em ATS;

Correlacionar a implantação de práticas baseadas em ATS com melhoria do

desempenho organizacional e alocação estratégica de recursos;

Apresentar como os conceitos de ATS podem servir de pilar na tomada de decisão

racional em saúde pública ou privada;

Analisar as perspectivas futuras da ATS como área do conhecimento em saúde.

Para melhor explicar todos estes pontos, a estratégia dessa pesquisa consiste em analisar dados

através de pesquisas bibliográficas em bases de dados médicos, bem como em títulos relacionados à

área de gestão em saúde para consequente elaboração de revisão narrativa da literatura.


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1. ATS: suas Origens e o Apoio à Gestão de Saúde

Ao pensar na avaliação de tecnologias em saúde (ATS), não se pode deixar de pensar em um

conceito muito mais abrangente, que perpassa todo o estudo deste trabalho: o de saúde. Afinal, o que é

a saúde? Como mantê-la? A quais órgãos, instituições ou profissionais recorrer na falta dela?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a saúde é “um estado de completo

bem-estar físico, mental e social”1. No entanto, a própria OMS reconhece que a saúde não se trata

apenas da ausência de uma doença, mas sim de um conjunto maior de fatores que interferem na

felicidade do indivíduo, sendo um direito de todo o ser humano.

O conceito de saúde, portanto, faz parte de um leque muito maior de variáveis e pode, dessa

forma, modificar-se de acordo com classe econômica, posicionamento político e fomento cultural de

cada população, bem como pensamentos nos campos científicos e religiosos.

Além da definição da OMS, outros autores deram seu parecer sobre o que vem a ser a saúde.

De acordo com Melo & Cunha (2006), em Fundamentos de Saúde, por exemplo,

"o conceito de saúde, além de complexo, é bastante amplo e diversificado. Afinal, a

saúde tem a ver com um organismo por natureza dinâmico e, portanto, sujeito a

mudanças. E isso se deve, principalmente à influência que o organismo sofre de

inúmeros fatores externos, como o próprio momento histórico e as diferenças culturais

existentes entre os povos". (Melo & Cunha, orgs., 2006, p. 9),

Desde as primeiras discussões entre o binômio saúde-doença que, teoricamente, teria surgido

na Grécia 400 anos a.C até os dias de hoje, o que não faltam são novas explicações sobre o tema. Para

falar de um período mais contemporâneo, as discussões acerca da saúde rondam, desde a década de

1960, entre os conceitos da biologia, propriamente dita, e de fatores sociais, tais como educação,

condições de moradia e tipo de emprego.

Sendo assim, "ser saudável" vai muito mais além de apenas "não estar adoecido". Mais que o

mau funcionamento do corpo, também interferem na boa saúde questões ligadas ao desequilíbrio entre

o corpo, a mente e os ambientes sociais nos quais o indivíduo vive. Por isso, tornou-se importante

1 Trecho retirado da Constituição da Organização Mundial da Saúde, disponível em versão online no link:

<http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html> Acesso em 03/01/2015.

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html

http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/OMS-Organiza%C3%A7%C3%A3o-Mundial-da-Sa%C3%BAde/constituicao-da-organizacao-mundial-da-saude-omswho.html


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conceitualizar a saúde através de indicadores, que têm a capacidade de permitir a estudiosos que

avaliem as condições de saúde de indivíduos de determinado grupo ou esfera social.

É este o desafio, principalmente quando se fala do Brasil, país de grande dimensão territorial,

ou seja, com características muito diferentes entre suas regiões e, logo, conceitos e exemplos de saúde

e de doença bem distintos também. Assim, fica a questão: como usar os conhecimentos científicos

como uma ferramenta de apoio à gestão de saúde?

Começa-se, então, o assunto específico deste artigo: as avaliações de tecnologia em saúde

(ATS). Considerando as ATS do macro para o microambiente, esta análise parte do surgimento de tais

avaliações. Conforme já citado anteriormente, quanto maior a extensão de uma área, mais importante

se fazem os indicadores para um melhor posicionamento - seja da própria população, seja das

autoridades governamentais - com relação a determinado assunto.

Quando se fala da implementação das ATS, ela se deu mundo afora, aplicada nos mais diversos

países, com diferentes tecnologias, inicialmente; secundariamente, mas não menos importante, com

diferentes culturas, poderes financeiros e tipos de patologias.

De acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2009), o surgimento das ATS se deu nos

países desenvolvidos, por conta de uma preocupação de cunho histórico, que rondava o sistema de

todos eles: com o passar dos anos após a Segunda Guerra Mundial, o orçamento designado para a área

de saúde passou a aumentar de maneira exacerbada, em decorrência do desenvolvimento tecnológico.

Assim, Goodman (1998), define as avaliações de tecnologias em saúde como "um campo

multidisciplinar de análise de políticas, que estuda as implicações clínicas, sociais, éticas e econômicas

do desenvolvimento, difusão e do uso da tecnologia em saúde".

Quando se trata de políticas, portanto, aborda-se muito mais que apenas os medicamentos,

equipamentos e procedimentos relacionados à assistência à saúde. As ATS estão associadas ao

conceito de solucionar ou, ao menos, reduzir os obstáculos que perpassam a condição de saúde de

determinada população. Apesar de já estabelecida oficialmente em alguns países - tais como

Dinamarca, Estados Unidos, França e Noruega, no hemisfério norte; Argentina, Chile e Cuba, no

hemisfério sul - as ATS estão em constante evolução e, pela grande utilização de novos países destas

avaliações, futuramente é provável que outros oficializem as ATS em agências e núcleos nacionais. O

desenvolvimento das ATS acontece dia após dia, visto que o desenvolvimento de tecnologias não

cessa e as políticas internas e externas de cada país tende a se modificar com o passar dos anos.


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No caso particular do Brasil, a prática das ATS de maneira formal é proveniente da década de

1980, segundo o Ministério da Saúde (BRASIL, 2009), quando começou-se a pesquisar e promover

atividades de ensino neste sentido no País. Em 2000, foi iniciada a institucionalização das ações e ATS

no âmbito do SUS, a partir da criação do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da

Saúde (SILVA, PETRAMALE & ELIAS, 2012). Já em 2004, "a Política Nacional de Ciência,

Tecnologia e Inovação em Saúde estipulou o campo da ATS como estratégia de aprimoramento da

capacidade regulatória do Estado"(ibdem).

No entanto, apenas recentemente, em 2009, o Departamento de Ciência e Tecnologia (Decit) e

a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) convocaram os Hospitais de Ensino a apresentar

projetos para os chamados Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Nats).

As Nats, de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), são

são núcleos organizados que articulam um conjunto de ações em ATS que concorrem

para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado por indicadores, visando à

solução de um problema ou demanda solicitada. Os instrumentos principais para o

embasamento das atividades dos NATS são avaliações da eficácia, efetividade,

eficiência e segurança das intervenções de diagnóstico, prevenção e tratamento e

criação de diretrizes terapêuticas baseadas em evidências visando o uso racional de

tecnologias e a segurança do paciente2.

Com relação aos Hospitais de Ensino, são um espaço certificado "de referência da atenção à

saúde para alta complexidade, a formação de profissionais de saúde e desenvolvimento tecnológico"

(PALMEIRA, MATTOS & PETERS, 2012, p. 17). Para receber tal certificação, são exigidos, no

mínimo, os seguintes critérios (dentre os quais encontra-se a ATS):

2 Informação da Organização Pan-Americana de Saúde, no link

<http://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&id=515:opas-oms-no-brasil-apoiara-implantacao-nucleos-avaliacao-tecnologias-saude-no-brasil&Itemid=455>. Acesso em 03/01/2015.


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Figura 1: Critérios exigidos para certificação como Hospital de Ensino3

A iniciativa da convocação destes hospitais tem o apoio da OPAS e da OMS, bem como faz

parte de uma estratégia de fortalecimento da Rede Brasileira de Tecnologias em Saúde (REBRATS).

Apontadas as origens das ATS, o modo como os países de modo geral a utilizam em suas

gestões de saúde e a maneira específica como chegaram ao Brasil, fica a questão: quais são as suas

estratégias e metodologias mais utilizadas? Como ter as ATS usadas para servirem de ferramenta que

melhore o desempenho das organizações onde são implementadas? São os assuntos do capítulo a

seguir.

3 Disponível em http://www.fepecs.edu.br/arquivos/cartilhaGTCHE.pdf. Acesso em 07/01/2015.


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2. ATS como ferramenta de melhor desempenho das organizações

As ATS possuem práticas e estratégias que são usadas de acordo com a situação de cada

organização de saúde, seja ela pública ou privada. Alguns conceitos ajudam nas tomadas de decisão e,

assim, na melhoria do desempenho de tais organizações. É a essas explicitações que o presente

capítulo se predispõe.

Conforme visto anteriormente, a ATS não se resume, simplesmente, num campo. Faz parte da

organização como um processo interdisciplinar, ou seja, perpassa diferentes áreas e consegue interligar

gestores de diversas áreas da saúde - ainda resvalando decisões em áreas como administração e

comunicação interna, por exemplo.

Mas, de fato, o que deve ser avaliado? Segundo Banta (1997, in BRASIL, 2009), "a ATS adota

um enfoque abrangente da tecnologia - inovação, difusão inicial, incorporação, ampla utilização e

abandono", partindo de diferentes perspectivas. Assim, as análises devem considerar impactos éticos,

sociais e legais, associados à tecnologia, bem como atributos tais como custo, eficácia e segurança, por

exemplo.


9

Quadro 1: Terminologias das ATS (BRASIL, 2009, p. 29)

Para simplificar conceitos, o Ministério da Saúde (BRASIL, 2009, p. 29), definiu alguns

conceitos de acordo com o quadro acima. Se, em quaisquer destes impactos ou atributos, for

encontrado um aspecto negativo, isso pode ser considerado o suficiente para impedir a comercialização

de determinada tecnologia.

Depois de abordar o que a ATS pode avaliar, bem como os conceitos aos quais deve obedecer

previamente, para que seja aprovada, cabe aqui levantar alguns modelos de estratégias e tecnologias

mais usadas, para que as ATS ajam efetivamente como instrumento de melhoria do desempenho

organizacional, além de serem usadas como ferramentas que auxiliam na tomada de decisão nas mais

diversas áreas da saúde.

Analisar a viabilidade de uma ATS envolve, principalmente, os campos econômico e de

consequências, sejam elas positivas ou negativas, para pacientes, médicos e redes de hospitais, por

exemplo.

Assim, uma avaliação de tecnologia na área da saúde tem como pontos de observação,

inicialmente:

Figura 2: Hierarquia das etapas da gestão de tecnologias em saúde (NITA, 2010, p. 238)


10

Pontos estes que são mais detalhados a seguir (BRASIL, 2009(2): questão de estudo bem

definida (como caracterizar o problema?), população-alvo (quais as características

sociodemográficas?), desenho de estudo (qual o caminho do estudo?), tipo de análise (qual o método

adotado?), descrição das intervenções a serem comparadas (terapêutica, diagnóstica, preventiva etc.?),

perspectiva do estudo (qual o órgão prestador do serviço?), horizonte temporal (justificar o tempo e

prováveis impactos no período), caracterização e mensuração de resultados (testes de eficácia,

evidências, medidas de qualidade, de benefício...), quantificação e custeio de recursos (quais os custos

e recursos usados?).

A partir de toda essa análise, elabora-se um relatório do estudo de avaliação econômica, que

deve ser claro e bastante detalhado, para que a análise seja apresentada da maneira mais transparente

possível. Além das tecnologias que estão em estudo, neste relatório faz-se necessária a inclusão de

todas as informações relacionadas ao parágrafo anterior, bem como, por exemplo, explicitação da taxa

de descontos, dados médicos que avaliem os impactos de tal tecnologia sobre a saúde, análise de

sensibilidade, referências bibliográficas de relevância (que ajudem a comprovar os impactos e

resultados obtidos), potenciais conflitos de interesse.

Dentre as estratégias mais usadas para que a ferramenta da ATS possa melhorar o desempenho

organizacional e, com isso, permitir a colaboradores e gestores de saúde decidirem pela melhor opção

que lhes é apresentada, algumas das mais consideradas são aquelas que dizem respeito a avaliações

econômicas e métodos de síntese das ATS, tais como: análise de custo-benefício, análise de custo-

efetividade, análise de custo-minimização, análise de custo-utilidade e análise de sensibilidade.

Faz-se necessária a ressalva de que o cenário ideal das ATS aqui mostrado também tem seus

desafios. É preciso levar em conta que, ao tentar estabelecer um programa de ATS, é muito válida – e

necessária – o apoio da opinião pública e o envolvimento dos setores do sistema de saúde do país, por

exemplo.

Por fim, outros pontos desafiadores são (Brasil, 2009): recursos limitados (sejam eles

financeiros, humanos ou tecnológicos), diversidade no padrão de morbidade (coexistência de doenças

infecto-contagiosas e crônico-degenerativas), diversidade cultural (pode agir como facilitador ou

limitador da implantação de uma nova tecnologia), sistema político (em seus diferentes setores),

estrutura do sistema de saúde (alocação de recursos sustenta a inovação?), informação e dados

disponíveis (existem limitações de armazenamento?), capacidade tecnológica (produção local de


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tecnologias e exportação caso necessário) e tecnologias sociais (tecnologias organizacionais como

gerência da informação e administração).

Conclusão

Cada vez mais, as avaliações em tecnologia da saúde (ATS) são necessárias, para que a eficácia

destas tecnologias possa ser analisada em custo-benefício e em segurança e, assim, possa assegurar o

resultado desejado aos pacientes de hospitais que precisam da assistência médica.

Assim, as ATS podem ser avaliadas pelo usuário da tecnologia que foi implantada (o paciente),

bem como por aqueles que tomam as decisões dentro das organizações (os gestores) que implantaram

determinado sistema. Nem a análise micro (de paciente a paciente) nem a macro (de gestor para

gestor) deve ser considerada o bastante. Há de se estabelecer um nível intermediário através do qual,

pelas avaliações das tecnologias, tome-se as decisões adequadas ao sistema de saúde vigente.

Com relação ao Brasil, nota-se que os avanços relacionados às ATS já chegaram, porém ainda

há muito o que fazer. O país possui recursos escassos, principalmente quando analisadas as regiões

separadamente, e os processos de decisão permanecem descentralizados, ou seja, não há uma

consolidação de sistema integral, que siga as tendências da saúde universal de maneira atualizada e

globalizada.

Como sugestão futura, fica a atenção para maiores cursos e eventos/palestras/workshops na

área, para que a população de maneira geral possa ter o conhecimento sobre o que é uma Avaliação de

Tecnologias em Saúde. Residentes no sudeste do País podem alegar que já existem; no entanto, as

outras áreas do território nacional ainda carecem desta explicação.

Por isso, como uma perspectiva futura, fica a expectativa de que o Brasil se desenvolva neste

sentido, de agregar às suas gestões de saúde melhorias através das ATS. Para além das questões

econômicas e políticas que envolvem este assunto, faz-se necessário dar prioridade também aos

assuntos relacionados à gestão de incorporação de tecnologias a profissionais da saúde, sua

estruturação e implementação de acordo com indicadores plausíveis e confiáveis.


12

Referências Bibliográficas

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EUR-ASSESS project, [S.1], v. 13, n. 12, 1997. Special Section.

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PALMEIRA, Alba M. B., MATTOS, Priscila de., PETERS, Luisa M. O que é hospital de ensino?

Cartilha. Brasília: Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde / Grupo Técnico Central de

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SILVA, H. P., PETRAMALE, C. A., ELIAS, F. T. Avanços e Desafios da Política Nacional de

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