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Jesquisas diversas

mte a Jta com ldas de 'Jfessores lOção em 'Ainas.

iiscussão rtante e i tempos 'Ocesso e

" é de J Direito eas.

"0

de 2S

PROCESSO CONSTITUCIONAL

Gabriel Januzzi Viana 19

PROCESSO CONSTITUC IONAL E DEVIDO PROC ESSO LEGAL NO ESTADO DEMOCR ÁTICO DE DIREITO

Sinval da Silva Rodrigues 34

O ESTADO DEMOCRÁnCO DE DIREITO E OS PRINcíPI OS CONSTITUCIONAIS ADJACENTE

Mateus Costa Sousa 42

A FUNDAME TAÇÃO DO PROVIMENTO JURISDICI ONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Silvana Maria Moreira 51

O ACESSO À JUSTiÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL

Gisele Duarte Ol iveira 63

ACESSO À JUSTiÇA

Izabel/a Silveira Costa 72

O PRINCiPIO DA RAZqÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO NO ESTADO DEMOCRATICO DE DI REITO

Carlos Guilherme Faria Durões 80

A EFICÁCIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELA CELERIDADE PROCESSUAL

Marta de Jesus Mirando Luiz 89

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCON STITUCIONAL

Renata Chaves Tupynambá 98

O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO: COI SA JULG ADA E O INSTITUTO DA QUERELA NULLlTATIS

Lucas Ribeiro Carvalho 109

A JURIDICIDADE DA QUERE LA NULLlTATIS NO DIREITO PÁTRIO FRENTE AO PRINCíPIO DA SEGURANÇA JURíDICA

Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias 121

UMA INTRO DUÇÃO AO ESTUDO DO PROCESSO CONSTITUCIONAL

TEORIA GERAL DO PROCESSO

Daniel Oliveira Freire 133

CONSIDERAÇÕ ES A RESPEITO DO JULGAMENTO DE AÇÕES REPETITIVAS E DA REPERCUSSÃO GERAL - PARA MAIOR LEGITIMAÇÃO DOS JULGAMENTOS "POR MASSA"

Débora Basdão Kfu r i Mendes 142

O PRINciPIO DA TEMPESTIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL COMO FUNDAMENTO PARA A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELO JULGAMENTO TARDIO

Bruno Camargo da Silva 150

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURíDICA SEGUNDO O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Clarisse Malhe iros Canabrava Diniz 157

O PROCESSO ELETRÔNICO COMO GARANTIA À CELERIDADE PROCESSUAL

Mário Vasconcelos Lavigne 167

AS FALHAS ESSENCIAIS DO ARTIGO 285-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - UMA ABORDAGEM NEOINSTITUClONALlSTA

Vinicius Fernandes Cherem Curi 177

DO PROCEDIMENTO DE DECRETAÇÃO DAS SEGREGAÇÕES CAUTELARES EM FACE DO PARADIGMA DEMOCRÁTICO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO

Rosemiro Pereira Leal 185

O CARÁTER OCULTO DO SENTIDO NORMATIVO NO NOVO CPC

Dhenis Cruz Madeira 191

PRINCíPIOS PROCESSUAIS DA ORALIDADE E ESCRITURAÇÃO: ENSAIO SOBRE OS FUNDAMENTOS DO CONFRONTO

PROVA

Marcus Antãnio Sander Rodrigues Júnior 209

INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA E ATIVISMO JUDICIAL NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA REFLEXÃO À LUZ DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Alexandre Lara Ribeiro 216

OS MEIOS DE PROVA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÕES DE PATERNIDADE

Leonardo Santos Magalhães 225

A TEORIA DA DISTRIBUiÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA

TUTELAS E CAUTELAS

Josiane Queiroz Amâncio 237 •

A TUTELA ANTECIPADA INAUDITA ALTERA PARTE NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Elaine Fontes Capaner

O PEDIDO LIMINAR NAS INOVAÇÕES DALEI N. 12

PROCEDIMEN"

Hugo Bengtsson Neto

POSSIBILIDADE DE AÇÃ(

PROCESSO DE

Emerson Vieira Casse

FRAUDE À EXECUÇÃO

Sílvia Maria Machado

SUSPENSÃO SINE DIE D' POR AUSÊNCIA DE BEN - OFENSA A PRINCíPIO!

Alexandre Ferreira d.

PROCESSO E JURISDIÇi ALTERAÇÕES AO CÓDI( 475-1 /475-R E 745-A E .

Ana Maria Dias Card(

O CONTRADITÓRIO NA

Lincoln Alexandre FIE

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EX DE PENHORA PARA OF

RECURSO CI'4

Ana Carolina Costa S

O AGRAVO NOS PRÓPF QUE INADMITE RECUR NOS DITAMES DA LEI 1

Mariana Portugal Sa

O INSTITUTO DA RECL SUPERIOR TRIBUNAL I REPERCUSSÃO JUNTO

Fernanda Rodrigues

A RECORRIBILlDADE D DEFERIMENTO DO PR(

TUTEL A JURISDICIONAL SABILlDADE ,10

IADE JUR íDICA SEGUNDO E PROCESSO CIVIL

157

l\NTIA

i-A DO CÓDIGO DE EOINSTITUCIONALlSTA

77

IAS )0 PARADIGMA ROCESSO

.... ATIVO NO NOVO CPC

lE E ESCRITURAÇÃO: :ONFRONTO

lior 209

MO JUDICIAL NO lOCESSO CIVIL BRASILEIRO: OCRÁTICO DE DIREITO

::STIGAÇÕES DE PATERNIDADE

10 ÔNUS DA PROVA

• A PARTE

Elaine Fontes Capanema 243

O PEDIDO LIMINAR NAS AÇOES DE DESPEJO ­INOVAÇÕES DALEI N. 12.112.12009

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Hugo Bengtsson Neto 251

POSSIBILIDADE DE AÇÃO MONITÓRIA DE CDA

PROCESSO DE EXECUÇÃO

Emerson Vieira Casseb 263

FRAUDE À EXECUÇÃO

Sílvia Maria Machado 272

SUSPENSÃO SINE DIE DO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR AUSÊN CIA DE BENS PENHORÁVEIS DO DEVEDOR - OFENSA A PRINCíPIOS CONSTITUCIONAIS

Alexandre Ferreira da Silva 278

PROCESSO E JURISDiÇÃO EFICIENTES EM SEDE DAS ALTERAÇÕES AO CÓD IGO DE PROCESSO CIVIL. ARTIGOS 475-1 /475-R E 745 -A E SUA INTEGRAÇÃO

Ana Maria Dias Cardoso 290

O CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

Lincoln Alexandre Fleming Bicalho 298

A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE FRENTE À INEXIGIBILIDADE DE PENHORA PARA OPOSiÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO

RECURSO CIVIL

Ana Carolina Costa Souza e Silva Conegundes 309

O AGRAVO NOS PRÓPRIOS AUTOS CONTRA DECISÃO QUE INADMITE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. NOS DITAMES DA LEI 12..32.2. / 10

Mariana Portugal Santos Filgueiras 318

O INSTITUTO DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTiÇA (STJ): ANÁLISE DE SUA REPERCUSSÃO JUNTO AOS JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

Fernanda Rodrigues Ferreira Freire 327

A RECORRIBILlDADE DA DECISÃO DE PRONUNCIAMENTO DE DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

André Cordeiro Leal 337

INCONSISTÊNCIAS DO DIREITO AO RECURSO COMO MEIO DE ACESSO AO DUPLO GRAU DE JURISDiÇÃO

PROCESSO COLETIVO

Juliana Gomes Moreira Duval 351

DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO COLETIVO: LEGITIMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Sérgio Luiz Anastácio 363

COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO

Conceição Aparecida Te ixeira 370

A COISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO

Mayra Soraggi Marafel/i 377

EXTENSÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA CO ISA JULGADA NO PROCESSO COLETIVO BRASILEIRO FACE O PRINCíPIO CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO

Isabela Brant Lopes 387

APLICAÇÃO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO FORMA DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS TRABALHISTAS

Emir Couto Manjud Maluf 396

LEGITIMAÇÃO POPULAR PARA AÇÕES ELEITORAIS: A EXCLUSAO DO SOBERANO

Geraldo Júnior dos Santos 408

A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL NA LEI 7.347/85

Gustavo de Castro Faria 416

DO INCID ENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (PROJETO DE LEI W 8.04612010) SOB O ENFOQUE DO MODELO PARTICIPATIVO DE PROCESSO COLETIVO

PROCESSO T RIBUTARIO

Ar/ison Pereira Soares 429

IMINENTE RISCO GERADO PELA MÁ UTILIZAÇÃO DA PENHORA ON LlNE NA EXECUÇÃO FISCAL

Márcia Rodrigues de Oliveira Alvarenga 439

DA RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS DA SOCIEDADE LIMITADA NO PROCESSO TRIBUTÁRIO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DOS SÓCIOS PELO SIMPLES FATO DA NÃO FORMALIZAÇÃO DA EXTINÇÃO DA SOCIEDADE

Joana Angélica Gonçal

A PROVA DA PRESUNÇÃC DECORRENTES DE MOVII

Fadson Wagner Paiva

A NEGATIVA DA FAZEND, POSITIVA COM EFEITOS EMBARGOS À EXECUÇÃC

PROCESSO DO

André Luís Vieira Elói

O PROCESSO DO TRABA NO PARADIGMA DO EST LUZ DA TEORIA NEOINS

Hander Luiz Januzzi L

A INVERSÃO DO ÔNUS [

Taís Diniz Martins

O ÔNUS DA PROVA NAS ENVOLVEM PEDIDO DE DE EMPREGO NO PROC

Gláucia Camargos Cal

DA COMPETÊNCIA DA J DECORRENTES DE CO~ CONFORME O PRINCípl1

Khadja Medrado Aral

A INCOMPETÊNCIA DA E JULGAR A CONTRAT!

Débora Catizane de (

A PRESCRiÇÃO INTERC

Patrícia Marquete Vi'

O JUS POSTULANDI NJ ABRANGÊNCIA E EFET

Lucas Mateus de Frei

A COMPETÊNCIA DA JI DE AÇÕES DE INDENIZ DECORRENTES DE ACI

Natália Souza Leite

HONORÁRIOS ADVOCJ

JRSO COMO MEIO liÇÃO

TIVO:

'O

"IVO

COISA SlLEIRO FACE O ADITÓRIO

~O FORMA DE IAIS TRABALHISTAS

EITORAIS:

7.347/85

NDAS REPETITIVAS ENFOQUE DO OLETIVO

ZAÇÃO DA

a 439

::lCIEDADE ~SPONSABILlDADE O DA NÃO 'ADE

Joana Angélica Gonçalves de Souza 447

A PROVA DA PRESUNÇÃO DE OMISSÃO DE RECEITAS DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA

Fadson Wagner Parva 456

A NEGATIVA DA FAZENDA PÚBLICA DE EMITIR CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA, ENQUANTO PENDENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL E SUBSISTENTE A PENHORA

PROCESSO DO TRABALHO

André Luís Vieira Elói 467

O PROCESSO DO TRABALHO E O PRINCíPIO DA PROTEÇÃO NO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO À LUZ DA TEORIA NEOINSTITUCIONALlSTA DO PROCESSO

Hander Luiz Januzzi Lima 474

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO

Tais Diniz Martins 479

O ÔNUS DA PROVA NAS AÇÔES TRABALHISTAS QUE ENVOLVEM PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VíNCULO DE EMPREGO NO PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO

Gláucia Camargos Campolina Ferre ira 487

DA COMPETÊNCIA DA JUSTiÇA DO TRABALHO PARA JULGAR AÇÔES DECORRENTES DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NULOS: PARADIGMA CONFORME O PRINCíPIO DA PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Khadja Medrado Araujo 493

A INCOMPETÊNCIA DA JUSTiÇA DO TRABALHO PARA PROCESSAR E JULGAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO SERViÇO PÚBLICO

Débora Catizane de Ol iveira 501

A PRESCRiÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DO TRABALHO

Patricia Marquete Vi telli 51 0

O JUS POSTULANDI NA JUSTiÇA DO TRABALHO: ABRANGÊNCIA E EFETIVIDADE

Lucas Mateus de Fre itas Quadros 518

A COMPETÊNCIA DA JUSTiÇA DO TRABALHO PARA O JULGAMENTO DE AÇÔES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PATRIMONIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DO TRABALHO: ENFOQUES POLÊMICOS

Natál ia Souza Leite 526

HONORÁRIOS ADVOCATíCIOS NA JUSTiÇA DO TRABALHO

~

Éverton Luciano Santos Silva 533

DiSsíDIO COLETIVO: A (DES) NECESSIDADE DE ACORDO PRÉVIO PARA AJUIZAMENTO DA AÇÃO

Maria Luiza Luz 540

TUTELA INIBITÓRIA COLETIVA NO DIREITO DO TRABALHO

Márcio Henrique Rafael 548

A CONSTITUiÇÃO, O PRINCíPIO PROTETIVO NA FASE JURíDICA E FUNÇÕES INTERPRETATIVA, NORMATIVA SUBSIDIÁRIA E NORMATIVA CONCORRENTE , E A SUA NÃO APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO

PROCESSO PENAL

Maria Abadia de Andrade 559

O DIREITO PROCESSUAL PENAL DA VíTIMA

Tatiane Garcia de Souza 566

A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR NO PROCESSO PENAL FRENTE AOS PRINCíPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO MODELO DE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Luiz Fernando Catizane Soares 573

A INCONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA LIBERDADE PROVISÓRIA NA LEI 11.340/ 06

Fernanda Miranda de Sousa Oliveira 579

A COISA JULGADA NA TRANSAÇÃO PENAL

Thiago Simões Magalhães 585

ABORDAGEM POLICIAL E FUNDADA SUSPEITA: ANÁLISE CRíTICA , CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL

Roberto Melo Gomes Júnior 592

A DEFINiÇÃO DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS E SUA APLICAÇÃO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO

Dimas Deon Leal 601

TRANSAÇÃO PENAL NO ORDENAMENTO JURíDICO BRASILEIRO: UM ENFOQUE DA CONSTITUiÇÃO DE 1988 E DA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS N° 9.099/ 95

Guilherme Oliva Gomes Guimarães 607

DA PROVA ILíCITA NO PROCESSO PENAL E A EXCEPCIONALIDADE DE SUA APLICAÇÃO

Mariana de Oliveira Rocha 616

A FRAGILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL

Obede Anunciação Ma

CONSIDERAÇÕES ACERC

FACE DO PRINCíPIO DA

Adriano César Vitor S

DESAFIOS E PROPOSTA

DO TRABALHO MAIS EF

Eduardo Barbosa de S

DA EXECUÇÃO PENAL t'>

ASSISTÊNCIA AO CONDI

JUIZADOS ESI

Tássia Oliveira Guim(

JUIZADOS ESPECIAIS CI

Ana Carolina Belém R

DA ILEGALIDADE DO T[

DISPENSA DE ADVOGA[

INADEQUAÇÃO AO EST.

FAZENDA PÚI ADMINISTRA"

Frederico Foureaux F

O DIREITO DE PETIÇÃC

ADMINISTRATIVO SOB

Juliana Lúcia Rodrigl

A PARCIALIDADE DO P

Leandro Flávio Mach

DA ISONÕMICA VALOR

PROCESSO ADMINISTR

Sergio Barbosa Rodr

PRIVILÉGIOS DA FAZEt

Weslley Maciel Ribei

AS PRERROGATIVAS O

- . ...,.

liDE DE ACORDO

no DO TRABALHO

nvo NA FASE JURIDICA E A SUBSIDIÁRIA E NORMATIVA ~O AO PROCESSO DO TRABALHO

ESSO PENAL FRENTE DA AMPLA DEFESA DE DIREITO

ODA 16

579

.L

EITA: ANÁLISE AL

NAIS E SUA RO

JURíDI CO IÇÃO DE 1988 99/95

Obede Anunciação Mart ins 626

CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS REGISTROS CRIMINAIS EM

FACE DO PRINCíPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Adriano César Vitor Soares 637

DESAFIOS E PROPOSTAS PARA UM PROCESSO

DO TRABALHO MAIS EFICI EN TE

Eduardo Barbosa de Sousa 647

DA EXECUÇÃO PENAL NA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E

ASSISTÊNCIA AO CONDENADO: APAClNOVA LIMA

JUIZADOS ESPECIAIS

Tássia Ol iveira Guimarães Dias Franco 657

JUIZADOS ESPECIAIS CíVEIS: CELER IDAD E X EFETIVIDADE

Ana Carolina Be lém Rios 664

DA ILEGALIDADE DO TERMO DO PEDIDO VERBAL E DA

DISPENSA DE ADVOGADO NO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E

INADEQUAÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

FAZENDA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO

Frederico Foureoux Freitas 675

O DIREITO DE PETiÇÃO COMO PROVOCADOR DO PROCESSO

ADMINISTRATIVO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL

Juliana Lúcia Rodr igues 681

A PARCIALIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Leandro Flávio Machado de Lima 690

DA ISONÔMICA VALORIZAÇÃO DAS PROVAS NO

PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

Sergio Barbosa Radrigues 697

PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA

Weslley Maciel Ribeiro 715

. NO PROCESSO PENAL AS PRERROGATIVAS OU PRIVILÉGIOS DA FAZENDA PÚBLICA

TÓPICOS ESPECIAIS

Felippe Rabelo dos Santos 725

ASPECTOS PROCESSUAIS DA SEPARAÇÃO APÓS A EMENDA CONSTITUCIONAL DE N° 66/ 10

Vani Pereira Simões 732

QUAL INTERESSE PÚBLICO ATENDIDO PELA DILAÇÃO DOS PRAZOS PROCESSUAIS CONCEDIDOS AS PESSOAS JURíDICAS DE DIREITO PÚBLICO?

Amanda Luiza de Paes e Castro Aguiar 741

NOVOS PRINCíPIOS CONTRATUAIS

José Vítor da Cunha 750

CONSEQUÊNCIAS DA PRÁTICA DO ATO PROCESSUAL PREVISTO NO ARTIGO 38, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI W 8.666 , DE 21 DE JUNHO DE 1993.

Rafael Almeida Pereira 763

ALIENAÇÃO POR INICIATIVA PARTICULAR

Marcela Paula Simões 772

INAPLlCABILlDADE DA LEI DA FICHA LIMPA PARA AS ELEiÇÕES DE 2010 ANTE A VIOLAÇÃO DE PRECEITO CONSTITUCIONAL

Maris Stela Seabra da Mata 780

A PENHORABILlDADE DO BEM DE FAMíLIA DO FIADOR

Flávia Rober ta dos Santos Pa IJ/a 787

O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA PRÁTICA DO ASSÉDIO MORAL

Milena de Almeida Costa Maia 805

MANDADO DE SEGURANÇA: DO CABIMENTO EM FACE DAS DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS

Carla R. C. C. I . Freitas e Sérgio Henriques landona Freitas 813

O CONTRADITÓRIO EM FAZZALARI E SUA CONCRETIZAÇÃO NO PROCESSO CONSTITU CIONAL DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO