SIG PARA O ESPAÇO URBANO:

um estudo em áreas de encostas em Cariacica

CONRADO GONÇALVES CARVALHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

CENTRO DE ARTES

DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

SIG PARA O ESPAÇO URBANO: um estudo em áreas de encostas em Cariacica.

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito para obtenção do título de Arquiteto e Urbanista. Orientador: Prof. Dr. André Tomoyuki Abe Co-orientador: Prof. Dr. Paulo Sérgio de Paula Vargas

VITÓRIA

2011

FOLHA DE APROVAÇÃO

CONRADO GONÇALVES CARVALHO

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado em _____ de ______________ de 2011.

Ata da avaliação da banca

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Avaliação da banca examinadora ________ ___ /___ /___ ________________________________ Nota Data Orientador

Prof. Dr. André Tomoyuki Abe Universidade Federal do Espírito Santo

________ ___ /___ /___ ________________________________ Nota Data Co-orientador

Prof. Dr. Paulo Sérgio de Paula Vargas Universidade Federal do Espírito Santo

________ ___ /___ /___ ________________________________ Nota Data Convidado Prof. Dr. André Luiz Nascentes Coelho Universidade Federal do Espírito Santo

APROVADO COM NOTA FINAL: _________

AGRADECIMENTOS

Aos meus pais, por tudo e por terem me dado condições necessárias para os meus estudos.

Às minhas irmãs por todo o incentivo.

À Maytê por todos os bons momentos que compartilhamos e por me acompanhar durante toda a minha trajetória acadêmica.

Ao prof. André Abe, professor íntegro e dedicado, por todo o apoio e interesse em estudar a geoinformação.

Ao prof. Paulo Vargas por se mostrar disposto à co-orientação desde o primeiro momento.

Ao prof. André Luiz pelo apoio ao meu trabalho e por ter aceitado o convite para a banca.

Ao Laboratório de Cartografia Geográfica e Geotecnologias – LCGG e ao Fabricio Holanda pela ajuda com o AcrMap.

Ao Comandante Siqueira (Defesa Civil de Cariacica) quero agradecer pela atenção dada ao meu estudo e parabenizar pelo empenho no trabalho que realiza.

Pelas informações e materiais disponibilizados, quero agradecer ao Jaime e à Ivana (FCAA); ao Frederico (FEST/UFES); à Defesa Civil do Estado do Espírito Santo pelas informações cedidas; à SEMOB/PMV; ao pessoal do Geobases (Graça, Leandro Feitosa e Léo); ao IJSN (Carlos Eugênio); à SEMDUR/PMC (Rômulo e Junim).

Pelo fundamental apoio nesta reta final de conclusão do trabalho, agradeço ao Patryck Ximba, Samira, Luiz Paulo, Karlão, Lilian, Stephanie, Bruno, Renan.

À Kissia por emprestar a sua impressora nova.

Ao Junim e ao Karlão pelas diversas conversas engrandecedoras à minha formação de arquiteto.

Aos amigos Bruno, Renan, Zael, Pedro Presidente, Junim, Karlão, Lilian, Samira, Patryck Ximba, Vivian Biba, Larissa Hannover, Camila Ciccarone, Pedro Turtle, Mayara, Léo Izoton, Gabriel Ramos, Renato Pontello, e inúmeros outros (!) com os quais compartilhei ótimos momentos.

À Dona Elza e Seu Zé, pelos cafés, pelas conversas e pela atenção aos alunos do curso.

Ao Fábio pelo comprometimento e carinho com o curso de Arquitetura e Urbanismo da UFES.

À todos os meus mestres professores, por ocuparem importante lugar na minha formação acadêmica, por me ensinarem arquitetura com elogios e críticas que tanto contribuem à formação do arquiteto.

Ao CEMUNI por ter sido palco de tantos encontros, discussões e confraternizações. Este ambiente e as situações vivenciadas também foram uma grande experiência de arquitetura para mim!

Ao Chopin, Lester Flatt, Stravinsky, Luiz Gonzaga, João do Vale, Thelonius Monk, Nara Leão, Elza Soares, Noel Rosa, Teresa Cristina, Chet Baker, Orishas, Mestre Ambrósio, Siba, Ibrahim Ferrer, Clementina de Jesus, Dick Dale, Gotan Project, Tiné, Sérgio Sampaio, Tim Maia, Goran Bregovic, Chico César, Balkan Beat Box, Cartola e muitos outros que, com suas obras, apoiaram a cadência da produção deste PG.

4

RESUMO

O processo de urbanização no Brasil ocorre de forma intensa e desigual. A falta de moradia adequada

com disponibilidade de infraestrutura básica para a população é problema é problema que se reflete na

ocupação em áreas impróprias para a construção, especialmente nas encostas e em margens de rios que

oferecem, por muitas vezes, riscos à edificação e à vida dos moradores. Como conseqüência, temos uma

grande parcela da população vulnerável à ocorrência de acidentes envolvendo bens-materiais e vítimas

fatais.

Percebe-se que o Plano Diretor e outros instrumentos urbanísticos são insuficientes para abarcar todas as

questões que acometem o ambiente das cidades. É preciso que se pense em outras maneiras de gerir o

território urbano, com o auxílio de novas tecnologias e uma maior participação da população nas decisões

urbanas.

Os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs) são ferramentas com ampla capacidade de

armazenamento de dados e análise de informações que podem auxiliar tanto em assimilar os processos

urbanos quanto apoiar planos, programas e a elaboração e execução de projetos no meio urbano.

Desta maneira, este trabalho expõe a questão de utilização desta tecnologia como instrumento de auxílio

ao planejamento urbano, dando ênfase na questão das moradias que se encontram em condição de risco

de deslizamento em encostas.

Palavras-chave: SIG. Geoprocessamento. Geoinformação em urbanismo. Planejamento urbano.

Deslizamento em encostas. Áreas de risco. Habitação.

5

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 – MUNICÍPIOS COM REGISTRO DE MORTES POR DESLIZAMENTOS __ 16

FIGURA 2 – PERFIL DE ENCOSTAS COM TALUDES DE CORTE E ATERRO 20

FIGURA 3 – DEPÓSITO DE TÁLUS NA BR-262 20

FIGURA 4 – FUNÇÃO DE SOBREPOSIÇÃO OU OVERLAY 22

FIGURA 5 – ESQUEMA RELACIONAL DE UM SIG 24

FIGURA 6 – MAPA DE LONDRES: CASOS DE CÓLERA 26

FIGURA 7 – ROGER TOMLINSON: O INÍCIO DO GEOPROCESSAMENTO 26

FIGURA 8 – EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE AGRICULTURA DE PRECISÃO 27

FIGURA 9 – GEOMARKETING: MAPEANDO CONSUMIDORES 27

FIGURA 10 – MAPA DE VOLUME DE ESGOTO EM SUB-BACIAS 28

FIGURA 11 – SIMULAÇÃO DO USO DO SOLO PARA O BAIRRO SAVASSI (BELO HORIZONTE) 30

FIGURA 12 – MODELAGEM DIGITAL EM CIDADES 31

FIGURA 13 – MAPA DE INTENSIDADE DOS DANOS CAUSADOS PELO FURACÃO CATARINA 32

FIGURA 14 – SIMULAÇÃO EM 3D DE UM TORNADO ATINGINDO A CIDADE DE DALLAS, TEXAS (EUA) 32

FIGURA 15 – MAPA TEMÁTICO INDICANDO MORADIAS ATINGIDAS EM CADA COTA DE INUNDAÇÃO 33

FIGURA 16 – SISTEMA PONTUAL DA EMPRESA GEOCONTROL:MONITORAMENTO DO TRANSP. COLETIVO DE VITÓRIA 34

FIGURA 17 – PÁGINA INICIAL DO WIKIMAPPS 36

FIGURA 18 – WIKICRIMES REGISTRA E SINALIZA CRIMES OCORRIDOS 36

FIGURA 19 – DESLIZAMENTOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 44

FIGURA 20 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: RASTEJOS 46

FIGURA 21 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: ESCORREGAMENTOS PROPRIAMENTE DITOS 46

FIGURA 22 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: DESLIZAMENTOS CIRCULARES OU ROTACIONAIS 47

FIGURA 23 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: DESLIZAMENTOS EM CUNHA 47

FIGURA 24 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: QUEDAS 48

FIGURA 25 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: TOMBAMENTOS 48

FIGURA 26 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: ROLAMENTOS DE BLOCOS 49

FIGURA 27 – CLASSIFICAÇÃO DE ESCORREGAMENTO: CORRIDAS DE MASSA 49

FIGURA 28 – CLASSIFICAÇÃO DE DESLIZAMENTOS 50

FIGURA 29 – DESLIZAMENTOS OCORRIDOS EM CARIACICA NOS ANOS DE 2008 E 2009 51

FIGURA 30 – TIPOS DE MUROS DE ARRIMOS 52

FIGURA 31 – MICRODRENAGEM E RETALUDAMENTO 53

FIGURA 32 – CONSTRUÇÃO DE MURO DE GABIÃO 54

FIGURA 33 – GUIA DE OCUPAÇÃO DOS MORROS (PE): CAPA E PERFIL DE IMPLANTAÇÃO DA CASA NO LOTE 56

6

FIGURA 34 – GUIA DE OCUPAÇÃO DOS MORROS (PE): DEVERES DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E DOS CIDADÃOS 56

FIGURA 35 – DIAGRAMA DE VULNERABILIDADE DAS CONSTRUÇÕES 59

FIGURA 36 – LOCALIZAÇÃO DO ES, DA RMGV E DO MUNICÍPIO DE CARIACICA 62

FIGURA 37 – LIMITE MUNICIPAL DE CARIACICA COM AS ÁREAS RURAL E URBANA DESTACADAS 63

FIGURA 38 – TIPOS DE SOLO ENCONTRADOS NO MUNICÍPIO DE CARIACICA 64

FIGURA 39 – ESQUEMA DE COMO OCORREM AS CHUVAS OROGÁFICAS 64

FIGURA 40 – IMAGEM DESTACA A MANCHA DE OCUPAÇÃO E INSTRUMENTOS LOGÍSTICOS DA RMGV 66

FIGURA 41 – PORTO DE SANTANA NA DÉCADA DE 1980 – CASAS DE MADEIRA SEM INFRAESTRUTURA URBANA 67

FIGURA 42 – PORTO DE SANTANA EM 1982 – PALAFITAS NA BAÍA DE VITÓRIA. HOJE ÁREA DE RISCO 67

FIGURA 43 – SUPERFÍCIE E MALHA TRIANGULAR CORRESPONDENTE 72

FIGURA 44 – EXEMPLO DE UM MODELO TIN COM APRESENTAÇÃO DE UM TRECHO DE CARIACICA EM 3D 72

FIGURA 45 – EXEMPLO DE MAPA DE DECLIVIDADE COM REDE TRIANGULAR IRREGULAR NO FUNDO 73

FIGURA 46 – DELIMITAÇÕES DOS BAIRROS ESTUDADOS 75

FIGURA 47 – MACROZONEAMENTO DOS BAIRROS ESTUDADOS 75

FIGURA 48 – ZONEAMENTO SEGUNDO O PDM 75

FIGURA 49 – ESQUEMA PROCESSUAL DO TRABALHO 78

FIGURA 50 – MODELO TIN MOSTRANDO A ELEVAÇÃO DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO 80

FIGURA 51 – MODELO DE DECLIVIDADE DA ÁREA URBANA DE CARIACICA SOBRE TIN 81

FIGURA 52 – CASAS OCUPANDO LOCAIS COM DECLIVIDADE ACIMA DA RECOMENDADA 82

FIGURA 53 – REGIÕES E SETORES DE ESTUDO 83

FIGURA 54 – DELIMITAÇÃO DA REGIÃO ALTO LAGE 83

FIGURA 55 – DELIMITAÇÃO DA REGIÃO PORTO DE SANTANA 84

FIGURA 56 – MAPA DE SUSCETIBILIDADE DA REGIÃO ALTO LAGE 84

FIGURA 57 – MAPA DE SUSCETIBILIDADE DA PORTO DE SANTANA 85

FIGURA 58 – IMAGEM DO SETOR C COM OS RESPECTIVOS PONTOS COLETADOS E AS DECLIVIDADES DO LOCAL 85

FIGURA 59 – PONTOS COLETADOS E ITINERÁRIO DAS VISITAS 86

FIGURA 60 – MAPA DE RISCO: SETOR A 87

FIGURA 61 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR A) 87

FIGURA 62 – FOTOS DO PONTO P08 (SETOR A) 87

FIGURA 63 – MAPA DE RISCO: SETOR B 88

FIGURA 64 – FOTOS DO PONTO P06 (SETOR B) 88

FIGURA 65 – MAPA DE RISCO: SETOR C 89

FIGURA 66 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR C) 89

FIGURA 67 – FOTOS DO PONTO P10 (SETOR C) 89

7

FIGURA 68 – MAPA DE RISCO: SETOR D 90

FIGURA 69 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR D) 90

FIGURA 70 – MAPA DE RISCO: SETOR E 91

FIGURA 71 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR E) 92

FIGURA 72 – MAPA DE RISCO: SETOR F 92

FIGURA 73 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR F) 93

FIGURA 74 – MAPA DE RISCO: SETOR G 93

FIGURA 75 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR G) 94

FIGURA 76 – MAPA DE RISCO: SETOR H 94

FIGURA 77 – FOTOS DO PONTO P02 (SETOR H) 95

FIGURA 78 – MAPA DE RISCO: SETOR I 95

FIGURA 79 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR I) 96

FIGURA 80 – MAPA DE RISCO: SETOR J 96

FIGURA 81 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR J) 97

FIGURA 82 – FOTOS DO PONTO P02 (SETOR J) 97

FIGURA 83 – MAPA DE RISCO: SETOR K 98

FIGURA 84 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR K) 98

FIGURA 85 – MAPA DE RISCO: SETOR L 99

FIGURA 86 – FOTOS DO PONTO P02 (SETOR L) 100

FIGURA 87 – MAPA DE RISCO: SETOR M 101

FIGURA 88 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR M) 101

FIGURA 89 – FOTOS DO PONTO P05 (SETOR M) 101

FIGURA 90 – MAPA DE RISCO: SETOR N 102

FIGURA 91 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR N) 102

FIGURA 92 – FOTOS DO PONTO P03 (SETOR N) 103

FIGURA 93 – MAPA DE RISCO: SETOR O 104

FIGURA 94 – FOTOS DO PONTO P02 (SETOR O) 104

FIGURA 95 – MAPA DE RISCO: SETOR P 105

FIGURA 96 – FOTOS DO PONTO P03 (SETOR P) 106

FIGURA 97 – FOTOS DO PONTO P01 (SETOR Q) 106

FIGURA 98 – MAPA DE RISCO: SETOR Q 107

FIGURA 99 – ORTOFOTO AÉREA DA PMC SOBRE TRECHO DO BAIRRO ALTO LAGE 112

FIGURA 100 – FOTO ORBITAL DO GOOGLE EARTH SOBRE TRECHO DO BAIRRO ALTO LAGE 112

FIGURA 101 – COMPARAÇÃO ENTRE GOOGLE EARTH X ORTOFOTO PMC SOBRE TRECHO DO BAIRRO ITAQUARI 113

FIGURA 102 – SOFTWARES DE GEOPROCESSAMENTO GRATUITOS 113

8

FIGURA 103 – O EXTENSÔMETRO MEDE O MOVIMENTO DO TALUDE EM CASO DE INSTABILIDADE 116

FIGURA 104 – EXTENSÔMETROS PODEM SER ASSOCIADOS A ESTAÇÕES DE MONITORAMENTO 116

FIGURA 105 – SENSOR ACÚSTICO PARA DETECÇÃO DE MOVIMENTO DO SOLO 117

FIGURA 106 – A TECNOLOGIA DA FIBRA ÓTICA SENDO UTILIZADA PARA DETECTAR MOVIMENTO DO SOLO 118

FIGURA 107 – O INTERROMPIMENTO DA TRANSMISSÃO DA LUZ PELA FIBRA GERA DETECÇÃO DO MOVIMENTO 118

FIGURA 108 – IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO POR FIBRA ÓTICA NA CHINA 118

FIGURA 109 – ESQUEMA CONCEITUAL DE COMO OTIMIZAR A GESTÃO E O CONTROLE DAS ÁREAS DE RISCO 119

FIGURA 110 – SETORIZAÇÃO DE ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA 120

NOTA: Todas as figuras não referenciadas são de autoria própria.

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 – CALENDÁRIO DE RISCO DE DESLIZAMENTO PARA O ES 16

TABELA 2 – SÉRIE HISTÓRICA DO CRESCIMENTO POPULACIONAL DE CARIACICA 17

TABELA 3 – Nº DE ÓBITOS CAUSADOS POR ESCORREGAMENTOS NO BRASIL POR ANO, DE 1998 A 2006 44

9

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO 12

CAPÍTULO 1 – CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 14

1.1 – INTRODUÇÃO 15

1.2 – OBJETIVOS 19

1.3 – ESTRUTURA DA MONOGRAFIA 19

1.4 – CONCEITOS PRIMORDIAIS 20

CAPÍTULO 2 – BASE CONCEITUAL: AMBIENTE VIRTUAL 21

2.1 – SISTEMAS DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS 22

2.2 – APLICAÇÕES DE UM SIG 26

2.3 – O USO DO SIG NO ESPAÇO URBANO 28

2.4 – A GEOCOLABORAÇÃO 34

CAPÍTULO 3 – BASE CONCEITUAL: AMBIENTE URBANO 38

3.1 – SUSTENTABILIDADE URBANA 39

3.2 – PLANEJAMENTO URBANO 40

3.3 – A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COLABORATIVA 41

CAPÍTULO 4 – BASE CONCEITUAL: DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS 43

4.1 – ENTENDENDO OS DESLIZAMENTOS 44

4.1.1 – DESLIZAMENTOS EM CARIACICA 50

4.2 – MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTOS 51

4.3 – MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO 57

CAPÍTULO 5 – CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 61

5.1 – DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO 62

5.2 – O RELEVO E O SOLO 63

10

5.3 – PLUVIOSIDADE 64

5.4 – O CONTEXTO METROPOLITANO 65

5.5 – A OCUPAÇÃO DAS ENCOSTAS DE CARIACICA 66

CAPÍTULO 6 – PROCEDIMENTO PROCESSUAL 68

6.1 – TECNOLOGIAS UTILIZADAS 69

6.2 – ROTEIRO METODOLÓGICO 69

6.2.1 – COMPREENSÃO CONCEITUAL 70

6.2.2 – AQUISIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DADOS 70

6.2.3 – CONHECIMENTO DO TERRITÓRIO 71

6.2.4 – MODELAGEM DO TERRENO 71

6.2.5 – MAPEAMENTO DE SUSCETIBILIDADE 73

6.2.6 – DEFINIÇÃO DAS REGIÕES DE ESTUDO 74

6.2.7 – PLANEJAMENTO DO TRABALHO DE CAMPO E PRÉ-SETORIZAÇÃO 76

6.2.8 – RECONHECIMENTO DE CAMPO 76

6.2.9 – REBATIMENTO DOS PONTOS E DEFINIÇÃO DOS SETORES 77

6.2.10 – ELABORAÇÃO DO MAPEAMENTO DE RISCO 77

6.3 – PRODUTOS 78

6.3.1 – MODELAGEM DO TERRENO / MAPEAMENTO DE SUSCETIBILIDADE 78

6.3.2 – REGIÕES DE ESTUDO E SETORES DE ATUAÇÃO 82

6.3.3 – RECONHECIMENTO DE CAMPO 85

6.3.4 – MAPEAMENTO DE RISCO 86

6.4 – RESULTADOS E DISCUSSÃO 107

6.5 – PROPOSIÇÕES E MONITORAMENTOS 110

11

6.5.1 – ATUALIZAÇÃO DE BASES CARTOGRÁFICAS 110

6.5.2 – INSERÇÃO DE DADOS DE CAMPO 114

6.6 – A EXPANSÃO SOBRE OS VAZIOS URBANOS 119

CAPÍTULO 7 – CONSIDERAÇÕES FINAIS 121

7.1 – CONCLUSÃO 122

7.2 – CONTRIBUIÇÕES 123

REFERÊNCIAS 124

ANEXO 130

12

APRESENTAÇÃO

Desde dois séculos atrás, mais expressivamente nas últimas décadas, a humanidade começou um

processo de êxodo populacional das regiões rurais para as áreas urbanas. Destaca-se que entre a década

de 1950 até o ano de 2003 a população urbana mundial foi acrescida em mais de quatro vezes, passando

de 733 milhões para mais de 3 bilhões de pessoas. O crescimento da população urbana é tão intenso que,

segundo projeções das Nações Unidas, até 2030 o número de pessoas vivendo em cidades chegará a 5

bilhões de habitantes. O aumento será maior, sobretudo na África, na Ásia e na América Latina (United

Nations, 2003).

No Brasil, apesar das primeiras indústrias terem surgido algumas décadas antes, foi somente após a

Segunda Guerra Mundial que o processo de industrialização começou a se tornar expressivo, o que de

certa forma desencadeou um quadro de modernização na economia brasileira (Santos, 2008). Este

cenário de crescimento econômico e surgimento da indústria no país gerou mão-de-obra nas cidades e

provocou um deslocamento da população rural em direção aos centros urbanos.

Atualmente, com pouco mais de meio século depois de iniciada a industrialização no país, cerca de 80%

da população brasileira vive em áreas urbanas, condição que estabelece um crescente problema para

grande parte das cidades do Brasil, que é o da falta de estrutura para receber tamanha quantidade de

habitantes (Ministério das Cidades, 2004).

Uma das maiores questões a se solucionar nas cidades médias e grandes é o aumento do preço da terra e

a conseqüente falta de moradia para pessoas de baixa renda, fazendo com que uma porção significativa

da população recorra às terras mais baratas e desprezadas pelo mercado imobiliário (Mautner, 2004).

Esta parcela da população que é marginalizada socialmente e pouco provida de renda tende a se instalar

em áreas consideradas de risco, como regiões baixias e alagáveis e nas encostas íngremes dos morros,

geralmente em local de vegetação nativa. Além disso, nestes locais de bolsões de pobreza, as construções

são erguidas pelos próprios moradores e são, via de regra, frágeis, de baixa qualidade de material, sem

nenhuma técnica construtiva formal e, dessa forma, tendem à instabilidade. Desse modo, na ocorrência

de chuvas intensas, estas edificações ficam mais vulneráveis a sofrerem desabamentos ou soterramentos

(Degg, 1992; Uitto, 1998; Chardon, 1999; Mitchell, 1999; apud Marcelino; Marcelino; Rudorff; Goerl,

2007).

Tendo em vista esse importante tema urbano dos desastres naturais com graves conseqüências sociais e

econômicas, o presente trabalho de conclusão do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade

Federal do Espírito Santo, aborda a maneira como acontecem as ocupações indevidas em encostas

íngremes do município de Cariacica – ES, estudando os mapeamentos e outros procedimentos de gestão

e controle das áreas de risco, e experimentando o uso de Sistemas de Informações Geográficas (SIG)

13

neste processo, como ferramenta de levantamento, identificação e análise do problema. Faz ainda uma

discussão do uso desta tecnologia na questão do planejamento urbano e em outras formas de atuação no

território da cidade, como por exemplo a participação colaborativa das comunidades nas decisões e nas

ações práticas.

CAPÍTULO 1

CONSIDERAÇÕES RELIMINARESP

15

1.1 INTRODUÇÃO

Podemos entender vulnerabilidade como a capacidade de um sistema social prever, enfrentar, resistir e

recuperar-se dos impactos de um perigo natural (Uitto, 1998 apud Marcelino; Marcelino; Rudorff; Goerl;

2007). Deste modo, os espaços urbanos se configuram como áreas de maior vulnerabilidade a desastres

naturais por apresentarem elevada densidade populacional, pela grande presença de atividade

econômica e de infra-estrutura e pela grande quantidade de bens e propriedades existentes (Montoya,

2003 apud Marcelino; Marcelino; Rudorff; Goerl; 2007). Destaca-se ainda o inchaço populacional urbano

como um grande fator que tem contribuído para elevar o risco de desastres nas cidades densamente

ocupadas. O conceito de risco, de acordo com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT (2007), pode ser

entendido como a relação entre a possibilidade de ocorrência de um dado processo ou fenômeno e a

magnitude de danos ou conseqüências sociais e/ou econômicas sobre um certo elemento, grupo ou

comunidade. Por fim, quanto maior a vulnerabilidade, maior o risco.

A construção em áreas despreparadas e impróprias acarreta em péssimas condições de habitabilidade,

com carência em alguns serviços e direitos fundamentais ao cidadão como saneamento básico, serviços

de fornecimento de água e energia elétrica, dificuldade em acessibilidade etc. A ocupação de áreas

valorizadas pelo mercado imobiliário tem se dado de forma desordenada e agressiva, com consentimento

passivo das autoridades competentes, que não se põem a frear este processo de ocupação e uso indevido

do solo. Essa omissão do poder público, no entanto, geralmente é cessada no momento em que ocorrem

desastres naturais, fazendo com que as autoridades competentes sejam forçadas à tomar medidas

paliativas, o que acaba por ser ainda mais custoso aos cofres públicos (Raimundo, 1998 apud Thomas;

Bueno; Lapolli, 2001). Desta maneira, o crescimento da construção de moradias em áreas de encostas

tem uma dinâmica mais acelerada do que qualquer ação mitigadora que o poder público possa estar

executando (JESUS et al, 2005 apud DIAS, 2006).

Os principais processos associados a desastres naturais no Brasil são os movimentos geológicos de massas

e as inundações. Se estas causam elevadas perdas materiais e impactos na saúde pública, os movimentos

gravitacionais de massa (escorregamentos ou deslizamentos, erosões e enxurradas) são os processos que

têm causado o maior número de vítimas fatais (Figura 1). Porém, apesar de grave, este tipo de desastre

ocorre em um número relativamente pequeno dos 5561 municípios brasileiros – aproximadamente 150.

Estes processos são sazonais e, em geral, acontecem devido à combinação da ocorrência de eventos

pluviométricos intensos e prolongados (que se repetem a cada período chuvoso), com a ocupação

irregular e despreparada em taludes íngremes que por muitas vezes foi modificado pelo homem

(Ministério das Cidades, 2006).

16

Figura 1: Municípios com registro de mortes ocorridas por deslizamentos no período de 1988 a 2007.

Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007.

No território espiritossantense não ocorre diferente. O Espírito Santo está entre os sete estados

brasileiros em que mais acontecem escorregamentos de encostas, juntamente com Santa Catarina, São

Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco (IPT, 2007). Dentre as cidades capixabas com

mais episódios de deslizamento de encostas registrados no ano de 2006, podem ser listados São Gabriel

da Palha, Mantenópolis, Alto Rio Novo, Colatina, Ibiraçu, Santa Leopoldina, Iúna, Cachoeiro de

Itapemirim, Viana, Serra, Cariacica e Vitória (ARES, 2006).

Como os episódios de deslizamentos acontecem periodicamente e dependem de condições de chuva

prolongada, é esperado que em alguns meses do ano, a probabilidade de ocorrência destes desastres seja

maior, conforme observado no quadro abaixo divulgado no Atlas das Áreas com Potencial de Riscos do

Estado do Espírito Santo (ARES):

Tabela 1: Calendário de risco de deslizamento de encostas para o ES.

Fonte: ARES, 2006.

Dos deslizamentos de terra no estado, a quantidade mais representativa se dá na Região Metropolitana,

esse fato é devido ao alto grau de ocupação do solo, que em sua maioria é feito de maneira irregular e

despreparada. Com uma área de 2.331,01 km², a Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) ocupa

apenas 5% da área total do ES, mas tem uma densidade populacional mais de nove vezes superior à

média estadual. Abriga 46% da população total do estado e produz 58% da sua riqueza. Os municípios da

Grande Vitória registram a elevada taxa anual de crescimento populacional de 3,2%, com 46 mil novos

17

habitantes por ano. O total de pessoas que vivem na região metropolitana chega a 1,730 milhões (PMV,

2010).

A população da Região da Grande Vitória começou a se expandir mais acentuadamente em meados dos

anos 60, quando o Espírito Santo alterou seu perfil econômico de agroexportador com destaque no

cultivo do café para uma economia industrial centrada na produção e exportação de commodities. Este

boom de crescimento seguiu até a metade dos anos 80. Também na década de 60, o crescimento

populacional extrapolou os limites da capital, que há décadas se mantinha como a cidade mais populosa

do estado e detinha quase metade do número de habitantes da Região Metropolitana. Naquele

momento, Vila Velha e Cariacica começaram a se destacar, apresentando em 10 anos (de 1960 a 1970),

um salto no crescimento populacional de 123% e 156%, respectivamente (TECTRAN, 2009). A população

de Cariacica que até então se concentrava na sede, com características predominantemente rurais,

passou a ter atividades de apoio à comercialização e transporte de mercadorias. O processo de

industrialização do município se dá em conseqüência da implantação dos grandes projetos industriais no

Espírito Santo, medida promovida na década de 60 pelo governo militar como política de crescimento

econômico regional. Neste processo, houve a instalação de algumas indústrias de base, tais como a Cia.

Ferro e Aço, de logística (Cia. Vale do Rio Doce) e têxtil (Braspérola) (PDM, 2006).

O desenvolvimento industrial no município causou impactos sociais à cidade, intensificando o fluxo

migratório e, conseqüentemente, motivando grandes ocupações desordenadas por parte dos migrantes –

vindos em sua maioria do interior do Espírito Santo ou dos estados vizinhos da Bahia, Minas Gerais e Rio

de Janeiro. Outro fator que contribuiu para a atração de pessoas de fora foi a venda de terras a baixo

custo. Apesar da proximidade de Cariacica com a capital do estado, essa cidade não era considerada

como área nobre. O parcelamento desordenado do solo ocorreu sem a execução de infra-estrutura básica

para a habitação, com inúmeros loteamentos clandestinos e invasões, condição que facilitou uma grande

oferta de imóveis destinados à população de baixa renda, gerando assim vários problemas sociais e

ambientais para o município, com a ocupação em encostas íngremes e em áreas de mangue. O contexto

atual apresenta um município com significativa área de tendência para atração e direcionamento de

investimentos voltados para as atividades retroportuárias, com vocação para sistema de transporte de

cargas integrado à movimentação do Complexo Portuário concentrado na Grande Vitória. Na década de

1990 o município de Cariacica tornou-se o município mais populoso do Espírito Santo (PDM, 2006).

1960 1970 1980 1991 2000 2007

População de Cariacica 39.608 hab 101.422 hab 189.089 hab 274.455 hab 324.285 hab 256.536 hab

Tabela 2: Série Histórica de Crescimento Populacional de Cariacica.

Fonte: PDM Cariacica, 2006.

Como várias cidades brasileiras, Cariacica vive o problema de uma ocupação desordenada em suas áreas

de relevo acidentado que, em regimes de chuvas intensas e prolongadas, freqüentemente apresentam

18

incidência de escorregamentos de terra. Os deslizamentos em encostas vêm fazendo um grande número

de vítimas fatais e gerando prejuízos com a destruição de construções, sendo considerado pela ONU

como uma catástrofe somente inferior aos terremotos e inundações, entre os fenômenos naturais que

mais afetam a humanidade (CAMPOS, 1984, REDIVO et al, 2003, apud DIAS, 2006).

Medidas de prevenção precisam ser tomadas no sentido de evitar ou ao menos minimizar este tipo de

desastre. Políticas públicas que tratam de planejamento habitacional e de controle de ocupações

irregulares, e obras estruturantes que façam tanto o trabalho de contenção de encostas condenadas ao

desmoronamento quanto que tratem de infraestrutura básica como drenagem, esgoto e de acessibilidade

precisam ser priorizadas na administração do município.

Antes de qualquer medida, porém, é necessário que se conheça a amplitude do problema em grau e

número. Para isso, o Governo Federal através do Ministério das Cidades, aconselha que os municípios

realizem, dentre outros procedimentos, um mapeamento das áreas que estão sujeitas a sofrerem

deslizamento de encostas, principalmente em assentamentos precários. A identificação dos pontos

vulneráveis é tarefa fundamental para a implementação de uma política pública de gerenciamento de

riscos.

Cariacica é carente de estudos que espacializem os deslizamentos de encostas com o uso de

georreferenciamento, e apesar do município apresentar diversos taludes suscetíveis à desmoronamentos

que podem ser provocados em eventos de chuva intensa, a Defesa Civil não possui material cartográfico

que identifique quantos são esses pontos e qual a sua abrangência. A não definição desses espaços e a

falta desse apoio gráfico prejudicam a população exposta aos riscos de terem grandes prejuízos materiais

ou de perderem suas vidas. Com uma base em mapas que identifiquem aonde estes desastres têm maior

probabilidade de ocorrer, a prefeitura consegue presumir quais os pontos mais críticos, com qual

intensidade os acidentes ocorreram ou tendem à ocorrer, e desta maneira melhor planejar a elaboração

de projetos de contenção em taludes, remanejar moradores que se encontram em risco iminente ou

ainda organizar programas de gestão para melhor administrar os processos de invasão de áreas

impróprias à edificação de moradias.

Considerando a falta de material gráfico produzido sobre as áreas de risco do município, este trabalho

pretende elaborar um ensaio de mapeamento básico usando algumas encostas de Cariacica e relacionar

esta situação ao modo como acontecem os loteamentos e as tomadas de posses de terra para a habitação

em locais onde não cabe a instalação de moradias. Espera ainda percorrer o uso de tecnologias de

informação com a aplicação de softwares de Sistema de Informações Geográficas (SIG) e equipamentos

de Sistema de Posicionamento Global (GPS), aliando a sua utilização à possibilidade de controle das áreas

de risco com a participação colaborativa dos moradores das diversas comunidades vulneráveis à este

perigo, de maneira que os próprios habitantes atuem na fiscalização e no monitoramento do território.

19

Para tanto, não anseia a elaboração de um mapeamento completo, tal como nos Planos Municipais de

Redução de Riscos, determinando-se, pois, a realizar uma experiência pessoal sobre as variações de

aplicações do SIG no espaço urbano com as suas diversas potencialidades de uso e refletir sobre maneiras

de otimização do caráter de armazenamento de dados no software de a partir da inclusão de informações

de maneira colaborativa pela comunidade.

1.2 OBJETIVOS

Neste sentido, objetivando se aproximar do uso de Sistemas de Informações Geográficas no espaço

urbano em geral, com foco na sua aplicação para a identificação, avaliação, e gestão de áreas suscetíveis à

deslizamento de encostas no municípios de Cariacica, o presente Projeto de Graduação realiza as

seguintes atividades:

(a) assimilação de conceitos importantes relativos às geotecnologias e às políticas de mapeamentos de

riscos em encostas;

(b) investigação de geotecnologias existentes e suas aplicações no território urbano, bem como as atuais

tendências de uso do geoprocessamento;

(c) pesquisas de metodologias de mapeamentos de áreas vulneráveis, assim como programas e planos de

redução de risco desenvolvidos no país;

(d) análise do processo histórico da evolução urbana e ocupação das encostas de Cariacica;

(e) avaliação da atual ocupação sobre as áreas de relevo saliente deste município, com a organização de

um Sistema de Informação Geográfica, elaborando mapas hipsométricos, de declividade, e de ocupação

do solo, dentre outros;

(f) a partir da elaboração de um banco de dados gráficos e não-gráficos, ponderação dos locais suscetíveis

à ocorrência de deslizamentos de taludes nas áreas de estudo;

(g) especulação de maneiras de potencializar a aplicação do SIG no controle de áreas de risco de

deslizamento de encostas, discutindo modos de aprimorar a atualização dos bancos de dados geográficos

no sentido de aperfeiçoar a inclusão de informações, favorecendo assim às ações de respostas mais

imediatas por ocasião das ocorrências, além do aperfeiçoamento de instrumentos normativos urbanos.

1.3 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA

Este trabalho encontra-se dividido em sete capítulos, incluindo este introdutório. O capítulo 2 apresenta

de forma sucinta os principais conceitos relativos à Sistemas de Informações Geográficas, bem como suas

aplicações. O capítulo 3 faz considerações sobre conceitos referentes à sustentabilidade e planejamento

urbanos e à modos de participação comunitária na cidade. O capítulo 4 faz apresentação sobre a questão

dos deslizamentos de terra em encostas e mapeamentos e outras ações para diminuição dos riscos destes

desastres. O capítulo 5 dá ênfase à caracterização da área de estudo, expondo peculiaridades da geografia

20

do município, do contexto metropolitano a qual está inserido e do processo de ocupação das suas

encostas. O capítulo 6 traz a metodologia e materiais utilizados, os produtos do mapeamento realizado, e

tece proposições para uma complementação dos mapeamentos de risco, bem como elabora argumentos

para o aprimoramento do uso do SIG. As conclusões deste trabalho são apresentadas no capítulo 7.

1.4 CONCEITOS PRIMORDIAIS

Introdutoriamente serão conceituados alguns termos fundamentais à leitura deste trabalho e que ainda

não foram explanados, como:

Encostas: constituem uma acomodação natural do terreno, originada por agentes geológicos

climáticos, biológicos e humanos, os quais através do tempo esculpem a superfície da Terra (IPT,

2007);

Área de risco: área passível de ser atingida por fenômenos ou processos naturais e/ou induzidos

que causem efeito adverso. As pessoas que habitam essas áreas estão sujeitas a danos à

integridade física, perdas materiais e patrimoniais. Normalmente, no contexto das cidades

brasileiras, essas áreas correspondem a núcleos habitacionais de baixa renda (assentamentos

precários);

Talude natural: são encostas de maciços terrosos, rochosos ou mistos formados por solo e/ou

rocha, com superfície não horizontal e originados por agentes naturais;

Talude de corte: definido como um talude resultante de algum processo de escavação executado

pelo homem;

Talude de aterro: refere-se aos taludes originados pelo aporte de materiais, tais como solo, rocha,

rejeitos industriais ou de mineração;

Suscetibilidade: indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em uma

dada área, expressando-se segundo classes de probabilidade de ocorrência.

Depósito de Tálus: material incoerente e heterogêneo que se acumula nas encostas e em seus

pés, provenientes de material intemperizado e deslocado pela ação da gravidade (Figura 3).

Figura 2: Perfil de encostas com taludes de corte e aterro. Figura 3: Depósito de Tálus na BR-262.

Fonte: Instituto de Pesquisas Tecnológicas – IPT, 2007.

CAPÍTULO 2

BASE ONCEITUAL: AMBIENTE VIRTUALC

22

2.1 SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

O Geoprocessamento pode ser entendido como uma disciplina que trabalha realizando o tratamento de

informações espaciais geográficas (Câmara e Medeiros, 1998 apud Guimarães, 2004). Grosso modo,

pode-se dizer que é a tecnologia que alia uma base cartográfica à um sistema de banco de dados.

Somente após o desenvolvimento das tecnologias computacionais foi possível o desenvolvimento dos

Sistemas de Informações Geográficas (SIG) que possuem ampla capacidade de armazenamento e

recuperação de dados com características geográficas, ou seja, georreferenciados. Além disso, esta

tecnologia permite a superposição desses dados, o que é característica relevante para a elaboração de

mapeamento temático, diagnóstico ambiental, avaliação de impacto ambiental, ordenamento territorial,

prognósticos ambientais, dentre outros (Guimarães, 2004).

Para a realização das análises espaciais, o SIG conta com funções de sobreposição, também conhecidas

como overlay (Figura 4), em que são utilizados operadores lógicos e aritméticos. O overlay consiste no

cruzamento de diversas camadas de informação, conforme sintetiza o esquema seguinte.

Figura 4: Função de sobreposição ou overlay.

Fonte: Medeiros, 2009.

É possível perceber que ao cruzar dados do modelo do terreno com outros planos de informação como as

demandas, a rede de distribuição de água na região e o uso do solo urbano, permitiu-se que se definisse

através de uma análise espacial a localização mais adequada para a implantação de novos reservatórios

(Medeiros, 2009).

23

Estes sistemas favorecem o armazenamento das informações geográficas sob a forma de banco de dados,

facilitando a manipulação e o tratamento das informações. Para isso, faz uso de operações matemáticas e

de métodos computacionais para tratamento das informações, por meio de correlações espaciais,

temáticas, temporais e topológicas (Câmara e Medeiros, 1998 apud Marcelino et al, 2007).

Banco de dados, por sua vez, trata de uma ferramenta para armazenamento de informação, sem levar em

conta outros aspectos relativos à ciência da computação. Assim, o banco de dados é um método moderno

de armazenamento e tratamento das informações ou um dado número de arquivos referentes a uma

determinada área de aplicação ou ainda um conjunto de aplicações circundando um conjunto de dados

(Bastos e Zuquette, 2002 apud Dias, 2006). As informações contidas num banco de dados devem estar

relacionadas em tabelas com alguma ou sem nenhuma inter-relação lógica, e são gerenciadas por um

aplicativo denominado Sistema Gerenciador de Banco de Dados – SGBD (Dias, 2006).

As interações do homem com o ambiente em que vive sempre promovem alterações do espaço

geográfico, principalmente devido aos diversos fatores gerados a partir do crescimento populacional e de

suas necessidades como a construção civil, o consumo de água e energia, a geração de esgoto e lixo etc.

Devido ao grande número de situações a serem analisadas, exigi-se uma ferramenta que possa ser

tridimensional e multiobjetiva. Considerando a diversidade dos dados existentes, a avaliação e a

classificação se torna uma tarefa complexa e o melhor auxílio no sentido de estocar e restaurar dados é o

banco de dados computadorizado (Zuquette, 1987).

Dentre as principais utilizações de um SIG destacam-se a produção de mapas, a análise espacial e o banco

de dados geográficos, com funções de armazenamento, cruzamento e recuperação de dados.

De acordo com Bonham-Carter (1996 apud MARCELINO et al, 2007), para a maioria dos projetos em SIG,

o objetivo final é a combinação de dados espacializados trabalhados a partir de fontes distintas, com a

finalidade de se analisar e descrever as interações existentes, assim como desenvolver modelos

preventivos e oferecer subsídio às decisões de especialistas. Esta integração também contribui para o

aumento da precisão das interpretações nas análises individualizadas.

Numa visão abrangente, pode-se considerar que um SIG tem os seguintes componentes: interface com o

usuário, entrada e interação de dados, consulta e análise de dados, ferramentas de visualização e

plotagem e gerência de dados espaciais. A figura 5 mostra esses relacionamentos (IPT, 2007).

24

Figura 5: Esquema relacional de um SIG.

Fonte: IPT, 2007.

Em suma, segue uma seqüência da importância do uso do SIG, segundo o IPT (2007):

- Possibilita a análise de grande quantidade de dados;

- Facilita a consulta de mapas temáticos;

- Facilita a consulta e manutenção de dados;

- Representa graficamente informações de natureza espacial;

- Recupera graficamente informações de natureza espacial;

- Recupera informações com base em critérios;

- Realiza operações sobre elementos gráficos;

- Limita o acesso e controla a entrada de dados;

- Possibilita a visualização dos dados geográficos;

- Possibilita a importação e exportação de dados;

- Possibilita a entrada e manutenção de dados com mouse, mesa digitalizadora e escâner;

- Apresenta recursos de saída na forma de mapas, gráficos e tabelas para vários dispositivos

(impressoras e plotters);

- Integra conjuntos de dados diversos (espaciais e não-espaciais).

O SIG é um sistema que trabalha com formato vetor e com modelo matricial raster. As imagens raster são

definidas como sendo um conjunto de células localizadas em coordenadas contínuas, implementadas em

25

uma matriz 2D. As células, também chamadas de pixels, são organizadas em linhas e colunas (Deus,

2011).

Comparando com os sistemas CAD, a principal diferença do SIG é a possibilidade da realização de análises

topológicas. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE (2011), em um ambiente SIG,

entende-se por topologia:

A estrutura de relacionamentos espaciais (vizinhança, proximidade,

pertinência) que podem se estabelecer entre objetos geográficos. Armazenar a

topologia de um mapa é uma das características básicas que fazem a distinção

entre sistemas SIG e CAD.

Dentre algumas dificuldades na utilização do SIG, podemos listar o alto custo na montagem do

computador; o alto custo na aquisição dos softwares; a necessidade de um profissional especializado e a

falta de dados: base cartográfica e dados censitários (IPT, 2007).

Comenta-se na literatura da área que um fato marcante como início do uso de mapas para análise

espacial ocorreu em Londres no ano de 1854, quando a capital inglesa sofria uma grave epidemia de

cólera. O médico John Snow teve a idéia de usar a planta da cidade para apontar as localizações das

pessoas identificadas com cólera e dos poços d’águam (Figura 6). Com a espacialização dos dados, o Dr.

Snow pôde perceber que a maioria dos casos de contaminação estava concentrada no entorno do poço

presente na Rua Broad Street. Desta maneira, concluiu que o posso deveria ser lacrado, ação que foi

fundamental o controle da epidemia (Medeiros, 2009).

Somente em 1980, porém, com o avanço da microinformática, o uso do SIG começa a se popularizar no

mundo. No Brasil, a introdução dos Sistemas de Informações Geográficas se deu no início da década de

1980 através do Professor Jorge Xavier da Silva da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir da

visita do Dr. Roger Tomlinson (Figura 7), responsável pela criação do primeiro SIG – Canadian

Geographical Information System (CGIS). Em 1982, surgiram vários grupos responsáveis pela

disseminação da nova tecnologia pelo país (Gomes; Aguiar; 2005).

26

Figura 6: Mapa de Londres com identificação espacializadas dos casos de contaminação de cólera e localização dos poços d’água.

Fonte: E.Tufte, 1983.

(a) (b) (c)

Figura 7: (a) As antigas e espaços mapotecas. (b) os trabalhos com banco de dados envolviam muitos profissionais e demandavam muito tempo. (c) Dr. Roger Tomlinson com os primeiros computadores que

operavam análises de dados espaciais, nos laboratórios do CGIS.

Fonte: National Film Board of Canada, 1967, 2011.

2.2 APLICAÇÕES DE UM SIG

A tecnologia dos Sistemas de Informações Geográficas tem sido difundida cada vez mais em diversas

áreas. As instituições privadas estão entendendo que o SIG atende à todos os gêneros produtivos do 1º

setor da economia, às indústrias e também ao setor de comércio e serviços. Seja nas esferas federal,

estadual ou municipal, os órgãos responsáveis pela administração pública de áreas urbanas e rurais, pelo

controle ecológico de áreas de preservação ambiental – como bacias hidrográficas ou florestas e

institutos que estudam dados climáticos e meteorológicos também percebem que os softwares de

geoprocessamento são ferramentas indispensáveis ao seu trabalho.

27

As utilizações do SIG são as mais variadas, tais como o planejamento, a análise, o monitoramento, o

controle e o mapeamento temático para as áreas de urbanismo; patrimônio arquitetônico; educação;

saúde; meio-ambiente; transporte público; logística; tráfego de automóveis; rede de abastecimento de

água; rede de distribuição elétrica; turismo; mineração; agricultura; militar; segurança pública;

comercial/empreendedorismo; imobiliária; industrial; logística; agropecuária (Figura 8); construção civil;

meteorologia; aeronáutica; transporte rodoviário, ferroviário e marítimo; marketing (Figura 9), rede de

esgoto (Figura 10) etc.

(a) (b)

Figura 8: (a) Equipamentos da agricultura de precisão. (b) Exemplo de programas utilizados na agricultura de precisão.

Fonte: Maeda, 2011.

(a) (b)

Figura 9: (a) Empresas de marketing mapeiam a relação das habitações com as vias. (b) E espacializam aonde se concentram a maioria dos pedestres consumidores.

Fonte: Maeda, 2011.

28

Figura 10: Consumidores realçados por volume de esgoto gerado em sub-bacias.

Fonte: InfoGEO n.61, 2010.

2.3 O USO DO SIG NO ESPAÇO URBANO

O Sistema Gerenciador de Banco de Dados do SIG permite a realização de análises espaciais complexas

através de uma rápida formação e alteração de cenários que subsidiam a tomada de decisões de

planejadores e administradores em geral (Pina, 1998 apud Ladjane, 2004).

A análise espacial urbana, realizada para fins de planejamento urbano, tende a operar sobre uma base de

dados enorme que, na maior parte dos casos, somente computadores poderão manipular com maior

eficiência.

As primeiras utilizações de SIGs eram voltadas mais para questões ambientais em escala regional. Hoje,

após a extensão do uso de imagens de satélite com alta resolução espacial, o emprego de Sistemas de

Informações Geográficas passou a ser mais marcante em problemáticas do ambiente urbano (Almeida,

2007).

No Brasil, as primeiras aplicações urbanas com geoprocessamento são recentes, datam de 1989, com

projetos nas cidades de Belo Horizonte, Santo André e Curitiba. A utilização de Sistemas de Informações

Geográficas tinha como objetivo inicial a construção de uma base cartográfica digital e, em geral, era

utilizada com objetivos mais imediatos em atividades de gestão administrativa do que em planejamento.

No caso de Belo Horizonte, iniciou-se com a execução de um levantamento aerofotogramétrico que deu

origem à base cartográfica digital do município. Em 1992, com a aquisição de equipamentos e softwares

para gerir e atualizar a base, a prefeitura teve problemas na transferência de arquivos em sistema CAD

para o SIG, em função do formato CAD não prever consistência topológica (Pereira e Silva, 2011).

Hoje o uso de SIG para ambiente urbano se torna cada vez mais comum. Entretanto, de modo geral

continuam sendo utilizados mais como apoio às atividades de administração urbana do que no

29

planejamento urbano de fato. Como obstáculos para a disseminação, podemos dizer que ainda há a

limitação de formação de base de dados digitais (Pereira e Silva, 2011).

Segundo o IPT (2007), as principais aplicações do SIG no planejamento e administração urbanos são:

- Ordenamento e gestão do território – permite a constituição de base cartográfica

georreferenciada que servirá às demais aplicações setoriais. Trata-se de construir uma base de dados

informatizada que reproduza a configuração do território do município, identificando logradouros, lotes e

glebas, edificações, redes de infra-estrutura, propriedades rurais, estradas e acidentes geográficos;

- Otimização de arrecadação tributária – para a atualização da base cartográfica o município

fornece informações para a revisão da planta genérica de valores;

- Localização de equipamentos e serviços públicos – inclusão de informações sócio-econômicas e

sobre equipamentos públicos, o que torna possível a identificação das áreas com maior nível de carência

e os melhores locais para instalação de equipamentos e serviços públicos;

- Identificação de público-alvo de políticas públicas – incorporar dados sócio-econômicos, onde se

pode identificar o público-alvo para aplicação de programas públicos;

- Gestão ambiental – monitorar áreas com maior necessidade de proteção ambiental,

acompanhar a evolução da poluição da água e do ar, níveis de erosão do solo, disposição irregular de

resíduos e para o gerenciamento dos serviços de limpeza pública. É possível a elaboração de mapas de

risco que auxiliam a preparação de rotas de fuga;

- Gerenciamento do sistema de transportes – realizar estudos de demanda do transporte coletivo

ou de carregamento de vias, identificar pontos críticos de acidentes e vias com mais necessidade de

manutenção;

- Comunicação com os cidadãos – pode-se incorporar a ela informações que permitam identificar

necessidades e oportunidades de contato com os cidadãos;

- Gestão da frota municipal – é possível obter informações sobre os tipos de usos da frota

municipal, conhecendo os trajetos mais comuns e sua intensidade. Estas informações possibilitarão a

definição de roteiros otimizados para a frota municipal, gerando economia de tempo, combustível e uso

de veículos.

A inexistência de dados geográficos, a falta de acesso aos dados produzidos e também o grau de

credibilidade dos dados georreferenciados presentes nas bases municipais podem prejudicar ou diminuir

a eficácia social desses instrumentos (Barroso, 2000 apud Fantin; Costa e Monteiro, 2007). No Estado do

30

Espírito Santo ainda são poucas as prefeituras que fazem uso das ferramentas de geoprocessamento para

a administração, gestão e planejamento do seu território.

Para o planejamento urbano, o geoprocessamento também pode considerar a transformação temporal

de uma certa localização e trabalhar com modelagem dinâmica de espaços como possibilidade para

representar a dinâmica urbana (Figura 11). O objetivo desses modelos espaço-temporais é a análise e

simulação numérica de processos do mundo real, em que os estados do modelo se modificam ao longo

do tempo em função de diversas condições de entrada. A adesão ao uso de modelos digitais que realizem

análises espaciais em relação ao tempo traz novas oportunidades para o estudo urbanístico. Embora

ainda seja pouco utilizada, espera-se que este tipo de análise se torne um instrumento de suporte à

tomada de decisões de planejamento urbano, haja vista que a cidade está em constante mutação. A

função deste modelo é explorar as situações possíveis de acontecer tomando por base a trajetória

recente e com isso, tanto auxiliar os profissionais responsáveis pela administração municipal, como

também motivar a população para a realização de investimentos necessários ao desenvolvimento,

preservação e recuperação desse espaço urbano (Godoy e Filho, 2007).

Figura 11: Padrões de uso do solo simulados para o Bairro Savassi (Belo Horizonte) comparados com o observado em conjunto com o mapa de validação fuzzy. Observe no projetado para 2020 a tendência de

aglutinação dos setores comerciais.

Fonte: Godoy e Filho, 2007.

31

Sistemas de gerenciamento urbano de ultima geração que fazem integração de dados da cidade em

modelos 3D com alto nível de detalhe (Figura 12). Essa combinação de dados urbanos e ferramentas de

simulação e visualização realista permitirão à cidade ver e interagir com a paisagem urbana e também

analisar o impacto de futuros empreendimentos antes mesmo do início da construção. Estudos estão em

desenvolvimento visando estabelecer uma forma contínua de planejar, construir e gerenciar grandes

empreendimentos de desenvolvimento urbano que incorporem tecnologia inovadora. Neste contexto, a

evolução dos modelos 3D são as simulações em 4D, que levam em conta uma quarta dimensão, o tempo.

Esse tipo de ferramenta é útil para fazer simulações de construções, por exemplo, antes mesmo de

finalizar o projeto e implantar o canteiro de obras. Dessa forma, é possível observar o cronograma da

obra e analisar as possíveis correções no projeto, bem como quantificar o impacto do empreendimento

no meio ambiente.

(a) (b)

Figura 12: (a) Modelagem digital de cidades em 3D no auxílio ao planejamento urbano. (b) um análise ambiental sobre ilhas de calor na cidade de Copenhagen.

Fonte: InfoGEO n.56, 2010.

Pode também ser usado na identificação, análise, controle e gestão de áreas que sofreram ou se

encontram vulneráveis a sofrerem desastres. Alguns trabalhos com esse tema foram publicados, como no

caso dos tornados e do furacão que atingiu Santa Catarina em março de 2004, quando o SIG foi usado

para entender qual a amplitude do evento, como ele aconteceu, qual o tamanho dos prejuízos,

compreender o nível de vulnerabilidade a que a área está exposta, e por fim auxiliar na prevenção de

possíveis outros eventos como este (Figura 13).

Nos Estados Unidos, estudos de análises de risco realizando simulações em 3D de tornados que já

ocorreram e em locais com alta probabilidade de ocorrência tem sido realizados. Diversos cenários foram

simulados para as cidades do norte do Texas, como meio de avaliar os impactos socioeconômicos de

tornados de alta intensidade (Figura 14).

32

Figura 13: Mapa de intensidade dos danos causados pelo furacão Catarina.

Fonte: Marcelino, Marcelino, Rudorf e Goerl, 2007.

Figura 14: Simulação em 3D de um tornado atingindo a cidade de Dallas, Texas (EUA).

Fonte: Marcelino, Nascimento e Ferreira, 2007.

Como exemplo de análise urbana realizada com o SIG podem ser destacados estudos sobre impacto de

inundações e sua relação com as residências atingidas (Figura 15).

33

Figura 15: Mapa temático indicando moradias atingidas em cada cota de inundação.

Fonte: InfoGEO n.61, 2010.

Tomam importância, cada vez mais, as possibilidades advindas da articulação entre SIGs e Internet. A

simultaneidade pressupõe a viabilidade do acesso instantâneo às informações e meio digital e a

conseqüente tomada de decisões em tempo real (ou quase real). Um bom exemplo dessa simultaneidade

é o sistema de gerenciamento de transporte coletivo em Uberlândia (MG), em que os ônibus foram

dotados de equipamentos GPS que fornecem o posicionamento global, possibilitando o monitoramento a

partir de uma central de rastreio. A central acompanha os deslocamentos dos ônibus ao longo da rota,

transmitindo para painéis eletrônicos instalados nos pontos o tempo de chegada dos próximos carros.

Além disso, o usuário pode consultar pela internet o tempo de chegada dos ônibus nos pontos (Almeida,

2007).

No caso da Vitória, apesar de os abrigos de ônibus ainda não possuírem painéis eletrônicos com os

horários atualizados de passagem dos ônibus, a prefeitura deu inicio a um projeto similar denominado

Ponto Vitória, em que os usuários podem consultar pela internet os horários em que os ônibus irão passar

pelos pontos. Esse sistema, chamado Sistema Pontual (Figura 16), foi organizado pela empresa

GeoControl e seu serviço pode ser acessado através do endereço:

http://www.vitoria.es.gov.br/pontovitoria/

A convergência entre SIGs e Internet trouxe ainda outra possibilidade, a interatividade. Uma das

aplicações, por exemplo, é a criação de fóruns de participação popular on-line no processo de

planejamento urbano, o que se convencionou chamar de Sistemas de Suporte ao Planejamento (SSP). Os

SSPs permitem fortalecer o entendimento e a comunicação de ações e políticas à população, por meio da

divulgação e consultas à legislação, planos e projetos, pesquisas de opinião, câmaras técnicas de

discussão, além da votação de propostas online (Budthumedhee et al, 2002 apud Almeida, 2007).

A interação entre a realidade e o virtual simulado no meio digital alcançou o passo de o homem não se

limitar à navegação pelo espaço virtual, mas, acima de tudo, na transformação desse espaço. Dessa

34

maneira, ele passa a ser parte integrante e agente modificador do ambiente virtual. O autor Schuurman

(1999) apud Almeida (2007) defende o termo Human Computer Reality Interaction (HCRI) como uma

terminologia que enfatize a noção de um mundo geográfico no qual o usuário tem papel decisivo.

Figura 16: Sistema Pontual da empresa GeoControl para monitoramento de itinerário do transporte coletivo de Vitória. Fonte: GeoControl, 2011.

Dessa maneira, dependendo do objetivo ao qual se quer alcançar, usando softwares de

geoprocessamento aliado ao uso da internet você consegue inferir a localização de um bairro, de uma rua

ou de uma cidade; a melhor rota para se deslocar a um determinado lugar; a maneira mais fácil de chegar

a um lugar em chamas ou de socorrer vítimas de um acidente de trânsito; o melhor local para a instalação

de uma indústria etc (Deus, 2011).

O contexto atual mostra, portanto, que a utilização do SIG no espaço urbano no Brasil se encontra num

momento de popularização das ferramentas de geoprocessamento nas administrações públicas e no

início de um novo panorama no processo de coleta e publicação de dados, através da participação

colaborativa da população. Neste sentido, a tecnologia vem agindo de maneira a democratizar o acesso e

o uso de informações úteis para a sociedade, aumentando a participação dos cidadãos nos processos de

tomada de decisões.

2.4 A GEOCOLABORAÇÃO

Um novo nicho ainda pouco explorado começa a ser empreendido na internet, o mapeamento virtual

interativo ganha cada vez mais espaço em diversas áreas que compreendem o georreferenciamento de

dados como maneira de propagar informações. Este democrático campo de atuação possibilita que

35

qualquer pessoa com acesso à internet se torne um agente de inclusão de dados georreferenciados que

ficam disponíveis na rede.

Um bom exemplo dessa interatividade é o Wikimapa, que consiste em um projeto de mapa virtual em

comunidades de baixa renda que possibilita a alimentação de dados georreferenciados de forma

colaborativa, através de telefone celular ou da internet. Com o Wikimapa, o usuário insere ou consulta

informações sobre diferentes lugares (escolas, hospitais, igrejas, clubes, bares, lan houses, etc) e inclui

comentários e referências sobre os locais já mapeados, compartilhando informações e conhecendo novas

possibilidades de entretenimento, lazer, educação, saúde, cultura, entre outros. Outra boa aplicação em

mapeamento colaborativo é o Ushahidi, que é uma empresa que desenvolve tecnologia de software livre

e de código aberto para mapeamento interativo, em que os usuários podem incluir informações em

diversas categorias como, por exemplo, a localização de estabelecimentos, localização de acidentes de

trânsito, georreferenciar locais em que ocorreram desastres etc. Dentre inúmeros softwares de

mapeamento colaborativo, podemos citar o OpenStreetMap, que é um mapa livre que permite visualizar,

editar e usar dados geográficos de maneira colaborativa de qualquer lugar do mundo, e o programa da

empresa Google, que entra no mercado de mapeamento interativo com o aplicativo Google Map Maker,

também oferecendo ferramentas para inserção e visualização de informações adicionadas por usuários.

Estamos vivendo um momento em que o mundo cada vez mais se conecta por meio de redes. As

facilidades de interação e de acesso às informações e o desenvolvimento de novas tecnologias

possibilitaram a quebra das barreiras geográficas e de temporalidade e permitiram a interrelação

imediata de pessoas a nível global.

O campo da cartografia acompanha essa tendência, na medida em que as tecnologias de

geoprocessamento caminham em direção à uma sintonia com a internet e outras ferramentas de

tecnologia da informação. Mais do que a disponibilidade de mapas e informações georreferenciadas na

web, hoje, num contexto em que se populariza o uso de telefones equipados com GPS e conectados à

internet, encontra-se em voga a interatividade de mapas, dando espaço não só para a reciprocidade de

informações como para a possibilidade de um enorme nicho mercadológico ainda pouco explorado.

Mapas colaborativos, inserção de coordenadas por cidadãos comuns e atualizações em tempo real estão

cada vez mais comuns no geoprocessamento, mas desde 2006, o pesquisador da área de geotecnologia

Mike Goodchild (apud Freitas, 2011) já discorria sobre um intenso movimento de geocolaboração que

estava nascendo, chamado “cidadãos como sensores”. Conforme afirmava, as pessoas ao redor do

planeta se tornariam em 6 bilhões de sensores móveis mapeando a Terra através de seu conhecimento,

suas impressões e seus registros sobre os locais.

Toda essa colaboração é potencializada pela computação em nuvens que permite a vários usuários

acessarem uma mesma base de dados e editarem um mapa em tempo real, permitindo que qualquer

36

equipamento conectado à internet vire um estação de trabalho remota, na qual um usuário comum pode

acessar mapas e imagens, analisar a situação ao seu redor e executar as devidas atualizações (Freitas,

2011). Recentemente foi anunciado um novo site chamado WikiMapps (Figura 17), que permite a

qualquer pessoa criar mapas colaborativos temáticos para registro e consulta de eventos ocorridos em

uma certa região.

Figura 17: Página inicial do WikiMapps.

Fonte: WikiCrimes, 2011.

Dos mesmos criadores do WikiMapps, uma empresa formada por pesquisadores da Universidade de

Fortaleza, o WikiCrimes possibilita que os usuários registrem e acompanhem os crimes ocorridos em

determinadas regiões (Figura 18).

Figura 18: WikiCrimes registra e sinaliza crimes ocorridos.

Fonte: WikiCrimes, 2011.

37

Em aplicações colaborativas com informações georreferenciadas é comum o uso do termo

geocolaboração. Uma das aplicações em que a geocolaboração se torna muito útil é na análise, no

levantamento e no controle de áreas que sofreram ou tendem a sofrer algum tipo de desastre natural.

Nos locais onde o desastre já ocorreu e danificou a infraestrutura existente, os mapas antigos ficam

desatualizados e já não oferecem a mesma eficiência. Neste casos é indispensável o uso de uma

cartografia atualizada, de preferência feita em poucas horas. Neste instante o mapeamento colaborativo

em conjunto com as imagens de satélites em tempo quase real podem ser usados. Como exemplo, em

janeiro deste ano um grupo de voluntários ajudou a mapear a região atingida pelos deslizamentos de

terra na região serrana do Rio, através do Google Map Maker. Na ocasião do terremoto no Haiti em 2010,

ficou exposto de maneira drástica um dos problemas da falta de mapas em um país. Poucas horas após o

evento, por sua vez, a população local e voluntários de todas as partes do mundo passaram a elaborar a

cartografia das áreas atingidos a partir de dados obtidos por receptores GPS e imagens de satélites

fornecidas pelas grandes empresas da área. Esta geocolaboração foi feita com o uso do OpenStreetMap

(Freitas, 2011).

Como ação de controle à ocorrência de desastres em áreas vulneráveis, os cidadãos podem

voluntariamente auxiliar na coleta de dados de uma certa área com o uso de equipamentos e sistemas de

informação adequados e criar mapas temáticos, permitindo que outras pessoas agreguem valor às suas

atividades utilizando inteligência geográfica de forma simples e eficiente (Silva, 2011).

Definitivamente, os dados dos usuários invadiram o setor de geoprocessamento ao mesmo tempo em

que a análise geográfica invade o dia a dia das pessoas. A integração das tecnologias gera novas

possibilidades e oportunidades de negócios.

CAPÍTULO 3

BASE ONCEITUAL: AMBIENTE URBANOC

39

3.1 SUSTENTABILIDADE URBANA

O conceito de sustentabilidade urbana foi recentemente lançado a 23 anos atrás com a formulação do

relatório da Comissão Brundtland em 1988 e tem como premissa p“suprir as necessidades do presente

sem comprometer a capacidade das futuras gerações suprirem as suas próprias necessidades”. Planejar

uma cidade para torná-la mais humana e mais racional na distribuição de bens e serviços, entretanto, é

preocupação constante dos planejadores da urbe. Enquanto nas décadas de 1960 e 1970 a preocupação

era voltada para o controle da poluição e para a degradação da paisagem urbana ocasionada pela

ocupação informal, a partir de meados dos anos 1980, pensando na sustentabilidade urbana, começou-se

a pensar em medidas com vistas a diminuir os drásticos problemas urbanos decorrentes do intenso

crescimento procedente à época (NOSSO FUTURO COMUM, 1991), como o aumento vertiginoso das

áreas ocupadas por favelas, quase sempre em áreas de risco de deslizamentos, junto ao curso de água

fluvial ou em manguezais.

Para atingir a sustentabilidade urbana, entretanto, é necessário que primeiramente se façam estudos e

diagnósticos para depois formular estratégias. Em todas as etapas, os vários segmentos da sociedade

devem ser ouvidos, tornando assim as propostas mais democráticas e abrangentes para que os projetos e

programas tendam a se concretizar. É de extrema importância, pois, buscar uma maior participação e

integração entre os setores público e privado, entre organizações governamentais e não-governamentais

e entre a população com uma participação direta nas decisões e nas ações.

Portanto, desenvolvimento sustentável deve denotar “desenvolvimento social e econômico estável,

equilibrado, com mecanismo de distribuição das riquezas geradas e de oportunidades, com capacidade de

considerar a fragilidade, a interdependência e as escalas de tempo próprias e específicas dos recursos

naturais” (MMA, 2000 apud Guimarães, 2004).

Dentre as estratégias definidas pela agenda 21 Brasileira (2002), para se atingir a sustentabilidade nas

cidades devem ser considerados:

a) Aperfeiçoar a regulamentação do uso e da ocupação do solo urbano e promover o ordenamento

do território, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população, considerando a

promoção da equidade, e eficiência e a qualidade ambiental;

b) utilizar tecnologias de informação avançadas disponíveis no país visando à construção e à

consulta a bancos de dados e a sistemas de informação, ao monitoramento da ocupação do

território e à utilização dos recursos naturais;

c) utilizar sistemas de sensoriamento remoto e sistemas de georreferenciamento visando o

mapeamento das áreas prioritárias de intervenção e à localização dos projetos de

desenvolvimento, em escalas nacional e regional, em andamento;

40

d) elaborar censos nacionais e outras fontes de informação estatística sobre as variáveis

econômicas, demográficas, ambientais, sociais e urbanas relevantes para o planejamento

governamental e a ordenação do território;

e) elaborar cartas ambientais urbanas municipais, com o objetivo de constituir bases cartográficas e

bancos de dados necessários às atividades de regulação o uso e da ocupação do solo que

considerem a dimensão ambiental do planejamento e da gestão urbana.

3.2 PLANEJAMENTO URBANO

O Planejamento Urbano surge como uma resposta aos problemas gerados com o aumento do processo

de urbanização e marca uma mudança na forma de encarar a cidade e seus problemas. Uma modificação

importante refere-se ao entendimento do fenômeno urbano como algo dinâmico, o que leva a encarar a

cidade como resultado de sua própria história e como algo que está de alguma maneira, evoluindo com o

tempo. Assim, a cidade passa a ser vista como o produto de um determinado contexto histórico, e não

mais como um modelo ideal a ser concebido por urbanistas (Kohlsdorf, 1985 apud Saboya, 2010). No

Brasil, o planejamento urbano é regulado de acordo com instrumentos urbanísticos, dentre os quais

podemos destacar como o mais importante o Plano Diretor Municipal (Fantin, Costa e Monteiro, 2007).

Atualmente, porém, com 80% da população brasileira vivendo em áreas urbanas, os dramas cotidianos

permanecem. Deste modo, o planejamento urbano apresenta-se ineficaz em alguns pontos, na medida

em que os problemas das cidades se estendem, percebendo-se assim, que o objetivo de implementar

regulamentações e políticas públicas urbanas capazes de cuidar dos problemas básicos das cidades não

tem sido atingidos (Rodrigues, 2003).

Em 2001, com o objetivo de solucionar, minimizar ou mitigar esses impactos negativos, foi criado o

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257), que estabeleceu diretrizes gerais para a política urbana, e trouxe uma

série de instrumentos que visam assegurar o direito às “cidades sustentáveis”. Para isso, estabeleceu

como uma de suas diretrizes gerais a

Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra

urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao

transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as pressentes e

futuras gerações (Art.2º, inc.I).

Entretanto, a ausência de dados geográficos, a falta de acesso aos dados produzidos ou de precisão e a

confiabilidade de dados georreferenciados existentes nas bases municipais podem dificultar ou diminuir a

eficácia social desses instrumentos (Fantin, Costa e Monteiro. 2007)

41

Segundo Rolnik (1999) apud Rodrigues (2003), no final do século XX e início do século XXI, o Brasil ainda

possui sua organização espacial regulada por uma ordem jurídico-urbanista fortemente enraizada nos

princípios formulados no início do século.

Nas cidades atuais, portanto, presenciamos a contraposição entre um espaço condicionado por uma

minuciosa legislação urbanística e um outro situado numa zona entre o legal e o ilegal. No atual cenário

macroeconômico, o espaço urbano tornou-se o espaço da globalização e da conseqüente divisão social do

trabalho e fragmentação territorial. A reorganização do território no Brasil e no mundo caracteriza-se pelo

meio técnico científico, ou seja, o geográfico conta cada vez mais com a contribuição da tecnologia, da

ciência e da informação (Santos, 1998 apud Rodrigues, 2003).

As cidades se conectam às rápidas redes de informação e comunicação. A sociedade contemporânea, com

o ritmo acelerado do progresso tecnológico e científico, vem se transformando na sociedade da

informação, com capacidade para responder aos novos desafios do terceiro milênio. As organizações

públicas federais, estaduais e municipais estão cada vez mais munidas de dados e informações capazes de

auxiliar em respostas à sociedade e aos processos de tomada de decisão. Entretanto, é o uso apropriados

de tecnologias de informação que criará a capacidade de adquirir e interpretar a informação de maneira

mais eficaz (Rodrigues, 2003).

Ao mesmo tempo em que as ferramentas tecnológicas começam a dar o aporte aos planejadores

urbanos, surge a idéia de planejamento urbano participativo, quando os profissionais passam a não ser os

únicos responsáveis pela elaboração, assumindo um caráter de condutores do processo (Araújo, 2010).

3.3 – A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA COLABORATIVA

A Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade trazem como um dos fundamentos para a reversão

do processo histórico do desenvolvimento desigual das nossas cidades, a participação popular no

planejamento e gestão dos municípios. Desde então, tornar viável e efetivar este elemento são um

grande desafio a ser superado para uma gestão democrática, com participação ampla dos habitantes na

condução do destino das cidades.

Dentre as medidas que pressupõem a participação da população e de associações representativas dos

vários segmentos da comunidade, de modo a garantir o controle direto de suas atividades e o pleno

exercício da cidadania, podem ser listadas: a Instituição de canais de participação, com implementação de

processos contínuos, integrados e descentralizados; e a Produção de informação sobre a realidade

urbana, em linguagem acessível e transparente, democratizando o acesso à informação (Rolnik, 2005).

Apesar de a construção de uma possibilidade real de quem está historicamente excluído dos processos

decisórios demandar uma mudança cultural e uma ação estruturada de mobilização social, o

42

desenvolvimento de geotecnologias, dentre outros benefícios, acende como uma possibilidade

democrática de aproximar o cidadão do processo de produção de informações sobre os municípios e da

construção de canais de participação ativa nos eventos e fenômenos urbanos.

Em tempos de redes virtuais, a Geocolaboração pode ser entendida como uma participação comunitária

colaborativa virtualizada e acessível.

CAPÍTULO 4

BASE ONCEITUAL: DESLIZAMENTOS DE ENCOSTASC

44

4.1 ENTENDENDO OS DESLIZAMENTOS

Figura 19: deslizamentos no estado do Rio de Janeiro.

Fonte: A Tarde Online, 2010.

Se em princípio os escorregamentos podem ocorrer em todas as áreas de elevada declividade, sabe-se

que no Brasil eles atingem com particular gravidade os assentamentos precários – favelas, vilas e

loteamentos irregulares – implantados em encostas serranas e morros urbanos, causando a morte de

dezenas de pessoas todos os anos (Tabela 3). Neste locais, a alta vulnerabilidade do terreno alia-se à

carência de infraestrutura urbana, à padrões de ocupação inadequados, à elevada densidade da ocupação

e à fragilidade das edificações, potencializando tanto a freqüência ocorrências quanto a magnitude das

conseqüências (Ministério das Cidades, 2006).

Tabela 3: Número de óbitos causados por acidentes associados a escorregamentos no Brasil por ano, de 1998 a 2006.

Fonte: Ministério das Cidades, 2006.

O conceito de escorregamento ou deslizamento de terra se estende por uma variedade de tipos de

movimentos de solo, rochas ou detritos carregados pela ação da gravidade em terrenos inclinados (IPT,

2007). Embora em outros países os deslizamentos possam ter outras causas, como abalos sísmicos ou

45

derretimento de neve por vulcões, no Brasil esses movimentos gravitacionais de massa relacionam-se

com a infiltração de água e embebição do solo das encostas, geralmente provenientes de águas pluviais, e

com o resultado da atividade humana em terrenos muito inclinados com a ocupação despreparada para a

construção de moradias, aterros, lançamento concentrado de águas sobre as encostas, estradas e outras

obras (IPT, 2007).

Deste modo, os escorregamentos ocorridos no país são nitidamente sazonais e estão relacionados com os

períodos de chuvas intensas e prolongadas. Segundo o ARES (2006), os principais fatores antrópicos de

agravamento dos riscos geológicos são: (a) lançamento de águas servidas; (b) lançamentos concentrados

de águas pluviais; (c) vazamento nas redes de abastecimento de água; (d) infiltrações de águas de fossas

sanitárias; (e) cortes realizados com declividade e altura excessivas; (f) execução inadequada de aterros;

(g) deposição inadequada do lixo e de entulhos e (h) remoção descontrolada da cobertura vegetal. Os

escorregamentos preponderantemente influenciados por essas causas são denominados

escorregamentos induzidos e assumem características de desastres mistos.

Para que ocorram os desmoronamentos deve-se levar em conta três fatores: (I) o tipo do solo, sua

constituição, granulometria e nível de coesão; (II) a declividade da encosta, cujo grau define o ângulo de

repouso em função do peso das camadas do solo, da granulometria e do padrão de coesão; e (III) a água

de embebição, que contribui para aumentar o peso específico das camadas, para reduzir o nível de

coesão e do atrito, responsáveis pela consistência do solo, lubrificando as superfícies de deslizamento

(ARES, 2006).

Os escorregamentos podem ser previstos, ou seja, pode-se conhecer previamente aonde, em que

condições irão ocorrer e qual será a sua magnitude. Raramente, pois, um deslizamento pode ser

associado a um único e definitivo fator condicionante, devendo ser observado como o produto de uma

cadeia de fatores e efeitos que acabam determinando sua deflagração. A identificação precisa dos

elementos responsáveis pela deflagração dos deslizamentos e dos processos correlatos é fundamental

para a adoção de medidas corretivas ou preventivas, o que garante maior acerto do ponto de vista

técnico e econômico (IPT, 2007).

Dentre as inúmeras classificações de escorregamentos, Augusto Filho (1992) apud IPT (2007) categoriza

os movimentos gravitacionais de massa em quatro grandes classes de processos: Rastejos,

Escorregamentos, Quedas e Corridas.

Rastejos: são movimentos lentos que envolvem grandes massas de materiais, cujo deslocamento

resultante ao longo do tempo é mínimo (mm a cm/ano). Não apresenta uma superfície de ruptura bem

definida, e as evidências da ocorrência deste tipo de movimento são trincas observadas em toda a

extensão do terreno natural, que evoluem vagarosamente, e árvores ou qualquer outro marco fixo, que

46

apresentam inclinações variadas. Sua principal causa antrópica é a execução de cortes em sua

extremidade média inferior, o que interfere na sua instabilidade.

(a) (b)

Figura 20: (a) Árvores inclinadas e degraus de abatimento indicando processo de rastejo. (b) Perfil esquemático do processo de rastejo.

Fonte: IPT, 2007.

Escorregamentos propriamente ditos: caracterizam-se por serem processos marcantes na evolução das

encostas, denotando movimentos rápidos (m/h ou m/s), com limites laterais e profundidade bem

definidos (superfície de ruptura). Existem vários tipos de deslizamentos, os planares, os circulares, os em

cunha e os induzidos. Os deslizamentos planares ou translacionais em solo são processos muito

freqüentes na dinâmica das encostas das serras brasileiras, ocorrendo predominantemente em solos

pouco desenvolvidos e com altas declividades. Sua geometria caracteriza-se por uma pequena espessura

e forma retangular estreita (comprimentos bem superiores às larguras).

(a) (b)

Figura 21: (a) Deslizamentos planares induzidos pela ocupação. (b) Perfil esquemático dos deslizamentos planares.

Fonte: IPT, 2007.

47

Os deslizamentos circulares ou rotacionais têm superfície de deslizamento curvas, sendo comum a

ocorrência de uma série de rupturas combinadas e sucessivas. Estão associados a aterros, dentre outras

coisas, a aterros. Possuem um raio de alcance relativamente menor que os deslizamentos planares.

(a) (b)

Figura 22: (a) Deslizamento circular ou rotacional. (b) Perfil esquemático do deslizamento circular ou rotacional.

Fonte: IPT, 2007.

Os deslizamentos em cunha estão associados a maciços rochosos, onde a existência de dois planos de

fraqueza desfavorável à estabilidade condiciona o deslocamento ao longo do eixo de interseção destes

planos. São mais comuns em taludes de corte ou encostas que sofreram algum tipo de desconfinamento,

como erosão ou desmoronamentos anteriores.

(a) (b)

Figura 23: (a) Deslizamento em cunha ou estruturado. (b) Perfil esquemático de um deslizamento em cunha ou estruturado.

Fonte: IPT, 2007.

Deslizamentos induzidos ou causados por ação antrópica são aqueles cuja deflagração é causada pela

execução de cortes e aterros inadequados, pela concentração de águas pluviais e servidas, pela retirada

da vegetação etc. Muitas vezes estes escorregamentos induzidos mobilizam massas de solo variadas com

lixo e entulho. As principais feições de instabilidade são representadas por fendas preexistentes, pelo

48

enbarrigamento de estruturas de contenção, pela inclinação de estruturas rígidas como postes e árvores e

pelo surgimento de degraus de abatimento e trincas no terreno e nas moradias.

As Quedas são tipos de movimentos gravitacionais extremamente rápidos. (m/s) e envolvem blocos ou

lascas de rochas em movimento de queda livre, instabilizando um volume de rocha relativamente

pequeno. A ocorrência deste processo está condicionada à presença de afloramentos rochosos em

encostas íngremes, abruptas ou taludes de escavação, tais como cortes em rochas, frentes de lavra etc.,

sendo potencializados pelas amplitudes térmicas por meio da dilatação e contração das rochas.

(a) (b)

Figura 24: (a) Área de risco de processos de queda de blocos rochosos. (b) Perfil esquemático do processo de queda de blocos.

Fonte: IPT, 2007.

Além da queda, existem mais dois processos envolvendo afloramentos rochoso, o tombamento e o

rolamento de blocos.

O tombamento acontece em encostas íngremes de rocha com descontinuidades verticais (fraturas). Em

geral são movimentos mais lentos que as quedas.

Figura 25: Situação de risco de tombamento de bloco rochoso.

Fonte: IPT, 2007.

49

Os rolamentos de blocos ou matacões são eventos que ocorrem naturalmente quando processos erosivos

removem o apoio de sua base, condicionando um movimento de rolamento do bloco. A escavação e a

retirada do apoio, decorrente da ocupação desordenada de uma encosta, é a ação antrópica mais comum

no seu desencadeamento.

(a) (b)

Figura 26: (a) Situação de risco de rolamento de bloco rochoso. (b) Perfil esquemático de rolamento de bloco rochoso.

Fonte: IPT, 2007.

As corridas de massa são movimentos gravitacionais de massa complexos ligados a eventos

pluviométricos excepcionais. Ocorrem a partir de deslizamentos nas encostas e mobilizam grandes

volumes de material, sendo o seu escoamento ao longo de um ou mais canais de drenagem,

apresentando comportamento líquido viscoso e alto poder de transporte. Estes fenômenos são mais raros

que os deslizamentos, contudo podem provocar conseqüências de magnitudes superiores, devido ao seu

grande poder destrutivo e extenso raio de alcance, mesmo em áreas planas.

(a) (b)

Figura 27: (a) Perfil esquemático de processos do tipo corrida. (b) Acidente associado ao processo do tipo corrida.

Fonte: IPT, 2007.

50

Figura 28: Classificação de deslizamentos.

Fonte: Augusto Filho, 1992 apud IPT, 2007.

4.1.1. – Deslizamentos em Cariacica:

Na cidade de Cariacica o escorregamento de terra é questão importante que deve ser tratada com mais

atenção, já que, todo ano no período de chuvas intensas, dezenas de casos de desastres são relatados à

Defesa Civil do município, causando prejuízos materiais e em alguns casos provocando a morte de

cidadãos.

Grande parte dos casos de deslizamentos registrados no município ocorre no perímetro urbano, devido

principalmente ao alto grau de adensamento de ocupação, às maneiras como são feitas as interferências

nos taludes e construídas às edificações pelos moradores e da falta de infraestrutura de drenagem

urbana. Os poucos deslizamentos que ocorrem na área rural do município, geralmente incidem sobre o

sistema viário ou em áreas não ocupadas.

51

Figura 29: imagens de deslizamentos ocorridos em Cariacica nos de 2008 e 2009.

Fonte: Darcilio Pereira Carneiro e Defesa Civil de Cariacica, 2011.

4.2 MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES PARA ÁREAS DE RISCO DE DESLIZAMENTO

Apesar da inexistência de dados adequados sobre o número de habitantes em favelas e loteamentos

irregulares no Brasil, se forem considerados os cerca de 16 milhões de domicílios com carência de

infraestrutura, fica evidente a impossibilidade de uma política de remoção extensiva responder à

necessidade e segurança da população. Mesmo assim, para se fazer frente a esta situação, há aqueles que

defendem a remoção extensiva das favelas situadas em áreas de risco. Essa posição, não só desrespeita o

direito da população em permanecer em seu local de moradia, como também não consegue dar conta da

magnitude do problema, acabando, as vezes, por utilizar a justificativa do risco para remover favelas de

áreas para as quais se volta o interesse imobiliário. Além disso, o reassentamento é uma atitude que

acarreta em diversos outros problemas urbanos, como a mobilidade urbana, problemas na educação, na

saúde, etc.

É importante que se saiba que as moradias em situação de risco geológico constituem-se numa parcela

pequena se comparadas ao total de moradias das áreas de favela. O mapeamento de risco feito pela

Prefeitura de São Paulo em 2002 indica a existência de 12 mil moradias em alto risco ou risco muito alto

de escorregamento, num universo de 291.983 domicílios situados em favelas. Assim, para o município de

São Paulo, uma política de gerenciamento de risco geológico deveria incrementar a segurança de cerca de

somente 4% das casas em favelas. Essa situação não difere sensivelmente das grandes cidades brasileiras

(Política Nacional e Desenvolvimento Urbano, 2004).

52

As ocupações em áreas de risco em encostas podem ter suas condições de segurança melhoradas

mediante programas de ações interativas entre governo e comunidade local. Toda a comunidade deve ter

amplo entendimento do problema, e as medidas corretivas devem ser definidas por consenso (ARES,

2006). Desse modo, as ações preventivas caráter permanente, de acordo com cada tipo de deslizamento,

podem ser divididas em Medidas Estruturais e Medidas Não Estruturais.

As Medidas Estruturais são aquelas onde se aplicam soluções de engenharia, executando-se obras de

estabilização de encostas, sistemas de micro e macro drenagem, obras de infra-estrutura urbana,

relocação de moradias etc. Essas obras se tornam ainda mais custosas quando existe a necessidade de

conter deslizamentos de grande magnitude e de estabilizar grandes blocos de rocha. São exemplos de

medidas estruturais (IPT, 2007).

• Obras de engenharia específicas para cada tipo de processo – alternativas técnicas aplicadas para

a prevenção e controle de acidentes de deslizamento em áreas urbanas. Há uma vasta quantidade de

técnicas de engenharia capazes de garantir a segurança de uma dada área de risco geológico. Obras de

contenção de encostas incluem os retaludamentos e aterros, as diversas tipologias de estruturas de

contenção e proteção superficial de taludes e sistemas de drenagem específicos. Os retaludamentos são

obras de estabilização a partir da mudança na geometria das encostas, por meio de cortes e aterros, com

ou sem estruturas de contenção, como os atirantamentos e os aterros reforçados com geotêxtil. Obras

com estruturas de contenção incluem muros de gravidade (muros de pedra seca, pedra argamassada,

gabião, concreto ciclópico e concreto armado). Obras específicas para deslizamentos em maciços

rochosos incluem desde os desmontes manuais de lajes e blocos de rocha até obras de engenharia mais

complexa e bem mais custosa envolvendo atirantamentos e muros de proteção. As obras de proteção

contra deslizamentos incluem ainda as barreiras vegetais e os muros de espera.

Figura 30: Os muros de arrimo podem ser de vários tipos: gravidade (construídos de alvenaria, concreto, gabiões ou pneus), de flexão (com ou sem contraforte) e com ou sem tirantes.

Fonte: PET Eng. Civil UFJF, 2010.

• Drenagem – o ordenamento do escoamento das águas superficiais é uma das medidas mais

importantes para a prevenção de acidentes de deslizamentos em áreas de risco. As obras de drenagem

objetivam captar e conduzir águas superficiais e subterrâneas das encostas, evitando a erosão, infiltração

53

e o acúmulo da água o solo, fatores que contribuem para o aumento da embebição e do peso do solo.

Essas águas tanto podem ter origem natural (chuva, minas ou fontes), sendo em geral concentradas por

diversos tipos de intervenções em encostas (ruas, escadarias e as próprias edificações), quanto podem se

originar das águas servidas e descartadas na forma de esgoto lançadas de maneira desordenada encosta

abaixo. Existem diversos tipos de obras de drenagem. A drenagem superficial pode utilizar valas

revestidas, canaletas, canaletas pré-moldadas, guias e sarjetas, tubos de concreto, escadas d’água, caixas

de dissipação, caixas de transição etc. A drenagem das águas subterrâneas pode ser realizada por

trincheiras drenantes ou por drenos profundos.

Medidas estruturais de prevenção de acidentes contra inundações exigem obras de macro e micro

drenagem, em função da escala de abordagem e enfretamento do problema.

(a) (b)

Figura 31: (a) Perfil de canaleta de proteção de talude em concreto simples. (b) Retaludamento contínuo com canaleta no topo e na base do talude.

Fonte: Ministério das Cidades, 2006.

• Reurbanização de áreas – a enorme quantidade de famílias que vivem em áreas de risco, a falta

de terrenos em áreas urbanas disponíveis para a construção de novas moradias, o alto custo de

programas habitacionais e a incapacidade do Poder Público em evitar a ocupação de áreas impróprias,

fazem com que a reurbanização seja uma solução de gerenciamento vantajosa, tendo como fator positivo

a manutenção das famílias em sua vizinhança. Os projetos de reurbanização de áreas devem conter

soluções para o sistema viário, água potável, drenagem de águas pluviais e esgotos, fornecimento de

eletricidade, coleta de lixo, abertura de espaços de lazer, realocação e melhoria de moradias e obras para

diminuir riscos.

A regulamentação para a reurbanização de áreas de riscos deve também considerar estudos específicos

de análise de risco, como os mapeamento. A partir deles, se entende o potencial dos danos sociais e

materiais, a freqüência e magnitude do deslizamento, o histórico de ocorrências na área e a condição de

vulnerabilidade das moradias.

54

• Moradias – As intervenções para implantação de moradias e o projeto construtivo das mesmas

em áreas de encostas devem ser devidamente controlados, levando em conta as características dos

terrenos e sua suscetibilidade para a ocorrência de deslizamentos. Deve-se evitar ou reduzir a

necessidade de dimensão de cortes e aterros, localizando as edificações com seu lado maior paralelo às

curvas de nível. As moradias com mais de um pavimento devem ser construídas em desnível,

acompanhando a declividade natural do terreno. Os sistemas construtivos devem incluir materiais mais

resistentes que possam servir como contenção de solo. As águas pluviais devem ser captadas nos

telhados e as áreas livres necessitam de uma destinação adequada, impedindo o despejo sobre terrenos e

aterros desprotegidos.

• Proteção e Superfície – A proteção das superfícies dos terrenos visa impedir a formação de

processos erosivos e diminuir a infiltração de água no maciço. Essa proteção pode utilizar materiais

naturais ou artificiais. A proteção com materiais naturais inclui a própria cobertura vegetal (devendo ser,

de preferência, semelhante à cobertura vegetal natural da área), a cobertura com gramíneas, o uso de

solo argiloso para preenchimento de trincas, fissuras e sulcos erosivos e o uso de blocos de rocha, tanto

assentados sobre o talude, como na forma de gabião. A proteção com materiais artificiais inclui

alternativas como a impermeabilização asfáltica, a aplicação de solo-cal-cimento, de argamassa, de

argamassa projetada sobre tela e aplicação de telas metálicas sobre a superfície, principalmente para a

contenção de blocos de rocha.

Figura 32: Construção de muro de gabião.

Fonte: Prefeitura de Manhumirim, 2009.

As Medidas não estruturais são aquelas onde se aplicam medidas relacionadas às políticas urbanas,

planejamento urbano, legislação, planos de defesa civil e educação. Normalmente têm custo mais baixo

que as medidas estruturais, além de apresentar bons resultados, principalmente na prevenção dos

desastres. Tratam-se de medidas sem a intervenção de obras de engenharia.

• Planejamento Urbano – existem vários instrumentos usados no planejamento urbano. O Plano

Diretor se destaca como um instrumento que organiza o crescimento e o funcionamento da cidade,

55

indicando, dentre outras coisas, o que pode ser feito em cada área, orientando as prioridades de

investimentos e os instrumentos urbanísticos que devem ser implementados. Deve resultar de um

processo participativo do Poder Público com representantes de setores da sociedade. As metas e ações

estabelecidas devem ser monitoradas durante sua gestão, em uma relação contínua de interação. As

informações da gestão devem realimentar o planejamento com eventuais modificações necessárias. Uma

das bases para os Planos Diretores são as cartas geotécnicas de planejamento e de risco. Nelas devem ser

explicitas as fontes de financiamento para implementação das medidas propostas, inclusive as referentes

ao controle e prevenção de acidentes de deslizamentos.

• Legislação – as ações de gerenciamento de áreas de risco seriam mais eficazes se baseadas em

preceitos legais, o que regulamentaria, por exemplo, os trabalhos da Defesa Civil. Existe legislação em

todos os níveis que tratam do assunto, principalmente relacionadas à Defesa Civil, à regulamentação do

uso e ocupação do solo, às normas de construção, e aos Planos Diretores, porém só serão eficazes se

incluir normas técnicas que tornem efetiva a sua implantação. Em termos de uso e ocupação do solo, a

legislação deverá provir de um sistema participativo da sociedade.

• Política habitacional – a maioria dos casos de desastres causados por deslizamentos, enchentes e

inundações está ligada à população de baixa renda ocupando áreas não apropriadas, geralmente por falta

de melhores locais para instalarem suas moradias. As políticas habitacionais devem contemplar

programas para populações de baixa renda, com acompanhamento técnico, projetos e materiais

adequados aos espaços que serão ocupados. Esses programas devem estar relacionados aos planos de

requalificação de espaços urbanos, urbanização de assentamentos urbanos precários e mapeamentos de

risco detalhados.

• Pesquisas – o tratamento das situações de risco no planejamento urbano só é possível quando

reconhecidas as condições de estabilidade das vertentes e dos riscos associados aos deslizamentos. Isso

implica no estudo dos fenômenos, suas causas, localização espacial, análise de ocorrências do passado e

possíveis conseqüências. Um dos produtos é o Mapa de Risco, onde se determina a probabilidade de

ocorrência do processo e a magnitude das perdas materiais e de vidas humanas. As pesquisas ainda

devem incluir a base para os Sistemas de Alerta e Contingência, além de estudos sobre soluções de

engenharia, materiais mais adequados e soluções não estruturais.

• Sistemas de Alerta e Contingência (Defesa Civil) – o conhecimento acerca dos processos naturais

tem permitido a previsão de sua ocorrência, o que possibilita a preparação de Planos de Alerta e de

Contingência específicos para cada tipo de processo considerado. Esses planos se baseiam nas previsões

da meteorologia, no monitoramento das chuvas e nos trabalhos de campo para verificação das condições

das vertentes.definição do tipo de processo a ser considerado, levantamento das áreas de risco,

estruturação logística das ações do plano, definição do aparato tecnológico de recepção e transmissão de

dados hidrometeorológicos e geotécnicos (de preferência em tempo real), capacitação das equipes locais

56

para realizar vistorias das áreas durante todo o período de chuvas, difusão do sistema para a população

por meio de palestras, folhetos, cartilhas e a realização de ensaios de evacuação de áreas.

• Educação e Capacitação – A existência de um sistema educativo eficaz que gere e difunda uma

cultura de prevenção é o melhor instrumento para reduzir os desastres. Essa educação deve abranger

todos os níveis de ensino, com a inclusão de conhecimentos e experiências locais, soluções pragmáticas e

que possam ser colocadas em prática pela própria população.

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social do Estado de Pernambuco – SEPLANDES

desenvolveu uma cartilha de orientação os cidadãos sobre como ocupar, construir e administrar a vida

nos morros. Este material passa de maneira simples as informações de evitar situações de risco com uma

linguagem que considera os modos de vida da população daquela região.

(a) (b)

Figura 33: (a) Capa do Guia de Ocupação dos Morros referenciada na cultura popular pernambucana. (b) aconselhamentos de implantação da casa no lote em relação ao talude com detalhe para construção de canaletas para proteção da encosta .

Fonte: SEPLANDES, 2008.

(a) (b)

Figura 34: (a) A cartilha educa sobre os deveres dos órgãos administrativos. (b) E educa sobre o papel que cabe ao cidadão no trabalho de redução de riscos.

Fonte: SEPLANDES, 2008.

57

4.3 MAPEAMENTO DE ÁREAS EM RISCO

Planejadores urbanistas e outros especialistas estão cada vez mais conscientes da importância em tentar

predizer onde, como e porque os deslizamentos de terra ocorrem. Para isso, o mapeamento de risco tem

a finalidade de auxiliar na análise da probabilidade de que um fenômeno de deslizamento ocorra em

determinada área sob certas condições de terreno, levando-se em consideração o fator tempo e o tipo

particular de deslizamento (Foumelis et al, 2004 apud Dias, 2006). Este tipo de mapa procura refletir o

complexo conhecimento sobre os movimentos geológicos de massa e seus fatores condicionantes

(Ayalew et al, 2005 apud Dias, 2006). No entanto, a classificação detalhada dos mapas de áreas de risco é

um tanto subjetiva e depende da escolha dos principais aspectos que deverão ser tomados com ênfase.

No Brasil, como em muitos outros países, os mapeamentos de risco são predominantemente realizados

por meio de avaliações qualitativas, ou seja, os riscos são identificados com base na opinião técnica da

equipe que realiza a verificação em campo, com o auxílio de conhecimento prévio da área e com apoio de

Sistemas de Informações Geográficas.

Os mapeamentos de risco também podem ser executados por métodos denominados quantitativos. Tais

métodos, ainda pouco testados em nosso país, vêm sendo adotados nos municípios onde existe um banco

de dados consistente sobre os deslizamentos ocorridos ao longo do tempo. Nestes casos, estando

disponíveis dados sobre intensidade das chuvas, causas do acidente, volumes deslizados, recorrência dos

processos, geotecnia do solo, entre outras informações, é possível adotar modelos de mapeamento

quantitativo, definindo a probabilidade de ocorrência dos processos destrutivos. O modelo adotado pela

GEO-RIO, por exemplo, avalia a probabilidade de ocorrência de deslizamentos para o período de um ano

(índice de risco), considerando duas etapas:

a) Avaliação quantitativa do risco de acidentes com mortes em um ano, com base no número de

deslizamentos por ano em um certo setor, dividido pela sua área e no número de mortes por ano,

dividido pelo número de habitantes do setor de risco;

b) Retificação do índice de risco a partir dos registros de campo, de indicadores de instabilidade,

entrevistas com moradores, etc.

c) Mesmo conhecendo as eventuais limitações de mapeamentos qualitativos, bem como os ainda

pouco numerosos mapeamentos de risco denominados quantitativos, os resultados dessas

atividades podem ser decisivos para a eficácia de uma política de intervenções voltada à

consolidação da ocupação. Para tanto, é imprescindível à adoção de critérios, métodos, e

procedimentos de campo os mais precisos possíveis, assim como um cuidadoso registro das

observações realizadas e um indispensável conhecimento do(s) processo(s) destrutivo(s) em

análise.

58

d) Este trabalho, devido à falta de dados gráficos e não-gráficos necessários, promoverá um

mapeamento qualitativo. Usa como referência o Plano Municipal de Redução de Riscos de Vitória,

desenvolvido pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST (2006) e o modelo de

mapeamento de riscos elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (2007)

que é usado como padrão pelo Ministério das Cidades, através do Programa de Urbanização,

Regularização e Integração de Assentamentos Precários, na elaboração dos Planos Municipais de

Redução de Risco – PMRR (Ministério das Cidades, 2006)

e) De todos os tipos de mapeamentos existentes, serão destacados dois dos quais, conjuntamente,

resultam no mapa de risco de uma determinada área. Antes da realização do primeiro mapa,

porém, é realizado um inventário das áreas de estudo que servirá de base para a elaboração da

cartografia. Com o inventário é realizada uma pesquisa com informações de campo, a partir de

fotografias, etc. Após esta etapa, é elaborado o primeiro mapa, de suscetibilidade. É muito

importante para a elaboração de medidas de prevenção e planejamento do mapeamento de

risco, pois indica a potencialidade de ocorrência de processos naturais e induzidos em áreas de

risco, expressando a suscetibilidade segundo classes de probabilidade de ocorrência. Caracteriza-

se por: ser baseado no inventário e fazer correlação entre fatores e eventos.

f) Com o inventário e o mapa de suscetibilidade para se basear, inicia-se a elaboração do mapa de

risco. Este mapa preponderará a avaliação de dano potencial à ocupação, expresso segundo

diferentes graus de risco, resultantes da conjunção da probabilidade de ocorrência de processos

geológicos naturais ou induzidos, e das conseqüências sociais e econômicas decorrentes. As

principais características do mapa de risco são: conteúdo – probabilidade temporal e espacial,

tipologia e comportamento do fenômeno; vulnerabilidade dos elementos sob risco; custos dos

danos; aplicabilidade temporal limitada.

g) Com vistas à auxiliar a implementação de uma política pública de gerenciamento de riscos, os

métodos de mapeamento previstos pelo IPT (2007) prevêem realizar um zoneamento das áreas

suscetíveis a sofrerem deslizamentos. Este zoneamento, por sua vez, compreende a identificação

dos processos destrutivos atuantes, a avaliação do risco de ocorrência de acidentes e a

delimitação e distribuição espacial de setores homogêneos em relação ao grau de probabilidade

de ocorrência do processo ou mesmo ocorrência do risco, estabelecendo tantas classes quanto

forem necessárias. Permite ainda individualizar e caracterizar cada um dos setores, fornecendo

informações sobre os diversos níveis de suscetibilidade ao qual estão submetidos.

h) O mapeamento de risco torna-se um subsídio para ações que necessitem de uma rápida

intervenção dos órgãos responsáveis, podendo possibilitar, ainda, o detalhamento das situações

caso a caso ou, dependendo do caso, por agrupamentos de mesmo grau de probabilidade de

ocorrência do processo ou risco.

i) O zoneamento de risco geológico começa com a pré-setorização da área, utilizando a percepção e

parâmetros básicos. A percepção é atrelada à experiência e à vivência do profissional nos

59

trabalhos de mapeamentos. Os parâmetros básicos a serem observados são: a

declividade/inclinação; a tipologia dos processos; a posição da ocupação em relação à encosta; a

qualidade da ocupação.

A declividade/ocupação pode variar de acordo com os tipos de solo, de relevo ou de acordo com as

intervenções antrópicas, como cortes e aterros. Como valor de referência para este parâmetro, são

usados:

• 17º (30%) – Lei Federal 6.766/1979, que determina que áreas com declividades acima de 30%

devem ter sua ocupação condicionada a não existência de riscos (verificada por laudo geológico-

geotécnico);

• 30º (58%) – é a declividade onde podem iniciar os deslizamentos. Como o caso da Serra do Mar,

em São Paulo.

• 45º (100%) – é o valor utilizado pelo geólogo Jaime Mesquita de Souza como parâmetro para

risco, de acordo com suas experiências em projetos de mapeamento de risco em São Paulo, no

Rio de Janeiro, Aracruz e Vitória.

• 60º - 90º (> 174%) – declividades muito acentuadas muito propícias à deslizamentos.

Porém, mesmo com todas as referências apresentadas, cada área deve passar por avaliação,

principalmente a partir do reconhecimento de deslizamentos já ocorridos.

A tipologia do processo, do mesmo modo como a declividade, está intimamente ligada aos tipos de solo,

de relevo da área e varia de acordo com as intervenções antrópicas, como cortes e aterros. Os tipos mais

comuns para a região do sudeste do Brasil são os deslizamentos planares em corte e aterro.

A posição da ocupação em relação à encosta indica a possibilidade de queda ou atingimento. As moradias

posicionadas no alto da encosta apresentam possibilidade de queda e as localizadas na base apresentam

possibilidade de atingimento. Por sua vez, as casas que se encontram em meia encosta apresentam tanto

possibilidade de queda como de atingimento.

A qualidade da ocupação é outro parâmetro importante. Uma ocupação com moradias em madeira

apresenta menor resistência ao impacto da massa escorregada. Já as moradias em alvenaria têm maior

resistência a estes impactos devido às suas fundações e paredes mais sólidas. As ocupações mistas

apresentam média vulnerabilidade. Em suma:

Figura 35: diagrama de vulnerabilidade das construções.

60

Após a pré-setorização, dá-se o início aos trabalhos de setorização, realizado com o auxílio de fichas de

campo em formato check-list, que precisam ser organizadas de maneira simples como medida de facilitar

o seu preenchimento pela equipe de campo. Este trabalho deve ser realizado por uma equipe treinada

que possua um conhecimento mínimo sobre o histórico da área com relação à presença de

deslizamentos.

Além da ficha que contempla campos para preenchimento sobre a caracterização do local sobre a

presença de evidências de movimentação, presença de água e vegetação, são utilizadas plantas, mapas

ou mesmo guia de ruas para identificação e delimitação correta da área a ser mapeada.

Para se obter melhor representação do local, são utilizadas fotografias aéreas, imagens de satélite e

fotografias oblíquas de baixa altitude – obtidas a partir de sobrevôo por helicóptero, onde serão

representados os setores identificados.

Ainda são poucos os municípios do Brasil que desenvolveram algum tipo de mapeamento em áreas de

risco ou o Plano Municipal de Redução de Riscos. No Espírito Santo, a Prefeitura de Vitória finalizou o seu

PMRR em 2009 através do Projeto Mapenco, elaborado pela FEST. Neste ano, a Prefeitura de Viana

pretende apresentar à população, antes do período das chuvas fortes, o seu plano de redução de riscos.

O Governo Federal, através da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades,

promove o Apoio à Prevenção de Riscos com o Programa de Urbanização, Regularização e Integração de

Assentamentos Precários. Com isso, estabelece a necessidade de: a) Elaboração/Revisão de Planos

Municipais de Redução de Riscos; b) Elaboração de Projetos Básicos de Engenharia para Estabilização de

Taludes; e c) Execução de Obras de Contenção de Taludes (Ministério das Cidades, 2011). Tanto para a

elaboração de projetos quanto para a execução das obras, a verba só é aprovada com a constatação de

áreas de risco alto ou muito alto, que podem ser definidas em mapeamento de risco.

CAPÍTULO 5

CARACTERIZAÇÃO DA REA DE STUDOÁ E

62

Os principais motivos da escolha de Cariacica como objeto deste trabalho se devem ao fato de o

município apresentar notórias situações de ocupações irregulares em terrenos com declividades

acentuadas e à condição de carência em relação a estudos acerca de desastres de deslizamentos em

encostas presentes em seu limite territorial. É possível afirmar que, todos os anos, em períodos de chuvas

intensas e prolongadas, eventos de escorregamento de taludes incidem sobre o município.

Apesar da previsão do acontecimento desses desastres naturais e da vulnerabilidade a que algumas

residências e seus moradores estão expostos, Cariacica ainda não detém informações espacializadas da

probabilidade e da forma como ocorrem esses eventos, organizadas formalmente em qualquer tipo de

mapeamento.

5.1 DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

Cariacica fica localizada à leste do estado do Espírito Santo e encontra-se inserida na Região

Metropolitana da Grande Vitória – RMGV, fazendo limite com os municípios de Santa Leopoldina, ao

norte; Viana, ao sul; Vila Velha, Serra e Vitória, a leste e Domingos Martins a oeste (Figura 36). O distrito

Sede dista 15 quilômetros do centro da capital do estado.

Figura 36: Localização do ES, da Região Metropolitana da Grande Vitória no estado e a inserção de Cariacica na RMGV.

Seu limite espacial corresponde a 0,6% do território estadual, com uma área aproximada de 279.976 km².

Desse total, cerca de 126.300 km² pertencem a área urbana do município. Demograficamente, a cidade

de Cariacica registrou uma população de 348.738 habitantes no Censo 2010 do IBGE, contra 324.285

habitantes no Censo de 2000 e 39.608 habitantes registrados no Censo de 1960, década a partir da qual a

população vem crescendo de forma geométrica. Destaca-se neste processo o incremento da população

urbana cuja proporção ultrapassa os 96% do total dos residentes no município (IJSN, 2010).

Para este estudo, somente serão analisadas áreas sujeitas à risco de deslizamento de terra localizadas no

perímetro urbano, devido ao fato de somente haver disponibilidade de algumas bases digitais essenciais

para a realização deste trabalho na área urbana. Além disso, esta porção do território municipal detém o

maior número de casos de deslizamentos, os episódios de escorregamentos ocorridos em seu limite

63

geram mais danos materiais e à vida dos cidadãos e os poucos casos de deslizamentos que acometem a

área rural são de menor impacto, atingindo principalmente áreas de espaço público (geralmente vias) ou

áreas vazias em ocupação.

Figura 37: O limite municipal de Cariacica com as áreas rural e urbana destacadas. Esc.: 1/250000.

5.2 O RELEVO E O SOLO

Com topografia consideravelmente irregular, a área urbana de Cariacica caracteriza-se por possuir relevo

que varia de suave à ondulado com altitudes que, segundo as bases digitais da Prefeitura Municipal de

Cariacica, podem alcançar 195 metros em alguns casos. A nordeste e a sudeste, localizam-se as regiões

mais planas, em grande parte conformadas por manguezais que predominam próximos à foz do rio Santa

Maria da Vitória, na divisa com o município de Serra. O relevo constitui um dos principais limitadores ao

ordenamento da ocupação – composto de forma geral por parcelamentos e ocupações implantados

indiscriminadamente sobre áreas de complexidade física e ambiental, e à expansão viária,

desenvolvendo-se através de três diferentes regiões geomorfológicas, seqüencialmente distribuídas no

sentido oeste-leste. (IJSN, 2010).

A área rural do município é conhecida como a região serrana, possui relevo mais acidentado e

representado por rochas. Destacam-se neste território os morros Pé-de-urubu; Anil; Óleo; Carrapato, com

especial evidência para o Monte Mochuara, um dos pontos mais conhecidos do município (IJSN, 2010). O

município como um todo apresenta um característica de transição entre o litoral e a região serrana do

estado.

64

Segundo o Instituto Estadual do Meio Ambiente – IEMA, o município de Cariacica apresenta cinco

principais tipos pedológicos, dentre os quais destacam-se o Solonchak Sódico, o Latossolo Vermelho-

amarelo Podzólico, o Latossolo Vermelho-Amarelo, o Cambissolo, e os Solos Litólicos (Figura 38).

Figura 38: Tipos de solo encontrados no município de Cariacica. Esc.: 1/250000.

Fonte: IEMA.

5.3 PLUVIOSIDADE

A proximidade entre as montanhas do municio e o litoral tem como conseqüência a ocorrência de chuvas

de relevo ou orográficas (Figura 39), caracterizadas por serem de grande intensidade (Reichardt, 1998),

que são provocadas pelos ventos sudeste, sudoeste e sul, carregados de umidades que chegam à região

de montanhas (GEOHECO, apud Guimarães, 2004).

Figura 39: Esquema de como ocorrem as chuvas orográficas.

Fonte: site Educacional.com.br

65

As chuvas, devido às alterações constantes da cobertura vegetal, principalmente nas encostas

ocasionadas pelos processos de expansão urbana e favelização, fazem com que o solo perca a sua

resistência e aumente os processos erosivos. A vegetação funciona como camada interceptora frente à

ação mecânica da chuva, ou seja, dos impactos erosivos das gotas d’água no solo, funcionando também

como obstáculo ao escoamento pluvial (Chistofoletti, 1980 apud Guimarães, 2004).

O escoamento pluvial é o processo mais importante de transporte de partículas do solo. Quando a

quantidade de água precipitada é maior que a velocidade de infiltração, filetes de água vão se formando e

engrossando à medida que vão descendo as encostas, ocasionando verdadeiras enxurradas que possuem

grande poder de erosão. Por exemplo, uma precipitação de 100 mm pode deslocar aproximadamente 300

toneladas de solo por hectare. (Chistofoletti, 1980 apud Guimarães, 2004).

Guidicini & Iwasa (1976) apud Guimarães (2004) elaboraram classes associando índices pluviométricos às

ocorrências de deslizamentos, elaborando o seguinte resultado:

1- Índices pluviométricos superiores a 250 mm = ocorrência sistemática de deslizamentos;

2- Chuvas contínuas imediatamente anteriores a episódios com índices pluviais entre 8% e 12% da

média anual local = tendência de ocorrência de deslizamentos;

3- Episódios superiores a 20% da média anual = ocorrência de catástrofes.

É importante salientar, entretanto, que eventos caracterizados por chuvas intensas e movimentos de

massas de terra são fenômenos naturais, mas que devido à ação antrópica descontrolada tornando os

solos menos permeáveis à infiltração das águas, diminuindo a capacidade de retenção natural, fazem com

que essas ocorrências se intensifiquem acarretando uma série de impactos socioambientais (Guimarães,

2004).

5.4 O CONTEXTO METROPOLITANO

O contexto atual apresenta Cariacica como uma cidade populosa e densificada, com diversos problemas

de infraestrutura e de organização espacial urbana.

Na economia, o município tem uma especificidade funcional de pólo de atividade logística com comércio

e serviços retroportuários, com um sistema de transporte de cargas, articulado pelos terminais de carga e

unidades de armazenagem, integrados à movimentação do Complexo Portuário concentrado na Grande

Vitória (Vitória, Tubarão e Praia Mole).

Cariacica se favorece pela estratégica posição de estar à margens de importantes eixos de transporte

terrestre, como as duas rodovias federais (BR-101 e BR-262), a rodovia estadual (ES-080), além das

estradas de ferro Vitória-Minas (EFVM) e Estrada de Ferro Leopoldina (EFL – RFESA) (PDM, 2006).

66

Figura 40: Imagem destaca a mancha de ocupação e instrumentos logísticos da RMGV.

5.5 A OCUPAÇÃO DAS ENCOSTAS DE CARIACICA

No período de 30 anos compreendidos entre 1960 e 1991, o município registrou um dos seus mais

intensos movimentos migratórios, passando de 39.208 habitantes no Censo de 1960 para 274.532

habitantes no Censo de 1991. Conseqüentemente, este fenômeno demográfico gerou uma massiva

pressão sobre o uso do solo, com expressivo reflexo sobre a configuração territorial e, particularmente,

sobre a constituição do urbano municipal. A população urbana passou de 25.861 habitantes em 1960 para

261.084 habitantes em 1991, o que demonstra a dimensão das demandas geradas nestas décadas.

Aproveitando-se da carência de regulamentações legais e do descaso de sucessivas gestões

administrativas municipais, as atividades imobiliárias tornaram-se alvo indiscriminado de empresas e

proprietários de terra. Agindo arbitrariamente na comercialização do solo, estes agentes promoveram

ocupações e loteamentos sem qualquer planejamento, amparo legal ou infraestrutura, determinando

negativamente a morfologia do território municipal, cujo relevo impõe severas restrições e dificuldades à

ocupação e à construção do sistema viário (IJSN, 2010).

A vocação industrial atrai o fluxo de migrantes que acabam fundando grandes ocupações desordenadas.

Em 1938 surge o primeiro loteamento em virtude do crescente aumento da população. Na década de

1940, com a inauguração da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) e a abertura da estrada de Vitória ao Rio

de Janeiro, surgem alguns outros loteamentos e a população urbana do município aumenta mais que o

seu dobro, apesar da população rural ainda ser maior.

67

Na década de 1950 começa a ganhar significado o parcelamento do solo em Cariacica, quando em 1955

foram aprovados dez loteamentos. De 1953 a 1956 foram aprovados vinte e seis loteamentos em apenas

quatro anos, a maioria localizada nas proximidades da BR-262. Entre 1967 e 1970 foi aprovado um total

de vinte e cinco novos loteamentos em torno da BR-262. A partir dessa época, acelera-se em Cariacica um

crescimento desordenado no setor urbano, com inúmeros loteamentos clandestinos e invasões, o que

facilitou grande oferta de imóveis destinados à população de baixa renda, surgindo assim sérios

problemas sociais e ambientais para o município.

O crescimento de ocupações clandestinas e o aumento dos bolsões de pobreza trazem consigo uma

prática corrente no território a partir deste período: a utilização política dessa massa de moradores.

Loteamentos são induzidos por políticos em troca de benefícios eleitorais (PDM, 2006).

Figura 41: Fotografia da região de Porto de Santana no início da década de 1980. Casas de madeira construídas em ambiente com falta de infraestrutura urbana.

Fonte: IJSN / CAR-UFES

(a) (b)

Figura 42: (a) Porto de Santana na Baía de Vitória. Hoje esta região apresenta pontos de risco de soterramentos pelos taludes localizados aos fundos dos lotes da orla (1982). (b) Ocupação por palafitas em Porto de Santana (1982).

Fonte: IJSN / CAR-UFES

CAPÍTULO 6

PROCEDIMENTO ROCESSUALP

69

Este trabalho tem como principais influências metodológicas para mapeamentos qualitativos, os

procedimentos definidos pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (2007) e as aplicações

utilizadas no Plano Municipal de Redução de Riscos de Vitória (2006). Além disso, alguns trabalhos de

mapeamento que podem ser definidos como quantitativos, como o estudo “Identificação de Áreas

Suscetíveis a Deslizamento de Terra Utilizando Sistema de Informações Geográficas”, de Leonardo Dias

(2006), auxiliaram na compreensão conceitual das potencialidades do SIG para análises urbanas.

Devido à carência de dados suficientes para a modelagem de informações quantitativas e os

desprovimentos de equipe profissional multidisciplinar para a realização de certas tarefas e de recursos

técnicos e financeiros necessários para a extensa elaboração de um mapeamento de risco oficial, este

projeto de graduação é entendido com uma experiência de mapeamento básico do tipo qualitativo, com

análises de suscetibilidade de risco em algumas áreas.

6.1 TECNOLOGIAS UTILIZADAS

O estudo foi dividido em trabalho em laboratório e trabalho em campo. Nos trabalhos em laboratório

foram utilizados computadores e o software de geoprocessamento ArcMap versão 9.3 para a elaboração

do mapeamento e a realização das análises.

Os mapas gerados com o auxílio do software ArcMap são compostos de dois tipos principais de arquivos

que trabalham em conjunto: o arquivo de dados geográficos e as tabelas de atributos. Esses arquivos

compõem o banco de dados que armazenam informações sobre cada um dos elementos do mapa. No

ArcMap, os elementos da superfície terrestre podem ser representados por polígonos, linhas ou pontos

(Guimarães, 2004).

Na etapa de trabalhos em campo foram usados câmera fotográfica para aquisição de imagens dos locais

observados e equipamento de navegação por satélite GPS Garmin eTrex Vista Cx, para coleta das

coordenadas geográficas dos pontos observados.

6.2 ROTEIRO METODOLÓGICO

O estudo desenvolveu-se com a execução do seguinte roteiro metodológico: (a) compreensão conceitual;

(b) aquisição e organização dos dados; (c) conhecimento do território; (d) modelagem do terreno; (e)

mapeamento de suscetibilidade; (f) definição das regiões de estudo; (g) planejamento do trabalho de

campo; (h) reconhecimento de campo; (i) plotagem dos pontos e definição dos setores e (j) elaboração do

mapeamento de risco.

70

6.2.1. – Compreensão Conceitual:

Inicialmente, buscou-se assimilar a base conceitual a partir da realização de um extenso levantamento

teórico, entrevistas com profissionais envolvidos com o tema em questão, fichamentos acerca do

conteúdo abordado e de discussões realizadas com professores a respeito do assunto tratado.

6.2.2. – Aquisição e organização de dados:

Foi organizado um banco de dados gráficos e não-gráficos. Os dados gráficos são compostos por mapas

que descrevem a localização, feições geográficas e os relacionamentos espaciais entre as feições, ou seja,

a descrição gráfica do objeto simbolizado em um mapa. Incluem coordenadas, códigos e símbolos que

irão definir os elementos cartográficos específicos de um mapa. Os dados não-gráficos, também

chamados textuais ou atributivos, descrevem os fatos e fenômenos sociais e naturais reproduzidos no

mapa, demonstrando as características, qualidades ou relacionamentos de feições na representação

cartográfica (Pina, 1998 apud Guimarães, 2004).

Os dados não-gráficos são classificados em duas categorias: a de Dados Atributivos, que fornecem

informações descritivas acerca das características das feições geográficas - são os dados qualitativos e

quantitativos que descrevem os pontos, linhas ou polígonos inseridos na base de dados; e a categoria de

Dados Geograficamente Referenciados, que descrevem eventos ou fenômenos físicos que ocorrem numa

localização geográfica específica (Pina, 1998 apud Guimarães, 2004).

No trabalho de aproximação do objeto de estudo e de aquisição de dados gráficos e não-gráficos, foi

obtido material junto à algumas instituições, dentre os quais podemos citar:

- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUR) da Prefeitura Municipal de

Cariacica, aonde foram conseguidos arquivos digitais de ortofoto do município em formato .TIFF; e

arquivos em formato .SHP do limite municipal, do limite da área urbana, do limite de bairros, das curvas

de nível da maior parte da área urbana de Cariacica com eqüidistância de 5 metros; do sistema viário, do

zoneamento de acordo com o Plano Diretor Municipal, e das Edificações;

- o Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) que forneceu bases em formato shapefile (.SHP) da ocupação

da área urbana que está atualmente edificada, do uso e ocupação do solo e das ferrovias presentes no

município, além de material bibliográfico a respeito de Cariacica;

- o Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (Geobases) e o Instituto Estadual

do Meio Ambiente (IEMA), que forneceram o shapefile de tipos de solos presentes em todo o Estado;

71

- a Defesa Civil do Município de Cariacica, com a qual foram conseguidos registros fotográficos de

anteriores eventos de deslizamentos, além de dados não-gráficos pertinentes ao desenvolvimento deste

trabalho.

- o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Vitória – COMDEVIT / IJSN, por meio do

Estudo Integrado de Uso e Ocupação do Solo e Circulação Urbana da RMGV – TECTRAN com a base

relativa ao microzoneamento do município.

- o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE com os Censos elaborados nos anos de 2000 e

2010.

- Defesa Civil do Estado do Espírito Santo com o fornecimento de material bibliográfico.

Além das instituições supracitadas, alguns encontros realizados com profissionais envolvidos com a

tecnologia SIG e com trabalhos de mapeamentos de áreas de risco em encostas foram realizados com o

intuito de referenciar o conhecimento sobre o tema deste estudo. Dentre os encontros ocorridos podem

ser destacadas as reuniões com integrantes do Laboratório de Cartografia Geográfica e Geotecnologias do

Departamento de Geografia CCHN/UFES, entrevistas com parte da equipe responsável pela elaboração do

Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR) do município de Vitória – elaborado em 2006, e com

membros da equipe realizadora do PMRR de Viana, que atualmente está em fase de elaboração e deve

ser concluído antes do início do próximo período de chuvas fortes.

6.2.3 – Conhecimento do território:

Uma breve visita ao território foi realizada com o acompanhamento da equipe da Defesa Civil de Cariacica

na intenção de propiciar uma primeira aproximação à alguns locais em que a situação de suscetibilidade

era mais crítica. Nesta ocasião, além do conhecimento de algumas áreas vulneráveis, foram realizados

registros fotográficos e tomadas de coordenadas geográficas de alguns pontos para plotagem em material

cartográfico.

Foi constatada a existência de encostas com sinais de escorregamentos anteriores, assim como algumas

casas parcialmente desocupadas por efeito de taludes deslizados. Além disso, foram verificados prejuízos

causados por desastres de desmoronamento em vias públicas, com algumas ruas parcialmente

destruídas.

6.2.4 – Modelagem do terreno:

Com a finalidade de interpretar os aspectos topográficos do município, foi preparado um mapa

hipsométrico (ou de altitude) a partir de modelagem numérica do terreno, ou simplesmente MNT. Os

MNT´s são utilizados para a representação quantitativa de uma grandeza que varia continuamente no

72

espaço, comumente associados à altimetria. Pode ser definido ainda como um modelo matemático que

reproduz uma superfície real a partir de algoritmos e de um conjunto de pontos (x,y) em um referencial

qualquer, com atributos denotados em z, que descrevem a variação contínua da superfície. O modelo

numérico do terreno utilizado neste estudo foi o de Rede Triangular Irregular (TIN – do inglês, Triangulated

Irregular Network) gerado a partir dos dados vetoriais de curvas de nível, sendo que cada vértice possui um

valor que será atribuído a representação em z, conforme ilustrado na Figura 43. (Câmara e Monteiro, 2001)

Figura 43: Superfície e malha triangular correspondente.

Fonte: INPE, 2001.

O modelo digital do terreno teve como entrada o arquivo vetorial de curvas de níveis eqüidistantes em 5

metros, com a definição da base digital do perímetro da área urbana como contorno limite do TIN. Para

isso, foi utilizado o comando Create TIN from features, na janela 3D Analyst.

Figura 44: Exemplo de um modelo TIN com apresentação de um trecho de Cariacica em 3D.

Em seguida, para explicitar o nível de saliência do relevo, foi elaborado a partir do TIN o mapa com as

informações da declividade do município (Figura 45). Para gerar esta informação, que representa a

distribuição do ângulo de declividade da área de estudo, usou-se o comando Face slope with graduated

color ramp, originando um arquivo do tipo vetor. Após a criação do modelo slope, buscou-se analisar as

inclinações representadas em quatro distintas classes, baseadas na Lei Federal Nº 6.766/79, e também

nas disposições do Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo (IPT) sobre mapeamento de áreas de

73

risco de deslizamento. As classificações de declividade utilizadas, em graus de inclinação, foram de 17º a

30º, 30º a 45º, 45º a 60º e 60º a 90º.

Figura 45: Exemplo de mapa de declividade com rede triangular irregular no fundo. Escala 1/8000.

6.2.5 - Mapeamento de Suscetibilidade:

A elaboração de um mapeamento de suscetibilidade precedente ao produto final de mapeamento de

risco teve por intuito fornecer uma visão geral da área urbana do município, funcionando como base para

o planejamento e reconhecimento do território em campo. Com este material, foi possível delinear

estratégias de ação sobre o número, a dimensão e a localização das áreas a serem percorridas, o tempo

estipulado a ser gasto, e, no caso de execução de um mapeamento de risco oficial contratado por alguma

instituição pública – também ajudaria na formação da equipe necessária para a realização desta tarefa e

na elaboração do orçamento estimado para a execução do trabalho.

O mapa de suscetibilidade foi feito em diferentes escalas, de acordo com a avaliação para casa caso.

Objetivando abranger toda a região da Área Urbana cujas curvas de nível se encontravam disponíveis – já

que o arquivo digital de curvas de nível fornecido pela Prefeitura de Cariacica não contempla todo o

perímetro urbano, e interpretar uma informação geral de suscetibilidade no perímetro urbano do

município, foi elaborado um mapa em escala menor (1/83.000). Depois desta primeira avaliação, diversos

74

mapas de suscetibilidade foram gerados em escalas maiores, de acordo com a necessidade de observação

de cada área. Os mapas de suscetibilidade podem ser feitos a partir do cruzamento de variados dados que

são selecionados de acordo com cada caso. No caso deste trabalho, dentre os dados ponderados no

mapeamento de suscetibilidade estão a hipsometria (modelo de elevação), a declividade, o sistema viário,

as edificações e as ortofotos aéreas. Estes dados podem ser cruzados entre si ou avaliados

separadamente, dependendo da necessidade.

Nesta etapa foi possível analisar as feições topográficas do município, a declividade dos seus morros e a

mancha de ocupação urbana, inclusive sobre as áreas de relevo saliente.

6.2.6 – Definição das regiões de estudo:

Como medida de organização e no intuito de promover melhor compreensão por parte do leitor, este

trabalho foi dividido em duas regiões de estudo, de modo que estas funcionassem como modelo para as

demais áreas do município não abrangidas no trabalho. Suas denominações se dão de acordo com a

localização em relação a conhecidos bairros de Cariacica, são eles o bairro Alto Lage e o bairro Porto de

Santana. A região denominada Alto Lage compreende os bairros Alto Lage, Itacibá, Expedito, Alto da Boa

Vista, Sotema, Itaquari e Veracruz. A região chamada Porto de Santana, compreende os bairros Porto de

Santana, Porto Novo, Presidente Médici e Aparecida.

Devido ao tamanho da área das regiões de estudo demarcadas, e por mérito da diagramação desta

monografia, a Região Alto Lage foi organizada em escala 1/16.000 enquanto a de Porto de Santana em

escala 1/11.000.

A definição das duas regiões se deu a partir das informações cedidas pela Defesa Civil, das constatações

tomadas com a primeira visita às áreas suscetíveis a deslizamento e através das análises feitas com o

mapeamento de suscetibilidade.

Na Figura 46 encontram-se os bairros destacados espacialmente no território de Cariacica. Seguindo a

enumeração dada temos os bairros: (1) Porto Novo; (2) Presidente Médici; (3) Aparecida e (4) Porto de

delimitados em cor azul compondo os bairros da região denominada Porto de Santana. Em amarelo, os

bairros (5) Itacibá; (6) Alto da Boa Vista; (7) Sotema; (8) Expedito; (9) Itaquari; (10) Alto Lage e (11)

Veracruz formam a Região denominada Alto Lage.

De acordo com o Instituto Jones dos Santos Neves (2010), a maior parte da região ocupada pelos bairros

de estudo é considerada de alta densidade de ocupação (Figura 47), classificação marcada como extensão

do território urbano que apresenta escassa ou nenhuma ocorrência de lotes vagos, representadas pela

porção de maior adensamento da malha urbana. É notória também a presença de grandes áreas

ocupadas por instalações de grande porte, categoria definida como locais de alta densidade de ocupação

75

que abrigam conjuntos ou unidades de grandes instalações referentes a atividades de indústria, comércio

e serviços. Segundo o Plano Diretor Municipal de Cariacica, elaborado em 2006, os setores de atuação e

grande parte das regiões de estudo estão classificadas como Zona de Ocupação Preferencial 1, Zona de

Ocupação Preferencial 2 e Zona Especial de Interesse Social 1 (Figura 48).

(a) (b)

Figura 46: (a) As delimitações dos bairros estudados. (b) Ortofoto onde é possível ver a densidade das ocupações. Escala 1/50000.

Figura 47: Macrozoneamento dos bairros estudados Figura 48: Zoneamento segundo o PDM. Escala 1/56000. Fonte: IJSN, 2010. Escala 1/56000. Fonte: PDM, 2006.

76

6.2.7 – Planejamento do trabalho de campo e pré-setorização:

Em seguida, sobre cada região definiu-se o roteiro das visitas de campo e predeterminou-se alguns

setores de atuação. Os setores de atuação são áreas contidas nas regiões de estudo onde efetivamente

foram analisadas as condições de suscetibilidade de escorregamento. Estes setores foram definidos de

acordo com as análises feitas sobre cruzamento dos mapas TIN X Declividade X Ocupação X Sistema

Viário, juntamente com informações fornecidas pela Defesa Civil sobre locais em condições críticas ou

que sofreram deslizamentos anteriores.

6.2.8 – Reconhecimento de Campo:

Orientada pelo material cartográfico gerado em etapa anterior, esta fase de reconhecimento em campo

das áreas demarcadas como de possibilidade de risco de deslizamento funcionou para avaliar o grau de

credibilidade do material produzido pelo SIG e para complementar o processo de aquisição de dados

necessários para a elaboração do produto final de mapeamento de áreas suscetíveis.

Os setores percorridos foram analisados, sendo que determinados locais destacados por apresentarem

algum sinal de suscetibilidade foram registrados por meio de fotografias e tiveram sua localização

referenciada por coordenadas geográficas através de equipamento de Sistema de Posicionamento Global

por satélite (GPS). Além disso, para maior detalhamento das observações, sempre que possível as análises

foram feitas a partir do interior do lote e os proprietários das edificações entrevistados com a intenção de

se conhecer o histórico da construção em eventual ocorrência de deslizamento de encosta.

Os locais que tiveram pontos coletados foram avaliados segundo critérios de condição de instabilidade do

solo e das edificações, que consideravam: (a) a declividade do talude; (b) sinais de trincas ou cicatrizes de

deslizamentos anteriores; (c) a ausência de vegetação ou a existência de espécies inapropriadas ao

plantio em encostas – o que pode contribuir para um processo de instabilidade do talude; (d) a presença

de plantas, postes ou muros inclinados no sentido do caimento do talude – indicação de provável

movimentação do solo; (e) o padrão construtivo da edificação – se feitas em madeira, em concreto e

alvenaria ou se do tipo mista (madeira + concreto e alvenaria) e a condição física em que se encontra; (f) a

o afastamento da edificação em relação à base ou à crista do talude; (g) se o talude era natural ou se foi

produzido por ação antrópica – se feito pelo homem, qual o grau de inclinação se encontrava o talude de

corte ou de aterro; (h) a condição de compactação do solo nos terrenos que sofreram aterramentos; (i) a

presença de lixo ou entulho na encosta – materiais agregados que aumentam a carga de peso depositada

no solo e têm a capacidade de reter a umidade na terra, facilitando o encharcamento e potencializando o

risco de escorregamento; (j) a presença de rochas ou matacões; (k) a presença ou não de fossas sanitárias

e de águas servidas lançadas na superfície ou sob a camada superficial do solo – principais fatores que

contribuem para o deslizamento (o lançamento de água em um terreno inclinado indica possível

77

encharcamento do solo, aumentando o seu grau de embebição e o seu peso específico, diminuindo a sua

força de atrito e facilitando a ocorrência do deslizamento de terra).

É importante destacar que, principalmente pela ausência de dados geotécnicos do solo da área estudada,

bem como pela inconsistência de alguns dados da base cartográfica adquirida – como, por exemplo, a

falta de arquivo de curva de nível em condição mais adequada gerado com eqüidistância de 1 metro,

alguns locais não indicados pela pré-setorização feita no mapa de suscetibilidade foram inseridos no

limite dos setores de estudo, após constatação em campo de alguns sinais vulnerabilidade.

6.2.9 – Rebatimento dos pontos e definição dos setores:

Os dados geográficos deste estudo estão georreferenciados e organizados em sistema de projeção

cartográfica plana UTM (E,N), cujo fuso é o 24 Sul, sendo o sistema de referência o SIRGAS 2000.

Nesta fase, após o trabalho com a coleta de pontos por GPS, os dados espacializados com coordenadas

geográficas configuradas para o elipsóide de referência WGS 1984 (similar e compatível ao sistema

SIRGAS 2000) foram inseridos à base gráfica, possibilitando complementação das análises espaciais. Além

disso, foram estabelecidos os setores de atuação a partir da inclusão de novas áreas averiguadas em

campo, e sua escala de trabalho ficou definida em 1/2.000.

Apesar da predeterminação do itinerário das observações nos setores, parte do seu traçado foi

modificado durante as observações em campo, de acordo com o reconhecimento de novas áreas de

interesse.

6.2.10 – Elaboração do Mapeamento de Risco:

Basilado principalmente no mapeamento gerado pelo Plano Municipal de Redução de Riscos de Vitória,

organizado pela Fundação Espírito-Santense de Tecnologia – FEST (2006), a escala escolhida para melhor

representação e avaliação do mapeamento de áreas suscetíveis à deslizamento é de 1/2.000.

As avaliações de suscetibilidade foram feitas em locais inseridos nos setores demarcados, nos pontos que

foram registrados, georreferenciados e analisados. O mapeamento de áreas suscetíveis é resultado da

análise do cruzamento de informações entre as bases geradas a partir do software de geoprocessamento

e o levantamento crítico realizado em campo.

Em resumo, este produto final considera, pois, a altitude e a declividade do relevo geradas pelo ArcMap

9.3 e posteriormente confirmadas em campo, a densidade da ocupação, as condições da ocupação, a

maneira como o terreno sofreu ou não intervenção física pelo homem, além de diversas outras

informações da situação dos terrenos, que podem contribuir para a ocorrência de escorregamentos de

terra, conforme mencionado no subitem 6.2.8 que aborda a etapa de reconhecimento de campo.

78

Desta forma, pode-se sintetizar a lógica aplicada na metodologia deste trabalho com o seguinte diagrama:

Figura 49: Esquema processual do trabalho.

6.3 PRODUTOS

A efetivação de um extenso marco teórico conceitual trouxe o necessário aporte de conhecimentos para

a abordagem do tema, e a realização do processo de mapeamento o conhecimento territorial das áreas

de estudo.

Com o aprofundamento do entendimento em relação ao tema de risco geológico de deslizamento de

terra em ambiente da Cidade, foram localizados alguns pontos suscetíveis ao deslizamento de encostas

nas duas regiões inseridas na área urbana de Cariacica, de maneira que atuassem como um ensaio de um

procedimento que pudesse ser adequado para o município como um todo.

Como resultado deste trabalho, foram gerados os seguintes produtos gráficos abaixo relacionados e

comentados.

6.3.1 – Modelagem do terreno / Mapeamento de suscetibilidade:

Com o mapa hipsométrico em escala 1/83000 (Figura 50) foi possível perceber as feições gerais da

topografia de Cariacica, entendendo aonde se localizam as regiões baixas, bem como as porções mais

elevadas da zona urbana.

Conforme aponta a legenda do mapa, a classificação das alturas apresentadas foi dada em dez diferentes

intervalos de nível, para melhor demonstrar a formação dos morros do município nas escalas utilizadas.

79

Com o mapa de declividade, também em escala 1/83000 (Figura 51), podem ser notadas as feições das

inclinações das encostas em todo a Área Urbana de Cariacica. Estão apresentadas na imagem as áreas

com inclinações superiores a 17° ou 30%, inclinações que só permitem a ocupação mediante aprovação

por estudo feito por profissionais da área de geologia (Lei nº 6.766/79). A confrontação entre a

informação gerada sobre declividade e as edificações construídas no município demonstra uma não

aplicação desta Lei (Figura 52). Sobre a base de edificações conseguida com a Prefeitura de Cariacica é

importante mencionar que os dados estão desatualizados considerando o crescimento da cidade desde a

última restituição. No ambiente real existem mais edificações do que as apresentadas neste estudo,

constatação possível através das observações em campo e de imagens orbitais do Google Earth do ano de

2010.

80

Figura 50: Modelo de Rede Triangular Irregular mostrando a elevação da Área Urbana do município. Escala 1/83000.

81

Figura 51: Modelo de declividade da Área Urbana de Cariacica sobre Rede Triangular Irregular. Escala 1/83000.

82

Como observado, a área possui ângulos de declividade distintos para regiões diferentes dentro do

contexto da área de estudo.

Figura 52: Casas ocupando locais com declividade acima da recomendada. Escala 1/13000.

A partir dos mapas desenvolvidos e de demais arquivos da base cartográfica adquirida, foi realizado o

cruzamento e espacialização de diversas informações pertinentes à avaliação da suscetibilidade das

encostas do município. O resultado do cruzamento dos mapas será apresentado subseqüentemente.

Vale salientar, todavia, que os mapas de altitude, de declividade, e conseqüentemente, o de risco, não

abrangem toda a extensão da área urbana devido à base vetorial de curva de nível fornecida pela

prefeitura não contemplar todo o perímetro urbano.

6.3.2 – Regiões de estudo e setores de atuação:

Ambas as regiões apresentam situações que merecem atenção sobre edificações que estão sobre sérios

riscos de sofrerem desabamento ou de serem atingidas por taludes em deslizamento. São áreas

densamente ocupadas, geralmente com pouco afastamento em relação à encosta e, na maioria dos casos,

compostas por casas de alvenaria.

Esta regiões têm a singularidade de apresentarem quase todas as vias públicas asfaltadas (diminuindo a

permeabilidade da água no solo) e com sistema de drenagem insuficiente ou inexistente, permitindo que

o escoamento das águas pluviais aconteça à revelia, muitas vezes gerando enxurradas pelo interior dos

lotes e provocando fissuras e a erosão de taludes. Outro ponto em comum observado é que trechos não

edificados e muito inclinados em algumas propriedades sofrem demasiada deposição de lixos e entulhos,

aumentando o risco de desastres.

Para fins de organização, os setores presentes nas duas regiões foram denominados com letras que vão

de A a Q (Figura 53). Os setores identificados como de maior gravidade, considerando a necessidade de

83

alguma intervenção estrutural (ou já em fase de obra de contenção), são os A, C, G e E, na Região Alto

Lage, e na Região Porto de Santana os setores M e N.

Figura 53: Regiões e setores de estudo. Escala 1/55000.

(a) (b)

Figura 54: (a) Ortofoto com a delimitação da Região Alto Lage. (b) Cruzamento de dados de elevação X declividade X sistema viário X edificações. Escala 1/28000.

84

(a) (b)

Figura 55: (a) Ortofoto com a delimitação da Região Porto de Santana. (b) Cruzamento de dados de elevação X declividade X sistema viário X edificações. Escala 1/28000.

Figura 56: Mapa de auxílio à avaliação da suscetibilidade da Região Alto Lage. Estão destacadas a malha viária, as edificações, o mapa de relevo, a declividade e os setores de atuação desta região. Escala 1/16000.

85

Figura 57: Mapa de auxílio à avaliação da suscetibilidade da Região Porto de Santana. Estão destacadas a malha viária, as edificações, o mapa de relevo, a declividade e os setores de atuação desta região. Escala 1/11000.

6.3.3 – Reconhecimento de campo:

O rebatimento da coleta de pontos georreferenciados espacializados sobre a base elaborada (Figura 59)

apresenta a maior parte dos locais percorridos próximos às áreas com declividade entre 17º a 30º, 30º a

45º e 45º a 60º, o que ilustra um bom nível de confiabilidade das informações geradas no mapa de

suscetibilidade (Figura 58), já que uma etapa importante na definição dos setores a serem investigados

em campo foi realizada pelas informações de Relevo X Declividade X Ocupação X Sistema Viário.

Vale ressaltar que o equipamento GPS de navegação fornece uma precisão que varia entre 5m e 15m,

dependendo do tempo de recepção das coordenadas e da disponibilidade de satélites ao local da coleta.

Figura 58: Imagem do Setor C com os respectivos pontos coletados e as declividades do local. Escala 1/5000.

86

Figura 59: mapa mostra todos os pontos georreferenciados coletados com as visitas à campo. Escala 1/35000.

6.3.4 – Mapeamento de risco:

Os mapas de risco foram organizados de acordo com a classificação em situação de risco baixo, médio,

alto e muito alto, nas encostas dos setores de estudo demarcados na área urbana de Cariacica.

Estes mapas ensaiam um modelo que poderia ser aplicado para o município inteiro, principalmente com o

subsídio de material e equipe técnica multidisciplinar preparada. Todos os mapas de risco estão

apresentados em escala 1/2.000 e consideram as feições do relevo, as declividades geradas pelo software

ArcMap 9.3 posteriormente confirmadas em campo, a densidade da ocupação e diversas outras

informações observadas no local, conforme mencionado no item 6.2.8.

Com o resultado do mapeamento de áreas em risco, pôde-se constatar que as informações de

possibilidade de risco geradas pelo mapeamento de suscetibilidade tiveram um bom grau de

confiabilidade. Dentro dos setores percorridos, os maiores graus de declividade do terreno que foram

indicados pelo mapa de áreas suscetíveis, em grande parte das vezes, apresentava de fato alguma

situação de risco considerável.

Serão destacados, em seqüência, os mapeamentos de risco elaborados para os setores de atuação.

Porém, devido ao número de pontos observados, serão ilustrados com fotos somente os casos mais

relevantes de cada setor:

(a) (b)

P05 (Coordenadas Geográficas: 356369 E; 7750756 N): trincas observadas

no talude; presença de depósito de tálus; calçada quase totalmente bloqueada por

deslizamentos anteriores.

P06 (Coordenadas Geográficas: 356411 E; 7750750 N): presença de lixo e

entulho; trincas observadas no talude; sulcos formados por descida de água pluvial;

talude sem vegetação.

P07 (Coordenadas Geográficas: 356500 E; 7750752 N): calha improvisada

feita por morador provoca erosão do talude. Necessita remoção da calha.

P08 (Coordenadas Geográficas: 356537 E; 7750759 N): ponto mais crítico

deste setor; Prefeitura efetuando trabalho de contenção; presença de buracos de

ratos e tubulação no interior do talude.

(b)

Setor A:

Um dos setores de maior visibilidade devido à sua localização no Bairro Veracruz, entre a BR-262 e a Rua Angelina Postay. Pequenos e constantes

deslizamentos prejudicam a mobilidade urbana ao danificar passeios para pedestres e via para carro sobre a encosta. Necessita de urgente obra de

contenção nos pontos identificados neste mapeamento, de plantio de vegetação própria para taludes muito inclinados nos demais trechos e de obra

de drenagem para toda a rua Angelina Postay.

0 30 60Metros

120

N

P01 Risco Muito Alto

Risco Alto

Setor Atuação

Risco Médio

Risco Baixo

P02

P03P04 P05

P06

P07

P08

P01 (Coordenadas Geográficas: 356213 E; 7750720 N): Um dos principais pontos de deslizamento neste setor; apesar da existência de um

muro de contenção, a erosão sobre a Rua Angelina Postay avança e material é lançado na calçada de pedestres.

P02 (Coordenadas Geográficas: 356270 E; 7750736 N): muito entulho e sulcos deixados pelas águas

fluviais; erosão sobre a rua em adiantado estado.

P03 (Coordenadas Geográficas: 356286 E; 7750741 N): presença de entulhos e material deslizado na

calçada de pedestre, ao nível da BR-262; Rua Angelina Postay ameaçada por erosão.

P04 (Coordenadas Geográficas: 356336 E; 7750751 N): talude sem vegetação e muito inclinado; este é

outro ponto de decida de água que acarreta em erosão.

(a)

Figura 60: Setor A

Figura 61: (a) o muro de contenção não consegue impedir que a erosão tome a rua e que se expanda pelos lados. (b) detalhe mostra erosão invadindo espaço da Rua angelina Postay. Figura 62: (a) parte do asfalto foi cedido por erosão.

(b) obra de contenção da erosão.

087CAPÍTULO 6 | PROCEDIMENTO PROCESSUAL SIG PARA O ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM CARIACICA

(b)

Setor B:

inserido no Bairro Alto Lage, localizado à Rua Pedro Álvares Cabral e às margens da BR-262. Possui importante trecho que merece atenção detalhada entre a Rua P.A.Cabral e os grandes galpões presentes na rodovia federal. Necessita obra de

contenção de talude em alguns trechos, drenagem e plantio de vegetação adequada para inclinações agudas.

P1 (Coordenadas Geográficas: 356591 E; 7750813 N): edificação a 50 cm

do topo do talude; presença de buracos de rato; talude de 7 m e 80º de declividade.

P02 (Coordenadas Geográficas: 356606 E; 7750807 N): sinais de

deslizamentos anteriores; escombro de muro caído por escorregamento ocorrido;

vegetação inclinada no sentido do caimento do talude.

P03 (Coordenadas Geográficas: 356721 E; 7750864 N): talude sem

vegetação, com 7 m de altura e 90º; edificação encostada no talude.

P04 (Coordenadas Geográficas: 356736 e; 7750881 n): bananeiras,

tubulações de esgoto, sulcos provocados por água pluvial.

N

0 30 60Metros

120

Risco Muito Alto

Risco Alto

Setor Atuação

Risco Médio

P01

P02

P03

P04

P05

P06

P07

(a)

P05 (Coordenadas Geográficas: 356756 E; 7750904 N): talude de 9m com

80º de inclinação; possui histórico de deslizamento; pequeno muro de arrimo

construído pelo proprietário.

P06 (Coordenadas Geográficas: 356965 E; 7750975 N): deslizamentos

anteriores; escombro de muro caído por escorregamento ocorrido; vegetação

inclinada no sentido do caimento do talude; altura 25 metros.

P07 (Coordenadas Geográficas: 357191 E; 7751116 N): base rochosa sob o

solo; entulhos; sinais de pequenos deslizamentos.

Figura 63: Setor B.

Figura 64: Ponto P06 (a) rastro de deslizamento anterior. (b) casa atingida pela terra caída.

088CAPÍTULO 6 | PROCEDIMENTO PROCESSUAL SIG PARA O ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM CARIACICA

Setor C:

Setor inserido em sua maior parte no Bairro Itaquari e uma porção menor em Alto Lage. Os pontos observados estão presentes nas ruas Pedro

Álvares Cabral, Humaitá, Afonso Schwab, Otávio Barbosa da Silva e Irinéia Nunes Ribeiro. Apresenta graves casos de deslizamentos com

pontos críticos que necessitam de urgente intervenção da Prefeitura. Um muro de contenção está em construção, porém há necessidade de

construção de outros. Além disso, plantio de vegetação para taludes, limpeza de encostas e obras d e drenagem são necessárias.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357478 E;

7751446 N): talude com 25 m de altura; inclinação de 70º;

histórico de deslizamentos recorrentes; 2/3 da via foi

destruída por erosões; presença de lixo e entulhos; parte

da vegetação se encontra inclinada demonstrando

instabilidade do terreno; detectadas trincas no solo e no

asfalto; atualmente, a Prefeitura executa obra de muro de

contenção do talude.

(b)

P02 (Coordenadas Geográficas: 357491 E; 7751466 N): casa de alvenaria no alto de talude de

aproximadamente 5 m; presença de bananeiras e de entulhos; sulcos gerados por água pluvial.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357533 E; 7751525 N): Talude com aproximadamente 20 m

de altura com inclinação de 75º; trecho viário parcialmente destruído por deslizamentos anteriores;

solo exposto com presença de vegetação inapropriada para encostas; trincas no solo e no asfalto;

edificação em situação de obra (ampliação) localizada a 70cm da base do talude.

P04 (Coordenadas Geográficas: 357541 E; 7751579 N): Talude com 10 m e 70º de

inclinação; solo exposto; presença de bananeiras na crista do talude; casas com pouco afastamento

do talude.

P05 (Coordenadas Geográficas: 357585 E; 7751550 N): casa afastada da base do talude;

histórico de deslizamento anterior que destruiu parte do telhado e eliminou um cômodo da

residência; parte do asfalto cedido devido a deslizamentos; solo exposto.

P06 (Coordenadas Geográficas: 357582 E; 7751556 N): casa de 2 pavimentos sobre talude

de 12 metros de altura; sinais de pequenos deslizamentos anteriores e presença de água lançada na

base da encosta, provavelmente proveniente de vazamento em instalação hidráulica.

P07 (Coordenadas Geográficas: 357601 E; 7751539 N): talude natural parcialmente

exposto; ausência de vegetação expressiva que colabore com a coesão do solo.

P08 (Coordenadas Geográficas: 357638 E; 7751504 N): realização de corte no talude e

pouco afastamento deste com a edificação.

P09 (Coordenadas Geográficas: 357674 E; 7751413 N): talude muito inclinado; presença de

bananeiras; ocorrência de deslizamento anterior em lote ao lado; proximidade da casa em relação à

base do talude.

P10 (Coordenadas Geográficas: 357697 E; 7751383 N): casa de alvenaria no alto de talude

de aproximadamente 5 m; presença de bananeiras e de entulhos; deslizamento neste ano destruiu

muro e atingiu a edificação.

Setor C:

Setor inserido em sua maior parte no Bairro Itaquari e uma porção menor em Alto Lage. Os pontos observados estão presentes nas ruas Pedro

Álvares Cabral, Humaitá, Afonso Schwab, Otávio Barbosa da Silva e Irinéia Nunes Ribeiro. Apresenta graves casos de deslizamentos com

pontos críticos que necessitam de urgente intervenção da Prefeitura. Um muro de contenção está em construção, porém há necessidade de

construção de outros. Além disso, plantio de vegetação para taludes, limpeza de encostas e obras d e drenagem são necessárias.

N

0 30 60Metros

120

Risco Muito Alto

Risco Alto

Setor Atuação

Risco Médio

Risco Baixo

P01

P02

P04

P05

P06

P07

P08P03

P09

P10P11

(a)

(a) (b)

P11 (Coordenadas Geográficas: 357755 E; 7751370 N): talude natural com presença de

vegetação inapropriada e solo parcialmente exposto; casa à base da encosta com pouco

afastamento. Recomenda-se remoção de vegetação inadequada, plantio de vegetação benéfica à

coesão do solo e execução de obras de drenagem.

Figura 65: Setor C.

Figura 66: (a) antes da obra, calha para desviar água da chuva e falta de segurança para pedestres. (b) Prefeitura inicia construção de muro de contenção.

Figura 67: Ponto P10 (a) rastro do deslizamento e risco para escorregamentos futuros. (b) desde o início do ano os escombros ainda encontram-se no quintal da residência.

089CAPÍTULO 6 | PROCEDIMENTO PROCESSUAL SIG PARA O ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM CARIACICA

90

• Setor D:

Localizado no Bairro Itaquari à Rua Ailton Farias, este setor apresenta apenas um ponto que oferecia alto

risco, até o momento em que o muro de contenção passou a ser construído.

Figura 68: Setor D

P01 (Coordenadas Geográficas: 357926 E; 7751494 N): talude artificial com 8 metros; muro de

contenção sendo construído pelo proprietário da edificação; o brusco corte de 90º realizado no talude foi

feito em uma encosta com declividade natural suave.

(a) (b)

Figura 69: P01 - (a) panorama da construção do muro e do talude. (b) um trecho da encosta permanecerá sem um muro.

91

• Setor E:

Localizado no Bairro Itaquari entre as ruas Muniz Freire e Montes Claros, este setor apresenta um dos

pontos mais críticos do município. Necessita adequação do sistema de drenagem. Muro em fase

construção.

Figura 70: Setor E

P01 (Coordenadas Geográficas: 357939 E; 7751756 N): talude de 20 metros e com alta

declividade; muro de contenção e vegetação sendo instalados; o local teve ocorrência de fortes

92

deslizamentos que causaram muitos estragos à via pública, inviabilizando a passagem de automóveis na

rua superior e destruindo parte das abaixo da encosta.

(a) (b)

Figura 71: P01 - (a) panorama da construção do muro e plantio de grama no talude. (b) à esquerda do tapume foi o que restou da Rua Montes Claros em que antigamente passavam automóveis.

• Setor F:

Inserido no Bairro Alto da Boa Vista à Rua Pedro Nolasco, este pequeno trecho apresenta encosta em

situação de médio risco de deslizamento.

Figura 72: Setor F.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357708 E; 7752394 N): Presença de base rochosa por baixo do

solo; sulcos formados por passagem de água pluvial; residência próxima ao topo do talude.

93

(a) (b)

Figura 73: P01 - (a) a falta de vegetação favorece o processo erosivo. (b) é possível notar as rochas saindo sob a camada de terra.

• Setor G:

Inserido no Bairro Alto da Boa Vista, também à Rua Pedro Nolasco, este setor apresenta um grande

terreno vazio com um talude de 15 m e inclinação de 80º. Necessita construção de muro de contenção em

grande parte do talude e de obra de drenagem.

Figura 74: Setor G.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357416 E; 7752244 N): casa e árvore de grande porte muito

próximos à beira do talude; sinais de deslizamentos anteriores;

94

(a) (b)

Figura 75: P01 - (a) a porção sobre a encosta possui diversas edificações. (b) as raízes das árvores já estão à mostra.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357491 E; 7752247 N): Este trecho apresenta situações mais

atenuadas em relação ao P01, porém necessita de avaliações mais detalhadas

• Setor H:

Setor compreendido parte no Bairro Expedito e parte no Bairro Itacibá, às ruas Aldo Prudêncio e Roberto

Couto. São indicadas avaliações da possibilidade de construção de muro de contenção no P01, e

construção de pequenos muros nos pontos P03 e P02.

Figura 76: Setor H.

P01 (Coordenadas Geográficas: 356999 E; 7752221 N): apesar da dificuldade na observação deste

ponto, foi possível constatar a alta declividade do talude bem como uma inadequada situação da rede de

drenagem.

95

P02 (Coordenadas Geográficas: 357068 E; 7752207 N): deslizamento ocorrido este ano derrubou

parte do muro da frente do terreno; instalações de água e esgoto em situação de suscetibilidade; solo

exposto; vulnerabilidade da casa de madeira no talude.

(a) (b)

Figura 77: P02 - (a) casa de madeira no talude com solo exposto. (b) parte do muro derrubada e precariedade das instalações hidro-sanitárias.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357073 E; 7752212 N): presença de entulhos e bananeiras na

encosta; solo parcialmente exposto; corte de 90º em talude de 3 m.

• Setor I:

Setor compreendido no Bairro Expedito, Rua Wenceslau Braz. Pequeno trecho com residência sobre

talude exposto, porém sem sinais de fragilidade do solo. Indicada avaliação das instalações hidro-

sanitárias.

Figura 78: Setor I.

P01 (Coordenadas Geográficas: 356891 E; 7751854 N): análise inicial categorizou o ponto como

baixo risco de deslizamento; atentar para possíveis cortes futuros no talude.

96

(a) (b)

Figura 79: P01 - (a) edificações de 3 pavimentos sobre o talude. (b) vulnerabilidade das instalações hidro-sanitárias.

• Setor J:

Setor compreendido no Bairro Alto Lage, Rua Albertina Mazelli. Deslizamento com enxurrada ocorrido

este ano destruiu parte do asfalto recém instalado. Observa-se neste setor cortes muito íngremes em

taludes de 10 metros de altura. É um setor em processo de ocupação com a existência de muitos lotes

vazios. Necessita fiscalização das novas construções, construção de muro de arrimo, readequação do

sistema de drenagem e plantio de vegetação adequada para encostas íngremes.

Figura 80: Setor J.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357047 E; 7751669 N): trecho com histórico de deslizamento com

enxurrada que destruiu o asfalto e provocou prejuízos encosta abaixo; na ocasião, as instalações de

drenagem não suportaram o volume de água e romperam-se.

97

(a) (b)

Figura 81: P01 - (a) a tubulação de drenagem foi mal dimensionada e rompeu com as fortes chuvas, provocando deslizamento do talude abaixo. (b) obras de reparo do asfalto e do sistema de drenagem local.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357020 E; 7751652 N): talude com 90º; residência sem

afastamento da base da encosta; casa sobre o talude apresenta vazamento da piscina causando

infiltração de água no solo; histórico de pequenos deslizamentos.

(a) (b)

Figura 82: P02 - (a) a proporção da casa em relação à parede de terra e sua inserção no lote – encostada no talude. (b) sinais de pequenos deslizamentos e terra molhada em função de infiltração de água da casa posicionada acima do talude.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357009 E; 7751668 N): talude com 45º de declividade; presença

de pequeno vazamento de água tratada no solo; sinal de recalque do asfalto próximo ao talude, indicando

possível infiltração.

P04 (Coordenadas Geográficas: 356967 E; 7751633 N): talude com 45º de inclinação; solo

exposto; foram detectados buracos feitos por ratos; pequeno trecho com realização de corte no talude;

residências de até 3 pavimentos no alto do talude.

98

• Setor K:

Bairro Alto Lage, Rua Wenceslau Braz. Setor com um extenso talude com variadas situações de risco.

Cortes bruscos em grandes alturas e sinais de sulcos formados por descida de água pluvial indicam a falta

de um sistema de drenagem adequado e a necessidade de construção de muro de contenção.

Figura 83: Setor K.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357246 E; 7751714 N): recente corte abrupto realizado no talude

de 6 m;

(a) (b)

Figura 84: P01 - (a) porção acima da encosta é ocupada por casas de até 3 pavimentos. (b) talude recente, sem histórico de deslizamentos.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357275 E; 7751665 N): muito lixo e “falsa” vegetação que não traz

estabilidade ao talude; erosões levam material do solo e lixo até a via pública; presença de algumas

bananeiras na encosta; talude com 30º de inclinação.

99

P03 (Coordenadas Geográficas: 357394 E; 7751647 N): solo exposto, presença de precária

instalação hidro-sanitária sobre o solo; realização de corte abrupto no talude.

• Setor L:

Inserido num trecho do Bairro Sotema, à Avenida Coronel Darcy Pacheco de Queiroz, este setor apresenta

situações em potencial risco de deslizamento com encostas altas, íngremes, com vegetação inadequada,

edificações com pouco ou nenhum afastamento do talude e problemas de drenagem. Necessita avaliação

para construção de muros, plantio de espécies vegetais apropriadas e reestruturação do sistema de

drenagem.

Figura 85: Setor L.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357473 E; 7751841 N): talude com 45º de inclinação; sem sinais

de deslizamentos anteriores.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357622 E; 7751849 N): sinais de deslizamentos anteriores;

camada superficial do talude aparentemente vulnerável ao deslizamento; proximidade da edificação em

relação à encosta; bananeiras plantadas no topo do talude.

100

(a) (b)

Figura 86: P02 - (a) relação da altura da casa em relação ao talude e a sua proximidade com a encosta. (b) camada superficial do solo em situação de vulnerabilidade.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357707 E; 7751940 N): solo exposto; bananeiras; corte abrupto;

caixa d’água de concreto posicionada sobre o talude; proximidade da casa em relação à encosta.

N

0 30 60Metros

120

Risco Muito Alto

Risco Alto

Setor Atuação

Risco Médio

P04P05

P06P07

P08

P01

P02P03

P01 (Coordenadas Geográficas:

357535 E; 7753671 N): último deslizamento

ocorrido no local foi em 2009; talude de 7

metros de altura, inclinação de 60º

cobertura vegetal apropriada. Na ocasião do

último deslizamento ocorrido a via pública foi

interrompida e casas foram parcialmente

atingidas por soterramento.

e solo sem

(a) (b)

P02 (Coordenadas Geográficas: 357550 E: 7753610 N): terreno com muita

presença de entulho e lixo; casa a poucos centímetros do topo da encosta; talude

com 30º.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357439 E: 7753605 N): talude sem

cobertura vegetal com base rochosa sob o solo; presença de edificações acima do

talude e muito próxima à base da encosta.

P04 (Coordenadas Geográficas: 357398 E; 7753598 N): talude com 18

metros e inclinação de 80º; grande deslizamento em 2009 destruiu a residência ali

situada, só restando o banheiro.

P05 (Coordenadas Geográficas: 357315 E; 7753614 N): deslizamento

ocorrido em 2009 destruiu edícula do terreno. Casa muito próxima da encosta.

(a)

Setor M:

Setor compreendido em Porto de Santana, às ruas Gabino Rios e Manoel Coutinho. Um dos pontos mais críticos do Município com diversas ocorrências

de deslizamentos. Toda esta grande região compreendida entre os pontos P 04 e P08 oferece risco muito alto de deslizamento nas próximas chuvas.

Necessita urgência em obra de muro de contenção, instalação de rede de drenagem e de esgoto e remoção das fossas sanitárias das casas sobre o talude.

P06 (Coordenadas Geográficas: 357282 E; 7753599 N): talude muito

inclinado (80º) e 20 metros de altura; grande deslizamento ocorrido em 2008

provocou tombamento de árvores, causando prejuízos à casa.

P07 (Coordenadas Geográficas: 357191 E; 7753611 N): muro sendo

construído pelo morador; a situação do talude se assemelha aos outros pontos

presentes nesta encosta.

P08 (Coordenadas Geográficas: 357162 E; 7753612 N): edificação a 2 m do

talude; muito lixo e entulho, altura 20m e inclinação 80º.

Figura 87: Setor M.

Figura 88: P01 - (a) após o deslizamento, solo aparenta baixo nível de coesão. (b) uma árvore escorregou junto com o solo e foi parar na via pública.

Figura 89:P05 - (a) talude potencialmente recém deslizado, em 2009. (b) em agosto de 2011 ainda há presença de terra proveniente do deslizamento de 2009.

(b)

101CAPÍTULO 6 | PROCEDIMENTO PROCESSUAL SIG PARA O ESPAÇO URBANO: UM ESTUDO EM ÁREAS DE ENCOSTAS EM CARIACICA

102

• Setor N:

Figura 90: Setor N.

Neste setor, localizado em Porto de Santana, às ruas Beira-Mar e Bela Vista, foi identificado um caso

grave considerado de alto risco com necessidade de remoção parcial da residência, e outros pontos que

merecem análises aprofundadas e monitoramentos.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357395 E; 7754115 N): Residência foi parcialmente desocupada com

registro de fissura em adiantado estado de progresso; uma indicação de que o solo está cedendo.

(a) (b)

Figura 91: P01 - (a) vista de trecho próximo à Baía de Vitória casos em situação de risco de deslizamento. Foto tirada da residência que foi desocupada sob risco de desmoronar. (b) imagem ilustra o encontro da baía com o solo em aclive.

103

P02 (Coordenadas Geográficas: 357421 E; 7754162 N): solo da Rua Beira-Mar com sinais de estar

sofrendo processo de erosão por lançamento de água pluvial e/ou água servida; local necessita avaliação

técnica e monitoramento.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357410 E; 7754154 N): pavimentação da Rua Beira-Mar com sinais de

estar sofrendo recalque, provavelmente devido a processo de erosão por lançamento de água pluvial

e/ou água servida; presença de base rochosa e detecção de descida de água; local necessita avaliação

técnica e monitoramento.

(a) (b)

Figura 92: P03 - (a) sarjeta à direita na foto demonstra princípio de recalque do solo. (b) base rochosa e água infiltrada no solo minando por baixo do muro e escorrendo sobre a rocha.

P04 (Coordenadas Geográficas: 357372 E; 7754152 N): solo da Rua Beira-Mar com sinais de estar

sofrendo processo de erosão por lançamento de água pluvial e/ou água servida; local necessita avaliação

técnica e monitoramento.

P05 (Coordenadas Geográficas: 357300 E; 7754117 N): solo da Rua Beira-Mar com sinais de estar

sofrendo processo de erosão por lançamento de água pluvial e/ou água servida; talude de corte com

1,80m de altura e inclinação de aproximadamente 90º; local necessita avaliação técnica e

monitoramento.

• Setor O:

Principais pontos situados à Rua Manoel Siqueira, localizados no bairro Presidente Médici e grande parte

no Bairro Porto Novo. Aponta situações críticas de Alto Risco de deslizamento, com algumas ocorrências

identificadas. Necessita construção de muro, plantio de vegetação adequada, execução de obra de

drenagem.

104

Figura 93: Setor O.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357203 E; 7754481 N): talude de 3 metros de altura com 90º de

declividade; apesar de não apresentar fissuras, trincas ou qualquer cicatriz que indique sinal de

instabilidade no solo, é indicado análise técnica.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357147 E; 7754598 N): deslizamentos de médias dimensões já

ocorridos no local; algumas plantas encontram-se pendidas no sentido do caimento da encosta; talude de

10 metros com corte de 90º; detecção de buracos de ratos; residência distante 1,5 metros da base da

encosta.

(a) (b)

Figura 94: P02 - (a) casa sem afastamento em relação ao talude. (b) galhos e folhas encontram-se soltos na encosta com solo exposto.

105

• Setor P:

Pontos observados no setor em trecho da Rua Principal, na divisa dos bairros Presidente Médici e Porto

Novo. Foram identificados pontos que necessitam de atenção especial por parte da Prefeitura.

Figura 95: Setor P.

P01 (Coordenadas Geográficas: 357212 E; 7754202): residência localizada à 2 metros de talude

sem cobertura vegetal e com inclinação de 40º. Pequeno depósito de tálus identificado.

P02 (Coordenadas Geográficas: 357201 E; 7754332 N): residência localizada à 2 metros de talude

sem cobertura vegetal e com inclinação de 40º; presença de base rochosa; depósito de lixo e entulho na

encosta.

P03 (Coordenadas Geográficas: 357190 E; 7754315 N): talude extenso com muitas intervenções a

90º de inclinação; identificação de alguns buracos de rato; casa de madeira em condição de precariedade

a 50cm do topo da encosta.

106

(a) (b)

Figura 96: P03 - (a) talude com muitas intervenções feitas pelo homem. (b) casa em situação de precariedade muito próxima do limite do talude com sinais de anteriores deslizamentos.

• Setor Q:

Setor localizado à Rua Presidente Costa e Silva no Bairro Aparecida, cuja observação não foi feita com

tanto detalhamento quanto outros setores por motivos de segurança, devido aos equipamentos

utilizados pertencerem à UFES. Recomenda-se maior estudo para confirmar necessidade de construção

de muro de contenção, plantio de vegetação adequada à taludes íngremes e readequação do sistema de

drenagem local.

P01 (Coordenadas Geográficas: 356615 E; 7753773 N): talude com 10 metros de altura e 45º de

inclinação; presença de bananeiras; edificação a 2 metros da base do talude; solo da encosta sem

vegetação.

(a) (b)

Figura 97: P01 - (a) inserção da edificação em meio a duas encostas. (b) talude íngreme sem vegetação muito próximo à casa localizada abaixo, parcialmente sobre talude de aterro.

107

Figura 98: Setor Q.

P02 (Coordenadas Geográficas: 356663 E; 7753832 N): talude com 7 metros de altura e 60º de

inclinação; considerado de médio risco, porém sem riscos à edificações.

P03 (Coordenadas Geográficas: 356696 E; 7753861 N): talude com 5 metros de altura; presença

de alguma vegetação. Não apresenta condições evidentes de risco considerável.

P04 (Coordenadas Geográficas: 356727 E; 7753943 N): residência em situação de precariedade

muito próxima do topo da encosta; talude de 5 metros com 90º de inclinação, porém sem indícios de

instabilidade.

6.4 RESULTADOS E DISCUSSÃO

As encostas de Cariacica vêm sendo ocupadas com maior intensidade desde a década de 1960, como

reflexo da instauração de grandes indústrias na região metropolitana de Vitória. Numa época de carência

de regulamentações legais e de descaso generalizado de sucessivas administrações municipais, inúmeros

108

loteamentos sem infraestrutura, planejamento ou legislação eram feitos sem considerar a topografia do

território, condição que deu início ao surgimento de uma série de problemas urbanos complexos que hoje

se encontram em difícil possibilidade de solução.

A partir da organização de uma base de dados gráficos e não-gráficos com auxílio de rotinas possibilitadas

pelo software ArcMap 9.3, foram identificadas de modo objetivo e através da elaboração de mapas

temáticos, as áreas suscetíveis a deslizamentos de terra, que devem ter prioridade na execução de

projetos visando à reurbanização e contenção de encostas, e que identifiquem também populações que

podem ser objeto de ação de programas sociais e educacionais, especialmente de cunho de assistência

técnica construtiva.

O mapa de declividade elaborado para a região demonstrou que grande parte da área urbana está situada

em declividade igual ou inferior a 17º, isto é, em áreas onde é permitida a ocupação sem restrições

geológicas. Entretanto, são preocupantes os números das áreas ocupadas em regiões com declividades

acentuadas e por isso, com probabilidade de ocorrência de risco geológico e com restrições à ocupação

(somente com a aprovação mediante laudo geotécnico).

Fundamentado nos critérios aconselhados pelos IPT e adaptando-os para a realidade deste estudo, foram

adotados os seguintes critérios de determinação dos graus de risco:

• Baixo ou Sem Risco – (a) os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação,

tipo de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de baixa ou nenhuma potencialidade

para o desenvolvimento de processos de deslizamentos; (b) não se observam sinais, feições ou

evidências de instabilidade. Não há indícios de desenvolvimento de processos de instabilização de

encostas; (c) mantidas as condições existentes, não se espera a ocorrência de eventos destrutivos

no período compreendido por uma estação chuvosa normal.

Vale mencionar que os pontos considerados de baixo risco não foram marcados no mapeamento, já que a

maioria dos lotes apresenta baixo ou nenhum risco. Dessa forma, considera-se que os pontos não

marcados, dentro dos setores, são pontos de baixo risco.

• Risco Médio – (a) os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de

terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de média potencialidade para o

desenvolvimento de processos de deslizamentos; (b) observa-se a presença de alguns sinais,

feições ou evidências de instabilidade, porém incipiente. Processos de instabilização em estágio

inicial de desenvolvimento; (c) mantidas as condições existentes, é reduzida a possibilidade de

ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no

período compreendido por uma estação chuvosa normal.

109

• Risco Alto – (a) os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo de

terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de alta potencialidade para o desenvolvimento

de processos de deslizamentos; (b) observa-se a presença de significativos sinais, feições ou

evidências de instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, etc.), porém

incipiente. Processo de instabilização em pleno desenvolvimento, ainda sendo possível monitorar

a evolução do processo; (c) mantidas as condições existentes, é perfeitamente possível a

ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas, no

período compreendido por estação chuvosa.

• Risco Muito Alto – (a) os condicionantes geológico-geotécnicos predisponentes (inclinação, tipo

de terreno, etc.) e o nível de intervenção no setor são de muito alta potencialidade para o

desenvolvimento de processos de deslizamentos; (b) os sinais, feições ou evidências de

instabilidade (trincas no solo, degraus de abatimento em taludes, trincas em moradias ou em

muros de contenção, árvores ou postes inclinados, cicatrizes de deslizamento, feições erosivas,

proximidade da moradia em relação à margem de córregos, etc.) são expressivas e estão

presentes em grande número ou magnitude. Processos de instabilização em avançado estágio de

desenvolvimento. É a condição mais crítica; (c) mantidas as condições existentes, é muito

provável a ocorrência de eventos destrutivos durante episódios de chuvas intensas e prolongadas,

no período compreendido por uma estação chuvosa.

O resultado final desta pesquisa nos mostra que grande parte da ocupação do município é dada em áreas

inapropriadas à edificação por ocuparem porções de terra com declividades acima do que é

regulamentado como seguro, muitas vezes acarretando em desastres com danos financeiros e à vida da

população de Cariacica.

Esta situação reflete que as ferramentas normativas de controle urbanístico estão sendo ineficazes no

planejamento e na gestão do território. Há algum tempo, o Estatuto da Cidade e os Planos Diretores

Urbanos já não conseguem dar conta de abarcar todos os processos de crescimento das cidades, sendo

por muitas vezes os fatores causadores de problemas urbanos negligenciados em detrimento de grandes

interesses econômicos ou por descaso das administrações públicas.

Deste modo, refletindo sobre a maneira como se dão os processos de ocupação em Cariacica e

considerando a existência de diversas áreas vazias destinadas à expansão urbana, é preciso que se saiba

exatamente qual a dimensão do assunto em questão, nas atuais condições, e também que se delineiem

os locais que podem apresentar riscos de escorregamentos futuros. O primeiro passo para que esse

assunto seja tratado é que se realize um mapeamento no município inteiro. Os mapeamentos de risco são

essenciais para a gestão das áreas suscetíveis e para o planejamento do crescimento urbano, e a sua

realização é primordial à qualquer tipo de ação sobre as áreas vulneráveis, sendo inclusive indispensáveis

para a elaboração de projetos de financiamento para obras de infraestrutura.

110

Este mapeamento do tipo qualitativo tem um grau de fidedignidade limitado principalmente em razão da

qualidade e da precisão dos arquivos digitais, e pelo acesso limitado à todas as bases cartográficas

necessárias para a ideal avaliação do assunto (como as curvas de nível com eqüidistância de 1 metro, que

são mais adequadas para a análise na escala trabalhada). Além disso, o mapeamento de risco pode

apresentar certa imprecisão por conta do deslocamento das ortofotos em relação às bases vetoriais e da

falta de algumas informações, como (a) dados geotécnicos sobre as condições do solo das áreas

estudadas; (b) pela falta de um aporte técnico com profissionais de geologia e engenharia, que ajudariam

no entendimento das condições do solo a partir da análise em amostras dos solos – o que definiria uma

mais eficiente interpretação do estado físico das encostas; (c) e a falta de equipe de apoio para os

trabalhos de campo e análises com o uso do software de geoprocessamento.

Mesmo com a falta de dados, porém, todas as áreas levantadas realmente apresentam alguma condição

de vulnerabilidade, as incertezas no resultado, porém, ocorrem principalmente no que diz respeito à

classificação do grau de risco. Apesar das ressalvas pela insuficiência de informações desejadas, o

trabalho cumpre com as suas metas expostas no item 4.1 (Objetivos), para entender e refletir soluções

sobre este importante tema que acomete muitas cidades brasileiras e mundiais.

6.5 PROPOSIÇÕES E MONITORAMENTOS

Uma etapa de suma importância na gestão das áreas de risco, porém pouco utilizada, é a observação

contínua de situações potencialmente instáveis com possibilidade de ocasionar risco.

Outra questão pouco considerada nos projetos de controle de risco, é que, além do acompanhamento das

situações de campo, as bases utilizadas nos mapeamentos ficam logo obsoletas, devido principalmente às

freqüentes mudanças nas feições das encostas a cada estação chuvosa e ao ritmo de crescimento das

cidades, especialmente nas áreas de risco.

Percebe-se que um trabalho complementar de atualização dos bancos de dados gráficos e não-gráficos e

de acompanhamento das condições de suscetibilidade em campo é tarefa essencial para o controle da

vulnerabilidade no espaço urbano. Neste sentido, serão expostas, em seqüência, argumentações sobre o

acompanhamento de campo associado à tecnologia SIG, com o intuito de fazer com que as ações sobre as

áreas de risco sejam mais eficazes.

6.5.1 – Atualização de Bases Cartográficas:

Um grande problema no que diz respeito à elaboração e atualização das bases cartográficas digitais por

parte das prefeituras e demais instituições é o alto custo em encomendar a preparação de arquivos

vetoriais georreferenciados do seu território. Torna-se demasiadamente custosa a contratação de

serviços de aerofotogrametria e restituição cartográfica – principais fontes da elaboração das bases

111

digitais, fazendo com que geralmente estes serviços acabem acontecendo em intervalos de tempo muito

espaçados.

Com a delonga na atualização dessas informações, o território se modifica mais rápido do que as

prefeituras conseguem manter o conhecimento do crescimento urbano, e muitos profissionais acabam

trabalhando em cima de bases defasadas que já não condizem totalmente com a realidade. É preciso,

pois, que sejam ponderadas maneiras de se atualizar essas informações com menor custo e mais rapidez.

Fazendo amplo uso de alguns softwares livres e com a contratação de equipe técnica necessária, é

possível que se realizem atualizações das bases pertinentes ao controle e planejamento das áreas

suscetíveis, nos períodos intermediários às realizações das elaborações de bases por empresas

contratadas.

O acervo gratuito de fotos orbitais da empresa Google é, ao menos nas maiores cidades brasileiras,

suficiente para ser utilizado na escala do mapeamento de risco. Com essa base também é possível

acompanhar os processos de expansão urbana, principalmente os de ocupação irregular, atualizando

grande parte das informações de edificações (expansão, mudança de tipologias, etc), de sistema viário

(mudança no tipo de pavimentação ou na abertura de novas ruas ou caminhos), no desmatamento de

áreas de preservação ambiental, etc.

Atualmente, a Prefeitura de Cariacica conta com ortofotos aéreas do ano de 2007, enquanto que, para

este município, a última atualização do Google Earth foi feita com imagens tomadas em outubro de 2010,

sendo que até dezembro serão disponibilizadas as fotos deste ano. Neste intervalo de tempo entre

aquisição das ortofotos pela PMC e o ano em que a empresa norte-americana disponibilizou na internet

as atuais fotos orbitais de Cariacica, pode-se notar algumas distinções entre os dois períodos,

principalmente em áreas de expansão.

Na primeira comparação, abaixo, é possível perceber uma atualização das edificações existentes na Rua

Carolina Mazelli (Bairro Alto Lage), com a construção de 14 novas moradias e ampliação ou conclusão da

obra de 9 casas. Além disso, nesse intervalo de tempo entre as duas imagens a referida rua recebeu

pavimento de asfalto.

112

Figura 99: Ortofoto aérea pertencente ao banco de imagens da Prefeitura de Cariacica. Rua Carolina Mazelli, bairro Alto Lage.

Figura 100: Fotografia orbital a partir da base de imagens do Google Earth. Em 3 anos o crescimento do número de casas na Rua Carolina Mazelli foi alto.

Na Figura 101, aonde hoje a Prefeitura executa obra de um muro de arrimo, também pode-se notar

disparidades entre as duas épocas das fotos. Com a ortofoto adquirida pela Prefeitura não se pode

perceber importantes informações atuais que a imagem do Google apresenta – as cicatrizes deixadas por

graves deslizamentos e o estrangulamento da rua Montes Claros, no Bairro Itaquari.

113

Figura 101: Fotografia do Google Earth, mais atual, apresenta dados que a aerofoto de 2007 não possui.

O polígono marcado em amarelo aponta as cicatrizes de deslizamentos e os efeitos da erosão sofridos

pela Rua Montes Claros, presentes na foto orbital do Google Earth tirada em 2010. A ortofoto aérea da

Prefeitura Municipal de Cariacica, do ano de 2007, não apresenta estas informações.

Além do uso da base de imagens do Google, é possível que se faça uso de geoprocessamento com

softwares livres, como Kosmo, o gvSIG, o TerraView, o Spring, dentre outros. Esses softwares possibilitam

a manipulação de dados espaciais, processamento de imagens, análise espacial, além de outras operações

a fim de que se trabalhe sobre o território urbano sem ou com pouco custo para a administração

municipal.

Figura 102: Softwares de geoprocessamento gratuitos.

Fonte: Google Imagens.

114

6.5.2 – Inserção de Dados de Campo:

Na escala do campo, em 1:1, cujas bases de dados gráficos não alcançam precisão suficiente para

aquisição de informações, torna-se necessário o acompanhamento das áreas mapeadas de modo que se

realize o controle dos locais que merecem atenção. A partir destes trabalhos de acompanhamento em

campo, pode-se repassar as informações para a inserção dos dados no SIG.

• Monitoramento Expedito: O processo sistemático de observação e medição, visando

estabelecer o comportamento de uma encosta ou maciço rochoso denomina-se monitoramento

expedito. Recomenda-se a adoção de monitoramento expedito, devido a seu baixo custo e facilidade de

operação. Os monitoramentos têm a função de atuar em locais demarcados como de risco e que possuam

alguma situação que mereça ser acompanhada. Os métodos de monitoramento expedito mais comuns

são: (a) indicadores de abertura de fraturas com colunas de gesso; (b) documentação fotográfica; (c)

medida de deslocamento de blocos com trena; (d) verificação da movimentação de solo através da

vegetação; (e) inspeção de insurgências ou percolação de águas; e (f) verificação de trincas ou

abatimentos de solo (IPT, 2007).

Como medida de aperfeiçoar a inclusão das informações observadas em campo nos sistemas de

gerenciamento das áreas de risco, os técnicos fiscais que observam as condições das encostas poderiam

utilizar equipamento receptor GPS e, juntamente com as fotos e os diagnósticos dos taludes, enviar as

coordenadas diretamente para a central administrativa que às incluiria nos Sistemas de Informações

Geográficas para análises e atualizações do mapeamento das áreas de risco.

• NUDECs: Os NUDECs (Núcleos Comunitários de Defesa Civil) são núcleos organizados em

diversos municípios do país, capacitados para atuarem como voluntários em atividades da Defesa Civil em

um distrito, bairro, rua, edifício ou associação comunitária.

A instalação do NUDEC é prioritária em áreas de risco de desastres e tem por objetivo organizar e

preparar a comunidade local a dar pronta resposta aos desastres, além de, em situação de normalidade,

atuar no planejamento de ações de Defesa Civil que visem a proteção comunitária.

É intenção que os núcleos tenham um caráter permanente como forma de organização popular,

não só no período de emergência, mas também como forma regionalizada de atuação. As principais

atividades realizadas pelos NUDECs são: (a) incentivar a educação preventiva; (b) organizar e executar

campanhas; (c) cadastrar os recursos e os meios de apoio existentes na comunidade; (d) coordenar e

fiscalizar o material estocado e sua distribuição; e (e) promover treinamentos.

Como medida de ampliar e intensificar os monitoramentos das áreas demarcadas como de risco,

o grupo de fiscalização dos NUDECS, além da preparação na atuação de monitoramento expedito, poderia

também atuar demarcando os pontos relevantes através de aparelho GPS, bem como encaminhar fotos e

115

informações pertinentes ao controle das áreas de risco diretamente para a central de SIG, que por sua vez

já passaria a fazer as análises e atualizar os dados do mapeamento de risco.

Os NUDECs poderiam ainda, através de extensa campanha educativa, preparar e incentivar a

participação de toda a comunidade em mapeamentos colaborativos disponíveis na internet (ver item 2.4

– Geocolaboração). Desta maneira, a Prefeitura e a Defesa Civil contariam com a colaboração de “fiscais”

disseminados pelo território do município agindo no controle dos pontos caracterizados como de risco.

Os mapeamentos digitais geocolaborativos são uma tendência que se dissemina por diversas

áreas de atuação. A utilização destas tecnologias por parte dos cidadãos, da Prefeitura e da Defesa Civil

poderia promover um amplo auxílio na gestão das áreas vulneráveis.

• Sistemas de Alerta de Chuva: Sistemas de alerta de chuvas são utilizados em algumas

cidades para sinalizar a necessidade de evacuação dos locais compreendidos como áreas de risco. A

cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, desenvolveu o sistema chamado Alerta Rio que funciona utilizando

radar meteorológico, estações pluviométricas e uma base mapeada com as áreas de risco. Em caso de

chuva forte, as emissoras de comunicação são contatadas para informar à população que mora em áreas

de risco para deixarem suas casas até que a chuva passe.

Uma maneira de tornar este sistema de alertas mais preciso, seria cruzar os dados de volume de

chuva com índices geotécnicos do solo e das condições das ocupações do taludes gerados a partir do

mapeamento de áreas de risco. Deste modo, os alertas poderiam ser mais específicos para cada setor

demarcado, já que, para cada situação, o nível crítico de água que encharca o solo é distinto.

• Sensores de Movimentação do Solo: Monitoramentos automatizados de áreas de risco de

deslizamento de terra, apesar de pouquíssimo utilizados no Brasil, são necessários por várias razões,

como por exemplo, para entender a dinâmica dos deslizamentos, para determinar o adequado conjunto

de medidas corretivas a serem tomadas ou para desenvolver um sistema eficaz de alerta precoce. Dos

principais métodos de monitoramento automatizado das áreas com risco de deslizamento, podemos citar

desde os mais simples extensômetros, passando pelos métodos de auscultação, até os que determinam

movimento por meio de fibras óticas são exemplos de tecnologias automatizadas na detecção de

movimentos nas encostas.

Os extensômetros mais modernos permitem monitorar as alterações na posição entre dois

pontos na encosta que devem distar em média 30 metros entre si ligados por um cabo de aço. A

extremidade do cabo é instalada no solo potencialmente instável e o movimento da superfície do talude é

monitorado e os dados gerados transmitidos para uma central.

116

Figura 103: O Extensômetro mede o movimento do talude em caso de instabilidade.

Fonte: TWSI.

Podem ser utilizados por conjugação e ligados em rede com ou sem fio até uma estação de

monitoramento que analisa as condições do terreno emitindo a ordem para soar o alarme para

desocupação das áreas de risco, se necessário.

Figura 104: Associados a estações de monitoramento, os extensômetros podem ser muito eficientes no acompanhamento da evolução da instabilidade dos taludes.

Fonte: TWSI.

Tecnologias recentes capazes de detectar o movimento da encostas através de equipamentos acústicos

estão sendo cada vez mais aprimoradas. São sistemas baseados na medição e alerta sobre a iminência de

um deslizamento que está para acontecer, através de sensores de áudio.

117

O movimento do talude provoca som, e as taxas de ruídos criados pelo atrito interpartículas são

proporcionais às taxas de movimentação do solo, o que significa que um aumento das emissões acústicas

é um indicador direto de que a inclinação está mais perto da falha. É utilizado um geofone, equipamento

capaz de captar os menores ruídos causados pela movimentação do solo, que determina o ritmo de

movimentação da rocha ou da encosta. O sistema de detecção funciona com uma rede de sensores

enterrados por toda a encosta que apresenta risco de colapso. Cada sensor transmite um sinal para um

computador central para análise, de onde é dado o sinal para o alarme ser disparado em caso de

necessidade.

Figura 105: Sensor Acústico para detecção de movimento do solo.

Fonte: Globalspec.

Recentemente, um novo método chamado “Optical Time Domain Recflectometry” (OTDR) foi

desenvolvido no Japão utilizando sistema com fibra ótica para medir a quantidade de perda de material

do solo e identificar aonde a perda ocorre na fibra ótica.

A técnica funciona mediante o princípio de que o sensor de fibra ótica é um dispositivo mecânico que se

dobra em resposta aos movimentos de deslizamento de terra. Vários sensores são instalados ao longo da

linha da fibra ótica de medição, e o receptor OTDR detecta a perda de transmissão da luz causada por

flexão da fibra ótica.

118

Figura 106: A tecnologia da fibra ótica sendo utilizada para detectar movimento do solo.

Fonte: Landslide Under Microscope.

Figura 107: O movimento do solo interrompe a transmissão da luz através da fibra, possibilitando a identificação de movimento.

Fonte: Landslide Under Microscope.

Figura 108: Implantação de sistema de monitoramento por fibra ótica na China.

Fonte: Landslide Under Microscope.

119

Uma variante dos sistemas criados por esses cientistas pode ser desenvolvida para o contexto geológico

brasileiro e sincronizar com outros sistemas de monitoramento, como os que detectam chuvas.

O sistema de coleta e a interpretação de dados deverá levar em conta, não apenas a quantidade de chuva

que cai, mas também outras variantes como a quantidade de água infiltrada na terra, além da colocação

de sensores capazes de avaliar os mínimos movimentos de inclinação do terreno e da rocha.

É importante citar que quando a população consegue agir a tempo de que os colapsos se iniciem, os

sistemas de alerta conseguem assegurar somente a vida da população, os seus bens materiais acabam

prejudicados pela ocorrência dos desastres.

Os monitoramentos automatizados ajudariam a gerar/atualizar o banco de dados gráficos e não-gráficos

sobre as áreas vulneráveis. Algumas áreas demarcadas como de Médio, Alto e Muito Alto risco poderiam

ser analisadas sobre a instalação de equipamentos de medição de movimento do solo, como ferramentas

que dariam apoio aos profissionais responsáveis pela elaboração de laudos técnicos. E o investimento

realizado com a instalação desses suportes seria menos custoso se comparado ao valor que a Prefeitura

precisa despender na reparação dos estragos causados pelos deslizamentos.

Em suma, com todas essas contribuições de monitoramento os órgãos competentes obteriam,

analisariam e responderiam às informações simultaneamente:

Figura 109: Associados a estações de monitoramento, os extensômetros podem ser muito eficientes no acompanhamento da evolução da instabilidade dos taludes.

6.6 A EXPANSÃO SOBRE OS VAZIOS URBANOS

Este trabalho trata de estudar possibilidade de aplicações do SIG no espaço urbano, principalmente

analisando áreas já ocupadas que estejam em risco de deslizamento de encostas. Porém, não é possível

ignorar o atual status de crescimento da economia da Região Metropolitana da Grande Vitória e o

conseqüente aumento da população e expansão urbana que este estado de desenvolvimento acarreta,

sem pensar nas futuras áreas vazias que serão futuramente ocupadas no município.

Analisando as feições topográficas do município, pudemos perceber que, por Cariacica conter muitas

regiões de relevo acidentado, grande parte do total das áreas que virão a ser ocupadas apresentam

120

situação de declividade acima de 17º ou 30%. Se formos considerar a Lei Federal de Uso e Ocupação do

Solo, estas áreas deveriam ser ocupadas somente mediante a autorização de laudo geotécnico, o que é

sabido que praticamente não ocorre neste município.

Além da contratação de um mapeamento de risco para todo o município, a Prefeitura de Cariacica deveria

elaborar um plano de mapeamento para as futuras áreas de ocupação, de modo que este material

auxiliasse na fiscalização dessas áreas para que não surjam, junto com a expansão urbana, novas áreas de

risco de deslizamento causadas por ocupações indevidas.

A Figura 110 ilustra como o SIG também pode auxiliar no planejamento urbano na regularização de novos

loteamentos, elaborando mapas de suscetibilidade para as regiões a serem edificadas. Com a setorização

dos locais aonde são permitidas ou não as ocupações – de acordo com a Lei Federal Nº 6.766/1979, a

Prefeitura teria mais um instrumento de fiscalização para exigir que a contratação de laudos geotécnicos

fosse feita sempre que necessário.

Neste exemplo, no Bairro Retiro Saudoso, podemos constatar que uma importante parcela do loteamento

encontra-se em área de declividade acima de 17º. Segundo os dados gerados pelo ArcMap 9.3, as

declividades na área chegam a 40º.

Fi(a) (b) Figura 110: (a) Loteamento com muitos terrenos vazios e os dados de declividade. (b) Setorização das áreas onde é permitido

construir e onde a edificação necessita de autorização técnica.

CAPÍTULO 7

CONSIDERAÇÕES INAISF

122

7.1 CONCLUSÃO

Com o resultado do mapeamento de risco nas áreas estudadas, pôde-se constatar que as informações de

possibilidade de deslizamento geradas pelo SIG na etapa de mapeamento de suscetibilidade tiveram um

bom nível de confiabilidade. Dentro dos setores percorridos, os maiores graus de declividade que foram

indicados pelo mapeamento de suscetibilidade, em grande parte das vezes, apresentava de fato alguma

situação de risco considerável. Tal confirmação mostra como o geoprocessamento é essencial não só nas

análises, mas também no planejamento do mapeamento de risco.

Os produtos gerados neste trabalho servem como prévia de apresentação da condição de vulnerabilidade

ao deslizamento de encostas que se encontra o município de Cariacica. Para isso, foi proposta a

apresentação à Defesa Civil de idéias preliminares objetivando fornecer subsídios gráficos de algumas das

áreas mais críticas do município e, ao mesmo tempo, contribuir com um incentivo à Prefeitura na

contratação de equipe para a elaboração do seu Plano Municipal de Redução de Riscos, assim como

outros municípios da RMGV que também possuem ocupações em áreas que favorecem o deslizamento.

O SIG é uma ferramenta de levantamento e análise de informações e que no espaço urbano pode ser

utilizado na administração municipal, no planejamento de políticas públicas e em planos de intervenção.

Todavia, não devemos esquecer que, apesar da enorme potencialidade de análise e do extenso banco de

dados que pode armazenar, o software é uma ferramenta que conecta os fenômenos no território ao

profissional que o opera, e que para a maioria das suas aplicações, depende essencialmente das bases

preexistentes e dos trabalhos de campo para a inserção de dados.

As geotecnologias ganham importância nos trabalhos relativos ao ambiente urbano, e precisam ser mais

utilizadas no planejamento das cidades. Suas ferramentas de modelagem utilizam operações de cálculos

matemáticos para realizar projeções sobre o território, contribuindo com as tomadas de decisão.

Os Planos Diretores e outros instrumentos urbanísticos não são suficientemente eficazes para dar conta

de todas as grandes questões urbanas, é preciso incorporar novas ferramentas e processos no

planejamento e gestão das cidades.

Deve-se refletir que os mapeamentos, as fiscalizações de acompanhamento de áreas de risco com

marcação de coordenadas geográficas dos pontos e os sistemas automatizados de alerta e

monitoramento não são suficientes para evitar os deslizamentos de ocupação. Para que se reduza

drasticamente a ocorrência de escorregamentos de terreno em regiões urbanas, é preciso que as

prefeituras fiscalizem e façam cumprir as leis e os moradores.

Outra importante questão colocada foi uma maneira de tornar o geoprocessamento mais eficaz e ir além

do produto gerado através dele. É preciso planejar como se darão as atualizações das informações, pois o

123

produto requer atualizações constantes, modificando os dados de acordo com os eventos que acometem

o território.

O mapa elaborado hoje é provisório, visto que a cidade é dinâmica em seus processos; e o SIG por

trabalhar sobre uma eficiente plataforma de banco de dados, é uma tecnologia que permite uma prática

atualização das informações.

Com a demonstração de parte das aplicações possíveis com a utilização do geoprocessamento no espaço

urbano, pretende-se dar prosseguimento às pesquisas – experimentar o seu aprofundamento – e ampliar

as potencialidades de análises que esta ferramenta pode proporcionar.

7.2 CONTRIBUIÇÕES

Por se tratar de um estudo sobre um grave problema existente em Cariacica e considerando a atual falta

de recursos e materiais que a Prefeitura e a Defesa Civil do município têm a disposição, este trabalho

pretende contribuir com material gráfico produzido e levantar a questão da necessidade da elaboração de

um Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR).

Apesar de a Defesa Civil hoje ter conhecimento de todas as áreas em condições de risco de deslizamento,

a elaboração de um mapeamento de risco fornece um diagnóstico ampliado sobre todo o município e

oferece melhor compreensão acerca das situações de suscetibilidade. O PMRR é, ainda, uma exigência do

Governo Federal para o financiamento de obras e planos de intervenção para o controle de locais

vulneráveis.

A discussão realizada sobre a Geocolaboração atuando no auxílio à gestão das áreas de risco é outra

questão que deve ser analisada junto aos órgãos de Defesa Civil e Prefeitura. Incentivar a participação da

população nos trabalhos de prevenção de escorregamentos de terra, além de ampliar a capacidade de

fiscalização das áreas com um monitoramento e inserção de dados – feitos quase que instantaneamente

às observações realizadas – pode auxiliar na educação de moradores em relação aos modos de construir e

de se intervir em taludes, na medida em que introduz a comunidade na discussão sobre deslizamentos de

terra em áreas ocupadas.

Por se tratar de um projeto de graduação de Arquitetura e Urbanismo da UFES, este estudo almeja uma

maior difusão do uso de geotecnologias neste curso, visto que o geoprocessamento é uma excelente

ferramenta capaz de auxiliar o trabalho de urbanistas e arquitetos no planejamento desde grandes áreas

a projetos mais localizados.

124

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130

ANEXO

Parte da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá

outras providências:

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Artigo 3º - Somente será admitido o parcelamento do solo para fins urbanos em zonas urbanas ou de

expansão urbana, assim definidas por lei municipal.

Parágrafo Único – Não será permitindo o parcelamento do solo:

I – Em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o

escoamento das águas;

II – Em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam

previamente saneados;

III – Em terrenos com declividade igual ou superior a 30% (trinta por cento) salvo se atendidas exigências

específicas das autoridades competentes;

IV – Em terrenos onde as condições geológicas não aconselham a edificação;

V – Em áreas de preservação ecológica ou naquelas onde a poluição impeça condições sanitárias

suportáveis, até a sua correção.