¹ Pós-graduando em Lato Sensu em Educação Ambiental Urbana na Escola Superior Aberta do Brasil – ESAB.

jjoliveira.civil@gmail.com

² Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Espírito Santos - UFES.

ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL – ESAB

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA – ESTUDO DE CASO: USINA DE

TRIAGEM E COMPOSTAGEM DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO

Jerfran Januário Oliveira¹

Karla Veruska Azevedo²

Resumo

A Usina de Triagem e Compostagem de Conceição do Mato Dentro, implantada em outubro de

2013, é um projeto de preservação ambiental que envolve a participação da sociedade com a

inclusão social de famílias carentes. O estudo de caso deste empreendimento demonstra os

conceitos, funcionamento e critérios para obter eficiência com rentabilidade através da venda

de materiais recicláveis observando como referência o processo técnico desenvolvido pela

FEAM (2006) e os estudos de Lelis e Neto (2001). O projeto é monitorado pela Administração

Pública Municipal para organização da estrutura de coleta e recebimento em consonância com

o processamento da estrutura implantada. Através de observação e análise, foram propostas

para este projeto melhorias para facilitar a execução dos serviços internos. O crescimento do

projeto é e deverá ser acompanhado pela conscientização da população, que é o fator chave para

o sucesso do mesmo.

Palavras-chave: Educação. Ambiente. Urbano. Triagem. Compostagem.

1 Introdução

A recente escalada do assunto Educação Ambiental retoma a discussão iniciada desde a

criação da União Internacional para a Conservação da Natureza – UICN, em 1947, na Suíça, e

tem um importante marco na Carta de Belgrado (1975), com maior especificidade, para tanto

que neste documento são traçados metas, objetivos, destinatários e diretrizes básicas para

elaboração de programas de educação ambiental. Esta preocupação é refletida atualmente, entre

outras formas, na elaboração de programas de preservação ambiental focados na destinação de

resíduos/rejeitos descartados nos processos de produção e/ou consumo de bens e materiais.

O tema abordado é importante e interessante do ponto de vista ambiental e social

(GRANDISOLI, 2015), visto que educa a população, conscientizando a mesma da

responsabilidade ambiental que cada cidadão tem como dever consigo e para com os demais

2

(DIAS, 2002), e é uma alternativa eficiente para reaproveitamento e reciclagem de resíduos

(MEINICKE, 2015), em constante progresso devido à exploração tecnológica destes resíduos.

O objetivo deste Artigo Científico é analisar a usina de triagem e compostagem em

funcionamento no Município de Conceição do Mato Dentro à luz da preservação e educação

ambiental urbana.

Este Artigo Científico está delimitado pela apresentação do estudo de caso da usina de

triagem e compostagem do município de Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais, em seu

conteúdo também serão abordados os conceitos e etapas relacionados ao gerenciamento do

projeto, desde a segregação de resíduos domiciliar até o tratamento destes na usina.

A metodologia adotada para este Artigo será uma pesquisa exploratória com coleta de

dados por meio de pesquisa bibliográfica e estudo de caso. O estudo de caso tem como objetivo

o levantamento da atual situação (desempenho) da Usina de Triagem e Compostagem (UTC)

para realizar comparação com fatores e coeficientes extraídos da pesquisa bibliográfica. O

procedimento para o estudo de caso será através de visitas ao local de implantação da UTC

(acesso autorizado pela Coordenadora do local) e da Prefeitura. Os dados serão coletados a

partir de entrevista dos cooperados da ASCAMATO (Associação de Catadores de Conceição

do Mato Dentro) e de servidores da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de

Conceição do Mato Dentro (PMCMD – SMA, órgão responsável pela gestão do

empreendimento), estes dados serão dispostos em textos para melhor compreensão e

explanação.

2 Educação ambiental urbana: sua origem e globalização

Pelo Ministério do Meio Ambiente (2015) a Educação Ambiental é entendida como um

conjunto de:

(...) processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores

sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a

conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia

qualidade de vida e sua sustentabilidade (MMA, 2015).

A ideia da expressão “Educação Ambiental” remonta de 1948, em um encontro da União

Internacional para a Conservação da Natureza–UICN, que ocorreu na cidade de Fontainebleau,

França. Em seu Estatuto, aderido pela Assembleia da República n.º 10/89 (BRASIL, 2015), art.

1º, objetivos, parag. 1, alínea IV, é explícito o reconhecimento da educação como agente

transformador, onde a UICN baseia-se em “apoiar a educação e a larga difusão das informações

3

referentes à conservação da natureza e dos seus recursos e incentivar, por quaisquer outros

meios, a sensibilização do público à conservação da natureza e dos seus recursos (...)”.

Outro importante marco na Educação Ambiental é a Conferência de Estocolmo

realizada em 1972, que entra na “Discussão do Desenvolvimento e Ambiente, Conceito de

Ecodesenvolvimento” (ONU, 2015), e serve de base para o Congresso de Belgrado, em 1975,

no qual é elaborada a Carta de Belgrado, que relata como meta da Educação Ambiental:

Formar uma população mundial consciente e preocupada com o meio ambiente e com

os problemas associados, e que tenha conhecimento, aptidão, atitude, motivação e

compromisso para trabalhar individual e coletivamente na busca de soluções para os

problemas existentes e para prevenir novos (CARTA DE BELGRADO, 1975, p.2).

Neste congresso é proposta a criação do Programa Internacional de Educação

Ambiental - PIEA (CARTA DE BELGRADO, 1975, p.2), reconhecido mundialmente, que

atualmente é utilizado como base de informações para pesquisas e projetos que envolvem a

Educação Ambiental.

O fator urbano da educação ambiental leva em consideração o ambiente densamente

habitado, as cidades às quais ocupam “somente 2% da superfície do nosso planeta” e que

“consomem 75% dos recursos naturais explorados pelo homem” (DIAS, 2002), sendo por isso

que a população deste ambiente urbano deve adotar práticas para permitir o desenvolvimento

sem prejudicar o meio ambiente no qual a cidade está inserida.

Academicamente, são três os objetivos gerais dos programas de Educação Ambiental

(GRANDISOLI, 2015):

1. Aquisição de conhecimento: mostrar ao aluno de diferentes idades, aspectos

importantes da dinâmica de diferentes ambientes, enfocando, de maneira bastante

geral, aspectos da fauna, flora, características físicas locais e, quando possível, entrar

em contato com a população local na tentativa de despertar o interesse por diferentes

hábitos, culturas e tradições.

2. Sensibilização: utilizando-se de argumentos baseados em fatos científicos ou não,

a tentativa de sensibilização do aluno quanto à importância da preservação dos

ambientes naturais é um ponto comum e importante em todo projeto. Não há,

entretanto, nenhum vínculo entre a destruição das paisagens naturais e nossa

sobrevivência nos centros urbanos, bem como não há conexão entre a preservação da

natureza e nossa estrita dependência de recursos.

3.Integração: fazer com que aluno se sinta parte do grupo a que atualmente pertence,

através de atividades lúdicas e acadêmicas em grupo (GRANDISOLI, 2015).

Ainda segundo Grandisoli (2015), projetos em Educação Ambiental Urbana podem:

(...) possibilitar uma mudança significativa de atitude e pensamento, fazendo o aluno

observar criticamente, fazer perguntas, coletar informações, trabalhar e organizar

4

essas informações utilizando-se de diversas linguagens e, acima de tudo, propor

soluções viáveis para diferentes problemas (GRANDISOLI, 2015).

3 Preservação ambiental urbana: – conceitos e iniciativas

O desenvolvimento acelerado, industrialização, da sociedade humana com a degradação

do meio ambiente é o fator que desencadeia duas linhas de pensamento ambiental: o

preservacionismo e o conservacionismo. Enquanto que o preservacionismo se refere a manter

o meio ambiente em seu estado original, isto é, intocado, já o contexto conservacionismo é

focado no meio termo entre preservação e a industrialização, ou seja, seu objetivo é o

desenvolvimento sustentável (LIMA, 2015).

O adjetivo “urbana” é para mostrar que as cidades têm grande relevância, pois é onde

esta ideia da conservação ambiental deve ser transformada em práticas e transmitidas a toda

sociedade. O estudo de caso é uma ideia pré-formulada adaptada às características da cidade de

Conceição do Mato Dentro e transmitida à população de maneira a conscientizar cada cidadão

da responsabilidade deste para a preservação e conservação ambiental.

A criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

- IBAMA, Lei Federal 7.735 (BRASIL, 1989), foi um marco brasileiro para a preservação

ambiental, pois:

Muito de como o Brasil percebe a proteção e conservação ambiental atualmente foi

consolidado pelo IBAMA. O Instituto trouxe o assunto para a pauta do dia e encontra-

se no imaginário do brasileiro como o grande guardião do meio ambiente, (...) sua

forte marca (...) significa que os recursos naturais devem ser utilizados com

racionalidade para obter-se o máximo de desenvolvimento, porém, com o máximo de

conservação e preservação, visando sempre sua manutenção para as gerações futuras

(IBAMA, 2015).

Há vários casos de Organizações Não Governamentais (ONGs) que apoiam a

preservação ambiental, como a WWF-BRASIL (2015), organização que define como sua

missão:

Contribuir para que a sociedade brasileira conserve a natureza, harmonizando a

atividade humana com a conservação da biodiversidade e com o uso racional dos

recursos naturais, para o benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações (WWF-

BRASIL, 2015).

De origem nacional há diversas iniciativas reconhecidas, entre elas está a ONG SOS

MATA ATLÂNTICA, à qual organiza diversas oficinas, palestras, excursões e debates sobre a

5

preservação ambiental, como, por exemplo, os projetos “Aprendendo com a Mata Atlântica” e

“Viva a Mata”, que visam à educação ambiental como meio de propagação da conscientização

da preservação ambiental (SOS MATA ATLÂNTICA, 2015).

4 Estudo de caso: a usina de triagem e compostagem em funcionamento no município de

Conceição do Mato Dentro

4.1 Gestão de resíduos

O ponto de extrema relevância para este projeto é a Lei nº 12.305 (BRASIL, 2010) que

criou a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, dispondo sobre seus princípios,

objetivos, instrumentos, as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos

sólidos, e às responsabilidades dos geradores e do poder público. Essa legislação ressalta (as):

(...) obrigações tanto das pessoas físicas quanto das jurídicas, de direito público ou

privado, responsáveis, direta ou indiretamente, pela geração de resíduos sólidos, e as

que desenvolvam ações relacionadas à gestão integrada ou ao gerenciamento destes

resíduos (BRASIL, LEI nº 12.305, 2010).

4.1.1 Definição e classificação dos resíduos sólidos

No Minidicionário Aurélio Eletrônico, lixo é definido como “1. o que se varre da casa,

da rua, esse joga fora; entulho. 2. coisa imprestável”. A Associação Brasileira de Normas

Técnica (ABNT, NBR 10004) – define que resíduos sólidos são:

Os restos das atividades humanas, considerados pelos geradores como inúteis,

indesejáveis ou descartáveis, podendo-se apresentar no estado sólido, semissólido ou

líquido, desde que não seja passível de tratamento convencional (ABNT, NBR 10004,

2004).

Ainda sobre definições, cabe mostrar aquelas contidas na Lei Federal nº 12.305

(BRASIL, 2010), que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, em seu artigo

3°especifica resíduo sólido como:

(...) material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas

em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está

obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em

recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede

pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou

economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

6

Esta mesma Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010) ainda define rejeitos como:

(...) resíduos sólidos que, depois de esgotadas todas as possibilidades de tratamento e

recuperação por processos tecnológicos disponíveis e economicamente viáveis, não

apresentem outra possibilidade que não a disposição final ambientalmente adequada.

Merece uma reflexão a condição de inservível dada tradicionalmente aos resíduos

sólidos, pois o que não apresenta nenhuma serventia para quem o descarta, pode perfeitamente

se tornar matéria prima para um novo produto ou processo. Assim, observando a legislação, a

cada momento o reaproveitamento ou o potencial reciclável desses resíduos deve ser avaliado.

O conceito convencional de que lixo é resíduo sem nenhuma serventia usado corriqueiramente

pelo cidadão, somente deverá ser utilizado quando se esgotarem todas as possibilidades de nova

utilização ou reciclagem.

No que diz respeito à classificação dos resíduos são várias as maneiras de se classificar

os resíduos sólidos. Os riscos potenciais de contaminação e quanto à origem são as

classificações mais recorrentes. Quanto aos riscos potenciais e periculosidade a Lei Federal nº

12.305 (BRASIL, 2010) segue a proposta da NBR 10.004 da ABNT (2004), para classificação

dos resíduos sólidos: Classe I, Perigosos ou Classe II, Não Perigosos, podendo ser Não Inertes

ou Inertes.

Classe I: são aqueles que, em função de suas características intrínsecas de

inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade ou patogenicidade,

apresentam riscos à saúde pública através do aumento da mortalidade ou da

morbidade, ou ainda provocam efeitos adversos ao meio ambiente quando

manuseados ou dispostos de forma inadequada;

Classe II - Não Inertes: São os resíduos que podem apresentar características de

combustibilidade, biodegradabilidade ou solubilidade, com possibilidade de acarretar

riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos

Classe I ou Classe II, Inertes;

Classe II – Inertes: São aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem

riscos à saúde e ao meio ambiente (...).

A Tabela de Classificação de Resíduos apresenta de forma esquemática uma síntese da

definição de resíduos que estão detalhados no texto.

CLASSIFICAÇÃO DE RESÍDUOS

DEFINIÇÃO BASE LEGAL

Lixo Normas ABNT

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Resíduos sólidos urbanos e Rejeitos Lei Federal

12.305/2010

CLASSIFICAÇÃO BASE LEGAL

Riscos Potenciais e Periculosidade

Resíduos classe I - Perigosos

ABNT NBR 10.004 Resíduos classe II - Não perigosos

- Resíduos classe II A - Não inertes

- Resíduos classe II B – Inertes

Origem ou Natureza

Resíduos domiciliares; resíduos de limpeza

urbana; resíduos sólidos urbanos; resíduos de

estabelecimentos comerciais e prestadores de

serviços; resíduos dos serviços públicos de

saneamento básico; resíduos industriais;

resíduos de serviços de saúde; resíduos da

construção civil; resíduos agrossilvopastoris;

resíduos de serviços de transporte; resíduos de

mineração.

Lei Federal

12.305/2010

Tabela 1 - Definição e classificação de resíduos

Fonte: Elaboração própria (2015).

Entre os conceitos introduzidos na Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010) merece

destaque a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, que deverá ocorrer

“de forma individualizada e encadeada, abrangendo os fabricantes, importadores, distribuidores

e comerciantes, os consumidores e os titulares dos serviços públicos de limpeza (...)”. A

logística reversa e o acordo setorial previstos na Lei Federal nº 12.305 (BRASIL, 2010) também

devem ser observados.

4.1.2 Caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos

A caracterização gravimétrica é utilizada para determinar os componentes individuais

integrantes dos resíduos sólidos urbanos e sua percentagem relativa. A heterogeneidade dos

resíduos sólidos urbanos é resultado do número de contribuintes, ou seja, quanto maior este

número, maior será a diversidade do RSU. Segundo Monteiro (2001, p.45) esta informação é

crucial para a elaboração do gerenciamento, que necessita dimensionar os equipamentos para

os sistemas de coleta, transporte, triagem e disposição final.

4.1.3 Caracterização gravimétrica em Conceição do Mato Dentro

8

A caracterização gravimétrica dos RSU do município de Conceição do Mato Dentro foi

baseada no método de quarteamento. Essa caracterização, realizada em maio de 2013, ainda

que com representação limitada, apresenta uma primeira informação sobre a composição dos

resíduos sólidos urbanos no município. A metodologia inclui levantamentos dos aspectos

relevantes que influenciam a geração de resíduos sólidos urbanos no município, bem como das

rotas e infraestrutura de coleta e transporte que são adotadas no município. Para obtenção da

(s) amostra (s) a coleta é realizada em bairros selecionados, representativos de classe alta, média

e baixa, e na zona central. A quantidade coletada é definida em função do porte do município e

de critérios específicos de representatividade (PMCMD-SMA, 2015).

No trabalho de caracterização, não estão incluídos os resíduos provenientes dos serviços

de varrição e capina de vias públicas, uma vez que o objetivo é a caracterização dos resíduos

sólidos de origem doméstica e comercial. A Tabela de Componentes por Amostra apresenta os

resultados de cada amostra e da amostra média em percentagem (PMCMD-SMA, 2014). O

resultado apresentado para a amostra média é obtido pelo cálculo matemático de média

aritmética simples das três amostras e traduz a caracterização gravimétrica para os resíduos

sólidos urbanos de Conceição do Mato Dentro. Novas caracterizações devem ser realizadas,

periodicamente, para subsidiar as ações de coleta seletiva e aproveitamento de materiais

recicláveis (LELIS; NETO, 2001).

Tabela 2 - Caracterização Gravimétrica dos RSU em CMD Fonte: Prefeitura de Conceição do Mato Dentro – Secretaria de Meio Ambiente (2014).

Observa-se, que se considerarmos os itens orgânico, diversos e rejeitos, obtêm-se um

percentual de 66,4 % do total. O potencial de recicláveis representa 32,4%. As avaliações dos

resultados demonstram a predominância da matéria orgânica representando 40,4% na

composição dos resíduos, com um valor elevado em relação aos demais componentes,

9

corresponde à mesma tendência observada na maior parte dos municípios brasileiros

(ABRALPE, 2013). Segundo Soares (2014, p.4) “a matéria orgânica representa o maior

percentual na parcela dos resíduos sólidos urbanos observando, contudo, uma redução

considerável desse componente ao longo do tempo”, face às mudanças de hábito da população,

principalmente na alimentação, com forte tendência de substituição de alimentos naturais e

preparo artesanal por processos industrializados de acondicionamento ou cozimento, que geram

mais embalagens, que restos orgânicos (PMCMD-SMA, 2014).

Esses resultados de caracterização gravimétrica dos RSU de Conceição do Mato Dentro

sinalizam o potencial aproveitamento dos materiais recicláveis, a ser favorecido pela

implantação de sistema de coleta seletiva, com a inclusão de catadores de materiais recicláveis

e de adultos de famílias em situação de vulnerabilidade social, com geração de trabalho e renda

(PMCMD-SMA, 2014).

4.2 Etapas do gerenciamento de resíduos sólidos

No Brasil, dados da ABRELPE (2013) apontam que mais de 90% dos RSU são

coletados, mas o grande desafio ainda continua sendo a separação dos diversos tipos de resíduos

sólidos na fonte, envio dos materiais recicláveis para reinserção no ciclo produtivo e disposição

adequada dos rejeitos. Assim conforme Lelis e Neto (2001), apresenta-se a seguir as principais

etapas operacionais para o correto gerenciamento dos resíduos sólidos: segregação na fonte e

acondicionamento; coleta e transporte; tratamento, se necessário, e destinação dos materiais

recicláveis para centros de triagem e os rejeitos para disposição final em aterro sanitário

licenciado.

4.2.1 Segregação na fonte e acondicionamento

A gestão dos resíduos sólidos urbanos começa na geração e acondicionamento dos

resíduos sólidos domiciliares. Inicialmente, os resíduos devem ser segregados quando gerados.

Vale dizer, as embalagens e outros materiais recicláveis devem ser limpos e acondicionados

separadamente dos restos de alimentos e outros materiais orgânicos (LELIS; NETO, 2001).

Acondicionar significa embalar adequadamente os resíduos para a coleta, conforme

preconizado pelo serviço público de limpeza pública, que deve ser realizada de forma sanitária,

e adequada com a tipologia e a quantidade de resíduos. Os objetivos do acondicionamento

adequado são: “evitar acidentes; evitar a proliferação de vetores; minimizar o impacto visual e

10

olfativo; reduzir a heterogeneidade (diversidade) dos resíduos (no caso de coleta seletiva);

facilitar a realização da etapa da coleta” (NUCASE, 2008).

Em Conceição do Mato Dentro foi evidenciado, utilizando a metodologia de coleta de

dados por observação, que os resíduos sólidos domiciliares /comerciais disponibilizados para a

coleta pela população, de maneira geral, são acondicionados em sacos plásticos, sendo que em

vias onde não é possível o trânsito de caminhões coletores, em função da alta declividade, tipo

de pavimento e da largura da via, dentre outros, o lixo é disposto em lixeiras coletivas, instaladas

em locais acessíveis ao caminhão coletor (PMCMD-SMA, 2014). E ainda foi observado que

estas lixeiras têm capacidade volumétrica variável e muitas vezes transbordam o seu conteúdo,

acumulando no solo e ficando assim os sacos sujeitos ao revolvimento por animais (PMCMD-

SMA, 2014).

4.2.2 Coleta e transporte

A operação de coleta compreende o recolhimento dos resíduos sólidos nos pontos de

geração, conforme roteiros previstos pelo sistema de limpeza urbana, com frequência definida

em diária ou de uma a três vezes por semana, em função do volume a ser recolhido (PMCMD-

SMA, 2014).

Em Conceição do Mato Dentro a coleta desses resíduos vem sendo realizada de forma

misturada, que é a coleta unificada dos resíduos úmidos, também chamados de orgânicos, dos

resíduos secos, convencionados como recicláveis, e os rejeitos. Esta coleta é resultante da não

segregação dos RSU, que não deverá ser mantida, face às dificuldades para a posterior triagem

dos materiais recicláveis e envio apenas dos rejeitos para a disposição final. Também está em

andamento à implantação do Programa de Coleta Seletiva em projeto conveniado com o Centro

Mineiro de Referência em Resíduos - CMRR, já tendo sido assinado pela Prefeitura o Termo

de Adesão ao programa, que fornece diretrizes práticas para melhorias constantes no

gerenciamento de resíduos (PMCMD-SMA, 2014).

Para as ações de transporte a escolha do tipo de veículos coletores, os seguintes aspectos

devem ser observados (MONTEIRO, 2001):

Tipo de coleta (convencional ou seletiva);

Tipo e a quantidade de resíduos sólidos;

Custos dos equipamentos;

11

Condições locais como a mão de obra;

Características das vias públicas (largura, declividade e pavimentação);

Densidades populacionais e de tráfego;

Custeios operacionais de manutenção.

Os serviços de coleta domiciliar, cada vez mais, utilizam para transporte equipamentos

dotados de dispositivos compactadores, que somente devem ser utilizados para a coleta

convencional. Para a coleta seletiva, os compactadores são inadequados, devendo ser utilizado

caminhão tipo caçamba (LELIS; NETO, 2001).

No município de Conceição do Mato Dentro a coleta e transporte dos resíduos urbanos

de origem doméstica e comercial é realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura,

Transporte e Serviços Urbanos, sendo as atividades de gestão, planejamento e supervisão de

competência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (PMCMD-SMA, 2014).

4.2.3 Usina de triagem e compostagem - UTC

Após a segregação e coleta os resíduos sólidos podem ser encaminhados para tratamento

e destinação final, que no âmbito deste trabalho é contemplada a Unidade de Triagem e

Compostagem – UTC, que é composta por (FEAM, 2006):

Área para recepção e triagem dos resíduos;

Pátio de compostagem, que é a área destinada a este fim depende ainda do aumento do

quadro de funcionários;

Galpão para armazenamento de recicláveis;

Unidades de apoio contendo escritório, almoxarifado, instalações sanitárias/vestiários,

copa/cozinha, etc.

Todo o perímetro das áreas mencionadas anteriormente é delimitado por cerca telada

para evitar a entrada de animais.

A separação manual é elaborada na área destinada à triagem, nesta etapa é separada a

matéria orgânica, o material reciclável e os demais resíduos, esta triagem é realizada sobre mesa

(de concreto ou metal). Anterior à triagem, deverão ser retirados materiais grandes como caixas

e eletrodomésticos, para facilitar a separação de materiais menores na triagem.

Conforme FEAM (2006), no processo de triagem é usual a separação dos resíduos em:

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Matéria orgânica: materiais passíveis de compostagem como, por exemplo, restos de

comida, frutas, hortaliças, folhas, etc., sem contaminantes;

Recicláveis: papel, papelão, PET, sacolas plásticas, metais, alumínio e vidro, etc.;

Rejeitos: material orgânico contaminante como papel higiênico, fraldas, absorventes,

etc.;

Resíduos específicos: pilhas, baterias, industriais, pneus, embalagens vazias de

agrotóxicos e outros conforme Resoluções CONAMA e Lei Federal nº 12.305

(BRASIL, 2010).

4.3 Potencial de inclusão no processo de coleta seletiva

O termo Catador, conforme Ministério do Trabalho e Emprego (CBO, 2000), refere-se

ao profissional responsável pela coleta de resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis

dispostos pelas residências, condomínios, empresas, comércios, instituições de ensino e órgãos

públicos que têm como local de trabalho as ruas das cidades, galpões de reciclagem, usinas de

triagem e compostagem e até mesmo, em casos extremos, lixões, vazadouros e/ou áreas de

disposição inadequadas, e que retiram desse trabalho seu sustento. Esse profissional, além de

realizar a coleta de resíduos sólidos urbanos dos municípios pode ainda promover a

sensibilização das pessoas, mobilizando-as para novas posturas, hábitos e comportamentos com

relação aos resíduos e sua correta destinação.

De acordo com a Lei Estadual nº 18.031 (MINAS GERAIS, 2009) que dispõe sobre a

Política Estadual de Resíduos Sólidos do Estado de Minas Gerais é necessário incorporar esse

profissional ao ciclo produtivo garantindo a ele mecanismos que possibilitem sua inclusão

social e econômica. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída através da Lei Federal

nº 12.305 (BRASIL, 2010) configura-se como um instrumento para o reconhecimento da

profissão e seu importante papel no desenvolvimento sustentável local e em conceitos de

economia solidária, como determina em seu artigo 7º a necessidade de promover a:

(...) integração dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis nas ações que

envolvam a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos;

O artigo 8º procura incentivar e fomentar;

(...) à criação e o desenvolvimento de cooperativas ou de outras formas de associação

de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.

13

Prevê em seu artigo 36 o fortalecimento do associativismo e cooperativismo como

forma de organização dessa categoria. A contratação desse serviço por parte da administração

municipal dispensando processo licitatório está previsto no artigo 24 da Lei Federal nº 8.666

(BRASIL, 1993):

(...) o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos

priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de

associação de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis formadas por

pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação (...);

(...) a contratação prevista é (...) dispensável de licitação (...).

Dessa forma, estados e municípios devem assegurar a inclusão social e econômica

desses sujeitos e dar prioridade na contratação para as cooperativas e associações de catadores

nas atividades de reaproveitamento de resíduos e da coleta seletiva.

4.3.1 Diagnóstico de Conceição do Mato Dentro

O diagnóstico teve como objetivo identificar, cadastrar e caracterizar os catadores de

materiais recicláveis organizados ou em situação de rua e/ou nos lixões. Em parceria com a

Secretaria de Assistência Social o diagnóstico possibilitou a inclusão social por meio da

formação de uma organização engajada no serviço de coleta seletiva. Foi utilizado instrumento

metodológico no formato de questionário, composto por seis grupos de análise, como por

exemplo, educação, idade, renda, composição familiar, habitação e saúde do trabalhador, para

traçar o perfil socioeconômico desses profissionais presentes em Conceição do Mato Dentro

(PMCMD-SMA, 2014).

4.3.2Perfil socioeconômico dos entrevistados

Foram identificados quatro catadores (três homens e uma mulher) que foram divididos

nas categorias de catador de “rua” e de “lixão”, ou seja, indivíduos que retiram do trabalho com

a catação de resíduos sua fonte de sobrevivência em dois ambientes distintos de trabalho, com

potencial a ser desenvolvido (PMCMD-SMA, 2014). A Tabela Perfil socioeconômico do

catador em Conceição do Mato Dentro resume e consolida as informações do questionário

aplicado para identificação do perfil socioeconômico desses catadores de materiais recicláveis

em Conceição do Mato Dentro.

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Perfil socioeconômico do catador em CMD

Grupo de Análise Perfil Quantidade

Educação

Não saber ler e/ou escrever 1

Alfabetizados 1

Ensino fundamental incompleto 2

Idade Entre 41 e 50 anos 1

Acima de 51 anos 3

Renda

Até R$ 150,00 1

Entre R$151,00 a R$ 300,00 2

Entre R$601,00 a R$ 1000,00 1

Sozinho 2

De quatro a seis pessoas 2

Habitação

Todos os entrevistados alegaram possuir casa própria, em alguns casos adquiridas por meio de programas habitacionais e/ou herança familiar.

Saúde do Trabalhador

Não foram citadas doenças adquiridas em relação à atividade de catação de materiais recicláveis nem prováveis traumas decorrentes ao esforço físico proporcionado pelo trabalho. Não foi constatada dependência psicológica em relação às drogas ilícitas tendo apenas citação com relação ao hábito e consumo de bebidas alcoólicas.

Tabela 3 - Perfil socioeconômico do catador em CMD

Fonte: Prefeitura de Conceição do Mato Dentro – Secretaria de Meio Ambiente (2014).

Observa-se pelos dados de educação e idade que o conjunto dos entrevistados possui

idade superior a 41 anos o que reflete ou sugere um atraso histórico dessas populações de

adultos no sentido da formação educacional. Em relação ao grupo de análise - renda observa-

se que 50% dos entrevistados possuem renda individual inferior ao salário mínimo vigente (à

época do diagnóstico, outubro de 2013) de R$ 678,00 e pode configurar uma baixa renda per

capita familiar, em função do número de pessoas (PMCMD-SMA, 2014).

A influência das atividades do setor minerário na região, nos últimos anos, com forte

aquecimento da economia local, possibilitou uma maior oferta de oportunidades de trabalho

para os moradores do município de Conceição do Mato Dentro, tornando-se difícil a

identificação e quantificação dos catadores que sobrevivem única e exclusivamente da atividade

conforme terminologia adotada pelo Ministério do Trabalho (CBO, 2000) que define catador

como:

15

(...) catadores de materiais recicláveis são profissionais que catam, selecionam e

vendem materiais recicláveis. São profissionais que se organizam de forma autônoma

ou em cooperativas e associações com diretoria e gestão dos próprios Catadores.

(...) trabalhador que recolhe os resíduos sólidos recicláveis e reaproveitáveis como

papelão, alumínio, plástico, vidro, entre outros.

(...) trabalho exercido pelos profissionais que se organizam de forma autônoma ou em

cooperativas, sem carteira assinada. Trabalham para a venda de materiais a empresas

ou cooperativas de reciclagem. O trabalho é exercido a céu aberto, em horários

variados. O trabalhador é exposto às variações climáticas, à riscos de acidentes de

trânsito e, muitas vezes, à violência urbana.

Assim atividades como a catação tornam-se esporádicas e/ou sazonais e realizadas em

geral por pessoas com outra fonte de renda principal, aposentadorias e/ou subsidiadas por

programas de transferência de renda. Além disso, a fragilidade do mercado de recicláveis na

região têm historicamente inviabilizado o estabelecimento da atividade individual como

negócio rentável e inclusivo, permitindo a atuação de pequenos atravessadores que compram

os materiais dos catadores a preços baixos. Assim, mesmo com uma pequena comercialização

de materiais recicláveis essa atividade individual não garante melhoria significativa no padrão

de renda do catador, tornando-se necessário que os catadores sejam incentivados a trabalhar de

forma coletiva em associações ou cooperativas (PMCMD-SMA, 2014).

5 Análise e Resultados

O município de Conceição do Mato Dentro possui 18.273 habitantes, com densidade

demográfica aproximadamente 11 hab./km² (a capital mais próxima, Belo Horizonte, possui

7.500 hab./km² aproximadamente) segundo IBGE (2014). A baixa densidade demográfica pode

causar transtornos pela dificuldade de coleta quanto ao transporte, assim somente alguns bairros

da região central do município tem atendimento por coleta seletiva na porta-a-porta. Para

solução é possível “implantar contêineres de resíduos públicos na cidade e garantir sua

manutenção” segundo ABRALPE (2013). O programa de coleta seletiva, influenciado

negativamente pela dispersão das moradias, está sendo aprimorado através do convênio com o

Centro Mineiro de Referência de Resíduos (CMRR, 2015).

A região de Conceição do Mato Dentro possui um potencial de recicláveis que

representa 32,4% dos resíduos sólidos (PMCMD-SMA, 2014). Este percentual reflete

diretamente na oportunidade de instalação da UTC, pois influi na geração de renda dos

cooperados. Segundo Lelis e Neto (2001) a redução deste percentual para abaixo de ¼ do

resíduo sólido implica em inviabilidade financeira, a longo prazo, na operação de uma UTC.

16

Para a contratação de cooperados a Prefeitura Municipal de Conceição do Mato Dentro

coletou informações para avaliar objetivando indivíduos em situação de risco social. A

contratação destes indivíduos significa dar qualificação com o devido acompanhamento dos

trabalhos afim de criar equipes capacitadas e treinadas. Como Lelis e Neto (2001) recomendam

o extensivo gerenciamento desta capacitação, “oportunidade em que os funcionários irão atuar

em condições reais de trabalho, adaptando-se gradativamente ao processo”.

5.1 Melhorias

Podemos elencar através do posicionamento por melhoria dos trabalhos (LELIS; NETO,

2001) pontos para aumento da eficiência. Neste levantamento são referenciados dois pontos,

sendo primeiramente o emprego de máquina guilhotina, pois quando são recebidos livros e

revistas para reciclagem, as folhas são separadas manualmente da brochura, ou seja, retiradas

da parte em que são coladas. Com o uso de uma máquina de guilhotina, todas as folhas de um

livro poderiam ser cortadas fora da brochura de uma só vez. Para uso deste equipamento deve

haver treinamento especial, haja vista o alto risco de corte acidental.

Já o segundo ponto refere-se à utilização de carrinho metálico para caixas, para ser

manuseado no transporte de papelão prensado, haja vista que este após o processo de

prensagem, o papelão é compactado de tal forma que torna difícil deslocamento manual devido

o grande peso próprio do fardo prensado.

5.2 Dificuldades

No processo de coleta de dados, através de entrevista realizada com cooperados da

ASCAMATO, foram levantadas algumas dificuldades, as quais pertinentes aos trabalhos são:

pequena área coberta e a baixa qualidade do resíduo recebido.

A área coberta é necessária para evitar que a chuva com ventania recaia no interior do

Galpão de Armazenagem, degradando resíduos já separados.

Quanto à baixa qualidade do resíduo recebido se trata da elevada mistura do resíduo

coletado, pois resulta no aumento do esforço de separação na mesa, e que devido ao fato da

usina de compostagem não estar em funcionamento, o resíduo orgânico separado é destinado a

uma caçamba, que será transportado ao aterro sanitário, ou seja, aumenta o custo para um

mesmo volume de resíduo recebido. Esta mistura é feita quando a população deposita nos meios

de coleta de resíduos recicláveis, materiais não passíveis de reciclagem.

17

6 Conclusão

A educação ambiental busca conscientizar a sociedade para o desenvolvimento

sustentável com a preservação do meio ambiente. O estudo de caso da Usina de Triagem e

Compostagem do Município de Conceição do Mato Dentro permitiu conhecer uma forma

prática da preservação ambiental com o diferencial da inclusão social e rentável de famílias

carentes, com vistas à educação ambiental, cumprindo o objetivo deste Artigo Científico.

A prática apresentada neste estudo deve ser avaliada continuamente de modo a garantir

a rentabilidade do projeto para a manutenção dos funcionários da cooperativa contratada, com

intervenção do Poder Público Municipal, quando necessário e sempre que possível com

orientações visando agilidade e segurança dos cooperados.

A conscientização é imprescindível para qualquer forma de preservação e conservação

ambiental visando à permanência dos projetos com renovação e melhorias através da ação

coletiva, estabelecendo um ciclo sobre a propagação da educação ambiental.

Abstract

The Triage and Composting Plant of Conceição do Mato Dentro, deployed in October 2013, is

an environmental conservation project that involves the participation of society with social

inclusion of needy families. The project case study shows the concepts, operation and

criteria for get efficiency and profitability through the sale of recyclable materials, following as

the reference the technical process developed by FEAM (2006) and studies Lelis and Neto

(2001).The project is monitored by the Municipal Public Administration for organizing the

collection and receipt structure in line with theprocessing of the implanted structure. Through

observation and analysis, have been proposed for this project, improvements to facilitate the

execution of internal services. The project development is and will should be accompanied by

the awareness of thepopulation, it’s the key factor for project success.

Keywords:Education. Environment. Urban. Screening. Composting.

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