urbanizaÇÃo extensiva na amazÔnia brasileira e …

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Artigo recebido em: 08/05/2016 Aprovado em: 08/03/2017 DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p515-536 URBANIZAÇÃO EXTENSIVA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E FORMAÇÃO DO MOVIMENTO INDÍGENA Renata Guimarães Vieira 1 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Ian Coelho de Souza Almeida 2 Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Resumo 6HJXQGR R ,QVWLWXWR 6RFLRDPELHQWDO KRMH H[LVWHP PDLV GH RUJDQL]Do}HV LQ- dígenas somente no estado do Amazonas. Essas organizações representam uma IRUPD GH UHODomR TXH DQWHULRUPHQWH QmR ID]LD SDUWH GR FRWLGLDQR GDV FRPXQLGD- GHV LQGtJHQDV (VWH DUWLJR HQWmR EXVFD HQWHQGrODV FRPR SDUWH GH XP SURFHVVR GH FKHJDGD GD OyJLFD GD FLGDGH XUEDQRLQGXVWULDO DQDOLVDGD D SDUWLU GD 7HRULD GD 8UEDQL]DomR ([WHQVLYD 1R HQWDQWR FRPR HVVH SURFHVVR RFRUUH GH PDQHLUD FRPSOH[D H QmR SDVVLYD DOpP GH HQYROYHU GLYHUVRV DVSHFWRV GD YLGD LQGtJHQD R DUWLJR XWLOL]D SRU H[HPSOR D LGHLD GH XPD GLIHUHQFLDomR HQWUH RV PRGRV GH DJLU GHQWUR H IRUD GD SROtWLFD SRU SDUWH GRV LQGtJHQDV HQWHQGLGRV FRPR GXDV FXOWXUDV GLVWLQWDV 'HVVH PRGR ID] XPD DQiOLVH GR SURFHVVR KLVWyULFR H GR SURWDJRQLVPR GRV LQGtJHQDV QDV OXWDV SHORV GLUHLWRV TXH HQWHQGHP FRPR VHXV DOpP GH DSRQWDU GLソFXOGDGHV QRV UHFHQWHV UHWURFHVVRV GDV SROtWLFDV S~EOLFDV 3DODYUDVFKDYH 8UEDQL]DomR H[WHQVLYD PRYLPHQWRV LQGtJHQDV FXOWXUD 1 (FRQRPLVWD 'RXWRUDQGD HP (FRQRPLD SHOR &HQWUR GH 'HVHQYROYLPHQWR H 3ODQHMDPHQWR Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: [email protected] 2 (FRQRPLVWD 'RXWRUDQGD HP (FRQRPLD SHOR &('(3/$58)0* (PDLO LDQFVDOPHLGD# gmail.com / Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG: Faculdade de Ciências (FRQ{PLFDV $QGDU $YHQLGD 3UHVLGHQWH $QW{QLR &DUORV ア 3DPSXOKD %HOR Horizonte – MG. CEP: 31270-901

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Artigo recebido em: 08/05/2016 Aprovado em: 08/03/2017

DOI: http://dx.doi.org/10.18764/2178-2865.v21n1p515-536

URBANIZAÇÃO EXTENSIVA NA AMAZÔNIA BRASILEIRA E FORMAÇÃO DO MOVIMENTO

INDÍGENA

Renata Guimarães Vieira1

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Ian Coelho de Souza Almeida2

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Resumo-

dígenas somente no estado do Amazonas. Essas organizações representam uma -

1

Regional (CEDEPLAR) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). E-mail: [email protected]

2

gmail.com / Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG: Faculdade de Ciências

Horizonte – MG. CEP: 31270-901

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EXTENDED URBANIZATION IN BRAZILIAN AMAZON AND THE INDIGENOUS MOVEMENT CONSTITUTION

-sertion. This was analyzed based on the Extensive Urbanization Theory. Never-

dealing with contemporary public policies.

1 INTRODUÇÃO

--

como das demais organizações indígenas (e indigenistas1 -

que ignoraram aquilo que os indígenas entendem como seus direi-

impulsionadoras do protagonismo indígena em sua luta por reco-nhecimento.

-

povos indígenas e os coloca em contato com a política do resto do -

-mento das reações dos povos indígenas. O início dos anos 1970 é

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apontado por Bittencourt (2000) como o despertar do movimento indígena enquanto um movimento social organizado2

indígena como principal protagonista apenas a partir dos anos 2000.

-

-

políticos característicos do meio urbano dos quais os movimentos

movimento mais amplo de expansão do urbano.

A chegada de um novo modo de relações trazido pela expan-

deste artigo se encarrega de discutir algumas das contradições ge--

ao protagonismo do índio nesse processo.

O avanço do Estado capitalista sobre a terra e sobre a identi-dade de comunidades não urbanas não é uma exclusividade dos po-

grupo com o intuito de compreendermos a dinâmica de seu movi-

década de 1980.

2 URBANIZAÇÃO EXTENSIVA E O MOVIMENTO INDÍGENA

O processo de subdesenvolvimento continuamente repro-

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-

questão é ainda mais importante se consideramos o momento em

--

--

germe da polis e da civitas3

-no teve sua origem na política ao mesmo tempo concentradora e integradora dos governos militares que deram sequencia à centrali-zação e expansionismo Varguista e interiorização desenvolvimen-

-sigo as condições de produção capitalistas segundo as necessidades

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O autor chama de urbanização extensiva esse processo que leva através do tecido urbano as condições de produção industrial

-

-

-

-ção da resistência indígena.

lugares distantes dos principais centros urbanos do país elementos sintetizados no termo moderno.

e explorar recursos. Esses investimentos partiram muitas vezes do

-

bases para a Ação do Governo e o Primeiro Plano de Desenvolvi-4

-

-dios para pastagem ou especulação.

da chegada do tecido urbano e dos valores (costumes) da cidade in-

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-5.

-

esperado pelos militares.

-lonização por pequenos produtores ao longo da rodovia Transama-

6

pavimentada de cerca de 5 mil km atraiu um grande contingente de

absorver o volume de migrantes nas terras disponíveis. Os colonos

que ocupam a terra sem título de propriedade). A disputa pelas terras -

setor privado reivindicavam seus interesses argumentando que po-

-

-

segundo Plano Nacional de Desenvolvimento. A proposta era gerar polos de crescimento através do redirecionamento de investimentos

-

--

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recém-criada Fundação Nacional do Índio (FUNAI). (CONFEDE-

-

--

-

manteve uma relação de bastante proximidade com grupos indíge-

-no militar amenizar sua imagem de violador de diretos humanos. Ele continha dispositivos que permitiam proteger as terras indígenas

apresentava também uma série de disposições que lesavam os ín-

dos militares.

em prol da luta contra a violação de seus direitos. A primeira Assem-

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Entre os anos 1970 e 1980 ocorreram quinze Assembleias In--

7

de esse tipo de organização não ser alvo de repressão tão direta como 8.

-

-

que engavetou aquela tentativa do Presidente Geisel de emancipação

de um capítulo na Constituição Federal (CF) que se intitulava Dos

direção do reconhecimento do país como um Estado multicultural.

Nesse processo de disputa das comunidades indígenas contra

--

-

como propaganda imperialista.

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implícito no pensamento desenvolvimentista. Este incluía conside-

2012).

-

-

-

indígena: um decreto permite mineração nas terras indígenas sob su-

-

-

ocupação capitalista de suas terras. Exemplos de iniciativas tomadas

das políticas anteriores são: o Programa Calha Norte (que previa

políticas indigenistas do governo brasileiro mantiveram a caracte-rística de serem diametralmente opostas aos interesses dos povos

-

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-mologação e registro.” que durou toda a década de 1990.

-

ou de questões internas. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA)9

---

(1996).

movimentos a necessidade de se posicionar em torno de uma opção

da intervenção governamental. Esse movimento pode ser entendido

-

3 POLITIZAÇÃO DO ESPAÇO NA AMAZÔNIA

precedem a ocupação promovida no período da ditadura militar no

nacional que chega através da explosão do tecido urbano.

-

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com as decisões tomadas.

-nas somente pode ser entendido se abrimos mão daquelas categorias

-

o argumento de que as comunidades muitas vezes não representam um coletivo no sentido em que estamos habituados a pensar (marca-

-

-mento e a garantia de seus direitos.

compreender as etapas através das quais se desenvolve esta relação -

das para as comunidades indígenas praticamente não contavam com

-

-nidades indígenas muitas vezes eram resultado de exigências para a

---

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São políticas que contam apenas com a participação indígena.

-nas são gradativamente entendidas como partes integrantes dos Pla-nos de Vida das mesmas. Espera-se que os indígenas possam tomar

-

-

a presença do Estado coloca para os movimentos a necessidade de --

vernamental. O surgimento e a politização do Movimento Indígena

e possibilitados a partir deste processo. A maior mobilidade e comu-nicação entre as lideranças e etnias indígenas possibilitam uma ação

-

Outro aspecto de destaque no movimento indígena é que o

-

-

nunca haviam sido utilizadas como ativo político. Até mesmo Chi-

-mações que ela traz possibilitaram ao movimento indígena o con-

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somente é traduzido para o discurso político através do contato com o urbano.

-

tudo mudou quando as comunidades perceberam o poder argumen-

cultura preservacionista. Além da apropriação da ideia de ambienta-

[...] grupos que conquistaram ou estão lutando para conquistar -

ta que inclui algumas das seguintes características: uso de técnicas

--

Este termo tem uma importância política estratégica uma vez

--

autora explica que o compromisso dessas populações com a conser--

-

baseia na ideologia de que os seres humanos são os mantenedores -

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--

algum ganho político e de direitos.

O mesmo ocorre com a noção de cultura. Enquanto a antro--

conceito importado do que é a cultura assume papel de argumento --

que as coisas permaneçam exatamente iguais àquilo que demanda -

para permanecer igual.

-

com os valores urbano-industriais trazidos pela urbanização exten-

cultura e a cultura.

-

-

-

os atores envolvidos nos processos que estamos tratando e suas rei-

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-

Sua abordagem trata da ideologia como algo a ser criado e utilizado

-nem indivíduos – e que se tornam uma base para a ação coletiva

-

--

tos locais subsequentes se realizarão. O que se argumenta é que o

explicitado anteriormente. Um dos resultados inesperados do ama-

partir do contato intenso com os valores urbano-industriais é o sur-

-

-mentos e pela experiência vinda dos movimentos.

O surgimento das associações de mulheres indígenas10

-res Indígenas do Alto do Rio Negro (AMARN) e a Associação de Mulheres Indígenas Sateré-Maué (AMISM) – duas das primeiras

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Essas associações são criadas como uma tentativa de sobrevi--

cial de mulheres indígenas necessitadas de assumirem o papel de

-sas primeiras associações tinham como características problemati-

-vimentos.

Dois grandes avanços para os movimentos de mulheres indí-

11

dentro do movimento indígena.

-

--

e delimitadas.

--

gilização é a aliança que o governo mantinha com a bancada ruralis-

-

-mentou uma velha concepção de que índios e meio ambiente são entraves para o progresso e um problema para as grandes obras de

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instrumento de suspensão de liminar para consumar empreendi-

--

direitos territoriais indígenas e disponibilizando suas terras para em-

-

Associação Brasileira de ONGs (Abong) se posicionaram contra as

-

-

-

-

pelo que entende como seus direitos.

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4 CONCLUSÃO

-

-

a política das aldeias como advindas desse elemento estranho às co-

--

populações que estão cotidianamente construindo e sendo constru-

reconhecida.

Apesar da aparente melhora conquistada pelos movimentos --

des recebem tratamento devido por parte das instâncias de poder es-tatal (assim como por parte dos representantes privados do capital).

brechas perigosas para os povos tradicionais que têm o processo de

-ses povos.

---

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atingindo outras pautas tais como os direitos das mulheres e as ques-

-

REFERÊNCIAS

p. 37-58.

A. de et al. (Eds.). Urban population-environment dynamics in the

2009. p. 247-280.

América Latina: a luta para superar a exclusão. In: ENCONTRO DA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL.

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INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL. Entre o improviso e a maldade:

a proteção aos conhecimentos tradicionais.. São Paulo: Instituto

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______. O processo de criação e consolidação do movimento Pan-Indígena no Brasil (1970-1980). 1997. Dissertação (Mestrado em

2006.

______. Urbanização Extensiva e Economia dos Setores Populares.

128-140.

de gênero nas organizações de mulheres indígenas. Revista

2012.

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NOTAS:1

2 A autora não desconsidera os movimentos indígenas que existiram no país desde os anos

3

4 Complemento ao PND.5

6

2005).7

de cinquenta e três assembleias entre 1974 e 1984. 8

9

10

11

pela primeira vez em 2004.