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UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO)
MBA GESTÃO DE PESSOAS NO AMBIENTE PORTUÁRIO
DÉBORA DEODATA DE OLIVEIRA
A MULHER NO PORTO DE SANTOS: NOVAS PERSPECTIVAS NO
AMBIENTE PORTUÁRIO
Santos – SP
2012
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UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO (ESPECIALIZAÇÃO)
MBA GESTÃO DE PESSOAS NO AMBIENTE PORTUÁRIO
DÉBORA DEODATA DE OLIVEIRA
A MULHER NO PORTO DE SANTOS: NOVAS PERSPECTIVAS NO
AMBIENTE PORTUÁRIO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência
parcial para obtenção do título de Pós-Graduado (latu sensu)
em Gestão de Pessoas no Ambiente Portuário à Universidade
Santa Cecília.
Orientadora: Profa. Adriana Bortolin
Santos – SP
2012
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FOLHA DE APROVAÇÃO
DÉBORA DEODATA DE OLIVEIRA
A MULHER NO PORTO DE SANTOS: NOVAS PERSPECTIVAS NO AMBIENTE
PORTUÁRIO
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para obtenção
do título de Pós-Graduação (latu sensu) em Gestão de Pessoas no Ambiente Portuário
à Universidade Santa Cecília.
Data de aprovação: ___/___/___
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Dedico este trabalho às mulheres da minha família,
A todas as mulheres que lutaram e lutam até hoje para vencer o preconceito diário,
A todas as mulheres que mesmo com tripla jornada de trabalho, procuram vencer
obstáculos e quebrar barreiras em uma sociedade machista,
Às mulheres que conseguiram alcançar seus objetivos e hoje se orgulham de suas
profissões,
Às mulheres que batalham todos os dias para um futuro melhor, donas de casa, mães,
esposas, chefes de família, trabalhadoras portuárias, entre outras.
Às mulheres que acreditam que um futuro sem preconceitos está próximo.
Um amanhã igual para todos, homens e mulheres, sem distinção de gênero.
5
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pela oportunidade em aprimorar meus conhecimentos.
E agradeço também a minha família, por sempre me apoiar e incentivar para
conclusão deste curso.
6
“A menos que modifiquemos a
nossa maneira de pensar, não
seremos capazes de resolver os
problemas causados pela forma
como nos acostumamos a ver o
mundo."
Albert Einstein
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RESUMO
A sociedade brasileira vem atravessando importantes transformações ao longo dos anos,
como mudanças nos cenários políticos, econômico e social. No passado, as mulheres
exerciam apenas o papel de esposas, mães e donas de casa, enquanto o sustento da família
era obrigação exclusivamente do homem. Cansadas dessa condição, as mulheres que
fizeram história e abriram caminhos para que hoje outras mulheres pudessem usufruir da
educação, do direito ao voto e das leis trabalhistas provocaram mudanças profundas no
decorrer dos anos. O reconhecimento profissional e a igualdade dos direitos dado aos
homens foram algumas das razões pelas quais as mulheres lutam até hoje, de forma
compassada, conseguiram seus espaços e pouco a pouco a igualdade entre os sexos. Já não
se pode mais dizer que as mulheres são inferiores que os homens, pelo contrário, já
provaram que são tão capazes para realizar toda a atividade com a mesma eficiência ou até
mesmo maior. O presente trabalho buscou visibilizar a condição da mulher perante o
mercado de trabalho, com o objetivo principal de mostrar a mulher nas atividades do Porto
de Santos, conhecendo a história da inserção neste mercado, identificando as dificuldades,
evolução e conquistas femininas durante sua inserção no mercado de trabalho portuário.
Palavras-chave: Mulher. Mercado de Trabalho. Porto de Santos.
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ABSTRACT
The Brazilian society is going through major changes over the years, as changes in the
political scenario, economic and social. In the past, women only performed the role of
wives, mothers and homemakers, while the family was living exclusively obligation of
man. Tired of this condition, women who made history and paved paths for other women
today could enjoy education, voting rights and labor laws brought about profound changes
over the years. Professional recognition and equal rights given to men were some of the
reasons why women struggle today, so paced, succeeded in their spaces and little by little
by gender. Since one can not say that women are inferior to men, by contrast, have proven
they are just as capable to perform any activity with the same or even greater efficiency.
The present study sought to visualize the status of women to the labor market, with the
main goal of showing the woman in the activities of the Port of Santos, knowing the history
of integration in this market, identifying the difficulties, progress and achievements during
its insertion into the female port labor market.
Keywords: Woman. Labor Market. Port of Santos.
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APENDICE
Apendice I – Declaração sobre a eliminação da Discriminação contra a Mulher ........ ..46
Apendice II – Entrevista Ellen Nóvoa ......................................................................... 49
Apendice III - Entrevista Luana Garcia .................................................................... ..51
10
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 11
1 UMA QUESTÃO SOCIAL: A MULHER NO PASSADO ................................... 13
1.1 Mulher, trabalho e gênero ...................................................................................... 17
1.2 O mercado de trabalho atual .................................................................................. 20
2 MOTIVAÇÃO ........................................................................................................ 22
2.1 Liderança feminina................................................................................................ 25
3 DESIGUALDADES E O MERCAD DE TRABALHO ........................................ 30
3.1 Mulheres importantes no Brasil e suas conquistas ............................................... ..34
4 MULHERES NO TRABALHO PORTUÁRIO .................................................... 39
CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................................... 42
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................................... 43
11
INTRODUÇÃO
A história do trabalho da mulher é tão antiga quanto à do homem. Historicamente, foi
reservada ao homem a função de cuidar da família, trazendo o sustento para dentro de seu
lar e para a mulher, reservou-se apenas o trabalho doméstico.
Os movimentos feministas e a relativa emancipação da mulher destacaram a
importância do debate acerca das relações entre gêneros, ganhando importante discussão
relacionada à efetiva inserção no mundo do trabalho e da persistência da discriminação
sexista neste meio.
A inserção da mulher no mercado de trabalho foi marcada por um período de
preconceitos e dificuldades. A explicação para tal desigualdade está na forma como se
constroem as relações entre masculino e feminino na sociedade, diminuindo o espaço de
participação feminina em algumas funções ditas como masculinas.
Atualmente, muitas empresas não abrem mão de terem mulheres em suas equipes, seja
na área administrativa ou operacional, buscando um novo paradigma baseado na
flexibilidade, sensibilidade e intuição, características atribuídas às mulheres.
Sob tal aspecto, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar o trabalho da
mulher no ambiente portuário, identificando a luta feminina para adentrar em um ambiente
instituído “masculino” num passado não muito distante.
O primeiro capítulo Uma questão social: A mulher no passado irá abordar a condição
histórica da mulher atenuando sobre o pensamento dos homens de qual era o papel da
mulher na sociedade, mostrando também as condições do mercado de trabalho atualmente
para as mulheres.
O segundo capítulo mostra a Motivação de acordo com a Gestão de Pessoas e as
Relações Humanas, interligado à Liderança Feminina.
Desigualdades e o mercado de trabalho são temas abordados no terceiro capítulo,
trazendo uma análise sobre a tripla jornada da mulher, o preconceito sofrido pelas mesmas
e a grande problemática da diferença dos salários entre homens e mulheres exercendo a
mesma função. Também será abordado neste mesmo capítulo as Mulheres importantes no
Brasil e suas conquistas, desde o direito ao voto, a Lei Maria da Penha e a primeira
presidente da República.
12
Para finalizar, o tema Mulheres no Trabalho Portuário será apresentado abordando a
discriminação sofrida por mulheres trabalhadoras na área portuária, o machismo ainda
presente no Porto e as diversas conquistas efetuadas por mulheres, tornando-se desde
presidente da ABTRA (Associação Brasileira de Terminais Portuários), operadoras de
guindaste, conferentes de costado, vistoriadoras de navio, prática de navio, entre outras
funções.
13
1. UMA QUESTÃO SOCIAL: A MULHER NO PASSADO
Bernardes (1988) informa que a maioria dos estudos científicos sobre a mulher
brasileira refere-se à sua vivencia na atualidade. Dentro da escassa bibliografia sobre seu
passado, destacam-se de início, os trabalhos sobre a formação histórica nos quais o papel
feminino merece destaque como nas obras de Gilberto Freyre:
Casa Grande Senzala: ressalta a mulher nativa na organização agrária e na formação
da família no início do Brasil colônia; refere-se também à escrava negra que influi
na miscigenação e na educação das sinhazinhas de camadas sociais elevadas
enquanto a mulher branca é retratada, de modo geral, numa acentuada subordinação
ao pai e ao marido. Nos três casos, a mulher aparece como objeto sexual do homem,
colonizador e proprietário.
Sobrados e Macumbos: ao mostrar a passagem do patriarca rural brasileiro em
decadência para o processo de urbanização, retoma a interpretação do papel
feminino. Apesar da emergência de novas instituições em torno da Casa-grande, o
tipo comum da mulher brasileira, durante o império, aparece voltado apenas aos
interesses domésticos, “alheia ao mundo que não fosse dominado pela casa – a
família, a capela, os escravos, os moradores pobres do engenho, os negros dos
macumbos mais próximos”.
Fernando Azevedo, em A Cultura Brasileira, acena para a escassez e mulheres
brancas durante a colônia e para o regime de clausura e severidade paterna e marital
com que eram tratadas nos três primeiros séculos de colonização.
O documento – Poliantéia comemorativa da inauguração das aulas para o sexo feminino
do Imperial Liceu de Artes e Ofícios, Rio de Janeiro, 1881 – reúne o pensamento de quatro
mulheres e a educação feminina a fim de comemorar o início das aulas de desenho e música
para meninas naquela instituição de ensino. O convite partiu de uma comissão
especialmente composta para celebrar o acontecimento:
14
“Foi-nos cometida à organização desta coletânea. Aceito por obediência o
encargo, alias, honrosíssimo, dirigimo-nos imediatamente aos mais
distintos homens de letras de nossa sociedade. Nas cartas que lhes
endereçamos fizemos ressaltar a conveniência de não exceder de vinte
linhas impressas cada um dos escritos destinados a esta Poliantéia”.
Seguindo essa mesma ordem, ponto por ponto, é notável a ideia dos homens da época
relacionados às mulheres:
“A educação deve preparar a mulher exclusivamente para o lar e jamais
contribuir para sua emancipação intelectual ou profissional”.
De acordo com Bernardes (1988), estão incluídas nessa primeira síntese de ideias que,
nas formas mais variadas, exaltaram o papel maternal e domestico da mulher e condenaram
toda educação que a tornasse independente no sentindo intelectual ou econômico, pela
aquisição de um preparo profissional.
Subscreve-se a ideia de outros autores:
“Formar o homem é a função moral da mulher. A sua instrução, deverá
sempre ser instituída tendo em vista este alto destino, que só pode realizar-
se no lar. Libertar a mulher da oficina e do trabalho exterior tal deve ser a
condição necessária de qualquer plano que tenha por fim fornecer às
nossas companheiras uma instrução equivalente à nossa. Nada mais quimérico do que certas doutrinas hoje em vaga sobre a igualdade mal
entendida do homem e da mulher, nada amais desmoralizador do que
lançar a mulher na concorrência industrial com o homem. Ser mãe e
esposa é quanto basta à sua glória, à felicidade sua e nossa”. ( Miguel
Lemos, p. 73-74)
As declarações expostas acima revelam o temor que os homens sentiam pelo
desabrochar da personalidade feminina em direção a horizontes intelectuais, profissionais,
políticos, como possível resultado (não desejado por eles...) de um processo de educação.
E para contrabalançar tais temores apresentam-se o lar e a maternidade como ideais
supremos para a mulher, razão de ser de sua existência. As ideias sobre o sentido de
emancipação feminina através da educação referem-se à possibilidade da mulher vir a ser
15
uma concorrente do homem, na sociedade, em igualdade de condições, como pessoa
humana. Subscrevem tais ideias Joaquim Nabuco:
“A posição social da mulher na vida moderna tende a rivalizar com a do
homem; a indústria não conhece sexos; inteligência, aptidão, honestidade,
são grandes qualidades de operário que a mulher possui em grau elevado.
A máquina, igualando as forças, destruiu em grande parte no trabalho o
monopólio masculino, e hoje, em vez de depender absolutamente do homem para seu sustento, a mulher luta com ele nas oficinas, ganha como
ele o salário que ampara a família, ou contribui para os gastos do casal.
Educar a mulher para ser útil ao homem, para ajuda-lo e socorrê-lo, para
contar consigo e ter esse sentimento de altivez que só se conhecem os que
não dependem senão do próprio trabalho; prepará-la para a luta pela vida
na qual ela deve aparecer como concorrente e não como enjeitada...
operários da nossa sociedade fazendo neles entrarem as mulheres até hoje
dependentes e condenadas à proteção do homem, até hoje com a
perspectiva da miséria no dia em que lhes faltar essa proteção nem sempre
desinteressada -, tudo isso é uma grande obra de moralização pública tanto
como a generosidade individual”. (p. 67-68)
Se a imagem feminina dos romances, na camada social média e elevada, reveste-se
de um ideal de grandeza e de ascensão social, quais seriam os traços dessa mesma imagem
no tocante à educação? Isto é, como se apresenta o mesmo quadro em relação ao
comportamento de suas personagens enquanto refletem um aprendizado feito nas escolas
ou junto aos professores particulares?
Em primeiro lugar, Bernardes (1988) destaca que são traços que acentuam
enfaticamente a superioridade daquelas camadas pela superação dos estreitos limites de
uma educação ordinária, patrimônio da maioria feminina brasileira.
“Nossos pais nos amam com amor igual, quiseram ambos dar-nos a maior
felicidade possível; ricos, como são desejaram que nós tivéssemos todas as
prendas peculiares do nosso sexo, e mais ainda, que nosso espírito fosse
afincadamente cultivado; de modo que nós adquirimos o dobro da
instrução que soem ter nossas patrícias, com educação ordinária”. (J.M.
Macedo, O moço loiro, p. 28)
Essa declaração, num texto referente aos anos quarenta do século XIX, assemelha-
se a um clichê do qual são reproduzidas, ao longo de cinquenta anos, período abrangido
pelos dezenove romances, cópias que retratam nos mais diversos matizes, mulheres de
16
educação aprimorada. Diferenças entre as cópias residem apenas no grau de especificações
em torno desse ponto central da educação designado como prendas peculiares do sexo
feminino ou prendas da sociedade.
Priore (2000) cita Pagu, Patrícia Galvão, ou ainda Maria Lobo, escritora, feminista e
comunista dos anos 30, como uma das poucas mulheres a descrever, no romance Parque
Industrial, a difícil vida das operárias de seu tempo: as longas jornadas de trabalho, os
baixos salários, os maus-tratos de patrões e, sobretudo, o contínuo assédio sexual.
Na grande penitenciária social...
Os teares se elevam e marcham esgoelando...
(Pagu)
Nas primeiras décadas do século XX, no Brasil, grande parte do proletariado é
constituída por mulheres e crianças. E são os vários artigos da imprensa operária que, assim
como o romance de Pagu, denunciam as investidas sexuais de contramestres e patrões sobre
as trabalhadoras e que se revoltam contra as situações de humilhação a que viviam expostas
nas fábricas. O jornal literário O amigo do Povo, de 5 de setembro de 1902 denunciava
enfaticamente:
A que não se submete às exigências arbitrárias, não já do burguês [...] mas às dos capatazes, ao serviço dos mesmos senhores, é desacreditada e
maltratada por esses homens sem consciência, até o extremo de ter de
optar entre a degradação e a morte.
Apesar de muitas greves e mobilizações políticas que realizaram contra a exploração do
trabalho nos estabelecimentos fabris entre 1890 e 1903, as operárias foram, na grande
maioria das vezes, descritas como mocinhas infelizes e frágeis. Apareciam desprotegias e
emocionalmente vulneráveis aos olhos da sociedade, e por isso podiam ser presas da
ambição masculina. Além dos industriais intransigentes e das autoridades policiais, pouco
levavam em conta figuras como as militantes operárias Otávia e Rosinha Lituana,
personagens centrais do Parque Industrial, e suas manifestações políticas: “Tinha
distribuído tantos manifestos! E a reunião terminara ao canta da Internacional”, dizia-se
Rosinha Lituana, na prisão.
17
Afinal, como é possível saber sobre as trabalhadoras dos primórdios da industrialização
brasileira? Como foram percebidas pelos contemporâneos? Como interagiam com os
diferentes setores da sociedade – industriais, médicos higienistas, jornalistas e literanos,
feministas, anarquistas, socialistas e comunistas -, redefinindo sua identidade social, sexual
e pessoal, incorporando e recusando as imagens projetadas sobre elas? Como participaram,
enfim, da cultura operária, no momento da constituição do mercado de trabalho livre no
Brasil?
As dificuldades aparecem logo, principalmente se considerar que o historiador trabalha
com imagens diferenciadas, produzidas pelos documentos disponíveis. Frágeis e infelizes
para os jornalistas, perigosas e indesejáveis para os patrões, passivas e inconsistentes para
os militantes políticos, perdidas e degeneradas para os médicos e juristas, as trabalhadoras
eram percebidas de vários modos.
Isso significa que até os dias de hoje, é lidado muito mais com a construção masculina
da identidade das mulheres trabalhadoras do que com sua própria percepção de sua
condição social, sexual, e individual. Não é a toa que, até recentemente, falar das
trabalhadoras urbanas no Brasil significa retratar um mundo de opressão e exploração
demasiada, em que elas apareciam como figuras vitimadas e sem nenhuma possibilidade de
resistência (PRIORE, 2000, pág. 98).
1.1 Mulher, trabalho e gênero
Baseado na obra de Priore (2000), certos dados parecem, contudo, objetivos. Italianas,
espanholas, portuguesas, alemãs, romenas, polonesas, húngaras, lituanas, sírias e judias, a
grande maioria das operárias das primeiras fábricas instaladas no país fazia parte da
imigração européia.
Desde meados do século XIX, o governo brasileiro procurou atrair milhares de
imigrantes europeus para trabalhar tanto na lavoura, nas fazendas de cafés, quanto nas
fábricas que surgiam nas cidades, substituindo a mão-de-obra escrava, especialmente
depois da promulgação da Lei do Ventre Livre e da Abolição dos Escravos. Entre 1880 e
1930, entraram no país cerca de 3,5 milhões de imigrantes, sendo um terço deles ou
1.160.000 italianos, 1 milhão portugueses, 560 mil espanhóis, 112 mil alemães, 108 mil
russos e 79 mil australianos. Desanimados com a difícil condição social em seus países de
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origem, os imigrantes sonhavam em fazer a América, seduzidos pelos anúncios que
acenavam para um futuro extremamente promissor.
Embora se possa dizer que há um bom número de estudos relativos à história da
imigração e da industrialização no Brasil, ainda muito pouco foi feito no sentido de
focalizar a presença feminina nesse processo. Entretanto, era significativo o número de
mulheres e crianças imigrantes e que essa força de trabalho, abundante e barata, era maioria
nas fábricas brasileiras. De acordo com o censo, em 1890, existiam no Brasil 119.581
mulheres estrangeiras contra 231.731 homens.
De modo geral, um grande número de mulheres trabalha nas indústrias de fiação e
tecelagem, que possuíam escassa mecanização; elas estavam ausentes de setores como
metalurgia, calçados e mobiliário, ocupados pelos homens.
Apesar do elevado número de trabalhadoras presentes nos primeiros estabelecimentos
fabris brasileiros, não se deve supor que elas foram progressivamente substituindo os
homens e conquistando o mercado de trabalho das fábricas, na medida em que avançam a
industrialização e a incorporação da força de trabalho masculina. As barreiras enfrentadas
pelas mulheres para participar do mundo dos negócios eram sempre muito grandes,
independente da classe social a que pertencessem. Da variação salarial à intimidação física,
da desqualificação intelectual ao assédio sexual, elas tiveram sempre de lutar contra
inúmeros obstáculos para ingressar em um campo definido – pelos homens – como
naturalmente masculino. Esses obstáculos não se limitavam ao processo de produção;
começavam pela própria hostilidade com que o trabalho feminino fora do lar era tratado no
interior da família. Os pais desejavam que as filhas encontrassem um bom partido para
casar e assegurar o futuro, e isso batiam de frente com as aspirações de trabalhar fora e
obter êxito em suas profissões.
A rotina de trabalho nas fábricas era muito pesada, variando de 10 a 14 horas diárias, e
ficavam sob a supervisão dos contramestres e outros patrões. Em geral, na divisão do
trabalho, as mulheres ficavam com as tarefas menos especializadas e mal remuneradas; os
cargos de direção e de concepção, como os de mestra, contramestre e assistente, cabiam aos
homens. Sem uma legislação trabalhista que pudesse proteger o trabalho feminino, as
reclamações das operárias contra as péssimas condições de trabalho, contra a falta de
higiene nas fábricas, contra o controle disciplinar e contra o assédio sexual encontraram
19
espaço na imprensa operária. O trecho de um artigo publicando no jornal anarquista A
Terra Livre, em 1906, esclarece:
Estas operárias trabalham num número médio de 12 horas por dia, isto é,
um dia e meio, comparando-o com o almejado dia de 8 horas, sem levar
em contra os três ou quatro dias de semana que, em muitas oficinas, o
trabalho é prolongado até a meia-noite, correspondendo assim o dia a 16
horas de trabalho. É isto horrível? É ou não é um regime bárbaro?
No ano seguinte, o mesmo jornal denunciava a fábrica de tecidos Santa Rosália, em São
Paulo, onde havia grande concentração de mulheres e crianças. Não só os salários eram
extremamente baixos como a jornada de trabalho começava às 5h30 da manhã,
prolongando-se até 7h30 da noite. Alguns domingos trabalhavam-se até às 11 da manhã.
A operária Luiza Ferreira Medeiros fornece um importante depoimento sobre as
condições de trabalho na fábrica têxtil Bangu, no subúrbio do Rio de Janeiro, durante a
primeira Guerra Mundial, condições que conhecia desde os 7 anos de idade:
Iniciava o trabalho as 6 e terminava por volta das 17 horas sem horário
para almoço definido. Era o critério dos mestres o direito de comer, e
tendo ou não tempo para almoçar, o salário era o mesmo. As refeições
eram feitas entre as máquinas. Apenas uma pia imunda servia-nos de
bebedouro. Nunca recebíamos horas extras, mesmo trabalhando além do
horário estabelecido.
Ela ainda destaca um aspecto importante das relações entre mulheres e homens no
mundo das fábricas:
Mestre Cláudio fechava as moças no escritório para forçá-las à prática
sexual. Muitas moças foram prostituídas por aquele canalha. Chegava a
aplicar punições de dez a quinze dias pelas menores faltas, e até sem
faltas, para forçar as moças a ceder a seus intentos. As moças que faziam
parte do sindicato eram vistas como meretrizes, ou pior que isso: eram
repugnantes.
O que mais chama a atenção quando se tenta visualizar o passado da mulher
trabalhadora não é discurso de vitimização, tão enfático e recorrente na imprensa operária –
que procurava, em geral, formar o trabalhador, conscientizando-o e chamando-o para a luta
20
revolucionária. O que salta aos olhos é a associação frequente entre a mulher no trabalho e
a questão da moral social. No discurso de diversos setores sociais, destaca-se a ameaça à
honra feminina representada pelo mundo do trabalho. Na denúncia dos operários militantes,
dos médicos higienistas, dos juristas, dos jornalistas, das feministas, a fábrica é descrita
como antro da perdição, bordel ou lupanar, enquanto a trabalhadora é vista como uma
figura totalmente passiva e indefesa. Essa visão está associada direta ou indiretamente, à
vontade de direcionar a mulher à esfera da vida privada. O jornal operário A Razão, em 29
de julho de 1919, repetia alguns argumentos do discurso médico:
O papel de uma mãe não consiste em abandonar seus filhos em casa e ir
para uma fábrica trabalhar, pois tal abandono origina muitas vezes
consequências lamentáveis, quando melhor seria que somente o homem
procurasse produzir de forma a prover as necessidades do lar.
Muitos acreditavam, ao lado dos teóricos e economistas ingleses e franceses, que o
trabalho da mulher fora de casa destruiria a família, tornaria os laços familiares mais
frouxos e debilitaria a raça, pois as crianças cresceriam mais soltas, sem a constante
vigilância das mães. As mulheres deixariam de serem mães dedicadas e esposas carinhosas,
se trabalhassem fora do lar; além do que um bom número delas deixaria de se interessar
pelo casamento e pela maternidade.
1.2 O mercado de trabalho atual
Abramovay; Castro (1998) informam que o ano de 1990 seria marca inicial relativa do
que se vem denominando de integração à globalização econômica. No Brasil, está em
marcha programa de privatização de empresas estatais, o aumento da importação de bens de
consumo, modernização tecnológica de empresas, no sentido de torna-las mais competitivas
no mercado internacional, ênfase em eficiência e produtividade, projetos por reformas que
repercutem sobre a legislação trabalhista no sistema previdenciário.
Os efeitos por gênero no contexto econômico e no plano do mercado formal mais
integrado à globalização não são unívocos, ocorrendo em muitas empresas a preferencia
21
pela mão de obra feminina, especializada no plano de terceirização, tipo de razão social
negativa para o trabalhador, em especial em plano de curso de vida.
Em que pese às mudanças no mundo do trabalho e a modernização da economia, uma
tendência se mantém quando o olhar se limita às áreas urbanas: as mulheres continuam
mais sobre representada nas atividades do chamado setor informal, ou seja, em trabalhos
mais desprotegidos quanto à cobertura legal.
Para Assis (2009), após conquistarem alguns apoios e receberem incentivos, a mão de
obra feminina ganhou mais força no mercado de trabalho e pouco a pouco as mulheres
ganharam fatias de espaços no mundo todo.
A expansão da participação da mulher no cenário econômico, de acordo com Assis
(2009) não se explica apenas por ser, a mulher, uma renda complementar da família.
Acontecem grandes mudanças sociais que envolvem transformações nas expectativas de
vida pessoal, nas relações familiares, auto realização, independência financeira, entre
outras.
Em 1991, a renda média das brasileiras correspondia a 63% do rendimento masculino.
Em 2000, chegou a 71%. As conquistas comprovam dedicação, mas também necessidade.
Em 1991, 18% das famílias eram chefiadas por mulheres e das 10,1 milhões de vagas de
trabalho abertas entre 1989 e 1999, quase 7 milhões acabaram sendo preenchidas por
mulheres. (PROBST, 2000, pág. 3).
Alves; Guimarães (2009) apontam que nos dias de hoje, a mulher encontra-se inserida
de forma direta no processo de produção da sociedade, o que tem gerado uma gama de
debates e modificações relevantes na estrutura social, visto que a mulher ainda se atribui a
responsabilidade por toda a organização e mantença moral do espaço doméstico.
Historicamente, as mulheres ocupam posição inferior aos homens no mercado de
trabalho e além de diversos outros preconceitos e obstáculos que enfrentam pelo simples
fato de serem mulheres, os dados demonstram que, mesmo com a existência de alguns
avanços, a mão de obra feminina segue desvalorizada em relação ao trabalho masculino.
(ALVES; GUIMARÃES, 2006, pág. 43).
22
2. MOTIVAÇÃO
Maxiamiano (2006) descreve a estratégia gerencial no processo motivacional,
segundo o modelo dos recursos humanos, como a forma de compreender a natureza
complexa da motivação, encontrando formas de entendimento das peculiaridades dos
liderados, para que o gestor possa manejar todo o potencial que tem nas mãos. Em seguida,
conhecendo as diferenças, favorecer o entendimento dos objetivos individuais em
consonância com os objetivos organizacionais.
O principal diferencial desse modelo é que a postura do gestor não se dá no sentido
de manipular, mas de estabelecer com os demais empregados uma parceria na qual as
habilidades de cada um, bem como seus objetivos, sejam consideradas no caminho da
consecução dos objetivos organizacionais.
Vergara (2009) define a motivação como força e energia que impulsiona o ser
humano na direção de certos objetivos e também como algo intrínseco, estando dentro de
cada um e aflorando à medida das necessidades da vida.
Bergamini (1997), uma das principais referencias brasileiras nos estudos de
motivação, considera que todas as teorias conservam o denominador comum de que a
liderança envolve duas ou mais pessoas e se trata de um processo de influencia exercido de
forma intencional por parte do líder sobre seus seguidores. A autora situa como desafios
centrais da liderança: motivar, inspirar, sensibilizar e comunicar.
Vergara (2000), afirma que a liderança está associada a estímulos, incentiva que
podem motivar as pessoas para a realização da missão, da visão e dos objetivos
empresariais. Como funções importantes do líder, a autora aponta perscrutar o ambiente
externo, estando atento a mudanças; contribuir para a formação de valores e crenças
organizacionais dignificantes para satisfação das pessoas; e ser hábil em classificar
problemas.
Vroom (1997) destaca em sua obra que as recompensas são grandes métodos de
motivação para determinados comportamentos e informa algumas condições necessárias
para motivação dos funcionários:
23
Os funcionários precisam acreditar que o desempenho eficaz (ou um determinado
comportamento específico) levará ao recebimento de uma bonificação ou à
aprovação dos demais.
Os funcionários precisam considerar atraentes as recompensas oferecidas. Alguns
podem desejar promoções, pois buscam poder, mas outros podem desejar outras
formas de benefícios.
Os funcionários precisam acreditar que um determinado nível de esforço individual
os fará alcançar os padrões de desempenho da empresa.
Conforme a descrição de Vroom (1997), a motivação para exercer o esforço é
acionada pela perspectiva de recompensas desejadas: dinheiro, reconhecimento, promoção
e outros benefícios.
A motivação está relacionada com três aspectos, segundo Chiavenato (2004):
A direção do comportamento (objetivo).
A força e intensidade do comportamento (esforço).
A duração e persistência do comportamento (necessidade).
Os três elementos fundamentais para a definição de motivação são: os objetivos
organizacionais, esforço e necessidades individuais.
O conceito de Chiavenato (2004) sobre o assunto destaca que quando um indivíduo
está motivado, trabalha arduamente para o cumprimento de sua tarefa. Porém, altos níveis
de esforço nem sempre conduzem a um desempenho ou resultado favorável, a menos que
tal esforço seja canalizado na direção que possa beneficiar a organização. Dessa maneira, é
necessário considerar que o esforço bem direcionado e consistente com o objetivo
organizacional a alcançar é o tipo de esforço que a organização deseja.
Chiavenato (2004) destaca que a motivação é um contínuo processo de satisfação
das necessidades individuais.
As teorias sobre motivação reúnem conceitos que procuram explicar a substância ou
parte intrínseca da motivação humana, não se atendo aos mecanismos existentes para a
24
articulação das muitas variáveis, direcionando seus interesses às variáveis propriamente
ditas.
Vergara (2009) cita Abraham Maslow (1954), um dos autores mais consagrados
relacionados à Teoria de Motivação, onde o mesmo desenvolveu sua teoria baseada nas
necessidades humanas. Vergara (2009) baseado na obra de Maslow (1954) informa que tais
necessidades estão organizadas hierarquicamente e a busca de satisfazê-las é o que motiva a
tomada de decisão. Dois tipos de necessidades distinguem a teoria de Maslow (1954): as
necessidades primárias e secundárias.
As necessidades primárias, segundo o autor, são as fisiológicas, que dizem respeito
à sobrevivência das pessoas, como a fome, sede, sono, sexo e são as necessidades mais
baixas da hierarquia. As secundárias são as de segurança e estão relacionadas à necessidade
de proteção contra alguma ameaça real ou imaginária, como salário, casa própria, seguro-
saúde, aposentadoria e o emprego.
Necessidades secundárias, segundo Vergara (2009), são as afetivo-sociais, as de
autoestima e as de auto realização, estas últimas constituindo o topo da hierarquia.
Necessidades afetivas sociais interpretam o desejo de amar e de ser amado, de pertencer a
um grupo. Necessidades de estima relacionam-se à autoestima, desejo de ser reconhecido,
prestígio, status. Necessidades de auto realização dizem respeito à realização do próprio
potencial, como atividades desafiadoras.
Casado (2002) colabora com outro fator importante para o entendimento da
motivação. A estratégia gerencial no processo motivacional, segundo o modelo dos
recursos humanos, é primeiramente compreender a natureza complexa da motivação,
encontrando formas de entendimento das peculiaridades dos liderados, para que o gestor
possa manejar todo o potencial que tem nas mãos.
O principal diferencial desse modelo é que a postura do gestor não se dá no sentido
de manipular, mas de estabelecer com os demais empregados uma parceria na qual as
habilidades de cada um, bem como seus objetivos, sejam consideradas no caminho da
consecução dos objetivos organizacionais e também os próprios objetivos individuais de
cada colaborador.
25
2.1 Liderança feminina
Maximiano (2006) propõe em sua obra que a liderança é um processo social no qual
se estabelecem relações de influencia entre pessoas. O núcleo desse processo de interação
humana é composto do líder ou líderes seus liderados, um fato e um momento social. O
processo de liderança se verifica em infinitas situações: na família, na escola no esporte, na
política, no trabalho, no comércio, na vida publica ou em espaços privados. Ao observar o
processo de liderança em qualquer dos espaços sociais, nota-se que toda pessoa é capaz de
exercer influencia sobre as outras e, portanto, que toda pessoa é, potencialmente, um líder.
Muitos cientistas, especialmente pesquisadores de psicologia, sociologia e ciências
políticas, têm estudado de forma sistematizada e cientifica o processo de liderança no
ambiente laboral. Os primeiros estudos sob a denominação de liderança ganharam mais
visibilidade com a teoria de necessidades de Abraham Maslow, nos anos 1950. Tal questão
tem origem nas raízes sociológicas do poder político e da burocracia institucional.
Paul Hersey, da Universidade Ohio, e Kenneth H. Blanchard, da Universidade de
Massachusetts, na histórica obra Psicologia para administradores de empresas (1969),
sintetizam dezenas de estudos, que incluem desde categorias de administração científica de
Taylor até ensaios de Hawtorne sobre moral dos empregados, estilos de supervisão e
resultados de produtividade, nível de maturidade/imaturidade dos liderados, atuação da
liderança em relações humanas e/ou na tarefa, eficiência e ineficiência nos resultados de
produtividade, liderança situacional e estrutura dos grupos.
Tais estudos, desenvolvidos entre 1910 e 1970 e sintetizados por Taylor e
Hawtorne, deram maior atenção a aspectos especialmente comportamentais e pessoais
relacionados com o trabalho. Nessa fase, encontra-se um dos primeiros e mais importantes
estudos sobre tipos de liderança, que se tornou referencia para muitos administradores. O
modelo foi proposto por McGregor, psicólogo do trabalho , nos anos 1960 , com a Teoria X
e a Teoria Y, em que os valores do líder sobre as intenções de seus liderados determinariam
um processo de influencia mais autoritário (Teoria X) ou mais participativo (Teoria Y).
Esse modelo transformou-se em um dos pilares da história da teoria da administração.
Recentemente, o conceito de liderança retomou os ensinamentos clássicos de
Maquiavel, com a lógica estratégica do poder em O Príncipe, de 1513 – “os meios
26
justificam os fins” – e de Weber, no final do século XIX, com a revelação da burocracia nas
organizações, especialmente militares e religiosas. A retomada sociológica do poder e da
burocracia vem sendo analisada á luz da psicologia profunda, como no clássico O poder nas
organizações, escrito por Pagés (1979) e por pesquisadores franceses. Essa nova fase inclui
cultura organizacional, imaginário, símbolos, expectativas, crenças e mitos como fatores
determinantes da liderança nas organizações. Tais teorias tem maior complexidade de
elementos, pois abrangem aspectos psicanalíticos e sociológicos em seus modelos teóricos.
Segundo França (2002), na literatura atual, observa-se a preocupação acentuada
com a formação de equipes e grupos de trabalho, no processo de liderança, explicitada no
conceito de liderança de alto desempenho, no qual o líder é, antes de tudo, um catalisador
de talentos na formação de novas competências e garantia de resultados em processos
competitivos de mercados e ambientes econômicos globalizados.
Botelho (1993) coloca que liderança é o ato de liderar pessoas, ela normalmente
ocorre em grupos sociais, podendo ser definida como uma influencia interpessoal
ocasionada em uma situação através de um processo de comunicação humana para um ou
mais objetivos específicos. Individuo que tem autoridade para comandar ou coordenar
outros; pessoas cujas ações e palavras exercem influencia sobre o pensamento e
comportamento de outras pessoas que se encontra a frente de um movimento.
Maximiano (2006) compara a liderança e o poder como elementos interligados no
processo de influenciar pessoas. O poder é a força no direcionamento dos sistemas e das
situações sociais através dos recursos organizacionais.
Segundo Chiavenato (2004), liderança é um tipo de influencia, controle e poder
sobre as pessoas. Uma pessoa influencia a outra em função do relacionamento entre ambas,
ela esta ligada ao conceito de poder e autoridade na qual a intenção é de modificar o
comportamento e pensamento da outra em virtude do seu pensamento. Enquanto o controle
são as tentativas que foram sucedidas pelo influenciador onde conseguiu o se objetivo. O
poder é a habilidade de influenciar as pessoas isto não significa que essa influencia seja
mesmo exercida, em outras palavras o poder que uma pessoa possui em virtude do papel
que exerce na estrutura da organização. (CHIAVENATO, 2004, p.147).
Muito se tem discutido sobre as vantagens da participação mais efetiva dos
empregados na organização e seus benefícios, como crescimento da motivação e do
27
comprometimento com a organização, aumento da produtividade, identificação com os
valores da empresa, auto – realização. Um ponto a ser questionado, porém, é que nem todo
grupo está preparado para ser participativo. Essa preparação pode ser sistematizada em
programas e políticas de gestão que viabilizem o amadurecimento das pessoas a fim de que
elas possam se sentir seguras para tomar decisões.
A inteligência emocional, amplamente difundida nas obras do psicólogo Goleman,
citado na obra de Maximiano (2006), tem sido um conceito importantíssimo no
desenvolvimento da habilidade de convivência social. Em síntese, é a capacidade de a
pessoa intuir através de sentimentos, emoções e sensibilidade social. Os elementos que
viabilizam a intuição diferenciada são: autoconhecimento, automotivação, gerencia das
relações com outras pessoas, espontaneidade, empatia e gerencia das próprias emoções. É a
capacidade de compreensão do universo de cada um e seu modo de perceber a realidade em
que vive, os valores que possui, o grau de motivação que o impulsiona e o tipo de
comprometimento estabelecido com o trabalho e a organização.
As pesquisas científicas baseadas na obra de Bergamini (1997) revelam que:
Uma característica exclusiva de gerentes superiores é a capacidade de criar
expectativas de alto desempenho que os subordinados cumprem.
Aquilo que o gerente espera de seus subordinados e a maneira como os trata
determina em grande parte seu processo na carreira.
Deve-se evitar rotular as pessoas. Como muitas vezes isso acontece de forma
inconsciente, convém refletir os conceitos sobre os outros.
Mais frequentemente do que parece, os subordinados fazem aquilo que julgam ser
esperado deles.
O momento atual é caracterizado por mudanças no ambiente externo e
organizacional relacionadas por Dutra (2009) como:
Novas arquiteturas organizacionais e de negócio: poder organizacional mais diluído
e descentralizado
Globalização: influência de diversos atores sociais sobre as organizações.
28
Maior complexidade organizacional: aumento da qualificação e do nível de
informação do trabalhador, da turbulência ambiental e da importância da liderança
organizacional.
França (2002) cita Stogdill (1974) afirmou que uma pessoa não se torna um líder
por possuir alguma combinação de traços; o padrão das características pessoais de líder
precisa manter alguma relação relevante com características, atividades e objetivos dos
seguidores.
Segundo França (2002) baseado na obra de Kolb et al (1978).; classificam como os
principais problemas do cotidiano de um líder a responsabilidade e a autoridade, a
delegação, o estabelecimento de objetivos, o controle, avaliação de desempenho, a
formação de equipes e o manejo de conflitos.
Hollander (1964) conceitua liderança como um processo que envolve
relacionamento de influencia em duplo sentido, orientado principalmente para o
atendimento de objetivos mútuos, tais como aqueles de um grupo, organização ou
sociedade. Portanto , segundo o autor , a liderança não diz respeito apenas ao cargo do
líder, mas também requer a cooperação de outras pessoas. O destaque é a liderança como
um processo de dupla via entre líder e liderados.
Moura (2011) informa que o cenário atual exige uma liderança capaz de se moldar
rapidamente através do posicionamento do líder diante das situações e exige seguidores
mais ativos e responsáveis perante as atividades do cotidiano.
O líder é um arquiteto social efetivo na medida em que administra significados. O
arquiteto social é aquele que compreende a organização, modela as regras novas e vigentes
e traduz tudo em um novo significado, que é aprendido da visão e da comunicação. Por
outro lado, os vestígios do taylorismo continuam fazendo parte da vida das organizações,
mantendo hierarquias rígidas e inflexíveis; e essa realidade organizacional pode dificultar
sua ação de liderança. No entanto, as habilidades de liderança é que vão permitir com que
as reestruturações aconteçam e sejam implementadas, pois o líder deve possuir a habilidade
de traduzir o propósito da organização (MOURA, 2011, p. 04).
Marques (2011) esclarece que a mulher brasileira tem cada vez mais superado a
discriminação histórica, que impõe uma diferente valorização de sua mão de obra, e
29
buscando seu espaço no mercado de trabalho. Hoje as mulheres ocupam, com maestria,
postos que há pouco tempo eram absolutamente masculinos. E não é raro encontrar
mulheres comandando grandes empresas e liderando de forma bem-sucedida seus
subordinados.
A mulher rompeu as barreiras da vivência doméstica, instaurou um novo perfil como
líder de família e provedora do lar e hoje atua nas mais diversas áreas da economia nacional
como infraestrutura, transporte, segurança, construção civil. Isso também evidencia no
meio corporativo à frente de grandes empresas que estão reconhecendo e buscando nelas
qualidades como: maior capacidade de delegar, facilidade no relacionamento interpessoal,
talento para gerir equipes e poder de negociação. (Marques, 2011)
Pesquisa da Great PLace to Work, empresa global especializada em ambiente de
trabalho, aponta que nas 100 Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, 36% dos cargos
de liderança, inclusive presidência, são ocupados por mulheres. O estudo aponta ainda, que
o índice de confiança dos funcionários na liderança feminina chega a 83% contra 81% do
sexo oposto.
De acordo com Carvalho (2011), um estudo recente realizado pelo MIT (Instituto de
Tecnologia de Massachussetts), em parceria com as universidades Camegie Mellon e Union
College, revelou que uma equipe inteligente deve ter sensibilidade social, ou seja, a
habilidade de perceber e responder a emoções de outras pessoas, características presente
principalmente em mulheres.
O procedimento foi feito para verificar se o sucesso da equipe e resolver problemas
estariam ligados à inteligência individual, usada para realizar a tarefas diversas, como
enigmas, jogos, negociações e análises lógicas.
A revista informa que não por acaso, a maioria dos grupos que se saíram melhor
durante o experimento era composta por mulheres. Os pesquisadores explicam que isso
ocorreu porque, em geral, o sexo feminino tem mais habilidade de lidar com emoções
alheias, de se comunicar e, com isso, tem maior inteligência coletiva do que os homens.
Eles orientam os gestores a incentivarem os membros de suas equipes a expressar seus
sentimentos e reagir aos outros. Além disso, também encorajam o contato visual – não
apenas por e-mail ou telefone – para desenvolver um time mais esperto, bem sucedido e
sincronizado.
30
3. DESIGUALDADES E O MERCADO DE TRABALHO
Tait (2008) informa que mesmo com a grande participação das mulheres no mercado de
trabalho e nos bancos escolares, a mulher ainda nos dias de hoje é alijada do processo de
tomada de decisão. Isto significa que, em postos de comando nos níveis gerenciais, onde as
decisões são tomadas, onde o rumo das organizações é discutido, as mulheres não tem
presença. No setor público a situação não é diferente. Basta verificar o número de prefeitas,
governadoras e de mulheres no primeiro escalão dos governos. E as poucas mulheres que
ocupam cargos no setor público são alocadas, naturalmente, em pastas com perfil ditos
femininos como assistência social e educação. Dificilmente as mulheres são encontradas
em setores ditos masculinos como obras e pavimentação.
Pesquisas revelam que mesmo em países ditos desenvolvidos as mulheres recebem até
30% a menos do salário dos homens que ocupam o mesmo cargo e com a mesma formação.
Quando se fala em discriminação contra a mulher, a discussão se abre pelo acesso à
educação, à saúde, a participação em processos políticos, à luta contra a violência, entre
tantos outros temas que fazem parte do cotidiano das mulheres.
A pesquisa de Tait (2008) mostra que, no entanto, uma face da discriminação que
parece não existir, afinal envolve mulheres que poderiam estar em postos de comando.
Sabe-se que as mulheres que estão nestes postos recebem um salário menor que o dos
homens e são cobradas em nível muito maior do que é feito aos homens no
desenvolvimento de suas atividades e responsabilidades.
Costa (2010) descreve em seu artigo que a segunda década do século 21 começa para as
mulheres como terminou o século passado. As mulheres trabalham mais e ganham menos,
ainda que sejam mais qualificadas do que os homens.
Segundo Whitaker (1988) o homem é o responsável pelo sustento da família. Por essa
terrível responsabilidade paga alto preço em saúde física e mental. Mas terá privilégios sem
fim: melhores oportunidades, melhores salários sempre que possível. A mulher, que
“nasceu para servir”, servirá em casa e servirá também no mundo do trabalho, já que se
toma esse condicionamento social como característica natural.
Assim, a nova divisão sexual do trabalho cria a ilusão de que a mulher conquistou o
mundo das profissões e de que só não trabalha se não quiser. E também de que não faz
31
carreira brilhante porque não é capaz. Essa ilusão é o que as ciências humanas definem
como processo ideológico, porque constitui um conjunto de aparências que obscurecem os
fatos ideológicos os fatos reais. São fatos complexos com os quais a menina-adolescente,
quase mulher, que planeja o futuro não saberá lidar facilmente, interpretado em quatro
grupos de problemas, a saber:
Nessa nova divisão do trabalho a mulher participa de modo aparentemente
autônomo da estrutura ocupacional. Porém terá dificuldades para sair de posições
subalternas e os chefes serão em geral homens. Mulheres empresárias ou executivas
são, em geral, filhas e viúvas de empresários que falecem. Sem julgamentos, mas
será que as mesmas chegariam a esse patamar se tivessem começado servindo?
Ainda nesse mesmo tópico da aparente autonomia, é válido relembrar que as
mulheres são orientadas preferivelmente para carreiras com prestígio em baixa. Por
exemplo, a matemática já foi uma carreira masculina por excelência (a tal da
racionalidade), mas com o desprestigio da profissão de professor, a matemática de
feminilizou. Conclusão: se a carreira desemboca na função de professor secundário,
as mulheres serão bem vindas, enquanto os homens se evadem.
A ideia de que a mulher começou a trabalhar há poucas décadas é ilusória. Com
exceção da alta burguesia e da aristocracia, na qual nem os homens trabalhavam, a
mulher sempre trabalhou e não somente dentro de casa. No passado, a mulher era o
que se chama “trabalhadora invisível” – na roça, ajudando o marido, e na empresa,
participando dos negócios. A diferença está em que não era remunerada. Este é um
avanço (hoje sendo remunerada). Quanto à dominação, deixou de ser escrava do
marido e passou as ser subordinada a chefes masculinos.
Já é possível ensaiar algumas leis observando as tendências do mundo das
profissões. Quando uma profissão adquire prestigio, principalmente pela aplicação
de tecnologia mais moderna, ela se torna masculina porque adquirem-se poder e
salários melhores através dela. Uma outra tendência muito clara é que as carreiras
que implicam comando e espaços abertos são consideradas masculinas e vice-versa.
Por exemplo, os homens dirigem e comandam aviões, enquanto as mulheres são
comissárias de bordo e servem comida. Concluindo: a nova divisão sexual do
trabalho estabelece que certas profissões seja masculinas e outras femininas, com
32
uma faixa de transição onde as mulheres já penetraram. Conquistar espaço em
cargos de chefia ou profissões masculinas é tarefa para as heroínas de rebeldia.
As ciências do comportamento já avançaram extraordinariamente no sentido de mostrar
a influencia da dominação sobre o dominado.
Frantz Fannon e Albert Memmi, teóricos terceiro-mundistas da opressão, descobriram,
estudando os dolorosos processos de colonização da África, que o homem dominado não só
adere ao dominador, considerando-o realmente superior, como se auto desvaloriza um
trágico recusar a si próprio, da sua cultura, da sua história. Transpondo esse esquema para a
problemática da mulher, é possível perceber como ela se submete ao homem porque está
convencida de que lhe é inferior. Foi convencida mesmo de que ser feminina é ser inferior.
Desvaloriza tudo que se refere à mulher, embora não possa deixar de ser feminina (como o
colonizado não pode deixar de ser colonizado). Só lhe resta submeter-se para ser amada,
necessitando da futilidade e da incapacidade de executar tarefas racionais.
Se os trabalhos femininos são indignos e simbolicamente negativos, como exigir que o
marido os fizesse, afinal, ele é homem, superior e responsável pelo sustento da casa (ainda
que, às vezes, ele e a mulher ganhem salários equivalentes).
De acordo com Queiroz (2012), percebe-se que a mulher tem contribuído muito
para o mundo empresarial de forma talentosa, alcançando grandes vitórias e
reconhecimento. Em contrapartida, a mulher enfrenta a dura realidade de conciliar três
funções: a profissional, a esposa e a mãe. Administrar a tripla jornada de trabalho, com a
exigência da sociedade em ser bem sucedida nas três atribuições não é tarefa fácil. Para
assumir essa missão sem estresse, desgaste físico e emocional, é necessário o apoio de
todos os envolvidos, o que na prática nem sempre acontece.
A mulher é vista, segundo Queiroz (2012), como a responsável por administrar as
atividades do lar, como organizar a casa, cuidar das roupas da família, fazer compras,
educar os filhos, responsabilizar-se pela educação, higiene, entre outros afazeres.
O estudo Martello (2012) baseado nas informações da OIT (Organização
Internacional do Trabalho) mostra que as mulheres ganham mais do que os homens quando
se calcula o tempo total de trabalho, incluindo a jornada formal no mercado de trabalho e o
trabalho doméstico.
33
Os números divulgados correspondem ao ano de 2009, informando que as mulheres
possuem jornada de cerca de cinco horas a mais por semana que os homens.
“Entre o conjunto de mulheres brasileiras inseridas no mercado de
trabalho, uma expressiva proporção de 90,7% também realiza afazeres
domésticos, enquanto que entre os homens, tal proporção é
significativamente inferior: 49,7%. Essas trabalhadoras, além de sua
jornada semanal de 36 horas, em média, no mercado de trabalho, dedicam cerca de 22 horas semanais aos afazeres domésticos, ao passo sem que
entre os homens tal dedicação é de 9,5 horas semanais, ou seja, 12,5 horas
a menos”. (Organização Internacional do Trabalho, 2009)
O estudo ainda informa que a participação dos homens nos afazeres domésticos estão
mais concentrados nas atividades interativas, como a realização de compras de
mantimentos em supermercados, o transporte dos filhos para a escola e atividades
esporádicas de manutenção domestica, como reparos e consertos no domicílio.
Poliszezuk (2009) mostra que apesar de todo avanço tecnológico da pós-modernidade e
de toda revolução dos costumes, o peso da tradição ainda é grande na sociedade brasileira.
Ainda há quem defenda, nos dias de hoje, que lugar de mulher é em casa, lavando,
passando, cozinhando e cuidando dos filhos e marido.
Todos são iguais perante a lei, é o que estabelece o artigo 5º da Constituição Federal:
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza,
garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a
inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à
propriedade”. (Constituição Federal, 1988)
Importante destacar, sob a ótica de Poliszeruk (2009) que várias foram as legislações
com o intuito de proteger o trabalho da mulher. Prerrogativas e direitos lhe foram
assegurados pela Constituição das Leis de Trabalho (CLT), que dedica um capítulo inteiro
de medidas protetivas ao trabalho feminino. A mesma Constituição assegurou salário
idêntico ao dos homens, além de outras benesses conferidas pela maternidade.
Hodiernamente, é possível observar que tais medidas são inócuas, uma vez que a própria
sociedade desrespeita a legislação, pois os brasileiros não são educados a respeitar a
dignidade do trabalho feminino, sem focar a tripla jornada cumprida pelas mulheres,
trabalhando dentro e fora de casa.
34
3.1 Mulheres importantes no Brasil e suas conquistas
De acordo com o site História Digital, o Dia Internacional da Mulher foi escolhido a
partir da manifestação de mulheres operárias, nos Estados Unidos, por melhores condições
de trabalho. O movimento, ocorrido em 08 de março de 1857 foi duramente reprimido.
Após a violência sofrida pelas mulheres presentes na manifestação, ocorreu um incêndio na
fábrica que causou a morte de mais de 100 operárias.
A partir desse contexto, segue abaixo o nome de mulheres com grande importância para
o Brasil e suas conquistas históricas:
1822: Maria Leopoldina Josefa Carolina, arquiduquesa da Áustria e imperatriz do
Brasil, exerce a regência, em 1822, na ausência de D. Pedro I, que se encontrava em
São Paulo. A imperatriz envia-lhe uma carta, juntamente com outra de José
Bonifácio, além de comentários de Portugal criticando a atuação do marido e de
dom João VI. Ela exige que D. Pedro proclame a independência do Brasil e na carta,
adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.
1827: surge a primeira lei sobre educação das mulheres, permitindo que
frequentassem as escolas elementares; as instituições de ensino mais adiantado eram
proibidas a elas.
1879: As mulheres têm autorização do governo para estudar em instituições de
ensino superior; mas as que seguiam este caminho eram criticadas pela sociedade.
1885: A compositora e pianista Chiquinha Gonzaga estreia como maestrina, ao
reger a opereta “A Corte na Roça”. É a primeira mulher no Brasil a estar à frente de
uma orquestra. Precursora do chorinho, Chiquinha compôs mais de duas mil
canções populares, entre elas, a primeira marcha carnavalesca do país: “Ô Abre
Alas”. Escreveu ainda 77 peças teatrais.
35
1887: Formou-se a primeira médica no Brasil: Rita Lobato Velho. As pioneiras
tiveram muitas dificuldades em se afirmar profissionalmente e algumas foram
ridicularizadas.
1917: A professora Deolinda Daltro, fundadora do Partido Republicano Feminino
em 1910, em plena República Oligárquica, lidera uma passeata exigindo a extensão
do voto às mulheres.
1927: O Governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine, consegue uma
alteração da lei eleitoral dando o direito de voto às mulheres. O primeiro voto
feminino no Brasil – e na América Latina – em 25 de novembro, no Rio Grande do
Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte.
No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de
Souza, no município de Lages – RN.
1932: Getúlio Vargas, no início da Era Vargas, promulga o novo Código Eleitoral,
garantindo finalmente o direito de voto às mulheres brasileiras. A primeira atleta
brasileira a participar de uma Olimpíada, a nadadora Maria Lenk, de 17 anos,
embarca para Los Angeles. É a única mulher da delegação olímpica.
1933: Nas eleições para a Assembleia Constituinte, são eleitos 214 deputados e uma
única mulher: a paulista Carlota Pereira de Queiroz.
1937/1945: O Estado Novo criou o Decreto 3199 que proibia às mulheres a prática
dos esportes que considerava incompatíveis com as condições femininas tais como:
“luta de qualquer natureza, futebol de salão, futebol de praia, pólo, pólo aquático,
halterofilismo e beisebol”. O Decreto só foi regulamentado em 1965.
1948: Depois de 12 anos sem a presença feminina, a delegação brasileira olímpica
segue para Londres com 11 mulheres e 68 homens.
1960: Durante o Período Democrático, a grande tenista brasileira, a paulista Maria
Esther Andion Bueno torna-se a primeira mulher a vencer os quatros torneios do
36
Grand Slam (Australian Open, Wimbledon, Roland Garros e US Open).
Conquistou, no total, 589 títulos em sua carreira.
1979: Eunice Michilles, então representante do PSD/AM, torna-se a primeira
mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe
feminina de judô inscreve-se com nomes de homens no campeonato sul-americano
da Argentina. Esse fato motivaria a revogação do Decreto 3.199.
1980: Recomendada a criação de centros de autodefesa, para coibir a violência
contra a mulher. Surge o lema: “Quem ama não mata”.
1983: Surgem os primeiros conselhos estaduais da condição feminina (MG e SP),
para traçar políticas públicas para as mulheres. O Ministério da Saúde cria o PAISM
– Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher, em resposta à forte mobilização
dos movimentos feministas, baseando sua assistência nos princípios da
integralidade do corpo, da mente e da sexualidade de cada mulher.
1985: Surge a primeira Delegacia de Atendimento Especializado à Mulher – DEAM
(SP) e muitas são implantadas em outros estados brasileiros. Ainda neste ano, com a
Nova República, a Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei que criou o
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. É criado o Fundo de Desenvolvimento
das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), em lugar do antigo Fundo de
Contribuições Voluntárias das Nações Unidas para a Década da Mulher.
1988: Através do lobby do batom, liderado por feministas e pelas 26 deputadas
federais constituintes, as mulheres obtêm importantes avanços na Constituição
Federal, garantindo igualdade a direitos e obrigações entre homens e mulheres
perante a lei.
1990: Eleita a primeira mulher para o cargo de senadora: Júnia Marise, do
PDT/MG. Zélia Cardoso de Mello é a primeira ministra do Brasil. Ela assume a
pasta da Economia no governo de Fernando Collor (1990-92).
37
1993: Assassinada Edméia da Silva Euzébia, líder das Mães de Acari, o grupo de
nove mães que ainda hoje procuram seus filhos, 11 jovens da Favela de Acari (RJ),
seqüestrados e desaparecidos em 1990. Ocorre, em Viena, a Conferência Mundial
de Direitos Humanos. Os direitos das mulheres e a questão da violência contra o
gênero recebem destaque, gerando assim a Declaração sobre a eliminação da
violência contra a mulher.
1994: Roseana Sarney é a primeira mulher eleita governadora de um estado
brasileiro: o Maranhão. Foi reeleita em 1998.
1996: O Congresso Nacional inclui o sistema de cotas, na Legislação Eleitoral,
obrigando os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas
proporcionais.
1996: A escritora Nélida Piñon é a primeira mulher a ocupar a presidência da
Academia Brasileira de Letras. Exerce o cargo até 1997 e é membro da ABL desde
1990.
1997: As mulheres já ocupam 7% das cadeiras da Câmara dos Deputados; 7,4% do
Senado Federal; 6% das prefeituras brasileiras (302). O índice de vereadoras eleitas
aumentou de 5,5%, em 92, para 12%, em 96.
1998: A senadora Benedita da Silva é a primeira mulher a presidir a sessão do
Congresso Nacional.
2003: No Brasil do século XXI, Marina Silva, foi reeleita senadora com o triplo dos
votos do mandato anterior, assumiu o Ministério do Meio Ambiente do governo
Lula.
2006: Criada com o objetivo de impedir a violência doméstica, a Lei Maria da
Penha foi sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 07 de agosto
do mesmo ano.
38
2010: Em 1969, já vivendo na clandestinidade, Dilma Rousseff usou vários
codinomes para não ser encontrada pelas forças de repressão aos opositores do
regime. De guerrilheira na década de 70 a participante da administração pública em
diferentes governos, ela tornou-se uma figura pragmática, de importância central no
governo Lula. Passou por alguns ministérios, sendo ministra das Minas e Energia
entre 2003 e junho de 2005, passando a ocupar o cargo de Ministra Chefe da Casa
Civil desde junho de 2005. Dilma Vana Rousseff venceu as eleições presidenciais
em 2010, no segundo turno, com 56,05% dos votos válidos, derrotando o candidato
José Serra, que obteve 43,95% dos votos válidos, tornando-se a primeira mulher na
presidência da República Federativa do Brasil. Ao tomar posse, no dia 1ºde janeiro
de 2011, discursou: “Meu compromisso supremo [...] é honrar as mulheres, proteger
os mais frágeis e governar para todos! [...] A luta mais obstinada do meu governo
será pela erradicação da pobreza extrema e a criação de oportunidades para todos”.
39
4. MULHERES NO TRABALHO PORTUÁRIO
Segundo o site Novo Milênio (2004), como um território eminentemente masculino, o
porto santista contava já em principio do século XX com numeroso contingente de trabalho
feminino, e no próprio núcleo urbano, eram muitas as ocupações remuneradas das
mulheres, bem antes de se falar em movimento feminista.
A cultura urbana santista contou com o marcante papel da mulher local: negra, índia ou
imigrante, ela foi elemento fundamental no espaço da cidade e do porto. O cotidiano do
trabalho portuário afetava diretamente a rotina de vida e trabalho das mulheres em Santos.
De acordo com Diéguez (2009), a relação trabalho e gênero é antiga nos locais de
trabalho, tanto como objetivo de estudos das Ciências Sociais. Entretanto, pouca ligação
havia sobre essa questão para o problema do trabalho portuário essencialmente masculino,
onde a ideia da dominação masculina e da submissão feminina prevalecia e desta forma, a
força física torna-se elemento vital na constituição do trabalho portuário.
Com a introdução do contêiner, segundo Diéguez (2009), a força física foi sendo
substituída pelo conhecimento na operação de guindastes, empilhadeiras e porteineres, os
quais podem ser operados por homens e mulheres.
O Porto de Santos já conta com mulheres em diversas atividades até poucos anos
consideradas exclusivamente dos homens.
No Tecondi – Terminais de Contêineres da Margem Direita, há 9 mulheres trabalhando
em áreas operacionais: 01 técnica de segurança do trabalho; 02 conferentes de armazém; 04
controladoras de gate; 01 conferente de costado e 01 operadora de máquina pequeno porte.
A presença da mulher no Grupo Rodrimar ainda é pequena, pois conta com apenas 01
operadora de máquina pequeno porte.
A ELOG conta com 02 operadoras de máquina pequeno porte e 01 operadora de gate e
a Libra Terminais com 01 ajudante operacional; 01 controladora de gate; 02 monitoras de
CCO – Centro de Controle Operacional.
A Santos Brasil (maior terminal portuário da América Latina) emprega cerca de 100
mulheres distribuídas nas funções de: conferentes de costado, operadoras de máquina
pequeno e grande porte, motoristas de caminhão, conferente de armazém e operadora de
RTG (guindaste sobre rodas).
40
Importante ressaltar a participação de Agnes Barbeito de Vasconcellos, presidente da
Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA) no setor portuário.
Em entrevista ao site Porto Gente (2009), Vasconcellos cita o machismo no Porto de
Santos:
“Ainda é um pouco sim, já foi bem mais no passado. Acho que é porque é uma
atividade muito complexa e específica, as pessoas não conhecem muito os detalhes do
mundo portuário porque os atores são as empresas e não o grande público. Além disso,
especialmente no Brasil, o porto era algo que imperava o jeitinho, onde havia o cheiro da
corrupção. Envolvia trabalhos em que exigia a força física e pelo lado das relações
humanas, a enfermidade.”. (Agnes Barbeito, Porto Gente, 2009).
Relacionado ao preconceito sofrido pelas mulheres no trabalho portuário, ela
informa:
“Acho que a resposta é a mesma para todas as áreas em que a mulher atua. O mundo
ainda está aprendendo a considerar a mulher como um ser humano plenamente capaz.
Basta lembrar que a celebração do primeiro dia da mulher em Nova Iorque, em que
comemoravam a organização feminina por melhores condições de trabalho. No mundo
portuário não existem muitas mulheres, então a competição se faz sentir de forma
diferente. Alguns homens, no primeiro momento, ficam esperando a primeira bola fora que
você vai dar. Depois, observam a reação dos demais e optam por tratar você com a mesma
deferência dos parceiros. Mas, como em qualquer meio, existem aqueles que são
verdadeiramente progressistas e não marxistas, e normalmente são os que exercem
liderança sobre o grupo. E aí o grupo acaba se acostumando e você passa a ser tratada
como igual”. (Agnes Barbeito, Porto Gente, 2009).
O trabalho portuário, segundo Diéguez (2009) é conhecido por ser um trabalho duro,
insalubre, perigoso, ou seja, exposto ao risco de acidentes e doenças.
Atualmente, a visão citada acima está sendo cada vez mais distorcida com a inserção da
mulher nem diversas áreas do trabalho portuário.
41
De acordo com a matéria do jornal A Tribuna (2009), após décadas de luta, as mulheres
alcançaram o posto mais alto da carreira marítima, o de comandante. A paraense Hidelene
Lobato Bahia foi a responsável por abrir este espaço para o universo feminino. No mesmo
ano, ela assumiu o comando do navio petroleiro Carangola, da Transpetro.
Outro grande marco para a história do Porto de Santos foi à aprovação de Fernanda
Letícia da Silva, 26 anos, para Prático de Porto em Santos.
O jornal A Tribuna (2010) publicava a matéria no qual o presidente da Praticagem do
porto de Santos Fábio Mello Fontes bradava eufórico sobre o grande acontecimento,
quando Fernanda Letícia subia a bordo do navio New Accord para se tornar a primeira
prática do Estado de São Paulo.
42
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ainda hoje, a desigualdade e preconceito em relação às mulheres no mercado de
trabalho persistem. Apesar da falta de qualificação não ser mais o grande problema para seu
ingresso, a relação de gênero no Porto de Santos ainda persiste de forma visível.
Basta verificar o número de mulheres trabalhando no ambiente portuário. Entre os
grandes terminais portuários de Santos, percebe-se que a presença feminina em funções até
alguns anos consideradas exclusivamente masculinas ainda é muito pequena.
A partir desta perspectiva, ao se analisar a atualidade das relações de gênero no Porto de
Santos, fica evidente que, ainda, há muito a se conquistar. Não se pode negar que houve
progresso significativo, não apenas na área portuária, mas em diversos campos do mercado
de trabalho, porém, essa evolução caminha a passos lentos.
Alguns terminais pesquisados para este trabalho não possuem nenhuma mulher
exercendo função na área operacional, ficando evidente o machismo ainda existente nesse
campo.
As dificuldades e desigualdades impostas pelo mercado portuário traz a tona uma
discussão atual sobre a capacidade feminina para determinadas funções, sobretudo pelo
trabalho portuário ser conhecido por reunir trabalhadores do gênero masculino, onde a
força física é requerida, sendo a imagem principal para esse tipo de trabalho.
Conclui-se nesta pesquisa que não há cargos que a mulher não possa ocupar, provando
serem tão competentes quanto os homens no que diz respeito ao trabalho portuário,
buscando sua inserção no Porto de Santos e mostrando que capacidade não é questão de
gênero, mas sim uma questão humana, independente da sensibilidade e flexibilidade da
mulher.
43
REFERENCIAS BIBLIOGRAFIAS
ALVES, Bruno Franco; GUIMARAES, Marina Oliveira. A inserção da mulher no
mercado de trabalho brasileiro: direitos, desigualdades e perspectivas. Revista
Augustus – Volume 14 n. 28: Rio de Janeiro, 2009.
A TRIBUNA. Porto ganha sua primeira prática, 2010. Disponível em
http://www.portodesantos.com.br. Acesso em 17/9/2012 as 19hs53min.
A TRIBUNA. Paraense é a primeira mulher a comandar petroleiro da Marinha
Mercante, 2009. Disponível em http://www.portodesantos.com.br. Acesso em 04/10/2012
as 10hs22min.
ABRAMOVAY, Miriam; CASTRO, Mary Garcia. Engendrando um novo feminismo:
Mulheres líderes de base. Brasília: Unesco, 1998.
ASSIS, Rosiane Hernandes de. A inserção da mulher no mercado de trabalho. ISE
CERES – Instituto Superior de Educação Ceres, 2009.
BERNARDES, Maria Thereza Caiby Crescenti. Mulheres de Ontem? Rio de Janeiro –
Século XIX – São Paulo: T.A. Queiroz, 1988.
BERGAMINI, Cecília Whitaker. Motivação nas Organizações. 4ᵃ ed. São Paulo: Atlas,
1997.
BOTELHO, E.F. Do gerente ao líder. São Paulo: Atlas, 1993.
CASADO, Tania. Artigo: A motivação e o trabalho – As pessoas na Organização. São
Paulo: Editora Gente, 2002.
CARVALHO, Luciana. Artigo: Equipes com mulheres são mais inteligentes, 2011.
Disponível em http://www.silvanews.com.br. Acesso em 18/09/2012 as 11hs23mns.
CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos novos tempos. - 2ª ed. – Rio de Janeiro:
Elsevier, 2004.
COSTA, Gilberto. Artigo : Desigualdade ainda pesa contra as mulheres no mercado de
trabalho – Questões de Gênero e Orientação Sexual 2010. Disponível em
http://www.socialismo.org.br. Acesso em 23/12/2012 as 17hs41mns.
44
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1998. Disponível
em http://www.direitoacomunicacao.org.br. Acesso em 17/10/2012 as 19hs47mns.
DIÉGUEZ, Carla Regina Mota Alonso. A masculinidade do trabalhador portuário :
Novas questões em tempos de automoção. Fazendo Gênero 9. Diásporas, Diversidades e
Deslocamentos. São Paulo, 2010.
DUTRA, Joel Souza. Gestão de Pessoas: modelo, processos, tendências e perspectivas.
1 ed. São Paulo: Atlas, 2009.
ENTREVISTA Agnes Barbeito de Vasconcellos, 2009. Disponível em
http://www.abtra.com.br. Acesso em 04/10/2012 as 11hs07min.
FLEURY, M.T.; OLIVEIRA JÚNIOR, M.M. Gestão Estratégica do Conhecimento
integrando aprendizagem, conhecimento, e competências. São Paulo: Atlas, 2001.
FRANÇA, Ana Cristina Limongi, et al. As pessoas na organização. São Paulo: Editora
Gente, 2002.
HISTÓRIA DIGITAL. 25 conquistas das mulheres no Brasil. Disponível em
http://www.historiadigital.org. Acesso em 25/09/2012 as 21hs48mns.
HOLLANDER, E. P., Leaders, Groups and Influence, N. Y., Oxford, University Press,
1964.
MARQUES, José Roberto. Liderança Feminina: Agora é que são elas, 2011. Disponível
em http://www.rh.com.br. Acesso em 25/09/2012 as 19hs18mns.
MARTELLO, Alexandro. Artigo: Contando jornada doméstica, mulher trabalha mais
do que homem, diz OIT, 2012. Disponível em http://www.g1.globo.com. Acesso em
25/09/2012 as 19hs58mns.
MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Introdução à Administração. Editora Compacta –
São Paulo, 2006.
NOVO MILÊNIO: O trabalho feminino junto ao porto do café, 2004. Disponível em
http://www.novomilenio.inf.br. Acesso em 22/09/2012 as 17hs23mns.
45
POLISZEZUK, Marcos Vinícius. Artigo: Dificuldade das mulheres no mercado de
trabalho, 2009. Disponível em http://www.conversademenina.wordpress.com. Acesso em
25/09/2012 as 21hs32mns.
PROBST, Elisiana Renata. A evolução no mercado de trabalho. Instituto Catarinense de
Pós Graduação – ICPG – Gestão Estratégica de Recursos Humanos 2000. Disponível em
http://www.icpg.com.br. Acesso em 19/10/2012 as 15hs52mns.
QUEIROZ, Adriana R. Artigo: A tripla jornada de trabalho da mulher, 2012.
Disponível em http://www.construcaoecia.com.br. Acesso em 24/10/2012 as 11hs36mns.
VERGARA, S.C. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2000.
_____________. Gestão de Pessoas. São Paulo: Atlas, 2009.
VROOM, Victor H. Gestão de pessoas, não de pessoal. Rio de Janeiro: Campus, 1997.
PRIORE, Mary Del (org.); BESSANEZI, Carla (coord. dos textos). História das Mulheres
no Brasil. 3 ed. São Paulo: Ed. Contexto, 2000.
TAIT, Tania Fátima Calvi. Artigo: Mais uma face da discriminação contra a mulher,
2008. Disponível em http://www.din.uem.br. Acesso em 18/09/2012 as 21hs41mns.
WHITAKER, Dulce. Mulher & Homem: O mito da desigualdade. São Paulo: Coleção
Polêmica, 1988.
46
Apêndice I
Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher
Proclamada pela Assembleia Geral na Resolução 2263 (XXII), de 7 de novembro de
1967.
Tradução livre para o português, texto em inglês 1997-2002, do Alto Comissariado das
Nações Unidas para os Direitos Humanos. Genebra, Suíça.
Considerando que a Declaração Universal de Direitos Humanos afirma o princípio de
não discriminação e proclama que todos os seres humanos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos e que toda pessoa tem todos os direitos e liberadas proclamados na
citada declaração, sem distinção alguma, incluindo a distinção por sexo;
Tendo em conta as resoluções, declarações, convenções e recomendações das Nações
Unidas e dos organismos especializados cujo objetivo é eliminar todas as formas de
discriminação e promover a igualdade de direitos entre homens e mulheres;
Considerando que a discriminação contra a mulher é incompatível com a dignidade
humana e com o bem estar da família e da sociedade, impede sua participação na vida
política, social, econômica e cultural de seus países, em condições de igualdade com os
homens, e constitui um obstáculo ao desenvolvimento completo das potencialidades da
mulher no serviço aos seus países e à humanidade;
Proclama solenemente a presente declaração:
Artigo 1ᵒ:
A discriminação contra a mulher, porque nega ou limita sua igualdade de direitos com o
homem, é fundamentalmente injusta e constitui uma ofensa à dignidade humana.
Artigo 4ᵒ :
Deverão ser tomadas todas as medidas apropriadas para assegurar às mulheres a
igualdade de condições com os homens, sem qualquer discriminação:
a) O direito de votar em todas as eleições e ser elegível para integrar qualquer
organismo constituído mediante eleições públicas;
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b) O direito de votar em todos os referendos públicos;
c) O direito de ocupar cargos públicos e exercer todas as funções públicas.
Artigo 6º:
§1. Sem prejuízo da proteção da unidade e da harmonia da família que permanece a
unidade básica de qualquer sociedade, serão tomadas todas as medidas apropriadas,
particularmente medidas legislativas, para assegurar à mulher, casa ou solteira, igualdade
de direitos com o homem, no campo do direito civil, e em particular:
a) O direito de adquirir, administrar e herdar bens e a desfrutar e dispor deles,
incluindo os adquiridos no matrimônio;
b) O direito de igualdade de capacidade legal e de seu exercício;
c) Os mesmos direitos do homem na legislação sobre a circulação de pessoas.
Artigo 9º:
Deverão ser tomadas todas as medidas necessárias para assegurar às jovens e às mulheres,
casadas ou não, igualdade de direitos com os homens em relação à educação, em todos os
níveis, e em particular:
a) Iguais condições de acesso a instituições educacionais de todos os tipos, inclusive
universidades e escolas técnicas e profissionais, e iguais condições de estudo nessas
instituições;
Artigo 10º:
§1. Deverão ser tomadas todas as medidas necessárias para assegurar à mulher, casada ou
não, os mesmos direitos que ao homem, na esfera da vida econômica e social, e em
particular;
a) O direito, sem discriminação alguma por seu estado civil ou qualquer outro motivo,
de receber formação profissional, trabalhar, escolher livremente emprego ou
profissão e de progredir no emprego e na profissão;
b) O direito a igual remuneração que o homem e a igualdade de remuneração em
relação a um trabalho de igual valor.
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Artigo 11º:
§1. O princípio de igualdade de direitos do homem e da mulher exige que todos os Estados
o apliquem em conformidade com os princípios da Carta das Nações Unidas e da
Declaração Universal dos Direitos Humanos.
§2. Em consequência, se solicita aos governos e às organizações não governamentais e aos
indivíduos que faça tudo que estiver ao seu alcance para promover a aplicação dos
princípios contidos nesta Declaração.
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Apêndice II
Ellen Nóvoa – Controladora de Costado
1. Como você ingressou na área portuária?
Entrei para Operação Portuária através de recrutamento interno, eu já trabalhava na
empresa (Tecondi - Terminal de Containers da Margem Direita), inicialmente no
documental, depois comercial e agora Operação Portuária.
2. Quais foram às dificuldades para entrar na área?
Na verdade a dificuldade hoje para entrar em determinadas funções no cais existe apenas
para quem não possui OGMO. Entrei porque por lei, se a empresa não encontrar mão de
obra nos sindicatos (no meu caso Conferente de Carga e Descarga) ela pode buscar fora
uma porcentagem específica em relação ao número de pessoas (com OGMO) já vinculadas
na empresa. Não foi feito mais nenhum concurso desde 1994 para o cargo, dificultando
assim a possibilidade de entrar sem ser "a força".
3. Como é trabalhar em uma profissão dita como masculina?
Eles são mais práticos. Na verdade a questão no cais não é com que tipo de pessoa se
trabalha (homem ou mulher) e sim o trabalho em si. O trabalho tem que sair e pronto. Você
tem que ter visão do navio inteiro, lá à maioria ganha por produtividade então cada umfaz o
seu e todo mundo ganha, é simples! É claro que tem gente que é difícil de trabalhar por
inúmeros motivos, mas acho que eu recebi o que eu esperava (em relação ao
comportamento humano, indiferente do sexo) e surpreendi o sexo oposto.
4. Sofreu algum tipo de preconceito ou discriminação por ser mulher?
Nenhuma por ser mulher. Sofri, melhor, sofremos (grupo de pessoas que passou no
recrutamento interno sem OGMO) preconceito e até fomos ignorados pelos mais antigos
conferentes por uma condição política. O sindicato se recusa a nos absorver, não temos nem
o cadastro do OGMO então isso foi um pequeno problema no inicio. Mas por ser mulher
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nunca, pelo contrário. Nunca fui desrespeitada por ninguém no cais, nem capatazia, nem
estiva, nem caminhoneiro, a relação lá é de equipe e eu faço parte dela, na verdade sou a
representante da minha equipe em reuniões junto a todos os outros homens do terminal.
Tudo é uma questão de postura.
5. O salário é igual?
Sim. Existem três faixas salariais, mas que se igualam ao final de um período decidido em
acordo coletivo.
6. Como você se sente sendo a segunda mulher conferente de costado do porto de
santos?
Na verdade somos duas trabalhando, porque no concurso de 94 passaram três mulheres.
Uma teve filho e seguiu outra carreira, outra morreu em acidente no trabalho (foi
atropelada), uma está na ativa e eu. Acho o máximo e sei que surpreendi em vários quesitos
e acredito que com isso novas oportunidades se abram para novas mulheres. Seja por
concurso, seja pela empresa.
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Apêndice III
Luana Garcia – Vistoriadora de Navios
1. Como você ingressou na área portuária?
Através de processo seletivo.
2. Quais foram às dificuldades para entrar na área?
Foi grande devido às empresas darem preferência para pessoas com experiência na área.
3. Como é trabalhar em uma profissão dita como masculina?
No geral, é a mesma coisa do que trabalhar com mulheres, mas dependendo do cargo que se
ocupa, algumas difiduldades podem surgir.
4. Sofreu algum tipo de preconceito ou discriminação por ser mulher?
Sim, infelizmente isso ainda acontece. Eu, por exemplo, trabalho na área operacional e por
algum motivo alguns homens não tem tanta credibilidade que a mulher faça o serviço igual
ou até melhor que eles.
5. O salário é igual ao dos homens na mesma função?
Na posição em que me encontro sim. Mas não afirmo com convicção que isso aconteça em
todos os cargos, na verdade até acredito que os homens costumam ganhar mais.
6. Já sofreu assédio?
Sim, constantemente. A falta de cultura e educação é bem presente no porto de Santos,
principalemente em meio aos estivadores e tripulantes dos navios. É claro que nossa função
é manter a postura, mas da mesma forma não deixa de ser um ultraje. Infelizmente não dá
pra esperar de todos profissionalismo.