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Universidade Salgado de Oliveira
Curso de Capacitação: As Práticas Acadêmicas e
Administrativas: os desafios da inovação e da
qualidade na Educação Superior
Abertura
Profa. Jaina dos Santos Mello Ferreira
Pró-Reitoria Acadêmica
OBJETIVOS
• SENSIBILIZAR DIRETORES, GESTORES E DOCENTES
PARA DESENVOLVER UM TRABALHO EDUCACIONAL
PARTICIPATIVO INTEGRADO, INTERDISCIPLINARES COM
ALTA VISIBILIDADE PROFISSIONAL QUE RESULTE EM
UMA IMAGEM INSTITUCIONAL COMPETITIVA NO MUNDO
UNIVERSITÁRIO;
OBJETIVOS
• CONSCIENTIZAR DIRETORES, GESTORES E DOCENTES
QUE OS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DE CURSOS DE
GRADUAÇÃO DO INEP/MEC PARA AUTORIZAÇÃO E/OU
RECONHECIMENTO DE CURSOS SÃO FERRAMENTAS DE
GESTÃO QUE PRECISAM SER INCORPORADAS NA
DINAMIZAÇÃO DO TRABALHO EDUCACIONAL COM
EFICÁCIA E RELEVÂNCIA
OBJETIVOS
• IMPLANTAR UM PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM
QUE REFLITA OS PARÂMETROS PROPOSTOS PELO
INEP/MEC NOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO;
OBJETIVOS
• INCUTIR PRÁTICAS ACADÊMICAS A EFETIVIDADE DA
PARTICIPAÇÃO DO DOCENTE NAS ATIVIDADES DE
EXTENSÃO E PESQUISA INTEGRADAS AO ENSINO;
OBJETIVOS
• REESCREVER AS ATRIBUIÇÕES DOS DIRETORES, GESTORES
E DOCENTES DIANTE DOS NOVOS PARÂMETROS
ESTABELECIDOS PELOS RESPECTIVOS INSTRUMENTOS DE
AVALIAÇÃO DE CURSO;
OBJETIVOS
• REESCREVER OS PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO
(PPC), EM ATENDIMENTO AOS INSTRUMENTOS DE
AVALIAÇÃO, IMPLEMENTANDO AS POLÍTICAS E METAS DO
PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL (PDI), O
PROJETO PEDAGÓGICO INSTITUCIONAL (PPI) E OS
RELATÓRIOS DAS PESQUISAS DA COMISSÃO PRÓPRIA DE
AVALIAÇÃO (CPA);
OBJETIVOS
• REESTRUTURAR AS POLÍTICAS PARA OS ESTÁGIOS
SUPERVISIONADOS, ESTABELECENDO UMA RELAÇÃO
ESTREITA COM OS ANSEIOS DO MUNDO DO TRABALHO;
OBJETIVOS
• IDENTIFICAR O NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE
(NDE) E O COLEGIADO DE CURSO COMO OS ÓRGÃOS
“COGESTORES” NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO E
DINAMIZAÇÃO DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS
CURSOS DE GRADUAÇÃO;
OBJETIVOS
• ESTRUTURAÇÃO DE “ATIVIDADES INERENTES” ÀS
DISCIPLINAS QUE RESULTEM EM ÊXITO NO
DESEMPENHO DOS DISCENTES NO EXAME NACIONAL
DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE).
Universidade Salgado de Oliveira
Curso de Capacitação: As Práticas Acadêmicas e
Administrativas: os desafios da inovação e da
qualidade na Educação Superior
Introdução ao Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (SINAES)
Prof. Dr. Diogo Pereira da Silva
Gestão Acadêmica do EAD
PARA BUDA SHAKYAMUNI, OS SERES HUMANOS PODEM SER COMPARADOS A
QUATRO TIPOS DE CAVALOS:
O PRIMEIRO CAVALO, AO VER A SOMBRA DO CHICOTE, GALOPA.
O SEGUNDO CAVALO PRECISA SER CHICOTEADO NA PELE PARA GALOPAR.
O TERCEIRO CAVALO PRECISA SER CHICOTEADO MÚLTIPLAS VEZES PARA
GALOPAR.
O QUARTO CAVALO SÓ É CAPAZ DE GALOPAR QUANTO O CHICOTE LHE FERE A
CARNE.
ROTEIRO
1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)
3. OS INDICADORES DE QUALIDADE DE INSTITUIÇÕES E CURSOS DE GRADUAÇÃO
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• 1983: PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA REFORMA UNIVERSITÁRIA (PARU)
• INSTITUÍDO PELO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO PARA AVALIAR
A REFORMA UNIVERSITÁRIA DE 1968.
• 1985-1993: COMISSÃO NACIONAL PARA REFORMULAÇÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR (CNRES) E O GRUPO EXECUTIVO PARA A REFORMA DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR (GERES)
• 1993: PROGRAMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DAS UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS (PAIUB)
• PROGRAMA DE ADESÃO OPCIONAL, QUE NÃO LOGROU O APOIO
INTEGRAL DAS IES.
1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• LEI FEDERAL Nº 9.131/1995:
• CRIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
• ESTABELECIMENTO DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO
SUPERIOR MEDIANTE LEI.
• ART. 3º: “Com vistas ao disposto na letra e do § 2º do art. 9º da Lei nº 4.024,
de 1961, com a redação dada pela presente Lei, o Ministério da Educação e do
Desporto fará realizar avaliações periódicas das instituições e dos cursos de nível
superior, fazendo uso de procedimentos e critérios abrangentes dos diversos
fatores que determinam a qualidade e a eficiência das atividades de ensino,
pesquisa e extensão”.
1. HISTÓRICO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• MEDIDA PROVISÓRIA Nº 147/2003: CRIAÇÃO DO SISTEMA
NACIONAL DE AVALIAÇÃO DO PROGRESSO DO ENSINO
SUPERIOR (SINAPES).
• LEI FEDERAL Nº 10.861/2004 – INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE
AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES):
• ART. 1º §1º: “O SINAES tem por finalidades a melhoria da qualidade da educação superior,
a orientação da expansão da sua oferta, o aumento permanente da sua eficácia institucional e
efetividade acadêmica e social e, especialmente, a promoção do aprofundamento dos
compromissos e responsabilidades sociais das instituições de educação superior, por meio da
valorização de sua missão pública, da promoção dos valores democráticos, do respeito à
diferença e à diversidade, da afirmação da autonomia e da identidade institucional”.
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR (SINAES)
“SE CONHECE O INIMIGO, E A SI MESMO,
NÃO TEMA O RESULTADO DE CEM BATALHAS.
SE SE CONHECE, MAS NÃO O INIMIGO,
PARA CADA VITÓRIA, SOFRERÁ UMA DERROTA.
SE NÃO CONHECE O INIMIGO, NEM A SIM MESMO,
PERDERÁ TODAS AS LUTAS”
SUN TZU. A ARTE DA GUERRA.
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• PRINCÍPIOS DO SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
(SINAES):
• RESPONSABILIDADE SOCIAL COM A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
• RECONHECIMENTO DA DIVERSIDADE DO SISTEMA
• RESPEITO À IDENTIDADE, À MISSÃO E À HISTÓRIA DAS INSTITUIÇÕES
• GLOBALIDADE INSTITUCIONAL PELA UTILIZAÇÃO DE UM CONJUNTO
SIGNIFICATIVO DE INDICADORES CONSIDERADOS EM RELAÇÃO
SISTÊMICA;
• CONTINUIDADE DO PROCESSO AVALIATIVO COMO INSTRUMENTO DE
POLÍTICA EDUCACIONAL PELA BUSCA PERMANENTE DA MELHORIA DO
SISTEMA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• OBJETOS CENTRAIS DA AVALIAÇÃO DO SINAES:
• INSTITUIÇÕES
• CURSOS
• DESEMPENHO DOS ESTUDANTES
• ASPECTOS SATÉLITES DA AVALIAÇÃO:
• POLÍTICAS DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
• RESPONSABILIDADE SOCIAL
• POLÍTICAS DE ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS E EGRESSOS
• POLÍTICAS DE GESTÃO DA INSTITUIÇÃO
• CORPO DOCENTE
• INFRAESTRUTURA
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
2. O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
• O SINAES POSSUI UMA PROPOSIÇÃO DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
INTEGRADA COMPOSTA POR TRÊS NÍVEIS:
• AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL INTERNA, SOB A COORDENAÇÃO DA
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO (CPA), DE CADA IES.
• AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL EXTERNA:
• VISITAS REALIZADAS POR COMISSÕES DE AVALIADORES
DESIGNADOS PELO INEP/MEC;
• EXAME NACIONAL DE DESEMPENHO DE ESTUDANTES (ENADE)
3. OS INDICADORES DE QUALIDADE DE
INSTITUIÇÕES E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
3. OS INDICADORES DE QUALIDADE DE
INSTITUIÇÕES E DE CURSOS DE GRADUAÇÃO
• OS INDICADORES DE QUALIDADE DEVEM SER INTEGRADOS NA GESTÃO
SISTÊMICA DA IES, UMA VEZ QUE SE APRESENTAM UM CONJUNTO DE
METADADOS A SEREM TRABALHADOS PELA REITORIA, PRÓ-REITORIAS,
COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO, DIREÇÕES, GESTÕES DE CURSO,
NÚCLEOS DOCENTES ESTRUTURANTES E COLEGIADOS DE CURSO,
CONSIDERANDO O PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL:
• PDI - PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
• PAB- PLANO AÇÃO BIENAL
• PPC - PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO
• PAC - PLANO DE AÇÃO DO CURSO
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
NOVOS INSTRUMENTOS REGULATÓRIOS
• DECRETO 9.235/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIA NORMATIVA 19/2017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017
• INSTRUÇÃO NORMATIVA 1/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
• INSTRUÇÃO NORMATIVA 2/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
• PORTARIAS NORMATIVAS 20/2017, 21/2017, 22/2017, 23/2017, 24/2017, DE 21
DE DEZEMBRO DE 2017
PARA A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, TAMBÉM SE DEVE CONSIDERAR:
• DECRETO 9.057/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017
• PORTARIA NORMATIVA 11/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRINCIPAIS MUDANÇAS:
• OBRIGATORIEDADE DE CONCEITO DE CURSO (CC) IGUAL OU MAIOR QUE 3,
NAS TRÊS DIMENSÕES (ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA, CORPO
DOCENTE E TUTORIAL, E INFRAESTRUTURA) PARA RECONHECIMENTO E
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO (ART. 13 DA PORTARIA
NORMATIVA Nº 20/2017);
• NO CASO DOS CURSOS DE DIREITO E MEDICINA, EXIGE-SE COMO CONCEITO
DE CURSO (CC) NOTA IGUAL OU MAIOR QUE 4 PARA RECONHECIMENTO E
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO (ART. 16 DA PORTARIA
NORMATIVA Nº 20/2017)
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRINCIPAIS MUDANÇAS:
• ITENS CONCEITO IGUAL OU MAIOR QUE 3, OBRIGATORIAMENTE (ART. 13 DA
PORTARIA NORMATIVA Nº 20/2017):
• CURSOS PRESENCIAIS: ESTRUTURA CURRICULAR E CONTEÚDOS
CURRICULARES;
• CURSOS EAD: ESTRUTURA CURRICULAR, CONTEÚDOS CURRICULARES,
METODOLOGIA, AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM, E
TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIOR
PRINCIPAIS MUDANÇAS:
• A OFERTA DE ATIVIDADES EDUCATIVAS EM POLOS DE EAD (NÃO DEVE SER
INFERIOR A 70% (SETENTA POR CENTO) DA CARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO
(ART. 100 DA PORTARIA NORMATIVA Nº 23/2017);
• IMPLEMENTAÇÃO DO RELATÓRIO PRELIMINAR (NOTA TÉCNICA Nº16/2017) :
• AS COMISSÕES AVALIADORES DEVERÃO PREENCHER O RELATÓRIO
PRELIMINAR ANTES DA VISITA.
• O PREENCHIMENTO ESTARÁ BASEADO NOS DADOS CONSTANTES NO E-
MEC, NO PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, E NO
PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO.
4. OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO SUPERIORPRINCIPAIS MUDANÇAS:
• ALTERAÇÕES NOS PRÉ-REQUISITOS DE OBTENÇÃO DE CONCEITO IGUAL OU MAIOR
QUE 3, NOS INDICADORES ESSENCIAIS PARA AUTORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSO;
• OS INDICADORES DE AVALIAÇÃO NÃO UTILIZAM MAIS COMO CRITÉRIOS
NÃO EXISTENTE, INSUFICIENTE, SUFICIENTE, MUITO BOM, EXCELENTE
• OS INDICADORES PASSARAM A SER GRANULARES, POR EXEMPLO O
INDICADOR DO NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE (NDE), CONTEÚDOS
CURRICULARES, E EVOLUÇÃO INSTITUCIONAL A PARTIR DOS PROCESSO DE
PLANEJAMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL
EXEMPLOS DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE
CURSO
EXEMPLOS DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXEMPLOS DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO
INSTITUCIONAL
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES:
1. AS MUDANÇAS REGULATÓRIAS SÃO INTERESSANTES PARA A EDUCAÇÃO
SUPERIOR, REFORÇANDO A IMPORTÂNCIA DA QUALIDADE ACADÊMICA, E
PROVOCARÃO UM NOVO MOVIMENTO DE ADAPTAÇÃO NA GESTÃO E NAS
ESTRATÉGIAS INSTITUCIONAIS
2. FOCO EM ESTRATÉGIAS E PRÁTICAS INOVADORAS
3. FOCO NO PROFESSOR PRODUTOR DE CONHECIMENTO E ORIENTADOR NO
PROCESSO DE PRODUÇÃO DISCENTE;
4. O NDE E O COLEGIADO GANHAM MAIOR RELEVÂNCIA, DEVENDO INTERAGIR
COM A CPA E COM O GESTOR NA ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E METAS DO
CURSO;
5. APRIMORAMENTO DOS INDICADORES DE GESTÃO DO CURSO, DE GESTORES, E DE
PROFESSORES
PROPOSTA DE ATIVIDADE DO MÓDULO:
NESTE MÓDULO, ESTUDAMOS OS FUNDAMENTOS DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO
DE INSTITUIÇÕES E CURSOS DE GRADUAÇÃO, CONSIDERANDO A LEGISLAÇÃO QUE
EMBASE O SINAES, NOS ATENTANDO PARA OS INDICADORES DE QUALIDADE (CI,
CI-EAD, CC, CPC, ENADE), E PARA OS NOVOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO DO
INEP/MEC, INSTITUÍDOS EM 2017.
A PARTIR DAS ALTERAÇÕES NA LÓGICA DOS INDICADORES AVALIADORES NAS
VISITAS INEP/MEC, ESTE É UM MOMENTO PARA QUE A GESTÃO, O NÚCLEO
DOCENTE ESTRUTURANTE, E O COLEGIADO DOS CURSOS REALIZEM A REVISÃO DOS
PROJETOS PEDAGÓGICOS DE CURSO.
PROPOSTA DE ATIVIDADE DO MÓDULO:
COMO FORMA DE APREENDER AINDA MAIS O CONTEÚDO APRESENTADO,
PROPOMOS COMO ATIVIDADE AVALIATIVA DO MÓDULO 1, QUE A GESTÃO DO CURSO
– EM CONJUNTO COM OS PROFESSORES – FAÇA A REELABORAÇÃO DO PERFIL
PROFISSIONAL DO EGRESSO CONSTANTE DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO –
COM ATÉ 8.000 CARACTERES –, CONSIDERANDO O ATENDIMENTO AO CONCEITO 5
DOS INDICADORES I.1, I.2, I.3, I.4 E I.5 DO INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE
CURSOS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAL E A DISTÂNCIA – RECONHECIMENTO E
RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO
