UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE CENTRO DE ESTUDOS GERAIS INSTITUTO DE GEOCIEcircNCIAS

POacuteS-GRADUACcedilAtildeO EM CIEcircNCIA AMBIENTAL

JOSEacute LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Niteroacutei Abril de 2008

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JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

Orientador Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANA

Niteroacutei

Abril de 2008

S729 Souza Joseacute Luiz Alves de O homem sua sauacutede e o ambiente onde vive a crise ecoloacute- gica na busca por cidadania e as realidades entre sauacutede e o poder puacuteblico no Complexo de Favelas de Acari - RJ Joseacute Luiz Alves de Souza -- Niteroacutei [sn] 2008 205 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncia Ambiental) ndash Universidade Federal Fluminense 2008 1Ecologia humana ndash Rio de Janeiro (RJ) 2Meio ambiente e sauacutede 3Favelas ITiacutetulo

CDD 3042098153

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________ Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANAndash Orientador UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dra JANIE GARCIA DA SILVA - UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dr SEacuteRGIO CORREcircA MARQUES - UERJ

Niteroacutei Abril de 2008

A duas pessoas muito amadas ndash Eloir e Michael pela forccedila e incentivo que me deram durante todos esses anos por serem sofredores de algumas ausecircncias e por estarem comigo nas presenccedilas

As pessoas que de uma forma ou de outra seratildeo herdeiros do que fazemos nestes dias

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Ceacutelio Mauro Viana por ter acreditado neste trabalho pela sua paciecircncia e ensinamentos sem o qual natildeo teria concluiacutedo esta dissertaccedilatildeo Ao Professor Alphonse Kelecom ndash colega e conhecido de muitos e longos anos pelos ensinamentos absorvidos e por ter acreditado tambeacutem neste trabalho Aos colegas mestres da turma 2006 pelo apoio companheirismo e consideraccedilatildeo demonstrados A comunidade do Complexo de Acari Robson Santos Doracy Eich Ariacutecia Valle que prontamente se dispuseram a serem entrevistados que me receberam que me trouxeram seguranccedila com as suas presenccedilas e que se dispuseram a me levar pelas ruas e vielas do complexo Ao Enfermeiro Leonardo Correa pela forma com que me recebeu e se dispocircs a conversar um pouco sobre sauacutede envolvendo sua equipe

EPIacuteGRAFE ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na

destruiccedilatildeo do meio fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem

na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no

acircmbito rural como no urbanordquo

Enrique Leff

SUMAacuteRIO

Lista de abreveturas e siglas xResumo xiiAbstract xiii Introduccedilatildeo 14Objetivos 16Metodologia 17 Parte I 20Construindo o objeto Capiacutetulo 1 ndash CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO 11 A Interdisciplinaridade da ciecircncia ambiental 21 12 Necessidade da ciecircncia e seus meacutetodos 23 13 Diferentes tipos de pesquisa e a pesquisa em ciecircncia social 25 14 A vivecircncia e algumas interrogaccedilotildees 28 Capiacutetulo 2 ndash A CRISE ECOLOacuteGICA

21 Crise Ecoloacutegia e Capitalismo 3422 A Economia Ecoloacutegica 3823 O que eacute a Crise Ecoloacutegica 4024 O papel da sociedade na busca por soluccedilotildees da crise 4125 A Agenda 21 43

Capiacutetulo 3 - PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO 31 Sauacutede e cidadania 45 32 Poliacuteticas puacuteblicas 46 33 A sauacutede nas constituiccedilotildees brasileiras 48 34 Sistema uacutenico de sauacutede 49 Capiacutetulo 4 ndash PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 Cidadania 5342 Meio ambiente 5543 Favelizaccedilatildeo 61

Parte II 72Caracteriacutesticas da aacuterea de estudo Capiacutetulo 5 - O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI 73

51 A ldquofavela de Acarirdquo 7352 Espacialidade do Complexo dentro do contexto municipal 74521 Vila Esperanccedila 75

(Sumaacuterio ndash continua)

(Sumaacuterio ndash continuaccedilatildeo)

522 Vila Rica de Irajaacute 77523 Parque Acari 78524 Beira Rio 7853 Atores Sociais dentro do complexo 7954 Representatividade do Estado 79

a) Programa Favela-bairro 80 b) O programa Bairrinho 81 c) A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria 81 d) Os equipamentos puacuteblicos 81

Capiacutetulo 6 ndash REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL 8361 Representaccedilatildeo Social 8362 Representaccedilatildeo social dos atores entrevistados no Complexo de Favelas de Acari 85621 Cultura representando sua inter-relaccedilatildeo com o real 87622 Representando a sauacutede e o meio ambiente 99623 A Crise Ecoloacutegica na busca por Cidadania 114624 A realidade entre sauacutede e o poder puacuteblico 117

Conclusatildeo 126Bibliografia 130 Anexo 1 ndash Fotos aeacutereas e localizaccedilatildeo do Complexo de favelas 137Anexo 2 ndash Tabelas 144Anexo 3 ndash Graacuteficos e Figuras 149Anexo 4 ndash Figuras utilizadas na entrevista 156Anexo 5 ndash Transcriccedilatildeo das entrevistas 165Anexo 6 ndash Glossaacuterio 187Anexo 7 ndash Listagem das favelas cariocas 190

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

BNH Banco Nacional da Habitaccedilatildeo

CCDC Centro Comunitaacuterio de Defesa da Cidadania

CEASA Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro

CEDAE Companhia Estadual de Aacuteguas e Esgotos

CHISAM Coordenaccedilatildeo da Habitaccedilatildeo de Interesse Social da Aacuterea Metropolitana do Rio de Janeiro

COHAB Companhia de Habitaccedilatildeo

CODESCO Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana

CPMF Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilatildeo Financeira

CPDS Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Crvcc Centro de reconhecimento validaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de Competecircncias

Datasus Banco de Dados do Sistema Uacutenico de Sauacutede

ETE Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano

FEEMA Fundaccedilatildeo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

IAP Instituto de Aposentadoria de Previdecircncia

IAPI Instituto de Aposentadorias dos Industriaacuterios IAPM Instituto de Aposentadoria e Pensotildees dos Mariacutetimos IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensotildees dos Estivadores e

Transporte de Cargas LATEC Laboratoacuterio de Tecnologia Gestatildeo de Negocoacutecios amp Meio

Ambiente Light Concessionaacuteria de energia eleacutetrica para cidades do estado do

Rio de Janeiro OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OPAS Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede

PET Politeraftalato de etila

PIB Produto Interno Bruto

x

PGCA Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental

PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPC Paridade do Poder de Compra

PSF Programa de Sauacutede da Famiacutelia

PSOL Partido Socialismo e Liberdade

RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada

Rvcc Reconhecimento Validaccedilatildeo Certificaccedilatildeo de Competecircncias

SAGMACS Sociedade de Anaacutelise Graacuteficas e Mecanograacuteficas Aplicadas aos Complexos Sociais

SBPE Sociedade Brasileira de Planejamento Energeacutetico

SFH Sistema Financeiro de Habitaccedilatildeo

SINAN Sistema de Notificaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

WWF World Wide Fundation

xi

RESUMO Em um contexto envolvendo meio ambiente globalizaccedilatildeo e modernidade depara-se inevitavelmente com termos que tecircm na sua grande maioria importacircncia vital para se entender o mundo em que se vive Esses termos envolvem populaccedilatildeo economia emprego disposiccedilatildeo poliacutetica ativismo social moradia etc A Cidade sendo o local para onde atualmente se converge toda a atenccedilatildeo onde a batalha diaacuteria pela sobrevivecircncia e pelo exerciacutecio cidadania eacute travada pelos diversos atores sociais envolvidos Mas haacute um hiato entre ter e viver a cidadania esta eacute muita das vezes dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente Para se ter a cidadania a maior barreira instalada entre ela e o povo eacute a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter da industrializaccedilatildeo degradaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico degradaccedilatildeo do ser humano poluiccedilatildeo do ar dos corpos hiacutedricos e no fundo estaacute o ser humano compactuando de algum forma Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadatildeo e a sauacutede implementando accedilotildees que promovam a qualidade de vida um termo corrente para o repensar da cidade Discutem-se cidades sustentaacuteveis tendo por base as ideacuteias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92 Problemas da cidade a poliacutetica habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a poliacutetica econocircmica estabelecida como prioridade pelo Estado empurraram milhares de pessoas ao processo de favelizaccedilatildeo A remedia-se atraveacutes de vaacuterios programas institucionais como Favela-Bairro Programa Bairrinho PAC e congecircneres Na busca pela cidadania os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradiccedilatildeo entre os saberes construiacutedos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade Este trabalho mostra onde reside a contradiccedilatildeo no citado Complexo e principalmente como ela eacute percebida no imaginaacuterio da populaccedilatildeo pesquisada aleacutem de contribuir ao estudo dos fenocircmenos sociais direta e indiretamente implicados na formaccedilatildeo deste imaginaacuterio Atraveacutes de entrevistas abertas com lideranccedilas e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari mostrou-se pelo vieacutes sauacutede e meio ambiente o viver e principalmente as realidades entre o saber e o fazer do Estado Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteuacutedo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici O resultado eacute um painel onde se constata-se que meio ambiente e sauacutede satildeo dois termos que natildeo-excludentes e principalmente tecircm uma interdependecircncia com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais No habitar em um Complexo de Favelas estaacute as formas da lida com a realidade com a sobrevivecircncia do dia-a-dia trata-se de vida tanto para o ser humano quanto para a natureza que eacute o lar desse ser humano e que seraacute o lar tambeacutem de geraccedilotildees futuras O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciecircncia Ambiental entendendo-se as relaccedilotildees estabelecidas no seu contexto e o quanto podem ser potencialmente nocivas Ao fim constata-se este argumento do ambiente urbano como local pouco adequado para vida

xii

ABSTRACT

In a context that involves environment globalization and modernization there are terms that are important for to understand this world These terms involves population economy job opportunities social policies activities residence etc for the city that the some attention are on focus there is a diary battle for survival and for the real citizenship and his battle if fighted for everybody inside this place There is a hiatus between to have and to live the citizenship this is frequently stopped for the barriers that exist in middle of the way of develop of the type of life that people is the environment crisis that came from the type of life these humans has learned the industrialization the geographic space degradation human degradation air pollution water pollution so the human king and certainly they are responsible for that In this context there is the Government as the big personality able to defense the citizen and their health doing actions that can bring promotion to the life quality that is a new word necessary to think again the cities and his geographical context There are some discussions about city and his sustentability based in ideas from the Agenda 21 that has formed after ECO-92 The critic problem for the city is his dwelling and economic policies that came over the years both as a priority for the Government practices It has pushed thousands of people to the slums development process Nowadays there are many policies that to try to bring some resolutions for the general problematical as Favela-Bairro Bairrinho Program PAC and so on In a search for citizenship the people of Acari Slums Complex livening in a real contradiction between Government knowledge ad what is happening and what the people knows This work show where this contradiction is inside the Complex besides this one brought the contribution to the social phenomena studies direct or no to the knowledge construction about this reality Throughout open interviews with leathers and dwellers it has found that over environment and health angle that nature and to live mainly the realities between what the Government has done These interviews were recorded and analyzed and all phrases were transcribed by the Moscovicirsquos Social Representations The result is a panel where environment and health are no opposite terms an mainly they are going together with important unfold for the day-by-day of social actors Inside Acari Slums Complex there are some styles of life that can be considered crucial into reality as a survival It is life either to human and for the nature that is the home for his human and will be what the next generations will have as a home The Acari Slums Complex was brought to the environment Sciences because the relations inside in this context and how many this relations can be problematic so this cityrsquos piece is a non save place to spend a good life

xiii

INTRODUCcedilAtildeO

ldquoA sauacutede eacute um direito de todos e um dever do Estadordquo Esta frase cunhada na atual

Constituiccedilatildeo Brasileira pode ser considerada como a representaccedilatildeo de uma das maiores

conquistas da sociedade brasileira no campo das poliacuteticas sociais

Com a chegada do ano de 1988 houve uma real conquista da cidadania pelo ponto de

vista da sauacutede onde esta passou a ser um direito de todos e suprida pelo Estado

Mas ateacute os dias de hoje esta cidadania natildeo foi alcanccedilada completamente ou totalmente

integralizada E por que natildeo Haacute diversos outros entrementes que por natildeo serem conhecidos

ou por natildeo terem sido levados em consideraccedilatildeo faz com que o que se acredita ser sauacutede seja

apenas atribuiacutedo agrave ausecircncia de doenccedila o que eacute facilmente comprovado em diversos discursos

Sauacutede eacute um processo dinacircmico sofrendo impacto diretamente do meio ambiente das

condiccedilotildees econocircmicas da percepccedilatildeo que o indiviacuteduo tem do que seja a sauacutede

Sauacutede e meio ambiente se articulam sim Aquela depende desta para que aconteccedila de

fato Por exemplo eacute notoacuterio ver que muitas doenccedilas do campo estatildeo relacionadas agrave maneira

com que as pessoas desenvolvem suas atividades diaacuterias Com isso haacute leis que regulamentam

as atividades naquele setor Eacute notoacuterio que muitas das doenccedilas das aacutereas urbanizadas inclusive

a violecircncia tem a ver com o meio ambiente constituindo um todo influenciando esse todo

Como sauacutede se relaciona com o ambiente em que se vive Hoje o boom da expansatildeo

urbana estaacute relacionado agrave poliacutetica internacional A cidade no processo geograacutefico tem cada

vez mais peso do que o campo Com isso a cidade se manteacutem como um atrativo para que

pessoas a busquem para conseguir alcanccedilar a realizaccedilatildeo dos seus sonhos Com isso haacute o que

se pode chamar de expansatildeo urbana urbanizaccedilatildeo trazendo seacuterios problemas que se

perpetuam por anos

Estamos em um momento de falar dos problemas ambientais e das possiacuteveis soluccedilotildees

deles Tem por certo que eles se adensam cada vez mais e talvez a perspectiva de soluccedilatildeo agrave

curto prazo seja desalentador O positivo eacute que se busca encontrar e implementar as soluccedilotildees

referidas e dentro deste contexto problema-soluccedilatildeo fica registrado com este trabalho

atividades de se compreender e como fazer para que uma pequena parte do real se some ao

grupo de conhecimentos que forma a ciecircncia ambiental Para isso esta dissertaccedilatildeo foi

desenvolvida em cinco capiacutetulos que satildeo apresentados em num crescendo e que por

necessidade da pesquisa veio trazer luz ao problema investigado e mostrar que as

resolutividades para o problema ambiental natildeo exclui a sauacutede e o fazer das pessoas e nem

muito menos do Estado Cada um com sua participaccedilatildeo na trama da existecircncia

14

O capiacutetulo 1 inter-relaciona a Ciecircncia Ambiental com o seu contexto levando em

consideraccedilatildeo a necessidade da ciecircncia e de seus meacutetodos para a percepccedilatildeo do que se chama

problema ambiental que estaacute levando o planeta Terra a sua exaustatildeo Este capiacutetulo tambeacutem eacute

ilustrado com a vivecircncia do autor e algumas interrogaccedilotildees curiosas agrave respeito do tema O

capiacutetulo 2 aborda a Crise Ecoloacutegica que se abate sobre a existecircncia do planeta e busca

relacionar esta crise com o capitalismo com a economia e com o papel das sociedades na

busca por soluccedilotildees para esta crise Ainda no crescendo tem-se o capiacutetulo 3 que fala de sauacutede

cidadania poliacuteticas puacuteblicas e Sistema Uacutenico de Sauacutede Jaacute no capiacutetulo 4 eacute abordado assuntos

referentes agrave cidadania meio ambiente e o processo favelizatoacuterio que marca profundamente a

paisagem da cidade

Na segunda parte da dissertaccedilatildeo se encontra as realidades entre sauacutede sociedade e

poder puacuteblico Mediante o uso da Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici tentou-se

estabelecer um quadro do que eacute representado e o que estaacute no imaginaacuterio social de uma

comunidade especiacutefica do que seja meio ambiente e sauacutede E eacute montado um grande painel dos

problemas ambientais que afligem as pessoas menos favorecidas problemas estes que

incluem a real integralizaccedilatildeo da sauacutede via meio ambiente adequado para se reproduzir essa

integralizaccedilatildeo da sauacutede

15

OBJETIVOS

Demonstrar a importacircncia que assume os conceitos de Sauacutede e Meio Ambiente

dentro do contexto da crise ambiental provocada pelo homem em face da necessidade de se

discutir os modos de vida a impactaccedilatildeo do meio ambiente e a participaccedilatildeo do Estado no

Complexo de Favelas de Acarai com vistas a uma melhor qualidade de vida e contribuiccedilatildeo

para as poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel

Como objetivos especiacuteficos

a) Mostrar a defasagem entre a percepccedilatildeo dos conceitos de sauacutede meio

ambiente e suas apropriaccedilotildees sua ligaccedilatildeo com o real vivido e buscado no

cotidiano das comunidades

b) Desvelar o executar do Estado dentro do contexto da crise ambiental a niacutevel

local atraveacutes da participaccedilatildeo na comunidade

c) Analisar a importacircncia da participaccedilatildeo comunitaacuteria no desenvolvimento de

um ambiente saudaacutevel

d) Esclarecer que os processos sociais satildeo mateacuteria da Ciecircncia Ambiental

abarcando a falta de condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia dignidade

cidadania sauacutede moradia entre outros fazem parte de um desequiliacutebrio

maior com consequumlecircncias graves ao ser humano e ao meio ambiente natural

16

METODOLOGIA

Este eacute um estudo exploratoacuterio realizado a partir de abordagem qualitativa A opccedilatildeo

feita por este tipo de pesquisa decorre da necessidade de se trabalhar dados tanto subjetivos

quanto objetivos

A parte qualitativa da pesquisa estudou universo de motivos significados aspiraccedilotildees

valores e atitudes o que correspondeu a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos

que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis Esta abordagem procura captar

os significados atribuiacutedos aos eventos

A parte quantitativa utilizada para corroborar e mostrar o mosaico de interaccedilotildees a que

os sujeitos da pesquisa estatildeo inseridos envolvem dados numeacutericos ao longo do tempo

A intenccedilatildeo foi realizar uma pesquisa de campo que segundo as palavras de LUumlDKE e

ANDREgrave (1986) eacute aquela que estuda os problemas no ambiente nos quais ocorrem

naturalmente sem intenccedilatildeo de qualquer manipulaccedilatildeo intencional pressupondo um contato

direto do pesquisador com o ambiente e a situaccedilatildeo que estaacute sendo investigada

1 A descriccedilatildeo do campo de estudo

Tanto pela necessidade de se abordar o assunto quanto pela caracteriacutestica do mesmo

buscou-se selecionar como sujeitos desta pesquisa grupos de pessoas que compartilham em

tese do mesmo estilo de vida e que estatildeo sob o mesmo impacto de pressotildees ambiental

econocircmica social e poliacutetica

Para isso foi selecionado o estudo da favela que segundo ZALUAR e ALVITO (1998)

satildeo espaccedilos que uma vez apropriados pelos seus moradores permitem a reivindicaccedilatildeo do

atendimento emergencial de suas demandas - ambiental

Optou-se por estudar o Complexo de Favelas de Acari no Municiacutepio de Rio de

Janeiro onde as diversas camadas ldquopoliacuteticasrdquo ofereceram boa receptividade a esta pesquisa

Para a realizaccedilatildeo da mesma foi utilizada a entrevista semi-estruturada onde os

questionamentos baacutesicos apoiados em teorias e hipoacuteteses ofereceram campo amplo de

interrogativas produzindo assim novas hipoacuteteses que foram surgindo agrave medida em que os

entrevistados relatavam seu universo

17

2 Os participantes da pesquisa

O primeiro contato foi formalizado com a CUFA ndash Central Uacutenica de Favelas que

facilitou o acesso agrave Associaccedilatildeo de Moradores do Conjunto Residencial do Areal parte do

complexo de favelas chamado de Acari na zona norte do Municiacutepio de Rio de Janeiro O seu

Presidente forneceu muitos subsiacutedios para o desenvolvimento desta pesquisa

Na abordagem inicial foram realizadas duas entrevistas uma com a CUFA e outra

com a Associaccedilatildeo de Moradores do Areal Para essas entrevistas foi utilizado um questionaacuterio

com perguntas abertas Nesse momento inicial priorizou-se a liberdade das respostas e o

conteuacutedo das mesmas uma vez que o entrevistador natildeo vive naquela realidade social As

entrevistas foram gravadas com autorizaccedilatildeo expressa dos entrevistados para posterior anaacutelise

da transcriccedilatildeo na iacutentegra

Em segundo momento conforme planejamento foram realizadas entrevistas diretas

com moradores Para essas utilizou-se um segundo questionaacuterio tambeacutem aberto com

liberdade de respostas A justificativa para esse modelo deve-se ao fato de cada morador ter a

sua percepccedilatildeo dos problemas ambientais vividos e isso os privilegia pelo fato de terem uma

participaccedilatildeo direta na pesquisa sem a mediaccedilatildeo de qualquer interventor As entrevistas

tambeacutem foram gravadas com autorizaccedilatildeo dos entrevistados e submetidos a transcriccedilatildeo para

posterior anaacutelise

Para essas buscou-se outro artifiacutecio cada entrevistado e antes da aplicaccedilatildeo do

questionaacuterio foi mostrado um conjunto de figuras que abordavam a temaacutetica proposta

A utilizaccedilatildeo de figuras eacute um meio auxiliar para a obtenccedilatildeo de respostas quando da

interrogaccedilatildeo direta Elas funcionam como uma forma de introduzir o assunto que se quer

abordar dando uma certa ludicidade ao evento Deixando que os sujeitos vejam reflitam

relaxem e se introduza ao objetivo do questionamento

Esse meacutetodo tem uma particularidade positiva quando se precisa trabalhar com sujeito

que no universo desta pesquisa pode ter um iacutendice baixo de escolaridade ou pouca

participaccedilatildeo poliacutetica ou que natildeo disponha de muito tempo para responder a questionamentos

extensos Aleacutem de estar sobre pressatildeo de outras variaacuteveis como por exemplo a violecircncia

diaacuteria

As entrevistas se deram entre os meses de setembro de 2007 a fevereiro de 2008 em

diversos locais do Complexo de Favelas do Acari As primeiras entrevistas aconteceram nas

sedes tanto da CUFA quanto da AMA A primeira na localidade chamada de ldquoRua do

Campordquo e a segunda na localidade chamada de Conjunto Amarelinho As demais entrevistas

aconteceram nas localidades Vila Esperanccedila proacuteximo ao Hospital de Acari e ainda no Areal

18

O universo da pesquisa eacute composto por 30 moradores A grande maioria deles

moradores do Complexo diretamente envolvidos politicamente com alguma produccedilatildeo social

dentro da comunidade - liacutederes e com outros natildeo-liacutederes que tambeacutem tecircm algum percentual de

participaccedilatildeo na produccedilatildeo social do Complexo mais moradores sem participaccedilatildeo ativa na

produccedilatildeo social (que participam em lideranccedilas dentro da comunidade) Este nuacutemero foi preacute-

estabelecido porque em termos de anaacutelise das entrevistas e com a teoria proposta para o

embasamento da pesquisa eacute um nuacutemero suficiente para a viabilidade do estudo Tambeacutem

foram entrevistados alguns liacutederes que estatildeo inseridos dentro do contexto do Complexo mas

que ali natildeo residem

3 Levantamento bibliograacutefico e de dados

Para esta pesquisa foram acessadas as bibliotecas das seguintes instituiccedilotildees

Universidade Federal Fluminense Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Universidade Federal

do Rio de Janeiro e pesquisas em bases de dados do Ministeacuterio da Sauacutede da Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro bem como a rede internacional de computadores

4 Anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados

Para anaacutelise dos dados subjetivos optou-se usar a Teoria das Representaccedilotildees Socais de

MOSCOVICI (1961) Essa teoria revela que as representaccedilotildees sociais satildeo formas de

conhecimentos socialmente elaborados e partilhados tendo uma visatildeo praacutetica e concorrendo

para a construccedilatildeo de uma realidade comum a um conjunto social Ela diz que o conteuacutedo

revelado na oralidade eacute um processo de mediaccedilatildeo na relaccedilatildeo homem-mundo onde os

indiviacuteduos explicam e afirmam sobre sua realidade e satildeo desveladas as ambiguumlidades

encontradas nas palavras que tecircm material ideoloacutegico e servem de trama a todas as relaccedilotildees

sociais Com vista nisso os atores sociais constroem suas realidades suas interaccedilotildees suas

tomadas de decisotildees E porque meio ambiente para as pessoas em questatildeo eacute um conceito

social que elas apreendem principalmente pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Aleacutem das

definiccedilotildees em sauacutede que jaacute as leva a um tipo de comportamento social podem estar se

utilizando tambeacutem do termo meio ambiente no seu cotidiano de praacuteticas sociais

19

PARTE I

CONSTRUINDO O OBJETO

20

CAPIacuteTULO UM

CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO

11 A INTERDISCIPLINARIDADE DA CIEcircNCIA AMBIENTAL

Conforme nota-se em HERCULANO (2000) haacute algo errado no mundo em que

vivemos justamente pela forma de como vivemos Fala-se de sustentabilidade fala-se sobre a

percepccedilatildeo mundial que se tem da degradaccedilatildeo ambiental da tomada de decisatildeo por parte das

autoridades mundiais e a sociedade das atividades propostas em busca de uma correccedilatildeo para

os processos antroacutepicos impactantes

ldquo E quem vai fazer tudo isto Como se constroem parcerias

Como superar antagonismos entre sujeitos em conflito e criar

novos atores coletivos Como capacitar os cidadatildeos para que

estes ultrapassem seu isolamento e efetivamente se

associemrdquo

Nas entrelinhas se percebe que haacute muito por fazer e este muito pode comeccedilar aqui e

agora Ter a percepccedilatildeo de que haacute algo errado na relaccedilatildeo do binocircmio homem-natureza e que

urge a necessidade de se estudar esta relaccedilatildeo e as consequumlecircncias dela eacute o primeiro passo para

a contribuiccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida embasada na melhoria do proacuteprio ambiente

em que se vive Essa contribuiccedilatildeo esse discutir o meio ambiente eacute importante porque se

busca encontrar medidas mitigadoras para o problema ambiental este deve iniciar com uma

grande participaccedilatildeo tanto dos profissionais diversos que militam nesta aacuterea como da

sociedade como um todo Por vezes os problemas impactantes satildeo tatildeo cruciais que se revelam

natildeo claramente pela destruiccedilatildeo de vegetaccedilatildeo ou do solo mas sim a perversa degradaccedilatildeo

social com todos os seus desdobramentos

O homem produz degrada polui extrai ocupa Natildeo percebe claramente o que eacute este

fazer muito menos nas suas consequumlecircncias Desde eacutepocas mais remotas passando pela

revoluccedilatildeo industrial o homem tem desempenhado atividades que puderam ser absorvidas

21

pelo planeta Mas o que se discute atualmente eacute justamente isso ndash o quanto mais o planeta

pode absorver desses impactos que o homem tem causado pela suas atividades modificadoras

ao meio ambiente

O grande motor dos tempos atuais eacute a percepccedilatildeo de que esta capacidade de absorccedilatildeo

dos impactos produzidos pelo homem chamada de resiliecircncia jaacute ultrapassou seu limite

Beiramos uma eacutepoca em que natildeo podemos nos dar ao luxo de desperdiccedilar poluir ocupar

degradar sem termos em troca agrave paga

Desde haacute algum tempo homens tecircm se levantado para conclamar uma soluccedilatildeo para os

problemas ambientais problemas estes produzidos no atual momento de existecircncia do planeta

como os foram produzimos haacute seacuteculos atraacutes - desperdiacutecio desmatamento extinccedilatildeo da

biodiversidade iniquumlidade entre o ser humano O caminho obrigatoacuterio para a preservaccedilatildeo -

que pode ser da proacutepria espeacutecie humana - passa por rever todas essas falhas e tentar suplantaacute-

las por novo comportamento

Eacute neste contexto que se insere a ciecircncia ambiental Esta eacute um veiacuteculo para o

desenvolvimento e difusatildeo do saber ambiental que tem congregado no seu seio profissionais

de diversos campos do conhecimento e atraveacutes deles e de suas pesquisas tem se entendido-se

como o nosso planeta funciona Esses profissionais tecircm trazido agrave luz questotildees que

contribuem tanto para a formaccedilatildeo dessa ciecircncia como para o processo de conscientizaccedilatildeo

sobre a necessidade de se pensar o meio ambiente que cerca a espeacutecie humana dentre outras

e como esta lidaraacute com o que sobrou do meio ambiente em geraccedilotildees futuras

A Ciecircncia Ambiental natildeo pode ser dar ao luxo de se resumir a um grupo de

profissionais especiacuteficos em ecologia Ela tem que abranger profissionais das diversas aacutereas

contribuindo para uma anaacutelise mais ampla do funcionamento o meio ambiente nos dias atuais

para que por seus estudos haja um direcionamento de o que fazer e como fazer Nisso se

insere o profissional Enfermeiro no contexto de Ciecircncia Ambiental tentando mostrar que na

relaccedilatildeo Sauacutede-Ser Humano um campo especiacutefico e novo do saber em Ciecircncia Ambiental haacute

uma gama de problemas que podem ser identificados e analisados

Segundo LEFF (2000) ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na destruiccedilatildeo do meio

fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no acircmbito rural

como no urbanordquo

22

12 NECESSIDADE DA CIEcircNCIA E SEUS MEacuteTODOS

Com o advento da ciecircncia os fenocircmenos que sempre intrigaram o ser humano

passaram a ser estudados e clarificados atraveacutes de processos de pesquisa

Com o avanccedilo das investigaccedilotildees haacute tambeacutem o avanccedilo do espiacuterito de curiosidade O

homem busca sempre uma consequumlecircncia para uma causa ou natildeo necessariamente nesta

ordem

Resolver duacutevidas muito intrincadas sobre certos fenocircmenos tem movido criado

aperfeiccediloado o pensar humano e cada vez mais contribuido para separaacute-lo do restante dos

animais que o cercam levando a um lugar comum privilegiado na evoluccedilatildeo das espeacutecies

Segundo MINAYO (1998) a ciecircncia tornou-se hegemocircnica na construccedilatildeo da realidade

por ter a pretensatildeo de ser o uacutenico promotor e tambeacutem por ser criteacuterio da verdade

Nela reside duas razotildees a possibilidade de responder a questotildees teacutecnicas e

tecnoloacutegicas postas pelo desenvolvimento industrial e outra consiste no fato dos cientistas

terem conseguido estabelecer uma linguagem fundamentada em conceitos meacutetodos e teacutecnicas

para compreensatildeo do mundo das coisas dos fenocircmenos dos processos e das relaccedilotildees

O conhecimento cientiacutefico eacute conseguido mediante e o que se chama de Meacutetodo

cientiacutefico Mas haacute ainda no campo da avaliaccedilatildeo de conhecimento de sua reproduccedilatildeo e sua

manipulaccedilatildeo algumas categorias que mais ou menos tentam ser mantenedoras do saber cada

uma na sua esfera de atuaccedilatildeo e por si revelam como o homem se comporta diante da

construccedilatildeo do saber Essas categorias satildeo

1 A tradiccedilatildeo onde certas crenccedilas satildeo aceitas como verdades onde por vezes pode

apresentar-se como obstaacuteculo agrave indagaccedilatildeo humana uma vez que as crenccedilas

encontram-se tatildeo arraigadas agrave nossa cultura que sua validade ou utilidade jamais

foram desafiadas ou validadas

2 Autoridade - a confianccedila nas autoridades eacute de certa forma inevitaacutevel porque natildeo pode

se tornar especialistas em cada problema confrontado

3 Experiecircncia pessoal onde se resolve os problemas com base em observaccedilotildees e

experiecircncias anteriores o que eacute um meacutetodo importante e funcional A capacidade de

generalizar reconhecer irregularidades e fazer previsotildees com base em observaccedilotildees

constitui uma marca da mente humana Mas a experiecircncia pessoal apresenta limitaccedilotildees

23

fundamentais como uma base agrave compreensatildeo pois a experiecircncia de cada pessoa pode

ser muito restrita para fazer generalizaccedilotildees vaacutelidas acerca de situaccedilotildees novas e as

experiecircncias pessoais tecircm as cores dos valores e preconceitos subjetivos

4 Tentativa e erro - por vezes se trata de algum problema tentando soluccedilotildees alternativas

Ainda que esse meacutetodo possa ser praacutetico em alguns casos eacute passiacutevel de falhas aleacutem

de ser ineficiente Ele tende a ser desorganizado e as soluccedilotildees satildeo em muitos casos

imprevisiacuteveis

5 Raciociacutenio loacutegico ndash costuma-se resolver problemas confiando nos processos de

pensamento loacutegico De fato o raciociacutenio loacutegico eacute um componente importante de

meacutetodo cientiacutefico mas em si e de si eacute limitado porque a validade da loacutegica dedutiva

depende da precisatildeo das informaccedilotildees com que iniciamos o processo e o raciociacutenio

em si pode constituir uma base insuficiente para avaliar a precisatildeo

Analisando os processos da indagaccedilatildeo e descobrimento supracitados chegamos a

conclusatildeo de que o conhecimento cientiacutefico eacute o meacutetodo mais sofisticado Ele combina

aspectos do raciociacutenio loacutegico com outros aspectos para criar um sistema de soluccedilatildeo de

problemas que embora faliacutevel eacute mais confiaacutevel do que os outros juntos Eacute um conjunto

geneacuterico de procedimentos ordenados e disciplinados utilizados para a aquisiccedilatildeo de

informaccedilotildees seguras e organizadas

Em um estudo cientiacutefico o pesquisador movimenta-se de uma forma ordenada e

sistemaacutetica a partir da definiccedilatildeo de um problema atraveacutes do delineamento do estudo e coleta

de informaccedilotildees ateacute a soluccedilatildeo do problema Usa a sistemaacutetica para poder chegar as conclusotildees

que se quer evidenciar Sistemaacutetica refere-se agrave forma com que o investigador evolui de uma

maneira loacutegica atraveacutes de uma seacuterie de etapas de acordo com um plano de accedilatildeo preacute-

estabelecido

A pesquisa cientiacutefica tem alguns propoacutesitos

A descriccedilatildeo em que se realiza uma investigaccedilatildeo descritiva onde se observa descreve

e classifica Quando natildeo haacute a necessidade de se descrever vaacuterios fenocircmenos

Outro propoacutesito eacute a exploraccedilatildeo onde se inicia por algum fenocircmeno de interesse

Busca explorar as dimensotildees desse fenocircmeno a maneira pela qual ele se manifesta e os outros

fatores com os quais ele se relaciona

A explicaccedilatildeo que busca encontrar o porquecirc de fenocircmenos naturais especiacuteficos

24

E por fim a previsatildeo e controle que no entanto costuma fazer-se previsotildees e

controlar fenocircmenos com base nas descobertas das investigaccedilotildees cientiacuteficas ateacute mesmo na

mais absoluta ausecircncia de compreensatildeo total

13 DIFERENTES TIPOS DE PESQUISA E A PESQUISA EM CIEcircNCIA SOCIAL

Profissionais de todas as aacutereas necessitam de uma base de conhecimentos a partir da

qual possam exercer sua praacutetica e o conhecimento cientiacutefico proporciona uma base

especialmente soacutelida

Costuma-se fazer a distinccedilatildeo entre dois grandes meacutetodos de coleta de informaccedilotildees

cientiacuteficas A pesquisa quantitativa com anaacutelise utilizando procedimentos estatiacutesticos e a

pesquisa qualitativa com anaacutelise de material narrativo subjetivo

O paradigma do positivismo loacutegico estaacute associado com maior frequumlecircncia aos meacutetodos

quantitativos onde se tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os atributos

mensuraacuteveis da experiecircncia humana

Segundo POLIT e HUNGLER (1996) em geral a pesquisa quantitativa

bull Focaliza uma quantidade relativamente pequena de conceitos especiacuteficos

bull Inicia com ideacuteias preacute-concebidas acerca da maneira pela qual os conceitos estatildeo

inter-relacionados

bull Utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coletar

informaccedilotildees

bull Coleta as informaccedilotildees mediante condiccedilotildees de controle

bull Enfatiza a objetividade na coleta e anaacutelise das informaccedilotildees

bull Analisa as informaccedilotildees numeacutericas atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos

Jaacute a pesquisa qualitativa salienta os aspectos dinacircmicos holiacutesticos e individuais da

experiecircncia humana tentando apreender tais aspectos em sua totalidade no contexto daqueles

que os estatildeo vivenciando

bull Tentando compreender a totalidade de determinados fenocircmeno mas do que focalizar

conceitos especiacuteficos

25

bull Possui poucas ideacuteias preacute-concebidas e salienta a importacircncia das interpretaccedilotildees dos

eventos e circunstacircncias pelas pessoas mais do que a interpretaccedilatildeo do pesquisador

bull Coleta informaccedilotildees sem instrumentos formais e estruturados

bull Natildeo tenta controlar o contexto da pesquisa e sim captar o contexto em sua

totalidade

bull Tenta capitalizar o subjetivo com um meio de compreender e interpretar as

experiecircncias pessoais

bull Analisa as informaccedilotildees narradas de uma forma organizada mas intuitiva

Praticamente toda pesquisa cientiacutefica parte de pressupostos do pesquisador sobre o que

quer e se costuma chamar de fenocircmeno

Esse eacute considerado o moto do trabalho cientiacutefico e sobre ele se debruccedilam as

interrogaccedilotildees que iratildeo levar o pesquisador as etapas do meacutetodo cientiacutefico POLIT e

HUNGLER (idem) o chama de construto E segundo essas autoras construto refere-se a uma

abstraccedilatildeo ou representaccedilatildeo mental inferidas a partir de situaccedilotildees acontecimentos ou

comportamentos

Esta dissertaccedilatildeo eacute uma pesquisa quanti-qualitativa de cunho social e tem uma

implicaccedilatildeo tanto na pesquisa social quanto na natildeo-social

MINAYO (1998) relata que haacute uma frequumlecircncia de debates quanto agrave cientificidade da

proacutepria ciecircncia social Haacute quem busca uniformizaccedilatildeo dos procedimentos para compreender

o natural e o social como condiccedilatildeo para atribuir o estatuto de ciecircncia ao campo social E

haacute quem reivindica a total diferenccedila e especificidade do campo humano

Essa cientificidade eacute levada agrave prova quando se pesquisa e se revela que de todas as

variaacuteveis empregadas conjuntas ou isoladamente revelam universos que soacute mesmo em

ciecircncias sociais poderia ser estudado e clarificado que foge das interpretaccedilotildees habituais das

ciecircncias naturais por ter incluso nela a subjetividade que a ciecircncia natural natildeo acompanha E

dessa discussatildeo surgem vaacuterias questotildees que segundo a autora citada envolve a possibilidade

concreta de pesquisar uma realidade da qual o proacuteprio pesquisador faz parte e eacute agente E faz-

se a pergunta Essa ordem de conhecimento natildeo escaparia radicalmente a toda possibilidade

de objetivaccedilatildeo

Eacute pertinente fazer outra pergunta Buscando a objetivaccedilatildeo proacutepria das ciecircncias

naturais natildeo se estaria descaracterizando o que haacute de essencial nos fenocircmenos e processos

sociais ou seja o profundo sentido dado pela subjetividade Uma terceira indagaccedilatildeo aborda

26

qual o melhor tipo de meacutetodo que serviria para explorar uma realidade muito marcada pela

especificidade e pela diferenciaccedilatildeo

MINAYO (idem) refere-se agraves caracteriacutesticas peculiares que envolvem os agentes

objetos da pesquisa social pois os fenocircmenos produzidos por eles podem ter uma

inconstacircncia profunda ou pode ser repetir no espaccedilo e no tempo mas certamente de modo

bem diferente da anterior Defende que a cientificidade tem que ser pensada como uma ideacuteia

reguladora de alta abstraccedilatildeo natildeo como sinocircnimo de modelos e normas a serem seguidos e

que a histoacuteria da ciecircncia revela natildeo um a priori mas o que foi produzido em determinado

momento histoacuterico com toda a relatividade do processo de conhecimento

Vale enumerar alguns objetivos das Ciecircncias Sociais

bull Historicidade e consciecircncia histoacuterica Eacute necessaacuterio dizer que objeto de estudo das

ciecircncias sociais possui consciecircncia histoacuterica Ou seja natildeo eacute apenas o investigador que

daacute sentido ao seu trabalho intelectual mas os seres humanos os grupos e as

sociedades

bull Nas ciecircncias sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto A pesquisa nessa

aacuterea lida com seres humanos e esses tecircm um substrato comum de identificaccedilatildeo com o

investigador Segundo LEacuteVI STRAUSS (1975) apud MINAYO (1989)

Numa ciecircncia onde o observador eacute da mesma natureza que o objeto o observador

ele mesmo eacute uma parte de sua observaccedilatildeordquo

A ciecircncia social possui instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximaccedilatildeo da suntuosidade que eacute a vida dos seres humanos em sociedades ainda que de forma incompleta imperfeita e insatisfatoacuteria Para isso ela aborda o conjunto de expressotildees humanas constantes nas estruturas nos processos nos sujeitos nos significados e nas representaccedilotildees

MINAYO (1998)

27

14 A VIVEcircNCIA E ALGUMAS INTERROGACcedilOtildeES

A aacuterea de sauacutede como uma das grandes aacutereas do conhecimento humano eacute uma das

que recebe um aporte significante de valoraccedilatildeo econocircmica com isso faz movimentar a

economia e que com o passar dos anos incorporou uma nova modalidade ndash a ldquomedicalizaccedilatildeordquo

da sauacutede

Nela se inserem tanto instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas Do outro lado encontram-se os

clientes pessoas que satildeo usuaacuterias dos serviccedilos de sauacutede Satildeo elas de vaacuterias classes sociais

com as necessidades mais diversas

Nessa aacuterea satildeo produzidas grandes descobertas e a cada dia esperanccedilas satildeo renovadas

na espera de uma cura de uma soluccedilatildeo para os problemas do corpo A aacuterea da sauacutede eacute

fundamentalmente uma aacuterea que presta serviccedilos aos seus usuaacuterios Por ser uma aacuterea

fascinante interessei-me em adentrar e mergulhar nos seus conhecimentos A Enfermagem

permitiu-me esta inserccedilatildeo

Uma vez estudando o escopo dessa categoria profissional tive contato com vaacuterios

temas e vaacuterias teorias A enfermagem natildeo vecirc o usuaacuterio (o que ela chama de cliente) como

peccedila anatocircmica defeituosa precisando de reparos Ela encara o usuaacuterio como um indiviacuteduo

um ser dentro de um contexto fiacutesico quiacutemico psicoloacutegico social com uma histoacuteria de vida

que direciona o seu potencial de existecircncia e porque natildeo dizer seu comportamento Ser este

que precisa de alguma orientaccedilatildeo para que encontre um equiliacutebrio entre o seu eu e o meio

ambiente

Com a perda do Humano pela a praacutetica cotidiana da sauacutede muito se tem perdido no

entendimento de que esse o ser humano funciona Ele natildeo eacute simplesmente e pontualmente um

oacutergatildeo doente precisando de reparos mas sim um ser que estaacute inserido em um contexto soacutecio-

ambiental dinacircmico influenciando e pelo meio sendo influenciado Por isso a necessidade

atual de se considerar o homem como um todo e a promoccedilatildeo desse conhecimento

Essa promoccedilatildeo do todo estaacute diretamente relacionada com o meio ambiente Eacute o meio

ambiente que por abrigar o ser humano o objeto da enfermagem proporciona as condiccedilotildees de

existecircncia aacutegua luz alimentaccedilatildeo oxigenaccedilatildeo habitaccedilatildeo em termos concretos e por outro

lado socializaccedilatildeo integridade sauacutede mental felicidade amor gregaacuteria e etc em termos

abstratos O conjunto dos termos supracitados concretos etc abstratos formam os

condicionantes em sauacutede e porque natildeo dizer na existecircncia humana

28

ldquoO ciclo sauacutede-doenccedila que tambeacutem eacute conhecido como processo sauacutede-doenccedila pode ser definido como resposta dinacircmica que as classes sociais manifestam de forma diferenciada de acordo com a sua inserccedilatildeo no sistema de produccedilatildeo frente aos determinantes sociais resposta esta dada pelas caracteriacutesticas de risco e de potencialidades que satildeo reflexos do processo bioloacutegico de desgasterdquo

EGRY (1996)

O ser humano eacute um ser indivisiacutevel que vive entre o estar ou natildeo doente por

intermeacutedio da interaccedilatildeo meio-corpo-mente como muito apropriadamente afirma DILTHEY

(1991) apud BRANDAtildeO (1991) haver uma continuidade entre natureza e histoacuteria homem e

mundo e a compreensatildeo da vida atraveacutes do relacionamento do todo com suas partes o

significado da parte encontra-se no todo e o todo se forma a partir da compreensatildeo das partes

LEVINE (1967) apud HORTA (1979) uma teoacuterica de enfermagem desenvolveu a

Teoria Holiacutestica de Enfermagem em que coloca o homem como um todo dinacircmico em

constante interaccedilatildeo com o ambiente dinacircmico Sua teoria reconhece que o homem natildeo pode

ser dividido salientando a certeza que temos de que todas as funccedilotildees do corpo humano estatildeo

interligadas inclusive com o meio ambiente

ldquoO holismo ou a visatildeo holiacutestica eacute uma maneira de ver o mundo o Homem e a vida em

si como entidades uacutenicas completas e intimamente associadas Esta palavra vem do grego

holos que significa inteiro ou todo como em holograma grama=figura Holos=inteira

e representa um novo paradigma cientiacutefico e filosoacutefico que surgiu como resposta ao mal-estar

da poacutes-modernidade que eacute em grande parte causado pela cisatildeo dos aspectos humanos e

naturis trazida pelo antigo paradigma

Sendo uma forma de tentar unir o homem ao universo (natureza) onde estaacute inserido o

holismo visa agrave integraccedilatildeo dos seus aspectos fiacutesicos emocionais mentais etc O ser humano

natildeo eacute somente mateacuteria fiacutesica nem somente consciecircncia nem apenas emoccedilotildees logo levar em

consideraccedilatildeo apenas alguns desses aspectos isoladamente eacute perder de vista a sua inteireza

(neologismo para wholeness) sua integridade GUIA-JEU (2007)

Resgatando o conceito de holiacutestico para aplicarmos no campo da sauacutede atraveacutes da

enfermagem temos teoacutericos como Brian Swimme Stanley Krippner Jan Smuts Leonardo

Boff dentre outros que abordam como o ser humano eacute constituiacutedo por sistemas inclusive

sistemas externos a esse indiviacuteduo ndash meio ambiente

29

Nas palavras de BOFF (1980)

ldquoA ecologia integral procura acostumar o ser humano com esta visatildeo global e holiacutestica O holismo natildeo significa a soma das partes mas a captaccedilatildeo da totalidade orgacircnica uma e diversa em suas partes mas sempre articuladas entre si dentro da totalidade e constituindo esta totalidade Esta cosmovisatildeo desperta no ser humano a consciecircncia de sua funcionalidade dentro desta imensa totalidade Ele eacute um ser que pode captar todas estas dimensotildees alegrar-se com elas louvar e agradecer aquela Inteligecircncia que tudo ordena e aquele Amor que tudo move sentir-se um ser eacutetico responsaacutevel ela parte do universo que lhe cabe habitar a Terra Ela a Terra eacute segundo notaacuteveis cientistas um superorganismo vivo denominado GAIA com calibragens muito refinadas de elementos fiacutesico-quiacutemicos e auto-organizacionais que somente um ser vivo pode ter importa fazermos as pazes e natildeo apenas uma treacutegua com a Terra Cumpre refazermos uma alianccedila de fraternidadesororidade e de respeito para com elardquo

Para promover a adoccedilatildeo de um novo paradigma para a ciecircncia autores como WEIL

(2000) afirmam que nosso mundo estaacute em crise provocada por lacunas e falhas do paradigma

newtonianocartesiano e suas extrapolaccedilotildees Daiacute a necessidade de um novo paradigma ndash o

holismo Ele parte da tese de que a felicidade prometida pelas aplicaccedilotildees indiscriminadas da

ciecircncia moderna sob forma de tecnologia estaacute se transformando no seu contraacuterio e

ocasionando um impacto ambiental sem que haja uma renovaccedilatildeo raacutepida e suficiente dos

ecossistemas

A prerrogativa para a construccedilatildeo desta pesquisa e o interesse em sediaacute-la no Programa

de Mestrado em Ciecircncia Ambiental partiu da necessidade de se construir um diaacutelogo entre o

saber desta ciecircncia e a tomada da consciecircncia de que a manutenccedilatildeo de um meio ambiente

adequado eacute vital para a sobrevivecircncia da espeacutecie humana Aleacutem disso resgata para estudo a

necessidade de se encarar que sauacutede ndash ser humano ndash desenvolvimento sustentaacutevel satildeo termos

intercambiaacuteveis e natildeo excludentes

Nesses anos de praacutetica profissional lidando com sauacutede se percebe que sauacutede natildeo eacute

somente a ausecircncia de doenccedila mas sim um conjunto de fatores Disto resulta a percepccedilatildeo de

que ateacute Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Econocircmicas e o Meio Ambiente estatildeo diretamente

implicados na busca pela sauacutede Em um universo social onde os atores sociais se encontram

para representar o grande papel de suas vidas que eacute a existecircncia a compreensatildeo do conceito

de CIDADANIA eacute fundamental

30

Dentro do contexto cidadania e sua vivecircncia se percebe que a cidadania eacute um bem

escasso ou por outro acircngulo uma experiecircncia natildeo plenamente alcanccedilada para grande parcela

da populaccedilatildeo especialmente populaccedilatildeo de baixa renda Esta inacessibilidade traz

consequumlecircncias graves para a vida social

Cidadania encarada como a possibilidade de ter dignidade de moradia de alimentaccedilatildeo

de transporte de trabalho de salaacuterio digno de ser socialmente aceito de educaccedilatildeo de ser

amado ou querido de ter liberdade lazer de ter SAUacuteDE O conceito de sauacutede eacute dinacircmico eacute

vivido e construiacutedo ao longo do tempo e depende de variaacuteveis um tanto dinacircmicas para ser

alcanccedilado Uma populaccedilatildeo qualquer depende do Estado para a concretizaccedilatildeo do viver sauacutede

o que tem uma ligaccedilatildeo muito forte com meio ambiente economia etc Ficaria faacutecil uma

visualizaccedilatildeo do que se quer dizer se for tomar um grupo especiacutefico para um estudo Eacute

justamente esta a proposta empregada no desenvolvimento desta pesquisa Questotildees como A

sauacutede do ser humano estaacute relacionada agraves condiccedilotildees de vida e de meio ambiente no qual ele

estaacute inserido Como os problemas de sauacutede do ser humano satildeo influenciados e influenciam o

meio ambiente Como o ser humano percebe meio ambiente e sauacutede Seraacute que haacute realmente

de fato para eles uma inter-relaccedilatildeo seacuteria e restrita desses dois conceitos Eles satildeo percebidos

pelas populaccedilotildees Satildeo questotildees chaves na construccedilatildeo de um entendimento do processo

dinacircmico que se estabelece no contexto social

Talvez termos como violecircncia desnutriccedilatildeo ocupaccedilatildeo de encostas desmatamento

degradaccedilatildeo da qualidade de vida cacircncer AIDS derramamento de oacuteleo pesca predatoacuteria

extinccedilatildeo da biodiversidade etc sejam a pequena ponta de um ice-berg que ainda estaacute

totalmente desconhecido sob outro acircngulo um desequiliacutebrio que o proacuteprio homem causou e

vem causando ao meio ambiente

Uma curiosidade do sistema brasileiro de sauacutede se revela no paradoxo existente entre a

populaccedilatildeo e o Estado este mesmo tendo um tom autoritaacuterio compulsoacuterio emprega um forte

paternalismo quando o assunto eacute sauacutede e mais paradoxal ainda tem um descaso

conhecidamente famoso quando se trata de meio ambiente

O Governo Federal emprega cifras astronocircmicas para o fomento desenvolvimento e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas inclusive poliacuteticas de sauacutede O ldquogrossordquo da destinaccedilatildeo dos

recursos em sauacutede satildeo utilizados pelo setor terciaacuterio em sauacutede - o ldquosetor curativordquo Os gastos

em sauacutede primaacuteria apesar de serem sem duacutevida alguma importantes natildeo criam condiccedilotildees

para que haja um real fomento construccedilatildeo execuccedilatildeo de poliacuteticas preventivas Neste campo o

Brasil precisa crescer e muito

31

Apesar do grande avanccedilo nacional em termos de programas de sauacutede nenhum deles

satisfaz a necessidade aqui de se colocar em evidecircncia o meio ambiente e ou fomenta uma

preocupaccedilatildeo com o mesmo

As estatiacutesticas do Datasus mostram que muitas patologias poderiam ter sido

plenamente descobertas e tratadas a niacutevel primaacuterio poderiam aliviar os custos econocircmicos e

sociais que se estaacute a operar em solo brasileiro na atualidade

Talvez nem toda culpa deva recair somente sobre o Estado Os brasileiros tecircm a sua

parcela na medida em que atraveacutes do miacutenimo acesso que tem agrave informaccedilatildeo natildeo satildeo capazes

de assumir um comportamento favoraacutevel ou reduzir os riscos

Seraacute que o grande eixo encontra-se no que a populaccedilatildeo sabe sobre o processo sauacutede-

doenccedila O que habita seu imaginaacuterio Como eles incorporam sauacutede as suas vidas O que

sabem de cidadania Sobre o meio ambiente que as cerca

Traccedilando um perfil do montante de pacientes que procura os serviccedilos hospitalares a

grande maioria deles satildeo oriundos da sociedade de entorno e que varia quantitativa e

qualitativamente de acordo com o local onde o hospital estaacute instalado Desses pode-se

perceber a urgecircncia de doenccedilas que seriam plenamente prevenidas e tratadas a niacutevel primaacuterio

em sauacutede mas se natildeo descobertas e tratadas tornam-se verdadeiros marcos na vida tanto do

paciente quanto da sua famiacutelia

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede torna-se irreversiacutevel dentro de um contexto de

expansatildeo capitalista e estabelece uma relaccedilatildeo perversa entre o acesso ao atendimento em

sauacutede e a sua demanda Para um paiacutes continental que eacute o Brasil deveria haver tambeacutem uma

expansatildeo do atendimento puacuteblico e gratuito em sauacutede para que houvesse a satisfaccedilatildeo da

tamanha demanda por estes serviccedilos Deveria haver uma maior acreditaccedilatildeo na dinacircmica

homem-natureza

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede se deve ao modelo em sauacutede estabelecido na

deacutecada de 30 onde o hospital tornou-se no imaginaacuterio social o grande interventor em sauacutede

Com isto houve um detrimento da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede que foi um modelo renegado

quase que completamente ateacute haacute alguns anos atraacutes Mas esse modelo vem sobressaindo com a

intervenccedilatildeo do Estado pois chegou-se a conclusatildeo que para o acesso a sauacutede as pessoas natildeo

poderiam somente ter acesso ao hospital mas sim a atenccedilatildeo baacutesica onde satildeo desenvolvidos

programas que em uacuteltima anaacutelise evitam que os usuaacuterios busquem o hospital Satildeo programas

como alto poder de impacto que uma vez desenvolvido com os usuaacuterios podem ser capazes

de reduzir a morbidade e mortalidade de muitas doenccedilas pois partem do princiacutepio de que

32

educaccedilatildeo vacinaccedilatildeo iniacutecio de diagnoacutestico entre outros eacute importante para a prevenccedilatildeo de

doenccedilas

Mas ainda hoje o acesso tambeacutem a essa intervenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede natildeo eacute

totalmente distribuiacuteda e nem eacute tambeacutem compreendida Quando se fala em crise ambiental

vaacuterios fatores que levam o indiviacuteduo e a coletividade adoecerem satildeo imediatamente postos em

questatildeo essas doenccedilas e mortes satildeo custos satildeo externalidades graves irreversiacuteveis e

irreparaacuteveis Eacute um problema ambiental sim na medida em que o que estaacute em jogo eacute a espeacutecie

Homo sapiens na sua interaccedilatildeo com o seu meio Eacute problema ambiental porque se natildeo o fosse

a populaccedilatildeo desvelaria uma nova forma de formar e se conduzir frente as diversas atrocidades

que acontece com o planeta e que o ser humano tem que ser inserido natildeo somente como um

depredador do meio mas como viacutetima tambeacutem dessa depredaccedilatildeo

A sociedade haacute que encarar seriamente as necessidades prementes de alimentaccedilatildeo

educaccedilatildeo moradia produccedilatildeo de divisas encarar a pobreza como entrave para a

sustentabilidade do planeta e encarar que o ser humano tambeacutem estaacute padecendo assim como

as florestas assim como a poluiccedilatildeo exponencialmente crescente

33

CAPIacuteTULO DOIS

A CRISE ECOLOacuteGICA

21 CRISE ECOLOacuteGIA E CAPITALISMO

Uma vez que na evoluccedilatildeo das sociedades modernas alguns fatores foram criacuteticos na

busca de um motivo para a existecircncia Deste resultou praticamente a necessidade de lucro

Daiacute deriva-se todo o empreendimento humano no sentido de trocas que por seu fim

simbolizavam o lucro

A crise ecoloacutegica eacute real e se manifesta de diversas formas que vatildeo desde os grandes

desmatamentos ateacute a luta por sobrevivecircncia da proacutepria espeacutecie humana A crise ambiental eacute o

centro das atividades antroacutepicas e torna-se irremediaacutevel na medida em que o limiar de

resiliecircncia do planeta eacute ultrapassado advindas de todo o avanccedilo que as sociedades humanas

tecircm estabelecido sobre a superfiacutecie do planeta

Eacute de fato alarmante perceber que na evoluccedilatildeo do ser humano para cada passo dado agrave

diante dois satildeo dados em sentido contraacuterio Isto porque mesmo com todo o avanccedilo cientiacutefico-

tecnoloacutegico pessoas ainda natildeo tecircm acesso a vida digna sendo explorados de alguma forma

por este sistema cruel que aumenta mais e mais o fosso entre quem tem recursos financeiros

adequados e entre aqueles que sobrevivem da migalha

De acordo com Relatoacuterio Siacutentese da Avaliaccedilatildeo Ecossistecircmica do Milecircnio (2005)

Nos uacuteltimos 50 anos o homem modificou os ecossistemas mais raacutepida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na historia da humanidade na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos aacutegua potaacutevel madeira fibras e combustiacutevel Isto acarretou uma perda substancial e em grande medida irreversiacutevel para a diversidade da vida no planetardquo

34

Eacute possiacutevel falar em crise ambiental pois esta eacute de fato um produto da atividade

humana de todo o impacto que as tecnologias inventadas tem proporcionado ao planeta de

uma irracionalidade visivelmente embasada na exploraccedilatildeo do meio ambiente com

consequumlente impactaccedilatildeo e a conversatildeo dos recursos naturais em capital Esta crise comeccedila

justamente com a ilusatildeo de domiacutenio sobre a natureza e a exacerbaccedilatildeo do ter sobre o ser

Para falar de crise ambiental haacute que se traccedilar um percurso que tome o capitalismo

como seu centro nervoso Ele evoluiu e se ramificou no seio da sociedade mundial nestes

uacuteltimos seacuteculos com o fim do modo de produccedilatildeo feudal e mudando-se ldquonaturalmenterdquo para o

modo de produccedilatildeo capitalista com a crescente urbanizaccedilatildeo bem como o crescimento

exorbitante da populaccedilatildeo a mudanccedila da noccedilatildeo de distacircncia e o poderio do mercado em

detrimento da sociedade A natureza eacute transformada em recurso natural

Percorrendo um caminho histoacuterico da capitalizaccedilatildeo dos recursos naturais haacute relatos de

LEacuteRY (1972) que fala da devastaccedilatildeo das matas brasileiras agrave eacutepoca do periacuteodo quinhentista

pelos portugueses e franceses

ldquoUma vez um velho perguntou-me por que vindes voacutes outros mairs e peroacutes buscar lenha de tatildeo longe para vos aquecer Natildeo tendes madeira em vossa terra Respondi que tiacutenhamos muita mas natildeo daquela quantidade e que natildeo a queimaacutevamos como ele supunha mas dela extraiacuteamos tinta para tingir tal qual o faziam eles com seus cordotildees de algodatildeo e suas plumas

Retrucou o velho imediatamente e por ventura precisas de muito ndash sim respondi-lhe pois em nosso paiacutes existem negociantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e outras mercadorias do que poderias imaginar e um soacute deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados agora vejo que voacutes outros mairs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes incocircmodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou parar aqueles que vos sobrevivem Natildeo seraacute a terra que vos nutriu suficiente para alimentaacute-los tambeacutem

Natildeo haacute necessidades naturais para o ser humano Toda sociedade cria um conjunto de

necessidades para seus membros e lhes ensina que a vida natildeo vale a pena ser vivida a natildeo ser

que estas necessidades sejam bem ou mal satisfeitas e surge o capitalismo colocando no

centro de tudo as necessidades econocircmicas Assim comeccedila a triste histoacuteria do surgimento da

uma crise ambiental que se intensifica ateacute os dias atuais e que hoje em pleno seacuteculo XXI eacute

35

alvo de movimento de conscientizaccedilatildeo por quase todo o planeta que mobiliza cientistas

centros universitaacuterios empresas e a sociedade civil organizada

KRUGER (2001) afirma

ldquoEm um estaacutegio inicial a Natureza domina o Homem Entre 50 e 40 mil anos atraacutes caccediladores e coletores apresentavam teacutecnicas rudimentares tendo o nomadismo sem acumulaccedilatildeo de bens como principal modo de vida A organizaccedilatildeo tanto das pequenas comunidades como do tempo era primitiva Com o surgimento da agricultura (10 mil anos atraacutes) haacute o domiacutenio das teacutecnicas por todos os membros da comunidade O modo de vida torna-se sedentaacuterio havendo o aparecimento de regras chefias com organizaccedilatildeo poliacutetica e temporal marcada por periacuteodos de plantio e colheita A era do ferro fundido (3 a 4 mil anos atraacutes) marca o iniacutecio da especializaccedilatildeo do trabalho com uma estratificaccedilatildeo da sociedade e do conhecimento e uma consequumlente perda individual do domiacutenio do conhecimento Soacute a partir do seacuteculo XVII com o surgimento da ciecircncia moderna eacute que aparece a tecnologia como eacute entendida hoje em dia isto eacute um saber fazer baseado em teoria e experimentaccedilatildeo cientiacutefica natildeo sendo possiacutevel separar nitidamente as duas Com a Revoluccedilatildeo Industrial do seacuteculo XVIII daacute-se a alianccedila entre ciecircncia e teacutecnica Indiretamente a ciecircncia teve uma presenccedila marcante sobretudo atraveacutes do meacutetodo e do espiacuterito cientiacutefico no meio teacutecnico e artesanal O ideal da ciecircncia se disseminou entre os artesatildeos manufatureiros mormente no Norte da Inglaterra MOTOYAMA (1995 apud KRUGER 2001) A reuniatildeo da teacutecnica com a disciplina cientiacutefica atinge um alto niacutevel de generalidade e de sistematizaccedilatildeo quando se desenvolvem processos proacuteprios de trabalho apresentando uma grande importacircncia para alguns intelectuais franceses contemporacircneos que nela vecircem exatamente a transiccedilatildeo da teacutecnica para a tecnologia GAMA (1986 apud KRUGER 2001)rdquo

Na histoacuteria da crise ambiental o excedente ainda no Modo de Produccedilatildeo Comunal

Primitivo permitiu a especializaccedilatildeo e as trocas e levou a uma contiacutenua e crescente

exploraccedilatildeo da natureza pelo homem bem como do proacuteprio homem pelo homem Essa

exploraccedilatildeo teve seu grande impulso com o surgimento de ideologias que pretendiam libertar

o homem de qualquer tradicionalismo eou costumes arcaicos normalmente ligados agrave vida

rural e agrave terra

POLANYI (1980) discute o processo histoacuterico que transformou a terra em mercado e

mercadoria elucidando a diferenccedila entre o uso e a propriedade privada dessa terra que foi

36

convertida pela economia em ldquorecurso naturalrdquo Ele compara esse processo ao anaacutelogo por

que passou o trabalho que levou o homem a se tornar ldquorecurso humanordquo ressaltando que essa

transformaccedilatildeo se deu mais rapidamente e mais facilmente do que a da terra Fechando uma

primeira etapa na evoluccedilatildeo da crise ambiental

Essa exploraccedilatildeo do ldquorecurso naturalrdquo e do ldquorecurso humanordquo foi ideologicamente

justificado O Iluminismo foi um avanccedilo cultural a partir da ciecircncia e o domiacutenio sobre a

natureza foi considerado vital para a ciecircncia para a teacutecnica e muita das vezes sob uma eacutetica

especiacutefica O que eacute embasado por HOBSBAWM (1988) que descrevendo-o no contexto

histoacuterico mostrando que pelo iluminismo houve uma libertaccedilatildeo da Idade Meacutedia para tempo

modernos Vale lembrar que o iluminismo se situa em uma eacutepoca onde Franccedila e Inglaterra

passaram por suas revoluccedilotildees com isso pregava como sociedade livre aquela comandada pela

razatildeo e pelo capitalismo Logo o objetivo do capitalismo era de libertar todos os seres

humanos Todas as ideologias humanistas racionalistas e progressistas estatildeo impliacutecitas

nele e de fato surgiram dele

Desde entatildeo o capitalismo eacute visto entatildeo como o libertador O filoacutesofo Locke por

exemplo diz que a propriedade privada ldquolibertardquo

Esse eacute um processo muito semelhante ao que acontece hoje com o conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel apropriado pelo discurso poliacutetico como uma palavra maacutegica

que abre portas consegue recursos e tudo justifica HAYWARD (1994) lembra que o

iluminismo eacute a emergecircncia do ser racional livre (Muumlndigkeit = autonomia madura a

liberdade de tomar uma responsabilidade e a capacidade de usar a proacutepria liberdade) Ele

surge com o intuito de libertar o homem do encantamento dos mitos (da Idade Meacutedia) mas

acaba levando a um novo culto o culto agrave razatildeo Assim o domiacutenio sobre a natureza aparece

dentro de um contexto moral determinado pela razatildeo que tudo justificaria Fazendo par com

as ideacuteias iluministas estatildeo as ideacuteias do Liberalismo econocircmico base modo de produccedilatildeo

capitalista tambeacutem inspiradas na razatildeo e na loacutegica simples Para essa questatildeo jaacute existe uma

resposta conhecida eacute a resposta capitalista A mais bela e concisa formulaccedilatildeo do espiacuterito do

capitalismo eacute o enunciado pragmaacutetico de Descartes Atingir o saber e a verdade para nos

tornarmos senhores e possuidores da natureza

O homem julgando-se acima de tudo e de todos amparado pelo racionalismo e pelas

descobertas da ciecircncia depositou seus principais desejos e aspiraccedilotildees na busca do sucesso

econocircmico pela vontade de ter acumular cada vez mais riquezas e por conseguinte mais

poder sobre seus iguais esquecendo-se assim da sua real condiccedilatildeo de ser da parceria com a

natureza

37

Tornou-se banal usar a natureza devastando-a em prol do progresso econocircmico que

seria a uacutenica forma de gerar felicidade para todos convencendo-se de que um dia ele seraacute

recompensado com a felicidade pelo seu progresso econocircmico

Mas natildeo bastou somente dominar a natureza O homem tambeacutem foi dominado

escravizado tornou-se moeda de troca e assim assumiu um valor econocircmico

TAYRA (2004) afirma que a explosatildeo demograacutefica ocorrida ao longo dos uacuteltimos

seacuteculos eacute o principal fator de causa do processo da crise isto devido tambeacutem ao grande

avanccedilo dos meios de produccedilatildeo para suprir as necessidades dessa demanda crescente

Agora no seacuteculo XXI natildeo eacute mais possiacutevel minimizar os efeitos da crise Essa inserida

dramaticamente no conceito de globalizaccedilatildeo traz a escassez ecoloacutegica e retrata como a

acumulaccedilatildeo capitalista eacute perversa intensificando os movimentos de expansatildeo territoriais e

subordinaccedilatildeo das formas de trabalho trazendo tambeacutem as implicaccedilotildees econocircmicas sociais e

poliacuteticas do processo de globalizaccedilatildeo ndash distribuiccedilatildeo ecoloacutegica de conflitos

22 A ECONOMIA ECOLOacuteGICA

O moderno processo civilizatoacuterio que funda-se em princiacutepios de racionalidade

econocircmica e instrumental acabou por moldar as diversas esferas da sociedade atraveacutes dos

padrotildees tecnoloacutegicos as praacuteticas de produccedilatildeo a organizaccedilatildeo burocraacutetica e os aparelhos

ideoloacutegicos do Estado onde haacute muito se comeccedila a questionar os custos soacutecio-ambientais

derivados da racionalidade produtiva fundada no caacutelculo econocircmico na eficaacutecia dos sistemas

de seus meios tecnoloacutegicos

As mudanccedilas que ocorreram nos ecossistemas e vem ocorrendo contribuiacuteram com

ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econocircmico mas

esses ganhos foram obtidos a um custo crescente que incluiu a degradaccedilatildeo de muitos serviccedilos

dos ecossistemas trazendo maior risco de mudanccedilas atmosfeacutericas a exacerbaccedilatildeo da pobreza

para alguns grupos da populaccedilatildeo etc

Por que eacute importante descrever a economia ecoloacutegica no contexto da crise ambiental

Porque aquela tem uma participaccedilatildeo e funccedilatildeo de economicamente mitigar alguns processos

deleteacuterios da crise e eacute uma das soluccedilotildees encontradas para que atraveacutes da loacutegica mercantilista

no meio ambiente cursando assim como a boa vontade poliacutetica que alguns governos tem se

engajados Atraveacutes de medidas econocircmicas trazer valoraccedilatildeo natildeo somente aos recursos

naturais em si mas tambeacutem a forma com que esses recursos estatildeo sendo utilizados na sua

38

impactaccedilatildeo e na sua demanda Essa questatildeo pode ser exemplificada no caso do ICMS-

Ecoloacutegico nas gestotildees dos comitecircs de bacia hidrograacutefica De uma forma os recursos gerados

chegam agraves populaccedilotildees mediante recursos disponiacuteveis para que seja executado medidas

compensatoacuterias

ldquoOs economistas modernos vatildeo fundar a economia no conceito de escassez que paradoxalmente eacute o contraacuterio da riqueza Tanto eacute assim que os bens abundantes ndash ideacuteia central da riqueza ndash natildeo satildeo considerados como bens econocircmicos e sim como naturais Somente agrave medida que a aacutegua e o ar se tornam escassos eacute que a economia passa a se interessar em incorporaacute-los como bens no sentido econocircmico modernordquo

PORTO-GONCcedilALVES (2006)

CAVALCANTI (1998) afirma natildeo se poder mais aceitar que a loacutegica do

desenvolvimento da economia entre em conflito com a loacutegica e governe a evoluccedilatildeo da

biosfera Ele ressalta ainda que o grande desafio da economia da sustentabilidade como eacute

chamado algumas praacuteticas de repensar a crise ambiental e fazer algo para sua reversatildeo eacute

exatamente desenvolver meacutetodos para integrar princiacutepios ecoloacutegicos e limites fiacutesicos no

formalismo dos modelos econocircmicos prevalecentes Assim passou-se a incluir ao nosso

vocabulaacuterio termos como compensaccedilatildeo ambiental internalizaccedilatildeo do dano princiacutepio do

poluidor pagador certificados negociaacuteveis de poluiccedilatildeo comitecircs gestores de bacia dentre

outros termos

Apesar de a valoraccedilatildeo econocircmica ainda natildeo ter sido aplicada em todas as possiacuteveis

aacutereas a sociedade tem se mobilizado e contribuindo de forma incisiva Autores como

MOTTA (2004) afirmam que as variaccedilotildees de bem-estar das famiacutelias estatildeo relacionadas por

decisotildees dos investimentos puacuteblicos e que na valorizaccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes da

praacutetica econocircmica os valores sociais dos bens e serviccedilos satildeo considerados de forma a refletir

variaccedilotildees de bem-estar e natildeo somente seus respectivos valores de mercado O lixo por

exemplo eacute um produto de uma sociedade cada vez mais consumista e por gerar grandes

volumes necessita de locais finais para a sua destinaccedilatildeo que consequentemente grandes aacutereas

ambientais para sua recepccedilatildeo Nesse caso a valoraccedilatildeo poderia ser usada para permitir um

fluxo real de volume que sem duacutevida reduziria a problemaacutetica da destinaccedilatildeo final Talvez a

valorizaccedilatildeo econocircmica deveria ser melhor entendida na sua ampla capacidade em benefiacutecio

39

tanto para o meio ambiente como para as pessoas diretamente natildeo excluindo com isso as

comunidades que hoje se chamam favela

23 O QUE Eacute A CRISE ECOLOacuteGICA

A crise ecoloacutegica eacute tambeacutem uma crise de percepccedilatildeo que coloca em duacutevida todo o

processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui A materializaccedilatildeo de necessidades e desejos natildeo

significou a felicidade pretendida para todos mas sim um movimento cada vez mais forte de

exclusatildeo e miseacuteria de escala planetaacuteria que se faz sentir em uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo

Essa crise natildeo eacute soacute ecoloacutegico-ambiental mas tambeacutem eacute social moral e econocircmica Eacute

uma resultante da irresponsabilidade da humanidade perante si mesma pela sua incapacidade

de olhar o passado e de olhar-se no presente ficando cega para o que pode vir depois como

consequumlecircncia de seus atos ou pela falta deles

Eacute uma crise de toda a sociedade crise da energia

ENZENSBERGER (1976) diz que antes de ter uma explicaccedilatildeo eminentemente

natural ela eacute resultado de um processo social ligado intimamente ao modo de produccedilatildeo

capitalista O autor defende a seguinte hipoacutetese central levantada pela ecologia As

sociedades industriais produzem contradiccedilotildees ecoloacutegicas que deveratildeo conduzi-las agrave sua

ruiacutena em um tempo previsiacutevel

PORTO-GONCcedilALVES (2006) um dos mais atilados ecologistas poliacuteticos da

atualidade nos situa de forma ainda mais precisa na atual crise planetaacuteria quando afirma que

o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopoliacutetico contemporacircneo enquanto

questatildeo territorial na medida em que potildee em questatildeo a proacutepria relaccedilatildeo da sociedade com a

natureza ou melhor a relaccedilatildeo da humanidade na sua diversidade com o planeta nas suas

diferentes qualidadesrdquo

Existe uma aparente ruptura entre a dimensatildeo soacutecio-cultural-econocircmica e as variaacuteveis

ambientais Entretanto a cada dia mais se percebe a necessidade da inserccedilatildeo ambiental nestes

processos sob pena de se ampliarem as desigualdades sociais entre povos e regiotildees

conduzindo agravequilo que vem sendo denominado de desenvolvimento sustentaacutevel A

humanidade parece perdida a vagar por entre as consequumlecircncias de uma crise de percepccedilatildeo

que coloca em duacutevida todo o processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui

40

Eacute possiacutevel superar a crise ambiental nos marcos do sistema capitalista Como eacute que

isto se relaciona com as causas sociais e que soluccedilotildees sociais podem ser oferecidas em

resposta tornaram-se as questotildees mais urgentes com que a humanidade se defronta ndash questatildeo

de sobrevivecircncia Haacute a clara necessidade de ser superada a dicotomia entre o desenvolvimento

econocircmico e o direito a um ambiente saudaacutevel A isso tambeacutem relacionam-se as questotildees de

justiccedila social e justiccedila ambiental jaacute que em se reduzindo a qualidade ambiental afeta-se

tambeacutem a qualidade de vida com o surgimento dos impactos sociais culturais sanitaacuterios etc

Segundo POLANYI (1980) ldquoimaginar a vida do homem sem terra eacute o mesmo que imaginaacute-lo

nascendo sem matildeos e peacutesrdquo

24 O PAPEL DA SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUCcedilOtildeES DA CRISE

Para buscar a resoluccedilatildeo da crise ecoloacutegica haacute que se fazer um esforccedilo conjunto de

toda a sociedade civil organizada Deve haver projetos seacuterios que satisfaccedilam as demandas

sociais e naturais Haacute que se ter leis poliacuteticas puacuteblicas boa vontade dos gerentes do Estado

participaccedilatildeo social e principalmente o homem se ver como espeacutecie ameaccedilada

Certamente natildeo existem soluccedilotildees maacutegicas capazes de reverter no curto prazo seacuteculos

de degradaccedilatildeo ambiental e de reproduccedilatildeo de um modelo de dominaccedilatildeo social excludente e

explorador Contudo a tomada de consciecircncia de cada um deve ser imediata

Soacute haveraacute possibilidade de mudanccedila real a partir de uma transformaccedilatildeo profunda no

pensar e no agir da humanidade substituindo o ter pelo ser em sua ordem de prioridade Esse

eacute um ideal perfeitamente alcanccedilaacutevel no entanto para se chegar ateacute ele eacute preciso uma mudanccedila

radical na forma de sentir do ser humano para que se possa entatildeo perceber o seu entorno e

renovar as relaccedilotildees na Terra e com a terra promovendo um modo de vida mais digno e eacutetico

Alguns autores abordam a necessidade de reduccedilatildeo do consumo ter poliacuteticas claras de

natalidade ampliar a participaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos na busca pela reduccedilatildeo

da pobreza a reduccedilatildeo da degradaccedilatildeo ambiental como o desmatamento a poluiccedilatildeo dos corpos

hiacutedricos etc Eacute juntar-se agrave luta que pode se iniciar pela educaccedilatildeo ambiental

Importa construir a relaccedilatildeo entre as lutas sociais e as ambientais pois aquelas satildeo na

sua grande maioria advindas das lutas destas e elas concordam unidas ao redor de objetivos

comuns

Este eacute o teor que ALIER (1998) tem produzido como tese e que segundo ele o

ecologismo dos pobres ou ecologismo popular tem como eixo fundamental o interesse

41

pelo meio ambiente como fonte de condiccedilatildeo para a subsistecircncia e como fundamento eacutetico a

demanda por justiccedila social (e ambiental acrescentaria) contemporacircnea entre os humanos

O ecologismo popular eacute uma corrente do movimento ambientalista que se propotildee a

lutar contra os impactos ambientais que ameaccedilam os pobres que constituem a ampla maioria

da populaccedilatildeo em muitos paiacuteses Eacute a presenccedila do preconceito ambiental que eacute relegado agrave

periferia a vizinhanccedila com as induacutestrias poluidoras lixotildees ou mesmo bairros bastante

degradados em potencial humano

Dessa maneira os principais problemas soacutecio-ambientais que por exemplo assolam

as cidades da modernidade estatildeo intimamente associados agrave complexa relaccedilatildeo entre pobreza e

o natildeo-acesso aos serviccedilos de consumo coletivo Entatildeo a luta pelo fim da crise ambiental seraacute

mostra atraveacutes de uma tomada de conscientizaccedilatildeo a soma de esforccedilos o entendimento entre

Estado e sociedade e ateacute mesmo entre Estado e Estado Comeccedila em se reconhecer humano

reconhecer as falhas e mudar de atitude que prejudique mais o meio ambiente eacute a praacutetica do

desenvolvimento realmente sustentaacutevel que requer que se removam as principais fontes de

privaccedilotildees de liberdade ldquopobreza e tirania carecircncia de oportunidades econocircmicas e

destruiccedilatildeo social sistemaacutetica negligecircncia dos serviccedilos puacuteblicos e intoleracircncia excessiva de

Estados repressivosrdquo SEN (2000)

O papel da sociedade eacute vital para a a busca da resoluccedilatildeo da crise ambiental Ela pode

se manifestar por diversas formas algumas dessas lidando diretamente com o problemas e

tantas outras de forma indireta Hoje em dia essa participaccedilatildeo pode se manifestar dentre

outras nas seguintes formas

1 Na representatividade poliacutetica ndash onde grupos de pessoas com formaccedilatildeo teacutecnica ou

apenas poliacuteticos engajam-se na formulaccedilatildeo de leis que pleiteiam melhorias ambientais e

manutenccedilatildeo do que haacute ainda de recursos naturais como eacute o caso do Misteacuterio do Meio

Ambiente de deputados dentro das diversas camadas da estrutura poliacutetico

administrativa brasileira

2 acordos poliacuteticos unilaterais e bilaterais como por exemplo foi a Eco-92 e atualmente

o Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas

3 participaccedilatildeo de organizaccedilatildeo natildeo-governamentais ndash mais ligadas ao conservacionismo

como eacute o caso do greenpeace WWF Onda Azul dentre outros

4 participaccedilatildeo educacional ndash onde cada professor capacitado eacute um multiplicador de

conhecimento e fomento de uma busca pela melhoria como por exemplo a inclusatildeo da

educaccedilatildeo ambiental nos curriacuteculo educacional brasileiro do ensino fundamental e

meacutedio

42

5 A academia com o desenvolvimento de cursos ligados ao meio ambiente e poliacutetica

ambiental com exemplo PGCA LATEC etc

6 A luta popular por moradia por educaccedilatildeo por representatividade poliacutetica

7 campanhas governamentais que envolvam diretamente a populaccedilatildeo como por

exemplo O Dia D campanha nacional de vacinaccedilatildeo

8 As atividades das diversas prefeituras inaugurando projetos fomentando o

conservacionismo instituindo a agenda 21 local o estabelecimento dos planos diretores

etc

25 A AGENDA 21

A Agenda 21 que foi um dos principais resultados da Eco-92 onde estabeleceu a

importacircncia de cada paiacutes se prometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual

governos empresas organizaccedilotildees natildeo-governamentias e todos os setores da sociedade

poderiam cooperar no estudo de soluccedilotildees para os problemas soacutecio-ambientais Com esse

documento cada paiacutes desenvolve sua Agenda 21 onde no Brasil se descute no acircmbito da

Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel e da Agenda 21 Nacional ndash CPDS

A agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversatildeo da sociedade

industrial rumo a um novo paradigma que exige a reinterpretaccedilatildeo do conceito de progreso

contemplando maior harmonia e equiliacutebrio holiacutestico entre o todo e as partes promovendo a

qualidade natildeo apenas a quantidade do crescimento Assuntos como cooperaccedilatildeo internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses em desenvolvimento e poliacuteticas

internar correlatas combate agrave pobreza mudanccedila dos padrotildees de consumo dinacircmica

demograacutefica e sustentabilidade proteccedilatildeo e promoccedilatildeo das codiccedilotildees da sauacutede humana

promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos assentamentos humanos integraccedilatildeo entre meio

ambiente e desenvolvimento na tomada de decisotildees conservaccedilatildeo e manejo dos recursos para

o desenvolvimento proteccedilatildeo da atmosfera abordagem integrada do planejamento e do

gerenciamento dos recursos terrestres manejo dos ecossistemas fraacutegeis conservaccedilatildeo da

diversidade bioloacutegica manejo ambientalmente saudaacutevel da biotecnologia proteccedilatildeo dos

oceanos de todos os tipos de mares uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

proteccedilatildeo da qualidade e do abastecimentodos recursos hiacutedricos manejo ambientalmente

saudaacutevel dos resiacuteduos soacutelidos e questotildees relacionadas com os esgotos fortalecimento do

43

papel dos grupos principais comunicaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica transferecircncia de

tecnologia e etc

No Brasil a Agenda 21 assume uma coloraccedilatildeo baseada nos programas de inclusatildeo

social (acesso de toda a populaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo sauacutede e distribuiccedilatildeo de renda) a

sustentabilidade urbana e rural a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e minerais e a eacutetica

poliacutetica para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel

Segundo dados do Minsteacuterio do Meio Ambiente a Agenda 21 brasileira iniciou-se em

1996 e terminando a sua primeira fase em 2002 onde em cima de aacutereas temaacuteticas se

determinou a forma de consulta e construccedilatildeo do documento brasileiro estas foram

agricultura sustentaacutevel cidades sustentaacuteveis infra-estrutura e integraccedilatildeo regional gestatildeo dos

recursos naturais reduccedilatildeo das desigualdades sociais e ciecircncia e tecnologia para o

desenvolvimento sustentaacutevel

A partir de 2003 a Agenda 21 brasileira aleacutem da fase de implementaccedilatildeo assistida pelo

CPDS foi elevada agrave condiccedilatildeo de Programa do Plano Plurianual Assume assim maior forccedila

poliacutetica e institucional passando a ser instrumento fundamental para a construccedilatildeo da

sustentabilidade em solo brasileiro tendo adotado referenciais importantes como a Carta da

Terra

O Plano Plurianual - PPA eacute o principal instrumento do Estado para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento econocircmico e social de forma sustentaacutevel Eacute composto de programas e accedilotildees

Programas satildeo instrumentos de organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo governamental que articula um

conjunto de accedilotildees para o alcance de um objetivo comum preestabelecido mensurado por

indicadores de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de

uma oportunidade de investimento E accedilotildees satildeos instrumentos de programaccedilatildeo para alcanccedilar o

objetivo de um programa

O PPA eacute eleborado pelas secretarias estaduais segundo as diretrizes estabelecidas pela

atual gestatildeo Aleacutem disso o PPA orienta duas outras leis a de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e a

Orccedilamentaacuteria Anual que especificam onde e como os recursos do Estado seratildeo aplicados a

cada ano

A participaccedilatildeo social nos projetos da agenda 21 eacute fundamental para a o ecircxito da

empreitada e essa representatividade compartilha com o Estado o desenvolvimento de

atividades includentes reduzindo a verticalizaccedilatildeo E como participar Atraveacutes de iniciativas

comunitaacuterias (no bairro escola empresa sindicato) atraveacutes do Foacuterum da Agenda 21 e dos

grupos de trabalho

44

CAPIacuteTULO TREcircS

PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO

31 SAUacuteDE E CIDADANIA

Para falar de meio ambiente crise e sociedade natildeo se pode deixar de lado suas

especializaccedilotildees no contexto de sauacutede Inicia-se este capiacutetulo discutindo sobre a imprecisatildeo do

conceito de sauacutede associado com outra grande imprecisatildeo que reside no conceito de direito agrave

sauacutede

A Sauacutede eacute o produto de condiccedilotildees objetivas de existecircncia resultante de condiccedilotildees de

vida bioloacutegica social e cultural e tambeacutem das relaccedilotildees que os homens estabelecem entre si e

com a natureza atraveacutes do trabalho Ter e promover sauacutede implica em conhecer como se

apresentam as condiccedilotildees de vida e de trabalho para que seja possiacutevel intervir socialmente na

sua modificaccedilatildeo

A sauacutede como um direito de todos deve ser posta ao alcance do indiviacuteduo deve ser

considerada como um objetivo do desenvolvimento econocircmico (e aqui haacute uma tangecircncia entre

a formulaccedilatildeo do conceito e a agenda 21) e natildeo soacute como um meio de alcanccedilaacute-lo Sauacutede natildeo

aborda somente a ausecircncia de doenccedila mas tambeacutem o completo bem estar fiacutesico mental e

social tornando-se assim uma definiccedilatildeo ampla e nebulosa

Agora quanto ao direito agrave sauacutede ZUCCHI (1997) diz que a sociedade brasileira hoje

em dia tem um conceito equivocado Parte-se do pressuposto de que muito desse decorre da

proacutepria imprecisatildeo do conceito de sauacutede ou seja a definiccedilatildeo de sauacutede natildeo estaacute

suficientemente clara Este forma equivocada de pensar eacute embasada no contexto histoacuterico do

papel do Estado dentro da sociedade brasileira ndash um tanto paternalista na grande maioria das

vezes

Para se entender o direito agrave sauacutede deve-se perceber que haacute dois componentes

fundamentais da construccedilatildeo do conceito de sauacutede o primeiro componente eacute o caraacuteter

individual Esse privilegia a liberdade As pessoas devem ser livres para escolher qual o tipo

de relaccedilatildeo que pretendem ter com o meio onde elas estatildeo inseridas qual o recurso meacutedico-

sanitaacuterio a ser usado e mesmo qual o profissional a ser procurado

45

O segundo componente eacute o componente social onde o direito agrave sauacutede privilegia a

igualdade visto que sauacutede torna-se diluiacuteda e difundida entre os cidadatildeos Nesta para que a

sauacutede de todos seja preservada faz-se necessaacuteria a vacinaccedilatildeo a notificaccedilatildeo o tratamento e

mesmo o isolamento de certas doenccedilas a de alimentos contaminados o controle do meio

ambiente do trabalho e a garantia da oferta equacircnime de assistecircncia agrave sauacutede DALARI (1998)

Talvez o que mais surpreende eacute que dessas definiccedilotildees amplas e imprecisas autores

como ZUCCHI (1997) ainda afirmam que natildeo se deve confundir o direito agrave sauacutede com o

direito aos serviccedilos de sauacutede ou mesmo com o direito agrave assistecircncia meacutedica e nem considerar a

assistecircncia meacutedica como o principal fator determinante do niacutevel de sauacutede

Apesar da expansatildeo da universalizaccedilatildeo do Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS haacute

ainda os resquiacutecios das relaccedilotildees de compadrio tatildeo caracteriacutestico da sociedade brasileira onde

em bolsotildees poliacuteticos que exigem comprovaccedilatildeo de residecircncia ou sufraacutegio na falta de vagas e

ou leitos na falta de profissionais para o atendimento essa proposta de universalizaccedilatildeo

esbarra e se torna cruelmente excludente dentro de determinadas situaccedilotildees mesmo sabendo

que o direito agrave sauacutede eacute um ato cidadatildeo amparado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Todo

cidadatildeo brasileiro tem direito a atendimento em sauacutede de forma igualitaacuteria e sem custo direto

independentemente do grau de intervenccedilatildeo em sauacutede ou seja se vai simplesmente a uma

consulta ou uma cirurgia de grande porte

32 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS

BOURDIEUR (1997) em ldquoEacute possiacutevel um ato desinteressadordquo Discute que uma das

dificuldades da luta poliacutetica atualmente reside no fato dos dominantes tecnocratas tanto de

direita quanto de esquerda serem partidaacuterios da razatildeo e do universal Esse universal foi

inventado por eles mesmos para se manter em dominaccedilatildeo ldquoA dominaccedilatildeo em nome do

universal para aceder agrave dominaccedilatildeordquo

A formulaccedilatildeo das poliacuteticas sociais baseia-se na economia de mercado que existe no

seio de um paiacutes Essa economia de mercado tem sido difundida desde o seacuteculo XVIII e tem

originado um grande nuacutemero de demandas relacionadas com a sobrevivecircncia das pessoas

Tem ainda dissociado o mundo do trabalho das condiccedilotildees materiais objetivas de existecircncia

A intervenccedilatildeo do Estado na economia se faz tanto por meio de medidas de tributaccedilatildeo

quanto pela alocaccedilatildeo de recursos Utilizando os instrumentos de intervenccedilatildeo econocircmica -

46

poliacutetica cambial a fiscal e monetaacuteria ndash as projeccedilotildees estabelecidas pelo governo satildeo

alcanccediladas no territoacuterio chamado de macroeconomia

A alocaccedilatildeo de recursos objetiva distribuir recursos puacuteblicos a fim de promover o

ajustamento em razatildeo das imperfeiccedilotildees do mercado A alocaccedilatildeo oferece determinados bens e

serviccedilos agrave populaccedilatildeo que seratildeo oferecidos pelo setor privado

Poliacutetica puacuteblica natildeo eacute o mesmo que Decisatildeo Poliacutetica pois poliacutetica puacuteblica envolve

mais que uma decisatildeo poliacutetica e requer diversas accedilotildees estrategicamente selecionadas para

implementar as decisotildees tomadas

Segundo SANTOS JR (2003) as poliacuteticas puacuteblicas podem ter diversos

objetivos e diferentes caracteriacutesticas e formatos institucionais Este autor mostra os tipos de

poliacuteticas mais comumente encontradas na sociedade brasileira

ldquoPoliacutetica puacuteblica eacute tudo o que um governo faz e deixar de fazer com todos os

impactos de suas accedilotildees e de suas omissotildees elas definem normas para a accedilatildeo e para a

resoluccedilatildeo dos eventuais conflitos entre os diversos indiviacuteduos e agentes sociaisrdquo

As poliacuteticas puacuteblicas satildeo caracterizadas como

a) Poliacuteticas regulatoacuterias ndash estas visam regular determinado setor Elas se

caracterizam por atingirem as pessoas enquanto indiviacuteduos ou pequenos

grupos elas cortam transversalmente a sociedade afetando de maneira

diferenciada pessoas pertencentes a um mesmo segmento social

b) Poliacuteticas distributivas ndash que tem objetivos pontuais ligados agrave oferta de

equipamentos e serviccedilos puacuteblicos Eacute a sociedade como um todo atraveacutes do

orccedilamento puacuteblico quem financia sua implementaccedilatildeo enquanto os

beneficiaacuterios satildeo pequenos grupos ou indiviacuteduos de diferentes estratos

sociais

c) Poliacuteticas puacuteblicas redistributivas ndash onde haacute uma redistribuiccedilatildeo de renda na

forma de recursos eou de financiamento de equipamentos e serviccedilos

puacuteblicos onde o financiamento pode ser garantido atraveacutes dos recursos

orccedilamentaacuterios compostos majoritariamente pela contribuiccedilatildeo dos estratos

de meacutedia e alta renda

ldquoPara se tornar viaacutevel a sobrevivecircncia individual e familiar a populaccedilatildeo se vecirc compelida a

barganhar as condiccedilotildees de venda de sua capacidade de trabalhordquoENSP-FIOCRUZ (2001)

O padratildeo de vida tornou-se parcialmente dependente do valor de renda direta gerada

pelo trabalho assalariado

47

Questotildees como sauacutede e educaccedilatildeo adquirem contornos puacuteblicos e dependem de accedilotildees

governamentais para seu equacionamento e natildeo se resolvem apenas na esfera de mercado Haacute

um conjunto de necessidades sociais que exigem poliacuteticas direcionadas a um beneficiaacuterio

individual ou grupo

O sistema de sauacutede brasileiro vigente e amparado pela Constituiccedilatildeo toma a forma de

um tipo de poliacutetica puacuteblica pois tem caracteriacutesticas dos trecircs tipos supracitado Como

regulatoacuterio o SUS passa ter vida na Lei 808090 Como distributivo mesmo que natildeo

oficialmente e por isso esta dissertaccedilatildeo foi desenvolvida a sauacutede e porque natildeo dizer meio

ambiente tem servido a algumas parcelas da populaccedilatildeo E finalmente como redistributiva

notamos o caraacuteter universal do papel do SUS com consequumlente contribuiccedilatildeo nacional ao

desenvolvimento e implementaccedilatildeo do referido Sistema

33 A SAacuteUDE NAS CONSITITUICcedilOtildeES BRASILEIRAS

A constituiccedilatildeo eacute a lei fundamental escrita do Estado a base de todas as demais e

perante ela todas as demais leis devem estar de acordo com a Constituiccedilatildeo

O desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil segue um padratildeo autoritaacuterio no qual

a conquista da cidadania se daacute de forma a fragmentar a classe trabalhadora concedendo

benefiacutecios como privileacutegios de certas fraccedilotildees como parte de um projeto de ldquocorporatizaccedilatildeordquo

do movimento social

Segundo ZUCCHI (1997) ldquoO Brasil eximiu-se de formalizar o reconhecimento do

direito agrave sauacutede na Constituiccedilatildeo do Impeacuterio do Brasil de 1824 e nas Constituiccedilotildees de 1891 de

1934 de 1937 de 1946 de 1967 e de 1969 Explicita no maacuteximo a assistecircncia meacutedico-

sanitaacuteria ao trabalhador atraveacutes da previdecircncia social e a competecircncia de planos nacionais de

sauacutederdquo

Foi a partir dos anos 30 que efetivamente se consolidou um projeto social estatal Na

Constituiccedilatildeo de 1934 promugada a 16 de julho impotildee-se uma niacutetida separaccedilatildeo do Estado

liberal para a democracia social DIAS (1986) Essa Constituiccedilatildeo limitava-se a declarar que a

legislaccedilatildeo do trabalho deveria observar preceitos quanto agrave assistecircncia meacutedica e sanitaacuteria ao

trabalhador Ela definia as responsabilidades do Estado no que se refere a legislar sobre

normas de assistecircncia social e assistecircncia meacutedico-sanitaacuteria ao trabalhador e agrave gestante

Por volta desses anos houve um incremento da industrializaccedilatildeo no paiacutes e o

crescimento da massa de trabalhadores urbanos que comeccedilam a reivindicar poliacuteticas

48

previdenciaacuterias e assistecircncia agrave sauacutede O Estado interveio e foram criadas os IAPrsquos ( IAPI

IAPTEC IAPM etc) Esses institutos organizaram uma rede de ambulatoacuterios e hospitais para

assistecircncia em sauacutede

A Constituiccedilatildeo de 1937 decretada durante o Estado Novo restringiu-se a competecircncia

da Constituiccedilatildeo anterior determinando agrave Uniatildeo a legislar sobre normas de defesa de proteccedilatildeo

de sauacutede Descentraliza e direciona aos Municiacutepios a possibilidade de legislar para suprir

deficiecircncias locais em assistecircncia puacuteblica obras de higiene casas de sauacutede cliacutenicas estaccedilotildees

de clima e fontes medicinais

A Constituiccedilatildeo de 1946 veio assegurar o direito agrave assistecircncia sanitaacuteria inclusive

hospitalar e preventiva ao trabalhador e agrave gestante higiene e seguranccedila do trabalho direito da

gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuiacutezo do emprego nem do salaacuterio

A Constituiccedilatildeo de 1967 legislou agrave propoacutesito de assegurar assistecircncia sanitaacuteria

hospitalar e meacutedica preventiva atraveacutes de planos nacionais de sauacutede ZUCCHI (1997) afirma

que o legislador constitucional natildeo teve maior criatividade no que concerne ao direito agrave sauacutede

apenas repetiu o que haacute havia sido feito na Constituiccedilatildeo de 1946

Ateacute a constituiccedilatildeo de 1967 a assistecircncia meacutedica foi apenas garantida aos trabalhadores

e dependentes vinculados ao sistema previdenciaacuterio

O direito agrave sauacutede como se eacute percebido hoje como um direito de todos e dever do

Estado foi estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

34 SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Segundo SILVA JR (1996) na deacutecada de 70 a medicina cientiacutefica foi muito criticada

nos paiacuteses desenvolvidos devido aos seus custos progressivos e sua baixa eficaacutecia relativa no

enfrentamento de problemas da populaccedilatildeo Dessas criacuteticas surgiram propostas que a

racionalizavam integrando-a com a sauacutede puacuteblica Logo os grupos de oposiccedilatildeo ao governo

militar por terem interesses em redemocratizar o paiacutes colocaram-se contra a medicina

cientiacutefica A partir de entatildeo vaacuterios municiacutepios organizaram uma rede de Unidades de Sauacutede

para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Essas experiecircncias formaram a base para o movimento de

reforma sanitaacuteria que segundo SILVA JR (1996) culminou na 8ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede As diretrizes dessa conferecircncia ganharam texto legal na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei

Orgacircnica de Sauacutede de 1990

49

O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS foi criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e

regulamentado na Lei 8080 de 1990 e Lei 8142 de 1990 Constitui-se em accedilotildees e serviccedilos

puacuteblicos de sauacutede integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada e com os seguintes

princiacutepios

1) Universalidade ndash todo cidadatildeo tem direito ao acesso a todos os tipos de serviccedilos

puacuteblicos (estatais ou privados conveniados ou contratados) e o sistema deve garantir

esse direito

2) Equumlidade ndash igualdade com justiccedila onde as diferenccedilas satildeo consideradas e recebem

tratamento igualitaacuterio acesso de todos natildeo importando o estrato social ou condiccedilatildeo

econocircmica

3) integralidade ndash a pessoa deve ser percebida como um todo e integrante de uma

comunidade de um meio ambiente e as unidades prestadoras de serviccedilos devem ser

capazes de prestar assistecircncia integral

Este princiacutepio do SUS tem uma relevacircncia digna de comentario Atualmente muito se

fala em meio ambiente e por certo a espeacutecie Homo sapiens estaacute inserida nesta discussatildeo pois

dentre a todas as espeacutecies que habitam o planeta eacute a uacutenica que traz consequumlecircncias marcantes

para a continuidade de vida na Terra Usuaacuterio de inteligecircncia forccedila e poder exerce crescente

impacto nos ecossistemas Analisando-se esse princiacutepio do SUS pode-se ver que a

integralidade que leva em consideraccedilatildeo o homem como pessoa natildeo o dissocia do seu eu

interno seu trabalho e sua cultura Logo o considera como individuo que faz parte do seu

meio e eacute tambeacutem produto do meio que o cerca Nem que seja apenas agrave niacutevel psicoloacutegico e

comportamental

Retomando o SUS LEITE (1997) diz que a atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo compreende

trecircs grandes campos

1) Assistecircncia ndash atividades dirigidas agraves pessoas individual ou coletivamente e que satildeo

prestadas no acircmbito domiciliar ambulatorial e hospitalar

2) Intervenccedilotildees ambientais ndash monitoramento das relaccedilotildees interpessoais e das condiccedilotildees

sanitaacuterias nos ambientes de vida e de trabalho controle de vetores e hospedeiros

operaccedilatildeo de sistemas de saneamento ambiental

3) Poliacuteticas puacuteblicas ndash poliacuteticas externas ao setor de sauacutede que podem provocar

mudanccedilas nos determinantes sociais do processo sauacutede-doenccedila das coletividades

questotildees relativas agraves poliacuteticas macroeconocircmicas ao emprego agrave habitaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo

ao lazer e agrave disponibilidade e qualidade dos alimentos

50

Em contraponto agrave sauacutede nas demais Constituiccedilotildees anteriores na de 1988 as trecircs

esferas de governo Uniatildeo Estados e Municiacutepios tecircm igual responsabilidade de garantir o

direito que LEITE (1997) chama de direito de cidadania

As diretrizes baacutesicas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

1) Descentralizaccedilatildeo ndash teacutecnica administrativa e financeira da gestatildeo Os serviccedilos de sauacutede

tecircm que estar sob gestatildeo municipal ficando o a Uniatildeo com os grandes serviccedilos de

referecircncia em articulaccedilatildeo extremas e com a coordenaccedilatildeo das poliacuteticas formar bancos

de dados etc

2) Financiamento ndash Tem que haver garantias de recursos puacuteblicos para o financiamento

Para isso o SUS eacute financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta mediante

recursos proveniente dos orccedilamentos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos

Municiacutepios e das seguintes contribuiccedilotildees sociais

a) Dos empregadores incidente sobre a folha de salaacuterios o faturamento e

o lucro

b) Dos trabalhadores

c) Sobre a receita de concurso de prognoacutesticos

3) Participaccedilatildeo social ndash atraveacutes das conferecircncias e conselhos de sauacutede onde a populaccedilatildeo

pode participar atraveacutes de

a) Processos de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo

b) Utilizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo

c) Atividades comunitaacuterias

d) Conselhos locais

4) Fundo de sauacutede ndash Uma conta especial onde satildeo creditados todos os recursos recebidos

do proacuteprio municiacutepio do Estado da Uniatildeo ou de qualquer outra fonte de recurso ateacute

mesmo doaccedilotildees Esta eacute uma forma exclusiva controlar o uso dos recursos para

destinaccedilatildeo e gestatildeo do proacuteprio SUS garantindo que natildeo haja utilizaccedilatildeo ou desvio de

verbas para outra aacuterea social

5) Conselho de sauacutede ndash Tambeacutem como exigecircncia legal prevecirc a participaccedilatildeo das pessoas

nas decisotildees levando a um controle social dos serviccedilos puacuteblicos

6) Conferecircncia de sauacutede ndash Cada esfera de governo deve realizar a cada quatro anos no

miacutenimo uma conferecircncia de sauacutede e nesta se reuacutenem pessoas representantes de todos

os segmentos da sociedade juntamente com os teacutecnicos os profissionais de sauacutede as

instituiccedilotildees de sauacutede e os administradores puacuteblicos para discutir a situaccedilatildeo de sauacutede

de uma cidade ou estado ou do Brasil

51

7) Plano diretor de sauacutede ndash onde satildeo norteadas questotildees como

a) Levantamento da situaccedilatildeo em sauacutede com determinaccedilatildeo dos problemas

b) Definiccedilatildeo de accedilotildees

c) Anaacutelise dos obstaacuteculos para implementar o plano e estabelecimento de

estrateacutegias

d) Implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees

8) Comissatildeo de Plano de cargos carreiras e salaacuterios ndash Uma prefeitura tem como

atividade principal a prestaccedilatildeo de serviccedilos e o recurso que deve ser mais valorizado

satildeo seus funcionaacuterios

9) Relatoacuterios de gestatildeo ndash Servem para avaliar o que se tem conseguido e retratar as

metas Neles incluem a quantidade de serviccedilos produzidos e tambeacutem a sua qualidade

Com este comentaacuterio sobre o SUS tenta-se mostrar um pouco do que ele eacute para que

haja uma compreensatildeo maior quando da abordagem do problema da crise ambiental e o meio

ambiente que o homem vive Meio ambiente sob o prisma que se olha leva em consideraccedilatildeo

o SUS uma vez que eacute no seu contexto que os atores desta pesquisa tecircm suas interaccedilotildees

sociais e fundamentam sua existecircncia em relaccedilatildeo ao meio ambiente que os cerca

52

CAPIacuteTULO QUATRO

PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 CIDADANIA

ALIER (1998) eacute feliz na sua afirmaccedilatildeo quando vincula degradaccedilatildeo da qualidade de

vida tanto no acircmbito rural como no urbano agrave crise ambiental Esta crise eacute uma crise

planetaacuteria e com suas particularidades de regiatildeo em regiatildeo estaacute sendo sentida e percebida

pelos povos A sociedade se levanta mundialmente em buscar da qualidade de vida sauacutede

educaccedilatildeo participaccedilatildeo social etc A luta pelo meio ambiente e as condiccedilotildees de vida do ser

humano da atualidade eacute um exemplo de que as mudanccedilas tecircm afetado o planeta Terra como

um todo

Uma das mais expressivas transformaccedilotildees ambientais da atualidade eacute o avanccedilo do

processo de favelizaccedilatildeo que segundo DAVIS (2006) a favelas seratildeo as cidades do futuro

que em vez de serem feitas de vidro e accedilo seratildeo construiacutedas em grande parte de tijolo

aparente palha plaacutestico reciclado blocos de cimento e restos de madeira

Satildeo transformaccedilotildees ambientais na medida em que ao ocuparem parcelas consideraacuteveis

do solo urbano o fazem sem criteacuterio de ocupaccedilatildeo onde a propriedade natildeo eacute levada em

consideraccedilatildeo Eacute transformaccedilatildeo ambiental pois afeta o microclima local sendo difiacutecil se pensar

em arborizaccedilatildeo em favela Eacute problema ambiental pois as habitaccedilotildees ocupam aacutereas de

encostas beira de rios terrenos baixos e alagaacuteveis satildeo zonas onde a violecircncia explode

continuamente onde existe hora para se chegar para se viver onde constantemente a vida

corre risco de existecircncia e paradoxalmente onde a vida pulsa sem se cansar

Mal servida de aacutervores faltam favelas que tenha uma boa distribuiccedilatildeo de aacutervores Sem

duacutevida eacute uma luta por existir uma luta por fincar raiacutezes por pertencer a um lugar Mesmo que

encorajados pela falta de poliacuteticas Estatais com relaccedilatildeo a moradia e porque eacute mais perto do

local de trabalho ou porque algueacutem da famiacutelia jaacute ocupa algum imoacutevel ou porque o poder

aquisitivo permite a aquisiccedilatildeo de um imoacutevel justamente naquele espaccedilo Eacute transformaccedilatildeo

ambiental pois a favela eacute uma cidade dentro da cidade onde o Poder Puacuteblico demora a chegar

ou quando se chega Eacute problema ambiental pois as pessoas que ali residem tecircm dificuldades

53

de manter e preservar sua cidadania eacute um lugar onde existe altas taxas de excluiacutedos sociais

com baixos iacutendices de escolaridade onde trabalhadores tem que sustentar famiacutelia de 3 a 5

pessoas ou mais

Com isso tem-se visto que natildeo soacute o movimento civil organizado (pesquisadores

poliacuteticos paiacuteses) tem se levantado em busca de alguma soluccedilatildeo mas tambeacutem as massas

mediante participaccedilatildeo em ONG e pequenos grupos que estatildeo se inserindo no movimento

organizado Eacute a busca pela qualidade do ar da aacutegua pela renda pelo transporte a busca pelo

direito de amamentar seus filhos enquanto ainda em tenra idade A busca pelo direito de ter

direito ou seja porque natildeo dizer em CIDADANIA

O que eacute cidadania Fazendo uma leitura atenta deste termo entre os diversos autores

que o abordam dentro de suas linguagens se extrai o entendimento de que a cidadania eacute um

processo em execuccedilatildeo

Segundo VIEIRA (2001) a Repuacuteblica moderna natildeo inventou a cidadania Esta se

origina na Repuacuteblica Velha isto eacute ainda na eacutepoca romana que naquela eacutepoca tinha um

contexto de pertencimento a uma cidade ser membro pleno com direitos individuais

Nos anos de 1776 e 1789 durante as Revoluccedilotildees Americana e Francesa com o retorno

ao ideal republicano da Antiguidade promovido pelo renascimento a construccedilatildeo da cidadania

enfrentou trecircs problemas que a levou a se diferenciar da cidadania antiga O primeiro

problema foi a edificaccedilatildeo do Estado com as separaccedilotildees das instituiccedilotildees poliacuteticas e da

sociedade civil no interior de territoacuterios O segundo problema foi o regime de governo Onde

jaacute no renascimento houve um pensamento coletivo sobre o ideal republicano que leva a

inseparaacutevel ideacuteia de isonomia e de igualdade E o terceiro problema foi a sociedade ateacute entatildeo

natildeo ter direitos Natildeo havia direitos humanos

Com uma expressatildeo forte de teoacutericos como Rousseau Constant dentre outros foi-se

construindo o termo cidadania e seu campo de abrangecircncia Obviamente influenciada pela

nova formaccedilatildeo cultural comercial pela dinacircmica da sociedade em que viviam

Jaacute no seacuteculo XVIII e XIX a cidadania ficou restrita ao espaccedilo territorial da Naccedilatildeo onde

seria composta dos direitos civis e poliacuteticos e dos direitos sociais

Falar em cidadania eacute pensar que existem dentro deste conceito direitos de primeira

segunda terceira e quarta geraccedilatildeo Os direitos de primeira geraccedilatildeo satildeo exemplificados como

direitos civis e poliacuteticos os de segunda geraccedilatildeo com os direitos sociais A partir dos direitos

de terceira geraccedilatildeo haacute um deslocamento para a coletividade para grupos de pessoas que

compotildee a sociedade como por exemplo a autodeterminaccedilatildeo dos povos direito ao

desenvolvimento direito agrave paz AO MEIO AMBIENTE e estes satildeo direitos difusos

54

Os direitos de quarta geraccedilatildeo estatildeo relacionados agrave bioeacutetica que satildeo verdadeiros

entraves para impedir a destruiccedilatildeo da vida e regular a criaccedilatildeo de novas formas de vida em

laboratoacuterio pela engenharia geneacutetica

Segundo VIEIRA (2001)

ldquoA cidadania surge como uma nova forma de definiccedilatildeo da ideacuteia de direitos onde o cidadatildeo passa a ter o direito de ter direitos Incluindo o surgimento de direitos como a autonomia sobre o proacuteprio corpo a moradia e a PROTECcedilAtildeO AMBIENTAL direitos indispensaacuteveis numa sociedade moderna mas que natildeo vigoram dentro do nosso Estadordquo

Segundo o mesmo autor

ldquoA nova cidadania natildeo deseja ser apenas uma forma de integraccedilatildeo social indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do capitalismo ela deseja a constituiccedilatildeo de sujeitos sociais ativos que definam quais satildeo os seus direitos a nova cidadania exige uma nova sociedade onde eacute necessaacuteria uma maior igualdade nas relaccedilotildees sociais novas regras de convivecircncia social e um novo sentido de responsabilidade puacuteblica onde os cidadatildeos satildeo reconhecidos como sujeitos de interesses vaacutelidos de aspiraccedilotildees pertinentes e direitos legiacutetimosrdquo

42 MEIO AMBIENTE

Nesta seccedilatildeo para falar de meio ambiente opta-se por escrever um pouco sobre o que eacute

ecologia visto que satildeo assuntos intimamente relacionados no contexto deste trabalho

Comeccedilando entatildeo com ecologia vecirc-se que esta entra em pauta jaacute em 1866 com um

trabalho de Haeckel LAGO et al (1985) intitulado Morfologia Geral dos Organismos

Obviamente haacute uma grande distacircncia que separa a proposta desse autor ao que hoje em dia

trata-se de ecologia com desdobramento em meio ambiente

Ecologia eacute o estudo da interaccedilatildeo dos organismos interagem uns com os outros e com

seu ambiente natildeo-vivo Examina as conexotildees na natureza tentando entender as interaccedilotildees

entre organismos populaccedilotildees comunidades ecossistemas e biosfera

55

Houve uma evoluccedilatildeo no que refere a utilizaccedilatildeo da ecologia ateacute os dias atuais O

mundo passou a usar o termo ecologia para identificar um amplo e variado movimento social

Ecologia natildeo eacute usada somente para designar uma disciplina cientiacutefica mas tambeacutem para

nomear um amplo e variado movimento social Logo tem-se hoje em dia algumas divisotildees da

ecologia e dentro de cada divisatildeo uma variedade imensa de atividades a serem desenvolvidas

e as que jaacute foram feitas Esses campos satildeo sumariamente

a) A Ecologia Natural que procura entender as leis que regem a dinacircmica de vida

da natureza E se utiliza da Fiacutesica Quiacutemica Geologia etc Ao investigar o sistema

de relacionamento que forma o ecossistema a Ecologia Natural procura perceber

quais satildeo as regras do seu funcionamento

b) A Ecologia Social que surge a partir da constataccedilatildeo de que os efeitos da

degradaccedilatildeo ambiental provocam sobre os trabalhadores diversas consequumlecircncias

nefandas colocando em relaccedilatildeo o industrialismo e os limites naturais inclusive o

impacto humano sobre as outras espeacutecies Este grande potencial desequilibrador

ameaccedila a proacutepria permanecircncia dos sistemas naturais A accedilatildeo humana sobre o meio

eacute socialmente diferenciada e se baseia em motivaccedilotildees altamente complexas

ldquoA construccedilatildeo de um luxuoso palaacutecio por exemplo que consome um grande potencial de recursos naturais natildeo tem como motivo apenas a satisfaccedilatildeo da necessidade de abrigo para algueacutem A determinaccedilatildeo de construiacute-lo envolve um conjunto de fatores sociais complexos como por exemplo os padrotildees culturais o sistema poliacutetico os mecanismos de dominaccedilatildeo social os siacutembolos de status etc eacute o conjunto desse tipo de fatores que faz com que o impacto humano sobre o meio seja muito mais intenso do que aquele que seria determinado pelas meras necessidades fiacutesicasrdquo

LAGO et al (2000)

c) O Conservacionismo que nasce da percepccedilatildeo da capacidade de o homem

destruir o meio ambiente E nessa linha haacute algumas ONGrsquos importantes inseridas

com vasta produtividade e presenccedila nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Ex Greenpeace

SOS Mata Atlacircntica WWF etc

56

d) Por uacuteltimo eacute o Ecologismo segundo ALIER (1998)

ldquoEacute um projeto poliacutetico de transformaccedilatildeo social calcado em princiacutepios ecoloacutegicos e no ideal de uma sociedade natildeo opressiva e comunitaacuteria A ideacuteia central do ecologismo eacute de que a resoluccedilatildeo da atual crise ecoloacutegica natildeo poderaacute ser concretizada apenas com medidas parciais de conservaccedilatildeo ambiental mas sim atraveacutes de uma ampla mudanccedila na economia na cultura e na proacutepria maneira de os homens se relacionarem entre si e com a naturezardquo

O Ecologismo natildeo tem apenas a preocupaccedilatildeo em garantir a sobrevivecircncia da espeacutecie

humana mas sim em ldquoGarantir a sobrevivecircncia pela construccedilatildeo de formas sociais e

culturais que permitam a existecircncia de uma sociedade natildeo-opressiva igualitaacuteria fraterna e

libertaacuteriardquo ALIER (1998)

O Ecologismo eacute um projeto poliacutetico e filosoacutefico abrindo um diaacutelogo com a sociedade

em geral desvelando inclusive partidos poliacuteticos de tendecircncia verde Mas isso nem sempre eacute

visiacutevel Ele eacute uma via de soluccedilatildeo para os conflitos distributivos econocircmico-ecoloacutegico O

Ecologismo tem sua origem como uma benesse de classes ldquomais favorecidasrdquo e estava

totalmente desvinculado da tradiccedilatildeo de solidariedade universal que tem hoje Jaacute o Ecologismo

que ALIER (1998) chama de ldquoEcologismo dos Pobresrdquo nasce da contradiccedilatildeo entre e

economia de valor de uso e a economia do lucro da expansatildeo do crescimento Em um

mesmo paiacutes pode haver uma reuniatildeo dos dois tipos de ecologismos interagindo mutuamente

O referido autor eacute agrave favor de uma escola a qual denomina Neonarodnismo Ecoloacutegico

Essa escola analisa contribuiccedilotildees que versam sobre Ecologia como ciecircncia implicada no

manejo dos recursos naturais conservaccedilatildeo da biodiversidade Nele afirma-se que o sujeito

potencial do ecologismo natildeo eacute somente o campesinato com tambeacutem os habitantes das cidades

Segundo um ensaio escrito para o Banco Mundial em 1988 e reescrito para a

Conferecircncia sobre Sociedade e Meio Ambiente El Coleacutegio de Michoacaacuten 1991

ldquoAgrave primeira vista os conservacionistaslutam para que os ursinhos panda ou as baleias azuis natildeo desapareccedilam Por muito simpaacutetico que pareccedilam agraves pessoas comuns estas consideram que haacute coisas mais importantes com que se preocupar por exemplo como conseguir o patildeo de cada diardquo

57

Por mais que extremista que uma afirmaccedilatildeo desta pode ser ela natildeo deixa de revelar

um conteuacutedo real quanto a uma gama imensa de seres humanos cidadatildeos ou natildeo que estatildeo agrave

margem de qualquer processo econocircmico revela um vieacutes de que natildeo se deve cair no conto de

que o pobre polui e degrada mais do que um rico O pobre tem sua participaccedilatildeo sim na

destruiccedilatildeo do meio ambiente e deveria se conscientizar disso Mas um fato natildeo deixa mentir

que por ser dono dos instrumentos de trabalho da manipulaccedilatildeo da economia a seu favor

tendo meio teacutecnicos adequados para isso os ricos tecircm uma capacidade maior de trazer

destruiccedilatildeo ao meio ambiente E muita das vezes estes vivem bem longe de onde as

atrocidades ambientais estatildeo acontecendo

E meio ambiente o que venha a ser

Segundo o Vocabulaacuterio baacutesico de meio ambiente haacute definiccedilotildees acadecircmicas e

definiccedilotildees legais para meio ambiente e algumas delas bastante limitadas outras nem tanto

Definiccedilatildeo acadecircmica

1) ldquoAs condiccedilotildees influecircncia ou forccedilas que envolvem e influem ou modificam o

complexo de fatores climaacuteticos edaacuteficos e bioacuteticos que atuam sobre um organismo

vivo ou uma comunidade ecoloacutegica e acaba por determinar sua forma e sua

sobrevivecircncia a agregaccedilatildeo das condiccedilotildees sociais e culturais (costumes leis idioma

religiatildeo e organizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica) que influenciam a vida de um indiviacuteduo

ou de uma comunidaderdquo (Websterrsquos 1976 in FEEMA 1992)

2) O conjunto dos agentes fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e dos fatores sociais

susceptiacuteveis de terem um efeito direto ou indireto imediato ou a termo sobre os

seres vivos e as atividades humanasrdquo (Poutrel amp Wasserman 1977 in FEEMA

1992)

3) ldquoA soma das condiccedilotildees externas e influecircncias que afetam a vida o desenvolvimento

e em uacuteltima anaacutelise a sobrevivecircncia de um organismordquo (The World Bank 1978 in

FEEMA 1992)

4) ldquoO conjunto do sistema externo fiacutesico e bioloacutegico no qual vivem o homem e os

outros organismosrdquo (PNUMA apud SAHOP 1978 in FEEMA 1992)

5) ldquoO ambiente fiacutesico-natural e suas sucessivas transformaccedilotildees artificiais assim como

seu desdobramento espacialrdquo (Sunkel apud Carrizosa 1981 in FEEMA 1992)

58

6) ldquoO conjunto de todos os fatores fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e soacutecio-econocircmicos que

atuam sobre um indiviacuteduo uma populaccedilatildeo ou uma comunidaderdquo (Iacutenterim Mekong

Committee 1982 in FEEMA 1992)

E as definiccedilotildees legais satildeo

1) ldquoConsideram-se como meio ambiente todas as aacuteguas interiores ou costeiras

superficiais e subterracircneas o ar e o solordquo (Decreto-lei ndeg 13475 ndash Estado do Rio de

Janeiro in FEEMA 1992)

2) ldquoMeio ambiente ndash o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem

fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite abriga e rege a vida em todas as suas

formasrdquo (Lei 693881 ndash Brasil in FEEMA 1992)

3) ldquoConsidera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem constituindo o seu

mundo e daacute suporte material para a sua vida biopsicossocialSeratildeo considerados

sob esta denominaccedilatildeo para efeito deste regulamento o ar a atmosfera o clima o

solo e o subsolo as aacuteguas interiores e costeiras superficiais e subterracircneas e o mar

territorial bem como a paisagem fauna a flora e outros fatores condicionantes agrave

salubridade fiacutesica e social da populaccedilatildeordquo (Decreto ndeg 2868782 ndash Estado da Bahia in

FEEMA 1992)

4) ldquoEntende por meio ambiente o espaccedilo onde se desenvolvem as atividades humanas e

a vida dos animais e vegetais (Lei 777280 ndash Estado de Minas Gerais in FEEMA

1992

5) ldquoEacute o sistema de elementos bioacuteticos abioacuteticos e soacutecio-econocircmicos com o qual

interage o homeme de vez eu se adapta ao mesmo o transforma e o utiliza para

satisfazer suas necessidadesrdquo (Lei 3380 ndash Repuacuteblica de Cuba in FEEMA 1992)

6) ldquoAs condiccedilotildees fiacutesicas que existem numa aacuterea incluindo o solo a aacutegua o ar os

minerais a flora a fauna o ruiacutedo e os elementos de significado histoacuterico ou esteacuteticordquo

(California Environmental Quality Act 1981)

59

7) ldquoTodos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indiviacuteduo ou que

afetem os grupos sociaisrdquo (Environmental Protection Act 1975 Austraacutelia)

8) ldquoO conjunto de elementos naturais artificiais ou induzidos pelo homem fiacutesicos

quiacutemicos e bioloacutegicos que propiciem a sobrevivecircncia transformaccedilatildeo e

desenvolvimento de organismos vivosrdquo (Ley Federal de Proteccioacuten al Ambiente de

82 Meacutexico)

9) ldquoMeio ambiente significa (1) o ar o solo a aacutegua (2) as plantas e os animais

inclusive o homem (3) as condiccedilotildees econocircmicas e sociais que influenciam a vida do

homem e da comunidade (4) qualquer construccedilatildeo maacutequina estrutura ou objeto e

coisas feitas pelo homem (5) qualquer soacutelido liacutequido gaacutes odor calor som vibraccedilatildeo

ou radiaccedilatildeo resultantes direta e indiretamente das atividades do homem (6) qualquer

parte ou cominaccedilatildeo dos itens anteriores e as inter-relaccedilotildees de quaisquer dois ou mais

delesrdquo (Bill ndeg 14 ndash Ontaacuterio Canadaacute)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 dispotildee

ldquoTodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo e agrave coletividades o de preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo

A constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro de 1989 dispotildee no Artigo 258

ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente saudaacutevel e equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave qualidade de vida impondo-se a todos em especial ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo zelar por sua recuperaccedilatildeo e proteccedilatildeo em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futurasrdquo

Essas satildeo as definiccedilotildees pelo menos oficiais para a palavra meio ambiente Mas na

verdade o que ocorre nos dias atuais eacute que cada aacuterea do conhecimento estaacute se apossando do

termo meio ambiente ou desenvolvimento sustentaacutevel e ao se utilizarem o levam para seus

60

campos de atuaccedilatildeo Isto pode ser tornar um problema para a ciecircncia ambiental uma vez que

ainda e de fato educaccedilatildeo ambiental eacute virtual para a grande maioria da populaccedilatildeo e estas satildeo

manipuladas pela massificaccedilatildeo contiacutenua dos meios de comunicaccedilatildeo de massa E o espaccedilo

nesses sendo um produto vendaacutevel A populaccedilatildeo fica agrave mercecirc de uma construccedilatildeo fictiacutecia do

termo sustentabilidade e meio ambiente

Esse reclame da palavra meio ambiente pelas diversas categorias profissionais traz no

fundo uma verdadeira confusatildeo para o leigo ou pessoas formadoras de opiniatildeo e com isso

podem atrasar atividades que possam ser cruciais para o estabelecimento de prioridades em

meio ambiente do qual tem-se conhecimento e falamos

Por isso que as decisotildees precisam ser tomadas e encaminhadas por pessoas com ldquoknow

howrdquo na aacuterea ou seja por teacutecnicos com soacutelida formaccedilatildeo em ciecircncia ambiental como um todo

para que natildeo aja vaacutecuos no conteuacutedo de meio ambiente a ser veiculado e muito menos em leis

e resoluccedilotildees que muito prejudicam o entendimento e execuccedilatildeo de atividades em sua proteccedilatildeo

4 3 A FAVELIZACcedilAtildeO

O que eacute favela Parece oportuno defini-la e eacute certamente mais faacutecil fazecirc-lo a partir do

que ela natildeo eacute ou pelo que ela natildeo tem Haacute um consenso de que eacute um espaccedilo destituiacutedo de

infra-estrutura urbana como diz SOUZA e SILVA (2008) ldquoSem aacutegua luz esgoto coleta de

lixo sem arruamento globalmente miseraacutevel sem ordem sem lei sem regras sem moral

enfim a expressatildeo do caosrdquo Mas certamente favela natildeo eacute soacute isso talvez o seja no imaginaacuterio

social da populaccedilatildeo que vive fora daquela realidade ou de repente das diversas instituiccedilotildees do

Estado

Segundo o censo de 1950 satildeo consideradas favelas todos os aglomerados urbanos que

possuam total ou parcialmente as seguintes caracteriacutesticas

a) Proporccedilotildees miacutenimas agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades

de nuacutemero geralmente superior a 50

b) Tipo de habitaccedilatildeo predominacircncia no agrupamento de casebres ou barracotildees de

aspecto ruacutestico construiacutedos principalmente de folhas de flandres chapas zincadas

taacutebuas ou materiais semelhantes

c) Condiccedilatildeo juriacutedica de ocupaccedilatildeo construccedilotildees sem licenciamento e sem fiscalizaccedilatildeo em

terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida

61

d) Melhoramentos puacuteblicos ausecircncia no todo ou em parte de rede sanitaacuteria luz

telefone e aacutegua encanada

e) Urbanizaccedilatildeo aacuterea natildeo urbanizada com falta de arruamento numeraccedilatildeo ou

sinalizaccedilatildeo

Desde essa eacutepoca muito tem se modificado e o conceito tem tornado-se mais amplo

hoje em dia alguns toacutepicos que levavam a pensar o conceito modificou completamente por

exemplo hoje com alguns programas do Estado tem-se favelas com arruamento numeraccedilatildeo

Umas tecircm rede sanitaacuteria luz telefone e aacutegua encanada Haacute mais o predomiacutenio de residecircncia

de alvenarias ao inveacutes de taacutebuas e folhas zincadas etc

Para o Censo de 2000 favela eacute definida como

ldquoAglomerado subnormal constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciaisrdquo

DAVIS (2006) afirma que o Brasil eacute terceiro paiacutes em nuacutemero de favelas e eacute triste

reconhecer que apesar desta colocaccedilatildeo o IBGE mostra que as iniciativas puacuteblicas para

enfrentar o problema satildeo cada vez mais escassas Por exemplo no ano de 2004 81 dos

municiacutepios informaram ter projetos de investimento na aacuterea de habitaccedilatildeo e em 2005 foram

apenas 675 Ou seja essa taxa vem caindo vertiginosamente ao longo dos anos E isso

soma-se ao fato da populaccedilatildeo que vive em favelas ter crescido em 45 entre 1991 e 2000

que foi trecircs vezes superior a meacutedia de crescimento demograacutefico do paiacutes As previsotildees satildeo

bastante sombrias estimando o IBGE estima que para o ano de 2020 o paiacutes teraacute 55 milhotildees

de pessoas morando em favelas

Conceituar favela natildeo eacute uma tarefa tatildeo faacutecil assim segundo o Ministeacuterio das Cidades a

categorizaccedilatildeo do que seja favela para o IBGE eacute ainda restrito uma vez que deixa de fora

pessoas vivendo de outras formas como por exemplo ocupaccedilotildees loteamentos irregulares e

clandestinos E faz um alerta de que soacute estas categorias aleacutem do que se eacute considerado

formalmente como favela aumentam em muito estatisticamente o nuacutemero de pessoas com

consequumlente reflexo nas poliacuteticas puacuteblicas Logo a tomada de decisotildees poliacutetico-econocircmicas

baseadas no consenso do que seja favela pelo IBGE eacute estar trabalhando com um universo

restrito da realidade brasileira Para TORRES e MARQUES (2008) a grandeza dos nuacutemeros

62

envolvidos eacute de suma importacircncia pois na maioria das vezes os dados produzidos implicam

nuacutemeros subestimados das populaccedilotildees

O conceito de favela vai aleacutem dessas definiccedilotildees por vezes um tanto eletistas

confeccionadas por pessoas que natildeo tecircm vivecircncia alguma com o mundo da favela Essas

definiccedilotildees satildeo oacutetimas para deixar de lado o potencial social que ela constitui Segundo

RIBEIRO e LAGO (2008) a utilizaccedilatildeo frequumlente pela miacutedia de metaacuteforas ldquocidade partidardquo

ldquodesordem urbanardquo vem dotando a concepccedilatildeo dualista da favela de legitimidade social

A favela com um dinamismo caracteriacutestico tem um ordenamento espacial proacuteprio

Vaacuterias satildeo as ldquoLeisrdquo que preenchem espaccedilos deixados pelo Poder Puacuteblico Essas Leis

referem-se ao horaacuterio de circulaccedilatildeo sobre o direito de ir e vir sobre a definiccedilatildeo de quem eacute

morador de fato sobre a transferecircncia de titularidade de imoacuteveis Funciona como se houvesse

uma cidade dentro da cidade como se houvesse um poder paralelo de fato que gerencia mas

natildeo congrega e muito menos eacute paternalista

Um exemplo eacute a distribuiccedilatildeo de tipos de moradias segundo um zoneamento natildeo muito

claro e tatildeo pouco regulamentado oficialmente nas favelas verticais eacute costume encontrar

moradores mais antigos migrando para as partes mais baixas da favela e os receacutem chegados

ocupando moradias nas partes mais altas Ou no caso de favelas horizontais haacute as ldquoaacutereas

nobresrdquo mais proacuteximas da malhas viaacuterias urbana O que eacute praticamente influenciado pelo

poder aquisitivo desses moradores quanto pelas pressotildees externas aos mesmos Nas favelas

verticais haacute ainda mais um agravante aacutereas decididamente de risco e insalubres satildeo divididas

e ocupadas por uacuteltimo e por pessoas sem qualquer forma econocircmica de sobrevivecircncia digna

Ali encontram-se verdadeiramente os barracos de madeira sem revestimento e tendo o chatildeo

ldquobatidordquo como de piso onde a umidade e a lama satildeo o dia-a-dia dos seus moradores

Esse eacute um zoneamento definidor de grande segregaccedilatildeo Nele a solidariedade eacute o

uacuteltimo recurso com que seus moradores podem contar

Pesquisando-se o termo favela uma curiosidade natildeo pocircde passar sem ser percebida eacute

um termo que migrou com os soldados combatentes na guerra de Canudos no interior da

Bahia e que se difundiu no Rio de Janeiro a partir da ocupaccedilatildeo do morro da Providecircncia Os

soldados em campanha contra Antonio Conselheiro passaram a chamar o morro da

Previdecircncia de morro da Favela Segundo CRUZ (1941) apud Cabral (1996)

ldquoterminara a luta na Bahia Regressavam as tropas () Muitos soldados vieram acompanhados de suas lsquocabrochasrsquo Eles tiveram que arranjar moradas () As cabrochas eram naturais de uma serra chamada Favela no municiacutepio de

63

Monte Santo naquele estado Falavam muito sempre da sua Bahia do seu morro E ficou a Favela nos morros cariocas Primeiro na aba da Providecircncia morro em que jaacute morava uma numerosa populaccedilatildeo depois foi subindo virou para o outro lado para o Livramento Nascera a Favela 1897

A existecircncia de favela em solo brasileiro e especificamente no Rio de Janeiro apesar

de ser um evento com mais de cem anos tem sofrido um boom de disseminaccedilatildeo a partir da

deacutecada de 80 com o esgotamento do padratildeo de financiamento da economia brasileira que

havia se consolidado nos anos 40 Esse financiamento se assentava em trecircs supostos

a) Investimento direto dos oligopoacutelios dos paiacuteses centrais

b) O padratildeo de financiamento se assentava num conjunto de fundos puacuteblicos que foram

montados durante o poacutes-guerra com mecanismos diversos de ampliaccedilatildeo das bases

fiscais do Estado brasileiro

c) O acesso ao mercado internacional de creacutedito que emergiu nos fins dos anos 60 e se

expandiu aceleradamente nos 70

Ateacute 1940 a presenccedila da favela natildeo chama a atenccedilatildeo De acordo com o plano Agache

ela natildeo ocupa um lugar importante De acordo como inqueacuterito da SAGMACS ldquoNa estatiacutestica

predial do Distrito Federal de 1933 o crescimento da populaccedilatildeo dos morros natildeo dava para

impressionar soacute a partir de 1933 a favela comeccedila a marcar a paisagem cariocardquo E com isso

passa a emergir como espaccedilo de habitaccedilatildeo precaacuteria e improvisada do predomiacutenio do ruacutestico

sobre o duraacutevel da ausecircncia de arruamento da escassez de serviccedilos puacuteblicos E soacute aiacute e a

partir daquele momento a favela passa a fazer parte das execuccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

impostas pelo oacutergatildeo gestores municipais

O Rio de Janeiro se apresenta como o foco principal do processo de favelizaccedilatildeo por ter

sido a primeira cidade do Paiacutes primeiro mercado nacional e internacional primeiro centro

industrial Por ter sido a Capital Federal o Rio de Janeiro e por ter sido um dos maiores

mercados de trabalho do Brasil Onde agrave eacutepoca canalizou grande parte do fluxo das migraccedilotildees

internas O ecircxodo rural despejou aproximadamente 400000 pessoas das quais metade veio do

proacuteprio estado e o restante do resto do paiacutes Segundo estatiacutesticas da eacutepoca a populaccedilatildeo urbana

aumentou 516 enquanto a rural diminui em 697

Um dos fatores que justifica essa imigraccedilatildeo de moradores do proacuteprio estado do Rio de

Janeiro para engrossas as fileiras de moradores das favelas cariocas veio da decadecircncia da

64

citricultura que florescia na Baixada Fluminense Com a segunda Guerra Mundial em que as

exportaccedilotildees praticamente pararam o mercado interno natildeo pode absorver essa produccedilatildeo

conformando uma verdadeira crise agriacutecola Esses imigrantes eram compostos na sua grande

maioria de uma classe pobre que se empregaram na construccedilatildeo civil constituindo-se assim o

primeiro elemento determinante da multiplicaccedilatildeo das favelas na deacutecada de 40 Eram pessoas

que natildeo podiam construir uma casa em um terreno proacuteprio nem pagar um aluguel

assalariadas que natildeo podiam resistir as consequumlecircncias da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao

aumento crescente do custo de vida

Em 1945 tornou-se puacuteblico a urgecircncia e gravidade da presenccedila das favelas Com isso

os gestores promoveram um estudo sistemaacutetico sobre as favelas seu recenseamento sua

localizaccedilatildeo natureza das construccedilotildees as condiccedilotildees de vida dos moradores Aquele fora um

ano eleitoral Descobriu-se o potencial de voto naquelas pessoas e a favela passa a ser vista

por um curto periacuteodo de tempo como uma massa eleitoral numerosa concentrada em aacutereas

determinadas e de interesses definidos

Os anos 60 e 70 foram anos muito difiacuteceis para os moradores das favelas Para

CORREIA (2008) naquela eacutepoca dois atores sociais tinham poliacuteticas antagocircnicas que

influenciaram o habitar nas favelas De um lado existia a CODESCO uma integraccedilatildeo entre

governo universidade e comunidade que demonstrava um reconhecimento dos diretos da

populaccedilatildeo favelada e de baixa renda Atraveacutes de alternativas visava integrar as favelas agrave

cidade formal Por outro lado existia a CHISAM do Governo Federal que tinha a missatildeo de

restabelecer o remocionismo como tratamento dominante agraves favelas e contava com parceria

da COHAB e do Governador da eacutepoca Negratildeo de Lima onde 114 favelas foram afetadas

A tabela 2 mostra a evoluccedilatildeo do crescimento do nuacutemero de favelas no municiacutepio do

Rio de Janeiro segundo o Censo 2000

ACSELRAD (2006) mostra que o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade eacute baseado

na presenccedila da cidade elo entre a economia local e os fluxos globais satildeo maacutequinas de

crescimento promotoras da competitividade internacional Nos anos 80 as praacuteticas poliacuteticas

sociais foram substituiacutedas por um empreendedorismo urbano e com isso o governo propocircs

novas condiccedilotildees para os processos urbanos passando a envolver tambeacutem atores natildeo-

governamentais privados e semipuacuteblicos

A economia da velocidade e da incerteza associada a uma demanda cada vez menos

previsiacutevel destroacutei e recria em permanecircncia o territoacuterio social Essa nova regulaccedilatildeo urbana

compatiacutevel com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel movida pela alta mobilidade espacial do capital

atualiza o papel da cidade como ldquomaacutequina de crescimentordquo

65

Mas em contra-ponto os imperativos de desregulaccedilatildeo requeridos pela acumulaccedilatildeo

flexiacutevel fragmentou o tecido institucional e social urbano tanto numa fragmentaccedilatildeo por

baixo como numa fragmentaccedilatildeo por cima A desregulaccedilatildeo por baixo promoveu um

parcelamento na gestatildeo dos bairros pobres numa descontinuidade fiacutesica gerando competiccedilatildeo

entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos

O perfil das cidades na deacutecada de 80 era um espelho do investimento por parte do

estado na deacutecada anterior onde a base fiscal foi sustentada pela criaccedilatildeo de fundos setoriais e

um fundo patrimonial o FGTS eacute um exemplo desse fundo

Com o esfacelamento e desaceleraccedilatildeo econocircmica sobre os fundos setorial e

patrimonial houve uma dependecircncia maior aos financiamentos externos Com o quadro que

emerge na deacutecada em que se denominou de metropolizaccedilatildeo da pobreza com isso houve um

acentuado desenvolvimento urbano desigual que ao inveacutes de eliminar a heranccedila do atraso

reproduziu-a e deu-lhe novas conformaccedilotildees

Eacute um contexto seguido de boons Um deles o da violecircncia urbana seguido do

aprofundamento da desigualdade atraveacutes da reproduccedilatildeo e do engendramento de formas

modernas e arcaicas como exemplo pode-se citar o SFH e BNH que foram criados pelo

regime militar e foram absolutamente fundamentais para a estruturaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do

mercado imobiliaacuterio urbano capitalista

Essa violecircncia que eclodiu no final dos anos 80 e iniacutecio dos 90 com mais visibilidade

na cidade do Rio de Janeiro atraiu atenccedilatildeo para a imensa massa de excluiacutedos do mercado de

trabalho e do mercado de consumo regular aleacutem dos serviccedilos e infra-estrutura urbanos O

desempenho recessivo da economia brasileira durante os anos 80 promoveu uma nova

realidade do que seja cidade e espaccedilo urbano

O investimento de uma vultosa soma de recursos (FGTS e SBPE) no financiamento agrave

habitaccedilatildeo saneamento baacutesico e infra-estrutura urbanos mudou a face das cidades brasileiras

verticalizando aacutereas centrais aumentando o preccedilo da terra dinamizando a promoccedilatildeo e

construccedilatildeo de imoacuteveis diversificando a induacutestria de materiais de construccedilatildeo subsidiando

apartamentos modernos para a classe meacutedia emergente e patrocinando a formaccedilatildeo ou a

consolidaccedilatildeo de grandes empresas nacionais de construccedilatildeo pesada

Apesar de o SFH ter financiado 48 milhotildees de moradias ou praticamente 25 do

incremento do nuacutemero de habitaccedilotildees construiacutedas no Brasil entre 64 e 86 o nuacutemero de

moradores de favelas cresceu acentuadamente no periacuteodo e continua a crescer

A Lei Federal 676679 estabeleceu regras pra o parcelamento solo tambeacutem trouxe

significativa restriccedilatildeo da oferta de moradias para a populaccedilatildeo trabalhadora Fruto da luta de

66

movimentos de moradores de loteamentos irregulares a nova lei atende a uma reivindicaccedilatildeo

popular criminalizaccedilatildeo do loteador ldquoclandestinordquo possibilidade da suspensatildeo do pagamento

para efeito de viabilizar a execuccedilatildeo de obras urbaniacutesticas e atribuiccedilatildeo ao municiacutepio ou o

Ministeacuterio Puacuteblico da representaccedilatildeo das comunidades atraveacutes do interesse difuso

A acentuada concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das poliacuteticas e da definiccedilatildeo dos

investimentos em habitaccedilatildeo saneamento e infra-estrutura urbanos durante o regime militar

tiveram consequumlecircncias para a realidade que hoje se vecirc como uma malha ou colcha de retalhos

por sobre o espaccedilo urbano

a) Programas idecircnticos para todo o paiacutes que desconheceram especificidades

ambientais urbanas regionais sociais culturais etc

b) Enfraquecimento do poder local a diretriz de saneamento foi contraacuteria agrave

autonomia municipal reforccedilando empresas puacuteblicas estaduais muitas das quais sob

influecircncia das grandes empreiteiras

c) Projetos faraocircnicos (saneamento) superfaturados e maacute qualidade das construccedilotildees

(habitaccedilatildeo) alimentando o clientelismo e a corrupccedilatildeo

A falecircncia do SFH promoveu o recuo dos investimentos nas aacutereas de habitaccedilatildeo e

saneamento baacutesico durante os anos 80

A conquista da abertura poliacutetica com o fim do regime militar pelos emergentes

movimentos operaacuterios camponecircs e popular urbano natildeo significou a conquista da democracia

econocircmica

A democracia eacute tatildeo somente um meacutetodo de escolha coletiva cujos resultados satildeo

abertos e incertos Ela pode reproduzir efeitos perversos ndash e mesmo potencializar interesses

particulares A expansatildeo do mercado poliacutetico no paiacutes ndash via reiteraccedilatildeo de eleiccedilotildees livres ndash natildeo

foi acompanhada de uma expansatildeo do controle social e da institucionalizaccedilatildeo do sistema

poliacutetico e certamente do ponto de vista agregado parece ter levado a uma expansatildeo do

clientelismo e da ineficiecircncia administrativa

Natildeo eacute surpresa alguma o fato de que a democracia natildeo produziu maior bem-estar ou

equidade nem tampouco produziu poliacuteticas puacuteblicas que revertessem as patologias sociais

associadas com a ordem poliacutetica anterior Por outro lado assiste-se na chamada nova

repuacuteblica a um processo agudo de fragmentaccedilatildeo institucional e agrave paralisia decisoacuteria que

produzem um quadro de cinismo ciacutevico generalizado

A percepccedilatildeo eacute de que o Estado pode ser responsabilizado em larga medida por

empurrar parcela significativa da populaccedilatildeo agrave adotar praacuteticas classificaacuteveis como ilegais que

ele mesmo institui como ilegais sob certa pressatildeo Acselrad (2006) eacute um dos autores que

67

abordam o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade que foi endossado pelas poliacuteticas do

Estado

Logo favela eacute um centro soacutecio-habitacional dinacircmico influenciado por suas

demandas e pelo imaginaacuterio dos seus habitantes Nem seu proacuteprio conceito escapa da

dinamicidade que veio se sobrepondo a ela ao longo desses 100 anos de existecircncia E para

ilustrar transcreve-se aqui a expressatildeo artiacutestica de alguns compositores da Muacutesica Popular

Brasileira que atraveacutes das suas letras trouxeram uma documentaccedilatildeo do que seja favela

segundo as formas de verem esta realidade

Favela

Numa vasta extensatildeo Onde natildeo haacute plantaccedilatildeo

Nem ningueacutem morando laacute Cada um pobre que passa por laacute

Soacute pensa em construir seu lar E quando o primeiro comeccedila

Os outros depressa Procuram marcar

Seu pedacinho de terra pra morar () Eacute ali que o lugar entatildeo

Passa a se chamar favela Jorginho e Padeirinho (1966)

Barraco de taacutebua

O morro era um presente de Deus Vivia no abandono

Agora morro tem dono Adeus Salgueiro adeus Desccedilo a ladeira chorando Sem ter a quem reclamar

Se o morro eacute um presente do ceacuteu Deus natildeo tem imposto a cobrar

Inveacutes de barracos destruiacutedos Roupa nova para os morros mal vestidos

Herivelto Martins e Viacutetor Simon (1952)

68

Nestas letras fica patente a percepccedilatildeo que o morador o favelado encara a imensidatildeo de

terra que sem exploraccedilatildeo econocircmica direta serviria de espaccedilo para a construccedilatildeo de moradias

Ou seja a demanda era um pedaccedilo de solo para fincar suas raiacutezes sendo brasileiros e melhor

dizendo moradores da Capital

Em outro ponto se percebe a maneira perversa que o Sistema tinha de fazer com que os

favelados natildeo tornassem dependentes sendo eles mesmos os construtores de suas proacuteprias

residecircncias

E em terceiro momento a poliacutetica empreendida pela a administraccedilatildeo puacuteblica da Capital

que mediante iniciativas desmantela algumas favelas e removem seus moradores para outras

localidades Perdendo talvez sua identidade local

Santuaacuterio no Morro

() Barraco grudado no morro Eacute mais forte drsquoaacutegua ateacute

Barraco na hora do aperto Eacute santuaacuterio de Joseacute Por isso minha nega

Natildeo chora mais em vatildeo Barraco eacute santuaacuterio

Deus natildeo vai jogar no chatildeo

Adilson Godoy (1966)

E exemplificando a dinacircmica social dentro do contexto favela trecircs canccedilotildees escritas na

mesma deacutecada revelam o que se podia esperar sendo um favelado Haacute nitidamente as

carecircncias Mas quem se disporia a dar conta daquela realidade

69

O meu guri

Quando seu moccedilo nasceu meu rebento Natildeo era o momento dele rebentar Jaacute foi nascendo com cara de fome

E eu natildeo tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando natildeo sei lhe explicar

Fui assim levando ele e me levar E na sua meninice ele um dia me disse

Que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute

Olha aiacute eacute o meu guri Chega no morro com carregamento

Pulseira cimento reloacutegio pneu gravador Rezo ateacute ele chegar caacute no algo

Essa onda de assalto ta um horror Eu consolo ele ele me consola

Boto ele no colo pra ele me ninar De repente acordo olho pro lado

E o danado jaacute foi trabalhar Olha aiacute

Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Ele chega Chega estampado manchete retrato

Com venda nos olhos legenda e as iniciais Eu natildeo entendo essa gente seu moccedilo

Fazendo alvoroccedilo demais O guri no mato acho que ta rindo Acho que ta lindo de papo pro ar

Desde o comeccedilo eu natildeo disse seu moccedilo Ele disse que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Chico Buarque 1981

70

Alagados

() Palafitas tristes farrapos Filhos da mesma agonia

E a cidade de braccedilos abertos num cartatildeo postal Com os punhos fechados da vida real

Lhes nega a oportunidade Mostra a face dura do mal

Alagados trench town favela da Mareacute A esperanccedila natildeo vem do mar nem das antenas de TV

A arte eacute de viver da feacute Soacute natildeo se sabe feacute em quecirc

Herbert Vianna Bi Ribeiro e Joatildeo Barone (1986)

Nos barracos da cidade

Nos barracos da cidade Ningueacutem mais tem ilusatildeo No poder da autoridade

De tomar a decisatildeo E o poder da autoridade Se pode natildeo faz questatildeo

Se faz questatildeo natildeo consegue Enfrentar o tubaratildeo

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente estuacutepida

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente hipoacutecrita

Liminha e Gilberto Gil 1986

71

PARTE II

CARACTERIacuteSTICAS DA AacuteREA DE ESTUDO

72

CAPIacuteTULO CINCO

O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

51 A ldquoFAVELA DE ACARIrdquo Natildeo existe simplesmente a ldquofavela do Acarirdquo mas sim um complexo de favelas que ao

longo dos anos adensaram e tornaram-se administrativamente um complexo Ateacute para os seus

moradores essa distinccedilatildeo eacute hoje em dia real e traz alguns dos benefiacutecios e malefiacutecios

propostos pelo tipo de administraccedilatildeo puacuteblica do momento

O Complexo de Acari eacute formado pelas comunidades de Vila Esperanccedila Vila Rica de

Irajaacute e Parque Acari com cerca de 25 mil habitantes segundo dados do censo de 2000 do

Instituto Pereira Passos ndash IPP e do IBGE Estas trecircs comunidades satildeo na verdade trecircs

grandes favelas que juntas ocupam uma aacuterea aproximada de 537880 msup2

Localizado agraves margens da Avenida Brasil o Complexo de Favelas de Acari tem como

vizinhos contiacuteguos os bairros da Pavuna de Coelho Neto de Irajaacute de Jardim Ameacuterica e

Parque Coluacutembia O bairro de Acari situado na XXV Regiatildeo Administrativa eacute separado do

bairro de Coelho Neto pela linha 2 do Metrocirc

Eacute uma regiatildeo servida por diversas linhas de ocircnibus e delimitada pela linha dois do

metrocirc no seu lado oeste pela BR-116 ndash Rodovia presidente Dutra pelo seu lado leste pela

Avenida Brasil pelo lado sul e pelo Rio Acari pelo lado norte

Esta regiatildeo comeccedilou a ser ocupada na deacutecada de 40 apoacutes a abertura da Avenida das

Bandeiras depois chamada de Avenida Brasil Com exceccedilatildeo do conjunto Areal tambeacutem

denominado de Amarelinho e da Olaria toda a parte plana era um manguezal que foi aterrado

aos poucos Segundo alguns moradores que estatildeo na comunidade haacute pelo menos 50 anos o

iniacutecio da ocupaccedilatildeo foi marcado pela ausecircncia de luz eleacutetrica e de aacutegua potaacutevel que era

colhida do outro lado da Avenida Brasil no conjunto habitacional de Coelho Neto Haacute quem

diga que o lugar era cheio de caranguejos ratildes cobras e jacareacutes

Somente na deacutecada de 70 os moradores comeccedilaram a ser organizar para legalizar a

ocupaccedilatildeo Para isso depois de uma uniatildeo com os trabalhadores da olaria os moradores

73

reuniram-se com alguns oacutergatildeos puacuteblicos Depois de 25 anos os moradores receberam o tiacutetulo

de propriedade e em 1981 a comunidade consegui estruturar sua associaccedilatildeo de moradores

52 ESPACIALIDADE DO COMPLEXO DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL

Ao longo dos anos o Conjunto Acari expandiu-se no entorno de suas vias de acesso

principalmente da Rua Enora Como os centros comerciais ficavam longe da comunidade

comeccedilaram a surgir nas imediaccedilotildees lojas de material de construccedilatildeo o que facilitou aos

moradores a substituiccedilatildeo da madeira pela alvenaria em suas casas Das trecircs comunidades do

Conjunto Acari Vila Rica de Irajaacute foi a uacutenica a ocupar um terreno jaacute explorado que pertencia

a uma olaria e ao INSS A prefeitura do Rio de Janeiro natildeo dispotildee de dados precisos de

quando a ocupaccedilatildeo comeccedilou mas segundo alguns moradores o lugar que havia se chamado

de Areal teria sido batizado de Coroado devido agrave semelhanccedila com a cidade de Coroado

onde na ocasiatildeo se desenrolava a novela Irmatildeos Coragem Em 1979 com a ocupaccedilatildeo

consolidada foi fundada a Associaccedilatildeo de Moradores e a comunidade passou a se chamar

Parque Vila Rica Na deacutecada de 80 um projeto de urbanizaccedilatildeo levou aos moradores a

implantaccedilatildeo das redes de aacutegua e esgoto Nessa eacutepoca as trecircs comunidades de Acari uniram

esforccedilos para cobrar do poder puacuteblico mais investimentos na regiatildeo A expansatildeo da

comunidade soacute era possiacutevel com aterro de aacutereas alagadas e de manguezais Com isso o

escoamento de aacuteguas pluviais ficava cada vez mais difiacutecil ateacute que em 1986 uma tempestade

provocou uma grande inundaccedilatildeo que deixou o interior da maioria das casas com cerca de um

metro de aacutegua Atualmente Vila Rica de Irajaacute eacute dividida em sete setores o Central formado

pela Rua Olaria a principal da comunidade que concentra os serviccedilos e o comeacutercio do lugar

o Cruzeiro que fica na parte alta do conjunto o Portinho cujo acesso eacute difiacutecil o Marginal da

Avenida Brasil com uma faixa de cerca de 100 metros junto agrave avenida com intenso fluxo de

veiacuteculos e de pedestres o do Vale com acesso apenas para pedestres e o marginal ao canal

que concentra serviccedilos comunitaacuterios como o Centro Dom Bosco e o Centro Cultural Areal

Livre

A ocupaccedilatildeo do Parque Acari tambeacutem data de 1940 e tem em seu histoacuterico confrontos

de moradores com policiais militares que vaacuterias vezes derrubaram os barracos erguidos na

comunidade Segundo os moradores apoacutes vaacuterias tentativas frustradas de remoccedilatildeo das

famiacutelias Ernesto Lima de Souza suposto proprietaacuterio do terreno tentou fechar o lugar

Entretanto diante de resistecircncia dos moradores desistiu da accedilatildeo e retirou-se definitivamente

74

Apesar de feito pelos proacuteprios moradores o processo de ocupaccedilatildeo do Parque Acari deu-se de

forma ordenada com a construccedilatildeo das casas devidamente alinhadas seguindo caracteriacutesticas

de um loteamento Desde o iniacutecio da ocupaccedilatildeo os moradores contaram com ajuda de norte-

americanos da Igreja Presbiteriana que entre outras accedilotildees ergueram o preacutedio da associaccedilatildeo

de moradores No final dos anos 60 a comunidade teve sua proacutepria escola de samba a

Impeacuterio de Acari que chegou a desfilar no grupo principal em 1968 e 1969 A quadra ficava

onde hoje fica a Travessa Braule e o Beco Leandro em homenagem ao fundador da escola

Os nomes de ruas e becos homenageiam antigos moradores da comunidade

Atualmente o Parque Acari tem quatro sub-setores O principal deles eacute formado pelas vias de

acesso agrave comunidade as ruas Pantoja Edgar Soutello e Piracambu Os outros satildeo a Travessa

Piracambu limite da comunidade com a Faacutebrica da Esperanccedila a aacuterea central que fica entre a

Travessa Piracambu e Edgar Soutello e a Rua Uniatildeo A vida social dos moradores da

Comunidade do Conjunto Acari mudou nos anos 90 quando um grupo de adolescentes foi

alvo da violecircncia Agraves matildees destes jovens juntaram-se outras que formaram o grupo Matildees de

Acari Com apoio de entidades da sociedade civil ONGs e voluntaacuterios a comunidade buscou

proteccedilatildeo para os jovens da comunidade Dentre as accedilotildees estabelecidas a que mais chamou a

atenccedilatildeo foi o Projeto Faacutebrica da Esperanccedila implantado nas antigas instalaccedilotildees da Formiplac

Assim os jovens da comunidade passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes atividades

esportivas e soacutecio-recreativas A Faacutebrica da Esperanccedila entretanto por falhas em sua

administraccedilatildeo natildeo teve vida longa e acabou sendo fechada

521 VILA ESPERANCcedilA

A favela Vila Esperanccedila eacute uma das muitas favelas cariocas a ser beneficiada pelo

programa Favela Bairro da Prefeitura Municipal Sua data de cadastramento junto a Prefeitura

do Rio de Janeiro eacute de 08031982 Esta favela tem Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria

baseada na Lei de Aacuterea de Especial Interesse Social nuacutemero 384604 PREFEITURA MUN

DO RIO DE JANEIRO

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a SMU ela se chama Ninho de Cobras

b) Para o IBGE Parque Vila Rica de Irajaacute e

c) Para seus moradores - Coroado

75

Pelo que se nota estes nomes tornam peculiar a forma com que se classificam os

moradores pelo espaccedilo do municiacutepio do Rio de Janeiro Isto tem implicaccedilotildees poliacuteticas

econocircmicas e culturais para eles Segundo entrevista com o Presidente da Associaccedilatildeo do

Areal os moradores satildeo estigmatizados perante outras comunidades e nas empresas quando

precisam dizer o nome do local onde vivem Entatildeo segundo o Presidente da Associaccedilatildeo muito

se tem lutado para reconhecer esta comunidade com o bairro e o avanccedilo disso foi a inclusatildeo

da aacuterea no Programa de Favela Bairro que trouxe alguns avanccedilos importantes na aacuterea de

saneamento e coleta de aacutegua potaacutevel mas que ainda assim natildeo se concretizou plenamente

ficando ainda obras por serem realizadas Algumas casas mesmo dentro da aacuterea de

planejamento do Programa Favela Bairro natildeo foram contempladas mantendo ainda o grau de

insalubridade a que outras aacutereas excluiacutedas do programa estatildeo ateacute hoje vivenciando

No imaginaacuterio da populaccedilatildeo ser morador da Vila Esperanccedila difere socialmente de ser

morador do Ninho de Cobras apesar de ser o mesmo lugar Deveria haver um avanccedilo da

administraccedilatildeo puacuteblica com relaccedilatildeo a esta preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo Bem ou mal ali eacute o local

onde habitam onde fincaram raiacutezes e onde criam seus filhos Urge uma unificaccedilatildeo de nomes

para que com isso haja um aumento no niacutevel de auto-estima para seus habitantes

Os nomes que trazem conotaccedilatildeo jocosa para a comunidade estatildeo em processo de

mudanccedila e segundo o Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores natildeo soacute Ninho de Cobras mas

outros nomes como Fim do Mundo Mangue Seco Beco do Zeacute do Porco estatildeo em processo

de troca por respectivamente Moinho de Ouro Primeiro Mundo Atalaia Vila Satildeo Luiz

Junto a Vila Esperanccedila se encontra o conjunto habitacional do Areal (Amarelinho) A

histoacuteria deste conjunto remonta aos anos de 1949 e 1951 Seus moradores satildeo originaacuterios das

regiotildees hoje conhecidas como Catacumba Praia do Pinto que atualmente pertencem a aacutereas

nobres dentro do Municiacutepio O conjunto foi construiacutedo depois que houve um remodelamento

de um morro por terraplenagem e com isso proporcionou um platocirc para a construccedilatildeo do

conjunto O terreno que na eacutepoca era de propriedade do Ministeacuterio da Agricultura hoje faz

parte dos espoacutelios do CEASA e a alvenaria do Conjunto tem o INSS como proprietaacuterio ateacute

que seus moradores regularizem sua aquisiccedilatildeo junto a este oacutergatildeo

Segundo o IPP IBGE (censo de 2000) a populaccedilatildeo da Vila Esperanccedila eacute de 5666

pessoas distribuiacutedas por 1258 domiciacutelios Vila Esperanccedila compartilha na verdade suas escolas com alunos de outras favelas do

complexo Essas escolas satildeo

Casa da Crianccedila Amarelinho

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

76

Escola Municipal Conde Pereira Carneiro

Escola Municipal Corneacutelio Pena

Escola Municipal Oliacutempia do Couto e

Escola Municipal Sebastiatildeo Lacerda

Aleacutem dessas escolas e ainda tambeacutem usadas pelos moradores das outras duas favelas

que compotildeem o complexo tem-se

Creche Municipal Major Celestino Santos

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social de Acari

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Joseacute Carlos Campos

Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles

Posto de Sauacutede Edma Valadatildeo e

Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima

522 VILA RICA DE IRAJAacute

A favela Vila Rica de Irajaacute se encontra inserida entre duas outras que satildeo a Vila

Esperanccedila e o Parque Acari sendo tambeacutem uma favela beneficiada pelo programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 18021982

anterior agrave favela de Vila Esperanccedila Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de janeiro Vila

Rica de Irajaacute se encontra ainda sem informaccedilotildees disponiacuteveis quanto a regularizaccedilatildeo

urbaniacutestica fundiaacuteria

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a LIGHT ela se chama Vila Rica

b) Para alguns moradores tambeacutem se chama Coroado mesmo nome dado a favela de

Vila Esperanccedila

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 encontrava-se em 9664 pessoas divididas

entre 2659 domiciacutelios Assim como a favela de Vila Esperanccedila Vila Rica tem como

equipamento puacuteblico adicional

Ciep Antonio Candeia Filho

Escola Municipal General Osoacuterio

Escola Municipal Monte Castelo

Escola Municipal Oliacutempia do Couto

Escola Municipal Jardim de Infacircncia Ana de Barros Cacircmara

77

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Francisco Sales de Mesquita e

Posto de Sauacutede Sylvio Brauner

523 PARQUE ACARI

A favela Parque Acari encontra-se adjacente ao Hospital de Acari Tambeacutem assim

como as outras duas do complexo esta eacute uma favela beneficiada pelo Programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 08021982 Sua

Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados disponiacuteveis pela

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras instituiccedilotildees como o IBGE denominam de Parque Vila Rica de Irajaacute e a

Secretaria Municipal de Urbanismo a chama de Ninho de Cobras que como foi abordado

anteriormente traz uma conotaccedilatildeo pejorativa para a localidade

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 se encontrava em 6638 pessoas divididas

entre 1767 domiciacutelios Ressalta-se que esses dados tecircm oito anos de defasagem

Quanto aos equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute tambeacutem outras escolas tanto

puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda ali gerada

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 154186 msup2

52 4 BEIRA RIO

A favela Beira Rio se encontra ao longo do Rio Acari por uma extensatildeo de 380 metros

aproximadamente Eacute uma comunidade tipicamente ldquoribeirinhardquo mas infelizmente esta

denominaccedilatildeo natildeo tem o romantismo das outras que se conhece pois o Rio Acari tornou um

esgoto agrave ceacuteu aberto haacute muito tempo

Por pertencer ao Complexo esta eacute tambeacutem um favela beneficiada pelo Programa

Favela Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de

21091981 Sua Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados

disponiacuteveis pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras insituiccedilotildees como o IBGE a chama de Beira Rio a Light a chama de Parque

Novo Rio e os proacuteprios moradores tambeacutem a chamam de Matura

78

Sua populaccedilatildeo segundo o Censo de 2000 se encontrava em 141 pessoas divididas entre

42 domiciacutelios

Quanto a equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee aleacutem dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Natildeo foi abordado anteriormente que do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute

tambeacutem outras escolas tanto puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda gerada por

aquele lado

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 15464 msup2 segundo dados fornecidos

pela Prefeitura do Rio de Janeiro Durante muito tempo esta favela viveu praticamente vizinha

da Liquid Carbonic que foi extinta em 2002 Empresa que produzia CO2 para refrigerantes

53 ATORES SOCIAIS DENTRO DO COMPLEXO Os atores sociais que podem ser encontrados dentro do complexo de favelas de Acari

variam desde moradores comuns sem nenhuma atividade poliacutetica expressiva que satildeo como

eles mesmos dizem beneficiaacuterios das atividades fomentadas e desenvolvidas por outros ou

que trazidos em forma de poliacutetica puacuteblica Ateacute representantes eleitos direta e indiretamente

pelo povo ou por assumirem um posto de ldquochefiardquo ou coordenaccedilatildeo de algum oacutergatildeo oficial do

Estado ou por ser os responsaacuteveis pelas diversas ONGrsquos espalhadas pelo Complexo Aleacutem eacute

claro dos diversos frequumlentadores que povoam a realidade diaacuteria do Conjunto de Favelas

54 REPRESENTACcedilAtildeO DO ESTADO O Estado atraveacutes das suas instituiccedilotildees deve ser o responsaacutevel pelo o fomento da

melhoria da qualidade de vida e acesso a cidadania Deve permitir um diaacutelogo entre a

sociedade dando chance para que ela pratique dos seus direitos e deveres Deve instruir o

cidadatildeo na sua capacidade de ter e participar por meio das poliacuteticas puacuteblicas

As poliacuteticas puacuteblicas mais expressivas que estatildeo relacionadas diretamente ao

complexo satildeo os Programas de Urbanizaccedilatildeo tanto a niacutevel municipal quanto Estadual e

Federal que podem ser geridos com verbas proacuteprias ou financiamento por outras grandes

instituiccedilotildees da esfera puacuteblica

Dentro do contexto do complexo de favelas de Acari os exemplos que se pode citar

neste trabalho satildeo

79

a) PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

O programa favela-bairro foi criado como instrumento para a integraccedilatildeo urbaniacutestica e

social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradaccedilatildeo urbana que geralmente

acompanha o desenvolvimento dos grandes centros urbanos

No seio da grande cidade e com o atrativo que desperta em regiotildees vizinhas e devido

ao grande aporte de migraccedilatildeo em busca de melhores condiccedilotildees de vida de melhor

remuneraccedilatildeo pessoas acabam neste trajeto sujeitando-se a morar em ambientes degradados

ou totalmente inapropriados e compatiacuteveis com a vida digna tanto com relaccedilatildeo agrave unidade

residencial como quanto agrave insuficiecircncia em maior ou menor grau de infra-estrutura bens e

serviccedilos puacuteblicos que constituem o padratildeo de cidade contemporacircnea

O programa favela-bairro foi instituiacutedo em 1993 com o objetivo principal de

implementar melhorias urbaniacutesticas atraveacutes de obras de infra-estrutura urbana acessibilidade

e criaccedilatildeo de equipamentos urbanos que visam ganhos sociais promoccedilatildeo social integraccedilatildeo

com a transformaccedilatildeo daquele tipo de dispersatildeo habitacional em bairro

Junto com o Favela-Bairro outras atividades do estado foram necessaacuterias para a

implementaccedilatildeo do programa que se somaram com o mesmo objetivo Estas atividades foram

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e a geraccedilatildeo de renda Para o caso do complexo de Acari houve uma

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que foi co-financiador

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro as principais accedilotildees para integrar as

aacutereas de favela ao tecido urbano da cidade formal foram

bull Oferecer condiccedilotildees ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade

bull Introduzir os valores urbaniacutesticos da cidade formal como signo de sua identificaccedilatildeo

como bairro ndash ruas praccedila

bull Mobiliaacuterio e serviccedilos puacuteblicos

bull Consolidar a inserccedilatildeo das favelas no processo de planejamento da cidade

bull Implementar accedilotildees de caraacuteter social implantando creches programas de geraccedilatildeo de

renda e capacitaccedilatildeo profissional e atividades esportivas culturais e de lazer

80

b) O PROGRAMA BAIRRINHO

O programa Bairrinho eacute um favela-bairro nas comunidades de pequeno porte (de 100 a

500 domiciacutelios) Com o objetivo de integrar essas aacutereas agrave cidade o programa implanta infra-

estruturam equipamentos e serviccedilos puacuteblicos ao mesmo tempo que incentiva a participaccedilatildeo

comunitaacuteria e estimula a geraccedilatildeo de emprego e renda

Entre as intervenccedilotildees do Programa estatildeo a abertura e pavimentaccedilatildeo de ruas

construccedilatildeo de redes de aacutegua esgoto e drenagem iluminaccedilatildeo puacuteblica creches quadras

poliesportivas praccedilas aacutereas de lazer criaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza urbana aleacutem de

reflorestamento e remoccedilatildeo de famiacutelias que vivem em aacutereas de risco com reassentamento na

proacutepria comunidade e demarcaccedilatildeo dos limites com objetivo de evitar a expansatildeo da aacuterea

c) A REGULARIZACcedilAtildeO FUNDIAacuteRIA

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria viabilizou

o direito agrave propriedade ao mesmo tempo em que ampliou a base da cidade legal beneficiando

as famiacutelias - a maioria de baixa renda - e a cidade que passou a ter o controle urbaniacutestico e

tributaacuterio do local A prefeitura para essa regularizaccedilatildeo utilizou-se de instrumentos legais

como o usucapiatildeo urbano concessatildeo do direito real de uso termos de doaccedilatildeo (quando se

tratou de aacutereas municipais) e a transferecircncia da propriedade por acordo entre o proprietaacuterio e

os ocupantes dos imoacuteveis Haacute ainda no seio do complexo aacutereas federais que estatildeo sendo

negociadas como eacute o caso do conjunto do amarelinho

d) OS EQUIPAMENTOS PUacuteBLICOS

- Escolas Estaduais

- Escolas Municipais Escola Municipal Olimpia do Couto Escola Municipal Conde

Pereira Carneiro Escola Municipal Corneacutelio Pena Escola Municipal Sebastiatildeo de Lacerda

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

- Creches Casa da Crianccedila Creche Municipal Major Celestino R dos Santos

81

- Centro de referecircncia da assistecircncia Social Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social

Joseacute Carlos Campos

- Centro Comunitaacuterio de defesa da cidadania

- Unidades de Sauacutede Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles Posto de

Sauacutede Edma Valadatildeo Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima e o Hospital Ronaldo Gazolla

(Hospital do Acari) que se encontra fechado

82

CAPIacuteTULO SEIS

REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

61 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

Para se estudar os fenocircmenos que permeiam a realidade do Complexo de Favelas de

Acari optou-se por utilizar a Teoria das Representaccedilotildees Sociais para tentar trazer agrave luz a

maneira pela qual os diversos atores envolvidos na realidade daquele complexo interagem

entre si produzindo material de convivecircncia de luta fomentando a produccedilatildeo social do espaccedilo

urbano

Mas o que satildeo Representaccedilotildees Sociais Elas satildeo reconhecidas como fenocircmenos

psicossociais histoacutericos e culturalmente condicionados Sua explicaccedilatildeo deve se dar

necessariamente aos niacuteveis de anaacutelise posicional pois as representaccedilotildees como diz FARR

(1992) apud SAacute 1996 ldquoestatildeo tanto na cultura quanto na cogniccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais

designam tanto um conjunto de fenocircmenos quanto o conceito que os engloba e a teoria

construiacuteda para explicaacute-los Foi inaugurado por Serge Moscovici em 1961

Segundo JODELET (1989) apud SAacute (1996) eacute uma forma de conhecimento

socialmente elaborada e partilhada que tem um objetivo praacutetico e concorre para a construccedilatildeo

de uma realidade comum a um conjunto social Uma forma de saber praacutetico que liga um

sujeito a um objeto Para DOISE (1990) apud SAacute (1996) satildeo princiacutepios geradores de

tomadas de posiccedilatildeo ligadas a inserccedilotildees especiacuteficas em um conjunto de relaccedilotildees sociais e que

organizam os processos simboacutelicos que intervecircm nessas relaccedilotildees Para ABRIC (1994) apud

SAacute (1996) eacute o produto de uma atividade mental pela qual um indiviacuteduo ou um grupo

reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma significaccedilatildeo especiacutefica

Esta teoria tem algumas vantagens pois daacute conta dos significados sociais construiacutedos e

partilhados atraveacutes da comunicaccedilatildeo A populaccedilatildeo do complexo de Acari tem suas

necessidades que satildeo baseadas no que conhecem da realidade e do que jaacute foi internalizado

cognitivamente de uma realidade natildeo vivida Com isso fica faacutecil ler nos seus discursos

construccedilotildees coletivas do fazer sendo esse bom ou mau As representaccedilotildees sociais

83

representam por excelecircncia o espaccedilo do sujeito social lutando para dar sentido interpretar e

construir um mundo em que ele se encontra

O agir baseado nas representaccedilotildees daacute-se atraveacutes da transformaccedilatildeo das atividades

mentais em objeto que por si soacute eacute possiacutevel dentro de um dado quadro social constituiacutendo

assim uma heranccedila social comum Natildeo haacute nada real que natildeo seja construiacutedo pelo sujeito

apoiando-se em sistema de valores e implicados em um contexto social e ideoloacutegico Segundo

ANADON e MACHADO (2001) ldquoa partir da heranccedila social o indiviacuteduo desempenha um

papel natildeo negligenciaacutevel em suas tomadas de decisatildeo ele eacute ao mesmo tempo produto e

produtor da sociedade e esta existe somente atraveacutes das suas praacuteticasrdquo

VALA (1993) apud SAacute (1996) eacute um teoacuterico que descreve o contexto fenomenal das

representaccedilotildees sociais distinguindo trecircs campos de significaccedilatildeo

a) Conhecimento vulgar de ideacuteias cientiacuteficas popularizadas

b) Objetos culturalmente construiacutedos atraveacutes de uma longa histoacuteria e seus equivalentes

modernos

c) Condiccedilotildees e acontecimentos sociais e poliacuteticos onde as representaccedilotildees que

prevalecem tecircm um curto prazo de significaccedilatildeo para a vida social

De acordo com IBANtildeEZ (1988) apud SAacute (1996) grande parte do material que se

constroacutei uma representaccedilatildeo social proveacutem do fundo cultural acumulado na sociedade ao longo

de sua histoacuteria Esse fundo circula atraveacutes de toda a sociedade sob forma de crenccedilas

amplamente compartilhadas de valores considerados como baacutesicos e de referecircncias histoacutericas

e culturais que conformam a memoacuteria coletiva e ateacute a identidade da proacutepria sociedade

Na formaccedilatildeo de uma representaccedilatildeo social o material cognitivo se torna social atraveacutes

da dependecircncia entre os membros do grupo social As representaccedilotildees com isso podem ser

hegemocircnicas ndash as que satildeo partilhadas por todos os membros de um grupo altamente

estruturado podem ser emancipadas ndash que satildeo consequumlentes da circulaccedilatildeo do conhecimento e

das ideacuteias pertencentes a subgrupos que se encontram em contato mais ou menos estreito e

por fim haacute as chamadas de polecircmicas que satildeo geradas no curso de conflitos sociais de

controveacutersias sociais e a sociedade como um todo natildeo as compartilha MOSCOVICI (1988)

Logo representaccedilatildeo social eacute a modalidade de conhecimento particular que tem por

funccedilatildeo exclusiva a elaboraccedilatildeo de comportamentos e a comunicaccedilatildeo entre indiviacuteduos no

quadro da vida cotidiana

ABRIC (ibidem) relata as finalidades proacuteprias das representaccedilotildees sociais

a) Funccedilatildeo de saber ndash onde elas permitem compreender e explicar a realidade facilitando

a comunicaccedilatildeo social

84

b) Funccedilatildeo identitaacuterias ndash onde definem a identidade e permitem a salvaguarda da

especificidade dos grupos

c) Funccedilatildeo de orientaccedilatildeo ndash onde guiam os comportamentos e as praacuteticas Produzindo

tambeacutem um sistema de antecipaccedilotildees e de expectativas

d) Funccedilatildeo justificatoacuteria ndash onde permite justificar a posteriori as tomadas de posiccedilatildeo e os

comportamentos

E por que utilizar-se das Representaccedilotildees Sociais Porque entendendo o impacto delas

no contexto social eacute que se pode questionar esse contexto transformar o curso dado da vida e

ajudar na construccedilatildeo de uma nova histoacuteria JOVCHELOVICH (2000)

62 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL DOS ATORES ENTREVISTADOS NO

COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

ldquoQuando as condiccedilotildees sociais eou o ambiente natural afetam o indiviacuteduo a intensidade dos efeitos na qualidade da sua experiecircncia humana dependeraacute da sua capacidade em perceber essa influecircncia uma vez que a percepccedilatildeo eacute uma variaacutevel culturalrdquo

BOYDEN et al (1981) apud DIAS (1997)

Segundo JOVCHELOVICH (2000) uma forma de se interpretar o que foi produzido

pelos entrevistados eacute utilizar-se de um sistema de codificaccedilatildeo onde mediante ele as unidades

de sentido e modalidades discursivas associadas ao conteuacutedo que emergiu das entrevistas

seja trabalhado em termos de Representaccedilatildeo Social A Representaccedilatildeo Social como um

veiacuteculo de tentar desvelar a realidade social eacute um veiacuteculo em que se busca reconstruir a partir

das falas tomadas de decisatildeo ou indignaccedilatildeo por parte do interlocutor Para suas construccedilotildees

cognitivas haacute sempre uma correlaccedilatildeo com o tom de voz e expressividade ou mesmo

participaccedilatildeo atraveacutes do fazer objetivo

Foi utilizado um sistema de codificaccedilatildeo procurando classificar os conteuacutedos a partir

das modalidades discursivas em que estas aparecem descriccedilotildees explicaccedilotildees e causas das

vaacuterias realidades descritas pelos entrevistados e efeitos e estrateacutegias de enfrentamento

85

associadas com as descriccedilotildees e explicaccedilotildees Trata-se de a partir de palavras chaves comuns

montar um entendimento da heterogeneidade aparente nas falas e trazecirc-la para um marco

comum

As modalidades discursivas expressas no conteuacutedo gravado das entrevistas estatildeo

ligadas a unidades de sentido que constituem o sistema geral de codificaccedilatildeo da fala e foram

reorganizadas em niacuteveis maiores de abstraccedilatildeo de modo a gerar unidades temaacuteticas Essas falas

satildeo um reflexo da realidade em que vivem e ao mesmo tempo dita e questionada pelos

proacuteprios O que natildeo se pode deixar de lado eacute o individualismo que mesmo dentro das

Representaccedilotildees Sociais parece ser uma constante

Eacute vaacutelida a metodologia da narrativa para se estudar as Representaccedilotildees Sociais

RICOEUR (1980) apud JOVCHELOVITCH (2000) afirma que

ldquoO tempo da narrativa eacute desde o iniacutecio tempo de ser-com-outros () a arte de contar estoacuterias reteacutem o caraacuteter publico do tempo e ao mesmo tempo natildeo o deixa deslizar para o anonimato ndash ela o faz um tempo comum aos atores um tempo tecido pela sua interaccedilatildeo Agrave niacutevel da narrativa naturalmente lsquooutrosrsquo existemrdquo

O quadro 1 mostra os temas e a organizaccedilatildeo das unidades de sentido as unidades de

sentido

CULTURA

FATALIDADE

INDIVIDUALISMO

MEIO

AMBIENTE

NECESSIDADES

PODER

PUacuteBLICO

SAUacuteDE

Educaccedilatildeo Mente pequeninha

Favela Valor individual Biodiversidade Orientar Gari comunitaacuterio

Sentir-se saudaacutevel

Reciclagem Violecircncia urbana Conflitos

Despreocupaccedilatildeo Aacutegua Ar Limpeza Natildeo melhorou natildeo

Viver bem

IDH Desmatamento Participaccedilatildeo individual

Esgoto Saneamento Vala negra

Conscientizaccedilatildeo Guardiotildees do Rio

Melhoria do espaccedilo limitado

Prevenccedilatildeo Doenccedilas repetitivas

Sistema de vida

Urbanizaccedilatildeo Verbas destinadas

Espaccedilo fiacutesico de lazer

Consumismo Epidemia Defesa do espaccedilo fiacutesico

Equiliacutebrio fiacutesico-mental

Insalubridade Limpeza Lixo

Educaccedilatildeo

Limpeza de onde se vive

Vala negra Mosquito Dengue

Incapacidade Casa Poluiccedilatildeo Comunidade

Lugar onde vive

Quadro 1 de modalidades discursivas e suas representaccedilotildees sociais

86

As modalidades discursivas satildeo toacutepicos nos quais foram incluiacutedas as representaccedilotildees

sociais Elas separam os diversos temas em unidades afins menores dando com isso melhor

entendimento para o processo de construccedilatildeo da representaccedilatildeo social As modalidades

discursivas forma eixos que subjazem e dos quais fica mais faacutecil a construccedilatildeo e interpretaccedilatildeo

das representaccedilotildees dos entrevistados

Da tabela pode-se destacar cultura fatalidade individualismo meio ambiente

necessidades poder puacuteblico e sauacutede Estas retiradas do conteuacutedo entrevistado ao longo da

pesquisa de campo logo a tabela mostra as diversas modalidades discursivas e suas

representaccedilotildees sociais associadas

621 CULTURA REPRESENTANDO SUA INTER-RELACcedilAtildeO COM O REAL

A cultura de uma populaccedilatildeo eacute uma tomada de posiccedilatildeo frente agraves realidades que se vive

e as Representaccedilotildees Sociais advindas daiacute satildeo diversas Pode haver uma faceta de repeticcedilatildeo do

que outros jaacute tecircm feito e pode tambeacutem gerar o novo numa mistura que enriquece o dia-a-dia

A cultura pode vir a ser tudo o que eacute aprendido e partilhado pelos indiviacuteduos de um

determinado grupo e que lhes confere identidade dentro do grupo a que pertence A cultura eacute

o conjunto de manifestaccedilotildees humanas que contrastam com a natureza ou comportamento

natural

Das entrevistas percebe-se que para a boa convivecircncia os moradores devem ter

determinados tipos de atitudes devem ter um fazer com valor positivo socialmente Das

modalidades discursivas emerge a necessidade de educaccedilatildeo como miacutenimo paracircmetro para se

ter educaccedilatildeo e para se viver em sociedade

Educaccedilatildeo eacute tida como uma forma de se perpetuar agraves geraccedilotildees que se seguem dos meio

culturais necessaacuterios agrave convivecircncia em sociedade Eacute um tipo de conhecimento que uma vez

aprendido internalizado capacita o indiviacuteduo a contextualizar sua realidade e este indiviacuteduo

tem a oportunidade de partilhar o conteuacutedo apreendido atraveacutes de redes de multiplicaccedilatildeo A

grande dificuldade especialmente para os moradores deste Complexo eacute justamente delimitar o

que seja educaccedilatildeo Natildeo se pode por si soacute dizer que estes natildeo a tenham O que natildeo se consegue

precisar eacute o niacutevel de educaccedilatildeo que eles tecircm natildeo querendo cair no discurso do que eacute melhor ou

pior mas sim qual o niacutevel eacute satisfatoacuterio para a convivecircncia em sociedade

Como base a educaccedilatildeo eacute necessaacuteria para moldar a personalidade do indiviacuteduo para

mostrar o caminho agraves pessoas para que se consiga abstrair o que eacute certo o que eacute errado

87

mediante os siacutembolos e signos sociais Certamente cada habitante tem uma histoacuteria de vida

herdam conceitos sabem sobre o fazer Sabem dos direito deveres Talvez tenham recebido

um resquiacutecio da educaccedilatildeo formalizada em algum momento de suas vidas atraveacutes da escola

Talvez a tenham percebido pelo debate social travado continuamente na esfera puacuteblica

tambeacutem fora da escola ndash a educaccedilatildeo eacute um continum

Como se sabe natildeo eacute somente a educaccedilatildeo bancaacuteria ou tradicional que educa ou

deseduca A escola apesar de ser a primeira entrada no mundo natildeo eacute de modo algum o mundo

e muito menos deve pretender a secirc-lo A escola eacute antes a instituiccedilatildeo que se interpotildee entre o

mundo privado do lar e o mundo de modo a tornar possiacutevel a transiccedilatildeo da famiacutelia para o

mundo

Em diversas entrevistas a palavra educaccedilatildeo apareceu com um tom de reclame pelo o

que tem acontecido no interior daquela comunidade e ela estaacute vinculada fortemente agrave palavra

lixo A educaccedilatildeo dos moradores eacute questionada por exemplo quanto agrave destinaccedilatildeo final dos

seus resiacuteduos soacutelidos Ela eacute cobrada continuamente porque muitos moradores jogam lixo em

todo e qualquer lugar Satildeo praacuteticas difiacuteceis de se coibir As pessoas jogam lixo pelo chatildeo e

natildeo se importam com que outros vatildeo dizer Natildeo satildeo simples papeacuteis de bala ou papeizinhos

amassados mas sim bolsas de mercado com o produto das suas atividades diaacuterias que fica

emoldurando esquinas agrave mercecirc de catildees e principalmente insetos e roedores Muitos dos

moradores natildeo se importam e natildeo tecircm a visatildeo de que aquele ato poderaacute trazer doenccedilas

ldquo e outra coisa eacute noacutes temos o lixo aqui as pessoas natildeo educadas eles

natildeo eles jogam o lixo toda vez eacute garrafa pet para um lado viacutescera de

peixe pra um lado viacutescera de galinha para um lado entatildeo eles natildeo sabem

separar isso eacute falta de educaccedilatildeo ambiental e natildeo eacute feito na comunidade as

escolas que estatildeo comeccedilando agora a fazer issordquo

ENTREVISTA 1

Jogar lixo no chatildeo ou pela janela dos veiacuteculos de transporte passa a ser normal dentro

de uma realidade que envolve problemas educacionais deficiecircncia de se internalizar o

discurso da higiene e da qualidade de vida Eacute ainda mais evidente quando se tem um serviccedilo

puacuteblico e regular de limpeza urbana

88

ldquo ah se vocecirc se andar nas ruas becos vocecirc vecirc muita sujeira os garis

acabam de limpar e se eles voltarem duas horas depois estaacute tudo sujo

ENTREVISTA 1

A educaccedilatildeo ou a deseducaccedilatildeo de os moradores de modo a natildeo dispersarem o lixo em

lugares inapropriados e fora do periacuteodo de coleta acaba tornando um problema coletivo

importante Esse comportamento natildeo se justifica em qualquer hipoacutetese mas tudo fica mais

faacutecil quando se dispotildee de algueacutem para retirar esse lixo do meio do caminho no caso a

presenccedila dos garis Eacute como se as pessoas se sentissem no direito de dar trabalho a eles Afinal

segundo a oacutetica desses moradores os garis estatildeo ali para aquilo (Figs 1-B e 2-B)

ldquo mas as vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de lixo e

natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrarrdquo

ENTREVISTA 2

Soacute muito recentemente eacute que as questotildees ambientais tecircm entrado na pauta educacional

do Sistema Brasileiro de Educaccedilatildeo Em 1946 foi incluiacutedo no curriacuteculo escolar questotildees

relativas agrave higiene e agraves ciecircncias naturais (os primoacuterdios da educaccedilatildeo ambiental) Por ter

havido uma ruptura com o modelo agraacuterio-exportador a educaccedilatildeo passa a responder agraves

necessidades criadas pela industrializaccedilatildeo do paiacutes ZOTTI (2008)

TRAVASSOS (2001) afirma que devido agrave fragilidade dos ambientes naturais com a

questatildeo da sobrevivecircncia humana em cheque com o aumento dos movimentos ambientalistas

e agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas criou-se as condiccedilotildees para a inclusatildeo curricular de assuntos

relacionados ao meio ambiente que jaacute em 1977 com a I Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

Ambiental realizada em Brasiacutelia pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente que produziu os seguintes

resultados

ldquoOs trecircs temas mais abordados nos projetos foram Problemas da Realidade Local 472 Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar 451 e LixoReciclagem 326 A orientaccedilatildeo presente no processo educacional de ter como ponto de partida a busca da percepccedilatildeo da realidade mais proacutexima relacionando-se com as preocupaccedilotildees comunitaacuterias eacute uma constante nos projetos que participam desta pesquisa Do mesmo modo a Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar reafirma os dados

89

anteriores nas inter-relaccedilotildees que estabelecem assim como a incidecircncia tatildeo importante do tema LixoReciclagem se relaciona com a quantidade de projetos que se desenvolvem em aacutereas urbanasrdquo

Foi possiacutevel observar concordacircncia dos resultados do presente trabalho e as

afirmaccedilotildees de PHILIPPI JR et ali (2004) quando apresenta o problema da articulaccedilatildeo da

educaccedilatildeo ambiental voltado ao uso dos recursos naturais e do equiliacutebrio dos ecossistemas em

detrimento do meio ambiente urbano O que eacute corroborado por DIAS (1992)

De qualquer forma a evoluccedilatildeo dos conceitos de Educaccedilatildeo Ambiental tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como este era percebido O conceito de meio ambiente reduzido exclusivamente a seus aspectos naturais natildeo permitia apreciar as interdependecircncias nem a contribuiccedilatildeo das consciecircncias sociais agrave compreensatildeo e melhoria do meio ambiente humano

A Educaccedilatildeo Ambiental fomentada pela Lei 693881 toma forma com a Lei Ndeg 9795

de 27 de abril de 1999 no seu Art 2o em que passa a ser um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os

niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Mas apesar

disso segundo TRAVASSOS (idem) ldquo as escolas puacuteblicas e particulares ainda natildeo

assimilaram ou natildeo entenderam como devem implementar a educaccedilatildeo ambiental em seus

programasrdquo Para as escolas que utilizam livros didaacuteticos comerciais o conteuacutedo de meio

ambiente vem como capiacutetulo especiacutefico e tambeacutem diluiacutedo em outros assuntos Mas para

escolas que tecircm uma certa flexibilidade de conteuacutedo dentro do que eacute proposto pelas

Secretarias de Educaccedilatildeo Municipal e Estadual a educaccedilatildeo ambiental corre o risco de ser

como afirma TRAVASSOS (ibdem) ldquo uma educaccedilatildeo conservacionista apenas lembrada na

Semana do Meio Ambienterdquo

De acordo com o graacutefico 1-B a regiatildeo sudeste fica em segundo lugar na oferta da

Educaccedilatildeo Ambiental para as escolas de niacutevel fundamental perdendo apenas para a regiatildeo

nordeste Estes dados do MEC revelam a preocupaccedilatildeo recente por parte do Estado em

colocar na agenda da educaccedilatildeo brasileira a necessidade de se abstrair o que seja o meio

ambiente e o universo em que a crianccedilas estaacute situada

90

Obviamente haacute menccedilotildees sobre o meio ambiente em datas ateacute muito anteriores as das

acima citadas mas nenhuma delas trouxe uma modificaccedilatildeo direta e envolvente no plano

educacional do ensino baacutesico Dentre essas o Decreto Legislativo Federal nordm 03 de 13 de

fevereiro de 1948 e o Coacutedigo Florestal - lei federal nordm 4771 de 15 de setembro de 1965

ldquo apesar de ter os garis que varrem as pessoas continuam jogando lixo na

rua entatildeo eacute preciso passar por um processo de educaccedilatildeo ecoloacutegica Se

vocecirc procurar nos becos da favela se andar por aiacute se vecirc muito coco de

animais natildeo que eu quero exterminar ateacute adoro neacute Mas eu ando e vejo em

outros lugares as pessoas com a bolsinha quando faz coco na rua as

pessoas botam saquinho plaacutestico e joga na lata de lixo Aqui natildeo se vecirc

crianccedila eacute porco cabrito gato cachorro tudo faz por aiacute e as crianccedilas

brincandordquo

ENTREVISTA 1

Existe a evidecircncia da necessidade de Educaccedilatildeo Ambiental para todos os moradores do

complexo o que foi evidenciado pelo seguinte entrevistado

ldquoEu acho que se forem feito estudos desde a educaccedilatildeo principal maternal

jardim ai vem primeira seacuterie assim sucessivamente natildeo adiante depois

que as pessoas estatildeo velhas que jaacute estatildeo acostumadas a fazer muita coisa

errada vocecirc tentar colocar aquilo na cabeccedila das pessoas vocecirc jaacute tem que

vir desde quando eacute crianccedila ensinar a crianccedilardquo

ENTREVISTA 3

Mas como implementar accedilotildees que envolvam a populaccedilatildeo para a tomada de

consciecircncia desse tipo errocircneo de comportamento que por fim faz onerar a vida dos proacuteprios

moradores com a disseminaccedilatildeo de doenccedilas e o custo do seu tratamento Talvez a resposta

esteja nas lideranccedilas comunitaacuterias

ldquo porque eu sou a favor de que ele venha eu estou confiando nele e

espero que porque haacute esse descaso que vocecirc falou ateacute mesmo da lideranccedila e

descaso da proacutepria comunidade que se acostumou com certos tipos de

91

problemas mas agraves vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de

lixo e natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrar Mas

outro natildeo querem chegar junto vocecirc sabe por que eacute porque as pessoas vatildeo

se cansando e claro estas questotildees vatildeo caindo em descreacutedito entatildeo tem

muitos que natildeo querem pois se cair em descreacutedito jaacute erardquo

ENTREVISTA 2

Mesmo que haja as lideranccedilas comunitaacuterias e que estas consigam organizar a

contextualizaccedilatildeo do habitar dentro da comunidade nem sempre sua abrangecircncia tem uma

cobertura satisfatoacuteria E eacute aiacute que reside o espaccedilo para a oposiccedilatildeo que traz criacutetica e funciona

como verdadeiro termocircmetro na avaliaccedilatildeo do desempenho das lideranccedilas Uma coisa eacute certa

as lideranccedilas tecircm consciecircncia da necessidade de capacitaccedilatildeo e parcerias para a implementaccedilatildeo

de atividades relacionadas ao lixo produzido e sua manipulaccedilatildeo (figuras 3-B e 4-B)

ldquo pegamos duzentos latotildees de produtos quiacutemicos que agente natildeo sabia que

era toacutexico Aiacute um belo dia a Comlurb disse assim oh retira esses latotildees que

eu dou todo ele cor de aboacutebora que a questatildeo do lixo eacute uma coisa muito

forterdquo

ldquoEssa foi a uacuteltima assembleacuteia que tivemos e falamos da reciclagem de lixo

tudo agente tenta buscar e discutir com a comunidade noacutes queremos

capacitaccedilatildeo para o tratamento do lixo agente estaacute aberto para capacitaccedilatildeo

e parcerias agente quer agente necessita para fazer melhorrdquo

ENTREVISTA 4

Em apenas uma das entrevistas o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi

lembrado e apesar de natildeo ser uma Representaccedilatildeo Social eacute oportuno abordar um pouco do que

seja esse iacutendice O IDH eacute uma medida comparativa de riqueza alfabetizaccedilatildeo educaccedilatildeo

esperanccedila de vida natalidade e outros fatores para os diversos paiacuteses do mundo Eacute uma

maneira padronizada de avaliaccedilatildeo e medida do bem-estar de uma populaccedilatildeo especialmente

bem-estar infantil O iacutendice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanecircs Mahbub

92

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JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

Orientador Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANA

Niteroacutei

Abril de 2008

S729 Souza Joseacute Luiz Alves de O homem sua sauacutede e o ambiente onde vive a crise ecoloacute- gica na busca por cidadania e as realidades entre sauacutede e o poder puacuteblico no Complexo de Favelas de Acari - RJ Joseacute Luiz Alves de Souza -- Niteroacutei [sn] 2008 205 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncia Ambiental) ndash Universidade Federal Fluminense 2008 1Ecologia humana ndash Rio de Janeiro (RJ) 2Meio ambiente e sauacutede 3Favelas ITiacutetulo

CDD 3042098153

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________ Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANAndash Orientador UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dra JANIE GARCIA DA SILVA - UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dr SEacuteRGIO CORREcircA MARQUES - UERJ

Niteroacutei Abril de 2008

A duas pessoas muito amadas ndash Eloir e Michael pela forccedila e incentivo que me deram durante todos esses anos por serem sofredores de algumas ausecircncias e por estarem comigo nas presenccedilas

As pessoas que de uma forma ou de outra seratildeo herdeiros do que fazemos nestes dias

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Ceacutelio Mauro Viana por ter acreditado neste trabalho pela sua paciecircncia e ensinamentos sem o qual natildeo teria concluiacutedo esta dissertaccedilatildeo Ao Professor Alphonse Kelecom ndash colega e conhecido de muitos e longos anos pelos ensinamentos absorvidos e por ter acreditado tambeacutem neste trabalho Aos colegas mestres da turma 2006 pelo apoio companheirismo e consideraccedilatildeo demonstrados A comunidade do Complexo de Acari Robson Santos Doracy Eich Ariacutecia Valle que prontamente se dispuseram a serem entrevistados que me receberam que me trouxeram seguranccedila com as suas presenccedilas e que se dispuseram a me levar pelas ruas e vielas do complexo Ao Enfermeiro Leonardo Correa pela forma com que me recebeu e se dispocircs a conversar um pouco sobre sauacutede envolvendo sua equipe

EPIacuteGRAFE ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na

destruiccedilatildeo do meio fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem

na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no

acircmbito rural como no urbanordquo

Enrique Leff

SUMAacuteRIO

Lista de abreveturas e siglas xResumo xiiAbstract xiii Introduccedilatildeo 14Objetivos 16Metodologia 17 Parte I 20Construindo o objeto Capiacutetulo 1 ndash CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO 11 A Interdisciplinaridade da ciecircncia ambiental 21 12 Necessidade da ciecircncia e seus meacutetodos 23 13 Diferentes tipos de pesquisa e a pesquisa em ciecircncia social 25 14 A vivecircncia e algumas interrogaccedilotildees 28 Capiacutetulo 2 ndash A CRISE ECOLOacuteGICA

21 Crise Ecoloacutegia e Capitalismo 3422 A Economia Ecoloacutegica 3823 O que eacute a Crise Ecoloacutegica 4024 O papel da sociedade na busca por soluccedilotildees da crise 4125 A Agenda 21 43

Capiacutetulo 3 - PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO 31 Sauacutede e cidadania 45 32 Poliacuteticas puacuteblicas 46 33 A sauacutede nas constituiccedilotildees brasileiras 48 34 Sistema uacutenico de sauacutede 49 Capiacutetulo 4 ndash PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 Cidadania 5342 Meio ambiente 5543 Favelizaccedilatildeo 61

Parte II 72Caracteriacutesticas da aacuterea de estudo Capiacutetulo 5 - O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI 73

51 A ldquofavela de Acarirdquo 7352 Espacialidade do Complexo dentro do contexto municipal 74521 Vila Esperanccedila 75

(Sumaacuterio ndash continua)

(Sumaacuterio ndash continuaccedilatildeo)

522 Vila Rica de Irajaacute 77523 Parque Acari 78524 Beira Rio 7853 Atores Sociais dentro do complexo 7954 Representatividade do Estado 79

a) Programa Favela-bairro 80 b) O programa Bairrinho 81 c) A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria 81 d) Os equipamentos puacuteblicos 81

Capiacutetulo 6 ndash REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL 8361 Representaccedilatildeo Social 8362 Representaccedilatildeo social dos atores entrevistados no Complexo de Favelas de Acari 85621 Cultura representando sua inter-relaccedilatildeo com o real 87622 Representando a sauacutede e o meio ambiente 99623 A Crise Ecoloacutegica na busca por Cidadania 114624 A realidade entre sauacutede e o poder puacuteblico 117

Conclusatildeo 126Bibliografia 130 Anexo 1 ndash Fotos aeacutereas e localizaccedilatildeo do Complexo de favelas 137Anexo 2 ndash Tabelas 144Anexo 3 ndash Graacuteficos e Figuras 149Anexo 4 ndash Figuras utilizadas na entrevista 156Anexo 5 ndash Transcriccedilatildeo das entrevistas 165Anexo 6 ndash Glossaacuterio 187Anexo 7 ndash Listagem das favelas cariocas 190

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

BNH Banco Nacional da Habitaccedilatildeo

CCDC Centro Comunitaacuterio de Defesa da Cidadania

CEASA Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro

CEDAE Companhia Estadual de Aacuteguas e Esgotos

CHISAM Coordenaccedilatildeo da Habitaccedilatildeo de Interesse Social da Aacuterea Metropolitana do Rio de Janeiro

COHAB Companhia de Habitaccedilatildeo

CODESCO Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana

CPMF Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilatildeo Financeira

CPDS Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Crvcc Centro de reconhecimento validaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de Competecircncias

Datasus Banco de Dados do Sistema Uacutenico de Sauacutede

ETE Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano

FEEMA Fundaccedilatildeo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

IAP Instituto de Aposentadoria de Previdecircncia

IAPI Instituto de Aposentadorias dos Industriaacuterios IAPM Instituto de Aposentadoria e Pensotildees dos Mariacutetimos IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensotildees dos Estivadores e

Transporte de Cargas LATEC Laboratoacuterio de Tecnologia Gestatildeo de Negocoacutecios amp Meio

Ambiente Light Concessionaacuteria de energia eleacutetrica para cidades do estado do

Rio de Janeiro OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OPAS Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede

PET Politeraftalato de etila

PIB Produto Interno Bruto

x

PGCA Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental

PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPC Paridade do Poder de Compra

PSF Programa de Sauacutede da Famiacutelia

PSOL Partido Socialismo e Liberdade

RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada

Rvcc Reconhecimento Validaccedilatildeo Certificaccedilatildeo de Competecircncias

SAGMACS Sociedade de Anaacutelise Graacuteficas e Mecanograacuteficas Aplicadas aos Complexos Sociais

SBPE Sociedade Brasileira de Planejamento Energeacutetico

SFH Sistema Financeiro de Habitaccedilatildeo

SINAN Sistema de Notificaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

WWF World Wide Fundation

xi

RESUMO Em um contexto envolvendo meio ambiente globalizaccedilatildeo e modernidade depara-se inevitavelmente com termos que tecircm na sua grande maioria importacircncia vital para se entender o mundo em que se vive Esses termos envolvem populaccedilatildeo economia emprego disposiccedilatildeo poliacutetica ativismo social moradia etc A Cidade sendo o local para onde atualmente se converge toda a atenccedilatildeo onde a batalha diaacuteria pela sobrevivecircncia e pelo exerciacutecio cidadania eacute travada pelos diversos atores sociais envolvidos Mas haacute um hiato entre ter e viver a cidadania esta eacute muita das vezes dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente Para se ter a cidadania a maior barreira instalada entre ela e o povo eacute a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter da industrializaccedilatildeo degradaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico degradaccedilatildeo do ser humano poluiccedilatildeo do ar dos corpos hiacutedricos e no fundo estaacute o ser humano compactuando de algum forma Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadatildeo e a sauacutede implementando accedilotildees que promovam a qualidade de vida um termo corrente para o repensar da cidade Discutem-se cidades sustentaacuteveis tendo por base as ideacuteias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92 Problemas da cidade a poliacutetica habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a poliacutetica econocircmica estabelecida como prioridade pelo Estado empurraram milhares de pessoas ao processo de favelizaccedilatildeo A remedia-se atraveacutes de vaacuterios programas institucionais como Favela-Bairro Programa Bairrinho PAC e congecircneres Na busca pela cidadania os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradiccedilatildeo entre os saberes construiacutedos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade Este trabalho mostra onde reside a contradiccedilatildeo no citado Complexo e principalmente como ela eacute percebida no imaginaacuterio da populaccedilatildeo pesquisada aleacutem de contribuir ao estudo dos fenocircmenos sociais direta e indiretamente implicados na formaccedilatildeo deste imaginaacuterio Atraveacutes de entrevistas abertas com lideranccedilas e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari mostrou-se pelo vieacutes sauacutede e meio ambiente o viver e principalmente as realidades entre o saber e o fazer do Estado Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteuacutedo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici O resultado eacute um painel onde se constata-se que meio ambiente e sauacutede satildeo dois termos que natildeo-excludentes e principalmente tecircm uma interdependecircncia com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais No habitar em um Complexo de Favelas estaacute as formas da lida com a realidade com a sobrevivecircncia do dia-a-dia trata-se de vida tanto para o ser humano quanto para a natureza que eacute o lar desse ser humano e que seraacute o lar tambeacutem de geraccedilotildees futuras O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciecircncia Ambiental entendendo-se as relaccedilotildees estabelecidas no seu contexto e o quanto podem ser potencialmente nocivas Ao fim constata-se este argumento do ambiente urbano como local pouco adequado para vida

xii

ABSTRACT

In a context that involves environment globalization and modernization there are terms that are important for to understand this world These terms involves population economy job opportunities social policies activities residence etc for the city that the some attention are on focus there is a diary battle for survival and for the real citizenship and his battle if fighted for everybody inside this place There is a hiatus between to have and to live the citizenship this is frequently stopped for the barriers that exist in middle of the way of develop of the type of life that people is the environment crisis that came from the type of life these humans has learned the industrialization the geographic space degradation human degradation air pollution water pollution so the human king and certainly they are responsible for that In this context there is the Government as the big personality able to defense the citizen and their health doing actions that can bring promotion to the life quality that is a new word necessary to think again the cities and his geographical context There are some discussions about city and his sustentability based in ideas from the Agenda 21 that has formed after ECO-92 The critic problem for the city is his dwelling and economic policies that came over the years both as a priority for the Government practices It has pushed thousands of people to the slums development process Nowadays there are many policies that to try to bring some resolutions for the general problematical as Favela-Bairro Bairrinho Program PAC and so on In a search for citizenship the people of Acari Slums Complex livening in a real contradiction between Government knowledge ad what is happening and what the people knows This work show where this contradiction is inside the Complex besides this one brought the contribution to the social phenomena studies direct or no to the knowledge construction about this reality Throughout open interviews with leathers and dwellers it has found that over environment and health angle that nature and to live mainly the realities between what the Government has done These interviews were recorded and analyzed and all phrases were transcribed by the Moscovicirsquos Social Representations The result is a panel where environment and health are no opposite terms an mainly they are going together with important unfold for the day-by-day of social actors Inside Acari Slums Complex there are some styles of life that can be considered crucial into reality as a survival It is life either to human and for the nature that is the home for his human and will be what the next generations will have as a home The Acari Slums Complex was brought to the environment Sciences because the relations inside in this context and how many this relations can be problematic so this cityrsquos piece is a non save place to spend a good life

xiii

INTRODUCcedilAtildeO

ldquoA sauacutede eacute um direito de todos e um dever do Estadordquo Esta frase cunhada na atual

Constituiccedilatildeo Brasileira pode ser considerada como a representaccedilatildeo de uma das maiores

conquistas da sociedade brasileira no campo das poliacuteticas sociais

Com a chegada do ano de 1988 houve uma real conquista da cidadania pelo ponto de

vista da sauacutede onde esta passou a ser um direito de todos e suprida pelo Estado

Mas ateacute os dias de hoje esta cidadania natildeo foi alcanccedilada completamente ou totalmente

integralizada E por que natildeo Haacute diversos outros entrementes que por natildeo serem conhecidos

ou por natildeo terem sido levados em consideraccedilatildeo faz com que o que se acredita ser sauacutede seja

apenas atribuiacutedo agrave ausecircncia de doenccedila o que eacute facilmente comprovado em diversos discursos

Sauacutede eacute um processo dinacircmico sofrendo impacto diretamente do meio ambiente das

condiccedilotildees econocircmicas da percepccedilatildeo que o indiviacuteduo tem do que seja a sauacutede

Sauacutede e meio ambiente se articulam sim Aquela depende desta para que aconteccedila de

fato Por exemplo eacute notoacuterio ver que muitas doenccedilas do campo estatildeo relacionadas agrave maneira

com que as pessoas desenvolvem suas atividades diaacuterias Com isso haacute leis que regulamentam

as atividades naquele setor Eacute notoacuterio que muitas das doenccedilas das aacutereas urbanizadas inclusive

a violecircncia tem a ver com o meio ambiente constituindo um todo influenciando esse todo

Como sauacutede se relaciona com o ambiente em que se vive Hoje o boom da expansatildeo

urbana estaacute relacionado agrave poliacutetica internacional A cidade no processo geograacutefico tem cada

vez mais peso do que o campo Com isso a cidade se manteacutem como um atrativo para que

pessoas a busquem para conseguir alcanccedilar a realizaccedilatildeo dos seus sonhos Com isso haacute o que

se pode chamar de expansatildeo urbana urbanizaccedilatildeo trazendo seacuterios problemas que se

perpetuam por anos

Estamos em um momento de falar dos problemas ambientais e das possiacuteveis soluccedilotildees

deles Tem por certo que eles se adensam cada vez mais e talvez a perspectiva de soluccedilatildeo agrave

curto prazo seja desalentador O positivo eacute que se busca encontrar e implementar as soluccedilotildees

referidas e dentro deste contexto problema-soluccedilatildeo fica registrado com este trabalho

atividades de se compreender e como fazer para que uma pequena parte do real se some ao

grupo de conhecimentos que forma a ciecircncia ambiental Para isso esta dissertaccedilatildeo foi

desenvolvida em cinco capiacutetulos que satildeo apresentados em num crescendo e que por

necessidade da pesquisa veio trazer luz ao problema investigado e mostrar que as

resolutividades para o problema ambiental natildeo exclui a sauacutede e o fazer das pessoas e nem

muito menos do Estado Cada um com sua participaccedilatildeo na trama da existecircncia

14

O capiacutetulo 1 inter-relaciona a Ciecircncia Ambiental com o seu contexto levando em

consideraccedilatildeo a necessidade da ciecircncia e de seus meacutetodos para a percepccedilatildeo do que se chama

problema ambiental que estaacute levando o planeta Terra a sua exaustatildeo Este capiacutetulo tambeacutem eacute

ilustrado com a vivecircncia do autor e algumas interrogaccedilotildees curiosas agrave respeito do tema O

capiacutetulo 2 aborda a Crise Ecoloacutegica que se abate sobre a existecircncia do planeta e busca

relacionar esta crise com o capitalismo com a economia e com o papel das sociedades na

busca por soluccedilotildees para esta crise Ainda no crescendo tem-se o capiacutetulo 3 que fala de sauacutede

cidadania poliacuteticas puacuteblicas e Sistema Uacutenico de Sauacutede Jaacute no capiacutetulo 4 eacute abordado assuntos

referentes agrave cidadania meio ambiente e o processo favelizatoacuterio que marca profundamente a

paisagem da cidade

Na segunda parte da dissertaccedilatildeo se encontra as realidades entre sauacutede sociedade e

poder puacuteblico Mediante o uso da Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici tentou-se

estabelecer um quadro do que eacute representado e o que estaacute no imaginaacuterio social de uma

comunidade especiacutefica do que seja meio ambiente e sauacutede E eacute montado um grande painel dos

problemas ambientais que afligem as pessoas menos favorecidas problemas estes que

incluem a real integralizaccedilatildeo da sauacutede via meio ambiente adequado para se reproduzir essa

integralizaccedilatildeo da sauacutede

15

OBJETIVOS

Demonstrar a importacircncia que assume os conceitos de Sauacutede e Meio Ambiente

dentro do contexto da crise ambiental provocada pelo homem em face da necessidade de se

discutir os modos de vida a impactaccedilatildeo do meio ambiente e a participaccedilatildeo do Estado no

Complexo de Favelas de Acarai com vistas a uma melhor qualidade de vida e contribuiccedilatildeo

para as poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel

Como objetivos especiacuteficos

a) Mostrar a defasagem entre a percepccedilatildeo dos conceitos de sauacutede meio

ambiente e suas apropriaccedilotildees sua ligaccedilatildeo com o real vivido e buscado no

cotidiano das comunidades

b) Desvelar o executar do Estado dentro do contexto da crise ambiental a niacutevel

local atraveacutes da participaccedilatildeo na comunidade

c) Analisar a importacircncia da participaccedilatildeo comunitaacuteria no desenvolvimento de

um ambiente saudaacutevel

d) Esclarecer que os processos sociais satildeo mateacuteria da Ciecircncia Ambiental

abarcando a falta de condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia dignidade

cidadania sauacutede moradia entre outros fazem parte de um desequiliacutebrio

maior com consequumlecircncias graves ao ser humano e ao meio ambiente natural

16

METODOLOGIA

Este eacute um estudo exploratoacuterio realizado a partir de abordagem qualitativa A opccedilatildeo

feita por este tipo de pesquisa decorre da necessidade de se trabalhar dados tanto subjetivos

quanto objetivos

A parte qualitativa da pesquisa estudou universo de motivos significados aspiraccedilotildees

valores e atitudes o que correspondeu a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos

que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis Esta abordagem procura captar

os significados atribuiacutedos aos eventos

A parte quantitativa utilizada para corroborar e mostrar o mosaico de interaccedilotildees a que

os sujeitos da pesquisa estatildeo inseridos envolvem dados numeacutericos ao longo do tempo

A intenccedilatildeo foi realizar uma pesquisa de campo que segundo as palavras de LUumlDKE e

ANDREgrave (1986) eacute aquela que estuda os problemas no ambiente nos quais ocorrem

naturalmente sem intenccedilatildeo de qualquer manipulaccedilatildeo intencional pressupondo um contato

direto do pesquisador com o ambiente e a situaccedilatildeo que estaacute sendo investigada

1 A descriccedilatildeo do campo de estudo

Tanto pela necessidade de se abordar o assunto quanto pela caracteriacutestica do mesmo

buscou-se selecionar como sujeitos desta pesquisa grupos de pessoas que compartilham em

tese do mesmo estilo de vida e que estatildeo sob o mesmo impacto de pressotildees ambiental

econocircmica social e poliacutetica

Para isso foi selecionado o estudo da favela que segundo ZALUAR e ALVITO (1998)

satildeo espaccedilos que uma vez apropriados pelos seus moradores permitem a reivindicaccedilatildeo do

atendimento emergencial de suas demandas - ambiental

Optou-se por estudar o Complexo de Favelas de Acari no Municiacutepio de Rio de

Janeiro onde as diversas camadas ldquopoliacuteticasrdquo ofereceram boa receptividade a esta pesquisa

Para a realizaccedilatildeo da mesma foi utilizada a entrevista semi-estruturada onde os

questionamentos baacutesicos apoiados em teorias e hipoacuteteses ofereceram campo amplo de

interrogativas produzindo assim novas hipoacuteteses que foram surgindo agrave medida em que os

entrevistados relatavam seu universo

17

2 Os participantes da pesquisa

O primeiro contato foi formalizado com a CUFA ndash Central Uacutenica de Favelas que

facilitou o acesso agrave Associaccedilatildeo de Moradores do Conjunto Residencial do Areal parte do

complexo de favelas chamado de Acari na zona norte do Municiacutepio de Rio de Janeiro O seu

Presidente forneceu muitos subsiacutedios para o desenvolvimento desta pesquisa

Na abordagem inicial foram realizadas duas entrevistas uma com a CUFA e outra

com a Associaccedilatildeo de Moradores do Areal Para essas entrevistas foi utilizado um questionaacuterio

com perguntas abertas Nesse momento inicial priorizou-se a liberdade das respostas e o

conteuacutedo das mesmas uma vez que o entrevistador natildeo vive naquela realidade social As

entrevistas foram gravadas com autorizaccedilatildeo expressa dos entrevistados para posterior anaacutelise

da transcriccedilatildeo na iacutentegra

Em segundo momento conforme planejamento foram realizadas entrevistas diretas

com moradores Para essas utilizou-se um segundo questionaacuterio tambeacutem aberto com

liberdade de respostas A justificativa para esse modelo deve-se ao fato de cada morador ter a

sua percepccedilatildeo dos problemas ambientais vividos e isso os privilegia pelo fato de terem uma

participaccedilatildeo direta na pesquisa sem a mediaccedilatildeo de qualquer interventor As entrevistas

tambeacutem foram gravadas com autorizaccedilatildeo dos entrevistados e submetidos a transcriccedilatildeo para

posterior anaacutelise

Para essas buscou-se outro artifiacutecio cada entrevistado e antes da aplicaccedilatildeo do

questionaacuterio foi mostrado um conjunto de figuras que abordavam a temaacutetica proposta

A utilizaccedilatildeo de figuras eacute um meio auxiliar para a obtenccedilatildeo de respostas quando da

interrogaccedilatildeo direta Elas funcionam como uma forma de introduzir o assunto que se quer

abordar dando uma certa ludicidade ao evento Deixando que os sujeitos vejam reflitam

relaxem e se introduza ao objetivo do questionamento

Esse meacutetodo tem uma particularidade positiva quando se precisa trabalhar com sujeito

que no universo desta pesquisa pode ter um iacutendice baixo de escolaridade ou pouca

participaccedilatildeo poliacutetica ou que natildeo disponha de muito tempo para responder a questionamentos

extensos Aleacutem de estar sobre pressatildeo de outras variaacuteveis como por exemplo a violecircncia

diaacuteria

As entrevistas se deram entre os meses de setembro de 2007 a fevereiro de 2008 em

diversos locais do Complexo de Favelas do Acari As primeiras entrevistas aconteceram nas

sedes tanto da CUFA quanto da AMA A primeira na localidade chamada de ldquoRua do

Campordquo e a segunda na localidade chamada de Conjunto Amarelinho As demais entrevistas

aconteceram nas localidades Vila Esperanccedila proacuteximo ao Hospital de Acari e ainda no Areal

18

O universo da pesquisa eacute composto por 30 moradores A grande maioria deles

moradores do Complexo diretamente envolvidos politicamente com alguma produccedilatildeo social

dentro da comunidade - liacutederes e com outros natildeo-liacutederes que tambeacutem tecircm algum percentual de

participaccedilatildeo na produccedilatildeo social do Complexo mais moradores sem participaccedilatildeo ativa na

produccedilatildeo social (que participam em lideranccedilas dentro da comunidade) Este nuacutemero foi preacute-

estabelecido porque em termos de anaacutelise das entrevistas e com a teoria proposta para o

embasamento da pesquisa eacute um nuacutemero suficiente para a viabilidade do estudo Tambeacutem

foram entrevistados alguns liacutederes que estatildeo inseridos dentro do contexto do Complexo mas

que ali natildeo residem

3 Levantamento bibliograacutefico e de dados

Para esta pesquisa foram acessadas as bibliotecas das seguintes instituiccedilotildees

Universidade Federal Fluminense Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Universidade Federal

do Rio de Janeiro e pesquisas em bases de dados do Ministeacuterio da Sauacutede da Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro bem como a rede internacional de computadores

4 Anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados

Para anaacutelise dos dados subjetivos optou-se usar a Teoria das Representaccedilotildees Socais de

MOSCOVICI (1961) Essa teoria revela que as representaccedilotildees sociais satildeo formas de

conhecimentos socialmente elaborados e partilhados tendo uma visatildeo praacutetica e concorrendo

para a construccedilatildeo de uma realidade comum a um conjunto social Ela diz que o conteuacutedo

revelado na oralidade eacute um processo de mediaccedilatildeo na relaccedilatildeo homem-mundo onde os

indiviacuteduos explicam e afirmam sobre sua realidade e satildeo desveladas as ambiguumlidades

encontradas nas palavras que tecircm material ideoloacutegico e servem de trama a todas as relaccedilotildees

sociais Com vista nisso os atores sociais constroem suas realidades suas interaccedilotildees suas

tomadas de decisotildees E porque meio ambiente para as pessoas em questatildeo eacute um conceito

social que elas apreendem principalmente pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Aleacutem das

definiccedilotildees em sauacutede que jaacute as leva a um tipo de comportamento social podem estar se

utilizando tambeacutem do termo meio ambiente no seu cotidiano de praacuteticas sociais

19

PARTE I

CONSTRUINDO O OBJETO

20

CAPIacuteTULO UM

CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO

11 A INTERDISCIPLINARIDADE DA CIEcircNCIA AMBIENTAL

Conforme nota-se em HERCULANO (2000) haacute algo errado no mundo em que

vivemos justamente pela forma de como vivemos Fala-se de sustentabilidade fala-se sobre a

percepccedilatildeo mundial que se tem da degradaccedilatildeo ambiental da tomada de decisatildeo por parte das

autoridades mundiais e a sociedade das atividades propostas em busca de uma correccedilatildeo para

os processos antroacutepicos impactantes

ldquo E quem vai fazer tudo isto Como se constroem parcerias

Como superar antagonismos entre sujeitos em conflito e criar

novos atores coletivos Como capacitar os cidadatildeos para que

estes ultrapassem seu isolamento e efetivamente se

associemrdquo

Nas entrelinhas se percebe que haacute muito por fazer e este muito pode comeccedilar aqui e

agora Ter a percepccedilatildeo de que haacute algo errado na relaccedilatildeo do binocircmio homem-natureza e que

urge a necessidade de se estudar esta relaccedilatildeo e as consequumlecircncias dela eacute o primeiro passo para

a contribuiccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida embasada na melhoria do proacuteprio ambiente

em que se vive Essa contribuiccedilatildeo esse discutir o meio ambiente eacute importante porque se

busca encontrar medidas mitigadoras para o problema ambiental este deve iniciar com uma

grande participaccedilatildeo tanto dos profissionais diversos que militam nesta aacuterea como da

sociedade como um todo Por vezes os problemas impactantes satildeo tatildeo cruciais que se revelam

natildeo claramente pela destruiccedilatildeo de vegetaccedilatildeo ou do solo mas sim a perversa degradaccedilatildeo

social com todos os seus desdobramentos

O homem produz degrada polui extrai ocupa Natildeo percebe claramente o que eacute este

fazer muito menos nas suas consequumlecircncias Desde eacutepocas mais remotas passando pela

revoluccedilatildeo industrial o homem tem desempenhado atividades que puderam ser absorvidas

21

pelo planeta Mas o que se discute atualmente eacute justamente isso ndash o quanto mais o planeta

pode absorver desses impactos que o homem tem causado pela suas atividades modificadoras

ao meio ambiente

O grande motor dos tempos atuais eacute a percepccedilatildeo de que esta capacidade de absorccedilatildeo

dos impactos produzidos pelo homem chamada de resiliecircncia jaacute ultrapassou seu limite

Beiramos uma eacutepoca em que natildeo podemos nos dar ao luxo de desperdiccedilar poluir ocupar

degradar sem termos em troca agrave paga

Desde haacute algum tempo homens tecircm se levantado para conclamar uma soluccedilatildeo para os

problemas ambientais problemas estes produzidos no atual momento de existecircncia do planeta

como os foram produzimos haacute seacuteculos atraacutes - desperdiacutecio desmatamento extinccedilatildeo da

biodiversidade iniquumlidade entre o ser humano O caminho obrigatoacuterio para a preservaccedilatildeo -

que pode ser da proacutepria espeacutecie humana - passa por rever todas essas falhas e tentar suplantaacute-

las por novo comportamento

Eacute neste contexto que se insere a ciecircncia ambiental Esta eacute um veiacuteculo para o

desenvolvimento e difusatildeo do saber ambiental que tem congregado no seu seio profissionais

de diversos campos do conhecimento e atraveacutes deles e de suas pesquisas tem se entendido-se

como o nosso planeta funciona Esses profissionais tecircm trazido agrave luz questotildees que

contribuem tanto para a formaccedilatildeo dessa ciecircncia como para o processo de conscientizaccedilatildeo

sobre a necessidade de se pensar o meio ambiente que cerca a espeacutecie humana dentre outras

e como esta lidaraacute com o que sobrou do meio ambiente em geraccedilotildees futuras

A Ciecircncia Ambiental natildeo pode ser dar ao luxo de se resumir a um grupo de

profissionais especiacuteficos em ecologia Ela tem que abranger profissionais das diversas aacutereas

contribuindo para uma anaacutelise mais ampla do funcionamento o meio ambiente nos dias atuais

para que por seus estudos haja um direcionamento de o que fazer e como fazer Nisso se

insere o profissional Enfermeiro no contexto de Ciecircncia Ambiental tentando mostrar que na

relaccedilatildeo Sauacutede-Ser Humano um campo especiacutefico e novo do saber em Ciecircncia Ambiental haacute

uma gama de problemas que podem ser identificados e analisados

Segundo LEFF (2000) ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na destruiccedilatildeo do meio

fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no acircmbito rural

como no urbanordquo

22

12 NECESSIDADE DA CIEcircNCIA E SEUS MEacuteTODOS

Com o advento da ciecircncia os fenocircmenos que sempre intrigaram o ser humano

passaram a ser estudados e clarificados atraveacutes de processos de pesquisa

Com o avanccedilo das investigaccedilotildees haacute tambeacutem o avanccedilo do espiacuterito de curiosidade O

homem busca sempre uma consequumlecircncia para uma causa ou natildeo necessariamente nesta

ordem

Resolver duacutevidas muito intrincadas sobre certos fenocircmenos tem movido criado

aperfeiccediloado o pensar humano e cada vez mais contribuido para separaacute-lo do restante dos

animais que o cercam levando a um lugar comum privilegiado na evoluccedilatildeo das espeacutecies

Segundo MINAYO (1998) a ciecircncia tornou-se hegemocircnica na construccedilatildeo da realidade

por ter a pretensatildeo de ser o uacutenico promotor e tambeacutem por ser criteacuterio da verdade

Nela reside duas razotildees a possibilidade de responder a questotildees teacutecnicas e

tecnoloacutegicas postas pelo desenvolvimento industrial e outra consiste no fato dos cientistas

terem conseguido estabelecer uma linguagem fundamentada em conceitos meacutetodos e teacutecnicas

para compreensatildeo do mundo das coisas dos fenocircmenos dos processos e das relaccedilotildees

O conhecimento cientiacutefico eacute conseguido mediante e o que se chama de Meacutetodo

cientiacutefico Mas haacute ainda no campo da avaliaccedilatildeo de conhecimento de sua reproduccedilatildeo e sua

manipulaccedilatildeo algumas categorias que mais ou menos tentam ser mantenedoras do saber cada

uma na sua esfera de atuaccedilatildeo e por si revelam como o homem se comporta diante da

construccedilatildeo do saber Essas categorias satildeo

1 A tradiccedilatildeo onde certas crenccedilas satildeo aceitas como verdades onde por vezes pode

apresentar-se como obstaacuteculo agrave indagaccedilatildeo humana uma vez que as crenccedilas

encontram-se tatildeo arraigadas agrave nossa cultura que sua validade ou utilidade jamais

foram desafiadas ou validadas

2 Autoridade - a confianccedila nas autoridades eacute de certa forma inevitaacutevel porque natildeo pode

se tornar especialistas em cada problema confrontado

3 Experiecircncia pessoal onde se resolve os problemas com base em observaccedilotildees e

experiecircncias anteriores o que eacute um meacutetodo importante e funcional A capacidade de

generalizar reconhecer irregularidades e fazer previsotildees com base em observaccedilotildees

constitui uma marca da mente humana Mas a experiecircncia pessoal apresenta limitaccedilotildees

23

fundamentais como uma base agrave compreensatildeo pois a experiecircncia de cada pessoa pode

ser muito restrita para fazer generalizaccedilotildees vaacutelidas acerca de situaccedilotildees novas e as

experiecircncias pessoais tecircm as cores dos valores e preconceitos subjetivos

4 Tentativa e erro - por vezes se trata de algum problema tentando soluccedilotildees alternativas

Ainda que esse meacutetodo possa ser praacutetico em alguns casos eacute passiacutevel de falhas aleacutem

de ser ineficiente Ele tende a ser desorganizado e as soluccedilotildees satildeo em muitos casos

imprevisiacuteveis

5 Raciociacutenio loacutegico ndash costuma-se resolver problemas confiando nos processos de

pensamento loacutegico De fato o raciociacutenio loacutegico eacute um componente importante de

meacutetodo cientiacutefico mas em si e de si eacute limitado porque a validade da loacutegica dedutiva

depende da precisatildeo das informaccedilotildees com que iniciamos o processo e o raciociacutenio

em si pode constituir uma base insuficiente para avaliar a precisatildeo

Analisando os processos da indagaccedilatildeo e descobrimento supracitados chegamos a

conclusatildeo de que o conhecimento cientiacutefico eacute o meacutetodo mais sofisticado Ele combina

aspectos do raciociacutenio loacutegico com outros aspectos para criar um sistema de soluccedilatildeo de

problemas que embora faliacutevel eacute mais confiaacutevel do que os outros juntos Eacute um conjunto

geneacuterico de procedimentos ordenados e disciplinados utilizados para a aquisiccedilatildeo de

informaccedilotildees seguras e organizadas

Em um estudo cientiacutefico o pesquisador movimenta-se de uma forma ordenada e

sistemaacutetica a partir da definiccedilatildeo de um problema atraveacutes do delineamento do estudo e coleta

de informaccedilotildees ateacute a soluccedilatildeo do problema Usa a sistemaacutetica para poder chegar as conclusotildees

que se quer evidenciar Sistemaacutetica refere-se agrave forma com que o investigador evolui de uma

maneira loacutegica atraveacutes de uma seacuterie de etapas de acordo com um plano de accedilatildeo preacute-

estabelecido

A pesquisa cientiacutefica tem alguns propoacutesitos

A descriccedilatildeo em que se realiza uma investigaccedilatildeo descritiva onde se observa descreve

e classifica Quando natildeo haacute a necessidade de se descrever vaacuterios fenocircmenos

Outro propoacutesito eacute a exploraccedilatildeo onde se inicia por algum fenocircmeno de interesse

Busca explorar as dimensotildees desse fenocircmeno a maneira pela qual ele se manifesta e os outros

fatores com os quais ele se relaciona

A explicaccedilatildeo que busca encontrar o porquecirc de fenocircmenos naturais especiacuteficos

24

E por fim a previsatildeo e controle que no entanto costuma fazer-se previsotildees e

controlar fenocircmenos com base nas descobertas das investigaccedilotildees cientiacuteficas ateacute mesmo na

mais absoluta ausecircncia de compreensatildeo total

13 DIFERENTES TIPOS DE PESQUISA E A PESQUISA EM CIEcircNCIA SOCIAL

Profissionais de todas as aacutereas necessitam de uma base de conhecimentos a partir da

qual possam exercer sua praacutetica e o conhecimento cientiacutefico proporciona uma base

especialmente soacutelida

Costuma-se fazer a distinccedilatildeo entre dois grandes meacutetodos de coleta de informaccedilotildees

cientiacuteficas A pesquisa quantitativa com anaacutelise utilizando procedimentos estatiacutesticos e a

pesquisa qualitativa com anaacutelise de material narrativo subjetivo

O paradigma do positivismo loacutegico estaacute associado com maior frequumlecircncia aos meacutetodos

quantitativos onde se tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os atributos

mensuraacuteveis da experiecircncia humana

Segundo POLIT e HUNGLER (1996) em geral a pesquisa quantitativa

bull Focaliza uma quantidade relativamente pequena de conceitos especiacuteficos

bull Inicia com ideacuteias preacute-concebidas acerca da maneira pela qual os conceitos estatildeo

inter-relacionados

bull Utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coletar

informaccedilotildees

bull Coleta as informaccedilotildees mediante condiccedilotildees de controle

bull Enfatiza a objetividade na coleta e anaacutelise das informaccedilotildees

bull Analisa as informaccedilotildees numeacutericas atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos

Jaacute a pesquisa qualitativa salienta os aspectos dinacircmicos holiacutesticos e individuais da

experiecircncia humana tentando apreender tais aspectos em sua totalidade no contexto daqueles

que os estatildeo vivenciando

bull Tentando compreender a totalidade de determinados fenocircmeno mas do que focalizar

conceitos especiacuteficos

25

bull Possui poucas ideacuteias preacute-concebidas e salienta a importacircncia das interpretaccedilotildees dos

eventos e circunstacircncias pelas pessoas mais do que a interpretaccedilatildeo do pesquisador

bull Coleta informaccedilotildees sem instrumentos formais e estruturados

bull Natildeo tenta controlar o contexto da pesquisa e sim captar o contexto em sua

totalidade

bull Tenta capitalizar o subjetivo com um meio de compreender e interpretar as

experiecircncias pessoais

bull Analisa as informaccedilotildees narradas de uma forma organizada mas intuitiva

Praticamente toda pesquisa cientiacutefica parte de pressupostos do pesquisador sobre o que

quer e se costuma chamar de fenocircmeno

Esse eacute considerado o moto do trabalho cientiacutefico e sobre ele se debruccedilam as

interrogaccedilotildees que iratildeo levar o pesquisador as etapas do meacutetodo cientiacutefico POLIT e

HUNGLER (idem) o chama de construto E segundo essas autoras construto refere-se a uma

abstraccedilatildeo ou representaccedilatildeo mental inferidas a partir de situaccedilotildees acontecimentos ou

comportamentos

Esta dissertaccedilatildeo eacute uma pesquisa quanti-qualitativa de cunho social e tem uma

implicaccedilatildeo tanto na pesquisa social quanto na natildeo-social

MINAYO (1998) relata que haacute uma frequumlecircncia de debates quanto agrave cientificidade da

proacutepria ciecircncia social Haacute quem busca uniformizaccedilatildeo dos procedimentos para compreender

o natural e o social como condiccedilatildeo para atribuir o estatuto de ciecircncia ao campo social E

haacute quem reivindica a total diferenccedila e especificidade do campo humano

Essa cientificidade eacute levada agrave prova quando se pesquisa e se revela que de todas as

variaacuteveis empregadas conjuntas ou isoladamente revelam universos que soacute mesmo em

ciecircncias sociais poderia ser estudado e clarificado que foge das interpretaccedilotildees habituais das

ciecircncias naturais por ter incluso nela a subjetividade que a ciecircncia natural natildeo acompanha E

dessa discussatildeo surgem vaacuterias questotildees que segundo a autora citada envolve a possibilidade

concreta de pesquisar uma realidade da qual o proacuteprio pesquisador faz parte e eacute agente E faz-

se a pergunta Essa ordem de conhecimento natildeo escaparia radicalmente a toda possibilidade

de objetivaccedilatildeo

Eacute pertinente fazer outra pergunta Buscando a objetivaccedilatildeo proacutepria das ciecircncias

naturais natildeo se estaria descaracterizando o que haacute de essencial nos fenocircmenos e processos

sociais ou seja o profundo sentido dado pela subjetividade Uma terceira indagaccedilatildeo aborda

26

qual o melhor tipo de meacutetodo que serviria para explorar uma realidade muito marcada pela

especificidade e pela diferenciaccedilatildeo

MINAYO (idem) refere-se agraves caracteriacutesticas peculiares que envolvem os agentes

objetos da pesquisa social pois os fenocircmenos produzidos por eles podem ter uma

inconstacircncia profunda ou pode ser repetir no espaccedilo e no tempo mas certamente de modo

bem diferente da anterior Defende que a cientificidade tem que ser pensada como uma ideacuteia

reguladora de alta abstraccedilatildeo natildeo como sinocircnimo de modelos e normas a serem seguidos e

que a histoacuteria da ciecircncia revela natildeo um a priori mas o que foi produzido em determinado

momento histoacuterico com toda a relatividade do processo de conhecimento

Vale enumerar alguns objetivos das Ciecircncias Sociais

bull Historicidade e consciecircncia histoacuterica Eacute necessaacuterio dizer que objeto de estudo das

ciecircncias sociais possui consciecircncia histoacuterica Ou seja natildeo eacute apenas o investigador que

daacute sentido ao seu trabalho intelectual mas os seres humanos os grupos e as

sociedades

bull Nas ciecircncias sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto A pesquisa nessa

aacuterea lida com seres humanos e esses tecircm um substrato comum de identificaccedilatildeo com o

investigador Segundo LEacuteVI STRAUSS (1975) apud MINAYO (1989)

Numa ciecircncia onde o observador eacute da mesma natureza que o objeto o observador

ele mesmo eacute uma parte de sua observaccedilatildeordquo

A ciecircncia social possui instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximaccedilatildeo da suntuosidade que eacute a vida dos seres humanos em sociedades ainda que de forma incompleta imperfeita e insatisfatoacuteria Para isso ela aborda o conjunto de expressotildees humanas constantes nas estruturas nos processos nos sujeitos nos significados e nas representaccedilotildees

MINAYO (1998)

27

14 A VIVEcircNCIA E ALGUMAS INTERROGACcedilOtildeES

A aacuterea de sauacutede como uma das grandes aacutereas do conhecimento humano eacute uma das

que recebe um aporte significante de valoraccedilatildeo econocircmica com isso faz movimentar a

economia e que com o passar dos anos incorporou uma nova modalidade ndash a ldquomedicalizaccedilatildeordquo

da sauacutede

Nela se inserem tanto instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas Do outro lado encontram-se os

clientes pessoas que satildeo usuaacuterias dos serviccedilos de sauacutede Satildeo elas de vaacuterias classes sociais

com as necessidades mais diversas

Nessa aacuterea satildeo produzidas grandes descobertas e a cada dia esperanccedilas satildeo renovadas

na espera de uma cura de uma soluccedilatildeo para os problemas do corpo A aacuterea da sauacutede eacute

fundamentalmente uma aacuterea que presta serviccedilos aos seus usuaacuterios Por ser uma aacuterea

fascinante interessei-me em adentrar e mergulhar nos seus conhecimentos A Enfermagem

permitiu-me esta inserccedilatildeo

Uma vez estudando o escopo dessa categoria profissional tive contato com vaacuterios

temas e vaacuterias teorias A enfermagem natildeo vecirc o usuaacuterio (o que ela chama de cliente) como

peccedila anatocircmica defeituosa precisando de reparos Ela encara o usuaacuterio como um indiviacuteduo

um ser dentro de um contexto fiacutesico quiacutemico psicoloacutegico social com uma histoacuteria de vida

que direciona o seu potencial de existecircncia e porque natildeo dizer seu comportamento Ser este

que precisa de alguma orientaccedilatildeo para que encontre um equiliacutebrio entre o seu eu e o meio

ambiente

Com a perda do Humano pela a praacutetica cotidiana da sauacutede muito se tem perdido no

entendimento de que esse o ser humano funciona Ele natildeo eacute simplesmente e pontualmente um

oacutergatildeo doente precisando de reparos mas sim um ser que estaacute inserido em um contexto soacutecio-

ambiental dinacircmico influenciando e pelo meio sendo influenciado Por isso a necessidade

atual de se considerar o homem como um todo e a promoccedilatildeo desse conhecimento

Essa promoccedilatildeo do todo estaacute diretamente relacionada com o meio ambiente Eacute o meio

ambiente que por abrigar o ser humano o objeto da enfermagem proporciona as condiccedilotildees de

existecircncia aacutegua luz alimentaccedilatildeo oxigenaccedilatildeo habitaccedilatildeo em termos concretos e por outro

lado socializaccedilatildeo integridade sauacutede mental felicidade amor gregaacuteria e etc em termos

abstratos O conjunto dos termos supracitados concretos etc abstratos formam os

condicionantes em sauacutede e porque natildeo dizer na existecircncia humana

28

ldquoO ciclo sauacutede-doenccedila que tambeacutem eacute conhecido como processo sauacutede-doenccedila pode ser definido como resposta dinacircmica que as classes sociais manifestam de forma diferenciada de acordo com a sua inserccedilatildeo no sistema de produccedilatildeo frente aos determinantes sociais resposta esta dada pelas caracteriacutesticas de risco e de potencialidades que satildeo reflexos do processo bioloacutegico de desgasterdquo

EGRY (1996)

O ser humano eacute um ser indivisiacutevel que vive entre o estar ou natildeo doente por

intermeacutedio da interaccedilatildeo meio-corpo-mente como muito apropriadamente afirma DILTHEY

(1991) apud BRANDAtildeO (1991) haver uma continuidade entre natureza e histoacuteria homem e

mundo e a compreensatildeo da vida atraveacutes do relacionamento do todo com suas partes o

significado da parte encontra-se no todo e o todo se forma a partir da compreensatildeo das partes

LEVINE (1967) apud HORTA (1979) uma teoacuterica de enfermagem desenvolveu a

Teoria Holiacutestica de Enfermagem em que coloca o homem como um todo dinacircmico em

constante interaccedilatildeo com o ambiente dinacircmico Sua teoria reconhece que o homem natildeo pode

ser dividido salientando a certeza que temos de que todas as funccedilotildees do corpo humano estatildeo

interligadas inclusive com o meio ambiente

ldquoO holismo ou a visatildeo holiacutestica eacute uma maneira de ver o mundo o Homem e a vida em

si como entidades uacutenicas completas e intimamente associadas Esta palavra vem do grego

holos que significa inteiro ou todo como em holograma grama=figura Holos=inteira

e representa um novo paradigma cientiacutefico e filosoacutefico que surgiu como resposta ao mal-estar

da poacutes-modernidade que eacute em grande parte causado pela cisatildeo dos aspectos humanos e

naturis trazida pelo antigo paradigma

Sendo uma forma de tentar unir o homem ao universo (natureza) onde estaacute inserido o

holismo visa agrave integraccedilatildeo dos seus aspectos fiacutesicos emocionais mentais etc O ser humano

natildeo eacute somente mateacuteria fiacutesica nem somente consciecircncia nem apenas emoccedilotildees logo levar em

consideraccedilatildeo apenas alguns desses aspectos isoladamente eacute perder de vista a sua inteireza

(neologismo para wholeness) sua integridade GUIA-JEU (2007)

Resgatando o conceito de holiacutestico para aplicarmos no campo da sauacutede atraveacutes da

enfermagem temos teoacutericos como Brian Swimme Stanley Krippner Jan Smuts Leonardo

Boff dentre outros que abordam como o ser humano eacute constituiacutedo por sistemas inclusive

sistemas externos a esse indiviacuteduo ndash meio ambiente

29

Nas palavras de BOFF (1980)

ldquoA ecologia integral procura acostumar o ser humano com esta visatildeo global e holiacutestica O holismo natildeo significa a soma das partes mas a captaccedilatildeo da totalidade orgacircnica uma e diversa em suas partes mas sempre articuladas entre si dentro da totalidade e constituindo esta totalidade Esta cosmovisatildeo desperta no ser humano a consciecircncia de sua funcionalidade dentro desta imensa totalidade Ele eacute um ser que pode captar todas estas dimensotildees alegrar-se com elas louvar e agradecer aquela Inteligecircncia que tudo ordena e aquele Amor que tudo move sentir-se um ser eacutetico responsaacutevel ela parte do universo que lhe cabe habitar a Terra Ela a Terra eacute segundo notaacuteveis cientistas um superorganismo vivo denominado GAIA com calibragens muito refinadas de elementos fiacutesico-quiacutemicos e auto-organizacionais que somente um ser vivo pode ter importa fazermos as pazes e natildeo apenas uma treacutegua com a Terra Cumpre refazermos uma alianccedila de fraternidadesororidade e de respeito para com elardquo

Para promover a adoccedilatildeo de um novo paradigma para a ciecircncia autores como WEIL

(2000) afirmam que nosso mundo estaacute em crise provocada por lacunas e falhas do paradigma

newtonianocartesiano e suas extrapolaccedilotildees Daiacute a necessidade de um novo paradigma ndash o

holismo Ele parte da tese de que a felicidade prometida pelas aplicaccedilotildees indiscriminadas da

ciecircncia moderna sob forma de tecnologia estaacute se transformando no seu contraacuterio e

ocasionando um impacto ambiental sem que haja uma renovaccedilatildeo raacutepida e suficiente dos

ecossistemas

A prerrogativa para a construccedilatildeo desta pesquisa e o interesse em sediaacute-la no Programa

de Mestrado em Ciecircncia Ambiental partiu da necessidade de se construir um diaacutelogo entre o

saber desta ciecircncia e a tomada da consciecircncia de que a manutenccedilatildeo de um meio ambiente

adequado eacute vital para a sobrevivecircncia da espeacutecie humana Aleacutem disso resgata para estudo a

necessidade de se encarar que sauacutede ndash ser humano ndash desenvolvimento sustentaacutevel satildeo termos

intercambiaacuteveis e natildeo excludentes

Nesses anos de praacutetica profissional lidando com sauacutede se percebe que sauacutede natildeo eacute

somente a ausecircncia de doenccedila mas sim um conjunto de fatores Disto resulta a percepccedilatildeo de

que ateacute Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Econocircmicas e o Meio Ambiente estatildeo diretamente

implicados na busca pela sauacutede Em um universo social onde os atores sociais se encontram

para representar o grande papel de suas vidas que eacute a existecircncia a compreensatildeo do conceito

de CIDADANIA eacute fundamental

30

Dentro do contexto cidadania e sua vivecircncia se percebe que a cidadania eacute um bem

escasso ou por outro acircngulo uma experiecircncia natildeo plenamente alcanccedilada para grande parcela

da populaccedilatildeo especialmente populaccedilatildeo de baixa renda Esta inacessibilidade traz

consequumlecircncias graves para a vida social

Cidadania encarada como a possibilidade de ter dignidade de moradia de alimentaccedilatildeo

de transporte de trabalho de salaacuterio digno de ser socialmente aceito de educaccedilatildeo de ser

amado ou querido de ter liberdade lazer de ter SAUacuteDE O conceito de sauacutede eacute dinacircmico eacute

vivido e construiacutedo ao longo do tempo e depende de variaacuteveis um tanto dinacircmicas para ser

alcanccedilado Uma populaccedilatildeo qualquer depende do Estado para a concretizaccedilatildeo do viver sauacutede

o que tem uma ligaccedilatildeo muito forte com meio ambiente economia etc Ficaria faacutecil uma

visualizaccedilatildeo do que se quer dizer se for tomar um grupo especiacutefico para um estudo Eacute

justamente esta a proposta empregada no desenvolvimento desta pesquisa Questotildees como A

sauacutede do ser humano estaacute relacionada agraves condiccedilotildees de vida e de meio ambiente no qual ele

estaacute inserido Como os problemas de sauacutede do ser humano satildeo influenciados e influenciam o

meio ambiente Como o ser humano percebe meio ambiente e sauacutede Seraacute que haacute realmente

de fato para eles uma inter-relaccedilatildeo seacuteria e restrita desses dois conceitos Eles satildeo percebidos

pelas populaccedilotildees Satildeo questotildees chaves na construccedilatildeo de um entendimento do processo

dinacircmico que se estabelece no contexto social

Talvez termos como violecircncia desnutriccedilatildeo ocupaccedilatildeo de encostas desmatamento

degradaccedilatildeo da qualidade de vida cacircncer AIDS derramamento de oacuteleo pesca predatoacuteria

extinccedilatildeo da biodiversidade etc sejam a pequena ponta de um ice-berg que ainda estaacute

totalmente desconhecido sob outro acircngulo um desequiliacutebrio que o proacuteprio homem causou e

vem causando ao meio ambiente

Uma curiosidade do sistema brasileiro de sauacutede se revela no paradoxo existente entre a

populaccedilatildeo e o Estado este mesmo tendo um tom autoritaacuterio compulsoacuterio emprega um forte

paternalismo quando o assunto eacute sauacutede e mais paradoxal ainda tem um descaso

conhecidamente famoso quando se trata de meio ambiente

O Governo Federal emprega cifras astronocircmicas para o fomento desenvolvimento e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas inclusive poliacuteticas de sauacutede O ldquogrossordquo da destinaccedilatildeo dos

recursos em sauacutede satildeo utilizados pelo setor terciaacuterio em sauacutede - o ldquosetor curativordquo Os gastos

em sauacutede primaacuteria apesar de serem sem duacutevida alguma importantes natildeo criam condiccedilotildees

para que haja um real fomento construccedilatildeo execuccedilatildeo de poliacuteticas preventivas Neste campo o

Brasil precisa crescer e muito

31

Apesar do grande avanccedilo nacional em termos de programas de sauacutede nenhum deles

satisfaz a necessidade aqui de se colocar em evidecircncia o meio ambiente e ou fomenta uma

preocupaccedilatildeo com o mesmo

As estatiacutesticas do Datasus mostram que muitas patologias poderiam ter sido

plenamente descobertas e tratadas a niacutevel primaacuterio poderiam aliviar os custos econocircmicos e

sociais que se estaacute a operar em solo brasileiro na atualidade

Talvez nem toda culpa deva recair somente sobre o Estado Os brasileiros tecircm a sua

parcela na medida em que atraveacutes do miacutenimo acesso que tem agrave informaccedilatildeo natildeo satildeo capazes

de assumir um comportamento favoraacutevel ou reduzir os riscos

Seraacute que o grande eixo encontra-se no que a populaccedilatildeo sabe sobre o processo sauacutede-

doenccedila O que habita seu imaginaacuterio Como eles incorporam sauacutede as suas vidas O que

sabem de cidadania Sobre o meio ambiente que as cerca

Traccedilando um perfil do montante de pacientes que procura os serviccedilos hospitalares a

grande maioria deles satildeo oriundos da sociedade de entorno e que varia quantitativa e

qualitativamente de acordo com o local onde o hospital estaacute instalado Desses pode-se

perceber a urgecircncia de doenccedilas que seriam plenamente prevenidas e tratadas a niacutevel primaacuterio

em sauacutede mas se natildeo descobertas e tratadas tornam-se verdadeiros marcos na vida tanto do

paciente quanto da sua famiacutelia

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede torna-se irreversiacutevel dentro de um contexto de

expansatildeo capitalista e estabelece uma relaccedilatildeo perversa entre o acesso ao atendimento em

sauacutede e a sua demanda Para um paiacutes continental que eacute o Brasil deveria haver tambeacutem uma

expansatildeo do atendimento puacuteblico e gratuito em sauacutede para que houvesse a satisfaccedilatildeo da

tamanha demanda por estes serviccedilos Deveria haver uma maior acreditaccedilatildeo na dinacircmica

homem-natureza

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede se deve ao modelo em sauacutede estabelecido na

deacutecada de 30 onde o hospital tornou-se no imaginaacuterio social o grande interventor em sauacutede

Com isto houve um detrimento da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede que foi um modelo renegado

quase que completamente ateacute haacute alguns anos atraacutes Mas esse modelo vem sobressaindo com a

intervenccedilatildeo do Estado pois chegou-se a conclusatildeo que para o acesso a sauacutede as pessoas natildeo

poderiam somente ter acesso ao hospital mas sim a atenccedilatildeo baacutesica onde satildeo desenvolvidos

programas que em uacuteltima anaacutelise evitam que os usuaacuterios busquem o hospital Satildeo programas

como alto poder de impacto que uma vez desenvolvido com os usuaacuterios podem ser capazes

de reduzir a morbidade e mortalidade de muitas doenccedilas pois partem do princiacutepio de que

32

educaccedilatildeo vacinaccedilatildeo iniacutecio de diagnoacutestico entre outros eacute importante para a prevenccedilatildeo de

doenccedilas

Mas ainda hoje o acesso tambeacutem a essa intervenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede natildeo eacute

totalmente distribuiacuteda e nem eacute tambeacutem compreendida Quando se fala em crise ambiental

vaacuterios fatores que levam o indiviacuteduo e a coletividade adoecerem satildeo imediatamente postos em

questatildeo essas doenccedilas e mortes satildeo custos satildeo externalidades graves irreversiacuteveis e

irreparaacuteveis Eacute um problema ambiental sim na medida em que o que estaacute em jogo eacute a espeacutecie

Homo sapiens na sua interaccedilatildeo com o seu meio Eacute problema ambiental porque se natildeo o fosse

a populaccedilatildeo desvelaria uma nova forma de formar e se conduzir frente as diversas atrocidades

que acontece com o planeta e que o ser humano tem que ser inserido natildeo somente como um

depredador do meio mas como viacutetima tambeacutem dessa depredaccedilatildeo

A sociedade haacute que encarar seriamente as necessidades prementes de alimentaccedilatildeo

educaccedilatildeo moradia produccedilatildeo de divisas encarar a pobreza como entrave para a

sustentabilidade do planeta e encarar que o ser humano tambeacutem estaacute padecendo assim como

as florestas assim como a poluiccedilatildeo exponencialmente crescente

33

CAPIacuteTULO DOIS

A CRISE ECOLOacuteGICA

21 CRISE ECOLOacuteGIA E CAPITALISMO

Uma vez que na evoluccedilatildeo das sociedades modernas alguns fatores foram criacuteticos na

busca de um motivo para a existecircncia Deste resultou praticamente a necessidade de lucro

Daiacute deriva-se todo o empreendimento humano no sentido de trocas que por seu fim

simbolizavam o lucro

A crise ecoloacutegica eacute real e se manifesta de diversas formas que vatildeo desde os grandes

desmatamentos ateacute a luta por sobrevivecircncia da proacutepria espeacutecie humana A crise ambiental eacute o

centro das atividades antroacutepicas e torna-se irremediaacutevel na medida em que o limiar de

resiliecircncia do planeta eacute ultrapassado advindas de todo o avanccedilo que as sociedades humanas

tecircm estabelecido sobre a superfiacutecie do planeta

Eacute de fato alarmante perceber que na evoluccedilatildeo do ser humano para cada passo dado agrave

diante dois satildeo dados em sentido contraacuterio Isto porque mesmo com todo o avanccedilo cientiacutefico-

tecnoloacutegico pessoas ainda natildeo tecircm acesso a vida digna sendo explorados de alguma forma

por este sistema cruel que aumenta mais e mais o fosso entre quem tem recursos financeiros

adequados e entre aqueles que sobrevivem da migalha

De acordo com Relatoacuterio Siacutentese da Avaliaccedilatildeo Ecossistecircmica do Milecircnio (2005)

Nos uacuteltimos 50 anos o homem modificou os ecossistemas mais raacutepida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na historia da humanidade na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos aacutegua potaacutevel madeira fibras e combustiacutevel Isto acarretou uma perda substancial e em grande medida irreversiacutevel para a diversidade da vida no planetardquo

34

Eacute possiacutevel falar em crise ambiental pois esta eacute de fato um produto da atividade

humana de todo o impacto que as tecnologias inventadas tem proporcionado ao planeta de

uma irracionalidade visivelmente embasada na exploraccedilatildeo do meio ambiente com

consequumlente impactaccedilatildeo e a conversatildeo dos recursos naturais em capital Esta crise comeccedila

justamente com a ilusatildeo de domiacutenio sobre a natureza e a exacerbaccedilatildeo do ter sobre o ser

Para falar de crise ambiental haacute que se traccedilar um percurso que tome o capitalismo

como seu centro nervoso Ele evoluiu e se ramificou no seio da sociedade mundial nestes

uacuteltimos seacuteculos com o fim do modo de produccedilatildeo feudal e mudando-se ldquonaturalmenterdquo para o

modo de produccedilatildeo capitalista com a crescente urbanizaccedilatildeo bem como o crescimento

exorbitante da populaccedilatildeo a mudanccedila da noccedilatildeo de distacircncia e o poderio do mercado em

detrimento da sociedade A natureza eacute transformada em recurso natural

Percorrendo um caminho histoacuterico da capitalizaccedilatildeo dos recursos naturais haacute relatos de

LEacuteRY (1972) que fala da devastaccedilatildeo das matas brasileiras agrave eacutepoca do periacuteodo quinhentista

pelos portugueses e franceses

ldquoUma vez um velho perguntou-me por que vindes voacutes outros mairs e peroacutes buscar lenha de tatildeo longe para vos aquecer Natildeo tendes madeira em vossa terra Respondi que tiacutenhamos muita mas natildeo daquela quantidade e que natildeo a queimaacutevamos como ele supunha mas dela extraiacuteamos tinta para tingir tal qual o faziam eles com seus cordotildees de algodatildeo e suas plumas

Retrucou o velho imediatamente e por ventura precisas de muito ndash sim respondi-lhe pois em nosso paiacutes existem negociantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e outras mercadorias do que poderias imaginar e um soacute deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados agora vejo que voacutes outros mairs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes incocircmodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou parar aqueles que vos sobrevivem Natildeo seraacute a terra que vos nutriu suficiente para alimentaacute-los tambeacutem

Natildeo haacute necessidades naturais para o ser humano Toda sociedade cria um conjunto de

necessidades para seus membros e lhes ensina que a vida natildeo vale a pena ser vivida a natildeo ser

que estas necessidades sejam bem ou mal satisfeitas e surge o capitalismo colocando no

centro de tudo as necessidades econocircmicas Assim comeccedila a triste histoacuteria do surgimento da

uma crise ambiental que se intensifica ateacute os dias atuais e que hoje em pleno seacuteculo XXI eacute

35

alvo de movimento de conscientizaccedilatildeo por quase todo o planeta que mobiliza cientistas

centros universitaacuterios empresas e a sociedade civil organizada

KRUGER (2001) afirma

ldquoEm um estaacutegio inicial a Natureza domina o Homem Entre 50 e 40 mil anos atraacutes caccediladores e coletores apresentavam teacutecnicas rudimentares tendo o nomadismo sem acumulaccedilatildeo de bens como principal modo de vida A organizaccedilatildeo tanto das pequenas comunidades como do tempo era primitiva Com o surgimento da agricultura (10 mil anos atraacutes) haacute o domiacutenio das teacutecnicas por todos os membros da comunidade O modo de vida torna-se sedentaacuterio havendo o aparecimento de regras chefias com organizaccedilatildeo poliacutetica e temporal marcada por periacuteodos de plantio e colheita A era do ferro fundido (3 a 4 mil anos atraacutes) marca o iniacutecio da especializaccedilatildeo do trabalho com uma estratificaccedilatildeo da sociedade e do conhecimento e uma consequumlente perda individual do domiacutenio do conhecimento Soacute a partir do seacuteculo XVII com o surgimento da ciecircncia moderna eacute que aparece a tecnologia como eacute entendida hoje em dia isto eacute um saber fazer baseado em teoria e experimentaccedilatildeo cientiacutefica natildeo sendo possiacutevel separar nitidamente as duas Com a Revoluccedilatildeo Industrial do seacuteculo XVIII daacute-se a alianccedila entre ciecircncia e teacutecnica Indiretamente a ciecircncia teve uma presenccedila marcante sobretudo atraveacutes do meacutetodo e do espiacuterito cientiacutefico no meio teacutecnico e artesanal O ideal da ciecircncia se disseminou entre os artesatildeos manufatureiros mormente no Norte da Inglaterra MOTOYAMA (1995 apud KRUGER 2001) A reuniatildeo da teacutecnica com a disciplina cientiacutefica atinge um alto niacutevel de generalidade e de sistematizaccedilatildeo quando se desenvolvem processos proacuteprios de trabalho apresentando uma grande importacircncia para alguns intelectuais franceses contemporacircneos que nela vecircem exatamente a transiccedilatildeo da teacutecnica para a tecnologia GAMA (1986 apud KRUGER 2001)rdquo

Na histoacuteria da crise ambiental o excedente ainda no Modo de Produccedilatildeo Comunal

Primitivo permitiu a especializaccedilatildeo e as trocas e levou a uma contiacutenua e crescente

exploraccedilatildeo da natureza pelo homem bem como do proacuteprio homem pelo homem Essa

exploraccedilatildeo teve seu grande impulso com o surgimento de ideologias que pretendiam libertar

o homem de qualquer tradicionalismo eou costumes arcaicos normalmente ligados agrave vida

rural e agrave terra

POLANYI (1980) discute o processo histoacuterico que transformou a terra em mercado e

mercadoria elucidando a diferenccedila entre o uso e a propriedade privada dessa terra que foi

36

convertida pela economia em ldquorecurso naturalrdquo Ele compara esse processo ao anaacutelogo por

que passou o trabalho que levou o homem a se tornar ldquorecurso humanordquo ressaltando que essa

transformaccedilatildeo se deu mais rapidamente e mais facilmente do que a da terra Fechando uma

primeira etapa na evoluccedilatildeo da crise ambiental

Essa exploraccedilatildeo do ldquorecurso naturalrdquo e do ldquorecurso humanordquo foi ideologicamente

justificado O Iluminismo foi um avanccedilo cultural a partir da ciecircncia e o domiacutenio sobre a

natureza foi considerado vital para a ciecircncia para a teacutecnica e muita das vezes sob uma eacutetica

especiacutefica O que eacute embasado por HOBSBAWM (1988) que descrevendo-o no contexto

histoacuterico mostrando que pelo iluminismo houve uma libertaccedilatildeo da Idade Meacutedia para tempo

modernos Vale lembrar que o iluminismo se situa em uma eacutepoca onde Franccedila e Inglaterra

passaram por suas revoluccedilotildees com isso pregava como sociedade livre aquela comandada pela

razatildeo e pelo capitalismo Logo o objetivo do capitalismo era de libertar todos os seres

humanos Todas as ideologias humanistas racionalistas e progressistas estatildeo impliacutecitas

nele e de fato surgiram dele

Desde entatildeo o capitalismo eacute visto entatildeo como o libertador O filoacutesofo Locke por

exemplo diz que a propriedade privada ldquolibertardquo

Esse eacute um processo muito semelhante ao que acontece hoje com o conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel apropriado pelo discurso poliacutetico como uma palavra maacutegica

que abre portas consegue recursos e tudo justifica HAYWARD (1994) lembra que o

iluminismo eacute a emergecircncia do ser racional livre (Muumlndigkeit = autonomia madura a

liberdade de tomar uma responsabilidade e a capacidade de usar a proacutepria liberdade) Ele

surge com o intuito de libertar o homem do encantamento dos mitos (da Idade Meacutedia) mas

acaba levando a um novo culto o culto agrave razatildeo Assim o domiacutenio sobre a natureza aparece

dentro de um contexto moral determinado pela razatildeo que tudo justificaria Fazendo par com

as ideacuteias iluministas estatildeo as ideacuteias do Liberalismo econocircmico base modo de produccedilatildeo

capitalista tambeacutem inspiradas na razatildeo e na loacutegica simples Para essa questatildeo jaacute existe uma

resposta conhecida eacute a resposta capitalista A mais bela e concisa formulaccedilatildeo do espiacuterito do

capitalismo eacute o enunciado pragmaacutetico de Descartes Atingir o saber e a verdade para nos

tornarmos senhores e possuidores da natureza

O homem julgando-se acima de tudo e de todos amparado pelo racionalismo e pelas

descobertas da ciecircncia depositou seus principais desejos e aspiraccedilotildees na busca do sucesso

econocircmico pela vontade de ter acumular cada vez mais riquezas e por conseguinte mais

poder sobre seus iguais esquecendo-se assim da sua real condiccedilatildeo de ser da parceria com a

natureza

37

Tornou-se banal usar a natureza devastando-a em prol do progresso econocircmico que

seria a uacutenica forma de gerar felicidade para todos convencendo-se de que um dia ele seraacute

recompensado com a felicidade pelo seu progresso econocircmico

Mas natildeo bastou somente dominar a natureza O homem tambeacutem foi dominado

escravizado tornou-se moeda de troca e assim assumiu um valor econocircmico

TAYRA (2004) afirma que a explosatildeo demograacutefica ocorrida ao longo dos uacuteltimos

seacuteculos eacute o principal fator de causa do processo da crise isto devido tambeacutem ao grande

avanccedilo dos meios de produccedilatildeo para suprir as necessidades dessa demanda crescente

Agora no seacuteculo XXI natildeo eacute mais possiacutevel minimizar os efeitos da crise Essa inserida

dramaticamente no conceito de globalizaccedilatildeo traz a escassez ecoloacutegica e retrata como a

acumulaccedilatildeo capitalista eacute perversa intensificando os movimentos de expansatildeo territoriais e

subordinaccedilatildeo das formas de trabalho trazendo tambeacutem as implicaccedilotildees econocircmicas sociais e

poliacuteticas do processo de globalizaccedilatildeo ndash distribuiccedilatildeo ecoloacutegica de conflitos

22 A ECONOMIA ECOLOacuteGICA

O moderno processo civilizatoacuterio que funda-se em princiacutepios de racionalidade

econocircmica e instrumental acabou por moldar as diversas esferas da sociedade atraveacutes dos

padrotildees tecnoloacutegicos as praacuteticas de produccedilatildeo a organizaccedilatildeo burocraacutetica e os aparelhos

ideoloacutegicos do Estado onde haacute muito se comeccedila a questionar os custos soacutecio-ambientais

derivados da racionalidade produtiva fundada no caacutelculo econocircmico na eficaacutecia dos sistemas

de seus meios tecnoloacutegicos

As mudanccedilas que ocorreram nos ecossistemas e vem ocorrendo contribuiacuteram com

ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econocircmico mas

esses ganhos foram obtidos a um custo crescente que incluiu a degradaccedilatildeo de muitos serviccedilos

dos ecossistemas trazendo maior risco de mudanccedilas atmosfeacutericas a exacerbaccedilatildeo da pobreza

para alguns grupos da populaccedilatildeo etc

Por que eacute importante descrever a economia ecoloacutegica no contexto da crise ambiental

Porque aquela tem uma participaccedilatildeo e funccedilatildeo de economicamente mitigar alguns processos

deleteacuterios da crise e eacute uma das soluccedilotildees encontradas para que atraveacutes da loacutegica mercantilista

no meio ambiente cursando assim como a boa vontade poliacutetica que alguns governos tem se

engajados Atraveacutes de medidas econocircmicas trazer valoraccedilatildeo natildeo somente aos recursos

naturais em si mas tambeacutem a forma com que esses recursos estatildeo sendo utilizados na sua

38

impactaccedilatildeo e na sua demanda Essa questatildeo pode ser exemplificada no caso do ICMS-

Ecoloacutegico nas gestotildees dos comitecircs de bacia hidrograacutefica De uma forma os recursos gerados

chegam agraves populaccedilotildees mediante recursos disponiacuteveis para que seja executado medidas

compensatoacuterias

ldquoOs economistas modernos vatildeo fundar a economia no conceito de escassez que paradoxalmente eacute o contraacuterio da riqueza Tanto eacute assim que os bens abundantes ndash ideacuteia central da riqueza ndash natildeo satildeo considerados como bens econocircmicos e sim como naturais Somente agrave medida que a aacutegua e o ar se tornam escassos eacute que a economia passa a se interessar em incorporaacute-los como bens no sentido econocircmico modernordquo

PORTO-GONCcedilALVES (2006)

CAVALCANTI (1998) afirma natildeo se poder mais aceitar que a loacutegica do

desenvolvimento da economia entre em conflito com a loacutegica e governe a evoluccedilatildeo da

biosfera Ele ressalta ainda que o grande desafio da economia da sustentabilidade como eacute

chamado algumas praacuteticas de repensar a crise ambiental e fazer algo para sua reversatildeo eacute

exatamente desenvolver meacutetodos para integrar princiacutepios ecoloacutegicos e limites fiacutesicos no

formalismo dos modelos econocircmicos prevalecentes Assim passou-se a incluir ao nosso

vocabulaacuterio termos como compensaccedilatildeo ambiental internalizaccedilatildeo do dano princiacutepio do

poluidor pagador certificados negociaacuteveis de poluiccedilatildeo comitecircs gestores de bacia dentre

outros termos

Apesar de a valoraccedilatildeo econocircmica ainda natildeo ter sido aplicada em todas as possiacuteveis

aacutereas a sociedade tem se mobilizado e contribuindo de forma incisiva Autores como

MOTTA (2004) afirmam que as variaccedilotildees de bem-estar das famiacutelias estatildeo relacionadas por

decisotildees dos investimentos puacuteblicos e que na valorizaccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes da

praacutetica econocircmica os valores sociais dos bens e serviccedilos satildeo considerados de forma a refletir

variaccedilotildees de bem-estar e natildeo somente seus respectivos valores de mercado O lixo por

exemplo eacute um produto de uma sociedade cada vez mais consumista e por gerar grandes

volumes necessita de locais finais para a sua destinaccedilatildeo que consequentemente grandes aacutereas

ambientais para sua recepccedilatildeo Nesse caso a valoraccedilatildeo poderia ser usada para permitir um

fluxo real de volume que sem duacutevida reduziria a problemaacutetica da destinaccedilatildeo final Talvez a

valorizaccedilatildeo econocircmica deveria ser melhor entendida na sua ampla capacidade em benefiacutecio

39

tanto para o meio ambiente como para as pessoas diretamente natildeo excluindo com isso as

comunidades que hoje se chamam favela

23 O QUE Eacute A CRISE ECOLOacuteGICA

A crise ecoloacutegica eacute tambeacutem uma crise de percepccedilatildeo que coloca em duacutevida todo o

processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui A materializaccedilatildeo de necessidades e desejos natildeo

significou a felicidade pretendida para todos mas sim um movimento cada vez mais forte de

exclusatildeo e miseacuteria de escala planetaacuteria que se faz sentir em uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo

Essa crise natildeo eacute soacute ecoloacutegico-ambiental mas tambeacutem eacute social moral e econocircmica Eacute

uma resultante da irresponsabilidade da humanidade perante si mesma pela sua incapacidade

de olhar o passado e de olhar-se no presente ficando cega para o que pode vir depois como

consequumlecircncia de seus atos ou pela falta deles

Eacute uma crise de toda a sociedade crise da energia

ENZENSBERGER (1976) diz que antes de ter uma explicaccedilatildeo eminentemente

natural ela eacute resultado de um processo social ligado intimamente ao modo de produccedilatildeo

capitalista O autor defende a seguinte hipoacutetese central levantada pela ecologia As

sociedades industriais produzem contradiccedilotildees ecoloacutegicas que deveratildeo conduzi-las agrave sua

ruiacutena em um tempo previsiacutevel

PORTO-GONCcedilALVES (2006) um dos mais atilados ecologistas poliacuteticos da

atualidade nos situa de forma ainda mais precisa na atual crise planetaacuteria quando afirma que

o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopoliacutetico contemporacircneo enquanto

questatildeo territorial na medida em que potildee em questatildeo a proacutepria relaccedilatildeo da sociedade com a

natureza ou melhor a relaccedilatildeo da humanidade na sua diversidade com o planeta nas suas

diferentes qualidadesrdquo

Existe uma aparente ruptura entre a dimensatildeo soacutecio-cultural-econocircmica e as variaacuteveis

ambientais Entretanto a cada dia mais se percebe a necessidade da inserccedilatildeo ambiental nestes

processos sob pena de se ampliarem as desigualdades sociais entre povos e regiotildees

conduzindo agravequilo que vem sendo denominado de desenvolvimento sustentaacutevel A

humanidade parece perdida a vagar por entre as consequumlecircncias de uma crise de percepccedilatildeo

que coloca em duacutevida todo o processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui

40

Eacute possiacutevel superar a crise ambiental nos marcos do sistema capitalista Como eacute que

isto se relaciona com as causas sociais e que soluccedilotildees sociais podem ser oferecidas em

resposta tornaram-se as questotildees mais urgentes com que a humanidade se defronta ndash questatildeo

de sobrevivecircncia Haacute a clara necessidade de ser superada a dicotomia entre o desenvolvimento

econocircmico e o direito a um ambiente saudaacutevel A isso tambeacutem relacionam-se as questotildees de

justiccedila social e justiccedila ambiental jaacute que em se reduzindo a qualidade ambiental afeta-se

tambeacutem a qualidade de vida com o surgimento dos impactos sociais culturais sanitaacuterios etc

Segundo POLANYI (1980) ldquoimaginar a vida do homem sem terra eacute o mesmo que imaginaacute-lo

nascendo sem matildeos e peacutesrdquo

24 O PAPEL DA SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUCcedilOtildeES DA CRISE

Para buscar a resoluccedilatildeo da crise ecoloacutegica haacute que se fazer um esforccedilo conjunto de

toda a sociedade civil organizada Deve haver projetos seacuterios que satisfaccedilam as demandas

sociais e naturais Haacute que se ter leis poliacuteticas puacuteblicas boa vontade dos gerentes do Estado

participaccedilatildeo social e principalmente o homem se ver como espeacutecie ameaccedilada

Certamente natildeo existem soluccedilotildees maacutegicas capazes de reverter no curto prazo seacuteculos

de degradaccedilatildeo ambiental e de reproduccedilatildeo de um modelo de dominaccedilatildeo social excludente e

explorador Contudo a tomada de consciecircncia de cada um deve ser imediata

Soacute haveraacute possibilidade de mudanccedila real a partir de uma transformaccedilatildeo profunda no

pensar e no agir da humanidade substituindo o ter pelo ser em sua ordem de prioridade Esse

eacute um ideal perfeitamente alcanccedilaacutevel no entanto para se chegar ateacute ele eacute preciso uma mudanccedila

radical na forma de sentir do ser humano para que se possa entatildeo perceber o seu entorno e

renovar as relaccedilotildees na Terra e com a terra promovendo um modo de vida mais digno e eacutetico

Alguns autores abordam a necessidade de reduccedilatildeo do consumo ter poliacuteticas claras de

natalidade ampliar a participaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos na busca pela reduccedilatildeo

da pobreza a reduccedilatildeo da degradaccedilatildeo ambiental como o desmatamento a poluiccedilatildeo dos corpos

hiacutedricos etc Eacute juntar-se agrave luta que pode se iniciar pela educaccedilatildeo ambiental

Importa construir a relaccedilatildeo entre as lutas sociais e as ambientais pois aquelas satildeo na

sua grande maioria advindas das lutas destas e elas concordam unidas ao redor de objetivos

comuns

Este eacute o teor que ALIER (1998) tem produzido como tese e que segundo ele o

ecologismo dos pobres ou ecologismo popular tem como eixo fundamental o interesse

41

pelo meio ambiente como fonte de condiccedilatildeo para a subsistecircncia e como fundamento eacutetico a

demanda por justiccedila social (e ambiental acrescentaria) contemporacircnea entre os humanos

O ecologismo popular eacute uma corrente do movimento ambientalista que se propotildee a

lutar contra os impactos ambientais que ameaccedilam os pobres que constituem a ampla maioria

da populaccedilatildeo em muitos paiacuteses Eacute a presenccedila do preconceito ambiental que eacute relegado agrave

periferia a vizinhanccedila com as induacutestrias poluidoras lixotildees ou mesmo bairros bastante

degradados em potencial humano

Dessa maneira os principais problemas soacutecio-ambientais que por exemplo assolam

as cidades da modernidade estatildeo intimamente associados agrave complexa relaccedilatildeo entre pobreza e

o natildeo-acesso aos serviccedilos de consumo coletivo Entatildeo a luta pelo fim da crise ambiental seraacute

mostra atraveacutes de uma tomada de conscientizaccedilatildeo a soma de esforccedilos o entendimento entre

Estado e sociedade e ateacute mesmo entre Estado e Estado Comeccedila em se reconhecer humano

reconhecer as falhas e mudar de atitude que prejudique mais o meio ambiente eacute a praacutetica do

desenvolvimento realmente sustentaacutevel que requer que se removam as principais fontes de

privaccedilotildees de liberdade ldquopobreza e tirania carecircncia de oportunidades econocircmicas e

destruiccedilatildeo social sistemaacutetica negligecircncia dos serviccedilos puacuteblicos e intoleracircncia excessiva de

Estados repressivosrdquo SEN (2000)

O papel da sociedade eacute vital para a a busca da resoluccedilatildeo da crise ambiental Ela pode

se manifestar por diversas formas algumas dessas lidando diretamente com o problemas e

tantas outras de forma indireta Hoje em dia essa participaccedilatildeo pode se manifestar dentre

outras nas seguintes formas

1 Na representatividade poliacutetica ndash onde grupos de pessoas com formaccedilatildeo teacutecnica ou

apenas poliacuteticos engajam-se na formulaccedilatildeo de leis que pleiteiam melhorias ambientais e

manutenccedilatildeo do que haacute ainda de recursos naturais como eacute o caso do Misteacuterio do Meio

Ambiente de deputados dentro das diversas camadas da estrutura poliacutetico

administrativa brasileira

2 acordos poliacuteticos unilaterais e bilaterais como por exemplo foi a Eco-92 e atualmente

o Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas

3 participaccedilatildeo de organizaccedilatildeo natildeo-governamentais ndash mais ligadas ao conservacionismo

como eacute o caso do greenpeace WWF Onda Azul dentre outros

4 participaccedilatildeo educacional ndash onde cada professor capacitado eacute um multiplicador de

conhecimento e fomento de uma busca pela melhoria como por exemplo a inclusatildeo da

educaccedilatildeo ambiental nos curriacuteculo educacional brasileiro do ensino fundamental e

meacutedio

42

5 A academia com o desenvolvimento de cursos ligados ao meio ambiente e poliacutetica

ambiental com exemplo PGCA LATEC etc

6 A luta popular por moradia por educaccedilatildeo por representatividade poliacutetica

7 campanhas governamentais que envolvam diretamente a populaccedilatildeo como por

exemplo O Dia D campanha nacional de vacinaccedilatildeo

8 As atividades das diversas prefeituras inaugurando projetos fomentando o

conservacionismo instituindo a agenda 21 local o estabelecimento dos planos diretores

etc

25 A AGENDA 21

A Agenda 21 que foi um dos principais resultados da Eco-92 onde estabeleceu a

importacircncia de cada paiacutes se prometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual

governos empresas organizaccedilotildees natildeo-governamentias e todos os setores da sociedade

poderiam cooperar no estudo de soluccedilotildees para os problemas soacutecio-ambientais Com esse

documento cada paiacutes desenvolve sua Agenda 21 onde no Brasil se descute no acircmbito da

Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel e da Agenda 21 Nacional ndash CPDS

A agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversatildeo da sociedade

industrial rumo a um novo paradigma que exige a reinterpretaccedilatildeo do conceito de progreso

contemplando maior harmonia e equiliacutebrio holiacutestico entre o todo e as partes promovendo a

qualidade natildeo apenas a quantidade do crescimento Assuntos como cooperaccedilatildeo internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses em desenvolvimento e poliacuteticas

internar correlatas combate agrave pobreza mudanccedila dos padrotildees de consumo dinacircmica

demograacutefica e sustentabilidade proteccedilatildeo e promoccedilatildeo das codiccedilotildees da sauacutede humana

promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos assentamentos humanos integraccedilatildeo entre meio

ambiente e desenvolvimento na tomada de decisotildees conservaccedilatildeo e manejo dos recursos para

o desenvolvimento proteccedilatildeo da atmosfera abordagem integrada do planejamento e do

gerenciamento dos recursos terrestres manejo dos ecossistemas fraacutegeis conservaccedilatildeo da

diversidade bioloacutegica manejo ambientalmente saudaacutevel da biotecnologia proteccedilatildeo dos

oceanos de todos os tipos de mares uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

proteccedilatildeo da qualidade e do abastecimentodos recursos hiacutedricos manejo ambientalmente

saudaacutevel dos resiacuteduos soacutelidos e questotildees relacionadas com os esgotos fortalecimento do

43

papel dos grupos principais comunicaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica transferecircncia de

tecnologia e etc

No Brasil a Agenda 21 assume uma coloraccedilatildeo baseada nos programas de inclusatildeo

social (acesso de toda a populaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo sauacutede e distribuiccedilatildeo de renda) a

sustentabilidade urbana e rural a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e minerais e a eacutetica

poliacutetica para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel

Segundo dados do Minsteacuterio do Meio Ambiente a Agenda 21 brasileira iniciou-se em

1996 e terminando a sua primeira fase em 2002 onde em cima de aacutereas temaacuteticas se

determinou a forma de consulta e construccedilatildeo do documento brasileiro estas foram

agricultura sustentaacutevel cidades sustentaacuteveis infra-estrutura e integraccedilatildeo regional gestatildeo dos

recursos naturais reduccedilatildeo das desigualdades sociais e ciecircncia e tecnologia para o

desenvolvimento sustentaacutevel

A partir de 2003 a Agenda 21 brasileira aleacutem da fase de implementaccedilatildeo assistida pelo

CPDS foi elevada agrave condiccedilatildeo de Programa do Plano Plurianual Assume assim maior forccedila

poliacutetica e institucional passando a ser instrumento fundamental para a construccedilatildeo da

sustentabilidade em solo brasileiro tendo adotado referenciais importantes como a Carta da

Terra

O Plano Plurianual - PPA eacute o principal instrumento do Estado para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento econocircmico e social de forma sustentaacutevel Eacute composto de programas e accedilotildees

Programas satildeo instrumentos de organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo governamental que articula um

conjunto de accedilotildees para o alcance de um objetivo comum preestabelecido mensurado por

indicadores de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de

uma oportunidade de investimento E accedilotildees satildeos instrumentos de programaccedilatildeo para alcanccedilar o

objetivo de um programa

O PPA eacute eleborado pelas secretarias estaduais segundo as diretrizes estabelecidas pela

atual gestatildeo Aleacutem disso o PPA orienta duas outras leis a de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e a

Orccedilamentaacuteria Anual que especificam onde e como os recursos do Estado seratildeo aplicados a

cada ano

A participaccedilatildeo social nos projetos da agenda 21 eacute fundamental para a o ecircxito da

empreitada e essa representatividade compartilha com o Estado o desenvolvimento de

atividades includentes reduzindo a verticalizaccedilatildeo E como participar Atraveacutes de iniciativas

comunitaacuterias (no bairro escola empresa sindicato) atraveacutes do Foacuterum da Agenda 21 e dos

grupos de trabalho

44

CAPIacuteTULO TREcircS

PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO

31 SAUacuteDE E CIDADANIA

Para falar de meio ambiente crise e sociedade natildeo se pode deixar de lado suas

especializaccedilotildees no contexto de sauacutede Inicia-se este capiacutetulo discutindo sobre a imprecisatildeo do

conceito de sauacutede associado com outra grande imprecisatildeo que reside no conceito de direito agrave

sauacutede

A Sauacutede eacute o produto de condiccedilotildees objetivas de existecircncia resultante de condiccedilotildees de

vida bioloacutegica social e cultural e tambeacutem das relaccedilotildees que os homens estabelecem entre si e

com a natureza atraveacutes do trabalho Ter e promover sauacutede implica em conhecer como se

apresentam as condiccedilotildees de vida e de trabalho para que seja possiacutevel intervir socialmente na

sua modificaccedilatildeo

A sauacutede como um direito de todos deve ser posta ao alcance do indiviacuteduo deve ser

considerada como um objetivo do desenvolvimento econocircmico (e aqui haacute uma tangecircncia entre

a formulaccedilatildeo do conceito e a agenda 21) e natildeo soacute como um meio de alcanccedilaacute-lo Sauacutede natildeo

aborda somente a ausecircncia de doenccedila mas tambeacutem o completo bem estar fiacutesico mental e

social tornando-se assim uma definiccedilatildeo ampla e nebulosa

Agora quanto ao direito agrave sauacutede ZUCCHI (1997) diz que a sociedade brasileira hoje

em dia tem um conceito equivocado Parte-se do pressuposto de que muito desse decorre da

proacutepria imprecisatildeo do conceito de sauacutede ou seja a definiccedilatildeo de sauacutede natildeo estaacute

suficientemente clara Este forma equivocada de pensar eacute embasada no contexto histoacuterico do

papel do Estado dentro da sociedade brasileira ndash um tanto paternalista na grande maioria das

vezes

Para se entender o direito agrave sauacutede deve-se perceber que haacute dois componentes

fundamentais da construccedilatildeo do conceito de sauacutede o primeiro componente eacute o caraacuteter

individual Esse privilegia a liberdade As pessoas devem ser livres para escolher qual o tipo

de relaccedilatildeo que pretendem ter com o meio onde elas estatildeo inseridas qual o recurso meacutedico-

sanitaacuterio a ser usado e mesmo qual o profissional a ser procurado

45

O segundo componente eacute o componente social onde o direito agrave sauacutede privilegia a

igualdade visto que sauacutede torna-se diluiacuteda e difundida entre os cidadatildeos Nesta para que a

sauacutede de todos seja preservada faz-se necessaacuteria a vacinaccedilatildeo a notificaccedilatildeo o tratamento e

mesmo o isolamento de certas doenccedilas a de alimentos contaminados o controle do meio

ambiente do trabalho e a garantia da oferta equacircnime de assistecircncia agrave sauacutede DALARI (1998)

Talvez o que mais surpreende eacute que dessas definiccedilotildees amplas e imprecisas autores

como ZUCCHI (1997) ainda afirmam que natildeo se deve confundir o direito agrave sauacutede com o

direito aos serviccedilos de sauacutede ou mesmo com o direito agrave assistecircncia meacutedica e nem considerar a

assistecircncia meacutedica como o principal fator determinante do niacutevel de sauacutede

Apesar da expansatildeo da universalizaccedilatildeo do Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS haacute

ainda os resquiacutecios das relaccedilotildees de compadrio tatildeo caracteriacutestico da sociedade brasileira onde

em bolsotildees poliacuteticos que exigem comprovaccedilatildeo de residecircncia ou sufraacutegio na falta de vagas e

ou leitos na falta de profissionais para o atendimento essa proposta de universalizaccedilatildeo

esbarra e se torna cruelmente excludente dentro de determinadas situaccedilotildees mesmo sabendo

que o direito agrave sauacutede eacute um ato cidadatildeo amparado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Todo

cidadatildeo brasileiro tem direito a atendimento em sauacutede de forma igualitaacuteria e sem custo direto

independentemente do grau de intervenccedilatildeo em sauacutede ou seja se vai simplesmente a uma

consulta ou uma cirurgia de grande porte

32 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS

BOURDIEUR (1997) em ldquoEacute possiacutevel um ato desinteressadordquo Discute que uma das

dificuldades da luta poliacutetica atualmente reside no fato dos dominantes tecnocratas tanto de

direita quanto de esquerda serem partidaacuterios da razatildeo e do universal Esse universal foi

inventado por eles mesmos para se manter em dominaccedilatildeo ldquoA dominaccedilatildeo em nome do

universal para aceder agrave dominaccedilatildeordquo

A formulaccedilatildeo das poliacuteticas sociais baseia-se na economia de mercado que existe no

seio de um paiacutes Essa economia de mercado tem sido difundida desde o seacuteculo XVIII e tem

originado um grande nuacutemero de demandas relacionadas com a sobrevivecircncia das pessoas

Tem ainda dissociado o mundo do trabalho das condiccedilotildees materiais objetivas de existecircncia

A intervenccedilatildeo do Estado na economia se faz tanto por meio de medidas de tributaccedilatildeo

quanto pela alocaccedilatildeo de recursos Utilizando os instrumentos de intervenccedilatildeo econocircmica -

46

poliacutetica cambial a fiscal e monetaacuteria ndash as projeccedilotildees estabelecidas pelo governo satildeo

alcanccediladas no territoacuterio chamado de macroeconomia

A alocaccedilatildeo de recursos objetiva distribuir recursos puacuteblicos a fim de promover o

ajustamento em razatildeo das imperfeiccedilotildees do mercado A alocaccedilatildeo oferece determinados bens e

serviccedilos agrave populaccedilatildeo que seratildeo oferecidos pelo setor privado

Poliacutetica puacuteblica natildeo eacute o mesmo que Decisatildeo Poliacutetica pois poliacutetica puacuteblica envolve

mais que uma decisatildeo poliacutetica e requer diversas accedilotildees estrategicamente selecionadas para

implementar as decisotildees tomadas

Segundo SANTOS JR (2003) as poliacuteticas puacuteblicas podem ter diversos

objetivos e diferentes caracteriacutesticas e formatos institucionais Este autor mostra os tipos de

poliacuteticas mais comumente encontradas na sociedade brasileira

ldquoPoliacutetica puacuteblica eacute tudo o que um governo faz e deixar de fazer com todos os

impactos de suas accedilotildees e de suas omissotildees elas definem normas para a accedilatildeo e para a

resoluccedilatildeo dos eventuais conflitos entre os diversos indiviacuteduos e agentes sociaisrdquo

As poliacuteticas puacuteblicas satildeo caracterizadas como

a) Poliacuteticas regulatoacuterias ndash estas visam regular determinado setor Elas se

caracterizam por atingirem as pessoas enquanto indiviacuteduos ou pequenos

grupos elas cortam transversalmente a sociedade afetando de maneira

diferenciada pessoas pertencentes a um mesmo segmento social

b) Poliacuteticas distributivas ndash que tem objetivos pontuais ligados agrave oferta de

equipamentos e serviccedilos puacuteblicos Eacute a sociedade como um todo atraveacutes do

orccedilamento puacuteblico quem financia sua implementaccedilatildeo enquanto os

beneficiaacuterios satildeo pequenos grupos ou indiviacuteduos de diferentes estratos

sociais

c) Poliacuteticas puacuteblicas redistributivas ndash onde haacute uma redistribuiccedilatildeo de renda na

forma de recursos eou de financiamento de equipamentos e serviccedilos

puacuteblicos onde o financiamento pode ser garantido atraveacutes dos recursos

orccedilamentaacuterios compostos majoritariamente pela contribuiccedilatildeo dos estratos

de meacutedia e alta renda

ldquoPara se tornar viaacutevel a sobrevivecircncia individual e familiar a populaccedilatildeo se vecirc compelida a

barganhar as condiccedilotildees de venda de sua capacidade de trabalhordquoENSP-FIOCRUZ (2001)

O padratildeo de vida tornou-se parcialmente dependente do valor de renda direta gerada

pelo trabalho assalariado

47

Questotildees como sauacutede e educaccedilatildeo adquirem contornos puacuteblicos e dependem de accedilotildees

governamentais para seu equacionamento e natildeo se resolvem apenas na esfera de mercado Haacute

um conjunto de necessidades sociais que exigem poliacuteticas direcionadas a um beneficiaacuterio

individual ou grupo

O sistema de sauacutede brasileiro vigente e amparado pela Constituiccedilatildeo toma a forma de

um tipo de poliacutetica puacuteblica pois tem caracteriacutesticas dos trecircs tipos supracitado Como

regulatoacuterio o SUS passa ter vida na Lei 808090 Como distributivo mesmo que natildeo

oficialmente e por isso esta dissertaccedilatildeo foi desenvolvida a sauacutede e porque natildeo dizer meio

ambiente tem servido a algumas parcelas da populaccedilatildeo E finalmente como redistributiva

notamos o caraacuteter universal do papel do SUS com consequumlente contribuiccedilatildeo nacional ao

desenvolvimento e implementaccedilatildeo do referido Sistema

33 A SAacuteUDE NAS CONSITITUICcedilOtildeES BRASILEIRAS

A constituiccedilatildeo eacute a lei fundamental escrita do Estado a base de todas as demais e

perante ela todas as demais leis devem estar de acordo com a Constituiccedilatildeo

O desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil segue um padratildeo autoritaacuterio no qual

a conquista da cidadania se daacute de forma a fragmentar a classe trabalhadora concedendo

benefiacutecios como privileacutegios de certas fraccedilotildees como parte de um projeto de ldquocorporatizaccedilatildeordquo

do movimento social

Segundo ZUCCHI (1997) ldquoO Brasil eximiu-se de formalizar o reconhecimento do

direito agrave sauacutede na Constituiccedilatildeo do Impeacuterio do Brasil de 1824 e nas Constituiccedilotildees de 1891 de

1934 de 1937 de 1946 de 1967 e de 1969 Explicita no maacuteximo a assistecircncia meacutedico-

sanitaacuteria ao trabalhador atraveacutes da previdecircncia social e a competecircncia de planos nacionais de

sauacutederdquo

Foi a partir dos anos 30 que efetivamente se consolidou um projeto social estatal Na

Constituiccedilatildeo de 1934 promugada a 16 de julho impotildee-se uma niacutetida separaccedilatildeo do Estado

liberal para a democracia social DIAS (1986) Essa Constituiccedilatildeo limitava-se a declarar que a

legislaccedilatildeo do trabalho deveria observar preceitos quanto agrave assistecircncia meacutedica e sanitaacuteria ao

trabalhador Ela definia as responsabilidades do Estado no que se refere a legislar sobre

normas de assistecircncia social e assistecircncia meacutedico-sanitaacuteria ao trabalhador e agrave gestante

Por volta desses anos houve um incremento da industrializaccedilatildeo no paiacutes e o

crescimento da massa de trabalhadores urbanos que comeccedilam a reivindicar poliacuteticas

48

previdenciaacuterias e assistecircncia agrave sauacutede O Estado interveio e foram criadas os IAPrsquos ( IAPI

IAPTEC IAPM etc) Esses institutos organizaram uma rede de ambulatoacuterios e hospitais para

assistecircncia em sauacutede

A Constituiccedilatildeo de 1937 decretada durante o Estado Novo restringiu-se a competecircncia

da Constituiccedilatildeo anterior determinando agrave Uniatildeo a legislar sobre normas de defesa de proteccedilatildeo

de sauacutede Descentraliza e direciona aos Municiacutepios a possibilidade de legislar para suprir

deficiecircncias locais em assistecircncia puacuteblica obras de higiene casas de sauacutede cliacutenicas estaccedilotildees

de clima e fontes medicinais

A Constituiccedilatildeo de 1946 veio assegurar o direito agrave assistecircncia sanitaacuteria inclusive

hospitalar e preventiva ao trabalhador e agrave gestante higiene e seguranccedila do trabalho direito da

gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuiacutezo do emprego nem do salaacuterio

A Constituiccedilatildeo de 1967 legislou agrave propoacutesito de assegurar assistecircncia sanitaacuteria

hospitalar e meacutedica preventiva atraveacutes de planos nacionais de sauacutede ZUCCHI (1997) afirma

que o legislador constitucional natildeo teve maior criatividade no que concerne ao direito agrave sauacutede

apenas repetiu o que haacute havia sido feito na Constituiccedilatildeo de 1946

Ateacute a constituiccedilatildeo de 1967 a assistecircncia meacutedica foi apenas garantida aos trabalhadores

e dependentes vinculados ao sistema previdenciaacuterio

O direito agrave sauacutede como se eacute percebido hoje como um direito de todos e dever do

Estado foi estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

34 SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Segundo SILVA JR (1996) na deacutecada de 70 a medicina cientiacutefica foi muito criticada

nos paiacuteses desenvolvidos devido aos seus custos progressivos e sua baixa eficaacutecia relativa no

enfrentamento de problemas da populaccedilatildeo Dessas criacuteticas surgiram propostas que a

racionalizavam integrando-a com a sauacutede puacuteblica Logo os grupos de oposiccedilatildeo ao governo

militar por terem interesses em redemocratizar o paiacutes colocaram-se contra a medicina

cientiacutefica A partir de entatildeo vaacuterios municiacutepios organizaram uma rede de Unidades de Sauacutede

para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Essas experiecircncias formaram a base para o movimento de

reforma sanitaacuteria que segundo SILVA JR (1996) culminou na 8ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede As diretrizes dessa conferecircncia ganharam texto legal na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei

Orgacircnica de Sauacutede de 1990

49

O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS foi criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e

regulamentado na Lei 8080 de 1990 e Lei 8142 de 1990 Constitui-se em accedilotildees e serviccedilos

puacuteblicos de sauacutede integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada e com os seguintes

princiacutepios

1) Universalidade ndash todo cidadatildeo tem direito ao acesso a todos os tipos de serviccedilos

puacuteblicos (estatais ou privados conveniados ou contratados) e o sistema deve garantir

esse direito

2) Equumlidade ndash igualdade com justiccedila onde as diferenccedilas satildeo consideradas e recebem

tratamento igualitaacuterio acesso de todos natildeo importando o estrato social ou condiccedilatildeo

econocircmica

3) integralidade ndash a pessoa deve ser percebida como um todo e integrante de uma

comunidade de um meio ambiente e as unidades prestadoras de serviccedilos devem ser

capazes de prestar assistecircncia integral

Este princiacutepio do SUS tem uma relevacircncia digna de comentario Atualmente muito se

fala em meio ambiente e por certo a espeacutecie Homo sapiens estaacute inserida nesta discussatildeo pois

dentre a todas as espeacutecies que habitam o planeta eacute a uacutenica que traz consequumlecircncias marcantes

para a continuidade de vida na Terra Usuaacuterio de inteligecircncia forccedila e poder exerce crescente

impacto nos ecossistemas Analisando-se esse princiacutepio do SUS pode-se ver que a

integralidade que leva em consideraccedilatildeo o homem como pessoa natildeo o dissocia do seu eu

interno seu trabalho e sua cultura Logo o considera como individuo que faz parte do seu

meio e eacute tambeacutem produto do meio que o cerca Nem que seja apenas agrave niacutevel psicoloacutegico e

comportamental

Retomando o SUS LEITE (1997) diz que a atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo compreende

trecircs grandes campos

1) Assistecircncia ndash atividades dirigidas agraves pessoas individual ou coletivamente e que satildeo

prestadas no acircmbito domiciliar ambulatorial e hospitalar

2) Intervenccedilotildees ambientais ndash monitoramento das relaccedilotildees interpessoais e das condiccedilotildees

sanitaacuterias nos ambientes de vida e de trabalho controle de vetores e hospedeiros

operaccedilatildeo de sistemas de saneamento ambiental

3) Poliacuteticas puacuteblicas ndash poliacuteticas externas ao setor de sauacutede que podem provocar

mudanccedilas nos determinantes sociais do processo sauacutede-doenccedila das coletividades

questotildees relativas agraves poliacuteticas macroeconocircmicas ao emprego agrave habitaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo

ao lazer e agrave disponibilidade e qualidade dos alimentos

50

Em contraponto agrave sauacutede nas demais Constituiccedilotildees anteriores na de 1988 as trecircs

esferas de governo Uniatildeo Estados e Municiacutepios tecircm igual responsabilidade de garantir o

direito que LEITE (1997) chama de direito de cidadania

As diretrizes baacutesicas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

1) Descentralizaccedilatildeo ndash teacutecnica administrativa e financeira da gestatildeo Os serviccedilos de sauacutede

tecircm que estar sob gestatildeo municipal ficando o a Uniatildeo com os grandes serviccedilos de

referecircncia em articulaccedilatildeo extremas e com a coordenaccedilatildeo das poliacuteticas formar bancos

de dados etc

2) Financiamento ndash Tem que haver garantias de recursos puacuteblicos para o financiamento

Para isso o SUS eacute financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta mediante

recursos proveniente dos orccedilamentos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos

Municiacutepios e das seguintes contribuiccedilotildees sociais

a) Dos empregadores incidente sobre a folha de salaacuterios o faturamento e

o lucro

b) Dos trabalhadores

c) Sobre a receita de concurso de prognoacutesticos

3) Participaccedilatildeo social ndash atraveacutes das conferecircncias e conselhos de sauacutede onde a populaccedilatildeo

pode participar atraveacutes de

a) Processos de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo

b) Utilizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo

c) Atividades comunitaacuterias

d) Conselhos locais

4) Fundo de sauacutede ndash Uma conta especial onde satildeo creditados todos os recursos recebidos

do proacuteprio municiacutepio do Estado da Uniatildeo ou de qualquer outra fonte de recurso ateacute

mesmo doaccedilotildees Esta eacute uma forma exclusiva controlar o uso dos recursos para

destinaccedilatildeo e gestatildeo do proacuteprio SUS garantindo que natildeo haja utilizaccedilatildeo ou desvio de

verbas para outra aacuterea social

5) Conselho de sauacutede ndash Tambeacutem como exigecircncia legal prevecirc a participaccedilatildeo das pessoas

nas decisotildees levando a um controle social dos serviccedilos puacuteblicos

6) Conferecircncia de sauacutede ndash Cada esfera de governo deve realizar a cada quatro anos no

miacutenimo uma conferecircncia de sauacutede e nesta se reuacutenem pessoas representantes de todos

os segmentos da sociedade juntamente com os teacutecnicos os profissionais de sauacutede as

instituiccedilotildees de sauacutede e os administradores puacuteblicos para discutir a situaccedilatildeo de sauacutede

de uma cidade ou estado ou do Brasil

51

7) Plano diretor de sauacutede ndash onde satildeo norteadas questotildees como

a) Levantamento da situaccedilatildeo em sauacutede com determinaccedilatildeo dos problemas

b) Definiccedilatildeo de accedilotildees

c) Anaacutelise dos obstaacuteculos para implementar o plano e estabelecimento de

estrateacutegias

d) Implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees

8) Comissatildeo de Plano de cargos carreiras e salaacuterios ndash Uma prefeitura tem como

atividade principal a prestaccedilatildeo de serviccedilos e o recurso que deve ser mais valorizado

satildeo seus funcionaacuterios

9) Relatoacuterios de gestatildeo ndash Servem para avaliar o que se tem conseguido e retratar as

metas Neles incluem a quantidade de serviccedilos produzidos e tambeacutem a sua qualidade

Com este comentaacuterio sobre o SUS tenta-se mostrar um pouco do que ele eacute para que

haja uma compreensatildeo maior quando da abordagem do problema da crise ambiental e o meio

ambiente que o homem vive Meio ambiente sob o prisma que se olha leva em consideraccedilatildeo

o SUS uma vez que eacute no seu contexto que os atores desta pesquisa tecircm suas interaccedilotildees

sociais e fundamentam sua existecircncia em relaccedilatildeo ao meio ambiente que os cerca

52

CAPIacuteTULO QUATRO

PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 CIDADANIA

ALIER (1998) eacute feliz na sua afirmaccedilatildeo quando vincula degradaccedilatildeo da qualidade de

vida tanto no acircmbito rural como no urbano agrave crise ambiental Esta crise eacute uma crise

planetaacuteria e com suas particularidades de regiatildeo em regiatildeo estaacute sendo sentida e percebida

pelos povos A sociedade se levanta mundialmente em buscar da qualidade de vida sauacutede

educaccedilatildeo participaccedilatildeo social etc A luta pelo meio ambiente e as condiccedilotildees de vida do ser

humano da atualidade eacute um exemplo de que as mudanccedilas tecircm afetado o planeta Terra como

um todo

Uma das mais expressivas transformaccedilotildees ambientais da atualidade eacute o avanccedilo do

processo de favelizaccedilatildeo que segundo DAVIS (2006) a favelas seratildeo as cidades do futuro

que em vez de serem feitas de vidro e accedilo seratildeo construiacutedas em grande parte de tijolo

aparente palha plaacutestico reciclado blocos de cimento e restos de madeira

Satildeo transformaccedilotildees ambientais na medida em que ao ocuparem parcelas consideraacuteveis

do solo urbano o fazem sem criteacuterio de ocupaccedilatildeo onde a propriedade natildeo eacute levada em

consideraccedilatildeo Eacute transformaccedilatildeo ambiental pois afeta o microclima local sendo difiacutecil se pensar

em arborizaccedilatildeo em favela Eacute problema ambiental pois as habitaccedilotildees ocupam aacutereas de

encostas beira de rios terrenos baixos e alagaacuteveis satildeo zonas onde a violecircncia explode

continuamente onde existe hora para se chegar para se viver onde constantemente a vida

corre risco de existecircncia e paradoxalmente onde a vida pulsa sem se cansar

Mal servida de aacutervores faltam favelas que tenha uma boa distribuiccedilatildeo de aacutervores Sem

duacutevida eacute uma luta por existir uma luta por fincar raiacutezes por pertencer a um lugar Mesmo que

encorajados pela falta de poliacuteticas Estatais com relaccedilatildeo a moradia e porque eacute mais perto do

local de trabalho ou porque algueacutem da famiacutelia jaacute ocupa algum imoacutevel ou porque o poder

aquisitivo permite a aquisiccedilatildeo de um imoacutevel justamente naquele espaccedilo Eacute transformaccedilatildeo

ambiental pois a favela eacute uma cidade dentro da cidade onde o Poder Puacuteblico demora a chegar

ou quando se chega Eacute problema ambiental pois as pessoas que ali residem tecircm dificuldades

53

de manter e preservar sua cidadania eacute um lugar onde existe altas taxas de excluiacutedos sociais

com baixos iacutendices de escolaridade onde trabalhadores tem que sustentar famiacutelia de 3 a 5

pessoas ou mais

Com isso tem-se visto que natildeo soacute o movimento civil organizado (pesquisadores

poliacuteticos paiacuteses) tem se levantado em busca de alguma soluccedilatildeo mas tambeacutem as massas

mediante participaccedilatildeo em ONG e pequenos grupos que estatildeo se inserindo no movimento

organizado Eacute a busca pela qualidade do ar da aacutegua pela renda pelo transporte a busca pelo

direito de amamentar seus filhos enquanto ainda em tenra idade A busca pelo direito de ter

direito ou seja porque natildeo dizer em CIDADANIA

O que eacute cidadania Fazendo uma leitura atenta deste termo entre os diversos autores

que o abordam dentro de suas linguagens se extrai o entendimento de que a cidadania eacute um

processo em execuccedilatildeo

Segundo VIEIRA (2001) a Repuacuteblica moderna natildeo inventou a cidadania Esta se

origina na Repuacuteblica Velha isto eacute ainda na eacutepoca romana que naquela eacutepoca tinha um

contexto de pertencimento a uma cidade ser membro pleno com direitos individuais

Nos anos de 1776 e 1789 durante as Revoluccedilotildees Americana e Francesa com o retorno

ao ideal republicano da Antiguidade promovido pelo renascimento a construccedilatildeo da cidadania

enfrentou trecircs problemas que a levou a se diferenciar da cidadania antiga O primeiro

problema foi a edificaccedilatildeo do Estado com as separaccedilotildees das instituiccedilotildees poliacuteticas e da

sociedade civil no interior de territoacuterios O segundo problema foi o regime de governo Onde

jaacute no renascimento houve um pensamento coletivo sobre o ideal republicano que leva a

inseparaacutevel ideacuteia de isonomia e de igualdade E o terceiro problema foi a sociedade ateacute entatildeo

natildeo ter direitos Natildeo havia direitos humanos

Com uma expressatildeo forte de teoacutericos como Rousseau Constant dentre outros foi-se

construindo o termo cidadania e seu campo de abrangecircncia Obviamente influenciada pela

nova formaccedilatildeo cultural comercial pela dinacircmica da sociedade em que viviam

Jaacute no seacuteculo XVIII e XIX a cidadania ficou restrita ao espaccedilo territorial da Naccedilatildeo onde

seria composta dos direitos civis e poliacuteticos e dos direitos sociais

Falar em cidadania eacute pensar que existem dentro deste conceito direitos de primeira

segunda terceira e quarta geraccedilatildeo Os direitos de primeira geraccedilatildeo satildeo exemplificados como

direitos civis e poliacuteticos os de segunda geraccedilatildeo com os direitos sociais A partir dos direitos

de terceira geraccedilatildeo haacute um deslocamento para a coletividade para grupos de pessoas que

compotildee a sociedade como por exemplo a autodeterminaccedilatildeo dos povos direito ao

desenvolvimento direito agrave paz AO MEIO AMBIENTE e estes satildeo direitos difusos

54

Os direitos de quarta geraccedilatildeo estatildeo relacionados agrave bioeacutetica que satildeo verdadeiros

entraves para impedir a destruiccedilatildeo da vida e regular a criaccedilatildeo de novas formas de vida em

laboratoacuterio pela engenharia geneacutetica

Segundo VIEIRA (2001)

ldquoA cidadania surge como uma nova forma de definiccedilatildeo da ideacuteia de direitos onde o cidadatildeo passa a ter o direito de ter direitos Incluindo o surgimento de direitos como a autonomia sobre o proacuteprio corpo a moradia e a PROTECcedilAtildeO AMBIENTAL direitos indispensaacuteveis numa sociedade moderna mas que natildeo vigoram dentro do nosso Estadordquo

Segundo o mesmo autor

ldquoA nova cidadania natildeo deseja ser apenas uma forma de integraccedilatildeo social indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do capitalismo ela deseja a constituiccedilatildeo de sujeitos sociais ativos que definam quais satildeo os seus direitos a nova cidadania exige uma nova sociedade onde eacute necessaacuteria uma maior igualdade nas relaccedilotildees sociais novas regras de convivecircncia social e um novo sentido de responsabilidade puacuteblica onde os cidadatildeos satildeo reconhecidos como sujeitos de interesses vaacutelidos de aspiraccedilotildees pertinentes e direitos legiacutetimosrdquo

42 MEIO AMBIENTE

Nesta seccedilatildeo para falar de meio ambiente opta-se por escrever um pouco sobre o que eacute

ecologia visto que satildeo assuntos intimamente relacionados no contexto deste trabalho

Comeccedilando entatildeo com ecologia vecirc-se que esta entra em pauta jaacute em 1866 com um

trabalho de Haeckel LAGO et al (1985) intitulado Morfologia Geral dos Organismos

Obviamente haacute uma grande distacircncia que separa a proposta desse autor ao que hoje em dia

trata-se de ecologia com desdobramento em meio ambiente

Ecologia eacute o estudo da interaccedilatildeo dos organismos interagem uns com os outros e com

seu ambiente natildeo-vivo Examina as conexotildees na natureza tentando entender as interaccedilotildees

entre organismos populaccedilotildees comunidades ecossistemas e biosfera

55

Houve uma evoluccedilatildeo no que refere a utilizaccedilatildeo da ecologia ateacute os dias atuais O

mundo passou a usar o termo ecologia para identificar um amplo e variado movimento social

Ecologia natildeo eacute usada somente para designar uma disciplina cientiacutefica mas tambeacutem para

nomear um amplo e variado movimento social Logo tem-se hoje em dia algumas divisotildees da

ecologia e dentro de cada divisatildeo uma variedade imensa de atividades a serem desenvolvidas

e as que jaacute foram feitas Esses campos satildeo sumariamente

a) A Ecologia Natural que procura entender as leis que regem a dinacircmica de vida

da natureza E se utiliza da Fiacutesica Quiacutemica Geologia etc Ao investigar o sistema

de relacionamento que forma o ecossistema a Ecologia Natural procura perceber

quais satildeo as regras do seu funcionamento

b) A Ecologia Social que surge a partir da constataccedilatildeo de que os efeitos da

degradaccedilatildeo ambiental provocam sobre os trabalhadores diversas consequumlecircncias

nefandas colocando em relaccedilatildeo o industrialismo e os limites naturais inclusive o

impacto humano sobre as outras espeacutecies Este grande potencial desequilibrador

ameaccedila a proacutepria permanecircncia dos sistemas naturais A accedilatildeo humana sobre o meio

eacute socialmente diferenciada e se baseia em motivaccedilotildees altamente complexas

ldquoA construccedilatildeo de um luxuoso palaacutecio por exemplo que consome um grande potencial de recursos naturais natildeo tem como motivo apenas a satisfaccedilatildeo da necessidade de abrigo para algueacutem A determinaccedilatildeo de construiacute-lo envolve um conjunto de fatores sociais complexos como por exemplo os padrotildees culturais o sistema poliacutetico os mecanismos de dominaccedilatildeo social os siacutembolos de status etc eacute o conjunto desse tipo de fatores que faz com que o impacto humano sobre o meio seja muito mais intenso do que aquele que seria determinado pelas meras necessidades fiacutesicasrdquo

LAGO et al (2000)

c) O Conservacionismo que nasce da percepccedilatildeo da capacidade de o homem

destruir o meio ambiente E nessa linha haacute algumas ONGrsquos importantes inseridas

com vasta produtividade e presenccedila nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Ex Greenpeace

SOS Mata Atlacircntica WWF etc

56

d) Por uacuteltimo eacute o Ecologismo segundo ALIER (1998)

ldquoEacute um projeto poliacutetico de transformaccedilatildeo social calcado em princiacutepios ecoloacutegicos e no ideal de uma sociedade natildeo opressiva e comunitaacuteria A ideacuteia central do ecologismo eacute de que a resoluccedilatildeo da atual crise ecoloacutegica natildeo poderaacute ser concretizada apenas com medidas parciais de conservaccedilatildeo ambiental mas sim atraveacutes de uma ampla mudanccedila na economia na cultura e na proacutepria maneira de os homens se relacionarem entre si e com a naturezardquo

O Ecologismo natildeo tem apenas a preocupaccedilatildeo em garantir a sobrevivecircncia da espeacutecie

humana mas sim em ldquoGarantir a sobrevivecircncia pela construccedilatildeo de formas sociais e

culturais que permitam a existecircncia de uma sociedade natildeo-opressiva igualitaacuteria fraterna e

libertaacuteriardquo ALIER (1998)

O Ecologismo eacute um projeto poliacutetico e filosoacutefico abrindo um diaacutelogo com a sociedade

em geral desvelando inclusive partidos poliacuteticos de tendecircncia verde Mas isso nem sempre eacute

visiacutevel Ele eacute uma via de soluccedilatildeo para os conflitos distributivos econocircmico-ecoloacutegico O

Ecologismo tem sua origem como uma benesse de classes ldquomais favorecidasrdquo e estava

totalmente desvinculado da tradiccedilatildeo de solidariedade universal que tem hoje Jaacute o Ecologismo

que ALIER (1998) chama de ldquoEcologismo dos Pobresrdquo nasce da contradiccedilatildeo entre e

economia de valor de uso e a economia do lucro da expansatildeo do crescimento Em um

mesmo paiacutes pode haver uma reuniatildeo dos dois tipos de ecologismos interagindo mutuamente

O referido autor eacute agrave favor de uma escola a qual denomina Neonarodnismo Ecoloacutegico

Essa escola analisa contribuiccedilotildees que versam sobre Ecologia como ciecircncia implicada no

manejo dos recursos naturais conservaccedilatildeo da biodiversidade Nele afirma-se que o sujeito

potencial do ecologismo natildeo eacute somente o campesinato com tambeacutem os habitantes das cidades

Segundo um ensaio escrito para o Banco Mundial em 1988 e reescrito para a

Conferecircncia sobre Sociedade e Meio Ambiente El Coleacutegio de Michoacaacuten 1991

ldquoAgrave primeira vista os conservacionistaslutam para que os ursinhos panda ou as baleias azuis natildeo desapareccedilam Por muito simpaacutetico que pareccedilam agraves pessoas comuns estas consideram que haacute coisas mais importantes com que se preocupar por exemplo como conseguir o patildeo de cada diardquo

57

Por mais que extremista que uma afirmaccedilatildeo desta pode ser ela natildeo deixa de revelar

um conteuacutedo real quanto a uma gama imensa de seres humanos cidadatildeos ou natildeo que estatildeo agrave

margem de qualquer processo econocircmico revela um vieacutes de que natildeo se deve cair no conto de

que o pobre polui e degrada mais do que um rico O pobre tem sua participaccedilatildeo sim na

destruiccedilatildeo do meio ambiente e deveria se conscientizar disso Mas um fato natildeo deixa mentir

que por ser dono dos instrumentos de trabalho da manipulaccedilatildeo da economia a seu favor

tendo meio teacutecnicos adequados para isso os ricos tecircm uma capacidade maior de trazer

destruiccedilatildeo ao meio ambiente E muita das vezes estes vivem bem longe de onde as

atrocidades ambientais estatildeo acontecendo

E meio ambiente o que venha a ser

Segundo o Vocabulaacuterio baacutesico de meio ambiente haacute definiccedilotildees acadecircmicas e

definiccedilotildees legais para meio ambiente e algumas delas bastante limitadas outras nem tanto

Definiccedilatildeo acadecircmica

1) ldquoAs condiccedilotildees influecircncia ou forccedilas que envolvem e influem ou modificam o

complexo de fatores climaacuteticos edaacuteficos e bioacuteticos que atuam sobre um organismo

vivo ou uma comunidade ecoloacutegica e acaba por determinar sua forma e sua

sobrevivecircncia a agregaccedilatildeo das condiccedilotildees sociais e culturais (costumes leis idioma

religiatildeo e organizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica) que influenciam a vida de um indiviacuteduo

ou de uma comunidaderdquo (Websterrsquos 1976 in FEEMA 1992)

2) O conjunto dos agentes fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e dos fatores sociais

susceptiacuteveis de terem um efeito direto ou indireto imediato ou a termo sobre os

seres vivos e as atividades humanasrdquo (Poutrel amp Wasserman 1977 in FEEMA

1992)

3) ldquoA soma das condiccedilotildees externas e influecircncias que afetam a vida o desenvolvimento

e em uacuteltima anaacutelise a sobrevivecircncia de um organismordquo (The World Bank 1978 in

FEEMA 1992)

4) ldquoO conjunto do sistema externo fiacutesico e bioloacutegico no qual vivem o homem e os

outros organismosrdquo (PNUMA apud SAHOP 1978 in FEEMA 1992)

5) ldquoO ambiente fiacutesico-natural e suas sucessivas transformaccedilotildees artificiais assim como

seu desdobramento espacialrdquo (Sunkel apud Carrizosa 1981 in FEEMA 1992)

58

6) ldquoO conjunto de todos os fatores fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e soacutecio-econocircmicos que

atuam sobre um indiviacuteduo uma populaccedilatildeo ou uma comunidaderdquo (Iacutenterim Mekong

Committee 1982 in FEEMA 1992)

E as definiccedilotildees legais satildeo

1) ldquoConsideram-se como meio ambiente todas as aacuteguas interiores ou costeiras

superficiais e subterracircneas o ar e o solordquo (Decreto-lei ndeg 13475 ndash Estado do Rio de

Janeiro in FEEMA 1992)

2) ldquoMeio ambiente ndash o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem

fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite abriga e rege a vida em todas as suas

formasrdquo (Lei 693881 ndash Brasil in FEEMA 1992)

3) ldquoConsidera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem constituindo o seu

mundo e daacute suporte material para a sua vida biopsicossocialSeratildeo considerados

sob esta denominaccedilatildeo para efeito deste regulamento o ar a atmosfera o clima o

solo e o subsolo as aacuteguas interiores e costeiras superficiais e subterracircneas e o mar

territorial bem como a paisagem fauna a flora e outros fatores condicionantes agrave

salubridade fiacutesica e social da populaccedilatildeordquo (Decreto ndeg 2868782 ndash Estado da Bahia in

FEEMA 1992)

4) ldquoEntende por meio ambiente o espaccedilo onde se desenvolvem as atividades humanas e

a vida dos animais e vegetais (Lei 777280 ndash Estado de Minas Gerais in FEEMA

1992

5) ldquoEacute o sistema de elementos bioacuteticos abioacuteticos e soacutecio-econocircmicos com o qual

interage o homeme de vez eu se adapta ao mesmo o transforma e o utiliza para

satisfazer suas necessidadesrdquo (Lei 3380 ndash Repuacuteblica de Cuba in FEEMA 1992)

6) ldquoAs condiccedilotildees fiacutesicas que existem numa aacuterea incluindo o solo a aacutegua o ar os

minerais a flora a fauna o ruiacutedo e os elementos de significado histoacuterico ou esteacuteticordquo

(California Environmental Quality Act 1981)

59

7) ldquoTodos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indiviacuteduo ou que

afetem os grupos sociaisrdquo (Environmental Protection Act 1975 Austraacutelia)

8) ldquoO conjunto de elementos naturais artificiais ou induzidos pelo homem fiacutesicos

quiacutemicos e bioloacutegicos que propiciem a sobrevivecircncia transformaccedilatildeo e

desenvolvimento de organismos vivosrdquo (Ley Federal de Proteccioacuten al Ambiente de

82 Meacutexico)

9) ldquoMeio ambiente significa (1) o ar o solo a aacutegua (2) as plantas e os animais

inclusive o homem (3) as condiccedilotildees econocircmicas e sociais que influenciam a vida do

homem e da comunidade (4) qualquer construccedilatildeo maacutequina estrutura ou objeto e

coisas feitas pelo homem (5) qualquer soacutelido liacutequido gaacutes odor calor som vibraccedilatildeo

ou radiaccedilatildeo resultantes direta e indiretamente das atividades do homem (6) qualquer

parte ou cominaccedilatildeo dos itens anteriores e as inter-relaccedilotildees de quaisquer dois ou mais

delesrdquo (Bill ndeg 14 ndash Ontaacuterio Canadaacute)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 dispotildee

ldquoTodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo e agrave coletividades o de preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo

A constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro de 1989 dispotildee no Artigo 258

ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente saudaacutevel e equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave qualidade de vida impondo-se a todos em especial ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo zelar por sua recuperaccedilatildeo e proteccedilatildeo em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futurasrdquo

Essas satildeo as definiccedilotildees pelo menos oficiais para a palavra meio ambiente Mas na

verdade o que ocorre nos dias atuais eacute que cada aacuterea do conhecimento estaacute se apossando do

termo meio ambiente ou desenvolvimento sustentaacutevel e ao se utilizarem o levam para seus

60

campos de atuaccedilatildeo Isto pode ser tornar um problema para a ciecircncia ambiental uma vez que

ainda e de fato educaccedilatildeo ambiental eacute virtual para a grande maioria da populaccedilatildeo e estas satildeo

manipuladas pela massificaccedilatildeo contiacutenua dos meios de comunicaccedilatildeo de massa E o espaccedilo

nesses sendo um produto vendaacutevel A populaccedilatildeo fica agrave mercecirc de uma construccedilatildeo fictiacutecia do

termo sustentabilidade e meio ambiente

Esse reclame da palavra meio ambiente pelas diversas categorias profissionais traz no

fundo uma verdadeira confusatildeo para o leigo ou pessoas formadoras de opiniatildeo e com isso

podem atrasar atividades que possam ser cruciais para o estabelecimento de prioridades em

meio ambiente do qual tem-se conhecimento e falamos

Por isso que as decisotildees precisam ser tomadas e encaminhadas por pessoas com ldquoknow

howrdquo na aacuterea ou seja por teacutecnicos com soacutelida formaccedilatildeo em ciecircncia ambiental como um todo

para que natildeo aja vaacutecuos no conteuacutedo de meio ambiente a ser veiculado e muito menos em leis

e resoluccedilotildees que muito prejudicam o entendimento e execuccedilatildeo de atividades em sua proteccedilatildeo

4 3 A FAVELIZACcedilAtildeO

O que eacute favela Parece oportuno defini-la e eacute certamente mais faacutecil fazecirc-lo a partir do

que ela natildeo eacute ou pelo que ela natildeo tem Haacute um consenso de que eacute um espaccedilo destituiacutedo de

infra-estrutura urbana como diz SOUZA e SILVA (2008) ldquoSem aacutegua luz esgoto coleta de

lixo sem arruamento globalmente miseraacutevel sem ordem sem lei sem regras sem moral

enfim a expressatildeo do caosrdquo Mas certamente favela natildeo eacute soacute isso talvez o seja no imaginaacuterio

social da populaccedilatildeo que vive fora daquela realidade ou de repente das diversas instituiccedilotildees do

Estado

Segundo o censo de 1950 satildeo consideradas favelas todos os aglomerados urbanos que

possuam total ou parcialmente as seguintes caracteriacutesticas

a) Proporccedilotildees miacutenimas agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades

de nuacutemero geralmente superior a 50

b) Tipo de habitaccedilatildeo predominacircncia no agrupamento de casebres ou barracotildees de

aspecto ruacutestico construiacutedos principalmente de folhas de flandres chapas zincadas

taacutebuas ou materiais semelhantes

c) Condiccedilatildeo juriacutedica de ocupaccedilatildeo construccedilotildees sem licenciamento e sem fiscalizaccedilatildeo em

terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida

61

d) Melhoramentos puacuteblicos ausecircncia no todo ou em parte de rede sanitaacuteria luz

telefone e aacutegua encanada

e) Urbanizaccedilatildeo aacuterea natildeo urbanizada com falta de arruamento numeraccedilatildeo ou

sinalizaccedilatildeo

Desde essa eacutepoca muito tem se modificado e o conceito tem tornado-se mais amplo

hoje em dia alguns toacutepicos que levavam a pensar o conceito modificou completamente por

exemplo hoje com alguns programas do Estado tem-se favelas com arruamento numeraccedilatildeo

Umas tecircm rede sanitaacuteria luz telefone e aacutegua encanada Haacute mais o predomiacutenio de residecircncia

de alvenarias ao inveacutes de taacutebuas e folhas zincadas etc

Para o Censo de 2000 favela eacute definida como

ldquoAglomerado subnormal constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciaisrdquo

DAVIS (2006) afirma que o Brasil eacute terceiro paiacutes em nuacutemero de favelas e eacute triste

reconhecer que apesar desta colocaccedilatildeo o IBGE mostra que as iniciativas puacuteblicas para

enfrentar o problema satildeo cada vez mais escassas Por exemplo no ano de 2004 81 dos

municiacutepios informaram ter projetos de investimento na aacuterea de habitaccedilatildeo e em 2005 foram

apenas 675 Ou seja essa taxa vem caindo vertiginosamente ao longo dos anos E isso

soma-se ao fato da populaccedilatildeo que vive em favelas ter crescido em 45 entre 1991 e 2000

que foi trecircs vezes superior a meacutedia de crescimento demograacutefico do paiacutes As previsotildees satildeo

bastante sombrias estimando o IBGE estima que para o ano de 2020 o paiacutes teraacute 55 milhotildees

de pessoas morando em favelas

Conceituar favela natildeo eacute uma tarefa tatildeo faacutecil assim segundo o Ministeacuterio das Cidades a

categorizaccedilatildeo do que seja favela para o IBGE eacute ainda restrito uma vez que deixa de fora

pessoas vivendo de outras formas como por exemplo ocupaccedilotildees loteamentos irregulares e

clandestinos E faz um alerta de que soacute estas categorias aleacutem do que se eacute considerado

formalmente como favela aumentam em muito estatisticamente o nuacutemero de pessoas com

consequumlente reflexo nas poliacuteticas puacuteblicas Logo a tomada de decisotildees poliacutetico-econocircmicas

baseadas no consenso do que seja favela pelo IBGE eacute estar trabalhando com um universo

restrito da realidade brasileira Para TORRES e MARQUES (2008) a grandeza dos nuacutemeros

62

envolvidos eacute de suma importacircncia pois na maioria das vezes os dados produzidos implicam

nuacutemeros subestimados das populaccedilotildees

O conceito de favela vai aleacutem dessas definiccedilotildees por vezes um tanto eletistas

confeccionadas por pessoas que natildeo tecircm vivecircncia alguma com o mundo da favela Essas

definiccedilotildees satildeo oacutetimas para deixar de lado o potencial social que ela constitui Segundo

RIBEIRO e LAGO (2008) a utilizaccedilatildeo frequumlente pela miacutedia de metaacuteforas ldquocidade partidardquo

ldquodesordem urbanardquo vem dotando a concepccedilatildeo dualista da favela de legitimidade social

A favela com um dinamismo caracteriacutestico tem um ordenamento espacial proacuteprio

Vaacuterias satildeo as ldquoLeisrdquo que preenchem espaccedilos deixados pelo Poder Puacuteblico Essas Leis

referem-se ao horaacuterio de circulaccedilatildeo sobre o direito de ir e vir sobre a definiccedilatildeo de quem eacute

morador de fato sobre a transferecircncia de titularidade de imoacuteveis Funciona como se houvesse

uma cidade dentro da cidade como se houvesse um poder paralelo de fato que gerencia mas

natildeo congrega e muito menos eacute paternalista

Um exemplo eacute a distribuiccedilatildeo de tipos de moradias segundo um zoneamento natildeo muito

claro e tatildeo pouco regulamentado oficialmente nas favelas verticais eacute costume encontrar

moradores mais antigos migrando para as partes mais baixas da favela e os receacutem chegados

ocupando moradias nas partes mais altas Ou no caso de favelas horizontais haacute as ldquoaacutereas

nobresrdquo mais proacuteximas da malhas viaacuterias urbana O que eacute praticamente influenciado pelo

poder aquisitivo desses moradores quanto pelas pressotildees externas aos mesmos Nas favelas

verticais haacute ainda mais um agravante aacutereas decididamente de risco e insalubres satildeo divididas

e ocupadas por uacuteltimo e por pessoas sem qualquer forma econocircmica de sobrevivecircncia digna

Ali encontram-se verdadeiramente os barracos de madeira sem revestimento e tendo o chatildeo

ldquobatidordquo como de piso onde a umidade e a lama satildeo o dia-a-dia dos seus moradores

Esse eacute um zoneamento definidor de grande segregaccedilatildeo Nele a solidariedade eacute o

uacuteltimo recurso com que seus moradores podem contar

Pesquisando-se o termo favela uma curiosidade natildeo pocircde passar sem ser percebida eacute

um termo que migrou com os soldados combatentes na guerra de Canudos no interior da

Bahia e que se difundiu no Rio de Janeiro a partir da ocupaccedilatildeo do morro da Providecircncia Os

soldados em campanha contra Antonio Conselheiro passaram a chamar o morro da

Previdecircncia de morro da Favela Segundo CRUZ (1941) apud Cabral (1996)

ldquoterminara a luta na Bahia Regressavam as tropas () Muitos soldados vieram acompanhados de suas lsquocabrochasrsquo Eles tiveram que arranjar moradas () As cabrochas eram naturais de uma serra chamada Favela no municiacutepio de

63

Monte Santo naquele estado Falavam muito sempre da sua Bahia do seu morro E ficou a Favela nos morros cariocas Primeiro na aba da Providecircncia morro em que jaacute morava uma numerosa populaccedilatildeo depois foi subindo virou para o outro lado para o Livramento Nascera a Favela 1897

A existecircncia de favela em solo brasileiro e especificamente no Rio de Janeiro apesar

de ser um evento com mais de cem anos tem sofrido um boom de disseminaccedilatildeo a partir da

deacutecada de 80 com o esgotamento do padratildeo de financiamento da economia brasileira que

havia se consolidado nos anos 40 Esse financiamento se assentava em trecircs supostos

a) Investimento direto dos oligopoacutelios dos paiacuteses centrais

b) O padratildeo de financiamento se assentava num conjunto de fundos puacuteblicos que foram

montados durante o poacutes-guerra com mecanismos diversos de ampliaccedilatildeo das bases

fiscais do Estado brasileiro

c) O acesso ao mercado internacional de creacutedito que emergiu nos fins dos anos 60 e se

expandiu aceleradamente nos 70

Ateacute 1940 a presenccedila da favela natildeo chama a atenccedilatildeo De acordo com o plano Agache

ela natildeo ocupa um lugar importante De acordo como inqueacuterito da SAGMACS ldquoNa estatiacutestica

predial do Distrito Federal de 1933 o crescimento da populaccedilatildeo dos morros natildeo dava para

impressionar soacute a partir de 1933 a favela comeccedila a marcar a paisagem cariocardquo E com isso

passa a emergir como espaccedilo de habitaccedilatildeo precaacuteria e improvisada do predomiacutenio do ruacutestico

sobre o duraacutevel da ausecircncia de arruamento da escassez de serviccedilos puacuteblicos E soacute aiacute e a

partir daquele momento a favela passa a fazer parte das execuccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

impostas pelo oacutergatildeo gestores municipais

O Rio de Janeiro se apresenta como o foco principal do processo de favelizaccedilatildeo por ter

sido a primeira cidade do Paiacutes primeiro mercado nacional e internacional primeiro centro

industrial Por ter sido a Capital Federal o Rio de Janeiro e por ter sido um dos maiores

mercados de trabalho do Brasil Onde agrave eacutepoca canalizou grande parte do fluxo das migraccedilotildees

internas O ecircxodo rural despejou aproximadamente 400000 pessoas das quais metade veio do

proacuteprio estado e o restante do resto do paiacutes Segundo estatiacutesticas da eacutepoca a populaccedilatildeo urbana

aumentou 516 enquanto a rural diminui em 697

Um dos fatores que justifica essa imigraccedilatildeo de moradores do proacuteprio estado do Rio de

Janeiro para engrossas as fileiras de moradores das favelas cariocas veio da decadecircncia da

64

citricultura que florescia na Baixada Fluminense Com a segunda Guerra Mundial em que as

exportaccedilotildees praticamente pararam o mercado interno natildeo pode absorver essa produccedilatildeo

conformando uma verdadeira crise agriacutecola Esses imigrantes eram compostos na sua grande

maioria de uma classe pobre que se empregaram na construccedilatildeo civil constituindo-se assim o

primeiro elemento determinante da multiplicaccedilatildeo das favelas na deacutecada de 40 Eram pessoas

que natildeo podiam construir uma casa em um terreno proacuteprio nem pagar um aluguel

assalariadas que natildeo podiam resistir as consequumlecircncias da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao

aumento crescente do custo de vida

Em 1945 tornou-se puacuteblico a urgecircncia e gravidade da presenccedila das favelas Com isso

os gestores promoveram um estudo sistemaacutetico sobre as favelas seu recenseamento sua

localizaccedilatildeo natureza das construccedilotildees as condiccedilotildees de vida dos moradores Aquele fora um

ano eleitoral Descobriu-se o potencial de voto naquelas pessoas e a favela passa a ser vista

por um curto periacuteodo de tempo como uma massa eleitoral numerosa concentrada em aacutereas

determinadas e de interesses definidos

Os anos 60 e 70 foram anos muito difiacuteceis para os moradores das favelas Para

CORREIA (2008) naquela eacutepoca dois atores sociais tinham poliacuteticas antagocircnicas que

influenciaram o habitar nas favelas De um lado existia a CODESCO uma integraccedilatildeo entre

governo universidade e comunidade que demonstrava um reconhecimento dos diretos da

populaccedilatildeo favelada e de baixa renda Atraveacutes de alternativas visava integrar as favelas agrave

cidade formal Por outro lado existia a CHISAM do Governo Federal que tinha a missatildeo de

restabelecer o remocionismo como tratamento dominante agraves favelas e contava com parceria

da COHAB e do Governador da eacutepoca Negratildeo de Lima onde 114 favelas foram afetadas

A tabela 2 mostra a evoluccedilatildeo do crescimento do nuacutemero de favelas no municiacutepio do

Rio de Janeiro segundo o Censo 2000

ACSELRAD (2006) mostra que o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade eacute baseado

na presenccedila da cidade elo entre a economia local e os fluxos globais satildeo maacutequinas de

crescimento promotoras da competitividade internacional Nos anos 80 as praacuteticas poliacuteticas

sociais foram substituiacutedas por um empreendedorismo urbano e com isso o governo propocircs

novas condiccedilotildees para os processos urbanos passando a envolver tambeacutem atores natildeo-

governamentais privados e semipuacuteblicos

A economia da velocidade e da incerteza associada a uma demanda cada vez menos

previsiacutevel destroacutei e recria em permanecircncia o territoacuterio social Essa nova regulaccedilatildeo urbana

compatiacutevel com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel movida pela alta mobilidade espacial do capital

atualiza o papel da cidade como ldquomaacutequina de crescimentordquo

65

Mas em contra-ponto os imperativos de desregulaccedilatildeo requeridos pela acumulaccedilatildeo

flexiacutevel fragmentou o tecido institucional e social urbano tanto numa fragmentaccedilatildeo por

baixo como numa fragmentaccedilatildeo por cima A desregulaccedilatildeo por baixo promoveu um

parcelamento na gestatildeo dos bairros pobres numa descontinuidade fiacutesica gerando competiccedilatildeo

entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos

O perfil das cidades na deacutecada de 80 era um espelho do investimento por parte do

estado na deacutecada anterior onde a base fiscal foi sustentada pela criaccedilatildeo de fundos setoriais e

um fundo patrimonial o FGTS eacute um exemplo desse fundo

Com o esfacelamento e desaceleraccedilatildeo econocircmica sobre os fundos setorial e

patrimonial houve uma dependecircncia maior aos financiamentos externos Com o quadro que

emerge na deacutecada em que se denominou de metropolizaccedilatildeo da pobreza com isso houve um

acentuado desenvolvimento urbano desigual que ao inveacutes de eliminar a heranccedila do atraso

reproduziu-a e deu-lhe novas conformaccedilotildees

Eacute um contexto seguido de boons Um deles o da violecircncia urbana seguido do

aprofundamento da desigualdade atraveacutes da reproduccedilatildeo e do engendramento de formas

modernas e arcaicas como exemplo pode-se citar o SFH e BNH que foram criados pelo

regime militar e foram absolutamente fundamentais para a estruturaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do

mercado imobiliaacuterio urbano capitalista

Essa violecircncia que eclodiu no final dos anos 80 e iniacutecio dos 90 com mais visibilidade

na cidade do Rio de Janeiro atraiu atenccedilatildeo para a imensa massa de excluiacutedos do mercado de

trabalho e do mercado de consumo regular aleacutem dos serviccedilos e infra-estrutura urbanos O

desempenho recessivo da economia brasileira durante os anos 80 promoveu uma nova

realidade do que seja cidade e espaccedilo urbano

O investimento de uma vultosa soma de recursos (FGTS e SBPE) no financiamento agrave

habitaccedilatildeo saneamento baacutesico e infra-estrutura urbanos mudou a face das cidades brasileiras

verticalizando aacutereas centrais aumentando o preccedilo da terra dinamizando a promoccedilatildeo e

construccedilatildeo de imoacuteveis diversificando a induacutestria de materiais de construccedilatildeo subsidiando

apartamentos modernos para a classe meacutedia emergente e patrocinando a formaccedilatildeo ou a

consolidaccedilatildeo de grandes empresas nacionais de construccedilatildeo pesada

Apesar de o SFH ter financiado 48 milhotildees de moradias ou praticamente 25 do

incremento do nuacutemero de habitaccedilotildees construiacutedas no Brasil entre 64 e 86 o nuacutemero de

moradores de favelas cresceu acentuadamente no periacuteodo e continua a crescer

A Lei Federal 676679 estabeleceu regras pra o parcelamento solo tambeacutem trouxe

significativa restriccedilatildeo da oferta de moradias para a populaccedilatildeo trabalhadora Fruto da luta de

66

movimentos de moradores de loteamentos irregulares a nova lei atende a uma reivindicaccedilatildeo

popular criminalizaccedilatildeo do loteador ldquoclandestinordquo possibilidade da suspensatildeo do pagamento

para efeito de viabilizar a execuccedilatildeo de obras urbaniacutesticas e atribuiccedilatildeo ao municiacutepio ou o

Ministeacuterio Puacuteblico da representaccedilatildeo das comunidades atraveacutes do interesse difuso

A acentuada concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das poliacuteticas e da definiccedilatildeo dos

investimentos em habitaccedilatildeo saneamento e infra-estrutura urbanos durante o regime militar

tiveram consequumlecircncias para a realidade que hoje se vecirc como uma malha ou colcha de retalhos

por sobre o espaccedilo urbano

a) Programas idecircnticos para todo o paiacutes que desconheceram especificidades

ambientais urbanas regionais sociais culturais etc

b) Enfraquecimento do poder local a diretriz de saneamento foi contraacuteria agrave

autonomia municipal reforccedilando empresas puacuteblicas estaduais muitas das quais sob

influecircncia das grandes empreiteiras

c) Projetos faraocircnicos (saneamento) superfaturados e maacute qualidade das construccedilotildees

(habitaccedilatildeo) alimentando o clientelismo e a corrupccedilatildeo

A falecircncia do SFH promoveu o recuo dos investimentos nas aacutereas de habitaccedilatildeo e

saneamento baacutesico durante os anos 80

A conquista da abertura poliacutetica com o fim do regime militar pelos emergentes

movimentos operaacuterios camponecircs e popular urbano natildeo significou a conquista da democracia

econocircmica

A democracia eacute tatildeo somente um meacutetodo de escolha coletiva cujos resultados satildeo

abertos e incertos Ela pode reproduzir efeitos perversos ndash e mesmo potencializar interesses

particulares A expansatildeo do mercado poliacutetico no paiacutes ndash via reiteraccedilatildeo de eleiccedilotildees livres ndash natildeo

foi acompanhada de uma expansatildeo do controle social e da institucionalizaccedilatildeo do sistema

poliacutetico e certamente do ponto de vista agregado parece ter levado a uma expansatildeo do

clientelismo e da ineficiecircncia administrativa

Natildeo eacute surpresa alguma o fato de que a democracia natildeo produziu maior bem-estar ou

equidade nem tampouco produziu poliacuteticas puacuteblicas que revertessem as patologias sociais

associadas com a ordem poliacutetica anterior Por outro lado assiste-se na chamada nova

repuacuteblica a um processo agudo de fragmentaccedilatildeo institucional e agrave paralisia decisoacuteria que

produzem um quadro de cinismo ciacutevico generalizado

A percepccedilatildeo eacute de que o Estado pode ser responsabilizado em larga medida por

empurrar parcela significativa da populaccedilatildeo agrave adotar praacuteticas classificaacuteveis como ilegais que

ele mesmo institui como ilegais sob certa pressatildeo Acselrad (2006) eacute um dos autores que

67

abordam o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade que foi endossado pelas poliacuteticas do

Estado

Logo favela eacute um centro soacutecio-habitacional dinacircmico influenciado por suas

demandas e pelo imaginaacuterio dos seus habitantes Nem seu proacuteprio conceito escapa da

dinamicidade que veio se sobrepondo a ela ao longo desses 100 anos de existecircncia E para

ilustrar transcreve-se aqui a expressatildeo artiacutestica de alguns compositores da Muacutesica Popular

Brasileira que atraveacutes das suas letras trouxeram uma documentaccedilatildeo do que seja favela

segundo as formas de verem esta realidade

Favela

Numa vasta extensatildeo Onde natildeo haacute plantaccedilatildeo

Nem ningueacutem morando laacute Cada um pobre que passa por laacute

Soacute pensa em construir seu lar E quando o primeiro comeccedila

Os outros depressa Procuram marcar

Seu pedacinho de terra pra morar () Eacute ali que o lugar entatildeo

Passa a se chamar favela Jorginho e Padeirinho (1966)

Barraco de taacutebua

O morro era um presente de Deus Vivia no abandono

Agora morro tem dono Adeus Salgueiro adeus Desccedilo a ladeira chorando Sem ter a quem reclamar

Se o morro eacute um presente do ceacuteu Deus natildeo tem imposto a cobrar

Inveacutes de barracos destruiacutedos Roupa nova para os morros mal vestidos

Herivelto Martins e Viacutetor Simon (1952)

68

Nestas letras fica patente a percepccedilatildeo que o morador o favelado encara a imensidatildeo de

terra que sem exploraccedilatildeo econocircmica direta serviria de espaccedilo para a construccedilatildeo de moradias

Ou seja a demanda era um pedaccedilo de solo para fincar suas raiacutezes sendo brasileiros e melhor

dizendo moradores da Capital

Em outro ponto se percebe a maneira perversa que o Sistema tinha de fazer com que os

favelados natildeo tornassem dependentes sendo eles mesmos os construtores de suas proacuteprias

residecircncias

E em terceiro momento a poliacutetica empreendida pela a administraccedilatildeo puacuteblica da Capital

que mediante iniciativas desmantela algumas favelas e removem seus moradores para outras

localidades Perdendo talvez sua identidade local

Santuaacuterio no Morro

() Barraco grudado no morro Eacute mais forte drsquoaacutegua ateacute

Barraco na hora do aperto Eacute santuaacuterio de Joseacute Por isso minha nega

Natildeo chora mais em vatildeo Barraco eacute santuaacuterio

Deus natildeo vai jogar no chatildeo

Adilson Godoy (1966)

E exemplificando a dinacircmica social dentro do contexto favela trecircs canccedilotildees escritas na

mesma deacutecada revelam o que se podia esperar sendo um favelado Haacute nitidamente as

carecircncias Mas quem se disporia a dar conta daquela realidade

69

O meu guri

Quando seu moccedilo nasceu meu rebento Natildeo era o momento dele rebentar Jaacute foi nascendo com cara de fome

E eu natildeo tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando natildeo sei lhe explicar

Fui assim levando ele e me levar E na sua meninice ele um dia me disse

Que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute

Olha aiacute eacute o meu guri Chega no morro com carregamento

Pulseira cimento reloacutegio pneu gravador Rezo ateacute ele chegar caacute no algo

Essa onda de assalto ta um horror Eu consolo ele ele me consola

Boto ele no colo pra ele me ninar De repente acordo olho pro lado

E o danado jaacute foi trabalhar Olha aiacute

Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Ele chega Chega estampado manchete retrato

Com venda nos olhos legenda e as iniciais Eu natildeo entendo essa gente seu moccedilo

Fazendo alvoroccedilo demais O guri no mato acho que ta rindo Acho que ta lindo de papo pro ar

Desde o comeccedilo eu natildeo disse seu moccedilo Ele disse que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Chico Buarque 1981

70

Alagados

() Palafitas tristes farrapos Filhos da mesma agonia

E a cidade de braccedilos abertos num cartatildeo postal Com os punhos fechados da vida real

Lhes nega a oportunidade Mostra a face dura do mal

Alagados trench town favela da Mareacute A esperanccedila natildeo vem do mar nem das antenas de TV

A arte eacute de viver da feacute Soacute natildeo se sabe feacute em quecirc

Herbert Vianna Bi Ribeiro e Joatildeo Barone (1986)

Nos barracos da cidade

Nos barracos da cidade Ningueacutem mais tem ilusatildeo No poder da autoridade

De tomar a decisatildeo E o poder da autoridade Se pode natildeo faz questatildeo

Se faz questatildeo natildeo consegue Enfrentar o tubaratildeo

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente estuacutepida

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente hipoacutecrita

Liminha e Gilberto Gil 1986

71

PARTE II

CARACTERIacuteSTICAS DA AacuteREA DE ESTUDO

72

CAPIacuteTULO CINCO

O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

51 A ldquoFAVELA DE ACARIrdquo Natildeo existe simplesmente a ldquofavela do Acarirdquo mas sim um complexo de favelas que ao

longo dos anos adensaram e tornaram-se administrativamente um complexo Ateacute para os seus

moradores essa distinccedilatildeo eacute hoje em dia real e traz alguns dos benefiacutecios e malefiacutecios

propostos pelo tipo de administraccedilatildeo puacuteblica do momento

O Complexo de Acari eacute formado pelas comunidades de Vila Esperanccedila Vila Rica de

Irajaacute e Parque Acari com cerca de 25 mil habitantes segundo dados do censo de 2000 do

Instituto Pereira Passos ndash IPP e do IBGE Estas trecircs comunidades satildeo na verdade trecircs

grandes favelas que juntas ocupam uma aacuterea aproximada de 537880 msup2

Localizado agraves margens da Avenida Brasil o Complexo de Favelas de Acari tem como

vizinhos contiacuteguos os bairros da Pavuna de Coelho Neto de Irajaacute de Jardim Ameacuterica e

Parque Coluacutembia O bairro de Acari situado na XXV Regiatildeo Administrativa eacute separado do

bairro de Coelho Neto pela linha 2 do Metrocirc

Eacute uma regiatildeo servida por diversas linhas de ocircnibus e delimitada pela linha dois do

metrocirc no seu lado oeste pela BR-116 ndash Rodovia presidente Dutra pelo seu lado leste pela

Avenida Brasil pelo lado sul e pelo Rio Acari pelo lado norte

Esta regiatildeo comeccedilou a ser ocupada na deacutecada de 40 apoacutes a abertura da Avenida das

Bandeiras depois chamada de Avenida Brasil Com exceccedilatildeo do conjunto Areal tambeacutem

denominado de Amarelinho e da Olaria toda a parte plana era um manguezal que foi aterrado

aos poucos Segundo alguns moradores que estatildeo na comunidade haacute pelo menos 50 anos o

iniacutecio da ocupaccedilatildeo foi marcado pela ausecircncia de luz eleacutetrica e de aacutegua potaacutevel que era

colhida do outro lado da Avenida Brasil no conjunto habitacional de Coelho Neto Haacute quem

diga que o lugar era cheio de caranguejos ratildes cobras e jacareacutes

Somente na deacutecada de 70 os moradores comeccedilaram a ser organizar para legalizar a

ocupaccedilatildeo Para isso depois de uma uniatildeo com os trabalhadores da olaria os moradores

73

reuniram-se com alguns oacutergatildeos puacuteblicos Depois de 25 anos os moradores receberam o tiacutetulo

de propriedade e em 1981 a comunidade consegui estruturar sua associaccedilatildeo de moradores

52 ESPACIALIDADE DO COMPLEXO DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL

Ao longo dos anos o Conjunto Acari expandiu-se no entorno de suas vias de acesso

principalmente da Rua Enora Como os centros comerciais ficavam longe da comunidade

comeccedilaram a surgir nas imediaccedilotildees lojas de material de construccedilatildeo o que facilitou aos

moradores a substituiccedilatildeo da madeira pela alvenaria em suas casas Das trecircs comunidades do

Conjunto Acari Vila Rica de Irajaacute foi a uacutenica a ocupar um terreno jaacute explorado que pertencia

a uma olaria e ao INSS A prefeitura do Rio de Janeiro natildeo dispotildee de dados precisos de

quando a ocupaccedilatildeo comeccedilou mas segundo alguns moradores o lugar que havia se chamado

de Areal teria sido batizado de Coroado devido agrave semelhanccedila com a cidade de Coroado

onde na ocasiatildeo se desenrolava a novela Irmatildeos Coragem Em 1979 com a ocupaccedilatildeo

consolidada foi fundada a Associaccedilatildeo de Moradores e a comunidade passou a se chamar

Parque Vila Rica Na deacutecada de 80 um projeto de urbanizaccedilatildeo levou aos moradores a

implantaccedilatildeo das redes de aacutegua e esgoto Nessa eacutepoca as trecircs comunidades de Acari uniram

esforccedilos para cobrar do poder puacuteblico mais investimentos na regiatildeo A expansatildeo da

comunidade soacute era possiacutevel com aterro de aacutereas alagadas e de manguezais Com isso o

escoamento de aacuteguas pluviais ficava cada vez mais difiacutecil ateacute que em 1986 uma tempestade

provocou uma grande inundaccedilatildeo que deixou o interior da maioria das casas com cerca de um

metro de aacutegua Atualmente Vila Rica de Irajaacute eacute dividida em sete setores o Central formado

pela Rua Olaria a principal da comunidade que concentra os serviccedilos e o comeacutercio do lugar

o Cruzeiro que fica na parte alta do conjunto o Portinho cujo acesso eacute difiacutecil o Marginal da

Avenida Brasil com uma faixa de cerca de 100 metros junto agrave avenida com intenso fluxo de

veiacuteculos e de pedestres o do Vale com acesso apenas para pedestres e o marginal ao canal

que concentra serviccedilos comunitaacuterios como o Centro Dom Bosco e o Centro Cultural Areal

Livre

A ocupaccedilatildeo do Parque Acari tambeacutem data de 1940 e tem em seu histoacuterico confrontos

de moradores com policiais militares que vaacuterias vezes derrubaram os barracos erguidos na

comunidade Segundo os moradores apoacutes vaacuterias tentativas frustradas de remoccedilatildeo das

famiacutelias Ernesto Lima de Souza suposto proprietaacuterio do terreno tentou fechar o lugar

Entretanto diante de resistecircncia dos moradores desistiu da accedilatildeo e retirou-se definitivamente

74

Apesar de feito pelos proacuteprios moradores o processo de ocupaccedilatildeo do Parque Acari deu-se de

forma ordenada com a construccedilatildeo das casas devidamente alinhadas seguindo caracteriacutesticas

de um loteamento Desde o iniacutecio da ocupaccedilatildeo os moradores contaram com ajuda de norte-

americanos da Igreja Presbiteriana que entre outras accedilotildees ergueram o preacutedio da associaccedilatildeo

de moradores No final dos anos 60 a comunidade teve sua proacutepria escola de samba a

Impeacuterio de Acari que chegou a desfilar no grupo principal em 1968 e 1969 A quadra ficava

onde hoje fica a Travessa Braule e o Beco Leandro em homenagem ao fundador da escola

Os nomes de ruas e becos homenageiam antigos moradores da comunidade

Atualmente o Parque Acari tem quatro sub-setores O principal deles eacute formado pelas vias de

acesso agrave comunidade as ruas Pantoja Edgar Soutello e Piracambu Os outros satildeo a Travessa

Piracambu limite da comunidade com a Faacutebrica da Esperanccedila a aacuterea central que fica entre a

Travessa Piracambu e Edgar Soutello e a Rua Uniatildeo A vida social dos moradores da

Comunidade do Conjunto Acari mudou nos anos 90 quando um grupo de adolescentes foi

alvo da violecircncia Agraves matildees destes jovens juntaram-se outras que formaram o grupo Matildees de

Acari Com apoio de entidades da sociedade civil ONGs e voluntaacuterios a comunidade buscou

proteccedilatildeo para os jovens da comunidade Dentre as accedilotildees estabelecidas a que mais chamou a

atenccedilatildeo foi o Projeto Faacutebrica da Esperanccedila implantado nas antigas instalaccedilotildees da Formiplac

Assim os jovens da comunidade passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes atividades

esportivas e soacutecio-recreativas A Faacutebrica da Esperanccedila entretanto por falhas em sua

administraccedilatildeo natildeo teve vida longa e acabou sendo fechada

521 VILA ESPERANCcedilA

A favela Vila Esperanccedila eacute uma das muitas favelas cariocas a ser beneficiada pelo

programa Favela Bairro da Prefeitura Municipal Sua data de cadastramento junto a Prefeitura

do Rio de Janeiro eacute de 08031982 Esta favela tem Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria

baseada na Lei de Aacuterea de Especial Interesse Social nuacutemero 384604 PREFEITURA MUN

DO RIO DE JANEIRO

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a SMU ela se chama Ninho de Cobras

b) Para o IBGE Parque Vila Rica de Irajaacute e

c) Para seus moradores - Coroado

75

Pelo que se nota estes nomes tornam peculiar a forma com que se classificam os

moradores pelo espaccedilo do municiacutepio do Rio de Janeiro Isto tem implicaccedilotildees poliacuteticas

econocircmicas e culturais para eles Segundo entrevista com o Presidente da Associaccedilatildeo do

Areal os moradores satildeo estigmatizados perante outras comunidades e nas empresas quando

precisam dizer o nome do local onde vivem Entatildeo segundo o Presidente da Associaccedilatildeo muito

se tem lutado para reconhecer esta comunidade com o bairro e o avanccedilo disso foi a inclusatildeo

da aacuterea no Programa de Favela Bairro que trouxe alguns avanccedilos importantes na aacuterea de

saneamento e coleta de aacutegua potaacutevel mas que ainda assim natildeo se concretizou plenamente

ficando ainda obras por serem realizadas Algumas casas mesmo dentro da aacuterea de

planejamento do Programa Favela Bairro natildeo foram contempladas mantendo ainda o grau de

insalubridade a que outras aacutereas excluiacutedas do programa estatildeo ateacute hoje vivenciando

No imaginaacuterio da populaccedilatildeo ser morador da Vila Esperanccedila difere socialmente de ser

morador do Ninho de Cobras apesar de ser o mesmo lugar Deveria haver um avanccedilo da

administraccedilatildeo puacuteblica com relaccedilatildeo a esta preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo Bem ou mal ali eacute o local

onde habitam onde fincaram raiacutezes e onde criam seus filhos Urge uma unificaccedilatildeo de nomes

para que com isso haja um aumento no niacutevel de auto-estima para seus habitantes

Os nomes que trazem conotaccedilatildeo jocosa para a comunidade estatildeo em processo de

mudanccedila e segundo o Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores natildeo soacute Ninho de Cobras mas

outros nomes como Fim do Mundo Mangue Seco Beco do Zeacute do Porco estatildeo em processo

de troca por respectivamente Moinho de Ouro Primeiro Mundo Atalaia Vila Satildeo Luiz

Junto a Vila Esperanccedila se encontra o conjunto habitacional do Areal (Amarelinho) A

histoacuteria deste conjunto remonta aos anos de 1949 e 1951 Seus moradores satildeo originaacuterios das

regiotildees hoje conhecidas como Catacumba Praia do Pinto que atualmente pertencem a aacutereas

nobres dentro do Municiacutepio O conjunto foi construiacutedo depois que houve um remodelamento

de um morro por terraplenagem e com isso proporcionou um platocirc para a construccedilatildeo do

conjunto O terreno que na eacutepoca era de propriedade do Ministeacuterio da Agricultura hoje faz

parte dos espoacutelios do CEASA e a alvenaria do Conjunto tem o INSS como proprietaacuterio ateacute

que seus moradores regularizem sua aquisiccedilatildeo junto a este oacutergatildeo

Segundo o IPP IBGE (censo de 2000) a populaccedilatildeo da Vila Esperanccedila eacute de 5666

pessoas distribuiacutedas por 1258 domiciacutelios Vila Esperanccedila compartilha na verdade suas escolas com alunos de outras favelas do

complexo Essas escolas satildeo

Casa da Crianccedila Amarelinho

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

76

Escola Municipal Conde Pereira Carneiro

Escola Municipal Corneacutelio Pena

Escola Municipal Oliacutempia do Couto e

Escola Municipal Sebastiatildeo Lacerda

Aleacutem dessas escolas e ainda tambeacutem usadas pelos moradores das outras duas favelas

que compotildeem o complexo tem-se

Creche Municipal Major Celestino Santos

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social de Acari

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Joseacute Carlos Campos

Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles

Posto de Sauacutede Edma Valadatildeo e

Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima

522 VILA RICA DE IRAJAacute

A favela Vila Rica de Irajaacute se encontra inserida entre duas outras que satildeo a Vila

Esperanccedila e o Parque Acari sendo tambeacutem uma favela beneficiada pelo programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 18021982

anterior agrave favela de Vila Esperanccedila Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de janeiro Vila

Rica de Irajaacute se encontra ainda sem informaccedilotildees disponiacuteveis quanto a regularizaccedilatildeo

urbaniacutestica fundiaacuteria

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a LIGHT ela se chama Vila Rica

b) Para alguns moradores tambeacutem se chama Coroado mesmo nome dado a favela de

Vila Esperanccedila

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 encontrava-se em 9664 pessoas divididas

entre 2659 domiciacutelios Assim como a favela de Vila Esperanccedila Vila Rica tem como

equipamento puacuteblico adicional

Ciep Antonio Candeia Filho

Escola Municipal General Osoacuterio

Escola Municipal Monte Castelo

Escola Municipal Oliacutempia do Couto

Escola Municipal Jardim de Infacircncia Ana de Barros Cacircmara

77

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Francisco Sales de Mesquita e

Posto de Sauacutede Sylvio Brauner

523 PARQUE ACARI

A favela Parque Acari encontra-se adjacente ao Hospital de Acari Tambeacutem assim

como as outras duas do complexo esta eacute uma favela beneficiada pelo Programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 08021982 Sua

Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados disponiacuteveis pela

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras instituiccedilotildees como o IBGE denominam de Parque Vila Rica de Irajaacute e a

Secretaria Municipal de Urbanismo a chama de Ninho de Cobras que como foi abordado

anteriormente traz uma conotaccedilatildeo pejorativa para a localidade

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 se encontrava em 6638 pessoas divididas

entre 1767 domiciacutelios Ressalta-se que esses dados tecircm oito anos de defasagem

Quanto aos equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute tambeacutem outras escolas tanto

puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda ali gerada

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 154186 msup2

52 4 BEIRA RIO

A favela Beira Rio se encontra ao longo do Rio Acari por uma extensatildeo de 380 metros

aproximadamente Eacute uma comunidade tipicamente ldquoribeirinhardquo mas infelizmente esta

denominaccedilatildeo natildeo tem o romantismo das outras que se conhece pois o Rio Acari tornou um

esgoto agrave ceacuteu aberto haacute muito tempo

Por pertencer ao Complexo esta eacute tambeacutem um favela beneficiada pelo Programa

Favela Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de

21091981 Sua Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados

disponiacuteveis pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras insituiccedilotildees como o IBGE a chama de Beira Rio a Light a chama de Parque

Novo Rio e os proacuteprios moradores tambeacutem a chamam de Matura

78

Sua populaccedilatildeo segundo o Censo de 2000 se encontrava em 141 pessoas divididas entre

42 domiciacutelios

Quanto a equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee aleacutem dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Natildeo foi abordado anteriormente que do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute

tambeacutem outras escolas tanto puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda gerada por

aquele lado

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 15464 msup2 segundo dados fornecidos

pela Prefeitura do Rio de Janeiro Durante muito tempo esta favela viveu praticamente vizinha

da Liquid Carbonic que foi extinta em 2002 Empresa que produzia CO2 para refrigerantes

53 ATORES SOCIAIS DENTRO DO COMPLEXO Os atores sociais que podem ser encontrados dentro do complexo de favelas de Acari

variam desde moradores comuns sem nenhuma atividade poliacutetica expressiva que satildeo como

eles mesmos dizem beneficiaacuterios das atividades fomentadas e desenvolvidas por outros ou

que trazidos em forma de poliacutetica puacuteblica Ateacute representantes eleitos direta e indiretamente

pelo povo ou por assumirem um posto de ldquochefiardquo ou coordenaccedilatildeo de algum oacutergatildeo oficial do

Estado ou por ser os responsaacuteveis pelas diversas ONGrsquos espalhadas pelo Complexo Aleacutem eacute

claro dos diversos frequumlentadores que povoam a realidade diaacuteria do Conjunto de Favelas

54 REPRESENTACcedilAtildeO DO ESTADO O Estado atraveacutes das suas instituiccedilotildees deve ser o responsaacutevel pelo o fomento da

melhoria da qualidade de vida e acesso a cidadania Deve permitir um diaacutelogo entre a

sociedade dando chance para que ela pratique dos seus direitos e deveres Deve instruir o

cidadatildeo na sua capacidade de ter e participar por meio das poliacuteticas puacuteblicas

As poliacuteticas puacuteblicas mais expressivas que estatildeo relacionadas diretamente ao

complexo satildeo os Programas de Urbanizaccedilatildeo tanto a niacutevel municipal quanto Estadual e

Federal que podem ser geridos com verbas proacuteprias ou financiamento por outras grandes

instituiccedilotildees da esfera puacuteblica

Dentro do contexto do complexo de favelas de Acari os exemplos que se pode citar

neste trabalho satildeo

79

a) PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

O programa favela-bairro foi criado como instrumento para a integraccedilatildeo urbaniacutestica e

social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradaccedilatildeo urbana que geralmente

acompanha o desenvolvimento dos grandes centros urbanos

No seio da grande cidade e com o atrativo que desperta em regiotildees vizinhas e devido

ao grande aporte de migraccedilatildeo em busca de melhores condiccedilotildees de vida de melhor

remuneraccedilatildeo pessoas acabam neste trajeto sujeitando-se a morar em ambientes degradados

ou totalmente inapropriados e compatiacuteveis com a vida digna tanto com relaccedilatildeo agrave unidade

residencial como quanto agrave insuficiecircncia em maior ou menor grau de infra-estrutura bens e

serviccedilos puacuteblicos que constituem o padratildeo de cidade contemporacircnea

O programa favela-bairro foi instituiacutedo em 1993 com o objetivo principal de

implementar melhorias urbaniacutesticas atraveacutes de obras de infra-estrutura urbana acessibilidade

e criaccedilatildeo de equipamentos urbanos que visam ganhos sociais promoccedilatildeo social integraccedilatildeo

com a transformaccedilatildeo daquele tipo de dispersatildeo habitacional em bairro

Junto com o Favela-Bairro outras atividades do estado foram necessaacuterias para a

implementaccedilatildeo do programa que se somaram com o mesmo objetivo Estas atividades foram

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e a geraccedilatildeo de renda Para o caso do complexo de Acari houve uma

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que foi co-financiador

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro as principais accedilotildees para integrar as

aacutereas de favela ao tecido urbano da cidade formal foram

bull Oferecer condiccedilotildees ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade

bull Introduzir os valores urbaniacutesticos da cidade formal como signo de sua identificaccedilatildeo

como bairro ndash ruas praccedila

bull Mobiliaacuterio e serviccedilos puacuteblicos

bull Consolidar a inserccedilatildeo das favelas no processo de planejamento da cidade

bull Implementar accedilotildees de caraacuteter social implantando creches programas de geraccedilatildeo de

renda e capacitaccedilatildeo profissional e atividades esportivas culturais e de lazer

80

b) O PROGRAMA BAIRRINHO

O programa Bairrinho eacute um favela-bairro nas comunidades de pequeno porte (de 100 a

500 domiciacutelios) Com o objetivo de integrar essas aacutereas agrave cidade o programa implanta infra-

estruturam equipamentos e serviccedilos puacuteblicos ao mesmo tempo que incentiva a participaccedilatildeo

comunitaacuteria e estimula a geraccedilatildeo de emprego e renda

Entre as intervenccedilotildees do Programa estatildeo a abertura e pavimentaccedilatildeo de ruas

construccedilatildeo de redes de aacutegua esgoto e drenagem iluminaccedilatildeo puacuteblica creches quadras

poliesportivas praccedilas aacutereas de lazer criaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza urbana aleacutem de

reflorestamento e remoccedilatildeo de famiacutelias que vivem em aacutereas de risco com reassentamento na

proacutepria comunidade e demarcaccedilatildeo dos limites com objetivo de evitar a expansatildeo da aacuterea

c) A REGULARIZACcedilAtildeO FUNDIAacuteRIA

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria viabilizou

o direito agrave propriedade ao mesmo tempo em que ampliou a base da cidade legal beneficiando

as famiacutelias - a maioria de baixa renda - e a cidade que passou a ter o controle urbaniacutestico e

tributaacuterio do local A prefeitura para essa regularizaccedilatildeo utilizou-se de instrumentos legais

como o usucapiatildeo urbano concessatildeo do direito real de uso termos de doaccedilatildeo (quando se

tratou de aacutereas municipais) e a transferecircncia da propriedade por acordo entre o proprietaacuterio e

os ocupantes dos imoacuteveis Haacute ainda no seio do complexo aacutereas federais que estatildeo sendo

negociadas como eacute o caso do conjunto do amarelinho

d) OS EQUIPAMENTOS PUacuteBLICOS

- Escolas Estaduais

- Escolas Municipais Escola Municipal Olimpia do Couto Escola Municipal Conde

Pereira Carneiro Escola Municipal Corneacutelio Pena Escola Municipal Sebastiatildeo de Lacerda

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

- Creches Casa da Crianccedila Creche Municipal Major Celestino R dos Santos

81

- Centro de referecircncia da assistecircncia Social Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social

Joseacute Carlos Campos

- Centro Comunitaacuterio de defesa da cidadania

- Unidades de Sauacutede Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles Posto de

Sauacutede Edma Valadatildeo Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima e o Hospital Ronaldo Gazolla

(Hospital do Acari) que se encontra fechado

82

CAPIacuteTULO SEIS

REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

61 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

Para se estudar os fenocircmenos que permeiam a realidade do Complexo de Favelas de

Acari optou-se por utilizar a Teoria das Representaccedilotildees Sociais para tentar trazer agrave luz a

maneira pela qual os diversos atores envolvidos na realidade daquele complexo interagem

entre si produzindo material de convivecircncia de luta fomentando a produccedilatildeo social do espaccedilo

urbano

Mas o que satildeo Representaccedilotildees Sociais Elas satildeo reconhecidas como fenocircmenos

psicossociais histoacutericos e culturalmente condicionados Sua explicaccedilatildeo deve se dar

necessariamente aos niacuteveis de anaacutelise posicional pois as representaccedilotildees como diz FARR

(1992) apud SAacute 1996 ldquoestatildeo tanto na cultura quanto na cogniccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais

designam tanto um conjunto de fenocircmenos quanto o conceito que os engloba e a teoria

construiacuteda para explicaacute-los Foi inaugurado por Serge Moscovici em 1961

Segundo JODELET (1989) apud SAacute (1996) eacute uma forma de conhecimento

socialmente elaborada e partilhada que tem um objetivo praacutetico e concorre para a construccedilatildeo

de uma realidade comum a um conjunto social Uma forma de saber praacutetico que liga um

sujeito a um objeto Para DOISE (1990) apud SAacute (1996) satildeo princiacutepios geradores de

tomadas de posiccedilatildeo ligadas a inserccedilotildees especiacuteficas em um conjunto de relaccedilotildees sociais e que

organizam os processos simboacutelicos que intervecircm nessas relaccedilotildees Para ABRIC (1994) apud

SAacute (1996) eacute o produto de uma atividade mental pela qual um indiviacuteduo ou um grupo

reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma significaccedilatildeo especiacutefica

Esta teoria tem algumas vantagens pois daacute conta dos significados sociais construiacutedos e

partilhados atraveacutes da comunicaccedilatildeo A populaccedilatildeo do complexo de Acari tem suas

necessidades que satildeo baseadas no que conhecem da realidade e do que jaacute foi internalizado

cognitivamente de uma realidade natildeo vivida Com isso fica faacutecil ler nos seus discursos

construccedilotildees coletivas do fazer sendo esse bom ou mau As representaccedilotildees sociais

83

representam por excelecircncia o espaccedilo do sujeito social lutando para dar sentido interpretar e

construir um mundo em que ele se encontra

O agir baseado nas representaccedilotildees daacute-se atraveacutes da transformaccedilatildeo das atividades

mentais em objeto que por si soacute eacute possiacutevel dentro de um dado quadro social constituiacutendo

assim uma heranccedila social comum Natildeo haacute nada real que natildeo seja construiacutedo pelo sujeito

apoiando-se em sistema de valores e implicados em um contexto social e ideoloacutegico Segundo

ANADON e MACHADO (2001) ldquoa partir da heranccedila social o indiviacuteduo desempenha um

papel natildeo negligenciaacutevel em suas tomadas de decisatildeo ele eacute ao mesmo tempo produto e

produtor da sociedade e esta existe somente atraveacutes das suas praacuteticasrdquo

VALA (1993) apud SAacute (1996) eacute um teoacuterico que descreve o contexto fenomenal das

representaccedilotildees sociais distinguindo trecircs campos de significaccedilatildeo

a) Conhecimento vulgar de ideacuteias cientiacuteficas popularizadas

b) Objetos culturalmente construiacutedos atraveacutes de uma longa histoacuteria e seus equivalentes

modernos

c) Condiccedilotildees e acontecimentos sociais e poliacuteticos onde as representaccedilotildees que

prevalecem tecircm um curto prazo de significaccedilatildeo para a vida social

De acordo com IBANtildeEZ (1988) apud SAacute (1996) grande parte do material que se

constroacutei uma representaccedilatildeo social proveacutem do fundo cultural acumulado na sociedade ao longo

de sua histoacuteria Esse fundo circula atraveacutes de toda a sociedade sob forma de crenccedilas

amplamente compartilhadas de valores considerados como baacutesicos e de referecircncias histoacutericas

e culturais que conformam a memoacuteria coletiva e ateacute a identidade da proacutepria sociedade

Na formaccedilatildeo de uma representaccedilatildeo social o material cognitivo se torna social atraveacutes

da dependecircncia entre os membros do grupo social As representaccedilotildees com isso podem ser

hegemocircnicas ndash as que satildeo partilhadas por todos os membros de um grupo altamente

estruturado podem ser emancipadas ndash que satildeo consequumlentes da circulaccedilatildeo do conhecimento e

das ideacuteias pertencentes a subgrupos que se encontram em contato mais ou menos estreito e

por fim haacute as chamadas de polecircmicas que satildeo geradas no curso de conflitos sociais de

controveacutersias sociais e a sociedade como um todo natildeo as compartilha MOSCOVICI (1988)

Logo representaccedilatildeo social eacute a modalidade de conhecimento particular que tem por

funccedilatildeo exclusiva a elaboraccedilatildeo de comportamentos e a comunicaccedilatildeo entre indiviacuteduos no

quadro da vida cotidiana

ABRIC (ibidem) relata as finalidades proacuteprias das representaccedilotildees sociais

a) Funccedilatildeo de saber ndash onde elas permitem compreender e explicar a realidade facilitando

a comunicaccedilatildeo social

84

b) Funccedilatildeo identitaacuterias ndash onde definem a identidade e permitem a salvaguarda da

especificidade dos grupos

c) Funccedilatildeo de orientaccedilatildeo ndash onde guiam os comportamentos e as praacuteticas Produzindo

tambeacutem um sistema de antecipaccedilotildees e de expectativas

d) Funccedilatildeo justificatoacuteria ndash onde permite justificar a posteriori as tomadas de posiccedilatildeo e os

comportamentos

E por que utilizar-se das Representaccedilotildees Sociais Porque entendendo o impacto delas

no contexto social eacute que se pode questionar esse contexto transformar o curso dado da vida e

ajudar na construccedilatildeo de uma nova histoacuteria JOVCHELOVICH (2000)

62 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL DOS ATORES ENTREVISTADOS NO

COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

ldquoQuando as condiccedilotildees sociais eou o ambiente natural afetam o indiviacuteduo a intensidade dos efeitos na qualidade da sua experiecircncia humana dependeraacute da sua capacidade em perceber essa influecircncia uma vez que a percepccedilatildeo eacute uma variaacutevel culturalrdquo

BOYDEN et al (1981) apud DIAS (1997)

Segundo JOVCHELOVICH (2000) uma forma de se interpretar o que foi produzido

pelos entrevistados eacute utilizar-se de um sistema de codificaccedilatildeo onde mediante ele as unidades

de sentido e modalidades discursivas associadas ao conteuacutedo que emergiu das entrevistas

seja trabalhado em termos de Representaccedilatildeo Social A Representaccedilatildeo Social como um

veiacuteculo de tentar desvelar a realidade social eacute um veiacuteculo em que se busca reconstruir a partir

das falas tomadas de decisatildeo ou indignaccedilatildeo por parte do interlocutor Para suas construccedilotildees

cognitivas haacute sempre uma correlaccedilatildeo com o tom de voz e expressividade ou mesmo

participaccedilatildeo atraveacutes do fazer objetivo

Foi utilizado um sistema de codificaccedilatildeo procurando classificar os conteuacutedos a partir

das modalidades discursivas em que estas aparecem descriccedilotildees explicaccedilotildees e causas das

vaacuterias realidades descritas pelos entrevistados e efeitos e estrateacutegias de enfrentamento

85

associadas com as descriccedilotildees e explicaccedilotildees Trata-se de a partir de palavras chaves comuns

montar um entendimento da heterogeneidade aparente nas falas e trazecirc-la para um marco

comum

As modalidades discursivas expressas no conteuacutedo gravado das entrevistas estatildeo

ligadas a unidades de sentido que constituem o sistema geral de codificaccedilatildeo da fala e foram

reorganizadas em niacuteveis maiores de abstraccedilatildeo de modo a gerar unidades temaacuteticas Essas falas

satildeo um reflexo da realidade em que vivem e ao mesmo tempo dita e questionada pelos

proacuteprios O que natildeo se pode deixar de lado eacute o individualismo que mesmo dentro das

Representaccedilotildees Sociais parece ser uma constante

Eacute vaacutelida a metodologia da narrativa para se estudar as Representaccedilotildees Sociais

RICOEUR (1980) apud JOVCHELOVITCH (2000) afirma que

ldquoO tempo da narrativa eacute desde o iniacutecio tempo de ser-com-outros () a arte de contar estoacuterias reteacutem o caraacuteter publico do tempo e ao mesmo tempo natildeo o deixa deslizar para o anonimato ndash ela o faz um tempo comum aos atores um tempo tecido pela sua interaccedilatildeo Agrave niacutevel da narrativa naturalmente lsquooutrosrsquo existemrdquo

O quadro 1 mostra os temas e a organizaccedilatildeo das unidades de sentido as unidades de

sentido

CULTURA

FATALIDADE

INDIVIDUALISMO

MEIO

AMBIENTE

NECESSIDADES

PODER

PUacuteBLICO

SAUacuteDE

Educaccedilatildeo Mente pequeninha

Favela Valor individual Biodiversidade Orientar Gari comunitaacuterio

Sentir-se saudaacutevel

Reciclagem Violecircncia urbana Conflitos

Despreocupaccedilatildeo Aacutegua Ar Limpeza Natildeo melhorou natildeo

Viver bem

IDH Desmatamento Participaccedilatildeo individual

Esgoto Saneamento Vala negra

Conscientizaccedilatildeo Guardiotildees do Rio

Melhoria do espaccedilo limitado

Prevenccedilatildeo Doenccedilas repetitivas

Sistema de vida

Urbanizaccedilatildeo Verbas destinadas

Espaccedilo fiacutesico de lazer

Consumismo Epidemia Defesa do espaccedilo fiacutesico

Equiliacutebrio fiacutesico-mental

Insalubridade Limpeza Lixo

Educaccedilatildeo

Limpeza de onde se vive

Vala negra Mosquito Dengue

Incapacidade Casa Poluiccedilatildeo Comunidade

Lugar onde vive

Quadro 1 de modalidades discursivas e suas representaccedilotildees sociais

86

As modalidades discursivas satildeo toacutepicos nos quais foram incluiacutedas as representaccedilotildees

sociais Elas separam os diversos temas em unidades afins menores dando com isso melhor

entendimento para o processo de construccedilatildeo da representaccedilatildeo social As modalidades

discursivas forma eixos que subjazem e dos quais fica mais faacutecil a construccedilatildeo e interpretaccedilatildeo

das representaccedilotildees dos entrevistados

Da tabela pode-se destacar cultura fatalidade individualismo meio ambiente

necessidades poder puacuteblico e sauacutede Estas retiradas do conteuacutedo entrevistado ao longo da

pesquisa de campo logo a tabela mostra as diversas modalidades discursivas e suas

representaccedilotildees sociais associadas

621 CULTURA REPRESENTANDO SUA INTER-RELACcedilAtildeO COM O REAL

A cultura de uma populaccedilatildeo eacute uma tomada de posiccedilatildeo frente agraves realidades que se vive

e as Representaccedilotildees Sociais advindas daiacute satildeo diversas Pode haver uma faceta de repeticcedilatildeo do

que outros jaacute tecircm feito e pode tambeacutem gerar o novo numa mistura que enriquece o dia-a-dia

A cultura pode vir a ser tudo o que eacute aprendido e partilhado pelos indiviacuteduos de um

determinado grupo e que lhes confere identidade dentro do grupo a que pertence A cultura eacute

o conjunto de manifestaccedilotildees humanas que contrastam com a natureza ou comportamento

natural

Das entrevistas percebe-se que para a boa convivecircncia os moradores devem ter

determinados tipos de atitudes devem ter um fazer com valor positivo socialmente Das

modalidades discursivas emerge a necessidade de educaccedilatildeo como miacutenimo paracircmetro para se

ter educaccedilatildeo e para se viver em sociedade

Educaccedilatildeo eacute tida como uma forma de se perpetuar agraves geraccedilotildees que se seguem dos meio

culturais necessaacuterios agrave convivecircncia em sociedade Eacute um tipo de conhecimento que uma vez

aprendido internalizado capacita o indiviacuteduo a contextualizar sua realidade e este indiviacuteduo

tem a oportunidade de partilhar o conteuacutedo apreendido atraveacutes de redes de multiplicaccedilatildeo A

grande dificuldade especialmente para os moradores deste Complexo eacute justamente delimitar o

que seja educaccedilatildeo Natildeo se pode por si soacute dizer que estes natildeo a tenham O que natildeo se consegue

precisar eacute o niacutevel de educaccedilatildeo que eles tecircm natildeo querendo cair no discurso do que eacute melhor ou

pior mas sim qual o niacutevel eacute satisfatoacuterio para a convivecircncia em sociedade

Como base a educaccedilatildeo eacute necessaacuteria para moldar a personalidade do indiviacuteduo para

mostrar o caminho agraves pessoas para que se consiga abstrair o que eacute certo o que eacute errado

87

mediante os siacutembolos e signos sociais Certamente cada habitante tem uma histoacuteria de vida

herdam conceitos sabem sobre o fazer Sabem dos direito deveres Talvez tenham recebido

um resquiacutecio da educaccedilatildeo formalizada em algum momento de suas vidas atraveacutes da escola

Talvez a tenham percebido pelo debate social travado continuamente na esfera puacuteblica

tambeacutem fora da escola ndash a educaccedilatildeo eacute um continum

Como se sabe natildeo eacute somente a educaccedilatildeo bancaacuteria ou tradicional que educa ou

deseduca A escola apesar de ser a primeira entrada no mundo natildeo eacute de modo algum o mundo

e muito menos deve pretender a secirc-lo A escola eacute antes a instituiccedilatildeo que se interpotildee entre o

mundo privado do lar e o mundo de modo a tornar possiacutevel a transiccedilatildeo da famiacutelia para o

mundo

Em diversas entrevistas a palavra educaccedilatildeo apareceu com um tom de reclame pelo o

que tem acontecido no interior daquela comunidade e ela estaacute vinculada fortemente agrave palavra

lixo A educaccedilatildeo dos moradores eacute questionada por exemplo quanto agrave destinaccedilatildeo final dos

seus resiacuteduos soacutelidos Ela eacute cobrada continuamente porque muitos moradores jogam lixo em

todo e qualquer lugar Satildeo praacuteticas difiacuteceis de se coibir As pessoas jogam lixo pelo chatildeo e

natildeo se importam com que outros vatildeo dizer Natildeo satildeo simples papeacuteis de bala ou papeizinhos

amassados mas sim bolsas de mercado com o produto das suas atividades diaacuterias que fica

emoldurando esquinas agrave mercecirc de catildees e principalmente insetos e roedores Muitos dos

moradores natildeo se importam e natildeo tecircm a visatildeo de que aquele ato poderaacute trazer doenccedilas

ldquo e outra coisa eacute noacutes temos o lixo aqui as pessoas natildeo educadas eles

natildeo eles jogam o lixo toda vez eacute garrafa pet para um lado viacutescera de

peixe pra um lado viacutescera de galinha para um lado entatildeo eles natildeo sabem

separar isso eacute falta de educaccedilatildeo ambiental e natildeo eacute feito na comunidade as

escolas que estatildeo comeccedilando agora a fazer issordquo

ENTREVISTA 1

Jogar lixo no chatildeo ou pela janela dos veiacuteculos de transporte passa a ser normal dentro

de uma realidade que envolve problemas educacionais deficiecircncia de se internalizar o

discurso da higiene e da qualidade de vida Eacute ainda mais evidente quando se tem um serviccedilo

puacuteblico e regular de limpeza urbana

88

ldquo ah se vocecirc se andar nas ruas becos vocecirc vecirc muita sujeira os garis

acabam de limpar e se eles voltarem duas horas depois estaacute tudo sujo

ENTREVISTA 1

A educaccedilatildeo ou a deseducaccedilatildeo de os moradores de modo a natildeo dispersarem o lixo em

lugares inapropriados e fora do periacuteodo de coleta acaba tornando um problema coletivo

importante Esse comportamento natildeo se justifica em qualquer hipoacutetese mas tudo fica mais

faacutecil quando se dispotildee de algueacutem para retirar esse lixo do meio do caminho no caso a

presenccedila dos garis Eacute como se as pessoas se sentissem no direito de dar trabalho a eles Afinal

segundo a oacutetica desses moradores os garis estatildeo ali para aquilo (Figs 1-B e 2-B)

ldquo mas as vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de lixo e

natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrarrdquo

ENTREVISTA 2

Soacute muito recentemente eacute que as questotildees ambientais tecircm entrado na pauta educacional

do Sistema Brasileiro de Educaccedilatildeo Em 1946 foi incluiacutedo no curriacuteculo escolar questotildees

relativas agrave higiene e agraves ciecircncias naturais (os primoacuterdios da educaccedilatildeo ambiental) Por ter

havido uma ruptura com o modelo agraacuterio-exportador a educaccedilatildeo passa a responder agraves

necessidades criadas pela industrializaccedilatildeo do paiacutes ZOTTI (2008)

TRAVASSOS (2001) afirma que devido agrave fragilidade dos ambientes naturais com a

questatildeo da sobrevivecircncia humana em cheque com o aumento dos movimentos ambientalistas

e agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas criou-se as condiccedilotildees para a inclusatildeo curricular de assuntos

relacionados ao meio ambiente que jaacute em 1977 com a I Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

Ambiental realizada em Brasiacutelia pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente que produziu os seguintes

resultados

ldquoOs trecircs temas mais abordados nos projetos foram Problemas da Realidade Local 472 Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar 451 e LixoReciclagem 326 A orientaccedilatildeo presente no processo educacional de ter como ponto de partida a busca da percepccedilatildeo da realidade mais proacutexima relacionando-se com as preocupaccedilotildees comunitaacuterias eacute uma constante nos projetos que participam desta pesquisa Do mesmo modo a Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar reafirma os dados

89

anteriores nas inter-relaccedilotildees que estabelecem assim como a incidecircncia tatildeo importante do tema LixoReciclagem se relaciona com a quantidade de projetos que se desenvolvem em aacutereas urbanasrdquo

Foi possiacutevel observar concordacircncia dos resultados do presente trabalho e as

afirmaccedilotildees de PHILIPPI JR et ali (2004) quando apresenta o problema da articulaccedilatildeo da

educaccedilatildeo ambiental voltado ao uso dos recursos naturais e do equiliacutebrio dos ecossistemas em

detrimento do meio ambiente urbano O que eacute corroborado por DIAS (1992)

De qualquer forma a evoluccedilatildeo dos conceitos de Educaccedilatildeo Ambiental tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como este era percebido O conceito de meio ambiente reduzido exclusivamente a seus aspectos naturais natildeo permitia apreciar as interdependecircncias nem a contribuiccedilatildeo das consciecircncias sociais agrave compreensatildeo e melhoria do meio ambiente humano

A Educaccedilatildeo Ambiental fomentada pela Lei 693881 toma forma com a Lei Ndeg 9795

de 27 de abril de 1999 no seu Art 2o em que passa a ser um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os

niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Mas apesar

disso segundo TRAVASSOS (idem) ldquo as escolas puacuteblicas e particulares ainda natildeo

assimilaram ou natildeo entenderam como devem implementar a educaccedilatildeo ambiental em seus

programasrdquo Para as escolas que utilizam livros didaacuteticos comerciais o conteuacutedo de meio

ambiente vem como capiacutetulo especiacutefico e tambeacutem diluiacutedo em outros assuntos Mas para

escolas que tecircm uma certa flexibilidade de conteuacutedo dentro do que eacute proposto pelas

Secretarias de Educaccedilatildeo Municipal e Estadual a educaccedilatildeo ambiental corre o risco de ser

como afirma TRAVASSOS (ibdem) ldquo uma educaccedilatildeo conservacionista apenas lembrada na

Semana do Meio Ambienterdquo

De acordo com o graacutefico 1-B a regiatildeo sudeste fica em segundo lugar na oferta da

Educaccedilatildeo Ambiental para as escolas de niacutevel fundamental perdendo apenas para a regiatildeo

nordeste Estes dados do MEC revelam a preocupaccedilatildeo recente por parte do Estado em

colocar na agenda da educaccedilatildeo brasileira a necessidade de se abstrair o que seja o meio

ambiente e o universo em que a crianccedilas estaacute situada

90

Obviamente haacute menccedilotildees sobre o meio ambiente em datas ateacute muito anteriores as das

acima citadas mas nenhuma delas trouxe uma modificaccedilatildeo direta e envolvente no plano

educacional do ensino baacutesico Dentre essas o Decreto Legislativo Federal nordm 03 de 13 de

fevereiro de 1948 e o Coacutedigo Florestal - lei federal nordm 4771 de 15 de setembro de 1965

ldquo apesar de ter os garis que varrem as pessoas continuam jogando lixo na

rua entatildeo eacute preciso passar por um processo de educaccedilatildeo ecoloacutegica Se

vocecirc procurar nos becos da favela se andar por aiacute se vecirc muito coco de

animais natildeo que eu quero exterminar ateacute adoro neacute Mas eu ando e vejo em

outros lugares as pessoas com a bolsinha quando faz coco na rua as

pessoas botam saquinho plaacutestico e joga na lata de lixo Aqui natildeo se vecirc

crianccedila eacute porco cabrito gato cachorro tudo faz por aiacute e as crianccedilas

brincandordquo

ENTREVISTA 1

Existe a evidecircncia da necessidade de Educaccedilatildeo Ambiental para todos os moradores do

complexo o que foi evidenciado pelo seguinte entrevistado

ldquoEu acho que se forem feito estudos desde a educaccedilatildeo principal maternal

jardim ai vem primeira seacuterie assim sucessivamente natildeo adiante depois

que as pessoas estatildeo velhas que jaacute estatildeo acostumadas a fazer muita coisa

errada vocecirc tentar colocar aquilo na cabeccedila das pessoas vocecirc jaacute tem que

vir desde quando eacute crianccedila ensinar a crianccedilardquo

ENTREVISTA 3

Mas como implementar accedilotildees que envolvam a populaccedilatildeo para a tomada de

consciecircncia desse tipo errocircneo de comportamento que por fim faz onerar a vida dos proacuteprios

moradores com a disseminaccedilatildeo de doenccedilas e o custo do seu tratamento Talvez a resposta

esteja nas lideranccedilas comunitaacuterias

ldquo porque eu sou a favor de que ele venha eu estou confiando nele e

espero que porque haacute esse descaso que vocecirc falou ateacute mesmo da lideranccedila e

descaso da proacutepria comunidade que se acostumou com certos tipos de

91

problemas mas agraves vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de

lixo e natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrar Mas

outro natildeo querem chegar junto vocecirc sabe por que eacute porque as pessoas vatildeo

se cansando e claro estas questotildees vatildeo caindo em descreacutedito entatildeo tem

muitos que natildeo querem pois se cair em descreacutedito jaacute erardquo

ENTREVISTA 2

Mesmo que haja as lideranccedilas comunitaacuterias e que estas consigam organizar a

contextualizaccedilatildeo do habitar dentro da comunidade nem sempre sua abrangecircncia tem uma

cobertura satisfatoacuteria E eacute aiacute que reside o espaccedilo para a oposiccedilatildeo que traz criacutetica e funciona

como verdadeiro termocircmetro na avaliaccedilatildeo do desempenho das lideranccedilas Uma coisa eacute certa

as lideranccedilas tecircm consciecircncia da necessidade de capacitaccedilatildeo e parcerias para a implementaccedilatildeo

de atividades relacionadas ao lixo produzido e sua manipulaccedilatildeo (figuras 3-B e 4-B)

ldquo pegamos duzentos latotildees de produtos quiacutemicos que agente natildeo sabia que

era toacutexico Aiacute um belo dia a Comlurb disse assim oh retira esses latotildees que

eu dou todo ele cor de aboacutebora que a questatildeo do lixo eacute uma coisa muito

forterdquo

ldquoEssa foi a uacuteltima assembleacuteia que tivemos e falamos da reciclagem de lixo

tudo agente tenta buscar e discutir com a comunidade noacutes queremos

capacitaccedilatildeo para o tratamento do lixo agente estaacute aberto para capacitaccedilatildeo

e parcerias agente quer agente necessita para fazer melhorrdquo

ENTREVISTA 4

Em apenas uma das entrevistas o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi

lembrado e apesar de natildeo ser uma Representaccedilatildeo Social eacute oportuno abordar um pouco do que

seja esse iacutendice O IDH eacute uma medida comparativa de riqueza alfabetizaccedilatildeo educaccedilatildeo

esperanccedila de vida natalidade e outros fatores para os diversos paiacuteses do mundo Eacute uma

maneira padronizada de avaliaccedilatildeo e medida do bem-estar de uma populaccedilatildeo especialmente

bem-estar infantil O iacutendice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanecircs Mahbub

92

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

Orientador Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANA

Niteroacutei

Abril de 2008

S729 Souza Joseacute Luiz Alves de O homem sua sauacutede e o ambiente onde vive a crise ecoloacute- gica na busca por cidadania e as realidades entre sauacutede e o poder puacuteblico no Complexo de Favelas de Acari - RJ Joseacute Luiz Alves de Souza -- Niteroacutei [sn] 2008 205 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncia Ambiental) ndash Universidade Federal Fluminense 2008 1Ecologia humana ndash Rio de Janeiro (RJ) 2Meio ambiente e sauacutede 3Favelas ITiacutetulo

CDD 3042098153

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________ Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANAndash Orientador UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dra JANIE GARCIA DA SILVA - UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dr SEacuteRGIO CORREcircA MARQUES - UERJ

Niteroacutei Abril de 2008

A duas pessoas muito amadas ndash Eloir e Michael pela forccedila e incentivo que me deram durante todos esses anos por serem sofredores de algumas ausecircncias e por estarem comigo nas presenccedilas

As pessoas que de uma forma ou de outra seratildeo herdeiros do que fazemos nestes dias

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Ceacutelio Mauro Viana por ter acreditado neste trabalho pela sua paciecircncia e ensinamentos sem o qual natildeo teria concluiacutedo esta dissertaccedilatildeo Ao Professor Alphonse Kelecom ndash colega e conhecido de muitos e longos anos pelos ensinamentos absorvidos e por ter acreditado tambeacutem neste trabalho Aos colegas mestres da turma 2006 pelo apoio companheirismo e consideraccedilatildeo demonstrados A comunidade do Complexo de Acari Robson Santos Doracy Eich Ariacutecia Valle que prontamente se dispuseram a serem entrevistados que me receberam que me trouxeram seguranccedila com as suas presenccedilas e que se dispuseram a me levar pelas ruas e vielas do complexo Ao Enfermeiro Leonardo Correa pela forma com que me recebeu e se dispocircs a conversar um pouco sobre sauacutede envolvendo sua equipe

EPIacuteGRAFE ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na

destruiccedilatildeo do meio fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem

na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no

acircmbito rural como no urbanordquo

Enrique Leff

SUMAacuteRIO

Lista de abreveturas e siglas xResumo xiiAbstract xiii Introduccedilatildeo 14Objetivos 16Metodologia 17 Parte I 20Construindo o objeto Capiacutetulo 1 ndash CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO 11 A Interdisciplinaridade da ciecircncia ambiental 21 12 Necessidade da ciecircncia e seus meacutetodos 23 13 Diferentes tipos de pesquisa e a pesquisa em ciecircncia social 25 14 A vivecircncia e algumas interrogaccedilotildees 28 Capiacutetulo 2 ndash A CRISE ECOLOacuteGICA

21 Crise Ecoloacutegia e Capitalismo 3422 A Economia Ecoloacutegica 3823 O que eacute a Crise Ecoloacutegica 4024 O papel da sociedade na busca por soluccedilotildees da crise 4125 A Agenda 21 43

Capiacutetulo 3 - PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO 31 Sauacutede e cidadania 45 32 Poliacuteticas puacuteblicas 46 33 A sauacutede nas constituiccedilotildees brasileiras 48 34 Sistema uacutenico de sauacutede 49 Capiacutetulo 4 ndash PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 Cidadania 5342 Meio ambiente 5543 Favelizaccedilatildeo 61

Parte II 72Caracteriacutesticas da aacuterea de estudo Capiacutetulo 5 - O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI 73

51 A ldquofavela de Acarirdquo 7352 Espacialidade do Complexo dentro do contexto municipal 74521 Vila Esperanccedila 75

(Sumaacuterio ndash continua)

(Sumaacuterio ndash continuaccedilatildeo)

522 Vila Rica de Irajaacute 77523 Parque Acari 78524 Beira Rio 7853 Atores Sociais dentro do complexo 7954 Representatividade do Estado 79

a) Programa Favela-bairro 80 b) O programa Bairrinho 81 c) A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria 81 d) Os equipamentos puacuteblicos 81

Capiacutetulo 6 ndash REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL 8361 Representaccedilatildeo Social 8362 Representaccedilatildeo social dos atores entrevistados no Complexo de Favelas de Acari 85621 Cultura representando sua inter-relaccedilatildeo com o real 87622 Representando a sauacutede e o meio ambiente 99623 A Crise Ecoloacutegica na busca por Cidadania 114624 A realidade entre sauacutede e o poder puacuteblico 117

Conclusatildeo 126Bibliografia 130 Anexo 1 ndash Fotos aeacutereas e localizaccedilatildeo do Complexo de favelas 137Anexo 2 ndash Tabelas 144Anexo 3 ndash Graacuteficos e Figuras 149Anexo 4 ndash Figuras utilizadas na entrevista 156Anexo 5 ndash Transcriccedilatildeo das entrevistas 165Anexo 6 ndash Glossaacuterio 187Anexo 7 ndash Listagem das favelas cariocas 190

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

BNH Banco Nacional da Habitaccedilatildeo

CCDC Centro Comunitaacuterio de Defesa da Cidadania

CEASA Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro

CEDAE Companhia Estadual de Aacuteguas e Esgotos

CHISAM Coordenaccedilatildeo da Habitaccedilatildeo de Interesse Social da Aacuterea Metropolitana do Rio de Janeiro

COHAB Companhia de Habitaccedilatildeo

CODESCO Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana

CPMF Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilatildeo Financeira

CPDS Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Crvcc Centro de reconhecimento validaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de Competecircncias

Datasus Banco de Dados do Sistema Uacutenico de Sauacutede

ETE Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano

FEEMA Fundaccedilatildeo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

IAP Instituto de Aposentadoria de Previdecircncia

IAPI Instituto de Aposentadorias dos Industriaacuterios IAPM Instituto de Aposentadoria e Pensotildees dos Mariacutetimos IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensotildees dos Estivadores e

Transporte de Cargas LATEC Laboratoacuterio de Tecnologia Gestatildeo de Negocoacutecios amp Meio

Ambiente Light Concessionaacuteria de energia eleacutetrica para cidades do estado do

Rio de Janeiro OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OPAS Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede

PET Politeraftalato de etila

PIB Produto Interno Bruto

x

PGCA Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental

PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPC Paridade do Poder de Compra

PSF Programa de Sauacutede da Famiacutelia

PSOL Partido Socialismo e Liberdade

RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada

Rvcc Reconhecimento Validaccedilatildeo Certificaccedilatildeo de Competecircncias

SAGMACS Sociedade de Anaacutelise Graacuteficas e Mecanograacuteficas Aplicadas aos Complexos Sociais

SBPE Sociedade Brasileira de Planejamento Energeacutetico

SFH Sistema Financeiro de Habitaccedilatildeo

SINAN Sistema de Notificaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

WWF World Wide Fundation

xi

RESUMO Em um contexto envolvendo meio ambiente globalizaccedilatildeo e modernidade depara-se inevitavelmente com termos que tecircm na sua grande maioria importacircncia vital para se entender o mundo em que se vive Esses termos envolvem populaccedilatildeo economia emprego disposiccedilatildeo poliacutetica ativismo social moradia etc A Cidade sendo o local para onde atualmente se converge toda a atenccedilatildeo onde a batalha diaacuteria pela sobrevivecircncia e pelo exerciacutecio cidadania eacute travada pelos diversos atores sociais envolvidos Mas haacute um hiato entre ter e viver a cidadania esta eacute muita das vezes dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente Para se ter a cidadania a maior barreira instalada entre ela e o povo eacute a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter da industrializaccedilatildeo degradaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico degradaccedilatildeo do ser humano poluiccedilatildeo do ar dos corpos hiacutedricos e no fundo estaacute o ser humano compactuando de algum forma Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadatildeo e a sauacutede implementando accedilotildees que promovam a qualidade de vida um termo corrente para o repensar da cidade Discutem-se cidades sustentaacuteveis tendo por base as ideacuteias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92 Problemas da cidade a poliacutetica habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a poliacutetica econocircmica estabelecida como prioridade pelo Estado empurraram milhares de pessoas ao processo de favelizaccedilatildeo A remedia-se atraveacutes de vaacuterios programas institucionais como Favela-Bairro Programa Bairrinho PAC e congecircneres Na busca pela cidadania os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradiccedilatildeo entre os saberes construiacutedos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade Este trabalho mostra onde reside a contradiccedilatildeo no citado Complexo e principalmente como ela eacute percebida no imaginaacuterio da populaccedilatildeo pesquisada aleacutem de contribuir ao estudo dos fenocircmenos sociais direta e indiretamente implicados na formaccedilatildeo deste imaginaacuterio Atraveacutes de entrevistas abertas com lideranccedilas e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari mostrou-se pelo vieacutes sauacutede e meio ambiente o viver e principalmente as realidades entre o saber e o fazer do Estado Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteuacutedo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici O resultado eacute um painel onde se constata-se que meio ambiente e sauacutede satildeo dois termos que natildeo-excludentes e principalmente tecircm uma interdependecircncia com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais No habitar em um Complexo de Favelas estaacute as formas da lida com a realidade com a sobrevivecircncia do dia-a-dia trata-se de vida tanto para o ser humano quanto para a natureza que eacute o lar desse ser humano e que seraacute o lar tambeacutem de geraccedilotildees futuras O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciecircncia Ambiental entendendo-se as relaccedilotildees estabelecidas no seu contexto e o quanto podem ser potencialmente nocivas Ao fim constata-se este argumento do ambiente urbano como local pouco adequado para vida

xii

ABSTRACT

In a context that involves environment globalization and modernization there are terms that are important for to understand this world These terms involves population economy job opportunities social policies activities residence etc for the city that the some attention are on focus there is a diary battle for survival and for the real citizenship and his battle if fighted for everybody inside this place There is a hiatus between to have and to live the citizenship this is frequently stopped for the barriers that exist in middle of the way of develop of the type of life that people is the environment crisis that came from the type of life these humans has learned the industrialization the geographic space degradation human degradation air pollution water pollution so the human king and certainly they are responsible for that In this context there is the Government as the big personality able to defense the citizen and their health doing actions that can bring promotion to the life quality that is a new word necessary to think again the cities and his geographical context There are some discussions about city and his sustentability based in ideas from the Agenda 21 that has formed after ECO-92 The critic problem for the city is his dwelling and economic policies that came over the years both as a priority for the Government practices It has pushed thousands of people to the slums development process Nowadays there are many policies that to try to bring some resolutions for the general problematical as Favela-Bairro Bairrinho Program PAC and so on In a search for citizenship the people of Acari Slums Complex livening in a real contradiction between Government knowledge ad what is happening and what the people knows This work show where this contradiction is inside the Complex besides this one brought the contribution to the social phenomena studies direct or no to the knowledge construction about this reality Throughout open interviews with leathers and dwellers it has found that over environment and health angle that nature and to live mainly the realities between what the Government has done These interviews were recorded and analyzed and all phrases were transcribed by the Moscovicirsquos Social Representations The result is a panel where environment and health are no opposite terms an mainly they are going together with important unfold for the day-by-day of social actors Inside Acari Slums Complex there are some styles of life that can be considered crucial into reality as a survival It is life either to human and for the nature that is the home for his human and will be what the next generations will have as a home The Acari Slums Complex was brought to the environment Sciences because the relations inside in this context and how many this relations can be problematic so this cityrsquos piece is a non save place to spend a good life

xiii

INTRODUCcedilAtildeO

ldquoA sauacutede eacute um direito de todos e um dever do Estadordquo Esta frase cunhada na atual

Constituiccedilatildeo Brasileira pode ser considerada como a representaccedilatildeo de uma das maiores

conquistas da sociedade brasileira no campo das poliacuteticas sociais

Com a chegada do ano de 1988 houve uma real conquista da cidadania pelo ponto de

vista da sauacutede onde esta passou a ser um direito de todos e suprida pelo Estado

Mas ateacute os dias de hoje esta cidadania natildeo foi alcanccedilada completamente ou totalmente

integralizada E por que natildeo Haacute diversos outros entrementes que por natildeo serem conhecidos

ou por natildeo terem sido levados em consideraccedilatildeo faz com que o que se acredita ser sauacutede seja

apenas atribuiacutedo agrave ausecircncia de doenccedila o que eacute facilmente comprovado em diversos discursos

Sauacutede eacute um processo dinacircmico sofrendo impacto diretamente do meio ambiente das

condiccedilotildees econocircmicas da percepccedilatildeo que o indiviacuteduo tem do que seja a sauacutede

Sauacutede e meio ambiente se articulam sim Aquela depende desta para que aconteccedila de

fato Por exemplo eacute notoacuterio ver que muitas doenccedilas do campo estatildeo relacionadas agrave maneira

com que as pessoas desenvolvem suas atividades diaacuterias Com isso haacute leis que regulamentam

as atividades naquele setor Eacute notoacuterio que muitas das doenccedilas das aacutereas urbanizadas inclusive

a violecircncia tem a ver com o meio ambiente constituindo um todo influenciando esse todo

Como sauacutede se relaciona com o ambiente em que se vive Hoje o boom da expansatildeo

urbana estaacute relacionado agrave poliacutetica internacional A cidade no processo geograacutefico tem cada

vez mais peso do que o campo Com isso a cidade se manteacutem como um atrativo para que

pessoas a busquem para conseguir alcanccedilar a realizaccedilatildeo dos seus sonhos Com isso haacute o que

se pode chamar de expansatildeo urbana urbanizaccedilatildeo trazendo seacuterios problemas que se

perpetuam por anos

Estamos em um momento de falar dos problemas ambientais e das possiacuteveis soluccedilotildees

deles Tem por certo que eles se adensam cada vez mais e talvez a perspectiva de soluccedilatildeo agrave

curto prazo seja desalentador O positivo eacute que se busca encontrar e implementar as soluccedilotildees

referidas e dentro deste contexto problema-soluccedilatildeo fica registrado com este trabalho

atividades de se compreender e como fazer para que uma pequena parte do real se some ao

grupo de conhecimentos que forma a ciecircncia ambiental Para isso esta dissertaccedilatildeo foi

desenvolvida em cinco capiacutetulos que satildeo apresentados em num crescendo e que por

necessidade da pesquisa veio trazer luz ao problema investigado e mostrar que as

resolutividades para o problema ambiental natildeo exclui a sauacutede e o fazer das pessoas e nem

muito menos do Estado Cada um com sua participaccedilatildeo na trama da existecircncia

14

O capiacutetulo 1 inter-relaciona a Ciecircncia Ambiental com o seu contexto levando em

consideraccedilatildeo a necessidade da ciecircncia e de seus meacutetodos para a percepccedilatildeo do que se chama

problema ambiental que estaacute levando o planeta Terra a sua exaustatildeo Este capiacutetulo tambeacutem eacute

ilustrado com a vivecircncia do autor e algumas interrogaccedilotildees curiosas agrave respeito do tema O

capiacutetulo 2 aborda a Crise Ecoloacutegica que se abate sobre a existecircncia do planeta e busca

relacionar esta crise com o capitalismo com a economia e com o papel das sociedades na

busca por soluccedilotildees para esta crise Ainda no crescendo tem-se o capiacutetulo 3 que fala de sauacutede

cidadania poliacuteticas puacuteblicas e Sistema Uacutenico de Sauacutede Jaacute no capiacutetulo 4 eacute abordado assuntos

referentes agrave cidadania meio ambiente e o processo favelizatoacuterio que marca profundamente a

paisagem da cidade

Na segunda parte da dissertaccedilatildeo se encontra as realidades entre sauacutede sociedade e

poder puacuteblico Mediante o uso da Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici tentou-se

estabelecer um quadro do que eacute representado e o que estaacute no imaginaacuterio social de uma

comunidade especiacutefica do que seja meio ambiente e sauacutede E eacute montado um grande painel dos

problemas ambientais que afligem as pessoas menos favorecidas problemas estes que

incluem a real integralizaccedilatildeo da sauacutede via meio ambiente adequado para se reproduzir essa

integralizaccedilatildeo da sauacutede

15

OBJETIVOS

Demonstrar a importacircncia que assume os conceitos de Sauacutede e Meio Ambiente

dentro do contexto da crise ambiental provocada pelo homem em face da necessidade de se

discutir os modos de vida a impactaccedilatildeo do meio ambiente e a participaccedilatildeo do Estado no

Complexo de Favelas de Acarai com vistas a uma melhor qualidade de vida e contribuiccedilatildeo

para as poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel

Como objetivos especiacuteficos

a) Mostrar a defasagem entre a percepccedilatildeo dos conceitos de sauacutede meio

ambiente e suas apropriaccedilotildees sua ligaccedilatildeo com o real vivido e buscado no

cotidiano das comunidades

b) Desvelar o executar do Estado dentro do contexto da crise ambiental a niacutevel

local atraveacutes da participaccedilatildeo na comunidade

c) Analisar a importacircncia da participaccedilatildeo comunitaacuteria no desenvolvimento de

um ambiente saudaacutevel

d) Esclarecer que os processos sociais satildeo mateacuteria da Ciecircncia Ambiental

abarcando a falta de condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia dignidade

cidadania sauacutede moradia entre outros fazem parte de um desequiliacutebrio

maior com consequumlecircncias graves ao ser humano e ao meio ambiente natural

16

METODOLOGIA

Este eacute um estudo exploratoacuterio realizado a partir de abordagem qualitativa A opccedilatildeo

feita por este tipo de pesquisa decorre da necessidade de se trabalhar dados tanto subjetivos

quanto objetivos

A parte qualitativa da pesquisa estudou universo de motivos significados aspiraccedilotildees

valores e atitudes o que correspondeu a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos

que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis Esta abordagem procura captar

os significados atribuiacutedos aos eventos

A parte quantitativa utilizada para corroborar e mostrar o mosaico de interaccedilotildees a que

os sujeitos da pesquisa estatildeo inseridos envolvem dados numeacutericos ao longo do tempo

A intenccedilatildeo foi realizar uma pesquisa de campo que segundo as palavras de LUumlDKE e

ANDREgrave (1986) eacute aquela que estuda os problemas no ambiente nos quais ocorrem

naturalmente sem intenccedilatildeo de qualquer manipulaccedilatildeo intencional pressupondo um contato

direto do pesquisador com o ambiente e a situaccedilatildeo que estaacute sendo investigada

1 A descriccedilatildeo do campo de estudo

Tanto pela necessidade de se abordar o assunto quanto pela caracteriacutestica do mesmo

buscou-se selecionar como sujeitos desta pesquisa grupos de pessoas que compartilham em

tese do mesmo estilo de vida e que estatildeo sob o mesmo impacto de pressotildees ambiental

econocircmica social e poliacutetica

Para isso foi selecionado o estudo da favela que segundo ZALUAR e ALVITO (1998)

satildeo espaccedilos que uma vez apropriados pelos seus moradores permitem a reivindicaccedilatildeo do

atendimento emergencial de suas demandas - ambiental

Optou-se por estudar o Complexo de Favelas de Acari no Municiacutepio de Rio de

Janeiro onde as diversas camadas ldquopoliacuteticasrdquo ofereceram boa receptividade a esta pesquisa

Para a realizaccedilatildeo da mesma foi utilizada a entrevista semi-estruturada onde os

questionamentos baacutesicos apoiados em teorias e hipoacuteteses ofereceram campo amplo de

interrogativas produzindo assim novas hipoacuteteses que foram surgindo agrave medida em que os

entrevistados relatavam seu universo

17

2 Os participantes da pesquisa

O primeiro contato foi formalizado com a CUFA ndash Central Uacutenica de Favelas que

facilitou o acesso agrave Associaccedilatildeo de Moradores do Conjunto Residencial do Areal parte do

complexo de favelas chamado de Acari na zona norte do Municiacutepio de Rio de Janeiro O seu

Presidente forneceu muitos subsiacutedios para o desenvolvimento desta pesquisa

Na abordagem inicial foram realizadas duas entrevistas uma com a CUFA e outra

com a Associaccedilatildeo de Moradores do Areal Para essas entrevistas foi utilizado um questionaacuterio

com perguntas abertas Nesse momento inicial priorizou-se a liberdade das respostas e o

conteuacutedo das mesmas uma vez que o entrevistador natildeo vive naquela realidade social As

entrevistas foram gravadas com autorizaccedilatildeo expressa dos entrevistados para posterior anaacutelise

da transcriccedilatildeo na iacutentegra

Em segundo momento conforme planejamento foram realizadas entrevistas diretas

com moradores Para essas utilizou-se um segundo questionaacuterio tambeacutem aberto com

liberdade de respostas A justificativa para esse modelo deve-se ao fato de cada morador ter a

sua percepccedilatildeo dos problemas ambientais vividos e isso os privilegia pelo fato de terem uma

participaccedilatildeo direta na pesquisa sem a mediaccedilatildeo de qualquer interventor As entrevistas

tambeacutem foram gravadas com autorizaccedilatildeo dos entrevistados e submetidos a transcriccedilatildeo para

posterior anaacutelise

Para essas buscou-se outro artifiacutecio cada entrevistado e antes da aplicaccedilatildeo do

questionaacuterio foi mostrado um conjunto de figuras que abordavam a temaacutetica proposta

A utilizaccedilatildeo de figuras eacute um meio auxiliar para a obtenccedilatildeo de respostas quando da

interrogaccedilatildeo direta Elas funcionam como uma forma de introduzir o assunto que se quer

abordar dando uma certa ludicidade ao evento Deixando que os sujeitos vejam reflitam

relaxem e se introduza ao objetivo do questionamento

Esse meacutetodo tem uma particularidade positiva quando se precisa trabalhar com sujeito

que no universo desta pesquisa pode ter um iacutendice baixo de escolaridade ou pouca

participaccedilatildeo poliacutetica ou que natildeo disponha de muito tempo para responder a questionamentos

extensos Aleacutem de estar sobre pressatildeo de outras variaacuteveis como por exemplo a violecircncia

diaacuteria

As entrevistas se deram entre os meses de setembro de 2007 a fevereiro de 2008 em

diversos locais do Complexo de Favelas do Acari As primeiras entrevistas aconteceram nas

sedes tanto da CUFA quanto da AMA A primeira na localidade chamada de ldquoRua do

Campordquo e a segunda na localidade chamada de Conjunto Amarelinho As demais entrevistas

aconteceram nas localidades Vila Esperanccedila proacuteximo ao Hospital de Acari e ainda no Areal

18

O universo da pesquisa eacute composto por 30 moradores A grande maioria deles

moradores do Complexo diretamente envolvidos politicamente com alguma produccedilatildeo social

dentro da comunidade - liacutederes e com outros natildeo-liacutederes que tambeacutem tecircm algum percentual de

participaccedilatildeo na produccedilatildeo social do Complexo mais moradores sem participaccedilatildeo ativa na

produccedilatildeo social (que participam em lideranccedilas dentro da comunidade) Este nuacutemero foi preacute-

estabelecido porque em termos de anaacutelise das entrevistas e com a teoria proposta para o

embasamento da pesquisa eacute um nuacutemero suficiente para a viabilidade do estudo Tambeacutem

foram entrevistados alguns liacutederes que estatildeo inseridos dentro do contexto do Complexo mas

que ali natildeo residem

3 Levantamento bibliograacutefico e de dados

Para esta pesquisa foram acessadas as bibliotecas das seguintes instituiccedilotildees

Universidade Federal Fluminense Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Universidade Federal

do Rio de Janeiro e pesquisas em bases de dados do Ministeacuterio da Sauacutede da Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro bem como a rede internacional de computadores

4 Anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados

Para anaacutelise dos dados subjetivos optou-se usar a Teoria das Representaccedilotildees Socais de

MOSCOVICI (1961) Essa teoria revela que as representaccedilotildees sociais satildeo formas de

conhecimentos socialmente elaborados e partilhados tendo uma visatildeo praacutetica e concorrendo

para a construccedilatildeo de uma realidade comum a um conjunto social Ela diz que o conteuacutedo

revelado na oralidade eacute um processo de mediaccedilatildeo na relaccedilatildeo homem-mundo onde os

indiviacuteduos explicam e afirmam sobre sua realidade e satildeo desveladas as ambiguumlidades

encontradas nas palavras que tecircm material ideoloacutegico e servem de trama a todas as relaccedilotildees

sociais Com vista nisso os atores sociais constroem suas realidades suas interaccedilotildees suas

tomadas de decisotildees E porque meio ambiente para as pessoas em questatildeo eacute um conceito

social que elas apreendem principalmente pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Aleacutem das

definiccedilotildees em sauacutede que jaacute as leva a um tipo de comportamento social podem estar se

utilizando tambeacutem do termo meio ambiente no seu cotidiano de praacuteticas sociais

19

PARTE I

CONSTRUINDO O OBJETO

20

CAPIacuteTULO UM

CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO

11 A INTERDISCIPLINARIDADE DA CIEcircNCIA AMBIENTAL

Conforme nota-se em HERCULANO (2000) haacute algo errado no mundo em que

vivemos justamente pela forma de como vivemos Fala-se de sustentabilidade fala-se sobre a

percepccedilatildeo mundial que se tem da degradaccedilatildeo ambiental da tomada de decisatildeo por parte das

autoridades mundiais e a sociedade das atividades propostas em busca de uma correccedilatildeo para

os processos antroacutepicos impactantes

ldquo E quem vai fazer tudo isto Como se constroem parcerias

Como superar antagonismos entre sujeitos em conflito e criar

novos atores coletivos Como capacitar os cidadatildeos para que

estes ultrapassem seu isolamento e efetivamente se

associemrdquo

Nas entrelinhas se percebe que haacute muito por fazer e este muito pode comeccedilar aqui e

agora Ter a percepccedilatildeo de que haacute algo errado na relaccedilatildeo do binocircmio homem-natureza e que

urge a necessidade de se estudar esta relaccedilatildeo e as consequumlecircncias dela eacute o primeiro passo para

a contribuiccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida embasada na melhoria do proacuteprio ambiente

em que se vive Essa contribuiccedilatildeo esse discutir o meio ambiente eacute importante porque se

busca encontrar medidas mitigadoras para o problema ambiental este deve iniciar com uma

grande participaccedilatildeo tanto dos profissionais diversos que militam nesta aacuterea como da

sociedade como um todo Por vezes os problemas impactantes satildeo tatildeo cruciais que se revelam

natildeo claramente pela destruiccedilatildeo de vegetaccedilatildeo ou do solo mas sim a perversa degradaccedilatildeo

social com todos os seus desdobramentos

O homem produz degrada polui extrai ocupa Natildeo percebe claramente o que eacute este

fazer muito menos nas suas consequumlecircncias Desde eacutepocas mais remotas passando pela

revoluccedilatildeo industrial o homem tem desempenhado atividades que puderam ser absorvidas

21

pelo planeta Mas o que se discute atualmente eacute justamente isso ndash o quanto mais o planeta

pode absorver desses impactos que o homem tem causado pela suas atividades modificadoras

ao meio ambiente

O grande motor dos tempos atuais eacute a percepccedilatildeo de que esta capacidade de absorccedilatildeo

dos impactos produzidos pelo homem chamada de resiliecircncia jaacute ultrapassou seu limite

Beiramos uma eacutepoca em que natildeo podemos nos dar ao luxo de desperdiccedilar poluir ocupar

degradar sem termos em troca agrave paga

Desde haacute algum tempo homens tecircm se levantado para conclamar uma soluccedilatildeo para os

problemas ambientais problemas estes produzidos no atual momento de existecircncia do planeta

como os foram produzimos haacute seacuteculos atraacutes - desperdiacutecio desmatamento extinccedilatildeo da

biodiversidade iniquumlidade entre o ser humano O caminho obrigatoacuterio para a preservaccedilatildeo -

que pode ser da proacutepria espeacutecie humana - passa por rever todas essas falhas e tentar suplantaacute-

las por novo comportamento

Eacute neste contexto que se insere a ciecircncia ambiental Esta eacute um veiacuteculo para o

desenvolvimento e difusatildeo do saber ambiental que tem congregado no seu seio profissionais

de diversos campos do conhecimento e atraveacutes deles e de suas pesquisas tem se entendido-se

como o nosso planeta funciona Esses profissionais tecircm trazido agrave luz questotildees que

contribuem tanto para a formaccedilatildeo dessa ciecircncia como para o processo de conscientizaccedilatildeo

sobre a necessidade de se pensar o meio ambiente que cerca a espeacutecie humana dentre outras

e como esta lidaraacute com o que sobrou do meio ambiente em geraccedilotildees futuras

A Ciecircncia Ambiental natildeo pode ser dar ao luxo de se resumir a um grupo de

profissionais especiacuteficos em ecologia Ela tem que abranger profissionais das diversas aacutereas

contribuindo para uma anaacutelise mais ampla do funcionamento o meio ambiente nos dias atuais

para que por seus estudos haja um direcionamento de o que fazer e como fazer Nisso se

insere o profissional Enfermeiro no contexto de Ciecircncia Ambiental tentando mostrar que na

relaccedilatildeo Sauacutede-Ser Humano um campo especiacutefico e novo do saber em Ciecircncia Ambiental haacute

uma gama de problemas que podem ser identificados e analisados

Segundo LEFF (2000) ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na destruiccedilatildeo do meio

fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no acircmbito rural

como no urbanordquo

22

12 NECESSIDADE DA CIEcircNCIA E SEUS MEacuteTODOS

Com o advento da ciecircncia os fenocircmenos que sempre intrigaram o ser humano

passaram a ser estudados e clarificados atraveacutes de processos de pesquisa

Com o avanccedilo das investigaccedilotildees haacute tambeacutem o avanccedilo do espiacuterito de curiosidade O

homem busca sempre uma consequumlecircncia para uma causa ou natildeo necessariamente nesta

ordem

Resolver duacutevidas muito intrincadas sobre certos fenocircmenos tem movido criado

aperfeiccediloado o pensar humano e cada vez mais contribuido para separaacute-lo do restante dos

animais que o cercam levando a um lugar comum privilegiado na evoluccedilatildeo das espeacutecies

Segundo MINAYO (1998) a ciecircncia tornou-se hegemocircnica na construccedilatildeo da realidade

por ter a pretensatildeo de ser o uacutenico promotor e tambeacutem por ser criteacuterio da verdade

Nela reside duas razotildees a possibilidade de responder a questotildees teacutecnicas e

tecnoloacutegicas postas pelo desenvolvimento industrial e outra consiste no fato dos cientistas

terem conseguido estabelecer uma linguagem fundamentada em conceitos meacutetodos e teacutecnicas

para compreensatildeo do mundo das coisas dos fenocircmenos dos processos e das relaccedilotildees

O conhecimento cientiacutefico eacute conseguido mediante e o que se chama de Meacutetodo

cientiacutefico Mas haacute ainda no campo da avaliaccedilatildeo de conhecimento de sua reproduccedilatildeo e sua

manipulaccedilatildeo algumas categorias que mais ou menos tentam ser mantenedoras do saber cada

uma na sua esfera de atuaccedilatildeo e por si revelam como o homem se comporta diante da

construccedilatildeo do saber Essas categorias satildeo

1 A tradiccedilatildeo onde certas crenccedilas satildeo aceitas como verdades onde por vezes pode

apresentar-se como obstaacuteculo agrave indagaccedilatildeo humana uma vez que as crenccedilas

encontram-se tatildeo arraigadas agrave nossa cultura que sua validade ou utilidade jamais

foram desafiadas ou validadas

2 Autoridade - a confianccedila nas autoridades eacute de certa forma inevitaacutevel porque natildeo pode

se tornar especialistas em cada problema confrontado

3 Experiecircncia pessoal onde se resolve os problemas com base em observaccedilotildees e

experiecircncias anteriores o que eacute um meacutetodo importante e funcional A capacidade de

generalizar reconhecer irregularidades e fazer previsotildees com base em observaccedilotildees

constitui uma marca da mente humana Mas a experiecircncia pessoal apresenta limitaccedilotildees

23

fundamentais como uma base agrave compreensatildeo pois a experiecircncia de cada pessoa pode

ser muito restrita para fazer generalizaccedilotildees vaacutelidas acerca de situaccedilotildees novas e as

experiecircncias pessoais tecircm as cores dos valores e preconceitos subjetivos

4 Tentativa e erro - por vezes se trata de algum problema tentando soluccedilotildees alternativas

Ainda que esse meacutetodo possa ser praacutetico em alguns casos eacute passiacutevel de falhas aleacutem

de ser ineficiente Ele tende a ser desorganizado e as soluccedilotildees satildeo em muitos casos

imprevisiacuteveis

5 Raciociacutenio loacutegico ndash costuma-se resolver problemas confiando nos processos de

pensamento loacutegico De fato o raciociacutenio loacutegico eacute um componente importante de

meacutetodo cientiacutefico mas em si e de si eacute limitado porque a validade da loacutegica dedutiva

depende da precisatildeo das informaccedilotildees com que iniciamos o processo e o raciociacutenio

em si pode constituir uma base insuficiente para avaliar a precisatildeo

Analisando os processos da indagaccedilatildeo e descobrimento supracitados chegamos a

conclusatildeo de que o conhecimento cientiacutefico eacute o meacutetodo mais sofisticado Ele combina

aspectos do raciociacutenio loacutegico com outros aspectos para criar um sistema de soluccedilatildeo de

problemas que embora faliacutevel eacute mais confiaacutevel do que os outros juntos Eacute um conjunto

geneacuterico de procedimentos ordenados e disciplinados utilizados para a aquisiccedilatildeo de

informaccedilotildees seguras e organizadas

Em um estudo cientiacutefico o pesquisador movimenta-se de uma forma ordenada e

sistemaacutetica a partir da definiccedilatildeo de um problema atraveacutes do delineamento do estudo e coleta

de informaccedilotildees ateacute a soluccedilatildeo do problema Usa a sistemaacutetica para poder chegar as conclusotildees

que se quer evidenciar Sistemaacutetica refere-se agrave forma com que o investigador evolui de uma

maneira loacutegica atraveacutes de uma seacuterie de etapas de acordo com um plano de accedilatildeo preacute-

estabelecido

A pesquisa cientiacutefica tem alguns propoacutesitos

A descriccedilatildeo em que se realiza uma investigaccedilatildeo descritiva onde se observa descreve

e classifica Quando natildeo haacute a necessidade de se descrever vaacuterios fenocircmenos

Outro propoacutesito eacute a exploraccedilatildeo onde se inicia por algum fenocircmeno de interesse

Busca explorar as dimensotildees desse fenocircmeno a maneira pela qual ele se manifesta e os outros

fatores com os quais ele se relaciona

A explicaccedilatildeo que busca encontrar o porquecirc de fenocircmenos naturais especiacuteficos

24

E por fim a previsatildeo e controle que no entanto costuma fazer-se previsotildees e

controlar fenocircmenos com base nas descobertas das investigaccedilotildees cientiacuteficas ateacute mesmo na

mais absoluta ausecircncia de compreensatildeo total

13 DIFERENTES TIPOS DE PESQUISA E A PESQUISA EM CIEcircNCIA SOCIAL

Profissionais de todas as aacutereas necessitam de uma base de conhecimentos a partir da

qual possam exercer sua praacutetica e o conhecimento cientiacutefico proporciona uma base

especialmente soacutelida

Costuma-se fazer a distinccedilatildeo entre dois grandes meacutetodos de coleta de informaccedilotildees

cientiacuteficas A pesquisa quantitativa com anaacutelise utilizando procedimentos estatiacutesticos e a

pesquisa qualitativa com anaacutelise de material narrativo subjetivo

O paradigma do positivismo loacutegico estaacute associado com maior frequumlecircncia aos meacutetodos

quantitativos onde se tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os atributos

mensuraacuteveis da experiecircncia humana

Segundo POLIT e HUNGLER (1996) em geral a pesquisa quantitativa

bull Focaliza uma quantidade relativamente pequena de conceitos especiacuteficos

bull Inicia com ideacuteias preacute-concebidas acerca da maneira pela qual os conceitos estatildeo

inter-relacionados

bull Utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coletar

informaccedilotildees

bull Coleta as informaccedilotildees mediante condiccedilotildees de controle

bull Enfatiza a objetividade na coleta e anaacutelise das informaccedilotildees

bull Analisa as informaccedilotildees numeacutericas atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos

Jaacute a pesquisa qualitativa salienta os aspectos dinacircmicos holiacutesticos e individuais da

experiecircncia humana tentando apreender tais aspectos em sua totalidade no contexto daqueles

que os estatildeo vivenciando

bull Tentando compreender a totalidade de determinados fenocircmeno mas do que focalizar

conceitos especiacuteficos

25

bull Possui poucas ideacuteias preacute-concebidas e salienta a importacircncia das interpretaccedilotildees dos

eventos e circunstacircncias pelas pessoas mais do que a interpretaccedilatildeo do pesquisador

bull Coleta informaccedilotildees sem instrumentos formais e estruturados

bull Natildeo tenta controlar o contexto da pesquisa e sim captar o contexto em sua

totalidade

bull Tenta capitalizar o subjetivo com um meio de compreender e interpretar as

experiecircncias pessoais

bull Analisa as informaccedilotildees narradas de uma forma organizada mas intuitiva

Praticamente toda pesquisa cientiacutefica parte de pressupostos do pesquisador sobre o que

quer e se costuma chamar de fenocircmeno

Esse eacute considerado o moto do trabalho cientiacutefico e sobre ele se debruccedilam as

interrogaccedilotildees que iratildeo levar o pesquisador as etapas do meacutetodo cientiacutefico POLIT e

HUNGLER (idem) o chama de construto E segundo essas autoras construto refere-se a uma

abstraccedilatildeo ou representaccedilatildeo mental inferidas a partir de situaccedilotildees acontecimentos ou

comportamentos

Esta dissertaccedilatildeo eacute uma pesquisa quanti-qualitativa de cunho social e tem uma

implicaccedilatildeo tanto na pesquisa social quanto na natildeo-social

MINAYO (1998) relata que haacute uma frequumlecircncia de debates quanto agrave cientificidade da

proacutepria ciecircncia social Haacute quem busca uniformizaccedilatildeo dos procedimentos para compreender

o natural e o social como condiccedilatildeo para atribuir o estatuto de ciecircncia ao campo social E

haacute quem reivindica a total diferenccedila e especificidade do campo humano

Essa cientificidade eacute levada agrave prova quando se pesquisa e se revela que de todas as

variaacuteveis empregadas conjuntas ou isoladamente revelam universos que soacute mesmo em

ciecircncias sociais poderia ser estudado e clarificado que foge das interpretaccedilotildees habituais das

ciecircncias naturais por ter incluso nela a subjetividade que a ciecircncia natural natildeo acompanha E

dessa discussatildeo surgem vaacuterias questotildees que segundo a autora citada envolve a possibilidade

concreta de pesquisar uma realidade da qual o proacuteprio pesquisador faz parte e eacute agente E faz-

se a pergunta Essa ordem de conhecimento natildeo escaparia radicalmente a toda possibilidade

de objetivaccedilatildeo

Eacute pertinente fazer outra pergunta Buscando a objetivaccedilatildeo proacutepria das ciecircncias

naturais natildeo se estaria descaracterizando o que haacute de essencial nos fenocircmenos e processos

sociais ou seja o profundo sentido dado pela subjetividade Uma terceira indagaccedilatildeo aborda

26

qual o melhor tipo de meacutetodo que serviria para explorar uma realidade muito marcada pela

especificidade e pela diferenciaccedilatildeo

MINAYO (idem) refere-se agraves caracteriacutesticas peculiares que envolvem os agentes

objetos da pesquisa social pois os fenocircmenos produzidos por eles podem ter uma

inconstacircncia profunda ou pode ser repetir no espaccedilo e no tempo mas certamente de modo

bem diferente da anterior Defende que a cientificidade tem que ser pensada como uma ideacuteia

reguladora de alta abstraccedilatildeo natildeo como sinocircnimo de modelos e normas a serem seguidos e

que a histoacuteria da ciecircncia revela natildeo um a priori mas o que foi produzido em determinado

momento histoacuterico com toda a relatividade do processo de conhecimento

Vale enumerar alguns objetivos das Ciecircncias Sociais

bull Historicidade e consciecircncia histoacuterica Eacute necessaacuterio dizer que objeto de estudo das

ciecircncias sociais possui consciecircncia histoacuterica Ou seja natildeo eacute apenas o investigador que

daacute sentido ao seu trabalho intelectual mas os seres humanos os grupos e as

sociedades

bull Nas ciecircncias sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto A pesquisa nessa

aacuterea lida com seres humanos e esses tecircm um substrato comum de identificaccedilatildeo com o

investigador Segundo LEacuteVI STRAUSS (1975) apud MINAYO (1989)

Numa ciecircncia onde o observador eacute da mesma natureza que o objeto o observador

ele mesmo eacute uma parte de sua observaccedilatildeordquo

A ciecircncia social possui instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximaccedilatildeo da suntuosidade que eacute a vida dos seres humanos em sociedades ainda que de forma incompleta imperfeita e insatisfatoacuteria Para isso ela aborda o conjunto de expressotildees humanas constantes nas estruturas nos processos nos sujeitos nos significados e nas representaccedilotildees

MINAYO (1998)

27

14 A VIVEcircNCIA E ALGUMAS INTERROGACcedilOtildeES

A aacuterea de sauacutede como uma das grandes aacutereas do conhecimento humano eacute uma das

que recebe um aporte significante de valoraccedilatildeo econocircmica com isso faz movimentar a

economia e que com o passar dos anos incorporou uma nova modalidade ndash a ldquomedicalizaccedilatildeordquo

da sauacutede

Nela se inserem tanto instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas Do outro lado encontram-se os

clientes pessoas que satildeo usuaacuterias dos serviccedilos de sauacutede Satildeo elas de vaacuterias classes sociais

com as necessidades mais diversas

Nessa aacuterea satildeo produzidas grandes descobertas e a cada dia esperanccedilas satildeo renovadas

na espera de uma cura de uma soluccedilatildeo para os problemas do corpo A aacuterea da sauacutede eacute

fundamentalmente uma aacuterea que presta serviccedilos aos seus usuaacuterios Por ser uma aacuterea

fascinante interessei-me em adentrar e mergulhar nos seus conhecimentos A Enfermagem

permitiu-me esta inserccedilatildeo

Uma vez estudando o escopo dessa categoria profissional tive contato com vaacuterios

temas e vaacuterias teorias A enfermagem natildeo vecirc o usuaacuterio (o que ela chama de cliente) como

peccedila anatocircmica defeituosa precisando de reparos Ela encara o usuaacuterio como um indiviacuteduo

um ser dentro de um contexto fiacutesico quiacutemico psicoloacutegico social com uma histoacuteria de vida

que direciona o seu potencial de existecircncia e porque natildeo dizer seu comportamento Ser este

que precisa de alguma orientaccedilatildeo para que encontre um equiliacutebrio entre o seu eu e o meio

ambiente

Com a perda do Humano pela a praacutetica cotidiana da sauacutede muito se tem perdido no

entendimento de que esse o ser humano funciona Ele natildeo eacute simplesmente e pontualmente um

oacutergatildeo doente precisando de reparos mas sim um ser que estaacute inserido em um contexto soacutecio-

ambiental dinacircmico influenciando e pelo meio sendo influenciado Por isso a necessidade

atual de se considerar o homem como um todo e a promoccedilatildeo desse conhecimento

Essa promoccedilatildeo do todo estaacute diretamente relacionada com o meio ambiente Eacute o meio

ambiente que por abrigar o ser humano o objeto da enfermagem proporciona as condiccedilotildees de

existecircncia aacutegua luz alimentaccedilatildeo oxigenaccedilatildeo habitaccedilatildeo em termos concretos e por outro

lado socializaccedilatildeo integridade sauacutede mental felicidade amor gregaacuteria e etc em termos

abstratos O conjunto dos termos supracitados concretos etc abstratos formam os

condicionantes em sauacutede e porque natildeo dizer na existecircncia humana

28

ldquoO ciclo sauacutede-doenccedila que tambeacutem eacute conhecido como processo sauacutede-doenccedila pode ser definido como resposta dinacircmica que as classes sociais manifestam de forma diferenciada de acordo com a sua inserccedilatildeo no sistema de produccedilatildeo frente aos determinantes sociais resposta esta dada pelas caracteriacutesticas de risco e de potencialidades que satildeo reflexos do processo bioloacutegico de desgasterdquo

EGRY (1996)

O ser humano eacute um ser indivisiacutevel que vive entre o estar ou natildeo doente por

intermeacutedio da interaccedilatildeo meio-corpo-mente como muito apropriadamente afirma DILTHEY

(1991) apud BRANDAtildeO (1991) haver uma continuidade entre natureza e histoacuteria homem e

mundo e a compreensatildeo da vida atraveacutes do relacionamento do todo com suas partes o

significado da parte encontra-se no todo e o todo se forma a partir da compreensatildeo das partes

LEVINE (1967) apud HORTA (1979) uma teoacuterica de enfermagem desenvolveu a

Teoria Holiacutestica de Enfermagem em que coloca o homem como um todo dinacircmico em

constante interaccedilatildeo com o ambiente dinacircmico Sua teoria reconhece que o homem natildeo pode

ser dividido salientando a certeza que temos de que todas as funccedilotildees do corpo humano estatildeo

interligadas inclusive com o meio ambiente

ldquoO holismo ou a visatildeo holiacutestica eacute uma maneira de ver o mundo o Homem e a vida em

si como entidades uacutenicas completas e intimamente associadas Esta palavra vem do grego

holos que significa inteiro ou todo como em holograma grama=figura Holos=inteira

e representa um novo paradigma cientiacutefico e filosoacutefico que surgiu como resposta ao mal-estar

da poacutes-modernidade que eacute em grande parte causado pela cisatildeo dos aspectos humanos e

naturis trazida pelo antigo paradigma

Sendo uma forma de tentar unir o homem ao universo (natureza) onde estaacute inserido o

holismo visa agrave integraccedilatildeo dos seus aspectos fiacutesicos emocionais mentais etc O ser humano

natildeo eacute somente mateacuteria fiacutesica nem somente consciecircncia nem apenas emoccedilotildees logo levar em

consideraccedilatildeo apenas alguns desses aspectos isoladamente eacute perder de vista a sua inteireza

(neologismo para wholeness) sua integridade GUIA-JEU (2007)

Resgatando o conceito de holiacutestico para aplicarmos no campo da sauacutede atraveacutes da

enfermagem temos teoacutericos como Brian Swimme Stanley Krippner Jan Smuts Leonardo

Boff dentre outros que abordam como o ser humano eacute constituiacutedo por sistemas inclusive

sistemas externos a esse indiviacuteduo ndash meio ambiente

29

Nas palavras de BOFF (1980)

ldquoA ecologia integral procura acostumar o ser humano com esta visatildeo global e holiacutestica O holismo natildeo significa a soma das partes mas a captaccedilatildeo da totalidade orgacircnica uma e diversa em suas partes mas sempre articuladas entre si dentro da totalidade e constituindo esta totalidade Esta cosmovisatildeo desperta no ser humano a consciecircncia de sua funcionalidade dentro desta imensa totalidade Ele eacute um ser que pode captar todas estas dimensotildees alegrar-se com elas louvar e agradecer aquela Inteligecircncia que tudo ordena e aquele Amor que tudo move sentir-se um ser eacutetico responsaacutevel ela parte do universo que lhe cabe habitar a Terra Ela a Terra eacute segundo notaacuteveis cientistas um superorganismo vivo denominado GAIA com calibragens muito refinadas de elementos fiacutesico-quiacutemicos e auto-organizacionais que somente um ser vivo pode ter importa fazermos as pazes e natildeo apenas uma treacutegua com a Terra Cumpre refazermos uma alianccedila de fraternidadesororidade e de respeito para com elardquo

Para promover a adoccedilatildeo de um novo paradigma para a ciecircncia autores como WEIL

(2000) afirmam que nosso mundo estaacute em crise provocada por lacunas e falhas do paradigma

newtonianocartesiano e suas extrapolaccedilotildees Daiacute a necessidade de um novo paradigma ndash o

holismo Ele parte da tese de que a felicidade prometida pelas aplicaccedilotildees indiscriminadas da

ciecircncia moderna sob forma de tecnologia estaacute se transformando no seu contraacuterio e

ocasionando um impacto ambiental sem que haja uma renovaccedilatildeo raacutepida e suficiente dos

ecossistemas

A prerrogativa para a construccedilatildeo desta pesquisa e o interesse em sediaacute-la no Programa

de Mestrado em Ciecircncia Ambiental partiu da necessidade de se construir um diaacutelogo entre o

saber desta ciecircncia e a tomada da consciecircncia de que a manutenccedilatildeo de um meio ambiente

adequado eacute vital para a sobrevivecircncia da espeacutecie humana Aleacutem disso resgata para estudo a

necessidade de se encarar que sauacutede ndash ser humano ndash desenvolvimento sustentaacutevel satildeo termos

intercambiaacuteveis e natildeo excludentes

Nesses anos de praacutetica profissional lidando com sauacutede se percebe que sauacutede natildeo eacute

somente a ausecircncia de doenccedila mas sim um conjunto de fatores Disto resulta a percepccedilatildeo de

que ateacute Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Econocircmicas e o Meio Ambiente estatildeo diretamente

implicados na busca pela sauacutede Em um universo social onde os atores sociais se encontram

para representar o grande papel de suas vidas que eacute a existecircncia a compreensatildeo do conceito

de CIDADANIA eacute fundamental

30

Dentro do contexto cidadania e sua vivecircncia se percebe que a cidadania eacute um bem

escasso ou por outro acircngulo uma experiecircncia natildeo plenamente alcanccedilada para grande parcela

da populaccedilatildeo especialmente populaccedilatildeo de baixa renda Esta inacessibilidade traz

consequumlecircncias graves para a vida social

Cidadania encarada como a possibilidade de ter dignidade de moradia de alimentaccedilatildeo

de transporte de trabalho de salaacuterio digno de ser socialmente aceito de educaccedilatildeo de ser

amado ou querido de ter liberdade lazer de ter SAUacuteDE O conceito de sauacutede eacute dinacircmico eacute

vivido e construiacutedo ao longo do tempo e depende de variaacuteveis um tanto dinacircmicas para ser

alcanccedilado Uma populaccedilatildeo qualquer depende do Estado para a concretizaccedilatildeo do viver sauacutede

o que tem uma ligaccedilatildeo muito forte com meio ambiente economia etc Ficaria faacutecil uma

visualizaccedilatildeo do que se quer dizer se for tomar um grupo especiacutefico para um estudo Eacute

justamente esta a proposta empregada no desenvolvimento desta pesquisa Questotildees como A

sauacutede do ser humano estaacute relacionada agraves condiccedilotildees de vida e de meio ambiente no qual ele

estaacute inserido Como os problemas de sauacutede do ser humano satildeo influenciados e influenciam o

meio ambiente Como o ser humano percebe meio ambiente e sauacutede Seraacute que haacute realmente

de fato para eles uma inter-relaccedilatildeo seacuteria e restrita desses dois conceitos Eles satildeo percebidos

pelas populaccedilotildees Satildeo questotildees chaves na construccedilatildeo de um entendimento do processo

dinacircmico que se estabelece no contexto social

Talvez termos como violecircncia desnutriccedilatildeo ocupaccedilatildeo de encostas desmatamento

degradaccedilatildeo da qualidade de vida cacircncer AIDS derramamento de oacuteleo pesca predatoacuteria

extinccedilatildeo da biodiversidade etc sejam a pequena ponta de um ice-berg que ainda estaacute

totalmente desconhecido sob outro acircngulo um desequiliacutebrio que o proacuteprio homem causou e

vem causando ao meio ambiente

Uma curiosidade do sistema brasileiro de sauacutede se revela no paradoxo existente entre a

populaccedilatildeo e o Estado este mesmo tendo um tom autoritaacuterio compulsoacuterio emprega um forte

paternalismo quando o assunto eacute sauacutede e mais paradoxal ainda tem um descaso

conhecidamente famoso quando se trata de meio ambiente

O Governo Federal emprega cifras astronocircmicas para o fomento desenvolvimento e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas inclusive poliacuteticas de sauacutede O ldquogrossordquo da destinaccedilatildeo dos

recursos em sauacutede satildeo utilizados pelo setor terciaacuterio em sauacutede - o ldquosetor curativordquo Os gastos

em sauacutede primaacuteria apesar de serem sem duacutevida alguma importantes natildeo criam condiccedilotildees

para que haja um real fomento construccedilatildeo execuccedilatildeo de poliacuteticas preventivas Neste campo o

Brasil precisa crescer e muito

31

Apesar do grande avanccedilo nacional em termos de programas de sauacutede nenhum deles

satisfaz a necessidade aqui de se colocar em evidecircncia o meio ambiente e ou fomenta uma

preocupaccedilatildeo com o mesmo

As estatiacutesticas do Datasus mostram que muitas patologias poderiam ter sido

plenamente descobertas e tratadas a niacutevel primaacuterio poderiam aliviar os custos econocircmicos e

sociais que se estaacute a operar em solo brasileiro na atualidade

Talvez nem toda culpa deva recair somente sobre o Estado Os brasileiros tecircm a sua

parcela na medida em que atraveacutes do miacutenimo acesso que tem agrave informaccedilatildeo natildeo satildeo capazes

de assumir um comportamento favoraacutevel ou reduzir os riscos

Seraacute que o grande eixo encontra-se no que a populaccedilatildeo sabe sobre o processo sauacutede-

doenccedila O que habita seu imaginaacuterio Como eles incorporam sauacutede as suas vidas O que

sabem de cidadania Sobre o meio ambiente que as cerca

Traccedilando um perfil do montante de pacientes que procura os serviccedilos hospitalares a

grande maioria deles satildeo oriundos da sociedade de entorno e que varia quantitativa e

qualitativamente de acordo com o local onde o hospital estaacute instalado Desses pode-se

perceber a urgecircncia de doenccedilas que seriam plenamente prevenidas e tratadas a niacutevel primaacuterio

em sauacutede mas se natildeo descobertas e tratadas tornam-se verdadeiros marcos na vida tanto do

paciente quanto da sua famiacutelia

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede torna-se irreversiacutevel dentro de um contexto de

expansatildeo capitalista e estabelece uma relaccedilatildeo perversa entre o acesso ao atendimento em

sauacutede e a sua demanda Para um paiacutes continental que eacute o Brasil deveria haver tambeacutem uma

expansatildeo do atendimento puacuteblico e gratuito em sauacutede para que houvesse a satisfaccedilatildeo da

tamanha demanda por estes serviccedilos Deveria haver uma maior acreditaccedilatildeo na dinacircmica

homem-natureza

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede se deve ao modelo em sauacutede estabelecido na

deacutecada de 30 onde o hospital tornou-se no imaginaacuterio social o grande interventor em sauacutede

Com isto houve um detrimento da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede que foi um modelo renegado

quase que completamente ateacute haacute alguns anos atraacutes Mas esse modelo vem sobressaindo com a

intervenccedilatildeo do Estado pois chegou-se a conclusatildeo que para o acesso a sauacutede as pessoas natildeo

poderiam somente ter acesso ao hospital mas sim a atenccedilatildeo baacutesica onde satildeo desenvolvidos

programas que em uacuteltima anaacutelise evitam que os usuaacuterios busquem o hospital Satildeo programas

como alto poder de impacto que uma vez desenvolvido com os usuaacuterios podem ser capazes

de reduzir a morbidade e mortalidade de muitas doenccedilas pois partem do princiacutepio de que

32

educaccedilatildeo vacinaccedilatildeo iniacutecio de diagnoacutestico entre outros eacute importante para a prevenccedilatildeo de

doenccedilas

Mas ainda hoje o acesso tambeacutem a essa intervenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede natildeo eacute

totalmente distribuiacuteda e nem eacute tambeacutem compreendida Quando se fala em crise ambiental

vaacuterios fatores que levam o indiviacuteduo e a coletividade adoecerem satildeo imediatamente postos em

questatildeo essas doenccedilas e mortes satildeo custos satildeo externalidades graves irreversiacuteveis e

irreparaacuteveis Eacute um problema ambiental sim na medida em que o que estaacute em jogo eacute a espeacutecie

Homo sapiens na sua interaccedilatildeo com o seu meio Eacute problema ambiental porque se natildeo o fosse

a populaccedilatildeo desvelaria uma nova forma de formar e se conduzir frente as diversas atrocidades

que acontece com o planeta e que o ser humano tem que ser inserido natildeo somente como um

depredador do meio mas como viacutetima tambeacutem dessa depredaccedilatildeo

A sociedade haacute que encarar seriamente as necessidades prementes de alimentaccedilatildeo

educaccedilatildeo moradia produccedilatildeo de divisas encarar a pobreza como entrave para a

sustentabilidade do planeta e encarar que o ser humano tambeacutem estaacute padecendo assim como

as florestas assim como a poluiccedilatildeo exponencialmente crescente

33

CAPIacuteTULO DOIS

A CRISE ECOLOacuteGICA

21 CRISE ECOLOacuteGIA E CAPITALISMO

Uma vez que na evoluccedilatildeo das sociedades modernas alguns fatores foram criacuteticos na

busca de um motivo para a existecircncia Deste resultou praticamente a necessidade de lucro

Daiacute deriva-se todo o empreendimento humano no sentido de trocas que por seu fim

simbolizavam o lucro

A crise ecoloacutegica eacute real e se manifesta de diversas formas que vatildeo desde os grandes

desmatamentos ateacute a luta por sobrevivecircncia da proacutepria espeacutecie humana A crise ambiental eacute o

centro das atividades antroacutepicas e torna-se irremediaacutevel na medida em que o limiar de

resiliecircncia do planeta eacute ultrapassado advindas de todo o avanccedilo que as sociedades humanas

tecircm estabelecido sobre a superfiacutecie do planeta

Eacute de fato alarmante perceber que na evoluccedilatildeo do ser humano para cada passo dado agrave

diante dois satildeo dados em sentido contraacuterio Isto porque mesmo com todo o avanccedilo cientiacutefico-

tecnoloacutegico pessoas ainda natildeo tecircm acesso a vida digna sendo explorados de alguma forma

por este sistema cruel que aumenta mais e mais o fosso entre quem tem recursos financeiros

adequados e entre aqueles que sobrevivem da migalha

De acordo com Relatoacuterio Siacutentese da Avaliaccedilatildeo Ecossistecircmica do Milecircnio (2005)

Nos uacuteltimos 50 anos o homem modificou os ecossistemas mais raacutepida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na historia da humanidade na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos aacutegua potaacutevel madeira fibras e combustiacutevel Isto acarretou uma perda substancial e em grande medida irreversiacutevel para a diversidade da vida no planetardquo

34

Eacute possiacutevel falar em crise ambiental pois esta eacute de fato um produto da atividade

humana de todo o impacto que as tecnologias inventadas tem proporcionado ao planeta de

uma irracionalidade visivelmente embasada na exploraccedilatildeo do meio ambiente com

consequumlente impactaccedilatildeo e a conversatildeo dos recursos naturais em capital Esta crise comeccedila

justamente com a ilusatildeo de domiacutenio sobre a natureza e a exacerbaccedilatildeo do ter sobre o ser

Para falar de crise ambiental haacute que se traccedilar um percurso que tome o capitalismo

como seu centro nervoso Ele evoluiu e se ramificou no seio da sociedade mundial nestes

uacuteltimos seacuteculos com o fim do modo de produccedilatildeo feudal e mudando-se ldquonaturalmenterdquo para o

modo de produccedilatildeo capitalista com a crescente urbanizaccedilatildeo bem como o crescimento

exorbitante da populaccedilatildeo a mudanccedila da noccedilatildeo de distacircncia e o poderio do mercado em

detrimento da sociedade A natureza eacute transformada em recurso natural

Percorrendo um caminho histoacuterico da capitalizaccedilatildeo dos recursos naturais haacute relatos de

LEacuteRY (1972) que fala da devastaccedilatildeo das matas brasileiras agrave eacutepoca do periacuteodo quinhentista

pelos portugueses e franceses

ldquoUma vez um velho perguntou-me por que vindes voacutes outros mairs e peroacutes buscar lenha de tatildeo longe para vos aquecer Natildeo tendes madeira em vossa terra Respondi que tiacutenhamos muita mas natildeo daquela quantidade e que natildeo a queimaacutevamos como ele supunha mas dela extraiacuteamos tinta para tingir tal qual o faziam eles com seus cordotildees de algodatildeo e suas plumas

Retrucou o velho imediatamente e por ventura precisas de muito ndash sim respondi-lhe pois em nosso paiacutes existem negociantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e outras mercadorias do que poderias imaginar e um soacute deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados agora vejo que voacutes outros mairs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes incocircmodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou parar aqueles que vos sobrevivem Natildeo seraacute a terra que vos nutriu suficiente para alimentaacute-los tambeacutem

Natildeo haacute necessidades naturais para o ser humano Toda sociedade cria um conjunto de

necessidades para seus membros e lhes ensina que a vida natildeo vale a pena ser vivida a natildeo ser

que estas necessidades sejam bem ou mal satisfeitas e surge o capitalismo colocando no

centro de tudo as necessidades econocircmicas Assim comeccedila a triste histoacuteria do surgimento da

uma crise ambiental que se intensifica ateacute os dias atuais e que hoje em pleno seacuteculo XXI eacute

35

alvo de movimento de conscientizaccedilatildeo por quase todo o planeta que mobiliza cientistas

centros universitaacuterios empresas e a sociedade civil organizada

KRUGER (2001) afirma

ldquoEm um estaacutegio inicial a Natureza domina o Homem Entre 50 e 40 mil anos atraacutes caccediladores e coletores apresentavam teacutecnicas rudimentares tendo o nomadismo sem acumulaccedilatildeo de bens como principal modo de vida A organizaccedilatildeo tanto das pequenas comunidades como do tempo era primitiva Com o surgimento da agricultura (10 mil anos atraacutes) haacute o domiacutenio das teacutecnicas por todos os membros da comunidade O modo de vida torna-se sedentaacuterio havendo o aparecimento de regras chefias com organizaccedilatildeo poliacutetica e temporal marcada por periacuteodos de plantio e colheita A era do ferro fundido (3 a 4 mil anos atraacutes) marca o iniacutecio da especializaccedilatildeo do trabalho com uma estratificaccedilatildeo da sociedade e do conhecimento e uma consequumlente perda individual do domiacutenio do conhecimento Soacute a partir do seacuteculo XVII com o surgimento da ciecircncia moderna eacute que aparece a tecnologia como eacute entendida hoje em dia isto eacute um saber fazer baseado em teoria e experimentaccedilatildeo cientiacutefica natildeo sendo possiacutevel separar nitidamente as duas Com a Revoluccedilatildeo Industrial do seacuteculo XVIII daacute-se a alianccedila entre ciecircncia e teacutecnica Indiretamente a ciecircncia teve uma presenccedila marcante sobretudo atraveacutes do meacutetodo e do espiacuterito cientiacutefico no meio teacutecnico e artesanal O ideal da ciecircncia se disseminou entre os artesatildeos manufatureiros mormente no Norte da Inglaterra MOTOYAMA (1995 apud KRUGER 2001) A reuniatildeo da teacutecnica com a disciplina cientiacutefica atinge um alto niacutevel de generalidade e de sistematizaccedilatildeo quando se desenvolvem processos proacuteprios de trabalho apresentando uma grande importacircncia para alguns intelectuais franceses contemporacircneos que nela vecircem exatamente a transiccedilatildeo da teacutecnica para a tecnologia GAMA (1986 apud KRUGER 2001)rdquo

Na histoacuteria da crise ambiental o excedente ainda no Modo de Produccedilatildeo Comunal

Primitivo permitiu a especializaccedilatildeo e as trocas e levou a uma contiacutenua e crescente

exploraccedilatildeo da natureza pelo homem bem como do proacuteprio homem pelo homem Essa

exploraccedilatildeo teve seu grande impulso com o surgimento de ideologias que pretendiam libertar

o homem de qualquer tradicionalismo eou costumes arcaicos normalmente ligados agrave vida

rural e agrave terra

POLANYI (1980) discute o processo histoacuterico que transformou a terra em mercado e

mercadoria elucidando a diferenccedila entre o uso e a propriedade privada dessa terra que foi

36

convertida pela economia em ldquorecurso naturalrdquo Ele compara esse processo ao anaacutelogo por

que passou o trabalho que levou o homem a se tornar ldquorecurso humanordquo ressaltando que essa

transformaccedilatildeo se deu mais rapidamente e mais facilmente do que a da terra Fechando uma

primeira etapa na evoluccedilatildeo da crise ambiental

Essa exploraccedilatildeo do ldquorecurso naturalrdquo e do ldquorecurso humanordquo foi ideologicamente

justificado O Iluminismo foi um avanccedilo cultural a partir da ciecircncia e o domiacutenio sobre a

natureza foi considerado vital para a ciecircncia para a teacutecnica e muita das vezes sob uma eacutetica

especiacutefica O que eacute embasado por HOBSBAWM (1988) que descrevendo-o no contexto

histoacuterico mostrando que pelo iluminismo houve uma libertaccedilatildeo da Idade Meacutedia para tempo

modernos Vale lembrar que o iluminismo se situa em uma eacutepoca onde Franccedila e Inglaterra

passaram por suas revoluccedilotildees com isso pregava como sociedade livre aquela comandada pela

razatildeo e pelo capitalismo Logo o objetivo do capitalismo era de libertar todos os seres

humanos Todas as ideologias humanistas racionalistas e progressistas estatildeo impliacutecitas

nele e de fato surgiram dele

Desde entatildeo o capitalismo eacute visto entatildeo como o libertador O filoacutesofo Locke por

exemplo diz que a propriedade privada ldquolibertardquo

Esse eacute um processo muito semelhante ao que acontece hoje com o conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel apropriado pelo discurso poliacutetico como uma palavra maacutegica

que abre portas consegue recursos e tudo justifica HAYWARD (1994) lembra que o

iluminismo eacute a emergecircncia do ser racional livre (Muumlndigkeit = autonomia madura a

liberdade de tomar uma responsabilidade e a capacidade de usar a proacutepria liberdade) Ele

surge com o intuito de libertar o homem do encantamento dos mitos (da Idade Meacutedia) mas

acaba levando a um novo culto o culto agrave razatildeo Assim o domiacutenio sobre a natureza aparece

dentro de um contexto moral determinado pela razatildeo que tudo justificaria Fazendo par com

as ideacuteias iluministas estatildeo as ideacuteias do Liberalismo econocircmico base modo de produccedilatildeo

capitalista tambeacutem inspiradas na razatildeo e na loacutegica simples Para essa questatildeo jaacute existe uma

resposta conhecida eacute a resposta capitalista A mais bela e concisa formulaccedilatildeo do espiacuterito do

capitalismo eacute o enunciado pragmaacutetico de Descartes Atingir o saber e a verdade para nos

tornarmos senhores e possuidores da natureza

O homem julgando-se acima de tudo e de todos amparado pelo racionalismo e pelas

descobertas da ciecircncia depositou seus principais desejos e aspiraccedilotildees na busca do sucesso

econocircmico pela vontade de ter acumular cada vez mais riquezas e por conseguinte mais

poder sobre seus iguais esquecendo-se assim da sua real condiccedilatildeo de ser da parceria com a

natureza

37

Tornou-se banal usar a natureza devastando-a em prol do progresso econocircmico que

seria a uacutenica forma de gerar felicidade para todos convencendo-se de que um dia ele seraacute

recompensado com a felicidade pelo seu progresso econocircmico

Mas natildeo bastou somente dominar a natureza O homem tambeacutem foi dominado

escravizado tornou-se moeda de troca e assim assumiu um valor econocircmico

TAYRA (2004) afirma que a explosatildeo demograacutefica ocorrida ao longo dos uacuteltimos

seacuteculos eacute o principal fator de causa do processo da crise isto devido tambeacutem ao grande

avanccedilo dos meios de produccedilatildeo para suprir as necessidades dessa demanda crescente

Agora no seacuteculo XXI natildeo eacute mais possiacutevel minimizar os efeitos da crise Essa inserida

dramaticamente no conceito de globalizaccedilatildeo traz a escassez ecoloacutegica e retrata como a

acumulaccedilatildeo capitalista eacute perversa intensificando os movimentos de expansatildeo territoriais e

subordinaccedilatildeo das formas de trabalho trazendo tambeacutem as implicaccedilotildees econocircmicas sociais e

poliacuteticas do processo de globalizaccedilatildeo ndash distribuiccedilatildeo ecoloacutegica de conflitos

22 A ECONOMIA ECOLOacuteGICA

O moderno processo civilizatoacuterio que funda-se em princiacutepios de racionalidade

econocircmica e instrumental acabou por moldar as diversas esferas da sociedade atraveacutes dos

padrotildees tecnoloacutegicos as praacuteticas de produccedilatildeo a organizaccedilatildeo burocraacutetica e os aparelhos

ideoloacutegicos do Estado onde haacute muito se comeccedila a questionar os custos soacutecio-ambientais

derivados da racionalidade produtiva fundada no caacutelculo econocircmico na eficaacutecia dos sistemas

de seus meios tecnoloacutegicos

As mudanccedilas que ocorreram nos ecossistemas e vem ocorrendo contribuiacuteram com

ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econocircmico mas

esses ganhos foram obtidos a um custo crescente que incluiu a degradaccedilatildeo de muitos serviccedilos

dos ecossistemas trazendo maior risco de mudanccedilas atmosfeacutericas a exacerbaccedilatildeo da pobreza

para alguns grupos da populaccedilatildeo etc

Por que eacute importante descrever a economia ecoloacutegica no contexto da crise ambiental

Porque aquela tem uma participaccedilatildeo e funccedilatildeo de economicamente mitigar alguns processos

deleteacuterios da crise e eacute uma das soluccedilotildees encontradas para que atraveacutes da loacutegica mercantilista

no meio ambiente cursando assim como a boa vontade poliacutetica que alguns governos tem se

engajados Atraveacutes de medidas econocircmicas trazer valoraccedilatildeo natildeo somente aos recursos

naturais em si mas tambeacutem a forma com que esses recursos estatildeo sendo utilizados na sua

38

impactaccedilatildeo e na sua demanda Essa questatildeo pode ser exemplificada no caso do ICMS-

Ecoloacutegico nas gestotildees dos comitecircs de bacia hidrograacutefica De uma forma os recursos gerados

chegam agraves populaccedilotildees mediante recursos disponiacuteveis para que seja executado medidas

compensatoacuterias

ldquoOs economistas modernos vatildeo fundar a economia no conceito de escassez que paradoxalmente eacute o contraacuterio da riqueza Tanto eacute assim que os bens abundantes ndash ideacuteia central da riqueza ndash natildeo satildeo considerados como bens econocircmicos e sim como naturais Somente agrave medida que a aacutegua e o ar se tornam escassos eacute que a economia passa a se interessar em incorporaacute-los como bens no sentido econocircmico modernordquo

PORTO-GONCcedilALVES (2006)

CAVALCANTI (1998) afirma natildeo se poder mais aceitar que a loacutegica do

desenvolvimento da economia entre em conflito com a loacutegica e governe a evoluccedilatildeo da

biosfera Ele ressalta ainda que o grande desafio da economia da sustentabilidade como eacute

chamado algumas praacuteticas de repensar a crise ambiental e fazer algo para sua reversatildeo eacute

exatamente desenvolver meacutetodos para integrar princiacutepios ecoloacutegicos e limites fiacutesicos no

formalismo dos modelos econocircmicos prevalecentes Assim passou-se a incluir ao nosso

vocabulaacuterio termos como compensaccedilatildeo ambiental internalizaccedilatildeo do dano princiacutepio do

poluidor pagador certificados negociaacuteveis de poluiccedilatildeo comitecircs gestores de bacia dentre

outros termos

Apesar de a valoraccedilatildeo econocircmica ainda natildeo ter sido aplicada em todas as possiacuteveis

aacutereas a sociedade tem se mobilizado e contribuindo de forma incisiva Autores como

MOTTA (2004) afirmam que as variaccedilotildees de bem-estar das famiacutelias estatildeo relacionadas por

decisotildees dos investimentos puacuteblicos e que na valorizaccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes da

praacutetica econocircmica os valores sociais dos bens e serviccedilos satildeo considerados de forma a refletir

variaccedilotildees de bem-estar e natildeo somente seus respectivos valores de mercado O lixo por

exemplo eacute um produto de uma sociedade cada vez mais consumista e por gerar grandes

volumes necessita de locais finais para a sua destinaccedilatildeo que consequentemente grandes aacutereas

ambientais para sua recepccedilatildeo Nesse caso a valoraccedilatildeo poderia ser usada para permitir um

fluxo real de volume que sem duacutevida reduziria a problemaacutetica da destinaccedilatildeo final Talvez a

valorizaccedilatildeo econocircmica deveria ser melhor entendida na sua ampla capacidade em benefiacutecio

39

tanto para o meio ambiente como para as pessoas diretamente natildeo excluindo com isso as

comunidades que hoje se chamam favela

23 O QUE Eacute A CRISE ECOLOacuteGICA

A crise ecoloacutegica eacute tambeacutem uma crise de percepccedilatildeo que coloca em duacutevida todo o

processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui A materializaccedilatildeo de necessidades e desejos natildeo

significou a felicidade pretendida para todos mas sim um movimento cada vez mais forte de

exclusatildeo e miseacuteria de escala planetaacuteria que se faz sentir em uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo

Essa crise natildeo eacute soacute ecoloacutegico-ambiental mas tambeacutem eacute social moral e econocircmica Eacute

uma resultante da irresponsabilidade da humanidade perante si mesma pela sua incapacidade

de olhar o passado e de olhar-se no presente ficando cega para o que pode vir depois como

consequumlecircncia de seus atos ou pela falta deles

Eacute uma crise de toda a sociedade crise da energia

ENZENSBERGER (1976) diz que antes de ter uma explicaccedilatildeo eminentemente

natural ela eacute resultado de um processo social ligado intimamente ao modo de produccedilatildeo

capitalista O autor defende a seguinte hipoacutetese central levantada pela ecologia As

sociedades industriais produzem contradiccedilotildees ecoloacutegicas que deveratildeo conduzi-las agrave sua

ruiacutena em um tempo previsiacutevel

PORTO-GONCcedilALVES (2006) um dos mais atilados ecologistas poliacuteticos da

atualidade nos situa de forma ainda mais precisa na atual crise planetaacuteria quando afirma que

o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopoliacutetico contemporacircneo enquanto

questatildeo territorial na medida em que potildee em questatildeo a proacutepria relaccedilatildeo da sociedade com a

natureza ou melhor a relaccedilatildeo da humanidade na sua diversidade com o planeta nas suas

diferentes qualidadesrdquo

Existe uma aparente ruptura entre a dimensatildeo soacutecio-cultural-econocircmica e as variaacuteveis

ambientais Entretanto a cada dia mais se percebe a necessidade da inserccedilatildeo ambiental nestes

processos sob pena de se ampliarem as desigualdades sociais entre povos e regiotildees

conduzindo agravequilo que vem sendo denominado de desenvolvimento sustentaacutevel A

humanidade parece perdida a vagar por entre as consequumlecircncias de uma crise de percepccedilatildeo

que coloca em duacutevida todo o processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui

40

Eacute possiacutevel superar a crise ambiental nos marcos do sistema capitalista Como eacute que

isto se relaciona com as causas sociais e que soluccedilotildees sociais podem ser oferecidas em

resposta tornaram-se as questotildees mais urgentes com que a humanidade se defronta ndash questatildeo

de sobrevivecircncia Haacute a clara necessidade de ser superada a dicotomia entre o desenvolvimento

econocircmico e o direito a um ambiente saudaacutevel A isso tambeacutem relacionam-se as questotildees de

justiccedila social e justiccedila ambiental jaacute que em se reduzindo a qualidade ambiental afeta-se

tambeacutem a qualidade de vida com o surgimento dos impactos sociais culturais sanitaacuterios etc

Segundo POLANYI (1980) ldquoimaginar a vida do homem sem terra eacute o mesmo que imaginaacute-lo

nascendo sem matildeos e peacutesrdquo

24 O PAPEL DA SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUCcedilOtildeES DA CRISE

Para buscar a resoluccedilatildeo da crise ecoloacutegica haacute que se fazer um esforccedilo conjunto de

toda a sociedade civil organizada Deve haver projetos seacuterios que satisfaccedilam as demandas

sociais e naturais Haacute que se ter leis poliacuteticas puacuteblicas boa vontade dos gerentes do Estado

participaccedilatildeo social e principalmente o homem se ver como espeacutecie ameaccedilada

Certamente natildeo existem soluccedilotildees maacutegicas capazes de reverter no curto prazo seacuteculos

de degradaccedilatildeo ambiental e de reproduccedilatildeo de um modelo de dominaccedilatildeo social excludente e

explorador Contudo a tomada de consciecircncia de cada um deve ser imediata

Soacute haveraacute possibilidade de mudanccedila real a partir de uma transformaccedilatildeo profunda no

pensar e no agir da humanidade substituindo o ter pelo ser em sua ordem de prioridade Esse

eacute um ideal perfeitamente alcanccedilaacutevel no entanto para se chegar ateacute ele eacute preciso uma mudanccedila

radical na forma de sentir do ser humano para que se possa entatildeo perceber o seu entorno e

renovar as relaccedilotildees na Terra e com a terra promovendo um modo de vida mais digno e eacutetico

Alguns autores abordam a necessidade de reduccedilatildeo do consumo ter poliacuteticas claras de

natalidade ampliar a participaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos na busca pela reduccedilatildeo

da pobreza a reduccedilatildeo da degradaccedilatildeo ambiental como o desmatamento a poluiccedilatildeo dos corpos

hiacutedricos etc Eacute juntar-se agrave luta que pode se iniciar pela educaccedilatildeo ambiental

Importa construir a relaccedilatildeo entre as lutas sociais e as ambientais pois aquelas satildeo na

sua grande maioria advindas das lutas destas e elas concordam unidas ao redor de objetivos

comuns

Este eacute o teor que ALIER (1998) tem produzido como tese e que segundo ele o

ecologismo dos pobres ou ecologismo popular tem como eixo fundamental o interesse

41

pelo meio ambiente como fonte de condiccedilatildeo para a subsistecircncia e como fundamento eacutetico a

demanda por justiccedila social (e ambiental acrescentaria) contemporacircnea entre os humanos

O ecologismo popular eacute uma corrente do movimento ambientalista que se propotildee a

lutar contra os impactos ambientais que ameaccedilam os pobres que constituem a ampla maioria

da populaccedilatildeo em muitos paiacuteses Eacute a presenccedila do preconceito ambiental que eacute relegado agrave

periferia a vizinhanccedila com as induacutestrias poluidoras lixotildees ou mesmo bairros bastante

degradados em potencial humano

Dessa maneira os principais problemas soacutecio-ambientais que por exemplo assolam

as cidades da modernidade estatildeo intimamente associados agrave complexa relaccedilatildeo entre pobreza e

o natildeo-acesso aos serviccedilos de consumo coletivo Entatildeo a luta pelo fim da crise ambiental seraacute

mostra atraveacutes de uma tomada de conscientizaccedilatildeo a soma de esforccedilos o entendimento entre

Estado e sociedade e ateacute mesmo entre Estado e Estado Comeccedila em se reconhecer humano

reconhecer as falhas e mudar de atitude que prejudique mais o meio ambiente eacute a praacutetica do

desenvolvimento realmente sustentaacutevel que requer que se removam as principais fontes de

privaccedilotildees de liberdade ldquopobreza e tirania carecircncia de oportunidades econocircmicas e

destruiccedilatildeo social sistemaacutetica negligecircncia dos serviccedilos puacuteblicos e intoleracircncia excessiva de

Estados repressivosrdquo SEN (2000)

O papel da sociedade eacute vital para a a busca da resoluccedilatildeo da crise ambiental Ela pode

se manifestar por diversas formas algumas dessas lidando diretamente com o problemas e

tantas outras de forma indireta Hoje em dia essa participaccedilatildeo pode se manifestar dentre

outras nas seguintes formas

1 Na representatividade poliacutetica ndash onde grupos de pessoas com formaccedilatildeo teacutecnica ou

apenas poliacuteticos engajam-se na formulaccedilatildeo de leis que pleiteiam melhorias ambientais e

manutenccedilatildeo do que haacute ainda de recursos naturais como eacute o caso do Misteacuterio do Meio

Ambiente de deputados dentro das diversas camadas da estrutura poliacutetico

administrativa brasileira

2 acordos poliacuteticos unilaterais e bilaterais como por exemplo foi a Eco-92 e atualmente

o Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas

3 participaccedilatildeo de organizaccedilatildeo natildeo-governamentais ndash mais ligadas ao conservacionismo

como eacute o caso do greenpeace WWF Onda Azul dentre outros

4 participaccedilatildeo educacional ndash onde cada professor capacitado eacute um multiplicador de

conhecimento e fomento de uma busca pela melhoria como por exemplo a inclusatildeo da

educaccedilatildeo ambiental nos curriacuteculo educacional brasileiro do ensino fundamental e

meacutedio

42

5 A academia com o desenvolvimento de cursos ligados ao meio ambiente e poliacutetica

ambiental com exemplo PGCA LATEC etc

6 A luta popular por moradia por educaccedilatildeo por representatividade poliacutetica

7 campanhas governamentais que envolvam diretamente a populaccedilatildeo como por

exemplo O Dia D campanha nacional de vacinaccedilatildeo

8 As atividades das diversas prefeituras inaugurando projetos fomentando o

conservacionismo instituindo a agenda 21 local o estabelecimento dos planos diretores

etc

25 A AGENDA 21

A Agenda 21 que foi um dos principais resultados da Eco-92 onde estabeleceu a

importacircncia de cada paiacutes se prometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual

governos empresas organizaccedilotildees natildeo-governamentias e todos os setores da sociedade

poderiam cooperar no estudo de soluccedilotildees para os problemas soacutecio-ambientais Com esse

documento cada paiacutes desenvolve sua Agenda 21 onde no Brasil se descute no acircmbito da

Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel e da Agenda 21 Nacional ndash CPDS

A agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversatildeo da sociedade

industrial rumo a um novo paradigma que exige a reinterpretaccedilatildeo do conceito de progreso

contemplando maior harmonia e equiliacutebrio holiacutestico entre o todo e as partes promovendo a

qualidade natildeo apenas a quantidade do crescimento Assuntos como cooperaccedilatildeo internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses em desenvolvimento e poliacuteticas

internar correlatas combate agrave pobreza mudanccedila dos padrotildees de consumo dinacircmica

demograacutefica e sustentabilidade proteccedilatildeo e promoccedilatildeo das codiccedilotildees da sauacutede humana

promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos assentamentos humanos integraccedilatildeo entre meio

ambiente e desenvolvimento na tomada de decisotildees conservaccedilatildeo e manejo dos recursos para

o desenvolvimento proteccedilatildeo da atmosfera abordagem integrada do planejamento e do

gerenciamento dos recursos terrestres manejo dos ecossistemas fraacutegeis conservaccedilatildeo da

diversidade bioloacutegica manejo ambientalmente saudaacutevel da biotecnologia proteccedilatildeo dos

oceanos de todos os tipos de mares uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

proteccedilatildeo da qualidade e do abastecimentodos recursos hiacutedricos manejo ambientalmente

saudaacutevel dos resiacuteduos soacutelidos e questotildees relacionadas com os esgotos fortalecimento do

43

papel dos grupos principais comunicaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica transferecircncia de

tecnologia e etc

No Brasil a Agenda 21 assume uma coloraccedilatildeo baseada nos programas de inclusatildeo

social (acesso de toda a populaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo sauacutede e distribuiccedilatildeo de renda) a

sustentabilidade urbana e rural a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e minerais e a eacutetica

poliacutetica para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel

Segundo dados do Minsteacuterio do Meio Ambiente a Agenda 21 brasileira iniciou-se em

1996 e terminando a sua primeira fase em 2002 onde em cima de aacutereas temaacuteticas se

determinou a forma de consulta e construccedilatildeo do documento brasileiro estas foram

agricultura sustentaacutevel cidades sustentaacuteveis infra-estrutura e integraccedilatildeo regional gestatildeo dos

recursos naturais reduccedilatildeo das desigualdades sociais e ciecircncia e tecnologia para o

desenvolvimento sustentaacutevel

A partir de 2003 a Agenda 21 brasileira aleacutem da fase de implementaccedilatildeo assistida pelo

CPDS foi elevada agrave condiccedilatildeo de Programa do Plano Plurianual Assume assim maior forccedila

poliacutetica e institucional passando a ser instrumento fundamental para a construccedilatildeo da

sustentabilidade em solo brasileiro tendo adotado referenciais importantes como a Carta da

Terra

O Plano Plurianual - PPA eacute o principal instrumento do Estado para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento econocircmico e social de forma sustentaacutevel Eacute composto de programas e accedilotildees

Programas satildeo instrumentos de organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo governamental que articula um

conjunto de accedilotildees para o alcance de um objetivo comum preestabelecido mensurado por

indicadores de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de

uma oportunidade de investimento E accedilotildees satildeos instrumentos de programaccedilatildeo para alcanccedilar o

objetivo de um programa

O PPA eacute eleborado pelas secretarias estaduais segundo as diretrizes estabelecidas pela

atual gestatildeo Aleacutem disso o PPA orienta duas outras leis a de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e a

Orccedilamentaacuteria Anual que especificam onde e como os recursos do Estado seratildeo aplicados a

cada ano

A participaccedilatildeo social nos projetos da agenda 21 eacute fundamental para a o ecircxito da

empreitada e essa representatividade compartilha com o Estado o desenvolvimento de

atividades includentes reduzindo a verticalizaccedilatildeo E como participar Atraveacutes de iniciativas

comunitaacuterias (no bairro escola empresa sindicato) atraveacutes do Foacuterum da Agenda 21 e dos

grupos de trabalho

44

CAPIacuteTULO TREcircS

PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO

31 SAUacuteDE E CIDADANIA

Para falar de meio ambiente crise e sociedade natildeo se pode deixar de lado suas

especializaccedilotildees no contexto de sauacutede Inicia-se este capiacutetulo discutindo sobre a imprecisatildeo do

conceito de sauacutede associado com outra grande imprecisatildeo que reside no conceito de direito agrave

sauacutede

A Sauacutede eacute o produto de condiccedilotildees objetivas de existecircncia resultante de condiccedilotildees de

vida bioloacutegica social e cultural e tambeacutem das relaccedilotildees que os homens estabelecem entre si e

com a natureza atraveacutes do trabalho Ter e promover sauacutede implica em conhecer como se

apresentam as condiccedilotildees de vida e de trabalho para que seja possiacutevel intervir socialmente na

sua modificaccedilatildeo

A sauacutede como um direito de todos deve ser posta ao alcance do indiviacuteduo deve ser

considerada como um objetivo do desenvolvimento econocircmico (e aqui haacute uma tangecircncia entre

a formulaccedilatildeo do conceito e a agenda 21) e natildeo soacute como um meio de alcanccedilaacute-lo Sauacutede natildeo

aborda somente a ausecircncia de doenccedila mas tambeacutem o completo bem estar fiacutesico mental e

social tornando-se assim uma definiccedilatildeo ampla e nebulosa

Agora quanto ao direito agrave sauacutede ZUCCHI (1997) diz que a sociedade brasileira hoje

em dia tem um conceito equivocado Parte-se do pressuposto de que muito desse decorre da

proacutepria imprecisatildeo do conceito de sauacutede ou seja a definiccedilatildeo de sauacutede natildeo estaacute

suficientemente clara Este forma equivocada de pensar eacute embasada no contexto histoacuterico do

papel do Estado dentro da sociedade brasileira ndash um tanto paternalista na grande maioria das

vezes

Para se entender o direito agrave sauacutede deve-se perceber que haacute dois componentes

fundamentais da construccedilatildeo do conceito de sauacutede o primeiro componente eacute o caraacuteter

individual Esse privilegia a liberdade As pessoas devem ser livres para escolher qual o tipo

de relaccedilatildeo que pretendem ter com o meio onde elas estatildeo inseridas qual o recurso meacutedico-

sanitaacuterio a ser usado e mesmo qual o profissional a ser procurado

45

O segundo componente eacute o componente social onde o direito agrave sauacutede privilegia a

igualdade visto que sauacutede torna-se diluiacuteda e difundida entre os cidadatildeos Nesta para que a

sauacutede de todos seja preservada faz-se necessaacuteria a vacinaccedilatildeo a notificaccedilatildeo o tratamento e

mesmo o isolamento de certas doenccedilas a de alimentos contaminados o controle do meio

ambiente do trabalho e a garantia da oferta equacircnime de assistecircncia agrave sauacutede DALARI (1998)

Talvez o que mais surpreende eacute que dessas definiccedilotildees amplas e imprecisas autores

como ZUCCHI (1997) ainda afirmam que natildeo se deve confundir o direito agrave sauacutede com o

direito aos serviccedilos de sauacutede ou mesmo com o direito agrave assistecircncia meacutedica e nem considerar a

assistecircncia meacutedica como o principal fator determinante do niacutevel de sauacutede

Apesar da expansatildeo da universalizaccedilatildeo do Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS haacute

ainda os resquiacutecios das relaccedilotildees de compadrio tatildeo caracteriacutestico da sociedade brasileira onde

em bolsotildees poliacuteticos que exigem comprovaccedilatildeo de residecircncia ou sufraacutegio na falta de vagas e

ou leitos na falta de profissionais para o atendimento essa proposta de universalizaccedilatildeo

esbarra e se torna cruelmente excludente dentro de determinadas situaccedilotildees mesmo sabendo

que o direito agrave sauacutede eacute um ato cidadatildeo amparado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Todo

cidadatildeo brasileiro tem direito a atendimento em sauacutede de forma igualitaacuteria e sem custo direto

independentemente do grau de intervenccedilatildeo em sauacutede ou seja se vai simplesmente a uma

consulta ou uma cirurgia de grande porte

32 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS

BOURDIEUR (1997) em ldquoEacute possiacutevel um ato desinteressadordquo Discute que uma das

dificuldades da luta poliacutetica atualmente reside no fato dos dominantes tecnocratas tanto de

direita quanto de esquerda serem partidaacuterios da razatildeo e do universal Esse universal foi

inventado por eles mesmos para se manter em dominaccedilatildeo ldquoA dominaccedilatildeo em nome do

universal para aceder agrave dominaccedilatildeordquo

A formulaccedilatildeo das poliacuteticas sociais baseia-se na economia de mercado que existe no

seio de um paiacutes Essa economia de mercado tem sido difundida desde o seacuteculo XVIII e tem

originado um grande nuacutemero de demandas relacionadas com a sobrevivecircncia das pessoas

Tem ainda dissociado o mundo do trabalho das condiccedilotildees materiais objetivas de existecircncia

A intervenccedilatildeo do Estado na economia se faz tanto por meio de medidas de tributaccedilatildeo

quanto pela alocaccedilatildeo de recursos Utilizando os instrumentos de intervenccedilatildeo econocircmica -

46

poliacutetica cambial a fiscal e monetaacuteria ndash as projeccedilotildees estabelecidas pelo governo satildeo

alcanccediladas no territoacuterio chamado de macroeconomia

A alocaccedilatildeo de recursos objetiva distribuir recursos puacuteblicos a fim de promover o

ajustamento em razatildeo das imperfeiccedilotildees do mercado A alocaccedilatildeo oferece determinados bens e

serviccedilos agrave populaccedilatildeo que seratildeo oferecidos pelo setor privado

Poliacutetica puacuteblica natildeo eacute o mesmo que Decisatildeo Poliacutetica pois poliacutetica puacuteblica envolve

mais que uma decisatildeo poliacutetica e requer diversas accedilotildees estrategicamente selecionadas para

implementar as decisotildees tomadas

Segundo SANTOS JR (2003) as poliacuteticas puacuteblicas podem ter diversos

objetivos e diferentes caracteriacutesticas e formatos institucionais Este autor mostra os tipos de

poliacuteticas mais comumente encontradas na sociedade brasileira

ldquoPoliacutetica puacuteblica eacute tudo o que um governo faz e deixar de fazer com todos os

impactos de suas accedilotildees e de suas omissotildees elas definem normas para a accedilatildeo e para a

resoluccedilatildeo dos eventuais conflitos entre os diversos indiviacuteduos e agentes sociaisrdquo

As poliacuteticas puacuteblicas satildeo caracterizadas como

a) Poliacuteticas regulatoacuterias ndash estas visam regular determinado setor Elas se

caracterizam por atingirem as pessoas enquanto indiviacuteduos ou pequenos

grupos elas cortam transversalmente a sociedade afetando de maneira

diferenciada pessoas pertencentes a um mesmo segmento social

b) Poliacuteticas distributivas ndash que tem objetivos pontuais ligados agrave oferta de

equipamentos e serviccedilos puacuteblicos Eacute a sociedade como um todo atraveacutes do

orccedilamento puacuteblico quem financia sua implementaccedilatildeo enquanto os

beneficiaacuterios satildeo pequenos grupos ou indiviacuteduos de diferentes estratos

sociais

c) Poliacuteticas puacuteblicas redistributivas ndash onde haacute uma redistribuiccedilatildeo de renda na

forma de recursos eou de financiamento de equipamentos e serviccedilos

puacuteblicos onde o financiamento pode ser garantido atraveacutes dos recursos

orccedilamentaacuterios compostos majoritariamente pela contribuiccedilatildeo dos estratos

de meacutedia e alta renda

ldquoPara se tornar viaacutevel a sobrevivecircncia individual e familiar a populaccedilatildeo se vecirc compelida a

barganhar as condiccedilotildees de venda de sua capacidade de trabalhordquoENSP-FIOCRUZ (2001)

O padratildeo de vida tornou-se parcialmente dependente do valor de renda direta gerada

pelo trabalho assalariado

47

Questotildees como sauacutede e educaccedilatildeo adquirem contornos puacuteblicos e dependem de accedilotildees

governamentais para seu equacionamento e natildeo se resolvem apenas na esfera de mercado Haacute

um conjunto de necessidades sociais que exigem poliacuteticas direcionadas a um beneficiaacuterio

individual ou grupo

O sistema de sauacutede brasileiro vigente e amparado pela Constituiccedilatildeo toma a forma de

um tipo de poliacutetica puacuteblica pois tem caracteriacutesticas dos trecircs tipos supracitado Como

regulatoacuterio o SUS passa ter vida na Lei 808090 Como distributivo mesmo que natildeo

oficialmente e por isso esta dissertaccedilatildeo foi desenvolvida a sauacutede e porque natildeo dizer meio

ambiente tem servido a algumas parcelas da populaccedilatildeo E finalmente como redistributiva

notamos o caraacuteter universal do papel do SUS com consequumlente contribuiccedilatildeo nacional ao

desenvolvimento e implementaccedilatildeo do referido Sistema

33 A SAacuteUDE NAS CONSITITUICcedilOtildeES BRASILEIRAS

A constituiccedilatildeo eacute a lei fundamental escrita do Estado a base de todas as demais e

perante ela todas as demais leis devem estar de acordo com a Constituiccedilatildeo

O desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil segue um padratildeo autoritaacuterio no qual

a conquista da cidadania se daacute de forma a fragmentar a classe trabalhadora concedendo

benefiacutecios como privileacutegios de certas fraccedilotildees como parte de um projeto de ldquocorporatizaccedilatildeordquo

do movimento social

Segundo ZUCCHI (1997) ldquoO Brasil eximiu-se de formalizar o reconhecimento do

direito agrave sauacutede na Constituiccedilatildeo do Impeacuterio do Brasil de 1824 e nas Constituiccedilotildees de 1891 de

1934 de 1937 de 1946 de 1967 e de 1969 Explicita no maacuteximo a assistecircncia meacutedico-

sanitaacuteria ao trabalhador atraveacutes da previdecircncia social e a competecircncia de planos nacionais de

sauacutederdquo

Foi a partir dos anos 30 que efetivamente se consolidou um projeto social estatal Na

Constituiccedilatildeo de 1934 promugada a 16 de julho impotildee-se uma niacutetida separaccedilatildeo do Estado

liberal para a democracia social DIAS (1986) Essa Constituiccedilatildeo limitava-se a declarar que a

legislaccedilatildeo do trabalho deveria observar preceitos quanto agrave assistecircncia meacutedica e sanitaacuteria ao

trabalhador Ela definia as responsabilidades do Estado no que se refere a legislar sobre

normas de assistecircncia social e assistecircncia meacutedico-sanitaacuteria ao trabalhador e agrave gestante

Por volta desses anos houve um incremento da industrializaccedilatildeo no paiacutes e o

crescimento da massa de trabalhadores urbanos que comeccedilam a reivindicar poliacuteticas

48

previdenciaacuterias e assistecircncia agrave sauacutede O Estado interveio e foram criadas os IAPrsquos ( IAPI

IAPTEC IAPM etc) Esses institutos organizaram uma rede de ambulatoacuterios e hospitais para

assistecircncia em sauacutede

A Constituiccedilatildeo de 1937 decretada durante o Estado Novo restringiu-se a competecircncia

da Constituiccedilatildeo anterior determinando agrave Uniatildeo a legislar sobre normas de defesa de proteccedilatildeo

de sauacutede Descentraliza e direciona aos Municiacutepios a possibilidade de legislar para suprir

deficiecircncias locais em assistecircncia puacuteblica obras de higiene casas de sauacutede cliacutenicas estaccedilotildees

de clima e fontes medicinais

A Constituiccedilatildeo de 1946 veio assegurar o direito agrave assistecircncia sanitaacuteria inclusive

hospitalar e preventiva ao trabalhador e agrave gestante higiene e seguranccedila do trabalho direito da

gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuiacutezo do emprego nem do salaacuterio

A Constituiccedilatildeo de 1967 legislou agrave propoacutesito de assegurar assistecircncia sanitaacuteria

hospitalar e meacutedica preventiva atraveacutes de planos nacionais de sauacutede ZUCCHI (1997) afirma

que o legislador constitucional natildeo teve maior criatividade no que concerne ao direito agrave sauacutede

apenas repetiu o que haacute havia sido feito na Constituiccedilatildeo de 1946

Ateacute a constituiccedilatildeo de 1967 a assistecircncia meacutedica foi apenas garantida aos trabalhadores

e dependentes vinculados ao sistema previdenciaacuterio

O direito agrave sauacutede como se eacute percebido hoje como um direito de todos e dever do

Estado foi estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

34 SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Segundo SILVA JR (1996) na deacutecada de 70 a medicina cientiacutefica foi muito criticada

nos paiacuteses desenvolvidos devido aos seus custos progressivos e sua baixa eficaacutecia relativa no

enfrentamento de problemas da populaccedilatildeo Dessas criacuteticas surgiram propostas que a

racionalizavam integrando-a com a sauacutede puacuteblica Logo os grupos de oposiccedilatildeo ao governo

militar por terem interesses em redemocratizar o paiacutes colocaram-se contra a medicina

cientiacutefica A partir de entatildeo vaacuterios municiacutepios organizaram uma rede de Unidades de Sauacutede

para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Essas experiecircncias formaram a base para o movimento de

reforma sanitaacuteria que segundo SILVA JR (1996) culminou na 8ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede As diretrizes dessa conferecircncia ganharam texto legal na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei

Orgacircnica de Sauacutede de 1990

49

O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS foi criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e

regulamentado na Lei 8080 de 1990 e Lei 8142 de 1990 Constitui-se em accedilotildees e serviccedilos

puacuteblicos de sauacutede integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada e com os seguintes

princiacutepios

1) Universalidade ndash todo cidadatildeo tem direito ao acesso a todos os tipos de serviccedilos

puacuteblicos (estatais ou privados conveniados ou contratados) e o sistema deve garantir

esse direito

2) Equumlidade ndash igualdade com justiccedila onde as diferenccedilas satildeo consideradas e recebem

tratamento igualitaacuterio acesso de todos natildeo importando o estrato social ou condiccedilatildeo

econocircmica

3) integralidade ndash a pessoa deve ser percebida como um todo e integrante de uma

comunidade de um meio ambiente e as unidades prestadoras de serviccedilos devem ser

capazes de prestar assistecircncia integral

Este princiacutepio do SUS tem uma relevacircncia digna de comentario Atualmente muito se

fala em meio ambiente e por certo a espeacutecie Homo sapiens estaacute inserida nesta discussatildeo pois

dentre a todas as espeacutecies que habitam o planeta eacute a uacutenica que traz consequumlecircncias marcantes

para a continuidade de vida na Terra Usuaacuterio de inteligecircncia forccedila e poder exerce crescente

impacto nos ecossistemas Analisando-se esse princiacutepio do SUS pode-se ver que a

integralidade que leva em consideraccedilatildeo o homem como pessoa natildeo o dissocia do seu eu

interno seu trabalho e sua cultura Logo o considera como individuo que faz parte do seu

meio e eacute tambeacutem produto do meio que o cerca Nem que seja apenas agrave niacutevel psicoloacutegico e

comportamental

Retomando o SUS LEITE (1997) diz que a atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo compreende

trecircs grandes campos

1) Assistecircncia ndash atividades dirigidas agraves pessoas individual ou coletivamente e que satildeo

prestadas no acircmbito domiciliar ambulatorial e hospitalar

2) Intervenccedilotildees ambientais ndash monitoramento das relaccedilotildees interpessoais e das condiccedilotildees

sanitaacuterias nos ambientes de vida e de trabalho controle de vetores e hospedeiros

operaccedilatildeo de sistemas de saneamento ambiental

3) Poliacuteticas puacuteblicas ndash poliacuteticas externas ao setor de sauacutede que podem provocar

mudanccedilas nos determinantes sociais do processo sauacutede-doenccedila das coletividades

questotildees relativas agraves poliacuteticas macroeconocircmicas ao emprego agrave habitaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo

ao lazer e agrave disponibilidade e qualidade dos alimentos

50

Em contraponto agrave sauacutede nas demais Constituiccedilotildees anteriores na de 1988 as trecircs

esferas de governo Uniatildeo Estados e Municiacutepios tecircm igual responsabilidade de garantir o

direito que LEITE (1997) chama de direito de cidadania

As diretrizes baacutesicas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

1) Descentralizaccedilatildeo ndash teacutecnica administrativa e financeira da gestatildeo Os serviccedilos de sauacutede

tecircm que estar sob gestatildeo municipal ficando o a Uniatildeo com os grandes serviccedilos de

referecircncia em articulaccedilatildeo extremas e com a coordenaccedilatildeo das poliacuteticas formar bancos

de dados etc

2) Financiamento ndash Tem que haver garantias de recursos puacuteblicos para o financiamento

Para isso o SUS eacute financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta mediante

recursos proveniente dos orccedilamentos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos

Municiacutepios e das seguintes contribuiccedilotildees sociais

a) Dos empregadores incidente sobre a folha de salaacuterios o faturamento e

o lucro

b) Dos trabalhadores

c) Sobre a receita de concurso de prognoacutesticos

3) Participaccedilatildeo social ndash atraveacutes das conferecircncias e conselhos de sauacutede onde a populaccedilatildeo

pode participar atraveacutes de

a) Processos de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo

b) Utilizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo

c) Atividades comunitaacuterias

d) Conselhos locais

4) Fundo de sauacutede ndash Uma conta especial onde satildeo creditados todos os recursos recebidos

do proacuteprio municiacutepio do Estado da Uniatildeo ou de qualquer outra fonte de recurso ateacute

mesmo doaccedilotildees Esta eacute uma forma exclusiva controlar o uso dos recursos para

destinaccedilatildeo e gestatildeo do proacuteprio SUS garantindo que natildeo haja utilizaccedilatildeo ou desvio de

verbas para outra aacuterea social

5) Conselho de sauacutede ndash Tambeacutem como exigecircncia legal prevecirc a participaccedilatildeo das pessoas

nas decisotildees levando a um controle social dos serviccedilos puacuteblicos

6) Conferecircncia de sauacutede ndash Cada esfera de governo deve realizar a cada quatro anos no

miacutenimo uma conferecircncia de sauacutede e nesta se reuacutenem pessoas representantes de todos

os segmentos da sociedade juntamente com os teacutecnicos os profissionais de sauacutede as

instituiccedilotildees de sauacutede e os administradores puacuteblicos para discutir a situaccedilatildeo de sauacutede

de uma cidade ou estado ou do Brasil

51

7) Plano diretor de sauacutede ndash onde satildeo norteadas questotildees como

a) Levantamento da situaccedilatildeo em sauacutede com determinaccedilatildeo dos problemas

b) Definiccedilatildeo de accedilotildees

c) Anaacutelise dos obstaacuteculos para implementar o plano e estabelecimento de

estrateacutegias

d) Implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees

8) Comissatildeo de Plano de cargos carreiras e salaacuterios ndash Uma prefeitura tem como

atividade principal a prestaccedilatildeo de serviccedilos e o recurso que deve ser mais valorizado

satildeo seus funcionaacuterios

9) Relatoacuterios de gestatildeo ndash Servem para avaliar o que se tem conseguido e retratar as

metas Neles incluem a quantidade de serviccedilos produzidos e tambeacutem a sua qualidade

Com este comentaacuterio sobre o SUS tenta-se mostrar um pouco do que ele eacute para que

haja uma compreensatildeo maior quando da abordagem do problema da crise ambiental e o meio

ambiente que o homem vive Meio ambiente sob o prisma que se olha leva em consideraccedilatildeo

o SUS uma vez que eacute no seu contexto que os atores desta pesquisa tecircm suas interaccedilotildees

sociais e fundamentam sua existecircncia em relaccedilatildeo ao meio ambiente que os cerca

52

CAPIacuteTULO QUATRO

PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 CIDADANIA

ALIER (1998) eacute feliz na sua afirmaccedilatildeo quando vincula degradaccedilatildeo da qualidade de

vida tanto no acircmbito rural como no urbano agrave crise ambiental Esta crise eacute uma crise

planetaacuteria e com suas particularidades de regiatildeo em regiatildeo estaacute sendo sentida e percebida

pelos povos A sociedade se levanta mundialmente em buscar da qualidade de vida sauacutede

educaccedilatildeo participaccedilatildeo social etc A luta pelo meio ambiente e as condiccedilotildees de vida do ser

humano da atualidade eacute um exemplo de que as mudanccedilas tecircm afetado o planeta Terra como

um todo

Uma das mais expressivas transformaccedilotildees ambientais da atualidade eacute o avanccedilo do

processo de favelizaccedilatildeo que segundo DAVIS (2006) a favelas seratildeo as cidades do futuro

que em vez de serem feitas de vidro e accedilo seratildeo construiacutedas em grande parte de tijolo

aparente palha plaacutestico reciclado blocos de cimento e restos de madeira

Satildeo transformaccedilotildees ambientais na medida em que ao ocuparem parcelas consideraacuteveis

do solo urbano o fazem sem criteacuterio de ocupaccedilatildeo onde a propriedade natildeo eacute levada em

consideraccedilatildeo Eacute transformaccedilatildeo ambiental pois afeta o microclima local sendo difiacutecil se pensar

em arborizaccedilatildeo em favela Eacute problema ambiental pois as habitaccedilotildees ocupam aacutereas de

encostas beira de rios terrenos baixos e alagaacuteveis satildeo zonas onde a violecircncia explode

continuamente onde existe hora para se chegar para se viver onde constantemente a vida

corre risco de existecircncia e paradoxalmente onde a vida pulsa sem se cansar

Mal servida de aacutervores faltam favelas que tenha uma boa distribuiccedilatildeo de aacutervores Sem

duacutevida eacute uma luta por existir uma luta por fincar raiacutezes por pertencer a um lugar Mesmo que

encorajados pela falta de poliacuteticas Estatais com relaccedilatildeo a moradia e porque eacute mais perto do

local de trabalho ou porque algueacutem da famiacutelia jaacute ocupa algum imoacutevel ou porque o poder

aquisitivo permite a aquisiccedilatildeo de um imoacutevel justamente naquele espaccedilo Eacute transformaccedilatildeo

ambiental pois a favela eacute uma cidade dentro da cidade onde o Poder Puacuteblico demora a chegar

ou quando se chega Eacute problema ambiental pois as pessoas que ali residem tecircm dificuldades

53

de manter e preservar sua cidadania eacute um lugar onde existe altas taxas de excluiacutedos sociais

com baixos iacutendices de escolaridade onde trabalhadores tem que sustentar famiacutelia de 3 a 5

pessoas ou mais

Com isso tem-se visto que natildeo soacute o movimento civil organizado (pesquisadores

poliacuteticos paiacuteses) tem se levantado em busca de alguma soluccedilatildeo mas tambeacutem as massas

mediante participaccedilatildeo em ONG e pequenos grupos que estatildeo se inserindo no movimento

organizado Eacute a busca pela qualidade do ar da aacutegua pela renda pelo transporte a busca pelo

direito de amamentar seus filhos enquanto ainda em tenra idade A busca pelo direito de ter

direito ou seja porque natildeo dizer em CIDADANIA

O que eacute cidadania Fazendo uma leitura atenta deste termo entre os diversos autores

que o abordam dentro de suas linguagens se extrai o entendimento de que a cidadania eacute um

processo em execuccedilatildeo

Segundo VIEIRA (2001) a Repuacuteblica moderna natildeo inventou a cidadania Esta se

origina na Repuacuteblica Velha isto eacute ainda na eacutepoca romana que naquela eacutepoca tinha um

contexto de pertencimento a uma cidade ser membro pleno com direitos individuais

Nos anos de 1776 e 1789 durante as Revoluccedilotildees Americana e Francesa com o retorno

ao ideal republicano da Antiguidade promovido pelo renascimento a construccedilatildeo da cidadania

enfrentou trecircs problemas que a levou a se diferenciar da cidadania antiga O primeiro

problema foi a edificaccedilatildeo do Estado com as separaccedilotildees das instituiccedilotildees poliacuteticas e da

sociedade civil no interior de territoacuterios O segundo problema foi o regime de governo Onde

jaacute no renascimento houve um pensamento coletivo sobre o ideal republicano que leva a

inseparaacutevel ideacuteia de isonomia e de igualdade E o terceiro problema foi a sociedade ateacute entatildeo

natildeo ter direitos Natildeo havia direitos humanos

Com uma expressatildeo forte de teoacutericos como Rousseau Constant dentre outros foi-se

construindo o termo cidadania e seu campo de abrangecircncia Obviamente influenciada pela

nova formaccedilatildeo cultural comercial pela dinacircmica da sociedade em que viviam

Jaacute no seacuteculo XVIII e XIX a cidadania ficou restrita ao espaccedilo territorial da Naccedilatildeo onde

seria composta dos direitos civis e poliacuteticos e dos direitos sociais

Falar em cidadania eacute pensar que existem dentro deste conceito direitos de primeira

segunda terceira e quarta geraccedilatildeo Os direitos de primeira geraccedilatildeo satildeo exemplificados como

direitos civis e poliacuteticos os de segunda geraccedilatildeo com os direitos sociais A partir dos direitos

de terceira geraccedilatildeo haacute um deslocamento para a coletividade para grupos de pessoas que

compotildee a sociedade como por exemplo a autodeterminaccedilatildeo dos povos direito ao

desenvolvimento direito agrave paz AO MEIO AMBIENTE e estes satildeo direitos difusos

54

Os direitos de quarta geraccedilatildeo estatildeo relacionados agrave bioeacutetica que satildeo verdadeiros

entraves para impedir a destruiccedilatildeo da vida e regular a criaccedilatildeo de novas formas de vida em

laboratoacuterio pela engenharia geneacutetica

Segundo VIEIRA (2001)

ldquoA cidadania surge como uma nova forma de definiccedilatildeo da ideacuteia de direitos onde o cidadatildeo passa a ter o direito de ter direitos Incluindo o surgimento de direitos como a autonomia sobre o proacuteprio corpo a moradia e a PROTECcedilAtildeO AMBIENTAL direitos indispensaacuteveis numa sociedade moderna mas que natildeo vigoram dentro do nosso Estadordquo

Segundo o mesmo autor

ldquoA nova cidadania natildeo deseja ser apenas uma forma de integraccedilatildeo social indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do capitalismo ela deseja a constituiccedilatildeo de sujeitos sociais ativos que definam quais satildeo os seus direitos a nova cidadania exige uma nova sociedade onde eacute necessaacuteria uma maior igualdade nas relaccedilotildees sociais novas regras de convivecircncia social e um novo sentido de responsabilidade puacuteblica onde os cidadatildeos satildeo reconhecidos como sujeitos de interesses vaacutelidos de aspiraccedilotildees pertinentes e direitos legiacutetimosrdquo

42 MEIO AMBIENTE

Nesta seccedilatildeo para falar de meio ambiente opta-se por escrever um pouco sobre o que eacute

ecologia visto que satildeo assuntos intimamente relacionados no contexto deste trabalho

Comeccedilando entatildeo com ecologia vecirc-se que esta entra em pauta jaacute em 1866 com um

trabalho de Haeckel LAGO et al (1985) intitulado Morfologia Geral dos Organismos

Obviamente haacute uma grande distacircncia que separa a proposta desse autor ao que hoje em dia

trata-se de ecologia com desdobramento em meio ambiente

Ecologia eacute o estudo da interaccedilatildeo dos organismos interagem uns com os outros e com

seu ambiente natildeo-vivo Examina as conexotildees na natureza tentando entender as interaccedilotildees

entre organismos populaccedilotildees comunidades ecossistemas e biosfera

55

Houve uma evoluccedilatildeo no que refere a utilizaccedilatildeo da ecologia ateacute os dias atuais O

mundo passou a usar o termo ecologia para identificar um amplo e variado movimento social

Ecologia natildeo eacute usada somente para designar uma disciplina cientiacutefica mas tambeacutem para

nomear um amplo e variado movimento social Logo tem-se hoje em dia algumas divisotildees da

ecologia e dentro de cada divisatildeo uma variedade imensa de atividades a serem desenvolvidas

e as que jaacute foram feitas Esses campos satildeo sumariamente

a) A Ecologia Natural que procura entender as leis que regem a dinacircmica de vida

da natureza E se utiliza da Fiacutesica Quiacutemica Geologia etc Ao investigar o sistema

de relacionamento que forma o ecossistema a Ecologia Natural procura perceber

quais satildeo as regras do seu funcionamento

b) A Ecologia Social que surge a partir da constataccedilatildeo de que os efeitos da

degradaccedilatildeo ambiental provocam sobre os trabalhadores diversas consequumlecircncias

nefandas colocando em relaccedilatildeo o industrialismo e os limites naturais inclusive o

impacto humano sobre as outras espeacutecies Este grande potencial desequilibrador

ameaccedila a proacutepria permanecircncia dos sistemas naturais A accedilatildeo humana sobre o meio

eacute socialmente diferenciada e se baseia em motivaccedilotildees altamente complexas

ldquoA construccedilatildeo de um luxuoso palaacutecio por exemplo que consome um grande potencial de recursos naturais natildeo tem como motivo apenas a satisfaccedilatildeo da necessidade de abrigo para algueacutem A determinaccedilatildeo de construiacute-lo envolve um conjunto de fatores sociais complexos como por exemplo os padrotildees culturais o sistema poliacutetico os mecanismos de dominaccedilatildeo social os siacutembolos de status etc eacute o conjunto desse tipo de fatores que faz com que o impacto humano sobre o meio seja muito mais intenso do que aquele que seria determinado pelas meras necessidades fiacutesicasrdquo

LAGO et al (2000)

c) O Conservacionismo que nasce da percepccedilatildeo da capacidade de o homem

destruir o meio ambiente E nessa linha haacute algumas ONGrsquos importantes inseridas

com vasta produtividade e presenccedila nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Ex Greenpeace

SOS Mata Atlacircntica WWF etc

56

d) Por uacuteltimo eacute o Ecologismo segundo ALIER (1998)

ldquoEacute um projeto poliacutetico de transformaccedilatildeo social calcado em princiacutepios ecoloacutegicos e no ideal de uma sociedade natildeo opressiva e comunitaacuteria A ideacuteia central do ecologismo eacute de que a resoluccedilatildeo da atual crise ecoloacutegica natildeo poderaacute ser concretizada apenas com medidas parciais de conservaccedilatildeo ambiental mas sim atraveacutes de uma ampla mudanccedila na economia na cultura e na proacutepria maneira de os homens se relacionarem entre si e com a naturezardquo

O Ecologismo natildeo tem apenas a preocupaccedilatildeo em garantir a sobrevivecircncia da espeacutecie

humana mas sim em ldquoGarantir a sobrevivecircncia pela construccedilatildeo de formas sociais e

culturais que permitam a existecircncia de uma sociedade natildeo-opressiva igualitaacuteria fraterna e

libertaacuteriardquo ALIER (1998)

O Ecologismo eacute um projeto poliacutetico e filosoacutefico abrindo um diaacutelogo com a sociedade

em geral desvelando inclusive partidos poliacuteticos de tendecircncia verde Mas isso nem sempre eacute

visiacutevel Ele eacute uma via de soluccedilatildeo para os conflitos distributivos econocircmico-ecoloacutegico O

Ecologismo tem sua origem como uma benesse de classes ldquomais favorecidasrdquo e estava

totalmente desvinculado da tradiccedilatildeo de solidariedade universal que tem hoje Jaacute o Ecologismo

que ALIER (1998) chama de ldquoEcologismo dos Pobresrdquo nasce da contradiccedilatildeo entre e

economia de valor de uso e a economia do lucro da expansatildeo do crescimento Em um

mesmo paiacutes pode haver uma reuniatildeo dos dois tipos de ecologismos interagindo mutuamente

O referido autor eacute agrave favor de uma escola a qual denomina Neonarodnismo Ecoloacutegico

Essa escola analisa contribuiccedilotildees que versam sobre Ecologia como ciecircncia implicada no

manejo dos recursos naturais conservaccedilatildeo da biodiversidade Nele afirma-se que o sujeito

potencial do ecologismo natildeo eacute somente o campesinato com tambeacutem os habitantes das cidades

Segundo um ensaio escrito para o Banco Mundial em 1988 e reescrito para a

Conferecircncia sobre Sociedade e Meio Ambiente El Coleacutegio de Michoacaacuten 1991

ldquoAgrave primeira vista os conservacionistaslutam para que os ursinhos panda ou as baleias azuis natildeo desapareccedilam Por muito simpaacutetico que pareccedilam agraves pessoas comuns estas consideram que haacute coisas mais importantes com que se preocupar por exemplo como conseguir o patildeo de cada diardquo

57

Por mais que extremista que uma afirmaccedilatildeo desta pode ser ela natildeo deixa de revelar

um conteuacutedo real quanto a uma gama imensa de seres humanos cidadatildeos ou natildeo que estatildeo agrave

margem de qualquer processo econocircmico revela um vieacutes de que natildeo se deve cair no conto de

que o pobre polui e degrada mais do que um rico O pobre tem sua participaccedilatildeo sim na

destruiccedilatildeo do meio ambiente e deveria se conscientizar disso Mas um fato natildeo deixa mentir

que por ser dono dos instrumentos de trabalho da manipulaccedilatildeo da economia a seu favor

tendo meio teacutecnicos adequados para isso os ricos tecircm uma capacidade maior de trazer

destruiccedilatildeo ao meio ambiente E muita das vezes estes vivem bem longe de onde as

atrocidades ambientais estatildeo acontecendo

E meio ambiente o que venha a ser

Segundo o Vocabulaacuterio baacutesico de meio ambiente haacute definiccedilotildees acadecircmicas e

definiccedilotildees legais para meio ambiente e algumas delas bastante limitadas outras nem tanto

Definiccedilatildeo acadecircmica

1) ldquoAs condiccedilotildees influecircncia ou forccedilas que envolvem e influem ou modificam o

complexo de fatores climaacuteticos edaacuteficos e bioacuteticos que atuam sobre um organismo

vivo ou uma comunidade ecoloacutegica e acaba por determinar sua forma e sua

sobrevivecircncia a agregaccedilatildeo das condiccedilotildees sociais e culturais (costumes leis idioma

religiatildeo e organizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica) que influenciam a vida de um indiviacuteduo

ou de uma comunidaderdquo (Websterrsquos 1976 in FEEMA 1992)

2) O conjunto dos agentes fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e dos fatores sociais

susceptiacuteveis de terem um efeito direto ou indireto imediato ou a termo sobre os

seres vivos e as atividades humanasrdquo (Poutrel amp Wasserman 1977 in FEEMA

1992)

3) ldquoA soma das condiccedilotildees externas e influecircncias que afetam a vida o desenvolvimento

e em uacuteltima anaacutelise a sobrevivecircncia de um organismordquo (The World Bank 1978 in

FEEMA 1992)

4) ldquoO conjunto do sistema externo fiacutesico e bioloacutegico no qual vivem o homem e os

outros organismosrdquo (PNUMA apud SAHOP 1978 in FEEMA 1992)

5) ldquoO ambiente fiacutesico-natural e suas sucessivas transformaccedilotildees artificiais assim como

seu desdobramento espacialrdquo (Sunkel apud Carrizosa 1981 in FEEMA 1992)

58

6) ldquoO conjunto de todos os fatores fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e soacutecio-econocircmicos que

atuam sobre um indiviacuteduo uma populaccedilatildeo ou uma comunidaderdquo (Iacutenterim Mekong

Committee 1982 in FEEMA 1992)

E as definiccedilotildees legais satildeo

1) ldquoConsideram-se como meio ambiente todas as aacuteguas interiores ou costeiras

superficiais e subterracircneas o ar e o solordquo (Decreto-lei ndeg 13475 ndash Estado do Rio de

Janeiro in FEEMA 1992)

2) ldquoMeio ambiente ndash o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem

fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite abriga e rege a vida em todas as suas

formasrdquo (Lei 693881 ndash Brasil in FEEMA 1992)

3) ldquoConsidera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem constituindo o seu

mundo e daacute suporte material para a sua vida biopsicossocialSeratildeo considerados

sob esta denominaccedilatildeo para efeito deste regulamento o ar a atmosfera o clima o

solo e o subsolo as aacuteguas interiores e costeiras superficiais e subterracircneas e o mar

territorial bem como a paisagem fauna a flora e outros fatores condicionantes agrave

salubridade fiacutesica e social da populaccedilatildeordquo (Decreto ndeg 2868782 ndash Estado da Bahia in

FEEMA 1992)

4) ldquoEntende por meio ambiente o espaccedilo onde se desenvolvem as atividades humanas e

a vida dos animais e vegetais (Lei 777280 ndash Estado de Minas Gerais in FEEMA

1992

5) ldquoEacute o sistema de elementos bioacuteticos abioacuteticos e soacutecio-econocircmicos com o qual

interage o homeme de vez eu se adapta ao mesmo o transforma e o utiliza para

satisfazer suas necessidadesrdquo (Lei 3380 ndash Repuacuteblica de Cuba in FEEMA 1992)

6) ldquoAs condiccedilotildees fiacutesicas que existem numa aacuterea incluindo o solo a aacutegua o ar os

minerais a flora a fauna o ruiacutedo e os elementos de significado histoacuterico ou esteacuteticordquo

(California Environmental Quality Act 1981)

59

7) ldquoTodos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indiviacuteduo ou que

afetem os grupos sociaisrdquo (Environmental Protection Act 1975 Austraacutelia)

8) ldquoO conjunto de elementos naturais artificiais ou induzidos pelo homem fiacutesicos

quiacutemicos e bioloacutegicos que propiciem a sobrevivecircncia transformaccedilatildeo e

desenvolvimento de organismos vivosrdquo (Ley Federal de Proteccioacuten al Ambiente de

82 Meacutexico)

9) ldquoMeio ambiente significa (1) o ar o solo a aacutegua (2) as plantas e os animais

inclusive o homem (3) as condiccedilotildees econocircmicas e sociais que influenciam a vida do

homem e da comunidade (4) qualquer construccedilatildeo maacutequina estrutura ou objeto e

coisas feitas pelo homem (5) qualquer soacutelido liacutequido gaacutes odor calor som vibraccedilatildeo

ou radiaccedilatildeo resultantes direta e indiretamente das atividades do homem (6) qualquer

parte ou cominaccedilatildeo dos itens anteriores e as inter-relaccedilotildees de quaisquer dois ou mais

delesrdquo (Bill ndeg 14 ndash Ontaacuterio Canadaacute)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 dispotildee

ldquoTodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo e agrave coletividades o de preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo

A constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro de 1989 dispotildee no Artigo 258

ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente saudaacutevel e equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave qualidade de vida impondo-se a todos em especial ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo zelar por sua recuperaccedilatildeo e proteccedilatildeo em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futurasrdquo

Essas satildeo as definiccedilotildees pelo menos oficiais para a palavra meio ambiente Mas na

verdade o que ocorre nos dias atuais eacute que cada aacuterea do conhecimento estaacute se apossando do

termo meio ambiente ou desenvolvimento sustentaacutevel e ao se utilizarem o levam para seus

60

campos de atuaccedilatildeo Isto pode ser tornar um problema para a ciecircncia ambiental uma vez que

ainda e de fato educaccedilatildeo ambiental eacute virtual para a grande maioria da populaccedilatildeo e estas satildeo

manipuladas pela massificaccedilatildeo contiacutenua dos meios de comunicaccedilatildeo de massa E o espaccedilo

nesses sendo um produto vendaacutevel A populaccedilatildeo fica agrave mercecirc de uma construccedilatildeo fictiacutecia do

termo sustentabilidade e meio ambiente

Esse reclame da palavra meio ambiente pelas diversas categorias profissionais traz no

fundo uma verdadeira confusatildeo para o leigo ou pessoas formadoras de opiniatildeo e com isso

podem atrasar atividades que possam ser cruciais para o estabelecimento de prioridades em

meio ambiente do qual tem-se conhecimento e falamos

Por isso que as decisotildees precisam ser tomadas e encaminhadas por pessoas com ldquoknow

howrdquo na aacuterea ou seja por teacutecnicos com soacutelida formaccedilatildeo em ciecircncia ambiental como um todo

para que natildeo aja vaacutecuos no conteuacutedo de meio ambiente a ser veiculado e muito menos em leis

e resoluccedilotildees que muito prejudicam o entendimento e execuccedilatildeo de atividades em sua proteccedilatildeo

4 3 A FAVELIZACcedilAtildeO

O que eacute favela Parece oportuno defini-la e eacute certamente mais faacutecil fazecirc-lo a partir do

que ela natildeo eacute ou pelo que ela natildeo tem Haacute um consenso de que eacute um espaccedilo destituiacutedo de

infra-estrutura urbana como diz SOUZA e SILVA (2008) ldquoSem aacutegua luz esgoto coleta de

lixo sem arruamento globalmente miseraacutevel sem ordem sem lei sem regras sem moral

enfim a expressatildeo do caosrdquo Mas certamente favela natildeo eacute soacute isso talvez o seja no imaginaacuterio

social da populaccedilatildeo que vive fora daquela realidade ou de repente das diversas instituiccedilotildees do

Estado

Segundo o censo de 1950 satildeo consideradas favelas todos os aglomerados urbanos que

possuam total ou parcialmente as seguintes caracteriacutesticas

a) Proporccedilotildees miacutenimas agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades

de nuacutemero geralmente superior a 50

b) Tipo de habitaccedilatildeo predominacircncia no agrupamento de casebres ou barracotildees de

aspecto ruacutestico construiacutedos principalmente de folhas de flandres chapas zincadas

taacutebuas ou materiais semelhantes

c) Condiccedilatildeo juriacutedica de ocupaccedilatildeo construccedilotildees sem licenciamento e sem fiscalizaccedilatildeo em

terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida

61

d) Melhoramentos puacuteblicos ausecircncia no todo ou em parte de rede sanitaacuteria luz

telefone e aacutegua encanada

e) Urbanizaccedilatildeo aacuterea natildeo urbanizada com falta de arruamento numeraccedilatildeo ou

sinalizaccedilatildeo

Desde essa eacutepoca muito tem se modificado e o conceito tem tornado-se mais amplo

hoje em dia alguns toacutepicos que levavam a pensar o conceito modificou completamente por

exemplo hoje com alguns programas do Estado tem-se favelas com arruamento numeraccedilatildeo

Umas tecircm rede sanitaacuteria luz telefone e aacutegua encanada Haacute mais o predomiacutenio de residecircncia

de alvenarias ao inveacutes de taacutebuas e folhas zincadas etc

Para o Censo de 2000 favela eacute definida como

ldquoAglomerado subnormal constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciaisrdquo

DAVIS (2006) afirma que o Brasil eacute terceiro paiacutes em nuacutemero de favelas e eacute triste

reconhecer que apesar desta colocaccedilatildeo o IBGE mostra que as iniciativas puacuteblicas para

enfrentar o problema satildeo cada vez mais escassas Por exemplo no ano de 2004 81 dos

municiacutepios informaram ter projetos de investimento na aacuterea de habitaccedilatildeo e em 2005 foram

apenas 675 Ou seja essa taxa vem caindo vertiginosamente ao longo dos anos E isso

soma-se ao fato da populaccedilatildeo que vive em favelas ter crescido em 45 entre 1991 e 2000

que foi trecircs vezes superior a meacutedia de crescimento demograacutefico do paiacutes As previsotildees satildeo

bastante sombrias estimando o IBGE estima que para o ano de 2020 o paiacutes teraacute 55 milhotildees

de pessoas morando em favelas

Conceituar favela natildeo eacute uma tarefa tatildeo faacutecil assim segundo o Ministeacuterio das Cidades a

categorizaccedilatildeo do que seja favela para o IBGE eacute ainda restrito uma vez que deixa de fora

pessoas vivendo de outras formas como por exemplo ocupaccedilotildees loteamentos irregulares e

clandestinos E faz um alerta de que soacute estas categorias aleacutem do que se eacute considerado

formalmente como favela aumentam em muito estatisticamente o nuacutemero de pessoas com

consequumlente reflexo nas poliacuteticas puacuteblicas Logo a tomada de decisotildees poliacutetico-econocircmicas

baseadas no consenso do que seja favela pelo IBGE eacute estar trabalhando com um universo

restrito da realidade brasileira Para TORRES e MARQUES (2008) a grandeza dos nuacutemeros

62

envolvidos eacute de suma importacircncia pois na maioria das vezes os dados produzidos implicam

nuacutemeros subestimados das populaccedilotildees

O conceito de favela vai aleacutem dessas definiccedilotildees por vezes um tanto eletistas

confeccionadas por pessoas que natildeo tecircm vivecircncia alguma com o mundo da favela Essas

definiccedilotildees satildeo oacutetimas para deixar de lado o potencial social que ela constitui Segundo

RIBEIRO e LAGO (2008) a utilizaccedilatildeo frequumlente pela miacutedia de metaacuteforas ldquocidade partidardquo

ldquodesordem urbanardquo vem dotando a concepccedilatildeo dualista da favela de legitimidade social

A favela com um dinamismo caracteriacutestico tem um ordenamento espacial proacuteprio

Vaacuterias satildeo as ldquoLeisrdquo que preenchem espaccedilos deixados pelo Poder Puacuteblico Essas Leis

referem-se ao horaacuterio de circulaccedilatildeo sobre o direito de ir e vir sobre a definiccedilatildeo de quem eacute

morador de fato sobre a transferecircncia de titularidade de imoacuteveis Funciona como se houvesse

uma cidade dentro da cidade como se houvesse um poder paralelo de fato que gerencia mas

natildeo congrega e muito menos eacute paternalista

Um exemplo eacute a distribuiccedilatildeo de tipos de moradias segundo um zoneamento natildeo muito

claro e tatildeo pouco regulamentado oficialmente nas favelas verticais eacute costume encontrar

moradores mais antigos migrando para as partes mais baixas da favela e os receacutem chegados

ocupando moradias nas partes mais altas Ou no caso de favelas horizontais haacute as ldquoaacutereas

nobresrdquo mais proacuteximas da malhas viaacuterias urbana O que eacute praticamente influenciado pelo

poder aquisitivo desses moradores quanto pelas pressotildees externas aos mesmos Nas favelas

verticais haacute ainda mais um agravante aacutereas decididamente de risco e insalubres satildeo divididas

e ocupadas por uacuteltimo e por pessoas sem qualquer forma econocircmica de sobrevivecircncia digna

Ali encontram-se verdadeiramente os barracos de madeira sem revestimento e tendo o chatildeo

ldquobatidordquo como de piso onde a umidade e a lama satildeo o dia-a-dia dos seus moradores

Esse eacute um zoneamento definidor de grande segregaccedilatildeo Nele a solidariedade eacute o

uacuteltimo recurso com que seus moradores podem contar

Pesquisando-se o termo favela uma curiosidade natildeo pocircde passar sem ser percebida eacute

um termo que migrou com os soldados combatentes na guerra de Canudos no interior da

Bahia e que se difundiu no Rio de Janeiro a partir da ocupaccedilatildeo do morro da Providecircncia Os

soldados em campanha contra Antonio Conselheiro passaram a chamar o morro da

Previdecircncia de morro da Favela Segundo CRUZ (1941) apud Cabral (1996)

ldquoterminara a luta na Bahia Regressavam as tropas () Muitos soldados vieram acompanhados de suas lsquocabrochasrsquo Eles tiveram que arranjar moradas () As cabrochas eram naturais de uma serra chamada Favela no municiacutepio de

63

Monte Santo naquele estado Falavam muito sempre da sua Bahia do seu morro E ficou a Favela nos morros cariocas Primeiro na aba da Providecircncia morro em que jaacute morava uma numerosa populaccedilatildeo depois foi subindo virou para o outro lado para o Livramento Nascera a Favela 1897

A existecircncia de favela em solo brasileiro e especificamente no Rio de Janeiro apesar

de ser um evento com mais de cem anos tem sofrido um boom de disseminaccedilatildeo a partir da

deacutecada de 80 com o esgotamento do padratildeo de financiamento da economia brasileira que

havia se consolidado nos anos 40 Esse financiamento se assentava em trecircs supostos

a) Investimento direto dos oligopoacutelios dos paiacuteses centrais

b) O padratildeo de financiamento se assentava num conjunto de fundos puacuteblicos que foram

montados durante o poacutes-guerra com mecanismos diversos de ampliaccedilatildeo das bases

fiscais do Estado brasileiro

c) O acesso ao mercado internacional de creacutedito que emergiu nos fins dos anos 60 e se

expandiu aceleradamente nos 70

Ateacute 1940 a presenccedila da favela natildeo chama a atenccedilatildeo De acordo com o plano Agache

ela natildeo ocupa um lugar importante De acordo como inqueacuterito da SAGMACS ldquoNa estatiacutestica

predial do Distrito Federal de 1933 o crescimento da populaccedilatildeo dos morros natildeo dava para

impressionar soacute a partir de 1933 a favela comeccedila a marcar a paisagem cariocardquo E com isso

passa a emergir como espaccedilo de habitaccedilatildeo precaacuteria e improvisada do predomiacutenio do ruacutestico

sobre o duraacutevel da ausecircncia de arruamento da escassez de serviccedilos puacuteblicos E soacute aiacute e a

partir daquele momento a favela passa a fazer parte das execuccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

impostas pelo oacutergatildeo gestores municipais

O Rio de Janeiro se apresenta como o foco principal do processo de favelizaccedilatildeo por ter

sido a primeira cidade do Paiacutes primeiro mercado nacional e internacional primeiro centro

industrial Por ter sido a Capital Federal o Rio de Janeiro e por ter sido um dos maiores

mercados de trabalho do Brasil Onde agrave eacutepoca canalizou grande parte do fluxo das migraccedilotildees

internas O ecircxodo rural despejou aproximadamente 400000 pessoas das quais metade veio do

proacuteprio estado e o restante do resto do paiacutes Segundo estatiacutesticas da eacutepoca a populaccedilatildeo urbana

aumentou 516 enquanto a rural diminui em 697

Um dos fatores que justifica essa imigraccedilatildeo de moradores do proacuteprio estado do Rio de

Janeiro para engrossas as fileiras de moradores das favelas cariocas veio da decadecircncia da

64

citricultura que florescia na Baixada Fluminense Com a segunda Guerra Mundial em que as

exportaccedilotildees praticamente pararam o mercado interno natildeo pode absorver essa produccedilatildeo

conformando uma verdadeira crise agriacutecola Esses imigrantes eram compostos na sua grande

maioria de uma classe pobre que se empregaram na construccedilatildeo civil constituindo-se assim o

primeiro elemento determinante da multiplicaccedilatildeo das favelas na deacutecada de 40 Eram pessoas

que natildeo podiam construir uma casa em um terreno proacuteprio nem pagar um aluguel

assalariadas que natildeo podiam resistir as consequumlecircncias da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao

aumento crescente do custo de vida

Em 1945 tornou-se puacuteblico a urgecircncia e gravidade da presenccedila das favelas Com isso

os gestores promoveram um estudo sistemaacutetico sobre as favelas seu recenseamento sua

localizaccedilatildeo natureza das construccedilotildees as condiccedilotildees de vida dos moradores Aquele fora um

ano eleitoral Descobriu-se o potencial de voto naquelas pessoas e a favela passa a ser vista

por um curto periacuteodo de tempo como uma massa eleitoral numerosa concentrada em aacutereas

determinadas e de interesses definidos

Os anos 60 e 70 foram anos muito difiacuteceis para os moradores das favelas Para

CORREIA (2008) naquela eacutepoca dois atores sociais tinham poliacuteticas antagocircnicas que

influenciaram o habitar nas favelas De um lado existia a CODESCO uma integraccedilatildeo entre

governo universidade e comunidade que demonstrava um reconhecimento dos diretos da

populaccedilatildeo favelada e de baixa renda Atraveacutes de alternativas visava integrar as favelas agrave

cidade formal Por outro lado existia a CHISAM do Governo Federal que tinha a missatildeo de

restabelecer o remocionismo como tratamento dominante agraves favelas e contava com parceria

da COHAB e do Governador da eacutepoca Negratildeo de Lima onde 114 favelas foram afetadas

A tabela 2 mostra a evoluccedilatildeo do crescimento do nuacutemero de favelas no municiacutepio do

Rio de Janeiro segundo o Censo 2000

ACSELRAD (2006) mostra que o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade eacute baseado

na presenccedila da cidade elo entre a economia local e os fluxos globais satildeo maacutequinas de

crescimento promotoras da competitividade internacional Nos anos 80 as praacuteticas poliacuteticas

sociais foram substituiacutedas por um empreendedorismo urbano e com isso o governo propocircs

novas condiccedilotildees para os processos urbanos passando a envolver tambeacutem atores natildeo-

governamentais privados e semipuacuteblicos

A economia da velocidade e da incerteza associada a uma demanda cada vez menos

previsiacutevel destroacutei e recria em permanecircncia o territoacuterio social Essa nova regulaccedilatildeo urbana

compatiacutevel com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel movida pela alta mobilidade espacial do capital

atualiza o papel da cidade como ldquomaacutequina de crescimentordquo

65

Mas em contra-ponto os imperativos de desregulaccedilatildeo requeridos pela acumulaccedilatildeo

flexiacutevel fragmentou o tecido institucional e social urbano tanto numa fragmentaccedilatildeo por

baixo como numa fragmentaccedilatildeo por cima A desregulaccedilatildeo por baixo promoveu um

parcelamento na gestatildeo dos bairros pobres numa descontinuidade fiacutesica gerando competiccedilatildeo

entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos

O perfil das cidades na deacutecada de 80 era um espelho do investimento por parte do

estado na deacutecada anterior onde a base fiscal foi sustentada pela criaccedilatildeo de fundos setoriais e

um fundo patrimonial o FGTS eacute um exemplo desse fundo

Com o esfacelamento e desaceleraccedilatildeo econocircmica sobre os fundos setorial e

patrimonial houve uma dependecircncia maior aos financiamentos externos Com o quadro que

emerge na deacutecada em que se denominou de metropolizaccedilatildeo da pobreza com isso houve um

acentuado desenvolvimento urbano desigual que ao inveacutes de eliminar a heranccedila do atraso

reproduziu-a e deu-lhe novas conformaccedilotildees

Eacute um contexto seguido de boons Um deles o da violecircncia urbana seguido do

aprofundamento da desigualdade atraveacutes da reproduccedilatildeo e do engendramento de formas

modernas e arcaicas como exemplo pode-se citar o SFH e BNH que foram criados pelo

regime militar e foram absolutamente fundamentais para a estruturaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do

mercado imobiliaacuterio urbano capitalista

Essa violecircncia que eclodiu no final dos anos 80 e iniacutecio dos 90 com mais visibilidade

na cidade do Rio de Janeiro atraiu atenccedilatildeo para a imensa massa de excluiacutedos do mercado de

trabalho e do mercado de consumo regular aleacutem dos serviccedilos e infra-estrutura urbanos O

desempenho recessivo da economia brasileira durante os anos 80 promoveu uma nova

realidade do que seja cidade e espaccedilo urbano

O investimento de uma vultosa soma de recursos (FGTS e SBPE) no financiamento agrave

habitaccedilatildeo saneamento baacutesico e infra-estrutura urbanos mudou a face das cidades brasileiras

verticalizando aacutereas centrais aumentando o preccedilo da terra dinamizando a promoccedilatildeo e

construccedilatildeo de imoacuteveis diversificando a induacutestria de materiais de construccedilatildeo subsidiando

apartamentos modernos para a classe meacutedia emergente e patrocinando a formaccedilatildeo ou a

consolidaccedilatildeo de grandes empresas nacionais de construccedilatildeo pesada

Apesar de o SFH ter financiado 48 milhotildees de moradias ou praticamente 25 do

incremento do nuacutemero de habitaccedilotildees construiacutedas no Brasil entre 64 e 86 o nuacutemero de

moradores de favelas cresceu acentuadamente no periacuteodo e continua a crescer

A Lei Federal 676679 estabeleceu regras pra o parcelamento solo tambeacutem trouxe

significativa restriccedilatildeo da oferta de moradias para a populaccedilatildeo trabalhadora Fruto da luta de

66

movimentos de moradores de loteamentos irregulares a nova lei atende a uma reivindicaccedilatildeo

popular criminalizaccedilatildeo do loteador ldquoclandestinordquo possibilidade da suspensatildeo do pagamento

para efeito de viabilizar a execuccedilatildeo de obras urbaniacutesticas e atribuiccedilatildeo ao municiacutepio ou o

Ministeacuterio Puacuteblico da representaccedilatildeo das comunidades atraveacutes do interesse difuso

A acentuada concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das poliacuteticas e da definiccedilatildeo dos

investimentos em habitaccedilatildeo saneamento e infra-estrutura urbanos durante o regime militar

tiveram consequumlecircncias para a realidade que hoje se vecirc como uma malha ou colcha de retalhos

por sobre o espaccedilo urbano

a) Programas idecircnticos para todo o paiacutes que desconheceram especificidades

ambientais urbanas regionais sociais culturais etc

b) Enfraquecimento do poder local a diretriz de saneamento foi contraacuteria agrave

autonomia municipal reforccedilando empresas puacuteblicas estaduais muitas das quais sob

influecircncia das grandes empreiteiras

c) Projetos faraocircnicos (saneamento) superfaturados e maacute qualidade das construccedilotildees

(habitaccedilatildeo) alimentando o clientelismo e a corrupccedilatildeo

A falecircncia do SFH promoveu o recuo dos investimentos nas aacutereas de habitaccedilatildeo e

saneamento baacutesico durante os anos 80

A conquista da abertura poliacutetica com o fim do regime militar pelos emergentes

movimentos operaacuterios camponecircs e popular urbano natildeo significou a conquista da democracia

econocircmica

A democracia eacute tatildeo somente um meacutetodo de escolha coletiva cujos resultados satildeo

abertos e incertos Ela pode reproduzir efeitos perversos ndash e mesmo potencializar interesses

particulares A expansatildeo do mercado poliacutetico no paiacutes ndash via reiteraccedilatildeo de eleiccedilotildees livres ndash natildeo

foi acompanhada de uma expansatildeo do controle social e da institucionalizaccedilatildeo do sistema

poliacutetico e certamente do ponto de vista agregado parece ter levado a uma expansatildeo do

clientelismo e da ineficiecircncia administrativa

Natildeo eacute surpresa alguma o fato de que a democracia natildeo produziu maior bem-estar ou

equidade nem tampouco produziu poliacuteticas puacuteblicas que revertessem as patologias sociais

associadas com a ordem poliacutetica anterior Por outro lado assiste-se na chamada nova

repuacuteblica a um processo agudo de fragmentaccedilatildeo institucional e agrave paralisia decisoacuteria que

produzem um quadro de cinismo ciacutevico generalizado

A percepccedilatildeo eacute de que o Estado pode ser responsabilizado em larga medida por

empurrar parcela significativa da populaccedilatildeo agrave adotar praacuteticas classificaacuteveis como ilegais que

ele mesmo institui como ilegais sob certa pressatildeo Acselrad (2006) eacute um dos autores que

67

abordam o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade que foi endossado pelas poliacuteticas do

Estado

Logo favela eacute um centro soacutecio-habitacional dinacircmico influenciado por suas

demandas e pelo imaginaacuterio dos seus habitantes Nem seu proacuteprio conceito escapa da

dinamicidade que veio se sobrepondo a ela ao longo desses 100 anos de existecircncia E para

ilustrar transcreve-se aqui a expressatildeo artiacutestica de alguns compositores da Muacutesica Popular

Brasileira que atraveacutes das suas letras trouxeram uma documentaccedilatildeo do que seja favela

segundo as formas de verem esta realidade

Favela

Numa vasta extensatildeo Onde natildeo haacute plantaccedilatildeo

Nem ningueacutem morando laacute Cada um pobre que passa por laacute

Soacute pensa em construir seu lar E quando o primeiro comeccedila

Os outros depressa Procuram marcar

Seu pedacinho de terra pra morar () Eacute ali que o lugar entatildeo

Passa a se chamar favela Jorginho e Padeirinho (1966)

Barraco de taacutebua

O morro era um presente de Deus Vivia no abandono

Agora morro tem dono Adeus Salgueiro adeus Desccedilo a ladeira chorando Sem ter a quem reclamar

Se o morro eacute um presente do ceacuteu Deus natildeo tem imposto a cobrar

Inveacutes de barracos destruiacutedos Roupa nova para os morros mal vestidos

Herivelto Martins e Viacutetor Simon (1952)

68

Nestas letras fica patente a percepccedilatildeo que o morador o favelado encara a imensidatildeo de

terra que sem exploraccedilatildeo econocircmica direta serviria de espaccedilo para a construccedilatildeo de moradias

Ou seja a demanda era um pedaccedilo de solo para fincar suas raiacutezes sendo brasileiros e melhor

dizendo moradores da Capital

Em outro ponto se percebe a maneira perversa que o Sistema tinha de fazer com que os

favelados natildeo tornassem dependentes sendo eles mesmos os construtores de suas proacuteprias

residecircncias

E em terceiro momento a poliacutetica empreendida pela a administraccedilatildeo puacuteblica da Capital

que mediante iniciativas desmantela algumas favelas e removem seus moradores para outras

localidades Perdendo talvez sua identidade local

Santuaacuterio no Morro

() Barraco grudado no morro Eacute mais forte drsquoaacutegua ateacute

Barraco na hora do aperto Eacute santuaacuterio de Joseacute Por isso minha nega

Natildeo chora mais em vatildeo Barraco eacute santuaacuterio

Deus natildeo vai jogar no chatildeo

Adilson Godoy (1966)

E exemplificando a dinacircmica social dentro do contexto favela trecircs canccedilotildees escritas na

mesma deacutecada revelam o que se podia esperar sendo um favelado Haacute nitidamente as

carecircncias Mas quem se disporia a dar conta daquela realidade

69

O meu guri

Quando seu moccedilo nasceu meu rebento Natildeo era o momento dele rebentar Jaacute foi nascendo com cara de fome

E eu natildeo tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando natildeo sei lhe explicar

Fui assim levando ele e me levar E na sua meninice ele um dia me disse

Que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute

Olha aiacute eacute o meu guri Chega no morro com carregamento

Pulseira cimento reloacutegio pneu gravador Rezo ateacute ele chegar caacute no algo

Essa onda de assalto ta um horror Eu consolo ele ele me consola

Boto ele no colo pra ele me ninar De repente acordo olho pro lado

E o danado jaacute foi trabalhar Olha aiacute

Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Ele chega Chega estampado manchete retrato

Com venda nos olhos legenda e as iniciais Eu natildeo entendo essa gente seu moccedilo

Fazendo alvoroccedilo demais O guri no mato acho que ta rindo Acho que ta lindo de papo pro ar

Desde o comeccedilo eu natildeo disse seu moccedilo Ele disse que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Chico Buarque 1981

70

Alagados

() Palafitas tristes farrapos Filhos da mesma agonia

E a cidade de braccedilos abertos num cartatildeo postal Com os punhos fechados da vida real

Lhes nega a oportunidade Mostra a face dura do mal

Alagados trench town favela da Mareacute A esperanccedila natildeo vem do mar nem das antenas de TV

A arte eacute de viver da feacute Soacute natildeo se sabe feacute em quecirc

Herbert Vianna Bi Ribeiro e Joatildeo Barone (1986)

Nos barracos da cidade

Nos barracos da cidade Ningueacutem mais tem ilusatildeo No poder da autoridade

De tomar a decisatildeo E o poder da autoridade Se pode natildeo faz questatildeo

Se faz questatildeo natildeo consegue Enfrentar o tubaratildeo

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente estuacutepida

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente hipoacutecrita

Liminha e Gilberto Gil 1986

71

PARTE II

CARACTERIacuteSTICAS DA AacuteREA DE ESTUDO

72

CAPIacuteTULO CINCO

O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

51 A ldquoFAVELA DE ACARIrdquo Natildeo existe simplesmente a ldquofavela do Acarirdquo mas sim um complexo de favelas que ao

longo dos anos adensaram e tornaram-se administrativamente um complexo Ateacute para os seus

moradores essa distinccedilatildeo eacute hoje em dia real e traz alguns dos benefiacutecios e malefiacutecios

propostos pelo tipo de administraccedilatildeo puacuteblica do momento

O Complexo de Acari eacute formado pelas comunidades de Vila Esperanccedila Vila Rica de

Irajaacute e Parque Acari com cerca de 25 mil habitantes segundo dados do censo de 2000 do

Instituto Pereira Passos ndash IPP e do IBGE Estas trecircs comunidades satildeo na verdade trecircs

grandes favelas que juntas ocupam uma aacuterea aproximada de 537880 msup2

Localizado agraves margens da Avenida Brasil o Complexo de Favelas de Acari tem como

vizinhos contiacuteguos os bairros da Pavuna de Coelho Neto de Irajaacute de Jardim Ameacuterica e

Parque Coluacutembia O bairro de Acari situado na XXV Regiatildeo Administrativa eacute separado do

bairro de Coelho Neto pela linha 2 do Metrocirc

Eacute uma regiatildeo servida por diversas linhas de ocircnibus e delimitada pela linha dois do

metrocirc no seu lado oeste pela BR-116 ndash Rodovia presidente Dutra pelo seu lado leste pela

Avenida Brasil pelo lado sul e pelo Rio Acari pelo lado norte

Esta regiatildeo comeccedilou a ser ocupada na deacutecada de 40 apoacutes a abertura da Avenida das

Bandeiras depois chamada de Avenida Brasil Com exceccedilatildeo do conjunto Areal tambeacutem

denominado de Amarelinho e da Olaria toda a parte plana era um manguezal que foi aterrado

aos poucos Segundo alguns moradores que estatildeo na comunidade haacute pelo menos 50 anos o

iniacutecio da ocupaccedilatildeo foi marcado pela ausecircncia de luz eleacutetrica e de aacutegua potaacutevel que era

colhida do outro lado da Avenida Brasil no conjunto habitacional de Coelho Neto Haacute quem

diga que o lugar era cheio de caranguejos ratildes cobras e jacareacutes

Somente na deacutecada de 70 os moradores comeccedilaram a ser organizar para legalizar a

ocupaccedilatildeo Para isso depois de uma uniatildeo com os trabalhadores da olaria os moradores

73

reuniram-se com alguns oacutergatildeos puacuteblicos Depois de 25 anos os moradores receberam o tiacutetulo

de propriedade e em 1981 a comunidade consegui estruturar sua associaccedilatildeo de moradores

52 ESPACIALIDADE DO COMPLEXO DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL

Ao longo dos anos o Conjunto Acari expandiu-se no entorno de suas vias de acesso

principalmente da Rua Enora Como os centros comerciais ficavam longe da comunidade

comeccedilaram a surgir nas imediaccedilotildees lojas de material de construccedilatildeo o que facilitou aos

moradores a substituiccedilatildeo da madeira pela alvenaria em suas casas Das trecircs comunidades do

Conjunto Acari Vila Rica de Irajaacute foi a uacutenica a ocupar um terreno jaacute explorado que pertencia

a uma olaria e ao INSS A prefeitura do Rio de Janeiro natildeo dispotildee de dados precisos de

quando a ocupaccedilatildeo comeccedilou mas segundo alguns moradores o lugar que havia se chamado

de Areal teria sido batizado de Coroado devido agrave semelhanccedila com a cidade de Coroado

onde na ocasiatildeo se desenrolava a novela Irmatildeos Coragem Em 1979 com a ocupaccedilatildeo

consolidada foi fundada a Associaccedilatildeo de Moradores e a comunidade passou a se chamar

Parque Vila Rica Na deacutecada de 80 um projeto de urbanizaccedilatildeo levou aos moradores a

implantaccedilatildeo das redes de aacutegua e esgoto Nessa eacutepoca as trecircs comunidades de Acari uniram

esforccedilos para cobrar do poder puacuteblico mais investimentos na regiatildeo A expansatildeo da

comunidade soacute era possiacutevel com aterro de aacutereas alagadas e de manguezais Com isso o

escoamento de aacuteguas pluviais ficava cada vez mais difiacutecil ateacute que em 1986 uma tempestade

provocou uma grande inundaccedilatildeo que deixou o interior da maioria das casas com cerca de um

metro de aacutegua Atualmente Vila Rica de Irajaacute eacute dividida em sete setores o Central formado

pela Rua Olaria a principal da comunidade que concentra os serviccedilos e o comeacutercio do lugar

o Cruzeiro que fica na parte alta do conjunto o Portinho cujo acesso eacute difiacutecil o Marginal da

Avenida Brasil com uma faixa de cerca de 100 metros junto agrave avenida com intenso fluxo de

veiacuteculos e de pedestres o do Vale com acesso apenas para pedestres e o marginal ao canal

que concentra serviccedilos comunitaacuterios como o Centro Dom Bosco e o Centro Cultural Areal

Livre

A ocupaccedilatildeo do Parque Acari tambeacutem data de 1940 e tem em seu histoacuterico confrontos

de moradores com policiais militares que vaacuterias vezes derrubaram os barracos erguidos na

comunidade Segundo os moradores apoacutes vaacuterias tentativas frustradas de remoccedilatildeo das

famiacutelias Ernesto Lima de Souza suposto proprietaacuterio do terreno tentou fechar o lugar

Entretanto diante de resistecircncia dos moradores desistiu da accedilatildeo e retirou-se definitivamente

74

Apesar de feito pelos proacuteprios moradores o processo de ocupaccedilatildeo do Parque Acari deu-se de

forma ordenada com a construccedilatildeo das casas devidamente alinhadas seguindo caracteriacutesticas

de um loteamento Desde o iniacutecio da ocupaccedilatildeo os moradores contaram com ajuda de norte-

americanos da Igreja Presbiteriana que entre outras accedilotildees ergueram o preacutedio da associaccedilatildeo

de moradores No final dos anos 60 a comunidade teve sua proacutepria escola de samba a

Impeacuterio de Acari que chegou a desfilar no grupo principal em 1968 e 1969 A quadra ficava

onde hoje fica a Travessa Braule e o Beco Leandro em homenagem ao fundador da escola

Os nomes de ruas e becos homenageiam antigos moradores da comunidade

Atualmente o Parque Acari tem quatro sub-setores O principal deles eacute formado pelas vias de

acesso agrave comunidade as ruas Pantoja Edgar Soutello e Piracambu Os outros satildeo a Travessa

Piracambu limite da comunidade com a Faacutebrica da Esperanccedila a aacuterea central que fica entre a

Travessa Piracambu e Edgar Soutello e a Rua Uniatildeo A vida social dos moradores da

Comunidade do Conjunto Acari mudou nos anos 90 quando um grupo de adolescentes foi

alvo da violecircncia Agraves matildees destes jovens juntaram-se outras que formaram o grupo Matildees de

Acari Com apoio de entidades da sociedade civil ONGs e voluntaacuterios a comunidade buscou

proteccedilatildeo para os jovens da comunidade Dentre as accedilotildees estabelecidas a que mais chamou a

atenccedilatildeo foi o Projeto Faacutebrica da Esperanccedila implantado nas antigas instalaccedilotildees da Formiplac

Assim os jovens da comunidade passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes atividades

esportivas e soacutecio-recreativas A Faacutebrica da Esperanccedila entretanto por falhas em sua

administraccedilatildeo natildeo teve vida longa e acabou sendo fechada

521 VILA ESPERANCcedilA

A favela Vila Esperanccedila eacute uma das muitas favelas cariocas a ser beneficiada pelo

programa Favela Bairro da Prefeitura Municipal Sua data de cadastramento junto a Prefeitura

do Rio de Janeiro eacute de 08031982 Esta favela tem Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria

baseada na Lei de Aacuterea de Especial Interesse Social nuacutemero 384604 PREFEITURA MUN

DO RIO DE JANEIRO

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a SMU ela se chama Ninho de Cobras

b) Para o IBGE Parque Vila Rica de Irajaacute e

c) Para seus moradores - Coroado

75

Pelo que se nota estes nomes tornam peculiar a forma com que se classificam os

moradores pelo espaccedilo do municiacutepio do Rio de Janeiro Isto tem implicaccedilotildees poliacuteticas

econocircmicas e culturais para eles Segundo entrevista com o Presidente da Associaccedilatildeo do

Areal os moradores satildeo estigmatizados perante outras comunidades e nas empresas quando

precisam dizer o nome do local onde vivem Entatildeo segundo o Presidente da Associaccedilatildeo muito

se tem lutado para reconhecer esta comunidade com o bairro e o avanccedilo disso foi a inclusatildeo

da aacuterea no Programa de Favela Bairro que trouxe alguns avanccedilos importantes na aacuterea de

saneamento e coleta de aacutegua potaacutevel mas que ainda assim natildeo se concretizou plenamente

ficando ainda obras por serem realizadas Algumas casas mesmo dentro da aacuterea de

planejamento do Programa Favela Bairro natildeo foram contempladas mantendo ainda o grau de

insalubridade a que outras aacutereas excluiacutedas do programa estatildeo ateacute hoje vivenciando

No imaginaacuterio da populaccedilatildeo ser morador da Vila Esperanccedila difere socialmente de ser

morador do Ninho de Cobras apesar de ser o mesmo lugar Deveria haver um avanccedilo da

administraccedilatildeo puacuteblica com relaccedilatildeo a esta preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo Bem ou mal ali eacute o local

onde habitam onde fincaram raiacutezes e onde criam seus filhos Urge uma unificaccedilatildeo de nomes

para que com isso haja um aumento no niacutevel de auto-estima para seus habitantes

Os nomes que trazem conotaccedilatildeo jocosa para a comunidade estatildeo em processo de

mudanccedila e segundo o Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores natildeo soacute Ninho de Cobras mas

outros nomes como Fim do Mundo Mangue Seco Beco do Zeacute do Porco estatildeo em processo

de troca por respectivamente Moinho de Ouro Primeiro Mundo Atalaia Vila Satildeo Luiz

Junto a Vila Esperanccedila se encontra o conjunto habitacional do Areal (Amarelinho) A

histoacuteria deste conjunto remonta aos anos de 1949 e 1951 Seus moradores satildeo originaacuterios das

regiotildees hoje conhecidas como Catacumba Praia do Pinto que atualmente pertencem a aacutereas

nobres dentro do Municiacutepio O conjunto foi construiacutedo depois que houve um remodelamento

de um morro por terraplenagem e com isso proporcionou um platocirc para a construccedilatildeo do

conjunto O terreno que na eacutepoca era de propriedade do Ministeacuterio da Agricultura hoje faz

parte dos espoacutelios do CEASA e a alvenaria do Conjunto tem o INSS como proprietaacuterio ateacute

que seus moradores regularizem sua aquisiccedilatildeo junto a este oacutergatildeo

Segundo o IPP IBGE (censo de 2000) a populaccedilatildeo da Vila Esperanccedila eacute de 5666

pessoas distribuiacutedas por 1258 domiciacutelios Vila Esperanccedila compartilha na verdade suas escolas com alunos de outras favelas do

complexo Essas escolas satildeo

Casa da Crianccedila Amarelinho

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

76

Escola Municipal Conde Pereira Carneiro

Escola Municipal Corneacutelio Pena

Escola Municipal Oliacutempia do Couto e

Escola Municipal Sebastiatildeo Lacerda

Aleacutem dessas escolas e ainda tambeacutem usadas pelos moradores das outras duas favelas

que compotildeem o complexo tem-se

Creche Municipal Major Celestino Santos

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social de Acari

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Joseacute Carlos Campos

Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles

Posto de Sauacutede Edma Valadatildeo e

Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima

522 VILA RICA DE IRAJAacute

A favela Vila Rica de Irajaacute se encontra inserida entre duas outras que satildeo a Vila

Esperanccedila e o Parque Acari sendo tambeacutem uma favela beneficiada pelo programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 18021982

anterior agrave favela de Vila Esperanccedila Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de janeiro Vila

Rica de Irajaacute se encontra ainda sem informaccedilotildees disponiacuteveis quanto a regularizaccedilatildeo

urbaniacutestica fundiaacuteria

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a LIGHT ela se chama Vila Rica

b) Para alguns moradores tambeacutem se chama Coroado mesmo nome dado a favela de

Vila Esperanccedila

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 encontrava-se em 9664 pessoas divididas

entre 2659 domiciacutelios Assim como a favela de Vila Esperanccedila Vila Rica tem como

equipamento puacuteblico adicional

Ciep Antonio Candeia Filho

Escola Municipal General Osoacuterio

Escola Municipal Monte Castelo

Escola Municipal Oliacutempia do Couto

Escola Municipal Jardim de Infacircncia Ana de Barros Cacircmara

77

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Francisco Sales de Mesquita e

Posto de Sauacutede Sylvio Brauner

523 PARQUE ACARI

A favela Parque Acari encontra-se adjacente ao Hospital de Acari Tambeacutem assim

como as outras duas do complexo esta eacute uma favela beneficiada pelo Programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 08021982 Sua

Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados disponiacuteveis pela

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras instituiccedilotildees como o IBGE denominam de Parque Vila Rica de Irajaacute e a

Secretaria Municipal de Urbanismo a chama de Ninho de Cobras que como foi abordado

anteriormente traz uma conotaccedilatildeo pejorativa para a localidade

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 se encontrava em 6638 pessoas divididas

entre 1767 domiciacutelios Ressalta-se que esses dados tecircm oito anos de defasagem

Quanto aos equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute tambeacutem outras escolas tanto

puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda ali gerada

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 154186 msup2

52 4 BEIRA RIO

A favela Beira Rio se encontra ao longo do Rio Acari por uma extensatildeo de 380 metros

aproximadamente Eacute uma comunidade tipicamente ldquoribeirinhardquo mas infelizmente esta

denominaccedilatildeo natildeo tem o romantismo das outras que se conhece pois o Rio Acari tornou um

esgoto agrave ceacuteu aberto haacute muito tempo

Por pertencer ao Complexo esta eacute tambeacutem um favela beneficiada pelo Programa

Favela Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de

21091981 Sua Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados

disponiacuteveis pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras insituiccedilotildees como o IBGE a chama de Beira Rio a Light a chama de Parque

Novo Rio e os proacuteprios moradores tambeacutem a chamam de Matura

78

Sua populaccedilatildeo segundo o Censo de 2000 se encontrava em 141 pessoas divididas entre

42 domiciacutelios

Quanto a equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee aleacutem dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Natildeo foi abordado anteriormente que do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute

tambeacutem outras escolas tanto puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda gerada por

aquele lado

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 15464 msup2 segundo dados fornecidos

pela Prefeitura do Rio de Janeiro Durante muito tempo esta favela viveu praticamente vizinha

da Liquid Carbonic que foi extinta em 2002 Empresa que produzia CO2 para refrigerantes

53 ATORES SOCIAIS DENTRO DO COMPLEXO Os atores sociais que podem ser encontrados dentro do complexo de favelas de Acari

variam desde moradores comuns sem nenhuma atividade poliacutetica expressiva que satildeo como

eles mesmos dizem beneficiaacuterios das atividades fomentadas e desenvolvidas por outros ou

que trazidos em forma de poliacutetica puacuteblica Ateacute representantes eleitos direta e indiretamente

pelo povo ou por assumirem um posto de ldquochefiardquo ou coordenaccedilatildeo de algum oacutergatildeo oficial do

Estado ou por ser os responsaacuteveis pelas diversas ONGrsquos espalhadas pelo Complexo Aleacutem eacute

claro dos diversos frequumlentadores que povoam a realidade diaacuteria do Conjunto de Favelas

54 REPRESENTACcedilAtildeO DO ESTADO O Estado atraveacutes das suas instituiccedilotildees deve ser o responsaacutevel pelo o fomento da

melhoria da qualidade de vida e acesso a cidadania Deve permitir um diaacutelogo entre a

sociedade dando chance para que ela pratique dos seus direitos e deveres Deve instruir o

cidadatildeo na sua capacidade de ter e participar por meio das poliacuteticas puacuteblicas

As poliacuteticas puacuteblicas mais expressivas que estatildeo relacionadas diretamente ao

complexo satildeo os Programas de Urbanizaccedilatildeo tanto a niacutevel municipal quanto Estadual e

Federal que podem ser geridos com verbas proacuteprias ou financiamento por outras grandes

instituiccedilotildees da esfera puacuteblica

Dentro do contexto do complexo de favelas de Acari os exemplos que se pode citar

neste trabalho satildeo

79

a) PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

O programa favela-bairro foi criado como instrumento para a integraccedilatildeo urbaniacutestica e

social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradaccedilatildeo urbana que geralmente

acompanha o desenvolvimento dos grandes centros urbanos

No seio da grande cidade e com o atrativo que desperta em regiotildees vizinhas e devido

ao grande aporte de migraccedilatildeo em busca de melhores condiccedilotildees de vida de melhor

remuneraccedilatildeo pessoas acabam neste trajeto sujeitando-se a morar em ambientes degradados

ou totalmente inapropriados e compatiacuteveis com a vida digna tanto com relaccedilatildeo agrave unidade

residencial como quanto agrave insuficiecircncia em maior ou menor grau de infra-estrutura bens e

serviccedilos puacuteblicos que constituem o padratildeo de cidade contemporacircnea

O programa favela-bairro foi instituiacutedo em 1993 com o objetivo principal de

implementar melhorias urbaniacutesticas atraveacutes de obras de infra-estrutura urbana acessibilidade

e criaccedilatildeo de equipamentos urbanos que visam ganhos sociais promoccedilatildeo social integraccedilatildeo

com a transformaccedilatildeo daquele tipo de dispersatildeo habitacional em bairro

Junto com o Favela-Bairro outras atividades do estado foram necessaacuterias para a

implementaccedilatildeo do programa que se somaram com o mesmo objetivo Estas atividades foram

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e a geraccedilatildeo de renda Para o caso do complexo de Acari houve uma

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que foi co-financiador

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro as principais accedilotildees para integrar as

aacutereas de favela ao tecido urbano da cidade formal foram

bull Oferecer condiccedilotildees ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade

bull Introduzir os valores urbaniacutesticos da cidade formal como signo de sua identificaccedilatildeo

como bairro ndash ruas praccedila

bull Mobiliaacuterio e serviccedilos puacuteblicos

bull Consolidar a inserccedilatildeo das favelas no processo de planejamento da cidade

bull Implementar accedilotildees de caraacuteter social implantando creches programas de geraccedilatildeo de

renda e capacitaccedilatildeo profissional e atividades esportivas culturais e de lazer

80

b) O PROGRAMA BAIRRINHO

O programa Bairrinho eacute um favela-bairro nas comunidades de pequeno porte (de 100 a

500 domiciacutelios) Com o objetivo de integrar essas aacutereas agrave cidade o programa implanta infra-

estruturam equipamentos e serviccedilos puacuteblicos ao mesmo tempo que incentiva a participaccedilatildeo

comunitaacuteria e estimula a geraccedilatildeo de emprego e renda

Entre as intervenccedilotildees do Programa estatildeo a abertura e pavimentaccedilatildeo de ruas

construccedilatildeo de redes de aacutegua esgoto e drenagem iluminaccedilatildeo puacuteblica creches quadras

poliesportivas praccedilas aacutereas de lazer criaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza urbana aleacutem de

reflorestamento e remoccedilatildeo de famiacutelias que vivem em aacutereas de risco com reassentamento na

proacutepria comunidade e demarcaccedilatildeo dos limites com objetivo de evitar a expansatildeo da aacuterea

c) A REGULARIZACcedilAtildeO FUNDIAacuteRIA

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria viabilizou

o direito agrave propriedade ao mesmo tempo em que ampliou a base da cidade legal beneficiando

as famiacutelias - a maioria de baixa renda - e a cidade que passou a ter o controle urbaniacutestico e

tributaacuterio do local A prefeitura para essa regularizaccedilatildeo utilizou-se de instrumentos legais

como o usucapiatildeo urbano concessatildeo do direito real de uso termos de doaccedilatildeo (quando se

tratou de aacutereas municipais) e a transferecircncia da propriedade por acordo entre o proprietaacuterio e

os ocupantes dos imoacuteveis Haacute ainda no seio do complexo aacutereas federais que estatildeo sendo

negociadas como eacute o caso do conjunto do amarelinho

d) OS EQUIPAMENTOS PUacuteBLICOS

- Escolas Estaduais

- Escolas Municipais Escola Municipal Olimpia do Couto Escola Municipal Conde

Pereira Carneiro Escola Municipal Corneacutelio Pena Escola Municipal Sebastiatildeo de Lacerda

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

- Creches Casa da Crianccedila Creche Municipal Major Celestino R dos Santos

81

- Centro de referecircncia da assistecircncia Social Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social

Joseacute Carlos Campos

- Centro Comunitaacuterio de defesa da cidadania

- Unidades de Sauacutede Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles Posto de

Sauacutede Edma Valadatildeo Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima e o Hospital Ronaldo Gazolla

(Hospital do Acari) que se encontra fechado

82

CAPIacuteTULO SEIS

REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

61 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

Para se estudar os fenocircmenos que permeiam a realidade do Complexo de Favelas de

Acari optou-se por utilizar a Teoria das Representaccedilotildees Sociais para tentar trazer agrave luz a

maneira pela qual os diversos atores envolvidos na realidade daquele complexo interagem

entre si produzindo material de convivecircncia de luta fomentando a produccedilatildeo social do espaccedilo

urbano

Mas o que satildeo Representaccedilotildees Sociais Elas satildeo reconhecidas como fenocircmenos

psicossociais histoacutericos e culturalmente condicionados Sua explicaccedilatildeo deve se dar

necessariamente aos niacuteveis de anaacutelise posicional pois as representaccedilotildees como diz FARR

(1992) apud SAacute 1996 ldquoestatildeo tanto na cultura quanto na cogniccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais

designam tanto um conjunto de fenocircmenos quanto o conceito que os engloba e a teoria

construiacuteda para explicaacute-los Foi inaugurado por Serge Moscovici em 1961

Segundo JODELET (1989) apud SAacute (1996) eacute uma forma de conhecimento

socialmente elaborada e partilhada que tem um objetivo praacutetico e concorre para a construccedilatildeo

de uma realidade comum a um conjunto social Uma forma de saber praacutetico que liga um

sujeito a um objeto Para DOISE (1990) apud SAacute (1996) satildeo princiacutepios geradores de

tomadas de posiccedilatildeo ligadas a inserccedilotildees especiacuteficas em um conjunto de relaccedilotildees sociais e que

organizam os processos simboacutelicos que intervecircm nessas relaccedilotildees Para ABRIC (1994) apud

SAacute (1996) eacute o produto de uma atividade mental pela qual um indiviacuteduo ou um grupo

reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma significaccedilatildeo especiacutefica

Esta teoria tem algumas vantagens pois daacute conta dos significados sociais construiacutedos e

partilhados atraveacutes da comunicaccedilatildeo A populaccedilatildeo do complexo de Acari tem suas

necessidades que satildeo baseadas no que conhecem da realidade e do que jaacute foi internalizado

cognitivamente de uma realidade natildeo vivida Com isso fica faacutecil ler nos seus discursos

construccedilotildees coletivas do fazer sendo esse bom ou mau As representaccedilotildees sociais

83

representam por excelecircncia o espaccedilo do sujeito social lutando para dar sentido interpretar e

construir um mundo em que ele se encontra

O agir baseado nas representaccedilotildees daacute-se atraveacutes da transformaccedilatildeo das atividades

mentais em objeto que por si soacute eacute possiacutevel dentro de um dado quadro social constituiacutendo

assim uma heranccedila social comum Natildeo haacute nada real que natildeo seja construiacutedo pelo sujeito

apoiando-se em sistema de valores e implicados em um contexto social e ideoloacutegico Segundo

ANADON e MACHADO (2001) ldquoa partir da heranccedila social o indiviacuteduo desempenha um

papel natildeo negligenciaacutevel em suas tomadas de decisatildeo ele eacute ao mesmo tempo produto e

produtor da sociedade e esta existe somente atraveacutes das suas praacuteticasrdquo

VALA (1993) apud SAacute (1996) eacute um teoacuterico que descreve o contexto fenomenal das

representaccedilotildees sociais distinguindo trecircs campos de significaccedilatildeo

a) Conhecimento vulgar de ideacuteias cientiacuteficas popularizadas

b) Objetos culturalmente construiacutedos atraveacutes de uma longa histoacuteria e seus equivalentes

modernos

c) Condiccedilotildees e acontecimentos sociais e poliacuteticos onde as representaccedilotildees que

prevalecem tecircm um curto prazo de significaccedilatildeo para a vida social

De acordo com IBANtildeEZ (1988) apud SAacute (1996) grande parte do material que se

constroacutei uma representaccedilatildeo social proveacutem do fundo cultural acumulado na sociedade ao longo

de sua histoacuteria Esse fundo circula atraveacutes de toda a sociedade sob forma de crenccedilas

amplamente compartilhadas de valores considerados como baacutesicos e de referecircncias histoacutericas

e culturais que conformam a memoacuteria coletiva e ateacute a identidade da proacutepria sociedade

Na formaccedilatildeo de uma representaccedilatildeo social o material cognitivo se torna social atraveacutes

da dependecircncia entre os membros do grupo social As representaccedilotildees com isso podem ser

hegemocircnicas ndash as que satildeo partilhadas por todos os membros de um grupo altamente

estruturado podem ser emancipadas ndash que satildeo consequumlentes da circulaccedilatildeo do conhecimento e

das ideacuteias pertencentes a subgrupos que se encontram em contato mais ou menos estreito e

por fim haacute as chamadas de polecircmicas que satildeo geradas no curso de conflitos sociais de

controveacutersias sociais e a sociedade como um todo natildeo as compartilha MOSCOVICI (1988)

Logo representaccedilatildeo social eacute a modalidade de conhecimento particular que tem por

funccedilatildeo exclusiva a elaboraccedilatildeo de comportamentos e a comunicaccedilatildeo entre indiviacuteduos no

quadro da vida cotidiana

ABRIC (ibidem) relata as finalidades proacuteprias das representaccedilotildees sociais

a) Funccedilatildeo de saber ndash onde elas permitem compreender e explicar a realidade facilitando

a comunicaccedilatildeo social

84

b) Funccedilatildeo identitaacuterias ndash onde definem a identidade e permitem a salvaguarda da

especificidade dos grupos

c) Funccedilatildeo de orientaccedilatildeo ndash onde guiam os comportamentos e as praacuteticas Produzindo

tambeacutem um sistema de antecipaccedilotildees e de expectativas

d) Funccedilatildeo justificatoacuteria ndash onde permite justificar a posteriori as tomadas de posiccedilatildeo e os

comportamentos

E por que utilizar-se das Representaccedilotildees Sociais Porque entendendo o impacto delas

no contexto social eacute que se pode questionar esse contexto transformar o curso dado da vida e

ajudar na construccedilatildeo de uma nova histoacuteria JOVCHELOVICH (2000)

62 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL DOS ATORES ENTREVISTADOS NO

COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

ldquoQuando as condiccedilotildees sociais eou o ambiente natural afetam o indiviacuteduo a intensidade dos efeitos na qualidade da sua experiecircncia humana dependeraacute da sua capacidade em perceber essa influecircncia uma vez que a percepccedilatildeo eacute uma variaacutevel culturalrdquo

BOYDEN et al (1981) apud DIAS (1997)

Segundo JOVCHELOVICH (2000) uma forma de se interpretar o que foi produzido

pelos entrevistados eacute utilizar-se de um sistema de codificaccedilatildeo onde mediante ele as unidades

de sentido e modalidades discursivas associadas ao conteuacutedo que emergiu das entrevistas

seja trabalhado em termos de Representaccedilatildeo Social A Representaccedilatildeo Social como um

veiacuteculo de tentar desvelar a realidade social eacute um veiacuteculo em que se busca reconstruir a partir

das falas tomadas de decisatildeo ou indignaccedilatildeo por parte do interlocutor Para suas construccedilotildees

cognitivas haacute sempre uma correlaccedilatildeo com o tom de voz e expressividade ou mesmo

participaccedilatildeo atraveacutes do fazer objetivo

Foi utilizado um sistema de codificaccedilatildeo procurando classificar os conteuacutedos a partir

das modalidades discursivas em que estas aparecem descriccedilotildees explicaccedilotildees e causas das

vaacuterias realidades descritas pelos entrevistados e efeitos e estrateacutegias de enfrentamento

85

associadas com as descriccedilotildees e explicaccedilotildees Trata-se de a partir de palavras chaves comuns

montar um entendimento da heterogeneidade aparente nas falas e trazecirc-la para um marco

comum

As modalidades discursivas expressas no conteuacutedo gravado das entrevistas estatildeo

ligadas a unidades de sentido que constituem o sistema geral de codificaccedilatildeo da fala e foram

reorganizadas em niacuteveis maiores de abstraccedilatildeo de modo a gerar unidades temaacuteticas Essas falas

satildeo um reflexo da realidade em que vivem e ao mesmo tempo dita e questionada pelos

proacuteprios O que natildeo se pode deixar de lado eacute o individualismo que mesmo dentro das

Representaccedilotildees Sociais parece ser uma constante

Eacute vaacutelida a metodologia da narrativa para se estudar as Representaccedilotildees Sociais

RICOEUR (1980) apud JOVCHELOVITCH (2000) afirma que

ldquoO tempo da narrativa eacute desde o iniacutecio tempo de ser-com-outros () a arte de contar estoacuterias reteacutem o caraacuteter publico do tempo e ao mesmo tempo natildeo o deixa deslizar para o anonimato ndash ela o faz um tempo comum aos atores um tempo tecido pela sua interaccedilatildeo Agrave niacutevel da narrativa naturalmente lsquooutrosrsquo existemrdquo

O quadro 1 mostra os temas e a organizaccedilatildeo das unidades de sentido as unidades de

sentido

CULTURA

FATALIDADE

INDIVIDUALISMO

MEIO

AMBIENTE

NECESSIDADES

PODER

PUacuteBLICO

SAUacuteDE

Educaccedilatildeo Mente pequeninha

Favela Valor individual Biodiversidade Orientar Gari comunitaacuterio

Sentir-se saudaacutevel

Reciclagem Violecircncia urbana Conflitos

Despreocupaccedilatildeo Aacutegua Ar Limpeza Natildeo melhorou natildeo

Viver bem

IDH Desmatamento Participaccedilatildeo individual

Esgoto Saneamento Vala negra

Conscientizaccedilatildeo Guardiotildees do Rio

Melhoria do espaccedilo limitado

Prevenccedilatildeo Doenccedilas repetitivas

Sistema de vida

Urbanizaccedilatildeo Verbas destinadas

Espaccedilo fiacutesico de lazer

Consumismo Epidemia Defesa do espaccedilo fiacutesico

Equiliacutebrio fiacutesico-mental

Insalubridade Limpeza Lixo

Educaccedilatildeo

Limpeza de onde se vive

Vala negra Mosquito Dengue

Incapacidade Casa Poluiccedilatildeo Comunidade

Lugar onde vive

Quadro 1 de modalidades discursivas e suas representaccedilotildees sociais

86

As modalidades discursivas satildeo toacutepicos nos quais foram incluiacutedas as representaccedilotildees

sociais Elas separam os diversos temas em unidades afins menores dando com isso melhor

entendimento para o processo de construccedilatildeo da representaccedilatildeo social As modalidades

discursivas forma eixos que subjazem e dos quais fica mais faacutecil a construccedilatildeo e interpretaccedilatildeo

das representaccedilotildees dos entrevistados

Da tabela pode-se destacar cultura fatalidade individualismo meio ambiente

necessidades poder puacuteblico e sauacutede Estas retiradas do conteuacutedo entrevistado ao longo da

pesquisa de campo logo a tabela mostra as diversas modalidades discursivas e suas

representaccedilotildees sociais associadas

621 CULTURA REPRESENTANDO SUA INTER-RELACcedilAtildeO COM O REAL

A cultura de uma populaccedilatildeo eacute uma tomada de posiccedilatildeo frente agraves realidades que se vive

e as Representaccedilotildees Sociais advindas daiacute satildeo diversas Pode haver uma faceta de repeticcedilatildeo do

que outros jaacute tecircm feito e pode tambeacutem gerar o novo numa mistura que enriquece o dia-a-dia

A cultura pode vir a ser tudo o que eacute aprendido e partilhado pelos indiviacuteduos de um

determinado grupo e que lhes confere identidade dentro do grupo a que pertence A cultura eacute

o conjunto de manifestaccedilotildees humanas que contrastam com a natureza ou comportamento

natural

Das entrevistas percebe-se que para a boa convivecircncia os moradores devem ter

determinados tipos de atitudes devem ter um fazer com valor positivo socialmente Das

modalidades discursivas emerge a necessidade de educaccedilatildeo como miacutenimo paracircmetro para se

ter educaccedilatildeo e para se viver em sociedade

Educaccedilatildeo eacute tida como uma forma de se perpetuar agraves geraccedilotildees que se seguem dos meio

culturais necessaacuterios agrave convivecircncia em sociedade Eacute um tipo de conhecimento que uma vez

aprendido internalizado capacita o indiviacuteduo a contextualizar sua realidade e este indiviacuteduo

tem a oportunidade de partilhar o conteuacutedo apreendido atraveacutes de redes de multiplicaccedilatildeo A

grande dificuldade especialmente para os moradores deste Complexo eacute justamente delimitar o

que seja educaccedilatildeo Natildeo se pode por si soacute dizer que estes natildeo a tenham O que natildeo se consegue

precisar eacute o niacutevel de educaccedilatildeo que eles tecircm natildeo querendo cair no discurso do que eacute melhor ou

pior mas sim qual o niacutevel eacute satisfatoacuterio para a convivecircncia em sociedade

Como base a educaccedilatildeo eacute necessaacuteria para moldar a personalidade do indiviacuteduo para

mostrar o caminho agraves pessoas para que se consiga abstrair o que eacute certo o que eacute errado

87

mediante os siacutembolos e signos sociais Certamente cada habitante tem uma histoacuteria de vida

herdam conceitos sabem sobre o fazer Sabem dos direito deveres Talvez tenham recebido

um resquiacutecio da educaccedilatildeo formalizada em algum momento de suas vidas atraveacutes da escola

Talvez a tenham percebido pelo debate social travado continuamente na esfera puacuteblica

tambeacutem fora da escola ndash a educaccedilatildeo eacute um continum

Como se sabe natildeo eacute somente a educaccedilatildeo bancaacuteria ou tradicional que educa ou

deseduca A escola apesar de ser a primeira entrada no mundo natildeo eacute de modo algum o mundo

e muito menos deve pretender a secirc-lo A escola eacute antes a instituiccedilatildeo que se interpotildee entre o

mundo privado do lar e o mundo de modo a tornar possiacutevel a transiccedilatildeo da famiacutelia para o

mundo

Em diversas entrevistas a palavra educaccedilatildeo apareceu com um tom de reclame pelo o

que tem acontecido no interior daquela comunidade e ela estaacute vinculada fortemente agrave palavra

lixo A educaccedilatildeo dos moradores eacute questionada por exemplo quanto agrave destinaccedilatildeo final dos

seus resiacuteduos soacutelidos Ela eacute cobrada continuamente porque muitos moradores jogam lixo em

todo e qualquer lugar Satildeo praacuteticas difiacuteceis de se coibir As pessoas jogam lixo pelo chatildeo e

natildeo se importam com que outros vatildeo dizer Natildeo satildeo simples papeacuteis de bala ou papeizinhos

amassados mas sim bolsas de mercado com o produto das suas atividades diaacuterias que fica

emoldurando esquinas agrave mercecirc de catildees e principalmente insetos e roedores Muitos dos

moradores natildeo se importam e natildeo tecircm a visatildeo de que aquele ato poderaacute trazer doenccedilas

ldquo e outra coisa eacute noacutes temos o lixo aqui as pessoas natildeo educadas eles

natildeo eles jogam o lixo toda vez eacute garrafa pet para um lado viacutescera de

peixe pra um lado viacutescera de galinha para um lado entatildeo eles natildeo sabem

separar isso eacute falta de educaccedilatildeo ambiental e natildeo eacute feito na comunidade as

escolas que estatildeo comeccedilando agora a fazer issordquo

ENTREVISTA 1

Jogar lixo no chatildeo ou pela janela dos veiacuteculos de transporte passa a ser normal dentro

de uma realidade que envolve problemas educacionais deficiecircncia de se internalizar o

discurso da higiene e da qualidade de vida Eacute ainda mais evidente quando se tem um serviccedilo

puacuteblico e regular de limpeza urbana

88

ldquo ah se vocecirc se andar nas ruas becos vocecirc vecirc muita sujeira os garis

acabam de limpar e se eles voltarem duas horas depois estaacute tudo sujo

ENTREVISTA 1

A educaccedilatildeo ou a deseducaccedilatildeo de os moradores de modo a natildeo dispersarem o lixo em

lugares inapropriados e fora do periacuteodo de coleta acaba tornando um problema coletivo

importante Esse comportamento natildeo se justifica em qualquer hipoacutetese mas tudo fica mais

faacutecil quando se dispotildee de algueacutem para retirar esse lixo do meio do caminho no caso a

presenccedila dos garis Eacute como se as pessoas se sentissem no direito de dar trabalho a eles Afinal

segundo a oacutetica desses moradores os garis estatildeo ali para aquilo (Figs 1-B e 2-B)

ldquo mas as vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de lixo e

natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrarrdquo

ENTREVISTA 2

Soacute muito recentemente eacute que as questotildees ambientais tecircm entrado na pauta educacional

do Sistema Brasileiro de Educaccedilatildeo Em 1946 foi incluiacutedo no curriacuteculo escolar questotildees

relativas agrave higiene e agraves ciecircncias naturais (os primoacuterdios da educaccedilatildeo ambiental) Por ter

havido uma ruptura com o modelo agraacuterio-exportador a educaccedilatildeo passa a responder agraves

necessidades criadas pela industrializaccedilatildeo do paiacutes ZOTTI (2008)

TRAVASSOS (2001) afirma que devido agrave fragilidade dos ambientes naturais com a

questatildeo da sobrevivecircncia humana em cheque com o aumento dos movimentos ambientalistas

e agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas criou-se as condiccedilotildees para a inclusatildeo curricular de assuntos

relacionados ao meio ambiente que jaacute em 1977 com a I Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

Ambiental realizada em Brasiacutelia pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente que produziu os seguintes

resultados

ldquoOs trecircs temas mais abordados nos projetos foram Problemas da Realidade Local 472 Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar 451 e LixoReciclagem 326 A orientaccedilatildeo presente no processo educacional de ter como ponto de partida a busca da percepccedilatildeo da realidade mais proacutexima relacionando-se com as preocupaccedilotildees comunitaacuterias eacute uma constante nos projetos que participam desta pesquisa Do mesmo modo a Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar reafirma os dados

89

anteriores nas inter-relaccedilotildees que estabelecem assim como a incidecircncia tatildeo importante do tema LixoReciclagem se relaciona com a quantidade de projetos que se desenvolvem em aacutereas urbanasrdquo

Foi possiacutevel observar concordacircncia dos resultados do presente trabalho e as

afirmaccedilotildees de PHILIPPI JR et ali (2004) quando apresenta o problema da articulaccedilatildeo da

educaccedilatildeo ambiental voltado ao uso dos recursos naturais e do equiliacutebrio dos ecossistemas em

detrimento do meio ambiente urbano O que eacute corroborado por DIAS (1992)

De qualquer forma a evoluccedilatildeo dos conceitos de Educaccedilatildeo Ambiental tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como este era percebido O conceito de meio ambiente reduzido exclusivamente a seus aspectos naturais natildeo permitia apreciar as interdependecircncias nem a contribuiccedilatildeo das consciecircncias sociais agrave compreensatildeo e melhoria do meio ambiente humano

A Educaccedilatildeo Ambiental fomentada pela Lei 693881 toma forma com a Lei Ndeg 9795

de 27 de abril de 1999 no seu Art 2o em que passa a ser um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os

niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Mas apesar

disso segundo TRAVASSOS (idem) ldquo as escolas puacuteblicas e particulares ainda natildeo

assimilaram ou natildeo entenderam como devem implementar a educaccedilatildeo ambiental em seus

programasrdquo Para as escolas que utilizam livros didaacuteticos comerciais o conteuacutedo de meio

ambiente vem como capiacutetulo especiacutefico e tambeacutem diluiacutedo em outros assuntos Mas para

escolas que tecircm uma certa flexibilidade de conteuacutedo dentro do que eacute proposto pelas

Secretarias de Educaccedilatildeo Municipal e Estadual a educaccedilatildeo ambiental corre o risco de ser

como afirma TRAVASSOS (ibdem) ldquo uma educaccedilatildeo conservacionista apenas lembrada na

Semana do Meio Ambienterdquo

De acordo com o graacutefico 1-B a regiatildeo sudeste fica em segundo lugar na oferta da

Educaccedilatildeo Ambiental para as escolas de niacutevel fundamental perdendo apenas para a regiatildeo

nordeste Estes dados do MEC revelam a preocupaccedilatildeo recente por parte do Estado em

colocar na agenda da educaccedilatildeo brasileira a necessidade de se abstrair o que seja o meio

ambiente e o universo em que a crianccedilas estaacute situada

90

Obviamente haacute menccedilotildees sobre o meio ambiente em datas ateacute muito anteriores as das

acima citadas mas nenhuma delas trouxe uma modificaccedilatildeo direta e envolvente no plano

educacional do ensino baacutesico Dentre essas o Decreto Legislativo Federal nordm 03 de 13 de

fevereiro de 1948 e o Coacutedigo Florestal - lei federal nordm 4771 de 15 de setembro de 1965

ldquo apesar de ter os garis que varrem as pessoas continuam jogando lixo na

rua entatildeo eacute preciso passar por um processo de educaccedilatildeo ecoloacutegica Se

vocecirc procurar nos becos da favela se andar por aiacute se vecirc muito coco de

animais natildeo que eu quero exterminar ateacute adoro neacute Mas eu ando e vejo em

outros lugares as pessoas com a bolsinha quando faz coco na rua as

pessoas botam saquinho plaacutestico e joga na lata de lixo Aqui natildeo se vecirc

crianccedila eacute porco cabrito gato cachorro tudo faz por aiacute e as crianccedilas

brincandordquo

ENTREVISTA 1

Existe a evidecircncia da necessidade de Educaccedilatildeo Ambiental para todos os moradores do

complexo o que foi evidenciado pelo seguinte entrevistado

ldquoEu acho que se forem feito estudos desde a educaccedilatildeo principal maternal

jardim ai vem primeira seacuterie assim sucessivamente natildeo adiante depois

que as pessoas estatildeo velhas que jaacute estatildeo acostumadas a fazer muita coisa

errada vocecirc tentar colocar aquilo na cabeccedila das pessoas vocecirc jaacute tem que

vir desde quando eacute crianccedila ensinar a crianccedilardquo

ENTREVISTA 3

Mas como implementar accedilotildees que envolvam a populaccedilatildeo para a tomada de

consciecircncia desse tipo errocircneo de comportamento que por fim faz onerar a vida dos proacuteprios

moradores com a disseminaccedilatildeo de doenccedilas e o custo do seu tratamento Talvez a resposta

esteja nas lideranccedilas comunitaacuterias

ldquo porque eu sou a favor de que ele venha eu estou confiando nele e

espero que porque haacute esse descaso que vocecirc falou ateacute mesmo da lideranccedila e

descaso da proacutepria comunidade que se acostumou com certos tipos de

91

problemas mas agraves vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de

lixo e natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrar Mas

outro natildeo querem chegar junto vocecirc sabe por que eacute porque as pessoas vatildeo

se cansando e claro estas questotildees vatildeo caindo em descreacutedito entatildeo tem

muitos que natildeo querem pois se cair em descreacutedito jaacute erardquo

ENTREVISTA 2

Mesmo que haja as lideranccedilas comunitaacuterias e que estas consigam organizar a

contextualizaccedilatildeo do habitar dentro da comunidade nem sempre sua abrangecircncia tem uma

cobertura satisfatoacuteria E eacute aiacute que reside o espaccedilo para a oposiccedilatildeo que traz criacutetica e funciona

como verdadeiro termocircmetro na avaliaccedilatildeo do desempenho das lideranccedilas Uma coisa eacute certa

as lideranccedilas tecircm consciecircncia da necessidade de capacitaccedilatildeo e parcerias para a implementaccedilatildeo

de atividades relacionadas ao lixo produzido e sua manipulaccedilatildeo (figuras 3-B e 4-B)

ldquo pegamos duzentos latotildees de produtos quiacutemicos que agente natildeo sabia que

era toacutexico Aiacute um belo dia a Comlurb disse assim oh retira esses latotildees que

eu dou todo ele cor de aboacutebora que a questatildeo do lixo eacute uma coisa muito

forterdquo

ldquoEssa foi a uacuteltima assembleacuteia que tivemos e falamos da reciclagem de lixo

tudo agente tenta buscar e discutir com a comunidade noacutes queremos

capacitaccedilatildeo para o tratamento do lixo agente estaacute aberto para capacitaccedilatildeo

e parcerias agente quer agente necessita para fazer melhorrdquo

ENTREVISTA 4

Em apenas uma das entrevistas o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi

lembrado e apesar de natildeo ser uma Representaccedilatildeo Social eacute oportuno abordar um pouco do que

seja esse iacutendice O IDH eacute uma medida comparativa de riqueza alfabetizaccedilatildeo educaccedilatildeo

esperanccedila de vida natalidade e outros fatores para os diversos paiacuteses do mundo Eacute uma

maneira padronizada de avaliaccedilatildeo e medida do bem-estar de uma populaccedilatildeo especialmente

bem-estar infantil O iacutendice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanecircs Mahbub

92

S729 Souza Joseacute Luiz Alves de O homem sua sauacutede e o ambiente onde vive a crise ecoloacute- gica na busca por cidadania e as realidades entre sauacutede e o poder puacuteblico no Complexo de Favelas de Acari - RJ Joseacute Luiz Alves de Souza -- Niteroacutei [sn] 2008 205 f Dissertaccedilatildeo (Mestrado em Ciecircncia Ambiental) ndash Universidade Federal Fluminense 2008 1Ecologia humana ndash Rio de Janeiro (RJ) 2Meio ambiente e sauacutede 3Favelas ITiacutetulo

CDD 3042098153

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________ Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANAndash Orientador UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dra JANIE GARCIA DA SILVA - UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dr SEacuteRGIO CORREcircA MARQUES - UERJ

Niteroacutei Abril de 2008

A duas pessoas muito amadas ndash Eloir e Michael pela forccedila e incentivo que me deram durante todos esses anos por serem sofredores de algumas ausecircncias e por estarem comigo nas presenccedilas

As pessoas que de uma forma ou de outra seratildeo herdeiros do que fazemos nestes dias

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Ceacutelio Mauro Viana por ter acreditado neste trabalho pela sua paciecircncia e ensinamentos sem o qual natildeo teria concluiacutedo esta dissertaccedilatildeo Ao Professor Alphonse Kelecom ndash colega e conhecido de muitos e longos anos pelos ensinamentos absorvidos e por ter acreditado tambeacutem neste trabalho Aos colegas mestres da turma 2006 pelo apoio companheirismo e consideraccedilatildeo demonstrados A comunidade do Complexo de Acari Robson Santos Doracy Eich Ariacutecia Valle que prontamente se dispuseram a serem entrevistados que me receberam que me trouxeram seguranccedila com as suas presenccedilas e que se dispuseram a me levar pelas ruas e vielas do complexo Ao Enfermeiro Leonardo Correa pela forma com que me recebeu e se dispocircs a conversar um pouco sobre sauacutede envolvendo sua equipe

EPIacuteGRAFE ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na

destruiccedilatildeo do meio fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem

na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no

acircmbito rural como no urbanordquo

Enrique Leff

SUMAacuteRIO

Lista de abreveturas e siglas xResumo xiiAbstract xiii Introduccedilatildeo 14Objetivos 16Metodologia 17 Parte I 20Construindo o objeto Capiacutetulo 1 ndash CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO 11 A Interdisciplinaridade da ciecircncia ambiental 21 12 Necessidade da ciecircncia e seus meacutetodos 23 13 Diferentes tipos de pesquisa e a pesquisa em ciecircncia social 25 14 A vivecircncia e algumas interrogaccedilotildees 28 Capiacutetulo 2 ndash A CRISE ECOLOacuteGICA

21 Crise Ecoloacutegia e Capitalismo 3422 A Economia Ecoloacutegica 3823 O que eacute a Crise Ecoloacutegica 4024 O papel da sociedade na busca por soluccedilotildees da crise 4125 A Agenda 21 43

Capiacutetulo 3 - PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO 31 Sauacutede e cidadania 45 32 Poliacuteticas puacuteblicas 46 33 A sauacutede nas constituiccedilotildees brasileiras 48 34 Sistema uacutenico de sauacutede 49 Capiacutetulo 4 ndash PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 Cidadania 5342 Meio ambiente 5543 Favelizaccedilatildeo 61

Parte II 72Caracteriacutesticas da aacuterea de estudo Capiacutetulo 5 - O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI 73

51 A ldquofavela de Acarirdquo 7352 Espacialidade do Complexo dentro do contexto municipal 74521 Vila Esperanccedila 75

(Sumaacuterio ndash continua)

(Sumaacuterio ndash continuaccedilatildeo)

522 Vila Rica de Irajaacute 77523 Parque Acari 78524 Beira Rio 7853 Atores Sociais dentro do complexo 7954 Representatividade do Estado 79

a) Programa Favela-bairro 80 b) O programa Bairrinho 81 c) A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria 81 d) Os equipamentos puacuteblicos 81

Capiacutetulo 6 ndash REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL 8361 Representaccedilatildeo Social 8362 Representaccedilatildeo social dos atores entrevistados no Complexo de Favelas de Acari 85621 Cultura representando sua inter-relaccedilatildeo com o real 87622 Representando a sauacutede e o meio ambiente 99623 A Crise Ecoloacutegica na busca por Cidadania 114624 A realidade entre sauacutede e o poder puacuteblico 117

Conclusatildeo 126Bibliografia 130 Anexo 1 ndash Fotos aeacutereas e localizaccedilatildeo do Complexo de favelas 137Anexo 2 ndash Tabelas 144Anexo 3 ndash Graacuteficos e Figuras 149Anexo 4 ndash Figuras utilizadas na entrevista 156Anexo 5 ndash Transcriccedilatildeo das entrevistas 165Anexo 6 ndash Glossaacuterio 187Anexo 7 ndash Listagem das favelas cariocas 190

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

BNH Banco Nacional da Habitaccedilatildeo

CCDC Centro Comunitaacuterio de Defesa da Cidadania

CEASA Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro

CEDAE Companhia Estadual de Aacuteguas e Esgotos

CHISAM Coordenaccedilatildeo da Habitaccedilatildeo de Interesse Social da Aacuterea Metropolitana do Rio de Janeiro

COHAB Companhia de Habitaccedilatildeo

CODESCO Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana

CPMF Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilatildeo Financeira

CPDS Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Crvcc Centro de reconhecimento validaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de Competecircncias

Datasus Banco de Dados do Sistema Uacutenico de Sauacutede

ETE Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano

FEEMA Fundaccedilatildeo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

IAP Instituto de Aposentadoria de Previdecircncia

IAPI Instituto de Aposentadorias dos Industriaacuterios IAPM Instituto de Aposentadoria e Pensotildees dos Mariacutetimos IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensotildees dos Estivadores e

Transporte de Cargas LATEC Laboratoacuterio de Tecnologia Gestatildeo de Negocoacutecios amp Meio

Ambiente Light Concessionaacuteria de energia eleacutetrica para cidades do estado do

Rio de Janeiro OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OPAS Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede

PET Politeraftalato de etila

PIB Produto Interno Bruto

x

PGCA Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental

PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPC Paridade do Poder de Compra

PSF Programa de Sauacutede da Famiacutelia

PSOL Partido Socialismo e Liberdade

RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada

Rvcc Reconhecimento Validaccedilatildeo Certificaccedilatildeo de Competecircncias

SAGMACS Sociedade de Anaacutelise Graacuteficas e Mecanograacuteficas Aplicadas aos Complexos Sociais

SBPE Sociedade Brasileira de Planejamento Energeacutetico

SFH Sistema Financeiro de Habitaccedilatildeo

SINAN Sistema de Notificaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

WWF World Wide Fundation

xi

RESUMO Em um contexto envolvendo meio ambiente globalizaccedilatildeo e modernidade depara-se inevitavelmente com termos que tecircm na sua grande maioria importacircncia vital para se entender o mundo em que se vive Esses termos envolvem populaccedilatildeo economia emprego disposiccedilatildeo poliacutetica ativismo social moradia etc A Cidade sendo o local para onde atualmente se converge toda a atenccedilatildeo onde a batalha diaacuteria pela sobrevivecircncia e pelo exerciacutecio cidadania eacute travada pelos diversos atores sociais envolvidos Mas haacute um hiato entre ter e viver a cidadania esta eacute muita das vezes dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente Para se ter a cidadania a maior barreira instalada entre ela e o povo eacute a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter da industrializaccedilatildeo degradaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico degradaccedilatildeo do ser humano poluiccedilatildeo do ar dos corpos hiacutedricos e no fundo estaacute o ser humano compactuando de algum forma Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadatildeo e a sauacutede implementando accedilotildees que promovam a qualidade de vida um termo corrente para o repensar da cidade Discutem-se cidades sustentaacuteveis tendo por base as ideacuteias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92 Problemas da cidade a poliacutetica habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a poliacutetica econocircmica estabelecida como prioridade pelo Estado empurraram milhares de pessoas ao processo de favelizaccedilatildeo A remedia-se atraveacutes de vaacuterios programas institucionais como Favela-Bairro Programa Bairrinho PAC e congecircneres Na busca pela cidadania os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradiccedilatildeo entre os saberes construiacutedos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade Este trabalho mostra onde reside a contradiccedilatildeo no citado Complexo e principalmente como ela eacute percebida no imaginaacuterio da populaccedilatildeo pesquisada aleacutem de contribuir ao estudo dos fenocircmenos sociais direta e indiretamente implicados na formaccedilatildeo deste imaginaacuterio Atraveacutes de entrevistas abertas com lideranccedilas e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari mostrou-se pelo vieacutes sauacutede e meio ambiente o viver e principalmente as realidades entre o saber e o fazer do Estado Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteuacutedo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici O resultado eacute um painel onde se constata-se que meio ambiente e sauacutede satildeo dois termos que natildeo-excludentes e principalmente tecircm uma interdependecircncia com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais No habitar em um Complexo de Favelas estaacute as formas da lida com a realidade com a sobrevivecircncia do dia-a-dia trata-se de vida tanto para o ser humano quanto para a natureza que eacute o lar desse ser humano e que seraacute o lar tambeacutem de geraccedilotildees futuras O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciecircncia Ambiental entendendo-se as relaccedilotildees estabelecidas no seu contexto e o quanto podem ser potencialmente nocivas Ao fim constata-se este argumento do ambiente urbano como local pouco adequado para vida

xii

ABSTRACT

In a context that involves environment globalization and modernization there are terms that are important for to understand this world These terms involves population economy job opportunities social policies activities residence etc for the city that the some attention are on focus there is a diary battle for survival and for the real citizenship and his battle if fighted for everybody inside this place There is a hiatus between to have and to live the citizenship this is frequently stopped for the barriers that exist in middle of the way of develop of the type of life that people is the environment crisis that came from the type of life these humans has learned the industrialization the geographic space degradation human degradation air pollution water pollution so the human king and certainly they are responsible for that In this context there is the Government as the big personality able to defense the citizen and their health doing actions that can bring promotion to the life quality that is a new word necessary to think again the cities and his geographical context There are some discussions about city and his sustentability based in ideas from the Agenda 21 that has formed after ECO-92 The critic problem for the city is his dwelling and economic policies that came over the years both as a priority for the Government practices It has pushed thousands of people to the slums development process Nowadays there are many policies that to try to bring some resolutions for the general problematical as Favela-Bairro Bairrinho Program PAC and so on In a search for citizenship the people of Acari Slums Complex livening in a real contradiction between Government knowledge ad what is happening and what the people knows This work show where this contradiction is inside the Complex besides this one brought the contribution to the social phenomena studies direct or no to the knowledge construction about this reality Throughout open interviews with leathers and dwellers it has found that over environment and health angle that nature and to live mainly the realities between what the Government has done These interviews were recorded and analyzed and all phrases were transcribed by the Moscovicirsquos Social Representations The result is a panel where environment and health are no opposite terms an mainly they are going together with important unfold for the day-by-day of social actors Inside Acari Slums Complex there are some styles of life that can be considered crucial into reality as a survival It is life either to human and for the nature that is the home for his human and will be what the next generations will have as a home The Acari Slums Complex was brought to the environment Sciences because the relations inside in this context and how many this relations can be problematic so this cityrsquos piece is a non save place to spend a good life

xiii

INTRODUCcedilAtildeO

ldquoA sauacutede eacute um direito de todos e um dever do Estadordquo Esta frase cunhada na atual

Constituiccedilatildeo Brasileira pode ser considerada como a representaccedilatildeo de uma das maiores

conquistas da sociedade brasileira no campo das poliacuteticas sociais

Com a chegada do ano de 1988 houve uma real conquista da cidadania pelo ponto de

vista da sauacutede onde esta passou a ser um direito de todos e suprida pelo Estado

Mas ateacute os dias de hoje esta cidadania natildeo foi alcanccedilada completamente ou totalmente

integralizada E por que natildeo Haacute diversos outros entrementes que por natildeo serem conhecidos

ou por natildeo terem sido levados em consideraccedilatildeo faz com que o que se acredita ser sauacutede seja

apenas atribuiacutedo agrave ausecircncia de doenccedila o que eacute facilmente comprovado em diversos discursos

Sauacutede eacute um processo dinacircmico sofrendo impacto diretamente do meio ambiente das

condiccedilotildees econocircmicas da percepccedilatildeo que o indiviacuteduo tem do que seja a sauacutede

Sauacutede e meio ambiente se articulam sim Aquela depende desta para que aconteccedila de

fato Por exemplo eacute notoacuterio ver que muitas doenccedilas do campo estatildeo relacionadas agrave maneira

com que as pessoas desenvolvem suas atividades diaacuterias Com isso haacute leis que regulamentam

as atividades naquele setor Eacute notoacuterio que muitas das doenccedilas das aacutereas urbanizadas inclusive

a violecircncia tem a ver com o meio ambiente constituindo um todo influenciando esse todo

Como sauacutede se relaciona com o ambiente em que se vive Hoje o boom da expansatildeo

urbana estaacute relacionado agrave poliacutetica internacional A cidade no processo geograacutefico tem cada

vez mais peso do que o campo Com isso a cidade se manteacutem como um atrativo para que

pessoas a busquem para conseguir alcanccedilar a realizaccedilatildeo dos seus sonhos Com isso haacute o que

se pode chamar de expansatildeo urbana urbanizaccedilatildeo trazendo seacuterios problemas que se

perpetuam por anos

Estamos em um momento de falar dos problemas ambientais e das possiacuteveis soluccedilotildees

deles Tem por certo que eles se adensam cada vez mais e talvez a perspectiva de soluccedilatildeo agrave

curto prazo seja desalentador O positivo eacute que se busca encontrar e implementar as soluccedilotildees

referidas e dentro deste contexto problema-soluccedilatildeo fica registrado com este trabalho

atividades de se compreender e como fazer para que uma pequena parte do real se some ao

grupo de conhecimentos que forma a ciecircncia ambiental Para isso esta dissertaccedilatildeo foi

desenvolvida em cinco capiacutetulos que satildeo apresentados em num crescendo e que por

necessidade da pesquisa veio trazer luz ao problema investigado e mostrar que as

resolutividades para o problema ambiental natildeo exclui a sauacutede e o fazer das pessoas e nem

muito menos do Estado Cada um com sua participaccedilatildeo na trama da existecircncia

14

O capiacutetulo 1 inter-relaciona a Ciecircncia Ambiental com o seu contexto levando em

consideraccedilatildeo a necessidade da ciecircncia e de seus meacutetodos para a percepccedilatildeo do que se chama

problema ambiental que estaacute levando o planeta Terra a sua exaustatildeo Este capiacutetulo tambeacutem eacute

ilustrado com a vivecircncia do autor e algumas interrogaccedilotildees curiosas agrave respeito do tema O

capiacutetulo 2 aborda a Crise Ecoloacutegica que se abate sobre a existecircncia do planeta e busca

relacionar esta crise com o capitalismo com a economia e com o papel das sociedades na

busca por soluccedilotildees para esta crise Ainda no crescendo tem-se o capiacutetulo 3 que fala de sauacutede

cidadania poliacuteticas puacuteblicas e Sistema Uacutenico de Sauacutede Jaacute no capiacutetulo 4 eacute abordado assuntos

referentes agrave cidadania meio ambiente e o processo favelizatoacuterio que marca profundamente a

paisagem da cidade

Na segunda parte da dissertaccedilatildeo se encontra as realidades entre sauacutede sociedade e

poder puacuteblico Mediante o uso da Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici tentou-se

estabelecer um quadro do que eacute representado e o que estaacute no imaginaacuterio social de uma

comunidade especiacutefica do que seja meio ambiente e sauacutede E eacute montado um grande painel dos

problemas ambientais que afligem as pessoas menos favorecidas problemas estes que

incluem a real integralizaccedilatildeo da sauacutede via meio ambiente adequado para se reproduzir essa

integralizaccedilatildeo da sauacutede

15

OBJETIVOS

Demonstrar a importacircncia que assume os conceitos de Sauacutede e Meio Ambiente

dentro do contexto da crise ambiental provocada pelo homem em face da necessidade de se

discutir os modos de vida a impactaccedilatildeo do meio ambiente e a participaccedilatildeo do Estado no

Complexo de Favelas de Acarai com vistas a uma melhor qualidade de vida e contribuiccedilatildeo

para as poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel

Como objetivos especiacuteficos

a) Mostrar a defasagem entre a percepccedilatildeo dos conceitos de sauacutede meio

ambiente e suas apropriaccedilotildees sua ligaccedilatildeo com o real vivido e buscado no

cotidiano das comunidades

b) Desvelar o executar do Estado dentro do contexto da crise ambiental a niacutevel

local atraveacutes da participaccedilatildeo na comunidade

c) Analisar a importacircncia da participaccedilatildeo comunitaacuteria no desenvolvimento de

um ambiente saudaacutevel

d) Esclarecer que os processos sociais satildeo mateacuteria da Ciecircncia Ambiental

abarcando a falta de condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia dignidade

cidadania sauacutede moradia entre outros fazem parte de um desequiliacutebrio

maior com consequumlecircncias graves ao ser humano e ao meio ambiente natural

16

METODOLOGIA

Este eacute um estudo exploratoacuterio realizado a partir de abordagem qualitativa A opccedilatildeo

feita por este tipo de pesquisa decorre da necessidade de se trabalhar dados tanto subjetivos

quanto objetivos

A parte qualitativa da pesquisa estudou universo de motivos significados aspiraccedilotildees

valores e atitudes o que correspondeu a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos

que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis Esta abordagem procura captar

os significados atribuiacutedos aos eventos

A parte quantitativa utilizada para corroborar e mostrar o mosaico de interaccedilotildees a que

os sujeitos da pesquisa estatildeo inseridos envolvem dados numeacutericos ao longo do tempo

A intenccedilatildeo foi realizar uma pesquisa de campo que segundo as palavras de LUumlDKE e

ANDREgrave (1986) eacute aquela que estuda os problemas no ambiente nos quais ocorrem

naturalmente sem intenccedilatildeo de qualquer manipulaccedilatildeo intencional pressupondo um contato

direto do pesquisador com o ambiente e a situaccedilatildeo que estaacute sendo investigada

1 A descriccedilatildeo do campo de estudo

Tanto pela necessidade de se abordar o assunto quanto pela caracteriacutestica do mesmo

buscou-se selecionar como sujeitos desta pesquisa grupos de pessoas que compartilham em

tese do mesmo estilo de vida e que estatildeo sob o mesmo impacto de pressotildees ambiental

econocircmica social e poliacutetica

Para isso foi selecionado o estudo da favela que segundo ZALUAR e ALVITO (1998)

satildeo espaccedilos que uma vez apropriados pelos seus moradores permitem a reivindicaccedilatildeo do

atendimento emergencial de suas demandas - ambiental

Optou-se por estudar o Complexo de Favelas de Acari no Municiacutepio de Rio de

Janeiro onde as diversas camadas ldquopoliacuteticasrdquo ofereceram boa receptividade a esta pesquisa

Para a realizaccedilatildeo da mesma foi utilizada a entrevista semi-estruturada onde os

questionamentos baacutesicos apoiados em teorias e hipoacuteteses ofereceram campo amplo de

interrogativas produzindo assim novas hipoacuteteses que foram surgindo agrave medida em que os

entrevistados relatavam seu universo

17

2 Os participantes da pesquisa

O primeiro contato foi formalizado com a CUFA ndash Central Uacutenica de Favelas que

facilitou o acesso agrave Associaccedilatildeo de Moradores do Conjunto Residencial do Areal parte do

complexo de favelas chamado de Acari na zona norte do Municiacutepio de Rio de Janeiro O seu

Presidente forneceu muitos subsiacutedios para o desenvolvimento desta pesquisa

Na abordagem inicial foram realizadas duas entrevistas uma com a CUFA e outra

com a Associaccedilatildeo de Moradores do Areal Para essas entrevistas foi utilizado um questionaacuterio

com perguntas abertas Nesse momento inicial priorizou-se a liberdade das respostas e o

conteuacutedo das mesmas uma vez que o entrevistador natildeo vive naquela realidade social As

entrevistas foram gravadas com autorizaccedilatildeo expressa dos entrevistados para posterior anaacutelise

da transcriccedilatildeo na iacutentegra

Em segundo momento conforme planejamento foram realizadas entrevistas diretas

com moradores Para essas utilizou-se um segundo questionaacuterio tambeacutem aberto com

liberdade de respostas A justificativa para esse modelo deve-se ao fato de cada morador ter a

sua percepccedilatildeo dos problemas ambientais vividos e isso os privilegia pelo fato de terem uma

participaccedilatildeo direta na pesquisa sem a mediaccedilatildeo de qualquer interventor As entrevistas

tambeacutem foram gravadas com autorizaccedilatildeo dos entrevistados e submetidos a transcriccedilatildeo para

posterior anaacutelise

Para essas buscou-se outro artifiacutecio cada entrevistado e antes da aplicaccedilatildeo do

questionaacuterio foi mostrado um conjunto de figuras que abordavam a temaacutetica proposta

A utilizaccedilatildeo de figuras eacute um meio auxiliar para a obtenccedilatildeo de respostas quando da

interrogaccedilatildeo direta Elas funcionam como uma forma de introduzir o assunto que se quer

abordar dando uma certa ludicidade ao evento Deixando que os sujeitos vejam reflitam

relaxem e se introduza ao objetivo do questionamento

Esse meacutetodo tem uma particularidade positiva quando se precisa trabalhar com sujeito

que no universo desta pesquisa pode ter um iacutendice baixo de escolaridade ou pouca

participaccedilatildeo poliacutetica ou que natildeo disponha de muito tempo para responder a questionamentos

extensos Aleacutem de estar sobre pressatildeo de outras variaacuteveis como por exemplo a violecircncia

diaacuteria

As entrevistas se deram entre os meses de setembro de 2007 a fevereiro de 2008 em

diversos locais do Complexo de Favelas do Acari As primeiras entrevistas aconteceram nas

sedes tanto da CUFA quanto da AMA A primeira na localidade chamada de ldquoRua do

Campordquo e a segunda na localidade chamada de Conjunto Amarelinho As demais entrevistas

aconteceram nas localidades Vila Esperanccedila proacuteximo ao Hospital de Acari e ainda no Areal

18

O universo da pesquisa eacute composto por 30 moradores A grande maioria deles

moradores do Complexo diretamente envolvidos politicamente com alguma produccedilatildeo social

dentro da comunidade - liacutederes e com outros natildeo-liacutederes que tambeacutem tecircm algum percentual de

participaccedilatildeo na produccedilatildeo social do Complexo mais moradores sem participaccedilatildeo ativa na

produccedilatildeo social (que participam em lideranccedilas dentro da comunidade) Este nuacutemero foi preacute-

estabelecido porque em termos de anaacutelise das entrevistas e com a teoria proposta para o

embasamento da pesquisa eacute um nuacutemero suficiente para a viabilidade do estudo Tambeacutem

foram entrevistados alguns liacutederes que estatildeo inseridos dentro do contexto do Complexo mas

que ali natildeo residem

3 Levantamento bibliograacutefico e de dados

Para esta pesquisa foram acessadas as bibliotecas das seguintes instituiccedilotildees

Universidade Federal Fluminense Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Universidade Federal

do Rio de Janeiro e pesquisas em bases de dados do Ministeacuterio da Sauacutede da Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro bem como a rede internacional de computadores

4 Anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados

Para anaacutelise dos dados subjetivos optou-se usar a Teoria das Representaccedilotildees Socais de

MOSCOVICI (1961) Essa teoria revela que as representaccedilotildees sociais satildeo formas de

conhecimentos socialmente elaborados e partilhados tendo uma visatildeo praacutetica e concorrendo

para a construccedilatildeo de uma realidade comum a um conjunto social Ela diz que o conteuacutedo

revelado na oralidade eacute um processo de mediaccedilatildeo na relaccedilatildeo homem-mundo onde os

indiviacuteduos explicam e afirmam sobre sua realidade e satildeo desveladas as ambiguumlidades

encontradas nas palavras que tecircm material ideoloacutegico e servem de trama a todas as relaccedilotildees

sociais Com vista nisso os atores sociais constroem suas realidades suas interaccedilotildees suas

tomadas de decisotildees E porque meio ambiente para as pessoas em questatildeo eacute um conceito

social que elas apreendem principalmente pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Aleacutem das

definiccedilotildees em sauacutede que jaacute as leva a um tipo de comportamento social podem estar se

utilizando tambeacutem do termo meio ambiente no seu cotidiano de praacuteticas sociais

19

PARTE I

CONSTRUINDO O OBJETO

20

CAPIacuteTULO UM

CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO

11 A INTERDISCIPLINARIDADE DA CIEcircNCIA AMBIENTAL

Conforme nota-se em HERCULANO (2000) haacute algo errado no mundo em que

vivemos justamente pela forma de como vivemos Fala-se de sustentabilidade fala-se sobre a

percepccedilatildeo mundial que se tem da degradaccedilatildeo ambiental da tomada de decisatildeo por parte das

autoridades mundiais e a sociedade das atividades propostas em busca de uma correccedilatildeo para

os processos antroacutepicos impactantes

ldquo E quem vai fazer tudo isto Como se constroem parcerias

Como superar antagonismos entre sujeitos em conflito e criar

novos atores coletivos Como capacitar os cidadatildeos para que

estes ultrapassem seu isolamento e efetivamente se

associemrdquo

Nas entrelinhas se percebe que haacute muito por fazer e este muito pode comeccedilar aqui e

agora Ter a percepccedilatildeo de que haacute algo errado na relaccedilatildeo do binocircmio homem-natureza e que

urge a necessidade de se estudar esta relaccedilatildeo e as consequumlecircncias dela eacute o primeiro passo para

a contribuiccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida embasada na melhoria do proacuteprio ambiente

em que se vive Essa contribuiccedilatildeo esse discutir o meio ambiente eacute importante porque se

busca encontrar medidas mitigadoras para o problema ambiental este deve iniciar com uma

grande participaccedilatildeo tanto dos profissionais diversos que militam nesta aacuterea como da

sociedade como um todo Por vezes os problemas impactantes satildeo tatildeo cruciais que se revelam

natildeo claramente pela destruiccedilatildeo de vegetaccedilatildeo ou do solo mas sim a perversa degradaccedilatildeo

social com todos os seus desdobramentos

O homem produz degrada polui extrai ocupa Natildeo percebe claramente o que eacute este

fazer muito menos nas suas consequumlecircncias Desde eacutepocas mais remotas passando pela

revoluccedilatildeo industrial o homem tem desempenhado atividades que puderam ser absorvidas

21

pelo planeta Mas o que se discute atualmente eacute justamente isso ndash o quanto mais o planeta

pode absorver desses impactos que o homem tem causado pela suas atividades modificadoras

ao meio ambiente

O grande motor dos tempos atuais eacute a percepccedilatildeo de que esta capacidade de absorccedilatildeo

dos impactos produzidos pelo homem chamada de resiliecircncia jaacute ultrapassou seu limite

Beiramos uma eacutepoca em que natildeo podemos nos dar ao luxo de desperdiccedilar poluir ocupar

degradar sem termos em troca agrave paga

Desde haacute algum tempo homens tecircm se levantado para conclamar uma soluccedilatildeo para os

problemas ambientais problemas estes produzidos no atual momento de existecircncia do planeta

como os foram produzimos haacute seacuteculos atraacutes - desperdiacutecio desmatamento extinccedilatildeo da

biodiversidade iniquumlidade entre o ser humano O caminho obrigatoacuterio para a preservaccedilatildeo -

que pode ser da proacutepria espeacutecie humana - passa por rever todas essas falhas e tentar suplantaacute-

las por novo comportamento

Eacute neste contexto que se insere a ciecircncia ambiental Esta eacute um veiacuteculo para o

desenvolvimento e difusatildeo do saber ambiental que tem congregado no seu seio profissionais

de diversos campos do conhecimento e atraveacutes deles e de suas pesquisas tem se entendido-se

como o nosso planeta funciona Esses profissionais tecircm trazido agrave luz questotildees que

contribuem tanto para a formaccedilatildeo dessa ciecircncia como para o processo de conscientizaccedilatildeo

sobre a necessidade de se pensar o meio ambiente que cerca a espeacutecie humana dentre outras

e como esta lidaraacute com o que sobrou do meio ambiente em geraccedilotildees futuras

A Ciecircncia Ambiental natildeo pode ser dar ao luxo de se resumir a um grupo de

profissionais especiacuteficos em ecologia Ela tem que abranger profissionais das diversas aacutereas

contribuindo para uma anaacutelise mais ampla do funcionamento o meio ambiente nos dias atuais

para que por seus estudos haja um direcionamento de o que fazer e como fazer Nisso se

insere o profissional Enfermeiro no contexto de Ciecircncia Ambiental tentando mostrar que na

relaccedilatildeo Sauacutede-Ser Humano um campo especiacutefico e novo do saber em Ciecircncia Ambiental haacute

uma gama de problemas que podem ser identificados e analisados

Segundo LEFF (2000) ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na destruiccedilatildeo do meio

fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no acircmbito rural

como no urbanordquo

22

12 NECESSIDADE DA CIEcircNCIA E SEUS MEacuteTODOS

Com o advento da ciecircncia os fenocircmenos que sempre intrigaram o ser humano

passaram a ser estudados e clarificados atraveacutes de processos de pesquisa

Com o avanccedilo das investigaccedilotildees haacute tambeacutem o avanccedilo do espiacuterito de curiosidade O

homem busca sempre uma consequumlecircncia para uma causa ou natildeo necessariamente nesta

ordem

Resolver duacutevidas muito intrincadas sobre certos fenocircmenos tem movido criado

aperfeiccediloado o pensar humano e cada vez mais contribuido para separaacute-lo do restante dos

animais que o cercam levando a um lugar comum privilegiado na evoluccedilatildeo das espeacutecies

Segundo MINAYO (1998) a ciecircncia tornou-se hegemocircnica na construccedilatildeo da realidade

por ter a pretensatildeo de ser o uacutenico promotor e tambeacutem por ser criteacuterio da verdade

Nela reside duas razotildees a possibilidade de responder a questotildees teacutecnicas e

tecnoloacutegicas postas pelo desenvolvimento industrial e outra consiste no fato dos cientistas

terem conseguido estabelecer uma linguagem fundamentada em conceitos meacutetodos e teacutecnicas

para compreensatildeo do mundo das coisas dos fenocircmenos dos processos e das relaccedilotildees

O conhecimento cientiacutefico eacute conseguido mediante e o que se chama de Meacutetodo

cientiacutefico Mas haacute ainda no campo da avaliaccedilatildeo de conhecimento de sua reproduccedilatildeo e sua

manipulaccedilatildeo algumas categorias que mais ou menos tentam ser mantenedoras do saber cada

uma na sua esfera de atuaccedilatildeo e por si revelam como o homem se comporta diante da

construccedilatildeo do saber Essas categorias satildeo

1 A tradiccedilatildeo onde certas crenccedilas satildeo aceitas como verdades onde por vezes pode

apresentar-se como obstaacuteculo agrave indagaccedilatildeo humana uma vez que as crenccedilas

encontram-se tatildeo arraigadas agrave nossa cultura que sua validade ou utilidade jamais

foram desafiadas ou validadas

2 Autoridade - a confianccedila nas autoridades eacute de certa forma inevitaacutevel porque natildeo pode

se tornar especialistas em cada problema confrontado

3 Experiecircncia pessoal onde se resolve os problemas com base em observaccedilotildees e

experiecircncias anteriores o que eacute um meacutetodo importante e funcional A capacidade de

generalizar reconhecer irregularidades e fazer previsotildees com base em observaccedilotildees

constitui uma marca da mente humana Mas a experiecircncia pessoal apresenta limitaccedilotildees

23

fundamentais como uma base agrave compreensatildeo pois a experiecircncia de cada pessoa pode

ser muito restrita para fazer generalizaccedilotildees vaacutelidas acerca de situaccedilotildees novas e as

experiecircncias pessoais tecircm as cores dos valores e preconceitos subjetivos

4 Tentativa e erro - por vezes se trata de algum problema tentando soluccedilotildees alternativas

Ainda que esse meacutetodo possa ser praacutetico em alguns casos eacute passiacutevel de falhas aleacutem

de ser ineficiente Ele tende a ser desorganizado e as soluccedilotildees satildeo em muitos casos

imprevisiacuteveis

5 Raciociacutenio loacutegico ndash costuma-se resolver problemas confiando nos processos de

pensamento loacutegico De fato o raciociacutenio loacutegico eacute um componente importante de

meacutetodo cientiacutefico mas em si e de si eacute limitado porque a validade da loacutegica dedutiva

depende da precisatildeo das informaccedilotildees com que iniciamos o processo e o raciociacutenio

em si pode constituir uma base insuficiente para avaliar a precisatildeo

Analisando os processos da indagaccedilatildeo e descobrimento supracitados chegamos a

conclusatildeo de que o conhecimento cientiacutefico eacute o meacutetodo mais sofisticado Ele combina

aspectos do raciociacutenio loacutegico com outros aspectos para criar um sistema de soluccedilatildeo de

problemas que embora faliacutevel eacute mais confiaacutevel do que os outros juntos Eacute um conjunto

geneacuterico de procedimentos ordenados e disciplinados utilizados para a aquisiccedilatildeo de

informaccedilotildees seguras e organizadas

Em um estudo cientiacutefico o pesquisador movimenta-se de uma forma ordenada e

sistemaacutetica a partir da definiccedilatildeo de um problema atraveacutes do delineamento do estudo e coleta

de informaccedilotildees ateacute a soluccedilatildeo do problema Usa a sistemaacutetica para poder chegar as conclusotildees

que se quer evidenciar Sistemaacutetica refere-se agrave forma com que o investigador evolui de uma

maneira loacutegica atraveacutes de uma seacuterie de etapas de acordo com um plano de accedilatildeo preacute-

estabelecido

A pesquisa cientiacutefica tem alguns propoacutesitos

A descriccedilatildeo em que se realiza uma investigaccedilatildeo descritiva onde se observa descreve

e classifica Quando natildeo haacute a necessidade de se descrever vaacuterios fenocircmenos

Outro propoacutesito eacute a exploraccedilatildeo onde se inicia por algum fenocircmeno de interesse

Busca explorar as dimensotildees desse fenocircmeno a maneira pela qual ele se manifesta e os outros

fatores com os quais ele se relaciona

A explicaccedilatildeo que busca encontrar o porquecirc de fenocircmenos naturais especiacuteficos

24

E por fim a previsatildeo e controle que no entanto costuma fazer-se previsotildees e

controlar fenocircmenos com base nas descobertas das investigaccedilotildees cientiacuteficas ateacute mesmo na

mais absoluta ausecircncia de compreensatildeo total

13 DIFERENTES TIPOS DE PESQUISA E A PESQUISA EM CIEcircNCIA SOCIAL

Profissionais de todas as aacutereas necessitam de uma base de conhecimentos a partir da

qual possam exercer sua praacutetica e o conhecimento cientiacutefico proporciona uma base

especialmente soacutelida

Costuma-se fazer a distinccedilatildeo entre dois grandes meacutetodos de coleta de informaccedilotildees

cientiacuteficas A pesquisa quantitativa com anaacutelise utilizando procedimentos estatiacutesticos e a

pesquisa qualitativa com anaacutelise de material narrativo subjetivo

O paradigma do positivismo loacutegico estaacute associado com maior frequumlecircncia aos meacutetodos

quantitativos onde se tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os atributos

mensuraacuteveis da experiecircncia humana

Segundo POLIT e HUNGLER (1996) em geral a pesquisa quantitativa

bull Focaliza uma quantidade relativamente pequena de conceitos especiacuteficos

bull Inicia com ideacuteias preacute-concebidas acerca da maneira pela qual os conceitos estatildeo

inter-relacionados

bull Utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coletar

informaccedilotildees

bull Coleta as informaccedilotildees mediante condiccedilotildees de controle

bull Enfatiza a objetividade na coleta e anaacutelise das informaccedilotildees

bull Analisa as informaccedilotildees numeacutericas atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos

Jaacute a pesquisa qualitativa salienta os aspectos dinacircmicos holiacutesticos e individuais da

experiecircncia humana tentando apreender tais aspectos em sua totalidade no contexto daqueles

que os estatildeo vivenciando

bull Tentando compreender a totalidade de determinados fenocircmeno mas do que focalizar

conceitos especiacuteficos

25

bull Possui poucas ideacuteias preacute-concebidas e salienta a importacircncia das interpretaccedilotildees dos

eventos e circunstacircncias pelas pessoas mais do que a interpretaccedilatildeo do pesquisador

bull Coleta informaccedilotildees sem instrumentos formais e estruturados

bull Natildeo tenta controlar o contexto da pesquisa e sim captar o contexto em sua

totalidade

bull Tenta capitalizar o subjetivo com um meio de compreender e interpretar as

experiecircncias pessoais

bull Analisa as informaccedilotildees narradas de uma forma organizada mas intuitiva

Praticamente toda pesquisa cientiacutefica parte de pressupostos do pesquisador sobre o que

quer e se costuma chamar de fenocircmeno

Esse eacute considerado o moto do trabalho cientiacutefico e sobre ele se debruccedilam as

interrogaccedilotildees que iratildeo levar o pesquisador as etapas do meacutetodo cientiacutefico POLIT e

HUNGLER (idem) o chama de construto E segundo essas autoras construto refere-se a uma

abstraccedilatildeo ou representaccedilatildeo mental inferidas a partir de situaccedilotildees acontecimentos ou

comportamentos

Esta dissertaccedilatildeo eacute uma pesquisa quanti-qualitativa de cunho social e tem uma

implicaccedilatildeo tanto na pesquisa social quanto na natildeo-social

MINAYO (1998) relata que haacute uma frequumlecircncia de debates quanto agrave cientificidade da

proacutepria ciecircncia social Haacute quem busca uniformizaccedilatildeo dos procedimentos para compreender

o natural e o social como condiccedilatildeo para atribuir o estatuto de ciecircncia ao campo social E

haacute quem reivindica a total diferenccedila e especificidade do campo humano

Essa cientificidade eacute levada agrave prova quando se pesquisa e se revela que de todas as

variaacuteveis empregadas conjuntas ou isoladamente revelam universos que soacute mesmo em

ciecircncias sociais poderia ser estudado e clarificado que foge das interpretaccedilotildees habituais das

ciecircncias naturais por ter incluso nela a subjetividade que a ciecircncia natural natildeo acompanha E

dessa discussatildeo surgem vaacuterias questotildees que segundo a autora citada envolve a possibilidade

concreta de pesquisar uma realidade da qual o proacuteprio pesquisador faz parte e eacute agente E faz-

se a pergunta Essa ordem de conhecimento natildeo escaparia radicalmente a toda possibilidade

de objetivaccedilatildeo

Eacute pertinente fazer outra pergunta Buscando a objetivaccedilatildeo proacutepria das ciecircncias

naturais natildeo se estaria descaracterizando o que haacute de essencial nos fenocircmenos e processos

sociais ou seja o profundo sentido dado pela subjetividade Uma terceira indagaccedilatildeo aborda

26

qual o melhor tipo de meacutetodo que serviria para explorar uma realidade muito marcada pela

especificidade e pela diferenciaccedilatildeo

MINAYO (idem) refere-se agraves caracteriacutesticas peculiares que envolvem os agentes

objetos da pesquisa social pois os fenocircmenos produzidos por eles podem ter uma

inconstacircncia profunda ou pode ser repetir no espaccedilo e no tempo mas certamente de modo

bem diferente da anterior Defende que a cientificidade tem que ser pensada como uma ideacuteia

reguladora de alta abstraccedilatildeo natildeo como sinocircnimo de modelos e normas a serem seguidos e

que a histoacuteria da ciecircncia revela natildeo um a priori mas o que foi produzido em determinado

momento histoacuterico com toda a relatividade do processo de conhecimento

Vale enumerar alguns objetivos das Ciecircncias Sociais

bull Historicidade e consciecircncia histoacuterica Eacute necessaacuterio dizer que objeto de estudo das

ciecircncias sociais possui consciecircncia histoacuterica Ou seja natildeo eacute apenas o investigador que

daacute sentido ao seu trabalho intelectual mas os seres humanos os grupos e as

sociedades

bull Nas ciecircncias sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto A pesquisa nessa

aacuterea lida com seres humanos e esses tecircm um substrato comum de identificaccedilatildeo com o

investigador Segundo LEacuteVI STRAUSS (1975) apud MINAYO (1989)

Numa ciecircncia onde o observador eacute da mesma natureza que o objeto o observador

ele mesmo eacute uma parte de sua observaccedilatildeordquo

A ciecircncia social possui instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximaccedilatildeo da suntuosidade que eacute a vida dos seres humanos em sociedades ainda que de forma incompleta imperfeita e insatisfatoacuteria Para isso ela aborda o conjunto de expressotildees humanas constantes nas estruturas nos processos nos sujeitos nos significados e nas representaccedilotildees

MINAYO (1998)

27

14 A VIVEcircNCIA E ALGUMAS INTERROGACcedilOtildeES

A aacuterea de sauacutede como uma das grandes aacutereas do conhecimento humano eacute uma das

que recebe um aporte significante de valoraccedilatildeo econocircmica com isso faz movimentar a

economia e que com o passar dos anos incorporou uma nova modalidade ndash a ldquomedicalizaccedilatildeordquo

da sauacutede

Nela se inserem tanto instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas Do outro lado encontram-se os

clientes pessoas que satildeo usuaacuterias dos serviccedilos de sauacutede Satildeo elas de vaacuterias classes sociais

com as necessidades mais diversas

Nessa aacuterea satildeo produzidas grandes descobertas e a cada dia esperanccedilas satildeo renovadas

na espera de uma cura de uma soluccedilatildeo para os problemas do corpo A aacuterea da sauacutede eacute

fundamentalmente uma aacuterea que presta serviccedilos aos seus usuaacuterios Por ser uma aacuterea

fascinante interessei-me em adentrar e mergulhar nos seus conhecimentos A Enfermagem

permitiu-me esta inserccedilatildeo

Uma vez estudando o escopo dessa categoria profissional tive contato com vaacuterios

temas e vaacuterias teorias A enfermagem natildeo vecirc o usuaacuterio (o que ela chama de cliente) como

peccedila anatocircmica defeituosa precisando de reparos Ela encara o usuaacuterio como um indiviacuteduo

um ser dentro de um contexto fiacutesico quiacutemico psicoloacutegico social com uma histoacuteria de vida

que direciona o seu potencial de existecircncia e porque natildeo dizer seu comportamento Ser este

que precisa de alguma orientaccedilatildeo para que encontre um equiliacutebrio entre o seu eu e o meio

ambiente

Com a perda do Humano pela a praacutetica cotidiana da sauacutede muito se tem perdido no

entendimento de que esse o ser humano funciona Ele natildeo eacute simplesmente e pontualmente um

oacutergatildeo doente precisando de reparos mas sim um ser que estaacute inserido em um contexto soacutecio-

ambiental dinacircmico influenciando e pelo meio sendo influenciado Por isso a necessidade

atual de se considerar o homem como um todo e a promoccedilatildeo desse conhecimento

Essa promoccedilatildeo do todo estaacute diretamente relacionada com o meio ambiente Eacute o meio

ambiente que por abrigar o ser humano o objeto da enfermagem proporciona as condiccedilotildees de

existecircncia aacutegua luz alimentaccedilatildeo oxigenaccedilatildeo habitaccedilatildeo em termos concretos e por outro

lado socializaccedilatildeo integridade sauacutede mental felicidade amor gregaacuteria e etc em termos

abstratos O conjunto dos termos supracitados concretos etc abstratos formam os

condicionantes em sauacutede e porque natildeo dizer na existecircncia humana

28

ldquoO ciclo sauacutede-doenccedila que tambeacutem eacute conhecido como processo sauacutede-doenccedila pode ser definido como resposta dinacircmica que as classes sociais manifestam de forma diferenciada de acordo com a sua inserccedilatildeo no sistema de produccedilatildeo frente aos determinantes sociais resposta esta dada pelas caracteriacutesticas de risco e de potencialidades que satildeo reflexos do processo bioloacutegico de desgasterdquo

EGRY (1996)

O ser humano eacute um ser indivisiacutevel que vive entre o estar ou natildeo doente por

intermeacutedio da interaccedilatildeo meio-corpo-mente como muito apropriadamente afirma DILTHEY

(1991) apud BRANDAtildeO (1991) haver uma continuidade entre natureza e histoacuteria homem e

mundo e a compreensatildeo da vida atraveacutes do relacionamento do todo com suas partes o

significado da parte encontra-se no todo e o todo se forma a partir da compreensatildeo das partes

LEVINE (1967) apud HORTA (1979) uma teoacuterica de enfermagem desenvolveu a

Teoria Holiacutestica de Enfermagem em que coloca o homem como um todo dinacircmico em

constante interaccedilatildeo com o ambiente dinacircmico Sua teoria reconhece que o homem natildeo pode

ser dividido salientando a certeza que temos de que todas as funccedilotildees do corpo humano estatildeo

interligadas inclusive com o meio ambiente

ldquoO holismo ou a visatildeo holiacutestica eacute uma maneira de ver o mundo o Homem e a vida em

si como entidades uacutenicas completas e intimamente associadas Esta palavra vem do grego

holos que significa inteiro ou todo como em holograma grama=figura Holos=inteira

e representa um novo paradigma cientiacutefico e filosoacutefico que surgiu como resposta ao mal-estar

da poacutes-modernidade que eacute em grande parte causado pela cisatildeo dos aspectos humanos e

naturis trazida pelo antigo paradigma

Sendo uma forma de tentar unir o homem ao universo (natureza) onde estaacute inserido o

holismo visa agrave integraccedilatildeo dos seus aspectos fiacutesicos emocionais mentais etc O ser humano

natildeo eacute somente mateacuteria fiacutesica nem somente consciecircncia nem apenas emoccedilotildees logo levar em

consideraccedilatildeo apenas alguns desses aspectos isoladamente eacute perder de vista a sua inteireza

(neologismo para wholeness) sua integridade GUIA-JEU (2007)

Resgatando o conceito de holiacutestico para aplicarmos no campo da sauacutede atraveacutes da

enfermagem temos teoacutericos como Brian Swimme Stanley Krippner Jan Smuts Leonardo

Boff dentre outros que abordam como o ser humano eacute constituiacutedo por sistemas inclusive

sistemas externos a esse indiviacuteduo ndash meio ambiente

29

Nas palavras de BOFF (1980)

ldquoA ecologia integral procura acostumar o ser humano com esta visatildeo global e holiacutestica O holismo natildeo significa a soma das partes mas a captaccedilatildeo da totalidade orgacircnica uma e diversa em suas partes mas sempre articuladas entre si dentro da totalidade e constituindo esta totalidade Esta cosmovisatildeo desperta no ser humano a consciecircncia de sua funcionalidade dentro desta imensa totalidade Ele eacute um ser que pode captar todas estas dimensotildees alegrar-se com elas louvar e agradecer aquela Inteligecircncia que tudo ordena e aquele Amor que tudo move sentir-se um ser eacutetico responsaacutevel ela parte do universo que lhe cabe habitar a Terra Ela a Terra eacute segundo notaacuteveis cientistas um superorganismo vivo denominado GAIA com calibragens muito refinadas de elementos fiacutesico-quiacutemicos e auto-organizacionais que somente um ser vivo pode ter importa fazermos as pazes e natildeo apenas uma treacutegua com a Terra Cumpre refazermos uma alianccedila de fraternidadesororidade e de respeito para com elardquo

Para promover a adoccedilatildeo de um novo paradigma para a ciecircncia autores como WEIL

(2000) afirmam que nosso mundo estaacute em crise provocada por lacunas e falhas do paradigma

newtonianocartesiano e suas extrapolaccedilotildees Daiacute a necessidade de um novo paradigma ndash o

holismo Ele parte da tese de que a felicidade prometida pelas aplicaccedilotildees indiscriminadas da

ciecircncia moderna sob forma de tecnologia estaacute se transformando no seu contraacuterio e

ocasionando um impacto ambiental sem que haja uma renovaccedilatildeo raacutepida e suficiente dos

ecossistemas

A prerrogativa para a construccedilatildeo desta pesquisa e o interesse em sediaacute-la no Programa

de Mestrado em Ciecircncia Ambiental partiu da necessidade de se construir um diaacutelogo entre o

saber desta ciecircncia e a tomada da consciecircncia de que a manutenccedilatildeo de um meio ambiente

adequado eacute vital para a sobrevivecircncia da espeacutecie humana Aleacutem disso resgata para estudo a

necessidade de se encarar que sauacutede ndash ser humano ndash desenvolvimento sustentaacutevel satildeo termos

intercambiaacuteveis e natildeo excludentes

Nesses anos de praacutetica profissional lidando com sauacutede se percebe que sauacutede natildeo eacute

somente a ausecircncia de doenccedila mas sim um conjunto de fatores Disto resulta a percepccedilatildeo de

que ateacute Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Econocircmicas e o Meio Ambiente estatildeo diretamente

implicados na busca pela sauacutede Em um universo social onde os atores sociais se encontram

para representar o grande papel de suas vidas que eacute a existecircncia a compreensatildeo do conceito

de CIDADANIA eacute fundamental

30

Dentro do contexto cidadania e sua vivecircncia se percebe que a cidadania eacute um bem

escasso ou por outro acircngulo uma experiecircncia natildeo plenamente alcanccedilada para grande parcela

da populaccedilatildeo especialmente populaccedilatildeo de baixa renda Esta inacessibilidade traz

consequumlecircncias graves para a vida social

Cidadania encarada como a possibilidade de ter dignidade de moradia de alimentaccedilatildeo

de transporte de trabalho de salaacuterio digno de ser socialmente aceito de educaccedilatildeo de ser

amado ou querido de ter liberdade lazer de ter SAUacuteDE O conceito de sauacutede eacute dinacircmico eacute

vivido e construiacutedo ao longo do tempo e depende de variaacuteveis um tanto dinacircmicas para ser

alcanccedilado Uma populaccedilatildeo qualquer depende do Estado para a concretizaccedilatildeo do viver sauacutede

o que tem uma ligaccedilatildeo muito forte com meio ambiente economia etc Ficaria faacutecil uma

visualizaccedilatildeo do que se quer dizer se for tomar um grupo especiacutefico para um estudo Eacute

justamente esta a proposta empregada no desenvolvimento desta pesquisa Questotildees como A

sauacutede do ser humano estaacute relacionada agraves condiccedilotildees de vida e de meio ambiente no qual ele

estaacute inserido Como os problemas de sauacutede do ser humano satildeo influenciados e influenciam o

meio ambiente Como o ser humano percebe meio ambiente e sauacutede Seraacute que haacute realmente

de fato para eles uma inter-relaccedilatildeo seacuteria e restrita desses dois conceitos Eles satildeo percebidos

pelas populaccedilotildees Satildeo questotildees chaves na construccedilatildeo de um entendimento do processo

dinacircmico que se estabelece no contexto social

Talvez termos como violecircncia desnutriccedilatildeo ocupaccedilatildeo de encostas desmatamento

degradaccedilatildeo da qualidade de vida cacircncer AIDS derramamento de oacuteleo pesca predatoacuteria

extinccedilatildeo da biodiversidade etc sejam a pequena ponta de um ice-berg que ainda estaacute

totalmente desconhecido sob outro acircngulo um desequiliacutebrio que o proacuteprio homem causou e

vem causando ao meio ambiente

Uma curiosidade do sistema brasileiro de sauacutede se revela no paradoxo existente entre a

populaccedilatildeo e o Estado este mesmo tendo um tom autoritaacuterio compulsoacuterio emprega um forte

paternalismo quando o assunto eacute sauacutede e mais paradoxal ainda tem um descaso

conhecidamente famoso quando se trata de meio ambiente

O Governo Federal emprega cifras astronocircmicas para o fomento desenvolvimento e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas inclusive poliacuteticas de sauacutede O ldquogrossordquo da destinaccedilatildeo dos

recursos em sauacutede satildeo utilizados pelo setor terciaacuterio em sauacutede - o ldquosetor curativordquo Os gastos

em sauacutede primaacuteria apesar de serem sem duacutevida alguma importantes natildeo criam condiccedilotildees

para que haja um real fomento construccedilatildeo execuccedilatildeo de poliacuteticas preventivas Neste campo o

Brasil precisa crescer e muito

31

Apesar do grande avanccedilo nacional em termos de programas de sauacutede nenhum deles

satisfaz a necessidade aqui de se colocar em evidecircncia o meio ambiente e ou fomenta uma

preocupaccedilatildeo com o mesmo

As estatiacutesticas do Datasus mostram que muitas patologias poderiam ter sido

plenamente descobertas e tratadas a niacutevel primaacuterio poderiam aliviar os custos econocircmicos e

sociais que se estaacute a operar em solo brasileiro na atualidade

Talvez nem toda culpa deva recair somente sobre o Estado Os brasileiros tecircm a sua

parcela na medida em que atraveacutes do miacutenimo acesso que tem agrave informaccedilatildeo natildeo satildeo capazes

de assumir um comportamento favoraacutevel ou reduzir os riscos

Seraacute que o grande eixo encontra-se no que a populaccedilatildeo sabe sobre o processo sauacutede-

doenccedila O que habita seu imaginaacuterio Como eles incorporam sauacutede as suas vidas O que

sabem de cidadania Sobre o meio ambiente que as cerca

Traccedilando um perfil do montante de pacientes que procura os serviccedilos hospitalares a

grande maioria deles satildeo oriundos da sociedade de entorno e que varia quantitativa e

qualitativamente de acordo com o local onde o hospital estaacute instalado Desses pode-se

perceber a urgecircncia de doenccedilas que seriam plenamente prevenidas e tratadas a niacutevel primaacuterio

em sauacutede mas se natildeo descobertas e tratadas tornam-se verdadeiros marcos na vida tanto do

paciente quanto da sua famiacutelia

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede torna-se irreversiacutevel dentro de um contexto de

expansatildeo capitalista e estabelece uma relaccedilatildeo perversa entre o acesso ao atendimento em

sauacutede e a sua demanda Para um paiacutes continental que eacute o Brasil deveria haver tambeacutem uma

expansatildeo do atendimento puacuteblico e gratuito em sauacutede para que houvesse a satisfaccedilatildeo da

tamanha demanda por estes serviccedilos Deveria haver uma maior acreditaccedilatildeo na dinacircmica

homem-natureza

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede se deve ao modelo em sauacutede estabelecido na

deacutecada de 30 onde o hospital tornou-se no imaginaacuterio social o grande interventor em sauacutede

Com isto houve um detrimento da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede que foi um modelo renegado

quase que completamente ateacute haacute alguns anos atraacutes Mas esse modelo vem sobressaindo com a

intervenccedilatildeo do Estado pois chegou-se a conclusatildeo que para o acesso a sauacutede as pessoas natildeo

poderiam somente ter acesso ao hospital mas sim a atenccedilatildeo baacutesica onde satildeo desenvolvidos

programas que em uacuteltima anaacutelise evitam que os usuaacuterios busquem o hospital Satildeo programas

como alto poder de impacto que uma vez desenvolvido com os usuaacuterios podem ser capazes

de reduzir a morbidade e mortalidade de muitas doenccedilas pois partem do princiacutepio de que

32

educaccedilatildeo vacinaccedilatildeo iniacutecio de diagnoacutestico entre outros eacute importante para a prevenccedilatildeo de

doenccedilas

Mas ainda hoje o acesso tambeacutem a essa intervenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede natildeo eacute

totalmente distribuiacuteda e nem eacute tambeacutem compreendida Quando se fala em crise ambiental

vaacuterios fatores que levam o indiviacuteduo e a coletividade adoecerem satildeo imediatamente postos em

questatildeo essas doenccedilas e mortes satildeo custos satildeo externalidades graves irreversiacuteveis e

irreparaacuteveis Eacute um problema ambiental sim na medida em que o que estaacute em jogo eacute a espeacutecie

Homo sapiens na sua interaccedilatildeo com o seu meio Eacute problema ambiental porque se natildeo o fosse

a populaccedilatildeo desvelaria uma nova forma de formar e se conduzir frente as diversas atrocidades

que acontece com o planeta e que o ser humano tem que ser inserido natildeo somente como um

depredador do meio mas como viacutetima tambeacutem dessa depredaccedilatildeo

A sociedade haacute que encarar seriamente as necessidades prementes de alimentaccedilatildeo

educaccedilatildeo moradia produccedilatildeo de divisas encarar a pobreza como entrave para a

sustentabilidade do planeta e encarar que o ser humano tambeacutem estaacute padecendo assim como

as florestas assim como a poluiccedilatildeo exponencialmente crescente

33

CAPIacuteTULO DOIS

A CRISE ECOLOacuteGICA

21 CRISE ECOLOacuteGIA E CAPITALISMO

Uma vez que na evoluccedilatildeo das sociedades modernas alguns fatores foram criacuteticos na

busca de um motivo para a existecircncia Deste resultou praticamente a necessidade de lucro

Daiacute deriva-se todo o empreendimento humano no sentido de trocas que por seu fim

simbolizavam o lucro

A crise ecoloacutegica eacute real e se manifesta de diversas formas que vatildeo desde os grandes

desmatamentos ateacute a luta por sobrevivecircncia da proacutepria espeacutecie humana A crise ambiental eacute o

centro das atividades antroacutepicas e torna-se irremediaacutevel na medida em que o limiar de

resiliecircncia do planeta eacute ultrapassado advindas de todo o avanccedilo que as sociedades humanas

tecircm estabelecido sobre a superfiacutecie do planeta

Eacute de fato alarmante perceber que na evoluccedilatildeo do ser humano para cada passo dado agrave

diante dois satildeo dados em sentido contraacuterio Isto porque mesmo com todo o avanccedilo cientiacutefico-

tecnoloacutegico pessoas ainda natildeo tecircm acesso a vida digna sendo explorados de alguma forma

por este sistema cruel que aumenta mais e mais o fosso entre quem tem recursos financeiros

adequados e entre aqueles que sobrevivem da migalha

De acordo com Relatoacuterio Siacutentese da Avaliaccedilatildeo Ecossistecircmica do Milecircnio (2005)

Nos uacuteltimos 50 anos o homem modificou os ecossistemas mais raacutepida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na historia da humanidade na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos aacutegua potaacutevel madeira fibras e combustiacutevel Isto acarretou uma perda substancial e em grande medida irreversiacutevel para a diversidade da vida no planetardquo

34

Eacute possiacutevel falar em crise ambiental pois esta eacute de fato um produto da atividade

humana de todo o impacto que as tecnologias inventadas tem proporcionado ao planeta de

uma irracionalidade visivelmente embasada na exploraccedilatildeo do meio ambiente com

consequumlente impactaccedilatildeo e a conversatildeo dos recursos naturais em capital Esta crise comeccedila

justamente com a ilusatildeo de domiacutenio sobre a natureza e a exacerbaccedilatildeo do ter sobre o ser

Para falar de crise ambiental haacute que se traccedilar um percurso que tome o capitalismo

como seu centro nervoso Ele evoluiu e se ramificou no seio da sociedade mundial nestes

uacuteltimos seacuteculos com o fim do modo de produccedilatildeo feudal e mudando-se ldquonaturalmenterdquo para o

modo de produccedilatildeo capitalista com a crescente urbanizaccedilatildeo bem como o crescimento

exorbitante da populaccedilatildeo a mudanccedila da noccedilatildeo de distacircncia e o poderio do mercado em

detrimento da sociedade A natureza eacute transformada em recurso natural

Percorrendo um caminho histoacuterico da capitalizaccedilatildeo dos recursos naturais haacute relatos de

LEacuteRY (1972) que fala da devastaccedilatildeo das matas brasileiras agrave eacutepoca do periacuteodo quinhentista

pelos portugueses e franceses

ldquoUma vez um velho perguntou-me por que vindes voacutes outros mairs e peroacutes buscar lenha de tatildeo longe para vos aquecer Natildeo tendes madeira em vossa terra Respondi que tiacutenhamos muita mas natildeo daquela quantidade e que natildeo a queimaacutevamos como ele supunha mas dela extraiacuteamos tinta para tingir tal qual o faziam eles com seus cordotildees de algodatildeo e suas plumas

Retrucou o velho imediatamente e por ventura precisas de muito ndash sim respondi-lhe pois em nosso paiacutes existem negociantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e outras mercadorias do que poderias imaginar e um soacute deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados agora vejo que voacutes outros mairs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes incocircmodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou parar aqueles que vos sobrevivem Natildeo seraacute a terra que vos nutriu suficiente para alimentaacute-los tambeacutem

Natildeo haacute necessidades naturais para o ser humano Toda sociedade cria um conjunto de

necessidades para seus membros e lhes ensina que a vida natildeo vale a pena ser vivida a natildeo ser

que estas necessidades sejam bem ou mal satisfeitas e surge o capitalismo colocando no

centro de tudo as necessidades econocircmicas Assim comeccedila a triste histoacuteria do surgimento da

uma crise ambiental que se intensifica ateacute os dias atuais e que hoje em pleno seacuteculo XXI eacute

35

alvo de movimento de conscientizaccedilatildeo por quase todo o planeta que mobiliza cientistas

centros universitaacuterios empresas e a sociedade civil organizada

KRUGER (2001) afirma

ldquoEm um estaacutegio inicial a Natureza domina o Homem Entre 50 e 40 mil anos atraacutes caccediladores e coletores apresentavam teacutecnicas rudimentares tendo o nomadismo sem acumulaccedilatildeo de bens como principal modo de vida A organizaccedilatildeo tanto das pequenas comunidades como do tempo era primitiva Com o surgimento da agricultura (10 mil anos atraacutes) haacute o domiacutenio das teacutecnicas por todos os membros da comunidade O modo de vida torna-se sedentaacuterio havendo o aparecimento de regras chefias com organizaccedilatildeo poliacutetica e temporal marcada por periacuteodos de plantio e colheita A era do ferro fundido (3 a 4 mil anos atraacutes) marca o iniacutecio da especializaccedilatildeo do trabalho com uma estratificaccedilatildeo da sociedade e do conhecimento e uma consequumlente perda individual do domiacutenio do conhecimento Soacute a partir do seacuteculo XVII com o surgimento da ciecircncia moderna eacute que aparece a tecnologia como eacute entendida hoje em dia isto eacute um saber fazer baseado em teoria e experimentaccedilatildeo cientiacutefica natildeo sendo possiacutevel separar nitidamente as duas Com a Revoluccedilatildeo Industrial do seacuteculo XVIII daacute-se a alianccedila entre ciecircncia e teacutecnica Indiretamente a ciecircncia teve uma presenccedila marcante sobretudo atraveacutes do meacutetodo e do espiacuterito cientiacutefico no meio teacutecnico e artesanal O ideal da ciecircncia se disseminou entre os artesatildeos manufatureiros mormente no Norte da Inglaterra MOTOYAMA (1995 apud KRUGER 2001) A reuniatildeo da teacutecnica com a disciplina cientiacutefica atinge um alto niacutevel de generalidade e de sistematizaccedilatildeo quando se desenvolvem processos proacuteprios de trabalho apresentando uma grande importacircncia para alguns intelectuais franceses contemporacircneos que nela vecircem exatamente a transiccedilatildeo da teacutecnica para a tecnologia GAMA (1986 apud KRUGER 2001)rdquo

Na histoacuteria da crise ambiental o excedente ainda no Modo de Produccedilatildeo Comunal

Primitivo permitiu a especializaccedilatildeo e as trocas e levou a uma contiacutenua e crescente

exploraccedilatildeo da natureza pelo homem bem como do proacuteprio homem pelo homem Essa

exploraccedilatildeo teve seu grande impulso com o surgimento de ideologias que pretendiam libertar

o homem de qualquer tradicionalismo eou costumes arcaicos normalmente ligados agrave vida

rural e agrave terra

POLANYI (1980) discute o processo histoacuterico que transformou a terra em mercado e

mercadoria elucidando a diferenccedila entre o uso e a propriedade privada dessa terra que foi

36

convertida pela economia em ldquorecurso naturalrdquo Ele compara esse processo ao anaacutelogo por

que passou o trabalho que levou o homem a se tornar ldquorecurso humanordquo ressaltando que essa

transformaccedilatildeo se deu mais rapidamente e mais facilmente do que a da terra Fechando uma

primeira etapa na evoluccedilatildeo da crise ambiental

Essa exploraccedilatildeo do ldquorecurso naturalrdquo e do ldquorecurso humanordquo foi ideologicamente

justificado O Iluminismo foi um avanccedilo cultural a partir da ciecircncia e o domiacutenio sobre a

natureza foi considerado vital para a ciecircncia para a teacutecnica e muita das vezes sob uma eacutetica

especiacutefica O que eacute embasado por HOBSBAWM (1988) que descrevendo-o no contexto

histoacuterico mostrando que pelo iluminismo houve uma libertaccedilatildeo da Idade Meacutedia para tempo

modernos Vale lembrar que o iluminismo se situa em uma eacutepoca onde Franccedila e Inglaterra

passaram por suas revoluccedilotildees com isso pregava como sociedade livre aquela comandada pela

razatildeo e pelo capitalismo Logo o objetivo do capitalismo era de libertar todos os seres

humanos Todas as ideologias humanistas racionalistas e progressistas estatildeo impliacutecitas

nele e de fato surgiram dele

Desde entatildeo o capitalismo eacute visto entatildeo como o libertador O filoacutesofo Locke por

exemplo diz que a propriedade privada ldquolibertardquo

Esse eacute um processo muito semelhante ao que acontece hoje com o conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel apropriado pelo discurso poliacutetico como uma palavra maacutegica

que abre portas consegue recursos e tudo justifica HAYWARD (1994) lembra que o

iluminismo eacute a emergecircncia do ser racional livre (Muumlndigkeit = autonomia madura a

liberdade de tomar uma responsabilidade e a capacidade de usar a proacutepria liberdade) Ele

surge com o intuito de libertar o homem do encantamento dos mitos (da Idade Meacutedia) mas

acaba levando a um novo culto o culto agrave razatildeo Assim o domiacutenio sobre a natureza aparece

dentro de um contexto moral determinado pela razatildeo que tudo justificaria Fazendo par com

as ideacuteias iluministas estatildeo as ideacuteias do Liberalismo econocircmico base modo de produccedilatildeo

capitalista tambeacutem inspiradas na razatildeo e na loacutegica simples Para essa questatildeo jaacute existe uma

resposta conhecida eacute a resposta capitalista A mais bela e concisa formulaccedilatildeo do espiacuterito do

capitalismo eacute o enunciado pragmaacutetico de Descartes Atingir o saber e a verdade para nos

tornarmos senhores e possuidores da natureza

O homem julgando-se acima de tudo e de todos amparado pelo racionalismo e pelas

descobertas da ciecircncia depositou seus principais desejos e aspiraccedilotildees na busca do sucesso

econocircmico pela vontade de ter acumular cada vez mais riquezas e por conseguinte mais

poder sobre seus iguais esquecendo-se assim da sua real condiccedilatildeo de ser da parceria com a

natureza

37

Tornou-se banal usar a natureza devastando-a em prol do progresso econocircmico que

seria a uacutenica forma de gerar felicidade para todos convencendo-se de que um dia ele seraacute

recompensado com a felicidade pelo seu progresso econocircmico

Mas natildeo bastou somente dominar a natureza O homem tambeacutem foi dominado

escravizado tornou-se moeda de troca e assim assumiu um valor econocircmico

TAYRA (2004) afirma que a explosatildeo demograacutefica ocorrida ao longo dos uacuteltimos

seacuteculos eacute o principal fator de causa do processo da crise isto devido tambeacutem ao grande

avanccedilo dos meios de produccedilatildeo para suprir as necessidades dessa demanda crescente

Agora no seacuteculo XXI natildeo eacute mais possiacutevel minimizar os efeitos da crise Essa inserida

dramaticamente no conceito de globalizaccedilatildeo traz a escassez ecoloacutegica e retrata como a

acumulaccedilatildeo capitalista eacute perversa intensificando os movimentos de expansatildeo territoriais e

subordinaccedilatildeo das formas de trabalho trazendo tambeacutem as implicaccedilotildees econocircmicas sociais e

poliacuteticas do processo de globalizaccedilatildeo ndash distribuiccedilatildeo ecoloacutegica de conflitos

22 A ECONOMIA ECOLOacuteGICA

O moderno processo civilizatoacuterio que funda-se em princiacutepios de racionalidade

econocircmica e instrumental acabou por moldar as diversas esferas da sociedade atraveacutes dos

padrotildees tecnoloacutegicos as praacuteticas de produccedilatildeo a organizaccedilatildeo burocraacutetica e os aparelhos

ideoloacutegicos do Estado onde haacute muito se comeccedila a questionar os custos soacutecio-ambientais

derivados da racionalidade produtiva fundada no caacutelculo econocircmico na eficaacutecia dos sistemas

de seus meios tecnoloacutegicos

As mudanccedilas que ocorreram nos ecossistemas e vem ocorrendo contribuiacuteram com

ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econocircmico mas

esses ganhos foram obtidos a um custo crescente que incluiu a degradaccedilatildeo de muitos serviccedilos

dos ecossistemas trazendo maior risco de mudanccedilas atmosfeacutericas a exacerbaccedilatildeo da pobreza

para alguns grupos da populaccedilatildeo etc

Por que eacute importante descrever a economia ecoloacutegica no contexto da crise ambiental

Porque aquela tem uma participaccedilatildeo e funccedilatildeo de economicamente mitigar alguns processos

deleteacuterios da crise e eacute uma das soluccedilotildees encontradas para que atraveacutes da loacutegica mercantilista

no meio ambiente cursando assim como a boa vontade poliacutetica que alguns governos tem se

engajados Atraveacutes de medidas econocircmicas trazer valoraccedilatildeo natildeo somente aos recursos

naturais em si mas tambeacutem a forma com que esses recursos estatildeo sendo utilizados na sua

38

impactaccedilatildeo e na sua demanda Essa questatildeo pode ser exemplificada no caso do ICMS-

Ecoloacutegico nas gestotildees dos comitecircs de bacia hidrograacutefica De uma forma os recursos gerados

chegam agraves populaccedilotildees mediante recursos disponiacuteveis para que seja executado medidas

compensatoacuterias

ldquoOs economistas modernos vatildeo fundar a economia no conceito de escassez que paradoxalmente eacute o contraacuterio da riqueza Tanto eacute assim que os bens abundantes ndash ideacuteia central da riqueza ndash natildeo satildeo considerados como bens econocircmicos e sim como naturais Somente agrave medida que a aacutegua e o ar se tornam escassos eacute que a economia passa a se interessar em incorporaacute-los como bens no sentido econocircmico modernordquo

PORTO-GONCcedilALVES (2006)

CAVALCANTI (1998) afirma natildeo se poder mais aceitar que a loacutegica do

desenvolvimento da economia entre em conflito com a loacutegica e governe a evoluccedilatildeo da

biosfera Ele ressalta ainda que o grande desafio da economia da sustentabilidade como eacute

chamado algumas praacuteticas de repensar a crise ambiental e fazer algo para sua reversatildeo eacute

exatamente desenvolver meacutetodos para integrar princiacutepios ecoloacutegicos e limites fiacutesicos no

formalismo dos modelos econocircmicos prevalecentes Assim passou-se a incluir ao nosso

vocabulaacuterio termos como compensaccedilatildeo ambiental internalizaccedilatildeo do dano princiacutepio do

poluidor pagador certificados negociaacuteveis de poluiccedilatildeo comitecircs gestores de bacia dentre

outros termos

Apesar de a valoraccedilatildeo econocircmica ainda natildeo ter sido aplicada em todas as possiacuteveis

aacutereas a sociedade tem se mobilizado e contribuindo de forma incisiva Autores como

MOTTA (2004) afirmam que as variaccedilotildees de bem-estar das famiacutelias estatildeo relacionadas por

decisotildees dos investimentos puacuteblicos e que na valorizaccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes da

praacutetica econocircmica os valores sociais dos bens e serviccedilos satildeo considerados de forma a refletir

variaccedilotildees de bem-estar e natildeo somente seus respectivos valores de mercado O lixo por

exemplo eacute um produto de uma sociedade cada vez mais consumista e por gerar grandes

volumes necessita de locais finais para a sua destinaccedilatildeo que consequentemente grandes aacutereas

ambientais para sua recepccedilatildeo Nesse caso a valoraccedilatildeo poderia ser usada para permitir um

fluxo real de volume que sem duacutevida reduziria a problemaacutetica da destinaccedilatildeo final Talvez a

valorizaccedilatildeo econocircmica deveria ser melhor entendida na sua ampla capacidade em benefiacutecio

39

tanto para o meio ambiente como para as pessoas diretamente natildeo excluindo com isso as

comunidades que hoje se chamam favela

23 O QUE Eacute A CRISE ECOLOacuteGICA

A crise ecoloacutegica eacute tambeacutem uma crise de percepccedilatildeo que coloca em duacutevida todo o

processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui A materializaccedilatildeo de necessidades e desejos natildeo

significou a felicidade pretendida para todos mas sim um movimento cada vez mais forte de

exclusatildeo e miseacuteria de escala planetaacuteria que se faz sentir em uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo

Essa crise natildeo eacute soacute ecoloacutegico-ambiental mas tambeacutem eacute social moral e econocircmica Eacute

uma resultante da irresponsabilidade da humanidade perante si mesma pela sua incapacidade

de olhar o passado e de olhar-se no presente ficando cega para o que pode vir depois como

consequumlecircncia de seus atos ou pela falta deles

Eacute uma crise de toda a sociedade crise da energia

ENZENSBERGER (1976) diz que antes de ter uma explicaccedilatildeo eminentemente

natural ela eacute resultado de um processo social ligado intimamente ao modo de produccedilatildeo

capitalista O autor defende a seguinte hipoacutetese central levantada pela ecologia As

sociedades industriais produzem contradiccedilotildees ecoloacutegicas que deveratildeo conduzi-las agrave sua

ruiacutena em um tempo previsiacutevel

PORTO-GONCcedilALVES (2006) um dos mais atilados ecologistas poliacuteticos da

atualidade nos situa de forma ainda mais precisa na atual crise planetaacuteria quando afirma que

o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopoliacutetico contemporacircneo enquanto

questatildeo territorial na medida em que potildee em questatildeo a proacutepria relaccedilatildeo da sociedade com a

natureza ou melhor a relaccedilatildeo da humanidade na sua diversidade com o planeta nas suas

diferentes qualidadesrdquo

Existe uma aparente ruptura entre a dimensatildeo soacutecio-cultural-econocircmica e as variaacuteveis

ambientais Entretanto a cada dia mais se percebe a necessidade da inserccedilatildeo ambiental nestes

processos sob pena de se ampliarem as desigualdades sociais entre povos e regiotildees

conduzindo agravequilo que vem sendo denominado de desenvolvimento sustentaacutevel A

humanidade parece perdida a vagar por entre as consequumlecircncias de uma crise de percepccedilatildeo

que coloca em duacutevida todo o processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui

40

Eacute possiacutevel superar a crise ambiental nos marcos do sistema capitalista Como eacute que

isto se relaciona com as causas sociais e que soluccedilotildees sociais podem ser oferecidas em

resposta tornaram-se as questotildees mais urgentes com que a humanidade se defronta ndash questatildeo

de sobrevivecircncia Haacute a clara necessidade de ser superada a dicotomia entre o desenvolvimento

econocircmico e o direito a um ambiente saudaacutevel A isso tambeacutem relacionam-se as questotildees de

justiccedila social e justiccedila ambiental jaacute que em se reduzindo a qualidade ambiental afeta-se

tambeacutem a qualidade de vida com o surgimento dos impactos sociais culturais sanitaacuterios etc

Segundo POLANYI (1980) ldquoimaginar a vida do homem sem terra eacute o mesmo que imaginaacute-lo

nascendo sem matildeos e peacutesrdquo

24 O PAPEL DA SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUCcedilOtildeES DA CRISE

Para buscar a resoluccedilatildeo da crise ecoloacutegica haacute que se fazer um esforccedilo conjunto de

toda a sociedade civil organizada Deve haver projetos seacuterios que satisfaccedilam as demandas

sociais e naturais Haacute que se ter leis poliacuteticas puacuteblicas boa vontade dos gerentes do Estado

participaccedilatildeo social e principalmente o homem se ver como espeacutecie ameaccedilada

Certamente natildeo existem soluccedilotildees maacutegicas capazes de reverter no curto prazo seacuteculos

de degradaccedilatildeo ambiental e de reproduccedilatildeo de um modelo de dominaccedilatildeo social excludente e

explorador Contudo a tomada de consciecircncia de cada um deve ser imediata

Soacute haveraacute possibilidade de mudanccedila real a partir de uma transformaccedilatildeo profunda no

pensar e no agir da humanidade substituindo o ter pelo ser em sua ordem de prioridade Esse

eacute um ideal perfeitamente alcanccedilaacutevel no entanto para se chegar ateacute ele eacute preciso uma mudanccedila

radical na forma de sentir do ser humano para que se possa entatildeo perceber o seu entorno e

renovar as relaccedilotildees na Terra e com a terra promovendo um modo de vida mais digno e eacutetico

Alguns autores abordam a necessidade de reduccedilatildeo do consumo ter poliacuteticas claras de

natalidade ampliar a participaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos na busca pela reduccedilatildeo

da pobreza a reduccedilatildeo da degradaccedilatildeo ambiental como o desmatamento a poluiccedilatildeo dos corpos

hiacutedricos etc Eacute juntar-se agrave luta que pode se iniciar pela educaccedilatildeo ambiental

Importa construir a relaccedilatildeo entre as lutas sociais e as ambientais pois aquelas satildeo na

sua grande maioria advindas das lutas destas e elas concordam unidas ao redor de objetivos

comuns

Este eacute o teor que ALIER (1998) tem produzido como tese e que segundo ele o

ecologismo dos pobres ou ecologismo popular tem como eixo fundamental o interesse

41

pelo meio ambiente como fonte de condiccedilatildeo para a subsistecircncia e como fundamento eacutetico a

demanda por justiccedila social (e ambiental acrescentaria) contemporacircnea entre os humanos

O ecologismo popular eacute uma corrente do movimento ambientalista que se propotildee a

lutar contra os impactos ambientais que ameaccedilam os pobres que constituem a ampla maioria

da populaccedilatildeo em muitos paiacuteses Eacute a presenccedila do preconceito ambiental que eacute relegado agrave

periferia a vizinhanccedila com as induacutestrias poluidoras lixotildees ou mesmo bairros bastante

degradados em potencial humano

Dessa maneira os principais problemas soacutecio-ambientais que por exemplo assolam

as cidades da modernidade estatildeo intimamente associados agrave complexa relaccedilatildeo entre pobreza e

o natildeo-acesso aos serviccedilos de consumo coletivo Entatildeo a luta pelo fim da crise ambiental seraacute

mostra atraveacutes de uma tomada de conscientizaccedilatildeo a soma de esforccedilos o entendimento entre

Estado e sociedade e ateacute mesmo entre Estado e Estado Comeccedila em se reconhecer humano

reconhecer as falhas e mudar de atitude que prejudique mais o meio ambiente eacute a praacutetica do

desenvolvimento realmente sustentaacutevel que requer que se removam as principais fontes de

privaccedilotildees de liberdade ldquopobreza e tirania carecircncia de oportunidades econocircmicas e

destruiccedilatildeo social sistemaacutetica negligecircncia dos serviccedilos puacuteblicos e intoleracircncia excessiva de

Estados repressivosrdquo SEN (2000)

O papel da sociedade eacute vital para a a busca da resoluccedilatildeo da crise ambiental Ela pode

se manifestar por diversas formas algumas dessas lidando diretamente com o problemas e

tantas outras de forma indireta Hoje em dia essa participaccedilatildeo pode se manifestar dentre

outras nas seguintes formas

1 Na representatividade poliacutetica ndash onde grupos de pessoas com formaccedilatildeo teacutecnica ou

apenas poliacuteticos engajam-se na formulaccedilatildeo de leis que pleiteiam melhorias ambientais e

manutenccedilatildeo do que haacute ainda de recursos naturais como eacute o caso do Misteacuterio do Meio

Ambiente de deputados dentro das diversas camadas da estrutura poliacutetico

administrativa brasileira

2 acordos poliacuteticos unilaterais e bilaterais como por exemplo foi a Eco-92 e atualmente

o Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas

3 participaccedilatildeo de organizaccedilatildeo natildeo-governamentais ndash mais ligadas ao conservacionismo

como eacute o caso do greenpeace WWF Onda Azul dentre outros

4 participaccedilatildeo educacional ndash onde cada professor capacitado eacute um multiplicador de

conhecimento e fomento de uma busca pela melhoria como por exemplo a inclusatildeo da

educaccedilatildeo ambiental nos curriacuteculo educacional brasileiro do ensino fundamental e

meacutedio

42

5 A academia com o desenvolvimento de cursos ligados ao meio ambiente e poliacutetica

ambiental com exemplo PGCA LATEC etc

6 A luta popular por moradia por educaccedilatildeo por representatividade poliacutetica

7 campanhas governamentais que envolvam diretamente a populaccedilatildeo como por

exemplo O Dia D campanha nacional de vacinaccedilatildeo

8 As atividades das diversas prefeituras inaugurando projetos fomentando o

conservacionismo instituindo a agenda 21 local o estabelecimento dos planos diretores

etc

25 A AGENDA 21

A Agenda 21 que foi um dos principais resultados da Eco-92 onde estabeleceu a

importacircncia de cada paiacutes se prometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual

governos empresas organizaccedilotildees natildeo-governamentias e todos os setores da sociedade

poderiam cooperar no estudo de soluccedilotildees para os problemas soacutecio-ambientais Com esse

documento cada paiacutes desenvolve sua Agenda 21 onde no Brasil se descute no acircmbito da

Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel e da Agenda 21 Nacional ndash CPDS

A agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversatildeo da sociedade

industrial rumo a um novo paradigma que exige a reinterpretaccedilatildeo do conceito de progreso

contemplando maior harmonia e equiliacutebrio holiacutestico entre o todo e as partes promovendo a

qualidade natildeo apenas a quantidade do crescimento Assuntos como cooperaccedilatildeo internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses em desenvolvimento e poliacuteticas

internar correlatas combate agrave pobreza mudanccedila dos padrotildees de consumo dinacircmica

demograacutefica e sustentabilidade proteccedilatildeo e promoccedilatildeo das codiccedilotildees da sauacutede humana

promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos assentamentos humanos integraccedilatildeo entre meio

ambiente e desenvolvimento na tomada de decisotildees conservaccedilatildeo e manejo dos recursos para

o desenvolvimento proteccedilatildeo da atmosfera abordagem integrada do planejamento e do

gerenciamento dos recursos terrestres manejo dos ecossistemas fraacutegeis conservaccedilatildeo da

diversidade bioloacutegica manejo ambientalmente saudaacutevel da biotecnologia proteccedilatildeo dos

oceanos de todos os tipos de mares uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

proteccedilatildeo da qualidade e do abastecimentodos recursos hiacutedricos manejo ambientalmente

saudaacutevel dos resiacuteduos soacutelidos e questotildees relacionadas com os esgotos fortalecimento do

43

papel dos grupos principais comunicaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica transferecircncia de

tecnologia e etc

No Brasil a Agenda 21 assume uma coloraccedilatildeo baseada nos programas de inclusatildeo

social (acesso de toda a populaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo sauacutede e distribuiccedilatildeo de renda) a

sustentabilidade urbana e rural a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e minerais e a eacutetica

poliacutetica para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel

Segundo dados do Minsteacuterio do Meio Ambiente a Agenda 21 brasileira iniciou-se em

1996 e terminando a sua primeira fase em 2002 onde em cima de aacutereas temaacuteticas se

determinou a forma de consulta e construccedilatildeo do documento brasileiro estas foram

agricultura sustentaacutevel cidades sustentaacuteveis infra-estrutura e integraccedilatildeo regional gestatildeo dos

recursos naturais reduccedilatildeo das desigualdades sociais e ciecircncia e tecnologia para o

desenvolvimento sustentaacutevel

A partir de 2003 a Agenda 21 brasileira aleacutem da fase de implementaccedilatildeo assistida pelo

CPDS foi elevada agrave condiccedilatildeo de Programa do Plano Plurianual Assume assim maior forccedila

poliacutetica e institucional passando a ser instrumento fundamental para a construccedilatildeo da

sustentabilidade em solo brasileiro tendo adotado referenciais importantes como a Carta da

Terra

O Plano Plurianual - PPA eacute o principal instrumento do Estado para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento econocircmico e social de forma sustentaacutevel Eacute composto de programas e accedilotildees

Programas satildeo instrumentos de organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo governamental que articula um

conjunto de accedilotildees para o alcance de um objetivo comum preestabelecido mensurado por

indicadores de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de

uma oportunidade de investimento E accedilotildees satildeos instrumentos de programaccedilatildeo para alcanccedilar o

objetivo de um programa

O PPA eacute eleborado pelas secretarias estaduais segundo as diretrizes estabelecidas pela

atual gestatildeo Aleacutem disso o PPA orienta duas outras leis a de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e a

Orccedilamentaacuteria Anual que especificam onde e como os recursos do Estado seratildeo aplicados a

cada ano

A participaccedilatildeo social nos projetos da agenda 21 eacute fundamental para a o ecircxito da

empreitada e essa representatividade compartilha com o Estado o desenvolvimento de

atividades includentes reduzindo a verticalizaccedilatildeo E como participar Atraveacutes de iniciativas

comunitaacuterias (no bairro escola empresa sindicato) atraveacutes do Foacuterum da Agenda 21 e dos

grupos de trabalho

44

CAPIacuteTULO TREcircS

PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO

31 SAUacuteDE E CIDADANIA

Para falar de meio ambiente crise e sociedade natildeo se pode deixar de lado suas

especializaccedilotildees no contexto de sauacutede Inicia-se este capiacutetulo discutindo sobre a imprecisatildeo do

conceito de sauacutede associado com outra grande imprecisatildeo que reside no conceito de direito agrave

sauacutede

A Sauacutede eacute o produto de condiccedilotildees objetivas de existecircncia resultante de condiccedilotildees de

vida bioloacutegica social e cultural e tambeacutem das relaccedilotildees que os homens estabelecem entre si e

com a natureza atraveacutes do trabalho Ter e promover sauacutede implica em conhecer como se

apresentam as condiccedilotildees de vida e de trabalho para que seja possiacutevel intervir socialmente na

sua modificaccedilatildeo

A sauacutede como um direito de todos deve ser posta ao alcance do indiviacuteduo deve ser

considerada como um objetivo do desenvolvimento econocircmico (e aqui haacute uma tangecircncia entre

a formulaccedilatildeo do conceito e a agenda 21) e natildeo soacute como um meio de alcanccedilaacute-lo Sauacutede natildeo

aborda somente a ausecircncia de doenccedila mas tambeacutem o completo bem estar fiacutesico mental e

social tornando-se assim uma definiccedilatildeo ampla e nebulosa

Agora quanto ao direito agrave sauacutede ZUCCHI (1997) diz que a sociedade brasileira hoje

em dia tem um conceito equivocado Parte-se do pressuposto de que muito desse decorre da

proacutepria imprecisatildeo do conceito de sauacutede ou seja a definiccedilatildeo de sauacutede natildeo estaacute

suficientemente clara Este forma equivocada de pensar eacute embasada no contexto histoacuterico do

papel do Estado dentro da sociedade brasileira ndash um tanto paternalista na grande maioria das

vezes

Para se entender o direito agrave sauacutede deve-se perceber que haacute dois componentes

fundamentais da construccedilatildeo do conceito de sauacutede o primeiro componente eacute o caraacuteter

individual Esse privilegia a liberdade As pessoas devem ser livres para escolher qual o tipo

de relaccedilatildeo que pretendem ter com o meio onde elas estatildeo inseridas qual o recurso meacutedico-

sanitaacuterio a ser usado e mesmo qual o profissional a ser procurado

45

O segundo componente eacute o componente social onde o direito agrave sauacutede privilegia a

igualdade visto que sauacutede torna-se diluiacuteda e difundida entre os cidadatildeos Nesta para que a

sauacutede de todos seja preservada faz-se necessaacuteria a vacinaccedilatildeo a notificaccedilatildeo o tratamento e

mesmo o isolamento de certas doenccedilas a de alimentos contaminados o controle do meio

ambiente do trabalho e a garantia da oferta equacircnime de assistecircncia agrave sauacutede DALARI (1998)

Talvez o que mais surpreende eacute que dessas definiccedilotildees amplas e imprecisas autores

como ZUCCHI (1997) ainda afirmam que natildeo se deve confundir o direito agrave sauacutede com o

direito aos serviccedilos de sauacutede ou mesmo com o direito agrave assistecircncia meacutedica e nem considerar a

assistecircncia meacutedica como o principal fator determinante do niacutevel de sauacutede

Apesar da expansatildeo da universalizaccedilatildeo do Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS haacute

ainda os resquiacutecios das relaccedilotildees de compadrio tatildeo caracteriacutestico da sociedade brasileira onde

em bolsotildees poliacuteticos que exigem comprovaccedilatildeo de residecircncia ou sufraacutegio na falta de vagas e

ou leitos na falta de profissionais para o atendimento essa proposta de universalizaccedilatildeo

esbarra e se torna cruelmente excludente dentro de determinadas situaccedilotildees mesmo sabendo

que o direito agrave sauacutede eacute um ato cidadatildeo amparado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Todo

cidadatildeo brasileiro tem direito a atendimento em sauacutede de forma igualitaacuteria e sem custo direto

independentemente do grau de intervenccedilatildeo em sauacutede ou seja se vai simplesmente a uma

consulta ou uma cirurgia de grande porte

32 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS

BOURDIEUR (1997) em ldquoEacute possiacutevel um ato desinteressadordquo Discute que uma das

dificuldades da luta poliacutetica atualmente reside no fato dos dominantes tecnocratas tanto de

direita quanto de esquerda serem partidaacuterios da razatildeo e do universal Esse universal foi

inventado por eles mesmos para se manter em dominaccedilatildeo ldquoA dominaccedilatildeo em nome do

universal para aceder agrave dominaccedilatildeordquo

A formulaccedilatildeo das poliacuteticas sociais baseia-se na economia de mercado que existe no

seio de um paiacutes Essa economia de mercado tem sido difundida desde o seacuteculo XVIII e tem

originado um grande nuacutemero de demandas relacionadas com a sobrevivecircncia das pessoas

Tem ainda dissociado o mundo do trabalho das condiccedilotildees materiais objetivas de existecircncia

A intervenccedilatildeo do Estado na economia se faz tanto por meio de medidas de tributaccedilatildeo

quanto pela alocaccedilatildeo de recursos Utilizando os instrumentos de intervenccedilatildeo econocircmica -

46

poliacutetica cambial a fiscal e monetaacuteria ndash as projeccedilotildees estabelecidas pelo governo satildeo

alcanccediladas no territoacuterio chamado de macroeconomia

A alocaccedilatildeo de recursos objetiva distribuir recursos puacuteblicos a fim de promover o

ajustamento em razatildeo das imperfeiccedilotildees do mercado A alocaccedilatildeo oferece determinados bens e

serviccedilos agrave populaccedilatildeo que seratildeo oferecidos pelo setor privado

Poliacutetica puacuteblica natildeo eacute o mesmo que Decisatildeo Poliacutetica pois poliacutetica puacuteblica envolve

mais que uma decisatildeo poliacutetica e requer diversas accedilotildees estrategicamente selecionadas para

implementar as decisotildees tomadas

Segundo SANTOS JR (2003) as poliacuteticas puacuteblicas podem ter diversos

objetivos e diferentes caracteriacutesticas e formatos institucionais Este autor mostra os tipos de

poliacuteticas mais comumente encontradas na sociedade brasileira

ldquoPoliacutetica puacuteblica eacute tudo o que um governo faz e deixar de fazer com todos os

impactos de suas accedilotildees e de suas omissotildees elas definem normas para a accedilatildeo e para a

resoluccedilatildeo dos eventuais conflitos entre os diversos indiviacuteduos e agentes sociaisrdquo

As poliacuteticas puacuteblicas satildeo caracterizadas como

a) Poliacuteticas regulatoacuterias ndash estas visam regular determinado setor Elas se

caracterizam por atingirem as pessoas enquanto indiviacuteduos ou pequenos

grupos elas cortam transversalmente a sociedade afetando de maneira

diferenciada pessoas pertencentes a um mesmo segmento social

b) Poliacuteticas distributivas ndash que tem objetivos pontuais ligados agrave oferta de

equipamentos e serviccedilos puacuteblicos Eacute a sociedade como um todo atraveacutes do

orccedilamento puacuteblico quem financia sua implementaccedilatildeo enquanto os

beneficiaacuterios satildeo pequenos grupos ou indiviacuteduos de diferentes estratos

sociais

c) Poliacuteticas puacuteblicas redistributivas ndash onde haacute uma redistribuiccedilatildeo de renda na

forma de recursos eou de financiamento de equipamentos e serviccedilos

puacuteblicos onde o financiamento pode ser garantido atraveacutes dos recursos

orccedilamentaacuterios compostos majoritariamente pela contribuiccedilatildeo dos estratos

de meacutedia e alta renda

ldquoPara se tornar viaacutevel a sobrevivecircncia individual e familiar a populaccedilatildeo se vecirc compelida a

barganhar as condiccedilotildees de venda de sua capacidade de trabalhordquoENSP-FIOCRUZ (2001)

O padratildeo de vida tornou-se parcialmente dependente do valor de renda direta gerada

pelo trabalho assalariado

47

Questotildees como sauacutede e educaccedilatildeo adquirem contornos puacuteblicos e dependem de accedilotildees

governamentais para seu equacionamento e natildeo se resolvem apenas na esfera de mercado Haacute

um conjunto de necessidades sociais que exigem poliacuteticas direcionadas a um beneficiaacuterio

individual ou grupo

O sistema de sauacutede brasileiro vigente e amparado pela Constituiccedilatildeo toma a forma de

um tipo de poliacutetica puacuteblica pois tem caracteriacutesticas dos trecircs tipos supracitado Como

regulatoacuterio o SUS passa ter vida na Lei 808090 Como distributivo mesmo que natildeo

oficialmente e por isso esta dissertaccedilatildeo foi desenvolvida a sauacutede e porque natildeo dizer meio

ambiente tem servido a algumas parcelas da populaccedilatildeo E finalmente como redistributiva

notamos o caraacuteter universal do papel do SUS com consequumlente contribuiccedilatildeo nacional ao

desenvolvimento e implementaccedilatildeo do referido Sistema

33 A SAacuteUDE NAS CONSITITUICcedilOtildeES BRASILEIRAS

A constituiccedilatildeo eacute a lei fundamental escrita do Estado a base de todas as demais e

perante ela todas as demais leis devem estar de acordo com a Constituiccedilatildeo

O desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil segue um padratildeo autoritaacuterio no qual

a conquista da cidadania se daacute de forma a fragmentar a classe trabalhadora concedendo

benefiacutecios como privileacutegios de certas fraccedilotildees como parte de um projeto de ldquocorporatizaccedilatildeordquo

do movimento social

Segundo ZUCCHI (1997) ldquoO Brasil eximiu-se de formalizar o reconhecimento do

direito agrave sauacutede na Constituiccedilatildeo do Impeacuterio do Brasil de 1824 e nas Constituiccedilotildees de 1891 de

1934 de 1937 de 1946 de 1967 e de 1969 Explicita no maacuteximo a assistecircncia meacutedico-

sanitaacuteria ao trabalhador atraveacutes da previdecircncia social e a competecircncia de planos nacionais de

sauacutederdquo

Foi a partir dos anos 30 que efetivamente se consolidou um projeto social estatal Na

Constituiccedilatildeo de 1934 promugada a 16 de julho impotildee-se uma niacutetida separaccedilatildeo do Estado

liberal para a democracia social DIAS (1986) Essa Constituiccedilatildeo limitava-se a declarar que a

legislaccedilatildeo do trabalho deveria observar preceitos quanto agrave assistecircncia meacutedica e sanitaacuteria ao

trabalhador Ela definia as responsabilidades do Estado no que se refere a legislar sobre

normas de assistecircncia social e assistecircncia meacutedico-sanitaacuteria ao trabalhador e agrave gestante

Por volta desses anos houve um incremento da industrializaccedilatildeo no paiacutes e o

crescimento da massa de trabalhadores urbanos que comeccedilam a reivindicar poliacuteticas

48

previdenciaacuterias e assistecircncia agrave sauacutede O Estado interveio e foram criadas os IAPrsquos ( IAPI

IAPTEC IAPM etc) Esses institutos organizaram uma rede de ambulatoacuterios e hospitais para

assistecircncia em sauacutede

A Constituiccedilatildeo de 1937 decretada durante o Estado Novo restringiu-se a competecircncia

da Constituiccedilatildeo anterior determinando agrave Uniatildeo a legislar sobre normas de defesa de proteccedilatildeo

de sauacutede Descentraliza e direciona aos Municiacutepios a possibilidade de legislar para suprir

deficiecircncias locais em assistecircncia puacuteblica obras de higiene casas de sauacutede cliacutenicas estaccedilotildees

de clima e fontes medicinais

A Constituiccedilatildeo de 1946 veio assegurar o direito agrave assistecircncia sanitaacuteria inclusive

hospitalar e preventiva ao trabalhador e agrave gestante higiene e seguranccedila do trabalho direito da

gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuiacutezo do emprego nem do salaacuterio

A Constituiccedilatildeo de 1967 legislou agrave propoacutesito de assegurar assistecircncia sanitaacuteria

hospitalar e meacutedica preventiva atraveacutes de planos nacionais de sauacutede ZUCCHI (1997) afirma

que o legislador constitucional natildeo teve maior criatividade no que concerne ao direito agrave sauacutede

apenas repetiu o que haacute havia sido feito na Constituiccedilatildeo de 1946

Ateacute a constituiccedilatildeo de 1967 a assistecircncia meacutedica foi apenas garantida aos trabalhadores

e dependentes vinculados ao sistema previdenciaacuterio

O direito agrave sauacutede como se eacute percebido hoje como um direito de todos e dever do

Estado foi estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

34 SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Segundo SILVA JR (1996) na deacutecada de 70 a medicina cientiacutefica foi muito criticada

nos paiacuteses desenvolvidos devido aos seus custos progressivos e sua baixa eficaacutecia relativa no

enfrentamento de problemas da populaccedilatildeo Dessas criacuteticas surgiram propostas que a

racionalizavam integrando-a com a sauacutede puacuteblica Logo os grupos de oposiccedilatildeo ao governo

militar por terem interesses em redemocratizar o paiacutes colocaram-se contra a medicina

cientiacutefica A partir de entatildeo vaacuterios municiacutepios organizaram uma rede de Unidades de Sauacutede

para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Essas experiecircncias formaram a base para o movimento de

reforma sanitaacuteria que segundo SILVA JR (1996) culminou na 8ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede As diretrizes dessa conferecircncia ganharam texto legal na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei

Orgacircnica de Sauacutede de 1990

49

O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS foi criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e

regulamentado na Lei 8080 de 1990 e Lei 8142 de 1990 Constitui-se em accedilotildees e serviccedilos

puacuteblicos de sauacutede integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada e com os seguintes

princiacutepios

1) Universalidade ndash todo cidadatildeo tem direito ao acesso a todos os tipos de serviccedilos

puacuteblicos (estatais ou privados conveniados ou contratados) e o sistema deve garantir

esse direito

2) Equumlidade ndash igualdade com justiccedila onde as diferenccedilas satildeo consideradas e recebem

tratamento igualitaacuterio acesso de todos natildeo importando o estrato social ou condiccedilatildeo

econocircmica

3) integralidade ndash a pessoa deve ser percebida como um todo e integrante de uma

comunidade de um meio ambiente e as unidades prestadoras de serviccedilos devem ser

capazes de prestar assistecircncia integral

Este princiacutepio do SUS tem uma relevacircncia digna de comentario Atualmente muito se

fala em meio ambiente e por certo a espeacutecie Homo sapiens estaacute inserida nesta discussatildeo pois

dentre a todas as espeacutecies que habitam o planeta eacute a uacutenica que traz consequumlecircncias marcantes

para a continuidade de vida na Terra Usuaacuterio de inteligecircncia forccedila e poder exerce crescente

impacto nos ecossistemas Analisando-se esse princiacutepio do SUS pode-se ver que a

integralidade que leva em consideraccedilatildeo o homem como pessoa natildeo o dissocia do seu eu

interno seu trabalho e sua cultura Logo o considera como individuo que faz parte do seu

meio e eacute tambeacutem produto do meio que o cerca Nem que seja apenas agrave niacutevel psicoloacutegico e

comportamental

Retomando o SUS LEITE (1997) diz que a atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo compreende

trecircs grandes campos

1) Assistecircncia ndash atividades dirigidas agraves pessoas individual ou coletivamente e que satildeo

prestadas no acircmbito domiciliar ambulatorial e hospitalar

2) Intervenccedilotildees ambientais ndash monitoramento das relaccedilotildees interpessoais e das condiccedilotildees

sanitaacuterias nos ambientes de vida e de trabalho controle de vetores e hospedeiros

operaccedilatildeo de sistemas de saneamento ambiental

3) Poliacuteticas puacuteblicas ndash poliacuteticas externas ao setor de sauacutede que podem provocar

mudanccedilas nos determinantes sociais do processo sauacutede-doenccedila das coletividades

questotildees relativas agraves poliacuteticas macroeconocircmicas ao emprego agrave habitaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo

ao lazer e agrave disponibilidade e qualidade dos alimentos

50

Em contraponto agrave sauacutede nas demais Constituiccedilotildees anteriores na de 1988 as trecircs

esferas de governo Uniatildeo Estados e Municiacutepios tecircm igual responsabilidade de garantir o

direito que LEITE (1997) chama de direito de cidadania

As diretrizes baacutesicas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

1) Descentralizaccedilatildeo ndash teacutecnica administrativa e financeira da gestatildeo Os serviccedilos de sauacutede

tecircm que estar sob gestatildeo municipal ficando o a Uniatildeo com os grandes serviccedilos de

referecircncia em articulaccedilatildeo extremas e com a coordenaccedilatildeo das poliacuteticas formar bancos

de dados etc

2) Financiamento ndash Tem que haver garantias de recursos puacuteblicos para o financiamento

Para isso o SUS eacute financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta mediante

recursos proveniente dos orccedilamentos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos

Municiacutepios e das seguintes contribuiccedilotildees sociais

a) Dos empregadores incidente sobre a folha de salaacuterios o faturamento e

o lucro

b) Dos trabalhadores

c) Sobre a receita de concurso de prognoacutesticos

3) Participaccedilatildeo social ndash atraveacutes das conferecircncias e conselhos de sauacutede onde a populaccedilatildeo

pode participar atraveacutes de

a) Processos de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo

b) Utilizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo

c) Atividades comunitaacuterias

d) Conselhos locais

4) Fundo de sauacutede ndash Uma conta especial onde satildeo creditados todos os recursos recebidos

do proacuteprio municiacutepio do Estado da Uniatildeo ou de qualquer outra fonte de recurso ateacute

mesmo doaccedilotildees Esta eacute uma forma exclusiva controlar o uso dos recursos para

destinaccedilatildeo e gestatildeo do proacuteprio SUS garantindo que natildeo haja utilizaccedilatildeo ou desvio de

verbas para outra aacuterea social

5) Conselho de sauacutede ndash Tambeacutem como exigecircncia legal prevecirc a participaccedilatildeo das pessoas

nas decisotildees levando a um controle social dos serviccedilos puacuteblicos

6) Conferecircncia de sauacutede ndash Cada esfera de governo deve realizar a cada quatro anos no

miacutenimo uma conferecircncia de sauacutede e nesta se reuacutenem pessoas representantes de todos

os segmentos da sociedade juntamente com os teacutecnicos os profissionais de sauacutede as

instituiccedilotildees de sauacutede e os administradores puacuteblicos para discutir a situaccedilatildeo de sauacutede

de uma cidade ou estado ou do Brasil

51

7) Plano diretor de sauacutede ndash onde satildeo norteadas questotildees como

a) Levantamento da situaccedilatildeo em sauacutede com determinaccedilatildeo dos problemas

b) Definiccedilatildeo de accedilotildees

c) Anaacutelise dos obstaacuteculos para implementar o plano e estabelecimento de

estrateacutegias

d) Implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees

8) Comissatildeo de Plano de cargos carreiras e salaacuterios ndash Uma prefeitura tem como

atividade principal a prestaccedilatildeo de serviccedilos e o recurso que deve ser mais valorizado

satildeo seus funcionaacuterios

9) Relatoacuterios de gestatildeo ndash Servem para avaliar o que se tem conseguido e retratar as

metas Neles incluem a quantidade de serviccedilos produzidos e tambeacutem a sua qualidade

Com este comentaacuterio sobre o SUS tenta-se mostrar um pouco do que ele eacute para que

haja uma compreensatildeo maior quando da abordagem do problema da crise ambiental e o meio

ambiente que o homem vive Meio ambiente sob o prisma que se olha leva em consideraccedilatildeo

o SUS uma vez que eacute no seu contexto que os atores desta pesquisa tecircm suas interaccedilotildees

sociais e fundamentam sua existecircncia em relaccedilatildeo ao meio ambiente que os cerca

52

CAPIacuteTULO QUATRO

PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 CIDADANIA

ALIER (1998) eacute feliz na sua afirmaccedilatildeo quando vincula degradaccedilatildeo da qualidade de

vida tanto no acircmbito rural como no urbano agrave crise ambiental Esta crise eacute uma crise

planetaacuteria e com suas particularidades de regiatildeo em regiatildeo estaacute sendo sentida e percebida

pelos povos A sociedade se levanta mundialmente em buscar da qualidade de vida sauacutede

educaccedilatildeo participaccedilatildeo social etc A luta pelo meio ambiente e as condiccedilotildees de vida do ser

humano da atualidade eacute um exemplo de que as mudanccedilas tecircm afetado o planeta Terra como

um todo

Uma das mais expressivas transformaccedilotildees ambientais da atualidade eacute o avanccedilo do

processo de favelizaccedilatildeo que segundo DAVIS (2006) a favelas seratildeo as cidades do futuro

que em vez de serem feitas de vidro e accedilo seratildeo construiacutedas em grande parte de tijolo

aparente palha plaacutestico reciclado blocos de cimento e restos de madeira

Satildeo transformaccedilotildees ambientais na medida em que ao ocuparem parcelas consideraacuteveis

do solo urbano o fazem sem criteacuterio de ocupaccedilatildeo onde a propriedade natildeo eacute levada em

consideraccedilatildeo Eacute transformaccedilatildeo ambiental pois afeta o microclima local sendo difiacutecil se pensar

em arborizaccedilatildeo em favela Eacute problema ambiental pois as habitaccedilotildees ocupam aacutereas de

encostas beira de rios terrenos baixos e alagaacuteveis satildeo zonas onde a violecircncia explode

continuamente onde existe hora para se chegar para se viver onde constantemente a vida

corre risco de existecircncia e paradoxalmente onde a vida pulsa sem se cansar

Mal servida de aacutervores faltam favelas que tenha uma boa distribuiccedilatildeo de aacutervores Sem

duacutevida eacute uma luta por existir uma luta por fincar raiacutezes por pertencer a um lugar Mesmo que

encorajados pela falta de poliacuteticas Estatais com relaccedilatildeo a moradia e porque eacute mais perto do

local de trabalho ou porque algueacutem da famiacutelia jaacute ocupa algum imoacutevel ou porque o poder

aquisitivo permite a aquisiccedilatildeo de um imoacutevel justamente naquele espaccedilo Eacute transformaccedilatildeo

ambiental pois a favela eacute uma cidade dentro da cidade onde o Poder Puacuteblico demora a chegar

ou quando se chega Eacute problema ambiental pois as pessoas que ali residem tecircm dificuldades

53

de manter e preservar sua cidadania eacute um lugar onde existe altas taxas de excluiacutedos sociais

com baixos iacutendices de escolaridade onde trabalhadores tem que sustentar famiacutelia de 3 a 5

pessoas ou mais

Com isso tem-se visto que natildeo soacute o movimento civil organizado (pesquisadores

poliacuteticos paiacuteses) tem se levantado em busca de alguma soluccedilatildeo mas tambeacutem as massas

mediante participaccedilatildeo em ONG e pequenos grupos que estatildeo se inserindo no movimento

organizado Eacute a busca pela qualidade do ar da aacutegua pela renda pelo transporte a busca pelo

direito de amamentar seus filhos enquanto ainda em tenra idade A busca pelo direito de ter

direito ou seja porque natildeo dizer em CIDADANIA

O que eacute cidadania Fazendo uma leitura atenta deste termo entre os diversos autores

que o abordam dentro de suas linguagens se extrai o entendimento de que a cidadania eacute um

processo em execuccedilatildeo

Segundo VIEIRA (2001) a Repuacuteblica moderna natildeo inventou a cidadania Esta se

origina na Repuacuteblica Velha isto eacute ainda na eacutepoca romana que naquela eacutepoca tinha um

contexto de pertencimento a uma cidade ser membro pleno com direitos individuais

Nos anos de 1776 e 1789 durante as Revoluccedilotildees Americana e Francesa com o retorno

ao ideal republicano da Antiguidade promovido pelo renascimento a construccedilatildeo da cidadania

enfrentou trecircs problemas que a levou a se diferenciar da cidadania antiga O primeiro

problema foi a edificaccedilatildeo do Estado com as separaccedilotildees das instituiccedilotildees poliacuteticas e da

sociedade civil no interior de territoacuterios O segundo problema foi o regime de governo Onde

jaacute no renascimento houve um pensamento coletivo sobre o ideal republicano que leva a

inseparaacutevel ideacuteia de isonomia e de igualdade E o terceiro problema foi a sociedade ateacute entatildeo

natildeo ter direitos Natildeo havia direitos humanos

Com uma expressatildeo forte de teoacutericos como Rousseau Constant dentre outros foi-se

construindo o termo cidadania e seu campo de abrangecircncia Obviamente influenciada pela

nova formaccedilatildeo cultural comercial pela dinacircmica da sociedade em que viviam

Jaacute no seacuteculo XVIII e XIX a cidadania ficou restrita ao espaccedilo territorial da Naccedilatildeo onde

seria composta dos direitos civis e poliacuteticos e dos direitos sociais

Falar em cidadania eacute pensar que existem dentro deste conceito direitos de primeira

segunda terceira e quarta geraccedilatildeo Os direitos de primeira geraccedilatildeo satildeo exemplificados como

direitos civis e poliacuteticos os de segunda geraccedilatildeo com os direitos sociais A partir dos direitos

de terceira geraccedilatildeo haacute um deslocamento para a coletividade para grupos de pessoas que

compotildee a sociedade como por exemplo a autodeterminaccedilatildeo dos povos direito ao

desenvolvimento direito agrave paz AO MEIO AMBIENTE e estes satildeo direitos difusos

54

Os direitos de quarta geraccedilatildeo estatildeo relacionados agrave bioeacutetica que satildeo verdadeiros

entraves para impedir a destruiccedilatildeo da vida e regular a criaccedilatildeo de novas formas de vida em

laboratoacuterio pela engenharia geneacutetica

Segundo VIEIRA (2001)

ldquoA cidadania surge como uma nova forma de definiccedilatildeo da ideacuteia de direitos onde o cidadatildeo passa a ter o direito de ter direitos Incluindo o surgimento de direitos como a autonomia sobre o proacuteprio corpo a moradia e a PROTECcedilAtildeO AMBIENTAL direitos indispensaacuteveis numa sociedade moderna mas que natildeo vigoram dentro do nosso Estadordquo

Segundo o mesmo autor

ldquoA nova cidadania natildeo deseja ser apenas uma forma de integraccedilatildeo social indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do capitalismo ela deseja a constituiccedilatildeo de sujeitos sociais ativos que definam quais satildeo os seus direitos a nova cidadania exige uma nova sociedade onde eacute necessaacuteria uma maior igualdade nas relaccedilotildees sociais novas regras de convivecircncia social e um novo sentido de responsabilidade puacuteblica onde os cidadatildeos satildeo reconhecidos como sujeitos de interesses vaacutelidos de aspiraccedilotildees pertinentes e direitos legiacutetimosrdquo

42 MEIO AMBIENTE

Nesta seccedilatildeo para falar de meio ambiente opta-se por escrever um pouco sobre o que eacute

ecologia visto que satildeo assuntos intimamente relacionados no contexto deste trabalho

Comeccedilando entatildeo com ecologia vecirc-se que esta entra em pauta jaacute em 1866 com um

trabalho de Haeckel LAGO et al (1985) intitulado Morfologia Geral dos Organismos

Obviamente haacute uma grande distacircncia que separa a proposta desse autor ao que hoje em dia

trata-se de ecologia com desdobramento em meio ambiente

Ecologia eacute o estudo da interaccedilatildeo dos organismos interagem uns com os outros e com

seu ambiente natildeo-vivo Examina as conexotildees na natureza tentando entender as interaccedilotildees

entre organismos populaccedilotildees comunidades ecossistemas e biosfera

55

Houve uma evoluccedilatildeo no que refere a utilizaccedilatildeo da ecologia ateacute os dias atuais O

mundo passou a usar o termo ecologia para identificar um amplo e variado movimento social

Ecologia natildeo eacute usada somente para designar uma disciplina cientiacutefica mas tambeacutem para

nomear um amplo e variado movimento social Logo tem-se hoje em dia algumas divisotildees da

ecologia e dentro de cada divisatildeo uma variedade imensa de atividades a serem desenvolvidas

e as que jaacute foram feitas Esses campos satildeo sumariamente

a) A Ecologia Natural que procura entender as leis que regem a dinacircmica de vida

da natureza E se utiliza da Fiacutesica Quiacutemica Geologia etc Ao investigar o sistema

de relacionamento que forma o ecossistema a Ecologia Natural procura perceber

quais satildeo as regras do seu funcionamento

b) A Ecologia Social que surge a partir da constataccedilatildeo de que os efeitos da

degradaccedilatildeo ambiental provocam sobre os trabalhadores diversas consequumlecircncias

nefandas colocando em relaccedilatildeo o industrialismo e os limites naturais inclusive o

impacto humano sobre as outras espeacutecies Este grande potencial desequilibrador

ameaccedila a proacutepria permanecircncia dos sistemas naturais A accedilatildeo humana sobre o meio

eacute socialmente diferenciada e se baseia em motivaccedilotildees altamente complexas

ldquoA construccedilatildeo de um luxuoso palaacutecio por exemplo que consome um grande potencial de recursos naturais natildeo tem como motivo apenas a satisfaccedilatildeo da necessidade de abrigo para algueacutem A determinaccedilatildeo de construiacute-lo envolve um conjunto de fatores sociais complexos como por exemplo os padrotildees culturais o sistema poliacutetico os mecanismos de dominaccedilatildeo social os siacutembolos de status etc eacute o conjunto desse tipo de fatores que faz com que o impacto humano sobre o meio seja muito mais intenso do que aquele que seria determinado pelas meras necessidades fiacutesicasrdquo

LAGO et al (2000)

c) O Conservacionismo que nasce da percepccedilatildeo da capacidade de o homem

destruir o meio ambiente E nessa linha haacute algumas ONGrsquos importantes inseridas

com vasta produtividade e presenccedila nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Ex Greenpeace

SOS Mata Atlacircntica WWF etc

56

d) Por uacuteltimo eacute o Ecologismo segundo ALIER (1998)

ldquoEacute um projeto poliacutetico de transformaccedilatildeo social calcado em princiacutepios ecoloacutegicos e no ideal de uma sociedade natildeo opressiva e comunitaacuteria A ideacuteia central do ecologismo eacute de que a resoluccedilatildeo da atual crise ecoloacutegica natildeo poderaacute ser concretizada apenas com medidas parciais de conservaccedilatildeo ambiental mas sim atraveacutes de uma ampla mudanccedila na economia na cultura e na proacutepria maneira de os homens se relacionarem entre si e com a naturezardquo

O Ecologismo natildeo tem apenas a preocupaccedilatildeo em garantir a sobrevivecircncia da espeacutecie

humana mas sim em ldquoGarantir a sobrevivecircncia pela construccedilatildeo de formas sociais e

culturais que permitam a existecircncia de uma sociedade natildeo-opressiva igualitaacuteria fraterna e

libertaacuteriardquo ALIER (1998)

O Ecologismo eacute um projeto poliacutetico e filosoacutefico abrindo um diaacutelogo com a sociedade

em geral desvelando inclusive partidos poliacuteticos de tendecircncia verde Mas isso nem sempre eacute

visiacutevel Ele eacute uma via de soluccedilatildeo para os conflitos distributivos econocircmico-ecoloacutegico O

Ecologismo tem sua origem como uma benesse de classes ldquomais favorecidasrdquo e estava

totalmente desvinculado da tradiccedilatildeo de solidariedade universal que tem hoje Jaacute o Ecologismo

que ALIER (1998) chama de ldquoEcologismo dos Pobresrdquo nasce da contradiccedilatildeo entre e

economia de valor de uso e a economia do lucro da expansatildeo do crescimento Em um

mesmo paiacutes pode haver uma reuniatildeo dos dois tipos de ecologismos interagindo mutuamente

O referido autor eacute agrave favor de uma escola a qual denomina Neonarodnismo Ecoloacutegico

Essa escola analisa contribuiccedilotildees que versam sobre Ecologia como ciecircncia implicada no

manejo dos recursos naturais conservaccedilatildeo da biodiversidade Nele afirma-se que o sujeito

potencial do ecologismo natildeo eacute somente o campesinato com tambeacutem os habitantes das cidades

Segundo um ensaio escrito para o Banco Mundial em 1988 e reescrito para a

Conferecircncia sobre Sociedade e Meio Ambiente El Coleacutegio de Michoacaacuten 1991

ldquoAgrave primeira vista os conservacionistaslutam para que os ursinhos panda ou as baleias azuis natildeo desapareccedilam Por muito simpaacutetico que pareccedilam agraves pessoas comuns estas consideram que haacute coisas mais importantes com que se preocupar por exemplo como conseguir o patildeo de cada diardquo

57

Por mais que extremista que uma afirmaccedilatildeo desta pode ser ela natildeo deixa de revelar

um conteuacutedo real quanto a uma gama imensa de seres humanos cidadatildeos ou natildeo que estatildeo agrave

margem de qualquer processo econocircmico revela um vieacutes de que natildeo se deve cair no conto de

que o pobre polui e degrada mais do que um rico O pobre tem sua participaccedilatildeo sim na

destruiccedilatildeo do meio ambiente e deveria se conscientizar disso Mas um fato natildeo deixa mentir

que por ser dono dos instrumentos de trabalho da manipulaccedilatildeo da economia a seu favor

tendo meio teacutecnicos adequados para isso os ricos tecircm uma capacidade maior de trazer

destruiccedilatildeo ao meio ambiente E muita das vezes estes vivem bem longe de onde as

atrocidades ambientais estatildeo acontecendo

E meio ambiente o que venha a ser

Segundo o Vocabulaacuterio baacutesico de meio ambiente haacute definiccedilotildees acadecircmicas e

definiccedilotildees legais para meio ambiente e algumas delas bastante limitadas outras nem tanto

Definiccedilatildeo acadecircmica

1) ldquoAs condiccedilotildees influecircncia ou forccedilas que envolvem e influem ou modificam o

complexo de fatores climaacuteticos edaacuteficos e bioacuteticos que atuam sobre um organismo

vivo ou uma comunidade ecoloacutegica e acaba por determinar sua forma e sua

sobrevivecircncia a agregaccedilatildeo das condiccedilotildees sociais e culturais (costumes leis idioma

religiatildeo e organizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica) que influenciam a vida de um indiviacuteduo

ou de uma comunidaderdquo (Websterrsquos 1976 in FEEMA 1992)

2) O conjunto dos agentes fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e dos fatores sociais

susceptiacuteveis de terem um efeito direto ou indireto imediato ou a termo sobre os

seres vivos e as atividades humanasrdquo (Poutrel amp Wasserman 1977 in FEEMA

1992)

3) ldquoA soma das condiccedilotildees externas e influecircncias que afetam a vida o desenvolvimento

e em uacuteltima anaacutelise a sobrevivecircncia de um organismordquo (The World Bank 1978 in

FEEMA 1992)

4) ldquoO conjunto do sistema externo fiacutesico e bioloacutegico no qual vivem o homem e os

outros organismosrdquo (PNUMA apud SAHOP 1978 in FEEMA 1992)

5) ldquoO ambiente fiacutesico-natural e suas sucessivas transformaccedilotildees artificiais assim como

seu desdobramento espacialrdquo (Sunkel apud Carrizosa 1981 in FEEMA 1992)

58

6) ldquoO conjunto de todos os fatores fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e soacutecio-econocircmicos que

atuam sobre um indiviacuteduo uma populaccedilatildeo ou uma comunidaderdquo (Iacutenterim Mekong

Committee 1982 in FEEMA 1992)

E as definiccedilotildees legais satildeo

1) ldquoConsideram-se como meio ambiente todas as aacuteguas interiores ou costeiras

superficiais e subterracircneas o ar e o solordquo (Decreto-lei ndeg 13475 ndash Estado do Rio de

Janeiro in FEEMA 1992)

2) ldquoMeio ambiente ndash o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem

fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite abriga e rege a vida em todas as suas

formasrdquo (Lei 693881 ndash Brasil in FEEMA 1992)

3) ldquoConsidera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem constituindo o seu

mundo e daacute suporte material para a sua vida biopsicossocialSeratildeo considerados

sob esta denominaccedilatildeo para efeito deste regulamento o ar a atmosfera o clima o

solo e o subsolo as aacuteguas interiores e costeiras superficiais e subterracircneas e o mar

territorial bem como a paisagem fauna a flora e outros fatores condicionantes agrave

salubridade fiacutesica e social da populaccedilatildeordquo (Decreto ndeg 2868782 ndash Estado da Bahia in

FEEMA 1992)

4) ldquoEntende por meio ambiente o espaccedilo onde se desenvolvem as atividades humanas e

a vida dos animais e vegetais (Lei 777280 ndash Estado de Minas Gerais in FEEMA

1992

5) ldquoEacute o sistema de elementos bioacuteticos abioacuteticos e soacutecio-econocircmicos com o qual

interage o homeme de vez eu se adapta ao mesmo o transforma e o utiliza para

satisfazer suas necessidadesrdquo (Lei 3380 ndash Repuacuteblica de Cuba in FEEMA 1992)

6) ldquoAs condiccedilotildees fiacutesicas que existem numa aacuterea incluindo o solo a aacutegua o ar os

minerais a flora a fauna o ruiacutedo e os elementos de significado histoacuterico ou esteacuteticordquo

(California Environmental Quality Act 1981)

59

7) ldquoTodos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indiviacuteduo ou que

afetem os grupos sociaisrdquo (Environmental Protection Act 1975 Austraacutelia)

8) ldquoO conjunto de elementos naturais artificiais ou induzidos pelo homem fiacutesicos

quiacutemicos e bioloacutegicos que propiciem a sobrevivecircncia transformaccedilatildeo e

desenvolvimento de organismos vivosrdquo (Ley Federal de Proteccioacuten al Ambiente de

82 Meacutexico)

9) ldquoMeio ambiente significa (1) o ar o solo a aacutegua (2) as plantas e os animais

inclusive o homem (3) as condiccedilotildees econocircmicas e sociais que influenciam a vida do

homem e da comunidade (4) qualquer construccedilatildeo maacutequina estrutura ou objeto e

coisas feitas pelo homem (5) qualquer soacutelido liacutequido gaacutes odor calor som vibraccedilatildeo

ou radiaccedilatildeo resultantes direta e indiretamente das atividades do homem (6) qualquer

parte ou cominaccedilatildeo dos itens anteriores e as inter-relaccedilotildees de quaisquer dois ou mais

delesrdquo (Bill ndeg 14 ndash Ontaacuterio Canadaacute)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 dispotildee

ldquoTodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo e agrave coletividades o de preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo

A constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro de 1989 dispotildee no Artigo 258

ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente saudaacutevel e equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave qualidade de vida impondo-se a todos em especial ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo zelar por sua recuperaccedilatildeo e proteccedilatildeo em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futurasrdquo

Essas satildeo as definiccedilotildees pelo menos oficiais para a palavra meio ambiente Mas na

verdade o que ocorre nos dias atuais eacute que cada aacuterea do conhecimento estaacute se apossando do

termo meio ambiente ou desenvolvimento sustentaacutevel e ao se utilizarem o levam para seus

60

campos de atuaccedilatildeo Isto pode ser tornar um problema para a ciecircncia ambiental uma vez que

ainda e de fato educaccedilatildeo ambiental eacute virtual para a grande maioria da populaccedilatildeo e estas satildeo

manipuladas pela massificaccedilatildeo contiacutenua dos meios de comunicaccedilatildeo de massa E o espaccedilo

nesses sendo um produto vendaacutevel A populaccedilatildeo fica agrave mercecirc de uma construccedilatildeo fictiacutecia do

termo sustentabilidade e meio ambiente

Esse reclame da palavra meio ambiente pelas diversas categorias profissionais traz no

fundo uma verdadeira confusatildeo para o leigo ou pessoas formadoras de opiniatildeo e com isso

podem atrasar atividades que possam ser cruciais para o estabelecimento de prioridades em

meio ambiente do qual tem-se conhecimento e falamos

Por isso que as decisotildees precisam ser tomadas e encaminhadas por pessoas com ldquoknow

howrdquo na aacuterea ou seja por teacutecnicos com soacutelida formaccedilatildeo em ciecircncia ambiental como um todo

para que natildeo aja vaacutecuos no conteuacutedo de meio ambiente a ser veiculado e muito menos em leis

e resoluccedilotildees que muito prejudicam o entendimento e execuccedilatildeo de atividades em sua proteccedilatildeo

4 3 A FAVELIZACcedilAtildeO

O que eacute favela Parece oportuno defini-la e eacute certamente mais faacutecil fazecirc-lo a partir do

que ela natildeo eacute ou pelo que ela natildeo tem Haacute um consenso de que eacute um espaccedilo destituiacutedo de

infra-estrutura urbana como diz SOUZA e SILVA (2008) ldquoSem aacutegua luz esgoto coleta de

lixo sem arruamento globalmente miseraacutevel sem ordem sem lei sem regras sem moral

enfim a expressatildeo do caosrdquo Mas certamente favela natildeo eacute soacute isso talvez o seja no imaginaacuterio

social da populaccedilatildeo que vive fora daquela realidade ou de repente das diversas instituiccedilotildees do

Estado

Segundo o censo de 1950 satildeo consideradas favelas todos os aglomerados urbanos que

possuam total ou parcialmente as seguintes caracteriacutesticas

a) Proporccedilotildees miacutenimas agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades

de nuacutemero geralmente superior a 50

b) Tipo de habitaccedilatildeo predominacircncia no agrupamento de casebres ou barracotildees de

aspecto ruacutestico construiacutedos principalmente de folhas de flandres chapas zincadas

taacutebuas ou materiais semelhantes

c) Condiccedilatildeo juriacutedica de ocupaccedilatildeo construccedilotildees sem licenciamento e sem fiscalizaccedilatildeo em

terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida

61

d) Melhoramentos puacuteblicos ausecircncia no todo ou em parte de rede sanitaacuteria luz

telefone e aacutegua encanada

e) Urbanizaccedilatildeo aacuterea natildeo urbanizada com falta de arruamento numeraccedilatildeo ou

sinalizaccedilatildeo

Desde essa eacutepoca muito tem se modificado e o conceito tem tornado-se mais amplo

hoje em dia alguns toacutepicos que levavam a pensar o conceito modificou completamente por

exemplo hoje com alguns programas do Estado tem-se favelas com arruamento numeraccedilatildeo

Umas tecircm rede sanitaacuteria luz telefone e aacutegua encanada Haacute mais o predomiacutenio de residecircncia

de alvenarias ao inveacutes de taacutebuas e folhas zincadas etc

Para o Censo de 2000 favela eacute definida como

ldquoAglomerado subnormal constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciaisrdquo

DAVIS (2006) afirma que o Brasil eacute terceiro paiacutes em nuacutemero de favelas e eacute triste

reconhecer que apesar desta colocaccedilatildeo o IBGE mostra que as iniciativas puacuteblicas para

enfrentar o problema satildeo cada vez mais escassas Por exemplo no ano de 2004 81 dos

municiacutepios informaram ter projetos de investimento na aacuterea de habitaccedilatildeo e em 2005 foram

apenas 675 Ou seja essa taxa vem caindo vertiginosamente ao longo dos anos E isso

soma-se ao fato da populaccedilatildeo que vive em favelas ter crescido em 45 entre 1991 e 2000

que foi trecircs vezes superior a meacutedia de crescimento demograacutefico do paiacutes As previsotildees satildeo

bastante sombrias estimando o IBGE estima que para o ano de 2020 o paiacutes teraacute 55 milhotildees

de pessoas morando em favelas

Conceituar favela natildeo eacute uma tarefa tatildeo faacutecil assim segundo o Ministeacuterio das Cidades a

categorizaccedilatildeo do que seja favela para o IBGE eacute ainda restrito uma vez que deixa de fora

pessoas vivendo de outras formas como por exemplo ocupaccedilotildees loteamentos irregulares e

clandestinos E faz um alerta de que soacute estas categorias aleacutem do que se eacute considerado

formalmente como favela aumentam em muito estatisticamente o nuacutemero de pessoas com

consequumlente reflexo nas poliacuteticas puacuteblicas Logo a tomada de decisotildees poliacutetico-econocircmicas

baseadas no consenso do que seja favela pelo IBGE eacute estar trabalhando com um universo

restrito da realidade brasileira Para TORRES e MARQUES (2008) a grandeza dos nuacutemeros

62

envolvidos eacute de suma importacircncia pois na maioria das vezes os dados produzidos implicam

nuacutemeros subestimados das populaccedilotildees

O conceito de favela vai aleacutem dessas definiccedilotildees por vezes um tanto eletistas

confeccionadas por pessoas que natildeo tecircm vivecircncia alguma com o mundo da favela Essas

definiccedilotildees satildeo oacutetimas para deixar de lado o potencial social que ela constitui Segundo

RIBEIRO e LAGO (2008) a utilizaccedilatildeo frequumlente pela miacutedia de metaacuteforas ldquocidade partidardquo

ldquodesordem urbanardquo vem dotando a concepccedilatildeo dualista da favela de legitimidade social

A favela com um dinamismo caracteriacutestico tem um ordenamento espacial proacuteprio

Vaacuterias satildeo as ldquoLeisrdquo que preenchem espaccedilos deixados pelo Poder Puacuteblico Essas Leis

referem-se ao horaacuterio de circulaccedilatildeo sobre o direito de ir e vir sobre a definiccedilatildeo de quem eacute

morador de fato sobre a transferecircncia de titularidade de imoacuteveis Funciona como se houvesse

uma cidade dentro da cidade como se houvesse um poder paralelo de fato que gerencia mas

natildeo congrega e muito menos eacute paternalista

Um exemplo eacute a distribuiccedilatildeo de tipos de moradias segundo um zoneamento natildeo muito

claro e tatildeo pouco regulamentado oficialmente nas favelas verticais eacute costume encontrar

moradores mais antigos migrando para as partes mais baixas da favela e os receacutem chegados

ocupando moradias nas partes mais altas Ou no caso de favelas horizontais haacute as ldquoaacutereas

nobresrdquo mais proacuteximas da malhas viaacuterias urbana O que eacute praticamente influenciado pelo

poder aquisitivo desses moradores quanto pelas pressotildees externas aos mesmos Nas favelas

verticais haacute ainda mais um agravante aacutereas decididamente de risco e insalubres satildeo divididas

e ocupadas por uacuteltimo e por pessoas sem qualquer forma econocircmica de sobrevivecircncia digna

Ali encontram-se verdadeiramente os barracos de madeira sem revestimento e tendo o chatildeo

ldquobatidordquo como de piso onde a umidade e a lama satildeo o dia-a-dia dos seus moradores

Esse eacute um zoneamento definidor de grande segregaccedilatildeo Nele a solidariedade eacute o

uacuteltimo recurso com que seus moradores podem contar

Pesquisando-se o termo favela uma curiosidade natildeo pocircde passar sem ser percebida eacute

um termo que migrou com os soldados combatentes na guerra de Canudos no interior da

Bahia e que se difundiu no Rio de Janeiro a partir da ocupaccedilatildeo do morro da Providecircncia Os

soldados em campanha contra Antonio Conselheiro passaram a chamar o morro da

Previdecircncia de morro da Favela Segundo CRUZ (1941) apud Cabral (1996)

ldquoterminara a luta na Bahia Regressavam as tropas () Muitos soldados vieram acompanhados de suas lsquocabrochasrsquo Eles tiveram que arranjar moradas () As cabrochas eram naturais de uma serra chamada Favela no municiacutepio de

63

Monte Santo naquele estado Falavam muito sempre da sua Bahia do seu morro E ficou a Favela nos morros cariocas Primeiro na aba da Providecircncia morro em que jaacute morava uma numerosa populaccedilatildeo depois foi subindo virou para o outro lado para o Livramento Nascera a Favela 1897

A existecircncia de favela em solo brasileiro e especificamente no Rio de Janeiro apesar

de ser um evento com mais de cem anos tem sofrido um boom de disseminaccedilatildeo a partir da

deacutecada de 80 com o esgotamento do padratildeo de financiamento da economia brasileira que

havia se consolidado nos anos 40 Esse financiamento se assentava em trecircs supostos

a) Investimento direto dos oligopoacutelios dos paiacuteses centrais

b) O padratildeo de financiamento se assentava num conjunto de fundos puacuteblicos que foram

montados durante o poacutes-guerra com mecanismos diversos de ampliaccedilatildeo das bases

fiscais do Estado brasileiro

c) O acesso ao mercado internacional de creacutedito que emergiu nos fins dos anos 60 e se

expandiu aceleradamente nos 70

Ateacute 1940 a presenccedila da favela natildeo chama a atenccedilatildeo De acordo com o plano Agache

ela natildeo ocupa um lugar importante De acordo como inqueacuterito da SAGMACS ldquoNa estatiacutestica

predial do Distrito Federal de 1933 o crescimento da populaccedilatildeo dos morros natildeo dava para

impressionar soacute a partir de 1933 a favela comeccedila a marcar a paisagem cariocardquo E com isso

passa a emergir como espaccedilo de habitaccedilatildeo precaacuteria e improvisada do predomiacutenio do ruacutestico

sobre o duraacutevel da ausecircncia de arruamento da escassez de serviccedilos puacuteblicos E soacute aiacute e a

partir daquele momento a favela passa a fazer parte das execuccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

impostas pelo oacutergatildeo gestores municipais

O Rio de Janeiro se apresenta como o foco principal do processo de favelizaccedilatildeo por ter

sido a primeira cidade do Paiacutes primeiro mercado nacional e internacional primeiro centro

industrial Por ter sido a Capital Federal o Rio de Janeiro e por ter sido um dos maiores

mercados de trabalho do Brasil Onde agrave eacutepoca canalizou grande parte do fluxo das migraccedilotildees

internas O ecircxodo rural despejou aproximadamente 400000 pessoas das quais metade veio do

proacuteprio estado e o restante do resto do paiacutes Segundo estatiacutesticas da eacutepoca a populaccedilatildeo urbana

aumentou 516 enquanto a rural diminui em 697

Um dos fatores que justifica essa imigraccedilatildeo de moradores do proacuteprio estado do Rio de

Janeiro para engrossas as fileiras de moradores das favelas cariocas veio da decadecircncia da

64

citricultura que florescia na Baixada Fluminense Com a segunda Guerra Mundial em que as

exportaccedilotildees praticamente pararam o mercado interno natildeo pode absorver essa produccedilatildeo

conformando uma verdadeira crise agriacutecola Esses imigrantes eram compostos na sua grande

maioria de uma classe pobre que se empregaram na construccedilatildeo civil constituindo-se assim o

primeiro elemento determinante da multiplicaccedilatildeo das favelas na deacutecada de 40 Eram pessoas

que natildeo podiam construir uma casa em um terreno proacuteprio nem pagar um aluguel

assalariadas que natildeo podiam resistir as consequumlecircncias da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao

aumento crescente do custo de vida

Em 1945 tornou-se puacuteblico a urgecircncia e gravidade da presenccedila das favelas Com isso

os gestores promoveram um estudo sistemaacutetico sobre as favelas seu recenseamento sua

localizaccedilatildeo natureza das construccedilotildees as condiccedilotildees de vida dos moradores Aquele fora um

ano eleitoral Descobriu-se o potencial de voto naquelas pessoas e a favela passa a ser vista

por um curto periacuteodo de tempo como uma massa eleitoral numerosa concentrada em aacutereas

determinadas e de interesses definidos

Os anos 60 e 70 foram anos muito difiacuteceis para os moradores das favelas Para

CORREIA (2008) naquela eacutepoca dois atores sociais tinham poliacuteticas antagocircnicas que

influenciaram o habitar nas favelas De um lado existia a CODESCO uma integraccedilatildeo entre

governo universidade e comunidade que demonstrava um reconhecimento dos diretos da

populaccedilatildeo favelada e de baixa renda Atraveacutes de alternativas visava integrar as favelas agrave

cidade formal Por outro lado existia a CHISAM do Governo Federal que tinha a missatildeo de

restabelecer o remocionismo como tratamento dominante agraves favelas e contava com parceria

da COHAB e do Governador da eacutepoca Negratildeo de Lima onde 114 favelas foram afetadas

A tabela 2 mostra a evoluccedilatildeo do crescimento do nuacutemero de favelas no municiacutepio do

Rio de Janeiro segundo o Censo 2000

ACSELRAD (2006) mostra que o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade eacute baseado

na presenccedila da cidade elo entre a economia local e os fluxos globais satildeo maacutequinas de

crescimento promotoras da competitividade internacional Nos anos 80 as praacuteticas poliacuteticas

sociais foram substituiacutedas por um empreendedorismo urbano e com isso o governo propocircs

novas condiccedilotildees para os processos urbanos passando a envolver tambeacutem atores natildeo-

governamentais privados e semipuacuteblicos

A economia da velocidade e da incerteza associada a uma demanda cada vez menos

previsiacutevel destroacutei e recria em permanecircncia o territoacuterio social Essa nova regulaccedilatildeo urbana

compatiacutevel com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel movida pela alta mobilidade espacial do capital

atualiza o papel da cidade como ldquomaacutequina de crescimentordquo

65

Mas em contra-ponto os imperativos de desregulaccedilatildeo requeridos pela acumulaccedilatildeo

flexiacutevel fragmentou o tecido institucional e social urbano tanto numa fragmentaccedilatildeo por

baixo como numa fragmentaccedilatildeo por cima A desregulaccedilatildeo por baixo promoveu um

parcelamento na gestatildeo dos bairros pobres numa descontinuidade fiacutesica gerando competiccedilatildeo

entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos

O perfil das cidades na deacutecada de 80 era um espelho do investimento por parte do

estado na deacutecada anterior onde a base fiscal foi sustentada pela criaccedilatildeo de fundos setoriais e

um fundo patrimonial o FGTS eacute um exemplo desse fundo

Com o esfacelamento e desaceleraccedilatildeo econocircmica sobre os fundos setorial e

patrimonial houve uma dependecircncia maior aos financiamentos externos Com o quadro que

emerge na deacutecada em que se denominou de metropolizaccedilatildeo da pobreza com isso houve um

acentuado desenvolvimento urbano desigual que ao inveacutes de eliminar a heranccedila do atraso

reproduziu-a e deu-lhe novas conformaccedilotildees

Eacute um contexto seguido de boons Um deles o da violecircncia urbana seguido do

aprofundamento da desigualdade atraveacutes da reproduccedilatildeo e do engendramento de formas

modernas e arcaicas como exemplo pode-se citar o SFH e BNH que foram criados pelo

regime militar e foram absolutamente fundamentais para a estruturaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do

mercado imobiliaacuterio urbano capitalista

Essa violecircncia que eclodiu no final dos anos 80 e iniacutecio dos 90 com mais visibilidade

na cidade do Rio de Janeiro atraiu atenccedilatildeo para a imensa massa de excluiacutedos do mercado de

trabalho e do mercado de consumo regular aleacutem dos serviccedilos e infra-estrutura urbanos O

desempenho recessivo da economia brasileira durante os anos 80 promoveu uma nova

realidade do que seja cidade e espaccedilo urbano

O investimento de uma vultosa soma de recursos (FGTS e SBPE) no financiamento agrave

habitaccedilatildeo saneamento baacutesico e infra-estrutura urbanos mudou a face das cidades brasileiras

verticalizando aacutereas centrais aumentando o preccedilo da terra dinamizando a promoccedilatildeo e

construccedilatildeo de imoacuteveis diversificando a induacutestria de materiais de construccedilatildeo subsidiando

apartamentos modernos para a classe meacutedia emergente e patrocinando a formaccedilatildeo ou a

consolidaccedilatildeo de grandes empresas nacionais de construccedilatildeo pesada

Apesar de o SFH ter financiado 48 milhotildees de moradias ou praticamente 25 do

incremento do nuacutemero de habitaccedilotildees construiacutedas no Brasil entre 64 e 86 o nuacutemero de

moradores de favelas cresceu acentuadamente no periacuteodo e continua a crescer

A Lei Federal 676679 estabeleceu regras pra o parcelamento solo tambeacutem trouxe

significativa restriccedilatildeo da oferta de moradias para a populaccedilatildeo trabalhadora Fruto da luta de

66

movimentos de moradores de loteamentos irregulares a nova lei atende a uma reivindicaccedilatildeo

popular criminalizaccedilatildeo do loteador ldquoclandestinordquo possibilidade da suspensatildeo do pagamento

para efeito de viabilizar a execuccedilatildeo de obras urbaniacutesticas e atribuiccedilatildeo ao municiacutepio ou o

Ministeacuterio Puacuteblico da representaccedilatildeo das comunidades atraveacutes do interesse difuso

A acentuada concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das poliacuteticas e da definiccedilatildeo dos

investimentos em habitaccedilatildeo saneamento e infra-estrutura urbanos durante o regime militar

tiveram consequumlecircncias para a realidade que hoje se vecirc como uma malha ou colcha de retalhos

por sobre o espaccedilo urbano

a) Programas idecircnticos para todo o paiacutes que desconheceram especificidades

ambientais urbanas regionais sociais culturais etc

b) Enfraquecimento do poder local a diretriz de saneamento foi contraacuteria agrave

autonomia municipal reforccedilando empresas puacuteblicas estaduais muitas das quais sob

influecircncia das grandes empreiteiras

c) Projetos faraocircnicos (saneamento) superfaturados e maacute qualidade das construccedilotildees

(habitaccedilatildeo) alimentando o clientelismo e a corrupccedilatildeo

A falecircncia do SFH promoveu o recuo dos investimentos nas aacutereas de habitaccedilatildeo e

saneamento baacutesico durante os anos 80

A conquista da abertura poliacutetica com o fim do regime militar pelos emergentes

movimentos operaacuterios camponecircs e popular urbano natildeo significou a conquista da democracia

econocircmica

A democracia eacute tatildeo somente um meacutetodo de escolha coletiva cujos resultados satildeo

abertos e incertos Ela pode reproduzir efeitos perversos ndash e mesmo potencializar interesses

particulares A expansatildeo do mercado poliacutetico no paiacutes ndash via reiteraccedilatildeo de eleiccedilotildees livres ndash natildeo

foi acompanhada de uma expansatildeo do controle social e da institucionalizaccedilatildeo do sistema

poliacutetico e certamente do ponto de vista agregado parece ter levado a uma expansatildeo do

clientelismo e da ineficiecircncia administrativa

Natildeo eacute surpresa alguma o fato de que a democracia natildeo produziu maior bem-estar ou

equidade nem tampouco produziu poliacuteticas puacuteblicas que revertessem as patologias sociais

associadas com a ordem poliacutetica anterior Por outro lado assiste-se na chamada nova

repuacuteblica a um processo agudo de fragmentaccedilatildeo institucional e agrave paralisia decisoacuteria que

produzem um quadro de cinismo ciacutevico generalizado

A percepccedilatildeo eacute de que o Estado pode ser responsabilizado em larga medida por

empurrar parcela significativa da populaccedilatildeo agrave adotar praacuteticas classificaacuteveis como ilegais que

ele mesmo institui como ilegais sob certa pressatildeo Acselrad (2006) eacute um dos autores que

67

abordam o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade que foi endossado pelas poliacuteticas do

Estado

Logo favela eacute um centro soacutecio-habitacional dinacircmico influenciado por suas

demandas e pelo imaginaacuterio dos seus habitantes Nem seu proacuteprio conceito escapa da

dinamicidade que veio se sobrepondo a ela ao longo desses 100 anos de existecircncia E para

ilustrar transcreve-se aqui a expressatildeo artiacutestica de alguns compositores da Muacutesica Popular

Brasileira que atraveacutes das suas letras trouxeram uma documentaccedilatildeo do que seja favela

segundo as formas de verem esta realidade

Favela

Numa vasta extensatildeo Onde natildeo haacute plantaccedilatildeo

Nem ningueacutem morando laacute Cada um pobre que passa por laacute

Soacute pensa em construir seu lar E quando o primeiro comeccedila

Os outros depressa Procuram marcar

Seu pedacinho de terra pra morar () Eacute ali que o lugar entatildeo

Passa a se chamar favela Jorginho e Padeirinho (1966)

Barraco de taacutebua

O morro era um presente de Deus Vivia no abandono

Agora morro tem dono Adeus Salgueiro adeus Desccedilo a ladeira chorando Sem ter a quem reclamar

Se o morro eacute um presente do ceacuteu Deus natildeo tem imposto a cobrar

Inveacutes de barracos destruiacutedos Roupa nova para os morros mal vestidos

Herivelto Martins e Viacutetor Simon (1952)

68

Nestas letras fica patente a percepccedilatildeo que o morador o favelado encara a imensidatildeo de

terra que sem exploraccedilatildeo econocircmica direta serviria de espaccedilo para a construccedilatildeo de moradias

Ou seja a demanda era um pedaccedilo de solo para fincar suas raiacutezes sendo brasileiros e melhor

dizendo moradores da Capital

Em outro ponto se percebe a maneira perversa que o Sistema tinha de fazer com que os

favelados natildeo tornassem dependentes sendo eles mesmos os construtores de suas proacuteprias

residecircncias

E em terceiro momento a poliacutetica empreendida pela a administraccedilatildeo puacuteblica da Capital

que mediante iniciativas desmantela algumas favelas e removem seus moradores para outras

localidades Perdendo talvez sua identidade local

Santuaacuterio no Morro

() Barraco grudado no morro Eacute mais forte drsquoaacutegua ateacute

Barraco na hora do aperto Eacute santuaacuterio de Joseacute Por isso minha nega

Natildeo chora mais em vatildeo Barraco eacute santuaacuterio

Deus natildeo vai jogar no chatildeo

Adilson Godoy (1966)

E exemplificando a dinacircmica social dentro do contexto favela trecircs canccedilotildees escritas na

mesma deacutecada revelam o que se podia esperar sendo um favelado Haacute nitidamente as

carecircncias Mas quem se disporia a dar conta daquela realidade

69

O meu guri

Quando seu moccedilo nasceu meu rebento Natildeo era o momento dele rebentar Jaacute foi nascendo com cara de fome

E eu natildeo tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando natildeo sei lhe explicar

Fui assim levando ele e me levar E na sua meninice ele um dia me disse

Que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute

Olha aiacute eacute o meu guri Chega no morro com carregamento

Pulseira cimento reloacutegio pneu gravador Rezo ateacute ele chegar caacute no algo

Essa onda de assalto ta um horror Eu consolo ele ele me consola

Boto ele no colo pra ele me ninar De repente acordo olho pro lado

E o danado jaacute foi trabalhar Olha aiacute

Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Ele chega Chega estampado manchete retrato

Com venda nos olhos legenda e as iniciais Eu natildeo entendo essa gente seu moccedilo

Fazendo alvoroccedilo demais O guri no mato acho que ta rindo Acho que ta lindo de papo pro ar

Desde o comeccedilo eu natildeo disse seu moccedilo Ele disse que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Chico Buarque 1981

70

Alagados

() Palafitas tristes farrapos Filhos da mesma agonia

E a cidade de braccedilos abertos num cartatildeo postal Com os punhos fechados da vida real

Lhes nega a oportunidade Mostra a face dura do mal

Alagados trench town favela da Mareacute A esperanccedila natildeo vem do mar nem das antenas de TV

A arte eacute de viver da feacute Soacute natildeo se sabe feacute em quecirc

Herbert Vianna Bi Ribeiro e Joatildeo Barone (1986)

Nos barracos da cidade

Nos barracos da cidade Ningueacutem mais tem ilusatildeo No poder da autoridade

De tomar a decisatildeo E o poder da autoridade Se pode natildeo faz questatildeo

Se faz questatildeo natildeo consegue Enfrentar o tubaratildeo

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente estuacutepida

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente hipoacutecrita

Liminha e Gilberto Gil 1986

71

PARTE II

CARACTERIacuteSTICAS DA AacuteREA DE ESTUDO

72

CAPIacuteTULO CINCO

O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

51 A ldquoFAVELA DE ACARIrdquo Natildeo existe simplesmente a ldquofavela do Acarirdquo mas sim um complexo de favelas que ao

longo dos anos adensaram e tornaram-se administrativamente um complexo Ateacute para os seus

moradores essa distinccedilatildeo eacute hoje em dia real e traz alguns dos benefiacutecios e malefiacutecios

propostos pelo tipo de administraccedilatildeo puacuteblica do momento

O Complexo de Acari eacute formado pelas comunidades de Vila Esperanccedila Vila Rica de

Irajaacute e Parque Acari com cerca de 25 mil habitantes segundo dados do censo de 2000 do

Instituto Pereira Passos ndash IPP e do IBGE Estas trecircs comunidades satildeo na verdade trecircs

grandes favelas que juntas ocupam uma aacuterea aproximada de 537880 msup2

Localizado agraves margens da Avenida Brasil o Complexo de Favelas de Acari tem como

vizinhos contiacuteguos os bairros da Pavuna de Coelho Neto de Irajaacute de Jardim Ameacuterica e

Parque Coluacutembia O bairro de Acari situado na XXV Regiatildeo Administrativa eacute separado do

bairro de Coelho Neto pela linha 2 do Metrocirc

Eacute uma regiatildeo servida por diversas linhas de ocircnibus e delimitada pela linha dois do

metrocirc no seu lado oeste pela BR-116 ndash Rodovia presidente Dutra pelo seu lado leste pela

Avenida Brasil pelo lado sul e pelo Rio Acari pelo lado norte

Esta regiatildeo comeccedilou a ser ocupada na deacutecada de 40 apoacutes a abertura da Avenida das

Bandeiras depois chamada de Avenida Brasil Com exceccedilatildeo do conjunto Areal tambeacutem

denominado de Amarelinho e da Olaria toda a parte plana era um manguezal que foi aterrado

aos poucos Segundo alguns moradores que estatildeo na comunidade haacute pelo menos 50 anos o

iniacutecio da ocupaccedilatildeo foi marcado pela ausecircncia de luz eleacutetrica e de aacutegua potaacutevel que era

colhida do outro lado da Avenida Brasil no conjunto habitacional de Coelho Neto Haacute quem

diga que o lugar era cheio de caranguejos ratildes cobras e jacareacutes

Somente na deacutecada de 70 os moradores comeccedilaram a ser organizar para legalizar a

ocupaccedilatildeo Para isso depois de uma uniatildeo com os trabalhadores da olaria os moradores

73

reuniram-se com alguns oacutergatildeos puacuteblicos Depois de 25 anos os moradores receberam o tiacutetulo

de propriedade e em 1981 a comunidade consegui estruturar sua associaccedilatildeo de moradores

52 ESPACIALIDADE DO COMPLEXO DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL

Ao longo dos anos o Conjunto Acari expandiu-se no entorno de suas vias de acesso

principalmente da Rua Enora Como os centros comerciais ficavam longe da comunidade

comeccedilaram a surgir nas imediaccedilotildees lojas de material de construccedilatildeo o que facilitou aos

moradores a substituiccedilatildeo da madeira pela alvenaria em suas casas Das trecircs comunidades do

Conjunto Acari Vila Rica de Irajaacute foi a uacutenica a ocupar um terreno jaacute explorado que pertencia

a uma olaria e ao INSS A prefeitura do Rio de Janeiro natildeo dispotildee de dados precisos de

quando a ocupaccedilatildeo comeccedilou mas segundo alguns moradores o lugar que havia se chamado

de Areal teria sido batizado de Coroado devido agrave semelhanccedila com a cidade de Coroado

onde na ocasiatildeo se desenrolava a novela Irmatildeos Coragem Em 1979 com a ocupaccedilatildeo

consolidada foi fundada a Associaccedilatildeo de Moradores e a comunidade passou a se chamar

Parque Vila Rica Na deacutecada de 80 um projeto de urbanizaccedilatildeo levou aos moradores a

implantaccedilatildeo das redes de aacutegua e esgoto Nessa eacutepoca as trecircs comunidades de Acari uniram

esforccedilos para cobrar do poder puacuteblico mais investimentos na regiatildeo A expansatildeo da

comunidade soacute era possiacutevel com aterro de aacutereas alagadas e de manguezais Com isso o

escoamento de aacuteguas pluviais ficava cada vez mais difiacutecil ateacute que em 1986 uma tempestade

provocou uma grande inundaccedilatildeo que deixou o interior da maioria das casas com cerca de um

metro de aacutegua Atualmente Vila Rica de Irajaacute eacute dividida em sete setores o Central formado

pela Rua Olaria a principal da comunidade que concentra os serviccedilos e o comeacutercio do lugar

o Cruzeiro que fica na parte alta do conjunto o Portinho cujo acesso eacute difiacutecil o Marginal da

Avenida Brasil com uma faixa de cerca de 100 metros junto agrave avenida com intenso fluxo de

veiacuteculos e de pedestres o do Vale com acesso apenas para pedestres e o marginal ao canal

que concentra serviccedilos comunitaacuterios como o Centro Dom Bosco e o Centro Cultural Areal

Livre

A ocupaccedilatildeo do Parque Acari tambeacutem data de 1940 e tem em seu histoacuterico confrontos

de moradores com policiais militares que vaacuterias vezes derrubaram os barracos erguidos na

comunidade Segundo os moradores apoacutes vaacuterias tentativas frustradas de remoccedilatildeo das

famiacutelias Ernesto Lima de Souza suposto proprietaacuterio do terreno tentou fechar o lugar

Entretanto diante de resistecircncia dos moradores desistiu da accedilatildeo e retirou-se definitivamente

74

Apesar de feito pelos proacuteprios moradores o processo de ocupaccedilatildeo do Parque Acari deu-se de

forma ordenada com a construccedilatildeo das casas devidamente alinhadas seguindo caracteriacutesticas

de um loteamento Desde o iniacutecio da ocupaccedilatildeo os moradores contaram com ajuda de norte-

americanos da Igreja Presbiteriana que entre outras accedilotildees ergueram o preacutedio da associaccedilatildeo

de moradores No final dos anos 60 a comunidade teve sua proacutepria escola de samba a

Impeacuterio de Acari que chegou a desfilar no grupo principal em 1968 e 1969 A quadra ficava

onde hoje fica a Travessa Braule e o Beco Leandro em homenagem ao fundador da escola

Os nomes de ruas e becos homenageiam antigos moradores da comunidade

Atualmente o Parque Acari tem quatro sub-setores O principal deles eacute formado pelas vias de

acesso agrave comunidade as ruas Pantoja Edgar Soutello e Piracambu Os outros satildeo a Travessa

Piracambu limite da comunidade com a Faacutebrica da Esperanccedila a aacuterea central que fica entre a

Travessa Piracambu e Edgar Soutello e a Rua Uniatildeo A vida social dos moradores da

Comunidade do Conjunto Acari mudou nos anos 90 quando um grupo de adolescentes foi

alvo da violecircncia Agraves matildees destes jovens juntaram-se outras que formaram o grupo Matildees de

Acari Com apoio de entidades da sociedade civil ONGs e voluntaacuterios a comunidade buscou

proteccedilatildeo para os jovens da comunidade Dentre as accedilotildees estabelecidas a que mais chamou a

atenccedilatildeo foi o Projeto Faacutebrica da Esperanccedila implantado nas antigas instalaccedilotildees da Formiplac

Assim os jovens da comunidade passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes atividades

esportivas e soacutecio-recreativas A Faacutebrica da Esperanccedila entretanto por falhas em sua

administraccedilatildeo natildeo teve vida longa e acabou sendo fechada

521 VILA ESPERANCcedilA

A favela Vila Esperanccedila eacute uma das muitas favelas cariocas a ser beneficiada pelo

programa Favela Bairro da Prefeitura Municipal Sua data de cadastramento junto a Prefeitura

do Rio de Janeiro eacute de 08031982 Esta favela tem Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria

baseada na Lei de Aacuterea de Especial Interesse Social nuacutemero 384604 PREFEITURA MUN

DO RIO DE JANEIRO

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a SMU ela se chama Ninho de Cobras

b) Para o IBGE Parque Vila Rica de Irajaacute e

c) Para seus moradores - Coroado

75

Pelo que se nota estes nomes tornam peculiar a forma com que se classificam os

moradores pelo espaccedilo do municiacutepio do Rio de Janeiro Isto tem implicaccedilotildees poliacuteticas

econocircmicas e culturais para eles Segundo entrevista com o Presidente da Associaccedilatildeo do

Areal os moradores satildeo estigmatizados perante outras comunidades e nas empresas quando

precisam dizer o nome do local onde vivem Entatildeo segundo o Presidente da Associaccedilatildeo muito

se tem lutado para reconhecer esta comunidade com o bairro e o avanccedilo disso foi a inclusatildeo

da aacuterea no Programa de Favela Bairro que trouxe alguns avanccedilos importantes na aacuterea de

saneamento e coleta de aacutegua potaacutevel mas que ainda assim natildeo se concretizou plenamente

ficando ainda obras por serem realizadas Algumas casas mesmo dentro da aacuterea de

planejamento do Programa Favela Bairro natildeo foram contempladas mantendo ainda o grau de

insalubridade a que outras aacutereas excluiacutedas do programa estatildeo ateacute hoje vivenciando

No imaginaacuterio da populaccedilatildeo ser morador da Vila Esperanccedila difere socialmente de ser

morador do Ninho de Cobras apesar de ser o mesmo lugar Deveria haver um avanccedilo da

administraccedilatildeo puacuteblica com relaccedilatildeo a esta preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo Bem ou mal ali eacute o local

onde habitam onde fincaram raiacutezes e onde criam seus filhos Urge uma unificaccedilatildeo de nomes

para que com isso haja um aumento no niacutevel de auto-estima para seus habitantes

Os nomes que trazem conotaccedilatildeo jocosa para a comunidade estatildeo em processo de

mudanccedila e segundo o Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores natildeo soacute Ninho de Cobras mas

outros nomes como Fim do Mundo Mangue Seco Beco do Zeacute do Porco estatildeo em processo

de troca por respectivamente Moinho de Ouro Primeiro Mundo Atalaia Vila Satildeo Luiz

Junto a Vila Esperanccedila se encontra o conjunto habitacional do Areal (Amarelinho) A

histoacuteria deste conjunto remonta aos anos de 1949 e 1951 Seus moradores satildeo originaacuterios das

regiotildees hoje conhecidas como Catacumba Praia do Pinto que atualmente pertencem a aacutereas

nobres dentro do Municiacutepio O conjunto foi construiacutedo depois que houve um remodelamento

de um morro por terraplenagem e com isso proporcionou um platocirc para a construccedilatildeo do

conjunto O terreno que na eacutepoca era de propriedade do Ministeacuterio da Agricultura hoje faz

parte dos espoacutelios do CEASA e a alvenaria do Conjunto tem o INSS como proprietaacuterio ateacute

que seus moradores regularizem sua aquisiccedilatildeo junto a este oacutergatildeo

Segundo o IPP IBGE (censo de 2000) a populaccedilatildeo da Vila Esperanccedila eacute de 5666

pessoas distribuiacutedas por 1258 domiciacutelios Vila Esperanccedila compartilha na verdade suas escolas com alunos de outras favelas do

complexo Essas escolas satildeo

Casa da Crianccedila Amarelinho

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

76

Escola Municipal Conde Pereira Carneiro

Escola Municipal Corneacutelio Pena

Escola Municipal Oliacutempia do Couto e

Escola Municipal Sebastiatildeo Lacerda

Aleacutem dessas escolas e ainda tambeacutem usadas pelos moradores das outras duas favelas

que compotildeem o complexo tem-se

Creche Municipal Major Celestino Santos

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social de Acari

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Joseacute Carlos Campos

Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles

Posto de Sauacutede Edma Valadatildeo e

Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima

522 VILA RICA DE IRAJAacute

A favela Vila Rica de Irajaacute se encontra inserida entre duas outras que satildeo a Vila

Esperanccedila e o Parque Acari sendo tambeacutem uma favela beneficiada pelo programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 18021982

anterior agrave favela de Vila Esperanccedila Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de janeiro Vila

Rica de Irajaacute se encontra ainda sem informaccedilotildees disponiacuteveis quanto a regularizaccedilatildeo

urbaniacutestica fundiaacuteria

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a LIGHT ela se chama Vila Rica

b) Para alguns moradores tambeacutem se chama Coroado mesmo nome dado a favela de

Vila Esperanccedila

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 encontrava-se em 9664 pessoas divididas

entre 2659 domiciacutelios Assim como a favela de Vila Esperanccedila Vila Rica tem como

equipamento puacuteblico adicional

Ciep Antonio Candeia Filho

Escola Municipal General Osoacuterio

Escola Municipal Monte Castelo

Escola Municipal Oliacutempia do Couto

Escola Municipal Jardim de Infacircncia Ana de Barros Cacircmara

77

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Francisco Sales de Mesquita e

Posto de Sauacutede Sylvio Brauner

523 PARQUE ACARI

A favela Parque Acari encontra-se adjacente ao Hospital de Acari Tambeacutem assim

como as outras duas do complexo esta eacute uma favela beneficiada pelo Programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 08021982 Sua

Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados disponiacuteveis pela

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras instituiccedilotildees como o IBGE denominam de Parque Vila Rica de Irajaacute e a

Secretaria Municipal de Urbanismo a chama de Ninho de Cobras que como foi abordado

anteriormente traz uma conotaccedilatildeo pejorativa para a localidade

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 se encontrava em 6638 pessoas divididas

entre 1767 domiciacutelios Ressalta-se que esses dados tecircm oito anos de defasagem

Quanto aos equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute tambeacutem outras escolas tanto

puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda ali gerada

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 154186 msup2

52 4 BEIRA RIO

A favela Beira Rio se encontra ao longo do Rio Acari por uma extensatildeo de 380 metros

aproximadamente Eacute uma comunidade tipicamente ldquoribeirinhardquo mas infelizmente esta

denominaccedilatildeo natildeo tem o romantismo das outras que se conhece pois o Rio Acari tornou um

esgoto agrave ceacuteu aberto haacute muito tempo

Por pertencer ao Complexo esta eacute tambeacutem um favela beneficiada pelo Programa

Favela Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de

21091981 Sua Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados

disponiacuteveis pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras insituiccedilotildees como o IBGE a chama de Beira Rio a Light a chama de Parque

Novo Rio e os proacuteprios moradores tambeacutem a chamam de Matura

78

Sua populaccedilatildeo segundo o Censo de 2000 se encontrava em 141 pessoas divididas entre

42 domiciacutelios

Quanto a equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee aleacutem dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Natildeo foi abordado anteriormente que do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute

tambeacutem outras escolas tanto puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda gerada por

aquele lado

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 15464 msup2 segundo dados fornecidos

pela Prefeitura do Rio de Janeiro Durante muito tempo esta favela viveu praticamente vizinha

da Liquid Carbonic que foi extinta em 2002 Empresa que produzia CO2 para refrigerantes

53 ATORES SOCIAIS DENTRO DO COMPLEXO Os atores sociais que podem ser encontrados dentro do complexo de favelas de Acari

variam desde moradores comuns sem nenhuma atividade poliacutetica expressiva que satildeo como

eles mesmos dizem beneficiaacuterios das atividades fomentadas e desenvolvidas por outros ou

que trazidos em forma de poliacutetica puacuteblica Ateacute representantes eleitos direta e indiretamente

pelo povo ou por assumirem um posto de ldquochefiardquo ou coordenaccedilatildeo de algum oacutergatildeo oficial do

Estado ou por ser os responsaacuteveis pelas diversas ONGrsquos espalhadas pelo Complexo Aleacutem eacute

claro dos diversos frequumlentadores que povoam a realidade diaacuteria do Conjunto de Favelas

54 REPRESENTACcedilAtildeO DO ESTADO O Estado atraveacutes das suas instituiccedilotildees deve ser o responsaacutevel pelo o fomento da

melhoria da qualidade de vida e acesso a cidadania Deve permitir um diaacutelogo entre a

sociedade dando chance para que ela pratique dos seus direitos e deveres Deve instruir o

cidadatildeo na sua capacidade de ter e participar por meio das poliacuteticas puacuteblicas

As poliacuteticas puacuteblicas mais expressivas que estatildeo relacionadas diretamente ao

complexo satildeo os Programas de Urbanizaccedilatildeo tanto a niacutevel municipal quanto Estadual e

Federal que podem ser geridos com verbas proacuteprias ou financiamento por outras grandes

instituiccedilotildees da esfera puacuteblica

Dentro do contexto do complexo de favelas de Acari os exemplos que se pode citar

neste trabalho satildeo

79

a) PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

O programa favela-bairro foi criado como instrumento para a integraccedilatildeo urbaniacutestica e

social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradaccedilatildeo urbana que geralmente

acompanha o desenvolvimento dos grandes centros urbanos

No seio da grande cidade e com o atrativo que desperta em regiotildees vizinhas e devido

ao grande aporte de migraccedilatildeo em busca de melhores condiccedilotildees de vida de melhor

remuneraccedilatildeo pessoas acabam neste trajeto sujeitando-se a morar em ambientes degradados

ou totalmente inapropriados e compatiacuteveis com a vida digna tanto com relaccedilatildeo agrave unidade

residencial como quanto agrave insuficiecircncia em maior ou menor grau de infra-estrutura bens e

serviccedilos puacuteblicos que constituem o padratildeo de cidade contemporacircnea

O programa favela-bairro foi instituiacutedo em 1993 com o objetivo principal de

implementar melhorias urbaniacutesticas atraveacutes de obras de infra-estrutura urbana acessibilidade

e criaccedilatildeo de equipamentos urbanos que visam ganhos sociais promoccedilatildeo social integraccedilatildeo

com a transformaccedilatildeo daquele tipo de dispersatildeo habitacional em bairro

Junto com o Favela-Bairro outras atividades do estado foram necessaacuterias para a

implementaccedilatildeo do programa que se somaram com o mesmo objetivo Estas atividades foram

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e a geraccedilatildeo de renda Para o caso do complexo de Acari houve uma

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que foi co-financiador

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro as principais accedilotildees para integrar as

aacutereas de favela ao tecido urbano da cidade formal foram

bull Oferecer condiccedilotildees ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade

bull Introduzir os valores urbaniacutesticos da cidade formal como signo de sua identificaccedilatildeo

como bairro ndash ruas praccedila

bull Mobiliaacuterio e serviccedilos puacuteblicos

bull Consolidar a inserccedilatildeo das favelas no processo de planejamento da cidade

bull Implementar accedilotildees de caraacuteter social implantando creches programas de geraccedilatildeo de

renda e capacitaccedilatildeo profissional e atividades esportivas culturais e de lazer

80

b) O PROGRAMA BAIRRINHO

O programa Bairrinho eacute um favela-bairro nas comunidades de pequeno porte (de 100 a

500 domiciacutelios) Com o objetivo de integrar essas aacutereas agrave cidade o programa implanta infra-

estruturam equipamentos e serviccedilos puacuteblicos ao mesmo tempo que incentiva a participaccedilatildeo

comunitaacuteria e estimula a geraccedilatildeo de emprego e renda

Entre as intervenccedilotildees do Programa estatildeo a abertura e pavimentaccedilatildeo de ruas

construccedilatildeo de redes de aacutegua esgoto e drenagem iluminaccedilatildeo puacuteblica creches quadras

poliesportivas praccedilas aacutereas de lazer criaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza urbana aleacutem de

reflorestamento e remoccedilatildeo de famiacutelias que vivem em aacutereas de risco com reassentamento na

proacutepria comunidade e demarcaccedilatildeo dos limites com objetivo de evitar a expansatildeo da aacuterea

c) A REGULARIZACcedilAtildeO FUNDIAacuteRIA

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria viabilizou

o direito agrave propriedade ao mesmo tempo em que ampliou a base da cidade legal beneficiando

as famiacutelias - a maioria de baixa renda - e a cidade que passou a ter o controle urbaniacutestico e

tributaacuterio do local A prefeitura para essa regularizaccedilatildeo utilizou-se de instrumentos legais

como o usucapiatildeo urbano concessatildeo do direito real de uso termos de doaccedilatildeo (quando se

tratou de aacutereas municipais) e a transferecircncia da propriedade por acordo entre o proprietaacuterio e

os ocupantes dos imoacuteveis Haacute ainda no seio do complexo aacutereas federais que estatildeo sendo

negociadas como eacute o caso do conjunto do amarelinho

d) OS EQUIPAMENTOS PUacuteBLICOS

- Escolas Estaduais

- Escolas Municipais Escola Municipal Olimpia do Couto Escola Municipal Conde

Pereira Carneiro Escola Municipal Corneacutelio Pena Escola Municipal Sebastiatildeo de Lacerda

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

- Creches Casa da Crianccedila Creche Municipal Major Celestino R dos Santos

81

- Centro de referecircncia da assistecircncia Social Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social

Joseacute Carlos Campos

- Centro Comunitaacuterio de defesa da cidadania

- Unidades de Sauacutede Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles Posto de

Sauacutede Edma Valadatildeo Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima e o Hospital Ronaldo Gazolla

(Hospital do Acari) que se encontra fechado

82

CAPIacuteTULO SEIS

REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

61 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

Para se estudar os fenocircmenos que permeiam a realidade do Complexo de Favelas de

Acari optou-se por utilizar a Teoria das Representaccedilotildees Sociais para tentar trazer agrave luz a

maneira pela qual os diversos atores envolvidos na realidade daquele complexo interagem

entre si produzindo material de convivecircncia de luta fomentando a produccedilatildeo social do espaccedilo

urbano

Mas o que satildeo Representaccedilotildees Sociais Elas satildeo reconhecidas como fenocircmenos

psicossociais histoacutericos e culturalmente condicionados Sua explicaccedilatildeo deve se dar

necessariamente aos niacuteveis de anaacutelise posicional pois as representaccedilotildees como diz FARR

(1992) apud SAacute 1996 ldquoestatildeo tanto na cultura quanto na cogniccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais

designam tanto um conjunto de fenocircmenos quanto o conceito que os engloba e a teoria

construiacuteda para explicaacute-los Foi inaugurado por Serge Moscovici em 1961

Segundo JODELET (1989) apud SAacute (1996) eacute uma forma de conhecimento

socialmente elaborada e partilhada que tem um objetivo praacutetico e concorre para a construccedilatildeo

de uma realidade comum a um conjunto social Uma forma de saber praacutetico que liga um

sujeito a um objeto Para DOISE (1990) apud SAacute (1996) satildeo princiacutepios geradores de

tomadas de posiccedilatildeo ligadas a inserccedilotildees especiacuteficas em um conjunto de relaccedilotildees sociais e que

organizam os processos simboacutelicos que intervecircm nessas relaccedilotildees Para ABRIC (1994) apud

SAacute (1996) eacute o produto de uma atividade mental pela qual um indiviacuteduo ou um grupo

reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma significaccedilatildeo especiacutefica

Esta teoria tem algumas vantagens pois daacute conta dos significados sociais construiacutedos e

partilhados atraveacutes da comunicaccedilatildeo A populaccedilatildeo do complexo de Acari tem suas

necessidades que satildeo baseadas no que conhecem da realidade e do que jaacute foi internalizado

cognitivamente de uma realidade natildeo vivida Com isso fica faacutecil ler nos seus discursos

construccedilotildees coletivas do fazer sendo esse bom ou mau As representaccedilotildees sociais

83

representam por excelecircncia o espaccedilo do sujeito social lutando para dar sentido interpretar e

construir um mundo em que ele se encontra

O agir baseado nas representaccedilotildees daacute-se atraveacutes da transformaccedilatildeo das atividades

mentais em objeto que por si soacute eacute possiacutevel dentro de um dado quadro social constituiacutendo

assim uma heranccedila social comum Natildeo haacute nada real que natildeo seja construiacutedo pelo sujeito

apoiando-se em sistema de valores e implicados em um contexto social e ideoloacutegico Segundo

ANADON e MACHADO (2001) ldquoa partir da heranccedila social o indiviacuteduo desempenha um

papel natildeo negligenciaacutevel em suas tomadas de decisatildeo ele eacute ao mesmo tempo produto e

produtor da sociedade e esta existe somente atraveacutes das suas praacuteticasrdquo

VALA (1993) apud SAacute (1996) eacute um teoacuterico que descreve o contexto fenomenal das

representaccedilotildees sociais distinguindo trecircs campos de significaccedilatildeo

a) Conhecimento vulgar de ideacuteias cientiacuteficas popularizadas

b) Objetos culturalmente construiacutedos atraveacutes de uma longa histoacuteria e seus equivalentes

modernos

c) Condiccedilotildees e acontecimentos sociais e poliacuteticos onde as representaccedilotildees que

prevalecem tecircm um curto prazo de significaccedilatildeo para a vida social

De acordo com IBANtildeEZ (1988) apud SAacute (1996) grande parte do material que se

constroacutei uma representaccedilatildeo social proveacutem do fundo cultural acumulado na sociedade ao longo

de sua histoacuteria Esse fundo circula atraveacutes de toda a sociedade sob forma de crenccedilas

amplamente compartilhadas de valores considerados como baacutesicos e de referecircncias histoacutericas

e culturais que conformam a memoacuteria coletiva e ateacute a identidade da proacutepria sociedade

Na formaccedilatildeo de uma representaccedilatildeo social o material cognitivo se torna social atraveacutes

da dependecircncia entre os membros do grupo social As representaccedilotildees com isso podem ser

hegemocircnicas ndash as que satildeo partilhadas por todos os membros de um grupo altamente

estruturado podem ser emancipadas ndash que satildeo consequumlentes da circulaccedilatildeo do conhecimento e

das ideacuteias pertencentes a subgrupos que se encontram em contato mais ou menos estreito e

por fim haacute as chamadas de polecircmicas que satildeo geradas no curso de conflitos sociais de

controveacutersias sociais e a sociedade como um todo natildeo as compartilha MOSCOVICI (1988)

Logo representaccedilatildeo social eacute a modalidade de conhecimento particular que tem por

funccedilatildeo exclusiva a elaboraccedilatildeo de comportamentos e a comunicaccedilatildeo entre indiviacuteduos no

quadro da vida cotidiana

ABRIC (ibidem) relata as finalidades proacuteprias das representaccedilotildees sociais

a) Funccedilatildeo de saber ndash onde elas permitem compreender e explicar a realidade facilitando

a comunicaccedilatildeo social

84

b) Funccedilatildeo identitaacuterias ndash onde definem a identidade e permitem a salvaguarda da

especificidade dos grupos

c) Funccedilatildeo de orientaccedilatildeo ndash onde guiam os comportamentos e as praacuteticas Produzindo

tambeacutem um sistema de antecipaccedilotildees e de expectativas

d) Funccedilatildeo justificatoacuteria ndash onde permite justificar a posteriori as tomadas de posiccedilatildeo e os

comportamentos

E por que utilizar-se das Representaccedilotildees Sociais Porque entendendo o impacto delas

no contexto social eacute que se pode questionar esse contexto transformar o curso dado da vida e

ajudar na construccedilatildeo de uma nova histoacuteria JOVCHELOVICH (2000)

62 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL DOS ATORES ENTREVISTADOS NO

COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

ldquoQuando as condiccedilotildees sociais eou o ambiente natural afetam o indiviacuteduo a intensidade dos efeitos na qualidade da sua experiecircncia humana dependeraacute da sua capacidade em perceber essa influecircncia uma vez que a percepccedilatildeo eacute uma variaacutevel culturalrdquo

BOYDEN et al (1981) apud DIAS (1997)

Segundo JOVCHELOVICH (2000) uma forma de se interpretar o que foi produzido

pelos entrevistados eacute utilizar-se de um sistema de codificaccedilatildeo onde mediante ele as unidades

de sentido e modalidades discursivas associadas ao conteuacutedo que emergiu das entrevistas

seja trabalhado em termos de Representaccedilatildeo Social A Representaccedilatildeo Social como um

veiacuteculo de tentar desvelar a realidade social eacute um veiacuteculo em que se busca reconstruir a partir

das falas tomadas de decisatildeo ou indignaccedilatildeo por parte do interlocutor Para suas construccedilotildees

cognitivas haacute sempre uma correlaccedilatildeo com o tom de voz e expressividade ou mesmo

participaccedilatildeo atraveacutes do fazer objetivo

Foi utilizado um sistema de codificaccedilatildeo procurando classificar os conteuacutedos a partir

das modalidades discursivas em que estas aparecem descriccedilotildees explicaccedilotildees e causas das

vaacuterias realidades descritas pelos entrevistados e efeitos e estrateacutegias de enfrentamento

85

associadas com as descriccedilotildees e explicaccedilotildees Trata-se de a partir de palavras chaves comuns

montar um entendimento da heterogeneidade aparente nas falas e trazecirc-la para um marco

comum

As modalidades discursivas expressas no conteuacutedo gravado das entrevistas estatildeo

ligadas a unidades de sentido que constituem o sistema geral de codificaccedilatildeo da fala e foram

reorganizadas em niacuteveis maiores de abstraccedilatildeo de modo a gerar unidades temaacuteticas Essas falas

satildeo um reflexo da realidade em que vivem e ao mesmo tempo dita e questionada pelos

proacuteprios O que natildeo se pode deixar de lado eacute o individualismo que mesmo dentro das

Representaccedilotildees Sociais parece ser uma constante

Eacute vaacutelida a metodologia da narrativa para se estudar as Representaccedilotildees Sociais

RICOEUR (1980) apud JOVCHELOVITCH (2000) afirma que

ldquoO tempo da narrativa eacute desde o iniacutecio tempo de ser-com-outros () a arte de contar estoacuterias reteacutem o caraacuteter publico do tempo e ao mesmo tempo natildeo o deixa deslizar para o anonimato ndash ela o faz um tempo comum aos atores um tempo tecido pela sua interaccedilatildeo Agrave niacutevel da narrativa naturalmente lsquooutrosrsquo existemrdquo

O quadro 1 mostra os temas e a organizaccedilatildeo das unidades de sentido as unidades de

sentido

CULTURA

FATALIDADE

INDIVIDUALISMO

MEIO

AMBIENTE

NECESSIDADES

PODER

PUacuteBLICO

SAUacuteDE

Educaccedilatildeo Mente pequeninha

Favela Valor individual Biodiversidade Orientar Gari comunitaacuterio

Sentir-se saudaacutevel

Reciclagem Violecircncia urbana Conflitos

Despreocupaccedilatildeo Aacutegua Ar Limpeza Natildeo melhorou natildeo

Viver bem

IDH Desmatamento Participaccedilatildeo individual

Esgoto Saneamento Vala negra

Conscientizaccedilatildeo Guardiotildees do Rio

Melhoria do espaccedilo limitado

Prevenccedilatildeo Doenccedilas repetitivas

Sistema de vida

Urbanizaccedilatildeo Verbas destinadas

Espaccedilo fiacutesico de lazer

Consumismo Epidemia Defesa do espaccedilo fiacutesico

Equiliacutebrio fiacutesico-mental

Insalubridade Limpeza Lixo

Educaccedilatildeo

Limpeza de onde se vive

Vala negra Mosquito Dengue

Incapacidade Casa Poluiccedilatildeo Comunidade

Lugar onde vive

Quadro 1 de modalidades discursivas e suas representaccedilotildees sociais

86

As modalidades discursivas satildeo toacutepicos nos quais foram incluiacutedas as representaccedilotildees

sociais Elas separam os diversos temas em unidades afins menores dando com isso melhor

entendimento para o processo de construccedilatildeo da representaccedilatildeo social As modalidades

discursivas forma eixos que subjazem e dos quais fica mais faacutecil a construccedilatildeo e interpretaccedilatildeo

das representaccedilotildees dos entrevistados

Da tabela pode-se destacar cultura fatalidade individualismo meio ambiente

necessidades poder puacuteblico e sauacutede Estas retiradas do conteuacutedo entrevistado ao longo da

pesquisa de campo logo a tabela mostra as diversas modalidades discursivas e suas

representaccedilotildees sociais associadas

621 CULTURA REPRESENTANDO SUA INTER-RELACcedilAtildeO COM O REAL

A cultura de uma populaccedilatildeo eacute uma tomada de posiccedilatildeo frente agraves realidades que se vive

e as Representaccedilotildees Sociais advindas daiacute satildeo diversas Pode haver uma faceta de repeticcedilatildeo do

que outros jaacute tecircm feito e pode tambeacutem gerar o novo numa mistura que enriquece o dia-a-dia

A cultura pode vir a ser tudo o que eacute aprendido e partilhado pelos indiviacuteduos de um

determinado grupo e que lhes confere identidade dentro do grupo a que pertence A cultura eacute

o conjunto de manifestaccedilotildees humanas que contrastam com a natureza ou comportamento

natural

Das entrevistas percebe-se que para a boa convivecircncia os moradores devem ter

determinados tipos de atitudes devem ter um fazer com valor positivo socialmente Das

modalidades discursivas emerge a necessidade de educaccedilatildeo como miacutenimo paracircmetro para se

ter educaccedilatildeo e para se viver em sociedade

Educaccedilatildeo eacute tida como uma forma de se perpetuar agraves geraccedilotildees que se seguem dos meio

culturais necessaacuterios agrave convivecircncia em sociedade Eacute um tipo de conhecimento que uma vez

aprendido internalizado capacita o indiviacuteduo a contextualizar sua realidade e este indiviacuteduo

tem a oportunidade de partilhar o conteuacutedo apreendido atraveacutes de redes de multiplicaccedilatildeo A

grande dificuldade especialmente para os moradores deste Complexo eacute justamente delimitar o

que seja educaccedilatildeo Natildeo se pode por si soacute dizer que estes natildeo a tenham O que natildeo se consegue

precisar eacute o niacutevel de educaccedilatildeo que eles tecircm natildeo querendo cair no discurso do que eacute melhor ou

pior mas sim qual o niacutevel eacute satisfatoacuterio para a convivecircncia em sociedade

Como base a educaccedilatildeo eacute necessaacuteria para moldar a personalidade do indiviacuteduo para

mostrar o caminho agraves pessoas para que se consiga abstrair o que eacute certo o que eacute errado

87

mediante os siacutembolos e signos sociais Certamente cada habitante tem uma histoacuteria de vida

herdam conceitos sabem sobre o fazer Sabem dos direito deveres Talvez tenham recebido

um resquiacutecio da educaccedilatildeo formalizada em algum momento de suas vidas atraveacutes da escola

Talvez a tenham percebido pelo debate social travado continuamente na esfera puacuteblica

tambeacutem fora da escola ndash a educaccedilatildeo eacute um continum

Como se sabe natildeo eacute somente a educaccedilatildeo bancaacuteria ou tradicional que educa ou

deseduca A escola apesar de ser a primeira entrada no mundo natildeo eacute de modo algum o mundo

e muito menos deve pretender a secirc-lo A escola eacute antes a instituiccedilatildeo que se interpotildee entre o

mundo privado do lar e o mundo de modo a tornar possiacutevel a transiccedilatildeo da famiacutelia para o

mundo

Em diversas entrevistas a palavra educaccedilatildeo apareceu com um tom de reclame pelo o

que tem acontecido no interior daquela comunidade e ela estaacute vinculada fortemente agrave palavra

lixo A educaccedilatildeo dos moradores eacute questionada por exemplo quanto agrave destinaccedilatildeo final dos

seus resiacuteduos soacutelidos Ela eacute cobrada continuamente porque muitos moradores jogam lixo em

todo e qualquer lugar Satildeo praacuteticas difiacuteceis de se coibir As pessoas jogam lixo pelo chatildeo e

natildeo se importam com que outros vatildeo dizer Natildeo satildeo simples papeacuteis de bala ou papeizinhos

amassados mas sim bolsas de mercado com o produto das suas atividades diaacuterias que fica

emoldurando esquinas agrave mercecirc de catildees e principalmente insetos e roedores Muitos dos

moradores natildeo se importam e natildeo tecircm a visatildeo de que aquele ato poderaacute trazer doenccedilas

ldquo e outra coisa eacute noacutes temos o lixo aqui as pessoas natildeo educadas eles

natildeo eles jogam o lixo toda vez eacute garrafa pet para um lado viacutescera de

peixe pra um lado viacutescera de galinha para um lado entatildeo eles natildeo sabem

separar isso eacute falta de educaccedilatildeo ambiental e natildeo eacute feito na comunidade as

escolas que estatildeo comeccedilando agora a fazer issordquo

ENTREVISTA 1

Jogar lixo no chatildeo ou pela janela dos veiacuteculos de transporte passa a ser normal dentro

de uma realidade que envolve problemas educacionais deficiecircncia de se internalizar o

discurso da higiene e da qualidade de vida Eacute ainda mais evidente quando se tem um serviccedilo

puacuteblico e regular de limpeza urbana

88

ldquo ah se vocecirc se andar nas ruas becos vocecirc vecirc muita sujeira os garis

acabam de limpar e se eles voltarem duas horas depois estaacute tudo sujo

ENTREVISTA 1

A educaccedilatildeo ou a deseducaccedilatildeo de os moradores de modo a natildeo dispersarem o lixo em

lugares inapropriados e fora do periacuteodo de coleta acaba tornando um problema coletivo

importante Esse comportamento natildeo se justifica em qualquer hipoacutetese mas tudo fica mais

faacutecil quando se dispotildee de algueacutem para retirar esse lixo do meio do caminho no caso a

presenccedila dos garis Eacute como se as pessoas se sentissem no direito de dar trabalho a eles Afinal

segundo a oacutetica desses moradores os garis estatildeo ali para aquilo (Figs 1-B e 2-B)

ldquo mas as vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de lixo e

natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrarrdquo

ENTREVISTA 2

Soacute muito recentemente eacute que as questotildees ambientais tecircm entrado na pauta educacional

do Sistema Brasileiro de Educaccedilatildeo Em 1946 foi incluiacutedo no curriacuteculo escolar questotildees

relativas agrave higiene e agraves ciecircncias naturais (os primoacuterdios da educaccedilatildeo ambiental) Por ter

havido uma ruptura com o modelo agraacuterio-exportador a educaccedilatildeo passa a responder agraves

necessidades criadas pela industrializaccedilatildeo do paiacutes ZOTTI (2008)

TRAVASSOS (2001) afirma que devido agrave fragilidade dos ambientes naturais com a

questatildeo da sobrevivecircncia humana em cheque com o aumento dos movimentos ambientalistas

e agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas criou-se as condiccedilotildees para a inclusatildeo curricular de assuntos

relacionados ao meio ambiente que jaacute em 1977 com a I Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

Ambiental realizada em Brasiacutelia pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente que produziu os seguintes

resultados

ldquoOs trecircs temas mais abordados nos projetos foram Problemas da Realidade Local 472 Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar 451 e LixoReciclagem 326 A orientaccedilatildeo presente no processo educacional de ter como ponto de partida a busca da percepccedilatildeo da realidade mais proacutexima relacionando-se com as preocupaccedilotildees comunitaacuterias eacute uma constante nos projetos que participam desta pesquisa Do mesmo modo a Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar reafirma os dados

89

anteriores nas inter-relaccedilotildees que estabelecem assim como a incidecircncia tatildeo importante do tema LixoReciclagem se relaciona com a quantidade de projetos que se desenvolvem em aacutereas urbanasrdquo

Foi possiacutevel observar concordacircncia dos resultados do presente trabalho e as

afirmaccedilotildees de PHILIPPI JR et ali (2004) quando apresenta o problema da articulaccedilatildeo da

educaccedilatildeo ambiental voltado ao uso dos recursos naturais e do equiliacutebrio dos ecossistemas em

detrimento do meio ambiente urbano O que eacute corroborado por DIAS (1992)

De qualquer forma a evoluccedilatildeo dos conceitos de Educaccedilatildeo Ambiental tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como este era percebido O conceito de meio ambiente reduzido exclusivamente a seus aspectos naturais natildeo permitia apreciar as interdependecircncias nem a contribuiccedilatildeo das consciecircncias sociais agrave compreensatildeo e melhoria do meio ambiente humano

A Educaccedilatildeo Ambiental fomentada pela Lei 693881 toma forma com a Lei Ndeg 9795

de 27 de abril de 1999 no seu Art 2o em que passa a ser um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os

niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Mas apesar

disso segundo TRAVASSOS (idem) ldquo as escolas puacuteblicas e particulares ainda natildeo

assimilaram ou natildeo entenderam como devem implementar a educaccedilatildeo ambiental em seus

programasrdquo Para as escolas que utilizam livros didaacuteticos comerciais o conteuacutedo de meio

ambiente vem como capiacutetulo especiacutefico e tambeacutem diluiacutedo em outros assuntos Mas para

escolas que tecircm uma certa flexibilidade de conteuacutedo dentro do que eacute proposto pelas

Secretarias de Educaccedilatildeo Municipal e Estadual a educaccedilatildeo ambiental corre o risco de ser

como afirma TRAVASSOS (ibdem) ldquo uma educaccedilatildeo conservacionista apenas lembrada na

Semana do Meio Ambienterdquo

De acordo com o graacutefico 1-B a regiatildeo sudeste fica em segundo lugar na oferta da

Educaccedilatildeo Ambiental para as escolas de niacutevel fundamental perdendo apenas para a regiatildeo

nordeste Estes dados do MEC revelam a preocupaccedilatildeo recente por parte do Estado em

colocar na agenda da educaccedilatildeo brasileira a necessidade de se abstrair o que seja o meio

ambiente e o universo em que a crianccedilas estaacute situada

90

Obviamente haacute menccedilotildees sobre o meio ambiente em datas ateacute muito anteriores as das

acima citadas mas nenhuma delas trouxe uma modificaccedilatildeo direta e envolvente no plano

educacional do ensino baacutesico Dentre essas o Decreto Legislativo Federal nordm 03 de 13 de

fevereiro de 1948 e o Coacutedigo Florestal - lei federal nordm 4771 de 15 de setembro de 1965

ldquo apesar de ter os garis que varrem as pessoas continuam jogando lixo na

rua entatildeo eacute preciso passar por um processo de educaccedilatildeo ecoloacutegica Se

vocecirc procurar nos becos da favela se andar por aiacute se vecirc muito coco de

animais natildeo que eu quero exterminar ateacute adoro neacute Mas eu ando e vejo em

outros lugares as pessoas com a bolsinha quando faz coco na rua as

pessoas botam saquinho plaacutestico e joga na lata de lixo Aqui natildeo se vecirc

crianccedila eacute porco cabrito gato cachorro tudo faz por aiacute e as crianccedilas

brincandordquo

ENTREVISTA 1

Existe a evidecircncia da necessidade de Educaccedilatildeo Ambiental para todos os moradores do

complexo o que foi evidenciado pelo seguinte entrevistado

ldquoEu acho que se forem feito estudos desde a educaccedilatildeo principal maternal

jardim ai vem primeira seacuterie assim sucessivamente natildeo adiante depois

que as pessoas estatildeo velhas que jaacute estatildeo acostumadas a fazer muita coisa

errada vocecirc tentar colocar aquilo na cabeccedila das pessoas vocecirc jaacute tem que

vir desde quando eacute crianccedila ensinar a crianccedilardquo

ENTREVISTA 3

Mas como implementar accedilotildees que envolvam a populaccedilatildeo para a tomada de

consciecircncia desse tipo errocircneo de comportamento que por fim faz onerar a vida dos proacuteprios

moradores com a disseminaccedilatildeo de doenccedilas e o custo do seu tratamento Talvez a resposta

esteja nas lideranccedilas comunitaacuterias

ldquo porque eu sou a favor de que ele venha eu estou confiando nele e

espero que porque haacute esse descaso que vocecirc falou ateacute mesmo da lideranccedila e

descaso da proacutepria comunidade que se acostumou com certos tipos de

91

problemas mas agraves vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de

lixo e natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrar Mas

outro natildeo querem chegar junto vocecirc sabe por que eacute porque as pessoas vatildeo

se cansando e claro estas questotildees vatildeo caindo em descreacutedito entatildeo tem

muitos que natildeo querem pois se cair em descreacutedito jaacute erardquo

ENTREVISTA 2

Mesmo que haja as lideranccedilas comunitaacuterias e que estas consigam organizar a

contextualizaccedilatildeo do habitar dentro da comunidade nem sempre sua abrangecircncia tem uma

cobertura satisfatoacuteria E eacute aiacute que reside o espaccedilo para a oposiccedilatildeo que traz criacutetica e funciona

como verdadeiro termocircmetro na avaliaccedilatildeo do desempenho das lideranccedilas Uma coisa eacute certa

as lideranccedilas tecircm consciecircncia da necessidade de capacitaccedilatildeo e parcerias para a implementaccedilatildeo

de atividades relacionadas ao lixo produzido e sua manipulaccedilatildeo (figuras 3-B e 4-B)

ldquo pegamos duzentos latotildees de produtos quiacutemicos que agente natildeo sabia que

era toacutexico Aiacute um belo dia a Comlurb disse assim oh retira esses latotildees que

eu dou todo ele cor de aboacutebora que a questatildeo do lixo eacute uma coisa muito

forterdquo

ldquoEssa foi a uacuteltima assembleacuteia que tivemos e falamos da reciclagem de lixo

tudo agente tenta buscar e discutir com a comunidade noacutes queremos

capacitaccedilatildeo para o tratamento do lixo agente estaacute aberto para capacitaccedilatildeo

e parcerias agente quer agente necessita para fazer melhorrdquo

ENTREVISTA 4

Em apenas uma das entrevistas o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi

lembrado e apesar de natildeo ser uma Representaccedilatildeo Social eacute oportuno abordar um pouco do que

seja esse iacutendice O IDH eacute uma medida comparativa de riqueza alfabetizaccedilatildeo educaccedilatildeo

esperanccedila de vida natalidade e outros fatores para os diversos paiacuteses do mundo Eacute uma

maneira padronizada de avaliaccedilatildeo e medida do bem-estar de uma populaccedilatildeo especialmente

bem-estar infantil O iacutendice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanecircs Mahbub

92

JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA

O HOMEM SUA SAUacuteDE E O AMBIENTE ONDE VIVE A crise ecoloacutegica na busca por cidadania e as realidades entre Sauacutede e o Poder Puacuteblico

no Complexo de Favelas de Acari - RJ

Dissertaccedilatildeo apresentada ao Curso de Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental da Universidade Federal Fluminense como requisito parcial para obtenccedilatildeo do Grau de Mestre Aacuterea de Concentraccedilatildeo Anaacutelise de processos soacutecio-ambientais

BANCA EXAMINADORA

_____________________________________________________________________ Prof Dr CEacuteLIO MAURO VIANAndash Orientador UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dra JANIE GARCIA DA SILVA - UFF

_____________________________________________________________________ Prof Dr SEacuteRGIO CORREcircA MARQUES - UERJ

Niteroacutei Abril de 2008

A duas pessoas muito amadas ndash Eloir e Michael pela forccedila e incentivo que me deram durante todos esses anos por serem sofredores de algumas ausecircncias e por estarem comigo nas presenccedilas

As pessoas que de uma forma ou de outra seratildeo herdeiros do que fazemos nestes dias

AGRADECIMENTOS

Ao Professor Ceacutelio Mauro Viana por ter acreditado neste trabalho pela sua paciecircncia e ensinamentos sem o qual natildeo teria concluiacutedo esta dissertaccedilatildeo Ao Professor Alphonse Kelecom ndash colega e conhecido de muitos e longos anos pelos ensinamentos absorvidos e por ter acreditado tambeacutem neste trabalho Aos colegas mestres da turma 2006 pelo apoio companheirismo e consideraccedilatildeo demonstrados A comunidade do Complexo de Acari Robson Santos Doracy Eich Ariacutecia Valle que prontamente se dispuseram a serem entrevistados que me receberam que me trouxeram seguranccedila com as suas presenccedilas e que se dispuseram a me levar pelas ruas e vielas do complexo Ao Enfermeiro Leonardo Correa pela forma com que me recebeu e se dispocircs a conversar um pouco sobre sauacutede envolvendo sua equipe

EPIacuteGRAFE ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na

destruiccedilatildeo do meio fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem

na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no

acircmbito rural como no urbanordquo

Enrique Leff

SUMAacuteRIO

Lista de abreveturas e siglas xResumo xiiAbstract xiii Introduccedilatildeo 14Objetivos 16Metodologia 17 Parte I 20Construindo o objeto Capiacutetulo 1 ndash CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO 11 A Interdisciplinaridade da ciecircncia ambiental 21 12 Necessidade da ciecircncia e seus meacutetodos 23 13 Diferentes tipos de pesquisa e a pesquisa em ciecircncia social 25 14 A vivecircncia e algumas interrogaccedilotildees 28 Capiacutetulo 2 ndash A CRISE ECOLOacuteGICA

21 Crise Ecoloacutegia e Capitalismo 3422 A Economia Ecoloacutegica 3823 O que eacute a Crise Ecoloacutegica 4024 O papel da sociedade na busca por soluccedilotildees da crise 4125 A Agenda 21 43

Capiacutetulo 3 - PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO 31 Sauacutede e cidadania 45 32 Poliacuteticas puacuteblicas 46 33 A sauacutede nas constituiccedilotildees brasileiras 48 34 Sistema uacutenico de sauacutede 49 Capiacutetulo 4 ndash PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 Cidadania 5342 Meio ambiente 5543 Favelizaccedilatildeo 61

Parte II 72Caracteriacutesticas da aacuterea de estudo Capiacutetulo 5 - O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI 73

51 A ldquofavela de Acarirdquo 7352 Espacialidade do Complexo dentro do contexto municipal 74521 Vila Esperanccedila 75

(Sumaacuterio ndash continua)

(Sumaacuterio ndash continuaccedilatildeo)

522 Vila Rica de Irajaacute 77523 Parque Acari 78524 Beira Rio 7853 Atores Sociais dentro do complexo 7954 Representatividade do Estado 79

a) Programa Favela-bairro 80 b) O programa Bairrinho 81 c) A regularizaccedilatildeo fundiaacuteria 81 d) Os equipamentos puacuteblicos 81

Capiacutetulo 6 ndash REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL 8361 Representaccedilatildeo Social 8362 Representaccedilatildeo social dos atores entrevistados no Complexo de Favelas de Acari 85621 Cultura representando sua inter-relaccedilatildeo com o real 87622 Representando a sauacutede e o meio ambiente 99623 A Crise Ecoloacutegica na busca por Cidadania 114624 A realidade entre sauacutede e o poder puacuteblico 117

Conclusatildeo 126Bibliografia 130 Anexo 1 ndash Fotos aeacutereas e localizaccedilatildeo do Complexo de favelas 137Anexo 2 ndash Tabelas 144Anexo 3 ndash Graacuteficos e Figuras 149Anexo 4 ndash Figuras utilizadas na entrevista 156Anexo 5 ndash Transcriccedilatildeo das entrevistas 165Anexo 6 ndash Glossaacuterio 187Anexo 7 ndash Listagem das favelas cariocas 190

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ANVISA Agecircncia Nacional de Vigilacircncia Sanitaacuteria

BNH Banco Nacional da Habitaccedilatildeo

CCDC Centro Comunitaacuterio de Defesa da Cidadania

CEASA Centrais de Abastecimento do Rio de Janeiro

CEDAE Companhia Estadual de Aacuteguas e Esgotos

CHISAM Coordenaccedilatildeo da Habitaccedilatildeo de Interesse Social da Aacuterea Metropolitana do Rio de Janeiro

COHAB Companhia de Habitaccedilatildeo

CODESCO Companhia de Desenvolvimento de Comunidades

Comlurb Companhia Municipal de Limpeza Urbana

CPMF Contribuiccedilatildeo Provisoacuteria sobre Movimentaccedilatildeo Financeira

CPDS Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel

Crvcc Centro de reconhecimento validaccedilatildeo e certificaccedilatildeo de Competecircncias

Datasus Banco de Dados do Sistema Uacutenico de Sauacutede

ETE Estaccedilatildeo de Tratamento de Esgotos

IDH Iacutendice de Desenvolvimento Humano

FEEMA Fundaccedilatildeo Estadual de Engenharia do Meio Ambiente

IAP Instituto de Aposentadoria de Previdecircncia

IAPI Instituto de Aposentadorias dos Industriaacuterios IAPM Instituto de Aposentadoria e Pensotildees dos Mariacutetimos IAPTEC Instituto de Aposentadorias e Pensotildees dos Estivadores e

Transporte de Cargas LATEC Laboratoacuterio de Tecnologia Gestatildeo de Negocoacutecios amp Meio

Ambiente Light Concessionaacuteria de energia eleacutetrica para cidades do estado do

Rio de Janeiro OMS Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede

ONG Organizaccedilatildeo Natildeo-governamental

ONU Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas

OPAS Organizaccedilatildeo Pan-Americana da Sauacutede

PET Politeraftalato de etila

PIB Produto Interno Bruto

x

PGCA Poacutes-Graduaccedilatildeo em Ciecircncia Ambiental

PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento

PPA Plano Plurianual

PPC Paridade do Poder de Compra

PSF Programa de Sauacutede da Famiacutelia

PSOL Partido Socialismo e Liberdade

RDC Resoluccedilatildeo da Diretoria Colegiada

Rvcc Reconhecimento Validaccedilatildeo Certificaccedilatildeo de Competecircncias

SAGMACS Sociedade de Anaacutelise Graacuteficas e Mecanograacuteficas Aplicadas aos Complexos Sociais

SBPE Sociedade Brasileira de Planejamento Energeacutetico

SFH Sistema Financeiro de Habitaccedilatildeo

SINAN Sistema de Notificaccedilotildees de Agravos de Notificaccedilatildeo

SUS Sistema Uacutenico de Sauacutede

WWF World Wide Fundation

xi

RESUMO Em um contexto envolvendo meio ambiente globalizaccedilatildeo e modernidade depara-se inevitavelmente com termos que tecircm na sua grande maioria importacircncia vital para se entender o mundo em que se vive Esses termos envolvem populaccedilatildeo economia emprego disposiccedilatildeo poliacutetica ativismo social moradia etc A Cidade sendo o local para onde atualmente se converge toda a atenccedilatildeo onde a batalha diaacuteria pela sobrevivecircncia e pelo exerciacutecio cidadania eacute travada pelos diversos atores sociais envolvidos Mas haacute um hiato entre ter e viver a cidadania esta eacute muita das vezes dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente Para se ter a cidadania a maior barreira instalada entre ela e o povo eacute a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter da industrializaccedilatildeo degradaccedilatildeo do espaccedilo geograacutefico degradaccedilatildeo do ser humano poluiccedilatildeo do ar dos corpos hiacutedricos e no fundo estaacute o ser humano compactuando de algum forma Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadatildeo e a sauacutede implementando accedilotildees que promovam a qualidade de vida um termo corrente para o repensar da cidade Discutem-se cidades sustentaacuteveis tendo por base as ideacuteias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92 Problemas da cidade a poliacutetica habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a poliacutetica econocircmica estabelecida como prioridade pelo Estado empurraram milhares de pessoas ao processo de favelizaccedilatildeo A remedia-se atraveacutes de vaacuterios programas institucionais como Favela-Bairro Programa Bairrinho PAC e congecircneres Na busca pela cidadania os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradiccedilatildeo entre os saberes construiacutedos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade Este trabalho mostra onde reside a contradiccedilatildeo no citado Complexo e principalmente como ela eacute percebida no imaginaacuterio da populaccedilatildeo pesquisada aleacutem de contribuir ao estudo dos fenocircmenos sociais direta e indiretamente implicados na formaccedilatildeo deste imaginaacuterio Atraveacutes de entrevistas abertas com lideranccedilas e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari mostrou-se pelo vieacutes sauacutede e meio ambiente o viver e principalmente as realidades entre o saber e o fazer do Estado Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteuacutedo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici O resultado eacute um painel onde se constata-se que meio ambiente e sauacutede satildeo dois termos que natildeo-excludentes e principalmente tecircm uma interdependecircncia com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais No habitar em um Complexo de Favelas estaacute as formas da lida com a realidade com a sobrevivecircncia do dia-a-dia trata-se de vida tanto para o ser humano quanto para a natureza que eacute o lar desse ser humano e que seraacute o lar tambeacutem de geraccedilotildees futuras O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciecircncia Ambiental entendendo-se as relaccedilotildees estabelecidas no seu contexto e o quanto podem ser potencialmente nocivas Ao fim constata-se este argumento do ambiente urbano como local pouco adequado para vida

xii

ABSTRACT

In a context that involves environment globalization and modernization there are terms that are important for to understand this world These terms involves population economy job opportunities social policies activities residence etc for the city that the some attention are on focus there is a diary battle for survival and for the real citizenship and his battle if fighted for everybody inside this place There is a hiatus between to have and to live the citizenship this is frequently stopped for the barriers that exist in middle of the way of develop of the type of life that people is the environment crisis that came from the type of life these humans has learned the industrialization the geographic space degradation human degradation air pollution water pollution so the human king and certainly they are responsible for that In this context there is the Government as the big personality able to defense the citizen and their health doing actions that can bring promotion to the life quality that is a new word necessary to think again the cities and his geographical context There are some discussions about city and his sustentability based in ideas from the Agenda 21 that has formed after ECO-92 The critic problem for the city is his dwelling and economic policies that came over the years both as a priority for the Government practices It has pushed thousands of people to the slums development process Nowadays there are many policies that to try to bring some resolutions for the general problematical as Favela-Bairro Bairrinho Program PAC and so on In a search for citizenship the people of Acari Slums Complex livening in a real contradiction between Government knowledge ad what is happening and what the people knows This work show where this contradiction is inside the Complex besides this one brought the contribution to the social phenomena studies direct or no to the knowledge construction about this reality Throughout open interviews with leathers and dwellers it has found that over environment and health angle that nature and to live mainly the realities between what the Government has done These interviews were recorded and analyzed and all phrases were transcribed by the Moscovicirsquos Social Representations The result is a panel where environment and health are no opposite terms an mainly they are going together with important unfold for the day-by-day of social actors Inside Acari Slums Complex there are some styles of life that can be considered crucial into reality as a survival It is life either to human and for the nature that is the home for his human and will be what the next generations will have as a home The Acari Slums Complex was brought to the environment Sciences because the relations inside in this context and how many this relations can be problematic so this cityrsquos piece is a non save place to spend a good life

xiii

INTRODUCcedilAtildeO

ldquoA sauacutede eacute um direito de todos e um dever do Estadordquo Esta frase cunhada na atual

Constituiccedilatildeo Brasileira pode ser considerada como a representaccedilatildeo de uma das maiores

conquistas da sociedade brasileira no campo das poliacuteticas sociais

Com a chegada do ano de 1988 houve uma real conquista da cidadania pelo ponto de

vista da sauacutede onde esta passou a ser um direito de todos e suprida pelo Estado

Mas ateacute os dias de hoje esta cidadania natildeo foi alcanccedilada completamente ou totalmente

integralizada E por que natildeo Haacute diversos outros entrementes que por natildeo serem conhecidos

ou por natildeo terem sido levados em consideraccedilatildeo faz com que o que se acredita ser sauacutede seja

apenas atribuiacutedo agrave ausecircncia de doenccedila o que eacute facilmente comprovado em diversos discursos

Sauacutede eacute um processo dinacircmico sofrendo impacto diretamente do meio ambiente das

condiccedilotildees econocircmicas da percepccedilatildeo que o indiviacuteduo tem do que seja a sauacutede

Sauacutede e meio ambiente se articulam sim Aquela depende desta para que aconteccedila de

fato Por exemplo eacute notoacuterio ver que muitas doenccedilas do campo estatildeo relacionadas agrave maneira

com que as pessoas desenvolvem suas atividades diaacuterias Com isso haacute leis que regulamentam

as atividades naquele setor Eacute notoacuterio que muitas das doenccedilas das aacutereas urbanizadas inclusive

a violecircncia tem a ver com o meio ambiente constituindo um todo influenciando esse todo

Como sauacutede se relaciona com o ambiente em que se vive Hoje o boom da expansatildeo

urbana estaacute relacionado agrave poliacutetica internacional A cidade no processo geograacutefico tem cada

vez mais peso do que o campo Com isso a cidade se manteacutem como um atrativo para que

pessoas a busquem para conseguir alcanccedilar a realizaccedilatildeo dos seus sonhos Com isso haacute o que

se pode chamar de expansatildeo urbana urbanizaccedilatildeo trazendo seacuterios problemas que se

perpetuam por anos

Estamos em um momento de falar dos problemas ambientais e das possiacuteveis soluccedilotildees

deles Tem por certo que eles se adensam cada vez mais e talvez a perspectiva de soluccedilatildeo agrave

curto prazo seja desalentador O positivo eacute que se busca encontrar e implementar as soluccedilotildees

referidas e dentro deste contexto problema-soluccedilatildeo fica registrado com este trabalho

atividades de se compreender e como fazer para que uma pequena parte do real se some ao

grupo de conhecimentos que forma a ciecircncia ambiental Para isso esta dissertaccedilatildeo foi

desenvolvida em cinco capiacutetulos que satildeo apresentados em num crescendo e que por

necessidade da pesquisa veio trazer luz ao problema investigado e mostrar que as

resolutividades para o problema ambiental natildeo exclui a sauacutede e o fazer das pessoas e nem

muito menos do Estado Cada um com sua participaccedilatildeo na trama da existecircncia

14

O capiacutetulo 1 inter-relaciona a Ciecircncia Ambiental com o seu contexto levando em

consideraccedilatildeo a necessidade da ciecircncia e de seus meacutetodos para a percepccedilatildeo do que se chama

problema ambiental que estaacute levando o planeta Terra a sua exaustatildeo Este capiacutetulo tambeacutem eacute

ilustrado com a vivecircncia do autor e algumas interrogaccedilotildees curiosas agrave respeito do tema O

capiacutetulo 2 aborda a Crise Ecoloacutegica que se abate sobre a existecircncia do planeta e busca

relacionar esta crise com o capitalismo com a economia e com o papel das sociedades na

busca por soluccedilotildees para esta crise Ainda no crescendo tem-se o capiacutetulo 3 que fala de sauacutede

cidadania poliacuteticas puacuteblicas e Sistema Uacutenico de Sauacutede Jaacute no capiacutetulo 4 eacute abordado assuntos

referentes agrave cidadania meio ambiente e o processo favelizatoacuterio que marca profundamente a

paisagem da cidade

Na segunda parte da dissertaccedilatildeo se encontra as realidades entre sauacutede sociedade e

poder puacuteblico Mediante o uso da Teoria das Representaccedilotildees Sociais de Moscovici tentou-se

estabelecer um quadro do que eacute representado e o que estaacute no imaginaacuterio social de uma

comunidade especiacutefica do que seja meio ambiente e sauacutede E eacute montado um grande painel dos

problemas ambientais que afligem as pessoas menos favorecidas problemas estes que

incluem a real integralizaccedilatildeo da sauacutede via meio ambiente adequado para se reproduzir essa

integralizaccedilatildeo da sauacutede

15

OBJETIVOS

Demonstrar a importacircncia que assume os conceitos de Sauacutede e Meio Ambiente

dentro do contexto da crise ambiental provocada pelo homem em face da necessidade de se

discutir os modos de vida a impactaccedilatildeo do meio ambiente e a participaccedilatildeo do Estado no

Complexo de Favelas de Acarai com vistas a uma melhor qualidade de vida e contribuiccedilatildeo

para as poliacuteticas de desenvolvimento sustentaacutevel

Como objetivos especiacuteficos

a) Mostrar a defasagem entre a percepccedilatildeo dos conceitos de sauacutede meio

ambiente e suas apropriaccedilotildees sua ligaccedilatildeo com o real vivido e buscado no

cotidiano das comunidades

b) Desvelar o executar do Estado dentro do contexto da crise ambiental a niacutevel

local atraveacutes da participaccedilatildeo na comunidade

c) Analisar a importacircncia da participaccedilatildeo comunitaacuteria no desenvolvimento de

um ambiente saudaacutevel

d) Esclarecer que os processos sociais satildeo mateacuteria da Ciecircncia Ambiental

abarcando a falta de condiccedilotildees miacutenimas de existecircncia dignidade

cidadania sauacutede moradia entre outros fazem parte de um desequiliacutebrio

maior com consequumlecircncias graves ao ser humano e ao meio ambiente natural

16

METODOLOGIA

Este eacute um estudo exploratoacuterio realizado a partir de abordagem qualitativa A opccedilatildeo

feita por este tipo de pesquisa decorre da necessidade de se trabalhar dados tanto subjetivos

quanto objetivos

A parte qualitativa da pesquisa estudou universo de motivos significados aspiraccedilotildees

valores e atitudes o que correspondeu a um espaccedilo mais profundo das relaccedilotildees dos processos

que natildeo podem ser reduzidos agrave operacionalizaccedilatildeo de variaacuteveis Esta abordagem procura captar

os significados atribuiacutedos aos eventos

A parte quantitativa utilizada para corroborar e mostrar o mosaico de interaccedilotildees a que

os sujeitos da pesquisa estatildeo inseridos envolvem dados numeacutericos ao longo do tempo

A intenccedilatildeo foi realizar uma pesquisa de campo que segundo as palavras de LUumlDKE e

ANDREgrave (1986) eacute aquela que estuda os problemas no ambiente nos quais ocorrem

naturalmente sem intenccedilatildeo de qualquer manipulaccedilatildeo intencional pressupondo um contato

direto do pesquisador com o ambiente e a situaccedilatildeo que estaacute sendo investigada

1 A descriccedilatildeo do campo de estudo

Tanto pela necessidade de se abordar o assunto quanto pela caracteriacutestica do mesmo

buscou-se selecionar como sujeitos desta pesquisa grupos de pessoas que compartilham em

tese do mesmo estilo de vida e que estatildeo sob o mesmo impacto de pressotildees ambiental

econocircmica social e poliacutetica

Para isso foi selecionado o estudo da favela que segundo ZALUAR e ALVITO (1998)

satildeo espaccedilos que uma vez apropriados pelos seus moradores permitem a reivindicaccedilatildeo do

atendimento emergencial de suas demandas - ambiental

Optou-se por estudar o Complexo de Favelas de Acari no Municiacutepio de Rio de

Janeiro onde as diversas camadas ldquopoliacuteticasrdquo ofereceram boa receptividade a esta pesquisa

Para a realizaccedilatildeo da mesma foi utilizada a entrevista semi-estruturada onde os

questionamentos baacutesicos apoiados em teorias e hipoacuteteses ofereceram campo amplo de

interrogativas produzindo assim novas hipoacuteteses que foram surgindo agrave medida em que os

entrevistados relatavam seu universo

17

2 Os participantes da pesquisa

O primeiro contato foi formalizado com a CUFA ndash Central Uacutenica de Favelas que

facilitou o acesso agrave Associaccedilatildeo de Moradores do Conjunto Residencial do Areal parte do

complexo de favelas chamado de Acari na zona norte do Municiacutepio de Rio de Janeiro O seu

Presidente forneceu muitos subsiacutedios para o desenvolvimento desta pesquisa

Na abordagem inicial foram realizadas duas entrevistas uma com a CUFA e outra

com a Associaccedilatildeo de Moradores do Areal Para essas entrevistas foi utilizado um questionaacuterio

com perguntas abertas Nesse momento inicial priorizou-se a liberdade das respostas e o

conteuacutedo das mesmas uma vez que o entrevistador natildeo vive naquela realidade social As

entrevistas foram gravadas com autorizaccedilatildeo expressa dos entrevistados para posterior anaacutelise

da transcriccedilatildeo na iacutentegra

Em segundo momento conforme planejamento foram realizadas entrevistas diretas

com moradores Para essas utilizou-se um segundo questionaacuterio tambeacutem aberto com

liberdade de respostas A justificativa para esse modelo deve-se ao fato de cada morador ter a

sua percepccedilatildeo dos problemas ambientais vividos e isso os privilegia pelo fato de terem uma

participaccedilatildeo direta na pesquisa sem a mediaccedilatildeo de qualquer interventor As entrevistas

tambeacutem foram gravadas com autorizaccedilatildeo dos entrevistados e submetidos a transcriccedilatildeo para

posterior anaacutelise

Para essas buscou-se outro artifiacutecio cada entrevistado e antes da aplicaccedilatildeo do

questionaacuterio foi mostrado um conjunto de figuras que abordavam a temaacutetica proposta

A utilizaccedilatildeo de figuras eacute um meio auxiliar para a obtenccedilatildeo de respostas quando da

interrogaccedilatildeo direta Elas funcionam como uma forma de introduzir o assunto que se quer

abordar dando uma certa ludicidade ao evento Deixando que os sujeitos vejam reflitam

relaxem e se introduza ao objetivo do questionamento

Esse meacutetodo tem uma particularidade positiva quando se precisa trabalhar com sujeito

que no universo desta pesquisa pode ter um iacutendice baixo de escolaridade ou pouca

participaccedilatildeo poliacutetica ou que natildeo disponha de muito tempo para responder a questionamentos

extensos Aleacutem de estar sobre pressatildeo de outras variaacuteveis como por exemplo a violecircncia

diaacuteria

As entrevistas se deram entre os meses de setembro de 2007 a fevereiro de 2008 em

diversos locais do Complexo de Favelas do Acari As primeiras entrevistas aconteceram nas

sedes tanto da CUFA quanto da AMA A primeira na localidade chamada de ldquoRua do

Campordquo e a segunda na localidade chamada de Conjunto Amarelinho As demais entrevistas

aconteceram nas localidades Vila Esperanccedila proacuteximo ao Hospital de Acari e ainda no Areal

18

O universo da pesquisa eacute composto por 30 moradores A grande maioria deles

moradores do Complexo diretamente envolvidos politicamente com alguma produccedilatildeo social

dentro da comunidade - liacutederes e com outros natildeo-liacutederes que tambeacutem tecircm algum percentual de

participaccedilatildeo na produccedilatildeo social do Complexo mais moradores sem participaccedilatildeo ativa na

produccedilatildeo social (que participam em lideranccedilas dentro da comunidade) Este nuacutemero foi preacute-

estabelecido porque em termos de anaacutelise das entrevistas e com a teoria proposta para o

embasamento da pesquisa eacute um nuacutemero suficiente para a viabilidade do estudo Tambeacutem

foram entrevistados alguns liacutederes que estatildeo inseridos dentro do contexto do Complexo mas

que ali natildeo residem

3 Levantamento bibliograacutefico e de dados

Para esta pesquisa foram acessadas as bibliotecas das seguintes instituiccedilotildees

Universidade Federal Fluminense Escola Nacional de Sauacutede Puacuteblica Universidade Federal

do Rio de Janeiro e pesquisas em bases de dados do Ministeacuterio da Sauacutede da Prefeitura

Municipal do Rio de Janeiro bem como a rede internacional de computadores

4 Anaacutelise e interpretaccedilatildeo dos dados

Para anaacutelise dos dados subjetivos optou-se usar a Teoria das Representaccedilotildees Socais de

MOSCOVICI (1961) Essa teoria revela que as representaccedilotildees sociais satildeo formas de

conhecimentos socialmente elaborados e partilhados tendo uma visatildeo praacutetica e concorrendo

para a construccedilatildeo de uma realidade comum a um conjunto social Ela diz que o conteuacutedo

revelado na oralidade eacute um processo de mediaccedilatildeo na relaccedilatildeo homem-mundo onde os

indiviacuteduos explicam e afirmam sobre sua realidade e satildeo desveladas as ambiguumlidades

encontradas nas palavras que tecircm material ideoloacutegico e servem de trama a todas as relaccedilotildees

sociais Com vista nisso os atores sociais constroem suas realidades suas interaccedilotildees suas

tomadas de decisotildees E porque meio ambiente para as pessoas em questatildeo eacute um conceito

social que elas apreendem principalmente pelos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Aleacutem das

definiccedilotildees em sauacutede que jaacute as leva a um tipo de comportamento social podem estar se

utilizando tambeacutem do termo meio ambiente no seu cotidiano de praacuteticas sociais

19

PARTE I

CONSTRUINDO O OBJETO

20

CAPIacuteTULO UM

CIEcircNCIA AMBIENTAL PESQUISA E CONTEXTO

11 A INTERDISCIPLINARIDADE DA CIEcircNCIA AMBIENTAL

Conforme nota-se em HERCULANO (2000) haacute algo errado no mundo em que

vivemos justamente pela forma de como vivemos Fala-se de sustentabilidade fala-se sobre a

percepccedilatildeo mundial que se tem da degradaccedilatildeo ambiental da tomada de decisatildeo por parte das

autoridades mundiais e a sociedade das atividades propostas em busca de uma correccedilatildeo para

os processos antroacutepicos impactantes

ldquo E quem vai fazer tudo isto Como se constroem parcerias

Como superar antagonismos entre sujeitos em conflito e criar

novos atores coletivos Como capacitar os cidadatildeos para que

estes ultrapassem seu isolamento e efetivamente se

associemrdquo

Nas entrelinhas se percebe que haacute muito por fazer e este muito pode comeccedilar aqui e

agora Ter a percepccedilatildeo de que haacute algo errado na relaccedilatildeo do binocircmio homem-natureza e que

urge a necessidade de se estudar esta relaccedilatildeo e as consequumlecircncias dela eacute o primeiro passo para

a contribuiccedilatildeo da melhoria da qualidade de vida embasada na melhoria do proacuteprio ambiente

em que se vive Essa contribuiccedilatildeo esse discutir o meio ambiente eacute importante porque se

busca encontrar medidas mitigadoras para o problema ambiental este deve iniciar com uma

grande participaccedilatildeo tanto dos profissionais diversos que militam nesta aacuterea como da

sociedade como um todo Por vezes os problemas impactantes satildeo tatildeo cruciais que se revelam

natildeo claramente pela destruiccedilatildeo de vegetaccedilatildeo ou do solo mas sim a perversa degradaccedilatildeo

social com todos os seus desdobramentos

O homem produz degrada polui extrai ocupa Natildeo percebe claramente o que eacute este

fazer muito menos nas suas consequumlecircncias Desde eacutepocas mais remotas passando pela

revoluccedilatildeo industrial o homem tem desempenhado atividades que puderam ser absorvidas

21

pelo planeta Mas o que se discute atualmente eacute justamente isso ndash o quanto mais o planeta

pode absorver desses impactos que o homem tem causado pela suas atividades modificadoras

ao meio ambiente

O grande motor dos tempos atuais eacute a percepccedilatildeo de que esta capacidade de absorccedilatildeo

dos impactos produzidos pelo homem chamada de resiliecircncia jaacute ultrapassou seu limite

Beiramos uma eacutepoca em que natildeo podemos nos dar ao luxo de desperdiccedilar poluir ocupar

degradar sem termos em troca agrave paga

Desde haacute algum tempo homens tecircm se levantado para conclamar uma soluccedilatildeo para os

problemas ambientais problemas estes produzidos no atual momento de existecircncia do planeta

como os foram produzimos haacute seacuteculos atraacutes - desperdiacutecio desmatamento extinccedilatildeo da

biodiversidade iniquumlidade entre o ser humano O caminho obrigatoacuterio para a preservaccedilatildeo -

que pode ser da proacutepria espeacutecie humana - passa por rever todas essas falhas e tentar suplantaacute-

las por novo comportamento

Eacute neste contexto que se insere a ciecircncia ambiental Esta eacute um veiacuteculo para o

desenvolvimento e difusatildeo do saber ambiental que tem congregado no seu seio profissionais

de diversos campos do conhecimento e atraveacutes deles e de suas pesquisas tem se entendido-se

como o nosso planeta funciona Esses profissionais tecircm trazido agrave luz questotildees que

contribuem tanto para a formaccedilatildeo dessa ciecircncia como para o processo de conscientizaccedilatildeo

sobre a necessidade de se pensar o meio ambiente que cerca a espeacutecie humana dentre outras

e como esta lidaraacute com o que sobrou do meio ambiente em geraccedilotildees futuras

A Ciecircncia Ambiental natildeo pode ser dar ao luxo de se resumir a um grupo de

profissionais especiacuteficos em ecologia Ela tem que abranger profissionais das diversas aacutereas

contribuindo para uma anaacutelise mais ampla do funcionamento o meio ambiente nos dias atuais

para que por seus estudos haja um direcionamento de o que fazer e como fazer Nisso se

insere o profissional Enfermeiro no contexto de Ciecircncia Ambiental tentando mostrar que na

relaccedilatildeo Sauacutede-Ser Humano um campo especiacutefico e novo do saber em Ciecircncia Ambiental haacute

uma gama de problemas que podem ser identificados e analisados

Segundo LEFF (2000) ldquoA crise ambiental natildeo soacute se manifesta na destruiccedilatildeo do meio

fiacutesico e bioloacutegico mas tambeacutem na degradaccedilatildeo da qualidade de vida tanto no acircmbito rural

como no urbanordquo

22

12 NECESSIDADE DA CIEcircNCIA E SEUS MEacuteTODOS

Com o advento da ciecircncia os fenocircmenos que sempre intrigaram o ser humano

passaram a ser estudados e clarificados atraveacutes de processos de pesquisa

Com o avanccedilo das investigaccedilotildees haacute tambeacutem o avanccedilo do espiacuterito de curiosidade O

homem busca sempre uma consequumlecircncia para uma causa ou natildeo necessariamente nesta

ordem

Resolver duacutevidas muito intrincadas sobre certos fenocircmenos tem movido criado

aperfeiccediloado o pensar humano e cada vez mais contribuido para separaacute-lo do restante dos

animais que o cercam levando a um lugar comum privilegiado na evoluccedilatildeo das espeacutecies

Segundo MINAYO (1998) a ciecircncia tornou-se hegemocircnica na construccedilatildeo da realidade

por ter a pretensatildeo de ser o uacutenico promotor e tambeacutem por ser criteacuterio da verdade

Nela reside duas razotildees a possibilidade de responder a questotildees teacutecnicas e

tecnoloacutegicas postas pelo desenvolvimento industrial e outra consiste no fato dos cientistas

terem conseguido estabelecer uma linguagem fundamentada em conceitos meacutetodos e teacutecnicas

para compreensatildeo do mundo das coisas dos fenocircmenos dos processos e das relaccedilotildees

O conhecimento cientiacutefico eacute conseguido mediante e o que se chama de Meacutetodo

cientiacutefico Mas haacute ainda no campo da avaliaccedilatildeo de conhecimento de sua reproduccedilatildeo e sua

manipulaccedilatildeo algumas categorias que mais ou menos tentam ser mantenedoras do saber cada

uma na sua esfera de atuaccedilatildeo e por si revelam como o homem se comporta diante da

construccedilatildeo do saber Essas categorias satildeo

1 A tradiccedilatildeo onde certas crenccedilas satildeo aceitas como verdades onde por vezes pode

apresentar-se como obstaacuteculo agrave indagaccedilatildeo humana uma vez que as crenccedilas

encontram-se tatildeo arraigadas agrave nossa cultura que sua validade ou utilidade jamais

foram desafiadas ou validadas

2 Autoridade - a confianccedila nas autoridades eacute de certa forma inevitaacutevel porque natildeo pode

se tornar especialistas em cada problema confrontado

3 Experiecircncia pessoal onde se resolve os problemas com base em observaccedilotildees e

experiecircncias anteriores o que eacute um meacutetodo importante e funcional A capacidade de

generalizar reconhecer irregularidades e fazer previsotildees com base em observaccedilotildees

constitui uma marca da mente humana Mas a experiecircncia pessoal apresenta limitaccedilotildees

23

fundamentais como uma base agrave compreensatildeo pois a experiecircncia de cada pessoa pode

ser muito restrita para fazer generalizaccedilotildees vaacutelidas acerca de situaccedilotildees novas e as

experiecircncias pessoais tecircm as cores dos valores e preconceitos subjetivos

4 Tentativa e erro - por vezes se trata de algum problema tentando soluccedilotildees alternativas

Ainda que esse meacutetodo possa ser praacutetico em alguns casos eacute passiacutevel de falhas aleacutem

de ser ineficiente Ele tende a ser desorganizado e as soluccedilotildees satildeo em muitos casos

imprevisiacuteveis

5 Raciociacutenio loacutegico ndash costuma-se resolver problemas confiando nos processos de

pensamento loacutegico De fato o raciociacutenio loacutegico eacute um componente importante de

meacutetodo cientiacutefico mas em si e de si eacute limitado porque a validade da loacutegica dedutiva

depende da precisatildeo das informaccedilotildees com que iniciamos o processo e o raciociacutenio

em si pode constituir uma base insuficiente para avaliar a precisatildeo

Analisando os processos da indagaccedilatildeo e descobrimento supracitados chegamos a

conclusatildeo de que o conhecimento cientiacutefico eacute o meacutetodo mais sofisticado Ele combina

aspectos do raciociacutenio loacutegico com outros aspectos para criar um sistema de soluccedilatildeo de

problemas que embora faliacutevel eacute mais confiaacutevel do que os outros juntos Eacute um conjunto

geneacuterico de procedimentos ordenados e disciplinados utilizados para a aquisiccedilatildeo de

informaccedilotildees seguras e organizadas

Em um estudo cientiacutefico o pesquisador movimenta-se de uma forma ordenada e

sistemaacutetica a partir da definiccedilatildeo de um problema atraveacutes do delineamento do estudo e coleta

de informaccedilotildees ateacute a soluccedilatildeo do problema Usa a sistemaacutetica para poder chegar as conclusotildees

que se quer evidenciar Sistemaacutetica refere-se agrave forma com que o investigador evolui de uma

maneira loacutegica atraveacutes de uma seacuterie de etapas de acordo com um plano de accedilatildeo preacute-

estabelecido

A pesquisa cientiacutefica tem alguns propoacutesitos

A descriccedilatildeo em que se realiza uma investigaccedilatildeo descritiva onde se observa descreve

e classifica Quando natildeo haacute a necessidade de se descrever vaacuterios fenocircmenos

Outro propoacutesito eacute a exploraccedilatildeo onde se inicia por algum fenocircmeno de interesse

Busca explorar as dimensotildees desse fenocircmeno a maneira pela qual ele se manifesta e os outros

fatores com os quais ele se relaciona

A explicaccedilatildeo que busca encontrar o porquecirc de fenocircmenos naturais especiacuteficos

24

E por fim a previsatildeo e controle que no entanto costuma fazer-se previsotildees e

controlar fenocircmenos com base nas descobertas das investigaccedilotildees cientiacuteficas ateacute mesmo na

mais absoluta ausecircncia de compreensatildeo total

13 DIFERENTES TIPOS DE PESQUISA E A PESQUISA EM CIEcircNCIA SOCIAL

Profissionais de todas as aacutereas necessitam de uma base de conhecimentos a partir da

qual possam exercer sua praacutetica e o conhecimento cientiacutefico proporciona uma base

especialmente soacutelida

Costuma-se fazer a distinccedilatildeo entre dois grandes meacutetodos de coleta de informaccedilotildees

cientiacuteficas A pesquisa quantitativa com anaacutelise utilizando procedimentos estatiacutesticos e a

pesquisa qualitativa com anaacutelise de material narrativo subjetivo

O paradigma do positivismo loacutegico estaacute associado com maior frequumlecircncia aos meacutetodos

quantitativos onde se tende a enfatizar o raciociacutenio dedutivo as regras da loacutegica e os atributos

mensuraacuteveis da experiecircncia humana

Segundo POLIT e HUNGLER (1996) em geral a pesquisa quantitativa

bull Focaliza uma quantidade relativamente pequena de conceitos especiacuteficos

bull Inicia com ideacuteias preacute-concebidas acerca da maneira pela qual os conceitos estatildeo

inter-relacionados

bull Utiliza procedimentos estruturados e instrumentos formais para coletar

informaccedilotildees

bull Coleta as informaccedilotildees mediante condiccedilotildees de controle

bull Enfatiza a objetividade na coleta e anaacutelise das informaccedilotildees

bull Analisa as informaccedilotildees numeacutericas atraveacutes de procedimentos estatiacutesticos

Jaacute a pesquisa qualitativa salienta os aspectos dinacircmicos holiacutesticos e individuais da

experiecircncia humana tentando apreender tais aspectos em sua totalidade no contexto daqueles

que os estatildeo vivenciando

bull Tentando compreender a totalidade de determinados fenocircmeno mas do que focalizar

conceitos especiacuteficos

25

bull Possui poucas ideacuteias preacute-concebidas e salienta a importacircncia das interpretaccedilotildees dos

eventos e circunstacircncias pelas pessoas mais do que a interpretaccedilatildeo do pesquisador

bull Coleta informaccedilotildees sem instrumentos formais e estruturados

bull Natildeo tenta controlar o contexto da pesquisa e sim captar o contexto em sua

totalidade

bull Tenta capitalizar o subjetivo com um meio de compreender e interpretar as

experiecircncias pessoais

bull Analisa as informaccedilotildees narradas de uma forma organizada mas intuitiva

Praticamente toda pesquisa cientiacutefica parte de pressupostos do pesquisador sobre o que

quer e se costuma chamar de fenocircmeno

Esse eacute considerado o moto do trabalho cientiacutefico e sobre ele se debruccedilam as

interrogaccedilotildees que iratildeo levar o pesquisador as etapas do meacutetodo cientiacutefico POLIT e

HUNGLER (idem) o chama de construto E segundo essas autoras construto refere-se a uma

abstraccedilatildeo ou representaccedilatildeo mental inferidas a partir de situaccedilotildees acontecimentos ou

comportamentos

Esta dissertaccedilatildeo eacute uma pesquisa quanti-qualitativa de cunho social e tem uma

implicaccedilatildeo tanto na pesquisa social quanto na natildeo-social

MINAYO (1998) relata que haacute uma frequumlecircncia de debates quanto agrave cientificidade da

proacutepria ciecircncia social Haacute quem busca uniformizaccedilatildeo dos procedimentos para compreender

o natural e o social como condiccedilatildeo para atribuir o estatuto de ciecircncia ao campo social E

haacute quem reivindica a total diferenccedila e especificidade do campo humano

Essa cientificidade eacute levada agrave prova quando se pesquisa e se revela que de todas as

variaacuteveis empregadas conjuntas ou isoladamente revelam universos que soacute mesmo em

ciecircncias sociais poderia ser estudado e clarificado que foge das interpretaccedilotildees habituais das

ciecircncias naturais por ter incluso nela a subjetividade que a ciecircncia natural natildeo acompanha E

dessa discussatildeo surgem vaacuterias questotildees que segundo a autora citada envolve a possibilidade

concreta de pesquisar uma realidade da qual o proacuteprio pesquisador faz parte e eacute agente E faz-

se a pergunta Essa ordem de conhecimento natildeo escaparia radicalmente a toda possibilidade

de objetivaccedilatildeo

Eacute pertinente fazer outra pergunta Buscando a objetivaccedilatildeo proacutepria das ciecircncias

naturais natildeo se estaria descaracterizando o que haacute de essencial nos fenocircmenos e processos

sociais ou seja o profundo sentido dado pela subjetividade Uma terceira indagaccedilatildeo aborda

26

qual o melhor tipo de meacutetodo que serviria para explorar uma realidade muito marcada pela

especificidade e pela diferenciaccedilatildeo

MINAYO (idem) refere-se agraves caracteriacutesticas peculiares que envolvem os agentes

objetos da pesquisa social pois os fenocircmenos produzidos por eles podem ter uma

inconstacircncia profunda ou pode ser repetir no espaccedilo e no tempo mas certamente de modo

bem diferente da anterior Defende que a cientificidade tem que ser pensada como uma ideacuteia

reguladora de alta abstraccedilatildeo natildeo como sinocircnimo de modelos e normas a serem seguidos e

que a histoacuteria da ciecircncia revela natildeo um a priori mas o que foi produzido em determinado

momento histoacuterico com toda a relatividade do processo de conhecimento

Vale enumerar alguns objetivos das Ciecircncias Sociais

bull Historicidade e consciecircncia histoacuterica Eacute necessaacuterio dizer que objeto de estudo das

ciecircncias sociais possui consciecircncia histoacuterica Ou seja natildeo eacute apenas o investigador que

daacute sentido ao seu trabalho intelectual mas os seres humanos os grupos e as

sociedades

bull Nas ciecircncias sociais existe uma identidade entre sujeito e objeto A pesquisa nessa

aacuterea lida com seres humanos e esses tecircm um substrato comum de identificaccedilatildeo com o

investigador Segundo LEacuteVI STRAUSS (1975) apud MINAYO (1989)

Numa ciecircncia onde o observador eacute da mesma natureza que o objeto o observador

ele mesmo eacute uma parte de sua observaccedilatildeordquo

A ciecircncia social possui instrumentos e teorias capazes de fazer uma aproximaccedilatildeo da suntuosidade que eacute a vida dos seres humanos em sociedades ainda que de forma incompleta imperfeita e insatisfatoacuteria Para isso ela aborda o conjunto de expressotildees humanas constantes nas estruturas nos processos nos sujeitos nos significados e nas representaccedilotildees

MINAYO (1998)

27

14 A VIVEcircNCIA E ALGUMAS INTERROGACcedilOtildeES

A aacuterea de sauacutede como uma das grandes aacutereas do conhecimento humano eacute uma das

que recebe um aporte significante de valoraccedilatildeo econocircmica com isso faz movimentar a

economia e que com o passar dos anos incorporou uma nova modalidade ndash a ldquomedicalizaccedilatildeordquo

da sauacutede

Nela se inserem tanto instituiccedilotildees puacuteblicas e privadas Do outro lado encontram-se os

clientes pessoas que satildeo usuaacuterias dos serviccedilos de sauacutede Satildeo elas de vaacuterias classes sociais

com as necessidades mais diversas

Nessa aacuterea satildeo produzidas grandes descobertas e a cada dia esperanccedilas satildeo renovadas

na espera de uma cura de uma soluccedilatildeo para os problemas do corpo A aacuterea da sauacutede eacute

fundamentalmente uma aacuterea que presta serviccedilos aos seus usuaacuterios Por ser uma aacuterea

fascinante interessei-me em adentrar e mergulhar nos seus conhecimentos A Enfermagem

permitiu-me esta inserccedilatildeo

Uma vez estudando o escopo dessa categoria profissional tive contato com vaacuterios

temas e vaacuterias teorias A enfermagem natildeo vecirc o usuaacuterio (o que ela chama de cliente) como

peccedila anatocircmica defeituosa precisando de reparos Ela encara o usuaacuterio como um indiviacuteduo

um ser dentro de um contexto fiacutesico quiacutemico psicoloacutegico social com uma histoacuteria de vida

que direciona o seu potencial de existecircncia e porque natildeo dizer seu comportamento Ser este

que precisa de alguma orientaccedilatildeo para que encontre um equiliacutebrio entre o seu eu e o meio

ambiente

Com a perda do Humano pela a praacutetica cotidiana da sauacutede muito se tem perdido no

entendimento de que esse o ser humano funciona Ele natildeo eacute simplesmente e pontualmente um

oacutergatildeo doente precisando de reparos mas sim um ser que estaacute inserido em um contexto soacutecio-

ambiental dinacircmico influenciando e pelo meio sendo influenciado Por isso a necessidade

atual de se considerar o homem como um todo e a promoccedilatildeo desse conhecimento

Essa promoccedilatildeo do todo estaacute diretamente relacionada com o meio ambiente Eacute o meio

ambiente que por abrigar o ser humano o objeto da enfermagem proporciona as condiccedilotildees de

existecircncia aacutegua luz alimentaccedilatildeo oxigenaccedilatildeo habitaccedilatildeo em termos concretos e por outro

lado socializaccedilatildeo integridade sauacutede mental felicidade amor gregaacuteria e etc em termos

abstratos O conjunto dos termos supracitados concretos etc abstratos formam os

condicionantes em sauacutede e porque natildeo dizer na existecircncia humana

28

ldquoO ciclo sauacutede-doenccedila que tambeacutem eacute conhecido como processo sauacutede-doenccedila pode ser definido como resposta dinacircmica que as classes sociais manifestam de forma diferenciada de acordo com a sua inserccedilatildeo no sistema de produccedilatildeo frente aos determinantes sociais resposta esta dada pelas caracteriacutesticas de risco e de potencialidades que satildeo reflexos do processo bioloacutegico de desgasterdquo

EGRY (1996)

O ser humano eacute um ser indivisiacutevel que vive entre o estar ou natildeo doente por

intermeacutedio da interaccedilatildeo meio-corpo-mente como muito apropriadamente afirma DILTHEY

(1991) apud BRANDAtildeO (1991) haver uma continuidade entre natureza e histoacuteria homem e

mundo e a compreensatildeo da vida atraveacutes do relacionamento do todo com suas partes o

significado da parte encontra-se no todo e o todo se forma a partir da compreensatildeo das partes

LEVINE (1967) apud HORTA (1979) uma teoacuterica de enfermagem desenvolveu a

Teoria Holiacutestica de Enfermagem em que coloca o homem como um todo dinacircmico em

constante interaccedilatildeo com o ambiente dinacircmico Sua teoria reconhece que o homem natildeo pode

ser dividido salientando a certeza que temos de que todas as funccedilotildees do corpo humano estatildeo

interligadas inclusive com o meio ambiente

ldquoO holismo ou a visatildeo holiacutestica eacute uma maneira de ver o mundo o Homem e a vida em

si como entidades uacutenicas completas e intimamente associadas Esta palavra vem do grego

holos que significa inteiro ou todo como em holograma grama=figura Holos=inteira

e representa um novo paradigma cientiacutefico e filosoacutefico que surgiu como resposta ao mal-estar

da poacutes-modernidade que eacute em grande parte causado pela cisatildeo dos aspectos humanos e

naturis trazida pelo antigo paradigma

Sendo uma forma de tentar unir o homem ao universo (natureza) onde estaacute inserido o

holismo visa agrave integraccedilatildeo dos seus aspectos fiacutesicos emocionais mentais etc O ser humano

natildeo eacute somente mateacuteria fiacutesica nem somente consciecircncia nem apenas emoccedilotildees logo levar em

consideraccedilatildeo apenas alguns desses aspectos isoladamente eacute perder de vista a sua inteireza

(neologismo para wholeness) sua integridade GUIA-JEU (2007)

Resgatando o conceito de holiacutestico para aplicarmos no campo da sauacutede atraveacutes da

enfermagem temos teoacutericos como Brian Swimme Stanley Krippner Jan Smuts Leonardo

Boff dentre outros que abordam como o ser humano eacute constituiacutedo por sistemas inclusive

sistemas externos a esse indiviacuteduo ndash meio ambiente

29

Nas palavras de BOFF (1980)

ldquoA ecologia integral procura acostumar o ser humano com esta visatildeo global e holiacutestica O holismo natildeo significa a soma das partes mas a captaccedilatildeo da totalidade orgacircnica uma e diversa em suas partes mas sempre articuladas entre si dentro da totalidade e constituindo esta totalidade Esta cosmovisatildeo desperta no ser humano a consciecircncia de sua funcionalidade dentro desta imensa totalidade Ele eacute um ser que pode captar todas estas dimensotildees alegrar-se com elas louvar e agradecer aquela Inteligecircncia que tudo ordena e aquele Amor que tudo move sentir-se um ser eacutetico responsaacutevel ela parte do universo que lhe cabe habitar a Terra Ela a Terra eacute segundo notaacuteveis cientistas um superorganismo vivo denominado GAIA com calibragens muito refinadas de elementos fiacutesico-quiacutemicos e auto-organizacionais que somente um ser vivo pode ter importa fazermos as pazes e natildeo apenas uma treacutegua com a Terra Cumpre refazermos uma alianccedila de fraternidadesororidade e de respeito para com elardquo

Para promover a adoccedilatildeo de um novo paradigma para a ciecircncia autores como WEIL

(2000) afirmam que nosso mundo estaacute em crise provocada por lacunas e falhas do paradigma

newtonianocartesiano e suas extrapolaccedilotildees Daiacute a necessidade de um novo paradigma ndash o

holismo Ele parte da tese de que a felicidade prometida pelas aplicaccedilotildees indiscriminadas da

ciecircncia moderna sob forma de tecnologia estaacute se transformando no seu contraacuterio e

ocasionando um impacto ambiental sem que haja uma renovaccedilatildeo raacutepida e suficiente dos

ecossistemas

A prerrogativa para a construccedilatildeo desta pesquisa e o interesse em sediaacute-la no Programa

de Mestrado em Ciecircncia Ambiental partiu da necessidade de se construir um diaacutelogo entre o

saber desta ciecircncia e a tomada da consciecircncia de que a manutenccedilatildeo de um meio ambiente

adequado eacute vital para a sobrevivecircncia da espeacutecie humana Aleacutem disso resgata para estudo a

necessidade de se encarar que sauacutede ndash ser humano ndash desenvolvimento sustentaacutevel satildeo termos

intercambiaacuteveis e natildeo excludentes

Nesses anos de praacutetica profissional lidando com sauacutede se percebe que sauacutede natildeo eacute

somente a ausecircncia de doenccedila mas sim um conjunto de fatores Disto resulta a percepccedilatildeo de

que ateacute Poliacuteticas Puacuteblicas Poliacuteticas Econocircmicas e o Meio Ambiente estatildeo diretamente

implicados na busca pela sauacutede Em um universo social onde os atores sociais se encontram

para representar o grande papel de suas vidas que eacute a existecircncia a compreensatildeo do conceito

de CIDADANIA eacute fundamental

30

Dentro do contexto cidadania e sua vivecircncia se percebe que a cidadania eacute um bem

escasso ou por outro acircngulo uma experiecircncia natildeo plenamente alcanccedilada para grande parcela

da populaccedilatildeo especialmente populaccedilatildeo de baixa renda Esta inacessibilidade traz

consequumlecircncias graves para a vida social

Cidadania encarada como a possibilidade de ter dignidade de moradia de alimentaccedilatildeo

de transporte de trabalho de salaacuterio digno de ser socialmente aceito de educaccedilatildeo de ser

amado ou querido de ter liberdade lazer de ter SAUacuteDE O conceito de sauacutede eacute dinacircmico eacute

vivido e construiacutedo ao longo do tempo e depende de variaacuteveis um tanto dinacircmicas para ser

alcanccedilado Uma populaccedilatildeo qualquer depende do Estado para a concretizaccedilatildeo do viver sauacutede

o que tem uma ligaccedilatildeo muito forte com meio ambiente economia etc Ficaria faacutecil uma

visualizaccedilatildeo do que se quer dizer se for tomar um grupo especiacutefico para um estudo Eacute

justamente esta a proposta empregada no desenvolvimento desta pesquisa Questotildees como A

sauacutede do ser humano estaacute relacionada agraves condiccedilotildees de vida e de meio ambiente no qual ele

estaacute inserido Como os problemas de sauacutede do ser humano satildeo influenciados e influenciam o

meio ambiente Como o ser humano percebe meio ambiente e sauacutede Seraacute que haacute realmente

de fato para eles uma inter-relaccedilatildeo seacuteria e restrita desses dois conceitos Eles satildeo percebidos

pelas populaccedilotildees Satildeo questotildees chaves na construccedilatildeo de um entendimento do processo

dinacircmico que se estabelece no contexto social

Talvez termos como violecircncia desnutriccedilatildeo ocupaccedilatildeo de encostas desmatamento

degradaccedilatildeo da qualidade de vida cacircncer AIDS derramamento de oacuteleo pesca predatoacuteria

extinccedilatildeo da biodiversidade etc sejam a pequena ponta de um ice-berg que ainda estaacute

totalmente desconhecido sob outro acircngulo um desequiliacutebrio que o proacuteprio homem causou e

vem causando ao meio ambiente

Uma curiosidade do sistema brasileiro de sauacutede se revela no paradoxo existente entre a

populaccedilatildeo e o Estado este mesmo tendo um tom autoritaacuterio compulsoacuterio emprega um forte

paternalismo quando o assunto eacute sauacutede e mais paradoxal ainda tem um descaso

conhecidamente famoso quando se trata de meio ambiente

O Governo Federal emprega cifras astronocircmicas para o fomento desenvolvimento e

execuccedilatildeo de poliacuteticas puacuteblicas inclusive poliacuteticas de sauacutede O ldquogrossordquo da destinaccedilatildeo dos

recursos em sauacutede satildeo utilizados pelo setor terciaacuterio em sauacutede - o ldquosetor curativordquo Os gastos

em sauacutede primaacuteria apesar de serem sem duacutevida alguma importantes natildeo criam condiccedilotildees

para que haja um real fomento construccedilatildeo execuccedilatildeo de poliacuteticas preventivas Neste campo o

Brasil precisa crescer e muito

31

Apesar do grande avanccedilo nacional em termos de programas de sauacutede nenhum deles

satisfaz a necessidade aqui de se colocar em evidecircncia o meio ambiente e ou fomenta uma

preocupaccedilatildeo com o mesmo

As estatiacutesticas do Datasus mostram que muitas patologias poderiam ter sido

plenamente descobertas e tratadas a niacutevel primaacuterio poderiam aliviar os custos econocircmicos e

sociais que se estaacute a operar em solo brasileiro na atualidade

Talvez nem toda culpa deva recair somente sobre o Estado Os brasileiros tecircm a sua

parcela na medida em que atraveacutes do miacutenimo acesso que tem agrave informaccedilatildeo natildeo satildeo capazes

de assumir um comportamento favoraacutevel ou reduzir os riscos

Seraacute que o grande eixo encontra-se no que a populaccedilatildeo sabe sobre o processo sauacutede-

doenccedila O que habita seu imaginaacuterio Como eles incorporam sauacutede as suas vidas O que

sabem de cidadania Sobre o meio ambiente que as cerca

Traccedilando um perfil do montante de pacientes que procura os serviccedilos hospitalares a

grande maioria deles satildeo oriundos da sociedade de entorno e que varia quantitativa e

qualitativamente de acordo com o local onde o hospital estaacute instalado Desses pode-se

perceber a urgecircncia de doenccedilas que seriam plenamente prevenidas e tratadas a niacutevel primaacuterio

em sauacutede mas se natildeo descobertas e tratadas tornam-se verdadeiros marcos na vida tanto do

paciente quanto da sua famiacutelia

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede torna-se irreversiacutevel dentro de um contexto de

expansatildeo capitalista e estabelece uma relaccedilatildeo perversa entre o acesso ao atendimento em

sauacutede e a sua demanda Para um paiacutes continental que eacute o Brasil deveria haver tambeacutem uma

expansatildeo do atendimento puacuteblico e gratuito em sauacutede para que houvesse a satisfaccedilatildeo da

tamanha demanda por estes serviccedilos Deveria haver uma maior acreditaccedilatildeo na dinacircmica

homem-natureza

A medicalizaccedilatildeo do serviccedilo de sauacutede se deve ao modelo em sauacutede estabelecido na

deacutecada de 30 onde o hospital tornou-se no imaginaacuterio social o grande interventor em sauacutede

Com isto houve um detrimento da atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede que foi um modelo renegado

quase que completamente ateacute haacute alguns anos atraacutes Mas esse modelo vem sobressaindo com a

intervenccedilatildeo do Estado pois chegou-se a conclusatildeo que para o acesso a sauacutede as pessoas natildeo

poderiam somente ter acesso ao hospital mas sim a atenccedilatildeo baacutesica onde satildeo desenvolvidos

programas que em uacuteltima anaacutelise evitam que os usuaacuterios busquem o hospital Satildeo programas

como alto poder de impacto que uma vez desenvolvido com os usuaacuterios podem ser capazes

de reduzir a morbidade e mortalidade de muitas doenccedilas pois partem do princiacutepio de que

32

educaccedilatildeo vacinaccedilatildeo iniacutecio de diagnoacutestico entre outros eacute importante para a prevenccedilatildeo de

doenccedilas

Mas ainda hoje o acesso tambeacutem a essa intervenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede natildeo eacute

totalmente distribuiacuteda e nem eacute tambeacutem compreendida Quando se fala em crise ambiental

vaacuterios fatores que levam o indiviacuteduo e a coletividade adoecerem satildeo imediatamente postos em

questatildeo essas doenccedilas e mortes satildeo custos satildeo externalidades graves irreversiacuteveis e

irreparaacuteveis Eacute um problema ambiental sim na medida em que o que estaacute em jogo eacute a espeacutecie

Homo sapiens na sua interaccedilatildeo com o seu meio Eacute problema ambiental porque se natildeo o fosse

a populaccedilatildeo desvelaria uma nova forma de formar e se conduzir frente as diversas atrocidades

que acontece com o planeta e que o ser humano tem que ser inserido natildeo somente como um

depredador do meio mas como viacutetima tambeacutem dessa depredaccedilatildeo

A sociedade haacute que encarar seriamente as necessidades prementes de alimentaccedilatildeo

educaccedilatildeo moradia produccedilatildeo de divisas encarar a pobreza como entrave para a

sustentabilidade do planeta e encarar que o ser humano tambeacutem estaacute padecendo assim como

as florestas assim como a poluiccedilatildeo exponencialmente crescente

33

CAPIacuteTULO DOIS

A CRISE ECOLOacuteGICA

21 CRISE ECOLOacuteGIA E CAPITALISMO

Uma vez que na evoluccedilatildeo das sociedades modernas alguns fatores foram criacuteticos na

busca de um motivo para a existecircncia Deste resultou praticamente a necessidade de lucro

Daiacute deriva-se todo o empreendimento humano no sentido de trocas que por seu fim

simbolizavam o lucro

A crise ecoloacutegica eacute real e se manifesta de diversas formas que vatildeo desde os grandes

desmatamentos ateacute a luta por sobrevivecircncia da proacutepria espeacutecie humana A crise ambiental eacute o

centro das atividades antroacutepicas e torna-se irremediaacutevel na medida em que o limiar de

resiliecircncia do planeta eacute ultrapassado advindas de todo o avanccedilo que as sociedades humanas

tecircm estabelecido sobre a superfiacutecie do planeta

Eacute de fato alarmante perceber que na evoluccedilatildeo do ser humano para cada passo dado agrave

diante dois satildeo dados em sentido contraacuterio Isto porque mesmo com todo o avanccedilo cientiacutefico-

tecnoloacutegico pessoas ainda natildeo tecircm acesso a vida digna sendo explorados de alguma forma

por este sistema cruel que aumenta mais e mais o fosso entre quem tem recursos financeiros

adequados e entre aqueles que sobrevivem da migalha

De acordo com Relatoacuterio Siacutentese da Avaliaccedilatildeo Ecossistecircmica do Milecircnio (2005)

Nos uacuteltimos 50 anos o homem modificou os ecossistemas mais raacutepida e extensivamente que em qualquer intervalo de tempo equivalente na historia da humanidade na maioria das vezes para suprir rapidamente a crescente demanda por alimentos aacutegua potaacutevel madeira fibras e combustiacutevel Isto acarretou uma perda substancial e em grande medida irreversiacutevel para a diversidade da vida no planetardquo

34

Eacute possiacutevel falar em crise ambiental pois esta eacute de fato um produto da atividade

humana de todo o impacto que as tecnologias inventadas tem proporcionado ao planeta de

uma irracionalidade visivelmente embasada na exploraccedilatildeo do meio ambiente com

consequumlente impactaccedilatildeo e a conversatildeo dos recursos naturais em capital Esta crise comeccedila

justamente com a ilusatildeo de domiacutenio sobre a natureza e a exacerbaccedilatildeo do ter sobre o ser

Para falar de crise ambiental haacute que se traccedilar um percurso que tome o capitalismo

como seu centro nervoso Ele evoluiu e se ramificou no seio da sociedade mundial nestes

uacuteltimos seacuteculos com o fim do modo de produccedilatildeo feudal e mudando-se ldquonaturalmenterdquo para o

modo de produccedilatildeo capitalista com a crescente urbanizaccedilatildeo bem como o crescimento

exorbitante da populaccedilatildeo a mudanccedila da noccedilatildeo de distacircncia e o poderio do mercado em

detrimento da sociedade A natureza eacute transformada em recurso natural

Percorrendo um caminho histoacuterico da capitalizaccedilatildeo dos recursos naturais haacute relatos de

LEacuteRY (1972) que fala da devastaccedilatildeo das matas brasileiras agrave eacutepoca do periacuteodo quinhentista

pelos portugueses e franceses

ldquoUma vez um velho perguntou-me por que vindes voacutes outros mairs e peroacutes buscar lenha de tatildeo longe para vos aquecer Natildeo tendes madeira em vossa terra Respondi que tiacutenhamos muita mas natildeo daquela quantidade e que natildeo a queimaacutevamos como ele supunha mas dela extraiacuteamos tinta para tingir tal qual o faziam eles com seus cordotildees de algodatildeo e suas plumas

Retrucou o velho imediatamente e por ventura precisas de muito ndash sim respondi-lhe pois em nosso paiacutes existem negociantes que possuem mais panos facas tesouras espelhos e outras mercadorias do que poderias imaginar e um soacute deles compra todo o pau-brasil com que muitos navios voltam carregados agora vejo que voacutes outros mairs sois grandes loucos pois atravessais o mar e sofreis grandes incocircmodos como dizeis quando aqui chegais e trabalhais tanto para amontoar riquezas para vossos filhos ou parar aqueles que vos sobrevivem Natildeo seraacute a terra que vos nutriu suficiente para alimentaacute-los tambeacutem

Natildeo haacute necessidades naturais para o ser humano Toda sociedade cria um conjunto de

necessidades para seus membros e lhes ensina que a vida natildeo vale a pena ser vivida a natildeo ser

que estas necessidades sejam bem ou mal satisfeitas e surge o capitalismo colocando no

centro de tudo as necessidades econocircmicas Assim comeccedila a triste histoacuteria do surgimento da

uma crise ambiental que se intensifica ateacute os dias atuais e que hoje em pleno seacuteculo XXI eacute

35

alvo de movimento de conscientizaccedilatildeo por quase todo o planeta que mobiliza cientistas

centros universitaacuterios empresas e a sociedade civil organizada

KRUGER (2001) afirma

ldquoEm um estaacutegio inicial a Natureza domina o Homem Entre 50 e 40 mil anos atraacutes caccediladores e coletores apresentavam teacutecnicas rudimentares tendo o nomadismo sem acumulaccedilatildeo de bens como principal modo de vida A organizaccedilatildeo tanto das pequenas comunidades como do tempo era primitiva Com o surgimento da agricultura (10 mil anos atraacutes) haacute o domiacutenio das teacutecnicas por todos os membros da comunidade O modo de vida torna-se sedentaacuterio havendo o aparecimento de regras chefias com organizaccedilatildeo poliacutetica e temporal marcada por periacuteodos de plantio e colheita A era do ferro fundido (3 a 4 mil anos atraacutes) marca o iniacutecio da especializaccedilatildeo do trabalho com uma estratificaccedilatildeo da sociedade e do conhecimento e uma consequumlente perda individual do domiacutenio do conhecimento Soacute a partir do seacuteculo XVII com o surgimento da ciecircncia moderna eacute que aparece a tecnologia como eacute entendida hoje em dia isto eacute um saber fazer baseado em teoria e experimentaccedilatildeo cientiacutefica natildeo sendo possiacutevel separar nitidamente as duas Com a Revoluccedilatildeo Industrial do seacuteculo XVIII daacute-se a alianccedila entre ciecircncia e teacutecnica Indiretamente a ciecircncia teve uma presenccedila marcante sobretudo atraveacutes do meacutetodo e do espiacuterito cientiacutefico no meio teacutecnico e artesanal O ideal da ciecircncia se disseminou entre os artesatildeos manufatureiros mormente no Norte da Inglaterra MOTOYAMA (1995 apud KRUGER 2001) A reuniatildeo da teacutecnica com a disciplina cientiacutefica atinge um alto niacutevel de generalidade e de sistematizaccedilatildeo quando se desenvolvem processos proacuteprios de trabalho apresentando uma grande importacircncia para alguns intelectuais franceses contemporacircneos que nela vecircem exatamente a transiccedilatildeo da teacutecnica para a tecnologia GAMA (1986 apud KRUGER 2001)rdquo

Na histoacuteria da crise ambiental o excedente ainda no Modo de Produccedilatildeo Comunal

Primitivo permitiu a especializaccedilatildeo e as trocas e levou a uma contiacutenua e crescente

exploraccedilatildeo da natureza pelo homem bem como do proacuteprio homem pelo homem Essa

exploraccedilatildeo teve seu grande impulso com o surgimento de ideologias que pretendiam libertar

o homem de qualquer tradicionalismo eou costumes arcaicos normalmente ligados agrave vida

rural e agrave terra

POLANYI (1980) discute o processo histoacuterico que transformou a terra em mercado e

mercadoria elucidando a diferenccedila entre o uso e a propriedade privada dessa terra que foi

36

convertida pela economia em ldquorecurso naturalrdquo Ele compara esse processo ao anaacutelogo por

que passou o trabalho que levou o homem a se tornar ldquorecurso humanordquo ressaltando que essa

transformaccedilatildeo se deu mais rapidamente e mais facilmente do que a da terra Fechando uma

primeira etapa na evoluccedilatildeo da crise ambiental

Essa exploraccedilatildeo do ldquorecurso naturalrdquo e do ldquorecurso humanordquo foi ideologicamente

justificado O Iluminismo foi um avanccedilo cultural a partir da ciecircncia e o domiacutenio sobre a

natureza foi considerado vital para a ciecircncia para a teacutecnica e muita das vezes sob uma eacutetica

especiacutefica O que eacute embasado por HOBSBAWM (1988) que descrevendo-o no contexto

histoacuterico mostrando que pelo iluminismo houve uma libertaccedilatildeo da Idade Meacutedia para tempo

modernos Vale lembrar que o iluminismo se situa em uma eacutepoca onde Franccedila e Inglaterra

passaram por suas revoluccedilotildees com isso pregava como sociedade livre aquela comandada pela

razatildeo e pelo capitalismo Logo o objetivo do capitalismo era de libertar todos os seres

humanos Todas as ideologias humanistas racionalistas e progressistas estatildeo impliacutecitas

nele e de fato surgiram dele

Desde entatildeo o capitalismo eacute visto entatildeo como o libertador O filoacutesofo Locke por

exemplo diz que a propriedade privada ldquolibertardquo

Esse eacute um processo muito semelhante ao que acontece hoje com o conceito de

desenvolvimento sustentaacutevel apropriado pelo discurso poliacutetico como uma palavra maacutegica

que abre portas consegue recursos e tudo justifica HAYWARD (1994) lembra que o

iluminismo eacute a emergecircncia do ser racional livre (Muumlndigkeit = autonomia madura a

liberdade de tomar uma responsabilidade e a capacidade de usar a proacutepria liberdade) Ele

surge com o intuito de libertar o homem do encantamento dos mitos (da Idade Meacutedia) mas

acaba levando a um novo culto o culto agrave razatildeo Assim o domiacutenio sobre a natureza aparece

dentro de um contexto moral determinado pela razatildeo que tudo justificaria Fazendo par com

as ideacuteias iluministas estatildeo as ideacuteias do Liberalismo econocircmico base modo de produccedilatildeo

capitalista tambeacutem inspiradas na razatildeo e na loacutegica simples Para essa questatildeo jaacute existe uma

resposta conhecida eacute a resposta capitalista A mais bela e concisa formulaccedilatildeo do espiacuterito do

capitalismo eacute o enunciado pragmaacutetico de Descartes Atingir o saber e a verdade para nos

tornarmos senhores e possuidores da natureza

O homem julgando-se acima de tudo e de todos amparado pelo racionalismo e pelas

descobertas da ciecircncia depositou seus principais desejos e aspiraccedilotildees na busca do sucesso

econocircmico pela vontade de ter acumular cada vez mais riquezas e por conseguinte mais

poder sobre seus iguais esquecendo-se assim da sua real condiccedilatildeo de ser da parceria com a

natureza

37

Tornou-se banal usar a natureza devastando-a em prol do progresso econocircmico que

seria a uacutenica forma de gerar felicidade para todos convencendo-se de que um dia ele seraacute

recompensado com a felicidade pelo seu progresso econocircmico

Mas natildeo bastou somente dominar a natureza O homem tambeacutem foi dominado

escravizado tornou-se moeda de troca e assim assumiu um valor econocircmico

TAYRA (2004) afirma que a explosatildeo demograacutefica ocorrida ao longo dos uacuteltimos

seacuteculos eacute o principal fator de causa do processo da crise isto devido tambeacutem ao grande

avanccedilo dos meios de produccedilatildeo para suprir as necessidades dessa demanda crescente

Agora no seacuteculo XXI natildeo eacute mais possiacutevel minimizar os efeitos da crise Essa inserida

dramaticamente no conceito de globalizaccedilatildeo traz a escassez ecoloacutegica e retrata como a

acumulaccedilatildeo capitalista eacute perversa intensificando os movimentos de expansatildeo territoriais e

subordinaccedilatildeo das formas de trabalho trazendo tambeacutem as implicaccedilotildees econocircmicas sociais e

poliacuteticas do processo de globalizaccedilatildeo ndash distribuiccedilatildeo ecoloacutegica de conflitos

22 A ECONOMIA ECOLOacuteGICA

O moderno processo civilizatoacuterio que funda-se em princiacutepios de racionalidade

econocircmica e instrumental acabou por moldar as diversas esferas da sociedade atraveacutes dos

padrotildees tecnoloacutegicos as praacuteticas de produccedilatildeo a organizaccedilatildeo burocraacutetica e os aparelhos

ideoloacutegicos do Estado onde haacute muito se comeccedila a questionar os custos soacutecio-ambientais

derivados da racionalidade produtiva fundada no caacutelculo econocircmico na eficaacutecia dos sistemas

de seus meios tecnoloacutegicos

As mudanccedilas que ocorreram nos ecossistemas e vem ocorrendo contribuiacuteram com

ganhos finais substanciais para o bem-estar humano e o desenvolvimento econocircmico mas

esses ganhos foram obtidos a um custo crescente que incluiu a degradaccedilatildeo de muitos serviccedilos

dos ecossistemas trazendo maior risco de mudanccedilas atmosfeacutericas a exacerbaccedilatildeo da pobreza

para alguns grupos da populaccedilatildeo etc

Por que eacute importante descrever a economia ecoloacutegica no contexto da crise ambiental

Porque aquela tem uma participaccedilatildeo e funccedilatildeo de economicamente mitigar alguns processos

deleteacuterios da crise e eacute uma das soluccedilotildees encontradas para que atraveacutes da loacutegica mercantilista

no meio ambiente cursando assim como a boa vontade poliacutetica que alguns governos tem se

engajados Atraveacutes de medidas econocircmicas trazer valoraccedilatildeo natildeo somente aos recursos

naturais em si mas tambeacutem a forma com que esses recursos estatildeo sendo utilizados na sua

38

impactaccedilatildeo e na sua demanda Essa questatildeo pode ser exemplificada no caso do ICMS-

Ecoloacutegico nas gestotildees dos comitecircs de bacia hidrograacutefica De uma forma os recursos gerados

chegam agraves populaccedilotildees mediante recursos disponiacuteveis para que seja executado medidas

compensatoacuterias

ldquoOs economistas modernos vatildeo fundar a economia no conceito de escassez que paradoxalmente eacute o contraacuterio da riqueza Tanto eacute assim que os bens abundantes ndash ideacuteia central da riqueza ndash natildeo satildeo considerados como bens econocircmicos e sim como naturais Somente agrave medida que a aacutegua e o ar se tornam escassos eacute que a economia passa a se interessar em incorporaacute-los como bens no sentido econocircmico modernordquo

PORTO-GONCcedilALVES (2006)

CAVALCANTI (1998) afirma natildeo se poder mais aceitar que a loacutegica do

desenvolvimento da economia entre em conflito com a loacutegica e governe a evoluccedilatildeo da

biosfera Ele ressalta ainda que o grande desafio da economia da sustentabilidade como eacute

chamado algumas praacuteticas de repensar a crise ambiental e fazer algo para sua reversatildeo eacute

exatamente desenvolver meacutetodos para integrar princiacutepios ecoloacutegicos e limites fiacutesicos no

formalismo dos modelos econocircmicos prevalecentes Assim passou-se a incluir ao nosso

vocabulaacuterio termos como compensaccedilatildeo ambiental internalizaccedilatildeo do dano princiacutepio do

poluidor pagador certificados negociaacuteveis de poluiccedilatildeo comitecircs gestores de bacia dentre

outros termos

Apesar de a valoraccedilatildeo econocircmica ainda natildeo ter sido aplicada em todas as possiacuteveis

aacutereas a sociedade tem se mobilizado e contribuindo de forma incisiva Autores como

MOTTA (2004) afirmam que as variaccedilotildees de bem-estar das famiacutelias estatildeo relacionadas por

decisotildees dos investimentos puacuteblicos e que na valorizaccedilatildeo do meio ambiente atraveacutes da

praacutetica econocircmica os valores sociais dos bens e serviccedilos satildeo considerados de forma a refletir

variaccedilotildees de bem-estar e natildeo somente seus respectivos valores de mercado O lixo por

exemplo eacute um produto de uma sociedade cada vez mais consumista e por gerar grandes

volumes necessita de locais finais para a sua destinaccedilatildeo que consequentemente grandes aacutereas

ambientais para sua recepccedilatildeo Nesse caso a valoraccedilatildeo poderia ser usada para permitir um

fluxo real de volume que sem duacutevida reduziria a problemaacutetica da destinaccedilatildeo final Talvez a

valorizaccedilatildeo econocircmica deveria ser melhor entendida na sua ampla capacidade em benefiacutecio

39

tanto para o meio ambiente como para as pessoas diretamente natildeo excluindo com isso as

comunidades que hoje se chamam favela

23 O QUE Eacute A CRISE ECOLOacuteGICA

A crise ecoloacutegica eacute tambeacutem uma crise de percepccedilatildeo que coloca em duacutevida todo o

processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui A materializaccedilatildeo de necessidades e desejos natildeo

significou a felicidade pretendida para todos mas sim um movimento cada vez mais forte de

exclusatildeo e miseacuteria de escala planetaacuteria que se faz sentir em uma parcela cada vez maior da

populaccedilatildeo

Essa crise natildeo eacute soacute ecoloacutegico-ambiental mas tambeacutem eacute social moral e econocircmica Eacute

uma resultante da irresponsabilidade da humanidade perante si mesma pela sua incapacidade

de olhar o passado e de olhar-se no presente ficando cega para o que pode vir depois como

consequumlecircncia de seus atos ou pela falta deles

Eacute uma crise de toda a sociedade crise da energia

ENZENSBERGER (1976) diz que antes de ter uma explicaccedilatildeo eminentemente

natural ela eacute resultado de um processo social ligado intimamente ao modo de produccedilatildeo

capitalista O autor defende a seguinte hipoacutetese central levantada pela ecologia As

sociedades industriais produzem contradiccedilotildees ecoloacutegicas que deveratildeo conduzi-las agrave sua

ruiacutena em um tempo previsiacutevel

PORTO-GONCcedilALVES (2006) um dos mais atilados ecologistas poliacuteticos da

atualidade nos situa de forma ainda mais precisa na atual crise planetaacuteria quando afirma que

o desafio ambiental se coloca no centro do debate geopoliacutetico contemporacircneo enquanto

questatildeo territorial na medida em que potildee em questatildeo a proacutepria relaccedilatildeo da sociedade com a

natureza ou melhor a relaccedilatildeo da humanidade na sua diversidade com o planeta nas suas

diferentes qualidadesrdquo

Existe uma aparente ruptura entre a dimensatildeo soacutecio-cultural-econocircmica e as variaacuteveis

ambientais Entretanto a cada dia mais se percebe a necessidade da inserccedilatildeo ambiental nestes

processos sob pena de se ampliarem as desigualdades sociais entre povos e regiotildees

conduzindo agravequilo que vem sendo denominado de desenvolvimento sustentaacutevel A

humanidade parece perdida a vagar por entre as consequumlecircncias de uma crise de percepccedilatildeo

que coloca em duacutevida todo o processo civilizatoacuterio vivido ateacute aqui

40

Eacute possiacutevel superar a crise ambiental nos marcos do sistema capitalista Como eacute que

isto se relaciona com as causas sociais e que soluccedilotildees sociais podem ser oferecidas em

resposta tornaram-se as questotildees mais urgentes com que a humanidade se defronta ndash questatildeo

de sobrevivecircncia Haacute a clara necessidade de ser superada a dicotomia entre o desenvolvimento

econocircmico e o direito a um ambiente saudaacutevel A isso tambeacutem relacionam-se as questotildees de

justiccedila social e justiccedila ambiental jaacute que em se reduzindo a qualidade ambiental afeta-se

tambeacutem a qualidade de vida com o surgimento dos impactos sociais culturais sanitaacuterios etc

Segundo POLANYI (1980) ldquoimaginar a vida do homem sem terra eacute o mesmo que imaginaacute-lo

nascendo sem matildeos e peacutesrdquo

24 O PAPEL DA SOCIEDADE NA BUSCA POR SOLUCcedilOtildeES DA CRISE

Para buscar a resoluccedilatildeo da crise ecoloacutegica haacute que se fazer um esforccedilo conjunto de

toda a sociedade civil organizada Deve haver projetos seacuterios que satisfaccedilam as demandas

sociais e naturais Haacute que se ter leis poliacuteticas puacuteblicas boa vontade dos gerentes do Estado

participaccedilatildeo social e principalmente o homem se ver como espeacutecie ameaccedilada

Certamente natildeo existem soluccedilotildees maacutegicas capazes de reverter no curto prazo seacuteculos

de degradaccedilatildeo ambiental e de reproduccedilatildeo de um modelo de dominaccedilatildeo social excludente e

explorador Contudo a tomada de consciecircncia de cada um deve ser imediata

Soacute haveraacute possibilidade de mudanccedila real a partir de uma transformaccedilatildeo profunda no

pensar e no agir da humanidade substituindo o ter pelo ser em sua ordem de prioridade Esse

eacute um ideal perfeitamente alcanccedilaacutevel no entanto para se chegar ateacute ele eacute preciso uma mudanccedila

radical na forma de sentir do ser humano para que se possa entatildeo perceber o seu entorno e

renovar as relaccedilotildees na Terra e com a terra promovendo um modo de vida mais digno e eacutetico

Alguns autores abordam a necessidade de reduccedilatildeo do consumo ter poliacuteticas claras de

natalidade ampliar a participaccedilatildeo econocircmica dos paiacuteses desenvolvidos na busca pela reduccedilatildeo

da pobreza a reduccedilatildeo da degradaccedilatildeo ambiental como o desmatamento a poluiccedilatildeo dos corpos

hiacutedricos etc Eacute juntar-se agrave luta que pode se iniciar pela educaccedilatildeo ambiental

Importa construir a relaccedilatildeo entre as lutas sociais e as ambientais pois aquelas satildeo na

sua grande maioria advindas das lutas destas e elas concordam unidas ao redor de objetivos

comuns

Este eacute o teor que ALIER (1998) tem produzido como tese e que segundo ele o

ecologismo dos pobres ou ecologismo popular tem como eixo fundamental o interesse

41

pelo meio ambiente como fonte de condiccedilatildeo para a subsistecircncia e como fundamento eacutetico a

demanda por justiccedila social (e ambiental acrescentaria) contemporacircnea entre os humanos

O ecologismo popular eacute uma corrente do movimento ambientalista que se propotildee a

lutar contra os impactos ambientais que ameaccedilam os pobres que constituem a ampla maioria

da populaccedilatildeo em muitos paiacuteses Eacute a presenccedila do preconceito ambiental que eacute relegado agrave

periferia a vizinhanccedila com as induacutestrias poluidoras lixotildees ou mesmo bairros bastante

degradados em potencial humano

Dessa maneira os principais problemas soacutecio-ambientais que por exemplo assolam

as cidades da modernidade estatildeo intimamente associados agrave complexa relaccedilatildeo entre pobreza e

o natildeo-acesso aos serviccedilos de consumo coletivo Entatildeo a luta pelo fim da crise ambiental seraacute

mostra atraveacutes de uma tomada de conscientizaccedilatildeo a soma de esforccedilos o entendimento entre

Estado e sociedade e ateacute mesmo entre Estado e Estado Comeccedila em se reconhecer humano

reconhecer as falhas e mudar de atitude que prejudique mais o meio ambiente eacute a praacutetica do

desenvolvimento realmente sustentaacutevel que requer que se removam as principais fontes de

privaccedilotildees de liberdade ldquopobreza e tirania carecircncia de oportunidades econocircmicas e

destruiccedilatildeo social sistemaacutetica negligecircncia dos serviccedilos puacuteblicos e intoleracircncia excessiva de

Estados repressivosrdquo SEN (2000)

O papel da sociedade eacute vital para a a busca da resoluccedilatildeo da crise ambiental Ela pode

se manifestar por diversas formas algumas dessas lidando diretamente com o problemas e

tantas outras de forma indireta Hoje em dia essa participaccedilatildeo pode se manifestar dentre

outras nas seguintes formas

1 Na representatividade poliacutetica ndash onde grupos de pessoas com formaccedilatildeo teacutecnica ou

apenas poliacuteticos engajam-se na formulaccedilatildeo de leis que pleiteiam melhorias ambientais e

manutenccedilatildeo do que haacute ainda de recursos naturais como eacute o caso do Misteacuterio do Meio

Ambiente de deputados dentro das diversas camadas da estrutura poliacutetico

administrativa brasileira

2 acordos poliacuteticos unilaterais e bilaterais como por exemplo foi a Eco-92 e atualmente

o Foacuterum de Mudanccedilas Climaacuteticas

3 participaccedilatildeo de organizaccedilatildeo natildeo-governamentais ndash mais ligadas ao conservacionismo

como eacute o caso do greenpeace WWF Onda Azul dentre outros

4 participaccedilatildeo educacional ndash onde cada professor capacitado eacute um multiplicador de

conhecimento e fomento de uma busca pela melhoria como por exemplo a inclusatildeo da

educaccedilatildeo ambiental nos curriacuteculo educacional brasileiro do ensino fundamental e

meacutedio

42

5 A academia com o desenvolvimento de cursos ligados ao meio ambiente e poliacutetica

ambiental com exemplo PGCA LATEC etc

6 A luta popular por moradia por educaccedilatildeo por representatividade poliacutetica

7 campanhas governamentais que envolvam diretamente a populaccedilatildeo como por

exemplo O Dia D campanha nacional de vacinaccedilatildeo

8 As atividades das diversas prefeituras inaugurando projetos fomentando o

conservacionismo instituindo a agenda 21 local o estabelecimento dos planos diretores

etc

25 A AGENDA 21

A Agenda 21 que foi um dos principais resultados da Eco-92 onde estabeleceu a

importacircncia de cada paiacutes se prometer a refletir global e localmente sobre a forma pela qual

governos empresas organizaccedilotildees natildeo-governamentias e todos os setores da sociedade

poderiam cooperar no estudo de soluccedilotildees para os problemas soacutecio-ambientais Com esse

documento cada paiacutes desenvolve sua Agenda 21 onde no Brasil se descute no acircmbito da

Comissatildeo de Poliacuteticas de Desenvolvimento Sustentaacutevel e da Agenda 21 Nacional ndash CPDS

A agenda 21 se constitui num poderoso instrumento de reconversatildeo da sociedade

industrial rumo a um novo paradigma que exige a reinterpretaccedilatildeo do conceito de progreso

contemplando maior harmonia e equiliacutebrio holiacutestico entre o todo e as partes promovendo a

qualidade natildeo apenas a quantidade do crescimento Assuntos como cooperaccedilatildeo internacional

para acelerar o desenvolvimento sustentaacutevel dos paiacuteses em desenvolvimento e poliacuteticas

internar correlatas combate agrave pobreza mudanccedila dos padrotildees de consumo dinacircmica

demograacutefica e sustentabilidade proteccedilatildeo e promoccedilatildeo das codiccedilotildees da sauacutede humana

promoccedilatildeo do desenvolvimento sustentaacutevel dos assentamentos humanos integraccedilatildeo entre meio

ambiente e desenvolvimento na tomada de decisotildees conservaccedilatildeo e manejo dos recursos para

o desenvolvimento proteccedilatildeo da atmosfera abordagem integrada do planejamento e do

gerenciamento dos recursos terrestres manejo dos ecossistemas fraacutegeis conservaccedilatildeo da

diversidade bioloacutegica manejo ambientalmente saudaacutevel da biotecnologia proteccedilatildeo dos

oceanos de todos os tipos de mares uso racional e desenvolvimento de seus recursos vivos

proteccedilatildeo da qualidade e do abastecimentodos recursos hiacutedricos manejo ambientalmente

saudaacutevel dos resiacuteduos soacutelidos e questotildees relacionadas com os esgotos fortalecimento do

43

papel dos grupos principais comunicaccedilatildeo cientiacutefica e tecnoloacutegica transferecircncia de

tecnologia e etc

No Brasil a Agenda 21 assume uma coloraccedilatildeo baseada nos programas de inclusatildeo

social (acesso de toda a populaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo sauacutede e distribuiccedilatildeo de renda) a

sustentabilidade urbana e rural a preservaccedilatildeo dos recursos naturais e minerais e a eacutetica

poliacutetica para o planejamento rumo ao desenvolvimento sustentaacutevel

Segundo dados do Minsteacuterio do Meio Ambiente a Agenda 21 brasileira iniciou-se em

1996 e terminando a sua primeira fase em 2002 onde em cima de aacutereas temaacuteticas se

determinou a forma de consulta e construccedilatildeo do documento brasileiro estas foram

agricultura sustentaacutevel cidades sustentaacuteveis infra-estrutura e integraccedilatildeo regional gestatildeo dos

recursos naturais reduccedilatildeo das desigualdades sociais e ciecircncia e tecnologia para o

desenvolvimento sustentaacutevel

A partir de 2003 a Agenda 21 brasileira aleacutem da fase de implementaccedilatildeo assistida pelo

CPDS foi elevada agrave condiccedilatildeo de Programa do Plano Plurianual Assume assim maior forccedila

poliacutetica e institucional passando a ser instrumento fundamental para a construccedilatildeo da

sustentabilidade em solo brasileiro tendo adotado referenciais importantes como a Carta da

Terra

O Plano Plurianual - PPA eacute o principal instrumento do Estado para a promoccedilatildeo do

desenvolvimento econocircmico e social de forma sustentaacutevel Eacute composto de programas e accedilotildees

Programas satildeo instrumentos de organizaccedilatildeo da atuaccedilatildeo governamental que articula um

conjunto de accedilotildees para o alcance de um objetivo comum preestabelecido mensurado por

indicadores de um problema ou atendimento de demanda da sociedade ou aproveitamento de

uma oportunidade de investimento E accedilotildees satildeos instrumentos de programaccedilatildeo para alcanccedilar o

objetivo de um programa

O PPA eacute eleborado pelas secretarias estaduais segundo as diretrizes estabelecidas pela

atual gestatildeo Aleacutem disso o PPA orienta duas outras leis a de Diretrizes Orccedilamentaacuterias e a

Orccedilamentaacuteria Anual que especificam onde e como os recursos do Estado seratildeo aplicados a

cada ano

A participaccedilatildeo social nos projetos da agenda 21 eacute fundamental para a o ecircxito da

empreitada e essa representatividade compartilha com o Estado o desenvolvimento de

atividades includentes reduzindo a verticalizaccedilatildeo E como participar Atraveacutes de iniciativas

comunitaacuterias (no bairro escola empresa sindicato) atraveacutes do Foacuterum da Agenda 21 e dos

grupos de trabalho

44

CAPIacuteTULO TREcircS

PRERROGATIVAS SOCIAIS BAacuteSICAS DA POPULACcedilAtildeO

31 SAUacuteDE E CIDADANIA

Para falar de meio ambiente crise e sociedade natildeo se pode deixar de lado suas

especializaccedilotildees no contexto de sauacutede Inicia-se este capiacutetulo discutindo sobre a imprecisatildeo do

conceito de sauacutede associado com outra grande imprecisatildeo que reside no conceito de direito agrave

sauacutede

A Sauacutede eacute o produto de condiccedilotildees objetivas de existecircncia resultante de condiccedilotildees de

vida bioloacutegica social e cultural e tambeacutem das relaccedilotildees que os homens estabelecem entre si e

com a natureza atraveacutes do trabalho Ter e promover sauacutede implica em conhecer como se

apresentam as condiccedilotildees de vida e de trabalho para que seja possiacutevel intervir socialmente na

sua modificaccedilatildeo

A sauacutede como um direito de todos deve ser posta ao alcance do indiviacuteduo deve ser

considerada como um objetivo do desenvolvimento econocircmico (e aqui haacute uma tangecircncia entre

a formulaccedilatildeo do conceito e a agenda 21) e natildeo soacute como um meio de alcanccedilaacute-lo Sauacutede natildeo

aborda somente a ausecircncia de doenccedila mas tambeacutem o completo bem estar fiacutesico mental e

social tornando-se assim uma definiccedilatildeo ampla e nebulosa

Agora quanto ao direito agrave sauacutede ZUCCHI (1997) diz que a sociedade brasileira hoje

em dia tem um conceito equivocado Parte-se do pressuposto de que muito desse decorre da

proacutepria imprecisatildeo do conceito de sauacutede ou seja a definiccedilatildeo de sauacutede natildeo estaacute

suficientemente clara Este forma equivocada de pensar eacute embasada no contexto histoacuterico do

papel do Estado dentro da sociedade brasileira ndash um tanto paternalista na grande maioria das

vezes

Para se entender o direito agrave sauacutede deve-se perceber que haacute dois componentes

fundamentais da construccedilatildeo do conceito de sauacutede o primeiro componente eacute o caraacuteter

individual Esse privilegia a liberdade As pessoas devem ser livres para escolher qual o tipo

de relaccedilatildeo que pretendem ter com o meio onde elas estatildeo inseridas qual o recurso meacutedico-

sanitaacuterio a ser usado e mesmo qual o profissional a ser procurado

45

O segundo componente eacute o componente social onde o direito agrave sauacutede privilegia a

igualdade visto que sauacutede torna-se diluiacuteda e difundida entre os cidadatildeos Nesta para que a

sauacutede de todos seja preservada faz-se necessaacuteria a vacinaccedilatildeo a notificaccedilatildeo o tratamento e

mesmo o isolamento de certas doenccedilas a de alimentos contaminados o controle do meio

ambiente do trabalho e a garantia da oferta equacircnime de assistecircncia agrave sauacutede DALARI (1998)

Talvez o que mais surpreende eacute que dessas definiccedilotildees amplas e imprecisas autores

como ZUCCHI (1997) ainda afirmam que natildeo se deve confundir o direito agrave sauacutede com o

direito aos serviccedilos de sauacutede ou mesmo com o direito agrave assistecircncia meacutedica e nem considerar a

assistecircncia meacutedica como o principal fator determinante do niacutevel de sauacutede

Apesar da expansatildeo da universalizaccedilatildeo do Serviccedilo Uacutenico de Sauacutede ndash SUS haacute

ainda os resquiacutecios das relaccedilotildees de compadrio tatildeo caracteriacutestico da sociedade brasileira onde

em bolsotildees poliacuteticos que exigem comprovaccedilatildeo de residecircncia ou sufraacutegio na falta de vagas e

ou leitos na falta de profissionais para o atendimento essa proposta de universalizaccedilatildeo

esbarra e se torna cruelmente excludente dentro de determinadas situaccedilotildees mesmo sabendo

que o direito agrave sauacutede eacute um ato cidadatildeo amparado pela Constituiccedilatildeo Federal de 1988 Todo

cidadatildeo brasileiro tem direito a atendimento em sauacutede de forma igualitaacuteria e sem custo direto

independentemente do grau de intervenccedilatildeo em sauacutede ou seja se vai simplesmente a uma

consulta ou uma cirurgia de grande porte

32 POLIacuteTICAS PUacuteBLICAS

BOURDIEUR (1997) em ldquoEacute possiacutevel um ato desinteressadordquo Discute que uma das

dificuldades da luta poliacutetica atualmente reside no fato dos dominantes tecnocratas tanto de

direita quanto de esquerda serem partidaacuterios da razatildeo e do universal Esse universal foi

inventado por eles mesmos para se manter em dominaccedilatildeo ldquoA dominaccedilatildeo em nome do

universal para aceder agrave dominaccedilatildeordquo

A formulaccedilatildeo das poliacuteticas sociais baseia-se na economia de mercado que existe no

seio de um paiacutes Essa economia de mercado tem sido difundida desde o seacuteculo XVIII e tem

originado um grande nuacutemero de demandas relacionadas com a sobrevivecircncia das pessoas

Tem ainda dissociado o mundo do trabalho das condiccedilotildees materiais objetivas de existecircncia

A intervenccedilatildeo do Estado na economia se faz tanto por meio de medidas de tributaccedilatildeo

quanto pela alocaccedilatildeo de recursos Utilizando os instrumentos de intervenccedilatildeo econocircmica -

46

poliacutetica cambial a fiscal e monetaacuteria ndash as projeccedilotildees estabelecidas pelo governo satildeo

alcanccediladas no territoacuterio chamado de macroeconomia

A alocaccedilatildeo de recursos objetiva distribuir recursos puacuteblicos a fim de promover o

ajustamento em razatildeo das imperfeiccedilotildees do mercado A alocaccedilatildeo oferece determinados bens e

serviccedilos agrave populaccedilatildeo que seratildeo oferecidos pelo setor privado

Poliacutetica puacuteblica natildeo eacute o mesmo que Decisatildeo Poliacutetica pois poliacutetica puacuteblica envolve

mais que uma decisatildeo poliacutetica e requer diversas accedilotildees estrategicamente selecionadas para

implementar as decisotildees tomadas

Segundo SANTOS JR (2003) as poliacuteticas puacuteblicas podem ter diversos

objetivos e diferentes caracteriacutesticas e formatos institucionais Este autor mostra os tipos de

poliacuteticas mais comumente encontradas na sociedade brasileira

ldquoPoliacutetica puacuteblica eacute tudo o que um governo faz e deixar de fazer com todos os

impactos de suas accedilotildees e de suas omissotildees elas definem normas para a accedilatildeo e para a

resoluccedilatildeo dos eventuais conflitos entre os diversos indiviacuteduos e agentes sociaisrdquo

As poliacuteticas puacuteblicas satildeo caracterizadas como

a) Poliacuteticas regulatoacuterias ndash estas visam regular determinado setor Elas se

caracterizam por atingirem as pessoas enquanto indiviacuteduos ou pequenos

grupos elas cortam transversalmente a sociedade afetando de maneira

diferenciada pessoas pertencentes a um mesmo segmento social

b) Poliacuteticas distributivas ndash que tem objetivos pontuais ligados agrave oferta de

equipamentos e serviccedilos puacuteblicos Eacute a sociedade como um todo atraveacutes do

orccedilamento puacuteblico quem financia sua implementaccedilatildeo enquanto os

beneficiaacuterios satildeo pequenos grupos ou indiviacuteduos de diferentes estratos

sociais

c) Poliacuteticas puacuteblicas redistributivas ndash onde haacute uma redistribuiccedilatildeo de renda na

forma de recursos eou de financiamento de equipamentos e serviccedilos

puacuteblicos onde o financiamento pode ser garantido atraveacutes dos recursos

orccedilamentaacuterios compostos majoritariamente pela contribuiccedilatildeo dos estratos

de meacutedia e alta renda

ldquoPara se tornar viaacutevel a sobrevivecircncia individual e familiar a populaccedilatildeo se vecirc compelida a

barganhar as condiccedilotildees de venda de sua capacidade de trabalhordquoENSP-FIOCRUZ (2001)

O padratildeo de vida tornou-se parcialmente dependente do valor de renda direta gerada

pelo trabalho assalariado

47

Questotildees como sauacutede e educaccedilatildeo adquirem contornos puacuteblicos e dependem de accedilotildees

governamentais para seu equacionamento e natildeo se resolvem apenas na esfera de mercado Haacute

um conjunto de necessidades sociais que exigem poliacuteticas direcionadas a um beneficiaacuterio

individual ou grupo

O sistema de sauacutede brasileiro vigente e amparado pela Constituiccedilatildeo toma a forma de

um tipo de poliacutetica puacuteblica pois tem caracteriacutesticas dos trecircs tipos supracitado Como

regulatoacuterio o SUS passa ter vida na Lei 808090 Como distributivo mesmo que natildeo

oficialmente e por isso esta dissertaccedilatildeo foi desenvolvida a sauacutede e porque natildeo dizer meio

ambiente tem servido a algumas parcelas da populaccedilatildeo E finalmente como redistributiva

notamos o caraacuteter universal do papel do SUS com consequumlente contribuiccedilatildeo nacional ao

desenvolvimento e implementaccedilatildeo do referido Sistema

33 A SAacuteUDE NAS CONSITITUICcedilOtildeES BRASILEIRAS

A constituiccedilatildeo eacute a lei fundamental escrita do Estado a base de todas as demais e

perante ela todas as demais leis devem estar de acordo com a Constituiccedilatildeo

O desenvolvimento dos direitos sociais no Brasil segue um padratildeo autoritaacuterio no qual

a conquista da cidadania se daacute de forma a fragmentar a classe trabalhadora concedendo

benefiacutecios como privileacutegios de certas fraccedilotildees como parte de um projeto de ldquocorporatizaccedilatildeordquo

do movimento social

Segundo ZUCCHI (1997) ldquoO Brasil eximiu-se de formalizar o reconhecimento do

direito agrave sauacutede na Constituiccedilatildeo do Impeacuterio do Brasil de 1824 e nas Constituiccedilotildees de 1891 de

1934 de 1937 de 1946 de 1967 e de 1969 Explicita no maacuteximo a assistecircncia meacutedico-

sanitaacuteria ao trabalhador atraveacutes da previdecircncia social e a competecircncia de planos nacionais de

sauacutederdquo

Foi a partir dos anos 30 que efetivamente se consolidou um projeto social estatal Na

Constituiccedilatildeo de 1934 promugada a 16 de julho impotildee-se uma niacutetida separaccedilatildeo do Estado

liberal para a democracia social DIAS (1986) Essa Constituiccedilatildeo limitava-se a declarar que a

legislaccedilatildeo do trabalho deveria observar preceitos quanto agrave assistecircncia meacutedica e sanitaacuteria ao

trabalhador Ela definia as responsabilidades do Estado no que se refere a legislar sobre

normas de assistecircncia social e assistecircncia meacutedico-sanitaacuteria ao trabalhador e agrave gestante

Por volta desses anos houve um incremento da industrializaccedilatildeo no paiacutes e o

crescimento da massa de trabalhadores urbanos que comeccedilam a reivindicar poliacuteticas

48

previdenciaacuterias e assistecircncia agrave sauacutede O Estado interveio e foram criadas os IAPrsquos ( IAPI

IAPTEC IAPM etc) Esses institutos organizaram uma rede de ambulatoacuterios e hospitais para

assistecircncia em sauacutede

A Constituiccedilatildeo de 1937 decretada durante o Estado Novo restringiu-se a competecircncia

da Constituiccedilatildeo anterior determinando agrave Uniatildeo a legislar sobre normas de defesa de proteccedilatildeo

de sauacutede Descentraliza e direciona aos Municiacutepios a possibilidade de legislar para suprir

deficiecircncias locais em assistecircncia puacuteblica obras de higiene casas de sauacutede cliacutenicas estaccedilotildees

de clima e fontes medicinais

A Constituiccedilatildeo de 1946 veio assegurar o direito agrave assistecircncia sanitaacuteria inclusive

hospitalar e preventiva ao trabalhador e agrave gestante higiene e seguranccedila do trabalho direito da

gestante a descanso antes e depois do parto sem prejuiacutezo do emprego nem do salaacuterio

A Constituiccedilatildeo de 1967 legislou agrave propoacutesito de assegurar assistecircncia sanitaacuteria

hospitalar e meacutedica preventiva atraveacutes de planos nacionais de sauacutede ZUCCHI (1997) afirma

que o legislador constitucional natildeo teve maior criatividade no que concerne ao direito agrave sauacutede

apenas repetiu o que haacute havia sido feito na Constituiccedilatildeo de 1946

Ateacute a constituiccedilatildeo de 1967 a assistecircncia meacutedica foi apenas garantida aos trabalhadores

e dependentes vinculados ao sistema previdenciaacuterio

O direito agrave sauacutede como se eacute percebido hoje como um direito de todos e dever do

Estado foi estabelecido na Constituiccedilatildeo de 1988

34 SISTEMA UacuteNICO DE SAUacuteDE

Segundo SILVA JR (1996) na deacutecada de 70 a medicina cientiacutefica foi muito criticada

nos paiacuteses desenvolvidos devido aos seus custos progressivos e sua baixa eficaacutecia relativa no

enfrentamento de problemas da populaccedilatildeo Dessas criacuteticas surgiram propostas que a

racionalizavam integrando-a com a sauacutede puacuteblica Logo os grupos de oposiccedilatildeo ao governo

militar por terem interesses em redemocratizar o paiacutes colocaram-se contra a medicina

cientiacutefica A partir de entatildeo vaacuterios municiacutepios organizaram uma rede de Unidades de Sauacutede

para a atenccedilatildeo primaacuteria em sauacutede Essas experiecircncias formaram a base para o movimento de

reforma sanitaacuteria que segundo SILVA JR (1996) culminou na 8ordf Conferecircncia Nacional de

Sauacutede As diretrizes dessa conferecircncia ganharam texto legal na Constituiccedilatildeo de 1988 e na Lei

Orgacircnica de Sauacutede de 1990

49

O Sistema Uacutenico de Sauacutede ndash SUS foi criado na Constituiccedilatildeo Federal de 1988 e

regulamentado na Lei 8080 de 1990 e Lei 8142 de 1990 Constitui-se em accedilotildees e serviccedilos

puacuteblicos de sauacutede integrados em uma rede regionalizada e hierarquizada e com os seguintes

princiacutepios

1) Universalidade ndash todo cidadatildeo tem direito ao acesso a todos os tipos de serviccedilos

puacuteblicos (estatais ou privados conveniados ou contratados) e o sistema deve garantir

esse direito

2) Equumlidade ndash igualdade com justiccedila onde as diferenccedilas satildeo consideradas e recebem

tratamento igualitaacuterio acesso de todos natildeo importando o estrato social ou condiccedilatildeo

econocircmica

3) integralidade ndash a pessoa deve ser percebida como um todo e integrante de uma

comunidade de um meio ambiente e as unidades prestadoras de serviccedilos devem ser

capazes de prestar assistecircncia integral

Este princiacutepio do SUS tem uma relevacircncia digna de comentario Atualmente muito se

fala em meio ambiente e por certo a espeacutecie Homo sapiens estaacute inserida nesta discussatildeo pois

dentre a todas as espeacutecies que habitam o planeta eacute a uacutenica que traz consequumlecircncias marcantes

para a continuidade de vida na Terra Usuaacuterio de inteligecircncia forccedila e poder exerce crescente

impacto nos ecossistemas Analisando-se esse princiacutepio do SUS pode-se ver que a

integralidade que leva em consideraccedilatildeo o homem como pessoa natildeo o dissocia do seu eu

interno seu trabalho e sua cultura Logo o considera como individuo que faz parte do seu

meio e eacute tambeacutem produto do meio que o cerca Nem que seja apenas agrave niacutevel psicoloacutegico e

comportamental

Retomando o SUS LEITE (1997) diz que a atenccedilatildeo agrave sauacutede da populaccedilatildeo compreende

trecircs grandes campos

1) Assistecircncia ndash atividades dirigidas agraves pessoas individual ou coletivamente e que satildeo

prestadas no acircmbito domiciliar ambulatorial e hospitalar

2) Intervenccedilotildees ambientais ndash monitoramento das relaccedilotildees interpessoais e das condiccedilotildees

sanitaacuterias nos ambientes de vida e de trabalho controle de vetores e hospedeiros

operaccedilatildeo de sistemas de saneamento ambiental

3) Poliacuteticas puacuteblicas ndash poliacuteticas externas ao setor de sauacutede que podem provocar

mudanccedilas nos determinantes sociais do processo sauacutede-doenccedila das coletividades

questotildees relativas agraves poliacuteticas macroeconocircmicas ao emprego agrave habitaccedilatildeo agrave educaccedilatildeo

ao lazer e agrave disponibilidade e qualidade dos alimentos

50

Em contraponto agrave sauacutede nas demais Constituiccedilotildees anteriores na de 1988 as trecircs

esferas de governo Uniatildeo Estados e Municiacutepios tecircm igual responsabilidade de garantir o

direito que LEITE (1997) chama de direito de cidadania

As diretrizes baacutesicas do Sistema Uacutenico de Sauacutede

1) Descentralizaccedilatildeo ndash teacutecnica administrativa e financeira da gestatildeo Os serviccedilos de sauacutede

tecircm que estar sob gestatildeo municipal ficando o a Uniatildeo com os grandes serviccedilos de

referecircncia em articulaccedilatildeo extremas e com a coordenaccedilatildeo das poliacuteticas formar bancos

de dados etc

2) Financiamento ndash Tem que haver garantias de recursos puacuteblicos para o financiamento

Para isso o SUS eacute financiado por toda a sociedade de forma direta e indireta mediante

recursos proveniente dos orccedilamentos da Uniatildeo dos Estados do Distrito Federal dos

Municiacutepios e das seguintes contribuiccedilotildees sociais

a) Dos empregadores incidente sobre a folha de salaacuterios o faturamento e

o lucro

b) Dos trabalhadores

c) Sobre a receita de concurso de prognoacutesticos

3) Participaccedilatildeo social ndash atraveacutes das conferecircncias e conselhos de sauacutede onde a populaccedilatildeo

pode participar atraveacutes de

a) Processos de comunicaccedilatildeo e educaccedilatildeo

b) Utilizaccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo

c) Atividades comunitaacuterias

d) Conselhos locais

4) Fundo de sauacutede ndash Uma conta especial onde satildeo creditados todos os recursos recebidos

do proacuteprio municiacutepio do Estado da Uniatildeo ou de qualquer outra fonte de recurso ateacute

mesmo doaccedilotildees Esta eacute uma forma exclusiva controlar o uso dos recursos para

destinaccedilatildeo e gestatildeo do proacuteprio SUS garantindo que natildeo haja utilizaccedilatildeo ou desvio de

verbas para outra aacuterea social

5) Conselho de sauacutede ndash Tambeacutem como exigecircncia legal prevecirc a participaccedilatildeo das pessoas

nas decisotildees levando a um controle social dos serviccedilos puacuteblicos

6) Conferecircncia de sauacutede ndash Cada esfera de governo deve realizar a cada quatro anos no

miacutenimo uma conferecircncia de sauacutede e nesta se reuacutenem pessoas representantes de todos

os segmentos da sociedade juntamente com os teacutecnicos os profissionais de sauacutede as

instituiccedilotildees de sauacutede e os administradores puacuteblicos para discutir a situaccedilatildeo de sauacutede

de uma cidade ou estado ou do Brasil

51

7) Plano diretor de sauacutede ndash onde satildeo norteadas questotildees como

a) Levantamento da situaccedilatildeo em sauacutede com determinaccedilatildeo dos problemas

b) Definiccedilatildeo de accedilotildees

c) Anaacutelise dos obstaacuteculos para implementar o plano e estabelecimento de

estrateacutegias

d) Implementaccedilatildeo acompanhamento e avaliaccedilatildeo das accedilotildees

8) Comissatildeo de Plano de cargos carreiras e salaacuterios ndash Uma prefeitura tem como

atividade principal a prestaccedilatildeo de serviccedilos e o recurso que deve ser mais valorizado

satildeo seus funcionaacuterios

9) Relatoacuterios de gestatildeo ndash Servem para avaliar o que se tem conseguido e retratar as

metas Neles incluem a quantidade de serviccedilos produzidos e tambeacutem a sua qualidade

Com este comentaacuterio sobre o SUS tenta-se mostrar um pouco do que ele eacute para que

haja uma compreensatildeo maior quando da abordagem do problema da crise ambiental e o meio

ambiente que o homem vive Meio ambiente sob o prisma que se olha leva em consideraccedilatildeo

o SUS uma vez que eacute no seu contexto que os atores desta pesquisa tecircm suas interaccedilotildees

sociais e fundamentam sua existecircncia em relaccedilatildeo ao meio ambiente que os cerca

52

CAPIacuteTULO QUATRO

PROBLEMAS SOacuteCIO-AMBIENTAIS

41 CIDADANIA

ALIER (1998) eacute feliz na sua afirmaccedilatildeo quando vincula degradaccedilatildeo da qualidade de

vida tanto no acircmbito rural como no urbano agrave crise ambiental Esta crise eacute uma crise

planetaacuteria e com suas particularidades de regiatildeo em regiatildeo estaacute sendo sentida e percebida

pelos povos A sociedade se levanta mundialmente em buscar da qualidade de vida sauacutede

educaccedilatildeo participaccedilatildeo social etc A luta pelo meio ambiente e as condiccedilotildees de vida do ser

humano da atualidade eacute um exemplo de que as mudanccedilas tecircm afetado o planeta Terra como

um todo

Uma das mais expressivas transformaccedilotildees ambientais da atualidade eacute o avanccedilo do

processo de favelizaccedilatildeo que segundo DAVIS (2006) a favelas seratildeo as cidades do futuro

que em vez de serem feitas de vidro e accedilo seratildeo construiacutedas em grande parte de tijolo

aparente palha plaacutestico reciclado blocos de cimento e restos de madeira

Satildeo transformaccedilotildees ambientais na medida em que ao ocuparem parcelas consideraacuteveis

do solo urbano o fazem sem criteacuterio de ocupaccedilatildeo onde a propriedade natildeo eacute levada em

consideraccedilatildeo Eacute transformaccedilatildeo ambiental pois afeta o microclima local sendo difiacutecil se pensar

em arborizaccedilatildeo em favela Eacute problema ambiental pois as habitaccedilotildees ocupam aacutereas de

encostas beira de rios terrenos baixos e alagaacuteveis satildeo zonas onde a violecircncia explode

continuamente onde existe hora para se chegar para se viver onde constantemente a vida

corre risco de existecircncia e paradoxalmente onde a vida pulsa sem se cansar

Mal servida de aacutervores faltam favelas que tenha uma boa distribuiccedilatildeo de aacutervores Sem

duacutevida eacute uma luta por existir uma luta por fincar raiacutezes por pertencer a um lugar Mesmo que

encorajados pela falta de poliacuteticas Estatais com relaccedilatildeo a moradia e porque eacute mais perto do

local de trabalho ou porque algueacutem da famiacutelia jaacute ocupa algum imoacutevel ou porque o poder

aquisitivo permite a aquisiccedilatildeo de um imoacutevel justamente naquele espaccedilo Eacute transformaccedilatildeo

ambiental pois a favela eacute uma cidade dentro da cidade onde o Poder Puacuteblico demora a chegar

ou quando se chega Eacute problema ambiental pois as pessoas que ali residem tecircm dificuldades

53

de manter e preservar sua cidadania eacute um lugar onde existe altas taxas de excluiacutedos sociais

com baixos iacutendices de escolaridade onde trabalhadores tem que sustentar famiacutelia de 3 a 5

pessoas ou mais

Com isso tem-se visto que natildeo soacute o movimento civil organizado (pesquisadores

poliacuteticos paiacuteses) tem se levantado em busca de alguma soluccedilatildeo mas tambeacutem as massas

mediante participaccedilatildeo em ONG e pequenos grupos que estatildeo se inserindo no movimento

organizado Eacute a busca pela qualidade do ar da aacutegua pela renda pelo transporte a busca pelo

direito de amamentar seus filhos enquanto ainda em tenra idade A busca pelo direito de ter

direito ou seja porque natildeo dizer em CIDADANIA

O que eacute cidadania Fazendo uma leitura atenta deste termo entre os diversos autores

que o abordam dentro de suas linguagens se extrai o entendimento de que a cidadania eacute um

processo em execuccedilatildeo

Segundo VIEIRA (2001) a Repuacuteblica moderna natildeo inventou a cidadania Esta se

origina na Repuacuteblica Velha isto eacute ainda na eacutepoca romana que naquela eacutepoca tinha um

contexto de pertencimento a uma cidade ser membro pleno com direitos individuais

Nos anos de 1776 e 1789 durante as Revoluccedilotildees Americana e Francesa com o retorno

ao ideal republicano da Antiguidade promovido pelo renascimento a construccedilatildeo da cidadania

enfrentou trecircs problemas que a levou a se diferenciar da cidadania antiga O primeiro

problema foi a edificaccedilatildeo do Estado com as separaccedilotildees das instituiccedilotildees poliacuteticas e da

sociedade civil no interior de territoacuterios O segundo problema foi o regime de governo Onde

jaacute no renascimento houve um pensamento coletivo sobre o ideal republicano que leva a

inseparaacutevel ideacuteia de isonomia e de igualdade E o terceiro problema foi a sociedade ateacute entatildeo

natildeo ter direitos Natildeo havia direitos humanos

Com uma expressatildeo forte de teoacutericos como Rousseau Constant dentre outros foi-se

construindo o termo cidadania e seu campo de abrangecircncia Obviamente influenciada pela

nova formaccedilatildeo cultural comercial pela dinacircmica da sociedade em que viviam

Jaacute no seacuteculo XVIII e XIX a cidadania ficou restrita ao espaccedilo territorial da Naccedilatildeo onde

seria composta dos direitos civis e poliacuteticos e dos direitos sociais

Falar em cidadania eacute pensar que existem dentro deste conceito direitos de primeira

segunda terceira e quarta geraccedilatildeo Os direitos de primeira geraccedilatildeo satildeo exemplificados como

direitos civis e poliacuteticos os de segunda geraccedilatildeo com os direitos sociais A partir dos direitos

de terceira geraccedilatildeo haacute um deslocamento para a coletividade para grupos de pessoas que

compotildee a sociedade como por exemplo a autodeterminaccedilatildeo dos povos direito ao

desenvolvimento direito agrave paz AO MEIO AMBIENTE e estes satildeo direitos difusos

54

Os direitos de quarta geraccedilatildeo estatildeo relacionados agrave bioeacutetica que satildeo verdadeiros

entraves para impedir a destruiccedilatildeo da vida e regular a criaccedilatildeo de novas formas de vida em

laboratoacuterio pela engenharia geneacutetica

Segundo VIEIRA (2001)

ldquoA cidadania surge como uma nova forma de definiccedilatildeo da ideacuteia de direitos onde o cidadatildeo passa a ter o direito de ter direitos Incluindo o surgimento de direitos como a autonomia sobre o proacuteprio corpo a moradia e a PROTECcedilAtildeO AMBIENTAL direitos indispensaacuteveis numa sociedade moderna mas que natildeo vigoram dentro do nosso Estadordquo

Segundo o mesmo autor

ldquoA nova cidadania natildeo deseja ser apenas uma forma de integraccedilatildeo social indispensaacutevel para a manutenccedilatildeo do capitalismo ela deseja a constituiccedilatildeo de sujeitos sociais ativos que definam quais satildeo os seus direitos a nova cidadania exige uma nova sociedade onde eacute necessaacuteria uma maior igualdade nas relaccedilotildees sociais novas regras de convivecircncia social e um novo sentido de responsabilidade puacuteblica onde os cidadatildeos satildeo reconhecidos como sujeitos de interesses vaacutelidos de aspiraccedilotildees pertinentes e direitos legiacutetimosrdquo

42 MEIO AMBIENTE

Nesta seccedilatildeo para falar de meio ambiente opta-se por escrever um pouco sobre o que eacute

ecologia visto que satildeo assuntos intimamente relacionados no contexto deste trabalho

Comeccedilando entatildeo com ecologia vecirc-se que esta entra em pauta jaacute em 1866 com um

trabalho de Haeckel LAGO et al (1985) intitulado Morfologia Geral dos Organismos

Obviamente haacute uma grande distacircncia que separa a proposta desse autor ao que hoje em dia

trata-se de ecologia com desdobramento em meio ambiente

Ecologia eacute o estudo da interaccedilatildeo dos organismos interagem uns com os outros e com

seu ambiente natildeo-vivo Examina as conexotildees na natureza tentando entender as interaccedilotildees

entre organismos populaccedilotildees comunidades ecossistemas e biosfera

55

Houve uma evoluccedilatildeo no que refere a utilizaccedilatildeo da ecologia ateacute os dias atuais O

mundo passou a usar o termo ecologia para identificar um amplo e variado movimento social

Ecologia natildeo eacute usada somente para designar uma disciplina cientiacutefica mas tambeacutem para

nomear um amplo e variado movimento social Logo tem-se hoje em dia algumas divisotildees da

ecologia e dentro de cada divisatildeo uma variedade imensa de atividades a serem desenvolvidas

e as que jaacute foram feitas Esses campos satildeo sumariamente

a) A Ecologia Natural que procura entender as leis que regem a dinacircmica de vida

da natureza E se utiliza da Fiacutesica Quiacutemica Geologia etc Ao investigar o sistema

de relacionamento que forma o ecossistema a Ecologia Natural procura perceber

quais satildeo as regras do seu funcionamento

b) A Ecologia Social que surge a partir da constataccedilatildeo de que os efeitos da

degradaccedilatildeo ambiental provocam sobre os trabalhadores diversas consequumlecircncias

nefandas colocando em relaccedilatildeo o industrialismo e os limites naturais inclusive o

impacto humano sobre as outras espeacutecies Este grande potencial desequilibrador

ameaccedila a proacutepria permanecircncia dos sistemas naturais A accedilatildeo humana sobre o meio

eacute socialmente diferenciada e se baseia em motivaccedilotildees altamente complexas

ldquoA construccedilatildeo de um luxuoso palaacutecio por exemplo que consome um grande potencial de recursos naturais natildeo tem como motivo apenas a satisfaccedilatildeo da necessidade de abrigo para algueacutem A determinaccedilatildeo de construiacute-lo envolve um conjunto de fatores sociais complexos como por exemplo os padrotildees culturais o sistema poliacutetico os mecanismos de dominaccedilatildeo social os siacutembolos de status etc eacute o conjunto desse tipo de fatores que faz com que o impacto humano sobre o meio seja muito mais intenso do que aquele que seria determinado pelas meras necessidades fiacutesicasrdquo

LAGO et al (2000)

c) O Conservacionismo que nasce da percepccedilatildeo da capacidade de o homem

destruir o meio ambiente E nessa linha haacute algumas ONGrsquos importantes inseridas

com vasta produtividade e presenccedila nos veiacuteculos de comunicaccedilatildeo Ex Greenpeace

SOS Mata Atlacircntica WWF etc

56

d) Por uacuteltimo eacute o Ecologismo segundo ALIER (1998)

ldquoEacute um projeto poliacutetico de transformaccedilatildeo social calcado em princiacutepios ecoloacutegicos e no ideal de uma sociedade natildeo opressiva e comunitaacuteria A ideacuteia central do ecologismo eacute de que a resoluccedilatildeo da atual crise ecoloacutegica natildeo poderaacute ser concretizada apenas com medidas parciais de conservaccedilatildeo ambiental mas sim atraveacutes de uma ampla mudanccedila na economia na cultura e na proacutepria maneira de os homens se relacionarem entre si e com a naturezardquo

O Ecologismo natildeo tem apenas a preocupaccedilatildeo em garantir a sobrevivecircncia da espeacutecie

humana mas sim em ldquoGarantir a sobrevivecircncia pela construccedilatildeo de formas sociais e

culturais que permitam a existecircncia de uma sociedade natildeo-opressiva igualitaacuteria fraterna e

libertaacuteriardquo ALIER (1998)

O Ecologismo eacute um projeto poliacutetico e filosoacutefico abrindo um diaacutelogo com a sociedade

em geral desvelando inclusive partidos poliacuteticos de tendecircncia verde Mas isso nem sempre eacute

visiacutevel Ele eacute uma via de soluccedilatildeo para os conflitos distributivos econocircmico-ecoloacutegico O

Ecologismo tem sua origem como uma benesse de classes ldquomais favorecidasrdquo e estava

totalmente desvinculado da tradiccedilatildeo de solidariedade universal que tem hoje Jaacute o Ecologismo

que ALIER (1998) chama de ldquoEcologismo dos Pobresrdquo nasce da contradiccedilatildeo entre e

economia de valor de uso e a economia do lucro da expansatildeo do crescimento Em um

mesmo paiacutes pode haver uma reuniatildeo dos dois tipos de ecologismos interagindo mutuamente

O referido autor eacute agrave favor de uma escola a qual denomina Neonarodnismo Ecoloacutegico

Essa escola analisa contribuiccedilotildees que versam sobre Ecologia como ciecircncia implicada no

manejo dos recursos naturais conservaccedilatildeo da biodiversidade Nele afirma-se que o sujeito

potencial do ecologismo natildeo eacute somente o campesinato com tambeacutem os habitantes das cidades

Segundo um ensaio escrito para o Banco Mundial em 1988 e reescrito para a

Conferecircncia sobre Sociedade e Meio Ambiente El Coleacutegio de Michoacaacuten 1991

ldquoAgrave primeira vista os conservacionistaslutam para que os ursinhos panda ou as baleias azuis natildeo desapareccedilam Por muito simpaacutetico que pareccedilam agraves pessoas comuns estas consideram que haacute coisas mais importantes com que se preocupar por exemplo como conseguir o patildeo de cada diardquo

57

Por mais que extremista que uma afirmaccedilatildeo desta pode ser ela natildeo deixa de revelar

um conteuacutedo real quanto a uma gama imensa de seres humanos cidadatildeos ou natildeo que estatildeo agrave

margem de qualquer processo econocircmico revela um vieacutes de que natildeo se deve cair no conto de

que o pobre polui e degrada mais do que um rico O pobre tem sua participaccedilatildeo sim na

destruiccedilatildeo do meio ambiente e deveria se conscientizar disso Mas um fato natildeo deixa mentir

que por ser dono dos instrumentos de trabalho da manipulaccedilatildeo da economia a seu favor

tendo meio teacutecnicos adequados para isso os ricos tecircm uma capacidade maior de trazer

destruiccedilatildeo ao meio ambiente E muita das vezes estes vivem bem longe de onde as

atrocidades ambientais estatildeo acontecendo

E meio ambiente o que venha a ser

Segundo o Vocabulaacuterio baacutesico de meio ambiente haacute definiccedilotildees acadecircmicas e

definiccedilotildees legais para meio ambiente e algumas delas bastante limitadas outras nem tanto

Definiccedilatildeo acadecircmica

1) ldquoAs condiccedilotildees influecircncia ou forccedilas que envolvem e influem ou modificam o

complexo de fatores climaacuteticos edaacuteficos e bioacuteticos que atuam sobre um organismo

vivo ou uma comunidade ecoloacutegica e acaba por determinar sua forma e sua

sobrevivecircncia a agregaccedilatildeo das condiccedilotildees sociais e culturais (costumes leis idioma

religiatildeo e organizaccedilatildeo poliacutetica e econocircmica) que influenciam a vida de um indiviacuteduo

ou de uma comunidaderdquo (Websterrsquos 1976 in FEEMA 1992)

2) O conjunto dos agentes fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e dos fatores sociais

susceptiacuteveis de terem um efeito direto ou indireto imediato ou a termo sobre os

seres vivos e as atividades humanasrdquo (Poutrel amp Wasserman 1977 in FEEMA

1992)

3) ldquoA soma das condiccedilotildees externas e influecircncias que afetam a vida o desenvolvimento

e em uacuteltima anaacutelise a sobrevivecircncia de um organismordquo (The World Bank 1978 in

FEEMA 1992)

4) ldquoO conjunto do sistema externo fiacutesico e bioloacutegico no qual vivem o homem e os

outros organismosrdquo (PNUMA apud SAHOP 1978 in FEEMA 1992)

5) ldquoO ambiente fiacutesico-natural e suas sucessivas transformaccedilotildees artificiais assim como

seu desdobramento espacialrdquo (Sunkel apud Carrizosa 1981 in FEEMA 1992)

58

6) ldquoO conjunto de todos os fatores fiacutesicos quiacutemicos bioloacutegicos e soacutecio-econocircmicos que

atuam sobre um indiviacuteduo uma populaccedilatildeo ou uma comunidaderdquo (Iacutenterim Mekong

Committee 1982 in FEEMA 1992)

E as definiccedilotildees legais satildeo

1) ldquoConsideram-se como meio ambiente todas as aacuteguas interiores ou costeiras

superficiais e subterracircneas o ar e o solordquo (Decreto-lei ndeg 13475 ndash Estado do Rio de

Janeiro in FEEMA 1992)

2) ldquoMeio ambiente ndash o conjunto de condiccedilotildees leis influecircncias e interaccedilotildees de ordem

fiacutesica quiacutemica e bioloacutegica que permite abriga e rege a vida em todas as suas

formasrdquo (Lei 693881 ndash Brasil in FEEMA 1992)

3) ldquoConsidera-se ambiente tudo o que envolve e condiciona o homem constituindo o seu

mundo e daacute suporte material para a sua vida biopsicossocialSeratildeo considerados

sob esta denominaccedilatildeo para efeito deste regulamento o ar a atmosfera o clima o

solo e o subsolo as aacuteguas interiores e costeiras superficiais e subterracircneas e o mar

territorial bem como a paisagem fauna a flora e outros fatores condicionantes agrave

salubridade fiacutesica e social da populaccedilatildeordquo (Decreto ndeg 2868782 ndash Estado da Bahia in

FEEMA 1992)

4) ldquoEntende por meio ambiente o espaccedilo onde se desenvolvem as atividades humanas e

a vida dos animais e vegetais (Lei 777280 ndash Estado de Minas Gerais in FEEMA

1992

5) ldquoEacute o sistema de elementos bioacuteticos abioacuteticos e soacutecio-econocircmicos com o qual

interage o homeme de vez eu se adapta ao mesmo o transforma e o utiliza para

satisfazer suas necessidadesrdquo (Lei 3380 ndash Repuacuteblica de Cuba in FEEMA 1992)

6) ldquoAs condiccedilotildees fiacutesicas que existem numa aacuterea incluindo o solo a aacutegua o ar os

minerais a flora a fauna o ruiacutedo e os elementos de significado histoacuterico ou esteacuteticordquo

(California Environmental Quality Act 1981)

59

7) ldquoTodos os aspectos do ambiente do homem que o afetem como indiviacuteduo ou que

afetem os grupos sociaisrdquo (Environmental Protection Act 1975 Austraacutelia)

8) ldquoO conjunto de elementos naturais artificiais ou induzidos pelo homem fiacutesicos

quiacutemicos e bioloacutegicos que propiciem a sobrevivecircncia transformaccedilatildeo e

desenvolvimento de organismos vivosrdquo (Ley Federal de Proteccioacuten al Ambiente de

82 Meacutexico)

9) ldquoMeio ambiente significa (1) o ar o solo a aacutegua (2) as plantas e os animais

inclusive o homem (3) as condiccedilotildees econocircmicas e sociais que influenciam a vida do

homem e da comunidade (4) qualquer construccedilatildeo maacutequina estrutura ou objeto e

coisas feitas pelo homem (5) qualquer soacutelido liacutequido gaacutes odor calor som vibraccedilatildeo

ou radiaccedilatildeo resultantes direta e indiretamente das atividades do homem (6) qualquer

parte ou cominaccedilatildeo dos itens anteriores e as inter-relaccedilotildees de quaisquer dois ou mais

delesrdquo (Bill ndeg 14 ndash Ontaacuterio Canadaacute)

A Constituiccedilatildeo da Repuacuteblica Federativa do Brasil de 1988 dispotildee

ldquoTodos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave sadia qualidade de vida impondo-se ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo e agrave coletividades o de preservaacute-lo para as presentes e futuras geraccedilotildeesrdquo

A constituiccedilatildeo do Estado do Rio de Janeiro de 1989 dispotildee no Artigo 258

ldquoTodos tecircm direito ao meio ambiente ecologicamente saudaacutevel e equilibrado bem de uso comum do povo e essencial agrave qualidade de vida impondo-se a todos em especial ao Poder Puacuteblico o dever de defendecirc-lo zelar por sua recuperaccedilatildeo e proteccedilatildeo em benefiacutecio das geraccedilotildees atuais e futurasrdquo

Essas satildeo as definiccedilotildees pelo menos oficiais para a palavra meio ambiente Mas na

verdade o que ocorre nos dias atuais eacute que cada aacuterea do conhecimento estaacute se apossando do

termo meio ambiente ou desenvolvimento sustentaacutevel e ao se utilizarem o levam para seus

60

campos de atuaccedilatildeo Isto pode ser tornar um problema para a ciecircncia ambiental uma vez que

ainda e de fato educaccedilatildeo ambiental eacute virtual para a grande maioria da populaccedilatildeo e estas satildeo

manipuladas pela massificaccedilatildeo contiacutenua dos meios de comunicaccedilatildeo de massa E o espaccedilo

nesses sendo um produto vendaacutevel A populaccedilatildeo fica agrave mercecirc de uma construccedilatildeo fictiacutecia do

termo sustentabilidade e meio ambiente

Esse reclame da palavra meio ambiente pelas diversas categorias profissionais traz no

fundo uma verdadeira confusatildeo para o leigo ou pessoas formadoras de opiniatildeo e com isso

podem atrasar atividades que possam ser cruciais para o estabelecimento de prioridades em

meio ambiente do qual tem-se conhecimento e falamos

Por isso que as decisotildees precisam ser tomadas e encaminhadas por pessoas com ldquoknow

howrdquo na aacuterea ou seja por teacutecnicos com soacutelida formaccedilatildeo em ciecircncia ambiental como um todo

para que natildeo aja vaacutecuos no conteuacutedo de meio ambiente a ser veiculado e muito menos em leis

e resoluccedilotildees que muito prejudicam o entendimento e execuccedilatildeo de atividades em sua proteccedilatildeo

4 3 A FAVELIZACcedilAtildeO

O que eacute favela Parece oportuno defini-la e eacute certamente mais faacutecil fazecirc-lo a partir do

que ela natildeo eacute ou pelo que ela natildeo tem Haacute um consenso de que eacute um espaccedilo destituiacutedo de

infra-estrutura urbana como diz SOUZA e SILVA (2008) ldquoSem aacutegua luz esgoto coleta de

lixo sem arruamento globalmente miseraacutevel sem ordem sem lei sem regras sem moral

enfim a expressatildeo do caosrdquo Mas certamente favela natildeo eacute soacute isso talvez o seja no imaginaacuterio

social da populaccedilatildeo que vive fora daquela realidade ou de repente das diversas instituiccedilotildees do

Estado

Segundo o censo de 1950 satildeo consideradas favelas todos os aglomerados urbanos que

possuam total ou parcialmente as seguintes caracteriacutesticas

a) Proporccedilotildees miacutenimas agrupamentos prediais ou residenciais formados com unidades

de nuacutemero geralmente superior a 50

b) Tipo de habitaccedilatildeo predominacircncia no agrupamento de casebres ou barracotildees de

aspecto ruacutestico construiacutedos principalmente de folhas de flandres chapas zincadas

taacutebuas ou materiais semelhantes

c) Condiccedilatildeo juriacutedica de ocupaccedilatildeo construccedilotildees sem licenciamento e sem fiscalizaccedilatildeo em

terrenos de terceiros ou de propriedade desconhecida

61

d) Melhoramentos puacuteblicos ausecircncia no todo ou em parte de rede sanitaacuteria luz

telefone e aacutegua encanada

e) Urbanizaccedilatildeo aacuterea natildeo urbanizada com falta de arruamento numeraccedilatildeo ou

sinalizaccedilatildeo

Desde essa eacutepoca muito tem se modificado e o conceito tem tornado-se mais amplo

hoje em dia alguns toacutepicos que levavam a pensar o conceito modificou completamente por

exemplo hoje com alguns programas do Estado tem-se favelas com arruamento numeraccedilatildeo

Umas tecircm rede sanitaacuteria luz telefone e aacutegua encanada Haacute mais o predomiacutenio de residecircncia

de alvenarias ao inveacutes de taacutebuas e folhas zincadas etc

Para o Censo de 2000 favela eacute definida como

ldquoAglomerado subnormal constituiacutedo de no miacutenimo 51 unidades habitacionais ocupando ou tendo ocupado ateacute periacuteodo recente terreno de propriedade alheia dispostas em geral de forma desordenada e densa bem como carentes em sua maioria de serviccedilos puacuteblicos essenciaisrdquo

DAVIS (2006) afirma que o Brasil eacute terceiro paiacutes em nuacutemero de favelas e eacute triste

reconhecer que apesar desta colocaccedilatildeo o IBGE mostra que as iniciativas puacuteblicas para

enfrentar o problema satildeo cada vez mais escassas Por exemplo no ano de 2004 81 dos

municiacutepios informaram ter projetos de investimento na aacuterea de habitaccedilatildeo e em 2005 foram

apenas 675 Ou seja essa taxa vem caindo vertiginosamente ao longo dos anos E isso

soma-se ao fato da populaccedilatildeo que vive em favelas ter crescido em 45 entre 1991 e 2000

que foi trecircs vezes superior a meacutedia de crescimento demograacutefico do paiacutes As previsotildees satildeo

bastante sombrias estimando o IBGE estima que para o ano de 2020 o paiacutes teraacute 55 milhotildees

de pessoas morando em favelas

Conceituar favela natildeo eacute uma tarefa tatildeo faacutecil assim segundo o Ministeacuterio das Cidades a

categorizaccedilatildeo do que seja favela para o IBGE eacute ainda restrito uma vez que deixa de fora

pessoas vivendo de outras formas como por exemplo ocupaccedilotildees loteamentos irregulares e

clandestinos E faz um alerta de que soacute estas categorias aleacutem do que se eacute considerado

formalmente como favela aumentam em muito estatisticamente o nuacutemero de pessoas com

consequumlente reflexo nas poliacuteticas puacuteblicas Logo a tomada de decisotildees poliacutetico-econocircmicas

baseadas no consenso do que seja favela pelo IBGE eacute estar trabalhando com um universo

restrito da realidade brasileira Para TORRES e MARQUES (2008) a grandeza dos nuacutemeros

62

envolvidos eacute de suma importacircncia pois na maioria das vezes os dados produzidos implicam

nuacutemeros subestimados das populaccedilotildees

O conceito de favela vai aleacutem dessas definiccedilotildees por vezes um tanto eletistas

confeccionadas por pessoas que natildeo tecircm vivecircncia alguma com o mundo da favela Essas

definiccedilotildees satildeo oacutetimas para deixar de lado o potencial social que ela constitui Segundo

RIBEIRO e LAGO (2008) a utilizaccedilatildeo frequumlente pela miacutedia de metaacuteforas ldquocidade partidardquo

ldquodesordem urbanardquo vem dotando a concepccedilatildeo dualista da favela de legitimidade social

A favela com um dinamismo caracteriacutestico tem um ordenamento espacial proacuteprio

Vaacuterias satildeo as ldquoLeisrdquo que preenchem espaccedilos deixados pelo Poder Puacuteblico Essas Leis

referem-se ao horaacuterio de circulaccedilatildeo sobre o direito de ir e vir sobre a definiccedilatildeo de quem eacute

morador de fato sobre a transferecircncia de titularidade de imoacuteveis Funciona como se houvesse

uma cidade dentro da cidade como se houvesse um poder paralelo de fato que gerencia mas

natildeo congrega e muito menos eacute paternalista

Um exemplo eacute a distribuiccedilatildeo de tipos de moradias segundo um zoneamento natildeo muito

claro e tatildeo pouco regulamentado oficialmente nas favelas verticais eacute costume encontrar

moradores mais antigos migrando para as partes mais baixas da favela e os receacutem chegados

ocupando moradias nas partes mais altas Ou no caso de favelas horizontais haacute as ldquoaacutereas

nobresrdquo mais proacuteximas da malhas viaacuterias urbana O que eacute praticamente influenciado pelo

poder aquisitivo desses moradores quanto pelas pressotildees externas aos mesmos Nas favelas

verticais haacute ainda mais um agravante aacutereas decididamente de risco e insalubres satildeo divididas

e ocupadas por uacuteltimo e por pessoas sem qualquer forma econocircmica de sobrevivecircncia digna

Ali encontram-se verdadeiramente os barracos de madeira sem revestimento e tendo o chatildeo

ldquobatidordquo como de piso onde a umidade e a lama satildeo o dia-a-dia dos seus moradores

Esse eacute um zoneamento definidor de grande segregaccedilatildeo Nele a solidariedade eacute o

uacuteltimo recurso com que seus moradores podem contar

Pesquisando-se o termo favela uma curiosidade natildeo pocircde passar sem ser percebida eacute

um termo que migrou com os soldados combatentes na guerra de Canudos no interior da

Bahia e que se difundiu no Rio de Janeiro a partir da ocupaccedilatildeo do morro da Providecircncia Os

soldados em campanha contra Antonio Conselheiro passaram a chamar o morro da

Previdecircncia de morro da Favela Segundo CRUZ (1941) apud Cabral (1996)

ldquoterminara a luta na Bahia Regressavam as tropas () Muitos soldados vieram acompanhados de suas lsquocabrochasrsquo Eles tiveram que arranjar moradas () As cabrochas eram naturais de uma serra chamada Favela no municiacutepio de

63

Monte Santo naquele estado Falavam muito sempre da sua Bahia do seu morro E ficou a Favela nos morros cariocas Primeiro na aba da Providecircncia morro em que jaacute morava uma numerosa populaccedilatildeo depois foi subindo virou para o outro lado para o Livramento Nascera a Favela 1897

A existecircncia de favela em solo brasileiro e especificamente no Rio de Janeiro apesar

de ser um evento com mais de cem anos tem sofrido um boom de disseminaccedilatildeo a partir da

deacutecada de 80 com o esgotamento do padratildeo de financiamento da economia brasileira que

havia se consolidado nos anos 40 Esse financiamento se assentava em trecircs supostos

a) Investimento direto dos oligopoacutelios dos paiacuteses centrais

b) O padratildeo de financiamento se assentava num conjunto de fundos puacuteblicos que foram

montados durante o poacutes-guerra com mecanismos diversos de ampliaccedilatildeo das bases

fiscais do Estado brasileiro

c) O acesso ao mercado internacional de creacutedito que emergiu nos fins dos anos 60 e se

expandiu aceleradamente nos 70

Ateacute 1940 a presenccedila da favela natildeo chama a atenccedilatildeo De acordo com o plano Agache

ela natildeo ocupa um lugar importante De acordo como inqueacuterito da SAGMACS ldquoNa estatiacutestica

predial do Distrito Federal de 1933 o crescimento da populaccedilatildeo dos morros natildeo dava para

impressionar soacute a partir de 1933 a favela comeccedila a marcar a paisagem cariocardquo E com isso

passa a emergir como espaccedilo de habitaccedilatildeo precaacuteria e improvisada do predomiacutenio do ruacutestico

sobre o duraacutevel da ausecircncia de arruamento da escassez de serviccedilos puacuteblicos E soacute aiacute e a

partir daquele momento a favela passa a fazer parte das execuccedilotildees de poliacuteticas puacuteblicas

impostas pelo oacutergatildeo gestores municipais

O Rio de Janeiro se apresenta como o foco principal do processo de favelizaccedilatildeo por ter

sido a primeira cidade do Paiacutes primeiro mercado nacional e internacional primeiro centro

industrial Por ter sido a Capital Federal o Rio de Janeiro e por ter sido um dos maiores

mercados de trabalho do Brasil Onde agrave eacutepoca canalizou grande parte do fluxo das migraccedilotildees

internas O ecircxodo rural despejou aproximadamente 400000 pessoas das quais metade veio do

proacuteprio estado e o restante do resto do paiacutes Segundo estatiacutesticas da eacutepoca a populaccedilatildeo urbana

aumentou 516 enquanto a rural diminui em 697

Um dos fatores que justifica essa imigraccedilatildeo de moradores do proacuteprio estado do Rio de

Janeiro para engrossas as fileiras de moradores das favelas cariocas veio da decadecircncia da

64

citricultura que florescia na Baixada Fluminense Com a segunda Guerra Mundial em que as

exportaccedilotildees praticamente pararam o mercado interno natildeo pode absorver essa produccedilatildeo

conformando uma verdadeira crise agriacutecola Esses imigrantes eram compostos na sua grande

maioria de uma classe pobre que se empregaram na construccedilatildeo civil constituindo-se assim o

primeiro elemento determinante da multiplicaccedilatildeo das favelas na deacutecada de 40 Eram pessoas

que natildeo podiam construir uma casa em um terreno proacuteprio nem pagar um aluguel

assalariadas que natildeo podiam resistir as consequumlecircncias da especulaccedilatildeo imobiliaacuteria e ao

aumento crescente do custo de vida

Em 1945 tornou-se puacuteblico a urgecircncia e gravidade da presenccedila das favelas Com isso

os gestores promoveram um estudo sistemaacutetico sobre as favelas seu recenseamento sua

localizaccedilatildeo natureza das construccedilotildees as condiccedilotildees de vida dos moradores Aquele fora um

ano eleitoral Descobriu-se o potencial de voto naquelas pessoas e a favela passa a ser vista

por um curto periacuteodo de tempo como uma massa eleitoral numerosa concentrada em aacutereas

determinadas e de interesses definidos

Os anos 60 e 70 foram anos muito difiacuteceis para os moradores das favelas Para

CORREIA (2008) naquela eacutepoca dois atores sociais tinham poliacuteticas antagocircnicas que

influenciaram o habitar nas favelas De um lado existia a CODESCO uma integraccedilatildeo entre

governo universidade e comunidade que demonstrava um reconhecimento dos diretos da

populaccedilatildeo favelada e de baixa renda Atraveacutes de alternativas visava integrar as favelas agrave

cidade formal Por outro lado existia a CHISAM do Governo Federal que tinha a missatildeo de

restabelecer o remocionismo como tratamento dominante agraves favelas e contava com parceria

da COHAB e do Governador da eacutepoca Negratildeo de Lima onde 114 favelas foram afetadas

A tabela 2 mostra a evoluccedilatildeo do crescimento do nuacutemero de favelas no municiacutepio do

Rio de Janeiro segundo o Censo 2000

ACSELRAD (2006) mostra que o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade eacute baseado

na presenccedila da cidade elo entre a economia local e os fluxos globais satildeo maacutequinas de

crescimento promotoras da competitividade internacional Nos anos 80 as praacuteticas poliacuteticas

sociais foram substituiacutedas por um empreendedorismo urbano e com isso o governo propocircs

novas condiccedilotildees para os processos urbanos passando a envolver tambeacutem atores natildeo-

governamentais privados e semipuacuteblicos

A economia da velocidade e da incerteza associada a uma demanda cada vez menos

previsiacutevel destroacutei e recria em permanecircncia o territoacuterio social Essa nova regulaccedilatildeo urbana

compatiacutevel com a acumulaccedilatildeo flexiacutevel movida pela alta mobilidade espacial do capital

atualiza o papel da cidade como ldquomaacutequina de crescimentordquo

65

Mas em contra-ponto os imperativos de desregulaccedilatildeo requeridos pela acumulaccedilatildeo

flexiacutevel fragmentou o tecido institucional e social urbano tanto numa fragmentaccedilatildeo por

baixo como numa fragmentaccedilatildeo por cima A desregulaccedilatildeo por baixo promoveu um

parcelamento na gestatildeo dos bairros pobres numa descontinuidade fiacutesica gerando competiccedilatildeo

entre as comunidades e no interior das mesmas por recursos escassos

O perfil das cidades na deacutecada de 80 era um espelho do investimento por parte do

estado na deacutecada anterior onde a base fiscal foi sustentada pela criaccedilatildeo de fundos setoriais e

um fundo patrimonial o FGTS eacute um exemplo desse fundo

Com o esfacelamento e desaceleraccedilatildeo econocircmica sobre os fundos setorial e

patrimonial houve uma dependecircncia maior aos financiamentos externos Com o quadro que

emerge na deacutecada em que se denominou de metropolizaccedilatildeo da pobreza com isso houve um

acentuado desenvolvimento urbano desigual que ao inveacutes de eliminar a heranccedila do atraso

reproduziu-a e deu-lhe novas conformaccedilotildees

Eacute um contexto seguido de boons Um deles o da violecircncia urbana seguido do

aprofundamento da desigualdade atraveacutes da reproduccedilatildeo e do engendramento de formas

modernas e arcaicas como exemplo pode-se citar o SFH e BNH que foram criados pelo

regime militar e foram absolutamente fundamentais para a estruturaccedilatildeo e consolidaccedilatildeo do

mercado imobiliaacuterio urbano capitalista

Essa violecircncia que eclodiu no final dos anos 80 e iniacutecio dos 90 com mais visibilidade

na cidade do Rio de Janeiro atraiu atenccedilatildeo para a imensa massa de excluiacutedos do mercado de

trabalho e do mercado de consumo regular aleacutem dos serviccedilos e infra-estrutura urbanos O

desempenho recessivo da economia brasileira durante os anos 80 promoveu uma nova

realidade do que seja cidade e espaccedilo urbano

O investimento de uma vultosa soma de recursos (FGTS e SBPE) no financiamento agrave

habitaccedilatildeo saneamento baacutesico e infra-estrutura urbanos mudou a face das cidades brasileiras

verticalizando aacutereas centrais aumentando o preccedilo da terra dinamizando a promoccedilatildeo e

construccedilatildeo de imoacuteveis diversificando a induacutestria de materiais de construccedilatildeo subsidiando

apartamentos modernos para a classe meacutedia emergente e patrocinando a formaccedilatildeo ou a

consolidaccedilatildeo de grandes empresas nacionais de construccedilatildeo pesada

Apesar de o SFH ter financiado 48 milhotildees de moradias ou praticamente 25 do

incremento do nuacutemero de habitaccedilotildees construiacutedas no Brasil entre 64 e 86 o nuacutemero de

moradores de favelas cresceu acentuadamente no periacuteodo e continua a crescer

A Lei Federal 676679 estabeleceu regras pra o parcelamento solo tambeacutem trouxe

significativa restriccedilatildeo da oferta de moradias para a populaccedilatildeo trabalhadora Fruto da luta de

66

movimentos de moradores de loteamentos irregulares a nova lei atende a uma reivindicaccedilatildeo

popular criminalizaccedilatildeo do loteador ldquoclandestinordquo possibilidade da suspensatildeo do pagamento

para efeito de viabilizar a execuccedilatildeo de obras urbaniacutesticas e atribuiccedilatildeo ao municiacutepio ou o

Ministeacuterio Puacuteblico da representaccedilatildeo das comunidades atraveacutes do interesse difuso

A acentuada concentraccedilatildeo e centralizaccedilatildeo das poliacuteticas e da definiccedilatildeo dos

investimentos em habitaccedilatildeo saneamento e infra-estrutura urbanos durante o regime militar

tiveram consequumlecircncias para a realidade que hoje se vecirc como uma malha ou colcha de retalhos

por sobre o espaccedilo urbano

a) Programas idecircnticos para todo o paiacutes que desconheceram especificidades

ambientais urbanas regionais sociais culturais etc

b) Enfraquecimento do poder local a diretriz de saneamento foi contraacuteria agrave

autonomia municipal reforccedilando empresas puacuteblicas estaduais muitas das quais sob

influecircncia das grandes empreiteiras

c) Projetos faraocircnicos (saneamento) superfaturados e maacute qualidade das construccedilotildees

(habitaccedilatildeo) alimentando o clientelismo e a corrupccedilatildeo

A falecircncia do SFH promoveu o recuo dos investimentos nas aacutereas de habitaccedilatildeo e

saneamento baacutesico durante os anos 80

A conquista da abertura poliacutetica com o fim do regime militar pelos emergentes

movimentos operaacuterios camponecircs e popular urbano natildeo significou a conquista da democracia

econocircmica

A democracia eacute tatildeo somente um meacutetodo de escolha coletiva cujos resultados satildeo

abertos e incertos Ela pode reproduzir efeitos perversos ndash e mesmo potencializar interesses

particulares A expansatildeo do mercado poliacutetico no paiacutes ndash via reiteraccedilatildeo de eleiccedilotildees livres ndash natildeo

foi acompanhada de uma expansatildeo do controle social e da institucionalizaccedilatildeo do sistema

poliacutetico e certamente do ponto de vista agregado parece ter levado a uma expansatildeo do

clientelismo e da ineficiecircncia administrativa

Natildeo eacute surpresa alguma o fato de que a democracia natildeo produziu maior bem-estar ou

equidade nem tampouco produziu poliacuteticas puacuteblicas que revertessem as patologias sociais

associadas com a ordem poliacutetica anterior Por outro lado assiste-se na chamada nova

repuacuteblica a um processo agudo de fragmentaccedilatildeo institucional e agrave paralisia decisoacuteria que

produzem um quadro de cinismo ciacutevico generalizado

A percepccedilatildeo eacute de que o Estado pode ser responsabilizado em larga medida por

empurrar parcela significativa da populaccedilatildeo agrave adotar praacuteticas classificaacuteveis como ilegais que

ele mesmo institui como ilegais sob certa pressatildeo Acselrad (2006) eacute um dos autores que

67

abordam o regime de acumulaccedilatildeo da modernidade que foi endossado pelas poliacuteticas do

Estado

Logo favela eacute um centro soacutecio-habitacional dinacircmico influenciado por suas

demandas e pelo imaginaacuterio dos seus habitantes Nem seu proacuteprio conceito escapa da

dinamicidade que veio se sobrepondo a ela ao longo desses 100 anos de existecircncia E para

ilustrar transcreve-se aqui a expressatildeo artiacutestica de alguns compositores da Muacutesica Popular

Brasileira que atraveacutes das suas letras trouxeram uma documentaccedilatildeo do que seja favela

segundo as formas de verem esta realidade

Favela

Numa vasta extensatildeo Onde natildeo haacute plantaccedilatildeo

Nem ningueacutem morando laacute Cada um pobre que passa por laacute

Soacute pensa em construir seu lar E quando o primeiro comeccedila

Os outros depressa Procuram marcar

Seu pedacinho de terra pra morar () Eacute ali que o lugar entatildeo

Passa a se chamar favela Jorginho e Padeirinho (1966)

Barraco de taacutebua

O morro era um presente de Deus Vivia no abandono

Agora morro tem dono Adeus Salgueiro adeus Desccedilo a ladeira chorando Sem ter a quem reclamar

Se o morro eacute um presente do ceacuteu Deus natildeo tem imposto a cobrar

Inveacutes de barracos destruiacutedos Roupa nova para os morros mal vestidos

Herivelto Martins e Viacutetor Simon (1952)

68

Nestas letras fica patente a percepccedilatildeo que o morador o favelado encara a imensidatildeo de

terra que sem exploraccedilatildeo econocircmica direta serviria de espaccedilo para a construccedilatildeo de moradias

Ou seja a demanda era um pedaccedilo de solo para fincar suas raiacutezes sendo brasileiros e melhor

dizendo moradores da Capital

Em outro ponto se percebe a maneira perversa que o Sistema tinha de fazer com que os

favelados natildeo tornassem dependentes sendo eles mesmos os construtores de suas proacuteprias

residecircncias

E em terceiro momento a poliacutetica empreendida pela a administraccedilatildeo puacuteblica da Capital

que mediante iniciativas desmantela algumas favelas e removem seus moradores para outras

localidades Perdendo talvez sua identidade local

Santuaacuterio no Morro

() Barraco grudado no morro Eacute mais forte drsquoaacutegua ateacute

Barraco na hora do aperto Eacute santuaacuterio de Joseacute Por isso minha nega

Natildeo chora mais em vatildeo Barraco eacute santuaacuterio

Deus natildeo vai jogar no chatildeo

Adilson Godoy (1966)

E exemplificando a dinacircmica social dentro do contexto favela trecircs canccedilotildees escritas na

mesma deacutecada revelam o que se podia esperar sendo um favelado Haacute nitidamente as

carecircncias Mas quem se disporia a dar conta daquela realidade

69

O meu guri

Quando seu moccedilo nasceu meu rebento Natildeo era o momento dele rebentar Jaacute foi nascendo com cara de fome

E eu natildeo tinha nem nome pra lhe dar Como fui levando natildeo sei lhe explicar

Fui assim levando ele e me levar E na sua meninice ele um dia me disse

Que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute

Olha aiacute eacute o meu guri Chega no morro com carregamento

Pulseira cimento reloacutegio pneu gravador Rezo ateacute ele chegar caacute no algo

Essa onda de assalto ta um horror Eu consolo ele ele me consola

Boto ele no colo pra ele me ninar De repente acordo olho pro lado

E o danado jaacute foi trabalhar Olha aiacute

Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Ele chega Chega estampado manchete retrato

Com venda nos olhos legenda e as iniciais Eu natildeo entendo essa gente seu moccedilo

Fazendo alvoroccedilo demais O guri no mato acho que ta rindo Acho que ta lindo de papo pro ar

Desde o comeccedilo eu natildeo disse seu moccedilo Ele disse que chegava laacute Olha aiacute olha aiacute olha aiacute Olha aiacute ai eacute o meu guri

Chico Buarque 1981

70

Alagados

() Palafitas tristes farrapos Filhos da mesma agonia

E a cidade de braccedilos abertos num cartatildeo postal Com os punhos fechados da vida real

Lhes nega a oportunidade Mostra a face dura do mal

Alagados trench town favela da Mareacute A esperanccedila natildeo vem do mar nem das antenas de TV

A arte eacute de viver da feacute Soacute natildeo se sabe feacute em quecirc

Herbert Vianna Bi Ribeiro e Joatildeo Barone (1986)

Nos barracos da cidade

Nos barracos da cidade Ningueacutem mais tem ilusatildeo No poder da autoridade

De tomar a decisatildeo E o poder da autoridade Se pode natildeo faz questatildeo

Se faz questatildeo natildeo consegue Enfrentar o tubaratildeo

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente estuacutepida

Ocirc ocirc ocirc ocirc ocirc Gente hipoacutecrita

Liminha e Gilberto Gil 1986

71

PARTE II

CARACTERIacuteSTICAS DA AacuteREA DE ESTUDO

72

CAPIacuteTULO CINCO

O COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

51 A ldquoFAVELA DE ACARIrdquo Natildeo existe simplesmente a ldquofavela do Acarirdquo mas sim um complexo de favelas que ao

longo dos anos adensaram e tornaram-se administrativamente um complexo Ateacute para os seus

moradores essa distinccedilatildeo eacute hoje em dia real e traz alguns dos benefiacutecios e malefiacutecios

propostos pelo tipo de administraccedilatildeo puacuteblica do momento

O Complexo de Acari eacute formado pelas comunidades de Vila Esperanccedila Vila Rica de

Irajaacute e Parque Acari com cerca de 25 mil habitantes segundo dados do censo de 2000 do

Instituto Pereira Passos ndash IPP e do IBGE Estas trecircs comunidades satildeo na verdade trecircs

grandes favelas que juntas ocupam uma aacuterea aproximada de 537880 msup2

Localizado agraves margens da Avenida Brasil o Complexo de Favelas de Acari tem como

vizinhos contiacuteguos os bairros da Pavuna de Coelho Neto de Irajaacute de Jardim Ameacuterica e

Parque Coluacutembia O bairro de Acari situado na XXV Regiatildeo Administrativa eacute separado do

bairro de Coelho Neto pela linha 2 do Metrocirc

Eacute uma regiatildeo servida por diversas linhas de ocircnibus e delimitada pela linha dois do

metrocirc no seu lado oeste pela BR-116 ndash Rodovia presidente Dutra pelo seu lado leste pela

Avenida Brasil pelo lado sul e pelo Rio Acari pelo lado norte

Esta regiatildeo comeccedilou a ser ocupada na deacutecada de 40 apoacutes a abertura da Avenida das

Bandeiras depois chamada de Avenida Brasil Com exceccedilatildeo do conjunto Areal tambeacutem

denominado de Amarelinho e da Olaria toda a parte plana era um manguezal que foi aterrado

aos poucos Segundo alguns moradores que estatildeo na comunidade haacute pelo menos 50 anos o

iniacutecio da ocupaccedilatildeo foi marcado pela ausecircncia de luz eleacutetrica e de aacutegua potaacutevel que era

colhida do outro lado da Avenida Brasil no conjunto habitacional de Coelho Neto Haacute quem

diga que o lugar era cheio de caranguejos ratildes cobras e jacareacutes

Somente na deacutecada de 70 os moradores comeccedilaram a ser organizar para legalizar a

ocupaccedilatildeo Para isso depois de uma uniatildeo com os trabalhadores da olaria os moradores

73

reuniram-se com alguns oacutergatildeos puacuteblicos Depois de 25 anos os moradores receberam o tiacutetulo

de propriedade e em 1981 a comunidade consegui estruturar sua associaccedilatildeo de moradores

52 ESPACIALIDADE DO COMPLEXO DENTRO DO CONTEXTO MUNICIPAL

Ao longo dos anos o Conjunto Acari expandiu-se no entorno de suas vias de acesso

principalmente da Rua Enora Como os centros comerciais ficavam longe da comunidade

comeccedilaram a surgir nas imediaccedilotildees lojas de material de construccedilatildeo o que facilitou aos

moradores a substituiccedilatildeo da madeira pela alvenaria em suas casas Das trecircs comunidades do

Conjunto Acari Vila Rica de Irajaacute foi a uacutenica a ocupar um terreno jaacute explorado que pertencia

a uma olaria e ao INSS A prefeitura do Rio de Janeiro natildeo dispotildee de dados precisos de

quando a ocupaccedilatildeo comeccedilou mas segundo alguns moradores o lugar que havia se chamado

de Areal teria sido batizado de Coroado devido agrave semelhanccedila com a cidade de Coroado

onde na ocasiatildeo se desenrolava a novela Irmatildeos Coragem Em 1979 com a ocupaccedilatildeo

consolidada foi fundada a Associaccedilatildeo de Moradores e a comunidade passou a se chamar

Parque Vila Rica Na deacutecada de 80 um projeto de urbanizaccedilatildeo levou aos moradores a

implantaccedilatildeo das redes de aacutegua e esgoto Nessa eacutepoca as trecircs comunidades de Acari uniram

esforccedilos para cobrar do poder puacuteblico mais investimentos na regiatildeo A expansatildeo da

comunidade soacute era possiacutevel com aterro de aacutereas alagadas e de manguezais Com isso o

escoamento de aacuteguas pluviais ficava cada vez mais difiacutecil ateacute que em 1986 uma tempestade

provocou uma grande inundaccedilatildeo que deixou o interior da maioria das casas com cerca de um

metro de aacutegua Atualmente Vila Rica de Irajaacute eacute dividida em sete setores o Central formado

pela Rua Olaria a principal da comunidade que concentra os serviccedilos e o comeacutercio do lugar

o Cruzeiro que fica na parte alta do conjunto o Portinho cujo acesso eacute difiacutecil o Marginal da

Avenida Brasil com uma faixa de cerca de 100 metros junto agrave avenida com intenso fluxo de

veiacuteculos e de pedestres o do Vale com acesso apenas para pedestres e o marginal ao canal

que concentra serviccedilos comunitaacuterios como o Centro Dom Bosco e o Centro Cultural Areal

Livre

A ocupaccedilatildeo do Parque Acari tambeacutem data de 1940 e tem em seu histoacuterico confrontos

de moradores com policiais militares que vaacuterias vezes derrubaram os barracos erguidos na

comunidade Segundo os moradores apoacutes vaacuterias tentativas frustradas de remoccedilatildeo das

famiacutelias Ernesto Lima de Souza suposto proprietaacuterio do terreno tentou fechar o lugar

Entretanto diante de resistecircncia dos moradores desistiu da accedilatildeo e retirou-se definitivamente

74

Apesar de feito pelos proacuteprios moradores o processo de ocupaccedilatildeo do Parque Acari deu-se de

forma ordenada com a construccedilatildeo das casas devidamente alinhadas seguindo caracteriacutesticas

de um loteamento Desde o iniacutecio da ocupaccedilatildeo os moradores contaram com ajuda de norte-

americanos da Igreja Presbiteriana que entre outras accedilotildees ergueram o preacutedio da associaccedilatildeo

de moradores No final dos anos 60 a comunidade teve sua proacutepria escola de samba a

Impeacuterio de Acari que chegou a desfilar no grupo principal em 1968 e 1969 A quadra ficava

onde hoje fica a Travessa Braule e o Beco Leandro em homenagem ao fundador da escola

Os nomes de ruas e becos homenageiam antigos moradores da comunidade

Atualmente o Parque Acari tem quatro sub-setores O principal deles eacute formado pelas vias de

acesso agrave comunidade as ruas Pantoja Edgar Soutello e Piracambu Os outros satildeo a Travessa

Piracambu limite da comunidade com a Faacutebrica da Esperanccedila a aacuterea central que fica entre a

Travessa Piracambu e Edgar Soutello e a Rua Uniatildeo A vida social dos moradores da

Comunidade do Conjunto Acari mudou nos anos 90 quando um grupo de adolescentes foi

alvo da violecircncia Agraves matildees destes jovens juntaram-se outras que formaram o grupo Matildees de

Acari Com apoio de entidades da sociedade civil ONGs e voluntaacuterios a comunidade buscou

proteccedilatildeo para os jovens da comunidade Dentre as accedilotildees estabelecidas a que mais chamou a

atenccedilatildeo foi o Projeto Faacutebrica da Esperanccedila implantado nas antigas instalaccedilotildees da Formiplac

Assim os jovens da comunidade passaram a ter acesso a cursos profissionalizantes atividades

esportivas e soacutecio-recreativas A Faacutebrica da Esperanccedila entretanto por falhas em sua

administraccedilatildeo natildeo teve vida longa e acabou sendo fechada

521 VILA ESPERANCcedilA

A favela Vila Esperanccedila eacute uma das muitas favelas cariocas a ser beneficiada pelo

programa Favela Bairro da Prefeitura Municipal Sua data de cadastramento junto a Prefeitura

do Rio de Janeiro eacute de 08031982 Esta favela tem Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria

baseada na Lei de Aacuterea de Especial Interesse Social nuacutemero 384604 PREFEITURA MUN

DO RIO DE JANEIRO

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a SMU ela se chama Ninho de Cobras

b) Para o IBGE Parque Vila Rica de Irajaacute e

c) Para seus moradores - Coroado

75

Pelo que se nota estes nomes tornam peculiar a forma com que se classificam os

moradores pelo espaccedilo do municiacutepio do Rio de Janeiro Isto tem implicaccedilotildees poliacuteticas

econocircmicas e culturais para eles Segundo entrevista com o Presidente da Associaccedilatildeo do

Areal os moradores satildeo estigmatizados perante outras comunidades e nas empresas quando

precisam dizer o nome do local onde vivem Entatildeo segundo o Presidente da Associaccedilatildeo muito

se tem lutado para reconhecer esta comunidade com o bairro e o avanccedilo disso foi a inclusatildeo

da aacuterea no Programa de Favela Bairro que trouxe alguns avanccedilos importantes na aacuterea de

saneamento e coleta de aacutegua potaacutevel mas que ainda assim natildeo se concretizou plenamente

ficando ainda obras por serem realizadas Algumas casas mesmo dentro da aacuterea de

planejamento do Programa Favela Bairro natildeo foram contempladas mantendo ainda o grau de

insalubridade a que outras aacutereas excluiacutedas do programa estatildeo ateacute hoje vivenciando

No imaginaacuterio da populaccedilatildeo ser morador da Vila Esperanccedila difere socialmente de ser

morador do Ninho de Cobras apesar de ser o mesmo lugar Deveria haver um avanccedilo da

administraccedilatildeo puacuteblica com relaccedilatildeo a esta preocupaccedilatildeo da populaccedilatildeo Bem ou mal ali eacute o local

onde habitam onde fincaram raiacutezes e onde criam seus filhos Urge uma unificaccedilatildeo de nomes

para que com isso haja um aumento no niacutevel de auto-estima para seus habitantes

Os nomes que trazem conotaccedilatildeo jocosa para a comunidade estatildeo em processo de

mudanccedila e segundo o Presidente da Associaccedilatildeo de Moradores natildeo soacute Ninho de Cobras mas

outros nomes como Fim do Mundo Mangue Seco Beco do Zeacute do Porco estatildeo em processo

de troca por respectivamente Moinho de Ouro Primeiro Mundo Atalaia Vila Satildeo Luiz

Junto a Vila Esperanccedila se encontra o conjunto habitacional do Areal (Amarelinho) A

histoacuteria deste conjunto remonta aos anos de 1949 e 1951 Seus moradores satildeo originaacuterios das

regiotildees hoje conhecidas como Catacumba Praia do Pinto que atualmente pertencem a aacutereas

nobres dentro do Municiacutepio O conjunto foi construiacutedo depois que houve um remodelamento

de um morro por terraplenagem e com isso proporcionou um platocirc para a construccedilatildeo do

conjunto O terreno que na eacutepoca era de propriedade do Ministeacuterio da Agricultura hoje faz

parte dos espoacutelios do CEASA e a alvenaria do Conjunto tem o INSS como proprietaacuterio ateacute

que seus moradores regularizem sua aquisiccedilatildeo junto a este oacutergatildeo

Segundo o IPP IBGE (censo de 2000) a populaccedilatildeo da Vila Esperanccedila eacute de 5666

pessoas distribuiacutedas por 1258 domiciacutelios Vila Esperanccedila compartilha na verdade suas escolas com alunos de outras favelas do

complexo Essas escolas satildeo

Casa da Crianccedila Amarelinho

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

76

Escola Municipal Conde Pereira Carneiro

Escola Municipal Corneacutelio Pena

Escola Municipal Oliacutempia do Couto e

Escola Municipal Sebastiatildeo Lacerda

Aleacutem dessas escolas e ainda tambeacutem usadas pelos moradores das outras duas favelas

que compotildeem o complexo tem-se

Creche Municipal Major Celestino Santos

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social de Acari

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Joseacute Carlos Campos

Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles

Posto de Sauacutede Edma Valadatildeo e

Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima

522 VILA RICA DE IRAJAacute

A favela Vila Rica de Irajaacute se encontra inserida entre duas outras que satildeo a Vila

Esperanccedila e o Parque Acari sendo tambeacutem uma favela beneficiada pelo programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 18021982

anterior agrave favela de Vila Esperanccedila Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de janeiro Vila

Rica de Irajaacute se encontra ainda sem informaccedilotildees disponiacuteveis quanto a regularizaccedilatildeo

urbaniacutestica fundiaacuteria

Aleacutem de Vila Esperanccedila esta favela recebe outros nomes

a) Para a LIGHT ela se chama Vila Rica

b) Para alguns moradores tambeacutem se chama Coroado mesmo nome dado a favela de

Vila Esperanccedila

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 encontrava-se em 9664 pessoas divididas

entre 2659 domiciacutelios Assim como a favela de Vila Esperanccedila Vila Rica tem como

equipamento puacuteblico adicional

Ciep Antonio Candeia Filho

Escola Municipal General Osoacuterio

Escola Municipal Monte Castelo

Escola Municipal Oliacutempia do Couto

Escola Municipal Jardim de Infacircncia Ana de Barros Cacircmara

77

Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social Francisco Sales de Mesquita e

Posto de Sauacutede Sylvio Brauner

523 PARQUE ACARI

A favela Parque Acari encontra-se adjacente ao Hospital de Acari Tambeacutem assim

como as outras duas do complexo esta eacute uma favela beneficiada pelo Programa Favela

Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de 08021982 Sua

Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados disponiacuteveis pela

Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras instituiccedilotildees como o IBGE denominam de Parque Vila Rica de Irajaacute e a

Secretaria Municipal de Urbanismo a chama de Ninho de Cobras que como foi abordado

anteriormente traz uma conotaccedilatildeo pejorativa para a localidade

Sua populaccedilatildeo segundo o censo de 2000 se encontrava em 6638 pessoas divididas

entre 1767 domiciacutelios Ressalta-se que esses dados tecircm oito anos de defasagem

Quanto aos equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute tambeacutem outras escolas tanto

puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda ali gerada

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 154186 msup2

52 4 BEIRA RIO

A favela Beira Rio se encontra ao longo do Rio Acari por uma extensatildeo de 380 metros

aproximadamente Eacute uma comunidade tipicamente ldquoribeirinhardquo mas infelizmente esta

denominaccedilatildeo natildeo tem o romantismo das outras que se conhece pois o Rio Acari tornou um

esgoto agrave ceacuteu aberto haacute muito tempo

Por pertencer ao Complexo esta eacute tambeacutem um favela beneficiada pelo Programa

Favela Bairro Sua data de cadastramento junto a Prefeitura do Rio de Janeiro eacute de

21091981 Sua Regularizaccedilatildeo urbaniacutestica fundiaacuteria encontra-se tambeacutem sem dados

disponiacuteveis pela Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro

Outras insituiccedilotildees como o IBGE a chama de Beira Rio a Light a chama de Parque

Novo Rio e os proacuteprios moradores tambeacutem a chamam de Matura

78

Sua populaccedilatildeo segundo o Censo de 2000 se encontrava em 141 pessoas divididas entre

42 domiciacutelios

Quanto a equipamentos puacuteblicos esta favela dispotildee aleacutem dos mesmos utilizados pelas

outras duas favelas Natildeo foi abordado anteriormente que do outro lado da linha 2 do metrocirc haacute

tambeacutem outras escolas tanto puacuteblicas quanto particulares que absorvem a demanda gerada por

aquele lado

A aacuterea ocupada desta favela eacute de aproximadamente 15464 msup2 segundo dados fornecidos

pela Prefeitura do Rio de Janeiro Durante muito tempo esta favela viveu praticamente vizinha

da Liquid Carbonic que foi extinta em 2002 Empresa que produzia CO2 para refrigerantes

53 ATORES SOCIAIS DENTRO DO COMPLEXO Os atores sociais que podem ser encontrados dentro do complexo de favelas de Acari

variam desde moradores comuns sem nenhuma atividade poliacutetica expressiva que satildeo como

eles mesmos dizem beneficiaacuterios das atividades fomentadas e desenvolvidas por outros ou

que trazidos em forma de poliacutetica puacuteblica Ateacute representantes eleitos direta e indiretamente

pelo povo ou por assumirem um posto de ldquochefiardquo ou coordenaccedilatildeo de algum oacutergatildeo oficial do

Estado ou por ser os responsaacuteveis pelas diversas ONGrsquos espalhadas pelo Complexo Aleacutem eacute

claro dos diversos frequumlentadores que povoam a realidade diaacuteria do Conjunto de Favelas

54 REPRESENTACcedilAtildeO DO ESTADO O Estado atraveacutes das suas instituiccedilotildees deve ser o responsaacutevel pelo o fomento da

melhoria da qualidade de vida e acesso a cidadania Deve permitir um diaacutelogo entre a

sociedade dando chance para que ela pratique dos seus direitos e deveres Deve instruir o

cidadatildeo na sua capacidade de ter e participar por meio das poliacuteticas puacuteblicas

As poliacuteticas puacuteblicas mais expressivas que estatildeo relacionadas diretamente ao

complexo satildeo os Programas de Urbanizaccedilatildeo tanto a niacutevel municipal quanto Estadual e

Federal que podem ser geridos com verbas proacuteprias ou financiamento por outras grandes

instituiccedilotildees da esfera puacuteblica

Dentro do contexto do complexo de favelas de Acari os exemplos que se pode citar

neste trabalho satildeo

79

a) PROGRAMA FAVELA-BAIRRO

O programa favela-bairro foi criado como instrumento para a integraccedilatildeo urbaniacutestica e

social entre os cariocas e para reverter o quadro de degradaccedilatildeo urbana que geralmente

acompanha o desenvolvimento dos grandes centros urbanos

No seio da grande cidade e com o atrativo que desperta em regiotildees vizinhas e devido

ao grande aporte de migraccedilatildeo em busca de melhores condiccedilotildees de vida de melhor

remuneraccedilatildeo pessoas acabam neste trajeto sujeitando-se a morar em ambientes degradados

ou totalmente inapropriados e compatiacuteveis com a vida digna tanto com relaccedilatildeo agrave unidade

residencial como quanto agrave insuficiecircncia em maior ou menor grau de infra-estrutura bens e

serviccedilos puacuteblicos que constituem o padratildeo de cidade contemporacircnea

O programa favela-bairro foi instituiacutedo em 1993 com o objetivo principal de

implementar melhorias urbaniacutesticas atraveacutes de obras de infra-estrutura urbana acessibilidade

e criaccedilatildeo de equipamentos urbanos que visam ganhos sociais promoccedilatildeo social integraccedilatildeo

com a transformaccedilatildeo daquele tipo de dispersatildeo habitacional em bairro

Junto com o Favela-Bairro outras atividades do estado foram necessaacuterias para a

implementaccedilatildeo do programa que se somaram com o mesmo objetivo Estas atividades foram

a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria e a geraccedilatildeo de renda Para o caso do complexo de Acari houve uma

parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID que foi co-financiador

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro as principais accedilotildees para integrar as

aacutereas de favela ao tecido urbano da cidade formal foram

bull Oferecer condiccedilotildees ambientais para a leitura da favela como um bairro da cidade

bull Introduzir os valores urbaniacutesticos da cidade formal como signo de sua identificaccedilatildeo

como bairro ndash ruas praccedila

bull Mobiliaacuterio e serviccedilos puacuteblicos

bull Consolidar a inserccedilatildeo das favelas no processo de planejamento da cidade

bull Implementar accedilotildees de caraacuteter social implantando creches programas de geraccedilatildeo de

renda e capacitaccedilatildeo profissional e atividades esportivas culturais e de lazer

80

b) O PROGRAMA BAIRRINHO

O programa Bairrinho eacute um favela-bairro nas comunidades de pequeno porte (de 100 a

500 domiciacutelios) Com o objetivo de integrar essas aacutereas agrave cidade o programa implanta infra-

estruturam equipamentos e serviccedilos puacuteblicos ao mesmo tempo que incentiva a participaccedilatildeo

comunitaacuteria e estimula a geraccedilatildeo de emprego e renda

Entre as intervenccedilotildees do Programa estatildeo a abertura e pavimentaccedilatildeo de ruas

construccedilatildeo de redes de aacutegua esgoto e drenagem iluminaccedilatildeo puacuteblica creches quadras

poliesportivas praccedilas aacutereas de lazer criaccedilatildeo de serviccedilos de limpeza urbana aleacutem de

reflorestamento e remoccedilatildeo de famiacutelias que vivem em aacutereas de risco com reassentamento na

proacutepria comunidade e demarcaccedilatildeo dos limites com objetivo de evitar a expansatildeo da aacuterea

c) A REGULARIZACcedilAtildeO FUNDIAacuteRIA

Segundo a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro a regularizaccedilatildeo fundiaacuteria viabilizou

o direito agrave propriedade ao mesmo tempo em que ampliou a base da cidade legal beneficiando

as famiacutelias - a maioria de baixa renda - e a cidade que passou a ter o controle urbaniacutestico e

tributaacuterio do local A prefeitura para essa regularizaccedilatildeo utilizou-se de instrumentos legais

como o usucapiatildeo urbano concessatildeo do direito real de uso termos de doaccedilatildeo (quando se

tratou de aacutereas municipais) e a transferecircncia da propriedade por acordo entre o proprietaacuterio e

os ocupantes dos imoacuteveis Haacute ainda no seio do complexo aacutereas federais que estatildeo sendo

negociadas como eacute o caso do conjunto do amarelinho

d) OS EQUIPAMENTOS PUacuteBLICOS

- Escolas Estaduais

- Escolas Municipais Escola Municipal Olimpia do Couto Escola Municipal Conde

Pereira Carneiro Escola Municipal Corneacutelio Pena Escola Municipal Sebastiatildeo de Lacerda

Ciep Doutor Adatildeo Pereira Nunes

- Creches Casa da Crianccedila Creche Municipal Major Celestino R dos Santos

81

- Centro de referecircncia da assistecircncia Social Centro de Referecircncia da Assistecircncia Social

Joseacute Carlos Campos

- Centro Comunitaacuterio de defesa da cidadania

- Unidades de Sauacutede Posto de Assistecircncia Meacutedica Francisco da Silva Telles Posto de

Sauacutede Edma Valadatildeo Posto de Sauacutede Prof Carlos Cruz Lima e o Hospital Ronaldo Gazolla

(Hospital do Acari) que se encontra fechado

82

CAPIacuteTULO SEIS

REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

61 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL

Para se estudar os fenocircmenos que permeiam a realidade do Complexo de Favelas de

Acari optou-se por utilizar a Teoria das Representaccedilotildees Sociais para tentar trazer agrave luz a

maneira pela qual os diversos atores envolvidos na realidade daquele complexo interagem

entre si produzindo material de convivecircncia de luta fomentando a produccedilatildeo social do espaccedilo

urbano

Mas o que satildeo Representaccedilotildees Sociais Elas satildeo reconhecidas como fenocircmenos

psicossociais histoacutericos e culturalmente condicionados Sua explicaccedilatildeo deve se dar

necessariamente aos niacuteveis de anaacutelise posicional pois as representaccedilotildees como diz FARR

(1992) apud SAacute 1996 ldquoestatildeo tanto na cultura quanto na cogniccedilatildeordquo As representaccedilotildees sociais

designam tanto um conjunto de fenocircmenos quanto o conceito que os engloba e a teoria

construiacuteda para explicaacute-los Foi inaugurado por Serge Moscovici em 1961

Segundo JODELET (1989) apud SAacute (1996) eacute uma forma de conhecimento

socialmente elaborada e partilhada que tem um objetivo praacutetico e concorre para a construccedilatildeo

de uma realidade comum a um conjunto social Uma forma de saber praacutetico que liga um

sujeito a um objeto Para DOISE (1990) apud SAacute (1996) satildeo princiacutepios geradores de

tomadas de posiccedilatildeo ligadas a inserccedilotildees especiacuteficas em um conjunto de relaccedilotildees sociais e que

organizam os processos simboacutelicos que intervecircm nessas relaccedilotildees Para ABRIC (1994) apud

SAacute (1996) eacute o produto de uma atividade mental pela qual um indiviacuteduo ou um grupo

reconstitui o real com que se confronta e lhe atribui uma significaccedilatildeo especiacutefica

Esta teoria tem algumas vantagens pois daacute conta dos significados sociais construiacutedos e

partilhados atraveacutes da comunicaccedilatildeo A populaccedilatildeo do complexo de Acari tem suas

necessidades que satildeo baseadas no que conhecem da realidade e do que jaacute foi internalizado

cognitivamente de uma realidade natildeo vivida Com isso fica faacutecil ler nos seus discursos

construccedilotildees coletivas do fazer sendo esse bom ou mau As representaccedilotildees sociais

83

representam por excelecircncia o espaccedilo do sujeito social lutando para dar sentido interpretar e

construir um mundo em que ele se encontra

O agir baseado nas representaccedilotildees daacute-se atraveacutes da transformaccedilatildeo das atividades

mentais em objeto que por si soacute eacute possiacutevel dentro de um dado quadro social constituiacutendo

assim uma heranccedila social comum Natildeo haacute nada real que natildeo seja construiacutedo pelo sujeito

apoiando-se em sistema de valores e implicados em um contexto social e ideoloacutegico Segundo

ANADON e MACHADO (2001) ldquoa partir da heranccedila social o indiviacuteduo desempenha um

papel natildeo negligenciaacutevel em suas tomadas de decisatildeo ele eacute ao mesmo tempo produto e

produtor da sociedade e esta existe somente atraveacutes das suas praacuteticasrdquo

VALA (1993) apud SAacute (1996) eacute um teoacuterico que descreve o contexto fenomenal das

representaccedilotildees sociais distinguindo trecircs campos de significaccedilatildeo

a) Conhecimento vulgar de ideacuteias cientiacuteficas popularizadas

b) Objetos culturalmente construiacutedos atraveacutes de uma longa histoacuteria e seus equivalentes

modernos

c) Condiccedilotildees e acontecimentos sociais e poliacuteticos onde as representaccedilotildees que

prevalecem tecircm um curto prazo de significaccedilatildeo para a vida social

De acordo com IBANtildeEZ (1988) apud SAacute (1996) grande parte do material que se

constroacutei uma representaccedilatildeo social proveacutem do fundo cultural acumulado na sociedade ao longo

de sua histoacuteria Esse fundo circula atraveacutes de toda a sociedade sob forma de crenccedilas

amplamente compartilhadas de valores considerados como baacutesicos e de referecircncias histoacutericas

e culturais que conformam a memoacuteria coletiva e ateacute a identidade da proacutepria sociedade

Na formaccedilatildeo de uma representaccedilatildeo social o material cognitivo se torna social atraveacutes

da dependecircncia entre os membros do grupo social As representaccedilotildees com isso podem ser

hegemocircnicas ndash as que satildeo partilhadas por todos os membros de um grupo altamente

estruturado podem ser emancipadas ndash que satildeo consequumlentes da circulaccedilatildeo do conhecimento e

das ideacuteias pertencentes a subgrupos que se encontram em contato mais ou menos estreito e

por fim haacute as chamadas de polecircmicas que satildeo geradas no curso de conflitos sociais de

controveacutersias sociais e a sociedade como um todo natildeo as compartilha MOSCOVICI (1988)

Logo representaccedilatildeo social eacute a modalidade de conhecimento particular que tem por

funccedilatildeo exclusiva a elaboraccedilatildeo de comportamentos e a comunicaccedilatildeo entre indiviacuteduos no

quadro da vida cotidiana

ABRIC (ibidem) relata as finalidades proacuteprias das representaccedilotildees sociais

a) Funccedilatildeo de saber ndash onde elas permitem compreender e explicar a realidade facilitando

a comunicaccedilatildeo social

84

b) Funccedilatildeo identitaacuterias ndash onde definem a identidade e permitem a salvaguarda da

especificidade dos grupos

c) Funccedilatildeo de orientaccedilatildeo ndash onde guiam os comportamentos e as praacuteticas Produzindo

tambeacutem um sistema de antecipaccedilotildees e de expectativas

d) Funccedilatildeo justificatoacuteria ndash onde permite justificar a posteriori as tomadas de posiccedilatildeo e os

comportamentos

E por que utilizar-se das Representaccedilotildees Sociais Porque entendendo o impacto delas

no contexto social eacute que se pode questionar esse contexto transformar o curso dado da vida e

ajudar na construccedilatildeo de uma nova histoacuteria JOVCHELOVICH (2000)

62 REPRESENTACcedilAtildeO SOCIAL DOS ATORES ENTREVISTADOS NO

COMPLEXO DE FAVELAS DE ACARI

ldquoQuando as condiccedilotildees sociais eou o ambiente natural afetam o indiviacuteduo a intensidade dos efeitos na qualidade da sua experiecircncia humana dependeraacute da sua capacidade em perceber essa influecircncia uma vez que a percepccedilatildeo eacute uma variaacutevel culturalrdquo

BOYDEN et al (1981) apud DIAS (1997)

Segundo JOVCHELOVICH (2000) uma forma de se interpretar o que foi produzido

pelos entrevistados eacute utilizar-se de um sistema de codificaccedilatildeo onde mediante ele as unidades

de sentido e modalidades discursivas associadas ao conteuacutedo que emergiu das entrevistas

seja trabalhado em termos de Representaccedilatildeo Social A Representaccedilatildeo Social como um

veiacuteculo de tentar desvelar a realidade social eacute um veiacuteculo em que se busca reconstruir a partir

das falas tomadas de decisatildeo ou indignaccedilatildeo por parte do interlocutor Para suas construccedilotildees

cognitivas haacute sempre uma correlaccedilatildeo com o tom de voz e expressividade ou mesmo

participaccedilatildeo atraveacutes do fazer objetivo

Foi utilizado um sistema de codificaccedilatildeo procurando classificar os conteuacutedos a partir

das modalidades discursivas em que estas aparecem descriccedilotildees explicaccedilotildees e causas das

vaacuterias realidades descritas pelos entrevistados e efeitos e estrateacutegias de enfrentamento

85

associadas com as descriccedilotildees e explicaccedilotildees Trata-se de a partir de palavras chaves comuns

montar um entendimento da heterogeneidade aparente nas falas e trazecirc-la para um marco

comum

As modalidades discursivas expressas no conteuacutedo gravado das entrevistas estatildeo

ligadas a unidades de sentido que constituem o sistema geral de codificaccedilatildeo da fala e foram

reorganizadas em niacuteveis maiores de abstraccedilatildeo de modo a gerar unidades temaacuteticas Essas falas

satildeo um reflexo da realidade em que vivem e ao mesmo tempo dita e questionada pelos

proacuteprios O que natildeo se pode deixar de lado eacute o individualismo que mesmo dentro das

Representaccedilotildees Sociais parece ser uma constante

Eacute vaacutelida a metodologia da narrativa para se estudar as Representaccedilotildees Sociais

RICOEUR (1980) apud JOVCHELOVITCH (2000) afirma que

ldquoO tempo da narrativa eacute desde o iniacutecio tempo de ser-com-outros () a arte de contar estoacuterias reteacutem o caraacuteter publico do tempo e ao mesmo tempo natildeo o deixa deslizar para o anonimato ndash ela o faz um tempo comum aos atores um tempo tecido pela sua interaccedilatildeo Agrave niacutevel da narrativa naturalmente lsquooutrosrsquo existemrdquo

O quadro 1 mostra os temas e a organizaccedilatildeo das unidades de sentido as unidades de

sentido

CULTURA

FATALIDADE

INDIVIDUALISMO

MEIO

AMBIENTE

NECESSIDADES

PODER

PUacuteBLICO

SAUacuteDE

Educaccedilatildeo Mente pequeninha

Favela Valor individual Biodiversidade Orientar Gari comunitaacuterio

Sentir-se saudaacutevel

Reciclagem Violecircncia urbana Conflitos

Despreocupaccedilatildeo Aacutegua Ar Limpeza Natildeo melhorou natildeo

Viver bem

IDH Desmatamento Participaccedilatildeo individual

Esgoto Saneamento Vala negra

Conscientizaccedilatildeo Guardiotildees do Rio

Melhoria do espaccedilo limitado

Prevenccedilatildeo Doenccedilas repetitivas

Sistema de vida

Urbanizaccedilatildeo Verbas destinadas

Espaccedilo fiacutesico de lazer

Consumismo Epidemia Defesa do espaccedilo fiacutesico

Equiliacutebrio fiacutesico-mental

Insalubridade Limpeza Lixo

Educaccedilatildeo

Limpeza de onde se vive

Vala negra Mosquito Dengue

Incapacidade Casa Poluiccedilatildeo Comunidade

Lugar onde vive

Quadro 1 de modalidades discursivas e suas representaccedilotildees sociais

86

As modalidades discursivas satildeo toacutepicos nos quais foram incluiacutedas as representaccedilotildees

sociais Elas separam os diversos temas em unidades afins menores dando com isso melhor

entendimento para o processo de construccedilatildeo da representaccedilatildeo social As modalidades

discursivas forma eixos que subjazem e dos quais fica mais faacutecil a construccedilatildeo e interpretaccedilatildeo

das representaccedilotildees dos entrevistados

Da tabela pode-se destacar cultura fatalidade individualismo meio ambiente

necessidades poder puacuteblico e sauacutede Estas retiradas do conteuacutedo entrevistado ao longo da

pesquisa de campo logo a tabela mostra as diversas modalidades discursivas e suas

representaccedilotildees sociais associadas

621 CULTURA REPRESENTANDO SUA INTER-RELACcedilAtildeO COM O REAL

A cultura de uma populaccedilatildeo eacute uma tomada de posiccedilatildeo frente agraves realidades que se vive

e as Representaccedilotildees Sociais advindas daiacute satildeo diversas Pode haver uma faceta de repeticcedilatildeo do

que outros jaacute tecircm feito e pode tambeacutem gerar o novo numa mistura que enriquece o dia-a-dia

A cultura pode vir a ser tudo o que eacute aprendido e partilhado pelos indiviacuteduos de um

determinado grupo e que lhes confere identidade dentro do grupo a que pertence A cultura eacute

o conjunto de manifestaccedilotildees humanas que contrastam com a natureza ou comportamento

natural

Das entrevistas percebe-se que para a boa convivecircncia os moradores devem ter

determinados tipos de atitudes devem ter um fazer com valor positivo socialmente Das

modalidades discursivas emerge a necessidade de educaccedilatildeo como miacutenimo paracircmetro para se

ter educaccedilatildeo e para se viver em sociedade

Educaccedilatildeo eacute tida como uma forma de se perpetuar agraves geraccedilotildees que se seguem dos meio

culturais necessaacuterios agrave convivecircncia em sociedade Eacute um tipo de conhecimento que uma vez

aprendido internalizado capacita o indiviacuteduo a contextualizar sua realidade e este indiviacuteduo

tem a oportunidade de partilhar o conteuacutedo apreendido atraveacutes de redes de multiplicaccedilatildeo A

grande dificuldade especialmente para os moradores deste Complexo eacute justamente delimitar o

que seja educaccedilatildeo Natildeo se pode por si soacute dizer que estes natildeo a tenham O que natildeo se consegue

precisar eacute o niacutevel de educaccedilatildeo que eles tecircm natildeo querendo cair no discurso do que eacute melhor ou

pior mas sim qual o niacutevel eacute satisfatoacuterio para a convivecircncia em sociedade

Como base a educaccedilatildeo eacute necessaacuteria para moldar a personalidade do indiviacuteduo para

mostrar o caminho agraves pessoas para que se consiga abstrair o que eacute certo o que eacute errado

87

mediante os siacutembolos e signos sociais Certamente cada habitante tem uma histoacuteria de vida

herdam conceitos sabem sobre o fazer Sabem dos direito deveres Talvez tenham recebido

um resquiacutecio da educaccedilatildeo formalizada em algum momento de suas vidas atraveacutes da escola

Talvez a tenham percebido pelo debate social travado continuamente na esfera puacuteblica

tambeacutem fora da escola ndash a educaccedilatildeo eacute um continum

Como se sabe natildeo eacute somente a educaccedilatildeo bancaacuteria ou tradicional que educa ou

deseduca A escola apesar de ser a primeira entrada no mundo natildeo eacute de modo algum o mundo

e muito menos deve pretender a secirc-lo A escola eacute antes a instituiccedilatildeo que se interpotildee entre o

mundo privado do lar e o mundo de modo a tornar possiacutevel a transiccedilatildeo da famiacutelia para o

mundo

Em diversas entrevistas a palavra educaccedilatildeo apareceu com um tom de reclame pelo o

que tem acontecido no interior daquela comunidade e ela estaacute vinculada fortemente agrave palavra

lixo A educaccedilatildeo dos moradores eacute questionada por exemplo quanto agrave destinaccedilatildeo final dos

seus resiacuteduos soacutelidos Ela eacute cobrada continuamente porque muitos moradores jogam lixo em

todo e qualquer lugar Satildeo praacuteticas difiacuteceis de se coibir As pessoas jogam lixo pelo chatildeo e

natildeo se importam com que outros vatildeo dizer Natildeo satildeo simples papeacuteis de bala ou papeizinhos

amassados mas sim bolsas de mercado com o produto das suas atividades diaacuterias que fica

emoldurando esquinas agrave mercecirc de catildees e principalmente insetos e roedores Muitos dos

moradores natildeo se importam e natildeo tecircm a visatildeo de que aquele ato poderaacute trazer doenccedilas

ldquo e outra coisa eacute noacutes temos o lixo aqui as pessoas natildeo educadas eles

natildeo eles jogam o lixo toda vez eacute garrafa pet para um lado viacutescera de

peixe pra um lado viacutescera de galinha para um lado entatildeo eles natildeo sabem

separar isso eacute falta de educaccedilatildeo ambiental e natildeo eacute feito na comunidade as

escolas que estatildeo comeccedilando agora a fazer issordquo

ENTREVISTA 1

Jogar lixo no chatildeo ou pela janela dos veiacuteculos de transporte passa a ser normal dentro

de uma realidade que envolve problemas educacionais deficiecircncia de se internalizar o

discurso da higiene e da qualidade de vida Eacute ainda mais evidente quando se tem um serviccedilo

puacuteblico e regular de limpeza urbana

88

ldquo ah se vocecirc se andar nas ruas becos vocecirc vecirc muita sujeira os garis

acabam de limpar e se eles voltarem duas horas depois estaacute tudo sujo

ENTREVISTA 1

A educaccedilatildeo ou a deseducaccedilatildeo de os moradores de modo a natildeo dispersarem o lixo em

lugares inapropriados e fora do periacuteodo de coleta acaba tornando um problema coletivo

importante Esse comportamento natildeo se justifica em qualquer hipoacutetese mas tudo fica mais

faacutecil quando se dispotildee de algueacutem para retirar esse lixo do meio do caminho no caso a

presenccedila dos garis Eacute como se as pessoas se sentissem no direito de dar trabalho a eles Afinal

segundo a oacutetica desses moradores os garis estatildeo ali para aquilo (Figs 1-B e 2-B)

ldquo mas as vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de lixo e

natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrarrdquo

ENTREVISTA 2

Soacute muito recentemente eacute que as questotildees ambientais tecircm entrado na pauta educacional

do Sistema Brasileiro de Educaccedilatildeo Em 1946 foi incluiacutedo no curriacuteculo escolar questotildees

relativas agrave higiene e agraves ciecircncias naturais (os primoacuterdios da educaccedilatildeo ambiental) Por ter

havido uma ruptura com o modelo agraacuterio-exportador a educaccedilatildeo passa a responder agraves

necessidades criadas pela industrializaccedilatildeo do paiacutes ZOTTI (2008)

TRAVASSOS (2001) afirma que devido agrave fragilidade dos ambientes naturais com a

questatildeo da sobrevivecircncia humana em cheque com o aumento dos movimentos ambientalistas

e agraves preocupaccedilotildees ecoloacutegicas criou-se as condiccedilotildees para a inclusatildeo curricular de assuntos

relacionados ao meio ambiente que jaacute em 1977 com a I Conferecircncia Nacional de Educaccedilatildeo

Ambiental realizada em Brasiacutelia pelo Ministeacuterio do Meio Ambiente que produziu os seguintes

resultados

ldquoOs trecircs temas mais abordados nos projetos foram Problemas da Realidade Local 472 Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar 451 e LixoReciclagem 326 A orientaccedilatildeo presente no processo educacional de ter como ponto de partida a busca da percepccedilatildeo da realidade mais proacutexima relacionando-se com as preocupaccedilotildees comunitaacuterias eacute uma constante nos projetos que participam desta pesquisa Do mesmo modo a Educaccedilatildeo Ambiental no Contexto Escolar reafirma os dados

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anteriores nas inter-relaccedilotildees que estabelecem assim como a incidecircncia tatildeo importante do tema LixoReciclagem se relaciona com a quantidade de projetos que se desenvolvem em aacutereas urbanasrdquo

Foi possiacutevel observar concordacircncia dos resultados do presente trabalho e as

afirmaccedilotildees de PHILIPPI JR et ali (2004) quando apresenta o problema da articulaccedilatildeo da

educaccedilatildeo ambiental voltado ao uso dos recursos naturais e do equiliacutebrio dos ecossistemas em

detrimento do meio ambiente urbano O que eacute corroborado por DIAS (1992)

De qualquer forma a evoluccedilatildeo dos conceitos de Educaccedilatildeo Ambiental tem sido vinculada ao conceito de meio ambiente e ao modo como este era percebido O conceito de meio ambiente reduzido exclusivamente a seus aspectos naturais natildeo permitia apreciar as interdependecircncias nem a contribuiccedilatildeo das consciecircncias sociais agrave compreensatildeo e melhoria do meio ambiente humano

A Educaccedilatildeo Ambiental fomentada pela Lei 693881 toma forma com a Lei Ndeg 9795

de 27 de abril de 1999 no seu Art 2o em que passa a ser um componente essencial e

permanente da educaccedilatildeo nacional devendo estar presente de forma articulada em todos os

niacuteveis e modalidades do processo educativo em caraacuteter formal e natildeo-formal Mas apesar

disso segundo TRAVASSOS (idem) ldquo as escolas puacuteblicas e particulares ainda natildeo

assimilaram ou natildeo entenderam como devem implementar a educaccedilatildeo ambiental em seus

programasrdquo Para as escolas que utilizam livros didaacuteticos comerciais o conteuacutedo de meio

ambiente vem como capiacutetulo especiacutefico e tambeacutem diluiacutedo em outros assuntos Mas para

escolas que tecircm uma certa flexibilidade de conteuacutedo dentro do que eacute proposto pelas

Secretarias de Educaccedilatildeo Municipal e Estadual a educaccedilatildeo ambiental corre o risco de ser

como afirma TRAVASSOS (ibdem) ldquo uma educaccedilatildeo conservacionista apenas lembrada na

Semana do Meio Ambienterdquo

De acordo com o graacutefico 1-B a regiatildeo sudeste fica em segundo lugar na oferta da

Educaccedilatildeo Ambiental para as escolas de niacutevel fundamental perdendo apenas para a regiatildeo

nordeste Estes dados do MEC revelam a preocupaccedilatildeo recente por parte do Estado em

colocar na agenda da educaccedilatildeo brasileira a necessidade de se abstrair o que seja o meio

ambiente e o universo em que a crianccedilas estaacute situada

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Obviamente haacute menccedilotildees sobre o meio ambiente em datas ateacute muito anteriores as das

acima citadas mas nenhuma delas trouxe uma modificaccedilatildeo direta e envolvente no plano

educacional do ensino baacutesico Dentre essas o Decreto Legislativo Federal nordm 03 de 13 de

fevereiro de 1948 e o Coacutedigo Florestal - lei federal nordm 4771 de 15 de setembro de 1965

ldquo apesar de ter os garis que varrem as pessoas continuam jogando lixo na

rua entatildeo eacute preciso passar por um processo de educaccedilatildeo ecoloacutegica Se

vocecirc procurar nos becos da favela se andar por aiacute se vecirc muito coco de

animais natildeo que eu quero exterminar ateacute adoro neacute Mas eu ando e vejo em

outros lugares as pessoas com a bolsinha quando faz coco na rua as

pessoas botam saquinho plaacutestico e joga na lata de lixo Aqui natildeo se vecirc

crianccedila eacute porco cabrito gato cachorro tudo faz por aiacute e as crianccedilas

brincandordquo

ENTREVISTA 1

Existe a evidecircncia da necessidade de Educaccedilatildeo Ambiental para todos os moradores do

complexo o que foi evidenciado pelo seguinte entrevistado

ldquoEu acho que se forem feito estudos desde a educaccedilatildeo principal maternal

jardim ai vem primeira seacuterie assim sucessivamente natildeo adiante depois

que as pessoas estatildeo velhas que jaacute estatildeo acostumadas a fazer muita coisa

errada vocecirc tentar colocar aquilo na cabeccedila das pessoas vocecirc jaacute tem que

vir desde quando eacute crianccedila ensinar a crianccedilardquo

ENTREVISTA 3

Mas como implementar accedilotildees que envolvam a populaccedilatildeo para a tomada de

consciecircncia desse tipo errocircneo de comportamento que por fim faz onerar a vida dos proacuteprios

moradores com a disseminaccedilatildeo de doenccedilas e o custo do seu tratamento Talvez a resposta

esteja nas lideranccedilas comunitaacuterias

ldquo porque eu sou a favor de que ele venha eu estou confiando nele e

espero que porque haacute esse descaso que vocecirc falou ateacute mesmo da lideranccedila e

descaso da proacutepria comunidade que se acostumou com certos tipos de

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problemas mas agraves vezes o morador eacute culpado porque pegam a bolsinha de

lixo e natildeo quer andar ateacute a ponta aqui e depois venha aqui cobrar Mas

outro natildeo querem chegar junto vocecirc sabe por que eacute porque as pessoas vatildeo

se cansando e claro estas questotildees vatildeo caindo em descreacutedito entatildeo tem

muitos que natildeo querem pois se cair em descreacutedito jaacute erardquo

ENTREVISTA 2

Mesmo que haja as lideranccedilas comunitaacuterias e que estas consigam organizar a

contextualizaccedilatildeo do habitar dentro da comunidade nem sempre sua abrangecircncia tem uma

cobertura satisfatoacuteria E eacute aiacute que reside o espaccedilo para a oposiccedilatildeo que traz criacutetica e funciona

como verdadeiro termocircmetro na avaliaccedilatildeo do desempenho das lideranccedilas Uma coisa eacute certa

as lideranccedilas tecircm consciecircncia da necessidade de capacitaccedilatildeo e parcerias para a implementaccedilatildeo

de atividades relacionadas ao lixo produzido e sua manipulaccedilatildeo (figuras 3-B e 4-B)

ldquo pegamos duzentos latotildees de produtos quiacutemicos que agente natildeo sabia que

era toacutexico Aiacute um belo dia a Comlurb disse assim oh retira esses latotildees que

eu dou todo ele cor de aboacutebora que a questatildeo do lixo eacute uma coisa muito

forterdquo

ldquoEssa foi a uacuteltima assembleacuteia que tivemos e falamos da reciclagem de lixo

tudo agente tenta buscar e discutir com a comunidade noacutes queremos

capacitaccedilatildeo para o tratamento do lixo agente estaacute aberto para capacitaccedilatildeo

e parcerias agente quer agente necessita para fazer melhorrdquo

ENTREVISTA 4

Em apenas uma das entrevistas o Iacutendice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi

lembrado e apesar de natildeo ser uma Representaccedilatildeo Social eacute oportuno abordar um pouco do que

seja esse iacutendice O IDH eacute uma medida comparativa de riqueza alfabetizaccedilatildeo educaccedilatildeo

esperanccedila de vida natalidade e outros fatores para os diversos paiacuteses do mundo Eacute uma

maneira padronizada de avaliaccedilatildeo e medida do bem-estar de uma populaccedilatildeo especialmente

bem-estar infantil O iacutendice foi desenvolvido em 1990 pelo economista paquistanecircs Mahbub

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