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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO, ATUÁRIA E

CONTABILIDADE

PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA – CAEN

MESTRADO PROFISSIONAL EM ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

MARCELO DE SOUSA MONTEIRO

DETERMINANTES DOS INDICADORES SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS

CEARENSES: ANÁLISES PARA O PERÍODO DE 1991 A 2010

FORTALEZA

2014


OS DETERMINANTES DOS INDICADORES SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS


Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Economia – CAEN para conclusão do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará.

Orientador: Prof. Dr. Guilherme Diniz Irffi.

FORTALEZA

2014

Dados Internacionais de Catalogação na PublicaçãoUniversidade Federal do Ceará

Biblioteca de Pós Graduação em Economia - CAEN

M778d Monteiro, Marcelo de Sousa Os determinantes dos indicadores sociais dos municípios cearenses: análises para o período de 1991 a 2010 / Marcelo de Sousa Monteiro. – 2014.

82f. il. color., enc. ; 30 cm.

Dissertação (mestrado profissional) – Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. Orientação: Prof. Dr. Guilherme Diniz Irffi

1. Indicadores sociais 2.Municípios cearenses 3. Econometria I. Título.

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OS DETERMINANTES DOS INDICADORES SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS


Dissertação apresentada ao Curso de Pós-Graduação em Economia – CAEN para conclusão do Mestrado Profissional em Economia do Setor Público da Universidade Federal do Ceará.

Aprovada em: ___/___/______.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________ Prof. Dr. Guilherme Diniz Irffi (Orientador)

Universidade Federal do Ceará (UFC)

_________________________________________ Prof. Dr. Paulo de Melo Jorge Neto


_________________________________________ Prof. Dr. Nicolino Trompieri Neto


Este trabalho propiciou a minha compreensão

para o potencial dos municípios cearenses e

remete à minha estória de vida e às

oportunidades que me permitiram chegar a

este momento de conclusão do mestrado, com

uma riqueza de vivências e experiências.

Dedico à minha mãe Almira, à minha

companheira Virgínia e aos meus enteados

Giovanna, João Felipe e Vinícius.

AGRADECIMENTOS

O que poderia ser encarado como motivo de preocupação, para mim foi uma honra poder

contar com a avaliação de três professores conhecedores do tema ora apresentado:

Ao Prof. Nicolino Trompieri, autor de vários estudos sobre a realidade dos municípios

cearenses, atuando no Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – Ipece;

Ao Prof. Paulo Neto, que despertou o interesse pelo tema do desenvolvimento, em suas aulas

no curso de Mestrado Profissional;

Ao Prof. Guilherme Irffi, por ter conduzido a orientação de forma objetiva e consistente,

culminando com o trabalho ora apresentado.

À turma de 2012.2, do Mestrado em Economia do Setor Público do CAEN em parceria com o

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), e, principalmente, aos colegas Ítalo

Brígido, Isabelle Camarão, Carlos Lopes e Aglaio Soares da Controladoria e Ouvidoria e

Ouvidoria Geral do Estado (CGE/CE).

Ao Governo do Estado do Ceará pelo apoio financeiro e pelas oportunidades profissionais.

“Some societies have achieved high levels of

human development at modest levels of per

capita income. Other societies have failed to

translate their comparatively high income

levels and rapid economic growth into

commensurate levels of human development.

What were the policies that led to such results?

In this line of enquiry lie promising seeds of a

much better link between economic growth

and human development, which is by no

means automatic.” (UNDP, 1990)

RESUMO

O mote de políticas públicas no Brasil tem se pautado pela busca da superação dos índices de

pobreza e pela melhoria das condições de vida da população. Neste sentido, a verificação da

efetividade de tais políticas têm se focado na avaliação de indicadores, tais como os de saúde,

educação e renda, vistos individualmente ou de forma consolidada a partir do indicador de

desenvolvimento humano. Este trabalho visa avaliar a situação dos indicadores sociais,

principalmente, de saúde, como a esperança de vida ao nascer, a mortalidade na infância e

infantil, bem como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) dos municípios

do Estado do Ceará a partir das informações dos Censos Demográficos realizados pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 1991, 2000 a 2010,

extraídas do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013. A análise descritiva dos

dados indicou, a priori, que os municípios cearenses apresentaram uma melhora significativa

em seus indicadores sociais, bem como uma redução na disparidade. Em relação aos modelos

econométricos, de uma maneira geral, estimados por efeitos fixos, verificou-se que o principal

determinante é a educação, ou a falta dela, com ênfase no analfabetismo adulto.

Palavras-chave: Indicadores sociais, Municípios cearenses, Dados em painel.

ABSTRACT

The motto of public policies in Brazil has been guided by the search for overcoming poverty

rates and improvement of living conditions of the population. In this sense, the verification of

the effectiveness of such policies have focused on evaluating indicators such as health,

education and income, individually or consolidated, as viewed from the human development

indicator. This study aims to evaluate the situation of social indicators, mainly health and life

expectancy at birth, infant mortality and the Municipal Human Development Index (IDHM),

using data from 184 municipalities in Ceara State, with information from demographic

census, conducted by the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE) in the years

of 1991, 2000 and 2010, extracted from the Atlas of Human Development in Brazil 2013. The

descriptive analysis of the data, indicated, a priori, that the municipalities of Ceara showed a

significant improvement in social indicators, as well as a reduction in the disparity. Regarding

the econometric models, in general, estimated by fixed effects, it was found that the main

determinant is education, or the lack of it, with emphasis on adult illiteracy.

Keywords: Social indicators, Municipalties of Ceara, Panel data.

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Evidências Empíricas ..................................................................................... 20

Quadro 2 - Variáveis Dependentes ................................................................................... 23

Quadro 3 - Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal ............................................ 23

Quadro 4 - Variáveis Explicativas .................................................................................... 24

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Estatísticas Descritivas dos Indicadores Sociais ............................................ 27

Tabela 2 - As 10 maiores taxas de variações 2010-1991, 2010-2000 e 2000-1991 nos

indicadores sociais dos municípios cearenses ................................................

28

Tabela 3 - As 10 menores taxas de variações 2010-1991, 2010-2000 e 2000-1991 nos

indicadores sociais dos municípios cearenses ................................................

29

Tabela 4 - Estatísticas descritivas da PRENTRAB e da RDPC dos municípios

cearenses para os anos de 1991, 2000 e 2010 ..................................................

34

Tabela 5 - As 10 maiores taxas de manutenção do Percentual da Renda do Trabalho e

as 10 maiores taxas de variação da Renda Domiciliar per capita, entre os

anos de 2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991 ...................................................

35

Tabela 6 - As 10 menores taxas de manutenção do Percentual da Renda do Trabalho e

as 10 menores taxas de variação da Renda Domiciliar per capita, entre os

anos de 2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991 ...................................................

36

Tabela 7 - Resultados com a variável exógena RDPC ..................................................... 50

Tabela 8 - Resultados com a variável exógena Prentrab .................................................. 54

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Análise de � dos indicadores sociais dos munícipios cearenses, 1991-2000-

2010 .............................................................................................................

32

Gráfico 2 - Dispersão (desvio padrão) do Percentual de Renda do Trabalho e Renda

Domiciliar per capita, em 1991, 2000 e 2010 ..............................................

37

Gráfico 3 - Análise de �-convergência dos indicadores sociais dos municípios

cearenses .....................................................................................................

40

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .................................................................................................... 13

2 ASPECTOS TEÓRICOS ..................................................................................... 15

3 EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS ............................................................................... 18

4 BASE DE DADOS ................................................................................................ 22

4.1 Fonte dos dados ...................................................................................................... 22

4.2 Descrição das variáveis .......................................................................................... 23

4.3 Análise descritiva dos indicadores sociais e seus determinantes ........................... 26

5 METODOLOGIA ECONOMÉTRICA: DADOS EM PAINEL ..................... 43

5.1 Modelo com Efeito Fixo ........................................................................................ 44

5.2 Modelo com Efeito Aleatório ................................................................................. 45

6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS ................................................ 47

CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................. 55

REFERÊNCIAS ................................................................................................... 57

ANEXO A – TAXAS DE VARIAÇÃO 2010/1991 ............................................ 60

ANEXO B – BASE DE DADOS – 1991, 2000 E 2010 ....................................... 66

13

1 INTRODUÇÃO

O Brasil está estruturado em um modelo federativo, tendo como base as competências

estabelecidas na Constituição Federal de 1988 (CF/88), sendo formado pela União, 26

Estados, o Distrito Federal e mais de 5.560 municípios. A CF/88 estabelece a divisão de

receitas tributárias nos níveis federal, estadual e municipal, cabendo às esferas de governo

atuar de forma complementar, uma vez que a superação das deficiências impactam

diretamente na melhoria das condições de vida da população.

Diante disso, o mote das políticas públicas no Brasil tem se pautado pela busca da

superação dos índices de pobreza e pela melhoria das condições de vida da população. Neste

sentido, a verificação da efetividade de tais políticas têm se focado na avaliação de

indicadores, tais como os de saúde, educação e renda, vistos individualmente ou de forma

consolidada a partir do indicador de desenvolvimento humano.

No caso do Ceará, a situação social do Estado é preocupante, haja vista que possui um

dos piores indicadores de pobreza e concentração de renda do Brasil. Sendo assim, este

trabalho foca os entes públicos locais, representados pelos 184 municípios do Estado do

Ceará, distribuídos em oito macrorregiões de planejamento ao longo de uma área total de

148.920,59 Km2 e com um contingente populacional de 8.452.381, conforme o Censo

Demográfico de 2010.

E, a partir da avaliação da situação dos indicadores sociais, principalmente de saúde,

como a esperança de vida ao nascer (Espvida), a mortalidade infantil e na infância (Mort1 e

Mort5) e, ainda, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), pretende-se

analisar os determinantes desses indicadores e avaliar se houve melhoria ao longo das últimas

duas décadas.

Portanto, o objetivo do trabalho consiste em estimar modelos empíricos para investigar

os determinantes dos indicadores sociais supracitados, com ênfase na renda domiciliar per

capita (RDPC) e na renda proveniente do trabalho (PRENTRAB). Além disso, se propõe a

aferir se os municípios cearenses estão convergindo em seus indicadores sociais, o que pode

representar um processo de equidade social entre eles.

Para isso, consideram-se as informações do Censo Demográfico realizado pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nos anos de 1991, 2000 a 2010,

extraídas do Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013.

Pela disponibilidade dos dados, utilizar-se-á da modelagem econométrica para dados

em painel, posto que as informações referem-se aos 184 municípios cearenses (unidade de

corte transversal) ao longo dos anos supracitados.

14

Para consecução dos objetivos, optou-se por estruturar o trabalho em seis capítulos,

incluindo essa introdução. O próximo contempla os aspectos teóricos, com uma breve revisão

da literatura sobre indicadores sociais. Em seguida são reportadas as evidências empíricas. A

fonte e a descrição da base de dados e, ainda, a análise descritiva das variáveis compõem o

tema do quarto capítulo. Na seqüência, apresentamos a metodologia econométrica, para

modelos de dados em painel, e a estratégia de estimação dos modelos, utilizando efeitos fixos

e aleatórios. O sexto capítulo se dedica à análise e discussão dos resultados, para em seguida

tecermos as considerações finais.

15

2 ASPECTOS TEÓRICOS

Os estudos sobre a atuação do Estado e os efeitos das intervenções governamentais

sobre os indicadores que remetem ao bem-estar da sociedade têm sido utilizados com

frequência no intuito de buscar respostas para o aperfeiçoamento das políticas públicas.

Para Januzzi (2002), após a Constituição Federal de 1988, “observa-se um interesse

crescente no uso de indicadores sociais para a formulação e avaliação de políticas públicas

municipais.” Para o autor, a autonomia dos governos locais, a institucionalização do

planejamento público e a descentralização administrativa e tributária, estimularam a utilização

dos indicadores para subsidiar o planejamento a médio e longo prazos, para avaliar os

impactos ambientais, bem como para justificar a solicitação de recursos e disponibilizar bens

e serviços à sociedade.

A utilização de indicadores sociais remonta à segunda década do século XX. No

entanto, somente a partir de 1960, com suporte financeiro, conceitual e metodológico de

organismos multilaterais, foi conferido status científico à elaboração de instrumentos para a

mensuração do bem-estar e da mudança social (Januzzi, 2002).

Assim, além do conceito de crescimento econômico, utilizado até então, representado

pelo cálculo da riqueza produzida, indicada pelo Produto Interno Bruto (PIB), foram

agregadas novas dimensões investigativas para a produção de relatórios sociais, na

expectativa de orientar as ações dos governos nacionais.

A expectativa gerada em torno dos indicadores sociais nas décadas de 60 e 70 do

século XX, trouxe ceticismo e burocratizou o planejamento público. Porém, estes fatos foram

superados com a criação dos sistemas de indicadores sociais na década de 80, resultado do

amadurecimento conceitual e metodológico alcançado até então (Januzzi, 2002).

Porém, deve-se atentar para o fato de que um indicador social é um conceito que

reflete uma medida quantitativa, que representa um recorte de uma parcela da realidade, “com

significado social substantivo, podendo ser de interesse teórico (acadêmico) ou programático

(planejamento, monitoramento, avaliação de resultados)” (Januzzi, 2002).

Neste sentido, os indicadores sociais têm sido utilizados cada vez mais com interesse

programático, ganhando status de medidas-chave para a tomada de decisão pela

Administração Pública. Tal constatação pode ser verificada a partir da proposta consolidada

pela Organização das Nações Unidas (ONU), denominada de Objetivos do Milênio (ODM),

gerando o compromisso de 191 países-membros da ONU para buscar o desenvolvimento

humano sustentável pelos governos, setor privado e sociedade civil (IPECE, 2010).

16

Os Objetivos do Milênio consistem em oito eixos, com metas e ações que estão

focados no combate à pobreza e à fome, na promoção da educação, igualdade entre gêneros,

políticas de saúde, saneamento, habitação e defesa do meio ambiente, conforme descrito a

seguir:

• Objetivo 1: Erradicar a extrema pobreza e a fome

• Objetivo 2: Atingir o ensino básico universal

• Objetivo 3: Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher

• Objetivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

• Objetivo 5: Melhorar a saúde materna

• Objetivo 6: Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças

• Objetivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

• Objetivo 8: Estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento

De acordo com dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará

(IPECE), o Estado do Ceará apresentou avanços significativos sobre os indicadores

relacionados aos Objetivos do Milênio, em consonância com a realidade nacional, ressaltando

o alcance das metas relacionadas à redução da pobreza e melhorias na educação e saúde

(IPECE, 2010).

O escopo do presente trabalho visa avaliar os determinantes para os indicadores

sociais dos municípios cearenses, especificamente a esperança de vida ao nascer (Espvida), a

mortalidade infantil até um ano e mortalidade na infância até cinco anos (Mort1 e Mort5),

além do indicador social agregado do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM), que abrange as dimensões de educação, longevidade e renda, adequadas aos

governos locais.

Sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), vale ressaltar que

consiste em uma adaptação da metodologia do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH),

criado em 1990, pela equipe de Mahbub ul Haq, ex-Ministro das Finanças e Planejamento do

Paquistão, com a colaboração do economista indiano Amartya Sen (UNDP, 1990), ganhador

do Prêmio Nobel de Economia de 1998. O IDH foi divulgado pela primeira vez no relatório

anual do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de 1990, seguido de

uma série de vinte e um relatórios até o corrente ano.

O objetivo do IDH, declarado expressamente no primeiro relatório, era prático e

pragmático, “The orientation of this Report is practical and pragmatic. It aims to analyse

country experience to distill practical insights” (UNDP, 1990), tendo ainda a intenção de

17

iniciar um debate sobre o desenvolvimento, visando aprofundar, em detalhes, aspectos

atinentes ao planejamento, gestão e financiamento do desenvolvimento humano.

Atualmente o PNUD elabora relatórios regionais, sendo o IDH-M um ajuste

metodológico ao IDH Global, publicado em 1998 (com dados do Censo de 1970, 1980, 1991),

em 2003 (com dados do Censo de 2000) e em 2013 (com dados do Censo de 2010),

disponível nas respectivas edições do Atlas do Desenvolvimento Humano do Brasil,

consolidando bancos de dados com informações socioeconômicas sobre todos os municípios e

estados do Brasil, inclusive o Distrito Federal.

18

3 EVIDÊNCIAS EMPÍRICAS

As evidências empíricas verificadas em trabalhos que utilizaram dados em painel, bem

como em pesquisas que tem como mote análise de convergência, constituem subsídios à

presente pesquisa, no sentido que permitem conhecer modelos e resultados que fomentam os

métodos a serem adotados, bem como as práticas a serem evitadas.

Bastos (2011) realizou uma pesquisa para avaliar o impacto do imposto sobre serviços

(ISS) no processo de convergência de 645 municípios do Estado de São Paulo, com dados do

período de 2000 a 2005. Considerando a heterogeneidade da base de dados, realizou análises

em duas etapas, sendo uma para todos os municípios e outra para municípios agrupados em

mesorregiões, conforme critérios estabelecidos pelo IBGE. Os resultados apontaram para a

existência de convergência dentre as regiões, com efeitos de dependência espacial diferente

entre as regiões pobres e as ricas.

O autor utilizou um modelo de � – convergência condicional, em que se mede o grau

de dependência da taxa de crescimento de uma determinada região em um período de tempo

(corte transversal), comparando-o com o nível inicial, adicionando um conjunto de variáveis

explicativas para fins de controle. No entanto, o modelo não foi adequado para explicar o

crescimento municipal.

Dias e Dias (2009), realizou pesquisa com dados do período de 1991-2000, para um

painel de 27 Estados brasileiros. O modelo utilizou Mínimos Quadrados Generalizados

Factíveis (FGLS – Feasible Generelized Least Square), relacionando como variáveis

endógenas os índices de Analfabetos, Jovens 7 a 14 anos ensino fundamental, Jovens 15 a 17

anos, acima de 8 anos de escolaridade, Razão entre Analfabetos/Jovens 7 a 14 anos, Razão

Jovens 15 a 17anos/Analfabetos, Taxa de qualificação de jovens com 8 anos escolaridade. Já

em relação as variáveis explicativas utilizou os valores relativos à População acima 25 anos

com mais 11 anos de escolaridade em 1991, Taxa geométrica média retorno capital humano

1991-2000, PIB per capita, o índice de desigualdade de GINI, a Eficiência governamental,

indicada pelo logaritmo entre a razão do custo administrativo/custo total e, por último, os

gastos com educação per capita.

Os resultados indicaram que os investimentos dos estados em educação são efetivos

somente na redução de analfabetos e estão negativamente correlacionados com a educação

dos jovens em nível de ensino médio. Assim, os gastos dos governos estaduais se apresentam

como um fator negativo para a educação dos jovens que buscam escolaridade acima de oito

anos.

19

O estímulo à acumulação de conhecimento de longo prazo nos estados é heterogêneo,

em função da taxa efetiva de retorno do capital humano e do estoque de capital humano com

escolaridade acima de onze anos em cada Estado, ou seja, a estrutura do mercado de alocação

de capital humano difere nos estados.

Ao analisar os dados de investimento em saneamento nos municípios do Estado do

Ceará, no período de 1997 a 2001, para avaliar o impacto desses investimentos sobre a taxa de

mortalidade infantil, Ferreira (2004) utiliza-se do modelo de regressão linear e do método de

Mínimos Quadrados Generalizados (GLS – Generalized Least Squares), tendo como variável

endógena a taxa de mortalidade infantil, relacionando-a com a taxa de fornecimento de água,

esgoto, Urbanização e IDH-R. Os resultados apontam que nos municípios mais pobres, o

aumento das taxas de água e esgoto reduz a taxa de mortalidade infantil, enquanto o aumento

da urbanização e do IDH-R aumenta. Já nos municípios ricos, o aumento de todas as taxas

representadas pelas variáveis explicativas, reduz a mortalidade infantil.

A partir dos dados dos Censos Demográficos do IBGE de 1991 e 2000, Viana (2006)

construiu uma matriz de transição de Markov, considerando os municípios do Estado do

Ceará. A convergência entre os municípios não foi homogênea em virtude das disparidades

locais, decorrente da crescente distância entre os municípios pobres ou ricos, No entanto,

verificou-se o aumento do índice de educação para grupos de baixo desenvolvimento, apesar

da lenta redução da concentração das classes de médio e baixo IDH-M, além do encolhimento

e isolamento das classes ricas.

As evidências empíricas encontram-se resumidas no Quadro 1, com os autores, a

abrangência, o período de análise, o modelo de dados, as variáveis utilizadas e os principais

resultados obtidos.

Os estudos apresentados fornecem subsídios para elaboração do presente trabalho. A

partir dessa breve revisão dos estudos empíricos, pode-se dizer que essa pesquisa tende a

contribuir com a literatura por meio de uma análise dos determinantes dos indicadores sociais

dos municípios cearenses a partir da estimação de modelos de dados em painel. Além disso,

são feitas analises descritivas para levantar evidencias empíricas sobre os indicadores de

Expectativa de Vida (Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1), Mortalidade na Infância (Mort5)

e no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) por meio das informações dos

Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

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21

22

4 BASE DE DADOS

4.1 Fonte dos dados

A base de dados utilizada no presente trabalho consiste de informações estatísticas dos

municípios do Estado do Ceará, extraídas dos Censos Demográficos dos anos de 1991, 2000 e

2010, realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgadas no

Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2013, elaborado pelo Programa das Nações

Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica

Aplicada (IPEA) e com a Fundação João Pinheiro.

O painel de dados utilizado, com as unidades em corte transversal e com três séries de

tempo (1991, 2000, 2010), é balanceado, portanto, contém informações para todos os 184

municípios cearenses no período, totalizando 552 observações. Segundo Gujarati (2011) trata-

se de um painel curto, uma vez que a quantidade de dados cross-section (municípios

cearenses) é maior que o numero de períodos de tempo (1991, 2000 e 2010).

23

4.2 Descrição das variáveis

Para a definição das variáveis a serem utilizadas na pesquisa foram avaliados os

aspectos de pertinência com o tema, sendo escolhidos como variáveis dependentes os

indicadores de Mortalidade Infantil (Mort1), Mortalidade na Infância (Mort5), o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal e a Esperança de Vida (Espvida). O Quadro 2, possui a

descrição detalhada das variáveis dependentes.

Quadro 2 – Variáveis Dependentes

Variável Descrição

ESPVIDA Número médio de anos que as pessoas deverão viver a partir do nascimento, se permanecerem constantes ao longo da vida o nível e o padrão de mortalidade por idade prevalecentes no ano do Censo.

MORT1 Número de crianças que não deverão sobreviver ao primeiro ano de vida em cada 1000 crianças nascidas vivas.

MORT5 Probabilidade de morrer entre o nascimento e a idade exata de 5 anos, por 1000 crianças nascidas vivas.

IDHM Índice de Desenvolvimento Humano Municipal. Média geométrica dos índices das dimensões Renda, Educação e Longevidade, com pesos iguais.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Vale ressaltar que o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a

exemplo do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é utilizado para aferir o

desenvolvimento, abrangendo aspectos relacionados à renda, educação e longevidade, e está

dividido em cinco faixas que variam de Muito Baixo a Muito Alto, conforme apresentado no

Quadro 3.

Quadro 3 – Faixas de Desenvolvimento Humano Municipal

Classificação Pontuação Muito Alto 0,800 a 1

Alto 0,700 a 0,799 Médio 0,600 a 0,699 Baixo 0,500 a 0,599

Muito Baixo 0 a 0,499 Fonte: Elaborado pelo autor.

Por outro lado, as variáveis explicativas visam avaliar, alternadamente, o impacto da

Renda Domiciliar Per Capita (RDPC) e do Percentual da Renda Proveniente do Trabalho

(PRENTRAB) sobre os indicadores sociais dos municípios cearenses, considerando

informações para os anos de 1991, 2000 e 2010.

Além disso, serão utilizadas como variáveis exógenas indicadores de desigualdade, de

educação, de infraestrutura hídrica e sanitária, de densidade habitacional e de ocupação

profissional da mulher, as quais são reportadas em detalhes no Quadro 4, classificando-as em

exógenas (X) e de controle (C), bem como os resultados esperados (hipóteses) em relação aos

indicadores sociais.

24

Quadro 4 – Variáveis Explicativas

Resultados esperados (hipóteses) Variável Descrição ESPVIDA MORT1 MORT5 IDHM

ANALF25M (X)

Razão entre a população de 25 anos ou mais de idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simples e o total de pessoas nesta faixa etária multiplicado por 100.

- + + -

GINI (X)

Mede o grau de desigualdade existente na distribuição de indivíduos segundo a renda domiciliar per capita. Seu valor varia de 0, quando não há desigualdade (a renda domiciliar per capita de todos os indivíduos tem o mesmo valor), a 1, quando a desigualdade é máxima (apenas um indivíduo detém toda a renda).O universo de indivíduos é limitado àqueles que vivem em domicílios particulares permanentes.

- + + -

PRENTRAB (C)

Participação percentual das rendas provenientes do trabalho (principal e outros) na renda total, considerando-se apenas as pessoas que vivem em domicílios particulares permanentes.

+ - - +

RDPC (C)

Razão entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes e o número total desses indivíduos. Valores em reais de 01/agosto de 2010.

+ - - +

T_AGUA (X)

Razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes com água canalizada para um ou mais cômodos e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. A água pode ser proveniente de rede geral, de poço, de nascente ou de reservatório abastecido por água das chuvas ou carro-pipa.

+ - - +

T_BANAGUA (X)

Razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes com água encanada em pelo menos um de seus cômodos e com banheiro exclusivo e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. A água pode ser proveniente de rede geral, de poço, de nascente ou de reservatório abastecido por água das chuvas ou carro-pipa. Banheiro exclusivo é definido como cômodo que dispõe de chuveiro ou banheira e aparelho sanitário.

+ - - +

25

T_DENS (X)

Razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes com densidade superior a 2 e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. A densidade do domicílio é dada pela razão entre o total de moradores do domicílio e o número total de cômodos usados como dormitório.

- + + -

T_LIXO (X)

Razão entre a população que vive em domicílios com coleta de lixo e a população total residente em domicílios particulares permanentes multiplicado por 100. Estão incluídas as situações em que a coleta de lixo realizada diretamente por empresa pública ou privada, ou o lixo é depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio, para posterior coleta pela prestadora do serviço. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes localizados em área urbana.

+ - - +

MULCHEFEFIF014 (X)

Razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio, não têm o ensino fundamental completo e têm pelo menos 1 filho de idade inferior a 15 anos morando no domicílio e o número total de mulheres chefes de família multiplicado por 100. São considerados apenas os domicílios particulares permanentes.

- + + -


Os sinais utilizados para a interpretação dos resultados esperados foram definidos em

função da expectativa de quais os impactos das variáveis explicativas sobre as variáveis

endógenas. Assim, quando o sinal for negativo (-), espera-se uma relação inversa entre as

variáveis, de modo que o aumento ou a redução da variável explicativa reduza ou aumente o

resultado da variável endógena, respectivamente,

Já quando o sinal for positivo (+), a expectativa é de que haja uma relação direta entre

as variáveis, significando que o aumento ou a redução da variável explicativa, aumente ou

reduza a variável endógena.

Foram destacadas as variáveis Percentual de Renda Proveniente do Trabalho

(Prentrab) e Renda Domiciliar Per Capita (RDPC), que, por corresponderem ao mesmo

componente de verificação empírica, a renda, possuem natureza complementar, motivo pelo

qual cada uma delas representará uma variável de controle no modelo, sendo utilizada uma de

cada vez. Assim, as variáveis exógenas foram classificadas em dois tipos: variáveis

explicativas de controle (C), que serão utilizadas alternadamente, gerando dois modelos e as

variáveis meramente explicativas (X), utilizadas nos dois modelos.

26

4.3 Análise descritiva dos indicadores sociais e seus determinantes

A análise estatística apresenta uma visão geral dos dados a partir das medidas

descritivas, como média aritmética, variância, desvio-padrão, o máximo e o mínimo para cada

um dos indicadores sociais e seus determinantes, considerando o recorte temporal (1991, 2000

e 2010). Além disso, também são apresentadas as taxas de variação, por meio do instrumental

gráfico para visualizar a evolução e, a partir do desvio-padrão, é possível aferir, a priori,

sobre a hipótese de .iaconvergênc−σ

Inicialmente, com base na Tabela 1, que reporta as estatísticas descritivas dos

indicadores sociais, percebe-se que a esperança média de vida (Espvida) da população

cearense aumentou quase 11 anos em duas décadas, pois em 1991 era de 59,94 anos, passando

a 70,67 anos em 2010. E, pela redução do desvio padrão, de 2,57 para 1,32 no mesmo

período, percebe-se uma equidade entre os municípios, em função da redução na dispersão.

Pelas estatísticas de mortalidade de crianças até um ano de idade (Mort1), pode-se

dizer que os municípios cearenses apresentavam uma média de 70,66 crianças que não

sobreviviam ao primeiro ano de vida em cada mil nascidas vivas, em 1991, passando a 24,70

em 2010. Ou seja, uma redução bastante significativa, ainda mais se considerarmos a média

de 23,56 como sendo a Meta 4 dos Objetivos do Milênio a ser alcançada até 2015. Note ainda

que, assim como a situação da esperança de vida ao nascer (Espvida), a redução do desvio-

padrão sugere uma menor dispersão em relação à taxa de mortalidade de crianças até um ano

de idade (Mort1).

Em relação à mortalidade de crianças até cinco anos de idade (Mort5), note que, em

1991, a taxa média de mortalidade entre os municípios cearenses foi de 92,09 crianças que

não sobreviviam até o quinto ano de vida em cada mil nascidas vivas, passando a 26,54 em

2010. E, ao considerarmos a meta do milênio para este indicador, pode-se dizer que o Estado

já superou, em 2010, a meta estabelecida para 2015, que seria de 30,70 mortes de crianças por

1.000 nascidos vivos até cinco anos de idade.

No tocante aos resultados relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM) dos municípios do Estado, comparando os anos de 1991 e 2010, verifica-se uma

melhoria significativa, tendo superado o dobro da média, passando de 0,304 em 1991 para

0,617 em 2010. O desvio-padrão foi reduzido de 0,055, em 1991, para 0,032 em 2010.

A partir dessa análise descritiva, pode-se dizer, a priori, que os municípios cearenses

apresentaram uma melhora significativa em termos de seus indicadores sociais, bem como

ocorreu uma redução substancial na disparidade entre os municípios.

27

Tabela 1 – Estatísticas Descritivas dos Indicadores Sociais

Esperança de Vida ao Nascer ANO 1991 2000 2010

Média 59,94 66,20 70,67 Variância 6,62 5,16 1,75

Desvio-padrão 2,57 2,27 1,32 Máximo 65,95 71,99 74,93 Mínimo 54,39 60,79 67,56

Mortalidade Infantil (crianças menores de 1 ano) 1991 2000 2010

Média 70,66 47,14 24,70 Variância 159,89 78,38 13,99

Desvio-padrão 12,64 8,85 3,74 Máximo 100,11 70,03 34,40 Mínimo 47,11 26,94 13,58

Mortalidade na Infância (crianças menores de 5 anos)ANO 1991 2000 2010 Média 92,09 60,52 26,54

Variância 249,33 121,79 16,09 Desvio-padrão 15,79 11,04 4,01

Máximo 128,48 88,79 36,94 Mínimo 62,32 35,04 14,64

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)ANO 1991 2000 2010 Média 0,304 0,449 0,617

Variância 0,003 0,002 0,001 Desvio-padrão 0,055 0,049 0,032

Máximo 0,546 0,652 0,754 Mínimo 0,149 0,326 0,540


Diante disso, se faz pertinente apresentar ao menos os dez municípios que tiveram as

maiores e as menores taxas de variação nesses indicadores.

Note pela Tabela 2 que as maiores oscilações ocorreram, aproximadamente, entre 27 e

30% de aumento na esperança de vida (Espvida) no período de 1991 a 2010. O município de

Morrinhos, por exemplo, passou de 55,73 anos em 1991, para 70,57 anos em 2010 (26,63%),

enquanto que Umari aumentou em 29,89% (de 55,16 para 71,65 anos de vida). O município

de Alcântaras, que possuía a pior esperança de vida dentre os 184 municípios cearenses, com

54,39 anos, teve um aumento de 28,83%, passando para 70,07 anos em 2010.

Em relação às maiores taxas de redução da mortalidade infantil (Mort1), vale ressaltar

que, entre 1991 e 2010, ocorreu a variação de 175% a 180% na redução da mortalidade

infantil de crianças até um ano de idade. Por exemplo, o município de Assaré passou de 82,99

óbitos por mil nascidos vivos em 1991, para 21 óbitos em 2010 (redução de 174,7%),

enquanto que em Sobral a redução foi de 179,66%, haja vista que em 1991 a taxa de

mortalidade infantil era 66,78 e caiu para 13,58 em 2010. O município de Alcântaras, que

possuía a pior taxa de mortalidade infantil dentre os 184 municípios cearenses, com 100,1

28

óbitos por mil, ficou fora das maiores reduções, mas teve uma redução de 173,73%, passando

para 26,3 óbitos por mil em 2010.

Tabela 2 – As 10 maiores taxas de variações entre 2010-1991, 2010-2000 e 2000-1991 nos indicadores sociais dos municípios cearenses

Esperança de Vida ao Nascer Mortalidade Infantil Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Umari 0,3 0,13 0,15 Sobral 1,8 1,65 1,42 Farias brito 0,29 0,13 0,15 Umari 1,77 1,63 1,38 Bela cruz 0,29 0,13 0,14 Farias brito 1,76 1,62 1,38 Martinópole 0,29 0,13 0,14 Altaneira 1,76 1,6 1,39 Alcântaras 0,29 0,12 0,15 Choró 1,75 1,61 1,37 Umirim 0,28 0,13 0,13 Bela cruz 1,75 1,61 1,36 Baixio 0,28 0,12 0,15 Martinópole 1,75 1,61 1,36 Altaneira 0,28 0,12 0,14 Pedra branca 1,75 1,56 1,42 Choro 0,27 0,12 0,13 Granja 1,75 1,59 1,38 Morrinhos 0,27 0,1 0,15 Assaré 1,75 1,63 1,32

Mortalidade na Infância IDHM Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Sobral 1,83 1,71 1,42 Graça 2,83 0,5 1,56 Umari 1,81 1,69 1,39 Ipaporanga 2,69 0,42 1,61

Farias brito 1,8 1,68 1,39 Jijoca de

jericoacoara2,45 0,55 1,23

Altaneira 1,8 1,66 1,39 Barroquinha 1,97 0,6 0,85 Choró 1,8 1,67 1,37 Ararendá 1,94 0,35 1,17

Pedra branca 1,79 1,63 1,43 Poranga 1,92 0,45 1,02 Bela cruz 1,79 1,67 1,37 Salitre 1,86 0,66 0,72

Martinópole 1,79 1,67 1,37 Croatá 1,76 0,59 0,74 Assaré 1,79 1,69 1,33 Tarrafas 1,74 0,53 0,8 Granja 1,79 1,66 1,39 Itatira 1,7 0,55 0,74


No tocante à mortalidade de crianças até cinco anos de idade (Mort5), a mortalidade

na infância, observa-se que o município de Granja, registrou 111,03 óbitos por mil nascidos

vivos em 1991, enquanto que em 2010 a taxa foi de 23,36 óbitos, o que gera uma redução de

178,96%. Mais uma vez, o município de Sobral, se destaca pela redução de 183,24%, dado

quem em 1991 a taxa e mortalidade na infância registrada foi de 87,35, enquanto que em 2010

a taxa foi de 14,64. O município de Alcântaras, que possuía a maior taxa de mortalidade na

infância dentre os 184 municípios cearenses, com 128,48 óbitos por mil, teve uma redução de

178,02%, passando para 28,24 óbitos por mil em 2010.

Em termos agregados, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM), verifica-se que em 1991 os municípios oscilavam entre os níveis Muito Baixo

(Município de Graça, IDHM 0,149) e Baixo (Município de Fortaleza, IDHM 0,546).

29

Enquanto que em 2010, o mínimo verificado foi registrado no nível Baixo (Município de

Salitre, IDHM 0,540), e o máximo no nível Alto (Município de Fortaleza, IDHM 0,754).

As dez maiores taxas de variação do IDHM oscilaram, aproximadamente, entre 170%

e 283% de melhoria no período de 1991 a 2010. Itatira, por exemplo, passou de 0,208 (Muito

Baixo) em 1991, para 0,562 (Baixo) em 2010, o que representa uma variação de 170,19%. Já

o município de Graça, que possuía o pior IDHM dentre os 184 municípios cearenses, avançou

de 0,149 (Muito Baixo) em 1991, para 0,570 (Baixo) em 2010, ou seja, 282,55% de melhoria.

As dez menores oscilações, reportadas na Tabela 3, ocorreram, aproximadamente,

entre 8 e 11% de aumento na esperança de vida (Espvida) entre 1991 e 2010. O município de

Palhano passou de 63,26 anos em 1991, para 68,35 anos em 2010 (8,05%), enquanto

Jaguaribe teve um aumento de 10,57%, passando de 63,85 para 70,6 anos de vida. A título de

comparação, o município de Fortaleza, que detinha em 1991 a melhor longevidade do Estado,

com 65,95 anos, aumentou 12,83%, passando para 74,41 anos em 2010.

Tabela 3 – As 10 menores taxas de variações entre 2010-1991, 2010-2000 e 2000-1991 nos indicadores sociais dos municípios cearenses

Esperança de Vida ao Nascer Mortalidade Infantil Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Palhano 0.08 0.03 0.05 Palhano 1.42 1.31 1.16 Jaguaribara 0.08 0.01 0.07 Jaguaribara 1.44 1.25 1.26 Palmácia 0.08 0.02 0.07 Palmácia 1.46 1.28 1.24 Morada Nova 0.09 0.02 0.06 Guaramiranga 1.46 1.32 1.20 Guaramiranga 0.09 0.03 0.06 Varjota 1.46 1.31 1.21 Itapipoca 0.09 0.03 0.06 Morada Nova 1.48 1.32 1.24 Varjota 0.09 0.03 0.06 Itapipoca 1.50 1.37 1.20 Mulungu 0.10 0.03 0.07 Mulungu 1.52 1.35 1.25 Alto Santo 0.10 0.04 0.06 Capistrano 1.52 1.30 1.32 Jaguaribe 0.11 0.03 0.07 Trairi 1.52 1.27 1.35

Mortalidade na Infância IDHM Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Palhano 1.53 1.42 1.18 Fortaleza 0.38 0.16 0.19 Jaguaribara 1.55 1.37 1.27 Limoeiro do Norte 0.58 0.22 0.30 Guaramiranga 1.56 1.43 1.22 Crato 0.61 0.24 0.30 Palmácia 1.56 1.40 1.26 Penaforte 0.61 0.22 0.32 Varjota 1.56 1.43 1.23 Pacujá 0.62 0.28 0.27 Morada Nova 1.58 1.43 1.26 Maracanaú 0.63 0.19 0.37

Itapipoca 1.59 1.47 1.22 São João do Jaguaribe 0.64 0.25 0.31

Mulungu 1.60 1.46 1.27 Juazeiro do Norte 0.66 0.28 0.30 Capistrano 1.61 1.41 1.33 Caucaia 0.66 0.23 0.35 Trairi 1.61 1.39 1.36 Senador Pompeu 0.67 0.27 0.31


Em relação às dez menores oscilações nas taxas de mortalidade infantil (Mort1),

verifica-se que ocorreram, aproximadamente, entre 142 e 152%, comparando 1991 com 2010.

30

O município de Palhano passou de 54,9 óbitos por mil nascidos vivos em 1991, para 31,7

óbitos por mil em 2010 (142,26%), enquanto Trairi reduziu 152,27%, passando de 59,7 para

28,5 óbitos por cada mil crianças. O município de Fortaleza, que detinha em 1991 a menor

taxa de mortalidade infantil do Estado, com 47,1 óbitos por mil, reduziu 166,55%, passando

para 15,8 óbitos por mil em 2010.

Já ao considerar as menores oscilações nas taxas de mortalidade (Mort5) na infância

ocorreram, aproximadamente, entre 152% e 161%, comparando 1991 com 2010. O município

de Palhano passou de 72,31 óbitos por mil nascidos vivos em 1991, para 34,04 óbitos por mil

em 2010 (152,92%), enquanto Trairi reduziu 160,97%, passando de 78,42 para 30,61 óbitos

por cada mil crianças. O município de Fortaleza, que detinha em 1991 a menor taxa de

mortalidade na infância do Estado, com 62,32 óbitos por mil, reduziu 172,88%, passando para

16,9 óbitos por mil em 2010.

Em relação às variações do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM),

reportadas na Tabela 3, verifica-se que as dez menores oscilações do IDHM ocorreram,

aproximadamente, entre 38 e 67% de aumento entre 1991 e 2010. O município de Fortaleza,

que em 1991 detinha o melhor IDHM do Estado do Ceará passou de 0,546 (Baixo), para

0,754 (Alto) em 2010 (38,1%). Já o município de Senador Pompeu teve um aumento de

66,85%, passando de 0,371 (Muito Baixo) para 0,619 (Médio).

A partir da variação nos indicadores sociais, verifica-se que os municípios cearenses

avançaram em termos de qualidade de vida ao longo dessas duas últimas décadas. No entanto,

para se ter uma ideia de se a partir desse progresso também se observa uma redução da

disparidade em termos de qualidade de vida, são apresentados pelo Gráfico 1 o desvio padrão

dos indicadores Esperança de Vida (Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1), Mortalidade na

Infância (Mort5) e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Vale ressaltar

que, além da expressividade dos dados apresentados nas Tabelas 2 e 3, as reduções no desvio-

padrão sugerem a convergência dos indicadores sociais.

A hipótese de � – convergência consiste na investigação do comportamento da

dispersão por um período de tempo, conforme os testes citados por Penna e Linhares (2013),

realizados por Bernard e Durlauf (1995), Evans e Karras (1996), Pesaran (2007), Mello e

Guimarães Filho (2007), Phillips e Sul (2007) e Beyaert e Camacho (2008), em modelos de

séries temporais para avaliar a dispersão da renda real per capita entre um grupo de

economias ao longo do tempo.

Note que, os quatro indicadores apresentam uma redução do desvio padrão ao longo

dos anos de 1991, 2000 e 2010. Assim sendo, essa redução sugere que a disparidade desses

31

indicadores entre os municípios cearenses diminuiu ao longo do período supracitado. Em

outros termos, se observa um processo de iaconvergênc−σ nos indicadores Esperança de

Vida (Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1), Mortalidade na Infância (Mort5) e o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).

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Apresentadas as análises estatísticas dos indicadores sociais (também denominados

variáveis endógenas), em seguida, são reportadas as análises das variáveis exógenas, como o

percentual da renda proveniente de rendimentos do trabalho (Prentrab), que mede a

participação percentual das rendas provenientes do trabalho (principal e outros) na renda total,

considerando-se apenas as pessoas que vivem em domicílios particulares permanentes, e a

renda domiciliar per capita (RDPC), que mede a razão entre o somatório da renda de todos os

indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes e o número total desses

indivíduos (valores em reais de 01/agosto de 2010).

Note pela Tabela 4 que a média da Renda Proveniente do Trabalho (Prentrab) nos

municípios cearenses, no período de 1991 a 2010, apresentou decréscimo, dado que em 1991

o percentual era de 82,54% enquanto que em 2010 chegou a 56,46%. Considerando as

estatísticas da média, máximo e do mínimo, observa-se que houve redução em todos os

cenários.

Tabela 4 – Estatísticas descritivas da PRENTRAB e da RDPC dos municípios cearenses para os anos de 1991, 2000 e 2010.

Percentual de Renda do Trabalho (PRENTRAB) Renda per capita Domiciliar (RDPC)

Ano 1991 2000 2010 Ano 1991 2000 2010

Média 82,54 63,75 56,46 Média 113,29 163,46 267,64 Variância 21,1 71,23 89,47 Variância 1.829,88 3.096,07 5.827,16

Desvio-padrão 4,59 8,44 9,46 Desvio-padrão 42,78 55,64 76,34 Máximo 91,66 79,99 79,75 Máximo 457,04 610,48 846,36 Mínimo 60,14 35,77 33,48 Mínimo 44,65 86,97 171,62


Por outro lado, a renda domiciliar per capita média (RDPC) dos municípios cearenses,

bem como os valores máximo e mínimo da RDPC apresentaram uma variação positiva. Em

relação à média da RDPC observa-se que em 1991 era R$113,29, enquanto que em 2010 foi

de R$267,64. Já em relação a maior RDPC, note que em 2010 o maior valor é quase duas

vezes o que se tinha em 1991, R$846,36 vis-à-vis R$457,04.

Em relação ao menor valor registrado em 1991 e 2010, a variação chega a quase

quatro vezes. Mesmo assim, se observa uma discrepância em termos de renda domiciliar per

capita entre todos os anos, dado que a diferença em 1991 do município com a maior RDPC é

de 10 vezes ao que tinha a menor renda. No entanto, em 2010 a diferença ainda persiste,

porém a relação foi de 5 vezes.

A partir dessas estatísticas verifica-se que o percentual da renda auferida a partir do

trabalho diminuiu, enquanto que renda domiciliar per capita aumentou, sendo assim, pode-se

concluir que essa discrepância se deve ao fato do aumento das transferências de renda, por

meio de programas sociais e também pela transição demográfica, em contraposição ao

35

trabalho, principalmente em virtude da baixa qualificação da mão-de-obra que reflete na baixa

remuneração.

Em relação às dez maiores taxas de manutenção do percentual da renda do trabalho

(Prentrab) e às maiores taxas de variação da renda domiciliar per capita (RDPC), entre os

períodos 2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991, verifica-se pela Tabela 5, que a renda do

trabalho (Prentrab) registrou, em 2010, para os municípios indicados, aproximadamente, entre

91% e 95% do percentual verificado em 1991. O Município de Maracanaú tinha um

percentual de 87,77% em 1991, passando a 79,75% em 2010 (90,86%). O Município de Jijoca

de Jericoacoara passou de 74,85% em 1991, para 71,14% em 2010 (95,04%). O Município de

Mulungu detinha, em 1991, o maior percentual de renda oriunda do trabalho, com 91,66%, e

passou para 62,5% em 2010, com variação de 68,19% no período.

Tabela 5 – As 10 maiores taxas de manutenção do Percentual da Renda do Trabalho e as 10 maiores taxas de variação da Renda Domiciliar per capita, entre os anos de 2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991

Percentual de Renda do Trabalho (PRENTRAB) Renda per capita Domiciliar (RDPC) Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Jijoca de Jericoacoara

0,95 0,89 1,07 Tarrafas 3,81 1,41 0,99

Sobral 0,94 0,96 0,98 Quiterianópolis 3 0,48 1,71 Eusébio 0,93 1,02 0,91 Palhano 3 1,26 0,77 Horizonte 0,93 1,1 0,85 Ipaumirim 2,97 1,33 0,71 Fortaleza 0,92 1,02 0,9 Baixio 2,84 1,02 0,9 Caucaia 0,92 0,99 0,93 Arneiroz 2,8 1,45 0,55 Juazeiro do Norte

0,92 1 0,91 Milhã 2,76 0,65 1,27

Forquilha 0,91 0,96 0,94 Umari 2,57 0,76 1,02 Pacajus 0,91 0,99 0,92 Ararendá 2,54 0,5 1,36 Maracanaú 0,91 1,01 0,9 Graça 2,36 0,91 0,76


Entre as dez maiores taxas de crescimento da renda domiciliar per capita (RDPC), a

variação entre 2010 e 1991, foi entre 236% e 381%. O município de Graça, por exemplo,

tinha uma renda domiciliar per capita de R$58,32 em 1991, enquanto que em 2010 a RDPC

foi R$195,67, o que representa uma variação de 235,51%. Já em Tarrafas, que detinha a

menor RDPC do Estado Ceará, passou de R$44,65 em 1991, para R$214,72 em 2010,

variando 380,90%.

Em relação às dez menores taxas de manutenção do percentual da renda do trabalho

(Prentrab) e às dez menores taxas da renda domiciliar per capita (RDPC), entre os períodos

2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991, a Tabela 6 indica que o percentual da renda do trabalho

registrou, em 2010, entre 42% e 53% de manutenção do percentual verificado em 1991. O

36

Município de Ipaporanga tinha um percentual de 80,26% em 1991, passando a 33,48% em

2010, mantendo 41,71% .

O Município de Pires Ferreira passou de 73,34% em 1991, para 38,79% em 2010,

mantendo 52,89%. O município de Saboeiro, que em 1991 detinha a menor taxa de renda

proveniente do trabalho (Prentrab), com 60,14%, passou a 47,94% em 2010, mantendo

79,71% .

Tabela 6 – As 10 menores taxas de manutenção do Percentual da Renda do Trabalho e as 10 menores taxas de variação da Renda Domiciliar per capita, entre os anos de 2010/1991, 2010/2000 e 2000/1991

Percentual de Renda do Trabalho (PRENTRAB) Renda per capita Domiciliar (RDPC) Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991 Município 2010/1991 2010/2000 2000/1991

Ipaporanga 0.42 0.76 0.55 Pacujá 0.17 0.09 0.08 Croata 0.46 0.64 0.72 Massapê 0.60 0.70 -0.06 Altaneira 0.51 1.18 0.43 São Luís do Curu 0.65 0.28 0.29 Quixelô 0.51 0.85 0.61 Moraújo 0.66 0.66 -0.00 Parambu 0.51 0.67 0.77 Icapuí 0.68 0.58 0.07 Piquet Carneiro 0.52 0.86 0.60 Senador Pompeu 0.73 0.39 0.25 Umari 0.52 0.75 0.69 Granja 0.78 0.61 0.11 Pereiro 0.52 0.75 0.70 Parambu 0.81 0.59 0.14 Ocara 0.53 0.92 0.57 Brejo Santo 0.84 0.44 0.28 Pires Ferreira 0.53 0.73 0.73 Coreaú 0.85 0.66 0.11


Entre as dez menores taxas de crescimento da Renda domiciliar Per Capita (RDPC), a

variação entre 2010 e 1991, foi entre 17% e 85%. O município de Pacujá, por exemplo, tinha

uma renda domiciliar per capita de R$225,60 em 1991, passando em 2010 para R$264,03,

com uma variação de 17,03%. Já em Coreaú, a RDPC passou de R$114,08 em 1991, para

R$210,65 em 2010, variando 84,65%. O município de Fortaleza, que possuía o maior RDPC

em 1991, com R$457,04, passou para R$846,36, com uma variação de 85,18%.

No que tange à dispersão apresentada no Gráfico 2, aferida a partir do desvio-padrão,

relativa ao percentual da renda do trabalho e da renda domiciliar per capita, no período entre

1991 a 2010, verifica-se que a primeira passou de 4,59 em 1991, para 9,56 em 2010, enquanto

que a segunda, passou de 42,78 em 1991, para 76,34 em 2010. Sendo assim, pode-se dizer, a

partir dessa análise, que em termos de renda, ainda persiste uma desigualdade entre os

municípios cearenses e, além disso, esse resultado sugere que a renda, seja ela auferida pelo

trabalho (Prentrab) ou seja domiciliar per capita (RDPC), não convergem nos municípios

cearenses.

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Além das análises de dispersão a partir do desvio padrão, são reportadas a seguir as

taxas de crescimento entre 2010 e 1991em relação aos valores dos indicadores em 1991. Esses

resultados, apresentados pelo Gráfico 3 remetem à hipótese de .iaconvergênc−β

Para Penna e Linhares (2013), a hipótese de � – convergência consiste na constatação

da relação negativa entre taxa de crescimento da renda real per capita e o nível de renda real

inicial, ou seja, na comparação das variações em relação ao valor inicial, utilizando um corte

transversal.

Em relação à esperança de vida (Espvida), verificou-se que no período de 1991 a 2010

houve uma variação de 8,05% (Palhano) a 29,89% (Umari). Tal fato proporcionou a evolução

da esperança de vida média no período, passando de 59,94 anos, com desvio-padrão de 2,57,

para 70,67 anos, com desvio-padrão de 1,32.

Quanto à mortalidade infantil (Mort1) até um ano, note que no período de 1991 a 2010

houve uma queda substancial, dado que a variação foi de 142,26% (em Palhano) a 179,66%

(em Sobral). Com isto, a redução da mortalidade infantil média no período, passou de 70,66

por mil nascidos vivos, com desvio-padrão de 12,64, para 24,7 por mil nascidos vivos, com

desvio-padrão de 3,74.

No que tange à mortalidade até cinco anos de idade (Mort5), verificou-se que no

período de 1991 a 2010 houve uma queda ainda maior que variou de 152,92% (Palhano) a

183,24% (Sobral). Com isto, a redução da média de mortalidade até cinco anos no período,

passou de 92,09 por mil nascidos vivos, com desvio-padrão de 15,79, para 26,54 por mil

nascidos vivos, com desvio-padrão de 4,01.

Já o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) teve uma variação mais

ampla no período de 1991 a 2010, oscilando entre 38,10% (Fortaleza) e 282,55% (Graça). Tal

fato decorre da disparidade inicial, em que o Município de Graça detinha o menor IDHM do

Estado do Ceará, com 0,149 (Muito Baixo), enquanto o Município de Fortaleza estava com o

IDHM de 0,546 (Baixo). A média de IDHM dos municípios do Estado do Ceará em 1991 era

de 0,304 (Muito Baixo), com desvio-padrão de 0,055, evoluindo para 0,617 (Médio), com

desvio-padrão de 0,032 em 2010.

Por outro lado, o percentual da renda oriunda do trabalho (Prentrab) oscilou

negativamente em todos os municípios do Estado do Ceará, no período de 1991 a 2010. Em

1991, o Município de Ipaporanga tinha um percentual de 80,26% da renda oriunda do

trabalho, passando a 33,48% em 2010, mantendo apenas 41,71% do inicial. Por outro lado, o

Município de Jijoca de Jericoacoara tinha 74,85% da renda oriunda do trabalho em 1991,

passando a 71,14% em 2010, mantendo 95,04% da renda inicial.

39

No período de 1991 a 2010 a variação da renda domiciliar per capita (RDPC)

apresentou dispersão, tendo situações como a do Município de Pacujá que, em 1991, possuía

um uma RDPC de R$225,60, e aumentou para R$264,03 em 2010, com uma variação de

17,03%. Já o Município de Tarrafas, que detinha a pior RDPC do Estado do Ceará em 1991,

no valor de R$44,65, passou a R$214,72 em 2010, com uma variação percentual de 380,90%.

O Município de Fortaleza, que em 1991 tinha uma RDPC de R$457,04, passou a R$846,36

em 2010, com uma variação de 85,18% no período.

Conforme já mencionado, o aumento da renda domiciliar per capita (RDPC),

combinado com a queda no percentual da renda auferida a partir do trabalho (Prentrab), indica

a grande dependência de renda oriunda das transferências governamentais, realizada, em larga

escala, por meio de programas sociais, além da baixa remuneração da mão-de-obra nos

municípios, em grande parte motivada pela baixa qualificação.

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5 METODOLOGIA ECONOMÉTRICA: DADOS EM PAINEL

Para analisar os determinantes dos indicadores sociais dos municípios cearenses, essa

dissertação faz uso de informações do Censo Demográfico do IBGE para os anos de 1991,

2000 e 2010. Diante disso, a técnica utilizada para alcançar tais objetivos será a estrutura de

dados em painel composto pelos 184 municípios do Estado do Ceará ao longo dos três anos

de referência, o que perfaz um total de 552 observações.

A justificativa para utilização da metodologia de dados em painel baseia-se nas

características inerentes à estrutura de organização dos dados, que possibilitam a redução a

níveis de colinearidade relativamente baixos entre as variáveis explicativas, o aumento do

número de informações a partir da combinação dos dados de cortes com séries de tempo, bem

como investigar um conjunto de indivíduos heterogêneos, além de permitir o

acompanhamento da dinâmica de ajustamento ao longo do tempo.

O modelo econométrico para utilizar os dados em painel permite trabalhar com muitas

informações, propiciando mais graus de liberdade, portanto, com maior variabilidade entre os

dados.

Nestes termos, os modelos postulados para estimar a esperança de vida ao nascer

(Espvida), a mortalidade infantil (Mort1), a mortalidade na infância (Mort5) e o

desenvolvimento humano municipal (IDHM), foram divididos em duas estimações para cada,

uma utilizando a renda do trabalho (Prentrab) e outra a renda domiciliar per capita (RDPC), o

que perfaz um total de oito estimações.

Portanto, a equação de regressão utilizada é da forma2:

ititititit

ititititit

manalfTlixoTdensTbanaguaT

aguaTfmulchefefiTGINIentrabCY

εββββ

ββββ

+++++

++++=

25____

_014_Pr

8765

4321

ititititit

ititititit

manalfTlixoTdensTbanaguaT

aguaTfmulchefefiTGINIRDPCCY

εββββ

ββββ

+++++

++++=

25____

_014_

8765

4321

Onde:

Yit: Variáveis endógenas (Espvida, Mort1, Mort5, IDHM);

C: intercepto;

�n: coeficientes para as variáveis exógenas;

�: termo de erro que captura possíveis falhas na obtenção dos dados.

2 Os resultados dos testes com variáveis endógenas para as taxas de variação 2010/1991, 2000/1991, 2010/2000, com dados em corte transversal do ano inicial não apresentaram efeitos significantes.

(7)

(8)

44

Os subscritos i e t representam respectivamente os 184 municípios cearenses e os anos

de realização dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010.

A estimação dos modelos segue a versão estática, cuja especificação entre efeito fixo

ou aleatório será a partir do teste de Hausman. A abordagem estática do modelo de dados em

painel admite a hipótese de exogenidade estrita, ou seja, que não existe relação entre as

variáveis explicativas e o termo de erro. A primeira tarefa que se impõe a essa abordagem

corresponde à escolha entre os modelos de estimação, com predomínio entre os efeitos fixos e

efeitos aleatórios, a depender fundamentalmente do objetivo a que se propõe o estudo e do

contexto no qual foram coletados os dados ou, ainda, pode-se optar pela realização do teste de

Hausman, que compara se existem diferenças entre os parâmetros estimados pelas duas

especificações, tendo como hipótese nula a indicação do modelo com efeitos aleatórios como

o mais adequado para se tratar o problema em questão.

5.1 Modelo com Efeito Fixo

A formulação com efeito fixo tem como suposição que existem caracteríticas que

diferenciam os municípios e que tal heterogeneidade é captada pelo processo de estimação por

meio do intercepto, que se diferencia de municipio para municipio. Ou seja, supõe-se que o

termo constante sofre variações no espaço, mas é constante ao longo do tempo. Sendo assim,

o modelo com efeito fixo é expresso como:

ititiit XY εβα ++= (2)

onde, a constante iα é diferente para cada indivíduo, captando heteregonidades variantes no

espaço, mas invariantes no tempo. Como as estimativas de β não variam entre os muncipios

e nem entre os anos, a heterogenidade predominante entre os municipios é capturada pelo

intercepto.

O processo de estimação do modelo com efeitos fixos é realizado a partir dos desvios

das variáveis em relação aos seus respectivos valores médios. Seja Q um vetor que projeta as

variáveis na forma de desvios, representada por:

~~~~

)(

ititiit

ititiit

XY

XQQY

εβα

εβα

++=

++=

Sendo 0~

=iα , verifica-se que:

~~~

ititit XY εβ += (3)

onde: ititiitititit QQQXXQYY εεα ====~~~~

,, .

45

Assim, trabalhando com os desvios das variáveis em torno dos seus respectivos

valores médios, tem-se a eliminação do termo de heterogeneidade ,~

iα já que 0=iQα . O vetor

de estimadores de efeitos fixos, ,^

β pode ser obtido por mínimos quadrados ordinários:

~~1~~^

' yxxx

−

��

��

�=β (4)

5.2 Modelo com Efeito Aleatório

Apesar de assumir que os individuos possuem característica que os distinguem, assim,

como o modelo com efeito fixo, a versão do modelo para dados em painel com efeito

aleatório propõe que o termo que capta a heterogenidade entre os agentes é um componente

do termo de erro:

, onde (5)

Sendo que, é o efeito aleatório não observado e um componente de erro idiossincrático

com as seguintes propriedades:

(i)

(ii)

(iii)

(iv)

Os dois primeiros itens destacam que o termo de erro possui média zero e variância

constante, ou seja, o erro é do tipo homocedástico. A terceira retrata a autocorrelação

existente entre os termos de erro de um mesmo indivíduo. Por fim, a quarta propriedade diz

que os erros de indivíduos diferentes são não correlacionados para um mesmo período de

tempo.

Apesar de se caracterizar como homocedástico, as propriedades do termo de erro

mostram que a autocorrelação se faz presente e, portanto, os estimadores de Mínimos

Quadrados não são capazes de atender as condições relatadas no teorema de Gauss-Markov,

ou seja, dada a relação temporal existente entre os termos de erro, o estimador de MQO não

possui a característica de eficiência. A solução para este problema é idealizada a partir do

método de Mínimos Quadrados Generalizados, que se baseia na ponderação da matriz de

variáveis explicativas de forma a proporcionar uma estimação robusta para variância do

46

modelo e, assim, dos parâmetros. Seja o estimador de MQG é obtido a partir de

(5):

Aplicando o método de Gauss e reescrevendo em formato matricial, chega-se ao

estimador de efeito aleatório:

(6)

47

6 ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Esse capítulo se reserva à apresentação e discussão dos resultados aferidos a partir da

estimação dos modelos de efeito fixo e/ou aleatório, reportados nas Tabelas 7 e 8. A Tabela 7

contempla os resultados estimados para os quatro indicadores sociais, Esperança de Vida

(Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1), Mortalidade na Infância (Mort5) e Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) como variáveis endógenas e tendo como

variável exógena de controle a Renda Domiciliar Per Capita (RDPC), além das demais

variáveis exógenas, o Índice de Desigualdade de GINI, a Taxa de Mulheres Chefes de Família

(T_mulchefefif014), a Taxa de Domicílios com Água Canalizada (T_agua), a Taxa de

Domicílios com Água Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua), a Taxa de Domicílios

com Densidade Superior a 2 (T_dens), a Taxa de Domicílios com Coleta de Lixo (T_lixo) e a

Taxa de Adultos Analfabetos (T_analf25m). A Tabela 8, por sua vez, contempla as mesmas

variáveis, porém tem como base de controle a variável exógena Percentual da Renda

Proveniente do Trabalho (Prentrab), ao invés da Renda Domiciliar Per Capita (RDPC).

Primeiramente, pode-se observar na Tabela 7 que os modelos com Efeito Fixo para a

variável exógena Renda Domiciliar Per Capita (RDPC) apresentaram um R2 elevado, igual a

0,914 para Esperança de Vida (Espvida), 0,917 para Mortalidade Infantil (Mort1), 0,932 para

Mortalidade na Infância (Mort5) e 0,981 para Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM). Verifica-se pelo teste de Hausman que apenas o modelo Mortalidade Infantil

(Mort1) não rejeita a hipótese nula, logo, a estimação mais apropriada é pelo método de efeito

aleatório, enquanto para os demais as estimações por efeito fixo geram resultados mais

robustos.

No tocante à significância estatística dos coeficientes, expostos na Tabela 7, pode-se

inferir que o Índice de Desigualdade de GINI não exerce efeito sobre a Esperança de Vida

(Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1) e Mortalidade na Infância (Mort5). Quanto à Renda

Domiciliar Per Capita (RDPC), não afeta Mortalidade Infantil (Mort1) no modelo de Efeito

Aleatório, sendo significante a 1% para as demais variáveis endógenas. Em relação à Taxa de

Domicílios com Água Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua), é estatisticamente

insignificante para Mortalidade Infantil (Mort1) e Mortalidade na Infância (Mort5). No

modelo de Efeito Fixo do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), todos os

determinantes são significantes.

Ao analisar os coeficientes estimados, verifica-se que não apresentaram os sinais

esperados nas hipóteses para o Índice de Desigualdade de GINI, indicando que o aumento da

desigualdade apurada por aquele índice, aumenta o Índice de Desenvolvimento Humano

48

Municipal (IDHM) em 7,11%. O mesmo ocorreu para a Taxa de Domicílios com Água

Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua) em relação à variável Esperança de Vida

(Espvida), sugerindo que o aumento da variável reduz a esperança de vida ao nascer em 3,7%.

Já a variável a Taxa de Mulheres Chefes de Família (T_mulchefefif014), contraria todas as

hipóteses iniciais em relação às variáveis endógenas, indicando que o seu aumento melhora a

Esperança de Vida (Espvida) em 3,55% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM) em 0,11%, reduzindo a Mortalidade Infantil (Mort1) em 30,2% e a Mortalidade na

Infância (Mort5) em 34,8%.

De acordo com os resultados para Renda Domiciliar Per Capita (RDPC), as variáveis

com maior influência positiva nas variáveis endógenas são a Taxa de Domicílios com Água

Canalizada (T_agua) para Esperança de Vida (Espvida) em 3,76%, Taxa de Mulheres Chefe

de Família (T_Mulchefefif014) para Mortalidade Infantil (Mort1) em -30,2% e Mortalidade

na Infância (Mort5) em -34,8% e o Índice de Desigualdade de GINI para o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) (7,11%). Já as variáveis que mais afetam

negativamente, são Taxa de Adultos Analfabetos (T_analf25m) para Esperança de Vida

(Espvida) em -23,1%, Mortalidade na Infância (Mort1) em 92,4% e o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em -0,48%, e a Taxa de Domicílios com

Densidade Superior a 2 (T_dens) para Mortalidade Infantil (Mort1) em 52,5%.

O aumento da variável Renda Domiciliar Per Capita (RDPC), que representa a razão

entre o somatório da renda de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares

permanentes e o número total desses indivíduos (valores em reais de 01/agosto de 2010),

aumenta a Esperança de Vida (Espvida) em 0,89% e o Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal (IDHM) em 0,03%, indicando a diminuição da Mortalidade na Infância (Mort5)

em 5,3%.

Já a variável Taxa de Mulheres Chefe de Família (T_mulchefefif014), que representa a

razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio, não têm o ensino

fundamental completo e têm pelo menos um filho de idade inferior a 15 anos morando no

domicílio, além de indicar a redução da Mortalidade Infantil (Mort1) em -30,2% e da

Mortalidade na Infância (Mort5) em -34,8%, também influencia o aumento da Esperança de

Vida (Espvida) em 3,55% e do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em

0,12%.

Considerando a razão entre a população que vive em domicílios particulares

permanentes com água canalizada para um ou mais cômodos, a Taxa de Domicílios com

Água Canalizada (T_agua), verifica-se que quanto maior esse percentual, menores as taxas de

49

Mortalidade Infantil (Mort1) em -21,4% e a Mortalidade na Infância (Mort5) em -24,2%, bem

como maior o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,05% e Esperança

de Vida (Espvida) em 3,76%.

Embora a razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes

com água encanada em pelo menos um de seus cômodos e com banheiro exclusivo, a Taxa de

Domicílios com Água Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua), exerça impacto positivo

sobre o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,05%, reduz a

Esperança de Vida (Espvida) em -3,7%, contrariando as hipóteses estabelecidas inicialmente.

Já ao considerar o fato do domicilio ter coleta de lixo, seja realizada diretamente por

empresa pública ou privada, ou o lixo é depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do

domicílio, para posterior coleta pela prestadora do serviço, a Taxa de Domicílios com Coleta

de Lixo (T_lixo), verificou-se que o seu aumento reduz as taxas de Mortalidade de Infantil

(Mort1) e Mortalidade na Infância (Mort5) em -15,1% e -16,7%, respectivamente, bem como

influencia o aumento da Esperança de Vida (Espvida) em 2,83% e do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,04%.

A densidade domiciliar também influencia os indicadores sociais, conforme o

esperado, pois quanto maior a razão entre a população que vive em domicílios particulares

permanentes com densidade superior a dois moradores, a Taxa de Domicílios com Densidade

Superior a 2 (T_dens), menor a Esperança de Vida (Espvida) em -8,72% e o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em -0,32%, e maiores as taxas de Mortalidade

Infantil (Mort1) em 52,5% e Mortalidade na Infância (Mort5) em 57%.

A educação exerce impacto significativo sobre as taxas de mortalidade, haja vista que

quanto menor a razão entre a população de 25 anos ou mais de idade que não sabe ler nem

escrever um bilhete simples, a Taxa de Adultos Analfabetos (T_analf25m), menor a

Mortalidade Infantil (Mort1) em -44,1% e a Mortalidade na Infância (Mort5) em -92,4%.

Além disso, verifica-se que redução no nível de analfabetismo de adultos aumenta a

Esperança de Vida (Espvida) em 23,1% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM) em 0,49%.

Tab

ela

7 –

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ariá

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36)

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(0.0

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0.08

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0.

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tor.

50

51

A tabela 8 contempla os resultados estimados para as quatro variáveis endógenas,

utilizando como base a variável exógena o Percentual da Renda Proveniente do Trabalho

(Prentrab). Note que, pelos resultados do teste de Hausman, em todos os modelos se rejeita a

hipótese nula (Efeito Aleatório) e, assim, os resultados analisados serão os dos modelos com

Efeito Fixo.

Da análise dos modelos com Efeito Fixo, utilizando a variável exógena Percentual da

Renda Proveniente do Trabalho (Prentrab), verificou-se um R2 elevado, igual a 0,918 para

Esperança de Vida (Espvida) e Mortalidade Infantil (Mort1), 0,933 para Mortalidade na

Infância (Mort5) e 0,978 para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM),

conforme os resultados expostos na Tabela 8.

Em relação ao efeito do Percentual da Renda Proveniente do Trabalho (Prentrab), note

que os coeficientes são estatisticamente significantes, porém, conforme verificado em relação

à variável Renda Domiciliar Per Capita (RDPC), as estimativas não condizem com o efeito

esperado para o Percentual da Renda Proveniente do Trabalho (Prentrab) e para a Taxa de

Mulheres Chefes de Família (T_mulchefefif014). No caso do Índice de Desigualdade de

GINI, significante apenas para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), o

efeito é contrário ao esperado, indicando que o aumento da desigualdade melhora em 5,26% o

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Já a Taxa de Domicílios com Água

Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua) é estatisticamente insignificante para a

Esperança de Vida (Espvida), Mortalidade Infantil (Mort1) e Mortalidade na Infância

(Mort5).

De acordo com os resultados para o Percentual da Renda Proveniente do Trabalho

(Prentrab), as variáveis com maior influência positiva nas variáveis endógenas são a Taxa de

Domicílios com Água Canalizada (T_agua) para a Esperança de Vida (Espvida) em 3,31%, a

Taxa de Mulheres Chefe de Família (T_mulchefefif014) para a Mortalidade Infantil (Mort1)

em -21,8% e a Mortalidade na Infância (Mort5) em -33% e o Índice de Desigualdade de GINI

para o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 5,26%. Já a variável Taxa

de Adultos Analfabetos (T_analf25m) é a que mais afeta negativamente, sendo para

Esperança de Vida (Espvida) em -21,7%, Mortalidade Infantil (Mort1) em 69,1%,

Mortalidade na Infância (Mort5) em 91,2% e o Índice de Desenvolvimento Humano

Municipal (IDHM) em -0,52%.

O aumento da variável Percentual da Renda Proveniente do Trabalho (Prentrab), que

representa a participação percentual das rendas provenientes do trabalho (principal e outros)

na renda total, considerando-se apenas as pessoas que vivem em domicílios particulares

52

permanentes, reduz a Esperança de Vida (Espvida) em -7,06% e o Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal (IDHM) em -0,15% e aumenta a Mortalidade Infantil (Mort1) em 23,2% e

a Mortalidade na Infância (Mort5) em 28,7%, contrariando as hipóteses iniciais.

A razão entre o número de mulheres que são responsáveis pelo domicílio, não têm o

ensino fundamental completo e têm pelo menos um filho de idade inferior a 15 anos morando

no domicílio, a Taxa de Mulheres Chefe de Família (T_mulchefefif014), além de indicar

reduzir a Mortalidade Infantil (Mort1) em -21,8% e a Mortalidade na Infância (Mort5) em -

33%, também influencia o aumento da Esperança de Vida (Espvida) em 3,2% e do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,11%. Este resultado indica que a renda

das mulheres chefes de família reverte para a família e para a melhoria da qualidade de vida.

Ao considerar a razão entre a população que vive em domicílios particulares

permanentes com água canalizada para um ou mais cômodos, com base na Taxa de

Domicílios com Água Canalizada (T_agua), verifica-se que quanto maior esse percentual,

menores as taxas de Mortalidade Infantil (Mort1) em -17,1% e Mortalidade na Infância

(Mort5) em -22,2%, bem como maior o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM) em 0,04%) e a Esperança de Vida (Espvida) em 3,31%. Este resultado indica que as

residências que possuem água canalizada melhoram a qualidade de vida, refletindo nos

indicadores sociais analisado no presente trabalho.

No tocante a razão entre a população que vive em domicílios particulares permanentes

com água encanada em pelo menos um de seus cômodos e com banheiro exclusivo, a Taxa de

Domicílios com Água Canalizada e Banheiro Exclusivo (T_banagua), também exerce impacto

positivo sobre o IDHM (0,12%). Porém, para os demais indicadores sociais o seu efeito é

estatisticamente nulo, impedindo análise mais específica.

O domicilio ter coleta de lixo, seja realizada diretamente por empresa pública ou

privada, ou o lixo seja depositado em caçamba, tanque ou depósito fora do domicílio, para

posterior coleta pela prestadora do serviço, representado pela Taxa de Domicílios com Coleta

de Lixo (T_lixo), reduz as taxas de Mortalidade de Infantil (Mort1) e Mortalidade na Infância

(Mort5) em 9,71% e -12,5%, respectivamente, bem como aumenta a Esperança de Vida

(Espvida) em 1,95% e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,03%.

A densidade domiciliar também influencia os indicadores sociais, conforme o

esperado. Haja vista que quanto maior a razão entre a população que vive em domicílios

particulares permanentes com densidade superior a dois moradores, a Taxa de Domicílios

com Densidade Superior a 2 (T_dens), menor a Esperança de Vida (Espvida) em -6,14% e o

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em -0,33%, e, ainda, maiores as

53

taxas de Mortalidade Infantil (Mort1) em 30,9% e Mortalidade na Infância (Mort5) em

49,4%.

Note que a educação também exerce impacto significativo sobre as taxas de

mortalidade, haja vista que quanto menor a razão entre a população de 25 anos ou mais de

idade que não sabe ler nem escrever um bilhete simples, a Taxa de Adultos Analfabetos

(T_analf25m), menor a Mortalidade Infantil (Mort1) em -69,1% e a Mortalidade na Infância

(Mort5) em -91,2%. Além disso, verifica-se que redução no nível de analfabetismo adulto

(população com mais de 25 anos) aumenta a Esperança de Vida (Espvida) em 21,7% e o

Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) em 0,53%.

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54

55

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A análise dos indicadores sociais (Esperança de Vida ao Nascer – Espvida,

Mortalidade Infantil – Mort1, Mortalidade na Infância – Mort5 e o Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM) para a sociedade cearense (184 municípios), a

partir das informações dos Censos Demográficos de 1991, 2000 e 2010, realizados pelo IBGE

e disponibilizados pelo Atlas de Desenvolvimento Humano da PNUD, foi o que norteou essa

pesquisa.

Além disso, entender como os determinantes socioeconômicos afetam esses

indicadores se faz pertinente para sugerir políticas públicas que visem melhorar as condições

sociais da sociedade cearense.

Primeiramente, a partir de uma análise descritiva, verificou-se que houve uma redução

considerável das taxas de Mortalidade Infantil (Mort1) e Mortalidade na Infância (Mort5).

Além disso, a partir dessa constatação pode-se dizer que o Estado do Ceará contribuiu de

forma significativa para que o Brasil alcançasse a meta estabelecida na ONU a partir dos

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (reduzir em ¾ a mortalidade infantil). Em relação

à Esperança de Vida ao Nascer (Espvida) e ao Índice de Desenvolvimento Humano Municipal

(IDHM), também se verificou um aumento considerável no período de vinte anos.

Ao considerar a dispersão entre os indicadores sociais em relação aos anos de 1991,

2000 e 2010, verifica-se que houve uma redução da dispersão )( iaconvergênc−σ , ou seja, a

diminuição da disparidade entre os 184 municípios cearenses em termos dos indicadores

sociais.

No entanto, ao analisar a relação entre a taxa de crescimento dos indicadores entre

2010 e 1991 vis-à-vis as condições iniciais (1991), verifica-se que apenas a esperança de vida

e o IDHM corroboram com a hipótese de iaconvergênc−β .

Em relação aos modelos econométricos, de uma maneira geral, estimados por efeitos

fixos, verifica-se que o principal determinante é a educação, ou a falta dela, com ênfase no

analfabetismo adulto. Uma vez que o fato de ter uma população em idade adulta (25 anos ou

mais) analfabeta exerce impacto significativo e positivo sobre a mortalidade infantil e na

infância, enquanto que o efeito é negativo sobre a esperança de vida e o desenvolvimento

humano. A taxa de analfabetismo adulto é a principal determinante para a redução da

esperança de vida, tanto no modelo com a renda per capita domiciliar, 23,1%, quanto para o

modelo com o percentual da renda do trabalho, 21,7%.

56

Além disso, por ser um dos fatores que compõe a dimensão de educação do Índice de

Desenvolvimento Humano Municipal, o aumento do analfabetismo reduz o IDHM, tanto para

o modelo com a renda per capita domiciliar, 0,48%, quanto para o percentual da renda do

trabalho, 0,52%. Já a mortalidade infantil também é fortemente influenciada pelo

analfabetismo, aumentando 44,1% no modelo com a renda per capita domiciliar e 69,1% para

o modelo com o percentual da renda do trabalho. Para a mortalidade na infância, o

analfabetismo é ainda mais crítico, pois aumenta em até 92,4% no modelo de renda per capita

domiciliar, e, para o modelo de percentual de renda do trabalho, influencia o acréscimo de

91,2%.

Constata-se ainda que, de acordo com os resultados do modelo com a variável de

renda per capita domiciliar, o aumento da razão entre a população que vive em domicílios

particulares permanentes com densidade superior a dois moradores determina 52,5% da

mortalidade infantil, representando o maior aumento para o modelo.

De acordo com os resultados do modelo que utiliza a razão entre o somatório da renda

de todos os indivíduos residentes em domicílios particulares permanentes e o número total

desses indivíduos (valores em reais de 01/agosto de 2010), as variáveis determinantes para o

aumento da esperança de vida ao nascer foram à taxa de domicílios com água canalizada,

influenciando em 3,76%; a taxa de mulheres chefes de família contribui para a redução da

mortalidade infantil em 30,2% e da mortalidade na infância em 34,8%; e o aumento do

coeficiente de desigualdade de GINI influencia o aumento do Índice de Desenvolvimento

Humano Municipal em 7,11%.

Já os resultados do modelo que utiliza o percentual da renda proveniente do trabalho

indicam que as variáveis com maior influência positiva nas variáveis endógenas são também a

taxa de domicílios com água canalizada, aumentando a esperança de vida em 3,31%; a taxa de

mulheres chefe de família influenciam a redução da mortalidade infantil em 21,8% e a

mortalidade na infância em 33%; e o aumento do coeficiente de desigualdade de GINI

também sugere o aumento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal em 5,26%.

57

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AR

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AS

SA

RÉ

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AU

RO

RA

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24

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25

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26

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BE

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31

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CA

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33

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34

CA

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36

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42

CA

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43

CA

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44

CA

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45

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CH

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51

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54

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PU

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76

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59.7

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77

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AT

U

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94

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EN

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IPA

UM

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ITA

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ITA

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ITA

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102

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DA

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ER

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AB

A

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TA

RA

S

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A

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ALT

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AN

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ON

TA

DA

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AN

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NIN

A D

O

NO

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E

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RÉ

S

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AZ

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AR

AC

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BA

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AR

AR

EN

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AR

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AR

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Z

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SA

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A

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BE

BE

RIB

E

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BE

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SA

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O

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LE

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RIR

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Ó

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CR

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CR

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DE

PU

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DO

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AP

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ER

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EU

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EC

HE

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AÇ

A

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AN

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O

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S

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AIÚ

BA

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AC

IAB

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O

NO

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E

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AR

AM

IRA

NG

A

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ND

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JE

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AR

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M

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OE

IRO

DO

N

OR

TE

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MIL

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727.3

7

2,0

10

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163

7900

72.0

420.8

22.3

60.6

54

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00.5

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690.8

919.5

899.0

43.7

916.6

5

2,0

10

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164

12332

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20

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5

2,0

10

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NA

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165

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19

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726.5

688.6

312.0

123.2

2

2,0

10

SE

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DO

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166

6852

69.1

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50.6

03

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525.0

9

2,0

10

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167

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40.7

14

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.17

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13.0

623.5

3

2,0

10

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168

17665

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97.7

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3

2,0

10

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169

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575.4

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323.7

593.7

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218.5

8

2,0

10

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170

25451

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121.7

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80

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6

2,0

10

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RR

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171

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76

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7

2,0

10

TA

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172

55716

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33

34.0

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3

2,0

10

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173

16827

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9

2,0

10

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174

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4

2,0

10

TR

AIR

I 175

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10.6

06

31.4

50.5

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0

2,0

10

TU

RU

RU

176

14408

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06

37.0

60.5

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5

2,0

10

UB

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177

31787

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464

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2

2,0

10

UM

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I 178

7545

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91

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7

2,0

10

UM

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179

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10

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10

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181

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10

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10

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10

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universidade federal do cearÁ faculdade de ......tabela 4 - estatísticas descritivas da prentr ab...

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