UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

FACULDADE DE ARQUITETURA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO

ESPECIALIZAÇÃO EM ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE

RESIDÊNCIA PROFISSIONAL EM ARQUITETURA, URBANISMO E ENGENHARIA

Trabalho de conclusão

Marina Fontenele

Alternativas para saneamento e contenção na urbanização do Porto do

Capim, João Pessoa-PB:

Integração cidade, comunidade, manguezal.

Salvador - BA 2016

Marina Fontenele

Alternativas para saneamento e contenção na urbanização do Porto do

Capim, João Pessoa-PB:

Integração cidade, comunidade, manguezal.

Trabalho apresentado ao Curso de

Especialização em Assistência Técnica.

Habitação e Direito à Cidade, como requisito de

conclusão do curso, para obtenção do título de

especialista e implantação do projeto

experimental de Residência Profissional em

Arquitetura, Urbanismo e Engenharia da

Universidade Federal da Bahia, integrado ao

Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e

Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, com

apoio da Escola Politécnica da Universidade

Federal da Bahia.

Tutora: Prof.ª Arqt.ª Me. Heliana Faria Mettig Rocha

Co-Tutora: Prof.ª Arqt.ª Dr.ª Elisabetta Romano

Salvador - BA

2016

CRÉDITOS DA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA

Autoria: Arquiteta e Urbanista Residente Marina Queiroz Fontenele.

Prof. Arqt.ª Me. Heliana Faria Mettig Rocha (RAUE/UFBA). Profª. Arqt.ª. Drª Elisabetta Romano (parceria RAUE/UFBA/UFPB).

Colaboração: Arquiteto Residente Ezio Luiz Martins Simões. Arquiteto Residente Flavio Boaventura. Arquiteta Residente Camila Furtado. Consultoria: Prof. Drº. Acácio Jose Lopes Catarino (UFPB). Profª. Mª. Araci Farias Silva (UFPB). Prof. Me. Hugo Belarmino de Morais (UFPB). Profª. Pós Drª Jovanka Baracuhy Scocuglia (UFPB). Profª. Pós Drª Maria de Lourdes Soares (UFPB). Profª. Drª Tereza Correia da Nobrega Queiroz (UFPB). Profª. Drª Federica Tortora (UFPB). Prof. Drº. Gilson Barbosa Athayde Júnior (UFPB). Prof. Drº. José Reinolds Cardoso de Melo (UFPB). Prof. Drº. Normando Perazzo Barbosa (UFPB). Eng. Civil Esp. George Cunha (Diretor Presidente ARCO Projetos e Construções Ltda).

Apoio: Associação de Mulheres do Porto do Capim (AMPC): Adriana Lima, Giselda de Holanda, Maria Aparecida França, Maria da Penha Nascimento, Maria da Penha Silva, Odaci Oliveira, Odenice Oliveira, Roseane Mendes, Rossana de Holanda, Verônica Lima e Wilma do Nascimento. UFPB – Universidade Federal da Paraiba. MPF - Ministério Público Federal. Iphan – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Prefeitura Municipal de João Pessoa: Seplan – Secretaria de Planejamento, Semhab – Secretaria de Habitação Social, Semam - Secretaria de Meio Ambiente. DPU – Defensoria Pública da União. SPU – Superintendência do Patrimônio da União na Paraíba.

SESSÃO DE AVALIAÇÂO DO TRABALHO DE CONCLUSAO DO CURSO DE ESPECIALIZACAO ASSISTENCIA TECNICA, HABITACAO E DIREITO A CIDADE, DO PROGRAMA DE POS-GRADUACAO EM ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Data: 07/11/2016 Local: Universidade Federal da Paraíba, Joao Pessoa, Paraíba Residente: Marina Queiroz Fontenele

Título: Alternativas para saneamento e contenção na urbanização do

Porto do Capim, João Pessoa-PB:

Integração cidade, comunidade, manguezal.

Membros da Banca: Tutor(a) Prof.ª Arqt.ª Me Heliana Faria Mettig Rocha (RAUE/UFBA). Co-Tutor)a) Prof.ª Arqt.ª Dr.ª Elisabetta Romano (parceria RAUE/UFBA/UFPB). Membro Interno: Prof. Biólogo.Wllington Paes (UFPB). Membro Externo: Prof. Arqt.º. Me. Raglan Gondin (IPHAN-PB e FACISA). Representantes da Comunidade: Rossana de Holanda, Dona Biana, Da Penha, Associação de Moradores do Porto do Capim (AMPC).

Fontenele, Marina Queiroz Alternativas de saneamento e contenção na urbanização do Porto do Capim, João Pessoa – PB: Integrando cidade, comunidade, manguezal/ Marina Queiroz Fontenele. – Salvador, 2016.

Orientadora: Heliana Faria Mettig Rocha. Coorientador: Elizabetta Romano.

Trabalho de Conclusão (Curso de especialização em Assitência Tècnica, Habitação e Direito à Cidade) – Universidade federal da Bahia – UFBA, 2016

1. Assistência técnica. 2. Direito à cidade. 3. Saneamento Ecológico

LISTA DE FIGURAS

Fig. 01- Localização João Pessoa / Autoria própria. Fonte: http://geo.joaopessoa.pb.gov.br/digeoc/htmls// ........................................................................... 09

Fig.02 – Imagem 3D do projeto da PMJP ................................................................................... 10

Fig. 03- Cenário 02 com Quadro resumo das permanências, reformas e relocações para o Porto do Capim / Autor: PROEXT. Fonte: PROEXT, 2015 ........................................................ 13

Fig. 04- Recorte de estudo. ......................................................................................................... 14

Fig. 05- Uso e Ocupação do Solo / Autoria: GT MPF. Fonte: GT MPF ...................................... 19

Fig. 06- Acesso direto a rua pública / Autoria: GT MPF. Fonte GT MPF .................................... 19

Fig. 07- Acesso direto ao mangue / Autoria: GT MPF. Fonte GT MPF ...................................... 19

Fig. 08- Estudo preliminar de saneamento básico dos Profs. Drºs. José Reinolds e Gilson Melo / Autoria: Elisabetta Romano. Fonte: Apresentação do Mosaico de Soluções .......................... 20

Fig. 09 e 10 – Fotos da área do trapiche .................................................................................... 21

Fig. 11, 12, 13 e 14- Fotos dos quinais ....................................................................................... 22

Fig. 15- 3D do Caminho do Mangue ........................................................................................... 24

Fig. 16- Correlatos filtrohttp://www.archdaily.com.br/br/778365/minghu-wetland-park-turenscape ................................................................................................................................... 24

Fig. 17- Corte esquemátio do saneamento ................................................................................. 25

Fig. 18- Recorte da planta baixa do porjeto ................................................................................ 27

Fig. 19- TEvap ............................................................................................................................. 29

Fig. 20- Biofiltro ........................................................................................................................... 30

Sumário

1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................7

2 ÁREA DE ESTUDO....................................................................................................11

3 OBJETIVOS................................................................................................................14

4 METODOLOGIA........................................................................................................15

4.1 Etapas de trabalho.........................................................................................16

5 DIAGNÓSTICOS........................................................................................................18

5.1 Diagnósticos técnicos...................................................................................19

5.2 Diagnósticos Socioambientais.....................................................................20

6 ESTUDOS PRELIMINAR.........................................................................................21

6.1 Arquitetura paisagística e acessibilidade.....................................................23

6.1.1 Correlatos

6.1 Saneamento tradicional (Rua do Porto)......................................................24

6.3 Saneamento alternativo (Trapiche)..............................................................24

6.3.1 TEvap

6.3.2 Biofiltro

6.4 Contenção do aterro/ maré de sigisia...........................................................30

6.4.1 Gabião tipo saco

6.4.2 Técnica local

7 CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO ECOLÓGICO.............31

8 EQUIPE TÉCNICA E ORÇAMENTO PREVISTO...................................................32

9 BIBLIOGRAFIA.........................................................................................................37

Resumo

Este trabalho é resultante de um processo de Assistência Técnica Participativa à comunidade Porto do Capim, João Pessoa-PB, para a elaboração de um projeto preliminar para o entorno paisagístico próximo ao mangue, incluindo uma proposta de saneamento ecológico e soluções para as questões prioritárias como alagamento de casas, a acessibilidade e o despejo de esgotos no rio, o que torna o trabalho relevante como instrumento de transformação socioambiental, onde se assume uma atitude política em favor não só da comunidade, como também da cidade. Como parte integrante do trabalho desenvolvido pela equipe mutidisciplinar do Programa de Extensão (PROEXT) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Abrace o Porto, buscou-se propor técnicas possíveis de serem auto geridas e que respondam às condicionantes de projeto consensuadas em reuniões de Grupos de Trabalho (GTs), compostos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), Instituto do Patrimônio Histórico e Arquitetônico da Paraíba (IPHAN), Universidade Federal da Paraiba (UFPB) e a associação do Moradores do Porto do Capim (AMPC), com a mediação do Ministério Público Federal (MPF). Além do Projeto preliminar, foi estruturada oficinas práticas de capacitação para os moradores iniciarem o processo de autogestão dos próprios resíduos e de despoluição do mangue Palavras-chave: Assistência Técnica, Direito à Cidade, Saneamento Ecológico

Abstract

This work is the result of a Participative Technical Assistance process to Port grass community, João Pessoa-PB, for the preparation of a preliminary design for the scenic surroundings near the mangrove, including a proposal for ecological sanitation and solutions for priority issues such as flooding homes, accessibility and sewage flowing into the river, which makes the relevant work as environmental transformation tool, where it takes a political approach towards not only the community, but also the city. As part of the work of the mutidisciplinar team Outreach Program (PROEXT) of the Federal University of Paraíba (UFPB) Embrace the Port, we sought to propose possible techniques to be self managed and meet the design constraints consensual in meeting Working groups (WG), composed by the city of João Pessoa (PMJP), Institute of Historical and Architectural Paraiba (IPHAN), Federal University of Paraiba (UFPB) and the association of Residents of the Port of grass (AMPC) with the mediation of the Federal Public Ministry (MPF). In addition to the preliminary project, it was structured a practical training workshop for residents begin the process of self-management of their own waste and mangrove pollution Keywords: Technical Support, Right to the City, Sanitation Green

1. Introdução

Ocupando as margens do rio Sanhauá, a comunidade tradicional¹

ribeirinha Porto do Capim, convive há mais de 15 anos com a constante ameaça

de remoção.

“Assentada em área de patrimônio da União, a favela do Porto do Capim é caracterizada como uma invasão, ou seja, ocupação ilegal e irregular. Apesar desta situação, todos os entrevistados em nossa pesquisa reclamaram o direito de propriedade de seus imóveis, segundo eles, contraídos à custa de

muito sacrifício. São, na maioria, imóveis próprios inseridos na área próxima ao mangue, alguns ocupando um trecho já parcialmente urbanizado com arruamento e coleta de lixo, construídos em alvenaria, com água encanada e energia elétrica, alguns com linha telefônica, porém sem esgotamento. ” (Scocuglia, 2010).

Após todo esse tempo, diante da falta de ações por parte do estado, a

solução legal mais apropriada à situação é a regularização fundiária entendida

por “medidas jurídicas, urbanísticas/ambientais e sociais que visam tornar

regulares assentamentos informais e se prestam à titulação de seus ocupantes,

individual ou coletivamente, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno

desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito ao meio

ambiente ecologicamente equilibrado” (Lei 11.977).

De acordo com a legislação que diz respeito à gestão do patrimônio da

União (Lei 9.636/98 e alterações posteriores), o Poder Executivo Federal é

autorizado, por intermédio da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério do

Planejamento, Orçamento e Gestão, a prover ações de identificação,

demarcação, cadastramento, registro e fiscalização dos bens imóveis da União,

bem como a regularização das ocupações nesses imóveis, inclusive de

assentamentos informais de baixa renda.

¹ Comunidade tradicional ribeirinha (de acordo com o parecer elaborado pelo antropólogo Ivan Soares

Farias, o que a enquadra na Convenção nº169 da OIT), que há 70 anos ocupa área localizada no centro

da cidade de João Pessoa/PB, às margens do Rio Sanhauá, local de fundação da cidade.

Figura 1 - Localização do Estado da Paraíba, Região Metropolitana de João Pessoa, Município de João Pessoa, Região do Varadouro.

Fonte – http://geo.joaopessoa.pb.gov.br/digeoc/htmls, editado pela autora.

A Concessão de Direito Real de Uso – CDRU, prevista no Decreto-Lei nº

271/1967, na Lei nº 11.481/2007 e na Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade),

deverá ser aplicada nos casos previstos no art. 7º do DL nº 271/1967: “a) em

terrenos de marinha e acrescidos – áreas inalienáveis; b) em áreas vazias

destinadas à provisão habitacional; c) áreas ocupadas, sujeitas à pressão

imobiliária ou em áreas de conflito fundiário; d) para o uso sustentável das

várzeas e para a segurança da posse de comunidades tradicionais; e e) para fins

comerciais”.

Uma das justificativas utilizada pela PMJP no Relatório de Cadastro Social

da comunidade para questionar a permanência dos moradores no local é de que

“a localização das edificações, muito próximas ao curso d’água, tem contribuído

para a poluição do rio, que é gerada a partir da disposição de lixo, águas servidas

e dejetos em suas margens ” e que “a falta de conscientização ambiental dos

moradores vem contribuindo não só para a degradação do meio ambiente, como

também para a proliferação de doenças na comunidade” (Relatório técnico

Multidisciplinar, 2015).

O que se observa é que o Poder Público, neste caso, toma partido das

consequências geradas a partir da sua inação, para argumentar contra a

Comunidade. Entretanto, não existe nenhum impedimento para que obras de

infraestrutura e de saneamento aconteçam de forma a resolver a situação das

casas que estão próximas ao mangue e à APP. Não isentos do pagamento de

impostos e demais encargos ao poder público, por vezes os moradores

requisitaram serviços básicos que são disponíveis para demais bairros da

cidade, mas a vinculação entre a “titularidade do domínio” e a “efetivação de

políticas públicas” acabou por gerar um círculo vicioso que aponta

irregularidades, sem reconhecer ser o próprio Poder Público o responsável pela

manutenção dessas mesmas irregularidades.

Em 2011, foi proposto pela Prefeitura Municipal de João Pessoa um

projeto que previa a total relocação da comunidade, a total substituição do solo

da orla do mangue (decorrendo disso a destruição do mesmo) e a execução de

um aterro na cora 3m (30 cm acima da cota alcançada pela maré de sigizia),

projeto esse que realizava uma verdadeira, sem deixar vestígios do mangue e

da comunidade (figura 02).

Desde então a comunidade, movida pelo profundo sentimento de

insatisfação, criou uma comissão de moradores intitulada “Porto do Capim em

Ação”, que passou a reivindicar o diálogo com o poder público e a exigir uma

participação ativa na concepção do projeto.

Figura 02 – Proposta da PMJP para a Praça Porto do Capim.

Fonte: Comissão do Centro Histórico de João Pessoa, 2012

A partir de uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF), formulada

em reunião no dia 30 de junho de 2015, para que os moradores do Porto do

Capim elaborassem, com a assessoria da UFPB, uma proposta alternativa para

a Requalificação Urbana, Ambiental e Patrimonial do Porto do Capim, foi dado

início ao processo participativo² que mobilizou a comunidade ao longo do mês

de julho de 2015 e que resultou num documento intitulado Mapa dos Desejos.

² Para pôr em prática o processo de construção de uma proposta alternativa, foi utilizada uma metodologia participativa que se consistiu em duas oficinas, duas assembleias deliberativas e uma apresentação pública. O produto deste trabalho é uma propota geral, expressa em uma planta de uso e ocupação do solo (Master Plan) em que são registrados os pontos sobre os quais há consenso entre as propostas da Prefeitura e a dos moradores da comunidade; questões sobre as quais é possível encontrar uma solução consensuada e outros pontos sobre os quais a comunidade tem uma opinião contrária bastante consolidada.

Com o objetivo de não perder os recursos do PAC, em dezembro de 2015,

a Secretária Municipal da Habitação, Socorro Gadelha, propôs a criação de um

Grupo de Trabalho, formado por representantes de todos as partes interessadas

(UFPB, IPHAN, AMPC, PMJP MPF.), que, desde janeiro de 2016, vem se

reunindo para produzir um novo, projeto.

Diante desse contexto, elaborou-se formas de se conciliar os

condicionantes projetuais apresentados pelo Grupo de Trabalho (GT) com a

permanência da comunidade em seu local de origem. Foram propostas algumas

intervenções preventivas de modo a garantir tanto a acessibilidade ao rio,

atualmente dificultada devido a “privatização” do mangue por parte de alguns

moradores, e preservar o mangue de um possível avanço das moradias, além

de conferir unidade paisagística à área.

Para resolver o problema de alagamento das habitações por ocasião da

ocorrência da maré de sigizia do rio Sanhauá, foi sugerido no projeto em

desenvolvimento a elevação do nível da rua no trecho mais crítico da localidade

e a elevação de algumas casas.

Diante da falta de esgotamento sanitário, este trabalho traz ainda uma

proposta de saneamento através de um possível traçado da rede de esgoto

tradicional além de soluções de saneamento ecológico aplicáveis à comunidade,

com técnicas alternativas às tradicionais e com possibilidade de auto-gestão,

tendo como eixo norteador a despoluição do rio, o acesso ao saneamento e o

fortalecimento da participação dos moradores, estes como agentes ativos de

promoção de mudanças efetivas na vida da comunidade (Freire 1996), através

de um trabalho de conscientização ambiental iniciado por um curso prático de

capacitação de saneamento ecológico.

Além disso, está contido no projeto, duas propostas de contenção para os

aterros que serão levantados ao longo da orla do mangue, nos quintais das

habitações a serem reformadas e/ou elevadas.

2. Área de estudo

Como ponto de partida, para qualquer intervenção urbana que venha a ser

proposta na comunidade Porto do Capim, faz-se necessário a indicação das

remoções e das reformas (figura 03). Estas, já aprovadas por unanimidade pela

comunidade, em assembleia deliberativa no dia 24 de julho de 2015 resultam de

uma oficina realizada pelo PROEXT na comunidade, denominada Mutirão de

Levantamento, realizado no dia 8 de maio de 2015, onde foram levantadas as

condições de salubridade das residências, à luz de vários parâmetros. As

informações foram transpostas para o programa Quantum GIS que, ao conferir

diferentes pesos aos parâmetros pré-definidos, possibilita a criação de vários

cenários.

Imagens 03– Cenário escolhido pela população do Porto do Capim para permanências, reformas e relocações das unidades habitacionais existentes na área, com indicação das subáreas.

Fonte: Proext – Requalificação Urbana, Ambiental e Patrimonial do Porto do Capim, 2015.

O levantamento desses dados levou em consideração não só condições

de conservação, salubridade e alagamento das edificações, mas também a

vontade da família em permanecer ou não na área.

Considerando que a comunidade como um todo apresenta áreas com

diferentes tipos de problemáticas – como o avanço das habitações sobre o rio,

a falta de infraestrutura básica, as patologias das habitações, entre outros; e

potencialidades, foi feito um recorte de estudo subdividido em duas partes (figura

04), de acordo com as características próprias de cada área levantada: (a) Rua

do Porto do Capim – área menos problemática em termos de infraestrutura, uma

vez que se encontra acima da cota de maré de sigizia; (b) Trapiche do Seu

Cosme, que apresenta problemáticas maiores devido à sua cota ser inferior a da

maré de sigizia, sendo portanto sujeitas a alagamentos por ocasião dessas

ocorrências. Esta última área, que fica em uma das extremidades da comunidade

do Porto do Capim, abrigam algumas das casas dos mais antigos moradores

(seu Alagoa, dona Biana, seu Cosme).

Figura 04: Sub áreas do recorte de estudo.

Fonte: Google Maps, editado pela autora.

3. Objetivos

Prestar Assistência Técnica em Arquitetura, Urbanismo e Engenharia com

foco em Habitação e Direito à Cidade à comunidade Porto do Capim, com o

intuito de desenvolver um estudo preliminar de arquitetura paisagística e

saneamento ecológico, considerando a permanência da comunidade e a solução

de problemas como a insalubridade, o alagamento de ruas e casas, o despejo

de esgoto no rio, entre outros;

Enquanto objetivo específico, pretende-se iniciar um trabalho de

conscientização da população acerca da importância da preservação ambiental

a partir de oficinas práticas capacitação de saneamento ecológico, alternativo ao

despejo de esgoto no rio.

Além disso, o projeto preliminar assumiu o desafio de encontrar resposta para algumas das condicionantes apresentadas e discutidas ao longo das reuniões do GT, como:

A preservação do mangue³ através da criação de uma barreira (contenção) e faixa linear, entre o mangue e o quintal das habitações para atuar tanto na contenção da maré quanto para limitar a expansão das habitações sobre a área de mangue;

A preservação de vestígios arqueológicos, uma vez que o projeto não prevê uma substituição de solo assim como o projeto proposto pela PMJP.

A viabilidade técnica de saneamento ecológico;

A preservação da paisagem e adequação às condicionantes do IPHAN.

4. Metodologia

Parte o processo participativo que fundamentou o projeto preliminar foi

realizado, em um período anterior à residência, pela equipo do PROEXT e

consistiu em duas oficinas, duas assembleias deliberativas e uma apresentação

pública e resultou tanto nos cenários, decorrentes do mutirão de levantamento,

como em uma proposta geral expressa em uma planta de uso e ocupação do

solo (Master Plan), intitulada Mapa dos Desejos, em que são registrados os

pontos sobre os quais há consenso entre as propostas da Prefeitura e a dos

moradores da comunidade; questões sobre as quais é possível encontrar uma

solução consensuada e outros pontos sobre os quais a comunidade tem uma

opinião contrária bastante consolidada.

³ Os manguezais constituem-se em ecossistemas complexos e dos mais férteis e diversificados do planeta. A sua biodiversidade faz com que essas áreas se constituam em grandes "berçários" naturais, tanto para as espécies típicas desses ambientes, como para animais, aves, peixes, moluscos e crustáceos, que aqui encontram as condições ideais para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo, quer tenham valor ecológico ou econômico. Com relação à pesca, os manguezais produzem mais de 95% do alimento que o homem captura no mar. Por essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades pesqueiras que vivem em seu entorno. (ALVES, 2013)

Para fundamentar o processo de conscientização ambiental e estruturar

o curso de capacitação de saneamento ecológico para o Porto do Capim, se

utilizou uma metodologia participativa que se estruturou em atividades

organizadas para fomentar a integração conjunta dos estudantes, dos

colaboradores, e principalmente das lideranças e dos moradores da

comunidade, trabalhando a boa relação entre os participantes e abordando

principalmente questões referentes à sustentabilidade (CASANAT, Equipe,

2007), sem deixar de aborda o viés político das questões intrínsecas à

problemática local, ao longo da assessoria técnica (USINA, 2010), sempre

mantendo um diálogo acessível a todos e estimulando a conscientização

ambiental, a imaginação e a percepção crítica dos participantes.

“O estímulo à imaginação (e à indignação) é um momento fundamental nessas

atividades. Para quem está acampado num barraco, qualquer alternativa

parece ser aceitável, mesmo os apartamentos-padrão mais indignos

construídos pelo governo. Para superar essa carência e conformismo, é preciso

realizar ações e provocações que agucem a disposição para indagar, conhecer

e propor alternativas. Mas não basta restituir a fala sem dela extrair o que é a

internalização da própria dominação. Isso porque acreditamos que “para que

um povo oprimido por séculos saiba expressar a transformação social, é

preciso inventar uma pedagogia que ainda ensine que o impossível é possível”

(ARANTES, 2010).

4.1 Etapas de trabalho:

Reconhecimento da área e levantamento fotográfico (etapa desenvolvida

sob a orientação de quatro residentes RAU+E na disciplina de Projeto de

Edificações V – turma 2015.2, ministrada pela Profa. Dra. Elizabetta

Romano). Nesta etapa, houve uma receptividade muito grande por parte

dos moradores da comunidade, que foram surgindo espontaneamente

para ajudar; cada morador da casa visitada, apresentava o morador da

casa seguinte. Entrou-se em praticamente todas as casas, e foram tiradas

fotos de praticamente todos os quintais que ficam de frente para o

mangue. À medida que ia se fazendo o reconhecimento do local, sempre

com a companhia de algum morador, ia se problematizando as questões

que movem a prefeitura a estar se mobilizando para remover a

comunidade.

Levantamento das cotas de nível (anexo 01) de cada residência do Porto

do Capim (etapa desenvolvida sob a orientação de quatro residentes

RAU+E na disciplina de Projeto de Edificações V – turma 2015.2,

ministrada pela Profa. Dra. Elizabetta Romano). Nesta etapa, a

necessidade de entrar nas casas para medir os pisos, foi mais uma

oportunidade de se problematizar com os moradores as questões

ecológicas da problemática local bem como a inação da prefeitura, diante

de questões básicas como a falta de saneamento e o consequente

despejo do esgoto no rio; além disso, aproveitou-se a oportunidade para

divulgar a proposta do curso de saneamento ecológico, para medir a

extensão dos quintais que tinham acesso ao mangue e avaliar, junto a

oradores, os locais com potencial e viabilidade técnica para aplicação dos

sistemas de saneamento alternativo.

Elaboração de uma base cartográfica (desenvolvida por Flávio

Boaventura – residente da UFBA) com todas as declividades do recorte

de estudo e a linha de cheia do rio (levantada pela AQUATUR) para o

estudo da influência das marés;

O estudo do levantamento do esgoto feito pelo Laboratório de recursos

hídricos da UFPB, coordenado pelo Prof. Gilson Athayde e Prof. José

Reinolds.

Elaboração do projeto preliminar para o entorno paisagístico próximo ao

mangue, incluindo uma proposta de saneamento ecológico e soluções

para as questões prioritárias como alagamento de casas, a acessibilidade

e o despejo de esgotos no rio.

Articulação para dar início ao curso de saneamento ecológico. Após a

escolha (junto com moradores da comunidade) do melhor local para a

instalação do sistema de saneamento alternativo, passou-se de casa em

casa, fazendo a divulgação do curso, chamando os moradores para

participar pois sem a participação e até mesmo contribuição financeira ou

de material dos mesmos, seria inviável.

Oficinas 01 e 02 (29/10 e 05/11 respectivamente): As duas oficinas foram

abertas com uma mística e se encerraram com uma dinâmica de grupo.

Oficina 03 (09/11): Urbicentros

Autoria: GT MPF. Fonte: GT MPF

Fonte GT MPF/ Autoria: GT MPF.

5. Diagnóstico

Tanto o mutirão de levantamento (2015) como os levantamentos realizados

durante a disciplina de Projeto de Edificações V com a turma 2015.2 e os

mapas de uso e ocupação e de acessibilidade, desenvolvidos pelo Grupo de

Trabalho, citado anteriormente, foram essenciais para a compreensão do

diagnóstico, que por sua vez balizaram as proposta de intervenção deste

trabalho.

Figura 05: Uso e ocupação do solo

Figura 06: acesso direto pela rua pública

Fonte GT MPF / Autoria: GT MPF

Figura 07: Acesso direto ao mangue

5.1 Diagnóstico técnico

Os estudos técnicos realizados pela Prefeitura demonstram que o Trapiche

e a Vila Nassau, as duas extremidades do Porto do Capim, estão abaixo da cota

da maré de sigizia, decorrendo disso, o alagamento de seus becos e vielas. Em

reuniões do GT concluiu-se que estas áreas dificilmente poderão ser atendidas

pelo sistema de esgotamento convencional (Imagem05).

Imagem 08 – Estudo do Levantamento feito pela AQUATUR

Linha de baixa do rio

Casas que não podem ser atendidas pela rede de esgoto, mas podem ser atendidas pela TEvap

Linha de cheia do rio

Casas que podem ser atendidas pela rede de esgoto convencional

Fonte: Levantamento feito pela AQUATUR. In: Projeto– Requalificação Urbana, Ambiental e Patrimonial do Porto do Capim, PROEXT 2016.

Entretanto, após ter realizado o levantamento das cotas de nível de cada

residência do Porto do Capim, chegou-se à conclusão de que, será necessário

a elevação somente das ruas dessa área, que estão abaixo da cota da maré de

sigizia e portanto alagam, pois a maioria das casas possuem seus pisos

elevados, acima dessa cota e, portanto, não estão sujeitas a alagamentos

(imagens 09 e 10).

Imagens 09 e 10– Imagens do trapiche mostrando o nível da casa mais alto que a cota de cheia do rio.

Fonte: Acervo da Profa. Dra. Elizabetta Romano

Essa solução de elevação das ruas do trapiche manteria a preservação

arqueológica da área, diferentemente da solução proposta no projeto da

Prefeitura Municipal, que previa a substituição do solo, argumentando que o solo

atual da área não tem estabilidade para suportar o peso resultante do aterro

necessário

Em contrapartida, um laudo técnico cedido pela Associação para o

Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia e assinado pelo Prof. Eng.

Normando Perazzo Barbosa - Coordenador do Laboratório de Ensaios de

Materiais e Estruturas do Centro de Tecnologia da UFPB, provou que o solo teria

sim capacidade de suportar este peso (anexo 02); e que apesar de estarem

muito próximas ao mangue, as edificações são construídas sobre aterros muito

antigos e que garantem sua estabilidade.

Já na Rua do Porto do Capim, a partir do levantamento dos níveis das

casas, constatou-se tratar-se de uma rua que se encontra acima da cota da maré

de sigizia, situação compartilhada pela maioria das casas dessa área, a exceção

de algumas cozinhas e quintais que ocupam os fundos dos lotes.

5.2 Diagnóstico Socioambiental

Nas imagens registradas no levantamento fotográfico, na etapa de

reconhecimento da área, se registrou muita sujeira, lixo e materiais amontoados

e descartados. Entretanto, em meio as cercas de madeira e de tapumes

levantados entre lotes vizinhos, notou-se o forte potencial paisagístico, ambiental

e de possível convivência harmoniosa com o rio através desses espaços; além

da forte relação de vizinhança estabelecida entre grande parte dos moradores.

Encontrou-se ainda algumas casas alugadas, por proprietários que se

mudaram para outro local da comunidade.

Imagens 11,12,13 e 14 – Quintais das casas que dão para o mangue.

Fonte: Acervo pessoal e de Elizabetta Romano

6. Estudo preliminar 6.1 Arquitetura paisagística e acessibilidade

Para permitir a acessibilidade ao rio a todos os moradores locais bem

como à cidade4, foi proposta uma passarela, como um píer paralelo aos quintais

das casas e o mangue (figura 14), configurando o “caminho do mangue”,

totalizando certa de 2.240m de caminho, ocupando um área de 3583,8m².

Essa proposta vem com o intuito não só de “devolver o rio a cidade”, como

de conferir unidade paisagística à intervenção urbana e interligar toda a

comunidade, desde a Frei Vital até a Vila Nassau. Esta proposta vem com o

intuito de ajudar na viabilidade de uma contrapartida perante a Prefeitura, que

tem interesse em levar investimentos turísticos à área.

Dentro do presente recorte deste trabalho, a comunidade Porto do Capim,

foram previstos três eixos de ligação para se acessar a passarela, nos quais se

prolongam trapiches ortogonais à margem:

1: No trapiche “do seu Cosminho”, onde já existe um acesso ao rio através

de um píer ortogonal à margem;

2: Ao lado da Escola municipal, onde hoje é ocupado por um galpão

subutilizado. Área com enorme potencial para criação de um espaço público

(imagem 15);

3: No largo da Alfândega5.

Uma outra alternativa para “devolver o rio à cidade” seria um trapiche

paralelo à margem do rio, alternativa esta que não necessariamente exclui a

anterior e, portanto, ambas estão previstas no projeto, sendo este de

aproximadamente 310m de comprimento.

A proposta é que todos os trapiches sejam executados com técnica já

conhecida pelos moradores, utilizada na construção dos trapiches já existentes

na comunidade, a partir de materiais locais, permitindo a autoconstrução

assistida, prevista na Lei 11.977, citada anteriormente.

4 uma das justificativas da PMJP para remoção da comunidade: “é necessário devolver o rio à cidade...”

5 onde encontra-se localizado um dos três cones de potencial visibilidade sugeridos pelo IPHAN, no Mapa

do IPHAN sobre o Potencial Arqueológico e das Convergências de Visibilidade para o Porto do Capim

(Anexos 03).

Projeto da Turenscape para um parque de zona

de manancial em uma zona regional protegida. A

estratégia era transformar o pantanal em um

parque de águas pluviais urbanas, que iria

fornecer o ecossistema para a comunidade

urbana.

Fonte- http://www.archdaily.com.br/br/01-166572/parque-manancial-de-aguas-pluviais-slash-turenscape

Projeto da Turenscape .fez um rio canalizado em

leito de concreto transformado em um parque

alagável que funciona como parte da

infraestrutura ecológica planejada em escala

municipal.

Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/778365/minghu-wetland-park-turenscape

Figura 15 – “Caminho do mangue” e eixos de ligação ao rio.

Fonte: Marina Fontenele

6.1.1 Correlatos

Projetos correlatos de caminhos, que não necessariamente foram

concebidos por autoconstrução assistida, mas apresentam características

parecidas, como caminhos em parques e que acompanham cursos d’água.

Figura 15: Correlatos

“O escritório de urbanismo e

paisagismo West 8 se associou à Prefeitura de

Cali para projetar o Parque Linear Rio Cali.” “O

projeto visa criar um espaço público seguro e

bem conectado com o centro urbano.”

Fonte: http://www.archdaily.com.br/br/778365/minghu-wetland-park-turenscape

6.2. Saneamento tradicional (Rua do Porto)

Como se sabe, a maioria das casas da rua do Porto estão acima da cota de

maré de sigizia, e por isso, podem ser perfeitamente contempladas com a

instalação de uma rede de esgoto convencional na mesma rua sendo

necessário, em algumas casas, uma pequena elevação do nível – com aterros

que devem variar entre 10 a 30 cm de altura; e consequentemente, a elevação

das coberturas.

Imagem 16 – Esquema do sistema de infraestrutura: saneamento convencional.

Fonte: Proext – Requalificação Urbana, Ambiental e Patrimonial do Porto do Capim, 2016.

6.3. Saneamento alternativo (Trapiche)

Como já citado no presente trabalho, a maioria das casas localizada no

Trapiche estão em um nível acima da cota da maré de sigizia. Em suma, a

solução prevista no projeto é a elevação do nível das ruas dessa área até a cota

de 3.00m, ou seja, cerca de 30cm acima da maré alta excepcional, o que

equivale a aproximadamente 639,70 m², resultando aproximadamente 489,75m³

de aterro

Entretanto, ainda que o nível da área em questão seja elevado, muitas casas

ainda não poderão ser atendidas pela rede de esgoto convencional, devido o

acesso às residências se dar por becos e vielas, o que dificulta a passagem da

rede de esgoto tradicional.

O esgoto, de acordo com sua origem e composição, pode ser classificado

em água cinza – águas servidas de pias, chuveiro, lavadora de roupas – e água

negra – esgoto proveniente do vaso sanitário, composto principalmente por

água, urina e fezes. Visando à simplificação do tratamento do esgoto doméstico,

a segregação na fonte é um passo que possibilita a reutilização da água cinza e

o tratamento da água negra em sistemas mais compactos e descentralizados

(Otterpohl, 2001).

Dessa forma, propõe-se a instalação de dois tipos de esgotamento sanitário

alternativos: os tanques de evapotranspiração (TEvap), para as água negras e

os biofiltros, integrados ou não com ciclos de bananaeiras, para o tratamento das

águas cinzas.

O ponto alto dessa proposta é que ela pode acontecer de forma autônoma,

sem ter que depender da boa vontade da prefeitura, e portanto independente do

restante das proposta de intervenção urbana.

De acordo com o pré dimensionamento proposto, considerando que há uma

média de 5 moradores por residência, e que o Porto do Capim tem 173

residência, dentre as quais 49 estão localizadas na área que se identifica, neste

trabalho, como Trapiche, com a instalação de todos os tanques e biofiltros

possíveis de serem executados sem a necessária pré execução das demais

intervenções urbanas , o despejo do esgoto no rio, proveniente da área do

Trapiche, poderá ser minimizado em 93,87%, o que equivale a 26,5% de todo o

esgoto proveniente do Porto do Capim.

Estima-se que se houver a instalação desses sistemas em todas as áreas

possíveis, dentro do recorte de estudo, o despejo de esgoto no rio, proveniente

desta área, seria minimizado em 50,28%.

Porém, com a pré execução das demais intervenções, os sistemas

alternativos de sanemanto, em condições normais de funcionamento, poderão

atender 100% das residências.

Sendo comum a utilização desse sistema em unidades habitacionais, esse

projeto visa uma aplicação compartilhada dos TEvaps, previstos para serem

instalados em alguns dos lugares das casas que serão removidas, podendo

atender de 4 a 8 unidades habitacionais, compondo o paisagismo dos espaços

públicos.

Figura 17: Planta de Estudo Preliminar

6.3.1 Tanque de Evapotranspiração (TEvap)

O lançamento de esgotos tratados ou não em córregos e rios é uma das

principais causas da degradação de mananciais de água potável. A utilização de

sistemas plantados para tratamento de esgotos já é comum em diversas partes

do mundo (EPA, 2000; Larsson, 2003).

O tanque de evapotranspiração (TEvap) é uma tecnologia proposta por

permacultores para o tratamento e reuso domiciliar de águas negras. Consiste

em um sistema plantado, em que as aguas residuais sofrem um tratamento

biológico, e os microorganismos presentes decompõem a matéria orgânica,

liberando os nutrientes, que são absorvidos pelas raízes das plantas (de

crescimento rápido e alta demanda por água); e o excesso de água é

evapotranspirado para a atmosfera, na forma de água pura.

Desta forma, esse tipo de tratamento transforma águas residuais

altamente impactantes negativamente, quando descartadas no ambiente, em

nutrientes utilizáveis pelas plantas produzidas (bananeiras ou outras) e liberando

para a atmosfera a água tratada.

Com potencial para aplicação no tratamento domiciliar, essa tecnologia

pode ser implantada em zonas urbanas e periurbanas (Pamplona & Venturi,

2004), de forma a se reduzir o impacto ambiental pelo lançamento de esgotos

em córregos e rios; podendo ser utilizado até em projetos de condomínios

habitacionais populares.

O dimensionado para que o efluente seja totalmente absorvido pelas

plantas, em condições normais de funcionamento é de 2 metros cúbicos de bacia

para cada morador. Por tanto, para uma casa com cinco moradores, a dimensão

é de 10 m³. Por exemplo, com uma bacia de largura de 2m e profundidade de

1m, o comprimento será igual ao número de moradores usuais da casa. No caso

de sobrecarga, o efluente final, já parcialmente mineralizado, pode ser

encaminhado para sistemas de infiltração subsuperficial no solo, os círculos de

bananeiras (Vieira, 2006).

Entre as vantagens da utilização de sistemas com plantas para tratamento

de esgoto estão a possibilidade de alta eficiência no tratamento, baixo

investimento capital, custo de manutenção mínima, baixo consumo de energia,

tolerância à variabilidade de carga, harmonia paisagística, a não utilização de

produtos químicos, aplicação para polimento de efluentes de outros sistemas de

tratamento e aplicação comunitária ou residencial.

Os riscos de contaminação pela manutenção do TEvap não são maiores

do que os apresentados em sistemas convencionais, contando ainda com

vantagens adicionais, no que diz respeito ao aproveitamento da água e

nutrientes para a produção de alimentos e composição do paisagismo.

Imagem 18 – Corte esquemático perspectivado do TEvap

Fonte: http://ecosan.ga/landing-page-teste/tcopy/

6.3.2 Biofiltro

O Biofiltro é uma prática utilizada para filtrar a águas cinzas, das quais são

removidos detritos para m seguida, ser utilizada para a irrigação hortas, árvores

de fruto e plantas ornamentais.

Inicialmente, águas cinzas são canalizadas para um primeiro tanque, o qual

acontecerá a retenção das gorduras, que se acumula na superfície da água e

sedimentos e sólidos, que assentam no fundo. Assim, a armadilha protege o filtro

uma vez que evita a obstrução.Então a água é canalizada para outro tanque

impermeável com três camadas: duas camadas de areia e casca de arroz na

entrada e saída, servem para distribuir a água de forma uniforme à medida que

entra e sai do filtro. De preferência, o material deve ser seleccionado de maior

diâmetro, na entrada para prolongar a vida de prateleira de cascas de arroz; no

meio é preenchido com areia misturada com terra onde as plantas são

cultivadas.

Figura 19: Biofiltro

Fonte: http://ingnieriambientalgrupoe.blogspot.com.br/

No caso de sobrecarga, o efluente final, já filtrado, pode ser canalizado

para os círculos de bananeiras, tanques de criação de peixe ou até para o rio.

Essa técnica pode ser construídas de várias formas, mas a forma prevista

neste projeto requer os seguinte materiais:

6.4 Contenção do aterro/maré de sigisia

Para se fazer a contenção dos aterros, necessários para se evitar as

inundações, o projeto prevê a possibilidade de dois tipos de contenção: gabião

tipo saco ou a mesma técnica utilizada há 70 nos pelos moradores, em que são

feitos aterros cercados por estacas de madeira.

6.4.1 Gabião tipo saco

Os gabiões tipo saco são usados principalmente em obras emergenciais,

em obras hidráulicas onde as condições locais requerem uma rápida intervenção

ou quando a água não permite fácil acesso ao local ou quando o solo de apoio

apresente baixa capacidade de suporte, uma vez que apresentam alta

flexibilidade e tem a possibilidade de absorver solicitações localizadas

imprevistas e de carácter extraordinário; caso haja deformação da estrutura, isso

não diminui a sua resistência, mas impele toda a obra a trabalhar e

consequentemente a adaptar-se ao movimento do terreno.

Devido ao contato constante com águas cuja qualidade em geral é

desconhecida, os gabiões tipo saco são produzido com materiais eficientes para

uso em marinas, ambientes poluídos e/ou quimicamente agressivos.

Além disso, os gabiões tipo saco não requerem mão de obra

especializada e são reconhecidos pela facilidade de instalação; e a sua

integração no ambiente natural pode acontecer de forma rápida e satisfatória,

pois os vazios entre as pedras são progressivamente preenchidos por terra e a

vegetação recobre a estrutura. A cobertura vegetal também pode ser facilitada

através da colocação de terra vegetal tanto no interior como no exterior da

estrutura. Consegue-se desta forma uma mais rápida integração da obra no

ambiente natural.

6.4.2. Técnica local

A técnica utilizada pelos moradores há 70 anos consiste na deposição de

aterro, contido por fileiras de estacas de madeira fincadas o soli. Esta técnica foi

questionada pelos engenheiros da prefeitura, que dizem desconhecer sua

eficiência bem como sua durabilidade, uma vez que os recursos para

investimento em obras públicas, pressupõe a garantia da durabilidade.

Independente da técnica que se decidir fazer a contenção, será

necessário obrigatoriamente, por razões técnicas e legais, se fazer o

levantamento topográfico, sondagens, ensaios de laboratório, execução de

perfis geotécnicos, cálculos de estabilidade, projeto geotécnico e

acompanhamento de obra.

O engenheiro civil geotécnico deverá seguir a norma da NBR- 11682 de

estabilidade dos solos, para desenvolver investigação, cálculos, projeto e

acompanhamento da obra.

7. Conscientização Ambiental e Saneamento Ecológico

A proposta das oficinas de saneamento ecológico, neste trabalho, tem como

objetivo não só realizar ações demonstrativas na comunidade, de como os

resíduos sólidos, os líquidos e a plantação podem ser integrados de forma

sustentável, como capacitar moradores para a auto gestão de seus resíduos e

iniciar um trabalho de conscientização ambiental com os mesmos, que são os

principais agentes de promoção de mudanças efetivas na vida da comunidade,

se estes buscarem produzir uma cultura permanente que reintegre a

comunidade ao ambiente, levando em consideração a observação do meio

natural e a experimentação no sentido de aprimorar os diversos fatores que

estão auxiliando a degradar a vida e a natureza (PAES, 2014).

A partir de uma análise da realidade local, partindo de uma demanda

concreta, a falta de esgotamento e as doenças advindas da poluição do rio, as

oficinas terão o intuito de realizar ações demonstrativas na comunidade, de

implantação de fossas ecológicas: Biofiltros, integrado ou não com Círculos de

Bananeiras, para o tratamento de águas cinzasç; e do Tanque de

Evapotranspiração, para o tratamento de águas negras, para que os moradores

possam replicar essa técnicas pela comunidade.

Deparou-se com a dificuldade de articulação comunitária nos locais e apenas

poucas pessoas participaram das atividades propostas.

8. Equipe Técnica e Orçamento previsto

8.1 Composição da equipe técnica, recursos humanos, formação profissional e custo da equipe técnica, por hora/serviços

Formação/

Função Nível Experiência exigida e função

Tempo

Mínimo de

Formação

Qtd.

Tempo

Trabalho

(horas)

Valor Total previsto

Arquiteto e

Urbanista

Coordenador

Sênior P-1

Experiência: Coordenação de

estudos e projetos

multidisciplinares, englobando

especialmente as disciplinas

descritas nas atividades objeto

do contrato – a exemplo de

elaboração de planos diretores,

projetos urbanísticos, planos e

projetos relacionados à habitação

de interesse social. Função:

coordenar as atividades de toda

a equipe de arquitetura.

>10 (dez)

anos 1

840 R$ 35.700,00

5 meses

R$ 42,50 (r$/h)

Arquiteto e

Urbanista Pleno P-2

Experiência: Elaboração de

estudos e planos urbanísticos,

conservação ambiental e de

desenvolvimento urbano – a

exemplo de elaboração de

projetos urbanísticos, planos e

projetos relacionados à habitação

de interesse social. Função:

desenvolver o projeto

arquitetônico e urbanístico.

>5 (sete)

anos 1

840 R$ 32.995,20

5 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Arquiteto e

Urbanista Junior P-3

Experiência: Elaboração de

estudos e planos urbanísticos,

conservação ambiental e de

desenvolvimento urbano – a

exemplo de elaboração de

projetos urbanísticos, planos e

projetos relacionados à habitação

de interesse social. Função:

Graduado 1

672 R$ 21.114,24

4 meses

desenvolver o projeto

arquitetônico e urbanístico. R$ 31,42 (r$/h)

Estagiário de

Arquitetura e

Urbanismo

- -

Experiência: Não requer.

Função: apoio no

desenvolvimento dos projetos.

em

formação 1

336 R$ 2.637,60

4 meses

R$

7,85 (r$/h)

Arquiteto

com

experiência

em

legislação

Sênior P-2

Experiência: legislação

urbanística. Função: elaborar

legislação urbanística para a

área em questão.

>10 (dez)

anos 1

88 R$ 3.740,00

15 dias

R$ 42,50 (r$/h)

BIM

manager Senior P-1

Experiência: Compatibilização

dos projetos. Coordenação de

estudos e projetos da

engenharia. Conhecimento em

técnicas construtivas e projetos

complementares. Função:

coordenar as atividades de toda

a equipe de engenharia.

>10 (dez)

anos 1

672 R$ 28.560,00

4 meses

R$ 42,50 (r$/h)

Engenheiro

Civil Pleno P-2

Experiência: Elaboração de

projetos estruturais e de

fundação. Função: desenvolver

os projeto estruturais e de

fundação.

>5 (sete)

anos 1

672 R$ 26.396,16

4 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Engenheiro

Sanitarista

ou Civil

Pleno P-2

Experiência: Elaboração de

projetos hidráulico. Função:

desenvolver projeto hidráulico-

sanitário a nível de arquitetura.

>5 (sete)

anos 1

336 R$ 13.198,08

2 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Engenheiro

Sanitarista

ou Civil

Pleno P-2

Experiência: Elaboração de

projetos drenagem e

esgotamento sanitário. Função:

desenvolver projeto hidráulico-

sanitário a nível urbano.

>5 (sete)

anos 1

336 R$ 13.198,08

2 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Engenheiro

Eletricista Pleno P-2

Experiência: Elaboração de

projetos elétricos. Função:

desenvolvier o projeto elétrico a

nível urbano quanto de

arquitetura.

>5 (sete)

anos 1

504 R$ 19.797,12

3 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Estagiário

Engenharia

Civil

- -

Experiência: Não requer.

Função: apoio no

desenvolvimento dos projetos.

em

formação 3

756 R$ 5.934,60

3 meses

R$

7,85 (r$/h)

Bacharel em

Direito Pleno P-2

Experiência: Participação em

trabalhos que envolvam ações de

regularização fundiária e

conhecimento em direito

urbanístico e/ou especialização

em direito urbanístico. Função:

permitir que o projeto uranístico

abarque o direito à cidade em

sua total amplitude, por meio à

obediência de leis específicas

>5 (sete)

anos 1

336 R$ 13.198,08

2 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Assistente

Social Pleno P-2

Experiência: Participação de

planos ou projetos urbanísticos

envolvendo mobilização e

participação comunitária.

Função: envolver a sociedade

no desenvolvimento projetual e

de obra.

>5 (sete)

anos 1

336 R$ 13.198,08

2 meses

R$ 39,28 (r$/h)

Estagiário

Assistente

Social

- -

Experiência: Não requer.

Função: apoio no

desenvolvimento dos projetos.

em

formação 6

1.008 R$ 7.912,80

2 meses

R$

7,85 (r$/h)

Sociólogo ou

Antropólogo Senior P-2

Experiência: Sociologia

aplicada. Função: envolver a

sociedade no desenvolvimento

projetual e de obra.

>10 (dez)

anos 1

336 R$ 14.280,00

2 meses

R$ 42,50 (r$/h)

Engenheiro

Ambiental Pleno P-2

Experiência: Analise de impacto

ambiental. Função: Elaborar

laudo tecnico e relatório sobre

impacto ambiental da intervenção

>5 (sete)

anos 1

336 R$ 13.198,08

2 meses

R$ 39,28 (r$/h)

EQUIPE TÉCNICA TOTAL 23

TOTAL DE TEMPO DISPONIBILIZADO 7.732

CUSTO TOTAL COM EQUIPE TÉCNICA R$ 265.058,12

8.2 Serviços complementares e consultorias especializadas

SERVIÇOES COMPLEMENTARES QUANT. UND. VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

PREVISTO

Levantamento planialtimétrico cadastral de área urbana ou

suburbana, destinado a regularização fundiária, projetos viários

e de infra-estrutura, urbanização e assemelhados, utilizando

poligonal III PAC, compreendendo o detalhamento de divisas

de gleba principal, sistema viário, quadras, áreas livres e

institucionais, lotes, edificações, postes, tampões com as

respectivas identificações, guias, sarjetas, muros de arrimo,

taludes, desenho na escala variando de 1:250 a 1:100. Áreas

densamente ocupadas (acima de 50% das quadras)

50000 m² 0,83 R$ 41.500,00

Levantamento planialtimétrico de seções transversais, a partir

do eixo básico existente, destinado a projeto de estradas,

adutoras, canais e assemelhados com representação na

escala entre 1:100 e 1:250. Com nivelamento trigonométrico

Poligonal II P

3000 m² 2,93 R$ 8.790,00

Serviços de geoprocessamento e cartografia para base de

estudo e apoio de projeto com imagens aéreas oblíquas,

mosaicos georreferenciados e ortorretificados e Modelos

Digitais de Superfície (3D)

5 Há 2.000,00 R$ 10.000,00

Mobilização de Equipamentos Sondagem Rotativa e Percussão 20 Und. 1.854,76 R$ 37.095,20

CUSTO TOTAL COM SERVIÇOS R$ 97.385,20

8.3 Gastos com transporte, aluguel de equipamentos, publicações,

capacitação etc.

INFRAESTRUTURA QUANT. UND. VALOR

UNITÁRIO

VALOR TOTAL

PREVISTO

Aluguel do Imóvel (escritório) 4 meses R$ 2.500,00 R$ 12.500,00

Computadores / Notebooks 16 Und. R$ 3.500,00 R$ 56.000,00

Plotter, impressora e outros eletrônicos - - - R$ 15.000,00

Software - - - R$ 150.000,00

Custos de Manutenção (Energia, água, limpeza etc.) 5 meses R$ 3.000,00 R$ 15.000,00

Material de expediente 5 meses R$ 1.500,00 R$ 7.500,00

CUSTO TOTAL R$ 256.000,00

8.4 Orçamento Previsto

Equipe Técnica R$ 265.058,12

Serviços Complementares R$ 97.385,20

Infraestrutura R$ 256.000,00

PREVISÃO ORCAMENTÁRIA TOTAL R$ 618.443,32

9. Referências Bibliográficas

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Situados Na Área De Abrangência Do Projeto De Requalificação Urbana Do Porto Do

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SANTOS, A.B. & ATHAYDE JUNIOR, G.B. Esgotamento sanitário: qualidade da água e controle da poluição: guia do profissional em treinamento: nível 2. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. RECESA. Salvador, 2008.

VIEIRA, I. Círculo de bananeiras, 2006. Disponível em <http://www.setelombas.com.br/2006/10/14/circulo-de-bananeiras>. Acessado em 12/11/2008.

Legislação

Decreto nº 6.499 de 2009 da PMJP

Lei 2699 de 1979 da PMJP

Decreto nº 5285 de 2005 da PMJP

Decreto nº 5.363 de 2005 da PMJP

Decreto Federal nº 6.040 de 2007

Lei 12.727 de 2012

Lei 11.977 de 2009

Internet:

http://www.archdaily.com.br/

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http://www.empresascnpj.com/

http://www.gabioes.com.pt/gabioes-malha-hexagonal/modo-de-execucao-gabioes

http://www.malhadearame.com/wire_mesh/gabion.html

http://www.forumdaconstrucao.com.br/conteudo.php?a=9&Cod=575

http://www.maccaferri.com/br/produtos/gabioes/gabiao-saco/

http://a2gabioes.com.br/page_7.html

https://sites.google.com/site/naresi1968/naresi/39-execucao-de-estruturas-em-gabiao