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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
MESTRADO ACADÊMICO EM GEOGRAFIA
JULIANE ALVES MOREIRA
ANÁLISE GEOAMBIENTAL E O ESTADO DE DEGRADAÇÃO/CONSERVAÇÃO
DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
FORTALEZA - CEARÁ
2016
JULIANE ALVES MOREIRA
ANÁLISE GEOAMBIENTAL E O ESTADO DE DEGRADAÇÃO/CONSERVAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e Litorâneas. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Lucia Brito da Cruz
FORTALEZA - CEARÁ
2016
JULIANE ALVES MOREIRA
ANÁLISE GEOAMBIENTAL E O ESTADO DE DEGRADAÇÃO/CONSERVAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE
Dissertação apresentada ao curso de Mestrado Acadêmico em Geografia do Programa de Pós-Graduação em Geografia do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial à obtenção do título de mestre em Geografia. Área de Concentração: Análise Geoambiental e Ordenação do Território nas Regiões Semiáridas e Litorâneas.
Aprovada em: 06 de setembro de 2016.
BANCA EXAMINADORA
____________________________________________
Profª. Drª. Maria Lucia Brito da Cruz (orientadora)
Universidade Estadual do Ceará – UECE
____________________________________________
Profº. Dr. Manuel Rodrigues de Freitas Filho
Universidade Estadual do Ceará – UECE/FUNCEME
____________________________________________
Dr. Cleyber Nascimento de Medeiros
Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE
A Deus criador da minha vida, autor da
minha história, que em meio a tanta
fraqueza, angústia e desânimo me fez
forte, valente e corajosa.
A essa força poderosa, energia positiva
que me faz ser bem mais todos os dias.
E à professora Dr. Claudia Maria
Magalhães Grangeiro (In memoriam).
À minha família e amigo (as) os...
Com amor e dedicação.
AGRADECIMENTOS
Os caminhos percorridos para se chegar a essa vitória foram árduos, grandes foram
às dificuldades enfrentadas para a realização dessa pesquisa. Muitas foram às
noites de sonos perdidas em busca das melhores análises, leituras, interpretações e
escritas. Foram dias desgastantes, no entanto de muito aprendizado, a qual levarei
até os últimos dias de minha existência. Por Deus nessa jornada não estamos
sozinhos. Diante de tudo, guardo meu espirito de gratidão.
Agradeço a Deus pelo dom da vida e pela fortaleza de não me deixar falhar para
aquilo que me designou. Por me conceder a dádiva de colocar anjos em forma de
gente para me apoiar nas formas mais inimagináveis possíveis.
À esses anjos toda a minha gratidão.
À minha mãe Maria Irismar Alves Moreira pelo dom da vida. Mesmo sem ter
conhecimento algum do mundo acadêmico me impulsionava com seu olhar e
conselhos de uma nordestina forte e valente que é.
Aos meus irmãos (Ronier, Lucas e Mateus), e sobrinhos (Isack e Ellen) por existirem
e me fazerem mais forte.
Agradeço a minha amiga Paula Kariny que se tornou mais chegada que uma irmã,
por toda dedicação, por todas as noites de sono perdida para está comigo, pelo
incentivo, motivação, por acreditar que era possível quando nem eu mesmo tinha
esperança. Sem seu incentivo não teria sido possível.
À minha orientadora Profª. Drª. Maria Lúcia Brito da Cruz por seu envolvimento junto
à pesquisa, por seus incentivos e principalmente por sua paciência em momentos
necessários. Meu muito obrigado pela sua amizade e por acreditar em mim.
Aos membros da banca: Prof. Dr. Manuel Rodrigues de Freitas Filho e Dr. Cleyber
Nascimento de Medeiros, pela disposição e valiosas contribuições.
Aos professores, Profª. Dra. Cláudia Maria Magalhães Grangeiro, Prof. Dr. Rodrigo
Guimarães de Carvalho por grandes contribuições à pesquisa no exame de
qualificação.
Ao Programa de Pós Graduação em Geografia da Universidade Estadual do Ceará
pela formação no mestrado, e especialmente aos professores do programa.
Agradeço as secretárias Adriana e Júlia, pela dedicação e profissionalismo.
Aos colegas da minha turma de mestrado (2014) por proporcionar alegrias e
companheirismo, em especial a Eveline, David, Edigley e Santiago que ajudaram
diretamente com minha pesquisa.
À amiga Eveline Mesquita pelos os dias de estudos em sua casa, pela paciência ao
me ensinar na configuração dos mapas, pelo carinho e tempo gasto comigo pelas
contribuições e confidências. Seus lanches e almoços eram deliciosos.
Aos amigos Iggor e Níveo do Laboratório de Geoprocessamento- Labgeo, pelas
contribuições com o SAVI.
À todos os amigos e colegas fora da Universidade que me incentivaram.
Agradeço a CAPES pelo incentivo financeiro à pesquisa e concessão da bolsa de
estudos.
Por fim, agradeço a todos que torceram por mim e me apoiaram direta ou
indiretamente.
Meu eterno muito obrigado...
“Bate a enxada no chão
Limpa o pé de algodão
Pois pra vencer a batalha,
É preciso ser forte, robusto,
valente ou nascer no sertão.
Tem que suar muito pra ganhar o pão.
E a coisa lá "né" brinquedo não”.
(Luiz Gonzaga, O Rei do Baião)
“Até onde meu amor alcançar, até onde
os meus ombros puderem suportar, até
onde meu coração poder florescer, até
onde meus pés puderem me levar...”.
(Juliane Alves Moreira)
RESUMO
A presente pesquisa objetivou a realização da análise geoambiental e a definição do
estado de conservação/degradação do município de Pedra Branca, o qual está
localizado na macrorregião do Sertão Central no estado do Ceará. A sede do
município está situada a 500,7 metros acima do nível do mar, distando 265 km de
Fortaleza. Pedra Branca tem apresentado nos últimos anos um alto potencial de
degradação ambiental devido o processo histórico de uso e ocupação do território e
tem como atividades principais a agricultura, pecuária extensiva, extrativismo
vegetal. Todas essas atividades realizadas ao longo do tempo no município
trouxeram um quadro de desqualificação dos sistemas ambientais causados pelos
impactos relacionados ao desmatamento indiscriminado de áreas nativas, queimadas,
erosão dos solos, assoreamento dos cursos d’água, desequilíbrio ecológico que
trazem extrema irregularidade de chuvas. O presente estudo utilizou uma
abordagem metodológica sistêmica através da construção de mapas elaborados
com base em dados bibliográficos, geocartográficos, provenientes das diversas
atividades de campo realizadas ao longo da pesquisa. Foram elaborados mapa
básico, recursos hídricos, hipsométrico, pedológico, declividade e geológicos, onde
os cruzamentos dessas informações possibilitou a elaboração do mapa de sistemas
ambientais. Foi realizada a análise das imagens de 1991, 2011 e 2014 a partir do
índice de vegetação ajustado ao solo – SAVI, que orientou à identificação do estado
de degradação/conservação do município de acordo com o índice de vegetação.
Portanto os resultados mostram que o município apresenta condições
socioambientais desfavoráveis, deixando um quadro socioeconômico empobrecido,
castigado pelos longos períodos de seca. Desta maneira, foi possível obter através
desse estudo, considerando ainda os aspectos históricos que permitiram a
compreensão das atuais condições socioambientais do município, uma análise
conjunta das condições físicas e sociais do território que possibilita subsidiar os
gestores municipais e estaduais ações mitigadoras para um planejamento ambiental
que reduzirá os impactos ambientais no território.
Palavras-chave: Degradação Ambiental. Conservação. Uso e ocupação e Impactos
Ambientais.
RÉSUMÉ
Cette recherche a eu pour objectif la réalisation de l'analyse géo- environnementale
et la définition de l'état conservation/dégradation de la commune Pedra Branca, qui
est située dans la macro-région du Sertão central dans l'État du Ceará. Le siège de
la commune est situé à 500,7 mètres au-dessus du niveau de la mer, et situé à 265
km de Fortaleza. Pedra Branca a présenté ces dernières années un fort potentiel de
dégradation de l'environnement en raison du processus historique de l'utilisation et
de l'occupation du territoire et a comme activités principales l'agriculture, l'élevage
extensif, l’extractivisme végétal. Toutes ces activités réalisées au fil du temps dans la
commune ont introduit un cadre de disqualification des systèmes environnementaux
causé par les impacts liés à la déforestation aveugle de zones natives, les incendies,
l'érosion des sols , l'envasement des cours d'eau, déséquilibre écologique qui
apportent une extrême irrégularité des précipitations de pluies. Cette étude a utilisé
une approche méthodologique systématique par la construction de cartes élaborées
à partir de données bibliographiques, geocartographiques, provenant des différentes
études de terrain réalisées tout au long de la recherche. Des cartes de base ont été
préparées, ressources en eau, hypsométriques, pédologiques, géologiques et de
pente, où les croisements de ces informations ont permis la préparation de la carte
des systèmes environnementaux. L'analyse des images de 1991, 2011 et 2014 a eu
lieu à partir de l'indice de végétation adaptée au sol - SAVI, et elle a guidé
l'identification de l'état de dégradation / conservation de la commune en fonction de
l'indice de végétation. Ainsi, les résultats montrent que la ville présente des
conditions environnementales défavorables, laissant un cadre socio-économique
pauvre puni par de longues périodes de sécheresse. De cette façon, il a été possible
d’obtenir par cette étude, en tenant compte des aspects historiques qui ont rendu
possible la compréhension des conditions environnementales actuelles dans la
commune, une analyse conjointe des conditions physiques et sociales du territoire
qui a permis de subventionner aux gestionnaires municipaux et de l'État actions
atténuantes pour la planification environnementale qui réduira les impacts
environnementaux sur le territoire.
Mots-clés: Dégradation de l'environnement. Conservation. Utilisation et occupation
et impacts environnementaux.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 - Localização do Município de Pedra Branca ......................................... 26
Figura 2 - Nuvens associadas à ZCIT .................................................................... 68
Figura 3 - Imagem do satélite METEOSAT-7 mostrando o posicionamento de
uma Frente Fria próxima ao sul do Estado da Bahia........................ 68
Figura 4 - Imagens do satélite METEOSAT-7, canal infravermelho .................... 69
Figura 5 - Imagem do satélite METEOSAT-7mostrando uma Linha de
Instabilidade desde o litoral do Estado do Maranhão até o Estado
do Rio Grande do Norte ...................................................................... 69
Figura 6 - Imagem do Satélite Meteosat-7 no canal infravermelho ..................... 70
Figura 7 - Imagem do Satélite Meteosat-7 no canal infra vermelho .................... 70
Figura 8 - Período de estiagem – Açude Trapiá .................................................... 74
Figura 9 - Período de Chuva – Açude Trapiá ........................................................ 74
Figura 10 - Passagem da barragem do açude Trapiá II em 2011, período
chuvoso levando ao sangramento das águas e açude no período de
estiagem ............................................................................................... 78
Figura 11 - Açude Capitão Mor ............................................................................... 79
Figura 12 - Perfuração de Poços em Pedra Branca ............................................. 82
Figura 13 - Perfil de um Chernosso em um corte na estrada na sede municipal
nas proximidades do Distrito de Capitão Mor ................................... 85
Figura 14 - Unidades Fitoecológicas ..................................................................... 89
Figura 15 - Caatinga Arbustiva Densa ................................................................... 90
Figura 16 - Grades das atividades de piscicultura abandonadas devido à baixa
das águas do açude e animais que se alimentavam dos restos dos
peixes que eram produzidos no local ................................................ 93
Figura 17 - Vias de Comunicação da província do Ceará .................................... 96
Figura 18 - Praça da Matriz \Festejos de São Sebastião (1945) ........................... 97
Figura 19 - Rua Augusto Vieira (atrás da antiga Matriz –1947) ........................... 97
Figura 20 - A Igreja Matriz por dentro .................................................................... 97
Figura 21 - Pintura e perda representativa do Município de Pedra Branca (2015)
............................................................................................................... 98
Figura 22 - A frente da igreja de São Sebastião frente (2015) ............................. 98
Figura 23 - Pintura representativa dos vaqueiros viajantes pedra de tonalidade
clara localizada em frente à Igreja Matriz de São Sebastião .......... 100
Figura 24 - Agricultura permanente e temporária .............................................. 115
Figura 25- O nível de rebaixamento das águas do Trapiá, o cultivo nas
encostas e bomba utilizada para levar água às áreas cultivadas. 118
Figura 26 - Plantio de palma e forragem para alimentar a criação de gado ..... 118
Figura 27 - Área urbana e comércio..................................................................... 122
Figura 28 - Local de armazenamento dos equipamentos utilizados para
drenagem e carro-pipa para abastecimento da população ............ 132
Figura 29 - Ruas sem esgotamento sanitário no município de Pedra Branca . 132
Figura 30 - Subsistemas Morros e Colinas Secas .............................................. 142
Figura 31 - Morros e Colinas Subúmida .............................................................. 143
Figura 32 - Platô Subúmido Setentrional ............................................................ 143
Figura 33- Platô Subúmido Oriental..................................................................... 144
Figura 34- Platô Subúmido Meridional. ............................................................... 145
Figura 35 - Platô Central Subúmido Colinoso .................................................... 146
Figura 36 - Platô Seco Ocidental .......................................................................... 146
Figura 37 - Vertente Úmida ................................................................................... 147
Figura 38 - Vertente Subúmida Dissecada .......................................................... 148
Figura 39 - Vertente Seca Conservada ................................................................ 148
Figura 40 - Vertente Seca Dissecada ................................................................... 149
Figura 41 - Vertente Seca de Independência ...................................................... 150
Figura 42 - Sertões Periféricos Dissecados ........................................................ 150
Figura 43 - Fundo de Vale/Planícies Fluviais ...................................................... 151
Figura 44 - Planícies Alveolares. .......................................................................... 152
LISTA DE MAPAS
Mapa 1 - Carta Imagem do município de Pedra Branca ....................................... 54
Mapa 2 - Mapa Geológico ....................................................................................... 58
Mapa 3 - Mapa Hipsométrico .................................................................................. 61
Mapa 4- Mapa de Declividade ................................................................................. 64
Mapa 5 - Mapa de Recursos Hídricos .................................................................... 74
Mapa 6 - Mapa Pedológico ...................................................................................... 87
Mapa 7 - Mapa dos Subsistemas ambientais de Pedra Branca ......................... 152
Mapa 8 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do
município de Pedra Branca no período 1990 - 1991 .......................... 177
Mapa 9 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do
município de Pedra Branca no período 2010 - 2011 .......................... 180
Mapa 10 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do
município de Pedra Branca no período 2013 - 2014 .......................... 183
Mapa 11 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do
município de Pedra Branca no período 1991 a 2014.......................... 187
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 - Médias Pluviométricas de Pedra Branca – 1974 a 2015 .................... 72
Gráfico 2 - Capacidade de água do açude Trapiá II de 2004 a 2016 .................... 77
Gráfico 3- Capacidade de água do açude Capitão Mor de 2004 a 2016 .............. 78
Gráfico 4 - Taxa Geométrica de Crescimento anual de Pedra Branca (1991-
2010) ..................................................................................................... 103
Gráfico 5 - População Urbana e Rural do município de Pedra Branca
1991/2000/2010 .................................................................................... 106
Gráfico 6 - População do município de Pedra Branca por gênero e faixa etária
.............................................................................................................. 107
Gráfico 7 - Quantidade produzida em toneladas de lavoura permanente em
Pedra Branca ....................................................................................... 113
Gráfico 8 - Lavoura Temporária de Pedra Branca .............................................. 114
Gráfico 9 - Quantidade produzida e valor da produção dos principais produtos
extrativos de Pedra Branca ................................................................ 116
Gráfico 10 - Efetivo dos rebanhos segundo o município de Pedra Branca ..... 119
Gráfico 11 - Quantidade produzida e valor da produção de ovos no município
de Pedra Branca - 2014 ....................................................................... 120
Gráfico 12 - Indicadores Escolares de Pedra Branca......................................... 127
Gráfico 13 - Taxa de Mortalidade Infantil – 2008/2014 ........................................ 128
Gráfico 14 - Taxa de internação por AVC -2008-2014 ......................................... 128
Gráfico 15 - População do município de Pedra Branca por gênero e faixa etária
.............................................................................................................. 130
Gráfico 16 - Sistemas Ambientais ........................................................................ 141
Gráfico 17 - Subsistemas Morros e Colinas Secas em relação à área total ..... 142
Gráfico 18- Subsistemas Morros e Colinas Subúmida em relação à área total
.............................................................................................................. 143
Gráfico 19- Subsistema de Platô Subúmido Setentrional em relação à área total
.............................................................................................................. 143
Gráfico 20 - Subsistema de Platô Subúmido Oriental em relação à área total 144
Gráfico 21- Subsistema de Platô Subúmido Meridional em relação à área total
.............................................................................................................. 145
Gráfico 22 - Subsistema de Platô Central Subúmido Colinoso em relação área
total ....................................................................................................... 146
Gráfico 23 - Subsistema Platô Seco Ocidental em relação a área total ............ 146
Gráfico 24 - Subsistema Vertente Úmida em relação a área total ..................... 147
Gráfico 25 - Subsistema Vertente Subúmida Dissecada em relação à área total
.............................................................................................................. 148
Gráfico 26- Subsistema Vertente Seca Conservada em relação a área total ... 148
Gráfico 27 - Subsistema Vertente Seca Dissecada em relação a área total ..... 149
Gráfico 28 - Subsistema Vertente Seca de Independência em relação à área
total ....................................................................................................... 150
Gráfico 29- Subsistema Sertões Periféricos Dissecado em relação a área total
.............................................................................................................. 150
Gráfico 30- Subsistema Fundo de Vale/Planícies Fluviais em relação à área
total ....................................................................................................... 151
Gráfico 31- Subsistema Planícies Alveolares em relação à área total.............. 152
Gráfico 32 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (1990-1991) ....................... 171
Gráfico 33 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (2010-2011) ....................... 173
Gráfico 34 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (2013-2014) ....................... 173
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 - Hierarquia de classificação da paisagem ........................................... 33
Quadro 2 - Fatores facilitadores e fatores diretos que intensificam o grau de
degradação ambiental ......................................................................... 37
Quadro 3: Levantamento bibliográfico com base nos eixos temáticos ............. 45
Quadro 4 - Trabalhos relacionados ao Município de Pedra Branca- Ceará ....... 46
Quadro 5 - Ecodinâmica das paisagens, vulnerabilidade e sustentabilidade
ambiental .............................................................................................. 52
Quadro 6- Unidades litoestratigráficas e tipos litológicos .................................. 58
Quadro 7- Feições Morfológicas e Declividade no relevo de Pedra Branca ...... 63
Quadro 8- Detalhe do posto Pluviométrico de Pedra Branca – 1974 a 2015 ...... 72
Quadro 9 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Morros
e Colinas Secas ................................................................................. 154
Quadro 10 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Morros e Colinas Subúmidas ........................................................... 155
Quadro 11 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô
Subúmido Setentrional...................................................................... 156
Quadro 12 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô
Subúmido Oriental ............................................................................. 157
Quadro 13 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô
Subúmido Meridional ........................................................................ 158
Quadro 14 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô
Central Subúmido Colinoso .............................................................. 159
Quadro 15 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô
Seco Ocidental ................................................................................... 160
Quadro 16 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Vertente Úmida .................................................................................. 161
Quadro 17 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Vertente Subúmida Dissecada ......................................................... 162
Quadro 18 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Vertente Seca Conservada................................................................ 163
Quadro 19 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Vertente Seca Dissecada .................................................................. 164
Quadro 20 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Vertente Seca de Independência ...................................................... 165
Quadro 21 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Sertões Periféricos Dissecado de Pedra Branca ............................ 166
Quadro 22 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Fundo de Vale Planície Fluvial ......................................................... 167
Quadro 23 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema
Planícies Alveolares .......................................................................... 168
Quadro 24 - Precipitação de janeiro a dezembro de 1990 - 1991 ...................... 171
Quadro 25 - Precipitação de janeiro a dezembro de 2010 - 2011 ...................... 172
Quadro 26 - Precipitação de janeiro a dezembro de 2013 - 2014 ...................... 173
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 - Reservatórios hídricos da Bacia do Banabuiú .................................... 76
Tabela 2 - Capacidade dos açudes Trapiá e Capitão Mor .................................... 77
Tabela 3 - Situação dos poços cadastrados ......................................................... 80
Tabela 4 - Estimativo da disponibilidade instalada atual e potencial das rochas
cristalinas do município de Pedra Branca .......................................... 81
Tabela 5 - Fauna de Pedra Branca ......................................................................... 92
Tabela 6 - Síntese de características da vegetação de Pedra Branca. ............... 93
Tabela 7 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo a
macrorregião e a microrregião do município de Pedra Branca ...... 105
Tabela 8 - Distribuição da população por sexo e grupo de idade. .................... 107
Tabela 9 - Indicadores demográficos de Pedra Branca nos anos de
1991/2000/2010 .................................................................................... 109
Tabela 10 - Produto Interno Bruto - 2012 ............................................................ 110
Tabela 11 - Renda Domiciliar per capita (Salário mínimo R$ 510,00) - 2010 .... 110
Tabela 12 - Número e área dos imóveis rurais, por tamanho do imóvel e
classificação das áreas, de Pedra Branca - Dez/2005 ...................... 111
Tabela 13 - Quantidade produzida de lavoura permanente em Pedra Branca . 113
Tabela 14 - Lavoura Temporária de Pedra Branca ............................................. 114
Tabela 15 - Quantidade produzida e valor da produção dos principais produtos
extrativos de Pedra Branca ................................................................ 116
Tabela 16 - Efetiva dos rebanhos segundo o município de Pedra Branca ....... 120
Tabela 17 - Quantidade produzida e valor da produção de ovos no município de
Pedra Branca - 2014 ............................................................................ 120
Tabela 18 - Estabelecimentos comerciais – 2014 ............................................... 122
Tabela 19 - Empresas de serviços, por atividade econômica - 2012 ................ 122
Tabela 20 - Empresas industriais ativas – 2014 .................................................. 123
Tabela 21 - Docentes e Matrícula inicial - 2014 ................................................... 125
Tabela 22 - Principais indicadores de Saúde – 2014 .......................................... 128
Tabela 23 - Profissionais de saúde ligados ao SUS em Pedra Branca ............. 128
Tabela 24 - Doenças de notificação compulsória em Pedra Branca – 2012 a
2014. ..................................................................................................... 129
Tabela 25 - Domicílios particulares permanentes segundo as formas de
abastecimento de água - 2000/2010. .................................................. 131
Tabela 26 - Município atendido pelo abastecimento de água no Estado do
Ceará. ................................................................................................... 131
Tabela 27 - Domicílios particulares permanentes segundo os tipos de
esgotamento sanitário - 2000/2010 .................................................... 133
Tabela 28 - Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 .................... 134
Tabela 29 - Domicílios particulares permanente com lixo coletado - 2000/2010
.............................................................................................................. 135
Tabela 30 - Distribuição dos sistemas ambientais (%) de Pedra Branca ......... 140
Tabela 31 - Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (1991) ......................... 175
Tabela 32 - Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (2011) ......................... 179
Tabela 33 - Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (2014) ......................... 182
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
AIDS Acquired Immuno deficiency Syndrome
APPs Áreas de Preservação Permanente
CCM Complexos Convectivos de Mesoescala
COGERH Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará
COP Conferência de Copenhaguen sobre Mudanças Climáticas
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CREDE Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação
DNIT Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes,
EGP Elementos do Grupo da Platina
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
ENOS El Niño Oscilação Sul
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
FUNDEB Fundo de Desenvolvimento da Educação
GLASOD Global Assessment of Soil Degradation
GPS Sistema de Posicionamento Global
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDACE Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará
IDH Índice de Desenvolvimento Humano
IFCE Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias
INCRA Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
INPE Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
IPLANCE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
LI Linhas de Instabilidade
MDA Ministério do Desenvolvimento Agrário
MTb Ministério do Trabalho
MTO Chernossolos Argilúvico Órtico
MXO Chernossolos Argilúvico Háplico
NDVI Índice de Vegetação por Diferença Normalizada
NIR Near Infrared
PAA Programa de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura
Familiar
PAE Programa Atleta na Escola
PBF Programa Bolsa Família
PC Programa Cisternas
PETI Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
PIB Produto Interno Bruto
PLT Programa Luz para Todos
POA Perturbações Ondulatórias nos Alísios
PRONAF Programa Nacional da Agricultura Familiar
PRONAT Programa Nacional de Territórios Rurais
PSA’s Pagamento por Serviços Ambientais
PVE Argissolos Vermelho Eutrófico
RLE Neossolos Litólicos Eutrófico
RLs Reservas Legais
RPPNs Reserva Particular do Patrimônio Natural
RVI Ratio Vegetation Inde
SAVI Índice de Vegetação Ajustado ao Solo
SDT Secretaria de Desenvolvimento Territorial
SEDUC Secretaria da Educação Básica
SEFAZ Secretaria da Fazenda
SEMACE Superintendência Estadual do Meio Ambiente
SEPLAN Secretaria Estadual do Planejamento
SESA Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
SHP Shapefile
SIG Sistema de Informação Geográfica
SIRGÁS Sistema de Referência Geocêntrico para as América
SOHIDRA Superintendência de Obras Hidráulicas
SPOT Satellite Pour l’observation de La Terre
SRH Secretaria dos Recursos Hídricos
SRTM Shuttle Radar Topography Mission
SUDENE Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste,
TCO Luvissolos Crômico Órtico
TMI Taxa de Mortalidade Infantil
TSE Tribunal Superior Eleitoral
TSM Temperatura da Superfície do Mar
UCs Unidades de Conservação
UECE Universidade Estadual do Ceará
UFC Universidade Federal do Ceará
UNITACE União dos Técnicos Agrícolas do Estado do Ceará
USGS United States Geological Surve
UTM Universal Transverse Mercator,
VCAN Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis
ZCIT Zona de Convergência Intertropical
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 24
2 REFERENCIAL TEÓRICO E SUPORTE METODOLÓGICO ................... 29
2.1 A IMPORTÂNCIA DA GEOGRAFIA FÍSICA NA ANÁLISE AMBIENTAL
INTEGRADA ............................................................................................. 29
2.2 A DEGRADAÇÃO E SEUS COMPROMETIMENTOS AMBIENTAIS........ 34
2.3 A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E AS NOVAS PRÁTICAS PRODUTIVAS
.................................................................................................................. 40
2.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS. ................. 44
2.4.1 Levantamento bibliográfico ................................................................... 44
2.4.2 Trabalho de Campo................................................................................. 47
2.4.3 Materiais e Método .................................................................................. 48
2.4.4 Estrutura Geocartográfica e Sensoriamento Remoto.......................... 50
3 CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE
PEDRA- BRANCA .................................................................................... 53
3.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA ........................................................................ 54
3.2 CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS........................................................ 56
3.3 CARACTERÍSTICAS GEOMORFOLÓGICAS .......................................... 60
3.4 CARACTERÍSTICAS HIDROCLIMÁTICAS .............................................. 66
3.4.1 Recursos hídricos superficiais .............................................................. 76
3.4.2 Recursos hídricos subterrâneos ........................................................... 79
3.5 CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS ..................................................... 83
3.6 CARACTERÍSTICAS FITOECOLÓGICAS ................................................ 89
4 PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO
SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA .................. 94
4.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO
MUNICÍPIO ............................................................................................... 94
4.1.1 Aspectos da formação políticos administrativos do município de
Pedra Branca. .......................................................................................... 98
4.1.2 Ocupação urbana .................................................................................. 101
4.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS ....................................................... 104
4.2.1 Demografia ............................................................................................ 104
4.2.2 Economia ............................................................................................... 109
4.2.2.1 Agricultura e Extrativismo ....................................................................... 111
4.2.2.2 Pecuária e suas práticas de produção .................................................... 119
4.2.2.3 Comércio e serviços................................................................................ 122
4.2.2.4 Indústria .................................................................................................. 123
4.2.2.5 Turismo ................................................................................................... 123
4.2.3 Educação ............................................................................................... 125
4.2.4 Saúde ..................................................................................................... 127
4.2.5 Índices de Desenvolvimento ................................................................ 129
4.2.6 Saneamento Básico .............................................................................. 130
4.2.6.1 Abastecimento de água .......................................................................... 130
4.2.6.2 Esgotamento Sanitário ............................................................................ 132
4.2.6.3 Energia elétrica ....................................................................................... 133
4.2.6.4 Transporte ............................................................................................... 134
4.2.7 Destino Final de Resíduos ................................................................... 135
4.2.8 Políticas públicas .................................................................................. 136
5 SISTEMAS AMBIENTAIS ...................................................................... 140
5.1 VERTENTES E PLATÔ E SEUS CONDICIONANTES AMBIENTAIS .... 140
6 ÁREAS DEGRADADAS E AÇÕES CONSERVACIONISTAS NO
MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA ......................................................... 169
6.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ........................................ 169
6.1.1 Índice de Vegetação – SAVI ................................................................. 169
6.1.2 Análise da Precipitação ........................................................................ 171
6.2 ANÁLISE DA VEGETAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE PEDRA BRANCA (1991-2011-2014) ................... 174
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS .................................................................... 189
REFERÊNCIAS ...................................................................................... 192
24
1 INTRODUÇÃO
O planeta Terra passou por modificações bastante significativas no que
se refere aos meios de produção e consequentemente à exploração dos recursos
naturais. Esse fato se acentuou com o início de um processo denominado
Renascimento, entre os séculos XV e XVI, desencadeado na Itália (VITTE, 2014, p.
254). O renascimento proporcionou o desenvolvimento do racionalismo, a explicação
do mundo através de verdades estabelecidas pela razão, e permitiu que fosse
desenvolvida a observação experimental para a descoberta das leis que regem a
natureza, vindo a influir na vida social e científica desse período.
O Renascimento acredita que tudo pode ser explicado pela razão do
homem e pela ciência, a recusa em acreditar em qualquer coisa que não tenha sido
comprovada. Dessa maneira o empirismo e a ciência conheceram grande
desenvolvimento. É nesse momento que a humanidade passa do modelo econômico
feudal para o capitalismo, modelo esse adotado até os dias atuais pela maioria dos
países do globo. Vitte (2014, p. 259) afirma que “a palavra progresso passa, pouco a
pouco, a figurar entre as personagens que edificaram o saber cientifico na transição
para época moderna”.
Ratifica Souza (2013) quando diz:
Os avanços dos quais a ciência foi exposta a partir do final do século XIV com a apresentação de uma nova alteridade que as viagens transoceânicas proporcionaram, produziu um novo entendimento do mundo desde então. O trabalho, agora mediado pelas técnicas, torna-se instrumentalizado; as cidades são acometidas por lógicas socioculturais que as alçam a um novo significado funcional: é agora, o centro difusor do conhecimento humano e, o pensamento renascentista eclode e com ele, a concepção mecanicista ocidental da natureza. (SOUZA, 2013, p. 72)
Ao passo que o homem avançou para o desenvolvimento científico,
também passou a explorar os recursos naturais de forma que na atualidade alguns
ambientes explorados chegam à exaustão dos seus recursos. Tal fato nos remete à
intensa pressão exercida na natureza, visivelmente percebida na atualidade.
Condicionamos nossos hábitos a uma sociedade consumista, que intensificou seu
modo de produção se utilizando dos recursos naturais, tornando pessimista em
todos os gêneros ambientais as previsões futuras. Essa pressão está associada ao
25
modelo econômico e sua supremacia exploratória que coloca o consumo como
slogan do bem estar social, bem como ao crescimento desordenado da população
mundial, fato esse que traz modificações profundas na natureza levando a um
esgotamento das potencialidades naturais.
A preocupação com a exploração desordenada dos recursos naturais tem
sido de total relevância para frear ou mesmo uma tentativa de amenizar os impactos
relacionados ao uso desses recursos. Os debates estabelecidos entre o poder
público, a comunidade acadêmica e a sociedade civil têm levado em consideração o
modo de crescimento econômico de forma sustentável. Assim como nunca houve
uma sociedade que exigisse tanto da natureza, nunca se discutiu tanto sobre
desenvolvimento sustentável como na sociedade vigente.
Essa preocupação é mostrada nas conferências ambientais das últimas
décadas, a exemplo: Estocolmo (1972), Conferência sobre o Desenvolvimento
Humano e Meio Ambiente, Brundtland Report (1987), Comissão Mundial sobre Meio-
Ambiente e Desenvolvimento, Rio 92 ou Cúpula da Terra (1992), Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, Convenção sobre
Desertificação (1994), Convenção para Combater a Desertificação principalmente
em países africanos, Protocolo de Kyoto (1994) Acordo Internacional sobre
Mudanças Climáticas, Nova York (Rio+5)(1997), Programa para Futura
Implementação da Agenda 21, Objetivos do Milênio (2000), Plano Global para
Alcançar os objetivos de Desenvolvimento do Milênio, Johannesburgo (Rio +10)
(2002) Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, COP-15 (2009)
Conferência de Copenhaguen sobre Mudanças Climáticas, Rio +20 (2012)
Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.
Essas conferências demostram quatro décadas de discursões ambientais
na tentativa de se chegar a uma compatibilidade do desenvolvimento sustentável
com os padrões de consumo e produção vigentes. Vale ressaltar que esses
movimentos terminam sendo contraditórios, haja vista um número reduzido de ações
efetivas para que de fato tenhamos um crescimento econômico com base no
desenvolvimento sustentável.
O Brasil tem sido palco de grandes conferências ambientais. País de
dimensões continentais apresenta, portanto, uma grande diversidade de domínios
paisagísticos, nos quais podem se destacar inúmeras áreas de degradação
ambiental.
26
É nesse contexto de degradação que se insere o território cearense, que
tem a depressão sertaneja como sua principal unidade geoambiental, dispondo entre
seus componentes ambientais os recursos hídricos, que limita seu potencial
produtivo, devido à irregularidade de chuvas e limitadas obras para o
armazenamento e distribuição da água.
O Ceará, apesar de a quase totalidade de seu território estar situado no
semiárido, têm espaços diferenciados em altitudes e em níveis de pediplanos, como
o Maciço de Pedra Branca, situado na depressão sertaneja que o coloca como
atrativo para fixação humana, devido às condições ambientais diferenciadas e
paisagens contrastantes com as do seu entorno, sobretudo pela altitude e clima
mais ameno. Esses ambientes diferenciados são dotados de elementos naturais,
como: vegetação, solo propício para plantio, recursos hídricos, tornando-se de
grande importância para acomodação da sociedade, como é o caso do município de
Pedra Branca (Figura 01).
Figura 1 - Localização do Município de Pedra Branca
Fonte: Elaborada pela autora.
27
No entanto, apesar desses condicionantes ambientais que favorecem o
Município, a situação atual de uso e ocupação da terra do maciço, o crescimento da
população na zona urbana, o uso demasiado dos recursos hídricos para agricultura
e consumo humano, o crescimento do número de residências, as práticas agrícolas
inadequadas aplicadas em áreas dissecadas, a pecuária extensiva em que o gado
pisoteia o solo dificultando o crescimento da vegetação original, além da seca
intensa que assola o munícipio nos últimos 5 anos, têm dificultado a vida dos
pedrabranquenses.
A seca prolongada é o fator mais prejudicial, e tem contribuído com o
quadro de desequilíbrio ambiental e socioeconômico do município. Muitos
abandonam suas atividades econômicas, como é o caso da agricultura de
subsistência e da pesca; hotéis deixam de hospedar visitantes devido à insuficiência
de água no Trapiá, principal açude que abastece a cidade.
Assim, o presente trabalho busca elaborar um estudo capaz de fornecer
informações cada vez mais precisas da realidade dos componentes naturais e
sociais da paisagem do município de Pedra Branca-Ce. Nessa perspectiva optou-se
pela análise integrada da paisagem, com enfoque geossistêmico, levando em
consideração os aspectos físico-sociais do ambiente. Segundo Bertrand (1972) o
estudo das paisagens é constituído por um complexo de elementos e de interações
que participam de uma dinâmica comum, definidas a partir de um potencial
ecológico (clima, geomorfologia, hidrografia), uma exploração biológica (fauna, flora
e solos) e uma utilização antrópica.
Adotou-se um procedimento capaz de privilegiar a relação sociedade-
natureza sob uma ótica sistêmico-holística, importante para a compreensão e o
entendimento do ambiente, a fim de que se pudessem levantar dados ambientais
como potencialidades, limitações, problemas de uso e estado atual de degradação/
conservação dos recursos naturais.
Diante dos elementos expostos, este trabalho propõe como objetivo
realizar uma análise geoambiental e caracterizar o estado de degradação/
conservação no município de Pedra Branca-Ce. Nos objetivos específicos buscou-se
considerar os seguintes aspectos:
- Caracterizar os componentes da paisagem a partir da distribuição dos
equipamentos sociais, residenciais, e dos sistemas ambientais;
28
- Compartimentar os sistemas ambientais considerando a análise
integrada dos aspectos ambientais;
- Diagnosticar a situação socioeconômica e o uso e ocupação nos
sistemas ambientais do município;
- Relacionar as condições de degradação/ conservação e determinar os
percentuais de áreas degradadas nos sistemas ambientais;
- contextualizar o aspecto politico/institucional no controle da degradação
ambiental;
- Identificar e analisar os tipos de atividades econômicas desempenhadas
pela população que contribuem para o avanço da degradação ambiental do
município.
Contudo, a hipótese levantada para posterior comparação com os
resultados adquiridos é que a realidade do município se deve, principalmente, à
ausência de políticas públicas eficazes, estratégias de planejamento e gestão
ambiental para combate à mitigação da seca, que somadas ao quadro dos aspectos
naturais da área, produzem consequências que afetam a população local com
graves problemas degradacionais, comprometendo a utilização dos recursos
naturais do município.
29
2 REFERENCIAL TEÓRICO E SUPORTE METODOLÓGICO
A necessidade de estudar a natureza sempre foi uma constante dentro do
campo de atuação geográfica, de modo que essa evoluiu em seu caráter ambiental,
que se deu a partir das discussões pertinentes ao longo da história sobre as formas
de uso dos recursos naturais, levando em consideração o “mote” que serviu de guia
para os discursos ambientais, guardando as particularidades de cada época, e agora
mais do que nunca, ressaltando a intrínseca relação sociedade-natureza. Para tanto,
o estudo das bases teórico-metodológicas da ciência geográfica é de grande
importância, uma vez que, através dessas podemos mostrar o seu desenvolvimento.
A Geografia se insere na perspectiva interdisciplinar, ampliando seus
olhares para as diversas abordagens no contexto ambiental atual, contribuindo na
tomada de decisões acerca de novas perspectivas e difusão do conhecimento
geográfico.
Na perspectiva de analisar e compreender a importância das condições
socioambientais é que foram considerados neste referencial teórico três tópicos de
abordagens relevantes para desenvolvimento desta pesquisa, que são: “A
importância da Geografia física na análise ambiental integrada; a Degradação e
seus comprometimentos ambientais; e a Conservação ambiental e as novas práticas
produtivas”, os quais foram trabalhados considerando as teorias, os postulados e
teóricos de renomes dos determinados temas elencados, e que se mostram
adequados para o alcance dos objetivos propostos, sendo esses mencionados na
revisão bibliográfica.
2.1 A IMPORTÂNCIA DA GEOGRAFIA FÍSICA NA ANÁLISE AMBIENTAL
INTEGRADA
A ideia de ciência, e até o avanço da mesma, se dá a partir dos
conhecimentos adquiridos e externados nas sociedades por intermédio dos
processos histórico-culturais, de modo que as concepções inerentes à natureza
recebem as mesmas influências. Portanto, a ideia de natureza vem sendo
influenciada desde as civilizações mais antigas até o conhecimento científico atual.
De modo que para Kant (1995), a natureza pode ser estudada tanto no seu aspecto
30
mecânico quanto no subjetivo ou de ambas as maneiras, abrindo precedente não
metafísico sobre a natureza e as ciências que a estudam.
Portanto, a preocupação com os estudos da natureza possibilitou avanços
e novos olhares no que diz respeito aos estudos relacionados às questões do
espaço geográfico sob as perspectivas ambientais, principalmente a partir da
acentuada utilização dos recursos naturais, sobretudo no inicio da Revolução
Industrial, se acentuando com a lógica da globalização e acrescida pelo meio
técnico-informacional-científico e pelas novas formas de apropriação e produção dos
espaços.
Portanto, segundo Morais (2005).
Toda sociedade para se reproduzir cria formas que obedecem ao um dado ordenamento sociopolítico do grupo que as constrói, que respondem funcionalmente a uma sociabilidade vigente, a qual também regula o uso do espaço e dos recursos nele contidos, definindo os seus modos próprios de apropriação da natureza. (MORAIS, 2005, p.16)
Segundo Nascimento (2003).
O ambiente (natural e social) passa por transformações ao longo da história. Em função de interesses econômicos e políticos, comum a ideia dualista da natureza, a degradação ambiental, no século XX, foi acentuada. Isto contribuiu para a diminuição na qualidade de vida e aumento da preocupação mundial em cessar tal situação. (NASCIMENTO, 2003, p. 55)
A ciência geográfica recebeu grande influência do idealismo alemão, a
priori por meio dos trabalhos de Bernhard Varenius e posteriormente com Kant, que
passa a repensar a geografia não apenas como uma ciência descritiva, empírica,
mas uma ciência que trabalha com a conexão entre o empírico e o transcendental,
que por sua vez influenciou os trabalhos de Herder, e possibilitou à Geografia uma
visão de mundo, viabilizando a possibilidade do cosmopolitismo e este,
potencializado pela diversidade cultural (VITTE, 2014, p. 43). Sobre essa lógica
influenciaram-se os naturalistas em especial os percussores da geografia física,
Alexander Von Humboldt e Carl Ritter, de modo a conceber a intrínseca interação
social e natural, ou seja, já percebia a natureza de forma integralizadora, mas ainda
não seriam as ideias sistêmicas.
Constata-se que os avanços mais significativos na realização dos estudos
do espaço e de planejamentos ambientais se deram no pós-guerra tendo como
financiadores os países envolvidos devido à ineficácia dos métodos da geografia
tradicional. A antiga União Soviética se destacou com os estudos de Vasily
31
Dokuchaev que elaborou as bases teóricas para novas perspectivas sobre os
critérios de análise ambiental, a partir dos estudos dos solos, que se estenderam
aos estudos voltados à paisagem, possibilitando que outros soviéticos
desenvolvessem trabalhos na perspectiva de análise das paisagens (BASTOS,
2011, p. 15).
Sobre a lógica de entender as relações existentes entre natureza e
sociedade é que a geografia sai da setorização em busca de estudos integrados
através de Sotchava, ou seja, passa a desempenhar um papel fundamental para
obtenção de informações sobre os componentes da paisagem, principalmente a
partir da consolidação da Teoria Geral dos Sistemas. Vale ressaltar o papel
significativo da geografia física nesses estudos, afinal em um dado momento a
ciência geográfica também já negou essas relações existentes. De acordo com
Veado (1995, p.14), “a geografia tradicional separava nitidamente, o homem e a
natureza”.
Vitte (2014, p. 37), resgatando Hartshorne (1969, p.40) diz:
(...) a Geografia não poderia pretender um lugar específico no mundo das ciências em termos de qualquer categoria particular de fenômenos, mas em função de seu ponto de vista e do seu método (...) o objeto especifico da Geografia é estudar como a multiplicidade de fenômenos, na superfície da Terra, constitui uma unidade. (HARTSHORNE, apud VITTE 1969, p.40).
Segundo Nascimento (2005), o campo de atuação da geografia física é
vasto e complexo. Podendo analisar as condições naturais destacando a paisagem,
como resultado das interações sociais e naturais, sobretudo na interpretação da
estrutura e produção do espaço geográfico, ou seja, os estudos geossistêmicos,
consideram suas subunidades (geofácies e geótopos) e todas as influências
socioeconômicas. Contudo, o objetivo fundamental da Geografia física a partir dos
estudos geossistêmicos, é fornecer informações sobre a dinâmica na natureza,
possibilitando o planejamento para o uso consciente do espaço geográfico.
O conceito de Geossistemas foi influenciado a partir da Teoria Geral dos
sistemas- TGS, Bertalanffy (1968), que em seu capítulo introdutório tem como tema
“Os sistemas estão em toda parte”, mostrando que o estudo dos sistemas seria
possível em qualquer categoria científica, portanto popularizando o termo. A
elaboração de métodos específicos para a investigação dos sistemas e a tendência
geral do conhecimento científico atual, assim como para a ciência do século XXI, era
característica a concentração primordial da atenção na elaboração de formas e
32
processos elementares na natureza. (BERTALANFFY, apud LEWADA, apud HAHN
1967, p 185).
A Teoria Geral dos Sistemas- TGS de Ludwig Von Bertalanffy possibilitou
um avanço nos estudos voltados ao ambiente. A mesma se consolidou na década
de 1937 de modo que o “ponto de vista sistêmico penetrou e provou ser
indispensável numa grande variedade de campos científico, que vai desde a
observação de pássaro até as sofisticadas teorias neurofisiológicas”
(BERTALANFFY, 2006, p. 11 e 13).
No inicio dos anos 1960, visando o desenvolvimento de estudos
aplicáveis à estruturação da paisagem sob a ótica do planejamento físico do
território, Sotchava elaborou o conceito teórico a partir da análise integrada da
complexidade geográfica, a qual denominou de “Geossistema”. De modo que
através do geossistema é possível um planejamento do território de forma racional
quanto aos seus aspectos ambientais e sob a perspectiva socioeconômica de
acordo com a capacidade de suporte de cada sistema ambiental. De um modo geral,
pode se dizer que Sotchava (1977) definiu o geossistema em três níveis: o
planetário, o regional e o topológico.
Segundo Rodrigues (2001, p.76)
Assim, com a teoria dos geossistemas possibilita a delimitação espacial de unidades cujos processos atuais podem ser considerados semelhantes. Por isso é possível classificar essas unidades quanto à sua estabilidade (formas e processos), singularidade e grau de recorrência (diversidade ambiental), fragilidade ou vulnerabilidade no que se refere às interferências socioeconômicas, entre outras discriminações úteis na esfera do planejamento e gestão territorial característicos. (RODRIGUES 2001, p.76)
A partir da década de 1960 destacam-se as contribuições dos franceses
Georges Bertrand e Jean Tricart nos estudos da paisagem e analise sistêmica que
exerceram forte influência sobre o pensamento geográfico brasileiro. Como é o caso
dos estudos desenvolvidos por Saber, Ross, Souza, Christofotti, Guerra dentre
outros.
Para Bertrand (1972) o “geossistema é potencializado quando há o pleno
desenvolvimento da cobertura vegetal e essa estabelece uma relação direta e
evidente com a expressão biológica, ou seja, chega ao ápice quando há equilíbrio
entre o potencial ecológico e exploração biológica”, (ROSS, 2009). O mesmo
justifica que o geossistema resulta das relações dinâmicas existentes entre os
componentes do potencial ecológico, exploração biológica e ação antrópica,
33
formando uma unidade de paisagem evolutiva. Assim, Souza (1985) observa que
tais componentes constituem dados instáveis com efetiva variação da escala
têmporo-espaciais. Para Bertrand (1969) o estudo interligado da paisagem na
perspectiva global é visto como:
A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução (BERTRAND, 1969).
Bertrand, com o aperfeiçoamento das ideias de Sotchava publica em
1968 um trabalho intitulado: “Paysage Et Géographie Physique Globale: Esquisse
Méthodologique” (Paisagem e Geografia Física Global: Esboço Metodológico) no
qual ele atribui uma hierarquia das paisagens com uma tipologia às ordens
taxonômicas do relevo, subdividindo em ordens superiores e inferiores. Assim, parte
de uma classificação mais simples e tem seis níveis têmporo-espaciais subdivididos
em unidades superiores (Zona, Domínio e Região Natural) e unidades inferiores
(Geossistema, Geofácies e Geótopo). Como exemplifica o quadro 01.
Quadro 1 - Hierarquia de classificação da paisagem Unidade de
Paisagem
Escala espaço-temporal
(CAILLIEU; TRICART
Relevo
Elementos
Fundamentais
Zona G.I (*)+ de 1.000.000 km ² _ Climáticos e
Estruturais
Domínio G.II100.000 a 1000000
Km ² Domínio estrutural
Região Natural G.III-IV1000 a
1000000km² Região estrutural
Biogeográficos e
Antrópicos
Geossistema G.IV-V+10 a 1 km² Unidade estrutural
Geofácies G.VI _
Geótopo G.VII _
Fonte: Nascimento 2005, Adaptado de Bertrand (op. cit).
Os geossistemas apresentados por Bertrand (1969) no quadro 1 acima,
relaciona-os a compilação dos componentes geoambientais de potencial ecológico
(Geológico, geomorfológico, pedológico, hidrografia, clima etc.) e os potenciais
biológicos (vegetação, fauna, etc.) como elementos instáveis sujeitos as mesmas
34
influências ao logo do tempo. Souza (op. cit.) afirma que por sua variação interna e
por sua estrutura, o geossistema não apresenta, necessariamente, uma
homogeneidade fisionômica. Em geral ele é formado por paisagens diferentes que,
em via de regra constituem os estágios da sua evolução.
Dentro dessa perspectiva a análise de Tricart (1977) orienta para a
comparação das dinâmicas internas dos geossistemas a partir dos estudos
desenvolvidos por Bertrand. De modo que se fez necessário avaliar as condições de
vulnerabilidade de cada um deles, classificando-os em grau de estabilidade e
instabilidade na sua morfodinâmica. Essa busca definir os critérios de
vulnerabilidade ambiental das unidades, enquadrado nas seguintes categorias de
ambiente: 1- ambientes estáveis, 2- ambientes de transição e 3 ambientes
fortemente instáveis. A esses estudos deu-se o nome de Ecodinâmica.
A partir desse contexto, a Geografia física fazendo uso desses
instrumentos de análise e de uma maior consistência teórica, se propõe a fazer a
análise geoambiental, definindo por sua vez, as vulnerabilidades e potencialidades
ambientais das unidades.
Para o presente trabalho utilizaremos as propostas de adaptações de
Souza (1978) (2000), da Teoria Geossistêmicas de Bertrand (1968) e Teoria da
Ecodinâmica de Tricart (1977), as condições do semiárido nordestino, ressaltando
as questões pertinentes para regiões naturais do Estado do Ceará.
Dessa forma esse trabalho pretende adotar as concepções metodológicas
já referenciadas no intuito de subsidiar a análise geoambiental, possibilitando
estabelecer o grau de vulnerabilidade do município de Pedra Branca bem como
conhecer as formas estabelecidas da degradação e de seus comprometimentos
ambientais; e da conservação e as práticas produtivas como viés de percepção das
relações entre sociedade e natureza no contexto atual do município.
2.2 A DEGRADAÇÃO E SEUS COMPROMETIMENTOS AMBIENTAIS
A relação homem-natureza existe desde os primórdios da humanidade. E
à medida que a sociedade dispõe dos avanços tecnológicos, e o fatídico interesse
de domínio sobre a natureza, a utilização dos recursos naturais se intensifica. De
modo que tudo que compramos e utilizamos no nosso dia a dia; toda demanda do
35
nosso consumo, mesmo as coisas mais simples são oriundas da natureza, e essas,
não voltarão para ela de forma tão simples, muitas levarão milhares de anos para
sua decomposição, daí a necessidade contínua de estudos sobre degradação
ambiental.
Em um processo histórico verificamos a busca do homem pela
sobrevivência, e para isso a utilização e exploração dos recursos naturais. Dentre os
mais explorados estão os componentes biológicos, pelo uso da terra e a disposição
hídrica, comprovados através da história pelos assentamentos das grandes
civilizações às margens de rios, que se perpetua até os dias atuais.
Essa utilização demasiada dos recursos naturais, conforme Nascimento
(2013, p.12), ocasionou uma série de impactos, dentre eles a redução da
biodiversidade, a erosão dos solos, e a diminuição espaço-temporal das águas
interiores, bem como dos solos e vegetação. Esses problemas ambientais dão sinais
de profunda degradação podendo chegar ao seu estágio maior, a desertificação. A
desertificação é a expressão geral dos processos biofísicos, naturais e induzidos,
assim como sociais e econômicos que rompem o equilíbrio ecológico das terras
secas (FAO-PNUMA apud, Navone e et al, 2006).
A degradação ambiental também pode ser definida como sendo as
modificações impostas pela sociedade aos ecossistemas naturais, causando
desequilíbrio as suas características químicas, físicas e biológicas, comprometendo,
assim, a qualidade de vida dos seres humanos (SABESP, 2003).
Nascimento et al. (2008) citam que a degradação ambiental é
consequência do uso desenfreado dos recursos naturais, contingenciados pelas
formas de uso e ocupação da terra, sejam eles renováveis ou não renováveis. Essa
degradação ambiental se configura em diversos níveis de intensidade daí a
preocupação em avançar com os estudos sobre o tema.
Segundo Rodrigues (1987) “A degradação contribui para o
empobrecimento generalizado dos ecossistemas”. As ações indiscriminadas
contribuem para o esgotamento da capacidade de suporte dos solos devido ao grau
de irreversibilidade dos impactos ambientais face à capacidade de suporte dos
geossistemas.
Abordados em um plano de tipologia geral de degradação do solo, Araújo,
et al. (2005) cita o projeto GLASOD (Global Assessment of Soil Degradation)que
classifica as perdas de capacidade do solo principalmente a partir das principais
36
formas de erosão, dadas pelo vento e pela água; e das deteriorações químicas e
físicas.
1. Erosão – Se dá pelo escoamento superficial da água que carrega a
camada superior do solo; isso ocorre sob a maioria das condições físicas e
climáticas, de modo que esse deslocamento pela ação do vento é mais comum nos
climas árido e semiárido do que sob condições úmidas. Portanto os riscos de erosão
dependem tanto das condições naturais quanto modelos de uso da terra.
2. Deterioração Química - Consiste na perda de nutriente do solo;
Salinização ou a concentração de sais na camada superior do solo; Acidificação;
Poluição de diversas origens (acumulação de lixo, uso excessivo de pesticidas ou
fertilizantes, derramamento de óleo etc.).
3. Deterioração Física - Consiste na compactação do solo,
frequentemente resultante do uso de máquinas pesadas em solos instáveis ou do
pisoteio do gado; Elevação dos lençóis freáticos até a zona radicular das plantas,
causada pela entrada excessiva de água em relação à capacidade de drenagem do
solo e a Subsidência, ou seja, o rebaixamento da superfície da terra, de solo
orgânicos.
É notório que há uma intensificação da degradação do solo nos maciços
residuais, a partir das tipologias listadas acima. Tal degradação está associada à
vulnerabilidade do maciço, atrelada às condições naturais e potencializadas pelos
assentamentos humanos e pelas diversas atividades econômicas desempenhadas
ali. De modo que se não realizadas de forma consciente e sustentável, essas
atividades podem comprometer as condições do suporte físico do ambiente.
Para Araújo et al (2005), a degradação ambiental pode ser proveniente
das condições atmosféricas adversas que vêm sendo induzidas pelas mais diversas
atividades, ou pode ser pela própria cobertura vegetal retirada em consequência de
práticas agropecuárias. Sobre tal abordagem, Araújo et al (2005), citam o projeto
GLASOD que quantificou o impacto das atividades humanas prejudiciais,
classificando-as em cinco grandes categorias:
1. Desmatamento para agricultura ou pastagens, florestas comerciais de
grande escala, construção de estradas, desenvolvimento urbano, etc.
2. Super pastoreio (destrói a cobertura do solo, causa compactação e
acelera a invasão de especiais arbustivas indesejáveis).
37
3. Atividades agrícolas. O manejo inadequado da terra inclui o cultivo de
solos frágeis, pousio reduzido, uso indiscriminado do fogo, práticas que resultam na
exportação de nutriente do solo, irrigação inadequada etc.
4. Super exploração da vegetação para uso doméstico (uso da vegetação
como combustível, cercas, onde a vegetação remanescente não fornece mais a
proteção suficiente contra a erosão do solo).
5. Atividades (bio) industriais que causam poluição.
A partir das categorias listadas podemos perceber que há uma estreita
relação entre a erosão e a degradação ambiental promovidas pelas atividades
produtivas, que associadas às características geoecológicas geram,
progressivamente, quadros de desequilíbrio ambiental podendo gerar a
desertificação. Para compreender essa interação o quadro 02 classifica alguns
elementos como fatores facilitadores e fatores diretos que intensificam o grau de
degradação ambiental levando em consideração as ações antrópicas e as condições
naturais.
Quadro 2 - Fatores facilitadores e fatores diretos que intensificam o grau de degradação ambiental
Ações Antrópicas Condições
Naturais
Fatores Facilitadores
- desmatamento - super pastoreio - uso excessivo da vegetação - taludes de corte - remoção da cobertura vegetal para cultivo
- topografia - textura do solo - composição do solo - cobertura vegetal - regimes
hidrográficos
Fatores diretos - condução do gado - encurtamento do pousio - entrada excessiva de água/drenagem insuficiente - excesso de fertilização acida - uso excessivo de produtos químicos/estrume - disposição de resíduos doméstico-industriais
- chuvas fortes - alagamentos - ventos fortes
Fonte: Araújo (2005) apud FAO (1980).
Araújo et al. (2005) afirmam que a degradação das terras envolve a
redução dos potenciais recursos renováveis por uma combinação de processos
agindo sobre a terra. E essa redução pode levar ao abandono ou “desertificação” da
terra. Vale ressaltar que nem toda área degradada está desertificada, mas toda
área desertificada está degradada.
38
Ainda para Araújo et al. (2005) tais processos exemplifica-se através de:
Processos naturais, tais como o ressecamento do clima atmosférico, processos naturais de erosão, alguns outros de formação do solo ou uma invasão natural de plantas ou animais nocivos. Podem também ocorrer por ações antrópicas diretamente sobre o terreno ou indiretamente em razão das mudanças climáticas adversas induzidas pelo homem (ARAÚJO et al, 2005).
Em estudos realizados após a Conferencia de Nairóbi a desertificação foi
identificada como um problema de primeira magnitude, ou seja, o fenômeno da
desertificação pode gerar problemas ainda maiores, como é o caso da eliminação
total dos recursos hídricos de uma dada região, mudanças de microclimas,
migrações, extinção de espécies endêmicas e até a morte de seres humanos.
Em várias partes do globo é possível verificar a intensificação de áreas
degradadas. Mesmo em áreas com condicionantes favoráveis, como é o caso das
terras áridas, semiáridas e subúmidas, esses problemas são ainda mais alarmantes.
Isso porque as formas de uso e ocupação do espaço pelo homem não se dão de
forma planejada, ou seja, quase sempre são realizadas de maneiras impróprias e
inconscientes, gerando consequências ambientais que por sua vez acabaram
refletindo no social.
A preocupação com as questões ambientais a cada dia se intensifica
colocando o tema no centro das discussões. No Brasil não tem sido diferente, a Rio
+20 (2012) demostra essa preocupação, isso devido às proporções continentais e à
grande diversidade ambiental, seja no que se refere à fauna e à flora do país. É
importante ressaltar que, no Brasil as áreas susceptíveis à grave degradação dos
solos, dos recursos hídricos, da vegetação e à redução da qualidade de vida das
populações afetadas não se limitam às regiões semiáridas ou subúmidas secas,
tendo sido identificado processo de degradação do solo também em outras partes
do país.
Ross, (op. cit.) assinala que:
Em função de todos os problemas ambientais, decorrentes das práticas econômicas predatórias, que têm marcado a história deste país e que, obviamente, têm implicações para a sociedade a médio e longo prazo, diante do desperdício dos recursos naturais e da degradação generalizada, com perda da qualidade de vida, torna-se cada vez mais urgente o planejamento físico-territorial não só com perspectiva socioeconômica, mas também ambiental. (ROSS, 2009, p.52).
Para Sales (2004):
39
Para esse autor, as formações naturais experimentam na atualidade o impacto de elementos sociais, econômicos e técnicos, que lhes modificam a dinâmica natural peculiar; nesse sentido, a concepção geossistêmica implica conceitualmente a relação sociedade x natureza. (SALES, 2004, p.130)
De acordo com a Segunda Comunicação Nacional do Brasil à
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, (2010) as
áreas que também têm sofrido com esse processo de degradação são as seguintes:
Rio Grande do Sul (especialmente no município de Alegrete), Paraná, São Paulo,
Rondônia e parte dos estados que compõem o Cerrado, pois o solo, formado por
areia quartzonita, é naturalmente pouco estruturado e pobre em nutrientes. Embora
umas das áreas em estágio avançado seja o caso da região Nordeste, devido aos
fatores condicionantes da região semiárida, sobretudo pedológica e termo
pluviométrico, aliados a ação antrópica, fator que potencializa ainda mais a
degradação.
Souza (2000) ressalta que as alterações ambientais exibem
características alarmantes com significativos prejuízos para os recursos naturais
renováveis. Sendo essas alterações, resultados de uma ação humana inadequada
que se traduz nos processos de degradação em diferentes níveis.
Na região Nordeste, há uma maior vulnerabilidade à degradação e,
consequentemente, a uma possível desertificação, visto que esses processos se
intensificam nas áreas de clima árido, semiáridos e subúmido seco.
Em concordância com a abordagem de Cavalcante (2002), a região
Nordeste é a segunda região do Brasil com maior número de habitantes,
aproximadamente 54 milhões, sendo considerada a área semiárida mais populosa
do planeta, fator que agrava ainda mais a pressão exercida sobre os recursos
naturais, pressão essa oriunda da busca da população por sobrevivência.
As atividades produtivas no semiárido, desempenhadas ao logo do seu
processo histórico, tais como: agricultura (monocultura da cana de açúcar), pecuária
extensiva, extrativismo animal e vegetal, associadas aos fatores climáticos
desfavoráveis, na utilização incompatível com os potenciais do ambiente,
demostram o quanto o uso dos solos é ponto chave para a compreensão das
demais tipologias de degradação. Dentre elas a deterioração química (perda de
nutrientes, salinização, acidificação e poluição) e a deterioração física
40
(compactação, elevação do lençol freático e subsidência do solo), de acordo com
Araújo et al, (2005).
Inserido na região Nordeste temos o estado do Ceará, com uma
população de 8.606.005 e densidade demográfica de 56,7 hab./km² (BRASIL, 2012),
ou seja, o terceiro maior em número de habitantes dentre os nove estados da região.
Cerca de 90% do seu território se encontra na zona semiárida, tendo como
consequências a redução do seu potencial produtivo devido às irregularidades
pluviométricas, as elevadas temperaturas anuais, o elevado índice de
evapotranspiração, e o baixo potencial hídrico devido à formação de rochas
cristalinas, que dificultam a infiltração e o armazenamento das águas pluviais.
(BASTOS, 2011).
Portanto, o Ceará apresenta áreas com elevado índice de vulnerabilidade
ambiental, podendo apresentar áreas em processos de desertificação, como é o
caso de Tauá, localizado no sertão central e próximo ao município de Pedra Branca.
Vale ressaltar a importância de estudos de degradação ambiental em
maciços residuais e depressões sertanejas, como é o caso de Pedra Branca, levam-
se em consideração todos os fatores envolvidos nesta unidade ambiental, bem como
os próprios atributos ambientais inseridos no maciço e depressões que de forma
conjunta, integram a dinâmica da área.
2.3 A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E AS NOVAS PRÁTICAS PRODUTIVAS
Os levantes de políticas públicas no que diz respeito à conservação
ambiental parte do crescente processo de erosão e degradação ambiental que se
intensificou de forma frenética a partir do processo de urbanização das cidades e
mecanização do campo, enquanto as práticas conservacionistas se mostram tímidas
frente à rapidez desses processos.
Segundo Christofoletti (1999), tais políticas devem ser seguidas de
melhorias técnicas, além de abordagens holísticas e integrativas para que haja um
planejamento territorial de acordo com os pressupostos do desenvolvimento
sustentável. As ações para a conservação dos recursos naturais e dos serviços
ambientais estão implícitas nas estratégias de desenvolvimento sustentável (PRIA et
al, 2013 p. 317)
41
No contexto do desenvolvimento e do avanço tecnológico, pautados no
pressuposto da economia mundial globalizada, o cenário se mostra animador, pois
significa maiores oportunidades de desenvolvimento econômico; principalmente para
os países desenvolvidos, que por sua vez se utilizam dos recursos naturais dos
países emergentes e subdesenvolvidos.
A utilização dos modelos de desenvolvimento ditos “a qualquer custo” são
responsáveis pelo agravamento dos problemas ambientais difundidos pelo intenso
uso dos recursos naturais de maneira bastante degradatória e predatória que,
consequentemente, têm causado graves impactos ambientais (ARAÚJO, 2014).
Para Arima et al (2005), embora o crescimento econômico e a proteção
ambiental sejam objetivos legítimos, o que se evidencia frequentemente é o
favorecimento ao crescimento econômico, pois os ganhos privados são maiores em
curto prazo (um exemplo disso é o acúmulo de ganhos dos pecuaristas). Por outro
lado, as perdas ambientais e ecológicas tendem a ser difusas e costumam se
manifestar a longo prazo.
Diante desse contexto, surge a reflexão e são levantados alguns
questionamentos, dentre eles: a produção das práticas conservacionistas vai de
encontro ao progresso? Os países desenvolvidos têm exercido práticas de
conservação? Será necessário buscar o mesmo padrão de vida dos países
desenvolvidos e expandi-lo para os países pobres? Será possível um modelo de
desenvolvimento que alie crescimento econômico e conservação ambiental e que
propicie condições de vida dignas à sociedade?
Entender os questionamentos sobre o ambiente e sobre as práticas
conservacionistas é levar em consideração não apenas a natureza, mas a sociedade
que sobre ela exerce influência, pois os problemas ambientais contemporâneos
emergem da sociedade, que ao exercer suas atividades de maneiras
inconsequentes e não planejadas, potencializam os desequilíbrios ambientais.
Guerra (1994) afirma que alguns modelos clássicos de conservação são
entraves encontrados para não expansão das práticas conservacionistas, visto que
esses veem a erosão dos solos como problema apenas de ordem ambiental, e não
como um complexo problema socioambiental. Essa errônea visão, exime da
responsabilidade os proprietários de terras de usar de técnicas adequadas para o
manejo do solo, bem como o poder público de cobrar a utilização de técnicas mais
42
apropriadas, podendo levar ao fracasso inúmeros programas de conservação
ambiental.
Gomes (2001), alerta para a necessidade do avanço dos estudos
ambientais, para que de fato os países subdesenvolvidos caminhem para um
desenvolvimento sustentável.
O contexto e as perspectivas ambientais para os países menos desenvolvidos são comparativamente mais sombrios, se comparados aos países industrializados, onde a sociedade civil é mais e melhor articulada, valendo-se de uma variedade de instrumentos e mecanismos legais para se defender contra as práticas destrutivas (GOMES, 2001).
O desenvolvimento sustentável e as práticas conservacionistas, ou seja,
os estudos sobre a melhor forma de gerir e viver em um planeta de recursos finitos
estão aliados à temática ambiental e ao combate à desigualdade social que
ganharam destaque a partir da Conferência de Estocolmo (1972), que tinha como
tema o Desenvolvimento Humano e Meio Ambiente e que ganhou força a partir da
Comissão de Brundtland (1987) que além de traçar metas para o desenvolvimento
sustentável, tinha como objetivo investigar a degradação dos solos e produziu um
relatório intitulado Nosso Futuro Comum. Nesse relatório está incluído também um
mapa do estado atual dos solos do mundo, chamado Global Assessment of Soil
Degradation (GLASOD), que em português significa Avaliação Global da
Degradação dos Solos. O relatório GLASOD apresentou uma visão pessimista do
futuro, concluindo que os solos do planeta estão sendo erodidos, tornando-se
estéreis, ou contaminados com tóxicos químicos, a uma taxa além da sua
capacidade de suporte (GUERRA; JORGE, 2012 p. 116).
Dentre os recursos naturais mais relevantes se destaca os solos, as
florestas, os recursos hídricos e o ar. Cada um deles desempenha um papel
significativo no contexto dos benefícios ambientais e socioeconômicos.
A natureza necessita de tempo para sua recuperação, e na ausência de
medidas específicas de conservação, ou controle do uso dos recursos naturais, esse
processo de recuperação torna-se impossível, ampliando ainda mais a área e a
intensidade da degradação.
Dentre os recursos naturais mais relevantes podemos destacar os solos,
as florestas, os recursos hídricos e o ar. Cada um deles desempenha um papel
significativo no contexto dos benefícios ambientais e socioeconômicos.
43
Nas áreas degradadas de forma natural ou pelo o uso inadequado desses
recursos naturais pelo homem, ocorre a modificação das condições de
potencialidade e fragilidade ambientais, tornando essas áreas ainda mais
vulneráveis. Essa situação desestabiliza a dinâmica do meio ambiente e afeta a
qualidade de vida das populações, gerando um impacto ambiental negativo,
causado pela modificação, remoção, exclusão ou destruição da vegetação nativa e
da fauna, perda ou remoção da camada fértil do solo, alteração do regime de vazão
do sistema hídrico e pela geração de poluição (atmosférica, hídrica, ambiental,
visual, etc.) bem como a contaminação dos recursos naturais (BROLLO et al, 2002).
Os serviços ambientais têm sido objeto de um número crescente de
pesquisas científicas, de projetos técnicos e de políticas públicas no Brasil e no
mundo. Uma vez que o bem estar social depende significativamente dos serviços
ambientais fornecidos pela natureza (PRIA, 2013 apud GUEDES, 2011), novas
lideranças têm apresentado propostas que alinham as forças econômicas à
conservação.
Com o pressuposto de conciliar a conservação ambiental às práticas
produtivas, é que foi criado o Código Florestal Brasileiro, que vem sofrendo
modificações desde seu primeiro ano (1965) ao mais recente (2012), na tentativa de
melhorar a essa conciliação entre preservação do meio ambiente e o crescimento
econômico do país.
Nesse contexto é que a criação de Áreas de preservação, Unidades de
conservação, Reserva Legal e outras, podem ser as respostas para a construção de
uma sociedade atrelada à ideia de preservação do meio ambiente, começando pela
à conservação e restauração de vegetação nativa, proteção das nascentes dos rios,
conservação dos solos e a manutenção da biodiversidade da fauna e flora desses
ambientes.
Sobre as novas práticas produtivas, uma que tem chamado a atenção da
comunidade científica para eficiência de seus resultados é as PSA’s (Pagamento por
serviços ambientais), que se mostra uma estratégia para conservação ambiental das
áreas produtivas, e que consiste em apostar na eficiência das abordagens
tradicionais para a conservação da natureza.
Projetos relacionados a serviços ambientais abrangem diferentes regiões do planeta. Vão desde áreas marinhas onde se trabalha para a manutenção do recurso pesqueiro (serviço de provisão); áreas rurais nas quais se trabalha pela manutenção dos recursos hídricos para abastecimento humano e para
44
a produção (serviço de regulação); áreas de beleza cênica ou destinadas a atividades recreativas (serviços culturais); e regiões com especificidades que dão suporte à existência de certos serviços como, por exemplo, a polinização (serviço de suporte).(PRIA et al, 2013 p. 321)
Por fim, diante desta situação de descompasso entre a proposta de
conservação e a prática do fazer, a natureza vai sendo agredida com maior ou
menor intensidade, de acordo com as técnicas utilizadas na exploração, o que
resulta em modificações do meio ambiente comprometendo a qualidade ambiental.
Portanto, é necessário que as atuais formas de proteção dos recursos
naturais sejam efetivamente postas em prática e cumpridas integralmente, pois
somente a partir daí pode se pensar numa economia sustentável.
2.4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS.
A pesquisa que está centrada no município de Pedra Branca- CE procura
demonstrar as dinâmicas ambientais existentes nesse espaço, contextualizadas
pelas atividades antrópicas e fatores ambientais da área no que se refere ao estado
de degradação/ conservação dos recursos naturais do município. Visando o
conhecimento pleno do território, e baseada na metodologia de análise integrada do
meio, busca-se analisar os componentes ambientais e sociais, tendo em vista que a
ação conjunta desses fatores é responsável pelo seu desenvolvimento.
No sentido de facilitar a obtenção de informações para construção de um
estudo de análise ambiental serão utilizados os seguintes procedimentos
metodológicos a partir das etapas elencada.
2.4.1 Levantamento bibliográfico
Nessa etapa do trabalho foram realizadas leituras que subsidiassem a
revisão da literatura pertinente à fundamentação teórica, além dos levantamentos
sobre dados concernentes ao meio físico do município relacionados ao clima,
vegetação, hidrografia, geologia, geomorfologia, solos, uso e cobertura da terra,
assim como dados referentes ao meio socioeconômico ligados à população, saúde,
educação, renda, abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta de lixo,
condições de moradia, agricultura, pecuária, comércio, e outras atividades
econômicas.
45
Os principais conceitos estudados para fortalecer a pesquisa foram:
análise geoambiental integrada, análise socioambiental da paisagem, práticas
conservacionistas, planejamento ambiental, conflito socioambiental, degradação,
impacto ambiental, Sistema de Informação Geográfica – SIG, bem como técnica
aplicada ao geoprocessamento. Além desses, estão elencados no quadro abaixo as
principais bibliografias seguidas de acordo com o eixo de abordagem (Quadro 03).
Quadro 3: Levantamento bibliográfico com base nos eixos temáticos Tema Subtema Eixos Bibliografia
Geografia Física Geossistema. Ecodinâmica,
Análise Integrada, Sistemas Ambientais, Unidades Geoambientais.
Principais Teorias Definição de sistemas ambientais;
Mapeamento dos sistemas ambientais; Análise sistêmica; Estado de
Vulnerabilidades; Estado de Instabilidade; Potencialidades; Limitações.
BASTOS (2011); BERTALANFFY (1975);
BERTRAND (1968). CHRISTOFOLETTI (1999); GALINA (2004);
MENDONÇA e KOZEL (2002); NASCIMENTO e SAMPAIO (2004/2005);
ROSS, (1994, 2006); SOUZA (1975, 1979, 1981, 2000, 2003, 2009, 2011);
SOTCHAVA (1977); TRICART (1977); TROPPMAIR e VEADO
(1995).
Meio Ambiente Práticas Conservacionistas, Unidades de Conservação,
Biodiversidade Planejamento Ambiental Problemática Ambiental Legislação
Ambiental.
Atualidades e Tendências, Conservação, Preservação,
Critérios de criação, quantificação, localização, categorias, público, privada,
endemismo; grau de conservação, Evolução da relação com a Natureza;
Novas concepções; Meio ambiente e Desenvolvimento; Recursos
Naturais (Conceitos e Exploração); Áreas prioritárias para
conservação. Áreas Protegidas; Recuperação de Áreas.
ALMEIDA e SOARES et al. (2009); BRASIL (2000);
CARVALHO (2011); CHRISTOFOLETTI (1999); DIEGUES (2001); GUERRA
e COELHO (2009); HORTON (1945); LEFF (2001); MEDEIROS (2006);
MILANO (2002); MORCELLO (2001); RODRIGUES (1998); ROSS
(1994); VENTURI (2006).STRAHLER (2000).
Região Semiárida Semiárido, degradação, recuperação ambiental.
Delimitação da região semiárida; particularidades; caracterização; importância;
definições; comparações com outras abordagens e teorias; progressividade;
regressividade; limites de tolerância dos sistemas; sucessão ecológica.
AB’ SABER (1999, 2003); CEARÁ (1992, 1993, 1994, 1998, 2005); MARTINS
(1993); SOUZA (1975, 1979, 1981, 2000, 2003, 2009, 2011).
Geoprocessamento SIG, Cartas Imagens, Mapeamento.
Cartografia & GPS - Sensoriamento Remoto - Geoprocessamento
- Sistema de Informações Geográficas
IPECE (2011) CÂMARA; DAVIS (2001); COUTO (2009); FERREIRA (2006);
FLORENZANO (2007, 2008); MARCELINO (2007).
Fonte: Elaborado pela autora.
Associados a esses conceitos, foram realizados anteriormente sobre a
área um levantamento, uma investigação e uma análise dos trabalhos, embora
escassos. Buscou-se também em outros trabalhos de área com características
46
semelhantes, contribuindo efetivamente para uma melhor compreensão do tema
proposto na pesquisa, e assim possibilitando uma maior contribuição para
orientação deste estudo.
O Quadro a seguir apresenta as principais pesquisas existentes que
auxiliaram e fundamentaram o presente estudo:
Quadro 4 - Trabalhos relacionados ao Município de Pedra Branca- Ceará Categoria Título Autor Ano
Artigo Contribuição ao Estudo das Unidades Morfo-Estruturais do Estado do Ceará
SOUZA, M.J.N. 1988
Livro Compartimentação Territorial e Gestão Regional do Ceará.
LIMA, L. C. L.; MORAIS, J.O.; SOUZA, M.J.N.
2000
Livro
Pedra Branca- Século XIX
CAVALCANTE, G. L
2004
Monografia Monografia do ex-município de Pedra Branca.
NOGUEIRA, J de C. 1933
Livro e Blog Pedra Branca - Uma História em Construção.
FREITAS, M. A. S de. 2012
Relatório Técnico Programa de Recenseamento de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea no Estado do Ceará: Diagnóstico do Município de Pedra Branca. Ceará.
CPRM 1998
Relatório Técnico Perfil Básico Municipal de Pedra Branca.
IPECE 2015
Relatório socioeconômico
Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável: Território Cidadania do Sertão Central.
MDA/SDT/UNITACE 2010
Relatório Técnico de impactos ambientais.
Construção do Açude Cruzeta no Município de Pedra Branca.
Prefeitura Municipal de Pedra Branca.
2011
Fonte: Elaborado pela autora.
Para uma melhor caracterização geoambiental e socioeconômica do
município de Pedra Branca foram adotados além dos autores e trabalhos citados,
consultas online e visitas aos principais órgãos públicos, tais como IBGE, IDACE,
CPRM, IPECE, FUNCEME, COGERH, SEMACE, SEPLAN, EMBRAPA; Bibliotecas
da UECE e UFC; bem como as Secretarias Municipais de Pedra Branca,
Planejamento Urbano e Ambiental; Desenvolvimento Social; Turismo, esporte,
cultura e juventude; Infraestrutura; Educação e Secretaria municipal de Saúde.
47
2.4.2 Trabalho de Campo
Essa etapa da pesquisa caracteriza-se como uma fase de fundamental
importância para o trabalho. Visto que para a geografia seria quase impossível um
trabalho de qualidade sem a realização dos levantamentos de campo. É exatamente
nessa etapa que haverá a comprovação da veracidade das informações obtidas
através de leituras e coletas de dados no tratamento de imagens junto ao
geoprocessamento, completando a análise geoambiental feita previamente.
A relevância de se fazer um bom trabalho de campo é que, ocorrendo
possíveis erros de interpretação dos dados e imagens coletados na identificação de
elementos espaciais, poderão ser revistos e corrigidos nas atividades de campo.
O primeiro trabalho de campo consistiu na atividade de reconhecimento
da área de estudo, sendo a mesma empreendida entre os dias 05 a 08 do mês de
Maio de 2015, juntamente com orientadora e colegas de áreas de estudos vizinhas,
a qual possibilitou adquirir conhecimentos empíricos e até mesmo técnicos
objetivando o conhecimento holístico da área. Para isso foram feitas visitas ao
principal açude (Trapiá) que abastece o município, à área rural, à associação de
agricultura familiar, ao perímetro urbano, à prefeitura, às principais praças, ao
mercado, além da realização de conversas informais com moradores da área urbana
e rural quanto às atividades econômicas, abastecimento de água, dificuldades que a
população vêm enfrentando devido a seca etc.
A segunda visita de campo foi realizada nos dias 03 a 06 de setembro de
2015, tendo como objetivo principal gerar subsídios para o fechamento do mapa de
sistemas ambientais e SAVI, dando resposta ao resultado da pesquisa. Foram feitas
visitas à Cachoeira do Inferno, e às quedas d’água do Inferninho, da Maria Pão, das
Tábuas e do Cumbo; à Cachoeira do Urubu e o Buraco do Amor, principais
cachoeiras, possibilitando verificar as diferenças de paisagem e a manutenção das
mesmas diante da seca. Outras visitas se deram na Reserva Ecológica do Poço da
Onça, um balneário ecológico cercado de mata nativa; uma segunda visita ao açude
Trapiá, permitindo a constatação de calamidade em que se encontrava o açude,
com apenas 4% da sua capacidade; à zona urbana e rural, e aos distritos de
Minerolândia e Capitão Mor, em busca de contribuições complementares não
encontradas em consultas bibliográficas.
48
Dispomos ainda de outros meios de obtenção de dados, tais como: visita
à Biblioteca Leonardo Mota e à Prefeitura, objetivando adquirir informações sobre a
gestão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do solo, do código de Obras e
posturas e do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Pedra Branca e
conhecer os projetos de cunho socioambiental do município.
Esses levantamentos de campo foram feitos com equipamentos de
câmera fotográfica digital, gravador de voz, GPS e mapas, possibilitando o registro
de dados como: imagens da floricultura e das áreas degradadas, formas de cultivo;
registros de conversas informais com a população sobre o processo de urbanização,
impactos dos eventos culturais, etc.
Por último e não menos importante, uma conversa informal com Geová
Lemos Cavalcante, cidadão pedrabranquense, 1º secretário do Instituto do Ceará,
autor do livro “Pedra Branca século XIX”, que foi bastante enriquecedora para o
capítulo da contextualização histórica, bem como para o entendimento do clima e
das práticas de uso do município em décadas passadas.
2.4.3 Materiais e Método
Base Matricial
a) Imagem de satélite SPOT (Satellite Pour L’observation de La Terre)
com resolução espacial de 2,5 m datadas de 2013 e disponibilizada
pelo IPECE (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará). A
imagem é obtida no modo ortoretificada no sistema de projeção UTM
com o Datum SIRGAS 2000/Zona 24 Sul, servindo de subsídio para
realizar o mapeamento dos sistemas ambientais;
b) Imagem de satélite SRTM (Shuttle Radar Topografia Mission), com
resolução espacial de 30 m datadas de 2015 e disponibilizadas pelo
USGS (United States Geological Survey) servindo de orientação para o
mapeamento hipsométrico, declividade e no auxílio da delimitação dos
sistemas presentes no município de Pedra Branca.
c) Imagens de satélites Landsat 5 TM, nas datas 21/07/1991 e
29/08/2011e Landsat 8 TM na data de 22/09/2014 disponibilizadas
49
gratuitamente no site do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(INPE), servindo de subsídio para espacialização e geração de mapas
temáticos das condições da cobertura vegetal de Pedra Branca.
Dados Vetoriais
a) Base cartográfica no formato Shapefile (shp) contendo os limites
municipais do Ceará, estaduais e de países disponibilizados pelo IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), disponível em
http://www.ibge.gov.br;
b) Base cartográfica dos Equipamentos Públicos, Privados e Institucionais
no formato shp contendo o perímetro urbano da sede e dos distritos de
Pedra Branca, Capitão Mor, Tróia, Minerolândia e Santa Cruz do
Banabuiú, na projeção UTM, Datum SIRGAS 2000/Zona 24 Sul, cedida
pelo IPECE e utilizada como subsídio para o mapeamento temático;
c) Na elaboração dos mapas físicos de Geologia e Geomorfologia foi
utilizada a base cartográfica da geologia, geomorfologia e fitoecologia
na escala 1:500.000, disponibilizada CPRM (Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais), ano 2003;
d) A base cartográfica para referências pedológicas foi elaborada a partir
do mapa exploratório de solos do estado do Ceará na escala de 1:
600.000, SUDENE, ano 1972;
e) A base cartográfica utilizada para delimitação das bacias hidrográficas,
espelhos d’água e drenagem do Estado do Ceará, na escala
1:100.000, disponibilizada pela COGERH (Companhia de Gestão dos
Recursos Hídricos do Ceará) na projeção UTM, datum SIRGAS
2000/Zona 24 Sul;
f) Os dados relativos à pluviometria do município de Pedra Branca foram
obtidos na escala temporal de 40 anos, disponibilizadas pela
FUNCEME (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos
Hídricos), disponibilizadas no site http://www.funceme.br;
g) Os dados relativos ao perfil socioeconômicos (População, educação,
saúde, infraestrutura, agricultura, pecuária, comércio, atividades turísticas e outras
atividades econômicas) são obtidos pelo Censo Demográfico 2010 realizado pelo
50
IBGE, em formato compatível com a Microsoft Office Excel 2003, disponibilizadas
pelo site do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), disponível em
http://www.ibge.gov.br.
Para a elaboração e sistematização dos dados foram utilizados os
respectivos softwares:
a) Microsoft Office Word 2003, utilizado para elaboração dos textos
referentes à pesquisa;
b) Microsoft Office Excel 2003, utilizado para elaboração das tabelas e
gráficos;
c) Microsoft Office Power Point 2003, utilizados para apresentação final
da pesquisa;
d) Quantum Gis 1.8.0 foi utilizado em virtude de ser um SIG livre, que
possui uma fácil interface gráfica usuário que se utiliza das técnicas de
geoprocessamento, possibilitando a realização de diversas atividades
que trabalham os dados vetoriais e dados matriciais. Esse programa foi
obtido gratuitamente, por meio de download, do site oficial do Quantum
GIS, disponível
<https://www.qgis.org/pt_BR/site/forusers/download.html>.
e) SPRING 5.2.3 foi utilizado em virtude de ser um SIG livre por
apresentar excelente resposta quando trabalhado com dados matriciais
(uso e ocupação, hipsometria e declividade) o qual foi desenvolvido e
disponibilizado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Site do INPE <http://www.dpi.inpe.br/spring/>.
2.4.4 Estrutura Geocartográfica e Sensoriamento Remoto
A cidade de Pedra Branca apresenta tendência à susceptibilidade por
estar se expandindo sobre o topo da Serra de Santa Rita no meio do sertão central.
A utilização de técnicas do geoprocessamento pode fornecer dados importantes
para análise das unidades espaciais, bem como os fatores de vulnerabilidade
ambiental da área.
51
O geoprocessamento representa um conjunto de tecnologias capazes de
coletar e tratar informações georreferenciadas, portanto capaz de ajudar na
identificação de áreas degradadas, bem como na confecção de mapas temáticos,
como:
a) Mapa de localização: Apresenta o município de Pedra Branca no
estado Ceará, assim como situa a área no território brasileiro.
b) Mapa Básico: Contêm informações básicas do município de Pedra
Branca referente a limites, área urbana, rodovias, localidades, recursos
hídricos, curvas de níveis. O mapa foi elaborado a partir dos dados do
IBGE, COGERH, FUNCEME e IPECE. Esse mapa foi utilizado em
várias etapas de campo e utilizado também serviu como base para a
elaboração dos demais mapas temáticos.
c) Mapa Geológico: Representa as disposições litoestratigráficas na qual
foi elaborada para subsidiara análise integrada do ambiente. Foram
utilizados dados do mapa geológico cedido pela CPRM.
d) Mata Hipsométrico: Representa um modelo digital do terreno, que
apresenta as formas de relevo e as classes altimétricas. Para a
elaboração foram geradas as curvas de nível, com equidistância de 10
metros a partir das imagens SRTM.
e) Mapa de Declividade: O mapa apresenta as informações relacionadas
à dissecação do relevo de modo a evidenciar a distribuição das
inclinações do terreno na paisagem, através do uso de informações por
meio de processamento digital da imagem SRTM. Os intervalos de
classes utilizados são baseados em SEMACE (2010) e De Biasi
(1992). Os intervalos definidos são: >2, 2 – 5, 5 –10, 10 – 15, 15 – 45,
45 – 70 e > 70.
f) Mapa de Recursos Hidrográficos: Possui informação da cartografia
temática fornecida pela COGERH, apresenta o contexto da bacia
(Banabuiú) na qual o município se insere, os espelhos d’água, a rede
de drenagem.
g) Mapa Pedológico: Apresenta as associações de solos, baseadas em
Embrapa (2006) referentes ao mapeamento realizado pelo
levantamento exploratório de solos do estado do Ceará elaborado pela
SUDENE.
52
h) Carta imagem (fotos do campo): Foi utilizada a imagem SPOT 5,
onde são pontuados pontos específicos apresentando fotos da
paisagem adquirida em campo com auxílio do GPS.
i) Mapa da Compartimentação Geoambiental/ Geofácies do Maciço
de Pedra Branca: Elaborado a partir do estudo do mapeamento
produzido na presente pesquisa, das imagens de satélite SPOT-5,
agregando dados de pesquisa de campo que apresenta a interpretação
de dados relacionados à geologia, geomorfologia, clima, solos,
hidrografia e vegetação de modo que os sistemas ambientais são
definidos levando ainda em consideração também as ações humanas,
as quais podem interferir no processo de morfogênese e pedogênese e
consequentemente na dinâmica natural dos sistemas ambientais.
j) SAVI: Áreas degradadas de Pedra Branca: Elaborados a partir das
imagens de 1991, 2011 e 2014 com objetivo de mostrar a atual
condição da cobertura vegetal do município. Consistiu em delimitar as
áreas degradadas do município, empregando-se a metodologia da
análise da Ecodinâmica de Tricart (1977), usada por Souza (2000), o
qual realizou adaptações metodológicas resguardando as
especificidades do semiárido brasileiro.
A avaliação das condições do meio físico se baseia no estado atual de
conservação do ambiente inferido a partir do aspecto visual da cobertura vegetal. A
classificação é feita com as adaptações do balanço ecodinâmico sugerido por Souza
(2000) e as tipologias identificadas são agrupadas nas seguintes categorias e
critérios estabelecidos no Quadro 05.
Quadro 5 - Ecodinâmica das paisagens, vulnerabilidade e sustentabilidade ambiental
Ecodinâmica dos
Ambientes
Condições de Balanço entre Morfogênese e Pedogênese
Vulnerabilidade Ambiental
Sustentabilidade Ambiental
Ambientes medianamente estáveis
A noção de estabilidade aplica-se ao modelado, à interface atmosfera-litosfera. O modelado evolui lentamente, de maneira insidiosa, dificilmente perceptível, onde há predomínio dos processos pedogenéticos. Apresentam fraco potencial erosivo decorrente da estabilidade morfogenética, favorecendo à pedogênese; a cobertura vegetal protege bem os solos contra os efeitos morfogenéticos de
Vulnerabilidade muito baixa
Sustentabilidade Alta
53
dissecação.
Ambientes De Transição
Asseguram a passagem gradualmente os meios mediana mente estáveis e os meios instáveis. Há uma interface permanente da morfogênese e da pedogênese efetuando-se de modo concorrente sobre um mesmo espaço, sem que exista nenhuma separação abrupta. A tendência para a situação de estabilidade ou de instabilidade pode ser sobremaneira, influenciada pela ação da sociedade ensejada pelas atividades socioeconômicas.
Vulnerabilidade Moderada
Sustentabilidade Moderada
Ambientes Instáveis
A morfogênese é o elemento predominante da dinâmica atual, subordinando os de mais componentes atuais. A deterioração ambiental é evidente e a capacidade produtiva dos recursos naturais está comprometida devido à intensa atividade do potencial erosivo que diminui a densidade vegetacional, formando processos morfogenéticos mais atuantes, provocando a ablação dos solos; a morfogênese predomina fortemente, ocasionando rupturas do equilíbrio ecodinâmico; os recursos paisagísticos estão comprometidos ou severamente comprometidos.
Vulnerabilidade Alta ou muito Forte
Sustentabilidade Baixa a muito Baixa
Fonte: Adaptado de Tricart (1977), Souza (2000) e Santos (2006).
3 CARACTERIZAÇÃO FÍSICO-GEOGRÁFICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA-
BRANCA
As características físico-geográficas de um município são consideradas
significativas para a consciência do processo de manuseio dos recursos naturais de
forma sustentável.
54
Na concepção de Ab’Sáber (2003, p. 9), “num primeiro nível de
abordagem, poder-se-ia dizer que as paisagens têm sempre o caráter de heranças
de processos de atuação antiga, remodelados e modificados por processos de
atuação recente”.
Portanto, faremos uma análise dos aspectos geológicos (litológica e as
unidades litoestratigráficas), geomorfológicos (processos externos, formas do relevo
e declividade), climatológicos (precipitação e variações climáticas), hidrológicos
(configuração da drenagem e bacias hidrográficas), pedológicos (características e
distribuição dos solos) e da cobertura vegetal (principais propriedades e os padrões
de cobertura).
Seguindo esta proposta de estudo descreveremos os componentes
físicos ao mesmo tempo em que apontamos as características das unidades
ambientais presentes no município de Pedra Branca.
3.1 LOCALIZAÇÃO DA ÁREA
O município de Pedra Branca está localizado na região de planejamento
do Sertão Central, Mesorregião dos Sertões Cearenses e na Microrregião do Sertão
de Senador Pompeu. Disposto entre as coordenadas de latitude 5º 27' 15"S e a de
longitude 39º 43' 02"W, com altitude média de 500,7 metros.
A área territorial do município é de 1.303,27 Km², correspondente a 0,88%
do território cearense. Seus limites territoriais são: ao norte, Quixeramobim, Boa
Viagem e Independência; ao sul Mombaça; ao leste Mombaça, Senador Pompeu e
Quixeramobim; e a oeste Independência e Tauá (IPECE, 2015).
Mapa 1 - Carta Imagem do município de Pedra Branca
55
56
3.2 CARACTERÍSTICAS GEOLÓGICAS
O relevo é um conjunto de formas semelhantes, caracterizado pelo
processo da idade, pelos processos dinâmicos que atuaram no passado e atuam no
presente, além do processo de gêneses.
Portanto, para compreender melhor o relevo e seus componentes
ambientais é necessária uma análise geológica, com a qual é feito um estudo da
Terra, identificando sua composição, estrutura, propriedades históricas, físicas,
englobando tudo que constituiu sua formação.
A região Nordeste é formada por estruturas geológicas como bacias
sedimentares e escudos cristalinos. As características estruturais das rochas são
muito mais antigas do que as feições geomorfológicas desenvolvidas sobre elas.
Segundo Neves (1999), parte da região Nordeste é formada pelos
processos de aglutinação (fusão) supercontinental e quebramento (fissão)
continental. Desta maneira, o largo sistema de deformação e de desdobramentos
produzidos por colisões denominou a “Província Borborema”, a qual corresponde
aos estados da região Nordeste.
A área estudada está localizada na região setentrional da Província
Borborema, também conhecida como Domínio Ceará Central (DCC) que é fruto de
um longo estudo geológico desde os tempos Arqueanos até o Neoproterozóico com
Orogenia Brasiliana/Panafricana e outros acontecimentos geodinâmicos menores,
ligados à formação das bacias sedimentares Paleomesozóicas e ocorrência de
vulcanismo no Mesocenozóico.
Portanto, para compreender melhor o relevo e seus componentes
ambientais é necessária uma análise geológica, com a qual é feito um estudo da
Terra, identificando sua composição, estrutura, propriedades históricas, físicas,
englobando tudo que constituiu sua formação.
Segundo Arthaud (2007, p.124) as características comuns a “essas
unidades são formadas principalmente por xistos e gnaisses pelíticos ou
semipelíticos, com contribuição menor de quartzitos, mármores, rochas
calcissilicáticas e raras metagrauvacas”.
A contextualização geológica nos ajuda a entender com maior precisão a
localização do município de Pedra Branca que é representada por afloramento de
terrenos arqueanos com a presença de gnaisses dominantes e migmatitos, além de
57
rochas supracrustais com associações greenstone-gnaisses. Portanto as condições
geológicas existentes no município encontram-se sobre o domínio dos escudos
cristalinos, denominados maciços residuais e depressões sertanejas, conforme
citado anteriormente. (CPRM, 2007)
As rochas que constituem o domínio Ceará em um período pré-cambriano
mais recente, chamado proterozóico, são quartizitos, xistos, filitos que sofreram
metamorfismos menos intenso em relação ao que afetou as rochas do pré-
cambriano mais antigo.
De acordo com a CPRM (2006), em relação aos aspectos litológicos, os
principais recursos minerais de Pedra Branca são o calcário e a sheelita, pois o
município está localizado em uma área que forma o Maciço Tróia-Pedra Branca,
Suite intrusiva Concepção Plútons-Conceição e Suíte intrusiva Cedro que devido a
sedimentação da bacia Ceará ficou formado por um conjunto de segmentos crustais
com idade arqueanopaleoproterozóica.
Portanto, o Complexo Cruzeta é apontado como unidade litoestratigráfica,
formado pelas unidades de Pedra Branca, Tróia e Mombaça, onde o ambiente
contém mineralizações de Cromo e Elementos do Grupo da Platina, considerado
desta forma favorável geologicamente.
Nos últimos anos Pedra Branca e Mombaça têm passado por sondagens
com dois mil metros de profundidade para procura de platina, porém somente alguns
depósitos foram encontrados.
Desta maneira acreditamos que apesar de terem sido cadastradas mais
de 15 ocorrências de cromita, entendemos que seja necessária a realização de
estudos mais aprofundados que diagnostiquem o potencial da área quanto ao cromo
com vistas ao estabelecimento do seu potencial metalogenético.
O quando geológico do município de Pedra Branca é relativamente
simples, representado por rochas do embasamento cristalino como gnaisses,
granitos e migmatitos diversos, associados a rochas metabásicas e
metaultrabásicas, de idade pré-cambriana, onde estão cobertas por aluvionares, de
idade quaternária, encontradas no percurso dos principais cursos d’água que
drenam o município. (CPRM, 1992, p. 7)
O quadro a seguir, mostra o empilhamento estratigráfico das unidades
litoestratigráficas da área de Pedra Branca, que também podem ser vistas no mapa
02.
58
Quadro 6- Unidades litoestratigráficas e tipos litológicos Unidade litoestratigráficas Litologia
Suite intrusiva Concepção Plútons
Conceição (c1) 635 Ma V - Pb, Pedra
Branca (c2)
Anfibólio-biotita=granodiorito, com epitodo
magmático, fases subordinadas de diorito e
gabro calcalinos normais.
Unidade Tróia (ct) Metachete, BIF, xisto, metamática e
metaultramática.
Unidade Pedra Branca (pb) Suite, TTG, com restos de metamática e
mataultramática.
Suíte intrusiva Cedro Leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico
Fonte: Elaborado pela autora.
Mapa 2 - Mapa Geológico
59
60
3.3 CARACTERÍSTICAS GEOMORFOLÓGICAS
O Ceará está espacialmente classificado, quanto a sua estrutura
morfológica das unidades geossistêmicas em domínios dos depósitos sedimentares
cenozoicos, das bacias sedimentares paleomesozoicas e dos maciços antigos
(Souza, 2000). Em CEARÁ (1998 p. 42-43):
[...] o domínio morfoestrutural do embasamento cristalino engloba todo o Eon Criptozóico e parte do Paleozóico representando, aproximadamente, 75% das rochas do Estado do Ceará. O embasamento cristalino está correlacionado ao sub-compartimento regional das depressões sertanejas e dos maciços residuais. (…) A área é composta de litologias datadas do Pré-cambriano. As formas de relevo que o integram exibem os reflexos de eventos tectônico-estruturais remotos. Traduzindo igualmente, a relação da morfologia com os fatores litológicos e as evidências de flutuações climáticas Cenozóicas. (SOUZA, 2000).
Portanto, o município de Pedra Branca, inserido no domínio dos escudos
cristalinos, está sub-compartimentado em maciços residuais e depressões
sertanejas composta de litologias datadas do pré-cambriano, sendo que o último
sofreu um processo de intemperismo físico e erosão diferencial.
Devido à influência climática, através do processo erosivo nas serras,
encontra-se em uma superfície aplainada, ou seja, de baixo relevo proveniente de
elevações residuais íngremes causadas pelo procedimento de pediplanação. Essas
superfícies rochosas, pouco onduladas e aplainadas (depressão), compõem a base
dos maciços residuais.
Conforme a hipsometria da área, os níveis mais baixos do relevo
correspondem às Depressões Sertanejas, aos níveis mais elevados e aos Maciços
Residuais com níveis altimétricos que variam de 250 a 850 metros. (ver mapa 03)
As Depressões Sertanejas são próprias do sertão semiárido do nordeste,
onde apresentam um pediplano com relevo monótono, suavemente ondulado, com
faixas estreitas e vertentes dissecadas, variando de 250 a 550 metros. Apresentam
variação litológica e o truncamento indistinto das litologias por processos de
morfogênese mecânica.
Segundo Brandão (1995) e Souza (2000) as Depressões Sertanejas
podem ser classificadas em: Depressão Sertaneja dos pedimentos Conservados
(relevos planos e suavemente ondulado) e Depressão Sertaneja dos Pedimentos
Dissecados (relevo com dissecação notória). A segunda, pelo fato de ser mais
61
evidente o processo de dissecação, forma relevos colinosos, fruto do isolamento de
interflúvios tabulares, com altitudes inferiores a 400 metros.
Na perspectiva de Reis (1997, p. 11), interflúvios são:
São retilíneos e suavemente encurvados, por vezes com alinhamentos de cristas baixas de topo convexo. Os vales predominantes são em forma de “V” com alguns em forma de “U” e em certas partes o relevo é colinosos com manchas de pedimentos cascalhosos. Ocorrem também alguns alinhamentos de cristas baixas formando arranjos quase circulares. Seus vales variam nas formas de “V” e “U” e as aluviões são fracamente desenvolvidas.
Quanto às características do solo, são considerados rasos com
afloramentos de rochas e chão pedregoso.
Já a parte que compõe os Maciços Residuais se apresenta com
superfícies mais elevadas, porém com altitudes inferiores às das serras úmidas, em
geral devido ao seu potencial erosivo e intenso intemperismo físico. São rochas com
solos rasos, declives íngremes, formados pelo processo de erosão em rochas
resistentes, além de grande limitação para cultivo agrícola.
No ponto de vista de Brandão (1995, p. 22) essas elevações existem
devido à “monotonia das formas planas a suavemente onduladas da depressão
sertaneja, vez por outra é interrompida pela forte ruptura de declive das serras e
morros residuais”.
Nos Maciços Residuais as chuvas são abundantes em um determinado
período de tempo, com vegetação do tipo mata seca, onde se pratica bastante a
atividade de extração mineral. Os solos encontrados em Pedra Branca são rasos,
classificados como Argissolos; nas vertentes, cobertos por matas ou caatingas
arbóreas, já nas encostas de sotavento, os solos são rasos classificados como
neossolos revestidos por caatinga.
Os tipos de solo são relacionados mais à litologia e ao relevo do que às
diferenças climáticas mais acentuadas, desse modo estão classificados em solos
areno-quartzosos, litossolos, solos lateríticos e solos azonais ou em formação
eluvio-coluviais.
Mapa 3 - Mapa Hipsométrico
62
63
Logo, o relevo interfere nas mudanças locais de clima, condicionando
suas características termopluviométricas e os demais parâmetros. Esse clima tende
a comandar os processos erosivos que operam sobre a superfície, e a abundância
das chuvas impõe maior permanência do escoamento superficial, intensificando
consequentemente a capacidade de escavamento dos vales pelos cursos d’água.
Isso faz com que haja um maior acidentamento do relevo pelos processos erosivos
lineares, ocasionados pela ação dos rios, que acabam originando feições
morfológicas dissecadas em cristas, colinas, e lombadas alongadas, configurando
setores com topografias variando de moderadamente onduladas a fortemente
onduladas, intercaladas por vales em forma de V ou U (SEMACE, 2002; SOUZA,
2000, 2011).
Essa interferência do clima pode ser vista a partir das formas que o revelo
assume. Logo, essas formas de relevos interferem no processo de
compartimentação originando feições morfológicas específicas do município como:
dissecação em cristas residuais secas e úmidas, depósitos alveolares, fundo de
vale/ planície fluvial, platôs, vertentes e sertões, se configurando relevos planos,
suavemente planos, suavemente ondulados, ondulados, fortemente ondulados,
escarpado e fortemente escarpado, de acordo com o grau de declividades. (Ver
quadro 7)
Segundo a SEMACE (2002), o intemperismo e a erosão também são
fatores relevantes para a modificação do relevo, visto que agem sobre a superfície
de modo que o aumento no nível das chuvas eleva também os escoamentos dos
cursos de água e consequentemente o aumento das escavações dos vales,
responsáveis por essas feições morfológicas citadas acima.
Quadro 7- Feições Morfológicas e Declividade no relevo de Pedra Branca Feições Morfológicas Declividades Característica
Fundo de Vale/ Planície Fluvial, < 2% Relevo Plano
Platô Seco Ocidental
Vertente Seca Dissecada,
Fundo de Vale/ Planície Fluvial
Depósitos Alveolares
Vertente Úmida
Platô Subúmido Oriental
Platô Central Subúmido Colinoso
Cristas Residuais Secas
Cristas Residuais Subúmidas
Platô Subúmido Setentrional
2% a 10% Relevo Suavemente Plano
Relevo Suavemente Ondulado
64
Platô Subúmido Meridional
Vertente Seca de Independência
Vertente Subúmida Dissecada
Cristas Residuais Secas
Platô Subúmido Setentrional
Platô Subúmido Meridional
Vertente Seca de Independência
Vertente Seca Conservada
Vertente Subúmida Dissecada
Platô Central Subúmido Colinoso
Cristas Residuais Subúmidas
Platô Subúmido Meridional
Fundo de Vale/ Planície Fluvial
10% a 45% Relevo Ondulado
Relevo Fortemente Ondulado
Platô Central Subúmido Colinoso
Cristas Residuais Secas
Platô Subúmido Meridional
45% a >70% Revelo Montado/ Escarpado
Relevo Fortemente Escarpado
Fonte: Elaborado pela autora.
O quadro 7 acima faz uma fusão do mapa geomorfológico com o mapa de
declividade, expondo as feições morfológicas e suas declividades.
A atuação dos processos morfodinâmicos, através de prática de medidas
sustentáveis, tem grande importância para alertar sobre a exploração desordenada
de recursos, pois podem evitar degradação dos horizontes superficiais do solo e
sobre o manto de alteração das rochas, além de evitar danos potenciais ao
ambiente, e obter maior aproveitamento por parte da sociedade. (FUNCEME,
2006a)
Mapa 4- Mapa de Declividade
65
66
3.4 CARACTERÍSTICAS HIDROCLIMÁTICAS
Os fatores climáticos e hidrológicos exercem uma grande influência sobre
os variados processos de um território, portanto uma análise hidroclimatológica do
município será relevante principalmente em relação à influência que tais fatores
exercem sobre a disponibilidade de água.
Para Zanella (2007, p. 170) “a análise das condições climáticas de uma
região é importante, pois o clima se reflete nos processos e formas geomorfológicas,
no regime dos rios e, portanto, na disponibilidade dos recursos hídricos, na formação
dos solos e na distribuição da cobertura vegetal”.
O clima de Pedra Branca é tropical quente semiárido devido aos baixos
índices pluviométricos, caracterizado por chuvas torrenciais concentradas no
período de fevereiro a maio, definindo estações irregulares que duram de três a
cinco meses e no restante do ano, estação seca.
Segundo dados da FUNCEME o clima semiárido de Pedra Branca tem
precipitação anual média de 802,4 mm, evapotranspiração de 1944,7 mm e índice
de aridez de 41,3%, componentes que interferem na quantidade de acumulo hídrico,
provocando um baixo potencial de águas subterrâneas. Vale destacar que as altas
taxas de evapotranspiração acarretam uma série de problemas que causam uma
desperenização generalizada das drenagens dos sertões.
A temperatura varia de 24°C a 26°C no período chuvoso e no restante do
ano a temperatura é superior a 30°C, pois são regiões de baixas latitudes. (CEARÁ,
2010).
Acreditamos que o principal fator causador do clima irregular no semiárido
nordestino seja a posição anômala da região, mais próxima do Equador do que dos
trópicos, submetida à radiação solar forte, temperaturas médias anuais elevadas e
baixa amplitude térmica.
Desta maneira justifica-se a inconstância das chuvas. A má distribuição
dela, associada a longos períodos de estiagem castigam a população,
principalmente a interiorana, que vive o drama da seca e da fome, refletindo na
escassez de água potável para o consumo animal e humano, baixa produtividade,
morte de animais e perca da plantação, ocasionando impactos econômicos para o
Ceará inteiro.
67
Essa problemática é ressaltada por Ab’ Saber (2003, p. 94) quando diz
que:
Os espasmos que interrompem o ritmo habitual do clima semiárido regional constituíram sempre um diabólico fator de interferência no cotidiano dos homens dos sertões. Mesmo perfeitamente adaptados à convivência com a rusticidade permanente do clima, os trabalhadores das caatingas não podem conviver com a miséria, o desemprego aviltante, a ronda da fome e o drama familiar criado pelas secas prolongadas.
Com relação aos fenômenos climáticos que atuam no Nordeste brasileiro,
eles podem ser subdivididos em dois grupos: os responsáveis pelo período de
estabilidade climática (seco) e os que provocam instabilidade (chuvoso).
No que diz respeito ao primeiro grupo, que se refere aos processos que
atuam na maior parte do ano ocasionando os períodos de estiagem, podemos citar o
Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul e o El Niño.
Segundo Nimer (1977 apud NASCIMENTO, 2013), o Nordeste brasileiro
fica o ano inteiro sob o domínio do Anticiclone Subtropical do Atlântico Sul, fazendo
com que diversos sistemas de correntes perturbadas dissipem-se ao se
aproximarem da divergência anticiclônica que domina essa região. Esse sistema de
alta pressão faz com que haja estabilidade climática na maior parte do ano.
As principais manifestações do El Niño são oriundas do aquecimento das
águas do oceano Pacífico, o que, geralmente, provoca alterações no padrão do
regime das chuvas em grande parte da zona equatorial, com forte redução das
precipitações na região Nordeste do Brasil (DINIZ, 1997).
Com relação ao segundo grupo, de acordo com Almeida (2010), os
principais sistemas atmosféricos responsáveis pela dinâmica das precipitações no
Nordeste seco são: Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), as Ondas de Leste
(OL), as Linhas de Instabilidade (LI), os Complexos Convectivos de Mesoescala
(CCM) e os Vórtices Ciclônicos de Altos Níveis (VCAN). Além desses, ainda têm
influência: El Niño de Oscilação Sul (ENOS), temperatura da superfície do mar
(TSM), Pressão ao Nível do Mar (PNM) e o efeito das brisas.
Dentre estes citados a FUNCEME classificou a ZCIT - Zona de
Convergência Intertropical como o sistema meteorológico mais eficiente para indicar
a quantidade de chuvas no norte do nordeste brasileiro. A ZCIT migra do norte,
aproximadamente a 12°N, em agosto-setembro e para o sul 4°S, em março-abril,
sazonalmente.
68
De acordo com a figura 02, a ZCIT são nuvens que se movimentam na
zona equatorial, formada principalmente por ventos alísios do hemisfério norte e do
hemisfério sul. Portanto, podemos concluir que o ar quente e úmido ascende,
carregando umidade do oceano para os altos níveis da atmosfera ocorrendo à
formação das nuvens. Isso torna o sistema mais importante sobre os oceanos, por
esse fato a Temperatura da Superfície do Mar - TSM é um dos fatores determinantes
na sua posição e intensidade.
Figura 2 - Nuvens associadas à ZCIT
Fonte: FUNCEME
As chuvas que acontecem no Nordeste são causadas pela penetração de
frentes frias que vão até as altitudes tropicais nos meses de novembro a janeiro (ver
figura 3). Logo, se formam na região de confluência entre uma massa de ar fria mais
densa com uma massa de ar quente menos densa. (FUNCEME, 2014).
Figura 3 - Imagem do satélite METEOSAT-7 mostrando o posicionamento de uma Frente Fria próxima ao sul do Estado da Bahia
Fonte: FUNCEME
69
Os Vórtices Ciclônicos de Ar Superior - VCAS caracteriza-se por
apresentar um centro mais frio que sua periferia. São nuvens com formato de
círculos, provenientes do oceano atlântico que giram em sentido horário nos meses
de outubro e março, movimentando-se de leste para oeste nos meses de janeiro e
fevereiro, onde na região periférica do circulo há formação de nuvens que causam
chuvas e no centro há movimentos de ar de cima para baixo aumentando a pressão
e inibindo a formação de nuvens, conforme figura 04 (FUNCEME, 2014). Esse
processo ocorre quando há a penetração de sistemas frontais nas áreas mais ao
norte da região Nordeste, geralmente no verão, aumentando significativamente os
índices pluviométricos dessas áreas (ALMEIDA, 2010).
Figura 4 - Imagens do satélite METEOSAT-7, canal infravermelho
Fonte: FUNCEME
As Linhas de Instabilidade – LI são encontradas no sul da Linha do
Equador, ocasionando chuvas no período da tarde e início da noite no litoral norte do
Nordeste e regiões adjacentes nos meses de verão entre dezembro a março (ver
figura 05). Essas nuvens causam chuvas denominas “cumulus” por serem
organizadas em formas de linhas, formadas pela grande quantidade de radiação
solar que incide sobre a região tropical, localizadas próximas a ZCIT nos meses de
fevereiro e março. (FUNCEME, 2014).
Figura 5 - Imagem do satélite METEOSAT-7mostrando uma Linha de Instabilidade desde o litoral do Estado do Maranhão até o Estado do Rio
Grande do Norte
70
Fonte: FUNCEME
Os Complexos Convectivos de Mesoescala - CCM´s são nuvens que se
formam devido às boas condições de temperatura, relevo, pressão, etc, provocando
chuvas fortes e de curta duração que ocorrem de forma isolada (ver figura 06).
Figura 6 - Imagem do Satélite Meteosat-7 no canal infravermelho
Fonte: FUNCEME.
Ondas de leste se formam no campo de pressão atmosférica, na faixa
tropical do globo terrestre, na área de influência dos ventos alísios, deslocando-se
de oeste para leste, ou seja, desde a costa da África até o litoral leste do Brasil. O
Ceará recebe chuvas de junho a agosto devido a esse sistema. (ver figura 07)
Figura 7 - Imagem do Satélite Meteosat-7 no canal infra vermelho
71
Fonte: FUNCEME.
Logo, enquanto que a ZCIT é responsável pela quadra chuvosa em parte
do Nordeste brasileiro, ou seja, as precipitações nos quatro primeiros meses do ano,
as OL, LI, CCM’s são responsáveis por chuvas menos frequentes ao longo dos oito
meses restantes.
Levando em consideração as escalas de tempo e espaço, todos esses
movimentos atmosféricos modificam os padrões oceânicos e atmosféricos que
contribuem para a abundância ou não nas estações chuvosas.
Os demais elementos formadores do clima do Nordeste também são de
extrema importância, pois, igualmente aos fenômenos anteriormente descritos, além
de sua influência individual, eles contribuem direta ou indiretamente para o
funcionamento ou desmantelamento do sistema climático da referida região.
Embora Pedra Branca receba quantidades consideráveis de precipitação,
as chuvas são mal distribuídas temporalmente. Nos cinco primeiros meses do ano
chove mais da metade do esperado para o ano inteiro.
No gráfico abaixo podemos verificar a má distribuição de chuvas em
alguns períodos. Nos meses de fevereiro a maio existe uma estabilidade de chuvas
com média de 132,65 mm, já a soma dos meses de junho a dezembro equivale a
101,98 mm, ou seja, uma quantidade de chuva inferior aos meses individuais da
quadra chuvosa.
72
Gráfico 1 - Médias Pluviométricas de Pedra Branca – 1974 a 2015
Fonte: FUNCEME. Elaborado pela autora.
Os dados pluviométricos de Pedra Branca são capturados em três postos
denominados Pedra Branca, Mineirolândia e Trapiá. Os dados coletados foram
obtidos a partir de uma sequência histórica de 4 décadas adquirida no site da
FUNCEME, referente ao posto Pedra Branca. (Ver quadro 08)
Quadro 8- Detalhe do posto Pluviométrico de Pedra Branca – 1974 a 2015
DETALHES DO POSTO PLUVIOMÉTRICO
Posto: PEDRA- Município: Pedra Branca
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez MEDIA ANUAL
1974 217 173 349 300 231 40 28 0 15 0 0 26 114,92
1975 106 99 264 150 139 140 123 8 8 11 1 20 89,08
1976 12 164 251 242 45 7 0 0 0 0 0 0 60,08
1977 130 94 136 176 98 66 59 0 0 0 0 0 63,25
1978 0 183 72 206 218 39 67 0 0 0 0 0 65,42
1979 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00
1980 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0,00
1981 48 53 304 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33,75
1982 51 199 39 187 146 12 5 6 0 0 17 0 55,17
1983 9 132 249 8 0 0 0 0 0 0 0 0 33,17
1984 70 54 544 212 154 25 0 0 0 0 0 0 88,25
1985 0 161 367 322 65 78 0 0 0 0 0 137 94,17
1986 55 207 269 296 80 46 71 9 0 0 0 0 86,08
1987 161 37 222 129 5 38 8 0 0 0 0 0 50,00
1988 29 113 143 247 131 55 22 0 0 0 0 47 65,58
78,39
105,19
171,93
150,29
103,2
42,41 27,58
6,71 1,88 1,54 2,06
19,8
59,24
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Média Mensal
Média Anual
Linear (Média Anual)
73
1989 114 65 76 390 116 9 42 86 9 0 0 258 97,08
1990 4 181 44 160 86 19 89 3 1 0 0 0 48,92
1991 64 43 108 65 185 26 0 0 0 0 0 0 40,92
1992 51 192 256 178 0 0 0 0 0 0 0 0 56,42
1993 8 137 27 42 127 11 0 0 0 0 0 0 29,33
1994 109 132 183 116 143 208 30 0 0 0 0 55 81,33
1995 45 122 84 155 199 65 55 0 0 0 30 0 62,92
1996 66 90 142 74 113 4 31 30 2 0 30 0 48,50
1997 128 75 263 179 72 0 11 48 0 0 0 9 65,42
1998 97 0 140 80 35 17 0 0 0 8 0 0 31,42
1999 63 107 281 118 133 0 0 0 0 0 0 99 66,75
2000 122 93 76 209 70 27 44 13 0 0 0 25 56,58
2001 73 125 139 176 50 35 0 0 0 0 0 0 49,83
2002 282 20 194 200 175 48 0 0 0 0 0 0 76,58
2003 17 113 101 144 79 117 0 0 0 0 0 0 47,58
2004 373 317 120 104.8 13 157 35 0 0 0 0 0 84,58
2005 0 23.6 224 60.5 190 79.5 45 20 0 0 0 0 39,92
2006 86 133 163 81 83.5 28 3.5 18 0 14 0 0 43,58
2007 0 271 181 138 22 20 41 1 0 0 0 15 57,42
2008 132 17 246 233 238 44 18 0 0 0 0 0 77,33
2009 15 124 303 344 197 52 48 0 0 0 0 0 90,25
2010 132 4 69 298 33 22 0 0 0 0 0 60 51,50
2011 167 95 31 142 332 20 80 5 30 30 0 0 77,67
2012 101 20 9 11 29 0 0 0 0 0 0 9 14,92
2013 11,5 51,6 85 100 155,2 137 43,5 14 6 0 0,5 52 54,69
2014 63,5 21 145 48 110 0 0 14 6 0 6 0 34,46
2015 2 95 150 6 17 127 135 0 0 0 0 0 44,37
MEDIA MENSAL
78,39
105,19
171,93 150,29 103,20 42,41 27,58 6,71 1,88 1,54 2,06 19,80 59,25
Fonte: IBGE
Durante o período chuvoso que deve acontecer entre fevereiro a maio
observamos de acordo com o quadro acima, que uma grande quantidade de chuva
em muitos anos já se inicia em janeiro.
Devido a essa má distribuição de chuvas durante anos e os consequentes
períodos de seca, constatamos que os recursos hídricos de Pedra Branca como o
açude Trapiá com capacidade de (0,04%) e Capitão Mor (17,17%) estão com
volume bem baixo em relação a sua capacidade real, o segundo já utilizando seu
volume morto. Como mostra as figuras abaixo.
74
Figura 8 - Período de estiagem – Açude Trapiá
Figura 9 - Período de Chuva – Açude Trapiá
Fonte: José Leomar (2016). Fonte: Elaborado pela autora.
Desta maneira concluímos que a disponibilidade dos recursos hídricos
depende de diversos fatores como os aspectos climáticos, geomorfológicos,
natureza dos terrenos e as condições da cobertura vegetal.
Devido à instabilidade de chuva, os recursos hídricos do sertão semiárido
permanecem secos de sete a oito meses no ano, determinando um clima
intermitente e sazonal. Para confirmar essa assertiva Ab’Sáber (2003, p. 87) diz que:
[...] a hidrologia no Nordeste seco é intima e totalmente dependente do ritmo climático sazonal, dominante no espaço fisiográfico dos sertões. Ao contrário do que acontece em todas as áreas úmidas do Brasil – onde os rios sobrevivem aos períodos de estiagem, devido à grande carga de água economizada nos lençóis subsuperficiais – no Nordeste seco o lençol se afunda e se resseca e os rios passam a alimentar o lençol. (...) A cena de garotos tangendo jegues carregados de pipotes d'água retirada de poços cavados no leito dos rios tornou-se uma tradição simbólica ao longo das ribeiras secas.
As condições climáticas discutidas anteriormente são a causa da
problemática da água na região sertaneja que também se torna o grande problema
de caráter social.
No Mapa 05, observamos uma drenagem com padrões dendríticos, com
regime hidrográfico fluvial caracterizado por uma grande quantidade de ramificações
de afluentes e subafluentes, que escorrem por inúmeros vales, devido a quantidade
de rochas e solos impermeáveis. Podemos constatar que o fato de alguns desses
vales serem retilíneos, viabiliza a intensificação do processo erosivos das rochas.
Mapa 5 - Mapa de Recursos Hídricos
75
76
3.4.1 Recursos hídricos superficiais
O município de Pedra Branca está inserido na bacia hidrográfica do rio
Banabuiú, onde podemos mencionar o rio Banabuiú e o riacho Oitis como principais
drenagens superficiais, merecendo destaque ainda os riachos Bananeiros, Capitão
Mor e Caixa D’água. Segundo o Plano Estadual de Recursos Hídricos do Ceará
(SRH, 1992), o nível de açudagem era de 75 açudes (CPMR, 1998, p. 7), com
capacidade total estimada em 18,69 hm3.
Na divisa de Pedra Branca com Boa Viagem, nasce o Rio Banabuiú,
principal afluente do Rio Jaguaribe. Nesta área o Jaguaribe e seus afluentes são
formados por cursos de água retilíneos e por curvas e ângulo anômalo, de várias
direções devido à forte influência de falhamentos.
Seus principais afluentes com pequenas e médias extensões são: na
margem esquerda rio Banabuiú, rio Palhano e riacho do Sangue; na margem direita
rio Salgado e Cariús.
De acordo com Cavalcante, (1993, p. 26):
O rio Banabuiú é o mais importante tributário do Jaguaribe. Drena uma área de 19.810 km², desenvolve-se no sentido oeste-leste, percorrendo um curso total de 314 km, até desaguar no rio Jaguaribe, nas proximidades da cidade de Limoeiro do Norte. Este rio possui uma intensa rede de drenagem, sendo seus principais afluentes pela margem esquerda os rios Patu, Quixeramobim e Sitiá e pela margem direita destaca-se apenas o riacho Livramento. A partir do riacho Capitão Mor, o rio Banabuiú toma direção principal NW-SE, até as proximidades do riacho Cacondé, quando começa a fluir no sentido NE. No geral, o rio Banabuiú tem segmentos oblíquos, por vezes perpendiculares à foliação milonítica e bandamento gnáissico, o que mostra sua evolução condicionada ao sistema de fraturas NW.
No município não existe açudes de grande porte, a principal fonte de
abastecimento da sede municipal é feita pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e
Esgoto), através do açude Trapiá, que atendia a 65% da população urbana, porém
encontra-se atualmente com 0,04% de sua capacidade conforme dados da
FUNCEME.
Conforme verificamos na tabela 01 abaixo o açude Trapiá II no município
de Pedra Branca é um dos principais reservatórios hídricos da Bacia do Banabuiú
com capacidade de acumulação hídrica de 18.190.000 m³.
Tabela 1 - Reservatórios hídricos da Bacia do Banabuiú
77
Nome do Açude Município Capacidade de Acumulação (m³)
Banabuiú Banabuiú 1.601.000.000
Pedra Branca Quixadá 434.040.000
Cedro Quixadá 126.000.000
Fogareiro Quixeramobim 118.820.000
Pirabibu Quixeramobim 74.000.000
Patu Senador Pompeu
71.829.000
Quixeramobim Quixeramobim 54.000.000
Serafim Dias Mombaça 43.000.000
São José II Piquet Carneiro
29.140.000
Trapiá II Pedra Branca 18.190.000
Fonte: COGERH (2009), organizada pela autora.
A bacia hidrográfica do rio Banabuiú tem capacidade de 2.702, hm³
distribuídos em 1594 açudes, dos quais destacaram Banabuiú, Pedra Branca e
Cedro, os dois últimos em Quixadá (SRH, 1992).
Os barramentos exercem um importante papel para o abastecimento da
população local e de entorno. No município há dois principais açudes, o Trapiá II
com capacidade de 18 hm³ e o Capitão Mor com capacidade de 6 hm³, ambos com
volumes bem abaixo da sua capacidade.
Tabela 2 - Capacidade dos açudes Trapiá e Capitão Mor
Nome Capacidade Cota Volume (m³) Volume (%) Vazão
Trapiá II 18 hm³ 486,59 m 0 0 20 L
Capitão
Mor
6 hm³ 88,63 m 1.030.000 17,7 0 L
Fonte: COGERH (2009), organizada pela autora.
Diante do exposto observamos nos gráficos 02 e 03 um comparativo do
volume dos açudes entre o ano de 2004 e 2016, portanto podemos verificar que os
volumes de água do açude Trapiá II e Capitão Mor estão bem escassos devido à
falta de chuvas.
Gráfico 2 - Capacidade de água do açude Trapiá II de 2004 a 2016
78
Fonte: FUNCEME.
Na figura 10 podemos ver o açude Trapiá II que abastece o município de
Pedra Branca nos dias atuais. O açude, mesmo apresentando capacidade reduzida,
possui grande importância para boa parte da população do município,
principalmente para aqueles que vivem mais próximo.
Figura 10 - Passagem da barragem do açude Trapiá II em 2011, período chuvoso levando ao sangramento das águas e açude no período de estiagem
Fonte: Google (2011).
Fonte: Elaborada pela autora. Fonte: TV portal (2016).
Gráfico 3- Capacidade de água do açude Capitão Mor de 2004 a 2016
79
Fonte: FUNCEME.
Na figura 11, podemos ver as fotos do açude Capitão Mor localizado no
distrito de Capitão Mor em Pedra Branca, além de poder constatar o baixo volume
de água que atualmente o açude possui.
Figura 11 - Açude Capitão Mor
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: TV Portal (2016).
3.4.2 Recursos hídricos subterrâneos
Os fatores responsáveis pela ocorrência de água subterrânea em uma
região são representados pelos aspectos do clima, do relevo, do solo e da
vegetação, pois eles determinam as maneiras de estocagem, circulação e descarga
de água subterrânea, enquanto que os fatores climáticos são encarregados pelo
volume hídrico da região, além das condições do relevo, solo e vegetação tornando-
os propícios à retenção de água.
O município de Pedra Branca é dividido em dois domínios
hidrogeológicos: as rochas cristalinas e depósitos aluvionares.
80
As rochas cristalinas ocupam a maior parte da área, representando o
“aquífero fissural”. Devido ao fato de não existir uma porosidade primária nesse tipo
de rocha, a ocorrência da água subterrânea é restrita a uma porosidade secundária
constituída por fraturas e fendas, formando reservatórios aleatórios, descontínuos e
de pequena extensão.
Portanto as vazões produzidas por poços são pequenas e a água, devido
à falta de circulação e dos efeitos do clima semiárido é em sua maior parte
salinizada. Há um baixo potencial hidrogeológico nas rochas cristalinas, porém
ainda é de grande importância para o abastecimento de pequenas comunidades ou
como reserva estratégica em períodos longos de estiagem. (CPRM, 1998, p. 8)
Apesar de apresentar baixa quantidade de depósitos aveolares, é de
fundamental importância acúmulo de água na região. Esses depósitos segundo a
CPRM (1998) são formados por sedimentos areno-argilosos recentes, que estão nas
margens das calhas dos principais rios e riachos que drenam a região, apresentando
uma importância relativamente alta do ponto de vista hidrogeológico como manancial,
principalmente em regiões semiáridas com predomínio de rochas cristalinas, devido à
alta permeabilidade dos termos arenosos que compensam as pequenas espessuras,
produzindo vazões significativas.
Foi registrada a presença de 69 poços, divididos em 44 poços tabulares
profundos, sendo 35 públicos e 9 privados, além de 25 poços do tipo amazonas, onde
24 são públicos e 1 particular.
Os 66 poços estão no domínio das rochas cristalinas, onde 44 poços
tubulares e 22 poços amazonas. Nos aluviões encontram-se 3 poços amazonas.
Podemos avaliar também na tabela abaixo a distribuição de poços levando em conta
a situação atual em relação ao uso ou não, como também seu caráter público ou
privado.
Tabela 3 - Situação dos poços cadastrados
Tipo de Poço – Qtde.
Em uso
Qtde-%
Paralisados
Definitivamente
Qtde-%
Passíveis de
Funcionamento
Qtde-%
Públicos Poços Tubulares - 35 8 - 23% 14 - 40% 13 - 37%
Poços Amazonas - 24 18 - 75% - 6 - 25%
81
Privados Poços Tubulares - 9 4 - 45% 3 - 33% 2 - 22%
Poços Amazonas - 1 1 - 100% - -
Fonte: CPRM (1992), organizada pela autora.
Diante do exposto, dentre os poços públicos, 23% são poços Tabulares
em uso, outros 40% foram desativados definitivamente e 37% podem ainda serem
aproveitados. Enquanto os poços Amazonas, 75% estão em uso e 25% encontram-
se desativados, possivelmente em função do teor de sais presentes em suas águas.
Para os poços privados, 45% são poços Tabulares em uso, outros 33%
foram desativados definitivamente e 22% podem ser aproveitados. Enquanto os
poços Amazonas, 100% estão em uso.
Diante dos dados analisados a CPRM (1992, p. 11) com o objetivo básico
de quantificar a produção de água subterrânea do município e verificar o aumento da
oferta de água a partir das unidades de captação existentes não utilizadas, incluindo
as desativadas e não instaladas, estimou a quantidade de água baseado em médias
de produtividade de cada domínio hidrogeológico de estudos anteriores. Além de
considerar o domínio das rochas cristalinas, uma vazão média de 1,7 m3/h, resultado
de uma análise estatística de mais de 3.000 poços no cristalino do estado do Ceará,
conforme podemos observar na tabela abaixo.
Tabela 4 - Estimativo da disponibilidade instalada atual e potencial das rochas cristalinas do município de Pedra Branca
Poços
Tubulares
Estimativa da
Disponibilidade Instalada
Atual
Estimativa da Disponibilidade Instalada Potencial
Em Uso Qe unit.
(m3/h)
Qe Total
(m3/h)
Desativados/
Não Instalados
Qe unit.
(m3/h)
Qe Total
(m3/h)
% de aumento da
Disponibilidade Atual
Públicos 8 1,7 13,6 13 1,7 22,1 108
Privados 4 1,7 6,8 2 1,7 3,4 17
Total 12 - 20,4 15 - 25,5 125
Qe = Vazão de explotação
Fonte: CPRM (1992), organizada pela autora.
De acordo com análise feita, os poços tubulares paralisados passíveis de
entrar em funcionamento estima-se um aumento na oferta de água do município de
125%, considerando poços públicos e privados, ou 108%, considerando apenas os
públicos privados. Foi constatada em relação a qualidade da água que 42% dos
82
poços tubulares e 39% dos poços amazonas analisados possuem águas salinizadas
que recomendamos para o consumo animal e uso humano secundário com
lavagem, banho e outros. Somente um poço amazonas foi classificado como doce.
Com base nesses dados e principalmente devido ao fato de o sertanejo
viver hoje uma das piores secas da história do Ceará, a administração municipal de
Pedra Branca em parceria com o Programa Municipal de Criação e Expansão dos
Recursos Hídricos, nos últimos 02 anos já perfuraram e instalaram mais 52 poços,
alguns através da SOHIDRA e outros com recursos próprios do município, além
disso, têm desenvolvido várias outras ações em busca de amenizar os efeitos da
estiagem.
Na sede já foram perfurados os seguintes poços: Residencial Chico
Leandro, Escola Francisco Vieira, Bairro Santa Maria, Bairro Bugari, Bairro Posto
Dois.
Já foram entregues os seguintes poços no município: 08 Poços na região
Mineirolândia, 06 Poços na Região da Cruzeta, 02 Pombinhas, 02 Medes, 01 Cana
Brava, 01 Bom Lugar, 01 Limoeiro, 01 Lagoa Velha, 01 Saquinho, 01 Mungumbé, 01
Pará, 01 João de Souza, 01 Baixio dos Beneditos, 01 Coelhos, 01 Baixio de Cima,
01 Grossos, 01 Riacho, 01 Garapa, 01 Carapinha, 01 Malhadinha, 01 Curiuzinho, 01
Camaroá, 01 São Gonçalo, 01 Santa Luzia, 01 Salobro, de acordo com dado da
Prefeitura do município.
Além da perfuração dos poços foram realizados alguns trabalhos como
desassoreamentos, limpeza, instalação de poços antigos, ampliação de dezenas de
açudes para aumentar suas capacidades, conforme figuras 12.
Mesmo com a abertura de todos esses poços ainda é necessária a ajuda
dos carros pipas monitorados pelo exército, bem como o rodízio de dias para o
abastecimento.
Figura 12 - Perfuração de Poços em Pedra Branca
83
Fonte: TV Portal (2016)
3.5 CARACTERÍSTICAS PEDOLÓGICAS
Os solos têm um importante papel dentro dos ecossistemas naturais e
das sociedades, uma vez que servem de substrato para animais e plantas, de onde
retiram seus alimentos e, para os seres humanos, sendo utilizados para o cultivo,
produção de alimentos e pastagens para o gado que também precisa se alimentar
para produzir outros insumos como a carne e o leite.
Os solos devem ser manejados de maneira adequada, de modo a não
comprometer seu perfeito funcionamento, seja pela exposição aos agentes
climáticos, provocando ravinas e voçorocas, pelo uso indevido de fertilizantes e
agrotóxicos ou pela salinização causada pela irrigação inadequada.
Os solos podem ser interpretados como meio de transição entre os
fatores bióticos e abióticos. A camada de solos que recobre o planeta recebe o
nome de Pedosfera que se situa na interface entre a litosfera, biosfera, atmosfera e
hidrosfera (LEPSCH, 2010).
Na perspectiva de Souza (2007b, p. 129), “os solos têm um mosaico bastante
complexo, oriundo dos mais diferenciados tipos de combinações entre os seus
fatores e processos de formação”.
De acordo com essas características, o Ceará, possui uma grande
variedade nos tipos de solo, além da heterogeneidade que está intrinsecamente
ligada aos aspectos geomorfológicos já mencionados.
De acordo com o que podemos verificar no mapa 06, na área de estudos
são encontradas basicamente cinco tipologias de solos: Chernossolos Argilúvico
Órtico (MTo), Chernossolos Argilúvico Háplico (MXo), Argissolos Vermelho Eutrófico
(PVe), Neossolos Litólicos Eutrófico (RLe) e Luvissolos Crômico Órtico (TCo).
84
Segundo a Embrapa (2006, p. 13) a classificação pedológica vigente
nacional passou por uma evolutiva trajetória, porém ela consiste:
[...] numa evolução do antigo sistema americano, formulado por Baldwin et al. (1938), modificada por Thorp & Smith (1949). Esta classificação, que veio a ser nacionalizada, tem sua base fundada, em essência, nos conceitos centrais daquele sistema americano, contando, porém, com o amparo complementar de exposições elucidativas de conceitos e critérios, como foram proporcionados por algumas obras-chave, principalmente as de autoria de Kellogg (1949) e Kellogg & Davol (1949) de interesse mormente a Latossolos; Simonson (1949) referente a Podzólicos Vermelho-Amarelos; Winters & Simonson (1951) e Simonson et al. (1952) pertinente a diversos grandes grupos de solos; Estados Unidos (1951) de interesse a Solos Glei e Solos Salinos e Alcalinos; Tavernier & Smith (1957) de Cambissolos; Oakes & Thorp (1951) de interesse a Rendzinas e Vertissolos (Grumussolos). Os conceitos centrais do antigo sistema americano formam a base da atual classificação brasileira transmudada, cuja esquematização atual descende de modificações de critérios, alteração de conceitos, criação de classes novas, desmembramento de algumas classes originais e formalização de reconhecimento de subclasses de natureza transicional ou intermediárias. O processo foi sempre motivado pela apropriação das modificações às carências que se iam revelando, com a realização de levantamentos em escalas médias e pequenas, em que concorriam classes de categorias hierárquicas mais elevadas. O enfoque principal sempre esteve dirigido ao nível hierárquico de grandes grupos de solos, aliado ao exercício da criatividade tentativa no que corresponde ao nível de subgrupo, posto que classes dessa categoria nunca foram estabelecidas no sistema primitivo (Baldwin et al., 1938; Thorp & Smith, 1949).
O solo de Pedra Branca é coberto por uma quantidade considerável de
Chernossolos onde a maior parte está relacionada ao solo: Chernossolos Argilúvico
Órtico englobando os distritos de Mineira, Jenipapeiro e Santa Cruz do Banabuiú; e
uma pequena quantidade de Chernossolos Argilúvico Háplico situado no município
de Tróia e suas proximidades.
Os Chernossolos são formados por material mineral que tem como
características alta saturação por bases, argila de atividade alta, geralmente são
escuros ou com tonalidades poucos cromadas e matizes pouco avermelhadas, bem
a imperfeitamente drenados, com quantidades minerais não hidromórficos, pouco
profundos. (CEARÁ, 1998)
Os Chernossolos constituídos por material mineral apresentam horizonte
“A” chernozêmico, seguido por horizonte “B” incipiente ou “B textural”; ou outro
horizonte com caráter Argilúvico, em todos os casos com argila de atividade alta e
saturação por bases alta com exceção do vertissolo; ou horizonte cálcico ou caráter
carbonático, coincidindo com o horizonte “A” chernozêmico e/ou com horizonte “C”,
admitindo-se entre os dois, horizonte Bi com espessura < 10cm; ou por contato lítico
85
desde que o horizonte “A chernozêmico contenha 150g/kg de solo ou mais de
carbonato de cálcio equivalente; ou horizonte “A” chernozêmico com espessura igual
ou maior que 10cm, desde que seguido por horizonte “B” com caráter ebânico ou
seguido por contato lítico. (EMBRAPA, 2006, p. 131)
Figura 13 - Perfil de um Chernosso em um corte na estrada na sede municipal nas proximidades do Distrito de Capitão Mor
Fonte: Elaborada pela autora.
As condições físicas dos Solos Chernossolos são uma boa absorção pela
planta conferida pelo horizonte “A”, devido a uma boa estruturação, permeabilidade,
absorção da umidade e aeração, porém em “B” há carência de matéria orgânica,
sem permeabilidade, ausência de água devido à grande quantidade de argila. Diante
dessas condições as limitações desses tipos de solo referem-se à espessura nos
solos rasos e ao declive acentuado, quando em relevo forte ondulado ou
montanhoso que acontecem associados. Nas áreas de seca é necessária a irrigação
para a lavoura se desenvolver.
Os Argissolos presentes no município de Pedra Branca são encontrados
em pequena quantidade, englobando o solo nas proximidades do distrito de
Mineirolândia, constituídos por material mineral, com baixa quantidade de argila e
horizonte B textural (Bt), sem transição de “A” e “Bt”, cores avermelhadas ou
amareladas, mais raramente, brunadas ou acinzentadas, com textura variando de
arenosa a argilosa no horizonte “A” e de média a muito argilosa no horizonte “Bt”,
apresentando maior atividade de erosão devido ao relevo. (CEARÁ, 1998)
Segundo a (EMBRAPA, 2006, p. 281-282) os Argissolos são:
86
Grupamento de solos com B textural, com argila de atividade baixa ou alta conjugada com saturação por bases baixa ou caráter alítico. • Base - evolução avançada com atuação incompleta de processo de ferralitização, em conexão com paragênese caulinítica-oxidíca ou virtualmente caulinítica, ou com hidroxi-Al entre camadas, na vigência de mobilização de argila da parte mais superficial do solo, com concentração ou acumulação em horizonte subsuperficial. • Critério - desenvolvimento (expressão) de horizonte diagnóstico B textural em vinculação com atributos que evidenciam a baixa atividade da fração
argila ou o caráter alítico.
Os Neossolos compõem o solo de Pedra Branca em pequeníssimas
quantidades de terra limítrofe com o município de Independência.
São características desses solos o desenvolvimento pequeno com
horizonte “A” sobre a rocha ou sobre “C”, solo raso, fatos que acontecem devido ao
desgaste das rochas em virtude do tempo, com materiais primários e blocos semi-
intemperizados de rochas (pedregoso). Além de ser considerado um solo eutróficos
ou distrófico com diversos níveis de textura, com níveis desde o arenoso até muito
argiloso, heterogêneos em atributos químicos, físicos e mineralógicos e relação
estreita com o material de origem.
Para a (EMBRAPA, 2006, p. 74) os Neossolos são:
Grupamento de solos pouco evoluídos, sem horizonte B diagnóstico definido. • Base - solos em via de formação, seja pela reduzida atuação dos processos pedogenéticos ou por características inerentes ao material originário. • Critérios - insuficiência de expressão dos atributos diagnósticos que caracterizam os diversos processos de formação. Exígua diferenciação de horizontes, com individualização de horizonte A seguido de C ou R. Predomínio de características herdadas do material originário.
Os Neossolos Litólicos são solos rasos com textura média, pedregosos e
com fertilidade que variam de média a alta e em relação às características eutróficas
têm alta saturação de bases, portanto os Neossolos Litólicos Eutrófico são solos
com saturação por bases alta (V ≥ 50%).
As características desses solos são solos pouco desenvolvidos,
provenientes de sedimentação aluviais não consolidadas, com horizonte superficial
diferenciado assentado sobre capadas estratificadas de material recente, pouco
profundo, ácido ou pouco ácido, drenagem moderada, variável fertilidade natural
(baixa a alta).
Os Luvissolos são encontrados em três pequenas partes do território
pedrabranquense. Segundo a (EMBRAPA, 2006, p. 74) os Luvissolos são:
87
Grupamento de solos com B textural, atividade alta da fração argila e saturação por bases alta. • Base - evolução, segundo atuação de processo de bissialitização, conjugada a produção de óxidos de ferro e mobilização de argila da parte mais superficial, com acumulações em horizonte subsuperficial. • Critério - desenvolvimento (expressão) de horizonte diagnóstico B textural com alta atividade da fração argila e alta saturação por bases em seqüência a horizonte A ou E.
São agrupamentos de solos com textura em “B”, com alta atividade de
argila e saturação por bases alta, com quantidades de solos minerais rasos, não
hidromórficos, com horizonte Bt possuindo nítida diferenciação em relação ao
horizonte A, fraco ou moderado. O horizonte Bt apresenta argila de atividade alta,
atributo responsável pelo fendilhamento desses solos durante a época seca.
Mapa 6 - Mapa Pedológico
88
89
3.6 CARACTERÍSTICAS FITOECOLÓGICAS
A vegetação é a última resposta da complexa inter-relação dos demais
elementos formadores das paisagens, ou seja, nela estão expressas as condições
hidroclimáticas e pedológicas do ambiente no qual se encontra inserida, nesse caso,
o semiárido brasileiro. Geralmente a vegetação é o primeiro elemento da paisagem
que sofre os impactos da intervenção humana no processo de transformação do
espaço geográfico.
A maior parte da vegetação do Ceará era predominantemente caatinga
com folhas caducas, espinhos, caules esbranquiçados e tubérculos, eram uma
vegetação resistente às secas, porém, atualmente o que restou foi uma vegetação
secundária de porte inferior às originais da região.
A vegetação do município de Pedra Branca é composta de Caatinga
Arbustiva Densa, Floresta Caducifólia Espinhosa e Floresta Subcaducifólia Tropical
Pluvial. (ver figura 14)
Figura 14 - Unidades Fitoecológicas
Fonte: Ipece (2015), organizada pela autora.
O principal ecossistema existente no Sertão Central é o bioma Caatinga,
termo de origem tupi-guarani, que significa “mata branca”, que tem como
características a variedade de paisagens, riqueza biológica e endemismo, mesmo
em um clima semiárido. No período seco deixa a vegetação sem folhas e no período
chuvoso a vegetação volta a brotar, ficando verde novamente.
A Caatinga se classifica de acordo com suas características que podem
ser denominadas: xerofíticas, pois tem vegetação seca e cálida; e espinhosa, que
90
tem estratos com gramíneas, arbustos e árvores de porte baixo ou médio com 3 a 7
metros de altura e caducifólias, ou seja, com folhas que caem.
Nas áreas onde se desenvolve essa vegetação há pouca quantidade de
água e os solos são rasos e pedregosos; longe da umidade dos rios, também
denominada Caatinga Hiperxerófila, gerando uma fisionomia vegetal esparsa, com
espécies cactáceas e bromeliáceas, além das matas ciliares do Rio Banabuiú e seus
tributários.
Os fatores climáticos são predominantes para o desenvolvimento de uma
vegetação com porte arbustivo denso, galhos grossos, sem espinhos, com folhas
nanofilas com caráter xeromórficas, além da emergência de muitas árvores.
A Caatinga Arbustiva Densa que compõem os solos pedrabranquenses
tem características físicas como clima seco semiárido, alto índice de
evapotranspiração devido as irregularidades da precipitação. Outros fatores que
influenciam a cobertura vegetal são os fatores antrópicos como o uso inapropriado
do solo, desmatamento ilegal e plano de manejo ineficaz.
Na figura 15, podemos observar a uma região da Caatinga Arbustiva
Densa de Pedra Branca.
Figura 15 - Caatinga Arbustiva Densa
Fonte: Organizada pela autora.
Segundo Veloso e Strong, (1968, p. 36-37):
à medida que nos afastamos do mar, o aspecto da vegetação vai sofrendo modificações. A principal diferença é o adensamento do estrato arbustivo da caatinga, a qual deixa de se constituir de agrupamentos isolados [...] O estrato arbóreo, ainda esparso, torna-se denso nas margens dos rios, onde a oiticica forma um cílio florestal e o juazeiro constitui, nas largas várzeas
91
dos rios, uma paisagem de savana pela intervenção do homem, principalmente ao longo do Rio Jaguaribe. Temos ainda, em relevo suave, uma caatinga densa com ocorrência de elementos arbóreos, principalmente de umburana-de-espinho, pau-ferro, catingueiro e outras árvores de conformação normal, com um tronco bem definido e atingindo cerca de 6 metros de altura. O estrato arbustivo dessa caatinga constitui um emaranhado de galhos ramificados, geralmente espinhosos, atingindo em média 3 metros de altura. As espécies dominantes são: jurema, pereiro, faveleira, marmeleiro, e catingueira. Nos poucos claros, sem esses emaranhados lenhosos, ocorrem as cactáceas e bromeliáceas sobre os baixos lageados gnáissicos. Das bromeliáceas destaca-se a macambira e, em grandes manchas, o caroá.
Na região da caatinga de Pedra Branca se pratica a agricultura de
sequeiro, devido às poucas chuvas. Na agropecuária, o desmatamento e as
queimadas são utilizados como métodos de preparação da terra, com técnicas de
manejo rudimentares, além do extrativismo mineral para produção de carvão e
lenha, trazendo um grande prejuízo na cobertura vegetal, desequilíbrio da fauna e
flora, da água, do clima e do solo, com 80% do ecossistema originais antropizados.
A Floresta Caducifólia Espinhosa também conhecida por caatinga
arbórea foi a vegetação que predominou no estado do Ceará antigamente,
principalmente pela prática da pecuária extensiva e o plantio de algodão. (CEARÁ,
1998). Essa vegetação possui árvores como o Auzemma oncocalyx (pau-branco),
Mimosa tenuiflora (jurema-preta) e o Ziziphus joazeiro (joazeiro) que chegam a uma
altura de 8 a 15 metros. Essa vegetação ocupa o norte de Pedra Branca com pouca
representatividade.
É possível encontrar essa vegetação principalmente em áreas onde se
desenvolvem atividades de pecuária extensiva, sem desmatamentos, conservando-
se remanescentes da cobertura vegetal original, mesmo em pequenas partes. A
existência da caatinga arbórea é condição de existência para a prática de apicultura,
portanto o que se busca nessas áreas é a preservação dela, principalmente através
do desenvolvimento de melhores técnicas para o manejo do solo, sendo o objetivo
maior dos apicultores, que buscam preservar ao máximo a vegetação por
entenderem que quanto mais preservada melhores são as condições para o manejo
da atividade.
Em Pedra Branca a caatinga arbórea abrange espécies endêmicas de
plantas da Caatinga (Spondias tuberosa, Cnidosculus phyllacanthus).
A Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, também conhecida como
mata seca que ocupam superfícies de serras secas, vertentes subúmidas de serras,
92
com altitude de 500 até 600 metros. As características dessa vegetação são solos
férteis e profundos, umidade atmosférica maior devido a alta altitude, favorecendo o
desenvolvimento da vegetação. Com característica arbóreo-arbustiva, com árvores
que atingem até 15 metros de altitude. (CEARÁ, 1998)
É considerada uma vegetação relevante no município de Pedra Branca,
porém está sendo altamente degradada, devido aos constantes desmatamentos e
cultivo agrícola que empobrecem o solo em áreas de declividades mais íngremes,
área de difícil regeneração da vegetação original. (CEARÁ, 1998)
Dentre as principais espécies arbóreas e arbustivas é possível encontrar
em Pedra Branca a Acácia glomerosa (espinheiro-preto), a Anadenanthera
macrocarpa (angico vermelho) e a Ceiba glaziovii (barriguda).
A tabela 07 apresenta uma síntese da vegetação existente em Pedra
Branca com algumas características referentes aos tipos de uso e estado de
conservação.
As espécies dominantes da flora de Pedra Branca são oiticica, Mufumbo,
Jatobá, Juazeiro, Cedro, Barriguda, Canafistula, Pau d’arco, Jucá, Umburana,
Angico, Sabiá, Marmeleiro, Umbuzeiro e Aroeira. Nas cactáceas sobre os baixos
lageados gneissicos, destaca-se a macambira e, em grandes manchas, o caroá.
A fauna do município semiárido é formada por mamíferos, aves de
pequeno e médio porte, roedores, lagartos, e outros. Na tabela 06 abaixo
verificamos algumas espécies de aves do município de Pedra Branca:
Tabela 5 - Fauna de Pedra Branca
Pássaros e animais da região Nome científico
João-de-barro Furnarius rufus / furnariídeo
Bem-te-vi-grande Pitangus sulphuratus / tiranídeo
Galo-de-campina Paroaria gularis / fringilídeo
Sabiá-laranjeira Turdus rufiventris / turdídeo
Sanhaço / azulão Stephanophorus diadematus
Lavandera Fluvicola pica / tiranídeo
Rolinha Columbina passerina / columbídeo
Anu-preto Crotophaga ani / cuculídeo
Periquito Aratinga / psitacídeo
Pintassilgo Spinus magellanicus / fringilídeo
Martim- pescador Chloroceryle amazona / alcedinídeo
Caburé Glaucidium brasilianum / estrigídeo
Fonte: Organizada pela autora.
93
Figura 16 - Grades das atividades de piscicultura abandonadas devido à baixa das águas do açude e animais que se alimentavam dos restos dos peixes que
eram produzidos no local
Fonte: Organizada pela autora.
A fauna aquática, influenciada pelo uso racionalizado de água, apresenta
espécies que sobrevivem ao clima da região, sendo criadas muitas vezes em
reservatórios, isso em anos de grande estiagem. Dentre essas espécies podemos
destacar o Curimatã (Prochilodus scrofa), a Tilápia (Oreochromis niloticus), a Traíra
(Hoplias malabaricus), o Piau (Leporinus friderici), a Carpa (Cyprinus carpio) e o
Tucunaré (Cichla monoculus).
Tabela 6 - Síntese de características da vegetação de Pedra Branca. Classificação
Científica / Terminologia
comum
Geossistema de
ocorrência Feições Morfológicas
Tipos de uso e ocupação do solo
Estado de Conservação
Caatinga
Arbustiva Densa/ Caatinga Arbustiva
Depressão Sertaneja
Sertões Periféricos Dissecados de Pedra Branca Fundo de Vale/
Planície Fluvial
Extrativismo Vegetal (lenha, madeira)
Agricultura de Subsistência Pecuária Extensiva Ocupação
Residencial
Moderadamente conservado a ligeiramente degradado
Floresta Caducifólia Espinhosa/ Caatinga Arbórea
Depressão Sertaneja /
Maciços Residuais /
Serras
Cristas Residuais Secas, Cristas Residuais Subúmidas, Depósitos
Alveolares, Fundo de Vale/ Planície Fluvial, Platô Central Subúmido
Colinoso, Platô Subúmido
Meridional, Platô Subúmido Oriental, Platô Seco Ocidental, Platô Subúmido Setentrional,
Sertões Periféricos Dissecados de Pedra Branca, Vertente Seca de Independência, Vertente Seca Dissecada, Vertente Úmida, Vertente Seca Conservada e
Vertente Subúmida Dissecada.
Extrativismo Vegetal (lenha, carvão) Agricultura de
Subsistência Agricultura de
Produção (irrigação) Pecuária Extensiva
Ocupação Residencial Preservação
Altamente Degradada
Floresta Subcaducifólia
Tropical Pluvial / Mata Seca
Maciços Residuais /
Serras
Cristas Residuais Subúmidas, Depósitos Alveolares, Fundo de
Vale/ Planície Fluvial, Platô Central Subúmido Colinoso, Platô
Subúmido Meridional, Platô Subúmido Oriental, Platô Subúmido
Setentrional, Sertões Periféricos Dissecados de Pedra Branca,
Vertente Seca de Independência,
Vertente Úmida, Vertente Seca Conservada e Vertente Subúmida
Dissecada.
Extrativismo Vegetal (lenha, madeira)
Agricultura de Subsistência
Ligeiramente degradado a degradado
Fonte: SAVI (2014) / FUNCEME (2015), organizada pela Autora.
94
4 PROCESSO HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO E A CARACTERIZAÇÃO
SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
4.1 ASPECTOS HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO
Buscou-se para discorrer sobre a contextualização histórica do município
de Pedra Branca, as bases de dados do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE)
sendo bastante limitada e de tarefa árdua a busca dessas informações, devido à
escassez de material. Para ajudar na descrição foram ainda encontradas duas
importantes obras, “Pedra Branca - Uma História em Construção” do Prof. Mário
Ângelo Sá de Freitas (2012), pedagogo, pesquisador e “filho” do município. Sendo
essa uma das principais fontes historiográficas encontradas sobre essa cidade
juntamente com a obra de Geová Lemos Cavalcante (2004), “Pedra Branca Século
XIX”, sendo este o atual 1º Secretário do Instituto do Ceará, memória viva do
município. As conversas informais realizadas possibilitaram o fortalecimento das
informações e o entendimento do processo histórico e a formação político -
administrativa do município.
Para compreensão da origem histórica do município é importante ser
levado em consideração o processo de colonização das terras brasileiras,
especificando as terras sertanejas, que guardam um modo peculiar, devido às suas
particularidades territoriais e ambientais.
No inicio da colonização brasileira a coroa portuguesa objetivava obter o
máximo de lucro com o mínimo de gastos. Nesse sentido optou-se por não onerar o
tesouro real com novas dívidas, de modo que não foram possíveis investimentos na
nova colônia.
A coroa portuguesa optou por dividir o Brasil em capitanias hereditárias, e
uma delas, a de sesmarias, distribuindo-as às famílias com recursos, com grande
prestígio e espírito bravio para explorar as terras recém-descobertas.
Povoar a sua nova conquista era fundamental para Portugal manter os seus domínios americanos e resistir às incursões estrangeiras. “Mas, para povoar, era preciso apresentar uma alternativa de enriquecimento e de poder que não onerasse a Coroa”. (CAMPOS & GARCIA MIRANDA, 2005: p. 205).
A capitania cearense, criada em 1535, se configurava como a menor
entre as outras capitanias, medindo aproximadamente 600 quilômetros de extensão,
95
que após três tentativas frustradas de colonização com Antônio Cardoso de Barros,
Pero Coelho de Sousa e os jesuítas, Padre Francisco Pinto e Luiz Figueira,
obtiveram êxito em 1611 com Martim Soares Moreno (GIRÃO, 1989).
O primeiro donatário da Capitania do Ceará, Antônio Cardoso de Barros,
não chegou a tomar posse de sua doação diferentemente do que aconteceu na
cidade de Pernambuco. Portanto, Antônio Cardoso de Barros só esteve nas terras
cearenses no Governo de Tomé de Sousa, em 1549, para o cargo de provedor da
fazenda.
As invasões de piratas europeus dificultaram o processo de colonização
do estado, bem como a resistência indígena, as iminentes secas, solo desfavorável
para o plantio da cana-de-açúcar que era o principal produto econômico da época.
O processo de ocupação do Ceará foi fortalecido pelo sistema
agropecuário característico da ocupação das terras do semiárido. Percebeu-se que
as terras cearenses não eram próprias para o cultivo da cana-de-açúcar, mas
possuíam forte potencial para a extração das drogas do Sertão e para a criação de
gado às margens dos principais rios (GIRÃO, 1984).
Conforme Farias (2012), houve duas frentes de ocupação das terras
cearenses: a do sertão de fora, controlada por Pernambuco, que vinham pelo litoral;
e a do sertão de dentro, controlada pela Bahia, onde a expansão das fronteiras da
pecuária ganhava destaque. Este fato ocorreu devido à importância atribuída ao
gado e para sua passagem, caminhos iam sendo abertos entre fazendas, e seus
entroncamentos junto dos pontos de passagem de rios constituíram-se lugares
privilegiados para o surgimento de povoados e vilas, além de centros urbanos
associados ao seu comércio.
Aos poucos esses povoamentos foram transformando a paisagem e
adentrando no interior do Ceará, fundando vilas e depois cidades. Segundo Freitas
(2012), os primeiros criadores de gados se tornaram ricos fazendeiros, logo
precisaram de homens para a lida do gado, desta forma apareceu à figura do
vaqueiro, contratado para trabalhar nas fazendas.
Vaqueiros da redondeza em busca de lugares com bom pasto para seu
gado subiram os maciços residuais dispersos pelo sertão, a exemplos o de Pedra
branca, na Serra de Santa Rita (FREITAS, 2012).
As informações obtidas por Santos (2010) na figura abaixo, têm por intuito
correlacionar o processo histórico de formação do território cearense com estreita
96
ligação das atividades econômicas desenvolvidas nesse período, a partir das vias de
comunicação das antigas estradas da província. (Figura 17)
Figura 17 - Vias de Comunicação da província do Ceará
Fonte: Maurício Caetano dos Santos Retirado de: SANTOS, Maurício Caetano dos. Cartografia e Geografia Histórica: um olhar sobre a economia e ocupação territorial da província do Ceará no período anterior à independência do Brasil.
De acordo com Santos (2010), a análise da figura, nos indica duas rotas
distintas, que também surgiram em momentos distintos. Para ele, as primeiras a
serem abertas se deram pela expansão da pecuária, os chamados - caminhos do
gado. Esta rede fazia ligação com outras províncias, portanto, era maior e mais
ramificada. Já a segunda rota era ligada à produção algodoeira, tendo menor
extensão e sendo mais voltada para o litoral. De modo que a Serra de Santa Rita
localizava-se nas proximidades rota de passagem do gado vindo da província do
Piauí destinado a Aracati.
Na Serra de Santa Rita e adjacências encontraram local muito aprazível
para suas criações. Segundo Nogueira (1933) e difundido por Girão (1989) o
97
primeiro nome deste local foi “Tabuleiro da Peruca”, devido ao formato de um
tabuleiro cercado de serras e árvores com formatos de perucas que a priori eram
terras do município de Quixeramobim.
Os fazendeiros espalhavam o gado nas terras no Território da Peruca,
devido essa terra ser fértil cercada de rios com pastagens abundantes. Porém em
determinadas épocas a água faltava e somente era possível encontrá-la nas
cacimbas dos longínquos ariscos de Santa Rita.
Portanto um grupo de moradores que estava sempre em crescimento
decidiu pelas terras férteis e saudáveis de Santa Rita, onde denominaram a terra,
anteriormente chamada de Peruca, de Tabuleiro de Pedra Branca.
Desta maneira as terras desse tabuleiro, serras com grande fertilidade,
foram doadas através de instrumento legal por Manoel Antônio Brabo e sua mulher,
dona Maria Joaquina da Silva Brabo.
Desde 1789 o Tabuleiro de Pedra Branca já era conhecido como Serra de
Santa Rita que primeiramente foi patrimônio da Câmara Municipal de Quixeramobim,
depois da Câmara de Maria Pereira (Mombaça) e finalmente da Câmara Municipal
de Pedra Branca, para representar sua principal fonte de renda e mediante
concessão de aforamentos.
Pedra Branca antes de se emancipar fora distrito de Maria Pereira
(Mombaça), que por sua vez se desmembrara de Quixeramobim em 27 de
novembro de 1851. O município foi elevado a distrito de paz por ato do Presidente
da Província, Padre Vicente Pires da Mota, pela resolução nº 678 de 20 de outubro
de 1854.
Para a criação da vila de Pedra Branca, o Deputado Francisco Gonçalves
da Justa foi quem apresentou o projeto de Lei nº 58, elevando o povoamento à
condição de vila, no dia 28 de Setembro de 1870. Foi o mesmo Deputado que
apresentou o projeto para a criação da Paróquia de São Sebastião no dia 23 de
agosto de 1873, pela Lei nº 1539, com aprovação eclesiástica pelo então bispo do
Ceará, Dom Luiz Antônio dos Santos.
Figura 18 - Praça da Matriz \Festejos de
São Sebastião (1945)
Figura 19 - Rua Augusto Vieira (atrás
da antiga Matriz –1947)
Figura 20 - A Igreja Matriz por dentro
98
Fontes: Freitas (2012).
Figura 21 - Pintura e perda representativa do Município de
Pedra Branca (2015)
Figura 22 - A frente da igreja de São Sebastião frente (2015)
Fontes: Elaborada pela autora.
4.1.1 Aspectos da formação políticos administrativos do município de Pedra
Branca.
Em 9 de agosto de 1071, conforme a Lei Nº 1.407, de 9 de agosto de
1871 a vila de Pedra Branca é elevada à categoria de povoado de Pedra Branca,
conforme a comarca dos Inhamuns no poder do conselheiro e presidente da
Província do Ceará o Barão de Taquary.
Faço saber a todos os seus habitantes que a assembléia legislativa provincial decretou do Ceará, e eu sancionei a seguinte lei: Art. 1º - Fica elevada à categoria de vila, com os mesmos limites do respectivo distrito, o povoado de Pedra Branca, na comarca de Inhamuns. Art. 2º - Haverá no novo termo um tabelião do público, judicial e notas, escrivão do crime, civil e anexos. Art. 3º - A vila só será inaugurada, depois que a população fizer ao município doação de edifícios para a casa da câmara e cadeia. Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário. Mando, por tanto, a todas as autoridades, a quem o conhecimento e execução da referida lei pertencer, que a cumpram a façam cumprir tão inteiramente como nela se contem.
99
O secretario desta presidência a faça imprimir, publicar e correr. Dada no palácio do governo da província do Ceará, aos nove de agosto de 1871, quinquagésimo ano da Independência e do Império. (ARQUIVO PÚBLICO DE FORTALEZA).
No dia 18 de outubro de 1873 foi criada a Câmara Municipal de Pedra
Branca que efetivamente foi instalada dois anos depois, pois a população não tinha
interesse em fazer a doação para Câmara e Cadeia. Portanto a Lei nº 1.407 dá início
ao processo emancipatório do município.
Vale ressaltar que o atraso na aplicação da lei foi por conta de a
população não ter se apressado em doar a casa para a Câmara e Cadeia. A Lei nº.
1.407, prova sua emancipação, isso é o que nos interessa, pois testifica como
registro histórico e também por que já faz parte do calendário comemorativo do
município há mais de 40 anos e dá início a todo o processo emancipatório.
Por força do decreto nº 448, de 20 de dezembro de 1938 a vila de Pedra
Branca passou a cidade.
Distrito criado com a denominação de Pedra Branca, pela lei provincial nº 1539, de 23- 08-1873, subordinado ao município de Maria Pereira. Elevado à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pela lei nº 1407, de 09- 08-1871, desmembrado de Maria Pereira. Sede no núcleo de Pedra Branca. Constituído do distrito sede. Em divisão administrativa referente ao ano de 1911, a vila é constituída do distrito sede. Elevado à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pela lei nº 1769, de 24-09-1920. Pelo decreto estadual nº 193, de 20-05-1931, é extinto o município decreto este que rebaixou Pedra Branca a condição de povoado. Pelo decreto nº 1156, de 04-12-1933, é recriado extinto o distrito Pedra Branca (ex-povoado), subordinado ao município de Senador Pompeu. Em divisão administrativa referente ao ano de 1933, o município de Pedra Branca é distrito de Senador Pompeu. Elevado novamente à categoria de vila com a denominação de Pedra Branca, pelo decreto nº 1540, de 03-05-1935, desmembrado de Senador Pompeu. Sede na atual vila de Pedra Branca. Constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia. Em divisões territoriais datadas de 31-XII-1936 e 31-XII-1937, a vila é constituída de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia. Elevado novamente à condição de cidade com a denominação de Pedra Branca, pelo decreto nº 448, de 20-12-1938. No quadro fixado para vigorar no período de 1939-1943, o município é constituído de 2 distritos: Pedra Branca e Tróia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1950. Pela lei estadual nº 1153, de 22-11-1951, é criado o distrito de Mineirolândia (ex-povoado) e anexado ao município de Pedra Branca. Pela lei estadual nº 2162, de 14-12-1953, é criado o distrito de Riachão Banabuiú (ex-povoado de Riachão criada com terras desmembradas do distrito de Tróia, e anexados ao município de Pedra Branca. Em divisão territorial datada de 1-VII-1955, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Tróia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 1-VII-1960.
100
Pela lei estadual nº 6412, de 09-07-1963, desmembra do município de Pedra Branca o distrito de Mineirolândia. Elevado à categoria de município. Em divisão territorial datada de 31-XII-1963, o município é constituído de 3 distritos: Pedra Branca, Riachão de Banabuiú e Tróia Pela lei estadual nº 8339, de 14-12-1965, o distrito Mineirolândia volta a pertencer ao município de Pedra Branca, pois o mesmo foi criado e não instalado. Em divisão territorial datada de 31-XII-1968, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Riachão de Banabuiú e Tróia. Pela lei nº 29, de 19-11-1990, o distrito Riachão de Banabuiú passou a denominar-se Santa Cruz do Banabuiú. Em divisão territorial datada de 1991, o município é constituído de 4 distritos: Pedra Branca, Mineirolândia, Santa Cruz do Banabuiú ex-Riachão de Banabuiú) e Tróia. Assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.
O nome do município Pedra Branca faz alusão a uma pedra de tonalidade
clara, forma e dimensões peculiares, pois um grupo de vaqueiros e viajantes a
tomavam como ponto de referência e de encontro, o que explicava a origem do
nome do município de Pedra Branca, ou seja, sua toponímia é proveniente de uma
pedra muito alva existente na região.
Figura 23 - Pintura representativa dos vaqueiros viajantes pedra de tonalidade clara localizada em frente à Igreja Matriz de São Sebastião
Fonte: Elaborada pela autora.
No local onde ficava a “pedra alva” foi fundado um povoado que cresceu
bastante em sua população devido à construção da capela de São Sebastião.
O povoado no dia 20 de outubro de 1854 foi elevado à condição de
distrito do município de Mombaça. No dia 9 de agosto de 1871 a Lei de Nº 1.407 cria
um novo município que passa à categoria de vila de Pedra Branca. Em 1931
acontece a extinção de Pedra Branca passando a se tornar distrito de Senador
Pompeu.
Somente em 3 de maio de 1935 é que as divergências chegam ao fim
restaurando em definitivo a autonomia político-administrativa de Pedra Branca.
101
4.1.2 Ocupação urbana
O processo de ocupação do Sertão Central aconteceu através da
concessão de sesmarias para a atividade pastoril a margens de rios, onde se
destacou o rio Banabuiú e Salgado. No processo de formação territorial do Sertão
Central, os municípios pioneiros são Quixadá, Quixeramobim e Senador Pompeu e
ao longo dos anos outros municípios foram se formando conforme o crescimento da
população os distritos iam se desmembrando.
Em meados de 1845, no território onde futuramente se constituiria Pedra
Branca, reinava um ambiente composto por um tabuleiro coberto de vegetação onde
se via uma pedra muito branca, cujo nome era Tabuleiro da Peruca, terras
desmembradas da antiga cidade de Quixeramobim.
Desta maneira, o que marcou a história do território de Pedra Branca foi à
imigração de povos que castigados pela seca saiam em busca de local com bom
pasto e boa terra para poderem criar seu gado e plantar. Outro fator que marcou a
formação do município de Pedra Branca foi à construção das vias férreas de Piquet
Carneiro que estavam acontecendo na época, isso também atraía população que
andava em busca de novas oportunidades de trabalho.
Portanto, a identidade de um território se constrói a partir das
repercussões históricas, geográficas, biológicas, políticas, econômicas e religiosas
de um determinado povo e espaço ocupado por ele, além de suas influências em
relação a suas tendências sociais e culturais.
Na perspectiva de Perico (2009, p. 112-113), “a identidade se expressa
como territorialidade que denota o sentimento político, a energia social e a vontade
coletiva que, somados, resultam sentimentos nacionalista, patriótico, regionalista,
amor pela terra e diversas manifestações da força social objetiva”.
Diante deste contexto, povoados e vilas com o intuito de obter doações de
terras para criação de gados; desenvolvimento da atividade pecuária; e o
consequente desenvolvimento de centros comerciais devido a esta atividade; foram
se formando e constituindo a partir das grandes fazendas, os municípios.
Nessa época os fazendeiros da vizinhança dessa região, espalhavam seu
gado no fértil tabuleiro, com pastagens abundantes e riachos intermitentes, onde em
determinados períodos tinham que ir até Santa Rita captar água em cacimbas nos
chamados ariscos. Diante disso alguns moradores se acomodavam no tabuleiro e
102
outras no arisco, porém optaram pelo tabuleiro que perdendo o nome anteriormente
denominado de Peruca, passou a ser designado Tabuleiro de Pedra Branca.
Em vista disso, percebemos que Pedra Branca, assim como outros
municípios do sertão nordestino foram povoados devido à obtenção de terras para a
pecuária desde meados do século XVI, conforme diz Carvalho (2000, p. 18):
[...] o povoamento se intensificou a partir do século XVIII, quando a Revolução Industrial estimulou o desenvolvimento da cultura do algodão. Com o algodão como produto de exportação, difundiram-se também as culturas do milho e do feijão que seriam utilizadas na alimentação dos novos povoadores.
Diante do exposto podemos destacar as principais atividades econômicas
responsáveis pela ocupação do município como a pecuária, agricultura, o comércio
e serviços que atualmente é responsável por 84,4% da renda do município (PIB –
IBGE 2012). Além do turismo que juntamente com as características do relevo e
clima ajudam no processo de uso e ocupação do território.
A agropecuária naquela época foi à atividade que despontou no
município, principalmente a bovinocultura, e o plantio de algodão e feijão como
atividades marcantes na economia, mesmo sendo destinado para a agricultura
familiar. Essas características foram um fator decisivo na delimitação e ocupação do
território. Atualmente a agropecuária (5,9% - PIB 2012) não é uma atividade que se
destaca e o plantio de algodão e feijão estão escassos, para o município que era
conhecido como a cidade do feijão mulatinho, hoje esses produtos são raros sem
visibilidade econômica. Hoje a atividade que mais se destaca é o serviço.
O comércio e serviços, desde o início da formação do município, nas
primeiras vendas, dos primeiros produtos agrícolas produzidos, já davam indícios
que iria se desenvolver na região. Atualmente, o comércio e serviço em Pedra
Branca estão em processo de expansão, sendo considerado o eixo da economia,
gerando emprego e renda ao município.
As características do clima também contribuíram no processo de
ocupação, um ambiente tropical semiárido com chuvas concentradas de fevereiro a
maio. Apesar das secas que já assolaram a população, Pedra Branca ainda é
procurada hoje por ser um local de clima agradável principalmente em meados de
junho e julho, onde o clima muda com temperaturas variando entre 16º e 18º graus.
O relevo extraordinário do município, bastante acidentado em todo
território, cercados por serras como as serra do Calogi, serra da lagoa nova, serrote
103
do Retiro, serra da Inveja, serra do Cipó, do Amargoso, serra de Santa Rita e outras,
além das nascentes, olho d’água, córregos, riachos (riacho da santa bárbara, riacho
da Conceição, Caixa d’água, rio Bonfim e riacho do mocó, santa Teresa da barra,
Bom princípio, riacho da cachoeira). São atrativos que até hoje colabora no processo
uso e ocupação do município.
Em Pedra branca nasce um dos importantes rios do Ceará, o Banabuiú,
que tem por afluentes, riacho limoeiro, riacho caixa d’água, riacho conceição. Além
desses, um dos maiores reservatórios do município é o açude Trapiá, porém passa
por uma longa estiagem devido à falta de chuvas.
Os fatores naturais do município são transformados em atrativos aos
turistas, proporcionando desenvolvimento da atividade turística do município. Os
pontos mais visitados são: Cachoeira do Inferno, Poço da Onça, as quedas d'água
do Inferninho, da Maria Pão, das Tábuas e do Cumbo.
Portanto o processo de ocupação de Pedra Branca aconteceu de forma
desordenada e aleatória, pois primeiramente os principais motivos de apropriação e
tomada do município se dava pelo uso das áreas para de cultura de produtos
alimentícios para os proprietários das fazendas, como refúgio para o gado e também
abrigo para povos que fugiam das grandes secas. Juntamente a esses aspectos,
estão os lucros rápidos provenientes da cultura do algodão (CARVALHO, 2000).
Em contra partida, quando ocorre a urbanização de um território de
maneira desordenada e sem planejamento, podem acontecer alguns problemas
socioambientais, principalmente quando não há comprimento às leis municipais de
uso ocupação como também a legislação ambiental.
Apesar do crescimento desordenado, as informações do IBGE 2010 sobre
a densidade demográfica em Pedra Branca (32,14 hab/Km²) são inferiores a do
estado, mesmo apresentando um crescimento na taxa de urbanização dos últimos
censos onde em 1991 era de 31,75% e em 2010 com 58,51%, conforme IBGE 1991-
2010.
Tais fatos evidenciam características de um município mais urbanizado,
mostrando um crescimento mais gradual e lento, podendo ser confirmado conforme
os índices da taxa geométrica de crescimento anual do gráfico abaixo.
Gráfico 4 - Taxa Geométrica de Crescimento anual de Pedra Branca (1991-2010)
104
Fonte: IBGE – Censos Demográficos (1991/2000/2010), organizado pela autora.
Diante dos dados e da realidade, milhões de pessoas na ultima década
encontram no êxodo do campo para a cidade, a saída desses problemas que se
intensificam no semiárido, o que potencializa as lutas por terras e água no perímetro
urbano. A criação de alguns projetos e ações sociais tais como: bolsa família vale
gás, auxílio safra dentre outros possibilitaram a conter as migrações desordenadas
para a cidade evitando com isso problemas urbanos. (FACUNDO e MOREIRA 2014)
Tais dados também nos revelam que apesar de uma taxa de urbanização
crescente de 1991 a 2010 (31,75% - 58,51%), no geral a taxa de crescimento
geométrico de Pedra Branca tem reduzido, ou seja, parte dessa população pode
está saindo do município de Pedra Branca em busca de melhores condições de vida
nas cidades vizinhas mais desenvolvidas ou até mesmo na própria capital do estado.
Verificamos, portanto que as mais variadas formas de uso e ocupação do
solo levando em consideração todas as alterações, e consequências, têm causado
diversos problemas ambientais no meio geográfico, conforme registros históricos.
Desta maneira o desenvolvimento econômico e tecnológico de uma sociedade
influencia os métodos e técnicas que são utilizadas para preservar os recursos
naturais.
4.2 ASPECTOS SOCIOECONÔMICOS
4.2.1 Demografia
O município de Pedra Branca de acordo com o Censo demográfico de
2010 possui uma população de 41.890 habitantes com estimativa em 2015 de
5,17
-0,74
3,88
-1,37
3,52
-2,93
-4
-2
0
2
4
6
Urbana Rural
1991
2000
2010
105
42.746 residentes. De acordo com o último censo vivem na zona urbana 24.510
habitantes e na rural 17.380. Na sede municipal é onde estão localizados os
comércios, bancos, farmácias, hotéis, pousadas, escolas, centro de saúde, hospital
municipal, etc.
A área de extensão do município corresponde a 1.303,27 Km², referente a
0,87% em relação ao estado do Ceará e em referência aos demais municípios pode-
se considerá-lo de grande extensão. A densidade demográfica é de 32,14 hab./Km²,
tornando-o um município pouco denso em relação à média estadual que é de 53
hab./km².
Pedra Branca possui os seguintes bairros: Santa Úrsula, Santa Maria,
Boa esperança, Bom Princípio, São Francisco (Posto 2), Vila do Padre, Riso do
prado, Bulgária, Nossa Senhora de Lourdes e Centro. No Conjunto habitacional
Chico Leandro, tem quatro avenidas; Sabino Vieira Cavalcante, Armando Lins, Doca
Belo e Avenida Francisco Vieira Cavalcante.
A zona rural é formada por quatro distritos, Capitão Mor, Santa Cruz do
Banabuiú, Tróia e o maior deles, Mineirolândia. Este último já com características de
uma futura cidade, com praças, avenida, ruas e bairros, bem como saneamento
básico, uma rede de comércio, igrejas e um grande parque de vaquejada.
A tabela 07 mostra o quantitativo da população na sede municipal e seus
distritos, quanto à divisão por sexo e a situação domiciliar na zona urbana e rural.
Tabela 7 - População residente, por situação do domicílio e sexo, segundo a macrorregião e a microrregião do município de Pedra Branca
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE).
Macrorregião, Mesorregião e microrregião, Sertão Central, Sertões Cearenses, Senador Pompeu
População residente
Total Situação do domicílio
Urbana Rural
Total
Sexo
Total
Sexo
Total
Sexo
Homens Mulheres Homens Mulheres Homens Mulher
es
TOTAL 41 890 20 697 21 193 24 510 11 661 12 849 17 380 9 036 8 344
Capitão Mor 1 457 737 720 879 436 443 578 301 277
Mineirolândia 7 705 3 828 3 877 4 981 2 418 2 563 2 724 1 410 1 314
Pedra Branca 25 361 12 316 13 045 16 392 7 704 8 688 8 969 4 612 4 357 Santa Cruz do Banabuiú 3 998 2 066 1 932 2 086 1 019 1 067 1 912 1 047 865
Tróia 3 369 1 750 1 619 172 84 88 3 197 1 666 1 531
106
Observamos que mais da metade da população total do município está
localizada na sede (com 25.361 habitantes), o que nos mostra uma ocupação densa
no perímetro e rarefeita nos demais distritos.
Há uma tendência de crescimento populacional ainda maior da zona
urbana. Essa redução na ocupação dos distritos deve-se ao fato dos progressos que
aconteceram na cidade ao longo das décadas, como construções de estradas,
saneamento, água encanada, energia elétrica, pavimentação, emprego, escola
próximas à residência, dentre outros.
Como nos mostra o gráfico 05, nos anos de 1991 a 2000 a população
rural se manteve superior à urbana, representando respectivamente 68,24% e
31,76% no ano de 1991 e no ano de 2000, a zona rural reduz para 57,42% e a
urbana para 42,58%. Já nos resultados de 2010 percebe-se uma inversão de
valores, onde a zona urbana passou a ser maior que a rural com 58,51% e 41,49%
respectivamente. Este fato pode também estar relacionado com a frequente
escassez de chuvas.
Desta maneira podemos perceber que nos anos de 1991/2000/2010 o
crescimento populacional desse município foi lento, embora que de 1991 para 2010
a população urbana tenha tido um acréscimo considerável, fazendo com que a
população dobrasse.
Com o crescimento da população na sede municipal acredita-se que a
demanda pela construção de moradias também aumentou, de modo a intensificar os
problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos como a elevação dos índices
de desemprego, a degradação ambiental, problemas de moradias e outros.
Gráfico 5 - População Urbana e Rural do município de Pedra Branca 1991/2000/2010
12.320
17.347
24.510 26.480
23.395
17.380
0
5.000
10.000
15.000
20.000
25.000
30.000
1991 2000 2010
Zona Urbana
Zona Rural
107
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Com relação à população, a partir dos dados apresentados no gráfico 06,
verificamos que existe um equilíbrio da quantidade de mulheres em relação à
quantidade de homens representadas por um percentual de 50,59%. Essa pequena
diferença é decorrente da quantidade de crianças e adolescentes mulheres com a
faixa etária de 0 a 14 anos que prevalece em maior número sobre a quantidade de
mulheres jovens, adultas e idosas com faixa etária de 15 anos acima. Desta maneira
percebe-se que o grupo populacional potencialmente ativo está inserido na faixa
etária de 15 a 64 anos.
Gráfico 6 - População do município de Pedra Branca por gênero e faixa etária
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fazendo um comparativo entre os censos demográficos de 2000 e 2010,
conforme a tabela 08 constatou-se que em 2000 mais da metade da população
(53,01%) está em situação potencialmente ativa com a faixa etária entre 15 e 59
anos. Porém, no censo de 2010 houve um acréscimo percentual para 66,09%. Em
relação à faixa etária de 0 a 14 anos do censo de 2000 a 2010 o percentual reduziu
de 35,92% para 27%, podendo está associada a um programa mais eficaz de
conscientização da população para o uso de contraceptivos e acesso do maior
número de jovens à escola.
Tabela 8 - Distribuição da população por sexo e grupo de idade. Grupo de Idade Total Homens Mulheres
2000 2010 2000 2010 2000 2010
Total 40.742 41.890 20.090 20.697 20.652 21.193 0 – 4 anos 4.628 3.107 2.364 1.591 2.264 1.516
02000400060008000
100001200014000
Populaçãojovem (0 a14 anos)
Populaçãoativa (15 a64 anos)
PopulaçãoIdosa (a
partir de 65anos)
Homem
Mulher
108
5 – 9 anos 4.783 3.525 2.402 1.797 2.381 1.728 10 – 14 anos 5.227 4.682 2.573 2.379 2.654 2.303 15 – 19 anos 4.372 4.466 2.203 2.252 2.169 2.214 20 – 24 anos 3.341 3.800 1.638 1.893 1.703 1.907 25 – 29 anos 2.730 3.001 1.347 1.479 1.383 1.522 30 – 34 anos 2.394 2.861 1.207 1.386 1.187 1.475 35 – 39 anos 2.191 2.623 1.046 1.294 1.145 1.329 40 – 44 anos 1.841 2.453 858 1.213 983 1.240 45 – 49 anos 1.723 2.155 802 1.028 921 1.127 50 – 59 anos 3.007 3.535 1.459 1.629 1.548 1.905 60 – 69 anos 2.272 2.794 1.087 1.381 1.185 1.413 70 ou mais 2.233 2.889 1.104 1.375 1.129 1.514
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010.
Também podemos considerar que houve um aumento em relação à faixa
etária igual e superior a 60 anos de 11,05% para 13,56% do censo de 2000 para
2010, podendo está ligado à melhoria de programas sociais que amparam e
valorizam os idosos.
Referente às faixas etárias e ao sexo da população pedrabranquense nos
censos de 2000 percebe-se que o percentual de homens (36,53%) da faixa etária de
0 a 14 anos é superior do que a de mulheres (35,34%), em 2010 na mesma faixa
etária o percentual de homens (27,86%) continua maior que o de mulheres
(26,17%).
Na faixa etária de 15 a 59 anos, verificamos o percentual de homens
(52,57%) inferior ao das mulheres (53,46%) em 2000. Já em 2010 essa quantidade
de homens (58,83%), mantém-se menor em relação a de mulheres (60,02%). Isso
se dá pelos elevado número de homens envolvidos em acidentes de trânsito,
homicídios por consequência do álcool ou da droga, dentre outros fatores.
Já na fatia que se refere à faixa etária de 65 anos em diante no censo de
2000, certificou-se um percentual de homens (10,9%) inferior ao de mulheres
(11,2%). Em 2010 esse número de homens (13,31%) permaneceu inferior ao de
mulheres (13,81%). Consideramos que essa diferença entre homens e mulheres é
pequena e aconteceu de forma lenta.
As informações contidas na tabela 9 demonstram que a taxa de
urbanização obteve um crescimento exponencial de 31,75% em 1991 a 58,51% em
2010 que pode ser levado em consideração para ser apontado como indicador de
causa para um desequilíbrio na economia do município, visto que durante esse
período de tempo a população urbana cresceu em detrimento da rural.
109
Tabela 9 - Indicadores demográficos de Pedra Branca nos anos de 1991/2000/2010
DISCRIMINAÇÃO 1991 2000 2010
Densidade demográfica (hab./km²) 32,41 31,72 32,14 Taxa geométrica de crescimento anual (%) (¹) Total 0,73 0,54 0,26 Urbana 5,17 3,88 3,52 Rural -0,74 -1,37 -2,93 Taxa de urbanização (%) 31,75 42,58 58,51 Razão de sexo 98,12 97,28 97,66 Participação nos grandes grupos populacionais (%) 100 100 100 0 a 14 anos 40,36 35,93 27,01 15 a 64 anos 53,11 56,26 63,19 65 anos e mais 6,54 7,81 9,80 Razão de dependência (²) 88,30 77,75 58,25
Fonte: IBGE – Censos Demográficos 1991/2000/2010. (1) Taxas nos períodos 1980/91 e 1991/00 para os anos de 1991, 2000 e 2010, respectivamente. (2) Quociente entre “população dependente”, isto é, pessoas menores de 15 anos e com 65 anos ou mais de idade e a população potencialmente ativa, isto é, pessoas com idade entre 15 e 64 anos.
Quanto aos dados eleitorais, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE,
2014), o município de Pedra Branca conta com 23.551 eleitores ativos, ou seja,
84,79% da população total.
4.2.2 Economia
Para que seja possível estudar a fase material do processo econômico de
um município é necessário conhecer os índices dos trabalhos sociais, além da
distribuição da riqueza, estudar a administração dos recursos escassos, com a
finalidade de compatibilizá-las com as necessidades ilimitadas da sociedade.
Portanto o objetivo da economia é fomentar políticas que reduzam os
problemas e maximize os benefícios capazes de formular soluções que possam
resolvê-los, de forma a melhorar a qualidade de vida da população.
Desta forma, podemos destacar algumas metas que podem ser seguidas
para que se obtenha um crescimento econômico favorável como; um alto nível de
emprego; estabilidade de preço; eficiência na produção; uma distribuição equitativa
da renda; e o crescimento no padrão de vida no presente e no futuro para a
sociedade (PIB).
Dentre fortes indicadores que estão diretamente ligados à evolução sócio
econômica do país, ressaltamos o PIB e a Renda.
O PIB - Produto Interno Bruto representa o quantitativo financeiro dos
bens e serviços finais produzidos num determinado local, durante um determinado
110
período de tempo e tem como objetivo mensurar a atividade econômica de uma
região.
Tabela 10 - Produto Interno Bruto - 2012 Discriminação Município Estado
PIB a preços de mercado (R$ mil) 168.418 90.131.724 PIB per capita (R$ 1,00) 4.004 10.473
PIB por setor (%)
Agropecuária 5,90 3,38 Indústria 9,70 22,84 Serviços 84,40 73,78
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará.
Ao analisar a tabela acima (10) concluímos que Pedra Branca é
responsável pelo PIB de R$ 168.418,00, onde esse valor corresponde a 0,18% do
PIB do estado do Ceará de R$ 90.131.724,00. Grande parte do PIB do município de
Pedra Branca tem origem em sua maior parte na atividade de serviços com 84,4%,
seguido da indústria com 9,7% e 5,9% da agropecuária. O PIB per capita aponta R$
4.004,00 por número de habitantes em Pedra Branca no período de 2012.
A renda da população de Pedra Branca é em sua maior parte proveniente
dos serviços públicos, aposentadorias e políticas sociais oriundas do governo. A
renda per capita do município de Pedra Branca é de R$ 4.004,00, aproximadamente
38% do valor do índice da renda do estado do Ceará que é R$ 10.473,00 em 2012.
A tabela 11 de acordo com o censo de 2010 nos mostra uma má
distribuição de renda, onde cerca de 88% da população ganha um salário mínimo ou
menos e apenas 0,6% ganha três ou mais salários mínimos. Além dos 5,6% da
população que não possuem rendimentos.
Tabela 11 - Renda Domiciliar per capita (Salário mínimo R$ 510,00) - 2010 DISCRIMINAÇÃO MUNICÍPIO ESTADO
Nº % Nº %
Total 11933 100,00 2.365.276 100,00 Até 1/4 4067 34,08 515.628 21,80 Mais de 1/4 a 1/2 3158 26,46 648.315 27,41 Mais de 1/2 a 1 3236 27,12 659.736 27,89 Mais de 1 a 2 648 5,43 253.603 10,72 Mais de 2 a 3 88 0,74 69.758 2,95 Mais de 3 71 0,59 112.321 4,75 Sem rendimento 665 5,57 105.371 4,45
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censo Demográfico 2010.
111
A estrutura fundiária de Pedra Branca é fragmentada conforme a tabela
12, estando dividida em 2197 partes. Onde 68,32% das propriedades são
minifúndios, ocupando 1,34% do total de terras do município. A porção de 25,53%
corresponde às propriedades de pequeno porte, referente a 44,78% do total de
terras. As médias propriedades equivalem a 3,91% e o total de terras 23,79%, já as
grandes propriedades somam 0,31% dos imóveis e 5,93% do total das terras.
Tabela 12 - Número e área dos imóveis rurais, por tamanho do imóvel e classificação das áreas, de Pedra Branca - Dez/2005
Imóveis rurais
Total Grande
propriedade Média
propriedade Pequena
propriedade Minifúndio
Não classificados (1)
Imóveis Área (ha)
Imóveis Área (ha)
Imóveis Área (ha)
Imóveis Área (ha)
Imóveis Área (ha)
Imóveis Área (ha)
2.197 111.737 7 6.630 86 26.589 561 50.042 1.501 28.475 42 2
Fonte: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)- Apuração Especial SNCR.
Os setores primários que correspondem às atividades econômicas que
transformam matéria-prima em produtos primários se destacaram a agricultura, a
pecuária, Extração vegetal e silvicultura. No setor secundário a indústria e no setor
terciário o comercio e os serviços.
4.2.2.1 Agricultura e Extrativismo
A atividade agrícola está diretamente ligada à formação histórica do
município de Pedra Branca. Os relatos históricos indicam que anteriormente o
povoado deste local cultivava algodão, feijão, mamona e outros gêneros
alimentícios. A extração de madeira, juntamente com a agricultura, pecuária e
também a monocultura da cana-de-açúcar, foi o berço da economia de Pedra
Branca.
Porém atualmente, alguns desses cultivos, não aparecem mais de
maneira significativa para a economia do município como é o caso do algodão,
mesmo que alguns moradores cultivem para o seu próprio consumo.
Acreditamos que as principais causas do declínio da cultura do algodão
foram basicamente a falta de melhores técnicas de cultivo, a instabilidade do clima,
uma política monetária resistente, além das pragas que assolaram as plantações em
meados de 1980. Segundo Freitas & Campos (2009, p. 03):
112
Em princípio, atribuiu-se ao "bicudo" toda a responsabilidade pela vertiginosa queda na produção de algodão, mas hoje existe uma visão diferente, pois o que a referida praga causou, realmente, foi o afloramento de todas as mazelas existentes no processo produtivo do algodão. Porquanto, antes do aparecimento da famigerada praga, já se observava uma tendência de queda na produção de algodão e um desestímulo por parte dos agricultores em plantar tal cultura.
Outro cultivo importante no início da atividade agrícola do município foi a
mandioca, porém este alimento hoje apenas é plantado para compor a mesa dos
pedrabranquenses. Geralmente essas plantações de subsistência em períodos de
estiagem são feitas às margens dos cursos d’água. Eram cultivadas de maneira
interrompida, pois dependiam de muita chuva para se desenvolverem, desta
maneira acreditamos que devido aos longos períodos sem chuva a cultura de
mandioca tenha sido bastante reduzida.
Requer destaque a cultura de cana-de-açúcar que geralmente é
desenvolvida nas áreas de afluência, nas margens de rios e riachos que no
município diminuíram seu volume devido às condições climáticas, deixando abertos
solos férteis que são aproveitados pelos sertanejos. A cana de açúcar ainda em
2012 produzia 750 toneladas (IPECE, 2012-2014) como lavoura temporária, mas em
2013 e 2014 não teve produção, porém, antigamente a cana era bastante estimada,
tanto para a produção de açúcar, rapadura, melaço e alfenim, quanto para a
fabricação da cachaça.
A mamona, outra cultura em Pedra Branca, é o ingrediente principal da
fabricação do biodiesel e é considerada uma matéria prima com grande
expressividade no quadro econômico do município e do país. Segundo o Instituto
Agropólos do Ceará em 2011, através do Programa Biodiesel do Ceará, estimou a
área de 1304 hectares de mamona atendendo 967 agricultores familiares, o
aumento desse cultivo se deu pelos incentivos governamentais aumentar a
produção do biocombustível.
O processo de compreensão da atividade agrícola é um aspecto
relevante, tanto para entender os impactos econômicos e ambientais referentes ao
desenvolvimento dessa atividade, como possibilita perceber como acontecem as
principais formas de uso e ocupação do solo.
Na agricultura no município de Pedra Branca pode ser dividida, conforme
tabela 13, em lavouras permanentes (banana, castanha de caju, coco de baía,
113
laranja e manga) e lavouras temporárias tabela 14 (fava, feijão, mamona, milho e
tomate).
Tabela 13 - Quantidade produzida de lavoura permanente em Pedra Branca Lavouras permanentes
Área (ha) Produção
Destinada à colheita Colhida Quantidade (t) Valor (R$ mil)
2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014
Banana (cacho)
22 18 14 22 18 14 110 124 59 47 53 25
Castanha de caju
35 30 26 - 30 26 - 6 4 - 9 6
Coco-da-baía
7 6 6 7 6 6 35 30 23 16 14 10
Laranja
3 2 - 3 2 - 12 7 - 5 3 -
Manga
8 6 5 8 6 5 40 27 17 13 9 5
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborada pela autora.
Podemos observar melhor os resultados, analisando no gráfico abaixo as
quantidades da lavoura Permanente de Pedra Branca nos anos de 2012 a 2014,
apresentadas na tabela acima.
Gráfico 7 - Quantidade produzida em toneladas de lavoura permanente em Pedra Branca
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborado pela autora.
Assim destaca-se uma redução na produção da banana (cacho), lavoura
permanente, referente ao ano de 2012 (com 110 t) a 2014 (com 59 t) reduzindo
quase pela metade a produção. Na lavoura temporária destaca-se o feijão em grãos
0
20
40
60
80
100
120
140
BananaCacho
Castanhade Caju
Coco daBaia
Laranja Manga
2012
2013
2014
114
(2012 – 315 t/ 2014 – 1.170 t) e o milho em grãos (2012 – 569 t/ 2014 – 2.607t)
devido à seca que se prolonga foi necessário investir em cultivo de cerqueiros.
Tabela 14 - Lavoura Temporária de Pedra Branca Lavouras Temporárias
Área (ha) Produção
Destinada à colheita Colhida Quantidade (t) Valor (R$ mil)
2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014 2012 2013 2014
Arroz
- 80 -
80 - - 44 - - 35 -
Cana de açúcar
25 - - 25 - - 750 - - - 56 -
Fava
9 8 4 9 8 4 1 2 1 4 13 9
Feijão
7705 3950 5000 7705 3950 5000 315 790 1170 1355 2303 2176
Mamona
1030 380 100 1030 380 100 54 76 23 59 84 25
Milho
6050 4480 5500 6050 4480 5500 569 2240 2607 376 1680 1551
Tomate
8 5 2 8 5 2 176 100 30 178 320 58
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborada pela autora.
Avaliando melhor os números da tabela acima através do gráfico 7,
percebe-se que houve a redução do cultivo de arroz para índices desprezíveis de
2013 para 2014, por ser exatamente anos crítico de falta de chuva, bem como a
redução do cultivo de cana de açúcar de 2012 para 2014.
Gráfico 8 - Lavoura Temporária de Pedra Branca
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborado pela autora.
0
750
1
315
54
569
176 44 0 2
790
76
2240
100 0 0 1
1170
23
2607
30 0
500
1000
1500
2000
2500
3000
Arroz Cana deAçúcar
Fava Feijão Mamona Milho Tomate
2012
2013
2014
115
As pesquisas indicam um aumento considerável na produção de feijão e
milho em 2013 e 2014, onde podemos destacar o feijão em grãos em 2012 com 315
ton e em 2014 com 1.170 ton. O milho em grãos em 2012 com 569 ton e em 2014
com 2.607 toneladas.
Figura 24 - Agricultura permanente e temporária
Fontes: Elaborada pela autora.
Desta maneira a agricultura é considerada fundamental para a
sobrevivência do médio e pequeno agricultor, porém é julgada como uma atividade
com alto potencial poluidor e degradador do meio ambiente, pois acarreta sérios
problemas como a contaminação do lençol freático, contaminação do solo e dos
corpos hídricos, principalmente pelo uso de agrotóxicos, dentre outros danos.
Quanto à atividade de extração vegetal têm-se três produtos: a lenha, o
carvão vegetal e a madeira. Podemos destacar um acréscimo considerável na
produção da lenha de 219 mil em 2012 para 270 mil em 2014, mesmo com a queda
da quantidade produzida nos mesmos anos. O segundo produto, carvão vegetal,
apesar da diminuição da quantidade produzida, houve um aumento no valor de
produção de seis mil no ano de 2012 para oito mil no ano de 2014. Já o terceiro
produto, mesmo com a diminuição da produção, manteve o valor de produção de
116
quatro mil nos anos de 2012 a 2014, conforme tabela 15. O que se percebe é que o
carvão vegetal manteve uma média em todos esses anos, havendo redução e
aumento pouco expressivo, ao passo que a lenha e da madeira em tora houve uma
queda significativa em suas produções, levando o segundo em poucos anos à sua
extinção.
Tabela 15 - Quantidade produzida e valor da produção dos principais produtos extrativos de Pedra Branca
Produção extrativa vegetal
Quantidade produzida (t) Valor da produção (R$ mil)
2012 2013 2014 2012 2013 2014
Carvão vegetal
12 11 11 6 8 8
Lenha
21.900 20.060 18.600 219 261 270
Madeira em tora
155 140 130 4 5 4
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborada pela autora.
Como podemos observar melhor no gráfico 8, Pedra Branca extrai o
carvão vegetal, a lenha, e a madeira, porém fica evidente a enorme quantidade de
produção de lenha em relação ao carvão e madeira.
Gráfico 9 - Quantidade produzida e valor da produção dos principais produtos extrativos de Pedra Branca
Fonte: IPECE (2012-2014), elaborado pela autora.
0
5000
10000
15000
20000
25000
Carvão VegetalLenha
Madeira em tora
2012
2013
2014
117
O corte da madeira tem sido uma prática frequente e na maioria das
vezes realizada de maneira clandestina sem as autorizações devidas dos órgãos
ambientais. Além disso, a queima da madeira para a produção da lenha tem gerado
grande prejuízo ao solo, desde o seu empobrecimento como a destruição do
ecossistema.
As áreas mais afetadas pelo desmatamento são as matas nativas, as
vertentes íngremes, as margens de rios, riachos e nascentes fluviais. A destruição
da mata ciliar gera remoção dos solos, aumento da evapotranspiração e
assoreamento do fundo dos vales, ou seja, a ausência de vegetação nas margens
das nascentes acarreta seu ressecamento.
A agricultura e a extração vegetal são atividades que trazem o
desenvolvimento ao município de Pedra Branca, porém em contrapartida são
atividades com alto potencial poluidor degradador do meio ambiente podendo se
manifestarem em proporções diferentes, dependendo do local.
Podemos citar como exemplo o desmatamento ocasionado pela retirada
da cobertura da vegetação nativa, podendo acelerar o processo erosivo que
contribui para o desaparecimento de recursos hídricos ou cheias na época da chuva.
Isso acontece devido ao modelo primitivo e grosseiro com o qual esses
cultivos são realizados, juntamente com um método agrícola baseado no
desmatamento, queimadas e plantações em áreas extensas, onde, após as
colheitas, não é dado tempo para que o solo recomponha seus nutrientes, sendo
considerados prejudiciais ao meio ambiente.
Segundo Ceará (1998, p. 26) os solos que se submetem a esse processo:
Não sofrem reposição de fertilidade, do que resultam percentuais cada vez menores de unidades pedológicas com fertilidade natural. A ação erosiva, naturalmente acentuada pela incapacidade da vegetação esparsa de caatinga de atuar como agente protetor contra as chuvas torrenciais, é acelerada sobre os solos desnudos, propiciando a perda da camada superficial das formações pedológicas e a subsequente diminuição da produtividade, cuja compensação é buscada no consumo cada vez maior de fertilizantes e adubos químicos, estes também extremamente prejudiciais ao ambiente.
Diante do exposto, os diversos municípios do sertão cearense onde Pedra
Branca está inserida, a devastação do meio ambiente tem se expandido
principalmente devido à prática inadequada de manejo florestal referente às
atividades de agricultura, extração de lenha, produção de carvão vegetal na prática
118
do sobre pastoreio que tende a eliminar a vegetação herbácea e que acelera o
processo de degradação do solo (SOUZA, 2003).
É possível perceber nas figuras abaixo a capacidade do reservatório e a
quantidade de água no ano, ou seja, com menos de 10% de sua capacidade
habitual. A seta vermelha indica a área que é submersa quando o açude atinge nível
normal, podendo ser comprovado através do espaçamento da vegetação em suas
margens. Outro ponto a se observar é a utilização de uma bomba para levar água de
uma área mais baixa do açude para o cultivo em terras mais elevadas.
Figura 25- O nível de rebaixamento das águas do Trapiá, o cultivo nas
encostas e bomba utilizada para levar água às áreas cultivadas.
Fonte: Elaborado pela autora.
Os locais privilegiados, por estarem próximos ao açude e que possuem
um sistema de bombeamento eficaz e capaz de levar água para áreas agricultadas,
conseguiam, até ano passado, se beneficiarem do pouco de água que ainda restava.
Os principais produtos cultivados às margens do Trapiá II: banana, acerola,
feijão, cheiro verde, cebolinha, pimentão, ou seja, em sua maioria hortaliças.
No contexto dessas mudanças climáticas temos os pequenos e médios
agricultores abandonando o cultivo de sequeiro e de hortaliças para cultivarem
espécies que se adaptam ao clima semiárido, como é o caso da palma e da
forrageira, cultivadas com o objetivo de alimentar o gado e outros animais.
Figura 26 - Plantio de palma e forragem para alimentar a criação de gado
119
Fonte: Elaborado pela autora.
4.2.2.2 Pecuária e suas práticas de produção
A atividade pecuária ainda chama bastante atenção daqueles que visitam a
região. Dentre os animais destacam-se a criação de bovinos, bubalinos, ovinos,
equinos, suínos e caprinos, conforme observamos no gráfico abaixo.
Gráfico 10 - Efetivo dos rebanhos segundo o município de Pedra Branca
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção da Pecuária Municipal (PPM) 201, elaborado pela autora.
De acordo com a tabela 16, observamos que em 2014, destacam-se os
rebanhos com maior participação estadual, as criações de bovinos com a
quantidade de cabeças de 32.200, depois com a segunda maior criação a de ovinos
com quantidade de cabeças de 31.880, referente à produção de grande porte.
32200
210
10560
18140
31880 35200
60600
0
10000
20000
30000
40000
50000
60000
70000
2014
Bovinos
Bubalinos
Equinos
Suínos
Caprinos
Ovinos
Galinha
Outra aves
Codorna
120
Dos considerados de médio e pequeno porte, ressaltamos a criação de
caprinos com a quantidade de 18.140 cabeças, suínos 10.560 cabeças e equinos
com 210 cabeças.
Os galináceos (galos, galinhas, frangos, frangas e pintos) estão inseridos
no setor de grande porte com uma quantidade de 35.200 aves e 60.600 referentes à
criação de outras aves de outras espécies. Além destas, as codornas que são
consideradas de pequeno porte estão em quantidade de 210 aves.
Tabela 16 - Efetiva dos rebanhos segundo o município de Pedra Branca
Efetivo dos rebanhos
2014
Bovinos Bubalinos Equinos Suínos Caprinos Ovinos Galináceos
Codornas Total Galinhas Outros
32.200 - 210 10.560 18.140 31.880 95.800 35.200 60.600 210
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção da Pecuária Municipal (PPM) 2014, elaborado pela autora.
Além das criações de carne, aves e codornas, o município de Pedra
Branca possui outros produtos derivados de animais como leite de vaca, ovos de
galinha, de codorna e mel de abelha (Tabela 17). Tais atividades destacam-se no
município por serem praticadas pelo pequeno produtor agrícola, principalmente a
extração do mel devido ao menor impacto causado ao meio ambiente.
Tabela 17 - Quantidade produzida e valor da produção de ovos no município de Pedra Branca - 2014
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Pecuária Municipal 2014
O gráfico 11 aponta a produção de mel como a atividade mais praticada
por esses pequenos produtores.
Gráfico 11 - Quantidade produzida e valor da produção de ovos no município de Pedra Branca - 2014
PRODUTOS Quantidade produzida (mil dz
Valor da produção (R$ mil)
Participação Estadual (%)
Leite produzido (mil l) 3751 3375 0,75
Ovos de galinha (mil dz) 179 769 0,13
Ovos de codorna (mil dz) 2 3 0,14
Mel de abelha (t) 6500 39 0,33
121
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Pesquisa Pecuária Municipal 2014.
A pecuária é uma fonte de renda para a população pedrabranquense,
porém vale ressaltar as consequências danosas ao meio, devido às imensas
quantidades de terras que são desmatadas para servir de pasto de gado e outros
animais.
Todos esses aspectos ponderados contribuem para o aumento da
fragilidade do solo do município, pois são solos considerados rasos e com
afloramentos rochosos.
Portanto, o uso intenso do solo, além das grandes perdas de matérias e
massas do solo, conduz à extrema degradação da terra, onde há uma redução da
espessura de horizontes, principalmente onde predomina solos pouco evoluídos
como os Litólicos (CEARÁ, 1998).
Desta maneira, segundo a Embrapa, os terrenos com maior declividade
estão sujeitos a maior atividade erosiva, portanto as perdas do solo acontecem em
sua maioria por erosão que lixiviação. (EMBRAPA, 2006)
Outro aspecto gravíssimo não está exclusivamente ligado à criação de
animais fora dos padrões da vigilância sanitária e fora dos padrões de qualidade,
mas está relacionado também à maneira que é realizado o abate dos mesmos, pois
gera sérias consequências à saúde da população por consumir carne de origem
comprometida, além de abrir espaço para produtos produzidos em locais
clandestinos, o que certamente enfraquece a economia local.
3751
179 2
6500
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
7000
Leite Ovos degalinha
Cvos decodorna
Mel deabelha
2014
2014
122
4.2.2.3 Comércio e serviços
O comércio do município de Pedra Branca é predominantemente varejista
com um total de 773 estabelecimentos, responsáveis por aproximadamente 0,5% do
comercio estadual que corresponde a 154.770 estabelecimentos, gerando
oportunidade de 289 empregos formais para o município, conforme podemos
observar na tabela 18, referente ao ano de 2014.
Tabela 18 - Estabelecimentos comerciais – 2014 DISCRIMINAÇÃO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS MUNICÍPIO % ESTADO %
Total 773 100,00 154.770 100,00 Atacadista ´- - 3608 2,33 Varejista 773 100,00 150.679 97,36 Reparação (1) - - 483 0,31
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ). (1) De veículos de objetos pessoais e de uso doméstico.
O setor de serviços, juntamente com as atividades do próprio comércio,
são responsáveis por 84,4% do PIB do município de Pedra Branca (2012) com 55
empresas de serviços apenas, gerando 115 empregos formais (MTb. 2014), além
das atividades de transporte e armazenamento (12,72%), comunicação (1,81%),
alojamento e alimentação (63,63%), atividades imobiliárias (5,45%), Administração
pública defesa e seguridade social (5,45%), Saúde e serviços sociais (6,63%) e
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais (7,27%). Ver Tabela 19.
Tabela 19 - Empresas de serviços, por atividade econômica - 2012 Empresas de serviços
2012
Total
Atividades econômicas
Transporte e armazenament
o
Comunicação
Alojamento e
alimentação
Intermediação financeira
Atividades imobiliárias, alugueis e serviços
prestados às
empresas
Administração pública, defesa e
seguridade social
Educação Saúde e serviços sociais
Outros serviços coletivos, sociais e pessoais
55 7 1 35 - 3 3 - 2 4
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na figura 27 podemos observar alguns estabelecimentos comerciais de
Pedra Branca.
Figura 27 - Área urbana e comércio
123
Fonte: Elaborado pela autora.
4.2.2.4 Indústria
No município de Pedra Branca a indústria está dividida em dois tipos: a
indústria da construção civil, com 3 empresas (censo-2014) e as indústrias de
transformação, com 43 estabelecimentos, onde a maioria é de pequeno porte como
panificadoras, movelarias, serrarias, confecções, engenho de cana-de-açúcar,
engenhos de mandioca, olarias e teares. A quantidade de indústrias, 46 no total,
correspondem a 9,7% da economia do estado, gerando 77 empregos formais (MTb,
2014).
Tabela 20 - Empresas industriais ativas – 2014 DISCRIMINAÇÃO EMPRESAS INDUSTRIAIS ATIVAS
MUNICÍPIO % ESTADO %
Total 46 100,00 30.573 100,00
Extrativa mineral - - 340 0,96
Construção civil 3 6,52 2943 8,27
Utilidade pública - - 257 0,72
Transformação 43 93,48 32.033 90.05
Fonte: Secretaria da Fazenda (SEFAZ).
4.2.2.5 Turismo
124
O setor turístico ativo, devido aos fatores naturais de Pedra Branca,
desperta o interesse dos turistas, principalmente pelo clima mais ameno, além da
vista de onde é possível ter uma visão cênica das serras e serrotes.
Uma das principais atrações turísticas do município é a Cachoeira do
Inferno, considerada a única cascata natural do Ceará, abundante o ano inteiro, a
qual encanta visitantes de todos os estados do Brasil, principalmente pela beleza
geográfica, muito acidentada e que torna o banho de cascata único, segundo os
moradores da região.
Outra atração turística é o balneário Poço da Onça, onde para chegar ao
local são necessários aproximadamente mil metros de caminhada que são
compensados por uma área de lazer, com espaço recreativo, restaurante e culinária
regional.
Além da Cachoeira do Inferno outras cachoeiras se destacam, como as
quedas d'água do Inferninho, da Maria Pão, das Tábuas, do Cumbo, a Cachoeira do
Urubu e o Buraco do Amor.
O museu Professor Mário Ângelo Freitas também desperta interesse dos
turistas que querem conhecer a história do município. Foi criado na tentativa de
resgatar essa história, através das peças históricas que foram doadas por famílias
tradicionais de Pedra Branca.
No acervo do museu são encontrados utensílios domésticos, vestimentas
dos vaqueiros, numismática, mobiliário e fotografias históricas. O museu é
administrado pela Secretaria de Educação com recursos da prefeitura municipal.
As características de arte e cultura marcantes são as diversidades de
manifestações culturais como a semana do município, o dia do vaqueiro, o dia do
padroeiro, a vaquejada, dentre outros que funcionam como atrativo para ,não só
para população de Pedra Branca, mas também para as de outros municípios
vizinhos. A igreja católica exerce influência nos principais eventos festivos da cidade.
No dia 20 de janeiro é comemorado o dia do padroeiro São Sebastião,
realizado na igreja matriz da cidade onde o evento começa com uma missa pela
manhã, depois uma procissão pelas ruas da cidade e termina à noite com a
adoração ao santíssimo na praça. Esse evento religioso atrai muitos fieis que visitam
a cidade nos dias da tradicional festa pedrabranquense
O dia do município, dia 09 de agosto, é comemorado em uma semana
com diversas atrações e no último dia com a tradicional passeata dos vaqueiros e
125
depois um show realizado no Parque Recreio da cidade. A passeata em
homenagem ao dia do vaqueiro está validada no projeto de lei de nº 571/2013 do
vereador Jeová Paraibano com o objetivo de valorizar as culturas histórica e
religiosa da cidade, buscando resgatar os costumes tradicionais das populações das
zonas urbana e rural, visto que foi a partir dos tradicionais vaqueiros que a cidade foi
evidenciada e se desenvolveu.
Outra festa bastante comemorada no município e que recebe vários
convidados é o festival do poeta e famoso intelectual cearense, Leonardo Mota, que
nasceu em 10 de maio de 1981 e é homenageado no município por ser sua terra
natal.
Desta maneira o turismo cultural de Pedra Branca está configurado tanto
nas manifestações culturais como nas iniciativas de valorização do patrimônio
histórico da cidade.
Além das diversas atividades desenvolvidas em Pedra Branca, o
artesanato não pode ser esquecido, pois dentre as diversas matérias primas
utilizadas para fabricação de produtos manufatureiros como barro, pedras, pintura,
bordado, crochê, serigrafia, e outros, destacamos o metal, a renda e os bordados
em Pedra Branca.
4.2.3 Educação
O município de Pedra Branca possui cento e quatro instituições
municipais de ensino e quatro instituições estaduais, sendo uma profissionalizante e
cinco instituições de ensino particular, totalizando 113 no total.
O quadro de professores do município de Pedra Branca, conforme a
tabela 21 em 2014 nos mostra é formado por 522 profissionais, sendo que 418
(80%) pertencem à rede municipal de ensino, 108 (20,69%) à rede estadual e 64
(12,26%) à rede particular.
Tabela 21 - Docentes e Matrícula inicial - 2014 JURISDIÇÃO DOCENTES MATRÍCULA INICIAL
MUNICÍPIO ESTADO MUNICÍPIO ESTADO
Total 522 95.453 11.685 2.295.034 Federal - 846 - 9.261 Estadual 108 19.887 2.364 461.851 Municipal 418 61.652 8.201 1.369.964
126
Particular 64 20831 1120 453.958
Fonte: Secretaria da Educação Básica (SEDUC).
Os resultados relacionados aos índices iniciais de matrículas do município
de Pedra Branca apontam que 8.201 (70,18%) foram efetuadas pelas escolas
municipais, representando um percentual de 59,86% do total de matrículas
municipais realizadas no estado do Ceará em 2014. As matrículas feitas pela rede
estadual foram 2.364 (20,23%), correspondendo a 0,51% das matrículas das
instituições estatais efetivas no estado. Por último temos as escolas particulares que
somam 1120 (9,58%) matrículas executadas, equivalente a 0,08% do total de
escolas particulares do estado inteiro.
Conforme podemos observar na tabela 21, o município de Pedra Branca
não possui nenhuma instituição federal de ensino. Dentre as escolas estaduais, uma
está enquadrada na modalidade de ensino diferenciada, por se tratar de uma escola
profissionalizante que se destaca por ser um patrimônio de grande importância para
educação pedrabranquense.
Pelo fato de o município não possuir instituições de ensino superior, os
jovens e adultos interessados deslocam-se a municípios vizinhos como Tauá,
Quixeramobim e outros, que dispõem da Universidade Federal do Ceará – UFC, do
Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologias – IFCE, da Universidade
Estadual do Ceará – UECE, entre outras instituições públicas.
O município de Pedra Branca recebeu 51 premiações do programa
“Escola nota dez” do PAIC, através do qual as escolas são premiadas por terem
realizado o melhor projeto cultural, social ou esportivo, tornando a escola mais
atraente, diminuindo, dessa forma, os índices de evasão escolar e promovendo a
melhoria da qualidade de ensino.
Em 2016, o município teve oito escolas premiadas, e continua no ranking
das premiações ficando em 1º lugar na CREDE 14. As escolas premiadas no 2º ano
foram Escola Henrique Alves Pereira (sítio São Francisco), Escola João Manoel
Filho (Santa Cruz do Banabuiú - Cruzeta), Escola Riso da Criança
(Mineirolândia), Escola Sebastião Francisco Duarte (Sítio Santo Antônio) e Escola
Sol Nascente (Sede). As escolas premiadas no 5º ano foram Escola Lourenço
Marques de Mesquita (Sítio Novo), Escola Francisco Pedro Barbosa (Polo Baixio)
e Escola José Vicente Azevedo (Sítio São José dos Marinheiros).
127
Gráfico 12 - Indicadores Escolares de Pedra Branca
Fonte: IPECE (2014), elaborado pela autora.
Conforme aponta o gráfico 12 acima, os indicadores escolares do
município de Pedra Branca apresentam 84,5% de taxa de escolarização. Diante
desse índice observamos que 96% dos alunos matriculados são aprovados, 2,1%
são reprovados e 1,4% abandonam a escola. O número da População analfabeta
com 15 anos ou mais de idade é de 11.136 que correspondem a 42,7% da
população pedrabranquense.
4.2.4 Saúde
O município de Pedra Branca é assistido por 20 unidades de atendimento
de saúde ligadas ao SUS, distribuídas entre Hospital Geral, postos de saúde,
unidade de vigilância sanitária, centros de saúde e centro de atenção psicossocial.
Analisando os indicadores de saúde de Pedra Branca (Tabela 23),
verificamos que a quantidade de leitos, que é de aproximadamente 56, para uma
cidade de 42.696 habitantes, índice expresso por 1,31 leitos para cada 1000
habitantes, constatamos que a falta deles traz um sério problema para a qualidade
de vida da população do município. Além dessa escassez de leitos, a quantidade de
médicos também é insuficiente. Tais problemas contribuem para o aumento da taxa
de mortalidade do município, principalmente relacionados às crianças e idosos.
96,50%
2,10% 1,40%
84,50%
15,50%
100,00%
Indicadores Escolares
Aprovação
Reprovação
Aprovado
Escolarizado
Não Escolarizado
128
Tabela 22 - Principais indicadores de Saúde – 2014 Indicadores Município Estado
Médicos/1.000 hab. 0,63 1,38 Dentistas/1.000 hab. 0,23 0,34 Leitos/1.000 hab. 1,31 2,25 Unidades de saúde/1.000 hab. 0,47 0,43 Taxa de internação por AVC (40 anos ou mais) / 10.000 hab.
18,73 29,65
Nascidos vivos 543 127.421 Óbitos 10 1.575 Taxa de mortalidade infantil/1.000 nascidos vivos
18,42 12,36
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA).
A Taxa de Mortalidade Infantil – TMI no município, por mil crianças
nascidas vivas, foi de 18,42% um valor maior que o estado do Ceará. E o número de
óbitos foi de 0,63% do total de habitantes. Desta maneira, podemos concluir que há
uma alta taxa de TMI em Pedra Branca em relação os estado.
Podemos observar melhor esses resultados nos gráficos abaixo.
Gráfico 13 - Taxa de Mortalidade Infantil – 2008/2014
Gráfico 14 - Taxa de internação por AVC -2008-2014
Fonte: IPECE – 2014.
Comparando o censo de 2012 a 2014, isso em relação ao total de
profissionais de saúde do município de Pedra Branca, percebemos que houve um
acréscimo na contratação de pessoal da área, de 317 para 343, conforme podemos
verificar na tabela 23 abaixo.
Tabela 23 - Profissionais de saúde ligados ao SUS em Pedra Branca Discriminação 2012 2014
Médicos 20 27 Dentistas 11 10 Enfermeiros 22 28
129
Outros Profissionais de Saúde/ nível superior 20 22 Agentes Comunitários de Saúde 108 118 Total Outros Profissionais de Saúde/ nível médio 136 138 Total 317 343
Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), elaborado pela autora.
Fazendo o comparativo das doenças compulsórias do município de Pedra
Branca do ano de 2012 a 2014 (tabela 24) encontramos um total de 16 casos
confirmados em 2012 e 23 casos em 2014 pela SESA – Secretaria de Saúde
Pública de AIDS (1 caso/2012 e 4 casos/2014), dengue (1 caso/2012), Hanseníase
(1 caso/2012), Leishmaniose Visceral(1 caso/2014), Meningite (1caso/2012),
Tuberculose (6 casos/2012 e 6 casos/2014).
Desta forma, a análise dos dados revela que houve um aumento considerável
nos casos de doenças como a AIDS e a hanseníase. A tuberculose manteve-se com
a mesma quantidade e algumas doenças, como dengue e meningite, em relação a
2012, não foram registrados casos no ano de 2014. Outras doenças apareceram de
2012 para 2014, como é o caso da Leishmaniose Visceral.
Podemos então concluir que no geral o aumento das doenças no município foi
pequeno, apenas 7 casos, a maioria deles de hanseníase. Um dos motivos que
pode ter gerado esse aumento no quadro de doenças é a falta de programas
eficazes no controle ou prevenção de doenças no município.
Tabela 24 - Doenças de notificação compulsória em Pedra Branca – 2012 a 2014.
Discriminação 2012 2014
AIDS 1 4 Dengue 1 - Hanseníase 7 12 Leishmaniose Visceral - 1 Meningite 1 - Tuberculose 6 6 Total 16 23
(-) Indica a não ocorrência. Fonte: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA). Organização: Autora, 2013.
4.2.5 Índices de Desenvolvimento
A definição para Índice de Desenvolvimento Humano – IDH engloba três
aspectos essenciais para o desenvolvimento humano e para a melhoria da
qualidade de vida que são longevidade, educação e renda. Quanto mais aproximado
130
de “1” estiver o IDH, maior é o desenvolvimento humano do município, ou seja,
quanto mais próximo de “0” pior o IDH do município.
Assim, percebe-se no gráfico 15 que o Índice de Desenvolvimento
Municipal - IDM de Pedra Branca cresceu do ano de 2000 para 2012 passando de
21,35 para 26,25, em contrapartida o IDH teve uma queda suave de 0,605 em 2000
para 0,603 para 2012, indicando uma baixa na qualidade de vida da população
pedrabranquense, isso considerando os três eixos, educação, saúde e renda.
Apesar da queda nos índices do IDH de 2000 a 2012, houve uma melhora quanto a
posição no ranking em 2000 de 139° para 127° em 2012.
Esses resultados são justificados pelo percentual de habitantes de Pedra
Branca com 30,17% (12.638) que tem uma péssima remuneração e encontra-se na
faixa de extrema pobreza.
Gráfico 15 - População do município de Pedra Branca por gênero e faixa etária
Fonte: IPECE (2014), elaborado pela autora.
4.2.6 Saneamento Básico
4.2.6.1 Abastecimento de água
21,35
0,605
26,25
0,603
0
5
10
15
20
25
30
IDM IDH
2000
2012
131
Os dados publicados pelo IBGE 2010 revelam que Pedra Branca possui
11.945 residências particulares, onde 7.353 são na zona urbana e 4.592 na zona
rural. A grande maioria das residências, 99,89% (11.933) possuem de alguma forma
um tipo de abastecimento de água, mesmo que seja poço de água, nascentes de
açudes, rios e lagos ou na própria rede pública de abastecimento do município (ver
tabela 25).
Um dos recursos de abastecimento de água do município é o açude
localizado no distrito de Trapiá que tem capacidade de 18,69 hm3de água e
abastece oito mil famílias, porém, em 2015 o açude secou e só contava com 6%
desse volume, deixando as famílias com sérios problemas de alimentação e saúde,
além de dificultar a irrigação da agricultura de subsistência, devido à escassez de
água, pois atualmente conta com apenas 0,04% de seu volume.
Tabela 25 - Domicílios particulares permanentes segundo as formas de abastecimento de água - 2000/2010.
Formas de abastecimento 2000 % 2010 %
Total 9.926 100,00 11.933 100,00 Ligada à rede geral 4.156 41,87 8.469 70,97 Poço ou nascente 1.714 17,27 299 2,51 Outra 4.056 40,86 3.165 26,52
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010.
Além da perfuração de poços, outra solução encontrada pelo poder
público para tentar sanar os impactos da seca na região, a drenagem de outros
corpos d’águas para o açude Trapiá. De modo que a resposta imediata é a operação
de distribuição de água potável por meio de carro-pipa, para a população situada
nas regiões afetadas. A ação é uma parceria do Ministério da Integração Nacional,
por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, com o Exército Brasileiro.
São de responsabilidade do Comando de Operações Terrestres do
Exército Brasileiro (Coter) a execução do programa e a distribuição, incluindo
contratação, seleção, fiscalização e pagamento dos pipeiros. Na tabela abaixo se
verifica a quantidade de municípios beneficiados pelo programa de abastecimento
de carros-pipas.
Tabela 26 - Município atendido pelo abastecimento de água no Estado do Ceará.
Governo Federal Governo Estadual Total
132
Estados Pipeiros
contratados
Municípios
atendidos
Pipeiros
contratados
Municípios
atendidos
Pipeiros
contratados
Municípios
atendidos
CE 1.173 108 54 20 1.227 126
Fonte: COTER/MD (2014), elaborado pela autora.
As figuras abaixo mostram o local de armazenamento dos equipamentos
utilizados para drenagem e carro-pipa.
Figura 28 - Local de armazenamento dos equipamentos utilizados para drenagem e carro-pipa para abastecimento da população
Fonte: Elaborado pela autora.
4.2.6.2 Esgotamento Sanitário
Um dos maiores problemas enfrentados pelos brasileiros ainda hoje é o
acesso ao esgotamento sanitário adequado, onde 51,7% dos brasileiros não têm
acesso ao serviço.
O município de Pedra Branca também faz parte desse percentual, mesmo
sabendo que muito já tenha sido feito ainda há muitas ações a serem
implementadas para sanar a problemática. No ano de 2000 apenas 867 domicílios
eram ligados à rede geral e em 2010 passou a ser 3067, ou seja, 25% apenas do
total de domicílios, ainda considerado um índice muito baixo.
Figura 29 - Ruas sem esgotamento sanitário no município de Pedra Branca
133
Fonte: Tv Portal (2016).
A precariedade do sistema de esgotamento do município de Pedra
Branca se revela quando nos deparamos com os dados apresentados que
correspondem à utilização da rede de esgotamento sanitário.
Apenas 10% das residências usam fossas sépticas, deixando o quadro
ainda mais grave, pois isso significa que uma grande parte das residências, 63,4%
(7.566) ou não têm banheiro ou usam outra maneira de descarte de seus dejetos, os
quais na maioria das vezes são lançados em céu aberto, trazendo contaminação
para o meio ambiente, lençol freático e doenças para a população.
Tabela 27 - Domicílios particulares permanentes segundo os tipos de esgotamento sanitário - 2000/2010
TIPO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 2000 % 2010 %
Total (1) 9926 100,00 11933 100,00
Rede geral ou pluvial 867 8,73 3067 25,7
Fossa séptica 2089 21,05 1300 10,89
Outra 1619 16,31 4931 41,32
Não tinham banheiros 2.352 53,91 2635 22,08
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010. (1) Inclusive os domicílios sem declaração da
4.2.6.3 Energia elétrica
De acordo com os dados mostrados na tabela 28, os consumidores de
energia elétrica do município de Pedra Branca são de 17.200, onde 72,15% (12.410)
fazem parte do setor residencial, consumindo 56,27% (10.888) megawatts por hora
em relação ao total.
A indústria é responsável por apenas 0,08% (14), consumindo apenas
0,37% (72) do total de megawatts consumidos por hora. Já o comércio com 3,34%
(576) de consumidores, absorve 9,75% (1.887) megawatts/hora. O total de consumo
134
público é de 1,68% (290) referente a 15,08% (2.918) megawatts/hora do total e o
consumo rural são de 22,7% (3.906), adsorvendo 18% (3.482) do total de megawatts
consumidos por hora.
Segundo a Coelce – Companhia Elétrica do Ceará, existe uma
quantidade de 4 consumidores que produzem energia para o consumo próprio e
correspondem a 0,02% dos consumidores e gastam 0,53% (103) da demanda do
total de megawatts consumidos por hora.
Tabela 28 - Consumo e consumidores de energia elétrica - 2014 CLASSE DE CONSUMO CONSUMO (MWH) CONSUMIDORES
Total 19.349 17.200 Residencial 10.888 12.410 Industrial 72 14 Comercial 1.887 576 Rural 3.482 3.906 Público 2.918 290 Próprio 103 4
Fonte: Companhia Energética do Ceará (COELCE).
4.2.6.4 Transporte
As principais vias de acesso ao município de Pedra Branca são as
rodovias CE-060 e BR-226. As companhias de ônibus que fazem a rota de acesso
ao município de Pedra Branca são Fretcar e Princesa dos Inhamuns.
A rodovia CE-060 passa por importantes municípios cearenses
como Guaramiranga, Redenção, Quixadá, Quixeramobim, Iguatu, Várzea Alegre,
Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. O acesso da CE-060 que liga Pedra Branca a
Minerolândia é bem simples com segmentos em curvas acentuadas e sinalização
precária. De Pedra Branca a Santa Cruz do Banabuiú é um trecho sem
acostamento, com sinalização precária com carência de defesas metálicas nos
pontos críticos, além dos vários buracos em vários trechos.
A BR-226 é uma rodovia interestadual que dá acesso a municípios de
outros estados como Natal, Tocantins, Piauí, Maranhão, além dos municípios do
estado do Ceará como Pedra Branca e Crateús. Segundo o DNIT – Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes, o trecho está em bom estado em alguns
locais e regular estado de conservação em outros, porém a população deverá ter
cuidado com as lombadas nas travessias urbanas, pois nem sempre estão
135
sinalizadas de forma correta, e com animais de grande porte na pistas, para evitar
acidentes.
Recentemente o governo do estado beneficiou os moradores de Pedra
Branca e de Boa Viagem, restaurando a via que liga os dois municípios do Sertão
Central, CE-168, com o objetivo de garantir acesso seguro e confortável à população
que transita diariamente com mercadorias.
O transporte mais utilizado pela população pedrabranquense são carros,
caminhões, motos, bicicletas, cavalos, carroças e jegues, além dos transportes nos
chamados carros de horário em F-1000 e F-4000 que ligam a sede aos sítios e
distritos. Na zona rural é comum se usar a moto e biz, porém em algumas
localidades o jumento ainda é utilizado para o transporte de água, cereais e
mantimentos.
4.2.7 Destino Final de Resíduos
A grande preocupação com a quantidade de lixo produzido em um
município é saber qual o destino correto para esses resíduos. Esse é um dos
problemas enfrentados por Pedra branca, pois cerca de apenas 59,81% (4.213) da
população pedrabranquense destina corretamente seus resíduos.
Dos 40,19%, uma parte queima seu lixo nos quintais, provocando fumaça,
liberando gases tóxicos que se espalham provocando alterações climáticas, doenças
respiratórias e cutâneas. Outra parte lança em rios, lagos ou deixam exposto no
meio ambiente, atraindo ratos, baratas, moscas, mosquitos, provocando doenças na
população (ver tabela 29).
Tabela 29 - Domicílios particulares permanente com lixo coletado - 2000/2010 DISCRIMINAÇÃO 2000 % 2010 %
Total 9.926 100,00 11.933 100,00 Com lixo coletado 4.213 42,44 7.137 59,81
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – Censos Demográficos 2000/2010
De acordo com Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável
(2010), nenhum dos municípios do Sertão Central onde Pedra Branca está inserido
possui aterro sanitário. Faz-se necessária a elaboração de uma proposta de
intervenção e de reversão desta situação. Uma das propostas recomendadas pelo
136
governo é que 184 municípios cearenses tenham cobertura por aterro sanitário,
portanto existem projetos executivos em andamento para o Cariri, Camocim, Sobral,
São Benedito, Pedra Branca, Limoeiro do Norte, Paracuru, Icó e Milagres, que pelos
consórcios atenderão todas as regiões do Estado.
4.2.8 Políticas públicas
As ações, atividades ou programas realizados pelo Estado ou Governo
Federal em parceria com os municípios ou empresas privadas, em prol de garantir o
direito à cidadania assegurando acesso à saúde, educação, lazer e cultura com a
finalidade de dar a população qualidade de vida, denominamos Políticas Públicas.
Na perspectiva de Simões (2008, p. 5) “as Políticas Públicas são a
totalidade de ações, metas e planos que os governos (nacionais, estaduais ou
municipais) traçam para alcançar o bem-estar da sociedade e o interesse público”.
O Governo Federal para garantir que o recurso destinado aos municípios
fosse efetivamente repassado para execução das metas e ações proposta implantou
a “municipalização” e “descentralização” das políticas públicas, instituindo os
Conselhos Gestores no processo de liberação e controle. Contudo mesmo a
constituição prevendo esse direito, ainda sim não é garantia de que a
descentralização ocorra.
O conceito de descentralização está ligado à transparência das ações e
ao poder de decisão das instâncias superiores (governo federal) em relação às
instâncias menores (prefeitura), com o objetivo de conferir autonomia à gestão e a
tomada de decisões para as unidades territoriais menores.
A microrregião de Senador Pompeu está localizada na região do Sertão
Central composta pelos municípios de Acopiara, Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã,
Mombaça, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Senador Pompeu, Solonópole.
A região do Sertão Central, bem como o município de Pedra Branca
recebem como políticas públicas, programas relacionados aos setores de educação,
saúde, meio ambiente, infraestrutura, energia, esporte, cultura, lazer e bem estar
social com: Programa Nacional de Territórios Rurais (PRONAT); Programa Atleta na
Escola (PAE); Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF); Programa Luz
para Todos (PLT); Fundo de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB); Aquisição
de Alimentos Provenientes da Agricultura Familiar (PAA); Programa Bolsa Família
137
(PBF); Programa Cisternas (PC); Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Leite);
Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
Tais programas contribuem para que Pedra Branca seja uma cidade sem
miséria, aumentando a inclusão social, reduzindo a desigualdade das famílias que
vivem em condições de pobreza e extrema pobreza, além de direcionar incentivos
diversos visando resolver suas principais necessidades e principalmente criar
condições para que possam melhorar suas vidas através do acesso a serviços
públicos de saúde, educação, entre outros. Aproveitando também os incentivos
proporcionados por esses programas sociais percebe-se que houve um resgate da
autoestima dos pedrabranquense, assim como produziram condições para viverem
com maior dignidade.
O Programa Nacional de Territórios Rurais (PRONAT) através das
instituições da sociedade civil e do poder público é responsável pelo planejamento
territorial, pela articulação institucional, elaboração de propostas e projetos técnicos,
acompanhamento e controle social das ações do programa e de outras políticas
públicas que concorrem para o desenvolvimento sustentável dos territórios.
(BRASIL, 2016)
O Programa Atleta na Escola tem como objetivo incentivar a prática
esportiva nas escolas, democratizar o acesso ao esporte, desenvolver e difundir
valores olímpicos e paraolímpicos entre estudantes da educação básica, estimular a
formação do atleta escolar e identificar e orientar jovens talentos. (BRASIL, 2016).
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos
agricultores familiares e assentados da reforma agrária com as mais baixas taxas de
juros dos financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os
sistemas de crédito do País. (BRASIL, 2016).
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), criado pela Emenda
Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto
nº 6.253/2007, em substituição ao antigo Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. É um
fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual, formado em parte por
recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e
municípios, vinculados à educação por força do disposto no art. 212 da Constituição
138
Federal, com o objetivo de incluir crianças, adolescentes, jovens e adultos que ainda
não concluíram o ensino médio à educação. (BRASIL, 2016).
O Programa Luz para Todos tem como objetivo acabar com a exclusão
elétrica no país com a meta de levar o acesso à energia elétrica, gratuitamente, para
mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008, porém foi
prorrogado até 2018. O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia,
operacionalizado pela Eletrobrás e executado pelas concessionárias de energia
elétrica e cooperativas de eletrificação rural em parceria com os governos estaduais.
(BRASIL, 2016).
O Programa de Aquisição de Alimentos Provenientes da Agricultura
Familiar (PAA) incorpora, assim, elementos relacionados à produção, acesso e
consumo, com o objetivo de, simultaneamente, oferecer alimentação saudável aos
alunos de escolas públicas de educação básica do Brasil e estimular a agricultura
familiar nacional. A Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo
30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (PNAE) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de
gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. (BRASIL, 2016). Foram
repassados ao município de Pedra Branca R$ 664.020,00, atendendo 3.741
agricultores familiares.
O Programa Bolsa Família é um programa que contribui para o combate à
pobreza e à desigualdade no Brasil. Ele foi criado em outubro de 2003 e possui três
eixos principais: Complemento da renda, onde todos os meses, as famílias
atendidas pelo Programa recebem um benefício em dinheiro; Acesso a direitos,
onde as famílias devem cumprir alguns compromissos, que têm como objetivo
reforçar o acesso à educação, à saúde e à assistência social. Articulação com outras
ações, pois o Bolsa Família tem capacidade de integrar e articular várias políticas
sociais a fim de estimular o desenvolvimento das famílias, contribuindo para elas
superarem a situação de vulnerabilidade e de pobreza. (BRASIL, 2016). No
município de Pedra Branca o número de famílias assistidas pelo programa bolsa
família é de 82.385 pagamentos e o repasse ao município é de R$ 14.680.364,00 no
ano de 2015. (CEARÁ, 2015)
O Programa Cisternas através da ação Água para Todos, garantem
através da distribuição de cisternas às famílias água de boa qualidade para
139
consumo, melhorando as condições de saúde das pessoas. E a reserva de água
para produção permite mais autonomia para que elas possam produzir alimentos e
criar pequenos animais. (BRASIL, 2016).
O PAA Leite tem como objetivo contribuir para o abastecimento alimentar
de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da distribuição gratuita
de leite, além de incentivar a produção de leite dos agricultores familiares para
fortalecer o setor produtivo local e a agricultura familiar, e integrar o leite aos demais
ciclos de abastecimento do PAA. (BRASIL, 2016). Em Pedra Branca 22 famílias são
atendidas. (CEARÁ, 2010)
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) através do
Benefício da Prestação Continuada (BPC), de natureza intergovernamental que
conta com a participação da sociedade civil é responsável por articular ações
integradas e complementares, com a finalidade de retirar e proteger crianças e
adolescentes com menos de 16 anos do trabalho infantil, resguardando a ele o
trabalho na condição de aprendiz a partir dos 14 anos em conformidade com a lei de
Aprendizagem n°. 10.097/2000. (BRASIL, 2016). O repasse ao município de Pedra
Branca foi de R$ 475.631,50, mensal no ano de 2010. (CEARÁ, 2010)
140
5 SISTEMAS AMBIENTAIS
5.1 VERTENTES E PLATÔ E SEUS CONDICIONANTES AMBIENTAIS
A compartimentação dos sistemas ambientais foi construída através das
técnicas de geoprocessamento, além da caracterização física e geográfica da área,
fruto do levantamento realizado nas pesquisas de campo. Foram consideradas
características geológicas, geomorfológicas, hidrológicas, hipsométricas,
pedológicas, fitoecológicas, dados de exploração de solos, cobertura vegetal,
condições de uso e ocupação do território e exploração dos recursos naturais devido
à ação antrópica.
Na perspectiva de Souza (2009, p. 47):
Os sistemas ambientais são identificados e hierarquizados conforme a inter-relação dos seus componentes, dimensões, características de origem e evolução. Dessa forma, é possível identificar as potencialidades, e limitações para melhor avaliar a capacidade de suporte ao uso e ocupação da terra.
O componente geomorfológico é considerado elemento primordial para
composição e análise dos sistemas ambientais e seus subsistemas
(geossistemas/geofácies), pois “os limites do relevo e as feições do modelado são
mais facilmente identificados e passiveis de uma delimitação mais rigorosa e
precisa”. (SOUZA, 2000, p. 11)
Foram identificados conforme tabela 30 a distribuição dos sistemas
ambientais e seus subsistemas de acordo com a área de domínio e o percentual de
ocupação em relação à área total do território de Pedra Branca.
Tabela 30 - Distribuição dos sistemas ambientais (%) de Pedra Branca
SISTEMAS AMBIENTAIS
SISTEMAS CLASSES Km² HÁ %
MACIÇOS RESIDUAIS
(89,44%)
Morros e Colinas Secas 10,854 1085,4 0,83
Morros e Colinas Subúmidas 19,799 1979,9 1,52
Vertente Úmida 139,236 13923,6 10,68
Platô Subúmido Meridional 9,939 993,9 0,76
Platô Subúmido Oriental 91,946 9194,6 7,05
Platô Subúmido Setentrional 55,147 5514,7 4,23
Platô Central Subúmido Colinoso 268,899 26889,9 20,63
Vertente Subúmida Dissecada 70,524 7052,4 5,41
Vertente Seca Conservada 140,746 14074,6 10,80
141
Vertente Seca Dissecada 117,905 11790,5 9,05
Platô Seco Ocidental 233,771 23377,1 17,94
Vertente Seca de Independência 6,948 694,8 0,53
PLANÍCIES (5,14%)
Fundo de Vale/Planície Fluvial 13,267 1326,7 1,02
Planícies Alveolares 53,687 5368,7 4,12
DEPRESSÃO SERTANEJA
(5,42%) Sertões Periféricos Dissecado de Pedra Branca
70,619 7061,9 5,42
TOTAL 1303,287 130328,7 100,00
Fonte: Elaborado pela Autora.
Podemos observar melhor no gráfico 16 os seguintes sistemas
ambientais: morros e colinas secas, morros e colinas subúmidas, fundo de
vale/planície fluvial, sertões periféricos dissecado de Pedra Branca, vertente úmida,
platô subúmido setentrional, platô subúmido oriental, platô subúmido meridional,
platô central subúmido colinoso, vertente subúmida dissecada, vertente seca
conservada, planícies alveolares, vertentes seca dissecada, platô seco ocidental e
vertente seca de Independência.
Gráfico 16 - Sistemas Ambientais
Fonte: Elaborado pela Autora.
0,83 1,52
1,02 5,42
10,68
0,76
7,05
4,23
20,63
5,41
10,80
4,12
9,05
17,94
0,53
Sistemas Ambientais
Morros e Colinas Secas
Morros e Colinas Subúmidas
Fundo de Vale/Planície Fluvial
Sertões Periféricos Dissecado de Pedra Branca
Vertente Úmida
Platô Subúmido Meridional
Platô Subúmido Oriental
Platô Subúmido Setentrional
Platô Central Subúmido Colinoso
Vertente Subúmida Dissecada
Vertente Seca Conservada
Planícies Alveolares
Vertentes Seca Dissecada
Platô Seco Ocidental
Vertente Seca de Independência
142
Os Morros e Colinas Secas ocupam 1.085,4 hectares correspondentes a
0,83% (ver gráfico 17) do território pedrabranquense localizado em sua maior parte
no distrito de Santa Cruz do Banabuiú principalmente na região noroeste do
município. São caracterizados como maciços residuais dissecado em morros e
colinas intercaladas por vales e influenciados por deformações estruturais pretéritas
em rochas do embasamento cristalino, em nível altimétrico entre 600 a 750 metros,
com declives bastante acentuados de 45% a 70% sem o cumprimento das restrições
legais ao uso das vertentes íngremes. Paisagem serrana parcialmente
descaracterizada devido à estiagem prolongada e pela ação antrópica que acelera
as ações erosivas com atividades predatórias. Com relação aos solos há um
predomínio dos Chernossolos Argilúvico Órtico e algumas cristas encontradas no
Chernossolos Háplico Órtico, recobertas por Floresta caducifólia espinhosa
degradada.
Gráfico 17 - Subsistemas Morros e Colinas Secas em relação à área
total
Figura 30 - Subsistemas Morros e Colinas Secas
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
Os Morros e Colinas Subúmidas representam 1,52% (1.979,9 ha)da área
total do município, conforme mostra o gráfico (18), distribuídas em praticamente todo
território do município em pequenos pontos, concentrando-se na região central
(norte e sul) de Pedra Branca. Pertencem ao domínio dos escudos antigos,
dissecados em morros e colinas subúmidas intercaladas por vales e influenciados
por deformações estruturais pretéritas, em nível altimétrico entre 600 a 850 metros e
declives de 45% a 70%, encontrando algumas acima de 70%. Apresenta domínio
0,83%
99,17% Área (%)
Vertente SecadeIndependênciaDemaissubsistemasPedra Branca
143
dos chernossolos, recobertas por mata seca e em menor quantidade a caatinga
arbórea.
Gráfico 18- Subsistemas Morros e Colinas Subúmida em relação à área
total
Figura 31 - Morros e Colinas Subúmida
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
O Platô Subúmido Setentrional com área de 5.514,7 hectares o
equivalente a 4,23% da área total, faz limite com o município de Boa Viagem,
caracterizado por apresentar relevo suavemente plano a escarpado em níveis
altimétricos de 650 a 800 metros com declives inferiores a 70% e classe dominante
de chernossolos cobertos por mata seca. Nessa área há presença considerável de
ipês, mas o que vem ocorrendo é a substituição na vegetação nativa por outras
espécies invasoras que prejudica a manutenção da fauna, como é o caso do “ninho”,
proibido pela SEMACE por afastar as aves do seu nicho ecológico. A associação de
moradores recebeu, de alunos da UFC, técnicas de práticas ambientais para o
melhoramento do manejo da fauna e flora. Nas proximidades (68 km da sede do
município) está o açude do distrito Capitão Mor, que leva o mesmo nome, cuja
capacidade é de 6 milhões de m³, que além do distrito abastece também parte do
município de Boa Viagem.
Gráfico 19- Subsistema de Platô Subúmido Setentrional em relação à
área total
Figura 32 - Platô Subúmido Setentrional
1,52%
98,48%
Área (%) Morros eColinasSubúmidasDemaissistemasPedra Branca
144
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
O Platô Subúmido Oriental ocupa 9194,6 hectares (7,05%) onde se
localiza a sede municipal na Serra de Santa Rita, área de maior expansão urbana e
especulação imobiliária devido às condições favoráveis da Serra. Apresenta
superfície plana a fortemente ondulada, com altitude mediana entre 450 a 550
metros sobre rochas de embasamento cristalino com declives inferiores a 45%.
Predominam os chernossolos, recobertos por mata seca e com uso agrícola
predominante nas áreas íngremes. Nesse subsistema ambiental há ocorrência de
planícies alveolares que se mostram mais alargadas proporcionando o uso intensivo
da agropecuária no plantio de lavouras permanentes (banana, manga) e em
agricultura de subsistência com cooperativas cultivando hortaliças e pastagens para
o gado. Há também a criação extensiva do gado de corte, intensificando a
degradação do ambiente devido o pisoteio. A manutenção da dinâmica progressiva
desse subsistema é fundamental para todo o município, pois nele está situado o
açude Trapiá, principal fonte de abastecimento d’água.
Gráfico 20 - Subsistema de Platô Subúmido Oriental em relação à
área total
Figura 33- Platô Subúmido Oriental
4,23%
95,77%
Área (%)
PlatôSubúmidoSetentrional
Demaissistemas PedraBranca
7,05%
92,95% Área (%)
Platô SubúmidoOriental
Demais sistemasPedra Branca
145
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
O Platô Subúmido Meridional, encontrado em uma área de 993,9
hectares (0,76%) mostra o gráfico 21. Apresenta superfície moderadamente
dissecada em rochas do embasamento cristalino em níveis altimétricos de 450 a 600
metros com declives inferiores a 45%. Quanto aos solos divide-se em chernossolos
e luvissolos pouco profundo e moderadamente ácido, recoberto por caatinga arbórea
e um resquício de mata seca a oeste. Rede fluvial escassa em padrão dendrítico e
escoamento sazonal. Esse subsistema se prolonga ao município de Mombaça onde
assume outras características devido à presença da depressão sertaneja ao sul.
Gráfico 21- Subsistema de Platô Subúmido Meridional em relação à
área total
Figura 34- Platô Subúmido Meridional.
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
O Platô Central Subúmido Colinoso, corresponde a maior fatia dos
subsistemas ocupando uma área de 26.889,9 hectares, ou seja, 20,63% da área
total do município. Situados na região central, sul e nordeste de Pedra Branca. Sua
superfície varia de plano a fortemente escarpado, dissecado em morros e colinas
altas no embasamento cristalino, intercalados por vales, onde nos alargamentos dos
vales ocorrem as planícies alveolares com vegetação natural primária e
predominância da policultura e a pecuária extensiva de corte. Média altimétricas de
450 a 850 metros com declives que variam de 2% a 70% com rede fluvial densa
semiperene e intermitente, proporcionando quedas d’água consideráveis para
região. Nesse Platô localizam-se as principais cachoeiras e balneário, com
potenciais turísticos para abertura de trilha ecológica, piqueniques, banho de rios e
cachoeiras, fortalecendo de certo modo a economia local. Predomínio dos
0,76%
99,24% Área (%)
PlatôSubúmidoMeridional
DemaissistemasPedra Branca
146
chernossolos variando de solos pouco profundos a profundos, cobertos por mata
seca com superfície em processo de degradação.
Gráfico 22 - Subsistema de Platô Central Subúmido Colinoso em
relação área total
Figura 35 - Platô Central Subúmido Colinoso
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
O Platô Seco Ocidental corresponde a 23.377,1 hectares de área
(17,94%), segundo maior subsistema. Está compreendido na faixa oeste de Pedra
Branca limitando-se com município de Tauá. O relevo varia de plano a fortemente
ondulado dissecado em colinas secas talhadas em rochas cristalina sem níveis
altimétricos de 450 a 650 metros com declives inferiores a 45%. Classe dominante
de chernossolos e luvissolo pouco profundo e moderadamente ácido, e uma
pequena mancha de neossolo com predomínio caatinga arbórea com características
caducifóliada, onde a superfície encontra-se altamente degradada. Predominando a
criação de equinos para o trabalho no campo, da pecuária extensiva com criação de
gado e caprino para produção de leite e queijo, de galinha caipira e d’angola para
produção de ovos.
Gráfico 23 - Subsistema Platô Seco Ocidental em relação a área total
Figura 36 - Platô Seco Ocidental
20,63%
79,37% Área (%)
Platô CentralSubúmidoColinoso
Demaissistemas PedraBranca
17,94%
82,06%
Área (%) Platô SecoOcidental
DemaissubsistemasPedraBranca
147
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A Vertente Úmida está compreendida entre o platô subúmido oriental e
os sertões periféricos dissecados a sudeste do município, com 13.923,6 hectares de
área representando 10,68% do total do território pedrabranquense. Caracterizado
por situar-se a barlavento recebendo os condicionantes de umidade com intensidade
pluviométrica no primeiro semestre. Superfícies onduladas, fortemente onduladas
em níveis altimétricos de 300 a 550 metros com declives de 10% a 70%. Domínio de
chernossolos e luvissolo e cobertura vegetação de mata seca e caatinga arbórea e
uso agrícola predominante. Nessa área destaca-se o cultivo agrícola em curvas de
níveis das lavouras permanentes com exceção da produção da castanha de caju;
sendo também cultivada a palma e algumas espécies de capim na produção de
forragens para alimentar o gado leiteiro.
Gráfico 24 - Subsistema Vertente Úmida em relação a área total
Figura 37 - Vertente Úmida
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A Vertente Subúmida Dissecada ocupa 7.052,4 hectares
correspondendo a5,41% da área municipal total. Localizado a leste seguindo por
uma estreita faixa até a porção norte/central de Pedra Branca, onde se encontra
relevos que variam de plano a fortemente escarpado com vertentes íngremes
exibindo evidências de superfícies pediplanadas de climas secos por influência da
vertente seca conservada, retrabalhadas sob condições úmidas. Dissecadas em
vertentes intercaladas por vales medianamente profundos no embasamento
cristalino em níveis altimétricos de 400 a 750 metros com declives inferiores a 70%.
Rede fluvial em padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente, predominando
10,68%
89,32% Área (%) VertenteÚmida
DemaissistemasPedra Branca
148
chernossolos cobertos por mata seca e caatinga arbórea altamente degradada.
Nessa área predomina o cultivo da agricultura temporária e a apicultura.
Gráfico 25 - Subsistema Vertente Subúmida Dissecada em relação à
área total
Figura 38 - Vertente Subúmida Dissecada
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A Vertente Seca Conservada localizada na região sudoeste do município
com área total de 14.074,6 (10,8%). Suas vertentes têm recaimento sobre as
planícies alveolares, com relevo que varia de plano a fortemente escarpado,
apresentando vertentes íngremes e exibindo evidências de microclimas secos,
moderadamente dissecada em colinas em rochas cristalinas, níveis altimétricos de
400 a 650 metros com declives de 2% a maiores que 70%. Classe dos
chernossolos, cobertos por caatinga arbórea e mata seca totalmente ressecada
devido à estiagem prolongada, evidenciando ações conservacionistas.
Gráfico 26- Subsistema Vertente
Seca Conservada em relação a área total
Figura 39 - Vertente Seca
Conservada
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A Vertente Seca Dissecada abrange uma área de 11.790,5 hectares,
equivalente a 9,05% do território municipal. Situada na faixa vertical oeste, com
5,41%
94,59% Área (%)
VertenteSubúmidaDissecadaDemaissistemas PedraBranca
10,80%
89,20% Área (%) Vertente SecaConservadaDemais sistemasPedra Branca
149
maior concentração na localidade do distrito de Santa Cruz do Banabuiú, cortado
pela CE 020 e BR 226. Sua superfície varia de plana a moderada/escarpada,
intercalada por vales medianamente profundos e níveis altimétricos de 450 a 550
metros com declives inferiores a 45%. Rede fluvial mediana, apresentando algumas
pequenas lagunas nas proximidades do distrito, padrão dendrítico e escoamento
fluvial intermitente, com chernossolos e luvissolo cobertos por caatinga arbórea
altamente degradada por atividades rudimentares como queimadas, extrativismo
vegetal indiscriminado elevando consideravelmente a acidez e empobrecimento do
solo restando pouquíssimo remanescente de recobrimento vegetal primário.
Gráfico 27 - Subsistema Vertente Seca Dissecada em relação a área
total
Figura 40 - Vertente Seca Dissecada
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A Vertente Seca de Independência retrata o menor subsistema de Pedra
Branca com uma pequena mancha de área 694,8 hectares (0,53%) ao noroeste do
município, fronteira com Independência. São encostas situadas a sotavento do
maciço, em níveis altimétricos de 600 a 750 metros talhada em rochas do
embasamento cristalino e dissecada em vertentes secas, apresentando declive de
10% a 45%. Domínio dos neossolos com forte susceptibilidade aos processos
erosivos, por se tratar de encostas, rasos, apresentando afloramentos rochosos,
fortes limitações para o uso agrícola relacionadas à restrição à mecanização.
Coberto por caatinga arbórea altamente degradada por policulturas e por pisoteio do
gado na pecuária extensiva, predominando técnicas rudimentares de modelos
agrícolas de subsistência incompatíveis com esse tipo de uso; criação de equinos
para o trabalho do campo, gados e caprinos para produção de leite, queijo e
coalhada, galinha caipira, d’angola (capote), codornas para produção de ovos e
carne.
9,05%
90,95% Área (%)
Vertentes SecaDissecada
150
Gráfico 28 - Subsistema Vertente Seca de Independência em relação à
área total
Figura 41 - Vertente Seca de Independência
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
Os Sertões Periféricos Dissecados de Pedra Branca estão
identificados em uma área de 7.061,9 hectares (5,42%) da região leste de Pedra
Branca limitando-se com o município de Senador Pompeu. Situados na depressão
sertaneja com superfície plana a suavemente plana, em rochas do embasamento
cristalino originadas por pediplanação, em níveis altimétricos de 250 a 300 metros
com declives inferiores a 10%. Dominante de argissolos vermelhos eutróficos
cobertos por caatinga arbórea e caatinga arbustiva densa moderadamente
conservada a ligeiramente degradada. Onde está localizada, à entrada do munícipio
por Senador Pompeu pela BR 226 no distrito de Minerolândia, predomina as
pequenas propriedades na produção da agricultura de subsistência (milho, feijão,
mandioca etc.), das forrageiras, das retirada de lenha, atuando as técnicas
rudimentares.
Gráfico 29- Subsistema Sertões Periféricos Dissecado em relação a
área total
Figura 42 - Sertões Periféricos Dissecados
0,53%
99,47% Área (%)
Vertente Seca deIndependência
DemaissubsistemasPedra Branca
5,42%
94,58% Área (%) SertõesPeriféricosDissecado dePedra BrancaDemaissistemas PedraBranca
151
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborada pela autora.
Os Fundos de Vales/Planícies Fluviais abrangem faixas de acumulação
aluvial da Bacia Hidrográfica do Banabuiú, sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiú,
principal afluente do Rio Jaguaribe, com larguras variadas e embutidas nas rochas
do embasamento cristalino e depósitos aluvionares com ocupação de 1.326,7
hectares (1,02%)em relação à área total, espalhados em diversos pontos do
território pedrabranquense. Apresenta classe dominante dos chernossolos e
argissolos vermelhos com degradação de matas de várzea que desencadeiam
processos erosivos nos leitos fluviais e agravamento de inundações em cheias. São
superfícies planas em declives inferiores a 5%. Esses depósitos aluvionares são
representados por sedimentos areno-argilosos recentes, margeando as calhas dos
principais rios e riachos, considerados, mananciais que drenam a região, locais onde
se concentra os principais assentamentos urbanos, como é o caso de Tróia, Capitão
Mor e a sede municipal. Nessas áreas estão os principais recursos hídricos que são
responsáveis pela a irrigação da agricultura, abastecimento urbano e dos animais,
possibilitando ainda a pesca e o lazer.
Gráfico 30- Subsistema Fundo de Vale/Planícies Fluviais em relação à
área total
Figura 43 - Fundo de Vale/Planícies Fluviais
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
As Planícies Alveolares apresentam uma área de 5.368,7 hectares e um
percentual equivalente a 4,12%, localizados na região sudoeste do município de
Pedra Branca onde se encontra o distrito de Tróia. Superfície plana a suavemente
plana, rampeada na direção dos fundos de vales em altimetria de 300 a 400 metros
com declives inferiores a 5%. Caracterizada por inundação sazonal com superfície
1,02%
98,98%
Área (%)
Fundo deVale/PlanícieFluvial
Demais sistemasPedra Branca
152
de drenagem imperfeita possibilitando a permanência da água na superfície em
período de cheia. Classe dominante de argissolos vermelhos eutróficos, cobertos
por vegetação típica de várzeas (mata ciliares) e planta do tipo arbóreo (Caatinga
arbórea) e gramíneas. Predomínio da criação extensiva de gados e ovinos para
produção de carne, leite e derivados. No período de chuvas abundantes
(inundações) essas áreas são utilizadas para o plantio do arroz, mesmo que em
pequena escala.
Gráfico 31- Subsistema Planícies Alveolares em relação à área total.
Figura 44 - Planícies Alveolares.
Fonte: Elaborado pela autora. Fonte: Elaborado pela autora.
A partir de Souza (2000, 2007, 2011) foi fundamentado a
compartimentação dos sistemas e subsistemas do munícipio de Pedra Branca, como
mostra o mapa 07, o qual apresenta de forma sintética as características naturais
dominantes, problemas ambientais e riscos de ocupação, capacidade de suporte e
compatibilidades e recomendações, ou seja, informações básicas necessárias para
subsidiar futuros planejamentos territoriais.
Mapa 7 - Mapa dos Subsistemas ambientais de Pedra Branca
4,12%
95,88%
Área (%)
PlaníciesAlveolares
DemaissistemasPedra Branca
153
154
Quadro 9 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Morros e Colinas Secas Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Morros e Colinas Secas
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações
Ecodinâmica
Relevos residuais resultantes do trabalho seletivo por meio da erosão diferencial que resultam de ressaltos na sua topografia, dissecado em morros e colinas intercaladas por vales e influenciados por deformações estruturais pretéritas em rochas do embasamento cristalino, em nível altimétrico entre 600 a 750 metros e declives de 45% a 70%. Padrão dendrítico, muitas sendo responsável pelas nascentes de rios semiperene e intermitente sazonal. Domínio de Chernossolos Argilúvico Órtico e algumas cristas encontradas no Chernossolos Háplico Órtico, recobertas por Floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea), degradada por cultivo da policultura de subsistência. Inserida nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática.
• Elevado processos erosivos; • Aceleramento de ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários em áreas incompatíveis com esse tipo de uso; • Queimadas indiscriminadas; • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Paisagem serrana descaracterizada; • Nascentes fluviais comprometidas; • Superfície altamente degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com pouquíssimo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
•Recuperação Ambiental;
•Reflorestamento com espécies nativas.
• Forte declividade das vertentes; • Alta susceptibilidade à erosão; • Deficiência hídrica durante a estiagem; • Afloramentos Rochosos; • Restrições legais.
• Ambiente de transição a medianamente estável.
• Manutenção das funcionalidades ambientais; • Desconhecimento da Legislação Ambiental; • Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Pesquisa científica; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes e entorno de nascentes fluviais; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística; • Obediência à legislação ambiental.
Continua...
155
Quadro 10 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Morros e Colinas Subúmidas Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Morros e Colinas Subúmidas
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Relevos residuais resultantes do trabalho seletivo por meio da erosão diferencial que resultam de ressaltos na sua topografia, dissecado em morros e colinas subúmidas intercaladas por vales e influenciados por deformações estruturais pretéritas em rochas do embasamento cristalino, em nível altimétrico entre 600 a 850 metros e declives em sua maioria de 45% a 70%, encontrando algumas acima de 70%. Padrão dendrítico, muitas sendo responsável pelas nascentes de riachos e rios com escoamento semiperene e intermitente sazonal. Domínio de Chernossolos Argilúvico Órtico, recobertas por Floresta subcaducifólia tropical pluvial (Mata seca) e Floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea). Inserida nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) e Suíte intrusiva Cedro com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico.
•Processos erosivos ativos; •Grau de proteção da cobertura vegetal baixa em razão do avanço da degradação; • Queimadas e indiscriminadas; • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Paisagem serrana parcialmente descaracterizada devido as atividades agropecuarias; • Nascentes fluviais parcialmente comprometidas; • Superfície variando de ligeiramente conservada a altamente degradada com índice de vegetação de 0 a 0,4 da cobertura vegetal primário.
•Recuperação ambiental; •Condições hidroclimáticas e edáficas; • Solo fértil;
•Reflorestamento
com espécies nativas.
•Patrimônio paisagístico.
• Forte declividade das vertentes; • Deficiência hídrica durante a estiagem; • Alta susceptibilidade à erosão; • Restrições legais.
• Ambiente em transição.
• Manutenção das Funcionalidades ambientais; • Plantio em nível e moderadamente; •Cortes e aterros apenas para construção de vias; • Proibição de queimadas; • Resíduos de criação de animais não devem ser lançados nos cursos d'água; • Pesquisa científica educação ambiental; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes e entorno de nascentes fluviais; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística; • Obediência à legislação ambiental.
Continua...
156
Quadro 11 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô Subúmido Setentrional Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Platô Subúmido Setentrional
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Superfície suavemente plano moderado/escarpado em níveis altimétricos de 650 a 800 metros em embasamento cristalino, dissecada em morros e colinas com declives inferiores a 70%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente, e irregularidades das chuvas. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico cobertos por Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Mata seca). Identificado na unidade litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática.
• Aceleramento de ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários em áreas incompatíveis com esse tipo de uso; • Cultivos em vertentes Íngremes; • Queimadas indiscriminadas; • Empobrecimento do solo; •Substituição da mata nativa. • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Superfície altamente degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com pouquíssimo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Solo fértil; • Propício ao Extrativismo Vegetal (lenha, madeira); • Agricultura de Subsistência e agricultura de Produção (irrigação); • Pecuária Extensiva; • Ocupação Residencial. •Patrimônio paisagístico.
• Deficiência hídrica durante a estiagem; • Alta e média susceptibilidade à erosão; • Afloramentos Rochosos; • Restrições legais.
• Ambiente estável.
• Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Retirada de espécies não nativas. •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística.
Continua...
157
Quadro 12 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô Subúmido Oriental Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Platô Subúmido Oriental
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Relevo plano a fortemente ondulado, com influência de rochas do embasamento cristalino em níveis altimétricos de 450 a 550 metros com declives inferiores a 45% e intercalada por vales. Nos alargamentos dos vales, ocorrem as planícies alveolares com vegetação natural primária. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial semiperene, onde está localizado o açude Trapiá. Ambiente parcialmente degradado, por uso agrícola ou expansão de empreendimentos imobiliários (sede urbana do Município). Policultura em lavouras temporárias (hortaliças) e pastagens. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico cobertos por Floresta SubcaducifóliaTropical Pluvial. Encontrado em grande parte na unidade litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) e com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática e numa mancha em volta do rio Otis da unidade Tróia (ct) com litologia metachete, BIF e xisto.
• Diminuição da fertilidade natural do solo; • Ressecamento de nascentes de rios e riachos; • Assoreamento de corpos hídricos; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Possui risco para as atividades agrícolas nos topos e nas vertentes mais íngremes incompatíveis com esse tipo de uso; • Nascentes fluviais e matas ciliares parcialmente comprometidas devido à retirada da cobertura vegetal original; • Superfície moderadamente conservada a ligeiramente degradado com índice de vegetação inferior a 0,5 remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Condições hidroclimáticas e edáficas; • Solo fértil; • Reflorestamento com espécies nativas; • Represamento d’água; •pesca; • Expansão urbana; • Saneamento básico; • Instalação viária; • Instalação de de equipamentos sociais; • Atividade de lazer. •Elevada biodiversidade; • Belezas cênicas; •Patrimônio paisagístico; • Ecoturismo; • Práticas de educação ambiental;
• Deficiência hídrica durante a estiagem; • Suscetibilidade à erosão nas margens dos rios; • Declividade das vertentes mais íngremes. • Afloramentos Rochosos; • Restrições legais;
• Ambiente em transição a medianamente estável.
• Desmatamentos de topo de morros vertentes íngremes e entorno de nascentes fluviais; •Impermeabilização do solo por expansão urbana comprometendo a recarga de aquíferos; • Riscos de poluição dos recursos hídricos; • Represamento e desvio de água; Ordenamento de uso e ocupação das vertentes conforme a legislação; •Promover a recuperação ambiental; • Proibição de queimadas; • Proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes; • Melhoramento no manuseio do lixo urbano e hospitalar.
Continua...
158
Quadro 13 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô Subúmido Meridional Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Platô Subúmido Meridional
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações Ecodinâmica
Superfície moderadamente dissecada em colinas, intercalados por vales pouco profundos em rochas do embasamento cristalinos se estendendo ao município de Mombaça, e em níveis altimétricos de 450 a 600 metros com declives inferiores a 45%. Rede fluvial escassa em padrão dendrítico e escoamento sazonal. Classe dominante de chernossolos argilúvico Órtico e luvissolos crômico órtico com cobertura predominante de floresta caducifólia espinhosa (Caatinga árborea). Localizado na unidade litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática.
• Atividade erosiva ativa. • Empobrecimento da biodiversidade; • Paisagem serrana parcialmente descaracterizada; • Índice de vegetação inferior a 0,3 ligeiramente degradado a degradado; • Risco para as atividades agrícolas nos topos e nas vertentes mais íngremes, podendo ocorrer erosão nas vertentes desmatadas.
• Reflorestamento com espécies nativas; •Implantação viária; • Patrimônio paisagístico; • Práticas de educação ambiental.
• Forte declividade das vertentes; • Média a alta, susceptibilidade à erosão; • Expansão urbana desordenada; • Recursos Hídricos escassos; • Restrições legais.
• Ambiente em transição.
• Proibição de queimadas; • Agro-extrativismo; • Desmatamentos de topo de morros vertentes íngremes e entorno de nascentes fluviais. • Pesquisa científica e educação ambiental; • Abertura de trilhas para passeios de lazer e turismo.
Continua...
159
Quadro 14 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô Central Subúmido Colinoso Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Platô Central Subúmido Colinoso
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Superfície variando de plano a fortemente escarpado, dissecado em morros e colinas altas no embasamento cristalino intercalado por vales, onde nos alargamentos dos vales ocorrem as planícies alveolares com vegetação natural primária e predomina a policultura. Níveis altimétricos de 450 a 850 metros com declives que variam de 2% a maiores de 70%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente e semiperene, correspondendo a maior fatia dos subsistemas. Domínio dos Chernossolos Argilúvico Órtico cobertos por Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial (Mata Seca) degradada pelo uso agrícola predominante. Inserida nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb), unidade Tróia (ct) e Suíte intrusiva Cedro com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF, xisto, leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico.
• Aceleramento de ações erosivas em razão de modelos agrícolas incompatíveis com esse tipo de uso; • Queimadas indiscriminadas; • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Ressecamento de nascentes de rios e riachos, estando parcialmente comprometidas; • Poluição dos solos e recursos hídricos; • Assoreamento de corpos hídricos; • Matas ciliares degradadas; • Superfície degradada com índice de vegetação de 0 a 0,4 com remanescentes de recobrimento vegetal primário comprometido.
• Solo fértil; • Propício ao Extrativismo Vegetal (lenha, madeira) moderado; • Agricultura de Subsistência • Pesca; • Pecuária Extensiva; • Ocupação Residencial. •Implantação viária; •Implantação de indústrias e escolas profissionalizantes; • Patrimônio paisagístico; • Ecoturismo.
• Deficiência hídrica durante a estiagem; • Alta susceptibilidade à poluição dos solos e recursos hídricos; • Afloramentos rochosos em colinas; •Desencadeamento do processo erosivo e assoreamento dos leitos fluviais; • Restrições legais.
• Ambiente em transição.
• Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Resíduos de criação de animais não devem ser lançados nos cursos d'água; •Promover a recuperação ambiental; •Restrição de uso de agrotóxicos sem controle; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes e entorno de nascentes fluviais; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística.
Continua...
160
Quadro 15 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Platô Seco Ocidental Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Platô Seco Ocidental
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Superfície de cimeira plana a fortemente ondulado, talhado em rochas cristalinas dissecado em morro e colinas secas em níveis altimétricos de 450 a 650 metros com declives inferiores a 45%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial sazonal, resultantes de climas secos, índices pluviométricos baixos e chuvas irregulares. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico, Luvissolo Crômico Órtico e uma pequena mancha no Neossolo Litólico Eutrófico cobertos por floresta caducifólia espinhosa. Localizado nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb), unidade Tróia (ct) e Suíte intrusiva Cedro com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF, xisto, leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico.
• Compactação do solo em decorrência da utilização e preparo intensivos do solo agrícola; • Incompatibilidade de modelos agrícolas; • Queimadas indiscriminadas; • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Elevada restrição hídrica; • Poluição dos solos e recursos hídricos; • Assoreamento de corpos hídricos; • Superfície Altamente Degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com escassos remanescentes de recobrimento vegetal primário. .
• Maior parte do solo é fértil e uma pequena parte é raso, ácido, com baixa fertilidade e baixa retenção de água; • Propício ao extrativismo vegetal (lenha, madeira) moderado; • Agricultura de subsistência • Pecuária Extensiva; • Implantação viária; • Loteamento.
• Restrição hídrica; • Parte do solo raso, pedregoso e ácido; • Alta e média susceptibilidade à erosão; • Afloramentos Rochosos; • Susceptível a rolamento de blocos de rochas; • Restrições legais.
• Ambiente em transição a medianamente estável.
• Proibição de queimadas; •Extrativismo indiscriminado; • Agricultura sem planejamento; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes e entorno de nascentes fluviais; • Manejo da flora e da fauna; •Promover a recuperação ambiental da Caatinga; • Ações de recomposição florística; • Calagem, adubação, irrigação, subsolagem, curvas de nível.
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161
Quadro 16 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Vertente Úmida Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Vertente Úmida
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Encosta a barlavento, fortemente ondulado com influência de rochas de embasamento cristalino em níveis altimétricos de 300 a 550 metros com declives de 10% a 70%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial semiperene e intermitente sazonal, elevado índices pluviométricos. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico e Luvissolo Crômico Órtico cobertos por floresta caducifólia espinhosa e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial. Inserida em grande parte na unidade litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática. Na região sudeste de Pedra Branca uma pequena área está situada na suíte intrusiva Concepção Plútons Conceição (c1) 635 Ma V - Pb (c2).
• Dificuldade no uso de mecanização agrícola e a suscetibilidade à compactação; • Torrencialidade do escoamento superficial; • Assoreamento de corpos hídricos; • Retirada da cobertura vegetal para o plantio; • Cultivos em Vertentes Íngremes; • Diminuição da fertilidade natural do solo; • Superfície ligeiramente conservada a degradada com índice de vegetação de 0,17 a 0,5 remanescente de recobrimento vegetal primária.
• Apicultura; • Propício ao extrativismo vegetal moderado; • Agricultura de produção (irrigação) e de subsistência; •Pecuária intensiva; • Ocupação Residencial. • Condições hidroclimáticas; • Fertilidade dos solos; • Topografia ondulada; • Belezas cênicas; • Patrimônio paisagístico; • Ecoturismo; • Práticas de educação Ambiental.
• Plantio em áreas íngremes; • Suscetibilidade à erosão nas margens dos rios; • Deficiência hídrica durante a estiagem; • Restrições legais associadas as vertentes íngremes.
.• Ambiente medianamente estável.
•Melhoramento do manejo agropastoril; • Proteção das vertentes; Manutenção das nascentes dos rios e riachos; • Proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes; • Calagem, adubação, irrigação, subsolagem, curvas de nível; • Impermeabilização do solo por expansão urbana; • Comprometimento dos aquíferos e das nascentes.
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162
Quadro 17 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Vertente Subúmida Dissecada Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Vertente Subúmida Dissecada
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos
de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações Ecodinâmica
Vertente subumida dissecada em alguns morros e colinas, com variação topográfica de plano a fortemente escarpado com vertentes íngremes com declives de até 70%. Superfícies intercaladas por vales medianamente profundos no embasamento cristalino em níveis altimétricos de 400 a 750. Rede fluvial em padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico cobertos por floresta caducifólia espinhosa e Floresta Subcaducifólia Tropical Pluvial, bastante degradada pelo tipos de uso e ocupação. Encontra-se nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb), unidade Tróia (ct) e Suíte intrusiva Cedro com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF, xisto, leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico.
• Suscetibilidade ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários em áreas incompatíveis com esse tipo de uso; • Queimadas indiscriminadas; • Desmatamentos; • Poluição dos solos e recursos hídricos; • Superfície altamente degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com pouquíssimo remanescentes de recobrimento vegetal. .
• Solo fértil; • Propício a agricultura de subsistência • Pecuária intensiva; • Apicultura; •Patrimônio paisagístico; • Ecoturismo.
• Manejo agrícola nas encostas; • Esvaziamento dos riachos na estiagem; • Comprometimento do abastecimento de água; • Alta e média susceptibilidade à erosão; • Afloramentos rochosos; • Restrições legais.
• Ambiente em transição a medianamente estável.
• Proteção das encostas; Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Promover melhoramento nas técnicas de abastecimento hídrico; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes e entorno de nascentes fluviais; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística; • Obediência à legislação ambiental.
Continua...
163
Quadro 18 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Vertente Seca Conservada. Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Vertente Seca Conservada
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos
de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações Ecodinâmica
Vertente seca com caimento para o lado leste, nas planícies alveolares. Superfície varia de plano a fortemente escarpado com vertentes íngremes em níveis altimétricos de 400 a 650. Exibem evidências de microclimas secos, moderadamente dissecada em colinas em rochas cristalinas. Declives de 2% a maiores que 70%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente sazonal, com irregularidades de chuva. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico cobertos por floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea) totalmente ressecada devido a estiagem prolongada. Encontra-se nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb), unidade Tróia (ct) e Suíte intrusiva Cedro com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF, xisto, leuco-ortognaisse granítica e granodiorítico.
• Suscetibilidade ações erosivas ; • Queimadas indiscriminadas; • Retirada de lenha; • Empobrecimento do solo; • Desmatamentos; • Assoreamento de corpos hídricos; • Presença de espécie não nativa. • Superfície com índice de vegetação de 0 a 0,17 de recobrimento vegetal. .
• Propício ao extrativismo vegetal (lenha) moderado; • Agricultura de Subsistência • Pecuária Extensiva; • Ocupação Residencial.
• Restrição hídrica na estiagem; • Solos fragilizados; • Alta e média susceptibilidade à erosão; • Afloramentos Rochosos;
• Ambiente em transição a instabilidade.
• Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Pesquisa científica educação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal, • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística; • Obediência à legislação ambiental.
Continua...
164
Quadro 19 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Vertente Seca Dissecada Sistema Ambiental: Maciços Residuais
Subsistema Ambiental: Vertente Seca Dissecada
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações Ecodinâmica
Vertente em rocha cristalina dissecada em morro e colinas espaçadas com superfície que variam de plano a moderado/ escarpado, intercaladas por vales medianamente profundos em níveis altimétricos de 450 a 550 metros com declives inferiores a 45%. Rede fluvial mediana, padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente com formação de pequenas lagunas, e chuvas irregulares. Classe dominante de Chernossolos Argilúvico Órtico e Luvissolo Crômico Órtico cobertos por floresta caducifólia espinhosa. Situado nas unidades litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) e unidade Tróia (ct) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF e xisto.
• Queimadas; • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Elevada restrição hídrica; • Assoreamento de corpos hídricos; • Suscetibilidade ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários; • Superfície Altamente Degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com pouquíssimo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Solo raso, ácido, com baixa fertilidade e baixa retenção de água; • Propício ao agroextrativimo; • Agricultura de Subsistência e • Pecuária Extensiva; • Ocupação Residencial em áreas planas.
• Seca prolongada;• • Graves problemas hídricos; • Dificuldade no abastecimento; • Alta e média susceptibilidade à erosão; • Afloramentos Rochosos. • Movimentação de blocos rochosos.
• Ambiente instável.
•Proibição de queimadas; • Promover técnicas de melhoramento do abastecimento hídrico; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística; • Calagem, adubação, irrigação, curvas de nível.
Continua...
165
Quadro 20 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Vertente Seca de Independência Sistema Ambiental: Maciço Residual
Subsistema Ambiental: Vertente Seca de Independência
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmic
a
Encosta seca situada a sotavento, em níveis altimétricos de 600 a 750 metros, talhada em rochas do embasamento cristalino e dissecada em vertentes secas, apresentando declive de 10% a 45%. Rede fluvial escassa em padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente em período de estiagem. Domínio dos Neossolos Litólicos Eutróficos rasos e afloramentos rochosos, recoberto por floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea). Ambiente altamente degradado por policulturas e o pisoteio do gado na pecuária extensiva. Região litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) e unidade Tróia (ct) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática, mataultramática, metachete, BIF e xisto.
• Intensos processos erosivos; • Queimadas indiscriminadas; • Diminuição da fertilidade natural do solo; • Torrencialidade do escoamento superficial; • Assoreamento de corpos Hídricos; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Degradação em estágio avançado. • Suscetibilidade ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários em áreas incompatíveis com esse tipo de uso; • Superfície Altamente Degradada com índice de vegetação de 0 a 0,17 com pouquíssimo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Recuperação ambiental; •Reflorestamento com espécies nativas; •Agro-extrativismo vegetal (lenha); • pecuária extensiva.
• Deficiência hídrica durante a estiagem; • Forte declividade das Vertentes; • Alta suscetibilidade à Erosão. • Afloramentos Rochosos; • Movimentação de blocos rochosos; • Loteamentos; • Mineração controlada.
Ambiente instável.
• Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo inscriminado; • Pesquisa científica e educação ambiental; • Promover a recuperação ambiental de setores de vertentes não ocupadas; • Proteção da cobertura vegetal, principalmente nas áreas mais íngremes;
Continua...
166
Quadro 21 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Sertões Periféricos Dissecado de Pedra Branca Sistema Ambiental: Depressão Sertaneja
Subsistema Ambiental: Sertões Periféricos Dissecado de Pedra Branca
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Relevo periférico plano a suavemente plano com influencia de rochas de embasamento cristalino em níveis altimétricos de 250 a 300 metros com declives inferiores a 10%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial, resultantes de pedimentação de climas secos, decorrente dos baixos índices pluviométricos e irregularidade das chuvas. Classe dominante de argissolos vermelho eutróficos cobertos por floresta caducifólia espinhosa e caatinga arbustiva Densa. Situada na unidade litoestratigráficas de Pedra Branca (pb) com litologia Suite, TTG, com restos de metamática e mataultramática.
• Aceleramento de ações erosivas em razão de modelos agrícolas de subsistência precários; • Retirada de lenha e madeira; • Queimadas indiscriminadas; • Diminuição da fertilidade natural do solo; •Retirada da mata ciliar acelerando as ações erosivas dos rios. • Empobrecimento da biodiversidade; •Carências de infraestrutura sanitária. • Superfície moderadamente conservada a ligeiramente degradado com índice de vegetação de 0,17 a 0,65 remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Topografia de plano a suavemente ondulada; • Solo raso, ácido, com baixa fertilidade e baixa retenção de água; • Propício ao Extrativismo Vegetal (lenha, madeira); • Agricultura de Subsistência; •Pecuária Extensiva; • Ocupação Residencial; • Expansão urbana; • Instalação viária;
• Drenagem intermitente sazonal; • Suscetibilidade à erosão nas margens dos rios; • Afloramentos Rochosos; Condições hidroclimáticas;
• Ambiente de estável.
• Proibição de queimadas; •Adubação orgânica; •Agro-extrativismo indiscriminado; • Pesquisa científica da fauna e flora da Caatinga; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal; • Manejo da flora e da fauna; • Ações de recomposição florística;
Continua...
167
Quadro 22 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Fundo de Vale Planície Fluvial Sistema Ambiental: Planícies Fluviais
Subsistema Ambiental: Fundo de Vale Planície Fluvial
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades Limitações Ecodinâmica
Faixa de acumulação aluvial da Bacia Hidrográfica do Banabuiú, sub-bacia hidrográfica do Rio Banabuiú, principal afluente do Rio Jaguaribe, com larguras variadas e embutidas nas rochas do embasamento cristalino e depósitos aluvionares. Esses depósitos aluvionares são representados por sedimentos areno-argilosos recentes, margeando as calhas dos principais rios e riachos, considerados, mananciais que drenam a região. Alta permeabilidade dos terrenos arenosos, compensando as pequenas espessuras, produzindo vazões significativas. São superfícies planas, revestidas por matas ciliares, ocorrem como feições sazonais, ocupando faixas de deposição aluvial, nas bordas das calhas fluviais. Pluviosidade de 1.238,2 mm, em declives inferiores a 5%. Domínio dos Chernossolos Argilúvico Órtico e Chernossolos Háplico Órtico, recoberto por Floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea) e ao norte por Floresta subcaducifólia pluvial (Mata seca).
• Degradação das matas ciliares; • Desencadeamento de processos erosivos nos leitos fluviais e agravamento de inundações; • Inundações e Cheias; •Ocupação urbana irregular; • Exploração agrícola em área de vazante. • Superfície Altamente Degradada com índice de vegetação de 0,17 a 0,3 com baixo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Recursos Hídricos; •Fertilidade dos solos; • Agroextrativismo; • Agropecuária; • Agricultura de Irrigação; • Atividade de Lazer. • Elevada biodiversidade; • Belezas cênicas; •Patrimônio paisagístico; • Ecoturismo
• Drenagem intermitente sazonal; •Contaminação e poluição dos recursos hídricos; •Expansão urbana e agrícola nos baixos níveis de terraços fluviais; •Restrições legais visando a preservação de matas ciliares;
•Ambiente em transição a mediamente Estável.
• Recuperação das áreas degradadas de matas ciliares; • Poluição dos recursos hídricos; • Proibição de moradias nas áreas ribeirinhas; • Manejo da flora e da fauna; •Práticas de educação ambiental; • Pesquisa cientifica.
Continua...
168
Quadro 23 - Sinopse da Compartimentação Geoambiental do subsistema Planícies Alveolares Sistema Ambiental: Planícies
Subsistema Ambiental: Planícies Alveolares
Características Naturais Dominantes
Problemas Ambientais e Riscos de Ocupação
Capacidade de Suporte Compatibilidades e Recomendações Potencialidades
Limitações
Ecodinâmica
Os relevos variam de plano a suavemente planos, rampeada na direção dos fundos de vales no embasamento cristalino em níveis altimétricos de 300 a 400 metros com declives inferiores de 2% a 10%. Rede fluvial densa, padrão dendrítico e escoamento fluvial intermitente, índices pluviométrico relativamente alto e chuvas irregulares. Classe dominante de Argissolos vermelho eutróficos cobertos por floresta caducifólia espinhosa (Caatinga arbórea) e ao norte por Floresta subcaducifólia pluvial (Mata seca). Localizado na unidade litoestratigráficas de Tróia (ct) com litologia metachete, BIF, xisto, metamática e metaultramática.
• Exploração agrícola em áreas incompatíveis com esse tipo de uso; • Dificuldade no uso de mecanização agrícola e a suscetibilidade à compactação; •Desmatamentos e ocupação das áreas marginais dos rios; • Retirada da vegetação pecuária • Empobrecimento do solo; • Redução da biodiversidade, devido os desmatamentos; • Poluição dos solos e recursos hídricos; • Assoreamento de corpos hídricos; • Superfície Altamente Degradada com índice de vegetação de 0 a 0,3 com baixo remanescentes de recobrimento vegetal primário.
• Topografia de plano a suavemente ondulada; • Agricultura de subsistência e agricultura de Produção (irrigação); • Pecuária intensiva; • Cultivo de pastagens; • Fertilidade dos solos; • Disponibilidade hídrica;
• Drenagem intermitente sazonal; • Induções sazonais; • Suscetibilidade à erosão nas margens dos rios; • Condições Hidroclimáticas e edáficas; • Levado índice de evaporação.
• Ambiente estável.
• Proibição de queimadas; •Agro-extrativismo indiscriminado; •Promover a recuperação ambiental; • Técnicas de conservação e proteção da cobertura vegetal em especial as matas ciliares; • Manejo da flora e da fauna; • Reflorestamento com espécies nativas; •Adubação orgânica.
Fonte: Adaptado de SOUZA (2000, 2007, 2011); SEMACE (2002).
169
6 ÁREAS DEGRADADAS E AÇÕES CONSERVACIONISTAS NO MUNICÍPIO
DE PEDRA BRANCA
6.1 CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
Para a realização da análise da cobertura vegetal foram utilizadas
imagens do satélite Landsat-5 TM (1991-2011) e Landsat-8 TM (2014), por meio de
técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento, com base nos dados da
Secretaria de Recursos Hídricos (2008), Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (2010) e de acordo com o Sistema de Projeção Universal Transverse de
Mercator, Datum Geodésico Horizontal SIRGAS 2000.
Desta maneira, tendo como objetivo a espacialização e geração de
mapas temáticos das condições da cobertura vegetal de Pedra Branca foi possível
fazer a caracterização da vegetação da área estudada, além de uma análise
comparativa do SAVI dos anos de 1991, 2011 e 2014. Para tanto, foram
empregadas imagens, disponibilizadas de forma gratuita pelo site do Instituto
Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), do satélite Landsat 5 TM, nas datas
21/07/1991 e 29/08/2011. Para o tratamento das imagens e o cálculo dos índices de
vegetação foi utilizado o software SPRING 5.2.3, também disponibilizado
gratuitamente no site do INPE. As escolhas das imagens se deram em um intervalo
de 20 anos, de 1991- 2011 sendo feita uma comparação dos índices pluviométricos
de anos anteriores ao escolhido. Contudo, para fortalecimento da análise, foi ainda
utilizado o satélite Landsat 8 TM para trabalhar com a imagem de 2014 na data de
22/09/2014 com objetivo de mostrar a atual condição da cobertura vegetal do
município.
6.1.1 Índice de Vegetação – SAVI
O índice de vegetação é uma combinação matemática entre duas bandas
espectrais do vermelho e do infravermelho com a finalidade de mensurar a atividade
de vegetação e a variação sazonal da cobertura vegetal.
170
Segundo Jordan (1969), o índice de vegetação é razão simples entre as
bandas do infravermelho próximo (NIR) e do Vermelho (RED), conforme equação
abaixo:
RVI = NIR/RED
Para Jackson & Huete (1991) os índices de vegetação são definidos
como sendo razões ou combinações lineares.
Na concepção de Ponzoniet et al (2012) os índices de vegetação estão
baseados no comportamento espectral antagônico da vegetação em relação às
faixas do vermelho e do infravermelho próximo, ou seja, quanto mais densa a
cobertura vegetal em uma área, menor será a reflectância, desta forma, maior será a
reflectância na faixa do infravermelho próximo.
Portanto esses índices de vegetação surgiram para viabilizar uma análise
com o intuito de atenuar os efeitos de variações atmosféricas, outras variantes
externas das propriedades do solo para que se possa estimar de forma precisa a
biomassa.
Os dois índices mais utilizados são o Índice de Vegetação da Diferença
Normalizada (NDVI) e o Índice de Vegetação Ajustado para o Solo (SAVI), por
apresentarem um relativo sucesso na mensuração da cobertura vegetal, contudo
mostraram muitas diferenças. Segundo, Rocha (2016) o índice que retrata melhor a
variabilidade do solo é o SAVI, pois realça mais as variações e enfatizam de modo
mais eficaz estas feições do que o NDVI, facilitando a análise dos dados.
Com a conversão dos níveis digitais em Reflectância Bidirecional foram
finalmente calculados os índices de vegetação do SAVI com a formulação de Huete
(1988), a partir das bandas da faixa do vermelho, e faixa do infravermelho próximo,
de acordo com a seguinte fórmula:
L+VER+NIR
VER+NIRL+=SAVI
1
A constante L, utilizada no cálculo do índice SAVI, foi 0,5.
171
Portanto a utilização do Índice de Vegetação Ajustado ao Solo-SAVI foi de
fundamental importância para fortalecer os resultados da pesquisa.
6.1.2 Análise da Precipitação
Os dados foram coletados de acordo com a Fundação Cearense de
Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME nos anos de 1990-1991, 2010-2011 e
2013-2014, referentes aos índices pluviométricos do município de Pedra Branca,
calculados conforme as precipitações nos períodos de janeiro a dezembro de cada
ano.
No quadro 24, verificamos a forma irregular das precipitações (mm) de
cada mês entre os anos de 1990 e 1991, registrando uma baixa na média anual dos
índices pluviométricos de 48,92 mm em 1990 para 40,92 mm em 1991, o que
caracteriza um período de poucas chuvas.
Quadro 24 - Precipitação de janeiro a dezembro de 1990 - 1991
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez MEDIA ANUAL
1990 4 181 44 160 86 19 89 3 1 0 0 0 48,92
1991 64 43 108 65 185 26 0 0 0 0 0 0 40,92
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
Conforme podemos observar no gráfico 32, referente aos índices
pluviométricos do município nos ano de 1990 a 1991, as chuvas foram mais
abundantes nos meses de fevereiro a julho no ano de 1990 e nos meses de março e
maio no ano de 1991, o que prova as irregularidades de precipitações de um ano
para outro. Mesmo que a média anual do ano de 1991 tenha sido mais baixa, o mês
de maio do mesmo ano foi o que registrou a maior quantidade de chuvas dos dois
anos de referência.
Gráfico 32 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (1990-1991)
172
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
Nos anos de 2010 e 2011 houve um aumento no volume de chuvas,
sendo registrada em 2010 uma frequência de índices altos e baixos de janeiro a
junho, com precipitação muito elevada no mês de abril. Já no ano de 2011, os
índices foram maiores, com um acréscimo de aproximadamente 50,81% em relação
às precipitações do ano anterior a este, responsável pelas chuvas durante quase o
ano todo, com exceção apenas de novembro e dezembro. (Ver quadro 25)
Quadro 25 - Precipitação de janeiro a dezembro de 2010 - 2011
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez MEDIA ANUAL
2010 132 4 69 298 33 22 0 0 0 0 0 60 51,50
2011 167 95 31 142 332 20 80 5 30 30 0 0 77,67
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
O gráfico 33 nos mostra uma média pluviométrica de 77,67 mm em 2011
superiores a 51,50 mm em 2010 com a maior quantidade de chuvas concentradas
no mês de maio com 332 mm. Essas chuvas possibilitaram o sangramento do açude
Trapiá, mais precisamente no dia 20 de maio de 2011, registrando a última vez
desse acontecimento.
Segundo dados da COGERH (Companhia de Gestão dos Recursos
Hídricos), o reservatório iniciou nesse ano, com 43,69% de sua capacidade, que é
de 18.190.000 m³.
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mé
dia
Plu
vio
mé
tric
a- m
m
Período
Índice Pluviométrico de Pedra Branca
1990
1991
173
Gráfico 33 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (2010-2011)
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
Os registros feitos pela FUNCEME, conforme quadro 26, nos levam à
conclusão que em 2013 e 2014 houve uma queda drástica da incidência de chuva
em relação aos anos de 2010-2011, gerando uma média anual de precipitação ainda
inferior aos índices registrados em 1991, que foi o menor dos últimos anos usados
como referência.
Quadro 26 - Precipitação de janeiro a dezembro de 2013 - 2014
Ano Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez MEDIA ANUAL
2013 11,5 51,6 85 100 155,2 137 43,5 14 6 0 0,5 52 54,69
2014 63,5 21 145 48 110 0 0 14 6 0 6 0 34,46
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
Apesar dos índices baixos nos anos de 2013-2014 (gráfico 34),
percebemos a incidência de chuvas durante todo o ano com exceção de outubro em
2013 e junho, julho, outubro e dezembro em 2014. A maior precipitação aconteceu
nos meses de maio com 155,2 mm em 2013 e 110 mm em 2014, fazendo uma
média anual de 54,69 em 2013 e 34,46 em 2014, período de pouquíssimas chuvas.
Gráfico 34 - Índice Pluviométrico de Pedra Branca (2013-2014)
0
50
100
150
200
250
300
350
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mé
dia
Plu
vio
mé
tric
a -
mm
Período
Índice Pluviométrico de Pedra Branca
2010
2011
174
Fonte: FUNCEME, elaborado pela autora.
6.2 ANÁLISE DA VEGETAÇÃO E DAS CONDIÇÕES DE DEGRADAÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE PEDRA BRANCA (1991-2011-2014)
As cores informadas nos mapas, a partir da análise e definição das
mesmas, indicam o grau de reflectância fotossintética possibilitando a análise da
degradação ou conservação da vegetação.
Quando os índices de vegetação estão mais próximos de 1,
correspondem a uma região de vegetação mais densa e consequentemente
bastante preservada representados nos mapas temáticos na tonalidade verde
musgo.
Os valores que apresentam baixos índices de vegetação e que estão se
afastando de zero, representados nos mapas na tonalidade verde claro,
representam áreas em processo de degradação ambiental, podendo estar
ligeiramente degradadas e moderadamente conservadas.
Portanto, teremos quatro tonalidades de verde, à medida que muda o
gradiente de modo a se tornar mais escura, indica o aumento da atividade da
biomassa, ou seja, maior ocorrência de vegetação. Dessa forma, quanto mais
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
Mé
dia
Plu
vio
mé
tric
a -
mm
Período
Índice Pluviométrico de Pedra Branca
2013
2014
175
próximo de 1, maior a reflectância fotossintética, sendo que o contrário também é
verdadeiro.
Os valores que apresentam baixos índices de vegetação e que estão
tendendo à zero, representados nos mapas na tonalidade rosa, representam áreas
que já foram degradadas, definidas mais precisamente por solo exposto e
afloramento de rochas.
Os valores negativos correspondem aos corpos hídricos, representados
na tonalidade azul.
Em relação ao SAVI de 1991 (Ver mapa 8), o município de Pedra Branca
foi dividido em 7 classes, o qual apresentou intervalos de [-0,12 a 0,7], conforme
podemos observar na tabela 31.
Tabela 31 - Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (1991)
SAVI DO ANO DE 1991
Nº CLASSE KM² HÁ %
1 -0,12 - 0,1 2,93 292,92 0,22
2 0,1 - 0,2 114,28 11427,94 8,77
3 0,2 - 0,3 600,83 60082,92 46,10
4 0,3 - 0,4 372,35 37235,25 28,57
5 0,4 - 0,5 199,85 19984,86 13,33
6 0,5 - 0,6 12,01 1201,26 0,92
7 0,6 - 0,7 0,08 7,55 0,00
TOTAL 1303,287 130328,7 100,00
Fonte: Elaborado pela autora.
Com base nesse intervalo, os valores em azul correspondentes aos
intervalos [-0,12 e 0,1] que representam os corpos hídricos, referente a uma área de
292,92 hectares ou 0,22% da área total do município.
Os valores em rosa [0,1 e 0,2] estão relacionados às áreas degradadas,
caracterizadas por afloramento rochoso e de solo exposto, correspondentes a uma
área de 11.427,94 hectares e referentes a 8,77% da área total. Foi encontrada nessa
região a predominância de Caatinga Arbórea, Mata Seca e pequenas manchas na
área de vegetação de Caatinga Arbustiva Densa. Porém, a Caatinga Arbórea
176
apresenta a maior proporção de vegetação na região em processo de degradação
em relação às outras duas.
Os processos de degradação ambiental nessas áreas se intensificam por
consequências de questões naturais relacionadas à semiaridez, à má distribuição
das chuvas e às práticas agropecuárias rudimentares.
O índice de vegetação entre o intervalo [0,2 e 0,3] corresponde a uma
vegetação rala, identificada no mapa 8 pela cor verde mais clara, com uma área de
60.082,92 hectares (46,1%) espalhada em praticamente todo o território
pedrabranquense. Nessa faixa a área encontra-se moderadamente conservada a
ligeiramente degradada, apesar de que em 1991, há 25 anos, as técnicas agrícolas
fossem mais rudimentares, o desmatamento e as ações climáticas eram mais
controlas, tornando significativa a conservação ambiental, evitando graves
problemas de erosão do solo da atualidade.
Já o índice de vegetação intermediária entre [0,3 e 0,4], refere-se a
37.235,25 hectares da área municipal (28,57%). A vegetação nessa região está
classificada em sua grande parte como Mata Seca e pequenas manchas na região
leste de Pedra Branca que corresponde à vegetação de Caatinga Arbórea e
Caatinga Arbustiva Densa, portanto encontrando-se conservada.
Os valores entre [0,4-0,5] e [0,5-0,6] identificados pelas tonalidades
verdes escuras caracterizaram áreas de vegetação densa, classificadas em sua
maior parte na região de Mata Seca, pequenas manchas como caatinga arbórea na
região sudeste e leste do município e pequenas manchas na Caatinga Arbustiva
Densa, perfazendo uma área de 21.186,12 hectares e equivalente a 14,25% da área
total de Pedra Branca. Nesta região a vegetação encontra-se bem preservada. E
para os valores [0,6 a 0,7] identificados pelo verde musgo são equivalentes 7,55
hectares, representando a área de vegetação mais densa, sendo protegida pela
legislação.
Acreditamos que, além das atividades citadas acima com alto potencial
poluidor degradador, as baixas quantidades de chuvas em relação aos anos de
1990/1991 (menos 8 mm anual entre os anos) e a própria disposição do relevo,
justificam a parte degradada, visto que estas localizam-se a sotavento.
De modo geral, o que verificamos no mapa é uma distribuição da
cobertura vegetal apresentando uma resposta expressiva em termos quantitativos
177
em quase toda a área de estudo. Entretanto, mesmo apresentando atividades
fotossintéticas significativas, seus valores ficaram baixos quando comparados aos
valores de reflectância nas vertentes e platôs a barlavento, concentrando-se
principalmente em áreas mais elevadas e nas matas de várzeas (matas ciliares),
como mostra o mapa abaixo.
Mapa 8 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do município de Pedra Branca no período 1990 - 1991
178
179
No SAVI de 2011 (Ver mapa 9), os intervalos continuam distribuídos em
índices de vegetação que variam de [-0,2 a 0,75], conforme podemos observar na
tabela 32.
Tabela 32- Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (2011)
SAVI DO ANO DE 2011
Nº CLASSE KM² HÁ %
1 -0,2-0,05 4,66 465,57 0,36
2 0,05-0,19 295,59 29559,36 22,68
3 0,19-0,3 694,54 69453,84 53,29
4 0,3-0,4 204,00 20400,46 15,63
5 0,4-0,5 90,24 9023,92 6,92
6 0,5-0,6 12,66 1266,07 0,97
7 0,6-0,75 0,65 64,81 0,94
TOTAL 4,66 465,57 0,36
Fonte: Elaborado pela autora.
Desta maneira podemos perceber que houve alterações em todas as
classes em relação ao SAVI de 1991.
A classe 1 corresponde aos intervalos [-0,2 a 0,05] e estão relacionados
aos corpos hídricos, referente a uma área de 465,57 hectares ou 0,36% da área total
do município. Em relação ao SAVI 1991 esta classe se refere ao intervalo [-0,12 a
0,1] e percebemos que houve um aumento de 0,14% (172,65 ha) que pode estar
relacionado ao acréscimo de chuva e a instalação do açude Trapiá na cidade.
Os valores da classe 2 [0,05 a 0,19] correspondem às áreas bastante
degradadas, com 29.559,36 hectares, referente a 22,68% em 2011, apresentando
aproximadamente um acréscimo de 13,91% relativo a 18.131,42 hectares em
relação ao SAVI de 1991.
O índice de vegetação entre o intervalo [0,19 e 0,3] relacionada à
vegetação rala com uma área de 69.453,84 hectares (53,29%) encontra-se
moderadamente conservada a ligeiramente degradada em 2011 obteve um aumento
de área em 7,19% (9.370,92 ha) comparando ao SAVI 1991.
Consequentemente, esse aumento das áreas de altos níveis de
degradação gerou uma redução de 12,94% (16.834,79 ha) em relação ao SAVI
180
1991, nas regiões de índice de vegetação entre o intervalo [0,3 - 0,4] com uma área
de 20.400,46 hectares (15,63%), espalhada em praticamente todo o território
pedrabranquense no SAVI 2011. Como também gerou uma redução de 6,41%
(10.960,94 ha) na classe 5 [0,4 – 0,5]. Em outras palavras houve um aumento de
solo exposto e afloramento rochosos.
Nas outras classes, referente aos índices de vegetação de 0,5 a 0,75
relacionadas às áreas preservadas houve um pequeno aumento de 0,92% (122,07
ha) em relação aos índices de vegetação apresentados pelo SAVI de 1991 que
correspondem à área protegida pela legislação.
O acréscimo nas áreas de preservação ambienta e dos corpos hídricos é
justificado pelo aumento da quantidade de chuvas no período de 2010/2011 em
relação ao período 1990/1991 (ver quadro 24 e 25), onde a média anual
pluviométrica foi de 40,92 mm em 1991 e de 77,67 mm em 2011, provocando um
aumento de 36,75 mm durante os últimos vinte anos, sabendo que a caatinga
responde aos efeitos pluviométricos, bastando às primeiras chuvas do ano para que
ela saia do seu estado de “dormência”.
A origem do aumento do processo de degradação ambiental está
relacionada à semiaridez acentuada e aos períodos críticos de estiagem dos anos
anteriores, assim como mostra os quadros e gráficos acima, sendo acelerada pelas
atividades antrópicas, com modelos agrícolas de subsistência precários em áreas
incompatíveis com esse tipo de uso, o desmatamento para pastagem, a pecuária
extensiva que a cada dia se intensifica, ou mesmo a retirada de lenha para
subsistência das famílias e fabricação de carvão, como mostra o capítulo 4.
Mapa 9 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do município de Pedra Branca no período 2010 - 2011
181
182
Em relação ao SAVI de 2014 (Ver mapa 10), houve uma mudança nos
valores mínimos e máximos [-1, 0,65] dos índices de vegetação, visto que foram
utilizadas apenas seis classes se diferenciando dos anos anteriores estudados que
trouxeram mais detalhamento.
Também foi possível identificar um considerável crescimento de áreas
com nível de degradação muito grave na região, como também, uma queda na área
que se mantinha moderadamente conservada e bastante conservada, de acordo
com a tabela 33.
Tabela 33 - Cálculo de áreas de Pedra Branca no SAVI (2014)
SAVI 2014
Nº CLASSE KM² HÁ %
1 -1, 0 1,044 104,4 0,08
2 0-0,17 913,076 91307,6 70,06
3 0,17-0,3 381,149 38114,9 29,25
4 0,3-0,4 6,476 647,6 0,50
5 0,4-0,5 1,424 142,4 0,11
6 0,5-0,65 0,119 11,9 0,01
TOTAL 1303,287 130328,7 100,00 Fonte: Elaborado pela autora
Os valores correspondentes aos intervalos [-1, 0] que representam os
corpos hídricos são 104,4 hectares (0,08%), apresentaram redução de 0,28% em
relação aos anos de 2011. A redução do índice pluviométrico nesse período (34,46
mm) em relação ao ano de 2011 (77,67 mm), explica a queda desses índices,
mesmo tendo ocorrido o represamento dos rios, desassoreamento dos mesmos,
construções de barragens e açudes, a exemplo o açude Trapiá, principal fonte de
abastecimento d’água do município, que foi concluído no ano de 1992, ao longo
destes 24 anos foram criadas medidas preventivas contra as secas frequentes
objetivando o aumento dos recursos hídricos nos últimos anos.
Os valores em rosa [0 a 0,17] estão relacionados às áreas com alto nível
de degradação espalhados por todo território, que correspondem a uma área de
91.307,6 hectares, referente a 70,06% da área total do município. Foi uma expansão
de 47,38% (61.748,2 ha) da área degradada em relação aos índices do SAVI do ano
anteriores já mencionados.
183
Em compensação, os intervalos [0,17, 0,3] identificados pela cor verde
mais clara, que correspondiam aos intervalos [0,2, 0,3] no SAVI 2011, representando
a vegetação rala (ver mapa 9) que continua espalhada por todo o território
pedrabranquense, percebemos uma queda drástica em 24,05% (31.339 ha) dessa
área que permanecia moderadamente conservada a ligeiramente degradada, para
uma área de 38.114,9 hectares (29,25%) em relação aos anos anteriores estudados.
A vegetação nessa área contempla Caatinga Arbórea, Mata Seca e Caatinga
Arbustiva Densa que ainda encontra-se moderadamente conservada e em estágio
de degradação.
Já o índice de vegetação intermediária encontra-se em 2014 com
intervalos de [0,3 e 0,4] provocando uma redução de área em 19.752,9 hectares
(15,13%). O SAVI de 2014 apresenta essa região com 0,5% da área municipal
(647,6 ha) com vegetação classificada como Mata Seca, Caatinga Arbórea e
Caatinga Arbustiva Densa em pequeníssimas manchas na região leste de Pedra
Branca, encontrando-se ligeiramente conservada.
Os valores de 0,4 a 0,5 (ver mapa 10) pelas tonalidades verdes mais
escuras caracterizaram áreas de vegetação densa anteriormente. A vegetação
dessa área é composta por pequenas manchas na região leste de pedra branca
compondo uma parte irrelevante de Mata Seca, Caatinga arbórea e Caatinga
Arbustiva Densa, perfazendo uma área de 142,4 hectares equivalente a 0,11% da
área total de Pedra Branca, ou seja, confirmando uma degradação de 6,81%
(8.851,82 ha) em relação aos anos anteriores tomados como referência.
Vale salientar que a classe 6 de índice de vegetação [0,5 a 0,65] que
corresponde a cor verde de tonalidade mais escura (ver mapa 10), considerada uma
vegetação mais densa e preservada correspondente a classe 6 e 7 doa anos
anteriores, teve um acréscimo em relação aos anos anteriores que praticamente
tinham índices de vegetação irrelevantes, passando de 1.330,88 hectares em 2011
para 11,9 hectares, provocando uma redução de 1,9% em relação ao ano anterior.
Mapa 10 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do município de Pedra Branca no período 2013 - 2014
184
185
Ao analisarmos os três mapas de SAVI de 1991, 2011 e 2014
respectivamente, e a compilação dos dados pluviométricos dos anos de 1990/1991,
2010/2011 e 2013/2014 percebemos a baixa reflectância fotossintética devido ao
baixo índice vegetacional, revelando o elevado grau de degradação ambiental
registrado no último ano pesquisado. Ao passo que a relação da quantidade de
chuvas nos anos estudados foi de fundamental relevância para os resultados obtidos
na pesquisa.
De acordo com a COGERH (2015), o açude Trapiá sangrou pela primeira
vez em 1994, dois anos após sua construção, depois nos respectivos anos de 2004,
2005, 2008, 2009 e 2011, indicando que nesses anos de vazão houve chuvas
abundantes capazes de abastecer não apenas o Trapiá, mas outros açudes, rios e
riachos, a exemplo o açude de Capitão Mor, justificando as poucas mudanças
apresentadas nos mapas de 1991 a 2011. De modo que a partir do ano da última
cheia o município vem passando por período de seca extrema. A longa estiagem
tem provocado uma série de prejuízos aos agricultores, como perda de plantações e
animais, a falta de produtividade provocando fome e miséria.
A seca prolongada associada aos fatores limitantes da região semiárida
(onde Pedra Branca está inserida) como o baixo índice pluviométrico, irregularidade
na distribuição das chuvas, altas temperaturas ao longo de todo ano, elevada taxa
de evaporação, pequena capacidade de retenção de água no solo, baixo potencial
de armazenamento subterrâneo, predominância de solos cristalinos, solo rasos e
pedregosos, alta salinização, intenso processo de lixiviação, favoreceram o aumento
da degradação no município.
As ações antrópicas não podem ser descartadas, pois se configuram
como um dos principais agentes degradadores. As técnicas agrícolas rudimentares,
desmatamento, cultivo em vertentes, retirada da mata ciliar, queimadas,
agroextrativismo indiscriminado, pecuária extensiva indiscriminada, especulação
imobiliária, expansão desordenada, turismo predatório, o não cumprimento da
legislação ambiental foram alguns fatores que contribuíram juntamente com a
estiagem para o avanço da degradação do município.
A partir do exposto, foi possível identificar um crescimento de áreas com
níveis de degradação muito graves em todo território pedrabranquense,
principalmente na parte oeste do município, assim como uma redução nos valores
que correspondem aos níveis menores de degradação ambiental em algumas áreas,
186
devido à diferença entre os índices pluviométricos observados nos anos
correspondentes às imagens utilizadas que foram de 40,92 mm em 1991, 77,67 mm
em 2011 e 34,46 mm em 2014 (FUNCEME, 2014).
Vale ressaltar que o Índice de Vegetação Ajustado ao Solo-SAVI está
sendo utilizado como um importante instrumento facilitador da qualificação de uma
área de estudo quanto ao seu grau de degradação e conservação, principalmente
em regiões semiáridas onde podemos observar a intensificação do processo de
desertificação no decorrer dos anos, devido alguns agentes naturais como grandes
períodos de estiagem e das atividades humanas o que vem contribuindo para
degradação do bioma caatinga.
Portanto, para minimizar ou mesmo evitar o avanço da degradação,
aposta-se em técnicas conservacionistas. Para isso é necessária a existência de
organizações formais ou informais, tais como sindicatos, associações de moradores,
cooperativas, conselhos municipais, estaduais, iniciativas privadas abertas às
inovações com disponibilidade à mudanças e com recursos para investir. O primeiro
passo seria definir a determinação dos sistemas quanto à sua capacidade de uso, e
elaborar um plano técnico conservacionista.
As possíveis técnicas conservacionistas são:
a) Cobertura morta;
b) Plantio de cordões vegetação permanente;
c) Descompactação do solo;
d) Perfuração de poços artesianos;
e) Cultivo em nível;
f) Construção de barragens;
g) Reflorestamento;
h) Recuperação das matas ciliares;
i) Manejo de pastagem;
j) Acumulo de matéria orgânica (Esterqueiras) e
k) Terraceamento etc.
E por fim, o mapa abaixo mostra uma visão mais ampliada da disposição
dos três mapas estudados, possibilitando um olhar mais crítico e uma análise
expandida da área estudada e da crescente degradação evidenciada nos últimos
anos por influência dos condicionantes naturais, das ações antrópicas e da seca
prolongada que assola a região nos último 5 anos.
187
Mapa 11 - Mapa de Análise das condições de degradação/conservação do município de Pedra Branca no período 1991 a 2014
188
189
7 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os dados do trabalho de campo e demais informações catalogadas ao
longo dos estudos realizados em Pedra Branca, além do mapeamento dos sistemas
ambientais feitos através dos recursos geotecnológicos e método sistêmico,
tornaram esta pesquisa de grande importância para o município. Este estudo tornou
possível o conhecimento do grau do potencial de degradação ambiental, seu
processo de formação devido ao uso irregular dos recursos, como também
possibilitou o planejamento de ações mitigadoras desses impactos negativos nos
sistemas ambientais, que têm provocado mudanças significativas no território.
A relação homem-natureza deve ser fundamentada em uma tarefa que
envolva não somente aspectos sociais, mas a busca pela harmonia de diversos
aspectos que promovam um desenvolvimento social e econômico e nos habilitem a
usufruir das benesses dos recursos naturais de uma forma racional, consciente e
protetora. A importância do aprofundamento desse estudo proporcionou o
mapeamento de grande parte das limitações e vulnerabilidades socioambientais da
área para que os recursos ambientais não sejam esgotados totalmente,
assegurando desta maneira a tão pretendida sustentabilidade.
Dentre os principais problemas ambientais identificados no município de
Pedra Branca, destacam-se os grandes impactos decorrentes das atividades de
agropecuária que fizeram parte do processo histórico de uso e ocupação do
município. Essas atividades, mesmo atualmente não sendo consideradas de maior
suporte econômico, ainda utilizam técnicas rudimentares como o desmatamento e
as queimadas para manejo da terra.
Essa destruição causada pelo desmatamento da mata nativa que
funciona como uma camada de proteção da terra deixa o solo exposto às ações
diretas da chuva, acelerando o processo de erosão que acarreta a diminuição da
captação de água e consequentemente o desaparecimento dos recursos hídricos e
nascentes perenes e subperenes nas áreas subúmidas, além do risco de enchentes
nas épocas de chuvas abundantes.
De outro lado as queimadas, utilizadas tanto para fabricação de pastos
destinados à pecuária extensiva como para produção de carvão e lenha, realizadas
sem o procedimento técnico correto e sem o amparo necessário das leis ambientais,
constituem um dos piores agentes agressores do meio natural. Desta forma essas
190
práticas levaram o município estudado às improdutividades de parte dos solos,
destruindo matéria orgânica, extinção de microrganismos, acentuando o potencial de
degradação de Pedra Branca, sendo apontado como um dos 18 municípios do
Estado do Ceará que apresentam índices preocupantes na prática de queimadas de
acordo com a SEMACE, onde é considerado o 5° no Ranking com 213 focos de
calor (PREVINA/FUNCEME, 2009).
No estágio em que se encontra o nível de degradação do município,
demostrado no SAVI 2014, podemos observar uma série de consequências
ambientais como a perda da biodiversidade, erosão do solo, êxodo da população
das áreas rurais para as áreas urbanas e também para outras cidades mais
desenvolvidas em busca de novas oportunidades, devido à baixa na produtividade,
diminuição da renda da população e consequentemente a redução da qualidade de
vida. Além desses, outros fatores causam o êxodo da população, como os
frequentes problemas de seca e falta de água potável para a população, devido aos
fatores climáticos que influenciam um regime pluviométrico marcado por extrema
irregularidade de chuvas. Diante desse cenário, a falta d’água tem sido o fator
limitante do desenvolvimento socioeconômico e de subsistência da população
pedrabranquense.
Diante do exposto, percebemos a baixa influência do setor primário na
economia local com apenas por 5,9 %, como mostra o PIB de 2012. Essa
defasagem econômica está diretamente relacionada ao constante problema das
secas, que se iniciou nesse mesmo ano, além da falta de infraestrutura massiva de
irrigação. O setor industrial corresponde a 9,7% e o de serviços por 84,4% do PIB
municipal. Apesar dessa defasagem econômica, a capacidade que o sertanejo tem
de se adaptar às necessidades de acordo com as condições existentes acaba
proporcionando a descoberta de novas atividades que levam ao desenvolvimento de
outros setores econômicos, como podemos destacar a capacidade de vender
serviços, de vender artesanato fabricado pelos próprios moradores, gerando esse
crescimento na atividade de comercio e serviço do município.
Dentre as diversas alternativas de atividades que foram observadas e que
devem ser incentivadas e garantidas pelos programas governamentais, destacamos:
a produção e comercialização do mel de abelha; as produções de mamona, desde
que seus impactos sejam previstos; a piscicultura através da criação extensiva de
algumas espécies como o Curimatã (Prochilodus scrofa), Tilápia (Oreochromis
191
niloticus), Traira (Hoplias malabaricus); e a mineração que desde a década de 1950
aparece como potencial para extração de cromita na região, onde foram destacados
15 ocorrências em vários pontos com valores geoquimicamente anômalos para
EGPs. Porém, serão necessários mais estudos aprofundados que diagnostiquem o
potencial da área quanto ao cromo e EGP com vistas ao estabelecimento do seu
potencial metalogenético.
Podemos destacar também como potenciais do município, as indústrias
de transformação, das quais a maioria é de pequeno porte como panificadoras,
movelarias, serrarias, confecções, engenho de cana-de-açúcar, engenhos de
mandioca, olarias e teares e o comércio, com os diversos tipos de artesanatos com
sua diversidade de matérias primas utilizadas para fabricação de produtos
manufatureiros como barro, pedras, carnaúba e o metal utilizados em pinturas,
bordados, crochês e nas rendas de Pedra Branca que não podem ser esquecidos.
Outra potencialidade é o setor turístico ativo, devido aos fatores naturais
de Pedra Branca que despertam o interesse dos turistas, principalmente pelo clima
mais ameno, além da vista de onde é possível ter uma visão cênica das serras e
serrotes. Além das diversidades de manifestações culturais como a semana do
município, o dia do padroeiro, a vaquejada, o dia do vaqueiro, dentre outros que
funcionam como atrativo para a população.
Portanto, para que se possa obter um desenvolvimento sustentável é
necessário além do conhecimento sobre as potencialidades do município, levando
em consideração os fatores sociais, econômicos e ambientais, é essencial uma ação
governamental comprometida com o desenvolvimento do território, com políticas
públicas do poder executivo voltadas para a recuperação das áreas degradadas que
garantam o equilíbrio do homem com o meio em que vive para resguardar os
recursos remanescentes, promovendo uma mudança de postura na sociedade civil.
Desta maneira espera-se ter alcançado nesta pesquisa o objetivo de
apontar meios que possibilitem o desenvolvimento sustentável do município de
Pedra Branca.
192
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