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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
LUIZ COSTA ROLIM
ESTUDO COMPARATIVO DE PROJETO DE BOMBEAMENTO A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CEARÁ
FORTALEZA
2006
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LUIZ COSTA ROLIM
ESTUDO COMPARATIVO DE PROJETO DE BOMBEAMENTO
A ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO CEARÁ
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Planejamento e Políticas Públicas.
Orientador: Profº. Dr. Paulo Cesar Marques de Carvalho
FORTALEZA 2006
LUIZ COSTA ROLIM
Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Planejamento e Políticas Públicas.
Data da Aprovação: 18/12/2006
Banca Examinadora
________________________________________________ Profº Dr. Paulo Cesar Marques de Carvalho (Presidente)
Universidade Federal do Ceará - UFC
________________________________________________ Profo Dr. Francisco Horácio da Silva Frota (Membro Efetivo)
Universidade Estadual do Ceará - UECE
_________________________________________________ Profo Dr. Fernando Pinto Ramalho (Membro Efetivo)
Universidade Estadual do Ceará - UECE
Carência material é a casca externa da desigualdade social, cujo cerne está na ‘pobreza política’; tal reconhecimento seria suficiente para perceber que o combate a pobreza não passa em primeiro lugar pela assistência, mas pela reinvidicação da cidadania do excluído.
(Pedro Demo, 2002)
AGRADECIMENTOS ESPECIAIS
A Deus, “Com Ele tudo... Sem Ele nada”.
A minha mulher Karla, pelo amor, companheirismo, incentivo e dedicação à minha busca pelo conhecimento.
Aos meus amados filhos Luiz Alexandre e George. Estar com eles é uma bênção de Deus.
Aos meus pais, Luiz e Judite, por tudo que sou hoje, pelo exemplo de dedicação e carinho, compromisso e perseverança que souberam me transmitir ao longo da minha vida.
Aos meus irmãos, pelo amor e pelo cuidado a mim dispensado.
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador Profº. Dr. Paulo Cesar Marques de Carvalho, pelo incentivo e orientação demonstrada na construção de mais este trabalho.
Aos Profs. Drs. Francisco Horácio da Silva Frota e Fernando Pinto Ramalho, pela cordialidade e simpatia com que aceitaram o convite para participar da Banca Examinadora.
Ao Programa de Pós-Graduação da Universidade Estadual do Ceará, que proporcionou nosso crescimento pessoal, profissional e científico, viabilizando momentos de reflexão crítica.
Ao Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará – SEINFRA, pelo apoio a este trabalho cuja realização proporcionou um marco em minha vida pessoal e profissional.
À Coordenadoria de Energia e Comunicações da SEINFRA, na pessoa do Eng. Adão Linhares Muniz, pelo apoio, incentivo e disponibilidade para a realização desse projeto.
Aos moradores das comunidades de Cardeiros e Queixada, pela disponibilidade em nos prestar informações que propiciaram a realização deste trabalho, aqui representados pela Sra. Maria Deusiran e o Sr. Zé Luca respectivamente.
A todos que, diretamente ou indiretamente, colaboraram na realização desta pesquisa, o meu muito obrigado.
RESUMO
Os sistemas de geração de energia fotovoltaica têm recebido grande
atenção por parte da comunidade técnica internacional e, têm sido apontados como uma das grandes oportunidades no setor energético nesta virada de século. Objetivamos com a pesquisa realizar um estudo comparativo da fonte alternativa de energia solar e os desdobramentos da implantação do abastecimento de água com sistema a energia solar fotovoltaica (SFVB's), nas comunidades rurais de Cardeiros e Queixada, passados 12 anos de sua implantação; comparar as comunidades beneficiadas com os sistemas, verificando sua adaptabilidade ou não ao projeto, bem como o funcionamento do mesmo. A pesquisa foi realizada por meio de uma visita a duas comunidades, nos meses de setembro e outubro de 2006. Como trajetória metodológica e análise dos resultados tivemos como base a Participatory Rural Appraisal. Abordamos as formas de energia alternativa, solar e eólica, no mundo, no Brasil e no Ceará. Como resultados, da análise comparativa das comunidades de Cardeiros e Queixada entre 1994 e 2006, concluímos que estas se beneficiaram e progrediram em todos os aspectos. A tecnologia é aplicável e está com seu custo em permanente tendência decrescente, seu uso associado poderia ser disseminado através de incentivo de políticas públicas. A rede de distribuição das concessionárias jamais atenderá 100% da demanda de universalização dos seus serviços. Neste ponto, o custo de implantação de sistemas isolados torna-se competitivo e recomendável tecnicamente, assim como seu uso em comunidades ou instituições que pretendem se livrar de uma conta de energia de equipamentos ou dispositivos de uso comunitário. Acreditamos que as conclusões decorrentes da análise desse estudo, possa se transformar em informações úteis para a adoção de modelos em regiões isoladas onde, com aplicação ampla, o sistema de distribuição da rede da concessionária, não atenderá essas comunidades, por impossibilidade técnica ou inviabilidade financeira, ou seja, o consumidor deverá ser atendido com sistema isolado.
Palavras-Chave: Energia Fotovoltaica; Comunidade; Políticas Públicas.
ABSTRACT
Systems for generation of photovoltaic energy have received great attention on the part of the international technical community and have been highlighted as one of the great opportunities in the energetic area in this century. We aimed to conduct a study comparing the alternative source of solar energy and outcomes of the implementation of water supply through the photovoltaic solar energy (SFVB’s), in the rural communities of Cardeiros and Queixada, after 12 years of its implementation; compare the communities benefited by the systems, verifying if they adapt to the project or not, as well as its functioning. The research was conducted through a visit to the two communities, in the months of September and October, 2006. As methodological trajectory and results analysis we had as base the Participatory Rural Appraisal. We approached the alternative sources of energy, solar and eolic, in the world, in Brazil and in Ceara. As results, from the comparative analysis of the communities of Cardeiros and Queixada between 1994 and 2006, we concluded that these benefited and progressed in all aspects. The technology is applicable and has its cost in permanent decrescent tendency, its use associated could be spread through the incentive of public policies. The distribution net of electric utility industries will never accomplish 100% of the need to universalize their services. In this point, the cost of implementing the system in isolation becomes competitive and recommendable technically, as well as its use in communities and institutions that intend to get rid of an energy bill for equipments and devices of common use. We believe that the conclusions resulting from the analysis of this study can become useful information for the adoption of models in isolated regions where, with extensive application, the system of the electric utility industry will not attend these communities, due to technical impossibility or financial problems, that is, the customer will be attended by the isolated system.
Keywords: Photovoltaic Energy. Community. Public Policies.
SIGLAS ABREVIATURAS
ANA Agência Nacional de Águas
ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica
ANP Agência Nacional de Petróleo
CCF Fundo Cristão para Crianças (Christian Children Found)
CEC Coordenadoria de Energia e Comunicações da SEINFRA
CEMIG Companhia Energética de Minas Gerais
CEPEL Centro de Pesquisas de Energia Elétrica
CHESF Companhia Hidrelétrica do São Francisco
CIPP Complexo Industrial e Portuário do Pecém
COELCE Companhia Energética do Ceará
CPRM Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
CRESESB Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito, Eletrobrás.
DEGER Departamento de Geração, COELCE até 1998.
ECOA Ato de Oportunidade de Igualdade de Credito (Equal Credit Opportunity Act)
ECO 92 Conferência Mundial para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio de Janeiro, Brasil 1992.
EEUU Estados Unidos da América do Norte
Eletrobrás Centrais Elétricas Brasileiras SA
EMATERCE Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
FIBGE Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
FUNCEME Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos
FUNRURAL Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
GTZ Cooperação Técnica Alemã (Deutsche Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit)
GW 1 Milhão de vezes 1 Watt (energia)
GWh Consumo de 1 Milhão 1 Watt (energia) por hora
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
IDE Instituto de Desenvolvimento Econômico do Banco Mundial
IDER Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Energias Renováveis
IPECE Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará
IPLANCE Fundação Instituto de Pesquisa e Informação do Ceará
kWh Consumo mil Watt (energia) por hora
kW Mil vezes 1 Watt (energia)
MME Ministério de Minas e Energia
NCAR Centro Nacional para Pesquisa Atmosférica dos Estados Unidos da América (National Center for Atmospheric Research - USA )
NRELL Sustainability Report: National Renewable Energy Laboratory
OMS Organização Mundial da Saúde
PMA Programa de Alimentação Mundial
PNAD Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio
PPA Plano Plurianual de Investimentos
PRA Avaliação Rural Participativa (Participatory Rural Appraisal)
PRODEEM Programa de Desenvolvimento Energético de Estado e Municípios
PROINFA Programa de Incentivo ás Fontes Alternativas de Energia
PVP Bomba de água a energia Solar Fotovoltaica (Photo Voltaic Pamping)
SEAGRI Secretaria de Agricultura
SEINFRA Secretaria de Energia e Comunicações do Governo do Ceará
SEPLAN Secretaria de Planejamento e Coordenação
SESA Secretaria de Saúde do Governo do Ceará
SFVB's Sistemas Foto Voltaico de Bombeamento
UNFCCC Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática (United Nations Framework Convention on Climate Change)
LISTAS DE ILUSTRAÇÕES
LISTAS DE QUADROS
Quadro 1
Comunidades atendidas pelo projeto Coelce/Gov. do Ceará/GTZ, entre 1991 a 1994.
51
Quadro 2
Análise comparativa das comunidades de Cardeiros e Queixada 1994 – 2006
76
LISTA DE FIGURAS
1 Localização do Município de São Gonçalo do Amarante ......................... 55
2 Localização da Comunidade de Cardeiros................................................ 55
3 Localização do Município de Itapiúna....................................................... 56
4 Localização da Comunidade de Queixada................................................ 57
5 Componentes de um sistema residencial de energia solar fotovoltaica... 62
6 Célula fotovoltaica de silício policristalino, fab. Kyocera........................... 63
7 Painéis de células fotovoltaicas, fab. Siemens......................................... 63
8 Comunidade de Cardeiros – 2006............................................................. 68
9 Reservatório, chafariz, e conjunto de bombeamento a energia solar fotovoltaica da Comunidade de Cardeiros, set. 2006................................
69
10 Comunidade de Queixada......................................................................... 73
11 Reservatórios e bebedouro em Queixada, set. 2006............................... 74
SUMÁRIO
RESUMO………………………………………………………………………….. 6
ABSTRACT ……………………………………………………………………….. 7
LISTA DE ABREVIAÇÃO ……………………………………………………….. 8
LISTA DE ILUSTRAÇÕES ……………………………………………………… 9
1 INTRODUÇÃO .......................................................................................... 13
1.1 A descoberta da temática ............................................................ 13
1.2 O problema do suprimento de energia e sua importância para o abastecimento de água ........................................................................
20
2 OBJETIVOS .............................................................................................. 33
3 ENERGIA SOLAR E SUSTENTABILIDADE ............................................. 35
4 MATERIAL E MÉTODO ............................................................................ 48
4.1 Área geográfica do estudo ............................................................ 48
4.2 Área de utilização das tecnologias energéticas ........................... 54
4.3 Caráter da pesquisa ........................................................................ 58
4.4 O desenvolvimento da pesquisa ................................................... 60
4.5 Fundamentação da pesquisa .............................................................. 61
4.6 Fonte de dados ............................................................................... 64
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS ................................................................. 66
5.1 Análise Comparativa da Comunidade de Cardeiros em 1994 e 2006 .....................................................................................................
66
5.2 Análise Comparativa da Comunidade de Queixada em 1994 e 2006 ......................................................................................................
71
CONSIDERAÇÕES FINAIS .......................................................................... 75
REFERÊNCIAS ............................................................................................. 86
APÊNDICES ................................................................................................. 91
ANEXO - DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA ............................................ 107
INTRODUÇÃO
1 INTRODUÇÃO
1.1 A descoberta da temática
O aparecimento da espécie humana no Planeta Terra a milhões de anos,
aconteceu a partir da evolução da espécie “Cro Magno” para o “Homo Sápies” e
seguiu avançando em seu desenvolvimento com o domínio do fogo, instrumentos de
auto-sobrevivência e organização em pequenos grupos e modelos primitivos de
sociedade”. Neste contexto de consolidação da sua existência, a energia também
em sua forma mais primitiva já aparece como parceira decisiva nessa evolução.
Considere-se, portanto, que desde os seus primórdios a energia é a maior parceira e
“amiga” da evolução da espécie que domina o planeta terra.
Na atualidade a energia se apresentada sob diversas formas, e sempre
seguindo uma cadeia de fases até a disponibilidade para seu uso, a energia é cada
vez mais a responsável pela sobrevivência humana e provavelmente será a
responsável pelo seu desaparecimento. A humanidade na forma como se apresenta
atualmente é refém das várias formas de energia e esta pode ser associada, em
importância, a elementos presentes na natureza responsáveis pela sua própria
existência, tais como a água e o ar.
Quando o sol emite sua luz e calor sobre o nosso planeta, 1,5x1018 kWh
de energia ao ano (Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de
Salvo Brito - CRESESB, Internet) ele está ao mesmo tempo nos disponibilizando
energia que pode ser utilizada sob diversas formas, dentre as quais destacamos tais
como a energia solar fotovoltáica, energia dos ventos (energia eólica), e a energia
solar térmica.
A energia eólica provém de diferentes níveis de radiação solar, e logo de
aquecimento sobre regiões distintas do planeta provocando deslocamento de
camadas de ar que são os ventos. A energia cinética contida nestas massas de ar
(energia eólica) pode ser captada pelas pás de uma turbina e logo convertida em
energia mecânica rotacional e, posteriormente, em eletricidade nos terminais de um
gerador elétrico.
Como uma das principais fontes alternativas de energia, a energia eólica
tem se destacado pelo reduzido impacto sobre o meio ambiente e comunidades
vizinhas, pela sua base tecnológica industrial, pela experiência e confiabilidade
adquiridas nestes últimos 20 anos de operação de grandes sistemas de geração
eólica no mundo e pelo imenso potencial energético, estimado para o Brasil em
cerca de 143,47 GW em potência utilizável (BRASIL, 2001).
A energia solar pode ser captada na forma de calor por coletores solares,
que a armazenam pelo aquecimento de fluídos (líquidos ou gasosos). A energia
solar fotovoltáica, fruto da conversão direta em eletricidade é a que tem apresentado
o impulso mais notável nos últimos anos. O surgimento de uma diferença de
potencial elétrico nas faces opostas de uma junção semicondutora quando da
absorção da luz, efeito fotovoltáico, constitui o princípio básico de funcionamento de
uma célula fotovoltáica.
Os sistemas de geração de energia fotovoltáica têm recebido grande
atenção por parte da comunidade técnica internacional e, como conseqüência, tem
sido apontados como uma das grandes oportunidades no setor energético nesta
virada de século. A produção mundial de painéis fotovoltáicos vem crescendo
expressivamente, tendo ultrapassado um total de 200 MW, no ano de 2000 com uma
diminuição de 20% no custo médio desde 1975 (E+CO ENERGIA, 2006).
A expectativa é que esta forma de geração de energia elétrica atinja
níveis comparáveis ao consumo mundial em torno do ano 2010. Este cenário aponta
na direção de um grande esforço tecnológico e político, no sentido de reduzir custos,
aumentar a eficiência e confiabilidade e promover a geração da energia elétrica
através de painéis fotovoltaicos. Portanto, a maioria dos especialistas que trabalham
na área de energia reconhece que os próximos anos deverão se caracterizar por um
uso diversificado das fontes de energia. O conceito de geração distribuída,
começando a ser difundido na engenharia de sistemas energéticos, aponta para
uma participação mais significativa das fontes de energia alternativa na geração de
eletricidade para a sociedade moderna.
Diante da constatação da importância da energia sob suas diversas
formas e usos descobrimos, também, que essa dependência é a responsável pelo
desenvolvimento de regiões e países, subdesenvolvimento e pobreza de outras,
assim como pano de fundo do quadro de dominações e conflitos.
Após a virada do século XX para o XXI o mundo, de u ma maneira geral, tem apresentado números positivos de progresso e desenv olvimento social e particularmente em algumas regiões e países. Esse desenvolvimento dife renciado decorre de vários fatores dentre eles a adoção de modelos de desenvolvimento e polít icas. Durante as ultimas décadas do século passado, a chamada política ”neoliberal” que defend e e menor presença do estado na economia e a premissa de que o mercado regula a economia, as d emandas, além de propiciar a distribuição equânime das riquezas.
Este modelo colocado pelo cientista político e econ omista americano, Milton Fredman (WIKIPÉDIA, 2006) teve seu experimento mais notório durante a ditadura política imposta à nação Chilena entre os anos de 1973 e 199 4 (WIKIPÉDIA, 2006) por um regime de exceção. Aconteceram naquela nação, ganhos sociais e econômicos inquestionáveis, porém a um custo sócio-político negativo, ainda não mensurado mas nem por isso, reconhecidamente elevado.
Outra experiência a ser destacada nesta área que nã o foi lavada a cabo nas proporções chilenas foi o período de 1979 a 1990 em que governou a Inglaterra a 1ª Ministra da Inglaterra Margaret Thatcher (WIKIPÉDIA, 2006). Nes te caso não houve o aprofundamento na aplicação dos fundamentos teóricos do neo-liberaris mo, porém a aplicação de alguns desses fundamentos promoveram mudanças positivas, equilibr adas e profundas numa sociedade que vive bem próximo de estado de direito pleno.
Um modelo de desenvolvimento surgido nos anos 80 do século passado, adotado com sucesso por vários países assume alguns paradigmas do neo-liberarismo, no entanto não abre mão da presença do estado como planejador e detentor do controle áreas consideradas estratégicas tais como educação, saúde pública, energia, água e suas reservas, e mais recentemente, o controle ambiental. Nesse contexto, se destaca o co ntinente asiático com suas economias emergentes e no caso de algumas delas, esse crescim ento se refletiu de tal forma na conjuntura de alguns países tais como Taiwan, Singapura e Coré ia do Sul, que promoveu a ascensão destes países a padrões de desenvolvimento próximos de pai ses considerados desenvolvidos.
Nesse início de século, o que vivenciamos é o recru descimento desse modelo com suas variantes levadas ao extremo. A forte presença do estado, inclusive como financiador e o fomentador da expansão da economia privada a qualqu er custo, desconhecendo direitos sociais contemporâneos em nome da ascensão social por meio do emprego, geração de renda e principalmente da competitividade. As nações mais r epresentativas na aplicação dessa política são Malásia, Vietnã e têm como expoentes máximos, a Índia e a China.
Esses dois últimos exemplos eram economias de
histórico econômico e social de subjugo, agora desp ontam como
modelos de desenvolvimento, apresentando taxas de c rescimento
elevadas a um custo social ainda não mensurado, vis to que
esse modelo se por um lado acumula riquezas nos cen tros
urbanos alem de inserir esses países no contexto da economia
mundial, por outro não consegue o mesmo resultado n o campo,
sem promover a distribuição, como já citamos equâni me dessa
riqueza.
O modelo, portanto, embora esteja firmemente
estabelecido, já conta com um número considerável o positores
no sentido de que precisa ser repensado, para que, possa
beneficiar um número maior de pessoas, leve em cont a uma
questão que agora se apresenta como urgente que são o
equilíbrio e uso racional de recursos naturais, aí incluídos
o equilíbrio ambiental e fontes de insumos esgotáve is.
A adoção dessa política, a rigor, só está pontuada de sucessos, podemos
citar como exemplo além de pequenas economias satélites do mundo desenvolvido
e rico a Índia e China, que ainda têm um longo caminho a trilhar até que alcancem
índices satisfatórios de distribuição da riqueza gerada pelo sucesso da adoção
desse modelo econômico (PEARCE, 1990). Aproximando-nos mais da nossa região
e realidade, observamos como positiva a condição isolada do Chile, que ao adotar o
neoliberalismo, numa condição de exceção política e no início da sua concepção na
prática (PRONK; HAG, 1992).
O academicismo, no mundo inteiro, tem alertado para o problema da
dicotomia da opção para o desenvolvimento industrial limpo e “sujo”. Nesse sentido,
surgiu o Contrato de Quioto que criou um documento, onde os países signatários do
acordo se comprometiam a tomar uma série de medidas visando a coibir ações que
se traduzisse em prejuízo ao meio ambiente (ASIAN PACIFIC DEVELOPMENT
CENTER, 1991). Constitui-se no contrato de um tratado internacional com
compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que provocam o
efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas,
como causa do aquecimento global.
Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para
assinaturas em 16 de março de 1998 e ratificado em 15 de março de 1999. O
Contrato de Quioto é conseqüência de uma série de eventos iniciada com a Toronto
Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá (outubro de 1988), seguida
pelo IPCC's First Assessment Report em Sundsvall, Suécia (agosto de 1990) e que
culminou com a Convenção Marco das Nações Unidas sobre a Mudança Climática
(UNFCCC) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil (junho de 1992). Também reforça
seções da UNFCCC. Oficialmente entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005,
depois que a Rússia o ratificou em Novembro de 2004 (NCAR, 2006).
Na contramão dessa posição elogiável, encontramos a República Popular
da China e os Estados Unidos da América que contribuem segundo dados de 2006,
com 15% e 25% respectivamente do índice mundial de emissão de poluentes e se
recusam a aderir ao contrato alegando perda de competitividade do seu parque
industrial. Há ainda o crescimento dos índices da emissão desses países, República
Popular da China com 8 a 9% e EEUU com 1%. O crescimento menor deste índice
dos EEUU não se trata de atenuante e sim pela elevada taxa de importação de
insumos por que passa a economia daquele país (NCAR, 2006). Sem a adesão
desses países a esse protocolo, continuaremos suscetíveis a índices de emissão de
poluentes significativamente elevados e comprometedores. É relevante destacar a
da adesão da Rússia ao Protocolo de Quioto se constitui em marco histórico e um
avanço considerável às ações que se antecipam aos problemas decorrentes da falta
de controle e a convivência harmônica com o meio ambiente.
No caso do Brasil, a maior concentração industrial acontece na região
sudeste e mais especificamente região metropolitana da Grande São Paulo, no
Estado de São Paulo. Nessa região com mais de 20 milhões de habitantes se
incluirmos a baixada santista e o eixo São Paulo - Campinas, estão instalados
grandes conglomerados industriais, constituídos de pólos de indústria petroquímica e
metal mecânica, que já foram no passado uma das regiões mais poluídas do mundo,
e que diante dos problemas decorrentes daquela situação exigiu medidas
emergenciais que transformaram os pontos críticos daquela área, num ambiente co-
habitável (IBGE, 2000).
As demais regiões do país onde se encontram os parques industriais de
porte significativo não apresentam índices de emissão comprometedores, dentre as
quais poderíamos citar a Baixada Fluminense no Estado do Rio de Janeiro, Grande
Belo Horizonte incluindo a região de Betim, Vale do Aço em Minas Gerais, Pólo
Industrial e Petroquímico de Porto Alegre, Recôncavo Baiano dentre outras de
menor expressão.
À exceção de São Paulo, e diante da pulverização
dessas regiões industriais emissoras de poluentes e
consumidoras de energia em larga escala, podemos co nsiderar
que estamos na outra ponta do processo, ou seja, di spomos de
crédito e isso poderá ser utilizado como moeda de t roca em
negociações, conforme prevê o contrato.
Para mover esses parques industriais que produzem o s
bens de que dependem as sociedades modernas, a ener gia e um
insumo indispensável. O acesso à energia é, portant o,
essencial à satisfação das necessidades básicas com o
alimentação, vestuário, habitação, de mobilidade e de
comunicação. A dependência mundial da queima de com bustíveis
fósseis tanto para a geração de energia como para o
suprimento de uma demanda cada vez crescente afeta a
estabilidade ecológica da Terra.
Desse modo, a velocidade com que a humanidade conso me
as fontes energéticas, a destruição da natureza e a
distribuição desigual no acesso e consumo de energi a,
principalmente nos países industrializados, represe nta 21% da
população mundial, que consomem 70% das fontes não
convencionais de energia, sendo 75% da eletricidade , enquanto
os dois bilhões de habitantes restantes ficam priva dos do
acesso à energia nos países em desenvolvimento. Dia nte do
agravamento das desigualdades sociais e do fracasso das
políticas desenvolvimentistas, os economistas, assi m como
outros cientistas sociais vêm intensificando as dis cussões à
procura de soluções viáveis para reverter esse quad ro, e é
nesse contexto que a idéia de um desenvolvimento su stentável
se fortalece (WORLD BANK, 1992).
As preocupações com o meio ambiente, com a conscientização social e com
o fortalecimento da participação popular no processo de tomada de decisão são agora o
foco do novo modelo, que busca um crescimento eficiente e racional, através de ações
que possam suprir as necessidades de todos no presente, sem tirar das gerações
futuras o direito de também terem suprido as suas (CAPRA, 1991).
Nesse contexto, as fontes renováveis e de eficiência energética são cada
vez mais viáveis e necessárias, pois poderão reduzir desperdícios e ampliar o
acesso à energia, contribuindo para a inserção econômica e social de populações
excluídas, gerando emprego e renda com custos ambientais locais e globais
reduzidos comparados com as formas tradicionais e insustentáveis de geração e uso
da energia (ZICA, 2006).
A possibilidade de aplicar tecnologias de geração renováveis de energia é
considerada um dos vetores estratégicos de desenvolvimento econômico e social
das comunidades isoladas e dispersas dentro da nossa vasta extensão territorial,
mas também em regiões remotas e desprovidas de infra-estrutura do Brasil, neste
caso encontramos a região da floresta amazônica. Estas iniciativas promovem a
sustentabilidade do desenvolvimento e a democratização do acesso à energia.
Entendendo este último como a universalização do acesso à energia, política
defendida pela ANEEL, cujas metas prevêem que até o fim do ano de 2008 mais de
dois milhões de domicílios cearenses (consumidores das classes rurais e outras)
serão ligadas à rede elétrica, em cumprimento as políticas definidas pela Lei n°
10.438/2002 que determinou a universalização do atendimento de energia elétrica,
em todo o país até 31 de dezembro de 2008 (BRASIL, 2006).
1.2 O problema do suprimento de energia e sua impor tância para o
abastecimento de água
O avanço da ocupação humana se deu lenta e gradualmente, pois havia
os obstáculos naturais a serem vencidos. As dificuldades naturais foram sendo
superadas quando o homem conseguiu dominar os primeiros processos de
convivência com o meio ambiente onde ele co-habitava com espécies vegetais e
animais por todo o planeta. Num estágio posterior, juntamente com o
desenvolvimento da navegação e da industrialização, embora que não fossem na
mesma proporção. Esse progresso ocorreu durante séculos, porém o resultado não
pode ser obtido somente pelo aumento da natalidade e redução da mortalidade, mas
também pelas migrações que gerou uma mistura de raças e uma desigual
distribuição da população em seu espaço.
A evolução das civilizações levou o homem a dominar a natureza
fazendo-lhe um juízo de valores de modo a submetê-la a sua racionalidade gerando
uma natureza artificial. Esse resultado pode ser observado pelo elevado número de
pessoas no campo que devido à mecanização da agricultura foi reduzindo o
contingente de trabalhadores. A miscigenação da população foi um fator importante
para a urbanização da população e, conseqüentemente, a desigualdade da área
urbana e rural e o aumento das cidades populosas, principalmente em países do
terceiro mundo (KLABIN, 1993).
Consoante o autor, a participação dos países do terceiro mundo ou do
hemisfério Sul em relação aos impactos ambientais da industrialização é menor que
dos países desenvolvidos. As divergências dos níveis de degradação ambiental, os
problemas ecológicos em importância e gravidade estão relacionados ao
crescimento populacional. Esse raciocínio deve-se ao fato dos padrões de consumo
e produção dos países desenvolvidos, o grau de aceitação dos padrões de consumo
e produção dos países subdesenvolvidos e a adoção de tecnologias e políticas
relacionadas ao meio ambiente e ao bem estar ambiental dos países.
O Plano Plurianual de Investimento-PPA-2000/2003 estabeleceu o
macroobjetivo Promover o Desenvolvimento Integrado do Campo o qual define
campo como sendo uma atividade produtiva baseada no manejo de recursos
naturais, e no controle do processo vitais de plantas e animais com destinação
econômica. Neste local as pessoas vivem, trabalham, relacionam-se, produzem
valores e bens culturais, divertindo-se de modo diferente do meio urbano. A natureza
apresenta-se com muita intensidade no processo produtivo (ciclos biológicos,
topografia, épocas apropriadas – chuva, sol, calor e frio). Atualmente, a polêmica se
reflete sobre a má distribuição dos alimentos devido ao crescimento populacional
provocado pela insustentabilidade da questão população, meio ambiente e
desenvolvimento.
O mundo rural não se delimita apenas ao campo e nem às atividades
agropecuárias. É um lugar onde muitas pessoas se reúnem para viver e trabalhar sob
formas e propósitos variados. O governo federal, as comunidades locais e o poder
público local promoverão com o objetivando valorizar o pequeno produtor rural por meio
do desenvolvimento local integrado estratégias entre as quais, viabilizar o agronegócio
mediante o desenvolvimento local integrado, dar continuidade à reforma agrária com o
desenvolvimento de novos modelos de reestruturação fundiária, promover a
emancipação dos assentamentos rurais e apoiar a pequena agroindústria com
treinamento, qualificação e incentivo á sua inserção na cadeia produtiva para ampliar a
competitividade da agricultura familiar no agronegócio.
O meio rural supõe a existência de uma comunidade que faça dele um
local de vida, trabalho e não apenas um campo de investimento ou reserva de valor.
Para nós, se a estrutura fundiária inibe o acesso à terra de grande parcela da
população que trabalha na atividade agrícola, também dificulta qualquer meta que
tente aproximar-se da paridade social, tornando a população rural vítima da pobreza,
do isolamento e da submissão política.
Em contraponto e esta condição perversa, encontramos regiões do país
com grande desenvolvimento no Agro-Negócio e praticando, através de tecnologias
de ponta, o uso da terra de forma tecnicamente correta. O sucesso do
desenvolvimento nessa área tem um preço elevado, a fronteira agrícola esta
destruindo, principalmente através de queimadas e desmatamentos irregulares,
grande parte da vegetação natural do cerrado e já se encontra penetrando, célere,
na floresta amazônica.
Esta área, hoje, representa a zona de maior conflito de interesses do
nosso país, onde podemos citar como atores principais desse processo, grandes,
médios e pequenos fazendeiros, posseiros, grileiros, mineradores, indígenas,
madeireiras além pessoas ou grupos que agem à margem da lei. Nesse contexto,
temos a presença destacada dos chamados Movimentos Sociais que contam com o
apoio de instituições e do poder público.
A promoção de tecnologias limpas pelos países subdesenvolvidos pode
provocar uma devastação ambiental e até tornar-se um problema, se não forem
adotadas políticas para minimizarem os efeitos do aumento da população que afeta
diretamente o desmatamento, na favelização, no acesso limitado à água e alimentos
e na exploração de recursos naturais. Esse problema ambiental é crônico no Brasil,
pois ele prioriza políticas/ações para as populações urbanas em detrimento da rural,
provocando um êxodo rural crítico nas regiões que estão fora do processo de
consolidação de ocupação da área citado no parágrafo anterior.
Para o atendimento da demanda energética de pessoas que aderiram a
esse fluxo migratório a produção de energia elétrica no Brasil baseia-se, atualmente,
em 83% de energia hidroelétrica e o restante provém de usinas térmicas que operam
com carvão, diesel, gás natural e usinas nucleares.
A utilização da biomassa é relevante tanto no aperfeiçoamento da energia
elétrica como na forma de combustível biológico; embora represente uma parcela
pequena ao ser comparado com o uso dos combustíveis fósseis no sistema de
transporte do país, priorizando o sistema rodoviário e o uso de derivados de
petróleo. O maior desafio para o setor energético no Brasil é a ampliação do acesso
à energia para garantir o abastecimento de 20 milhões de pessoas (sendo 1.757.249
domicílios cearenses segundo a ANEEL) que vivem no meio rural e uma
considerável parte desse grupo, em condições de pobreza (BRASIL, 2006).
Anteriormente aos anos noventa, a fonte hidrelétrica era considerada
limpa e seus impactos ambientais eram, de certa forma desconsiderada, pois a
priorização das demandas se sobrepunha a questões ambientais e sociais. Hoje
questões ambientais são extremamente relevantes e dentre elas podemos citar
questões como emissão de gases que provocam o efeito estufa, desmatamentos
para a formação de reservatórios na expulsão ou deslocamento compulsório de
famílias, terras inundadas gerando perda de terra agriculturáveis, de qualidade e
disponibilidade de água doce, de biodiversidade e de recursos pesqueiros, estes
difíceis de ser mensurados (SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FONTES
ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA, 2002).
Por outro lado, a recente crise energética alertou o país para o potencial
em termos de fontes renováveis alternativas de energia elevando a pressão dos
setores da sociedade para executar megaprojetos de geração de energia baseados
nas fontes convencionais e a participação da termoeletricidade a carvão, petróleo,
gás e nuclear para a possibilidade de economizar e reduzir os impactos por meio de
medidas de eficiência energética.
O país estará criando meios para expandir a oferta de energia com a
aceleração e simplificação dos processos de licenciamento ambiental para a
construção de novas usinas, conforme dispõe o artigo oito da Medida Provisória nº.
2147 de 15 de maio de 2001 (BRASIL, 2002). Este artigo estabelece um prazo de
seis meses para o licenciamento ambiental de usinas hidrelétricas e quatro meses
para gasodutos, oleodutos e usinas termelétricas.
Para atender as demandas de energia, há uma clara intenção de adoção
de políticas públicas de racionalização do uso da água em reservatórios formados
para geração de energia por fonte hidrelétrica, combustível de usinas térmicas tais
com gás ou carvão, além das propostas de uso de fonte alternativa. Ao fazermos a
opção do uso prioritário da água temos que ter a clara dimensão do potencial dos
mananciais úmidos. No caso de virem as secas, haverá déficit ou teremos que
gastar mais combustível das térmicas ou de outras fontes; caso contrário, estocar
água para atender o mercado atual usando-a como combustível, provocaria nas
afluências futuras um desperdício.
O estudo de períodos de afluências secas e úmidas serão o diferencial
entre a opção do uso de modelos de geração e participação na matriz energética.
Vale ressaltar que os reservatórios brasileiros são grandes e conseguem guardar
água por até cinco anos, assim o sistema de energia exige um planejamento de
longo prazo (BRASIL, 2002).
A energia pode ser vista pela sociedade de várias formas, dependendo do
nível de decisão, e necessidades inerentes a cada grupo social. O entendimento
dessas diferentes maneiras é fundamental para o planejamento energético. As
visões de que a energia é uma mercadoria cotada em moeda estrangeira
(commodity), uma necessidade social ou um recurso estratégico é fato presente
(BAER, 1998).
Analisando os efeitos de uma menor disponibilidade energética para a
população brasileira, Baer (1988) verificou que a comunidade rural é pouco intensiva
em energia ou utilizam pouca energia nos meios de comunicação (televisão, rádio,
jornal e geladeira) devido ao custo de distribuição da energia elétrica nas
comunidades distantes.
A necessidade de energização do meio rural, portanto, está relacionada
ao consumo de energia e ao crescimento econômico, pois uma maior produção de
bens e serviços e uma elevação no padrão de vida da população requerem mais
energia, assim como, quanto mais desenvolvida é a região, mais energia ela
consome. Os impactos imediatos da intensificação do uso da energia na área rural
são: elevação na produção e produtividade agrícolas com um aumento na oferta de
alimentos e uma redução do êxodo rural com a fixação do homem ao campo através
da elevação das oportunidades de trabalho e melhora nas condições de vida
acompanhada do crescimento da industrialização rural (OLIVEIRA; CHACON;
LÓCIO, 1994).
A energia solar, assim se apresenta como uma opção
que merece ser analisada em que pese seu custo de g eração
fotovoltaica ainda se encontrar por volta de US$200 ,00/MWh, o
que a torna pouco competitiva, porém diante do quad ro que se
apresentará diante das várias etapas dos programas de
expansão da rede de distribuição convencional das
concessionárias de energia elétrica, o custo de imp lantação
se sistemas isolados alimentados por painéis solar
fotovoltaicos, pode se aproximar do custo de atendi mento
através da rede convencional e em alguns caso ser m ais barato
(ARVIZU, 2005).
O enfrentamento dos impasses diante de conceitos, teoremas e preceitos
da realidade social contemporânea, nos remete à busca das respostas que
procuramos, buscando as conexões entre esses processos de adequação e
equilíbrio, fazendo com que as soluções e o enfrentamento dessas questões
estejam em equilíbrio, e tenham a necessária sustentabilidade.
O conceito em destaque nesse estudo é sustentabilidade, nele o enfoque
social tem como premissa básica à distribuição eqüitativa de bens e serviços que
proporcionam o mínimo necessário para se ter uma vida com qualidade, ou seja, que
todos tenham acesso a alimentação, vestuário, moradia, transporte, energia, água
potável, educação, saúde e informação.
Contudo, a efetivação desse estado de bem-estar social está em função
dos recursos disponíveis e de como estes são usados pela sociedade. Então, um
desenvolvimento realmente sustentável é aquele capaz de atender às necessidades
da geração presente, sem prejudicar as gerações futuras, para tanto o uso racional
dos recursos e a participação da população no processo de tomada de decisão
mostram-se como fatores decisivos.
Nesse sentido temos cristalizado o conceito de que insumos básicos de
produção de bens e fatores produtivos são essencialmente finitos, havendo assim a
necessidade de promover arranjos de tal forma que atendam às necessidades
sempre ilimitadas dos indivíduos. Mesmo na condição, hipotética, de que alguns
poucos desses recursos são finitos como é o caso do potencial solar, os
desdobramentos do seu uso devem ser analisados para que seja edificada uma
consciência em relação a outras fontes finitas. Exemplos não faltam, tais como a
utilização de recursos hídricos, fósseis e principalmente em relação à questão
ambiental.
A dinâmica nos processos de desenvolvimento tem
alterado sobremaneira a gestão desses recursos, mai s
notadamente na área das concessões de serviços públ icos
(BRÜHL, 1991). O modelo em vigor quando da implanta ção do
projeto de abastecimento de água e energia elétrica s nessas
comunidades, tinha viés inteiramente estatal, quer se
tratasse de gestão de água ou energia. Havia exceçõ es, mas
estas não caracterizavam a pluralidade de agentes p romotores
de um cenário competitivo que encontramos hoje.
Na situação atual o Estado implantou modelos de controle de gestão de
recursos onde o setor privado está atuando através da concessão de serviços, e
instituiu mecanismos tais como, agências de controle e regulação que observam
parâmetros estabelecidos pela concessão e regulam os investimentos de tal maneira
que, pode-se prever para o médio prazo uma forte presença de agentes (players) do
setor privado nos sistemas de produção, distribuição e comercialização quando
falamos especificamente de energia elétrica.
O governo federal através do Programa de Incentivos às Fontes
Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA) e do Programa de Desenvolvimento
Energético de Estados e Municípios (PRODEEM) está procurando soluções para
levar energias às populações distante e carente desse instrumento de inclusão
social. O PRODEEM busca suprir à demanda quanto ao fornecimento de energia por
empresas privadas no mercado sustentável de serviços de energia renovável nas
comunidades isoladas no Brasil, comparando energia de empresas privadas
geradoras de energia que ofertam este insumo (BRASIL, 1998).
O PROINFA objetiva integrar ao Sistema Elétrico Interligado o montante
máximo de 3.300 MW de potência instalada incluindo energia eólica, biomassa e
outras fontes alternativas, ou seja, promover o uso de fontes alternativas de energia
de modo a garantir o abastecimento (BRASIL, 2002).
Para aumentar o potencial energético no país as soluções apontam para
a fonte de energias alternativas como a energia solar e eólica cujas vantagens são
tidas como alternativas, pois são consideradas abundantes e limpas principalmente
no Ceará.
Consoante CEMIG (2000), as vantagens de utilizar a energia solar na
eletrificação rural cearense são:
� Atender à população de baixa renda;
� Reduzir os custos de manutenção em relação à tecnologia convencional; leva
energia a locais isolados, como ilhas, reservas ambientais, parques, etc;
� Atender as necessidades básicas do ruralista;
� A indústria fotovoltaica estar em franca expansão e o preço da energia
decresce ano a ano; os sistemas fotovoltaicos são considerados como
ambientalmente corretos;
� Com o uso adequado, poderá ter uma baixa taxa de manutenção.
� Salvo raras exceções, teremos manutenção de baixo custo.
Há esforços desenvolvidos no sentido de que se promova alteração na
matriz energética do país, nesse sentido está sendo inserido o gás natural como um
recurso decisivo nessa mudança. Esse insumo é uma commodity, finita e mesmo
que em menor proporção, cobra sua cota de emissão de poluentes.
Nesse sentido destacamos como adequada e pertinente a política pública
do programa do Governo Federal – PROINFA que descrevemos a seguir: Esses
esforços passam pela auto-suficiência de petróleo, perseguida há décadas pelo país
é prevista para acontecer em 2006, consoante o Anuário da Agência Nacional de
Petróleo - ANP (BRASIL, 2004).
Em Paralelo as propostas desses programas há a inserção do “Gás
Natural” como ator no processo de insumo para produção de energia, seu consumo
massificado além do programa de “Biodíesel”, dará a condição diante da produção
atual de óleo, da formação de um excedente considerável nessa produção, que
poderá transformar o Brasil, no médio prazo, num player importante no cenário
desse recurso que tem gerado, ao longo dos anos, grandes dificuldades e
instabilidade econômica, no equilíbrio da nossa balança comercial.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) alerta para o uso, manejo e
consumo sustentável das fontes de energia visando evitar a contaminação ambiental
e respeitar os limites recomendáveis. A dependência de fonte não renovável tem
conseqüência como as mudanças climáticas, contaminação atmosférica, danos à
saúde das populações e diminuição da qualidade ambiental (ECOA, 2006).
Anteriormente à chegada da Hidroelétrica de Paulo Afonso, o interior do
Ceará era abastecido por médios e grandes produtores independentes de energia
baseados nos cataventos ou moinhos de ventos (energia eólica) que forneciam a
quantidade de energia suficiente para bombear água ou suprir as necessidades
básicas de uma propriedade rural. Esse tipo de energia é devido ao fato de que os
ventos da região das secas, ao contrário que as chuvas, são reconhecidos pela sua
constância e sopram predominantemente no sentido de nordeste-sudeste, seja nos
anos secos seja nos chuvosos, apresentando velocidades constantes e nunca
excessivas, enquanto no Ceará existem ventos de rajada (ECOA, 2006).
A característica básica da região cearense é o índice de radiação solar
em torno de 365 dias/ano, sendo que no Nordeste é em torno de três mil a quatro mil
horas de sol por ano, o que favorece um potencial de energia solar na região. O
interior do Ceará apresenta, segundo a SEINFRA, uma condição favorável como céu
claro com níveis de radiação solar com mais de 3.000 horas de sol e ventos
abundantes na ordem de 7m/s a 9m/s (CEARÁ/SEINFRA, 2001; AMBIENTE
BRASIL, 2006).
A questão se traduz em promover o surgimento das energias renováveis
no estado cearense no sentido de melhorar a qualidade de vida das populações sem
afetar o meio ambiente (WORLD BANK, 1992). Pensando em manter o agricultor
cearense em seu meio, o governo do Estado, a COELCE e a GTZ – Deustsche
Gesellschaft für Technische Zusammenarbeit, firmaram um convênio de cooperação
técnica de modo a atender às comunidades rurais não assistidas pela energia
elétrica.
Esta equipe de Cooperação Técnica Brasil Alemanha buscava amenizar o
problema e foram analisadas 16 comunidades rurais cearenses. O convênio de
cooperação técnica entre a COELCE e a GTZ em setembro de 1990, foi encerrado
em setembro de 1994, subsidiado pelo Acordo Geral dos Governos do Brasil e
Alemanha no qual procurava atender às comunidades rurais não eletrificadas.
Através deste convênio, buscava-se promover o acesso a energia às populações
rurais não assistidas pela energia convencional, atendendo às metas do PRODEEM
de levar energia às populações rurais excluídas.
Capra (1991) considerava as tecnologias alternativas como tecnologias
brandas por serem de baixo impacto sobre o meio ambiente e pelo uso constante de
reciclagem de materiais. E, segundo o autor, incorporam os princípios nos
ecossistemas naturais, pois as novas tecnologias não são, em absoluto, menos
sofisticadas que a antigas, mas seu refinanciamento é uma espécie diferente. À
proporção que os recursos tornam-se escassos, torna-se necessário investir mais
nas pessoas, pois é considerado um recurso em abundância. Toda essa
abordagem, além de ambientalmente benigna e ecologicamente equilibrada
combinaria com uma política energética mais eficiente (aumentar a eficiência
energética no consumo através da co-geração de calor e eletricidade) e mais barata.
Segundo o autor, num horizonte futuro, a energia eficiente e
ambientalmente benigna seria a energia solar. As energias eólica e hidráulica
derivariam da energia solar. A energia eólica tem origem no fluxo de ar provocado
pelo aquecimento das massas de ar e a energia hidráulica, em que as quedas
d’água que aciona as turbinas é parte de um ciclo de água formada pela radiação
solar. A energia solar provem de fontes renováveis e inexauríveis, possuía efeitos
benignos com em relação às células fotovoltaicas, cujo material – o silício – é
comumente encontrado na areia comum e os processos de manufaturas parecidos
com os usados na indústria de semicondutores para construir transistores e circuitos
integrados.
No caso da água, foi instituída em 2000 a Agência Nacional de Águas –
ANA que está funcionando em substituição ao antigo "Código das Águas", de 1934.
Segundo o Guia Rural (1991) os avanços necessários ao pleno funcionamento
desse importante instrumento de regulação ainda são tímidos e encontram sérias
dificuldades de regulamentação. Contudo há o instrumento, uma parcela
considerável de pontos já regulamentados e outros tantos ainda por o serem. O
histórico da problematização do uso da água no Brasil, esse recurso finito e
essencial para nossas vidas, por ser abundante no nosso caso, sempre foi tratado
com desleixo secular pelas autoridades com competência para sua gestão.
A realidade atual é que hoje, o Brasil, que tem em seu território cerca de
20% de todos os recursos hídricos existentes no mundo, não os usa de maneira
adequada, com geração de conflitos, principalmente em área de escassez, como por
exemplo, o semi-árido nordestino (GUIA RURAL, 1991).
Tal fato leva a uma série de conflitos pela posse d a
água, constantemente privatizada, principalmente no Nordeste.
Além disso, essa ingerência gera um constante despe rdício. Na
região semi-árida do Estado do Ceará, a água, pelas próprias
características geológicas, geográficas e climática s, é um
bem escasso sendo adquirida, via de regra, de forma precária,
em cisternas, cacimbões ou açudes, que na época mai s seca
tornam-se grandes poças de lama. Outra forma de se obter água
são os carros-pipa, que, fornecem água de qualidade duvidosa
de acordo com critérios políticos.
O presente estudo pretende analisar a implantação de sistemas
fotovoltaicos de bombeamento de água (SFVB's), como uma opção sustentável para
duas comunidades rurais, que tinham deficiência na disponibilidade desses bens
essenciais à sobrevivência digna de qualquer ser humano, que são energia e água.
Esse tipo de tecnologia apresenta-se com garantia de durabilidade média
da célula fotovoltaica, em torno de 20 anos, propiciando manutenção acessível,
permitindo que, com o mínimo de treinamento, os próprios usuários pudessem
responsabilizar-se por sua conservação. Além disso, esse tipo de energia usada tem
duas vantagens: ser energia limpa que não degradasse o ambiente e era gerada de
forma pontual, ou seja, no próprio local onde fosse necessária.
OBJETIVOS
2 OBJETIVOS
Geral
� Realizar um estudo comparativo da fonte alternativa de energia solar e os
desdobramentos da implantação do abastecimento de água com sistema
a energia solar fotovoltaica (SFVB's), nas comunidades rural de Cardeiros
e Queixada, passados 12 anos de sua implantação.
Específico
� Comparar as comunidades beneficiadas com os sistemas, verificando sua
adaptabilidade ou não ao projeto de abastecimento de água e energia
elétrica solar fotovoltáica (SFVB's), bem como o funcionamento do
mesmo.
ENERGIA SOLAR E SUSTENTABILIDADE
3 ENERGIA SOLAR E SUSTENTABILIDADE
O termo desenvolvimento sustentável surgiu em 1987, quando a
Comissão Mundial de Meio Ambiente e Desenvolvimento o lançou, defendendo que
as necessidades geradas no presente devem ser atendidas, tendo-se sempre em
mente que as necessidades do futuro não podem deixar de ser atendidas também
(WORLD BANK, 1992). Muitas discussões têm sido suscitadas nos últimos anos, e a
maioria delas usa este conceito como ponto de partida. No Brasil, a Declaração de
Fortaleza seguiu também a mesma linha quando determinou os critérios para a
obtenção de um desenvolvimento sustentável (PESSOA, 1993).
Um momento de fortalecimento dessa idéia foi a ECO 92, realizada no
Brasil, onde foi lançada a Declaração do Rio de Janeiro, que contém preceitos
básicos para se alcançar o desenvolvimento sustentável, entre eles, a proteção
ambiental deve constituir-se em ponto fundamental para qualquer processo de
desenvolvimento, e todos, nações e indivíduos, devem cooperar com o objetivo de
erradicar a pobreza (KABLIN, 1993).
O que constatamos é que, por séculos, a humanidade utilizou e geriu os
seus recursos naturais de maneira irresponsável, em favor das diferentes políticas de
crescimento propostas ao longo de sua história e através da geração de tecnologias
pouco comprometidas com a conservação do meio-ambiente (CAPRA, 1991).
A dicotomia entre o crescimento econômico e a preservação ambiental,
ainda é um problema, e um problema de difícil solução, pois equacionar
corretamente os aspectos ambientais ainda não foi totalmente possível, até porque
esta preocupação é muito recente (MARGULIS, 1990). Nesse sentido, os aspectos
social e ambiental mostram-se como essenciais, devendo, portanto, ser levados em
conta por todos os modelos de desenvolvimento e incorporados ao processo de
planejamento e avaliação de projetos.
O desenvolvimento sustentável implica, segundo Pronk e Haq (1992) em
um novo conceito de crescimento econômico, que levaria justiça e oportunidades a
todos no mundo, sem continuar a destruir os recursos naturais. Percebemos, assim,
a amplitude desse processo, que deve abranger todas as facetas da vida humana,
requerendo uma série de mudanças profundas nas formas de planejar a gerência
dos recursos e, também, uma nova ética mundial, donde todos deveriam ter
consciência da necessidade de cooperação mútua, para assim promover uma nova
ordem social, quando se melhoraria a qualidade de vida no planeta, havendo uma
melhor distribuição dos recursos existentes e desaparecendo, aos poucos, a
concentração e má distribuição dos mesmos.
As tecnologias que aumentam a produtividade e, por conseguinte, a
produção tem sido colocada como a solução para os problemas da humanidade, no
entanto, somente neste século, enquanto avançamos de forma extraordinária no
campo da ciência e tecnologia, regredimos, de forma não menos extraordinária, em
termos de qualidade de vida, fato demonstrado pelo grande aumento da degradação
ambiental, depredação dos recursos, da fome, da miséria, das desigualdades sociais
e da violência em todo o mundo.
De acordo com Buarque (1993), antes de terminar, o século realizou o
que se propunha em termos técnicos e científicos, e mostrou que esta realização
não preenche os sonhos que a civilização tinha sonhado. Portanto, a capacidade de
organização social do ser humano não acompanhou a velocidade da evolução das
ciências, de tal modo que foi retirado da sociedade o poder de decidir sobre o rumo
de sua sobrevivência, sendo a decisão colocada nas mãos daqueles que dominam
as altas tecnologias.
Quando Capra (1991) fala do impasse da economia nos dias de hoje,
coloca que, em busca de aceitação e respeitabilidade, os cientistas sociais, dentre
eles os economistas, criaram modelos baseados em um paradigma cartesiano, que
se mostraram fora da realidade por não terem uma visão mais dinâmica e sistêmica
da sociedade, que deveria ser objeto de estudo primordial. Ao invés disso, pegar-se
a modelos quantitativos que deixaram de fora aquele que deveria ser o principal
elemento: o homem e suas relações com seus semelhantes e com a natureza, ou
seja, com o meio ambiente, sempre mutável, em que está inserido.
Os cientistas analisam uma pseudo-realidade a partir de modelos
numéricos e encontram soluções matemáticas perfeitas para os problemas
propostos. Contudo, por deixarem de fora o dinamismo das relações humanas e do
meio-ambiente, esses modelos mostram-se, no presente, cada vez mais
ultrapassados tendo em vista que os problemas a que eles se propuseram resolver
continuam e somam-se agora a outros já causados por esta falta de visão dinâmica
e sistêmica.
A resposta a esse impasse não é retroceder ou negar os benefícios
também gerados pela ciência. Devemos, ao contrário, procurar meios para
racionalizar o uso de todos os benefícios modernos e reverter o quadro negativo,
evitando custos com as externalidades não previstas e, principalmente, levando a
todos, sem distinção, a oportunidade de participar do resultado positivo do uso das
novas tecnologias e dos modelos de desenvolvimento. Este é o grande desafio. E é
baseado nisto que a idéia de sustentabilidade tem ganhado impulso.
Para alcançarmos, então, essa meta um passo é indis pensável: modificar a maneira de planejar. Os planejadores atualmente ainda basei am-se em idéias de que a escassez dos recursos naturais e a menor das preocupações, assim como, o papel produtivo desses recursos naturais. Isto os leva a confundir a destruição de ativos valiosos, como a biodiversidade, com a geração de renda, promovendo assim a idéia de que um crescimento rápido e sustentado pode ser conseguido pela exploração da base dos recursos .
Essa maneira de planejar necessita ser modificada p or levarmos em consideração o uso racional e eficiente dos recursos, para isso é essencial uma visão integrada e global de cada problema a ser solucionado, procurando-se prev er as conseqüências futuras de cada ato, não procurando apenas resultados imediatos. Por con seguinte, um planejamento em longo prazo se faz necessário.
A participação é outro elemento chave para alcançarmos as metas da
sustentabilidade. Em termos de planejamento, a participação dos futuros
beneficiários das medidas em estudo é fundamental, pois são justamente eles os
que mais sabem sobre suas carências. Além do que já foi colocado é importante
destacar alguns pontos específicos que surgem com a discussão sobre
desenvolvimento sustentável, relativos aos recursos energéticos e hídricos.
Um dos pontos mais fortes levantado por todos que falam sobre o assunto é
relativo à matriz energética e modelos de geração de energia elétrica assumida pelo
planeta, resultante de políticas de desenvolvimento oriundas ainda da Revolução
Industrial, que priorizam o uso de combustíveis fósseis, um os maiores responsáveis
pela situação de deterioração em que se encontra o meio ambiente. Apenas 18% do
consumo mundial provem de fontes renováveis (energia hidroelétrica, solar, eólica,
biomassa) enquanto que 78% advêm de combustíveis fosséis, tipo de energia não
renovável. O restante da energia (4%) é fornecido por usinas nucleares, que é também
um tipo de energia proveniente de fonte não renovável (COSTA, 1992).
Além de não renováveis os dois últimos tipos de energia são altamente
prejudiciais ao meio ambiente, provocando sua degradação. Esse estado é
agravado, segundo Hobbelink (1990), pelo fato de que hoje, não só as indústrias,
mas também a agricultura, a partir da Revolução Verde é também forte consumidora
de energia, aumentando assim os agentes degradantes do meio ambiente.
Modelos de crescimento baseados em energias cujas fontes são
esgotáveis e não renováveis, além de degradarem o meio ambiente, representam
um fator de insegurança para a população. Conforme Turrini (1993) tal premissa foi
comprovada na década de 1970, com a crise do petróleo, que mostrou o grau de
dependência do mundo moderno dessa fonte energética.
Como se isto não bastasse para comprovar a insustentabilidade da matriz
energética baseada nos combustíveis fósseis, na década de 1980 os cientistas
detectaram sérios danos na atmosfera terrestre, causados, principalmente, pelas
emissões massivas de gás carbônico.
No Brasil, em particular, a matriz energética tem uma conformação um
pouco diferenciada do resto do mundo, pois 40% da energia consumida aqui é de
origem hidráulica, enquanto os combustíveis fósseis representam 46% desse
consumo. Contudo, isso não minimiza nossos problemas energéticos, pois, apesar
de renovável, o potencial hidráulico é limitado. Metade desse potencial já foi
aproveitada e o uso da outra metade implicaria em custos ambientais altíssimos,
além do custo econômico de oportunidade, não menos baixos, relativos aos usos
alternativos das áreas a serem inundadas pelas barragens (BATISTA, 1993).
Pelo exposto, a necessidade de se aumentar o uso das fontes alternativas
e renováveis de energia, mostra-se como um dos pré-requisitos básicos para a
obtenção de um processo de desenvolvimento contínuo e benigno a toda sociedade
e ao meio-ambiente. Outro ponto a ser ressaltado para a melhor compreensão do
desenvolvimento sustentável diz respeito aos recursos hídricos.
A diminuição da sua disponibilidade é algo por si só grave, mas quando
contraposto ao fato de que os usos para esses recursos são múltiplos e cada vez
maiores, o quadro se agrava mais e a preocupação de encontrar formas mais
racionais de utilização e preservação desse bem se mostra urgente (MOTA, 1988).
Com o crescimento populacional e desenvolvimento tecnológico a
necessidade de todos os recursos aumentou, e não foi diferente para os recursos
hídricos, cuja demanda tem sofrido grandes acréscimos, relativamente à sua oferta
limitada. O problema da oferta de água torna-se maior quando se percebe que não é
só questão de quantidade disponível, mas muito mais de qualidade adequada para
cada uso. Nesse contexto a idéia de desenvolvimento sustentável tem levado a uma
maior preocupação com a conservação dos recursos hídricos e a melhoria de sua
qualidade, diminuindo as fontes de poluição e procurando formas adequadas de
geri-los e distribuí-los.
De acordo com Carvalho e Riffel (2003) e Carvalho, Freire, Montenegro e
Riffel (2004), vale salientar o papel cada vez mais importante ocupado a nível
mundial pela dessalinização como alternativa de abastecimento de água potável. No
Nordeste do Brasil, um cenário futuro pode ser imaginado com unidades de osmose
reversa acionadas por painéis fotovoltaicos para dessalinização da água de poços
no semi-árido e plantas de osmose reversa acionadas por geradores eólicos no
litoral dessalinizando a água do mar para o abastecimento de água potável das
capitais nordestinas.
Um melhor e adequado programa de abastecimento de água potável e de
saneamento, principalmente nos países em desenvolvimento, tornou-se uma prioridade
para as instituições mundiais comprometidas com a melhoria da qualidade de vida no
planeta. Em 1981 as Nações Unidas lançaram o Decênio Internacional de Água Potável
e de Saneamento, para 1981-1990 (NOTICIAS DEL IDE , 1991).
Esse programa tinha como preocupação especial o melhor provimento
dos serviços de abastecimento de água e saneamento no meio rural, tendo em vista
que os programas desenvolvidos pelos governos, normalmente, não priorizam esse
setor, mas sim a zona urbana. Isso ocorre devido ao próprio enfoque institucional
dado ao problema, ou seja, não há diferenciação quando se promove programa
desse tipo, as áreas rurais são avaliadas da mesma forma que as urbanas, com isso
há um desestímulo em promoverem-se melhorias no campo, pois, além de requerer
investimentos maiores, pelas distâncias e pouca infra-estrutura, apresenta poucos
retornos, pois, via de regra, as populações rurais possuem rendas muito baixas, não
havendo previsão de retorno adequado através de tarifas.
Devido a essa falta de investimento nas zonas rurais, o que verificamos é
uma piora constante da qualidade de vida dessas populações, tendo como principal
efeito os problemas com saúde. Mota (1988) ao discorrer sobre as características da
água destaca a sua facilidade em servir como veículo de transmissão de doenças
para o homem, são as chamadas "doenças de veiculação hídrica", que podem
ocorrer por ingestão ou pelo contato da pele ou das mucosas. Das doenças
transmitidas por ingestão de água contaminada, a diarréia é a mais devastadora.
Mais de 900 milhões de doenças decorrentes da ingestão de água
poluída são registrados anualmente, em todo mundo, resultando na morte de mais
de três milhões de crianças, sendo que cerca de dois milhões dessas mortes
poderiam ser evitadas se houvesse um adequado saneamento e acesso à água
potável. Os países em desenvolvimento, como o Brasil, são os grandes
responsáveis por esses números, pois nesses países mais de 1 bilhão de pessoas
não tem ainda acesso à água potável e 1,7 bilhão nunca pode desfrutar de um
serviço adequado de saneamento (WORLD BANK , 1992).
Diante do que foi colocado a respeito dos recursos hídricos, sua gestão e
distribuição, verificamos não só sua importância para o processo de
desenvolvimento sustentável, mas, também, detectamos outro problema grave a ser
solucionado: a pobreza e a miséria de grande parte da população. Os custos sociais
de um quadro como esse é de difícil aferição. As pessoas desprovidas de condições
dignas de sobrevivência, especialmente no meio rural, perdem sua condição de
cidadãs, e, aos poucos o estímulo para produzir e tentar reverter sua sina.
O conformismo leva à degradação não só do ser humano, mas de todo o
meio em que ele se insere. Essa parcela marginalizada e improdutiva da população
acaba por depredar e exaurir os recursos que são de todos e os custos gerados por
essas ações são pagos pela sociedade produtiva e pelas gerações futuras.
Comumente é colocado que o custo de melhorar a qualidade de vida e proteger o
meio ambiente é muito elevado, mas nesse cálculo não são levados em
consideração, custos como a morte de tantas crianças por doenças como a diarréia.
Se essa visão fosse incorporada, ver-se-ía que os benefícios e ganhos futuros
seriam muito maiores em termos de crescimento econômico.
Pensar em desenvolvimento com um quadro de carência como esse é
inconcebível. O problema da pobreza e da miséria deixa de ser apenas um
imperativo moral, sua solução passa a ser um pré-requisito essencial para se
conquistar um estado sustentável de crescimento e conservação ambiental, pois um
homem com fome não pensará na importância de se conservar coisa alguma, só
pensará em matar a sua fome. Em suma, todas as colocações anteriores destacam,
na verdade, quatro vertentes que devem ser fortalecidas no sentido de se obter um
estado sustentável de desenvolvimento, quais sejam: a social, a ambiental, a
técnica-científica e a política, sendo que todas têm laços de interdependência.
Os pontos destacados abaixo podem esclarecer melhor essa premissa:
1. Gestão racional dos recursos naturais e conservação da biodiversidade;
diminuição gradativa da pobreza e melhoria da qualidade de vida no planeta;
2. Alteração de percentuais na matriz energética, diminuindo o uso de energia
prejudicial ao meio ambiente;
3. Socialização dos recursos hídricos, potáveis e ao saneamento, melhorando as
condições a saúde;
4. Conscientizar pela educação, que a atitude individual reverte em benefício de todos;
5. Incentivar a pesquisa, na busca de processos racionais e eficientes de produção,
para trocas mais equilibradas entre produtores e natureza;
6. Promover cooperação internacional, com de transferência de tecnologias
permitindo o desenvolvimento de todas as nações, com a participação de
instituições públicas e privadas;
7. Implantar processos de conscientização da população, por meio de exercícios
comunitários e da participação de todos os envolvidos na descoberta de soluções
para cada problema, sobrepondo-se a idéia de social e coletivo à idéia de
individual e privado;
8. Reavaliar processos de planejamento e avaliação de projetos, de modo a que
passem a incorporar variáveis ambientais e sociais, tendo uma visão dinâmica e
sistêmica de cada problema.
Vemos bem como cada um desses pontos está ligado a mais de uma das
quatro vertentes colocadas acima, sendo que a vertente política está presente em
cada um deles: os pontos 1 e 3, englobam dois aspectos, o ambiental e o político; os
pontos 2, 4, 5, e 8, aspectos sociais e políticos; os pontos 6 e 9, aspectos técnico-
científicos e políticos e o 7 é eminentemente político.
Concluindo, portanto, que a melhoria da qualidade de vida, a preservação
dos recursos naturais e, conseqüentemente, a conquista de um estado de bem estar
social sustentável dependem, em última instância, dos tomadores de decisão,
fazedores de políticas e implementadores. Contudo, esse processo de melhoria deve
começar pela população, enquanto agente gerador de necessidades e
impulsionador de mudanças.
O acesso à eletricidade constitui um recurso imprescindível a programas
que promovam o desenvolvimento das regiões e a melhoria da qualidade de vida da
população rural cearense. Neste estudo, trata-se apenas das duas fontes de energia
alternativas usadas no estado: solar e eólica, que não emitem resíduo como gás
carbônico na atmosfera provocando o efeito estufa, com enfoque num estudo de
caso de experiência de uso de energia solar fotovoltáica para abastecimento de
comunidades distantes da rede elétrica convencional acontecido em 1994 em
comparação com a situação de hoje. Os geradores fotovoltaicos são responsáveis
pelo fornecimento de energia elétrica para residências ou local pré-estabelecidos
que utilizam coletores solares através das células fotovoltaicas, como as unidades
de bombeamento de água e iluminação pública de casas e escolas.
A energia solar é utilizada por coletores solares para o aquecimento de
água, estufas ou fornos solares. Neste processo de obtenção de energia elétrica do
sol, utilizam-se células fotovoltaicas ou foto-pilhas. Devido ao elevado custo
comparado com a energia convencional, antigamente, seu uso não era muito
difundido. Uma das vantagens das células solares é a de não terem partes móveis
que se desgastem, pois requerem pouca manutenção e não são poluentes. O silício,
material utilizado no fabrico é muito comum.
A energia eólica teve grande utilização desde os tempos do
descobrimento, onde existiam os moinhos de vento para moer os cereais ou tirar
água dos poços. Hoje, existem os aerogeradores que devem ser instalados em
zonas que possuem vento de força e direção constantes existindo todo o ano. Estas
condições são encontradas no litoral. A aplicação de energia eólica no estado
cearense contemplou cata-ventos antigos e semimodernos.
Em 1993, possuía três estações de medição do vento e no ano seguinte
15 estações de medição, sendo que o primeiro o convênio era entre COELCE/GTZ e
o segundo entre COELCE/Sponsor. Pela COELCE em parceria com a Alemanha
tiveram 04 turbinas de 300kW(1997); e em parceria com a Wobben 30 turbinas de
500kW (1999) e 4 de 600kW sendo total instalada de 17,5 MW e planejada em torno
de 2000 MW (CEARÁ/SEINFRA, 2002).
O projeto sustentável de energia de aplicação da energia eólica
contemplava, em 1997, 495.000 residências rurais, sendo 190.000 residências
eletrificadas e 305.000 residências rurais sem energia elétrica. A maioria das
fazendas era eletrificada (70.000). As comunidades rurais (9.750) possuíam as
eletrificadas (1.250) e sem energia (8.500). A meta do governo do Estado é
eletrificar, pela expansão da rede convencional, 87% de domicílios rurais até
dezembro de 2006 (CEARÁ/SEINFRA, 2006).
Direcionamos agora o foco do nosso estudo para o objeto principal que foi
o projeto SFVB que instalou seus sistemas, no Ceará, em pequenas comunidades
do seu sertão semi-árido. Tais comunidades vivem em luta diária pela sobrevivência,
através da busca contínua de água. Nessa região a água é o ponto central de suas
vidas e pode significar e diferença entra sua sobrevivência naquele local e sua
migração: sobrevivência com a qualidade adequada; ou migração na medida em que
a fonte disponível é imprópria para o consumo, mas mesmo assim utilizada.
O modo de vida no meio rural do Ceará baseia-se quase que
exclusivamente na agricultura, de tal maneira que a terra e água são elementos
fundamentais na conformação social. O fato do agricultor, na grande maioria das
vezes, não estar vinculado de forma definitiva a terra onde trabalha leva a que os
laços formados com esta sejam fracos e, se advém um período de estiagem, não há
muitas motivações para sua permanência no Sertão. E mesmo aqueles pequenos
proprietários, sem recursos para enfrentar a estiagem, vêm-se obrigado a vender
suas terras e, também, migrar.
Além dos efeitos naturais sobre o setor agrícola da região, o que ocorre é
que a seca, aliada à conformação da estrutura fundiária (posse e uso da terra e
relações de produção), provoca, de forma mais acentuada, a desagregação das
famílias, cujos membros migram em busca de locais mais propícios à sua
sobrevivência, desmantelando assim toda a comunidade e gerando uma série de
problemas outros que terão reflexos não só no campo, com a desestruturação do
sistema familiar e produtivo, e dos valores culturais, como também no meio urbano,
para onde normalmente se dirigem os movimentos migratórios.
Neste ponto abordamos a questão cultural. O homem do campo, muitas
vezes, aceita resignado à seca, e suas privações decorrentes desse fator climático.
As ações do Poder Público levam a uma acomodação ainda maior, sendo
perceptível o comportamento passível para a solução do seu problema.
Segundo Demo, (1991) a população internaliza, com o tempo, certo tipo
de expectativa, de modo conformista, compondo-a no seu quadro de valores
fundamentais, incluindo também horizontes religiosos, místicos e míticos. A restrição
física da falta de água torna-se sina, vontade superior, algo mais ou menos imutável,
bem como seu manejo político clientelista.
Depois de esgotadas as condições de sobrevivência, o habitante rural
opta por migrar. A migração como uma conseqüência da estiagem, é vista aqui
como um fenômeno não só climático, mas também social toma a dimensão de um
grande problema para os centros urbanos e para a sociedade em geral, pois
provoca o "inchamento" das cidades que não têm estrutura para suportar esses
fluxos cada vez maiores de pessoas.
Isso gera uma série de outras complicações como o aumento do
contingente de desempregados, já que haverá muito mais gente a procura de
emprego do que a economia formal possa absorver, levando, também, à baixa dos
salários; aumento da economia informal, ou seja, as atividades econômicas que
atuam clandestinamente e não pagam impostos, diminuindo assim a arrecadação, e,
por conseguinte os recursos a serem empregados em obras sociais; aumento dos
preços dos alimentos devido à diminuição da oferta, pela desestruturação do sistema
produtivo do meio rural; aumento da fome, da miséria, da mortalidade infantil e dos
problemas de saúde, gerando aumento da marginalização e perda dos valores
culturais e morais.
Os custos sociais gerados são pagos pela sociedade produtiva à medida
que a estrutura econômica da região não permite que seja absorvido todo o
contingente de pessoas expulsas do meio rural, levando a que as condições de vida
deteriorem-se para a população em geral e, em maior grau, para os migrantes. Os
recursos gastos em programas que tentam resolver ou minimizar o problema têm
promovido mudanças no perfil de comunidades, com destaque para o aumento da
renda de famílias numerosas, com membros nas diversas faixas etárias.
Há, no entanto, políticas públicas ainda em fase de aprendizado e
aprimoramento no sentido de encontrar a harmonia de convivência este ente, e o
poder público. Estas ações tentam estabelecer como premissa, a convivência com a
adversidade climática, ou seja, neste caso a “convivência com o semi-árido”. Além
da agricultura, as outras fontes de renda das comunidades são raras e irregulares:
as mulheres contribuem para a renda familiar, em algumas comunidades,
costurando ou fazendo trabalhos de artesanato em renda ou barro; e alguns idosos
são aposentados pelo FUNRURAL.
Essas atividades geram uma renda mínima de subsistência, e, com isso,
até resquícios de uma economia de escambo acham-se presente. Na época mais
crítica de estiagem a maioria das pessoas que permaneceram nas comunidades foi
alistada nas Frentes de Emergência, política pública ainda adotada no início da
década de 1990, lhes proporcionava uma renda quase insignificante.
No bojo dessas ações está a perfuração de poços, abastecimento de
energia elétrica, construção de cisternas, pequenos reservatórios e ações de
retenção do provável fluxo migratório. Neste último caso com ações de promoção de
cursos de qualificação e distribuição de suprimentos, além de programas sociais de
grande amplitude e alcance social tais como, Bolsa Família. Alguns desses
programas têm alcançado resultados questionáveis e neste contexto o último
exemplo é o que melhor se enquadra.
MATERIAL E MÉTODOS
4 MATERIAL E MÉTODOS
4.1 Área geográfica de estudo
No Estado do Ceará, uma parcela ainda significativa da população, vive
na zona rural em pequenos municípios. Segundo o IPECE e a PNAD a taxa de
urbanização do Ceará é de 75,1% (IPECE em 2002) e projetada pela PNAD/IBGE
para 2006 para 78%. Na época da implantação esse índice era de aproximadamente
66%.
Para serem alcançadas pelo projeto as comunidades deveriam se
enquadrar dentro de algumas premissas que discorremos a seguir: se dispuser a
utilizar energia alternativa solar fotovoltáica, situar-se na região semi-árida e: a)
encontrar-se a uma distância máxima de 100 km de Fortaleza, esta premissa tinha
por objetivo prover de maior sustentabilidade os equipamentos, facilitando sua
manutenção e levantamento de dados; b) estar a uma distância de, no mínimo, 3 km
da rede elétrica da Concessionária, neste caso a Companhia Energética do Ceará –
COELCE; c) ter já implantado um poço profundo tubular com vazão adequada e teor
de pureza da água dentro dos limites estabelecidos pelo Ministério da Saúde do
Governo Federal – MS que adota o máximo 1.000ppm (MS), que é o volume de
soluto disperso e indesejável, neste caso, em ml, existentes em 1m3 (1 bilhão de ml)
de solução; c) dispor de equipamento de ensino fundamental e programas de
alfabetização e treinamento para a comunidade adulta; e) ter um núcleo comunitário
constituído e; f) dispor de acesso, por via terrestre rodoviário durante todo o ano.
Essas comunidades foram escolhidas para o estudo do uso de
tecnologias energéticas alternativas, neste caso específico solar fotovoltáica,
aplicadas ao setor rural principalmente às propriedades mais distantes da rede de
distribuição de energia elétrica. O projeto de implantação de sistemas de
bombeamento d’água movidos à energia solar foi instalado, mediante convênio entre
o Governo Alemão e o Governo Estadual Cearense para atender a 16 comunidades
rurais distantes dos centros urbanos (CHACON, 1994).
Os condicionantes para essa seleção eram relativamente extensos,
contudo havia muitas comunidades que se enquadravam no perfil e requisitos do
projeto. O projeto PVP / GTZ, envolveu 16 comunidades, utiliza o método ZOOP,
metodologia já utilizada em outros projetos do GTZ, e possui um objetivo superior,
um objetivo do projeto e vários resultados. A parceria prosperou com a formalização
de um convênio entre o governo Alemão através da Sociedade Alemã de
Cooperação Técnica (GTZ - órgão responsável), o governo do Estado do Ceará,
através da COELCE - Companhia Energética do Ceará (órgão executor), visando a
implantação de Sistemas de Bombeamento d’água movidos a Energia Solar
Fotovoltaica – SBF´s localizados nas comunidades rurais da região semi-árida
cearense, distantes em média de 127 km da capital Fortaleza (CHACON, 1994).
Os objetivos gerais do projeto eram implementar,
utilizar e manter em conjunto com as famílias rurai s
beneficiadas os sistemas de bombeamento d’água de m odo a
permitir a transferência de tecnologia dos sistemas as
indústrias e entidades técnico-científicas locais. Os
objetivos específicos contemplavam o gerenciamento do projeto
assegurado, os sistemas instalados e funcionando, o s
processos educativos aplicados, a tecnologia transf erida, as
famílias assistidas no modo de se organizarem e a a valiação
técnica-operacional dos sistemas assegurados. O pro jeto
preocupava-se com a educação e saúde das famílias e
disseminação de noções de higiene e saúde, integraç ão do
homem do campo ao projeto, estimulando a participaç ão desde a
implantação até a construção da infra-estrutura nec essária
através de hortas comunitárias e manutenção dos sis temas.
A comunidade de Cardeiros foi selecionada por se tratar de um cenário
com distância relativamente pequena da capital cearense, por ser bem próxima ao
litoral e próxima à sede municipal e, por manter ainda características rurais
marcantes.
A comunidade de Queixada, foi incluída por situar-se na região de
fronteira entre o micro-clima litorâneo e o sertão central ou semi-árido, com
prevalência de caatinga. Essa localização propicia à comunidade características
mais marcantes no tocante aspecto rural interiorano visto que está mais suscetível
aos aspectos climáticos que caracterizam o sertão da caatinga. Não obstante a essa
característica, a base da economia local é o extrativismo, notadamente a castanha
de caju, insumo de elevado valor comercial porem de sazonalidade inconstante e
cultura agrícola predominante na faixa litorânea.
A seleção das comunidades, também, incluiu o fato do número total de
moradores e de residências nessas comunidades era significativamente diferente,
não possuindo características sociais, econômicos e culturais semelhantes como
tamanho das famílias, residências, qualidade de vida, higiene, educação, saúde e
aspectos da habitação.
Como ponto de destaque, vale citar a receptividade e disponibilidade das
populações dessas comunidades serem receptivas à adoção de métodos e
tecnologias desconhecidas e alternativas, na medida em que sabemos das
limitações de ordem cultural desses grupos relativamente homogêneos e
organizados através do índice de escolaridade, associação comunitária ou religiosa.
De uma maneira geral, as comunidades se enquadravam quase que
totalmente nos pré-requisitos do projeto assim como tinham, também, características
semelhantes a milhares de outras localizadas na zona rural do nordeste brasileiro.
As comunidades beneficiadas durante pelo projeto, estão relacionadas no
Quadro 1, que mostra, também, os municípios onde estão inseridos no Estado do
Ceará, o número de domicílios (casas), equipamentos de uso comunitário
disponíveis e a data de implantação.
QUADRO 1 - Comunidades atendidas pelo Projeto COELC E/GOV. DO CEARÁ/GTZ, entre 1991 a 1994.
Município Comunidade Nº de
Casas
Escola Posto
de
Saúde
Ilum.
Pública Bomb.
D’água m³/dia Data
São Gonçalo Cardeiros 35 01 - 04 05 04/93
Pentecoste Cacimbas 10 01 - 01 10 04/93
Apuiarés Lajes 14 01 - 04 15 11/91
Gal. Sampaio Cajazeiras 10 01 - 01 25 11/91
Gal. Sampaio Riacho das
Pedras 07 01 - 02 10 11/91
Itapipoca Lagoa da Cruz 71 01 - 04 25 04/93
Itapipoca São Tomé 37 01 01 04 10 10/93
Canindé Bonitin 74 01 - 04 25 11/93
Canindé São Serafim 44 01 - 04 10 11/93
Quixadá Lagoa do Feijão 33 01 - 04 10 11/93
Alto Santo Baixio Grande 57 01 - 04 15 11/93
Itapiúna Queixada 55 01 - 04 05 11/93
Itapipoca Bastiões (-56)1 01 - 04 15 04/93
Itapipoca Jeriquaquara - - - - 70 -
Pentecoste Irapuá (-61) (-61) - - 15 04/93
Apuiarés Lagoa das Pedras (-35)8 (-35)8 - - 10 11/91
Fonte: DEGER/COELCE, Fortaleza, 1994.
Nota: Todas estas comunidades são atendidas pela rede da concessionária desde 2000 (COELCE).
Projeto: Convênio GTZ/COELCE e Governo do Estado do Ceará/SEPLAN/IPLANCE.
Atlas do Ceará. Fortaleza: IPLANCE, 1989. DEGER/COELCE, Executor.
As localidades não contavam com um abastecimento regular de água,
tendo os habitantes que se deslocarem até 3 km para conseguir uma água que, na
maioria das vezes, não possuía a menor condição de consumo, situação esta que se
agravava durante o período seco, que vai, normalmente, de maio a novembro. Além
disso, as comunidades estavam distantes de 7 a 24 km da rede elétrica da
Companhia de Energia do Ceará - COELCE, o que inviabilizava, pelo menos em um
curto espaço de tempo, sua ligação à rede elétrica. As comunidades de Cardeiros e
Queixada apresentavam na época da pesquisa alguns aspectos em comum.
Cardeiros, em São Gonçalo do Amarante era uma comunidade carente
que vivia da agricultura, possuía, à época, uma população de 128 pessoas, 35
residências e de edificação apenas 1 escola e uma igreja católica, as eram casas de
taipa e sem saneamento básico. As famílias eram associadas à Associação
Comunitária de São Gonçalo do Amarante, filiada à entidade americana CCF (Fundo
Cristão para Crianças), que mantinha uma creche na comunidade, e fornecia boa
alimentação e assistência médica e dentária para crianças. A comunidade tinha duas
agentes de saúde e uma escola, mantida pela Prefeitura, a professora lecionava da
educação infantil (alfabetização) ao ensino fundamental – primeiro segmento (1ª e 2ª
séries) contava, também, com uma merendeira. Cardeiros era visitada
freqüentemente por turistas, técnicos, curiosos interessados em conhecer de perto
os kits solares, devido à proximidade da capital cearense.
São Gonçalo do Amarante está a 57 km da capital cearense e na
microrregião do Médio Curu. Servida pelas rodovias estadual CE 423 e federal BR
222, a população estimada, segundo o Censo Demográfico de 1991 era de 29.286
habitantes distribuídos em 782 Km2. A comunidade fica a uma distância de 3,5km da
sede municipal.
Queixada, localizada no município de Itapiúna era u ma
comunidade de maior população de uma maneira geral com um
nível de rendo superior. As casas na sua maioria er am de
alvenaria, cobertas com telhas de barro e piso de c imento.
Não havia associação comunitária o que aconteceu co m a
chegada do projeto. Havia uma escola de 1º grau cus teada pela
prefeitura e freqüentada somente por crianças. A co munidade
não era assistida por nenhuma ONG que suprisse as
deficiências de serviços que eram de obrigação da P refeitura.
A base da economia local era a agricultura rudiment ar de
sobrevivência e o extrativismo de castanha, esta at ividade é,
ainda hoje, a principal base da economia local e o seu
diferencial em relação à renda.
Está situada na microrregião da confluência do Rio Castro com o Rio
Choró, a 5,5km a sudeste deste ponto. Conta com acesso pelo lado oeste pela
rodovia CE-060, que corta o município de Itapiúna e pelo lado leste pela BR-122 que
liga a cidade de Quixadá ao km 70 da BR116, da com acesso vacinal terciário. A
população estimada do município de Itapiúna segundo a PNAD de 2004 era de
17.829 habitantes em uma área de 598 Km2 e uma projeção de 18.593 em 2006,
dada pelo IBGE. A comunidade fica a uma distância de 17 km da sede municipal,
possui 327 pessoas atualmente, distribuídas em 71 famílias, conta ainda com 1
escola, 3 mercearias, 1 igreja católica, associação comunitária e telefone público.
Os resultados obtidos pela pesquisa foram:
� As comunidades estudadas possuíam características g erais
semelhantes, asseguradas suas peculiaridades, que
levariam a resultados diferentes do projeto;
� O projeto tinha condições plena e satisfatória de
continuidade, sem os promotores;
� Algumas comunidades poderiam sozinhas gerir o proje to;
outras não;
� O projeto ampliou a capacidade de sustentação a par tir da
ação decisiva das orientações promovidas pela asses soria
social;
� Os objetivos do PVP, com base no critério de
sustentabilidade, foram alcançados parcialmente, ex ceto
pelos critérios de transferir tecnologia ‘as indúst rias e
entidades técnico-científicas locais;
� Estimular parceiros empresários e entidades financi adoras
a investirem no desenvolvimento da tecnologia local ;
� Com a adoção da tecnologia limpa, o projeto permiti u que os
beneficiários fossem inseridos no processo de imple mentação
e manutenção do projeto, estimulando as comunidades locais
a se organizarem e descobrirem seu valor.
Atualmente o Município de São Gonçalo do Amarante é um das regiões
detentoras das maiores taxas de crescimento do Estado do Ceará. Contanto com
forte influência de recursos aplicados em âmbito municipal, estadual e federal na
infra-estrutura do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, neste período a
região passou por transformações significativas nos aspectos de qualificação de
mão de obra e geração de emprego e renda.
O município de Itapiúna se caracteriza por uma área de importância sócio-
econômica e política de pouca expressão e está situado, praticamente à mesma
distancia dos municípios de Baturité, sede da Macro-Região 6 (designação
SEPLAN), Maciço de Baturité onde está inserido, e o município de Quixadá que é
sede regional da Macro-Região 5 (designação SEPLAN), Sertão Central e que
exerce juntamente com Quixeramobim forte influência sobre essa região.
Neste contexto, Itapiúna encontra suas dificuldades para promover o seu
desenvolvimento e atrair os investimentos públicos e privados, necessários ao seu
crescimento.
4.2 Área de utilização das tecnologias energéticas
As comunidades estudadas localizam-se nos municípios de São Gonçalo do
Amarante e Itapiúna, estão respectivamente, ao oeste da capital do Estado e na
zona de interseção entre a zona litorânea e o sertão do Ceará.
• Comunidade de Cardeiros
FIGURA 1 - Localização do município de São Gonçalo do Amarante no Ceará e Brasil.
FIGURA 2 - Localização da comunidade de Cardeiros, no município de São Gonçalo do Amarante.
O município de São Gonçalo do Amarante possui uma latitude 3° 36’
26’’(S) e uma longitude de 38° 58’ 06’’(WG), área d e 845, 8 km2, os limites são: ao
norte - Oceano Atlântico, Paracuru e Paraipaba; ao sul – Pentecoste e Caucaia, a
leste – Caucaia e a oeste – Trairi, São Luis do Curu e Pentecoste. O clima tem uma
temperatura média em torno de 26 °C. A topografia é formada por solos podzólico
vermelho-amarelo, solos aluviais, areias quartzosas marinhas, planossolo solódico, e
solonchak. A grande maioria da população encontra-se na área urbana (61%) e os
39% restantes habitam o meio rural (CEARÁ/IPLANCE, 2000).
• Comunidade de Queixada
FIGURA 3 - Localização do município de Itapiúna no Ceará e Brasil.
FIGURA 4 - Localização da comunidade de Queixada, n o município de Itapiúna.
O município de Itapiúna possui uma latitude 4° 33’ 52’’(S) e uma longitude
de 38° 55’ 20’’(WG), área de 588,684 km 2, os limites são: ao norte - com os
Municípios de Aratuba e Capistrano; ao sul – Choro e Quixadá; a leste – Baturité e
Ibaretama; a oeste – Canindé, São Luis do Curu e Pentecoste. O clima tem uma
temperatura média em torno de 26 °C. A topografia é formada por solos podzólico
vermelho-amarelo, solos litólitos, solos aluviais e planossolo solódico. A população
se divide entra a área rural e urbana na seguinte proporção, área urbana (52%) e os
48% restantes habitam o meio rural (BRASIL/PNAD, 2004).
4.3 Caráter da pesquisa
Ao longo da história de desenvolvimento do Nordeste, várias iniciativas
têm resultado em fracassos sucessivos em termos sociais, devido ao lançamento de
programas sem cuidados com a preparação do público-meta. O relatório de Tendler
sobre a avaliação de projetos de desenvolvimento rural integrado (DRI) no Nordeste
do Brasil, implementados pelo Banco Mundial, cita como causas principais do
fracasso de tais projetos o excesso de complexidade, a falta de preocupação com os
pequenos produtores e a ausência da participação do beneficiário no desenho e
implementação do projeto (TENDLER, s/d).
Participação, aqui, significa que a comunidade local é sujeito e não objeto
de seu destino, de tal forma que ela deve ser a primeira a aprovar ou desaprovar um
projeto a ser empreendido em seu meio-ambiente. Bhatnagar & Williams (1992)
oferecem uma crítica sobre as lições aprendidas nos últimos anos com técnicas de
participação. Eles enfatizam a habilidade das elites locais em tirar proveito de
projetos que têm a população pobre como público-meta. Assim, sugerem ao Banco
Mundial que incentive uma forma de cultura participativa a fim de evitar tais
problemas.
Da mesma forma, Cernea (1979), após analisar a experiência mexicana
com participação, realça os profundos traços que esta metodologia deixa nas
comunidades onde é efetivamente utilizada. Ela promove maior transparência e
ajuda no aperfeiçoamento do processo democrático e econômico.
Observamos, não só, do ponto de vista técnico, mas também sócio-
econômico, em relação às transformações nas comunidades de Cardeiros no
município de São Gonçalo do Amarante e Queixada no município de Itapiuna,
ambas no Estado do Ceará. Com a chegada do projeto de suprimento com energia
solar fotovoltáica, sua sustentabilidade, transformação quanto à qualidade de vida e
promoção social, passando pela abordagem do modelo de gestão e análise crítica
do modelo de concessão.
Diante da realidade encontrada, detectamos a visão precoce e inovadora
dos gestores que implantaram o projeto, quando da utilização de sistemas isolados
de abastecimento de energia elétrica com o uso de energia solar, pelo fato desse
tipo de suprimento ser desconhecido agregar em muitas comunidades, limpo,
renovável e abundante na nossa região.
A utilização de energia solar como elemento de suporte ao abastecimento
de água em comunidades, que à época não tinham horizonte para serem atendidas
pela rede convencional, foi incontestavelmente uma iniciativa, além de pioneira,
ousada. É diante dos resultados dessa iniciativa que vamos desenvolver nossa
reflexão. A necessidade dessa avaliação é incontestável por se tratar de um projeto
que, apesar de receber subsídios de atores externos, se valeu de recursos públicos
e isso gera a necessidade de aferição da eficiência dessa ação, que como já
enfatizamos, trata-se de uma Política Pública.
Assim, o ponto central da presente análise se deslo cou para o estudo de duas comunidades, de Cardeiros, no município de São Gonç alo do Amarante e Queixada, no município de Itapiuna, ambas no Estado do Ceará, onde os SFVB's foram inicialmente implantados para verificar seu funcionamento e efeitos, objetivando- se identificar: quais os fatores que contribuíram para o sucesso ou insucesso dos sistem as; como está seu funcionamento; quais os efeitos negativos e positivos da introdução dos sis temas; quais são as comunidades que apresentaram melhor desempenho; e qual a reação e a ceitação do público-meta.
Utilizamos como base da metodologia e análise das comunidades, a
Participatory Rural Appraisal (PRA), também utilizada por Oliveira, Chacon e Lócio
(1994). A PRA é uma metodologia simples, normalmente aplicada em pequenas
aldeias, visando o desenvolvimento rural através da capacitação dos habitantes para
participar do planejamento da administração dos recursos do local. Essa
administração deve levar a um uso racional dos recursos naturais, promovendo a
sustentabilidade do ecossistema local (integração entre o homem e o meio-
ambiente).
A PRA pressupõe, ainda, que o desenvolvimento suste ntável pode ser melhor alcançado, através do fortalecimento das instituiçõ es locais; integrando a extensão, ou seja, os transmissores de novas tecnologias, diretamente com a comunidade, planejando e implementando novas ações em estrita concordância. Além disso, devemos atentar para o uso de tecnologias adequadas ao local, de tal modo que os habitantes possam administrá-las e mantê-las naturalmente.
4.4 O desenvolvimento da pesquisa
A pesquisa foi realizada por meio de uma visita a duas comunidades, nos
meses de setembro e outubro de 2006, sendo que a PRA foi adotada de forma
limitada, tendo-se em vista que ela é uma metodologia simples, mas que engloba
técnicas de planejamento, implementação e avaliação de projetos, enquanto aqui, o
foco principal se projeta na avaliação. Assim, no presente trabalho, a PRA foi
aplicada de forma parcial, e seguiu as seguintes etapas:
� Uma visita em cada comunidade;
� Coleta de dados primários sobre as comunidades;
� Síntese e análise dos dados, para a identificação dos efeitos positivos e
negativos do projeto e possíveis razões de cada um.
A idéia de nos basearmos na PRA está muito mais ligada à visão que a
metodologia transmite, ou seja, a busca de integração entre planejadores,
implementadores, avaliadores e beneficiários do projeto e a consciência que pode
surgir dos dados a serem coletados: como melhor administrar os recursos locais e
conseguir a sustentabilidade para a comunidade e para o projeto.
Na PRA, o interesse é fazer análise do ponto de vista daquela
comunidade em particular, e não da sociedade como um todo. É comum verificar
que projetos considerados vitais do ponto de vista de gestores públicos, como
Governos e outras Instituições, podem ser vistos até com desdém pelas
comunidades. Da mesma forma, as comunidades tendem a realçar detalhes que não
aparecem como prioritários no planejamento inicial.
Outro ponto fundamental a ser ressaltado na PRA, é que é um método de
análise que coloca a necessidade do técnico incorporar, tanto quanto possível, o
modo de vida dos entrevistados locais. Ou seja, não podendo analisar suas reações
do ponto de vista de um ser urbano, tendo que levar em consideração o ambiente e
as especificações estruturais e culturais da região onde se implementou o projeto.
Nesse sentido, nossa maior preocupação foi não influenciar as pessoas, em
questão, com as quais interagimos. Os contatos foram informais, as conversas
fluíram naturalmente, de modo que os beneficiários ficaram à vontade para criticar
ou elogiar o projeto.
Os dados coletados se constituíam em dados secundários sobre o lugar e
dados primários ou de campo, que se subdividem em dados espaciais relativos ao
local, dados relativos ao tempo, dados sociais e dados técnicos. A coleta de dados
buscou dar conhecimento ao pesquisador sobre a situação encontrada, os
benefícios e problemas decorrentes da implantação do projeto, além de ajudá-lo a
investigar a situação da comunidade através da variedade de dados reunidos no
período, coletados basicamente através de observações neutras e conversas
informais.
4.5 Fundamentação da pesquisa
O acesso à eletricidade constitui um recurso imprescindível a programas
que promovam o desenvolvimento das regiões e a melhoria da qualidade de vida da
população rural cearense. Neste estudo, trata-se apenas das duas fontes de energia
alternativas usadas no estado: solar e eólica, que não emitem resíduo como gás
carbônico na atmosfera provocando o efeito estufa.
Consoante Chacon (1994), os geradores fotovoltaicos são responsáveis
pelo fornecimento de energia elétrica para residências ou locais pré-estabelecidos
que utilizem coletores solares através das células fotovoltaicas, como as unidades
de bombeamento de água e iluminação pública de casas e escolas.
FIGURA 5 - Componentes de um sistema residencial de energia solar fotovoltaica
Os instrumentos de medir o potencial solar são as termopilhas e as
células de silício monocristalino. A termopilha mede a diferença entre duas
superfícies, sendo pintada de preto e de branco, igualmente iluminadas. A célula de
silício monocristalino possui como vantagem o baixo custo de utilização (cerca de
10% a 20% do custo dos instrumentos que usam termopilhas).
A energia solar é utilizada por coletores solares para o aquecimento de
água, estufas ou fornos solares. Neste processo de obtenção de energia elétrica do
sol, utilizam-se células fotovoltaicas ou foto-pilhas. Devido ao elevado custo
comparado com a energia convencional, antigamente, seu uso não era muito
difundido. Uma das vantagens das células solares é a de não terem partes móveis
que se desgastem, pois requerem pouca manutenção e não são poluentes. O silício,
material utilizado no fabrico é muito comum.
FIGURA 6 - Célula fotovoltaica de silício policrist alino, fab. Kyocera.
FIGURA 7 - Painéis de células fotovoltaicas, fab.Si emens.
Por se tratar de projetos pilotos com mais de dez anos de implantação,
nos foi permitido utilizar metodologias como o PRA de forma mais objetiva. Hoje a
preocupação com a viabilização, por projetos deste tipo, de um novo tipo de
organização social da comunidade assistida, do surgimento de novos produtos, de
economias com a fixação do homem no seu "habitat", dadas às melhorias de vida,
além da redução de custos sociais no meio urbano causados pelos movimentos
migratórios, são variáveis que devem ser levadas em consideração na abordagem
metodológica para avaliação de projetos sociais. Assim é possível aquilatar melhor
os efeitos reais de projetos dessa natureza.
O Banco Mundial, através Instituto de Desenvolvimento Econômico - IDE,
vem promovendo numerosos debates e cursos sobre a integração dos elementos
que se referem ao meio-ambiente (homem e natureza) no processo de
desenvolvimento, mostrando assim a importância dessa nova visão. Segundo o
World Bank (1992), nessas discussões, aspectos como a participação direta da
comunidade em projetos de desenvolvimento, por meio da interação no processo de
planejamento e manutenção, assim como a incorporação de variáveis ambientais na
teoria de custo-benefício tradicional, têm sido uma constante. Além da revisão
bibliográfica, os dados utilizados neste estudo foram oriundos, basicamente, de
pesquisa de campo a ser realizada junto a duas comunidades assistidas pelo
projeto, dentre outras, e conversas com a equipe técnica do convênio GTZ/COELCE
(1991) responsável pela implantação dos SFVB's no Ceará.
Outros dados, que dizem respeito à região de estudo e aos aspectos
técnicos relacionados com o estudo dos SFVB's e de alternativas, foram colhidos em
literatura especializada; conversas com técnicos, especialistas e usuários; e em
diversas instituições: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística -
FIBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará – IPECE.
4.6 Fonte de dados
A fonte de dados foi secundária e primária, onde a secundária constituiu
de documentos públicos oficiais em relação ao tema em estudo e jornais, revistas,
monografias, dissertações, teses, material coletado na Internet, etc., e a primária que
foi constituída de entrevista com especialistas na área de energia renováveis que
trabalham ligados a área de energias renováveis do Projeto GTZ como a Geóloga
Suely Chacon, técnicos da Secretaria da Infra-Estrutura do Governo do Estado do
Ceará – SEINFRA, ANEEL, Eletrobrás, CHESF, COELCE, e principalmente em
diálogos colhidos e gravados nas duas comunidades além do preenchimento parcial
dos questionários, que se mostraram extensos, diante da adoção da metodologia do
PRA.
ANÁLISE E RESULTADOS
5 ANÁLISE DOS RESULTADOS
5.1 Análise Comparativa da Comunidade de Cardeiros em 1994 e 2006
• Situação em 1994
O sistema PVP foi implantado em abril de 1993. A época possuía 42
famílias cujas casas eram feitas de taipa revestida e sem saneamento básico. Havia
uma escola pública onde funcionava a 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, sob o
regime multiseriado, e uma creche comunitária mantida pela CCF – Fundo cristão
para Crianças. Em relação às fontes de emprego e renda, excetuando os
funcionários da escola, a agente de saúde e um comerciante, os moradores desta
comunidade tinham uma atividade basicamente agrícola e, devido à seca ocorrida
no Estado, muitos moradores percebiam uma remuneração em torno de
CR$1.800,00 cruzeiros reais por mês (unidade monetária usada na época). A
comunidade não dispunha de igreja e nem de associação comunitária, porém
possuía uma casa de farinha que embora de propriedade particular, funcionava
através de um sistema de arrendamento com os demais moradores.
Foi a primeira comunidade a ser beneficiada pelo sistema de
beneficiamento fotovoltaico de energia solar na segunda fase do projeto. Foram
instalados 10 sistemas residenciais, uma escola e 4 postes para iluminação pública
inicialmente. Posteriormente, foram beneficiadas mais 12 casas. Este trabalho
contou com a parceria dos representantes do NREL (Instituto Americano doador dos
sistemas) e autoridades locais e estaduais. Atuam em conjunto com estes órgãos, a
EMATERCE e a Associação de Moradores de São Gonçalo (COELCE, 2002).
Devido a problemas técnicos com o cata-vento o consumo de água nos
primeiros meses de implantação do sistema não foi favorável, pois o gosto da água
era ruim, o que levou a população local a buscar alternativas de abastecimento de
água em um açude distante 1 km da comunidade. Porém, desde a instalação do
sistema definitivo até sua conclusão, população passou a consumir uma água de
qualidade satisfatória, pois antes a água era proveniente dos cacimbões era usada
apenas para banho, lavagem de roupas e consumo das crianças da escola. Embora
a água fosse satisfatória, ocorreu na comunidade um processo de mudança de
hábitos e conscientização de padrões culturais e sociais. Foi criada a lavanderia
comunitária e os banheiros comunitários permitindo, dessa forma, que tanto as
mulheres pudessem lavas as roupas por detrás da escola onde havia disponibilidade
de água e aos jovens que tomavam banho nos chafarizes estragando água.
Na escola municipal, única existente em Cardeiros, possuía uma sala de
aula, dois banheiros, uma cozinha e um aparelho de TV. Foram feitas apresentações
e dinâmicas com a participação de crianças que resultaram numa boa aceitação do
projeto. Sobre a saúde da comunidade, verificou-se a incidência de doenças ligadas
a questões sociais como a verminose, a gripe, a desnutrição, etc. Na época a
comunidade tinha 2 agentes de saúde (D. Nilce e D. Antonia) com esta parceria foi
promovido o projeto de flúor nas crianças da escola e imunização além de remédios
para vermes, vitaminas, etc. Uns moradores receberam material para construção de
banheiros com a ajuda do CCF, pois de acordo com um estudo de uma série história
de dados, foi constado a existência de 22 óbitos durante o ano de 1993 e, em 1992,
2524 casos de cólera no estado com 43 óbitos. Nos anos de 1993 e 1994, houve
casos de cólera (sendo que 340 casos e um óbito e 1994, 29 casos e nenhum óbito).
Como a comunidade não dispunha de uma liderança comunitária, o
projeto foi realizado através da associação dos moradores, pois os moradores
filiados ao sindicato dos trabalhadores rurais gozavam apenas de benefícios como:
assistência odontológica e aposentadoria rural. Sendo que foi observada a
contribuição da líder D. Maria, merendeira da escola, como líder informal ao projeto
nas ações positivas e negativas, necessárias à implementação.
• Situação em 2006
FIGURA 8 - Comunidade de Cardeiros, set. 2006.
Uma nova realidade se apresenta com a introdução nessas comunidades
de programas federais de cunho social, assistencial, tais como, bolsa família, que
unificou outros programas como bolsa escola, vale gás, visando o aprimoramento do
seu controle.
A comunidade conta com 46 famílias sendo que apenas 11 delas foram
entrevistadas. Grande parte destas possui entre dois e cinco membros. Os chefes de
família têm entre 50 a 65 anos de idade (54%dos entrevistados) e o tempo de
permanência nas escolas é de aproximadamente quatro anos, sendo que 23% dos
entrevistados estudam de três a oito anos (oito anos - tempo necessário para
conclusão do ensino fundamental). Os alunos da comunidade estudam em São
Gonçalo do Amarante e o seu deslocamento acontece em transporte pago pela
prefeitura. A permanência na escola esta diretamente ligada à questão do programa
bolsa escola e da merenda escolar que assume a condição, em muitos casos, de 1ª
e 2ª refeições quando não raro a única do dia para aquelas jovens.
O prédio existente que se destinava à escola é utilizado como sede da
Associação Comunitária de Cardeiros e atualmente abriga uma turma de
alfabetização de jovens e adultos com 33 alunos, no período noturno. É importante
relatar que o sistema de bombeamento instalado a 13 anos, continua em pleno
funcionamento, e é a principal fonte de abastecimento de água da comunidade.
FIGURA 9 - Reservatório, chafariz, e conjunto de bo mbeamento a energia solar fotovoltaica da Comunidade de Cardeiros, set. 2006.
A posse do terreno é própria, embora sem registro (39%) e posse/doado
(31%), o tipo de parede é de taipa e a cobertura das casas é de telha e o piso das
casas é de cimento. A forma de abastecimento d’água é feita através de
cacimba/cacimbão (28%) e chafariz (72%) que se encontra do terreno da escola. A
água consumida é a filtrada e não filtrada o que permite um grande índice de doenças,
pois poucas famílias têm caixa d’água. Com instalações sanitárias precárias, a solução
para esta questão em Cardeiros ainda é pendente nos dias de hoje.
Segundo informação da Sra. Maria Deusiran, ex-presidente da Associação
Comunitária, visando a preservação dos kits residenciais remanescentes, com a chegada
da energia convencional em 2000, a Associação tomou a iniciativa de remanejar os
sistemas ainda ativos, em número de nove, para domicílios mais à frente da comunidade
e que ainda não têm como se ligar à rede, o uso desses sistemas, portanto, é outorgado
pela Associação de tem registro legal.
A renda familiar media é de R$ 100,61 (valores monetários de 2006), e
provém da agricultura, 66% das famílias entrevistadas está na faixa de até R$
100,00 (valores em 2006). Os bens variam de rádio a pilha, equipamento de som,
ferro a brasa, ferro elétrico e máquina de costura, embora dessas apenas 16%
possuem televisor P&B, 42% TV, a cores, e 46% possuem fogão a gás butano.
Os aspectos positivos do uso da energia fotovoltaica, segundo os
moradores:
� Pode ser usado como sistema alternativo para iluminação;
� Não dá choque;
� Bombeamento d’água sem conta de energia;
Os aspectos negativos que provocaram o abandono e sucateamento dos
sistemas instalados pelo programa são: a falta de manutenção dos equipamentos, a
reposição dos equipamentos, a impossibilidade de uso de eletroeletrônicos de maior
porte, a produção limitada de energia, bateria fraca. No núcleo principal de
Cardeiros, todas as famílias estão conectadas à rede da concessionária.
É sempre importante lembrar que as famílias relatam que quando usavam
a energia solar fotovoltaica, esta se limitava à iluminação, uma pequena TV P&B, um
rádio e três pontos de luz, além do sistema de bombeamento de água da escola.
Desejavam dispor desse tipo de energia, também, para o motor de irrigação,
forrageira e no uso do eletrodoméstico de maior porte.
Segundo o balanço anual da Coelce de 2004 em estudo comparativo de
1994 a 2006, verifica-se que as comunidades consumem energia, em torno de
32MWh/mês e o nº. de consumidores é de aproximadamente 200 pessoas em
Cardeiros e 370 em Queixada, representando uma média de 3,57 MWh por
consumidor (COELCE, 2004).
As comunidades que foram objeto do nosso estudo já estão, por assim
dizer, acostumadas com a energia convencional e parâmetros como o uso e pilhas e
gás não se aplicam a esse estudo por serem, hoje, incipientes no contexto da
pesquisa.
Vale ressaltar que mesmo nas áreas rurais mais distantes desses núcleos
ou aglomerados rurais, essa mudança vem acontecendo gradativamente por conta
do avanço da rede elétrica convencional que já atinge 87% dos domicílios rurais no
Estado do Ceará (CEARÁ/SEINFRA, 2006).
É corriqueiro o comentário nessas comunidades de que muitos painéis
foram adquiridos por alguns sitiantes mais abastados, sejam por aquisição direta do
antigo usuário ou adquiridos como produto de furto, e são ainda hoje utilizados para
recarga de baterias comuns que posteriormente alimentavam pequenos aparelhos
de TV P&B, isso era o motivo de valorização do dispositivo mais vulnerável do
sistema, o painel solar fotovoltáico, que se presta a esse papel com muita eficiência
com uma simples ligação entre os pólos do painel e da bateria. Esta prática também
está se exaurindo pelo mesmo motivo, e tende a acabar quando da universalização
do atendimento de energia elétrica pela concessionária.
5.2 Análise comparativa da comunidade de Queixada e m 1994 e 2006.
� Situação em 1994
O projeto foi iniciado desde outubro de 1991 em outras comunidades
(Quadro 1), sendo que a implantação definitiva ocorreu somente entre abril e novembro
de 1993. Assim consideramos os dados comparativos a partir de janeiro de 1994.
Queixada possuía 71 domicílios, sendo que era composta de um núcleo
central com aproximadamente 55 casas, possuía uma escola pública, através do
sistema multiseriado, e atendia ao Ensino Fundamental I (1ª a 4ª séries). No prédio
da escola havia duas salas de aula, dois banheiros funcionando precariamente por
falta d’água, uma cozinha e um terraço. O ano de 1993 foi de seca, praticamente
não houve safra e a população só tinha as frentes de serviço para auferir alguma
renda (valor: CR$ 2.500,00 cruzeiros reais por mês) e alguns trabalhos esporádicos
e informais.
O abastecimento de água era feito através da uma caminhada de 500m
até um pequeno açude e o transporte por galões ou em lombo de animais abastecia
uma ou mais residências que partilhavam de alguma forma algum relacionamento.
A comunidade foi beneficiada com kits de energia solar fotovoltáica com
um sistema de bombeamento, 71 sistemas residenciais, telefone público, escola que
passou a receber uma geladeira e uma televisão, em convênio CEPEL/NREL. A
EMATERCE foi à única empresa pública a atuar na região no sentido de gerenciar e
fiscalizar os serviços do Programa de Alimentação Mundial – PMA.
O sistema de bombeamento instalado contava com 4 reservatórios num
terreno doado pela Prefeitura de Itapiúna, pois antigamente funcionava uma bomba
manual e, em seguida uma bomba solar. A comunidade passou a usufruir o sistema
de bombeamento com horta comunitária, lavanderias, bebedouros de animais e um
poço com vazão de 5000 litros por hora.
Com a seca, o carro-pipa atendia as necessidades de consumo de água e
aliado a isso e a queda no uso da água do poço que já não era satisfatória
recomendou-se o uso de água de rios e açudes como medida de precaução a
doenças. A escola funcionava num sistema de multiseriada de ensino fundamental
pela manhã. Com 32 alunos matriculados, cuja sistemática passou das cartilhas para
o sistema à distância através da TV educativa do Ceará, com acompanhamento
mediante convênio COELCE/NRELL.
Na área da saúde, com a inexistência de posto de saúde a população
contava com o acompanhamento de agentes de saúde e visita, uma vez por semana,
de um médico que atendia precariamente na escola, e nenhuma assistência
odontológica. As doenças mais comuns eram gripe, diarréia, verminoses, doenças da
pele, desnutrição e hipertensão. Pela intervenção dos agentes de saúde e reuniões
visando a prevenção de doenças e noções básicas de higiene, houve uma significativa
redução no quadro de doenças na comunidade. Verificou-se em Itapiúna que, segundo
relatório da Secretaria de Saúde do Estado – SESA, entre os anos de 1992 e 1994 os
casos de doenças decorrentes da inexistência de saneamento e falta de higiene, não
passaram 50, e sem ocorrência de óbitos.
O projeto promoveu a criação da primeira associação local e desenvolveu
nas lideranças o sentimento de comunitarismo e a sensação de que com a união e a
representatividade se conseguiria benefícios coletivos com mais facilidade.
O primeiro a assumir a presidência da associação recém criada foi o Sr.
José Luís de Castro ou, popularmente, Zé Luca, este marcou sua passagem como
um bom articulador e durante a sua gestão a comunidade construiu 68 banheiros em
regime de mutirão, ampliou a capacidade do açude, assegurou a regularidade do
atendimento médico e facilitou a chegada da energia convencional. O senhor Zé
Luca afirma que muitos dos que se desfizeram dos kits residenciais se arrependem,
pois poderiam economizar na conta de energia que hoje pagam à concessionária.
Percebe-se na conversa com as pessoas um sentimento de perda e abandono de
algo que tinha seu valor e não poderia ser descartado como aconteceu.
� Situação em 2006
FIGURA 10 - Comunidade de Queixada, no município de Itapiúna, set. 2006.
Em 2006 o núcleo central já conta com mais de 80 residências As casas
em geral são próprias e já há documentação de titularidade na maioria delas, quase
todas são em parede de tijolo, coberturas com telhas de barro e piso de cimento
queimado. O abastecimento das residências é feito pelo chafariz que foi implantado
na época do projeto e hoje é alimentado por uma bomba que recalca água do poço
onde estava instalado o bombeamento do projeto.
A qualidade da água do poço imprópria para o consumo humano, o
abastecimento das residências é feito individualmente através de galões e carroças
com pipa, abastecidos com água do açude próximo, que é considerada de muito boa
qualidade, tão boa quanto a água das cisternas, como disseram as pessoas com
quem conversamos. A água não é tratada e as casas não possuem caixa d’água,
praticamente todas as casas contam com banheiro e instalações sanitárias
individuais. Com a chegada da energia elétrica no ano 2000 todos da comunidade
se desfizeram dos kits por algo em torno de R$ 300,00 dependendo das condições.
FIGURA 11 - Reservatórios e bebedouro em Queixada, set. 2006.
Os kits já estavam em grande parte inativos por conta a falta de
manutenção preventiva e corretiva que era prestada pela COELCE, e diante da
expectativa da chegada da energia convencional, perderam o valor que tinham.
Naquela ocasião o convênio havia expirado o prazo e o departamento da COELCE
que prestava esse serviço estava sendo desativado.
Por conta de posicionamento político divergente, surgiu uma segunda
associação que dividiu a comunidade e conseqüentemente a enfraqueceu. Não há
mais associação pioneira e a segunda não conta com o apoio unânime da
comunidade que assim tem seu poder de reivindicação comprometido. A renda
familiar varia em torno de R$ 130,00 embora a faixa de renda das famílias esteja na
faixa de R$ 100,00 a R$ 200,00. Em época colheita de castanha de caju, os
rendimentos médios são alterados substancialmente para melhor e algumas famílias
chegam a juntar mais de R$ 2.000,00, o que repercute fortemente na condição vida
das pessoas.
Essa condição propicia a aquisição de bens duráveis tais como geladeira,
TV em cores (22%), TV P&B (16%), sistema de som (60%), ferro elétrico (27%) de
engomar, fogão a gás butano (48%) e máquina de costura (22%). Cerca de 48% da
comunidade via a energia solar fotovoltáica como muita simpatia e se dispunham a
continuar usando caso esta estivesse disponível. Entendem como muito boa para
iluminação, pois ela não “dá choque” e não é paga.
Os residentes das comunidades vêem as limitações como a
impossibilidade de uso dos equipamentos de grande porte, a reposição de
equipamentos e o aumento da capacidade das células. Em geral a qualidade de vida
das pessoas deu dois saltos significativos, o primeiro foi com a chegada da energia
solar fotovoltáica e posteriormente com a energia convencional. Para 93% das
famílias entrevistadas, a qualidade de vida melhorou, pois, passaram a dispor de
energia nessas duas fases e terem a seu dispor o conforto que esse bem propicia.
SÍNTESE DOS RESULTADOS
QUADRO 2 - Análise comparativa das comunidades de C ardeiros e Queixada
1994 - 2006
MUNICÍPIOS 1994 2006
CARDEIROS
* O sistema PVP foi
implantado em abril de 1993.
QUEIXADA
* O sistema PVP foi
implantado entre abril e
novembro de 1993.
Famílias : 42.
Remuneração : CR$1.800,00.
Fonte de renda : Agricultura.
Instalação : 10 sistemas - 12 casas.
Água : Consumo em quantidade satisfatória.
Criados : lavanderia e banheiros comunitários.
Saúde : Nos anos de 1993 e 1994, houve casos de
cólera (sendo que 340 casos e um óbito e 1994,
29 casos e nenhum óbito).
Famílias : 71.
Remuneração : CR$ 2.500,00.
Fonte de renda : Trabalhos esporádicos e
informais.
Instalação : 71 sistemas residenciais.
Água : Caminhada de 500m pequeno açude.
Criados : Horta comunitária, lavanderias,
bebedouros de animais e um poço com vazão de
5000 litros por hora.
Saúde : Entre os anos de 1992 e 1994, os casos
de doenças decorrentes da inexistência de
saneamento e falta de higiene, não passaram 50,
e sem ocorrência de óbitos.
Famílias : 46.
Remuneração : R$ 100,61.
Fonte de Renda : Agricultura e programas
federais (Bolsa Família, Aposentadoria
Funrural).
Água : Consumo de água não filtrada de
cacimba/cacimbão e chafariz.
Saúde: Índice de doenças caudadas pelo
consumo impróprio da água.
Bens : Rádio a pilha, equipamento de som,
ferro a brasa, ferro elétrico e máquina de
costura, televisor e fogão a gás butano.
Famílias : 80.
Remuneração : R$ 130,00.
Fonte de Renda : Agricultura, extrativismo
de castanha de caju e programas federais
(Bolsa Família, Aposentadoria Funrural).
Água : Consumo de água através de
galões e carroças com pipa.
Saúde : Índice de doenças caudadas pelo
consumo impróprio da água.
Bens : Geladeira, televisor, sistema de
som, ferro elétrico, máquina de costura e
fogão a gás butano.
Síntese comparativa das mudanças provocadas pela chegada da energia
através de fonte alternativa de energia solar e os desdobramentos da implantação
do abastecimento de água com sistema a energia solar fotovoltaico (SFVB’s), nas
comunidades rurais de Cardeiros e Queixada, passados 12 anos de sua
implantação.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
6 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sistemas de geração de energia fotovoltáica têm sido propostos e
utilizados em localidades remotas, que não contam com o fornecimento de energia
elétrica através do sistema convencional ou em locais de difícil acesso à rede de
energia, sistemas fotovoltáicos isolados podem ser utilizados, mas no Estado do
Ceará estas experiências cessaram.
No Ceará, as comunidades onde esses sistemas foram instalados, foram
desativadas em função da chegada da energia elétrica convencional. Essa situação
não desabilita a proposta de projetos dessa natureza ao constatarmos que além da
boa receptividade da comunidade a possibilidade da convivência dos dois sistemas
é plenamente possível como já foi amplamente demonstrado.
Nesta situação, a energia gerada pelos painéis deve ser parcialmente
armazenada em bancos de baterias. A idéia aqui é que o excesso de energia
elétrica gerada durante períodos de elevada irradiação solar ou de baixo consumo
seja armazenada para utilização em períodos de baixa irradiação e durante a noite.
Sistemas fotovoltáicos deste tipo podem ser utilizados como fonte principal de
energia para iluminação residencial e outras atividades, como por exemplo, o
bombeamento de água da fonte para um reservatório elevado num sistema de
irrigação.
O sistema de geração fotovoltáica apresenta vantagens específicas tanto
para o consumidor como para o próprio sistema de energia elétrica, além dos
ganhos ambientais associados à fonte de energia renováveis. Do ponto de vista do
consumidor, a vantagem é a redução direta do custo da conta de energia elétrica.
Do ponto de vista do sistema de energia, as vantagens são a liberação da
capacidade de geração e transmissão de energia, o nivelamento da curva de carga,
a redução de custos e a descentralização da geração, entre outros.
Entre as aplicações típicas para sistemas de geração de energia
alternativa, o bombeamento de água para uso humano, animal ou para irrigação se
destaca destas soluções pelo seu apelo ambiental e social. O uso de geração diesel,
para acionar bombas, apesar de simples e inicialmente de baixo custo, demanda
constante manutenção e suprimento de combustível, além de constituir uma solução
geradora de poluição sonora e do ar, no entanto no Estado do Ceará não
conhecemos nenhum exemplo de aplicação de geração a diesel.
O uso de sistemas fotovoltáicos para bombeamento de água, além de se
constituir em uma fonte limpa, sem ruído e sem peças móveis, possui uma
característica única na relação natural entre a disponibilidade de energia solar e a
demanda de água. Estes sistemas geralmente não demandam baterias de
acumuladores e a energia gerada nos painéis em corrente contínua é convertida
através de um inversor estático para corrente alterada que alimenta a bomba. A
operação da bomba à velocidade variável, devido à alimentação a freqüência
variável permite a absorção máxima da energia convertida pelo painel fotovoltáico.
Sistemas de bombeamento de água alimentados por painéis fotovoltáicos
vêm sendo utilizados em diversas localidades e países. No entanto, esta diferença
no custo da energia gerada por estes sistemas vem diminuindo. Os painéis
fotovoltaicos são produtos de alto valor agregado e se inserem na categoria de
dispositivos eletrônicos, assim em função da produção em larga escala, segue a
tendência do setor: redução de custos com o aumento da produção e o
aperfeiçoamento da tecnologia de produção.
Os sistemas de bombeamento de água baseados em fontes alternativas
de energia se mostram competitivos em locais onde os insumos energéticos são
abundantes (ventos e radiação solar) e as fontes tradicionais de eletricidade
inexistem ou são economicamente inviáveis. O crescente aumento da eficiência e
redução dos custos destes sistemas são frutos de um avanço tecnológico real e
vertiginoso, subjugando a tecnologia a serviço do homem e em integração com o
meio ambiente.
Nesta pesquisa comparamos os impactos e mudanças provocadas pela
chegada da energia através de fonte alternativa de energia solar e os
desdobramentos da implantação do abastecimento de água com sistema a energia
solar fotovoltaico (SFVB’s), nas comunidades rurais de Cardeiros e Queixada,
passados 12 anos de sua implantação. As comunidades estudadas localizam-se nos
municípios de São Gonçalo do Amarante e Itapiúna, estão a oeste da capital do
Estado e na zona de interseção entre a zona litorânea e o sertão do Ceará.
Observamos e analisamos, não só, o ponto de vista técnico, mas também, sócio-
econômico, em relação às transformações nas comunidades.
Como trajetória metodológica e análise dos resultados tivemos como base
a Participatory Rural Appraisal (PRA). A PRA é uma metodologia simples,
normalmente aplicada em pequenas aldeias, e pressupõe, ainda, que o
desenvolvimento sustentável pode ser mais bem alcançado através do
fortalecimento das instituições locais; integrando a extensão, ou seja, os
transmissores de novas tecnologias, diretamente com a comunidade, planejando e
implementando novas ações em estrita concordância. Além disso, devemos atentar
para o uso de tecnologias adequadas ao local, de tal modo que os habitantes
possam administrá-las e mantê-las naturalmente.
Como fonte de dados, secundária e primária, utilizamos documentos
públicos oficiais em relação ao tema em estudo e jornais, revistas, monografias,
dissertações, teses e material coletado na Internet, bem como, entrevista com
especialistas na área de energia renováveis que trabalham ligados à área de
energias renováveis do Projeto GTZ, COELCE, CHESF, CEPEL, PRODEEM, MME,
SOHIDRA, SEINFRA e IDER.
Como resultados, da análise comparativa da comunidade de Cardeiros e
da comunidade de Queixada entre 1994 e 2006, concluímos que estas se
beneficiaram e progrediram em todos os aspectos. A tecnologia é aplicável e está
com seu custo em permanente tendência decrescente, seu uso associado poderia
ser disseminado através de incentivo de políticas públicas.
Percebe-se também que há o sentimento de que o projeto poderia
enfocar suas ações, após a implantação dos sistemas, em um modelo de
sustentabilidade através da criação de dispositivos que gerassem compromisso com
o bem no sentido da sua preservação.
Ressaltamos que colocamos de lado aspectos técnicos dos sistemas, de
forma proposital, visto que o foco principal da nossa investigação comparativa
observa a aplicação de Políticas Públicas, no abastecimento de água, na questão
ambiental, na promoção da saúde e, nas mudanças que os projetos provocaram nos
hábitos de vida e convivência dessas comunidades.
As conclusões a que chegamos ao fim deste estudo poderão ser
utilizadas de como ferramenta e subsídio ao surgimento de projetos, que atenderiam
tanto a propostas para sistemas isolados como o uso em paralelo aos sistemas
convencionais. Assim abrangendo todo o espectro de demanda, os sistemas de
energia alimentados por painel solar fotovoltaicos podem e devem desempenhar seu
papel de parceria com largo alcance.
É fato que a rede de distribuição das concessionárias jamais atenderá
100% da demanda de universalização dos seus serviços. Neste ponto, o custo de
implantação de sistemas isolados torna-se competitivos e recomendáveis
tecnicamente, assim como seu uso em comunidades ou instituições que pretendem
se livrar de uma conta de energia de equipamentos ou dispositivos de uso
comunitário.
Assim, ousamos recomendar o aprofundamento de estudos que detectem
o real potencial de utilização de sistemas de geração isolados ou consorciados com
a rede da concessionária. Já existem tecnologias consolidadas e amplamente
utilizadas que habilitam o uso de sistemas de energia alimentados por painéis solar
fotovoltaicos conectados à rede de distribuição da concessionária.
Esse levantamento é necessidade premente para que tenhamos em mão
dados precisos, que irão subsidiar projetos de políticas publicas nesta área.
Dispomos de instituições públicas que tem instrumentos, tecnologia e capilaridade,
para realizar esse levantamento tais como IPECE, SEAGRI, FUNCEME, CPRM e
IBGE. O momento para a realização desse trabalho é particularmente favorável visto
que deveremos ter um residual de demanda quando da universalização do
atendimento da rede da concessionária que deverá acontecer, por força de decreto
governamental até o final do ano de 2008.
Essa opção pode em dado momento dispensar e até fornecer excedentes
de energia ao sistema propiciando dois benefícios imediatos, seriam eles a
diminuição da conta de energia do usuário e a diminuição do custo da energia
distribuída e seu transporte se pensarmos nesta solução em larga escala.
Acreditamos, também, que impulsionados por uma política de incentivo,
através da isenção de tributos em suas diversas instâncias para componentes
desses sistemas, incentivos de médio e longo prazo à implantação de empresas
produtoras desses componentes na região, muitos usuários privados também
adotariam essa solução para seus sistemas de bombeamento ou remanejamento de
volumes de água bruta ou tratada além de sistemas iluminação.
Não é impossível imaginar no futuro, residências utilizando esses
sistemas para iluminação decorativa ou mesmo de seus espaços internos,
condomínios residenciais da mesma forma, além do bombeamento para os
reservatórios superiores que tem custo reconhecidamente oneroso, industrias e
prédios de porte considerável com grandes áreas cobertas por painéis fotovoltaicos
disponibilizando energia para iluminação de pátios e áreas comuns, além uma
infinidade de aproveitamentos.
No caso específico do nosso Estado, o projeto poderá contemplar uma
importante vertente de integração a programas de dessalinização de poços de
grandes vazões que abastecem comunidades. Só esta vertente da utilização da
energia solar, seria suficiente para produzir outro estudo propositivo em face da
qualidade da água disponível nos mananciais subterrâneos na região do semi-árido
nordestino, que ocupa mais de 80% (ANA, 2006) do território cearense.
A pulverização de sistemas dessa natureza já é incentivada em vários
países, a maioria deles não dispõe de condições tão favoráveis quanto o nosso
Estado no que diz respeito à taxa de insolação anual. Como exemplo poderemos
citar países como os Estados Unidos da América, que incentiva o usuário residencial
a instalar painéis fotovoltaicos com compensação na conta de energia. Na
Alemanha, Espanha e Japão há situações em que o desconto na conta de energia
pode chegar a 30%. Na China, que é um país de dimensões continentais e tem
grandes áreas sem abastecimento por rede convencional, os sistemas estão
disponíveis a preços populares em pequenos estabelecimentos comerciais em vilas
e lugarejos remotos (WIKIPÉDIA, 2006).
A não utilização desse potencial, assim entendemos, se constitui num
equivoco e até omissão por parte dos detentores da formalização de políticas
públicas.
Acreditamos firmemente que, diante do que demonstramos ao longo da
exposição desse estudo, e diante das conclusões a que chegamos, conseguimos
destacar a relevância do assunto e apresentar uma proposta que propicia ganhos
ambientais, utilização de tecnologia de ponta e alto valor agregado, aproveitamento
do grande potencial de geração em função da elevada taxa de insolação que
dispomos na região, na utilização de células fotovoltaicas. Nossa sugestão de uma
“Política Pública” de aproveitamento de sistemas de geração de energia, através da
tecnologia de painéis solar fotovoltáico é, portanto, viável, factível, recomendável e
correta.
REFERÊNCIAS
REFERÊNCIAS
AMBIENTE BRASIL. Terra em tempo real . Disponível em: <http://www. ambientebrasil.com.br>. Acesso em: 30 set. 2006.
ANA - Agencia Nacional de Águas. Informações Hidrológicas . Disponível em: <http://www.ana.gov.br>. Acesso em: 21 dez.. 2006.
BRASIL. Programa Nacional de Eletrificação Rural Baseado em Energia Solar Fotovoltaica. PRODEEM. 1998. Disponível em: http://209.85.165.104 /search?q=cache:IC3O7m-8Y5cJ:www.cresesb.cepel.br/Prodeem-CBE.pdf+prodeem &hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=2&lr=lang_pt>. Acesso em: 30 set. 2006.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Atlas do potencial eólico brasileiro MME/Eletrobrás/CEPEL 2001. Disponível em: <http://www.cresesb.cepel. br/atlas _ eolico_brasil/atlas-web.htm>. Acesso em: 30 jul. 2006.
BRASIL. Ministério de Minas e Energia. Agência Nacional de Petróleo. ANP. 2004. Disponível em: <http://www.anp.gov.br>. Acesso em: 26 ago. 2006.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Eficiência energética . 2006. Disponível em: <http:www.aneel.gov.br>. Acesso em: 26 ago. 2006.
BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Iluminosidade no Ceará . 2002. Disponível em: <http://www5.prosiga.br>. Acesso em: 26 ago. 2006.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. PNAD. 2004. Disponível em: <http://www.ibge. gov.br/ home/estatistica/populacao/trabalhoerendimento/pnad2004/default.shtm>. Acesso em: 26 ago. 2006.
ARVIZU, D. Solar energy. Rew Energy World . vol. 8 n.5, set/out, 2005.
ASIAN PACIFIC DEVELOPMENT CENTER. Financing Energy Services for Small-scale Energy Users. Proceedings of the Regional Workshop on Financing of Energy Services for Small-scale Energy Users, 21-25 October 1991, Kuala Lumpur, Malaysia.
BAER, W. A industrialização e o desenvolvimento econômico do Brasil . 7ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1988.
BATISTA, P.N. O novo fator de desenvolvimento. Rumos . Fortaleza: BNB, jul./ago. p. 23-27, 1993.
BHATNAGAR; BHUVAN AND WILLIAMS; AUBREY, C. Participatory Development and the World Bank . World Bank Discussion Paper n. 183. Washington, D.C., 1992.
BRÜHL, D. Pressupostos sociais, culturais e econômicos da imp lantação de sistemas de bombeamento de água à base de energia f otovoltáica em comunidades agrícolas do Nordeste do Brasil, com co nsiderações especiais na atuação das condições higiênicas . Fortaleza: GTZ, 1991. Mimeo. BUARQUE, C. Avaliação econômica de projetos. Rio de Janeiro: Campus, 1984.
CAPRA, F. O ponto de mutação . São Paulo: Cultrix, 1991.
CARVALHO, P.; RIFFEL, D.: Analysis of the use of wind powered reverse osmosis sea water desalination plants in the Northe ast Region, Brazil. In: Rio 03 World Climate & Energy Event: Rio de Janeiro, dezembro, 2003.
CARVALHO, P.; FREIRE, C.; MONTENEGRO, F.; RIFFEL, D. The Brazilian experience with a photovoltaic powered reverse osmosis plant; Progress in Photovoltaics: Research and Applications, v. 12, n. 5, ago., 2004.
CEARÁ. Secretária de Infra-estrutura - SEINFRA - Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará. Coordenadoria de Energia e Comunicações, 2001.
_______ . _______. SEINFRA - Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará. Coordenadoria de Energia e Comunicações, 2002.
_______. _______. SEINFRA - Secretaria de Infra Estrutura do Estado do Ceará. Coordenadoria de Energia e Comunicações, 2006.
_______. Secretaria de Planejamento e Coordenação. Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará. IPLANCE . 2000.
CEMIG. Centrais Elétricas de Minas Gerais. Oferta de energia. 2000. Disponível em: <http://www.cemig.com.br>. Acesso em: 28 abr. 2006.
CERNEA, M. M. A Social Methodology for Community Participation in Local
Investments: The experience of mexico's pider program . World Bank Staff Working Paper 598. Washington, D.C., 1983.
CHACON, B. PVP: Photo Voltaic Pumps ou Bomba de Água Fotovoltaica. 1994.
COELCE. Companhia Energética do Ceará. Pesquisa e Desenvolvimento. 2002. Disponível em: <http://www.coelce.com.br>. Acesso em: 28 abr. 2006.
_______-_______. Balanço Anual , 2004. Disponível em: <http://www.coelce. com.br>. Acesso em: 28 abr. 2006.
COSTA, H. S. et al. Mercado fotovoltáico. Anais... , I CURSO SOBRE ELETRIFICAÇÃO RURAL COM TECNOLOGIA FOTOVOLTÁICA. Recife, 1992.
DEMO, P. Aportes metodológicos às práticas sociais de enfrentamento da seca. In: Magalhães, A. R. e Bezerra Neto, E. (orgs.). Impactos sociais e econômicos de variações climáticas e respostas governamentais no Brasil. Fortaleza: IOCE, 1991. p.16-17.
DEUTZSCHE GESELLSCHAFT FUR TECHNISCHE ZUZAMMENARBEIT GMBH - GTZ - Fact sheets of selected photovoltaic apllications. Eschborn, 1991.
ECOA. Em busca de energias limpas . 2006. Disponível em: <http://www.riosvivos .org.br/projetos_energia.htm>. Acesso em: 04 set. 2006.
E+CO ENERGIA. Energia limpa para um mundo sustentável . Disponível em: <http://www.energyhouse.org.br/.htm>. Acesso em: 06 out. 2006.
GUIA RURAL. Água . São Paulo: Ed. Abril, fev. 1991.
HOBBELINK, H. (org.) Biotecnologia: muito além da revolução verde. Desafio ou desastre? Tradução de Sebastião Pinheiro, Gert Roland Ficher e Jacques Saldanha. Porto Alegre: Riocell, 1990.
IBGE. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Perfil dos municípios brasileiros. 2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/home>. Acesso em: 6 out. 2006.
KABLIN, I. O vetor moral do desenvolvimento. Rumos . Fortaleza: BNB, mar./abr. p. 34-37, 1993.
MARGULIS, S. Meio Ambiente. Aspectos técnicos e econômicos. Brasília: IPEA/PNUD, 1990.
MOTA, S. Preservação dos recursos hídricos . Rio de Janeiro: ABES, 1988.
NATIONAL CENTER FOR ATMOSPHERIC RESEARCH (NCAR). Trade Imbalance Shifts U.S. Carbon Emissions to China, Boosts Globa l Total. Disponível em: <http://www.ucar.edu/news/releases/2005/china.shtml>. Acesso em: 02 Fev. 2006.
NOTICIAS DEL IDE. Washington: Banco Mundial. Instituto de Desarrollo Económico, out.,1991.
OLIVEIRA, F. C. DE., CHACON, S. S. E LÓCIO, A. B. Economic analysis for the Photovoltaic pumping systems in Ceará . Fortaleza: GTZ, 1994. Mimeo. PEARCE, D. W. & TURNER, R. KERRY Economics of Natural Resources and the Environment. Baltimore: Johns Hopkins Univ. Press, 1990.
PESSOA, M.X. de A. Desenvolvimento sustentável . Trabalho apresentado como parte das atividades da disciplina Desenvolvimento Econômico e Social na Agricultura, do Mestrado de Economia Rural. Fortaleza: DEA/CCA/UFC, 1993. Mimeo.
PRONK, J.; HAG, M. Desarrolo sostenible . Del concepto a la accion. El informe de la Haya. Ministério de Cooperación para el Desarollo/ONU-PNUD: Haya/New York, 1992.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA ELÉTRICA. Efeito estufa . Disponível em: <http://209.85.165.104/ earch? q=cache :qb-OHtGtH1cJ:www.riosvivos.org.br/arquivos/1451036785.pdf+SEMIN%C3%81RIO +INTERNACIONAL+DE+FONTES+ALTERNATIVAS+DE+ENERGIA+EL%C3%89TR
ICA+2002&hl=pt-BR&gl=br&ct=clnk&cd=2&lr=lang_pt. Acesso em: 30 ago. 2002.
TENDLER, J. Projetos antigos, novas lições: a dinâmica do desenvolvimento rural do Nordeste brasileiro. Washignton: Banco Mundial, s.d.
TURRINI, E. O caminho do sol. O uso da energia solar. Tradução: Ramiro Mincato. Petropólis: Vozes, 1993.
WORLD BANK. World development report 1992 - Development and the environment. Washington: World Bank, 1992.
ZICA, L. Propostas para um marco normativo e institucional p ara a promoção de fontes alternativas de energia e eficiência ener gética no Brasil . Disponível em: <http://www.riosvivos.org.br/arquivos/1451036785.pdf.>. Acesso em: 02 Dez. 2006.
WIKIPÉDIA. Governos neoliberais . Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/ Neoliberalismo>. Acesso em: 16 de Nov. 2006.
WIKIPÉDIA. Energia Solar . Disponível em: <http://pt.wikipedia.org>. Acesso em: 21 dez.. 2006.
APÊNDICES
APÊNDICE A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MESTRADO PROFISSIONAL EM
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PESQUISA: ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETO DE BOMBEAMENTO FOTOVOLTAICO NO CEARÁ
Avaliação sócio-econômica do Projeto
Questionário para o CHEFE DE FAMÍLIA
Localidade: _______________________ Município: ____________________( )
Nome do(a) entrevistador(a):____________________________ data: ___/___/______
Nome do (a) entrevistado(a): ____________________________________________
Gênero: M ___ F ___ Idade: ____ anos Estado civil: ______________
Há quanto tempo mora na localidade? _____ anos
1. Idade e escolaridade dos membros e agregados que moram em casa com a família
Especificação Idade Escolaridade* Série que está cursando
Pai
Mãe
Filho 1
Filho 2
Filho 3
(*) Exemplos: 1º grau completo, 2º grau incompleto, analfabeto etc.
2. Quantidade de bens duráveis e eletrodomésticos d a família
Especificação Antes
do projeto
Após o projeto Características
Geladeira
Fogão
Liquidificador
Rádio
Aparelho de som
Televisor
Ventilador
Outros (quais?)
3. Energia domiciliar e fundo rotativo
a) Antes do projeto, como era resolvido o problema da iluminação em sua casa?
Lamparina ____ Lampião ____ Vela ____ Bateria ____ Pilha ____
Outro ____ Qual? ______________________________________________________
b) Quanto a família gastava, a preços de hoje, com os diversas itens de energia
(querosene, gás, velas, aluguel de baterias, pilhas etc.)1? R$ ________________
c) Atualmente, quanto a família gasta com itens de energia, incluindo, se for o caso, a
contribuição ao fundo rotativo? R$ ________________
d) Você contribui para o fundo rotativo? ______. Se sim, quanto paga?
R$_______________________
e) Já atrasou o pagamento alguma vez? _____. Em caso afirmativo. Por quê?
__________________________________________________________________________
______________________________________________________________________
f) Sabe em que este dinheiro está sendo utilizado?
__________________________________________
g) Está satisfeito em participar do fundo? _____. Se não está, explique:
__________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
4. Abastecimento d’água
h) Antes do projeto, qual era a fonte de água de sua família?
Chafariz [____] Cacimba [____] Açude [____] Caminhão-pipa [____]
Cisterna [____] Outra fonte (Qual?)
__________________________________________________
A que distância ficava a água? _________ . Qual era o tempo perdido? _____________
No caso de caminhão-pipa, qual era o preço da água? R$ ________/lata
i) Atualmente, onde você se abastece de água?
___________________________________________
j) Você tem alguma queixa em relação à água que consome?
________________________________
Em caso afirmativo, qual?
__________________________________________________________________________
_____________________________________________________________________
5. Esgoto domiciliar
k) Antes do projeto, como era o esgotamento sanitário em sua casa?
Banheiro com latrina e fossa séptica, interno [___] Idem, externo [___]
Latrina com fossa negra [___] No solo natural [___] Outro (qual?) _____________
l) Atualmente, como é o esgotamento sanitário em sua casa?
Banheiro com latrina e fossa séptica, interno [___] Idem, externo [___]
Latrina com fossa negra [___] No solo natural [___] Outro (qual?)
____________________________________________________________________
m) Caso persista o problema da ausência de fossa séptica, existe algum projeto para
adoção dessa alternativa? _____
Em caso afirmativo, qual?
________________________________________________________________________
6. Atividades econômicas da família
Atividade Pai Mãe Filho 1
Filho 2
Filho 3
Lavrador
Criador
Comerciante
Operário
Trabalhador autônomo
Técnico autônomo
Artesão
Aposentado
Do lar
Outros
7. Renda familiar
n) Estimar a renda familiar mensal, antes e depois do projeto.
Itens
Antes do
projeto (R$)
Após o projeto
(R$) Observações
Salários e gratificações
Renda trabalho autônomo
Renda das ativ. produtivas (agricultura familiar)*
Aposentadoria e pensões
Bolsa família
Auto-consumo**
(*) – Para este item, estimar o valor da renda anual e calcular a respectiva média mensal.
(**) – Estimar o valor de tudo o que é produzido e consumido diretamente pela família.
8. Avaliação pessoal do projeto
o) O que melhorou em sua família com esse sistema de energia?
Especificação sim Justificativa
Saúde
Educação
Renda
Lazer /
Entretenimento
p) O que foi mais importante para sua família neste projeto?
__________________________________________________________________________
______________________________________________________________________
q) Você tem alguma queixa em relação a esse sistema de energia? ______
Em caso afirmativo, quais os principais problemas? ________________________________________________________________________
________________________________________________________________________
r) Quando acontece uma pane, quem o conserta? ________________________________________
Quanto ele cobra por visita? R$ _________.
Você está satisfeito com a qualidade do serviço desse técnico? _______
Em caso negativo, por quê? _________________________________________________________
________________________________________________________________________
s) Antes do projeto, o (a) senhor(a) desejava partir para morar noutro lugar? ______
Em caso afirmativo, por quê?
_________________________________________________________
________________________________________________________________________
A vontade de ir embora era:
Muito forte [____] Forte [____] Média [____] Fraca [____]
Para onde desejava ir? ____________________________________
t) Atualmente, ainda deseja partir para morar noutro lugar? ______
Em caso positivo, a vontade de ir embora é:
Muito forte [____] Forte [____] Média [____] Fraca [____]
Em caso negativo, por que deseja ficar? _________________________________________________
9. Perguntas complementares
u) Quantas horas diárias a família costuma utilizar a energia solar? _____________________________
Se houvesse possibilidade, que outros aparelhos gostariam de utilizar?
________________________
v) Principais doenças na família?
Antes do projeto: ___________________________________________________________________
Depois do projeto: __________________________________________________________________
w) Qual é a maior necessidade da comunidade neste momento?
________________________________________________________________________
y) Gostaria de ter energia da rede convencional da COELCE para as necessidades não atendidas pelo sistema solar como, por exemplo, geladeira, ferro de passar, etc.?
________________________________________________________________________
10. Observações sobre a moradia
x) Tipo de moradia
Especificação Características
Paredes (alvenaria, taipa, etc.)
Coberta (telha, palha, etc.)
Piso (cimento,tijolo,areia, etc.)
Esquadrias (madeira, zinco, etc.)
z) Existência e quantidade de cômodos
Especificação Existência ou quantidade
Sala
Cozinha
Banheiro
Quarto de dormir (quantos?)
Varanda
Outro (qual?)
APÊNDICE B
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MESTRADO PROFISSIONAL EM
PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PESQUISA: ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETO DE BOMBEAMENTO
FOTOVOLTAICO NO CEARÁ
Avaliação sócio-econômica do Projeto
Questionário para o LÍDER DA COMUNIDADE
Localidade: _______________________ Município: ____________________( )
Nome do(a) entrevistador(a):____________________________ data: ___/___/______
Nome do(a) entrevistado(a): ____________________________________________
Gênero: M ___ F ___ Idade: ____ anos Estado civil: ______________
Há quanto tempo mora na localidade? _____ anos
1. Abastecimento de água comunitário
aa) Antes do projeto de energia solar, como era o abastecimento de água na comunidade?
_________________________________________________________________________________
_____
Que distância que era necessário percorrer para se obter
água?___________________________________
Quantos litros de água eram obtidos por família, em média?
_____________________________________
Em caso de caminhão-pipa, qual era o preço cobrado por lata?
___________________________________
bb) Atualmente, como é o abastecimento de água na comunidade?
____________________________
_________________________________________________________________________________
_____
Capacidade da caixa d’água: ______ m3 Localização do Chafariz:
____________________________
Quantos litros de água, em média, são colhidos por família em um dia?
____________________________
cc) Existem problemas com o sistema de bombeamento? ______
Em caso afirmativo,
explique:______________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_____
O que é feito para repará-lo?
______________________________________________________________
2. Escola pública
Antes do projeto, havia algum curso noturno na escola?_____ Qual?
_________________________________________________________________________________
_
dd) Em caso afirmativo, qual era a fonte de energia? _____________________________
Quantas pessoas estudavam? Jovens [____] Adultos [____] Idosos [____]
ee) Atualmente, como é a iluminação da escola?
_________________________________________________________________________________
_
Quantas luminárias existem na escola? ____ Tipo de luminária:
_________________________________________________________________________________
_
Quais são os tipos de cursos noturnos oferecidos, atualmente?
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
Quantas pessoas estudam nesses cursos? Jovens [____] Adultos [____] Idosos [____]
ff) Atualmente, utiliza-se alguma aparelhagem elétrica na escola? ______
Em caso afirmativo, quais?
retro-projetor [____] televisão [____] vídeo-cassete [____] computador [____]
outros (quais?)
____________________________________________________________________
g) Existem problemas com o sistema de energia da escola? _______
Em caso afirmativo, explique:
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
3. Posto de saúde
h) Antes do projeto, havia refrigeração de vacinas no posto de saúde? _________
Em caso afirmativo, como era?
_________________________________________________________________________________
_
Atualmente, existe alguma forma de refrigeração de vacinas? ______
Qual é a fonte de energia?
_________________________________________________________________________________
_
Quantas luminárias? _______ Aparelhos elétricos utilizados:
_________________________________________________________________________________
_
Existem problemas com o sistema de energia do posto de saúde? ______
Em caso afirmativo, explique:
__________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_
4. Salão comunitário
i) Antes do projeto, havia iluminação no salão comunitário?______
Em caso afirmativo, como era?
_________________________________________________________________________________
_
Atualmente, existe iluminação no salão comunitário? ______
Em caso afirmativo, qual é a fonte?
_________________________________________________________________________________
_
Quantas luminárias? _______ Aparelhos elétricos utilizados:
_________________________________
j) Existem problemas com o sistema do salão comunitário? ______
Em caso afirmativo,
explique:__________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_
5. Telefone público
k) Antes do projeto, havia telefone comunitário?______ Tipo:
__________________________________
Em caso afirmativo, qual era a fonte de energia?
_____________________________________________
Em caso negativo, como as pessoas faziam para se comunicar à distância?
_________________________________________________________________________________
_
Atualmente, existe telefone comunitário?______ Tipo:
_________________________________________________________________________________
_
l) Em caso afirmativo, qual é a fonte de energia?
_________________________________________________________________________________
_
Qual a sua localização?
_________________________________________________________________________________
_
Existem problemas com o sistema do telefone comunitário? ______
Em caso afirmativo, explique:
_________________________________________________________________________________
_
6. Iluminação pública
m) Antes do projeto, havia algum tipo de iluminação pública?______
Em caso afirmativo, qual era a fonte de energia?
_________________________________________________________________________________
_
Atualmente, existe iluminação pública? _____ Onde se situam?
_______________________________
Qual é a fonte de energia?
________________________________________________________________
Quantas luminárias existem? _______ Tipo de luminária:
_________________________________________________________________________________
_
Existem problemas com os sistemas de iluminação pública? _____
Em caso afirmativo, explique:
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
7. Outros equipamentos comunitários
n) Atualmente, que outros equipamentos comunitários adotam energia solar fotovoltaica?
(se for necessário, utilize o verso desta folha, para detalhar)
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
o) Antes do projeto, como era a fonte de energia desses equipamentos?
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
8. Fundo rotativo
p) Ainda existe o fundo rotativo que foi criado com o projeto para garantir a manutenção e reposição
dos sistemas solares? _______
Caso ainda exista, indique o valor atual da contribuição: R$ ________.
q) Dê sua opinião sobre o funcionamento desse fundo.
(Manifestação livre, qualquer que seja a resposta ao item anterior. Se necessário utilizar o verso
desta folha.)
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
9. Outros formas de energia utilizadas em equipamen tos da comunidade
r) Que outras formas de energia são atualmente utilizadas em equipamentos da comunidade?
Indique onde são utilizados.
Tipo de energia Equipamento que a utiliza Localizaç ão
Gerador eólico ou cata-vento
Motor a combustão
Lenha ou carvão
Outras (quais?)
10. Demanda de ampliação do projeto
y) Indique a quantidade de famílias atendidas ou não pelo projeto de energia solar e quantas
desejariam ser incluídas.
Situação das famílias em relação ao projeto Número
Famílias atualmente com sistema de energia solar
Famílias atualmente sem sistema de energia solar
Famílias que participaram e depois desistiram do projeto
Famílias que gostariam de aderir ao projeto
11. Avaliação pessoal do projeto
z) Em sua opinião, o que melhorou na comunidade com esse projeto de energia?
Especificação sim Justificativa
Saúde
Educação
Renda
Lazer /Entretenimento
Convivência social
Outros (quais?) _____
aa) O que acha de funcionamento do sistema? bom [____] regular [____] ruim [____]
Comente:
_________________________________________________________________________________
_
_________________________________________________________________________________
_
bb) O que acha do seu custo de manutenção? alto [____] médio [____] baixo [____]
Comente:
__________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_
cc) Existe pessoal qualificado para resolver os problemas que surgem? ______
Comente:
___________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________
_
dd) Existe dificuldade de adquirir peças de reposição? ______
Comente:
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ee) No seu modo de ver, o que há de errado no projeto?
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O que o(a) senhor(a) faria para melhorá-lo?
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ff) Quais as principais virtudes e vantagens do projeto?
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12. Programas governamentais existentes na comunida de, antes e depois do projeto.
gg) Assinale os programas sociais beneficiando a comunidade, detalhando se sua adoção se deu antes
ou depois da implantação do projeto de energia.
Programas Antes do projeto Após o projeto Observações
Bolsa família
Agentes de saúde
Plano Saúde da Família
Merenda escolar
Transporte escolar
Outros (quais?) _________
13. Atividades Econômicas da comunidade
hh) Informe, por ordem de importância, as três principais atividades econômicas praticadas na
comunidade.
Ordem Atividade econômica Produtos Detalhamento
Agricultura de sequeiro
Criação extensiva de animais
Pesca ou aqüicultura
Beneficiamento de produtos
agropecuários ou pesqueiros
Apicultura
Artesanato
14. Informações complementares sobre os equipamento s comunitários existentes
ii) Informe a localização e as características dos equipamentos comunitários.
Equipamentos Localização Características*
Escola
Posto de saúde
Centro comunitário
(*) Exemplo: características da escola: tipo de piso, coberta e paredes, instalações sanitárias, número de
salas etc. (fazer fotos)
APÊNDICE C UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
MESTRADO PROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS
PESQUISA: ESTUDO DE VIABILIDADE DE PROJETO DE BOMBEAMENTO
FOTOVOLTAICO NO CEARÁ Levantamento Preliminar do Projeto
Roteiro para entrevista com o LÍDER DA COMUNIDADE Localidade: _______________________ Município: ____________________( ) Nome do(a) entrevistador(a): ____________________________ data : ___/___/______ Nome do(a) entrevistado(a): ____________________________________________ Os itens abaixo são apenas um roteiro para orientar a entrevista a ser feita pelo técnico junto ao líder da comunidade. A finalidade é colher informações como, por exemplo, número de casas atendidas, funcionamento da bomba de água, iluminação da escola, do posto de saúde, existência e funcionamento do fundo rotativo, estado e forma de manutenção dos sistemas, grau de satisfação da comunidade, problemas mais comuns, expectativa de atendimento futuro com energia da rede convencional, programas sociais existentes na comunidade (PSF, bolsa-família etc.), entre outras observações do técnico sobre a efetividade do projeto. � Iluminação residencial � Bombeamento de água para abastecimento comunitário � Iluminação da escola pública � Iluminação do posto de saúde � Iluminação do salão comunitário / igreja � Iluminação de outros equipamentos comunitários � Existência de fundo rotativo � Outras formas de energia utilizadas em equipamentos da comunidade � Demanda de ampliação do projeto � Avaliação pessoal do projeto � Programas governamentais existentes na comunidade � Atividades econômicas da comunidade.
ANEXOS
ANEXOS
DOCUMENTAÇÃO FOTOGRÁFICA
Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Transporte de água, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Chafariz, bombeamento, painéis fotovoltaicos, reservatórios, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Bombeamento e dispositivos de controle, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Dispositivos de controle do bombeamento, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Painéis solar fotovoltaicos instalados sobre o reservatório, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Ex-escola municipal, atual sede da associação comunitária, Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Casa isolada, a 1,1km da rede elétrica convencional da Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Representantes da Comunidade de Cardeiros, setembro de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Reservatórios, cocho, bebedouro para animais, casa de bombas e catavento desativado, Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Reservatório instalado pelo projeto do estudo, ainda em uso, Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Telefone Público alimentado por energia solar fotovoltaica, Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Casa de fazenda, ligada à rede convencional, com sistema a energia solar fotovoltaica, a 4km da Comunidade de Queixada, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Interior da casa de fazenda com sistema a energia solar fotovoltaica, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Controlador de carga e caixa distribuidora do sistema fotovoltaico da casa de fazenda, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Bateria acondicionada em caixa própria, para armazenamento de energia do sistema fotovoltaico da casa de fazenda, agosto de 2006 (foto Luiz Rolim)
Representantes da Comunidade de Queixada, setembro de 2006, (foto Luiz Rolim)
R744e Rolim, Luiz Costa
Estudo comparativo de projeto de bombeamento a energia solar fotovoltaica no Ceará/
Luiz Costa Rolim. _ Fortaleza, 2006.
118 p.
Orientador: Profº. Dr. Paulo César Marques de Carvalho.
Dissertação (Mestrado Profissional de Planejamento e Políticas Públicas) – Universidade Estadual do Ceará. Centro de Estudos Sociais Aplicados.
1. Energia fotovoltaica. 2. Comunidade. 3. Políticas
Públicas. I. Universidade Estadual do Ceará, Centro de Estudos Sociais Aplicados.
CDD: 333.7
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