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UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA
COLEGIADO DE ENGENHARIA CIVIL
AUGUSTO CESAR DE F. PACHECO
O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVO CONFORME PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT
Feira de Santana
2010.
AUGUSTO CESAR DE F. PACHECO
O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVO CONFORME PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT
Trabalho de Conclusão de
Curso da Universidade
Estadual de Feira de Santana,
apresentado à disciplina
Projeto Final II como requisito
à obtenção de título de
Bacharel em Engenharia Civil.
Orientador:
Prof. Msc.Eduardo Costa
Feira de Santana
2010
AUGUSTO CESAR DE F. PACHECO
O USO DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E
COLETIVO CONFORME PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO
AMBIENTE DE TRABALHO - PCMAT
Trabalho de Conclusão de Curso para Obtenção de Título de Bacharel em
Engenharia Civil
Feira de Santana, ___ de Novembro de 2010.
Banca Examinadora:
__________________________________________ Eduardo Antonio Lima Costa/ UEFS
_____________________________________ Sérgio Tranzillo França / UEFS
_____________________________________ Sarah Patrícia de Oliveira Rios/UEFS
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço a Deus pela força na busca constante, durante
o desenvolvimento de mais uma etapa da minha vida.
Ao professor Eduardo Costa pelo grande apoio e pela constante ajuda
com conselhos que foram primordiais durante a caminhada da elaboração
deste trabalho.
Aos meus pais, Augusto Pacheco e Rosemary Pacheco, por
proporcionar minha formação profissional, o bom senso e a ética que
perpetuará durante toda minha vida.
A todos os colegas e amigos que, seja através de conselho, ou seja
através do esclarecimento de uma dúvida, me auxiliaram em alguma etapa de
minha vida.
O prazer no trabalho aperfeiçoa a obra.
Aristóteles
RESUMO
Este trabalho faz a abordagem sobre o uso dos equipamentos de
proteção individual e coletivo conforme o programa de saúde e segurança do
trabalho. Objetiva-se no presente trabalho, um comparativo do PCMAT do
empreendimento, com sua aplicabilidade no canteiro da obra, seguindo os itens
da norma de segurança NR-18 para a construção do próprio, destacando a
importância do EPC e EPI obedecendo, rigorosamente as exigências da NR-
18, expondo em figuras e texto os procedimentos legais na utilização dos
equipamentos adotados pelo empreendimento. Além disso, serão
confeccionados relatos com questionários que mostrarão as conformidades dos
equipamentos de segurança em cada funcionário da obra. Ao final do trabalho,
ganhará destaque a importância do investimento na segurança do trabalho e
saúde ocupacional na indústria da construção civil.
Palavras-Chave: Segurança do trabalho, EPC, EPI, PCMAT, Construção civil,
NR 18, Norma Regulamentadora.
ABSTRACT
This work is the approach on the use of personal protective equipment
and collective as the program of health and safety. The present work objectives
a comparative PCMAT of the venture, with its applicability to the construction
site of the work, following items of safety standard NR-18 for construction of
their own. Stressing the importance of the EPC and EPI obeying strictly the
requirements of NR-18, setting in pictures and text the legal procedures in the
use of equipment adopted by the venture. In addition, reports will be made with
questionnaires that show the compliance of security devices in each employee's
work. At the end of the paper, highlighting the importance of investment in work
safety and occupational health in the construction industry.
Key-words: Work safety, EPC, EPI, PCMAT, Civil Construction, NR 18,
regulatory norm.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ................................................................................................. 13
1.1 JUSTIFICATIVA ................................................................................................. 15
1.2 OBJETIVOS ....................................................................................................... 16
1.2.1 Objetivo Geral ............................................................................................ 16
1.2.2 Objetivo Específico ................................................................................... 16
1.3 METODOLOGIA ................................................................................................ 16
1.4 ESTRUTURA DA MONOGRAFIA ...................................................................... 17 2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA ................................................................................ 18 2.1 SEGURANÇA - RELATO HISTÓRICO ................................................................ 18
2.2 CONCEITUAÇÃO DO PCMAT ............................................................................. 21
2.3 IMPLANTAÇÃO DO PCMAT ................................................................................ 23
2.3.1 PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais .............................. 25
2.3.1.1 Etapas do PPRA ................................................................................. 26
2.4 O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL ............................ 26
2.5 O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA .............................. 33
2.6 INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONARIOS DENTRO DO
PROGAMA DE SEGURANÇA ............................................................................... 34
2.6.1 Integração .................................................................................................... 34
2.6.2 Treinamento .................................................................................................. 35
3 ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PCMAT DO EMPREENDIMENTO
ESTUDADO .......................................................................................................... 36 3.1 ESTRUTURA (SEGURANÇA NO TRABALHO DA ESTRUTURA) ...................... 37
3.1.1 Confecção das fôrmas ................................................................................... 38
3.1.2 Montagem das fôrmas ................................................................................... 39
3.1.3 Desmontagem das fôrmas ............................................................................ 40
3.2 ARMADURAS (SEGURANÇA NO TRABALHO DE ARMAÇÃO) .......................... 41
3.2.1 Confecção e montagem na laje ..................................................................... 41
3.3 CONCRETAGEM (SEGURANÇA NO TRABALHO DO CONCRETO) .................. 44
3.3.1 Concretagem geral, ponta de mangote, adensamento do concreto e
em concretagem periferia de laje ............................................................................. 45
3.3.2 Operações de bombeamento e manobra da betoneira ................................. 46
3.4 ALVENARIA (SEGURANÇA NO TRABALHO DA ALVENARIA) ............................ 47
3.4.1 Preparo da massa .......................................................................................... 47
3.4.2 Marcação de alvenaria de Vedação ............................................................... 48
3.4.3 Assentamento de bloco .................................................................................. 49
3.5 ITENS GERAIS ...................................................................................................... 50
3.5.1 Escadas, Rampas e Passarelas ..................................................................... 50
3.5.2 Movimentação e transporte de materiais e pessoas ...................................... 50
3.5.3 Medidas de proteção contra queda de altura ................................................. 51
4 CONCLUSÃO ................................................................................................... 54
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................. 54
REFERÊNCIAS ................................................................................................... 56
ANEXOS .............................................................................................................. 57 ANEXO I ........................................................................................................................ 58 ANEXO II ....................................................................................................................... 59
ANEXO III ...................................................................................................................... 60
ANEXO IV ..................................................................................................................... 61
ANEXO V ...................................................................................................................... 62
ANEXO VI ..................................................................................................................... 63
ANEXO VII .................................................................................................................... 64
ANEXO VIII ................................................................................................................... 65
ANEXO IX ..................................................................................................................... 66
ANEXO X ...................................................................................................................... 67
ANEXO XI ..................................................................................................................... 68
ANEXO XII .................................................................................................................... 69
ANEXO XIII ................................................................................................................... 70
ANEXO XIV ................................................................................................................... 71
ANEXO XV .................................................................................................................... 72
LISTA DE QUADROS E FIGURAS
Quadro 1: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de estrutura da obra) ............................................................................ 37
Quadro 2: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de armação da obra) ............................................................................. 41
Quadro 3: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de concretagem da obra) ...................................................................... 44
Quadro 4: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de alfenaria da obra) ............................................................................. 47
Figura 1: Capacete ..................................................................................................... 29
Figura 2: Protetor para rosto ...................................................................................... 29
Figura 3: Máscara para soldador .............................................................................. 30
Figura 4: Óculos para soldador ............................................................................. 30
Figura 5: Óculos de proteção contra impacto ................................................................ 31
Figura 6: Botina de segurança ...................................................................................... 31
Figura 7:Bota de borracha ou plástica ...................................................................... 32
Figura 8: luva de raspa ............................................................................................... 33
Figura 9: Mesa da serra circular ................................................................................ 38
Figura 10: Extintores da mesa da serra circular ...................................................... 38
Figura 11: Plataforma Principal ................................................................................. 39
Figura 12: Bandeja deteriorada ................................................................................. 39
Figura 13: Rede de segurança substituindo a plataforma secundaria ................. 40
Figura 14: Desmontagem do Elevador Panorâmico. ............................................. 40
Figura 15: Bancada de aço ........................................................................................ 42
Figura 16: Serra policorte ......................................................................................... 42
Figura 17: Disjuntor da serra policorte ..................................................................... 42
Figura 18: Pontas de vergalhões descobertas ........................................................ 43
Figura 19: Pontas de vergalhões descobertas ........................................................ 43
Figura 20: Pontas de vergalhões com o pino de proteção ..................................... 43
Figura 21: Guarda-corpo. .......................................................................................... 45
Figura 22: Grampo de segurança ............................................................................. 46
Figura 23: Motor do vibrador. ................................................................................... 46
Figura 24: Área destinada ao bombeamento do concreto ............................................. 46
Figura 25: Betoneira ...................................................................................................... 48
Figura 26: Risco de ferimento por pregos ..................................................................... 48
Figura 27: Alvenaria fixada ............................................................................................ 49
Figura 28: Assentamento de bloco ................................................................................ 49
Figura 29: Escada de mão ............................................................................................ 50
Figura 30: Elevador de passageiro e carga ................................................................. 51
Figura 31: Sinalização do elevador ............................................................................... 51
Figura 32 : Cancela metálica com trava ................................................................... 51
Figura 33 : Interfone ..................................................................................................... 51
Figura 34: Passagem das tubulações ........................................................................... 52
Figura 35: Elevador panorâmico ................................................................................... 52
Figura 36: Ausência do guarda-corpo ........................................................................... 52
Figura 37: Escada principal ....................................................................................... 52
Figura 38: Escada do térreo ...................................................................................... 53
LISTA DE ABREVIATURAS
CA – Certificado de Aprovação
EPC – Equipamento de Proteção Coletiva
EPI – Equipamento de Proteção Individual
INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
LER – Lesão por esforço repetitivo
MPAS – Ministério da Previdência e Assistência Social
MTb– Ministério do Trabalho
MTE– Ministério do Trabalho Emprego
NR – Norma Regulamentadora
PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho
PIB – Produto Interno Bruto
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
PVC – Cloreto de Polivinilica
PP – Duas Capas de PVC
13
1- INTRODUÇÃO
No Brasil e em outros países em desenvolvimento, a falta de segurança do
trabalho observada nos canteiros das obras, evidencia o atraso tecnológico e
gerencial na formação da indústria da construção, mostrando um baixo nível de
compreensão e conscientização se comparados com os dos países
desenvolvidos que se propõem priorizar os recursos humanos.
O Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) publicou que a
ausência de segurança nos ambientes de trabalho no Brasil gerou no ano 2006
um custo de cerca de R$ 23,6 bilhões de reais para o país, equivalente a 2,2% do
PIB. Deste total, R$ 5,9bilhões correspondem a gastos com benefícios
acidentários, aposentadorias especiais e reabilitação profissional. O restante das
despesas refere-se à assistência à saúde do acidentado, indenizações,
reinserção no mercado de trabalho e horas de trabalho perdidas.
Esse custo com a segurança do trabalho prejudica a competitividade da
empresa, pois aumentará o preço da mão de obra, ocorrendo o incremento das
despesas públicas com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social), na
reabilitação profissional e na saúde reduzindo a disponibilidade de recursos
orçamentários para outras áreas, induzindo o aumento da carga tributária sobre a
sociedade.
A elaboração, implantação e coordenação do Programa de Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil (PCMAT) é feito
conforme a Norma Regulamentadora NR-18, que é um programa do Ministério do
Trabalho e trabalho (MTE), que objetiva a implementação de sistemas de controle
e de sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio
ambiente de trabalho na Indústria da Construção Civil.
Nos empreendimentos na área de engenharia civil é exigida a implantação
do PCMAT, a partir de 20 (vinte) trabalhadores. A falta deste documento implicará
nas penalidades previstas na legislação que poderão variar de advertência, multa
14
até a paralisação das atividades do estabelecimento em questão. Dentro da sua
elaboração algumas condições devem ser atendidas destacando-se que o
PCMAT deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado e
que o proprietário do estabelecimento e seus contratados são responsáveis pela
implementação deste.
Dentro do programa de saúde e de segurança do trabalho o uso de
equipamento de proteção individual EPI está vinculado a norma regulamentadora
(NR-6), e a sua aplicação na construção civil é importante para preservar a
integridade física, a gravidade da lesão do trabalhador e indiretamente proteger
toda a mão-de-obra.
Segundo Medeiros (2008), somente na década de 70 é que se tomou
consciência de que o uso de equipamentos de proteção é uma atitude simples e
capaz de evitar lesões, preservando, dessa forma, a vida dos trabalhadores. Mas,
mesmo com os numerosos benefícios que o simples uso dos equipamentos pode
trazer, muitos trabalhadores da construção civil, por diversas razões, deixam de
fazer o uso devido desses equipamentos. Para justificar o não uso de
equipamentos de proteção são alegados os mais diversos motivos, desde
incômodo até esquecimento da colocação do EPI.
A conscientização, mediante treinamentos, é a maneira mais eficaz para
diminuir as estatísticas de acidentes de trabalho no setor, mas essa não é a
realidade de muitas empresas, que ainda acreditam que investir em segurança é
desperdício de dinheiro. Para aquelas que investem no funcionário e os
enxergam como integrante da equipe de grande importância, a realidade é outra.
Isso apenas confirma a necessidade de treinar e conscientizar o trabalhador dos
riscos que corre no dia-a-dia da profissão.
Portanto, diante dos fatos que serão analisados nesta monografia, pode-se
ter uma visão do panorama atual da construção civil, em relação à segurança nos
canteiros de obras e um perfil dos trabalhadores que atuam no setor quanto ao
seu papel dentro do sistema na região de Feira de Santana.
15
1.1– JUSTIFICATIVA
O trabalho em questão tem sua importância por destacar que a segurança
do trabalho pode favorecer a redução de acidentes, como também o aumento de
produtividade, com a redução de perdas de horas trabalhadas, diminuindo os
custos com indenizações e reduzindo as multas do Ministério do Trabalho, nas
condições e no meio ambiente de trabalho dentro da obra.
No entanto, é primordial que se priorize o lado humano; para isso acontecer
é de suma importância respeitar e cumprir as diretrizes impostas pelo PCMAT da
obra, cabendo aos gestores reconhecer a necessidade de mudança da
mentalidade atual e dedicar mais atenção ao desenvolvimento das políticas de
gerenciamento de segurança.
Esta problemática não deve ser tratada como gasto, mas sim como
investimento, afinal de contasas más condições de segurança nos trabalhos dos
canteiros de obra tem provocado as não conformidades e caracterizam um atraso
tecnológico e gerencial na indústria da construção.
A importância deste tema, Equipamentos de Proteção Individual e
Coletivo, justifica-se por sua ação de minimizar a gravidade das lesões,
mantendo a integridade física do trabalhador dentro do seu ambiente de
trabalho.
16
1.2-OBJETIVOS
1.2.1 – Objetivo Geral
- Apresentar a importância dos EPI e dos EPC exigidos pela NR-18 para a
construção dos diversos PCMAT das obras.
1.2.2 – Objetivos Específicos
- Verificar, analisar e avaliar qualitativamente a eficácia do PCMAT, previsto
para o empreendimento objeto deste trabalho monográfico.
- Verificar a sua aplicabilidade no campo, dos itens previstos no
PCMAT(estudo de caso).
1.3-METODOLOGIA
Relato teórico, com revisão bibliográfica das definições para a temática
da segurança do trabalho, conceituando e definindo as documentações previstas
no problema.
Análise comparativa PCMAT/canteiro dentro da NR-18
Realização de visita técnica no canteiro de obra.
Registro fotográfico e aplicação de questionários.
17
1.4-ESTRUTURA DA MONOGRAFIA
O conteúdo do trabalho será estruturado com a presença de cinco
capítulos conforme descrição a seguir.
No Capítulo 1, apresenta-se a introdução da monografia, onde são
contextualizados o tema e o problema. Neste capítulo, justifica-se a escolha do
tema citando as situações que o tornam importante para a segurança do trabalho
na construção civil. São expostos os objetivos para o estudo da temática em
questão além de destacar a metodologia que será utilizada na elaboração do
trabalho.
No Capítulo 2, apresenta-se a fundamentação teórica dos requisitos
básicos para o entendimento do Programa de Condições e Meio Ambiente de
Trabalho na Indústria da Construção Civil, onde inicialmente faz-se uma
abordagem histórica da segurança do trabalho. Em seguida é feita uma
abordagem sobre a conceituação e implantação do PCMAT. Direcionam-se neste
momento as atenções ao estudo dos equipamentos de proteção. Ao final,
descrevem-se os tipos de treinamentos e da integração dos funcionários.
No Capítulo 3, são apresentadas as análises das não conformidades
encontradas em campo registrado através de fotografia, recomendando-se
mudanças no PCMAT atual da obra.
No Capitulo 4, são apresentadas as Conclusões.
No Capitulo 5, mostra as considerações finais do trabalho.
Posteriormente, será finalizada com os anexos com questionários de I a
XV.
18
2 – FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
Tem-se como intuito fazer a revisão mostrando como a segurança do
trabalho pode ser compreendida como o conjunto de medidas adotadas com o
intuito de redução dos acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, protegendo
a integridade e a capacidade de trabalho do operário.
Dentro do sistema de segurança, a engenharia tem como objetivo
apresentar padrões adequados das condições do ambiente de trabalho e de
produtividade com qualidade de serviços. O projeto de sistemas de segurança
deve garantir a execução segura dos serviços de produção e manutenção após
entrega da edificação.
2.1 – SEGURANÇA – RELATO HISTÓRICO
Desde que o homem primitivo teve a sua integridade física e capacidade
produtiva diminuídas pelos acidentes ocorridos nas atividades que eram
consideradas importantes de sua época como: a caça e a pesca, já percebe-se a
necessidade de se trabalhar com a segurança. Depois, quando o homem das
cavernas se transformou em artesão, acabou descobrindo o minério e os metais
puderam facilitar seu trabalho através da fabricação das primeiras ferramentas,
conhecendo também, as primeiras doenças do trabalho provocadas pelos
próprios materiais que utilizava.
A segurança do trabalho é considerada uma conquista recente, pois só se
desenvolveu nos tempos modernos, entre a primeira e a segunda guerra
mundiais. Porém, quatro séculos a.C., os trabalhos médicos já apresentavam
referências às patologias causadas por certas ocupações e cuidados para
preveni-las (CRUZ, 1996):
Hipócrates aconselhou a limpeza das mãos após o trabalho, referindo-se a
doenças entre trabalhadores das minas de estanho;
19
Aristóteles referiu-se a doenças profissionais dos atletas e a maneira de
evitá-las;
Platão associou certas deformações do esqueleto, ao exercício de certas
profissões;
Plínio, o Velho, em sua História Natural, escrita a.C., descreveu as
deficiências causadas nos mineradores de chumbo, zinco e enxofre,
recomendando o uso de máscaras protetoras;
Galeno, já na era cristã, fez referência a doenças de ocupação entre
trabalhadores das minas de chumbo do Mediterrâneo;
Avicena, médico árabe, relacionou cólicas (saturnismo) ao uso de pinturas
a base de chumbo;
Ulrich Ellembog publicou, no século XV, obras relacionadas à higiene do
trabalho.
Em 1700 na Itália, o médico Bernadino Ramazzini, escreveu seu livro “ De
morbis Artificium” – As doenças do trabalho, e estabeleceu uma clara associação
entre certas doenças e a ocupação ou atividades profissionais, dando início á
especialização da medicina do Trabalho.
Quanto às normas protetivas do trabalho, desde o século XIV as
Corporações de Artesãos ou Corporações de Ofícios regulamentavam e
protegiam certas ocupações. Seus estatutos elaboraram a primeira
regulamentação trabalhista, compreendendo normas sobre a aprendizagem, a
duração do trabalho, o descanso nos feriados, entre outros.
Enquanto se fala da evolução histórica do trabalho, deve-se focalizar a
Revolução Industrial no século XVIII, que deu nova fisionomia ao processo de
produção de bens na Europa e em outros continentes. As leis trabalhistas
surgiram como conseqüência da questão social e da reação humanista, que
precedeu a revolução e que se propôs a garantir e preservar a dignidade do ser
humano ocupado nas indústrias.
O processo da Revolução Industrial significou a mudança rápida na
história da humanidade. Devido a essa grande mudança da tecnologia no modo
de produção e dos elevados custos da comercialização, os artesãos ficaram
impossibilitados de possuir as máquinas de fiar que tinham valores elevados,
20
sendo estas adquiridas pelos grandes capitalistas dando origem a relação capital
x trabalho.
A evolução do maquinismo trouxe problemas, desconhecidos
anteriormente, que passaram a fazer parte do cotidiano dos empregados e
empregadores, como descreve Nascimento (1992):
O emprego da máquina, que era generalizado, trouxe problemas desconhecidos,
principalmente pelos riscos de acidente que comportava. A prevenção e a reparação de
acidentes, as proteções de certas pessoas (mulheres e menores) constituíam uma parte
importante da regulamentação do trabalho.
Devido às condições humilhantes de trabalho da época, sem algum padrão
de dignidade, foi registrado alto índice de acidentes e de doenças ocupacionais
com grande mortalidade, especialmente entre as crianças (FRANÇA, 2002).
Ainda nos anos 70, surge a figura do Engenheiro de Segurança do
Trabalho nas empresas, devido exigência de lei governamental, objetivando
reduzir o numero de acidentes. Porém, este profissional atuou mais como um
fiscal dentro da empresa, e sua visão com relação aos acidentes de trabalho era
apenas corretiva.
A partir de 1970, a preocupação com a segurança do trabalho ganhou
mais ênfase no Brasil, quando o pais passou a ser recordista mundial em número
de acidentes, decorrentes das más condições do trabalho e da ausência de uma
política preventiva eficiente.
A constante busca pelo aprimoramento das técnicas construtivas, tendo
como objetivo a redução dos custos e maior lucro para as empresas, teve como
consequencia o aumento do índice de acidentes de trabalho.
Em 08 de junho de 1978, é criada a Portaria no 3.214, que aprova as
Normas Regulamentadoras - NR, relativas a Segurança e Medicina do Trabalho,
que obriga as empresas o seu cumprimento. Essas normas abordam vários
problemas relacionados ao ambiente de trabalho e à saúde do trabalhador. As
normas vem sofrendo atualizações ao longo dos anos e, já descrevem
procedimentos a serem tomados quanto a doenças dos tempos modernos que
21
foram observadas nos últimos anos, como a LER - Lesões por Esforços
Repetitivos, que é uma sigla que foi criada para identificar um conjunto de
doenças que atingem os músculos, tendões e membros superiores (dedos, mãos,
punhos, antebraços, braços e pescoço) e que tem relação direta com a exigência
das tarefas, ambientes físicos e com a organização do trabalho.
2.2 – CONCEITUAÇÃO DO PCMAT – NR18
O PCMAT se conceitua como um documento dividido em partes
compostos por: um memorial que mostra as condições e meio ambiente de
trabalho nas atividades que serão realizadas e vistas no decorrer da obra,
levando em consideração os riscos dos acidentes e de das doenças do trabalho e
as suas respectivas medidas preventivas; projeto com as execuções das
proteções coletivas, seguindo as etapas da execução da obra, mantendo as
conformidades previstas; cronograma de implantação das medidas preventivas
definidas anteriormente; layout inicial do canteiro de obras, mostrando uma
previsão das áreas de vivência ; especificações técnicas das proteções coletivas
e individuais a serem utilizadas ; contemplando a temática de prevenção de
acidentes e doenças do trabalho com um programa educativo.
O PCMAT tem como principal objetivo a prevenção dos riscos e a
informação e treinamento dos operários que ajudarão a reduzir a chance de
acidentes, assim como diminuir as suas conseqüências quando são produzidos.
Para tanto deverá ser colocado em prática um programa de segurança e saúde
que obedecerá, rigorosamente, às normas de segurança, principalmente à NR
18.
22
Objetivos do PCMAT:
Garantir a saúde e a integridade dos trabalhadores;
Definir atribuições, responsabilidades e autoridade ao pessoal que
administra, desempenha e verifica atividades que influenciem na
segurança e que intervêm no processo produtivo;
Fazer previsão dos riscos que derivam do processo de execução das obra;
Determinar as medidas de proteção e prevenção que evitem ações e
situações de risco;
Aplicar técnicas de execução que reduzam ao máximo possível esses
riscos de acidentes e doenças.
De acordo com o item 18.3 da NR 18, o PCMAT:
a) É obrigatória sua elaboração e cumprimento nos estabelecimentos com
vinte trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros
dispositivos complementares de segurança;
b) Deverá contemplar as exigências contidas na NR 9 – Programa de
Prevenção e Riscos Ambientais – PPRA;
c) Deve ser mantido no estabelecimento a disposição do órgão regional do
Ministério do Trabalho – MTb;
d) Deve ser elaborado e executado por profissional legalmente habilitado na
área de Segurança no Trabalho;
e) Sua implementação é de responsabilidade do empregador ou condomínio.
A elaboração do PCMAT deve ser associada ao processo de produção do
empreendimento, pois é durante o planejamento tático que se definem as
condições de trabalho, sistemas, equipamentos e tecnologia a serem
empregados na construção da edificação. Um bom planejamento na fase de
concepção do empreendimento inclui um PCMAT entrosado com os projetos que
serão executivos. Com esse intuito, o engenheiro de segurança deve atuar
conjuntamente com o gerente de produção a fim de identificar, durante as fases
23
de produção, as áreas e atividades de risco e projetar sistemas de proteção
coletiva que não interfiram na execução dos serviços.
O PCMAT deve propiciar segurança em todas as fases do
empreendimento e, como todo planejamento é um processo dinâmico, deve ser
reformulado conforme a necessidade da produção, não esquecendo as
responsabilidades de manutenção da edificação (MEDEIROS, 2008).
Se, por qualquer razão, for necessária a realização de algumas alterações
na execução da obra, com relação ao que foi estabelecido anteriormente, terão
que ser estudados os aspectos de segurança e saúde, tomando as medidas
necessárias para que essas mudanças não gerem riscos imprevisíveis.
O PCMAT representa um avanço na segurança nos canteiros de obras.
Nota-se que em ambiente com implantação de layout organizado, dimensionado,
com vias de circulação descongestionadas, que investe em treinamento com
parcerias de outros orgão, existe uma maior motivação entre os funcionários por
estarem trabalhando em um local seguro, além de promover a imagem da
empresa perante os clientes externos (BOCCHILE, 2002).
2.3 - IMPLANTAÇÃO DO PCMAT
Durante a implantação do plano de segurança, o engenheiro de segurança
deve participar das reuniões de planejamento do empreendimento e conhecer o
sistema construtivo empregado na edificação. Pode discutir com o engenheiro
responsável pela obra o cronograma físico das atividades da produção em
canteiro. Assim, torna-se mais visível a avaliação da mudança dos riscos de
acordo com as diversas fases da obra e o projeto dos sistemas de segurança
mais coerente, sem interferir nas diferentes atividades do processo de execução,
sendo importante lembrar que é necessário a elaboração de um programa de
segurança específico para cada empreendimento.
24
Com a elaboração dos mapas de riscos por etapa produtiva é possível
projetar as proteções coletivas e especificar EPI adequados, detalhando o tipo e
as dimensões de materiais e equipamentos que se deseja adquirir.
O treinamento da mão-de-obra deve constar no manual de segurança e
devem ser descritas nas ordens de serviço que tipo de equipamento, proteção e
treinamento faz-se necessário para cada atividade. Para que estes programas
tornem-se viáveis devem ser tratados da mesma forma que os demais setores da
empresa. Devem ser integrados ao sistema de produção a fim de não atrapalhar,
parar ou gerar retrabalhos durante a execução.
O comportamento dos trabalhadores deve ser avaliado para identificar
práticas inseguras de trabalhos que possam exigir correções no projeto de
trabalho ou treinamento. Sabe-se que o sistema de gestão da segurança do
trabalho evolui por pressão da legislação e é motivado pelas aplicações de
multas com um custo alto.
Outro problema visto, que dificulta a implantação do PCMAT é que este
normalmente é realizado simplesmente para cumprir a lei e evitar multas, não
fazendo parte integrante e eficaz do processo de produção. Acrescenta-se
também a falta de formação profissional, tanto por parte dos gerentes de
produção, quanto dos gerentes de projeto que não projetam detalhes que
facilitem a execução do empreendimento e de medidas de proteção. (VITÓRIA,
2001).
Segundo Saurin et al. (2000), entre as dificuldades encontradas percebe-
se o conhecimento vago da norma, sendo que as dificuldades mais citadas pelos
empreendedores para a implantação da NR-18 foram: elevador de passageiros
com o custo elevado, treinamento e rotatividade da mão-de-obra, proteções
periféricas com dificuldades de execução, cancelas de manutenção complicada,
vandalismo e falta de conscientização dos operários em deixá-las fechadas, além
de dificuldade de encontrá-las no mercado, plataformas de proteção gastando
muito tempo necessário para sua colocação e dificuldade de amarração, a tela de
proteção mantem trocas com freqüência, os andaimes suspensos elevam o custo
durante a execução. Apresenta-se a necessidade de programas de formação
25
para profissionais de produção, de segurança, de projeto do produto e do órgão
fiscalizador. Este último tende a atuar como agente educador dos programas e
modificações realizadas nas Normas.
2.3.1 PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS
O PCMAT deve contemplar as exigências contidas na NR 9 - Programa de
Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, que para serem implantada é
necessário conhecer também os riscos provocados por agentes físicos (ruído,
temperaturas, extremas, radiações, etc.); químicos (vapores, gases, névoas, etc.)
e biológicos(vírus, bactérias, parasitas,etc.)
O Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, será
desenvolvido pela Empresa, segundo cronogramas de etapas, com o início de
seus trabalhos sempre no primeiro dia útil e se prorrogando até o último dia útil
de cada ano de implantação.
A meta do PPRA é a de realizar um levantamento completo dos riscos
físicos, químicos e biológicos existentes nos setores de trabalho da construtora,
controlar os riscos encontrados, para que os trabalhadores tenham melhores
condições de trabalho e saúde, resultando na melhoria da qualidade de vida e
produtividade, melhoria das condições do meio ambiente e dos recursos naturais
(SAMPAIO, 1998).
26
2.3.1.1 ETAPAS DO PPRA
O PPRA possui uma seqüência de atividades que visa uma organização
melhor para se tomar as medidas necessárias para sua execução.
Reconhecimento dos riscos ambientais
Avaliação os riscos
Elaboração do Documento – Base
Implementação das medidas de controle
Avaliação sistemática de exposição ao risco
Programa de treinamento
Avaliação do PPRA.
2.4 - O USO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
O Equipamento de Proteção Individual – EPI tem sua regulamentação
prevista na NR 6 da Portaria 3214/78, sendo elaborada pela Secretaria de
Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho, pois muitas vezes, as
medidas de controle relativas ao ambiente não são suficientes para eliminar os
riscos.
É um dispositivo de uso individual destinado a proteger a integridade
física do trabalhador, devendo ser fornecido gratuitamente pelo contratante de
acordo com os riscos apresentados pelo local de trabalho e pelo equipamento
utilizado pelo funcionário. Cabe ao funcionário usa-lo e guarda-lo adequadamente
e a substituição no tempo previsto de validade de cada equipamento.
Sua finalidade é neutralizar a ação de certos acidentes que poderiam
causar lesões, e protegê-lo contra possíveis danos à saúde, causados pelas
condições de trabalho.
27
O EPI deve ser usado como medida de proteção quando:
Não for possível eliminar o risco, com proteção coletiva;
For necessário complementar a proteção coletiva com a proteção
individual;
De qualquer forma, o uso do EPI deve ser limitado, procurando-se primeiro
eliminar ou diminuir o risco, com a adoção de medidas de proteção geral.
Usar e cuidar do equipamento de segurança faz parte do trabalho de cada
um, sendo que existe sempre um EPI apropriado à tarefa que será realizada
(SISTEMA DE GESTÃO VOTORANTIM, 2005).
No item 6.7.1 da NR 6, descreve-se as obrigações do empregado:
Guardar e conservar os EPI’s;
Fazer o uso do EPI apenas para realizar a atividade a que se
destina;
Informar ao empregador quando o equipamento estiver danificado.
Segundo a NR 6 é obrigação do empregador:
Fornecer os EPI’s adequados ao trabalho;
Fornecer apenas equipamentos aprovado pelo órgão nacional competente, constando certificado de aprovação (CA);
Instruir e treinar quanto ao uso dos EPI’s;
Fiscalizar e exigir o uso dos EPI’s;
Responsabilizar-se a repor os EPI’s danificados.
Quem falhar nestas obrigações poderá ser responsabilizado. O
empregador poderá responder na área criminal ou cível, além de ser multado
28
pelo Ministério do Trabalho e Emprego. E o funcionário está sujeito a sanções
trabalhistas e pode até ser demitido por justa causa.
A falta dos equipamentos de proteção individual e coletivo, pode resultar
em acidentes com conseqüências graves para o trabalhador ou para os demais.
Ao evitar essas atitudes, reduzimos a probabilidade dos acidentes e aumentamos
a segurança de todos envolvidos no processo do trabalho.
A escolha do EPI a ser utilizado cabe ao Engenheiro de Segurança, que
deverá usar os seguintes critérios para a definir qual o tipo correto de
equipamento que poderá ser usado:
Os riscos que o serviço oferece;
Condições de trabalho;
Parte a ser protegida;
Qual o trabalhador que irá usar o EPI.
Definido o tipo de EPI a ser utilizado, o Engenheiro de Segurança deverá
fazer um trabalho de orientação e conscientização sobre a importância do uso
dos EPI’s
2.4.1 Protetores de cabeça
Citados pela NR 6, estes tipos de protetores se dividem em:
Protetores usados para crânio e rosto ( ex.: capacetes, máscaras );
Protetores para os órgãos localizados no rosto, que protegem os
órgãos da visão e audição.
29
2.4.1.1 Protetores de crânio
Dentro dos equipamentos de proteção de crânio, o capacete de segurança
que é um dos equipamentos mais utilizados. Como na figura 1.
Figura 1: Capacete.
Fonte: www.sthil.com.br
2.4.1.2 Protetores para rosto
O protetor mostrado na figura 2, é de policarbonato incolor sendo utilizado
para proteção do rosto e dos olhos contra o impacto de partículas, contra
respingos de produtos químicos.
Figura 2: Protetor para rosto.
Fonte: www.sthil.com.br
2.4.1.3 Proteção contra radiações não ionizantes
A figura 3 apresenta equipamentos para proteção dos ollhos e da face e é
de uso específico dos soldadores de solda elétrica. Além de proteger contra a
30
radiação não ionizantes produzidas durante a soldagem, protege também contra
respingos do metal fundente e das fagulhas da solda.
Figura 3: Máscara para soldador
Fonte: www.sthil.com.br
2.4.1.4 Protetores para os olhos
O óculos para soldador mostrado na Figura 4, tem a função de proteger o
trabalhador das radiações e luminosidade, e contra os respingos e fagulhas de
solda. Sua armação possui a forma de duas conchas. As lentes são removíveis,
possibilitando o uso da tonalidade adequada de acordo com as necessidades do
serviço.
Figura 4: Óculos para soldador.
Fonte: www.sthil.com.br
A figura 5 mostra outro tipo de protetor dos olhos, onde a principal
características desses óculos está nas lentes, que podem ser de resina sintética,
ou de cristal ótico endurecido por tratamento térmico e resistente a impactos.
31
Figura 5: Óculos de proteção contra impacto.
Fonte: www.sthil.com.br
2.4.2 Protetores para membros inferiores
Quando o trabalho exigir, os pés e pernas devem ser protegidos através
de sapatos de segurança, botas e perneiras
2.4.2.1 Sapatos de proteção
Além de proteger os pés contra impactos, protege também contra queda
de objetos pesados, como mostrado na figura 6. O tipo de calçado recomendado
é o que possui biqueira de aço capaz de resistir a fortes impactos, protegendo os
dedos e evitando ferimentos. Deve ser utilizado em todos os locais de produção
da empresa, durante a jornada de trabalho. Não devem ser submetidos à local
com excesso de umidade, para tal deve-se utilizar a bota de borracha.
Figura 6: Botina de segurança.
Fonte: www.sthil.com.br
32
2.4.2.2 Botas de borracha
Na figura 7, mostra um tipo de proteção pés e pernas, utilizada em locais
úmidos ou quando em contato com produtos químicos, um ex: na execução de
uma concretagem. Possui canos de comprimentos variável.
Figura 7:Bota de borracha ou plástica
Fonte: www.sthil.com.br
2.4.2.3 Perneiras
As peneiras tem a função de proteger pernas e a depender do risco pode
chegar até as coxas.
2.4.3 Proteção para membros superiores
As partes do corpo onde ocorre maior freqüência de lesões são as mãos.
Maior parte dessas lesões pode ser evitada através do uso de luvas. Elas
impedem, portanto, um contato direto com materiais cortantes, abrasivos,
aquecidos, ou com substâncias corrosivas e irritantes da pele.
Dentre os vários tipos de trabalhos as luvas podem ser:
Para trabalhos pesados e secos
A figura 8 mostra as luvas de raspa, utilizada para a proteção das mãos e
punhos, contra riscos de ferimentos por corte e lacerações.
33
Figura 8: luva de raspa
Fonte: www.sthil.com.br
2.5 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC)
Os EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva - visam a proteção contra
riscos comuns e gerais que possam afetar várias pessoas e localidades da obra.
Também enfocam o conceito de mudanças de atitudes, comportamentos, hábitos
e modos de executar os serviços.
É obrigação do contratante fornecer um ambiente de trabalho com
condições de higiene e segurança, ficando as contratadas com a obrigação de
manter o local com as mesmas condições.
As medidas de proteção coletiva de uma obra dentro do PCMAT podem ser
classificadas em dois grupos:
Em proteções coletivas incorporadas à obra (pré-fabricadas, realizadas
nas áreas de apoio à obra e as da própria obra) e em proteções coletivas
específicas, opcionais ou para determinados trabalhos (utilização de sistema de
comunicação – walk-talk, fechamento total de fachada e etc).
As proteções coletivas mais utilizadas são:
• Sinalização
• Bandeirolas;
• Tiras refletivas;
• Corrente de plástico amarela;
• Fita plástica amarela e preta (tipo zebrada) – somente orientativa;
34
• Fita plástica vermelha e preta (tipo zebrada) – proibido entrada pessoas que
não pertencem ao serviço;
• Suportes metálicos (podem ter sapata de concreto) pintados de amarelo;
• Cavaletes pintados de amarelo;
• Cones plásticos quando necessário para complemento;
• Placas;
• Sinais de tráfego;
• Sinais de prevenção de riscos;
• Sinalização luminosa;
• Indicadores;
• Proteção de aberturas em lajes;
• Proteção das escadas;
• Fechamento do poço do elevador definitivo ou provisórios;
• Guarda-corpo para proteção em lajes em execução;
• Plataforma de proteção para quedas de pessoas e materiais.
2.6 INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONARIOS DENTRO DO
PROGAMA DE SEGURANÇA NO CANTEIRO DE OBRAS
2.6.1 INTEGRAÇÃO
Outro processo a ser enfatizado é a integração do novo funcionário através
de reuniões, projeção de filmes ou slides, visita à instalação da empresa, onde se
pretende ajustar o novo funcionário facilitando seu primeiro contato com a
empresa, fazendo com que vista a camisa da empresa, consequentemente
informá-lo e sensibilizá-lo.
A integração tem como finalidade a apresentação do ramo da empresa,
informar a visão, missão, objetivos e metas, propiciar ambiente de trabalho,
benefícios e recursos da empresa entre outros. A integração também deve conter
uma ficha de registros e lista de presença.
35
Na integração é comum a abordagem dos assuntos EPI e EPC. O novo
funcionário recebe uniformes e o EPI a ser usado obrigatoriamente, devendo
assinar uma ficha de controle contendo quantidade, descrição, data de entrega e
devolução e assinatura. Esta ficha possui também, um termo de compromisso
que passa a responsabilidade ao funcionário através de uma declaração datada e
assinada.
2.6.2 TREINAMENTO
Todos os empregados devem receber treinamento admissional e periódico,
visando garantir a execução de suas atividades com segurança.
O treinamento prepara os funcionários para desempenharem melhor suas
atribuições onde aprende-se o que e como devem fazer, adquiri-se o desejo e a
vontade de por em prática o que se aprendeu e adquiri-se a capacidade de
aplicar no trabalho o conhecimento adquirido no processo de treinamento.
Devem-se realizar treinamentos periódicos com a finalidade de reforçar o
treinamento admissional, inicialmente aplicado na contratação do funcionário
(SAMPAIO, 1998) .
Para efeito de fiscalização é muito importante a manutenção de listas de
presença dos participantes, e também, que existam registros relativos a todas as
atividades de treinamento, que deverão conter:
Nome e identificação;
Setor;
Data e duração do treinamento;
Local do treinamento;
Nome do curso;
Número do certificado;
Nome do instrutor.
36
3 – ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO PCMAT DO EMPREENDIMENTO ESTUDADO
O estudo de caso que será abordado foi decorrente de 4 (quatro) visitas
técnicas ao canteiro de obra de um empreendimento. As visitas foram feitas ao
canteiro de obras durante os meses de julho e agosto de 2010, sendo
observadas suas principais características que vão ser descritas a seguir.
A obra é um empreendimento da iniciativa privada, sendo um consorcio
formado por duas empresas de construção civil da cidade de Feira de Santana.
Trata-se de uma edificação de características de multiuso distribuídas em
três segmentos diferentes: comercial, residencial e empresarial. O padrão de
acabamento é de excelente qualidade com materiais e equipamentos
compatíveis com o nível classe A; neste empreendimento serão instalados os
seguintes equipamentos:
16 lojas (com nove de 30 m² de área e mais sete de 118,89 m² constituída
de pé direito duplo e mezanino);
Residence lounge no 7º andar com piscina, espaço gourmet e academia;
49 salas ( 24,70m² e 58,33 m² );
02 auditórios (123,58 m²);
60 studios (26,48 m²);
24 lofts (58,75 m²);
24 apartamentos 1/4 ( 90,83 m² );
06 apartamentos 2/4 (109,23 m²).
A área total do terreno onde está implantado a edificação é de 3963,15 m²
e a área total construida é de 16272,08 m².
Foi elaborado por um profissional da área um projeto especifico de
segurança constituído de 5 (cinco) plantas técnicas.
Foram realizadas também visitas técnicas tiveram como objetivo
inspecionar e analisar o PCMAT da obra, identificando através de questionários
37
específicos elaborado pelo autor da monografia, apresentados nos anexos I a
XV, as conformidades e as não conformidades dos equipamentos de proteção
individual existentes em campo. Como instrumento de análise, os procedimentos
foram registrados através de fotografias.
As etapas de trabalho analisadas foram: as estruturas de concreto
(confecção das formas, montagem das fôrmas e desmontagem das formas),
armação (confecção e montagem na laje e transporte), concretagem
(concretagem geral e em periferia de laje e operações de bombeamento) e
alvenaria (preparo da massa, marcação de alvenaria de vedação e assentamento
de bloco), conforme mostrado nos quadros de 1 a 4 a seguir.
3.1 Estrutura
Quadro 1: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de estrutura da obra).
Fonte: PCMAT do empreendimento estudado
38
3.1.1 Confecção das formas
A Figura 9 mostra o disco da serra devidamente protegido, através da coifa
de proteção, diminuindo desta forma, os riscos mecânicos de acidentes. Outra
observação a ser feita na figura é a falta das proteções frontal e posteriores da
mesa, caracterizando uma não conformidade do campo em relação ao PCMAT
da obra. Em relação aos EPI usados pelo único profissional habilitado a operar a
serra, constatou-se que o funcionário usava todos os equipamentos de proteção
previstos pelo PCMAT conforme o anexo I.
Figura 9: Mesa da serra circular.
Já na Figura 10, vemos o atendimento do item atividades operacionais do
EPC do Quadro 1, que prever a existência de extintor próximo a mesa da serra.
Figura 10: Extintores próximos da mesa da serra circular.
39
3.1.2 Montagem das fôrmas
Durante a montagem das formas, os anexos II e III relatou uma não
conformidade dos carpinteiros que foram ausência do óculos de segurança
durante a montagem da forma dos pilares.
No perímetro da edificação estudada foi instalada a plataforma principal na
segunda laje, devido aos pavimentos mais altos serem recuados segundo o
subitem 18.13.10 da NR 18, exemplificada pela Figura 11 atendendo assim o
PCMAT. Porém quando se trata da avaliação do cumprimento de sua finalidade,
que é a proteção contra queda de trabalhadores e projeção de materiais,
presenciaremos a inconformidade da tábua quebrada no centro da plataforma,
ilustrada pela Figura 12.
Já na plataforma secundária é observado o não cumprimento descrito no
quadro do PCMAT quanto à sua instalação de três em três lajes mas, como
mostrado na Figura 13, onde evidencia o subitem 18.13.12.1 da NR 18, que
propõe a substituição da plataforma por redes de segurança desde que esta seja
composta dos seguintes elementos: rede de segurança, cordas de sustentação
ou de amarração e perimétrica da rede e conjunto de sustentação, fixação e
ancoragem e acessórios de rede, sendo esta a medida de alternativa que foi
utilizada pela empresas.
Figura 11: Plataforma Principal Figura 12: Bandeja deteriorada
40
Figura 13: Rede de segurança substituindo a plataforma secundaria
3.1.3 Desmontagem das formas
A desforma será realizada por uma equipe qualificada de carpinteiros e
ajudantes segundo o item 18.14.1.1 da NR-18.
A desforma realizada pelo ajudante prático não qualificado para exercer a
atividade, na Figura 14, está fora dos padrões estabelecidos pelo PCMAT, visto
no anexo IV que o operário encontra-se sem os EPIs básicos, estando sem o
capacete, a luva de raspa de couro, o óculos de segurança e o cinto de
segurança tipo pára-quedista que está sendo usado de forma inadequada, sem
ao menos o mosquetão está devidamente preso no grampo de segurança.
Observando também na Figura 14 que não há nenhuma corda amarrada
na extremidade da forma para impedir que as chapas desabem para o pavimento
térreo, constatando também que as barras que compõe o pilar estão sem o pino
de proteção, aumentando o grau de insegurança do funcionário.
Figura 14: Desmontagem do Elevador Panorâmico
41
3.2 Armaduras
Quadro 2: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de armação da obra).
Fonte: PCMAT do empreendimento estudado
3.2.1 Confecção e montagem na laje
No item de armações foram apresentadas as conformidades, vista pela
bancada de armação estando situada numa área de trabalho devidamente
coberta, resistente contra a queda de materiais e protegendo dos intempéries,
com a devida iluminação da área de trabalho. Em contrapartida o funcionário é
visto sem os EPI exigidos para a atividade prevista no quadro acima, como a luva
de raspa, registrado no anexo V. Outra não conformidade, na Figura 15, é a
exposição das barras de aço ao redor da bancada.
42
Figura 15: Bancada de aço.
As Figuras 16 e 17 mostram as conformidades da máquina de policorte
que se encontra protegida pela coifa eliminando o risco de contato com o disco
da serra, demonstrando também no anexo VI o uso adequado dos EPI por parte
do operador. Vendo o seu disjuntor está devidamente instalado.
Figura 16: Serra policorte Figura 17: Disjuntor da serra policorte
43
Foi feita uma abertura na laje para ser colocada a estrutura da torre do
elevador de passageiro, porém, como visto nas Figuras 18 e 19, foram deixadas
desprotegidas as pontas dos vergalhões de espera da laje. Este fato encontrado
no canteiro objeto desta visita se caracteriza por ser um risco mecânico de
acidente, podendo ocasionar a perfuração, lesionando o trabalhador.
Já na Figura 20, foram utilizados os pinos de proteção. Uma medida de
proteção ao risco mecânico que poderia ser tomada ao longo de toda obra, não
só pelo custo baixo, mas também para evitar as lesões citadas acima.
Apesar do subitem 18.8.5 da NR 18 que prever a utilização dos pinos de
segurança ser importante, vimos que ele foi desprezado pelo quadro 2 do
PCMAT da obra.
Figura 18: Pontas de vergalhões descobertas Figura 19: Pontas de vergalhões descobertas
Figura 20: Pontas de vergalhões com o pino de proteção
44
Os itens transporte e montagem na laje do Quadro 2 não foi objeto de
análise neste trabalho, pois o cenário observado durante as visitas de campo não
contemplou estas duas atividades.
3.3 Concretagem
Quadro 3: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase de concretagem da obra).
Fonte: PCMAT do empreendimento estudado
45
3.3.1 Concretagem geral, ponta de mangote, adensamento do concreto e em
concretagem, periferia de laje.
Durante a concretagem, os dois itens do Quadro 2 foram analisados
conjuntamente, observando o guarda-corpo envolvendo e sinalizando toda
periferia da edificação, porém quando analisado a sua principal função que é a
proteção contra queda, percebe-se a inconformidade na Figura 21 caracterizada
pela estrutura frágil de ripão que a compõe.
Figura 21: Guarda-corpo.
Outro EPC previsto pelo PCMAT foi o grampo de segurança colocado
próximo aos arranques da periferia para ser utilizado pelos funcionários na
montagem da laje subseqüente, mostrando a devida conformidade da Figura 22.
Constata-se na Figura 23 a fiação do aparelho vibrador utilizado foi o cabo PP
(Condutor de Cobre Flexível com Duas Capas de PVC) durante a concretagem
estando com a fiação elétrica devidamente isolada evitando os choques
mecânicos e os cortes possíveis ocasionados pela ferragem na fiação.
Na equipe que participou da concretagem os EPI estão discriminados as
conformidades e não conformidades nos anexos VII, VIII, IX e X, observando que
o tempo estava nublado, pois as condições interferem na qualidade e segurança
dos elementos de concreto armado.
46
Figura 22: Grampo de segurança. Figura 23: Motor do vibrador.
3.3.2 Operações de bombeamento e manobra da betoneira.
A Figura 24 denota a imprudência por parte dos responsáveis da obra. O
funcionário que guia o caminhão betoneira não possui capa de chuva e nenhum
colete com pintura refletiva que impeça o risco de atropelamento como
evidenciado no anexo XI. Nem se quer foi isolado o local com a sinalização
através de cones, fita zebrada e cavaletes, o que manteria terceiros longe do
contato com o maquinário.
Figura 24: Área destinada ao bombeamento do concreto.
Apesar de ser citado pelo Quadro 3, o item transporte de concreto por
guincho de carga não foi aplicado durante a concretagem da edificação de
estudo.
47
3.4 Alvenaria
Quadro 4: PCMAT dos riscos (EPI e EPC necessários para evitar acidente
durante a fase da alvenaria da obra).
Fonte: PCMAT do empreendimento estudado
3.4.1 Preparo da massa
A obra estudada tem o preparo da massa feito através da betoneira e,
observando-se a Figura 25, percebem-se os descumprimentos dos requisitos
48
mínimos da área de onde a betoneira será instalada; como a falta da cobertura
que a protegeria das intempéries e a falta de isolamento da área com barreiras
ou cancelas. Já o que é visto no anexo XII é a apresentação das conformidades
dos EPI utilizados pelo único funcionário habilitado, que é o betoneiro da obra
estudada.
Figura 25: Betoneira.
3.4.2 Marcação de alvenaria de vedação
No item de marcação de alvenaria, o Quadro 4 evidencia os riscos com
pregos que se mostra notório na visualização da Figura 26 com descaso na
limpeza do andar onde será executado o serviço de marcação. Sobre o outro
item do Quadro 4 com relação à plataforma de proteção inferior já foram descritas
as conformidades na Figura 13 do subitem 3.1.2. O anexo XIII apresenta a não
conformidade na utilização do cinto de segurança quando a marcação foi
realizada na periferia da laje.
Figura 26: Risco de ferimento por pregos.
49
3.4.3 Assentamento de bloco
A Figura 27 obedece perfeitamente os requisitos colocados pelo item do
Quadro 4, onde a parede levantada está devidamente fixada pela bisnaga entre a
última fiada e a viga, eliminando o risco de queda das paredes levantadas na
obra.
Figura 27: Alvenaria fixada.
Um item ausente no Quadro 4, referente ao assentamento de bloco,
quanto à utilização de andaimes, que como ilustrado pela Figura 28, mostra o
andaime apoiado sobre cavaletes em alturas menores que 2 metros, obedecendo
ao subitem 18.15.11 da NR 18. É visto também na Figura 28 no uso adequado
dos EPI´s na execução do serviço pelo funcionário que usa os EPI descrito nos
anexos XIV e XV.
Figura 28: Assentamento de bloco.
50
3.5 Itens gerais
Apesar dos itens seguintes serem importantes no contexto da NR 18, não
foram descritos pelo PCMAT da obra.
3.5.1 Escadas, Rampas e Passarelas
A escada de mão encontrada na obra estudada não contém a fixação nos
pisos superior e inferior podendo ocorrer o seu deslizamento, visto também que
os seus montantes apresentados não ultrapassam o piso superior em 1 m (um
metro) conforme evidenciado na Figura 29.
Figura 29: Escada de mão.
3.5.2 Movimentação e transporte de materiais e pessoas
Segundo a NR 18, as obras que possuam mais de 30 funcionários e que
tiverem mais de oito pavimentos são obrigadas a obterem o elevador de
passageiros a partir da conclusão da sétima laje, no caso da obra estudada o
elevador é utilizado para transporte de carga e material, como na Figura 30, mas
percebe-se na Figura 31 a sinalização que impede o uso simultâneo do elevado,
conforme enfatizado pela NR 18.
51
Figura 30: Elevador de passageiro e carga Figura 31: Sinalização do elevador
Na Figura 32, observamos o detalhe do elevador que possui um dispositivo
que impede a abertura da cancela no caso em que o elevador esteja desnivelado
com o pavimento.
Possui também um sistema de comunicação através de interfones como
ilustrado na Figura 33 que obrigatoriamente estariam presentes em todos os
pavimentos, mas não foi constatada a presença dos aparelhos nos últimos, o que
inviabiliza todo sistema de comunicação.
Figura 32: Cancela metálica com trava Figura 33: Interfone.
3.5.3 Medidas de proteção contra queda de altura
As aberturas em lajes são espaços através dos quais materiais e
equipamentos podem ser projetados e atingir operários que estejam em níveis
inferiores da construção ou até mesmo provoca a queda do próprio. Para evitar
52
esses tipos de acidentes, as aberturas são fechadas com madeira compensada,
fixada à laje. A passagem das tubulações está sem a devida fixação da proteção
evidenciando a não conformidade mostrado na Figura 34.
Outra irregularidade observada foi no fechamento provisório do vão de
acesso às caixas dos elevadores, ou seja, com altura inferior a 1,20 m, mesmo
com o isolamento da fita zebrada, o que não evitaria a queda de trabalhadores,
conforme podemos ver na Figura 35.
Figura 34: Passagem das tubulações Figura 35: Elevador Panorâmico
O guarda-corpo são elementos utilizados para proteção contra queda,
sendo formada por anteparos rígidos, tendo vãos entre travessas preenchidos
com tela ou outro dispositivo que garanta o fechamento seguro da abertura. Na
Figura 36, mostra-se a ausência deste anteparo de segurança o que evidencia
maior risco de queda. Visto também na área da escada, a falta do guarda-corpo
sem a devida proteção, aumentando assim o grau de risco e expondo o operário
à parte externa do prédio. Exemplificado nas Figuras 37 e 38.
Figura 36: Ausência do guarda-corpo. Figura 37: Escada principal
53
Figura 38: Escada do térreo
54
4 CONCLUSÃO
Conforme apresentados os resultados comparativos deste trabalho no
capitulo 3, a obra do consórcio do subsetor de edificações demonstra que alguns
itens na estrutura, armação e concretagem, não foram contemplados,
descumprindo a sua legislação e a segurança do trabalho imposta pelo PCMAT.
Outra conclusão que pode ser obtida nesse estudo é que as não
conformidades encontradas no canteiro decorrem da implantação dos
equipamentos de proteção coletiva de forma mal adequada, não atendendo os
pré-requisitos do PCMAT da obra.
A aplicação de todas as exigências contidas no PCMAT não eliminará por
completo as fatalidades, contudo esta atitude fará com que haja uma redução
significativa dos acidentes.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
A conscientização de todos os colaboradores e proprietários para
prevenção não é um custo a mais para seu empreendimento, e sim um
investimento. Um acidente de trabalho causa custos diretos e indiretos não só
para trabalhadores e empresas mas para toda a sociedade.
A preocupação com a prevenção de acidentes no trabalho precisa ser
posta em prática a partir de ações mais eficazes. Desta forma seus resultados
evidenciarão ambientes mais seguros e saudáveis, que farão parte do cotidiano
dos trabalhadores da indústria da construção civil.
Buscar soluções para essa grave situação de segurança é o que as
empresas vem implantando através de campanhas educativas junto ao
programas de prevenção, objetivando à melhoria das condições e do ambiente
de trabalho. Entretanto, não é uma tarefa fácil, pois requer um esforço em
conjunto de todos os envolvidos com o problema, a fim de mudar a atitude dos
55
trabalhadores, dos empresários e do governo, motivando a sociedade em geral
para a grande importância da prevenção.
56
REFERÊNCIAS
BOCCHILE, C. Segurança do trabalho: capital contra o risco. Construção Mercado, n.9, p.29 a 34, abr/2002. Contribuições para Revisão da NR-18 – Condições e Meio Ambiente de trabalho na Indústria da Construção (Relatório de pesquisa), UFRGS, 2000.
CRUZ, Sybele M.S. da. O Ambiente do Trabalho na Construção Civil: um estudo baseado na norma. Monografia submetida à defesa de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho da Universidade Federal de Santa Maria. 1996.
FRANÇA, Sérgio Tranzillo, Análise Crítica das Estatísticas de Acidentes de Trabalho no Brasil. Feira de Santana, Universidade Estadual de Feira de Santana, 2002
MEDEIROS, HELOISA - Seja um profissional qualificado, Revista Equipe de Obra, Ed.18 jul/2008. p. 32 e 33. PINI, 2008.
MEDEIROS, HELOISA, PINI especial 60 anos, construção e mercado, PINIweb, out/2008.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do Trabalho. 10ª ed. São Paulo. Saraiva. 1992.
SAMPAIO; José Carlos de Arruda. PCMAT - PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. SÃO PAULO – SP: Editora PINI, 1ª edição 1998.
SAURIN, T.A.; LANTELME,E.M.V; FORMOSO, C.T. Contribuições para revisão da NR- 18: condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (relatório de pesquisa). Porto Alegre: Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção, UFRGS, 2000. 140p.
SISTEMA DE GESTÃO VOTORANTIM. Manual do Observador. 1.ed. Juiz de Fora: VOTORANTIM METAIS, 2005.
VITÓRIA; M.C.; OLIVEIRA, A.M.S.S.; BAÚ, D.M. Avaliação do grau de utilização de normas de segurança nos canteiros de obra na cidade de Cascavel. In: Simpósio Brasileiro de Gestão da Qualidade e Organização do Trabalho no Ambiente Construído (II SIBRAGEQ), 2º, Fortaleza, CE, 2001. 15.
http:// www.sthil.com.br, acesso em 30/06/2010.
http:// www.segurancaetrabalho.com.br/download/epis-construcao.pdf, acesso
em30/06/2010.
http:// www.revista.construçãomercado.com.br/negocios-incorporacao-construcao/87/artigo120615-1.asp. acesso em 06/05/2010.
57
ANEXOS
58
Anexo I: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade: Confecção da forma Data de Inspeção: 30/08/2010
Função: Operador da Serra Empresa: A
Treinamento: sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança ................... ...................
Máscara ................... ...................
Protetor facial X
Proteção de membros inferiores
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança ................... ................. Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................. ................
59
Anexo II: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Montagem da forma Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Carpinteiro Empresa: A Treinamento:sim USO DO EPI Sim Não Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva pigmentada X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara X
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X
Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
60
Anexo III: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade: Montagem da forma Data de Inspeção: 30/08/2010
Função: Carpinteiro Empresa: A
Treinamento: sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva pigmentada X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X Proteção de olhos e face
Óculos de segurança
X
Máscara X
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
61
Anexo IV: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Desmontagem das formas Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Ajudante Prático Empresa: A
Treinamento:sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva pigmentada X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança
Máscara X
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
62
Anexo V: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Confecção e montagem Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Armador Empresa: A
Treinamento:sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva pigmentada
X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança
X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança ................... ................... Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
63
Anexo VI: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Montagem Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Operador de policorte Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança ............... ...............
Máscara ............... ...............
Protetor facial X
Proteção de membros inferiores
Avental de raspa X
Botina X
Proteção contra queda
Cinto de segurança ............... ............... Proteção contra intempéries
Capa de chuva ............... ...............
64
Anexo VII: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Concretagem Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Pedreiro Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de PVC X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Bota de borracha X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva * X
*Concretagem realizada durante tempo chuvoso.
65
Anexo VIII: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Concretagem Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Pedreiro Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de PVC X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Bota de borracha X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva * X
*Concretagem realizada durante tempo chuvoso.
66
Anexo IX: Pesquisa de campo - Questionário de EPI
Atividade : Concretagem Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Ajudante Comum Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de PVC X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Bota de borracha X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva * X
*Concretagem realizada durante tempo chuvoso.
67
Anexo X: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Concretagem Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Ajudante Comum Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de PVC X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Bota de borracha X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva * X
*Concretagem realizada durante tempo chuvoso.
68
Anexo XI: Pesquisa de campo - Questionário de EPI Atividade : Operações de Bombeamento Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Ajudante Comum Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de PVC ................... ...................
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança ................... ...................
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Bota de couro X
Proteção contra queda
Cinto de segurança ................... ................... Sinalização
Colete com pintura refletida X Proteção contra intempéries
Capa de chuva * X
*Concretagem realizada durante tempo chuvoso.
69
Anexo XII: Pesquisa de campo- Questionário de EPI Atividade : Preparo da Massa Data de Inspeção: 24/08/2010
Função : Operador de Betoneira Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva de raspa X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular X
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara X
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Avental de raspa X
Bota de borracha X
Proteção contra queda
Cinto de segurança ................... ................... Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
70
Anexo XIII: Pesquisa de campo-Questionário de EPI Atividade : Marcação de Alvenaria Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Pedreiro Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular ................... ...................
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Avental de PVC ................... ...................
Bota de couro X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
71
Anexo XIV: Pesquisa de campo-Questionário de EPI
Atividade : Levante de Alvenaria Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Pedreiro Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular ................... ...................
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Avental de PVC ................... ...................
Bota de couro X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................
72
Anexo XV: Pesquisa de campo-Questionário de EPI Atividade : Levante de Alvenaria Data de Inspeção: 30/08/2010
Função : Pedreiro Empresa: A
Treinamento: Sim
USO DO EPI
Sim Não
Proteção à cabeça
Capacete X
Proteção de mãos e membros superiores
Luva X
Proteção de ouvidos
Protetor auricular ................... ...................
Proteção de olhos e face
Óculos de segurança X
Máscara ................... ...................
Protetor facial ................... ...................
Proteção de membros inferiores
Avental de PVC ................... ...................
Bota de couro X
Proteção contra queda
Cinto de segurança X Proteção contra intempéries
Capa de chuva ................... ...................