universidade estadual da paraÍba curso de...
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GUARABIRA-PB
2014
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS
DA EDUCAÇÃO: PRÁTICAS PEDAGÓGICAS
INTERDISCIPLINARES
GILVANISA MAIA MARTINS
MULTISSERIAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
GUARABIRA-PB
2014
GILVANISA MAIA MARTINS
MULTISSERIAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO
NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Monografia apresentada à Universidade Estadual da
Paraíba, como requisito para obtenção do título de
Especialista em Fundamentos da Educação: Práticas
Pedagógicas Interdisciplinares, sob orientação do
Professor Dr. Edvaldo Carlos de Lima.
À minha família, minhas amigas, Vera Periassu e
Zilma Maciel, por se fazerem presentes e pela valiosa
contribuição na realização deste projeto.
O carinho e o apoio de vocês fez a diferença nessa
trajetória.
Muito obrigada!
Quem caminha de mãos dadas sente-se mais confiante na conquista da meta.
(Gilvanisa Maia Martins)
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus pelo dom da vida e por me conceder a graça de servir através da
educação;
Ao grupo docente e às gestoras da Escola Estadual “Xavier Júnior”- Bananeiras-
PB;
Às professoras e gestoras das escolas municipais de Bananeiras, onde realizei o
trabalho de pesquisa;
À Secretária Municipal de Educação, Nadja Carolina, por abrir as portas de acesso
às informações necessárias a este projeto;
À Professora Pollyanna Lopes, pela valiosa contribuição;
Ao Prof. Dr. Edvaldo Carlos Lima, por se dispor a me orientar na construção
deste trabalho;
A meu pai (in memorian) por, desde a minha infância, ensinar-me com o bom
exemplo;
Enfim, a todos e a todas que, de alguma forma, colaboraram para a realização
deste projeto.
Quando nos convencermos de que jamais seremos totalmente sábios, a nossa
tarefa de educar se tornará mais humana e menos complexa.
Gilvanisa Maia Martins
RESUMO
A multisseriação nas escolas do campo é uma realidade no Brasil. Os números mais recentes
apresentam 45.716 escolas com turmas multisseriadas em todo território nacional. Dessas,
42.711 são instaladas na zona rural, atingindo cerca de 93% do total, restando para a zona
urbana, apenas 7%. (INEP-CENSO ESCOLAR, 2011). No município de Bananeiras, Paraíba,
a situação se apresenta de maneira semelhante. No ano de 2012, num universo de 34 escolas
de Ensino Fundamental, localizadas no campo, as multisseriadas e as multietapa
ultrapassaram os 76% (Banco de Dados da SME, 2012). Este trabalho tem como finalidade
identificar os principais desafios presentes nesses modelos de escola, comparar os resultados
obtidos no ano anterior, especificamente entre três escolas do município de Bananeiras,
localizadas no campo, como também contribuir para o aprofundamento das reflexões
referentes às perspectivas para a educação, frente às necessidades e limites na escolaridade
das comunidades do campo.
Palavras-chave: Educação do campo. Multisseriação. Políticas públicas.
ABSTRACT
The multisseriação field schools is a reality in Brazil. The latest figures show 45,716 schools
with multisseriadas classes nationwide. Of these, 42,711 are installed in the countryside,
reaching approximately 93% of the total, left for the urban area, only 7%. (INEP-SCHOOL
CENSUS, 2011). In the municipality of Bananeiras, Paraíba, the situation presents itself in a
similar manner. In the year 2012, in a universe of 34 elementary schools, located in the field,
the multisseriadas and the multi-stage surpassed the 76% (SME database, 2012).This work
aims to identify the main challenges present in these models of school, compare the results
obtained in the previous year, specifically between three schools of the municipality of
Bananeiras, located in the countryside, but also contribute to the deepening of reflections
concerning prospects for education against the needs and limits on schooling field
communities.
Keywords: Education. Multisseriação. Public policy.
LISTA DE SIGLAS
CFRs – Casas Familiares Rurais
CEFAS – Centros Familiares de Formação por Alternância
CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura
CPT – Comissão Pastoral da Terra
CNE – Conselho Nacional de Educação
CPC – Centro Popular de Cultura
CCP – Centros de Cultura Popular
EFAS – Escolas Famílias Agrícolas
EMATER – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atualizada - LDBEN)
MEB – Movimento Eclesial de Base
MEC – Ministério da Educação e Cultura
MST – Movimento dos Sem Terra
MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização
PNAIC – Programa Nacional Alfabetização na Idade Certa
PNLD – Programa Nacional do Livro Didático
SECAD – Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
SME – Secretaria Municipal de Educação
UFPB – Universidade Federal da Paraíba
LISTA DE TABELAS
TABELA 1 – Taxa de Analfabetismo – Bananeiras – PB (População Geral) ........... 35
TABELA
2 –
Taxa de Analfabetismo na Zona Rural de Bananeiras/ PB ................
35
TABELA
3 –
Taxa de Distorção Idade Série – Bananeiras /PB...............................
36
TABELA
4 –
Escolas com Turmas Multisseriadas (02) - Ano: 2012 ...................
37
TABELA
5 –
Escola com Turmas Seriadas (01) - Ano: 2012 ...............................
38
SUMÁRIO
1- INTRODUÇÃO ............................................................................................................. 13
2- BREVE HISTÓRICO SOBRE O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS ........................... 16
3- CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL ...................................... 18
3.1 Histórico da Educação do Campo no Brasil ............................................................ 20
4-
3.2 Multisseriação nas Escolas do Campo no Brasil ....................................................
MULTISSERIAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO MUNICÍPIO DE
25
BANANEIRAS/PARAÍBA ........................................................................................... 27
4.1 Oferta de Escolas no Município de Bananeiras ....................................................... 29
4.2 Desafios nas Escolas Multisseriadas de Bananeiras – Paraíba ................................ 30
5- RESULTADOS .............................................................................................................. 37
6- CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................................................................................... 40
7- REFERÊNCIAS ............................................................................................................. 42
8- APÊNDICES .................................................................................................................. 44
Apêndice A – Questionário Sobre Desempenho Escolar .............................................. 45
Apêndice B – Termo de Autorização (Sec. Municipal de Educação-Bananeiras-PB) ........ 46
Apêndice C – Termo de Autorização (Profª Vera Lúcia França Dantas)....................... 47
Apêndice D – Termo de Autorização (Profª Geralda Teixeira da Cruz)........................ 48
Apêndice E – Termo de Autorização ( Profª Severina Matias dos Santos)................... 49
Apêndice F – Termo de Autorização (Gestora Escolar: Josefa R.dos Santos............... 50
Apêndice G – Termo de Autorização (Gestora Escolar: Josicleide V. S. de Macedo ........ 51
Apêndice H ................................................................................................................... 52
Foto 01 – Cidade de Bananeiras (Centro Histórico )...................................................... 52
Fotos: 02, 03, 04, 05 - E.M.E.F Fernando Batista Courinho ......................................... 53
Fotos: 06, 07, 08, 09 - E.M.E.F Mista de Alinorte ........................................................ 54
Fotos: 10, 11, 12 – E.M.E.F João Florentino da Rocha ................................................. 55
9- ANEXO A – Mapa do Município de Bananeiras – PB ................................................. 56
13
1 – INTRODUÇÃO
Durante muito tempo, e até os dias atuais, a classe multisseriada sempre foi vista
como sinônimo de má qualidade da educação, sendo alvo de preconceito e descrédito por
parte de uma significativa parcela da população que inclui habitantes dos setores urbanos e
rurais. Essa postura perante o modelo de escola em discussão pode ser justificada pelo
descaso histórico expresso no âmbito da educação pública destinada aos povos do campo que,
por dezenas de anos, foi secundarizada, causando danos irreparáveis ao processo de
desenvolvimento social, econômico e humano das populações campesinas.
É pertinente esclarecer que multisseriação é uma forma de organização escolar
que se caracteriza pela reunião de alunos de faixa etária diferenciada e níveis de
aprendizagem diversificados, orientados por um único professor, ao mesmo tempo, num
mesmo espaço (AZEVEDO, 2010). Esse modelo é predominante nas escolas brasileiras
localizadas no campo e atende, de modo geral, alunos das séries/anos iniciais do ensino
fundamental. Em muitas dessas escolas a multisseriação ainda contempla alunos do ensino
infantil.
A preocupação com a qualidade da educação oferecida pelas escolas rurais
unidocentes/multisseriadas e pelas escolas denominadas de multietapa (as que possuem
turmas formadas por duas ou mais séries), despertou o interesse pela pesquisa sobre o
desempenho dos alunos que integram essas turmas no município de Bananeiras, no Estado da
Paraíba, cujo sistema municipal de ensino, no ano de 2012, possuía um quantitativo de 26
escolas com esse modelo de organização de classe num universo de 34 escolas localizadas na
14
zona rural, representando, portanto, mais de 76% das unidades de ensino (INEP/CENSO,
2012; SME-BANCO DE DADOS, 2012).
Partindo da situação apresentada, surgiu a necessidade de se investigar com mais
detalhes os aspectos qualitativos do desempenho dos alunos integrantes dessas escolas. Será
que o nível de aprendizagem desses alunos é condizente com as competências de
aprendizagem estabelecidas para a faixa etária e o ano série de cada um? Há diferença
referente ao desempenho qualitativo entre alunos da escola do campo, de turmas
multisseriadas, e os alunos da escola do campo de turmas seriadas? A multisseriação pode ser
considerada como fator contribuinte para a baixa qualidade da educação? Até que ponto as
políticas de formação dos professores estão contribuindo para a melhoria da qualidade da
aprendizagem nessas escolas? Quais as perspectivas para a educação do campo, em especial,
para as escolas multisseriadas?
Com o intuito de responder às indagações elencadas, foram selecionadas para a
pesquisa, três escolas municipais do campo: uma unidocente. – Escola Municipal de Ensino
Fundamental Rural Mista de Alinorte, localizada no Assentamento Nossa Senhora de
Fátima; uma escola multietapa – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Fernando
Batista Coutinho”, localizada no Sítio Cocos e uma escola organizada por seriação – Escola
Municipal de Ensino Fundamental “João Florentino da Rocha”, localizada no Sítio
Gamelas.
Além da pesquisa realizada nas referidas escolas, a investigação ocorreu também
por meio de consulta aos documentos oficiais publicados que se referem ao assunto: Leis,
Artigos, Decretos, Resoluções, Cadernos, Livros e outros. Neste trabalho, foram utilizadas
informações extraídas do rol de dados estatísticos publicados pelo INEP e pelo IBGE no
período de 2008 a 2012, do Banco de Dados da Secretaria Municipal de Educação – SME, da
15
Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão
Rural – EMATER, agência local, como também de depoimentos de educadores que têm
exercício nesses modelos de escola, de opiniões de gestores escolares, de pais de alunos, de
pesquisadores, de supervisores escolares e da Secretária Municipal de Educação. Outro
componente da pesquisa foi a aplicação de um breve questionário sobre o desempenho de
alunos das escolas selecionadas, cujo preenchimento foi feito pelas respectivas professoras. O
referido questionário – modelo no apêndice A, refere-se ao desempenho qualitativo dos
alunos, caracterizado pelo domínio das competências básicas de aprendizagem – Língua
Portuguesa, alcançadas pelas turmas. Esse questionário também se refere à opinião dos
docentes em relação à multisseriação nas escolas, às atuais políticas de formação continuada
dos professores e às perspectivas para a educação no campo, uma vez que a pesquisa foi feita
por amostragem, contemplando três escolas municipais mencionadas anteriormente.
16
2- BREVE HISTÓRICO SOBRE O MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PARAÍBA
O município de Bananeiras localiza-se na região do Brejo Paraibano, a 526 m de
altitude, clima frio e úmido, com temperaturas de 28ºC no verão e 12ºC no inverno. A
distância entre a sede do município e a capital do estado, João Pessoa, é de 141 km. Possui
uma área de unidade territorial de 257.931 Km². A densidade demográfica (hab/km²) é de
84,72. A população urbana é de 8.667 habitantes, representando 39,7% e a população rural de
13.187 habitantes, representando 60,3% do total (IBGE-2010). A economia predominante é o
serviço público municipal, a aposentadoria rural e a agricultura familiar. Observa-se que
Bananeiras é um pequeno município de predominância rural, onde há poucas diferenças
culturais, sociais e econômicas entre a zona urbana e a zona rural. Isto porque a maioria da
população urbana é oriunda da zona rural e, historicamente, a fundação da cidade tem origem
na produção agrícola predominante nos séculos XIX e XX, quando os principais
empreendedores das construções urbanas eram os barões do café, os senhores de engenho de
cana-de-açúcar, fabricantes de rapadura e cachaça e os produtores de sisal e algodão (SILVA
– 1994).
Atualmente o município possui 16 áreas de assentamentos rurais, cuja média por
lote de terra, é de aproximadamente doze (12) hectares para cada posseiro. Em muitos desses
pequenos lotes de terra moram mais de duas famílias, o que impossibilita a total
sustentabilidade econômica de todos os moradores, obrigando-os a buscar outras fontes de
renda fora do espaço de moradia. Essa realidade é mais acentuada entre a população rural
mais jovem. O restante da população rural é constituída de pequenos proprietários que, assim
17
como os assentados pela Reforma Agrária, têm a agricultura familiar e a pecuária como
principal fonte de renda.
Nos últimos oito anos, Bananeiras vem se destacando na região do brejo
paraibano como rota turística, em virtude da midiatização de seus atrativos naturais, históricos
e culturais. A descoberta e a valorização dessa nova vocação econômica tem contribuído para
um maior desenvolvimento e para um leve crescimento populacional de 0,20%, (IBGE-2010).
A perspectiva de crescimento do município de Bananeiras, através do turismo, se
reflete nos diversos tipos de empreendimentos consolidados por investidores da Paraíba e de
outras regiões do país, cujos destaques são os do setor imobiliário e de hotelaria. A população,
que há menos de uma década tinha baixas possibilidades de trabalho no próprio município,
atualmente se beneficia com as oportunidades de emprego e geração de renda criadas a partir
desse novo processo de desenvolvimento econômico.
18
3 – CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO NO BRASIL
A luta pela terra e por políticas públicas empreendida pelos movimentos e
organizações sociais do campo no Brasil, iniciada na década de 1980, motivou a construção
de uma nova concepção de educação, embasada no direito à escola pública de qualidade nos
acampamentos e assentamentos da Reforma Agrária. Por volta da segunda metade da década
de 1990, o Movimento Sem-Terra (MST) e mais tarde as organizações sindicais vinculadas à
Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (CONTAG), a Comissão Pastoral da Terra
(CPT), vinculada à Igreja Católica e outras organizações sociais com atuação nas diversas
regiões do país elegeram a educação escolar como elemento de destaque em suas pautas de
reivindicação.
Posteriormente, setores de universidades públicas se integraram a esse elenco,
contribuindo, ainda mais, para a dinamização dos debates acadêmicos, pesquisas e
publicações, embates jurídicos e políticos, dando origem ao Movimento Nacional de
Educação do Campo (MUNARIM, 2008). É nesse contexto que se forja a concepção de
“Educação do Campo” que aparece em documento oficial, pela primeira vez, na Resolução
CNE/CEB nº 02, de 28 de abril de 2008. A nova concepção consiste na construção de
autonomia e respeito às identidades das comunidades campesinas em consonância com a
garantia do direito à educação universal, sem dispensar o entendimento de
complementaridade no binômio cidade-campo, evitando tanto o urbanocentrismo quanto o
ruralismo, uma vez que ambos se completam.
A expressão “Educação do Campo”, mesmo constando nos documentos oficiais
da federação, ainda permanece nos registros estatísticos dos órgãos oficiais e na maioria das
19
políticas governamentais em andamento como “Educação Rural”, referência a ser superada
teórico e politicamente no país a partir do momento que se tornar hegemônica e consolidada.
Percebe-se que essa concepção já é absorvida, e discutida com mais intensidade,
nas regiões campesinas do Brasil onde os habitantes participam de algum tipo de movimento
social ou de outras formas de organização de trabalhadores do campo, especificamente os
acampados ou assentados da Reforma Agrária. No entanto, ainda não abrange todos os
trabalhadores do campo, a exemplo de muitos pequenos proprietários rurais, que não tiveram
participação no processo de luta pela terra e até mesmo assentados da Reforma Agrária,
representados por uma significativa parte dos moradores de regiões do interior do Nordeste, a
exemplo de Bananeiras – PB, município pesquisado, onde se observa que um expressivo
número de famílias de camponeses, mesmo estando organizadas em associações de
trabalhadores do campo e associadas ao sindicato rural, defende, apenas, a educação de boa
qualidade no campo e não uma educação no campo e do campo.
Muitos pais camponeses desejam que seus filhos tenham uma boa educação para
se formar numa profissão que lhes garanta um futuro promissor e esta, pelo que se observa,
não é um trabalho na terra, mas uma atividade rentável fora dela. Essa situação pode ser
justificada pela falta de perspectivas de sustentabilidade no campo, uma vez que não há terra
suficiente para a produção em regime de agricultura familiar, não há políticas públicas
estruturantes que favoreçam a permanência dos jovens no campo, a taxa de analfabetismo
ainda é bastante elevada e a educação “urbanística” oferecida ao longo da história não
contribui para que os trabalhadores do campo acreditem na possibilidade de uma vida futura
de boa qualidade para os seus descendentes.
A “educação no campo”, na concepção do Movimento de Educação do Campo,
consiste na garantia do direito do povo de ser educado preferencialmente onde vive, sem ter
20
que se submeter, forçosamente, à utilização de transportes para frequentar escolas,
comumente, urbanas, situadas a longas e cansativas distâncias em realidades totalmente
diferentes. A “educação do campo” é caracterizada pela construção coletiva popular,
vinculada à cultura e às necessidades humanas e sociais, que combina pedagogias favoráveis a
uma educação que forme e cultive identidades, valores, memórias, auto-estima, saberes e
sabedorias dos sujeitos do campo e não “para” esses sujeitos. (MUNARIM, 2008).
“A Educação do Campo” é positividade – a denúncia não é espera passiva,
mas se combina com práticas e propostas concretas do que fazer: a
educação, as políticas públicas, a produção, a organização comunitária, a
escola [...]. A educação do campo é superação – projeto/utopia: projeção de
uma outra concepção de campo, de sociedade, de relação campo e cidade,
de educação, de escola. Perspectiva de transformação social e de
emancipação humana” (CALDART, 2008, p. 67-68).
Em consonância com esta última compreensão, escola do campo não se define
apenas porque tem seu espaço geográfico classificado como rural pelo IBGE, mas aquela que
se identifica com o campo pelos aspectos culturais, relações sociais, ambientais e de trabalho
dos povos do campo.
3.1- Histórico da Educação do Campo no Brasil
Por muito tempo se pensou, e ainda hoje alguns pensam, que o grande problema
da educação das populações que vivem no campo era a questão da localização geográfica das
escolas e da baixa densidade populacional nas regiões rurais. Desde a colonização, o modelo
escravocrata utilizado por Portugal para colonizar o Brasil e os próprios modelos adotados
pelos brasileiros geraram muito preconceito em relação aos povos que vivem e trabalham no
campo. A idéia de que o conhecimento “universal” produzido pelo mundo dito civilizado
21
deveria ser estendido a todos, de acordo com a “capacidade” de cada um, serviu para que se
oferecesse a uma pequena parcela da população rural uma educação instrumental, reduzida ao
atendimento de necessidades educacionais elementares e ao treinamento de mão de obra;
privando-a de uma educação contextualizada, promotora do acesso à cidadania e aos bens
econômicos e sociais, que respeitasse os modos de viver, pensar e produzir dos diferentes
povos do campo (CADERNOS SECAD 2, 2007, p.10).
Mesmo tendo sido lançado o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, em
1932, a separação entre educação das elites e a das classes populares não só perdurou como
foi explicitada nas Leis Orgânicas da Educação Nacional, promulgadas a partir de 1942. De
acordo com essas Leis o objetivo do ensino secundário e normal seria “formar as elites
condutoras do país” e o ensino profissional seria oferecer “formação adequada aos filhos dos
operários, aos desvalidos da sorte e aos menos afortunados, aqueles que necessitam ingressar
precocemente na força de trabalho”.
Na década de 60, a fim de atender aos interesses da elite brasileira, a educação
continuava com o mesmo enfoque instrumentalista e tecnicista, sendo implantado, em meados
da década, o modelo de Escola-Fazenda no ensino técnico-agropecuário, a fim de atender ao
processo de industrialização em curso. Nesse mesmo período, surge um vigoroso movimento
de educação popular, com o propósito de fomentar a participação política das camadas
populares, inclusive as do campo, e criar alternativas pedagógicas identificadas com a cultura
e com as necessidades nacionais, em oposição à importação de idéias pedagógicas alheias à
realidade brasileira.
Esses movimentos de educação popular (CPC: Centro Popular de Cultura, criado
no ano de 1960, em Recife – PE; CCP: Centros de Cultura Popular, criados pela União
Nacional dos Estudantes em 1961; MEB: Movimento Eclesial de Base, órgão da
22
Confederação Geral dos Bispos do Brasil, dentre outros) sofreram um pesado processo de
repressão por parte dos militares, cujo governo foi instaurado em 1964, e que instituiu o
MOBRAL – Movimento Brasileiro de Alfabetização – campanha de alfabetização em massa,
sem compromisso com a escolarização e desvinculada da escola.
A partir de meados da década de 1980, num processo de resistência à ditadura
militar, as organizações da sociedade civil, especialmente às ligadas à educação popular,
incluíram a educação do campo na pauta dos temas estratégicos para a redemocratização do
país. A ideia era reivindicar e, simultaneamente, construir um modelo de educação
sintonizado com as particularidades culturais, os direitos sociais e as necessidades próprias à
vida dos camponeses. Destacam-se nesse momento as ações educativas do Movimento
Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Comissão Pastoral da Terra (CPT),
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG) e do Movimento
Eclesial de Base –MEB (CADERNOS SECAD 2, 2007, p.14).
Outras iniciativas populares de organização da educação para o campo são as
Escolas Famílias Agrícolas (EFAS), as Casas Familiares Rurais (CFRs) e os Centros
Familiares de Formação por Alternância (CEFAS). Essas instituições, inspiradas em modelos
franceses e criadas no Brasil a partir de 1969 no Estado do Espírito Santo, associam
aprendizado técnico com o conhecimento crítico do cotidiano comunitário. A proposta
pedagógica, denominada Pedagogia da Alternância, é operacionalizada a partir da divisão
sistemática do tempo e das atividades didáticas entre a escola e o ambiente familiar. Esse
modelo tem sido estudado e elogiado por grandes educadores brasileiros e é apontado pelos
movimentos sociais como uma das alternativas promissoras para uma Educação do Campo
com qualidade.
23
A Constituição de 1988, a partir de um contexto de mobilização social, consolidou
o compromisso do Estado e da sociedade brasileira em promover a educação para todos,
garantindo o direito ao respeito e à adequação da educação às singularidades culturais e
regionais. Em complemento, a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB
(LEI nº 9.394/96) estabelece uma base comum a todas as regiões do país, a ser
complementada pelos sistemas federal, estaduais e municipais de ensino e determina a
adequação da educação e do calendário escolar às particularidades da vida rural e de cada
região.
A “Articulação Nacional por uma Educação do Campo” foi criada em 1998 e
dentre as conquistas alcançadas por essa Articulação estão a realização de duas Conferências
Nacionais por uma Educação Básica do Campo – em 1998 e 2004, a instituição pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE) das Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas
do Campo, em 2002, e a instituição do Grupo Permanente de Trabalho de Educação do
Campo (GPT), em 2003.
A criação, em 2004, no âmbito do Ministério da Educação, da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD, à qual está vinculada a
Coordenação Geral de Educação do Campo, significa a inclusão na estrutura estatal federal de
uma instância responsável, especificamente, pelo atendimento dessa demanda a partir do
reconhecimento de suas necessidades e singularidades.
“Educação do Campo”, enquanto nomenclatura, é citada pela primeira vez em
documento oficial normativo, no ano de 2008, na Resolução CNE/CEB, nº 02, de 28 de abril.
O Conselho Nacional de Educação, por meio dessa resolução, como também as Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo, instituídas em abril de 2002,
agregam proposições importantes do Movimento de Educação do Campo. No artigo 1º da
24
Resolução nº 02 de 28 de abril de 2008, há uma definição que reflete claramente a influência
do referido movimento na linguagem oficial.“ A Educação do Campo compreende a
Educação Básica em suas etapas de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Educação Profissional Técnica de nível médio integrada com o Ensino Médio e destina-se ao
atendimento às populações rurais em suas mais variadas formas de produção da vida –
agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados e
acampados da Reforma Agrária, quilombolas, caiçaras, indígenas e outros”.
Com a instituição da SECAD, em 2004, a Educação do Campo, por parte do
Ministério da Educação, passou a ter uma atenção diferenciada que contempla, de forma mais
ampla, a democratização do processo de construção de políticas públicas voltadas para as
comunidades campesinas. No entanto, observa-se que, mesmo tendo avançado na conquista
de diversos direitos no universo da educação, principalmente na última década, o povo que
vive no campo ainda está distante de alcançar a totalidade do direito a uma educação eficaz
que favoreça a preservação e a valorização da identidade cultural, a emancipação humana e
sócio-política e, acima de tudo, a sustentabilidade econômica e ecológica.
O direito à educação de boa qualidade para os povos do campo continua sendo
bandeira de luta dos movimentos sociais, de sindicatos, de educadores brasileiros, de
trabalhadores e trabalhadoras do campo e, atualmente, de brasileiros(as), muitos deles
anônimos(as), que se inserem nas manifestações populares para exigir dos poderes públicos
constituídos, dentre tantas outras reivindicações, a garantia de uma educação de qualidade
para todos, sem exclusão.
25
3.2 - Multisseriação nas Escolas do Campo no Brasil
A multisseriação nas escolas teve origem no período colonial, quando foi aplicado
no Brasil o método mútuo, ensino por meio de monitoria, modelo importado da Inglaterra,
usado para atender às exigências do ensino público elementar que se expandia rapidamente
naquele país como instrumento de capacitação de mão-de–obra destinada ao processo de
industrialização. Na França, desde o século XIX, já existia um modelo semelhante ao que
hoje é denominado multisseriado ou unidocente, predominante nas escolas brasileiras
localizadas no campo (AZEVEDO, 2010). Esse modelo é uma forma de organização do
ensino no qual alunos dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental, de idades e níveis de
conhecimento diferentes são atendidos, simultaneamente, por um único professor(a). Em
muitas escolas esse modelo também inclui os alunos da Educação Infantil, mesmo que essa
prática não seja admitida pelo Ministério da Educação, conforme o que determina o artigo 3º
da Resolução nº 02 do Conselho Nacional de Educação, de 28 de abril de 2008 – “ Em
nenhuma hipótese serão agrupadas em uma mesma turma crianças da Educação Infantil
com crianças do Ensino Fundamental”.
A baixa densidade demográfica, que se reflete na redução de matrículas
especificamente nas escolas do campo, a carência de professor, a dificuldade de locomoção
dos alunos e a exigência dos pais para que seus filhos estudem em escolas próximas aos seus
domicílios são alguns dos fatores que motivam a criação dessas classes.
Em uma expressiva parte das escolas com turmas multisseriadas, o trabalho
docente se configura pela sobrecarga de atividades, instabilidade no emprego e dificuldades
relacionadas à organização das ações pedagógicas, uma vez que um único professor é
obrigado a assumir outras funções, além da docência, como: preparo e distribuição da
26
merenda, limpeza da escola, matrícula, serviços de secretaria e gestão. As dificuldades
relativas à organização do trabalho pedagógico se evidenciam face ao isolamento vivenciado
pelos profissionais dessas escolas que, talvez pelo pouco preparo em lidar com o desafio da
heterogeneidade da turma, elaboram seu planejamento curricular sob a lógica da seriação,
adotando práticas pedagógicas diferenciadas para atender à variedade de níveis de
aprendizagem presentes, ao mesmo tempo, em um mesmo espaço escolar. Outro fator que
dificulta o trabalho pedagógico é a utilização de livros didáticos, muitas vezes ultrapassados e
inadequados à realidade dessas escolas os quais, por não fazerem referência às crenças, aos
valores, aos conhecimentos e aos anseios das populações do campo, reforçam a concepção
urbanocêntrica de vida e desenvolvimento.
“A palavra, multisseriada, tem um caráter negativo para a visão seriada
urbana. Como se a escola urbana seriada fosse boa, o modelo; e a escola
multisseriada fosse ainda algo que vamos destruir para um dia criar a
escola seriada no campo”. (ARROYO,1999, P.26-27).
Considerando toda essa problemática, é evidente que o trabalho do professor,
nesse modelo de organização escolar, é extremamente exigente e complexo, mesmo assim, é
possível identificar elementos que permitem realizá-lo de modo positivo, buscando na
interação e na construção de relação de diferenças a possibilidade de uma cooperação dentro
do espaço escolar, com aprendizagens significativas, uma vez que a característica das classes
multisseriadas é a heterogeneidade constituída na diversidade. (FERRI, 1994; RABELLO &
GOLDENSTEIN, 1986). A busca pela adoção de práticas pedagógicas compatíveis com a
realidade e as necessidades dos alunos, integrantes desse modelo de turma, deve estar
respaldada por políticas públicas que favoreçam a superação dos desafios e a melhoria da
qualidade da educação oferecida nas escolas do campo.
27
4 – MULTISSERIAÇÃO NAS ESCOLAS DO CAMPO NO
MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PARAÍBA
A crescente redução de matrículas constatada, principalmente, nos anos iniciais do
Ensino Fundamental (1º ao 5º), é apontada como causa principal da constituição de turmas
multisseriadas nas escolas do campo no município de Bananeiras que, nos últimos anos, tem
apresentado um aumento razoável. Essa realidade é motivo de preocupação para a gestão
pública que enfrenta dificuldades na adoção de políticas educacionais que garantam a
elevação da qualidade do ensino oferecido por essas escolas. Por outro lado, as comunidades
campesinas, conscientes do direito à educação, exigem que seus filhos estudem em escolas
próximas aos seus domicílios, independente de serem ou não unidocentes. Para a maioria dos
camponeses, aos governos, nesse caso ao governo municipal, cabe a responsabilidade de
implementar ações que garantam esse direito sem a ameaça de transferência das crianças para
outras escolas, ou seja, sem a prática da nucleação escolar.
Na opinião de muitos educadores, pais de alunos e pessoas da comunidade, a
baixa qualidade da educação no país é originada na escola do campo, principalmente nas
escolas onde funcionam turmas multisseriadas, uma vez que a maioria dos professores
enfrenta inúmeras dificuldades, especialmente no que se refere à adoção de práticas
pedagógicas adequadas a todos os níveis de aprendizagem presentes ao mesmo tempo no
mesmo espaço, cuja realidade se evidencia em mais de 76% das escolas do campo no
município de Bananeiras.
Essa concepção, nas três escolas pesquisadas, parece se confirmar através de
depoimentos dos próprios professores, com exercício nesse modelo de turma, que apontam a
28
mistura de faixa etária e os diferentes níveis de aprendizagem dos alunos como elementos
desfavoráveis a uma aprendizagem de melhor qualidade.
“[...] O trabalho do professor em turmas multisseriadas é muito difícil
porque a gente tem que se esforçar muito para dar conta de uma classe com
diversos níveis de aprendizagem e de faixa etária...Imagine uma turma com
alunos de 06 a 17 anos num mesmo espaço...,ainda que não seja em grande
quantidade, é muito complicado lecionar numa situação assim. Isso dificulta
a aprendizagem, não favorece a um bom resultado. Se a minha turma não
fosse multisseriada, tenho certeza de que o rendimento seria bem melhor.
Mesmo assim, acho que a escola é fundamental para nós da zona rural e
deve ser mantida. O que precisa é encontrar uma forma adequada para o
trabalho pedagógico”. (Vera Lúcia França Dantas– Professora da Escola
Municipal de Ensino Fundamental “Fernando Batista Coutinho”- Sítio
Cocos).
Ao mesmo tempo, observa-se que, pelos dados estatísticos publicados nos últimos
anos, os resultados quantitativos relativos ao desempenho dos alunos demonstram um avanço
expressivo, apresentando, assim, uma certa contradição quando comparados aos indicadores
de qualidade. Essa informação pode ser exemplificada pela Escola Municipal de Ensino
Fundamental “Fernando Batista Coutinho- Sítio Cocos”, que funciona com apenas duas
turmas multietapa (uma formada por alunos do 2º ao 5º ano e outra por alunos do Ensino
Infantil e 1º ano), onde, segundo depoimentos das professoras, os alunos do 1º, do 2º e do 3º
ano, aprovados em 2012 e 2013, não alcançaram desempenho satisfatório. Pela situação
constatada, observa-se que a qualidade da aprendizagem em muitos desses modelos de turma
não condiz com os números divulgados. Estes resultados se justificam pela recomendação do
Ministério da Educação que, em consonância com a RESOLUÇÃO CNE/CEB, Nº 07 DE 14
DE DEZEMBRO DE 2010, não permite reprovar alunos nos anos iniciais do Ensino
Fundamental (do 1º ao 3º ano):
“A continuidade da aprendizagem, tendo em conta a complexidade do
processo de alfabetização e os prejuízos que a repetência pode causar no
Ensino Fundamental como um todo e, particularmente, na passagem do
primeiro para o segundo ano de escolaridade e deste para o terceiro”.
(ARTIGO 30, INCISO III DA RESOLUÇÃO CNE/CEB, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2010).
29
“Mesmo quando o sistema de ensino ou a escola, no uso de sua
autonomia, fizerem opção pelo regime seriado, será necessário considerar
os três anos iniciais do Ensino Fundamental como um bloco pedagógico
ou um ciclo sequencial não passível de interrupção, voltado para ampliar a
todos os alunos as oportunidades de sistematização e aprofundamento das
aprendizagens básicas, imprescindíveis para o prosseguimento dos
estudos.” (ARTIGO 30, PARÁGRAFO 1º DA RESOLUÇÃO CNE/CEB,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2010).
Independente das determinações legais, citadas anteriormente, o que se constata é
que um significativo número de alunos, na maioria integrantes de turmas multisseriadas, que
estão nesse ciclo sequencial de alfabetização não conseguem, no final do período, alcançar um
nível de desempenho compatível com as aprendizagens básicas imprescindíveis à continuação
dos estudos.
4.1 – Oferta de Escolas no Município de Bananeiras
Na esfera municipal, Bananeiras possui 34 escolas localizadas na zona rural. Na
zona urbana, possui 03 escolas de ensino fundamental, sendo 02 das séries iniciais e pré-
escola, uma (01) de ensino fundamental completo e pré-escola e mais duas (02) creches. A
maioria das escolas municipais do campo, que oferecem o ensino fundamental de 1º ao 5º ano
e ensino infantil (pré-escola), são localizadas a uma distância relativamente pequena entre
outras escolas da mesma região. Em alguns casos, a menos de três quilômetros. Essa realidade
tem servido de argumento para os gestores públicos que defendem a nucleação escolar em
uma mesma região rural. No que se refere à disponibilidade de escolas do campo que
oferecem o ensino fundamental do 5º ao 9º ano, o município possui apenas duas unidades de
30
ensino, sendo ambas da esfera municipal, instaladas em dois distritos (Tabuleiro e Roma). Os
alunos das áreas rurais adjacentes utilizam-se do transporte escolar para frequentar essas
escolas. A rede estadual de ensino tem três escolas instaladas no município, uma (01) de
ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, uma (01) de ensino fundamental do 6º ao 9º ano e Ensino
Médio, na modalidade Normal e uma (01) exclusiva de Ensino Médio nas modalidades
Científico e Profissionalizante, todas localizadas na zona urbana. Quanto à oferta de ensino
médio, há mais duas (02) escolas no município, sendo, uma (01) da rede federal e uma (01) da
rede particular, também localizadas na zona urbana. Todos os alunos do ensino médio,
residentes na zona rural, são transportados em veículos disponibilizados pelo governo do
estado ou do município para essas escolas. Em se tratando de escolas de nível superior,
Bananeiras possui um campus da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o CAMPUS III.
(Fonte: INEP- CENSO ESCOLAR, 2012 e SME –BANCO DE DADOS, 2012).
Nos últimos quatro anos foram instalados, em Bananeiras, dois núcleos de
universidades particulares, que funcionam nos finais de semana, com oferta de cursos de
graduação e pós-graduação destinados a profissionais do magistério.
4.2 – Desafios nas Escolas Multisseriadas de Bananeiras/PB
Com base nas experiências vivenciadas como professora de Ensino Fundamental, anos
iniciais, da Rede Municipal (Bananeiras) e da Rede Estadual de Ensino (Paraíba) e, ainda,
como Dirigente Municipal de Educação (Bananeiras), no período de 2005 a 2012, e nas
informações coletadas junto a professores, gestores escolares, atuais dirigentes municipais de
educação e líderes comunitários, os desafios enfrentados pelos profissionais envolvidos nesse
modelo de escola do campo são numerosos e merecem uma atenção especial por parte dos
31
responsáveis pela gestão pública da educação brasileira, como também por parte dos gestores
públicos municipais, em especial os que administram o município de Bananeiras. Diante de
uma listagem expressiva de desafios apresentados, foram pontuados os mais relevantes:
Prédios inadequados ao funcionamento das escolas do campo. Grande parte dos
prédios escolares do município de Bananeiras está em bom estado de conservação. No
entanto, não são adequados às exigências da legislação educacional para um bom
funcionamento das ações pedagógicas. Falta espaço para instalação de bibliotecas,
laboratórios de informática, refeitórios, cozinha, área de esporte e lazer, brinquedoteca
instalações sanitárias, banheiros e outros. As escolas contempladas com o Programa
Mais Educação, especialmente as do campo, têm enfrentado sérios problemas por falta
de espaço.
Inexistência de proposta curricular e pedagógica compatível com a realidade dos
alunos do campo. Os mesmos componentes curriculares trabalhados nas escolas
urbanas eram trabalhados nas escolas do campo até o ano de 2012. Em 2013, com
apoio da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, Bananeiras, Departamento de
Pedagogia, foi iniciada a construção de uma proposta curricular destinada a essas
escolas. Todavia, as peculiaridades das turmas multisseriadas não estão explícitas na
referida proposta. Mesmo com as mudanças, que já significaram avanço, ainda se faz
necessária a adequação do currículo escolar às reais necessidades do campo que
favoreçam o desenvolvimento sustentável de seus habitantes.
Carência de professores qualificados para o exercício docente em escolas do
campo nas classes multisseriadas. Muitos professores da Rede Municipal de
Bananeiras, que atuam em escolas do campo, moram em setores urbanos. A maioria
tem a formação exigida ao exercício nos segmentos de ensino nos quais estão
32
inseridos. Porém, no que se refere à qualificação específica para educação do campo,
em turmas multisseriadas, quase todos necessitam de capacitação.
Quantidade de alunos com distorção idade-série ainda bastante expressiva. Em
conseqüência da baixa qualidade da educação verificada ao longo dos anos, nota-se
uma expressiva quantidade de alunos das séries iniciais do Ensino Fundamental em
distorção idade série. Mesmo tendo o município apresentado redução significativa nos
últimos anos, esses indicadores relativos ao campo, em 2012, ultrapassaram 30%.
Ineficiência na política de formação continuada destinada aos professores do
campo, em especial aos que atuam em turmas multisseriadas. Nos últimos anos, o
governo municipal, em parceria com os governos estadual e federal, Universidade
Federal e setores da iniciativa privada, tem investido mais na formação dos
professores do campo e da cidade. Porém, essa política de formação, na sua totalidade,
não contempla propostas específicas destinadas aos professores de classes
multisseriadas. O único programa destinado especialmente a esses profissionais foi o
Programa Escola Ativa, adotado pelo Ministério da Educação desde 1998, inspirado
no modelo colombiano “Escuela Nueva, que funcionou no município de Bananeiras
nos anos de 2007 a 2011, proporcionando resultados positivos junto a professores e
alunos. Depois de reformulado por mais de uma vez, o referido programa foi extinto
desde o ano de 2011 pelo MEC. Atualmente, está em funcionamento o Programa
Nacional de Alfabetização na Idade Certa- PNAIC, cuja formação é destinada aos
professores em geral que trabalham em turmas de alfabetização do 1º ao 3º ano do
Ensino Fundamental. O material de apoio pedagógico utilizado pelo PNAIC também
não contempla propostas metodológicas específicas para as turmas multisseriadas.
Sobrecarga de trabalho dos professores. Uma quantidade expressiva de
profissionais leciona em duas escolas, a maioria em municípios distantes, não
33
disponibilizando de tempo para um bom preparo das ações pedagógicas e para a
participação nos cursos de formação continuada.
Falta de profissionais qualificados para a assistência pedagógica às escolas do
campo, especialmente às multisseriadas. As equipes pedagógicas não estão
devidamente preparadas para lidar com esse modelo específico de escola, mesmo que
esse exista desde a criação da Secretaria Municipal de Educação.
Remuneração dos professores ainda muito baixa. Mesmo com as melhorias
salariais alcançadas a partir da implantação do Piso Nacional do Magistério, os
educadores reivindicam mais investimento na política de valorização da categoria.
Falta de política de incentivo aos professores de turmas multisseriadas do campo.
A queixa dos educadores responsáveis por essas turmas é que, em virtude da
necessidade de maior dedicação, merecem atenção especial no que se refere à
valorização como um todo.
Livro didático adotado não contempla o modelo multisseriado. Nos últimos anos,
o Ministério da Educação, através do PNLD, Programa Nacional do Livro Didático,
modificou a política de distribuição gratuita do livro didático, adotando títulos
diferenciados para as escolas do campo, cuja escolha é feita de forma democrática,
envolvendo todos os educadores. Tal iniciativa representa um avanço no que se refere
ao tratamento dado às escolas do campo, porém, os resultados dessa nova política têm
recebido diversas críticas de educadores, de pais de alunos e de equipes técnicas das
secretarias de educação por não contemplar as peculiaridades regionais e a realidade
das turmas multisseriadas, uma vez que os conteúdos são generalizados para todas as
regiões do país e os volumes são organizados por série. Outro fator negativo é a
distribuição que é feita em conformidade com o número de alunos inseridos no censo
escolar do ano anterior. Dessa forma, a quantidade de livros disponível dificilmente
34
atende às necessidades das escolas, que a cada ano têm número diferente de alunos por
ano/série.
Inexistência de escolas, no campo, exclusivas para o Ensino Infantil – esse é
oferecido, na maioria, em classes multisseriadas ou em escolas de Ensino Fundamental
organizadas em seriação, sem a devida adequação a esse segmento de ensino.
Baixa funcionalidade dos conselhos escolares. Em decorrência da indisponibilidade
de tempo e da falta de formação para os conselheiros que, na maioria, não cumprem o
seu papel com eficiência, a função dos conselhos escolares não atinge o objetivo
proposto e desta forma comprometem a autonomia da escola e a construção das
políticas de melhoria da qualidade da educação do campo.
Aumento da violência no campo, uma séria ameaça à permanência das famílias
nas áreas rurais. Em diversas comunidades do campo, registra-se um aumento dos
casos de violência motivados por assaltos, roubos e furtos a residências, pessoas e até
roçados. Preocupadas com a insegurança, muitas famílias, incluindo professores, não
se sentem estimuladas a permanecer no campo.
Êxodo rural crescente em algumas áreas do município. Além da violência, a falta
de terra, os efeitos constantes da seca, o desinteresse dos mais jovens pelo trabalho
agrícola, a falta de estrutura e condições de geração de renda estão contribuindo para o
abandono de áreas rurais e, por conseqüência, para o esvaziamento das escolas.
Insuficiência de recursos destinados ao financiamento da educação. O repasse dos
recursos está atrelado ao número de matrículas, tornando-se um empecilho para a
manutenção das escolas do campo que, a cada ano, sofrem redução no quantitativo de
alunos. Com base nessa situação, as políticas de melhoria da educação ficam
ameaçadas, de modo especial a política de valorização do magistério. O município é
35
obrigado a manter um quadro de profissionais que não é compatível com o número de
alunos e não consegue avançar na concessão de aumentos salariais satisfatórios.
Esses desafios não se limitam apenas às três escolas pesquisadas, abrangem as
escolas do campo como um todo e são resultados de uma dívida histórica que o país tem com
a educação pública para o campo e da ausência de políticas públicas estruturantes voltadas
para o desenvolvimento das comunidades rurais.
Mesmo tendo o município de Bananeiras registrado melhoras nos seus indicadores
educacionais, nos últimos anos, os efeitos causados pelos fatores apresentados acima ainda
são preocupantes, conforme dados constantes nas tabelas abaixo:
TABELA 1
Taxa de Analfabetismo – Bananeiras/PB (População Geral)
TOTAL TOTAL 15 a 24 anos 25 a 59 anos 60 ou mais
2000 2010 2000 2010 2000 2010 2000 2010
46,9% 35, 4% 26,2% 8,5% 49,2% 36,4% 76,2% 69%
Fonte: IBGE/CENSO – 2000 e 2010
Observa-se que quanto mais elevada é a faixa etária, mais elevado é o percentual
de analfabetismo. Esse resultado é um reflexo claro do déficit histórico educacional do país
presente no município pesquisado.
TABELA 2
Taxa de Analfabetismo na Zona Rural de Bananeiras/PB
SEXO POPULAÇÃO % DE ANALFABETOS
MASCULINO 3.480 46,07%
FEMININO 4.073 53,93%
Fonte: IBGE – 2010
36
Na análise comparativa entre campo e cidade, constata-se que os índices de
analfabetismo no campo são superiores aos índices da cidade, sendo bem mais elevados no
grupo feminino.
TABELA 3
Taxa de Distorção Idade Série – Bananeiras/PB
ZONA RURAL ZONA URBANA
2011 2012 2011 2012
1º ao 5º 6º ao 9º 1º ao 5º 6º ao 9º 1º ao 5º 6º ao 9º 1º ao 5º 6º ao 9º
37,4% 56,2% 30,8% 55,4% 32,1% 48% 28,5% 43,2%
Total 42,8% Total 38,7% Total 41% Total 37,4%
Fonte: INEP – 2012
A distorção idade-série no ensino fundamental, mesmo apresentado significativa
redução nos últimos anos, ainda é bastante alta especificamente na zona rural. Isso comprova
a ineficiência do sistema público de ensino que não consegue alfabetizar todas as crianças na
idade certa.
Os dados constantes nas tabelas acima confirmam os prejuízos causados pela falta
de investimentos na educação à população do campo, ao longo dos anos. Essa situação
inviabiliza o processo de desenvolvimento rural que envolve pequenos agricultores,
assentados da Reforma Agrária e outras categorias que sobrevivem do trabalho no campo,
contribuindo, assim, para a manutenção dos elevados índices de pobreza e para o descrédito
na possibilidade de desenvolvimento sustentável.
37
5 – RESULTADOS
A multisseriação é um modelo de organização de escola predominante em todo o
território rural brasileiro, tendo, no município de Bananeiras-PB, uma expressiva presença
que em pleno século XXI não se diferencia dos modelos de escola do campo adotados nos
tempos mais distantes. Porém, é esse modelo que garante a escolarização de grande parte das
populações que habitam no campo.
Os comparativos realizados entre os resultados obtidos pelas escolas pesquisadas
indicam que há uma razoável diferença entre os dados quantitativos e os dados qualitativos.
No levantamento feito através de questionário respondido pelas professoras, alunos de um
mesmo ano/série, 2º ano, integrantes de turma multietapa (formada por alunos do 2º, 3º, 4º e
5º anos) da Escola Municipal de Ensino Fundamental – Fernando Batista Coutinho, alunos de
uma turma multisseriada (formada por alunos da pré-escola ao 5º ano) da Escola Municipal de
Ensino Fundamental Rural de Alinorte e alunos de uma turma normal (seriada), da Escola
Municipal de Ensino Fundamental –“João Florentino da Rocha”, observa-se significativa
diferença de aprendizagem, conforme tabelas demonstrativas abaixo:
TABELA 4
Escolas com Turmas Multisseriadas (02) – Ano: 2012
Ano/série pesquisado Número de alunos Sabem ler e escrever %
2º 05 01 20
Fonte: Banco de Dados da SME – 2012
Observa-se que somente 20% dos alunos de 2º ano, das duas escolas com turmas
multisseriadas sabem ler e escrever.
38
TABELA 5
Escola com Turmas Seriadas (01) - Ano: 2012
Ano/série pesquisado Número de alunos Sabem ler e escrever %
2º 20 14 70
Fonte: Banco de Dados da SME-2012
No caso da Escola Municipal, organizada em seriação, 70º dos alunos sabem ler e
escrever. Os resultados indicam um desempenho, mais de três vezes, superior aos resultados
das duas primeiras escolas constantes na tabela 1.
Em entrevista realizada com as professoras e as gestoras das três escolas
pesquisadas, constatou-se que as mesmas não consideram a multisseriação como um bom
modelo de organização do ensino nos tempos atuais, face às inúmeras dificuldades relativas
ao funcionamento dessas escolas, especialmente no que se refere à adoção de práticas
pedagógicas adequadas, que atendam com qualidade todos os níveis de aprendizagem
presentes ao mesmo tempo no mesmo espaço. Todavia, estão convencidas de que as escolas
multisseriadas se revelam como condição de garantia do direito à Educação no campo e, por
essa razão, devem ser mantidas com estruturas dignas, professores capacitados e identificados
com a realidade do campo e, acima de tudo, bem remunerados.
Com base na experiência pessoal, como professora dos anos iniciais do ensino
fundamental e secretária municipal de educação (Bananeiras – PB), por oito anos
consecutivos (2005 a 2012), nas declarações das professoras e gestoras das escolas municipais
do campo que foram pesquisadas e nos dados levantados através desta pesquisa, conclui-se,
portanto, que a multisseriação das escolas do campo tem a sua parcela de contribuição nos
baixos índices de qualidade da educação no país e, em particular, no município de Bananeiras.
De acordo com os estudos realizados, a previsão para o futuro é o aumento desse modelo, em
decorrência da diminuição de matrículas verificada nas regiões rurais que não têm perspectiva
39
de crescimento populacional. Essa realidade se configura como uma ameaça às políticas de
melhoria da qualidade do ensino, especificamente no campo, uma vez que os recursos
destinados ao financiamento da educação, mesmo sendo em percentuais mais elevados para as
escolas do campo, estão atrelados ao número de matrículas, per capita/aluno, conforme
determina a Lei do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação
Básica e Valorização dos Professores da Educação, no seu artigo 8º:
“ A distribuição de recursos que compõem os Fundos, no âmbito de cada
Estado e do Distrito Federal, dar-se-á, entre o governo estadual e os de
seus Municípios, na proporção do número de alunos matriculados nas
respectivas redes de educação básica pública presencial, na forma do
Anexo desta Lei”. (LEI 11.494, DE DEZEMBRO DE 2007).
Para o sistema municipal de ensino, isso significa um grande desafio, tanto para o
presente quanto para o futuro da educação no campo, cujo número de alunos, cada vez menor,
não consegue custear as despesas necessárias às ações educacionais destinadas às respectivas
escolas. Tais ações estão relacionadas a melhorias na estrutura física das unidades escolares, à
oferta de boa alimentação para os alunos, à política de formação continuada dos professores, à
política salarial dos trabalhadores da educação, à reestruturação dos Projetos Políticos
Curriculares, dentre outros.
40
6 – CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mediante o exposto, percebe-se que o direito à educação de qualidade, adequada
às necessidades do povo do campo, não deve ser negado e nem mantido no modelo
“urbanístico” influenciado por fatores de ordem quantitativa. Essa realidade não deve ser
utilizada como argumento para extinção ou nucleação irregular de escolas do campo; muito
pelo contrário, deve servir como elemento de estudo e reflexão no processo de construção de
políticas educacionais estruturantes, que considerem as peculiaridades de cada região
campesina do município de Bananeiras e de outros municípios brasileiros com realidades
semelhantes.
No caso específico das três escolas do campo pesquisadas no município de
Bananeiras, comprovou-se que o nível de aprendizagem das turmas multisseriadas é inferior
ao nível de aprendizagem das turmas seriadas, confirmando-se a complexidade do fazer
pedagógico nesse primeiro modelo de organização escolar. Tal conclusão não significa
afirmar que em todas as escolas multisseriadas do município os resultados sejam os mesmos.
Porém, a realidade constatada nessas escolas exige a criação de possibilidades de intervenção,
que favoreçam a melhoria da qualidade, de forma democrática e contextualizada, que atendam
às expectativas do poder público, dos movimentos e organizações sociais do campo, dos
educadores e, especialmente, das comunidades e dos estudantes que vivem no campo.
No intuito de contribuir com o processo de reestruturação das políticas
educacionais para o campo no município de Bananeiras, sugere-se a inclusão de propostas de
formação continuada específicas para os professores com exercício nas escolas
multisseriadas; adoção de formas de incentivo financeiro que estimulem o interesse dos
41
professores por esse modelo de turma; criação de um setor específico, com equipe pedagógica
qualificada, para o acompanhamento às escolas multisseriadas; elaboração de material de
apoio pedagógico, com a participação de professores, alunos, pais e equipe pedagógica.
Material este que contemple práticas eficientes desenvolvidas por educadores da região e se
identifique com as demandas da população do campo.
No caso das escolas do campo, com número total de alunos inferior a dez (10),
que se localizem a menos de quatro quilômetros de outra escola do campo, sugere-se realizar
estudo detalhado, incluindo a participação da comunidade sobre os procedimentos viáveis e
necessários a uma possível ação de nucleação.
Todos os procedimentos adotados pela gestão pública, na perspectiva de uma
educação do campo contextualizada, devem ter como finalidade principal a garantia do direito
à educação de qualidade, independente do modelo de organização escolar, como base de
transformação e humanização da vida de todos os que moram no campo e dele tiram o seu
sustento.
42
REFERÊNCIAS
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CONTRIBUIÇÕES: Josefa Romão dos Santos, Josicleide Vital Silva de Macedo (Gestoras
Escolares – Escolas Municipais de Bananeiras), Vera Lúcia Pessoa de Aguiar; Severina
Matias do Santos; Vera Lúcia França Dantas; Geralda Teixeira da Cruz – Professoras da Rede
Municipal de Ensino; Vera Lúcia Periassu de Oliveira – Professora aposentada – UFPB,
CAMPUS III e Educadora Popular- Bananeiras; Nadja Carolina Ramalho Viana, Secretária
Municipal de Educação – Bananeiras; Zilma Maciel de Sousa, ex – integrante da Comissão
Pastoral da Terra – CPT, Diocese de Guarabira/PB; Josinalva Maia Martins,
Professora/Coordenadora do Programa Mais Educação no Município de Bananeiras/PB.
44
8 - APÊNDICES
45
Apêndice - A
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA –UEPB
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO E PRÁTICAS
PEDAGÓGICAS
ALUNA: Gilvanisa Maia Martins
Pesquisa Destinada à Elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso- TCC
QUESTIONÁRIO SOBRE DESEMPENHO ESCOLAR
Município:
Nome da Escola:
Nome do (a) Professor (a):
Estado:
Turma: Ano/Série: Nº de alunos: Ano:
Modelo de organização de turmas:
1-Quanto ao desempenho dos alunos em 2013: aprovados: reprovados: desistentes evadidos
2-Que competências básicas da aprendizagem, em Língua Portuguesa, os (as) alunos (as)
dominam por completo? Leitura ( ) produção oral e escrita ( ) compreensão ( )
3-Todos os alunos aprovados estão aptos a cursar a série seguinte sem dificuldades?
SIM ( ) NÃO ( ) Justifique:
4- Que ações de melhoria foram implementadas em sua escola nesses últimos
anos?
5- Essas ações favoreceram um melhor desempenho de seus alunos? Como?
6- Qual a sua opinião sobre o trabalho docente nas turmas multisseriadas?
7- Que melhorias os cursos de formação continuada, oferecidos pelo MEC e pela
Secretaria de Educação trouxeram para a sua prática
pedagógica?
8-Quais são as perspectivas para o futuro da escola nessa comunidade?
Bananeiras, / /2014.
Responsável pelas informações
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Apêndice - B
47
Apêndice – C
48
Apêndice – D
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Apêndice - E
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Apêndice - F
51
Apêndice – G
52
Apêndice – H
Cidade de Bananeiras – Paraíba
Fotos 01 – Fonte Acervo da autora.
Centro Histórico.
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Escola Municipal de Ensino Fundamental “Fernando Batista
Coutinho” Sítio Cocos – Bananeiras - Paraíba
Fotos 02 - Fonte: Acervo da autora. Entrada da Escola.
Fotos 03 - Fonte: Acervo da autora. Fachada da Escola.
Fotos 04 - Fonte: Acervo da autora. Espaço escolar organizado para turma multisseriada.
Fotos 05 - Fonte: Acervo da autora. Alunos da Educação Infantil, do 1º e 2º ano do
Ensino Fundamental expondo seus desenhos.
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Escola Municipal de Ensino Fundamental Mista de “Alinorte”
Assentamento Nossa Srª de Fátima – Bananeiras - Paraíba
Fotos 06- Fonte: Acervo da autora.
Escola unidocente. Fotos 07 - Fonte: Acervo da autora.
Momento de recreação.
Fotos 08- Fonte: Acervo da autora.
Espaço escolar organizado para turma multisseriada.
Fotos 09 - Fonte: Acervo da autora. Alunos da Educação Infantil ao 5º ano do
Ensino Fundamental realizando atividade em grupo.
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Escola Municipal de Ensino Fundamental “João Florentino da
Rocha” Sítio Gamelas – Bananeiras - Paraíba
Fotos 10 - Fonte: Acervo da autora.
Fachada lateral da Escola. Fotos 11 - Fonte: Acervo da autora.
Alunos do 2º ano ensaiando peça teatral.
Fotos 12 - Fonte: Acervo da Profª. Josicleide Vital
Turma seriada em aula de recreação..
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Mapa do Município de Bananeiras - PB
Fonte: Arquivo da Secretaria Municipal de Educação – Bananeiras/PB
9 – ANEXO A
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