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SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ
PÓS-GRADUAÇÃO - EAD – ESTADO DE SANTA CATARINA-SC
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA
PÚBLICA.
O CRACK – O GRANDE MAL DO SÉCULO XXI.
Por
JUAREZ FRANÇA DOS SANTOS
Florianópolis - SC
2011
1
JUAREZ FRANÇA DOS SANTOS
O CRACK – O GRANDE MAL DO SÉCULO XXI. Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade Estácio de Sa de Santa Catarina – SC com Pólo em São Jose - Florianópolis, em cumprimento de requisito parcial para a conclusão do Curso de Especialização. Orientador: ................
Florianópolis - SC
2011
2
TERMO DE APROVAÇÃO
O acadêmico Juarez França dos Santos, regularmente matriculado no Curso de Pós-graduação em Políticas e Gestão em Segurança Pública na Universidade Estácio de Sa de Santa Catarina – SC com Pólo em São José – Florianópolis-SC apresentou e comunicou a monografia em cumprimento de requisito parcial a conclusão do Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública, obtendo da Banca Examinadora a média final _______ (________________________), tendo sido considerado aprovado.
Florianópolis-SC, ____ de Julho de 2011.
Banca Examinadora
_____________________ Orientador:
_____________________ Professor (a) Examinador (a)
_____________________ Professor (a) Examinador (a)
3
Dedico este trabalho aos: meus filhos - Bruno Juan França dos Santos e Alana Raquel França dos Santos, meus familiares, professores e amigos. Deus os abençoe grandemente a cada momento de suas vidas.
4
Agradeço a Deus por esta oportunidade ímpar de possibilitar-me concluir mais esta jornada em minha vida, esta monografia! Agradeço aos meus familiares, minha mãe Irene e também aos meus irmãos (Daniel, Valdirene, Cristiane, Ivan e Lidiane)! Agradeço aos professores, aos meus queridos e amados filhos: Bruno Juan França dos Santos e Alana Raquel França dos Santos que tiveram paciência comigo, mesmo sendo sacrificados com a minha ausência em muitos momentos. Papai ama demais vocês! A todos meus amigos (Ana Paula, Marilena, Caio Ribeiro, Victor e Fabrício) que me auxiliaram em vários sentidos em momentos difíceis pelos quais passei! Em especial à extraordinária mulher, amiga e irmã na Fé Sandra Regina Maurer! E ainda a todos que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho, o meu muito obrigado!
5
“Porque há esperança para a árvore, pois, mesmo
cortada, ainda se renovará, e não cessarão os
seus rebentos. Se envelhecer na terra a sua raiz,
e no chão morrer o seu tronco, ao cheiro das
águas brotará e dará ramos como a planta nova”.
Jó 14.7-9.
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RESUMO
Este trabalho visa abordar as influências que o crack causa aos seus dependentes,
bem como identificar as suas causas e efeitos não apenas para os usuários como para
todos aqueles que fazem parte do seu ambiente social, direta e indiretamente. Ele
também tem a finalidade de listar o aspecto da droga, sua origem e como ela é
desenvolvida. Pretende-se demonstrar que este tipo de entorpecente está infiltrado em
vários segmentos da sociedade e, que é praticamente uma epidemia, um problema de
saúde pública. Visai mostrar quais os possíveis métodos de tratamento e o que de fato
os dirigentes políticos em todos os segmentos estão fazendo para resolver este
problema, quer pelo "Governo Federal, Estados e Municípios". A complexidade do tema
pode ser visto através da análise de que é necessário ter uma política séria de combate
ao crack envolvendo governantes e sociedade. A atual política pública representada na
sociedade tem a sua finalidade no combate, tratamento, apoio e reinserir o dependente
e usuário de crack na sociedade, bem como colocá-lo novamente no convívio familiar.
Devido ao seu baixo preço e poder viciante muito superior ao de outras substâncias
tóxicas, o crack é a droga mais consumida atualmente. Este artigo analisa o
comportamento dos usuários de crack e seus dependentes, bem como os cuidados
oferecidos pelos governadores para aqueles que usam a droga específica e da
assistência nos hospitais públicos do Sistema Único de Saúde - SUS. Olhe para o
Decreto 7.179 publicado em 20 de maio de 2010 emitido pelo governo federal que
estabeleceu o plano integrado para enfrentar diretamente com o crack e outras drogas.
Palavras-chave:
Crack – família – epidemia – políticas públicas.
7
ABSTRACT
This work aims address the influences who the crack causes to their dependents, as
well as identify their causes and effects not only to the users as to all those who are part
of their social environment directly and indirectly. It also has the purpose to list the
aspect of the drug, its origin and how it is developed. It seeks to demonstrate that this
kind of drug is infiltrated into various segments of the society and that is practically an
epidemic, a real public health problem. It‟s going to show what the possible methods of
treatment are and what the political leaders in all segments are doing to solve this
problem, either by the “Federal Government, States and Municipalities”. The complexity
of this subject can be seen by analyzing that is necessary to have a serious political to
fight against crack involving both govern and the society. The current public policy
represented in the society has its aim in fighting, treating, supporting and reentering the
addict and user of crack into the society as well as put him/her again into his/her family.
Because of its low price and addictive power much higher than other toxic substances,
the crack is the drug most consumed nowadays. This paper analyzes the behavior of
crack users and its dependents as well as the care offered by the governors for those
who use the specific drug and the assistance in the public hospitals of Sistema Único de
Saúde – SUS (Health System). Look at the decree nr 7179 published on may 20, 2010
issued by the federal government that established the integrated plan to face directly
with the crack and other drugs.
Words-key:
Crack – family – epidemic – public political.
8
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO............................................................................................................09
2. DEFINIÇÃO DE CRACK, SUAS ORIGEM, CAUSAS E EFEITOS............................11
2.1 O QUE É O CRACK..............................................................................................12
2.2 A ORIGEM DO CRACK........................................................................................16
2.3 CAUSAS E EFEITOS DO CRACK......................................................................17
3. TRATAMENTOS, PAPEL DA SOCIEDADE, SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍTICAS
PÚBLICAS NO COMBATE AO CRACK........................................................................23
3.1 TRATAMENTOS..................................................................................................24
3.2 O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA..............................................................25
3.3 COMUNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS..........................................................27
3.4 O SUS - (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)............................................................28
4. POSSÍVEIS MEIOS PARA SE COMBATER O CRACK ...........................................30
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................35
6. APÊNDICE..................................................................................................................37
7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...........................................................................39
9
1. INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem por objetivo buscar a definição do que vem a ser o “crack”;
conseqüências, causas e efeitos diretos e indiretos da referida droga, bem como, de
que forma e onde surgiu tal entorpecente.
Apontar possíveis formas de combatê-lo; meios de se aplicar uma política
correta, ao uso e comercialização do mesmo; bem como, analisar qual está sendo o
papel do governo nesse sentido, seja através da União, Estados e Municípios. Fazer a
sociedade atentar que é preciso contribuir no enfrentamento ao crack. Conscientizar as
pessoas, referente a esta temática e, desta forma fazê-las enxergar a realidade vivida
nos dias atuais. Analisar qual a contribuição governamental no que diz a garantia de
vida e saúde de cada cidadão.
Elencar qual tem sido o papel da assistência nos hospitais públicos do Sistema
Único de Saúde – SUS e também analisar as Leis e Decretos de enfrentamento ao
crack e drogas associadas. Alertar as autoridades constituídas pelo povo através do
voto, que busquem soluções concretas e eficazes ao combate do crack. Que clínicas
públicas sejam criadas e que também vislumbrem tratamentos adequados aos usuários
e principalmente dando o devido amparo e suporte aos familiares. Que observem a
nossa Constituição e adotem medidas preventivas e aprimore nosso atual Sistema de
Educação e, que as medidas e meios de recuperação e regeneração sejam colocados
em prática.
Levar a sociedade, autoridades e governante, principalmente o Governo Federal
a uma reflexão sobre a temática em questão. Buscando-se soluções ao combate deste
entorpecente, assunto este que é notícia do desencadeamento de uma crise mundial. É
notório que no cenário atual do país existe uma dificuldade para se estabelecer o que
seriam direitos humanos e combate eficaz ao consumo e comercialização do crack. No
entanto, todos os esforços nesse sentido devem ser observados e aplicados. Mostrar
que é preciso tratar cada cidadão com respeito, dignidade e valorização merecida. Pois
se acredita que toda ação tem uma reação.
Apontar ao profissional da Segurança Pública que deve observar as leis e
10
executar seus afazeres dentro da legalidade. É objetivo de todos, principalmente dos
cidadãos de bem, que a sociedade brasileira e mundial, alcance a paz tão almejada.
Que cada um possa viver com tranqüilidade, segurança garantida e de qualidade, e,
ainda que os direitos humanos sejam aplicados a todos. Que o direito a saúde e a vida
sejam priorizadas no nosso país.
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2. DEFINIÇÃO DE CRACK, SUAS ORIGEM, CAUSAS E EFEITOS.
Frente à globalização na pós-modernidade é assustadora a problemática
relacionada ao consumo, dependência e comercialização do “crack” vivenciado em
todos os segmentos da sociedade. Transcendendo o conceito de problema social, tal
prática, atualmente, configura-se como uma verdadeira questão de problema de saúde
pública. São milhões de dependes químicos em todo país e esse número cresce a cada
dia, devido à facilidade da obtenção da substância, preço baixo e seu espantoso poder
de causar dependência em um curto período de tempo.
A sociedade brasileira está pagando um preço muito alto, pela falta de uma
política pública adequada que vise preparar os jovens quanto ao futuro incerto inerente
às drogas. Conforme publicado pelo Observatório Brasileiro de Informações sobre
Drogas:
O termo droga tem origem na palavra drogg, proveniente do holandês antigo e cujo significado é folha seca. Esta denominação é devido ao fato de, antigamente, quase todos os medicamentos utilizarem vegetais em sua composição. Atualmente, porém, o termo droga, segundo a definição da Organização Mundial de Saúde – OMS abrange qualquer substância não produzida pelo organismo que tem a propriedade de atuar sobre um ou mais de
seus sistemas produzindo alterações em seu funcionamento. 1
Segundo estudos as drogas são todas as substâncias químicas, naturais ou
sintéticas, que venham a provocar alterações psíquicas e físicas a quem as consome e
levando estes à dependência física e psicológica. Profissionais da área da saúde
afirmam que seu uso sistemático traz sérias conseqüências físicas, psicológicas e
sociais, podendo levar à morte em casos extremos, em geral por problemas
circulatórios ou respiratórios. É o que se chama overdose. Tempos atrás, era comum a
sociedade ver a maconha como uma grande vilã no consumo tanto nacional como
internacional, sem estar ciente ou imaginar no surgimento de algo com poder destrutivo
tão avassalador como é o crack.
1 OBID – Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Disponível em:
< http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php > Acesso em: 25 Mar. 2011.
12
Este entorpecente se apresentou de forma meio que silenciosa, e discreta,
chegando e ocupando os subúrbios e periferias de nosso Brasil. Substância química
oriunda do resto do preparo da cocaína, ou seja, é o resto de uma droga, que possui
alto valor no mercado, e elevado custo de aquisição. Na atualidade, este entorpecente,
pelo seu pequeno valor de compra, chega mais rápido a todas as classes da
população. Não há distinção de cor, idade, credo, condição financeira ou sexo. O crack
é considerado como um verdadeiro problema de saúde pública, uma epidemia que
assola a vida de milhões de pessoas abrangendo todas as esferas da sociedade.
2.1 O QUE É O CRACK.
Segundo a reportagem intitulada "Vítimas da indústria do crime" da revista Veja
on-line, edição 1796, o próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando discursava
a uma platéia de metalúrgicos em São Paulo, admitiu: "Não podemos ficar assustados
24 horas por dia. O crime organizado não é mais uma bandidagem comum que nós
conhecíamos. É uma indústria de fabricar dinheiro com as drogas”. 2
A bióloga Mariana Araguaia, da Equipe Brasil Escola, em seu artigo cita que o
crack é uma das drogas mais usada no momento. Faz vários apontamentos no que se
refere ao uso e comercialização deste produto. Menciona que o uso de tal substância
na atualidade abrange todas as classes sociais em todo país, sem distinção de cor,
raça e idade, atingindo principalmente crianças e adolescentes. Segundo a mesma,
mais de 600.000 pessoas no Brasil são vitimas deste entorpecente. Tal substância leva
o usuário à dependência devido à dopamina que a responsável por provocar sensações
de prazer, euforia e excitação; além disso, provoca sintomas paranóicos quando em
alta concentração no organismo, levando cada vez mais o individuo a utilizar a droga e
tornando-se seu escravo. O dependente químico passa a utilizar a droga cada dia com
2 MARQUES Archimedes. CRACK: O crack do time da morte. Disponível em: <
http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=42&cod_noticia=13398> Acesso em: 17 Mar. 2011.
13
mais frequência. 3
Segundo estudos droga é toda e qualquer substância, natural ou sintética que,
introduzida no organismo modifica suas funções. O crack é uma substancia extraída do
princípio ativo da cocaína, extraída da planta “Erytronxylon” coca. Sendo uma mistura
de cloridrato de cocaína (em pó), bicarbonato de sódio ou amônia e água destilada. A
mistura é fervida para separar a parte sólida, e depois resfriada. A parte sólida é posta
para secar e depois talhada em pequenos pedaços, denominados por "pedras". Este
tóxico e seis vezes mais potente que a cocaína, provoca dependência física e leva a
morte devido a sua ação fulminante sobre o sistema nervoso central e cardíaco. O
crack é fumado pelo usuário e no pulmão, ele é absorvido com rapidez e chega ao
cérebro em cerca de 8 segundos, enquanto que a cocaína, sob a forma de pó, leva de
10 a 15 minutos para agir. Assim como a cocaína, o crack produz sensações de poder,
euforia e desinibição, mas seu efeito só dura cerca de 2 minutos. Por isso, é a droga
que mais causa dependência. Produz insônia, falta de apetite e hiperatividade. Seu uso
prolongado causa sensação de perseguição e irritabilidade, o que leva o usuário a agir
de forma violenta. Além de distúrbios cardiovasculares, a droga causa danos
permanentes no cérebro e complicações respiratórias, envolvendo bronquite e tosse
persistente. 4
Observa-se que a principal forma de consumo do crack é através da inalação da
fumaça produzida pela queima da pedra. Este processo e feito com o suprimento de
alguns objetos. Muito desses improvisados artesanalmente com o auxílio de latas,
pequenas garrafas plásticas e canudos ou canetas e o famoso cachimbo.
É preciso unir forças contra este problema antes que o mesmo destrua mais
famílias em no país. Araguaia faz menção aos efeitos da droga:
Neurônios vão sendo destruídos, e a memória, concentração e autocontrole são nitidamente prejudicados. Cerca de 30% dos usuários perdem a vida em um prazo de cinco anos - ou pela droga em si ou em conseqüência de seu uso (suicídio, envolvimento em brigas, “prestação de contas” com traficantes, comportamento de risco em busca da droga – como prostituição, etc.). Quanto a este último exemplo, tal comportamento aumenta os riscos de se contrair
3 ARAGUAIA, Mariana. CRACK. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/drogas/crack.htm>. Acesso
em: 17 Mar. 2011. 4 LIMA André. ANTIDROGAS. Crack. Disponível em: < http://www.antidrogas.com.br/risco.php >. Acesso
em: 15 Mar. 2011.
14
AIDS e outras DSTs e, como o sistema imunológico dos dependentes se encontra cada vez mais debilitado, as conseqüências são preocupantes. Superar o vício não é fácil e requer, além de ajuda profissional, muita força de vontade por parte da pessoa, e apoio da família. Há pacientes que ficam internados por muitos meses, mas conseguem se livrar dessa situação.
5
Apesar de todos os alertas, o Governo Federal e as autoridades constituídas
ainda não atentaram devidamente para esse gravíssimo problema. As chamadas
"cracolândias" estão proliferando em alta escala pelos quatro cantos do país. Uma
epidemia que supera todas as outras drogas juntas, destarte já haver também o
“MERCADÃO DAS DROGAS”. Patrícia Lopes confirma que o crack é derivado da
planta “coca” e que também é mistura de cocaína, bicarbonato de sódio e água
destilada. Depois de produzido, este entorpecente é fumado com a utilização de
cachimbos e que segundo pesquisa, o crack surgiu no início dos anos 80.6
Pesquisas comprovam que o consumo do crack é maior que o da cocaína, pois é
mais barato e seus efeitos duram menos. A mídia vem noticiando descontinuadamente
o famoso “mercado livre”, com grande variedade de entorpecentes em promoções e
tudo mais existente em várias cidades do país. Diariamente várias emissoras de rádio e
televisão vêm anunciando as ações e comercialização do crack à luz do dia em todo
Brasil. O que se vê é varias pessoas destruindo suas vidas, totalmente desligados da
vida e de tudo mais.
O relato do professor Jeferson Botelho assevera em um dos seus artigos,
pertinentes ao tema. Cita que o crack vai destruindo o dependente químico ao ponto
dele perder o contato com o mundo a sua volta, movido pela compulsão á droga que é
cada vez intensa. Devido a curta duração do efeito do entorpecente, o usuário passa a
fazer uso da mesma com mais freqüência e a sua vida passa a ser em função da
sustância que atinge seu organismo, principalmente o pulmão e a corrente sanguínea,
além de causar graves danos ao cérebro e causar alterações psíquicas. 7
5 ARAGUAIA, Mariana. CRACK. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/drogas/crack.htm> .
Acesso em: 17 Mar. 2011. 6 LOPES, Patrícia. Crack. Equipe Brasil Escola. Disponível em:
<http://www.brasilescola.com/drogas/crack.htm>. Acesso em: 27 Mar. 2011. 7 Conselho Municipal de Tubarão _SC Sobre Drogas. CRACK! O craque do time da morte. 14 de março
de 2010. Disponível em: <http://comadtubarao.blogspot.com/2010/03/crack-o-craque-do-time-da-morte.html>. Acesso em: 28 nov. 2010.
15
A socióloga e coordenadora, Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Segurança
e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, corrobora com a temática e dá o seu
exemplo quanto ao problema da proliferação do crack da seguinte maneira: "É
impressionante. A qualquer hora do dia, vemos crianças e adolescentes consumindo a
droga e deitados no chão. Áreas dominadas pela facção “Comando Vermelho”
passaram a vender e isso vem como uma „tsunami‟." 8 O ensaio publicado pelo Jornal
de Santa Catarina e A Noticia: “CRACK NEM PENSAR”, traz a seguinte informação:
O crack também é misturado a cigarros de maconha, chamados de piticos. O crack chega ao cérebro em oito a 12 segundos e provoca intensa euforia e autoconfiança. Essa sensação persiste por cinco a 10 minutos. Para comparar, ao ser cheirada, a cocaína em pó leva de 10 a 15 minutos para começar a fazer efeito. A fumaça do crack atinge rapidamente o pulmão, entra na corrente sanguínea e chega ao cérebro. É a forma de uso, não a composição, que torna a pedra mais potente.
9
Faz-se necessário refletir a respeito da influência das drogas no cometimento de
crimes, e danos nocivos ao usuário e efetivos problemas familiares bem como para toda
a sociedade. Nesse sentido Reghelin aponta que: “aos consumidores – a
marginalização produz o isolamento social, o qual, por sua vez, impulsiona o indivíduo a
procurar apoio entre seus pares”. 10
Ao se envolver no mundo das drogas, principalmente do crack, o dependente
químico torna-se um doente, suas atitudes o levam a atos completamente desprovidos
de bom senso. Muitos viciados procuram todos os meios possíveis com intuito de
obterem a droga para satisfazerem os seus vícios chegando ate ao cometimento de
crimes para alcançarem os seus intentos. Geralmente começam em casa, depois
pequenos furtos, mais adiante, envolvidos pelo meio em que vivem, procuram satisfazer
a necessidade a qualquer custo, praticando outros delitos, até com o emprego de
violência. Observa-se que geralmente a droga faz parte do cotidiano da maioria das
pessoas que cometem os ilícitos penais.
8 MARQUES, Archimedes. Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança
Publica pela UFS. CRACK: O ‘craque’ do time da morte. Disponível em: <http://amaivos.uol.com.br/amaivos09/noticia/noticia.asp?cod_canal=42&cod_noticia=13398> . Acesso em: 27 nov. 2010. 9 Grupo RBS. CRACK NEM PENSAR: o que é o crack. Disponível em: <http://zerohora.clicrbs.com.br
/especial/br/cracknempensar/conteudo,0,3754,Oqueeocrack.html>. Acesso em: 27 nov. 2010. 10
REGHELIN, Elisangela Melo. Redução de danos: prevenção ou estímulo ao uso indevido de drogas injetáveis. São Paulo; Editora Revista dos Tribunais; 2002. p. 47.
16
2.2 A ORIGEM DO CRACK.
Percebe-se que o mundo do tráfico e seus executores não querem perder um
centavo sequer, com suas ilicitudes e está sempre um passo a frente com intuito de
permanecer firme no mercado. O crack foi adotado como diversão para os menos
favorecidos. Pesquisas apontam que o crack teve seu surgimento nos Estados Unidos
na década de 1980, mais precisamente em bairros pobres de Nova Iorque, Los Angeles
e Miami. Aponta ainda que devido o baixo preço da droga e a possibilidade de
fabricação caseira, este entorpecente, atraía consumidores que não podiam comprar
cocaína refinada, mais cara e, por isso, de difícil acesso. Aos jovens atraídos pelo custo
da droga juntaram-se usuários de cocaína injetável, que viram no crack uma opção com
efeitos igualmente intensos, porém sem risco de contaminação pelo vírus da AIDS, que
se tornou epidemia na época. A mesma pesquisa indica que no Brasil, a droga chegou
ao início da década de 1990 e se disseminou inicialmente em São Paulo.11
Frente ao exposto, fica comprovado sem sombras de dúvidas que o crack se
tornou um problema de saúde publica. Multiplicando-se nos últimos tempos na
sociedade, seu consumo cresce dia a dia, afetando todas as classes da sociedade,
tornando-se “o grande mal do século XXI”:
Ao contrário da maioria das drogas, o crack não tem sua origem ligada a fins medicinais: ele já nasceu como uma droga para alterar o estado mental do usuário. O crack surgiu da cocaína, feito por traficantes no submundo das favelas e guetos das grandes cidades sendo, portanto, difícil precisar quando e onde realmente ele apareceu pela primeira vez. O nome "crack" vem do barulho que ele faz quando está sendo queimado para ser consumido.
12
A cada dia novas pessoas, em especial crianças e jovens, infelizmente, caem
nas armadilhas e “entram de cabeça” no submundo do crack. Para muitos, este é um
caminho sem volta. A droga não causa apenas danos aos dependentes químicos, mas,
prejudica direta e indiretamente vários segmentos da sociedade.
11
BRASIL, República Federativa do Brasil. ENFRENTANDO O CRACK. A DROGA COMO SURGIU. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br/enfrentandoocrack/a-droga/como-surgiu>. Acesso em: 22 Mar. 2011. 12
NETSABER Drogas. DROGAS. Disponível em: <http://drogas.netsaber.com.br/index.php?c=151>. Acesso em: 23 Mar. 2011.
17
Para que esta droga não continue a vitimar e destruir muitas famílias em nosso
meio, faz-se necessário, não somente planos de enfrentamento ao entorpecente, mas
uma mobilização de todas as instâncias da sociedade, desde a comunidade civil,
órgãos de segurança pública e, principalmente, das entidades governamentais. No
momento em que houver de fato conscientização plena e empenho de todos, sem
exceção, avanços significados serão obtidos.
2.3 CAUSAS E EFEITOS DO CRACK.
Especialistas no assunto afirmam que o crack além de viciar rapidamente o
usuário, com apenas algumas vezes de uso, esta droga deixa seus adeptos em estado
vegetativo, uma síndrome de abstinência da substância pode ser muito danosa à vida
do usuário e de seus familiares.
O Jornal de Santa Catarina e A Noticia em seu ensaio publicado com o título:
“CRACK NEM PENSAR”, descrever o crack como sendo forma menos pura da cocaína,
este entorpecente tem poder mais potente de gerar dependência, a fumaça desta droga
chega ao cérebro com uma potencia extrema. Com o uso continuo o usuário tem a
necessidade de consumir cada vez mais a droga. Outro ponto em destaque é que cada
vez mais o dependente químico está sujeito a ser alvo de doenças pulmonares e
circulatórias que podem levar a morte e ainda estes estão propícios a violências e a
situações de perigo constantes que em muitos casos chega a levá-los a morte.13
Este entorpecente tem efeito destrutivo mais rápido que as outras drogas
associadas, o organismo e sistema cardíaco do usuário que faz uso desta droga
degenera-se rapidamente vindo a causar morte prematura dos dependentes químicos.
O organismo absorve a droga que tem ação imediata. Essa substância tóxica é
potencialmente fatal, pois segundo estudos, acelera o ritmo cardíaco e a pressão
arterial, levando a graves conseqüências entre as quais muitas vezes fatais.
13
O Jornal de Santa Catarina e A Noticia. CRACK NEM PENSAR: Os efeitos do crack no organismo. Disponível em: <http://zerohora.clicrbs.com.br/especial/br/cracknempensar/conteudo,0,3754,Oqueeocrack.html>. Acesso em: 27 Nov. 2010.
18
Lopes alerta que o crack, por ser estimulante, ocasiona ao usuário dependência
física e, leva este a morte por sua extraordinária ação negativa sobre o sistema nervoso
central e cardíaco. Este entorpecente gera vários efeitos maléficos ao organismo, entre
os quais, o aceleramento cardíaco, aumento da pressão arterial, dilatação das pupilas,
suor intenso, tremores, excitação, aptidão física e mental. Comenta ainda que os
resultados psicológicos são de euforia, sensação de poder e aumento da auto-estima.
O efeito tem tempo de duração curta e surge então a necessidade de se repetir o
consumo. Se a referida droga for consumida com álcool, aumenta o ritmo cardíaco e a
pressão arterial, o que pode levar a resultados fatais.14
No momento em que é repensado o consumo do crack, devem ser analisadas
suas conseqüências diretas e indiretas no convívio social, entre os quais pode se citar:
a saúde pública individual e familiar; família do usuário e a sociedade; contribuinte no
geral; segurança pública (presídios, penitenciárias, cidadãos, polícias, etc.); sociedade
(turismo, mídia, mercado de trabalho, educação, religião, etc.). As drogas são
classificadas de acordo com a ação que exercem sobre o sistema nervoso central. Elas
podem ser depressoras, estimulantes, perturbadoras ou, ainda, combinar mais de um
efeito:
As drogas utilizadas para alterar o funcionamento cerebral, causando modificações no estado mental são chamadas drogas psicotrópicas. O termo psicotrópicas é formado por duas palavras: psico e trópico. Psico está relacionado ao psiquismo, que envolve as funções do sistema nervoso central; e trópico significa em direção a. Drogas psicotrópicas, portanto, são aquelas que atuam sobre o cérebro, alterando de alguma forma o psiquismo. Por essa razão, são também conhecidas como substâncias psicoativas. As drogas psicotrópicas dividem-se em três grupos: depressoras, estimulantes e perturbadoras.
15
Profissionais da saúde informam que as drogas depressoras, são substâncias
que diminuem a atividade cerebral, deixando os estímulos nervosos mais lentos. As
estimulantes por sua vez aumentam a atividade cerebral, deixando os estímulos
nervosos mais rápidos, excitam especialmente a área sensorial e motora. As
perturbadoras fazem o cérebro funcionar de uma maneira diferente, muitas vezes com
14
LOPES, Patrícia. Efeitos e conseqüências do crack. <htpp: //www.brasilescola.com/drogas/crack.htm>. Acesso em: 17 Mar. 2011. 15
OBID – Observatório Brasileiro de Informações sobre Drogas. Disponível em: <http://www.obid.senad.gov.br/portais/OBID/index.php>. Acesso em: 08 Abr. 2011.
19
efeito alucinógeno. Não alteram a velocidade dos estímulos cerebrais, mas causam
perturbações na mente do usuário.
O Crack leva apenas 15 segundos para chegar ao cérebro e já começa a
produzir seus efeitos. Ao percorrer a corrente sangüínea, o crack primeiro deixa o
usuário se sentindo energizado, mais alerta e mais sensível aos estímulos da visão, da
audição e do tato. O ritmo cardíaco aumenta, as pupilas se dilatam e a pressão
sangüínea e a temperatura sobem. O usuário pode começar, então, a sentir-se inquieto,
ansioso e irritado. Em grandes quantidades, o crack pode deixar as pessoas
extremamente agressivas, paranóicas e até mesmo fora da realidade, Alguns efeitos
como: forte aceleração dos batimentos cardíacos; aumento da pressão arterial;
dilatação das pupilas; suor intenso; tremores musculares; excitação acentuada;
sensações de aparente bem-estar; aumento da capacidade física e mental; indiferença
à dor e ao cansaço; inquietação psicomotora (dificuldade para permanecer parado, até
quadros mais sérios de agitação); aumento do estado de alerta e inibição do apetite;
alterações do humor; euforia (desinibição, fala solta) a sintomas de mal-estar (medo,
ansiedade e inibição da fala).
Segundo esclarece Olievensteis: Toxicomania: uma forma de comportamento
que recorre a meios artificiais, "os tóxicos" ou "as drogas", visam tanto à negação dos
sofrimentos coma à busca de prazeres. Foi definida pelo "Comitê dos especialistas em
drogas suscetíveis de causar a toxicomanias". 16
Levantamentos indicam que os primeiros efeitos do crack são em forma de
euforia plena que desaparece em um curto espaço de tempo, seguida de depressão
profunda. Com isso, o usuário sente a necessidade de voltar a consumir a droga com
intuito de sentir-se bem novamente e sair do estado depressivo. Além disso, o crack
provoca no dependente químico hiperatividade, insônia, perda de apetite, do cansaço,
de peso e causa desnutrição. Porém com o passar dos tempos e com o consumo
continuo da droga, o cansaço intenso é visível, forte depressão e desinteresse sexual.
O entorpecente ainda causa problemas no sistema respiratório e danos graves nos
pulmões, o uso continuado pode causar ataque cardíaco e derrame cerebral. Provoca
16
OLIEVENSTEIS, Claude. A droga: drogas e toxicômanos. 3º edição; Editora brasiliense - 1988 p. 11.
20
também contrações no peito seguidas de convulsões. O consumo excessivo da droga
leva o usuário a ter sérios problemas de saúde, chegando a muitos casos a ser fatal. 17
Fica evidente que além de sérios problemas de saúde que o crack causa ao
dependente químico, esta droga afeta direta e indiretamente a família do mesmo e
causa sérios problemas a toda sociedade e ainda gera custos ao Estado, afetando
assim todos os segmentos do convívio social.
O crack está trazendo problemas de grandes proporções e dimensões perigosas,
uma vez que cada dia que se passa está ultrapassando o consumo de qualquer outro
entorpecente já lançado no mercado. O índice de usuários de crack que estão a
perambular pelas ruas de nossas grandes cidades é assustador. Araguaia menciona
que conforme vai passando o tempo e com o uso constante do crack, o organismo vai
ficando tolerante a substancia, o corpo necessita cada vez de uma quantia maior da
droga para obter os mesmos efeitos. A droga causa paranóias que podem durar de
uma hora a poucos dias, causando danos irreparáveis. O usuário, em pouco tempo, se
torna seu escravo e fará de tudo para tê-la sempre em mãos. A relação destas pessoas
com o crime, por tal motivo, é muito maior do que em relação às outras drogas; e o
comportamento violento é um traço típico. 18
Diante do exposto surgem perguntas do tipo: Onde está a falha? Existem
soluções para conter seu avanço? Quem pode resolver este problema? E questão de
Segurança Pública ou Saúde Publica?
A realidade vivenciada na atualidade é caracterizada por duas raízes: uma na fé
cristã, outra na realidade humana, onde a vida é ameaçada por injustiças, violência, dor
e morte. No cotidiano é comum ver pessoas a nossa volta sendo tratada com desprezo,
discriminação, arrogância e prepotência. Não se dispensa cuidados, preocupações e
tempo para saber se um andarilho, um aidético, um enfermo, uma prostituta, um
homossexual, um embriagado, um viciado, precisa de algo que se possa oferecer. Nem
mesmo se quer saber o porquê dele ter chegado a tal situação! Com muita propriedade
Draher publicou um artigo que menciona o seguinte:
17
NETSABER Drogas. Crack: Princípio ativo. Disponível em: <http://drogas.netsaber.com.br/index.php?c=151>. Acesso em 08 Abr. 2011. 18
ARAGUAIA, Mariana. CRACK. Disponível em: <http://www.brasilescola.com/drogas/crack.htm>. Acesso em: 17 Mar. 2011.
21
Três noticias chocantes colhidas na mesma hora em um mesmo jornal. 1. Menino de 11 anos foi acorrentado pelos próprios pais, para evitar que a criança fuja de casa para comprar e consumir crack. 2. Jovem (18) que estaria acorrentada a três meses em uma cama de ferro,logrou fugir de casa na manhã “desta sexta-feira”, arrastando o móvel. Quando abordada pela polícia que acorreu a chamado, parecia alterada e não sabia dizer o porquê de tal situação. Mas a mãe disse: é usuária de drogas desde os 15 anos. Antes já buscara sem êxito, tirar sua filha das drogas. 3. Mãe de um garoto de 17 anos acorrentou filho por dois meses em casa, para tentar livrá-lo do vício das drogas..
19
Ao se comentar tal fato entre as pessoas, muitos ficam calados, e não dão e
devida importância ao fato. É mencionado que o problema é deles e que nada se tem
com isso. Partindo deste pressuposto este projeto vem questionar: qual a forma mais
eficiente para tratar à problemática do crack na sociedade atual sem ferir a dignidade
humana de seus dependentes?
Urge a necessidade em se pensar quais tratamentos específicos devem ser
adotados para os usuários de crack e outras drogas, para que diminua o número de
pessoas mortas todos os dias. Famílias abaladas, jovens sem qualquer expectativa de
vida e outras conseqüências que a droga traz. Estudos apontam que os usuários de
crack normalmente apresentam um comportamento irregular, violento e são facilmente
irritáveis. Apresentam paranóias e desconfianças. Ainda é perceptível notar que os
dependentes químicos tem os lábios, a língua, os dedos e a garganta queimados pelo
consumo e forma de usar a substância. 20
E importante ressaltar que o desespero de alguém vitimado pelo consumo deste
tóxico, incidi muitas vezes em pequenos furtos, assalto a mão armada, e em muitos
casos até o latrocínio, roubo seguido de morte.
Gilberto Brofman, psiquiatra e diretor técnico do Hospital Psiquiátrico São Pedro,
em Porto Alegre, menciona o seguinte: "Estamos perante uma epidemia, porque há um
número explosivo de casos nos últimos três anos. Antes era uma raridade, tínhamos
nas unidades 90% de outras dependências e 10% de crack. Hoje temos o contrário”. 21
19
DAHER, Marlusse Pestana. Quando só resta acorrentar? Revistas Juristas, João Pessoa, a. III, n. 92, 19/09/2006. Disponível em: http://www.juristas.com.br/mod_revistas.asp?ic=3154. Acesso em 06 Abr. 2011. 20
NETSABER Drogas. Crack: Princípio ativo. Disponível em: <http://drogas.netsaber.com.br/index.php?c=151>. Acesso em 08 Abr. 2011. 21
MARQUES, Archimedes. CRACK: O „craque‟ do time da morte. Disponível em: <http://www.portaleducacao.com.br/enfermagem/artigos/8726/crack-o-craque-do-time-da-morte/pagina-1>. Acesso em: 30 Nov. 2010.
22
Percebe-se que o mundo do tráfico e seus executores não querem perder um
centavo sequer, com suas ilicitudes e está sempre um passo a frente com intuito de
permanecer firme no mercado. O crack foi adotado como diversão para os menos
favorecidos. Alertando-se que o crack tem efeito destrutivo mais rápido que as outras
drogas supracitadas, o organismo e sistema cardíaco dos dependentes químicos
degenera se rapidamente vindo a causar morte prematura do usuário.
23
3. TRATAMENTOS, PAPEL DA SOCIEDADE, SEGURANÇA PÚBLICA E
POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE AO CRACK.
É preciso analisar a importância do combate real e eficiente contra o crack dentro
do contexto geral, seus conceitos, causas e efeitos. O que se pode fazer para melhorar
e quem é o nosso público alvo. Qual está sendo o papel do governo federal, das
autoridades constituídas e da sociedade em se combater esta droga. Que suporte está
sendo oferecido aos usuários e familiares. Mesmo que difícil e com poucos exemplos
que sirvam de comprovação, é possível que um usuário de crack recupere-se do vício,
pode não haver cura definitiva mais pode ser controlado. A epidemia mata e destrói
famílias, mas pode ser vencida.
Diante da grave situação que assola milhares de famílias o então Presidente da
República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva mediante Decreto n.
7.179/2010 O qual tem como objetivos principais à prevenção do uso, ao tratamento e à
reinserção social de usuários e ao enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas
ilícitas. Executar de forma descentralizada e integrada, por meio da conjugação de
esforços entre a União, os Estados, o permanente entre as políticas e ações de saúde,
assistência social, segurança pública Distrito Federal e os Municípios, observadas a
intersetorialidade, a interdisciplinaridade, a integralidade, a participação da sociedade
civil e o controle social.
Tem ainda por finalidades: estruturar, integrar, articular e ampliar as ações
voltadas à prevenção do uso, tratamento e reinserção social de usuários de crack e
outras drogas, contemplando a participação dos familiares e a atenção aos públicos
vulneráveis, entre outros, crianças, adolescentes e população em situação de rua; dar
suporte as redes de atenção à saúde e de assistência social para usuários de crack e
outras drogas, por meio da articulação das ações do Sistema Único de Saúde (SUS)
com as ações do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); apoiar os atores
governamentais e não governamentais envolvidos nas ações voltadas à prevenção
referente ao crack e outras drogas associadas. O Decreto ainda numera outras
finalidades conforme relacionado na sua integra o qual entrou em vigor na data de sua
24
publicação, Brasília, 20 de maio de 2010. 22
Se tudo que foi decreto pelo então Presidente da República Luiz Inácio Lula da
Silva for cumprido de fato, avanços significativos serão obtidos. O problema é que
muitas coisas em nosso país ficam apenas no papel e na oralidade.
3.1 TRATAMENTOS.
Cabe ressaltar que drogas e doenças infectas contagiosas caminham lado a
lado. O uso compartilhado de seringas para a injeção de drogas é um dos principais
meios de transmissão do HIV e do vírus da hepatite B e C. Muitos países vêm
implantando programas de troca ou distribuição de seringas e agulhas para o controle
de epidemias. No entanto, esses programas são objetos de crítica por parte dos que
acreditam que eles incentivam o uso de drogas.
Por outro lado especialistas afirmam que o melhor modo de combater as drogas
é a prevenção. Informação, educação e diálogo são apontados como o melhor caminho
para impedir que adolescentes se viciem. Para usuários que ainda não estão viciados,
o tratamento recomendado é a psicoterapia e a participação em grupos de apoio. Para
combater o vício, além das terapias são usados medicamentos que reduzem os
sintomas da abstinência ou que bloqueiam os efeitos das drogas.
Em pleno século XXI este grande mal, “o crack”, que acomete muitas famílias de
todos os níveis da sociedade, é assustador. Políticas Públicas adequadas precisam ser
tomadas com intuito de se combater este entorpecente e substancias associadas. O
Estado de Direito Democrático precisa ser revisto. Quando se questiona sobre o uso
deste entorpecente/tóxico, muitos esquecem a dimensão concreta e o grande dano que
a droga em questão causa! Chegam a pensar que jamais estarão relacionados a ele e
que isso não é problema seu.
Numa sociedade onde existem miséria e marginalidade de milhões de brasileiros,
tal realidade “o combate ao crack e tratamento aos usuários e amparo à família dos
22
Presidência da República - Casa Civil - Subchefia para Assuntos Jurídicos - DECRETO Nº 7.179, DE 20 DE MAIO DE 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7179.htm>. Acesso em: 08 Abr. 2011.
25
dependentes” não pode limitar-se apenas ao discurso. É necessário atentar para uma
reflexão da sua prática e uso, principalmente formas de combatê-lo e, acima de tudo,
tratamento adequado aos usuários e suporte necessário aos familiares. Buscando a
importância do termo dentro do cotidiano onde se encontra uma sociedade clamando
por igualdade de direitos e reconhecimentos de sua existência.
3.2 O PAPEL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Cabe a Policia a prevenção e garantir a segurança da população. O tema, muitas
vezes, é interpretado e visto por muitos de forma superficial, todavia a sociedade cobra
das polícias e do poder público, soluções para o problema. A difícil questão do crack
precisa ser combatida por pessoas que vivam coerentemente a sua vocação e função,
pela qual optaram como forma de viver e contribuir com a sociedade no todo. Ao
abraçar tal profissão, os agentes responsáveis pela Segurança Pública, precisam saber
o que de fato significa este papel, seu desempenho, qual a sua relevância. Como
executar a função na sociedade e de que forma a sua contribuição pode alcançar a
todos sem discriminação ou favorecimento? Manoel aborda o assunto da seguinte
forma:
Dentro deste cenário, cabe às organizações policiais a busca de novas armas e tecnologias para corresponder aos anseios comunitários. A polícia não deve esperar o problema, mas antecipar-se a ele. Ela deve desenvolver todos os esforços possíveis para garantir a paz social, apoiando-se em todos os instrumentos e equipamentos existentes, porque a segurança pública representa um estatuto, uma situação, onde o Estado moderno estabelece condições para a preservação da ordem pública, visando proteger o indivíduo e a sociedade, procurando sempre o aumento da qualidade de vida das pessoas. 23
Nessa abrangência, a igualdade e dignidade precisam ser vistas no mesmo nível
para todos, com imparcialidade e garantias de direitos humanos. Na Bíblia, o princípio
da dignidade da vida está presente. Cada criatura deve ser tratada como imagem de
Deus. Sempre ocupados com coisas materiais e com afazeres pessoais, muitas vezes
não se para olhar as necessidades do próximo e enxergar nele a imagem de Cristo
23
MANOEL, Élio de Oliveira, Cap. QOPM. POLÍCIA MILITAR E SEGURANÇA PÚBLICA. Disponível em: <http://capnight.vilabol.uol.com.br/artigo2.htm>. Acesso em: 13 Nov. 2010.
26
refletida. Ao olhar uma pessoa nos olhos, deve-se ver refletida nela a imagem de Deus.
Todo ser humano deve ser tratado com respeito e dignidade. Muitas vezes,
desvia-se o olhar porque se sente culpa, medo, rejeição, fragilidade, isto ocorre porque
as pessoas não se sentem à altura das expectativas que elas mesmas se propõem.
Evitam o olhar, especialmente aqueles olhares de sofrimento, súplica, angústia,
desespero, solidão e dor porque sabem que serão afetadas por estes olhares pedintes.
Eles os comovem. Então, é mais fácil olhar em outra direção e se manter indiferente!
Em relação ao exposto, Nordstokk aponta que:
Como pessoas pertencentes à sociedade, ninguém pode viver isolado de outros. Fazemos parte de muitas redes sociais, desde a infância e a vizinhança até realidades mais amplas, como a sociedade brasileira. Cremos que Deus nos criou como cidadãos participantes e co-responsáveis pelo bem de todos. A fé cristã não rejeita a sociedade como um espaço marcado pelo pecado; ao contrário, vê nela uma chance para formar relações boas e justas entre as pessoas.
24
Não apenas o “livro sagrado” faz menção dessa responsabilidade como também
a nossa Constituição, onde cita em seu Art. 144 que a segurança publica e de
responsabilidade de todos, assim não pode se eximir deste compromisso. A vida é
fundamental, de todas as instituições humanas, é o bem primordial. Defender a vida,
usar uma política correta e igual a todos se faz necessário. Não se deve usar uma
política diferenciada para o mais ou menos favorecido financeiramente. Todos devem
ser ajudados com igualdade, independentemente de credo, cor, raça, etnia, posição
social, sexo, etc. Ajudar o próximo é uma graça para viver o duro processo de
transformação para chegar à estatura adulta de Jesus Cristo. O Senhor não espera a
formação completa dos homens, para colocá-los no trabalho de ajuda ao seu
semelhante, Deus vai capacitando e usando cada um como instrumento conforme o
empenho nos trabalhos do Reino de Deus aqui na terra. O amor ao próximo é um dos
primeiros “Mandamentos Bíblicos”.
24
NORDSTOKKE, kjell. DIACONIA: Fé em Açâo. São Leopoldo; RS: Sinodal, 1995. pg 16.
27
3.3 COMUNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS.
Diante dos fatos comprobatórios que evidenciam a realidade vivenciada em
nossa sociedade, em especial com o crack, políticas públicas de urgências precisam
ser tomadas É preciso buscar soluções em parcerias entre comunidade, policia e
governo, não somente como função delegada a determinada pessoa pelo Estado, mas,
como o modo de ser e viver de cada cidadão.
Na ética e na prática, o tema “crack” deve ser visto com relevância, objetivando-
se soluções para sanar este problema. Este legado precisa estar latente na pós-
modernidade, época esta em que, muitos têm se esquecido de suas responsabilidades
nessa área. Todas as possíveis formas de combate e prevenção do crack devem ser
analisadas e aplicadas. A Lei nº. 11.343, de 23 de agosto de 2006:
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
25
A Lei não faz parte do Código Penal Brasileiro (CPB), e sim uma lei que trata do
narcotráfico, comercialização e uso de entorpecentes, que anteriormente era regido
pela Lei 6368/76. O art. 28 refere-se aos procedimentos que deverão ser tomados
quanto aos usuários de substâncias entorpecentes, quando deverão ser considerados
como usuários e qual o tratamento necessário a estes.
Importante pontuar que na atualidade o que se percebe e que os adolescentes
estão entre os principais usuários de drogas. O uso de drogas é crime previsto no
Código Penal Brasileiro, e os infratores estão sujeitos a penas que variam de seis
meses a dois anos.
Perante essa análise de atenção às urgências, podemos firmar que a epidemia
do crack está inclusa em uma das emergências da sociedade, precisando ter
tratamento no SUS para dependentes de crack. O secretário da saúde reconhece
tamanha deficiência que a saúde pública vivência, como disse a uma entrevista para o
jornal Zero Hora publicado no dia 31/07/2008: “O problema não é só garantir
25
VADE MECUM/obra coletiva de autoria Editora Saraiva com a colaboração de Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes – 6. ed. Atual. e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2008. P. 1655.
28
internação. O crack precisa de mais tempo de tratamento do que outras drogas. Hoje
estamos internando para desintoxicar e mandando de volta para a droga".
3.4 O SUS - (SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE)
E fato a precariedade observada existente nos atendimentos médicos
hospitalares no Brasil. A realidade apresenta-se, com identidade dramática:
atendimento voltado a pronto-socorros de hospitais, filas e muito tempo de espera para
as pessoas serem atendidas. Pacientes hospitalizados nos corredores das instituições,
muitos portadores de sérias doenças e também com outras particularidades morrendo a
míngua. Infelizmente a problemática referente à saúde no país é muito séria, pessoas
são tratadas com descaso e os investimentos nesta área não atende a demanda.
Nos estados brasileiros há sérias dificuldades relacionadas às despesas
financeiras com manutenção das redes de saúde, por isso o desenvolvimento do SUS
tem sido lento e, em certa medida, prejudicado pela grande crise financeira do setor
público na saúde, devido aos partidos neo-liberalistas que apóiam as privatizações de
nossos direitos, assim enfraquecendo o Estado. Faz-se necessário entender esse
sistema a fim de se contribuir para uma reconstrução no Brasil. Nesse sentido, Cunha
(1998) acredita nessa mudança: "O SUS se constrói no cotidiano de todos aqueles
interessados na mudança da saúde no Brasil. Entendê-lo é uma boa forma de fortalecer
a luta pela sua construção”. 26
O SUS integra não apenas as redes federais de saúde, mas também as redes
públicas dos Estados e Municípios, embora os hospitais universitários, por exemplo,
continuem a pertencer à estrutura das universidades e do Ministério da Educação.
Também o subsistema de assistência médica das forças armadas continua isolado, não
integrando o SUS. Em nível estadual, passou a ser composto pela fusão dos escritórios
26
CUNHA J.P.P., CUNHA ROSANI R. E. Sistema Único de Saúde – SUS:
Princípios. In: CAMPOS, F. E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, L. M. Cadernos de Saúde. Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horizonte: COOPMED, 1998. Cap. 2, p. 11.
29
regionais de saúde (antigas superintendências) às secretarias estaduais de saúde,
passando suas ações a estarem subordinadas ao comando das secretarias.
Em se tratando de subordinações e adequações, foi criada a LEI 8.080/90, a qual
cita conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas
federais, estaduais e municipais, da administração direta e indireta e das fundações
mantidas pelo poder público. Saúde como direito a todos. 27
É de suma importância observar que a Constituição de 1988 faz menção às
políticas de saúde, que passaram a ter os seguintes objetivos: - Universalização do
Atendimento: toda a rede pública própria ou comandada passaria a atender a
população, em caráter universal, sem restrições ou cláusulas de cobertura; Eqüidade
no Atendimento: além de universal, todos teriam acesso às mesmas modalidades de
cobertura em todo o território nacional; Integralidade das Ações: todos teriam acesso à
saúde num conceito integral, ou seja, composto por ações sobre o indivíduo, sobre a
coletividade e sobre o meio. Referente às estratégias, frisa o seguinte:
Descentralização: a execução dos serviços seria comandada e realizada pelos
Municípios e pelos Estados, minimizando o papel da União; Unicidade de Comando:
embora descentralizado, o sistema passaria a ter um comando único em cada esfera de
governo, evitando a antiga duplicação de esforços que existia entre as estruturas do
INAMPS, do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais e municipais; Participação
Social: a sociedade participaria da gestão do sistema através de Conselhos de Saúde
organizados em todas as esferas de governo, que teriam funções no campo do
planejamento e fiscalização das ações de saúde.28
27
BRASIL. Lei 8.080/90 Brasília: Diário Oficial da União, 1990. 28
BRASIL. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
30
4. POSSÍVEIS MEIOS PARA SE COMBATER O CRACK.
Tratar a dependência química é algo complexo, não existe uma única forma de
enfrentar cada tipo de dependência (cocaína, crack, alcoolismo, tabagismo...), e cada
dependente químico apresenta um quadro clínico e psicológico diferente, que varia de
gênero, classe, idade, e que atinge as pessoas de várias maneiras não só
individualmente, mas socialmente.
O que se se percebe são as enormes dificuldades e as possibilidades
(contradição), no campo das políticas públicas frente a efetivação e o enfrentamento
desta epidemia que a cada dia mais se alastra em nossa sociedade. Nota-se que
apesar do SUS atender os usuários de crack ainda que em conta-gotas, em
comparação com a crescente demanda que surge a cada dia no seio da sociedade e
atingindo a todas as camadas sociais, o SUS como direito dos cidadãos não possui um
tratamento adequado que possa dar um tratamento digno para os dependentes
químicos e agregados. No entanto, sabemos que só o tratamento para desintoxicação
não resolve. Devemos criar convênios junto às clinicas de tratamento de longo prazo
para que esses usuários possam superar a dependência desta droga que destrói
suas vidas e a de seus familiares.
A participação das famílias no tratamento é de fundamental importância, pois
sem ela, fica quase impossível ao usuário uma total recuperação. Na atualidade
existem diversos modelos de ajuda a dependente de drogas: tratamento médico;
terapias cognitivas e comportamentais; psicoterapias; grupos de auto-ajuda; instituições
religiosas, comunidades terapêuticas; etc.
Em princípio pode-se dizer que nenhum desses modelos de ajuda consegue dar
conta de todos os tipos de dependências e dependentes e que falta parceria por parte
do governo na manutenção e apoio a estes órgãos. Se alguns podem se beneficiar
mais de um determinado modelo, outros necessitam de diferentes alternativas. Os
especialistas em dependência vêm realizando pesquisas nos últimos anos para
31
determinar que tipos de dependentes se beneficiam mais de um ou de outro tipo de
ajuda.29
Faz-se necessário repensar qual está sendo o papel desempenhado pelos
políticos e funcionários do município, estado e nação e porque não falar também na
contribuição de cada cidadão referente à temática. O governo precisa efetuar
mudanças imediatas, ações governamentais rigorosas e eficientes ao combate ao
crack. Investir mais nos setores que combatam ao crime organizado, pois aí está a raiz
profunda da problemática. Precisam ser criadas leis mais rígidas e menos burocráticas
para excluir e punir em curto prazo de tempo o policial protetor de drogas e a famosa
“milícia”. Além de investir no policial, pagando-lhe salário digno para incentivá-lo no
combate dos tóxicos e entorpecentes.
Os setores de Inteligência Policial e os Órgãos Policiais especializados precisam
ser capacitados e incentivados para melhor combater o tráfico de drogas. Deste modo
serão abandonadas de vez às ações pirotécnicas e criados projetos verdadeiros em
todas as cidades do país. Também, faz-se necessário criar mais e melhores clínicas
especializadas em tratamento ao drogado, com mais psiquiatras, psicólogos e médicos
especialistas. Necessita-se de mais escolas públicas profissionalizantes para tirar o
jovem das ruas e das drogas, dando-lhe uma profissão digna.
O Estado deve adotar medidas preventivas, repressivas e curativas direcionadas
ao combate às drogas, bem como programas educacionais efetivos para fortalecer a
auto-estima do jovem no sentido de livrá-lo das drogas e levá-lo aos esportes e
estudos. Leis adequadas com aplicabilidade máxima aos traficantes de drogas.
A sociedade deve incentivar para que todas as escolas do país trabalhem com
mais freqüência o tema “drogas” com aulas exemplificativas, a fim de conscientizar o
aluno sobre o perigo delas. Que o tema seja debatido com mais veemência e, deste
modo ocorra engajamento efetivo na luta contra o crack e associados. Dentro deste
contexto faz-se necessário que tanto a família, entidades filantrópicas. ONGS bem
como as instituições religiosas se comprometam de fato com esta questão. Por outro
lado que haja colaboração da sociedade referente à denúncia dos pontos de venda de
29
SILVEIRA, Dartiu Xavier e SILVEIRA, Evelyn Doering Xavier. Um guia para a Família. 5ª Edição; série Diálogo nº 1-SENAD Brasília, DF, 2004. P. 29 e 30.
32
drogas, bem como dos supostos traficantes. Também que procurem as Corregedorias
ou Ouvidorias de Polícia quando policiais estiverem acobertando ou envolvidos com a
contravenção ou qualquer fato que comprometa a ética e a moral. Se necessário for,
informar ao Ministério Público, à OAB ou órgão congênere quando souber que qualquer
autoridade ou funcionário público que esteja ligado de alguma forma com o tráfico de
drogas ou com o crime organizado.
Referente ao assunto o professor e educador do Rio Grande do Sul, Cleber C. Prodanov aponta que:
Parece que as políticas adotadas até aqui para frear o consumo das drogas não têm atingido seus objetivos somente com a repressão, sem a conscientização. A educação e um convívio mais profundo e dialogado entre as pessoas, especialmente entre pais e filhos, poderá livrar-nos dessa epidemia. Não podemos achar que a polícia ou a medicina resolverão os problemas, que, muitas vezes, se iniciam nos lares, escolas e outros lugares de convivência, principalmente dos jovens, mais expostos, por vários motivos, à atração do mundo das drogas.
30
No momento em ocorrer um engajamento de todos os seguimentos para o
enfrentamento ao crack, resultados significativos serão obtidos. Outro ponto importante
a ser observado é o critério de avaliação da eficácia do sistema criminal – pautado,
exclusivamente, nos números de prisões e apreensões – causa problemas, na medida
em que se move pela lógica de produtividade, não pela lógica da justiça. Ou seja, o que
se valoriza é o esforço realizado, não seus resultados práticos e objetivos.
De que adianta celebrar mais prisões e apreensões, sem saber se seus efeitos
têm, efetivamente, contribuídos para a redução da criminalidade e da violência,
sobretudo em suas formas mais graves e danosas à vida humana? Por exemplo, a
apreensão de uma tonelada de cocaína em um caminhão que fazia o carregamento da
droga para uma determinada região metropolitana pode ser boa ou má, dependendo da
circunstância, se for tomado como referência o controle do tráfico. Será negativa e,
contraproducente, do ponto de vista da segurança pública, se inviabilizar a descoberta
de toda uma rede de distribuição de drogas, impedindo que a seqüência da
investigação colha frutos bem mais importantes, em escala muito superior.
Em uma situação como essa acima citada, a apreensão pode figurar nos
30
Conselho Municipal de Tubarão _SC Sobre Drogas. CRACK! O craque do time da morte. 14 de março de 2010. Disponível em: <http://comadtubarao.blogspot.com/2010/03/crack-o-craque-do-time-da-morte.html>. Acesso em: 28 Nov. 2010.
33
relatórios anuais como um grande feito, meritório, a acrescentar números aos êxitos
institucionais alcançados, quando, na verdade, terá sido um notável equívoco tático e
estratégico.
Portanto, avaliação de desempenho nada tem a ver com relatório de atividades,
com uso e abuso de números, sem uma análise qualificada cujo critério defina-se pelas
metas. É como se, após um jogo de futebol, o técnico de um dos times declarasse à
imprensa: “Corremos muito; lutamos bastante; os jogadores perderam, em média, três
quilos, na partida; chutamos vinte vezes ao gol; cruzamos trinta bolas sobre a área;
tivemos mais posse de bola”. E o resultado? “Bem, reconhecerá o técnico, perdemos de
quatro a zero”.
Será que a torcida sairá do estádio convencida de que a avaliação do técnico
está correta e de que, afinal de contas, está tudo indo bem? Todo o aparato do sistema
de justiça criminal, representado e simbolizado pela polícia, não é suficiente para
resolver os problemas de segurança. Segundo alguns estudiosos e pesquisadores (não
todos, pois a distinção não é consensual), falar em política de segurança pública é
referir-se tipicamente às polícias, à atuação policial.
Quando se fala em políticas públicas de segurança, ainda de acordo com esses
especialistas, se está englobando diversas ações, governamentais e não
governamentais que sofrem ou causam impacto no problema da criminalidade e da
violência. Esta distinção é importante para que se possam situar os limites de atuação
das forças policiais, definindo responsabilidades. Afinal, se critica muito as polícias, mas
não se pode esquecer que elas não deveriam ser, muitas vezes, as únicas ferramentas
de controle social.
Não se trata de dizer que a polícia nada pode fazer se os outros órgãos não
agem. Isto é querer eximir-se de quaisquer responsabilidades. É preciso reconhecer
que segurança é o primeiro direito do cidadão porque constitui a condição necessária
para o exercício da liberdade de exercer todos os outros direitos. Sem falar que, para
uma grande parcela da população, o policial na esquina é a face mais visível, o
indicador mais sensível do grau de democracia nas demais instituições públicas. Por
isso, o que está em jogo quando o policial atende um cidadão é a democracia no país.
Dito isso, fica claro que a equidade e a justiça devem ser perseguidas como valores
34
pelo sistema criminal, com a finalidade de afirmar a verdadeira democracia no Brasil.
Ações públicas e de qualidade a todos, são maneiras de amenizar a situação e
os efeitos da criminalidade, principalmente ao combate das drogas! Políticas
adequadas e tratamentos iguais a todos. Tratamentos adequados aos dependentes
químicos e também aos seus familiares em clínicas públicas e gratuitas, é um dos
passos a serem adotados para uma conscientização, preservação e combate ao crack.
Suportes médicos, psíquicos e acompanhamento tanto aos usuários como aos
familiares dos dependentes químicos se faz necessário.
35
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Ao longo dos estudos descobriu-se que o quadro é muito mais grave e cruel do
que se podia imaginar. O crack é uma droga extremamente atípica e traz consigo uma
carga de sofrimento e violência entre outras conseqüências que assola toda a
sociedade. Constata-se a completa falta de política publicas voltada ao atendimento
específico desta droga, considerada como uma verdadeira „epidemia‟ e „problema de
saúde pública‟. Não existem clinicas publicas voltadas especificamente ao tratamento
do usuário de crack e muito menos amparo a estes e a seus familiares. É assustador se
ver que na maior cidade do estado de Santa Catarina, Joinville, a inexistência de uma
clinica voltada unicamente ao tratamento dos dependentes químicos!
A realidade vivenciada hoje na sociedade está longe daquela tão sonhada por
milhares de famílias que tem suas vidas, seu cotidiano dominado pelas drogas, como é
o crack e outros entorpecentes. Outro ponto relevante a ser mencionado é a
pouquíssima bibliografia a respeito do assunto no Brasil. Muito se fala no assunto e
poucas coisas de concreto são feitas. O governo tenta prevenir os males do consumo,
colocando o tema em debate e chamando atenção para os riscos e conseqüências da
droga. O Ministério da Saúde veiculou campanha nacional de alerta e prevenção do uso
de crack, iniciativa inédita para prevenir o consumo da droga, que é derivada da
cocaína e possui alto grau de dependência. Com o slogan “Nunca experimente o crack.
Ele causa dependência e mata”. A campanha propagada nas principais emissoras de
televisão e rádio do País, internet, jornais, revistas, nos cinemas e nas ruas. Alertas
apenas não basta é preciso que medidas concretas e urgentes de fato sejam tomadas.
O então ministro da Saúde, José Gomes Temporão em um de seus comentários
cita que a informação é a arma mais importante e poderosa que temos. Que através de
campanhas é possível informar e alertar de maneira transparente, clara, direta sobre a
epidemia do crack. A pesquisa chama atenção para uma questão que não é
preocupação apenas dos governos, mas de toda a sociedade brasileira. É um problema
de todos nós, sociedade, pais, educadores, imprensa, gestores e governos. Fica bem
claro que não há como negar que a temática em questão, se trata de uma epidemia, um
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sério problema de saúde pública e que engloba a todos. Se esta droga não for
combatida de maneira séria e eficaz o futuro de toda a sociedade será incerto e
conseqüências catastróficas podem ocorrer.
Constata-se que no cotidiano o individualismo e bens materiais quase sempre
são colocados em primeiro plano. Não se para a fim de olhar as necessidades do
próximo e enxergar nele a imagem de Cristo refletida. Esquece-se que todos devem ser
tratados com respeito e dignidade. Muitas vezes desvia-se o olhar dos necessitados
porque se sente culpa, medo, rejeição, fragilidade, isto ocorre porque as pessoas não
se sentem à altura das expectativas que elas mesmas se propõem. Evita-se o olhar,
especialmente aqueles olhares de sofrimento, súplica, angústia, desespero, solidão e
dor porque se sabe que serão afetados por estes olhares pedintes. Eles comovem.
Então, é mais fácil olhar em outra direção e manter-se indiferente! Muito se fala sobre
os direitos humanos e quase nada se faz na prática.
No cotidiano é comum ver pessoas a nossa volta sendo tratadas com desprezo,
discriminação, arrogância e prepotência. Não se dispensa cuidados, preocupações e
tempo para saber se o próximo precisa de algo que se tenha a oferecer. Nem mesmo
se quer saber o porquê dele ter chegado a tal situação! É mencionado que o problema
é dele e que nada se tem com isso! Quer-se distância de um morador de rua, um
excluído da sociedade! É preciso contribuir para um mundo melhor, menos violento,
com menos desigualdades sociais.
É impossível querer viver em comunhão com Deus, procurando agradá-lo em
seus atos e deixar o semelhante de lado, tendo a consciência de que ele precisa de
ajuda. A triste realidade no Brasil é um só, quem possui meios financeiros ainda
consegue algum tipo de tratamento, porém quem não tem está à mercê da própria
sorte.
É preciso rever o conceito de sociedade, atentar para os Direitos Humanos e
principalmente tratar cada pessoa com respeito, dignidade e dedicar tempo e carinho
ao próximo. Doar de fato e acima de tudo e buscar soluções concretas e eficazes ao
enfrentamento ao crack.
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APÊNDICE:
ONDE PROCURAR AJUDA EM SANTA CATARINA.
FLORIANÓPOLIS: Lar Recanto da Esperança - Unidade urbana. Rod. João Gualberto Soares, 3040 Distrito do Rio Vermelho - CEP 88060-220. Fones: (48) 3369-2271 / (48) 3269-2713 http://www.larrecantodaesperanca.org.br/ BLUMENAU: Alcoólicos Anônimos. Rua 7 de Setembro, 967, sala 32, Centro. Telefone: 3322-6304 Amor Exigente. Rua Itapiranga, 368, Telefone: 3326-0054 Centro de Atenção Psicossocial Adultos. Rua Hermann Huscher, 50, fone: 3222-3198 Centro de Atenção Psicossocial Infantil. Rua: Alfredo Guenther, 73, V. Nova. F:3340-0393 Centro de Reabilitação Jovens Livres. R: Camboriú, 231, Victor Konder. F: 3322-7241 Grupo de Fumantes Anônimos. Rua Joinville, 665, Vila Nova. Telefone: 3035-1521 Conselho Municipal de Entorpecentes (Comen). R: XV de Novembro, 340, Sala 207, Centro. Telefone: 3326-6870 Cruz Azul. Rua São Joaquim, 240, Telefone: 3337-4200 Centro Terapêutico Vida. Rua João Bonifácio M. de Souza, 145, Vorstadt. F: 3322-9100 Centro de Valorização da Vida. Rua Professor Luiz Schwarz, 169, F: 3329-4111 Centro de Recuperação Nova Esperança. Rua Prof. Jacob Ineichen, 6.607, Itoupava Central. Telefone: 3337-1997 LAGES: Psicossocial. Rua Monte Castelo nº 40 – Bairro Centro – Lages SC. CEP: 88501-060. Fone: (49) 3227 – 0416 / (49) 3224 – 3836. E-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 8h às 12h e 13h às 17h. Coordenadora: Lúcia Aulete Búrigo de Souza Dependência química. Praça Leoberto Leal nº 20 – Bairro Centro – Lages SC. CEP: 88501-310. Fone: (49) 3224 -1000 ramal 255. E-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 8h às 12h e 13h às 17h Coordenadora: Fabiana Bezerra Dantas de Araújo CAPS II. Avenida João Goulart s/nº - Bairro Pisani – Lages SC. CEP: 88521-600 Fone: (49) 3225 – 0259. E-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 8h às 12h e 13h às 17h. Coordenadora: Orélia Schenatto Costa CAPS I. Rua Correia Pinto nº 534 – Bairro Centro – Lages SC. Fone: (49) 3222 – 4067 E-mail: [email protected]. Horário de funcionamento: Segunda à Sexta - 8h
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às 12h e 13h às 17h. Coordenadora: Aline Batista Bernardi
JOINVILLE Centro de Atenção Psicossocial em Álcool e Drogas. Rua Eugênio Moreira, 400. Bairro Anita Garibaldi. Fone: (47) 3423-3367.
Pastoral Antialcoólica. Telefone: (47) 3426-0198 http://www.pastoralantialcoolica.com Comunidade Terapêutica Rosa de Saron. Rua Wally Vollmann, 191. Bairro: Nova Brasília. Telefone: (47) 3426-2721. Fazenda Opção de Vida. Estrada Canela, Poste 36, Pirabeiraba. F: (47) 3453-2379 (sede) Narcóticos Anônimos (NA). http://www.na.org.br Bom Retiro, na Rua Dona Francisca, anexo à igreja Santo Antônio, com reuniões às terças e quintas; Esperança, na Rua Monsenhor Gercino, anexo à Igreja São Judas Tadeu, no Itaum, as terças e sábados; Nova Vida, na Rua Albano Schimidt, anexo à Igreja Imaculada Conceição, Boa Vista, as quartas e domingos.
ARAQUARI Associação Essência de Vida. Rua Adolar Kasuke, 49. Bairro Colégio Agrícola. Avenida Getúlio Vargas, 500/8. Bairro Anita Garibaldi, Joinville. Telefone: (47) 3028-3357.
JARAGUÁ DO SUL Clínica de Psicoterapia e Desintoxicação Encontro da Vida. Avenida Getúlio Vargas, 642, Centro. Fones: (47) 3371-0178 / (47) 8808-9169. http://www.encontrocomavida.org/ GARUVA Fazenda da Esperança: BR-101, sentido Curitiba, km 11, Estrada Barão do Rio Branco, bairro Urubuquara. Telefone: (47) 8866-5773 (falar com Ester) RANCHO QUEIMADO Lar Recanto da Esperança - Nova Unidade Rural. Estrada Geral do Rio Pequeno, s/nº. Fone: (48) 9995-3037. http://www.larrecantodaesperanca.org.br/
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6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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21. Especialistas receitam os antídotos da pedra. Jornal Zero Hora, 13/07/2008, p. 31. Disponível em: http://pt.scribd.com/doc/11495736/Crack-Uma-EpidemiaTratamentos . Acesso em: 18 Abr. 2011.