universidade do estado do rio grande do norte uern faculdade de … · 2018-12-26 · uern –...
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – FAFIC
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DGE
PROJETO PEDAGÓGICO
CURSO DE GEOGRAFIA
Campus Central – Mossoró
Mossoró – RN
2018
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
REITOR
Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto
VICE-REITOR
Profª Drª Fátima Raquel Rosado Morais
PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
Profª Drª Francisca Maria de Souza Ramos Lopes
Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação
Profº Dr. José Rodolfo Lopes de Paiva Cavalcanti
PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
Profº Dr. Emanoel Márcio Nunes
PRÓ - REITOR DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
Profº Ms. Fábio Lúcio Rodrigues
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Profº Ms. Tarcísio da Silveira Barra
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS E ASSUNTOS ESTUDANTIS
Profº Dr. David de Medeiros Leite
DIRETOR DA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
Profº Esp. Edinaldo Tiburcio Gonçalo
CHEFE DE DEPARTAMENTO DO CURSO DE GEOGRAFIA - LICENCIATURA
Profº Dr. Fábio Ricardo Silva Beserra
LISTA DE SIGLAS
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas
CAMEAM – Campus Avançado Maria Eliza Albuquerque Maia
CAPES – Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAWSL – Campus Avançado Walter de Sá Leitão
CEMAD – Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional do Semi-Árido
CIESG – Comissão Interna de Estágio Supervisionado em Geografia
CNE – Conselho Nacional de Educação
CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
DGE – Departamento de Geografia
DINTER – Doutorado Interinstitucional ENADE – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
ENCOPE – Encontro de Pesquisa e Extensão
ESAM – Escola Superior de Agricultura de Mossoró
FAEN – Faculdade de Enfermagem
FAFIC – Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais
FAPERN – Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio Grande do Norte
FE – Faculdade de Educação
FUERN – Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
FURRN – Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
LDBEN – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LIBRAS – Língua Brasileira de Sinais
MEC – Ministério da Educação
PARFOR – Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
PDE – Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
PDCC – Plano Departamental de Capacitação Docente
PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
PIBID – Programa de Iniciação à Docência
PRODOCÊNCIA – Programa de Consolidação das Licenciaturas
PROEG – Pró-Reitoria de Ensino de Graduação
PRODEMA – Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente
PROFORMAÇÃO – Programa de Formação de Professores em Exercício
TCC – Trabalho de Conclusão de Curso
UAB – Universidade Aberta do Brasil UECE – Universidade Estadual do Ceará
UERN – Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
UFPE – Universidade Federal de Pernambuco UFERSA – Universidade Federal Rural do Semi-Árido
UFSC – Universidade Federal de Santa Catarina
UFRN – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
UNICAMP – Universidade de Campinas
USP – Universidade de São Paulo
VNIDs – Vagas Não Iniciais Disponíveis
SUMÁRIO
IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO ------------------------------------------------- 4
DADOS DO CURSO ----------------------------------------------------------------------- 5
1. APRESENTAÇÃO -------------------------------------------------------------------------- 7
2. HISTÓRICO DO CURSO ------------------------------------------------------------------ 9
3. JUSTIFICATIVA ---------------------------------------------------------------------------- 17
4. OBJETIVOS DO CURSO ----------------------------------------------------------------- 20
4.1. Objetivo geral ----------------------------------------------------------------------- 20
4.2. Objetivos Específicos ------------------------------------------------------------- 20
5. PERFIL DO EGRESSO -------------------------------------------------------------------- 21
6. COMPETÊNCIAS E HABILIDADES -------------------------------------------------- 23
7. COMPONENTES CURRICULARES --------------------------------------------------- 26
7.1. Disciplinas --------------------------------------------------------------------------- 26
7.2. Prática Como Componente Curricular --------------------------------------- 26
7.3. Estágio Supervisionado Obrigatório ------------------------------------------ 28
7.4. Atividades Complementares ---------------------------------------------------- 33
7.5. Trabalho de Conclusão de Curso --------------------------------------------- 36
8. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR ------------------------------------------------------- 37
8.1. Integralização Curricular por Eixos -------------------------------------------- 38
8.2. Organização da Matriz Curricular---------------------------------------------- 41
8.3. Plano de Equivalência das Disciplinas---------------------------------------- 44
8.3.1. Normas de Adaptação Curricular e Respectiva Vigência --------------- 49
8.4. Ementas de Disciplinas e Atividades Práticas ----------------------------- 49
9. QUADRO DOCENTE ---------------------------------------------------------------------- 92
9.1. Política da Capacitação do Corpo Docente --------------------------------- 93
10. POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS ---------------------------------------------- 95
11. POLÍTICA DE PESQUISA ---------------------------------------------------------------- 96
11.1. Grupos de pesquisa -------------------------------------------------------------- 96
12. POLÍTICA DE EXTENSÃO -------------------------------------------------------------- 101
13. POLÍTICA DE ENSINO ------------------------------------------------------------------ 103
14. POLÍTICA DE PÓS-GRADUAÇÃO ---------------------------------------------------- 113
15. INFRA-ESTRUTURA ---------------------------------------------------------------------- 114
16. REGULAMENTO DO CURSO ---------------------------------------------------------- 116
17. ANEXOS -------------------------------------------------------------------------------------- 144
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IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
I – Instituição Mantenedora: Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN
CNPJ: 08.258.295/0001-02
Rua Almino Afonso, 478 – Centro
CEP: 59610-210 – Mossoró – RN
Home page: www.uern.br E-mail: [email protected] Presidente: Pedro Fernandes Ribeiro Neto Espécie Societária: Não lucrativa
II – Instituição Mantida: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN
CNPJ: 08.258.295/0001-02
Rua Almino Afonso, 478 – Centro
CEP: 59610-210 – Mossoró, RN
Home page: www.uern.br
E-mail: [email protected]
Presidente: Professor Milton Marques de Medeiros
Ato de Credenciamento: Portaria nº 874/MEC, 17/06/1993
INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A UERN:
Informações acerca do histórico da UERN, estrutura administrativa, estrutura física e
infra-estrutura, estrutura acadêmica e sistemas de bibliotecas, organização do ensino
de graduação, estão disponibilizadas no site: www.uern.br/catalogograducao
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DADOS DO CURSO
I - IDENTIFICAÇÃO
Nome: Licenciatura em Geografia
Tipo: Graduação
Modalidade: Licenciatura Área de Conhecimento: Ciências Humanas
II - DADOS DA BASE LEGAL
Ato Executivo de Criação do Curso: Resolução No 024/1970-FURRN, de 12 de outubro de 1970
Início de Funcionamento: 1971
Ato de Reconhecimento: Ano da última Reformulação Curricular: 2014
III – DADOS SOBRE O CURSO
Carga horária total: 3215 Horas
Tempo médio de integralização curricular: 04 anos
Tempo máximo de integralização curricular: 06 anos
Número de vagas iniciais: 46
Número de vagas por semestre: 46
Turnos de funcionamento: Diurno e Noturno
Número máximo de alunos por turma: 46
Regime: sistema de créditos com matrícula semestral Mecanismos de Ingresso no Curso: Processo Seletivo Vocacionado – PSV, Processo Seletivo de Vagas Não Iniciais Disponíveis – PSVNID, Transferência escolar Ex-officio. Resultados obtidos nos últimos ENADEs:
CURSO LOCAL 2005 2008 2011 2014
ENADE CPC ENADE CPC IDD ENADE CPC IDD ENADE CPC IDD
Geografia Mossoró SC - 4 3 4 4 4 4 3 3 3
Fonte: Pesquisador Institucional-UERN
IV LOCAL DE FUNCIONAMENTO
Local: Campus Central Endereço: Campus Universitário Central, Rua Professor Antônio Campos, s/n, BR 110, km 48, Bairro Costa e Silva - Mossoró/RN | 59600-000
Fone: (84) 3315-2193 Telefax: (84) 3315-2191
Home page: www.uern.br E-mail: [email protected]
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V – MECANISMOS DE INGRESSO NO CURSO
As formas de ingresso ao Curso de Graduação em Geografia estão definidas
pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte por meio de critérios de
seleção e admissão nos seguintes processos:
I – regulares;
II – especiais.
São consideradas formas regulares de ingresso as que estabelecem vínculo a
curso de graduação. São formas regulares de ingresso:
I- Sistema de Seleção Unificada-SISU;
II- processo seletivo de vagas não iniciais disponíveis – VNIDs;
III- transferência compulsória.
As VNIDs em cada curso de graduação da UERN serão preenchidas por meio
dos processos seletivos abaixo discriminados:
I - Transferência Interna: destinada a aluno regular da UERN que pretenda o
remanejamento de campus, turno ou curso pertencente à mesma área de
conhecimento.
II – Transferência Externa: destinada a aluno proveniente de outra IES de origem
III – Retorno à IES: destinado a portador de diploma de curso de graduação
reconhecido pelo conselho competente, para obtenção de novo título em curso afim
ou nova habilitação de curso concluído.
Quanto à forma especial de ingresso é aquela que permite que alunos se
vinculem à UERN para cursarem componentes curriculares isolados como aluno
especial, sem que tenham vínculo a curso de graduação.
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1 – APRESENTAÇÃO
A universidade enquanto espaço formal do processo de formação tem como
desafio propiciar uma cultura crítica e condição para a emancipação intelectual e
social dos sujeitos. Uma educação que rompa e ultrapasse os muros da mera
reprodução de informações e conhecimentos produzidos por outros. Uma educação
que possibilite a construção de cidadãos autônomos que se comprometam com a
diminuição da exclusão social.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, sintonizada com
esses desafios, tem procurado redefinir o seu papel social na perspectiva de
promover uma formação fundamentada no princípio da cidadania e na articulação
ensino, pesquisa e extensão. Diante desse cenário, cresce a importância de cursos
de graduação comprometidos com a qualificação de profissionais capazes de
produzir saberes e práticas na perspectiva da crítica e da reflexão transformadora.
Nesta perspectiva, foi criado o Curso de Geografia, conforme Resolução no
024/1970-FURRN, de 12 de outubro de 1970, cujo início de funcionamento ocorreu
em 1971.
O corpo docente construiu, de forma coletiva, o Projeto Pedagógico de Curso,
caracterizado como o eixo norteador da gestão acadêmica, o qual foi aprovado pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, através da Resolução no
038/2008 de 30 de julho de 2008.
Assim, o Curso de Licenciatura em Geografia, vinculado à Faculdade de
Filosofia e Ciências Sociais-FAFIC/UERN tem como objetivo formar profissionais
qualificados para o exercício do magistério em Geografia.
O Projeto Pedagógico de Curso ora apresentado, elaborado coletivamente, à
luz das Diretrizes Curriculares Nacionais e Legislação da UERN, representa o eixo
norteador das ações acadêmico-administrativas do curso de Licenciatura em
Geografia da UERN.
Suscitada pelas demandas sociais e institucionais, bem como pelo processo
permanente de avaliação da formação, a Comissão de atualização do Projeto
Pedagógico do Curso de Licenciatura em Geografia-FAFIC/UERN nomeada pela
Portaria 010/2012, conduzisse a atualização do Projeto Pedagógico de Curso (PPC)
para o processo de Renovação de Reconhecimento do Curso, à luz do Regulamento
de Cursos de Graduação da UERN aprovado em 28/06/2017. Nesse sentido, as
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atualizações neste documento versam sobre dados institucionais, das condições de
infraestrutura disponíveis para o funcionamento do curso; dos projetos voltados ao
fortalecimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão; corpo docente e
administrativo.
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2 – HISTÓRICO DO CURSO
O curso de licenciatura em Geografia da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte (UERN) foi criado em 12 de outubro de 1970 pela Resolução n°
024/70-U do Conselho da Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte
(FURRN), tendo iniciado suas atividades em 1971 nas dependências do Edifício
Epílogo de Campos.
A primeira turma de Geografia contou com treze alunos, selecionados através
de concurso vestibular, dos quais onze concluíram o curso no ano de 1975. Ainda
durante a primeira turma, o local de funcionamento do curso foi mudado do edifício
Epílogo de Campos para o Seminário Santa Terezinha e, em seguida, deste para a
Faculdade de Enfermagem (FAEN).
Inicialmente, o quadro de professores do curso de licenciatura em Geografia
da UERN foi formado por professores convidados. Na área de Geografia Humana os
professores eram geógrafos, alguns que lecionavam em escolas de Mossoró e outros
que vinham de Natal e Fortaleza. Na de Geografia Física, os professores
provenientes da antiga Escola Superior de Agricultura de Mossoró (ESAM), atual
Universidade Federal do Semi-Árido (UFERSA), cujo curso de Engenharia
Agronômica conta com várias disciplinas na área de geociências, muitas das quais
em comum com a matriz curricular do curso de Geografia. Posteriormente, a esses
se somaram alguns dos alunos que concluíram a primeira turma, também convidados
a ministrar aulas no curso de Geografia, visto a carência de profissionais da área na
região durante esse primeiro momento.
Somente a partir de 1987, tem início o ingresso de docentes no DGE através
de concurso público. Nesse ano, passam a integrar o corpo docente uma geógrafa e
um engenheiro agrônomo.
Como até o início da década de 1990 a maioria dos professores integrantes do
curso de Geografia não possuía pós-graduação, ou, quando possuíam era apenas
em nível lato sensu, em 1991, através de convênio firmado entre a UERN e as
universidades canadenses de Laval e de Québec à Trois Rivières, iniciou-se a
capacitação dos docentes do DGE.
O segundo concurso público para o preenchimento de vagas para professores
do DGE, motivado pela aposentadoria dos seus primeiros professores do curso,
10
ocorreu em março de 1998, quando dois geógrafos ocuparam vagas de Geografia
Humana (um especialista e uma mestranda) e três engenheiros agrônomos (dois
mestres e um doutor, que passa a ser o primeiro doutor do departamento), de
Geografia Física e Cartografia.
Em janeiro de 2002 foi realizado o terceiro concurso para o preenchimento de
vagas do Departamento de Geografia, as quais se destinavam especificamente à
área de Geografia Humana. A partir dessa data, passa-se a exigir como requisito
para ingresso como professor do curso a titulação de graduado em Geografia e pós-
graduação mínima de mestre acadêmico.
Uma outra seleção para o preenchimento de uma vaga em Geografia Física
ocorreu no primeiro semestre de 2004. A vaga foi preenchida por mais um geógrafo.
Por fim, em novembro de 2007, foram selecionados, através de concurso público,
mais dois mestres em Geografia: um para lecionar disciplinas na área de Geografia
Humana e outro para trabalhar especificamente com o ensino e a pesquisa em
Geografia. No caso deste último, a especificidade da área do concurso teve como
objetivo suprir uma necessidade do próprio curso, haja vista que o curso de
Geografia da UERN está voltado para a formação de professores, e favorecer as
exigências do novo Projeto Pedagógico, o qual requer uma maior carga horária em
disciplinas pedagógicas e em estágio docente, necessitando dispor em seu quadro
docentes qualificados na área de ensino. Tendo como referência ainda o concurso do
ano de 2007, no ano de 2009 foi convocada mais uma professora.
No ano de 2008, o Departamento de Geografia teve o seu quadro docente
ampliado com a transferência de uma professora do Curso de Geografia do Campus
Avançado Maria Elisa de Albuquerque Maia-CAMEAM para o Curso de Geografia do
Campus Central.
No ano de 2015 ocorreu a aposentadoria compulsória de dois professores,
sendo um da área de Geografia Física e cartografia e um da área de Geografia.
No ano de 2016, foi realizado o concurso para docente da área de Cartografia
e Geografia Física, na oportunidade foi preenchida umas das vagas surgidas com as
aposentadorias, a outra vaga deverá ser preenchida de acordo com a disponibilidade
orçamentária e financeira da Universidade, considerando existe um candidato
aprovado a ser convocado.
Atualmente, o Departamento de Geografia da UERN conta com onze
professores, dos quais nove são graduados em Geografia, e dois em Engenharia
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Agronômica. Estes últimos atuam especificamente na área de Geografia Física.
Quanto à qualificação, o Departamento conta com dois doutores, oito mestres e um
especialista, conforme pode ser observado no quadro 01.
QUADRO 01: Composição do quadro docente efetivo do DGE
Docente Graduação Titulação Local/Ano Fábio Ricardo Silva Beserra Geografia Doutor em Geografia UECE, 2007
Filipe da Silva Peixoto Geografia
Mestre em Geologia/em doutoramento, UFC/2017
UFC, 2016
Francisco das Chagas Silva Engenharia Agronômica
Especialista em Geografia
UERN, 1992
Jamilson Azevedo Soares Economia e Geografia
Doutor em Geografia UFPE, 2015
Jionaldo Pereira de Oliveira Geografia Doutor em Geografia UFC, 2013
José Romero Cardoso de Araújo Geografia Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente
UERN, 2002
Josélia Carvalho de Araújo Geografia Doutora em Geografia UFRN, 2017
Maria José Costa Fernandes Geografia
Mestre em Geografia/em doutoramento, DINTER UFPE-UERN, 2015
UFRN, 2005
Otoniel Fernandes da Silva Junior Geografia
Mestre em Geografia/ em doutoramento, DINTER UFPE-UERN, 2015
UFRN, 2005
Robson Fernandes Filgueira Engenharia Agronômica
Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente/em doutoramento, UECE/2017
UERN, 1998
Tarcísio da Silveira Barra Geografia Mestre em Engenharia Agrícola (Climatologia)
UFV, 2001
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
A partir de 2006, visando à qualificação dos seus professores em nível de
doutorado, o Departamento de Geografia vem trabalhando no seu Plano de
Capacitação Docente. No momento, 2018, de acordo com os critérios estabelecidos
para a capacitação docente do Departamento de Geografia, existem quatro
professores cursando doutorado em geografia. Dois destes sob a forma de
Doutorado Interinstitucional (DINTER) entre UERN e Universidade Federal de
Pernambuco (UFPE), estando estes dois professores afastados; e os outros dois
12
estão, simultaneamente, desenvolvendo suas atividades docentes e cursando o
doutorado em Geografia, sendo um na Universidade Federal do Ceará (UFC) e o
outro na Universidade Estadual do Ceará (UECE).
O corpo discente do curso de licenciatura em Geografia da UERN procede, em
sua maior parte, do próprio município de Mossoró, onde se localiza o Campus
Central e a sede do curso, e de outros municípios que integram a mesorregião Oeste
potiguar. Também participam do curso Geografia da UERN um número considerável
de alunos provenientes do Estado do Ceará, sobretudo de cidades limítrofes com o
Rio Grande do Norte, além de alunos oriundos da capital potiguar.
Até o presente, o curso de Licenciatura em Geografia da UERN formou trinta e
sete turmas. Os egressos deste curso, profissionais capazes de interpretar a
complexidade do espaço geográfico e utilizar seus conhecimentos para a formação e
educação de novas gerações, são absorvidos principalmente pelas escolas da
mesorregião Oeste Potiguar, mas também de municípios cearenses, contribuindo
para melhorar o ensino de Geografia nesta porção do Nordeste brasileiro.
A demanda por profissionais na área de ensino de Geografia no entorno da
microrregião de Pau dos Ferros (que abrange, inclusive, municípios do estado da
Paraíba) motivou, em 2004, a criação, através da Resolução Nº 046/2003 –
CONSEPE, do curso de licenciatura em Geografia no Campus Avançado Profª. Maria
Elisa de A. Maia (CAMEAM), em Pau dos Ferros-RN. A criação deste curso pela
UERN veio fortalecer o ensino, pesquisa e extensão em geografia na instituição e
mesmo no âmbito estadual.
O Departamento de Geografia colaborou consideravelmente para
implementar, no Campus Avançado Walter de Sá Leitão (CAWSL), em Assu-RN, o
curso de licenciatura em Geografia, ofertado pelo Programa de Formação de
Professores em Exercício (Proformação) e coordenado, no âmbito da UERN, pelo
Departamento de Educação.
No ano primeiro semestre do ano 2012 foi iniciado o curso de Graduação em
Geografia do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica
(PARFOR) no Campus Avançado Walter de Sá Leitão, em Assu-RN.
Através da oferta de disciplinas com foco na discussão espacial em áreas
específicas da Geografia e em Geociências, o Curso de Geografia da Faculdade de
Filosofia e Ciências Sociais vem contribuindo no processo de formação profissional
de outros cursos da UERN, como é o caso dos cursos de História (Geografia
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Humana e Econômica e Cartografia Geral), Biologia (Geologia Geral), Turismo
(Cartografia Geral e Geografia do Nordeste) e Gestão Ambiental (Geografia dos
Recursos Naturais e Biogeografia).
Quanto a sua infraestrutura física e ao número de professores, incluindo a
disponibilidade de carga horária dos mesmos, o Departamento de Geografia,
preocupado em aprofundar o debate espacial e atender à demanda por qualificação,
especialmente de ex-alunos, tem procurado oferecer cursos de pós-graduação. O
primeiro curso de pós-graduação oferecido pelo Departamento de Geografia foi o
Curso de Especialização em Geografia: Formação Histórica do Território Nordestino,
ofertado entre os anos de 1991 e 1993, e contando com a participação de
professores convidados de outras instituições e de outros cursos da UERN. Este
curso resultou na produção de dezesseis monografias.
A participação de professores do Departamento de Geografia no convênio
entre a UERN e as universidades canadenses de Laval e de Quebéc à Trois Rivières
resultou no projeto do primeiro curso de Mestrado da UERN, Desenvolvimento e
Meio Ambiente, visto o conhecimento que estes professores tinham na área deste
curso por terem feito pós-graduação em área semelhante no Canadá.
O mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, vinculado ao Programa
Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA),
vigorou entre 1995 e 2006 e contou com a participação de professores visitantes com
títulos de doutor e pós-doutor, especialmente contratados pela UERN para lecionar
na pós-graduação stricto sensu, e de outros professores da Rede PRODEMA, visto
que, na época, o curso de Geografia da UERN não contava com professores com a
titulação de doutor. Em 1998, através de concurso, é selecionado um doutor para
lecionar neste mestrado. Além dele, dois mestres integrantes do corpo docente do
Departamento de Geografia também deram sua contribuição para o curso durante a
oferta de algumas disciplinas.
É interessante frisar que três dos atuais professores do Curso de Licenciatura
em Geografia foram alunos deste mestrado. Dois deles já ingressaram no
departamento com o curso concluído, o outro cursou o mestrado após ser lotado
como professor da UERN.
Ainda durante a vigência do Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente,
o Departamento de Geografia retomou o Curso de Especialização em
Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, precursor do mestrado e antes
14
oferecido pelo Centro de Estudos e Pesquisas do Meio Ambiente e Desenvolvimento
Regional do Semi-Árido (CEMAD), órgão criado no convênio firmado entre a UERN e
universidades canadenses. A última turma deste curso de especialização foi ofertada
entre 1997 e 1998.
Em 2002 é ofertado o Curso de Especialização em Educação Ambiental, o
qual, em virtude do número reduzido de professores no quadro docente do
Departamento de Geografia e do seu caráter interdisciplinar, conta com a
participação de professores de outros cursos da UERN, notadamente os cursos de
Biologia e Pedagogia. Dos treze alunos selecionados para este curso, onze
conseguiram concluí-lo e produziram monografias sobre a temática desta pós-
graduação.
Com o objetivo de dar continuidade à pós-graduação e interessado em
retomar uma discussão mais centrada na ciência geográfica, em agosto de 2007 o
Departamento de Geografia lança o Curso de Especialização em Geografia do
Nordeste: Desenvolvimento e Gestão do Território. As treze vagas oferecidas por
esta especialização foram preenchidas principalmente por egressos do Curso de
Licenciatura em Geografia. Além de professores do próprio departamento que a
implementou, esta pós-graduação lato sensu também conta com a participação de
professores do Departamento de Gestão Ambiental (Campus Central) e do curso de
Geografia do Campus Avançado de Pau dos Ferros.
No ano de 2016 foi iniciado mais uma edição do Curso de Especialização em
Geografia do Nordeste que teve início no semestre letivo 2016.1 com sua conclusão
no semestre 2016.2. Tem 25 alunos matriculados, sendo ex alunos do Curso de
Geografia e ex alunos de outros cursos da UERN. O quadro docente é formado por
professores do Departamento de Geografia e de outros departamentos da UERN.
Quanto à realização de eventos, o Departamento de Geografia tem procurado
sediar alguns eventos, como é o caso daqueles promovidos especificamente pelos
Grupos de Pesquisa, o Simpósio de Ensino de Geografia (SIMPEG) e o Encontro
Estadual de Geografia, realizado na UERN nos anos de 2001, 2003, 2007, 2012 e
2017 e marcar presença em outros eventos promovidos no âmbito da UERN,
especialmente no Encontro de Pesquisa e Extensão da UERN (ENCOPE), na
Semana de Humanidade, promovida pela Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais
(FAFIC), sempre contando com trabalhos de professores e alunos do curso de
Geografia desde suas primeiras versões. Além disso, houve um aumento na
15
participação de docentes do DGE em eventos na área de Geografia em outras
instituições, quer na região quer nos demais estados da federação, sobretudo com a
apresentação de trabalhos acadêmicos.
O curso de Geografia foi avaliado, em 2003, pelo Ministério da Educação e
Cultura (MEC), através do Exame Nacional de Cursos (Provão), auferindo o conceito
máximo ―A‖ no tocante à participação dos estudantes concluintes. No ano de 2005 foi
outra vez submetido à avaliação através do Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (ENADE) e, apesar do excelente desempenho dos estudantes
concluintes selecionados - os quais obtiveram um índice elevado de acertos
compatível com os cursos que conseguiram conceito máximo ou próximo a isso, o
curso não obteve conceito definido em função não ter havido inscrição de alunos
ingressantes naquele ano como havia determinado o MEC. Na avaliação realizada
no ano de 2008 obteve o conceito 4. No ano de 2011 o curso foi novamente avaliado
e obteve o conceito 4, no ano de 2014 obteve conceito 3, como pode ser observado
no quadro 02. No quadro 02, também podem ser observados o Indicador de
Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), entre os anos de
2008 a 2014.
Quadro 02 – Resultados do Curso de Geografia no Exame Nacional de Desempenho dos
Estudantes (ENADE)
CURSO LOCAL 2005 2008 2011 2014 ENADE CPC ENADE CPC IDD ENADE CPC IDD ENADE CPC IDD Geografia Mossoró SC - 4 3 4 4 4 4 3 3 3 Fonte: Pesquisador Institucional - UERN
Atualmente, o curso vem passando pelo um processo de reestruturação,
condicionado, dentre outros motivos, pelas reformulações curriculares que têm sido
propostas pelo MEC para as licenciaturas. Dentre essas mudanças duas se
destacam:
1 – Institucionalização do Núcleo Docente Estruturante (NDE – Geografia),
comissão permanente, de caráter propositivo, consultivo e executivo, do curso de
graduação, vinculado aos Departamentos Acadêmicos, que se ocupa da concepção
do curso e de sua consolidação, desenvolvendo suas atividades de modo articulado
com as entidades representativas e deliberativas de professores e alunos da UERN,
considerando as demandas sociais loco-regionais, as diretrizes curriculares nacionais
e a missão da Universidade;
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2 – Institucionalização dos laboratórios: Laboratório de Geoprocessamento;
Laboratório de Geografia Física; Laboratório de Ensino de Geografia; Laboratório de
Geografia Humana. Tais unidades constituem espaços para a realização de
atividades envolvendo ensino, pesquisa e extensão dos docentes e discentes do
curso de Geografia.
Salienta-se ainda que o atual Projeto Pedagógico de Curso passa, durante o
ano de 2018, por um processo de avaliação e reformulação, consequência das
metamorfoses ocorridas na contemporaneidade durante a última década. Esse
processo culminará na apresentação do Projeto Pedagógico atualizado e capaz de
atender as demandas vislumbradas para a próxima década.
Convém ressaltar que, não obstante as dificuldades para promover a elevação
da qualidade do ensino, o curso de licenciatura em Geografia da UERN formar
profissionais que têm contribuído para a difusão de uma Geografia mais consoante
com a realidade em constante transformação, assim como mais próxima do cotidiano
do aluno e, dessa maneira, esses geógrafos que atuam no ensino tem
crescentemente ocupado os espaços de trabalho, notadamente, nas escolas da
educação básica de Mossoró e região, sendo que alguns destes ex-alunos já
passaram a lecionar também no ensino superior, inclusive com atuação no próprio
curso de Geografia da UERN, como professores efetivos do quadro do Departamento
ou como docentes de contrato temporário.
17
3 – JUSTIFICATIVA
Com o século XXI a humanidade atingiu o seu momento de maior
complexidade. O capital, a produção, as relações sociais, bem como o espaço, foram
reestruturados. Novos elementos foram introduzidos enquanto outros, antigos, ou
foram aniquilados ou ganharam novas formas e funções. Tudo isso sob a marca de
um tempo cada vez mais acelerado, mais veloz, objetivando ao instantâneo e com
uma quantidade e qualidade de informações sem precedentes. Tudo isso num
continuum que redesenhou e continua redesenhando as relações socioespaciais.
Nesse contexto, a sociedade brasileira se insere marcada por inúmeros
desafios e transformações, todos engendrados por novas formas de produção e
organização do trabalho, exigindo cada vez mais uma leitura ampla de realidade e a
participação social efetiva através da prática cidadã.
Conseqüente a isso é possível perceber em andamento nas diversas partes
do globo reformas educacionais que buscam dar conta de uma formação de
professores mais ampla e capaz de apreender a leitura da complexa realidade ora
posta. No Brasil, estas reformas consubstanciam-se desde os anos 1990 e buscarão
redimensionar, sobretudo, a formação dos professores de ensino superior, exigindo
mudanças na formação universitária, materializadas por alterações que atingem as
diretrizes curriculares e as linhas norteadoras do Projeto Pedagógico de cada
instituição.
Diante de todas essas questões, faz-se necessário uma proposta de Projeto
Pedagógico para a Licenciatura em Geografia que seja capaz de interpretar a
contento as transformações do mundo e do saber geográfico, bem como, contemplar
os interesses do quadro docente e discente do curso. Os princípios orientadores da
reforma supracitada atendem as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional – LDBEN, nº 9.394/96 de 20 de dezembro de 1996,
fundamentada em parâmetros que valorizam a flexibilidade, as muitas habilidades, a
qualidade na formação e a interdisciplinaridade.
Tais concepções também são constatadas nas ―Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação de Professores da Educação Básica, em nível superior,
curso de licenciatura, de graduação plena‖, apresentadas no Parecer CNE/CP
009/2001 e Resoluções CNE/CES 1/2002 e 2/2002, que expressam uma concepção
de formação de professores centrada nas ―competências e âmbitos de
18
conhecimentos e de desenvolvimento profissional‖ (p. 50). O modelo de formação
proposto visa preparar um professor habilitado a resolver situações concretas de
ensino em ambiente escolar, dentro ou fora da sala de aula, mas também com
criatividade e iniciativa para tomar decisões, demonstrando dinamicidade, liderança e
grande capacidade de adaptação a mudanças. Constata-se a necessidade premente
de se formar um profissional capaz de entender, intervir e transformar a realidade,
consubstanciado na figura do professor-pesquisador.
O alcance deste objetivo, por sua vez, pressupõe também superar os limites
postos pelo caráter defasado do currículo, seja em sua concepção, estrutura e
organização, seja no que diz respeito à natureza das disciplinas, postos como
obstáculos à consignação do perfil profissional pretendido, bem como ao
atendimento das demandas sociais.
Tais mudanças estariam em consonância com os seguintes princípios
norteadores, propostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional –
LDBEN, nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 e pela Resolução CNE/CP 1, de 18 de
fevereiro de 2002:
Uma reformulação curricular que privilegie a unidade teórico-prático e a
pesquisa como base da formação docente, numa perspectiva interdisciplinar;
Uma sólida formação fundamentada na gestão democrática e no compromisso
social;
Uma noção de ensino-aprendizagem que privilegie a formação continuada e a
avaliação permanente;
A articulação das diversas esferas acadêmicas da Universidade no
desenvolvimento dos projetos de ensino, pesquisa e extensão;
A parceria com as instituições cientificas, tecnológicas e educacionais do Estado. Um novo projeto para a geografia, nesse sentido, não poderia se furtar de
priorizar propostas sem as quais o exercício da liberdade, a constante redescoberta
do novo e a compreensão plural da realidade não seriam alcançados. São premissas
que objetivam buscar, no processo de ensino-aprendizagem, a unidade geográfica
do teórico-prático, alcançada considerando as muitas possibilidades oferecidas por
sólidos fundamentos filosóficos e metodológicos. Vislumbram princípios que
contemplam, sobretudo:
19
A pluralidade e universalidade do saber geográfico, responsáveis pela
composição de um currículo articulado, posto como uma unidade indissolúvel;
A promoção de uma reflexão permanente e profunda sobre o ensino e a
prática geográfica;
Uma formação sensível aos preceitos críticos, ambientais e humanísticos,
reconhecendo na interface das dinâmicas naturais e sociais as possibilidades
de compreensão do espaço;
A abertura ao uso de técnicas, instrumentos e a outros conhecimentos,
prezando pela interdisciplinaridade na leitura e na explicação do território.
20
4 – OBJETIVOS DO CURSO
4.1 – OBJETIVO GERAL
O curso de Licenciatura em Geografia tem como objetivo propiciar uma
formação ampla, multidisciplinar, contemplando em seus conteúdos temas
geográficos e afins, possibilitando realizar uma leitura geográfica crítica de mundo,
construindo saberes a partir do desenvolvimento da produção científica, transmitindo
seus saberes para a formação cidadã de crianças, jovens e adultos e atuando
ativamente para a construção de uma sociedade mais justa e humana.
4.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desenvolver as competências e habilidades necessárias para um
desempenho profissional docente satisfatório, de modo que se contemple a
diversidade de conceitos e temas geográficos.
Promover a formação qualitativa de profissionais licenciados de geografia para
o exercício pleno do magistério no Ensino Fundamental e Médio.
Formar o educador em Geografia comprometido com a formação de cidadãos
críticos, conscientes e participativos, capazes de compreender as relações
complexas e contraditórias que envolvem a construção do espaço geográfico.
Capacitar o egresso para a produção científica, visando a elaboração de
projetos pedagógicos que envolvam a relação do conhecimento científico com
a geografia escolar, dando destaque para realidade espacial.
Capacitar o profissional docente, considerando as diversidades do ambiente
escolar e dedicando os cuidados necessários à educação de alunos com
necessidades especiais.
Valorizar a atuação docente propiciando uma formação cidadã por meio da
apropriação/transmissão dos conhecimentos geográficos.
21
5 – PERFIL DO EGRESSO
O debate sobre as reformas que vêm ocorrendo nos cursos de licenciatura e,
especificamente, na Licenciatura em Geografia, conduz a uma proposta de
reorganização do Projeto Pedagógico do Curso e da estrutura curricular na qual
prevaleça a formação de professores capazes de compreender o ensino de
Geografia como ferramenta indispensável na formação de cidadãos críticos,
participativos e com ampla visão de mundo, aptos a apreender toda dinamicidade da
realidade que se constrói.
A partir desta reflexão e em conformidade com as Diretrizes Curriculares para
o Curso de Geografia (Resolução CNE/CES 14, de 13 de março de 2002), que
pressupõem a 1) compreensão de elementos e processos concernentes ao meio
natural e ao meio construído, com base nos fundamentos filosóficos, teóricos e
metodológicos da Geografia e, 2) domínio e aprimoramento das abordagens
científicas pertinentes ao processo de produção e aplicação do conhecimento
geográfico. Objetiva-se, desse modo que o egresso do curso de Licenciatura em
Geografia domine os seguintes princípios norteadores:
Conhecimento e apropriação das competências referentes a práticas docentes
(vide item 6) de modo que possa articular as teorias da aprendizagem às bases
filosóficas, teóricas e metodológicas da Geografia, propiciando o aperfeiçoamento da
sua práxis e promovendo novos espaços reflexivos de aprendizagens;
Domínio das teorias e da linguagem geográfica escolar voltados ao
desenvolvimento de investigação dos modos de aprendizagem das temáticas e
conteúdo geográficos, por meio de projetos pedagógicos e/ou atividades de
simulação de aprendizagem.
Acredita-se que esse perfil tem sua constituição durante a realização do curso,
sobretudo na efetivação do componente curricular Orientação de Estágio
Supervisionado em Geografia (I, II, III e IV). Nesse é estabelecido uma parceria entre
o curso de Geografia, mediado pela Universidade, e as escolas campo de estágio
que permitem a compreensão e o exercício da atividade docente sob o
acompanhamento do supervisor de campo.
O DGE tem empreendido esforços no sentido de identificar a atuação dos
seus egressos, seja no mercado de trabalho, na carreira acadêmica, e até mesmo na
sociedade. Para este fim, as estratégias são as seguintes:
22
a) contato permanente com as redes de ensino, seja na esfera privada ou na
pública (municipal, estadual e federal), por meio do estabelecimento de
parceria para a realização do Estágio Supervisionado, quando alunos ainda
em processo de formação são encaminhados para realizar seu estágio
junto a estes egressos;
b) presença de alguns dos egressos no próprio DGE, os quais hoje são
professores;
c) realização de Cursos de Especialização em Geografia, promovidos pelo
DGE, dos quais alguns egressos participam;
d) acompanhamento dos egressos que seguem a carreira acadêmica,
realizando mestrado e/ou doutorado em outras universidades;
e) utilização das redes sociais como forma de contato permanente com eles,
buscando sempre informações sobre sua forma de atuação profissional;
f) continuidade da produção acadêmica, numa parceria docente egresso,
com fins à realização de publicações, seja em eventos, periódicos ou livros.
23
6 – COMPETÊNCIAS E HABILIDADES
A formação geográfica e pedagógica do licenciado deve estar embasada na
constituição de competências específicas próprias de cada etapa e modalidade da
educação e de cada área do conhecimento a ser contemplado na formação.
Considerando as recomendações da Resolução CNE/CES 14, de 13 de março de
2002, a definição dos conhecimentos que irão constituir as competências da
formação geográfica e pedagógica do licenciado deve contemplar:
Conhecimento sobre crianças, adolescentes, jovens e adultos incluindo as
especificidades daqueles com necessidades especiais, afrodescedentes e das
comunidades indígenas;
Conhecimento sobre dimensão cultural, social, política e econômica da
educação e da profissionalização docente;
Conhecimentos específicos da área de ensino;
Conhecimentos das teorias da aprendizagem;
Conhecimentos advindos da experiência docente;
Conhecimentos sobre a gestão dos processos educativos da educação
básica;
Conhecimentos sobre o uso das novas tecnologias para promover a
aprendizagem.
É fundamental que se busque considerar o conjunto das competências
necessárias à atuação profissional, adotando estas como norteadoras, tanto da
proposta pedagógica, quanto da organização institucional. Desse modo, o Projeto
Pedagógico da Licenciatura em Geografia, segundo o Art. 6º da Resolução CNE/CP
1, considerará o desenvolvimento das seguintes competências na formação docente:
Competências referentes ao comprometimento com os valores inspiradores da
sociedade democrática;
Competências referentes à compreensão do papel social da escola;
Competências referentes ao domínio dos conteúdos a serem socializados, aos
seus significados em diferentes contextos e sua articulação interdisciplinar;
Competências referentes ao domínio do conhecimento pedagógico;
Competências referentes ao conhecimento de processos de investigação que
possibilitem o aperfeiçoamento da prática pedagógica;
24
Competências referentes ao gerenciamento do próprio desenvolvimento
profissional.
O mesmo Art. 6º, reforçando a importância das competências como orientação
para construção do Projeto Pedagógico, acrescenta:
§ 1º O conjunto das competências enumeradas neste artigo não esgota tudo
que uma escola de formação possa oferecer aos seus alunos, mas pontua
demandas importantes oriundas da análise da atuação profissional e assenta-se
na legislação vigente e nas diretrizes curriculares nacionais para a educação
básica.
§ 2º As referidas competências deverão ser contextualizadas e
complementadas pelas competências específicas próprias de cada etapa e
modalidade da educação básica e de cada área do conhecimento a ser
contemplada na formação.
§ 3º A definição dos conhecimentos exigidos para a constituição de
competências deverá, além da formação específica relacionada às diferentes
etapas da educação básica, propiciar a inserção no debate contemporâneo
mais amplo, envolvendo questões culturais, sociais, econômicas e o
conhecimento sobre o desenvolvimento humano e a própria docência.
A partir das premissas supracitadas e, ao tomar como referência as
resoluções emanadas do Parecer CNE/CES 492/2001, de 03 de abril de 2001, o
aluno do curso de geografia deve ―compreender os elementos e processos
concernentes ao meio natural e ao construído, com base nos fundamentos
filosóficos, teóricos e metodológicos da geografia, assim como, dominar e aprimorar
as abordagens científicas pertinentes ao processo de produção e aplicação do
conhecimento geográfico‖ (p. 7). Fará isso, então, desenvolvendo as seguintes
competências e habilidades:
Gerais:
1. Identificar e explicar a dimensão geográfica presente nas diversas
manifestações do conhecimento;
2. Articular elementos empíricos e conceituais, concernentes ao
conhecimento científico dos processos espaciais;
3. Reconhecer as diferentes escalas de ocorrência e manifestação dos
fatos, fenômenos e eventos geográficos;
25
4. Planejar e redigir atividades de campo referente à investigação
geográfica;
5. Dominar técnicas laboratoriais concernentes à produção e aplicação do
conhecimento geográfico;
6. Propor e elaborar projetos de pesquisa e executivos no âmbito de área
de atuação da Geografia;
7. Utilizar os recursos da Informática;
8. Trabalhar de maneira integrada e contributiva em equipes
multidisciplinares.
Específicas:
1. Identificar, descrever, compreender, analisar e representar os sistemas
naturais;
Identificar, descrever, analisar, compreender e explicar as diferentes
práticas e concepção concernentes ao processo de produção do espaço;
1. Selecionar a linguagem científica mais adequada
para tratar a informação geográfica, considerando suas características e o
problema proposto;
2. Avaliar representações e tratamentos gráficos e
matemático-estatísticos;
3. Elaborar mapas temáticos e outras representações
gráficas;
4. Dominar os conteúdos básicos que são objetos de
aprendizagem nos níveis fundamental e médio;
5. Organizar o conhecimento espacial adequando-o
ao processo de ensino-aprendizagem em geografia nos diferentes níveis
de ensino.
26
7 – COMPONENTES CURRICULARES
7.1 Disciplinas
Enquanto parte integrante do componente curricular, as disciplinas
representam um conjunto de conteúdos de instrução selecionados que tem por
finalidade educativa e profissionalizante, respeitando ementários e organizadas numa
ordem hierárquica1 com seqüência e carga horária pré-definidas no fluxo curricular.
As disciplinas são ministradas por um professor do curso de Geografia ou de
cursos afins, podendo acontecer em sala de aula ou laboratórios e têm seus horários
definidos no período noturno ou adverso a este. Este último passa a ocorrer
atendendo as exigências estabelecidas com o aumento da carga horária dos cursos
de licenciatura.
7.2 Prática Como Componente Curricular
A prática será concebida como um componente curricular que busca superar o
caráter fragmentado do conhecimento e da relação teoria – prática - ensino. Deverá
ser trabalhada, então, entre o terceiro e o quinto período do curso de Licenciatura em
Geografia, perfazendo um total de 420 horas distribuídas por meio das Oficinas em
Geografia2, como mostra o quadro 2, garantindo a aplicabilidade de conhecimentos
e saberes em situações reais e/ou simuladas de ensino e gestão em espaços
escolares e não-escolares. Em termos gerais, visará construir situações
contextualizadas, com a finalidade de promover a articulação teórico-prática numa
perspectiva interdisciplinar, conforme o parecer CNE/CP 009/2001. A prática como
componente curricular em Geografia tem como objetivos:
I. Possibilitar um maior conhecimento sobre o conteúdo ministrado nas disciplinas.
II. Despertar no aluno a capacidade de observar e diagnosticar situações
referentes aos conteúdos das disciplinas cursadas.
1
A ordem hierárquica das disciplinas está definida a partir do que denominamos pré-requisitos, isto é, para cursar algumas disciplinas, os alunos terão, necessária e obrigatoriamente, que submeter-se à disciplinas anteriores, respeitando o fluxograma do curso. 2 As Oficinas em Geografia estarão divididas em dois grandes grupos, o da Geografia Física e o da
Geografia Humana, contemplando os dois principais eixos teórico-metodológicos em que hoje se encontra fundamentada a ciência geográfica.
27
III. Incentivar o aluno a desenvolver trabalhos práticos dentro da sua área de
conhecimento.
IV. Aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos como forma de desenvolver
práticas voltadas para o seu cotidiano e referentes aos conteúdos estudados.
V. Desenvolver a capacidade de organização de material didático.
VI. Aprimorar a postura do discente para as situações do cotidiano na sala de aula
da educação básica.
VII. Desenvolver a capacidade de apresentação em público por parte dos
discentes.
QUADRO 03 – Distribuição das Atividades de Prática Enquanto Componente Curricular
PERÍODO ATIVIDADE CARGA HORÁRIA 3o Oficina em Geografia Humana I 75 3o Oficina em Geografia Física I 75 4o Oficina em Geografia Humana II 75 4o Oficina em Geografia Física II 75 5o Oficina em Geografia Humana III 60 5o Oficina em Geografia Física III 60 Carga Horária Total 420
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
As Oficinas em Geografia ocorrerão em horários pré-estabelecidos entre
Orientador e alunos. Cada oficina ficará sob a coordenação um professor e os alunos
matriculados serão orientados por todos os professores do Departamento de
Geografia, sendo um professor para cada grupo de alunos. Os encontros terão como
finalidade nortear os alunos no desenvolvimento de atividades que contemplem os
objetivos acima citados. Vale ressaltar que nas atividades de Prática Enquanto
Componente Curricular, os alunos cumprem um papel fundamental que é o de
exercitar e desenvolver a articulação teórico-prática por meio de projetos temáticos
que variarão de acordo com o período e a área correspondente (isto é, as Oficinas
variam de conteúdo e de práticas de acordo com a variação do período e da área –
humana ou física). O resultado de cada uma das Atividades será um material que
deverá conter a abordagem de temas que relacionem teoria-prática e transposição
didática (artigos, papers, vídeo-documentários, peça teatral, cartilhas, jogos etc.).
Estas atividades conterão propostas norteadoras específicas que estarão
associadas às disciplinas cursadas nos semestres respectivos e, também,
considerando as disciplinas cursadas nos semestres anteriores. Maiores
28
detalhamentos encontram-se no tópico 8.4, sobre as Ementas das Disciplinas e
Atividades Práticas.
7.3 Estágio Supervisionado Obrigatório
O Estágio Supervisionado Obrigatório enquanto uma atividade de ensino-
aprendizagem cumpre seu papel na formação docente e é regulamentado pelas
Resoluções do Conselho Nacional de Educação CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de
2002 e CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002.
A Resolução CNE/CP 2/2002, que institui a duração e a carga horária dos
cursos de licenciatura, de graduação plena, de formação de professores da
Educação Básica em nível superior, estabelece que a carga horária total do curso
deva ser atualmente de, no mínimo, 2800 horas, sendo reservado para o Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório um total de no mínimo 400 horas, vivenciadas
ao longo do curso, a partir do 5º semestre (equivalente ao início da segunda metade
do curso), devendo ser avaliado conjuntamente pela instituição formadora e a de
campo de estágio, sendo, esta segunda, realizada pelo professor regente da
disciplina.
A Resolução CNE/CP 1/2002, estabelece que a prática será desenvolvida
com ênfase nos procedimentos de observação e reflexão, visando à atuação em
situações contextualizadas, com o registro dessas observações realizadas e a
resolução de situações-problema.
A duração do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório em Geografia
possui uma carga horária total de 405h/a para atender as novas exigências do
Conselho Nacional de Educação. Essas atividades acontecerão já a partir do 5º
semestre, sendo 105h/a no 5º semestre, 105h/a no 6º semestre, 105h/a no 7º
semestre e 90h/a no 8º semestre.
Conforme o que preconiza o Parágrafo 7º, do Artigo 15, do Capítulo V da
Resolução nº 2 CNE/CP2, de 1º de julho de 2015, os alunos que exerçam atividade
docente regular na educação básica poderão ter redução da carga horária do estágio
curricular supervisionado obrigatório até o máximo de 100 (cem) horas. Para tanto,
os alunos devem estar em exercício efetivo da docência na educação básica
comprovar o exercício da atividade docente através de documentação
comprobatória, atestando que o estabelecimento de ensino seja reconhecido pelos
29
respectivos órgãos competentes. Quanto às especificidades da documentação deve-
se seguir o que dispõe a Resolução nº 36/2010-CONSEPE. Partindo dessa
resolução fica estabelecido uma redução de cinqüenta por cento da carga horária
referente à regência enquanto fase do estágio supervisionado.
Só poderão matricular-se e realizar estágios os alunos regularmente
matriculados no Curso de Geografia que já tenham cumprido todos os créditos
ofertados até o 4º semestre sem dependência de disciplinas.
O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório será realizado em
estabelecimentos de Ensino Básico, público ou privado, localizados na sede do
município de Mossoró (conforme orienta o Art. 19 cap. VI da resolução nº 36/2010-
CONSEPE). Ressalta-se que um dos estágios deverá ser realizado obrigatoriamente
em uma instituição pública, uma vez que a formação do aluno esta pautada no
ensino superior público e gratuito.
É importante ressaltar que o Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
contará com a orientação de docentes do Curso de Geografia, não ficando tal
orientação restrita apenas a professores que trabalham com a área de ensino, mas,
dependendo da demanda por semestre, poderão contribuir todos os docentes
efetivos. Somado a isso é importante colocar que a quantidade de alunos inscritos no
Estágio Supervisionado será dividida igualitariamente entre professores membros da
Comissão de Estágio, sendo plausível que cada professor orientador deverá
acompanhar, no máximo, 12 alunos e só poderá assumir 01 (uma) turma de estágio
por semestre, seguindo as normas previstas no art.29 capítulo VI que trata da
Supervisão e Orientação da resolução nº 36/2010 – CONSEPE.
Os docentes integrantes do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do
Curso de Geografia formam a Comissão Interna de Estágio Supervisionado em
Geografia (CIESG), constituída por professores do Curso, preferencialmente, sejam
licenciados em Geografia e possuam afinidade e experiência na área de ensino,
escolhidos pelo Colegiado do Curso e nomeados por portaria expedida pelo
Chefe/Coordenador do Departamento/Curso de Geografia.
Essa comissão deverá eleger entre os seus membros um professor
coordenador do Estágio Curricular Supervisionado, que deverá ter a duração do seu
mandato por um período de 2 anos, para acompanhar o estágio de uma determinada
turma, com o intuito de articular os professores - orientadores e os alunos-
estagiários, que desenvolverão o acompanhamento das atividades previstas no
30
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório junto às escolas do Ensino Básico.
Vale ressaltar que os integrantes desta Comissão deverão ser, preferencialmente,
professores efetivos do Departamento de Geografia, não sendo permitido que
professores substitutos sejam eleitos Coordenadores da CIESG.
Os casos especiais que surjam e não possam ser resolvidos pela CIESG
deverão ser levados ao Departamento do Curso de Geografia para que sejam
analisadas e tomadas as devidas providências cabíveis.
Outros fatores que deverão ser observados com relação ao Estágio dizem
respeito à freqüência do discente nas atividades de estágio, que deve ser de, no
mínimo, 75%, sobretudo na fase de regência, e também com relação ao horário que
deverá ser adverso do horário de funcionamento do Curso, (Art. 19, Cap. VI
resolução nº 36/2010-CONSEPE). Excetuando-se dos horários de orientação com o
professor, que ocorrerão no horário regular das aulas do Curso de Geografia, como
também em horários flexíveis, conforme orientações dadas pelo professor orientador
e aluno.
O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório acontecerá em diferentes
etapas com suas características específicas, porém inter-relacionadas: planejamento,
observação, participação e regência, tanto para o Ensino Fundamental como para o
Ensino Médio.
Durante as quatro fases do Estágio, o aluno-estagiário deverá produzir
registros escritos, de cada uma delas, relacionado com as atividades realizadas na
instituição campo de estágio. Ao final do Estágio Supervisionado, no 8º semestre, o
aluno deverá produzir o registro final, resgatando toda sua experiência docente
durante o processo, ressaltando as atividades curriculares relacionadas à disciplina
ministrada, articulando à realidade do ambiente escolar com a função social da
Universidade pública brasileira. Caberá ao professor supervisor, definir o formato do
registro final em concordância com as necessidades da turma e o entendimento
sobre o processo final de reflexão da ação docente. Ainda no âmbito das atividades a
serem desenvolvidas durante o estágio contemplam-se: a elaboração de projetos
temáticos destinados a integrar o currículo da Geografia com as realidades dos
espaços escolares; desenvolvimento de propostas de trabalho em espaços não-
escolares visando ampliar as experiências com a educação geográfica para além da
sala de aula e ainda abordando as questões relacionadas as à educação inclusiva;
31
Elaboração de atividades de capacitação e/ou formação continuada junto aos
professores colaboradores, na modalidade de oficinas pedagógicas.
Os relatórios deverão ser entregues em duas cópias, sendo uma para o
professor orientador do estágio (impressa) e outra para o coordenador do
estágio (documento digital). Após as devidas correções pelo professor
orientador a primeira deverá ser entregue ao aluno estagiário e a segunda
deverá ser arquivada pelo Departamento/Curso de Geografia, para compor o
acervo digital de experiências de estágio supervisionado. Os alunos-estagiários
deverão seguir rigorosamente as normas e os prazos de entrega do relatório,
determinados pela Comissão de Estágio, que será o mesmo para a turma
inteira. Os modelos/roteiros de relatórios de estágio estão em anexo.
A UERN deverá responsabilizar-se por oferecer condições
estruturais satisfatórias para o desenvolvimento adequado das
atividades pertinentes ao Estágio Curricular Supervisionado.
7.3.1. Distribuição de carga horária do Estágio Curricular Obrigatório.
O estágio curricular realizar-se-á em escolas públicas
conveniadas, instituições privadas reconhecidas junto aos órgãos
competentes, em espaços não escolares e, ainda, como atividade de
extensão ligada à Universidade. A carga horária destinada para as
atividades realizadas nestas instituições contemplará as seguintes
distribuições:
Artigo I. A carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas do Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia I para o ensino fundamental será distribuída da seguinte forma:
a) 15 (quinze) horas - diagnóstico e caracterização da realidade do
campo de estágio, por meio das seguintes atividades: aplicação
dos questionários/formulários (aspectos físicos e funcionais da
escola, perfil do professor, perfil do aluno), com o objetivo de
formular um diagnóstico inicial do ensino fundamental;
b) 25 (vinte e cinco) horas - Observação e participação nas aulas do
professor colaborador;
c) 20 (vinte) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas
ao longo da regência, na presença do professor colaborador,
sendo duas horas semanalmente;
33
d) 30 (trinta) horas - Regência em sala de aula, com a observação do
professor colaborador e orientador de estágio;
e) 15 (quinze) horas - sistematização dos dados obtidos por meio dos
formulários/questionários, com vistas à elaboração do registro das
atividades.
f) 15 (quinze) horas - Elaboração do registro das atividades
desenvolvidas no Estágio Supervisionado em Geografia I;
g) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor
supervisor de estágio.
Artigo II. A carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas do Estágio
Supervisionado Obrigatório em Geografia II para o ensino fundamental será
distribuída da seguinte forma:
a) 30 (trinta) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas ao
longo da regência, na presença do professor colaborador, sendo duas
horas semanalmente;
b) 30 (trinta) horas - Regência em sala de aula, com a observação do
professor colaborador e orientador de estágio;
c) 30 (trinta) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas no
Estágio Supervisionado em Geografia II;
d) 15 (quinze) horas - Elaboração e produção de material didático para
aplicar durante o estágio supervisionado, desenvolvido na unidade
acadêmica do curso.
e) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor
supervisor de estágio;
f) 15 (quinze) horas – Elaboração do relatório final.
Artigo III. A carga horária de 150 (cento e cinquenta) horas do Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia III para o ensino médio será distribuída da seguinte forma:
a) 15 (quinze) horas - diagnóstico e caracterização da realidade do
campo de estágio, por meio das seguintes atividades: aplicação
34
dos questionários/formulários (aspectos físicos e funcionais da escola,
perfil do professor, perfil do aluno), com o objetivo de formular um
diagnóstico inicial do ensino médio;
b) 20 (vinte) horas - Observação e participação nas aulas do professor
colaborador;
35
c) 15 (quinze) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas
ao longo da regência, na presença do professor colaborador, sendo
duas horas semanalmente;
d) 25 (vinte e cinco) horas - Regência em sala de aula, com a
observação do professor colaborador e orientador de estágio;
e) 20 (vinte) horas - sistematização dos dados obtidos por meio dos
formulários/questionários, com vistas à elaboração do registro das
atividades.
f) 25 (vinte e cinco) horas - Elaboração do registro das atividades
desenvolvidas no Estágio Supervisionado em Geografia I;
g) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor
supervisor de estágio.
Artigo IV. A carga horária de 135 (cento e trinta e cinco) horas no Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia IV para o ensino médio será distribuída da seguinte forma:
a) 25(vinte e cinco) horas - Planejamentos das atividades a serem
aplicadas ao longo da regência, na presença do professor
colaborador, sendo duas horas semanalmente;
b) 25 (vinte e cinco) horas - Regência em sala de aula, com a
observação do professor colaborador e orientador de estágio;
c) 30 (trinta) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas
no Estágio Supervisionado em Geografia II;
d) 25 (vinte e cinco) horas - Elaboração e produção de material didático
para aplicar durante o estágio supervisionado, desenvolvido na
unidade acadêmica do curso.
e) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor
supervisor de estágio.
7.4 Atividades Complementares
36
Essas atividades deverão possibilitar uma formação mais flexível e
enriquecedora aos alunos, pois representam vivências acadêmicas internas
ou externas ao curso. As atividades complementares, segundo o Parecer
CES/CNE 0146/2002 se orientam na perspectiva de ―estimular a prática de
estudos independentes, transversais, opcionais, de interdisciplinaridade, de
permanente e
37
contextualizada atualização profissional específica, sobretudo nas relações
com o mundo do trabalho, estabelecidas ao longo do curso, notadamente
integrando-as às diversas peculiaridades regionais e culturais‖ (p. 11).
Perfazem 200 horas e correspondem as atividades de Iniciação Científica;
de Extensão; de Monitoria e de participação em programas na graduação,
em seminários, encontros, congressos, simpósios, palestras, mini-cursos,
mesas-redondas, conferências, colóquios e outros eventos de natureza
científica. Serão realizados critérios de seleção e validação das atividades
complementares, de tal forma que ao curso de Geografia ficará a
responsabilidade de divulgar, organizar e fiscalizar o cumprimento das
mesmas.
As horas práticas serão contabilizadas por meio de comprovação, por
parte do aluno, com certificados de participação nos eventos acima
descritos. Caso os documentos apresentados não especifiquem a
quantidade de horas ocupadas, o Departamento de Geografia tomará como
base para a totalização de horas os seguintes parâmetros que estão
apresentados no quadro 04.
QUADRO 04: Horas-aula contabilizadas para atividades complementares
NATUREZA DA ATIVIDADE CARGA HORÁRIA INTEGRALIZADA
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE ENSINO
Participação no Programa Institucional de Monitoria (PIM) como bolsista ou voluntário.
40h
por semestre
Participação em Projetos de Ensino, aprovados pela PROEG, como bolsista ou voluntário.
40h
por semestre
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE EXTENSÃO
Participação em projetos de extensão como bolsista ou voluntário.
40h
por semestre
Participação de Atividade
Curricular Comunidade (ACC),
coordenada por professor da
UERN.
e
m
u
m
20h
por semestre
38
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA
Participação em projetos de pesquisa como bolsista ou voluntário do PIBIC.
40h
por semestre
Membros de grupos de pesquisa do DGE ou áreas afins da Geografia.
20h
por semestre
PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Artigo publicado em periódicos, impressos ou eletrônicos
40h
por trabalho
Artigo publicado em livro 30h
por trabalho
Trabalho completo em anais de evento 20h
por trabalho
Resumo expandido em anais de evento
15h
por trabalho
Resumo em anais de evento 10h
por trabalho
Artigo publicado em jornal 05h
por trabalho
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Evento internacional em Geografia ou áreas afins
40 h por trabalho
Evento nacional em Geografia ou áreas afins
30h por trabalho
Evento regional em Geografia ou áreas afins
20h por trabalho
Evento estadual em Geografia ou áreas afins
15h por trabalho
Evento local em Geografia ou áreas afins
10h por trabalho
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS3
Evento internacional em Geografia ou áreas afins
40h por evento
Evento nacional em Geografia ou áreas afins
30h por evento
Evento regional em Geografia ou áreas afins
20h por evento
Evento estadual em Geografia ou áreas afins
15h por evento
Evento local em Geografia ou áreas afins
10h por evento
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
Vivência profissional (estágio4) em
instituições públicas, privadas e não-
governamentais em
Geografia (Educação, planejamento, gestão do território, pesquisa e meio ambiente).
40h por semestre
39
Organização e participação de Projetos Escolares como ―Feiras de Ciências‖
20h por atividade
Participação em grupos de estudos em Geografia ou áreas afins
20h por semestre
Monitor de aula de campo 10h por atividade
Membro da organização de eventos 20h por atividade
Monitor de Eventos (mini-cursos e GT’s)
10h por atividade
Coordenação de GT’s ou Mesas em eventos
10h por atividade
Ministrante de mini-cursos ou oficinas 10h por atividade
Participação em mini-cursos ou oficinas
08h por atividade
Ministrante de Curso de Formação 40h por atividade
Participação em Curso de Formação 20h por atividade
Ministrante de palestras em escolas/espaços não escolares
08h por atividade
Participação em palestras (ouvinte) em Geografia ou áreas afins
04h por atividade
Participação em defesas de TCC (ouvinte) em Geografia ou áreas afins
04h por atividade
Produção de material didático em Geografia certificado por professor da UERN ou Escola
10h por atividade
Fonte: Elaborado a partir do PPC de Geografia da FAFIC/UERN, 2011.
40
3 A equivalência das horas será levada em consideração apenas quando o certificado
não possuir carga horária definida, específica para eventos e outras atividades acadêmicas; 4 É vedada a correlação com as horas-aula do estágio supervisionado ou trabalho
como professor efetivo; 3
A relevância de outras atividades acadêmicas, científicas e culturais será avaliada por comissão designada pela coordenação das. Atividades complementares do DGE.
41
7.5 Trabalho de Conclusão de Curso
Com o objetivo de oportunizar aos alunos uma reflexão teórico-prática
e de natureza científica, será exigido um Trabalho de Conclusão de Curso,
sem o qual não será possível a obtenção do título de Licenciado em
Geografia. Esse trabalho consistirá numa monografia ou um artigo científico
que será desenvolvido ao longo do curso e finalizada no último período do
mesmo, quando refletirá o resultado dos momentos vivenciados pelos
alunos na elaboração e implementação de projetos de pesquisa, ensino e
extensão, bem como, a experiência em estágios supervisionados. As
disciplinas de Metodologia do Trabalho Científico e de Orientação de
Monografia, Monografia I e Monografia II, computadas no total de 180 de
horas que fazem parte do número total de horas a serem integralizadas pelo
aluno para a conclusão do curso, contribuirão para a elaboração e
conclusão do trabalho, que deverá ser avaliada em seção pública por uma
comissão examinadora composta por três professores com título de, no
mínimo, especialista. O presidente da comissão será o professor-orientador
do TCC e a aprovação do graduando só se dará a partir da obtenção de
uma nota igual ou superior a sete. Os critérios de elaboração e avaliação
do TCC encontram-se em anexo.
42
8 – ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
A organização curricular doravante apresentada objetiva superar o
conjunto de discursos defasados e/ou práticas retrógradas que concebem
os cursos de Licenciatura em Geografia como formadores de profissionais
dedicados à mera reprodução do conhecimento, este último geralmente
definido como a soma de conteúdos estáticos e mecanicamente
fragmentados.
Em meio ao processo de reorganização do Projeto Pedagógico do
Curso e com as novas e diferentes dinâmicas da complexa realidade nos
dias atuais, é indispensável pensar esta organização curricular adequada à
realidade em transformação e apontando para respostas compreensíveis no
que concerne aquilo que se espera do aluno ao final do curso.
A Resolução CNE/CP Nº 2, de 1º de julho de 2015, que define as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior
(cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e
cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada, afirma que a
carga horária desses cursos deve ser efetivada mediante a integralização
de, no mínimo, 3.200 (três mil e duzentas) horas de efetivo trabalho
acadêmico. Devendo considerar as seguintes distribuições Práticas como
Componente Curricular; Atividades do Estágio Supervisionado; atividades
formativas estruturadas pelos núcleos: de estudos de formação geral, das
áreas específicas e interdisciplinares, e do campo educacional, seus
fundamentos e metodologias, e das diversas realidades educacionais; e de
aprofundamento e diversificação de estudos das áreas de atuação
profissional, incluindo os conteúdos específicos e pedagógicos, priorizadas
pelo projeto pedagógico das instituições, em sintonia com os sistemas de
ensino.
A carga horária total do Curso de Geografia integraliza 3.215 (três mil,
duzentas e quinze) horas, das quais correspondem:
2.010 h a disciplinas do Núcleo básico;
585 h ao Estágio Supervisionado;
43
420 h a Prática como Componente Curricular;
200 h a Atividades Complementares.
A matriz curricular do novo Projeto é pensada na perspectiva de
formar um professor-pesquisador, de acordo com o que está preconizado
nas Diretrizes Curriculares Nacionais de Geografia. Sendo assim, a
estrutura curricular apresenta três núcleos.
44
O primeiro é denominado Núcleo Específico e compreende os
conteúdos referentes ao conhecimento geográfico propriamente dito.
O segundo é chamado de Núcleo Complementar, composto por um conjunto
de conteúdos considerados necessários à aquisição do conhecimento
geográfico e que podem ser oriundos de outras áreas do conhecimento,
mas não excluem os de natureza específica da geografia.
Por fim, o terceiro núcleo, denominado Núcleo de Opções Livres. Este é
composto de conteúdos a serem escolhidos pelo próprio aluno. Aqui se
localizam as disciplinas optativas. Ao longo do curso o aluno terá que cursar
120 horas de disciplinas optativas, a cada semestre o Departamento de
Geografia ofertará no mínimo duas disciplinas optativas e o aluno poderá
escolher as referidas disciplinas ao longo dos períodos. O objetivo destas
disciplinas é proporcionar ao aluno, conteúdos de aprofundamento que
darão maior embasamento e amplitude em sua formação5.
8.1 – Integralização curricular por eixos
Buscando propor eixos de integração que abordem a interface de
pontos comuns, entendemos que a seleção de eixos temáticos no currículo
da Licenciatura em Geografia deve se dar com base no objetivo da
construção de um dado conhecimento, garantindo que os componentes
curriculares possam ser mais bem articulados e aproveitados. Dessa forma
teríamos:
I. Eixo temático de interpretação do espaço e de formação geral em
Geografia
Compreendendo o conjunto de disciplinas obrigatórias à
formação básica do licenciado em Geografia.
II. Eixo temático integrador da prática de ensino e estágio
45
Representando o conjunto de disciplinas que fundamentam a
aprendizagem a partir de referenciais práticos, introduzidos
em componentes curriculares ao longo do curso e
organizados de tal
5 Para cursar uma disciplina optativa serão necessários, no mínimo, 05 alunos para que haja oferta.
46
forma que valorize a formação continuada através das
muitas etapas da prática de ensino e do estágio.
III. Eixo temático de representação do espaço e análise
metodológica
Tratando da representação espacial e da discussão metodológica, com o objetivo
de orientar a iniciação à pesquisa na graduação e introduzir o uso de
instrumentos e tecnologias, ensinando as técnicas auxiliares para a
elucidação do espaço geográfico.
IV. Eixo temático complementar e de Formação Pedagógica
Geral
Composto por disciplinas que ocupam o espaço de transição entre assuntos
pedagógicos, científicos e humanísticos, enfocando as dimensões
educacionais, psicológicas, sócio-históricas, epistemológicas e
axiológicas do conhecimento humano, buscando contribuir
para sensibilizar os alunos para conhecimentos de
natureza mais geral e pedagógica, tentando analisar os problemas
numa perspectiva multidimensional, considerando os diversos campos
de saberes.
No que diz respeito às disciplinas e à divisão destas por eixos temáticos, teríamos:
QUADRO 05 - Eixo temático de interpretação do espaço e de formação geral em Geografia
DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Epistemologia da Geografia 0703037-1 04 / 60 Geologia Geral 0703033-1 04 / 60 Geomorfologia Geral 0703041-1 04 / 60 Geografia Econômica 0703017-1 04 / 60 Geografia da população 0703008-1 04 / 60 Fundamentos de Climatologia 0703009-1 04 / 60 Organização do Espaço 0703020-1 04 / 60 Geografia Agrária 0703008-1 04 / 60 Geografia Urbana 0703007-1 04 / 60 Geografia Regional do Brasil 0703014-1 04 / 60 Geografia do Mundo Contemporâneo 0703060-1 04 / 60 Geografia Do Nordeste 0703013-1 04 / 60 Hidrografia 0703011-1 04 / 60
47
Pedologia 0703025-1 04 / 60 Biogeografia 0703012-1 04 / 60
QUADRO 06 - Eixo Temático Integrador da Prática de Ensino e Estágio
40
DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I
0703055-1 10/150
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia II
0703056-1 10/150
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia III
0703057-1 10/150
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia IV
0703058-1 09/135
Geografia e Ensino I 0703043-1 04 / 60 Geografia e Ensino II 0703046-1 04 / 60
ATIVIDADE CÓDIGO CR/CH
Oficina em Geografia Humana I 0703900-1 05 / 75 Oficina em Geografia Humana II 0703902-1 05 / 75 Oficina em Geografia Humana III 0703904-1 04 / 60 Oficina em Geografia Física I 0703901-1 05 / 75 Oficina em Geografia Física II 0703903-1 05 / 75 Oficina em Geografia Física III 0703905-1 04 / 60
QUADRO 07 - Eixo Temático de Representação do Espaço e Análise Metodológica
DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Metodologia do Trabalho Científico 0703035-1 04 / 60 Cartografia Geral 0703002-1 04 / 60 Cartografia Temática 0703020-1 04 / 60 Orientação de Monografia 0703061-1 04 / 60 Monografia I 02 / 30 Monografia II 02 / 30
QUADRO 08 - Eixo temático complementar e de formação pedagógica geral
DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Estatística 0801024-1 04 / 60 Fundamentos de Filosofia 0702037-1 04 / 60 Sociologia Geral 0701043-1 04 / 60 Prática Desportiva I 0601041-1 02 / 30 Prática Desportiva II 0601042-1 02 / 30 Fundamentos da Educação 0301036-1 04 / 60 Psicologia da Educação 0301104-1 04 / 60 Didática 0301009-1 04 / 60 Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico 0301014-1 04 / 60 Língua Brasileira de Sinais 0401089-1 04 / 60 Geografia do Rio Grande do Norte 0703018-1 04 / 60 Introdução a Educação Ambiental 0703059-1 02 / 30
QUADRO 09 – Disciplinas Optativas DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Dep. de
Origem Astronomia 0703048-1 04/60 DG
E Geografia das Indústrias e dos 0703004-1 04/60 DG
41
Serviços E
Geografia Cultural 0703051-1 04/60 DGE
Geografia da América Latina 0703065-1 04/60 DGE
Geografia do Planejamento 0703024-1 04/60 DGE
Geografia do Trabalho 0703066-1 04/60 DGE
Geografia Regional 0703030-1 04/60 DGE
Geografia do Turismo 0703050-1 04/60 DGE
Geografia Física dos Continentes 0703063-1 04/60 DG
E Geoprocessamento 0703036-1 04/60 DG
E Oceanografia 0703064-1 04/60 DG
E Geografia dos Recursos Naturais 0703021-1 04/60 DG
E Sensoriamento Remoto 0703052-1 04/60 DG
E Bioclimatologia 0703049-1 04/60 DG
E Geografia Política 0703045-1 04/60 DG
E Geografia Física do Brasil 0703044-1 04/60 DG
E Geografia da Saúde 0703053-1 04/60 DG
E Formação Econômica e Territorial do Brasil
0703015-1 04/60 DGE
Quantificação em Geografia 0703039-1 04/60 DGE
Gestão de Recursos Hídricos 0703075-1 04/60 DGE
8.2 – Organização da Matriz Curricular
O Curso de Geografia do Campus Central da UERN define o tempo
de integralização curricular em 3.215 (três mil, duzentas e quinze) horas,
funcionando regularmente com no mínimo 04 (quatro) anos e no máximo 06
(seis) anos.
42
As disciplinas do núcleo básico encontram-se distribuídas em 08
(oito) períodos semestrais, conforme o quadro 10. As disciplinas do núcleo
diversificado podem ser cursadas, de acordo com a opção do aluno, ao
longo do tempo de permanência no Curso (quadro 08).
Ainda, no que tange às disciplinas e a divisão geral das disciplinas por
semestres, temos:
QUADRO 10 — Distribuição das disciplinas por semestre
PRIMEIRO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H.
C.H. SEMANA
L
CR
PRÉ- REQUISIT
O
DEPTO. ORIGEM
Epistemologia da Geografia
0703037-1
60 04
04 -
DGE
Geologia Geral 0703033-1
60 04
04 -
DGE
Estatística 0801024-1
60 04
04 -
DME
Fundamentos de Filosofia
0702037-1
60 04
04 -
DFI
Sociologia Geral
0701043-1
60 04
04 -
DCSP
TOTAL 300
20
20
SEGUNDO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIG
O C. H.
C.H. SEMANAL
CR
PRÉ- REQUISI
TO
DEPTO. ORIGE
M
Cartografia Geral 0703002
-1 60 04 04 - DGE
Geomorfologia Geral
0703041-1
60 04 04 Geologia
Geral DGE
Geografia Econômica
0703017-1
60 04 04 - DGE
Metodologia do Trabalho Científico
0703035-1
60 04 04 - DGE
Fundamentos da Educação
0301036-1
60 04 04 - DE
TOTAL 300 20 20
43
TERCEIRO PERÍOD
QUARTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIG
O C.H.
C.H. SEMAN
AL
CR
PRÉ- REQUISITO
DEPTO.
ORIGEM
Hidrografia 070301
1-1 60 04 04
Geologia Geral
DGE
Geografia Agrária 070301
0-1 60 04 04 DGE
Geografia Urbana 070300
7-1 60 04 04 DGE
Pedologia 070302
5-1 60 04 04
Geomorfologia
Geral DGE
Didática 030100
9-1 60 04 04 - DE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Oficina em Geografia Humana II
0703902-1
75 05 05 - DGE
Oficina em Geografia Física II
0703903-1
75 05 05 - DGE
TOTAL
450
30 30
QUINTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIG
O C.H.
C.H. SEMAN
AL
CR
PRÉ- REQUISI
TO
DEPTO.
ORIGEM
Orientação e
Estágio
Supervisionado em
Geografia – I
0703055-1
150 10 10
Todas as
disciplinas
cursadas
até o 4º
período
DGE
Geografia Regional do Brasil
0703014-1
60 04 04 DGE
Biogeografia 0703069
-1 60 04 04 - DGE
Geografia e Ensino I
0703043
-1
60
04 04
Didática DGE
DISCIPLINA CÓDIGO C.
H .
C.H. SEMANA
L CR
PRÉ- REQUISIT
O
DEPTO. ORIGEM
Cartografia Temática 0703042-1 60 04 04
Cartografia Geral
DGE
Organização do Espaço 0703020-1 60 04 04
Epistemologia da Geografia
DGE
Fundamentos de Climatologia 0703009-1 60 04 04 - DGE
Geografia da População 0703008-1 60 04 04 DGE
Psicologia da Educação 0301104-1 60 04 04 - DE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR Oficina em Geografia
Humana I 0703900-1 75 05 05 - DGE
Oficina em
Geografia Física I
0703901-1 75 05 05 - DGE
TOTAL 450 30 30
44
Estrutura e
Funcionamento do Ensino Básico
0301014-1
60 04 04 - DGE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Oficina em Geografia Humana III
0703904-1
60 04 04 - DGE
Oficina em Geografia Física III
0703905-1
60 04 04 - DGE
TOTAL 510 34 34
SEXTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIG
O
C.H.
C.H. SEMA
N AL
CR
PRÉ- REQUISIT
O
DEPTO.
ORIGEM
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - II
0703056-1
150
10 10
Orientação e
Estágio em
Geografia I
DGE
OPTATIVA I 60 04 04
Orientação de
Monografia
0703061-1
60 04 04
Todas as
disciplinas
cursadas
até o 5º
período
DGE
Geografia e Ensino II
0703046-1
60 04 04 Geografia
e Ensino I
DGE
Língua Brasileira de Sinais
0401089-1
60 04 04 - DLV
TOTAL
390
26 26
SÉTIMO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H
.
C.H.
SEM
AN AL
CR
PRÉ-
REQUISIT
O
DEPTO
.
ORIGE
M
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – III
0703057-1
150 10 10
Orientação e Estágio
em Geografia
II
DGE
Geografia do Mundo Contemporâneo
0703060-1
60 04 04 DGE
45
Geografia do Rio Grande do Norte
0703018-1
60 04 04 - DGE
OPTATIVA II 60 04 04 Monografia I 30 02 02 Orientação DGE
de Monografi
a
TOTAL 360 24
24
OITAVO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIG
O C.H.
C.H.
SEM
AN AL
CR PRÉ-
REQUISIT
O
DEPTO
.
ORIGE
M
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - IV
0703058-1
135 09 09
Orientação e Estágio
em Geografia
III
DGE
Introdução à Educação Ambiental
0703059-1
30 02 02 - DGE
Monografia II 30 02 02
Monografia I DGE
Geografia do Nordeste
0703013-1 60 04 04 - DGE
TOTAL 255 17 17
A distribuição de carga horária do curso de Geografia ocorrerá do seguinte
modo:
Quadro 11: Distribuição de carga horária total para o curso de Geografia
CONTEÚDOS CARGA-HORÁRIA
CRÉDITOS
Disciplinas 0brigatórias 1.890 126 Optativas 120 8
Prática como componente curricular
420 28
Estágio Supervisionado 585 39 Subtotal 3.015 201 Atividades acadêmico- científico-
200 -
46
culturais
Carga-horária total 3.215 201
8.3 Plano de equivalência das disciplinas
A implantação do presente PPC com as suas alterações apresenta equivalência com os
cursos de graduação em Geografia da UERN e com disciplinas de outros cursos da
instituição, assim, é necessário de estabelecer o plano de equivalência. A seguir
apresentamos os quadros que contém os planos de equivalências por disciplinas entre os
projetos acima citados e com outros cursos.
47
QUADRO 12 – Equivalência de Disciplinas entre os currículos proposto e antigo do Curso de Geografia do Campus Central - UERN
CURRÍCULO PROPOSTO CURRÍCULO ANTIGO DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Epistemologia da Geografia
0703037-1 04/60 Introdução à Ciência Geográfica
0703001-1 04/60
Geologia Geral 0703033 -1 04/60 Fundamentos de Petrografia, Mineralogia e Geologia
0703003-1 04/60
Estatística 0801024 -1 04/60 Estatística 0801024-1 04/60 Fundamentos de Filosofia
0702037 -1 04/60 Fundamentos de Filosofia
0702037-1 04/60
Sociologia Geral 0701043 -1 04/60 Sociologia Geral 0701043-1 04/60 Cartografia Geral 0703002 -1 04/60 Cartografia Geral 0703002-1 04/60 Geomorfologia Geral
0703041-1 04/60 Fundamentos de Geomorfologia
0703005-1 04/60
Geografia Econômica
0703017-1 04/60 Geografia Econômica
0703017-1 04/60
Metodologia do Trabalho Científico
0703035 -1 04/60 Metodologia do Trabalho Científico
0703035-1 04/60
Fundamentos da Educação
0301036 -1 04/60 Fundamentos da Educação
0301036-1 04/60
Cartografia Temática
0703042 -1 04/60 Cartagrafia Topográfica e Aerofotogrametria
0703006-1 04/60
Geografia da população
0703008 -1 04/60 Geografia da população
0703008-1 04/60
Fundamentos de Climatologia
0703009 -1 04/60 Fundamentos de Climatologia
0703009-1 04/60
Organização do Espaço
0703020 -1 04/60 Organização do Espaço
0703020-1 04/60
Psicologia da Educação
0301104-1 04/60 Psicologia da Aprendizagem
0301018-1 04/60
Hidrografia 0703011-1 04/60 Hidrografia 0703011-1 04/60 Geografia Agrária 0703008 -1 04/60 Geografia
Agrária 0703008-1 04/60
Geografia Urbana 0703007 -1 04/60 Geografia Urbana
0703007-1 04/60
Pedologia 0703025 -1 04/60 Pedologia 0703025-1 04/60 Didática 0301009 -1 04/60 Didática 0301009-1 04/60 Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – I
0703055-1 10/150 Prática do Ensino em Geografia I
0703023-1 10/150
Geografia Regional do
0703014 -1 04/60 Geografia Regional do
0703014-1 04/60
48
Brasil Brasil Biogeografia 0703027 -1 04/60 Biogeografia dos
Ecossistemas 0703012-1 04/60
Geografia e Ensino I
0703043 -1 04/60 - - -
Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
0301014 -1 04/60 Estrutura e Funcionamento Ensino Básico
0301014-1 04/60
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - II
0703056-1 10/150 Prática do Ensino em Geografia II
0703026-1 10/150
Geografia Política 0703045 -1 04/60 - - 04/60 Geografia Física do Brasil
0703044 -1 04/60 - -
Geografia e Ensino II
0703046 -1 04/60 - -
Língua Brasileira de Sinais
0401089 -1
04/60
- -
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia III
0703057-1 10/150 - -
Geografia do Mundo Contemporâneo
0703060-1 04/60 Geografia dos Países e Continentes
0703016-1 04/60
Geografia do Nordeste
0703013 -1 04/60 Geografia do Nordeste
0703013-1 04/60
Geografia do Rio Grande do Norte
0703018 -1 04/60 Geografia do Rio Grande do Norte
0703018-1 04/60
Orientação de Monografia
0703061-1 04/60 Metodologia e Técnicas de Pesquisa Aplicadas à Geografia
0703019-1 01/04/60
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - IV
0703058-1 09/135 - -
Introdução a Educação Ambiental
0703059 -1 02/30 - -
Monografia 0703062-1 04/60 - -
49
QUADRO 13 – Equivalência de Disciplinas entre os currículos propostos do Curso de Geografia do Campus Central e do CAMEAM – UERN
CURRÍCULO CAMPUS CENTRAL CURRÍCULO CAMPUS PAU DOS FERROS DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Epistemologia da Geografia
0703037-1 04/60 Introdução à Ciência Geográfica
0703001-1 04/60
Geologia Geral 0703033 -1 04/60 Geologia Geral 0703033 -1 04/60 Fundamentos de Filosofia
0702037 -1 04/60 Fundamentos de Filosofia
0702037 -1 04/60
Sociologia Geral 0701043 -1 04/60 Sociologia Geral 0701043 -1 04/60 Cartografia Geral 0703002 -1 04/60 Cartografia Geral 0703002 -1 04/60 Geomorfologia Geral
0703041-1 04/60 Fundamentos de Geomorfologia
0703005-1 04/60
Geografia Econômica
0703017 -1 04/60 Geografia Econômica
0703017 -1 04/60
Metodologia do Trabalho Científico
0703035 -1 04/60 Metodologia do Trabalho Científico
0703035 -1 04/60
Fundamentos da Educação
0301036 -1 04/60 Fundamentos da Educação
0301036 -1 04/60
Cartografia Temática
0703042 -1 04/60 Cartografia Temática
0703042 -1 04/60
Geografia da população
0703008 -1 04/60 Geografia da população
0703008 -1 04/60
Fundamentos de Climatologia
0703009 -1 04/60 Fundamentos de Climatologia
0703009 -1 04/60
Organização do Espaço
0703020-1 04/60 Organização do Espaço
0703020-1 04/60
Psicologia da Educação
0301104-1 04/60 Psicologia da Educação
0301104-1 04/60
Hidrografia 0703011-1 04/60 Hidrografia 0703011-1 04/60 Geografia Agrária 0703008-1 04/60 Geografia Agrária 0703008-1 04/60 Geografia Urbana 0703007-1 04/60 Geografia Urbana 0703007-1 04/60 Pedologia 0703025-1 04/60 Pedologia 0703025-1 04/60 Didática 0301009-1 04/60 Didática 0301009-1 04/60 Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – I
0703055-1 10/150 Orientação de Estágio em Geografia I
03/45
Geografia Regional do Brasil
0703014-1 04/60 Geografia Regional do Brasil
0703014-1 04/60
Biogeografia 0703027-1 04/60 Biogeografia 0703027-1 04/60 Geografia e Ensino I 0703043-1 04/60 Geografia e Ensino
I 0703043-1 ---
Organização da Educação Brasileira
0301039-1 04/60 Organização da Educação Brasileira
0301039-1 04/60
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - II
0703056-1 10/150 Orientação de Estágio em Geografia II
03/45
50
Geografia Política 0703045-1 04/60 Geografia Política 0703045-1 04/60 Geografia Física do Brasil
0703044-1 04/60 Geografia Física do Brasil
0703044-1 04/60
Geografia e Ensino II
0703046-1 04/60 Geografia e Ensino II
0703046-1 04/60
Língua Brasileira de Sinais
0401089-1 04/60 Língua Brasileira de Sinais.
0401089-1 04/60
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - III
0703057-1 10/150 Orientação de Estágio em Geografia III
03/45
Geografia do Mundo Contemporâneo
0703060-1 04/60 Geografia Regional do Mundo
0703047-1 04/60
Geografia do Nordeste
0703013-1 04/60 Geografia do Nordeste
0703013-1 04/60
Geografia do Rio Grande do Norte
0703018-1 04/60 Geografia do Rio Grande do Norte
0703018-1 04/60
Orientação de Monografia
0703061-1 04/60 T.C.C. I 0703067-1 04/60
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - IV
0703058-1 09/135 Orientação de estágio em Geografia IV
03/45
Introdução à Educação Ambiental
0703059-1 02/30 Introdução à Educação Ambiental
0703059-1 02/30
Monografia 0703062-1 04/60 T.C.C. II 0703068-1 04/60
QUADRO 14 – Equivalência de Disciplinas entre o Curso de Geografia do Campus Central e o Curso de ciências Sociais – UERN
CURRÍCULO PROPOSTO CURRÍCULO ANTIGO DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Metodologia do Trabalho Científico
0703035 -1 01/04/60 Metodologia do Trabalho Científico
0701091-1 01/04/60
Sociologia Geral 0701043-1 01/04/60 Introdução à Sociologia
0701021-1 01/04/60
QUADRO 15 – Equivalência de Disciplinas entre o Curso de Geografia do Campus Central e o Curso de Gestão Ambiental – UERN
CURRÍCULO PROPOSTO CURRÍCULO ANTIGO DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Geografia dos Recursos Naturais
0703021-1 01/04/60 Gestão dos Recursos Naturais
0104016-1 01/04/60
51
QUADRO 16 – Equivalência de Disciplinas entre o Curso de Geografia do Campus Central e o Curso de Pedagogia do Campus Central – UERN
CURRÍCULO PROPOSTO CURRÍCULO ANTIGO DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH DISCIPLINA CÓDIGO CR/CH Metodologia do Trabalho Científico
0703035 -1 01/04/60 Organização do Trabalho Acadêmico
0301055-1 01/04/60
Antropologia Cultural I
0701003-1 01/04/60 Antropologia e Educação
0301050-1 01/04/60
8.3.1 – NORMAS DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR E RESPECTIVA VIGÊNCIA
Considerando que as alterações ocorrerão a partir do sexto período do curso, o
presente projeto entrará em funcionamento a partir do semestre letivo 2018.1.
No semestre de início da vigência do presente projeto todos os alunos que irão
ingressar no sexto período do curso poderão fazer a migração curricular da matriz anterior
para a atual.
Os alunos que já integralizaram até o sexto período irão concluir o curso na matriz
de origem sem nenhum prejuízo para a sua formação.
8.4 – EMENTAS DE DISCIPLINAS E ATIVIDADES PRÁTICAS
PRIMEIRO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Epistemologia da Geografia
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica, prática ou teórico-prática.
Nota
EMENTA: O surgimento da Geografia enquanto ciência. As bases filosóficas e o processo de sistematização do pensamento geográfico. As escolas do pensamento geográfico. Objeto e métodos da Geografia. Principais paradigmas da ciência geográfica.
52
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, I.E.; GOMES, P.C.C.; CORRÊA, R.L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. CLAVAL, Paul. Epistemologia da Geografia. Santa Catarina: EdUFSC, 2011. GOMES, P.C.C. Geografia e modernidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MORAES, A.C.R. Geografia: pequena história crítica. 21. ed. São Paulo: Annablume, 2007. SANTOS, Milton. Por uma Geografia Nova. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2002.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703033-1
Geografia Geologia Geral
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A Geografia Física - O Estudo geológico – Origem, localização e características gerais da Terra – Estrutura interna da Terra - Tempo geológico – Minerais e rochas – Dinâmica interna – Dinâmica externa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEINZ, Victor; AMARAL, Sérgio Stanislau. Geologia geral.13. ed. (rev. e atual.). São Paulo: Editora Nacional, 1998. 400p. POPP, José Henrique. Geologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1998. 376p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LOCKZY, Louis de.; LADEIRA, Eduardo A. Geologia estrutural e introdução à geotectônica. São Paulo: Edgard Blücher, 1981. 528p. BLOOM, Arthur L.. Superfície da Terra. São Paulo: Edgar Blucher, 2000. 184p. (Série Textos Básicos em Geociências). GUERRA, Antônio Texeira; GUERRA, Antônio José. Dicionário geológico-
geomorfológico. 7. ed. Rio de Janeiro: IBGE, 1997. 652p.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
53
0801024-1
Matemática e Estatística
Estatística Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Noções Fundamentais da Estatística. Distribuição de Frequência. Medidas de Tendência Central. Medidas de Dispersão. Teoria Elementar da Probabilidade.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEVIN, Jack; FOX, James Alan. Estatística para ciências humanas. 9. ed. São Paulo: Markon Books, 2004. MANN, Pren S. Introdução à estatística. São Paulo: LTC, 2006. MARTINS, Gilberto de Andrade. Estatística geral e aplicada. São Paulo: Atlas, 2005. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MARTINS, Gilberto de Andrade; FONSECA, Jairo Simon da. Curso de estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1998. SPIEGEL, Murray Ralph. Probabilidade e estatística. São Paulo: Markon Books, 2001. (Coleção Schaw).
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0702037-1
Filosofia
Fundamentos de Filosofia
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Origem e caracterização da filosofia. Evolução histórica da filosofia. Elementos fundamentais da construção do conhecimento filosófico. Teorias e correntes filosóficas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHAUÍ, Marilena. Convite à Filosofia. 5. ed, São Paulo: Ática, 1996. GALLO, Sílvio. Ética e cidadania: Caminhos da Filosofia. 8. ed., Campinas: Papirus, 2001. MARCONDES, Danilo. Textos básicos de Filosofia: dos pré-socráticos a Wittgenstein, 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MARCONDES, Danilo. Iniciação à História da Filosofia: dos pré-socráticos a
54
Wittgenstein, 6. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2001. MARX, Karl. Para a Crítica da Economia Política. São Paulo: Abril, 1974 (Coleção ―Os Pensadores‖).
55
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0701043-1
Ciências Sociais e Políticas
Sociologia Geral Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Conceito e Método da Sociologia. Objeto da Sociologia: as formações sociais. Evolução do pensamento sociológico. Estrutura e estratificação social. Contradições e conflitos sociais. Relações da Sociologia com a Geografia. A concepção de sociedade nos clássicos da sociologia: Max Weber. Karl Marx e Émile Durkheim.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CHINOY, Ely. Sociedade: Uma Introdução a Sociologia. 19. ed. São Paulo, Ed. Cultry, 1993
FERNANDES, Florestan. Elementos da Sociologia Teórica. São Paulo: Nacional, 1970. FORACH, Marialice M. E. Martins, José de Souza. Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro:Livros Técnicos e Científicos, 1980. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LAKATOS, Eva Maria. Sociologia Geral. 6. ed., São Paulo: Atlas, 1982. MARTINS, Ceulos Benedito. O que é Sociologia. São Paulo: Brasiliense, 1995. WEBER, Marx. Coleção Grandes Cientistas Sociais. Temas sobre sociologia (Introdução). São Paulo: Ática, 1979.
SEGUNDO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703002-1
Geografia Cartografia geral
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Introdução à Cartografia: Definição e Classificação; Representação da superfície da terra: Forma, dimensões, escala sistema de projeção, rede geográfica,
56
latitude e longitude, Sistema UTM, fusos horários, ampliação e redução de mapas; Linguagem Cartográfica: Simbologia, leitura, interpretação e elaboração de cartas. Cartografia e ensino de Geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
DUARTE, P. S. Fundamentos de cartografia. 2. ed. Florianópolis: Editora da UFSC, 2002. OLIVEIRA, CÊURIO DE. Curso de cartografia moderna, Fundação IBGE, 1988. _________. Dicionário Cartográfico. Rio de Janeiro: IBGE, 1993. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: IBGE. Manual Técnico de Noções Básicas de Cartografia. Rio de Janeiro: IBEGE, 1989. JOLY, Fernand. A Cartografia. Tradução por Tânia Pellegrini. Campinas, SP : Papirus, 1990.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703041-1
Geografia Gemorfologia Geral
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Natureza e histórico da Geomorfologia – Teorias geomorfológicas - O sistema geomorfológico e a classificação do relevo - Processos endógenos e relevo derivado – Vertentes – Processos exógenos e relevo derivado – Estruturas de impacto.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUERRA, Antônio Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 396p.
________. Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 472 p.
TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BIGARELLA, João José; BECKER, Dora Rosemari; SANTOS, Gilberto Friedreich dos Santos; SUGUIO, Kenitiro. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 1994. V.1. (p.1 -429). BIGARELLA, João José; BECKER, Dora Rosemari; PASSOS, Everton. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 1996. V.2. (p.430 -876). BIGARELLA, João José; contribuição de Everton Passos et al. Estrutura e origem das paisagens tropicais e subtropicais. Florianópolis: Editora da UFSC, 2003. V.3
57
(p.877-1436): il. PENTEADO, M. M. Fundamentos de geomorfologia. Rio de Janeiro: IBGE, 1974.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Geografia Econômica
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Estudo espacial dos processos de produção, circulação, distribuição e consumo. As configurações territoriais engendradas. A geografia e a economia política: a dinâmica territorial do capitalismo, o fordismo e a financeirização da economia. Mundialização, aceleração contemporânea, a acumulação flexível, a reestruturação do capital.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BENKO, Georges. Economia, espaço e globalização na aurora do século XXI. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1999. BRANDÃO, Carlos. Território e desenvolvimento – as múltiplas escalas entre o local e o global. Campinas: Editora da Unicamp, 2007. CASTELLS, Manuel. A era da informação: economia, sociedade e cultura – vol. 1: a sociedade em rede. São Paulo: Paz e Terra, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CHESNAIS, François. O capital portador de juros: acumulação, internacionalização, efeitos económicos e políticos. In: CHESNAIS, François. A finança mundializada – raízes sociais e políticas, configurações, consequências. São Paulo: Boitempo, 2005. GREGORY, D.; MARTIN, R.; SMITH, G. (Org.) Geografia humana: sociedade, espaço e ciência social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703035-1
Geografia Metodologia do Trabalho Científico
Disciplina 60/04
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Nota
EMENTA: Ciência e natureza do método científico. Pressupostos metodológicos da pesquisa científica. A produção do conhecimento científico: leitura, análise e produção acadêmica. Métodos e técnicas da pesquisa geográfica. Elaboração de projetos de pesquisa.
58
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução à metodologia do trabalho científico: elaboração de trabalhos na graduação. 9. ed. São Paulo: Scipione, 2009. GAYA, Adroaldo.Ciências do movimento humano: introdução a metodologia da pesquisa. Porto Alegre: Artmed, 2008. KOCHE, José Carlos.Fundamentos de metodologia científica: teoria da ciência e iniciação à pesquisa. 25. ed. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ABNT. NBR 10520/2002. Citações em documentos: apresentação. Rio de Janeiro: 2002. ABNT. NBR 6023/2002. Referências: elaboração. Rio de Janeiro: 2002. ABNT. NBR 14724/2011. Trabalhos acadêmicos: apresentação. Rio de Janeiro: 2011. PERES, José Augusto de Souza. A Elaboração do projeto de pesquisa. 3. ed. João Pessoa: , 1989. SOLÉ, Isabel. Estratégias de leitura. 6. ed. Porto Alegre/RS: Artmed, 1998.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0301036-1
Educação
Fundamentos da Educação
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Análise da relação entre educação e sociedade, compreendendo historicamente a instituição escolar como componente social, considerando o contexto político educacional e as especificidades do ensino.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALVES, Nilda (Org.). Formação de professores: pensar e fazer. São Paulo: Cortez, 1992. ( Coleção Questões da nossa época; v.1).
BRANDÃO. Carlos Rodrigues. O Que é educação. São Paulo: Brasil iense, 1986. (Coleção primeiros passos).
BRANDÃO. Zaia (Org.). A Crise dos paradigmas e a educação. São Paulo: Cortez, 1994. (Coleção questçoes da nossa época). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CHAUI, Marilena. Conformismo e resistência: aspectos da cultura no Brasil. São Paulo: Brasilense, 1986. GARCIA, Regina Leite. A Educação escolar na virada do século. In: COSTA, Marisa Volrrator (Org.) Escola Básica na virada do século: cultura, politíca e curriculo. São Paulo: Cortez, 1996. SILVA, Tomaz Tadeu da. O Que produz e o que reproduz em educação . Porto Alegre: Artes Médicas, 1994.
59
60
TERCEIRO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703042-1
Geografia Cartografia Temática
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Fundamentos da cartografia temática; variáveis visuais; a linguagem cartográfica; métodos de representação da cartografia temática e tradução gráfica de quantidades; cartografia digital.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARVALHO, E. Os cartogramas temáticos e sua utilização pela Geografia.Natal: UFRN –Coleção sala de aula, 12,1990. 65p. DUARTE, Paulo Araújo. Cartografia Básica. Florianópolis. 2. ed. FSC, 1988, 181p. JOLY, F. - A Cartografia Tradução Tânia Pellegrin. Editora Papiras 1990 – SP 136p BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: RAMOS, Cristiane da Silva -Visualização cartográfica e cartografia multimídia editora UNESP 2005. OLIVEIRA, Céurio de, Curso de Cartografia Moderna Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE 1987
SOUKUP, João. Ensaios Cartográficos São Paulo, Revista dos Tribunais, 1966. MARTINELLI, Marcello. Curso de Cartografia Temática Ed. Contexto São Paulo 1991. 174p.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Organização do Espaço
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Nota
EMENTA: Abordagens teórico-metodológicas sobre a organização do espaço. A (re)produção capitalista do espaço. Formação socioespacial. Processos e práticas socioespaciais. Região e organização espacial. Espaço e lugar. Espaço e paisagem.
61
Espaço, território e territorialidades.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, I.E.; GOMES, P.C.C.; CORRÊA, R.L. (Org.). Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. HAESBAERT, Rogério. Territórios alternativos. São Paulo: Contexto, 2002. SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: EduSP, 2008. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ______. Espaço e método.5 Ed. São Paulo: EdUSP, 2008. SOJA, E.W. Geografias pós-modernas: a reafirmação do espaço na teoria social crítica. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703009-1
Geografia Fundamentos de Climatologia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: O estudo do clima. Origem, estrutura, características físico-químicas e importância da atmosfera terrestre. Tempo e clima. Mecanismo do clima. Elementos formadores do clima. Instrumental meteorológico. Classificações climáticas e climas regionais. Variações e mudanças climáticas. Humanidade e atmosfera.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AYOADE, J. O. Introdução à Climatologia para os trópicos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, 332 p. MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.206p. CAVALCANTI, I. F. A; FERREIRA, N. J; DIAS, M. A. F; JUSTI, M. G. A (Org.) Tempo e clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CONTI, J. B. Clima e meio ambiente. São Paulo. Atual, 4. ed. 2002. MOTA, Fernando Silveira Da.Meteorologia Agrícola. 7. ed. São Paulo: Nobel, 1986. p. 376. GEIGER, Rudolf.Manual de Microclimatologia: o Clima da Camada de Ar Junto Ao Solo. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990. p. 556.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
62
0703008-1
Geografia Geografia da População
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: População e Geografia. Aspectos teóricos e metodológicos da Geografia da População. Teorias Demográficas. Políticas e Projeções demográficas. Dinâmica populacional e Globalização. Mobilidade espacial da população. População, desenvolvimento e meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BECKER. O. M. S. Mobilidade espacial da população: conceitos, tipologia, conceitos. In. CASTRO, I. E.; CORRÊA,R. L.; GOMES, P. C. (Org.). Explorações geográficas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. DAMIANI, A. População e geografia. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARLOS, Ana Fani Alessandri (Org.). A geografia na sala de aula. São Paulo: Contexto, 2001. LAVINAS, L.; CARLEIAL, L.M.F.; NABUCO, M.R. (Org.). Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. REIS, Rosana Rocha; SALES, Teresa (Org.). Cenas do Brasil migrante. São Paulo: Jinkings Editores Associados, 1999. SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura (Org.). O Brasil: território e sociedade no início do século XXI. 4. ed. Rio de Janeiro: Record, 2002. SCARLATO, Francisco Capuano. População e urbanização brasileira. In: ROSS, Jurandyr L. Sanches (Org.). Geografia do Brasil. 4. ed. São Paulo: Edusp, 2003.
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0301104-1
Educação
Psicologia da Educação
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: processo de construção de conhecimentos escolares. Os papéis do professor e dos alunos no processo ensino-aprendizagem. A avaliação da aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
COLL, César (Org.). Psicologia da aprendizagem no Ensino Médio. Porto Alegre: Artmed, 2003, p. 103-135.
63
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. MATUÍ, Jirón. Construtivismo: teoria construtivista sócio-histórica aplicada ao ensino. São Paulo, Moderna, 1995. p. 218-135. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MOREIRA, M.Antonio. Teorias de Aprendizagem. São Paulo: EPU, 1999, p. 95-106. POZZO, Juan I. A Solução de Problemas: aprender a resolver, resolver para aprender. Porto Alegre, Artmed, 1998, p. 87-89; 139-166. ROSA, Sanny S. Construtivismo e Mudanças. São Paulo: Cortez, 1998, p. 32-53.
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Geografia Oficina em Geografia Humana I
Prática CCC 75h/5c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Conceito
EMENTA: A relação realidade – teoria – ensino. A apreensão da realidade a partir do viés geográfico. A compreensão dos principais conceitos em Geografia Humana, a saber, natureza, trabalho, espaço, região, paisagem, território e lugar, bem como de suas categorias. A indissociabilidade entre o real e o teórico. A transposição didática: o entendimento dos conceitos supracitados pelos alunos dos Ensinos Fundamental e Médio objetivando auxiliá-los no situar-se de suas realidades, bem como conduzi-los no processo de construção de suas cidadanias.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Manoel Correia de. Caminhos e Descaminhos da Geografia. Campinas, SP: Papirus, 1989. (Série Educando). OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. (Org.). Para onde vai o ensino da geografia? 8. ed. São Paulo: Contexto, 2003 (Repensando a Geografia). PONTUSCHKA, Nídia Nacib. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. (Org.). Geografia em Perspectiva. 2. Ed. São Paulo: Contexto, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SANTOS, Milton [et al]. O Papel ativo da geografia: um manifesto. Revista Bibliográfica de Geografía y Ciencias Sociales. Universidad de Barcelona [ISSN 1138-9796] Nº 270, 24 de enero de 2001Florianópolis, XII Encontro Nacional de Geógrafos. VESENTINI, José William (Org). O ensino de geografia no século XXI. Campinas: Papirus, 2004.
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Código: Dep. De Origem
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0703901-1
Geografia Oficina em Geografia Física I
Disciplina
Prática CCC
75h/05
Aplicação Avaliado por
Teórico/Prática Conceito
EMENTA: A relação entre a teoria e a prática na aplicação dos conceitos. A compreensão dos principais conceitos em Geografia Física. As abordagens dos conhecimentos sobre o meio físico. A compreensão e aplicação didática e prática dos conteúdos Geológicos, Geomorfológicos, Cartográficos e Climatológicos a sua interação com o ensino de geografia no ensino Fundamental e no Ensino Médio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEINZ, Victor; AMARAL, Sérgio Stanislau. Geologia geral.13. ed. (rev. e atual.). São Paulo: Editora Nacional, 1998. 400p. POPP, José Henrique. Geologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1998. 376p. AYOADE, J. O. Introdução à climatologia para os trópicos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 332p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.206p. GUERRA, Antônio Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 396p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p.
QUARTO PERÍODO
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Geografia
Hidrografia Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Introdução à Hidrografia. Propriedades, classificação e importância da água. Hidrosfera: origem, abrangência, subdivisões e dinâmica. Águas continentais superficiais. Água subterrânea. Mares e oceanos. Poluição da água . Água e
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geopolítica. Gestão dos recursos hídricos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 704p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. BROWN, Geoff et al. Os Recursos físicos da Terra. Bloco 4 Parte 1 – recursos hídricos. Trad. Álvaro P. Crósta. Campinas, SP: The Open University/Editora da UNICAMP, 2000. 150p. (Série Manuais). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BÉGUERY, Michel. A Exploração dos oceanos: a economia do futuro. São Paulo: Difel, 1979. 138p. CALIXTO, Robson José. Poluição marinha: origens e gestão. Brasília: W. D. Ambiental, 2000. 240p. MINSTER, Jean-François. Os Oceanos. Lisboa: Instituto Piaget, 1993. 140p.
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0703010 –1
Geografia Geografia Agrária
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A Geografia Agrária no contexto da Geografia Humana. Questão agrária e questão agrícola. Elementos da organização do espaço agrário A atividade agropecuária no espaço produtivo mundial. Formação da estrutura fundiária brasileira. Modernização da agricultura. Reforma agrária, relações de trabalho e movimentos sociais no campo. O agronegócio e a pequena produção camponesa. O campesinato e a agricultura familiar. A questão agrária e o meio ambiente.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. Mundo rural e geografia: geografia agrária no Brasil – 1930 –1990. São Paulo: UNESP, 2002. OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo capitalista de produção e agricultura. São Paulo: Ática, 1986. ____. A geografia das lutas no campo. 10. ed. São Paulo: Contexto, 2001
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FERNANDES, Bernardo Mançano. MST, formação e territorialização. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 1999. GUIMARÃES, Alberto Passos. Quatro séculos de latifúndio. 6. ed.Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1989.
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MARTINS, José de Sousa. Os camponeses e a política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. Petrópolis: Vozes, 1984. PAULINO, Eliane Tomiasi. Por uma geografia dos camponeses. São Paulo: UNESP, 2006. STÉDILE, João Pedro (Coord.). A questão agrária hoje. 3. ed. Porto Alegre: Ed Universidade/UFRGS, 2002.
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0703007-1
Geografia
Geografia Urbana Disciplina 60/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Cidade, urbano e urbanização. O processo histórico de produção do espaço urbano. Espaço intra-urbano. Rede urbana. Planejamento e gestão urbanos. Urbanização brasileira.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BEAUJEU-GARNIER, Jacqueline.Geografia Urbana. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997. LOJKINE, Jean.O Estado Capitalista e a Questão Urbana. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1997. MUMFORD, Lewis.A Cidade na história: Suas Origens, Transformações e Perspectivas. SÃO pAULO: UnB - Universidade de Brasília, 1982. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARLOS, Ana Fani Alessandri. A Cidade: o Homem e a Cidade; a Cidade e o Cidadão; de Quem é o Solo Urbano?. São Paulo - SP: Contexto, 2005. CORRÊA, R.L. O Espaço urbano. São Paulo: Ática, 1992. SANTOS, M. A Urbanização brasileira. São Paulo: HUCITEC,1993. ______. Manual de geografia urbana. São Paulo: Hucitec, 1981. TOLEDO, Ana Helena Pompeu De (Org.); CAVALCANTI, Marly. Planejamento urbano em debate. São Paulo: Cortez & Moraes, 1978.
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0703025-1
Geografia Pedologia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
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EMENTA O estudo científico do solo - Conceito de solo – Formação do solo – Constituição, perfil e morfologia do solo – Diagnóstico dos solos - Classificação de solos – Utilização, degradação e conservação do solo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEPSCH, Igo. F. Formação e conservação dos solos. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. 178p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. GUERRA, Antonio José Teixeira (Org.); SILVA, Antonio Soares Da (Org.); BOTELHO, Rosangela Garrido Machado (Org.).Erosão e Conservação dos Solos: Conceitos, Temas e Aplicações. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. p. 339. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: RAIJ, Bernardo Van.Avaliação da Fertilidade do Solo. Piracicaba - SP: Instituto da Potassa & Fosfato (EUA), 1981. p. 142. PRADO, Hélio Do. Manual de Classificação de Solos do Brasil. Jaboticabal - SP: FUNEP, 1993. p. 218. FERNANDES, Vera Lúcia Baima; COSTA, José Nilton Medeiros.Levantamento do Nível da Fertilidade dos Solos do Estado do Rio Grande do Norte. Mossoró - RN: Escola Supe. de Agricultura de Mossoró/Fund. Guimarães Duque, 1979. p. 51 (Coleção mossoroense; v. 80).
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0301009-1
Educação
Didática Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Conceito, divisão e objeto de estudo da Didática. O papel social da Didática no processo ensino-aprendizagem e a prática pedagógica. Novos espaços e Novas aprendizagens da rducação formal e não Formal. Novas subjetividades e os desafios didático-pedagógicos. Planejamento de ensino, organização, execução e avaliação do processo ensino aprendizagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CANDAU, Maria Vera (Org.). A Didática em questão. 17. ed. Petrópolis/RJ. Vozes, 1999. CANDAU, Maria Vera (Org.). Rumo a uma nova didática. 15. ed. Petrópolis/RJ. Vozes, 2003. HAYDAT, Regina Célia Cazaux. Curso de didática geral. 2. ed. São Paulo. Ática, 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
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HOFFMANN, Jussara. Avaliação: mito e desafio: uma perspectiva construtivista. Porto Alegre. Mediação, 2002. LIBÂNEO, José Carlos. Didática. 23. ed. São Paulo. Cortez, 2004. LIBÂNEO, José Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática.. 4. ed Goiânia. Alternativa, 2001. MASETTO, Marcos T. Didática: a aula como centro. 4. ed. São Paulo. FTD, 1997
Código: Dep. De Origem
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Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Oficina em Geografia Humana II
Prática CCC 75h/5c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Conceito
EMENTA: A relação realidade – teoria – ensino. As novas abordagens da relação campo-cidade. Os redimensionamentos conceituais e as formas de apreensão do que é o urbano, o rural, a cidade, o campo. Os movimentos sociais na cidade e no campo. As relações de trabalho. A dinâmica populacional. O desvelar político, ideológico, cultural e econômico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CARLOS, Ana Fani A. (Org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 2002. (Caminhos da Geografia). CARLOS, Ana Fani A. (Org.). A Geografia na sala de aula. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2003. (Repensando o Ensino). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ELIAS, Denise. Agricultura Científica no Brasil: impactos territoriais e sociais. In: SOUZA, Maria SOUZA, Adélia Aparecida de. Território brasileiro: usos e abusos. Campinas: Edições Territorial, 2003; FERREIRA, Darlene Aparecida de Oliveira. Mundo rural e geografia: geografia agrária no Brasil (1930-1990). São Paulo: UNESP, 2002.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703903-1
Geografia Oficina em Geografia Física II
Prática CCC 75h/05
Aplicação Avaliado por
Teórico/Prática Conceito
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EMENTA: A relação entre a teoria e a prática na aplicação dos conteúdos. A compreensão dos principais conceitos em Geografia Física. As abordagens dos conhecimentos sobre o meio físico. A compreensão e aplicação didática e prática dos conteúdos da Pedologia, Hidrografia e Biogeografia e a sua interação com o ensino de geografia no ensino Fundamental e no Ensino Médio. Análise da relação do homem e o aproveitamento dos elementos do meio físico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
LEPSCH, Igo. F. Formação e conservação dos solos. São Paulo: Oficina de Textos, 2002. 178p. REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 704p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.206p. GUERRA, Antônio Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 396p.
QUINTO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703055-1 Geografia
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - I
Estágio 150/10
Aplicação Avaliado por
Teórico - prática Nota
EMENTA: O estágio em Geografia como atividade de ensino-aprendizagem. Orientação teórico-metodológica sobre o planejamento e execução do estágio supervisionado nas unidades escolares. Os Parâmetros Curriculares Nacionais de Geografia no ensino fundamental e os Temas Transversais. A pesquisa no ensino de Geografia para conhecimento e Interpretação da realidade escolar. Elaboração de Projetos de Ensino a partir da realidade escolar. Registro escrito das atividades desenvolvidas durante o Estágio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1998a. BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais. Brasília: MEC/SEF, 1998.
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CARLOS, Ana F. A. e OLIVEIRA, Ariovaldo U. de (Org.). Reformas no mundo da educação – parâmetros curriculares e geografia. São Paulo: Ed. Contexto, 1999. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARLOS, Ana Fani Alesandri et all (Org.). Novos caminhos da geografia. São Paulo: Contexto, 2001. _____. A Geografia na sala de aula. 8. ed. São Paulo: Contexto, 2008. CARVALHO, Maria Inez. Fim de século: a escola e a geografia. 2. ed. Ijuí: Unijuí, 2004. CASTELAR, Sônia (Org.). Educação Geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005. VESENTINI, José William (Org.). Geografia e ensino: textos críticos. 9. ed. Campinas/SP: Papirus, 1989.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703014-1
Geografia
Geografia Regional do Brasil
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica. Nota
EMENTA: Estudo sobre a organização do espaço regional; conceitos; a formação regional brasileira e a influência histórica do capitalismo; o processo de integração regional e a definição do Estado nacional brasileiro; realidade nacional e contrastes regionais contemporâneos no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRADE, Manuel Correia de; ANDRADE, Sandra Maria Correia de. A Federação Brasileira: Uma análise geopolítica e geo-social. São Paulo: Contexto, 1999. CORRÊA, Roberto Lobato. Região e Organização Espacial. 4. ed. São Paulo: Ática, 1991. (Série Princípios) OLIVEIRA, Francisco de. Elegia para uma re(li)gião: Sudene, Nordeste , Palenjamento e Conflito de Classes. 6. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: OLIVEIRA, Flávia A. Martins de. (Org.) Globalização, Regionalização e Nacionalismo. São Paulo: UNESP, 1999.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703027-1
Geografia Biogeografia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
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Teórica Nota
EMENTA: A Biogeografia e as teorias biogeográficas – A Biosfera – Biodiversidade – Distribuição dos seres vivos – Territórios biogeográficos – Biomas – Estudo biogeográfico da vegetação – Ecologia e biogeografia humanas - Degradação da Biosfera – Áreas naturais protegidas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUERRA, Antônio Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 396p.
MARTINS, Celso.Biogeografia e Ecologia. SP: Distribuidora de Livros Escolares p. 115. TROPPMAIR, Helmut.Biogeografia e Meio Ambiente. 8. ed. Rio Claro: Divisa, 2008. p. 227. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FERNANDES, Afrânio.Temas Fitogeográficos. Fortaleza: , 1990. p. 116. RICKLEFS, Robert E. A Economia da natureza. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 470p. PENNA, Carlos Gabaglia.Biodiversidade. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1997. p. 657.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703043-1 Geografia
Geografia e Ensino I
Disciplina 60/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Prova
EMENTA: A história do ensino e da formação de professores de Geografia no Brasil. A função social e ideológica da Geografia na escola. Diretrizes Curriculares e os conteúdos de ensino de Geografia na Educação Básica. As concepções de ensino-aprendizagem no ensino Tradicional de Geografia e as perspectivas de uma Geografia escolar renovada e crítica. As diversas linguagens no ensino da Geografia. Planejamento de atividades e materiais didático-pedagógicos
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CARLOS, Ana Fani A.; OLIVEIRA, Ariovaldo U. de (Org.). Reformas no mundo da educação: Parâmetros Curriculares e Geografia. São Paulo: Contexto, 1999. LACOSTE, Yves. A Geografia - isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. Campinas, Papirus, 1988, capítulos selecionados, pp.21-35, pp.53-58 e pp.189-195
ROCHA Genylton Odilon Rêgo Uma breve história da formação do(a) professor(a)
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de Geografia no Brasil Terra Livre, São Paulo, AGB, 2000, n.15. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARVALHO, Maria Inez da Silva de Souza. Fim de século: a escola e a geografia. 3. ed. Ijuí. Ed. Unijuí, 2007. PONTUSCHKA, Nídia Nacib, PAGANELLI, Tomoko Iyda; CACETE, Núria Hanglei.( Org.). Representações e linguagens no ensino de Geografia. In: ________. Para ensinar e aprender Geografia. São Paulo: Cortez, 2007
STRAFORINI, Rafael. Crise na Geografia escolar? In: __________. Ensinar geografia: o desafio da totalidade-mundo nas séries iniciais. São Paulo: Annablume,2004
VESENTINI, José Willian. Geografia Crítica e Ensino. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de . Para onde vai o ensino de Geografia? 9. ed. São Paulo: Contexto,2005.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0301014-1
Educação
Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
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EMENTA: Análise do sistema educacional brasileiro do ponto de vista legal, político e econômico, numa dimensão histórico-social, objetivando subsidiar a compreensão da organização do ensino básico.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BREZEZINSKI, Iria (Org.). LDB interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo, Cortez, 1997. ____________. Pedagogia, pedagogos e formação de professores. São Paulo, Autores Associados, 1995. CNTE: Plano Nacional de Educação. A Proposta da sociedade brasileira. Belo Horizonte, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GARCIA, Regina L. A educação escolar na virada do século. In: COSTA, Marisa V. Escola básica na virada do século: cultura, política e educação. São Paulo, Cortez, 1996. KUENZER, Acácia. Ensino médio e profissional: as políticas do Estado neoliberal. São Paulo, Cortez, 1997. REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Projeto de Lei Nº--/98. Plano Nacional de Educação. Proposta do Poder Executivo. RIBEIRO, Maria Luísa S. Historia da educação brasileira. São Paulo, Autores associados, 1995. SAVIANI, Dermeval. A Nova lei da educação: trajetórias, limites e perspectivas. São Paulo, Autores Associados,1997.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Oficina em Geografia Humana III
Prática CCC 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Conceito
EMENTA: Ementa: A relação arte – teoria – ensino. O lúdico e a Geografia. A percepção de fenômenos geográficos ou a possibilidade de interpretação geográfica a partir das diversas expressões artísticas: a literatura, a pintura, a música, o cinema etc. As multiterritorialidades da cultura. A questão regional e os regionalismos. Geografia: a ciência do movimento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Manuel Correia de. A terra e o homem no Nordeste. 8 ed. São Paulo: Cortez, 2005.
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CASTRO, Josué de. Sete palmos de terra e um caixão. São Paulo: Brasiliense, 1965. _____. Des-territorialização e identidade: a rede ―gaúcha‖ no Nordeste. Niterói: EDUFF, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LEFEBVRE, Henri. Introdução à modernidade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1969. SANTOS, Milton. O Trabalho do geógrafo no terceiro mundo. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1996.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703905-1
Geografia Oficina em Geografia Física III
Disciplina
Prática CCC
60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórico/Prática Conceito
EMENTA: A relação entre a teoria e a prática na aplicação dos conteúdos. As abordagens dos conhecimentos sobre o meio físico do Brasil e do Rio Grande do Norte. A compreensão e aplicação didática e prática dos conteúdos relacionados com o ensino de geografia no ensino Fundamental e no Ensino Médio. Analise dos conhecimentos sobre o meio físico e sua importância no de Geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CUNHA, Sandra Baptista da.; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Org.). Geomorfologia do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 392.p. MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.206p. NUNES, Elias. Geografia física do Rio Grande do Norte. Natal: Ed. Imagem: 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: GUERRA, Antônio Teixeira; CUNHA, Sandra Baptista (Org.). Geomorfologia e meio ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996. 396p. REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 704p. TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p.
SEXTO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
75
0703056-1 Geografia
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - II
Estágio 150/10
Aplicação Avaliado por
Teórico - prática Nota
EMENTA: Orientação teórico-metodológica sobre o planejamento e execução do estágio nas respectivas unidades escolares. O livro didático de Geografia no Ensino Fundamental. A avaliação como processo de investigação da aprendizagem. O uso de diferentes linguagens no ensino de Geografia. Orientação para a regência em sala de aula. Registro escrito das atividades desenvolvidas durante o Estágio.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia , escola e construção de conhecimento. 9. ed. Campinas, SP: Papirus, 2006. KAERCHER, Nestor André . Desafios e utopias no ensino de Geografia. 3. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2003. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (Org.). Livros didáticos de história e geografia: avaliação e pesquisa. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2006. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CACETE, Núria Hanglei; PAGANELLI, Tomoko Iyda; PONTUSCHKA, Nídia Nacib. Para ensinar e aprender geografia. São Paulo: Cortez, 2007. CALLAI, Helena Copetti. A geografia e a escola: muda a geografia, muda o ensino. Terra Livre: São Paulo, 16, 133-152, 1º semestre. 2001.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703061-1 Geografia
Orientação de Monografia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
Ementa: O trabalho de pesquisa individual desenvolvido pelo aluno em temática articulada às áreas da Geografia que tenha real significado para sua experiência e contribua para uma maior qualidade da prática do ensino da Geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIANCHETTI, Lucídio ; MACHADO, Ana Maria Neto. A Bússola do escrever. Florianópolis: UFSC, 2002. COSTA, Marisa Vorraber (Org.). Caminhos investigativos I. Belo Horizonte: DP&A, 2001. _________. Caminhos investigativos II. Belo Horizonte: DP&A, 2002.
76
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PONTUSCKA, Nísia N. : OLIVEIRA, Ariovaldo U. de. Geografia em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2002. SEVERINO, Antônio José. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2004. ZAGO, Nadir ; CARVALHO, Marília P. de; VILELA, Rita A. T.(Org.). Itinerários de pesquisa. Belo Horizonte: DP&A, 2003.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703046-1 Geografia
Geografia e Ensino II
Disciplina 60/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA:A pesquisa como princípio científico e educativo e a geografia escolar. Pesquisa qualitativa e quantitativa em educação para a realização de investigações sobre o ensino de geografia. Proposições e metodologias para a construção de noções e conceitos geográficos na escola. Geografia e interdisciplinaridade. Construção de projetos de ensino em geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ALMEIDA, R. D e; PASSINI, E Y. O espaço geográfico: ensino e representação. São Paulo: Contexto, 1989
DEMO, P. Pesquisa: princípio científico e educativo. São Paulo: Cortez, 2005. ________. Educar pela pesquisa. Campinas: Ed associados, 2003
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CASTELAR. S. Educação Geográfica: teorias e práticas docentes. São Paulo: Contexto, 2005. CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos, CALLAI, Helena Copetti, (et. al) (Org.). Geografia em sala de aula: práticas e reflexões. 4. ed. Seção Porto Alegre AGB, Porto Alegre,2003
CAVALCANTI, Lana de Souza,( Org.). Formação de professores e práticas de ensino de Geografia: Goiânia: E. V. 2006
KAERCHER, N A. Desafios e utopias no ensino de Geografia. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2001. SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes. Pesquisa e educação de professores. In: PONTUSCHKA, Nídia Nacib, OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. Geografia em perspectiva. São Paulo : Contexto, 2002.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente
Grupo: Carga Horária/Crédito:
77
Curricular:
0401089-1
Letras Vernáculas
Língua Brasileira de Sinais
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
78
EMENTA: Libras em contexto. Estudo das modalidades visual e gestual da comunidade das pessoas surdas. Gramática de uso.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
FELIPE, T. A. Libras em contexto: Programa Nacional de Apoio à Educação dos Surdos. MEC:SEESP, Brasília, 2001. PERLIN, G. Identidades Surdas. In: C. Skliar (Org.). A Surdez: um olhar sobre as diferenças. Porto Alegre: Editora Mediação, 1998. p. 51-74
QUADROS, R. M. de. e KARNOPP, L. Língua de Sinais Brasileira: estudos linguísticos. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: PERLIN, G. O espaço da cultura surda. Material elaborado para o Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização Acadêmica em Surdos. UNISC, 2003. Material não publicado. PERLIN, G.. História do povo surdo. Material elaborado para o Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização Acadêmica em Surdos. UNISC, 2003. Material não publicado. SILVA, M. da P.M. A construção de sentidos na escrita do aluno surdo. São Paulo: Plexus Editora, 2001. SÁ, N. R. L. de. Cultura, poder e educação de surdos. Manaus: Editora da Universidade Federal do Amazonas, 2002.
SÉTIMO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703057-1
Geografia Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – III
Estágio 150/10
Aplicação Avaliado por
Teórico - prática Nota
EMENTA: O estágio como atividade de ensino-aprendizagem. Orientação teórico-
metodológica sobre o planejamento e execução do estágio nas respectivas unidades
escolares. O planejamento em Geografia no ensino Médio: conteúdos e práticas. Os
Parâmetros Curriculares e a geografia no ensino Médio. A pesquisa e o uso do
método científico no Ensino Médio em Geografia. Elaboração de Projetos de Ensino
a partir da realidade escolar. O livro didático de geografia e o ensino médio. Registro
escrito das experiências desenvolvidas durante o Estágio.
79
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BRASIL, Ministério da Educação, Secretaria de Educação Média e Tecnológica: Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1999. ________. PCN+ Ensino Médio: Orientações Educacionais Complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais: Ciências Humanas e suas Tecnologias. MEC-SEMTEC, Brasília, 2002. REGO, Nelson, CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos, KAERCHER, Nestor André.( Org.) . Geografia, práticas pedagógicas para o ensino médio. Porto Alegre: Artmed, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALBUQUERQUE, Maria Adailza Martins. Livros didáticos e currículos de Geografia: pesquisas e usos: uma história a ser contada. In: TONINI, Ivaine Maria (Org.). O Ensino de Geografia e suas composições curriculares. Porto Alegre:UFRGS, 2011 CAVALCANTI, Lana de Souza,( Org.). Formação de professores e concepções e práticas de ensino de Geografia: Goiânia: E. V. 2006
_______.A formação crítica do profissional em Geografia: elementos para o debate. In: CAVALCANTI, Lana de Souza. Geografia e práticas de ensino. [Goiânia] : Alternativa,2002
PASSINI, Elza Yazuco (Org.). Prática de ensino em geografia e estágio supervisionado. São Paulo: Contexto, 2007. REICHWALD JR, Guilherme, SCHAFFER, Neiva Otero, KAERCHE, Nestor André. A Geografia no Ensino Médio. In: CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos, CALLAI, Helena Copetti, (et. all) (Org.). Geografia em sala de aula: práticas e reflexões. 4. ed. Seção Porto Alegre AGB, Porto Alegre,2003
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703060-1
Geografia
Geografia do Mundo Contemporâneo
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A dinâmica do mundo globalizado; a ideologia e a ação do neoliberalismo; a hegemonia do mercado e as transformações na organização do espaço socioeconômico, político e cultural; a expansão do meio técnico-científico-informacional; a nova ordem econômica e política mundial multipolar; países centrais e periféricos; a complexidade do processo global; a reorganização do espaço mundial: integração e fragmentação.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRADE, M. C. Imperialismo e fragmentação do espaço. São Paulo: Contexto, 1988. HAESBAERT, Rogério. Blocos internacionais de poder. São Paulo: Contexto, 1991.
80
SANTOS, Milton et alii. O Novo Mapa do Mundo: Fim de século e globalização. São Paulo: Editora HUCITEC – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional, 1993. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 6. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999. (A era da informação: sociedade e cultura, v. 3) HARVEY, David. Condição Pós-Moderna. 11. ed. São Paulo: Loyola, 2002.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703018 – 1
Geografia Geografia do Rio Grande do Norte
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A formação do espaço norte-rio-grandense. As diversas regionalizações do Estado. Caracterização da paisagem natural e problemas ambientais. As economias tradicionais e a produção do espaço. Dinâmica populacional e urbanização. As transformações recentes na economia estadual e a dinâmica do território.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Manuel Correia de. A produção do espaço norte-rio-grandense. Natal: EDUFRN, 1981. FELIPE, José Lacerda Alves. Elementos de geografia do RN. Natal: EDUFRN, 1988. ___. Rio Grande do Norte: uma leitura geográfica. Natal: EDUFRN, 2010. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARVALHO, Edílson Alves de; FELIPE, José Lacerda Alves; ROCHA, Aristotelina Pereira Barreto. Economia do Rio Grande do Norte: espaço geo-histórico e econômico. 3. ed. João Pessoa: GRAFSET, 2011. GOMES, Rita de Cássia da Conceição. Fragmentação e gestão do território no Rio Grande do Norte. Rio Claro, 1997. Tese (Doutorado em Geografia) – Instituto de Geociências e Ciências Exatas, Universidade Estadual Paulista. Rio Claro, 1997. ____; SILVA, Anieres Barbosa da; SILVA, Valdenildo Pedro da (Org.). Pequenas cidades: uma abordagem geográfica. Natal: EDUFRN, 2009. NUNES, Elias. Geografia física do Rio Grande do Norte. Natal: Imagem Gráfica, 2006. NUNES, Elias; CARVALHO, Edilson Alves de Carvalho; FURTADO, Edna Maria; FONSECA, Maria Aparecida Pontes (Org.). Dinâmica e gestão do território potiguar. Natal: EDUFRN, 2007.
Código: Nome do Grupo: Carga
81
Dep. De Origem Componente Curricular:
Horária/Crédito:
0703062-1
Geografia
Monografia I Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Nota
EMENTA: Trabalho de pesquisa individual desenvolvido pelo aluno em temática articulada às áreas da Geografia que tenha real significado para sua experiência e contribua para uma maior qualidade da prática do ensino da Geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Neto. A bússola do escrever. Florianópolis: UFSC, 2002. COSTA, Marisa Vorraber (Org.). Caminhos investigativos I. Belo Horizonte: DP&A, 2001. _______ Caminhos investigativos II. Belo Horizonte: DP&A, 2002. PONTUSCKA, Nísia N. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de Geografia em Perspectiva. SP: Contexto, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2004. ZAGO, Nadir; CARVALHO, Marília P. de; VILELA, Rita A. T.(Org.). Itinerários de pesquisa. Belo Horizonte: DP&A, 2003.
OITAVO PERÍODO
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703057-1
Geografia
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - IV
Estágio 150/10
Aplicação Avaliado por
Teórica - Prática Nota
EMENTA: Orientação teórico-metodológica sobre o do planejamento e execução do estágio nas respectivas unidades escolares. Os currículos escolares e a geografia: pensando sujeitos, saberes e culturas. Orientação e planejamento da regência em sala de aula. O uso das técnicas de ensino em Geografia no ensino Médio. A geografia nos vestibulares e os meios de avaliação no Ensino Médio. Registro escrito das experiências desenvolvidas durante o Estágio.
82
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: CASTELLAR, Sônia Maria Vanzella. Educação geográfica: formação e didática. In: MORAIS, Eliana Marta Barbosa de , MORAES, Loçandra Borges. Formação de professores: conteúdos e metodologias no ensino de Geografia. Goiânia:NEPEG, 2010. KIMURA, Shoko. Um exercício de ensinar –aprender geografia. In: _____. Geografia no ensino básico: questões e propostas. São Paulo: Contexto, 2008
PONTUSCHKA, Nídia Nacib, PAGANELLI, Tomoko Iyda; CACETE, Núria Hanglei.(Org.). A disciplina escolar e os currículos de geografia .In: ________. Para ensinar e aprender Geografia. São Paulo:Cortez, 2007
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CAVALCANTI, Lana de Souza,( Org.). Formação de professores e concepções e práticas de ensino de Geografia: Goiânia: E. V. 2006
FARIA, Marcelo; SANTOS, Jémison Mattos dos Santos (Org.). Reflexões e construções geográficas contemporâneas. Salvador: UFBA, 2004. LEÃO, Inêz de Carvalho; LEÃO, Vicente de Paula. Ensino de Geografia e Mídia: linguagens e práticas pedagógicas. Belo Horizonte: Argvmentvm, 2008. PASSINI, Elza Yazuco (Org.). Prática de ensino em geografia e estágio supervisionado. São Paulo: Contexto, 2007.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703059-1
Geografia Introdução à Educação Ambiental
Disciplina 30h/02
Aplicação Avaliado
Teórica Nota
EMENTA História da Educação Ambiental. Conceitos e métodos em Educação Ambiental. Educação Ambiental e representações. A Educação Ambiental no Brasil. Meio Ambiente e transdisciplinaridade. Desenvolvimento sustentável.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
GUIMARÃES, Mauro.A dimensão ambiental na educação. 8. ed. Campinas - SP: Papirus, 2007. 104 p. BARBIERI, José Carlos.Desenvolvimento e Meio Ambiente: as Estratégias de Mudanças da Agenda 21. 11. ed. Petrópolis: Vozes, 2009. p. 159 (Coleção educação ambiental). RODRIGUEZ, José Manuel Mateo; Silva, Edson Vicente da.Educação ambiental e desenvolvimento sustentável: problemática, tendências e desafios. 2. ed. Fortaleza: Edições UFC, 2010. 241 p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CARVALHO, Vilson Sérgio de.Educação ambiental e desenvolvimento comunitário.
83
2. ed. Rio de Janeiro: WAK editora, 2006. 255 p. SÃO PAULO.SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,.Educação Ambiental em Unidades de Conservação e de Produção. São Paulo: Secretaria do meio ambiente do Estado de São Paulo, 1991. p. 103.
Código: CRIAR CÓDIGO
Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Monografia II Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Nota
EMENTA: Trabalho de pesquisa individual desenvolvido pelo aluno em temática articulada às áreas da Geografia que tenha real significado para sua experiência e contribua para uma maior qualidade da prática do ensino da Geografia. Defesa da Monografia perante uma Banca Examinadora.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BIANCHETTI, Lucídio; MACHADO, Ana Maria Neto. A bússola do escrever. Florianópolis: UFSC, 2002. COSTA, Marisa Vorraber (Org.). Caminhos investigativos I. Belo Horizonte: DP&A, 2001. _______ Caminhos investigativos II. Belo Horizonte: DP&A, 2002. PONTUSCKA, Nísia N. OLIVEIRA, Ariovaldo U. de Geografia em Perspectiva. SP: Contexto, 2002. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 24. ed. São Paulo: Cortez, 2004. ZAGO, Nadir; CARVALHO, Marília P. de; VILELA, Rita A. T.(Org.). Itinerários de pesquisa. Belo Horizonte: DP&A, 2003.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703013-1
Geografia
Geografia do Nordeste
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: O processo sócio-histórico de formação do territorial nordestino. Nordeste: caracterização e diversidade. O Nordeste e a questão regional. O Nordeste e o planejamento regional. As transformações na economia regional contemporânea. Nordeste: ideologia, representação e identidade.
84
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, M. C. A terra e o homem no nordeste. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2005. ANDRADE, M. C. Nordeste e a questão regional. São Paulo: Ática, 1988. OLIVEIRA, F. Elegia para uma re(li)gião. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALBUQUERQUE, D. M. A invenção do nordeste e outras artes. Recife:FJN, Ed. Massangana; São Paulo: Cortez, 2001. ARAÚJO, T. B. Nordeste: herança de diferenciação; futuro de fragmentação. São Paulo, Caderno de Estudos Avançados, 1997. GARCIA, C. O que é nordeste brasileiro? São Paulo: Brasiliense, 1999 (Coleção Primeiros Passos). MARANHÃO, S. (Org.). A questão Nordeste. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1984. MOREIRA, R. O nordeste brasileiro: uma política regional de industrialização. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
DISCIPLINAS OPTATIVAS
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703048-1
Geografia Astronomia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Astronomia – Noções de astrometria – Instrumentação astronômica – Sistema Solar – Estrelas e constelações - Nebulosas e galáxias – Cosmologia – Astronáutica.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOCZKO, R. Conceitos de astronomia. São Paulo: Edgard Blücher, 1984. 429p. FARIA, Romildo Povoa. Astronomia a olho nu. São Paulo: Brasiliense, 1986. FERREIRA, Máximo; ALMEIDA, Guilherme de. Introdução à astronomia e às observações astronômicas. 4. ed. Lisboa: Plátano Edições Técnicas, 1997. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FRIAÇA, A: Dal Pino, E.; SODRÉ JR., L.; jatenco Pereira V. (Org.) Astronomia - uma Visão Geral do Universo. São Paulo: Edusp, 2000. HAWKING, Stephen. O Universo numa casca de noz. São Paulo: Mandarin, 2001. LUCA, Nelson. A Astronáutica e seus grandes pioneiros: palestra comemorativa do trigésimo aniversário da era espacial. Curitiba: Editora da UFPR, 1990. 47p. MATSUURA, Oscar Toshiaki. Atlas do universo. São Paulo: Scipione, 1996. 78p. MARTIN, Luis G.; CASTRO, Íñigo; LUCÍA, Lourdes; ELSOM, Derek. (Eds.) A Gênese do universo. Madrid: Ediciones del Prado, 1996. 2v. (Atlas do Extraordinário).
85
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Geografia das Indústrias e Serviços
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórico-prática. Nota
86
EMENTA: O desenvolvimento da atividade industrial. A indústria e a divisão social do trabalho. Produção, distribuição e consumo nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos. As diferentes abordagens da indústria na Geografia. A importância da rede urbana na dinâmica funcional das indústrias e dos serviços. A cidade e sua função de distribuição dos bens e serviços. Mundialização do capital, globalização e reestruturação produtiva. O fordismo e a acumulação flexível.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BOTELHO, Adriano. Do fordismo à acumulação flexível. São Paulo: Annablume, 2009. HARVEY, David. A condição pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 21. ed. São Paulo: Loyola, 1992. ______. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo editorial, 2011. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SANTOS, M. Economia espacial: críticas e alternativas. 2. ed. São Paulo: EDUSP, 2003. RODRIGUES, M. L. Produção do espaço e expansão industrial. São Paulo, Loyola, 1983.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703051-1
Geografia
Geografia Cultural Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Geografia Cultural: uma perspectiva histórica. O horizonte humanista na evolução do pensamento geográfico. As manifestações culturais na produção do espaço. Conceitos e categorias analíticas da Geografia no horizonte humanista. A releitura de temáticas e perspectivas de análise.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CORREIA, Roberto Lobato; ROSENDHAL, Zeny. Geografia cultural São Paulo: Bertrand Brasil, 2003. CLAVAL, Paul. As abordagens da Geografia Cultural. in: Explorações Geográficas - percursos no fim do século. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1997. p. 89-117. __________. A Geografia cultural. Tradução por Luiz F. Pimenta e Margareth de Castro Afeche Pimenta. Florianópolis: ed. da UFSC, 1999. 453 p. Tradução de: La Géographie Culturelle. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ELIADE, Mircea. Mito do eterno retorno. São Paulo: Mercuryo, 1992. 175 p.
87
__________. O sagrado e o profano. São Paulo: Martins Fontes, 1996. 191 p.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Geografia da América Latina
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica. Nota
EMENTA: Formação histórico-social da América Latina; paisagem natural e ocupação do espaço na América Latina; diversidade cultural latino-americana; desenvolvimento e subdesenvolvimento; espacialidade, crises e conflitos; América Latina e mercado global.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA: ANDRADE, Manuel Correia de. O Brasil e a América Latina, 2. ed. São Paulo: Contexto, 1990. FURTADO, Celso. Formação Econômica da América Latina. Rio de Janeiro: Lia Editora, 1969. GALEANO, Eduardo. As Veias Abertas da América Latina. 31. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: SOUZA, Maria Adélia et alii. Globalização e Espaço Latino-Americano. São Paulo: HUCITEC, 2002
HAESBAERT, Rogério (Org.). Globalização e Fragmentação no Mundo Contemporâneo. Niterói: EdUFF, 2001.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703024-1
Geografia
Geografia do planejamento
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: O conceito de planejamento. As teorias do planejamento. Dimensão territorial e espacial no planejamento. O planejamento e a questão regional. As origens do planejamento no Brasil. Estado e políticas públicas. Planejamento, desenvolvimento urbano e regional. Planejamento participativo.
88
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, Manuel Correia De. Espaço, polarização e desenvolvimento: Uma Introdução à Economia Regional. 5. ed. São Paulo: Scipione, 1987. IANNI, Octavio.Estado e planejamento econômico no Brasil. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. SANTOS, José Nicolau Dos. Democracia e planejamento. Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 1982. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CORRÊA, Roberto Lobato.Região e organização espacial. 8. ed. São Carlos: Ática, 2007. FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento sim e não: Um Modo de Agir Num Mundo em Permanente Mudança. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979. HANSEN, Bent.Planejamento a longo e curto prazo em países subdesenvolvidos. Rio de Janeiro: Campus, 1978. KNALL, Bruno. Desenvolvimento econômico planejamento regional. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1963. NOVAES, Antonio Galvão.Modelos em planejamento urbano, regional e de transportes. São Paulo: Edgard Blücher, 1981.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
Geografia Geografia do Trabalho
Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: O Trabalho e a Geografia. A centralidade do trabalho e a Geografia. A produção do espaço capitalista e o trabalhador. As relações sóciometabólicas homem-homem e homem-natureza. O sistema sociometabólico do capital. A mundialização do capital, a produção do espaço e o trabalho.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANTUNES, Ricardo. Os sentidos do trabalho: ensaios sobre a afirmação e a negação do trabalho. 5. ed. São Paulo: Boitempo editorial, 2000. HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2005. (Coleção Geografia e Adjacências). ______. Espaços de esperança. São Paulo: Loyola, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: MOREIRA, Ruy. IN: SOUZA, Maria Adélia de et al. (Org.). O novo mapa do mundo. Natureza e sociedade de hoje: uma leitura geográfica. São Paulo: HUCITEC: ANPUR; 1993. ______. Da região à rede e ao lugar (a nova realidade e o novo olhar geográfico sobre o mundo). IN: Revista ciência geográfica. Nº 6. Bauru: AGB, 1997.
89
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703030-1
Geografia Geografia Regional
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A região como objeto de estudo da Geografia. Abordagens teóricas e metodológicas na Geografia Regional. Gênese e evolução da questão regional. A problemática regional e o processo de regionalização. Região e o meio técnico científico informacional. As Transformações Contemporâneas e a Questão Regional. Regionalização e regionalismo. Região e planejamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRADE, M.C. Espaço, Polarização e Desenvolvimento. São Paulo: Ática, 1990. _____. O Nordeste e a questão regional. 2. ed. SP, Ática, 1993. BEZZI, Meri Lourdes. Região: uma (re) visão historiográfica – da gênese aos novos paradigmas. Santa Maria: UFSM, 2004. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CORRÊA, R.L. Região e organização espacial. 3. ed. São Paulo: Ática, 1990. CORRÊA, R.L. Trajetórias geográficas. Bertrand Brasil: Rio de Janeiro, 1997. LAVINAS, L. et all. Integração, região e regionalismo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1994. LENCIONI, S. Região e geografia. São Paulo, Edusp, 1999. OLIVEIRA, F. Elegia para uma re (li) gião. Rio de Janeiro. Paz e Terra, 1992.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703050-1
Geografia
Geografia do Turismo
Disciplina 60h/04
90
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A importância da Geografia para o Turismo. Os tipos de Turismo. Produção e consumo do espaço turístico. Contradições socioeconômicas da atividade turísticas. O Turismo e os principais problemas ambientais da atualidade. Políticas públicas territoriais e turismo regional. Os impactos socioambientais da atividade turística.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRESI, A. A Indústria do turismo no Brasil – perfil e tendências. São Paulo: 1996. BARROS, Nilson Cortez Crocia. Manual de Geografia do Turismo: meio ambiente cultura e paisagem. Recife: Ed. Universitária UFPE. CASTROGIOVANNI, Antônio Carlos (Org.). Turismo Urbano. São Paulo: Hucitec, 2000. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CRUZ, Rita de Cássia Ariza da. Introdução à geografia do turismo. 2. ed. São Paulo. Roca, 2003. FUNARI, Pedro P. e PINSKY, Jaime (Org.). Turismo e patrimônio cultural. São Paulo: Contexto, 2001. LEMOS, Amália Inês G de (Org.). Turismo: impactos ambientais. São Paulo: Hucitec, 1999. PAOLILLO, André Milton; REJOWSKI, Miriam. Transportes. 2. ed. São Paulo: Aleph, 2002.112p. (Coleção ABC do Turismo). RODRIGUES, Adyr Balastreli (Org.). Turismo Rural. São Paulo: Hucitec, 1999.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703063-1
Geografia Geografia Física dos Continentes
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Conceitos básicos em Geografia Física – Geografia física das Américas do Norte e Central – Geografia física da América do Sul – Geografia física da Europa – Geografia física da África – Geografia Física da Ásia – Geografia Física da Oceania – Geografia Física da Antártida.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BLOOM, Arthur L.. Superfície da Terra. São Paulo: Edgar Blucher, 2000. 184p. (Série Textos Básicos em Geociências). LEINZ, Victor; AMARAL, Sérgio Stanislau. Geologia geral.13. ed. (rev. e atual.). São Paulo: Editora Nacional, 1998. 400p.
91
TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: LOCKZY, Louis de.; LADEIRA, Eduardo A. Geologia estrutural e introdução à geotectônica. São Paulo: Edgard Blücher, 1981. 528p. POPP, José Henrique. Geologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1998. 376p.
Código: Dep. De Origem
Nome do Componente Curricular:
Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703036-1
Geografia Geoprocessamento
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Princípios básicos em geoprocessamento. Mapas e suas representações computacionais. Banco de dados e sistema de informações geográficas. Modelagem de dados em geoprocessamento. Operações de análise geográfica. Aplicações em geoprocessamento.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ASSAD, Eduardo Delgado; SANO, Edson Eyji (Org.). Sistema de informações geográficas. 2. ed. rev. e amp. Brasília: Embrapa-SPI, 1998. 434p. CREPANI, E et al. Uso de sensoriamento remoto nos zoneamento ecológico-econômico. In: Simposio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 1996. Salvador. Anais... São José dos Campos: INPE/SELPE, 1996. TRUCK, S.; BRAGA, L. P. V. Análise e classificação de dados de solos por geoestatística e lógica difusa. Rio de Janeiro: EMBRAPA-CNPS, 1995. (EMBRAPA-CNPS. Relatório Interno). BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: TOMLIN, D. Geographic information system and cartographic modeling. New York: Prentice Hall, 1999.
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Grupo: Carga Horária/Crédito:
0703064-1
Geografia Oceanografia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
92
EMENTA: O estudo dos oceanos – Relevo submarino - Origem e evolução dos oceanos – Sedimentos marinhos – Composição e propriedades da água do mar – Dinâmica dos oceanos – Ambientes costeiros – Zoneamento costeiro – Técnicas de estudo dos oceanos – Exploração dos recursos dos oceanos – Poluição dos oceanos – Geopolítica dos oceanos.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TUREKIAN, Karl K. Oceanos. São Paulo: Edgard Blucher, 1969. 152p. BAPTISTA NETO, José Antônio; PONZI, Vera Regina Abelin; SICHEL, Susanna Eleonora (Org.). Introdução à geologia marinha. Rio de Janeiro: Interciência, 2004. 280p. BÉGUERY, Michel. A Exploração dos oceanos: a economia do futuro. São Paulo: Difel, 1979. 138p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CALIXTO, Robson José. Poluição marinha: origens e gestão. Brasília: W. D. Ambiental, 2000. 240p. CARSON, Rachel L. O Mar que nos cerca. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2002. 240p. (Biblioteca do espírito moderno). CARSON, Walter H. Manual global de ecologia: o que você pode fazer a respeito da crise do meio ambiente. São Paulo: Augustus, 1993. 413p
DREW, David. Processos interativos homem-meio ambiente. 4. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 224p. MAGLIOCA, Argeo. Glossário de oceanografia. São Paulo: Nova Stella/EDUSP, 1987. 360p.
Código: Dep. De Origem
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0703021-1
Geografia
Geografia dos Recursos Naturais
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Geografia e meio ambiente - Recursos naturais: conceito, tipos, origem, disponibilidade e distribuição geográfica – Histórico da relação sociedade-natureza - Exploração dos recursos naturais e impactos ambientais – Consciência ambiental e lutas em defesa do meio ambiente – Desenvolvimento sustentável - Preservação e recuperação dos recursos naturais.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
TEIXEIRA, Wilson et al. (Org.). Decifrando a Terra. São Paulo: USP/Oficina de Textos, 2000. Reimpressão 2001. 568p.
RICKLEFS, Robert E. A Economia da natureza. 3. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1996. 470p.
CUNHA, Sandra Batista da.; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Org.) Avaliação e
93
perícia ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. 294p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: REBOUÇAS. A. da C.; BRAGA, B.; GALIZIA, T. (Org.) Águas doces no Brasil: capital
ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo. Escrituras Editora. SKINNER, Brian J. Recursos minerais da Terra. São Paulo: Edgard Blücher, 1998.142p. POPP, José Henrique. Geologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1998. 376p.
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0703052-1
Geografia Sensoriamento Remoto
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Definição, histórico e evolução do sensoriamento remoto. Características das imagens de sensoriamento remoto. Fundamentos físicos, sistemas sensores, metodologia de análise e interpretação dos dados. Comportamento espectral dos objetos. Potencialidades e limitações. Processamento digital de imagem.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
IBGE. Introdução ao processamento digital de imagens. Rio de Janeiro: Manuais em Geociências, N.9.MARCHETTI, D. A.B.; GARCIA, G.J. Princípios de fotogrametria e fotointerpretação. São Paulo: 1982. NOVO, L. De M. Sensoriamento Remoto: princípios e aplicações. 2. ed. São Paulo: E. Blucher, 1992. LOCH, C. A interpretação de imagens aéreas. 4. ed. Florianópolis: Ed. UFSC, 2001. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CREPANI, E et al. Uso de sensoriamento remoto nos zoneamento ecológico-econômico. In: Simposio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, 1996. Salvador. Anais... São José dos Campos: INPE/SELPE, 1996. TRUCK, S.; BRAGA, L. P. V. Análise e classificação de dados de solos por geoestatística e lógica difusa. Rio de Janeiro: EMBRAPA-CNPS, 1995. (EMBRAPA-CNPS. Relatório Interno).
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94
0703049-1
Geografia
Bioclimatologia Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Introdução à Bioclimatologia. A relação dos elementos climáticos com as produções agrícolas e animais. As mudanças climáticas e suas relações com as atividades humanas. Estudo de climas urbanos. As classificações climáticas. As escalas do clima.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AYOADE, J. O. Introdução à Climatologia para os trópicos. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998, 332 p. MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007.206p. Cavalcanti, I. F. A; Ferreira, N. J; Dias, M. A. F; Justi, M. G. A (Org.) Tempo e clima no Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CONTI, J. B. Clima e meio ambiente. São Paulo. Atual, 4. ed. 2002. MOTA, Fernando Silveira Da.Meteorologia Agrícola. 7. ed. São Paulo: Nobel, 1986. p. 376. GEIGER, Rudolf.Manual de Microclimatologia: o Clima da Camada de Ar Junto Ao Solo. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1990. p. 556.
Código: Dep. De Origem
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Geografia Geografia Política Disciplina 60h/4c
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Fundamentos da Geografia Política. Origem e evolução da Geografia Política. Relações entre Geografia Política e Geopolítica. Espaço, sociedade e relações de poder. Estado, território e relações de poder. Política e Globalização.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CASTRO, I E de. Geografia e Política: território, escalas de ação e instituições. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005. COSTA, W.M.C. Geografia política e geopolítica. São Paulo: Hucitec, 1992. HAESBAERT, R. Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: EDUFF, 1998. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: RAFFESTIN, C. Por uma geografia do poder. São Paulo: Ática, 1993.
95
SANTOS, M.; SOUZA, M.A.; SILVEIRA, M.L. Território, globalização e fragmentação. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1998.
Código: Dep. De Origem
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0703044-1
Geografia Geografia Física do Brasil
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Caracterização geográfica do território brasileiro – Estrutura geológica e relevo brasileiros – Climas do Brasil – Bacias hidrográficas e sistemas lacustres brasileiros – Litoral brasileiro – Vegetação do Brasil – Domínios morfoclimáticos brasileiros – Recursos naturais brasileiros.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
AB´SABER, Aziz Nacib.. Os Domínios da natureza no Brasil: potencialidades paisagísticas. São Paulo: Ateliê Editorial, 2003. 160p. CUNHA, Sandra Baptista da.; GUERRA, Antônio José Teixeira. (Org.). Geomorfologia do Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998. 392.p. MENDONÇA, Francisco; DANNI-OLIVEIRA, Inês Moresco. Climatologia: noções básicas e climas do Brasil. São Paulo: Oficina de Textos, 2007. 206p. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2. ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 704p. PETRI, Setembrino; FÚLFARO, Vicente José. Geologia do Brasil. São Paulo: T. A. Queiroz: Ed. da Universidade de São Paulo, 1983. reimpr. 1988. 632p. (Biblioteca de Ciências Naturais, v.9).
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0703024-1
Geografia Geografia da Saúde
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Espaço e saúde: fundamentos teóricos. Abordagem geográfica das condições epidemiológicas. Interações entre os meios natural, social e o organismo
96
humano. Políticas públicas e saúde. A relação saúde/doença e condições sócio-econômicas. A poluição e seus problemas sociais. Saúde coletiva e meio ambiente. Métodos e técnicas nos estudos de Geografia da Saúde.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALMEIDA FILHO, N. A ciência da saúde. São Paulo: HUCITEC, 2000. CASTRO, J. A geografia da fome: o dilema brasileiro: pão ou aço. 7. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007. COHN, A. A saúde como direito e como serviço. 4. ed. São Paulo: Cortez, 1991. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: ALVES, P. C.; MINAYO, M. C. S. (Org.). Saúde e doença: um olhar antropológico.
Rio de Janeiro: Fiocruz, 2004.
MELO FILHO, D. A. Epidemiologia social. São Paulo: HUCITEC, 2003.
PHILLIP JÚNIOR, A. Saneamento, saúde e ambiente: fundamentos para um
desenvolvimento sustentável. São Paulo: Manole, 2005.
ROUQUAYROL, M. Z. Epidemiologia e saúde. 6. ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2003.
UJVARI, S. C. A história e suas epidemias: a convivências dos homens com os
microorganismos. 2. ed. São Paulo: SENAC, 2003.
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0703015-1
Geografia
Formação Econômica e Teritorial do Brasil
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: A expansão comercial européia e o desenvolvimento do sistema colonial. A economia colonial. O desenvolvimento do capitalismo europeu e a crise do sistema colonial. O desenvolvimento do capitalismo no Brasil.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BECKER, B; EGLER, C. Brasil: Uma Nova Potência Regional na Economia-mundo. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010. MORAES, A.C.R. Bases da Formação Territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no "longo" Século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000. FURTADO, C. Formação Econômica do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2007. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: CANO, W. Ensaios Sobre a Formação Econômica Regional do Brasil. Campinas: Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, 2002. FREYRE, G. Casa-grande & Senzala: formação da família brasileira sob o regime da
97
economia patriarcal. São Paulo: Global, 2008. POCHMANN, M. A Década dos Mitos: o novo modelo econômico e a crise do trabalho no Brasil. São Paulo: Contexto, 2001. SANTOS, M.; SILVEIRA, M.L. O Brasil: território e sociedade no início do século XXI.
Rio de Janeiro: Record, 2012.
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0703039-1
Geografia
Quantificação em Geografia
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica Nota
EMENTA: Notação científica, números e matrizes. Critérios de arredondamento. Análise de erros aplicados a Geografia. Unidades estatísticas e razões, séries estatísticas, estatística gráfica, medidas descritivas, distribuição de freqüência, medidas de dispersão, assimetria e curtose. Correlação e regressão aplicada a Geografia.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ANDRIOTTI, J. L. S. Fundamentos de estatística e geoestatística. São Leopoldo: Editora UNISINOS, 2003. JANNUZZI, P. M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes de dados e aplicações. 4. ed. Campinas: Alínea, 2009. TOLEDO, G. L.; Estatística básica. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1995. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: FONSECA, J. S. Curso de estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1996. MILONE, G. Estatística: geral e aplicada. Porto Alegre: Thomson, 2006. SPINELLI, W.; SOUZA, M. H. Introdução à estatística. 3. ed. São Paulo: Ática, 1997. VIEIRA, S. Elementos de estatística. São Paulo: Atlas, 2008.
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A DEFINIR
Geografia
Gestão de Recursos Hídricos
Disciplina 60h/04
Aplicação Avaliado por
Teórica e prática Nota
EMENTA: Introdução aos Recursos Hídricos; Gestão e Gerenciamento de Recursos Hídricos: modelos de gerenciamento; Aspectos legais e institucionais: Lei nº
98
9.433/1997; Oferta e Demanda; Aspectos quantitativos: balanço hídrico; quantificação de reservas em reservatórios superficiais e subterrâneos; Aspectos qualitativos: Qualidade da água, Portaria do Ministério da Saúde 2.914/12; Resoluções do CONAMA 357 e CONAMA 430; Gestão de Bacias Hidrográficas e de Aquíferos; Gestão de Águas Urbanas.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
BARTH, F. T. Fundamentos para a Gestão do Recursos Hídricos. In: BATH, F. T.; POMPEU, C. T.; FILL, H. D.; TUCCI, C. E. M.; KELMAN, J.; BRAGA Jr. B. P. F. Modelos para o gerenciamento dos Recursos Hídricos. São Paulo: Nobel ABRH, 1987. BRASIL. Ministério do Mio Ambiente. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 396, de 3 de abril de 2008. Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências Disponível em: http:// www.mma.gov.br/port/conama/legislacao/CONAMA_RES_CONS_2008_396.pdf Acesso em 28 de nov. de 2015. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR: BRASIL, Ministério do Meio Ambiente. Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente nº 369, de 28 de março de 2006. Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente-APP. em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=489 Acesso em: 28 de nov. de 2015. _______. Ministério do Meio Ambiente. Código Florestal, Lei Nº 12.651, de 25 de Maio de 2012, Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis n.4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória n. 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em: 28 de nov. de 2015. _______. Ministério das Cidades. Estatuto da Cidade. Lei 10.257 de 10 de julho de 2001. Regulamenta os Arts. 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providencias. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm. Acesso em: 28 de nov. de 2015. REBOUÇAS, Aldo da Cunha; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ed. São Paulo: Escrituras Editora, 2002. 704p. TUCCI, C. E. M. Inundações Urbanas. Porto Alegre: ABRH/RHAMA, 2007. 393 p.
99
10
0
9 – QUADRO DOCENTE
O corpo docente do curso é formado por um total de 12 (doze) professores efetivos
lotados na FAFIC, no curso de Geografia da UERN, que são responsáveis por ministrar as
disciplinas, conforme os quadros 17 e 18.
QUADRO 17 - Apresentação do Corpo Docente Campus Central – Mossoró
NOME FORMAÇÃO TITULAÇÃO SITUAÇÃO REGIME DE
TRABALHO Felipe da Silva Peixoto
Licenciado em Geografia Mestre/em doutoramento
Efetivo 40h
Fábio Ricardo Silva Beserra
Bacharel em Geografia
Doutor Efetivo DE
Francisco das Chagas Silva
Engenheiro Agrônomo Especialista Efetivo DE
Jamilson Azevedo Soares
Licenciado em Geografia Doutor Efetivo DE
Jionaldo Pereira de Oliveira
Licenciado em Geografia Doutor Efetivo DE
José Romero Cardoso de Araújo
Licenciado em Geografia Mestre Efetivo DE
Josélia Carvalho de Araújo
Licenciada/Bacharela em Geografia
Doutora Efetiva DE
Otoniel Fernandes da Silva Júnior
Licenciado em Geografia Mestre/em doutoramento
Efetivo DE
Maria José da Costa Fernandes
Licenciada em Geografia Mestra/em doutoramento
Efetiva DE
Robson Fernandes Filgueira
Engenheiro Agrônomo Mestre Efetivo DE
Tarcísio da Silveira Barra
Licenciado em Geografia Mestre Efetivo DE
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
QUADRO 18 – Disciplinas ministradas pelo Corpo Docente do Curso de Geografia
NOME DISCIPLINAS Felipe da Silva Peixoto Biogeografia
Geografia Física do Brasil Cartografia Geral Cartografia Temática Geoporocessamento
Fábio Ricardo Silva Beserra Epistemologia da Geografia Geografia Econômica Geografia Política
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1
Orientação de Monografia Francisco das Chagas Silva Geologia Geral
Hidrografia Geografia do Nordeste
Jamilson Azevedo Soares Geografia Urbana Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, II, III e IV Geografia do Mundo Contemporâneo
Jionaldo Pereira de Oliveira Geografia Urbana Metodologia do Trabalho Científico Organização do Espaço
José Romero Cardoso de Araújo
Geografia da População do Mundo Contemporâneo Geografia do Nordeste Geografia Econômica
Josélia Carvalho de Araújo Geografia urbana Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, II, III e IV Geografia e Ensino I e II
Otoniel Fernandes da Silva Júnior
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, II, III e IV Geografia e Ensino I e II
Maria José da Costa Fernandes
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, II, III e IV Geografia e Ensino I e II Geografia Agrária Geografia do Rio Grande do Norte
Robson Fernandes Filgueira Geologia geral Geomorfologia Geral
Tarcísio da Silveira Barra Fundamentos de Climatologia Introdução à Educação Ambiental Pedologia Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, II, III e IV
9.1 – Política de Capacitação do Corpo Docente
A qualificação dos professores do Departamento de Geografia faz-se necessária e
indispensável para o desenvolvimento e aperfeiçoamento constante do curso no que tange
ao ensino, à pesquisa e à extensão. Tendo, no quadro atual, 11 professores efetivos, dos
quais apenas dois são doutores. No momento, de acordo com os critérios estabelecidos
para a capacitação docente do Departamento de Geografia, dois professores estão em
capacitação em nível de doutorado.
Para tanto, o DGE deliberou democraticamente que a proposta de capacitação do seu
corpo docente dar-se-á, em primeira instância, submetendo-se às normas contidas na
Resolução no 47/2010 do CONSEPE, da UERN. Uma vez que estes critérios, pensados
10
2
para o corpo acadêmico desta Universidade como um todo tornam-se abrangentes e,
percebendo que poderão existir situações em que mais de 2 (dois) professores atendam
regularmente aos mesmos critérios, ainda no âmbito departamental foram criados critérios
para fins de desempate, a saber:
1. Maior conceito do curso pretendido.
2. Maior tempo de serviço na UERN.
3. Envolvimento com as atividades do Departamento.
4. Não ter realizado capacitação como professor da UERN.
5. Docente que não realizou capacitação nos últimos quatro anos.
6. Maior idade.
Estes critérios devem ser observados de forma hierárquica, isto é, terá maior peso
para o desempate o primeiro item e os outros o sucederão. Vale ressaltar que o candidato
que constar no Plano de Departamental de Capacitação Docente (PDCD) de um
determinado período e não conseguir se afastar para a qualificação dentro do mesmo pode
passar a constar no PDCD para o próximo período, porém, a prioridade será dos
candidatos que constarem nos planos posteriores.
QUADRO 19 - Plano de capacitação dos professores do Curso de Geografia
Professor Titulação Estágio Probatório
Qualificação Saída e Retorno
Felipe da Silva Peixoto Mestre Não concluído
Doutorado A confirmar
José Romero Cardoso de Araújo
Mestre Concluído Doutorado A confirmar
Tarcísio da Silveira Barra Mestre Concluído Doutorado A confirmar Francisco das Chagas Silva Especialista Concluído Mestrado A confirmar Otoniel Fernandes da Silva Júnior
Mestre Concluído Doutorado 2017-2020
Maria José da Costa Fernandes
Mestra Concluído Doutorado 2017-2018
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
10
3
10 – POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS
O Projeto Pedagógico do Curso de Geografia em vigor promoverá uma alteração na
dinâmica de seu corpo docente. Isso porque há um aumento significativo do número de
horas, conseqüência da implementação de novas disciplinas, aumento de cargas-horárias
de antigas disciplinas, inserção de atividades pedagógicas e teórico-práticas, dentre outras.
A forma de ingresso no Departamento de Geografia se dá de duas maneiras, por
meio de concurso público, de acordo com as normas da Universidade ou, por meio de
transferência de professores da mesma instituição para o DGE. Sob esta segunda
modalidade, o DGE deliberou, em reunião departamental, os seguintes critérios para a
aceitação de professores que solicitarem transferência: I) atender demanda específica
gerada pelo DGE; II) formação em Geografia com modalidade em licenciatura ou
bacharelado e pós-graduação strictu sensu em Geografia ou áreas afins; III) ter sido
aprovado(a) em concurso em área correspondente à demanda; IV) apresentar documento
de liberação do departamento de origem; V) estar quite com atividades departamentais; VI)
não apresentar registros negativos junto a Faculdade que comprometam as funções do
trabalho cotidiano no departamento; VII) estar lotado a, no mínimo, dois anos do
departamento de origem; VIII) não poderá afastar-se do departamento de Geografia nos
três anos seguintes; IX) estar a pelo menos cinco anos de aposentar-se; X) apresentar
experiência comprovada em atuação na área do Ensino Superior da Geografia.
10
4
11 - POLÍTICA DE PESQUISA
Enquanto um dos pilares que compõem o tripé de sustentação de uma
Universidade, a pesquisa é imprescindível e indispensável a qualquer curso de formação
superior. Em Geografia e, especificamente, em um curso de licenciatura sob os novos
moldes colocados pela Lei de Diretrizes e Bases e pelo Conselho Nacional de Educação,
que buscam a formação de um professor-pesquisador, este é um item, no mínimo,
desafiante.
O Departamento de Geografia compreende a pesquisa em um curso de licenciatura
como o momento em que os alunos, e os profissionais egressos, contribuirão para a
construção do saber geográfico e de um outro modelo de educação que objetive a
formação cidadã.
Desta forma, a pesquisa em Geografia objetiva o desvelar da realidade, isto é,
identificar as mediações que permitem as relações sociais de produção se reproduzirem
entre os homens e na relação destes com a natureza. Este processo ocorrerá por meio da
escolha de referenciais teórico-metodológicos, execução de procedimentos metodológicos
e utilização de conceitos e categorias que sejam específicos do temário geográfico. Porém,
importante ressaltar que não propomos aqui qualquer forma de isolacionismo metodológico
geográfico, outrossim, consideramos o diálogo com as outras ciências afins – que também
discutem a mesma realidade que o geógrafo discute, embora utilizando outras ―lentes‖ para
visualizar o mundo – fundamental para uma maior e melhor compreensão crítica de mundo.
Por fim, uma vez que o grande objetivo do professor-pesquisador é levar os
conhecimentos geográficos para a sala de aula, também faz parte da pesquisa em
geografia o momento de transposição didática, isto é, cabe ao pesquisador o papel de
pensar o processo de mediação de conhecimentos para os alunos de Ensino Fundamental
e Médio para que estes possam ser contemplados por uma formação crítica, justa e cidadã.
11.1 – Grupos de pesquisa
Os grupos de pesquisas constituem-se patamares fundamentais para o
desenvolvimento da pesquisa nas universidades, pois se constituem espaços em que são
discutidos conceitos, temas e categorias que subsidiam os grupos envolvidos. Nesse
10
5
sentido, O DGE teve registrado no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPQ), o grupo de pesquisa ―Território, Campo e Cidade‖. Esse grupo
possuía três linhas de pesquisa que privilegiavam conceitos e temas que vinham sendo
trabalhados no âmbito da geografia e que se fortaleciam a partir da dinâmica socioespacial
da cidade de Mossoró. As linhas de pesquisa envolviam parte os professores que
trabalhavam tanto com a dimensão social da geografia quanto ambiental e cartográfica,
divididas a partir das seguintes temáticas e objetivos:
1. Sociedade, Território e Planejamento
a. Essa linha de pesquisa objetivava Discutir o uso da identidade territorial como
forma de inserção no espaço regional e ainda como afirmação política da
população local.
2. Políticas Públicas e Reestruturação dos Espaços Urbano e Regional.
a. Objetivava problematizar e analisar a reestruturação dos espaços urbano e
regional a partir das relações entre Estado, sociedade e capital mediado por
políticas públicas e suas diferentes formas de materialização e constituição a
partir da interdependência entre as categorias campo-cidade na relação
local/global..
3. Natureza, Geoinformação e Gestão do Território.
a. Linha de pesquisa que tratava da forma como os recursos naturais vêm
sendo apropriados no planejamento e gestão dos espaços urbanos e
regionais.
Status do Grupo: Extinto
Ano de Formação: 2007
Data da Última Atualização: 01/08/2012
O grupo de pesquisa desenvolveu, entre os anos de 2009 e 2011 a pesquisa
intitulada "Por uma geografia do movimento: Percepções e abordagens do urbano e da
cidade nas escolas do Ensino Fundamental em Mossoró – RN", objetivando compreender
como a cidade e o urbano têm sido abordados nas práticas cotidianas do ensino de
Geografia nas escolas de Ensino Fundamental da sede do município de Mossoró - RN,
10
6
bem como fomentar instrumentos consolidadores de leituras que contemplam a cidade, o
urbano e seus movimentos na prática de construção e reconstrução da cidadania.
A pesquisa contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio
Grande do Norte (FAPERN), sendo possível equipar inicialmente a sala do grupo de
pesquisa com material necessário para a realização de alguns trabalhos.
Atualmente o grupo de pesquisa participa de uma pesquisa financiada pelo
CNPQ/FAPERN, coordenado pelo professor Dr. Durval Muniz de Albuquerque Júnior, do
departamento de História (UFRN).
O projeto, intitulado "A Invenção da Terra Potiguar: instituições, intelectuais e
agentes políticos na produção da espacialidade e da identidade norte-rio-grandense (1889-
1960)" tem duração de 5 anos e está dividido em 4 grupos: Natal e Região Metropolitana,
Mossoró e Região Oeste, Caicó e a Região do Seridó e uma quarta equipe, de
pesquisadores que encontram-se na Universidade de São Paulo (USP), realizando sua
pesquisa daquela universidade. Na UERN, o subgrupo é composto por dois grupos de
pesquisa: o do departamento de Geografia e o do departamento de história, sendo seus
participantes diretos os professores Fábio Ricardo Silva Beserra (Geografia), Francisco
Fabiano Freitas Mendes (História), Lindercy Francisco Tomé de Sousa Lins (História) e
Marcílio Lima Falcão (História).
Esse projeto, além de contribuir para o amadurecimento intelectual do grupo de
pesquisa, também colabora com a sua manutenção, adquirindo-lhe equipamentos para a
continuidade das pesquisas.
Ainda sob os auspícios desse Grupo de Pesquisa foram desenvolvidas as seguintes
pesquisas:
Planejamento e gestão urbanos de Mossoró no limiar do século XXI: uma
análise das contradições e perspectivas.
Coordenador: Professor Jionaldo Pereira de Oliveira
O projeto foi desenvolvido nos anos de 2009 e 2010 e teve como objetivo analisar o
planejamento e a gestão do espaço urbano da cidade de Mossoró-RN, buscando
mostrar as conseqüências para a organização do espaço para a população.
A pesquisa contou com financiamento da Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte-UERN.
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7
Por uma geografia do movimento: Percepções e abordagens do urbano e da
cidade nas escolas do Ensino Fundamental em Mossoró – RN",
Coordenador: Professor Fábio Ricardo Silva Beserra
O projeto, desenvolvido entre 2009 a 2011, visava compreender como a cidade e o
urbano têm sido abordados nas práticas cotidianas do ensino de Geografia nas
escolas de Ensino Fundamental da sede do município de Mossoró - RN, bem como
fomentar instrumentos consolidadores de leituras que contemplam a cidade, o
urbano e seus movimentos na prática de construção e reconstrução da cidadania.
A pesquisa contou com financiamento da FAPERN, sendo possível equipar
inicialmente a sala do grupo de pesquisa com material necessário para a realização
de alguns trabalhos.
Além dos projetos supracitados, já ocorreram no Departamento de Geografia os
seguintes projetos envolvendo o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica
(PIBIC):
Coordenador Título Período
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Júnior
As novas tecnologias da informação no ensino de Geografia: refletindo sobre os problemas urbanos de Mossoró a partir do Google Earth
Agosto de 2011 - Agosto de 2012
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Júnior
Mossoró e suas centralidades urbanas: uma análise a partir do bairro Nova Betânia
Agosto de 2012 - Agosto de 2013
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Júnior
O Ensino da Geografia no contexto do Exame Nacional de Ensino Médio: Análise das avaliações de 2008 a 2011
Agosto de 2012 - Agosto de 2013
Na atualidade, encontram-se em exercício os seguintes projetos PIBIC:
Título Orientador Período
Jamilson Azevedo Soares
Quo vadis, juventudes? Modernidade,
cultura e lazer no contexto das
transformações espaciais
contemporâneas em Mossoró
Agosto/2017 – Agosto/2018
Robson Fernandes
Estudo da Paisagem e da Geodiversidade da Serra do Lima
Agosto/2017 – Agosto/2018
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Filgueira
Jionaldo Pereira de Oliveira
As condições socioespaciais dos conjuntos habitacionais Monsenhor Américo Simonetti e Jardim das Palmeiras, em Mossoró/RN, como indicadores da segregação espacial de seus habitantes
Agosto/2017 – Agosto/2018
Filipe da Silva Peixoto
Índice de saneamento ambiental da área urbana do município de Mossoró-RN
Agosto/2017 – Agosto/2018
Com a ampliação do número de doutores, em função da execução do Plano de Capacitação Docente, a partir do ano de 2013 são implantados os seguintes Grupos de Pesquisa:
Grupo de pesquisa: GPEG - Grupo de Pesquisa em Educação Geográfica
Instituição: UERN Líder(es): Josélia Carvalho de Araújo, Jamilson Azevedo Soares
Área: Geografia
Situação do Grupo: Certificado Ano de formação: 2013
LINHAS DE PESQUISA: -Educação geográfica e epistemologia do ensino de geografia
-Educação geográfica, cartografia escolar e novas tecnologias da informação e comunicação
-Educação geográfica, formação e práticas docentes
Grupo de pesquisa: ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS
Instituição: UERN Líder(es): Jionaldo Pereira de Oliveira, Robson Fernandes Filgueira
Área: Geografia
Situação do Grupo: Certificado
Ano de formação: 2014
LINHAS DE PESQUISA: -Definições e dinâmicas dos espaços urbano e regional -Espaço Regional: políticas públicas, gestão e planejamento governamental -Espaço Urbano: politicas publicas, planejamento e gestão
-Reprodução socioespacial dos espaços urbano e regional
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12 – POLÍTICA DE EXTENSÃO
De acordo com as Resoluções 06, 07 e 08/91, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão – CONSEPE, a Extensão Universitária é compreendida como um processo
educativo, cultural e científico que articula o ensino e a pesquisa de forma indissociável e
viabiliza a relação transformadora entre a Universidade e a sociedade, consolidando
compromissos e parcerias mútuas através de uma prática de intervenção social,
objetivando a produção do saber transformador e formador, construtor da cidadania e da
consciência crítica.
Atualmente o curso de Geografia possui três projetos de extensão, a saber:
I – Discutindo a Importância do Pensamento de Josué de Castro em
Escolas Públicas das Redes Estadual e Municipal de Ensino do Município
de Mossoró-RN
Coordenador: Professor José Romero de Araújo Cardoso
Membro: Professor Benedito Vasconcelos Mendes
O projeto, executado entre os anos de 2009 e 2014, consiste na busca do
fomento da cidadania através da ênfase nas discussões sobre a importância do
pensamento de Josué de Castro em escolas públicas municipais e estaduais do
município de Mossoró/RN, levando em conta as prerrogativas de suas defesas,
como a segurança social traduzida através do entendimento das questões que se
intercalam aos dramas da fome e a luta em prol da paz.
O PROJETO contou com financiamento da Universidade do Estado do Rio Grande
do Norte-UERN.
II – Monitoramento da Temperatura do Perímetro Urbano de Mossoró.
Coordenador: Professor Tarcísio da Silveira Barra
O projeto, desenvolvido entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2016, objetivava o
monitoramento da temperatura do perímetro urbano de Mossoró. Serão
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0
instalados 05 (cinco) termômetros nas áreas centrais e periféricas da cidade para
se verificar a variação espacial da temperatura, a variação diária e identificar as
áreas da cidade que apresentam as temperaturas mais elevadas e as mais
baixas. Além disso, a população será consultada para saber qual o grau de
sensação e de conforto térmico por ela sentida. Os dados serão analisados e
repassados para os meios de comunicação para que sejam divulgados para a
população e, por meio disso, sejam propostas, naqueles lugares de maior
desconforto térmico, para que sejam tomadas medidas no sentido de
proporcionar uma maior qualidade de vida. O trabalho é desenvolvido pelo
departamento de Geografia do Campus Central em Parceria com Gerência
Executiva de meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Mossoró.
III – Alfabetização cartográfica: o ensino da cartografia no ensino
fundamental II em Escolas Municipais de Mossoró/RN
Coordenador: Professor Filipe da Silva Peixoto
A referida proposta de projeto tem como objetivo principal desenvolver
metodologias, junto aos alunos do ensino básico do 9º ano, para o ensino
de cartografia. Os trabalhos serão realizados nos períodos propostos e
divididos nas seguintes etapas:Etapa I - desenvolvimento de aulas teóricas
sobre conhecimentos básicos da cartografia para orientação cartográfica,
além disso, serão desenvolvidas metodologias para a aplicação em corridas de
orientação que levem à construção do saber do educando voltado para uma
atividade desportiva, que tem como pré-requisito noções e conhecimentos
básicos de cartografia. Etapa II - A aplicação da corrida de orientação que será
organizada e coordenada pela equipe idealizadora do projeto (UERN)
juntamente com os professores da rede pública que se dispuserem a
colaborar. Tal atividade será realizada por meio de pistas que devem ser
interpretadas conforme os conhecimentos de rumos e azimutes (orientação
cartográfica) coordenadas geográficas e UTM, leitura de mapas, e raciocínio
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1
lógico. Serão demandados novas orientações a cada novo local encontrado
que conterá as orientações (pistas) para um próximo local.
13 – POLÍTICA DE ENSINO
Como forma de auxiliar e fortalecer o ensino de graduação o Departamento de
geografia vem proporcionando aos seus alunos a participação em atividades voltadas para
este fim. Desde 2011 o Departamento de Geografia ampliou suas atividades acadêmico-
pedagógicas e científicas a partir da aprovação de Projetos de Ensino credenciados junto a
CAPES, como é o caso do PIBID (em vigor), do PRODOCÊNCIA e do PARFOR, o qual foi
finalizado, tendo sido desenvolvido entre fevereiro de 2013 e fevereiro de 2016, no Campus
de Assu. São Programas Formativos coordenados pela Pró-Reitoria de Ensino de
Graduação (PROEG) e envolvendo outras Licenciaturas da UERN.
13.1 - PROGRAMAS FORMATIVOS
PRODOCÊNCIA 2011 – SUBPROJETO DA ÁREA DE GEOGRAFIA: Instrumentação
para o Ensino de Geografia na Educação Básica: estratégias de formação inicial e
continuada com o apoio das TICs.
O sub projeto de Geografia ora apresentado, integra uma proposta de articulação da
Universidade-Campo de Estágio nos cursos de Licenciatura da UERN, no âmbito do
programa de consolidação da licenciaturas – Prodocência. a presente proposta almeja
através das linhas de ação ressignificar conceitos e práticas formativas que possibilitem
incorporar múltiplas formas de aprendizagens e a superação da dicotomia teoria e prática,
o que potencializa, consequentemente, uma redefinição da relação UERN com a Rede de
Educação Básica, bem como de sua identidade formativa na esfera das Licenciaturas.
Neste ínterim, o Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA), enquanto
política assumida pela CAPES, constitui-se em um elemento estratégico essencial para a
superação de alguns destes desafios. Sua viabilização é imprescindível para contribuir com
a elevação da qualidade do ensino dos cursos de formação de professores da UERN, visto
que tem como objetivo fomentar a implementação de novas formas de organização
curricular e institucional dos cursos de licenciaturas das IES públicas, potencializando a
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2
articulação entre as diferentes licenciaturas e a sua colaboração com as escolas de
educação básica da rede pública.
Ressalta-se, desse modo, a relevância da adesão da UERN ao PRODOCÊNCIA na
perspectiva de dar suporte à implementação e aperfeiçoamento das Propostas
Pedagógicas de Cursos de Licenciatura da UERN, propiciando a concretização de práticas
e experiências pedagógicas interdisciplinares que venham a minimizar ou superar
problemas de ensino-aprendizagem. Outro aspecto a ser destacado diz respeito a
possibilidade de integrar a UERN às escolas públicas campo de estágio enquanto co-
formadoras dos estudantes de licenciaturas, promovendo, ao mesmo tempo, a formação
continuada dos profissionais que se encontram no mercado de trabalho atuando na
Educação Básica.
Institucionalmente estão envolvidos quatro licenciaturas, Pedagogia e Geografia
respectivamente no Campus Central/Mossoró e no Campus Avançado Profa. Maria Elisa
de Albuquerque Maia/Pau dos Ferros.
Assim, objetivando fomentar a realização de novas experiências no âmbito dos
cursos de Licenciatura da UERN, procura-se fortalecer a formação inicial dos estudantes
para a docência, com o propósito de construir e socializar saberes, vivências e reflexões
favoráveis ao redimensionamento de estratégias de ensino-aprendizagem, capazes de
contribuir com a formação continuada dos professores da Educação Básica atuantes nas
escolas públicas. Especificamente no âmbito da proposta do curso de Licenciatura campus
Central, busca-se Desenvolver a instrumentação do ensino de geografia nas escolas da
Educação Básica em Mossoró, através do uso das TICs, promovendo redes de
trabalho/pesquisa entre a universidade e as escolas; para tanto pretende-se Promover a
integração entre a Universidade e as Escolas Campo de Estágio, desenvolvendo,
atividades que possam ser incorporadas à formação do(a) licenciando(a); Produzir e
desenvolver materiais de baixo custo destinados a atividades práticas nos laboratórios
escolares e à divulgação científica e tecnológica, compatíveis com a política de
desenvolvimento sustentável do Estado; Elaborar material didático-pedagógico utilizando
as várias mídias, orientando através das temáticas geográficas. Promover um Ciclo de
Socialização e Debates sobre os resultados da produção e aplicação dos materiais
didáticos , contextualizando a formação inicial de professores propiciando o registro dos
resultados obtidos na aplicação dos materiais didáticos, e posterior divulgação em eventos
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3
científicos; Sistematizar um acervo de mídias digitais, com os temas geográficos escolares
e disponibilizar cópias para formar uma biblioteca de mídias para o ensino de geografia nas
escolas campo de estágio; Fomentar a formação continuada do professor através de redes
de trabalho e pesquisa, alimentadas em um ambiente virtual.
A equipe total do Prodocência Campus Central UERN 2011 Subprojeto de área Geografia é
formada inicialmente por 05 professores do Departamento de Geografia e 06 monitores
previamente selecionado, serão ainda selecionadas quatro escolas que integram campo de
estágio, onde trabalharemos com todos os professores de Geografia das mesmas.
Quadro 20 – Equipe do Sub-projeto da área de Geografia no PRODOCÊNCIA
COORDENAÇÃO DE ÁREA Otoniel Fernandes da Silva Júnior PROFESSORES TUTORES Fábio Ricardo Silva Beserra
Josélia Carvalho de Araújo Maria José Costa Fernandes Tarcísio da Silveira Barra
ALUNOS MONITORES – DISCENTES DO 2ºPERÍODO Américo Barreto e Damasceno Júnior Paulo Diogo de Oliveira
Patrícia Cristina Rodrigues Lopes
ALUNOS BOLSISTAS DO PIBID – DISCENTES DO 4ºPERÍODO Alécia Juliana Bezerra do Nascimento Lídia Betty do Carmo Medeiros
Mikaelly Oliveira Souza
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
PIBID UERN 2011/ SUBPROJETO DE ÁREA GEOGRAFIA: GEOGRAFIA DO RIO
GRANDE DO NORTE NAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM MOSSORÓ:
ARTICULANDO SABER ACADÊMICO E ESCOLAR.
O PIBID UERN trata-se de um conjunto de ações articuladas, coordenado pela
capes a nível nacional, para incentivar a formação e a valorização dos profissionais da
educação, fortalecendo os cursos de licenciatura. O foco formativo principal articula as
ações desenvolvidas com as dimensões da prática docente: de caráter organizacional,
curricular, de ensino e de desenvolvimento profissional. A coordenação institucional do
PIBID UERN é da Profa. Dra. Marcia Betânia de Oliveira (FE) e a coordenação pedagógica
é de responsabilidade da Profa. Dra. Sílvia Maria Costa Barbosa (FE).
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A Geografia enquanto ciência se caracteriza por estudar a interface
Sociedade/Natureza, articulando diferentes escalas de análise em suas investigações
articulando o local com o global. Essa preocupação de articular diferentes escalas de
análise e conhecer a realidade local, articulada a outras escalas de análise, devem estar
presentes nas aulas de Geografia desde as séries iniciais, e se aprofundar no nível médio.
Dentre tantas temáticas que a ciência geográfica aborda, enfatizamos nesse projeto
a necessidade de um maior aprofundamento sobre o ensino de Geografia do Rio Grande
do Norte nas escolas de ensino médio de Mossoró, por que evidenciamos uma lacuna
sobre o ensino de Geografia do RN, restrito anteriormente a 01 aula específica de
Economia do RN apenas no 3º ano, que em 2011 foi excluída da ―matriz curricular‖,
existindo dessa forma, uma lacuna acerca desse referido conteúdo. Além da carência de
material didático-pedagógico específico para o professor trabalhar sobre o RN.
No caso específico do PIBID do Subprojeto de área do Curso de Geografia da
FAFIC as escolas parceiras do Projeto são: Escola Estadual Prof. Abel Freire Coelho e
Escola Estadual Prof. José de Freitas Nobre. Esperamos com esse Projeto contribuir para
reduzir as deficiências do ensino de Geografia do RN nas escolas do ensino médio em
Mossoró e contribuir para a formação acadêmica do licenciado em Geografia, ―futuros
professores‖;
Compreendemos a importância do PIBID 2011 no processo formativo dos envolvidos
no Projeto, a partir do desenvolvimento de ações articuladas entre a UERN e as escolas de
ensino médio, para que o mesmo possibilite uma leitura da realidade escolar e a
construção de proposições de intervenção sobre ela, tendo como condição necessária a
articulação com os conhecimentos e aptidões desenvolvidas no processo formativo da
Licenciatura em Geografia.
A equipe total do PIBID UERN 2011 Subprojeto de área Geografia foi formada ao todo por
20 bolsistas, sendo 02 (dois) professores coordenadores do DGE, 03 (três) supervisores
das escolas Abel Coelho e Freitas Nobre, além de 15 (quinze) alunos bolsistas, que são
discentes do Curso de Geografia de diferentes períodos. A seguir detalharemos melhor a
equipe no quadro 21.
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Quadro 21 – Equipe do Sub-projeto da área de Geografia no PIBID.
COORDENAÇÃO DE ÁREA Otoniel Fernandes da Silva Júnior Maria José Costa Fernandes
PROFESSORES SUPERVISORES Antonia Geneide F. C. Dantas Antonio Alves da Silva Maria Iratelma Pereira
ALUNOS BOLSISTAS
Sueleide Magna Aquino Silva Oliveira Bento da Silva Antonia Edilma de Oliveira Fernandes Franciele Fernanda B. de Morais Erick Fernandes da Costa Elenilde Rodrigues dos Santos Rodolfo Morais da Costa Maxione do Nascimento F. Segundo Mônica Raquel de Andrade Brito Isaias Gonçalves Ferreira de Lima Antonia Jussara de Morais Fernanda Fábia de C. Gurgel Kilza Janaina da Silva Patrícia Louise dos Santos Raimunda Cintia Holanda Rebouças
ESCOLAS PARTICIPANTES Escola Estadual Prof. Abel Freire Coelho Escola Estadual Prof. José de Freitas Nobre
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
PIBID UERN 2016 SUBPROJETO DE ÁREA GEOGRAFIA: RELAÇÃO CAMPO CIDADE
O presente subprojeto tem como principal foco desenvolver ações formativas que
estimulem a tomada de consciência espacial contribuindo para uma formação geográfica
cidadã. Por meio de atividades formativas inovadoras pretende-se estimular as
potencialidades das escolas por meio do ensino de Geografia para contribuir com essa
formação cidadã. O ensino da Geografia contribui para a cidadania por meio da prática de
construção e reconstrução de conhecimentos, habilidades, valores que ampliam a
capacidade de crianças e jovens compreenderem o mundo em que vivem e atuam, numa
escola organizada como um espaço aberto e vivo de culturas. A escola por sua vez, é uma
das instâncias de formação da cidadania, por meio do ensino da Geografia é possível
apresentar desenvolver no educando a consciência espacial, para além da sua
comunidade especifica, tratando de uma cidadania global. O conhecimento do espaço é,
por conseguinte uma maior consciência geográfica dos cidadãos, deve ser um dos
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6
recursos de conhecimento que qualquer um deve ter presente, para melhor participar nas
disputas do mundo atual. A Geografia então impõe-se como um saber pensar o espaço, um
conhecer o espaço para saber nele viver, agir e lutar por uma vida mais digna. Este saber
pensar o espaço aprende-se através de práticas de saber ler os mapas, de modo que estes
se difundam cada vez mais em razão das exigências da prática social nas nossas
sociedades. A educação para a cidadania, através da Geografia, pode ser entendida como
uma forma de encorajar os alunos a refletir sobre determinadas questões no sentido de os
capacitar a atuar de forma autônoma e crítica. Os espaços de cidadania encontram-se
presentes na vida diária dos estudantes, desde o sentimento de pertencimento à escola, à
comunidade, sentimentos de integração ou exclusão, e mesmo na empatia possível de
desenvolver com os mais distantes, o que lhes confere uma natureza geográfica.
A equipe total do PIBID UERN 2016 Subprojeto de área Geografia foi formada ao
todo por 20 (vinte) bolsistas, 01 (um) professor coordenador do DGE, 04 (quatro)
supervisores das escolas: E. Est. Profa Aída Ramalho, E. M. Joaquim Felicio de Moura, E.
E. José de Freitas Nobre e E. M. Prof. Tristão da Cunha, conforme está apresentado no
quadro 22.
Quadro 22 – Equipe do Sub-projeto da área de Geografia no PIBID.
COORDENAÇÃO DE ÁREA Jamilson Azevedo Soares PROFESSORES SUPERVISORES Cledna Kalyane Medeiros Dantas
Ilcileide Lima de Medeiros Soares Francisco Cleilson de Amorim Gois Moacir Vieira da Silva
ALUNOS BOLSISTAS
Ananias Cordeiro Pereira Anderson Mikael de Souza Silva Antonia Roberta Targino da Costa Isadora de Oliveira e Souza Kelyson Henrique Freire de Souza Lidia Rayane Barboza de Morais Magnolia Erivania Moura Jacinto Raissa de Souza Lopes Tayline Cordeiro Pereira Daiane de Medeiros Santos Débora Bruna Félix Gomes Ellano John da Silva Matias Erick Almeida Rodrigues de Souza Francisco Eronildo Lima de Melo Lucas Grabriel da Silva Mateus Monteiro Silva Oséias Agner dos Santos Costa
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Paulo Igor de Melo Albuquerque Victor Emanoel Soares Nogueira
ESCOLAS PARTICIPANTES
E. Est. Profa Aída Ramalho E. M. Joaquim Felicio de Moura E. E. José de Freitas Nobre E. M. Prof. Tristão da Cunha
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
(Plataforma Freire - PARFOR)
O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Plataforma
Freire - PARFOR) é resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de
Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos
Estados e Municípios, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação
(PDE), que estabeleceu no país um novo regime de colaboração da União com os estados
e municípios, respeitando a autonomia dos entes federados.
A partir de 2007, com a adesão ao PDE, os estados e municípios elaboraram seus
respectivos Planos de Ações Articuladas (PAR), onde puderam refletir suas necessidades e
aspirações, em termos de ações, demandas, prioridades e metodologias, visando
assegurar a formação exigida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN)
para todos os professores que atuam na educação básica.
Os planejamentos estratégicos foram aprimorados com o Decreto 6.755, de janeiro
de 2009, que instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da
Educação Básica, com a finalidade de organizar a formação inicial e continuada desses
profissionais. Nessa perspectiva o PARFOR PRESENCIAL é um programa emergencial
instituído para atender o disposto no art 11, inciso III, do referido Decreto, e visa induzir e
fomentar a oferta de vagas em cursos de educação superior gratuitos e de qualidade para
professores em exercício da rede pública de educação básica, a fim de que estes
profissionais obtenham a formação requerida na LDBEN.
A participação dos Estados se efetiva por meio de Acordo de Cooperação Técnica
(ACT) firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(CAPES) e as Secretarias de Educação ou equivalente de cada Estado.
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Cabe à CAPES, dentre outras atribuições, promover o processo de articulação
entre as secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e as
IES na organização da oferta e implantação dos cursos; analisar, homologar e publicar na
Plataforma Freire, a oferta de cursos e vagas apresentadas pelos Fóruns Estaduais
Permanentes de Apoio à Formação Docente.
As Secretarias estaduais e municipais de Educação têm, na Plataforma Freire, um
instrumento de planejamento estratégico capaz de adequar a oferta das IPES à demanda
dos professores e às necessidades reais das escolas de suas redes.
MODALIDADES E OBJETIVOS DO PARFOR
O PARFOR é ofertado nas seguintes modalidades, com os seguintes objetivos:
Primeira Licenciatura – objetiva formar em nível superior professores em exercício
na Educação Básica e que não possuem nenhuma graduação;
Segunda Licenciatura – objetiva proporcionar uma segunda licenciatura a
professores em exercício na Educação Básica, que, embora já licenciados, atuem fora em
área ou disciplina distinta daquela de sua formação inicial.
O acesso do professor- aluno se dá através do cadastro de seu currículo na
Plataforma Freire, constituindo uma pré-inscrição a qual, logo após, será submetida e
confirmada pela Secretaria de Educação de origem que procederá à inscrição do aluno-
professor no curso ofertado, a ser homologada pela CAPES.
Os professores que ministram as aulas são cadastrados na base de dados da
CAPES por seis meses, podendo lecionar até 120 horas neste período, e apresentam
formação em nível de mestrado ou doutorado (cursando ou concluído), e experiência em
ensino de magistério superior.
BASE LEGAL PARA A EXISTÊNCIA E O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE
GEOGRAFIA OFERTADO PELO PARFOR
O PARFOR/UERN foi firmado com base no convênio 169/2010, entre
MEC/CAPES/UERN, em 09/12/2010, abrangendo, em 2012, cerca de 50 municípios,
distribuídos nos estados do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba. Abrangia 23 turmas
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com 727 professores-alunos (que atuavam em 218 escolas estaduais e municipais),
matriculados nos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Educação Física, Ciências
Biológicas, Geografia, História, Ciências Sociais e Música e Segunda licenciatura em
Letras/espanhol e Geografia.
O PARFOR/GEOGRAFIA/UERN oferta atualmente, uma turma, cujas aulas
funcionam, em local específico, conforme relação abaixo, nas sextas (das 07:30 às 11:30
horas e das 13:00 às 17:00 ) e nos sábados (das 07:30 às 11:30), totalizando 12 horas a
cada fim de semana, e 48 horas trabalhadas em quatro semanas. Considerando-se que a
maioria dos componentes curriculares do curso de Geografia tem carga horária de 60
horas, as outras 12 horas são trabalhadas em regime de alternância entre a universidade e
a escola onde o aluno atua como professor.
Esse PPC que ora se apresenta é norteador do subprojeto específico para o
funcionamento do curso de Geografia PARFOR coordenado pelo Departamento de
Geografia do Campus Central. Dessa forma, a matriz curricular de Geografia PARFOR
(componentes curriculares: descrição de disciplinas obrigatórias e optativas, ementário com
referências básicas e complementares, atividades da prática com componente curricular,
atividades complementares, TCC, estágio supervisionado e norma que o regulamenta) é a
mesma definida para esse PPC; porém, a sua operacionalização está definida em
subprojeto específico.
CONVÊNIO CAPES/UERN: 169/2010
Total de turmas em oferta no curso: 01
Número de vagas iniciais ofertadas por turma: 46
Número máximo de alunos por turma: 46
Turnos de funcionamento: Diurno
sextas ((das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00) e sábados (das 07:30 às 11:30)
Regime:
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0
DADOS DA COORDENAÇÃO
Coordenação Geral: Helena Perpetua de Aguiar Ferreira (FE-Campus Central);
Coordenador Adjunto: Josailton Fernandes Mendonça (FAFIC - Campus Central);
COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA: Tarcísio da Silveira Barra (DGE/FAFIC–Campus
Central)
DADOS SOBRE O CURSO DE PRIMEIRA LICENCIATURA EM GEOGRAFIA
Início do Funcionamento 03 de fevereiro de 2012
Local de Funcionamento Assu-RN
Período de Vigência 03/02/2012 a 03/02/2015
Número de Vagas Iniciais Ofertadas 46
Número de Alunos Matriculados 36
Número de concluintes 26
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
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14 – POLÍTICA DE PÓS-GRADUAÇÃO
Vivemos numa sociedade regida pela velocidade das técnicas e das informações e,
conseqüente pautada nas rápidas transformações socioespaciais. Esse processo, embora
não seja homogêneo, sobretudo quando se trata do território brasileiro, impõe a
necessidade de um acompanhamento e compreensão dessas transformações, bem como
do desenvolvimento de metodologias que facilitem suas abordagens no cotidiano
acadêmico e escolar. Partindo desse quadro e ainda do entendimento de que a formação
continuada é um dos meios de contribuição para o melhoramento da formação tanto do
professor quanto do técnico, bem como das suas práticas cotidianas enquanto cidadão, é
que o DGE vem implementando cursos de pós-graduação latu sensu, a exemplo dos
cursos de especialização públicos oferecidos nos períodos de 1991; 2002, 2007 e 2016.
Tais cursos têm privilegiado temáticas regionais e ambientais e tem envolvido professores
tanto do departamento de Geografia de Mossoró como dos campi avançados e ainda de
outros cursos como gestão ambiental e biologia.
A pós-graduação latu sensu implementada pelo DGE atende a uma demanda tanto
local como regional e tem contribuído para o aperfeiçoamento dos profissionais que atuam
no âmbito da Geografia e áreas afins, a exemplo das ciências sociais, agronomia, dentre
outros.
Mesmo diante da importância acadêmica e social que esses cursos têm exercido
para os atores sociais envolvidos, o DGE ainda não havia adotado a especialização
enquanto política de pós-graduação latu sensu. Os problemas materiais e de recursos
humanos vivenciados pela universidade e, consequentemente, pelo curso limitava essa
tomada de decisão. Contudo, reflexões e avaliações feitas pelos professores ao longo da
elaboração do Projeto Pedagógico contribuíram para que o DGE assumisse a
especialização enquanto política de pós-graduação. Para tanto, serão oferecidos cursos a
cada dois anos. Essa periodicidade contribuirá para a consolidação da política de pós-
graduação latu sensu no Departamento de Geografia. O fortalecimento dessa política
associada à política de capacitação docente do DGE fomentará, posteriormente, a criação
do programa de pós-graduação strictu sensu do curso de Geografia.
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2
15 – INFRA-ESTRUTURA
O Curso de Geografia possui hoje, no que tange à infra-estrutura do curso conta
atualmente com a seguinte estrutura física:
- 01 sala de reuniões para professores;
- 01 sala da chefia de departamento;
- 01 Sala da Secretaria do Departamento;
- 01 Laboratório de Geografia Humana e Prática de Ensino;
- 01 Laboratório de Geografia Física;
- 01 Laboratório de Cartografia;
- 07 Salas individuais para professores;
-01 sala para os grupos de pesquisa do Departamento de Geografia;
-01 Laboratório de Geoprocessamento.
O Curso de Geografia possui hoje, no que tange equipamentos conta atualmente com:
-06 Computadores do Laboratório de Geoprocessamento;
-02 Computadores do Laboratório de Geografia Humana e Prática de Ensino
-02 Computadores do Laboratório de Geografia física;
-02 Computadores do Grupo de pesquisa;
-02 Computadores da Secretaria do Departamento;
-01 Computador da sala da chefia do Departamento;
-04 Impressoras;
-05 Projetores de multimídias;
-02 Tvs de 29 polegadas;
-01 Aparelho de DVD;
-01 Câmera Digital;
-02 Aparelhos de GPS
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
Atualmente, o Curso de Geografia tem funcionado com 5 (cinco) salas de aulas,
compartilhadas com os demais cursos da FAFIC; de semelhante modo, uma sala de
multimídia. Ainda, de uso exclusivo do Departamento, atualmente existe o Laboratório de
Cartografia e o Laboratório de Geoprocessamento.
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15.1 – BIBLIOTECA
No tocante ao acervo bibliográfico, o mesmo está todo concentrado na Biblioteca
Central que conta com 212 títulos, totalizando 468 exemplares disponíveis para o Curso de
Geografia.
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16 – REGULAMENTO DO CURSO
REGULAMENTO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CURSO DE
GEOGRAFIA
Título I
Da Organização Curricular
Art. 1º. O Curso de Graduação em Geografia, na modalidade de Licenciatura destina-se a
propiciar uma formação ampla, multidisciplinar, contemplando em seus conteúdos temas
geográficos e afins, possibilitando realizar uma leitura geográfica crítica de mundo,
construindo saberes a partir do desenvolvimento da produção científica, transmitindo seus
saberes para a formação cidadã de crianças, jovens e adultos e atuando ativamente para a
construção de uma sociedade mais justa e humana.
Art. 2º. O Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, dispõe de uma
carga horária de 3215 (três mil duzentos e quinze) horas, distribuídas entre disciplinas e
atividades complementares, com integralização média de 4 (quatro) anos letivos e máxima
de 6 (seis) anos, equivalentes a 8 (oito) e 12 (doze) semestres letivos respectivamente.
§ 1º. Das 3215 (três mil duzentos e quinze) horas que compõe o currículo pleno, 2190
(duas mil cento e noventa) horas são destinadas às disciplinas do Núcleo Básico;
§ 2º. 405 (quatrocentas e cinco) horas são destinadas às atividades que compõe o Estágio
Supervisionado;
§ 3º. 420 (quatrocentas e vinte horas) são destinadas às atividades de Prática como
Componente Curricular;
§ 4º. 200 (duzentas) horas são destinadas as Atividades complementares.
Art. 3º. O curso desenvolve atividades do período diurno e noturno, estabelecendo que o
número máximo de alunos por turma seja de 50.
Art. 4º. O aluno que tiver condições favoráveis poderá adiantar componentes curriculares
não havendo limite de créditos cursados por semestre letivo.
Art. 5º. O currículo pleno é formado por núcleos de formação, quais sejam:
I – Núcleo Específico, obrigatório e dirigido ao estudo do conjunto de disciplinas
indispensáveis à formação básica do licenciado em Geografia. Este núcleo é composto
pelas seguintes disciplinas e atividades:
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DISCIPLINA E ATIVIDADES
a. Epistemologia da Geografia
b. Geomorfologia Geral c. Geografia Econômica
d. Geografia da população
e. Fundamentos de Climatologia
f. Organização do Espaço
g. Geografia Agrária
h. Geografia Urbana
i. Geografia Regional do Brasil j. Geografia do Mundo Contemporâneo
k. Geografia Do Nordeste
l. Biogeografia
m. Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I
n. Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia II
o. Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia III
p. Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia IV
q. Geografia e Ensino I r. Geografia e Ensino II s. Oficina em Geografia Humana I t. Oficina em Geografia Humana II u. Oficina em Geografia Humana III v. Oficina em Geografia Física I w. Oficina em Geografia Física II x. Oficina em Geografia Física III y. Orientação de Monografia z. Monografia I aa. Monografia II bb. Geografia do Rio Grande do Norte
cc. Introdução a Educação Ambiental
II – Núcleo Complementar, obrigatório e composto por um conjunto de conteúdos considerados
necessários à aquisição do conhecimento geográfico e que podem ser oriundos de outras áreas do
conhecimento, mas não excluem os de natureza específica da geografia.
DISCIPLINA
a. Metodologia do Trabalho Científico
b. Cartografia Geral c. Cartografia Temática
d. Orientação de Monografia em Geografia I
e. Orientação de Monografia em Geografia II
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f. Hidrografia g. Pedologia
h. Geologia Geral i. Libras
Parágrafo único – O curso de Geografia fundamentado na Resolução nº. 6/2007-
CONSEPE, que regulamenta a Prática Desportiva, tornando-a facultativa aos cursos de
graduação da UERN, estabelece a não-oferta desse componente curricular aos alunos
regularmente matriculados a partir do semestre letivo 2008.1.
III – Núcleo de Opções Livres, optativo, composto por disciplinas que ocupam o espaço
de transição entre assuntos pedagógicos, científicos e humanísticos, enfocando as
dimensões educacionais, psicológicas, sócio-históricas, epistemológicas e axiológicas do
conhecimento humano, buscando contribuir para sensibilizar os alunos para conhecimentos
de natureza mais geral e pedagógica, tentando analisar os problemas numa perspectiva
multidimensional, considerando os diversos campos de saberes. Compõe o seu quadro:
DISCIPLINA
a. Astronomia
b. Geografia das Indústrias e Serviços
c. Geografia Cultural
d. Geografia da América Latina
e. Geografia do Planejamento
f. Geografia do Trabalho
g. Geografia Regional
h. Geografia do Turismo
i. Geografia Física dos Continentes
j. Geoprocessamento
k. Oceanografia
l. Geografia dos Recursos Naturais
m. Sensoriamento Remoto
n. Bioclimatologia
o. Geografia Política
p. Geografia Física do Brasil q. Formação Territorial e Econômica do
Brasil r. Quantificação em Geografia
Parágrafo único – poderão ser acrescentadas ao elenco das disciplinas optativas quaisquer
outras em qualquer tempo respeitando o princípio da flexibilidade curricular e os
procedimentos acadêmicos da instituição.
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Art. 6º. Os quadros demonstrativos da matriz curricular referentes ao fluxo, equivalências,
disciplinas optativas, atividades complementares encontram-se nos anexos deste
Regulamento.
Título II
Dos Componentes Curriculares
Capítulo I
Das Disciplinas
Art. 7º. As disciplinas são parte integrante do componente curricular, representando um
conjunto de conteúdos de instrução selecionados a serviço de uma finalidade educativa e
profissionalizante, respeitando ementários e organizadas numa ordem hierárquica com
seqüência e carga horária pré-definidas no fluxo curricular.
Parágrafo único – a ordem hierárquica das disciplinas está definida a partir do que
denominamos pré-requisitos.
Art. 8º. As disciplinas serão ministradas por um professor do curso de Geografia ou cursos
afins, podendo ocorrer em sala de aula ou laboratórios.
Art. 9º. As disciplinas ocorrerão em horários definidos, no período noturno e adverso,
atendendo as exigências estabelecidas com o aumento da carga horária dos cursos de
licenciatura.
Art. 10. A avaliação de rendimento escolar dos alunos fica submetida à Resolução 11/93,
de 18/11/93, do CONSUNI/UERN.
Capítulo II
Da Prática Como Componente Curricular
Art. 11. São atividades orientadas ao favorecimento da relação teoria – prática – ensino,
ocorrendo entre o 3º (terceiro) e o 5º (quinto) períodos, tendo como objetivo promover a
articulação teórico-prática numa perspectiva interdisciplinar para:
I. Possibilitar um maior conhecimento sobre o conteúdo ministrado nas disciplinas.
II. Despertar no aluno a capacidade de observar e diagnosticar situações
referentes aos conteúdos das disciplinas cursadas.
III. Incentivar o aluno a desenvolver trabalhos práticos dentro da sua área de
conhecimento.
IV. Aplicar os conhecimentos teóricos adquiridos como forma de desenvolver
práticas voltadas para o seu cotidiano e referentes aos conteúdos estudados.
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V. Desenvolver a capacidade de organização de material didático.
VI. Aprimorar a postura do discente para as situações do cotidiano na sala de
aula da educação básica.
Art. 12. As atividades de Prática como Componente Curricular estão caracterizadas como
Oficinas, sendo distribuídas da seguinte maneira:
I – No terceiro período a Atividade de Oficina em Geografia Humana I, com 75 horas-aula;
II – No terceiro período a Atividade de Oficina em Geografia Física I, com 75 horas-aula;
III – No quarto período a Atividade de Oficina em Geografia Humana II, com 75 horas-aula;
IV – No quarto período a Atividade de Oficina em Geografia Física II, com 75 horas-aula;
V – No quinto período a Atividade de Oficina em Geografia Humana III, com 60 horas-aula;
VI – No quinto período a Atividade de Oficina em Geografia Física III, com 60 horas-aula.
§ 1º. As Oficinas em Geografia são obrigatórias e ocorrerão em horário matutino ou
vespertino, cabendo ao Orientador da Atividade determinar um horário fixo ou flexibilizar os
momentos de encontro em consonância com a turma;
§ 2º. A distribuição da carga horária das Oficinas deverá corresponder ao total de 25%
correspondentes à orientação docente e a 75% de prática do discente;
§ 3º. As Oficinas possuem ementas e temáticas específicas e encontram-se concatenadas
ao andamento do curso, cabendo ao Orientador da turma dar cabo de suas
especificidades;
§ 4º. O resultado de cada uma das Oficinas será a produção de material que contenha a
abordagem de temas que relacionem teoria-prática e transposição didática, podendo
aparecer no formato de artigos, papers, vídeo-documentários, cartilhas, áudiovisuais, jogos
ou alguma outra modalidade previamente estabelecida pelo Orientador;
§ 5º. Ao final de cada Oficina o aluno receberá um conceito, que poderá ser Satisfatório ou
Insatisfatório, implicando em sua aprovação ou reprovação, respectivamente.
Capítulo III
Das Atividades Complementares
Art. 13 - As Atividades Complementares deverão possibilitar ao aluno uma formação mais
flexível e enriquecedora, representando vivências acadêmicas internas e externas ao curso
e se orientam na perspectiva de estimular a prática de estudos independentes,
transversais, opcionais e de interdisciplinaridade.
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Art. 14 As Atividades Complementares perfazem o total de 200 (duzentas horas) do curso
de Geografia, podendo ser contabilizadas em atividades acadêmicas, científicas e culturais.
§ 1º. Cabe ao Departamento de Geografia realizar eventos que contemplem tais atividades
e, também, informar constantemente a realização de tais atividades em outros lugares, de
modo a permitir ao aluno uma formação mais ampla;
§ 2º. Cabe ao aluno participar de tais eventos e apresentar, junto ao Departamento de
Geografia, ao final de cada semestre, aos Orientadores Acadêmicos, a comprovação da
participação por meio de certificado ou declaração que contenha a quantidade de horas
contempladas pelo evento participado;
§ 3º. Cabe ao aluno entregar aos Orientadores Acadêmicos uma cópia autenticada ou
comprovada mediante original, de certificado ou declaração;
§ 4º. Ao Orientador Acadêmico cabe a responsabilidade de guardar as cópias de
certificados ou declarações dos alunos em pastas individuais e, ao final do curso,
contabilizar juntamente com o aluno a fim de saber se o mesmo alcançou a quantidade de
horas mínimas necessárias;
§ 5º. O aluno somente colará grau se, no somatório de participação de suas atividades
acadêmicas, científicas e culturais, for contabilizada 200 (duzentas) horas-aula.
§ 6º. Só valerão os certificados e declarações que forem apresentados de eventos a partir
do ingresso no curso de Geografia.
Art. 15. No caso de certificados e declarações que não contenham a quantidade de horas-
aula de participação do aluno, o Departamento de Geografia resolve estabelecer cargas-
horárias.
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Título III
Do Estágio Supervisionado
Capítulo I
Da Caracterização
Art. 16. O Estágio Supervisionado Obrigatório é uma atividade teórica, instrumentalizadora
da práxis, situando o Professor de Geografia como um intelectual em formação e a
educação como processo dialético de desenvolvimento do homem histórica e
geograficamente situado.
Art. 17º. O Estágio Supervisionado Obrigatório é caracterizado como um conjunto de
atividades interdisciplinares em situações reais de trabalho tanto em espaços escolares
como não escolares não se constituindo em vínculo empregatício.
Art. 18. O Estágio Supervisionado Obrigatório no Curso de Geografia compreende as
seguintes disciplinas:
I – Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia I, desenvolvida no 5º
período com a carga horária de 150 (cento e cinqüenta) horas;
II - Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia II, desenvolvida no 6º
período com a carga horária de 150 (cento e cinqüenta) horas;
III - Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia III, desenvolvida no 7º
período com a carga horária de 150 (cento e cinqüenta) horas;
IV - Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia IV, desenvolvida no 8º
período com a carga horária de 135 (cento e trinta e cinco) horas.
§ 1º. As disciplinas de Estágio Supervisionado em Geografia I e II estarão
direcionadas para as atividades relativas ao Ensino Fundamental;
§ 2º. As disciplinas de Estágio Supervisionado em Geografia III e IV estarão
direcionadas para as atividades relativas ao Ensino Médio;
§ 3º Os alunos matriculados nas disciplinas de Estágio Supervisionado constituirão
turmas de, no mínimo, 10 e, no máximo, 12 alunos.
Capítulo II
Do Campo do Estágio
Art. 19. As atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório serão desenvolvidas em
instituições públicas e privadas, reconhecidas por órgãos competentes da área de
educação, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.
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Parágrafo único – No 6º (sexto) e no 7º(sétimo) períodos do curso, o aluno deverá
dedicar 40 (quarenta) horas – 20 (vinte) em cada período, para a realização do Estágio em
espaços diferenciados da educação formal ou que desenvolvam atividades relacionadas a
educação especial ou correlacionas a temática geográfica, envolvendo ensino, pesquisa e
extensão.
Art. 20. O campo de estágio está restrito à sede do curso.
Parágrafo único – Exceto para o cumprimento das 40 (quarenta) horas em espaços
não-escolares, mencionada no Art. 19, parágrafo único. Estas horas poderão ser cumpridas
em instituições as quais os alunos tenham maior identidade ou afinidade.
Capítulo III
Do Desenvolvimento das Atividades
Art. 21º. As atividades relacionadas ao Estágio Supervisionado durante as quatro
disciplinas ofertadas são assim distribuídas:
A carga horária de 105 (cento e cinco) horas do Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia I para o ensino fundamental será distribuída da seguinte forma:
a) 5 (cinco) horas - diagnóstico e caracterização da realidade do campo de estágio, por
meio das seguintes atividades: aplicação dos questionários/formulários (aspectos
físicos e funcionais da escola, perfil do professor, perfil do aluno), com o objetivo de
formular um diagnóstico inicial do ensino fundamental;
b) 15 (quinze) horas - Observação e participação nas aulas do professor colaborador;
c) 10 (dez) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas ao longo da
regência, na presença do professor colaborador, sendo duas horas semanalmente;
d) 30 (trinta) horas - Regência em sala de aula, com a observação do professor
colaborador e orientador de estágio;
e) 10 (dez) horas - sistematização dos dados obtidos por meio dos
formulários/questionários, com vistas à elaboração do registro das atividades.
f) 5 (cinco) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas no Estágio
Supervisionado em Geografia I;
g) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor supervisor de
estágio.
A carga horária de 105 (cento e cinco) horas do Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia II para o ensino fundamental será distribuída da seguinte forma:
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a) 10 (dez) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas ao longo da regência,
na presença do professor colaborador, sendo duas horas semanalmente;
b) 40 (trinta) horas - Regência em sala de aula, com a observação do professor
colaborador e orientador de estágio;
c) 15 (quinze) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas no Estágio
Supervisionado em Geografia II;
d) 10 (dez) horas - Elaboração e produção de material didático para aplicar durante o
estágio supervisionado, desenvolvido na unidade acadêmica do curso.
e) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor supervisor de estágio.
A carga horária de 105 (cento e cinco) horas do Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia III para o ensino médio será distribuída da seguinte forma:
a) 5 (cinco) horas - diagnóstico e caracterização da realidade do campo de estágio, por
meio das seguintes atividades: aplicação dos questionários/formulários (aspectos
físicos e funcionais da escola, perfil do professor, perfil do aluno), com o objetivo de
formular um diagnóstico inicial do ensino médio;
b) 15 (quinze) horas - Observação e participação nas aulas do professor colaborador;
c) 10 (dez) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas ao longo da
regência, na presença do professor colaborador, sendo duas horas semanalmente;
d) 25 (vinte e cinco) horas - Regência em sala de aula, com a observação do professor
colaborador e orientador de estágio;
e) 10 (dez) horas - sistematização dos dados obtidos por meio dos
formulários/questionários, com vistas à elaboração do registro das atividades.
f) 10 (dez) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas no Estágio
Supervisionado em Geografia I;
g) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor supervisor de
estágio.
A carga horária de 90 horas no Estágio Supervisionado Obrigatório em Geografia IV para o ensino médio será distribuída da seguinte forma:
a) 10 (dez) horas - Planejamentos das atividades a serem aplicadas ao longo da
regência, na presença do professor colaborador, sendo duas horas semanalmente;
b) 25 (vinte e cinco) horas - Regência em sala de aula, com a observação do professor
colaborador e orientador de estágio;
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c) 15 (quinze) horas - Elaboração do registro das atividades desenvolvidas no Estágio
Supervisionado em Geografia II;
d) 10 (dez) horas - Elaboração e produção de material didático para aplicar durante o
estágio supervisionado, desenvolvido na unidade acadêmica do curso.
e) 30 (trinta) horas - Orientação geral das atividades pelo professor supervisor de
estágio.
Art. 22. As atividades de orientação em sala de aula destinam-se a:
I – discussão dos princípios básicos e a importância do Estágio Supervisionado
para a formação profissional;
II – oferecer subsídios teóricos e metodológicos para a prática da gestão e da
docência na educação básica e em espaços não-escolares;
III – a orientação do aluno quanto ao processo de planejamento, execução e
avaliação do Estágio Supervisionado, conforme o programa da disciplina;
IV – ao fornecimento dos instrumentos a serem utilizados no estágio como fichas,
formulários, questionários, legislação e material bibliográfico.
Art. 23. As atividades de observação no campo do estágio destinam-se ao conhecimento
da realidade do campo de estágio por meio de instrumentos investigativos que possibilitem
a articulação entre ensino e pesquisa.
Art. 24. As atividades de elaboração do Projeto de Ensino destinam-se a intencionalidade
do trabalho pedagógico a ser desenvolvido no campo do estágio de acordo com suas
etapas e cronograma definido junto ao supervisor do estágio.
Art. 25. As atividades de regência do exercício profissional destinam-se as ações
pedagógico-geográficas desenvolvidas no campo de estágio na perspectiva de atuação em
diferentes contextos educacionais.
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Capítulo IV
Da Coordenação do Estágio
Art. 26. A Coordenação do Estágio Supervisionado Obrigatório é exercida por um professor
efetivo do Departamento de Geografia, escolhido pelo grupo de professores supervisores
de estágio por um período de dois semestres letivos.
Parágrafo único – ao professor coordenador de estágio é atribuída a carga de 10
(dez) horas semanais.
Art. 27. Compete a Coordenação do Estágio Supervisionado do Curso de Geografia:
I – Proceder prévio cadastramento e avaliação periódica do campo de estágio
obedecendo os seguintes requisitos:
a) existência de infra-estrutura, recursos humanos e materiais necessários ao pleno
desenvolvimento do Estágio Supervisionado;
b) existência de profissional qualificado para participar da orientação,
acompanhamento e avaliação do estagiário;
II – Propor assinatura de instrumento legal, tendo em vista as competências da
Universidade e da Instituição do campo de estágio;
III – providenciar, junto ao Departamento de Geografia, os recursos materiais e
humanos necessários à realização do estágio;
IV – articular-se com a administração das instituições do campo de estágio para a
solução de eventuais problemas com a participação do Departamento de Geografia e da
equipe de supervisores de estágio, conforme o caso;
V – avaliar as atividades do Estágio Supervisionado por meio de mecanismos e
instrumentos que envolvam os estagiários, supervisores da Universidade e dos
profissionais do campo do estágio;
VI – apresentar ao Departamento de Geografia um relatório semestral de suas
atividades;
VII – realizar periodicamente e, quando solicitado por professores, encontros com
os supervisores de estágio e com alunos;
VIII – organizar e montar arquivos com a documentação do Estágio
Supervisionado.
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Capítulo V
Da Supervisão do Estágio
Art. 28. O Estágio Supervisionado é acompanhado por um professor do Curso de
Geografia, a quem compete esclarecer aos alunos sobre o significado e os objetivos do
estágio, orientando sua proposta de execução.
Parágrafo único – o professor supervisor deve, preferencialmente, ser o mesmo no
acompanhamento do grupo de alunos para o desenvolvimento do estágio no Ensino
Fundamental e Médio.
Art. 29. É atribuição do professor supervisor de Estágio:
I – Orientar os alunos quando da elaboração do planejamento de estágio a ser
desenvolvido durante as fases de estágio.
II – Orientar os alunos quanto à escolha da instituição em que o estágio deve ser
realizado;
III – fornecer ao estagiário todas as informações sobre o estágio, suas normas e
documentações, inclusive a caracterização do campo de estágio;
IV – realizar supervisões sistemáticas para acompanhar e avaliar o desempenho e
o envolvimento do estagiário na dinâmica da prática profissional, tanto na fase de
observação quanto na de regência.
V – solicitar do estagiário a documentação referente ao registro das atividades
desenvolvidas;
VI – manter a Coordenação do Estágio Supervisionado informada sobre o
desenvolvimento do estágio;
VII – efetuar os registros das atividades das fases do estágio no diário de classe,
conforme sua execução, inclusive presenças, faltas e notas dos alunos;
VIII – avaliar o desempenho dos estagiários sob sua responsabilidade conforme as
normas vigentes na Universidade, atribuindo-lhe os respectivos conceitos e notas;
IX – participar das reuniões, cursos, seminários e outras atividades no âmbito da
instituição ou fora dela.
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Capítulo VI
Do Aluno Estagiário
Art. 30. É dever do aluno estagiário:
I – matricular-se nas disciplinas de Estágio Supervisionado do Curso de Geografia,
obedecendo a seus pré-requisitos;
II – freqüentar e participar ativamente da fase de orientação e realizar as atividades
e tarefas das demais fases do estágio;
III – comparecer ao estágio em condições compatíveis e requeridas pela
circunstância do estágio e do ambiente escolar;
IV – conduzir-se com probidade em todas as fases do estágio;
V – executar as atividades e tarefas de cada fase do estágio, mediante observação
e cumprimento de normas e procedimentos metodológicos adotadas pelo Departamento de
Geografia;
VI – manter o supervisor de estágio informado do desenvolvimento do estágio e
comunicar-lhe com brevidade qualquer ocorrência que possa afetas as atividades ou que
não esteja prevista no plano;
VII – proceder avaliação sistemática e contínua de suas atividades com finalidade
de aperfeiçoa-las, sempre que necessário;
VIII – elaborar os trabalhos solicitados pelo professor e apresentá-los no prazo
estabelecido.
Art. 31. É direito do aluno estagiário:
I – receber do Departamento de Geografia formulários, fichas e demais
documentos utilizados no estágio;
II – ser encaminhado oficialmente pelo DGE à instituição campo de estágio;
III – receber assistência e orientação de um supervisor de estágio;
IV – requerer à Coordenação do Estágio, em casos especiais, devidamente
justificado e comprovado, o adiamento ou antecipação do estágio;
V – recorrer à Coordenação de Estágio contra decisões do supervisor mediante
justificativa comprovada;
VI – ser informado previamente sobre os critérios de avaliação do Estágio
Supervisionado e dos prazos a serem cumpridos.
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Parágrafo único – é vedado ao estagiário realizar o estágio sob supervisão de outro
estagiário ou executar o estágio supervisionado em sala de aula de outro estagiário do
Curso de Geografia.
Título IV
Do Trabalho de Conclusão de Curso
Capítulo I
Da Monografia
Art. 32. A Monografia, disciplina do Núcleo Específico de Estudos, é uma atividade
obrigatória para a conclusão do curso de Licenciatura em Geografia, ofertado pelo
Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais.
Parágrafo único – O/a aluno/a só poderá cursar a disciplina Monografia uma vez cumpridos
os pré-requisitos, incluída a disciplina Orientação de Monografia.
Art.33. A monografia, exigência curricular na formação acadêmica e profissional dos/as
alunos/as, consiste no desenvolvimento de um trabalho monográfico de pesquisa,
individual, estruturado, e relativo a um tema resultante de processo investigativo.
§ 1º - A monografia deverá apresentar um tema pertinente aos estudos geográficos e,
ainda, estabelecer relações entre ele e a respectiva aplicação cotidiana com os discentes
do Ensino Fundamental e Médio, ou em espaços não escolares.
§ 2º – O trabalho monográfico de pesquisa referido no caput deste artigo deve resultar de
Projeto de Pesquisa elaborado como um dos requisitos para a aprovação na disciplina
Orientação de Monografia, ministrada no sétimo período do curso de Geografia.
Art.34. O objetivo é habilitar o/a aluno/a na utilização da metodologia científica adequada à
elaboração de um trabalho monográfico que contribua para seu desenvolvimento
profissional.
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Capítulo II
Do Calendário de Atividades de Monografia
Art. 35. Ouvida a Plenária Departamental, a Coordenação de Monografias elaborará, e fará
publicar, semestralmente, no âmbito do Departamento e do Curso de Geografia, mediante
edital, o Calendário das Atividades de Monografia, especificando cada etapa com
respectivos períodos e prazos.
Parágrafo único – constituem etapas do Calendário de Atividades de Monografia:
a) Divulgação da relação de professores aptos à orientação de monografias, com
informação das respectivas áreas de pesquisa/estudo.
b) Informação do período de formalização, da parte do/a aluno/a, do convite para que
o/a professor/a lhe oriente o trabalho monográfico.
c) Indicação dos períodos correspondentes a cada etapa de execução do trabalho que
resultará na monografia: finalização do projeto de pesquisa, nivelamento de
conhecimentos, desenvolvimento da pesquisa, elaboração do relatório de pesquisa e
revisões.
d) Definição do período para entrega de cópias do trabalho monográfico – relatório de
pesquisa – aos membros da banca examinadora.
e) Ciência do período de defesa da monografia, em sessão pública convocada e
previamente divulgada pela Coordenação de Monografias.
f) Conhecimento do prazo para apresentar à Coordenação de Monografias as cópias
da monografia aprovada pela banca examinadora, com as correções e as
recomendações por ela indicadas.
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Capítulo III
Da definição do Orientador
Art. 36. Estão aptos a orientar monografia os professores lotados no Departamento de
Geografia que possuam a titulação mínima de especialista e que se encontrem no efetivo
exercício das atividades acadêmicas, com disponibilidade de carga horária.
Parágrafo único – Por proposição do orientador, com base no Curriculum Lattes, docentes
lotados em departamentos afins poderão participar da orientação, na condição de co-
orientador.
Art. 37. Conforme disponibilidade de carga horária, o/a professor/a orientador/a pode
conduzir até quatro orientações de monografia, sendo-lhe atribuídas duas horas para cada
orientação.
Art. 38. A definição do orientador, mediante escolha do/a aluno/a, e aceite do/a
professor/a, dar-se-á entre 15 (quinze) e 45 (quarenta e cinco) dias antes do encerramento
do primeiro semestre letivo, durante o desenvolvimento das atividades da disciplina
Orientação de Monografia.
§ 1º - Após entendimento prévio, o/a aluno/a formalizará o convite ao/a professor/a, em
carta-convite, acompanhada de cópia do Projeto de Pesquisa, ou do pré-projeto, devendo
firmar, na carta, sua afinidade com a temática proposta, a importância desta (social,
econômica, cultural), o compromisso e a disposição para o desenvolvimento da pesquisa.
§ 2º - Até 3 (três) dias úteis contados da data do recebimento da carta-convite,
acompanhada do Projeto de Pesquisa, ou pré-projeto, o/a professor/a comunicará sua
decisão e, sendo pelo aceite, informará à Coordenação de Monografias a disposição de
orientação.
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Capítulo IV
Dos deveres do Orientador e do Orientando
Art. 39. O Plano de Trabalho a ser desenvolvido pelo aluno (orientando) com o
acompanhamento do professor (orientador) e a supervisão da Coordenação de
Monografias, tem como fio condutor o Projeto de Pesquisa, e enseja diferentes níveis de
compromisso e responsabilidade.
§ 1º - São compromissos e responsabilidades do professor orientador:
a) Orientar o aluno em todas as etapas do Plano de Atividades, observados os prazos
determinados no Calendário de Atividades de Monografia.
b) Ajustar a intensidade e a frequência das sessões de orientação e das demais
atividades da orientação, com vistas a assegurar a qualidade do trabalho e o
cumprimento dos prazos.
c) Acompanhar e registrar a frequência do orientando, em todas as etapas do Plano de
Atividades, inclusive para o controle e registro da assiduidade, um dos critérios de
aprovação na disciplina Monografia
d) Comunicar, à Coordenação de Monografias, mediante relatório simplificado,
situações de responsabilidade do orientando que venham a comprometer o pleno
desenvolvimento do Plano de Trabalho.
e) Solicitar à Coordenação de Monografias, em exposição de motivo, devidamente
comprovado, o encerramento da atividade de orientação.
§ 2º - São compromissos e responsabilidades do aluno orientando:
a) Cumprir, plenamente, todas as etapas do Plano de Trabalho elaborado pelo
professor orientador.
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b) Planejar seu tempo acadêmico e pessoal com vistas ao cumprimento das atividades
da monografia, consciente de que, em determinadas etapas do trabalho, as sessões
de orientação e as demais atividades deverão ser mais intensas, frequentes e
duradouras.
c) Manter a assiduidade mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em todas as
etapas do processo de orientação.
d) Comunicar, à Coordenação de Monografias situações de responsabilidade do
orientador que possam comprometer o pleno desenvolvimento do Plano de
Trabalho.
e) Propor, à Coordenação de Monografias, em tempo hábil, e mediante exposição de
motivo, devidamente comprovado, a mudança de orientador.
Art. 40. Com a exposição de motivo do professor orientador, em que solicita a dispensa da
atividade de orientação, o Coordenador de Monografias adotará as seguintes providências:
a) Abertura de processo para apuração de responsabilidade acadêmica do aluno
orientando, com comunicação, mediante parecer, à Plenária do Departamento de
Geografia, que decidirá pela aplicação ou não de sansão disciplinar.
b) Indicação, quando for o caso, de outro professor orientador, se houver tempo
suficiente para o desenvolvimento de novo Plano de Trabalho.
c) Comunicação, ao aluno, da reprovação na disciplina Monografia, quando não houver
tempo suficiente para a execução do novo Plano de Trabalho.
Art. 41. Com a exposição de motivo do aluno orientando, em que solicita a mudança de
orientador, o Coordenador de Monografias adotará as seguintes providências:
a) Abertura de processo para apuração de responsabilidade acadêmica do professor
orientador, com comunicação, mediante parecer, à Plenária do Departamento de
14
2
Geografia, que decidirá pela aplicação ou não de sansão disciplinar, ou, ainda, pela
abertura ou não de processo administrativo.
b) Indicação, quando for o caso, de outro professor orientador, se houver tempo
suficiente para o desenvolvimento de novo Plano de Trabalho.
c) Comunicação, ao aluno, da manutenção do orientador, ou da possibilidade de
substituição, se houver tempo para a continuidade do Plano de Trabalho ou para o
início de novo Plano de Trabalho.
Capítulo V
Do Processo de Orientação
Art.42. O processo de orientação de monografia se desenvolve por etapas, que podem ser
distintas e/ou concomitantes, espacial e temporalmente, conforme o Plano de Trabalho
aprovado pelo professor orientador e protocolado na Coordenação de Monografias.
Art. 43. O Plano de Trabalho deve contemplar e distribuir atividades de modo que enseje,
ao orientando, carga horária semanal de trabalho, de forma crescente, com pelo menos 4
(quatro) horas para iniciar-se.
Art. 44. A carga horária da disciplina será distribuída, conforme Plano de Trabalho, à
orientação individual, à orientação coletiva e aos estudos independentes.
§ 1º - A orientação individual e coletiva compreende as seguintes atividades:
a) Nivelamento de conhecimentos de Metodologia do Trabalho Científico e de
Estatística, quando for o caso.
b) Indicação e discussão de leituras.
c) Aprofundamento do arcabouço metodológico.
14
3
d) Acompanhamento, sistemático, com orientação e correção, da elaboração do texto
do relatório de pesquisa, considerando as características individuais do aluno
orientando e as especificidades do trabalho.
e) Entrega, pelo aluno orientando, ao professor orientador, de versões parciais
(capítulos ou partes de capítulos) da monografia, durante o processo de elaboração,
por meio impresso ou eletrônico (conforme acerto prévio), para que este possa
orientar o aluno sobre quais caminhos trilhar, os procedimentos a seguir e as
alterações a realizar
§ 2º - Os estudos independentes compreendem as seguintes atividades:
a) Levantamento bibliográfico.
b) Aprofundamento de leituras e discussão respectiva.
c) Levantamento, produção e coleta de dados.
d) Análise e interpretação das informações.
e) Redação do Relatório de Pesquisa, a monografia.
Art. 45. A assiduidade do aluno orientando, um dos critérios de aprovação, resultará da
frequência às atividades programadas no Plano de Trabalho, e será registrada, com a
assinatura do professor orientador e do aluno orientando, em livro específico, com folhas
visadas pela Coordenação de Monografias, na secretaria do Departamento de Geografia.
§ 1º – A critério do professor orientador, e como reforço da sua atividade de orientação,
poderá ser lavrada ata simplificada das sessões de orientação.
§ 2º - O professor orientador deve manter, em arquivo eletrônico ou impresso, os correios
eletrônicos enviados ao orientado, da mesma forma os recebidos deste.
14
4
Capítulo VI
Da apresentação e organização do trabalho
Art. 46. A monografia deve ser redigida em Língua Portuguesa, com criteriosa revisão
ortográfica e gramatical, ainda apresentada conforme as normas vigentes da Associação
Brasileira de Normas Técnicas – ABNT.
Parágrafo único – O resumo do trabalho deverá ser escrito em Língua Portuguesa, ou em
outra língua, podendo ser a inglesa, a espanhola ou a francesa.
Art. 47. No aspecto organizacional da monografia, segundo a natureza da pesquisa, deve
ser observada, minimamente, a existência das seguintes partes:
§ 1º - Organização da monografia na área de geografia física.
a) Resumo.
b) Abstract, resumeé ou resumen.
c) Listas de tabelas, gráficos, quadros e ilustrações, quando for o caso.
d) Sumário
e) Introdução
f) Revisão de literatura, quando for o caso.
g) Metodologia ou material e métodos.
h) Discussão e resultados
i) Considerações finais
j) Recomendações
k) Referências
l) Anexos.
§ 2º - Organização da monografia na área de geografia humana.
a) Introdução.
14
5
b) Desenvolvimento.
c) Conclusão.
Capítulo VII
Da entrega da monografia
Art. 48. Somente com a anuência do professor orientador, formulada ao Coordenador de
Monografias, e atestando, em todos os aspectos, a qualidade do trabalho, a monografia
será objeto de exame pela banca.
§ 1º - A monografia será depositada, em três vias, mediante protocolo, na Coordenação de
Monografias, até 30 (trinta) dias antes do encerramento do semestre letivo.
§ 2º - No ato da entrega da monografia, o coordenador de monografias, em comum acordo
com o aluno orientando, deverá definir a composição da banca examinadora e marcar a
data da defesa pública.
Capítulo VIII
Da banca examinadora
Art. 49. A banca examinadora será composta por 3 (três) professores, dos quais um será o
professor orientador, que assume a presidência, e os demais designados primeiro e
segundo examinadores.
Parágrafo único – Na composição da banca, os professores examinadores poderão
ser de outras universidades, devidamente credenciados perante o Departamento de
Geografia, e escolhidos, de comum acordo, pelo professor orientador e pelo aluno
orientando.
Art. 50. A banca examinadora instalar-se-á, para sessão pública de defesa de monografia,
no dia, horário e local indicados na convocação, sob a exigência da presença da totalidade
dos seus membros.
14
6
Art. 51. Os membros da banca, examinadores, receberão cópia da monografia, para
avaliação, no mínimo (20) vinte dias corridos antes da sessão pública de defesa.
Parágrafo único – Excepcionalmente, e mediante concordância dos examinadores,
por escrito, o período definido no caput do artigo poderá ser reduzido para 10 (dez) dias
corridos.
Capítulo IX
Da avaliação da Monografia
Art. 52. Cada professor examinador atribuirá nota à Monografia, obedecido o intervalo de 0
(zero) a 10 (dez), inclusive os extremos.
Art. 53. Para efeito de registro escolar, a nota da monografia, que indica aprovação ou
reprovação do aluno orientando, será a média aritmética das notas atribuídas pelos
examinadores.
Art. 54. Será aprovado o aluno orientando que apresentar rendimento e assiduidade
conforme se especifica:
a) Rendimento, mediante nota igual ou superior a 7,0 (sete inteiros).
b) Assiduidade, mediante frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento).
Art. 55. Na avaliação da Monografia – relatório da pesquisa –, os examinadores devem
considerar:
a) Pertinência, qualidade, atualidade e relevância do tema apresentado.
b) Linguagem científica adequada à norma culta da Língua Portuguesa.
c) Aspectos formais do trabalho.
d) Concordância entre método, procedimentos metodológicos, referenciais teóricos e o
objeto abordado.
e) Aplicação nos níveis de ensino Fundamental e Médio e em espaços não-escolares.
14
7
Art. 56. Não haverá revisão de notas da monografia
Capítulo X
Da defesa da monografia
Art. 57. A defesa da Monografia consiste na apresentação pública do trabalho monográfico
pelo aluno orientando, perante banca acreditada pelo Departamento de Geografia e
designada pela Coordenação de Monografias do Curso de Geografia, em sessão pública,
convocada para essa finalidade.
Art. 58. A monografia avaliada que tiver obtido nota inferior a 7,0 (sete inteiros), na
avaliação dos examinadores, não será objeto de defesa.
Art. 59. O aluno orientando é responsável pelo provimento dos recursos audiovisuais e de
tecnologias educacionais necessários à apresentação do seu trabalho.
Parágrafo único – O Departamento de Geografia coloca à disposição do aluno orientando,
para a sessão pública de defesa da sua monografia, os recursos de audiovisual e de
tecnologias educacionais do seu patrimônio ou guarda, por ordem cronológica de
solicitação, desde que solicitados em tempo hábil.
Art. 60. A defesa ou apresentação da Monografia, em sessão pública, obedece aos
seguintes procedimentos:
a) Instalação da banca examinadora e abertura dos trabalhos pelo presidente.
b) Apresentação do trabalho pelo aluno orientando, de forma sintética, entre 35 (trinta e
cinco) e 40 (quarenta) minutos, abordando o tema, a justificativa, os objetivos, os
procedimentos metodológicos, os referenciais teóricos, os resultados e, se houver,
as recomendações.
c) Apresentação dos pareceres do primeiro e do segundo examinadores, nesta ordem,
com disposição de até 15 (quinze) minutos cada um, contendo a avaliação
14
8
(comentários), os questionamentos, as críticas, as observações, as sugestões, as
correções, entre outras exigências.
d) Debate do aluno orientando com a banca examinadora, para responder aos
questionamentos e às perguntas, no que pode contar com o auxílio do orientador,
etapa que não deve ultrapassar trinta minutos.
e) Debate do aluno orientando com o público presente, com permissão de até três
perguntas de diferentes atores.
f) Suspensão temporária da sessão para a reunião da banca examinadora
g) Comunicação do resultado, pelo presidente da banca examinadora, com a leitura da
ata da sessão, simplificada.
Capítulo XI
Da entrega do trabalho final
Art. 61. Após aprovação pela banca examinadora, o aluno orientando terá o prazo de até
90 (noventa dias) corridos para a entrega da versão final do trabalho, com as alterações
decorrentes das sugestões e das correções dos examinadores, em 5 (cinco) cópias, que
serão destinadas:
a) À Biblioteca Central.
b) Ao arquivo da Coordenação de Monografias.
c) Ao professor orientador.
d) Aos professores examinadores.
Art. 62. Excepcionalmente, quando solicitado pelo aluno orientando, mediante
requerimento à Coordenação de Monografias, o prazo estipulado no artigo anterior poderá
ser reduzido para até 30 (trinta) dias.
14
9
Art. 63. A versão final da monografia, da qual resultarão os originais para distribuição,
conforme o artigo 30, deverá ter passado pelas seguintes revisões:
a) Revisão ortográfica e gramatical, por profissional acreditado pelo Departamento de
Geografia, e que expedirá declaração de execução e responsabilidade pelo serviço
executado.
b) Revisão de formatação e de aplicação das normas da ABNT, com aprovação pelo
professor orientador.
Capítulo XII
Das disposições finais
Art. 64. O Departamento de Geografia poderá ofertar, em caráter especial, somente aos
alunos remanescentes, a disciplina Monografia, no primeiro semestre do ano letivo, desde
que exista professor com disponibilidade de carga horária para a orientação.
Parágrafo único - A oferta de que trata o caput do artigo se realizará, necessariamente,
mediante requerimento do/a aluno/a ao Chefe do Departamento de Geografia, protocolado
em tempo hábil, e aprovado pela Plenária Departamental.
Art. 65. Os casos omissos nestas normas complementares serão resolvidos pela Plenária
do Departamento de Geografia ou pelo Egrégio Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
– CONSEPE, no âmbito das competências respectivas.
Art. 66. Para o pleno desenvolvimento das suas atividades, a Coordenação de Monografias
comunicará, e dará ciência aos interessados, através de editais, comunicados,
convocatórias, atos constitutivos, ofícios e memorandos.
Art. 67. Com o objetivo da padronização de procedimentos e encaminhamentos, a
Coordenação de Monografias pode instituir modelos de ficha, de correspondência, de
15
0
relatório, de Plano de Trabalho, e outros, que constituirão anexos às Normas
Complementares, sem prejuízo das especificidades que os processos ensejam.
Capítulo VII
Da Coordenação do TCC
Art. 68. A coordenação do TCC do curso de Geografia é exercida por um professor do
Departamento de Geografia, escolhido por seus pares, em plenária departamental, por um
período de um semestre.
Art. 69. São atribuições da Coordenação do TCC:
I – zelar pelo cumprimento destas normas, divulgando-as para os alunos inscritos nas
disciplinas;
II – elaborar e divulgar a lista dos alunos com seus respectivos orientadores até a terceira
semana de início do semestre letivo;
III – elaborar antes e divulgar, semestralmente, a lista dos professores com suas
respectivas linhas de pesquisa e disponibilidade de orientação;
IV – oficializar e divulgar as composições das Bancas Examinadoras dos trabalhos
monográficos;
VI – receber, distribuir e entregar à secretaria do departamento toda a documentação
relativa ao desenvolvimento do TCC, inclusive a via oficial da Monografia;
VII – encaminhar ao colegiado do Departamento as dificuldades ou impasses
eventualmente surgidos no desenvolvimento das atividades e prazos previstos;
VIII – decidir sobre a substituição do professor orientador e pedido de prorrogação de prazo
ou, se necessário, remete-los ao Colegiado.
Parágrafo único – O professor coordenador do Trabalho de Conclusão de curso é o
responsável pela disciplina Monografia. A carga horária atribuída para estas atividades em
conjunto é de máximo 08 horas semanais.
Título V
Da Migração Curricular
Art. 70. A migração curricular é o ato que vincula o aluno ao cumprimento de um currículo
que não é o seu de ingresso, podendo ocorrer por motivo de desnivelamento do fluxo
15
1
curricular e, conseqüentemente, decurso do prazo máximo de tempo no curso ou por
vontade própria.
Art. 71. A migração curricular ocorre por meio do requerimento do aluno à orientação
acadêmica que após análise e deferimento solicita assinatura do termo de compromisso.
Parágrafo único – cabe ao orientador acadêmico elaborar e acompanhar o plano de estudo
do desenvolvimento do fluxo curricular do aluno que solicitou a migração.
Título VI
Do Acompanhamento e Avaliação do PP
Art. 72. O presente Projeto Pedagógico deverá ser acompanhado pela pelo Colegiado do
Departamento de Geografia. A avaliação da implantação do mesmo será contínua e
realizada por todos os docentes do Departamento de Geografia.
Art. 73. A avaliação do projeto deverá acontecer a cada final de semestre, por todos os
professores do DGE, observando suas facilidades e dificuldades, êxitos e fracassos,
cabendo ao corpo docente sugerir alterações no andamento das atividades afim de
resolver quaisquer situações negativas.
Das Disposições Gerais
Art. 74. O presente regulamento entra em vigor na data da publicação de Resolução de sua
aprovação e seus efeitos de aplicação obrigatórios para os estudantes ingressantes a partir
do primeiro semestre letivo de 2018.1.
Art. 75. Os casos omissos deste regulamento serão resolvidos pela plenária do
Departamento de Geografia cabendo recurso às instâncias imediatamente superiores.
15
2
17 – ANEXOS
15
3
ANEXO 1: Quadros demonstrativos da matriz curricular
PRIMEIRO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMANAL
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Epistemologia da Geografia
0703037-1 60 04 04 - DGE
Geologia Geral 0703033-1 60 04 04 - DGE
Estatística 0801024-1 60 04 04 - DME
Fundamentos de Filosofia
0702037-1 60 04 04 - DFI
Sociologia Geral 0701043-1 60 04 04 - DCSP
TOTAL 300 20 20
SEGUNDO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMANAL
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Cartografia Geral 0703002-1 60 04 04 - DGE
Geomorfologia Geral 0703041-1 60 04 04 Geologia Geral
DGE
Geografia Econômica
0703017-1 60 04 04 - DGE
Metodologia do Trabalho Científico
0703035-1 60 04 04 - DGE
Fundamentos da Educação
0301036-1 60 04 04 - DE
TOTAL 300 20 20
TERCEIRO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMANA
L
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Cartografia Temática 0703042-1 60 04 04 Cartografia Geral
DGE
Organização do Espaço
0703020-1 60 04 04 Epistemologia da Geografia
DGE
Fundamentos de Climatologia
0703009-1 60 04 04 - DGE
Geografia da População
0703008-1 60 04 04 DGE
Psicologia da Educação
0301104-1 60 04 04 - DE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR 20
Oficina em Geografia Humana I
0703900-1 75 05 05 - DGE
Oficina em Geografia 0703901-1 75 05 05 - DGE
15
4
Física I
TOTAL 450 30 30
QUARTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMAN
AL
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Hidrografia 0703011-1 60 04 04 Geologia Geral
DGE
Geografia Agrária 0703010-1 60 04 04 DGE
Geografia Urbana 0703007-1 60 04 04 DGE
Pedologia 0703025-1 60 04 04 Geomorfologia Geral
DGE
Didática 0301009-1 60 04 04 - DE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Oficina em Geografia Humana II
0703902-1 75 05 05 - DGE
Oficina em Geografia
Física II
0703903-1 75 05 05 - DGE
TOTAL 450 30 30
QUINTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMANAL
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – I
0703055-1 105 07 07 Todas as disciplinas cursadas até o 4º período
DGE
Geografia Regional do Brasil
0703014-1 60 04 04 DGE
Biogeografia 0703069-1 60 04 04 - DGE
Geografia e Ensino I
0703043-1
60
04 04
Didática DGE
Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
0301014-1 60 04 04 - DGE
PRÁTICA COMO COMPONENTE CURRICULAR
Oficina em Geografia Humana III
0703904-1 60 04 04 - DGE
Oficina em Geografia Física III
0703905-1 60 04 04 - DGE
TOTAL 465 31 31
15
5
SEXTO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMAN
AL
CR PRÉ-REQUISIT
O
DEPTO. ORIGEM
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - II
0703056-1 105 07 07 Orientação e Estágio em Geografia I
DGE
OPTATIVA I 60 04 04
Orientação de Monografia
60 04 04 Todas as disciplinas cursadas até o 5º período
DGE
Geografia e Ensino II
0703046-1 60 04 04 Geografia e Ensino I
DGE
Língua Brasileira de Sinais
0401089-1 60 04 04 - DLV
TOTAL 345 23 23
SÉTIMO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMAN
AL
CR PRÉ-REQUISIT
O
DEPTO. ORIGEM
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia – III
0703057-1 105 07 07 Orientação e Estágio em Geografia II
DGE
Geografia do Mundo Contemporâneo
0703060-1 60 04 04 DGE
Geografia do Rio Grande do Norte
0703018-1 60 04 04 - DGE
OPTATIVA II 60 04 04
Monografia I 30 02 02 Orientação de Monografia I
DGE
TOTAL 315 21 21
OITAVO PERÍODO
DISCIPLINA CÓDIGO C.H. C.H. SEMANAL
CR PRÉ-REQUISITO
DEPTO. ORIGEM
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia - IV
0703058-1 90 06 06 Orientação e Estágio em Geografia III
DGE
15
6
Introdução à Educação Ambiental
0703059-1 30 02 02 - DGE
Monografia II 30 02 02 Monografia I DGE
Geografia do Nordeste
0703013-1 60 04 04 - DGE
TOTAL 210 14 14
15
7
ANEXO 2: Horas contabilizadas para atividades complementares
NATUREZA DA ATIVIDADE CARGA HORÁRIA INTEGRALIZADA
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE ENSINO
Participação no Programa Institucional de Monitoria (PIM) como bolsista ou voluntário.
40h por semestre
Participação em Projetos de Ensino, aprovados pela PROEG, como bolsista ou voluntário.
40h por semestre
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE EXTENSÃO
Participação em projetos de extensão como bolsista ou voluntário.
40h por semestre
Participação de Atividade Curricular em Comunidade (ACC), coordenada por um professor da UERN.
20h por semestre
PARTICIPAÇÃO EM PROJETOS DE PESQUISA
Participação em projetos de pesquisa como bolsista ou voluntário do PIBIC.
40h por semestre
Membros de grupos de pesquisa do DGE ou áreas afins da Geografia.
20h por semestre
PUBLICAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Artigo publicado em periódicos, impressos ou eletrônicos
40h por trabalho
Artigo publicado em livro 30h por trabalho
Trabalho completo em anais de evento 20h por trabalho
Resumo expandido em anais de evento 15h por trabalho
Resumo em anais de evento 10h por trabalho
Artigo publicado em jornal 05h por trabalho
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS CIENTÍFICOS
Evento internacional em Geografia ou áreas afins
40 h por trabalho
Evento nacional em Geografia ou áreas afins
30h por trabalho
Evento regional em Geografia ou áreas afins
20h por trabalho
Evento estadual em Geografia ou áreas afins
15h por trabalho
Evento local em Geografia ou áreas afins 10h por trabalho
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS CIENTÍFICOS3
Evento internacional em Geografia ou 40h por evento
3
A equivalência das horas será levada em consideração apenas quando o certificado não possuir carga horária definida, específica para eventos e outras atividades acadêmicas;
15
8
áreas afins
Evento nacional em Geografia ou áreas afins
30h por evento
Evento regional em Geografia ou áreas afins
20h por evento
Evento estadual em Geografia ou áreas afins
15h por evento
Evento local em Geografia ou áreas afins 10h por evento
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS ATIVIDADES ACADÊMICAS
Vivência profissional (estágio4) em instituições públicas, privadas e não-governamentais em Geografia (Educação, planejamento, gestão do território, pesquisa e meio ambiente).
40h por semestre
Organização e participação de Projetos Escolares como ―Feiras de Ciências‖
20h por atividade
Participação em grupos de estudos em Geografia ou áreas afins
20h por semestre
Monitor de aula de campo 10h por atividade
Membro da organização de eventos 20h por atividade
Monitor de Eventos (mini-cursos e GT’s) 10h por atividade
Coordenação de GT’s ou Mesas em eventos
10h por atividade
Ministrante de mini-cursos ou oficinas 10h por atividade
Participação em mini-cursos ou oficinas 08h por atividade
Ministrante de Curso de Formação 40h por atividade
Participação em Curso de Formação 20h por atividade
Ministrante de palestras em escolas/espaços não escolares
08h por atividade
Participação em palestras (ouvinte) em Geografia ou áreas afins
04h por atividade
Participação em defesas de TCC (ouvinte) em Geografia ou áreas afins
04h por atividade
Produção de material didático em Geografia certificado por professor da UERN ou Escola
10h por atividade
FONTE: Departamento de Geografia/Campus Central/UERN
4 É vedada a correlação com as horas-aula do estágio supervisionado ou trabalho como professor
efetivo; 3
A relevância de outras atividades acadêmicas, científicas e culturais será avaliada por comissão
designada pela coordenação das. Atividades complementares do DGE.
15
9
ANEXO 3: Monografias de Graduação do Departamento de Geografia
ALUNO TEMA ORIENTADOR ANO
Antônio Gilberto de Oliveira Jales
Impactos Ambientais da Fruticultura Irrigada na Região da Comunidade de Pal Branco em Mossoró/RN
Prof. Dr. Luiz de Sousa
2004
Joseiza Dantas de Almeida
A Educação Ambiental no Contexto Sócio Espacial da favela da EASM – Mossoró/RN
Prof. Ms. Jamilson Azevedo Soares
2004
Cecilia Maria do Monte
A Implantação do Projeto de Educação Ambiental na Cidade de Gov. Dix-Sept Rosado: Uma Visão Crítica
Prof. Ms Meyre-Ester Barbosa de Oliveira
2004
Francisco Wellington da Rocha
A Degradação dos Manguezais de Areia Branca/RN – Fatores Causais e visão da Sociedade
Prof. Kleberson de Oliveira Porpino
2004
Regina Celi Cunha Vasconcelos dantas
Atitude dos Professores frente à Proposta de Educação Ambiental dos PCN’s para o ensino fundamental na Escola Estadual Solon Moura
Prof. Dr. Flávio José de lima Silva
2004
Ana Lúcia Lacerda Vieira
A educação ambiental no currículo de jovens e adultos: Um estudo sobre a percepção dos docentes do centro de educação prof. Alfredo Simonetti
Prof. Ms. Maria Helena de Freitas Câmara
2004
Maurilio Pinto Ribeiro
A carcinicultura , meio ambiente e desenvolvimento no município de Areia Branca/RN: Uma avaliação crítica
Pro. Jionaldo Pereira 2004
Clédna Kalyne Medeiros Dantas Alves
Educação ambiental na visão dos professores de 5° serie da escola estadual Francisco de sales Cavalcante
Prof. Zacarias Marinho
2004
Wilson de Souza Dantas
O Assoreamento na foz do rio Apodi-Mossoró: Histórico e levantamento preliminar
Prof. Everaldo Bernadino de Souza
2004
Edvânia Maria Batista de Freitas
Urbanização, turismo e degradação ambiental na praia de Majorlânndia, Aracati/CE
Prof. Robson Fernandes Filgueira
2004
José Gomes Neto
Usos e noções dos espaços públicos em Mossoró/RN: O caso do corredor cultural
Prof. Amélia Cristina Alves Bezerra
2009
Jemima Silvestre da Silva
Vivencias em áreas de proteção ambiental: O caso da comunidade de Ponta Grossa-Icapui/CE
Prof. Rodrigo Guimarães de Carvalho
2009
Laercio Carlos da Costa
Politica publicas no processo de aproveitamento dos reservatórios do semi-árido nordestino: O caso da barragem de Santa Cruz/RN
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2009
Carlos Rerisson Rocha
Reestruturação socioespacial em Icapuí/CE
Prof. Amélia Cristina Alves Bezerra
2009
Leidimar A educação do campo e seus Prof. Maria José 2012
16
0
Verissimo da Costa
problemas: analises a partir da evasão escolar na escola Francisco de Paula na comunidade Cachoeira em Caraúbas
Costa Fernandes
Alexsandra Bezerra da Rocha
Aplicação do diagnostico físico-conservacionista-DFC na microbacia de Luis Gomes/RN
Prof. Paulo César Moura
2008
Maria Izabel Andrade
Santas destruições: das múltiplas territorialidades aos conflitos entre católicos e protestantes
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2010
Paulo Estevam de Almeida
Analise socioeconômica do assentamento Ronaldo Valença em Campo Grande/Triunfo Potiguar-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2012
Debora Diana Oliveira
Globalização e ensino no âmbito da geografia
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2012
Maria Ionária Alencar
Segregação socioespacial em Apodi/RN: uma analise acerca do conjunto habitacional Garilândia
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2012
Francisco Antônio de Souza Júnior
A piscicultura, o lazer e a atividade turística introduzida como perspectiva econômica na barragem de Santa Cruz em Apodi/RN
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2011
Francelio Ferreira de Brito
Diagnostico do uso do solo na comunidade de Verruma em Janduis/RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2010
Maria Aparecida de Lima
A educação ambiental em algumas escolas publicas de Apodi/RN: uma analise acerca do seu desenvolvimento
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2012
Jomara Dantas Pessoa
As pequenas cidades norteriograndense: Pensando a geografia do presente na cidade de Caraúbas/RN
Prof. Amélia Cristina Alves Bezerra
2009
Francisco Agnaldo de Oliveira
A importância das cooperativas COOAFAP e COOPAPI na organização da agricultura familiar em Apodi/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2010
Wanessa Cristina da Silva
Os impactos ambientais causados pelas industrias ceramistas em Açu/RN
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2010
Nailson Janiere Rocha Silva
Estado, politicas publicas e espaço: Itaiçaba-CE (1999-2009), um cenário em construção
Prof. Jamilson Azevedo Soares
2010
Adelmir Pessoa de Lacerda
Levantamento socioeconômico e ambiental das salinas artesanais de Areia Branca/RN
Prof. Robson Fernandes Filgueira
2010
Jakeline de Oliveira Barbosa
A relação campo-cidade: Uma analise da comunidade Barrinha em Mossoró/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2010
Ismael Costa da Silva
Diagnostico da percepção ambiental dos moradores de quatro bairros em Mossoró-RN sobre a arborização
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2010
16
1
urbana das calçadas residenciais
Francisco Cleilson de Amorim Gois
A pequena cidade em questão: A dinâmica espacial e a participação popular em Severiano Melo-RN
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2010
Andréia Cardoso de Araújo
O processo da coleta seletiva do lixo em Mossoró: Uma analise do processo de realização e da participação popular nos bairros Costa e Silva e Abolição IV
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2010
Samuel Jason Souza e Silva
O planejamento urbano na formação socioespacial de Apodi-RN: Uma analise dos problemas socioambientais urbanos e as perspectivas da participação popular na sua realização
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2010
Suellen Cristiane Tavares
Analise microclimática de diferentes locais do perímetro urbano de Mossoró-RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2010
Aurécio Cavalcante de Azevedo
Analise socioespacial da produção de castanha de caju no município de Severiano Melo-RN
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2010
Francisca Francimeire Pereira
O desenvolvimento da Fruticultura Irrigada no Municipio de Baraúna-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2010
Juciely Marques Cirilo
A importância do uso das múltiplas linguagens no ensino de geografia no nível fundamental
Não Consta na Ata de Defesa
2011
Samya Vanessa Cortez
O caso do grupo ―Nova Esperança‖ da comunidade de Pedra II em Caraúbas/RN
Não Consta na Ata de Defesa
2011
Aurécio Cavalcante Azevedo
Análise socioespacial da produção de castanha de caju no município de Severiano Melo/RN
Não Consta na Ata de Defesa
2011
Wanessa Caroline Pereira de Menezes Souza
O crescimento Urbano da cidade de Mossoró – RN e seus reflexos no processo de degradação do rio Apodi/Mossoró: Uma análise no perímetro do bairro Centro da cidade
Não Consta na Ata de Defesa
2011
Raimunda Cintia Holanda
A produção salineira no município de Icapuí-CE
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2012
Fernanda Fábia de Carvalho Gurgel
Espaço e Industria: Analise da indústria cerâmica no município de Apodi-RN
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2012
Vanicleide Soares Gomes
Agricultura Familiar e Agroecologia: Um estudo no Município de Apodi-RN
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2012
Danilo Sergio de Mesquita Vieira
Crescimento e diversificação da economia Norte-Rio-Grandense nos últimos trinta anos
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2012
Francisco Edjano TIC’S Educação Geográfica: os Prof. Otoniel 2012
16
2
Rodrigues Ferreira
descaminhos do uso da sala de informática no ensino médio
Fernandes da Silva Junior
Raquel Rodrigues de Medeiros
O conceito de lugar no ensino fundamental: um estudo de caso do 5° e 6° ano da escola publica e privada de Mossoró
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2012
Hafsanjan Blackstone de Medeiros
Regionalização do Rio Grande do Norte: Analise e perspectivas
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2012
Maria Leycyane Gonçalves da silva
A influencia da agricultura na questão de trabalho e renda no município de Russas/CE
Prof. Maria José Costa Fernandes
2012
Ana Karina Lopes da Costa
Crescimento urbano e formação de micro-climas : A geração de ilhas de calor na cidade de Mossoró
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2012
Antonia Jussara de Morais
Análise da seletividade espacial no prolongamento da av. João da Escóssia – Mossoró/RN
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2012
Antonio Micivam Justino de Freitas
O processo histórico de formação territorial do município de Campo Grande/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2012
Larysy Raquelly Vidal de Souza
O circuito espacial da exploração do sal em Macau: o caso de Henrique Lage Salineira S/A
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2012
Marta Francisca Paiva de queiroz
Espaço urbano, território e identidade: o caso da Praça Vigário Antônio Joaquim
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2011
Mara Renata Barros
O livro didático de geografia como mediador do processo ensino-aprendizagem no ensino fundamental
Prof. Maria José Costa Fernandes
2011
Moacir Vieira da Silva
O homem, a moradia e as águas: a condição do ―morar nas águas‖
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2011
João Petrus do Nascimento
A indústria salineira e seus impactos no meio ambiente de Areia Branca – RN: Uma analise histórico-geográfica
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2011
Thales Alexandre Câmara Pereira
A (re)organização urbana de Areia Branca 1920-2010: Da expansão à restrição espacial
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2011
Lidiane Medeiros de Souza
Geografia e ensino: Uma análise sobre a concepção cidade/urbano nas escolas de ensino fundamental em Mossoró/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2011
Magaretátia Morais Maia
Uma abordagem sobre a construção simbólica da violência e do medo em Caraúbas (1980 a 2010)
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2011
Wellington Céliton Pereira de Oliveira
A produção de espaço urbano de Felipe Guerra-RN: A cidade alta como alternativa à cidade baixa
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2012
Maxione do Características sócio-demográficas do Prof. Maria José 2013
16
3
Nascimento França
projeto de assentamento recanto da esperança em Mossoró-RN
Costa Fernandes
Rosemberg de Sousa Duarte
Diagnostico ambiental da mata ciliar das margens do rio Apodi-Mossoró localizada no perímetro urbano da cidade de Mossoró
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2013
Eriberto Pinto Moraes
Agricultura familiar e agroecologia: uma análise da associação dos produtores e produtoras da feira agroecológica de Mossoró (APROFAM)-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2013
Tamires Françoyse Costa de Azevedo
Expansão do setor terciário na cidade de Mossoró-RN: uma analise acerca das lojas de departamento
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra
2013
Leilane Medeiros de Holanda
Análise dos aspectos habitacionais da população flutuante de Mossoró-RN a partir da atividade universitária
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Lísia Maria Gê do nascimento
O audiovisual como metodologia de aprendizagem no ensino de geografia: uma analise a partir do vídeo ―Encontro com Milton Santos – o mundo global visto do lado de cá‖
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2013
Antonia Rannikelly Gonçalves Coringa
As Redes Sociais Virtuais como Metodologia de Aprendizagem no Ensino de Geografia
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2013
Erick Fernandes da Costa
Contribuições do PIBID geografia UERN 2011: relato de experiências na escola Prof. José de Freitas Nobre
Prof. Maria José Costa Fernandes
2013
Anny Katalinny de Honorato Rego
A importância das caieiras no contexto da cal em Gov. Dix-Sept Rosado, no Rio Grande do Norte
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2013
Magallia Farkath de Paiva Torres
Pequenas Cidades: uma estudo sobre a configuração urbana de Rafael Godeiro-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2013
Patricia Louise dos Santos
A centralidade de Mossoró a partir da educação e da saúde
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Josemar dos Santos Lucena
Territórios e territorialidades do crime: O bairro Santo Antônio em Mossoró-RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2013
Antônio Edson Rocha Bezerra
Um Olhar Sobre a Política de Reforma Agrária no Brasil a Partir do Assentamento Nova Vida em Upanema R/N
Prof. Maria José Costa Fernandes
2013
Fredson Allysson de Souza
O Caso dos Deslocamentos para a Cidade de Mossoró-RN e Seus Principais Efeitos na Dinâmica Urbana
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Kilza Janaína da Silva
Análise do Conforto Ambiental em Escolas de Mossoró
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2013
16
4
Ninodja Kadja Peixoto
Calçadas de Mossoró: Barreiras Arquitetônicas, Impedimentos da Funcionalidade e do Uso
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2013
Marcos Henrique Bezerra
Transporte Coletivo em Mossoró/RN: Uma Análise do Usufruto por Parte da População
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Kedma Kaliane de Carvalho Oliveira
Espaço Público: Mudanças de Usos na Avenida Rio Branco em Mossoró/RN
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Isaias Gonçalves Ferreira Lima
Centralidade intraurbana em cidades médias: uma análise a partir da cidade de Mossoró-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2014
Bruna Eveline Rodrigues da Silva
Ensino de Geografia e Novas Tecnologias da Informação e Comunicação: A Utilização do Google Earth como Ferramenta de Aprendizagem
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2013
Aryon Charlon Diniz Soares
Uso e Apropriação dos Espaços Públicos: Comércio Informal e a Dinâmica Produtiva dos Camelôs na Rua Coronel Gurgel
Prof. Josélia Carvalho de Araújo
2013
Carlos Alves de Morais
A representação da região Nordeste brasileira no livro didático de geografia do ensino fundamental: 1987 a 2007
Prof. Maria José Costa Fernandes
2014
Danúbia Maria Fernandes Pinheiro
As politicas habitacionais em Apodi-RN e suas influências na produção do espaço urbano entre 2010 a 2013
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2014
Mônica Raquel de Andrade Brito
Aspectos históricos e produtivos das salinas no distrito do córrego, Grossos-RN
Prof. Robson Fernandes Filgueira
2014
Franciele Fernanda Barbosa de Morais
A formação do professor de geografia na Universidade do Rio Grande do Norte e sua evolução diante do contexto nacional
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2014
Lídia Betty do Carmo Medeiros
A imagem fotográfica como recurso didático para o ensino de geografia no ensino médio: um estudo na escola Prof. Antonio Dantas – Apodi/RN
Prof. Jeyson Ferreira Silva de Lima
2014
Elinilde Rodrigues dos Santos
Paisagem e lugar: Um estudo sobre a percepção dos trabalhadores do sal na comunidade do córrego, Grossos/RN
Prof. Jeyson Ferreira Silva de Lima
2014
Carleno Florencio Dantas
Análise socioespacial da pesca artesanal no município de Porto do Mangue-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2014
Antônio Helio Mendes de Oliveira
Impactos da utilização de tecnologias na agricultura mecanizada no município de Baraúna-RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2014
16
5
Antonia Rannikelly Gonçalves Coringa
As redes sociais virtuais como metodologia de aprendizagem no ensino de geografia
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2013
Alipson Souza de Oliveira
Inventário das paisagens naturais do município de Felipe Guerra-RN, e seu potencial espeleológico
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2014
Elson Flávio Albino do Vale
Análise socioespacial do assentamento Serra Vermelha em Areia Branca/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2014
Junior Edge da Silva
Análise das provas do exame nacional do ensino médio no contexto da geografia
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2014
Belanny Vandressa da Silva Confessor
A realidade vivenciada pelos assentados do assentamento Quixaba em Mossoró: Estudo dos aspectos socioeconômicos
Prof. José Romero Araújo Cardoso
2014
Antonio Januário da Silva
Estudo da Demanda de Professores de Geografia nas Escolas Públicas de Mossoró-RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2014
Ligiane Vieira Apolinário
O Perfil dos Ingressos do Curso de Licenciatura em Geografia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior (não entregou)
2014
Aline Magnane Pereira de Moura
Comportamento Sexual no Convívio Escolar de Alunos do Ensino Fundamental da Escola Municipal professora Celina Guimarães Viana
Prof°. Me. Jeyson Ferreira Silva de Lima
2014
Antonia Railla Pinheiro de Menezes
Uma análise da produção do espaço urbano da Cidade de Felipe Guerra a partir da feira livre
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2015
Mikaelly Oliveira Souza
A relação dos condomínios horizontais fechados em Mossoró como o processo de reestruturação urbana da cidade no período de 2004 a 2014
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2015
José Erivan da Silva Lira
Aspectos socioeconômicos do assentamento Potengi em Lagoa de Velhos/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2015
Doraneide Freitas de Carvalho Vidal
As condições sócio-espaciais dos moradores do loteamento Planalto da Liberdade no bairro Dom Jaime Câmara em Mossoró-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2015
Mario Davi Pereira do Nascimento
Análise do processo de ensino e aprendizagem dos conteúdos de Geografia Física nas escolas da rede pública estadual de ensino em Mossoró-RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2015
Paulo Francisco de Lima Júnior
Estudo do campo de estágio na rede pública de ensino de Mossoró para o
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2015
16
6
estudante de Geogrfia
Carlos Ronaldo Mendes
Análise do Perfil Socioeconômico da Comunidade de Juremal em Baraúna/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2015
Jucélio Gomes Pinheiro
Uma Análise das Práticas do Ensino de Geografia nas Séries Iniciais no Colégio Sagrado Coração de Maria (CSCM) – Mossoró/RN
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2016
Raimundo Marcolino de Oliveira Júnior
Análise dos Serviços Básicos de Infraestrutura Urbana Ofertados no Bairro Bacurau I, Apodi/RN
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2015
João Paulo Bezerra Rodrigues
Estudos Fitogeográficos da Vegetação Arbórea Arbustiva da Caatinga no Distrito de Jucuri Mossoró/RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2015
Caio Bruno Pereira de Menezes.
Uma Leitura Sobre a Paisagem Urbana Mossoroense: O Caso do Corredor Cultural
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2015
Ivanilson Pinto Cristino
Evolução do Espaço Urbano de Apodi no Últimos 10 Anos
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2015
Mailson Rodrigues de Araújo
Estacionamento e Mobilidade Urbana: como a falta de vagas influencia a dinâmica urbana de Mossoró/RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2015
Antônio Diogo da Silva.
Comércio e Consumo: Uma Análise do Setor Supermercadista em Mossoró/RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2015
Miguel Vicente de Souza Neto
A música como Estratégia de Aprendizagem da Geografia nas Escolas da Rede Pública e Privada no Bairro Vingt Rosado
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2016
Erika Maria de Souza
Percepções Ambientais dos Alunos da Escola Municipal São José com Enfoque nas Salinas Artesanais na Comunidade do Córrego, Grossos-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2016
Renata Pinheiro da Silva
Formação Territorial do Município de Serra do Mel-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Paula Thaísa Dantas Pinto Gomes
Análise do Uso dos Recursos Didáticos nas Aulas de Geografia: O Caso da Escola Estadual Professora Maria Zenilda Gama em Apodi-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Antonia Edilma de Oliveira Fernandes
A Importância do Trabalho Feminino no Desenvolvimento do Assentamento Sítio do Góis em Apodi-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Maria de Fátima Felipe da Silva Sobrinho
O Ensino de Geografia na Escola Municipal Professor Mauricio de Oliveira na Agrovila Paulo Freire do Projeto de Assentamento Maisa em Mossoró-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
16
7
Enoque Carneiro de Freitas Neto
A Variação da Linha de Costa na Comunidade de Barrinha, Icapuí-CE: Mudanças na Paisagem Costeira e os Impactos Socioambientais
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Willyan Almeida Silva
Percepção de Indicadores de Qualidade da Educação Ambiental e do Ambiente Escolar nas Escolas Municipais Professor Antonio Fagundes, Dinarte Mariz e Professor Manoel Assis, em Mossoró-RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Rodolfo Morais da Costa
Microclima Urbano: Uma Análise do Campo Térmico e a Influência do Uso e Ocupação Espacial no Bairro Centro da Cidade de Mossoró-RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2016
Patrícia Cristina Rodrigues Lopes
Territorialização do Programa CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Espaço Urbano de Tibau-RN
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2016
Hudson Tiago Lima da Silva
O Circuito Espacial Produtivo do Cimento em Baraúna-RN: da Construção à Concretização de Novas Transfomações Espaciais
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Areillen Ronney Rocha Reges
O Crescimento Vertical na Cidade de Mossoró: Uma Análise a partir do Bairro Nova Betânia
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2016
Wygna Karla de Sousa Oliveira
A Produção Espacial do Bairro Alto do Sumaré em Mossoró-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2016
Francisco Canindé da Costa e Silva Júnior
A Importância dos Assentamentos Rurais no Crescimento Populacional Rural do Município de Upanema/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Raimundo Ferreira Lopes Neto
O Turismo como Fator de Formação e Transformação do Espaço Urbano de Canoa Quebrada nos anos 2000 à 2002
Prof. Jionaldo Pereira de Oliveira
2016
Paloma Emanuela Bezerra Gomes
A Seca no Nordeste do Brasil: Resgate Histórico da Intervenção do Estado e Ação dos Movimentos Sociais
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Simonítala Dutra de Lima
O Impasse da Mobilidade Urbana de Mossoró: Contribuições e Ações Políticas da Juventude Local
Prof. Jamilson Azevedo Soares
2016
Giliane Ferreira da Silva
O Processo de Alfabetização Cartográfica de Alunos do Ensino Fundamental na Cidade de Upanema-RN
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2016
Pedro Henrique Vieira de Lima
O Decolar do Bairro Aeroporto em Mossoró/RN: Nos Vôos e Rotas do Futuro?
Prof. Jamilson Azevedo Soares
2016
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8
João Ítalo Fernandes
Análise da Importância das Barragens Subterrâneas das Comunidades de Pedras II e Timbaúba, em Caraúbas/RN: Uma Alternativa de Convivência com o Semiárido
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Maria Marta de Mesquita
A Cartografia Escolar e os Sistemas de Orientação e Localização Espacial
Prof. Alexsandra Bezerra Rocha
2016
Mariana Manoela Fonseca dos Santos
Análise do Assentamento Ponta do Mel/São João, Povoado de Ponta do Mel, Areia Brana/RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Ana Caroline Vieira Matoso
Avaliação dos Moradores do Assentamento Agrovila Palmares Acerca do Projeto de Irrigação da Chapada do Apodi-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Roseana Torres Brilhante
O Conceito de Paisagem Geografica na Visão dos Alunos do 7° Ano da Escola Municipal Francisco Targino da Costa, Apodi-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2016
Hadassa Maira Medeiros da Silva
Geografia e Inclusão: Propostas Metodológicas para o Processo de Alfabetização Cartográfica de Alunos Cegos
Prof. Otoniel Fernandes da Silva Junior
2016
Lindalvânia Alves Pereira
Os Ventos e Suas Consequências: Impactos sobre o Espaço Urbano e os Moradores de Patú/RN
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Raimundo Maurício Braga
A Carcinicultura Comunitária no Percusso da Sustentabilidade: A Experiência da Associação dos Criadores de Camarão de Icapuí-CE
Prof. Francisco das Chagas da Silva
2016
Neimara Costa de Lima
A Prática Docente do Professor de Geografia e sua Influência no Processo de Ensino-Aprendizagem dos Alunos no Ensino Fundamental
Prof. Maria José Costa Fernandes
2017
Daiane de Almeida Santos
Representações dos Conteúdos Campo-Cidade por Alunos do Ensino Médio em Mossoró-RN
Prof. Maria José Costa Fernandes
2017
Ari Magno Batista da Silva
Prática Docente e Educação Básica: Abordagens do Ensino de Geografia Física em Escolas da Rede Estadual de Ensino de Mossoró/RN
Prof. Tarcisio da Silveira Barra
2017
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9
ANEXO 4: Resolução n.º 38/2008-CONSEPE que Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: 84.315-2136 - Fax: 84.315-2108
Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN
Resolução n.º 38/2008-CONSEPE Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central. O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-UERN, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CONSEPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme deliberação do Colegiado em sessão realizada em 30 de julho de 2008, CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 53 da Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que dispõe sobre a autonomia didático-científica das universidades para fixar os currículos dos seus cursos, observadas as diretrizes gerais pertinentes; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura de graduação plena; as Diretrizes Curriculares para o Curso de Graduação em Química; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002, que institui a duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena, de formação de professores da Educação Básica em nível superior; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES 14, de 13 de março de 2002, que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Geografia; CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e o Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que a regulamenta, bem como o disposto no art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000; CONSIDERANDO a Portaria Ministerial n° 3.284, de 7 de novembro de 2003, que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições;
17
0
CONSIDERANDO a Resolução n° 01/2001-CCE/RN, de 19 de dezembro de 2001, que regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de curso; CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 19 do Estatuto da UERN, que atribui competência ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para aprovar os projetos político-pedagógicos dos respectivos cursos; CONSIDERANDO a Resolução n° 6/2007-CONSEPE, de 7 de fevereiro de 2007, que altera a Resolução n° 53/98-CONSEPE, que regulamenta a Prática Desportiva nos cursos de graduação da UERN; CONSIDERANDO, ainda, o Parecer n.º 179/2008-CEG/CONSEPE, de 23 de julho de 2008, RESOLVE: Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, na modalidade Licenciatura, do Campus Central, nos moldes do anexo, parte integrante desta Resolução. Art. 2º Determinar à direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais e à Chefia do Departamento de Geografia, com o acompanhamento das Pró-Reitorias, a adoção dos procedimentos necessários à implementação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia, modalidade Licenciatura. Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação. Sala das Sessões dos Colegiados, em 30 de julho de 2008. Prof. Aécio Cândido de Sousa Presidente em exercício Conselheiros: Profª. Francisca Glaudionora da Silveira
Prof. Francisco Valadares Filho
Prof. Carlos Antonio López Ruiz Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior
Profª. Geovânia da Silva Toscano Prof. Francisco José de Carvalho Prof. Wendson Dantas de Araújo Medeiros
Profª. Mirla Cisne Álvaro
Prof. Auris Martins de Oliveira Prof. Thales Allyrio Araújo de Medeiros Fernandes
Prof. Ivanaldo Gaudêncio Profª. Núbia Maria Bezerra Prof. Kildare de Medeiros Gomes Holanda
Prof. Napoleão Diógenes Pessoa Neto
Prof. Wanderley Fernandes da Silva Profª. Ericka Janine Dantas da Silveira Prof. Deusdedit dos Reis Couto Neto
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1
ANEXO 5: Diretrizes Curriculares para os Curso de Geografia
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação/Câmara Superior de Educação
UF: DF
ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia
RELATOR(A): Eunice Ribeiro Durham, Silke Weber e Vilma de Mendonça Figueiredo
PROCESSO(S) N.º(S): 23001.000126/2001-69
PARECER N.º: CNE/CES 492/2001
Artigo V. COLEGIADO: CES
APROVADO EM: 03/04/2001
DIRETRIZES CURRICULARES PARA OS CURSOS DE GEOGRAFIA
Introdução A geografia, em seu processo de desenvolvimento histórico como área do conhecimento, veio consolidando teoricamente sua posição como uma ciência que busca conhecer e explicar as múltiplas interações entre a sociedade e a natureza. Isso significa dizer que possui um conjunto muito amplo de interfaces com outras áreas do conhecimento científico. Assim, coloca-se a necessidade de buscar compreender essa realidade espacial, natural e humana, não de uma forma fragmentada, mas como uma totalidade dinâmica. A geografia vem evoluindo, nas últimas décadas, tanto pela introdução e aprofundamento de metodologias e tecnologias de representação do espaço (geoprocessamento e sistemas geográficos de informação, cartografia automatizada, sensoriamento remoto etc.) quanto no que concerne ao seu acervo teórico e metodológico em nível de pesquisa básica ( campos novos ou renovados como geo-ecologia, teoria das redes geográficas, geografia cultural, geografia econômica, geografia política e recursos naturais, etc.), quanto em nível de pesquisa aplicada (planejamento e gestão ambiental, urbana e rural).
Assim sendo, devemos admitir que essas transformações no campo dos conhecimentos geográficos vêm colocando desafios para a formação não apenas do geógrafos-pesquisador (técnico e planejador) como também para o geógrafo-professor do ensino fundamental, médio e superior. A atual dinâmica das transformações pelas quais o mundo passa, com as novas tecnologias, com os novos recortes de espaço e tempo, com a predominância do instantâneo e do simultâneo, com as complexas interações entre as esferas do local e do
17
2
global afetando profundamente o quotidiano das pessoas, exige que a Geografia procure caminhos teóricos e metodológicos capazes de interpretar e explicar esta realidade dinâmica. Dessa forma, os Departamentos ou Colegiados de Curso de Geografia, enquanto instâncias responsáveis pelo dinamismo e implementação das mudanças que se façam necessárias no currículo, não podem desconhecer novas possibilidades abertas pela LDB na perspectiva de flexibilização das estruturas curriculares, transformando conteúdos e técnicas em percursos possíveis para a formação do pesquisador e profissional em Geografia. Devem buscar, então, caminhos para superar a ―cultura da cartilha‖ e para assumir a liberdade da crítica e da criação, como uma área do conhecimento que tem seu objeto específico, sem abrir mão do rigor científico e metodológico. Esses são pressupostos que norteiam a atual proposta das Diretrizes Curriculares para o curso de Geografia. Diretrizes curriculares
1. Perfil do Formando
Compreender os elementos e processos concernentes ao meio natural e ao construído, com base nos fundamentos filosóficos, teóricos e metodológicos da Geografia . Dominar e aprimorar as abordagens científicas pertinentes ao processo de produção e aplicação do conhecimento geográfico
2. Competências e Habilidades
A) Gerais
Os cursos de Graduação devem proporcionar o desenvolvimento das seguintes habilidades gerais: a. Identificar e explicar a dimensão geográfica presente nas diversas manifestações do
conhecimentos; b. Articular elementos empíricos e conceituais, concernentes ao conhecimento científico
dos processos espaciais; c. Reconhecer as diferentes escalas de ocorrência e manifestação dos fatos, fenômenos e
eventos geográficos; d. Planejar e realizar atividades de campo referentes à investigação geográfica; e. Dominar técnicas laboratoriais concernentes a produção e aplicação do conhecimento
geográficos; f. Propor e elaborar projetos de pesquisa e executivos no âmbito de área de atuação da
Geografia ; g. Utilizar os recursos da informática; h. Dominar a língua portuguesa e um idioma estrangeiro no qual seja significativa a
produção e a difusão do conhecimento geográfico; i. Trabalhar de maneira integrada e contributiva em equipes multidisciplinares. B) Específicas
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a. Identificar, descrever, compreender, analisar e representar os sistemas naturais: b. identificar, descrever, analisar, compreender e explicar as diferentes práticas e
concepções concernentes ao processo de produção do espaço; c. selecionar a linguagem científica mais adequada para tratar a informação geográfica,
considerando suas características e o problema proposto; d. avaliar representações ou tratamentos ;gráficos e matemático-estatísticos
e. elaborar mapas temáticos e outras representações gráficas. f. dominar os conteúdos básicos que são objeto de aprendizagem nos níveis fundamental
e médio; g. organizar o conhecimento espacial adequando-o ao processo de ensino-aprendizagem
em geografia nos diferentes níveis de ensino. 3. Organização do Curso
Os colegiados das instituições poderão estruturar o curso em 4 níveis de formação (de bacharéis, aplicada-profissional, de docentes e de pesquisadores) e devem indicar sua organização modular, por créditos ou seriada. O curso de licenciatura deverá ser orientado também pelas Diretrizes para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica em cursos de nível superior.
4. Conteúdos Curriculares
Os conteúdos básicos e complementares da Geografia organizam-se em torno de: . núcleo específico – conteúdos referentes ao conhecimento geográfico; . núcleo complementar – conteúdos considerados necessários à aquisição de conhecimento geográfico e que podem ser oriundos de outras áreas de conhecimento, mas não excluem os de natureza específica da Geografia; . núcleo de opções livres – composto de conteúdos a serem escolhidos pelo próprio aluno. No caso da licenciatura deverão ser incluídos os conteúdos definidos para a educação básica, as didáticas próprias de cada conteúdo e as pesquisas que as embasam. 5. Estágios e Atividades Complementares
Os estágios e atividades complementares fazem parte da necessidade de que haja articulação entre a teoria e a prática , e entre a pesquisa básica e a aplicada. Para que esta articulação se processe no âmbito do currículo é necessário que o entendamos como ―qualquer conjunto de atividades acadêmicas previstas pela IES para a integralização de um curso‖ e, como atividade acadêmica, ―aquela considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização curricular, o saber e as habilidades necessárias à sua formação e que contemplem processos avaliativos.‖ Neste contexto, são consideradas atividades integrantes da formação do aluno de Geografia, além da disciplina: estágios, que poderão ocorrer em qualquer etapa do curso, desde que seus objetivos sejam claramente explicitados; seminários; participação em eventos; discussões temáticas; atividades acadêmicas à distância; iniciação à pesquisa, docência e extensão; vivência profissional complementar; estágios curriculares, trabalhos orientados de campo, monografias, estágios em laboratórios; elaboração de projetos de
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pesquisa e executivos, além de outras atividades acadêmicas a juízo do colegiado do curso. Caberá aos colegiados de curso organizar essas atividades ao longo do tempo de integralização curricular. 6 . Conexão com a Avaliação Institucional Os cursos deverão criar seus próprios critérios para avaliação periódica, em consonância
com os critérios definidos pela IES à qual pertencem.
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ANEXO 6: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação
Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO: Conselho Nacional de Educação UF: DF
ASSUNTO: Duração e carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena
CONSELHEIROS: Carlos Roberto Jamil Cury, Éfrem de Aguiar Maranhão, Raquel Figueiredo A. Teixeira e Silke Weber
PROCESSO N.º: 23001.000231/2001-06
PARECER N.º: (a) CNE/CP 21/2001
Artigo VI. COLEGIADO: 1) CP
(ii) APROV
ADO EM
6/8/2001
I – RELATÓRIO
A aprovação do Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001, que apresenta projeto de Resolução instituindo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena, no seu Art. 12 diz in verbis: Os cursos de formação de professores em nível superior terão a sua duração definida pelo Conselho Pleno, em parecer e resolução específica sobre sua carga horária.
O objetivo deste parecer, pois, é o de dar conseqüência a esta determinação que reconhece uma especificidade própria desta modalidade de ensino superior. A duração da licenciatura voltada para a formação de docentes que irão atuar no âmbito da educação básica e a respectiva carga horária devem, pois, ser definidas.
Definições gerais mínimas Como se pode verificar pelos termos do artigo em tela, alguns conceitos devem ser definidos pelo Conselho Pleno: a duração e a carga horária dos cursos de formação de professores em nível superior que é uma licenciatura plena. Duração, no caso, é o tempo decorrido entre o início e o término de um curso de ensino superior necessário à efetivação das suas diretrizes traduzidas no conjunto de seus componentes curriculares. A duração dos cursos de licenciatura pode ser contada por anos letivos, por dias de trabalho escolar efetivados ou por combinação desses fatores. Se a duração de um tempo obrigatório é o mínimo para um teor de excelência, obviamente isto não quer dizer impossibilidade de adequação às variações de aproveitamento dos estudantes. Já a carga horária é número de horas de atividade científico - acadêmica, número este expresso em legislação ou normatização, para ser cumprido por uma instituição de ensino
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superior, a fim de preencher um dos requisitos para a validação de um diploma que, como título nacional de valor legal idêntico, deve possuir uma referência nacional comum. A noção de carga horária pressupõe uma unidade de tempo útil relativa ao conjunto da duração do curso em relação à exigência de efetivo trabalho acadêmico. A licenciatura é uma licença, ou seja trata-se de uma autorização, permissão ou concessão dada por uma autoridade pública competente para o exercício de uma atividade profissional, em conformidade com a legislação. A rigor, no âmbito do ensino público, esta licença só se completa após o resultado bem sucedido do estágio probatório exigido por lei. O diploma de licenciado pelo ensino superior é o documento oficial que atesta a concessão de uma licença. No caso em questão, trata-se de um título acadêmico obtido em curso superior que faculta ao seu portador o exercício do magistério na educação básica dos sistemas de ensino, respeitadas as formas de ingresso, o regime jurídico do serviço público ou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Deve-se, em primeiro lugar, fazer jus ao inciso XIII do Art. 5º da Constituição que assegura o livre exercício profissional atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. Uma das leis diretamente concernente a estas qualificações está na Lei 9.394/96: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Com efeito, diz o Art. 62 desta Lei: A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade Normal. Esta qualificação exigida para o exercício profissional da docência no ensino regular dos sistemas é a condição sine qua non do que está disposto no Art. 67, face aos sistemas públicos, constante do Título VI da Lei: Dos Profissionais da Educação.
Os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação,
assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I - ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos; ...
Trata-se, pois, de atender às qualificações profissionais exigidas pela Constituição e pela LDB, em boa parte já postas no parecer CNE/CP 009/2001 e começar a efetivar as metas do capítulo do Magistério da Educação Básica da Lei n. 10.172 de 9 de janeiro de 2001, conhecida como Plano Nacional de Educação. Cumpre completá-las no que se refere à duração e carga horária das licenciaturas cumprindo o disposto no Art. 12 do Parecer CNE/CP 009/01. Duração e Carga Horária antes da Lei 9.394/96
O debate sobre a carga horária e duração dos cursos de graduação sempre foi bastante diferenciado ao longo da história da educação envolvendo múltiplos aspectos entre os quais os contextuais. Pode-se tomar como referência o Estatuto das Universidades Brasileiras sob a gestão do Ministro da Educação e Saúde Pública Francisco Campos em 1931. Trata-se do Decreto 19.852/31 de 11/4/31. Por ele se cria a Faculdade de Educação, Ciências e Letras que teria entre suas funções a de qualificar pessoas aptas para o exercício do magistério através de um currículo seriado desejável e com algum grau de composição por parte dos estudantes. A rigor, a efetivação deste decreto só se dará mesmo em 1939.
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A Lei 452 do governo Vargas, de 5/7/1937 organiza a Universidade do Brasil e da qual constaria uma Faculdade Nacional de Educação com um curso de educação. Nele se lê que a Faculdade Nacional de Filosofia terá como finalidades preparar trabalhadores intelectuais, realizar pesquisas e preparar candidatos ao magistério do ensino secundário e normal. Esta faculdade seria regulamentada pelo Decreto-Lei 1.190 de 4/4/1939 ela passava a contar com uma seção de Pedagogia constituída de um curso de pedagogia de 3 anos que forneceria o título de Bacharel em Pedagogia. Fazia parte também uma seção especial: o curso de didática de 1 ano e que, quando cursado por bacharéis, daria o título de licenciado, permitindo o exercício do magistério nas redes de ensino. Este é o famoso esquema que ficou conhecido como 3 + 1. O Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931 teve vigência legal até a entrada em vigor da Lei 4.024/61. Nela pode-se ler nos seus artigos 68 e 70, respectivamente:
Os diplomas que conferem privilégio para o exercício de profissões liberais ou para a
admissão a cargos públicos, ficam sujeitos a registro no Ministério da Educação e Cultura, podendo a lei exigir a prestação de exames e provas de estágio perante os órgãos de fiscalização e disciplina das profissões respectivas.
O currículo mínimo e a duração dos cursos que habilitem à obtenção de diploma capaz de assegurar privilégios para o exercício da profissão liberal serão fixados pelo Conselho Federal de Educação. O Parecer CFE 292/62 de 14/11/62 estabeleceu a carga horária das matérias de formação pedagógica a qual deveria ser acrescida aos que quisessem ir além do bacharelado. Esta duração deveria ser de, no mínimo, 1/8 do tempo dos respectivos cursos e que, neste momento, eram escalonados em 8 semestres letivos e seriados. O Parecer CFE 52/65 de 10/2/1965, da autoria de Valnir Chagas de 10/2/1965 foi assumido na Portaria Ministerial 159 de 14 de junho de 1965 que fixa critérios para a duração dos cursos superiores. Ao invés de uma inflexão em anos de duração passa-se a dar preferência para horas-aula como critério da duração dos cursos superiores dentro de um ano letivo de 180 dias. Antecedendo a própria reforma do ensino superior de 1968, o Decreto-lei 53 de 1966 trazia, como novidade, a fragmentação das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras e a criação de uma unidade voltada para a formação de professores para o ensino secundário e de especialistas em educação: a Faculdade de Educação. Poucas Universidades encamparam este decreto - lei no sentido da alteração propiciada por ele. A Lei 5.540/68 dizia em seu Art. 26 que cabia ao Conselho Federal de Educação fixar o currículo mínimo e a duração mínima dos cursos superiores correspondentes a profissões regulamentadas em lei e de outros necessários ao desenvolvimento nacional. O Parecer CFE 672/69 de 4/9/69 conduz à Resolução 9/69 de 10/10/69. Este parecer reexamina o Parecer 292/62 no qual se teve a fixação das matérias pedagógicas da licenciatura, especialmente com relação ao tempo de duração da formação pedagógica no âmbito de cada licenciatura. A Resolução 09/69 de 10/10/1969 fixava a formação pedagógica em 1/8 das horas obrigatórias de trabalho de cada licenciatura voltada para o ensino de 2º grau. A Indicação CFE 8/68 de 4/6/68 reexaminou os currículos mínimos, a respectiva duração dos cursos superiores e as matéria obrigatórias entendidas como "matéria-prima" a serem reelaboradas. Desta Indicação, elaborada antes da Lei 5.540/68, decorre o Parecer CFE 85/70, de 2/2/70, já sob a reforma universitária em curso. Este Parecer CFE 85/70 mantém
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as principais orientações da Indicação CFE 8/68 e fixa a duração dos cursos a ser expressa em horas-aula e cuja duração mínima seria competência do CFE estabelecê-la sob a forma de currículos mínimos. O Parecer 895/71 de 9/12/71 examinando a existência da licenciatura curta face à plena e as respectivas horas de duração, propõe para as primeiras uma duração entre 1200 e 1500 horas e para as segundas uma duração de 2.200 a 2.500 horas de duração. A Resolução CFE 01/72 fixava entre 3 e 7 anos com duração variável de 2200 h e 2500 h as diferentes licenciaturas, respeitados 180 dias letivos, estágio e prática de ensino. Tal Resolução se vê reconfirmada pela Indicação 22/73 de 8/2/73. Pode-se comprovar a complexidade e a diferenciação da duração nos modos de se fazer as licenciaturas através de um longo período de nossa história. A LDB de 1996 vai propor um novo paradigma para a formação de docentes e sua valorização. A Lei 9.394/96
A Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 insistem na valorização do magistério e em um padrão de qualidade cujo teor de excelência deve dar consistência à formação dos profissionais do ensino. O Parecer 009/01, ao interpretar e normatizar a exigência formativa desses profissionais, estabelece um novo paradigma para esta formação. O padrão de qualidade se dirige para uma formação holística que atinge todas as atividades teóricas e práticas articulando-as em torno de eixos que redefinem e alteram o processo formativo das legislações passadas. A relação teoria e prática deve perpassar todas estas atividades as quais devem estar articuladas entre si tendo como objetivo fundamental formar o docente em nível superior.
As exigências deste novo paradigma formativo devem nortear a atuação normativa do Conselho Nacional de Educação com relação ao objeto específico deste parecer, ao interpretar as injunções de caráter legal.
A LDB de 1996, apesar de sua flexibilidade, não deixou de pontuar características importantes da organização da educação superior. A flexibilidade não significa nem ausência de determinadas imposições e nem de parâmetros reguladores. Assim, pode-se verificar como no Título IV da lei sob o nome Da Educação Superior, nível próprio do objeto deste parecer, tem alguns parâmetros definidos. O primeiro dele é o número de dias do ano letivo de trabalho acadêmico efetivo e as garantias que o estudante deve ter, ao entrar em uma instituição de ensino superior, em saber seus direitos.
Veja-se o Art. 47, verbis: Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no
mínimo, duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
§1º As instituições informarão aos interessados, antes de cada período letivo, os programas dos cursos e demais componentes curriculares, sua duração, requisitos, qualificações dos professores, recursos disponíveis e critérios de avaliação, obrigando-se a cumprir as respectivas condições.
§2º Os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino. (grifos adicionados)
... §4 As instituições de educação superior oferecerão, no período noturno, cursos de
graduação nos mesmos padrões de qualidade mantidos no período diurno, sendo
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obrigatória a oferta noturna nas instituições públicas, garantida a necessária previsão orçamentária. Ainda que alunos excepcionais possam ter abreviada a duração de seu curso, a regra geral é a da informação precisa da duração dos programas dos cursos e dos seus componentes curriculares e que no conjunto exigem trabalho acadêmico efetivo. É bastante claro que o trabalho acadêmico deve ser mensurado em horas, mas o conteúdo de sua integralização implica tanto o ensino em sala de aula quanto outras atividades acadêmicas estabelecidas e planejadas no projeto pedagógico. A LDB, no Art. 9º, ao explicitar as competências da União diz no seu inciso VII que ela incumbir-se-á de baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós - graduação. Aliás, é no § 1º deste artigo que se aponta o Conselho Nacional de Educação de cujas funções faz parte a normatização das leis. Já no capítulo próprio do ensino superior da LDB há pontos relativos à autonomia universitária. Assim, diz o Art. 53, I e II: No exercício de sua autonomia, são asseguradas `as universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições :
I - criar, organizar e extinguir, em sua sede, cursos e programas de educação superior previstos nesta Lei, obedecendo às normas gerais da União e, quando for o caso, do respectivo sistema de ensino;
II - fixar os currículos dos seus cursos e programas, observadas as diretrizes gerais pertinentes; (grifos adicionados)
Desse modo, fica claro que as Instituições de Ensino Superior, respeitadas as normas gerais (Art. 9º, VII da LDB) pertinentes, deverão fixar os currículos de seus cursos e programas (Art. 53, II). No seu conjunto, elas prevêem uma composição de elementos obrigatórios e facultativos articulados entre si. Entre os elementos obrigatórios apontados ela distingue e compõe, ao mesmo tempo, dias letivos, prática de ensino, estágio e atividades acadêmico- científicas. Entre os elementos facultativos expressamente citados está a monitoria.
Os dias letivos, independentemente do ano civil, são de 200 dias de trabalho acadêmico efetivo.
No caso de prática de ensino, deve-se respeitar o Art. 65 da LDB, verbis: A formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de,
no mínimo, trezentas horas.
Logo, um mínimo de 300 horas de prática de ensino é um componente obrigatório na duração do tempo necessário para a integralização das atividades acadêmicas próprias da formação docente. Além disso, há a obrigatoriedade dos estágios. À luz do Art. 24 da Constituição Federal, eles devem ser normatizados pelos sistemas de ensino. O Art. 82 da LDB diz:
Os sistemas de ensino estabelecerão as normas para realização dos estágios dos alunos regularmente matriculados no ensino médio ou superior em sua jurisdição.
§ único. O estágio realizado nas condições deste artigo não estabelecem vínculo empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio, estar segurado contra acidentes e ter cobertura previdenciária prevista na legislação específica.
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Ora, os estágios fazem parte destas qualificações, reconhecidas pela CLT, e se inserem dentro das normas gerais conferidas por lei à União. Os estágios supervisionados de ensino também partilham destas qualificações. O Parágrafo único do Art. 82 reconhece as figuras de um seguro contra acidentes e de uma cobertura previdenciária prevista na legislação específica e faculta a existência de bolsa de estágio. A Lei 6.494/77 de 7/12/1977, regulamentada pelo Decreto 87.497/82, se refere ao estágio curricular de estudantes. Este decreto, em seu Art. 4º letra b, dispõe sobre o tempo do estágio curricular supervisionado e que não pode ser inferior a um (1) semestre letivo e, na letra a, explicita a obrigatoriedade da inserção do estágio no cômputo das atividades didático-curriculares. A Lei 8.859, de 23/3/1994, manteve o teor da Lei 6.494/77, mas a estende para o estágio da educação dos portadores de necessidades especiais. A lei do estágio de 1977, no seu todo, não foi revogada nem pela LDB e nem pela Medida Provisória 1.709 de 27/11/98 exceto em pequenos pontos específicos. Assim, o Parágrafo único do Art. 82 da LDB altera o Art. 4º da Lei 6.494/77. Já a Medida Provisória No. 1.709/98 modifica em seu Art. 4º o § 1º do Art. 1º da Lei 6.494/77 e que passou a vigorar com a seguinte redação:
§ 1º : Os alunos a que se refere o caput deste artigo devem "comprovadamente, estar freqüentando cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou superior ou escolas de educação especial."5
Já o Decreto regulamentador 87.497/82 da Lei 6.494/77 não conflita com o teor das Leis 9.394/96 e 9.131/95. A Lei de Introdução ao Código Civil, Decreto-Lei 4.657/42 diz:
Art. 2º § 1º : a lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare,
quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior.
A redação do Art. 82 não deixa margem a dúvidas quanto à sua natureza: ele pertence ao âmbito das competências concorrentes próprias do sistema federativo. Assim sendo, ele deve ser lido à luz do Art. 24 da Constituição Federal de 1988. A Lei 6.494/77, modificada pela Medida Provisória 1.709/98, e o seu Decreto regulamentador 87.497/82 ao serem recebidos pela Lei 9.394/96 exigem, para o estágio supervisionado de ensino, um mínimo de 1 (um) semestre letivo ou seja 100 dias letivos. Por isso mesmo, a Portaria 646, de 14 de maio de 1997, e que regulamenta a implantação do disposto nos artigos 39 a 42 do Decreto 2.208/97 diz em seu Art. 13 que são mantidas as normas referentes ao estágio supervisionado até que seja regulamentado o Art. 82 da Lei 9.394/96. Outro ponto a ser destacado na formação dos docentes para atuação profissional na educação básica e que pode ser contemplado para efeito da duração das licenciaturas é a monitoria. Veja-se o disposto no Art. 84 da LDB:
5 O Art. 1
º da Lei Nº 6.494/77 dizia As Pessoas Jurídicas de Direito Privado, os Órgãos da
Administração Pública e as Instituições de Ensino podem aceitar, como estagiários, alunos regularmente matriculados e que venham freqüentando, efetivamente, cursos vinculados à estrutura do ensino público e particular, nos níveis superior e profissionalizante. (a parte por nós grifada foi, no caso, o objeto da Medida Provisória Nº 1.709/98)
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Os discentes da educação superior poderão ser aproveitados em tarefas de ensino e pesquisa pelas respectivas instituições, exercendo funções de monitoria, de acordo com seu rendimento e seu plano de estudos.
Não resta dúvida que estes pontos não devem e não podem ser entendidos como atividades estanques ou como blocos mecânicos separados entre si. Estes pontos devem e podem formar um todo em que todas as atividades teórico-práticas devem ser articuladas em torno de um projeto pedagógico elaborado de modo orgânico e consistente. Por isso as normas gerais devem estabelecidas, sob a forma de diretrizes de tal modo que elas sejam referenciais de qualidade para todas as atividades teórico-práticas e para a validade nacional do diploma de licenciado e como expressão da articulação entre os sistemas de ensino.
a) II - MÉRITO
A delimitação de seqüências temporais de formação, o estabelecimento de tempos específicos para a sua realização em nível superior, consideradas as características de áreas de conhecimento e de atuação profissional, integram a tradição nacional e internacional. Assim é que a formação de profissionais cujo título permite o exercício de determinada atividade profissional requer um tempo de duração variável de país a país, de profissão a profissão. Esta variabilidade recobre também as etapas a seguir como o formato adotado para a sua inserção no debate teórico da área, de suas especialidades bem como na discussão sobre a prática profissional propriamente dita, e as correspondentes formas de avaliação, titulação, credenciamento utilizadas. Os cursos de graduação, etapa inicial da formação em nível superior a ser necessariamente complementada ao longo da vida, terão que cumprir, conforme o Art. 47 da Lei 9.394/96, no ano letivo regular, no mínimo, 200 (duzentos) dias de trabalho acadêmico efetivo em cada um dos anos necessários para a completude da qualificação exigida. A obrigatoriedade das 300 (trezentas) horas de prática de ensino são exigidas como patamar mínimo no Art. 65 da LDB e estão contempladas no Parecer CNE/CP 009/2001 e respectiva Resolução. Mas dada sua importância na formação profissional de docentes, consideradas as mudanças face ao paradigma vigente até a entrada em vigor da nova LDB, percebe-se que este mínimo estabelecido em lei não será suficiente para dar conta de todas estas exigências em especial a associação entre teoria e prática tal como posto no Art. 61 da LDB. Só que uma ampliação da carga horária da prática de ensino deve ser justificada.
A prática não é uma cópia da teoria e nem esta é um reflexo daquela. A prática é o próprio modo como as coisas vão sendo feitas cujo conteúdo é atravessado por uma teoria. Assim a realidade é um movimento constituído pela prática e pela teoria como momentos de um devir mais amplo, consistindo a prática no momento pelo qual se busca fazer algo, produzir alguma coisa e que a teoria procura conceituar, significar e com isto administrar o campo e o sentido desta atuação.
A prática de ensino é, pois, o que o próprio nome diz: uma prática que produz algo no âmbito do ensino. Sendo a prática de ensino um trabalho consciente cujas diretrizes se nutrem do Parecer 09/01 ela terá que ser uma atividade tão flexível quanto outros pontos de apoio do processo formativo, a fim de dar conta dos múltiplos modos de ser da atividade
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acadêmico-científica. Assim, ela deve ser planejada quando da elaboração do projeto pedagógico e seu acontecer deve se dar desde o início da duração do processo formativo e se estender ao longo de todo o seu processo. Em articulação intrínseca com o estágio supervisionado e com as atividades de trabalho acadêmico, ela concorre conjuntamente para a formação da identidade do professor como educador. Esta correlação teoria e prática é um movimento contínuo entre saber e fazer na busca de significados na gestão, administração e resolução de situações próprias do ambiente da educação escolar. A prática de ensino que terá necessariamente a marca dos projetos pedagógicos das instituições formadoras, ao transcender a sala de aula para o conjunto do ambiente escolar e da própria educação escolar, pode envolver uma articulação com os órgãos normativos e com os órgãos executivos dos sistemas. Com isto se pode ver nas políticas educacionais e na normatização das leis uma concepção de governo ou de Estado em ação. Pode-se assinalar também uma presença junto a agências educacionais não escolares tal como está definida no Art. 1º da LDB. Professores são ligados a entidades de representação profissional cuja existência e legislação eles devem conhecer previamente. Importante também é o conhecimento de famílias de estudantes sob vários pontos de vista pois eles propiciam um melhor conhecimento do ethos dos alunos. É fundamental que haja tempo e espaço para trabalhar a prática de ensino desde o início do curso e que haja uma supervisão direta da instituição formadora para a coordenação do curso como um todo. Esta presença institucional é necessária como forma de apoio até mesmo à vista de uma avaliação de qualidade
Ao se considerar o conjunto deste Parecer em articulação com o novo paradigma das diretrizes, com as exigências legais e com o padrão de qualidade que deve existir nos cursos de licenciaturas, ao mínimo legal de 300 horas deve-se acrescer mais 100 horas que, além de ampliar o leque de possibilidades, aumente o tempo disponível para cada forma de prática escolhida no projeto pedagógico do curso. As trezentas horas são apenas o mínimo abaixo do qual não se consegue dar conta das exigências de qualidade. Assim torna-se procedente acrescentar ao tempo mínimo já estabelecido em lei (300 horas) mais um terço (1/3) desta carga, perfazendo um total de 400 horas. Por outro lado, é preciso considerar um outro componente curricular obrigatório integrado à proposta pedagógica: estágio supervisionado de ensino. Estágio é o tempo de aprendizagem que, através de um período de permanência, alguém se demora em algum lugar ou ofício para aprender a prática do mesmo e depois poder exercer uma profissão ou ofício. Assim o estágio supõe uma relação pedagógica entre alguém que já é um profissional reconhecido em um ambiente institucional de trabalho e um aluno estagiário. Por isso é que este momento se chama estágio supervisionado. O estágio curricular supervisionado é um momento de formação profissional do formando seja pelo exercício direto in loco, seja pela presença participativa em ambientes próprios de atividades daquela área profissional, sob a responsabilidade de um profissional já habilitado.
O estágio não é uma atividade facultativa sendo uma das condições para a obtenção da respectiva licença. Não se trata de uma atividade avulsa que angarie recursos para a sobrevivência do estudante ou que se aproveite dele como mão-de-obra barata e disfarçada. Ele é necessário como momento de preparação próxima em uma unidade de ensino.
Tendo como objetivo, junto com a prática de ensino, a relação teoria e prática social tal como expressa o Art. 1º , § 2º da LDB, bem como o Art. 3º , XI e tal como expressa sob o
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conceito de prática no Parecer CNE/CP 09/01, o estágio é o momento de efetivar, sob a supervisão de um profissional experiente, um processo de ensino/aprendizagem que, tornar-se-á concreto e autônomo quando da profissionalização deste estagiário.
Entre outros objetivos, pode-se dizer que o estágio pretende oferecer ao futuro licenciado um conhecimento do real em situação de trabalho, isto é diretamente em unidades escolares dos sistemas de ensino. É também um momento para se verificar e provar (em si e no outro) a realização das competências exigidas na prática profissional e exigíveis dos formandos, especialmente quanto à regência. Mas é também um momento para se acompanhar alguns aspectos da vida escolar que não acontecem de forma igualmente distribuída pelo semestre, concentrando-se mais em alguns aspectos que importa vivenciar. É o caso, por exemplo, da elaboração do projeto pedagógico, da matrícula, da organização das turmas e do tempo e espaço escolares.
O estágio é pois um modo especial de atividade de capacitação em serviço e que só pode ocorrer em unidades escolares onde o estagiário assuma efetivamente o papel de professor, de outras exigências do projeto pedagógico e das necessidades próprias do ambiente institucional escolar testando suas competências por um determinado período. Por outro lado, a preservação da integridade do projeto pedagógico da unidade escolar que recepciona o estagiário exige que este tempo supervisionado não seja prolongado, mas seja denso e contínuo. Esta integridade permite uma adequação às peculiaridades das diferentes instituições escolares do ensino básico em termos de tamanho, localização, turno e clientela. Neste sentido, é indispensável que o estágio, de modo similar ao que ocorre no internato da área da saúde, seja, ao final do curso, um momento de coroamento formativo em que a relação teoria/prática já seja um ato educativo em ação.
Assim o estágio supervisionado deverá ser um componente obrigatório da organização curricular das licenciaturas, sendo uma atividade intrinsecamente articulada com a prática de ensino e com as atividades de trabalho acadêmico.
Ao mesmo tempo, os sistemas de ensino devem propiciar às instituições formadoras a abertura de suas escolas de educação básica para o estágio. Esta abertura, considerado o regime de colaboração prescrito no Art. 211 da Constituição Federal, pode se dar por meio de um acordo entre instituição formadora, órgão executivo do sistema e unidade escolar acolhedora da presença de estagiários. Em contrapartida, os docentes em atuação nesta escola poderão receber alguma modalidade de formação continuada a partir da instituição formadora. Assim, nada impede que, no seu projeto pedagógico, em elaboração ou em revisão, a própria unidade escolar possa combinar com uma instituição formadora uma participação de caráter recíproco no campo do estágio.
Esta conceituação de estágio é vinculante com um tempo definido em lei como já se viu e cujo teor de excelência não admite nem um aligeiramento e nem uma precarização. Ela pressupõe um tempo mínimo inclusive para fazer valer o que está disposto no artigos 11, 12 e 13 da Resolução que acompanha o Parecer 009/2001 CNE/CP.
Assim, as instituições devem garantir um teor de excelência inclusive como referência para a avaliação institucional exigida por Lei. Sendo uma atividade obrigatória, por sua característica já explicitada, ela deve ocorrer dentro de um tempo mais concentrado, mas não necessariamente em dias subseqüentes. Com esta pletora de exigências, o estágio supervisionado da licenciatura não poderá ter uma duração inferior a 400 horas nos 100 dias que a lei estipula.
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Cabe aos sistemas de ensino, à luz do Art. 24 da Constituição Federal, do Art. 8º e 9º da LDB e do próprio Art. 82 da mesma, exercer sua competência suplementar na normatização desta matéria.
Desse modo, estes componentes curriculares próprios do momento do fazer (estágio em articulação com a prática de ensino) implicam um voltar-se às atividades de trabalho acadêmico sob o princípio ação-reflexão-ação incentivado no Parecer CNE/CP 009/2001.
Isto posto cabe analisar um outro componente curricular da duração da formação docente: trata-se do trabalho acadêmico. O Parecer CNE/CP 009/2001 orienta as unidades escolares de formação no sentido de propiciar ao licenciando o aprender a ser professor.
Este parecer, ao interpretar a formação de docentes tal como posta na LDB, representa uma profunda mudança na concepção desta formação, sempre respeitado o princípio de uma formação de qualidade.
Esta concepção pode ser exemplificada em alguns pontos que, a serem conseqüentes, não podem ficar sem parâmetros criteriosos de duração e de carga horária. O ser professor não se realiza espontaneamente. Na formação do ser professor, é imprescindível um saber profissional, crítico e competente e que se vale de conhecimentos e de experiências. Uma oferta desta natureza deve ser analisada à luz do Art. 37, § 6º da Constituição e do padrão de qualidade do ensino conforme o Art. 206, VII da Lei Maior.
A graduação de licenciatura ao visar o exercício profissional tem como primeiro foco as suas exigências intrínsecas, o que se espera de um profissional do ensino face aos objetivos da educação básica e uma base material e temporal que assegure um alto teor de excelência formativa.
O trabalho acadêmico efetivo a ser desenvolvido durante os diferentes cursos de graduação é um conceito abrangente, introduzido pelo Art. 47, a fim de que a flexibilidade da lei permitisse ultrapassar uma concepção de atividade acadêmica delimitada apenas pelas 4 paredes de uma sala de aula. O ensino que se desenvolve na sala de aula é necessário, importante e a exigência de um segmento de tal natureza no interior deste componente acadêmico-científico não poderá ter uma duração abaixo de 1.800 horas.
Assim, o componente curricular formativo do trabalho acadêmico inclui o ensino presencial exigido pelas diretrizes curriculares. Mas, um planejamento próprio para a execução de um projeto pedagógico há de incluir outras atividades de caráter científico, cultural e acadêmico articulando-se com e enriquecendo o processo formativo do professor como um todo. Seminários, apresentações, exposições, participação em eventos científicos, estudos de caso, visitas, ações de caráter científico, técnico, cultural e comunitário, produções coletivas, monitorias, resolução de situações-problema, projetos de ensino, ensino dirigido, aprendizado de novas tecnologias de comunicação e ensino, relatórios de pesquisas são modalidades, entre outras atividades, deste processo formativo. Importante salientar que tais atividades devem contar com a orientação docente e ser integradas ao projeto pedagógico do curso.
Deve-se acrescentar que a diversificação dos espaços educacionais, a ampliação do universo cultural, o trabalho integrado entre diferentes profissionais de áreas e disciplinas, a produção coletiva de projetos de estudos, elaboração de pesquisas, as oficinas, os seminários, monitorias, tutorias, eventos, atividades de extensão, o estudo das novas diretrizes do ensino fundamental, do ensino médio, da educação infantil, da educação de jovens e adultos, dos portadores de necessidades especiais, das comunidades indígenas, da educação rural e de outras propostas de apoio curricular
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proporcionadas pelos governos dos entes federativos são exigências de um curso que almeja formar os profissionais do ensino.
Este enriquecimento exigido e justificado por si só e pelas diretrizes do Parecer 009/01 não poderá contar com menos de 200 horas. Cabe às instituições, consideradas suas peculiaridades, enriquecer a carga horária por meio da ampliação das dimensões dos componentes curriculares constantes da formação docente.
Além disso, há a possibilidade do aproveitamento criterioso de estudos e que pode ser exemplificado no proposto na Resolução CNE/CP 01/99.
A diversidade curricular associada a uma pluralidade temporal na duração deixadas a si, mais do que dificultar o trânsito de estudantes transferidos, gerará um verdadeiro mosaico institucional fragmentado oposto à organização de uma educação nacional. Esta postula uma base material para a integração mínima de estudos exigíveis inclusive para corresponder ao princípio da formação básica comum do Art. 210 da Constituição Federal. A duração específica da formação é geralmente definida em termos de anos, sob avaliação institucional direta ou indireta, interna e externa, comportando as mais variadas formas de iniciação acadêmica e profissional e de completude de estudos. De modo geral, esta duração exigida legalmente como completa jamais situa a conclusão da maioria dos cursos de graduação de ensino superior abaixo de 3 anos e o número de quatro anos tem sido uma constante para a delimitação da duração dos cursos de graduação no Brasil, respeitadas a experiência acumulada nas diferentes áreas de conhecimento e de atuação profissional e a autonomia universitária das instituições que gozam desta prerrogativa, observadas as normas gerais pertinentes. Neste sentido, os cursos de licenciatura, no que se refere ao componente aqui denominado trabalho acadêmico, deverão ter uma duração que atenda uma completude efetiva para os duzentos dias letivos exigidos em cada um dos anos de formação. Assim, considerando-se a experiência sob o esquema formativo da Lei 5.540/68 e a necessidade de se avançar em relação ao que ela previa dado o novo paradigma formativo debaixo da Lei 9.394/96 e suas exigências, dadas as diretrizes curriculares nacionais da formação docente postas no Parecer CNE/CP 009/01, cumpre estabelecer um patamar mínimo de horas para estas atividades de modo a compô-las integrada e articuladamente com os outros componentes. Para fazer jus à efetivação destes considerandos e à luz das diretrizes curriculares nacionais da formação docente, o tempo mínimo para todos os cursos superiores de graduação de formação de docentes para a atuação na educação básica não poderá ficar abaixo de 2.000 horas para a execução das atividades científico-acadêmicas, sendo que, respeitadas as condições peculiares das instituições, estimula-se a inclusão de mais horas para estas atividades. Do total deste componente, 1.800 horas serão dedicadas às atividades clássicas de ensino/aprendizagem em sala de aula e as demais 200 horas para outras formas de atividades de enriquecimento didático, curricular, científico e cultural. Estas 2.000 horas de trabalho para execução de atividades científico - acadêmicas somadas às 400 horas de prática de ensino e às 400 horas de estágio supervisionado são o campo da duração formativa em cujo terreno se plantará a organização do projeto pedagógico planejado para um total mínimo de 2.800 horas. Este total não poderá ser realizado em tempo inferior a 3 anos de formação tanto para os cursos de licenciatura quanto o curso normal superior. A unidade formadora, à vista das condições gerais de oferta, de articulação com os sistemas, saberá dispor criativamente deste período formativo em vista do preenchimento dos objetivos das diretrizes do Parecer CNE/CP 009/2001.
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A faculdade de ampliar o número de horas destes componentes faz parte da autonomia dos sistemas de ensino e dos estabelecimentos de ensino superior.
Isto posto, cabe a cada curso de licenciatura, dentro das diretrizes gerais e específicas pertinentes, dar a forma e a estrutura da duração, da carga horária, das horas, das demais atividades selecionadas, além da organização da prática de ensino e do estágio. Cabe ao projeto pedagógico, em sua proposta curricular, explicitar a respectiva composição dos componentes curriculares das atividades práticas e científico-acadêmicas. Ao efetivá-los, o curso de licenciatura estará materializando e pondo em ação a identidade de sua dinâmica formativa dos futuros licenciados.
É evidente que a dinâmica de formação pode ser revista, de preferência por ocasião do processo de reconhecimento de cada curso ou da renovação do seu reconhecimento. A qualidade do projeto será avaliada e permitirá à Instituição seu contínuo aprimoramento, porque a avaliação é um rico momento de revisão do processo formativo adotado.
Este parecer aqui formulado, à vista de suas condições reais de adequação, será objeto de avaliação periódica, tendo em vista seu aperfeiçoamento. III – VOTO DO RELATOR
Em face de todo o exposto, os Relatores manifestam-se no sentido de que o Conselho Pleno aprove o projeto de Resolução anexo, instituindo a duração e a carga horária dos cursos de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior. Brasília(DF), 06 de agosto de 2001.
Conselheiro(a) Carlos Roberto Jamil Cury – Relator(a)
Conselheiro(a) Éfrem de Aguiar Maranhão
Conselheiro(a) Raquel Figueiredo A. Teixeira
Conselheiro(a) Silke Weber
b) IV – DECISÃO DO CONSELHO PLENO
O Conselho Pleno aprova por unanimidade o voto do(a) Relator(a). Plenário, em 06 de agosto de 2001. Ulysses de Oliveira Panisset – Presidente
Artigo VII.PROJETO DE RESOLUÇÃO CNE / CP Nº , DE DE AGOSTO DE 2001
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Institui a duração e a carga horária dos cursos de graduação plena de formação de professores da Educação Básica em nível superior
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, de conformidade com o disposto no Art. 7o. § 1o, alínea ―f‖, da Lei Federal 9.131, de 25 de novembro de 1995, com fundamento no Art. 12 do Parecer CNE/CP 009/2001, de 8 de maio de 2001, e com fundamento no Parecer CNE/CP 021/2001, de 6 de agosto de 2001, homologado pelo Senhor Ministro de Estado da Educação em de de .,
RESOLVE: Art. 1º: A carga horária dos cursos de Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, em curso de graduação plena, será efetivada mediante a integralização de, no mínimo, 2800 (duas mil e oitocentas) horas com a garantia das seguintes dimensões dos componentes comuns:
I- 400 (quatrocentas) horas de prática de ensino, vivenciadas ao longo do
curso; II- 400 (quatrocentas) horas de estágio supervisionado, sob forma
concentrada ao final do curso; III- 1800 (mil e oitocentas) horas para os conteúdos curriculares de
atividades acadêmico-científico-culturais em sala de aula; IV- 200 (duzentas) horas para outras formas de atividades acadêmico-
científico-culturais. Art. 2°: A duração da carga horária prevista no Art. 1º desta Resolução, obedecidos os 200 (duzentos) dias letivos-ano dispostos na LDB, será integralizada em, no mínimo, 3 (três) anos letivos. Art. 3°: Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°: Revoga-se o § 2° do Art. 7° da Resolução CNE/CP 01/99.
Conselheiro Ulysses de Oliveira Panisset Presidente do Conselho Nacional de Educação
ANEXO 7: Resolução no36/2010 que regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado nos Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: 84.315-2136 - Fax: 84.315-2108
Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN
Resolução n° 36/2010-CONSEPE
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Regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado nos
Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte e revoga a Resolução nº 4/98-CONSEPE. O Reitor em exercício da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte –
UERN, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado, em sessão
realizada em 11 de agosto de 2010, CONSIDERANDO a autonomia didático-científica e pedagógica própria das universidades, definidas pela Constituição Federal de 1988 e pela Constituição do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; CONSIDERANDO os preceitos definidos na Resolução CNE/CP nº 01/2002, de 18 de fevereiro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Formação de Professores; CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP nº 02/2002, de 19 de fevereiro de 2002, que define a carga horária dos cursos de Formação de Professores; CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 11.788, de 25 de dezembro de 2008, que regulamenta o estágio de estudantes; CONSIDERANDO o disposto no Estatuto, no Regimento Geral e no Regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a regulamentação do Estágio Curricular Supervisionado nos Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, RESOLVE: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Aprovar as normas que regem o Estágio Curricular Supervisionado nos Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. CAPÍTULO I DA CONCEPÇÃO DE ESTÁGIO
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Art. 2º O Estágio Curricular Supervisionado dos cursos de licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN é concebido como um campo de conhecimento teórico-prático e interdisciplinar, que possibilita ao educando a aproximação, reflexão, interação e atuação no contexto social, ético, político, tecnológico, cultural e educacional no qual o trabalho docente está inserido, configurando-se, assim, como espaço de convergência dos conhecimentos científicos pertinentes a cada área e das experiências pedagógicas vivenciadas no decorrer dos cursos, sendo essencial para a formação de competências docentes do futuro profissional licenciado. § 1º O Estágio Curricular Supervisionado constitui-se em atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estagiário, mediante a observação, investigação, participação e intervenção em situações concretas da vida e do trabalho de seu campo específico. § 2º O Estágio Curricular Supervisionado deve ocorrer tanto através do exercício direto in loco quanto pela participação do estagiário em ambientes próprios da área profissional, objeto de sua formação, desde que estes espaços atendam às condições necessárias apontadas pela Legislação em vigor. Art. 3º. O Estágio Curricular Supervisionado na UERN atende aos preceitos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Formação de Professores, veiculadas pela Resolução CNE/CP Nº 01/2002, que propõem o desenvolvimento de competências como eixo nuclear da formação dos licenciados. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS
Art. 4º São objetivos do Estágio Curricular Supervisionado na UERN: I – possibilitar ao estagiário inserir-se na complexa e concreta multiplicidade de situações de atuação vivenciadas na escola básica e em outros contextos educacionais em que possa identificar problemas propondo alternativas para o enfrentamento destes; II – constituir ambiente propício de articulação teoria-prática na efetivação da formação docente; III – viabilizar e dinamizar o intercâmbio Universidade – Rede de Educação Básica e outros contextos educacionais; IV – contribuir para a construção do conhecimento por meio de uma relação dialética entre a realidade na qual se insere o trabalho docente e a proposta formativa do curso; V – efetivar o desenvolvimento de competências profissionais essenciais ao ofício de professor. CAPÍTULO III DOS EIXOS METODOLÓGICOS NORTEADORES DO ESTÁGIO
Art. 5º Os eixos metodológicos são os princípios e fundamentos por meio dos quais serão construídas as estratégias e atividades do Estágio Curricular Supervisionado com vistas ao alcance
dos objetivos estabelecidos. Art. 6º No âmbito da UERN, os eixos metodológicos norteadores do Estágio Curricular Supervisionado são os seguintes: I – atuação interdisciplinar: é materializada na articulação pedagógica entre os diversos campos de
saberes e práticas no processo de ensino-aprendizagem;
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II - articulação teoria-prática: é compreendida de forma dialética construindo possibilidades e/ou
opções de intervenção na realidade a partir de situações-problema identificadas; III – investigação/Intervenção: é proposta mediante a reflexão teórico-prática sobre os determinantes/condicionantes do contexto real, com vistas à construção de uma nova prática de desvelamento e transformação; IV – a resolução de situações problemas: efetiva-se mediante o processo de ação-reflexão-ação, vivenciado em situações contextualizadas; V – reflexão sobre a atividade profissional: constitui-se em momento propício de reflexão crítica sobre o processo de formação, compreendido dentro de um contexto histórico-social e a consciência da auto-formação inicial e continuada. TÍTULO II DO ESTÁGIO
CAPÍTULO I DAS MODALIDADES DE ESTÁGIO
Art. 7º O Estágio Curricular Supervisionado na UERN pode ser realizado em duas modalidades: I – estágio obrigatório; II – estágio não-obrigatório. Art. 8º O Estágio Curricular Supervisionado é obrigatório quando definido no Projeto Pedagógico
do Curso, constituindo um componente indispensável à integralização curricular. Art. 9º O Estágio Curricular Supervisionado não-obrigatório deve ser previsto no Projeto Pedagógico do Curso não se constituindo, porém, componente indispensável à integralização curricular. § 1º O Estágio Curricular Supervisionado não-obrigatório poderá integrar uma atividade complementar desde que previsto no Projeto Pedagógico do Curso. § 2º O Estágio Curricular Supervisionado não-obrigatório segue as determinações da Legislação em
vigor. § 3º A realização do Estágio Curricular Supervisionado não-obrigatório deve atender às seguintes determinações: I - as atividades desenvolvidas pelo estagiário devem compatibilizar-se com o horário de aulas; II - o estágio deverá ser acompanhado por um professor da instituição de ensino superior e por profissional da área à qual pertença o curso do aluno. III - o estágio para ser integrado como atividade complementar deve ser desenvolvido na área de formação do estagiário. CAPÍTULO II DO CAMPO DE ESTÁGIO
Art. 10 Constituem-se campo de Estágio Curricular Supervisionado, as instituições: I – públicas (municipais, estaduais e federais), prioritariamente, e privadas; II – de interesse público, associações e congêneres; III – organizações educacionais de interesse público e capital misto.
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Art. 11. A Escola de Educação Básica é o locus preferencial da formação docente e espaço
privilegiado de investigação, reflexão e desenvolvimento de projetos de intervenção que venham a se configurar como campo de aprendizagem e produção do conhecimento para alunos e professores universitários. Art. 12 O Estágio Curricular Supervisionado poderá ser realizado em espaços não-escolares, desde
que esteja previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos, atenda suas especificidades de formação e
seja definido em proposta a ser apresentada pela Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado, devidamente aprovada pela plenária departamental e/ou colegiado do curso. Art. 13 O Estágio Curricular Supervisionado somente poderá ocorrer em instituições que tenham condições de proporcionar experiências práticas na área de formação do estagiário, sendo vedada a
realização de atividades que não estejam relacionadas com a área de formação do aluno. CAPÍTULO III DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS
Art. 14 O Estágio Curricular Supervisionado somente poderá ser realizado mediante a formalização de Convênio entre a Universidade e a instituição concedente. Art. 15 A Universidade definirá os critérios, de natureza legal e pedagógica, que constarão no termo de convênio a ser firmado com as instituições concedentes, observada a Legislação pertinente. Parágrafo único. No convênio ficarão estabelecidas as atividades de parcerias e intercâmbio entre as instituições envolvidas, bem como as atribuições de cada uma das partes. CAPÍTULO IV
DA CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO
Art. 16 A carga horária total do Estágio Curricular Supervisionado será definida nos Projetos Pedagógicos dos Cursos, em conformidade com as Diretrizes Curriculares de Formação de Professores e as Diretrizes Curriculares de cada curso. § 1º A frequência do aluno no desenvolvimento das atividades no campo de estágio deve corresponder a 100% da carga horária destinada para este fim. § 2º O estágio em espaços não-escolares não deve comprometer mais do que 25% do total da carga
horária do estágio curricular supervisionado obrigatório.
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CAPÍTULO V
DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
Art. 17 A realização do Estágio Curricular Supervisionado terá início após a assinatura do Termo de Compromisso do Estagiário – TCE, celebrado entre o estudante e a parte concedente, com interveniência obrigatória da UERN. Parágrafo único. Cabe ao Departamento de Apoio ao Estudante -DAE- representar a UERN na formalização do termo de compromisso. Art. 18 O Estágio Curricular Supervisionado, conforme definição da Legislação em vigor, não estabelece vínculo empregatício, podendo o estagiário receber bolsa de estágio ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, ressalvado o que dispuser a legislação previdenciária. Art. 19 O Estágio Curricular Supervisionado obrigatório será realizado no local da sede do curso, em turno adverso, para os cursos que só funcionam em um turno. § 1º Quando a sede de funcionamento do curso não comportar a demanda para realização do estágio, este poderá ocorrer em outros municípios, os quais deverão ser agrupados em pólos aglutinadores. § 2º A escolha dos pólos aglutinadores, que deverá ocorrer no final de cada semestre letivo, adotará
os seguintes critérios: I – os pólos aglutinadores serão previamente definidos pela Plenária Departamental e Colegiado de Curso, com base em estudo de mapeamento de campo, considerando as necessidades de alocação
dos estagiários e as condições favoráveis para sua efetivação; II - os pólos aglutinadores se localizarão em municípios circunvizinhos à sede do curso, na jurisdição do Estado do Rio Grande do Norte. CAPÍTULO VI DA SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
Art. 20 O Estágio Curricular Supervisionado obrigatório, para seu desenvolvimento, envolve: I – Coordenador Geral de Estágio; II – Coordenador de Estágio nas Unidades; III – Coordenador de Estágio por Curso; IV – Supervisor Acadêmico de Estágio; V - Supervisor de Campo de Estágio; VI – Aluno Estagiário. Art. 21 O Coordenador Geral de Estágio Curricular Supervisionado, no âmbito da UERN, deverá ser eleito pelos membros do Fórum Integrado de Estágio e Licenciatura – FIEL, dentre professores que atuam como coordenadores e/ou supervisores acadêmicos de estágio, para mandato de 02 (dois) semestres letivos, podendo ser reconduzido ao cargo, uma vez consecutiva, por igual período, por deliberação do referido Fórum. § 1º. O Coordenador Geral de Estágio Curricular Supervisionado no âmbito da UERN terá disponibilizada uma carga horária de 20 (vinte) horas semanais para realizar suas atividades. § 2º O Fórum Integrado do Estágio e das Licenciaturas-FIEL, defini-se como um espaço de discussão das questões epistemológicas, pedagógicas e legais referentes aos cursos de licenciaturas da UERN e tem como missão promover a articulação e a integração das
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questões pertinentes às licenciaturas na UERN, em consonância com as discussões atuais sobre a formação de professores em nível nacional. Art. 22 Compete à Coordenação Geral de Estágio Curricular Supervisionado: I – promover a articulação entre as unidades acadêmicas para orientação e elaboração das propostas semestrais de estágios supervisionados de seus cursos; II – discutir com as unidades acadêmicas mecanismos de operacionalização do Estágio Curricular Supervisionado; III – fomentar a socialização das experiências e avaliação das atividades do Estágio Curricular Supervisionado no âmbito da UERN; IV – acompanhar e avaliar as atividades de Estágio Curricular Supervisionado nas unidades acadêmicas; V – realizar, periodicamente, reuniões dentre outras atividades com os coordenadores de Estágio Curricular Supervisionado nas unidades; VI - apresentar à PROEG, ao Fórum Integrado de Estágio e Licenciatura – FIEL e às unidades
acadêmicas, relatórios semestrais de suas atividades, bem como uma visão geral do estágio Curricular Supervisionado no âmbito da UERN. Art. 23 O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado nas unidades acadêmicas será escolhido pelos professores que estejam exercendo atividades de estágio e a indicação será homologada pelo CONSAD, para mandato de 02 (dois) semestres letivos, podendo ser reconduzido
ao cargo por uma vez consecutiva, por igual período, por deliberação do CONSAD. § 1º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado nas unidades acadêmicas terá disponibilizada uma carga horária semanal de até 8 (oito) horas para desenvolver as atividades inerentes à função. § 2º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado nas Unidades Acadêmicas deverá ser escolhido entre os professores efetivos que atuam como docentes na UERN num tempo mínimo de
três anos. Art. 24 Compete à Coordenação de Estágio nas unidades acadêmicas: I – elaborar semestralmente um plano de ação considerando as Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação de professores e o Projeto Pedagógico dos cursos com vistas à articulação de ações interdisciplinares entre as diversas formações na unidade e as atividades de estágio; II – encaminhar dados necessários para que o setor competente, Pró-Reitoria de Planejamento - PROPLAN da UERN, proceda ao estabelecimento do Termo de convênio entre a Universidade e as
instituições campo de estágio; III - acompanhar e avaliar o desenvolvimento do Estágio Curricular Supervisionado; IV – promover atividades de reflexão sobre o Estágio Curricular Supervisionado que envolvam os estagiários, os professores - supervisores de estágio, demais alunos do curso, gestores e demais profissionais das instituições campo de estágio; V - realizar reuniões periódicas com os coordenadores de Estágio Curricular Supervisionado nos cursos vinculados à Unidade Acadêmica; VI – apresentar ao Fórum Integrado de Estágio e Licenciatura - FIEL e às unidades acadêmicas, relatórios semestrais de suas atividades.
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VII – disponibilizar fichas e demais documentos para o aluno estagiário. VIII – encaminhar, junto com o diretor da unidade, os alunos estagiários à instituição campo de estágio. Art. 25 O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado do Curso será escolhido pelos professores que estejam exercendo atividades de estágio e a indicação será homologada pela Plenária Departamental, para mandato de 02 (dois) semestres letivos, podendo ser reconduzido ao cargo, uma vez consecutiva, por igual período, por deliberação da Plenária. § 1º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado do curso terá disponibilizada uma carga horária semanal de até 10 (dez) horas para desenvolver as atividades inerentes à função. § 2º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado do Curso deverá ser escolhido entre os professores efetivos que atuam como docentes na UERN num tempo mínimo de três anos. Art. 26 Compete à Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado do Curso: I- promover a articulação entre os Supervisores Acadêmicos de Estágio Curricular Supervisionado; II- acompanhar o desenvolvimento das atividades previstas no Estágio Curricular Supervisionado no curso; III- disponibilizar aos Supervisores Acadêmicos de Estágio e alunos estagiários as normas e dispositivos legais que regulamentam o estágio; IV- planejar e viabilizar a realização do Estágio Curricular Supervisionado; V- definir previamente, quando necessário, os pólos aglutinadores em que será realizado o estágio; VI- definir junto aos Supervisores Acadêmicos de Estágio Curricular Supervisionado, o campo de estágio do aluno estagiário; VII- participar das discussões sobre estágio supervisionado promovidas pelo Fórum Integrado de Estágio e Licenciatura – FIEL; VIII – disponibilizar fichas e demais documentos para o aluno estagiário. Art. 27 O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular deverá pertencer ao quadro efetivo da instituição e ser licenciado na mesma área ou área afim, desde que desenvolva estudos no campo da
formação. Parágrafo único. O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular obrigatório terá uma carga horária de até 12 (doze) horas semanais, para ministrar as orientações teórico-metodológicas e para acompanhamento de seus estagiários, conforme Resolução nº 30/2009-CONSEPE. Art. 28 Compete ao Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular: I – elaborar plano de ação do Estágio Curricular Supervisionado conforme ementa definida no PPC; II – participar de eventos e reuniões ampliadas promovidas pelo Fórum Integrado de Estágio e Licenciatura – FIEL; III – ministrar carga horária prevista no PPC para orientação teórico-metodológica; IV – proceder prévia avaliação do campo de estágio com vistas à verificação de condições mínimas
necessárias à efetivação deste; V – fornecer ao estagiário todas as informações sobre o Estágio Curricular Supervisionado, suas normas e documentação necessária (fichas, formulários etc); VI – acompanhar e supervisionar o aluno estagiário através de visitas in loco; VII - orientar todas as fases de efetivação do Estágio Curricular Supervisionado conforme estabelecido em plano de ação;
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VIII – manter a Coordenação de Estágio do Curso informada sobre todas as etapas do Estágio Curricular Supervisionado; IX – participar das reuniões, dentre outras atividades, convocadas pela coordenação de Estágio Curricular Supervisionado; X – participar de estudos e encontros sobre estágio; XI - efetuar registros das atividades de todas as fases do estágio no diário de classe, conforme sua execução; XII – solicitar colaboração de outros professores para orientações teóricas e práticas ao estagiário, concernentes a conteúdos e metodologias específicas das áreas de trabalho destes docentes, sempre
que for necessário; XIII – orientar e supervisionar as atividades de campo de estágio, zelando pelo bom desempenho do estagiário e pelo bom relacionamento com a entidade concedente do estágio. Art. 29 O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular só poderá assumir 01 (uma) turma de estágio por semestre, exceto quando autorizado pela plenária departamental. Art. 30 O Supervisor de Campo de Estágio Curricular é um profissional da área objeto de formação, lotado na instituição de realização do estágio, responsável, naquele local, pelo acompanhamento do aluno durante o desenvolvimento dessa atividade. Art. 31 Compete ao Supervisor de Campo de Estágio Curricular: I- acolher o aluno estagiário e o Supervisor Acadêmico de Estágio nas dependências da instituição
campo de estágio; II- acompanhar de forma sistemática as atividades desenvolvidas pelo aluno estagiário; III- preencher as fichas de avaliação dos alunos estagiários; IV- comunicar ao Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular quaisquer problemas relacionados ao desenvolvimento das atividades do aluno estagiário. Art. 32 O componente Estágio Curricular Supervisionado obrigatório será ministrado em turmas de, no mínimo, 10 (dez) e no máximo de 12 (doze) alunos. BS: §1º A distribuição dos alunos entre os professores deverá ser equitativa; § 2º Quando o número de alunos matriculados não corresponder ao mínimo indicado, estabelecerse- ão turmas que atendam ao número de alunos matriculados no componente curricular; § 3º Em casos que existam alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento, altas
habilidades/superdotação, a distribuição deve ser equivalente a 1 (um) aluno por turma e supervisor de estágio, mediante observância do mínimo estabelecido no caput deste artigo. Art. 33 Nenhum professor poderá acumular as funções de Coordenador de Estágio de Unidade, de
Curso ou Supervisor Acadêmico de Estágio. Art. 34. Em unidades onde exista apenas um curso, somente haverá a figura do Coordenador de
Estágio do Curso. Parágrafo Único. Todas as atribuições que envolvem o estágio, tanto coordenação quanto
supervisão deverão ter caráter rotativo.
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Art. 35 Compete à Direção das Unidades fornecer a estrutura física adequada à realização das orientações teórico-metodológicas do Estágio Curricular Supervisionado, bem como viabilizar a operacionalização das atividades desenvolvidas pela coordenação. CAPÍTULO VII CARGA HORÁRIA PARA ORIENTAÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA
Art. 36 A carga horária a cada semestre para orientação teórico-metodológica será de no mínimo 30
horas-aula e máximo de 45 horas-aula tomando como referência o que define o Projeto Pedagógico
de Curso-PPC. § 1º O percentual de faltas do aluno na carga horária teórico-metodológica corresponde a 25% do
estabelecido para esse fim no PPC do curso. § 2º A carga-horária a que se refere o item anterior deverá ser ofertada dentro da carga horária total do estágio. CAPÍTULO VIII DOS DEVERES E DOS DIREITOS DO ALUNO ESTAGIÁRIO
Art. 37 O aluno estagiário é integrante do corpo discente, devidamente matriculado no componente
curricular de estágio estabelecido pelo Projeto Pedagógico de Curso - PPC. Art. 38 É dever do aluno estagiário: I – matricular-se na disciplina de Estágio Curricular Supervisionado no tempo hábil e obedecidos os
pré-requisitos previstos no PPC do Curso; II - assinar e cumprir critérios definidos no Termo de Compromisso de Estágio – TCE; III – frequentar regularmente e participar ativamente das aulas previstas na carga horária do Curso, cumprindo as fases de orientação teórico-metodológica específica e demais tarefas previstas no plano de ação apresentado pelo Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular; IV – comparecer ao estágio em condições compatíveis e requeridas pela circunstância do estágio e
do ambiente escolar; V – conduzir-se com urbanidade e probidade em todas as fases do Estágio Curricular Supervisionado; VI – elaborar, sob orientação do Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular, Plano de Atividades
a ser cumprido na instituição concedente; VII – manter o Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular informado sobre o desenvolvimento do
estágio e comunicar-lhe com brevidade qualquer ocorrência que possa afetar as atividades ou que
não estejam previstas no plano de ação; VIII – proceder avaliação contínua de suas atividades com a finalidade de aperfeiçoá-las.
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IX – apresentar para cada etapa do estágio, mediante orientação prévia, plano de trabalho com
cronograma instituindo o processo de atuação; X – realizar as atividades do estágio em sala de aula que lhe foi distribuída, sendo vedado executar Estágio Curricular Supervisionado em sala de aula de outro estagiário. Art. 39 É direito do aluno estagiário: I – realizar Estágio Curricular Supervisionado, respeitando as diretrizes e planos de cada Faculdade/ Unidade; II – realizar Estágio Curricular Supervisionado em sua própria sala de aula, desde que compatível com área e nível de formação do Curso e acompanhado por um Supervisor de Campo de Estágio; III – solicitar redução de Estágio Curricular Supervisionado, observando o que preceitua o Art 37 e
o PPC do curso; IV – receber da Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado formulários, fichas e demais documentos a serem utilizados no Estágio; V – ser encaminhado oficialmente pela Unidade Acadêmica à instituição campo de Estágio; VI – receber assistência e orientação do Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular; VII – requerer à Coordenação de Estágio da Unidade, em casos especiais, devidamente justificado e
comprovado, o adiamento ou antecipação do Estágio Curricular Supervisionado; VIII – recorrer à Coordenação de Estágio, mediante justificativa escrita e documentos
comprobatórios, contra decisões do Supervisor Acadêmico de Estágio; IX – estar segurado contra acidentes pessoais. CAPÍTULO IX
DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO
Art. 40 Os alunos que exercem o magistério na educação básica como professores efetivos, na área objeto da formação, poderão ter redução de até 50% (cinquenta por cento) da carga horária de estágio, observando-se o que dispõe a legislação específica e os critérios estabelecidos no PPC de
cada curso, analisando-se cada caso concreto. § 1º A redução da carga horária de estágio será efetivada mediante apresentação, pelo aluno estagiário interessado, de requerimento instruído com documento comprobatório da experiência igual ou superior a seis meses; § 2º O pedido de redução será apreciado pelo coordenador de estágio do curso, que poderá solicitar parecer ao departamento acadêmico responsável, caso julgue necessário. § 3º Compete ao DARE/PROEG a implantação da redução da carga horária de Estágio Curricular Supervisionado no sistema de registro e controle acadêmico. Alterar CAPÍTULO X
ESTÁGIO DE ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
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Art. 41 Os alunos com necessidades educacionais especiais realizarão o estágio supervisionado em conformidade com as orientações preconizadas nas Diretrizes de Estágio dos Cursos de Licenciatura da UERN e no PPC do respectivo curso. § 1º As atividades de estágio devem ser adequadas em conformidade com as necessidades apresentadas pelos estagiários, devendo existir uma compatibilização das habilidades da pessoa com
necessidades especiais às exigências da função; § 2º Para possibilitar a realização do estágio, a instituição concedente deverá proceder adaptação de equipamentos, ferramentas, máquinas e locais de estágio às condições das pessoas com necessidades especiais. Art. 42 O Departamento de Apoio à Inclusão – DAIN - da UERN deve orientar e assessorar os upervisores Acadêmicos de Estágio em relação às possibilidades de atuação, materiais pedagógicos e tecnologias assistivas para os alunos estagiários com necessidades educacionais especiais. CAPÍTULO XI REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO EM PROJETOS DE
ENSINO E EXTENSÃO
Art. 43 A atividade de Estágio Curricular Supervisionado poderá ser desenvolvida em projetos de ensino e extensão, desde que devidamente aprovados pelos colegiados competentes. § 1º O aproveitamento das atividades referidas no caput do artigo somente será válido quando realizadas simultaneamente. § 2º O aluno, quando membro de um projeto de ensino ou de extensão, poderá solicitar ao coordenador de estágio do curso, a realização do Estágio Curricular Supervisionado no espaço em
que desenvolve o projeto. § 3º Os alunos poderão realizar o Estágio Curricular Supervisionado em projetos de ensino e extensão desde que as atividades desenvolvidas no projeto atendam aos seguintes requisitos: I – se articule com a área de formação do estagiário; II – apresentem afinidade com o componente curricular a ser cumprido. § 4º Cabe ao Coordenador de Estágio do Curso designar entre os Supervisores Acadêmicos de Estágio Curricular uma comissão para apreciar a solicitação do Aluno Estagiário. § 5º Nas situações referidas no caput deste artigo, o aluno não estará dispensado de cumprir a carga
horária destinada à orientação teórico-metodológica do componente curricular. § 6º A carga horária a ser integralizada como atividade de Estágio Curricular Supervisionado não poderá ultrapassar 25% da carga horária do estágio. TÍTULO III INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS AVALIATIVOS PARCIAIS E FINAIS DE ESTÁGIO
Art. 44 Os instrumentos de avaliação do Estágio Curricular Supervisionado são os trabalhos parciais e finais elaborados e constituem-se como atividade de caráter obrigatório, devendo ser apresentados a cada etapa conforme plano de ação aprovado em plenária departamental, observando normas stabelecidas no PPC.
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§ 1º Trabalho parcial e final do Estágio Curricular Supervisionado correspondente à etapa de sistematização escrita do conhecimento produzido a partir do contato com a prática social, na qual o
aluno vivencia, investiga e interpreta a realidade, formula e executa propostas de atuação em situações contextualizadas, mediante a (re)elaboração dos elementos teórico-práticos obtidos no decorrer do curso. § 2º Os trabalhos parciais e finais do Estágio Curricular Supervisionado devem apresentar uma reflexão teórico-metodológica sobre as atividades vivenciadas no componente curricular, podendo assumir diferentes composições: relatórios, portfólios, artigos, dentre outros que sejam compatíveis com as exigências de um trabalho acadêmico-científico. § 3º O trabalho final de Estágio Curricular Supervisionado deve apresentar articulações com os
trabalhos parciais. Art.45 São critérios para avaliação do aluno estagiário: I - cumprimento das etapas previstas no regulamento de estágio contido nos PPC's; II - comprovação de cumprimento da carga horária prevista nos PPC's; III - avaliação pelo Supervisor de Campo de Estágio; IV - avaliação pelo Supervisor Acadêmico de Estágio; V- autoavaliação do estagiário; VI - apresentação de instrumentos avaliativos parciais e final. TÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 46 O aluno estagiário será avaliado nos aspectos de assiduidade e aproveitamento previstos nessas diretrizes, ou em normas complementares do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, cabendo à Congregação de cada Faculdade/Unidade aprovar os instrumentos e normas específicas que se ajustem às peculiaridades do Estágio Curricular Supervisionado. Art. 47 A cada semestre letivo devem ser realizados momentos de sínteses e socialização das experiências, envolvendo alunos estagiários, Supervisores Acadêmicos de Estágio, coordenadores e
instituições campo de estágio. Art. 48 Em nenhuma hipótese pode ser cobrada ao estagiário qualquer taxa adicional referente às providências administrativas para a obtenção e realização do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório. Art. 49 Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pela Coordenação de Estágio de cada Faculdade/Unidade, cabendo pedido de reconsideração à Congregação e, em segunda instância, pela Câmara de Ensino do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE. Art. 50 Esta Resolução entra em vigor a partir do semestre letivo 2010.2, sem prejuízo dos procedimentos iniciados antes da sua vigência e revoga a Resolução n° 4/98-CONSEPE. Sala das Sessões dos Colegiados, em 11 de agosto de 2010. Prof. Aécio Cândido de Sousa
Presidente em exercício
Conselheiros: Profª. Anadja Marilda Gomes Braz Prof. Francisco Valadares Filho
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Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior Profª. Suzaneide Ferreira da Silva Menezes Profª. Sirleyde Dias de Almeida
Profª Lúcia Musmée Fernandes Pedrosa Prof. Marinaldo Horácio de Oliveira Medeiros
Prof. Lauro Gurgel de Brito Profª. Márcia da Silva Pereira Castro
Tec. Adm. Francisco Severino Neto Prof. Akailson Lennon Soares
Prof. Fábio Ricardo Silva Beserra Profª. Maria de Fátima Dutra
Prof. Henderson de Jesus Rodrigues dos Santos Prof. Napoleão Diógenes Pessoa Neto
Prof. Wanderley Fernandes da Silva Prof. Marcos de Camargo Von Zuben
Prof. Deusdedit dos Reis Couto Neto
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ANEXO 8: Roteiro de Relatório Final do Estágio Curricular Supervisionado em Geografia I e III
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – FAFIC
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – DGE
Orientação de Estagio Supervisionado em Geografia
Orientações para registro escrito do Estágio Supervisionado I e III Ordem dos itens do projeto: Capa
Folha de Rosto
Sumário
Introdução/apresentação
Análise da realidade
Geografia na prática no Ensino Fundamental Problemática
Objetivos
Conteúdos
Metodologia
Recursos Didáticos
Avaliação Cronograma
Referenciais Bibliográficos
Bibliografia
Anexos
Da apresentação formal do Projeto de Intervenção de Estágio Curricular
Supervisionado
Elementos pré-textuais: Capa
Folha de rosto
Sumário
1 - Elementos textuais: 1.1 – Introdução/ Apresentação
Nesta parte de apresentação recomenda-se contemplar as seguintes informações: a) Natureza do trabalho redigido quanto a sua relevância na formação inicial e profissional; b) Delimitação do campo de estágio, no tempo e no espaço, informando pontualmente onde e durante que período foi realizado e as finalidades da escola explicitadas no Projeto Político Pedagógico; c) Especificar a os objetivos voltados para área de atuação no Fundamental; d) Destacar os objetivos referentes a atuação no cotidiano escolar (reconhecer a rotina da sala de aula, selecionar instrumentos de ensino, elaboração de planos de aula); e) Apresentar a organização estrutural do projeto; Obs: Recomenda-se a redação deste item ao final da elaboração do desenvolvimento e avaliação do trabalho. 1.2 - Análise da realidade
Registro e sistematização dos elementos principais que constituem o ambiente escolar. Antes de prosseguir para elementos mais específicos se faz necessário, esboçar a
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concepção que se tem de Estágio Supervisionado, que compreensão esta explicitada no trabalho. Nesta parte se faz uma apresentação das características gerais percebidas na escola, utilizando o diagnóstico da escola, o perfil dos sujeitos envolvidos na aprendizagem professor e alunos. Cabe ainda fazer uma breve análise do contexto sócio espacial na qual a escola encontra-se inserida. Todas essas informações necessitam de fundamentação teórica apresentada na disciplina. 1.2.1 – A Geografia na prática do Ensino Fundamental ( individual ) Recomenda-se situar temporalmente o período em que iniciaram as observações, e seguir uma análise crítico reflexiva das aulas observadas ( articulando as informações dadas pelo professor na entrevista e no questionários dos alunos ). O texto apresentado não se constitue em um simples relato das aulas observadas, portanto exige-se um nível de reflexão para além dos relatos. Tal reflexão já deverá atentar e chamar atenção para os fatos que se coadunam com a temática do projeto que mais tarde será explicitada. Dessa forma se agrupa informações que justificam a necessidade do projeto. Ps.: Caso o projeto seja elaborado coletivamente para a comunidade escolar, é indispensável a
redação individual das aulas observadas na turma selecionada para o estágio de regência, indentificando-se pelo nome do estagiário e turma. 1.3 – Problemática ou Tema- Problema
Diante da análise da realidade da Escola e seus sujeitos na ação da educação geográfica, se delineiam os referenciais para construção do tema-problema. Tendo em vista o levantamento feito, e o conhecimento da realidade escolar se apresentam as necessidades ou desafios para melhorar ou contribuir com momentos de aprendizagem significativa. Geralmente a problemática nos apresentam algumas indagações, inquietações sobre a realidade estudada, observada, vivenciada. Essa realidade não precisa necessariamente ter surgido no ambiente da escola, pode ser uma situação vivenciada através da comunidade local ou até mesmo da mídia nacional, internacional. A definição do problema é o ponto chave do projeto. Uma problemática bem definida deve se pautar em dois critérios: grau de relevância do problema (potencial de aprendizagem e desenvolvimento) e nível de significação para os alunos (vinculação com necessidades e representações prévias). 1.4 – Objetivos
Uma vez definida os elementos da problemática se esboçam os objetivos gerais. Os objetivos específicos não pode ser meramente um conjunto de palavras conjugadas no presente do indicativo ( desenvolver, compreender..) deve-se indagar para cada objetivo: O que exatamente esta querendo dizer com isso? E depois pensar na sua operacionalização como executarei tal objetivo?
Como sugestão seria recomendável estabelecer os objetivos específicos nas ações e nos tipos de conteúdos a serem desenvolvidos: Conceitual (que conceitos serão desenvolvidos?) Procedimental ( que mecanismos operativos serão empreendidos, procedimentos) Atitudinal ( mudanças nos modos de agir, sentir e se posicionar, valores). 1.5 – Conteúdos
Representa um conjunto de conhecimentos, hábitos e atitudes sistematizados pedagógica e didaticamente. As ações anteriores a definição dos objetivos são de seleção, organização e seqüenciação dos conteúdos. Quanto a elaboração do projeto deve-se atentar que os
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conteúdos a serem trabalhados não são meramente um conjunto imbricado de informações, conceitos. Deve-se desenvolver os tipos de conteúdo anteriormente citados. 1.6 - Metodologia
O aspecto metodológico é imprescindível na elaboração de projetos que se dedique cuidado e atenção necessárias, pois os procedimentos criam condições adequadas para que os objetivos expressos sejam exitosos. Recomenda-se fazer uma articulação com os objetivos explícitos. São as
finalidades do projeto que definirá que metodologia será utilizada. Para cada objetivo explicita-se o caminho que deverá seguir para atingi-lo. Cabe destacar que a metodologia não é destinada para que o professor apenas execute as tarefas com os alunos, servindo de plano de ensino. Deve-se prever também os caminhos para que ocorra a participação do aluno na construção de materiais, conclusão dos conhecimentos obtidos, apresentação dos resultados finais. Sugere-se consultar o texto: Roteiro de Elaboração do Projeto de Ensino- Aprendizagem, para aprofundamento dos caminhos possíveis da metodologia. 1.7 - Recursos Didáticos
Explicitar todos os recursos necessários a elaboração e execução do projeto. Deve-se considerar também os recursos que a comunidade e os alunos possuem. 1.8 – Avaliação
Este é um dos pontos que apresenta grandes desafios em uma proposta de ensino baseado na pedagogia de projetos. Não é recomendável utilizar a nota como instrumento de pressão para se conseguir a participação dos alunos no projeto. Tal participação deverá ser motivada no momento inicial e etapas subsequentes do projeto. A avaliação precisa atingir três aspectos básicos para se tornar interativa: trabalho com o conhecimento, relacionamento interpessoal e organização da coletividade. Desse modo podem ser previstas práticas de avaliação dos alunos (conceitual, habilidades), heteroavaliação, auto avaliação por parte do professor e também da instituição. Ao final sugere-se a apresentação do ―produto final‖, as formas podem ser variadas de acordo com a escolha do grupo ( relatório, dramatização, desenhos, jornais, construção de blogs, produção e exibição de curtas, portifólio, produção de jogos, materiais didáticos e etc). 1.9 – Cronograma
Definição prévia de atividades e o período (mês, semana, dias) em que serão executados. Geralmente se apresenta em uma quadro onde estão dispostos atividades e períodos com a identificação da sua execução. Elementos Pós-textuais
Referências Bibliográficas (referências teóricas utilizadas para elaboração do projeto) Bibliografia (livros didáticos, paradidáticos, artigos, revistas, sites, multimídia a ser utilizada) Anexos (Ficha de freqüência do estágiário, Diagnóstico da Escola, Entrevista Perfil do Professor, Questionário dos alunos) As fichas de observação deverão ser entregues em um envelope (separados
quando o projeto for coletivo) com identificação etiquetada do aluno estagiário. VASCONCELLOS, Celso do S. Planejamento: projeto de ensino aprendizagem e projeto político
pedagógico. 19. Ed. Libertad, 2009.
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ANEXO 9: Roteiro de Relatório Final do Estágio Curricular Supervisionado em Geografia II e IV
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
Orientação e Estágio Supervisionado em Geografia II Roteiro do Registro Final Ordem dos itens
Capa
Folha de Rosto
Sumário
Introdução/apresentação
Geografia na prática no Ensino Fundamental Projeto de Intervenção: título
Sub itens (a critério) Considerações Finais
Bibliografia
Anexos
Da apresentação formal do Registro Final do Estágio Supervisionado no Ensino Fundamental II Elementos Pré-textuais
Capa
Folha de rosto
Sumário
1 – Elementos Textuais: 1.1 – Introdução/ Apresentação
Nesta parte da apresentação recomenda-se contemplar as seguintes informações: a) Natureza do trabalho redigido quanto a sua relevância na formação inicial e profissional; b) Delimitação do campo de estágio no tempo e no espaço, informando o período que foi realizado e as finalidades do tema do Projeto de Intervenção escolhido. c) Destacar os objetivos referentes a participação docente no cotidiano escolar, sobretudo como atividade de estágio; d) Apresentar a estrutura organizacional do projeto. Obs: A redação deste item deverá ser feito ao final da elaboração do desenvolvimento e avaliação
do trabalho. 1.2 – A Geografia na Prática no Ensino Fundamental 1.3 – Desenvolvendo o projeto de Intervenção: (Título) Esta parte do registro final, deve passar da mera descrição de fatos ocorridos e realização das atividades didáticas. Recomenda-se seguir uma linha crítico reflexiva perfilando os fatos cotidianos registrados no diário de estágio ao longo das aulas. A seguir os itens que nortearão a redação, que não seguem necessariamente a ordem apresentada abaixo. a) Situar temporalmente o início e termino das atividades no campo de estágio;
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b) Seguindo a indicação de uma exposição crítico-reflexiva, as aulas poderão ser agrupadas por planos de ensino semanais ou quinzenais, dependendo do desenvolvimento de atividades. c) Neste item espera-se que se aborde quanto aos planejamentos - os sucessos, improvisos,insucessos na execução das atividades planejadas. Quanto ao uso dos recursos didáticos: ver as limitações e possibilidades, da escola campo de estágio e da universidade; Que estímulos provocaram no grupo? Em que sentido o uso de instrumentos facilitaram a aprendizagem dos conteúdos pelos discentes? Que limitações foram sentidas durante o uso de algum instrumento
didático? A que atribui tal limitação? Relação professor-aluno – constatar se conseguiu promover a participação de forma interativa com a turma? Houve por parte dos alunos estímulo as questões levantadas em sala de aula? Que questões foram levantadas pelos alunos? Cite algumas questões que foram utilizadas para sondar o nível de conhecimento dos alunos antes/durante a apresentação dos conteúdos. Se não conseguiu motivar a turma faça uma auto avaliação a que você atribuía a aparente apatia? Com base na observação do estágio anterior quanto as dificuldades previstas, verificar se foi possível superá-las ou se não houve a necessidade de empreender esforços para tal. d) Quanto aos métodos avaliativos – como foi possível acompanhar os resultados da aprendizagem e ate mesmo controlar o cumprimento das atividades? Que modalidades de avaliação foram executadas? Que resultados obteve? Esses resultados serviram para compreender como os alunos compreenderam ou não os conteúdos, bem como para avaliar o
seu desempenho como professor?
e) Acompanhamento do professor colaborador – Comentar sobre sua atuação como parceiro nas atividades de planejamento e exposição dos conteúdos e atividades. Teça uma breve avaliação sobre a participação do professor titular. Em casos onde houve omissão ou ausência do professor aborador deve-se fazer as ressalvas. Apresentar uma breve contextualização sobre os motivos que levaram a escolha do tema do
projeto e suas abordagens em relação ao ensino de Geografia. Mediante a definição dos objetivos delineados no projeto, bem como as metodologias planejadas para atingi-los descreva cada etapa desenvolvida no projeto, enfocando aquelas atividades que motivaram a participação dos alunos, assim como aquelas previstas que não surtiram efeitos no aprendizado, bem como as que entraram no planejamento e não foram possíveis de ser executadas.Por fim exponha os resultados finais, bem como a realização de um produto final pelos participantes do projeto que culminou em socialização das experiências do projeto
1.4 – Considerações Finais
Elementos Pós-textuais: Referências Bibliográficas ( referenciais teóricos utilizados na construção do texto, bem como os livros didáticos, paradidáticos, artigos, revistas que foram utilizados para planejamento das aulas) Anexos
( ) Ficha de Frequência do Estágiário
( ) Registro dos Diários de Estágio
( ) Planos de aula (semanais, quinzenais) ( ) Ficha de auto-avaliação, de avaliação do professor colaborador ( ) Atividades (provas, pesquisas, produção de textos etc...desenvolvidas nas aulas e no
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projeto) ( ) Registros Fotográficos das atividades do Projeto
Baseando-se numa concepção de avaliação dialético- libertadora, este item partirá para uma hetero-avaliação. Inicialmente utilizando a ficha auto-avaliativa teça comentários sobre a sua atuação em sala de aula. Por fim consulte a ficha do professor colaborador e do orientador e confronte com sua auto-avaliação. Aproveite para refletir sobre as observações efetuada no estágio anterior sobre os mesmos itens e verifique as aproximações nos atos docentes. Este também é o momento para se fazer uma avaliação crítica das contribuições da disciplina Orientação e Estágio Supervisionado, para sua formação docente, ressaltando as atividades/orientações que foram exeqüíveis bem como quelas que não tiveram aplicação prática. O desempenho do(a) professor(a) orientador(a) conduzindo o processo de planejamentos, discussão de textos, proposições de atividades deve ser também apreciado, para que assim possamos ter uma avaliação ampla do Estagio Supervisionado
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ANEXO 10: Docentes de outros cursos que ministraram disciplinas no DGE entre 2015.1 a 2016.2
Docente Semestre Disciplina Departamento
João Paulo de Oliveira 2016.2 Didática DE
Alessandro Teixeira Nóbrega
2016.2 Fundamentos de Educação DE
Maria do Socorro Semonica da Silva
2016.2 Libras DLV
Guilherme Paiva de Carvalho Martins
2016.1 Fundamentos de Filosofia DFI
Juarez Antunes de Lima 2016.1 Sociologia Geral DCSP
Edmilson Silvino de Oliveira
2016.1 Estatística I DME
Silvia Helena de Sá Leitão Morais Freire
2016.1 Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
DE
Magnus Kelly Moura da Cunha
2016.1 Psicologia da Educação DE
Maisy de Medeiros Freitas
2015.2 Didática DE
Gilson Ricardo de Medeiros Pereira
2015.2 Fundamentos de Educação DE
Izabela Apolinario da Costa
2015.2 Libras DLV
Reinildo Muniz da Silva 2015.1 Fundamentos de Filosofia DFI
Pedro Arturo Rojas Arenas
2015.1 Sociologia Geral DCSP
Rubson Gomes Martins Ramos
2015.1 Estatística I DME
Gutemberg de Castro Praxedes
2015.1 Estrutura e Funcionamento do Ensino Básico
DE
Magnus Kelly Moura da Cunha
2015.1 Psicologia da Educação DE
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ANEXO 11: Regulamento dos Cursos de Graduação da UERN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: (84) 3315-2134 - Fax: (84) 3315-2108 Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN
Artigo VIII. RESOLUÇÃO Nº 26/2017 - CONSEPE
Aprova o Regulamento dos Cursos de Graduação da
UERN e revoga a Resolução Nº 5/2014 - CONSEPE.
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO – CONSEPE -, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE – UERN -, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme
deliberação do Colegiado em sessão realizada em 28 de junho de 2017,
CONSIDERANDO a importância de criar um conjunto de normas para
disciplinar o funcionamento dos Cursos de Graduação, no âmbito da Universidade do Estado do Rio
Grande do Norte;
CONSIDERANDO que a consolidação, em um único diploma legal, das
normas e procedimentos acadêmicos sistematiza e organiza o desenvolvimento dos Cursos de
Graduação;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de atualizar e compatibilizar as
normas internas referentes ao ensino de graduação com a legislação nacional do Ensino Superior.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar, nos termos dos Anexos desta Resolução, o Regulamento dos Cursos
de Graduação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor nesta data, sem prejuízo dos
procedimentos iniciados antes de sua vigência e revoga a Resolução Nº 5/2014 – CONSEPE, de 5 de
fevereiro de 2014.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 28 de junho de 2017.
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Prof. Esp. Aldo Gondim Fernandes
Presidente em Exercício
Conselheiros:
Profª. Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Prof. Bertulino José de Souza
Prof. João Maria Soares Profª. Maria de Fátima Dutra
Prof. Francisco Fabiano de Freitas Mendes Prof. Clécio André Alves da Silva Maia
Profª. Simone Gurgel de Brito Disc. Silvano Tavares Carlos
Profª Mirla Cisne Álvaro Disc. Jackson Rayron Monteiro
Profª. Ana Lúcia Oliveira Aguiar Disc. Lucas Lima Vieira
Prof. Aluísio Barros de Oliveira Disc. Rebeca Canário de Souza Medeiros
Prof. Luís Marcos de Medeiros Guerra Disc. Marcos Benício Araújo da Silva
Prof. Lindercy Francisco Tomé de Sousa Disc. Roberto Robson de Almeida
Profª. Kelânia Freire Martins Mesquita Disc. Nívia Samara Dantas de Medeiros
Profª. Rosimeiry Florêncio de Q. Rodrigues Disc. Beatriz Nathiele da Silva
Prof. Deny de Souza Gandour Disc. Anderson Mikael de Souza Silva Resolução Nº 28/2017 – CONSEPE, de 21 de junho de 2017. Página 2
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 202
REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (RCG) DA UERN
Artigo IX. TÍTULO I
DA APLICAÇÃO DO RCG E DA DEFINIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E
FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO.
Artigo X. CAPÍTULO I DA APLICAÇÃO DO RCG
Art. 1º Este Regulamento tem por finalidade normatizar a oferta, a
organização
e o funcionamento dos cursos regulares de graduação, nas modalidades de ensino presencial e
a distância, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
§ 1º. Entende-se por presencial a modalidade de ensino que pressupõe presença
física do estudante e do professor às atividades didáticas e avaliações, respeitada a legislação
federal em vigor que possibilita a realização de atividades à distância nos cursos presenciais.
§ 2º. Entende-se por a distância a modalidade de ensino na qual a mediação
nos
processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de
informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades
educativas em lugares ou tempos diversos.
§ 3º. Este regulamento se aplica, no que couber, aos cursos de natureza
temporária de programas especiais.
Artigo XI. CAPÍTULO II DA DEFINIÇÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO
Art. 2º Curso de Graduação é o conjunto de componentes curriculares
organizados em áreas de conhecimento, voltados para a formação de profissionais de nível
superior, e que conferem grau acadêmico comprovado por meio de diploma.
Parágrafo único. Os cursos de graduação são abertos a candidatos que
concluíram o Ensino Médio ou equivalente, e que tenham sido admitidos no Processo Seletivo
de Vagas Iniciais (PSVI) ou no Processo Seletivo de Vagas Não-Iniciais (PSVNI), nos limites
das vagas pré-fixadas, ou, ainda, por outras formas de ingresso previstas em lei, convênio ou
qualquer norma legalmente reconhecida.
Artigo XII. CAPÍTULO III DA CRIAÇÃO E EXTINÇÃO
Art. 3º A criação de um curso de graduação tem início nas Unidades
Universitárias, mediante deliberação favorável dos respectivos órgãos colegiados superiores, a
quem compete a disponibilização da infraestrutura necessária à sua implantação e
funcionamento.
Parágrafo único. Compete à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROEG)
prestar assessoramento durante a elaboração do projeto de criação do curso, devendo, ainda,
emitir parecer quanto à sua criação.
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 203
Art. 4º Cabe ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE)
deliberar acerca do projeto de criação de curso.
Art. 5º Compete ao Conselho Universitário (CONSUNI) decidir acerca da
criação de curso de graduação aprovado pelo CONSEPE.
Art. 6º Os projetos de criação de curso deverão constar, no mínimo, os
seguintes itens:
I. Justificativa da pertinência e da relevância do curso, nas dimensões
acadêmica e social;
II. Adequação do curso às demandas do mundo do trabalho e a áreas de
tradição científica;
III. Comprovação de viabilidade, sob os seguintes aspectos:
a) Demonstrativo das necessidades de recursos humanos, orçamentários
e financeiros, para manutenção e desenvolvimento das atividades do
curso ou programa;
b) Compatibilidade dos objetivos do curso com as finalidades da UERN,
estabelecidas no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e no
Projeto Pedagógico Institucional (PPI).
IV. Projeto Pedagógico do Curso (PPC), que:
a) Compreenda o conjunto de ações sociopolíticas e técnico-pedagógicas
relativas à formação acadêmica, e que se destinam a orientar a
concretização curricular do referido curso;
b) Atenda aos requisitos estabelecidos pela legislação educacional em
vigor e pelas resoluções do CONSEPE.
Art. 7º Os cursos existentes na UERN poderão ser extintos ou paralisados, em
consonância com as indicações de processo de avaliação realizado pela instituição.
§ 1º. A extinção, a paralisação ou a suspensão de que trata este artigo pode se
restringir à modalidade, ao grau nos termos do capítulo VIII ou turno de funcionamento.
§ 2º. As possibilidades de que trata o caput deste artigo serão objeto de
deliberação, respectivamente, no âmbito da Unidade Universitária e do CONSEPE.
§ 3º. Compete à PROEG prestar assessoramento durante o procedimento de
extinção ou paralisação de cursos, devendo, ainda, emitir parecer conclusivo pertinente à
matéria.
Art. 8º Quanto ao funcionamento, paralisação ou extinção de curso de
graduação, dever-se-ão considerar as seguintes definições:
I. Em atividade, quando se encontra em funcionamento regular, com vagas
disponíveis durante realização do último PSVI;
II. Em atividade parcial, quando há alunos matriculados e não houve
disponibilidade de vagas no último PSVI;
III. Paralisado, quando suas atividades se encontram suspensas
temporariamente, tendo deixado de oferecer, por iniciativa da
instituição, vagas durante o PSVI realizado, e não havendo alunos
204
Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 204
matriculados no ano de referência, mas que poderá ser reativado, a
qualquer momento, a critério da instituição;
IV. Em extinção, com processo seletivo cancelado, e não tendo
disponibilizado vagas nos dois ou mais processos seletivos anteriores,
sendo mantido apenas para que os alunos que o estão cursando possam
concluí-lo;
V. Extinto, se, por iniciativa da própria instituição, não disponibiliza vagas
para qualquer processo seletivo, e já não possui aluno ativo cadastrado.
§ 1º. As situações relativas aos incisos II a V devem ser decididas pelo
CONSEPE, mediante proposta acompanhada de programação de oferta da matriz curricular
em processo de inativação aprovada pelo colegiado do curso e pelo órgão colegiado da
Unidade Universitária à qual pertença.
§ 2º. Aos alunos dos cursos nas situações previstas nos incisos II e IV, devem
ser asseguradas as condições para que possam concluí-lo, em cumprimento da programação
de oferta da matriz curricular, em processo de inativação, aprovada pelo CONSEPE, e
segundo estabelece este Regulamento.
§ 3º. Para os alunos dos cursos nas situações previstas nos incisos II e IV, deve
ser elaborado, pela Orientação Acadêmica/Coordenação Pedagógica, plano de estudo com
base na programação de oferta da matriz curricular, em processo de inativação, aprovado pelo
CONSEPE, para sequência de estudos, e a ser homologado pelo colegiado do curso.
Artigo XIII. CAPÍTULO IV DA ORGANIZAÇÃO
Art. 9º Os cursos de graduação da UERN são organizados conforme a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN)
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), as normas do Conselho Estadual
de Educação do Rio Grande do Norte (CEE/RN), o Estatuto e o Regimento Geral da UERN, o
PDI, o PPI, este Regulamento e outras normas legais atinentes.
Art. 10º Constituirão referências para a organização curricular os princípios
formativos: a interdisciplinaridade, a articulação teoria e prática, a flexibilização, a
contextualização, a democratização, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão,
bem como outras formas de organização do conhecimento.
Artigo XIV. CAPÍTULO V DA COORDENAÇÃO E ACOMPANHAMENTO
Art. 11. Compete ao colegiado do Departamento Acadêmico a coordenação
didática dos cursos de graduação, sob o acompanhamento, no plano executivo, em primeira
instância, do Conselho Acadêmico e Administrativo (CONSAD), seguido da PROEG e, no
plano deliberativo, do CONSEPE.
Artigo XV. CAPÍTULO VI DO FUNCIONAMENTO
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 205
Art. 12. Os cursos de graduação ofertados na modalidade presencial
funcionam
nos turnos matutino, vespertino, noturno e integral.
§ 1º. Considera-se a oferta de turno integral, quando o curso desenvolver
atividades em mais de um turno conforme previsto no PPC.
§ 2º. Os turnos de ofertas não se aplicam para os cursos na modalidade a
distância e aos vinculados a programas especiais.
§ 3º. A alteração do turno ou turnos de oferta de um curso de graduação só
poderá ocorrer por deliberação do CONSEPE, ouvidos o colegiado do Departamento
Acadêmico e o CONSAD da Unidade Universitária de vinculação do curso.
§ 4º. Para efeito de ingresso por Processo Seletivo (PS), cada turno de oferta do
mesmo curso deverá ser considerado como opção exclusiva de oferta aos ingressantes.
Art. 13. Os cursos regulares de graduação se desenvolvem, anualmente, em
dois períodos letivos semestrais, definidos no Calendário Universitário.
Art. 14. Os cursos de graduação funcionam em um município do Estado do
Rio Grande do Norte, sendo vinculados a uma Unidade Universitária.
Parágrafo único. Para os efeitos deste Regulamento, os campi avançados da
UERN são considerados unidades universitárias.
Art. 15. Cursos que concedem o mesmo título e funcionam em municípios
diferentes são considerados, para todos os efeitos, cursos distintos.
Art. 16. Os Núcleos Avançados de Educação Superior (NAES) abrigarão
cursos de graduação, rotativos, vinculados a uma Unidade Universitária e ofertados em
municípios do Estado do Rio Grande do Norte, são de caráter temporário e sujeitos a processo
de extinção.
Artigo XVI. CAPÍTULO VII DO HORÁRIO DAS ATIVIDADES CURRICULARES
ACADÊMICAS
Art. 17. As atividades curriculares acadêmicas nos cursos ofertados na
modalidade presencial serão desenvolvidas semanalmente:
I. Em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira, podendo, se previstas em
Calendário Universitário, ser desenvolvidas aos sábados;
II. Nos três turnos diários, a saber: matutino, vespertino e noturno; III.
Em aulas com duração de 50 (cinquenta) minutos.
IV. Em horários de acordo com a programação apresentada no Anexo I deste
Regulamento.
§ 1º. Os componentes curriculares com caráter prático/atividade de campo
poderão ocorrer em dias não letivos, desde que estejam em consonância com o PPC.
§ 2º. A duração total do curso deve ser medida em horas de 60 (sessenta)
minutos, obedecendo-se aos mínimos de carga horária definidos para os cursos em questão, a
partir das disposições da LDB, das DCNs e das normas emanadas do CNE e do CEE-RN.
Art. 18. As atividades curriculares acadêmicas dos cursos ofertados na
modalidade a distância e dos programas especiais são desenvolvidas em todos os dias da
semana, inclusive nos dias não letivos.
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 206
Artigo XVII. CAPÍTULO VIII DO GRAU ACADÊMICO
Art. 19. Os cursos de graduação da UERN, quanto ao grau acadêmico
concedido, podem ser:
§ 1º. Bacharelado, cuja oferta de curso de graduação conduz ao grau de
bacharel, confere ao diplomado habilidades e competências num determinado campo do
saber.
§ 2º. Licenciatura, cuja oferta de curso de graduação conduz ao grau de
licenciado, confere ao diplomado habilidades e competências para o exercício da profissão
docente, em sua área específica de formação, no âmbito da Educação Básica e Profissional.
§ 3º. Tecnológica, cuja oferta de curso de graduação conduz ao grau de
tecnólogo, confere ao diplomado habilidades e competências para seu desenvolvimento, de
forma plena e inovadora, em uma determinada área profissional.
Artigo XVIII. CAPÍTULO IX DA CARACTERIZAÇÃO E DAS MATRIZES
CURRICULARES
Art. 20. A caracterização de um curso de graduação compreende nome, grau
acadêmico e município de oferta, sendo que a distinção de qualquer desses elementos implica
um curso distinto, para todos os efeitos.
§ 1º. O curso de graduação pode ser oferecido sob a forma de diversas matrizes
curriculares, cada uma caracterizada com o nome, Unidade Universitária de vinculação,
município, turno, modalidade e grau acadêmico, dado que cada PPC possui estruturação
curricular própria.
§ 2º. A matriz curricular é dimensionada pela organização e desenvolvimento
de componentes curriculares estabelecidos pelo PPC, respeitadas a autonomia e as
especificidades de cada curso.
Artigo XIX. CAPÍTULO X DOS COMPONENTES CURRICULARES
Art. 21. A matriz curricular de cada curso compreende um conjunto de
componentes, que são unidades de estruturação didático-pedagógicas, podendo ser organizada
em:
I. Disciplinas;
II. Atividades da prática como componente curricular;
III. Estágio obrigatório;
IV. Trabalho de conclusão de curso;
V. Atividades complementares;
VI. Atividades curriculares de extensão;
VII. Exames nacionais ou estaduais obrigatórios, instituídos por órgãos
competentes.
Art. 22. Os componentes curriculares são codificados segundo o modelo
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 207
definido pela PROEG, sendo-lhe o cadastro competência da Diretoria de Cursos de
Graduação (DCG).
Art. 23. Qualquer alteração posterior na identificação, ementa e pré-requisitos
do componente curricular deverá ser atualizada no sistema informatizado de registro
acadêmico, depois de submetida à plenária departamental.
Art. 24. Alterações posteriores no componente curricular deverão ser
atualizadas no sistema informatizado de registro acadêmico após aprovadas pela plenária
departamental.
§ 1º. As alterações a que se refere o artigo anterior dizem respeito a:
I. Ajuste em equivalência de disciplinas entre matrizes curriculares de um
mesmo curso de graduação;
II. Ajuste em equivalência de disciplinas entre matrizes curriculares de
cursos de graduação diferentes;
III. Atualização de ementa, desde que não descaracterize o conteúdo
original, nem o propósito formativo para o qual foi concebida;
IV. Modificação da aplicação (teórica, prática ou teórico-prática) do
componente curricular;
V. Criação, retirada ou inclusão de disciplina optativa, que não implique na
modificação da carga horária a ser integralizada no semestre letivo; § 2º.
As alterações descritas nos incisos I a IV só poderão ser efetuadas se
aprovadas pelo Departamento Acadêmico de origem da disciplina.
§ 3º. A retirada da disciplina optativa, tratada no Inciso V deste artigo, só
poderá ser efetuada caso inexista discente matriculado na matriz curricular à qual a referida
disciplina é vinculada.
§ 4º. Os procedimentos administrativos pertinentes às alterações serão
definidos pela PROEG.
Art. 25. Um componente curricular é equivalente a outro quando o conteúdo
programático do primeiro equivale, pelo menos, a 75% (setenta e cinco por cento) do
conteúdo e carga horária do segundo.
§ 1º. O cumprimento do primeiro componente curricular implica
automaticamente a integralização do segundo.
§ 2º. Deve ser contabilizada, para o aluno que cursa um componente curricular
equivalente, a carga horária do componente curricular exigido na matriz respectiva, ainda que
distinta, para maior ou menor valor.
Art. 26. Um componente curricular é pré-requisito de outro quando o conteúdo
programático do primeiro é indispensável para o aprendizado do conteúdo programático do
segundo.
Parágrafo único. A matrícula no segundo componente curricular fica
condicionada à aprovação ou aproveitamento no primeiro.
Artigo XX. SEÇÃO I DA DISCIPLINA
Art. 27. Disciplina é um conjunto sistematizado de conhecimentos a serem
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Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 208
ministrados por um ou mais professores, sob a forma de aulas, com uma carga horária
semanal e semestral pré-determinada no PPC.
§ 1º. A disciplina fica vinculada ao Departamento Acadêmico que a propôs,
cabendo ao respectivo órgão colegiado a decisão oficial sobre sua criação, alteração ou
extinção.
§ 2º. A caracterização das disciplinas deve ser feita por meio de código
exclusivo, estabelecido pela PROEG, como também pelos seguintes indicadores:
I. A Unidade Universitária e o Departamento Acadêmico ao qual pertence;
II. A denominação da própria disciplina;
III. A quantidade de créditos, que é a unidade utilizada para qualificar as
atividades acadêmicas cursadas pelo aluno, correspondente a 15 (quinze)
horas, tomada como referência para o estabelecimento da quantidade de
aulas semanais;
IV. A carga horária, entendida como a quantidade total de horas em que são
ministradas disciplinas e atividades curriculares;
V. A aplicação, definida como a forma de oferta, pode ser teórica ou
teórico-prática, ministrada por um ou mais professor;
VI. A ementa é a descrição sumária do conteúdo a ser desenvolvido na
disciplina, e que deve constar no projeto pedagógico do curso; e VII. A
bibliografia.
§ 3º. A aprovação em uma disciplina ficará condicionada ao rendimento
escolar do aluno e implica a contabilização de sua carga horária e consequente integralização
como componente curricular.
§ 4º. Na disciplina, cujo PPC prevê a indicação de mais de um docente
ministrante para uma mesma turma de alunos, um destes será designado coordenador pela
plenária do Departamento Acadêmico a que esteja vinculada a disciplina, cabendo-lhe a
articulação do grupo.
Artigo XXI. SEÇÃO II DAS ATIVIDADES DA PRÁTICA COMO COMPONENTE
CURRICULAR
Art. 28. Atividades da Prática como Componente Curricular visam o
desenvolvimento de habilidades voltadas para a atividade profissional, e devem, desde o
início do percurso acadêmico, fazer interface com as áreas ou disciplinas da matriz curricular.
Parágrafo único. As atividades tratadas no caput deste artigo são específicas
dos cursos de licenciatura, no atendimento às Diretrizes Curriculares Nacionais de Formação
de Professores.
Art. 29. São consideradas atividades da Prática como Componente Curricular
aquelas que tenham cunho didático-pedagógico e que atendam aos seguintes requisitos: I. Estejam vinculadas ao ensino;
II. Necessitem de procedimentos de matrícula;
III. Sejam coordenadas por um professor;
IV. Possuam resultados avaliativos, carga horária e registro em diário de
classe ou relatório, podendo ou não ter controle de frequência conforme
estabelecido no PPC.
209
Anexo da Resolução Nº 26/2017 – CONSEPE, de 28 de junho de 2017. Página 209
Artigo XXII. SEÇÃO III DO ESTÁGIO
Art. 30. O estágio constitui atividades de aprendizagem social, profissional e
cultural, proporcionadas ao estudante mediante observação, investigação, participação e
intervenção em situações concretas da vida e do trabalho em seu campo de atuação específico.
§ 1º. O estágio nos cursos de licenciatura e bacharelado atenderá às Diretrizes
Curriculares Nacionais respectivas, para os cursos de graduação.
§ 2º. No caso dos cursos de licenciatura, o estágio supervisionado, na UERN,
deve atender também aos preceitos definidos nas DCNs para os cursos de Formação de
Professores, que propõem o desenvolvimento de competências como eixo nuclear da
formação dos licenciados.
§ 3º. O estágio é um componente curricular autônomo, que pode assumir
formas de estruturação didático-pedagógica diversas, facultada a formação de turmas, de
acordo com as peculiaridades do projeto pedagógico do curso, e respeitados os critérios
estabelecidos por regulamentação própria Federal e Institucional.
Art. 31. O estágio na UERN pode ser realizado em duas modalidades:
I. Estágio curricular obrigatório, sendo aquele definido em projeto
pedagógico do curso, constituindo um componente curricular
indispensável à integralização curricular;
II. Estágio curricular não obrigatório, sendo aquele previsto no PPC do
curso, não se constituindo, porém, componente indispensável à
integralização curricular.
Parágrafo único. As duas modalidades de estágios serão disciplinadas por
resoluções próprias.
Artigo XXIII. SEÇÃO IV DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 32. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é um componente
curricular autônomo que corresponde à produção acadêmica que expresse as competências e
habilidades desenvolvidas pelos alunos, bem como os conhecimentos por estes adquiridos
durante o curso de graduação, e que tem sua regulamentação no projeto pedagógico de cada
curso.
Parágrafo único. O TCC deve ser elaborado individualmente, e ser-lhe-á
atribuída nota após defesa pública avaliada por uma banca examinadora.
Art. 33. O TCC deve ser desenvolvido sob a orientação de um professor
designado para esse fim.
210
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Telefax: (084) 3232.6618 - E-mail: [email protected] — [email protected]
Artigo XXIV. SEÇÃO V DAS ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Art. 34. As atividades complementares constituem um conjunto de estratégias
didático-pedagógicas que permitem, no âmbito do currículo, a articulação entre teoria e prática e
a complementação dos saberes e habilidades necessários, a serem desenvolvidas durante o
período de formação acadêmica do estudante, conforme regulamentação específica prevista no
PPC.
Parágrafo único. Não poderá ser atribuída nota às atividades complementares,
apenas contabilização de carga horária.
Art. 35. São consideradas atividades complementares: I. Atividades de iniciação à docência;
II. Atividades de iniciação à pesquisa;
III. Atividades de extensão; IV. Produção técnica e
científica;
V. Atividades artísticas e culturais;
VI. Atividades do movimento estudantil;
VII. Estágio curricular não obrigatório;
VIII. Outras atividades estabelecidas pelo projeto pedagógico de cada curso, e
que não se caracterizem como componentes curriculares previstos neste
Regulamento.
Parágrafo único. Não pode haver substituição da carga horária de atividades
complementares por outros componentes curriculares, e nem o contrário.
Art. 36. A existência de atividades complementares como componente
curricular é obrigatória, de acordo com as DCNs e legislação específica, em todos os cursos de
graduação, porém a carga horária não pode ser superior a 20% (vinte por cento) da carga horária
total do curso, exceto as situações em que as DCNs já definam um teto de carga horária.
Artigo XXV. CAPÍTULO XI DO PROGRAMA GERAL DO COMPONENTE
CURRICULAR
Art. 37. O Programa Geral do Componente Curricular (PGCC) é o documento
que explicita o papel de cada componente curricular no contexto geral da formação proposta no
PPC, e que define a ação pedagógica do professor e do discente.
Art. 38. O PGCC deve conter a apresentação da atividade, ementa, objetivos,
conteúdo, metodologia, procedimentos de avaliação da aprendizagem e bibliografia.
§ 1º. O PGCC deverá ser cadastrado pelo docente responsável, no sistema
informatizado de registro acadêmico utilizado na UERN, para apreciação pelo NDE do curso,
nos prazos e procedimentos definidos neste regulamento e em Edital publicado pela PROEG.
§ 2º. Caso seja constatado que o PGCC está em desacordo com o PPC do
curso, cabe ao NDE propor ao professor que realize as adequações necessárias.
§ 3º. O PGCC será homologado em plenária departamental e validado pela
chefia de Departamento Acadêmico durante a semana de planejamento.
§ 4º. Os componentes para os quais ainda não foram designados docentes, o
211
procedimento previsto no parágrafo anterior deverá ocorrer em até ⅓ (um terço) do semestre
letivo em curso.
§ 5º. O PGCC deverá ser apresentado, discutido e posto à disposição dos
alunos, no primeiro dia de aula do componente curricular.
Artigo XXVI. CAPÍTULO XII DO PROJETO PEDAGÓGICO DE CURSO
Art. 39. O PPC é o instrumento norteador das ações acadêmicas, dando direção
à gestão e às atividades pedagógicas no interior de cada curso de graduação da UERN, e que
deve estar em sintonia com a LDB, com as DCNs dos cursos, com as normas do CEE/RN, com
o PDI e com as diretrizes acadêmicas contidas no PPI.
Art. 40. No PPC deverá constar, entre outros aspectos a serem considerados
por cada curso em particular, o que se segue:
I. Histórico e diagnóstico do curso ou da área de conhecimento objeto do
curso, bem como a justificativa para a sua existência;
II. Objetivos do curso;
III. Perfil do profissional a ser formado;
IV. Competências e habilidades a serem desenvolvidas; V. Princípios
formativos;
VI. Matriz curricular;
VII. Quadro de equivalência dos componentes curriculares, quando for o caso;
VIII. Metodologia a ser adotada para a consecução do projeto;
IX. Sistemática de avaliação da aprendizagem;
X. Recursos humanos disponíveis e necessários;
XI. Infraestrutura disponível e necessária;
XII. Políticas de gestão, avaliação, pesquisa e extensão;
XIII. Resultados esperados;
XIV. Acompanhamento de egressos;
XV. Regulamento da organização e do funcionamento do curso;
XVI. Outros elementos regulamentados pela PROEG em instrumento normativo
próprio.
Art. 41. O PPC deverá ser elaborado pelo NDE do referido curso, observadas
as DCNs, o PNE, as normas do CEE/RN e a legislação institucional vigente.
§1º. O PPC, enquanto parte integrante de projeto de criação de novo curso,
deverá ser elaborado por comissão designada pelo diretor da Unidade Universitária à qual o
curso se vincula.
§2º. O PPC é aprovado, em primeira instância, pelo colegiado do Departamento
Acadêmico, em seguida pelo conselho administrativo da Unidade Universitária, e, por último,
pelo CONSEPE, após parecer da (DCG) da PROEG, e da Câmara de Ensino de Graduação do
CONSEPE CEG/CONSEPE.
§3º. O PPC aprovado pelo CONSEPE, deverá ser homologado pela PROEG e
o original encaminhado ao CONSEPE para arquivamento.
§4º. O projeto pedagógico de novo curso deve ser aprovado pelo CONSEPE
até 60 (sessenta) dias antes da publicação do edital do processo seletivo de vagas iniciais,
referente ao ano letivo da sua implantação.
212
§5º. Um novo PPC só poderá ser implantado, vinculando-lhe os alunos
ingressantes, se aprovado pelo CONSEPE, até 60 (sessenta) dias antes da publicação do edital
do processo seletivo de vagas iniciais, referente ao ano letivo da sua implantação.
Art. 42. Para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento de
curso, o processo deverá estar em consonância com o estabelecido nas DCNs, no PNE, nos
SINAES, nas normas do CEE/RN e na legislação institucional vigente.
§ 1º. Reconhecimento de curso é o ato formal que outorga validade e fé pública
de caráter temporário, para que a IES possa emitir diploma com validade nacional.
§ 2º. Renovação de reconhecimento de curso é o ato formal que outorga
validade e fé pública a um curso já reconhecido, depois de transcorrido o período de validade do
reconhecimento.
§ 3º. Para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento junto ao
CEE/RN, o processo deverá ser aprovado pelo colegiado do Departamento Acadêmico, para
posterior emissão de parecer da (DCG).
§ 4º. A depender do parecer da (DCG), o PPC, parte integrante do processo de
reconhecimento ou renovação de reconhecimento, poderá ser encaminhado ao CONSEPE.
§ 5º. Para efeito de reconhecimento ou renovação de reconhecimento, o PPC
deverá ser homologado pela PROEG e o original encaminhado ao CONSEPE para
arquivamento.
§ 6º. A PROEG, poderá convidar pareceristas ad hoc que tenham experiência
na elaboração de Projetos Pedagógicos e/ou avaliação de cursos de graduação, para análise e
emissão de parecer dos PPCs, devendo estes serem nomeados através de Portaria específica da
Reitoria da UERN.
Art. 43. O PPC deve caracterizar a área ou áreas de formação, definir as
respectivas modalidades do curso, o grau a ser conferido e estabelecer as linhas de formação
específica, quando for o caso.
Art. 44. O NDE, em consonância com a Comissão Setorial de Avaliação (COSE)
e a Comissão Permanente de Avaliação (CPA), deve promover estratégias de acompanhamento e
avaliação contínua do processo de consolidação do curso.
Art. 45. As alterações no PPC são realizadas considerando:
I. A necessidade de adaptação à legislação vigente em níveis Nacional,
Estadual e Institucional.
II. As indicações apresentadas nos resultados das avaliações realizadas
conforme o que preceitua o artigo 44 deste Regulamento.
Art. 46. Como forma de garantir a transparência e o acesso à informação, cada
curso deverá manter uma página eletrônica que contenha no mínimo as seguintes informações,
entre outras julgadas relevantes, retiradas do respectivo PPC:
I. Objetivos;
II. Perfil do egresso;
III. Matriz curricular;
IV. Ementa das disciplinas;
V. Decreto de Reconhecimento ou de Renovação de Reconhecimento do
Curso;
Parágrafo único. Cabe ao chefe do Departamento Acadêmico/coordenador do
213
curso, auxiliado pela orientação acadêmica, o gerenciamento da página eletrônica.
Artigo XXVII. SEÇÃO I DA MATRIZ CURRICULAR
Art. 47. A matriz curricular de um curso de graduação é a disposição ordenada
de componentes curriculares que constituem a formação pretendida pelo PPC.
Parágrafo único. A composição da matriz curricular proposta pelo PPC recebe
codificação própria, e será cadastrada no sistema informatizado de registro acadêmico da UERN.
Art. 48. A matriz curricular de cada curso exige um total de carga horária
mínima obrigatória, composta por componentes curriculares a serem integralizados pelo aluno,
para a obtenção do grau acadêmico e ao diploma de graduação.
Art. 49. Os componentes curriculares são classificados em:
I. Obrigatórios: quando integram a matriz curricular, e, indispensavelmente,
devem ser cumpridos para efeito de integralização curricular;
II. Optativos: quando integram a matriz curricular, e são escolhidos pelo
aluno, de acordo com a condição de oferta disponível nos Departamentos
Acadêmicos, devendo o PPC estabelecer a carga horária a ser cumprida
para efeito de integralização curricular.
III. Eletivos: São aqueles ofertados nos cursos de graduação da UERN, de
livre escolha do aluno, cuja carga horária não será contabilizada para efeito
de integralização curricular.
§ 1º. A carga horária do componente curricular eletivo pode ser cumprida pelo
aluno, até o limite estabelecido no PPC.
§ 2º. Nos casos em que não haja previsão no PPC, o limite máximo de carga
horária para os componentes eletivos é de 240 (duzentas e quarenta) horas.
§ 3º. A carga horária excedente de componentes optativos será computada
como componente eletivo.
Art. 50. A matriz curricular está organizada em períodos, que deverão ser
preferencialmente obedecidos pelos alunos para a integralização curricular, cada um
correspondente a um semestre letivo a ser cumprido.
Art. 51. As matrizes curriculares dos cursos de graduação da UERN devem
estar de acordo com o sistema de codificação da organização acadêmica, normatizado por
resolução específica do CONSEPE.
Artigo XXVIII. CAPÍTULO XIII DA INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Art. 52. A integralização curricular de um curso é o cumprimento, pelo aluno,
dos conteúdos e da carga horária mínima da matriz curricular do curso ao qual esteja vinculado,
previstos no PPC.
Art. 53. A integralização curricular dos cursos de graduação deve ocorrer até o
limite máximo de tempo fixado pelo respectivo PPC, o que lhe será informado no ato do
cadastro institucional.
§ 1º. Os limites mínimo e máximo constantes do PPC são fixados em
214
quantidade de semestres letivos regulares.
§ 2º. Os semestres correspondentes ao trancamento de programa de estudo não
serão computados para efeito de contagem do limite máximo para integralização curricular.
Art. 54. O aluno cuja integralização curricular não ocorrer no limite máximo
estabelecido no PPC a que esteja vinculado, terá seu programa de estudo automaticamente
cancelado.
§ 1º. É permitido ao aluno que estiver matriculado no último semestre letivo
correspondente ao prazo referido no caput deste artigo, solicitar, por uma única vez, sua
alteração em até 50% (cinquenta por cento).
§ 2º O percentual estabelecido no parágrafo anterior poderá ser ampliado para
o aluno com necessidades educacionais especiais, afecção congênita ou adquirida, infecções,
traumatismo ou outras condições mórbidas, determinando distúrbios agudos ou agudizados que
importem em redução da capacidade de aprendizagem, comprovado mediante avaliação da Junta
Médica do Estado do Rio Grande do Norte ou de Junta Multiprofissional instituída no âmbito da
UERN.
Art. 55. A apreciação do pedido de alteração do limite máximo para
integralização curricular far-se-á mediante processo formalizado junto ao Departamento
Acadêmico do curso ao qual o aluno é vinculado.
I. O processo deverá ser instruído com requerimento do aluno contendo
justificativa e plano de estudo com previsão para a integralização dos
componentes curriculares a serem cumpridos.
II. Para os casos de alunos com necessidades especiais além dos documentos
exigidos no inciso I deste artigo deverá ser anexado o laudo expedido pela
Junta Médica do Estado do Rio Grande do Norte ou pela Junta
Multiprofissional instituída no âmbito da UERN.
Art. 56. Após cancelamento do Programa de Estudo, por decurso de prazo
máximo para conclusão do curso, o eventual retorno à UERN só poderá ocorrer mediante a
prestação de novo processo seletivo ou admissão por outra forma de ingresso legalmente
reconhecida, sendo admitido o aproveitamento de estudos anteriores, quando for o caso.
Art. 57. Cabe à Diretoria de Registro e Controle Acadêmico (DIRCA)
acompanhar, semestralmente, o cumprimento dos limites fixados para a integralização curricular
de todos os alunos vinculados à UERN, expedindo a relação daqueles que se encontram
matriculados no último semestre letivo correspondente ao prazo máximo estabelecido pelo PPC.
Parágrafo único. A relação dos alunos em referência neste artigo será
divulgada em edital da PROEG, em prazo nunca inferior a 30 (trinta) dias antes do início do
período letivo subsequente.
Artigo XXIX. CAPÍTULO XIV DO ÍNDICE DE RENDIMENTO ACADÊMICO (IRA)
Art. 58. O IRA é calculado com base em fórmula matemática definida no Anexo
II do presente Regulamento.
Art. 59. No cálculo do IRA, são levados em consideração todos os
215
componentes curriculares concluídos, com aprovação, reprovação por nota ou frequência, como
também os aproveitamentos.
Parágrafo único. São excluídos do cálculo os componentes curriculares
trancados, cancelados, dispensados e as atividades complementares.
Artigo XXX. CAPÍTULO XV DA ORIENTAÇÃO ACADÊMICA DE CURSO (OAC)
Art. 60. A Orientação Acadêmica de Curso (OAC) tem como objetivo orientar
e acompanhar o aluno em sua formação acadêmico-profissional.
Art. 61. A OAC será exercida por professor efetivo vinculado ao Departamento
Acadêmico aglutinador do curso, indicado pelo seu colegiado, podendo contar com assistência
de técnicos administrativos.
§ 1º. Nos NAES, a OAC será exercida pelo coordenador pedagógico do curso,
durante o seu mandato.
§ 2º. O mandato do orientador acadêmico de curso, ofertado em campus, será
de 02 (dois) anos, sendo permitida a recondução.
Art. 62. O colegiado de curso deverá definir a relação quantitativa entre
número de alunos para cada orientador acadêmico, compatível com as características do curso e
disponibilidade docente, guardada, sempre que possível, a proporção mínima, de acordo com o
número de vagas iniciais estabelecido para o curso, e a máxima de 150.
Art. 63. São atribuições do orientador acadêmico:
I. Acompanhar o desenvolvimento acadêmico dos alunos sob sua orientação;
II. Planejar, junto aos alunos, considerando a programação acadêmica do
curso, fluxo curricular compatível com seus interesses e possibilidades de
desempenho acadêmico, quando for o caso;
III. Orientar a tomada de decisões relativas à matrícula, trancamentos e outros
atos de interesse acadêmico;
IV. Apresentar aos alunos o PPC e a estrutura universitária;
V. Atuar como membro nato da Comissão de NDE;
VI. Disponibilizar, ao Departamento Acadêmico, as informações necessárias
para o fim de subsidiar a oferta de componentes curriculares, bem como
as prioridades relativas ao Programa Institucional de Monitoria (PIM), no
semestre letivo;
VII. Acompanhar, junto ao aluno, o desenvolvimento das atividades
complementares por meio de controle e registro no Sistema de
Administração Escolar;
VIII. Apresentar, semestralmente, à plenária departamental, diagnóstico do
processo formativo-acadêmico referente ao grupo de alunos sob sua
orientação;
IX. Conduzir processos de aproveitamento de estudos;
X. Atuar como membro nato da comissão departamental de avaliação de
processo seletivo de vagas não iniciais.
216
Art. 64. O orientador acadêmico acompanhará, preferencialmente, o mesmo
grupo de alunos, do ingresso à conclusão do curso.
TÍTULO II DO ACESSO AOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
Artigo XXXI. CAPÍTULO I DA OFERTA DE VAGAS
Art. 65. As vagas para ingresso por processo seletivo reconhecido como válido
pela legislação vigente são ofertadas nas seguintes modalidades:
I. Vagas iniciais, para preenchimento unicamente mediante aprovação em
PSVI;
II. Vagas não iniciais, a serem preenchidas exclusivamente mediante
aprovação em PSVNI.
Artigo XXXII. SEÇÃO I DA OFERTA DE VAGAS INICIAIS
Art. 66. A oferta de vagas iniciais para o acesso aos cursos de graduação
ocorre por meio de PSVI, cujas vagas serão previamente aprovadas pelo CONSEPE.
§ 1º. A alteração da oferta de vagas iniciais deverá ser aprovada pelo CONSEPE
mediante proposta encaminhada pelo Colegiado da Unidade Universitária de vinculação do
curso.
§ 2º. A proposta de alteração de oferta de vagas deverá conter justificativa,
modalidade, grau, turno, semestre letivo e campus de funcionamento do curso.
§ 3º. A proposta de alteração de oferta de vagas deverá ser aprovada pelo
CONSEPE, até 60 (sessenta) dias antes da data de publicação do edital do PSVI.
§ 4º. A UERN poderá ofertar vagas iniciais, específicas para cursos de
graduação, por Processo Seletivo Especial, através de convênios celebrados entre a Universidade
e a Entidade Proponente.
Artigo XXXIII. SEÇÃO II DA OFERTA DE VAGAS NÃO INICIAIS
Art. 67. O acesso aos cursos de graduação da UERN, por meio dos processos
seletivos de transferência interna, transferência externa e retorno à Instituição de Ensino
Superior (IES), dar-se-á mediante a ocupação de Vagas Não Iniciais (VNI).
Art. 68. O número de VNI, em cada curso de graduação, será calculado
semestralmente pela DIRCA, após a conclusão da matrícula curricular do semestre letivo, para
ingresso no semestre letivo seguinte.
§ 1º. Não serão ofertadas vagas para preenchimento, na forma definida no
caput deste artigo, para os cursos de graduação que se encontrem em atividade parcial,
paralisados ou em extinção, tal como definido neste Regulamento.
§ 2º. A CEG/CONSEPE poderá vetar, total ou parcialmente, a oferta de VNI
para curso, turno, campus, modalidade e grau, mediante solicitação pela PROEG ou pelo
colegiado do Departamento Acadêmico, justificada por motivo de falta de espaço físico,
indisponibilidade docente, desnivelamento considerável de alunos, reformulação curricular,
entre outros motivos.
217
Art. 69. O número definido para o PSVNI, em cada curso de graduação da
UERN, a ser calculado por campus, semestre e turno, para preenchimento no semestre letivo
subsequente à sua apuração, é calculado pela DIRCA de acordo com a fórmula
NVNI = (NVO - NAIM)
NVNI = Número de vagas não iniciais no semestre
NVO = Número de vagas ofertadas no semestre
NAIM = Número de alunos ingressantes matriculados no semestre atual (vagas
iniciais ou por força de Lei).
Art. 70. A PROEG publicará, em data prevista no Calendário Universitário, o
edital do PSVNI, o qual especificará a quantidade de vagas por modalidade de ingresso, campus,
curso, semestre e turno.
Parágrafo único. O edital do certame poderá estabelecer outras condições a
serem satisfeitas pelos candidatos às vagas do PSVNI.
Artigo XXXIV. CAPÍTULO II DAS FORMAS DE INGRESSO
Art. 71. As formas de ingresso no ensino de graduação podem ser:
I. Regular; II. Especial.
Artigo XXXV. SEÇÃO I DA FORMA REGULAR DE INGRESSO
Art. 72. É considerada forma regular de ingresso a que estabelece vínculo a
curso de graduação.
Art. 73. São modalidades da forma regular de ingresso:
I. PSVI;
II. PSVNI;
III. Transferência compulsória.
Artigo XXXVI. SUBSEÇÃO I DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS INICIAIS
(PSVI)
Art. 74. O PSVI é deflagrado mediante publicação de edital próprio da PROEG
regulamentado por resolução do CONSEPE.
Parágrafo único. O Edital do PSVI tem validade apenas para o ano letivo a
que se refere.
Art. 75. O PSVI objetiva a classificação de candidatos que tenham concluído o
ensino médio ou equivalente, para preenchimento de vagas iniciais.
Artigo XXXVII. SUBSEÇÃO II DO PROCESSO SELETIVO DE VAGAS NÃO
INICIAIS (PSVNI)
Art. 76. As Vagas Não Iniciais (VNI), em cada curso de graduação da UERN,
serão preenchidas por meio dos processos seletivos abaixo discriminados:
218
I. Transferência Interna: destinada a aluno da UERN com ingresso na forma
regular que pretenda o remanejamento de campus, turno, modalidade ou
curso, e que satisfaça aos seguintes requisitos: a) Estar regularmente
matriculado na UERN;
b) Ter integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas de atividades
curriculares;
c) Não ter ingressado no curso de origem por meio do PSVNI
(transferência interna, transferência externa e retorno), exceto quando se
tratar de transferência de turno, no mesmo curso e campus, por uma
única vez;
d) Não ter integralizado acima de 50% da carga horária da matriz curricular
a que esteja vinculado, nos casos de mudança de curso.
II. Transferência Externa: destinada a aluno proveniente de outra IES de
origem nacional que pretenda dar sequência aos estudos, e que atenda aos
seguintes requisitos:
a) Estar regularmente matriculado na instituição de origem;
b) Ser proveniente de curso autorizado ou reconhecido pelo Conselho
competente;
c) Ter integralizado, no mínimo, 300 (trezentas) horas de atividades
curriculares da carga horária da matriz curricular a que esteja vinculado
na instituição de origem.
III. Retorno:
a) Destinado a graduados em curso de nível superior devidamente
reconhecido pelo Conselho competente, para obtenção de novo título ou
de nova modalidade do curso já concluído.
b) Destinado a ex-aluno da UERN cujo desligamento tenha ocorrida por
uma das hipóteses previstas nos incisos I, II e III do artigo 167 deste
Regulamento, e que deseje dar continuidade ao curso de graduação ao
qual foi vinculado.
Parágrafo único. Não será permitido ao candidato apresentar mais de um
título de graduação na solicitação de vaga para obtenção de novo título.
Art. 77. Para efeito de distribuição das vagas referidas no art. 76, adotar-se-ão
os seguintes critérios:
I. Serão destinadas 40% (quarenta por cento) das vagas para Transferência
Interna, 30% (trinta por cento) das vagas para Transferência Externa, e 30%
(trinta por cento) das vagas para Retorno, percentual este que deverá ser
distribuído igualitariamente entre os interessados descritos nas alíneas
―a‖ e ―b‖ do inciso III do artigo 76 deste Regulamento;
II. No cálculo da quantidade de vagas por modalidade de ingresso, conforme
estabelecido no inciso I deste artigo, os resultados deverão ser apresentados
em números inteiros, desprezando-se as frações.
III. Concluído o cálculo de distribuição das vagas conforme o inciso II, e
constatando-se sobras, as vagas remanescentes serão sucessivamente
distribuídas, uma a uma, até completar a quantidade divulgada, na seguinte
ordem:
219
a) Transferência interna;
b) Transferência externa;
c) Retorno.
Art. 78. O pedido para preenchimento de VNI em cada curso de graduação da
UERN será efetuado junto à secretaria da Unidade Universitária ou campus avançado, mediante
requerimento dirigido ao diretor, devidamente preenchido e assinado pelo candidato ou pelo seu
procurador legalmente constituído, dentro do prazo estabelecido em edital específico, instruído
com os seguintes documentos: I. Para Transferência Interna:
a) Histórico escolar atualizado do aluno, fornecido pela DIRCA;
b) Cópias dos PGCCs cursados, fornecidos pelos departamentos
acadêmicos, sendo dispensada a apresentação destes quando se tratar de
transferência para curso que possua a mesma matriz curricular em
campus ou turno diverso ao de origem.
II. Para Transferência Externa:
a) Comprovante de regularidade de matrícula;
b) Histórico escolar atualizado, acompanhado dos programas dos
componentes curriculares cursados, devidamente autenticados pela
instituição de origem;
c) Cópia do ato de autorização ou reconhecimento do curso de origem,
observado o prazo de vigência;
d) Normas do sistema de verificação de rendimento escolar da instituição
de origem;
e) Documento que contenha a matriz curricular do curso objeto da
transferência, expedido pela instituição de origem, com seu
desdobramento em componentes curriculares e carga horária total
prevista para integralização;
f) Comprovante de pagamento de taxa;
g) Documento comprobatório do ingresso no ensino superior mediante
processo seletivo válido.
III. Para Retorno de graduados em curso de nível superior:
a) Cópia legalmente autenticada de diploma de curso de graduação
devidamente registrado, ou certidão de conclusão válida;
b) Histórico escolar e programas dos componentes curriculares cursados,
devidamente autenticados pela instituição de origem;
c) Normas do sistema de verificação de rendimento escolar da instituição
de origem, dispensadas no caso de ser a UERN;
d) Cópia do ato de reconhecimento do curso de origem, dispensado no caso
de ser a UERN;
e) Comprovante de pagamento de taxa.
Parágrafo único. O pedido de retorno de ex-estudante da UERN será instruído
com o edital de desligamento e histórico escolar do interessado.
Artigo XXXVIII. SUBSEÇÃO III DA TRANSFERÊNCIA COMPULSÓRIA
220
Art. 79. A transferência compulsória de aluno de outra IES congênere, para
cursos de graduação da UERN, será concedida a servidor público federal ou estadual no âmbito
do Rio Grande do Norte, civil ou militar, ou a seu dependente estudante, se requerida em razão
de comprovada remoção de ofício, que acarrete mudança de domicílio para município localizado
em área de atuação da UERN, ou para localidade mais próxima.
§ 1º. Entende-se por instituição congênere o estabelecimento de ensino
superior vinculado ao poder público, de caráter federal ou estadual.
§ 2º. Entende-se por servidor público federal ou estadual vinculado ao Rio Grande
do Norte, civil ou militar, aquele que integre a administração pública, direta ou indireta, criada e
mantida pelo poder público federal ou estadual potiguar.
§ 3º. Entende-se por remoção de ofício aquela gerada por necessidade do
serviço, no interesse da administração.
§ 4º. Entende-se por estudante dependente do servidor:
I. O cônjuge ou companheiro em união estável;
II. O filho ou outro dependente legalmente reconhecido como tal, com idade
máxima de 24 anos, ou de qualquer idade, se reconhecida a necessidade de
acompanhamento permanente do servidor.
§ 5º. A transferência de que trata o caput deste artigo poderá ser solicitada em
qualquer época do ano, e independe de existência de vaga no curso pleiteado, desde que este se
encontre em atividade.
§ 6º. O candidato à transferência compulsória poderá usufruir deste benefício
no período compreendido entre o semestre letivo em que ocorre a remoção até o semestre
subsequente, observada a data de publicação do ato administrativo.
§ 7º. O aluno regular da UERN que pretenda a transferência compulsória, de
campus ou núcleo, terá os mesmos direitos de que trata o caput deste artigo, e será submetido
aos critérios estabelecidos nesta resolução.
§ 8º. Entende-se por área de atuação da UERN, para efeitos de transferência
compulsória, a localidade situada, no máximo a 140 km da sede do campus/núcleo onde é
oferecido o curso para o qual a transferência é solicitada.
Art. 80. A transferência compulsória será concedida para o fim de
prosseguimento de estudos no mesmo curso no qual o aluno se encontra regularmente
matriculado, na IES de origem, e, na inexistência deste, caberá à Câmara de Ensino do
CONSEPE definir, em cada caso, a que curso o estudante deverá ser vinculado.
Parágrafo único. O curso de origem do requerente deverá ser reconhecido ou
ter seu funcionamento legalmente autorizado pelo órgão competente.
Art. 81. O interessado proveniente de instituição estrangeira deverá submeter-
se, quando da solicitação da transferência compulsória, às exigências legais, quanto:
I. À revalidação da comprovação de conclusão do ensino médio ou
equivalente, quando for o caso;
II. Ao reconhecimento da documentação relativa ao ensino superior, pela
representação brasileira com sede no país onde funciona o estabelecimento
de ensino que a expediu; e
III. À tradução oficial de toda a documentação apresentada.
Art. 82. Será vedada a transferência compulsória, quando:
I. O acesso ao ensino superior não tiver ocorrido mediante processo seletivo
reconhecido como válido pela legislação federal vigente;
221
II. A remoção de ofício de que trata o artigo 79 deste Regulamento ocorrer
antes do ingresso do aluno na instituição de origem;
III. O interessado na transferência deslocar-se para assumir cargo efetivo em
razão de aprovação em concurso público, cargo comissionado ou função de
confiança;
IV. O ato de remoção for gerado por interesse do servidor, assim consideradas
a remoção a pedido ou gerada por processo de seleção interna.
Art. 83. O requerimento de transferência compulsória deverá ser feito em
formulário padronizado, preenchido pelo interessado, ao Presidente da CEG/CONSEPE,
instruído, obrigatoriamente, com os seguintes documentos:
I. Cópia da publicação, no diário oficial ou em boletim oficial próprio, do
ato administrativo que determinou a remoção, por necessidade do serviço;
II. Comprovante do exercício do cargo, atividade ou patente, mediante
declaração da autoridade competente a quem o servidor é subordinado,
quando da publicação do ato de remoção compulsória, contado da data de
saída do local de origem e data de apresentação na região sede da UERN;
III. Cópia autenticada do RG e do CPF ou da CNH;
IV. Comprovante de residência na localidade onde está situada a instituição de
origem, ou em sua proximidade;
V. Cópias autenticadas dos documentos comprobatórios da dependência,
quando for o caso;
VI. Documento comprobatório do vínculo com a instituição de ensino
superior de origem: original, atualizado e devidamente assinado ou
contendo a certificação digital do órgão competente;
VII. Histórico escolar do interessado: original, atualizado e devidamente
assinado ou contendo a certificação digital do órgão competente;
VIII. Fotocópia autenticada do documento comprobatório do reconhecimento
ou da autorização legal de funcionamento do curso de origem;
IX. Documento comprobatório do ingresso no ensino superior mediante
processo seletivo reconhecido como válido pela legislação vigente.
§ 1º. Não será aceita declaração como documento comprobatório de remoção
de ofício de que trata o inciso I deste artigo.
§ 2º. As fotocópias de documentos anexados ao processo deverão ser
devidamente autenticadas.
§ 3º. Ao aluno regular da UERN, ser-lhe-ão exigidos os documentos citados
nos incisos I, II, IV, V e VII.
§ 4º. A juízo da CEG/CONSEPE, poderão ser solicitados outros documentos
necessários à análise do pedido.
§ 5º. A documentação do interessado neste tipo de transferência deverá dar
entrada na secretaria da CEG/CONSEPE, para cursos com funcionamento no Campus Central, e,
no caso dos cursos dos demais Campi, na secretaria destes.
Art. 84. Caberá à CEG/CONSEPE analisar os documentos que instruem o
processo e emitir parecer com decisão final acerca do mérito da solicitação.
§ 1º. O tempo de tramitação do processo, para fins de parecer final, não deverá
222
ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data constante do protocolo da respectiva
secretaria.
§ 2º. O parecer final de que trata o caput deste artigo deverá ser imediatamente
colocado à disposição do interessado, pela presidência da CEG/CONSEPE.
§ 3°. O processo, se deferido, será encaminhado à Unidade Universitária a qual
o curso pleiteado está vinculado, para efetivação da matrícula, no prazo de 8 (oito) dias úteis, a
contar da data de recebimento do processo na secretaria da Unidade Universitária.
§ 4°. O processo indeferido será arquivado na secretaria da CEG/CONSEPE.
Art. 85. No ato de efetivação da matrícula do aluno poderá ocorrer:
I. Inscrição em componentes curriculares, com início imediato do exercício
acadêmico, desde que não tenha ultrapassado um quarto dos dias letivos do
semestre em curso;
II. Inscrição em componentes curriculares, com transferência imediata de
estudos em fase de andamento na instituição de origem, o que implicará o
envio do índice de frequência e notas do exercício acadêmico do aluno, por
parte da IES de origem;
III. Trancamento especial de programa de estudo, quando não se enquadrar
nos incisos I e II deste artigo, e que tenha ultrapassado um quarto dos dias
letivos do semestre em curso.
§ 1º Caberá ao aluno a providência necessária relativa ao que se refere o inciso II
deste artigo, junto à secretaria da Unidade Universitária, para o respectivo registro no diário de
classe.
§ 2º Após a efetivação do ato de matrícula do aluno, a direção da Unidade
Universitária deverá enviar o processo a DIRCA, para fins de registro e arquivamento.
Art. 86. Não ocorrendo consolidação da efetivação de matrícula no prazo
estabelecido no parágrafo 3º do artigo 84 deste Regulamento, a direção da Unidade Universitária
deverá notificar e devolver o processo à CEG/CONSEPE, para arquivamento.
Parágrafo único. O requerente que não comparecer à Unidade Universitária
para efetivação da matrícula, conforme trata o caput deste artigo, terá o deferimento do seu
pleito tornado sem efeito.
Art. 87. O aluno que for transferido deverá submeter-se às exigências
resultantes das especificidades do curso que o receber, em sua matriz curricular mais atualizada.
Artigo XXXIX. SEÇÃO II DA FORMA ESPECIAL DE INGRESSO
Art. 88. A forma especial de ingresso permite que alunos se vinculem à UERN
para cursar componentes curriculares isolados, como aluno especial, sem que tenham vínculo a
curso de graduação.
Artigo XL. SUBSEÇÃO I DO ALUNO ESPECIAL
Art. 89. É permitido o ingresso na UERN, na condição de aluno especial, para
cursar componentes curriculares nos períodos letivos regulares, em prazo definido no Calendário
Universitário, aos seguintes interessados:
I. Graduado em curso superior legalmente reconhecido;
223
II. Aluno regular de curso de graduação legalmente reconhecido ou
autorizado e vinculado a outra IES legalmente reconhecida, fora da área de
atuação da UERN, e que pretenda garantir, temporariamente, a
continuação de seus estudos;
III. Aluno regularmente matriculado em outra IES, nacional ou estrangeira,
que deseje prosseguir seus estudos na UERN, amparado por força de
convênio de cooperação técnica, científica e educacional.
§ 1º. Ao candidato referido nos incisos I e II, ser-lhe-á permitida a matrícula
em até 2 (dois) componentes curriculares por período letivo, não podendo ultrapassar o total de 8
(oito) matrículas em componentes curriculares, em períodos letivos consecutivos ou alternados.
§ 2º. Quanto ao candidato referido no inciso III, a matrícula em componentes
curriculares a ser cursados será feita conforme plano de trabalho, em observância às cláusulas e
condições estabelecidas no convênio firmado.
Art. 90. O ingresso do estudante na condição de aluno especial, a que se refere
o inciso II, do artigo 89 deste Regulamento, será concedido mediante comprovação de uma das
situações:
I. Necessidade de tratamento de saúde, por parte do interessado ou do
acompanhamento a familiares (genitores, cônjuges ou dependentes legais);
II. Nomeação, remoção ou transferência de emprego do interessado ou, em
caso de ser dependente legal do titular, que não se enquadre na legislação
de transferência compulsória;
III. Necessidade de realização de estudos para integralização curricular no ano
letivo em curso;
IV. Necessidade de realização de estudos para aprofundamento em pesquisas
de trabalhos científicos, culturais ou de conclusão de curso.
Art. 91. O processo de solicitação de matrícula em componente curricular, na
condição de aluno especial, será instaurado e julgado na Unidade Universitária, por semestre
letivo, mediante requerimento do interessado, dirigido ao diretor da respectiva Unidade
Universitária à qual o componente curricular é vinculado, obedecido o prazo definido no
Calendário Universitário e a Edital Específico publicado pela PROEG.
Art. 92. A matrícula de aluno especial fica condicionada ao deferimento da
direção da Unidade Universitária, obedecidas às exigências dos pré-requisitos, ao número de
vagas disponíveis e à compatibilidade de horários.
§ 1º. Os alunos a que se referem os incisos II e III do artigo 89 deste Regulamento
terão suas matrículas efetivadas nos componentes estabelecidos no plano de estudo,
independentemente das exigências dos pré-requisitos da matriz na UERN.
§ 2º. Os alunos especiais advindos de convênios, os quais não possuam a
cláusula de necessidade de existência de vaga na turma, terão sua matrícula compulsoriamente
efetuada, com criação de vaga adicional, se for o caso.
Art. 93. O indeferimento do pleito deverá ser proferido pelo diretor da Unidade
Universitária, em despacho justificado.
Art. 94. Aplicar-se-ão, aos alunos especiais, as normas vigentes na UERN para
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os cursos de graduação, quanto à avaliação da assiduidade e da eficiência na verificação do
rendimento escolar.
Art. 95. O aluno especial perderá automaticamente esta condição, quando
ingressar por qualquer forma regular, em curso de graduação da UERN.
Art. 96. O aproveitamento de estudos realizados e concluídos na condição de
aluno especial, portador de diploma de curso de graduação reconhecido, será submetido às
normas vigentes.
Art. 97. A matrícula e a obtenção de certificado de desempenho em
componentes curriculares isolados, na condição de aluno especial, não asseguram direito à
obtenção de diploma de graduação expedido pela UERN, exceto nos casos em que haja acordos
específicos de mobilidade com dupla titulação.
TÍTULO III DO CADASTRO INSTITUCIONAL E DA MATRÍCULA CURRICULAR
Artigo XLI. CAPÍTULO I DO CADASTRO INSTITUCIONAL
Art. 98. Cadastro institucional é o ato pelo qual o candidato se vincula
provisoriamente à UERN e a determinado curso de graduação, por meio de abertura de cadastro
no sistema informatizado de registro acadêmico, para criação do programa de estudos do aluno.
§1º. O candidato apto para ingressar em qualquer dos cursos de graduação, por
meio de qualquer uma das formas de ingresso legalmente admitidas pela UERN, deverá efetuar
um cadastro institucional, que consiste na entrega de toda a documentação exigida para a
respectiva forma de ingresso.
§ 2º. O cadastro institucional é realizado na Unidade Universitária sob a
responsabilidade da Direção desta.
§ 3º. A consolidação do vínculo do candidato cadastrado, somente, ocorrerá
com a matrícula curricular correspondente a seu semestre de ingresso.
§ 4º. No ato do primeiro cadastro do aluno no sistema informatizado de registro
acadêmico, será gerado, automaticamente, um número de matrícula exclusivo, que passará a
identificar o aluno, inclusive em eventuais vínculos futuros.
Art. 99. Não é permitido, a qualquer aluno ter vínculo com mais de um curso
de graduação em Instituições Públicas de Ensino Superior (IPES).
Art. 100. O candidato aprovado para acesso a qualquer curso de graduação,
independentemente da forma de ingresso, que tiver vínculo efetivo com outro curso de
graduação em IPES, deverá, no ato do cadastro institucional, firmar sua opção, sob pena de não
consolidação da matrícula curricular no novo curso.
§ 1º. No ato do cadastro institucional, caso o candidato declare não ter vínculo
com qualquer curso de graduação, deverá firmar declaração nesse sentido.
§ 2º. O candidato que tiver vínculo efetivo com outro curso de graduação na
UERN deverá, no ato do cadastro institucional, solicitar o desligamento do vínculo mais antigo.
§ 3º. O candidato que tiver vínculo efetivo com curso de graduação em outra
IPES deverá, no ato do cadastro institucional, apresentar comprovante de desligamento do
vínculo mais antigo.
§ 4º. Se o aluno tiver vínculo com curso anterior e firmar declaração de que
225
não o possui na forma do § 1º deste artigo, serão adotadas as providências previstas em
legislação específica vigente, sem prejuízo de apuração da falsidade declarada,
independentemente do período em que a DIRCA tome conhecimento desse fato.
Art. 101. Quanto às formas de ingresso que admitam suplentes, a não
ocorrência do cadastro institucional implicará a convocação dos suplentes, até o preenchimento
das vagas disponíveis, segundo critérios definidos em edital.
Art. 102. Uma vez cadastrado institucionalmente, o candidato deverá
submeter-se às exigências resultantes das especificidades do projeto pedagógico do curso que o
receber em sua proposta curricular mais atualizada.
Artigo XLII. CAPÍTULO II DO PROGRAMA DE ESTUDO
Art. 103. Programa de estudo é o vínculo efetivado do aluno regular ao curso,
sede, turno, matriz, modalidade e grau, mediante a realização do cadastro institucional e da
matrícula curricular no semestre letivo correspondente ao ingresso no curso.
§ 1º. Considera-se aluno nivelado aquele que apresenta o cumprimento de
todos os componentes curriculares obrigatórios, definidos na matriz curricular de seu curso,
relativos a períodos anteriores ao semestre letivo a ser cursado, em observância ao fluxo e ao
turno de oferta da matriz curricular, independentemente da forma e do semestre de ingresso;
§ 2º. Considera-se aluno desnivelado aquele que não apresenta o cumprimento
de todos os componentes curriculares obrigatórios, definidos na matriz curricular de seu curso,
relativos a períodos anteriores ao semestre letivo a ser cursado, em observância ao fluxo e ao
turno de oferta da matriz curricular, independentemente da forma e do semestre de ingresso;
§ 3º. O programa de estudo do aluno em um determinado semestre letivo pode
ser:
I. Ativo, quando está matriculado em componentes curriculares;
II. Trancado, quando efetuou trancamento de programa;
III. Em mobilidade, quando está autorizado a cursar componente(s) em outra
IES, sem matrícula curricular na UERN;
IV. Integralizado, quando já integralizou os componentes curriculares exigidos
e a carga horária mínima para a conclusão do curso;
V. Ativo com pendências, quando já integralizou os componentes curriculares
exigidos e a carga horária mínima para a conclusão do curso, restando
ainda o cumprimento dos componentes elencados nos incisos V e VII do
artigo 21 deste Regulamento;
VI. Concluído, quando já integralizou os componentes curriculares exigidos, a
carga horária mínima, e obteve a outorga do grau;
VII. Cancelado, quando o aluno foi desligado da UERN sem haver
integralizado os componentes curriculares exigidos e a carga horária
mínima para a conclusão do curso.
Artigo XLIII. CAPÍTULO III DA MATRÍCULA CURRICULAR
Art. 104. Matrícula curricular é o ato que vincula o aluno a componentes
226
curriculares, em um determinado semestre.
§ 1º. A matrícula em componente curricular fica condicionada à aprovação ou
aproveitamento no seu pré-requisito, quando houver.
I. Nas situações em que o pré-requisito tenha seu registro consolidado
provisoriamente, com notas e faltas iguais a zero, por continuidade do
regime de exercícios domiciliares, nos termos do artigo 130 deste
Regulamento, poderá ser efetuada matrícula manual no segundo
componente, com pendência no pré-requisito, notificada a data do término
do regime de exercício domiciliar no comprovante de matrícula.
II. Nos casos em que ocorrer aprovação no componente pré-requisito, após o
término do regime de exercícios domiciliares, a matrícula manual será
lançada no histórico escolar do aluno, pela DIRCA.
III. Nos casos em que ocorrer reprovação no componente pré-requisito, após o
término do regime de exercícios domiciliares, a matrícula manual será
cancelada pela DIRCA.
IV. Nos casos em que não for feito o envio da solicitação da retificação dos
registros, pela Unidade Universitária, em até 40 dias do término do regime
de exercícios domiciliares, a matrícula manual será cancelada pela DIRCA.
§ 2º. A matrícula curricular fica condicionada à comprovação de quitação com
o sistema de bibliotecas da UERN.
Artigo XLIV. SEÇÃO I DO CADASTRAMENTO DE OFERTA DE COMPONENTES
CURRICULARES
Art. 105. No prazo definido pelo Calendário Universitário, as Unidades
Universitárias cadastrarão, no sistema informatizado de registro acadêmico, a oferta dos
componentes curriculares regulares e especiais.
§ 1º. Entende-se por componente curricular regular aquele ofertado de acordo
com o fluxo regular da matriz curricular, em conformidade com a semestralidade da oferta, e
tendo como referência o semestre de oferta do curso pelo PSVI.
§ 2º. Entende-se por componente curricular especial aquele que não se
enquadra no fluxo regular da matriz curricular, em conformidade com a semestralidade da
oferta, e tendo como referência o semestre de oferta do curso pelo PSVI.
§ 3º. Os componentes curriculares de matrizes curriculares cujo fluxo de
períodos letivos já não ocorre regularmente são considerados especiais.
§ 4º. Após o cadastro da oferta dos componentes curriculares para o semestre
letivo, as Unidades Universitárias deverão tornar público o quadro de oferta contendo código,
nomenclatura, carga horária, horário, professor, turno, turma e tipo da oferta.
Art. 106. O Departamento Acadêmico deve garantir o limite mínimo de vagas
estabelecido no PPC para as ofertas regulares dos componentes curriculares obrigatórios.
Artigo XLV. SEÇÃO II DOS PROCEDIMENTOS DE MATRÍCULA CURRICULAR
Art. 107. Em período definido no Calendário Universitário, os alunos
realizarão a matrícula curricular no sistema informatizado de registro acadêmico, conforme
procedimento a ser divulgado, em edital, pela PROEG.
227
Parágrafo único. Em razão da especificidade de carga horária, a oferta e a
matrícula curricular dos componentes de Estágio Curricular Obrigatório do Curso de Medicina
poderão ocorrer em período diverso do previsto em Calendário Universitário, conforme
procedimento a ser regulamentado pela PROEG.
Art. 108. As vagas ofertadas disponíveis serão preenchidas, em cada fase da
matrícula online, em obediência aos seguintes critérios de prioridade, por grupo de alunos:
I. Grupo I: alunos do mesmo campus ou polo /curso/turno/matriz;
II. Grupo II: alunos do mesmo campus ou polo /curso/turno;
III. Grupo III: alunos do mesmo campus ou polo /curso/matriz;
IV. Grupo IV: alunos do mesmo campus ou polo /curso; V. Grupo V:
alunos do mesmo curso; VI. Grupo VI: alunos de outros cursos.
Art. 109. Em correspondência a cada grupo de alunos definido nos incisos do
artigo anterior, serão obedecidas as seguintes prioridades de classificação, para efeito de
matrícula curricular:
I. Aluno nivelado, para componentes obrigatórios do semestre subsequente
ao semestre atual do programa de estudo;
II. Aluno desnivelado, para componentes obrigatórios do semestre
subsequente ao semestre atual do programa de estudo;
III. Aluno desnivelado, para componentes obrigatórios do semestre atual ou
anterior do programa de estudo;
IV. Aluno desnivelado, para componentes obrigatórios dos semestres
subsequentes do programa de estudo, caracterizando adiantamento de
estudo;
V. Aluno nivelado, para componentes obrigatórios dos semestres
subsequentes do programa de estudo, caracterizando adiantamento de
estudo;
VI. Aluno nivelado ou desnivelado, para componente optativo, com maior
percentual de integralização da matriz curricular.
Parágrafo único. Quanto ao inciso VI deste artigo, nos casos de alunos com o
mesmo percentual de integralização curricular, será dada prioridade aos alunos desnivelados.
Art. 110. Em cada prioridade de classificação do artigo anterior, em caso de
empate, serão considerados os seguintes critérios de desempate:
I. Maior percentual de integralização da matriz curricular;
II. Maior IRA, tal como definido no Anexo II deste Regulamento.
Art. 111. Em prazo definido pelo Calendário Universitário, o aluno poderá
fazer ajuste na sua matrícula curricular.
Parágrafo único. O ajuste de matrícula que gere a inexistência de vínculo em
componente curricular ofertado só poderá ocorrer quando for possível o trancamento de
programa de estudo.
Artigo XLVI. SEÇÃO III DA OBRIGATORIEDADE DE MATRÍCULA CURRICULAR
Art. 112. No ato do cadastro institucional o aluno será notificado sobre a
228
obrigatoriedade da realização de sua matrícula curricular.
Art. 113. Os alunos recém cadastrados institucionalmente, em consequência de
sua aprovação em qualquer das modalidades oficiais de ingresso regular, devem matricular-se
obrigatoriamente em, pelo menos, um componente curricular, no período letivo correspondente à
sua admissão, sob pena de não consolidação do vínculo com a UERN.
Art. 114. Os alunos regularmente vinculados a cursos de graduação que não
efetivarem sua matrícula curricular nos prazos estabelecidos em edital da PROEG poderão: I. Ser beneficiados com um trancamento compulsório, conforme artigo 145 deste
Regulamento;
II. Ser desligado por abandono de curso, conforme os artigos 166, 167, I e 168,
deste Regulamento, caso já tenha se beneficiado do trancamento
compulsório.
229
TÍTULO IV DAS SITUAÇÕES ACADÊMICAS ESPECIAIS
Artigo XLVII. CAPÍTULO I DA OFERTA DE DISCIPLINA EM CARÁTER
ESPECIAL
Art. 115. Componente curricular em caráter especial caracteriza-se pela oferta
diferenciada de componente para efeito de nivelamento do fluxo curricular de aluno de Curso de
Graduação regular da UERN, estabelecidas as seguintes formas: I. Disciplina de férias;
II. Acompanhamento individual; III. Turma especial.
§ 1º. Considerar-se-á oferta diferenciada de componente aquele que ocorrer
fora do fluxo regular, de acordo com a semestralidade do curso, obedecendo à entrada dos
alunos por meio de vagas iniciais.
§ 2°. O pedido de oferta de componente em caráter especial poderá ser feito
por aluno(s), orientador acadêmico ou coordenador de curso/chefe de Departamento Acadêmico,
com a anuência expressa do(s) aluno(s).
§ 3º. Não será permitido ao aluno o trancamento de matrícula em componente
ofertado em caráter especial.
§ 4º. As ofertas de disciplina em caráter especial devem considerar uma das
seguintes situações:
a) Nivelamento do fluxo curricular;
b) Se o componente pleiteado estiver em processo de extinção, por ocasião
de mudança curricular;
Art. 116. Disciplina de Férias será ofertada durante o semestre letivo especial,
que ocorrerá nas férias coletivas dos docentes, em conformidade com o prazo estabelecido no
Calendário Universitário.
§ 1°. Cada aluno poderá obter matrícula em apenas uma disciplina por semestre
letivo especial de férias.
§ 2°. O número de aulas por disciplina em um semestre letivo especial de férias
não deverá exceder o limite de 4 (quatro) horas/aula, por turno, e 8 (oito) horas/aula por dia.
Art. 117. A oferta de que trata o artigo 116 deste Regulamento deverá atender
aos seguintes requisitos:
I. O número de alunos por turma deve ser igual ou superior a 10% (dez por
cento) do número de vagas iniciais ofertadas pelo curso;
II. A carga horária total da disciplina não pode ser superior a 120 (cento e
vinte) horas/aula;
III. A solicitação deve ocorrer até 5 (cinco) dias úteis antes do período
destinado à distribuição de carga horária docente, para o semestre posterior
ao período letivo especial de férias correspondente à oferta.
Art. 118. Acompanhamento individual é a oferta de disciplina de caráter
obrigatório, de forma presencial ou semipresencial, durante o semestre letivo regular.
Parágrafo único. Entende-se como semipresencial a oferta de até 50% da
carga horária total da disciplina, na forma de trabalhos, visitas técnicas e outras formas de
atividades acadêmicas relacionadas ao programa da disciplina, sob a supervisão do professor.
230
Art. 119. A oferta de que trata o artigo 118 deste Regulamento deverá atender
aos seguintes requisitos:
I. O número de alunos por turma deverá ser inferior a 10% (dez por cento) do
número de vagas iniciais ofertadas pelo curso;
II. A solicitação deve ocorrer até 5 (cinco) dias úteis antes do período
destinado à distribuição de carga horária docente, conforme Calendário
Universitário;
Art. 120. Turma Especial é a oferta do componente, durante o semestre letivo
regular, ministrado de forma presencial ou semipresencial, conforme sua modalidade de oferta.
Art. 121. A oferta de que trata o artigo 120 deste Regulamento deverá atender
aos seguintes requisitos:
I. O número de alunos por turma deve ser igual ou superior a 10% (dez por
cento) do número de vagas iniciais ofertadas pelo curso;
II. A solicitação deve ocorrer até 5 (cinco) dias úteis antes do período
destinado à distribuição de carga horária docente, conforme Calendário
Universitário.
Art. 122. A oferta do componente em caráter especial obedecerá aos seguintes
procedimentos:
I. O(s) interessado(s) deverá(ão) apresentar requerimento devidamente
justificado junto à Unidade Universitária, para formalização do processo;
II. A direção da Unidade Universitária deverá se posicionar quanto à
disponibilidade de espaço físico;
III. A orientação acadêmica emitirá parecer em observância aos requisitos
estabelecidos neste Regulamento, para oferta de disciplina em caráter
especial.
IV. O Departamento Acadêmico responsável pela oferta da disciplina deverá,
em plenária departamental, posicionar-se por meio de parecer quanto à
disponibilidade docente e exequibilidade da oferta conforme estabelecido
neste Regulamento;
V. Deferido o processo, o docente responsável deverá elaborar o PGCC e o
cronograma de atividades, devendo cadastrá-los no sistema informatizado
de registro acadêmico.
Art. 123. Os componentes Estágio Curricular Supervisionado e Trabalho de
Conclusão de Curso não podem ser ofertados no semestre letivo especial de férias.
Artigo XLVIII. CAPÍTULO II DO REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES
Art. 124. O regime de exercícios domiciliares como compensação da ausência
às aulas aplica-se:
I. À aluna gestante, durante 90 dias, a partir do 8º mês de gestação, desde que
comprovado por atestado médico;
231
II. À aluna adotante, durante 90 (noventas) dias, a partir da data da guarda,
desde que comprovada por decisão judicial;
III. Ao pai, por ocasião da licença paternidade, durante 5 (cinco) dias;
IV. Ao pai adotante, durante 5 (cinco) dias, a partir da data da guarda, desde
que comprovada por decisão judicial;
V. Ao aluno portador de afecções, comprovadas por atestado médico, que o
impeçam temporariamente de frequentar as atividades acadêmicas
previstas, desde que se verifique a conservação das condições intelectuais e
emocionais necessárias para o prosseguimento da atividade escolar em
novos moldes;
VI. Aos participantes de evento científico ou artístico-cultural, de âmbito local,
regional, nacional e internacional, que tenha relação com os objetivos do
curso ao qual o aluno esteja vinculado, com a anuência do Departamento;
VII. Aos participantes de competições artísticas ou desportivas, de âmbito
regional, nacional e internacional, desde que registrados como
competidores oficiais, em documento expedido por entidade oficial.
Parágrafo único. Devidamente comprovadas por laudo emitido pela Junta
Médica do Estado do Rio Grande do Norte, ou por Junta Multiprofissional instituída no âmbito
da UERN, o período do regime de exercícios domiciliares poderá ser prorrogado, nas situações
especificadas nos incisos I e V do caput deste artigo, ou solicitado antes do prazo, apenas na
situação especificada no inciso I deste artigo.
Art. 125. Os exercícios domiciliares não se aplicam aos componentes
curriculares que impliquem exposição do requerente a situações insalubres, como também aos
de caráter experimental ou de atuação prática.
Art. 126. O regime de exercícios domiciliares será requerido, pelo interessado,
à chefia do Departamento Acadêmico:
§ 1º. Nas situações previstas no caput do artigo 125 deste Regulamento, a
solicitação de exercício domiciliar deverá ser indeferida pela chefia do Departamento
Acadêmico.
§ 2º. Na impossibilidade de continuidade de estudo no componente curricular,
o aluno poderá solicitar o cancelamento da matrícula no componente.
§ 3º. No caso dos portadores de afecções, o requerimento de que trata o caput
deste artigo deverá ser providenciado tão logo seja atestada a afecção, com prazo máximo de
apresentação, junto ao Departamento Acadêmico, até a metade do previsto no atestado médico
para o afastamento, desde que esse prazo não ultrapasse quinze dias.
§ 4º. No caso dos participantes de congresso científico e de competições
artístico-culturais ou desportivas, de âmbito local, regional, nacional ou internacional, é
necessário formalizar pedido antes do início do evento e, posteriormente, entregar comprovação
oficial de participação neste.
§ 5º. Compete à chefia do Departamento Acadêmico apreciar a solicitação do
requerente.
§ 6º. Em caso de deferimento, a chefia do Departamento Acadêmico notificará,
até dois dias úteis, os professores responsáveis pelos componentes curriculares nos quais o aluno
se encontra matriculado.
Art. 127. Para atender às especificidades do regime de exercícios domiciliares,
232
os professores elaborarão um programa especial de estudos, a ser cumprido pelo aluno,
compatível com seu estado de saúde.
§ 1º. O programa especial de estudos de que trata o caput deste artigo deverá
abranger a programação do componente curricular durante o período do regime de exercícios
domiciliares.
§ 2º. O programa especial de estudos deverá especificar:
I. Os conteúdos a serem estudados;
II. A metodologia a ser utilizada;
III. As tarefas a serem cumpridas;
IV. Os critérios de exigência do cumprimento dessas tarefas, inclusive prazo
de sua execução;
V. Formas e cronograma de avaliação, conforme previsto no artigo 128 deste
Regulamento.
§ 3º. O programa especial de estudos, que será disponibilizado ao aluno, deverá
ser anexado ao processo.
§ 4º. O Departamento Acadêmico responsável pela instrução do processo terá
um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para cumprir as exigências estabelecidas no presente
Regulamento quanto ao regime de exercícios domiciliares.
§ 5º. O regime de exercícios domiciliares deverá ser registrado no diário de
turma dos componentes curriculares cursados pelo interessado.
Art. 128. Encerrado o regime de exercícios domiciliares, o aluno fica obrigado
a realizar as avaliações para verificação do rendimento escolar no âmbito da UERN.
§ 1º. Em nenhuma hipótese, o programa especial de estudos substituirá as
avaliações para verificação do rendimento escolar.
§ 2º. Durante a vigência do regime de exercícios domiciliares, fica facultado ao
aluno realizar as avaliações, para verificação de rendimento escolar, previstas para o
componente curricular.
§ 3º. A realização das avaliações e o cumprimento das atividades previstas no
caput deste artigo obedecerão a cronograma específico, não podendo ultrapassar 30 (trinta) dias
contados do término do período do regime de exercícios domiciliares.
Art. 129. Decorrido o prazo do regime de exercícios domiciliares, ainda dentro
do semestre letivo, o aluno se reintegrará às atividades acadêmicas previstas para o componente
curricular, submetendo-se à frequência e avaliação regulares.
Art. 130. Para o aluno amparado pelo regime de exercícios domiciliares, e que
não tenha se submetido às avaliações necessárias, até o término do semestre letivo, serão
atribuídos resultados provisórios – frequência e média final iguais a zero –, para efeito de
consolidação da turma do componente curricular no sistema de registro e controle acadêmico.
Parágrafo único. Os resultados provisórios serão posteriormente alterados
pela DIRCA no histórico escolar do aluno.
Artigo XLIX. CAPÍTULO III DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 131. Os estudos realizados por alunos em instituições de ensino superior,
nacionais ou estrangeiras, em cursos de graduação reconhecidos ou autorizados, poderão ser
aproveitados pela UERN.
233
§ 1º. O aproveitamento de que trata o presente artigo somente poderá ocorrer
em relação a estudos realizados antes do período letivo de ingresso do aluno na UERN, exceto
aluno com permissão para cursar componentes curriculares em outra instituição.
§ 2º. Não pode haver aproveitamento para atividades complementares.
§ 3º. O aluno cujo desligamento da UERN tenha ocorrido nos últimos quatro
anos, em caso de novo vínculo para o mesmo curso, poderá aproveitar as atividades
complementares realizadas durante o curso anterior da UERN.
Art. 132. O requerimento do interessado solicitando aproveitamento de estudos
deverá ser instruído com:
I. Histórico escolar atualizado, no qual constem, por período letivo, os
componentes curriculares cursados com suas respectivas cargas horárias e
resultados obtidos;
II. Programa dos componentes curriculares cursados com aprovação
devidamente autenticados pela instituição de origem;
III. Comprovante de autorização ou reconhecimento do curso, quando
realizado no Brasil;
IV. Documento emitido por órgão competente, do país de origem, e que
comprove estudo em curso de graduação de instituição de ensino superior,
quando realizado no exterior.
Parágrafo único. Quando se tratar de documentos oriundos de instituições
estrangeiras, é obrigatório que venham acompanhados das traduções juramentadas em português
e autenticados pelo representante diplomático brasileiro do país em que forem expedidos.
Art. 133. O aproveitamento de estudos será apreciado pelo orientador
acadêmico de curso.
§ 1º. O orientador acadêmico poderá, por intermédio do
Departamento/Coordenação de Curso, solicitar parecer ao professor responsável pelo
componente curricular, que terá um prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis para emitir o parecer e
devolvê-lo.
§ 2º. O aproveitamento de estudos será efetuado quando o programa do
componente curricular cursado na instituição de origem corresponder a, pelo menos, 75%
(setenta e cinco por cento) do conteúdo e da carga horária do componente curricular que o aluno
deveria cumprir na UERN.
§ 3º. O aproveitamento de estudo do componente curricular, trabalho de
conclusão de curso (monografia, artigo científico, memorial), deverá ser apreciado por comissão
específica designada pelo Departamento Acadêmico de vinculação do componente.
§ 4º. Não pode haver aproveitamento de componente curricular cursado na
instituição de origem, se não existir equivalente na UERN.
§ 5º. Compete à DIRCA a implantação do aproveitamento de estudos no
sistema de registro e controle acadêmico da UERN.
Art. 134. Os componentes curriculares aproveitados são créditos e cargas
horárias consideradas equivalentes aos correspondentes na UERN, devendo ser lançado no
histórico do aluno, o componente curricular da UERN, com a sua respectiva carga horária, ainda
que diversa da original, utilizando-se as notas obtidas na instituição de origem, para efeito de
registro, se compatível com o sistema de avaliação da UERN, com a obrigatoriedade da
conversão nos demais casos, de acordo com norma regulamentadora específica.
§ 1º. No caso de ser cursado mais de um componente curricular na instituição
234
de origem, aproveitados para um único componente curricular da UERN, far-se-á média
ponderada, considerando-se como pesos as cargas horárias dos componentes curriculares
originais.
§ 2º. No caso de ser aproveitado um componente curricular da instituição de
origem para mais de um componente curricular na UERN, a nota será a mesma atribuída a todos
os componentes curriculares aproveitados.
Art. 135. O aproveitamento de componentes curriculares eletivos será
considerado até o limite estabelecido pelo PPC a que está vinculado o aluno.
Parágrafo único. Nos casos em que não haja previsão no PPC, de
integralização da carga horária para componentes curriculares eletivos, o limite máximo
estabelecido para o aproveitamento será de 240 (duzentas e quarenta) horas.
Art. 136. Quando se tratar de estudos de componentes curriculares
equivalentes, realizados na UERN, deve ocorrer o aproveitamento automático dos respectivos
componentes curriculares, de acordo com as informações constantes no sistema informatizado
de registro acadêmico.
Parágrafo único. É permitido ao aluno solicitar cancelamento de
aproveitamento automático de estudos de componentes curriculares equivalentes, dentro do
semestre letivo em que ocorreu o referido aproveitamento.
Art. 137. A solicitação de aproveitamento de estudos obedecerá aos prazos
estabelecidos no Edital de procedimento de matrícula.
Artigo L. CAPÍTULO IV DA PERMISSÃO PARA CURSAR COMPONENTES
CURICULARES EM IES POR MOBILIDADE ACADÊMICA
Art. 138. É permitido ao aluno de graduação da UERN cursar componentes
curriculares isolados, de graduação, em outra IES, legalmente reconhecida, fora da área de
atuação da UERN.
§ 1º. Quanto a instituições de ensino superior estrangeiras, é obrigatória a
celebração prévia de acordo com a UERN.
§ 2º. Nos casos de mobilidade estudantil, nacional ou internacional, deverão ser
seguidas as normas específicas dos instrumentos normativos próprios.
Artigo LI. CAPÍTULO V DO CANCELAMENTO DE MATRÍCULA CURRICULAR
Art. 139. Cancelamento de matrícula curricular é a desvinculação do aluno
regular, ou especial, do componente curricular em que se encontra matriculado em um
determinado semestre letivo.
§ 1º. O pedido de cancelamento de matrícula curricular deverá ser efetuado de
acordo com os prazos estabelecidos em Edital de procedimentos de matrícula.
§ 2º. Nos casos de exercício domiciliar, constatada a impossibilidade de
continuidade de estudo no componente curricular, o aluno poderá solicitar o cancelamento da
matrícula no componente, independentemente dos prazos estabelecidos em Edital de
procedimentos de matrícula.
§ 3º. Constatada irregularidade na matrícula curricular, esta será cancelada pela
DIRCA.
235
Artigo LII. CAPÍTULO VI DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA CURRICULAR
Art. 140. Trancamento de matrícula em componente curricular indica a
desvinculação voluntária, do aluno, da turma referente ao componente em que se encontra
matriculado.
§ 1º. O trancamento de matrícula em componente curricular não será concedido
se solicitado depois de decorrido 1/3 (um terço) do semestre letivo, de acordo com data
estabelecida no Calendário Universitário.
§ 2º. Não será permitido trancamento de matrícula curricular, em um mesmo
componente, por mais de 2 (duas) vezes, em períodos consecutivos ou não.
§ 3º. Não será permitido trancamento de matrícula curricular em todos os
componentes em que o aluno esteja matriculado.
Art. 141. O trancamento de matrícula em componentes curriculares é da
competência do aluno.
Artigo LIII. CAPÍTULO VII DO TRANCAMENTO DE PROGRAMA DE ESTUDO
Art. 142. O trancamento de programa de estudo é a suspensão das atividades
acadêmicas do aluno, garantindo-lhe, porém, a manutenção do vínculo ao curso de graduação,
no ato de trancamento voluntário ou compulsório.
§ 1º. O trancamento de programa de estudo será concedido no limite máximo
de 4 (quatro) semestres letivos regulares, consecutivos ou não.
§ 2º. O discente em condição de trancamento de programa de estudo poderá
apresentar atividades complementares para contabilização de carga horária.
Art. 143. O CONSEPE poderá conceder trancamento especial de programa de
estudos, quando o aluno já não possa ser contemplado com esse direito, exclusivamente nas
situações em que der provimento a recurso contra desligamento, ou que conceda matrícula fora
de prazo.
Parágrafo único. O benefício do trancamento especial de programa de estudos
será concedido uma única vez.
Art. 144. O trancamento voluntário deverá ser solicitado a cada período letivo,
dentro do prazo fixado no Calendário Universitário, correspondente a 1/3 (um terço) do período
letivo.
Art. 145. O trancamento compulsório será concedido uma única vez, por ato
da instituição, quando o aluno não efetuar a matrícula curricular nos prazos estabelecidos em
edital, desde que não tenha usufruído dos 4 (quatro) trancamentos de programa anteriormente.
Parágrafo único. Não será concedido trancamento de programa compulsório
ao aluno que não efetuar matrícula curricular em componentes curriculares no semestre letivo
correspondente ao de seu ingresso, sendo, nesse caso, automaticamente cancelado o cadastro
institucional.
236
Artigo LIV. CAPÍTULO VIII DA MOVIMENTAÇÃO INTERNA
Art. 146. Ao aluno regularmente matriculado em curso de graduação, ser-lhe-á
concedido o direito à movimentação interna, total ou parcial, desde que tenha integralizado, no
mínimo, 300 (trezentas) horas de componentes curriculares no curso do vínculo atual, excluindo-
se, desse cálculo, a carga horária integralizada por aproveitamento de estudos e por atividades
complementares.
§ 1º. A movimentação interna total é caracterizada quando o aluno não possui
vínculo com componente curricular no seu campus, ou núcleo de origem, e efetua matrícula
curricular em componente, em campus (campi) ou núcleo(s) diverso(s) do de origem.
§ 2º. Movimentação interna parcial é caracterizada quando o aluno possui
vínculo com componente curricular no seu campus ou núcleo de origem e efetua matrícula
curricular em componente, em campus ou núcleo diverso do de origem.
§ 3º. Ao aluno regularmente matriculado em curso em processo de extinção
será concedido o direito à movimentação interna pelo tempo necessário à integralização
curricular, respeitado o tempo máximo estabelecido no respectivo Projeto Pedagógico do Curso.
§ 4º. O ato de movimentação de que trata o caput deste artigo não implicará a
ocupação de vaga no curso diverso do de origem.
§ 5º. A solicitação de Movimentação Interna é de competência do aluno,
devendo ser realizada por meio do sistema informatizado de registro acadêmico.
Art. 147. Para a efetivação da matrícula curricular são requisitos
indispensáveis à inscrição no componente curricular por meio do processo de movimentação
interna:
I. Disponibilidade de vaga no componente curricular pretendido;
II. Cumprimento de pré-requisitos no componente curricular pretendido; III.
Compatibilidade de horário.
Artigo LV. CAPÍTULO IX DA MIGRAÇÃO CURRICULAR
Art. 148. A migração curricular consiste na desvinculação do aluno, de uma
matriz curricular de origem, e sua vinculação a outra mais recente no seu curso.
§ 1º. A migração curricular será concedida mediante parecer favorável da
orientação acadêmica, com homologação da plenária do Departamento Acadêmico, após
solicitação formal do interessado.
§ 2º. Situações de compulsoriedade da migração curricular poderão ser
previstas nos projetos pedagógicos dos cursos.
Art. 149. Em casos excepcionais, de comprovado prejuízo para o aluno, poderá
ocorrer a migração curricular da matriz recente para a matriz antiga.
Parágrafo único. A migração curricular será concedida mediante parecer
favorável da orientação acadêmica, com deliberação da plenária do Departamento Acadêmico, e
homologação da CEG/CONSEPE, após solicitação formal do interessado.
Art. 150. Os registros provenientes da migração curricular são de competência
da DIRCA.
237
Artigo LVI. TÍTULO V DA DESVINCULAÇÃO
Art. 151. A desvinculação de um aluno de um curso de graduação pode ocorrer
por:
I. Conclusão de curso;
II. Integralização de matriz curricular sem colação de grau; III.
Desligamento de curso.
Artigo LVII. CAPÍTULO I DA CONCLUSÃO DE CURSO
Art. 152. A conclusão do curso, ao qual o aluno esteja vinculado, ocorre
mediante colação de grau, apostila de habilitação ou certificação, após integralização curricular.
Art. 153. Possível concluinte é o aluno que esteja matriculado nos
componentes curriculares que integralizarão a matriz curricular de vínculo, no semestre em
curso ou período especial de férias.
Art. 154. A antecipação de estudos, para fins de conclusão de curso, somente
poderá ser solicitada pelo aluno possível concluinte, de acordo com norma específica.
Art. 155. Concluinte é o aluno que integralizou os conteúdos e a carga horária
mínima obrigatória da matriz curricular do curso ao qual esteja vinculado, e que tenha cumprido
as exigências legais do Sistema Nacional de Ensino.
Artigo LVIII. SEÇÃO I DA COLAÇÃO DE GRAU
Art. 156. Colação de grau é o ato legal e oficial da instituição, de caráter
obrigatório, para conferir, ao aluno que conclui o ensino de graduação, o grau correspondente ao
curso, realizado em sessão pública, solene e formal, em local digno e previamente aceito pela
Administração Superior da UERN.
Parágrafo único. É assegurada a outorga do grau ao aluno concluinte.
Art. 157. O aluno que já colou grau em um curso de graduação não poderá
fazê-lo pela segunda vez no mesmo curso.
Art. 158. A colação de grau pode ocorrer nas seguintes formas: I. Sessão ordinária; II. Sessão extraordinária.
§ 1º. É ordinária a colação de grau realizada em Assembleia Universitária, para
o conjunto de todos os concluintes do respectivo campus, e realizada ao término de cada
semestre letivo, dentro do período previsto no Calendário Universitário.
§ 2º. Por ocasião da cerimônia de colação de grau ordinária, será concedida a
comenda ―Medalha de Mérito Acadêmico‖, regida por norma específica.
§ 3º. É extraordinária a colação de grau realizada em período não previsto no
Calendário Universitário, em dia e horário previamente marcados com a Reitoria.
Art. 159. Será permitida, apenas, uma cerimônia de colação de grau por dia.
Art. 160. Ao aluno apto a colar grau, mas impedido de participar da colação de
238
grau ordinária, ser-lhe-á concedido o direito de requerer à DIRCA o encaminhamento de
processo para concessão de grau em cerimônia extraordinária, mediante justificativa,
comdocumentos comprobatórios.
Art. 161. É proibida a participação simbólica de alunos em cerimônia de
colação de grau ordinária, caso estes já tenham colado grau em cerimônia extraordinária.
Art. 162. A participação na cerimônia de colação de grau, na UERN, é dever
individual e intransferível do aluno que tenha integralizado totalmente o currículo do seu curso,
tendo cumprido todas as exigências acadêmicas da instituição, e as decorrentes da lei.
Art. 163. As listas de concluintes reconhecidas como oficiais pela UERN são
aquelas emitidas pela DIRCA, e cujos nomes, após a solenidade, deverão ser inseridos nos livros
das Atas Oficiais das Cerimônias de Colação de Grau.
Parágrafo único. É obrigatória a assinatura na ata oficial pelo concluinte
presente à respectiva solenidade.
Artigo LIX. SEÇÃO II DA APOSTILA DE HABILITAÇÃO
Art. 164. Apostila de habilitação é o ato de registro de conclusão de
habilitação pelo aluno que, após colação de grau em um curso, tenha-se vinculado, por um novo
programa, a uma habilitação associada ao mesmo curso e integralizou essa habilitação.
Parágrafo único. A apostila ocorrerá no verso do diploma relativo ao título
concedido pela conclusão do curso.
Artigo LX. CAPÍTULO II INTEGRALIZAÇÃO DE MATRIZ CURRICULAR SEM
COLAÇÃO DE GRAU
Art. 165. Integralização de matriz curricular sem colação de grau é o status
atribuído ao aluno que integralizou sua matriz curricular de vínculo, mas não obteve a outorga
do grau.
Artigo LXI. CAPÍTULO III DO DESLIGAMENTO
Art. 166. Desligamento de curso é a desvinculação de aluno regular do curso
de graduação sem que tenha integralizado as exigências mínimas para sua conclusão, com
cancelamento do seu programa.
Parágrafo único. O desligamento de curso acarreta o cancelamento da
matrícula em todos os componentes curriculares nos quais o aluno esteja matriculado.
Art. 167. O desligamento de curso ocorrerá nas seguintes situações:
I. Abandono de curso;
II. Decurso de prazo máximo para conclusão do curso;
III. Ato voluntário do aluno;
IV. Transferência para outra IES;
V. Não regularização de transferência de outra IES para a UERN;
VI. Efetivação de cadastro institucional e curricular em outro curso da UERN;
VII. Acumulação de vínculo em outra IPES;
239
VIII. Indisciplina; IX. Falecimento do aluno.
§ 1º. Nos casos dos incisos III e IV, o desligamento de curso não será efetivado
se o aluno estiver respondendo a processo disciplinar.
§ 2º. Nos casos dos incisos I, II e V, será publicado edital de desligados, pela
PROEG, em data estabelecida em calendário acadêmico.
Art. 168. O desligamento de curso não isenta o aluno do cumprimento de
obrigações eventualmente contraídas com o sistema de bibliotecas e outros serviços da UERN.
Artigo LXII. SEÇÃO I DO DESLIGAMENTO POR ABANDONO DE CURSO
Art. 169. O abandono de curso por parte do aluno é caracterizado por:
I. Não efetivação de matrícula curricular ou de trancamento de programa de
estudo em um semestre letivo regular, após benefício já concedido do
trancamento compulsório, tal como descrito no artigo 145 deste
Regulamento;
II. Não comunicação de sua transferência para outra IES no prazo previsto no
§ 1º do artigo 172 deste Regulamento.
Artigo LXIII. SEÇÃO II DO DESLIGAMENTO POR DECURSO DE PRAZO MÁXIMO
PARA CONCLUSÃO DO CURSO
Art. 170. O aluno que não concluir o curso no prazo máximo estabelecido pelo
PPC será desligado, tal como descrito no artigo 54 deste Regulamento.
Artigo LXIV. SEÇÃO III DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR ATO VOLUNTÁRIO DO
ALUNO
Art. 171. O aluno poderá solicitar desligamento de curso, em caráter
irrevogável, mediante requerimento formulado à DIRCA e comprovação de quitação com o
sistema de bibliotecas e demais serviços da UERN.
Artigo LXV. SEÇÃO IV DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR TRANSFERÊNCIA
PARA OUTRA IES
Art. 172. Será desligado do curso, o aluno que for transferido para outra IES.
§ 1º. O aluno transferido para outra IES deverá comunicar oficialmente a UERN a
efetivação de sua transferência, no prazo de até 90 (noventa) dias, contados do ato oficial de
pedido de sua transferência.
§ 2º. Caso não ocorra a comunicação no prazo estabelecido no § 1º, o aluno
será desligado por abandono de curso.
Artigo LXVI. SEÇÃO V DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR NÃO REGULARIZAÇÃO
DE TRANSFERÊNCIA DE OUTRA IES PARA A UERN
Art. 173. Será desligado do curso o aluno transferido, voluntária ou
compulsoriamente, com vínculo efetivado por meio de cadastro institucional e curricular, cuja
documentação de transferência não tenha sido recebida pela UERN, no prazo de 60 (sessenta)
dias, contados do cadastro institucional na UERN.
240
Artigo LXVII. SEÇÃO VI DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR EFETIVAÇÃO DE
MATRÍCULA INSTITUCIONAL E CURRICULAR EM OUTRO CURSO DA UERN
Art. 174. Será desligado do curso de vínculo mais antigo o aluno que efetue
cadastro institucional e curricular em outro curso da UERN, independentemente do período de
seu programa de estudo.
Artigo LXVIII. SEÇÃO VII DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR ACUMULAÇÃO
DE VÍNCULO EM OUTRA IPES
Art. 175. O aluno será desligado do curso caso seja detectada a acumulação de
vínculo com outra IPES, de acordo com a legislação vigente.
Artigo LXIX. SEÇÃO VIII DO DESLIGAMENTO DE CURSO POR INDISCIPLINA
Art. 176. O aluno será desligado do curso, por indisciplina, caso seja aplicada
essa forma específica de penalidade, prevista no Regimento Geral da UERN.
SEÇÃO IX DO DESLIGAMENTO POR ÓBITO
Art. 177. O aluno será desligado do curso em caso de óbito.
Artigo LXX. TÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 178. As disposições relativas à avaliação para aprendizagem e da
assiduidade serão estabelecidas em regulamentação específica.
Art. 179. A PROEG publicará manual de procedimentos relativo às
determinações advindas deste Regulamento.
Art. 180. A revisão deste Regulamento entra em vigor nesta data e revoga as
Resoluções de números 5/2014 - CONSEPE, 31/2015 - CONSEPE e 93/2016 - CONSEPE, e
outros diplomas legais com disposições em contrário.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 28 de junho de 2017.
Prof. Esp. Aldo Gondim Fernandes
Presidente em Exercício
241
ANEXO I DO REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (RCG) DA UERN
Artigo LXXI. DISTRIBUIÇÃO SEMANAL DOS HORÁRIOS DE AULAS
MATUTINO VESPERTINO NOTURNO
07h00 às 07h50 13h00 às 13h50 18h50 às 19h40
07h50 às 08h40 13h50 às 14h40 19h40 às 20h30
08h55 às 09h45 14h55 às 15h45 20h40 às 21h30
09h45 às 10h35 15h45 às 16h35 21h30 às 22h20
10h50 às 11h40 16h50 às 17h40
11h40 às 12h30 17h40 às 18h30
Artigo LXXII. ANEXO II DO REGULAMENTO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO (RCG)
DA UERN
CÁLCULO DO ÍNDICE DE RENDIMENTO ACADÊMICO - IRA
O Índice de Rendimento Acadêmico (IRA) é o índice que representa a média global obtida pelo
aluno em todo o seu curso, calculado pela seguinte fórmula:
Na fórmula do IRA, são contabilizados todos os componentes curriculares concluídos, seja com
aprovação, reprovação por nota ou frequência, seja pelos aproveitamentos. São excluídos do
cálculo os componentes curriculares trancados, cancelados e dispensados, bem como as
atividades complementares.
242
ANEXO 12: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – APRESENTAÇÃO ORAL
243
ANEXO 13: CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO – TRABALHO ESCRITO
244
ANEXO 14: Renovação de Reconhecimento do Curso Licenciatura em Geografia,
Campus Mossoró/RN
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO, DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Processo no 016/2013-CEERN
Interessada: Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — UERN.
Assunto: Renovação de Reconhecimento do Curso Licenciatura em Geografia Campus
Mossoró/RN.
Artigo LXXIII. Parecer: NO
022/2014 - CEE/CES/RN
Aprovado em: 02 de julho de 2014
Relatora: Conselheira Magna França
Artigo LXXIV. 1 - RELATÓRIO E ENTENDIMENTO
A Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Educação e da Cultura do RN, por
meio do Ofício no
1357/2013-SEEC/GS, de 12 de novembro de 2013, encaminhou
documentação especifica do Curso Licenciatura em Geografia desenvolvido no Campus
Central de MossoróRN, para fins de apreciação por este Colegiado visando a Renovação de
seu Reconhecimento.
Designado como relatora deste Processo, pelo presidente da Câmara de Ensino
Superior, esta relatora, realizou estudos no documento apresentado denominado Projeto
Político Pedagógico do Curso de Geografia (Licenciatura), cujo Termo de Homologação
datado de 07 de novembro de 2013, da respectiva Pró-Reitoria de Ensino atesta as
atualizações realizadas no PPP o qual foi aprovado pela Resolução no 38/2008 —
CONSEPE/UERN, para fins de renovação e reconhecimento pelo Conselho Estadual de
Educação do RN. O PPP apresentado foi elaborado à luz das Diretrizes Curriculares
nacionais e legislação da UERN, versando sobre dados institucionais, condições de
infraestrutura disponível, projetos voltados
- e Ciências Sociais — FAFIC/UERN tendo como objetivo formar profissionais qualificados
para o exercício do magistério em Geografia.
Estando a documentação devidamente completa para procedimento de averiguação a
mesma foi entregue à Comissão de Avaliação, nomeada pela Portaria no 05/2014 — Presidente
do CCE/RN, os Professores Doutores Anelino Francisco da Silva e Paulo Cesar de Araújo da
245
UFRN que após contatos com o Coordenador do Curso, procederam a verificação in loco,
emitindo o Parecer datado de 28 de maio de 2014 cujas informações apresentam-se detalhadas
consoantes aos instrumentos de Avaliação fornecidos pelo CEE/RN.
Com base no Relatório de Avaliação do Curso de Graduação Licenciatura em
Geografia, do Campus Central da UERN, em MossoróTRN elaborado pela Comissão de
especialistas nesta área de conhecimentos (Anexo 1), emitimos o nosso parecer conclusivo
sobre a matéria em apreço.
Artigo LXXV. 11 - A INSTITUIÇÃO UERN
A Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte (FURRN) foi criada pela
Lei Municipal no 20/68, de 28 de setembro de 1968.
Em 29 de setembro de 1997, o então governador Garibaldi Alves Filho, através da lei
Estadual no 7.063, transformou a Universidade Regional do Rio Grande do Norte em
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, mantendo, no entanto, a sigla URRN. Em 15
de dezembro de 1999, o Governo do Estado, através da lei no 7.761, alterou a denominação de
Universidade Estadual do Rio Grande do Norte para Universidade do Estado do Rio Grande do
Norte — UERN, o que implicou na alteração, também, da denominação da mantenedora,
passando de Fundação Universidade Regional do Rio Grande do Norte para Fundação
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — FUERN, através do Decreto no 14.831, de
28 de março de 2000.
O regimento Geral da UERN foi aprovado inicialmente pela Portaria Ministerial NO.
874, de 17 de junho de 1993, com alterações introduzidas pela Resolução NO
006/2002-
CONSUNI de 05 de julho de 2002, acrescidas com as necessárias correções gramaticais,
conforme anexo 1, do processo.
Atualmente a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte — UERN tem sua sede
-
principal no município de Mossoró/RN e vem atuando em todas as regiões do Estado com
Campi Avançados.
Em razão de sua configuração estrutural e organizacional, atribui-se à UERN a missão
de oferecer serviços com qualidade e pertinência social, voltada para as peculiaridades
246
econômicas, sociais e culturais da região em face de: contribuir para o desenvolvimento do
Estado do Rio Grande do Norte, em particular a região oeste, fortalecendo a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão.
111 CONTEXTUALIZAÇÃO DO CURSO
O Curso de Geografia (nível Licenciatura), do Campus central de Mossoró/RN,
funciona na BR 110, Km 46, Rua Antônio Campos, s/n, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN,
tendo como registro e acompanhamento do Curso, a Pró-Reitoria de Ensino e Graduação —
PROEG/Campus Universitário Central.
E oportuno destacar um rápido histórico sobre a criação do Curso, em análise, cujas
informações constam do documento Projeto Pedagógico do Curso de 2013.
O referido Curso foi criado em 12 de outubro de 1970 pela Resolução no 024/1970
FURRN, iniciando-se em 1971. Funciona em regime de créditos com matricula semestral
ofertando 46 vagas por semestre, carga horária total de 3.215 horas, funcionando no Campus
Universitário Central, Bairro Costa e Silva — MossoróRN.
Ressalva-se que de 1971 a 2014 trinta e sete turmas concluíram-se. Desde 2012,
também é desenvolvido em Assu, o curso de graduação em Geografia integralizado ao Plano
Nacional de Formação de professores da Educação Básica — PARFOR.
O Curso obteve resultados semelhantes nos ENADE de 2008 e 2011, ou seja, Nota 4
nas duas avaliações.
A dimensão das turmas teóricas e práticas são compostas por 46 alunos, porém para as
atividades realizadas nos laboratórios as mesmas são divididas possibilitando o
acompanhamento pelos docentes.
— AS DIMENSÕES DE AVALIAÇÃO
O Relatório de Renovação do Reconhecimento do Curso de Geografia (Licenciatura) da
Comissão de Especialistas foi concebido a partir das três Dimensões especificadas no
documento expedido pelo CEE e entregue aos professores:
Dimensão 1 — Organização Didático-pedagógica composta por 12 Indicadores
contendo os mesmos, as pontuações que variam de 3.0 a 5.0 cuja média aritmética corresponde
à 3.9 e conceito Nível Bom. As fragilidades estão nos Indicadores denominados Atendimento
247
ao docente e Estimulo à atividade acadêmica. Portanto, prevalecendo a pontuação 4.0 e o
Conceito Final 4.0.
Dimensão 2 — Corpo Docente (12 professores — 2 doutores, 9 mestres e 1
especialista) é composta por 13 Indicadores contendo os mesmos, as pontuações que variam
entre 2.0 a 5.0 cuja média aritmética corresponde à 3.5 e conceito Nível Bom. As fragilidades
(receberam Nota 2.0) estão em quatro Indicadores a saber: Composição do Núcleo Docente
Estruturante (NDE), Titulação e Formação Acadêmica do NDE, Regime de Trabalho do NDE
e Pesquisa e Produção Acadêmica. Assim, a Nota final de 3.5 — Nível Bom.
Dimensão 3 — Instalações Físicas composta por 10 Indicadores contendo os mesmos,
as pontuações que variam entre 2.0 a 4.0 cuja média aritmética corresponde à 2,8 e conceito
Nível Bom. As fragilidades (receberam Nota 2.0) estão em três Indicadores, a saber: Acesso
dos Alunos aos equipamentos de Informática, Livros da Bibliografia Básica e Infraestrutura e
Serviço dos Laboratórios Especializados.
A média aritmética é 1,8 e Nível Satisfatório.
O Resumo Geral da Avaliação considerando as três Dimensões ficou em 3,9 para a
primeira; 3.5 para a segunda e 2.8 para a terceira Dimensão e a Nota Final 3,5 e Conceito Final
Nível B om.
IV - CONSIDERAÇÕES E RECOMENDAÇÕES
Dimensão 1 — Organização Didático-pedagógica
No PPP do Curso estão elencadas as características que devem compor o perfil do
-
egresso, contudo não existe um acompanhamento sistemático por parte daqueles que compõem
o Curso.
Recomenda-se: a) aperfeiçoar a forma de acompanhamento do estágio buscando inserir
o aluno em um ambiente escolar que seja adequado à sua formação de licenciado em
Geografia;
b) instituir o NDE, órgão responsável pelo estabelecimento das ações pedagógicas do Curso.
Dimensão 2 — Corpo Docente
A produção técnica e científica do corpo docente ainda é reduzida em face do pequeno
número de professores com título de doutor, condição indispensável par obter financiamentos
para pesquisa e extensão.
Recomenda-se: a) ampliar o quadro docente com professores qualificados; b) manter a
politica de qualificação para os professores do quadro para se firmarem na área da pesquisa e
248
pleitear financiamento externo; c) ampliar as atividades de extensão como forma de tornar o
curso e a UERN presentes junto às comunidades da grande Região Mossoroense.
Dimensão 3 — Instalações Físicas
O acervo da biblioteca é insuficiente em termos de números de livros específicos
complementares para atender à demanda. Os laboratórios são carentes em termos de
equipamentos e de espaço físico. Pouquíssima acessibilidade para alunos com necessidades
especiais.
Recomenda-se: a) angariar recursos financeiros junto à administração para melhorar os
equipamentos para os laboratórios e ampliar esses espaços físicos; b) aumentar a quantidade de
materiais de suporte para apoio às atividades didáticas como os equipamentos de multimídia;
c) ampliar o acervo da biblioteca e o número de computadores para facilitar o acesso às bases
de dados virtuais; d) ampliar o alcance da internet para melhorar o acesso às bibliotecas
virtuais; e) criar as condições de acessibilidade para os portadores de necessidades especiais; f)
melhorar as condições de climatização das salas de aula, bem como as condições de utilização
dos banheiros e iluminação das instalações físicas.
-
249
V - CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Comissão de Especialistas designados por este Colegiado se posicionou favorável à
renovação de Reconhecimento do Curso de Geografia (modalidade Licenciatura) do Campus
Central, em Mossoró/RN. Esse posicionamento favorável se justifica na medida em que o
Curso assume o compromisso com a valorização da profissão, atende às exigências legais e
normativas que se lhe aplicam, dispondo de corpo docente, instalações e equipamentos
compatíveis com as suas necessidades.
O Relatório in loco dos especialistas sobre o Curso apresenta, ainda, comentários
positivos e uma análise crítica de alguns pontos negativos quanto ao desenvolvimento do
Curso, visto nas três Dimensões citadas anteriormente.
Ressalta-se, portanto, que a Comissão de Especialistas atribuiu conceitos relativos às
três Dimensões Avaliativas obtendo um valor de 3.485, valor este convertido para a NOTA 4
correspondente ao CONCEITO BOM.
Artigo LXXVI. VI - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e tendo por base o entendimento expressado, essa relatora se
pronuncia favorável à solicitação de renovação do Reconhecimento do Curso de Geografia
(nível Licenciatura e modalidade presencial) no Campus Central da UERN situado na BR
110, Km 46, Rua Antônio Campos, s/n, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, por atender às
exigências legais formuladas em âmbito nacional e procedimentos relativos à integralização
do seu currículo, para o período de 4 anos.
VII - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior aprova o Parecer nos termos do voto da relatora.
Sala das Sessões, em Natal, 02/07/2014.
—
Jo-o-Medeiros Filho(Padre)
PRESIDENTE
Mag ança
RELATORA
Seção LXXVI.1 CONSELHEIROS (AS) PRESENTES Luiz Eduardo Brandão Suassuna
João Medeiros Filho (Padre)
Maria de Fátima Carrilho
Olga Maria Freire.
250
Seção LXXVI.2 VII - DECISÃO PLENÁRIA O Conselho Estadual de Educação, reunido em Sessão Plena, nesta data, e acolhendo o
Parecer no 022/2014, originário da Câmara de Ensino Superior, deliberou, por unanimidade,
aprovar a conclusão apresentada e tomada nos termos do voto da relatora.
Sala das Sessões, Conselheira Marta de Araújo, em Natal, 02/07/2014.
251
ANEXO 15: Regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nos Cursos de Licenciatura da UERN
Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: 84.3315-2134 - Fax: 84.3315-2108 Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN
RESOLUÇÃO Nº 06/2015 - CONSEPE
Regulamenta o Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório nos Cursos de Licenciatura da
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte e revoga a
Resolução Nº 36/2010 – CONSEPE.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
– CONSEPE, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE –
UERN, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e conforme deliberação do Colegiado
em sessão realizada em 25 de fevereiro de 2015,
CONSIDERANDO a autonomia didático-científica e pedagógica própria das
universidades, definidas pela Constituição Federal de 1988, e pela Constituição do Estado do
Rio Grande do Norte, de 03 de outubro de 1989;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional;
CONSIDERANDO os preceitos definidos na Resolução CNE/CP Nº 01/2002,
de 18 de fevereiro de 2002, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de
Formação de Professores;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP Nº 02/2002, de 19 de fevereiro de
2002, que define a carga horária dos Cursos de Formação de Professores;
CONSIDERANDO as disposições da Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de
2008, que regulamenta o estágio de estudantes;
CONSIDERANDO as disposições da Resolução No 05/2014 - CONSEPE, de
05 de fevereiro de 2014, que regulamenta os Cursos de Graduação da UERN.
CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a regulamentação do Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório nos Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado
do Rio Grande do Norte,
252
RESOLVE:
Artigo LXXVII. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Aprovar as Normas que regem o Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório nos Cursos de Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Artigo LXXVIII. CAPÍTULO I DA CONCEPÇÃO DE ESTÁGIO
Art. 2º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nos Cursos de
Licenciatura da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte - UERN é concebido como
um campo de conhecimento teórico-prático e interdisciplinar, que possibilita ao educando a
aproximação, reflexão, interação e atuação no contexto social, ético, político, tecnológico,
cultural e educacional no qual o trabalho docente está inserido, configurando-se, assim, como
espaço de convergência dos conhecimentos científicos pertinentes a cada área e das
experiências pedagógicas vivenciadas no decorrer dos Cursos, sendo essencial para a
formação de competências docentes do futuro profissional licenciado.
§ 1º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório constitui-se em
atividades de aprendizagem social, profissional e cultural, proporcionadas ao estagiário,
mediante a observação, investigação, participação, e intervenção em situações concretas da
vida, e do trabalho de seu campo específico.
§ 2º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório é um componente
curricular autônomo, que difere do conjunto das disciplinas do Curso, inclusive da prática,
apresentando, portanto, características próprias quanto às atividades desenvolvidas, ao
processo avaliativo e à frequência do discente.
§ 3º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório deve ocorrer tanto
através do exercício direto in loco quanto pela participação do estagiário em ambientes
próprios da área profissional, objeto de sua formação, desde que estes espaços atendam às
condições necessárias apontadas pela legislação em vigor.
§ 4º O Estágio Curricular Supervisionado obrigatório na UERN atende aos
preceitos definidos nas Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Formação de
Professores, que propõem o desenvolvimento de competências como eixo nuclear da
formação dos licenciados.
§ 5º As atividades de extensão, de monitorias, e de iniciação científica
desenvolvidas pelo estudante somente poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão
no Projeto Pedagógico do Curso, e de acordo com o previsto nesta Resolução.
Artigo LXXIX. CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS
Art. 3º São objetivos do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório na
UERN:
253
I. Possibilitar ao estagiário inserir-se na complexa, e concreta multiplicidade de
situações de atuação vivenciadas na escola básica, nas instituições de ensino
profissionalizante, e em outros contextos educacionais em que possa
identificar problemas, propondo alternativas para o enfrentamento destes;
II. Constituir ambiente propício de articulação teoria-prática na efetivação da
formação docente;
III. Viabilizar, e dinamizar o intercâmbio: Universidade – Rede de Educação
Básica, e outros contextos educacionais de atuação dos licenciados;
IV. Contribuir para a construção do conhecimento por meio de uma relação
dialética entre a realidade na qual se insere o trabalho docente, e a proposta
formativa do Curso;
V. Efetivar o desenvolvimento de competências profissionais essenciais ao ofício
de Professor;
VI. Formar profissionais críticos, criativos, propositivos, com postura ética, e
compromisso social.
Artigo LXXX. CAPÍTULO III DOS EIXOS METODOLÓGICOS NORTEADORES DO
ESTÁGIO
Art. 4º Os eixos metodológicos são os princípios, e fundamentos por meio dos
quais serão construídas as estratégias e atividades do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório com vistas ao alcance dos objetivos estabelecidos.
Art. 5º No âmbito da UERN, os eixos metodológicos norteadores do Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório são os seguintes:
I. Formação interdisciplinar: materializa-se na articulação pedagógica entre os
diversos campos de saberes, e práticas do processo de ensino-aprendizagem;
II. Articulação teoria-prática: ocorre de forma dialética construindo
possibilidades e/ou opções de intervenção na realidade a partir de
situaçõesproblema identificadas;
III. /Intervenção: efetiva-se mediante a reflexão teórico-prática sobre os
determinantes/condicionantes do contexto real, com vistas à construção de
novas práticas de desvelamento e transformação;
IV. A resolução de situações problemas: efetiva-se mediante o processo de
açãoreflexão-ação, vivenciado em situações contextualizadas, favorecendo a
articulação ensino, pesquisa e extensão;
V. Reflexão sobre a atividade profissional: constitui-se em momento propício de
reflexão crítica sobre o processo de formação, compreendido dentro de um
contexto histórico-social, e a consciência da auto-formação inicial e
continuada, fomentando inovações ao exercício profissional.
TÍTULO II DO ESTÁGIO
Artigo LXXXI. CAPÍTULO I DO CAMPO DE ESTÁGIO
254
Art. 6º Constituem-se campo de Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório, as instituições:
I. Prioritariamente públicas (municipais, estaduais e federais) e privadas;
II. De interesse público, associações, e organizações não governamentais;
III. Organizações educacionais de interesse público, e capital misto;
IV.Escolas Técnicas de Educação Profissional a depender da Especificidade do Curso.
Art. 7º A Escola de Educação Básica é o locus preferencial da formação
docente e espaço privilegiado de investigação, reflexão e desenvolvimento de projetos de
intervenção que venham a se configurar como campo de aprendizagem e produção do
conhecimento para estagiários e professores dos Cursos de Licenciatura.
Parágrafo único. Outros loci de formação podem ser considerados prioritários
como espaços para investigação, reflexão e desenvolvimento de projetos de intervenção,
desde que regulamentados no Projeto Pedagógico do Curso.
Art. 8º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório poderá ser realizado
em espaços não-escolares, desde que previsto nos Projetos Pedagógicos dos Cursos, atenda
suas especificidades de formação, e seja definido em proposta a ser apresentada pela
Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, devidamente aprovada pela
plenária departamental e/ou colegiado do Curso.
Art. 9º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório somente poderá
ocorrer em Instituições que tenham condições de proporcionar experiências práticas na área
de formação do estagiário, quando a atividade a ser desenvolvida corresponder ao proposto na
Ementa do Componente Curricular de Estágio, estabelecido no Projeto Pedagógico de Curso –
PPC, sendo vedada a realização de atividades que não estejam relacionadas com a área de
formação do discente.
Artigo LXXXII. CAPÍTULO II DO ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIOS
Art. 10 O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório somente poderá ser
realizado mediante a formalização de Convênio entre a Universidade, e a instituição
concedente.
Art. 11 A UERN, observando a Legislação pertinente, definirá os critérios de
natureza legal, e pedagógica que constarão no Termo de Convênio com as Instituições
concedentes.
§ 1º No convênio devem estar descritas as competências, e as atribuições da
UERN, e da Instituição concedente quanto às atividades de estágio, bem como os direitos e
obrigações de ambas.
§ 2º Cabe aos Departamentos, em sintonia com os respectivos Núcleos
Docentes Estruturantes – NDE, definir os critérios de escolha dos campos de estágio.
§ 3º O convênio será pleiteado pelo Coordenador Geral de Estágio dos Cursos
de Licenciatura à Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PROEG, que o encaminhará à
PróReitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças - PROPLAN.
255
Artigo LXXXIII. CAPÍTULO III DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO
Art. 12 A realização do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório terá
início após a assinatura do Termo de Compromisso de Estágio – TCE, celebrado entre o
estudante e a parte concedente, com interveniência obrigatória da UERN.
§ 1º O Termo de Compromisso de Estágio – TCE deve ser assinado pelo
diretor da Unidade e/ou coordenador de Estágio das Unidades, representando a UERN,
devendo ser assinado pelo representante da Instituição Concedente de Estágio, pelo
Estagiário, e pelo Supervisor Acadêmico de Estágio.
Art. 13 O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, conforme definição
da Legislação em vigor, não estabelece vínculo empregatício, podendo o estagiário receber
bolsa de estágio, ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, ressalvado o
que dispuser a Legislação previdenciária.
Art. 14 Os campos de estágio para cada semestre serão previamente escolhidos
dentre aqueles com os quais a UERN já tenha firmado convênio.
Art. 15 O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório será realizado no
local da sede do Curso.
Art. 16 Somente quando a sede de funcionamento do Curso não comportar a
demanda para realização do estágio, este poderá ocorrer em outros municípios, os quais
deverão ser agrupados em pólos aglutinadores.
§ 1º Os pólos aglutinadores se localizarão em municípios circunvizinhos à sede
do Curso.
§ 2º Quando o estágio for realizado em pólo aglutinador, a UERN se
responsabilizará pelo deslocamento do Professor Supervisor Acadêmico de Estágio para o
acompanhamento das atividades do estágio.
§ 3º Se o Departamento entender que o Estágio Supervisionado Obrigatório
deve ser realizado fora da sede do Curso, ou dos polos aglutinadores, este deverá submeter
solicitação com justificativa a uma comissão que será constituída pelo Coordenador Geral de
Estágio dos Cursos de Licenciatura, o Coordenador de Estágio Supervisionado do Curso, um
representante do Setor de Docência Universitária da PROEG e um membro do Fórum
Integrado de Ensino das Licenciaturas - FIEL, que decidirá sobre seu deferimento.
Art. 17 O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório não poderá ser
realizado por discentes quando em regime de exercício domiciliar.
Art. 18 O componente Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório será
ministrado em turmas de até 12 (doze) discentes por supervisor acadêmico.
§ 1º A distribuição dos discentes entre os professores deverá ser equitativa.
256
§ 2º O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular só poderá assumir a
supervisão de uma turma, exceto em casos excepcionais, e com autorização da plenária
departamental.
§ 3º Quando o número de discentes matriculados não corresponder ao mínimo
indicado na Resolução de distribuição de carga horária docente, serão estabelecidas turmas
que atendam ao número de discentes matriculados no componente curricular.
§ 4º Em casos que existam discentes com deficiências, transtornos globais do
desenvolvimento, altas habilidades/superdotação, a distribuição deve ser equivalente a 1 (um)
discente especial por supervisor de estágio, mediante observância do mínimo estabelecido no
caput deste Artigo.
Artigo LXXXIV. CAPÍTULO IV DA CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO
Art. 19 A carga horária total do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
será definida nos Projetos Pedagógicos dos Cursos, em conformidade com as Diretrizes
Curriculares de Formação de Professores, e as Diretrizes Curriculares de cada Curso, quando
couber.
§1º O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, quando previsto em
Projeto Pedagógico de Curso - PPC, constitui-se um componente curricular indispensável à
integralização Curricular.
§2º A duração do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório não poderá
ser inferior a um semestre letivo.
§3º A frequência do discente no desenvolvimento das atividades práticas do
componente Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório deve corresponder a 100% da
carga horária destinada para este fim, o que lhe obriga a recuperar as frequências.
§4º Entende-se como falta do estagiário:
I. Sua ausência no decurso das atividades de campo programadas.
II. Atrasos superiores a 15 (quinze) minutos.
III. Saída prematura sem anuência dos supervisores.
§5º As faltas são passíveis de justificativa e reposição, em casos de doença
infectocontagiosa, hospitalização, óbito de cônjuge e parentes próximos e solicitação judicial.
§6º O discente que se ausentar do estágio, sem autorização prévia do
Supervisor, deixando de realizar atividades a ele destinadas, sem justificativa, será
automaticamente reprovado.
§7º O discente que faltar mais que 25% (vinte e cinco por cento) da carga
horária teórico-metodológica do Componente de Estágio Supervisionado Obrigatório será,
automaticamente, reprovado.
§8º A carga horária teórico-metodológica de cada componente de estágio deve
257
ser de, no mínimo, 30 horas, e, no máximo, 45 horas.
Art. 20 A carga horária do Estágio em espaços não-escolares não deve
comprometer mais do que 25% do total da carga horária do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório.
Artigo LXXXV. CAPÍTULO V DA SUPERVISÃO E ORIENTAÇÃO
Art. 21 O Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, para seu
desenvolvimento, envolve:
I. Coordenador Geral de Estágio das Licenciaturas;
II. Coordenador de Estágio nas Unidades;
III. Coordenador de Estágio por Curso;
IV. Supervisor Acadêmico de Estágio; V. Supervisor de Campo de Estágio;
VI. Discente Estagiário.
Parágrafo único. Em unidades em que exista apenas um Curso não existirá a
figura do Coordenador Geral de Estágio das unidades.
Art. 22 A função de Coordenação Geral de Estágio das Licenciaturas deverá
ser assumida pelo Chefe do Setor de Docência Universitária da PROEG.
Art. 23 Compete à Coordenação Geral de Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório dos Cursos de Licenciatura - CGEL:
I. Promover a articulação entre as unidades acadêmicas para orientação e
elaboração das propostas semestrais de Estágios Supervisionados de seus
Cursos;
II. Discutir com as unidades acadêmicas mecanismos de operacionalização do
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
III. Fomentar a socialização das experiências, e avaliação das atividades do Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório no âmbito da UERN;
IV. Acompanhar, e avaliar as atividades de Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório dos Cursos de Licenciatura;
V. Acompanhar juntamente ao Núcleo Docente Estruturante dos Cursos de
Licenciatura e à PROEG a elaboração da proposta de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório constante no Projeto Pedagógico do Curso;
VI. Realizar, periodicamente reuniões, dentre outras atividades, com os
Coordenadores de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nas
Unidades;
VII. Apresentar à PROEG, e ao Fórum Integrado de Ensino das Licenciaturas –
FIEL, relatórios semestrais de suas atividades, bem como uma visão geral do
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório das Licenciaturas no âmbito
da UERN;
VIII. Adotar, junto às instâncias competentes da UERN, medidas para garantir a
logística que envolve o trâmite dos documentos necessários à realização do
Estágio Supervisionado;
258
Art. 24 O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nas
unidades acadêmicas será escolhido pelos professores que estejam exercendo atividades de
Estágio, e a indicação será homologada pelo CONSAD, para mandato de 04 (quatro)
semestres letivos, podendo ser reconduzido ao cargo por uma vez consecutiva, por igual
período, por deliberação do CONSAD.
§ 1º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nas
Unidades Acadêmicas terá disponibilizada uma carga horária semanal para desenvolver as
atividades inerentes à função, prevista em Resolução de distribuição de carga horária docente.
§ 2º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório nas
Unidades Acadêmicas deverá ser escolhido entre os professores efetivos que atuam como
docentes na UERN há, pelo menos, três anos.
Art. 25 Compete à Coordenação de Estágio nas Unidades Acadêmicas:
I. Elaborar semestralmente um plano de ação considerando as Diretrizes
Curriculares Nacionais de Formação de professores, e o Projeto Pedagógico
dos Cursos com vistas à articulação de ações interdisciplinares entre as
diversas formações na unidade, e as atividades de Estágio;
II. Acompanhar, e avaliar o desenvolvimento do
Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório;
III. Promover atividades de reflexão sobre o Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório que envolvam os estagiários, os Professores Supervisores de
Estágio, demais discentes do Curso, gestores, e demais profissionais das
Instituições Campo de Estágio;
IV. Realizar reuniões periódicas com os Coordenadores de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório nos Cursos vinculados à Unidade Acadêmica;
V. Apresentar ao Fórum Integrado de Ensino das Licenciaturas – FIEL, e às
unidades acadêmicas, relatórios semestrais de suas atividades.
VI. Enviar à PROEG, quando solicitado, informações sobre o Estágio
Supervisionado.
VII. Providenciar a emissão e a assinatura do TCE de todos os Cursos que
compõem a Unidade Acadêmica.
Art. 26 A Coordenação de Estágio do Curso será exercida por um Professor
indicado pela Plenária do Departamento, com mandato de 04 (quatro) semestres letivos,
podendo ser reconduzido, mediante aprovação da plenária do Departamento Acadêmico, por
igual período.
§ 1º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do Curso terá
disponibilizada uma carga horária semanal para desenvolver as atividades inerentes à função,
conforme prevista em Resolução de distribuição de carga horária docente.
§ 2º. O Coordenador de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do Curso
deverá ser escolhido entre os professores que atuam na UERN, há, pelo menos, três anos como
docentes efetivos.
Art. 27 Compete à Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório do
Curso:
I. Seguir as orientações do Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso quanto à
concepção, e a prática de Estágio a serem vivenciadas;
II. Cumprir as Determinações do Departamento, no que concerne ao Estágio, e que não
estejam em conflito com a presente Norma;
III. Promover a articulação entre os Supervisores Acadêmicos de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório, e destes com o NDE do Curso;
IV. Planejar e organizar procedimentos e rotinas para o efetivo funcionamento do Estágio,
objetivando a superação das dificuldades;
V. Proceder junto aos Supervisores de Estágio a prévia identificação e avaliação dos
Campos de Estágio e pólos aglutinadores, quando necessário;
VI. Fazer o devido estudo dos potenciais Campos de Estágio para avaliar sua
compatibilidade com o perfil desejado para o egresso, e apresentá-los aos
Departamentos para que estes deliberem a respeito de sua adoção enquanto Campo
de Estágio para celebração de convênio;
VII. Emitir orientações com cronogramas, exigências, e prazos para a realização das
diversas fases da atividade de Estágio;
VIII. Disponibilizar fichas, e demais documentos para o discente estagiário;
IX. Encaminhar dados necessários para que o Coordenador Geral de Estágio das
Licenciaturas requeira junto a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UERN a
celebração do Convênio entre a Universidade e as Instituições concedentes de
Estágio.
X. Informar à Coordenação Geral de Estágio das Licenciaturas, através de relatório
semestral, sobre os avanços e as dificuldades encontradas para efetivação da
atividade no âmbito de seu Curso, para a solicitação de providências junto aos
Órgãos da Administração da Universidade, visando garantir as condições necessárias
à realização do Estágio;
XI. Acompanhar o desenvolvimento das atividades previstas para o Estágio
Supervisionado do Curso;
XII. Apresentar ao Fórum Integrado de Ensino das Licenciaturas - FIEL e às Unidades
Acadêmicas, relatórios semestrais de suas atividades;
XIII. Participar ativamente das atividades do Fórum Integrado de Ensino das
Licenciaturas - FIEL;
XIV. Promover eventos, encontros, seminários e ações similares, que visem a socialização
de experiências de Estágio do Curso;
XV. Realizar reuniões periódicas com os Supervisores de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório do Curso;
XVI. Cumprir e fazer cumprir a presente Norma, bem como as normas específicas
constantes no Projeto Pedagógico do Curso – PPC.
Art. 28 O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular deverá pertencer ao
quadro efetivo da Instituição, e ser preferencialmente graduado na mesma área, ou área afim, ou
desenvolver estudos no Campo da Formação.
Parágrafo único. O Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular obrigatório
terá uma carga horária prevista em Resolução específica de distribuição de carga horária para
ministrar as orientações teórico-metodológicas, e para acompanhamento de seus estagiários no
Campo de Estágio.
Art. 29 Compete ao Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular Obrigatório:
I. Adotar uma prática de Estágio que esteja em sintonia com as orientações do
Núcleo Docente Estruturante – NDE do Curso;
II. Acompanhar, e supervisionar o discente estagiário através de visitas in loco;
III. Executar as ações acordadas com a Coordenação de Estágio;
IV. Elaborar plano de ação do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
conforme ementa definida no PPC;
V. Proceder prévia avaliação do Campo de Estágio com vistas à verificação de
condições mínimas necessárias à efetivação deste;
VI. Orientar o discente estagiário sobre as atividades a serem desenvolvidas em
Campo e na elaboração de relatórios, e outras atividades exigidas;
VII. Fornecer ao estagiário todas as informações sobre o Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório, suas Normas, e documentação necessária;
VIII. Cumprir carga horária prevista no PPC para orientação teórico-metodológica;
IX. Manter a Coordenação de Estágio do Curso informada sobre todas as etapas do
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
X. Efetuar registros das atividades de todas as fases do Estágio no Registro Diário
de Atividades, conforme sua execução;
XI. Solicitar colaboração de outros professores para orientações teóricas e práticas
ao estagiário, concernentes a conteúdos e metodologias específicas das áreas
de trabalho destes docentes, sempre que for necessário;
XII. Enviar à PROEG, quando solicitado, informações sobre o Estágio
Supervisionado;
XIII. Avaliar o estagiário de acordo com os critérios estabelecidos no PPC;
XIV. Zelar pelo bom relacionamento junto à entidade concedente de Estágio; XV.
Participar de estudos, e encontros sobre Estágio;
XVI. Participar das reuniões, dentre outras atividades, convocadas pela Coordenação de
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
XVII. Participar de eventos, e reuniões ampliadas promovidas pelo Fórum Integrado de
Ensino das Licenciaturas – FIEL;
XVIII. Participar de eventos, encontros, seminários, e ações similares, realizados pela
Unidade Acadêmica e/ou Coordenação de Estágio; XIX. Outras atribuições previstas no PPC.
Art. 30 O Supervisor de Campo de Estágio Curricular é um servidor lotado na
Instituição concedente do Estágio, com formação acadêmica, ou experiência profissional,
responsável, naquele local, pelo acompanhamento do discente durante o desenvolvimento dessa
atividade.
Art. 31 Compete ao Supervisor de Campo de Estágio Curricular:
I. Acolher o discente estagiário, e o Supervisor Acadêmico de Estágio nas dependências
da Instituição Campo de Estágio;
II. Acompanhar de forma sistemática as atividades desenvolvidas pelo discente
estagiário;
III. Preencher as fichas de avaliação dos discentes estagiários;
IV. Comunicar ao Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular quaisquer problemas
relacionados ao desenvolvimento das atividades do discente estagiário.
V. Outras atribuições previstas no Termo de Compromisso de Estágio.
Artigo LXXXVI. CAPÍTULO VI DOS DEVERES E DOS DIREITOS DO ESTAGIÁRIO
Art. 32 O discente estagiário é integrante do corpo discente, devidamente
matriculado no Componente Curricular de Estágio estabelecido pelo Projeto Pedagógico de Curso -
PPC.
Art. 33 É dever do discente estagiário:
I. Matricular-se no Componente Curricular de Estágio
Supervisionado
Obrigatório quando cumpridas as disciplinas pré-requisito;
II. Cumprir critérios de avaliação, e procedimentos previstos no Programa Geral do
Componente Curricular – PGCC, e proceder avaliação contínua de suas atividades
com a finalidade de aperfeiçoá-las;
III. Participar das orientações teórico-metodológicas ocorridas na UERN;
IV. Assinar Termo de Compromisso de Estágio – TCE;
V. Cumprir presença, e participação dentro da carga horária estabelecida no PPC, e em
consonância com a Instituição Campo de Estágio, mediante cronograma apresentado
previamente;
VI. Comparecer ao Estágio em condições compatíveis, e requeridas pelas circunstâncias
do Estágio, e do ambiente de trabalho, conduzindo-se com urbanidade, e probidade
em todas as fases do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
VII. Elaborar, sob orientação do Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório, Plano de Atividades a ser cumprido na Instituição
concedente;
VIII. Manter o Supervisor Acadêmico de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
informado sobre o desenvolvimento do Estágio, e comunicar-lhe, com brevidade, a
respeito de qualquer eventualidade que possa afetar as suas atividades no Campo de
Estágio.
Art. 34 É direito do discente estagiário:
I. Realizar Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório, respeitando o Projeto
Pedagógico de Curso - PPC;
II. Realizar Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório em seu próprio ambiente de
trabalho, desde que compatível com área e nível de formação do Curso, e
acompanhado por um Supervisor de Campo de Estágio;
III. Receber da Coordenação de Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório:
formulários, fichas, e demais documentos a serem utilizados no Estágio;
IV. Ser encaminhado oficialmente pela Unidade Acadêmica à Instituição Campo de
Estágio;
V. Receber assistência, e orientação do Supervisor Acadêmico de Estágio;
VI. Requerer à Coordenação de Estágio da Unidade, em casos especiais, devidamente
justificado e comprovado, o adiamento ou antecipação, dentro do semestre letivo, do
Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório;
VII. Recorrer à Coordenação de Estágio, mediante justificativa escrita e documentos
comprobatórios, contra decisões do Supervisor Acadêmico de Estágio;
VIII. Solicitar a redução da carga horária do Estágio, nos termos desta Resolução. IX. Estar
segurado contra acidentes pessoais.
Parágrafo único. O estagiário poderá ser remunerado, conforme previsão do
convênio celebrado entre a UERN, e o Concedente.
Artigo LXXXVII. CAPÍTULO VII DA REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO ESTÁGIO
Art. 35 Os discentes que exercem o magistério na educação básica como
professores efetivos, na área objeto da formação, poderão ter redução de, até, 50% (cinquenta por
cento) da carga horária total de Estágio prático desenvolvido no Campo de Estágio, observando-se o
que dispõe a Legislação específica, e os critérios estabelecidos no PPC de cada Curso.
§ 1º A redução da carga horária de Estágio será efetivada mediante
apresentação, pelo discente estagiário interessado, de requerimento instruído com documento
comprobatório do exercício efetivo, com tempo igual, ou superior a um ano, e que esteja em efetivo
exercício.
§ 2º O pedido de redução será apreciado por uma banca composta pelo Coordenador
de Estágio do Curso, e por mais dois professores que atuam como Supervisores Acadêmicos de
Estágio, a quem caberá definir a carga horária a ser reduzida.
§ 3º A redução da carga horária de Estágio não poderá, em hipótese alguma, ter
caráter acumulativo, ou ser contada em duplicidade.
§ 4º Compete ao Chefe de Departamento encaminhar os pedidos deferidos a
DIRCA/PROEG para implantação da redução da carga horária de Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório no Sistema de Registro e Controle Acadêmico.
§ 5º O discente que tiver o pedido de redução de carga horária de Estágio
aprovado não estará dispensado de cumprir a carga horária destinada à orientação
teóricometodológica do Componente Curricular a ser cursado na UERN.
Artigo LXXXVIII. CAPÍTULO VIII ESTÁGIO DE DISCENTES COM NECESSIDADES
ESPECIAIS
Art. 36 Os discentes com necessidades educativas especiais realizarão o Estágio
Supervisionado em conformidade com as orientações preconizadas na Resolução de Estágio dos
Cursos de Licenciatura, e no PPC dos Cursos.
§ 1º A Diretoria de Apoio à Inclusão - DAIN, da UERN, deverá orientar, e
assessorar os Supervisores de Estágio em relação às possibilidades de atuação, materiais
pedagógicos, e tecnologias assistivas para os discentes estagiários com necessidades educativas
especiais.
§ 2º O Estágio deve levar em conta os seguintes requisitos:
I. Compatibilização das habilidades da pessoa com necessidades especiais às exigências
da função;
II. Adaptação de equipamentos, ferramentas, máquinas, e locais de Estágio às condições
das pessoas com necessidades especiais.
Artigo LXXXIX. TÍTULO III INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS AVALIATIVOS PARCIAIS E
FINAIS DE ESTÁGIO
Art. 37 Na verificação da aprendizagem do discente no Estágio Curricular
Supervisionado Obrigatório serão utilizados instrumentos/mecanismos definidos no Projeto
Pedagógico de cada Curso, em consonância com a Norma de verificação de rendimento escolar da
UERN.
Art. 38 Os instrumentos de avaliação do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório são os trabalhos parciais e finais elaborados e constituem-se como atividade de caráter
obrigatório, devendo ser apresentados a cada etapa conforme plano de ação aprovado em plenária
departamental, observando Normas estabelecidas no PPC.
§ 1º O trabalho parcial e final do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
corresponde à etapa de sistematização do conhecimento, e das experiências, produzidos a partir do
contato com a prática social, na qual o discente vivencia, investiga, e interpreta a realidade, formula,
e executa propostas de atuação em situações contextualizadas, mediante a (re)elaboração dos
elementos teórico-práticos obtidos no decorrer do Curso.
§ 2º Os trabalhos parciais e finais do Estágio Curricular Supervisionado Obrigatório
devem apresentar uma reflexão teórico-metodológica sobre as atividades vivenciadas no componente
curricular, podendo assumir diferentes composições: relatórios, portfólios, projetos de intervenção,
artigos, projetos, e produções audiovisuais, dentre outros, que sejam compatíveis com as exigências
de um trabalho acadêmico-científico.
Art.39 São critérios para avaliação do discente estagiário:
I. O cumprimento de 100% da carga horária de atividades práticas do Estágio realizadas
no Campo de Estágio, e o limite de 25% de faltas nas atividades de orientação
teórico-metodológicas, realizadas na UERN;
II. O cumprimento das etapas previstas no Regulamento de Estágio contido no PPC;
III. O cumprimento de 100% da carga horária de atividades práticas do Estágio, e o limite
de 25% de faltas nas atividades de orientação teórico-metodológicas;
IV. Os requisitos estabelecidos na avaliação do Supervisor de Campo de Estágio;
V. Os requisitos estabelecidos na avaliação do Supervisor Acadêmico de Estágio;
VI. A pertinência, e o produto da autoavaliação realizada pelo estagiário;
VII. Outros instrumentos avaliativos parciais, e finais exigidos no PPC;
VIII. A pertinência, e a completude dos trabalhos parciais e finais elaborados pelo discente,
bem como a pontualidade na entrega dessas atividades;
Art. 40 discente estagiário será avaliado nos aspectos de assiduidade e
aproveitamento previstos nesta Resolução, ou em normas complementares do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão – CONSEPE;
Parágrafo Único - Cabe à plenária departamental aprovar os instrumentos
avaliativos específicos que se ajustem às peculiaridades do Estágio Curricular Supervisionado
Obrigatório, apresentado pelo Supervisor Acadêmico em seu PGCC, que deverá trazer os
instrumentos avaliativos bem definidos.
Artigo XC.TÍTULO IV DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 41 A cada semestre letivo devem ser realizados momentos de sínteses e
socialização das experiências, envolvendo Estagiários, Supervisores Acadêmicos de Estágio,
Coordenadores, e Instituições Campo de Estágio.
Art. 42 Em nenhuma hipótese pode ser cobrada ao estagiário qualquer taxa
adicional referente às providências administrativas para a obtenção, e realização do Estágio
Curricular Supervisionado Obrigatório.
Art. 43 Os casos omissos serão resolvidos, no que couber, pela Coordenação
de Estágio de cada Curso, em primeira instância; em segunda instância pelo CONSAD da Unidade
Acadêmica de Ensino; e, em terceira e última instância, pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão - CONSEPE.
Art. 44 Esta resolução entra em vigor a partir do semestre letivo 2015.1, sem
prejuízo dos procedimentos iniciados antes de sua vigência, e revoga a Resolução N° 36/2010-
CONSEPE.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 25 de fevereiro de 2015.
Prof. Dr. Pedro Fernandes Ribeiro Neto
Presidente
Conselheiros:
Profª. Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Profª. Gláucia Helena Araújo Russo
Prof. Etevaldo Almeida Silva Prof. Stephan Barisic Júnior
Profª. Maria Ivonete Soares Coelho Prof. Akailson Lennon Soares
Prof. Wendson Dantas de Araújo Medeiros Prof. Jozenir Calixta de Medeiros
Profª. Maria José Costa Fernandes Prof. Bertulino José de Souza
Prof. Aluísio Barros de Oliveira Disc. Francisco das Chagas Medeiros Júnior
Profª. Antônia Líria Feitosa Nogueira Alvino Disc. Bruno Vinícius de Holanda Ananias
Prof. Luís Marcos de Medeiros Guerra Disc. Sérgio Antônio Cavalcante Sales
Prof. Iron Macêdo Dantas
ANEXO 16: Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura, do Campus Central
Governo do Estado do Rio Grande do Norte Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - SEEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE
Rua Almino Afonso, 478 - Centro – Fone: 84.3315-2134 - Fax: 84.3315-2134 Home page: http://www.uern.br - e-mail: [email protected] – CEP 59610-210 - Mossoró –RN
Resolução n.º 38/2008-CONSEPE
Aprova o Projeto Político-Pedagógico do Curso de
Graduação em Geografia, modalidade Licenciatura,
do Campus Central.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE-UERN, na qualidade de Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão-CONSEPE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e conforme deliberação do
Colegiado em sessão realizada em 30 de julho de 2008,
CONSIDERANDO o disposto no inciso II do art. 53 da Lei n.º 9.394/96, de 20 de dezembro
de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que dispõe sobre a autonomia didático-
científica das universidades para fixar os currículos dos seus cursos, observadas as diretrizes gerais
pertinentes;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP 1, de 18 de fevereiro de 2002, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação de professores da Educação Básica, em nível
superior, curso de licenciatura de graduação plena; as Diretrizes Curriculares para o Curso de
Graduação em Química;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CP 2, de 19 de fevereiro de 2002, que institui a
duração e a carga horária dos cursos de licenciatura de graduação plena, de formação de professores
da Educação Básica em nível superior;
CONSIDERANDO a Resolução CNE/CES 14, de 13 de março de 2002, que
estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em Geografia;
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e o Decreto n.º 5.626, de 22 de dezembro de 2005, que a
regulamenta, bem como o disposto no art. 18 da Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000;
CONSIDERANDO a Portaria Ministerial n° 3.284, de 7 de novembro de 2003, que dispõe
sobre requisitos de acessibilidade de pessoas portadoras de deficiências, para instruir os processos de
autorização e de reconhecimento de cursos e de credenciamento de instituições;
CONSIDERANDO a Resolução n° 01/2001-CCE/RN, de 19 de dezembro de 2001, que
regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento
de curso;
CONSIDERANDO o disposto no inciso IV do artigo 19 do Estatuto da UERN, que atribui
competência ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão para aprovar os projetos político-
pedagógicos dos respectivos cursos;
CONSIDERANDO a Resolução n° 6/2007-CONSEPE, de 7 de fevereiro de 2007, que altera
a Resolução n° 53/98-CONSEPE, que regulamenta a Prática Desportiva nos cursos de graduação da
UERN;
CONSIDERANDO, ainda, o Parecer n.º 179/2008-CEG/CONSEPE, de 23 de julho de 2008,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Projeto Político-Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, na
modalidade Licenciatura, do Campus Central, nos moldes do anexo, parte integrante desta
Resolução.
Art. 2º Determinar à direção da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais e à Chefia do
Departamento de Geografia, com o acompanhamento das Pró-Reitorias, a adoção dos procedimentos
necessários à implementação do Projeto Político-Pedagógico do Curso de Geografia, modalidade
Licenciatura.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Sala das Sessões dos Colegiados, em 30 de julho de 2008.
Prof. Aécio Cândido de Sousa
Presidente em exercício
Conselheiros: Profª. Francisca Glaudionora da Silveira Prof. Francisco Valadares Filho
Prof. Carlos Antonio López Ruiz Prof. José Egberto Mesquita Pinto Júnior
Profª. Geovânia da Silva Toscano Prof. Francisco José de Carvalho
Prof. Wendson Dantas de Araújo Medeiros Profª. Mirla Cisne Álvaro
Prof. Auris Martins de Oliveira Prof. Thales Allyrio Araújo de Medeiros Fernandes
Prof. Ivanaldo Gaudêncio Profª. Núbia Maria Bezerra
Prof. Kildare de Medeiros Gomes Holanda Prof. Napoleão Diógenes Pessoa Neto
Prof. Wanderley Fernandes da Silva Profª. Ericka Janine Dantas da Silveira
Prof. Deusdedit dos Reis Couto Neto
ANEXO 17: RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 - Diretrizes Curriculares
Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação
pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada
Artigo XCI. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO NACIONAL DE
EDUCAÇÃO CONSELHO PLENO RESOLUÇÃO Nº 2, DE 1º DE JULHO DE 2015 (*)
(**) (***)
Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura,
cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada.
O Presidente do Conselho Nacional de Educação, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, Lei nº 11.502, de 11 de julho de 2007, Lei
nº 11.738, de 16 de julho de 2008, Lei nº 12.796, de 4 de abril de 2013, Lei nº 13.005, de 25 de junho
de 2014, observados os preceitos dos artigos 61 até 67 e do artigo 87 da Lei nº 9.394, de 1996, que
dispõem sobre a formação de profissionais do magistério, e considerando o Decreto nº 6.755, de 29
de janeiro de 2009, as Resoluções CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, CNE/CP nº 2, de 19 de
fevereiro de 2002, CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, CNE/CP nº 1, de 11 de fevereiro de 2009,
CNE/CP nº 3, de 15 de junho de 2012, e as Resoluções CNE/CEB nº 2, de 19 de abril de 1999, e
CNE/CEB nº 2, de 25 de fevereiro de 2009, as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica,
bem como o Parecer CNE/CP nº 2, de 9 de junho de 2015, homologado por Despacho do Ministro de
Estado da Educação publicado no Diário Oficial do União de 25 de junho de 2015, e
CONSIDERANDO que a consolidação das normas nacionais para a formação
de profissionais do magistério para a educação básica é indispensável para o projeto nacional da
educação brasileira, em seus níveis e suas modalidades da educação, tendo em vista a abrangência e a
complexidade da educação de modo geral e, em especial, a educação escolar inscrita na sociedade;
CONSIDERANDO que a concepção sobre conhecimento, educação e ensino é
basilar para garantir o projeto da educação nacional, superar a fragmentação das políticas públicas e a
desarticulação institucional por meio da instituição do Sistema Nacional de Educação, sob relações
de cooperação e colaboração entre entes federados e sistemas educacionais;
CONSIDERANDO que a igualdade de condições para o acesso e a
permanência na escola; a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à
liberdade e o apreço à tolerância; a valorização do profissional da educação; a gestão democrática do
ensino público; a garantia de um padrão de qualidade; a valorização da experiência extraescolar; a
vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais; o respeito e a valorização da
diversidade étnico-racial, entre outros, constituem princípios vitais para a melhoria e democratização
da gestão e do ensino;
CONSIDERANDO que as instituições de educação básica, seus processos de
organização e gestão e projetos pedagógicos cumprem, sob a legislação vigente, um papel
(*)
Resolução CNE/CP 2/2015. Diário Oficial da União, Brasília, 2 de julho de 2015 – Seção 1 – pp. 8-12.
(**) Retificação publicada no DOU de 3/7/2015, Seção 1, p. 28: Na Resolução CNE/CP nº 2, de 1º de julho de
2015, publicada no Diário Oficial da União de 2/7/2015, Seção 1, pp. 8-12, no Art. 17, § 1º, p. 11, onde se lê: "II -
atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão
aprovado pela instituição de educação superior formadora;", leia-se: "III - atividades ou cursos de extensão, oferecida por
atividades formativas diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior
formadora;". (***)
Alterada pela Resolução CNE/CP nº 1, de 9 de agosto de 2017. estratégico na formação requerida nas diferentes etapas (educação infantil, ensino fundamental e
ensino médio) e modalidades da educação básica;
CONSIDERANDO a necessidade de articular as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Formação Inicial e Continuada, em Nível Superior, e as Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação Básica;
CONSIDERANDO os princípios que norteiam a base comum nacional para a
formação inicial e continuada, tais como: a) sólida formação teórica e interdisciplinar; b) unidade
teoria-prática; c) trabalho coletivo e interdisciplinar; d) compromisso social e valorização do
profissional da educação; e) gestão democrática; f) avaliação e regulação dos cursos de formação;
CONSIDERANDO a articulação entre graduação e pós-graduação e entre
pesquisa e extensão como princípio pedagógico essencial ao exercício e aprimoramento do
profissional do magistério e da prática educativa;
CONSIDERANDO a docência como ação educativa e como processo
pedagógico intencional e metódico, envolvendo conhecimentos específicos, interdisciplinares e
pedagógicos, conceitos, princípios e objetivos da formação que se desenvolvem entre conhecimentos
científicos e culturais, nos valores éticos, políticos e estéticos inerentes ao ensinar e aprender, na
socialização e construção de conhecimentos, no diálogo constante entre diferentes visões de mundo;
CONSIDERANDO o currículo como o conjunto de valores propício à
produção e à socialização de significados no espaço social e que contribui para a construção da
identidade sociocultural do educando, dos direitos e deveres do cidadão, do respeito ao bem comum e
à democracia, às práticas educativas formais e não formais e à orientação para o trabalho;
CONSIDERANDO a realidade concreta dos sujeitos que dão vida ao currículo
e às instituições de educação básica, sua organização e gestão, os projetos de formação, devem ser
contextualizados no espaço e no tempo e atentos às características das crianças, adolescentes, jovens
e adultos que justificam e instituem a vida da/e na escola, bem como possibilitar a reflexão sobre as
relações entre a vida, o conhecimento, a cultura, o profissional do magistério, o estudante e a
instituição;
CONSIDERANDO que a educação em e para os direitos humanos é um direito
fundamental constituindo uma parte do direito à educação e, também, uma mediação para efetivar o
conjunto dos direitos humanos reconhecidos pelo Estado brasileiro em seu ordenamento jurídico e
pelos países que lutam pelo fortalecimento da democracia, e que a educação em direitos humanos é
uma necessidade estratégica na formação dos profissionais do magistério e na ação educativa em
consonância com as Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos;
CONSIDERANDO a importância do profissional do magistério e de sua
valorização profissional, assegurada pela garantia de formação inicial e continuada, plano de carreira,
salário e condições dignas de trabalho;
CONSIDERANDO o trabalho coletivo como dinâmica político-pedagógica
que requer planejamento sistemático e integrado,
Resolve:
Artigo XCII. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1º Ficam instituídas, por meio da presente Resolução, as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em Nível Superior de Profissionais do Magistério
para a Educação Básica, definindo princípios, fundamentos, dinâmica formativa e procedimentos a
serem observados nas políticas, na gestão e nos programas e cursos de formação, bem como no
planejamento, nos processos de avaliação e de regulação das instituições de educação que as ofertam.
§ 1º Nos termos do § 1º do artigo 62 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), as instituições formadoras em articulação com os sistemas de ensino, em regime de
colaboração, deverão promover, de maneira articulada, a formação inicial e continuada dos
profissionais do magistério para viabilizar o atendimento às suas especificidades nas diferentes etapas
e modalidades de educação básica, observando as normas específicas definidas pelo Conselho
Nacional de Educação (CNE).
§ 2º As instituições de ensino superior devem conceber a formação inicial e
continuada dos profissionais do magistério da educação básica na perspectiva do atendimento às
políticas públicas de educação, às Diretrizes Curriculares Nacionais, ao padrão de qualidade e ao
Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), manifestando organicidade entre o
seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), seu Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e seu
Projeto Pedagógico de Curso (PPC) como expressão de uma política articulada à educação básica,
suas políticas e diretrizes.
§ 3º Os centros de formação de estados e municípios, bem como as instituições
educativas de educação básica que desenvolverem atividades de formação continuada dos
profissionais do magistério, devem concebê-la atendendo às políticas públicas de educação, às
Diretrizes Curriculares Nacionais, ao padrão de qualidade e ao Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior (Sinaes), expressando uma organicidade entre o seu Plano Institucional, o Projeto
Político Pedagógico (PPP) e o Projeto Pedagógico de Formação Continuada (PPFC) através de uma
política institucional articulada à educação básica, suas políticas e diretrizes.
Art. 2º As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial e Continuada em
Nível Superior de Profissionais do Magistério para a Educação Básica aplicam-se à formação de
professores para o exercício da docência na educação infantil, no ensino fundamental, no ensino
médio e nas respectivas modalidades de educação (Educação de Jovens e Adultos, Educação
Especial, Educação Profissional e Tecnológica, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena,
Educação a Distância e Educação Escolar Quilombola), nas diferentes áreas do conhecimento e com
integração entre elas, podendo abranger um campo específico e/ou interdisciplinar.
§ 1º Compreende-se a docência como ação educativa e como processo
pedagógico intencional e metódico, envolvendo conhecimentos específicos, interdisciplinares e
pedagógicos, conceitos, princípios e objetivos da formação que se desenvolvem na construção e
apropriação dos valores éticos, linguísticos, estéticos e políticos do conhecimento inerentes à sólida
formação científica e cultural do ensinar/aprender, à socialização e construção de conhecimentos e
sua inovação, em diálogo constante entre diferentes visões de mundo.
§ 2º No exercício da docência, a ação do profissional do magistério da
educação básica é permeada por dimensões técnicas, políticas, éticas e estéticas por meio de sólida
formação, envolvendo o domínio e manejo de conteúdos e metodologias, diversas linguagens,
tecnologias e inovações, contribuindo para ampliar a visão e a atuação desse profissional.
Art. 3º A formação inicial e a formação continuada destinam-se,
respectivamente, à preparação e ao desenvolvimento de profissionais para funções de magistério na
educação básica em suas etapas – educação infantil, ensino fundamental, ensino médio – e
modalidades – educação de jovens e adultos, educação especial, educação profissional e técnica de
nível médio, educação escolar indígena, educação do campo, educação escolar quilombola e
educação a distância – a partir de compreensão ampla e contextualizada de educação e educação
escolar, visando assegurar a produção e difusão de conhecimentos de determinada área e a
participação na elaboração e implementação do projeto político-pedagógico da instituição, na
perspectiva de garantir, com qualidade, os direitos e objetivos de aprendizagem e o seu
desenvolvimento, a gestão democrática e a avaliação institucional.
§ 1º Por educação entendem-se os processos formativos que se desenvolvem na
vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino, pesquisa e extensão,
nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas relações criativas entre natureza e
cultura.
§ 2º Para fins desta Resolução, a educação contextualizada se efetiva, de modo
sistemático e sustentável, nas instituições educativas, por meio de processos pedagógicos entre os
profissionais e estudantes articulados nas áreas de conhecimento específico e/ou interdisciplinar e
pedagógico, nas políticas, na gestão, nos fundamentos e nas teorias sociais e pedagógicas para a
formação ampla e cidadã e para o aprendizado nos diferentes níveis, etapas e modalidades de
educação básica.
§ 3º A formação docente inicial e continuada para a educação básica constitui
processo dinâmico e complexo, direcionado à melhoria permanente da qualidade social da educação
e à valorização profissional, devendo ser assumida em regime de colaboração pelos entes federados
nos respectivos sistemas de ensino e desenvolvida pelas instituições de educação credenciadas.
§ 4º Os profissionais do magistério da educação básica compreendem aqueles
que exercem atividades de docência e demais atividades pedagógicas, incluindo a gestão educacional
dos sistemas de ensino e das unidades escolares de educação básica, nas diversas etapas e
modalidades de educação (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens
e adultos, educação especial, educação profissional e técnica de nível médio, educação escolar
indígena, educação do campo, educação escolar quilombola e educação a distância), e possuem a
formação mínima exigida pela legislação federal das Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
§ 5º São princípios da Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica:
I - a formação docente para todas as etapas e modalidades da educação básica
como compromisso público de Estado, buscando assegurar o direito das crianças, jovens e adultos à
educação de qualidade, construída em bases científicas e técnicas sólidas em consonância com as
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica;
II - a formação dos profissionais do magistério (formadores e estudantes) como
compromisso com projeto social, político e ético que contribua para a consolidação de uma nação
soberana, democrática, justa, inclusiva e que promova a emancipação dos indivíduos e grupos
sociais, atenta ao reconhecimento e à valorização da diversidade e, portanto, contrária a toda forma
de discriminação;
III - a colaboração constante entre os entes federados na consecução dos
objetivos da Política Nacional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica,
articulada entre o Ministério da Educação (MEC), as instituições formadoras e os sistemas e redes de
ensino e suas instituições;
IV - a garantia de padrão de qualidade dos cursos de formação de docentes
ofertados pelas instituições formadoras;
V - a articulação entre a teoria e a prática no processo de formação docente,
fundada no domínio dos conhecimentos científicos e didáticos, contemplando a indissociabilidade
entre ensino, pesquisa e extensão;
VI - o reconhecimento das instituições de educação básica como espaços
necessários à formação dos profissionais do magistério;
VII - um projeto formativo nas instituições de educação sob uma sólida base
teórica e interdisciplinar que reflita a especificidade da formação docente, assegurando organicidade
ao trabalho das diferentes unidades que concorrem para essa formação;
VIII - a equidade no acesso à formação inicial e continuada, contribuindo para
a redução das desigualdades sociais, regionais e locais;
IX - a articulação entre formação inicial e formação continuada, bem como
entre os diferentes níveis e modalidades de educação;
X - a compreensão da formação continuada como componente essencial da
profissionalização inspirado nos diferentes saberes e na experiência docente, integrando-a ao
cotidiano da instituição educativa, bem como ao projeto pedagógico da instituição de educação
básica;
XI - a compreensão dos profissionais do magistério como agentes formativos
de cultura e da necessidade de seu acesso permanente às informações, vivência e atualização
culturais.
§ 6º O projeto de formação deve ser elaborado e desenvolvido por meio da
articulação entre a instituição de educação superior e o sistema de educação básica, envolvendo a
consolidação de fóruns estaduais e distrital permanentes de apoio à formação docente, em regime de
colaboração, e deve contemplar:
I - sólida formação teórica e interdisciplinar dos profissionais;
II - a inserção dos estudantes de licenciatura nas instituições de educação
básica da rede pública de ensino, espaço privilegiado da práxis docente;
III - o contexto educacional da região onde será desenvolvido;
IV - as atividades de socialização e a avaliação de seus impactos nesses
contextos;
V - a ampliação e o aperfeiçoamento do uso da Língua Portuguesa e da
capacidade comunicativa, oral e escrita, como elementos fundamentais da formação dos professores,
e da aprendizagem da Língua Brasileira de Sinais (Libras);
VI - as questões socioambientais, éticas, estéticas e relativas à diversidade
étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural como princípios de
equidade.
§ 7º Os cursos de formação inicial e continuada de profissionais do magistério
da educação básica para a educação escolar indígena, a educação escolar do campo e a educação
escolar quilombola devem reconhecer que:
I - a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a
educação básica da educação escolar indígena, nos termos desta Resolução, deverá considerar as
normas e o ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização
plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica;
II - a formação inicial e continuada de profissionais do magistério para a
educação básica da educação escolar do campo e da educação escolar quilombola, nos termos desta
Resolução, deverá considerar a diversidade étnico-cultural de cada comunidade.
Art. 4º A instituição de educação superior que ministra programas e cursos de
formação inicial e continuada ao magistério, respeitada sua organização acadêmica, deverá
contemplar, em sua dinâmica e estrutura, a articulação entre ensino, pesquisa e extensão para garantir
efetivo padrão de qualidade acadêmica na formação oferecida, em consonância com o Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI), o Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e o Projeto
Pedagógico de Curso (PPC).
Parágrafo único. Os centros de formação de estados e municípios, bem como as
instituições educativas de educação básica que desenvolverem atividades de formação continuada dos
profissionais do magistério, deverão contemplar, em sua dinâmica e estrutura, a articulação entre
ensino e pesquisa, para garantir efetivo padrão de qualidade acadêmica na formação oferecida, em
consonância com o plano institucional, o projeto político-pedagógico e o projeto pedagógico de
formação continuada.
Artigo XCIII. CAPÍTULO II FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
PARA EDUCAÇÃO BÁSICA: BASE COMUM NACIONAL
Art. 5º A formação de profissionais do magistério deve assegurar a base
comum nacional, pautada pela concepção de educação como processo emancipatório e permanente,
bem como pelo reconhecimento da especificidade do trabalho docente, que conduz à práxis como
expressão da articulação entre teoria e prática e à exigência de que se leve em conta a realidade dos
ambientes das instituições educativas da educação básica e da profissão, para que se possa conduzir
o(a) egresso(a):
I - à integração e interdisciplinaridade curricular, dando significado e
relevância aos conhecimentos e vivência da realidade social e cultural, consoantes às exigências da
educação básica e da educação superior para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho;
II - à construção do conhecimento, valorizando a pesquisa e a extensão como
princípios pedagógicos essenciais ao exercício e aprimoramento do profissional do magistério e ao
aperfeiçoamento da prática educativa;
III - ao acesso às fontes nacionais e internacionais de pesquisa, ao material de
apoio pedagógico de qualidade, ao tempo de estudo e produção acadêmica-profissional, viabilizando
os programas de fomento à pesquisa sobre a educação básica;
IV - às dinâmicas pedagógicas que contribuam para o exercício profissional e o
desenvolvimento do profissional do magistério por meio de visão ampla do processo formativo, seus
diferentes ritmos, tempos e espaços, em face das dimensões psicossociais, histórico-culturais,
afetivas, relacionais e interativas que permeiam a ação pedagógica, possibilitando as condições para o
exercício do pensamento crítico, a resolução de problemas, o trabalho coletivo e interdisciplinar, a
criatividade, a inovação, a liderança e a autonomia;
V - à elaboração de processos de formação do docente em consonância com as
mudanças educacionais e sociais, acompanhando as transformações gnosiológicas e epistemológicas
do conhecimento;
VI - ao uso competente das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC)
para o aprimoramento da prática pedagógica e a ampliação da formação cultural dos(das)
professores(as) e estudantes;
VII - à promoção de espaços para a reflexão crítica sobre as diferentes
linguagens e seus processos de construção, disseminação e uso, incorporando-os ao processo
pedagógico, com a intenção de possibilitar o desenvolvimento da criticidade e da criatividade;
VIII - à consolidação da educação inclusiva através do respeito às diferenças,
reconhecendo e valorizando a diversidade étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa
geracional, entre outras;
IX - à aprendizagem e ao desenvolvimento de todos(as) os(as) estudantes
durante o percurso educacional por meio de currículo e atualização da prática docente que favoreçam
a formação e estimulem o aprimoramento pedagógico das instituições.
Art. 6º A oferta, o desenvolvimento e a avaliação de atividades, cursos e
programas de formação inicial e continuada, bem como os conhecimentos específicos,
interdisciplinares, os fundamentos da educação e os conhecimentos pedagógicos, bem como didáticas
e práticas de ensino e as vivências pedagógicas de profissionais do magistério nas modalidades
presencial e a distância, devem observar o estabelecido na legislação e nas regulamentações em vigor
para os respectivos níveis, etapas e modalidades da educação nacional, assegurando a mesma carga
horária e instituindo efetivo processo de organização, de gestão e de relação estudante/professor, bem
como sistemática de acompanhamento e avaliação do curso, dos docentes e dos estudantes.
Artigo XCIV. CAPÍTULO III DO(A) EGRESSO(A) DA FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA
Art. 7º O(A) egresso(a) da formação inicial e continuada deverá possuir um
repertório de informações e habilidades composto pela pluralidade de conhecimentos teóricos e
práticos, resultado do projeto pedagógico e do percurso formativo vivenciado cuja consolidação virá
do seu exercício profissional, fundamentado em princípios de interdisciplinaridade, contextualização,
democratização, pertinência e relevância social, ética e sensibilidade afetiva e estética, de modo a lhe
permitir:
I - o conhecimento da instituição educativa como organização complexa na
função de promover a educação para e na cidadania;
II - a pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de
interesse da área educacional e específica;
III - a atuação profissional no ensino, na gestão de processos educativos e na
organização e gestão de instituições de educação básica.
Parágrafo único. O PPC, em articulação com o PPI e o PDI, deve abranger
diferentes características e dimensões da iniciação à docência, entre as quais:
I - estudo do contexto educacional, envolvendo ações nos
diferentes espaços
escolares, como salas de aula, laboratórios, bibliotecas, espaços recreativos e desportivos, ateliês,
secretarias;
II - desenvolvimento de ações que valorizem o trabalho coletivo,
interdisciplinar e com intencionalidade pedagógica clara para o ensino e o processo de
ensinoaprendizagem;
III - planejamento e execução de atividades nos espaços formativos
(instituições de educação básica e de educação superior, agregando outros ambientes
culturais, científicos e tecnológicos, físicos e virtuais que ampliem as oportunidades de
construção de conhecimento), desenvolvidas em níveis crescentes de complexidade em
direção à autonomia do estudante em formação;
IV - participação nas atividades de planejamento e no projeto
pedagógico da
escola, bem como participação nas reuniões pedagógicas e órgãos colegiados;
V - análise do processo pedagógico e de ensino-aprendizagem dos
conteúdos
específicos e pedagógicos, além das diretrizes e currículos educacionais da educação básica;
VI - leitura e discussão de referenciais teóricos contemporâneos
educacionais e
de formação para a compreensão e a apresentação de propostas e dinâmicas didáticopedagógicas;
VII - cotejamento e análise de conteúdos que balizam e
fundamentam as
diretrizes curriculares para a educação básica, bem como de conhecimentos específicos e
pedagógicos, concepções e dinâmicas didático-pedagógicas, articuladas à prática e à experiência dos
professores das escolas de educação básica, seus saberes sobre a escola e sobre a mediação didática
dos conteúdos;
VIII - desenvolvimento, execução, acompanhamento e avaliação de
projetos
educacionais, incluindo o uso de tecnologias educacionais e diferentes recursos e estratégias didático-
pedagógicas;
IX - sistematização e registro das atividades em portfólio ou recurso
equivalente de acompanhamento.
Art. 8º O(A) egresso(a) dos cursos de formação inicial em nível superior
deverá, portanto, estar apto a:
I - atuar com ética e compromisso com vistas à construção de uma sociedade
justa, equânime, igualitária;
II - compreender o seu papel na formação dos estudantes da educação básica a
partir de concepção ampla e contextualizada de ensino e processos de aprendizagem e
desenvolvimento destes, incluindo aqueles que não tiveram oportunidade de escolarização na idade
própria;
III - trabalhar na promoção da aprendizagem e do desenvolvimento de sujeitos
em diferentes fases do desenvolvimento humano nas etapas e modalidades de educação básica;
IV - dominar os conteúdos específicos e pedagógicos e as abordagens teórico-
metodológicas do seu ensino, de forma interdisciplinar e adequada às diferentes fases do
desenvolvimento humano;
V - relacionar a linguagem dos meios de comunicação à educação, nos
processos didático-pedagógicos, demonstrando domínio das tecnologias de informação e
comunicação para o desenvolvimento da aprendizagem;
VI - promover e facilitar relações de cooperação entre a instituição educativa, a
família e a comunidade;
VII - identificar questões e problemas socioculturais e educacionais, com
postura investigativa, integrativa e propositiva em face de realidades complexas, a fim de contribuir
para a superação de exclusões sociais, étnico-raciais, econômicas, culturais, religiosas, políticas, de
gênero, sexuais e outras;
VIII - demonstrar consciência da diversidade, respeitando as diferenças de
natureza ambiental-ecológica, étnico-racial, de gêneros, de faixas geracionais, de classes sociais,
religiosas, de necessidades especiais, de diversidade sexual, entre outras;
IX - atuar na gestão e organização das instituições de educação básica,
planejando, executando, acompanhando e avaliando políticas, projetos e programas educacionais;
X - participar da gestão das instituições de educação básica, contribuindo para
a elaboração, implementação, coordenação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico;
XI - realizar pesquisas que proporcionem conhecimento sobre os estudantes e
sua realidade sociocultural, sobre processos de ensinar e de aprender, em diferentes meios ambiental-
ecológicos, sobre propostas curriculares e sobre organização do trabalho educativo e práticas
pedagógicas, entre outros;
XII - utilizar instrumentos de pesquisa adequados para a construção de
conhecimentos pedagógicos e científicos, objetivando a reflexão sobre a própria prática e a discussão
e disseminação desses conhecimentos;
XIII - estudar e compreender criticamente as Diretrizes Curriculares Nacionais,
além de outras determinações legais, como componentes de formação fundamentais para o exercício
do magistério.
Parágrafo único. Os professores indígenas e aqueles que venham a atuar em
escolas indígenas, professores da educação escolar do campo e da educação escolar quilombola, dada
a particularidade das populações com que trabalham e da situação em que atuam, sem excluir o acima
explicitado, deverão:
I - promover diálogo entre a comunidade junto a quem atuam e os outros
grupos sociais sobre conhecimentos, valores, modos de vida, orientações filosóficas, políticas e
religiosas próprios da cultura local;
II - atuar como agentes interculturais para a valorização e o estudo de temas
específicos relevantes.
Artigo XCV. CAPÍTULO IV DA FORMAÇÃO INICIAL DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR
Art. 9º Os cursos de formação inicial para os profissionais do magistério para a
educação básica, em nível superior, compreendem:
I - cursos de graduação de licenciatura;
II - cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados;
III - cursos de segunda licenciatura.
§ 1º A instituição formadora definirá no seu projeto institucional as formas de
desenvolvimento da formação inicial dos profissionais do magistério da educação básica articuladas
às políticas de valorização desses profissionais e à base comum nacional explicitada no capítulo II
desta Resolução.
§ 2º A formação inicial para o exercício da docência e da gestão na educação
básica implica a formação em nível superior adequada à área de conhecimento e às etapas de atuação.
§ 3º A formação inicial de profissionais do magistério será ofertada,
preferencialmente, de forma presencial, com elevado padrão acadêmico, científico e tecnológico e
cultural.
Art. 10. A formação inicial destina-se àqueles que pretendem exercer o
magistério da educação básica em suas etapas e modalidades de educação e em outras áreas nas quais
sejam previstos conhecimentos pedagógicos, compreendendo a articulação entre estudos teórico-
práticos, investigação e reflexão crítica, aproveitamento da formação e experiências anteriores em
instituições de ensino.
Parágrafo único. As atividades do magistério também compreendem a atuação
e participação na organização e gestão de sistemas de educação básica e suas instituições de ensino,
englobando:
I - planejamento, desenvolvimento, coordenação, acompanhamento e avaliação
de projetos, do ensino, das dinâmicas pedagógicas e experiências educativas;
II - produção e difusão do conhecimento científico-tecnológico das áreas
específicas e do campo educacional.
Art. 11. A formação inicial requer projeto com identidade própria de curso de
licenciatura articulado ao bacharelado ou tecnológico, a outra(s) licenciatura(s) ou a cursos de
formação pedagógica de docentes, garantindo:
I - articulação com o contexto educacional, em suas dimensões sociais,
culturais, econômicas e tecnológicas;
II - efetiva articulação entre faculdades e centros de educação, institutos,
departamentos e cursos de áreas específicas, além de fóruns de licenciatura;
III - coordenação e colegiado próprios que formulem projeto pedagógico e se
articulem com as unidades acadêmicas envolvidas e, no escopo do PDI e PPI, tomem decisões sobre
a organização institucional e sobre as questões administrativas no âmbito de suas competências;
IV - interação sistemática entre os sistemas, as instituições de educação
superior e as instituições de educação básica, desenvolvendo projetos compartilhados;
V - projeto formativo que assegure aos estudantes o domínio dos conteúdos
específicos da área de atuação, fundamentos e metodologias, bem como das tecnologias;
VI - organização institucional para a formação dos formadores, incluindo
tempo e espaço na jornada de trabalho para as atividades coletivas e para o estudo e a investigação
sobre o aprendizado dos professores em formação;
VII - recursos pedagógicos como biblioteca, laboratórios, videoteca, entre
outros, além de recursos de tecnologias da informação e da comunicação, com qualidade e
quantidade, nas instituições de formação;
VIII - atividades de criação e apropriação culturais junto aos formadores e
futuros professores.
Art. 12. Os cursos de formação inicial, respeitadas a diversidade nacional e a
autonomia pedagógica das instituições, constituir-se-ão dos seguintes núcleos:
I - núcleo de estudos de formação geral, das áreas específicas e
interdisciplinares, e do campo educacional, seus fundamentos e metodologias, e das diversas
realidades educacionais, articulando:
a) princípios, concepções, conteúdos e critérios oriundos de diferentes áreas do
conhecimento, incluindo os conhecimentos pedagógicos, específicos e interdisciplinares, os
fundamentos da educação, para o desenvolvimento das pessoas, das organizações e da sociedade;
b) princípios de justiça social, respeito à diversidade, promoção da participação
e gestão democrática;
c) conhecimento, avaliação, criação e uso de textos, materiais didáticos,
procedimentos e processos de ensino e aprendizagem que contemplem a diversidade social e cultural
da sociedade brasileira;
d) observação, análise, planejamento, desenvolvimento e avaliação de
processos educativos e de experiências educacionais em instituições educativas;
e) conhecimento multidimensional e interdisciplinar sobre o ser humano e
práticas educativas, incluindo conhecimento de processos de desenvolvimento de crianças,
adolescentes, jovens e adultos, nas dimensões física, cognitiva, afetiva, estética, cultural, lúdica,
artística, ética e biopsicossocial;
f) diagnóstico sobre as necessidades e aspirações dos diferentes segmentos da
sociedade relativamente à educação, sendo capaz de identificar diferentes forças e interesses, de
captar contradições e de considerá-los nos planos pedagógicos, no ensino e seus processos
articulados à aprendizagem, no planejamento e na realização de atividades educativas;
g) pesquisa e estudo dos conteúdos específicos e pedagógicos, seus
fundamentos e metodologias, legislação educacional, processos de organização e gestão, trabalho
docente, políticas de financiamento, avaliação e currículo;
h) decodificação e utilização de diferentes linguagens e códigos linguístico-
sociais utilizadas pelos estudantes, além do trabalho didático sobre conteúdos pertinentes às etapas e
modalidades de educação básica;
i) pesquisa e estudo das relações entre educação e trabalho, educação e
diversidade, direitos humanos, cidadania, educação ambiental, entre outras problemáticas centrais da
sociedade contemporânea;
j) questões atinentes à ética, estética e ludicidade no contexto do exercício
profissional, articulando o saber acadêmico, a pesquisa, a extensão e a prática educativa;
l) pesquisa, estudo, aplicação e avaliação da legislação e produção específica
sobre organização e gestão da educação nacional.
II - núcleo de aprofundamento e diversificação de estudos das áreas de atuação
profissional, incluindo os conteúdos específicos e pedagógicos, priorizadas pelo projeto pedagógico
das instituições, em sintonia com os sistemas de ensino, que, atendendo às demandas sociais,
oportunizará, entre outras possibilidades:
a) investigações sobre processos educativos, organizacionais e de gestão na
área educacional;
b) avaliação, criação e uso de textos, materiais didáticos, procedimentos e
processos de aprendizagem que contemplem a diversidade social e cultural da sociedade brasileira;
c) pesquisa e estudo dos conhecimentos pedagógicos e fundamentos da
educação, didáticas e práticas de ensino, teorias da educação, legislação educacional, políticas de
financiamento, avaliação e currículo.
d) Aplicação ao campo da educação de contribuições e conhecimentos, como o
pedagógico, o filosófico, o histórico, o antropológico, o ambiental-ecológico, o psicológico, o
linguístico, o sociológico, o político, o econômico, o cultural;
III - núcleo de estudos integradores para enriquecimento curricular,
compreendendo a participação em:
a) seminários e estudos curriculares, em projetos de iniciação científica,
iniciação à docência, residência docente, monitoria e extensão, entre outros, definidos no projeto
institucional da instituição de educação superior e diretamente orientados pelo corpo docente da
mesma instituição;
b) atividades práticas articuladas entre os sistemas de ensino e instituições
educativas de modo a propiciar vivências nas diferentes áreas do campo educacional, assegurando
aprofundamento e diversificação de estudos, experiências e utilização de recursos pedagógicos;
c) mobilidade estudantil, intercâmbio e outras atividades previstas no PPC;
d) atividades de comunicação e expressão visando à aquisição e à apropriação
de recursos de linguagem capazes de comunicar, interpretar a realidade estudada e criar conexões
com a vida social.
Artigo XCVI. CAPÍTULO V DA FORMAÇÃO INICIAL DO MAGISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA EM NÍVEL SUPERIOR: ESTRUTURA E CURRÍCULO
Art. 13. Os cursos de formação inicial de professores para a educação básica
em nível superior, em cursos de licenciatura, organizados em áreas especializadas, por componente
curricular ou por campo de conhecimento e/ou interdisciplinar, considerando-se a complexidade e
multirreferencialidade dos estudos que os englobam, bem como a formação para o exercício
integrado e indissociável da docência na educação básica, incluindo o ensino e a gestão educacional,
e dos processos educativos escolares e não escolares, da produção e difusão do conhecimento
científico, tecnológico e educacional, estruturam-se por meio da garantia de base comum nacional
das orientações curriculares.
§ 1º Os cursos de que trata o caput terão, no mínimo, 3.200 (três mil e
duzentas) horas de efetivo trabalho acadêmico, em cursos com duração de, no mínimo, 8 (oito)
semestres ou 4 (quatro) anos, compreendendo:
I - 400 (quatrocentas) horas de prática como componente curricular,
distribuídas ao longo do processo formativo;
II - 400 (quatrocentas) horas dedicadas ao estágio supervisionado, na área de
formação e atuação na educação básica, contemplando também outras áreas específicas, se for o caso,
conforme o projeto de curso da instituição;
III - pelo menos 2.200 (duas mil e duzentas) horas dedicadas às atividades
formativas estruturadas pelos núcleos definidos nos incisos I e II do artigo 12 desta Resolução,
conforme o projeto de curso da instituição;
IV - 200 (duzentas) horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento em
áreas específicas de interesse dos estudantes, conforme núcleo definido no inciso III do artigo 12
desta Resolução, por meio da iniciação científica, da iniciação à docência, da extensão e da
monitoria, entre outras, consoante o projeto de curso da instituição.
§ 2º Os cursos de formação deverão garantir nos currículos conteúdos
específicos da respectiva área de conhecimento ou interdisciplinares, seus fundamentos e
metodologias, bem como conteúdos relacionados aos fundamentos da educação, formação na área de
políticas públicas e gestão da educação, seus fundamentos e metodologias, direitos humanos,
diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, Língua Brasileira de
Sinais (Libras), educação especial e direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas.
§ 3º Deverá ser garantida, ao longo do processo, efetiva e concomitante relação
entre teoria e prática, ambas fornecendo elementos básicos para o desenvolvimento dos
conhecimentos e habilidades necessários à docência.
§ 4º Os critérios de organização da matriz curricular, bem como a alocação de
tempos e espaços curriculares, se expressam em eixos em torno dos quais se articulam dimensões a
serem contempladas, como previsto no artigo 12 desta Resolução.
§ 5º Nas licenciaturas, curso de Pedagogia, em educação infantil e anos iniciais
do ensino fundamental a serem desenvolvidas em projetos de cursos articulados, deverão preponderar
os tempos dedicados à constituição de conhecimento sobre os objetos de ensino, e nas demais
licenciaturas o tempo dedicado às dimensões pedagógicas não será inferior à quinta parte da carga
horária total.
§ 6º O estágio curricular supervisionado é componente obrigatório da
organização curricular das licenciaturas, sendo uma atividade específica intrinsecamente articulada
com a prática e com as demais atividades de trabalho acadêmico.
Art. 14. Os cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados, de
caráter emergencial e provisório, ofertados a portadores de diplomas de curso superior formados em
cursos relacionados à habilitação pretendida com sólida base de conhecimentos na área estudada,
devem ter carga horária mínima variável de 1.000 (mil) a 1.400 (mil e quatrocentas) horas de efetivo
trabalho acadêmico, dependendo da equivalência entre o curso de origem e a formação pedagógica
pretendida.
§ 1º A definição da carga horária deve respeitar os seguintes princípios:
I - quando o curso de formação pedagógica pertencer à mesma área do curso de
origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 1.000 (mil) horas;
II - quando o curso de formação pedagógica pertencer a uma área diferente da
do curso de origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 1.400 (mil e quatrocentas) horas;
III - a carga horária do estágio curricular supervisionado é de 300 (trezentas)
horas;
IV - deverá haver 500 (quinhentas) horas dedicadas às atividades formativas
referentes ao inciso I deste parágrafo, estruturadas pelos núcleos definidos nos incisos I e II do artigo
12 desta Resolução, conforme o projeto de curso da instituição;
V - deverá haver 900 (novecentas) horas dedicadas às atividades formativas
referentes ao inciso II deste parágrafo, estruturadas pelos núcleos definidos nos incisos I e II do artigo
12 desta Resolução, conforme o projeto de curso da instituição;
VI - deverá haver 200 (duzentas) horas de atividades teórico-práticas de
aprofundamento em áreas específicas de interesse dos alunos, conforme núcleo definido no inciso III
do artigo 12, consoante o projeto de curso da instituição;
§ 2º Os cursos de formação deverão garantir nos currículos conteúdos
específicos da respectiva área de conhecimento ou interdisciplinares, seus fundamentos e
metodologias, bem como conteúdos relacionados aos fundamentos da educação, formação na área de
políticas públicas e gestão da educação, seus fundamentos e metodologias, direitos humanos,
diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, Língua Brasileira de
Sinais (Libras), educação especial e direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas.
§ 3º Cabe à instituição de educação superior ofertante do curso verificar a
compatibilidade entre a formação do candidato e a habilitação pretendida.
§ 4º O estágio curricular supervisionado é componente obrigatório da
organização curricular das licenciaturas, sendo uma atividade específica intrinsecamente articulada
com a prática e com as demais atividades de trabalho acadêmico.
§ 5º A oferta dos cursos de formação pedagógica para graduados poderá ser
realizada por instituições de educação superior, preferencialmente universidades, que ofertem curso
de licenciatura reconhecido e com avaliação satisfatória realizada pelo Ministério da Educação e seus
órgãos na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos autorizativos.
§ 6º A oferta de cursos de formação pedagógica para graduados deverá ser
considerada quando dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo
anterior.
§ 7º No prazo máximo de 5 (cinco) anos, o Ministério da Educação, em
articulação com os sistemas de ensino e com os fóruns estaduais permanentes de apoio à formação
docente, procederá à avaliação do desenvolvimento dos cursos de formação pedagógica para
graduados, definindo prazo para sua extinção em cada estado da federação.
Art. 15. Os cursos de segunda licenciatura terão carga horária mínima variável
de 800 (oitocentas) a 1.200 (mil e duzentas) horas, dependendo da equivalência entre a formação
original e a nova licenciatura.
§ 1º A definição da carga horária deve respeitar os seguintes princípios:
I - quando o curso de segunda licenciatura pertencer à mesma área do curso de
origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 800 (oitocentas) horas;
II - quando o curso de segunda licenciatura pertencer a uma área diferente da
do curso de origem, a carga horária deverá ter, no mínimo, 1.200 (mil e duzentas) horas;
III - a carga horária do estágio curricular supervisionado é de 300 (trezentas)
horas;
§ 2º Durante o processo formativo, deverá ser garantida efetiva e concomitante
relação entre teoria e prática, ambas fornecendo elementos básicos para o desenvolvimento dos
conhecimentos e habilidades necessários à docência.
§ 3º Os cursos de formação deverão garantir nos currículos conteúdos
específicos da respectiva área de conhecimento e/ou interdisciplinar, seus fundamentos e
metodologias, bem como conteúdos relacionados aos fundamentos da educação, formação na área de
políticas públicas e gestão da educação, seus fundamentos e metodologias, direitos humanos,
diversidades étnico-racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional, Língua Brasileira de
Sinais (Libras), educação especial e direitos educacionais de adolescentes e jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas.
§ 4º Os cursos descritos no caput poderão ser ofertados a portadores de
diplomas de cursos de graduação em licenciatura, independentemente da área de formação.
§ 5º Cabe à instituição de educação superior ofertante do curso verificar a
compatibilidade entre a formação do candidato e a habilitação pretendida.
§ 6º O estágio curricular supervisionado é componente obrigatório da
organização curricular das licenciaturas, sendo uma atividade específica intrinsecamente articulada
com a prática e com as demais atividades de trabalho acadêmico.
§ 7º Os portadores de diploma de licenciatura com exercício comprovado no
magistério e exercendo atividade docente regular na educação básica poderão ter redução da carga
horária do estágio curricular supervisionado até o máximo de 100 (cem) horas.
§ 8º A oferta dos cursos de segunda licenciatura poderá ser realizada por
instituição de educação superior que oferte curso de licenciatura reconhecido e com avaliação
satisfatória pelo MEC na habilitação pretendida, sendo dispensada a emissão de novos atos
autorizativos.
§ 9º A oferta de cursos de segunda licenciatura deverá ser considerada quando
dos processos de avaliação do curso de licenciatura mencionado no parágrafo anterior.
§ 10. Os cursos de segunda licenciatura para professores em exercício na
educação básica pública, coordenados pelo MEC em regime de colaboração com os sistemas de
ensino e realizados por instituições públicas e comunitárias de educação superior, obedecerão às
diretrizes operacionais estabelecidas na presente Resolução.
Artigo XCVII. CAPÍTULO VI DA FORMAÇÃO CONTINUADA DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
Art. 16. A formação continuada compreende dimensões coletivas,
organizacionais e profissionais, bem como o repensar do processo pedagógico, dos saberes e valores,
e envolve atividades de extensão, grupos de estudos, reuniões pedagógicas, cursos, programas e
ações para além da formação mínima exigida ao exercício do magistério na educação básica, tendo
como principal finalidade a reflexão sobre a prática educacional e a busca de aperfeiçoamento
técnico, pedagógico, ético e político do profissional docente.
Parágrafo único. A formação continuada decorre de uma concepção de
desenvolvimento profissional dos profissionais do magistério que leva em conta:
I - os sistemas e as redes de ensino, o projeto pedagógico das instituições de
educação básica, bem como os problemas e os desafios da escola e do contexto onde ela está
inserida;
II - a necessidade de acompanhar a inovação e o desenvolvimento associados
ao conhecimento, à ciência e à tecnologia;
III - o respeito ao protagonismo do professor e a um espaço-tempo que lhe
permita refletir criticamente e aperfeiçoar sua prática;
IV - o diálogo e a parceria com atores e instituições competentes, capazes de
contribuir para alavancar novos patamares de qualidade ao complexo trabalho de gestão da sala de
aula e da instituição educativa.
Art. 17. A formação continuada, na forma do artigo 16, deve se dar pela oferta
de atividades formativas e cursos de atualização, extensão, aperfeiçoamento, especialização,
mestrado e doutorado que agreguem novos saberes e práticas, articulados às políticas e gestão da
educação, à área de atuação do profissional e às instituições de educação básica, em suas diferentes
etapas e modalidades da educação.
§ 1º Em consonância com a legislação, a formação continuada envolve: I - atividades
formativas organizadas pelos sistemas, redes e instituições de
educação básica incluindo desenvolvimento de projetos, inovações pedagógicas, entre outros;
II - atividades ou cursos de atualização, com carga horária mínima de 20 (vinte) horas
e máxima de 80 (oitenta) horas, por atividades formativas diversas, direcionadas à melhoria do
exercício do docente;
II - atividades ou cursos de extensão, oferecida por atividades formativas
diversas, em consonância com o projeto de extensão aprovado pela instituição de educação superior
formadora;
IV - cursos de aperfeiçoamento, com carga horária mínima de 180 (cento e
oitenta) horas, por atividades formativas diversas, em consonância com o projeto pedagógico da
instituição de educação superior;
V - cursos de especialização lato sensu por atividades formativas diversas, em
consonância com o projeto pedagógico da instituição de educação superior e de acordo com as
normas e resoluções do CNE;
VI - cursos de mestrado acadêmico ou profissional, por atividades formativas
diversas, de acordo com o projeto pedagógico do curso/programa da instituição de educação superior,
respeitadas as normas e resoluções do CNE e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior – Capes;
VII - curso de doutorado, por atividades formativas diversas, de acordo com o
projeto pedagógico do curso/programa da instituição de educação superior, respeitadas as normas e
resoluções do CNE e da Capes.
§ 2º A instituição formadora, em efetiva articulação com o planejamento
estratégico do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente e com os sistemas e redes
de ensino e com as instituições de educação básica, definirá no seu projeto institucional as formas de
desenvolvimento da formação continuada dos profissionais do magistério da educação básica,
articulando-as às políticas de valorização a serem efetivadas pelos sistemas de ensino.
Artigo XCVIII. CAPÍTULO VII DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E SUA
VALORIZAÇÃO
Art. 18. Compete aos sistemas de ensino, às redes e às instituições educativas a
responsabilidade pela garantia de políticas de valorização dos profissionais do magistério da
educação básica, que devem ter assegurada sua formação, além de plano de carreira, de acordo com a
legislação vigente, e preparação para atuar nas etapas e modalidades da educação básica e seus
projetos de gestão, conforme definido na base comum nacional e nas diretrizes de formação, segundo
o PDI, PPI e PPC da instituição de educação superior, em articulação com os sistemas e redes de
ensino de educação básica.
§ 1º Os profissionais do magistério da educação básica compreendem aqueles
que exercem atividades de docência e demais atividades pedagógicas, como definido no artigo 3º, §
4º, desta Resolução;
§ 2º No quadro dos profissionais do magistério da instituição de educação
básica deve constar quem são esses profissionais, bem como a clara explicitação de sua titulação,
atividades e regime de trabalho.
§ 3º A valorização do magistério e dos demais profissionais da educação deve
ser entendida como uma dimensão constitutiva e constituinte de sua formação inicial e continuada,
incluindo, entre outros, a garantia de construção, definição coletiva e aprovação de planos de carreira
e salário, com condições que assegurem jornada de trabalho com dedicação exclusiva ou tempo
integral a ser cumprida em um único estabelecimento de ensino e destinação de 1/3 (um terço) da
carga horária de trabalho a outras atividades pedagógicas inerentes ao exercício do magistério, tais
como:
I - preparação de aula, estudos, pesquisa e demais atividades formativas;
II - participação na elaboração e efetivação do projeto político-pedagógico da
instituição educativa;
III - orientação e acompanhamento de estudantes;
IV - avaliação de estudantes, de trabalhos e atividades pedagógicas;
V - reuniões com pais, conselhos ou colegiados escolares;
VI - participação em reuniões e grupos de estudo e/ou de trabalho, de
coordenação pedagógica e gestão da escola;
VII - atividades de desenvolvimento profissional;
VIII - outras atividades de natureza semelhante e relacionadas à comunidade
escolar na qual se insere a atividade profissional.
Art. 19. Como meio de valorização dos profissionais do magistério público nos
planos de carreira e remuneração dos respectivos sistemas de ensino, deverá ser garantida a
convergência entre formas de acesso e provimento ao cargo, formação inicial, formação continuada,
jornada de trabalho, incluindo horas para as atividades que considerem a carga horária de trabalho,
progressão na carreira e avaliação de desempenho com a participação dos pares, asseverando-se:
I - acesso à carreira por concurso de provas e títulos orientado para assegurar a
qualidade da ação educativa;
II - fixação do vencimento ou salário inicial para as carreiras profissionais da
educação de acordo com a jornada de trabalho definida nos respectivos planos de carreira no caso dos
profissionais do magistério, com valores nunca inferiores ao do Piso Salarial Profissional Nacional,
vedada qualquer diferenciação em virtude da etapa ou modalidade de educação e de ensino de
atuação;
III - diferenciação por titulação dos profissionais da educação escolar básica
entre os habilitados em nível médio e os habilitados em nível superior e pós-graduação lato sensu,
com percentual compatível entre estes últimos e os detentores de cursos de mestrado e doutorado;
IV - revisão salarial anual dos vencimentos ou salários conforme a Lei do Piso;
V - manutenção de comissão paritária entre gestores e profissionais da
educação e os demais setores da comunidade escolar para estudar as condições de trabalho e propor
políticas, práticas e ações para o bom desempenho e a qualidade dos serviços prestados à sociedade;
VI - elaboração e implementação de processos avaliativos para o estágio
probatório dos profissionais do magistério, com a sua participação;
VII - oferta de programas permanentes e regulares de formação e
aperfeiçoamento profissional do magistério e a instituição de licenças remuneradas e formação em
serviço, inclusive em nível de pós-graduação, de modo a atender às especificidades do exercício de
suas atividades, bem como os objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica.
Art. 20. Os critérios para a remuneração dos profissionais do magistério
público devem se pautar nos preceitos da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que estabelece o Piso
Salarial Profissional Nacional, e no artigo 22 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que dispõe
sobre a parcela da verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
Valorização do Magistério (Fundeb), destinada ao pagamento dos profissionais do magistério, bem
como no artigo 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que define os percentuais mínimos de
investimento dos entes federados na educação, em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho
de 2014, que aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE).
Parágrafo único. As fontes de recursos para o pagamento da remuneração dos
profissionais do magistério público são aquelas descritas no artigo 212 da Constituição Federal e no
artigo 60 do seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, além de recursos provenientes de
outras fontes vinculadas à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Art. 21. Sobre as formas de organização e gestão da educação básica, incluindo
as orientações curriculares, os entes federados e respectivos sistemas de ensino, redes e instituições
educativas deverão garantir adequada relação numérica professor/educando, levando em
consideração as características dos educandos, do espaço físico, das etapas e modalidades da
educação e do projeto pedagógico e curricular.
Artigo XCIX. CAPÍTULO VIII DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS
Art. 22. Os cursos de formação de professores que se encontram em
funcionamento deverão se adaptar a esta Resolução no prazo de 2 (dois) anos, a contar da data de sua
publicação.
Parágrafo único. Os pedidos de autorização para funcionamento de curso em
andamento serão restituídos aos proponentes para que sejam feitas as adequações necessárias.
Art. 23. Os processos de avaliação dos cursos de licenciatura serão realizados
pelo órgão próprio do sistema e acompanhados por comissões próprias de cada área.
Art. 24. Os cursos de formação inicial de professores para a educação básica
em nível superior, em cursos de licenciatura, organizados em áreas interdisciplinares, serão objeto de
regulamentação suplementar.
Art. 25. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução CNE/CP nº 2, de 26 de junho de 1997, a
Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de setembro de 1999, a Resolução CNE/CP nº 1, de 18 de fevereiro
de 2002 e suas alterações, a Resolução CNE/CP nº 2, de 19 de fevereiro de 2002 e suas alterações, a
Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2009, e a Resolução nº 3, de 7 de dezembro de 2012.
Artigo C. GILBERTO GONÇALVES GARCIA
ANEXO 18: Núcleo Docente Estruturante do Curso de Geografia