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UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA
DIOGO DA SILVA MARQUES
JANETE BELITARDO COUTINHO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS
SETE PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES
COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Jacobina 2008
DIOGO DA SILVA MARQUES
JANETE BELITARDO COUTINHO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS
SETE PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES
COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso, orientado pelo Professor Ms Paulo César Dávila Fernandes, como requisito para obtenção do grau de Licenciatura Plena em Geografia, pela Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
Jacobina 2008
ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE
PASSAGENS: AS PERCEPÇÕES DOS MORADORES COMO SUBSÍDI O À
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Licenciatura Plena em Geografia da
Universidade do Estado da Bahia - UNEB, como parte dos requisitos para obtenção do grau
de Licenciado em Geografia.
Composição da Banca Examinadora:
______________________________________ Professor(a) Orientador(a): Paulo César Dávila Fernandes
_________________________________________ Prof (a) avaliador(a) Maria Zélia Martins Ferreira de Araújo
Universidade do Estado da Bahia
_________________________________________ Prof (a) avaliador(a) Ione Oliveira Jatobá Leal
Universidade do Estado da Bahia
_________________________________________ Prof (a) de Metodologia Científica Jacy Bandeira
Universidade do Estado da Bahia
Aprovado em __________ de _____________________ de 2008.
Dedicamos essa monografia aos nossos pais, por todo o esforço que eles fazem por nossa felicidade e pra que consigamos alc ançar nossos objetivos,
por estarem sempre conosco.
AGRADECIMENTOS
Agradecemos a Deus por ter nos dado força e coragem para conseguir com êxito a
realização dessa obra.
Aos nossos pais: Oziel, Lourdes, Anelita e Jaime (in memorian) por ter nos
incentivado na nossa vida estudantil, e ter nos dado apoio sempre que necessário.
As nossas famílias, irmãos e demais familiares por sempre nos apoiar.
Aos nossos colegas de curso pelo companheirismo de sempre.
A todos os nossos professores que contribuíram de forma direta e indireta com a
realização desta monografia.
Aos moradores dos povoados de Água Branca e Bananeira que nos forneceram
fontes essenciais a nossa pesquisa.
Ao grupo de ambientalistas “ONG Associação Protetores da Serra” pelo fornecimento
de dados, pelo subsídio de grande valia para nós.
Ao nosso orientador Paulo Fernandes, pela sua atenção, empenho em nos ajudar na
exeqüibilidade dessa pesquisa.
Aos demais que contribuíram direta ou indiretamente para a conclusão deste
trabalho.
“A coisa mais indispensável a um homem é reconhecer o uso que deve fazer do seu próprio conhecimento.”
Platão
RESUMO
A população dos povoados de Bananeira e Água Branca, no município de Miguel Calmon, ambos inclusos na área de amortecimento do Parque Estadual das Sete Passagens, sobrevive graças às atividades agropecuárias de subsistência ou para a pequena comercialização, que resultam na degradação de uma área delimitada como Unidade de Conservação, o que nos levou a investigar o nível de consciência ambiental dessas populações. Foram então analisadas as atitudes e percepções dos mesmos quanto à sua relação com o ambiente do qual fazem parte. Constatou-se que suas atividades diárias, tais como retirada de madeira para cercas e para uso como lenha, bem como as queimadas para a preparação de pastos, além da caça clandestina, evidenciada pela apreensão eventual de armas, embora não admitida por nenhum dos entrevistados, comprometem a integridade do meio ambiente local, sendo um empecilho para a formação de uma sociedade que almeje o desenvolvimento sustentável. Foi constatado também que os moradores de Água Branca participam com mais freqüência do que os moradores de Bananeira de atividades propostas pelas ONGs ambientalistas e pela administração do Parque, incluindo programas de reciclagem de resíduos sólidos e reuniões de avaliação e planejamento de atividades conservacionistas no Parque. Segundo os dados levantados, é possível que isso seja um reflexo da escolaridade mais elevada dos moradores de Água Branca. Entretanto, em ambos os povoados os problemas de práticas ambientalmente não sustentáveis se repetem. A pesquisa revelou, por outro lado, que os moradores dos dois povoados têm prazer em contemplar e conviver com a natureza e que destacam a importância da criação do parque, a partir da qual houve aumento na disponibilidade de água, além de aumento da freqüência de animais silvestres. Essas contradições entre sentimentos e práticas despertam a necessidade da implementação de atividades de Educação Ambiental nestas comunidades, dando oportunidades para que os mesmos adquiram as informações e habilidades necessárias para adotar medidas que minimizem os impactos ambientais resultantes de suas atividades. O sentimento de valorização da natureza demonstrado pelos integrantes dessas comunidades deve urgentemente ser acompanhado de ações que inibam a devastadora ação antrópica na área de entorno do Parque Estadual das Sete Passagens para que se efetivem os objetivos idealizados por uma Unidade de Conservação. Essas ações devem ser direcionadas não só para a Educação Ambiental, mas também no sentido de propor e introduzir nas comunidades alternativas de atividades econômica e ambientalmente sustentáveis, capacitando os moradores para desenvolvê-las.
Palavras chave : Percepção Ambiental, Unidades de Conservação e Educação Ambiental.
ABSTRACT
We have investigated the perceptions and attitudes towards environmental conservation of residents of two country villages adjacent to the recently created Sete Passagens State Park (Parque Estadual de Sete Passagens), in the municipality of Miguel Calmon The small villages of Bananeira and Água Branca are adjacent to the State Park, in an area where hunting, deforestation and other activities are prohibited. The residents declared to be aware of the Park regulations and that the creation of the Park did bring benefits to the area, such as the increase in water availability and increase in the frequency of rare wild animals. Their declared attitudes towards the conservancy of nature and preservation of natural vegetation were all positive and none assumed to hunt from the moment the Park was created. However, most of them assumed to maintain deforestation practices, including vegetation burning to plant grass for cattle raising, besides removing wood for construction and for firewood stoves. Furthermore seizure of hunting guns by Park officers occasionally happens. Besides low income of residents, cultural factors constrain the non - sustainable agricultural practices in both villages. The residents of the Água Branca Village seem to be more environmentally responsible and participate of environmental protection activities as recycling programs and meetings more frequently than the Bananeira residents and this may be explained by the fact that the former have a higher education level than the latter. Although the residents´ economic activities affect the environment, all of them declared to be pleased with the creation of the park and with the conservancy of the local natural characteristics. Although environmental NGOs develop educational activities in the area, there is an urge for enhancement of formal and non – formal environmental education that may explore the positive feelings towards nature conservancy expressed by the residents.. New sustainable alternatives for generating income would also help preventing the environmental degradation of the area.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
1. Figura 01, Mapa da área de estudo ............................................................... 23 2. Figura 02, Povoado de Bananeira .................................................................. 24 3. Figura 03, Povoado de Água Branca ............................................................. 25 4. Gráfico 01, Como utiliza esta terra? (Bananeira) ........................................... 29 5. Gráfico 02 Retira madeira das matas naturais? (Bananeira) ......................... 30 6. Gráfico 03, Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque?
(Bananeira) .................................................................................................... 30 7. Gráfico 04, Os seus amigos aqui também respeitam essas normas?
(Bananeira) .................................................................................................... 31 8. Gráfico 05, Faz queimadas? (Bananeira)....................................................... 31 9. Gráfico 06, Existe iniciativa de trabalho para a comunidade, por parte dos
funcionários do PESP? (Bananeira) ............................................................... 32 10. Gráfico 07, A sua relação e da sua comunidade com os funcionários
do PESP é amistosa? (Bananeira) ................................................................. 32 11. Gráfico 08, Você percebeu alguma mudança na área após a criação do
PESP? (Bananeira) ........................................................................................ 33 12. Gráfico 09, Como utiliza esta terra? (Água Branca) ....................................... 34 13. Gráfico 10, Retira madeira das matas naturais? (Água Branca) .................... 34 14. Gráfico 11, Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? (Água
Branca)........................................................................................................... 35 15. Gráfico 12, Os seus amigos aqui também respeitam essas normas?
(Água Branca) ................................................................................................ 35 16. Gráfico 13, Faz queimadas? (Água Branca) .................................................. 36 17. Gráfico 14, Existe iniciativa de trabalho para a comunidade, por parte dos
funcionários do PESP? (Água Branca) .......................................................... 36 18. Gráfico 15, A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do
PESP é amistosa? (Água Branca) ................................................................. 37 19. Gráfico 16, Você percebeu alguma mudança na área após a criação do
PESP? (Água Branca).................................................................................... 37 20. Figura 04, Povoado de Bananeira, área de queimada ................................... 40 21. Figura 05, Povoado de Água Branca, área de pastagem .............................. 42 22. Gráfico 17, Nível de escolaridade do Povoado de Água Branca.................... 41 23. Gráfico 18, Nível de escolaridade do Povoado de Bananeira ........................ 42
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
BA – Bahia
CRA – Centro de Recursos Ambientais
EA – Educação Ambiental
IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
UC – Unidade de Conservação
ONG – Organização Não Governamental
PESP – Parque Estadual das Sete Passagens
SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO .................................................................................................... 11
2. ESPAÇO, PAISAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL : AS
UNIDADES DE OBSERVAÇÃO ............................ ............................................. 14
3. O ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DO MEIO AMBIENTE COMO
INSTRUMENTO PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL ............ ........................... 18
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO ............. ...................................... 22
5. A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DE SETE
PASSAGENS: O OLHAR DOS AMBIENTALISTAS ............. ............................. 25
6. PERCEPÇÕES DOS MORADORES QUANTO AO PARQUE ESTA DUAL
DE SETE PASSAGENS ................................. ..................................................... 28
7. POVOADOS DA ÁGUA BRANCA E DA BANANEIRA: DIVERG ÊNCIAS E
SEMELHANÇAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS ......... ..................... 38
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS ......................... ....................................................... 43
9. REFERÊNCIAS ................................................................................................... 46
10. ANEXO A (ROTEIRO DE ENTREVISTAS NOS POVOADOS) . ......................... 49
11. ANEXO B (ROTEIRO DE ENTREVISTA COM AMBIENTALIST AS) ................. 51
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1. INTRODUÇÃO
Desde quando o homem começou a viver em grandes comunidades, alterou e
altera a natureza, como forma de assegurar a própria sobrevivência e obter, de certa
forma, conforto e qualidade de vida. A agricultura, a pecuária, o processo de
urbanização, as atividades extrativas e outras ações modificam diretamente o meio
natural, transformando características originais da vegetação, do solo e de toda
superfície terrestre.
Os problemas ambientais são grandes e as soluções de tais problemas têm
sido consideradas cada vez mais urgentes. A relação estabelecida entre o homem e
a natureza deve ser bastante discutida, pois disto dependerá o futuro da
humanidade. São inúmeros os desafios a serem enfrentados quando se busca
preservar para melhorar as condições de vida de uma população, pois, várias
dimensões são abordadas juntamente com suas respectivas implicações, tais como:
econômicas, ambientais, sociais e culturais.
Atualmente, uma das constantes preocupações de ambientalistas é a respeito
da possível escassez de recursos naturais, pois com o crescente consumismo e
necessidade de obtenção de lucros no mercado, a ação antrópica tem se
intensificado fortemente e ameaçado os diversos ecossistemas terrestres. Desta
forma, muito se tem discutido a respeito da preservação ambiental, através de
planejamento e conscientização humana para garantir a existência destes recursos
tanto para as atuais como futuras gerações.
Com o objetivo de preservar a natureza em seu estado primitivo ou para
garantir níveis de qualidade ambiental desejáveis para o ser humano, em
determinados setores do território foram criadas, dentre outras medidas, as
Unidades de Conservação da natureza (UC). Dentre as Unidades de Conservação
existentes, damos destaque ao Parque Estadual das Sete Passagens (PESP), que é
uma área dotada de atributos excepcionais da natureza, criado com a finalidade de
proteção integral da flora, da fauna, do solo, da água, e de outros recursos e belezas
naturais, conciliando a utilização para objetivos científicos, educacionais, de
recreação e de turismo ecológico.
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Em virtude do estado de degradação em que se encontravam as serras de
Miguel Calmon, em 1997, um grupo de pessoas preocupado com essa situação,
resolveu se organizar para a recuperação e proteção desta área. O grupo resolveu
então criar uma ONG (Organização não governamental), denominada “Associação
Protetores da Serra”, para dessa forma pressionarem os poderes públicos e
mobilizarem a população em prol do objetivo primordial da mesma. Em 24 de maio
de 2000, sob o decreto n° 7.808 finalmente, é criad a na área uma Unidade de
Conservação de Proteção Integral, denominada então de Parque Estadual das Sete
Passagens, com uma área estimada de 2.821 ha.
Este Parque está localizado a 9km da sede do município de Miguel
Calmon/BA, precisamente ao sul da Serra de Jacobina e é um remanescente do
Bioma Mata Atlântica com vegetação característica dos campos de altitude. A área é
constituída pelas Serras do Campo Limpo, da Sapucaia e da Jaqueira.
Embora muitas das UC existentes no Brasil só existam formalmente, o Parque
tem demonstrado ser uma importante Unidade, preservando as nascentes dos rios,
a flora, a fauna, ampliando o turismo ecológico na área e servindo para a
conscientização da população local e dos visitantes da importância da preservação
ambiental.
O presente trabalho visa analisar as percepções da população dos povoados
de Bananeira e Água Branca, ambos incluídos na área de amortecimento do Parque
das Sete Passagens no município de Miguel Calmon/BA, quanto a aspectos da
importância da preservação da área. A escolha dos dois povoados se deu em
virtude de depoimentos de membros da sociedade civil, que os caracterizaram como
os que mais degradam e os que mais se interessam pela causa ambiental,
respectivamente.
A pesquisa se baseia na comparação dessas duas comunidades em nível de
conscientização ambiental a partir de uma Unidade de Conservação, assim como
também as práticas realizadas pelos mesmos em busca de uma racionalização da
utilização dos meios naturais.
Buscaremos perceber os danos causados pela ação antrópica na área
estudada, averiguar os benefícios/importância da criação da Unidade para a
recuperação de locais prejudicados pela ação do homem e analisar os princípios da
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formação da Educação ambiental dessas comunidades rurais no município de
Miguel Calmon.
O tema problematizado foi oportunamente gerador de conhecimentos através
da utilização de uma abordagem do método crítica-dialética.
Desenvolveremos um estudo exploratório utilizando procedimentos diversos
como, levantamentos bibliográficos, documental, buscas na rede mundial de
computadores (Internet), dados estatísticos, registros fotográficos, observações em
campo e entrevistas.
Os sujeitos envolvidos em nossa pesquisa serão aqueles da região
circunvizinha à Unidade de Conservação, precisamente dos povoados de Água
Branca e Bananeira, que estão situados no entorno do Parque Estadual das Sete
Passagens, beneficiados direta ou indiretamente pela criação do mesmo,
destacando também o envolvimento desses sujeitos na sua manutenção. As
entrevistas foram feitas com apoio de um questionário estruturado, tendo sido
também colhidas às impressões expressas voluntariamente pelos entrevistados. O
tratamento dos dados foi quantitativo e qualitativo, o possibilitou um enriquecimento
da pesquisa.
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2. ESPAÇO, PAISAGEM E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: AS UNIDADES
DE CONSERVAÇÃO
A sociedade atual segue um intenso processo de ocupação, adaptação e
apropriação dos recursos naturais, fortemente influenciados pela urbanização,
desenvolvimento tecnológico, crescimento demográfico, industrialização e outros.
Esse processo impõe inúmeras transformações no meio ambiente. Tais mudanças
são inevitáveis, mas o preocupante é a velocidade na qual elas têm ocorrido.
Essas transformações ocorridas pela ação da sociedade humana resultam na
formação do espaço, pois o mesmo nasce da ação do homem sobre os objetos que
o constitui. O espaço geográfico, segundo Santos (1988), “é o resultado da ação dos
homens sobre o próprio espaço, intermediado pelos objetos naturais e artificiais.”
(p.71)
De acordo com Lemos (2000), no momento em que o homem conquista e
configura o seu lugar no espaço geográfico, começa-se uma ação transformadora
desse local e consequentemente sempre aparecerá à necessidade de novas
transformações, visando seus objetivos diversos e resultando na diminuição dos
recursos naturais e sua provável escassez.
O lugar, também sendo uma categoria geográfica, é carregado de valores e
cultura, onde uma determinada população se identifica e desperta sentimentos
pessoais pelo mesmo. Para Tuan (1983), “O espaço transforma-se em lugar à
medida que adquire definição e significado” (p. 151)
Para Santos (1999), paisagem e espaço não são sinônimos. A paisagem seria
um conjunto de formas (naturais e artificiais) que, num dado momento demonstra as
relações existentes entre homem e a natureza.
O homem é parte integrante do meio ambiente e constantemente tem
procurado melhorias de vida e se apropriado do meio natural, através de moradias,
infra-estrutura adequada, necessidade da alimentação, extração de matérias-primas
e outros. O crescimento populacional e o seu conseqüente consumismo realiza uma
exploração exagerada do meio natural, transformando muitas paisagens e seus
ecossistemas.
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A partir dessa realidade, percebe-se a necessidade da racionalização humana
para o desenvolvimento de planejamento que busque estabelecer metas e
estratégias para solucionar ou amenizar a degradação ambiental, que de acordo
com Guerra e Marçal (2006) é uma ação provocada pelo homem ou por causas
naturais que resultam na alteração de determinada porção do relevo terrestre. Mais
especificamente, esse planejamento deve partir de políticas públicas, sendo um
planejamento governamental, pois o mesmo visará à melhoria da qualidade de vida
da sociedade, caminhando paralelo com a conservação e valorização do meio
ambiente, como nos diz Lemos (2000):
... o planejamento trabalha com um todo, num conjunto de situações quem influem nas condições de ‘bem-estar’ social, compreendendo, desde injunções econômico-sociais, até as condições de organização política, com as diferentes visões de sociedade e seu desenvolvimento. (p. 52)
Atualmente, um novo referencial utilizado para alcançar uma melhor
qualidade de vida à população sem que a mesma venha prejudicar as gerações
presentes e futuras com a destruição do meio ambiente é o “desenvolvimento
sustentável”, que busca reduzir os impactos que a sociedade produz ao meio em
que vive. Para Bellen (2005), a relação existente entre o desenvolvimento
socioeconômico e as transformações do meio ambiente se tornou um discurso
central em diversos países do mundo, daí nos diz que “o desenvolvimento
sustentável se trata especificamente de uma nova maneira de a sociedade se
relacionar com seu ambiente de forma a garantir a sua própria continuidade e a de
seu meio externo” (p.22)
Para ele, muitos autores abordam o conceito de sustentabilidade e nos
mostra que o mesmo sofre constantes reavaliações críticas ao longo do processo
histórico, demonstrando uma grande complexidade na compreensão das diversas
definições desse termo.
Os níveis de sustentabilidade devem ser analisados pela relação existente
entre diversos subsistemas, pois a sustentabilidade em uma área qualquer não
resultará na sustentabilidade do meio como um todo e será fortemente influenciada
e prejudicada por outras áreas e fatores que não abrangem as suas respectivas
fronteiras. De acordo com Bellen (2005):
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Existem múltiplos níveis de sustentabilidade, o que leva à questão da inter-relação dos subsistemas que devem ser sustentáveis, o que, entretanto, por si só, não garante a sustentabilidade do sistema como um todo. É possível observar a sustentabilidade a partir de subsistemas como, por exemplo, dentro de uma comunidade local, um empreendimento industrial, uma ecorregião ou uma nação, entretanto deve-se reconhecer que existem interdependências e fatores que não podem ser controlados dentro das fronteiras desses sistemas menores. (p.27)
Através do desenvolvimento sustentável, o ser humano visa a racionalizar a
sua ação sobre o meio ambiente, preservando-o e valorizando-o, com o intuito
principal de garantir a sua existência e a das gerações vindouras. Para ser
alcançado, o desenvolvimento sustentável depende de planejamento e do
reconhecimento de que os recursos naturais são finitos.
Nesse contexto de valorização de recursos naturais, foram criadas, desde o
século XIX, Unidades de Conservação Ambiental, que segundo Lemos (2000) “...
são instrumentos de planejamento para manutenção da qualidade ambiental como
um todo, num contexto de valorização das áreas naturais”. Desta forma, o governo
delimita essas áreas onde irá restringir o desenvolvimento de certas atividades
exploratórias ou estabelece parâmetros para o melhor uso e ocupação do solo
através de diplomas legais. Mas segundo Lemos (2000) muitos são os problemas
enfrentados na demarcação dessas áreas, o qual reflete no resultado de que
praticamente metade das Unidades de Conservação do Brasil não entram em
prática efetivamente e só existem no papel.
De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da
Natureza (SNUC), as Unidades de Conservação podem ser de Proteção Integral
(tem como objetivo preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos
seus recursos naturais, com exceção dos casos previstos na Lei) ou de Uso
Sustentável (tem como objetivo principal compatibilizar a conservação da natureza
com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais).
Ainda segundo o SNUC, para se delimitar essas unidades devem ser feitos
estudos técnicos prévios para destacar os problemas e suas respectivas dimensões,
assim como também consultas públicas.
Os moradores tradicionais do local no momento da sua criação, passarão por
um processo indenizatório, mediante um termo de compromisso negociado entre o
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órgão executor e as populações, destacando que os últimos também estarão
incluídos no processo contínuo de preservação, recuperação, defesa e manutenção
da Unidade de Conservação.
No caso da zona de amortecimento das UC de Proteção Integral, são
permitidas atividades que não venham a degradar o meio ambiente, tais como,
apicultura, turismo rural, etc. Segundo o Art. 22-A. do SNUC, o Poder Público
poderá, ressalvadas as atividades agropecuárias e outras atividades econômicas e
obras públicas em andamento e obras públicas licenciadas, na forma da lei,
decretar limitações administrativas provisórias ao exercício de atividades e
empreendimentos efetiva ou potencialmente causadores de degradação ambiental.
As unidades de conservação, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva
Particular do Patrimônio Natural, devem possuir uma zona de amortecimento e,
quando conveniente, corredores ecológicos, as normas específicas que
regulamentarão a ocupação e o uso dos recursos serão redigidos pelo órgão
responsável pela administração. Os limites da zona de amortecimento assim como
as normas de regulamentação poderão ser definidas no ato da criação da Unidade
ou posteriormente.
Após esse processo, por ordem governamental, é instituída uma área de
conservação ambiental onde são indicados a denominação, a categoria de manejo,
os objetivos, os limites, a área de proteção e o órgão responsável pela
administração. Esses órgãos responsáveis pela administração deverão estabelecer
normas específicas para ocupação e uso dos recursos naturais. Serão permitidos no
Parque com autorização e fiscalização dos órgãos competentes, estudos científicos
da fauna, flora e ecologia da região, desde que não coloquem em risco a
sobrevivência das espécies integrantes dos ecossistemas protegidos. Com o prazo
de cinco anos, a partir da data de sua criação, toda Unidade deve conter o seu
Plano de Manejo que abranja toda área demarcada, inclusive o espaço aéreo e o
subsolo quando preciso, mantendo uma integração constante entre a vida
econômica e social das comunidades vizinhas.
Pode-se dizer que uma UC de Proteção Integral representa uma paisagem
preservada da interferência humana. Isso é, pretende-se, com a criação desse tipo
de UC, que determinadas paisagens permaneçam isentas da ação do homem, dada
a sua importância natural, ou por ser um repositório de biodiversidade ameaçada, ou
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por ser uma zona de recarga de aqüíferos e de insurgências de água, ou por conter
atributos estéticos (cênicos) notáveis, entre outras razões.
Já as zonas de amortecimento das UC de Proteção Integral, como está
implícito na sua designação, podem ser utilizadas para a exploração econômica,
desde que essas atividades não venham a dificultar a preservação das
características naturais dos locais a serem totalmente preservados. Por esta razão
só são permitidas, nestas zonas, atividades como, agricultura familiar, pecuária de
até médio porte, ecoturismo, esperando-se que os habitantes possam, inclusive,
atuar como guardiões da natureza a ser preservada.
3. O ESTUDO DAS PERCEPÇÕES DO MEIO AMBIENTE COMO IN STRUMENTO
PARA A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
A paisagem, aqui entendida como meio ambiente, possui significações que
variam de acordo com os indivíduos e com as épocas. Aos aspectos intelectuais
racionais, de cada sujeito ou grupo humano, somam-se elementos irracionais,
míticos ou religiosos, que fazem com que o meio ambiente seja percebido e sentido
diferentemente pelos seres humanos, de acordo com suas crenças e necessidades,
tendo a sua percepção ambiental.
Constantemente a ação antrópica vem buscando sanar suas necessidades e
desejos, as atividades urbanas, industriais, agropecuárias, comerciais e outras, tem
afetado a qualidade de vida da atual e principalmente das futuras gerações. A partir
dessa análise cada indivíduo percebe, reage e responde diferentemente diante das
ações diversas sobre o meio. Essas respostas ou manifestações são resultados das
percepções despertadas cognitivamente em cada um, baseando nas observações
do meio, suas emoções, julgamentos e expectativas. Toda essa percepção é
evidente em cada ser humano e vai afetar constantemente a sua conduta, até
mesmo inconscientemente.
Nas cidades, a população é afetada por aspectos positivos, como,
oportunidades de emprego, melhores condições de habitação, disponibilidade de
serviços diversos, assistência médica, saneamento básico e outros. Assim como
também por aspectos negativos, como pobreza, criminalidade, poluição e a ausência
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para alguns das características citadas anteriormente. Na zona rural, muitas também
são as opções que agradam e desagradam à população, como uma vida simples,
tranqüila, próxima ao natural e outros. As pessoas com suas observações cotidianas
do que ocorrem ao seu redor irão julgar as coisas como certas ou erradas e boas ou
ruins, de acordo com cada ponto de vista.
De acordo com Tuan (1980), “percepção é tanto a resposta dos sentidos aos
estímulos externos, como a atividade proposital, na qual certos fenômenos são
claramente registrados, enquanto outros retrocedem para a sombra ou são
bloqueados”. (p.4). Assim estamos dispostos a ter variadas percepções e avaliações
a respeito dos fenômenos do mundo, e não seria diferente na área ambiental.
A percepção ambiental de uma população pode ser utilizada para que esta
possa avaliar a degradação ambiental de uma determinada região, despertar
interesse em modificar tal situação, incentivar, gerar e organizar iniciativas de
campanhas educativas de conscientização, bem como ações repressoras a certos
agentes exploradores, e a busca por um desenvolvimento sustentável, valorização
do meio natural e outras idéias e ações de conservação ambiental.
Segundo Whyte (1978) as pesquisas sobre percepção ambiental são
importantes como um instrumento para a educação e como um agente de
transformação. Além disso podem encorajar a participação local no desenvolvimento
e no planejamento, buscando então a realização eficaz de uma transformação mais
adequada, que contribuam para uma utilização mais racional dos recursos naturais,
harmonizando os conhecimentos locais com a demanda externa. Assim, o estudo da
percepção ambiental é de fundamental importância para que possamos
compreender melhor as inter-relações entre o homem e o ambiente, suas
expectativas, satisfações e insatisfações, julgamentos e condutas.
Encontramos no meio social um grande problema com as causas ambientais,
uma vez que a sociedade se deixa levar por interesses financeiros próprios,
característico do capitalismo e esquecem de valorizar as suas percepções pessoais
com relação ao ambiente. Nesse ponto de vista, Oliveira e Machado (2004) nos
questiona que:
Mas como percebemos os recursos ambientais? A estrutura da civilização está se tornando cada vez mais complexa, uma vez que ela está deixando aos poucos os alicerces do mundo natural, rumo
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ao um mundo cada vez mais planejado, controlado e manufaturado. Conforme aumenta essa complexidade, mais nos distanciamos de nossas raízes na Terra e perdemos nosso sentimento de integração com o resto da natureza. Tornou-se fácil demais encarar a Terra como um conjunto de recursos, cujo valor intrínseco não é maior que sua utilidade no momento. (p.138)
Uma das dificuldades para a proteção dos ambientes naturais está na
existência de diferenças nas percepções dos valores e da importância dos mesmos
entre os indivíduos de culturas diferentes ou de grupos sócio-econômicos que
desempenham funções distintas, no plano social, nesses ambientes.
Desta forma devemos investigar que tipos de motivações possuem os
agressores do ambiente e por que o fazem, para que assim possa-se formar uma
consciência critica e que essa consciência traga a possibilidade de despertar no
individuo a responsabilidade com a sustentabilidade. Saber como os indivíduos
percebem o ambiente é de fundamental importância para cada um realizar trabalhos
focalizados na realidade de seu público-alvo.
A apropriação da natureza pelo homem de forma abusiva, tem se tornado um
problema crônico. Essa degradação sofrida pelo meio reflete-se na perda da
qualidade de vida, por condições inadequadas de moradia, poluição em todas as
suas expressões, destruição de habitats naturais e intervenções gigantescas nos
mecanismos que sustentam a vida na Terra. Tudo isso nos remete para importância
e urgência da Educação Ambiental para essa população sem consciência ou
ignorantes das conseqüências de seus atos. Para Dias (2004):
Educação Ambiental é um processo permanente no qual os indivíduos e a comunidade tomam consciência de seu meio ambiente e adquirem conhecimentos, valores, habilidades, experiências e determinação que os tornem aptos a agir e resolver problemas ambientais, presentes e futuros. (p. 523)
A Educação Ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que
se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico
participativo permanente que procura incutir no educando uma consciência crítica
sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de
captar a origem e a evolução de problemas ambientais. É uma metodologia de
análise que surge a partir do crescente interesse do homem em assuntos como o
ambiente devido às grandes catástrofes naturais que têm assolado o mundo nas
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últimas décadas. A Educação Ambiental tenta despertar em todos a consciência de
que o ser humano é parte do meio ambiente, superando a visão de que ele é o
centro de todo o universo.
Antes que este segmento da educação entre em atuação, é necessário que
se conheça previamente os indivíduos envolvidos e suas respectivas percepções
ambientais, como nos diz Reigota (2001): “Para que possamos realizar a Educação
Ambiental, é necessário , antes de mais nada, conhecermos as concepções de meio
ambiente das pessoas envolvidas na atividade”. (p. 21)
Essa Educação Ambiental pode ser formal ou não formal. Educação
Ambiental do ensino formal consiste na educação ambiental na educação escolar a
desenvolvida no âmbito dos currículos das instituições de ensino públicas e
privadas. Já a Educação Ambiental não-formal refere-se às ações e práticas
educativas voltadas à sensibilização da coletividade sobre questões ambientais,
assim como, também, na organização e participação da sociedade na defesa da
qualidade do meio ambiente. Assim, Reigota (2001) nos deixa claro que:
Não se trata de garantir a preservação de determinadas espécies animais e vegetais e dos recursos naturais, embora essas questões sejam importantes. O que deve ser considerado prioritariamente são as relações econômicas e culturais entre a humanidade e a natureza entre os homens. (p. 9-10)
De acordo com Telles et. al (2002), os objetivos centrais da Educação
Ambiental são: Conscientização (os indivíduos adquirem sensibilidade em relação
ao meio ambiente); Conhecimento (os indivíduos adquirem uma compreensão
básica sobre o ambiente); Atitudes (motivam os indivíduos para participarem
ativamente na proteção e melhoria ambiental); Habilidades (propiciam aos indivíduos
habilidades para solucionar problemas ambientais); Capacidade de avaliação
(estimulam os indivíduos a avaliarem as providências tomadas) e Participação
(incentivam o desenvolvimento do senso de responsabilidade e de urgência nos
indivíduos com relação aos problemas ambientais).
Percebe-se então que a Educação Ambiental é de grande importância para a
vida social no Brasil, uma vez que a mesmo vem propor idéias e posteriores ações
de valorização e conservação do meio natural, alcançando uma nova relação
harmônica entre a humanidade e a natureza. Isso fundamenta uma das propostas
22
das Unidades de Conservação, mostrando que é necessária a formação de
conselhos e grupos de trabalhos para atuarem nessas áreas, objetivando
conscientizar a população local na construção de alternativas sustentáveis para a
sociedade.
4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO
O município de Miguel Calmon está localizado na zona fisiográfica da encosta
da Chapada Diamantina, no Piemonte da Diamantina, Estado da Bahia na
Mesorregião Centro-Norte Baiano, pertencendo a Microrregião de Jacobina à
margem esquerda do rio Jacuípe, estando totalmente incluído no “Polígono das
Secas”. Apresenta uma extensão territorial 1.471km2. Está distante 368 km da
capital, possui uma altitude de 532m acima do nível do mar, com as seguintes
coordenadas geográficas: latitude -11°25’44’’S e lo ngitude 40°35’42’’W. O clima é
semi-árido, apresentando temperatura média anual de 23° C, oscilando entre a
mínima de 18,9° C e a máxima de 28,1° C. O período chuvoso ocorre entre os
meses de janeiro e março.
Miguel Calmon limita-se com os municípios de Jacobina e Várzea Nova, ao
norte; Várzea do Poço ao leste; Morro do Chapéu ao oeste e Piritiba ao Sul.
O município pertence às bacias hidrográficas dos rios Jacuípe e Itapicuru,
com um relevo composto pelo Patamar do Médio Rio Paraguaçu, Chapada do Morro
do Chapéu, Serra de Jacobina, baixadas do Rio Jacaré e Salitre e tabuleiros
interioranos.
A população total do município de Miguel Calmon, de acordo com o
Diagnóstico de Municípios do Piemonte da Diamantina, é de 28.267 habitantes,
sendo 14.819 residentes na zona urbana e 13.448 ocupando domicílios na zona
rural, com densidade demográfica de 19,21 hab/km2.
Este município é constituído de três distritos e mais de 63 povoados, entre
eles os povoados de Bananeira e Água Branca.
23
Figura 1, Mapa da área de estudo (em vermelho)
O Povoado de Bananeira (Fig. 2) se localiza a 6 km da cidade, ao Sul da sede
do Parque (Fig. 1- mapa da zona de amortecimento com os dois povoados) e está
incluído na Zona de Amortecimento do mesmo. Nele, existe uma Associação
Comunitária que possui um total de 37 famílias cadastradas. O povoado dispõe de
energia elétrica nas residências e o abastecimento de água é feito através de um
chafariz público localizado no centro do mesmo. Não possui esgotamento sanitário,
onde apenas uma minoria dispõe de fossa em suas residências. O lixo da
comunidade é queimado pelos moradores, sendo que uma parte é coletada pela
escola destinando-se à reciclagem.
Figura 02. Povoado de Bananeira.
Fonte: MARQUES, Diogo, Miguel Calmon, 2008.
A estrutura física do povoado é composta por uma escola de ensino
fundamental I, seis bares, uma igreja Católica, um ponto de ônibus, um chafariz, um
telefone público e ruas sem pavimentação e com boa condição de tráfego. Os
moradores têm assistência à saúde através de uma agente comunitária que mora no
próprio povoado.
O povoado de Água Branca (Fig. 3) está localizado a 5 km da cidade, ao
oeste da sede do Parque e também está incluído na Zona de Amortecimento do
Parque (conforme Fig. 1). A Associação Comunitária é integrada por 172 famílias.
Há disponibilidade de energia elétrica em todo o povoado, a distribuição de água é
feita através de uma rede administrada pela própria Associação, a qual é abastecida
por uma barragem localizada no Parque, sendo que esta abastecia anteriormente a
cidade de Miguel Calmon. Não possui esgotamento sanitário e a maioria das casas
25
possui fossas. O lixo (sacolas e papéis) também é queimado e o restante é vendido
para reciclagem.
Figura 03: Povoado de Água Branca.
Fonte: MARQUES, Diogo, Miguel Calmon, 2008.
A estrutura física do povoado é composta por 3 prédios escolares que não
estão em funcionamento devido à nucleação do ensino realizado pela Secretaria
Municipal de Educação no corrente ano. A mesma disponibiliza transporte escolar
para as crianças estudarem no povoado vizinho. Ainda possui um prédio sede da
Associação, uma igreja Católica, uma Casa de Beneficiamento Regional do Mel, três
pontos de ônibus, um Parque de Argolinha criado e mantido pela sociedade civil,
três bares e ruas não pavimentadas com boa condição de tráfego. A assistência dos
moradores à saúde é feita por uma agente residente no próprio povoado.
5. A ZONA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DE SE TE
PASSAGENS: O OLHAR DOS AMBIENTALISTAS.
Com o intuito de obter informações de como os ambientalistas vêem a
participação das populações da Zona de Amortecimento do Parque na sua
preservação, foi entrevistado o Sr. Custódio Belitardo Coutinho, presidente da ONG
26
“Associação Protetores da Serra” e o Sr. José Manoel Pereira, Administrador do
PESP, cujas opiniões sobre a questão ambiental do Parque e da sua Zona de
Amortecimento são reproduzidas abaixo.
A maioria do território da Zona de Amortecimento do Parque está incluída no
município de Miguel Calmon, englobando uma grande quantidade de povoados.
Dentre esses, destacam-se o povoado de Água Branca e Bananeira. A exigência do
cumprimento das leis ambientais na zona rural do município encontra alguns
empecilhos. É um desafio essas comunidades se “reeducarem” na exploração do
meio ambiente, uma vez que os mesmos herdaram de suas gerações passadas
conhecimentos para o desenvolvimento da agricultura, pecuária, extrativismo e
outras. Esses conhecimentos muitas vezes são divergentes das leis ambientais.
As ações educativas da ONG e as trabalhadas em salas de aula dessas
comunidades visam uma conscientização da ação humana diante do meio natural.
Algumas famílias começam a adotar respectivas medida minimizadoras da
devastação ambiental, embora as mesmas sejam muito inferiores à necessidade
urgente da preservação do meio ambiente.
As crescentes atividades predatórias ocorridas no município de Miguel
Calmon/BA, devastando a sua flora e fauna, motivaram a população local na
mobilização contra esse avanço. Desta forma, surgiu a ONG “Associação Protetores
da Serra”, que de acordo com o seu presidente, originou com o propósito de
proteger a área das nascentes que abastecem as comunidades da região, área esta
que é hoje o Parque Estadual das Sete Passagens. Essas áreas eram anteriormente
ameaçadas por queimadas, desmatamentos e minerações.
A ONG visa desenvolver atividades fiscalizadoras e educativas na
comunidade, fornecendo apoio direto nas atividades ocorridas dentro do PESP,
combatendo incêndios, realizando Educação Ambiental com palestras,
desenvolvimento de projetos para as comunidades do entorno do Parque, como por
exemplo, o Projeto “Comunidade Limpa”, onde os membros da ONG coletam o lixo
das comunidades rurais, vendem para reciclagem e devolvem o dinheiro para as
mesmas. Essas ações educativas são aceitas pelas comunidades, mas não na sua
totalidade, uma vez que uma parte da população não se engaja e não vêem
importância em ações de preservação ambiental.
27
De acordo com o presidente da ONG, o povoado de Bananeira tem uma
maior resistência no desenvolver dessas atividades, onde uma pequena parte da
população se disponibiliza nos diversos projetos, como é o caso do “Comunidade
Limpa” que foi desenvolvida nessa comunidade e apenas o presidente da
associação rural desta localidade trabalhou junto à ONG, embora a maioria da
população do povoado de Bananeira tenha afirmado ser consciente das exigências
ambientais e se interessar por atividades que almejem a preservação ambiental.
Enquanto isso, o povoado de Água Branca tem uma população mais ativa no
desenvolvimento dos projetos da ONG.
Essas duas comunidades ainda estão aquém de entender a questão
ambiental como essencial para sobrevivência, no entanto, na Água Branca há um
maior nível de entendimento por parte da população, sendo uma comunidade com
mais pessoas conscientes ambientalmente, na visão dos membros da Associação
Protetores da Serra.
A população local das comunidades, embora negue, pratica crimes
ambientais, como: caça predatória, captura e comercialização de animais silvestres,
queimadas, desmatamento e outros. Essas infrações são eventualmente
comunicadas à ONG.
A ONG participa da fiscalização, através dos funcionários do Parque, onde
muitas vezes algumas denúncias, anônimas ou não, são levadas até eles. São feitas
então, ocasionalmente, apreensões de armas e armadilhas, sendo fornecidas as
orientações necessárias para os infratores. Quando necessário, em casos extremos,
os infratores podem ser encaminhados à delegacia local e ao Ministério Público ou
então algumas denúncias são encaminhadas ao Centro de Recursos Ambientais
(CRA).
Alguns moradores já foram surpreendidos pela fiscalização com armas e
armadilhas para caça e praticando desmatamento das matas nativas. Além disso,
existem pessoas que estão respondendo processos por crimes ambientais por não
entenderem que a fiscalização é necessária. Os problemas ocorrem com mais
freqüência no povoado de Bananeira, sendo que na Água Branca nunca houve
apreensões.
28
As comunidades supracitadas pouco avançaram na conscientização
ambiental depois da criação da ONG e a oficialização do Parque Estadual das Sete
Passagens, mas este avanço já é positivo para o alcance dos objetivos propostos
pela Unidade de Conservação, destacando que ocorreu um aumento um pouco mais
significativo no povoado de Água Branca.
A “Associação Protetores da Serra” desenvolve ações educativas muito
reduzidas, uma vez que a mesma possui poucos membros e encontra certas
dificuldades, como principalmente a resistência da população local. Os mesmos
também não realizam com grande freqüência as fiscalizações necessárias nas áreas
de entorno do Parque para inibir e orientar mais a população.
Os membros da ONG “Protetores da Serra” são conscientes de que para
deixarem de existir ou que sejam minimizados os crimes ambientais, é necessário a
Educação Ambiental, para que esta tente mudar uma cultura de destruição da
natureza e possa inserir a valorização da vida. A Educação ambiental é parte das
atividades dos funcionários do PESP, sempre fazendo Educação Ambiental nas
associações comunitárias do entorno, voltada para uma melhor convivência entre os
moradores e as atividades de preservação. As iniciativas com relação à Educação
Ambiental dos moradores para as comunidades da Zona de Amortecimento do
Parque se resumem apenas através da “Associação Protetores da Serra”, que tem
em seu grupo pessoas das comunidades do entorno do Parque, sendo na sua
maioria os moradores da Água Branca.
6. PERCEPÇÕES DOS MORADORES QUANTO AO PARQUE ESTADU AL DE
SETE PASSAGENS
Para se ter uma idéia das atitudes e percepções ambientais dessas
comunidades, foram aplicados questionários nos povoados de Bananeira e Água
Branca. Os resultados e comentários seguem abaixo.
29
• Atitudes e percepções dos moradores do povoado da B ananeira.
Os moradores do povoado da Bananeira, assim como toda zona rural do
município, têm como sua principal atividade econômica a agricultura familiar, o que
equivale a 43% dos entrevistados, e algumas de suas práticas adotadas para o
cultivo comprometem a integridade do meio ambiente. Embora a população afirme
que são conhecedoras das leis ambientais e que em parte não praticam ações
devastadoras, é nítida a percepção de que essas informações não condizem com a
realidade observada. Sua atividade agrícola exige algumas atitudes ilegais, onde os
mesmos assumem a prática de queimadas e desmatamento para o cultivo de
produtos diversos, como banana, manga e outros.
Destaca-se ainda o fato de que uma parte dos entrevistados (39%), em
paralelo à agricultura, utiliza a terra para pastagens, precisamente para criação de
gado bovino (Gráfico 1). Outros (6% das famílias entrevistadas) utilizam somente
para pastagens, enquanto uma minoria de 6% dos entrevistados afirma praticar a
agricultura, pecuária e preservar parte da mata nativa da sua propriedade. Uma
parte dos entrevistados (6%) afirmou praticar apenas a agricultura e preservar a
mata.
Como utiliza esta terra
43%
6%39%
6% 6%
Agricultura
Pasto
Agricultura ePasto
Agricultura e Mata
Agricultura, Pastoe Mata
Gráfico 01. (20 entrevistados)
Essa comunidade utiliza à extração de matérias-prima, principalmente a
madeira, para o seu consumo e exigências cotidianas, como a madeira para lenha,
para a confecção de cercas de roças e currais e outros. Entretanto, na Bananeira,
apenas a minoria (40%) assume essa exploração e afirma que a utilização da
30
madeira é apenas para consumo próprio, não sendo comercializada, conforme o
gráfico 2 abaixo.
Retira madeira das matas naturais?
40%
60%
Sim
Não
Gráfico 02. (20 entrevistados)
Essas ações não são acompanhadas pela racionalização do uso do solo, pelo
reflorestamento ou por Educação Ambiental. Desta forma, permanece a devastação
na área, embora 95% das famílias questionadas demonstrem ter conhecimento da
legislação ambiental, destaquem, nas respostas, a importância da mesma e afirmem
respeitá-la (gráfico 3).
Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque?
95%
5%
Sim
Não
Gráfico 03 (20 entrevistados)
Os agricultores da Bananeira entrevistados insistem que preservam o meio
ambiente e são capazes de denunciar os seus vizinhos quanto ao não cumprimento
das leis, como é observado no gráfico a seguir (gráfico 4), onde 50% dos
entrevistados condenam os seus amigos por estas práticas.
31
Os seus amigos aqui também respeitam essas normas?
50%50%
Sim
Não
Gráfico 04 (20 entrevistados)
A comunidade da Bananeira já foi denunciada como praticante de crimes
ambientais, com a posse de armas e armadilhas para caça, mas quando
questionados, os mesmos assumem, de forma unânime, que um dia já praticaram a
caça, mas que agora cumprem efetivamente as exigências previstas pela Unidade
de Conservação. Assim como também praticam ações devastadoras, como
queimadas e desmatamentos em áreas que serão utilizadas para o cultivo agrícola,
embora a maioria da população não assuma a prática de queimadas,
correspondendo a 65% dos entrevistados, sendo que os demais justificam essas
ações como necessárias para a subsistência (gráfico 5).
Faz queimadas?
35%
65%
Sim
Não
Gráfico 05 (20 entrevistados)
Uma grande parte da população da Bananeira, o equivalente a 70% dos
entrevistados, reconhece a atuação da ONG na área (gráfico 6) , citando a
realização de reuniões eventuais com palestras para esclarecimento das leis
ambientais e da efetivação das fiscalizações, assim como também o
32
desenvolvimento do Projeto “Comunidade Limpa”, mas os moradores não se
interessam em participar de campanhas educativas organizadas pela associação,
sendo um dos maiores problemas para a Zona de Amortecimento do Parque
Estadual das Sete Passagens.
Existe iniciativa de alternativa e trabalho para a comunidade, por parte dos funcionarios do
PESP?
70%
30%
Sim
Não
Gráfico 06 (20 entrevistados)
A população local declara em sua maioria (75%) que possui uma boa relação
com os funcionários do Parque, e que se comunica amistosamente com os guardas
e a diretoria do mesmo (Gráfico 07).
A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é
amistosa?
75%
25%
Sim
Não
Gráfico 07 (20 entrevistados)
Quando questionados a respeito das mudanças ocorridas no local, 65% dos
moradores declararam que após a criação do PESP, houve uma grande mudança
na área, como nos mostra ao gráfico a seguir (gráfico 08).
33
Você percebeu alguma mudança na área após a criação do PESP?
65%
35%
Sim
Não
Gráfico 08 (20 entrevistados)
Eles afirmam que começou a aparecer uma maior quantidade de animais,
reduziu os deslizamentos de terra nas encostas das serras e ficou nítida a
percepção de um meio ambiente mais preservado e que exige uma nova forma de
exploração, seguindo as propostas de um desenvolvimento sustentável.
• Atitudes e percepções do povoado de Água Branca
A comunidade de Água Branca desperta um maior interesse pela atuação da
ONG através de seus projetos educativos. A grande atividade agropecuária neste
local, como o cultivo de hortaliças e a criação de caprinos e bovinos, intensifica a
devastação natural. Mas percebe-se que grande parte deles ainda conservam parte
das matas e/ou caatinga naturais em suas propriedades. Cerca de 80% dos
entrevistados confessam conservar a mata e/ou caatinga em paralelo ao pasto e/ou
agricultura. (conforme o gráfico 09).
34
Como utiliza essa terra?
40%
5%15%
15%
5%
15% 5%
Agricultura, pasto emata
Agricultura, pasto, matae caatinga
Agricultura
Agricultura, pasto ecaatinga
Pasto e caatinga
Pasto e mata
pasto
Gráfico 09 (40 entrevistados)
Cerca de 5% da população do Povoado de Água Branca, informou que retira
madeiras das matas naturais apenas para o consumo diário (para fabricação de
lenha, cercas de roças e currais) , e não comercializam a madeira (gráfico 10) . Os
restantes 95% já não mais praticam essa ação, mas afirmaram ter praticado essas
ações no passado.
Retira madeira das matas naturais?
5%
95%
Sim
Não
Gráfico 10 (40 entrevistados)
A população da área citada possui conhecimentos prévios da legislação
ambiental e pratica as exigências estabelecidas (gráfico 11). Mas as suas ações de
cultivo e pastagem, na maioria das vezes os induz a praticar queimadas, e/ou até
mesmo desmatamento. Os mesmos justificam tais ações como necessárias à sua
subsistência.
35
Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque?
100%
0%
Sim
Não
Gráfico 11 (40 entrevistados)
Quando questionados quanto à exeqüibilidade da lei pelos amigos e vizinho,
alguns deles se esquivaram em responder, afirmando não saber, parte dos
entrevistados. Mas ainda assim citaram que alguns deles ainda se utilizam de
agrotóxico, de queimadas, conforme gráfico 13.
Os seus amigos aqui também respeitam essas normas?
65%
35%
Sim
Não
Gráfico 12 (40 entrevistados)
A prática agrícola na comunidade, em alguns casos, requer a utilização da
queimada, pois os moradores não conhecem nenhuma outra ação que possa
substituí-la. Apesar de 75% dos entrevistados dizerem não praticá-la (gráfico 12),
esse é um caso de extrema relevância, sendo importante estudar alternativas
eficazes e não devastadoras do meio.
36
Faz queimadas?
25%
75%
Sim
Não
Gráfico 13 (40 entrevistados)
Os moradores da comunidade de Água Branca admitem a existência de
iniciativas por parte dos funcionários do Parque em conjunto com ambientalistas da
ONG Associação Protetores da Serra, tais como a realização de palestras de
conscientização e da realização do Projeto “Comunidade Limpa”, com efetiva
participação de um percentual importante da comunidade, conforme gráfico 14.
Apesar disso, os moradores comentam que, seria necessário criar alternativas de
trabalho, para substituir as práticas prejudiciais ao meio ambiente.
Gráfico 14 (40 entrevistados)
A maioria dos indivíduos entrevistados (85%) declarou ter uma relação
amistosa com os funcionários do PESP (gráfico 15), os outros 15% declaram que
existem “conflitos”, sendo estes de forma indireta, entre moradores da comunidade e
funcionários do mesmo, sendo importante ressaltar que três dos guarda-parques são
membros do povoado em questão. Os conflitos são na maioria decorrentes da não
Existe alguma iniciativa de alternativa de trabalho para comunidade, por parte dos funcionários do
PESP?
65%
35%
Sim
Não
37
aceitação da criação da Unidade, pois os mesmos usavam para abrigar animais no
terreno onde hoje era o parque em períodos de estiagem.
A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa?
85%
15%
Sim
Não
Gráfico 15 (40 entrevistados)
Os indivíduos quando questionados em relação a possíveis mudanças
ocorridas na área após a criação da Unidade de Conservação (gráfico 16),
Você percebeu alguma mudança na área a pós a criação do PESP?
95%
5%
Sim
Não
Gráfico 16 (40 entrevistados)
Os entrevistados colocaram que, os riachos com nascentes provenientes da
unidade tem passado um período maior durante o ano com água corrente, e que a
falta de água que era uma constante, por conta da diminuição da água nas
barragens abastecidas de água proveniente da Unidade, hoje isso não mais ocorre,
colocaram também que o aumento dos animais é perceptível, assim maior
conservação das matas e nascentes que os mesmos consideram como o mais
importante troféu conseguido com a criação do Parque.
38
7. POVOADOS DA ÁGUA BRANCA E DA BANANEIRA: DIVERGÊN CIAS E
SEMELHANÇAS QUANTO ÀS QUESTÕES AMBIENTAIS
O surgimento da ONG “Associação Protetores da Serra” e a conseqüente
criação do Parque Estadual das Sete Passagens no município de Miguel Calmon,
proporcionou à comunidade local uma nova visão ambiental no município. A
população calmonense despertou um pouco mais para importância da preservação
ambiental, percebendo o grande avanço destrutivo da ação humana no meio natural
que estava ocorrendo,atentando seus olhares para o surgimento de ações que
inibam o desmatamento.
Segundo Oliveira e Machado (2004), o processo produção-consumo é
constante em nossa sociedade e se constitui inicialmente no saque sobre algum
bem ambiental (terra, minérios, vegetação, água e animais) para o desenvolvimento
de toda e qualquer atividade econômica. No decorrer desse processo produtivo, uma
parte do que foi extraído é devolvido ao meio ambiente em forma de resíduos
sólidos, líquidos ou gasosos e são lançados nas águas, no solo e no ar. Esse
processo gera o esgotamento dos recursos naturais e a poluição do meio ambiente,
sendo uma das grandes preocupações atuais de ambientalistas e da sociedade em
geral.
Essa preocupação é visível no município de Miguel Calmon, onde a atuação
da ONG “Associação Protetores da Serra” visa conscientizar a população a respeito
do excesso do processo “produção-consumo”. No povoado da Bananeira, foi
observado um descaso a respeito das questões ambientais, onde a população local
reconhece a existência de uma área de Unidade de Conservação na qual estão
inseridos e as suas respectivas normas ambientais. Os mesmos valorizam e exaltam
a natureza pela sua beleza e importância, mas pouco fazem pela sua
conservação.Os moradores locais vêem a natureza como fonte de suas vidas e se
eximem da responsabilidade de conservar, pois, para os mesmos, suas atividades
são pequenas e não causam danos ao meio ambiente. Assim, os mesmos
demonstram a sua percepção ambiental através da consciência despertada em
relação ao meio ambiente, mas não aprenderam a proteger e a cuidar do mesmo
efetivamente.
39
Figura 04. Povoado de Bananeira, área de queimada. Fonte: MARQUES, Diogo. Miguel Calmon,2008
Durante as entrevistas realizadas com a população da Bananeira, ficou nítido
que eles consideram as suas atividades indispensáveis para sua sobrevivência e
que os métodos por eles utilizados no cultivo da terra não são tão impactantes ao
meio ambiente, mas enfatizam que seus vizinhos realizam os mesmos em maior
proporção.
A observação realizada em campo comprova as informações obtidas
previamente a respeito deste povoado. A escola local desenvolve com os alunos e
suas famílias coleta de lixo destinada à reciclagem, mas nas ruas do povoado era
comum encontrar garrafas, papéis, latas e outros resíduos. A grande maioria do lixo
é queimada pelos próprios moradores. As roças ao redor do povoado eram cercadas
com madeira retirada das matas nativas, a população dispõe de fogão a lenha e
necessita constantemente da matéria-prima extraída das matas para ser queimada.
Os animais selvagens são referidos como “caça”, evidenciando uma atitude utilitária
e predadora da natureza.
Essas e outras características demonstram a contradição entre teoria e
prática neste povoado. As ações de queimadas, retirada de madeira e
desmatamento são, para os moradores, comuns e não produzem efeitos negativos
no meio ambiente, pois quando questionados a respeito das normas ambientais
assumem cumprir e os que dizem não cumprir consideram como indispensáveis
40
para sua vivência e desconhecem que as mesmas podem ser revistas e praticadas
de uma outra maneira.
Essa situação é apenas um pouco diferente no povoado de Água Branca.
Segundo informações prévias, esse povoado é o mais interessado em questões
ambientais e foi comprovado, mas ainda está longe de ser uma localidade
sustentável. A população local enfoca nas entrevistas realizadas a importância da
natureza para a vida humana, reconhece a necessidade de preservá-la e as suas
impressões pessoais demonstram perceber uma natureza bela e agradável.
No decorrer dos depoimentos da população, fica nítido que eles têm
conhecimento razoável das questões ambientais, mas nas suas atividades
agropecuárias estas não são colocadas em prática. É interessante o fato de que eles
consideram suas práticas prejudiciais ao meio, ao solo de onde eles retiram o seu
sustento, mas dizem utilizar a queimada por falta de opção, ou seja, o que falta é
uma conscientização dos agricultores em relação a alternativas eficientes que
possam substituir as queimadas sem prejudicar o meio, tornando essa atividade
uma prática sustentável.
Figura 05: Povoado de Água Branca, área de pastagem. Fonte: MARQUES,Diogo., Miguel Calmon, 2008.
De acordo com Oliveira e Machado (2004) o grande desafio no século XXI é
vivenciarmos uma sociedade sustentável, onde cada comunidade possa ter força e
41
eficiência nas suas ações, independente de ser rica, pobre, urbana ou rural. E
evidenciam que: “... pois hoje já compreendemos que onde o significado do meio
ambiente não for atribuído adequadamente, o desenvolvimento com sustentabilidade
fracassará” (p. 149)
As observações realizadas em campo comprovam a diferença existente entre
a Água Branca e a Bananeira em questões ambientais. A primeira é uma área limpa
e organizada, embora a utilização de lenha, as práticas devastadoras na
agropecuária, a delimitação de terrenos através de cercas com madeira da mata
nativa, a queima de lixo e outras ações impeçam que essa comunidade seja um
exemplo de conscientização ambiental, em grande parte não se diferenciando das
demais.
Um outro fator relevante e de fundamental importância a nossa análise
enquanto a percepção ambiental dos moradores dos povoados supracitados é o
nível de escolaridade dos indivíduos entrevistados. Os gráficos abaixo (Gráficos 17 e
18) revelam que os moradores de Água Branca tiveram maior oportunidade de
acesso a educação, fazendo com que o nível educacional de tal população se
mostre maior do que o dos moradores do Povoado de Bananeira, o que se revela
um dos principais elementos contribuintes para a questão da percepção ambiental
de tal população.
Gráfico 17 (40 entrevistados):
0 2
16
6
22
10
2
0
5
10
15
20
1
Nível de escolaridade dos moradores do Povoado de Água Branca
não alfabetizado
Primário incompleto
primário completo
Fundamental II incompleto
Fundamental II
Ensino Médio Incompleto
Ensino médio
Nível Superior
42
Gráfico 18 (20 entrevistados):
4
65
3
1 1 0 00
1
2
3
4
5
6
1
Nível de escolaridade dos moradores do Povoado de Bananeira
Não Alfabetizado
Primário incompleto
Primário completo
Fundamental II incompleto
Fundamental II
Ensino Médio incompleto
Ensino Médio
Nível Superior
Tivemos oportunidade de participar de uma reunião bimestral realizada pela
ONG, onde a grande maioria dos filiados presentes eram da Água Branca e
discutiam meios para preservação ambiental, tendo sido proposta e programada
uma limpeza de áreas do Parque, através da coleta de lixo realizado pelos próprios
membros.
A atuação da “Associação Protetores da Serra” ainda é muito tímida no
território calmonense, necessitando de mais filiados assim como também mais
interesse da comunidade, não só da Zona Rural como também da Zona Urbana,
para que os princípios ambientais da Unidade de Conservação venham a ser
atuantes e realmente possam abranger toda a Zona de Amortecimento do Parque
Estadual das Sete Passagens.
43
8. CONSIDERAÇÕES FINAIS
As atividades cotidianas de uma economia capitalista, da qual fazemos parte,
têm provocado graves problemas ambientais. As necessidades e os hábitos de
consumo da população exigem uma grande quantidade de matéria-prima. A
crescente devastação ambiental fez com que muitos ambientalistas e membros da
sociedade em geral estejam buscando solucionar esse problema através da
propagação da noção de que a uma sociedade busque alternativas sustentáveis de
desenvolvimento.
Neste contexto, as comunidades organizadas e o poder público vêm
delimitando Unidades de Conservação em diversas áreas do território brasileiro,
como é o caso do Parque Estadual das Sete Passagens, no município de Miguel
Calmon. A comunidade calmonense vem despertando para a busca da preservação
e a conscientização ambiental na Zona de Amortecimento do Parque.
O presente trabalho visou analisar o nível de percepção ambiental das
comunidades de Água Branca e Bananeira como subsídio à Educação Ambiental,
ambos os povoados pertencentes à área de entorno do Parque, onde foi
comprovado o que previamente nos foi informado.
Os dois povoados demonstram conhecimento prévio das leis ambientais, mas
não às praticam de acordo com a necessidade do desenvolvimento sustentável,
meio este pelo qual se busca atualmente como alternativa para a redução da
degradação ambiental. Nesses povoados a consciência ambiental dos seus
habitantes não é acompanhada pelas atividades cotidianas, demonstrando certo
distanciamento entre a teoria e a prática.
A forma de produção de sobrevivência do homem, em especial na sociedade
moderna, tem causada a sistemática degradação do meio ambiente. Essa
sistemática está possivelmente ligada à própria cultura. Dentre uma das alternativas
para amenizar tal degradação além da primordial EA (educação Ambiental), é a
agroecologia. Para Ruscheinsky (2002),
A agricultura ecológica é um espaço alternativo de resistência porque pretende construir novas formas de relação, baseada na cooperação, na solidariedade e no respeito à vida. Com isso, fica evidenciado que a agroecologia rima com o rompimento dos laços
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da pobreza política, da subalternidade e submissão aos padrões tecnológicos correntes. ( p. 129)
Segundo Ruscheinsky (2002), a agricultura ecológica se pauta na renúncia ao
emprego de fertilizantes químicos ou agrotóxicos, fertiliza a terra com matéria
orgânica e adubação verde, respeita o ciclo dos nutrientes no solo, usa
intensamente o trabalho humano e o de animais domésticos. Dentre seus principais
interesses e seus objetivos está aumentar a biodiversidade dos agro e ecossistemas
a fim de que sejam alcançadas suas próprias regras e a sustentabilidade.
Desta forma é visível a importância do estímulo à prática da agroecologia nas
comunidades em estudo e nas demais da região, tentando dessa forma desenraizar
a herança cultural da prática insustentável da agricultura, contribuindo assim para a
preservação do meio, ajudando na manutenção da qualidade de vida, prática esta
que deve ser espelho da UC - PESP e das comunidades circunvizinhas.
O que acontece, como diz Ruscheinsky (2002), é que os trabalhadores são,
ao mesmo tempo, agentes e vítimas das situações de impacto ambiental. Pela falta
de preparo, e por não disporem de informações adequadas para o desenvolvimento
de suas atividades, são potenciais responsáveis por impactos ambientais. Mas
também sofrem a ação dos impactos ambientais, de forma direta, por estarem
expostos a estes, e de forma indireta, à medida que tais impactos representam
perdas, tanto para o sistema produtivo quanto para o ambiental, dos quais os
trabalhadores dependem e fazem parte.
Para tanto, faz-se necessário e urgente à prática da Educação Ambiental
nesses povoados, pois somente a partir da inserção da EA é que ocorrerá a
transformação, através da capacitação humana para tal fim.
Assim, exige-se o desenvolvimento da Educação Ambiental, tanto a formal
como a não-formal, uma vez que os moradores de ambos os povoados reconhecem
a importância da preservação ambiental, mas não a praticam. Então, é importante
cada vez mais organizar palestras informativas, mobilizações, mutirões para coleta
de lixo.
Mas importante é, sobretudo, que se forneçam alternativas para que os
moradores possam garantir sua sobrevivência de forma a não esgotar os recursos
naturais locais. Nesse sentido, seria interessante o aporte de informações por meio
de técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, apicultores, piscicultores, bem como
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intercâmbio com agricultores que pratiquem outras metodologias de uso da terra.
Essas práticas, associadas à racionalização das atividades agropecuárias, incentivo
ao reflorestamento, preservação da flora e fauna, e ampliação da reciclagem como
fonte de renda, poderiam, neste sentido, ser efetivas. Uma outra alternativa seria a
criação de animais selvagens em cativeiros autorizados pelo Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), inibindo assim a caça
predatória.
Essas e outra idéias, embora válidas, dependem, para sua implementação, da
existência de recursos, como também da existência de pessoas que possam se
comprometer a lançar-se na sua busca, seja junto a organizações de fomento de
atividades sustentáveis, sejam elas nacionais ou internacionais. É cômodo sugerir,
muito mais dificultoso é agir.
Entretanto, por menos que possamos trabalhar como voluntários, sempre há
algo que pode ser feito, começando pela sala de aula, onde as idéias podem ser
veiculadas. Para isso, a dimensão ambiental da educação não pode ser
abandonada, especialmente no ensino de geografia.
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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WHYTE, A. 1998. La perception de lénvironment . Lignes Directrices et
Methodologiques pour lesétudes sur le terrain. Paris. UNESCO
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ANEXOS
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ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS: A
PERCEPÇÃO DOS MORADORES COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEVANTAMENTO DE DADOS COM MORADORES DOS POVOADOS
1 – Nível de escolaridade: ( ) não alfabetizado ( ) primário completo ( ) ensino fundamental completo ( ) ensino médio ( ) outro ___________
2 – A quanto tempo mora aqui? ( ) 1 a 10 anos ( ) até 20 anos ( ) 30 anos ou mais 3 – Você tem alguma roça na área? Como vocês utilizam esta terra? ( ) sim ( )Não ( ) agricultura ( ) Pasto ( ) mata nativa ( ) ______ 4 – Na área existem muitos animais? Quais espécies predominam? ( ) sim ( )Não ____________________________________________________________ 5 – O solo daqui é muito fértil? Que espécies de árvores são predominantes nessa região? Ela tem alguma utilidade? ( ) sim ( ) Não __________________________________________________ 6 – O q você acha do Parque Estadual das Sete Passagens? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 7 – Você percebeu alguma mudança na área após a criação do PESP? ( ) sim ( ) Não 8 – Você percebeu se houve diminuição da erosão após a criação do PESP? ( ) Sim ( ) Não 9 – Após a implantação do PESP o número de animais na região cresceu, houve um reaparecimento de animais? ( ) Sim ( ) Não 10 – Você sabe o que não se pode fazer aqui na comunidade por conta do Parque Estadual das Sete Passagens? ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 11 – Você cumpre as normas estabelecidas pelo Parque? ( ) Sim ( ) Não
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11.1 – Você Caça? ( ) sim ( ) Não 11.2 – Faz queimadas? ( ) sim ( ) Não 11.3 – Retira madeira das matas naturais? ( ) sim ( ) Não 11.4 – Vende animais? ( ) sim ( ) Não 11.5 – Vende plantas? ( ) sim ( ) Não 12 – Os seus amigos aqui também respeitam essas normas? ( ) sim ( ) Não 13- Os guardas efetuam fiscalização para saber se estas normas estão sendo cumpridas? ( ) sim ( ) Não 14 – Vocês já sofreram alguma punição? ( ) sim ( ) Não 15 – A sua relação e da sua comunidade com os funcionários do PESP é amistosa? ( ) sim ( ) Não 16 – Existe alguma iniciativa por parte dos funcionários do PESP em relação a alternativas de trabalho para a comunidade? ( ) sim ( ) Não
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ÁREA DE AMORTECIMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS SETE PASSAGENS: A
PERCEPÇÃO DOS MORADORES COMO SUBSÍDIO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL
LEVANTAMENTO DE DADOS COM AMBIENTALISTAS
1° Qual o motivo do surgimento da ONG? 2° Quais as atividades desenvolvidas pela ONG? 3° Há aceitação das atividades realizadas pela ONG nas comunidades? Como é essa aceitação? 4º As comunidades de Água Branca e Bananeira tem participado desses projetos? 5° Como vocês vêem essas comunidades com relação as questões ambientais? 6º Como é feita a fiscalização nessas comunidades? E as punições, caso haja necessidade? 7° É praticado algum tipo de crime ambiental nessas comunidades? Quais são? 8° Algum morador dessas comunidades já foi autuado? 9° Houve avanço ou regresso da população das comunidades supra-citadas com relação a Educação Ambiental? 10° Pra vocês, qual a importância da Educação Ambiental? 11º Existe alguma iniciativa com relação à Educação Ambiental para os moradores das comunidades da Zona de Amortecimento do Parque?