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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
BALANÇO SOCIAL:
A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO PARA MAIOR
TRANSPARÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO
Por: Cláudia Iacovino Dantas
Orientadora
Professora Ana Claudia Morrissy
Rio de Janeiro
2011
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
FACULDADE INTEGRADA AVM
BALANÇO SOCIAL:
A IMPORTÂNCIA DA ELABORAÇÃO PARA MAIOR
TRANSPARÊNCIA DA ORGANIZAÇÃO
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Finanças e
Gestão Corporativa
Por: Cláudia Iacovino Dantas
3
AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus por sempre se
mostrar presente em minha vida e por
me dar forças na busca pelos meus
objetivos;
A todos os professores do curso pelos
ensinamentos passados no decorrer
dos anos.
A todos os meus colegas e amigos de
turma pela maravilhosa e prazerosa
convivência.
A todos os demais colegas e amigos
que contribuíram de forma direta ou
indireta para a realização deste
trabalho.
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RESUMO
Este trabalho visa demonstrar às empresas nacionais o que é e para
que serve o Balanço Social, focando a importância da elaboração e divulgação
para o atendimento do objetivo de disponibilizar informações tanto aos usuários
como aos clientes, buscando-se explicar, de forma objetiva e clara, a
finalidade, utilidade e benefícios obtidos com a publicação dessa demonstração
nas organizações empresariais. Apesar de no Brasil ter havido um crescimento
na divulgação do Balanço Social entre as empresas, ainda é muito grande o
número de entidades que desconhecem os benefícios que podem se
conseguidos com sua elaboração, observando-se ainda que algumas sequer a
conheçam. Por isso, mesmo não sendo uma demonstração obrigatória, é
importante que se tenha a visão de que o Balanço Social é uma ferramenta de
suma importância para as empresas que querem crescer e permanecer no
mercado, o qual está cada vez mais exigente, especialmente sobre a adoção
de uma postura digna e ética por parte das mesmas em relação à preservação
ambiental, respeito aos funcionários e, principalmente, respeito às pessoas que
fazem parte da sociedade em que está inserida e atuando.
5
METODOLOGIA
Os métodos utilizados para desenvolvimento deste trabalho foram a
pesquisa bibliográfica em livros e visitas em sites da internet que exploram o
tema.
6
SUMÁRIO
RESUMO...........................................................................................................04
SUMÁRIO..........................................................................................................06
INTRODUÇÃO...................................................................................................07
CAPÍTULO I: ORIGEM E EVOLUÇÃO DO BALANÇO SOCIAL.....................09
1.1 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL..............................09
1.2 – A EMPRESA-CIDADÃ.........................................................13
1.3 – A HISTÓRIA DO BALANÇO SOCIAL..................................17
1.4 – COMO COMEÇOU NO BRASIL..........................................18
CAPÍTULO II: CONTEXTO DO BALANÇO SOCIAL.......................................20
2.1 – O QUE É BALANÇO SOCIAL.............................................20
2.2 – DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)........24
2.3 – FINALIDADE E OBJETIVO DO BALANÇO SOCIAL...........25
2.4 – ASPECTOS LEGAIS SOBRE A PUBLICAÇÃO..................26
CAPÍTULO III: A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL.............................29
3.1 – BENEFICIOS DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO SOCIAL..29
3.2 – A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL NO MUNDO
EMPRESARIAL............................................................................30
3.3 – O BALANÇO SOCIAL GERANDO O MARKETING
POSITIVO PARA AS EMPRESAS...............................................33
CONCLUSÃO....................................................................................................37
ANEXOS............................................................................................................39
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................47
REFERÊNCIAS ELETRÔNICAS......................................................................49
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INTRODUÇÃO
Em um cenário cada vez mais competitivo, as empresas devem estar
preparadas para atender, de forma eficiente, o que seus clientes e usuários,
enquanto cidadãos esperam delas como organizações responsáveis, que não
forneçam apenas produtos de qualidade e preços baixos, mas que suas
atividades tragam benefícios à sociedade e que não agridam o ambiente ao
qual está inserida.
De acordo com essa ponderação, este trabalho de conclusão de curso
visa demonstrar que o Balanço Social é uma peça chave para maior
transparência da organização perante a sociedade em que atua, e que,
infelizmente, no nosso país, ainda é muito pequeno o número de empresas que
conhecem e publicam esta demonstração.
Tendo em vista o desconhecimento do que seja e qual a importância
da adoção dessa prática, com a realização deste trabalho, propunha-se a
responder as seguintes questões: “O que é e para que serve o Balanço
Social?, e Qual a importância em elaborá-lo e divulgá-lo?”
Segundo Ribeiro (2006, p.13):
O aspecto mais polêmico do Balanço social é a questão da obrigatoriedade: enquanto alguns entendem que é necessário impor sua publicação, outros acreditavam que ela deveria ser deixada à escolha das empresas. Para os defensores dessa segunda linha de pensamento, as empresas, o mercado e a comunidade devem definir a evolução e o amadurecimento do Balanço Social, sem imposições legais e sem engessá-lo com um padrão que não, necessariamente, é o mais adequado para todas. Já quem pleiteia a obrigatoriedade entende que, se a forma de apresentação das informações não for padronizada, será difícil avaliar a função social das empresas, tendo em vista a tendência de informarem apenas o que lhes é conveniente, sem dimensionar os valores gastos, o que dá ao Balanço Social a conotação de instrumento de marketing.
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As empresas devem estar cientes de que a elaboração do Balanço
Social é de suma importância, pois nele podem-se evidenciar, de forma
transparente, como elas estão aplicando seus recursos em todas as áreas da
sociedade, capacitando-as a crescer e permanecer no mercado já que este
investimento social gera um retorno em marketing, que possibilita sair à frente
na concorrência de mercado.
Tornar a publicação do Balanço Social obrigatória seria uma maneira
de conter aquelas empresas que indiretamente utilizam os incentivos fiscais
para aumentar ainda mais sua margem de lucro, visto que algumas empresas
apenas informam que contribuem com ajudas sociais.
Segundo Herbert de Souza, o Betinho (Disponível em:
www.balancosocial.org.br):
A idéia precisa tornar-se realidade e espalhar-se por todo país. Nesse sentido, não importa quem é o pai ou a mãe da idéia. Todos devem colaborar o mais amplamente possível e com a maior transparência junto ao público que é, em última análise, o beneficiário final do balanço.
Assim por meio do presente trabalho tem-se a intenção de justificar a
importância que o Balanço Social representa para a sociedade, enfatizando a
necessidade das empresas privadas em mostrar os resultados oriundos de
investimentos em projetos sociais, culturais e ambientais que tanto influenciam
e são parceiras na melhoria da qualidade de vida da população e com isso
contribuir para que mais empresas adotem esta demonstração que, mesmo
não sendo legalmente obrigatória, é de grande relevância no que diz respeito à
divulgação de informações sociais acerca das atividades desenvolvidas pelas
organizações empresarias.
Quanto à metodologia, o estudo deste trabalho de conclusão de curso
será de caráter exploratório, calcado em análise documental e pesquisa
bibliográfica, que segundo Cervo e Bervian (2002, p. 65) “explica um problema
a partir de referências teóricas publicadas em documentos”.
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CAPÍTULO I
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO BALANÇO SOCIAL
1.1 – DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
É necessário promover uma adaptação à ciência contábil, para que
possa desenvolver e incorporar em seus conceitos e métodos formas de
registrar, mensurar e informar os eventos econômicos relativos ao meio
ambiente e à sociedade, com o objetivo de fornecer uma maior diversidade de
informações para a tomada de decisão. Mesmo que não atue de forma direta e
sem prejuízo das informações e dos relatórios por ela publicados poderia
demonstrar o inter-relacionamento entre empresas, meio ambiente e
sociedade, como o patrimônio econômico destas é afetado em função de
causas ambientais, como cada uma age para reduzir ou eliminar as agressões
ao meio externo e, ainda, como as empresas estão posicionadas em relação
ao equilíbrio de suas ações que visam ao desenvolvimento sustentável.
A evolução do conceito de sustentabilidade ocorreu da seguinte forma,
de acordo com Melo Neto & Brennand (2004, p. 82):
No período de 70 a 80, o conceito de Sustentabilidade era totalmente influenciado pelas questões de preservação do meio ambiente. É a fase do “ambientalismo sustentável”. Nas décadas seguintes (anos 80 e 90), as questões de Responsabilidade Social tornaram-se predominantes no modelo de Sustentabilidade das empresas. Assim, a visão de Sustentabilidade tornou-se mais abrangente, pois incluiu questões de Responsabilidade Social e de preservação do meio ambiente. É a fase da “Cidadania Empresarial”. No início dos anos 2000, sobreveio uma nova dimensão de Sustentabilidade – a governança corporativa – com sua ênfase na transparência da gestão e das ações empresariais.
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Para Ribeiro (2006, p.06) “desenvolvimento sustentável corresponde à
satisfação das necessidades sociais, sem o prejuízo das gerações futuras”.
São notáveis as mudanças significativas que tem ocorrido no meio ambiente
em que as organizações operam. Empresas que eram vistas apenas como
instituições econômicas com o propósito de resolver os problemas econômicos
fundamentais têm presenciado o surgimento de novos papeis. Agora é preciso
considerar também novas alternativas de geração de emprego e renda,
melhoria na qualidade de vida e na solução de problemas sociais, já que a
sociedade vem tomando as rédeas do seu desenvolvimento, obrigando as
empresas a se tornarem cada vez mais sustentáveis.
Segundo Ribeiro (2006, p. 06):
Minimizar a produção de resíduos, em qualquer processo produtivo, implica, além de danificar menos o meio ambiente, utilizar melhor o potencial das matérias-primas, evitar penalidades da legislação ambiental, diminuir o risco de indenizações por danos a terceiros, e preservar sua imagem na sociedade, principalmente, perante clientes interessados no controle e na preservação ambiental. Assimilando esses conceitos, alguns empresários já reconhecem publicamente que a proteção e a preservação do meio ambiente podem propiciar um melhor fluxo de rendimento.
A perda do capital natural vai impactar as condições em que as
empresas operam, exigindo assim uma nova postura por parte dos gestores
relacionada ao trato com as questões que envolvem o meio ambiente. Serão
afetadas não apenas as formas de produção, mas também as preferências e
expectativas dos stakeholders.
Em uma empresa, o público alvo é visto como o consumidor final dos
produtos ou serviços, dentro do conceito de Responsabilidade Social que vem
sendo desenvolvido pelas empresas, o público alvo passa a englobar um
número muito maior de pessoas e empresas. São os chamados stakeholders,
um termo criado para designar todas as pessoas ou empresas que, de alguma
maneira, são influenciadas pelas ações de uma organização, segundo artigo
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disponibilizado no site da Fundação Getulio Vargas de São Paulo por Andréa
Goldschmidt.
Para promover o entrosamento e a análise das possíveis orientações
estratégicas das empresas quanto à responsabilidade social nos negócios,
podem-se avaliar as alternativas no quadro apresentado no anexo 01, como
representativas do foco essencial de relação da empresa com cada grupo de
seus stakeholders (Ashley et al. 2002).
Ainda segundo o autor, essas orientações estratégicas podem ser
combinadas entre si. O posicionamento de cada organização estará coligado
ao perfil cultural dos públicos que efetivamente preenche poder sobre a direção
organizacional, e esse perfil se reflete na direção quanto à sua
responsabilidade social.
A redução das barreiras de comércio e a crescente globalização das
economias acrescentaram competitividade às empresas. O resultado é a maior
pressão para produzir e distribuir bens e serviços da maneira mais eficiente
possível além de encorajar a administração a satisfazer as demandas dos
stakeholders da melhor forma. Isso fornece um incentivo adicional para que as
companhias melhorem a gestão de dados e informações sobre sua
preocupação com os impactos ambientais e sociais.
Com o intuito de desenvolver e divulgar diretrizes para elaboração de
relatórios de sustentabilidade abrangendo informações decorrentes dos seus
produtos, serviços e atividades, as empresas estabeleceram a abordagem do
triple bottom line.
A definição de Triple Bottom Line ou People, Planet, Profit na
Wikipédia, são os resultados de uma empresa medidos em termos sociais,
ambientais e econômicos. Estes resultados são apresentados nos relatórios
corporativos das empresas comprometidas com o desenvolvimento
sustentável, que por enquanto, são medições de caráter voluntário.
Também conhecido como tripé da sustentabilidade, pois a imagem de
um tripé é perfeita para entender a sustentabilidade. No tripé estão contidos os
aspectos econômicos, ambientais e sociais, que devem interagir, de forma
holística, para satisfazer o conceito. Uma empresa era sustentável se estivesse
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economicamente saudável, ou seja, tivesse um bom patrimônio e um lucro
sempre crescente, mesmo que houvesse dívidas. Para um país o
desenvolvimento teria que incluir uma repartição da riqueza gerada pelo
crescimento econômico, por meio de mais empregos criados ou por mais
serviços sociais disponibilizados para a população em geral.
“Uma empresa, para tornar-se sustentável, deve ir além do produzir e
do vender. Deve agir como um agente promotor do desenvolvimento
sustentável da sociedade e, sobretudo, das comunidades próximas de suas
unidades” de acordo com Melo Neto & Brennand (2004, p.75). Enquanto os
relatórios financeiros tradicionais focam essencialmente a lucratividade, a
informação econômica da triple bottom line é fornecida para ilustrar as relações
e os impactos econômicos, tantos diretos quanto indiretos, que as empresas
têm com os stakeholders e com a comunidade na qual esta inserida.
Apesar de a publicação desses relatórios serem um ponto de partida
para a demonstração do compromisso das empresas em relação à
sustentabilidade do negócio e do ambiente que as cercam, tal procedimento
não se constitui garantia de equilíbrio das ações de natureza econômica em
contrapartida às de caráter socioambiental. Por isso, é necessário o
desenvolvimento de mecanismos capazes de verificar o nível de equilíbrio
dessas ações, com vistas à obtenção de informações acerca da
sustentabilidade do empreendimento.
A sustentabilidade, então, não é simplesmente uma questão de
cidadania – ganhar pontos por reduzir quantidades de emissões nocivas de
uma fabrica ou fornecer benefícios médicos aos empregados. Também não é
uma simples questão de ética corporativa – fazer o que é certo quando em
confronto com um dilema moral que surge na prática dos negócios. A
sustentabilidade é a exigência de escolhas inovadoras e novas formas de
pensar.
Segundo Ribeiro (2006, p. 8,9):
A implantação dos conceitos inerentes ao desenvolvimento sustentável deve viabilizar a coexistência entre economia e ecologia, a fim de sanar os
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problemas advindos da miséria que assola grande parte da população mundial, e simultaneamente, preservar, proteger e recuperar o ambiente. Para tanto, ele deve ao mesmo tempo que produz riquezas, proporcionar os mínimos riscos possíveis à saúde, limitar a utilização dos recursos naturais renováveis aos seus níveis de recomposição, ponderar ao máximo o emprego dos recursos naturais não renováveis, e minimizar os efeitos nocivos do processo produtivo. Ao atender a esses requisitos, poderemos atingir as condições de sustentabilidade.
Elaborar relatórios de sustentabilidade é a pratica de medir, divulgar e
prestar contas às partes interessadas em uma organização, sejam elas
internas ou externas, do desempenho organizacional visando ao
desenvolvimento sustentável. Deve-se verificar que o relatório de
sustentabilidade é um termo amplo considerado sinônimo de outros relatórios
cujo objetivo é descrever os impactos econômicos, ambientais e sociais (triple
bottom line) de uma organização.
Promover e garantir o desenvolvimento social, erradicar a pobreza e
reduzir as diferenças sociais são e sempre serão deveres do Estado,
entretanto, é impossível deixar de reconhecer que as empresas precisam
exercer também a sua função social, principalmente zelando pelo
desenvolvimento e bem-estar daquelas pessoas que direta ou indiretamente
delas dependem para sobreviver, não se esquecendo de prestar contas com o
público através da publicação do demonstrativo contábil, como forma de
mostrar a veracidade e comprometimento da empresa perante a população.
1.2 - A EMPRESA-CIDADÃ
As maiorias das empresas sempre atuaram somente com
responsabilidades subjugadas à sua função econômica, cumprindo etapas que
necessariamente levavam, e que continuam levando, ao processo de
acumulação e reprodução do capital. Esta função, basicamente, continha e
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ainda contém obrigações relacionadas apenas ao desenvolvimento econômico
em termos nacionais, estaduais ou municipais.
As novas tendências do mercado indicam a mudança de consciências
empresarial de não só eternizar a sua condição geradora de lucros, mas
também de repensar a utilidade da empresa para a sociedade, preocupando-se
com a sua contribuição social à comunidade em que estiverem inseridas.
Ioschpe (1997, p. 81), contribui dizendo que as empresas são uma constituição
viva, capaz de absorver todas as transformações que acontecem ao longo de
nossa historia.
Os primeiros passos a serem levados em consideração para o
reconhecimento de uma empresa pública e cidadã de boa cidadania
consideram: Tinoco (2001, p. 119-120), apud: Corporate Social Responsability,
citado em guia de Boa Cidadania Corporativa 2000, p.10-11.
1. Desenvolva uma missão, uma visão e um conjunto de valores a ser seguidos. 2. Para que a responsabilidade social seja uma parte integrante de cada processo decisório, é preciso que ela faça parte do DNA da companhia – seu quadro de missões, visões e valores. Isso leva a um comprometimento explícito das lideranças e dos funcionários com questões como ética nos negócios e respeito a acionistas, clientes, fornecedores, comunidades e meio ambiente. 3. Coloque seus valores em prática. È básico, de nada adianta ter uma maravilhoso quadro de valores na parede do escritório se eles não são exercitados e praticados a cada decisão tomada. Em 1999, a consultoria Arthur Andersen divulgou um estudo que mostra que programas de ética e comprometimento social usados apenas para proteger a reputação da empresa e de seus líderes podem ter um efeito muito mais nocivo do que não ter nenhum programa. 4. Promova a gestão executiva responsável. Esse é um exercício diário e permanente. É preciso fazer que cada executivo leve em consideração os interesses dos chamados stakeholders antes de tomar alguma decisão estratégica. 5. Comunique, eduque e treine. As pessoas só conseguirão colocar valores de cidadania corporativa em prática se os conhecerem e souberem como aplica-los no
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dia-a-dia. Seminários, treinamentos e a divulgação de boas práticas ajudam a disseminar os conceitos por toda a organização. 6. Publique balanços sociais e ambientais. Elaborados por especialistas e auditores externos, eles garantem uma visão crítica de como os acionistas, funcionários, organizações comunitárias e ambientalistas enxergam a atuação da empresa. 7. Use sua influência de forma positiva. O mundo corporativo é formado por uma grande rede de relacionamentos. Use os valores cidadãos de sua empresa para influenciar a atuação de fornecedores, clientes e companhias do mesmo setor.
A empresa solidária é aquela que faz doações para hospitais, ajuda
creches, distribuem materiais escolares, em caso de calamidade pública se
coloca à disposição para ajudar no que for necessário. O setor privado está
descobrindo que não basta apenas “seduzir” o cliente ou expor um produto de
qualidade, para manter a competitividade, é fundamental tornar-se uma
empresa cidadã. Quando a empresa assume um compromisso efetivo com a
sociedade, ela está fazendo nada mais do que se fortalecer, aumentando o seu
conceito junto à sociedade que vive em torno dela. O consumidor de classe
média faz questão de dar preferência para a empresa que respeita seus
funcionários, que não polui o meio ambiente, que diminui a injustiça social e
que trata de seus produtos e serviços com todo respeito. Inclusive o instituto
Ethos, no qual seu principal objetivo é despertar e ajudar as empresas a
compreender e incorporar o conceito de responsabilidade social no cotidiano
da sua gestão, preocupando-se com a qualidade ética das relações
empresariais com o diverso público que o rodeia, por intermédio dos seus
estudos vem salientar a crescente preocupação das empresas com as ações
sociais, pois acreditam que investir no social é uma boa estratégia econômica
de sair à frente no mercado.
De acordo com Ioschpe (1997, p. 83), a empresa-cidadã assume uma
posição dinâmica, cria políticas de relacionamento e define um conjunto de
valores expostos num código de ética para empresa. Estas atividades
geralmente acontecem por intermédio de uma fundação ou instituto, criados
expressamente para atender ao compromisso com o social da empresa.
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Incorporar o papel social preocupando-se em melhorar a sociedade, é um
importante diferencial na disputada batalha do mercado globalizado.
Baseando-se neste aspecto surge a questão do Balanço Social, na
qual as empresas consideradas cidadãs têm a opção de publicar seus
demonstrativos contábeis a respeito da sua atuação humanitária. Este relatório
colocaria em exposição à dimensão do lucro operacional que as empresas
estariam destinando para ajudar as pessoas que precisam. Tornar público o
Balanço Social de uma empresa demonstra a sua seriedade e respeito para
com o cidadão que valoriza atitudes de honestidade e consideração.
Neste cenário, Tinoco (2001, p. 28), dá sua contribuição mencionando
que:
...a sociedade, sujeito e objeto das atividades humanas, vêm propugnando por maior abertura, quanto à revelação de informações econômicas, financeiras, sociais e ambientais, que justifiquem a razão de ser das entidades, como sujeitos públicos, inserindo-se, portanto, no contexto dos usuários do Balanço Social. As entidades consomem recursos naturais, renováveis ou não, direta ou indiretamente que constituem parte integrante do patrimônio da humanidade, utilizam recursos humanos, físicos e tecnológicos, que pertencem a pessoas e, portanto à sociedade.
Tornar a idéia do Balanço Social obrigatória é muito importante, para
que não seja utilizada como ferramenta de desvios de comportamento por
parte de empresas que buscam outras fontes para benefícios próprios.
A empresa moderna é aquela que investe no social porque sabe que o
retorno institucional é positivo. Publicar seu demonstrativo contábil é mostrar
sua convivência de maneira real com o povo brasileiro.
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1.3 - A HISTÓRIA DO BALANÇO SOCIAL
Sempre houve, no mundo inteiro, manifestações populares pela busca
de direitos que a sociedade achava que estavam sendo violados. No âmbito
Social, essas manifestações sempre foram mais notáveis.
Com o surgimento do Balanço Social não poderia ser diferente. A
discussão sobre a questão da Responsabilidade Social das Empresas teve
origem nos Estados Unidos da América a partir da década de 60, devido à
insatisfação popular gerada pelas trágicas conseqüências da guerra do Vietnã,
onde a sociedade deu início a um movimento de desvio à aquisição de
produtos e ações das empresas ligadas ao conflito. Devido a isso se motivou a
conscientização de que as empresas não podem agir livremente, produzindo
bens e serviços sem respeitar o homem e o meio ambiente (Torres, Disponível
em: www.balancosocial.org.br).
De acordo com Tinoco (2001, p. 126):
(...) nos Estados Unidos, a preocupação dos empresários quanto à publicação de informações socioeconômica está vinculada: • ao comportamento a respeito da poluição; • à participação em obras culturais; • à contribuição da empresa aos transportes coletivos na cidade e a outros benefícios à coletividade.
Visando reagir às pressões da sociedade, que exigia nova postura
ética, as empresas passaram a prestar contas de suas ações justificando seu
objetivo social, com o intuito de melhorar a imagem junto aos seus clientes e
usuários. A pressão dos cidadãos por meio de associações, sindicatos, clube
de investidores e, consequentemente, a resposta das empresas, elaborando e
divulgando relatórios com informações de caráter social, resultou no que hoje
se chama Balanço Social.
Segundo Torres (Disponível em: www.balancosocial.org.br):
A idéia de responsabilidade social das empresas popularizou-se, nos anos 70, na Europa. E foi a partir
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desta idéia, que em 1971 a companhia alemã STEAG produziu uma espécie de relatório social, um balanço de suas atividades sociais. Porém, o que pode ser classificado como um marco na história dos balanços sociais, propriamente dito, aconteceu na França em 72: foi o ano em que a empresa SINGER fez o, assim chamado, primeiro Balanço Social da história das empresas.
Complementando, segundo Begalli & Perez (1999, p. 189), foi a França
que tornou obrigatória a elaboração do Balanço Social. A partir dos anos 70,
também como resultado das pressões sociais (movimento estudantil de 1968),
as empresas francesas começaram a publicar quadros com dados relativos ao
pessoal e às condições sociais, juntamente com as demonstrações financeiras.
Foi a Lei nº. 77.769, de 12 de julho de 1977 que tornou obrigatória a
elaboração do Balanço Social nas empresas com mais de 750 funcionários, e
em 1982 que se tornou obrigatória para empresas com mais de 300
funcionários.
Diversos países da Europa seguiram os passos da França e hoje
também exigem a elaboração do documento. Entre eles estão Alemanha,
Holanda, Bélgica, Inglaterra e Portugal.
1.4 - COMO COMEÇOU NO BRASIL
Apesar do número reduzido de empresas que publicam o Balanço
Social no Brasil, a idéia começou a ser discutida na década de 60 com a
criação da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas – ADCE. Mas
apenas em 1977 mereceu destaque a ponto de ser tema do 2º Encontro
Nacional de Dirigentes de Empresas. Contudo, somente nos anos 80 surgiram
os primeiros balanços sociais de empresas, onde a precursora foi a Nitrofértil
em 1984, empresa estatal situada na Bahia, seguida pelo Banco do Estado de
São Paulo (Banespa) que publicou oito anos depois um relatório completo
divulgando todas as suas ações sociais.
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Só a partir do início dos anos 90 é que algumas empresas passaram a
levar a sério esta questão e divulgar sistematicamente em balanços e relatórios
sociais as ações realizadas em relação à comunidade, ao meio ambiente e ao
seu próprio corpo de funcionários.
De acordo com Freire & Silva (2001, p.22,23):
(...) Pode-se dizer aqui que esse processo deu-se por uma conjunção de interesse, vontade e necessidade do meio empresarial. Os anos 90 aparecem, assim, como palco da disputa por novos modelos de desenvolvimento, retirada do Estado de setores tradicionais de atuação, reafirmação de valores liberais e de mercado, novas práticas corporativas e uma nascente e crescente renovação do pensamento empresarial no Brasil.
A proposta, no entanto, só ganhou visibilidade nacional quando o
sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que, juntamente com o Instituto
Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - IBASE - lançou, em 1997, uma
campanha nacional pela divulgação voluntária do Balanço Social. Com o apoio
e a participação de lideranças empresariais, a campanha decolou e vem
suscitando uma série de debates através da mídia, seminários e fóruns.
Segundo Negra Teixeira & Carmo (2002, p. 72), em 18 de junho de
1997 foi declarado o lançamento oficial do Balanço Social, onde empresários
assumiram o compromisso de apresentar o papel desempenhado por suas
empresas no plano social, incluindo aspectos internos, como as relações com a
comunidade local.
É necessária uma conscientização das empresas para publicação do
Balanço Social. No Brasil, podemos observar um avanço na consciência sobre
responsabilidade de preservar o meio ambiente e de viabilizar parte dos lucros
a programas ou projetos que colaborem com o desenvolvimento do país,
entretanto o conjunto de empresas que o publicam ainda é bastante restrito.
20
CAPÍTULO II
CONTEXTO DO BALANÇO SOCIAL
2.1 - O QUE É BALANÇO SOCIAL
Como propõe Freire & Silva (2001, p.124) o “balanço social é um
documento publicado anualmente” onde constam informações sobre projetos,
benefícios e ações sociais direcionadas aos empregados, investidores,
acionistas e a toda comunidade. O critério proposto por Tinoco (2001, p.34) é
que o “balanço social tem por objetivo ser eqüitativo e comunicar informação
que satisfaça a necessidade de quem dele precisa”. Além do mais, Freire &
Silva (2001, p.126) coloca que o balanço social deve atingir seu objetivo de
gerenciamento empresarial e para isso “é preciso que por meio dele seja
possível medir e julgar fatos sociais vinculados à empresa, tanto no seu interior
(empresa x funcionário) como a sua volta (empresa x comunidade)”.
Através do Balanço Social é possível avaliar e multiplicar o exercício da
responsabilidade social, como também mostra o que a empresa faz por seus
funcionários, dependentes e a população como um todo. A visão de Tinoco
(2001, p.64) com relação ao Balanço Social é que ele reúne todos os relatórios
contábeis tradicionais, desde o balanço patrimonial, o demonstrativo de
resultado até o relatório de administração, capaz de permitir uma análise do
desempenho econômico e social das organizações.
Tinoco & Kraemer (2004, p. 87) afirma que: “Balanço Social é um
instrumento de gestão e de informação que visa evidenciar de forma mais
transparente possível, informações contábeis, econômicas, ambientais e
sociais, do desempenho das entidades, aos mais diferentes usuários.” A
afirmação acima deve ter atenção especial já que a globalização esta cada vez
mais forte no mundo, excluindo e consolidando as empresas competitivas.
Para Melo Neto (1999, p. 12):
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Balanço Social é o instrumento de avaliação do desempenho da empresa no campo da cidadania empresarial, pois demonstra todas as ações sociais desenvolvidas em determinado período. Neste instrumento são discriminadas as ações sociais quanto à sua natureza, seja de responsabilidade interna ou externa, à sua especificidade (doações, investimentos) e ao valor gasto.
O Balanço Social é um importante instrumento de avaliação
proporcionando aos analistas de mercado, investidores e órgãos de
financiamento uma forma de conhecer e avaliar os riscos de projeção da
empresa, auxiliando na tomada de decisões. Os empresários de hoje devem
estar cientes de que sua empresa não é apenas uma prestadora de serviços ou
fornecedora de produtos aos seus clientes, mais uma organização que tem a
função de contribuir para o desenvolvimento da sociedade onde atua. O
relacionamento da empresa com os vários segmentos da sociedade deixa
evidente a dimensão de sua responsabilidade social, facilitando sua
permanência no mercado.
A empresa tem um forte impacto na política e na economia de um país,
já que interfere na vida de milhares de pessoas, seja pela oferta de postos de
trabalho ou pela comercialização de produtos e serviços. Por outro lado, ela
também afeta negativamente a sociedade, seja pela degradação do meio
ambiente, pela prática de preços abusivos, pela sonegação de impostos, pela
interferência nas decisões políticas, etc. Assim, suas ações promovem
impactos que refletem nas transformações políticas, sociais, econômicas e
ambientais em escala global, regional ou local.
Segundo Gelbcke, Iudícibus e Martins (2000, p.31):
O Balanço Social busca demonstrar o grau de responsabilidade social assumido pela empresa e assim prestar contas à sociedade pelo uso do patrimônio público, constituído dos recursos naturais, humanos e o direito de conviver e usufruir os benefícios da sociedade em que atua.
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A expressão “Balanço Social” tem sido definida de várias formas,
entretanto com pouca divergência no que diz respeito ao caráter de prestação
de contas das ações sociais. O importante é entender que o Balanço Social é
um conjunto de informações econômicas e sociais, que tem como objetivo a
divulgação de informações sobre o desempenho econômico e financeiro e sua
atuação em benefício da sociedade.
Para Sucupira (Disponível em: www.balancosocial.org.br), embora
tenha sua origem na Contabilidade, o Balanço Social não deve ser visto como
um demonstrativo meramente contábil, mas como uma forma de explicar a
preocupação das empresas com o cumprimento de sua responsabilidade
social.
Desta forma, a contabilidade deve ser uma ferramenta de auxilio a
elaboração do Balanço Social, contribuindo de forma a fornecer as informações
necessárias à sua correta confecção.
Para Freire & Silva (2001, p.126), o balanço deve ser simples, como
maneira de estimular o maior número de corporações, independente do
tamanho e setor de atuação. O que se pretende com isso é que o modelo de
apresentação de informações seja algo padrão, capaz de permitir uma
adequada avaliação da atuação social da empresa, no decorrer dos anos. O
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE), junto com a
Comissão de Valores Imobiliários (CVM), elaborou um modelo de Balanço
Social padrão, para ser adotado no Brasil (no anexo 02 modelo do Balanço
Social elaborado pelo IBASA/2007). O Instituto Ethos também possui um
arsenal de indicadores que também ajudam as empresas na elaboração de seu
Balanço Social.
O Instituto de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) estipulou
indicadores para ajudar na análise comparativa e dar maior transparência à
operação. Tinoco (2001, p.41) faz uma sucinta relação de indicadores
econômicos e sociais que permitem uma análise quantitativa e qualitativa:
Podem-se obter indicadores de caráter econômico, como:
• valor adicionado por trabalhador;
23
• relação entre salários pagos ao trabalhador em relação ao valor adicionado;
• relação entre salários e as receitas brutas da empresa;
• contribuição do valor adicionado da empresa para o Produto Interno Bruto;
• produtividade social da empresa; • carga tributária da empresa em relação a seu valor
adicionado etc.
Os indicadores de caráter social podem ser, por exemplo:
• evolução do emprego na empresa; • promoção dos trabalhadores na escala salarial da
empresa; • relação entre remuneração do pessoal a nível de
gerencia e os operários; • participação e evolução do pessoal por sexo e
instrução; • classificação do pessoal por antigüidade na
empresa; • nível de absenteísmo; • benefícios sociais concedidos (médio,
odontológico, moradia, educação); • política de higiene e segurança no trabalho; • política de proteção ao meio ambiente etc.
Através destes indicadores o público pode verificar o desempenho que
a empresa atinge ao longo dos anos e assim analisar o que é destinado às
ações sociais.
O Balanço Social é um demonstrativo publicado anualmente pela
empresa que evidencia, de forma clara e objetiva, todas as ações
desenvolvidas em prol da comunidade onde atua que visam o bem estar da
sociedade e a minimização de possíveis danos ambientais decorrentes de suas
atividades, dando transparência aos seus clientes, usuários e interessados.
Devido a isso, vale dizer que o Balanço Social é uma importante
ferramenta de gestão que as empresas possuem, e que contribui para uma
melhora na sua estrutura organizacional, possibilitando maior número de
informações, maior comunicação entre os setores, melhora na produtividade e
no desempenho de suas atividades.
24
2.2 - DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (DVA)
Gelbekem Iudicibus & Martins (2000, p.31) salientam que:
A demonstração do Valor Adicionado objetiva evidenciar a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico-social da região onde está instalada. Discrimina o que a empresa agrega de riqueza à economia local e, em seguida, a forma como distribui tal riqueza.
A Demonstração do Valor Adicionado – DVA – é um complemento do
Balanço Social, o qual tem a função de divulgar e identificar o valor da riqueza
gerada pela entidade, e como essa riqueza foi distribuída entre os diversos
setores que contribuíram, direta ou indiretamente, para a sua geração.
Constitui-se da receita de venda deduzida dos custos dos recursos adquiridos
de terceiros. É, portanto, o quanto a entidade contribuiu para a formação do
Produto Interno Bruto (PIB) do país (no anexo 03 o modelo da DVA, elaborado
pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras da
USP, com instruções para preenchimento).
Para Tinoco (2001, p.68):
A elaboração da DVA não tem o objetivo de substituir a Demonstração de Resultado do Exercício, cuja função principal é informar como se forma o resultado liquido de determinado período. Na DVA, o objetivo principal é fornecer informações a diversos grupos participantes nas operações, ou seja, os stakeholders.
Essa demonstração procura comparar o valor da produção de uma
entidade com o custo dos insumos adquiridos fora da empresa, tanto em forma
de produtos como de serviços. A contabilidade utiliza a Demonstração do Valor
Adicionado, para identificar quanto a atividade da empresa gera de recursos
adicionais para a economia local, como e para quem os distribui.
A Comissão de Valores Imobiliários (CVM) vem incentivando e
apoiando a divulgação voluntária de informações de natureza social, tendo
25
emitido o Parecer de Orientação CVM nº 24/92 sobre a divulgação da
Demonstração do Valor Adicionado. Além disso, fez incluir no anteprojeto de
reformulação da Lei nº. 6.404/76 a obrigatoriedade da divulgação da DVA e de
informações de natureza social e de produtividade. (Disponível em:
www.cvm.gov.br)
Portanto, a DVA é uma demonstração de grande importância para fins
de análise financeira, já que evidencia como foi que a empresa produziu
riqueza.
2.3 - FINALIDADE E OBJETIVO DO BALANÇO SOCIAL
Para Perottoni (2002, p. 54), o Balanço Social tem como finalidade
demonstrar aos seus usuários, de forma transparente e confiável, como foram
investidos os recursos gerados pela atividade da empresa.
Com o novo ambiente globalizado que esta se formando, as empresas
devem estar preparadas para atender a todas as necessidades e desejos de
seus clientes. Para isso é necessário a incorporação de tecnologias novas para
produzir produtos com qualidade e que se aproximem do que o consumidor
precisa, já que ele está cada vez mais exigente diante da diversidade de novas
marcas, produtos e serviços. Esse mesmo consumidor procura se informar à
cerca da atuação da empresa no meio em que ela esta inserida, decidindo em
aceitar ou não seus produtos. Para não perder mercado a empresa procura
informações sobre os segmentos de consumidores a serem atendidos, as
condições de higiene e segurança do trabalho, o emprego de mão de obra e
oportunidades futuras. Com este propósito, elas podem ver no Balanço Social
um valioso instrumento capaz de gerar informações que supram as
necessidades de todos os seus interessados.
Segundo Tinoco (2002, p. 57), é um relatório que visa prestar,
simultaneamente, contas da ação da empresa a respeito de seu desempenho,
bem como de suas relações com o meio ambiente.
26
O Balanço Social servirá como um mecanismo da contabilidade para
geração de informações das atividades da empresa no campo social,
registrando suas ações neste campo e avaliando os resultados destas.
O objetivo principal do Balanço Social é desenvolver uma estável e
profunda responsabilidade social em todo o setor empresarial, buscando um
maior, melhor e mais justo desenvolvimento humano, social e ambiental. A
intenção é melhorar o relacionamento das empresas com a sociedade. O
Balanço Social avalia as contribuições e as necessidades empresariais em
relação ao desenvolvimento da comunidade e a melhoria da qualidade de vida
da população, avaliando também os problemas sociais. Sob este aspecto,
Tinoco (2001, p.30) expõe que além de prestar informações o balanço social
possui dois objetivos primordiais:
1) No plano legal, fornece um quadro de indicadores a um grupo social, que após ter sido apenas um simples fator de produção, encontra-se promovido como parceiro dos dirigentes da empresa; 2) No plano de funcionamento da empresa, serve de instrumento de pilotagem no mesmo título que os relatórios financeiros. Os Trabalhadores encontram-se assim associados à elaboração e à execução de uma política que os liga ao principal dirigente.
Com isso, conclui-se que o Balanço Social tem a finalidade de conferir
maior transparência às informações que interessam não apenas aos sócios e
acionistas, como também aos empregados, fornecedores, investidores,
parceiros, consumidores e comunidade.
2.4 – ASPECTOS LEGAIS SOBRE A PUBLICAÇÃO
O Balanço Social é uma demonstração que ainda não tem sua
publicação legalmente obrigatória, ou seja, não existe nenhuma lei no Brasil
que exija sua publicação pelas empresas.
27
Pensando em consolidar cada vez mais o setor que ajuda ao próximo,
existe um projeto de lei de nº. 3116, criado por Marta Suplicy, Maria da
Conceição Tavares e Sandra Starling, que está no congresso com o objetivo de
tornar obrigatório à exposição anual do Balanço Social no qual seria explicado
o destino dos recursos como também a proporção remetida pelas empresas
que decidem cooperar com a coletividade, no qual propõe a seguinte definição:
Art. 2º. Balanço Social é o documento pelo qual a empresa apresenta dados que permitam identificar o perfil da atuação social da empresa durante o ano, a qualidade de suas relações com os empregados, o cumprimento das cláusulas sociais, a participação dos empregados nos resultados econômicos da empresa e as possibilidades de desenvolvimento pessoal, bem como a forma de sua interação com a comunidade e sua relação com o meio ambiente.
Este projeto conseguiu chegar à Comissão do Trabalho, Administração
e Serviço Público da Câmara dos Deputados, sendo arquivado em 1998, de
acordo com o artigo 105 do Regimento Interno das Câmaras dos Deputados.
De acordo com Tinoco (2001, p.201), este projeto foi substituído e melhorado
pelo de n°. 0032/99, de autoria do deputado Paulo Rocha, apresentado em 03
de fevereiro de 1999, o seu conteúdo dispõe para as empresas privadas a
partir de cem funcionários e para as públicas independente da quantidade de
empregados, a obrigatoriedade da divulgação do Balanço Social. O projeto de
lei que cria o Balanço Social foi aprovado pela Comissão do Trabalho em 17 de
novembro de 1999, onde continua tramitando na Comissão de Finanças.
Apesar de ainda não ter sido concluído a legalidade do projeto, é
imprescindível reconhecer esta iniciativa que vem demonstrar o caráter correto
e transparente que o Balanço Social precisa ter para ser levado a sério, com o
verdadeiro objetivo de ajudar e contribuir com a sociedade.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) apresentou, em audiência
pública, proposta de inclusão do Balanço Social nas demonstrações financeiras
já exigidas das empresas de capital aberto, não tendo havido consenso na
época quanto ao encaminhamento da matéria. No momento, a CVM vem
28
elaborando um projeto de lei que prevê alterações e inovações nas
informações contábeis divulgadas pelas sociedades anônimas e limitadas.
Dentre estas, destaca-se a obrigatoriedade da divulgação do Balanço Social
por empresas de grande porte, que tenham faturamento anual superior a R$
150 milhões e ativos de mais de R$ 120 milhões, mesmo que não tenham
capital aberto.
Para Gonçalves (1980, p.90):
A questão está ligada mais a um processo de conscientização e ética das empresas do que a obrigá-las a adotar esta ou aquela política. Mesmo porque, nós já temos várias demonstrações de que, lamentavelmente, nem sempre o que legislado é cumprido e se o é, muitas vezes ocorre por caminhos sinuosos que, na maioria das vezes, não demonstram a veracidade dos fatos. Portanto, acredito mais no trabalho de conscientização do empresário sobre a questão social do que em leis de obrigatoriedade que podem gerar processos de “maquiagem” do balanço social.
Os autores têm opiniões sobre o assunto muito divergentes no que diz
respeito à obrigatoriedade ou não da publicação desta demonstração. Mas a
maioria deles concorda que o Balanço Social não deve surgir apenas de uma
obrigação legal, mas da consciência dos empresários em informar à sociedade
como um todo sobre os benefícios que suas entidades podem trazer à
comunidade e como estão tratando o ambiente em que estão inseridas.
Para Perottoni (2002, p.54), com certeza, a obrigatoriedade social será
um fator superior à obrigatoriedade legal, pois as empresas, por exigência de
seus clientes, se verão obrigadas a prestar contas de todas as suas atividades
perante a sociedade, para que assim, adquiram mais confiança e credibilidade,
garantindo um lugar no mercado.
29
CAPÍTULO III
A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL
3.1 - QUAIS OS BENEFICIOS DA PUBLICAÇÃO DO BALANÇO
SOCIAL
Para Herbert de Souza (Disponível em: www.balancosocial.org.br), o
Betinho, “O Balanço Social não tem donos, só beneficiários”.
Não há dúvidas que o principal beneficiário do Balanço Social é a
empresa que o publica. Ele funciona como uma poderosa arma que as
empresas podem utilizar para mostrar aos usuários de suas informações como
ela vem agindo no meio em que atua como já visto anteriormente. Mas além
dela, é grande o número de beneficiados com a sua publicação. Entre eles
estão dirigentes, fornecedores, investidores, funcionários e consumidores.
Para Freire & Silva (2001, p. 126), o balanço social favorece a todos os
grupos que integram com a empresa. Para os dirigentes irá fornecer
informações que serão úteis na tomada de decisões relativas às atividades
sociais que a empresa desenvolve. Aos funcionários possibilita demonstrar que
a empresa está valorizando seu trabalho, criando condições melhores e
estimulando sua participação nas ações sociais desenvolvidas por ela, criando
um maior nível de comunicação interna e integração nas relações entre
dirigentes e empregados. Já aos fornecedores e investidores, informa como a
empresa age em relação aos recursos humanos e à natureza, o que se não for
favorável, poderá vir a denegrir sua imagem perante a sociedade. Enquanto
que para os consumidores, dá uma idéia de qual é a postura dos dirigentes e a
qualidade do produto ou serviço oferecido, demonstrando o caminho que a
empresa escolheu para construir sua marca. E, finalmente, ao Governo,
demonstra se a empresa realmente está cumprindo com as obrigações legais,
sejam elas trabalhistas, tributárias, fiscais, etc.
30
Tinoco (2002, p.59) diz que a publicação do Balanço Social implica em
responsabilidade e dever de comunicar com exatidão e diligência os dados de
sua atividade, de modo que a comunidade e os distintos núcleos que se
relacionem com a entidade possam avaliá-la, compreendê-la e, se entenderem
oportuno, criticá-la.
Portanto, para que realmente haja beneficiados com a publicação do
Balanço Social, ele deve ser elaborado de forma exata e real, e com as
informações de acordo com o objetivo, que é o de bem informar.
3.2 - A IMPORTÂNCIA DO BALANÇO SOCIAL NO MUNDO
EMPRESARIAL
Para Herbert de Souza (Disponível em: www.balancosocial.org.br), o
Betinho, “Realizar o Balanço Social significa uma grande contribuição para
consolidação de uma sociedade verdadeiramente democrática”, enquanto para
Tinoco (2002, p. 70):
As entidades devem satisfazer, adequadamente, as demandas de seus clientes e seus parceiros nos negócios e atividades, e, especialmente, divulgar e dar transparência aos agentes sociais e a toda a sociedade, de sua inserção no contexto das relações econômicas, financeiras, sociais, ambientais e de responsabilidade pública por meio do balanço social, que é o relatório apropriado para isso.
Agindo assim, a empresa estará demonstrando aos seus diversos
interessados que é digna de confiança e credibilidade, pois exporá o que está
fazendo de bom em relação ao desempenho de suas atividades. E para que
ela se exponha dessa forma deve estar segura de que cumpre com suas
funções sociais com responsabilidade. Com isso estará ganhando respeito e
confiança de todos que fazem com que ela permaneça no mercado.
31
O Balanço Social é o melhor instrumento para divulgar ao público o que
sua empresa vem fazendo na área social. Por meio dele, fornecedores,
investidores e consumidores podem ter uma radiografia de como a empresa
encara suas responsabilidades públicas, podendo tal atitude, pesar muito na
hora de decidir-se entre uma ou outra empresa.
Para Kroetz (2000, p. 82):
Sua contribuição para qualidade dos negócios é essencial, pois será ele, uma demonstração que irá divulgar os investimentos e as influências da entidade para com o ambiente externo, e será, ainda um importante instrumento gerencial, á medida que apresentar diversos indicadores e parâmetros, capazes de interferir no desenvolvimento do planejamento organizacional, em todos os seus níveis.
O Balanço Social é uma ferramenta estratégica atualmente. Com sua
elaboração, é gerado um ambiente vantajoso dentro da empresa, que permite
conviver com a globalização.
Ao optar pela elaboração do Balanço Social, o empresário não terá
somente um instrumento para gerenciamento dos recursos humanos e naturais
de sua empresa, como também terá um instrumento capaz de representar
todos os seus parceiros, fazendo com que eles participem de suas atividades.
Para Gelbcke, Iudícibus & Martins (2000, p. 32), as informações do
Balanço Social têm importância para divulgar a postura da empresa e para que
os interessados em sua continuidade tomem conhecimento da linha de conduta
que está sendo adotada pela companhia.
As informações apresentadas no Balanço Social possibilitam
comparações da atuação social de uma empresa ao longo dos anos e entre
outras empresas que pertencem ao mesmo setor econômico.
O Balanço Social acrescenta muitos benefícios à empresa, sejam eles
vindos como forma de melhor organizar e gerenciar a empresa ou de obter
uma maior integração e, conseqüentemente, melhor desempenho da empresa
junto à sociedade.
32
Um ponto levantado por Tinoco (2001, p.123), que é muito importante,
é o fato da empresa não só divulgar o seu Balanço Social, mas que também
haja uma auditoria para que se verifique o trabalho dos agentes sociais nas
atividades desenvolvidas pelas organizações e até mesmo para que os
agentes e controladores das entidades tenham a garantia certa de seus
investimentos. O empresário pode controlar a maneira como estão sendo
cuidados os funcionários, o meio ambiente e a comunidade onde a empresa
está localizada, neste aspecto Tinoco (2001, p.205) coloca que:
Elaborar o Balanço Social é um estímulo à reflexão sobre as ações das empresas no campo social. O Balanço Social estimulará o controle social sobre o uso dos incentivos fiscais ou outros mecanismos de compensação de gastos com trabalhadores. Ajudará na identificação de políticas de recursos humanos e servirá como parâmetro de ações dos diferentes setores e instâncias da empresa, no campo das políticas sociais.
A empresa, a partir da publicação do Balanço Social, cria um espaço
de multiplicação das suas ações sociais e ambientais, pois pode servir como
incentivadora da pratica social/ambiental para outras organizações da cadeia
produtiva, devendo relacionar opiniões e sugestões de seus públicos na
construção desse instrumento de informação pública. É muito importante a
sociedade saber o que a empresa está fazendo em relação às questões sociais
e ambientais. A empresa, como se sabe, é um sistema vivo integrado à
sociedade. Portanto, existe a responsabilidade da empresa em promover ações
de interesse da própria sociedade, não se restringindo à comercialização de
bens e serviços. Nesse caso, o balanço social assume o papel de comunicação
com o público interno e externo da empresa.
Uma questão que deve ser levantada para o sucesso do Balanço
Social é a sua acessibilidade para o público. O relatório deve ser elaborado de
forma que seja possível a compreensão por qualquer leitor, pois o objetivo
principal é de tornar pública a informação. Geralmente, um demonstrativo
contábil não é qualquer pessoa que consegue analisar e tirar conclusões sobre
33
a empresa. A empresa deve se preocupar com isso, a literatura do balanço
social deve ser de fácil entendimento.
No sentido de melhorar a imagem da empresa junto à sociedade, em
1998, para estimular a participação de um maior número de corporações, o
IBASE lançou o Selo IBASE/Betinho. O selo é conferido anualmente a todas as
empresas que publicam o balanço social no modelo sugerido pelo IBASE,
dento da metodologia e dos critérios propostos.
Com a apresentação deste Selo as empresas podem mostrar, em seus
anúncios, embalagens, Balanço Social, sites e campanhas publicitárias, que
investem em educação, saúde, cultura, esportes e meio ambiente, e que estão
cumprindo com sua parte em relação à responsabilidade social.
Segundo dados do IBASE, o Selo IBASE/Betinho demonstra que a
empresa já deu o primeiro passo para tornar-se uma verdadeira empresa-
cidadã, comprometida com a qualidade de vida dos funcionários, da
comunidade e do meio ambiente; apresenta publicamente seus investimentos
internos e externos por meio da divulgação anual do seu balanço social.
3.3 – O BALANÇO SOCIAL GERANDO O MARKETING
POSITIVO PARA AS EMPRESAS
O marketing social é uma forma de provocar mudanças sociais para
que sejam combatidos os problemas sociais da comunidade, na qual todas são
fontes importantíssimas para o fortalecimento do conceito de responsabilidade
social, e o marketing social vem mostrar a necessidade de transparência e
divulgação de resultados em prol de ações sociais. Para que seja feita esta
demonstração de investimento por parte das empresas, é preciso uma
mudança de cultura, de motivação e gestão de pessoas na sociedade, e isto só
é possível mediante o crescimento em investimentos sociais e apresentação do
Balanço Social.
34
Segundo Melo Neto (1999), existem várias formas de se utilizar
marketing social, a saber:
a. Marketing de filantropia: fundamenta-se na doação feita pele
empresa a uma entidade ou pessoa que será beneficiada;
b. Marketing de campanhas sociais: significa veicular mensagens de
interesse público através de embalagens de produtos, organizar
uma força de vendas para determinado percentual ou dia de
vendas ser destinado a entidades, ou veicular em média televisiva
como novelas;
c. Marketing de patrocínio dos projetos sociais: o patrocínio pode ser
a terceiros, com as empresas atuando em parceria com os
governos no financiamento de suas ações sociais, e também o
patrocínio próprio, em que as empresas, através de seus
institutos e fundações, criam seus projetos e os implementam
com recursos próprios;
d. Marketing de relacionamento com base em ações sociais: a
empresa utiliza o pessoal de vendas, representantes e
distribuidores para orientar os clientes como usuários de serviços
sociais;
e. Marketing de promoção social do produto e da marca: a empresa
utiliza o nome de uma entidade ou logotipo de uma campanha,
agregando valor ao seu negócio e gerando aumento de vendas.
Os consumidores apóiam essas idéias e as consideram como algo bom
e que trará benefícios à sociedade, muitos se dispõem até mesmo a pagar
mais por determinado produto ou serviço por saber que este adicional no preço
está destinado a uma entidade que defende uma causa social.
Para Melo Neto (1999, p.166):
O retorno social institucional ocorre quando a maioria dos consumidores privilegia a atitude da empresa de investir em ações sociais e o desempenho da empresa obtém o reconhecimento público. Como conseqüência, a empresa vira notícia, potencializa sua marca, reforça sua imagem, assegura a lealdade de seus empregados, fideliza
35
clientes, reforça laços com parceiros, conquista novos clientes, aumenta sua participação no mercado, conquista novos mercados e incrementa suas vendas.
Ainda segundo o autor, “o retorno social corresponde aos ganhos
materiais e imateriais obtidos pela empresa investidora que canaliza recursos
para projetos sociais e ações comunitárias de interesse da comunidade e do
governo local”. Este retorno se dá em dois aspectos: a obtenção do lucro
social, expresso nos indicadores constantes do Balanço Social, e o alcance do
reconhecimento junto aos stakeholders.
O Balanço Social pode ser visto pela empresa privada como um
instrumento de publicidade, despertando maior interesse para os empresários.
É preciso deixar claro que a prioridade do Balanço Social não é a propaganda
empresarial: seu objetivo é entender a atuação social da instituição que se
dedica a melhorar constantemente uma deficiência social, permitindo uma
análise e constatação da veracidade das informações.
Ashley et al. (2002) divulgam em sua obra alguns dados que
demonstram a preocupação das empresas com a prática da responsabilidade
social, e citam uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada (IPEA), segundo a qual 90% das empresas pesquisadas afirmam que
começaram a investir em ações sociais por acreditarem estar melhorando a
sua imagem institucional. A ampliação das relações da empresa com a
comunidade foi apontada por 74% das empresas como um motivo relevante
para ações de responsabilidade social. Apenas 19% acreditam que ser
socialmente responsável incrementa a lucratividade e 34% acreditam que
aumentam a motivação interna e a produtividade.
Do ponto de vista organizacional, pode-se dizer que o marketing social
é uma conseqüência da responsabilidade social, no entanto a empresa deve
estar sempre atenta, observando o modo de como fazer, por que fazer e
quando fazer. Dessa forma, as organizações praticantes da responsabilidade
social através do marketing social podem conseguir sustentabilidade para
sobrevivência e destaque no mercado onde atuam, pois terá, em longo prazo,
um valor diferencial para a marca, agregação de valor ao produto ou serviço,
37
CONCLUSÃO
Diante de toda pesquisa feita, pode-se concluir que o Balanço
Social é o instrumento de gestão e de informação que evidencia plenamente as
informações econômicas, financeiras e sociais do desempenho das entidades,
proporcionando uma visão completa da participação, contribuição social e
econômica da empresa em seu ambiente de atuação, agregando, assim, um
conjunto de informações, relacionando as despesas das empresas a itens
considerados sociais.
Sua adoção deve ser vista como um compromisso de
transparência em relação às pessoas envolvidas direta ou indiretamente com a
organização, de modo que a sua grande estratégia está em divulgar e
compartilhar as informações e não retê-las. Nesta perspectiva, o presente
trabalho buscou enfatizar a grande importância de se fazer o Balanço Social.
As empresas socialmente sustentáveis que pensam não somente
no lucro, mas também no ser humano, são mais valorizadas e reconhecidas,
com preferência dos seus clientes. Essas ações estão se transformando numa
poderosa vantagem competitiva no desenvolvimento dos negócios das
organizações, já que os consumidores valorizam a preocupação das empresas
em tornar a sociedade mais equilibrada, com menos injustiças e
desigualdades.
Com a exigência cada vez maior da sociedade por empresas que
cumpram com suas obrigações sociais, que não agridam o meio ambiente e
que tratem com dignidade seus funcionários, é importante que os órgãos
competentes declarem obrigatório a publicação do Balanço Social, assim sua
divulgação passará a ser um fator decisivo de permanência no mercado. No
entanto, enquanto isso não acontece de fato ele deve ser fruto de uma ação
espontânea da organização.
No Brasil, é necessário que os empresários tenham consciência
de sua importância, passando a implantá-las em suas empresas, pois o
Balanço Social só vem acrescentar benefícios à empresa, seja no intuito de
38
melhor organizar e gerenciar a empresa como também de manter uma
integração entre a empresa e a sociedade na qual está inserida.
Não há dúvidas que o Balanço Social seja um grande instrumento
de marketing social sobre as atividades das empresas para os indivíduos no
contexto da sociedade. O Balanço Social vem a ser um poderoso conjunto de
informações nas definições de regulamentação dos recursos humanos, nas
decisões de incentivos fiscais, no auxílio sobre novos investimentos e no
desenvolvimento da consciência para cidadania. Não esquecendo que é
preciso consolidar uma nova cultura do empresariado com a utilização de uma
política de transparência para com seu público interno e externo. Ao se prestar
conta do seu investimento nas ações sociais, possibilita-se à sociedade
acompanhar o seu desempenho e responsabilidade com aquilo que desenvolve
ou se propõe a fazê-lo.
O tema esta sendo discutido, mas ainda é só o começo de uma
verdadeira revolução empresarial. Para que isso se torne de fato parte da
cultura das organizações, cabe aos profissionais que lidam com as informações
tomar iniciativa na consolidação dessas mudanças, no intuito de divulgar as
ações das empresas e ser capaz de inserir neste contexto a sua contribuição
para criar cada vez mais empresas cidadãs.
39
ANEXOS
Índice de anexos
ANEXO 01: Orientação, objetivo, visão da organização para seus stakeholders
ANEXO 02: Modelo do Balanço Social elaborado pelo IBASE/2009
ANEXO 03: Modelo da DVA, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas
Contábeis, Atuariais e Financeiras da USP, com instruções para preenchimento
40
ANEXO 01
Orientação, objetivo, visão da organização para seus stakeholders segundo
Ashley et al. (2002 p.37).
ORIENTAÇÃO OBJETIVO VISÃO
Acionistas Maximização do lucro Econômica
Estado/Governo Cumprimento das obrigações legais Jurídica
Empregados Reter e atrair funcionários qualificados
Da área de Recursos Humanos
Comunidade
Relacionamento socialmente responsável com a comunidade na qual se insere
Assistencialista
Fornecedores e Compradores
Relações comerciais éticas
Cadeia de produção e consumo
Publicação de relatórios e promoção da marca Balanço Social Marketing social
Ambiental natural Desenvolvimento sustentável Ambiental
43
ANEXO 03
Modelo da DVA, elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis,
Atuariais e Financeiras da USP, com instruções para preenchimento.
(Disponível no site: http://www.cvm.gov.br/)
DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO
DESCRIÇÃO R$ Mil
1 – RECEITAS
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços.
1.2) Provisão p/ devedores duvidosos – Reversão / (Constituição)
1.3) Não operacionais
2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI)
2.1) Matérias-primas consumidas
2.2) Custo das mercadorias e serviços vendidos
2.3) Materiais, energia, serviço de terceiros e outros
2.4) Perda / Recuperação de valores ativos
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2)
4 – RETENÇÕES
4.1) Depreciação, amortização e exaustão
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3-4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA
6.1) Resultado de equivalência patrimonial
6.2) Receitas financeiras
7 – VALOR ADICIOADO TOTAL A DISTRIBUIR (5+6)
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO*
8.1) Pessoal e encargos
8.2) Impostos, taxas e contribuições
8.3) Juros e aluguéis
8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos
8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício
* O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7.
44
Instruções para preenchimento:
Como as informações extraídas são da contabilidade, deverão ter como base o Princípio Contábil do Regime de
Competência de exercícios.
1 – RECEITAS (soma dos ítens 1.1 a 1.3)
1.1) Vendas de mercadorias, produtos e serviços.
Inclui os valores do ICMS e IPI incidentes sobre essas receitas, ou seja,
corresponde á receita bruta ou faturamento bruto.
1.2) Provisão p/ devedores duvidosos – Reversão/Constituição
Inclui os valores relativos á constituição/baixa de provisão para devedores
duvidosos.
1.3) Não operacionais
Inclui valores considerados fora das atividades principais da empresa, tais
como: ganhos ou perdas na baixa de imobilizados, ganhos ou perdas na baixa
de investimentos, etc.
2 – INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (soma dos ítens 2.1 a 2.4)
2.1) Matérias-primas consumidas (incluídas no custo do produto vendido).
2.2) Custo das mercadorias e serviços vendidos (não inclui gastos com
pessoal próprio).
2.3) Materiais, energia, serviço de terceiros e outros (inclui valores relativos
às aquisições e pagamentos a terceiros).
Nos valores dos custos dos produtos e mercadorias vendidas, materiais,
serviços, energia etc., consumidos deverão ser considerados os impostos
(ICMS e IPI) incluídos no momento das compras, recuperáveis ou não.
45
2.4) Perda / Recuperação de valores ativos
Inclui valores relativos a valor de mercado de estoques e investimentos etc. (se
no período o valor líquido for positivo deverá ser somado).
3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (diferença entre ítens 1 e 2)
4 – RETENÇÕES
4.1) Depreciação, amortização e exaustão
Deverá incluir a despesa contabilizada no período.
5 – VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE
(diferença entre os ítens 3 e 4)
6 – VALOR ADICIONADO RECEBIDO EM TRANSFERÊNCIA (soma dos
ítens 6.1 e 6.2).
6.1) Resultado de equivalência patrimonial (inclui os valores recebidos como
dividendos relativos a investimentos avaliados ao custo). O resultado da
equivalência poderá representar receita ou despesa; se despesa, deverá ser
informado entre parênteses.
6.2) Receitas financeiras (incluir todas as receitas financeiras
independentemente de sua origem).
7 – VALOR ADICIOADO TOTAL A DISTRIBUIR (soma dos ítens 5 e 6).
8 – DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (soma dos ítens 8.1 a 8.5)
8.1) Pessoal e encargos
Nesse item deverão ser incluídos os encargos com férias, 13º salário, FGTS,
alimentação, transporte etc., apropriados ao custo do produto ou resultado do
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período (não incluir encargos com o INSS – veja tratamento a ser dado no item
seguinte).
8.2) Impostos, taxas e contribuições
Além das contribuições devidas ao INSS, imposto de renda, contribuição social,
todos os demais impostos, taxas e contribuições deverão ser incluídos neste
item. Os valores relativos ao ICMS e IPI deverão ser considerados como os
valores devidos ou já reconhecidos aos cofres públicos, representando a
diferença entre os impostos incidentes sobre as vendas e os valores
considerados dentro do item 2 – Insumos adquiridos de terceiros.
8.3) Juros e aluguéis
Devem ser consideradas as despesas financeiras e as de juros relativas a
quaisquer tipos de empréstimos e financiamentos junto à instituições
financeiras, empresas do grupo ou outras e os aluguéis (incluindo-se as
despesas com leasing) pagos ou creditados a terceiros.
8.4) Juros s/ capital próprio e dividendos
Inclui os valores pagos ou creditados aos acionistas. Os juros sobre o capital
próprio contabilizados como reserva deverão constar do item “lucros retidos”.
8.5) Lucros retidos / prejuízo do exercício
Devem ser incluídos os lucros do período destinados às reservas de lucros e
eventuais parcelas ainda sem destinação específica.
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negócios. São Paulo: Saraiva, 2002. BEGALLI, Glaucos Antonio; PEREZ JÚNIOR, José Hernandez.
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