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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DA BS 8800/OHSASA 18001
E A QUALIDADE DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS E
COLABORADORES EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS
Por: Eliane Rodrigues Campagnuci
Orientador
Prof. Nelsom de Magalhães
Rio de Janeiro
2010
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
OS BENEFÍCIOS DA APLICAÇÃO DA BS 8800/OHSASA 18001
E A QUALIDADE DE VIDA DOS FUNCIONÁRIOS E
COLABORADORES EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Administração
da Qualidade.
Por: Eliane Rodrigues Campagnuci
AGRADECIMENTOS
....aos amigos e parentes, clientes,
fornecedores, ao meu emprego,
principalmente a minha atual gerente
de produção que muito contribui com
incentivo para realização e conclusão
do curso.
RESUMO
O resumo apresentado através de trabalho monográfico de Revisão de
Literatura tem como objetivo abordar sobre as certificações nas empresas de
laboratórios clínicos proporcionando um mecanismo de melhoria contínua dos
processos nas organizações e estabelecer excelência em diversas áreas como
a qualidade dentro das empresas, criando uma relação positiva entre
funcionários, colaboradores e empresa. O funcionário e o colaborador a partir
do trabalho apresentado estarão cientes sobre o conceito de qualidade de vida
e a empresa estará agindo corretamente frente as certificações de qualidade
de segurança e saúde.
O trabalho comenta sobre as certificações e o sentido de sua criação,
abordando o histórico, suas normativas e a aplicabilidade na rotina executada
nas empresas.
Estuda sobre os mecanismos que levam ao bom desempenho da
empresa frente aos funcionários e colaboradores e vice-versa.
Exemplifica a rotina nos laboratórios clínicos conforme as normativas da
OMS e da Anvisa, comparando com as normas retratadas no trabalho de
pesquisa.
Abaixo através deste trabalho estaremos remontando esta importância e
as normas desta gestão frente as empresas de laboratórios clínicos.
Palavra-Chave: Certificações BS 8800/OHSASA 18001, Gestão da Segurança
e Saúde e trabalho, funcionário, empresas e colaboradores.em Laboratórios
Clínicos
METODOLOGIA
O trabalho de revisão de literatura foi realizado através de livros e
revistas e internet, teve como pressuposto uma pesquisa quantitativa, e de
pesquisa de estudos de caso sobre empresas de laboratórios clínicos e as
normativas de gerenciamento de segurança e trabalho no confronto com as
certificações.
A pesquisa é exploratória por envolver levantamento bibliográfico. A
pesquisa é descritiva porque pretende descrever as principais características
inerentes à realidade de determinada das empresas, funcionários e
colaboradores, estabelecendo relações entre variáveis.
Concluindo a pesquisa é qualitativa por considerar o processo e seu
significado como enfoques principais de abordagem, ou seja, o objetivo maior
está na compreensão dos fatos e não na sua mensuração. Os dados
identificados são avaliados analiticamente, sem a aplicação de métodos
estatísticos.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Origem e Evolução 10
CAPÍTULO II - Comentário LEI BS 8800 – OHSAS 18001 16
CAPÍTULO III – Abordagem dos requisitos 37
CAPÍTULO IV - Certificações em Laboratórios Clínicos 43 CAPÍTULO V – Organização Mundial de Saúde 46 CAPÍTULO VI - Exemplo a ser seguido 48
CONCLUSÃO 51
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 53
ANEXOS 56
ÍNDICE 59
INTRODUÇÃO
No transcorrer da história, principalmente no século XX, no qual a
revolução industrial foi um dos motivadores para os meios de trabalhos a
preocupação com a qualidade da empresa, funcionários eram meras
ferramentas para obtenção de lucro.
Neste milênio os esforços maiores empreendidos pelas organizações
são criar novas ferramentas de qualidade administrativa para que haja um bom
rendimento da empresa, umas dessas ferramentas estão no controle de
qualidade que empreendem: a qualidade de vida dos funcionários e
colaboradores da empresa frente aos requisitos dos fundamentos da BS
8800/OHSAS 18001. (VASCONCELOS, 2001)
Estamos diante de um novo modelo de estratégias, um modelo que
tende a se fortificar durante as décadas do novo milênio, no qual não só
compreende o espaço da empresa mais se estende para toda comunidade
ligada a empresa.
O mundo empresarial tem, portanto, um papel fundamental na garantia
de uma preservação do meio ambiente e na definição da qualidade de vida das
comunidades e do meio ambiente. (KRAEMER, 2003).
Surgem novas propostas ou propostas antigas são aperfeiçoadas,
infelizmente aquelas que visam proporcionar uma melhor condição ao
trabalhador ainda são pouco incentivadas sendo priorizadas a de ganho
pecuniário. (VASCONCELOS, 2001).
A qualidade tem se transformado em uma arma de competição que nos
últimos anos permite a empresa sobreviver e ganhar novas fatias do mercado.
Sua importância tem sido reconhecida a partir do crescimento das exigências
dos consumidores em obter produtos de qualidade, bem como pela diminuição
de custos que ocasiona o crescimento dos lucros. (LANZAS, 1994).
A partir do que foi retratado acima este trabalho de final de curso tem
como principal temática abordar os benefícios da qualidade de vida dos
funcionários e colaboradores de uma empresa a partir da visão da BS
8800/OHSAS 18001 frente aos laboratórios clínicos.
Por que as empresas não implementam de forma integral os
fundamentos da BS 8800/OHSAS 18001?
Atualmente com avanço das normatizações do sistema de gestão de
qualidade, a implementação da BS 8800/OHSAS 18001 permite que os
funcionários resgatem os seus direitos, não só os funcionários, mas também os
colaboradores.
A implementação da BS 8800/OHSAS 18001 permitiu que a organização
(empresa) controlasse os riscos de acidentes e doenças ocupacionais.
Os capítulos abordarão os seguintes tópicos abaixo:
• Introdução
• Origem e evolução
• Comentário Lei BS 8800 – OHSAS 18001
• Abordagem dos requisitos para um sistema de gestão de segurança e
saúde no trabalho;
• Certificações e Laboratórios Clínicos;
• De acordo com OMS
• Conclusão
A partir destas abordagens que veremos abaixo, tem como objetivo o
compromisso com a qualidade em que são empregadas na vida de cada
funcionário e colaborador, visando uma integração empresa e BS 8800/OHSAS
18001 utilizadas no mundo e nas empresas brasileiras, trazendo requisitos e
quebrando alguns paradigmas frente ao lucro que por muito anos foi prioridade
no cotidiano das empresas.
CAPÍTULO 1: ORIGEM E EVOLUÇÃO
De acordo com Rodrigues (1999), o bem estar ao trabalhador na
preocupação com suas tarefas diárias, foi uma preocupação do ser humano.
Historicamente Euclides (300 a.C) em seus ensinamentos em Alexandria já
através dos princípios de geometria serviam de inspiração para melhoria do
método de trabalho no Egito. Outra Lei foi das Alavancas, de Arquimedes,
formulada em 287 a.C, que veio diminuir o esforço físico de muitos
trabalhadores.
No século XX, muitos cientistas contribuíram para o estudo sobre a
satisfação do indivíduo no trabalho. Entre eles pode-se destacar Helton Mayo
Apud Hampton (1991), cujas os trabalhos de pesquisas, são altamente
relevantes para o estudo do comportamento humano, da motivação dos
indivíduos para obtenção de metas organizacionais e da qualidade de vida do
trabalhador, principalmente a partir das pesquisas e estudos efetuados na
Western Eletric Company (Hawthorne, Chicago) no início dos anos 20, que
culminaram com a escola de Relações humanas.
Outro autor Maslow Apud Vasconcelos (2001), que retrata as cinco
necessidades fundamentais: fisiológicas, segurança, amor, estima e auto-
realização e Douglas McGregor autor da Teoria X, que analisa que os
compromissos com os objetivos dependem da recompensa à sua consecução
e que o ser humano não só aprende a aceitar as responsabilidades, como
passa procurá-las.
De acordo com Frederick Herzberg, os fatores higiênicos são capazes
de produzir insatisfação, compreendem: a política e a administração da
empresa, as relações interpessoais com os supervisores, supervisão, condição
de trabalho, salários, status e segurança no trabalho; os fatores motivadores
são geradores de satisfação e abrangem: a realização, reconhecimento, o
próprio trabalho, responsabilidade e progresso ou desenvolvimento.
(FERREIRA, REIS E PEREIRA, 1999 E RODRIGUES, 1999 Apud
VASCONCELOS, 2001).
De acordo com Nadler e Lawler apud Fernandes (1996) a evolução do
conceito abrange uma visão de evolução, retratada na tabela QVT (Qualidade
de vida no Trabalho) descrita abaixo:
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Características ou visão
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Reação do indivíduo ao trabalho.
Investigava-se como melhorar a
qualidade de vida no trabalho para
o indivíduo
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O foco era o indivíduo antes do
resultado organizacional; mas, ao
mesmo tempo, buscava-se trazer
melhorias tanto ao empregado
como à direção.
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Um conjunto de abordagens,
métodos ou técnicas para melhorar
o ambiente de trabalho e tornar o
trabalho mais produtivo e mais
satisfatório. QVT era vista como,
sinônimo de grupos autônomos de
trabalho, enriquecimento de cargo
ou desenho de novas plantas com
integração social e técnica.
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4
.
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Declaração ideológica sobre a
natureza do trabalho e as relações
dos trabalhadores como a
organização. Os termos
“administração participativa” e
“democracia industrial” eram
frequentemente ditos como ideais
do movimento QVT.
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5
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Q
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Como panacéia contra a
competição estrangeira, problemas
de qualidade, baixas taxas de
produtividade, problemas de
queixas e outros problemas
organizacionais.
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Q
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No caso de alguns projetos QVT
fracassarem no futuro, não
passará de um “modismo”
passageiro.
(
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)
Fonte: NADLER E LAWER apud VASCONCELOS (2001: 25)
De acordo com França (1997:80)
“Qualidade de vida no trabalho (QVT) é o conjunto de ações de uma empresa que envolve a implantação de melhorias e inovações gerenciais e tecnológicas no ambiente de trabalho. A construção da qualidade de vida no trabalho ocorre a partir do momento em que se olha a empresa e as pessoas como um todo, o que chamamos de enfoque biopsicossocial. O posicionamento biopsicosocial representa o fator diferencial para a realização de diagnóstico, campanhas, criação de serviços e implantação de projetos voltados para a preservação e desenvolvimento das pessoas, durante o trabalho na empresa.”
França na p. 80, continua no contexto do trabalho a abordagem pode
está associada à ética da condição humana. Esta ética busca desde a
identificação, eliminação e neutralização dos riscos ocupacionais na
observação do ambiente físico, das relações de trabalho, da carga física e
mental requerida no dia-a-dia de trabalho e principalmente as implicações
políticas e ideológicas, na dinâmica da liderança empresarial e do poder formal
até o significado do trabalho em si, relacionamento e satisfação no trabalho.
FRANÇA E ALBUQUERQUE (1997), LIMONGI (1995) Apud
VASCONCELOS (2001), retratam que a sociedade vive uma nova visão, quer
dizer novos paradigmas de modos de vida dentro e fora da empresa, umas
dessas são citadas abaixo:
Saúde: A ciência busca preservar a integridade física, mental e social do ser
humano e não apenas atuar sobre o controle de doenças, gerando avanços
biomédicos e maior expectativa de vida.
Ecologia: Descreve o homem como parte integrante e responsável pela
preservação do sistema dos seres vivos e dos insumos da natureza.
Ergonomia: Analisa as condições de trabalho à pessoa. Fundamenta-se na
medicina, na psicologia, na motricidade e na tecnologia industrial, visando ao
conforto na operação.
Psicologia: Juntamente com a filosofia, demonstra a influência das atitudes
internas e perspectivas de vida de cada pessoa em seu trabalho e a
importância do significado intrínseco das necessidades individuais para seu
envolvimento com o trabalho.
Sociologia: Resgatar a dimensão simbólica do que é compartilhado e
construído socialmente, demonstrando suas implicações nos diversos
contextos culturais e antropológicos da empresa.
Economia: Enfatiza a consciência de que os bens são finitos e que a
distribuição de bens, recursos e serviços devem envolver de forma equilibrada
a responsabilidade e os direitos da sociedade.
Administração: Procura aumentar a capacidade de mobilizar recursos para
atingir resultados, em ambiente cada vez mais complexo, mutável e
competitivo.
Engenharia: Elabora formas de produção voltadas para flexibilização da
manufatura, armazenamento de materiais, uso da tecnologia, organização do
trabalho e controle de processos.
Por muito tempo vários fatores tanto ambientais como humanos foram
negligenciados pelas sociedades industriais, e programas de qualidade de vida,
resgatam esses valores colocando o profissional num patamar de produtividade
melhor do que empresas que prezam valores de crescimento econômico
(WALTON apud RODRIGUES, 1999, p. 81).
Vários conceitos são importante para qualidade do profissional frente a
empresa, como: compensação junta e adequada, condições de trabalho, uso e
desenvolvimento de capacidades, oportunidade de crescimento e segurança,
integração social na organização, constitucionalismo, o trabalho e o espaço
total de vida e relevância.
Vários outros autores retratam uma melhor qualidade de vida dentro das
empresas, mas não só um discurso de qualidade de vida, e sim a prática
vivenciada dentro da empresa proporcionando uma qualidade das relações de
trabalho positiva, não programas isolados internos de saúde, mas uma
perspectiva de segurança, saúde, relações positivas internas de trabalho, e
outros fatores citados acima.
Para isso foram criadas as certificações com objetivo de corroborar o
compromisso com a qualidade nas empresas e proporcionar um mecanismo e
melhoria contínua dos processos e das organizações.
As empresas atualmente elas são agentes transformadores que
exercem uma influência muito grande sobre os recursos humanos, a
sociedade e meio ambiente, possuindo também recursos financeiros,
tecnológicos e econômicos. Diante disto, procuram colaborar de alguma forma
para o fortalecimento destas áreas.
No âmbito internacional as normas BS 88000 e OHSAS 18001, que
tratam de segurança e saúde no ambiente de trabalho, estão dentro destas
certificações importantes para empresa.
Capítulo 2 - COMENTÁRIO LEI BS 8800 – OHSAS 18001
As certificações foram estabelecidas com o objetivo de auxiliar o
compromisso com a qualidade nas empresas e proporcionar um mecanismo de
melhoria contínua dos processos e direcionar as empresas a atingir a
excelência em diversas áreas como a qualidade, segurança e meio ambiente.
As empresas têm buscado a cada dia mais se atualizarem dentro do
contexto mundial, buscando padrões de qualidades reconhecidos
mundialmente (GONZALES, KURTS, WEBSTER, 2007).
2.1. A OHSAS 18001
A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes
organizações:
National Standard Authority of Ireland
South African of Standards
British Standards Institution
Bureau Veritas Qualiy International
Det Norske Veritas
Lioyds Register Quality Assurance
National Quality Assurance
SFS Certification
SGS Yarley International Certification Services
Asociación Española de Normalizacion y Certificación
International Safety Management Organisation Ltd
Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Quality Assurance
Services)
International Certification Services.
De acordo com Benite e Souto (2004), a OHSAS 18001 foi desenvolvida
para ser compatível com as normas de sistemas de gestão como ISO
9001:1994 (Qualidade) e ISSO 14001:1996 (Ambiental), tendo como objetivo
facilitar a integração dos sistemas de gestão de qualidade, ambiental e de
segurança e saúde ocupacional pelas organizações, se assim elas o
desejarem.
OHSAS é analisada quando novas edições da ISO 9001 ou da ISSO
14001, forem analisadas para dar compatibilidade.
Para seu desenvolvimento foram consultadas algumas normas como:
BS 8800:1996 – Guia para um sistema de gestão de segurança e saúde
ocupacional;
Relatório Técnico NPR 5001: 1997 – Guia para um sistema de gestão da
segurança e saúde no trabalho;
SGS & IMOL ISA 2000:1997 – Requisitos para Sistemas de Gestão da
Segurança e Saúde;
BVQI SafetyCert – Norma de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional;
DNV – Norma para Certificação de Sistemas de Gestão da Segurança e
Saúde;
Projeto AS/NZ 4801 – Sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional
especificação com diretrizes para uso;
Projeto BSI PAS 088 – Sistema de Gestão de Segurança e Saúde
Ocupacional;
UNE 81900 – Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais;
Projeto LRQA SMS 8800 – Critério de avaliação de sistemas de gestão da
segurança e saúde.
A OHSAS 18001 substituirá alguns desses documentos mencionados,
mantendo um nível de alta compatibilidade, e equivalência técnica, com a UNE
81900.
A OHSAS aplicam-se os seguintes termos e definições:
2.1.1. Acidente
Evento indesejável que resulta em morte, lesão, dano ou outra perda.
2.1.2 Auditoria
Exame sistemático para determinar se as atividades e os resultados
relacionados estão conforme as disposições planejadas e também se estas
disposições estão implementadas efetivamente e são adequados para atender
a política e os objetivos da organização.
2.1.3 Melhoria contínua
Processo de aperfeiçoamento do sistema de gestão de SSO, para
alcançar a melhoria de segurança e saúde ocupacional como um todo, em
acordo com a política de SSO da organização.
(NOTA O processo não precisa ser aplicado em todas as áreas
simultaneamente)
2.1.4 Perigo
Fonte ou situação com o potencial de danos em termos de lesão,
doença, dano a propriedade, prejuízo ao ambiente de trabalho, ou a
combinação desses.
2.1.5 Identificação de perigo
Processo de reconhecimento que um perigo (ver 2.4) existe e de
definição de suas características.
2.1.6 Incidente
Evento que acarretou em acidente ou tinha o potencial de levar a um
acidente.
(NOTA Um incidente onde não ocasiona doença, lesão, dano, ou outra perda é
também referenciado como “quase-acidente”. O termo “incidente” inclui “quase-
acidentes”).
2.1.7 Partes interessadas
Indivíduo ou grupo preocupado com, ou afetados pelo, desempenho de
SSO de uma organização.
2.1.8 Não-conformidades
Qualquer desvio em relação às normas de trabalho, práticas,
procedimentos, regulamentos, desempenho do sistema de gestão etc. que
poderiam direta ou indiretamente levar a lesão ou doenças, dano a
propriedade, danos ao ambiente de trabalho, ou a combinação destes.
2.1.9 Objetivos
Metas, em termos de desenvolvimento de SSO, que uma organização
estabelece para ela atingir.
2.1.10 Segurança e Saúde Ocupacional
Condições e fatores que afetam o bem estar dos empregados,
trabalhadores temporários, pessoal contratado, visitantes e qualquer outra
pessoa no local de trabalho.
2.1.11 Sistema de gestão de SSO
Parte de um sistema de gestão que facilita o gerenciamento dos riscos
de SSO associados aos negócios da organização. Isto inclui a estrutura de
organizacional, planejamento das atividades, responsabilidades, práticas,
procedimentos, processos e recursos para o desenvolver, implementar,
alcançar, analisar criticamente e manter a política de SSO da organização
2. 1.12 Organização
Companhia, operação, firma, empresa, instituição ou associação, ou
parte destas, incorporadas ou não, pública ou privada, que tem suas próprias
funções e administração.
(NOTE para organizações com mais de uma unidade de operação, uma única
unidade de operação pode ser definida como uma organização)
2.1.13 Desempenho
Resultados mensuráveis do sistema de gestão de SSO, relacionados
com o controle da saúde e dos riscos da organização, com base em sua
política e objetivos de SSO.
(NOTE medição de performance inclui a medição das atividades e resultados
da gestão de SSO)
2.1.14 Riscos
Combinação da probabilidade e conseqüência(s) de um determinado
evento perigoso.
2.1.15 Avaliação de riscos
Todo processo de estimativa da magnitude dos riscos e decisão se os
mesmos são ou não toleráveis.
2.1.16 Segurança
Livre de risco inaceitável de dano [ISO/IEC Guia 02]
2.1.17 Risco tolerável
Risco que foi reduzido a um nível que pode ser tolerado pela
organização levando em consideração suas obrigações legais e sua política de
SSO
2.2 Sistema de Gestão SSO
2.2.1 Requisitos gerais
A organização deve estabelecer e manter um sistema de gestão de
SSO.
2.2.2 Política de SSO
Deve haver uma política de segurança e saúde ocupacional autorizada
pela alta administração da organização, que claramente estabeleça os
objetivos gerais de segurança e saúde e o comprometimento para melhorar o
desempenho da segurança e saúde.
A política deve:
a) ser apropriada a natureza e escala dos riscos de SSO da organização;
b) incluir o comprometimento com a melhoria contínua;
c) incluir o comprometimento, em pelo menos, atender a legislação vigente de
SSO aplicável e a outros requisitos aos quais a organização está
submetida;
d) ser documentada, implementada e mantida;
e) ser comunicada a todos os empregados com a intenção de torna-los
cientes de suas obrigações individuais em relação a SSO;
f) estar disponível para as partes interessadas; e
g) ser periodicamente analisada criticamente para assegurar que esta
permaneça pertinente e apropriada a organização.
2.2.3 Planejamento
Planejamento para identificação de perigos, avaliação e controle de
riscos a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a contínua
identificação de perigos, avaliação de riscos, e a implementação das medidas
de controle necessárias. Estes devem incluir: atividades de rotina e não-rotina;
atividades de todo o pessoal que tem acesso ao local de trabalho (incluindo
subcontratados e visitantes); instalações do local de trabalho, tanto fornecidas
pela organização como por outros.
A organização deve garantir que os resultados dessas avaliações e os
efeitos dos controles sejam considerados para o estabelecidos dos objetivos de
SSO. A organização deve documentar e manter as informações atualizadas.
A metodologia da organização para identificação de perigos e avaliação de
riscos deve: ser definida com respeito a seu escopo, natureza e freqüência
para assegurar que este seja proativo ao invés de reativo; fornecer, pela
identificação e classificação dos riscos quais devem ser eliminados ou
controlados pelas medidas definidas em 2.2.3 e 2.2.4; ser consistente com a
experiência operacional e a capacidade das medidas de controle de riscos
empregadas; prover informações para a determinação de requisitos de
instalação, identificação de necessidades de treinamento e/ou desenvolvimento
de controles operacionais; subsidiar as ações de monitoramento necessárias
de modo a garantir a eficácia e os prazos de sua implementação.
(NOTA para maiores diretrizes de identificação de perigo, avaliação de riscos e
controle de riscos, consultar a OHSAS 18002).
2.2.4 Legislação e outros requisitos
A organização deve estabelecer e manter um procedimento para
identificar e acessar a legislação e outros requisitos de SSO e legais que lhe
são aplicáveis. A organização deve manter estas informações atualizadas. A
comunicação e as informações devem ser relevantes sobre legislação e outros
requisitos para os seus empregados e outras partes interessadas relevantes.
2.2.5 Objetivos
A organização deve manter e estabelecer documentado os objetivos de
segurança e saúde ocupacional, para cada função e nível relevante da
organização. (NOTA Objetivos devem ser quantificados sempre que praticável)
Durante o estabelecendo e analise critica dos objetivos, uma organização deve
considerar a legislação e outros requisitos, seus perigos e riscos de SSO, suas
opções tecnológicas, suas finanças, requisitos operacionais e de negócios, e a
visão das partes interessadas. Os objetivos devem ser consistentes com a
política de SSO, incluindo o comprometimento com a melhoria contínua.
2.2.6 Programa(s) de gestão de SSO
A organização deve estabelecer e manter (um) programa(s) de gestão
de SSO para alcançar seus objetivos. Este deve incluir documentação com: a
designação das responsabilidades e autoridades para o alcance dos objetivos
em funções e níveis relevantes da organização; e os meios e prazos pelo qual
tais objetivos sejam alcançados. O programa(s) de gestão de SSO deve ser
analisado criticamente em intervalos regulares e planejados. Onde necessário,
o(s) programa(s) de gestão de SSO deve ser revisados para atender mudanças
nas atividades, produtos, serviços, ou condições operacionais da organização.
2.2.7 Implementação e operação
2.2.7.1 Estrutura e responsabilidade
As funções, responsabilidades e autoridades do pessoal que administra,
executa e verifica atividades que tem um efeito nos riscos de SSO das
atividades, instalações e processos da organização, devem ser definidas,
documentadas e comunicadas para facilitar a gestão de SSO. A
responsabilidade final sobre segurança e saúde ocupacional pertence à alta
administração. A organização deve designar um membro da alta administração
(por exemplo, em uma grande organização, um diretor ou um membro do
comitê executivo) com a particular responsabilidade de assegurar que o
sistema de gestão de SSO seja devidamente implementado e atende aos
requisitos em todas situações e locais de operação da organização.
A administração deve fornecer recursos essenciais para a implementação,
controle e melhoria do sistema de gestão de SSO.
(NOTA Recursos incluem recursos humanos e atividades especializadas,
recursos tecnológicos e financeiros).
O membro designado pela administração deve ter função,
responsabilidade e autoridade definida para: assegurar que os requisitos do
sistema de gestão de SSO estão estabelecidos, implementados e mantidos em
acordo com esta especificação da OHSAS; assegurar que os relatos do
desempenho do sistema de gestão de SSO são apresentados para a alta
administração para análise crítica como uma base para o melhoria do sistema
de gestão de SSO. Todos que possuem responsabilidades administrativas
devem demonstrar seu comprometimento com a melhoria contínua do
desempenho de SSO.
2.2.8 Treinamento, conscientização e competência.
As pessoas devem ser competentes para executar tarefas que possam
causar impacto na SSO do local de trabalho. Competência deve ser definida
em termos de educação apropriada, treinamento e/ou experiência. A
organização deve estabelecer e manter procedimentos para assegurar que
seus empregados, trabalhando em cada função e nível relevante, estejam
conscientes: da importância da conformidade com os procedimentos e política
de SSO, e com os requisitos do sistema de gestão de SSO; das
conseqüências de SSO, reais ou potenciais, de suas atividades e dos
benefícios de SSO pela melhoria do seu desempenho pessoal; das suas
funções e responsabilidades em alcançar a conformidade com os
procedimentos, política de SSO e com os requisitos do sistema de gestão de
SSO, incluindo os requisitos de preparação e atendimentos a emergências (ver
2.2.7); as potenciais conseqüências da inobservância dos procedimentos
operacionais especificados; procedimentos de treinamento devem levar em
conta os diferentes níveis de: responsabilidade, habilidade e instrução; e
risco.
2.2.9 Consulta e comunicação
A organização deve possuir procedimentos para assegurar que as
informações pertinentes de SSO são comunicadas dos e para os empregados
e outras partes interessadas. O envolvimento dos empregados e os métodos
de consulta devem ser documentados e as partes interessadas informadas.
Os empregados devem ser: envolvidos no desenvolvimento e análise crítica
das políticas e procedimentos de gestão dos riscos; consultados onde houver
qualquer mudança que afete a segurança e saúde do local de trabalho;
representados nos assuntos de segurança e saúde; e informados sobre quem
é(são) o(s) representante(s) de SSO e o representante designado pela
administração (ver 2.2.1).
2.2.10 Documentação
A organização deve estabelecer e manter informação, em um meio
adequado como papel ou formulário eletrônico, que: descreva os elementos
mais importantes do sistema de gestão e suas interações; e - forneça
orientação sobre a documentação relacionada.
(NOTA É importante que a documentação seja mantida no tempo mínimo
necessário, para sua eficácia e eficiência)
2.2.11 Controle de documentos e dados
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para controlar
todos os documentos e dados requeridos por esta especificação da OHSAS
para assegurar que:
a) eles possam ser localizados;
b) eles sejam periodicamente analisados criticamente, revisados quando
necessário e aprovados quando adequados, por pessoal autorizado;
c) versões atuais de documentos e dados relevantes estejam disponíveis em
todos os locais onde sejam essenciais para o efetivo funcionamento do
sistema de SSO;
d) documentos e dados obsoletos sejam prontamente removidos dos locais de
distribuição e pontos de uso, ou de outra forma, para assegurar que não
sejam utilizados indevidamente; e
e) o arquivo de documentos e dados retidos por motivos legais ou de
preservação do conhecimento adquirido ou ambos, sejam devidamente
identificados.
2.2.12 Controle operacional
A organização deve identificar as operações e atividades que estão
associadas aos riscos identificados, onde as medidas de controle precisam ser
aplicadas. A organização deve planejar essas atividades, incluindo a
manutenção, objetivando assegurar que elas sejam executadas sob condições
especificadas através:
a) do estabelecimento e manutenção de procedimentos documentados para
abranger situações onde a falta dos mesmos possam levar a desvios em
relação a política e aos objetivos de SSO;
b) da estipulação de critérios operacionais nos procedimentos;
c) do estabelecimento e manutenção de procedimentos relacionados com os
riscos identificados de SSO de bens, equipamentos e serviços adquiridos
e/ou utilizados pela organização, e comunicando procedimentos e
requisitos relevantes aos fornecedores e contratados;
d) do estabelecimento e manutenção de procedimentos para o projeto do
local de trabalho, processos, instalações, equipamentos, procedimentos
operacionais e organização de trabalho, incluindo a adaptação às
capacidades humanas, objetivando eliminar ou reduzir os riscos de SSO
nas suas fontes.
2.2.13 Preparação e atendimento a emergências
A organização deve estabelecer e manter planos e procedimentos para
identificar o potencial para, e a respostas para, incidentes e situações de
emergência, e para prevenir e mitigar as possíveis doenças e danos que
possam estar associados com os mesmos. A organização deve analisar
criticamente os planos e procedimentos de preparação e atendimento a
emergências, especialmente após a ocorrência de incidentes ou situações de
emergência. A organização deve também periodicamente testar tais
procedimentos, quando praticável.
2.2.14 Verificação e ações corretivas
2.2.14.1 Monitoramento e medição do desempenho
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para
periodicamente monitorar e medir o desempenho de SSO. Estes
procedimentos devem fornecer: medidas qualitativas e quantitativas,
apropriadas às necessidades da organização; monitoramento do grau de
atendimento dos objetivos de SSO da organização; medidas proativas do
desempenho que monitorem a conformidade com os programas de gestão de
SSO, critérios operacionais, legislação aplicável e regulamentos aplicáveis;
medidas reativas do desempenho para monitorar acidentes, doenças,
incidentes (incluindo quase-acidentes) e outras evidências históricas de
deficiências no desempenho de SSO; registro de dados e resultados do
monitoramento e medição suficientes para facilitar a posterior análise das
ações corretivas e preventivas.
Se for requerido equipamento para monitoramento e medição de
desempenho, a organização deve estabelecer e manter procedimentos para a
calibração e manutenção de tal equipamento. Registros das atividades de
calibração e manutenção e os resultados devem ser mantidos.
2.2.15 Acidentes, incidentes, não-conformidades e ações preventivas e
corretivas
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para definir
responsabilidade e autoridade para:
a) tratar e investigar: acidentes; incidentes; não-conformidades;
b) tomar ações para mitigar quaisquer conseqüências originadas de acidentes,
incidentes ou não-conformidades;
c) iniciar e concluir a ações preventivas e corretivas;
d) confirmar a eficácia das ações preventivas e corretivas tomadas.
Estes procedimentos devem requerer que toda ação preventiva e
corretiva proposta sejam analisadas criticamente durante o processo de
avaliação de riscos antes de sua implementação. Qualquer ação preventiva ou
corretiva tomada para eliminar as causas da não conformidades, reais ou
potencial, deve ser adequada à magnitude dos problemas e proporcional aos
riscos de SSO encontrados. A organização deve implementar e registrar
quaisquer mudanças nos procedimentos documentados, resultantes das ações
preventivas e corretivas.
2.2.16. Registros e gestão de registros
A organização deve estabelecer e manter procedimentos para
identificação, manutenção e disposição dos registros de SSO, bem como dos
resultados de auditorias e análises críticas. Os registros de SSO devem ser
legíveis, identificáveis e rastreáveis as atividades envolvidas. Os registros de
SSO devem ser arquivados e mantidos de maneira que possam ser
rapidamente recuperados e sejam protegidos contra danos, deterioração ou
perda. O tempo de retenção deve ser estabelecido e registrado. Registros
devem ser mantidos, de acordo com a necessidade do sistema e da
organização, para demonstrar conformidade com esta especificação da
OHSAS.
2.2.17 Auditoria
A organização deve estabelecer e manter um programa de auditorias e
procedimentos para a execução de auditorias periódicas do sistema de gestão
de SSO, a fim de:
a) determinar se o sistema de gestão de SSO:
1) está conforme com as disposições planejadas para a gestão de SSO,
incluindo os requisitos desta especificação da OHSAS;
2) está sendo devidamente implementado e mantido; e
3) é eficiente no atendimento à política e aos objetivos da organização;
b) analisar criticamente os resultados das auditorias anteriores;
c) fornecer informação sobre os resultados das auditorias para a administração.
O programa de auditoria, incluindo qualquer programação, deve ser baseado
nos resultados das avaliações de risco das atividades da organização, e nos
resultados de auditorias anteriores. Os procedimentos de auditoria devem
abranger o escopo, a freqüência, as metodologias e competências, bem como
as responsabilidades e requisitos para a condução de auditorias e relato dos
resultados. Sempre que possível, as auditorias devem ser conduzidas por
pessoal independente dos que tem responsabilidade direta com a atividade que
está sendo examinada.
(NOTA A palavra “independente” aqui não significa necessariamente externo a
organização.)
2.2.18 Análise crítica pela administração
A alta administração da organização deve, em intervalos por ela
determinados, analisar criticamente o sistema de gestão de SSO, para
assegurar sua contínua conveniência, adequação e eficácia. O processo de
análise crítica pela administração deve garantir que as informações
necessárias sejam coletadas para permitir que a administração de realize a
avaliação. Esta análise crítica deve ser documentada. A análise crítica deve
abordar a possível necessidade de mudanças na política, objetivos e outros
elementos do sistema de gestão de SSO, a luz dos resultados das auditorias
do sistema de gestão de SSO, das mudanças das circunstâncias e do
comprometimento com a melhoria contínua.
2.3. BS 8800/1996
De acordo com Silva e Silva Filho (1998) a norma britânica BS 8800
[BSI, 1996], é um guia de diretrizes bastante genérico que se aplica tanto a
indústrias complexas, de grande porte e altos riscos, como a organizações de
pequeno porte e baixos riscos. Levou cerca de quinze meses para ser discutida
e aprovada oficialmente, entrou em vigor no dia 15 de maio de 1996. No
desenvolvimento da BS 8800, não havia modelos pré-estabelecidos para o
Sistema de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho. Entretanto, o comitê
britânico responsável pela elaboração da norma, a fim de obter consenso das
partes envolvidas, desenvolveu duas abordagens para a utilização do guia:
uma, baseada no HSE Guidance - Successful Health and Safety Management -
HS(G) 65 ( já adotada amplamente no Reino Unido ), e outra, baseada na ISO
14001 sobre Sistemas de Gestão Ambiental. A orientação apresentada em
cada abordagem é essencialmente a me sma, sendo a única diferença
significativa sua ordem de apresentação. Desenvolveremos a abordagem
baseada na norma ISO 14001, por ser ela uma norma internacional. Diversos
países têm manifestado interesse para que a ISO – International
Standardization Organization, desenvolva normas internacionais voluntárias
sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (possível série
ISO 18000 ). Estudos estão sendo realizados no sentido de encontrar soluções
harmonizadas para a gestão da prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais, evitando assim que requisitos divergentes possam emergir ao
nível de países ou regiões.
A BS 8800 busca auxiliar a minimização dos riscos para os trabalhadores,
melhorar o desempenho dos negócios e estabelecer uma imagem responsável
perante o mercado.
As organizações devem dar a mesma importância à obtenção de altos
padrões de Gestão da Segurança e Saúde do Trabalho (SST) que dão a outros
aspectos chave de suas atividades de negócio. A BS 8800 fornece diretrizes
baseadas nos princípios gerais da boa administração e foi projetada para
possibilitar a integração da gestão da SST dentro de um sistema global de
gestão, perfeitamente compatível com as normas série ISO 9000 e ISO 14000.
É descrito abaixo o esquema simplificado da BS 8800, sendo a seguir
comentado.
De acordo com a Trends (1996), essa norma os fornece as seguintes
orientações e procedimentos descritos abaixo:
a) o desenvolvimento de sistemas de gerenciamento de saúde e segurança
ocupacionais;
b) as ligações com outras normas de sistemas de gerenciamento o guia foi
concebido para uso por organizações de todos os portes, a despeito da
natureza das suas atividades. Tem o objetivo de ter a sua aplicação
proporcional às circunstâncias e necessidades da organização em particular.
Esta Norma Britânica não estabelece por si mesma critérios de desempenho de
S&SO, nem busca oferecer orientação detalhada sobre a concepção de
sistemas de gerenciamento gerais.
E aplicam-se os seguintes pontos:
2.3.1 acidente
Evento não planejado que acarrete morte, problema de saúde, (veja 3.8)
ferimento dano ou outros prejuízos.
2.3.2 auditoria
Exame sistemático e, sempre que possível, independente, destinado a
determinar se as atividades e os resultados correlatos estão em conformidade
com disposições planejadas, e se essas disposições são implementadas
eficazmente, e apropriadas, para a realização da política e objetivos (veja 3.6)
da organização.
NOTA: A palavra "independente", aqui, não significa, necessariamente, externa
à organização.
2.3.3 fatores externos
Forças alheias ao controle da organização com impacto sobre questões
de saúde e segurança, e com que se tenha de lidar dentro de um horizonte
temporal apropriado, tais como regulamentos e normas industriais.
2.3.4 perigo
Fonte ou situação com potencial de provocar danos em termos de
ferimentos humanos ou problemas de saúde (veja 2. .8), danos à propriedade,
ao ambiente, ou um combinação disto.
2.3.5 identificação de perigo
O processo de reconhecer que um perigo (veja 2.3.4) existe e definir
suas características.
2.3.6 objetivos de saúde e segurança
Os objetivos, em termos de desempenho de S&SO, que uma
organização estabelece para si mesma, como metas a serem atingidas, e que
devem ser quantificados sempre que viável.
2.3.7 vigilância de saúde
A monitoração da saúde das pessoas a fim de detectar sinais ou
sintomas de problemas de saúde (veja 2.3.8) relacionados com o trabalho, de
modo que medidas possam ser tomadas para eliminar, ou reduzir, a
probabilidade de danos ulteriores.
2.3.8 problema de saúde
A saúde deteriorada, o que é julgado como tendo sido causado, ou
piorado, pela atividade ou ambiente de trabalho de uma pessoa.
2.3.9 incidente
Evento não previsto que tem o potencial de conduzir a acidentes (veja 2.
3.1).
2.3.10 fatores internos
Forças dentro da organização que podem afetar a sua capacidade de
realizar a política de saúde e segurança, tais como reorganização ou cultura
internas.
2.3.11 sistema de gerenciamento
Conjunto, a qualquer nível de complexidade, de pessoal, recursos e
procedimentos, cujos componentes interagem de maneira organizada, de
modo a permitir que se realize determinada tarefa ou que se atinja, ou se
mantenha determinado resultado.
2. 3.12 organização
Grupo ou estabelecimento organizados, como, por exemplo, um
negócio, uma empresa, uma repartição governamental, entidades ou
sociedade. No caso de entidades que tiverem mais de um local de operação,
cada um destes poderá ser definido como sendo uma organização.
2.3.13. Risco
A combinação da probabilidade e conseqüência de ocorrer um evento
perigoso especificado.
2.3.14 . Avaliação de riscos
O processo global de estimar a magnitude do risco e decidir se ele é
tolerável ou aceitável.
2.3.15. Levantamento da situação
A avaliação formal do sistema de gerenciamento para saúde e
segurança ocupacionais.
2.3.16 alvo
Uma exigência detalhada de desempenho, quantificada sempre que
viável, pertinente à organização, oriunda dos objetivos de saúde e segurança
(veja 2.3.6) e precise ser cumprida para que esses objetivos sejam atingidos.
CAPÍTULO 3: ABORDAGEM DOS REQUISITOS PARA UM SISTEMA DE
GESTÃO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO.
Sempre haverá uma necessidade de aplicação do sistema de segurança
e saúde do trabalho, pois houve uma grande necessidade de transformação na
relação entre patrão e empregado, além do salário e dos juros que as
empresas desejavam e queriam.
A necessidade da aplicação do sistema de segurança e saúde no
trabalho é importante, para que haja uma transformação na relação patrão e
empregado e empresa e subordinados. O contexto social atual, tanto
político como tecnológico e social aborda novas estratégias e deixam evidentes
os modelos de gestão atuais, no qual existe uma necessidade em implantar
uma visão no qual o profissional e a empresa estejam numa relação saudável.
Segundo Prahalad e Hamel (1995) os desafios para que as
organizações assegurem sua sobrevivência nesse cenário, as obrigam a
abordar de forma diferenciada e sistêmica seus problemas e a se reinventarem
continuamente.
De acordo com Senge (1998) acrescenta que as empresas que
sobreviverão e se manterão líderes são as voltadas para o futuro, as que são
capazes de assimilar informações novas, se adaptar, mudar, ou seja, capazes
de aprender.
Segundo Benite (2004) nos últimos anos a competição crescente do
mercado bem como o aumento da exigência pelos clientes públicos e privados
levaram uma competição do mercado, aumento da exigência pelos clientes
públicos e privados levaram as organizações a implementarem Sistemas de
Gestão da Qualidade (SGQ) baseados nos modelos da série ISO-9000
estabelecidos pela International Organization for Standardization (ISO).
Entretanto, houve no decorrer dos tempos diversos acidentes ocorridos
no mundo todo, e sendo divulgados na mídia, deixando claro que não existe só
uma competitividade de mercado.
Também é necessário evidenciar e demonstrar de forma inequívoca às
partes interessadas uma atuação ética e responsável quanto às condições de
segurança e saúde no ambiente de trabalho e quanto às suas inter-relações
com o meio ambiente.
Dentre os fatores que mais contribuíram para isso encontram-se os
grandes acidentes, como os citados abaixo, nos quais muitas vidas foram
perdidas, além dos enormes prejuízos causados às organizações, ao meio
ambiente e à sociedade como um todo.
3.1. Exemplos de grandes acidentes:
Rio de Janeiro (Brasil, 1975), um petroleiro fretado pela Petrobrás derramou
6.000 toneladas de óleo na Baía da Guanabara, gerando gravíssimos danos
ambientais.
Sevezo (Itália, 1976), uma explosão de uma fábrica de triclorofenol resultou na
liberação de uma nuvem de dioxina, substância altamente cancerígena que
dizimou 50.000 animais e levou o Vaticano a autorizar a realização de mais de
2.000 abortos humanos na região em razão de problemas de má formação.
Bhopal (Índia, 1984), um vazamento de isocianato de metila resultou na
intoxicação de aproximadamente 200.000 pessoas e na morte de mais de
3.300 pessoas.
Cidade do México (México, 1984), uma grande explosão de propano resultou
em 650 mortes, 6.400 feridos e prejuízo de mais de 22,5 milhões de dólares.
Cubatão (Brasil, 1984), um vazamento de combustível de um duto da
Petrobrás situado sob a favela Vila Socó resulta em um grande incêndio,
registrando a morte de 93 pessoas.
Chernobyl (Rússia, 1985), um acidente nuclear emitiu produtos radioativos na
atmosfera e resultou na evacuação de 135.000 pessoas, mais de 2.000 casos
de câncer e na exposição de mais de 5 milhões de pessoas a radiações,
apresentando desdobramentos até os dias de hoje.
Rio de Janeiro (Brasil, 2001), a maior plataforma de produção de petróleo
semisubmersível do mundo P-36 sofreu uma série de explosões e acabou
afundando, o que resultou em mortes e em um enorme prejuízo financeiro.
Toulouse (França, 2001), uma explosão na planta petroquímica AZF, causada
pelo nitrato de amoníaco, resulta em 30 mortos e 2.000 feridos.
Minas Gerais (Brasil, 2003), o rompimento de um reservatório contendo
milhões de litros de rejeitos químicos usados na produção de celulose provoca
um grande desastre ambiental, atingindo as bacias dos rios Pomba e Paraíba
do Sul e comprometendo o abastecimento de água em diversas cidades do
Estado do Rio de Janeiro.
De acordo com a relação dos problemas apresentados aos acidentes de
trabalho, pode-se mencionar os impressionantes resultados divulgados pela
Organização Internacional do Trabalho(OIT), que citam números entre 1,9 e
2,3 milhões de mortes por ano no mundo como resultantes de acidentes
relacionados ao trabalho (equivalente a 5.500 mortes por dia), das quais:
12.000 são de crianças; 360.000 são relativas a acidentes no local de trabalho;
§ 1.600.000 ocorrem em razão de doenças adquiridas no trabalho.
Para se ter uma idéia de valores, basta compará-los aos resultados do
conflito no Vietnã, que em 7 anos de guerra registrou cerca de 1,5 milhões de
mortes.Também pode ser feita a comparação com os números divulgados
sobre a epidemia de AIDS no mundo pela United Nations Programme on HIV
(UNAIDS, 2003), que, em um período de cinco anos (1997-2002), registrou
aproximadamente 11,7 milhões de mortes (equivalente a 2,34 milhões por
ano). No Brasil, a situação não é diferente haja vista a quantidade de acidentes
do trabalho divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
apresentada na tabela abaixo:
“Os Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho devem ser vistos como ferramentas gerenciais que contribuam para a melhoria no desempenho das empresas construtoras em relação às questões de SST, o que é uma necessidade fundamental para a organização, trabalhadores e para a sociedade. No entanto, há uma grande quantidade de empresas construtoras que desconhecem os SGSSTs, os conceitos envolvidos, seus elementos e que resultados podem ser obtidos com a sua implementação”. (BENITE, 2004)
Segundo as normas BSI-OHSAS-18001 e BS-8800, pode-se definir
“perigo” como sendo: “fonte ou situação com potencial de provocar lesões
pessoais, problemas de saúde, danos à propriedade, ao ambiente de trabalho,
ou uma combinação desses fatores”. Esta definição também pode ser redigida
da seguinte forma: “fonte ou situação com potencial de provocar acidentes”,
assim é possível identificar que o conceito de perigo é igual a soma dos atos
inseguros e condições inseguras. O termo “risco” terá também a definição
adotada pela norma BSI- OHSAS - 18001 e pela norma BS-8800: “combinação
da probabilidade e das conseqüências de ocorrer um evento perigoso”. Assim,
o termo “risco” deve ser entendido como sendo um adjetivo que caracteriza os
perigos, ou seja, um perigo pode ter um risco alto ou baixo. Os termos “perigo”
e “risco”, em diversos casos, inclusive em algumas leis e normas, costumam
ser aplicados como sinônimos sem qualquer tipo de distinção.
3.2. Segurança e Saúde no Trabalho
O termo “Segurança” deve ser entendido como sendo: “o estado de
estar livre de riscos inaceitáveis de danos”, definição convergente com as
definições de Brauer (1994) e com as normas BSI-OHSAS-18001 e BS-8800.
O termo “Saúde” será baseado na definição mais abrangente, que é a da
Organização Mundial da Saúde (OMS): “estado de bem estar físico, mental e
social, e não meramente a ausência de doenças ou enfermidades”. Com base
nessas duas definições é possível estabelecer a definição de “Segurança e
Saúde no Trabalho”: “o estado de estar livre de riscos inaceitáveis de danos
nos ambientes de trabalho, garantindo o bem estar físico, mental e social dos
trabalhadores”.
De acordo com Bird (1969) apud Brauer (1994) propôs um novo enfoque
para as questões de segurança e saúde, a partir da idéia de que a empresa
deveria se preocupar não somente com os danos aos trabalhadores, mas
também com os danos às instalações, aos equipamentos e aos seus bens em
geral, o que ampliava ainda mais a abrangência dos custos dos acidentes e a
necessidade de uma visão prevencionista nas organizações. Assim, deve-se
ter claro que qualquer acidente que ocorre, resultando ou não em lesões aos
trabalhadores, gera um prejuízo econômico significativo, pois todos os custos
diretos e indiretos resultantes são creditados no custo de produção, revertendo
em ônus para a empresa e conseqüentemente para todas as partes
interessadas.
Então, se faz necessárias empresas possuírem as certificações abaixo
estaremos falando de empresas que aderiram ou não as certificações,
demonstrando diferenças de qualidades das duas empresas.
CAPÍTULO 4: CERTIFICAÇÕES EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS
Por trabalhar em laboratório clínico iniciei uma pesquisa de revisão de
literatura na internet pesquisando empresas de laboratórios clínicos no
confronto com as certificações.
Segundo Garcia e Ramos (2004, p. 744), os resíduos de serviço de
saúde são em geral considerados apenas aqueles provenientes de hospitais,
clínicas médicas e outros grandes geradores, clínicas de laboratórios,
farmácias entre outros parecem que não produzem “lixo hospitalar”, com isso
as empresas ligadas a farmácias, clínicas odontológicas, hemocentros,
laboratórios clínicos não são incluídos dentro do recolhimento do lixo
hospitalar, levando em risco os profissionais e a sociedade.
Os grandes geradores possuem maior consciência a respeito do
planejamento adequado e necessário para o gerenciamento dos resíduos de
serviços de saúde. Contudo, os pequenos geradores muitas vezes não
possuem essa consciência e os conhecimentos necessários. Muitas vezes
também lhes falta infra-estrutura para realizar adequadamente o
gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.
Trazendo risco, e muito destas empresas estão fora das certificações
que incluem segurança de trabalho e saúde para os profissionais que
trabalham para elas.
No Brasil, vários estados e municípios possuem legislações próprias
específicas para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde,
estabelecendo normas para classificação, segregação, armazenamento, coleta,
transporte e disposição final desses resíduos. Contudo, as legislações em vigor
não são claras e muitas vezes são conflitantes, o que provoca dúvidas e
impossibilita a adoção de normas práticas eficazes para o gerenciamento dos
resíduos de serviços de saúde em todo o país.
A ANVISA publicou em 4 de julho de 2000 a Consulta Pública no 48 6,
visando discutir o regulamento técnico sobre diretrizes gerais de procedimentos
de manejo de resíduos de serviços de saúde, desde a geração até a disposi
A resolução feita pela ANVISA foi considerada de acordo com os
princípios de biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e
normativas, prevenindo acidentes, ao ser humano e ao meio ambiente,
conforme realizado pelas certificações no mundo todo.
A questão do resíduo no serviço de saúde não pode ser observada
apenas na questão de doenças infecciosas, mas no perigo que o trabalhador
do serviço de saúde e do meio ambiente em que esta instituição está
estabelecida, quer dizer uma questão de biossegurança.
De acordo com Garcia e Ramos (2004) Apud Rutala & Mayahall (1992),
o volume total de resíduos de serviço de saúde nos hospitais norte-americanos,
acreditam em torno de 10-15%.
De acordo com Garcia e Ramos (2004) Apud Pournaras e Col (1999).
observaram durante seis anos 284 exposições a materiais biológicos em um
hospital na Grécia. Os autores reportaram que as agulhas foram o item mais
freqüentemente associado com injúrias, e os procedimentos de reencape e
coleta dos resíduos foram causas comuns de injúrias.
Segundo Garcia e Ramos (2004) Apud Shiao e Col (2001) estudaram a
ocorrência de acidentes com perfurocortantes no pessoal de apoio de um
hospital tailandês, incluindo trabalhadores da lavanderia, limpeza, recepção e
almoxarifado. Os autores constataram que 61% desses funcionários tinham
sofrido uma injúria perfurocortante no último ano, mas apenas 25,4%
reportaram sua injúria. A maioria dos acidentes ocorreu em funcionários da
limpeza que manipulavam materiais perfurocortantes dispostos
inadequadamente pela equipe clínica.A disposição inadequada estava
associada com 54,7% de todas as injúrias.
No Brasil, a inexistência de um sistema de vigilância de acidentes de
trabalho com material biológico faz com que haja poucos estudos
epidemiológicos sobre injúrias ocupacionais envolvendo resíduos de serviços
de saúde.
Conforme Garcia e Ramos (2004) Apud Rapparini (1999) investigaram-
se a incidência de acidentes de trabalho com exposição a material biológico no
Município do Rio de Janeiro. Uma parte considerável dos acidentes reportados
ocorreu durante o manuseio dos resíduos e devido à colocação de materiais
perfurocortantes em locais impróprios, contabilizando 14,3% e 16,7% dos
acidentes, respectivamente.
Ainda o trabalho de gerenciamento de acidente de trabalho, segurança
dos profissionais e o impacto ao meio ambiente é bastante reduzido nestas
instituições, estabelecendo um perigo aos profissionais, colaboradores,
população e a própria empresa.
No confronto com as certificações estabele-se uma discrepância da
realidade imposta dentro dos laboratórios e empresas de saúde conforme o
texto já referido acima, mas que se faz necessário sua repetição testificando
que as instituições estão longe de um gerenciamento de segurança:
O termo “Segurança” deve ser entendido como sendo: “o estado de
estar livre de riscos inaceitáveis de danos”, definição convergente com as
definições de Brauer (1994) e com as normas BSI-OHSAS-18001 e BS-8800.
O termo “Saúde” será baseado na definição mais abrangente, que é a da
Organização Mundial da Saúde (OMS): “estado de bem estar físico, mental e
social, e não meramente a ausência de doenças ou enfermidades”. Com base
nessas duas definições é possível estabelecer a definição de “Segurança e
Saúde no Trabalho”: “o estado de estar livre de riscos inaceitáveis de danos
nos ambientes de trabalho, garantindo o bem estar físico, mental e social dos
trabalhadores”.
CAPÍTULO 5: DE ACORDO COM ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
A organização Mundial de Saúde, de acordo com seus critérios de
segurança estabelece os seguintes procedimentos:
O pessoal envolvido nas operações de manuseio de resíduos sólidos
deve observar as seguintes medidas de segurança:
• Conhecer o cronograma de trabalho, sua natureza e responsablidades.
Vacinar todos os envolvidos contra tétano, tifo e hepatite B.
• Submeter-se a um check-up que conste no mínimo de um exame para
tuberculose. Estar em perfeito estado de saúde, não ter problemas com gripes
leves, iniciar seu trabalho já devidamente protegido pelo equipamento pessoal.
• Usar luvas reforçadas na palma e nos dedos para evitar cortes e perfurações.
As luvas devem ser colocadas por cima da manga do guarda-pó ou macacão.
• Prender o cabelo para que não se contamine; de preferência usar gorro.
• Colocar a barra das calças dentro das botas.
• Evitar tirar ou colocar o respirador ou os óculos, caso os use, durante a
amostra.
• Não comer, fumar, nem mastigar qualquer produto durante o trabalho.
• Ter a seu alcance uma caixa com anti-sépticos, algodão, esparadrapo,
ataduras.
• Retirar-se do local caso sinta náuseas.
• Lavar a ferida com água e sabão no caso de corte ou arranhão durante o
procedimento.
• Ter sacos de reserva para colocar um saco rasgado sem deixar restos no
chão.
• Jogar fora de imediato as luvas, em caso de ruptura, que em hipótese alguma
lavar e desinfetar o equipamento de proteção pessoal, especialmente as luvas
e óculos.
• Tomar banho, no local de serviço, após a jornada de trabalho.
Estabelece também que:
Materiais biológicos e Sangue humano e hemoderivados que devem
manter uma preocupação frente a segurança e o uso de culturas; amostras
armazenadas de agentes infecciosos; meios de cultura; placas de Petri;
instrumentos usados para manipular; misturar ou inocular microorganismos;
vacinas vencidas ou inutilizadas; filtros de áreas altamente contaminadas; etc.
Sangue de pacientes; bolsas de sangue com prazo de utilização vencido
ou sorologia positiva; amostras de sangue para análises; soro; plasma e outros
subprodutos. Também se incluem os materiais encharcados ou saturados com
sangue; materiais como os anteriores mesmo que secos, inclusive plasma,
soro e outros, assim como os recipientes que os contêm, como os sacos
plásticos, tubos intravenosos, etc.
Observa-se que a gestão de segurança, trabalho e meio ambiente são
necessários neste setor e é uma preocupação mundial.
Doenças podem surgir com mal uso dos procedimentos acima, além de
causar um grande impacto no meio ambiente e para funcionários, empresa e
colaboradores.
Conforme a OMS e as Certificações.
“o estado de estar livre de riscos inaceitáveis de danos nos ambientes
de trabalho, garantindo o bem estar físico, mental e social dos trabalhadores”.
CAPÍTULO 6: EXEMPLO A SER SEGUIDO
Mesmo não sendo o mesmo setor de laboratórios Clínicos a Petrobrás é
um exemplo de certificação, e podemos utilizar alguns dos pontos usados na
instituição para que o gerenciamento de segurança, saúde dentro das
empresas estipuladas na pesquisa seja adequado.
Pode-se observar através do manual de gerenciamento da instituição
que terá alguns trechos relatados abaixo:
A Petrobrás é uma das primeiras empresas de petróleo do mundo, e a
única do Brasil, a ter todas as suas Unidades de Negócios, no país e algumas
no exterior, certificadas pelas normas ISO 14001 (meio ambiente) e BS 8800
ou OHSAS 18001(segurança e saúde) e no caso de navios e plataformas de
autopropulsão, também pelo ISM Code, específico para gestão de segurança
de embarcações. (BAYARDINO, 2004, p. 61)
6.1.1 A AG/SMS, as gerências de QSMS das UIEs e da IEEPT/SIMA e a
SL/SEQUI devem implementar uma sistemática para a medição e
monitoramento das principais características
das suas atividades que possam ter impactos significativos sobre a Qualidade,
Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional.
6.1.2 Esta sistemática deve considerar a elaboração de um Plano de
Monitoramento e Medição, conforme detalhado no item 6.2.
6.1.3 As seguintes atividades, detalhadas no item 6.4, devem ser incluídas no
monitoramento e medição:
• o desempenho dos processos e produtos;
• a conformidade legal (incluindo condicionantes de licenças, quando aplicável);
• os aspectos e perigos significativos e respectivas ações de controle;
• os requisitos do cliente;
• o desempenho das contratadas.
6.1.4 Os resultados do monitoramento e medição devem ser comparados com
os requisitos aplicáveis e tratados conforme definido no item 6.5.2.
6.2 Plano de monitoramento e medição
6.2.1 Cada unidade deve elaborar um plano conforme o modelo de Plano de
Monitoramento e Medição, disponível na intranet na área de registros do
Engedoc (http://dtl.engenharia.petrobras.com.br/engedoc/), onde consta a
explicação de seu preenchimento. Este plano deve considerar as necessidades
de cada unidade organizacional.
6.2.2 Devem ser definidos métodos ou técnicas estabelecidas em normas
técnicas ou em procedimentos corporativos da Petrobras ou da Engenharia,
obedecendo aos critérios mínimos
definidos pela organização ou estabelecidos em legislação.
Em relação aos critérios de saúde estabelece os seguintes pontos abaixo:
1. objetivo
Uniformizar os critérios de apropriação de acidentes com lesão e doenças
ocupacionais bem como critérios para cálculo de indicadores de segurança em
todo o sistema Petrobras, não devendo ser utilizado sem consultar os seus
anexos.
2. abrangência
As condições para gestão de SMS no Sistema Petrobras descritas neste
Padrão devem ser implementadas integralmente no Petróleo Brasileiro S.A.,
suas Áreas de Negócio, Área de serviços, Área Corporativa, Área Financeira.
Recomenda-se sua implementação nas Empresas Subsidiárias, Empresas
Controladas e demais participações acionárias onde a Petrobrás for operadora,
consideradas as especificidades de cada empresa.
3. Aplicação
3.1 Todas as Áreas e Unidades de Negócio, Serviços, Controladas,
Empreendimentos, onde a Petrobrás é a operadora ou responsável pela área
de SMS, considerando todos acidentes com empregado próprio, de empresa
contratada ou quando existir relação de trabalho, assim como os acidentes
fatais envolvendo pessoas da comunidade, decorrente de atividade realizada:
relação de trabalho, assim como os acidentes fatais envolvendo pessoas da
comunidade, decorrente de atividade realizada:
Critérios avaliativos, da empresa estabelecem pontos internos que
asseguram o trabalhador e a própria empresa fazendo com que os dois se
sintam protegidos.
CONCLUSÃO
Diante das propostas realizadas dentro deste universo de certificações,
se faz necessário, um controle de auditoria mais eficaz, um gerenciamento que
inclua uma preocupação com a segurança dos funcionários da empresa,
sabendo-se que a exigência das normas tem a preocupação de uma boa
funcionabilidade das partes envolvidas.
Como retratada anteriormente uma unificação da documentação e uma
gestão integrada permite, a conscientização dos funcionários da empresa
fazendo com que todos sejam responsáveis por promover ações relacionadas
à melhoria contínua da qualidade e segurança na organização. No modelo
integrado de gestão, não existem setores únicos ou específicos, responsáveis
pelo controle e monitoramento da qualidade e segurança na organização.
Nesse sentido o Sistema Integrado de Gestão permite a distribuição das
responsabilidades supracitadas ao longo dos setores constituintes da empresa,
permitindo o conhecimento contínuo dos problemas e deficiências de cada
setor. Dessa forma, por exemplo, podem-se tornar mais visíveis questões de
segurança e saúde relacionadas ao ambiente administrativo, tais como, riscos
ergonômicos bem como questões relativas ao arranjo físico.
Conclui-se que o objetivo de promover a racionalização dos recursos
disponíveis nos laboratórios clínicos a implementação dessas ações é
necessário inicialmente ocorrer mudanças culturais, não somente no âmbito
dos funcionários, mas também naquilo que com cerne a alta gerência. No
momento em que os laboratórios clínicos aplicar as certificações no seu todo,
será possível vislumbrar os resultados dessas ações integradas, possibilitando
uma racionalização de processos, melhoria do ambiente de trabalho, redução
de custos, redução de acidentes e doenças do trabalho.
Estabelecendo as seguintes abordagens sistemáticas Aplicadas à
Conformidade quando aplicada à conformidade com leis e regulamentos, a
abordagem sistemática leva a organização a:
f Identificar fraquezas na estrutura ou processo de gestão de conformidades
atual;
f Estabelecer um processo efetivo para identificação de requisitos legais
aplicáveis as suas atividades, produtos e serviços;
f Melhorar os mecanismos de comunicação internos (incluindo treinamento)
relacionados às obrigações legais;
f Esclarecer o impacto dos requisitos legais no trabalho de profissionais que
não sejam da área de meio ambiente, saúde e segurança.
O trabalho teve como objetivo relatar a necessidade da aplicação das
certificações em todos os setores, mas principalmente no que foi trabalhado
dentro da monografia, que foi o setor de laboratórios clínicos.
No Brasil muitas leis específicas que buscam regulamentar a SST,
mesmo assim segundo estatísticas somos um dos campeões mundiais em
acidentes do trabalho. A prática nos mostra que a busca pelo certificado ISO
9000 foi intensificada pela necessidade do mercado, ou seja, exigência dos
clientes, as empresas viram sua sobrevivência ameaçada. O governo é um
grande cliente e estabelecer como exigência contratual ter implementado um
Sistema de Gestão da SST baseado na norma BS8800, pode ser um agente
catalisador para a redução dos índices assustadores de acidentes do trabalho.
Não é pretensão da monografia propor soluções mais sim apresentar
uma oportunidade (BS8800) de contribuir para minimizar as aposentadorias
especiais, o seguro de acidente do trabalho, indenizações e reparações.
BIBLIOGRAFIA CITADA
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22 set. 2007.
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Acessado em 03/02/2010.
17. RODRIGUES. Marcus V. C. Qualidade de vida no trabalho. Evolução e
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18. SANCHES. Carlos Eduardo Sanches da, Miguel Fiod Neto, José Luiz da
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peças de Itajubá. UFRJ, nº XVIII. Enegep. 1998.
19. SENGE. M. P. A quinta disciplina: Arte e prática da organização que
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20. VASCONCELOS. Anselmo Ferreira. Qualidade de vida no trabalho.
Origem, Evolução e Perspectiva. Caderno de Pesquisa em Administração.
V. 08, Nº 1, 2001.
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 2
AGRADECIMENTO 3
DEDICATÓRIA 4
RESUMO 5
METODOLOGIA 6
SUMÁRIO 7
INTRODUÇÃO 8
CAPÍTULO I
ORIGEM E EVOLUÇÃO 10
CAPÍTULO II
COMENTÁRIO LEI BS 8800 – OHSAS 18001 16
2.1. OHSAS 18801 16
2.1.1. Acidente 18
2.1.2. Auditoria 18
2.1.3. Melhoria Continuada 18
2.1.4. Perigo 18
2.1.5. Identificação de Perigo 18
2.1.6. Incidente 19
2.1.7. Partes Interessadas 19
2.1.8. Não Conformidades 19
2.1.9. Objetivos 19
2.1.10. Segurança e Saúde Ocupacional 19
2.1.11. Sistema de Gestão da SSO 20
2.1.12. Organização 20
2.1.13. Desempenho 20
2.1.14. Risco 20
2.1.15. Avaliação de Risco 21
2.1.16. Segurança 21
2.1.17. Risco Tolerável 21
2.2. Sistema de gestão (SSO) 21
2.2.1. Requisitos Gerais 21
2.2.2. Política da SSO 21
2.2.3. Planejamento 22
2.2.4. Legislação e outros requisitos 23
2.2.5. Objetivos 23
2.2.6. Programas de Gestão 23
2.2.7. Implementação da Operação 24
2.2.7.1. Estrutura e resp. 24
2.2.8. Treinamento, Conscientização e Compet. 25
2.2.9. Consulta e Comunicação 25
2.2.10. Documentação 26
2.2.11. Controle de doc. e dados 26
2.2.12. Controle Operacional 27
2.2.13. Preparação e Atendimento e emergência 27
2.2.14. Verificação e ações corretivas 28
2.2.14.1. Monit. e medição de desemp. 28
2.2.15. Acidentes, incidentes.... 28
2.2.16. Registros e gestão de registros 29
2.2.17. Auditoria 30
2.2.18. Análise Crítica pela administração 30
2.3. BS 8800/1996 31
2.3.1. Acidente 32
2.3.2. Auditoria 33
2.3.3. Fatores externos 33
2.3.4. perigo 33
2.3.5. Identificação do perigo 33
2.3.6. Objetivos de Saúde Ocupacional 34
2.3.7. Vigilância de Saúde 34
2.3.8. Problemas de Saúde 34
2.3.9. Incidente 34
2.3.10. Fatores Internos 34
2.3.11. Sistema de Gerenciamento 34
2.3.12. Organização 35
2.3.13. Risco 35
2.3.14. Avaliação de Risco 35
2.3.15. Levantamento da situação 35
2.3.16. Alvo 35
CAPÍTULO III
ABORDAGENS DE REQUISITOS PARA UM SISTEMA DE GESTÃO DE
SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO 37
3.1. Exemplos de Grandes Acidentes 38
3.2. Segurança e Saúde no Trabalho 41
CAPÍTULO IV
CERTIFICAÇÕES EM LABORATÓRIOS CLÍNICOS 43
CAPÍTULO V
DE ACORDO COM A OMS 46
CAPÍTULO VI
EXEMPLO A SER SEGUIDO 48
6.1.1. A AG/SMS 48
6.1.2. Sistemática 48
6.1.3. Atividades 48
6.1.4. Resultados 49
6.2. Plano de Monitoramento e Medição 49
1.Objetivo 49
2. Abrangência 49
3. Aplicação 50
CONCLUSÃO 51
BIBLIOGRAFIA CITADA 53
ANEXOS 56
ÍNDICE 59