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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
IMPACTO DAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA
FLUMINENSE
Por: Karla de Souza Velasco
Orientador
Prof. Francisco José de Jesus Carrera
Rio de Janeiro
2010
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
IMPACTO DAS ENCHENTES NOS MUNICÍPIOS DA BAIXADA
FLUMINENSE
Apresentação de monografia à Universidade
Candido Mendes como requisito parcial para
obtenção do grau de especialista em Gestão
Ambiental
Por: . Karla de Souza Velasco
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AGRADECIMENTOS
Agradeço a Deus, pela vida e pela
força para continuar a caminhada em
busca dos meus objetivos, a minha
mãe Terezinha pelo apoio em todos os
momentos da minha vida, ao meu
esposo Gabriel pelo incentivo e por me
ajudar a transformar mais um sonho
em realidade, a todos os professores
do curso de Gestão Ambiental que
tanto contribuíram com seus
conhecimentos.
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DEDICATÓRIA
Dedico este trabalho ao meu pai, José
Luiz Velasco de Souza, que sempre foi
meu exemplo de força, garra e
determinação. Estará sempre em meu
coração.
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RESUMO
O trabalho se baseia em pesquisa de caráter bibliográfico, acerca da origem,
conseqüências e problemas ocasionados pela ação das enchentes no
município de Nova Iguaçu/RJ, percorrendo as principais etapas do processo de
urbanização da cidade, destacando os aspectos geológicos, tais como relevo,
vegetação, solo, hidrografia, fatores de essencial importância para o estudo a
que se propõe o trabalho, fazendo uma rápida, porém, preciosa caracterização
da área de estudo, neste caso, a cidade de Nova Iguaçu, destacando também
os impactos sócio-econômicos acarretados por este desastre natural, bem
como, as doenças co-relacionadas a ele. Como conclusões gerais, verificamos
que, o desenvolvimento urbano na Baixada Fluminense, sobretudo em Nova
Iguaçu, tem produzido um aumento caótico na freqüência das inundações.
Sabe-se que os impactos sofridos pela população são causados,
principalmente, pela ocupação inadequada do espaço urbano e que à medida
que a malha urbana cresce ocorre o aumento das vazões máximas devido à
impermeabilização e à canalização.
Descritores: 1. Nova Iguaçu. 2. Enchentes. 3. Urbanização. 4. Hidrografia
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METODOLOGIA
A metodologia utilizou-se de revisão bibliográfica, levantamento
bibliográfico regional, com destaque para Nova Iguaçu e seu histórico de
ocupação, levantamento cartográfico e temático do município e da bacia
hidrográfica do rio Paiol em escala 1:10.000 do Google Earth e visitas a órgãos
públicos municipais (Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal do
Meio Ambiente de Nova Iguaçu).
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I - Conceitos sobre Enchentes 09
CAPÍTULO II - Consequências das Inundações 19
CAPÍTULO III – Enchentes na Baixada Fluminense 26
CONCLUSÃO 39
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40
ANEXOS 42
ÍNDICE 45
8
INTRODUÇÃO
Todos os anos, sobretudo na época do verão, as fortes chuvas que
atingem o estado do Rio de Janeiro, geram diversos transtornos a população
devido à ocorrência de enchentes. Sendo assim, se faz necessário um estudo
acerca da origem, consequências e problemas ocasionados pela ação das
enchentes, percorrendo as principais etapas do processo de urbanização da
região, destacando os aspectos geológicos, tais como relevo, vegetação, solo,
hidrografia, fatores de essencial importância para o estudo a que se propõe o
trabalho, fazendo uma rápida, porém, preciosa caracterização de uma área
específica de estudo – o município de Nova Iguaçu, destacando também os
impactos socioeconômicos acarretados por este desastre natural, bem como,
as doenças correlacionadas a ele. Verificamos que, o desenvolvimento urbano
na Baixada Fluminense, tem produzido um aumento caótico na frequência das
inundações. Sabe-se que os impactos sofridos pela população são causados,
principalmente, pela ocupação inadequada do espaço urbano e que à medida
que a malha urbana cresce ocorre o aumento das vazões máximas devido à
impermeabilização e à canalização.
São portanto, objetivos desta pesquisa traçar uma correlação entre os
processos naturais e sociais que podem contribuir para a ocorrência de
enchentes na Baixada Fluminense, sobretudo no município de Nova Iguaçu,
refletir sobre os principais fatores que dão origem as enchentes, apresentar os
impactos da ocorrência de enchentes sobre a população e discutir métodos de
prevenção deste problema ambiental.
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CAPÍTULO I
CONCEITOS SOBRE ENCHENTES
As enchentes são calamidades naturais ou não que ocorrem
quando um leito natural recebe um volume de água superior ao que pode
comportar resultando em transbordamentos. Pode ocorrer em lagos, rios,
córregos, mares e oceanos devido a chuvas fortes e contínuas (SANTOS,
2008).
Em áreas rurais ocorre com menos freqüência, pois o solo bem como a
vegetação se compromete a fazer a evacuação da água pela sucção da
mesma provocando menores prejuízos. Normalmente ocorre com menos força
não atingindo consideráveis alturas que provocariam a perda de alimentos
armazenados, de máquinas e outros objetos. Já nas áreas urbanas, ocorre
com maior freqüência e força trazendo grandes prejuízos. Acontece pela
interferência humana deixando assim de ser uma calamidade natural. A
interferência humana ocorre em vários estágios começando pela fundação de
cidades em limites de rios, pelas alterações realizadas em bacias hidrográficas,
pelas construções mal projetadas de diques, bueiros e outros responsáveis
pela evacuação das águas e ainda pelo depósito errôneo de lixo em vias
públicas que com a força das águas são arrastados causando o entupimento
dos locais de saída de água.
O aumento das áreas impermeáveis e a falta de infra-estrutura
adequada para o escoamento da água acumulada são as principais causas
das enchentes pluviais. De acordo com TUCCI (1995), a falta de controle pelo
poder público da urbanização e a não ampliação das redes de drenagens são
os principais causadores das grandes inundações urbanas. TUCCI & BRAGA
(2000), destacam que a impermeabilização e a canalização aumentam em até
sete vezes as vazões máximas das cidades urbanizadas.
As enchentes e inundações acontecem em todo o país e têm quase
sempre características e periodicidade diferentes em cada região.
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De acordo com a SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (2002),
na região Norte, apenas para mencionar algumas importantes, temos as
enchentes das áreas ribeirinhas do rio Amazonas, que chegam a alcançar
vários quilômetros de distância desde a margem. Igualmente, as das bacias
dos rios Madeira, Tapajós, Xingu, Negro e Tocantins. As enormes enchentes
da cidade de Rio Branco, no Estado do Acre, são, por exemplo, influenciadas
pelo degelo na Cordilheira dos Andes.
Na região Nordeste, são inúmeros os rios que sofrem enchentes,
destacando-se o rio São Francisco, o vale do rio Jaguaribe, no Ceará, o
Parnaíba, no Piauí, e os rios de Contas e Paraguaçu, na Bahia. Todos os
outros Estados da região sofrem também inundações cíclicas, muito
freqüentes nos Estados de Pernambuco e Alagoas. Uma das enchentes mais
importantes na região ocorreu em 1985, apresentando mais de um milhão de
pessoas desabrigadas e danos incalculáveis à produção agrícola e à infra-
estrutura de serviços essenciais.
Em 1992, o rio São Francisco apresentou, também, uma enchente de
vulto, afetando principalmente Minas Gerais, Bahia, Sergipe e Alagoas. Na
região Sul, o Estado mais afetado é o de Santa Catarina. Em 1983, o rio
Itajaiaçu sofreu uma enchente tão violenta, que chegou a subir 17 metros
acima do nível normal. Neste Estado, ocorrem também, freqüentemente,
enchentes nos rios Uruguai, do Peixe e Tubarão. Os Estados do Rio Grande
do Sul e do Paraná também sofrem com as enchentes dos rios Paraná,
Uruguai, Iguaçu, Jacuí, Taquari e Guaíba.
É interessante destacar que na região Centro-Oeste ocorrem os dois
fenômenos: enchentes em todos os Estados da região e inundações (no
pantanal) de evolução lenta e gradual, cobrindo uma imensa extensão
territorial. É um fenômeno cíclico anual, que comanda o equilíbrio biológico da
fauna, flora, água e do solo. Um dos rios de importância, causador de grandes
enchentes é o Araguaia, afetando principalmente o Estado de Goiás.
Na região Sudeste, todos os estados são afetados por enchentes nos
seguintes rios: Paraná, em Minas Gerais e São Paulo; o rio Tietê, em São
Paulo; o Paraibuna, em Minas Gerais; o rio Doce, no Espírito Santo, e muitos
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outros, causando danos à população Mas há que chamar a atenção para dois
tipos de problemas bem caracterizados nesta região: as enxurradas, que
alagam em minutos as cidades de São Paulo, do Rio de Janeiro e outras, com
mortos, pânico e tremendos danos econômicos e também os grandes e sérios
alagamentos dos municípios da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de
Janeiro. Portanto, há que ressaltar que as enchentes, inundações, enxurradas
e alagamentos afetam todos os estados, nas cinco regiões do país.
Praticamente, pouquíssimos municípios não são afetados. Não será
necessário afirmar que as perdas econômicas, os danos materiais e às
propriedades, bem como o sofrimento das populações atingidas alcançam um
volume impossível de ser expresso em valores monetários.
Como se sabe, o Brasil apresentou, nas últimas décadas, um êxodo
rural acentuado, provocando, assim, um crescimento urbano desordenado,
impulsionado pelo processo de industrialização e de modernização. Essa
tendência de urbanização rápida não permitiu aos poderes públicos locais
estabelecerem o ordenamento da ocupação do solo urbano, gerando as
enchentes, os deslizamentos de encostas, os desastres tecnológicos e as
epidemias urbanas, que se traduzem em tragédias freqüentemente verificadas
no País.
A seca, as inundações e os deslizamentos constituem os desastres
mais freqüentes e de maior importância no Brasil.
Como se percebe, as enchentes na maioria das vezes ocorrem como
conseqüência da ação humana. Das dificuldades que uma enchente provoca
pode-se destacar o abandono dos lares inundados, a perda de materiais,
objetos e móveis inundados ou arrastados pela água, a contaminação da água
por produtos tóxicos, a contaminação da água com agentes patológicos que
provocam doenças como amebíase, cólera, febre amarela, hepatite A, malária,
poliomielite, salmonelose, teníase entre outras.
A contaminação de alimentos pelos mesmos agentes patológicos acima
citados.
Além das atividades já citadas que colaboram com as formações de
enchentes também devemos nos lembrar que as áreas urbanas são mais
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propícias às enchentes porque o solo dessas regiões são impedidos pelos
asfaltos de absorver a água e também pela falta de vegetação ou pouca
vegetação que contribui com a sucção da água.
Para impedir a continuação das enchentes e que inúmeras famílias
percam seus patrimônios pode-se construir barragens e reservatórios em áreas
de maior risco, bueiros e diques espalhados pela cidade com sua abertura
protegida para impedir a entrada de lixos e ainda a conscientização da
população para que não deposite lixo nas vias públicas.
As enchentes também são benéficas, por se tratar de um fenômeno
cíclico da natureza, onde a água desempenha um importante papel na vida da
fauna, da flora e do próprio homem.
Conviver com este fenômeno natural é fundamental. Nas áreas
agrícolas, por exemplo, podem ser benéficas em função do tipo de cultura,
requerendo o preparo das áreas a serem plantadas e o manejo do solo nas
épocas adequadas.
A medida em que o próprio homem modifica o equilíbrio natural dos
caminhos de drenagem, desmata e ocupa o solo indevidamente, as
consequências são voltadas contra o seu próprio bem estar e suas economias.
1.1 – Origem das enchentes e inundações urbanas
A atividade antrópica vem provocando alterações e impactos no
ambiente há muito tempo, existindo uma crescente necessidade de se
apresentar soluções e estratégias que minimizem e revertam os efeitos da
degradação ambiental e do esgotamento dos recursos naturais que se
observam cada vez com mais freqüência.
O problema das inundações em áreas urbanas existe em muitas
cidades brasileiras e suas causas são tão variadas como assoreamento do
leito dos rios, impermeabilização das áreas de infiltração na bacia de
drenagem ou fatores climáticos. O homem por sua vez procura combater os
efeitos de uma cheia nos rios, construindo represas, diques, desviando o curso
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natural dos rios, etc. Mesmo com todo esse esforço, as inundações continuam
acontecendo, causando prejuízos de vários tipos (CANHOLI, 2006).
O desenvolvimento urbano das últimas décadas tem se mostrado
negativo quando relacionado a drenagem de águas pluviais. Áreas cada vez
maiores se tornam impermeáveis, reduzindo a capacidade de infiltração do
solo e acelerando a velocidade do escoamento superficial. O resultado desse
processo é um volume cada vez maior de vazões de pico e uma queda no
tempo de escoamento tornando o hidrograma de cheia mais crítico. A solução
até então adotada busca remover da forma mais eficiente a água dos centros
urbanos com obras hidráulicas, como construção de rede de drenagem,
canalizações, construções de galerias, dentre outras medidas estruturais que
sem sucesso acaba gerando alagamento constante. As limitações dessas
soluções estão nas dificuldades que as grandes cidades enfrentam em drenar
o grande volume de água que chega nos condutos em curto intervalo de
tempo. À medida que o centro urbano se desenvolve faz-se necessário um
reajustamento do sistema de drenagem para adaptá-lo a uma situação com
hidrograma de cheias mais rápido e mais intenso. Dessa forma, estas medidas
não são sustentáveis, pois resolve o problema da cheia em uma área e
transfere o problema para outra (jusante). Passa a exigir, assim, o constante
redimensionamento da rede de drenagem de jusante com custos elevados e
cada vez mais dispendiosos para os cofres públicos. A solução viável para se
proteger contra as cheias urbanas é interceptar a água da chuva antes de
atingir a rede de drenagem. Desta forma, as medidas compensatórias de
drenagem como trincheiras de infiltração, pavimento permeável e
microreservatório de detenção no lote, dentre outros se apresentam como
bons instrumentos de controle do escoamento superficial. O seu uso se torna
possível com o planejamento da drenagem urbana que passa a obrigar as
novas construções a adotarem medidas alternativas de controle de enchentes
urbanas. (SOUZA E GOLDENFUM, 2001).
O desenvolvimento urbano é um processo de mudança na paisagem
natural que passa a dar lugar às grandes estruturas de concreto em
substituição a cobertura vegetal alterando o comportamento do escoamento
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superficial. As cidades criam em torno de si obstáculos para o movimento
natural da água pluvial através da impermeabilização do solo com a
pavimentação de ruas, calçadas, e a própria edificação. Isso aumenta o
escoamento superficial da água que antes era infiltrada ou retida na vegetação
e agora passa a escoar na rede de drenagem urbana, incapaz de atender a
demanda. O crescimento urbano das cidades gera profunda alteração no ciclo
hidrológico como baixa infiltração no solo, altos picos de escoamento
superficial com reduzido tempo de concentração, redução do nível do lençol
freático no aqüífero por falta de alimentação; redução da evapotranspiração
por diminuição da vegetação. Dessa forma, essa alteração no ciclo contribui
significativamente no surgimento constante de novas inundações urbanas.
(TUCCI, 2005).
1.2 – Inundações de áreas ribeirinhas
Ao longo da história, os rios têm sido utilizados como vias de penetração
para o interior e facilitado o crescimento de aglomerados urbanos e áreas
cultivadas, uma vez que a água é um recurso fundamental para a
sobrevivência humana. Dessa forma, os rios espelham, de maneira indireta, as
condições naturais e as atividades humanas desenvolvidas na bacia
hidrográfica, sofrendo, em função da escala e intensidade de mudanças
nesses dois elementos, alterações, efeitos e/ou impactos no comportamento
da descarga, carga sólida e dissolvida, e poluição das águas. Na maioria das
vezes, os fatores naturais (topografia, geologia, solos, clima e vegetação)
podem iniciar desequilíbrios que serão agravados pelas atividades humanas na
bacia hidrográfica, especialmente pelo manejo inadequado dos solos urbano e
rural (Cunha, 2000). São exemplos a substituição das matas ciliares por terras
cultivas e o avanço do processo de urbanização. Vale ainda lembrar que a
mata ciliar tem algumas funções primordiais (Lima e Zakia, 2000): função
protetora (diminui a erosão das margens e os impactos, permite maior
infiltração e a recarga de aquiferos), influencia no manejo da água dentro da
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bacia hidrográfica, evita o assoreamento do canal e reduz a chegada de
produtos químicos, além de manter a fauna (aves e peixes) com o
fornecimento de alimentos e sombra.
As Inundações de áreas ribeirinhas ocorrem porque os rios geralmente
possuem dois leitos, o leito menor onde a água escoa na maioria do tempo e o
leito maior, que é inundado em média a cada dois anos. O impacto devido a
inundação ocorre quando a população ocupa o leito maior do rio, ficando
sujeita a inundação.
As consequências das enchentes trazem não só riscos de vida para a
população (perdas humanas, perdas materiais e doenças por contaminação),
como também alteram a morfologia dos canais, importante elemento para a
manutenção da ecologia e sustentabilidade das ambientes aquáticos.
1.3 – Ocupação das margens
O homem, ao usar as margens de um curso de água para alguma
finalidade, quer seja uma atividade agrícola, uma construção qualquer, como
os apoios de uma ponte ou travessia e mesmo tornando-as áreas residenciais,
estará criando obstáculos aos escoamentos possíveis de ocorrência para
chuvas freqüentes.
Nas grandes cidades, em virtude da procura por residências próximo
aos locais de trabalho, infelizmente, é difícil controlar, principalmente nas
regiões menos valorizadas e menos atendidas pelos investimentos públicos, o
avanço de moradias sobre as margens dos cursos de água.
A população menos favorecida sob o ponto de vista econômico,
procura, geralmente, essas áreas, consideradas de risco, para estabelecer
suas moradias, onde os loteamentos são improvisados e ilegais e as
residências construídas de forma compatível com os recursos financeiros
disponíveis, resultam em domicílios, muitas vezes precários, ao longo das
margens, interferindo diretamente nos álveos dos cursos de água.
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As residências, uma vez estabelecidas, passam a ser, não só uma
restrição à capacidade de escoamento da calha, mas também, fontes de
poluição, através de esgotos sanitários e o lixo gerados pelos moradores.
À medida que aumenta a concentração das unidades domiciliares
nessas áreas, a população avança no sentido do próprio álveo, construindo
pilares ou apoios diretamente no leito menor para sustentar as casas ou
barracos.
Os escoamentos gerados por chuvas intensas, além de transportar o
lixo descartado ao longo do percurso, encontra nesse tipo de construção, uma
resistência enorme, provocando a elevação do nível da água para montante a
diminuição da capacidade de fluxo e o possível extravasamento com
conseqüente inundação de áreas vizinhas. Dependendo das velocidades do
escoamento, a pressão exercida sobre tais construções poderá causar o
colapso das frágeis estruturas.
É importante ressaltar que os cursos de água são simplesmente o
caminho natural das águas da chuva e das contribuições do lençol
subterrâneo, devendo, portanto, permanecer limpos e desimpedidos. Dado que
este princípio é claro e que dele depende a segurança da população ribeirinha
nas ocasiões de chuvas fortes, a presença de lixo nos cursos de água pode
ser considerada um indicador da distorção de hábitos entre os habitantes de
uma mesma bacia hidrográfica.
1.4 – Inundações devido à urbanização
As cidades no final do século XIX possuíam uma baixa densidade
demográfica e consequentemente uma reduzida produção de esgoto pluvial. A
preocupação da administração pública era evitar o aparecimento de doenças
de vinculação hídrica retirando das cidades o esgoto. Neste período, a visão
higienista predominava com a proposta de escoar as águas paradas nas ruas,
de possível contaminação, até os rios como meio de transporte lançando para
um ponto bem longe da cidade, isto é, coletava-se a água a montante e
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despojava a jusante transferindo a vazão o mais rápido possível para regiões
seguintes. Durante muito tempo essa forma de tratamento da drenagem
urbana foi aplicada nos países desenvolvidos. Adotava-se, então, um sistema
de drenagem por galerias e condutos subterrâneos que transporta rapidamente
o excesso de água empoçada nas vias públicas. O problema é que essa
prática se tornou comprometedora com o crescimento urbano em meados do
século XX, pois o desenvolvimento das cidades aumenta o volume de esgoto
pluvial e aumenta a poluição nas cidades subseqüente ao longo da bacia.
Passa a surgir a partir daí, inundações cada vez mais freqüentes nas áreas
urbanas. (SILVEIRA, 2000)
As enchentes aumentam a sua freqüência e magnitude devido a
ocupação do solo com superfícies impermeáveis e rede de condutos de
escoamentos. O desenvolvimento urbano pode também produzir obstruções
ao escoamento como aterros e pontes, drenagens inadequadas e obstruções
ao escoamento junto a condutos e assoreamentos; estas enchentes ocorrem,
principalmente, pelo processo natural no qual o rio ocupa o seu leito maior, de
acordo com os eventos chuvosos extremos, em média com tempo de retorno
superior a dois anos.
Este tipo de enchente, normalmente, ocorre em bacias grandes ( > 500
km2), sendo decorrência de processo natural do ciclo hidrológico. Os impactos
sobre a população são causados, principalmente, pela ocupação inadequada
do espaço urbano. Essas condições ocorrem, em geral, devido às seguintes
ações: como, no Plano Diretor Urbano da quase totalidade das cidades
brasileiras, não existe nenhuma restrição quanto ao loteamento de áreas de
risco de inundação, a seqüência de anos sem enchentes é razão suficiente
para que empresários loteiem áreas inadequadas; invasão de áreas
ribeirinhas, que pertencem ao poder público, pela população de baixa renda;
ocupação de áreas de médio risco, que são atingidas com freqüência menor,
mas que quando o são, sofrem prejuízos significativos (TUCCI & BERTONI,
2004).
O desenvolvimento urbano brasileiro tem produzido um aumento
caótico na freqüência das inundações, na produção de sedimentos e na
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deterioração da qualidade da água superficial e subterrânea. A medida que a
cidade se urbaniza, ocorre o aumento das vazões máximas (em até 7 vezes)
devido a impermeabilização e canalização. A produção de sedimentos também
aumenta de forma significativa, associada aos resíduos sólidos e a qualidade
da água chega a ter 80% da carga de um esgoto doméstico (CABRAL, 2008).
Estes impactos têm produzido um ambiente degradado, que nas
condições atuais da realidade brasileira somente tende a piorar. Este processo
infelizmente não está sendo contido, mas está sendo ampliado à medida que
os limites urbanos aumentam ou a densificação se torna intensa. A gravidade
desse processo ocorre principalmente nas médias e grandes cidades
brasileiras. A importância deste impacto está latente através da imprensa e da
TV, onde se observam, em diferentes pontos do país, cenas de enchentes
associadas a danos materiais e humanos. Considerando ainda, que cerca de
80% da população encontra-se nas cidades, a parcela atingida é significativa.
O potencial impacto de medidas de planejamento das cidades é
fundamental para a minimização desses problemas. No entanto, observa-se
hoje que nenhuma cidade brasileira possui um Plano Diretor de Drenagem
Urbana.
As ações públicas atuais estão indevidamente voltadas para medidas
estruturais como a canalização, no entanto esse tipo de obra somente
transfere a enchente para jusante. O prejuízo público é dobrado, já que além
de não resolver o problema os recursos são gastos de forma equivocada. Esta
situação é ainda mais grave quando se soma o aumento de produção de
sedimentos (reduz a capacidade dos condutos e canais) e a qualidade da água
pluvial (associada aos resíduos sólidos).
Esta situação é decorrente, na maioria dos casos, da falta de
consideração dos aspectos hidrológicos quando se formulam os Planos
Diretores de Desenvolvimento Urbano. Deste modo são estabelecidos, por
exemplo, índices de ocupação do solo incompatíveis com a capacidade da
macrodrenagem urbana.
19
CAPÍTULO II
CONSEQUÊNCIAS DAS INUNDAÇÕES
Dentre os principais prejuízos estão, além das perdas materiais e
humanas, a interrupção da atividade econômica das áreas inundadas, a
contaminação por doenças de veiculação hídrica como leptospirose, cólera,
entre outros, a contaminação da água pela inundação de depósitos de material
tóxico, estações de tratamentos entre outros.
O gerenciamento atual não incentiva a prevenção destes problemas, já
que a medida que ocorre a inundação o município declara calamidade pública
e recebe recursos a fundo perdido e não necessita realizar concorrência
pública para gastar. Como a maioria das soluções sustentáveis passam por
medidas não-estruturais que envolvem restrições a população, dificilmente um
prefeito buscará este tipo de solução porque geralmente a população espera
por uma obra (SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL, 2002).
Os estragos das inundações dependem não só da fragilidade da área
atingida, em função do tipo de ocupação e uso do solo, da drenagem em geral,
das condições sanitárias das comunidades socialmente menos favorecidas e
da infra-estrutura de saneamento básico, como também, da vulnerabilidade
física dos investimentos públicos, privados, àqueles do setor produtivo e da
importância da área como acesso a outras regiões economicamente ativas.
Nas áreas urbanas, as consequências são as mais diversas. O homem
exerce no processo, papel central primário, talvez mais importante que a
própria intensidade do evento pluviométrico, a medida que a ação humana, é
responsável pela edificação e ocupação do ambiente antes natural.
O fato mais comum durante e após a inundação, em áreas urbanas, é a
interrupção temporária do tráfego e consequentemente, a redução das
atividades comerciais.
O esgotamento das áreas atingidas vai obedecer às taxas da drenagem
natural e/ou artificial, certamente agravadas pelo assoreamento e o acúmulo
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de material sólido já depositado com àquele carreado pela enxurrada. O
retorno a normalidade pode demorar de alguns minutos a horas. Nas áreas
mais baixas, quase ao nível do mar, esse período pode ser ainda maior, pela
coincidência do evento chuvoso com marés altas, quando as forças das águas
oceânicas rio acima, impedem o fluxo normal das águas interiores.
Nas áreas urbanas de maior declividade, a drenagem insuficiente
compartilha as águas de chuva com as vias públicas e áreas marginais.
Dependendo da intensidade das chuvas e da declividade dos terrenos, a força
das águas aumentam os prejuízos materiais, arrastando veículos e
equipamentos públicos que encontram no percurso.
Nas bacias hidrográficas de maiores dimensões, onde o leito maior do
curso principal se estende por áreas de baixa declividade, ao longo do trecho
médio e inferior, as áreas urbanas edificadas nas grandes depressões dos
terrenos estão sujeitas a séria inundação durante períodos chuvosos críticos.
Após a passagem da enchente, com o retorno ao nível normal das
águas, essas depressões permanecem alagadas durante certo tempo. É
comum o total isolamento de áreas contíguas menos atingidas, em cotas mais
altas.
As perdas materiais são relevantes, o número de desabrigados é
significativo e pode haver óbitos por afogamento ou desabamento.
A agravação do fato está associada à qualidade das habitações, às
condições sanitárias existentes e às doenças endêmicas locais.
Nesses cenários, a maior parte da população atingida provém das
classes socialmente menos favorecidas, sem alternativas de assentamento,
dada a valorização econômica de outras áreas de menor risco.
2.1 – Ocorrência de doenças relacionadas às enchentes
Diversas pesquisas mostram que as principais epidemias da doença no
município do Rio de Janeiro ocorreram após intenso período de chuvas e
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atingiram, principalmente, as áreas de Jacarepaguá, Vargem Grande e Barra
da Tijuca e Baixada Fluminense.
A leptospirose é considerada um importante problema de saúde pública
e pode ser adquirida pelo contato com reservatórios animais, principalmente
ratos, ou ambientes contaminados por sua urina. No Brasil, e mais
especificamente no Rio de Janeiro, as epidemias da doença ocorrem
geralmente no verão, período em que há maior volume de chuvas e,
conseqüentemente, mais enchentes. Essa é a conclusão de um estudo
realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz.
De acordo com artigo publicado na edição de novembro/dezembro de
2004 dos Cadernos de Saúde Pública, foram notificados no Brasil, durante o
período de 1985 a 1997, 35.403 casos da doença, variando de 1.594 em 1987
a 5.576 em 1997, com 3.821 óbitos registrados. A taxa de letalidade média foi
de 12,5%. Só no Município do Rio foram registrados, em 1996, 1.732 casos e
51 óbitos. O estudo teve como objetivo descrever a distribuição espacial da
leptospirose na cidade, entre 1995 e 2000, identificando os principais fatores
de risco ambientais para a ocorrência da doença.
Os pesquisadores constataram que houve uma grande epidemia em
1996, alguns dias após o Município do Rio de Janeiro ter sido assolado por
fortes tempestades no mês de fevereiro. Eles também verificaram a ocorrência
de pequenos picos nos anos de 1997 e 1998 na mesma época do ano, porém
sem a mesma magnitude. Já as incidências de 1999 e 2000 se distribuíram
mais uniformemente no transcorrer do período.
Se já não bastassem todos os transtornos que uma enchente traz, há
ainda, após o recuo das águas, o alto risco de contaminação, que expõe a
população a inúmeras doenças e ao aumento na incidência de acidentes como
afogamentos, lesões corporais e choques elétricos. Há também um aumento
na proliferação dos vetores de doenças, como ratos e mosquitos, e de picadas
de animais peçonhentos, como aranhas, escorpiões e cobras.
Somam-se a esse quadro crítico, os efeitos indiretos das inundações
decorrentes das doenças infecciosas que se seguem após o evento.
22
As águas de chuva promovem a lavagem dos logradouros e vias
públicas, terrenos baldios contaminados pelo descarte de toda sorte de lixo,
pátios de áreas industriais e outras áreas onde as condições do saneamento
básico são precárias.
A qualidade das águas pluviais é alterada radicalmente, carregando em
suspensão e, em forma diluída, matéria orgânica em decomposição, fruto das
fezes animais e do lixo, produtos tóxicos de origem industrial, outras
substâncias orgânicas e inorgânicas, típicas das áreas urbanas, e um elenco
de bactérias, vírus e protozoários, disponíveis nesses conjuntos de focos
poluidores.
As águas invadem os mais diversos espaços, provocando o
extravasamento dos sistemas de fossas e sumidouros, invadindo tubulações
de esgotos sanitários, enfim, criando um líquido altamente perigoso para a
saúde do ser humano, principalmente quando infiltra e atinge caixas d’água ou
cisternas. A mistura da água contaminada com aquelas reservadas ao
abastecimento domiciliar, é responsável por doenças conhecidas como de
veiculação hídrica.
Quadro 1: Doenças co-relacionadas às ocorrências de enchente.
23
2.2 – Como enfrentar os danos das enchentes
Doença Agente Causador
Transmissão Sintomas Prevenção
Leptospirose Bactéria Leptospira interrogans
Urina de rato Febre, náuseas, diarréia, dores
musculares e de cabeça (muito parecidos com os da dengue). A infecção se torna grave quando atinge os rins, o fígado e o baço, podendo ser fatal em alguns casos
Evitar ter contato com água e lama
contaminadas e nunca consumir água ou alimentos que
tiveram contato com a enchente. Medidas de combate aos ratos e prevenção contra as inundações
também são eficazes.
Hepatites A e E Vírus da hepatite,
Água e alimentos
contaminados ou de uma pessoa para
outra.
Febre, pele e olhos amarelados, náusea e vômitos, mal-estar,
dores abdominais, falta de apetite, urina escura e fezes esbranquiçadas.
Os métodos preventivos vão
desde o saneamento básico adequado, tratamento da água para consumo humano até a
ingestão somente de alimentos bem
lavados ou cozidos Febre Tifóide Bactéria
Salmonella typhi Água e alimentos
contaminados ou contato com pessoas doentes.
Febre, dor de cabeça, cansaço, sono agitado,
náusea, vômito, sangramentos nasais, diarréia. Se não tratada, pode levar à morte por hemorragia intestinal.
Os métodos de prevenção adotados são: saneamento básico adequado, tratamento da água para consumo, não acumular lixo e
manter as pessoas doentes em isolamento.
Cólera Bactéria Vibrio cholerae
Água e alimentos
contaminados
A bactéria libera uma toxina que causa intensa diarréia
Saneamento básico com tratamento
adequado da água e do esgoto.
Dengue Vírus da dengue
dos tipos 1, 2, 3 e 4.
Picada do mosquito fêmea do Aedes aegypti)
febre alta, fortes dores musculares, nas articulações e de cabeça, manchas vermelhas no corpo,
inchaço, podendo haver sangramentos. A forma hemorrágica é a mais grave e pode ser fatal.
Combate ao mosquito transmissor
interrompendo seu ciclo de vida. Evitar manter locais com água parada, que é onde a fêmea coloca
seus ovos.
Fonte: Fundação Oswaldo Cruz.
24
Segundo MASCARENHAS (2008), as enchentes e as inundações não
são acontecimentos da atualidade. Há muito tempo a imprevisibilidade do
clima e das chuvas preocupa as populações. Na verdade, como qualquer
evento da natureza, as enchentes podem ser consideradas benéficas, sendo o
principal benefício a renovação do ecossistema onde ocorrem, como por
exemplo, os enormes encantos e belezas a partir de cheias em locais como o
Pantanal do Mato Grosso. A cheia só é considerada indesejável quando
resultante das ações pouco responsáveis da raça humana no meio ambiente.
É o caso das enchentes urbanas que castigam as grandes metrópoles
e, particularmente, aquelas que ocorrem nos climas quentes e úmidos, como
na cidade do Rio de Janeiro. É indiscutível que a ocupação desordenada das
áreas urbanas desprovidas de infra-estrutura adequada tende a aumentar em
magnitude e rapidez a ocorrência das inundações.
O tratamento do problema das cheias urbanas vem sofrendo drásticas
alterações nas últimas décadas, sob o ponto de vista da engenharia de
recursos hídricos, “Crescimento sustentável” está na ordem do dia, sendo a
escassez ou excesso de água, ou melhor, sua quantidade, característica
totalmente indissociável da sua qualidade. Nas inundações urbanas temos
obviamente os dois problemas concomitantes, porque as águas das enchentes
são em geral contaminadas, e afetam a saúde da população tanto ou mais do
que as próprias inundações. Porém aqui nos ateremos às causas dessas
enchentes e o que fazer para minimizar seus impactos sociais e econômicos.
O conceito moderno de combate às enchentes encontra-se amarrado à
necessidade de fazer os volumes escoados nas bacias urbanas se
aproximarem o mais possível dos valores anteriores à ocupação e urbanização
descontroladas e desordenadas. Isto recebe o nome da sigla inglesa BMP, ou
melhores práticas de gerenciamento. Não são necessários conhecimentos
técnicos profundos para se constatar que a urbanização torna impermeável
boa parte do solo da bacia, reduzindo drasticamente a capacidade de
infiltração e posterior recarga dos lençóis subterrâneos.
Nos países desenvolvidos atualmente é proibido impermeabilizar, e são
empregados dispositivos simples como trincheiras de infiltração, “telhados
25
verdes”, armazenamento e reuso em loteamentos, pavimentos permeáveis ou
vazados, etc. Por outro lado, a ocupação de áreas de risco, tais como zonas
próximas aos cursos de água ou canais, bem como áreas de encostas,
contribui mais ainda para o agravamento do problema, além dos deslizamentos
e desabamentos.
É triste notar que em geral são as populações mais carentes que, por
falta de opção e de dinheiro, tendem a ocupar tais áreas de risco iminente. A
proximidade de assentamentos em relação às calhas dos rios reduz
enormemente a capacidade de escoamento da chamada calha secundária,
que se destina a acomodar e conduzir as águas de inundação. A ocupação de
encostas, por sua vez, torna ainda mais vulnerável a bacia urbana, tanto pela
remoção da vegetação natural, que possui aspecto altamente protetor, retendo
e ajudando a evaporação das águas de chuva, como pela exposição à erosão
a que os solos desmatados ficam submetidos. As chuvas irão erodir tais solos
e carrear mais material sólido, além do lixo, para as estruturas de drenagem,
comprometendo seriamente sua capacidade.
As soluções em longo prazo para evitar tais problemas passam pela
elaboração conjunta de Planos Diretores Urbanos e de Drenagem, com
implementação de medidas que demandam tempo e dinheiro, porém este em
muito menor quantidade do que as perdas monetárias com os prejuízos das
inundações urbanas, comprovando a velha máxima do “mais vale prevenir do
que remediar”.
No entanto cá estamos às portas do verão e as medidas devem ser de
curto prazo, infelizmente. Ainda assim há muito que ser feito, principalmente
quanto à manutenção da rede urbana de drenagem, por mais insuficiente que
seja a mesma. Evitar o quanto possível a proliferação de ocupações irregulares
do espaço urbano é fundamental. É preciso ainda efetuar dragagem dos rios e
canais, cuidar da coleta e disposição regulares do lixo urbano e,
principalmente, conscientizar a população em termos de educação ambiental.
Não jogar pequenos lixos nas ruas pode parecer atitude despretensiosa
e isolada, porém se multiplicada por quase todos os habitantes da cidade
fornece excelentes resultados para minimizar o impacto das inundações. É
26
necessário que cada um faça sua pequena parte para o alcance de um todo
ambientalmente mais agradável, menos agressivo e menos alagado.
CAPÍTULO III
ENCHENTES NA BAIXADA FLUMINENSE
A região da Baixada Fluminense, localizada na Região Metropolitana do
Rio de Janeiro, é extremamente rica em recursos hídricos, que, todavia,
encontram-se extremamente degradados. Obras hidráulicas mal projetadas,
ausência de infra-estrutura adequada para a drenagem das águas de chuva e
para a coleta e tratamento de esgotos, e o padrão de ocupação do solo, a
proliferação de loteamentos precários, desprovidos de infra-estrutura, próximos
ao curso d’água e, em muitos casos, nas próprias calhas secundária e principal
dos rios contribuíram para este processo de degradação.
A Baixada Fluminense é uma região caracterizada por planícies, colinas,
morros, manguezais e uma rica rede hidrográfica. Os principais rios da Baixada
são Iguaçu, Sarapuí, Meriti-Pavuna e Estrela-Inhomirim, que integram duas
grandes bacias: a Bacia da Guanabara e a Bacia de Sepetiba.
Eles têm cursos fortemente influenciados pelo relevo de serras e
maciços, e descem das encostas abruptamente, formando cachoeiras. Quando
chegam às planícies, onde a declividade é pequena, encontram dificuldades de
escoamento. Assim, naturalmente, formam várias curvas, ou meandros, até
chegarem ao mar.
A ocupação da Baixada Fluminense e a destruição das matas ciliares
que garantiam a integridade de seus rios criaram um processo de degradação
que, aos poucos, contribuiu para que hoje, em períodos de muitas chuvas, a
região sofra com graves inundações. Iniciativas de canalização e retificação,
foram promovidas pelas administrações públicas ao longo do tempo na
tentativa de evitar esse problema, mas não bastaram.
27
Em 1988, chuvas abundantes promoveram grandes tragédias na cidade
do Rio de Janeiro e também na Baixada Fluminense, com grandes áreas
alagadas, desabamentos, pontes quebradas e o avanço de doenças como a
leptospirose.
O município de Nova Iguaçu, segundo WIKIPÉDIA (2009), é um dos
treze municípios1 que fazem parte da Baixada Fluminense quando se estuda a
partir das divisões feitas pela SEDEBREM2.
A cidade de Nova Iguaçu está organizada em Unidades Regionais do
Governo (URG) e Setores de Planejamento Integrado (SPI). Essa divisão
administrativa serve para melhor organizar as ações de gestão e planejamento
do poder municipal e executivo em consonância com as carências e
potencialidades de cada uma das divisões territoriais instituídas.
A densidade demográfica do município é de 1.441,9 habitantes/ km²,
sendo os bairros que apresentam a maior concentração por superfície total são
aqueles que ficam nos arredores do centro da cidade como: Ouro Verde,
Chacrinha, Cerâmica, dentre outros que alcançaram uma densidade
demográfica igual ou superior a 10.000 hab./ km². Já os bairros mais distantes
do centro, situados na porção norte do município apresentam menores
concentrações populacionais, Santa Rita, Vila de Cava e Iguaçu Velho.
De acordo com WIKIPÉDIA (2009), quanto às características
geomorfológicas, o município de Nova Iguaçu possui ao norte a Serra do Mar,
localmente representada pelo Maciço do Tinguá formada por rochas
metamórficas e magmáticas e onde se encontram rochas raras como as
alcalinas. Ao sul temos o Maciço do Gericinó–Mendanha, localmente chamado
de Serra de Madureira, há também presença de rochas metamórficas e
magmáticas. É neste maciço que encontramos um vulcão de estrutura semi-
circular em forma de cone, extinto há mais de 50 milhões de anos.
Nos vales e depressões podemos encontrar planícies que geralmente
acompanham os rios. Essas áreas são responsáveis por grandes inundações e
1 De acordo com WIKIPÉDIA (2009), os treze Municípios que compõe a Baixada Fluminense são: Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Mesquita, Japeri, Queimados, Magé, Guapimirim, Itaguaí, Paracambi e Seropédica. 2 Secretaria de Desenvolvimento da Baixada e Região Metropolitana.
28
acabam formando brejos e alagados principalmente próximos a Baia de
Guanabara.
A Baixada Fluminense possui como clima predominante o Tropical
Úmido, ou seja, clima quente e úmido, com chuvas intensas principalmente no
verão, já no inverno a queda de temperatura diminui a quantidade de chuvas.
Nas áreas elevadas, encontra-se o clima de altitude onde ocorrem as
precipitações orográficas durante o ano todo.
A vegetação remanescente da região é conhecida como Mata Atlântica
e se encontra predominantemente ao norte e nordeste na serra do Tinguá, e
na serra do Gericinó – Mendanha. Essas duas áreas já foram declaradas como
unidades de conservação, como a Reserva Biológica de Tinguá, com 26.000
hectares, e o Parque Municipal de Nova Iguaçu, com cerca de 1.000 hectares.
Em algumas áreas é possível encontrar campos de capim colonião e
capoeiras. E em outras áreas a vegetação natural ombrófila densa foi
substituída para prática agrícola.
O relevo de Nova Iguaçu é representado por dois grandes maciços
rochosos situados nas porções norte e sul do município: o maciço de Tinguá e
o maciço do Gericinó-Mendanha, respectivamente. O primeiro possui altitude
máxima de 1600 m, e o segundo, 974 m.
Entre esse dois maciços estende-se uma grande área de planície
(baixada) e de colinas com cristas vertentes e convexas (meias-laranjas),
numerosas (mar de morros) e com altitudes inferiores às dos maciços. As
colinas em formato de meias-laranjas tendem a ser em maior número à medida
que se aproximam do maciço de Tinguá e dos contrafortes da Serra do Mar
(região de Jaceruba).
Em Nova Iguaçu cerca de 40% da área total da cidade encontra-se
coberta por formações vegetais significativas (vegetações primárias,
secundárias ou pioneiras). Desse total, 32,88% correspondem à cobertura
original da Mata Atlântica, um dos mais ricos ecossistemas do planeta. Cerca
de 30% está comprometido com o uso urbano e o restante corresponde à
atividade agrícola (2,94%) e as áreas de campo e pastagem, ou seja, as áreas
onde a vegetação natural ou primitiva foi substituída para práticas de
29
agricultura ou para o criatório. Uma pequena parcela da superfície total do
município corresponde a áreas sujeitas a inundações e áreas degradadas.
Nova Iguaçu conta com diversos rios, córregos e canais que constituem
as bacias dos rios Iguaçu e Sarapuí (que, regionalmente, integram a bacia da
Baía de Guanabara) e a do rio Guandu (que integra a bacia da Baía de
Sepetiba).
A bacia do rio Guandu abrange os rios Santana, São Pedro, Santo
Antônio, D'Ouro, Sarapó, Ipiranga, Cabuçu, Cabenga e Guandu-Mirim.
A bacia do rio Iguaçu abrange os rios Paiol, das Velhas, Botas, Ana
Felícia, Tinguá, Barreiras, Boa Esperança e Adrianino.
A bacia do rio Sarapuí é constituída pelos rios Maxambomba, da Prata e
Dona Eugênia.
Os rios que se formam na Baixada Fluminense e em especial em Nova
Iguaçu são fortemente influenciados pelo relevo, pois em geral nascem na
Serra do Mar e no Maciço do Gericinó - Mendanha e descem fortemente
formando cachoeiras. Quando chegam nas áreas planas encontram
dificuldades para o escoamento. Os rios acabam tomando formas meândricas
até chegar ao mar. E devido ao assoreamento dos rios e da canalização em
algumas áreas, torna-se fácil à formação de alagadiços e brejos.
3.1 – Processo de urbanização de Nova Iguaçu
Uma vez que a ocupação da bacia dos rios Iguaçu, Sarapuí e Meriti foi
efetivada, o que ocorreu a partir do final do século XVI, as trilhas indígenas
viraram estradas. Uma delas, era longa trilha indígena jacutinga que foi
transformada na Estrada Geral, que liga numa de suas extremidades a
Freguesia de Nossa Senhora da Conceição Mariapicu (atual Marapicu) e na
outra extremidade a freguesia de Santo Antônio da Aldeia dos (índios)
Jacutingas (atual Bayer, próximo ao centro de Belford Roxo).
A chegada do homem branco nessa região e sua colonização exigia
rotas para o escoamento da produção dos engenhos e, inicialmente isso foi
30
possível graças às vias fluviais, quando os rios serviam de estradas, uma vez
que as trilhas indígenas (e estradas derivadas delas) eram rústicas e os rios
eram o modo mais fácil de adentrar no recôncavo fluminense para a sua
colonização (WIKIPÉDIA, 2009).
Os povoados concentravam-se principalmente às margens dos rios, mas
também havia alguns nos entroncamentos das estradas. Seu crescimento foi
motivado pela abertura da Estrada Real do Comércio, primeira via aberta no
Brasil para o escoamento do café do interior do país.
A Freguesia de Nossa Senhora da Piedade do Iguaçu (à época grafava-
se Iguassú) nasceu ao redor de um Porto Fluvial e em 1699 já tinha uma
capela curada. Na época do Marquês do Pombal foi elevada à categoria de
freguesia (1750). Por questões de segurança, o ouro das Minas Gerais havia
deixado de fluir pelo Porto de Paraty, evitando, assim, a perigosa rota do litoral
(infestada por corsários e piratas), passando a escoar por caminhos mais
curtos que traziam o ouro das Minas Gerais para porto fluvial do Rio Iguaçu,
localizado na Freguesia de Piedade do Iguaçu. O rio Iguaçu tem sua foz no
interior da Baía de Guanabara (área com fortificações e mais protegida). O
Porto de Piedade de Iguaçu prosperou em razão da intensa movimentação dos
tropeiros.
Até o início do século XIX, a Piedade do Iguaçu tornou-se o principal
povoado da região, mas era dependente administrativa e politicamente da
cidade do Rio de Janeiro, embora já demonstrasse um bom desenvolvimento
econômico, além do aumento da população e do crescimento do comércio.
Graças à Estrada Real do Comércio e às ótimas condições para a
criação de um entreposto comercial, foi necessária a criação de um município.
Em 15 de janeiro de 1833, portanto, foi criada a vila de Iguaçu a partir de
decreto assinado pelo regente Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, em
nome do Imperador Dom Pedro II. Em 29 de julho do mesmo ano, foi instalada
a Câmara dos Vereadores, com sete representantes.
O novo município foi formado pelas freguesias de Nossa Senhora da
Piedade do Iguaçu (definida como capital do município), Santo Antônio de
Jacutinga, Nossa Senhora do Pilar, São João de Meriti e Nossa Senhora da
31
Conceição do Marapicu. Inicialmente, a Freguesia de Nossa Senhora da
Piedade do Inhomirim também faria parte, contudo os moradores desse distrito
não aceitaram a incorporação, especialmente devido à distância.
Os pequenos rios, vias fluviais que serviam os Engenhos foram
perdendo sua capacidade de manter talvegue apropriado para serventia e em
razão de assoreamentos, obstruções, contínuo desmatamento das margens,
gradativamente foram substituídos por estradas ou carreteiras (estradas para
carroças). Também em razão do desenvolvimento.
A importância que o rio Iguaçu tinha para a comunicação entre a Vila e o
Rio de Janeiro diminuiu com a implantação das estradas de ferro, que eram
um meio de transporte mais rápido, barato e seguro.
A ponte construída sobre o rio Iguaçu em 1886 na localidade de São
Bento acabou de vez com a importância do rio para o desenvolvimento da
região, pois impediu o tráfego dos saveiros e faluas. A chegada da ferrovia na
região, a proclamação da lei Áurea no dia 13 de maio de 1888 que causou
ruína a considerável parte da aristocracia rural, as epidemias de cólera, varíola
e malária, fizeram com que a população da Vila de Iguaçu abandonasse o
local, transferindo-se para o Arraial de Maxambomba.
Após o declínio da agricultura da cana-de-açúcar, a cultura da laranja
passou a ser a mais importante para o município. Vinda de São Gonçalo, a
laranja encontrou solo ideal em Nova Iguaçu. Apenas para citar um exemplo,
todo o bairro da Posse era, antigamente, uma grande fazenda produtora de
laranjas.
Praticamente toda a produção de laranjas era exportada, trazendo para
o município um grande desenvolvimento econômico. A exportação começou a
ocorrer no ano de 1891, juntamente com o desmatamento (lenha e carvão,
madeiras de lei).
De acordo com o WIKIPÉDIA (2009), o auge da citricultura em Nova
Iguaçu foi dos anos 30 a 1956. De 1930 a 1940, a cidade de Nova Iguaçu era
chamada de “Cidade Perfume”, porque as laranjeiras, em floração,
perfumavam todo o roteiro das ferrovias.
32
Tabela 1: Densidade demográfica, segundo a Regiões Metropolitana, Estado do Rio de Janeiro - 1940-2000
(hab/km2)
Regiões de Governo 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000 e municípios Estado 82,3 106,5 152,8 204,8 257,2 291,7 305,3 327,5 Região Metropolitana 388,9 554,5 849,6 1.201,1 1.528,9 1.710,5 1.776,3 1.909,7 Rio de Janeiro 1.395,5 1.880,6 2.616,0 3.363,3 4.026,8 4.335,4 4.391,3 4.853,1 Belford Roxo 76,9 296,9 914,7 2.165,9 3.530,4 4.508,9 4.991,5 5.482,5 Duque de Caxias 63,6 198,5 523,1 926,3 1.236,4 1.434,0 1.535,5 1.646,1 Guapimirim 10,4 19,4 23,9 40,0 64,1 77,4 90,2 104,8 Itaboraí 35,8 45,4 74,6 127,3 223,3 325,5 373,2 436,0 Itaguaí 21,6 48,7 65,9 105,1 176,9 218,1 249,7 291,3 Japeri 40,0 106,5 260,5 438,9 679,5 792,8 882,1 1.021,6 Magé 50,8 76,9 130,5 254,9 371,0 423,5 473,6 531,8 Mangaratiba 22,1 29,9 35,1 34,2 38,4 49,7 55,2 68,7 Maricá 51,9 52,2 53,5 65,0 89,7 127,9 165,7 210,4 Nilópolis 1.163,6 2.417,0 5.028,8 6.667,2 7.895,2 8.234,0 8.087,1 7.916,1 Niterói 1.110,9 1.413,6 1.862,4 2.460,1 3.013,1 3.309,2 3.417,0 3.408,7 Nova Iguaçu 69,6 184,3 429,5 813,4 1.183,0 1.380,8 1.476,9 1.628,2 Paracambi 48,4 61,0 86,8 141,1 168,6 202,6 219,4 216,3 Queimados 47,9 127,5 311,8 800,8 1.208,4 1.267,0 1.391,3 1.586,5 São Gonçalo 340,3 506,5 985,9 1.712,2 2.448,7 3.103,2 3.316,3 3.577,9 São João de Meriti 1.133,8 2.190,9 5.493,8 8.664,6 11.427,7 12.199,8 12.444,8 12.946,1 Seropédica 9,0 30,9 60,1 99,4 70,3 195,6 207,6 242,4 Tanguá 62,7 74,9 68,1 79,1 284,6 161,8 171,3 182,1 Fontes: IBGE, Censos Demográficos (dados brutos) e CIDE (dados derivados)
A construção de casas de beneficiamento e embalagem da produção na
segunda metade do século XX trouxe novo fôlego para a exportação. Porém,
durante a Segunda Guerra Mundial, houve interrupção do transporte marítimo,
impedindo a exportação das laranjas. Com isso, as áreas dos antigos laranjais
começaram a ser loteadas e novos bairros surgiram (WIKIPÉDIA, 2009).
Tabela 2: Taxa de crescimento da população residente, segundo a Região Metropolitana ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 1940-2000
Regiões de Governo 1940-1950 1950-1960 1960-1970 1970-1980 1980-1991 1991-1996
1996-2000 1991-2000
e municípios Estado 2,61 3,68 2,97 2,30 1,15 0,92 1,75 1,28 Região Metropolitana 3,61 4,36 3,52 2,44 1,03 0,76 1,63 1,14Rio de Janeiro 3,03 3,36 2,54 1,82 0,67 0,26 1,32 0,73Belford Roxo 14,47 11,91 9,00 5,01 2,25 2,05 2,05 2,05Duque de Caxias 12,06 10,17 5,88 2,93 1,36 1,38 1,90 1,61Guapimirim 6,41 2,08 5,30 4,83 1,73 3,10 3,80 3,41Itaboraí 2,40 5,08 5,49 5,79 3,48 2,94 3,79 3,31Itaguaí 8,45 3,07 4,78 5,35 1,92 2,93 3,97 3,39
33
Japeri 10,29 9,35 5,36 4,47 1,41 2,16 3,39 2,71Magé 4,24 5,43 6,93 3,82 1,21 2,26 2,95 2,57Mangaratiba 3,04 1,63 -0,25 1,16 2,38 2,11 5,72 3,70Maricá 0,04 0,26 1,97 3,26 3,29 5,31 6,16 5,68Nilópolis 7,58 7,60 2,86 1,70 0,38 -0,36 -0,27 -0,32Niterói 2,44 2,80 2,82 2,05 0,86 0,64 0,45 0,56Nova Iguaçu 10,22 8,83 6,59 3,82 1,42 1,35 2,60 1,90Paracambi 2,34 3,59 4,97 1,80 1,68 1,60 0,61 1,16Queimados 10,29 9,35 9,89 4,20 0,43 1,89 2,90 2,34São Gonçalo 4,06 6,89 5,67 3,64 2,18 1,34 1,65 1,48São João de Meriti 6,81 9,63 4,66 2,81 0,60 0,40 0,87 0,61Seropédica 13,13 6,88 5,16 4,39 2,27 0,96 4,30 2,43Tanguá 1,79 -0,94 1,51 5,17 1,94 0,09 2,72 1,25 Fonte: Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro - CIDE
3.2 – A Bacia do Rio Paiol
O Rio Paiol é afluente direto do rio Iguaçu, principal curso d´água que
corta o município de Nova Iguaçu.
A bacia hidrográfica do rio Iguaçu drena uma área de 726 km², tem sua
nascente na serra do Tinguá, a uma altitude de cerca de 1000 metros e possui
uma extensão de aproximadamente 43 km e deságua na Baía de Guanabara.
Seus principais afluentes são: Tinguá, Patí e Capivari pela margem esquerda e
Botas, Sarapuí e Paiol pela margem direita. A população residente na bacia foi
estimada em cerca de 1.800, milhões de pessoas das quais 180 mil vivem na
área inundável da bacia, onde as condições sócio-ambientais são precárias
(ABREU, 2004).
A bacia hidrográfica do rio Paiol tem sua área totalmente localizada
dentro do município de Nova Iguaçu, tem sua nascente a uma altitude de cerca
de 200 metros no distrito de Austin, possui uma extensão de aproximadamente
14 km e deságua no rio Iguaçu.
Segundo ABREU (2004), o rio recebe a influência de inúmeros
contribuintes, tendo quatro afluentes pela margem direita de maior destaque
devido ao aparente volume de descarga, e três afluentes pela margem
esquerda. Em seu médio curso a calha do rio se encontra canalizada, já que
se trata da região da bacia mais densamente ocupada.
34
A bacia corta inúmeros bairros da cidade e até mesmo parte de um de
seus distritos, Austin, que faz divisa com o município de Queimados. Os
bairros cortados pela bacia do rio Paiol são: Jardim Mato Grosso; Vila Martins;
Jardim Monte Castelo; Jardim Real; Parque Rosário; Jardim Iara; Santa Rita;
Parque Princesa Izabel; Vila Iguaçuana; Bairro Triângulo; Parque Alvorada;
Nova Brasília; e Olaria. Dentre estes, os bairros que apresentam um maior
número de moradores são Jardim Mato Grosso.
De acordo com DAME (2008), a Prefeitura de Nova Iguaçu iniciou no dia
1 de novembro, em parceria com a Superintendência Estadual de Lagoas
(Serla), a limpeza e desassoreamento de todos os rios da cidade. O mutirão
fez parte do Plano de Combate às Enchentes, na área do antigo Aeroclube,
com a presença do prefeito Lindberg Farias e do secretário municipal da
Cidade Hélio Aleixo.
O plano previa a limpeza de 29 pontos simultaneamente, atingindo
todos os rios e canais que nascem ou se formam em Nova Iguaçu. O Rio
Botas, um dos mais críticos, foi limpo nos dez quilômetros por onde passa no
município. Entre os canais que sofrerão as intervenções estão o Rio das
Velhas, Canais Carmari 1 e 2, Tatugamela, Mangueira, Danon, Nova Era, Abel,
Cabenga, Moquetá, Cabuçu, Paiol, Contenda, Maxambomba e outros.
A Secretaria da Cidade colocou 300 pessoas, entre motoristas,
operadores de máquinas e serventes atuando no trabalho, num mutirão que
durou 90 dias. Ao todo foram utilizadas na limpeza 46 máquinas, entre
retroescavadeiras comuns, escavadeiras hidráulicas, caminhões basculantes,
mini-escavadeiras, retroescavadeiras com lança extensível e pás
carregadeiras. Os equipamentos foram apresentados no lançamento e logo em
seguida as autoridades foram visitar a um dos pontos de limpeza: o Rio das
Velhas, no bairro Miguel Couto.
Ao todo a prefeitura investiu cerca de R$ 3 milhões no trabalho que
antecedeu o Programa de Recuperação dos Rios a Canais da Baixada
Fluminense, com recursos do PAC, sob a coordenação da Serla.
35
Figura 1 : Cabeceira do Rio Paiol (adaptado do Google Earth)
3.3 – Projetos de recuperação dos rios da Baixada Fluminense
Segundo Braga (1994), a maioria dos países em desenvolvimento,
incluindo o Brasil, experimentou nas últimas décadas uma expansão urbana
com precária infraestrutura de drenagem, advindo os problemas de inundação
principalmente da rápida expansão da população urbana, do baixo nível de
conscientização do problema, da inexistência de planos de longo prazo, da
utilização precária de medidas não estruturais e da manutenção inadequada
dos sistemas de controle de cheias.
Segundo o autor, o crescimento da consciência ambiental tem motivado
o interesse pelo problema das inundações e suas consequências ligadas à
saúde e ao saneamento.
A degradação dos rios não é uma conseqüência lógica da ocupação
humana. É, na verdade resultado da desordem urbana, do descumprimento
das leis e da ineficiência dos órgãos públicos. O legado de todo esse descaso
é a transformação dos rios em canais que transportam esgoto e lixo.
36
O melhor exemplo disso é o Iguaçu, que nasce límpido em meio a
exuberância da Mata Atlântica, no centro do Maciço do tinguá, mas chega
morto e imundo às águas da Baía de Guanabara, conseqüência do lançamento
de toneladas de esgoto doméstico em suas águas. Além disso, o
desmatamento de suas áreas de proteção provoca o desmoronamento das
margens e as conseqüentes enchentes nos períodos de chuvas.
Cientes de que a situação precisava mudar, os governos federal e
estadual iniciaram um estudo com o objetivo de implementar ações eficazes
para o fim do problema.
A primeira medida concretizada foi a construção da barragem de
contenção do Gericinó, em Mesquita, o que vem contribuindo para evitar o
transbordamento dos rios e possíveis tragédias entre as populações ribeirinhas
da região.
Em agosto de 2009, os governos federal e estadual apresentaram o
Projeto de controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia dos rios
Iguaçu, Botas e Sarapuí, mais conhecido como Projeto Iguaçu. O projeto
abrange os municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti, Belford Roxo,
Nilópolis, Mesquita, Nova Iguaçu e parte da Zona Oeste do Rio de Janeiro e
envolve intervenções para melhoria da macro e mesodrenagem das bacias dos
três rios (Iguaçu, Botas e Sarapuí), com a recuperação das áreas marginais
com a construção de parques de orla, plantio de vegetação ciliar (áreas-
pulmão), renaturalização de cursos d’água, desobstrução e substituição de
pontes e travessias, realocação de moradias, além de outras medidas
complementares relacionadas ao disciplinamento do uso do solo, coleta de
lixo, etc. Na sua concepção, o Projeto Iguaçu dá ênfase à desocupação das
margens de rios e canais, implantando parques de orla, avenidas-cana,
ciclovias e vegetação ciliar nas áreas atualmente ocupadas por habitações
insalubres.
A ocupação das margens dos rios por moradias de baixa renda se
configura como um dos agravantes para o problema das enchentes. Sem rede
de esgotamento sanitário, nem de coleta de lixo adequada, os resíduos são
lançados diretamente nos corpos hídricos, provocando o assoreamento que
37
compromete o sistema de vazão das águas. Em razão disso, a prioridade do
Projeto Iguaçu é a desocupação das faixas marginais e o remanejamento de
moradores. Na primeira fase serão construídos cinco conjuntos habitacionais
pela Companhia Estadual de Habitação – CEHAB, totalizando 2.020 moradias,
ao custo de R$ 75 milhões.
Na fase posterior à desocupação, o projeto prevê o desassoreamento e
canalização dos rios Iguaçu, Botas e Sarapuí e respectivos afluentes e outras
medidas de controle de inundações provocadas pelas cheias em períodos
chuvosos. Na primeira etapa estão programadas obras de mesodrenagem, que
incluem substituição de travessias, remanejamento de adutoras, recuperação
de comportas, construção de muros de combate à erosão, recomposição de
polderes e de estruturas hidráulicas.
O objetivo é concluir a primeira etapa do projeto até o final deste ano.
Em janeiro de 2010, foram retirados 1,7 milhão de toneladas de detritos e 15
mil pneus dos rios Botas e Sarapuí. Contudo, o sucesso do projeto dependerá
de sua implementação em todos os municípios integrantes daquelas bacias e
de ações futuras de manutenção e de conscientização da população.
Segundo a SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL (2002), é
evidente que, se os desastres naturais, como a enchente, atuam e afetam a
população, deduz-se que evitar e minimizar os mesmos é também uma
obrigação da população. É um dever de todo cidadão e um direito da
sociedade.
Tudo parece mais claro, quando interpretamos dois outros conceitos:
a) Risco - probabilidade de ocorrência de um acidente ou evento
adverso, relacionado com a intensidade dos danos ou perdas, resultantes dos
mesmos.
b) Vulnerabilidade - probabilidade de uma determinada comunidade ou
área geográfica ser afetada por uma ameaça ou risco potencial de desastre,
estabelecida a partir de estudos técnicos.
Portanto, a vulnerabilidade, como bem diz o conceito, está relacionada
com o grau de defesa, resistência de edificações, sistemas, serviços, bem
como com as medidas de segurança, que são determinadas, executadas e
38
realizadas pela população para reduzir os riscos ao ambiente e à população e,
desta forma, evitar ou minimizar os desastres e as conseqüências ou danos
dos mesmos.
Assim, fica bem evidente que as ações de prevenção, preparação,
resposta aos desastres e de recuperação, mais que um direito, são um dever
da população, do cidadão, da comunidade e, portanto, da sociedade
(entendida esta como o conjunto dos diferentes estratos da população,
incluindo o governamental).
CONCLUSÃO
As evidências têm demonstrado, em diferentes partes do mundo, e para
isto serve muito o exemplo do Japão, que somente através de um inteligente e
bem estruturado esforço de ampla informação e motivação da população, pode
ser alcançada uma real mudança cultural.
A mudança cultural somente poderá ser alcançada através de
programas orientados tecnicamente para alcançar o processo de entendimento
dos problemas dos desastres e dos danos e conseqüências adversas que os
mesmos determinam, sendo, dessa forma, atingido um grau de
conscientização no qual a sociedade decide pela importância e prioridade real
das medidas e ações preventivas.
Continuar atuando, de forma improvisada, depois que os desastres
acontecem significa aumentar o sofrimento, as perdas econômicas, paralisar o
desenvolvimento e regredir no tempo.
O convencimento de que um bem estruturado programa de preparação
permitirá avançar com passos concretos na prevenção de muitas situações
39
difíceis e de ameaça imediata deve ser o anseio e a meta dos municípios e da
população.
Aqueles que teimarem em continuar na inércia - no fenômeno da
indiferença - não serão merecedores do respeito e do reconhecimento dos
seus cidadãos.
Somente ações solidárias envolvendo a sociedade, os órgão públicos do
estado e dos municípios, somados com a responsabilidade individual de cada
cidadão por toda a unidade territorial da bacia hidrográfica, podem produzir
resultados positivos concretos.
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA
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40
ENCHENTES AUMENTAM OCORRÊNCIA DE CASOS DE LEPTOSPIROSE. Disponível em: <http://www.saudeemmovimento.com.br/reportagem/noticia_ exibe.asp?cod_noticia=1729>. Acesso em :12 de maio de 2008. ENCHENTES E INUNDAÇÕES. Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=./agua/urbana/index.html&conteudo=./agua/urbana/artigos/enchentes.html>. Acesso em: 12 de maio de 2008. MASCARENHAS, F. C. B. Como enfrentar os danos das enchentes no Rio de Janeiro. Disponível em: <http://www.ambientebrasil.com.br/composer.php3?base=. /urbano/index.html&conteudo=./urbano/artigos/enchenterio.html>. Acesso em: 05 de junho de 2008. PREVENÇÃO DE INUNDAÇÕES. Disponível em <http://www.ana.gov.br/gestaorechidricos/UsosMultiplos/inundacoes.asp>. Acesso em: 05 de junho de 2008.
SANTOS, A. S. R. Enchentes. Disponível em: <http://www.aultimaarcadenoe. com/artigo20.htm>. Acesso em: 29 de maio de 2008. SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL. Conferência geral sobre desastres: para prefeitos, dirigentes de instituições públicas e privadas e líderes comunitários. Ministério da Integração Nacional. Secretaria Nacional de Defesa Civil. Brasília: MI, 2002. SERLA INTENSIFICA LIMPEZA DE RIOS E ARTICULA PARCERIA COM A RIO ÁGUAS. Disponível em <http://www.serla.rj.gov.br/noticias/noticia_dinamica1.asp?id_noticia=407>. Acesso em: 15 de maio de 2008. SILVEIRA, André Luiz Lopes da. Hidrologia Urbana no Brasil. In: TUCCI, Carlos E. M e MARQUES, David M. L. da Motta (org). Avaliação e Controle da Drenagem Urbana. Porto Alegre: Ed Universidade / UFRGS / ABRH, 2000.
SOUZA, Vladimir Caramori B. e GOLDENFUM, Joel Avruch. Trincheiras de infiltração como elemento de controle do escoamento superficial: um estudo experimental In: TUCCI, Carlos E. M e MARQUES, David M. L. da Motta (org). Avaliação e Controle da Drenagem Urbana. Porto Alegre: Ed Universidade / UFRGS / ABRH, Vol 2, 2001.
41
TUCCI, C. E. M. Inundações Urbanas. Porto Alegre: ABRH, 2002. TUCCI, C. E. M. & BRAGA, B. Clima e recursos hídricos no Brasil. Porto Alegre: ABRH, 2000. TUCCI, C. E. M. & BERTONI, J. C. (Org.) Inundações urbanas na América do Sul. Porto Alegre: ABRH, 2004. WIKIPÉDIA. Município de Nova Iguaçu. Disponível em <http://www.wikipedia.org/wiki/Nova_Iguaçu>. Acesso em: 22 de maio de 2009.
ANEXOS
Anexo 1: Mapa da Baixada Fluminense. Fonte: ABREU (2004)
42
Anexo 2: Funcionários da Limpeza Pública de Nova Iguaçu ajudam na retirada de lama provenientes das inundações na cidade. Fonte: O Globo (2006)
Anexo 3: Mapa 1 – Bacia hidrográfica dos rios Iguaçu-Sarapuí
43
Fonte: Malha municipal do Estado do Rio de Janeiro – IBGE 2001. Sistema de Informação de Recursos Hídricos – Bacia do Rio Iguaçu.
ANEXO 4
Reportagem RJTV – Notícias da Baixada Fluminense – NOTÍCIAS – 25/09/2007 Perigo nas margens O Rio Botas, em Nova Iguaçu, é um dos mais importantes da Baixada Fluminense, mas traz muita preocupação para os moradores: o risco de enchentes.
O Rio Botas, em Nova Iguaçu, é um dos mais importantes da Baixada Fluminense, mas traz muita preocupação para os moradores: o risco de enchentes. Ao todo, segundo a Serla, Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, são 300 pontos de alagamento. Um deles fica no bairro Santa Eugênia, onde moram cerca de 170 mil pessoas.
O Rio Botas tem 20 quilômetros de extensão e passa por todo o município de Nova Iguaçu e uma parte de Belford Roxo. Moradores mais antigos ainda lembram do tempo em que a água era limpa e cheia de peixes.
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Nos últimos anos, as margens viraram depósito de lixo de todo o tipo. Até sofá é jogado no rio. A prefeitura de Nova Iguaçu diz que, a cada dois dias, são retiradas 12 toneladas de entulho.
“Já fizeram uma campanha para não jogarem lixo, mas parece que o pessoal não tem consciência disso”, lamenta um morador.
O esgoto sem tratamento, levado pela correnteza, deixa todo o bairro de Santa Eugênia com um mau cheiro constante. O céu nublado preocupa Dona Delzira. “É um drama para todos os moradores. Quando ameaça chover, ficamos sempre preocupados, com medo”, diz.
A última enchente na região foi em novembro do ano passado e 15 bairros ficaram alagados. Duas pessoas morreram afogadas.
Há seis meses, moradores fizeram uma manifestação pedindo providências às autoridades. Eles receberam da prefeitura um manual com dicas de preservação, mas as obras de dragagem não começaram e as inundações continuam.
José Carlos, dono de uma loja de construção, diz que perdeu a conta dos prejuízos causados pela chuva: “Mais à frente, há outro rio que desemboca nesse. Quando aquele lá enche, esse aqui alaga e perdemos tudo”.
A Superintendência Estadual de Rios e Lagoas, a Serla, informou que assinou na semana passada um contrato com o governo federal para obras nos três principais rios da Baixada Fluminense: Rio Botas, o Iguaçu e o Sarapuí. Foram liberados R$ 270 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento para limpeza, realocação das famílias que vivem nas margens e reflorestamento das margens.
A prefeitura de Nova Iguaçu informou que já começou o recadastramento dos moradores. As obras devem começar em outubro, durar três anos e, segundo a Serla, o início das obras já deve amenizar as enchentes deste verão.
A Serla diz que as obras deveriam ter começado em junho, mas que ainda não começaram, porque aguardavam a análise do governo federal e a liberação dessas verbas.
ÍNDICE
FOLHA DE ROSTO 02
AGRADECIMENTO 03
DEDICATÓRIA 04
RESUMO 05
METODOLOGIA 06
SUMÁRIO 07
INTRODUÇÃO 08
CAPÍTULO I
CONCEITOS SOBRE ENCHENTES 09
1.1 – Origem das enchentes e inundações urbanas 12
1.2 – Inundações de áreas ribeirinhas 14
1.3 – Ocupação das margens 15
1.4 – Inundações devido à urbanização 17
CAPÍTULO II
45
CONSEQUÊNCIAS DAS INUNDAÇÕES 19
2.1 – Ocorrência de doenças relacionadas às
Enchentes 21
2.2 – Como enfrentar os danos das enchentes 24
CAPÍTULO III
ENCHENTES NA BAIXADA FLUMINENSE 26
3.1 – Processo de urbanização de Nova Iguaçu 30
3.2 – A Bacia do Rio Paiol 33
3.3 – Projetos de recuperação dos rios da
Baixada Fluminense 36
CONCLUSÃO 39
BIBLIOGRAFIA CONSULTADA 40
ANEXOS 42
ÍNDICE 45