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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A INCLUSÃO NO
ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS REGULARES
FERNANDA GONÇALVES BRUM AURELIANO
ORIENTADORA
SIMONE FERREIRA
Rio de Janeiro
2012
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UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
INSTITUTO A VEZ DO MESTRE
PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU”
UMA BREVE REFLEXÃO SOBRE A INCLUSÃO NO
ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS REGULARES
Rio de Janeiro
2012
Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Psicopedagogia. Por: Fernanda Gonçalves Brum Aureliano
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AGRADECIMENTOS
Agradeço primeiramente a Deus, por me dar forças
para ultrapassar os caminhos complicados pelos os quais
percorri em toda minha vida para chegar onde cheguei.
À minha mãe Regina Maria Gonçalves Brum
Aureliano, por sempre me ouvir nos momentos de
desespero.
À meu pai Francisco Longo Aureliano, que sempre
me incentivou a dar continuidade ao curso e auxiliar em
minhas dificuldades.
À minha Orientadora Simone Ferreira pela
atenção, apoio, e verdadeira dedicação, a ela serei
eternamente grata.
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DEDICATÓRIA
Dedico este projeto primeiramente a minha
família, que me apoiou nos momentos de mais dificuldade
em minha vida acadêmica. Ao meu Irmão querido
Leonardo Brum “in memorian”, que quando vivo sempre
nos ajudou em minhas duvidas.
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RESUMO
O trabalho monográfico visa elucidar parcialmente de que forma ocorre a
idéia da inclusão de indivíduos com necessidades especiais em escolas
regulares destacando que foram muitos os obstáculos enfrentados ao longo da
história. Contando um pouco da história de como era visto o indivíduo com
deficiência no passado. Eles eram evitados por todos, impedidos da
convivência com as demais pessoas como se possuíssem um tipo de maldição.
A seguir, identifica-se que ocorreram melhorias nesse sentido, os indivíduos
deficientes não eram mais impedidos de viver e sociedade, muitas são as leis
que auxiliam na inclusão e proteção dos indivíduos deficientes, dando direito a
conviverem normalmente, incluindo-os na escola regular de ensino.
Concluindo, com o passar dos anos houve uma melhora significativa em
relação ao convívio de pessoas deficientes e não deficientes. Infelizmente não
o suficiente, pois ainda enfrentamos o dilema do preconceito. Visando amenizar
essa questão propõe-se a parceria entre educação e saúde no ambiente da
escola.
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METODOLOGIA
De acordo com o objetivo proposto, este trabalho baseia-se em uma
pesquisa bibliográfica.
Utilizando autores que foram primordiais para a conclusão desta
pesquisa, onde foi abordado a historia da educação, as diversas deficiências
em que nos deparamos no âmbito escolar, como nos deparamos com cada
deficiência e finalmente a prevenção delas.
O tipo de pesquisa de acordo com o instrumento para coleta de
dados foi bibliográfica. A pesquisa bibliográfica é desenvolvida com base em
material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos. A principal
vantagem desse tipo de pesquisa reside no fato de permitir ao investigador a
cobertura de uma gama de fenômenos.
A coleta de dados foi realizada na biblioteca das Faculdades
Integradas Maria Thereza, artigos da Revista Nova Escola, além da utilização
da internet.
Autores foram de total importância para a conclusão deste trabalho
monográfico desenvolvido a partir de pesquisa bibliográfica.
Entre eles:
Batistti, Iacono, Cauz, Mrech auxiliaram na pesquisa bibliografia via
internet, em sites ligados a educação, destacando a inclusão das crianças com
deficiência, a história dessas crianças deficientes e como a lei defende os
direitos dessas crianças.
Pesquisando em artigos de revistas especializadas em educação
com o relato de educadores como Cavalcante, Guimarães, Jover que destacam
a escola como um lugar para todas as crianças que mesmo vivendo com as
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dificuldades se os profissionais, famíliares realizarem com carinho,
preparação e profissionalismo a inclusão da certo.
A partir dos livros pesquisados, autores foram de extrema
importância para a conclusão deste trabalho monográfico, Cardoso, Corrêa,
Ferreira, Fonseca, Gallagher, Kirk, Mantoan, Mendes, Minayo e Sepúlveda que
elucidaram a história da deficiência , a educação especial, a integração destas
no âmbito escolar e a prevenção da deficiência.
Com base nos dados coletados este trabalho monográfico foi
elaborado em três capítulos.
O primeiro capítulo desta monografia se refere ao debate conceitual
e histórico sobre educação inclusiva.
O segundo capítulo visa discutir uma escola para todas as crianças
onde elas possam freqüentar sem haver nenhum tipo de discriminação.
O terceiro capítulo discute os fatores preponderantes da prevenção
da deficiência; destacando os procedimentos e as ações preventivas de
crianças com deficiência; compreendendo o papel fundamental da prevenção
na saúde da população; e, entendendo que a prevenção depende de
informação. Assim identificamos a importância da prevenção no contexto da
escola.
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ....................................................................................................8
CAPÍTULO 1 .....................................................................................................10
O QUE É INCLUSÃO?
CAPÍTULO 2 .....................................................................................................22
A ESCOLA DE TODAS AS CRIANÇAS.
CAPÍTULO 3 .....................................................................................................31
A PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE.
CONCLUSÃO ...................................................................................................41
BIBLIOGRAFIA ................................................................................................43
WEBGRAFIA.....................................................................................................45
ÍNDICE ..............................................................................................................46
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INTRODUÇÃO
Uma das discussões que cerca a Educação Inclusiva seria em que
medida os profissionais da educação estão lidando com a inclusão de alunos
com deficiência no primeiro segmento do ensino fundamental em turmas
regulares.
Embora, seja correto haver a inclusão de indivíduos com deficiência
em turmas regulares, vê-se que algumas escolas não estão preparadas em sua
estrutura física, para receber tais alunos, assim como, os educadores não
possuem a formação adequada para o processo de inclusão social e
pedagógica.
Foram muitos os obstáculos percorridos no decorrer desses anos,
para defender os indivíduos com Necessidades Educacionais Especiais, mas a
inclusão de estudantes com deficiência nas classes regulares representa um
avanço histórico.
Ao se tratar de crianças com deficiência se faz necessário toda uma
preparação por parte dos profissionais do estabelecimento escolar, desde sua
estrutura física, bem como rampas de acesso elevadores, banheiros e salas
adaptadas para facilitar a locomoção do individuo com deficiência motora,
como também o aperfeiçoamento em se tratando dos profissionais da escola,
essa preparação pode se dada por meio de palestras, cursos que incentivem
esses profissionais a trabalhar com esse público.
O acompanhamento da família é de suma importância, pois, unido a
escola as dificuldades são derrubadas com mais facilidade e tendo em vista o
histórico da criança, os profissionais já sabem de onde partir para um melhor
desenvolvimento da mesma.
Ainda há um grande caminho para ser percorrido, a verdadeira
inclusão, o preparo dos profissionais de qualidade, o estabelecimento escolar
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bem equipado para receber os alunos com deficiência para facilitar a
locomoção do indivíduo usuário de cadeira de rodas, o preconceito.
Tem de haver na população um entendimento, uma aceitação, um
atendimento responsável, para esses indivíduos para auxiliar no que for
preciso, pois assim crescemos como seres humanos promovendo cada vez
mais uma legitima inclusão .
O estudo, portanto, propõe discutir a Educação Especial sob o ponto
de vista da inclusão. Visando alcançar o objetivo proposto, desenvolve-se o
estudo em três capítulos complementares.
Destaca-se no primeiro capítulo desta monografia o debate
conceitual e histórico sobre educação inclusiva.
O segundo capítulo visa discutir uma escola para todas as crianças
onde elas possam freqüentar sem haver nenhum tipo de discriminação.
Finalizamos o terceiro capítulo discutindo os fatores preponderantes
da prevenção da deficiência; destacando os procedimentos e as ações
preventivas de crianças com deficiência; compreendendo o papel fundamental
da prevenção na saúde da população; e, entendendo que a prevenção
depende de informação. Assim identificamos a importância da prevenção no
contexto da escola.
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CAPÍTULO 1
O QUE É INCLUSÃO?
O capítulo I objetiva abordar conceitual e historicamente o termo
inclusão. Este primeiro capítulo possui diversos indicativos teóricos para auxiliar no
entendimento do que é inclusão.
Conceitualmente destaca-se a definição do termo tendo por base o
Dicionário da Língua Portuguesa Aurélio (FERREIRA, 2004) e, historicamente,
registro o debate em torno da educação especial no Brasil e, em particular,
focalizar a inclusão como um termo amplo que se apresenta na história da
educação muito fortemente a partir do final do século passado.
No Brasil, segundo o IBGE, aproximadamente 14,5% das pessoas
apresentam algum grau de deficiência. Diante deste dado tão significativo
considera-se pertinente discutir em âmbito acadêmico a colaboração de todos,
principalmente quando destaca-se a formação dos profissionais de educação para
que efetivamente possamos assegurar-lhes à acessibilidade e mobilidade no
espaço escolar.
1.1 Conceito.
Segundo o dicionário Aurélio (FERREIRA, 2004) incluir é conter ou
trazer em si; compreender; abranger. Fazer tomar parte; inserir; introduzir.
Para Mantoan (2005) inclusão é a nossa capacidade de entender e
reconhecer o outro e, assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com
pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas as pessoas, sem
exceção. É para o estudante com deficiência física, para os que têm
comprometimento mental, para os superdotados, para todas as minorias (crianças,
mulheres, podres, homossexuais, negros).
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Segundo Fonseca (p.41) o termo inclusão significa ação ou
resultado de incluir, de envolver, abranger, fechar, encerrar, introduzir, inserir,
dentro de alguma coisa.
Portanto, entendendo que inclusão é a capacidade de conviver com as
diferenças, considera-se pertinente o estudo ao destacar a educação inclusiva
visando registrar as mudanças por meio da história.
Além disso é importante destacar que, ao estabelecermos um recorte
neste estudo, optou-se por voltar os nossos olhos para o espaço escolar que, de
acordo com Merch (1998, p.37 apud CARDOSO, 2003, p.24) a Educação Inclusiva
é o processo de inclusão de indivíduos com necessidades especiais ou de
distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis
escolares e universitários. Assim, na escola inclusiva o processo educativo é
entendido como um processo social.
1 – 2 HISTÓRIA
Discutir sobre Inclusão por meio de um relato histórico sobre as
pessoas com necessidades especiais e a busca por oportunidades iguais para
todos, é de extrema importância.
Mas anterior a essa discussão, antes mesmo de haver uma
educação para os indivíduos que nasciam com necessidades especiais, a eles
o destino reservava o exercício de serem proibidos de viver.
Os registros históricos apresentados por Cauz e Iacono (2006),
mostram que a resistência à aceitação social dos indivíduos deficientes surgiu
há muitos anos atrás quando a vida dessas pessoas era ameaçada.
As autores retomam seus registros ao século XV destacando que
nesta época as crianças que nasciam com deficiência eram jogadas nos
esgotos. Neste período da história todos aqueles que possuíam uma anomalia
12
não tinham direito à vida. A situação na família era vista como “castigo”
(maldição), por essa razão eram banidos da sociedade.
Já na Idade Média, os indivíduos com deficiência não eram mais
privados da vida, mas, ainda havia resistência ao contato com elas. Por
influência da igreja, eram considerados produto do pecado e do demônio,
portanto colocados à margem da sociedade, sem contato. Ou seja, com o
passar do tempo o direito a vida foi concedido, mais os indivíduos com
deficientes eram privados de viver em sociedade.
Já na Idade Moderna, instituições foram criadas para receber as
pessoas com deficiência, porém elas mantinham esses indivíduos em cárcere
privado. O primeiro hospital psiquiátrico surgiu na Europa, mas não passava de
um depósito onde esses indivíduos permaneciam presos, sem tratamento
especializado ou programas educativos.
As leituras destacam que a situação dos indivíduos com
necessidades especiais teve um percentual razoável de melhora com o passar
dos anos, porém essas pessoas ainda foram durante muito tempo vistas como
incapacitadas.
Percebe-se que a educação ao longo dos anos interferiu na forma
como a sociedade pensava o sujeito. Diante disso questiona-se como a escola
poderia ter atuado para reverte esse quadro?
A partir do século XIX, se inicia o período da institucionalização
especializada dos indivíduos deficientes, e é daí que surge a Educação
Especial. A sociedade se conscientiza da necessidade de atendimento desses
indivíduos que passam a serem vistos com um pouco mais de respeito, sendo
tratadas como cidadãs, mas ainda sob uma visão assistencialista com grande
ênfase na caridade.
As autoras destacam que, com o decorrer do tempo, foram surgindo
escolas especiais e centros de reabilitação, visando auxiliares as pessoas que
obtinham deficiência, tais como visão, audição, mental, motora, dentre outras.
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Entre as escolas destacadas com a função de atender o público
alvo cita-se o Instituto Benjamim Constant, que, em 1854, foi criado pelo
Imperador D. Pedro II, e foi à primeira instituição de Educação Especial da
América Latina.
Mas somente no século XX ocorreu a criação de programas
escolares para os deficientes mentais leves e moderados e como resultado a
inauguração de algumas instituições que também trabalhavam com a proposta
de inclusão.
Com a ampliação e diversificação de serviços especiais, alunos com
deficiência começaram a freqüentar a escola especial. Em 1942 existia no país,
quarenta escolas públicas regulares que prestavam atendimento a alunos com
deficiência mental e quatorze que atendiam alunos com outras necessidades
especiais, afirmam as autoras Cauz e Iacono (2006).
A Associação de Assistência à Criança Defeituosa, hoje Associação
de Assistência à Criança Deficiente (AACD) criada em 1942. E a Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), em 1954, auxiliaram a população
em suas defasagens. A partir deste momento a questão das necessidades
especiais saiu do âmbito da saúde e passou a ser também do âmbito
educacional.
Considera-se portanto que a pessoa com necessidade especial é um
individuo com direitos e deveres iguais aos demais seres humanos, precisando
que lhe sejam oferecidos às mesmas condições de vida: socialização, escola,
trabalho, dentre outros.
Diante do exposto destaca-se a importância sobre o tema em
questão por considerar que o inicio da educação especial tem seu foco no
modelo médico assistencialista. No entanto os avanços percebidos na última
década estabelecem que os movimentos em defesa da infância e juventude
voltam os seus olhos para a questão do direito. E, enquanto direito, ressalta-se
o atendimento integrado.
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Estabelece-se, portanto, em 1955, recomendações a todos os
países que compõem o debate em torno da Organização Internacional do
Trabalho (OIT) em torno das oportunidades de “restauração e de habilitação
profissional para o trabalho” das pessoas com necessidades especiais.
(SEPULVEDA, 2003).
Os movimentos Pró infância (1921), precursora da Declaração dos
Direitos da Criança (adotado pela Liga das Nações em 1924), a Declaração
Universal dos Direitos Humanos (promulgada em 1948 pelas Nações Unidas) e
a recomendação 99 da OIT (1955) foram fundamentais para a introdução do
princípio de normalização, “Como dispositivo legal, fruto das novas concepções
filosóficas e sociológicas, renovando posições, tornando viáveis outras formas
de atendimento” (SEPULVEDA, 2003, p. 01).
Segundo Mikkelsen (1978, p.48 apud SEPULVADA, 2003, p.3).
Normalizar não significa tornar excepcional normal,
mas que a ele sejam oferecidas condições de vida idênticas às
que outras pessoas recebem. Devem ser aceitos com suas
deficiências, pois é normal que toda e qualquer sociedade
tenham pessoas com deficiências diversas. Ao mesmo tempo é
preciso ensinar ao deficiente a conviver com sua deficiência.
Ensiná–lo a levar uma vida tão normal quanto possível,
beneficiando-se das ofertas de serviços e das oportunidades
existentes na sociedade em que vive.
O princípio da normalização e da inclusão diz respeito a uma
colocação seletiva do indivíduo com necessidade especial na classe regular. O
professor de classe comum não recebe um suporte do professor da área de
educação especial. Os estudantes do processo de normalização precisam
demonstrar que são capazes de permanecer na classe comum.
Diante destes fatos a Normalização busca oferecer condições de
vida iguais aos demais cidadãos ditos normais, levando-se em conta que há a
necessidade de fazer com que o deficiente possa conviver com sua deficiência
15
o ensinando a viver da melhor forma possível, além de se beneficiar das
oportunidades oferecidas pela sociedade.
Algumas leis auxiliaram bastante neste processo de inserção de
pessoas com necessidades especiais em classes regulares e pretendo
destaca-las no decorrer desta discussão.
Conforme a Constituição Brasileira, Capítulo III, Seção I, Art. 205 “A
Educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e
incentivada com colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o
trabalho”, e no Art. 208, III “atendimento educacional especializado aos
portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular do ensino”.
Em 1989, a Lei Federal 7.853/89, coloca como oferta obrigatória e
gratuita a Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino e
adverte como crime punível de reclusão de um a quatro anos e multa os
dirigentes que recusarem, ou suspenderem, sem justa causa, a matrícula de
um aluno em virtude de sua deficiência.
Sepúlveda (2003) ao discutir os tipos de integração como processo
aponta a complexidade do termo destacando a Conferência Mundial sobre
Educação para Todos, realizada na cidade de Jomtien na Tailândia, em 1990,
que objetivou discutir a oferta de atendimento com necessidades educacionais
básicas para todos, além da universalização do acesso, promoção da
igualdade, ampliação dos meios e conteúdos da Educação Básica e melhoria
do ambiente de estudo.
Destaca ainda que em 10 de junho de 1994, representantes de 92
países e 25 organizações internacionais realizaram a Conferência Mundial da
Educação, encontro patrocinado pelo governo espanhol e pela UNESCO,
conhecida como a Declaração de Salamanca.
A Declaração de Salamanca (BATTISTI, 2007) é um documento que
defende sobre os princípios de Educação Inclusiva, que estabelece à escola
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inclusiva a contemplação de diferentes necessidades especiais: crianças
com dificuldades temporárias ou permanentes, que repetem o ano e sofrem
exploração sexual, violação física ou emocional, são obrigadas a trabalhar,
moram na rua ou longe da escola, vivem em extrema condição de pobreza, são
desnutridas, vitimas de guerras ou conflitos armados, têm altas habilidades
(superdotadas) e as que, por qualquer motivo, estão fora da escola (em
atendimento hospitalar, por exemplo). Sem esquecer daquelas que, mesmo na
escola, são excluídas por cor, religião, peso, altura, aparência, modo de falar,
vestir ou pensar.
A Declaração afirma que as escolas regulares com orientação
inclusiva são o meio mais eficazes de combater atitudes discriminatórias. A
coordenadora do Laboratório de Estudos e Pesquisas em Ensino e Diversidade
(Leped), da Faculdade de Educação da Unicamp, Mantoan (2005) confirma
que o melhor atendimento escolar para pessoas com deficiência, como
também para qualquer outra criança, é mesmo a escola regular.
Pode-se afirmar, então, que em 1994, a Declaração de Salamanca
((UNESCO, 1994 apud SEPUVEDA, 2003, p. 3)).
Proporcionou uma oportunidade única de colocação
da educação especial dentro da estrutura de ‘educação para
todos’ firmada em 1990. Ela promoveu uma plataforma que
afirma o princípio e a discussão da prática de garantia de
inclusão das crianças com necessidades educacionais
especiais nessas iniciativas e a tomada de seus lugares de
direito numa sociedade de aprendizagem
Quanto ao conceito de necessidades educacionais especiais a
declaração afirma,
Durante os últimos quinze ou vinte anos, tem se
tornado claro que o conceito de necessidades educacionais
especiais teve de ser ampliado para incluir todas as crianças
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que não estejam conseguindo se beneficiar com a escola,
seja por que motivo for. (UNESCO, 1994 apud SEPUVEDA,
2003, p. 4).
Ao citar o sistema educacional de ensino a Declaração de
Salamanca (UNESCO, 1994 apud SEPUVEDA, 2003, p.8) afirma:
• toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a
oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem;
• toda criança possui características, interesses, habilidades e
necessidades de aprendizagem que são únicas;
• aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso
à escola regular, que deveria acomodá-los dentro de uma Pedagogia centrada
na criança, capaz de satisfazer tais necessidades; e
• escolas regulares que possuam tal orientação inclusiva constituem
os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias, criando-se
comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando
educação para todos; além disso, provêem uma educação afetiva à maioria das
crianças e aprimoram a eficiência e, em última instância, o custo da eficácia de
todo o sistema educacional.
A mesma Declaração ressalta que os alunos com necessidades
educacionais especiais devem receber apoio suplementar de que precisam
para obter uma educação eficaz, isso faz com que a Educação Inclusiva se
torne a melhor forma de promover a solidariedade entre os alunos especiais e
os considerados normais. (BATTISTI 2007)
18
No ano de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, LDB nº 9394, ajusta-se à Legislação Federal, onde os indivíduos com
necessidades especiais, devem ter a preferência na rede regular de ensino. Os
artigos 58, 59 e 60 asseguram a inclusão do educando na rede regular de
ensino.
O debate em torno dessa questão a organização dos sistemas de
ensino para o atendimento ao aluno que apresenta necessidades educacionais
especiais e a formação do professor.
Segundo Fonseca (1995, p.9 apud BATISTTI, 2007, p. 133),
O direito a igualdade de oportunidades educacionais
é o resultado da luta histórica das ‘militantes’ dos direitos
humanos, luta que implica em obrigatoriedade de o Estado
garantir gratuitamente unidade de ensino para todas as
crianças quer seja deficiente ou não.
Para Sassaki (1997, p.34 apud BATISTTI, 2007, p 133),
(...) a integração social, afinal de contas, tem
consistido no esforço de inserir na sociedade pessoas com
deficiência que alcançaram um nível de competência
compatível com os padrões sociais vigentes. A integração tinha
e tem o mérito de inserir o portador de deficiência na
sociedade, sim, mas desde que ele esteja de alguma forma
capacitada a superar essas barreiras físicas, programáticas e
atitudinais nela existentes. Sob a ótica dos dias de hoje, a
integração constitui um esforço unilateral tão somente da
pessoa com deficiência e seus aliados (a família, a instituição
especializada e algumas pessoas da comunidade que abracem
a causa da inserção social), sendo que estes tentam torná-la
mais aceitável no seio da sociedade.
19
Compreende-se que o processo inclusivo significa uma verdadeira
revolução educacional e envolve o descortinar de uma escola eficiente,
diferente, aberta comunitária e solidária e democrática onde a multiplicidade
nos leva a ultrapassar o limite da integração para alcançar a inclusão.
É necessário que haja uma nova postura pedagógica frente à relação
aprendizagem/desenvolvimento, visando uma compreensão sobre as
dificuldades na aprendizagem e partindo do pressuposto de que o homem é um
ser único.
O desafio posto à escola inclusiva, diz respeito ao desenvolvimento
de uma pedagogia centrada na criança, capaz de educar todas as crianças,
incluindo aquelas que possuam desvantagens. Assim, qualquer pessoa com
necessidades especiais tem o direito de expressar seus desejos com relação à
sua educação.
O documento preliminar sobre Inclusão organizado pela Secretaria
de Estado a Educação do Paraná (PARANÁ, 2000, p.17 apud CAUZ e
IACONO, 2006, p. 5) é um material rico em informações. Ressalta:
A educação inclusiva não é tarefa fácil de resolver
na prática, embora educadores, familiares e comunidade em
geral busquem a escola de melhor qualidade para todos.
Inúmeras e complexas são as condições que fornecem a
proposta inclusiva. Autores nacionais e internacionais que se
dedicam ao estudo da inclusão reconhecem que muitos são os
obstáculos existentes. Diante deles, ou assumimos uma
postura de negação e fuga, deixando de enfrentá-los, ou
encararmos como desafios a serem superados, para o que se
fazem necessárias algumas ações de enfrentamento. Tais
ações discirnam-se na crença do potencial humano e na
vontade política de “fazer acontecer”.
20
A Convenção da Guatemala (1999), promulgada no Brasil pelo
Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência possuem os
mesmos direitos das demais pessoas, inclusive o direito de não serem
submetidas à discriminação com base na deficiência, emanam da dignidade e
da igualdade que são inerentes a todo ser humano.
A educação inclusiva assegura a todos os estudantes, sem exceção
a igualdade de oportunidades educativas, para que desse modo, possam
utilizar serviços educativos de qualidade em conjunto de outros apoios, para a
integração em classes adequadas, próximas as suas residências, com o
objetivo de serem preparadas para uma vida mais independente.
No entanto o debate só está iniciando. Muito ainda tem que ser feito.
A “verdadeira” inclusão dos alunos com necessidades especiais só ocorrerá
quando a educação for entendida como um processo de responsabilidade não
apenas da escola, mas também da família e da sociedade.
Assim o objetivo da inclusão é abrir caminhos para uma mudança,
afinal, incluir significa aprender e o que promove a interação entre os alunos,
complementa para que possa ocorrer uma inclusão satisfatória para todos.
Mantoan (2005) defensora da educação inclusiva no Brasil (apud
BATTISTI. 2007, p 134) aponta:
É a nossa capacidade de entender e reconhecer o
outro e assim, ter o privilégio de conviver e compartilhar com
pessoas diferentes de nós. A educação inclusiva acolhe todas
as pessoas sem exceção. É para o estudante com deficiência
física, para os que têm comprometimento mental, para a
inclusão educacional da criança portadora de deficiência dá a
ela o direito à justiça, à integração e à igualdade. Auxilia a um
melhor desenvolvimento físico e psíquico ao aluno especial e
aos demais alunos, oportunizando a aquisição de atitudes de
respeito, ajuda e compreensão.
21
Para garantir o atendimento especializado, a escola que não puder
oferecer condições para criança, a escola pública que não recebe apoio
pedagógico ou verba tem como opção fazer parcerias com entidades de
educação especial.
Após esta breve discussão, é de total importância pesquisar o que
vem a ser inclusão no espaço escolar, e por esta razão algumas informações
úteis para o esclarecimento de como a escola pode assumir em sua rotina a
inclusão.
Diante de todos esses fatos já discutidos, no segundo capitulo desta
monografia de forma mais abrangente o direito da criança a freqüentar as
escolas regulares e como os alunos com deficiência estão sendo recebidos,
tendo como resultado a escola de todas as crianças.
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CAPÍTULO 2
A ESCOLA DE TODAS AS CRIANÇAS
Tendo por base as autoras Mrech (2007), Cavalcante (2005), Cauz e
Iacono (2006), o segundo capítulo desta monografia visa abordar o acesso de
crianças com deficiência, em escolas de rede pública ou privada em série
regular, colocando como principal ênfase a inclusão destes indivíduos no
ambiente escolar falando um pouco de cada deficiência.
É de total importância focar o direito das crianças como um todo.
Como previsto na Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do
Adolescente, lei nº. 8069/90 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
LDB nº. 9394/96, toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser
dada a oportunidade de atingir e manter o nível adequado de aprendizagem.
Toda criança possui características, interesses, habilidades e
necessidades de aprendizagem que são únicas. E com as crianças com
deficiência não é diferente, devem ter acesso à escola regular, acomodados em
uma Pedagogia centrada na criança, capaz de satisfazer suas necessidades.
a
Escolas regulares que possuam orientação inclusiva constituem os
meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias criando-se
comunidades acolhedoras, construindo uma sociedade inclusiva e alcançando
uma educação para todos.
O princípio fundamental da escola inclusiva é o de que todas as
crianças devem aprender juntas, sempre que possível, independentemente de
quaisquer dificuldades ou diferenças que elas possam ter.
23
A escola inclusiva é aquela onde o modelo educativo subverte
essa lógica e pretende, em primeiro lugar, estabelecer ligações cognitivas entre
os alunos e o currículo, para que adquiram e desenvolvam estratégias que lhes
permitam resolver problemas da vida cotidiana e que lhes preparem para
aproveitar as oportunidades que a vida lhes ofereça.
Essas oportunidades lhes serão dadas, mas, na maioria das vezes,
terão que ser construídas e, nessa construção, as pessoas com deficiência tem
que participar ativamente.
Escolas inclusivas devem reconhecer e responder às necessidades
diversas de seus alunos, acomodando ambos os estilos e ritmos de
aprendizagem e assegurando uma educação de qualidade a todos através de
um currículo apropriado, arranjos organizacionais, estratégias de ensino, uso
de recursos e parceria com as comunidades.
Deveria existir uma continuidade de serviços e apoio proporcional ao
contínuo de necessidades especiais encontradas dentro da escola.
Nesses espaços as crianças com necessidades educacionais
especiais deveriam receber suporte extra requerido para assegurar uma
educação efetiva, isto porque se compreende que a educação inclusiva é o
modo mais eficaz para a construção de solidariedade entre crianças com
necessidades educacionais especiais e seus colegas.
É importante que professores realizem de fato a educação para a
diversidade e que a formação e a investigação, sejam um desafio, um caminho
para o futuro, no qual o importante seja a mudança da escola mostrando à
sociedade que é possível incluir o “diferente”, construindo-se assim uma
filosofia de inclusão que se preocupa com os alunos cujos diferentes níveis de
comprometimentos, não se constituam em obstáculos à sua inserção na escola
comum.
24
As dificuldades existem e ficam claras quando se observa de
forma mais crítica. A falta de infra-estrutura das escolas; o despreparo e
desinteresse por parte de alguns professores que não se sentem capazes de
enfrentar um novo desafio, mas que também, muitas vezes, não buscam meios
para que isso ocorra.
Escola Inclusiva não é só aquela que possui rampas de acesso e/ou
elevadores, mas também, possui profissionais preparados e capacitados para
enfrentar esse verdadeiro desafio da inclusão, de crianças que possuam as
mais variadas deficiências.
As deficiências são diversas e com graus avançados ou não de cada
necessidade especial. De acordo com a pesquisa feita a partir dos autores Kirk
e Gallagher (1987), além de Cavalcante (2006), destaca-se a importância que
há nesta discussão ressaltando cada deficiência de forma breve.
2.1 Categorias de deficiência
2.1.1 A Deficiência Auditiva
A deficiência auditiva de acordo com a Federação Nacional e
Integração de Surdos e com o Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines),
seria a perda de audição ou diminuição na capacidade de escutar sons. De
acordo com o Ines a surdez caracteriza-se de quatro formas.
Na surdez leve a pessoa apresenta perda auditiva de até quarenta
decibéis. Essa perda impede a percepção de todos os fonemas das palavras,
voz baixa ou distante não é ouvida. O aluno que possui este grau de
deficiência infelizmente é considerado como desatento. Essa perda não impede
a aquisição normal da linguagem, mas poderá ser a causa de dificuldades
articulatórias, leitura e/ou escrita.
A surdez moderada é apresentada pela perda auditiva entre
quarenta e setenta decibéis. O limite se encontra na percepção da palavra,
25
sendo necessário uma voz com mais intensidade para se fazer percebida.
Para o aluno, há a identificação de palavras mais significativas,
porém o atraso da linguagem e alterações articulatórias são freqüentes, tendo
dificuldades em compreender termos ou frases gramaticais.
Na surdez severa ocorre a perda auditiva de setenta a noventa
decibéis. O deficiente auditivo somente identifica ruídos familiares voz forte,
podendo chegar aos cinco anos sem aprender a falar. Por essa razão chega à
idade adulta com dificuldades na fala e vocabulário reduzido.
Já na surdez profunda, a perda auditiva é superior a 90 decibéis. A
gravidade desta perda é tão grande que o indivíduo é privado das informações
auditivas necessárias para perceber e identificar as vozes, impedindo de
adquirir uma linguagem oral.
É importante destacar neste ponto que é possível estabelecer
comunicação na surdez. A forma de comunicação com pessoas com
deficiência auditiva é a Linguagem Brasileira de Sinais (LIBRAS), que é
bastante pertinente para um diálogo entre indivíduos surdos com pessoas sem
deficiência e também com deficiência, pode ser utilizada em qualquer lugar na
rua, escola, trabalho em casa.
A atitude que o professor deve tomar em sala de aula, seria a de
falar sempre de frente para o aluno com deficiência auditiva, falar claramente
em velocidade normal, deixar a boca sempre à mostra, sem se virar ou colocar
objetos que atrapalhem a visualização dos lábios. (se ele souber ler lábios),
escrever no quadro e utilizar textos impressos também facilita a vida da criança
deficiente. As informações com imagens enriquecendo as aulas também é bem
vindo , produzindo murais com palavras conceitos e conteúdos.
Ser expressivo auxilia bastante na comunicação; sugere-se utilizar
26
recursos visuais, pois há um melhor entendimento por parte dos deficientes
auditivos. O professor deve conhecer a Linguagem Brasileira de Sinais
(LIBRAS), para estabelecer diálogo com seus alunos.
2.1.2 A Deficiência Intelectual
A deficiência intelectual refere-se ao funcionamento intelectual geral
e significativamente abaixo da média, definido como um escore em testes de
inteligência inferior aos obtidos por 97% a 98% das pessoas da mesma idade,
que coexiste com falhas no comportamento adaptador, que satisfaz padrões de
independência e responsabilidade social esperados do grupo etário e cultural, e
se manifesta durante o período de desenvolvimento que deve ser observável
durante a infância. Problemas de natureza semelhante em adultos seriam
provavelmente classificados como doença intelectual e não deficiência
intelectual. (CROSSMAN, 1977.apud.KIRK e GALLAGHER, 1987)
A pesquisa realizada através dos autores do material, que serve de
base para este estudo, aponta que a deficiência intelectual seria o estado de
redução notável do funcionamento intelectual inferior a média, associados às
limitações como a comunicação, cuidados pessoais, competências domésticas,
habilidades sociais, autonomia, saúde, organização, aptidões escolares, lazer e
trabalho.
O professor ao receber um aluno com deficiência mental, por não
haver um perfil único de grau de deficiência é necessário um acompanhamento
individual e contínuo.
Deve haver a informação sobre as especificidades e os instrumentos
adequados para tornar o ambiente agradável, capaz de propiciar um
aprendizado efetivo. Incentivar a resolver sozinha tudo o que puder, estimular o
desenvolvimento de habilidades inter-pessoais e ensinar a pedir ajuda.
É importante que o professor avalie este aluno individualmente, com
base em seu desenvolvimento sem compará-lo com a turma. Trate o deficiente
27
de forma normal, conversando, chamando a atenção, cumprimentando ou
despedindo de forma a respeitar a sua verdadeira idade.
2.1.3 A Deficiência Visual
A deficiência visual é a redução ou perda total da capacidade de ver
com o melhor olho e após a melhor correção ótica, como define o Instituto
Benjamin Constant.
A cegueira representa a perda total ou resíduo mínimo de visão, que
leva o indivíduo a utilizar o método braile como meio de leitura e escrita, além
de outros recursos didáticos e equipamentos especiais para a educação.
A visão reduzida trata-se de resíduo visual que permite ao
educando ler impressos a tinta, desde que se empreguem recursos didáticos e
equipamentos especiais, com exceção de lentes de contato e óculos que
podem corrigir algumas deficiências.
Para a identificação de possíveis problemas visuais deve-se estar
atento a alguns sinais como, por exemplo, o desvio dos olhos, não seguimento
visual de objetos, não reconhecimento visual de familiares, baixo
aproveitamento escolar, atraso de desenvolvimento. Sintomas como
vermelhidão nos olhos, mancha branca, dor, lacrimejar, flashes e retração do
campo de visão podem provocar esbarrões e tropeços.
O professor deve orientar sempre para a avaliação oftalmológica
para diagnóstico e tratamento sempre que necessário.
Devemos incorporar estratégias de auxílio aos deficientes visuais,
sempre que ele necessitar, informar os obstáculos à frente é de total
importância para se evitar acidentes, manusear diferentes materiais possibilita
a percepção tátil. Deve-se conhecer o local em que freqüenta e qualquer
mudança que haja deve lhe ser informada. Para guiar o deficiente visual o
28
correto é segurá-lo pelo cotovelo, no ombro, ou no braço caminhando no
ritmo do deficiente.
Na escola para fazer com que a turma acolha e se entrose bem com
o novo colega, de forma a combinar com as crianças que cada dia uma a
acompanhe ao pátio, banheiro.
É comum que a criança com deficiência visual apresente algum
receio em manipular certos materiais como tesoura, cola, deve-se estimular,
mostrar que todos estão acostumados a utilizar estes materiais e que não há
nada de mal em se sujar.
2.1.4 A Deficiência Física
A deficiência física é uma variedade de condições não-sensoriais que
afetam o indivíduo em termos de mobilidade, de coordenação motora geral ou
de fala, como decorrência de lesões neurológicas, neuromusculares e
ortopédicas, ou, ainda de má formação congênita ou adquirida.
O professor deve se comportar, ao ver a pessoa com deficiência
física de forma alguma a cumprir suas missões com limitação. Deve-se
respeitar o seu ritmo, seja usuária de muletas ou cadeira de rodas.
Oferecer ajuda somente se o deficiente permitir. Ao conversar por um
longo período se posicione de forma a ficar do mesmo nível da pessoa com a
deficiência física.
Para os deficientes que tem comprometimento na fala ouça com
paciência deixando-o terminar, e se não entender, peça que repita. Se o
indivíduo apresentar um aspecto “diferente” não se impressione afinal todos
somos diferentes.
Na escola é de total importância saber sobre o histórico pessoal e
escolar do aluno com deficiência, informe-se com a família e o médico sobre o
29
estado de saúde e quais os efeitos dos remédios que ele esta tomando. Esse
conhecimento é base para sugerir qualquer atividade que exija um esforço
físico.
Estimular o contato da criança com deficiência com os colegas,
permitindo a troca de idéias, a expressão de emoções e o contato físico para
auxiliar nas diversas atividades.
Utilizar material concreto e o quadro com letras magnéticas para
facilitar a formação de palavras e a memorização quando houver restrição no
movimento dos braços.
É preciso lutar para que se garanta a todos as mesmas
oportunidades para estudar, trabalhar, para ter lazer e praticar esportes enfim,
para ter acesso a todos os bens produzidos socialmente.
A educação é o alicerce para o desenvolvimento de qualquer
cidadão, e que é fundamental incluir o aluno com deficiência e garantir a ele a
possibilidade de seu crescimento, mas isso só é possível quando há
professores e comunidade envolvidos, trabalhando em conjunto e realmente
comprometidos com a educação.
Tendo em vista a autora Corrêa (2003), “A inclusão exige que o
convívio com pessoas com necessidades especiais seja feito baseado no
respeito ao outro, na solidariedade, na vontade de ajudar e no desafio para
buscar novos caminhos para fazê-lo”(p.107).
É importante que cada um conheça os seus próprios limites, para a
contribuição da criança deficiente. É preciso analisar as formas possíveis para
que a inclusão se realize em benefício da criança deficiente.
Além de todos os aspectos abordados pelos teóricos, a inclusão
escolar possui diferentes implicações.
30
O Âmbito Político é relacionado à concentração de esforços no
sentido de redimensionar as políticas, diretrizes e planos escolares, que irão
repercutir nos recursos humanos, financeiros e materiais disponíveis.
No Âmbito dos Recursos Humanos a escola leva os professores a se
aperfeiçoarem pois deve-se adotar procedimentos na escola inclusiva. A
direção da escola deverá, se atualizar e facilitar o processo.
O Âmbito Pedagógico o foco é educacional.
A inclusão exige que o convívio com pessoas com necessidades
especiais seja feito com base no respeito ao outro, na solidariedade, no desafio
para buscar novos caminhos para fazê-lo. Para que a educação inclusiva seja
uma prática dentro da escola, é importante que todos os envolvidos no
processo educacional, ou seja, professores, diretores e os demais funcionários
estruturem seu conhecimento de forma positiva, de forma a reconhecer a
especificidade de cada deficiência, pois assim ocorrerá um planejamento e uma
execução onde poderão surgir oportunidades que possam vir a auxiliar as
necessidades desses indivíduos.
Diante do exposto o terceiro capítulo visa explorar os fatores
preponderantes da prevenção da deficiência, destacando os procedimentos e
as ações preventivas que ocorrem para evitar o nascimento de crianças com
deficiência.
31
CAPÍTULO 3
A PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO EM
SAÚDE
O terceiro capitulo visa compreender o papel fundamental da
prevenção na saúde da população, entendendo que a prevenção depende da
informação. Identificando a importância da prevenção no contexto da Educação
Especial.
Segundo a autora Corréa (2003) quando se trata de deficiência,
prevenir significa poder evitar, principalmente, o nascimento de crianças com
seqüelas físicas e/ou neurológicas previsíveis ou a instalação destas após do
parto.
Esta prevenção de doenças ocupa uma parcela de preocupações
por parte das autoridades o que tem refletido nos planos governamentais.
Em relação às condições de vida da população destaco que as
situações socioeconômicas, infra-estrutura e o nível de desenvolvimento
determinam os níveis de escolarização, de saúde, de acesso a bens e serviços
da população.
O êxodo rural, o processo de urbanização, a atividade econômica, o
acesso a novas tecnologias, a distribuição de renda, a produtividade e o nível
de emprego são fatores que também favorecem as condições de vida das
pessoas. Que influenciam nas ações preventivas a cada grupo.
Em relação à educação e prevenção ainda segundo a autora Corréa
(2003), para compreendermos a importância da prevenção na saúde de
32
pessoas é preciso ter o papel da educação ambiental e também da educação
sexual.
A educação ambiental que traz a tona que a população não se da
conta da utilização adequada de recursos hídricos, como os rios, riachos,
lagoas, mar, dentre outros e que é de fundamental importância à manutenção
do equilíbrio dos ecossistemas e como conseqüência para a prevenção de
doenças. Afinal a educação ambiental, que esta voltada para a utilização
correta dos recursos hídricos, é uma forma positiva de prevenção de doenças.
A poluição das águas afeta a nossa saúde de forma direta,
provocando diversas doenças dentre elas, hepatite, diarréia, parasitoses
intestinais, entre outras que podem comprometer gestantes, recém nascidos e
crianças.
A respeito da educação sexual a prevenção implica uma orientação
do combate a AIDS, e no caso da sífilis e da herpes podem causar abortos,
problemas neurológicos e/ou deficiência no feto.
A educação sexual pode fornecer assistência antes da concepção,
por base dos exames pré-natais, no parto e após o nascimento. Todas essas
medidas são preventivas, para não ocorrer o nascimento de crianças com
deficiência ou com problemas de saúde do feto e da mãe durante todo o
período da gravidez até seu termino.
Ao se tratar de deficiências, as causas principais estão relacionadas
à nutrição inadequada de mães e crianças, em diferentes momentos da vida
(períodos pré, peri e pós natais), infecções, acidentes e aos problemas
genéticos.
Neste caso a prevenção
“diz respeito a um conjunto de medidas que devem
ser tomadas em nível individual, comunitário e governamental
com o objetivo principal de identificar, minimizar e, se possível,
eliminar a maioria das causas da deficiência e promover a
33
saúde física e mental no nascimento, no desenvolvimento e
na maturidade dos indivíduos” (ESCORSIA e MENESES 1993,
p.14. apud CORRÉA, 2003, p.112).
Para compreender o significado da prevenção na vida dos indivíduos
temos de possuir duas visões que colaboram com essa postura.
A visão organicista acreditava que antigamente, o entendimento
era de que a origem e a explicação da deficiência e do estado de saúde de um
individuam deveriam estar na própria pessoa.
A visão social é caracterizada mais tarde quando a atenção foi
colocada na saúde e na prevenção, as informações passaram a ser
pesquisadas nas variáveis externas ao sujeito. A interdependência entre os
fatores ambientais (sociais, econômicos, culturais, políticos e demográficos) e
que o estado de saúde geral do individuo é a soma das condições que a
pessoa se encontra.
Programas de prevenção de deficiência e ações preventivas
dependem da análise e compreensão dos fatores ambientais e dos resultados
de suas combinações, colocando um retrato da realidade. Cerca de 70% das
deficiências poderiam ser evitadas se houvesse políticas mais apropriadas e
maior envolvimento comunitário.
Existem controvérsias sobre a porcentagem de pessoas com
deficiência. Enquanto um estudo das Nações Unidas nos paises em
desenvolvimento concluiu que 15% das crianças necessitam de educação
especializada ou algum tipo de reabilitação.
Em paises desenvolvidos, a estimativa de incidência de pessoas
com deficiência está entre 1,5% e 3,5%. No Brasil mesmo com as condições
de miséria, desnutrição e saúde precária a porcentagem é de 10%, onde a
maior incidência é de deficientes mentais, cerca de 50% desta total, seguido
da deficiência física que ocupa 20%, deficiência auditiva com 15%, deficiência
múltipla possuindo 10% e finalizando 5% com a deficiência visual.
34
De acordo com a base na Organização Mundial de Saúde (OMS), o
número de deficientes é superior a 16 milhões.
Identificar as causas da doença e da deficiência na população,
procurando modificar esse quadro é uma tarefa individual e também coletiva,
pois a informação auxilia na solução de problemas nos âmbitos domésticos,
comunitário e familiar. E a coletividade reúne esforços para combater fatores
com resultados maiores e duradouros, modificando hábitos e desenvolvendo
procedimentos.
Portanto quanto melhor a condição de vida da população, melhor
será a saúde, maior será a escolarização e como resultado menor serão os
riscos de doenças. A prevenção é o maior investimento a se fazer.
A prevenção da deficiência deve estar baseada na realidade
socioeconômica e cultural das comunidades. As ações preventivas podem ser
executadas em três categorias.
A prevenção primária previne a ocorrência de deficiências físicas,
sensoriais e mentais. Programas de prevenção contra o uso de drogas e de
álcool, vacinação das mães contra doenças, são medidas que tem por objetivo
evitar o aparecimento de deficiências.
Deficientes
Predominância
Mental 5,0
Física 2,0
Auditiva 1,5
Visual 0,5
Múltiplas 1,0
Total 10,0
35
A prevenção secundaria, partindo de problemas já instalados,
busca o diagnóstico de forma precoce na tentativa de procurar impedir que
ocorram limitações permanentes controlando as suas conseqüências.
A prevenção terciária visa que as ações realizadas têm como
objetivo atender de forma adequada à pessoa deficiente, procurando reduzir as
conseqüências dos problemas gerados pela deficiência.
Alguns programas visam melhorar a vida do individuo deficiente, são
estes os programas de reabilitação, programas de educação especial e
qualificação profissional.
A saúde da mulher e da criança deve ser prioridade se tratando de
prevenção, mas é importante saber que nem sempre tudo começa na gravidez.
Há inúmeros fatores e situações existentes que colocam em risco o
nascimento do bebê que ainda não foi gerado.
São inúmeras as causas de seqüelas físicas, ou seja,
conseqüências, lesões residuais de uma doença, inclusive neurológicas, que
são previsíveis e podem ser detectados durante a vida dos futuros pais. O
estudo da etiologia que se trata do estudo das causas de uma doença, das
deficiências de todos os tipos e intensidades ocorre antes da concepção.
Há causas especificas com influência de fatores internos e externos
e com necessidades de variados tipos de intervenção para evitar o nascimento
de uma criança com deficiência.
ASSISTÊNCIA PRÉ-CONCEPCIONAL
A assistência pré-concepcional corresponde as ações de caráter
preventivo implementadas em todos os campos e níveis (médico, cultural,
social, psicológico e econômico). A assistência pré concepcional diz respeito
ao bem estar de toda a população e ao atendimento às necessidades básicas
de saúde, educação, alimentação dentre outros, que são capazes de proteger
e de diminuir os índices de seqüelas.
36
A assistência pré-concepcional é definida como
Um conjunto de ações médico-socioeconomico-
educativas, com vistas à profilaxia das deficiências, prestadas
na rede de saúde estadual ou municipal, realizadas tanto no
período que antecede a primeira gravidez, quanto os que
referem a segunda e demais gestações (...) essa assistência,
além de servir como instrumento extraordinário de prevenção
as deficiências, atua como fator importantíssimo de proteção à
mulher, ao homem, à família e capaz de reduzir os inquietantes
índices de mortalidade materna, extremamente preocupantes
em paises como o nosso (...) (Fontes, 1994, p.IV e V. apud
CORRÉA, 2003, p.122).
Os pais atendidos seriam examinados clinicamente, com o pedido de
vários exames laboratoriais, como por exemplo, o tipo tanguinio, a investigação
de Sífilis, Hemograma, Hipo e hipertireodismo, Rubéola, Citomegalia e Herpes,
aconselha-mento genético e Toxoplasmose.
A tipagem sangüínea e fator RH – o tipo sangüíneo serve para evitar
problemas de incompatibilidade (comuns em lesões cerebrais em fetos e
recém nascidos).
A sífilis, doença infecciosa universal, cosmopolita, pode causar lesão
cerebral através de partos prematuros, crescimento intra-uterino retardado,
hidrocefalia que é o acumulo de liquido cefalorraquidiano nos ventrículos, entre
outros problemas.
O exame de hemograma pode identificar a anemia que, em
mulheres agrava-se na gestação e pode prejudicar o feto.
Hipo e Hipertireodismo quando identificado em tempo hábil, pode-se
evitar gestações de risco, gerar bebês prematuros e com baixo peso (ambos
com tendência a problemas cerebrais).
37
Quanto a Rubéola que é a infecção de origem viral, responsável
por sérios danos fetais, inclusive neurológicos, quando acomete a gestante nas
primeiras 12 semanas de gravidez, Citomegalia e Herpes, causadas por vírus,
podem ocasionar problemas neurológicos no feto.
O aconselhamento genético é um processo de comunicação sobre o
risco de ocorrência familiar de anormalias genéticas é indicados para pessoas
idosas grávidas, casamentos consangüíneos, anormalidades físicas, entre
outras.
A toxoplasmose é capaz de gerar anormalias congênitas quando
ocorre no primeiro trimestre da gravidez.
Investigar a saúde dos pais é um fator importantíssimo para a vida
deles e dos filhos. Pois na identificação de um eventual problema, pode ser
tratado a tempo, assim evitando agravamento de uma situação seja ela qual
for.
ASSISTÊNCIA PRÉ-NATAL
A assistência pré-natal investiga as condições que poderão
influenciar no nascimento. O pré-natal é o melhor exemplo da medicina
preventiva, pois ela previne doenças e situações de risco.
A realização, pela gestante, de atendimento e acompanhamento
médico é a melhor forma de prevenção de deficiências. A assistência médica
deve incluir anamnese, exames médicos, informações complementares.
Na anamnese o médico deve conhecer toda a historia de vida do
paciente, se teve alguma doença cardíaca, neurológica ou doenças de
natureza genética.
Os exames médicos devem ser feitos regularmente, a gestante deve
fazer exames físicos, que ajudam a detectar os riscos atuais ou preexistentes
como hipertensão, anemia, doenças cardíaca. Novas informações são
acrescidas as anteriores, para um quadro mais completo da mãe e do filho.
38
O médico pode realizar consultas rotineiras, informar à paciente e
aos seus familiares sobre a alimentação, a importância da amamentação, os
riscos da utilização de álcool, drogas e cuidados durante a gravidez.
Muitos são os fatores de risco à mulher. Alguns ligados ao útero, à
placenta, ao cordão umbilical, ao feto, ao meio ambiente.
A gravidez na adolescência que se torna mais comum a cada dia
que passa é um dos maiores riscos, pois a mãe possui uma imaturidade física
para gerar a criança. Bebês prematuros e com baixo peso são as principais
conseqüências deste tipo de gravidez.
Já a gravidez em idade avançada apresenta um fator de risco, pois
podem ocorrer vários problemas de saúde associados, como anemias,
hemorragias, cardiopatias, prematuridade, dentre outros.
Durante a gestação, o ideal seria que os pais consultassem um
pediatra ao menos após o sexto mês e próximo à concepção, pois estas visitas
serviriam para que o medico acompanhasse o crescimento do feto e as
condições maternas para gerar a criança. O pediatra deve estar presente na
hora do parto para um menor risco de trauma para o bebê.
ASSISTÊNCIA PERINATAL
A assistência pré-natal visa à melhoria das condições de parto e
nascimento a partir das medidas suficientes e eficientes de atendimento
especializado e identificação de fatores patológicos (erros inatos do
metabolismo, anóxia, traumas de partos, entre outros).
As causas que podem dificultar o nascimento e o parto estão
relacionadas a acidentes durante o parto, podendo ser evitados com o
treinamento de obstetras e neonetalogistas, com a intensificação de consultas
médicas durante a gravidez com a melhoria das condições de parto e com a
criação de centros de atendimento para emergências infantis.
39
Quanto melhor for o estado de saúde da mãe, o acompanhamento
médico durante a gravidez, assistência adequada para mãe e filho se minimiza
as chances de ocorrer problemas.
ASSISTÊNCIA PÓS-NATAL
A existência de uma infra-estrutura adequada em hospitais e
maternidades, a presença de profissionais da obstetrícia e da neonatalogia
durante o parto, as rotinas de higiene do hospital, o bom estado de saúde da
mãe e o pronto atendimento ao recém-nascido, principalmente quando forem
prematuros ou apresentarem indicações de sofrimento fetal, podem evitar a
ocorrência de problemas após o parto.
As condições pos-natais mais comuns estão relacionadas às
condições de saúde geral do recém-nascido, o surgimento de síndromes, à
pos-maturidade, às infecções, aos erros inatos do metabolismo e ao
nascimento de crianças de mães com diabetes ou epiléticas.
Em se tratando de prevenção as prioridades deveriam ser a de
melhor nutrição materna e na primeira infância; a imunização contra infecções
bacterianas e vitoriosas; exame e aconselhamento genéticos; educação
familiar para reduzir casamentos consaguínios; melhores cuidados e condições
pré-natais e perinatais; eliminação dos perigos ambientais; melhores práticas,
incentivos e educação durante a primeira infância.
As ações preventivas exijam a integração dos serviços de saúde,
educação e ação social; a valorização da capacidade profissional; a analise da
realidade local; o levantamento dos serviços prestados à população; medidas
que visem à melhoria da qualidade de vida de pessoas de baixa renda, a
formação de grupos de voluntários de saúde com capacitação e orientação
adequadas, para o acompanhamento de ações preventivas e interação.
A maioria das deficiências pode ser evitada, mas exige esforços de
toda a população em informações, no apoio, em recursos humanos e
materiais, trabalho comunitário e divulgação integrada das medidas
40
preventivas para identificação e atendimento precoce para aqueles que
apresentarem algum tipo de deficiência.
Apesar das existência de tantos fatores de risco que podem ocorrer
no nascimento de crianças com deficiência, existem diversas ações que
podem ser implementadas o que iria resultar na diminuição do individuo
deficiente.
41
CONCLUSÃO
Nesta pesquisa, as pessoas com necessidades especiais trilharam um
caminho longo para chegar ao século XXI, discutindo a legislação, as
conquistas, a escolarização, o mercado de trabalho e até a própria vida.
Os direitos dos deficientes foram conquistados de forma gradativa, e a
medida que foi sendo alcançada, a convivência com eles na sociedade se
tornou mais frequente, o que levava as pessoas a agir, interagir e reagir ao
tentar integrá-los e aceitá-los.
Atualmente sabe-se que o deficiente precisa encontrar, na sociedade, o
apoio, a estrutura, o respeito, o acolhimento e a boa vontade para poder ter
suas necessidades minimizadas garantindo seu desenvolvimento em boas
condições.
A história mostrou que, apesar das atitudes em relação aos deficientes
terem sofrido mudanças para melhor, o preconceito permaneceu inalterado. Em
todas as épocas e em todos os lugares, podemos detectar atitudes e reações
preconceituosas em relação às pessoas deficientes.
São muitas as causas da deficiência e as ações preventivas podem
minimizar os fatores que provocam o estado de deficiência. A escola, com a
participação ativa dos profissionais da educação e da saúde, tem muito a
contribuir por meio de ações em parceria.
O objetivo desta pesquisa é contribuir para o conhecimento frente à
deficiência e incorporando à prática e à teoria a inclusão em todos os
momentos.
Para que a educação inclusiva seja uma prática na escola, é importante
que todos os envolvidos no processo educacional aperfeiçoem seus
conhecimentos sobre cada deficiência, resultando na execução de ações que
43
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MRECH, Leny Magalhães. Universidade de São Paulo. O que é educação inclusiva? Disponível em http://br.answers.yahoo.com/question, 2007.
46
ÍNDICE
AGRADECIMENTOS......................................................................................2
DEDICATÓRIA................................................................................................3
RESUMO.........................................................................................................4
METODOLOGIA..............................................................................................5
SUMÁRIO........................................................................................................7
INTRODUÇÃO ...............................................................................................8
1 – O QUE É INCLUSÃO? ..........................................................................10
1.1. Conceito.................................................................................................10
1.2. História...................................................................................................11
2 – A ESCOLA DA TODAS AS CRIANÇAS................................................22
2.1.CATEGORIAS DE DEFICIÊNCIA...........................................................24
2.1.1.Deficiência Auditiva..............................................................................24
2.1.2. Deficiência Intelectual.........................................................................26
2.1.3. Deficiência Visual................................................................................27
2.1.4. Deficiência Física................................................................................28
3 – A PREVENÇÃO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE...........31
CONCLUSÃO................................................................................................41
BIBLIOGRAFIA.............................................................................................43
WEBGRAFIA................................................................................................45
ÍNDICE .........................................................................................................46