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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
DOUGLAS TADEU DE OLIVEIRA RIBEIRO
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTO AGRÍCOLA SEM MERCADO ATIVO E SEUS REFLEXOS CONTÁBEIS
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
PUC-SP São Paulo
2013
DOUGLAS TADEU DE OLIVEIRA RIBEIRO
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTO AGRÍCOLA SEM MERCADO ATIVO E
SEUS REFLEXOS CONTÁBEIS.
MESTRADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis, sob a orientação do Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion.
PUC
São Paulo
2013
FOLHA DE APROVAÇÃO
DOUGLAS TADEU DE OLIVEIRA RIBEIRO
UMA CONTRIBUIÇÃO PARA MENSURAÇÃO DOS ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTO AGRÍCOLA SEM MERCADO ATIVO E SEUS REFLEXOS
CONTÁBEIS
Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Ciências Contábeis, sob a orientação do Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion.
BANCA EXAMINADORA:
__________________________________________________________
Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion (Orientador) Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
__________________________________________________________
Prof. Dr. Carlos F. Franco Jr. FEA – Universidade de São Paulo – USP
__________________________________________________________
Prof. Dr. Sergio de Iudícibus Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP
São Paulo, ___ de ______ de 2013
Aos meus pais, Elpidio Ribeiro e Isabel Bertozo de Oliveira,
pelos exemplos recheados de ensinamentos sobre a vida.
À minha amada Ludmilla e à minha filha de coração Lorenna,
pelo amor, apoio incondicional e paciência.
AGRADECIMENTOS
À Deus, pela chance concedida de tentar errar menos e acertar mais.
À minha mãe Isabel, com agradecimento imenso, por dedicar-se praticamente toda a sua vida à formação de seus filhos. Seu trabalho não foi em vão, como pode notar nos frutos que está colhendo. Fique tranquila!
Ao meu pai Elpidio, por todos os exemplos e ensinamentos, sendo o maior deles o valor dos estudos e do conhecimento que, segundo suas palavras, valores os quais ninguém pode se apoderar.
À minha amada, companheira e amiga Ludmilla, por entender que a minha ausência sempre foi e será dolorida, mas nutre o desejo de continuar trabalhando para que seja possível, com o tempo, diminuir as distâncias que nos separam.
À milha filha de coração Lorenna, presente de Deus, que demonstra a cada dia seu amor, independentemente dos laços biológicos e que me conquistou pela pureza e inocência de sua tenra idade. Embora a distância ainda nos separe, ela sempre me recebe com muito amor quando chego em casa.
À PricewaterhouseCoopers, por ter a participação em inúmeros trabalhos relacionados ao tema estudado, bem como a oportunidade e apoio financeiro para a conclusão deste estudo.
Ao meu orientador, Livre Docente Prof. Dr. José Carlos Marion, a quem dirijo um agradecimento especial. Imensa foi e sempre será a alegria de poder dividir alguns momentos para aprender. A sua humildade e empatia, bem como sua grande envergadura acadêmica, conquista a todos que o cercam. Sou grato à Deus por ter proporcionado a oportunidade de desenvolvermos este trabalho.
Ao Prof. Dr. Sergio de Iudícibus, pela honra de participar de suas aulas, por toda a sua contribuição à área contábil e, principalmente, pelas valiosas contribuições quando de sua participação em minha banca, tanto de qualificação quanto de defesa.
Ao Prof. Dr. Carlos F. Franco Jr., pela disponibilidade de participação da minha banca examinadora, bem como pelo apoio a este trabalho.
Aos professores do Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais, pelos ensinamentos preciosos que levarei por toda a minha existência: Prof. Dr. Antonio Benedito Silva Oliveira, Prof. Dr. Carlos Hideo Arima, Prof. Dr. Jose Carlos Marion, Prof. Dr. Juarez Torino Belli, Prof. Dr. Napoleão Verardi Galegale, Profa. Dra. Neusa Maria Bastos Fernandes dos Santos, Prof. Dr. Roberto Fernandes dos Santos, Prof. Dr. Rubens Famá e Prof. Dr. Sergio de Iudicibus.
Aos meus companheiros de estudos do programa de Mestrado em Ciências Contábeis e Atuariais da PUC-SP, turma de 2011, pelo trabalho conjunto e seriedade em todos os créditos alcançados.
Ao meu amigo Roberto Suguihara, que apesar do pouco contato que tivemos, contribuiu muito para o desenvolvimento dos estudos. Obrigado por compartilhar suas experiências em mais de 20 anos de vivência profissional e dar liberdade para que eu pudesse desenvolver os projetos com seu apoio.
Aos meus clientes e a todos os profissionais exemplares, com os quais pude refletir e discutir durante os trabalhos realizados na área de ativos biológicos, bem como nos demais trabalhos de auditoria. São efetivamente profissionais competentes que contribuem para melhoria da prática contábil.
Agradeço à Deus por permitir que eu conhecesse a Profa. Ms. Juraci C. Beraldi, uma pessoa muito importante e extremamente admirável e competente pela contribuição a este trabalho.
Enfim, a quem de direito, peço sinceras desculpas pela minha frequente ausência, seja estudando ou trabalhando, visando a realização de meu sonho. Mesmo sendo cansativo, certamente, estarei sempre feliz enquanto estiver produzindo e contribuindo para melhorar nosso querido país!
Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo,
qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim.
Chico Xavier
RESUMO
O presente estudo contribuiu para estabelecer um modelo de fluxo de caixa para mensuração do valor justo para qualquer ativo biológico, por meio de exemplos didáticos, com base nas melhores práticas de avaliação de ativos utilizadas pelo mercado. Embora o Pronunciamento Técnico CPC 29 (equivalente à norma internacional IAS 41) estabeleça um nível de hierarquia para mensuração do valor justo, muitas avaliações são realizadas utilizando-se o fluxo de caixa descontado, seja pela ausência de um mercado ativo ou pela ausência de mercado para o ativo na condição em que ele se encontra, mesmo que exista mercado ativo. Diante dessa dificuldade, a metodologia de fluxo de caixa descontado para obter o valor presente é utilizada para avaliar a maior variedade de ativos biológicos. O principal aspecto analisado foi como traduzir os elementos necessários para uma avaliação de ativos pelo método do fluxo de caixa descontado, aplicado às diferentes culturas agrícolas e também à pecuária. Os reflexos contábeis são diferentes para cada tipo de entidade, seja agrícola ou agroindústria, bem como os seus efeitos sobre a distribuição de dividendos e tratamento fiscal. O estudo avalia, igualmente, a necessidade de alteração dos controles internos para considerar o valor justo do produto agrícola naquelas empresas agroindustriais e suas implicações práticas. Por se tratar de uma estimativa relevante nas demonstrações financeiras, a mensuração deve ser acompanhada de extensa divulgação das premissas relevantes utilizadas, o que ainda não se verifica nas divulgações analisadas das empresas brasileiras de capital aberto. Em muitos casos, a divulgação dificulta a comparação entre empresas que operam no mesmo setor, já que informações importantes não são divulgadas. O estudo também trata dos efeitos do valor justo dos ativos biológicos sobre demonstrações financeiras das entidades abertas e se as divulgações são suficientes para permitir a comparabilidade pelos seus usuários.
Palavras-chave: Ativos Biológicos e Produto Agrícola. Contabilidade Rural. Valor Justo.
ABSTRACT
The present study contributed to establish a cash flow model to measure the fair value of any biological asset teaching through examples based on best practices in asset valuation used by the market. Although CPC 29 (equivalent to international financial reporting standard IAS 41) establishes a level of hierarchy for measuring fair value, many assessments are performed using the discounted cash flow, in the absence of an active market or in the absence of market for the asset in its present condition, even if there is an active market for the mature biological asset. Given this difficulty, the method of discounted cash flow for the present value is used to evaluate a wider range of biological assets. The main aspect discussed was how to translate the elements necessary for an asset valuation by the method of discounted cash flow applied to different crops and also livestock. The accounting effects are different for each type of entity, farming or agribusiness, as well as its effects on the distribution of dividends and tax treatment. This study also evaluate the need for modification of internal controls to account for the fair value of agricultural produce for industrial entities and its practical implications. Since it is a relevant estimate in the financial statements, the measurement must be accompanied by extensive disclosures of significant assumptions used, which has not yet happened in the disclosures analyzed listed Brazilian companies. In many cases the disclosure makes comparison between companies operating in the same sector, since important information is not disclosed. The study also considers the effects of fair value of biological assets on the financial statements of the public entities and if the notes are sufficient to provide user with enough information to allow comparison.
Key-words: Biological Assets and Agricultural Produce. Rural Accounting. Fair Value.
LISTA DE FIGURAS
Figura 1 Transformação Biológica........................................................... 40
Figura 2 Árvore de Decisão..................................................................... 43
Figura 3 Segregação dos Ativos Biológicos............................................ 49
Figura 4 Estrutura de Capital de uma Entidade....................................... 67
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Ranking Brasileiro da Produção e Exportação....................... 18
Quadro 2 Status da Convergência com IFRS......................................... 20
Quadro 3 Contabilização das Atividades Agrícolas................................ 22
Quadro 4 Métodos de Mensuração utilizados pelas Companhias Abertas....................................................................................
26
Quadro 5 Fonte de Informação para Mensuração ao Valor Justo.......... 31
Quadro 6 Ativos Biológicos, Produtos Agrícolas e Produtos Resultantes do Processamento Após Colheita......................
39
Quadro 7 Aspectos Positivos e Negativos dos Métodos de Mensuração do Valor Justo....................................................
47
Quadro 8 Principais Estudos Nacionais Realizados............................... 52
Quadro 9 Principais Estudos Internacionais Realizados........................ 55
Quadro 10 Base para Elaboração do Fluxo de Caixa Descontado......... 66
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Cálculo do WARA................................................................... 67
Tabela 2 Exemplo de Cálculo do TAB................................................... 71
Tabela 3 Preços Futuros Sugar #11...................................................... 76
Tabela 4 Preços Projetados................................................................... 76
Tabela 5 Projeção Câmbio R$ x Dólar.................................................. 77
Tabela 6 Fórmula Simplificada do CONSECANA.................................. 79
Tabela 7 Área de Colheita por Estágio de Corte e Rendimento Médio por Hectare Projetado.............................................................
80
Tabela 8 Fluxo de Caixa Descontado para Cana-de-açúcar................. 81
Tabela 9 Demonstração do Cálculo do Tax Amortization Benefit......... 81
Tabela 10 Efeito da Adoção do CPC 29 na Liquidez.............................. 85
Tabela 11 Fluxo de Caixa Descontado para Lavoura de Café................ 89
Tabela 12 Apuração do Valor Justo do Café Colhido por Safra............. 91
Tabela 13 Fluxo de Caixa Descontado para Pomar de Laranja.............. 95
Tabela 14 Contabilização do Custo Contábil e Valor Justo do Pomar de Laranja...............................................................................
95
Tabela 15 Custos de Silvicultura............................................................. 99
Tabela 16 Custos de Silvicultura Condução da Rebrota......................... 100
Tabela 17 Fluxo de Caixa Descontado para Floresta de Eucalipto Sem Condução da Rebrota.............................................................
101
Tabela 18 Análise das Divulgações sobre Ativos Biológicos Florestais. 106
Tabela 19 Fluxo de Caixa Descontado para Soja em 31 de Março........ 107
Tabela 20 Comparação Custo e Valor Justo em 31 de Março................ 108
Tabela 21 Fluxo de Caixa Descontado para Soja em 30 de Junho........ 108
Tabela 22 Comparação Custo e Valor Justo em 30 de Junho de 2012.. 108
Tabela 23 Demonstração do Resultado Antes do CPC 29..................... 109
Tabela 24 Demonstração do Resultado Após Adoção do CPC 29......... 110
LISTA DE GRÁFICOS
Gráfico 1 Resultado dos Métodos utilizados pelas Companhias Abertas 27
Gráfico 2 Custo e Valor Justo da Floresta de Eucalipto por Idade/Hectare.............................................................................
69
Gráfico 3 Transformação Biológica e Valor Justo da Floresta de Eucalipto.....................................................................................
70
Gráfico 4 Correlação entre os Preços de Açúcar VHP e Etanol Anidro Carburante.................................................................................
77
Gráfico 5 Correlação entre os preços de Açúcar VHP e Etanol Hidratado Carburante.................................................................
78
Gráfico 6 Correlação entre Anidro e Hidratado e Regressão Linear......... 78
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
ATR Açúcar Total Recuperável
BACEN Banco Central do Brasil
BM&FBOVESPA Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo
BR GAAP Brazilian Generally Accepted Accounting Practices
CBOT Chicago Board of Trade
CCT Corte, Carregamento e Transporte
CEEE Companhia Estadual de Energia Elétrica
CFC Conselho Federal de Contabilidade
COFINS Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
CONAB Companhia Nacional de Abastecimento
CONSECANA Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool
CPC Comitê de Pronunciamentos Contábeis
CPV Custo dos Produtos Vendidos
CSLL Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
CVM Comissão de Valores Imobiliários
DFC Demonstração dos Fluxos de Caixa
DRE Demonstração do Resultado do Exercício
EBITDA Earning Before Interest, Tax, Depreciation and Amortization
ED Exposure Draft
FPI Foreign Private Issuer
FUNRURAL Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural
IAS International Accounting Standards
IASB International Accounting Standards Board
ICE IntercontinentalExchange
IEA Instituto de Economia Agrícola
IFRS International Financial Reporting Standards
IMA Incremento Médio Anual
IR Imposto de Renda
IRPJ Imposto de Renda Pessoa Jurídica
IVSC International Valuation Standards Council
MAPA Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
NYBOT New York Board of Trade
OCPC Orientação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis
PIB Produto Interno Bruto
PIS Programa de Integração Social
PwC PricewaterhouseCoopers
RTT Regime Tributário de Transição
SFAS Statement of Financial Accounting Standards
SUSEP Superintendência de Seguros Privados
TAB Tax Amortization Benefit
TCH Toneladas de Cana por Hectare
TIP Technical Information Paper
UDOP União dos Produtores de Bioenergia
ÚNICA União da Indústria de Cana-de-Açúcar
US GAAP United States Generally Accepted Accounting Practices
USDA: U.S. Department of Agriculture
VHP Very High Polarization
WACC Weighted Average Cost of Capital
WARA Weighted Average Return on Assets
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO………………………………………………………………………….. 17
CAPÍTULO I − ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTO AGRÍCOLA....................... 35
1.1. Pronunciamento Técnico CPC 29................................................................... 36
1.2. Ativos Biológicos............................................................................................. 37
1.3. Atividade Agrícola e Transformação Biológica................................................ 40
1.4. Métodos de Mensuração................................................................................. 41
1.5. IAS 41 e as Discussões Recentes no IASB.................................................... 47
1.6. IVSC e as International Valuation Standards…………………………………… 50
1.7. Principais Estudos Realizados Sobre Ativos Biológicos ................................ 51
1.7.1. Estudos Nacionais...................................................................................... 55
1.7.2. Estudos Internacionais............................................................................... 56
CAPÍTULO II − FLUXO DE CAIXA DESCONTADO............................................ 59
2.1. Fluxo de Caixa Descontado............................................................................ 59
2.1.1 Entradas de Caixa....................................................................................... 59
2.1.2. Saídas de Caixa......................................................................................... 62
2.2. Perpetuidade................................................................................................... 63
2.3. Antes dos Impostos ou Após os Impostos...................................................... 64
2.4. Termos Nominais ou Termos Reais............................................................... 65
2.5. Taxa de Desconto........................................................................................... 66
2.6. Custo se Aproxima do Valor Justo.................................................................. 68
2.7. Transformação Biológica e Valor Justo.......................................................... 69
2.8. Tax Amortization Benefit................................................................................. 70
2.9. Valor Justo e Distribuição de Dividendos........................................................ 72
2.10. Efeito Tributário da Adoção do Valor Justo................................................... 72
CAPÍTULO III − FLUXO DE CAIXA DESCONTADO APLICADO AOS ATIVOS BIOLÓGICOS.........................................................................................................
74
3.1. Fluxo de Caixa Descontado da Cana-de-Açúcar (Grupo 3)............................ 74
3.1.1. Modelo para Projeção do ATR.................................................................. 76
3.1.2. Entradas de Caixa..................................................................................... 82
3.1.3. Saídas de Caixa........................................................................................ 82
3.1.4. Demais Premissas..................................................................................... 83
3.1.5. Aspectos Contábeis................................................................................... 84
3.1.6. Divulgação das Principais Premissas........................................................ 85
3.2. Fluxo de Caixa Descontado do Café (Grupo 2)............................................. 86
3.2.1. Entradas de Caixa..................................................................................... 90
3.2.2. Saídas de Caixa........................................................................................ 90
3.2.3. Demais Premissas..................................................................................... 91
3.2.4. Aspectos Contábeis................................................................................... 91
3.2.5. Divulgação das Principais Premissas........................................................ 92
3.2.6. Observações............................................................................................. 93
3.3. Fluxo de Caixa Descontado do Pomar de Laranja (Grupo 2)........................ 93
3.3.1. Entradas de Caixa..................................................................................... 94
3.3.2. Saídas de Caixa........................................................................................ 94
3.3.3. Demais Premissas.................................................................................... 94
3.3.4. Aspectos Contábeis................................................................................... 95
3.3.5. Divulgação das Principais Premissas........................................................ 97
3.4. Fluxo de Caixa Descontado para Floresta de Pinus e Eucalipto (Grupo 2).. 97
3.4.1. Florestas Formadas: Valor de Mercado.................................................... 97
3.4.2. Florestas em Formação: Mensuradas através do Fluxo de Caixa Descontado..........................................................................................................
98
3.4.2.1. Entradas de Caixa................................................................................ 98
3.4.2.2. Saídas de Caixa.................................................................................... 98
3.4.2.3. Demais Premissas................................................................................ 102
3.4.3. Aspectos Contábeis................................................................................... 102
3.4.4. Divulgação das Principais Premissas........................................................ 103
3.5. Fluxo de Caixa Descontado para Soja, Milho, Algodão (Grupo 2)................. 106
CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................... 111
SUGESTÕES PARA FUTUROS ESTUDOS......................................................... 114
REFERÊNCIAS...................................................................................................... 116
REFERÊNCIAS DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS................................ 125
ANEXOS................................................................................................................ 127
17
INTRODUÇÃO
Em meio à importância histórica e diante da crescente participação do
agronegócio na economia brasileira, as empresas do setor se preparam para
uma mudança radical em sua cultura, em função das modificações no ambiente
econômico.
A busca por fonte de recursos, para incremento necessário de sua
tecnologia com foco no aumento da produtividade, bem como, otimização desses
recursos, abriu uma nova perspectiva de fontes antes não aproveitadas pelos
empresários do agronegócio, foco deste estudo: o mercado de capitais.
Desafio grande está sendo a busca pela convergência das normas
contábeis brasileiras com as Normas Internacionais de Contabilidade – IFRS que
teve início, de forma contundente, com as Leis nº. 11.638/07 e nº. 11.941/09;
desafio que apresenta necessidade de algumas alterações relevantes e que
foram regulamentadas pelos pronunciamentos contábeis emitidos pelo então
criado CPC – Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
Vale ainda ressaltar que o processo de convergência tem apresentado
um ritmo bem rápido, com a velocidade superior à capacidade de adaptação e
adoção em comparação com os demais países, pela publicação dos documentos
do CPC e das Orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (OCPCs)
com as respectivas aprovações do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), da
Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência de Seguros
Privados (SUSEP) e do Banco Central do Brasil (BACEN) e aplicação mandatória
nos exercícios findos em 2009 e em 2010, principalmente.
Assim, com base nas normas internacionais de contabilidade
desenvolvidas pelo IASB (International Accounting Standards Board) ou Comitê
de Normas Internacionais de Contabilidade e pronunciamentos contábeis
emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a pesquisa busca analisar
de forma geral, o impacto da adoção destas normas pelas empresas do
agronegócio, com ênfase na aplicação do CPC 29 – Ativos biológicos e produção
agrícola (equivalente à norma internacional IAS 41 Agriculture, emitida pelo IASB
(International Accounting Standards Board).
18
De acordo com os dados do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA), o Brasil lidera o ranking da produção e exportação de
diversos produtos agropecuários. É líder na produção e exportação de café,
açúcar, etanol de cana-de-açúcar e suco de laranja. Além disso, também lidera o
ranking das vendas externas do complexo soja (farelo, óleo e grão), conforme
demonstrado no Quadro 1.
Produto Produção Exportação
Açúcar Primeiro lugar Primeiro lugar
Café Primeiro lugar Primeiro lugar
Suco de laranja Primeiro lugar Primeiro lugar
Soja Segundo lugar Segundo lugar
Carne bovina Segundo lugar Primeiro lugar
Tabaco Segundo lugar Primeiro lugar
Cana-de-açúcar Etanol Segundo lugar Primeiro lugar
Aves Terceiro lugar Primeiro lugar
Milho Quarto lugar Terceiro lugar
Carne suína Quarto lugar Quarto lugar
Quadro 1 − Ranking Brasileiro da Produção e Exportação Fonte: Adaptado pelo Autor de MAPA (2010)
Em 2010, o agronegócio representou US$ 76 bilhões de exportações,
gerando um superavit da balança comercial do agronegócio de US$ 63 bilhões,
que representa um superávit na balança comercial de US$ 20 bilhões. (MAPA,
2010).
Diante desse cenário, é inegável a participação do Brasil no agronegócio
mundial e também a representatividade do agronegócio na economia do país.
19
Pela representatividade do agronegócio na economia do país e também
mundial, o CPC 29 Ativo biológico e produto agrícola é aplicável para diversas
empresas brasileiras que atuam no setor.
a) Adoção das Normas Internacionais de Relatório Financeiro − IFRS
As normas internacionais começaram a ser publicadas em 1973 pelo
IASB, mas passaram a ser adotadas após o escândalo envolvendo a Enron em
2002. As normas americanas, baseadas em regras, não foram suficientes para
mitigar a manipulação dos resultados. Por esse motivo, as normas baseadas em
princípios, como as IFRS passaram a ser consideradas como adequadas para
reconhecer os novos eventos da economia atual.
A União Europeia determinou em 2002 que todas as 7.000 companhias
listadas aplicassem as IFRS. Austrália, África do Sul, Hong Kong e alguns países
do leste europeu também aderiram no mesmo momento. Diversos outros países
estão em processo de convergência para as principais economias do mundo,
conforme demonstrado no Quadro 2.
País Status para Companhias Listadas em 31 de dezembro de 2011
Argentina Requerido para os exercícios sociais iniciados em, ou após, 1 de janeiro de 2012
Austrália Requerido para todas as companhias privadas da mesma forma que as companhias abertas desde 2005.
Brasil Requerido para as demonstrações financeiras consolidadas de instituições financeiras e companhias abertas desde 31 de dezembro de 2010 e para as demais progressivamente desde janeiro de 2008.
Canada Requerido desde 1 de janeiro de 2011 para todas as companhias abertas e permitido para companhias fechadas incluindo entidades sem fins lucrativos.
Colômbia Adoção postergada para 2015 diante das dificuldades encontradas.
China Normas nacionais substancialmente em processo de convergência.
União Europeia
Todos os membros da UE são requeridos a usar o IFRS como adotado pelas companhias abertas desde 2005.
França Requerido através da UE desde 2005.
20
Alemanha Requerido através da UE desde 2005.
Índia Em processo de convergência com IFRS. Transição programada para 2018.
Indonésia Requerido para as demonstrações financeiras dos exercícios iniciados em 1 de janeiro de 2012.
Itália Requerido através da UE desde 2005.
Japão Permitido para 2010 para um número de companhias internacionais; a decisão sobre a adoção requerida foi prorrogada para 2015.
México Requerido para 2012.
Rússia Requerido para 2011.
Arábia Saudita
Requerido para instituições financeiras e seguradoras; convergência total com IFRS em estudo.
África do Sul
Requerido através da UE desde 2005.
Turquia Requerido através da UE desde 2005.
Reino Unido
Requerido através da UE e processo de implementação desde 2005.
Estados Unidos
Permitido para FPIs desde 2007; a primeira norma que foi convergida, reconhecimento de receita, terá sua emissão provavelmente em 2013. Não há definição para as demais.
Quadro 2 − Status da Convergência com IFRS Fonte: Adaptado pelo Autor de The Move Towards Global Standards (2013) – IASB.
Em comparação com as principais economias listadas no Quadro 2, o
Brasil é o país no qual o Agronegócio tem o maior peso na participação do
Produto Interno Bruto (PIB): 22,74% em 2011, segundo dados do MAPA (2011) e
está com o processo de convergência mais adiantado com outros países no qual
o agronegócio é representativo.
O processo de convergência no Brasil foi diferenciado por abranger
também todas as sociedades. Embora a convergência com o IFRS para as
instituições financeiras e companhias abertas tenha sido realizada em 2010 pela
exigência da Instrução CVM n° 457/07, em seu Artigo 1º, todas as empresas
adotaram o CPC em total convergência com o IFRS em 2010.
21
Art. 1º As companhias abertas deverão, a partir do exercício findo em 2010, apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas adotando o padrão contábil internacional, de acordo com os pronunciamentos emitidos pelo International Accounting Standards Board – IASB. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se, ainda, às demonstrações consolidadas do exercício anterior apresentadas para fins comparativos.
A Instrução CVM n° 485/10 alterou a instrução CVM n° 457/07, pois,
havia somente referência para que fossem preparadas as demonstrações
financeiras consolidadas em IFRS. Considerando que em 2010 o CPC já havia
emitido todos os pronunciamentos, e as práticas contábeis adotadas no Brasil já
se encontravam em total convergência com o IFRS, as companhias abertas, a
partir de então, deveriam mencionar que as demonstrações financeiras foram
elaboradas e estão apresentadas de acordo com as práticas contábeis adotadas
no Brasil e também o IFRS.
Para as demais companhias, a prática contábil sofreu alteração por meio
da aprovação das respectivas resoluções do Conselho Federal de Contabilidade,
que por meio dos poderes garantidos pela nova lei da Regência (Lei 12.249/10
que alterou o Decreto-Lei n° 9.295/46), aprovaram cada pronunciamento emitido
pelo CPC.
Assim como para as companhias abertas, em 2010 já havia todos os
pronunciamentos publicados em convergência com o IFRS e também as suas
respectivas aprovações, incluindo CFC, CVM entre outros órgãos reguladores.
A maior parte dos países listados no Quadro 2 adotou o IFRS primeiro
para as companhias abertas e posteriormente para todas as companhias.
A dificuldade foi muito grande, já que em menos de dois anos (os
primeiros pronunciamentos foram publicados em 2008), todas as empresas
brasileiras tiveram que adotar o novo padrão contábil brasileiro em total
convergência com o IFRS.
Com mais de 20% do PIB gerado através do agronegócio, diversas
entidades no Brasil possuem atividade agrícola e pecuária que está dentro do
escopo do CPC 29 ativo biológico e produto agrícola.
Antes da adoção do CPC 29 não existia nenhuma norma que tratasse do
reconhecimento, mensuração e divulgação das atividades agrícolas e da
pecuária nas demonstrações financeiras. As entidades então reconheciam o ativo
22
biológico como estoque ou imobilizado, dependendo da sua expectativa de
realização e geração de benefícios econômicos futuros.
O Brasil, como também a maioria dos países, adotava o custo histórico
com base de mensuração do ativo biológico e produto agrícola, conforme
demonstrado no Quadro 3.
País Prática Contábil Tradicional Norma Anterior
Argentina Custo histórico ou custo de reposição. Resolucion Tecnica 22
Austrália Custo histórico. Sem norma específica
Brasil Custo histórico menos exaustão acumulada. Sem norma específica
Canada Custo histórico. Sem norma específica
China Ativo biológico: custo histórico menos amortização e perdas por impairment.
Produto agrícola: Custo ou valor realizável líquido.
Sem norma específica
França Custo histórico. Plan Comptable Géneral Agricole
Alemanha Custo histórico. Reavaliação não permitida. Sem norma específica
Índia Custo histórico. Sem norma específica
Indonésia Custo histórico. Deve ser testado por impairment. A Indonésia adotará o IAS 41 após a revisão da norma pelo IASB, pois, o modelo atual não é considerado compatível com o ambiente agrícola na Indonésia.
Sem norma específica
Itália Custo histórico. Sem norma específica
Japão Custo histórico. Sem norma específica
Rússia Custo histórico. Sem norma específica
Reino Unido Custo histórico. Geralmente são contabilizados como ativos tangíveis e estoques.
Sem norma específica
Estados Unidos
Custo histórico ou mercado, dos dois o menor. Deve ser testado por impairment.
Statement of Position 85-3
Quadro 3 − Contabilização das Atividades Agrícolas. Fonte: Pesquisa do Autor na comparação de práticas contábeis divulgada pela PwC, IASB e
Deloitte.
23
b) Valor Justo
A norma internacional IAS 41 Agriculture exige que os ativos biológicos e
produto agrícola sejam mensurados e reconhecidos nas demonstrações
financeiras a valor justo. Nesta pesquisa, dentre as principais economias do
mundo, não foi identificada qualquer prática contábil anterior que tivesse o
mesmo requerimento que o IAS 41.
Na mesma linha, o Pronunciamento Técnico CPC 29 foi publicado pelo
CPC e por meio da aprovação da Resolução CFC n° 1.186/09, passou a ser
tratado como prática contábil adotada no Brasil, aplicável a todas as empresas,
em convergência total com a IAS 41.
A definição de valor justo contida no pronunciamento transmite a
percepção de que o valor justo poderia ser compreendido como valor de saída,
ou seja, o valor que o ativo ou um passivo são desreconhecidos do balanço
patrimonial, conforme segue:
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. (RES CFC Nº 1.186/09).
Quando se analisa detalhadamente a definição do pronunciamento, tem-
se os seguintes aspectos:
Valor de saída: (...) ativo pode ser negociado, ou um passivo liquidado
(...).
Assimetria informacional no trecho: (...) entre partes interessadas,
conhecedoras do negócio (...).
Valor de continuidade ou liquidação: (...) ausência de fatores que
pressionem para a liquidação da transação (...).
24
A definição de valor justo através do valor negociado de ativo remete à
conclusão que a base de negociação é o valor da venda, ou seja, o valor de
saída, conforme afirmam Iudícibus e Martins (2007). Também pode ser
compreendido como o valor de mercado, o que torna o assunto mais complexo
quando se trata de ativos biológicos já que não há mercado ativo em sua
condição atual, como é apresentado mais adiante neste estudo.
A assimetria informacional pode provocar alterações no valor que está
sendo negociado, conforme estudos inicialmente realizados por Akerlof (1970).
O valor de continuidade de um ativo considera os benefícios econômicos
futuros gerados e o valor de liquidação não os consideram, já que o valor de
liquidação deve ser o valor com maior grau de liquidez e também que seja
possível de ser realizado imediatamente conforme definições da American
Society of Appraisers − ASA (2009):
- Valor de liquidação (liquidation value): Montante líquido que seria
realizado se o negócio fosse terminado e os ativos vendidos separadamente.
- Valor de continuidade (going concern value): Refere-se aos elementos
intangíveis que resultam de fatores como capital intelectual, planta operacional,
licenças necessárias, sistemas e procedimentos implantados. Também se baseia
na premissa de que o negócio empresarial continue com suas operações.
Em maio de 2011 o IASB publicou a norma internacional IFRS 13 que
trata da definição do valor justo em uma única norma, já que este conceito estava
distribuído em diversas normas. Embora tenha sido emitida em 2011, ela
somente começou a ser aplicável nos exercícios iniciados em 1 de janeiro de
2013.
De acordo com o CPC 43 (R1) – Adoção inicial dos Pronunciamentos
Técnicos CPC 15 a 41, as práticas contábeis adotadas no Brasil não podem ter
diferenças entre as IFRS e, nesse sentido, o CPC emitiu o CPC 46 – Mensuração
do valor Justo (equivalente ao IFRS 13).
O referido pronunciamento estabelece que a mensuração do valor justo
deva seguir uma hierarquia que parte do valor de mercado, considerado como
nível 1. Caso não exista mercado ativo, o valor justo deve considerar outros
dados disponíveis como o preço de mercado não ativo, os preços cotados em
25
mercado ativos de ativos similares, sendo tratados como nível 2. Se o valor justo
não puder ser mensurado também com o nível 2, o fluxo de caixa esperado (valor
presente esperado) deve ser utilizado.
O pronunciamento determina claramente que o valor justo deve ser o
valor de mercado do item, no entanto, a norma introduz um novo conceito que é o
melhor uso possível (highest and best use).
Esse novo conceito pode mudar a forma de avaliar alguns ativos
biológicos, como, por exemplo: uma entidade possui vacas holandesas e as
utiliza para produção de leite de alta qualidade. A entidade utiliza o fluxo de caixa
descontado para mensurar o valor justo das vacas considerando a receita obtida
com o leite produzido, bezerros e valor residual de corte no final da vida útil
menos todos os custos estimados para obtenção da receita. Caso as transações
do mercado sejam realizadas com base na qualidade genética das vacas e o
valor de mercado seja maior que o valor determinado pelo fluxo de caixa
descontado, a entidade deve utilizar o valor de mercado.
c) Método utilizado para Mensuração do Valor Justo pelas Companhias Abertas Brasileiras
Ao se analisar as demonstrações das companhias abertas brasileiras,
verifica-se que a maioria delas utiliza o fluxo de caixa descontado para mensurar
o valor justo de seus ativos biológicos, como mostra o Quadro 4.
Companhia Aberta Método de Mensuração Ativo Biológico
Battistellla Fluxo de caixa descontado. Floresta
Brasil Agro Fluxo de caixa descontado. Algodão, milho e cana-de-açúcar.
BRF Foods Custo de formação. Suínos e aves
CEEE Não divulgado. Floresta
Celulose Irani Fluxo de caixa descontado. Floresta
Cosan Fluxo de caixa descontado. Cana-de-açúcar
26
Duratex Fluxo de caixa descontado (Custo: florestas com até 1 ano).
Floresta
Eucatex Fluxo de caixa descontado. Floresta
Ferbasa Fluxo de caixa descontado. Floresta
Fibria Fluxo de caixa descontado. Floresta
Karsten Fluxo de caixa descontado. Floresta
Klabin Fluxo de caixa descontado (Custo: florestas com até 3 anos eucalipto e 5 anos para pinus).
Floresta
Melhoramentos Custo. Floresta
Suzano Fluxo de caixa descontado. Floresta
Rasip Agro Fluxo de caixa descontado. Maçãs, uvas e gado.
Renar Custo atribuído. Maçãs
Renaux Fluxo de caixa descontado. Floresta
São Martinho Fluxo de caixa descontado. Cana-de-açúcar
SLC Agrícola Custo. Valor justo somente no ponto de colheita.
Soja, algodão, milho e café.
Vanguarda Agro Fluxo de caixa descontado. Soja, algodão e milho.
JBS Custo de formação. Gado, porco, cordeiro e frango.
Marfrig Aves e suínos a custo e bovinos a valor de mercado.
Bovinos, aves e suínos.
Minerva Valor de mercado. Gado
Tereos Fluxo de caixa descontado para a cana em pé e custo de reposição para a soqueira.
Cana-de-açúcar
Trevisa Não divulgado. Floresta e gado
Quadro 4 − Métodos de Mensuração utilizados pelas Companhias Abertas Fonte: Pesquisa do autor nas demonstrações financeiras padronizadas.
27
Com base nos dados disponibilizados no Quadro 4, tem-se o resultado
apontado no Gráfico 1.
Gráfico 1 − Resultado dos Métodos utilizados pelas Companhias Abertas. Fonte: Elaborado pelo Autor
A pesquisa demonstra que o fluxo de caixa descontado é o método mais
utilizado pelo mercado para mensuração do valor de empresas e também do
valor de ativos pelo mercado. Já a utilização do fluxo de caixa descontado para
mensuração do valor justo dos ativos biológicos é relativamente recente por
conta da adoção das IFRS.
Embora não tenham divulgado, as companhias Trevisa e CEEE incluem
informações em suas notas explicativas que podem levar à conclusão que
utilizaram o fluxo de caixa descontado, embora não incluam uma divulgação
específica do método utilizado.
A aplicação do CPC 29 envolve diversas dificuldades, desde o método de
mensuração até a forma de reconhecimento nas demonstrações financeiras do
efeito da adoção do valor justo. Neste contexto é imprescindível que diversos
estudos sejam realizados principalmente naqueles países em que a sua
aplicação seja abrangente como o Brasil.
Fluxo de caixa descontado; 16
Custo; 5
Valor de mercado; 2
Não divulgado; 2
0
2
4
6
8
10
12
14
16
18
Fluxo de caixadescontado
Custo Valor de mercado Não divulgado
28
Com base no exposto traçou-se o problema de pesquisa levando em
consideração que a mensuração do valor justo de um ativo pode ser realizada
através de diversas metodologias, sendo as três abordagens principais, income
approach, cost approach e market approach. Dentro dessas três abordagens, há
diversas outras metodologias disponíveis.
A mensuração dos ativos biológicos segue também estas três
abordagens, sendo que a norma estabelece uma hierarquia, que parte do valor
de mercado e na sua ausência, define o fluxo de caixa descontado. Nos casos
em que não há possibilidade de elaborar o fluxo de caixa descontado ou caso
não seja confiável, há opção de utilização do custo.
No mercado das commodities, que possuem valor definido em mercado
ativo, somente os produtos agrícolas podem utilizar o valor de mercado. Além
disso, ainda existem alguns ativos biológicos para os quais somente há mercado
ativo para o produto resultante do processamento, que torna a mensuração ainda
mais subjetiva.
Há ainda diversos tipos de ativos biológicos que possuem características
tais como: redução de valor no decorrer da vida útil, utilização como insumos
para outros ativos biológicos ou mesmo como insumos para outros processos
produtivos não relacionados com a área agrícola.
Nesse sentido, esta pesquisa apresenta o seguinte problema de
pesquisa: É possível estabelecer um fluxo de caixa descontado que pode ser
aplicável a qualquer ativo biológico que não possui mercado ativo na sua
presente condição?
Para buscar resposta a esse problema de pesquisa foi traçado o seguinte
objetivo geral:
Estabelecer um modelo de fluxo de caixa descontado que pode ser
utilizado para mensuração do valor justo de qualquer ativo biológico sem
mercado ativo na sua presente condição.
Este estudo enfatiza que a opção pelo tema se deu com base no
interesse pelo estudo, que surgiu da aplicação prática das normas IAS 41 e CPC
29 pelo autor nas mais diversas entidades ao longo de mais de sete anos de
trabalho de auditoria e consultoria em empresas do setor de agribusiness.
As dificuldades encontradas são aqui detalhadamente tratadas em
seções específicas aplicáveis a cada ativo biológico tratado. Embora o objetivo
29
do IASB não seja exigir a mensuração do valor justo para todos os ativos e
passivos da entidade, os ativos biológicos foram escolhidos para serem
mensurados a valor justo.
Por serem ativos que são predominantes nas empresas do agronegócio,
os impactos contábeis da adoção do valor justo muda de forma significativa o
paradigma dos contadores que atuam na contabilidade rural, que sempre
tratavam todos os gastos relacionados à lavoura ao custo histórico e possuíam
documentação suporte, notas fiscais etc., para cada gasto incorrido.
O fluxo de caixa descontado envolve elevado grau de julgamento e trata-
se de uma estimativa relevante nas demonstrações financeiras das empresas do
agronegócio. Os elementos que compõem o fluxo de caixa são baseados em
estimativas comumente realizadas com base no histórico, bem como com base
nos tratos culturais e método de manejo atual, que está sujeito a um grande
número de variáveis.
Ao se deparar com tantas variáveis e elementos, os preparados das
demonstrações financeiras não possuem um material de consulta para auxiliá-los
na mensuração dos seus ativos biológicos. Este estudo, além de ser um relato de
todas as dificuldades práticas identificadas durante a aplicação das normas,
possui também o objetivo de descrever os principais elementos que são
necessários para a elaboração do fluxo de caixa.
Embora seja pouco provável que um fluxo de caixa descontado seja
preparado com as milhares de variáveis que afetam os ativos biológicos, tais
como pluviosidade, ventos, pragas e doenças, mudanças climáticas repentinas,
parasitas, efeitos dos transgênicos e produtos químicos, fertilizantes,
desempenho de clones etc., a adoção de um modelo simplificado com os
principais elementos deve ser o objetivo de toda entidade.
Este estudo procura, como justificativa e relevância do estudo, aplicar
as melhores práticas utilizadas pelos avaliadores na elaboração do fluxo de caixa
descontado, para mensurar o valor justo dos ativos e aplicá-las aos ativos
biológicos.
As informações e os temas abordados neste estudo têm o objetivo de
fornecer um guia para mensuração de qualquer ativo biológico e igualmente
demonstrar qual a forma de contabilização de apresentação dos reflexos
contábeis da adoção do valor justo nas demonstrações financeiras.
30
Ao analisar os estudos realizados e o material divulgado, tem-se ainda
pouca referência para auxiliar na mensuração do valor justo dos ativos biológicos.
Embora tenha contribuição para o meio acadêmico, por conta da análise
realizada e dos aspectos discutidos, a maior contribuição deste estudo é
destinada ao mercado, para auxiliar os avaliadores e preparadores das
demonstrações financeiras das entidades do agronegócio e também para os
usuários, já que podem compreender com maior profundidade e particularidade
os efeitos da adoção do valor justo.
Como delimitação do estudo se enfatiza que o agronegócio brasileiro
tem um papel relevante na economia e representou em 2010 um superávit na
balança comercial do Brasil no montante de US$ 20 bilhões, conforme dados do
Department of Agriculture dos Estados Unidos − USDA e do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento − MAPA (2010).
Por possuir dimensões continentais e clima apropriado para agricultura, o
Brasil continuará sendo um país muito importante no fornecimento de produtos
agrícolas e seus derivados para o mundo.
Ao elaborar o estudo, os ativos biológicos foram divididos em três grupos
principais:
Grupo 1 – Valor de mercado para o ativo biológico
Ativos biológicos com preços determinados em mercado ativo. Embora
existam preços disponíveis no mercado, não há preços disponíveis para o ativo
na sua condição atual, o que leva à mensuração do valor justo através do fluxo
de caixa descontado, para projetar o crescimento do ativo biológico para o
momento que existe preço de mercado. Ex. gado de corte.
Grupo 2 – Valor de mercado para o produto agrícola
Ativos biológicos para os quais há preços disponíveis no mercado
somente para o produto agrícola. Neste grupo se enquadram todos os produtores
de commodities que possuem preço cotado em bolsa e, portanto, há preço
disponível em mercado ativo.
No entanto, o preço disponível é para o ativo biológico colhido, ou seja, o
produto agrícola somente. Se a entidade precisar mensurar o valor justo do ativo
biológico, deverá utilizar o fluxo de caixa descontado para obter o valor justo do
31
ativo biológico na sua condição atual, ou seja, o valor justo da lavoura que ainda
está em formação para produção. Exemplo: soja, milho, algodão etc.
Grupo 3 – Valor de mercado para o produto resultante do
processamento
Ativos biológicos para os quais somente há preços disponíveis no
mercado para o produto resultante do processamento. Os produtores geralmente
são remunerados com base nos preços cotados dos produtos derivados do
processamento do produto agrícola. Exemplo: cana-de-açúcar.
Ao abordar cada grupo, foram elaborados exemplos de fluxo de caixa
com base na experiência do autor e das empresas pesquisadas com os principais
elementos que podem ser utilizados em cada grupo para mensuração do valor
justo. Ao dividir por grupos, são analisados os impactos contábeis da adoção do
valor justo para cada tipo de entidade.
Este estudo procura contribuir para discussão da mensuração do valor
justo dos ativos biológicos utilizando o fluxo de caixa descontado. Não se espera
definir um modelo ideal já que a sua aplicação é recente e ainda sujeita a
melhorias.
A divisão entre os ativos biológicos pode ser representada como mostra o
Quadro 5.
Quadro 5 − Fonte de Informação para Mensuração ao Valor Justo. Fonte: Elaborado pelo Autor
Exemplos: Ativo biológico Produto agrícola
Produtos
resultantes do
processamento
após a colheita
Grupo 1 FlorestaPreço de
mercado
Grupo 2
Lavoura de soja,
milho, algodão,
laranja, café
Preço de
mercado
Grupo 3 Cana-de-açúcarPreço de
mercado
32
O valor justo calculado, por meio do fluxo de caixa descontado, parte
sempre de um valor de mercado, que pode variar de acordo com a condição que
o ativo biológico ou produto agrícola é negociado. O preço cotado em mercado
ativo então é utilizado para determinação do valor justo do ativo biológico na
condição atual, o que implica nas seguintes considerações:
Grupo 1: Projeção da quantidade de m3 de madeira até a maturidade
(ponto de colheita) no qual há preço disponível para valorização.
Grupo 2: Projeção dos frutos advindos da venda do produto agrícola
após a colheita para mensuração do valor justo do ativo biológico de produção,
com base nos preços pagos pelo mercado aos produtores.
Grupo 3: Projeção dos preços futuros dos produtos resultantes do
processamento após a colheita para calcular o preço do produto agrícola,
descontando os custos incorridos e margem incorporadas ao produto pelo
processamento. Após obter o preço do produto agrícola, aplicar a remuneração
paga aos produtores do produto agrícola para obter o valor justo do ativo
biológico.
Os grupos 2 e 3 mensuram o ativo biológico pelos produtos agrícolas, o
que leva a um questionamento, pois é atribuído valor ao ativo biológico que
jamais será vendido (soqueira da cana-de-açúcar e árvore frutífera), com base
nos produtos agrícolas que ainda nem existem (frutos que serão gerados pela
vida útil do ativo).
Para compor a metodologia do estudo fez-se opção pela pesquisa do
tipo exploratória, pois se considera que o problema ainda foi pouco explorado e
há poucos estudos disponíveis. Entende-se que este tipo de pesquisa busca
aprofundamento num assunto específico, por meio de explorações, comparações
e interpretações.
A pesquisa exploratória segundo as concepções de Gil (2005, p.41) tem
por finalidade “desenvolver, esclarecer conceitos e ideias, de modo que possam
servir para estudos futuros, ou seja, um ponto de partida para novas
investigações”. Ainda segundo Gil (2005):
33
A pesquisa exploratória é vista como o primeiro passo da pesquisa científica e tem como principal objetivo o aprimoramento de ideias e ou a descoberta de intuições. Esse tipo de pesquisa tem por finalidade proporcionar maiores informações sobre o assunto, facilitar a delimitação da temática de estudo, definir os objetivos ou formular hipóteses de uma pesquisa ou descobrir um novo enfoque que se pretende realizar. Nesse tipo de pesquisa o que conta são as novas informações levantadas (GIL, 2005, p.42).
Para a realização dessa pesquisa exploratória foram realizados
levantamentos bibliográficos, levantamentos em periódicos e em meio eletrônico,
levantamentos estes tanto produzidos no Brasil quanto no exterior, referentes ao
valor justo dos ativos biológicos.
Para Lakatos e Marconi (2003, p.172), a pesquisa bibliográfica pode ser
considerada como “o passo inicial de toda pesquisa cientifica”.
Igualmente foi utilizada a análise documental das demonstrações
financeiras das empresas abertas do agronegócio, arquivadas na Comissão de
Valores Mobiliários − CVM.
De acordo com Lakatos e Marconi (2003, p.174), a pesquisa documental
é “realizada utilizando-se de documentos, escritos ou não, constituindo o que se
denomina de fontes primárias” que, neste caso, se trata das demonstrações
financeiras das empresas.
Para que as demonstrações financeiras se tornem comparáveis, são
apresentadas as divulgações que se julguem necessárias na divulgação da
aplicação do valor justo.
Ressalta-se que é realizado um estudo aprofundado na aplicação do
fluxo de caixa descontado dentro do escopo do IAS 41 e CPC 29 que trata dos
ativos biológicos, no qual se explora:
O conceito de valor justo.
Hierarquia e métodos de valorização.
Contabilização dos ajustes.
Necessidade de adequação dos controles internos.
Aplicação prática em algumas culturas como cana-de-açúcar,
florestas, bovinos, milho, soja, algodão e laranja.
Abordagem dos aspectos tributários e também do conceito de tax
amortization benefit.
34
Quanto à organização da dissertação tem-se a seguinte estrutura.
Introdução: demonstra o estudo e seus objetivos, o problema da
pesquisa, a justificativa e relevância do estudo, a delimitação do tema e do
estudo, a metodologia, bem como a dissertação foi organizada. O estudo possui
grande relevância ao demonstrar que existem 25 companhias abertas que
possuem ativos biológicos, mas, um número bastante elevado de companhias
fechadas, de grande porte e subsidiárias de companhias estrangeiras, que
também possuem e são obrigadas a mensurar o valor justo dos seus ativos
biológicos.
Capítulo I: Aborda os ativos biológicos e sua mensuração ao valor justo,
a fase atual das IFRS, bem como os estudos realizados sobre o assunto tanto no
brasil como no exterior. Um breve descritivo sobre o histórico da norma e seus
requerimentos é tratado neste capítulo, com o objetivo de apresentar os
principais conceitos e também o atual desenvolvimento da norma pelo IASB,
inclusive sobre a revisão prevista da norma com base nos assuntos e nas
dificuldades apresentadas no presente trabalho. Os estudos realizados no Brasil
e no exterior versam sobre a aplicação do IAS 41 em diversos países e os
principais resultados da aplicação, bem como as dificuldades.
Capítulo II: Apresenta o modelo de fluxo de caixa e sua aplicação aos
ativos biológicos, dificuldades e problemas identificados na sua utilização.
Apresenta-se o modelo de fluxo de caixa aplicado aos ativos biológicos e os
principais pontos de discussão que devem ser adaptados para que esta
metodologia seja aplicada aos ativos biológicos.
Capítulo III: Apresenta os fluxos de caixa aplicado aos ativos biológicos e
os aspectos contábeis O fluxo de caixa é utilizado neste capítulo para mensurar o
valor justo de ativos biológicos que possuem características distintas
Considerações Finais. No final do trabalho é apresentado um resumo
dos principais aspectos tratados e das dificuldades identificadas na mensuração
do valor justo de ativos biológicos sem mercado ativo. Diante do elevado grau de
dificuldade, igualmente são apresentados alguns temas de Sugestão para
Estudos Futuros.
Seguem-se as Referências usadas em toda a dissertação.
35
CAPÍTULO I − ATIVOS BIOLÓGICOS E PRODUTO AGRÍCOLA
Os ativos são inicialmente reconhecidos na contabilidade com base no
princípio do custo como base de registro inicial. Conforme Iudícibus (2010, p. 42)
“os ativos são incorporados pelo preço pago para adquiri-los ou fabricá-los, mais
todos os gastos necessários para colocá-los em condições de gerar benefícios
para a empresa.”
Os benefícios decorrentes da utilização do ativo devem ser reconhecidos
ao longo de sua vida útil. Embora ainda tenhamos práticas limitadas para
mensuração, a mensuração dos ativos biológicos a valor justo procura
reconhecer o valor de incremento ou a diminuição decorrente da transformação
biológica do ativo, ao longo de sua vida útil.
Damodaran (2004, p. 40) argumenta que o valor da entidade é obtido
pelo desconto do fluxo de caixa esperado para a entidade, ou seja, o fluxo de
caixa residual depois das despesas operacionais e necessidade de investimento
e tributos, mas, antes do pagamento da dívida.
Hendriksen e Van Breda (2007, p.312) ponderam que:
Embora o conceito de fluxo de caixa descontado seja correto na avaliação de uma empresa como um todo, ou na avaliação de empreendimentos isolados por seus proprietários, sua validade é questionável quando aplicável a ativos separados de uma empresa.
Resumidamente, os motivos apresentados por Hendriksen e Van Breda
(2007) são os seguintes:
As entradas de caixa dependem de distribuições de probabilidade não
verificáveis.
Dificuldade na determinação da taxa de desconto do custo de
oportunidade.
Existem outros fatores de produção que contribuem para o fluxo de
caixa e não é possível alocar, de forma lógica, esta sua contribuição ao ativo.
Se todos os ativos fossem mensurados a valor justo, a soma dos
valores justos não representaria o valor da empresa.
36
Cabe ressaltar que os pontos de questionamento também são aplicáveis
aos ativos biológicos.
1.1. Pronunciamento Técnico CPC 29
O CPC 29, equivalente à norma IAS 41 do IASB, trata dos ativos
biológicos e produtos agrícolas e deve ser aplicado pelas entidades que possuem
plantas ou animais vivos. A prática contábil usual era reconhecer os gastos
relacionados com a formação e manutenção dos ativos biológicos a custo até o
momento da colheita.
O pronunciamento técnico CPC 29 foi submetido à consulta pública, por
meio da audiência pública n° 15/2009, em 28 de maio de 2009; publicado em 7
de agosto de 2009 e aprovado pela Resolução CFC nº 1.186/09. Esta entrou em
vigor em 24 de julho de 2009 para os exercícios iniciados a partir de 1º de janeiro
de 2010, sendo recomendada sua adoção antecipada. Dessa forma, o
Pronunciamento Técnico CPC 29, passou a ser considerado prática contábil
adotada no Brasil, aplicável a todas as entidades brasileiras.
Embora o IAS 41 seja denominado Agriculture, a norma é mais
abrangente, uma vez que não abrange somente as atividades agrícolas, mas
também a pecuária ou qualquer outra atividade ligada ao agronegócio com
plantas e animais vivos, ou seja, toda a atividade rural.
Vale ressaltar que apesar do CPC 29 somente mencionar produtos
agrícolas, o produto da pecuária também está no escopo do referido
pronunciamento técnico.
Segundo Marion (2012, p.17), os gastos não identificáveis com a cultura
devem ser apropriados como despesa no resultado do período e não devem ser
acumulados nos estoques.
O principal objetivo da norma é reconhecer − nas demonstrações
financeiras das entidades que possuem ativos biológicos e produtos agrícolas −
as mudanças no valor justo de um ativo biológico à medida que cresce, e não
somente no momento da venda ou colheita.
37
Portanto, diante deste objetivo, faz sentido que todo ativo biológico que
tenha crescimento seja mensurado a valor justo, pois o valor de venda será
reconhecido ao longo do tempo, com base no crescimento físico do ativo.
No entanto, os ativos biológicos estão sujeitos à transformação biológica,
que compreende não só o crescimento, mas degeneração, procriação e morte.
Ao considerar as transformações biológicas que ocorrem além do crescimento, a
norma procura também demonstrar no valor do ativo, os efeitos dessas
transformações.
1.2. Ativos Biológicos
Nem todos os animais e plantas vivos são considerados ativos biológicos
no escopo da norma. Embora biologicamente os ativos biológicos compreendam
tudo que possui vida, a norma contábil estabelece que os ativos biológicos sejam
reconhecidos se, e somente se:
(a) controla o ativo como resultado de eventos passados;
(b) for provável que benefícios econômicos futuros associados com o ativo fluirão para a entidade; e
(c) o valor justo ou o custo do ativo puder ser mensurado confiavelmente. (CPC 29, item 10, p. 4).
Os requisitos são aplicáveis também ao reconhecimento de qualquer
outro ativo.
As relações das entidades nas atividades agrícolas e pecuária são
estabelecidas de diversas formas através de contratos. Para atender ao critério
de reconhecimento que trata do controle, surge forte relevância na essência da
relação entre as entidades.
Por exemplo, algumas entidades celebram contratos de parceria agrícola
nas quais os riscos e benefícios da atividade agrícola são divididos
proporcionalmente aos parceiros. Na prática, o parceiro que recebe o maior
percentual sobre os benefícios gerados pela atividade agrícola possui também o
controle sobre as principais variáveis que afetam os ativos biológicos. Dessa
forma, somente um dos parceiros deveria reconhecer o ativo biológico, deduzindo
38
o valor esperado a ser pago ao outro parceiro, apesar da divisão entre os riscos e
benefícios.
A questão dos benefícios econômicos futuros também leva a uma
dificuldade quando se trata dos ativos biológicos. O reflorestamento, realizado
por uma entidade para recompor a floresta de uma área, pode atender ou não
este critério para reconhecimento.
Caso o reflorestamento seja empregado para futuro corte e produção da
madeira para celulose destinada à fabricação de papel, há possibilidade de
considerar esta floresta como um ativo biológico.
Por outro lado, caso a floresta de reflorestamento seja utilizada para
recomposição de áreas degradadas como área de preservação permanente e
não seja possível auferir os benefícios futuros através do seu corte, não há
possibilidade de considerar esta área como ativo biológico.
Existem áreas que são destinadas à reserva legal, em que há
possibilidade de aproveitamento sustentável da madeira. E existe discussão se
estas florestas devem ou não ser consideradas como ativos biológicos.
O custo é condição necessária para realizar o reconhecimento de
qualquer ativo. Porém, no caso dos ativos biológicos, há profunda alteração com
relação às práticas contábeis até então vigentes e também na comparação com
outros ativos, que é o conceito de valor justo, que é tratado neste estudo.
Iudícibus e Martins (2007) analisaram alguns elementos das
demonstrações financeiras que devem ser mensurados pelo valor justo e citam
ativos biológicos que devem ser mensurados ao valor justo menos a despesa de
venda. Embora seja simplificadamente compreendido como o valor de mercado,
podemos verificar mais adiante neste estudo que inexiste mercado ativo para a
maior parte dos ativos biológicos na sua presente condição, o que levaria à
mensuração do valor justo, através da metodologia do fluxo de caixa descontado.
O CPC 29 também estabelece alguns itens que estão fora do escopo da
norma, quais sejam:
Este Pronunciamento não é aplicável em: (a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver Pronunciamentos Técnicos CPC 27 – Ativo Imobilizado e CPC 28 – Propriedade para Investimento); e
(b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver CPC 04 – Ativo Intangível). (CPC 29, item 2, p. 2).
39
Embora esteja diretamente ligado à terra, os ativos biológicos devem ser
mensurados independentemente do valor do terreno. Ainda que os avaliadores
comumente valorizem o imobilizado em conjunto, considerando o terreno,
benfeitorias e lavoura, o valor do ativo biológico deve ser separado e mensurado
de forma independente dos outros ativos.
O mesmo critério de segregação também é aplicável aos ativos
intangíveis que possuem relação com o ativo biológico, mas, que possuem
tratamento diferenciado e devem ser tratados de acordo com pronunciamento
específico, por não possuir existência física, como os ativos biológicos.
Para esclarecimento, a norma também fornece um quadro com exemplos
de alguns ativos biológicos que produzem produtos agrícolas. Os produtos
agrícolas, por sua vez, são utilizados para produção de outros produtos através
de processamento.
Ativos Biológicos Produto Agrícola Produtos resultantes do
Processamento após a Colheita
Carneiros Lã Fio, tapete
Árvores de uma plantação Madeira Madeira serrada, celulose
Plantas Algodão, café, cana colhida
Fio de algodão, roupa, açúcar, álcool, café limpo em grão, torrado ou moído
Gado de leite Leite Queijo
Porcos Carcaça Salsicha, presunto
Arbustos Folhas Chá, tabaco
Videiras Uva Vinho
Árvores frutíferas Fruta colhida Fruta processada
Quadro 6 − Ativos Biológicos, Produtos Agrícolas e Produtos Resultantes do Processamento Após Colheita
Fonte: CPC 29.
40
1.3. Atividade Agrícola e Transformação Biológica
O pronunciamento ainda define atividade agrícola e transformação
biológica:
Atividade agrícola é o gerenciamento da transformação biológica e da colheita de ativos biológicos para venda ou para conversão em produtos agrícolas ou em ativos biológicos adicionais.
Transformação biológica é o processo de crescimento, degeneração, produção e procriação que causam mudanças qualitativa e quantitativa no ativo biológico. (CPC 29, item 5, p.3).
Dessa forma, os ativos biológicos devem ser mensurados a valor justo,
não somente se forem destinados à venda, mas, também, se forem destinados à
produção para alimentos de ativos biológicos adicionais.
Como exemplo, se pode citar a constituição de pasto para alimento do
gado de corte. O capim plantado no pasto é considerado um ativo biológico e
deve ser mensurado a valor justo, mesmo que seja usado internamente e, assim,
não será vendido a terceiros. O capim deve ser mensurado a valor justo e deve
ser assim mensurado até o momento da colheita, quando será destinado para
alimentar outro ativo biológico, que é o gado.
Figura 1 − Transformação Biológica Fonte: Elaborada pelo Autor
Ativo Biológico
Produtos Agrícolas
Ativos Biológicos Adicionais
Venda ou colheita
41
As transformações biológicas podem ser observadas e provocam
alteração no benefício econômico futuro do ativo biológico. Se um animal
utilizado para reprodução tem condições de gerar três procriações, o valor justo
deve considerar esta premissa. Ao produzir a primeira procriação, seu valor justo
deve ser reduzido, pois, somente restaram ainda duas procriações, e assim por
diante.
Portanto, é possível depreender que a transformação biológica provoca
um efeito direto no valor justo do ativo biológico, seja para provocar incremento,
quando há crescimento e aumento da capacidade de geração de benefícios
econômicos futuros, quanto a redução quando há perda na capacidade futura de
geração de receita.
Em caso de ausência sobre o controle da transformação biológica, a
entidade não deve reconhecer um ativo biológico. Como exemplo, pode-se citar
um parque temático que possua animais para exposição ao público frequentador.
Considerando que somente haja o controle do número de animais e que a
entidade não possua o controle sobre a transformação biológica, não são ativos
biológicos. Da mesma forma, animais mantidos em zoológicos e aquários para
visitação pública, não são classificados como ativos biológicos (PWC, 2011, p.
32004).
Ainda, que tais animais sejam ativos que tem relação com a geração de
benefícios econômicos futuros da entidade, estes devem ser reconhecidos como
imobilizado (CPC 27 – Ativo Imobilizado).
1.4. Métodos de Mensuração
Existem alguns métodos de valoração econômico-ambiental utilizada
pelos economistas. No entanto, diferem dos métodos de mensuração do valor
justo dos ativos biológicos no escopo do CPC 29.
Para Ortiz (2002, p. 81):
A valoração econômica ambiental busca avaliar o valor econômico de um recurso ambiental através da determinação do que é equivalente, em termos de outros recursos disponíveis na economia, que estaríamos (os seres humanos) dispostos a abrir
42
mão de maneira a obter uma melhoria de qualidade ou quantidade do recurso ambiental. Em resumo, a valoração econômica de recursos ambientais é uma análise de trade-off (escolha entre opções).
A mensuração a valor justo do pronunciamento contábil tem relação com
o benefício gerado pelo ativo para a entidade.
Os métodos utilizados para a valoração econômica ambiental (custo de
viagem, preços hedônicos, custo de reposição, gastos defensivos, produtividade
marginal, transferência de benefícios, capital humano ou produção sacrificada,
valoração contingente e ranqueamento contingente) diferem dos métodos
utilizados para mensuração do valor justo.
O CPC 29 estabelece uma hierarquia para mensuração do valor justo dos
ativos biológicos, em linha com a hierarquia utilizada pelo FASB, órgão emissor
das práticas contábeis norte-americanas, contidas na norma no SFAS 157,
norma que trata da mensuração a valor justo aplicável a todas as normas
contábeis norte-americanas.
A Figura 2 apresenta a árvore da decisão que mostra o caminho a ser
percorrido para determinação do método de mensuração do valor justo dos ativos
biológicos, por meio de algumas perguntas consideradas “chave”.
43
Figura 2 – Árvore de Decisão Fonte: Adaptada pelo Autor de PwC
O CPC 29 estabelece basicamente três métodos de mensuração do valor
justo, sendo:
Preço contado em mercado.
Caso não exista um mercado ativo:
44
o Preço de mercado mais recente (considerando que não houve
mudança nas circunstâncias econômicas entre as datas).
o Preços de mercado para ativos similares (ajustados para refletir as
diferenças).
o Benchmarks do setor.
Se os preços de mercado não estão disponíveis para os ativos
biológicos na sua presente condição, o valor presente dos fluxos de caixa
líquidos esperados do ativo deve ser utilizado na determinação do valor justo.
(CPC 29, itens 17, 18 e 20).
Os níveis estão em linha com o Pronunciamento Técnico CPC 46 –
Mensuração do valor justo, equivalente ao IFRS 13, publicado no final de 2012 e
ainda não aprovado pelo CFC. O valor de mercado é classificado no nível 1, o
valor de transações recentes e ativos similares é enquadrado no nível 2 e o fluxo
de caixa descontado é classificado como nível 3.
De uma maneira geral, os preços cotados em mercado ativo são obtidos
para o ativo biológico maduro ou em algum outro período determinado de sua
vida útil. A utilização do valor de mercado passa a ser limitada, já que a
mensuração a valor justo deve ser realizada para todos os ativos biológicos, que
se encontram em diferentes fases dentro da sua vida útil.
Ao se deparar com esta dificuldade, as entidades devem buscar então
uma transação recente para mensurar o ativo biológico. No entanto, há grande
dificuldade também para obter uma transação recente, pois os ativos biológicos
são pouco negociados antes de sua maturidade e os preços geralmente
negociados envolvem outros aspectos como proximidade logística, terrenos
valorizados etc.
Mesmo que seja obtida uma transação recente de mercado, o ativo
deveria estar na mesma condição que se encontra o ativo que está sendo
avaliado. Além disso, caso exista tempo transcorrido entre a transação e a data
da mensuração a valor justo, esta transação deve ser ajustada. Considerando
que as transações não são realizadas regularmente e não há conhecimento de
um índice que seja apropriado para atualização dos valores negociados de ativos
biológicos, esse método se torna pouco aplicável.
45
Ainda que sejam obtidos valores de transações recentes e que seja
definido um critério para atualização do valor transacionado para a data da
mensuração do valor justo do ativo biológico, esta transação deve ser verificável,
ou seja, um participante do mercado deve ter acesso a essa transação. Esse,
talvez, seja o maior obstáculo para utilização do valor de uma transação recente.
Ainda no segundo nível, existe a possibilidade de utilização de preços de
ativos similares. No entanto, essa possibilidade é praticamente remota, pois os
preços dos ativos biológicos são definidos independentemente do preço de
outros ativos biológicos. Ao se analisar as commodities que, por exemplo, são
utilizadas como parâmetro para definição do preço de alguns ativos biológicos, o
preço de uma commodity tem relação com a oferta e demanda do produto em
questão e não há relação direta entre as demais commodities.
Os preços das commodities são influenciados por diversos fatores de
mercado. Conforme Corrêa e Raíces (2005, p.31), os principais fatores a serem
estudados na análise fundamentalista no mercado de commodities agrícolas são:
Os níveis de produção dos principais países produtores.
O consumo mundial da commodity.
O ritmo das exportações.
Os estoques nos países produtores.
Os estoques nos países consumidores.
As questões econômico-políticas dos países produtores.
Os fatores meteorológicos.
Os preços relativos.
Os ciclos de produção.
Os relatórios de safra dos órgãos governamentais.
Os programas de governos.
A taxa de juros.
O câmbio.
Os acordos internacionais.
As políticas de subsídio.
46
Pode-se notar que não há influência entre os preços de mercado de uma
commodity com o preço de mercado de outra, embora existam alguns produtos
que podem ser considerados substitutos.
No terceiro nível tem-se a indicação para uma metodologia que é
largamente utilizada pelo mercado de avaliadores para mensuração do valor de
ativos.
Embora existam diversas formas de mensuração do valor de um ativo
disponíveis no mercado, três principais são comumente utilizadas, conforme
IASB (2007):
Income approach: Fluxo de caixa descontado.
Cost approach: Custo de reposição e custo de reprodução.
Market approach: Preço de mercado, opções reais e análise de
múltiplos.
No terceiro nível, a norma já direciona o método que a entidade deve
mensurar o valor justo de seu ativo biológico na presente condição, caso não seja
possível a aplicação dos níveis 1 e 2. Embora outros métodos sejam utilizados
pelo mercado, principalmente em negociações de ativos biológicos, a norma já
estabelece a metodologia a ser usada.
Por exemplo, ao adquirir áreas de plantio de cana-de-açúcar, os
participantes do mercado podem pagar ao vendedor da área o valor que teria que
se incorrer para obter o ativo biológico na condição que se encontra, ou seja,
mais próximo ao custo de reposição. Diante dessa transação, a metodologia do
fluxo de caixa descontado resultaria em um valor justo diferenciado.
Com base nos pontos supracitados, podem ser listados os aspectos
positivos e negativos de cada nível:
Nível Aspectos Positivos Aspectos Negativos
Nível 1 – Valor de mercado
Facilidade na obtenção dos dados.
Os dados são verificáveis e podem ser facilmente atualizados.
Ausência de dados públicos para determinados ativos biológicos na sua presente condição.
Não é possível considerar as características do ativo biológico que está sendo avaliado.
47
Nível 2 – Transações
recentes
As transações refletem a forma que os participantes do mercado valorizam o ativo biológico.
Ausência de dados verificáveis.
Dificuldade na obtenção do índice de atualização das transações até a data da mensuração.
Nível 3 – Fluxo de caixa
descontado
Método aceito mundialmente pelos avaliadores;
Considera aspectos relevantes sobre o ativo biológico (intrínsecos e extrínsecos).
Elevado grau de subjetividade nas premissas utilizadas.
Dificuldade na obtenção de taxa de desconto apropriada.
Quadro 7 – Aspectos Positivos e Negativos dos Métodos de Mensuração do Valor Justo.
Fonte: Elaborado pelo Autor
A norma estabelece que caso a elaboração do fluxo de caixa não seja
confiável, seja permitida a adoção do custo. Considerando que o objetivo da
norma é justamente reconhecer o ganho ou perda decorrente da mensuração a
valor justo, não seria, a princípio, muito lógico mensurar o ativo biológico ao
custo, que está contrário ao objetivo da norma.
Esta análise se direciona a utilização do fluxo de caixa descontado para a
mensuração do valor justo dos ativos biológicos, mesmo para aqueles para os
quais há mercado ativo, uma vez que não há preço de mercado ativo para sua
condição atual.
O item 43 do CPC 29 divide os ativos biológicos em dois grupos:
Consumíveis: Os ativos biológicos consumíveis são aqueles que serão
colhidos no decorrer do tempo como as frutas, por exemplo.
Produção: São considerados os ativos biológicos utilizados na geração
de outros ativos biológicos, tais como as árvores frutíferas.
1.5. IAS 41 e as Discussões Recentes no IASB
A norma IAS 41 Agriculture foi publicada em dezembro de 2000, a ser
adotada para os períodos que se iniciam em 1 de janeiro de 2003. A norma
48
descreve o tratamento contábil que deve ser dado para as atividades agrícolas,
desde o reconhecimento inicial até o momento da colheita dos ativos biológicos.
Antes da emissão na norma, em julho de 1999, foi publicado e
disponibilizado ao público o Exposure Draft E65 – Agriculture. Embora fosse
aplicável a partir de 2003, na norma IAS 41 já existia a opção de adoção
antecipada e até a encorajava.
Em 22 de maio de 2008, durante o processo anual de melhorias ocorrido
em 2007, foram realizadas algumas alterações na norma IAS 41, especificamente
com relação às taxas de desconto que se tornaram aplicáveis para os períodos
iniciados em 1 de janeiro de 2009.
Em 12 de maio de 2011 foi publicada a norma IFRS 13 – Fair value
measurement, que tem como objetivos: definir valor justo, incluir em único
pronunciamento todos os aspectos relacionados à mensuração a valor justo e
definir quais são as divulgações necessárias.
Em setembro de 2012, o IASB emitiu um staff paper, sobre a reunião
realizada pelo órgão, para tratar das melhorias a serem realizadas na norma IAS
41.
Neste documento, o IASB segrega a discussão da mesma forma que é
segregada a classificação dos ativos biológicos na norma contábil: consumíveis e
para produção, conforme mostra a Figura 3 e cujo original encontra-se no Anexo I
desta dissertação.
49
Figura 3 – Segregação dos Ativos Biológicos Fonte: Adaptada pelo Autor de IASB (2012)
De acordo com o CPC 29 e IAS 41, as empresas que possuem ativos
biológicos e que são obrigadas a reconhecer o valor justo, mesmo que utilizem os
ativos biológicos como insumos para produção de outros ativos, devem mensurá-
los a valor justo.
Diante de diversos questionamentos da aplicação da norma, o IASB está
estudando a possibilidade de não exigir a mensuração dos ativos biológicos
daquelas empresas que possuem ativos biológicos, mas deles não fazem uso de
forma predominante para geração de benefícios econômicos futuros; estas
devem mensurar o ativo biológico pelo custo histórico como ativo imobilizado.
Em dezembro de 2012, outro staff paper foi emitido contendo algumas
sugestões que foram coletadas e cujas discussões foram aprofundadas sobre
uso alternativo e uso predominante de ativos biológicos para produção.
O staff paper emitido em fevereiro de 2013 analisa se há necessidade de
alteração da norma IAS 16 Property, plant and equipment, que trata do ativo
imobilizado para incorporar os ativos biológicos utilizados para produção.
Ativosbiológicos
Ativos biológicos de produção utilizado como insumo para
outros ativos biológicos ou geração de produto agrícola por
mais de um período
Ativos biológicosconsumíveis ou outros ativos biológicos que não são de produção
Mantido para geração de caixa através davenda do produto
agrícola ou do produto resultante do
processamento
Exemplos:Árvores frutíferasCana-de-açúcar
Escopo:IAS 16 - ImobilizadoMensurado ao custo
de aquisição ou formação.
Capacidade de geração de produto agrícola ou colheita como produto
agrícola
Capacidade de geração de produto agrícola
negociado no mercado
Cultivado para ser colhido como produto
agrícola
Exemplo:Gado etc
Exemplo: Ovelhas etc
Exemplo:Floresta, suínos etc
Cultivado para servendido como ativo
biológico
Exemplo: Gado de corte
Cultivado anualmentepara colheita do produto
agrícola
Exemplo: Soja, milho etc
Escopo:IAS 41 - AgriculturaMensurado ao valor
justo menos despesas de venda.
50
Embora ainda em discussão, o presente trabalho procura tratar os
aspectos que estão sendo discutidos nos modelos propostos, principalmente ao
evidenciar quais são os efeitos contábeis nas entidades que possuem ativos
biológicos e que os utilizam para a produção de outros produtos para venda. A
variação no resultado decorrente da variação no valor justo pode distorcer os
resultados dessas entidades.
Esta possibilidade de contabilizar os ativos biológicos a custo terá
impacto em diversos setores tais como:
Usinas sucroalcooleiras: o produto agrícola cana-de-açúcar é usado
para fabricação de açúcar e etanol. O produto agrícola é a cana-de-açúcar em pé
e sua soqueira (raiz).
Empresas que produzem suco de laranja: Os pomares de laranja são
ativos biológicos e a laranja colhida é o insumo na produção dos sucos.
Empresas do ramo siderúrgico: Os ativos biológicos são as florestas
de eucalipto que não são comercializadas e sim destinadas à produção de
carvão, usado para alimentação dos fornos.
Ao mensurar e reconhecer o valor justo dos ativos biológicos, estas
entidades distorcem seu resultado e não apresentam de forma útil aos usuários
das demonstrações financeiras, o resultado do desempenho de suas atividades.
1.6. IVSC e as International Valuation Standards
Diante das diferentes práticas adotadas pelo mercado para avaliação do
valor justo para reflorestamento o IVSC (International Valuation Standards
Council) emitiu um exposure draft denominado The Valuation of Forests. O
documento foi elaborado pelo grupo de trabalho (Working Group) de
especialistas em florestas reunidos pelo IVSC Standards Board, com o objetivo
de emitir um Technical Information Paper (TIP) para avaliação de florestas.
O ED (Exposure Draft) apresenta, de uma maneira geral, os principais
elementos que devem ser considerados para elaboração do fluxo de caixa
descontado para mensuração do valor das florestas. Os elementos são os
mesmos abordados no presente estudo. No entanto, o estudo menciona que a
51
norma não é aplicável para atendimento à norma internacional IAS 41 e,
consequentemente, ao CPC 29.
A principal diferença é que o modelo proposto pela norma considera a
perpetuidade, que não é aplicável aos ativos biológicos como se apresenta mais
adiante.
O ED igualmente menciona que a mensuração das florestas, de acordo
com IFRS 13, é mais apropriada para mensuração do valor justo dessas florestas
para elaboração das demonstrações financeiras.
O material divulgado não é tão detalhado a ponto de indicar e aprimorar a
metodologia que está sendo utilizada pelos avaliadores.
1.7. Principais Estudos Realizados Sobre Ativos Biológicos
Em decorrência das alterações realizadas nas normas contábeis de cada
país, tendo em vista o processo de convergência com as IFRS, vários estudos já
foram realizados.
A maioria destes estudos procura demonstrar a comparação das práticas
contábeis adotadas anteriormente no país e a adoção do valor justo para a
mensuração dos ativos biológicos.
Existem ainda poucos estudos que focam na mensuração do valor justo
visando contribuir com o estudo do tema e sua aplicação para os ativos
biológicos que não possuem mercado ativo.
O Quadro 8 apresenta os principais estudos nacionais realizados e suas
conclusões.
Autor (ano) Descrição do Estudo Ativos Biológicos
Nacionais:
RECH et al (2006)
Estudaram a aplicação do valor justo conforme IAS 41 na pecuária de corte
Pecuária
RECH et al (2007)
Analisaram os tributos diferidos originados da avaliação dos ativos biológicos pelo valor justo na atividade agropecuária
Pecuária
52
BRITO (2010)
Analisou a aplicação do valor justo na atividade pecuária bovina
Pecuária
QUIRINO (2011)
Estudou a utilização do fluxo de caixa para mensuração do valor justo da floresta de eucalipto
Floresta de eucalipto
RECH (2012)
Analisou o fluxo de caixa descontado utilizado por duas empresas de capital fechado para mensuração do valor justo da floresta e pomares
Floresta e pomares
RECH et al. (2006)
Analisaram a taxa de desconto apropriada para trazer o fluxo de caixa descontado ao valor presente e constataram que as taxas obtidas nas teorias de precificação de ativos possuem maior capacidade de refletir as condições econômicas de risco e retorno esperado pelos participantes do mercado
Estudo teórico
CARVALHO et al (2011)
Promoveram análise da divulgação realizada pelas empresas listadas que participam do IBOVESPA, que possuem ativos biológicos florestais.
Floresta
GONÇALVES et al (2012)
Analisaram o nível de evidenciação dos ativos biológicos nas demonstrações financeiras das empresas listadas na BM&FBOVESPA que compõem o setor Econômico de Consumo Não Cíclico
Análise das divulgações de 10 empresas produtoras de
carnes e derivados, agricultura,
grãos e açúcar e álcool.
WANDERLEY et al (2012)
Analisaram o tratamento contábil de ativos biológicos e produtos agrícolas nas principais empresas do agronegócio brasileiro dentre elas: JBF, Marfrig e BRF. Constataram que há necessidade de atuação maior por parte das empresas para atendimento ao CPC 29.
Análise das DFs de 3 empresas abertas
Quadro 8 – Principais Estudos Nacionais Realizados Fonte: Elaborado pelo Autor
O Quadro 9 apresenta os principais estudos internacionais realizados e
suas conclusões.
53
Autor (ano) Descrição do Estudo Ativos Biológicos
Internacionais:
ARGILÉS e SLOF (2001)
Procuraram demonstrar que a norma IAS 41 apresenta melhorias para a contabilidade das empresas rurais europeias
Estudo teórico
ELAD (2004)
Demonstrou a necessidade de alteração das normas francesas para adoção do IAS 41 e também apontou as dificuldades identificadas para compreensão do valor justo
Estudo teórico
PENTINEN et al (2004)
Demonstraram que a adoção do valor justo provoca variações não realistas no resultado e demonstra grande variação entre os métodos de mensuração dependendo das premissas utilizadas.
Floresta
BURNSIDE (2005)
Entrevistou companhias florestais na Suécia e verificou que o IAS 41 exige grande trabalho adicional e que o método utilizado pelo fluxo de caixa descontado. A adoção do valor justo provoca alterações de resultado que as companhias não sabem trabalhar.
Floresta
SCOTT (2005)
Demonstra os impactos da norma NZ IAS 41 Agriculture (equivalente à norma IAS 41) na Nova Zelândia.
Estudo teórico
AZEVEDO (2005)
Analisou o impacto do IAS 41 nas vinícolas portuguesas e constatou que o valor justo é superior ao custo histórico, aumentando o patrimônio das empresas, as maiores empresas e as abertas estão mais adaptadas às mudanças.
Videiras
HERBOHN (2005)
Demonstra ser pouco provável considerar que há mercado ativo e líquido para madeira o que leva à utilização do valor presente como método de mensuração a valor justo da floresta.
Floresta
HERBOHN e HERBOHN
(2006)
Analisaram a implicação da adoção do IAS 41 nas empresas florestais e demonstraram os ganhos futuros reconhecidos nas demonstrações financeiras que variam de 44,5% a 79,9%.
Floresta
LEFTER e ROMAN (2007)
Demonstraram que a aplicação do IAS 41 pode ser relevante para a tomada de decisão, mas está sujeito ao gerenciamento dos resultados. Além disso, o reconhecimento do valor justo no resultado pode trazer maior instabilidade e provocar a distribuição de resultados não realizados.
Estudo teórico
HLACIUC et al (2008)
Mencionaram que os custos são medidas que diferem entre as entidades e que o valor justo mensurado e reportado na mesma base promove maior comparação.
Estudo teórico
SVENSSON et al (2008)
Estudaram se o preço de mercado para mensurar o valor florestas de acordo com o IAS 41 é melhor que o método de
Floresta
54
fluxo de caixa descontado, atualmente utilizados pelas empresas florestais suíças de capital aberto. Demonstraram em seu estudo que o fluxo de caixa descontado atribui um valor justo menor para a floresta.
PIRES e RODRIGUES
(2008)
Analisaram a necessidade de adaptação do setor agrícola português ao IAS 41 e apontam que a mensuração ao valor justo traz complexidades e sugerem que o valor justo seja divulgado de forma suplementar e não em substituição ao custo.
Estudo teórico
ERNST & YOUNG (2009)
Com base nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2008, a E&Y analisou a utilização do valor justo pelas maiores empresas nórdicas florestais.
Floresta
PENTTINEN e RANTALA
(2008)
Analisaram os dados divulgados pelas empresas florestais e o impacto do valor justo reconhecido nas demonstrações financeiras nos índices financeiros.
Floresta
WAINE (2009)
Analisou as implicações da adoção do valor justo e propôs que algumas empresas apresentassem a variação do valor justo no patrimônio líquido e outras no resultado do exercício, dependendo do ramo de atividade.
Estudo teórico
IOANAS et al (2009)
Demonstraram que há uma grande ruptura no modelo de turismo rural, por conta da adoção do valor justo.
Floresta
PWC (2009) Promoveu estudo sobre a adoção do IAS 41 no setor florestal
Floresta
BERN e JOHANSSON
(2010)
Identificaram, a partir de dados divulgados pelas empresas da Europa, África do Sul e Austrália, uma harmonia entre as demonstrações financeiras das empresas florestais na Suécia, Finlândia, África do Sul e Austrália.
Floresta
MAINA (2010)
Pesquisou a percepção dos preparadores das demonstrações financeiras das pequenas e médias empresas agrícolas do Quênia
Ênfase na horticultura
com entrevista
FIROZ e ANZARI (2010)
Analisaram que as IFRS e também o IAS 41 exigem um esforço para adoção mas que possuem capacidade de melhorar as demonstrações financeiras do ponto de vista também ambiental.
Estudo teórico
SEDLACEK (2010)
Estudou os métodos para mensuração no setor agrícola na Republica Checa, baseado no custo incorrido, com a norma internacional, baseado no valor justo.
Estudo teórico
FISHER et al (2010)
Analisaram as percepções dos preparadores das demonstrações financeiras antes e depois da adoção do IAS 41 e demonstraram que as maiores dificuldades são: ausência de mercado ativo e no reconhecimento das variações no valor justo no resultado do exercício.
Entrevista
55
FERNANDES e AZEVEDO
(2010)
Pesquisaram o conhecimento dos contabilistas do centro de Portugal sobre a NCRF 17, equivalente portuguesa ao IAS 41. Embora considerem que o valor justo apresente uma posição mais verdadeira e apropriada, a sua adoção requer maior custo e complexidade de trabalho.
Estudo teórico e entrevista
GREGE-STALMANE
(2010)
Analisa a adoção do IAS 41 na Letonia e demonstra que não há metodologia comum à norma no país e também demonstra que há carência de profissionais qualificados para mensuração do valor justo das florestas.
Estudo teórico (floresta)
ARYANTO (2011)
Demonstrou que existe um erro conceitual no IAS 41 já que foi elaborada com o objetivo principal de mensuração do valor justo de florestas, que acumula valor com a passagem do tempo. No entanto, existem diversos outros ativos biológicos com diferentes características que devem ser estudados.
Estudo teórico
PWC (2011)
Atualizou o estudo realizado em 2009 no setor florestal com mais empresas
Floresta
ELAD e HERBOHN
(2011)
Demonstraram que o IAS 41 falha ao melhorar a comparação internacional entre as empresas que possuem ativos biológicos; ainda existem empresas que adotam o custo ao invés do valor justo e existem argumentos contrários à utilização do valor justo
Não trata de ativo biológico
específico
Quadro 9 – Principais Estudos Internacionais Realizados Fonte: Elaborado pelo Autor
1.7.1. Estudos Nacionais
Um dos estudos pioneiros sobre aplicação do valor justo foi realizado por
Rech et al. (2006) ao aplicar o valor justo na pecuária de corte.
Os tributos diferidos, originados da avaliação dos ativos biológicos pelo
valor justo na atividade agropecuária foram evidenciados por Rech et al. (2007) já
que o reconhecimento do valor justo provoca uma diferença temporária entre a
base contábil e a base fiscal.
Ao analisar a mensuração do valor justo na atividade pecuária bovina,
Brito (2010) verificou que existe mercado ativo para gado bovino e as
informações estão disponíveis para as diversas fases da vida útil dos bovinos.
Entretanto, na atividade de cria há aplicação de subjetividade, primeiramente pelo
56
método de mensuração que pode ser utilizado o valor de mercado ou, de outro
modo, a partir da elaboração do fluxo de caixa descontado.
Quirino (2011) analisou a aplicação do fluxo de caixa descontado para
determinar o valor justo das florestas de eucalipto, pois constatou que não existe
mercado ativo de madeira no Brasil. Além disso, demonstrou a possibilidade de
reconhecimento do valor justo da floresta através do fluxo de caixa descontado.
Rech (2012) tratou a formação do valor justo de ativos biológicos (floresta
e pomares) de duas empresas fechadas e quais as principais premissas
utilizadas na mensuração do valor justo, por meio do fluxo de caixa descontado,
já que não há mercado ativo para os ativos biológicos na condição em que eles
se encontram. Demonstra que os modelos de fluxo de caixa utilizados pelas
entidades analisadas ainda necessitam de melhorias, seja na definição da taxa
de desconto, como na definição das receitas e custos projetados.
Carvalho et al. (2011) analisaram as divulgações realizadas pelas
empresas que possuem ativos biológicos que participam do IBOVESPA e
constataram que todas as empresas florestais analisadas reconhecem os ativos
biológicos e produtos agrícolas. Adicionalmente, foram identificadas outras
entidades que mencionavam a aplicação do CPC 29 em outros setores e
evidenciavam no balanço patrimonial as notas explicativas e também os impactos
da adoção inicial.
Apesar da representatividade do agronegócio brasileiro na economia,
tanto nacional como mundial, ainda foram poucos os estudos realizados sobre a
aplicação do valor justo nas atividades rurais.
1.7.2. Estudos Internacionais
Por conta da adoção do IAS 41 pela Europa, nos exercícios iniciados a
partir de 2003, existem diversos trabalhos realizados, principalmente no setor
florestal.
Um dos primeiros estudos de Argilés e Slof (2001), logo após a
publicação do IAS 41, no qual observaram que a norma IAS 41 pode auxiliar na
melhoria do uso da contabilidade pelas fazendas europeias.
57
Elad (2004) menciona as dificuldades de implementação da norma e
mostra que ela não oferece uma solução satisfatória para a contabilização dos
ativos biológicos.
Apesar de ser importante do ponto de vista dos tomadores de decisão, a
adoção do valor justo pode levar ao reconhecimento de ganhos ainda não
realizados que, por sua vez, podem levar à distribuição de dividendos, causando
impacto no princípio da conservação como destacam Lefter e Roman (2007).
Ioanãs et al. (2009) analisaram o reconhecimento do valor justo dos
ativos biológicos na área de turismo na Romênia. Embora seja considerado ativo
biológico, a mensuração a valor justo não seria apropriada neste caso, pois não
há gerenciamento da transformação biológica.
A melhoria da comparabilidade é mencionada por Hlaciuc et al. (2008),
quando ativos similares são avaliados e reportados utilizando a mesma base.
A Ernst & Young (2008) analisou a aplicação do IAS 41 nas seis maiores
empresas nórdicas de reflorestamento e constatou que todas utilizaram o fluxo de
caixa descontado para mensuração do valor justo dos ativos biológicos. As
premissas utilizadas no cálculo diferiam entre cada uma das empresas, causando
dificuldade para comparação das demonstrações financeiras.
A PwC (2009) realizou um estudo da aplicação do IAS 41 nas indústrias
no setor denominado Forest, Paper & Packing, que possui reflorestamento e
constatou que a maioria das entidades considerou o preço de mercado
inexistente e, por isso, estas utilizaram o fluxo de caixa descontado para
mensuração do valor justo da floresta. Também demonstrou que há grande
variação nas premissas utilizadas nos cálculos, que são abordadas mais à frente
neste estudo como, por exemplo: expectativa de crescimento, plano de corte,
taxas de desconto etc.
Com base no valor justo divulgado pelas empresas florestais europeias
Bern e Johansson (2010) constataram que há obstáculos para buscar a
harmonização, em decorrência das diversas premissas que são utilizadas nos
cálculos, que não são divulgadas e não foram analisadas no estudo.
Maina (2010) pesquisou os desafios na aplicação do valor justo nas
pequenas e médias empresas agrícolas do Quênia. O estudo enfatizou que uma
das principais dificuldades foi a definição do valor de mercado para ser utilizado
como base para mensuração do valor justo. Embora o valor de mercado seja
58
mais importante do ponto de vista dos tomadores de decisão, a ausência de
preços cotados em mercado ativo leva à utilização de modelos de precificação
como o fluxo de caixa descontado, que envolve premissas subjetivas.
A atualização do estudo da PwC (2011) demonstrou uma diferença
relevante entre os valores justos divulgados pelas empresas nos mais diversos
países, mostrando que as premissas utilizadas no cálculo são bastante sensíveis
e significativas. Os planos de colheita, expectativa de crescimento, taxa de
desconto e outras premissas importantes são divulgados por poucas empresas.
A maioria dos estudos aqui apresentados procurou demonstrar os efeitos
da adoção do IAS 41 e foram realizados nas empresas de reflorestamento, nas
quais a transformação biológica se dá, basicamente, do crescimento até o
momento da colheita.
A transformação biológica da floresta difere de outros ativos como as
árvores frutíferas, em que há crescimento da árvore e degeneração da
capacidade de geração de frutos ao longo de sua vida útil econômica.
Nenhum dos estudos demonstra os aspectos tributários da adoção do
valor justo dos ativos biológicos após a Lei 11.638/07 e Lei 11.941/09. Também
vale ressaltar que, igualmente, nenhum estudo demonstra os aspectos contábeis
e os lançamentos de adoção do valor justo na contabilidade.
O capítulo que segue apresenta, de modo mais geral, o fluxo de caixa
descontado, ponderando as entradas e saídas de caixa, a perpetuidade, o fluxo
de caixa antes e após os impostos, os termos nominais ou reais, a taxa de
desconto, o custo aproximado do valor justo, a transformação biológica
considerando o valor justo, os benefícios do TAB, o valor justo e a distribuição de
dividendos, bem como o efeito tributário da adoção do valor justo.
59
CAPÍTULO II − FLUXO DE CAIXA DESCONTADO
2.1. Fluxo de Caixa Descontado
Neste capítulo, apresentamos exemplos de fluxos de caixa para alguns
ativos biológicos e também são apresentadas as principais premissas que devem
ser consideradas na elaboração do modelo.
Para Gitman (2002, p. 247) o valor de um ativo “é o valor presente de
todos os futuros fluxos de caixa esperados, durante um período de tempo
relevante”. Trata-se do modelo comumente empregado pelos avaliadores de
ativos e também o mesmo conceito que aplicamos para os ativos biológicos.
Quirino (2011) aborda os elementos do fluxo de caixa descontado, bem
como, os componentes usados na taxa de desconto WACC (Weighted Average
Cost of Capital).
2.1.1 Entradas de Caixa
As entradas de caixa representam as receitas obtidas com a venda do
ativo biológico ao longo de sua vida útil. Para estimativa da receita, deve-se
buscar o preço esperado de venda. Recomenda-se que o preço seja verificável,
ou seja, obtido com base em dados disponíveis no mercado.
O preço esperado deve ser multiplicado pela quantidade de ativos
biológicos.
A divisão por grupos se torna bastante relevante na definição das
entradas de caixa.
Nos casos em que há preços disponíveis para o ativo biológico (grupo 1),
deve-se fazer uso do preço de mercado. No entanto, o fluxo de caixa deve ser
empregado, pois, nem todos os ativos possuem preços disponíveis no mercado
na sua atual condição. Dessa forma, mesmo que existam preços de mercado,
deve-se elaborar o fluxo de caixa para os ativos imaturos que ainda não possuem
60
preços de mercado para projeção de sua transformação biológica, até o momento
em que o preço de mercado considera a sua condição. Exemplo: gado de corte.
Os ativos biológicos que produzem commodities (grupo 2), que possuem
valor de mercado, podem ser mensurados pela expectativa de preço do produto
agrícola. Embora na maioria dos casos não exista preço disponível para o ativo
biológico usado para produção do produto agrícola, o valor deste ativo biológico é
representado pela receita gerada pelos produtos agrícolas produzidos ao longo
de sua vida útil. Exemplo: pomar de laranja.
Os ativos biológicos e os produtos agrícolas que não possuem mercado
ativo (grupo 3), que são insumos para outros processos produtivos, podem
utilizar como parâmetro os preços de mercado dos produtos resultantes do
processamento. Exemplo: cana-de-açúcar.
Mesmo nestes casos, que o objeto social da entidade não seja a venda
do ativo biológico, no escopo atual da norma, deve ser mensurado ao valor justo.
Vale ressaltar que o IASB está discutindo uma possibilidade de exceção neste
caso, conforme mencionado no capítulo I.
O valor justo deve ser determinado, menos as despesas de venda, ou
seja, aquelas que são atribuíveis à venda do ativo biológico. Dessa forma, caso
os preços cotados em mercado ativo sejam brutos de tributos (comumente PIS -
Programa de Integração Social e COFINS - Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social), a receita a ser considerada no fluxo de caixa deveria ser
líquida.
De acordo com a Lei nº. 8.590/92 − que criou o Fundo de Assistência ao
Trabalhador Rural (FUNRURAL) para subsidiar o pagamento aos benefícios
assistenciais aos trabalhadores rurais − os produtores brasileiros devem recolher
um percentual sobre a receita bruta da comercialização de produtos rurais. Por
esse motivo, as receitas devem ser deduzidas também desta contribuição ao
chamado FUNRURAL. Há grande discussão sobre esse tema, pois, existem
entidades que não efetuam o recolhimento por não realizarem a venda de
produtos rurais, portanto, não estariam sujeitas ao recolhimento. No entanto, o
entendimento reforçado pela norma IFRS 13 é que o valor justo deve ser tratado
do ponto de vista de um comprador hipotético, que teria que recolher o
FUNRURAL na venda dos produtos rurais.
61
Nem todas as premissas usadas para determinação das entradas de
caixa podem ser obtidas com base em dados verificáveis de mercado.
As premissas externas geralmente são preços, taxas de câmbio, inflação
etc.
Temos ainda que considerar algumas premissas internas como dados do
inventário físico dos ativos biológicos (quantidade, idade, variedade etc.), dados
de produtividade (m3 de madeira por hectare, toneladas a serem colhidas, peso
dos animais, etc.).
Como exemplo, temos as seguintes fontes externas:
Preço de cana-de-açúcar: o indicador utilizado é o CONSECANA
(Conselho dos Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool) que é divulgado
semanalmente nos sites da ÚNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar),
UDOP (União dos Produtores de Bioenergia).
Preço de madeira em pé: Divulgado em estudos de consultoria como
Silviconsult e IEA (Instituto de Economia Agrícola).
Commodities: Bolsa de Mercadorias e Futuros (ICE −
IntercontinentalExchange; NYBOT − New York Board of Trade; CBOT − Chicago
Board of Trade; BM&FBOVESPA − Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de
São Paulo etc.)
Inflação: Banco Central do Brasil
Taxa de câmbio: Banco Central do Brasil e BM&FBOVESPA.
Alguns pontos devem ser considerados quando há utilização de dados
externos:
Os preços praticados por uma entidade com seus clientes pode não
representar as condições praticadas pelo mercado.
As fontes externas devem ter representatividade em relação ao
mercado.
As fontes devem ser consistentes para todos os períodos analisados.
62
2.1.2. Saídas de Caixa
As saídas de caixa representam os gastos necessários para que o ativo
biológico atinja a condição para que seja negociado no mercado de destino.
Como exemplo, pode-se citar a mão de obra, adubos, fertilizantes, frete etc.
As despesas para reestabelecimento ou replantio do ativo biológico não
devem ser consideradas, pois o fluxo de caixa somente deve mensurar o ativo
biológico existente e na sua presente condição.
As saídas de caixa são basicamente compostas pelos gastos de
manutenção dos ativos biológicos e incluem, principalmente, os tratos culturais e
mão de obra.
As saídas de caixa também devem incluir gastos que não representam
saída efetiva de caixa, tais como o custo de contribuição de outros ativos, como
as terras e imobilizado.
O conceito é que esses custos são necessários para obtenção do ativo.
Ao desconsiderar estes custos, o modelo de fluxo de caixa resultará em um ativo
biológico superavaliado, por não haver necessidade de utilização da terra e
imobilizado para geração do fluxo, o que não é uma verdade.
Portanto, os gastos relacionados com a remuneração dos ativos
chamados contribuintes, devem ser deduzidos do fluxo de caixa do ativo
biológico.
Como sugestão, o parâmetro utilizado para determinação do gasto
atribuído à terra pode ser comparado com o valor pago de arrendamento ao
terreno em um contrato de arrendamento entre partes independentes.
Da mesma forma, pode-se estimar o gasto atribuído aos outros ativos
contribuintes, como tratores utilizados na realização dos tratos culturais,
considerando o valor pago a um terceiro para aluguel do equipamento.
Os custos são geralmente projetados utilizando dados internos, definidos
com base nos dados históricos apurados pela entidade.
63
2.2. Perpetuidade
Ao se comparar o fluxo de caixa para mensuração do ativo biológico, com
o fluxo de caixa para mensuração de uma empresa, têm-se diferenças relevantes
a serem consideradas.
O fluxo de caixa do ativo biológico deve ser obrigatoriamente elaborado
na sua presente condição. Portanto, futuras melhorias não devem ser incluídas
na mensuração do ativo biológico. Da mesma forma, expectativas de
financiamento de ativos, aquisição de novos ativos não devem ser incorporadas.
Os gastos futuros para reestabelecimento do ativo biológico também não
deve ser projetado. Ao analisar o fluxo de caixa do ativo biológico, verifica-se que
sempre será exaurido completamente.
Os gastos referentes ao replantio de uma floresta, em formação ou
madura, que não foi cortada, não devem ser projetados no fluxo de caixa, pois o
plantio não foi realizado e o ativo biológico futuro ainda não existe. Ao se avaliar
o valor justo de matrizes − embora possa ser utilizada em sua mensuração, a
capacidade da futura geração de crias, que tem relação com os benefícios
econômicos futuros que serão gerados pelo animal − não se deve projetar este
benefício indefinidamente.
Existem alguns ativos biológicos, como árvores frutíferas que possuem a
capacidade de gerar benefícios por meio de sua produção de frutos, por período
de vida indefinido. No entanto, a produtividade por árvore reduz a cada safra,
diminuindo a sua capacidade de gerar frutos. Um cafezal tem capacidade de
gerar frutos por períodos indefinidos, mas deve-se estabelecer uma vida útil
econômica. Na definição da vida útil econômica se leva em consideração a
produtividade em cada ano, pois em determinado momento a produtividade não
justifica os custos de manutenção.
Igualmente, se leva em conta que a tecnologia na produção de novas
mudas e clones melhorem a produtividade reduzindo os custos de plantio. Diante
desse cenário, é imprescindível definir a vida útil econômica, que será utilizada
como base para elaboração do fluxo de caixa descontado, mesmo que
biologicamente a vida da árvore seja indefinida.
64
A perpetuidade, que procura demonstrar no fluxo de caixa os retornos
esperados por período indefinido não é aplicável aos fluxos de caixa para
mensuração do valor justo dos ativos biológicos.
2.3. Antes dos Impostos ou Após os Impostos
Matematicamente, ao elaborar fluxos de caixa antes dos impostos e
descontá-lo a uma taxa antes dos impostos é o mesmo que elaborar um fluxo de
caixa após os impostos e descontá-lo a uma taxa após os impostos.
Lonergan (2009) recomenda que a análise do fluxo de caixa descontado
deva ser realizada com a utilização do fluxo de caixa descontado após os
impostos, descontado a valor presente por uma taxa de desconto após os
impostos. Também demonstra que o resultado do valor presente é o mesmo
quando uma taxa antes dos impostos é empregada para desconto de um fluxo de
caixa elaborado antes dos impostos e quando há utilização de taxa após os
impostos para desconto de um fluxo de caixa elaborado após os impostos.
Considerando que no Brasil os gastos relacionados com a constituição do
ativo biológico (custo) são passiveis de dedutibilidade fiscal, por meio da
depreciação, nos casos de árvores frutíferas, na medida em que os fluxos são
colhidos e exaustão nos casos de floresta própria1, é recomendada a elaboração
do fluxo de caixa descontado após os impostos e descontado a uma taxa após os
impostos por se aproximar ao caso real.
Todos os componentes do fluxo de caixa devem considerar esta
premissa. Portanto, se o fluxo de caixa descontado for elaborado após os
impostos, todos os componentes do fluxo de caixa devem ser apurados após os
impostos.
1 BRASIL. Parecer Normativo – Coordenador do Sistema de Tributação – CST n° 18, de 1 de
abril de 1979. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 17 de abril de 1979.
65
2.4. Termos Nominais ou Termos Reais
Existem muitas dúvidas se o fluxo de caixa deve ser preparado em
termos reais ou em termos nominais. A única diferença é que o fluxo de caixa
nominal inclui a expectativa de inflação.
Damodaran (2004, p. 206) demonstra:
Fluxo de caixa real =
Fluxo de caixa nominal x 1 / (1+taxa de inflação esperada) x período
Nos fluxos de caixa de ativos biológicos com vida útil reduzida, seria
possível estimar, com base em estudos divulgados pelo mercado, a expectativa
de inflação. Neste caso, a elaboração dos fluxos de caixa seria até recomendada.
No entanto, existem ativos biológicos como pomar de laranja, cafezal e
florestas de pinus que possuem um ciclo de vida por vários anos e a estimativa
de inflação é menos confiável. Nestes casos, a elaboração do fluxo de caixa em
termos reais (sem projeção da inflação) torna-se mais apropriada por reduzir a
possibilidade de julgamento.
Dessa forma, pode-se resumir:
Fluxo de Caixa Taxa de Desconto Resultado
Fluxo de caixa após os impostos (pós-impostos)
Taxa após os impostos (pós-impostos)
Valor presente
Fluxo de caixa antes dos impostos (pré-impostos)
Taxa de desconto antes dos impostos (pré-impostos)
Valor presente
Fluxo de caixa nominal Taxa nominal Valor presente
Fluxo de caixa real Taxa real Valor presente
Quadro 10 − Base para Elaboração do Fluxo de Caixa Descontado.
Fonte: Adaptado pelo Autor de Damodaran (2004)
66
2.5. Taxa de Desconto
Embora não seja determinada pelo CPC 29, a taxa de desconto mais
empregada pelo mercado é o custo médio ponderado de capital – WACC
(Weighted Average Cost of Capital). Dentre os benefícios da taca calculada
através do WACC se pode mencionar a facilidade de preparação, já que é uma
taxa conhecida mundialmente e que é determinada com base na visão dos
participantes de mercado.
Por outro lado, a aplicação desta taxa de desconto para os ativos
biológicos gera algumas dificuldades:
Há poucas empresas listadas que possibilitam a obtenção de
premissas de mercado.
A estrutura de capital das empresas geralmente baseadas para
comparação é diferente.
Em decorrência da diferença entre a estrutura de capital, a taxa de
captação de terceiros é influenciada pelo porte da entidade.
As entidades comparáveis podem incorporar em suas atividades
outros negócios que afetam a sua estrutura de capital.
O WACC calculado para uma entidade considera o retorno esperado
de todos os ativos, sendo o ativo biológico um componente desta taxa.
O WACC pode ser o ponto de partida para a definição da taxa média de
retorno ponderada dos ativos denominada WARA (Wheighted average return on
assets). Embora não seja comumente utilizada pelo mercado, procura
demonstrar qual a taxa específica para o ativo biológico, reduzindo as
dificuldades supramencionadas.
O WARA é calculado com base na taxa de retorno esperada de cada
ativo ponderado, com base na representatividade de seu valor justo no valor justo
total do ativo. O WARA de todos os ativos deve ser igual ou se aproximar ao
WACC conforme citam Mard et al. (2010, p. 123).
Quando comparadas as duas taxas com a estrutura de capital da
empresa, tem-se a Figura 4.
67
Ativos Passivos
Patrimônio líquido
WARA WACC
Figura 4 − Estrutura de Capital de uma Entidade. Fonte: Elaborada pelo Autor
O custo médio ponderado de capital é calculado com base no custo de
capital de terceiros, representado pelos passivos na estrutura de capital e
ponderado com o custo de capital próprio, representado como patrimônio líquido.
O WARA, calculado sobre o retorno médio ponderado de todos os ativos que a
entidade possui será, então, equivalente ao WACC.
A Tabela 1 apresenta um exemplo de sua aplicação.
Tabela 1 − Cálculo do WARA Fonte: Elaborada pelo Autor
Taxa de retorno % do valor justo Retorno
ATIVO 31/12/2012 esperada total ponderado
CIRCULANTE
Caixa e bancos 500 4% 0,27% 0,01%
Aplicações financeiras 2.500 8% 1,37% 0,11%
Contas a receber 10.000 6% 5,46% 0,33%
Estoques 40.000 10% 21,86% 2,19%
53.000
NÃO CIRCULANTE
Ativos biológicos 80.000 8% 43,72% 3,50%
Imobilizado 50.000 10% 27,32% 2,73%
130.000
TOTAL DO ATIVO 183.000 100,00% 8,86%
68
Na entidade apresentada na Tabela 1, o ativo biológico teria uma taxa de
desconto de 8% calculada com base no WARA, enquanto o WACC seria de
8,86%.
Resumidamente, para se calcular a taxa de desconto apropriada para o
ativo biológico com base no WARA, os seguintes procedimentos deveriam ser
realizados:
Calcular o WACC da entidade.
Determinar o valor justo de cada ativo da entidade.
Determinar a taxa de retorno esperada sobre cada ativo.
A taxa de retorno esperada para o ativo biológico seria a incógnita.
2.6. Custo se Aproxima do Valor Justo
O item 24 do CPC 29 trata que, em alguns casos, o custo pode se
aproximar do valor justo. Dois exemplos são apresentados:
Quando os ativos são plantados em data próxima ao encerramento
das demonstrações financeiras e não há transformação biológica significativa.
Estágio inicial da vida útil de um ativo biológico que possui uma vida
útil muito extensa, 30 anos por exemplo.
Os exemplos não devem ser encarados como possibilidade de mensurar
ao custo seus ativos biológicos. Há entidades que determinam uma idade após o
plantio ou nascimento que utiliza o custo. A partir desta idade, o valor justo deve
ser adotado.
Para que o custo seja mantido para um ativo biológico, a mensuração a
valor deve ser realizada, conforme demonstrado no Gráfico 2.
69
Gráfico 2 − Custo e Valor Justo da Floresta de Eucalipto por Idade/Hectare.
Fonte: Elaborado pelo Autor
Os dados do gráfico são hipotéticos para ilustrar que ao ser calculado, o
valor justo pode ser próximo, ou até menor que o custo. Nesse exemplo,
considerando o estágio inicial da cultura e a incerteza existente nos fluxos, o
custo seria a mensuração mais confiável. A partir do ano 3 de idade da cultura, o
valor justo supera o custo e, obrigatoriamente, deve ser reconhecido.
No entanto, pode-se argumentar que o valor justo seja utilizado desde os
primeiros anos de vida, pois a comparação pode ser afetada dependendo do
gasto efetivo de plantio efetuado pela entidade. Se comparadas as duas
entidades, a primeira realiza o plantio pelo valor de R$ 4.000/hectare e a outra
entidade incorre no plantio o valor de R$ 5.000/hectare. Se todas as premissas
para determinação do valor justo forem iguais, a segunda entidade iniciará o
reconhecimento do valor justo em idade superior à primeira, pois o custo incorrido
é maior.
2.7. Transformação Biológica e Valor Justo
Como já mencionado anteriormente, o objetivo do CPC 29 é o
reconhecimento do valor justo com base na transformação biológica do ativo
biológico. No entanto, a mensuração a valor justo, utilizando o fluxo de caixa
descontado nos ativos biológicos que possuem crescimento ao longo de seu ciclo
4.400
4.900
5.400
5.900
6.400
6.900
7.400
7.900
1 2 3 4 5 6 7
Valor justo
Custo
70
de vida, não consegue traduzir da melhor forma o incremento de valor decorrente
da transformação biológica.
No Gráfico 3 pode ser vista a comparação do valor justo de uma floresta,
determinado com base no seu preço esperado de venda menos os custos,
trazidos a valor presente por uma taxa de desconto.
Gráfico 3 − Transformação Biológica e Valor Justo da Floresta de Eucalipto.
Fonte: Elaborado pelo Autor
Enquanto que o fluxo de caixa reconhece o valor justo da floresta, com
base no valor do dinheiro no tempo, a transformação biológica ocorre de maneira
não exponencial, provocando um reconhecimento do valor justo no resultado da
entidade que não atende ao objetivo proposto pela norma.
Pode-se concluir que ao utilizar o fluxo de caixa descontado, o ganho é
reconhecido nas demonstrações financeiras, com base no tempo incorrido sem
considerar o real incremento de metros cúbicos da árvore.
2.8. Tax Amortization Benefit
O TAB (Tax Amortization Benefit) refere-se ao benefício fiscal da
amortização do ativo avaliado a valor justo na perspectiva de um comprador
hipotético (independente).
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
1 2 3 4 5 6 7
qtde estéreo(7ºano=100)
valor R$/st(7ºano=100)
71
O ponto central relacionado ao benefício do TAB está no fato de que a
mensuração ao valor justo deve ser sempre calculada no ponto de vista de um
"comprador hipotético", ou seja, através da visão do participante do mercado.
Portanto, do ponto de vista do comprador hipotético, sobre o lucro obtido dos
ativos biológicos, não há impostos a recolher como é realizado do ponto de vista
do vendedor.
Para exemplificar, cita-se o exemplo de um ativo que o custo incorrido
será de R$ 50 e o valor esperado de venda é R$ 150. O ganho obtido pelo
vendedor, no valor de R$ 100 será tributado à alíquota de 34%.
O valor desembolsado por um comprador hipotético, para adquirir o ativo
seria de R$ 100, pois ele terá uma receita de R$ 150 e os custos a incorrer
também seriam de R$ 50.
O vendedor receberia em seu caixa o valor negociado de R$ 100,
contudo, teria que pagar imposto sobre o ganho, no valor de R$ 34. Do ponto de
vista do vendedor, o ativo valeria R$ 66 ao computar o custo tributário da
transação. Porém, o valor justo deve ser o valor negociado entre as partes que é
de R$ 100 e que deve ser considerado o valor justo.
Se as transações fossem realizadas no presente, o fluxo de caixa
considerando o TAB é o mesmo que o fluxo de caixa antes dos impostos. No
entanto, os fluxos de caixa dos ativos biológicos são gerados no decorrer do
tempo e devem ser trazidos a valor presente. Da mesma forma, o benefício do
comprador também deve ser trazido a valor presente.
Tabela 2 − Exemplo de Cálculo do TAB. Fonte: Elaborada pelo Autor.
Valor justo - FC descontado 66
Valor justo + benefício da amortização (34%) 100
Valor do benefício (34)
66
Nom inal Valor presente
Am ortização do Canavial 100,00% 84,40%
Aliquota de IR 34,00% 28,7 0%
Fator de conversão 1,52 1,40
Valor justo do ativo (FC x Fator de conversão) 100 93
72
2.9. Valor Justo e Distribuição de Dividendos
Um aspecto que deve ser analisado ao adotar o valor justo dos ativos
biológicos é seu efeito na distribuição de dividendos. A Lei das S.A.2 considera a
base de cálculo para distribuição de dividendos o resultado do exercício contábil.
Ao reconhecer a variação no valor justo dos ativos biológicos no resultado,
haverá o efeito na base de cálculo para distribuição dos dividendos.
2.10. Efeito Tributário da Adoção do Valor Justo
Após a adoção das IFRS, realizada em 2010 no Brasil, e em decorrência
da criação do Regime Tributário de Transição – RTT optativo para os anos de
2008 e 2009 e obrigatório para todas as entidades a partir de 2010, houve a
criação da chamada neutralidade tributária.
A contabilidade brasileira, que antes tinha como um dos objetivos
principais a apuração dos tributos, teve um profundo “descolamento” por conta da
alteração das práticas contábeis.
Esse descolamento foi garantido pela neutralidade tributária dos efeitos
advindos da adoção das novas normas, entre elas o CPC 29, ao determinar a
neutralidade do ganho ou perda do valor justo na determinação do lucro real para
tributação das empresas.
A legislação tributária permite a utilização dos custos incorridos na
formação da cultura como dedutível na apuração do lucro real, base de cálculo
para tributação, quando da efetiva realização. Por esse motivo, a diferença
provocada pela adoção do valor justo, em comparação ao valor de custo histórico
incorrido, provoca uma diferença temporária entre a base contábil do ativo e a
base fiscal.
2 BRASIL. Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. Dispõe sobre as sociedades por ações.
Alterada pelas Leis n° 11.638/07 e n° 11.941/09. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_ 03/leis/l6404consol.htm> Acesso em 27 jan. 2013.
73
Conforme o CPC 32, a diferença temporária entre a base fiscal e a base
contábil do ativo é considerada o fator gerador para o reconhecimento dos
tributos diferidos.
Cuidados devem ser tomados quando da constituição dos tributos
diferidos em empresas que possuem prejuízo fiscal e base negativa da
contribuição social, já que estes saldos não podem ser impactados pela adoção
do valor justo por conta do RTT.
No entanto, a diferença entre a base fiscal e a base contábil para
reconhecimento dos tributos diferidos se utiliza a taxa efetiva esperada de
realização.
Igualmente, há que se ter cuidado especial ao considerar o valor justo
quando o ativo biológico ou produto agrícola é utilizado pela entidade na
produção de outros ativos biológicos ou outros produtos. A diferença entre o
custo e o valor justo no momento da colheita deve acompanhar o produto
agrícola até o período em que o ativo será reconhecido no resultado, exigindo
que os tributos diferidos também sejam postergados até reconhecimento no
resultado.
O capítulo que segue aborda o fluxo de caixa descontado, aplicado aos
ativos biológicos, mais especificamente, da cana-de-açúcar, café, pomar de
laranja, floresta de pinus e eucalipto, bem como soja, milho e algodão,
considerando em todos esses casos, as entradas e saídas de caixa, as demais
premissas existentes, os aspectos contábeis, dentre outros.
74
CAPÍTULO III − FLUXO DE CAIXA DESCONTADO APLICADO AOS ATIVOS BIOLÓGICOS
Neste capitulo são apresentados exemplos de fluxo de caixa de alguns
ativos biológicos e os aspectos contábeis da mensuração ao valor justo, com o
objetivo de contribuir na definição de um fluxo de caixa descontado, que pode ser
utilizado para mensuração do valor justo de um número elevado de ativos
biológicos que não possuem mercado ativo.
Foram utilizados os seguintes critérios para escolha dos exemplos de
fluxo de caixa que são abordados neste capítulo:
A posição dos produtos agrícolas no ranking da produção e
exportação.
A ausência de mercado ativo para o ativo biológico produtor do
produto agrícola.
Ao considerar estes critérios, são apresentados os exemplos de fluxo de
caixa descontado para os seguintes ativos biológicos:
Lavoura de cana-de-açúcar.
Lavoura de café e pomar de laranja.
Floresta de eucalipto e pinus.
Lavoura de soja, milho e algodão.
Cultivo de peixes
3.1. Fluxo de Caixa Descontado da Cana-de-Açúcar (Grupo 3)
De acordo com os dados da Companhia Nacional de Abastecimento −
CONAB (2013), a área que será colhida e destinada à atividade sucroalcooleira
na safra 2013/2014 está estimada em 893 milhões de hectares e de acordo com
75
os dados do MAPA (2010), o Brasil foi líder na produção e exportação de açúcar
e ocupou o segundo lugar da produção e líder na exportação de etanol em 2009.
Os preços da cana-de-açúcar são determinados pelo Conselho dos
Produtores de Cana de Açúcar, Açúcar e Álcool − CONSECANA, associação
formada por representantes das indústrias de açúcar e álcool dos plantadores de
cana-de-açúcar. Com o objetivo de estabelecer uma relação justa e equilibrar os
interesses dos plantadores e das indústrias, o conselho criou um sistema de
pagamento de cana-de-açúcar pelo teor de sacarose, com base em critérios
técnicos.
O sistema de pagamento está baseado em um modelo ATR (Açúcar
Total Recuperável), que corresponde à quantidade de açúcar obtida menos a
perda estimada no processo industrial, e nos preços do açúcar e etanol vendidos
pelas usinas, considerando as vendas realizadas no mercado interno e externo.
De acordo com os dados da União da Indústria de Cana-de-Açúcar − ÚNICA,
mesmo com adoção voluntária, o sistema começou a operar na safra 1998/1999,
com 85% dos produtos de cana-de-açúcar sendo comercializados com preços de
mercado.
Os preços calculados pelo sistema são divulgados por meio de circulares
semanais. Porém, não há projeção de preços futuros do ATR.
Não há mercado ativo para cana-de-açúcar pelos seguintes motivos:
A lavoura de cana-de-açúcar se encontra em diversas fases da sua
vida útil e, portanto, se encontra imatura.
O preço divulgado pelas circulares é para a cana colhida (madura) no
período acumulado pela safra e não há qualquer relação com a cana que ainda
se encontra imatura e será colhida futuramente.
Os preços de ATR são calculados com os preços dos produtos
resultantes do processamento após colheita do açúcar e etanol, sujeitos às
variações de preços no mercado.
76
3.1.1. Modelo para Projeção do ATR
Os preços futuros de açúcar podem ser obtidos com base no mercado
futuro para, no máximo, duas safras. Os preços foram obtidos na
IntercontinentalExchange − ICE, conforme demonstrados na Tabela 3 e no Anexo
II.
Tabela 3 – Preços Futuros Sugar #11 Fonte: ICE (2012)
Os preços de açúcar projetados para as safras futuras (a partir das telas
disponíveis) foram projetados com base na projeção de inflação norte-americana,
estabelecida em 2,5% a.a., conforme demonstrado na Tabela 4.
Tabela 4 – Preços Projetados
Fonte: BM&FBOVESPA (2012)
Os preços foram convertidos utilizando a projeção de câmbio da
BM&FBOVESPA, conforme demonstrado na Tabela 5.
Nome
Commodity
Volume Volume
Total
SB MAR13 1950 1958 1939 1941 1942 -3 17890 335914 141 0 1,695 398 0 3,547 2539 1470
SB MAY13 1942 1967 1942 1954 1953 -5 5228 126496 -140 0 0 20 0 4,121 2475 1455
SB JUL13 1975 1980 1964 1970 1968 -6 4055 123718 -520 0 0 32 100 2,632 2460 1505
SB OCT13 2003 2008 1993 1998 1999 -3 3409 74925 255 0 0 43 0 2,422 2453 1615
SB MAR14 2055 2060 2045 2052 2051 -3 1357 52448 205 0 0 0 0 1,038 2445 1966
SB MAY14 2042 2045 2035 2036 2036 -5 204 13491 -79 0 0 0 0 171 2410 1963
SB JUL14 2033 2034 2028 2028 2026 -6 107 6497 18 0 0 0 0 23 2388 1959
SB OCT14 2025 2038 2025 2034 2029 -6 68 9468 49 0 0 0 0 21 2379 1970
SB MAR15 2054 2059 2050 2054 2050 -4 129 8348 43 0 0 0 0 85 2300 1988
SB MAY15 2051 2051 2051 2051 2044 -7 24 880 -19 0 0 0 0 0 2185 1990
SB JUL15 0 0 0 0 2040 -7 0 1027 0 0 0 0 0 0 2173 1992
SB OCT15 0 0 0 0 2044 -7 0 462 0 0 0 0 0 0 2035 2000
32471 753674 -47 1,695 493 100 14,06
EFSBlock
TradesMáx. Mín.
Sugar-11-Açúcar- (SB) Cotação: Centavos/libra-Tamanho do contrato: 112.000 Lbs. (50 ton metricas)
Mín. Enc.#
Totals for SB :
Preço Variação OI Var. ADJ** EFP
Contrato
(mês)
Pregão eletrônicoFechamento Volume total Contrato
Preços
Abert# Máx.
Preços médios mar/13 mar/14 mar/15 mar/16 mar/17 mar/18 mar/19 mar/20
Açucar VHP (R$/t) 39,31 40,71 40,94 41,96 43,01 44,09 45,19 46,32
Etanol Anidro (R$/1000 l) 1.212 1.245 1.250 1.274 1.298 1.323 1.349 1.375
Etanol Hidratado (R$/1000 l) 1.032 1.059 1.063 1.082 1.102 1.122 1.143 1.164
77
Tabela 5 – Projeção Câmbio R$ x Dólar Fonte: BM&FBOVESPA (2012)
Considerando que não há projeção futura para etanol (hidratado ou
anidro), com base nos preços históricos de açúcar, etanol anidro e etanol
hidratado, de maio de 2004 até 31 de dezembro de 2012, calcula-se a correção
entre os produtos, como mostram os Gráficos 4 e 5.
Gráfico 4 − Correlação entre os Preços de Açúcar VHP e Etanol Anidro Carburante Fonte: Elaborado pelo Autor
Data-base: 31/12/2012 Dias
Real x
dólar
Base: 31/03/2013 90 2,070696
Base: 31/03/2014 455 2,187765
Base: 31/03/2015 820 2,3353
Base: 31/03/2016 1186 2,488851
Base: 31/03/2017 1551 2,628644
Base: 31/03/2018 1916 2,777237
Base: 31/03/2019 2281 2,937255
Base: 31/03/2020 2647 3,106656
y = 22,128x + 337,91 R² = 0,4739
0
500
1000
1500
2000
2500
0 10 20 30 40 50 60
EAC
AVHP
AVHP x EAC
Série1
Linear (Série1)
78
Gráfico 5 − Correlação entre os Preços de Açúcar VHP e Etanol Hidratado Carburante
Fonte: Elaborado pelo Autor
A correção entre o açúcar VHP e o anidro é forte em comparação com a
correlação entre VHP e hidratado.
A projeção dos preços do etanol hidratado foi realizada com base na
regressão linear definida pela fórmula y: 18,836x + 291,82.
A correlação entre anidro e hidratado foi apurada como mostra o Gráfico
6.
Gráfico 6 − Correlação entre Anidro e Hidratado e Regressão Linear
Fonte: Elaborado pelo Autor
y = 18,836x + 291,82 R² = 0,6119
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
0 20 40 60
EHC
AVHP
AVHP x EHC
Série1
Linear (Série1)
y = 1,2339x - 61,306 R² = 0,8543
0
500
1000
1500
2000
2500
0 500 1000 1500
EAC
EHC
EAC x EHC
Série1
Linear (Série1)
79
A projeção do preço de anidro foi realizada utilizando os preços futuros
do etanol hidratado obtidos através da regressão linear pela fórmula: y = 1,2339x
– 61,306.
Foi efetuado o cálculo do valor do ATR com base nos preços projetados,
líquidos dos impostos e frete, considerando o mix de comercialização divulgado
pelo CONSECANA, conforme demonstrado na Tabela 6.
Tabela 6 – Fórmula Simplificada do CONSECANA Fonte: Elaborada pelo Autor
Preços Líquidos 39,31 40,71 40,94 41,96 43,01 44,09 45,19 46,32
NYBOT 11 - Fixação VHP c / lb 18,98 18,61 17,53 16,86 16,36 15,87 15,39 14,91
Preço com Polarização - VHP US$/ton 435,47 426,85 402,14 386,77 375,35 364,15 352,92 342,02
FX (R$/US$) R$/US$ 2,07 2,19 2,34 2,49 2,63 2,78 2,94 3,11
Preço Bruto - Açúcar VHP - ME R$/Ton 901,73 933,85 939,13 962,60 986,67 1.011,34 1.036,62 1.062,53
Impostos sobre a Venda - INSS % 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25%
Preço Líquido - Açúcar VHP - ME R$/Ton 899,48 931,51 936,78 960,20 984,20 1.008,81 1.034,03 1.059,88
- Variação no preço % 3,6% 0,6% 2,5% 2,5% 2,5% 2,5% 2,5%
Preço Bruto - Álcool Anidro MI R$/m3 1.297,38 1.330,87 1.336,37 1.360,86 1.385,96 1.411,68 1.438,05 1.465,08
Impostos sobre a Venda - PIS/COFINS R$/M³ 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00
Impostos sobre a Venda - INSS % 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85%
Preço Líquido - Álcool Anidro MI R$/m3 1.212,40 1.244,94 1.250,29 1.274,08 1.298,46 1.323,45 1.349,07 1.375,32
Preço Bruto - Álcool Anidro ME USD 626,54 608,32 572,25 546,78 527,25 508,30 489,59 471,59
FX (R$/US$) R$/US$ 2,07 2,19 2,34 2,49 2,63 2,78 2,94 3,11
Preço Bruto - Álcool Anidro ME R$/m3 1.297,38 1.330,87 1.336,37 1.360,86 1.385,96 1.411,68 1.438,05 1.465,08
Impostos sobre a Venda - INSS % 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25% 0,25%
Preço Líquido - Álcool Anidro ME R$/m3 1.294,14 1.327,54 1.333,03 1.357,46 1.382,49 1.408,15 1.434,46 1.461,42
Preço Bruto do Álcool Hidratado MI R$/m3 1.269,40 1.300,39 1.305,48 1.328,14 1.351,36 1.375,16 1.399,55 1.424,56
Impostos sobre a Venda - PIS/COFINS R$/M³ 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00 48,00
Impostos sobre a Venda - ICMS % 12,00% 12,00% 12,00% 12,00% 12,00% 12,00% 12,00% 12,00%
Impostos sobre a Venda - INSS % 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85%
Preço Líquido - Álcool Hidratado MI R$/m3 1.032,26 1.058,63 1.062,97 1.082,24 1.102,01 1.122,26 1.143,02 1.164,30
Frete
Açúcar VHP - ME R$/Ton 65,20 68,46 71,88 75,48 79,25 83,22 87,38 91,75
Álcool Anidro ME R$/m3 65,91 69,20 72,66 76,30 80,11 84,12 88,32 92,74
MIX - Comercialização
Açúcar - ME % 60,62% 60,62% 60,62% 60,62% 60,62% 60,62% 60,62% 60,62%
Álcool Anidro - MI % 18,54% 18,54% 18,54% 18,54% 18,54% 18,54% 18,54% 18,54%
Álcool Anidro - ME % 6,78% 6,78% 6,78% 6,78% 6,78% 6,78% 6,78% 6,78%
Álcool Hidratado - MI % 14,06% 14,06% 14,06% 14,06% 14,06% 14,06% 14,06% 14,06%
Total % 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
Preço ATR
Açúcar VHP - ME R$ / Kg ATR 0,4749 0,4913 0,4923 0,5036 0,5151 0,5269 0,5388 0,5511
Álcool Anidro - MI R$ / Kg ATR 0,4265 0,4380 0,4399 0,4482 0,4568 0,4656 0,4746 0,4839
Álcool Anidro - ME R$ / Kg ATR 0,4321 0,4427 0,4434 0,4507 0,4582 0,4658 0,4736 0,4815
Álcool Hidratado - MI R$ / Kg ATR 0,3790 0,3887 0,3903 0,3974 0,4046 0,4121 0,4197 0,4275
Valor aproximado Consecana R$ / Kg ATR 0,4495 0,4637 0,4649 0,4748 0,4849 0,4952 0,5058 0,5165
80
As áreas são então divididas por estágio de corte, com base no ano de
plantio e também no estágio atual. O rendimento esperado por safra
considerando o estágio é determinado com base, principalmente, nos dados
históricos realizados e com base na projeção feita pelos agrônomos.
Tabela 7 – Área de Colheita por Estágio de Corte e Rendimento Médio por Hectare Projetado
Fonte: Elaborada pelo Autor
As toneladas totais de cana são obtidas pela multiplicação do rendimento
esperado pela área por estágio de corte.
O exemplo do fluxo de caixa descontado para mensuração do valor justo
é apresentado na Tabela 8.
Area de Cana Total SF 12/13 SF 13/14 SF 14/15 SF 15/16 SF 16/17 SF 17/18 SF 18/19 Total
Cana 18 meses ha 6.000
12 Meses ha 1.280
12 MesesInv ha 548
1º Corte ha 6.000 8.000
2º Corte ha 7.000 7.000 8.000
3º Corte ha 9.000 9.000 7.000 8.000
4º Corte ha 7.000 7.000 9.000 7.000 8.000
5º Corte ha 6.000 6.000 7.000 9.000 7.000 8.000
6º Corte ha 5.000 5.000 6.000 7.000 9.000 7.000 8.000
> 6 Cortes ha 15.000 15.000 11.000 6.000 7.000 9.000 7.000 8.000
Area de Colheita 62.828 57.000 48.000 37.000 31.000 24.000 15.000 8.000
(9.000) (11.000) (6.000) (7.000) (9.000) (7.000)
Rendimento Agricola SF 12/13 SF 13/14 SF 14/15 SF 15/16 SF 16/17 SF 17/18 SF 18/19 Total
1º Corte ton/ha 110,00
2º Corte ton/ha 91,00 91,00
3º Corte ton/ha 83,00 83,00 83,00
4º Corte ton/ha 77,00 77,00 77,00 77,00
5º Corte ton/ha 75,00 75,00 75,00 75,00 75,00
6º Corte ton/ha 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00 70,00
> 6 Cortes ton/ha 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00 67,00
Rendimento Médio ton/ha 80,84 76,75 74,86 72,26 70,54 68,60 67,00 75,27
Toneladas de Cana Ton 4.608.000 3.684.000 2.770.000 2.240.000 1.693.000 1.029.000 536.000 16.560.000
81
Tabela 8 – Fluxo de Caixa Descontado para Cana-de-açúcar.
Fonte: Elaborada pelo Autor
Cálculo do TAB:
O cálculo do TAB foi realizado considerando a quantidade de cana
colhida em cada ano do fluxo de caixa descontado, como mostra a Tabela 9.
Tabela 9 – Demonstração do Cálculo do Tax Amortization Benefit
Fonte: Elaborada pelo Autor
Kgs ATR p/ Ton Kgs/Ton 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00 140,00
Valor ATR R$/Kg 0,5166 0,5382 0,5358 0,5550 0,5727 0,5984 0,5984 0,5278
R$/Ton Cana R$ 72,32 75,35 75,01 77,70 80,17 83,77 83,77 73,89
INSS 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85% 2,85%
Receita Cana Mil R$ 323.754 269.665 201.845 169.092 131.867 83.746 43.623 1.223.592
(-) CCT p/ Ton R$/Ton (20,00) (21,10) (22,26) (23,48) (24,78) (26,14) (27,58) (29,09)
Custo CCT Mil R$ -92.160 -77.732 -61.662 -52.606 -41.947 -26.897 -14.781 -367.785
(-) Tratos p/ há R$/há (1.100,00) (1.160,50) (1.224,33) (1.291,67) (1.362,71) (1.437,66)
(-) Tratos p/ Ton R$/Ton (14,33) (15,50) (16,94) (18,31) (19,86) (19,86) (11,82)
Custo Tratos Mil R$ -52.800 -42.939 -37.954 -31.000 -20.441 -10.647 -195.781
(11.501)
(-) Parceria Ton (1.382.400) (1.105.200) (831.000) (672.000) (507.900) (308.700) (160.800) (4.968.000)
ATR p/ Ton Kgs/Ton 121,9676 121,9676 121,9676 121,9676 121,9676 121,9676 121,9676 121,9676
R$/Ton Cana R$ 63,01 65,64 65,34 67,69 69,85 72,98 72,98 64,37
Custo Parceria/capital Mil R$ -87.098 -72.547 -54.302 -45.490 -35.476 -22.530 -11.736 -329.179
Resultado antes IR Mil R$ 91.696 76.447 47.927 39.996 34.004 23.671 17.106 330.848
IRPJ e CSLL - 34% Mil R$ -31.176 -25.992 -16.295 -13.598 -11.561 -8.048 -5.816 -112.488
Valor de Mercado Mil R$ 60.519 50.455 31.632 26.397 22.443 15.623 11.290 218.359
Periodo meses 6 18 30 42 54 66 78
Fator de Desconto 9,00% 1,0440 1,1380 1,2404 1,3520 1,4737 1,6064 1,7509
Valor Presente Mil R$ 57.967 44.337 25.501 19.524 15.229 9.726 6.448 178.731
Resultado antes IR R$ 91.696 76.447 47.927 39.996 34.004 23.671 17.106 330.848
IRPJ e CSLL - 34% R$ -31.176 -25.992 -16.295 -13.598 -11.561 -8.048 -5.816 -112.488
Fluxo de caixa líquido R$ 60.519 50.455 31.632 26.397 22.443 15.623 11.290 218.359
Periodo meses 6 18 30 42 54 66 78
Fator de Desconto 9,00% 1,0440 1,1380 1,2404 1,3520 1,4737 1,6064 1,7509
Valor Presente R$ 57.967 44.337 25.501 19.524 15.229 9.726 6.448 178.731
Cálculo do TAB
Percentual de amortização anual 28% 22% 17% 14% 10% 6% 3% 100%
Valor presente da amortização 27% 20% 13% 10% 7% 4% 2% 82%
IR e CS 34%
Benefício fiscal 28%
Fator de cálculo do benefício fiscal 1,3888351
Valor justo do fluxo de caixa 248.228
Valor do TAB 69.497
82
A primeira etapa de elaboração do fluxo de caixa está na divisão da área
efetiva de plantio pelo estágio de corte (idade).
Cada estágio de corte possui um rendimento esperado expresso em
toneladas de cana por hectare (TCH). O rendimento reduz a cada ano de corte.
As projeções de rendimento são geralmente realizadas de acordo com os dados
históricos e projeções da área agrícola, levando em consideração os fatores
climáticos, análise de solo etc.
Ton. Cana SF = Área (hectares) x TCH
3.1.2. Entradas de Caixa
A receita total é definida com base na quantidade de quilos de ATR
projetados para cada safra, multiplicados pelo valor esperado do ATR líquido das
deduções sobre a receita (FUNRURAL). O valor do ATR foi projetado com base
na fórmula do CONSECANA utilizando os preços futuros de açúcar, disponíveis
nas bolsas de mercadorias e futuros e preço esperado futuro de etanol.
O valor em R$ por tonelada de cana foi multiplicado pela quantidade de
cana esperada para cada safra.
Portanto:
R$ / ton. Cana = Kgs ATR/ton. x Valor ATR
Receita Cana (R$) = R$/ton. Cana x ton. Cana SF.
3.1.3. Saídas de Caixa
As saídas de caixa são representadas pelos custos necessários para
obtenção das receitas: CCT, tratos, custo de arrendamento/capital.
Custo CCT (R$) = Ton. cana SF x CCT p/ton.
83
Os CCT (corte, carregamento e transporte) são deduzidos, pois os
preços são definidos na entrada da indústria. O custo de CCT envolve a
utilização de mão de obra manual na colheita, custos das máquinas
colheitadeiras e transporte da cana cortada no campo até a indústria. Os gastos
são considerados variáveis, pois acompanham a quantidade de cana colhida e,
portanto, projetada sobre cada safra a ser colhida.
Custo tratos (R$) = Ton. cana SF (safra seguinte) x tratos p/ton.
Os tratos são realizados anualmente para obtenção da colheita futura.
Considerando que os tratos são realizados pela área plantada, são expressos em
R$/hectare a ser colhido no próximo ano.
Custo de arrendamento/capital (R$) =
% destinado ao produtor x kg ATR / ton. x ton. Cana SF.
Mesmo que a área total da entidade seja própria, o custo de
arrendamento deve ser deduzido do fluxo de caixa descontado para não atribuir o
valor do terreno ao valor do ativo biológico.
3.1.4. Demais Premissas
O custo dos ativos contribuintes foi somado aos custos de tratos e
CCT.
O imposto de renda foi calculado com base na taxa, conforme a
legislação fiscal, aplicado ao resultado do fluxo de caixa antes do imposto de
renda e contribuição social.
A taxa de desconto utilizada foi o WACC da entidade.
O fluxo de caixa foi calculado do ponto de vista do comprador
hipotético ao considerar o benefício da amortização do valor justo (tax
amortization benefit). O benefício foi calculado com base na colheita anual.
84
Resultado antes IR =
Receita Cana (R$) – (Custos CCT + Custos Tratos)
Valor de Mercado R$ =
Resultado antes IR – (Resultado antes IR x IRPJ e CSLL)
Valor Presente (R$) =
Valor de Mercado (R$) / (Taxa de desconto + 1) ^ período
Valor justo (R$) =
Valor presente (R$) x 1 / (1-Valor presente da amortização anual x 34%)
3.1.5. Aspectos Contábeis
Balanço Patrimonial
As entidades classificavam os gastos realizados para constituição dos
ativos biológicos no ativo circulante e no ativo não circulante. Os gastos
realizados no ativo circulante eram relacionados aos tratos culturais, realizados
anualmente para colheita do ano seguinte, atribuídos à cana em pé. Os gastos
relacionados com o plantio eram classificados dentro do ativo imobilizado e
exauridos pela vida útil do canavial em torno de seis anos em média.
Com a adoção do CPC 29, esses dois componentes são apresentados
como um ativo único no balanço patrimonial, uma vez que a produção agrícola
não pode ser reconhecida separadamente do ativo biológico a que se refere até a
colheita. Como as soqueiras representam o custo mais relevante da cana-de-
açúcar, e não se enquadram na definição de ativo circulante de acordo com o
item 66 do CPC 26 – Apresentação das demonstrações financeiras, os ativos
biológicos são classificados como não circulantes, como mostra a Tabela 10.
85
Tabela 10 – Efeito da Adoção do CPC 29 na Liquidez Fonte: Elaborada pelo Autor
O impacto da adoção do pronunciamento pelas entidades do setor
sucroalcooleiro não se trata somente da mensuração a valor justo, mas também
há impacto no índice de liquidez, já que os tratos culturais, que antes eram
classificados no ativo circulante não podem ser segregados e devem ser
classificados no ativo não circulante.
As três companhias abertas COSAN, São Martinho e Tereos apresentam
no balanço patrimonial os ativos biológicos em rubrica específica no ativo não
circulante.
Demonstração do resultado
As três companhias abertas apresentam a variação no valor justo dos
ativos biológicos dentro do custo dos produtos vendidos.
3.1.6. Divulgação das Principais Premissas
As três companhias abertas divulgaram as seguintes informações
adicionais em suas notas explicativas:
Área estimada de colheita em hectares.
Produtividade média prevista em toneladas de cana por hectare.
Antes da
Lei 11.638
Após a
adoção
da Lei
11.638
ATIVO 450.000 ATIVO 450.000
CIRCULANTE 50.000 CIRCULANTE -
Estoques
Tratos culturais 50.000
NÃO CIRCULANTE NÃO CIRCULANTE
Imobilizado 400.000 Ativos biológicos 450.000
Lavoura de cana-de-açucar 400.000
86
Quantidade de açúcar total recuperável – ATR (kg).
Preço do Kg do ATR médio projetado (R$/kg).
Segue sugestão das divulgações adicionais que podem auxiliar no
entendimento da determinação do valor justo e a comparação entre as
demonstrações financeiras das empresas do setor sucroalcooleiro:
Quantidade de anos utilizados na projeção.
Área estimada de colheita por safra.
Taxa de desconto utilizada (percentual).
Custo histórico de tratos culturais e plantio.
Se os fluxos foram elaborados em termos reais ou nominais e qual a
taxa de inflação projetada.
Preços projetados de ATR para cada safra e se estão em termos
nominais ou reais.
Custos projetados (CCT, tratos e arrendamento/capital) por safra.
3.2. Fluxo de Caixa Descontado do Café (Grupo 2)
O Brasil é o maior produtor (35% de participação) e exportador (29%)
mundial de café, conforme MAPA (2010) e, por esse motivo, as empresas
internacionais comercializadoras de café são altamente dependentes do café
brasileiro. Dados da CONAB (2013) demonstram que a área plantada com as
espécies arábica e conilon no Brasil totaliza 2,3 milhões de hectares.
Por ser uma commodity, o café possui valor de mercado cotado em
bolsa. O preço cotado em bolsa é utilizado para projeção da receita na
mensuração do valor justo da lavoura de café, que é traduzida pela quantidade
de receita que será gerada na vida útil.
As principais premissas utilizadas foram:
Vida útil econômica do cafezal: 20 safras após plantio, ou seja, 23
anos de vida útil econômica.
87
Para os talhões com idade superior a 23 anos a partir da data do
plantio, somente foi projetado mais seis safras de produção.
Primeiro ano de produção: 3º ano após o plantio.
Até a primeira poda, são obtidos 10 anos produtivos.
Se for considerada a recepa, somente 1 deve ser considerada aos 13
anos, pois a segunda teria um novo plantio.
Ao considerar a vida útil de 20 anos, se teria a primeira poda aos 13
anos (safra contínua de 10 anos). Se for decote ou esqueletamento, considerar
também outra poda aos 18 anos.
Após o plantio, o segundo ano é chamado de formação.
Não foi considerada a colheita após a eliminação.
A bianualidade não foi considerada, pois a entidade trabalha com
produção equilibrada com mesmo volume médio por safra, sem considerar os
preços do café no mercado.
Amortização: não está sendo considerada no fluxo de caixa.
Adubos e defensivos não costumam ter variação nos custos, por conta
da colheita ou formação.
As áreas com plantio condensado foram destacadas das áreas com
plantio normal, pois o custo por hectare da colheita é maior e a produtividade,
consequentemente, também é maior.
O fluxo de caixa elaborado segue apresentado na Tabela 11.
88
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(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(390.0
00)
R$
(9.7
50.0
00)
R$
Resultado o
pera
cio
nal
10.1
01.8
88
R$
9.8
50.4
25
R$
9.5
38.1
21
R$
9.1
60.6
15
R$
8.7
13.4
16
R$
8.1
95.0
13
R$
7.6
03.7
58
R$
6.9
34.7
48
R$
6.1
82.9
27
R$
5.3
46.1
95
R$
4.4
22.2
85
R$
3.4
05.6
51
R$
215.3
44.1
90
R$
Tributo
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R$
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44)
R$
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.242.9
61)
R$
(3
.114.6
09)
R$
(2
.962.5
61)
R$
(2
.786.3
05)
R$
(2
.585.2
78)
R$
(2
.357.8
14)
R$
(2
.102.1
95)
R$
(1
.817.7
06)
R$
(1
.503.5
77)
R$
(1
.157.9
21)
R$
(7
3.2
17.0
25)
R$
Resultado líq
uid
o6.6
67.2
46
R$
6.5
01.2
80
R$
6.2
95.1
60
R$
6.0
46.0
06
R$
5.7
50.8
54
R$
5.4
08.7
09
R$
5.0
18.4
81
R$
4.5
76.9
33
R$
4.0
80.7
32
R$
3.5
28.4
89
R$
2.9
18.7
08
R$
2.2
47.7
29
R$
142.1
27.1
66
R$
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31327
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82958
0,2
61489
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41650
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23316
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06373
0,1
90715
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76245
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62873
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R$
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80.9
67
R$
1.3
89.6
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R$
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50
R$
1.0
35.6
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R$
872.8
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R$
719.2
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R$
574.6
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R$
439.3
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R$
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R$
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R$
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3%
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2%
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7%
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r
90
3.2.1. Entradas de Caixa
O planejamento de poda foi utilizado como base para a projeção da
produção dos talhões.
Em torno de 15% a 20% das áreas não apresentam produção (estaleiro).
Receita (R$) =
Produção por safra (sacas) x preço projetado saca 60 kg.
Produção por safra (sacas) =
Área produtiva x quantidade de sacas de 60 kg produzidas por hectare
Os preços futuros foram obtidos nas bolsas de mercadorias e futuros
nacionais e internacionais (BM&FBOVESPA e ICE). O mercado mais relevante
foi escolhido.
O preço futuro em dólares foi convertido para reais utilizando a projeção
do dólar que foi obtida no Banco Central.
A quantidade de sacas produzidas por hectare foi projetada com base na
produtividade média obtida nas últimas cinco safras.
Os preços cotados em bolsa foram deduzidos do frete para transporte
dos produtos até o porto, estimados em reais por saca produzida e transportada.
3.2.2. Saídas de Caixa
Os custos foram projetados com base nos custos históricos e
compreendem as seguintes atividades por hectare plantado:
Adubação.
Defensivos.
Controle de ervas daninha.
Colheita.
91
Tratos culturais.
Custos indiretos da equipe da área agrícola.
O custo de arrendamento foi calculado com base nos contratos
realizados na região, determinados em 3,5 sacas produzidas por hectare
plantado.
3.2.3. Demais Premissas
A taxa de desconto utilizada foi o WACC da entidade, pois não há
dados públicos de empresa do mesmo segmento no Brasil.
O benefício da amortização dos tributos foi calculado com base na
produção de sacas por safra.
3.2.4. Aspectos Contábeis
O fluxo de caixa é projetado por mais de 20 anos a partir da data atual e
dependendo do preço de mercado futuro, pode resultar em ganhos e perdas que
devem ser reconhecidas no resultado da entidade. Além disso, ao colher o café,
a entidade precisa mensurá-lo ao valor justo no momento da colheita.
Apresenta-se na Tabela 12 um exemplo de apuração do valor justo do
café colhido.
Tabela 12 − Apuração do Valor Justo do Café Colhido por Safra Fonte: Elaborada pelo Autor
Sacas Reais
Preço
líquido
de
venda
em
07/2009
Valor justo Sacas Reais
Preço
líquido
de venda
em
07/2010
Valor justo
Safras remanescentes9 2.535R$ 269,70 2.427R$ - -R$ -R$ -R$
Safra 2006/2007 41 8.630R$ 269,70 11.058R$ - -R$ -R$ -R$
Safra 2007/20086.473 1.660.259R$ 269,70 1.745.768R$ 657 170.435R$ 269,70R$ 177.193R$
Safra 2008/200952.657 13.291.057R$ 276,42 14.555.448R$ 8.383 2.314.264R$ 276,42R$ 2.317.229R$
Safra 2009/2010 - -R$ - -R$ 52.348 11.924.305R$ 357,89R$ 18.734.826R$
Safra 2010/2011 - -R$ - -R$ - -R$ -R$ -R$
Safra 2011/2012
59.180 14.962.481R$ 16.314.701R$ 61.388 14.409.004R$ 21.229.247R$
Contábil 31/12/2009 Contábil 31/12/2010
92
A entidade possuía 52.657 sacas colhidas na safra 2008/2009 ao custo
contábil de R$ 13.291.057. O valor justo no momento da colheita, calculado com
base no valor de mercado da saca, totalizou R$ 14.555.448, que resulta no
seguinte lançamento contábil:
Débito: estoque safra 2008/2009 R$ 1.264.391.
Crédito: variação no valor justo dos ativos biológicos R$ 1.263.391.
Débito: tributos diferidos DRE: R$ 429.893.
Crédito: tributos diferidos passivos R$ 429.893.
Após efetuar o lançamento contábil, o estoque da entidade foi
reconhecido ao valor de mercado no momento da colheita. As variações no valor
de mercado somente serão reconhecidas se houver redução ao valor realizável
líquido. Dessa forma, a posição patrimonial da entidade fica prejudicada, pois não
há demonstração se a entidade foi eficiente no controle de custo, nem demonstra
o valor de mercado se estiver superior ao valor de mercado atribuído no
momento da colheita.
3.2.5. Divulgação das Principais Premissas
Nenhuma companhia aberta divulgou informações sobre o valor justo dos
ativos biológicos lavoura de café. Portanto, não foram avaliadas as divulgações
realizadas atualmente.
Seguem relacionadas as divulgações adicionais que podem auxiliar no
entendimento da determinação do valor justo, bem como a comparação entre as
demonstrações financeiras das empresas do setor:
Quantidade de anos utilizados na projeção.
Área estimada de colheita por safra e quantidade de sacas.
Taxa de desconto utilizada (percentual).
Custo histórico de tratos culturais e plantio.
Se os fluxos foram elaborados em termos reais ou nominais e qual a
taxa de inflação projetada.
93
Preços projetados para cada safra e se estão em termos nominais ou
reais.
Custos projetados (podas, tratos e arrendamento/capital) por safra.
3.2.6. Observações
O valor justo da lavoura de café é projetado com base na produção
esperada de frutos futura ao longo de uma vida útil extensa (aproximadamente 25
anos). O valor justo calculado considera que haverá colheita em todas as safras
futuras de produtos agrícolas que ainda nem existem. O fluxo de caixa
descontado reconhece no resultado da entidade o ganho do valor justo de
maneira exponencial ao longo da vida útil do ativo, enquanto a produção de
sacas é realizada de maneira linear pelos anos produtivos. Dessa forma, tem-se
a seguinte diferença:
Enquanto o custo de formação é apropriado ao resultado de forma
sistemática, o valor justo é praticamente todo reconhecido na primeira
mensuração a valor justo, logo após o período de crescimento significativo. No
exemplo supracitado, o valor justo foi mensurado a partir do 3º ano após o
plantio, período em que a primeira colheita é realizada.
A mensuração a valor justo antecipa todos os ganhos futuros decorrentes
da produção dos frutos que ainda nem existem.
Os custos foram projetados com base em Teixeira et al. (2001) e o valor
justo foi calculado conforme mostra a Tabela 11.
3.3. Fluxo de Caixa Descontado do Pomar de Laranja (Grupo 2)
Os dados do MAPA (2010) colocam o Brasil na liderança da produção e
exportação de suco de laranja no ano de 2009. A área ocupada com laranja no
estado de São Paulo é de 569 mil hectares, conforme dados divulgados pela
CONAB (2011).
94
O fluxo de caixa do pomar de laranja é muito similar ao fluxo de caixa da
lavoura de café. Por esse motivo, são abordadas somente as principais
premissas.
3.3.1. Entradas de Caixa
A receita foi obtida pela multiplicação do preço da caixa de laranja pelo
volume projetado de caixas de laranja a serem produzidas em cada ano. O preço
utilizado já é líquido de gastos de colheita e frete. (Fonte: Instituto de Economia
Agrícola- IEA – mercado ativo).
3.3.2. Saídas de Caixa
São representadas pelos custos de mão de obra, adubos, defensivos,
custos de combustível, serviços de terceiros e arrendamento de terceiros.
Os custos de ativos que contribuem para elaboração do fluxo de caixa
descontado foram incluídos e são representados pelas terras próprias e
imobilizado (máquinas utilizadas na colheita e tratos culturais).
3.3.3. Demais Premissas
Os impostos foram deduzidos do fluxo de caixa descontado (correntes) e,
inclusive, foi considerado o benefício do valor justo.
O fluxo de caixa do pomar de laranja pode ser apresentado como mostra
a Tabela 13.
95
Tabela 13 − Fluxo de Caixa Descontado para Pomar de Laranja. Fonte: Elaborada pelo Autor
3.3.4. Aspectos Contábeis
A Tabela 14 apresenta um exemplo hipotético demonstra os lançamentos
a serem realizados decorrentes da mensuração a valor justo do pomar de laranja.
Tabela 14 − Contabilização do Custo Contábil e Valor Justo do Pomar de Laranja Fonte: Elaborada pelo Autor
Período de desconto 0,5 1,5 2,5 3,5 4,5 5,5 6,5 7,5 8,5
Taxa de desconto 8,9% a.a. 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020
Produção de laranja Caixas '000 20.997 18.657 19.426 20.113 20.588 20.566 19.737 19.235 19.017
Preço R$/ ca ixa 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5 8,5
Receita R$ mi l 178.938 158.995 165.552 171.405 175.454 175.267 168.201 163.925 162.066
Custos e despesas R$ mi l (24.225) (107.341) (106.635) (106.637) (105.731) (103.910) (99.210) (96.494) (95.063)
Ativos que contribuem R$ mi l (40.109) (36.918) (35.790) (34.547) (33.118) (31.351) (29.102) (27.120) (25.350)
Terra própria R$ mil (10.294) (9.625) (9.031) (8.412) (7.771) (7.115) (6.460) (5.831) (5.218)
Imobilizado R$ mil (29.815) (27.293) (26.759) (26.135) (25.347) (24.236) (22.642) (21.289) (20.132)
Lucro bruto R$ mil 114.604 14.735 23.128 30.222 36.605 40.007 39.889 40.311 41.653
IR e CS (34% sobre base para IR e CS) R$ mi l (4.007) - (663) (2.821) (4.815) (5.979) (6.247) (6.576) (7.113)
Fluxo de caixa gerado R$ mil 110.596 14.735 22.465 27.402 31.790 34.027 33.642 33.735 34.540
Valor presente do fluxo de caixa gerado R$ mil 105.981 12.966 18.152 20.332 21.660 21.290 19.329 17.798 16.733
Valor presente dos fluxos de caixa - total R$ mil 352.251
Base para IR e CS R$mil 11.786 (5.603) 1.950 8.296 14.161 17.586 18.373 19.342 20.921Lucro bruto R$mil 114.604 14.735 23.128 30.222 36.605 40.007 39.889 40.311 41.653
Amortização do valor justo R$mil (22.890) (20.339) (21.178) (21.926) (22.444) (22.420) (21.516) (20.969) (20.732)
Custo do ano (apenas 2012) R$mil (92.497) - - - - - - - -
Depreciação contida no estoque de formação R$mil 12.570 - - - - - - - -
Caixa
Ativos
biológicos
(custo)
5.0005.000
Ajuste ao valor
justo (ativo)
Ajuste ao valor
justo (DRE)
35.000
35.000
CPV
3.500
3.500
Receita
5.000
450 500
Contas a
receber
5.000
50
Estoques
500
5003.500
3.500
IRD DREIRD BP
1.190 1.19011.900 11.900
96
Com base na Tabela 14 observa-se que:
Pelo reconhecimento do custo do plantio o valor foi de R$ 5.000.
Débito: Caixa.
Crédito: Ativos biológicos (custo).
Pelo reconhecimento do resultado do fluxo de caixa descontado realizado
na primeira mensuração ao valor justo foi de R$ 40.000:
Débito: Ajuste ao Valor Justo (Ativos Biológicos).
Crédito: Ajuste ao Valor Justo (DRE).
Débito: Tributos Diferidos (DRE).
Crédito: Tributos Diferidos (Passivo).
Pelo reconhecimento da colheita e mensuração do valor justo após a
colheita resultante em R$ 36.050 e outros custos incorridos de R$ 50 no
momento da colheita:
Débito: Estoques.
Crédito: Ajuste ao valor justo (ativos biológicos).
Crédito: Ativos biológicos (custo).
Crédito: Caixa.
Pela venda total da primeira colheita que estava em estoque pelo valor
de R$ 5.000:
Débito: Contas a receber
Crédito: Receitas
Reconhecimento do custo da venda:
Débito: Custo dos produtos vendidos.
Crédito: Estoques.
97
Pela baixa dos tributos diferidos:
Débito: Tributos diferidos (passivo).
Crédito: Tributos diferidos (DRE).
3.3.5. Divulgação das Principais Premissas
Nenhuma companhia aberta divulgou informações sobre o valor justo dos
ativos biológicos pomar de laranja. Portanto, não foram avaliadas as divulgações
realizadas atualmente por estas entidades.
3.4. Fluxo de Caixa Descontado para Floresta de Pinus e Eucalipto (Grupo 2)
Em 2010, a área ocupada por plantios florestais de Eucaliptos e Pinus no
Brasil totalizou 6,5 milhões de hectares, sendo 73% de eucalipto e 27% de pinus
segundo a Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas − ABRAF
(2011). Entre os ativos biológicos tratados neste estudo, é o setor que possui um
número maior de empresas de capital aberto listadas na BM&FBOVESPA.
Seguem as principais premissas utilizadas.
3.4.1. Florestas Formadas: Valor de Mercado
As florestas formadas devem ser mensuradas pelo valor justo, com base
na quantidade inventariada de m3 de madeira.
Portanto, o valor justo da floresta formada é obtido pela seguinte fórmula:
Valor Justo (R$) = m3 x preço atual de mercado
98
3.4.2. Florestas em Formação: Mensuradas através do Fluxo de Caixa Descontado
3.4.2.1. Entradas de Caixa
Trata-se do preço do metro cúbico da madeira em pé X volume projetado
de metros cúbicos de madeira das árvores acima de 6 anos para eucalipto e
acima de 14 anos para pinus.
A produtividade das áreas é determinado pelo IMA (incremento médio
anual) expresso em m3. Os preços são determinados por regiões e existem
fontes de consulta como IEA e Silviconsult.
3.4.2.2. Saídas de Caixa
Os custos de formação de florestas são estabelecidos com base no
histórico e correspondem ao que é mostrado na Tabela 15.
99
Tabela 15 – Custos de Silvicultura Fonte: Elaborada pelo Autor
Cabe ressaltar que a silvicultura representa a atividade de formação e
cultivo de florestas.
Existem empresas que utilizam a condição da floresta e efetuam uma
colheita adicional através da rebrota. Os gastos com a condução são reduzidos
conforme abaixo:
ANO 0 ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7
Manutenção de aceiros 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50
Manutenção bacias de contenção 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00
Limpeza de área 800,00
1º Combate a formigas (isca + termo) 88,44
Distribuição de calcário 312,38
Gradagem de incorporação 80,00
Subsolagem/fosfatagem 503,20
Repasse as formigas 14,60
Plantio 698,86
Adubação de arranque ou plantio 268,90
Irrigação 224,95
Aplic. de pré emergente na linha 171,00
Aplic. De pos emergente na entre linha 81,25 81,25
Aplicação de pos emergente na linha 152,00 152,00
Capina manual 203,15
Catação Ramos 93,50 93,50
Gradagem 80,00
Replantio 10,63
1ª Adubação de manutenção 272,05
2ª Adubação com manutenção 404,45
3ª Adubação com manutenção 471,45
Aplicação de boro (boro líquido aéreo) 55,00 55,00 55,00
Roçada manual na linha 92,00 92,00
Roçada mecanizada 60,00 60,00
Combate a formigas - Manutenção 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76
Combate a Formigas com Termo 28,84
Inventário contínuo 17,50 17,50 17,50 17,50 17,50
Despesas Administrativas 284,00 118,42 33,15 15,25 9,50 9,50 9,50 9,50
TOTAL 4.367,40 1.632,17 315,41 163,01 102,26 102,26 102,26 102,26
REFORMA/IMPLANTAÇÃO MANUTENÇÃO
100
Tabela 16 – Custos de Silvicultura Condução da Rebrota Fonte: Elaborada pelo Autor
O fluxo de caixa descontado pode assim ser representado como mostra a
Tabela 17.
ANO 0 ANO 1 ANO 2 ANO 3 ANO 4 ANO 5 ANO 6 ANO 7
Manutenção de aceiros 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50 13,50
Manutenção bacias de contenção 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00 15,00
Aplicação de boro (boro líquido aéreo) 55,00 55,00 55,00
Roçada manual na linha 92,00 92,00
Distribuição de calcário 265,10
Roçada mecanizada 60,00 60,00
Adubação fosfatada 319,75
Adubação com NK 272,05
Adubação com KCL + boro 343,90
Combate a formigas - Manutenção 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76 46,76
Combate a Formigas com Termo 28,84
Inventário contínuo 17,50 17,50 17,50 17,50 17,50
Desbrota de eucaliptos 130,00 130,00
Combate a formigas pré corte 56,10 56,10
Despesas Administrativas 9% 5,21 124,34 43,33 13,82 8,62 8,62 8,62 8,62
TOTAL 61,31 1.761,03 455,59 161,58 101,38 101,38 101,38 101,38
CONDUÇÃO DA REBROTA
101
Ta
be
la 1
7 –
Flu
xo
de C
aix
a p
ara
Flo
resta
de E
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ara
ta
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0,5
1,5
2,5
3,5
4,5
5,5
Flo
resta
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or
ida
de
2013
2014
2015
2016
2017
2018
em
31/1
2/2
012
he
cta
res
Idade 7
0,0
00,0
00,0
01.2
10,1
21.3
62,7
85.9
85,0
9
Idade 6
0,0
00,0
01.2
10,1
21.3
62,7
85.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 5
0,0
01.2
10,1
21.3
62,7
85.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 4
1.2
10,1
21.3
62,7
85.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 3
1.2
10,1
21.3
62,7
85.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 2
1.3
62,7
85.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 1
5.9
85,0
99.9
49,2
0
Idade 0
9.9
49,2
0
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tal
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áre
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til
0,5
5
18.5
07,1
918.5
07,1
918.5
07,1
918.5
07,1
917.2
97,0
715.9
34,2
9
To
tal
de
áre
a33.6
49,4
433.6
49,4
433.6
49,4
433.6
49,4
431.4
49,2
228.9
71,4
4
Volu
me t
ota
l estim
ado (
m³)
-
-
-
338.8
34
381.5
78
1.6
75.8
25
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ço (
R$/m
³s)
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5,9
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$ 4
8,4
2R
$ 5
0,8
7R
$ 5
3,3
8R
$ 5
5,7
8R
$ 5
8,0
2
Re
ce
ita
Líq
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R$
-R
$
-R
$
18.0
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R$
21.2
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R$
97.2
23.8
78
R$
Receit
a a
valo
r p
resen
te-
-
-
13.2
96.2
24
14.3
30.3
04
59.9
44.2
03
Custo
por
idade
Idade 7
-
-
-
(381.1
09)
(4
48.5
01)
(2
.048.5
25)
Idade 6
-
-
(363.2
03)
(4
29.1
87)
(1
.969.7
36)
(3
.405.3
27)
Idade 5
-
(345.6
77)
(4
09.0
22)
(1
.884.9
15)
(3
.274.3
53)
-
Idade 4
(328.0
29)
(3
89.2
86)
(1
.796.3
54)
(3
.133.3
52)
-
-
Idade 3
(377.2
49)
(1
.745.9
48)
(3
.049.4
91)
-
-
-
Idade 2
(5
.640.7
56)
(9
.881.2
76)
-
-
-
-
Idade 1
(9
.213.8
91)
-
-
-
-
-
Cu
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R$/h
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(15.5
59.9
25)
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62.1
86)
(5
.618.0
72)
(5
.828.5
63)
(5
.692.5
89)
(5
.453.8
52)
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lta
do
Op
era
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5.5
59.9
25)
(1
2.3
62.1
86)
(5
.618.0
72)
12.2
59.0
42
15.5
93.4
40
91.7
70.0
25
IR/C
S-
-
-
(5
.667.6
59)
(6
.539.1
47)
(2
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26.7
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(15.5
59.9
25)
(1
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62.1
86)
(5
.618.0
72)
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91.3
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54.2
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63.8
43.2
27
Fato
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02664
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102
3.4.2.3. Demais Premissas
A maturidade foi considerada a partir do sétimo ano de idade a partir
do plantio.
O IMA foi estimado com base na média do mercado e estudo
agronômico da região.
Os preços foram baseados em boletim divulgado pela Silviconsult.
A taxa de desconto utilizada foi o WACC.
O benefício da amortização do valor justo foi considerado com base na
colheita
3.4.3. Aspectos Contábeis
As empresas devem mensurar o valor justo do produto agrícola, que é a
madeira no momento da colheita. Ao mensurar o valor justo, a entidade
reconhece a madeira no estoque pelo mesmo valor que teria que adquirir de um
terceiro.
Portanto, as empresas que utilizam madeira para a produção de outros
produtos, como carvão para geração de energia, fabricação de papel e outros
produtos, investem na floresta como uma maneira de reduzir os custos de seus
produtos. No entanto, ao reconhecer o valor justo, os custos são aumentados em
contrapartida com o ganho de valor justo.
O problema é que o ganho de valor justo é reconhecido no momento da
colheita e a contrapartida somente é reconhecida no momento da venda dos
produtos que utilizaram a madeira como insumo.
Alguns setores como as siderúrgicas, as empresas de geração de
energia e etc., estão sujeitos a este impacto.
103
3.4.4. Divulgação das Principais Premissas
Com base nas divulgações que foram realizadas pelas companhias
abertas brasileiras que possuem ativos biológicos florestais, foram analisados os
seguintes aspectos:
1. Há apresentação no balanço patrimonial em rubrica específica?
2. Há apresentação na demonstração do resultado em rubrica
específica?
3. Onde foi apresentada a variação do valor justo na demonstração do
resultado?
4. Há apresentação da variação do valor justo em linha específica na
demonstração dos fluxos de caixa?
5. Há apresentação em uma nota explicativa específica?
6. Qual a área plantada?
7. Qual a taxa de desconto?
8. Foi considerada condução da rebrota?
9. Toda a floresta foi mensurada ao valor justo? Até qual idade a partir do
plantio a floresta é mensurada ao custo?
10. Qual é o custo histórico por hectare plantado?
11. O valor justo é base para distribuição de dividendos?
12. Qual é o valor justo total em milhares de Reais?
13. Qual foi o preço utilizado na projeção?
14. Qual IMA foi divulgado?
Com base na análise realizada nos critérios supracitados, as informações
divulgadas pelas companhias abertas que possuem ativos biológicos florestais
não são suficientes para realizar apropriadamente a comparação entre as
companhias.
Entre as principais premissas utilizadas, foram identificadas empresas
que fazem uso do plano de corte para suprimento da necessidade de sua
indústria, sem considerar o período em que a árvore está disponível para corte e
104
igualmente sem considerar qual preço de mercado pode ser obtido. Essa
premissa gera efeitos relevantes no fluxo de caixa descontado.
As conclusões obtidas com base nestes critérios foram:
1. 92% das (doze) companhias divulgam o valor justo dos ativos
biológicos em uma rubrica específica no balanço patrimonial e somente uma
empresa divulga dentro da rubrica de imobilizado, provavelmente por não adotar
o valor justo para mensuração dos seus ativos biológicos florestais.
2. 46% das empresas divulgam a variação a valor justo na demonstração
do resultado em uma rubrica específica.
3. A apresentação da variação do valor justo difere entre as empresas do
setor florestal. 46% das empresas divulgam a variação do valor justo como um
componente que compõe a margem bruta, classificação mais apropriada, pois, o
custo da floresta quando vendida é contabilizado como custo do produto vendido
(margem bruta). 23% das empresas não divulgam as informações em linha
específica na DRE e outras três empresas divulgam a variação do valor justo
como um componente da rubrica “Outras receitas (despesas) operacionais”,
embora a atividade principal da empresa seja baseada nos seus ativos
biológicos;
4. 69% das empresas divulgam a variação no valor justo separadamente
em linha específica na demonstração dos fluxos de caixa.
5. Em linha com outros estudos realizados, 92% das empresas
divulgaram os ativos biológicos em nota explicativa específica, separada da nota
de estoques ou imobilizado.
6. Menos da metade (46%) das empresas divulgam a área plantada,
considerada uma das premissas mais importantes na elaboração dos cálculos.
7. Apenas 3 empresas (23%) das empresas divulgaram a taxa de
desconto utilizada. A variação entre as taxas divulgadas atinge quase 30%.
Ressalta-se que não há divulgação das premissas utilizadas para determinação
da taxa e nem se as taxas são reais ou nominais e antes ou após os impostos,
prejudicando a comparação.
8. Nenhuma empresa divulgou se realiza a condução da rebrota e
também não divulgou quantos fluxos são previstos no fluxo de caixa descontado.
105
9. Apenas duas empresas divulgaram que mantém ao custo parte da
floresta. Comumente, as empresas utilizam a possibilidade do item 24 c do CPC
29. As empresas divulgam que as árvores com até três anos para eucalipto e
cinco anos para pinus mensuram ao custo. No entanto, essa premissa é
discutível, pois uma árvore de três e cinco anos já apresenta alto percentual de
sucesso e também crescimento significativo.
10. Apenas 54% das empresas divulgaram o custo incorrido de
formação até o momento da data da demonstração financeira. Vale ressaltar que
esta informação é de grande importância, pois é a base de aproveitamento do
benefício fiscal da companhia e demonstra a eficiência no método de manejo
utilizado pela entidade, uma vez que custos menores podem indicar eficiência no
plantio e formação e podem, por outro lado, indicar pouco investimento na
formação da floresta comprometendo a produtividade futura (IMA). Com base na
divulgação do custo e hectares efetivos de plantio, pode-se verificar que o custo
médio histórico por hectare, de três empresas, gira em torno de R$ 3.700.
Somente uma empresa tem o custo de R$ 1.700 por hectare.
11. A maioria das empresas (77%) não realiza qualquer ajuste no lucro
base para distribuição de dividendos. Somente duas empresas levam em
consideração os resultados não realizados da variação do valor justo dos ativos
biológicos e constituem reserva de lucros não realizados, dentro do princípio de
conservação para evitar a distribuição de dividendos que possuem efeito caixa
dos ganhos apurados que não possuem efeito caixa.
12. O valor justo foi divulgado por todas as empresas e com base na
área efetiva de plantio, pode-se notar grande variação no valor justo por hectare,
que varia de R$ 2.259 até R$ 11.176, representando uma variação de R$ 8.917,
considerada extremamente significativa. As informações divulgadas não
permitem identificar o motivo da grande diferença que pode ser decorrente do
planejamento do plantio, condução ou não de rebrota, preço projetado de venda,
incremento médio anual projetado, idade média da floresta e etc. Nenhuma
destas informações é divulgada.
13. Apenas três empresas divulgaram o preço projetado, que é
considerada uma das premissas mais importantes do fluxo de caixa descontado.
14. Apenas duas empresas divulgaram o IMA projetado, que também é
considerada uma das premissas mais importantes do fluxo de caixa descontado.
106
Com base nesses itens descritos, torna-se praticamente impossível
realizar a comparação dos ativos biológicos da entidade, por conta da escassa
divulgação de premissas e pelo efeito de diversas premissas relevantes no fluxo
de caixa descontado.
Tabela 18 – Análise das Divulgações sobre Ativos Biológicos Florestais Fonte: Elaborada pelo Autor
3.5. Fluxo de Caixa Descontado para Soja, Milho, Algodão (Grupo
2)
Conforme informações do MAPA (2010), o Brasil figura na segunda
posição na produção e exportação de soja. O fluxo de caixa para mensuração do
valor justo da soja é bem simplificado e pode ser utilizado para qualquer cultura
temporária, como milho, algodão e etc.
Ao invés de ser dividido em períodos anuais, o fluxo de caixa descontado
é dividido normalmente em dias desde o plantio até a colheita efetiva.
Apresentamos aqui um exemplo hipotético:
Pela contabilização do custo de plantio, adubos, sementes, mão de obra
etc. no valor total de R$ 1.000,00.
Companhias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14
Battistella Sim Sim Margem bruta Sim Sim ND 11,00% ND ND R$ 53.312 Sim R$ 68.469 ND ND
CEEE Sim Não ND Não Sim ND ND ND ND ND Sim R$ 40.027 ND ND
Duratex Sim Sim Margem bruta Sim Sim 138.000 ND ND ND R$ 518.927 Sim R$ 1.094.220 ND ND
Eucatex Sim Sim Margem bruta Sim Sim 26.900 ND ND ND ND Sim R$ 258.337 R$46,64/m3 ND
Ferbasa Sim Sim Margem bruta Sim Sim 62.079 8,13% ND ND R$ 105.304 Sim R$ 140.264 ND ND
Fibria Sim Não
Outras receitas (despesas)
operacionais Sim Sim 551.959 7,90% ND ND ND Sim R$ 3.264.210 51 41
Irani Sim Sim Margem bruta Sim Sim ND ND ND ND R$ 74.107 Não R$ 239.997 ND ND
Karsten Sim Não ND Não Sim 850 ND ND Custo até 3 anos R$ 3.055 Sim R$ 8.541 ND ND
Klabin Sim Sim Margem bruta Sim Sim 243.000 ND ND Custo até 3 e 5 anos R$ 952.455 Não R$ 2.715.769 ND ND
Melhoramentos Não Não NA Não Não ND NA NA Não R$ 22.288 NA NA NA NA
Renaux Sim Não ND Não Sim ND ND ND ND ND Sim R$ 649 ND ND
Suzano Sim Não
Outras receitas (despesas)
operacionais Sim Sim ND ND ND ND ND Sim R$ 2.406.595 R$ 58,72 / m3 42
Trevisa Sim Não
Outras receitas (despesas)
operacionais Sim Sim ND ND ND ND ND Sim R$ 35.234 ND ND
Critérios
107
Débito: Custo da cultura (ativo biológico) R$ 1.000,00.
Crédito: Caixa/fornecedores R$ 1.000,00.
Antes do crescimento significativo, portanto, o plantio é avaliado a preço
de custo. Já com a cultura em formação, passa-se ao valor justo, sendo estimado
em R$ 1.500. O valor foi estimado com base no fluxo de caixa descontado, pois
não há preço de mercado para o ativo biológico em formação em sua presente
condição, somente há preço de mercado para o ativo biológico no momento da
colheita.
Pelo reconhecimento do valor justo decorrente da transformação
biológica significativa estimada em R$ 1.500.
Preço futuro da saca: R$ 200.
Quantidade de sacas: 10.
Débito: Ajuste ao valor justo (ativo biológico): R$ 500,00.
Crédito: Ajuste ao valor justo (DRE): R$ 500,00.
O fluxo de caixa foi projetado conforme mostra a Tabela 19.
Tabela 19 – Fluxo de Caixa Descontado para Soja em 31 de Março de 2012 Fonte: Elaborada pelo Autor
A diferença entre o custo e valor justo está apresentada em 31 de março,
como mostra a Tabela 20.
Março Abril Maio Junho Julho Agosto Total
Receita Incorrido 2.000 2.000
Custos (1.000) (100) (100) (100) (100) (100) (500)
Fluxo de caixa líquido antes dos tributos sobre o lucro (1.000) (100) (100) (100) (100) 1.900 1.500
Tributos sobre o lucro (34%) (510)
Fluxo de caixa líquido após tributos sobre o lucro 990
TAB 510
Fluxo de caixa líquido após tributos sobre o lucro e tab* 1.500
108
Tabela 20 – Comparação Custo e Valor Justo em 31 de Março de 2012 Fonte: Elaborada pelo Autor
Em junho não houve alteração do preço futuro e o fluxo de caixa
descontado foi assim apresentado, como mostra a Tabela 21.
Tabela 21 – Fluxo de Caixa Descontado para Soja em 30 de Junho de 2012
Fonte: Elaborada pelo Autor
Em 30 de junho de 2012, a diferença entre o custo histórico e o valor
justo foi representada, como mostra a Tabela 22.
Tabela 22 – Comparação Custo e Valor Justo em 30 de Junho de 2012 Fonte: Elaborada pelo Autor
Diferença entre custo e valor justo em maio: Março
Valor justo 1.500
Custo incorrido (1.000)
Ajuste ao valor justo 500
Julho Agosto Total
Receita 2.000 2.000
Custos (100) (100) (200)
Fluxo de caixa líquido antes dos tributos sobre o lucro (100) 1.900 1.800
Tributos sobre o lucro (34%) (612)
Fluxo de caixa líquido após tributos sobre o lucro 1.188
TAB 612
Fluxo de caixa líquido após tributos sobre o lucro e tab 1.800
Diferença entre custo e valor justo em junho: Junho
Valor justo 1.800
Custo incorrido (1.300)
Ajuste ao valor justo 500
109
A contabilização foi assim realizada:
Débito: Custo da cultura (ativo biológico) R$ 300,00.
Crédito: Caixa/fornecedores R$ 300,00.
Considerando que não há diferença entre o ajuste ao valor justo
contabilizado em março e o ajuste ao valor justo em junho, não há necessidade
de contabilização adicional.
Em agosto, a colheita foi efetuada e a venda foi realizada pelo valor
futuro projetado. A contabilização foi assim realizada:
Pela contabilização dos custos incorridos:
Débito: Custo da cultura (ativo biológico) R$ 200,00.
Crédito: Caixa/fornecedores R$ 200,00.
Débito: Custo dos produtos vendidos: R$ 2.000,00.
Crédito: Custo da cultura (ativo biológico) R$ 1.500,00.
Ajuste ao valor justo (ativo biológico): R$ 500,00.
Antes da adoção do CPC 29, a demonstração do resultado foi assim
apresentada, conforme Tabela 23.
Tabela 23 – Demonstração do Resultado Antes do CPC 29
Fonte: Elaborada pelo Autor
DRE (antes do CPC 29) Março Junho Agosto Acum.
Receita - 2.000 2.000
CPV (1.000) (1.000)
Ajuste ao valor justo -
Resultado líquido - - 1.000 1.000
110
Ao adotar o CPC 29, a demonstração do resultado foi assim
apresentada, conforme Tabela 24.
Tabela 24 – Demonstração do Resultado Após Adoção do CPC 29 Fonte: Elaborada pelo Autor
Com base nesse exemplo hipotético apresentado, sem considerar o valor
do dinheiro no tempo e sem considerar a alteração no preço, a margem efetiva é
reconhecida na primeira avaliação ao valor justo.
Quando a mensuração ao valor justo e a subsequente colheita e venda é
realizada no mesmo exercício social, não há impacto no resultado, embora a
variação do valor justo e o custo sejam apresentados em rubricas diferentes
como pode ser visto anteriormente.
No entanto, quando o exercício social da entidade não coincide com o
período da safra, os efeitos são reconhecidos em exercícios diferentes,
distorcendo os resultados das entidades que possuem culturas temporárias.
Foi desconsiderado o efeito do valor do dinheiro no tempo e a alteração
no preço para simplificação da explicação e apresentação do exemplo. Vale
ressaltar que ao considerar o reduzido período de tempo decorrido entre o plantio
e a colheita, não são esperados efeitos significativos ao adotar taxas de
desconto. A maior variação deve ser decorrente da variação dos preços das
commodities no mercado.
DRE (com TAB) Março Junho Agosto Acum.
Receita 2.000 2.000
CPV (1.500) (1.500)
Ajuste ao valor justo 500 500
Resultado líquido 500 - 500 1.000
111
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Embora já tenha um papel de destaque reconhecido, do ponto de vista
econômico, ainda há poucos estudos realizados no Brasil para a mensuração do
valor justo dos ativos biológicos.
O presente estudo procurou contribuir para preencher esta lacuna e,
principalmente, fornecer mais um passo para o desenvolvimento do tema que
deve ainda ser bastante explorado e pesquisado. Além disso, buscou discutir os
principais assuntos e dificuldades relacionadas à mensuração do valor justo dos
ativos biológicos sem mercado ativo, com o objetivo de despertar o interesse de
conhecimento para outros pesquisadores.
Diante dos aspectos discutidos, há ainda diversidade de prática entre as
empresas que adotam o valor justo, por meio do fluxo de caixa descontado nas
empresas de capital aberto.
Com base nos exemplos de fluxo de caixa apresentados, há
possibilidade de utilização de diferentes premissas relevantes para mensuração
dos ativos biológicos, o que gera grandes dificuldades para comparação das
demonstrações financeiras entre as entidades.
A comparação entre as demonstrações financeiras das entidades
também é agravada pela ausência de divulgação das principais premissas
utilizadas na elaboração do fluxo de caixa descontado, fazendo com que algumas
empresas divulguem nas notas explicativas também o custo dos ativos biológicos
em adição ao valor justo.
O problema de pesquisa, para o qual se buscou resposta, foi se “é
possível estabelecer um fluxo de caixa descontado que pode ser aplicável a
qualquer ativo biológico que não possui mercado ativo na sua presente
condição?”
Em resposta, por meio do presente estudo procurou-se confirmar que
apesar de não haver valor de mercado para os ativos biológicos, o fluxo de caixa
descontado pode ser elaborado considerando algumas premissas significativas.
Igualmente, mostrar o efeito que a utilização do fluxo de caixa
descontado apresenta no reconhecimento dos ganhos ou perdas futuras em
comparação com a transformação biológica, que comprova que apesar do
112
objetivo da norma, as alterações no valor justo decorrentes da transformação
biológica não são adequadamente reconhecidas com a utilização deste método.
Ressalta-se que o reconhecimento do valor justo requer um nível de
divulgação das premissas utilizadas que não são verificados atualmente, tanto
nas empresas brasileiras quanto nas empresas internacionais.
Os efeitos da adoção do valor justo podem representar um aumento do
custo das matérias-primas naquelas entidades que utilizam os ativos biológicos
ou produto agrícola no seu processo produtivo, para geração de novos ativos
biológicos ou para produção de outros produtos. Ao utilizar o valor justo, uma
vantagem competitiva decorrente de uma produção de matéria-prima
verticalizada não é mais evidenciada nas demonstrações financeiras, pois, o
valor justo que, na maioria das vezes, é maior que o custo, afeta o custo da
entidade como se todo o insumo fosse adquirido de terceiros.
Já a adoção do valor justo nas entidades que comercializam os ativos
biológicos evidencia o resultado esperado futuro, que é reconhecido na
demonstração financeira. No entanto, deve-se considerar que este resultado
pode não se realizar por conta das diversas premissas e variáveis que provocam
alterações nos ativos biológicos.
Também ficou evidenciado que poucas empresas se preocupam com o
principio de conservação já que utilizam o ganho do valor justo como base para
distribuição dos dividendos embora seja ainda um resultado não realizado sem
efeito no caixa.
Tendo em vista a subjetividade e o elevado grau de julgamento utilizado
na elaboração do fluxo de caixa descontado, a divulgação das premissas
utilizadas no cálculo em detalhe é extremamente relevante para a compreensão e
comparabilidade das demonstrações financeiras das entidades. Sem a devida
divulgação, os usuários das demonstrações financeiras podem desconsiderar o
efeito do valor justo nas demonstrações financeiras para avaliação do
desempenho das entidades.
O tratamento dos tributos diferidos originados no reconhecimento do
valor justo e também do reconhecimento do valor justo do produto agrícola −
quando utilizado como insumos em outros ativos biológicos ou processo
produtivo para composição de outros produtos − gera um esforço adicional para
113
as entidades que devem implementar alteração nos seus sistemas de custeio e
controles internos.
Também vale ressaltar que o estudo foi realizado em empresas de capital
aberto, presumindo-se que estas tenham melhor estrutura de controle e
profissionais qualificados para mensuração e reconhecimento do valor justo nas
demonstrações financeiras. Essa realidade pode não ser comparável às demais
empresas do agronegócio, seja pela carência de profissionais qualificados, seja
pela distância entre os grandes centros formadores destes profissionais. Do
mesmo modo, há de se destacar o processo de profissionalização da gestão e da
área de contabilidade na grande maioria de empresas familiares que atua no
agronegócio, que evidencia a necessidade de estudos práticos na área dos ativos
biológicos.
Ainda há um passo grande para percorrer academicamente, por meio de
pesquisas futuras, visando à compreensão dos efeitos da adoção do valor justo
pelas companhias brasileiras. Este estudo intencionou contribuir para minimizar a
grande lacuna identificada.
114
SUGESTÕES PARA FUTUROS ESTUDOS
A análise da variação que o valor justo provoca no resultado das
empresas que adotam a norma é um aspecto interessante a ser observado,
principalmente nas empresas de capital aberto que produzem informações
trimestrais e anuais e a disponibilizam ao público em geral.
Ao adotar o valor justo, há expectativa de que os resultados sejam
instáveis por considerar as alterações momentâneas do preço de mercado no
ativo biológico em formação, que ainda não foi colhido.
Há aspectos subjetivos que podem afetar as projeções, seja por
prudência no reconhecimento de ganhos ou perdas advindos da mensuração a
valor justo, seja por dificuldade na previsão dos preços e custos futuros, bem
como as outras premissas utilizadas no cálculo.
O estudo da percepção dos diversos usuários das demonstrações, ao
comparar entidades que adotam o valor justo dos ativos biológicos, também é
desejável para verificar se as práticas de mensuração adotadas pelo mercado
são compreendidas e até utilizadas pelos administradores das entidades no
processo de tomada de decisão.
Algumas empresas já começam a explorar os ativos biológicos de
maneira sustentável. O uso sustentável de florestas plantadas em área de
reserva legal não vem sendo consideradas ativos biológicos atualmente, mas,
são fontes de receita das entidades que a possuem, exigindo sua mensuração
econômica, uma vez que a norma atual não captura o valor nas demonstrações
financeiras.
Estudos devem ser realizados com o objetivo de determinar critérios de
mensuração e divulgação destes ativos biológicos nas demonstrações financeiras
que representam um componente importante na sustentabilidade da companhia e
do meio ambiente.
Estudos também devem ser realizados para avaliar o efeito da adoção do
valor justo nos indicadores financeiros da entidade, já que as demonstrações
financeiras são comumente utilizadas pelos analistas de mercado para
concessão de crédito e decisão de investimento.
115
Ressalta-se a necessidade de avaliar o efeito do reconhecimento do valor
justo na geração de caixa da entidade, por meio do cálculo do EBITDA (Earning
before interest, tax, depreciation and amortization), que é utilizado largamente
pelo mercado.
116
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JBS S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.jbs.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
KARSTEN S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em < http://www.karsten.com.br/> Acesso em 12 abr. 2013.
126
KLABIN S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em < http://www.klabin.com.br/> Acesso em 12 abr. 2013.
MARFRIG ALIMENTOS S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.marfrig.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
MELHORAMENTOS − COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.melhoramentos.com.br/> Acesso em 12 abr. 2013.
MINERVA S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.minerva.ind.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
RASIP AGRO PASTORIL S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.rasip.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
RENAR MAÇAS S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.renar.agr.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
RENAUX − FABRICA DE TECIDOS CARLOS RENAUX S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.renaux.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
SÃO MARTINHO S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/03/2012. Disponível em <http://www.smto.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
SLC AGRÍCOLA S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2012. Disponível em <http://www.slcagricola.com.br/> Acesso em 03 abr. 2013.
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.suzano.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
TEREOS INTERNACIONAL S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/03/2012. Disponível em <http://www.tereosinternacional.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
TREVISA INVESTIMENTOS S.A. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2011. Disponível em <http://www.trevisa.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
VANGUARDA AGRO S.A. E CONTROLADAS. Demonstrações financeiras padronizadas – 31/12/2012. Disponível em <http://www.v-agro.com.br/> Acesso em 03 fev. 2013.
127
ANEXOS
ANEXO I – DIAGRAMA DOS ATIVOS BILÓGICOS
Fonte: IASB (2012)
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1950
1958
1939
1941
1942
-317890
335914
141
01,6
95
398
03,5
47
2539
1470
SB
MA
Y13
1942
1967
1942
1954
1953
-55228
126496
-140
00
20
04,1
21
2475
1455
SB
JUL13
1975
1980
1964
1970
1968
-64055
123718
-520
00
32
100
2,6
32
2460
1505
SB
OC
T13
2003
2008
1993
1998
1999
-33409
74925
255
00
43
02,4
22
2453
1615
SB
MA
R14
2055
2060
2045
2052
2051
-31357
52448
205
00
00
1,0
38
2445
1966
SB
MA
Y14
2042
2045
2035
2036
2036
-5204
13491
-79
00
00
171
2410
1963
SB
JUL14
2033
2034
2028
2028
2026
-6107
6497
18
00
00
23
2388
1959
SB
OC
T14
2025
2038
2025
2034
2029
-668
9468
49
00
00
21
2379
1970
SB
MA
R15
2054
2059
2050
2054
2050
-4129
8348
43
00
00
85
2300
1988
SB
MA
Y15
2051
2051
2051
2051
2044
-724
880
-19
00
00
02185
1990
SB
JUL15
00
00
2040
-70
1027
00
00
00
2173
1992
SB
OC
T15
00
00
2044
-70
462
00
00
00
2035
2000
32471
753674
-4
71
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54
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