TRATADO DE RENNCIA GUERRA (PACTO DE PARIS OU BRIAND-KELLOG)

O PRESIDENTE DO REICH ALEMO,O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA,SUA MAGESTADE O REI DOS BELGAS,O PRESIDENTE DA REPBLICA FRANCESA,SUA MAGESTADE O REI DA GR-BRETANHA, DA IRLANDA E DOS TERRITRIOS BRITNICOS D'ALM-MAR. IMPERADOR DAS NDIAS,SUA MAJESTADE O REI DA ITLIA,SUA MAJESTADE IMPERADOR DO JAPO,O PRESIDENTE Da REPBLICA DA POLNIA,O PRESIDENTE DA REPBLICA TCHECOESLOVACA:Compenetrados do dever solene que lhes cumpre de desenvolver o bem-estar da humanidade;Persuadidos de que chegou o momento de se proceder a uma franca renncia guerra como instrumento de poltica nacional, afim de que as relaes pacficas e amistosas atualmente existentes entre seus povos, possam ser perpetuadas;Convencidos de que tdas as mudanas nas suas mtuas relaes s devem ser baseadas nos meios pacficos e realizadas dentro da ordem e da paz e que tda Potncia signatria, que, daqui em diante, procurar desenvolver os intersses nacionais recorrendo guerra, dever ser privada dos beneficios do presente Tratado;Na esperana de que, estimuladas pelo seu exemplo, tdas as outras naes do mundo unir-se-o a sses humanitrios esforos, e, aderindo ao presente Tratado logo que ste entrar em vigor, tornaro aptos os respectivos povos para gozarem de suas benficas estipulaes, unindo assim naes civilizadas do mundo em uma renncia comum guerra, como instrumento de sua poltica nacional;Decidiram concluir um Tratado, e, para sse fim, designaram como seus Plenipotencirios respectivos, a saber:O PRESIDENTE DO REICH ALEMO:O Sr. Dr. Gustav Stresemann, Ministro dos Negcios Estrangeiros ;O PRESIDENTE DOS ESTADOS UNIDOS DA AMRICA:O Honrado Frank B. Kellagg, Secretrio de Estado;SUA MAGESTADE O REI DOS BELGAS :O Sr. Panl Hymans, Ministro dos Negcios Estrangeiros. Ministro de Estado;O PRESIDENTE DA REPBLICA FRANCESA:O Sr. Aristide Briand, Ministro dos Negcios Estrangeiros;SUA MAGESTADE O REI DA GRA-BRETANHA DA IRLANDA E DOS TERRITRIOS BRITNICOS D'ALEM-MAR, IMPERADOR DAS NDIAS:Pela Gr-Bretanha e Irlanda do Norte e tdas as Partes do Imprio Britnico que no so individualmente Membros da Sociedade das Naes :O Muito Honrado Lord Cushendun, Chanceler do Ducado de Lancnster. Rerrotrin de Estado para os Negcios Estrangeiros ad-interim;Pelo Domnio do Canad:O Muito Honrado William Lyon Mackensie King, Primeiro Ministro e Ministro dos Negcios Estrangeiros;Pelo Commonwealth, da Austrlia:O Honrado Alexander John McLachlan, Membro do Conselho Executivo Federal;Pelo Domnio da Nova Zelndia:O Honrado Sir Christopher James Parr, Alto-Comissrio da Nova-Zelndia na Gr-Bretanha;Pela Unio Sul-Africana:

O Honrado Jacobus Stephanus Smit. Alto-Comissrio da Unio Sul-Africana na Gr-Bretanha;Pelo Estado Livre da Irlanda :O Sr. William Thomas Cosgrave, Presidente do Conselho Executivo ;Pela India :O Muito Honrado Lor Cushendun, Chanceler do Ducado Lancaster, Secretrio de Estado para os Negcios Estrangeiro, ad-interim;SUA MAGESTADE O BEI DA ITLIA:Conde Gaetano Manzoni, Seu Embaixador Extraordinrio. e Plenipotencirio em Paris; SUA MAGESTADE O IMPERADOR DO JAPO :Conde Uchida, Conselheiro Privado;O PRESIDENTE DA REPBLICA DA POLNIA:O Sr. A. Zaleski, Ministro dos Negcios Estrangeiros;O PRESIDENTE DA REPBLICA TCHECOSLOVACA:O Sr. Dr. Eduard Bens, Ministro dos Negcios Estrangeiros;Os quais, tendo-se comunicado seus poderes respectivos, encontrados em boa e devida forma, convieram nos artigos seguintes :Artigo IAs Altas Partes contratantes declaram solenemente, em nome dos respectivos povos, que condenam o recurso , guerra para a soluo das controvrsias internacionais, e ela renunciam como instrumento de poltica nacional nas suas mtuas relaes.Artigo IIAs Alta Partes contratantes reconhecem que o ajuste ou a soluo de todas as controvrsias ou conflitos qualquer natureza ou origem, que se suscitem entre elas: nunca dever ser procurado seno por meios pacficos.Artigo IIIO presente Tratado ser ratificado pelas Altas Partes contratantes designadas no prembulo, de acrdo com exigncias das respectivas constituies e entrar em vigor entre elas imediatamente do depsito, em Washington de todos os instrumentos de ratificao.O presente Tratado, quando em vigor, conforme prev o pargrafo precedente, ficar aberto, pelo tempo necessrio adeso de tdas as outras Potncias do mundo. Cada instrumento atestando a adeso de uma Potncia ser, depositado, em Washington, e o tratado, imediatamente depois dsse depsito, entrar em vigor entre a Potncia que assim der o sua adeso e as outras Potncias contratantes.Ao Govrno dos Estados Unidos competir fornecer cada Governo designado no prembulo e a todo Govrno que aderir ulteriormente ao presente Tratado, uma cpia autntica do mesmo e de cada um dos instrumentos de ratificao ou de adeso. Ao Govrno dos Estados Unidos incumbir, outrossim, notificar telegrficamente aos ditos Govrnos, o depsito, logo que ste se realizar, de cada instrumento de ratificao ou da adeso.EM F DO QUE, os Plenipotencirios respectivos assinaram o presente, Tratado, em lingua francesa e em lingua inglesa, tendo os dois textos igual fra, e nle apondo os seus selos.FEITO em Pars, aos vinte e sete de agsto de mil novecentos e vinte e oito. Gustav Stresemann.Frank B. Kellogg.Paul Hymans.Ari Briand. Gushendun.W. L. Machensie King.A. J. Maclachlan.C. S. Parr.J. S. Smit.

Liam T. MaeCosgair. Cushendun.G. Manzoni.Uchida.August Zaleski.Dr. Eduard Bens.