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8/9/2019 Trab completo - EGAL

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Resumo no 7119Presentador: Yasmim Ribeiro Mello

Unidades de Conservao Litorneas:

dilema natureza versus gente (RJ Brasil)Mnica Cox de Britto Pereira & Yasmim Ribeiro Mello

Palavras Chave: comunidades tradicionais, conservao, ecossistemas litorneos, Rio deJaneiro.

IntroduoAbordamos neste trabalho o dilema da relao conservao ambiental

e presena de populaes tradicionais de pescadores artesanais. Ao longodo litoral do Rio de Janeiro (Brasil) existem resistncias antigas por parte

de pescadores tradicionais frente ocupao das reas costeiras paraespeculao imobiliria, loteamentos e empreendimentos tursticos. Apoltica ambiental encontra-se enraizada em um conceito de natureza quepressupe uma natureza dicotomizada do ser humano, uma naturezaintocada, e que, por conseguinte, leva a uma lgica das intervenes tendocomo eixo a reduo dos obstculos naturais, bem como, boa dose deartificializao dos ambientes.

Est em questo o ordenamento territorial e ambiental das reas

litorneas de mata e restinga. So inmeros os impactos negativos geradospor atividades e projetos ao longo da orla de municpios, sobretudo aquelesque ainda apresentam uma marcada presena de comunidades locaistradicionais vivendo da pesca e da agricultura, como o caso dosmunicpios aqui por ns analisados. Estas populaes acabam (quase)sempre sendo expulsas de suas localidades cedendo lugar para os grandescondomnios de luxo, hotis, resorts e toda a rede de servios que envolvea atividade turstica. Alm disso, essas populaes no so absorvidascomo mo de obra, contrariando a idia de que planejamentos desta ordem

seriam importantes para o aumento do nmero de empregos na regio.Durante o perodo de obras pode-se dizer que isto realmente ocorra, noentanto, aqueles que trabalharo nas grandes redes de hotis e resorts, nosero os mesmos que os construram, visto que a demanda para estasatividades de mo de obra qualificada, o que gera, em ltima anlise, oaumento da segregao scio espacial nestes municpios.

Ressalta-se, sobremaneira, a heterogeneidade dos ecossistemaslitorneos que abrangem desde remanescentes de Mata Atlntica, restingas,dunas, coqueirais, brejos, lagoas ferruginosas de guas escuras atmanguezais e recifes de coral, que abrigam um leque diversificado de


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espcies vegetais e animais, e constituem nichos reprodutivos paradiferentes espcies de animais. Estas so caractersticas que reforam aidia da necessidade de preservao dessas reas, dotada de grandeexuberncia. Tais orientaes, atividades e projetos ocorrem a partir de um

discurso que se d pela ao da revitalizao do ambiente. Faz-secompreender que somente a partir de tal interveno ser possvel apreservao da paisagem, aonde no possvel toc-la, somente apreci-la.A fim de tornar este discurso verdadeiro, utiliza-se do ecoturismo como aferramenta-chave e de toda a rede que ali ser/foi implementada:especulao imobiliria, afastamento das populaes locais tradicionais e oturismo acelerado.

O estudo em tela vem sendo conduzido na universidade com base notrip ensino-pesquisa-extenso, tendo como eixo o dilogo de saberes(Mello e Pereira, 2008). Analisamos dois impasses em torno da criao dereas protegidas e o destino da populao tradicional secular moradora dereas costeiras em Mata Atlantica, aonde foram criadas reas protegidas apartir da dcada de 1980, envolvendo pescadores em rea de Parque Comunidade de Andorinhas e Parque Estadual da Tiririca/1992; e em reade APA Comunidade de Zacarias e APA Maric/1984.

Comunidade de Pescadores Artesanais do Morro das Andorinhas

Primeiramente, registramos em Niteri, RJ, o Parque Estadual daTiririca que foi criado em 1992 e enfrenta os dilemas em torno dadelimitao da rea do parque e presena de comunidade seculartradicional de pescadores no Morro das Andorinhas situado na Serra daTiririca no domnio da Mata Atlntica: O que fazer? A populao depescadores artesanais permanece no entorno do parque, sob que condies?Ou so retirados? Ou so includos no parque sob restries?

- Histrico -

O Morro das Andorinhas localiza-se em zona urbana, na RegioOcenica da cidade de Niteri-RJ, composta por praias, lagunas, vegetaode restinga e Mata Atlntica. Est situado entre os bairros de Itacoatiara eItaipu, sendo esta uma rea nobre da cidade.


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Figura 1 Localizao da Comunidade de Andorinhas, Morro dasAndorinhas, Serra da Tiririca.

O Morro das Andorinhas est situado dentro de uma reaconsiderada um dos ltimos pontos de preservao da Mata Atlntica, emNiteri, RJ, o que o torna rea importante nos limites do Parque Estadualda Serra da Tiririca, bem como ser reconhecido pelo Plano Diretor do

municpio (aprovado em 1992) como rea de Preservao Permanente.Atravs do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC, 2000),esta categoria de Parque uma unidade de conservao de proteointegral, sendo restritiva, no permitindo a permanncia de populaeshumanas na rea, bem como reforado pelo Cdigo Florestal (lei n4771/1965), que considera determinadas reas como de PreservaoPermanente.

No entanto, vale ressaltar que no art. 3 1 no cdigo florestal seconstata a seguinte questo:

a supresso total ou parcial de florestas de preservaopermanente s ser admitida com prvia autorizao do PoderExecutivo Federal, quando for necessria execuo de obras,planos, atividades ou projetos de utilidade pblica ou interessesocial (Cdigo Florestal, 1965).

O topo do Morro das Andorinhas abriga aproximadamente umapopulao de 37 pessoas, todas ligadas direta ou indiretamente a atividadesde pesca, e que remontam ao final do sculo XIX. Alm da pesca, tambmh uma presena de atividades de manuteno da subsistncia na terra:


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plantam e manejam algumas ervas medicinais, caf, leguminosas e frutas.Entretanto, esta uma prtica hoje muito limitada, j que a natureza alivem sendo tratada nos padres e concepo de uma natureza intocada. Acomunidade mais recentemente constituu-se enquanto uma associao

denominada Associao da Comunidade Tradicional do Morro dasAndorinhas.Itaipu e Itacoatiara so bairros de classe mdia alta, sendo que em

Itaipu ainda h uma comunidade tradicional de pescadores. Os moradoresno Morro das Andorinhas se distribuem em cerca de 14 casas, de alvenariae algumas de pau-a-pique. Eles tem sido alvo de diversos conflitos naregio. So considerados uma ameaa ao esttico e ao belo, logo umaameaa a preservao ambiental, ao mesmo tempo, que fazem limite comos altos muros dos condomnios fechados, onde pode-se ver as mansesque se perdem por entre a praia e a Mata Atlntica (Mota, em preparao).Isso tambm faz essa elite temer quanto a uma possvel favelizao esegurana de seus bens, visto que so pessoas de baixa renda, mesmo queantigas no local so interpretadas no bojo de um processo mais recente demigrao para reas de periferia, assim, consideradas favelizaes.

Os constantes mecanismos econmicos, jurdicos e o uso daviolncia fsica pressionaram e ainda vem pressionando muitos doshabitantes do local a migrarem para outros bairros da regio, deslocando-seem sua maioria para reas afastadas do ambiente costeiro. Esses aspectosvm, de certa forma, caracterizando uma ameaa perda da identidade,

visto que buscam outros modos de vida, que no a pesca.A populao residente e resistente do Morro das Andorinhas, ainda

alvo de presses e interesses dos setores imobilirios, Grupos do Estado edo Governo Municipal, membros de ONGs, ambientalistas e por moradoresde classe mdia no entorno do Parque. O Ministrio Pblico Estadualmoveu em 2007 uma Ao Civil Pblica contra a Prefeitura de Niteriexigindo a desocupao da rea, devido aos danos causados ao meioambiente e por omisso ao contnuo processo de favelizao (Mendes,2004 e Lobo, 2006). O Ministrio Pblico tem a posio favorvel

preservao ambiental e acaba por anular o homem como agente e parteintegrante da natureza. Como resposta, a Secretaria Municipal deUrbanismo e Meio Ambiente de Niteri, aps vistoria, expe em relatrioque se tratava de mais um tpico processo de favelizao, mais um exemploreal dos efeitos da crise social das regies metropolitanas brasileiras sobreas reas florestais remanescentes (Mota, em preparao). Como episdioemblemtico desse conflito, deu-se a demolio de uma casa centenria domorador mais antigo, localizada no topo do morro, visto que passaram a serinterpretados como invasores, e no como ocupantes antigos (Mendes e

Saraiva, 2001; Mota, 2004).


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Ora, o cdigo florestal aqui citado, no art. 3 1, vem permitir aexecuo de obras de carter social em reas de preservao permanente.Desse modo, no se constitui uma ameaa ao meio ambiente, mas sim umaameaa permanncia de populaes tradicionais centenrias. Em local

onde justamente situa-se a regio de maior preservao da Mata Atlnticado municpio, tem-se a caracterizao da ameaa da populao como umpotencial de degradao ambiental. Afinal, um paradoxo, pois eles h maisde sculo moram no local, conservando a mata, e a presena da populaoevitou que essa rea virasse invaso ou de populao de baixa renda ou doscondomnios. Numa sociedade urbano-industrial, parece invisibilizado queas reas mais conservadas so aquelas onde h o manejo e a relaointegrada dessas populaes tradicionais com o meio e a natureza alipresente.

Essas so questes que permeiam nosso cotidiano. O que fazer?Medidas vm sendo discutidas e os conflitos no param. Parte-se desde aretirada total dessa comunidade at propostas que permitem a permannciadelas. Mas as excees da expulso das populaes so na prtica umaforma de expulso delas de seu territrio, como, por exemplo, a nopermisso de reproduo familiar, a no utilizao da terra parasubsistncia e manejo agroflorestal e at a no permanncia de um co,visto que este no caracterizado como tradicional! A organizao dessaspopulaes prioriza em muito a diversidade da vida, como bem sinalizaBoff (2005):

As sociedades sempre organizam suas relaes para com omeio no sentido de garantir a produo e reproduo davida.(...) O ser humano tambm e principalmente um ser decomunicao e de responsabilidade. Ento tico seria tambmpotenciar a solidariedade generacional no sentido de respeitaro futuro daqueles que ainda no nasceram. E por fim ticoseria reconhecer o carter de autonomia relativa dos seres; elestambm tm direito de continuar a existir e co-existir conosco

e com outros seres, j que existiram antes de ns e por milhesde anos sem ns. Numa palavra, eles tm direito ao presente eao futuro (Boff, 1995: 24).

Os fatos aqui relatados nos levam a refletir em nossa temtica deestudo natureza-sociedade-natureza, a importncia desta discusso para odia a dia acadmico na universidade, trazendo como eixo metodolgico otrip ensino-pesquisa-extenso e tendo como base o dilogo entreconhecimento cientfico e conhecimento tradicional e interao entre os

diferentes atores sociais. Seguimos com base em Diegues (2000), quedestaca a importncia do etnoconhecimento e da etnoconservao, ou seja,


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que a conservao pressupe a participao das comunidades tradicionais,assim espeificada pelo autor:

Conhecimento tradicional pode ser definido como o saber e osaber-fazer, a respeito do mundo natural e sobrenatural,

gerados no mbito da sociedade no urbano/industrial etransmitidos oralmente de gerao em gerao (Diegues, 2000:30).

importante destacar que essas populaes esto na e com anatureza, elas se mantm em uma relao orgnica, diferente daquelaproposta como natureza selvagem, intocada, sinnimo de naturezapreservada, como o caso dos parques. Diegues (2000) fala numaetnobiodiversidade, na riqueza da natureza na qual participam os humanos,nomeando-a, classificando-a, domesticando-a, mas de nenhuma maneiranomeando-a selvagem e intocada, apesar dessa natureza poder seapresentar na maioria das vezes num status de conservao primria comalta biodiversidade e dinmica ecolgica conservada, o que pode levar aconsiderar equivocadamente como natureza virgem e desabitada.

Desse modo, faz-se importante um trabalho coletivo na universidade,longe de muros e dos fechados gabinetes, em que buscamos ressaltar atroca, as vivncias, sem deixar de lado os livros, considerando as diferentesrealidades, as diferentes posies, e considerando tambm as populaesnas decises polticas. Poder evidenciar que cada um desses elementos

formam um componente de nossa caminhada, permitindo por fim oequilbrio do trip ensino-pesquisa-extenso.

Comunidade De Pescadores Artesanais De Zacarias

Em segundo, tratamos da Comunidade de Zacarias no municpio deMaric, RJ. Foi criada em 1984 a rea de Proteo Ambiental de Maricque apresenta uma comunidade antiga de trs sculos de pescadoresartesanais de lagoa localizados na Restinga de Marica as margens da lagoa

de Maric. A restinga formada por dois cordes arenosos entre ao mar e alagoa de Maric, no domnio da Mata Atlntica, cuja rea vm sendonegociada pelo municpio para implantao de Resort turstico. Asatividades esto previstas em torno de piers, marinas, cais, conjuntosresidenciais, a serem construdos sobre a rea, o que vem ameaando maisuma vez a permanncia da comunidade no local e o cerceamento de suasatividades. At mesmo o controle da circulao na rea, a ser incorporadacomo uma mercadoria a venda para turistas, em um claro descompassopara com moradores locais. Em conflito duas concepes: o que considerar

- uma natureza selvagem da aventura com uma natureza da convivncia, dareproduo familiar, do usofruto e da segurana alimentar? Retira-se a


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comunidade para preservar o verde? Ou mantm a permanncia da mesmasob restries e ameaas a manuteno da cultura da pesca e do territriode sculos?

- Histrico -H cerca de 30km do Rio de Janeiro, praticamente no epicentro daRegio Metropolitana est localizado o povoado de pescadores artesanaisde Zacarias, que remonta pelo menos o sculo XVIII, e faz parte da reade Proteo Ambiental Maric, antiga Fazenda So Bento da Lagoa,municpio de Maric-RJ, Brasil. A regio caracteriza-se por estar em umcordo arenoso litorneo entre a laguna e o mar, formado por vegetao efauna de restinga, dunas e por ali habitarem a antiga comunidade depescadores tradicionais de Zacarias H mais de 3 sculos convivem com oencontro das guas da lagoa e do mar, e vm resistindo s inmerasintervenes, como a abertura da barra, especulao imobiliria,mortandade de peixes e empreendimentos tursticos.

Figura 2 Localizao da Comunidade de Zacarias nas proximidades darestinga de Maric as margens da lagoa.

Por volta do sculo XVIII at fins da dcada de 1940, o manejosolidrio das comunidades e o ecossistema permitia uma relao profundade conhecimentos e equilbrio entre sociedade-natureza nesse sistemalagoa-mar. A realizao da abertura da barra possibilita a troca denutrientes e matria orgnica no ambiente, a diversidade de espcies depeixes, moluscos e crustceos (camares, por exemplo), assim garantindo asubsistncia das comunidades pesqueiras do local.


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Perceberam, no entanto, os pescadores que as constantes cheias daBacia Hidrogrfica, composta por cerca de 21 rios e crregos ao longo das6 lagunas, causadas por altos ndices pluviomtricos bem como asvariaes da mar acarretavam em alguns casos grandes alagamentos e

prejuzos para a pesca e s formas de vida de subsistncia daquelascomunidades. Foi quando ento, chama a ateno dos pescadores aimportncia da construo de uma abertura da barra, ligando a Lagoa deMaric ao mar. Mello e Vogel (1994) demonstram a maestria dospescadores na interveno citada:

Decidida a oportunidade e convocados os participantes, entravamem cena os riscadores ou mestres-de-marca. Estes eram,invariavelmente, de Barra de Maric, e respondiam pelo traado dabarra, de acordo com um saber que, no sendo esotrico, passava, noentanto, de pai para filho, dentro de algumas poucas famlias, squais conferia autoridade e prestgio (Mello e Vogel, 1999).

O manejo pelos pescadores se dava em conssonncia e convivnciacom a prpria dinmica da lagoa e do mar, vejamos em Mello e Vogel(2004) o trabalho do homem em conjunto com o da natureza:

Do mais encarregava-se a prpria fora da lagoa, escavando o

que restava do cordo litorneo, at comear a verter-se, commpeto, no mar. Desse ponto em diante, a barra tomavacarreira e vazava, ininterruptamente, durante trs dias e trsnoites. Depois, prevaleciam as mars. Na preamar, as guas dooceano rolavam lagoa adentro, formando uma turbulncia qual os pescadores davam o nome de cavaleiros e queaprofundava, ainda mais, o canal. Na baixa-mar, a lagoavoltava a correr para o oceano. Esse regime devia perdurar devinte a trinta dias, para cumprir sua funo. Em seguida,

costumava fechar-se, graas ao que Alberto Ribeiro Lamegochamava o dinamismo construtivo do mar (Mello e Vogel,2004).

Com base em Mello e Vogel (2004) podemos analisar aprofundidade e a fora do conhecimento tradicional da comunidade depescadores de Zacarias. Existiam assim vrias restries para quando abarra era mantida aberta, a fim de perpetuar aquela dinmica doecossistema, a partir das muitas observaes e conhecimentos passados de

gerao em gerao. Eram restries quanto prpria segurana da pesca,ao uso de determinado tipo de tarrafa e ao local. Por onde trafegavam as


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canoas, usavam os pescadores sinalizadores com fogo para evitar acidentescom os demais pescadores. A abertura da barra, devia acompanhar o ritmodas mars, das luas, e ser feita em alguns meses especficos de acordo como prprio conhecimento dos pescadores, para que assim pudesse coincidir

com a desova do camaro e a corrida da tainha, etc.No entanto, em fins dos anos 1940, as intervenes externas nesteambiente j comeam a tomar expresso. Estas aberturas da barra nativa,celebradas com festas na restinga, foram logo interrompidas pelos projetosde Saneamento do Governo na regio, que deu origem em 1951 ao Canalde Ponta Negra.

Segundo Mello e Vogel (1999) ao relatarem uma fala dospescadores, o mar no chegava mais a Maric!. Isto significou umgrande impacto quele ambiente que constantemente se renovava, mas quea partir da a gua passou a no alcanar mais os ambientes lacustres, nemtrazer a renovao da vida tanto para a fauna e flora como para aquelaspopulaes que ali se distribuam. Ao contrrio, houve casos de enormemortandade de peixes, visto que no conseguiam chegar lagoa nemtampouco retornarem para o mar, o que causou morte por hipotonia.

A partir da dcada de 1950 esses pescadores se vm esmagados epressionados pelo discurso desenvolvimentista, bem como dosplanejamentos de desenvolvimento urbano que se seguiram pela orla dolitoral fluminense. A lagoa e a restinga comeam a ser valorizadas paralazer:

Desaparece totalmente a vegetao de restinga, aparecem asruas de terra vermelha no meio da areia branqussima e jdezenas de casas de veraneio com garages onde rebrilhamlindos Cadillacs que vm cada um com trs ou quatro caniosenvernizadssimos, de lado do automvel, para a pesca deesporte, de fim de semana, em lanchinhas a motor esmaltadas,niqueladas, e impecavelmente coloridas (Oliveira, 1955: 212apud Mello e Vogel, 1999).

A calma aldeia, o saber-fazer quanto ao sistema tradicional deabertura da barra e o conhecimento da pesca passada por geraes, jcomearam ento a sentir o reflexo dos impactos sociais, quando os jovenscomearam a migrar para outros cantos do Estado, alguns ainda para outraslagoas e outros para os centros urbanos.

Na dcada de 1970, outra obra vem pressionar a comunidade. Umempreendimento que resultou em danos ambientais, mortandade de peixese expulso de pescadores: a construo do empreendimento imobilirio da

Cidade So Bento da Lagoa. Os mais velhos resistiram. Mesmo assim, areduo dos habitantes nas duas dcadas seguintes foi enorme; quando em


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1955 havia aproximadamente 3.600 pessoas, no ano de 1975 havia um totalde apenas 1.305 pessoas (Mello e Vogel 2004). Por mobilizao dasociedade civil, incluindo os pescadores, grupos de tcnicos e cientistas, oprojeto urbano no pde ser levado adiante, o que em 1984 resultou na

criao da rea de Proteo Ambiental de Maric, que assim manteve osmoradores de Zacarias inseridos e protegidos nesta Unidade deConservao, assim como conservou a vegetao de restinga que mantmat o presente a vegetao das dunas primria e secundria bemconservadas.

Esses adventos, a mortandade de peixes e os constantes projetos dedesenvolvimento urbano, impactaram no que Mello e Vogel (1999)chamaram defato social total, uma vez que os afetados no foram somenteos pescadores de Maric e suas famlias. Foram atingidos os comerciantes

locais da Vila, fazendeiros e sitiantes da serra, dada a comunicao e asconstantes trocas que se estabelecia, e at mesmo a relao com o mercadode peixe So Pedro, na cidade de Niteri-RJ.

Aps inmeras obras, conflitos continuaram quanto s vriasrestries pesca e transformaes da atividade no local.

A barra? A barra desde o princpio. Desde que existiuZacarias, existiu a barra. Ento era tudo conforme, de antigo.Era tudo por causa dessa barra. No mesmo lugar; sempreaberta no mesmo lugar. (...) Naquela poca no tinha a barrade Ponta Negra o canal que existe hoje em dia, e que unsquerem tapar e outros querem abrir aquela confuso! Aqui,era s essa barra. E o pescador vivia por essa barra.(Napoleo Jos de Marins - Nizinho, pescador da Praia daZacarias, em 12-11-1983, apudMello e Vogel, 2004).

Como uma das ltimas presses que a comunidade de Zacarias vemsofrendo, est o mais novo projeto de empreendimento, que no ano de 2006fez os pescadores da aldeia amanhecerem sem compreender o porqu de

estarem impedidos de seu direito de ir e vir. Depararam-se com cancela eguarita com um segurana armado logo na entrada da vila. Este fatoacarretou manifestao e derrubada da cancela pelos prprios moradores deZacarias. Ainda assim, em 2007, houve a implementao de uma longacerca com arame farpado envolvendo 2,2 milhoes m2 da rea. O motivo eraa compra das restingas, dos cmoros da lagoa e do mar, das praias e, porconseguinte, de tudo que estaria dentro da APA e da faixa de proteoambiental que margeia o Lago Grande de Maric por um grupo luso-espanhol com o objetivo de construir um gigantesco complexo de resorts

com investimentos de cerca R$8 bilhes:


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Localizada a 40 minutos do centro do Rio de Janeiro. Ocomplexo eco turstico e residencial aproveitar as vantagens dosolo para erguer todas suas unidades com padro diferencial,protegendo a natureza e inserindo flora e fauna que permita uma

qualidade de vida melhor.http: //www.amathistabrasil.com.br/ver_oportunidades.php?id=45)

O grupo relata que a regio est em constante processo dedegradao ambiental e inevitvel favelizao. Da a proposta deconstruo de 3 resorts, com marina para mais de mil barcos (Marina daGloria no Rio tem capacidade para 600), campos de golfe, 500 quartos elocais para a prtica de esportes, tudo sob um discurso de ecoturismo,ecosustentvel, ecoetc.... Nesse contexto, o projeto do resort vem como oavano trazendo a redeno pra o atraso.

Vemos aqui um outro caso em nossa historia de imposio domodelo desenvolvimentista, agora inserido no contexto da mercantilizaoda natureza, utilizando-se do discurso de proteo ambiental.

O povoado hoje, pressionada e com seus pouco mais de 250habitantes (Mello e Vogel 2004), sofre mais uma vez. Agora com a lagoaainda mais degradada, devido aos inmeros impactos que vem sofrendono apenas da regio, mas por todo o Estado, uma vez que este ecossistemaest integrado numa Bacia Hidrogrfica que vai alm do municpio. Ofrgil modo de vida, bem como este ecossistema, acabam sendo

facilitadores para que esses moradores incorporem a entrada do turismocomo alternativa de sustento. Eles no tm a propriedade da terra, masfazem em parte de seus terrenos, um puxadinho para alugar uma casa deveraneio, e por fim acabam eles, mais uma vez, sendo pressionados eexpulsos da terra.

Frente s constantes entradas de estrangeiros do veraneio comoalternativa economia da pesca, observa-se que o local, sobretudo devido proximidade com os centros urbanos, tem se tornado aos poucos alvo dotrfico de drogas. Esses resistentes pescadores ainda lutam pelo seu direito

a terra e pela permanncia de suas geraes futuras que ora continuam eretiram sua forca para lutar e viver da pesca, ora deslocam-se para trabalharem setores como a construo civil e servios nas cidades.

Cabe-nos aqui uma reflexo a partir dos fatos abordados: Umempreendimento deste porte pode contribuir para a grande redeno domeio ambiente, se fazendo rotular de ecolgico? Referem-se essesempreendedores a empregos, preservao da fauna e da flora e eco-desenvolvimento. Em resposta, sabemos claramente que no!reconhecemos que o manejo e conhecimento integrado de sculos desses

habitantes da Zacarias est sendo engolido por polticas do passado e dopresente, e no ser preservado devido aos campos de golfe e aos barcos


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que iro trafegar livremente pela lagoa. Ningum fala da pesca artesanal,mas apostam em atividades de aqicultura no continente!Conflitos e Dilemas: conjugao da presena de populao tradicionale de proteo ambiental

Os casos por ns aqui abordados so cones, trazem dilemas econflitos recorrentes especialmente em toda a costa brasileira, bem comopor todo Brasil.

Est em tela permanncia de populaes de pescadores em terras poreles ocupadas secularmente, o reconhecimento e delimitao da rea demoradia da comunidade, a restrio da ocupao, uso e presena nosterritrios histricos destas comunidades, bem como a limitao do acessoao manejo e uso da biodiversidade em reas consideradas de proteoambiental pelo Estado.

As populaes de agricultores, pescadores, ou populaestradicionais como vem sendo reconhecidas legalmente mais recentemente,so historicamente invisibilizadas, so parte e fruto da questo agrriaestrutural ao longo de todo processo de colonizao. O projeto dominantede desenvolvimento indicava a incorporao de todos modernizao,entretanto muitas populaes vm resistindo na terra ao longo dos sculos,querendo permanecer e continuar na terra, questionam, trazem desafios,conforme abordado anteriormente em Pereira (2005) ao discutir aspectosdo legado do desenvolvimento.

As populaes tradicionais vm sendo penalizadas e no temreconhecido o vasto e antigo conhecimento de convivncia e prticasligadas natureza. So distintas concepes de natureza. Para essaspopulaes no h dicotomia entre o modo de vida em comunidade e anatureza, h relao de proximidade, de conhecimento, de manejo ecuidado, h um uso conjugado com a dinmica ecolgica do ambiente.Assim, h referncia a um uso sustentvel. Por outro lado, as polticasambientais trazem como concepo de natureza intocada (Diegues, 1996)simulada como virgem e selvagem aonde o ser humano pode ser apenas um

visitante. Essa concepo vem se tornando dominante e a concepo basedas polticas ambientais.

Cada vez mais vem emergindo conflitos socioambientais que temcomo eixo a disputa em torno de diferentes concepes e imposio daconcepo de natureza intocada, que tem sido o carro chefe do Estado, bemcomo dos empreendimentos econmicos. Assim, aquele que usa semprevisto como o que degrada, sendo que a degradao resultante do processode urbanizao e seus responsveis no so considerados, nemvisibilizados. Alis, o que acaba por acontecer o empreendimento sendo

veiculado como o que vai trazer saneamento e garantir o verde-mercadoria


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e a qualidade de vida para a populao (aqueles poucos que estaroincludos).

Zhouri (2005) bem ressalta no seu livro intitulado A Insustentvel

leveza da poltica ambiental as bases dos conflitos que vem seconfigurando a partir das concepes das polticas ambientais.

O conflito eclode quando o sentido e a utilizao de umespao ambiental por um determinado grupo ocorre emdetrimento dos significados e usos que outros segmentossociais possam fazer de seu territrio, para, com isso,assegurar a reproduo do seu modo de vida. ... Os conflitosda decorrentes denunciam contradies, nas quais as vtimasdas injustias ambientais no s so verdadeiramente excludasdo chamado desenvolvimento mas assumem todo o nusresultante (Zhouri, 2005:18).

importante analisar as situaes de tenso e conflito abordadascomo conflitos scioambientais. Layrargues (2000) ressalta que o conceitode conflito socioambiental nos permite entender o problema ambiental noapenas pela sua face ecolgica, mas tambm pelo conflito de interessesexistente entre os diversos atores sociais em questo. Usa como baseAscelrad (1995) que considera conflitos socioambientais, em sntese,

conflitos sociais que tem elementos de natureza como objeto e queexpressam relaes de tenso entre interesses coletivos/espaos pblicos xinteresses privados/ tentativas de apropriao de espaos pblicos.Envolvem o interesse difuso do livre acesso e usofruto dos servios danatureza para toda coletividade.

So muitos os dilemas das unidades de conservao institudas peloEstado e muitas das vezes com apoio de parte da sociedade civil organizadacom referncia no ambientalismo preservacionista.

Vimos ora a unidade de proteo integral questionando a

permanncia da populao tradicional, como no caso da Comunidade deAndorinhas no Parque Estadual da Tiririca. A populao conservou a matapor mais de um sculo e habita em moradias conjugadas com a mata,diferentemente dos condomnios fechados no entorno e na prpria Serra daTiririca, que por serem reas consideradas urbanizadas e de maior renda,so deixadas fora do conflito, e no so questionadas enquanto impactonegativo para o parque. Por outro lado, a Comunidade de Andorinhassomente no foi expulsa porque resistiu e conseguiu apoios depesquisadores e advogados para reconhecimento da populao enquanto

tradicional, e no invasores e responsveis por favelizao da rea. E hoje acomunidade est amparada por um decreto estadual que garante a


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permanncia de populaes tradicionais, anteriores a criao do parque,assim optaram por serem incorporados aos limites do parque, entretantotem muitas demandas para o reconhecimento dos limites da comunidade,bem como para o uso e acesso a biodiversidade da mata local, que

historicamente foi por eles manejada e usada de forma sustentvel, vistoque se manteve num status de mata conservada. H muitas restries aoreconhecimento das terras e do territrio da comunidade. H pontos depesca, cujo acesso foi cercado por condomnios e que os pescadores nopodem mais usar em determinadas pocas do ano.

E vimos ora a unidade de uso sustentvel questionando apermanncia da populao tradicional de pescadores artesanais de Zacariasna rea de Proteo Ambiental de Maric. A populao que conviveu,manejou sob bases sustentveis a vegetao da restinga, que se encontraatualmente bem conservada, vem sendo alijada da rea de proteoambiental. Enquanto, um resort que prev grandes extenses de reasconstrudas vem sendo facilitado e liberado, e paradoxalmente ocasionaralteraes na restinga e na lagoa, causando degradao ambiental em escalaque no permitir mais a resilincia ambiental e muito menos o usosustentvel. A urbanizao trouxe poluio lagoa de maric desde acidade de Maric, e agora trar lazer para aqueles que reforam o mito danatureza intocada, pois vivem de forma dicotomizada da natureza, e emferiados usufruem da natureza-mercadoria, pagando para permanecer narea verde do resort. A populao de pescadores vista como parte de um

processo de favelizao que ameaa o verde, e no os identificam enquantomestres da pesca, pescadores seculares, como populao tradicional. Omovimento ambientalista de Maric v com preocupao a ameaa APAe restinga, assim vem sugerindo a possibilidade de recategorizar a APApara Parque, assim de uso mais restritivo, porm a populao de pescadoresse manter sob quais condies numa rea de parque? H tambm umdebate na Associao de Pescadores de Zacarias sobre a possibilidade darea de moradia e pesca da comunidade se transformar em unidade de usosustentvel na categoria de Reserva Extrativista. Sabemos que essa unidade

tem a comunidade como gestora, o que ainda um desafio para alm dasreas de RESEX criadas no Acre.

O enfoque reducionista vem reduzindo a dimenso da natureza a umasimples varivel. Ressalta Zhouri et al (2005) que mais uma vez a viso danatureza virgem leva a aumentar os problemas ambientais e a injustiasocial:

a natureza considerada como realidade externa sociedadee s relaes sociais foi convertida em uma simples varivel

a ser manejada, administrada e gerida, de modo a no impediro desenvolvimento (Zhouri, 2005: 15).


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O olhar tcnico compartimentado apenas promove umaadequao ao meio ambiente e da sociedade ao projetoproposto, fazendo com que outros olhares e saberes noenquadrados pelo discurso tcnico-cientfico sejam, assim,

excludos dos processos de classificao e de definio sobreos destinos dos espaos (Zhouri, 2005: 17).

Consideraes finaisSo muitas as possibilidades e dilemas da relao populao e

unidades de conservao. Est em jogo a vida de pessoas, o domnio daterra, bem como a gesto do ambiente e do territrio. Os aspectos aquianalisados vm culminando na elitizao das reas verdes e ditasnaturais, tornando a natureza uma mercadoria, que quandomercantilizada permite que apenas alguns possam consumi-la. Claramentepromovem transformaes marcadas por expressiva desigualdade social,expropriao das populaes locais e subalternizao lgica dedominao, a partir de uma viso reducionista que leva necessariamente areproduzir a noo de separao da natureza e, assim, ao conceito nico denatureza virgem intocada, desconsiderando outras concepes existentesonde natureza e cultura esto integradas e a partir da onde h possibilidadespara a convivncia entre ambiente protegido e seres humanos.

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