UNIVERSIDADE DE BRASLIA - UNB FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAO, CONTABILIDADE

E CINCIA DA INFORMAO E DOCUMENTAO - FACE PROGRAMA DE PS-GRADUAO EM ADMINISTRAO - PPGA

CURSO DE ESPECIALIZAO EM GESTO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

WALESKA RESENDE GONALVES

EDUCAO A DISTNCIA NO CONTEXTO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Braslia DF 2008

WALESKA RESENDE GONALVES

EDUCAO A DISTNCIA NO CONTEXTO DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB

Monografia apresentada no curso de Especializao em Gesto de Programas e Projetos Educacionais do Programa de Ps-Graduao em Administrao da Faculdade de Economia, Administrao, Contabilidade e Cincia da Informao e Documentao (FACE), da Universidade de Braslia, como requisito obteno do ttulo de Especialista em Gesto de Programas e Projetos Educacionais. Orientador: Prof. Dr. Bernardo Kipnis

Braslia DF 2008

Deus e a minha querida famlia apoio e

motivao.

AGRADECIMENTOS

A Deus nosso grande Amigo e Senhor Soberano. A Ele, que a Fonte do amor, da misericrdia e do conhecimento, todo louvor. A equipe do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, pelos dados repassados e pesquisados nos arquivos do NEAD, e pelas informaes sobre o Projeto de Educao a Distncia.

minha famlia, pelo incentivo, colaborao e compreenso presentes durante todo o tempo.

Aos meus pais, pelo orgulho e felicidade que sempre demonstraram na realizao desta minha

conquista.

Ao coordenador e aos professores do curso, que contriburam brilhantemente com

informaes tericas, tcnicas e empricas para o aprofundamento de novos conhecimentos.

Enfim, agradecimentos a todos que direta ou indiretamente colaboraram para a consolidao

deste trabalho.

Aprender a nica coisa de que a mente nunca

se cansa, nunca tem medo e nunca se

arrepende.

Leonardo da Vinci

RESUMO

A educao a distncia vem crescendo rapidamente em todo o mundo, incentivados pelas possibilidades decorrentes das novas Tecnologias da Informao e da Comunicao. Cada vez mais cidados e instituies vem nessa forma de educao um meio de democratizar o acesso ao conhecimento e de expandir oportunidades de aprendizagem ao longo da vida.E incontestvel hoje a preocupao de todos em oferecer a sociedade um ensino de qualidade, com vistas a real formao do cidado das diferentes esferas sociais e em busca desta incluso social e do respeito as diferenas visando a real transformao desta que governo, sociedade civil e sistemas de ensino chegam a um denominador comum sobre a necessidade de se garantir a universalizao da Educao Bsica e do Ensino Superior.Neste cenrio que o Sistema Universidade Aberta do Brasil visa o oferecimento de cursos distncia cuja clientela so aqueles cidados que no tem acesso ao ensino presencial, dando-se tambm condies de ampliao do acesso, permanncia e sucesso ao ensino superior neste contexto a UAB surge como uma alternativa para romper barreiras. Palavras-chave: educao a distncia, universidade aberta do Brasil, cursos a distncia.

ABSTRACT

The education in the distance comes growing quickly in the whole world, stimulated for the decurrent possibilities of the new Technologies of the Information and the Communication. Each time more citizens and institutions see in this form of education a way to democratize the access to the knowledge and to expand chances of learning throughout the life. Undisputed E today the concern of all in offering to the society a quality education, with sights the real formation of the citizen of the different social spheres and is in search of this social inclusion and of the respect the differences aiming at the real transformation of that government, civil society and systems of education arrive at a common denominator on the necessity of if guaranteeing the universalizao of the Basic Education and Ensino Superior.Em this scene is that the System Open University of Brazil aims at the oferecimento of long-distance courses whose clientele is those citizens whom access to actual education does not have, giving also conditions of magnifying of the access, permanence and success to superior education in this context the UAB appears as an alternative to breach barriers Keywords: education in the distance, open university of Brazil, courses in the distance

LISTA DE SIGLAS

ANDIFES - Associao Nacional dos Dirigentes das Instituies Federais de Ensino Superior

CAPES Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior

CEFET Centro Federal de Educao Tecnologica

EaD Educao a Distncia

FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao

IES Instituies Ensino Superior

IPES Instituies Pblicas de Ensino Superior

LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educao,

MEC Ministrio da Educao

SEED - Secretaria de Educao a Distncia

UAB Universidade Aberta do Brasil

UNESCO - Organizao das Naes Unidas para a Educao

SUMRIO

1 INTRODUO ...........................................................................................................................10 2 FUNDAMENTAO TERICA ...............................................................................................12 2.1 - UM BREVE HISTRICO .........................................................................................................12 2.2 - ALGUMAS DEFINIES SOBRE EDUCAO A DISTNCIA ........................................13 2.3 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA EDUCAO A DISTNCIA ...................................16 2.4 - POLTICAS PBLICAS EM EAD ...........................................................................................17 2.5 - INVESTIMENTOS EM EAD ...................................................................................................18 2.6 - O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB .............................................19 2.6.1 - INTEGRANTES DO SISTEMA UAB E SUAS COMPETNCIAS .....................................21 2.6.2 - PLANEJAMENTO UAB ........................................................................................................23 2.6.3 - MODELO DE FINANCIAMENTO DA UAB .......................................................................26 3 - METODOLOGIA .........................................................................................................................32 3.1 - CARACTERIZAO DO PROBELAM DE PESQUISA .......................................................32 3.2 - PROCEDIMENTOS PARA ANLISE ....................................................................................33 4 - APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS ..............................................................34 4.1 - DEMANDAS DE FINANCIAMENTO DAS IES PARCEIRAS DO SISTEMA UAB ...........34 4.2 - ANLISE DOS DADOS ...........................................................................................................37 5 - CONCLUSO ..............................................................................................................................42 REFERNCIAS .................................................................................................................................43 ANEXO I ...........................................................................................................................................44

10

1 INTRODUO

A educao a distncia - EaD uma modalidade educativa diferente das demais pelas

especificidades que a caracteriza e a distingue. Embora no sendo uma novidade, apresenta-se

hoje como uma opo eficiente, pois capaz de atender a uma demanda por educao inicial e

continuada, por democratizao e interiorizao do ensino, constituindo-se uma ferramenta de

incluso social.

Esta modalidade de ensino est surgindo como uma opo a mais, juntamente ao

ensino presencial, por atingir um quantitativo muito grande de alunos ao mesmo tempo e

tambm por atender a crescente demanda nacional. A EaD torna-se ento um veculo que

possibilita a democratizao do acesso educao em todos os nveis, aumentando os espaos

educacionais

Segundo Belloni (1999),

a educao aberta e a distncia aparece cada vez

mais, no contexto das sociedades contemporneas, como

uma modalidade de educao extremamente adequada e

desejvel para atender s novas demandas educacionais

decorrentes das mudanas na nova ordem econmica

mundial.

A EaD tem se apresentado como uma alternativa para o ensino convencional no s

no Brasil, mas em todo mundo. A demanda por conhecimento se intensificou com a economia

globalizada e os avanos tecnolgicos alcanados. Neste sentido, criado o Sistema

Universidade Aberta do Brasil UAB, um programa de governo que visa ofertar cursos

superiores a distncia pblico, gratuito e de qualidade. Sendo oferecidos a partir das

Instituies Pblicas de Ensino Superior IPES e plos de apoio presencial localizado em

vrios municpios brasileiros, ambos parceiros do Sistema.

Nunes (1996) considera que:

A EAD um recurso de incalculvel importncia

como modo apropriado para atender a grandes

contingentes de alunos de forma mais efetiva que outras

modalidades e sem riscos de reduzir a qualidade dos

servios oferecidos em decorrncia da ampliao da

clientela atendida.

11

A educao que se faz necessria, hoje, dever dar condies para que o indivduo

desenvolva sua autonomia, capacidade de pensar, de resolver problemas e de tomar decises.

Isto implica em aprender a aprender, que se traduz na capacidade de refletir, analisar e tomar

conscincia do processo educacional.

Com o desenvolvimento de diversos instrumentos integrantes da tecnologia

educacional e aliado ao progresso tecnolgico, a educao a distncia torna-se um veiculo que

possibilita a democratizao do acesso a educao em todos os nveis aumentando os espaos

educacionais existentes e contribuindo com o processo democratizao do ensino.

Muito se tem escrito sobre as vantagens e desvantagens de cada modalidade de ensino,

seja presencial ou a distncia. Sendo que os argumentos em defesa da EaD, apontam aspectos

pedaggicos, flexibilidade de horrios, possibilidade de atingir diversos nveis de ensino e o

custo econmico desta modalidade que se torna mais barato. A EaD uma alternativa que

promete diminuir custos e atender grandes contingentes de alunos. A pesquisa proposta neste

trabalho versa sobre a utilizao dos diferentes recursos aplicados em cursos a distncia,

identificando a sua eficincia no contexto da metodologia pedaggica adotada e propondo um

modelo de financiamento de cursos que abranja as necessidades da IPES e do Sistema UAB.

12

2 FUNDAMENTAO TERICA 2.1 - UM BREVE HISTRICO

A Educao a Distncia uma modalidade de ensino-aprendizagem consolidada em

todo o mundo e que cresce significativamente no Brasil. Vrios autores afirmam que a sua

origem est nas experincias de educao por correspondncia, desenvolvidas a partir do

sculo XVIII.

Litwin (2001, p.15) aponta como marco imperativo para o desenvolvimento da EAD a

criao, na dcada de 60, da Universidade Wisconsin nos Estados Unidos e a Open University

da Gr-Bretanha. A partir da, houve um grande avano com a institucionalizao de aes

voltadas para a EAD comeando pela Europa e se expandindo para os demais continentes.

No Brasil, a criao da Fundao da Rdio Sociedade do Rio de Janeiro nos anos 20,

do Instituto Monitor em 1939 e do Instituto Universal Brasileiro - IUB em 1941 so

considerados marcos pioneiros para o desenvolvimento da EAD. As primeiras iniciativas

utilizando-se da radiodifuso para a transmisso de programas educativos e o IUB oferecendo

cursos supletivos e profissionalizantes por correspondncia.

Mundim (2006) enfatiza que a evoluo da EAD nas dcadas de 50 e 60 deu-se com a

exploso dos cursos por correspondncia, visando a alfabetizao de adultos, em parceria com

a Igreja Catlica. Nas dcadas de 70 e 80 com a oferta dos cursos na TV, a exemplo do

Telecurso de 1 e 2grau oferecidos pela Rede Globo que mais tarde se transformou em

Telecurso 2000. Destaca tambm nesse perodo o Programa de Ensino a Distncia da

Universidade de Braslia que foi reestruturado e hoje conhecido como Centro de educao

Aberta e Continuada a Distncia-CEAD.

Em 1990, o Ministrio da Educao em parceria com a Fundao Roquete Pinto,

atravs da TV Educativa, lanou o Programa Salto para o Futuro destinado a atualizao de

professores e, em 1995, lana a TV Escola em rede nacional, com o objetivo de subsidiar e

melhorar a qualidade do ensino.

Outra iniciativa no campo da EAD nessa dcada foi a criao do Curso de Pedagogia a

distncia, experincia pioneira no Brasil, desenvolvida a partir de 1995 pela Universidade

Federal do Mato Grosso em parceria com a Universidade Estadual e a Secretaria Estadual de

Educao e com o apoio da Tele-Universit de Quebec, Canad, visando a formao superior

dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental daquele Estado.

13

Por outro lado, a criao da Secretaria de Educao a Distncia, em 1995, na estrutura

do Ministrio da Educao pode ser tambm considerado um importante passo para favorecer

o desenvolvimento de aes governamentais voltadas para a o fortalecimento da EAD. Alm

disso, a implantao de uma rede de internet global e integrada, abrangendo todo tipo de uso,

deu abertura para uma nova mediao do processo ensino-aprendizagem agregando valores a

EAD, redirecionando as prticas educativas e ampliando novas perspectivas para o seu campo

de atuao.

Face ao exposto, pode-se afirmar que o Brasil no esteve totalmente alheio evoluo

da EAD. No entanto, essas experincias desenvolvidas atravs de iniciativas governamentais

ou privadas, com maior ou menor sucesso, no foram suficientes para consolidar a EAD no

cenrio educacional.

A forte vinculao ao ensino tcnico, a idia de formao aligeirada, a implantao de

sistemas provisrios isolados da educao em geral aliados falta de uma legislao que

estabelecesse normas claras e especficas deram nfase aos preconceitos, crticas e

resistncias a esta modalidade de ensino, freando o seu desenvolvimento e impedindo,

portanto, que acompanhasse os mesmos ritmos de evoluo de outros pases do mundo.

Entretanto, a realidade brasileira vem mudando significativamente e a implementao

de novas polticas educacionais, a partir do final dos anos 90, apontam um caminho mais

favorvel para expanso, qualidade e democratizao do acesso a EAD para as diferentes

camadas da populao.

2.2 - ALGUMAS DEFINIES SOBRE EDUCAO A DISTNCIA

A legislao brasileira define a Educao a Distncia - EaD uma conotao bem

abrangente, possvel de englobar as mltiplas definies na medida em que coloca que:

Educao a distncia uma forma de ensino que possibilita a auto-aprendizagem,

com a mediao de recursos didticos sistematicamente organizados, apresentados em

diferentes suportes de informao, utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos

diversos meios de comunicao. (Dirio Oficial da Unio decreto n 2.494, de 10 de fevereiro

de 1998)

A EaD, embora no sendo uma novidade, apresenta-se como uma opo eficiente,

pois capaz de atender a uma demanda por democratizao da educao e constitui-se, para o

universo educacional, uma conseqncia da modernidade.

14

A educao a distncia funciona, como a modalidade presencial, as duas

modalidades s sero eficientes se praticadas de maneira sistemtica, freqente e organizada.

Mas, a educao a distncia, segundo Rocha e Martins (2000), tem especificidades como a

separao do professor e aluno; o controle do aprendizado que realizado muito mais

intensamente pelo aluno do que pelo professor e que se apoia em alguma forma de tecnologia.

Concordando com Guitierrez e Prieto (1994, p.9), a educao presencial uma

modalidade presa ao ensino com objetivos preestabelecidos e a EaD passa a ser uma outra

modalidade caracterizada pela aprendizagem, pela participao e pela construo do

conhecimento.

Tendo em vista as caractersticas apresentadas, a educao a distncia desponta como

uma alternativa importantssima para a educao continuada, essencial sobrevivncia

profissional no mercado de trabalho competitivo atual. Para Turlington (2000), a escolha pela

educao a distncia interessante, pois o profissional no precisa deixar emprego ou casa

para ter acesso capacitao, sendo tambm opo ideal para os adultos que desejam retomar

seus estudos.

A EaD, segundo Belloni (1999), entendida como uma modalidade de educao

capaz de atender s novas demandas educacionais em funo das mudanas sociais. Com o

desenvolvimento de novas tecnologias e de uma sociedade cujas principais caractersticas so

a quantidade e a velocidade de transmisso das informaes, resultando em uma relativizao

das barreiras entre os pases e a cultura, a educao deve ser repensada com o intuito de

atender s exigncias desse novo cenrio.

Para Dohmem (1967), a Educao a Distncia uma forma sistemtica e organizada

de auto-estudo, onde o aluno se instrui a partir do material de estudo que Ihe apresentado,

onde o acompanhamento e a superviso do sucesso do estudante so levados a cabo por um

grupo de professores. Isto possvel de ser feito a distncia atravs da aplicao de meios de

comunicao capazes de vencer longas distncias.

Com relao ao uso das tecnologias, Landim (1997) diz que: a educao a distncia

pressupe a combinao de tecnologias convencionais e modernas que possibilitam o estudo

individual ou em grupo, nos locais de trabalho ou fora, por meio de mtodos de orientao e

tutoria a distncia, contando com atividades presenciais especficas, como reunies do grupo

para estudo e avaliao.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB), lei nmero 9394 de 20/12/1996, no

seu artigo 80 oficializou a EaD no Brasil, sendo regulamentada pelo decreto 2494

de10/02/1998, que em seu artigo primeiro assim define:

15

A Educao a Distncia uma forma de ensino

que possibilita a auto-aprendizagem com a mediao de

recursos didticos sistematicamente organizados,

apresentados em diferentes suportes de informao,

utilizados isoladamente ou combinados, e veiculados pelos

diversos meios de comunicao.

Diversos autores, nas mais variadas publicaes, buscaram conceituar a educao a

distncia. Para deixar mais clara e fundamentada essa questo, apresenta-se a seguir alguns

conceitos.

Para Aretio (1994) a EaD pode ser entendida como:

Sistema tecnolgico de comunicao bidirecional,

que pode ser massivo e que substitui a interao pessoal,

na sala de aula, de professor e aluno, como meio

preferencial de ensino, pela ao sistemtica e conjunta de

diversos recursos didticos e pelo apoio de uma

organizao e tutoria que propiciam a aprendizagem

independente e flexvel dos alunos.

Segundo Preti (1996) a EaD pode ser definida como:

Uma alternativa pedaggica de grande alcance e

que deve utilizar e incorporar as novas tecnologias como

meio para alcanar os objetivos das prticas educativas

implementadas, tendo sempre em vista as concepes de

homem e sociedade assumidas e considerando as

necessidades das populaes a que se pretende servir (...)

Deve ser compreendida como uma prtica educativa

situada e mediatizada, uma modalidade de se fazer

educao, de se democratizar o conhecimento. portanto,

uma alternativa pedaggica que se coloca hoje ao

educador que tem uma prtica fundamentada em uma

racionalidade tica, solidria e compromissada com as

mudanas sociais.

Considerando os conceitos acima expostos Landim (1997) levanta os seguintes

objetivos da Educao a Distncia: democratizar o acesso educao; propiciar uma

aprendizagem autnoma e ligada experincia; promover um ensino inovador e de qualidade;

16

incentivar a educao permanente e reduzir os custos. A autora ainda destaca as seguintes

vantagens desta modalidade de ensino: a abertura, a flexibilidade, a eficcia, a formao

permanente e pessoal e a economia.

Segundo Preti (2000, p.126), a EaD uma modalidade embasada em teorias,

concepes e metodologias que tambm do sustentao educao presencial, e considera

importante enfatizar que trata-se de uma modalidade e no uma metodologia, para no cair-se

na crena de que um campo totalmente diferente, num sistema de educao paralela,

substitutivo ao que j existe.

2.3 - ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DA EDUCAO A DISTNCIA

So pois, elementos constitutivos da Educao a Distncia (EAD):

- A separao fsica entre professor e aluno, o que o distingue do ensino presencial. Ou

seja, a presena fsica do professor ou do interlocutor com que o estudante vai dialogar no

necessria e indispensvel para que se d a aprendizagem;

- O estudo individualizado e independente : reconhece-se a capacidade do estudante de

construir seu caminho, seu conhecimento por ele mesmo;

- O uso da tecnologia : os recursos tcnicos de comunicao, que hoje tem alcanado

um avano espetacular (correio, rdio, TV, audio, hipermdia interativa, internet ), permitem

romper com as barreiras das distncias, das dificuldades de acesso educao e dos

problemas de aprendizagem por parte dos alunos que estudam individualmente, mas no

isolados e sozinhos. Oferecem possibilidades de se estimular e motivar o estudante, de

armazenamento e divulgao de dados, de acesso as informaes mais distantes e com uma

rapidez incrvel;

- A comunicao bidirecional: o estudante se beneficia de um dilogo, no um mero

receptor de informaes, de mensagens. Apesar da distncia se estabelece na EAD relaes

dialogais, criativas, crticas e participativas.

- O processo de ensino-aprendizagem mediatizada: a EAD deve oferecer suportes e

estruturar um sistema que viabilizem e incentivem a autonomia dos estudantes nos processos

de aprendizagem. E isso acontece predominantemente atravs do tratamento dados aos

contedos e formas de expresso mediatizados pelos materiais didticos, meios tecnolgicos,

sistema de tutoria e de avaliao (Preti, 1996).

17

2.4 - POLTICAS PBLICAS EM EAD

O poder pblico tem o desafio de propiciar condies de acesso a educao com a

implementao de polticas pblicas que atendam aos interesses e demandas da populao.

Em outubro de 1998, na Conferncia Mundial sobre Ensino Superior da UNESCO -

Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura, afirmou-se que a

Educao a Distncia pressupe tecnologia, investimentos e criatividade e pode suprir uma

grande parte da populao carente de estudos.

Belloni (1999, p.49) afirma que a educao, desde o incio da modernidade tem sido

considerada com elemento essencial de construo do Estado-Nao, vai se transformando

cada vez mais em mercadoria exportvel sob diversas formas, inclusive como aprendizagem

aberta e a distncia.

Neste sentido torna-se fundamental a criao de polticas pblicas de Estado, a fim de

garantir educao para todos, alocando recursos em Instituies Pblicas de Ensino j que a

demanda para a educao e crescente. O papel da Universidade Pblica citada por Prado

(2000), em artigo publicado pela Folha de So Paulo, onde a autora afirma que o Estado no

pode deixar de ser o mantenedor do ensino pblico universitrio. A universidade no pode ser

confundida com uma empresa que atende prioritariamente o lucro. No deve separar produo

do saber do mundo social e da poltica, mas voltar-se para as necessidades das sociedades em

que est encravada.

A Constituio Federal artigo 208, inciso V, determina: " o dever do Estado com a

educao ser efetivado mediante garantia de acesso a nveis mais elevados de ensino". O

Ministrio da Educao - MEC desenvolve polticas pblicas para o desenvolvimento da

educao, perpassando todos os nveis do ensino bsico a ps - graduao.

Neste propsito nos ltimos anos as polticas pblicas tm se voltado para disseminar

o conhecimento utilizando modalidade a distncia como uma ferramenta fundamental para

democratizar a oferta e acesso a educao superior pblica no Brasil. Polticas Pblicas

pensadas para disseminar cursos superiores na modalidade a distncia, para formao de

professores aceleraram os processos de disseminao da EaD. Programas como Pr-

Licenciatura e Pro formao, so exemplos da ao do Governo Federal no sentido de

articular vrios setores as esfera pblica.

Em 2005 com a formulao do Projeto Piloto criado no mbito da ANDIFES e do

Frum das Estatais, proporcionou a disseminao do curso de Administrao a distncia em

diferentes estados brasileiros. A partir deste projeto foi criado o Programa Universidade

18

Aberta do Brasil com o propsito inicialmente de ofertar cursos superiores pblicos nas

diversas reas do ensino.

2.5 - INVESTIMENTOS EM EAD

Para a introduo da EaD nas Universidades Pblicas necessrio um forte

investimento governamental, no s na aquisio da tecnologia mas tambm, e

principalmente, na reciclagem do corpo docente. Belloni afirma:

"Uma outra tendncia significativa evidentemente o

investimento em tecnologias, no apenas em

equipamentos, mas tambm na pesquisa de metodologias

adequadas e na formao para seu uso como ferramenta

pedaggica. A necessidade de investimentos importantes

nesta rea crucial, pois trata-se de investimentos iniciais

elevados e benefcios de mdio e longo prazo".

Embora tenham se reduzido bastante nos ltimos anos, ainda alto o custo da EaD. Na

Conferncia Mundial sobre Ensino Superior da UNESCO Frederico Mayor, diretor-geral

daquela organizao comenta que os custos de infra-estrutura, hardware, software e

treinamento de pessoal so mutilantes para os pases menos ricos, cujas aspiraes de

modernidade j esto minadas pela luta pela sobrevivncia. Ou seja, aquilo que seria a

panacia para os elevados custos da universidade tradicional pode ser mais um elemento da

crescente m distribuio de renda, informao e conhecimento entre ricos e pobres.

Dentro da perspectiva do custo-benefcio, a EaD corre o risco de transformar a

educao numa questo de mercado, causando srios riscos na formao do jovem

universitrio. Belloni (1999) afirma que a expanso da EaD na ltima dcada representa

muito menos o "triunfo da ideologia do acesso aberto" educao e muito mais o impacto das

foras de mercado e da situao de recesso econmica e conseqentes polticas

governamentais de restrio de recursos aplicados educao. Neste contexto, a EaD aparece

ao mesmo tempo como uma soluo e como uma ameaa.

A falta de investimento governamental j sentida no ensino presencial pode criar uma

distoro mais srie quando se trata da EaD. No se deve tratar a questo educacional com a

lgica do mercado, principalmente na Universidade Pblica, em funo da sua

responsabilidade social. Gilberto Dimenstein, em artigo publicado na Folha de So Paulo

19

(1999), comenta que importantes universidades norte-americanas j montam convnios no

Brasil, oferecendo cursos distncia e que, com essa competio, quem corre srio risco so

as universidades pblicas, com suas monumentais crises de financiamento e armadilhas

burocrticas.

O papel da Universidade Pblica destacado pela professora Maria Lgia Coelho

Prado (2000), em artigo publicado pela Folha de So Paulo :

"[...] o Estado no pode deixar de ser o mantenedor do ensino pblico universitrio. A

universidade no pode ser confundida com uma empresa que atende prioritariamente o lucro.

No deve separar produo do saber do mundo social e da poltica, mas voltar-se para as

necessidades das sociedades em que est encravada."

"Precisa se preocupar com a produo do conhecimento prtico aplicado, mas tambm

com o saber terico, base da reflexo consistente. fundamental que a formao de seus

alunos seja abrangente, tornando-os competentes profissionais e cidados crticos

comprometidos com a soluo dos problemas das sociedades latino-americanas".

2.6 - O SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB

O Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB - um programa do Ministrio da

Educao criado, em 2005, no mbito do Frum das Estatais pela educao. Esse Frum,

coordenado pelo Ministro Chefe da Casa Civil e o Ministro da Educao com a participao

efetiva das empresas estatais brasileiras, buscava potencializar as polticas pblicas para uma

educao inclusiva e cidad visando a construo de um novo modelo de desenvolvimento

para o pas.

Nessa perspectiva, a UAB surge e regulamentada pelo Decreto n 5.800 de 8 de

junho de 2006, no como uma instituio tradicional, mas como um sistema nacional que tem

como principal objetivo estimular a articulao e integrao da educao superior na

modalidade a distncia, visando expandir e interiorizar a educao superior nos plos

municipais de apoio presencial com a implementao de cursos das mais diversas reas e

prioritariamente voltados para a capacitao de professores da educao bsica.

Trata-se de um projeto inovador desenvolvido em parceria com as instituies federais

de ensino, os Estados e Municpios tendo em vista atender a demanda por uma educao de

qualidade para os municpios brasileiros, que no possuem cursos de formao superior ou

cujos cursos ofertados no so suficientes para atender a todos os cidados. Nesse sentido,

20

apesar ter sido criado com o intuito principal de qualificar professores de educao bsica,

podem participar do Sistema Universidade Aberta do Brasil qualquer cidado que tenha

concludo a educao bsica, e que, tenha sido aprovado em processo seletivo, atendendo aos

requisitos exigidos pela instituio pblica, vinculada ao Sistema UAB, ofertante do curso.

A Resoluo 24 de 06 de junho de 2008, regulamenta o repasse de recursos da UAB,

define o programa em seu Art. 2 como o Sistema Universidade Aberta do Brasil cumprir

suas finalidades e objetivos scio-educacionais em regime de colaborao da Unio com entes

federativos, bem como a partir da articulao entre as instituies pblicas que ministram

ensino de nvel superior e os estabelecimentos de apoio presencial, denominados plos.

A resoluo 44 de 29 de dezembro de 2006 define em seu a Art. 2 que o Sistema

Universidade Aberta do Brasil UAB est voltado para o desenvolvimento da modalidade de

educao a distncia, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e

programas de educao superior no Pas.

A resoluo 24 no Art. 3 regulamenta que a UAB Viabilizara cursos de licenciatura

para a formao inicial e continuada de professores para a educao bsica e, ainda, a

participao de professores e tcnicos das IPES em projetos de pesquisa e de desenvolvimento

de metodologias educacionais por meio de assistncia financeira as IPES. Obedecendo s

seguintes diretrizes:

I. oferecer, prioritariamente, cursos de licenciatura e de formao inicial e continuada

de professores da educao bsica;

II. oferecer cursos superiores para capacitao de dirigentes, gestores e trabalhadores

em educao bsica dos Estados, do Distrito Federal e dos Municpios;

III. oferecer cursos superiores nas diferentes reas do conhecimento;

IV. ampliar o acesso educao superior pblica;

V. reduzir as desigualdades de oferta de ensino superior entre as diferentes regies do

Pas;

VI. estabelecer amplo sistema nacional de educao superior a distncia; e VII.

fomentar o desenvolvimento institucional para a modalidade de educao a distncia, bem

como a pesquisa em metodologias inovadoras de ensino superior apoiadas em tecnologias de

informao e comunicao.

Mota, Chaves e Cassiano (2006, p.19-22) reconhecem a relevncia do Projeto UAB

enquanto programa de Nao que tem o desafio de propiciar educao superior com qualidade

e democracia e fomentar a construo de um projeto nacional sustentvel e inclusivo.

21

Afirmam que esse grande movimento nacional, das instituies e das demais esferas

governamentais, em torno da democratizao da educao superior representa um marco

histrico para a educao brasileira, por se tratar de uma iniciativa coletiva compatvel com a

necessidade de revigoramento de um novo modelo de formao superior que possibilita o

repensar da educao ao longo da vida, considerando-se a emergncia de novas competncias

para o trabalho e a vida social institudas pelos constantes avanos tecnolgicos.

O MEC lanou entre os anos de 2005 e 2006 editais pblicos para a convocao de

representantes dos Municpios, Estados e Distrito Federal apresentarem propostas de plo

municipal de apoio presencial e para as instituies federais para apresentarem propostas de

cursos superiores a distncia que sero vinculados a esses plos.

Assim, foram selecionadas 74 instituies para a oferta de cursos em 586 plos dos

municpios brasileiros - os quais aportam o espao com infra-estrutura fsica, tecnolgica e de

recursos humanos adequadas para atender tanto as necessidades das instituies de ensino

ofertantes dos cursos, quanto s necessidades dos estudantes.

O Sistema UAB, pioneiro no pas, tem por objetivo estabelecer cerca de 800 plos de

apoio presencial no territrio nacional. , portanto, um projeto grandioso, cujos esforos

empreendidos visam garantir o seu carter permanente, o que vai contribuir eficazmente para

democratizar o ensino superior gratuito e de qualidade no pas.

Moran (2007, p.10-14)) afirma que no Brasil muitas universidades esto se

capacitando para trabalhar com a EAD. Considera que a implantao do Sistema

Universidade aberta do Brasil se configura como uma etapa de amadurecimento da educao

a distncia, de legitimao e consolidao de instituies competentes. No entanto, ressalta a

importncia da aproximao entre os ncleos de EAD nas instituies com os demais

departamentos e grupos para o desenvolvimento de experincias que integram o virtual e o

presencial garantindo a aprendizagem significativa.

2.6.1 - INTEGRANTES DO SISTEMA UAB E SUAS COMPETNCIAS

A UAB no uma instituio de ensino, um programa de governo que em seu

decreto definido como Sistema Universidade Aberta do Brasil UAB, que fomenta

instituies pblicas de ensino parceiras na oferta de cursos a distncia. Conforme a resoluo

n 44 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao FNDE o Sistema UAB tem

como participantes:

22

A CAPES, com apoio da Secretaria de Educao a Distncia SEED, responsveis

pela articulao e gesto do Sistema UAB que tero as seguintes competncias:

a) colaborar com os demais integrantes do Sistema UAB para a organizao e

divulgao do Cadastro Permanente de Professores cursistas, cadastro de professores e

pesquisadores, tutores e coordenadores de plos, para os quais sero concedidas as bolsas de

estudo e pesquisa de que trata esta Resoluo;

b) monitorar, analisar e registrar mensalmente os Relatrios de Ocorrncias

encaminhados pelas Instituies de Ensino Superior - IES, relativos permanncia,

interrupo ou cancelamento do pagamento das bolsas;

c) encaminhar a autorizao de pagamento de bolsas ao FNDE, bem como solicitar sua

interrupo e cancelamento;

d) instituir Comisso de Acompanhamento designada por Portaria Ministerial,

definindo suas atribuies;

e) instituir, em cooperao com as IES participantes da UAB, os manuais de

atribuies e obrigaes relativas s funes previstas para os bolsistas;

f) definir, em conformidade com as diretrizes do programa, os critrios para seleo

dos bolsistas a serem aplicados pelos Sistemas de Ensino.

As Instituies Pblicas de Ensino Superior - IPES tero as seguintes obrigaes:

a) formalizar a sua participao nos programas aprovados para a UAB, por meio da

assinatura de Acordo de Cooperao Tcnica;

b) quando se tratar de instituio federal, apresentar ao FNDE plano de trabalho

simplificado, na forma prevista na Resoluo CD/FNDE n 19, de 13 de maio de 2005 e no

Decreto n 6.170, de 25 de julho de 2007;

c) garantir CAPES e ao FNDE acesso a todas as informaes pertinentes

implementao do objeto do convnio ou do PTA simplificado, colaborando com o trabalho

de acompanhamento e avaliao;

d) estruturar os cursos destinados formao continuada, a serem oferecidos aos

professores formadores e tutores que abordem aspectos tericos e operacionais, como:

educao a distncia, conceitos, estrutura, metodologia e proposta pedaggica do Sistema

UAB.

Os Plos de apoio presencial que funcionam como pontos de apoio Presencial. So

espaos fsicos mantidos por municpios ou governos de estado que oferecem infra-estrutura

fsica, tecnolgica e pedaggica para que os alunos possam acompanhar os cursos UAB. Os

23

plos esto estrategicamente localizados em microregies e municpios com pouca ou

nenhuma oferta de educao superior.

A proposta de criao de um Plo Municipal de Apoio Presencial parte do prprio

municpio ou governo de estado que enviam projetos conforme abertura de Edital. Estes

projetos apresentam detalhes de infra-estrutura fsica, logstica de funcionamento, descrio

de recursos humanos para o plo funcionar, bem como uma lista dos cursos superiores

pretendidos para o municpio, com respectivos quantitativos de vagas.

2.6.2 - PLANEJAMENTO UAB

Aps vrios encontros regionais de coordenadores onde foram discutidos vrios

pontos da UAB chegou a concluso de o Sistema Esta formado da como segue:

1. Natureza dos cursos financiados pelo MEC

Os recursos federais da UAB sero voltados para a formao de professores para a

educao bsica;

2. Natureza dos cursos financiados pelos Estados

Os Estados podero acrescentar recursos estaduais para a oferta de outros cursos de

interesse do desenvolvimento local;

3. Os cursos so permanentes

Sero ofertadas vagas de forma contnua nos plos de apoio presencial, at o

atendimento da demanda local.

Uma vez iniciada a primeira oferta de um cursos em um determinado plo, ambos

aprovados em edital, as IES podero fazer automaticamente novos exames de ingresso nestes

cursos e plos contando com a garantia dos recursos do MEC. Estes exames de ingresso

podero ter uma ou duas entradas anuais. Visando a otimizao dos recursos, a periodicidade

na oferta de disciplinas estar relacionada com a escolha entre uma ou duas entradas:

Duas entradas anuais: neste caso a Universidade poder oferecer a mesma disciplina duas vezes por ano, atendendo aos alunos que cursam essas disciplinas pela

primeira vez e, tambm, aos alunos repetentes;

Uma entrada anual: neste caso a Universidade poder oferecer a mesma disciplina apenas uma vez por ano atendendo aos alunos que cursam essas disciplinas pela primeira vez

24

e, tambm, aos alunos repetentes. Esta opo, do ponto de vista do aluno repetente, poder

acarretar dificuldades para o seu progresso nos estudos.

4. Os cursos tero qualidade acadmica

Ser exigida inequvoca qualidade acadmica dos cursos. Os cursos que no estiverem

bem colocados no SINAES tero os exames de ingresso suspensos, mantendo-se o

financiamento at a concluso das turmas j existentes.

5. Desenho regional para a oferta dos cursos de graduao e especializao:

Oferta de cursos de graduao: ser realizada preferencialmente no mbito

Estadual. As Instituies devero ofertar cursos de graduao em plos localizados em seu

Estado sede, exceto nos casos de plos que estejam em Estados vizinhos, com localizao

mais prxima da IES em questo. Este modelo otimiza recursos e incrementa a qualidade na

oferta dos cursos, uma vez que cursos de graduao, principalmente na rea e formao de

professores, necessitam de grande nmero de atividades presenciais realizadas no plo, como

por exemplo, as prticas de laboratrio e os estgios supervisionados. Alm disso, esta

medida favorece o estabelecimento de parcerias entre governos estaduais e municipais para a

sustentabilidade financeira do plo.

Oferta de cursos de especializao: ser realizada no mbito regional, com um

modelo de oferta com menor necessidade de apoio presencial, uma vez que destinada a um

pblico alvo j graduado. Esse desenho permite desenvolver o conceito da casa do professor,

com estimativa de oferta, em cada plo, de cerca de 10 cursos de especializao dedicados

formao continuada de professores. Em cada regio geogrfica brasileira, as IES devero

realizar um planejamento estratgico para que as atividades de apoio presencial, previstas nos

cursos, possa ser apoiada pela IES localizada mais perto de cada plo.

6. Novos cursos em plos j existentes

Sero realizadas chamadas para as IES oferecerem novos cursos de formao inicial e

continuada de professores em plos de apoio presencial em operao.

7. Financiamento das atividades dos plos de apoio presencial

i. tutoria presencial: custeada pelo MEC;

ii. coordenador do plo: custeada pelo MEC;

iii. computadores: custeados pelo MEC;

iv. conexo em banda larga: custeada pelo MEC;

v. livros para as bibliotecas: custeada, em parte, pelo MEC;

vi. construo ou adaptao dos imveis sede dos plos de apoio presencial:

custeada pelos governos Estadual e/ou Municipal;

25

vii. mobilirio para os plos: custeada pelos governos Estadual e/ou Municipal;

viii. laboratrios didticos (exceto informtica): custeada pelos governos Estadual

e/ou Municipal;

ix. manuteno de servios de vigilncia e limpeza: custeada pelos governos

Estadual e/ou Municipal;

x. energia eltrica, telefonia e gua: custeada pelos governos Estadual e/ou

Municipal;

8. funcionrios tcnico e administrativos do plo, inclusive os tcnicos dos

laboratrios didticos: custeada pelos governos Estadual e/ou Municipal;

Financiamento das atividades nas IES

9. Custeadas pelo MEC, so definidas em uma planilha acordada entre o MEC e a

IES a partir dos projetos poltico-pedaggicos de cada curso, em funo de parmetros pr-

definidos pela UAB.

10. Localizao dos Plos de apoio presencial

A UAB tem por objetivo estabelecer cerca de 800 plos de apoio presencial no

territrio Nacional (o nmero em funo de maximizar os recursos globais de 1 bilho de

reais quando do funcionamento integral do sistema em 2011)

A escolha dos municpios sede dos plos ser realizada da seguinte forma:

i Sero respeitadas as escolhas dos 291 plos de apoio presencial realizadas no

primeiro edital da UAB;

iii. Considerando as 558 microrregies do Brasil definidas pelo IBGE, com o

apoio dos coordenadores da UAB nos Estados, algumas microrregies sero subdivididas,

oferecendo cerca de 750 microrregies finais. Nesta subdiviso, devem ser consideradas,

prioritariamente, a densidade de concluintes do ensino mdio, o nmero de professores da

rede pblica, o acesso entre cidades da microrregio, a ausncia de oferta de curso superior

por IES pblica e o IDEB da microrregio;

iv. Das 750 microrregies finais, sero retiradas aquelas que contm um ou mais

plos do primeiro edital da UAB, restando N microrregies;

v. Destas N microrregies ser considerada a oferta j iniciada de cursos dos

programas Pr-licenciatura realizados por IES pblicas com cursos bem avaliados e plos em

parcerias com prefeituras Municipais, restando M microrregies;

26

vi. Destas M microrregies, sero selecionadas, por meio do segundo edital da

UAB, em cada microrregio, os plos de apoio presencial melhor avaliados, restando J

microrregies no contempladas;

vii. Estas J microrregies sero objeto do terceiro edital da UAB.

2.6.3 - MODELO DE FINANCIAMENTO DA UAB

No inicio de 2007 os tcnicos da ento Coordenao Geral da UAB, comeou a pensar

em um modelo de financiamento de cursos superiores a distncia. O primeiro modelo foi

proposto aps analise de especialistas em EaD que atuavam na UAB at ento, o modelo foi

pensado para atender as principais demandas das Universidades e agregar um custo aluno de

R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por curso.

Com a Estruturao do Sistema Universidade do Brasil UAB em 2008, foi criada a

Coordenao Geral de Superviso e Fomento, cujo objetivo principal definir parmetros de

financiamento, gerenciar a execuo dos recursos financeiros, aprovar, acompanhar e

fiscalizar os projetos que promovam a implantao e implementao da educao distncia

nas instituies pblicas de ensino superior, atender as demandas do Sistema Geral de Bolsas

SGB, cadastrando e autorizando o pagamento de bolsistas no mbito do Sistema

Universidade Aberta do Brasil UAB, orientar os coordenadores UAB em suas necessidades

referentes Coordenao. Esta coordenao e a responsvel pela analise das planilhas

financeiras de oferta dos cursos encaminhadas pelas IES. Neste sentido foi necessrio adequar

o modelo de financiamento existente na UAB, utilizando parmetros a serem seguidos para

todas as instituies participantes.

A planilha oramentria foi dividida em Aes financiveis onde o calculo seria

adequado ao Curso seja ele graduao, especializao ou aperfeioamento e ao Ncleo de

EaD da instituio. Tendo em vista que alguns financiamentos influenciariam indiretamente

em cada curso da instituio independente do quantitativo de cursos ofertados s teria uma

planilha oramentria para atender as demandas do Ncleo.

Abaixo esta descrito o modelo de financiamento com sua Aes e funes

correspondentes. valido lembrar que este modelo de financiamento de cursos s agrega

recursos de Custeio, o Sistema UAB utiliza-se dos recursos fsicos e humanos da IES e Plos

Parceiros, sendo que os docentes integrantes do Sistema recebem bolsa de pesquisa para

evoluo do projeto.

27

Ao 01 - Visita de Oferta do Cursos:

Esta Ao foi definida para que as Instituies na figura do Coordenador UAB e do

Coordenador de Curso pudessem ir ao Plo, antes do inicio dos cursos, verificar se o Plo

teria a infra-estrutura e as condies para oferta do curso imediato ou se haveria alguma

necessidade de adequao. Os itens financiados nesta Ao so dirias, passagens e material

de consumo.

Ao 02 - Oferta do Curso

Esta Ao contempla todas as despesas com a oferta do curso nos plos, sendo que o

financiamento de at 04 encontros presenciais por semestre para cada curso em cada plo.

Para que estes encontros aconteam essencial o pagamento de dirias, passagens,

combustvel, aluguel de veculos, material de consumo, postagem e reprografia.

disponibilizado nesta ao a aquisio de bibliografia para apoiar os tutores na execuo do

curso durante os semestres, sendo financiado 2 livros por disciplina.

Tendo em vista a demanda dos cursos distncia e quantidade de alunos a serem

atendidos, financiamos o pagamento de servios de terceiros pessoa fsica para apoiar as

coordenaes de cursos as funes sugeridas para este financiamento so: apoio

administrativo, secretria e auxiliar de informtica.

Ao 03 Produo e Reproduo do Material Didtico

A UAB percebe a Educao a Distncia, como uma forma dinmica de ensino, que

possibilita a auto-aprendizagem atravs de diversos recursos didtico-pedaggicos

organizados, estruturados e apresentados em diferentes suportes de informao, que podem

ser utilizados isoladamente, ou ainda de forma combinada. Nesta ao o financiamento foi

formulado no sentido de reproduzir todo o material pedaggico do curso, assim o pagamento

de material de consumo e de servios de terceiros pessoa jurdica que esto diretamente

associados a reproduo do material didtico, quanto a produo nesta ao financiada a

produo de vdeo-aula para apoio aos cursos, mdias flash para um material mais dinmico

e estruturao do ambiente virtual de aprendizado.

28

Ao 04, 05,06 e 07 Seleo e Capacitao de Tutores.

Estas Aes so divididas em quatro etapas distintas a seleo de tutores presenciais e

a distncia e a capacitao dos mesmos. Na seleo de tutores a distncia o nico gasto para

material de consumo, na seleo de tutores presenciais h necessidade da visita de professores

nos plos de ensino presencial, para promover o processo seletivo de tutores. Nesta seleo h

o financiamento de dirias, passagens e material de consumo.

Quanto a capacitao de tutores a proposta de que os mesmos sejam capacitados na

Universidade de Ensino, para que haja uma maior interao dos agentes envolvidos no

processo, assim o financiamento para os tutores a distncia o gasto somente com material

de consumo e para os tutores presencias h necessidade de dirias passagens e material de

consumo.

Ao 08 Bolsas

A definio no pagamento de bolsas inicialmente seguiu o padro da resoluo

aprovada em 2006 o financiamento em 2008 agregou algumas solicitaes das IES. Abaixo

esta listado as funes relacionadas a bolsas financiadas pela UAB. O pagamento destas

bolsas regulamentado pela resoluo CD/FNDE n. 44 de 29 de dezembro de 2006 que

estabelece orientaes e diretrizes para a concesso de bolsas de estudo e de pesquisa a

participantes dos cursos e programas de formao superior, no mbito do Sistema

Universidade Aberta do Brasil. As principais regulamentaes desta resoluo so:

Apresentao das diretrizes do Sistema UAB, seus participantes e suas competncias;

Orientaes sobre a concesso e do pagamento das bolsas; Regulamentao das obrigaes e os deveres dos professores

formadores, supervisores de curso e tutores no programa;

1 - Coordenador UAB e Adjunto

A figura do Coordenador UAB muito importante pois ele tem a funo de

articulao entre o Sistema UAB e a Universidade, no sentido de apoiar as coordenaes de

curso que ofertam ou pretendem ofertar cursos a distncia. O Coordenador tambm

29

responsvel pela homologao de todos os bolsistas vinculados a IES e por gerar todo e

qualquer tipo de relatrio referentes ao financiamento feito a Universidade, acompanhamento

dos plos de apoio presencial e disseminao da cultura de EaD. O Coordenador Adjunto

seria um suplente do Coordenador UAB apoiando em todos os processos. A funo destes

coordenadores esta definida na resoluo como agentes que atuaro nas atividades de

coordenao e apoio aos plos presenciais, e no desenvolvimento de projetos de pesquisa

relacionados aos cursos e programas implantados no mbito do Sistema UAB Tanto o

Coordenador UAB quanto o Adjunto so de escolha do Dirigente mximo da IES.

2 Coordenador de Curso

O coordenador de curso o responsvel pelo acompanhamento e execuo do curso,

tendo como objetivo principal gerenciar a oferta do curso nos plos de ensino a distancia,

indicando as necessidades do curso, adequao do mesmo para oferta aos alunos bem como

de melhorias no financiamento. O coordenador de curso a figura que formula as memrias

de clculo solicitando o financiamento de itens de grande importncia para oferta do curso.

3 Coordenador de Tutoria

A UAB visando a qualidade dos cursos ofertados e pelo aumento de alunos a cada

semestre nos cursos sentiu a necessidade de financiar uma figura capaz de dar todo apoio e

suporte aos tutores envolvidos em cada curso. O Coordenador de Tutoria responsvel por

todo o formato de tutoria e por todos os tutores vinculados ao curso seja presencial ou a

distncia.

4 Tutores

Tutor Presencial participante dos cursos e programas da UAB, selecionado pelas

instituies vinculadas ao Sistema UAB, para o exerccio das atividades tpicas de tutoria em

educao a distncia, sendo exigida experincia no magistrio ou formao ps-graduada.

valido informar que o tutor presencial na UAB visto como um agente integrador, ou seja, a

pessoa responsvel por apoiar o aluno nas tarefas e demandas do curso. Esse poltica foi

adotada tendo em vista a dificuldade de selecionar tutores presenciais em municpios

interioranos, que correspondam as expectativas dos cursos ofertados.

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Tutor a Distncia conforme a resoluo dever ser participante dos cursos e programas

da UAB, selecionado pelas instituies vinculadas ao Sistema, para o exerccio das atividades

tpicas de tutoria em educao a distncia, sendo exigida experincia no magistrio ou

formao ps-graduada.

5 Professor Formador

O professor formador o responsvel por ministrar as aulas presenciais e pelo

acompanhamento da tutoria. O formador aquele que tem como responsabilidade maior

ensinar o aluno, para isso o mesmo deve elaborar planos de aula que de condies de melhoria

no processo de ensino aprendizado para alunos e tutores. .

6 Professor Contedista

o responsvel pela produo do material didtico, seja ele em mdias ou em

instrumento fsico. Na resoluo o professor contedista que atuar nas atividades tpicas de

ensino, de desenvolvimento de projetos e de pesquisa, relacionadas aos cursos e programas

implantados no mbito do Sistema UAB. Este professor tambm conhecido como professor

autor.

7 Revisor

De acordo com Neder (2003), o material didtico o instrumento principal em EaD

para manter o dilogo entre aluno e professor, assim ele deve ser pensado e concebido no

interior de um projeto pedaggico e de uma proposta curricular definidas claramente. Neste

sentido a UAB passou a financiar a figura do Revisor, cuja funo seria em adequar o material

produzido promovendo condies reais de oferta do curso. Toda a participao do revisor no

processo de produo do material didtico conta com a aprovao e colaborao do professor

contedista ou seja o professor autor das disciplinas.

8 Equipe Multidisciplinar

31

A equipe multidisciplinar foi introduzida no modelo de financiamento da UAB a partir

das necessidades da IES em ofertar os cursos na modalidade a distncia e das exigncias que

os cursos oferecidos e em especfico os materiais didticos solicitavam. Assim toda a

produo do material pedaggico passa pela formatao e adequao para o formato

multimdia, agregando diferentes possibilidades na apresentao do material didtico.

Esta equipe conta com os profissionais da rea de informtica e as seguintes funes

so indicadas: web designer, instrucional designer e diagramador.

Com a definio dos parmetros a UAB comeou a financiar os cursos seguindo estes

padres, sendo que cada IES tem sua especificidade e autonomia correspondentes, fincando

complicado para o Sistema manter um padro. O que se busca neste trabalho a indicao de

melhorias para o Sistema como um todo comparando instituies participantes na oferta de

cursos comuns as mesmas.

32

3 - METODOLOGIA

3.1 - CARACTERIZAO DO PROBELAM DE PESQUISA

A Educao a Distncia - EaD vm crescendo gradualmente entre a comunidade

Acadmica Brasileira, com apoio de polticas pblicas que incentivam a criao de programas

educacionais que permitem o crescimento desta modalidade de ensino. O sistema

Universidade Aberta do Brasil UAB, estimula a EaD, atravs de Instituies pblicas de

Ensino Superior IPES , fomentando a oferta de cursos e interiorizando a educao.

Neste contexto busca-se o levantamento do referencial terico sobre educao a

distncia, do Sistema UAB e dos custos de cada atividade envolvida no desenvolvimento das

aes de fomento de cursos a distncia. Convm relatar que muitas Instituies de Ensino

buscam atuar com EaD, por visarem a possibilidade de ampliar o quantitativo de alunos,

muitas vezes no se dando conta que o investimento necessrio, seja ele em termos

tecnolgicos, de recursos humanos ou de infra-estrutura muito alto. Convm destacar que o

Sistema UAB financia as aes de custeio, ou seja, todas as despesas necessrias para

realizao do curso, contando sempre com a estrutura disponvel nos plo e nas Instituies

deste infra-estrutura fsica a docentes (estes estimulados por bolsas).

As discusses sobre EaD no Brasil envolvem tanto questes pedaggicas quanto

administrativas. No administrativo, ressalta-se a necessidade de analisar com maior preciso

os custos envolvidos no desenvolvimento dos cursos. Sendo necessrio buscar parmetros de

financiamento, com objetivo de ofertar curso superior pblico gratuito e de qualidade. O

Problema a ser investigado consiste em identificar e propor um modelo de financiamento de

cursos a distncia no mbito do Sistema UAB e de trs instituies pblicas de ensino

superior participantes, com renomado conceito em EaD, no sentido de indicar melhorias no

financiamento e contribuir com o desenvolvimento da educao no pas.

Com o esclarecimento do problema da pesquisa, buscou-se o levantamento do

referencial terico nas reas de educao a distncia e custos. Em seguida, com uma pesquisa

mais minuciosa, procurou-se localizar e estudar trabalhos que tratem de financiamento de

cursos a distncia.

Aps a reviso da literatura e a determinao dos objetivos do trabalho, ser abordado

a criao de uma proposta de financiamento de cursos a distncia, verificando as diversas

33

aes e atividades necessrias ao financiamento do mesmo. Passando ento a aplicar a

proposta em um exemplo de curso no mbito do Sistema UAB.

Esta uma pesquisa de cunho exploratrio cujo procedimento metodolgico adotado

para o seu desenvolvimento, no que se refere a coleta, anlise dos dados e os meios de

investigao, o estudo de caso, bem como a pesquisa documental e bibliogrfica. Esta

mesma abordagem citada por Vergara (2004, p.47) que afirma que esta pesquisa realizada

em rea na qual h pouco conhecimento acumulado e sistematizado.

Segundo Gil (2002, p.41), o planejamento das pesquisas exploratrias bastante

flexvel, de modo que possibilita a considerao dos mais variados aspectos relativos ao fato

estudado, sendo que, na maioria dos casos assume a forma de pesquisa bibliogrfica ou de

estudo de caso.

Em relao ao mtodo do estudo de caso, Vergara (2004, p.49) diz que este

circunscrito a uma ou poucas unidades, entendidas essas como pessoas, famlia, produto,

empresa, rgo pblico, comunidade ou mesmo pas, tendo carter de profundidade e

detalhamento, podendo ou no ser realizado no campo.

3.2 - PROCEDIMENTOS PARA ANLISE

Para realizar a pesquisa foi necessrio escolher trs Instituies Federais Ensino

Superior IFES, com vasta experincia em cursos a distncia e participantes do Sistema

UAB. O objetivo principal deste captulo e detalhar as demandas de cada IPES para com

cursos a serem ofertados. Os cursos a serem analisados so comuns s trs instituies sendo

o curso de Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Fsica e Bacharelado em

Administrao todos de graduao.

Os cursos de pedagogia e administrao forma escolhidos por serem bastante

procurados e a demanda de vagas existentes aumentarem a cada ano. O curso de Fsica foi

escolhido por possuir varias especificidades como a utilizao de laboratrios e por se tratar

de formao de professores.

O sistema UAB, financia os cursos anualmente assim as solicitaes de cada IPES

sero correspondentes a um ano de curso. As informaes de cada IPES foram retiradas das

Memrias de calculo encaminhadas por cada IPES referentes a cada curso ofertado. As

instituies escolhidas so das regies Sul, Sudeste e Centro-Oeste e sero identificadas como

A, B e C para preservar as solicitaes de cada uma.

34

4 - APRESENTAO E ANLISE DOS RESULTADOS

4.1 - DEMANDAS DE FINANCIAMENTO DAS IES PARCEIRAS DO SISTEMA UAB

Neste Capitulo ser descrito a pesquisa realizada com as 3 IES parceiras do Sistema

UAB, buscou-se na analise dos dados parmetros comuns ao Sistema UAB e as IES e

solicitaes diferentes entre os mesmo, tentando verificar a possibilidades de melhorias e de

indicaes para o fortalecimento do Sistema UAB.

As analises foram realizadas a partir do envio das memrias de calculo de cada curso

pelas IES escolhidas, estas memrias so de fundamental importncia para que o

financiamento dos cursos em questo sejam analisados, apreciados e aprovados pelas

coordenaes do Sistema UAB.

Assim buscou-se relacionar as demandas das IES conforme as Aes de

Financiamento adotadas pela UAB. Abaixo esta a descrio da pesquisa realizada com base

nos dados enviados pelas IES.

UNIVERSIDADE A

A Instituio A justificou que para os cursos em questo as coordenaes dos cursos e

os professores responsveis pelas disciplinas devero realizar encontros presenciais, tanto no

1 quanto no 2 semestre, para as atividades iniciais e de encerramento das disciplinas,

acompanhados pelo tutor distncia responsvel pelo plo. Alm disso, pretende-se organizar

um evento acadmico com palestrantes convidados pela Coordenao do curso, o qual

ocorrer na Universidade, congregando os alunos de todos os plos.

Foram previstas tambm:

visitas dos tutores presenciais a IES para a realizao de reunies com os coordenadores de curso/ professores, podendo permanecer por 2 dias

visitas dos Coordenadores dos plos a IES e/ou coordenao curso no plo para acertos sobre o andamento dos curso.

As postagens realizadas pela IES devro ser em 2 Remessa de volumes com materiais

para cada um dos plos, durante o 1 semestre e 2 semestre, a um custo de R$ 50,00

conforme parmetro da UAB.

35

A Contratao de pessoa fsica se dar em forma de bolsa, de secretaria de curso e

pessoal de apoio para a equipe multidisciplinar por 12 meses pois possuimos dificuldades na

contratao de pessoal pois a mesma dever ser via concurso pblico.

A contratao de Servios de terceiros pessoa Juridica em virtude da Universidade no

dispor de viaturas suficientes para atender s necessidades de deslocamento dos docentes para

a realizao de encontros presenciais, e dada a inviabilidade destes professores chegarem aos

plos de nibus, face a estes plos situarem-se em locais de difcil acesso, faz-se necessria a

contratao de servios terceirizados para transporte dos docentes aos plos.

Cabe salientar que estes docentes atuam tambm nos cursos presenciais da Instituio,

portanto seu tempo de deslocamento deve ser minimizado.

Para as avaliaes presenciais, que sero aplicadas pelos tutores a distncia, o

deslocamento ser feito por meio de nibus.

No primeiro semestre est previsto um evento que visa agregar os alunos de todos os

plos na UAB, com palestras e seminrios. Este evento tem carter motivador e instigador

para a pesquisa. Tambm sero necessrios recursos para sua organizao. R$ 5.000,00 =

Organizao do evento no terceiro semestre reunindo todos alunos dos plos e outros servios

especializados.

As outras Aes de financiamentos seguiram os padres do Sistema UAB, foi

solicitado pela IES que a seleo e capacitao no fosse incluido no modelo de

financiamento.

UNIVERSIDADE B

A instituio justificou que so necessrios no mnimo 2 visitas por

disciplina.sendo 6 disciplinas por semestre e 12 disciplinas ao ano. No total 24 visitas/ano ao

plo para encontros presenciais visando verificao in loco da aprendizagem e realizao

dos exames presenciais. Por disciplina, a primeira visita contar com trs pessoas (um

professor e dois tutores) e a segunda com duas (professor e tutor).

Quanto a aquisio de bibliografia o idealpara consulta dos tutores e professores

seriam no mnimo de 3 livros por disciplina no valor mdio de cada livro R$ 150,00

A IES solicitou algo que foge dos parmetros do Sistema que a divulgao do curso

ser realizada com os materiais relacionados a seguir: Banners , Cartazes, Folders, Blocos

personalizados, Canetas personalizadas, Bolsa personalizadas, Camisas personalizadas.

36

Quanto a servios Servios de Terceiros Pessoa Jurdica a IES solicitou a

contratao de empresa especializada em fornecimento de mo-de-obra especializada em

secretariado (organizao de arquivos, atendimento aos alunos e professores, controle de

material e tarefas afins). Para a organizao e realizao do processo seletivo ser necessrio a

constituio de uma banca de avaliao, composta por um coordenador e dois professores de

letras/portugus.

Quanto as Bolsas a solicitao foi a seguinte: para Professores/Pesquisadores: Sero

necessrios 24 professores, 48 tutores e um coordenador do curso 18 professores atuaro por

um ms, cada um, mais quatro meses de capacitao. Seis professores atuaro por dois meses,

cada um, mais quatro meses de capacitao. O coordenador de Curso atuar durante todo o

ano letivo. Os tutores a distncia sero 3 para cada 50 alunos atuando por 12 meses cada. Os

tutores presenciais a necessidade de 2 por plo por curso.

As outras Aes de financiamentos seguiram os padres do Sistema UAB, sendo que a

IES solicitou que fosse feito um projeto de cpacitao continuada par todos os profissionais

atuantes no Sitema.

UNIVERSIDADE C

A Instituio justificou que sero necessrios no mnimo 5 visitas aos Plos para

avaliao inicial e andamento das solicitaes de melhorias. Com pagamento de dirias e

combustveis. Sendo necessrio a realizao de 6 visitas por semestres aos plos para

encontros presenciais visando verificao in loco da aprendizagem, avaliao e realizao

dos exames presenciais.

Quanto aos servios de terceiros pessoa fsica foi solicitado: secretria para

atendimento a professores, tutores e alunos e auxlio nos trmites internos da instituio;

apoio para preparao e organizao de documentos, arquivos e relatrios e controle internos;

estagirio para atendimento e soluo de problemas na plataforma de ensino aos alunos;

estagirio para atendimento aos professores e tutores quanto ao uso de ferramentas e

disponibilizao de material e/ou aplicativos aos alunos.

A solicitao para servios de terceiros pessoa jurdica foi: locao de Bens Mveis

aluguel de carro para deslocamento aos plos; hospedagem estada nos plos da equipe que

viaja; contratao de filmagem para encontro presencial.

37

Quanto aos tutores a Instituio C tem a figura do tutor como um tutor como um

profissional extremamente valorizado pela devido ao trabalho de orientao e

acompanhamento do aluno durante o seu processo de aprendizagem nas disciplinas dos cursos

que participa. Para tanto, necessrios assessor-lo no desenvolvimento de estratgias de

acompanhamento e gerenciamento do processo de ensino-aprendizagem, tendo por foco as

formas de interao a distncia e o uso dos ambientes virtuais utilizados. A IES Busca, desta

maneira, desenvolver a formao de uma tutoria virtual participativa, questionadora e

parceira do professor coordenador da disciplina na formao do estudante. Desta forma a IES

necessita de 3 tutores para cada 50 alunos.

As demais solicitaes da IES foram atendidas pelos parmetros do Sistema.

4.2 - ANLISE DOS DADOS

Ao analisar os dados ficou claro que as Aes de financiamento da UAB contemplam

as demandas das IES, sendo que os parmetros usados na UAB na viso das 3 instituies

analisadas no so suficientes para que os cursos tenham um bom andamento. As maiores

divergncias encontradas nesta situao so as quantidades de visitas disponveis, os valores

do material de consumo e o quantitativo de bolsas. Tendo em vista que o objetivo desta

pesquisa propor melhorias para o modelo de financiamento do Sistema e verificar as

condies e propostas definidas por cada IES foi relacionado os elementos mais relevantes da

pesquisa que podero de alguma maneira influenciar direta ou indiretamente nas Aes da

UAB.

A produo do material didtico para a modalidade de Educao a Distncia o ponto

fundamental para o aprendizado do aluno, pois o mesmo o meio fsico e presencial do curso.

A UAB financia para a produo dos materiais bolsas para professores pesquisadores e

contedistas, com intuito de proporcionar ao curso um material acessvel para todos os alunos,

alm de financiar uma equipe multidisciplinar que dar todo apoio e recursos tecnolgicos

necessrios para produo seja dos materiais impressos quanto dos materiais miditicos.

Segundo Neder (2000,p.208) o material didtico do curso, no mbito da proposta

curricular, configura-se como um dos dinamizadores da construo curricular e tambm como

um balizador metodolgico. atravs do material didtico que so feitos os recortes das reas

de conhecimento trabalhadas no curso

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Foi comum entre as IES que o material didtico tem papel fundamental na proposta

pedaggica do curso. Estes devero conter em sua estrutura, recursos dinamizadores para o

desenvolvimento da proposta curricular, tendo em vista que o principal facilitador da

interlocuo entre educadores e educandos, mediando, portanto, o processo de aprendizagem.

Foi comum tambm que para o desenvolvimento dos cursos e do material

didtico ser elaborado por uma equipe multidisciplinar de docentes que atuaro no curso, e

sero basicamente compostos por: livros textos, guias de estudos, livros de apoio didtico,

artigos, cds, vdeos e vdeo-conferncias.

Os livros textos da IES A conforme analise sero elaborados pelos

integrantes da Equipe Multidisciplinar e docentes do curso, com o objetivo de facilitar o

aprendizado do aluno, garantindo o desenvolvimento dos contedos programticos essenciais

e a instrumentalizao do processo ao-reflexo.

A produo de um guia de estudo, com orientaes sobre como utiliz-lo,

atividades pedaggicas verificadoras da aprendizagem, exerccios de fixao e textos para

aprofundamento terico foi demandado por todas as IES. Justificando que em cada disciplina,

como enriquecimento terico ou metodolgico e ainda como forma de dinamizar as

discusses, sero indicados tanto artigos de peridicos especializados como artigos de revistas

e jornais de carter geral, virtuais ou no.

A produo e reproduo de cds so comuns a todas as IES, sendo que a IES C

informou que os cds sero produzidos especialmente para os cursos, contendo textos

complementares, bibliografia comentada, animaes e vdeos para facilitar a compreenso de

alguns tpicos. Os CDs traro sees de dvidas e diversos links para o acesso internet,

estimulando o contanto via rede.

A IES B fez uma importante observao quanto as vdeo conferencias, j que o

Sistema UAB no financia os plos e estes devem manter uma estrutura apropriada para

oferta dos cursos. Conforme financiamento do Sistema e definio das IES, sero produzidos

Vdeos e Vdeo-conferncias onde os plos devero ser equipados com uma videoteca e sala

de recepo. Para as atividades recomendadas como material complementar pelos professores,

sero utilizados vdeos educativos.

Quanto a dificuldade na contrao de pessoal, falta de docentes na IES e tendo em

vista a abrangncia do programa e as dificuldades que as IES j enfrentam com o crescimento

do Sistema UAB devido a grande demanda por cursos, os docentes nas IES realizaro na

UAB um trabalho adicional remunerado com bolsas.

39

Hoje os docentes continuam em seus Institutos e Faculdades de origem,

desenvolvendo atividades didtico-pedaggicas e administrativas no mbito da UAB. Os

docentes, na maioria das vezes, acumulam atividades em seus departamentos de origem e na

UAB, pois difcil disponibilidade oficial para se dedicarem aos cursos da UAB.

IES A est discutindo nos Colegiados Superiores uma nova poltica de oferta de cursos

a distncia e uma re-organizao do sistema de EaD, nos moldes do que vem sendo

implementado pelo MEC por meio da UAB. Pois, at 2007, os cursos a distncia eram

coordenados e desenvolvidos pelo Ncleo de Educao a Distncia, no Instituto de Educao.

Hoje, h necessidade de nova estrutura, no interior da IES A, para oferta de cursos. Nesse

sentido, foi encaminhado projeto de Institucionalizao da UAB na IES A e o projeto de

construo de sede prpria, que dever ser entregue at maio de 2009.

Assim para que as unidades acadmicas no tenham prejuzo global de suas atividades

de ensino e pesquisa, viabilizando o trabalho adicional na UAB, a previso de serem

disponibilizadas 2.000 vagas para docentes, em 3 anos, para aquelas unidades acadmicas das

IFES e CEFETs que estiverem ofertando cursos atravs da UAB.

Para que as IFES e CEFETs possam cumprir com o papel de gestor do processo

(produo e entrega de material didtico, avaliao presencial, seleo e administrao de

tutores, etc) a previso de serem disponibilizadas 1000 vagas de tcnico-administrativos para

os centros de educao a distncia destas Instituies.

Quanto ao pagamento de bolsas no Sistema UAB verifica-se a necessidade de

estabelecer que a quantidade de docentes a receberem bolsas em cada curso dever ser

definido no projeto poltico- pedaggico do curso, em funo de parmetros pr-definidos

pela UAB, e consolidado na planilha de financiamento do curso acordada entre o MEC e a

IES. Quanto a Seleo, a Instituio B indica que cada IES deve desenvolver diretrizes

institucionais para estabelecer um processo pblico de seleo interna dos docentes que

devem participar do projeto. A UAB recomenda a criao de um regimento interno para cada

curso, com previso de eleio para coordenador de curso.

A Universidade Aberta do Brasil UAB estabelece em seu modelo educacional, a

existncia de tutores presenciais e a distncia, professores e coordenadores. A orientao

dada as Universidades integrantes do Sistema UAB que cada uma delas elabore um

entendimento da estrutura e organizao do sistema de ensino e aprendizagem considerando

tais agentes e considerando a utilizao de ambientes computacionais em rede para dar apoio

ao processo de ensino aprendizado.

40

Quanto a formao continuada de tutores nota-se uma preocupao em comum entre

as IES onde h um grande esforo estratgico dos supervisores e coordenadores de curso para

que uma vez que os tutores tenham a formao inicial, sejam reaproveitados no mximo de

disciplinas possvel.

A Instituio A indica que apesar do esforo de manter os atores capacitados muito

difcil, pois a cada trimestre vrias disciplinas que demandam grande especificidade de

conhecimento por parte dos tutores so iniciadas, o que nos exige a re-oferta do curso de

formao inicial de tutores. Alm disso, h vrios que desistem da tutoria por diferentes

motivos e cujas vagas precisam ser respostas, reafirmando a necessidade dos cursos de

formao de tutores.

Para os tutores que esto atuando, a Universidade C coloca que h a necessidade de

oferecer formaes continuadas que contemplem temticas que possibilitem maior qualidade

no atendimento ao aluno, tornando-os tutores melhor preparados para atuar em suas funes.

Alguns temas propostos so: sistema de avaliao, liderana e gesto de grupos, uso do

Sistema de Organizao de Feedback, Interaes e Avaliaes, tcnicas de anlise

transacional, dentre outros.

A Universidade B mostra-se tambm preocupada com a Gesto dos Plos de apoio

presencial onde constatam que a falta de capacitao para o desempenho de funes

especficas - como membro de uma equipe multidisciplinar - responsvel pela gesto do plo

- se apresenta como um complicador nas relaes entre plos municpios- estudantes-cursos

- universidade.

Essas dificuldades, claramente expressas e compartilhadas pelas IES no Frum de

coordenadores de rea onde um conjunto de coordenadores, refletem sobre o andamento das

atividades pedaggicas propostas pelos cursos e, muito especialmente, no grau de satisfao

dos estudantes frente aos espaos/tempos destinados aos estudos nos plos de apoio

presencial.

Aqui, importa frisar que muitas das problemticas vividas por coordenadores, equipe

multidisciplinar e estudantes demonstram, muitas vezes, a ausncia de compreenso acerca

das representaes sociais, polticas e econmicas atribudas aos plos no canrio local e

regional. Nesse sentido, muitas vezes, a gesto do plo se v atravessada por interesses

polticos que em nada tem a ver com os interesses educacionais e as expectativas das

comunidades.

Hoje a escolha do coordenador de plo realizada por indicao do prefeito tornando-

se um cargo poltico dentro do municpio, a Instituio levanta este ponto e prope que a

41

seleo dos coordenadores de plo de apoio presencial: seja realizada, dentro de parmetros e

perfis definidos pelo MEC e em conjunto pelas IES que participam da UAB e oferecem

cursos nos plos.

Assim a UAB entende que a gesto de plo exige a preparao para o desempenho de

suas funes especificas como sujeitos partcipes de uma equipe multidisciplinar

(bibliotecrios, tcnicos em informtica, secretrios). Assim, temas como gesto educacional;

plano de gesto para o plo; planejamento e avaliao das atividades; registro acadmico,

infra-estrutura de servios, recursos tecnolgicos e outros se tornam imprescindveis para a

qualificao que garantam o sucesso dos processos formativos dos cursos na modalidade da

EAD, se constituindo em elemento propulsor do desenvolvimento local-regional.

42

5 - CONCLUSO

A educao a distncia no somente uma nova proposta educacional-pedaggica,

tambm, uma forma de insero na sociedade tecnolgica que se faz existir a partir do uso de

novos instrumentos. A EaD percebida, como uma forma dinmica de ensino, que possibilita

a auto-aprendizagem atravs de diversos recursos didtico-pedaggicos organizados,

estruturados e apresentados em diferentes suportes de informao, que podem ser utilizados

isoladamente, ou ainda de forma combinada, veiculados pelos diferentes meios de

comunicao. Desta forma, a UAB surge como uma possibilidade de alavancar o processo de

ensino-aprendizagem em Municpios onde no existe ensino superior pblico.

Pela pesquisa verifica-se a necessidade do Sistema UAB rever todo o processo de

financiamento utilizado hoje, pois a cada momento as instituies mudam a forma pela qual

vem agindo. Assim a UAB dever dar fundamental importncia ao planejamento de

estratgias de acompanhamento e avaliao em EAD, como forma de antecipar as estratgias

de preveno e de controle da evaso. Para isso a UAB dever estimular e compreender os

vrios possveis motivos de evaso, em cada uma das etapas do processo de EAD. Assim a

CAPES deve criar uma linha de pesquisa especfica para as atividades de EAD, criando no

seio da academia uma base terico-metodolgica de atividades independentes de avaliao

visando ao aprimoramento da rea em geral;

necessrio salientar tambm as dificuldades encontradas no decurso do trabalho em

especial na coleta de dados. Portanto, os dados coletados e expressos neste trabalho, so dados

escritos presentes em documentos. Nesse sentido a pesquisa documental, no se

preocupando com a forma com que esses dados foram aplicados ou remanejados na prtica,

para a concretizao dos perodos em estudo.

Acredito que o presente trabalho, torna disponveis informaes sobre a Educao a

Distncia, em especial sobre o Sistema UAB.

43

REFERNCIAS

BELLONI, Maria Luiza. Educao a Distncia. Campinas: Autores Associados, 1999.

BRASIL, MINISTRIO DA EDUCAO. Lei de Diretrizes e Bases da Educao

Nacional, n. 9.394/96.

DECRETO n. 5.622/05. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-

2006/2005/Decreto/_quadro.htm . Acesso em 12/04/2008

CASTRO, Claudio de Moura. A equao da EAD. In: Congresso Internacional de

Educao a Distncia, 8., 2001, Braslia

DECRETO n. 5.800/06. Disponvel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-

2006/2005/Decreto/_quadro.htm . Acesso em 12/04/2008

LITWIN, Edith (org.) Educao a Distncia: temas para o debate de uma nova agenda

educativa. Porto Alegre: Artmed, 2001, 110p.

MORAN, Jos Manuel. Avaliao do Ensino Superior a Distncia no Brasil. Disponvel

em: http://www.eca.usp.br/prof/moran/textosead.htm . Acesso em 14/03/2008

MUNDIM, Kleber Carlos. Ensino a distncia no Brasil: problemas e desafios. In:

BRASIL, MINISTRIO DA EDUCAO. Desafios da Educao a distncia na formao

de professores. Braslia, Secretaria de Educao a Distncia, 2006, p.119-126

NEDER, Maria & PRETI, Orestes. Pedagogia na Modalidade Licenciatura para os anos

Iniciais do Ensino Fundamental. 3 ed. rev. mod. Cuiab, NEAD/IE-UFMT, 2003. 102p.

PRADO, Maria Lgia Coelho Prado. [Artigo]. Folha de So Paulo. So Paulo, 20 jun. 2000.

Caderno Especial, p. 5.

PRADO, Maria Lgia Coelho Prado. [Artigo]. Folha de So Paulo. So Paulo, 20 jun. 2000.

Caderno Especial, p. 5.

PRETI, Oreste (org.). Educao a distncia: incios e indcios de um percurso. Cuiab:

NEAD/IE UFMT, 1996. 188 p.

PRETI, Oreste (org.). Educao a distncia: construindo significados. Cuiab: NEAD/IE

UFMT, Braslia: Plano, 2000. 268 p.

TOMMASI, Marcelo. Custeio Gerencial Conceituao, Consideraes e Perspectivas.

In:

UNESCO. Aprendizagem aberta e a distncia: perspectivas e consideraes sobre

polticas educacionais. Florianpolis: UFSC, 1998. 81 p

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ANEXO I

PLANILHA DE FINANCIAMENTO UAB