teses 3 congresso

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  • do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br)

    Resolues Polticas III C

    ongr

    esso

    Voz OperriaSuplemento

    CoedioJornalINVERTAEditoraNovaVictria

    R$2,50

  • Aquele que sabe a importncia da imprensa revolucionria tem o dever de apoi-la.

    A Cooperativa Inverta chega ao seu dcimo

    stimo aniversrio divulgando as idias

    revolucionrias em nosso pas. Somos

    trabalhadores e trabalhadoras na batalha de

    idias contra o sistema capitalista. Nosso

    principal objetivo produzir material

    literrio e noticioso de vanguarda, acessvel

    a todos os trabalhadores e ao povo em geral,

    para contribuirmos com uma verdadeira

    revoluo cultural no Brasil. Nossos

    produtos destinam-se formao da

    conscincia da realidade nacional e

    internacional e ao conhecimento dos meios

    para transform-la. Nosso principal produto

    o Jornal Inverta, claramente definido pelo

    socialismo cientfico.

    Desenvolvemos tambm diversas parcerias

    internacionais: reimpresso e distribuio

    do Granma Internacional de Cuba no Brasil;

    representao comercial da Agncia Latino-

    Americana de Notcias (Prensa Latina);

    impresso da Revista Tricontinental em

    portugus, da Organizao de Solidariedade

    aos Povos da frica, sia e Amrica Latina

    (OSPAAAL); sucursal brasileira da Agncia

    Bolivariana de Prensa (ABP).

    Realizando assinaturas de apoio de nossos

    jornais e revistas.

    Adquirindo os livros editados pela Cooperativa.

    (Catlogo disponvel em http://www.inverta.org)

    Atravs de depsito identificado na Caixa

    Econmica Federal Ag: 2387 Operao: 003

    Conta corrente: 00000459-1

    Titular: INVERTA Cooperativa de Trabalhadores

    em Servios Editoriais e Noticiosos Ltda.

    Nossa campanha de finanas visa adquirir os

    meios de produo necessrios para fazer

    avanar nosso trabalho poltico. Existimos

    baseados na classe operria. Enquanto houver

    luta aqui estaremos.

    Vou contribuir:

    Revistas

    Livros

    Jornais

    Rua Regente Feij, 49, 2 andar - Centro Rio de Janeiro-RJ, CEP:20060-060

    tel: (21) 2507-2049 telefax: (21) 2242-7754 e-mail: [email protected]

  • doPartido Comunista Marxista-Leninista (Br)

    Resolues Polticas III C

    ongr

    esso

    Voz OperriaSuplemento CoedioJornalINVERTA

    EditoraNovaVictria

    R$2,50

  • OSuplementoVozOperria,emsuaediodedezembrode2007,trazasResoluesPolticasdoIIICongressodoPartidoComunistaMarxistaLeninista (PCMLBr) realizadonosdias24,25e26desetembrode2007,noestadodoRiodeJaneiro.

    A atividade partidria foi precedida pela comemorao do16 aniversrio do Jornal INVERTA e pelo 15 ano dareimpressodoJornalGranmaInternacionalnoBrasil,quandofoi realizado o IVSeminrio Internacional de LutaContra oNeoliberalismo,quetevecomodestaque,emseucarterinternacional, o lanamento da Coordenadora ContinentalBolivarianaCaptuloBrasilLuizCarlosPrestes.

    Maisumavezforamreafirmadososprincpiosleninistasdeorganizao e o papel revolucionrio de seu rgo central, oJornal INVERTA, o qual foi reconhecido pelos delegados aoCongressoeconvidadosnacionaiseestrangeiros,bemcomoanecessidadedemanutenoeconmicaeampliaodesuadistribuioparaqueoperidicocumpracomcadavezmaiseficinciasuatarefahistricadeVozOperria.

    OPartidoComunistaMarxistaLeninistaoutorgouamedalhaOscarNiemeyer,emsuaprimeiraedio,aduaspersonalidades essenciais ao iderio pelo qual lutamos: a RevoluoComunista, ao presidentedeCuba,Comandante FidelCastroRuz,eaoarquitetocomunistaOscarNiemeyer.

    OCongressocontoucomapresenadedelegadosoriundosde vrios estados brasileiros e convidados internacionais representantesdeorganizaespolticas epartidriasdaAmricaLatina.Tevecomodiscussocentral a linhademassasdoPartidoeaatuaodeseusmilitantesemdefesadasnecessidadesmaisemergenciaisdopovotrabalhadornoBrasilenoquetange ao internacionalismo proletrio, a necessidade de umamaiorunidadecomalutaeresistnciarevolucionriasdospo

    vos latinoamericanos e a onda revolucionria que envolve aAmricaLatina,suaimportncia,emvriosnveis,aospovosdeNossaAmrica.

    ATese I Sobre a Crise doCapital analisa a conjunturanacional e internacional, que tem confirmado as teses fundamentais do PCML, considerando os fatos e acontecimentospolticos,econmicosesociaisapresentados,sobretudo,apartirdoretornodascrisescclicasdoCapitalde1987e1998eaque instaurouno segundosemestrede2007.OadendoA trazcomocontribuioaanlisedocenriopolticodeascensodaesquerdanaAmricaLatinaenoBrasil.OadendoBaprofundaonecessriodebatesobreoproblemadaRevoluonoBrasilnosegundogovernodeLula.

    ATeseIIapresentaastarefasdoPCMLparaotrinio20072010.

    ATeseIIISobreaorganizaodemassasdefinesegundoosprincpiosleninistasdeorganizao,levandoemconsideraoodebatedoIIICongresso,nossaconceposobrealinhademassas.Comoequandodevemosatuar.OadendoTeseIIIreafirmaomovimentocomoorganizaoparatomaropoderemovimentocomoembriodopoderpopular.

    ATeseIVRevoluo,sindicalismoegovernoLulacolocaas tarefasdos comunistas revolucionios edoPCMLdiantedoquadrode arrefecimentoda lutados trabalhadoresduranteo atualgoverno, nosentidodesoerguer a luta pelaunidadeafimdequeosmesmoscumpramoseupapelhistriconoprocesso revolucionrio noBrasil.

    Asresoluespolticasapresentadas equesopublicadasagora foram aprovadasno IIICongressodo PCML,quandoforamratificadososmembrosdoComitCentraledoConselhodoPCML(Br).

    Apresentao

    Apresentao. 3

    Tese I - Sobreacrisedocapital. 4

    Adendo A - SobreanovaascensodaesquerdanaAmricaLatinaenoBrasil. 8

    Adendo B - SobreoproblemadaRevoluonoBrasilnosegundogovernoLula. 9

    Tese II - AstarefasdoPartidoComunistaMarxistaLeninistaparaotrinio20072010. 11

    Tese III - SobreorganizaoeomovimentodemassasSemorganizaonosepodefalarseriamentedettica (Lnin). 13

    Adendo C - Sobreomovimentocomoorganizaoparatomaropoderecomoembriodepoderparalelo. 14

    Tese IV - Revoluo,sindicalismoeogovernoLula. 15 Bibliografia. 17

    sumrio

  • Ergo a minha taa... para que as nossas dificuldades com o Paraguai terminem e ns acabemos por anexar toda a bacia do rio de La Plata... . 1

    I - AatualsituaopolticanacionaleinternacionaltemconfirmadoastesesfundamentaisdonossoPartido,aprovadasnoIeIIcongressosQueRefundar?Teses sobre aRevoluoBrasileira2, e PlataformaComunista3.Podesecomprovarestaassertivaconsiderando os seguintes fatos e acontecimentos econmicos, polticos e sociais:

    a) Oretornodascrises cclicasdocapital: 1987e1998,easinalizadaainstaurarsenosegundosemestre de 2007, iniciandose no setor de hipotecas dosEUA,comafalnciadevriasinstituiesbancrias,cuja dimenso o prprioBancoCentralAmericano,FED, admite transcender esfera financeira (capitalfictcio), atingindoa economia real (o setorda construocivil,daindstriadeao,cimento,qumica,etc.).Osdadosdacrisemeioaopalimpsestodasescriturasbancrias indicam:

    OFED abaixou a taxa de juros de 5,25%para4,75% Osetorimobiliriomovimentacercade10trilhes

    dedlareseosetorsuprime(altorisco)cercade1,7trilhese estpulverizadopelosEUAe todoomundo OvalordasaesdeempresasnasbolsasdosEUA

    eAmricaLatinaindicaperdasde2trilhesdedlaresA falnciade 100 empresas de crdito imobili

    rio,entreestasa10maior instituiodecrditodosEUA, aAmericanHomeMontarge, atoladas ememprstimosdealtoriscoSomentenosEUAasperdaschegamaos200bi

    lhesde dlaresAcriseatingiuaeconomiarealeprovocaruma

    quedanoPIBmundial,segundoespecialistasOsetorimobilirioteveumabaixade20%100milpostosdetrabalhoforamextintos Onmerodedespejoschegoua1milhoem2007OPIBdosEUAde13,25trilhesdedlares AdvidaexternadosEUAem2007de10trilhes

    de dlaresOdficitfiscaldeU$1trilho(odficitnabalan

    a comercial, noms de agosto bateu novo recorde,chegandoa69,3bilhesdedlares)OsgastosmilitaresdosEUAem2006chegaram

    casadosU$528,7bilhes,representandocercade46%dosgastosmilitaresmundiaisCadasoldadoamericanorepresenta528mildla

    resanuaisosEUApossuem1.400milsoldados,destes250milnas725basesmilitaresemtodoomundoNaEuropaa crise atingiu oBancoda Indstria

    Alem,queperdeu700milhesdeEurosoBancodaBaviera, que perdeu 1,9 bilhes deEuros o BancoFrancsParibas,quesuspendeutrsfundos,comperdasde3bilhesdeEurosoBancoCentral tevequeinjetar cerca de 3,5 bilhes deEuros paramanter aestabilidadeno incioda criseOBancoCentraldoJapo injetoucercade10,4

    bilhes de dlares

    OsBancosCentraisdosEUA,EuropaeJapoinjetarammais350bilhesdedlaresparaajudarasempresasatingidaspelacriseeestodecidindoumnovopacotede75bilhesparasustentaracrise

    OJapoomaiorcredordosEUA,comU$585,6bilhesemttulosdesuadvidaaChinajosegundomaiorcredorcomU$400bilhesemttulos.

    b) AscrisescclicasresultamdaincidnciadaLeiGeraldaAcumulao,comodefiniuMarxemOCapital, logo,expressamarelaocontraditriaentreos agentes sociais que compem a estrutura econmicadosistema:aacumulaoderiquezanumplo o da burguesia e misria, torturas do trabalho,brutalizaoepobrezanooutro,noplodaquelequeproduzseuprprioprodutocomocapital,oproletariado. Ela tambm se expressa em lei demogrficaou populacional, a da superpopulao relativa ouexrcitoindustrialdereserva(emsuaformaflutuante, latente e estagnada), que atualmente chegou aoparoxismo, dadas asmudanas tecnolgicas decorrentesda terceira fasedaRevoluo Industrial (nosmecanismosdecontrole e transmissodamquina),denominadarevoluo informacionalou ciberntica.

    c) Acrisecaracterizasecomoumacriseestruturaldomododeproduocapitalista, fundadanacontradioentreforasprodutivas(capitaletrabalho)erelaesdeproduo(propriedadeprivada)emseumomento antagnico, que se expressa, entre outroselementos, na tendnciaquedada taxageralde lucros dos capitalistas e, complementarmente, na contradio entre produo e consumo.Ambos fenmenos encontram suas razes, em ltima instncia, nacontradioantagnicae irreconcilivel entreaproduocadavezmaissocializadaeaapropriaoprivada,porumnmerocadavezmenordecapitalistasdessa produo.A classe burguesa no pode evitarconcorrer entre si na tentativa de contraarrestar atendncia percebida inclusive empiricamente dequedaemsuataxadelucros,atravsdaobtenoimediatadeumasupertaxadelucrofundamentadanavantagemquesepossaobtersobreosoutroscapitalistas,aumentando a produtividade do trabalho antes dosmesmos.Dessamaneira,oconstanteaumentodaprodutividade e, portanto, da composio orgnica docapitalumanecessidadeintrnsecaaomododeproduocapitalista.Noextremo,oscapitalistasnopodem deixar de aumentar a composio orgnica docapital,inclusiveparanodeixaremdeexistirenquantocapitalistas,sendoengolidosporcapitalistasmaiores.Ao elevar constantemente a composio orgnica docapital(substituiodohomempelamquina)relativamente cada vezmenor omontante de capital investidonacompradeforadetrabalho,anicacapazdeproduzirvalor.Ototaldevaloracrescentadoproduo social (maisvalia) , portanto, relativamentecadavezmenor.Comojustamentedaapropriaodamaisvaliaqueformamseoslucrosdaburguesia,eisaexplicaoparaatendncia,emltimainstnciaine

    vitvel,daquedadataxageraldelucros.Essacontradio fundamentalmanifestase, tambm, na contradioentreproduoe consumo.Se,porum lado,oprocesso de acumulao capitalista, ao concentrar ecentralizar o capital, exige amxima ampliao daprodutividade social da empresa capitalista com altacomposio orgnica de capital (substituio do homempelamquina),queexige concentraoextremaderiquezanasmosdosmonoplioscapitalistas(renda, na vulgada econmica) para realizar o consumoprodutivodeforadetrabalhoedosmeiosdeproduo(mquinas,equipamentos,matriasprimaseauxiliares)naproporodacomposiodocapitalporoutrolado,oconsumoindividualdoprpriocapitalistaedamassadetrabalhadoresnoexrcitoativoedereservaerespectivosdependentes,reguladospelas relaes de produo com base no estatuto dapropriedade (aopatroos lucros, ao trabalhadorosalrio). Cada vezmais, o capitalista no tem demandasolventeparavender amercadoriaproduzida.Acontradioessencialdocapitalismomanifestase, ento, como crise de superproduo. importante ressaltar que o surgimento histrico docapitalismomonopolista (imperialismo) como contratendncia queda tendencial da taxamdia delucroe superaodeumadasmanifestaesdessacriseestruturalnofimdosculoXIXnoresolveoproblema.Ao invs dosmonoplios usufrurem desuassupertaxasde lucrogovernandoempazsobreaterra,comopromulgavaoultraimperialismodeKautskyepromulgaoImpriodeHardteNegri,existe a concorrncia intermonopolstica, a elevaodacomposioorgnicadocapital,atendnciaquedadasupertaxadelucromonopolstica.Acrise,portanto,estrutural,espodesersuperadacomasuperaodoprpriocapitalismo.

    d) Acrisetambmcaracterizasecomocrisegeral,comodemonstraoprpriosistemafinanceirointernacionalatravsdaquedasimultneadetodasasbolsasdevalores.Nacrisede1987,nabolsadevaloresdeNovaIorque,oJapo teveperdasque reduziramseuPIBemumterogeneralizandoaparatodosospasesdomundonacrisede1998,estefenmenorepetiuseemescalaaindamaioremrelaosperdasnocapital fictcio e na economia real reduzindo o crescimentomundial,acriseiniciousenasia,chegouaoLesteEuropeu,AmricaLatina,EuropaOcidentaleEstadosUnidos.A crise atual iniciada nos EUA jmanifestousenasbolsasdevaloresdetodosospasesenamedidaemquepassaeconomiarealpoderemos estardiantedeumanovadepressomundial.Acrisegeneralizaseportodososcantosdomundo,emtodasasesferasdaeconomia,emtodasasesferasdaprpriasociedade,atingindosuasuperestrutura.

    II - Acrisecclica,estruturalegeraldocapitalismoassumiu carter permanente, configurandose comoumacrisedetransiodomododeproduocapitalistaparaomododeproduosocialista,reafirmandoa

    Tese I - Sobre a crise do capital

    1 Perrault, Gilles. - O livro Negro do Capitalismo, pgina 303, Editora Record, Rio de Janeiro - So Paulo, 1999. 2 Bvilla, P. I. - Que Refundar? Teses sobre a Revoluo Brasileira , In Revista Voz Operria, Rio de Janeiro, Editora Inverta, 2000. 3 PCML - PLATAFORMA COMUNISTA , IN REVISTA VOZ OPERRIA, RIO DE JANEIRO, EDITORA INVERTA, 2002

  • 8 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    essnciaeocontedodapocahistricaemcursocomode passagem do capitalismo ao socialismoe transformaodaclasseoperriadeclassedominadaemclassedominante.Pois,dadoograudedesenvolvimentoantagnico da contradio entre o capital e o trabalho, oconsumoprodutivoesgotoutodasasforasprodutivascontidasporestemododeproduoepassouaoconsumopredatriodasfontesdevidanoplaneta,comoocaso do esgotamento das fontes dematriasprimas:petrleo, gua potvel, florestas e, em algumas regies,aterra.Assim,transcendeuadimensosocialconduzindoasociedadehumana(burguesa)contradioantagnicacomanatureza(meioambiente).

    a) Estanovacontradioantagnicaentresociedadeburguesaemeioambiente,quepassouaseroproblema fundamental dos ecologistas e de cientistas,decorredatcnicanoprocessodeproduocomaltacomposio orgnica do capital, pois namedida emquesubstituiseohomempelamquina,logo,aforamuscularehabilidadehumanapelaforamotrizeossistema inteligentes (informtica), o consumo produtivo exacerbado aumentao consumode energia, exigindomaisemaisoconsumodesuasfontesnaturaisdamesma,nocasodosEUAemaiorpartedomundo,a tcnica fundamental a queima dos combustveisfsseis, opetrleo.

    b) Este processo resulta, por um lado, no esgotamentodas reservas existentesnomundo (segundoosclculosmaisotimistasdurariamapenasmais50anos)poroutro,naemissodosgasesdeefeitoestufa,provocandoumacriseambientalqueaceleraasalteraesclimticasquepodemextinguiravidahumanaeanimal na terra a emisso dos gases de efeito estufalevouaoaquecimentoglobal,aoderretimentodascalotas polares e geleiras, expanso dos oceanos, desertificao e ocorrncia, emmaior escala, dosfenmenos climticos e geodsicos (chuva cida, ElNio,erupesvulcnicas,abalosssmicos,tsunamis,furaces,etc.).

    c) Nestes termos, omodo de produo capitalistaameaaavidahumanadeduasformas:primeiropeloextermnionuclear,jqueoesgotamentodasreservasdepetrleodesencadeouumanovacorridaneocolonialimperialistaecomelaanovacorridaarmamentistaeaguerra,comopossvelcomprovarpelasguerrasdosEUAealiadoscontraoAfeganistoeoIraque,osgolpesnaNigria,Venezuela,etc.ARssia,emresposta arrognciadosEUAdeestabelecerbasesmilitaresnas exrepblicas socialistas do leste europeu, almderesgataraBandeiraeoHinodaexURSS,acabadeanunciar abombaavcuo, compotencial similar aodabombaatmica.Segundo,peladestruiodosmeios naturais de existncia de vida no planeta, face aopredatriadomododeproduo.

    III - umacrisede acumulaoque refleteo altograudecomposioorgnicadocapital,potencializadopelarevoluoinformacional,pelaLeiGeraldaAcumulaoe, porconseguinte, acentuandoamanifestaode todasas leis, tendnciasquederivamdamesma:atendenciaisdecrescentesdataxademaisvaliaedolucronaformaodevalorpormercadoriaouprodutoaproduoemescalacadavezmaisampliadaenovopadrodeacumulao(pararecuperarnoatacadooqueperdenovarejo)acorridapornovosmercadosodescolamentodosistemafinanceirodabaseprodutiva paramanter a dinmica do processo da

    produo e doconsumo. Em conseqncia, formaseabolhaespeculativa(emprstimosbancrios,aesnasbolsas,ttulosdedvidas,etc.),combasenarealizaodaproduosocial.Masseporalgummotivoaformaodademandasolvente(mercadodeconsumo,individualeprodutivo)noacompanhaproporcionalmenteaexpansodaproduo,pelaincidnciadaleigeral,emcondiesdealtacomposiodocapital,revelaseentoodesnvelentreosdepartamentosI(bensdeproduo)e II (bensdeconsumo)daeconomiaosegundo,aonorealizarsuaproduo,nohonraseuscompromissoscomoprimeiroeeste,porsuavez,paralisaaproduoetodabasefixadesenvolvida(mquinas e equipamentos) tornase ociosa, suprflua.Configuradaabancarrota,processaseacentralizaode capital (o darwinismo econmico), atravs de fuses,associaes,noqualocapitalbancriotemfortepapel,criandooufortalecendoocapitalfinanceiro,osmonoplios e oligoplios.Mas neste contexto, j tardeo estourodabolha, j aconteceu,dianteda sucessodebancarrotas,abolsadevaloresvemabaixo,ocapitalfictcioevaporaseerevelaseacrisedesuperproduo. Este processoMarx descreve noLivroIIIdeOCapitalhmaisdeumsculoemeioecomopodesecomprovarnapresentecrise,comonasanteriores,suateoriacontinuaatual.

    a) Comopossvelobservarnamanifestaodacriseatual,elainiciousenosistemadehipotecas,ouseja,osemprstimosparacompradeimveisnosEUAforamalmdacapacidadedepagamentodaspessoasfsicasejurdicashipotecadas,logo,todasasaesnegociadascombasenestevalorperderamsuareferncia,poisospagamentosnoforamefetuados,caindoovalordasempresasqueatuamnesteramo.Porumlado,asempresasdeconstruocivil tambmvemseusttuloseaesperderemovalor,vistoquetodaasuaproduofoiafetada,aindstriadoao,cimento,qumica, que venderammaterial de construo para asmesmas,tambmsoafetadasnumareaoemcadeiapor outro lado, os bancos e demais apostadores domercado, que compraram ttulos de hipotecas destesetor edosque esto relacionados comomesmo,narelaodecompraevenda,tambmsoafetados.Resultado:omercadoseretrai,osinvestimentosparam,sobeataxadejurosparaosemprstimos,ocomrciotambmseretrainadimensodestesetoredaquedado valormonetrio, revelase a crise de superproduoeaeconomiavemabaixo.

    b) Aformacomomanifestase inicialmente acriseno setor imobilirio tambm revela um estgio geralnodesenvolvimentodoprocessodeproduo, jqueimveissignificamconstruocivil,eesteumsetorde baixa composio orgnica.Na economia capitalista,quandooinvestimentodeslocaseparaesteramoda produo, superdimensionandoo, os outros ramosenfrentamproblemas,portanto, constituindo uma tticaparamanter,atravsdegrandesobras,aalimentaode salrio (consumo individual) e ramosdeproduoconexos(consumoprodutivo),nestesentido,abancarrota deste setor implica vir tona tambm saber asuperdimenso dos outros setores quemantiveramseemproduo,aceleradospelabolhaimobiliria.Assim,seoutrossetoresdepeso tambmapresentaremfalnciaextensodacrisepoderiralmdarecessoeco

    nmicaestagnao,edaemdiantedepressoetodasasconseqnciasnefastasdacrisedocapitalparaostrabalhadoreseparaasociedade.

    c) Acrisenopadrodeacumulaodosistematem,por um lado, origem em uma contradio tcnica: aalta composio do capital (substituio do homempelamquina com a substituio da foramuscularpelaforamotriz)exigindomaiorconsumodeenergiacombustvelparaimpulsionaroritmodasmquinasedasociedade,dadooatualpadroindustrial,baseadonamatriz energtica dos combustveis fsseis (o petrleo),enquantoas fontesnaturaisdopetrleoestofrancamenteemesgotamento,comprevisode trmino em 50 anos nas estimativasmais otimistas. Estefato desencadeia um outro processo que decorre dosistemademercado,isto,aleidaofertaedaprocura,logo,elevandooscustosdasmatriasprimasporbarril,devidoaescasseze aoscustospara suaextraoem condies cada vezmais difceis (extrao emguasprofundaselocaisinspitos).Nestestermos,ospasespossuidoresdestariquezanaturaltambmprocuram tirarproveitodesuaposiovantajosa,estabelecendo as condies demonoplio e impondo ospreos demercados.Assim, os pases com alta industrializaosoobrigadosaalteraroscustosdeproduo,decaindoataxademaisvaliaelucro,porconseguinte,aacumulao.

    d) Nestestermos,o impassequecolocasecomotransitardopadroindustrial,sobamatrizenergticadoscombustveisfsseis(petrleo),paraumnovopadro,sobnovamatrizenergticaparareduziroscustosdeproduoevoltaraampliarasuaacumulao,mudandoopadrodamesmaparaumaescalasuperior.Vriospasesdependentesdopetrleojtentaramencontrar outras fontes alternativas, como a energiaelica (vento), hidroeltrica (gua), termoeltricas(vapor), nuclear e agora a energia extrada dasbiomassas (milho, soja, canadeacar, serragem,etc.)Aquinoafontedeenergiaalternativaoproblema,massimoscustoseoperacionalidadedamesma.Umexemplo a energianuclear, odesastre noTexas,EUAeemChernobyl (Rssia),mostramquealm dos custos operacionais existem os de vidashumanas.Esteodilemadaenergianuclear.Nocasodas hidroeltricas, os custos sociais so tremendos,poisimplicamaprivatizaodasguasouanacionalizaodasmesmas.No casodas termoeltricas, oscustosoperacionaissooproblema.Finalmente,imaginem a proposta de substituio do plantio de alimentos por plantio para o biocombustvel comoalertarambrilhantementeFidelCastroeHugoChvez condenam milhes de pessoas a morrerem defome.Mas neste ltimo caso, para as oligarquiasfinanceirasdosEUAeEuropa,oimportantenoavidahumana,masamovimentaodasuaindstriaabaixoscustos.4

    e) No entanto, omaior problema da transio dopadroindustrialdocapitalismoparaumnovopadroenergticonoaalternativatecnolgicanemanovafontedeenergia,masabasedeacumulaonecessriapara financiaroscustosda reciclagemdocapitalfixo(motoresdasmquinasindustriaisedetransportes),diantedabaixaacumulaodosistemaedacrise.

    4 Energia Nuclear US$ 10.000 Energia; Trmica US$ 5.000; Energia Hidrulica (micro usina) US$ 1.600; Energia Hidrulica (mini usina) US$ 800; Energia Hidrulica (grandes usinas) US$ 400. Fonte: http:// www.ebanataw.com.br/roberto/energia/index.php

  • 9

    Eisosegredodetodooprojetoestratgicodoimperialismoparasolucionarestacriseestruturaldosistemaquemanifestouseapartirdaprimeiradcadadosanos 70 e 80 do sculo passado, conhecidas comochoques energticos,equevemagravandosecadavezmaisnosltimos40anos.Osblackoutsoumaispopularmente apages, so cadavezmais intensos eabrangendoumnmeromaiordegrandescidades,estadosepases,comooestadodaCalifrnia,nosEUAoBrasil,Argentina,Chile, etc. Emuma listados 10maiores consumidoresde energianomundo temos:

    EstadodoBemEstarsocialea intensificaodaexploraonospasesjsobseudomnio.Comesteprocessonosanos80,consideradaparaaAmricaLatinacomoadcadaperdida,deuflegoacumulaodecapital, emespecial nos EUA, permitindo o inciodesuacampanhamilitarsobreoOrienteMdioeosBlcs:aprimeiraGuerradoGolfoeaguerracontraaIugoslvia,noinciodosanos90.

    c) Estacampanhamilitarvisavaestrategicamente,porumlado,o controledas reservasdepetrleodoIraque,poroutro,umaincursosobreomercadodoLesteEuropeu,ondeaAlemanhaeaFrana,eagoraaRssia, estavam estabelecidas, e finalmente contornaranovacrisequemanifestouseem1987ealastravase pelasia capitalista, em especial o Japo,cuja economia encontravase em estagnao, acompanhando a Europa. Mas a campanha no GolfoPrsico no resolveuse com a primeira e segundacampanhas,muitomenos influnciadaRssiasobre os Blcs.Assim, a extenso da guerra e seuscustosuniramseacrisequeveiotonaem1997.

    d) AEuropadosSete,diantedacrisedosanos80edacampanhahegemnicadosEUA, iniciaaconstruodoseucrculodefogo,aEuropaUnificadaemoedanica,atravsdesteprocessoacumulaforasparaavanarsobreasreformasneoliberaiseomercadodasia,LesteEuropeuefrica, dividindoo espaodaRssiaenfraquecida.EmrespostaaEuropaoucopiandoestemovimentodospasesdoConeSul, liderados pelo Brasil tambm passam construo doMERCOSUL,nasiatomacursoosTigres.OsEstadosUnidosporsuavezcontraatacamcomaformao do Nafta. O mundo parecia reescreversegeopoliticamente.

    V - A campanha contrarevolucionria das oligarquiasfinanceirasdosEUA,atravsdapolticaeconmicaneoliberaledaguerra,comoafirmamnossasteses fundamentais, embora tenha desestruturado oCampo Socialista e a URSS, bem como levando omovimentocomunistamundialaumaprofundacrise,no conseguiu, porm, uma vitria total e definitivasobreasforasdocomunismo.Eistogerouumacriseprofunda nas instituies nacionais e internacionaisburguesas edificadas, sob a base dos paradigmas dadoutrinakeynesiana,sejaemsuaversoeuropia,socialdemocrata ou seja em suaverso estadunidense,democraciasocial.

    a) Diante do novo cenrio mundial dominadopela contrarevoluo burguesa, denominada deGlobalizaoNeoliberal, a resistncia das foras revolucionrias, comunistas, socialistas e nacionalistasno tardou amanifestarse.A China, que pese suasdeformaes polticas em relao experincia daURSSeteoriaclssicadomarxismo,passouaocupar um papel cada vezmais de destaque no cenriomundial,namedidaemqueseudesenvolvimentoeconmicotornousepujantemeioacrisedocapitalismonasia,fazendoruiraidiadamortedocomunismo.ACoriadoNorte,tambmavanouenodepoisoseusistemasocialista.OVietn, igualmente, tambmconsegue resistir aondacontrarevolucionria.Cuba, naAmricaLatina, deu umademonstrao de herosmode seu povo, aomanter o sistema socialista e resistirvitoriosamente crise econmica resultante da queda

    doCampoSocialistaeURSS(comquemmantinhacercade70%doseuintercmbioeconmico),eaorecrudescimentodoBloqueiodosEUAaLeiTorricelli.

    b) Diante deste processo, tomou corpo uma novaondadeinsurgnciaemtodoocontinentelatinoamericano,emmeadosdosanos90,eavanandonestaprimeiradcadadosculoXXI.Oprocessoganhavisibilidade internacional com o levante do EZLN, emChiapas,nomesmodiaemqueoMxicoassinavaotratadodoNAFTAcomosEUA.Esteacontecimentotrouxe consigo para cena histria a guerrilha dasFARCEP(ForasArmadasRevolucionriasdaColmbiaExrcitodoPovo),comandadasporManuelMarulanda,que h30anos lutacontraopoderdasoligarquiasnaColmbia.OmesmoacontececomoprocessorevolucionrionoPeru,lideradoporTpacAmaru e Sendero Luminoso, que lutavam desde osanos 80 tambm a guerrilha da Frente FarabundoMart, em El Salvador, que havia desaparecido dacenahistricacomaquedadaRevoluoNicaragense.Finalmente,olevantemilitarcomandadoporHugoChvez, naVenezuela, que redunda na RevoluoBolivariana e, com ele, o processo na Bolvia quelevouoMASaogoverno,lideradoporEvoMoralesoEquador,comaeleiodeRafaelCorrea,apsumasrie de insurreiespopulares.E,mesmo naNicargua,ossandinistasvoltamcenahistrica,comaeleiodeDanielOrtegaaogoverno,retomandosobnova forma o processo revolucionrio interrompidopor17anosnopas.

    c) Mas esta nova onda revolucionria naAmricaLatina,emrepostaacrisedocapitaleapolticaeconmicaneoliberal,nopassadeimediatoaoprimeiroplano na luta revolucionriamundial, como indicamnossas teses,sobreodeslocamentodocentro revolucionrio daEuropa para aAmricaLatina. E o queexplicaestefato,nesteprimeiromomento,aimportnciageopolticadoOrienteMdioea formaderesistnciadospovosrabes,emquedestacouseoterror,formandoargumentoescatolgicoparaoconsensoentreaspotncias imperialistaseacampanhamilitardosEUAantiterror.Porumlado,ainexistnciadelideranas e organizaes revolucionrias nesta regio fez com que omovimento assumisse carterfundamentalistareligioso,ento,antigosaliadostornamse inimigosviscerais e a resistnciados povos rabesenrazasenopovoelevandooscustosdapilhagemimperialista,refletindosenoaprofundamentodacrisedocapitalismo nos EUA. Por outro lado, namedida emqueomovimentoassumecarterfundamentalista,emboratenhaumcontedoantiimperialista,nopossvel tornarse uma referncia revolucionriamundial.Entretanto,dadaareaobrutaleodeslocamentodeforasdosEUAparaestaregio,emrespostaaoataquestorresgmeaseaopentgono,ampliouseudesgasteeesforodeguerra,abrindoespaoparaquearesistnciaestratgiadeglobalizaoneoliberalavanasseemoutraspartes,emespecialnaAmricaLatina,nosentidodenossasformulaes,denossastesesfundamentaisacercadodeslocamentodocentrodarevoluomundialparaestaregio.

    d) Alutacontraaglobalizaoneoliberal,ascrisesnasltimasduasdcadasdo sculopassado (1987e1998)alastrouseparaomundointeirocomorastilhodeplvora.Nafrica,oprocessoconfigurousecom

    12345678910

    EMMILHESDEkWh(kilowatthora)5

    EstadosUnidosBlocodaexURSSJapoChinaCanadAlemanhaFranaGrBretanhaItliaBrasil

    2.9001.700750550500500400350200200

    IV - Anovaestratgiaimperialistadesuperaodacrisedocapitalismoconfirmoudeformacontundenteo enunciadoporMarxeEngelsnoManifesto doPartido Comunista de 1848 quando indicaram dequemaneiraaburguesiasuperaria acrise lanavamodetrsmedidas:1)adestruioviolentadasforas produtivas j desenvolvidas 2) a conquista denovosmercadose fontesdematriasprimas e 3)aintensificao da explorao dosmercados e fontesdematriasprimas jexistentes.

    a) Quandodaprimeira crisedo capital decorrentedos choques na primeira crise energtica, configuraseoesgotamentodapolticaeconmicakeynesianaegestamse as tesesdoneoliberalismo,queso exportadasatodosospasescapitalistas.Apolticaeconmica neoliberal tem por objetivo estratgico a concentraoecentralizaodecapitalparadarflegoacumulaonosistema,visandocustearacampanhapeladesestruturaodoLesteEuropeueURSS,bemcomo a demolio doEstado doBemEstar Social egovernosnacionalistas.Osemprstimosbancriosparaalmdoqueospasespobrespodiampagar,arupturaunilateraldaparidadedlarouro,ainflaomundialeaelevaodastaxasdejuros,decuplicandoasdvidasexternasdoTerceiroMundo,foramabaseparaminarospasesendividadoseaimplantaodosplanos de reestruturao econmica e da polticaneoliberal,conduzindoprivatizaodosmonopliosestatais,desregulamentaodasrelaesformaisdo trabalhoe flexibilizaodamodeobra.Esteprocesso conduziu ao enfraquecimento dos governos e liberalizao dosmercados, permitindo aconcentraoe a intensificaoda explorao.

    b) Acampanhadasoligarquiasfinanceirasdesencadeada contra o comunismo, o nacionalismo e oEstadodoBemEstar Social foi parcial e relativamente vitoriosa, dando lugar a uma conjuntura degrande ofensiva do capital sobre os trabalhadores emassasexploradasemtodapartedomundo.AquedadoCampoSocialistaedaURSSpermitiuoavanodoimperialismo sobre novosmercados, a demolio do 5 Fonte: http://www.ebanataw.com.br/roberto/energia/index.php

  • 10 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    a Revoluo Congolesa, comandada por LaurentKabila,somandoseaoprocessodequedadoApartheidnafricadoSul,quelevaNelsonMandelaeoCongresso NacionalAfricano ao governo tambm emAngola,ogovernodoMPLA,combasenanovalinhadesenvolvidaparaopasediantedestanovasituaopoltica, conseguiu por fim na luta interna, levada acabo pelo exrcitomercenrio de Savimbi, apoiadopelos EUA.Mas a situao de conflito e genocdio,decorrentes da poltica neoliberal do imperialismo,continuouemSerraLeoa,Somlia,Etipia,NigriaeZimbbue,aprofundandoacrisenocontinenteafricanoedandocursoaosmovimentosderesistnciaelutaantiimperialista.

    e) Nasia, asaesdoPartidoComunistaMarxistaLeninista do Nepal, pela derrubada do regimemonrquico do pas, trouxe tona a nova onda deresistncia no continente.Na Coria do Sul, a lutasindicaleestudantilcomeaaarrastaros camponesescontraasreformasneoliberais.Afalnciadoneoliberalismo na Indonsia, com a queda do ditadorSukarno,abriuespaoparao triunfodaguerrilhadeindependncianoTimorLestecontinua a lutaderesistncianoSriLanka,comosTigresTmeisnasFilipinas,comoNovoExrcitoPopulareoutros.Nestecontexto,aChinapassaaumpapelestratgiconaRegio,tantoeconmico,quantomilitarmente,abalandoa liderana do Japo. Embora o imperialismo tenhainvestidonandiacomoinstrumentodeemulaocomaChina,oconflitoabertocomoPaquisto,porCaxemira,enfraquecesuaposiodedestaquenaregio.

    f) Nestascondies,comojenunciamosnodocumento Carta ao Povo Brasileiro6, a estratgianeoliberal do imperialismo ao invs de solucionar acrise egestar a concentrao de capital necessria mudanadoseupadrodeacumulaoe,comele,areformulaodetodaasuperestruturajurdica,polticaeideolgicaparadarespaosnovascondiesdomercadoelivrefluxodoscapitais,obrigadaamanter as superestruturas fundamentais do perodokeynesiano,emtermosinternacionais,taiscomoONU,OTAN,BIRD,BIS,FMI,ConselhodeSegurana,etc.Instituies totalmente corrodas e corrompidas parasustentarahegemoniadosEUAeque,aocontrriodedesenvolver,emperramosistemadocapitaldiantedasuanovaconformaoeconmica,socialepolticadomundo.Assim, aparecem novas configuraesinstitucionais,taiscomooG7,G8,G15,OMC,AMI,etc.,queaotomaremdecises,desconhecemtotalmente oConselho dosDireitosHumanos, oTribunal deHaia,aConvenodeGenebra,masnosocapazesde solucionar a contradioe crisedo sistema, revelandoaviolaoconstanteda legislaoeasorganizaesmultilaterais elaboradas porHansKelsen. Enestestermos,atendnciadosistemacadavezmaisir para o desespero de uma nova guerramundial deconseqncias impensveispara todaahumanidade.

    VI - NamedidaemqueacentuaseoimpassecomacampanhamilitardosEUAnoOrienteMdioagravaseacrisedocapital esgotaseapolticaeconmicaneoliberal e avana o processo revolucionrio naAmrica Latina, por sua importncia geopoltica egeoestratgicahegemoniamundialdosEUAtornase cada vez mais evidente uma definitiva viragemhistricana lutade classes internacionalvividanesteperodo.Eassimoquepodeseesperar cadavezmaisosolhoseaesdoimperialismovoltaremseparaesta

    regio,namedidaemquetorneseinvivelseuobjetivoestratgiconoOrienteMdio.

    a) ComoindicamasnossasTesesTticasPlataformaComunista, a crisede acumulaodocapitalnosEUA,objetivamente, deriva dopadro industrialdependentedamatrizenergticadopetrleoe,subjetivamente,dacapacidadedemudarassuperestruturasherdadasdoperodokeynesiano,quespoderiarealizarsecomaderrotatotaldocomunismo.Logo,sesuaestratgianofoicapazderealizarestefeitoeaocontrrio,fezcresceraresistnciacontraoneoliberalismoemtodasaspartesdomundo,viuseobrigadoaabandonar osmeios pacficos (diplomticos, econmicos e ideolgicos) para o terrenomilitar, da guerra.Esta,porsuavez,aodefiniroteatrodeoperaesoOrienteMdiodenunciouseuobjetivo:omercadodasia e as reservas de petrleo do Iraque e doCazaquisto.

    b) Os EUA, ao optarem pela guerra, como dizClausewitz,seuobjetivopolticotornaserefmdoobjetivotcnicodaguerra,queavitriasobreasforasdoinimigoparasubmetloasuavontade,comoessavitriatecnicamenteimpossvel,comeaaentraremdesespero.Porumlado,porquenopoderesolveroimpassenuclear?Seaidiaforreuniromaiorarsenalpossvelparasuperioridadeemfogoaoinimigo,quando falasede tecnologianuclear, istono vale, bastaumabombaparaaniquilarumpas.OarsenalnucleardaRssiacapazdedestruircercade5vezesoplanetaportanto,possuirumarsenalsuperior,mostraquecapazdedestruirduasoutrsvezesmaisqueooutro.Eoqueissorepresenta?Nada.Assim,anovacorridaarmamentistapassouanovoestgio,isto,criarartefatosparadestruioemmassasemdestruiromundocapitalista,ouencontrarmeiosparaqueosEUAtornemseinvulnerveisaumataqueourespostanuclearoEscudoAntimssiloquenomaisquearetomadadovelhoprojetoGuerranasEstrelas,profundamentedesmoralizadopelacomunidadecientficainternacional,emespecial,osestrategistasrussos,vistoquesuatecnologiaaeroespacialonicopasqueconseguemanterumaestaoespacialemrbitamuitomaisadiantada.Contudo,mesmoqueosEUAcontrolem todas as reservasmundiais de petrleo, elas somente poderiam assegurarmais 50 anos de vida aoseusistema,portanto,paralelamente,tambmvotentar assenhorearse do controle das fontes de energiaalternativas:mananciais deguapotvel,as reservasde gs natural,minerais radioativos (para a energianuclear) e terras cultivveispara obiocombustvel esuas respectivas tecnologias.

    c) Nestestermos,aAmricaLatina,queacreditavasuareservaestratgicaeterrascultivveisparaaproduo degros,minerais radioativos emanancial degua potvel e biodiversidade, dado o avano dainsurgncianocontinentepassaachamarsuaatenodentrodosprincpioshistricosquenortearam suasrelaescomaregioatravsdasdoutrinasMonroeedeRoosevelt:AAmricaparaosEUAe papeldepolcia internacional.Almdisso, ofracasso doplano neoliberal de integrao domercado latinoamericanoatravsdaALCA,diantedaresistnciarevolucionria no continente contra este projeto derecolonizao,tambmcriououtro impasse,areviravoltapolticanocontinenterevitalizouoMERCOSULedeulugarALBAetodooprocessoderupturacomo imperialismoqueaRevoluoBolivariana temde

    sencadeado.Atentativadoimperialismodeaplastaraguerrilhacolombiana,lideradapelasFARCEP,vaidefracassoemfracasso(oPlanoColmbia,PlanoPatritico, etc.),aguerrilhaaospoucos transformase emumaguerrapopularquechegasportasdeBogot.

    d) NodocumentodeanliseCartaaoPovoBrasileiro,afirmamos:osEUAnamedidaemquecomeama sofrer um forte revsna campanhamilitarnoOrienteMdio, poisparamanteremo domnio sobreasreservasdepetrleodoIraqueeocaminhoparaajazidanoCazaquistosoobrigadosaumesforodeguerra custoso, ampliando seu dficit, pagando comsanguecadagotadepetrleoroubadadosrabes,noconseguem nem realizar sua estratgiamilitar e nemsolucionaracrisedeacumulao,almdeveremcrescer entre seus ps a insurgncia naAmricaLatina.Sua proposta de controle demercado na regio, aALCA, esfumaouse sua estratgia de contrainsurgncianocapazdederrotaraRevoluoColombiana,sobocomandodasFARCEP,queaproximasedeumavitriasobreogovernonarcotraficantede Uribe a Revoluo Bolivariana avana naVenezuela,contagiandoogovernodoMAS,naBolvia,deEvoMoralesnoEquador,deRafaelCorreaenaNicargua,deDanielOrtega.Noparasesurpreender se a esta alturaum novoplano de intervenonocontinente,deformadiretaeostensiva,estiversendoelaboradooujemcurso.AtentativadejogaroMxicoeoPerucontraCuba,oPerucontraaVenezuela,BrasilcontraBolviaeVenezuela,ArgentinacontraoUruguaiapenasapontadoicebergdeumaconjunturaquejustifiqueaocupaomilitardaBaciadoPrataedaAmazniapelosEUA.

    e) Mas uma ocupaomilitar no continente podeseracentelhaqueasmassasdetrabalhadoresdesempregados,semterrasesemtetos,camponesesfalidos,aclasseoperriaepovopobreemgeralesperamparaexplodirememfria,comomuitosingularnahistria de resistncia ao colonialismo e neocolonialismoemNossaAmrica, conduzindoaumacampanhadiferente do que ocorreu no OrienteMdio.O litoralpodeatfavoreceraosEUA,masaselvaumasituao totalmente diferente.A conscinciamundial emtornodaimportnciadaflorestaamaznicaparaahumanidade,atornanossaaliada.Losmarinesvoterquelutarhomemahomem.Noconseguironosderrotar.Ossoldadosamericanoseaopiniopblicasopreparados para campanhasmilitares ao estilo dablitzkriegnazista,exigeumavitria rpidaeresultados polticos e econmicos de imediato.Mas comoela no vir, a tendncia que o prolongamento doconflitoleveaumaimplosooprprioEUA.Eisumraciocnioquenoesttodistantedarealidade,poiscomoafirmaPabloMaxYnfrans,sobreoconflitodosEUAeParaguai,em1957,sobreobrindedeumoficialnapequenaarmadade20naviosenviadapelosEstadosUnidoscontraoParaguai: Ergoaminhataa...paraqueasnossasdificuldadescomoParaguaiterminemensacabemosporanexartodaabaciadoriodeLaPlata... .7

    6 PCML, Reage Socialismo, Modac. Carta ao Povo Brasileiro , In Revista Cincia e Luta de Classes. Rio de Janeiro, Editora Inverta, 2006. 7 Perrault, Gilles. - Ob.cit.

  • I - UmnovocenriopolticoapresentaseemtodaaAmricaLatina nesta dcada inicial do sculo XXI.Quando a grande ofensiva neoliberal das oligarquiasfinanceiras parecia ter definitivamente derrotado, noplanomundial,asforasdocomunismo,comodbcledoCampoSocialistadoLesteEuropeuedaURSS,dooutroladodomundolevantaseoEZLNExrcitoZapatistadeLibertaoNacional,noMxico,em1995 oMRTA MovimentoRevolucionrioTpacAmaruproduzumatoespetacularderesistnciacomatomadadeassaltodaembaixadadoJapo,noPeru,em1996aguerrilhadasFARCEPForasArmadasRevolucionriasdaColmbiaExrcitodoPovosaidassombras,comodomniodecercade40%doterritriocolombianoeganhavisibilidadeereconhecimento internacional. Paralelamente, como rastilhodeplvora,umanovaascensodalutadostrabalhadoresemassasoprimidasproduzidaemtodaaregioemumagrande reviravoltanomapapoltico:aeleiodeHugoChvez,naVenezuela,em1998,retomando os ideais revolucionrios presentes naRevoluoCubana, tragicamente reprimidos ebloqueadospeloimperialismoeasoligarquiasburguesasnosdemaispasesduranteosanos60e70 aeleiodeLuizIncioLuladaSilva,noBrasil,em2002NstorKirchner, naArgentina, em 2003 TabarVsquez,no Uruguai, em 2004 a eleio, em 2006, de EvoMorales, naBolviaMichelleBachelet, noChile, emaisrecentemente,em2007,RafaelCorrea,noEquador,eDanielOrtega,naNicargua.

    II - Cadaumdosprocessosquelevaramospovosa elegerem estes governos tem suas particularidades,contudo,estesacontecimentosefatostornaraminquestionvel aexistnciadeumanovaascensodaesquerda,comotendnciaprincipal,dentrodaconjunturapolticanaregio.Estasenocorresponde integralmente aos traos caractersticos deuma situaorevolucionria, comodescrevem os clssicosmarxistas,emespecialosdescritosporLninemsuasnteseno trabalhoABancarrotadaII Internacional, tambm no podese dizer que estmuito longe desta.Contudo,necessrioressaltaradiferenaentreestenovoprocessoeaformahistricacomquetalsituao apresentouse nos anos 60, quando a forma deluta principal das foras revolucionrias foi a lutaarmada,apesardoprocessosimilaraoatualterapresentadose tambm atravs do governo de SalvadorAllende,noChile(derrubadoeassassinadopelogolpemilitardeAugustoPinochet),enoBrasil, nogoverno de JooGoulart (tambm derrubado por um

    golpemilitar)1. Naquela conjuntura, o processo delutaarmada,quandovitorioso,abreviavaoprocessodetransioentreocarterinicialeofinaldaRevoluo, como to cabalmente prefaciou a RevoluoCubana: uma revoluo tipicamente latinoamericana, a partir da guerra de guerrilhas, que vitoriosa,garantiupassagemporsaltodocarterdarevoluo,de independncianacionaledeaspiraesdemocrticas contra o imperialismo e aditaduradasoligarquiasburguesas,emcartersocialistaeanticapitalistaemmenosde2anos.

    III - Enquanto presenciamoso processo revolucionrio que desenvolvese atualmente naVenezuela,comoresultadodoacmulodesublevaes,protestose lutas demassas, quedividem toda a sociedade emdois campos opostos, em especial as ForasArmadas,eao contrriode culminaremumainsurreiopopulareatomadadopoderpelasarmas,foicanalizado para as eleies burguesas, levando HugoChvez ao governodentrodosmarcos da democraciaburguesalogo,concluisedaumprocessorevolucionriomaisprolongadoediantededesafioshistricos, tais quais enfrentou SalvadorAllende, noChileeJooGoulart,noBrasileemconseqncia,oslimitesparalevaracaboastransformaesnecessriasnainfraesuperestruturadasociedadeparasairda condio de governo revolucionrio de caractersticasantiimperialistasedemocraciademassas,dentrodosmarcosdademocraciaburguesa,condiodegovernorevolucionriodecartersocialista,apesardadefiniobolivarianadoprocessoemcurso.Eseconcordamoscomestestraoscomodistintivosdasituao revolucionria naVenezuela, agora imaginem osdesafios colocados aosgovernosde esquerda (ampliandolargamenteesteconceito),comoodeLula&cia.,que sequer rompeu com o receiturio neoliberal oumexeuummilmetronasuperestruturadoEstadoherdado da ditaduramilitar?A idiamais complacenteque podese fazer das boas intenes e do resultadogeraldestesgovernosdeesquerdaqueascenderamnaAmricaLatina,comexceoparaHugoChvez,naVenezuela, e EvoMorales, naBolvia, que tambmtecemosfortesesperanasquealinhemseaFidelCas

    tro,quenopassamdeadministradoresdacrisedocapitalismo, dado o fracasso da poltica econmicaneoliberalque tentamamenizarcommigalhas (polticas compensatrias)o cruel sofrimento e exploraodos trabalhadores.

    IV - Nestestermos,emboranosepossanegarestaguinadaesquerdadaAmricaLatinaeoavanorevolucionrioquerepresentaaRevoluoBolivariana,eagoraaascensodoMASMovimentoAoSocialismo,deEvoMoralesnopossveldizeromesmodogovernoLulaeoutrossimilares,aquiseriamaispropcioimaginarqueelesnopassamdeumaconcessodas oligarquias burguesas e do imperialismo, dianteda revolta dos trabalhadores emassas oprimidas docontinente,dadaaviolentaespoliaoaqualsosubmetidos pelo imperialismo atravs do horror econmiconeoliberal,doqueumavanorealemsimesmo.Aqui,literalmente,podeseraplicadaamximadequeasoligarquiaslocaiseoimperialismoderamosanisparanoperderemosdedos,tendoemvistaumpossvel ressurgimentoda lutaarmadaemtodoocontinente,comoprefaciaramoszapatistas,oMRTAeasFARCEP.Entretanto, independentedocontedoemsimesmosdestesgovernosdeesquerdasocialliberal, considerandooquadropolticocomoumtodo,em Cuba e Venezuela, e agora qui na Bolvia,vanguardeiam o processo revolucionrio na regio,hquesepesaratquepontoumretrocessonoBrasil,Argentina,Uruguai e Chile, com a volta degovernosdiscricionrioseditatoriais,oumesmorepresentantes diretos das oligarquias burguesas maisatrasadas,poderiamdificultaraindamaisoprocessorevolucionrionaVenezuela,bemcomoarecuperaodeCuba,quesaicomsucessodoperodoespecial,decorrentedoimpactodaquedadoCampoSocialista e daURSS, e do recrudescimentodo bloqueioimperialista.OqueimplicaumaobtusasituaoparaasforasrevolucionriasempasescomoBrasil,Argentina,Chile,Uruguai,pois senopossveloporforasmais consistentesecapazesdechegar aopoderpoltico, tambmnopossvel fazero jogodoimperialismoedividirecontribuirparaaderrotadosatuaisgovernosguacomacar.

    Adendo A - Teses Gerais sobre a nova ascenso da esquerda na Amrica Latina e no Brasil

    1 Um quadro sobre a represso poltica na regio, montado pelo jornalista brasileiro Nilson Mariano, faz uma estimativa sobre o nmero de mortos e desaparecidos naquela dcada: 297 no Uruguai, 366 no Brasil, 2.000 no Paraguai, 3.196 no Chile e 30.000 na Argentina (9). Os nmeros dos Arquivos do Terror - um conjunto de 60 mil documentos, pesando quatro toneladas e soman- do 593 mil pginas micro filmadas - descobertos pelo ex-preso poltico paraguaio Martn Almada, na cidade de Lambar, Paraguai, em 1992, so ainda mais expressivos: no total, o saldo da Operao Condor no Cone Sul chegaria a 50.000 mortos, 30.000 desaparecidos e 400.000 presos (10).

    Adendos Tese I

  • 12 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    V - Enestas circunstncias, oque fazer?Naturalmente,diantedestequadro,existemaquelesemnossopasque,nodesespero,sequerrefletemsobreapalavradeordemquelanamsmassas,dotipoForaTodos!, oquequerdizer, inclusive, elesprprios.Outros no saem dos velhos chaves e teoricismo declichsequenovoalmdacrisedocapitalismo,edefendemaconstruodoPartidoRevolucionrioeaRevoluo Socialista, esquecendo asmximasmaisconhecidas deLnin, gnio da ttica e da estratgia,emtornodaRevoluoedoPartido,queafirmoucategoricamente que nas situaes em que instalase acriserevolucionriajtarde paraconstruirumaorganizao.Htambmaquelacorjaqueemtempos,comoosatuais,decrisedomarxismo,abundamcomocogumelosetentamjustificarsuaposiodeapoioaosgovernosguacomacaratravsdetesesqueagridemas conscincias revolucionrias por completa falta decriatividade, ressuscitandoformulaesdepocasremotas, tais como etapa nacionaldesenvolvimentista,quando o centro das formulaes era aCEPAL, quecopiosamente no saa dos esquematismos da razodualista,mescladacomsofismasneoliberaisdotipoinserosoberananaglobalizao.

    VI - Finalmente, h aindagente de perfil refinado,paga abaldes dedlares e apoiada emestruturasdepesquisastentacularespara,noforjardasidiasrevolucionriassobreasituaoconcretaatualnaAmricaLatinaenomundo,desviaropensamentoeaaorevolucionria atravs de teorias revisionistas, plantandocontrabandonateoriamarxistaleninistaousugerindo,mesmoquesubrepticiamente,asuasuperaopararesponderasquestesrevolucionriasnoatualmomento histrico.Um exemplo disso so obras recentes produzidas por intelectuais renomados comoNegrieHardt, emseuOImprio, ondeextingueoconceitodeLutadeClasses,substituindoporMultido,almdeoutrasmazelas,tipotrabalhoimaterialoutraobraigualmentedifundidaentreosrevolucionriosotrabalhodeIstvnMszars,queemartigodoprprioautor,revelaqueemseulivroParaAlmdoCapital formula que Marx nunca pensou na criseestrutural2 tambm podemos encontrar na obra deMichael Lebowitz, que foi agraciado com o PrmioDeutsch,MaisAlmdeOCapital,afirmaesdotipoque:Marx,emOCapital,fezumaanliseunilateral,porqueestausenteumaanlisedasnecessidadesdostrabalhadoresassalariados,faltouumaanliseda

    reproduohumanaedopontodevistadalutadeclasses,eque logonocapazderesponderasquestesatuais como: durabilidadedocapitalismo, derrotadosocialismonoLesteEuropeuenaURSS,passividadeda classeoperria, desaparecimento da classeoperriaindustrialedoseupapeldesujeitodatransformao,novasrealidadesdemocrticas,etc.,etc.3

    VII - Comosev,nofaltamteorias,formulaesepalavrasdeordemparaindicaremclasseoperria e aos revolucionrios verdadeiros os descaminhos da revoluo e, naturalmente, enquanto osmarxistasrevolucionriosnoforemcapazesdeassumir a direo da classe operria, estas teorias,formulaesepalavrasdeordemportanto,maisquecorreratrsdarevoluocomosetodosfossemjovens desbravadores ainda sem grande conscinciarevolucionria, a exemplo do jovem Ernesto CheGuevaraesuaPoderosanecessrioentenderarealconjunturadalutadeclasses,verquediantedacrisedomarxismoedaconseqentebaixadomovimento comunista internacional, a ascenso da esquerdanaAmricaLatinanosdiasatuaiseascondieshistricasdistanciamsemuitodascondiesem que o jovem Che Guevara, em aventura nasAmricas,passouaoarqutipoderevolucionriodeumaverdadeiraepopia,quefoiaRevoluoCubana, juntamente com os jovens Fidel Castro, RalCastro,CamiloCienfuegos e tantos outros. E ainda,quepararesponder asquestesrevolucionriasdestacomplexasituaoemquevivemos,maisquerepetirchaves, palavrasdeordemtolas eanlisesinconseqentesqueresvalamparaorevisionismopreciso estudar e defender a teoriamarxistaleninista em seus fundamentos bsicos, posicionarsepoliticamente sem recorrer a sofismas e trabalharincansavelmenteparaentenderasnovasformascomas quais apresentase o movimento revolucionrionosdias atuais e atuar incessantemente no interiordeleparanosomentedirecionloporumatticaeestratgiacorretas,mastambmmoldarosquadrosrevolucionrios sob o fogoda lutade resistncia eda cincia revolucionria domarxismoleninismo,queaorganizaonecessriae capazdeavanarpeloscaminhosmaisrduosque tenhaa lutarevolucionriaatavitriafinal.Sosobestesprincpios que os comunistas revolucionrios, em particular,eostrabalhadoresemassasexploradas,emgeral,devemdirigirosseusesforose luta.

    VIII - Paramuitosonovoalvorecerlatinoumfenmenode curtadurao, resultadodascontradieshistricas,econmicas,polticasemilitaresdoprojeto de globalizao neoliberal como estratgia do imperialismoparasuperaracrise.

    possvelpensarassim,emespecialconsiderando,nosculoXX,osciclospolticosvivenciadosnaALea lutapelahegemonia,dentrodoprpriocapitalismoeentreesteeosistemasocialista.

    Devemos,porm,compreenderonovocontedohistrico desse processo (sem subestimar a capacidadedereaodoimperialismo,noqueconsideraseuquintal):

    Diferentementedamaioriadosprocessosque tiveramcomobasedesustentoaestruturadaURSScomocontrapontoaocapitalismo,abasedesustentodessesprocessos residemuitomaisnodesenvolvimentohistricodesses pasesque noapelo conjunturalque asidias socialistaspossam terdadoao influxo da lutadeclasses.So,portanto,muitomaisconsistentes.

    justamente nomomento em que o imperialismoleva derrocada [s o imperialismo?] a experinciasocialistanoLesteenaURSS,nomomentoemqueaforado capitalexpressaemseuncleocentralosEUAdetm omaiorpoder blico, de comunicao e financeiro jamais visto, que aAmricaLatina levantase einsurgese.

    OprocessodelutapelosocialismonaNossaAmricaentrelaaseaoprocessodelutapelaindependncia, encontrando dialeticamente nele seus ideais dejustia, liberdadee igualdade.

    Essa identidadedenossospovos, sua integraoesuaunidadeforjousenarebeldiaeresistnciacolonizao como um s povo, na herana das culturasmilenaresamericanaseafricanas,manifestandosehojenaresistnciaaoimperialismoenalutapelosocialismo(peleandoseaprendeacantar).

    Esse novo alvorecer deve ter, portanto, o destinohistrico demarchar junto RevoluoCubana e aseuComandanteMximo,FidelCastro.

    2 MSZARS Istvn; Marx, nosso contemporneo, e o seu con- ceito de globalizao, http://resistir.info/serpa/comunicacoes/ meszaros_globalizacao.html 3 Marta Harnecker, in Apresentacin Mas All de El Capital , de Michael Lebowitz, Rebelin, 16/01/2006 http:// www.rebelion.org/noticia.php?id=20906

    Plenria lotada no 1 dia do IV Seminrio Internacional de Luta Contra o Neoliberalismo, realizado no Teatro Noel Rosa, na UERJ, em comemorao do 16 aniversrio do Jornal INVERTA e do 15 ano de circulao no Brasil do Granma Internacional de Cuba em portugus

  • I - NamedidaemqueoPTealiados(PL,PMDB,PTB,PSB,PPS,PCdoBePCB)avanamemseusegundoanodegoverno,cadavezmaistornaseevidentequeoproblemapolticobrasileiromaisemergenteodarevoluo,entendaseporrevoluonoapenasainversodasclassessociaisnopodergeraldasociedade (enoapenasemumpedaodopoderpoltico,ogoverno,comoocasodacoalizoquesustentaogovernoLula),mastambmamudanaestruturalesuperestruturaldasociedade,dosistemaemododeproduocapitalistaparaocomunista.Essepontodevista tem por base principal a reflexo sobre quatrofatosatuaisquerapidamentetornamsevisveisfaceexperincia histrica singular vivida pela sociedadeemgeralepelasmassaspopularesemparticular(operrios, camponeses, camadasmdias).O primeiro: que nunca se deve confundir o atomximo de umarevoluo,verdadeira,tomadadopoderpoltico,comachegadaaogovernoburgus,sejadequenveledeque forma for, emumpas capitalista.O segundo: que,tendoemvistaocarterdarevoluoarealizarse, no basta que aquele que assuma o comando dopodersejadeorigemdeclasseoperria,maisqueisso,necessrioqueeleexpresseocontedorevolucionriodeclasseparasi,portanto,ogovernonecessitadaestratgiarevolucionriadocomunismoaguiarcadapassoprticodesuaao.Oterceiro:quenobastaautoproclamarse classe operria ou comunista paraslo de fato, no sentido revolucionrio, porque s aprticaocritriodeverdade,namedidaemquepressupe,porumlado,unidadedeorganizao, tticaeestratgia revolucionria, e, por outro, conscincia,disciplina e determinao. E, finalmente, o quarto: que para derrubar, verdadeiramente, toda esta panacianacionalnecessriomaisquegrevesdesetoresdo funcionalismo, campanhas eleitorais raivosas ouautoproclamadasrevolucionrias,mas,sobretudo,fora poltica de fato, em dimenso nacional, capaz deunir, atrair emovimentaros trabalhadoresque so abase fundamentalda sociedade.

    II - AidiadequeaexperinciahistricavividapelasociedadebrasileiracomogovernoLulatragaoproblemadarevoluoordemdodia,nopodeserentendidaaquicomoumdiscursoescatolgicoparajustificarumaatitudepusilnimejuntoaogoverno,como o caso de alguns agrupamentos que nemmerecemsercitados.Naverdade,elasustentasenaobservaoemprica dos acontecimentos ordinrios do processopoltico atual,noqual ascontradies apresentamsepelochoquedeinteressee lutaentreosdistintosgruposdaclassedominanteecomensais.Ora,estatesepordemaisbvianoprocessopolticoemnossopasquem no lembrase do espetculo protagonizado eantagonizadopelosexsenadoresAntnioCarlosMagalhes (PFLBA)e JaderBarbalho (PMDBPA)?Alutaentreosdoismostroubemaquepontopodeche

    garascontradiesinternasdasoligarquiasburguesasnopas,vistoqueambasquasedestruramsepoliticamente.AhistriadachegadadoPTe aliadosaogovernoprotagonizaesta luta,pois foiatravsdelaqueencontraramespaoparachegaraogoverno.Asuatticafoielementar,uniuseaosetordasoligarquias,quefoiexcludodasmamasdoEstadoduranteogovernoneoliberal de FernandoHenriqueCardoso, nomeadamente,osetoroligrquicoquecompunhasecomoexsenador Jader Barbalho (Jos deAlencar, OrestesQurcia,JosSarney,CollordeMello,ItamarFranco,etc.) e, com isto, somou foras para vencer as eleies.claroqueestacomposiotambmsomououtrosseguimentosburgueses,comoforamoscasosdosnacionalistasdeBrizola,ostrabalhistasdaIaraVargas(PartidodoGolbery)eosreformistasdeplanto:aquelesqueforamfiscaisdoSarney,indulgentesdoCollor,continuaram com Itamar e no ficaram longe dounderground do governo FernandoHenrique.

    III - FoiestaagrandetticadoPT,aremontagemdeumpactoneopopulistaquemaistardetomouaformade CartaCompromisso. E, justamente, em funodissosurgiuoproblemaprincipaloucontradiofundamental do governo Lula: entre seus princpiosprogramticos e o continusmo em poltica econmica.OPT,cujahistrialaureadapor lutasemtornodebandeiras reformistasavanadascontraasreformasneoliberais,mudanadapolticaeconmica,ruptura com oFMI, suspensodo pagamentoda dvidaexterna,contraasprivatizaesdasestatais, reformaagrria, aumento do salriomnimo real segundo oDIEESE,fimdodesemprego,manutenodasconquistas trabalhistas, educao e sade pblica gratuitas,entre outras hoje irreconhecvel, praticando apolitiquinhaneoliberaldosacordos leoninoscomoFMI, do supervit primrio, reformas neoliberais daprevidncia, trabalhista e tributria. Quem poderiaimaginaroPTdacorrosodasinstituiesdasadeeensinopblicogratuitos,comooPFL,PMDBePSDBfizeram com a previdncia para justificar aprivatizaodastaxasdejurosastronmicasparaalimentar o capital financeiro do discurso vazio paramilhesdedesempregados,famintoseviolentadosemnosso pas? Quem reconhece o PT no discurso doFomeZerodoPrimeiroEmprego,daBolsaFamlia,emlugardareformaagrria,darupturacomoFMI,darevisodasestatais,doredirecionamentodaeconomiaparaomercadointerno?QuemreconheceoPTnanegociaodaALCA,enviandotropasparalimparasujeiradosEUAnoHaiti,deconversinhasaopdotelefonecomofascistaBushapedirfavores?

    IV - Talvezaqui,tantootextoescritoporFranciscodeOliveira,ARepublicanizaodoBrasil,comoodeCsarBenjamin(Cesinha),CrticadaRazoImpura,possamelucidarumpouquinhotudoisso.Con

    tudo,emtermosdaanlisepoltica,oquepodeseconcluir que a estratgia de humanizar o capitalismoatravsdereformas,naatualconjunturamundial,estreduzidaamenosquedistribuirmigalhas,equemesmoparaqueestasefetuemse,nopodeterporaliado,justamente,aquelesquesocontraestasmicroreformas.comoafirmaaescritadeMaquiavel:coitadodoprncipereformista,acabasozinho,porqueosqueesto em cima noaceitam as reformas, porque tmmedodeperderoque tm eosdebaixoporquenoacreditam que elas possam acontecer para eles...portanto,soquaseimpossveispelaastciadentrodosistema,dasuasreceitasparaasvriasformasdetomaropoderemumprincipadoimaginemagoraalutapelamudanadetodoosistema,isto,fazerumarevoluo?Semdvida,oqueest emcursonopasumaexperincia inditavividaporestanovageraodebrasileiros,que temnogovernodeGetlioVargas(2Governo,queolevouaoseutrgicosuicdio)apenascitaessobreocontopopulistanaAmricaLatina ou estrias dos governos Jnio Quadros e JooGoulart, traduzidasnodueto entre comdiaedrama,rennciaegolpe,proibiodobiquniereformasde base por outras palavras, o eixo sobre o qualdividiuseasociedadeemduaspartes:deumladoasoligarquias,agrandeeapequenaburguesia,dooutro a grandemassa de trabalhadores, camponeses epovopobredopas.Nestestermos,pensarapresentesituaocomoumamera repetiodestesprocessoshistricos anteriores, embora sejamedocre em termosdeanlisepoltica,pelomenosservecomomoldeamensurarosdesviosdesituaeseassimetrias,ajudamaentenderouperceberanovarealidadequeest formandose.

    V - assimquechegasescontradiesatuaisentreodiscursodecampanhaeleitoraldeLulaeaprtica de seu governo, e elas so to flagrantes eindefensveisquejprovocaramumrachanoprprioPT e entre este e aliados: os chamados radicais doPTedoPDT,deBrizola.OsproclamadosradicaisdoPTpassaramselutainternadenunciandoocompletoabandonopelogovernoLuladoprogramaeprincpiosdoPT,seusprincpios ebandeirashistricas.OgovernoeoPTdefendemseerguendoafamosaCartaCompromissoeafirmandoqueatravsdelaabriumodecertasbandeirasparaumacomposiodegovernomaisamplaecapazdederrotarasoligarquias.Noentanto,a rupturadoPDTdeBrizolafundamentousenadennciadoabandonodoPTdaCartaCompromisso, tais como: amudana da poltica econmica(rupturacomoFMI)ealutacontraasreformasneoliberaisalmdarevisodasprivatizaesdasestatais,entreoutras.Portanto,ogovernoLula,porondequerqueabordesecriticadodeumlado,pelaperdade horizonte do socialismo (radicais petistas) poroutro,pelaperdadohorizontenacionalista(PDTde

    Adendo B - Teses Gerais sobre o problema da Revoluo no Brasil no segundo governo Lula

  • 14 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    Brizola). E, justamente, por estas contradiesmaiselementares que a conscinciade classedos trabalhadoresdocampoedacidade,bemcomodetodososramosdaproduo,tendealibertarsedasideologiaspopulistas(nosentidodadefiniodadaporV.I.LninemseubrilhanteensaioComoIludiropovo,isto,comofalsastesessobrearealidadeservemparailudirasmassaseasconduziremderrota,comoatesedospopulistasrussosdapocadaRevoluo,sustentandoqueocapitalismonoeravivelnaRssia,porquelnoformavaseummercadointernocapitalista).Nestes termos, vejam como cai por terra todo o projetopolticodoPT,soobrandoadecepo,aperplexidadeeapodrido(corrupoeescndalos),quenofundo sempre representam o pensamento revisionista dasocialdemocracia. Por outro lado, vejam o ridculoda tese reformistadoPCdoB, que justifica suaposiodeapoioaogovernoLula,afirmandoquevivesenoBrasil uma fase nacionaldesenvolvimentista. ou no iludir o povo afirmar que um governo quesegue factualmente oFMI, supervit primrio, taxasde juros,BancoCentralnasmosdasoligarquias financeiras,negociaocomaALCAumgovernonacionaldesenvolvimentista?

    VI - Portanto,sequisermosencararrealmenteoproblema principal da sociedade brasileira, nossa tarefaprincipalbatersepelaRevoluoComunistaemvriasfrentes.OgovernodoPTealiadosnodeixalugarparaqueaclasseoperriadopaseopovopobrecontinuem acreditando em Contos daCarochinha.Em primeiro lugar, porqueo governoLula e aliadosmostramquechegaraogovernonochegaraopoderde fatodasociedade,pois se estivessemnopoderde

    fatoda sociedade,comopoderiamcontinuarmantendoapolticaneoliberaldasoligarquias,quejogammilhesdetrabalhadoresnodesemprego,misriaefome,eaomesmotemponofazemnadacontraapolticadeextermniodestesmesmostrabalhadores,executadapelaspolciasdasoligarquias?Ora, quemcaioucontinuanodesemprego,entraemdesesperoevtimadosprogronsdaspolcias,nopodeesquecerdestaexperincia,logo,nopodeacreditarqueascoisaspossammudar por si s. Em segundo lugar, omilitante quetevefnoPT,emespecial,noLulal,porsuaorigemdeclasseoudiscursosocialistadeocasio,tambmjtempodedespertar,pois,seohorizontenacionalista do governo aos poucos est embotandose,transformandose em conversas ao p do telefone epedindopenicoparaoBush,imaginesustentarasbandeirasdosocialismo,mesmoosocialismopetista?Aqui, tudoficarnacampanhadoFomeZero,daBolsaFamlia,doblblbl,abrindoespaoparao srdido,ocnico,o corruptocontinuarproliferandosenocontardesteconto.Paraaseleiesmunicipaisdesteano,serumaluvaparaoclientelismoecurraleleitoral.Emterceirolugar,ogovernodoPTealiados,maisquenunca,vomarcarhistoricamenteamilitncia comunista e revolucionrianoBrasil, porquevo enterrarde vez, o conto deque a teoria e aprticarevolucionriasorealidadesmetafsicas,eporconseguinte, que basta autoproclamarse comunistaparaslo.Ora,aquantidadedequadrosnogoverno, inclusive nosministrios, que autoproclamamsecomunistasenorme,nestesentido,ouelesesvaziam o contedo revolucionrio da palavra comunistaouentotransformamaprticarevolucionriaemprticareformista,tentandotapearatodos.Naturalmente

    consideramosistoimpossvel,poisaforadahistriapresentenomovimentodalutadeclassesenaprticarevolucionriaexistenteprotagonizarumaluta ideolgica tenaz contra os revisionistas e falsrios ao final,levandoasmassasareconheceremosverdadeiroscomunistas revolucionrios,aquelesque,comoMarxeEngels falamnoManifestoComunista, fazemcomqueaburguesia tremademedocoma idiadeumaRevoluoComunista.

    VII - Finalmente,ogovernodeLulaealiadoslevaro os trabalhadores e o povo pobre a uma unidadecadavezmaior,nadefesadosseusinteresses.Noentanto, ser, sobretudo, nos comunistas revolucionriosqueaexperinciadelutaexigirsuaunidadecadavezmaior, pois a luta contra o revisionismo se confundircomalutadiretapelopoder,poisdentrodeleesto ncleoprincipal de controle domovimento demassasesseobteravitriasobreeleseopusermosforas tantoquantoelesnestecaso,comodizMarx,acrticadasarmasspodeserfeitapelasarmas,eparaissonecessrioumaforamonumentalenacional, sob organizao, ttica e estratgia revolucionria,ondeadisciplina,adeterminaoeaousadiafarodalutarevolucionriaumrasgonahistriadanossasociedade,abrindoumanovapginanalutadeclassenacional e internacional: aRevoluoComunista noBrasil.Portanto,eisalgumasreflexessobreporqueaRevoluoComunistapassaaprimeiroplanonasociedadecomogovernoLulaealiados.EsequisermosdeverdadeestaRevoluo,necessitamoslutarporeladesde j, a partir de uma organizao, uma ttica eumaestratgiarevolucionriadefato.

    O Editor de Inverta, Aluisio Bevilaqua (centro), fala plenria no primeiro dia de debate do IV Seminrio Internacional de Luta Contra o Neoliberalismo

  • I - As tarefas fundamentais para nossoPartido notriniode20072010devemfazernosavanaremnossosobjetivos estratgicosdentro doprocesso histrico vivido em nosso pas e continente, marcado peloavano da luta de resistncia dos trabalhadores e dopovo pobre inspirado, sem dvida, na resistncia daRevoluoCubanacomandadaporFidelCastroRuzem NossaAmrica. Embora em linhas gerais esteavanodaresistnciaaoimperialismoemalgunspases esteja focado nica e exclusivamente na novapolticaeconmicadacontrarevoluomundial imperialista oneoliberalismo, notvel apujana e adinmicadesteprocesso,comopodeseobservar,precisamente,naVenezuela,comaRevoluoBolivarianacomandada porHugoChvez Fras e,mais recentemente naBolvia, sob o comando de EvoMorales.Tambmsobastanteesperanosososprocessosinauguradosnestefinalde anopelaNicarguacomo retornodossandinistas,comandadosporDanielOrtega,ao governo aps 16 anos da derrota em 1990 e noEquador,comavitriadoeconomistaRafaelCorrea,queprometeseguirospassosdeFidelCastroeHugoChvez,assimcomoMoraleseatoatualpresidentedoHaiti,RenPrval.

    II - Naturalmente, nsbrasileiros, emespecial, oscomunistas revolucionrios que compem o PartidoComunistaMarxistaLeninista, vivemos este perododentrodos limitesqueherdamosdoprocessohistricoanterioreassimfazemospalcocomumcomoChile,Argentina,UruguaieatmesmooParaguai,ondeoCondorimperoucomsuasgarrasafiadasatrucidarvidasrevolucionriaserebeldesemnomedareaoimperialistacomandadapelasoligarquiasdosEUA.Umaidia deste episdio em verso moderna (altatecnologiade guerra e terror) possvelobservar noIraque,Palestina,Lbano,etc.Aquiosditadoresmilitares foram as garras como disse nossa amiga quepostouumanotasobrearecentemortedoexditadorPinochet, em liberdade. Neste sentido, nosso processohistricofaz lugarcomumcomestespasesdoConeSul, cujaheranadesteperodomalditopermitiuocontrolesocialpelosaparelhosderepresso,impedindoacontinuidadeda lutaeosurgimentodenovas lideranas revolucionrias com expresso eimportnciaparanossopovo,capazdemobilizlosaumaaodecisiva, oupelomenos abrir espaoparaeste processo. assim que as lideranas que chegaramaogovernonestespases:LuizIncioLuladaSilva, Nestor Kirchner, TabarVsquez e MichelleBachelet, demodo algum expressam, em termos dalutaderesistncia,umaaoautnomadostrabalhadoresepovopobredestespases,mas,sobretudo,umamediaoentreestaeaaodasoligarquiasburguesas locais, diante da conjuntura que impulsiona asmassasasublevaeseaesdesesperadoras,quede

    ummomentoparaooutropodemconstruirumalideranarevolucionriaederrubardevezseusreinados.

    III - importanteestabelecerestalinhadivisriaentreumeoutroprocessovividonestenovoperodohistricodeNossaAmrica,porquenopodeseesperarou queixarse daquele que no comprometeuse comnada,aexemplodogovernoLula,quecomobemdissedurantesuacampanhadereeleio:apolticaeconmicanovaimudar(sic).MenosaindadeMichelle,KirchnerouTabarnestecaso,aposturadetodososrevolucionrios os que so realmente revolucionrios lutar para levar o governo a fazer o que noprometeu, assimcomoasoligarquias foramobrigadasaaceitar,diantedaconjuntura,asatuaislideranasemumaespciedeconcubinato,poisseestaslideranasrepresentamumaconcessodasoligarquiasburguesasaostrabalhadoreseopovopobremitigando sua poltica econmica neoliberal, por outro, acontrapartida destas lideranas ocupar o espaoentreosrevolucionrioseaclasseoperria,nopermitindoqueosprimeirosconstituamseemvanguardapara estesltimoseassimmantenhamosistemadianteda atual conjuntura, at que forjese a situaoparaqueasnovasgarrasdoCondorvoltemacravarse sobre nossos povos e pases. Portanto, vivemos uma situao onde amxima de dar os anisparanoperder osdedos, embora sejaverdadeira,aindamuitorelativa.

    IV - OBrasil,dentrodestecontextodaAmricaLatina,guardarelativaespecificidade,noapenasaquelajmencionadadeparticipardogrupodepasesondeasditadurasmilitaresforamgarrasdoCondorimperialista,mastambminclusiveemrelaoaesteltimo.Aqui a represso desencadeada pela ditaduramilitardasoligarquiasburguesas,aocontrriodasqueviveramoChile,aArgentinaeoUruguai,oprocessodeperseguies, assassinatos e torturas foi seletivo,embora tambm como nasmodernas guerras compreciso cirrgica do imperialismo, as vtimascolateraisdecorrentesdoserrosporfalha tcnicaoufogo amigocheguem amais de 50mil atingidos,considerandoentreestesoscercade5milcomregistronos tribunaismilitaresconhecidos eos cerca de 400mortos e desaparecidos polticos, comoregistram os livros sobre este terrvel perodo emnossa histria. S para se ter uma idia, o ditadorrecentementefalecido,AugustoPinochet,pesasobreseusombrosogenocdiodemaisde3milrevolucionrios, embora a preocupao do enfoque damdiaburguesasejaapenasparaorouboeodesviodedinheiroparasuacontabancriaedafamlianoexterior,decercade12milhesdedlares.Seconsiderarmosarelaoentreapopulaodospases,verseestagritantediferenanacondutadarepresso.

    V - Destarealidadenasceumaprofundadiferenciaotambmnosdesdobramentosdosprocessoshistricos,entreoBrasileosdemaispases.Umdelesamais relevante para sermencionado aqui: por que oBrasilcomumnmeromenorderevolucionriosmortosnofoicapazdedarcontinuidadeluta,comoocorreatualmentenaColmbiaounoPeru?Nossaconclusoemtornodestaquestoque,porumlado,namaiororganizaopoltica ligada classeoperria naocasio, o PCB, predominava uma poltica reformista erevisionistaque,almdedesarmaraclasseoperriaeosrevolucionriosalinhadosemsuasfileiras,oseducouaoconformismoedocilidadediantedosistemacomsuatesedechegaraopoderpelaviaparlamentarefazerarevoluoatravsdereformasdentrodosistemaooutroqueseverdadequeamaioriadaclasseoperriaestavasoboseudomnio,oudesuaslideranas, como podese observar pela interveno daditaduranamaioriadossindicatoseorganizaeseconmicas,culturais e ideolgicasonde tinhapresenaa grandemaioria dosmilitantes revolucionrios quetomouadecisoderesistirditaduraatravsdalutaarmadaeraoriundadaclassemdia epequenosburgueses, logo,umsetordasociedadecuja rebeldiarevolucionria temvida curta,poispassandoos arroubosdajuventude,asituaoeaorigemdeclassefalammais alto, tornandoos presas fceis cooptao dosistema, atravsde suasbrechas e aberturas,mesmoque graduais, lentas e seguras soobrando algunspoucosquepassamseintegralmenteparaoproletariado,comoafirmaramMarxeEngelsnoManifestodoPartidoComunistade1848.

    VI - claro que tais concluses no respondem atudo,poisprecisoexplicarporquedepoisdaditadurainstalada,oterror,osassassinatosacontecendoemtoda parte, denunciando o equvoco da estratgia reformista, a grandemaioria dos trabalhadores e intelectuais revolucionrios no acompanhou a correnterevolucionria que surgiu dentro do PCB e que veiomais tarde dar origem a vrias organizaes da lutaarmada,entreelas:aALNAoLibertadoraNacionaloPCBRPartidoComunistaBrasileiroRevolucionrio oMR8 MovimentoRevolucionrio 8 deOutubro e tantasoutras, comoaquelasque surgiramdo agrupamento liderado por JooAmazonas eDigenesArruda, o PCdoB PartidoComunista doBrasil,querachoucomoPCB,aindaem1962,comofoiocasodaAlaVermelhadoPCdoB.

    VII - Sendoassim,emboraaanlisesejamaiscomplicada,devidoavariante tticadefinidapeloPCBdiante da realidade da ditadura e da estratgia reformista de focar a luta na democracia que era acontradio da ditadura ou seu pontomais fracohdoisoutrosfatoresquenosajudamapensarpor

    Tese II - As tarefas do Partido Comunista Marxista-Leninista para o trinio 2007-2010

  • 16 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    que vivese o processo atual: o papel da lideranadePrestes,comoespelhoparaacondutarevolucionriabemcomoa tesereformistaerevisionistadeque a burguesia nacional, dada a sua contradiocom o imperialismo, no permitiria que a ditadurapermanecessemuitotempoequandoaditadurapassasseaorganizaorevolucionriaquemelhorresguardassesepoderiavoltaraatuaraindacommaisfora eprestgio.Pormesta posio ttica estavaequivocada e aps a sada deMarighella, antes dePrestespartirparaoexlio,aoperceberaburladaestratgiareformista,elequestionouemreuniodoComitCentraldoPCBepropsamudanana linhapolticadopartido.

    VIII Concluso,ficouisolado,onicovotoaseufavorfoidadoporumnicocamaradaquelhefoifielatosltimosdiasdevida:AglibertodeAzevedo(umdos lderesda insurreiodaANL,em27denovembrode1935,noCampodosAfonsos,noRiodeJaneiro). Esta situao apenasveiomostraruma pequenapartedodanocausadopeloreformismolutarevolucionrianopasadecisodamaioriadoComitCentral em continuar com esta linha j respondiamuitomaisacomodaoaosistemaeabandonodalutarevolucionria do que a ummero equvoco. No degraaqueamaioriaquepredominounopartidooconduziupara issoquechamasehoje,PPS(PartidoPopularSocialista)enofoidegraatambmque,assimcomoocorreucomoPCdoBedemaisorganizaesrevolucionriasqueexistiamnopas,apenasumapequenapartedeseusdirigentesfoiassassinadanosporesecmarasdetorturasdaditadura.

    IX - Mas esta histria no fica por a, ela continuouatosdiasatuais,aorigemdeclassedosrevolucionrios que foram para luta armada, findado oexlio, com o retornodeles, as lutas ideolgicas interrompidas pela ditadura so retomadas e nelas osjarges e pechas serviam de escudo para terceirasintenes norevolucionrias, a diviso reinou.Aderrotadosqueforamparalutaarmada,osangue,osgritosdetortura,ospesadelos,asdemaislesesetraumassofridospeloscombatentes,comaaberturapoltica, ganharamvalorde trocamonetria (indenizao) e polticas compensatrias nas brechas dosistema, nas universidades, assessorias parlamentares,cargosdesegundoescalo,etc.,tudocomoantesno Quartel deAbrantes,como nos tempos ureosda poltica reformista do PCB.A grande maioriaenquadrousenosistema,passandomesmoatrabalharparaosinimigosferozesdalutarevolucionrianopas.AestratgiareformistadoPCBjhaviacumpridoseupapel em nossahistria, tornandose umaverdadeiraleidagravidadesobreopndulodalutarevolucionria.Hoje o que temos uma esquerda institucional,cujaaorevolucionriaouhisteriaouperformance,na verdade ela est ausente do sofrimento do povo,dosmilhes de encarcerados, dosmilhares de rebeldesquesurgemtodososdiaseemtodososlugaresacadaminutonopas,indignadoscomasituaoenosabemquecaminhoseguir.Eisumapartequeajudaacompreenderumpoucodapresentesituao.Aoutravamosencontrardooutrolado,doladodaclasseburguesaeseuaparelhoderepresso.

    X - Nesteaspecto,ofatodarepressonopasnoterguiadosepelospadresdaArgentina,ChileeUruguaicriouumoutrodiferencialentreoBrasileosdemaispasesemterritriobrasileirotodososgenerais,

    torturadoresecachorrosdarepressoathojenoforamcondenadosousequer identificadoscorretamentenosistema.Estasituaodifusadosmeiosderepressono somente ajudoue ajuda amanter o controlesobreosmovimentosoperriosesociaisnopas,comolevatambmaumamanipulaopordentrodasorganizaesedaslideranasquedizemserevolucionrias.Aqui,centenasdosquepraticaramatosdebarbriee taras sobre os jovens e velhos revolucionrios dopasnoshojegozamdeliberdadecomoatsohomenageados com regabofes pela high society, comoocorreu recentemente com o coronel e extorturadorBrilhanteUstra,emBraslia.E,seosqueforamnotriosnatortura,comoocasodoDr.Tibiri,sotratados a este nvel, imaginem agora os quemantiveramse ocultos, em que posio esto na sociedade?Isto,de persi,nosdumaidiadoquocomplexaasituaodos revolucionriosbrasileiros equo frgilaposiodosrevolucionriosverdadeirosdiantedoatual processo poltico do pas governado por Lula.TambmporestamesmaticapodeseimaginarqualadificuldadedequempensaemrefundarumaorganizaorevolucionrianoBrasil.Agorasesomarmosa isto o desaparecimento do aparelho repressivo e asupressodeprovas,oque temos?Temosumacompletafaltadecondiessubjetivasparaqueoproletariadoemassasexploradasnopaspossamreerguersenalutanovamente,organizarseeformarquadrosrevolucionrios. E justamente esta situao que nosarremeteparaoanode2007comdistanciamentovertiginosodoprocessoqueviveaVenezuelaeaBolvia,edmargem especulao deque tramasenosporesda reaoumaOperaoCondorde limpezadeprovas,paraquenestamardealtadalutarevolucionrianocontinenteostorturadoresecachorrosdatorturadeontemnocheguemaobancodos rus epaguem por seus crimes.Alm disso, no est fora dequestoqueempasescomooBrasilacorjadeontemusadapelasoligarquias tramemretornaraopoderdomesmomododeantes,ouseja,atravsdegolpe.

    XI - Eisentoosgrandesdesafiosparaosrevolucionriosparaotriniode20072010:

    a) LevarogovernoLulaarealizarasdemandasmaiselementaresparaopovo,poisnestepontoouelerompe com as oligarquias e o imperialismo,mesmo queapenasaonveldapolticaeconmicaneoliberal,tornandoa inoperante paraobjetivosde acumulaodocapitaloueleobrigadorompercomopovoedeixaramscaracairdevez,levandoconsigoosreformistasqueconfundemumapoiotticocomadefesadesavergonhadadetodasasaesdegovernodestesintermediriosno sistema

    b)Asdemandasporemprego,moradiaeterracontinuam sendo ponto de tenso entre a polticaneoliberal e os trabalhadores, elas chocamse comoprocessodereestruturaodoaparelhoprodutivocapitalistanopas easseqelasderivadasdamesmacoma desregulamentaoeflexibilizaodo trabalho tambm chocamse contra a poltica deprivatizao, que continua em escalada inferior parasolaparemabasedegrandesinstituiespblicasnacionais, como a Petrobras, Banco doBrasil, CaixaEconmica,etc.Ocaosqueestabeleceusenosistemaaerovirioapenasumamostradosresultadosdapolticaneoliberaldeprivatizaodosetor.OrisocnicodospilotosdoLegacy,quederrubaramoaviodaGol,matandocentenasdepessoas,dprovasdequeoim

    perialismo est agindo para criar uma situaoincontrolvel no pas

    c) Outro grande desafio aos revolucionrios nessetrinio20072010seravanarnalutapelaintegraodoBrasilnalutarevolucionriadocontinentedeformadireta,criandoosmaisprofundosvnculosdesolidariedadee colaboraocom oprocesso colombianoeperuano,aexemplodoqueocorrecomaVenezuelaeagoracomaBolvia.NofrontispciodetodooprocessodesolidariedadedeveabalizarasolidariedadeeacolaboraocomaRevoluoCubana,poisdiasdecisivosacontecerodiantedoquadrodegradualpassagemdadireorevolucionriadevidosituaomaisfrgil de sade do comandante Fidel. E, finalmente,chegase a uma tarefa fundamental de nosso Partidoneste prximo ano, que avanar na refundao doPartidoemtermosdeorganizao,formaodosquadros, ampliao de sua infraestrutura, poder de comunicaoecomandosobrealutadaclasseoperriaedasmassasemtodoopas.

    XII - Camaradas, o ano de 2006 foi um dosmaisduros que passamos aps os 6 anos quemarcam arefundaodoPartidoComunistaeos15anosdoJornal que desempenhou e que continua a desempenharumpapel fundamentalnestalutaporsuarefundao.Sofremosperdasenormes,dogrupodavelhaguardade1935,todosjestoforadafrentedecombatedosqueparticiparamativamentedas lutasnosanos50e60,poucossoosquenosrestamaindaemcondiodetrabalhoativorevolucionriodaquelesquedespertaramnalutacontraditadura,aidadeavanaemuitossentemse cansados, buscando situaesmais cmodas,mesmodentroda lutada juventudequedespertounalutademocrticapsditadura,muitosnotmaexperinciadecombateeresistncianecessriaparaenfrentarassituaes ideolgicasearmadilhasqueoinimigodeclasselhespreparaeosquevoformandosenestesdiasdecombateaoneoliberalismoedegrandeofensivada contrarevoluodo imperialismo,dianteda baixa dos valores revolucionrios resultantes daquedadaURSS e a crisedomarxismo,nopodeseexigirmuito, jnoexistemparadigmasrevolucionrios suficientes para conduzilos ao caminho da lutapela revoluo.

    XIII - Chegouse a uma situao queLninmuitobem definiu diante da situao da Rssia, aps aRefundaodoPOSDR,em1903: existemhomens,masfaltamhomens.Nossa tarefageralneste trinio20072010caminharparasolucionarestedilema.

  • I - OIIICongressodoPCMLaconteceemummomento importanteparaalutarevolucionrianaAmrica Latina e de nossa luta revolucionria noBrasil.Osdebatessobreseutemaprincipal,aatualizaodesua linhade trabalho juntoasorganizaesde trabalhadores,sindicais,sociais,culturaiseestudantis,ocorreram nos diversos estados onde nossa organizaopoltica desenvolve sua ao revolucionria.Nestestermos,opresentetrabalhotemcomoobjetivocontribuircomodebatedoIIICongresso.

    1 - Considerandoquenossa conceposobre a linhademassasdopartidonosignificaapenasdefinirpragmaticamenteemquaismovimentosdevemosatuar, como atuar e quais bandeiras defenderemos nosmesmos:

    a) de vital importncia considerarque paralelamenteaoconjuntodeprincpiosquedevemguiarnossaaodentrodestesmovimentos,tambmessenciallevaremcontaabaseorganizativadopartido,suaestrutura orgnica e os quadros hoje destacados para estetrabalho

    b) Deveseconsiderar,ainda,anovasituaopolticanacionale internacionalnaqualomesmodesenvolvese.

    2 - Conclumosque:

    a) Somenteconsiderando todosesseselementospoderemosfixarmetasconcretasparadefinirumplanodeaoeavaliarasreaispossibilidadesdesuarealizaoprtica.

    II - Lnin,quandopensouaquestoorganizativadoPartido,considerandoasituaodaRssia,aindasobotzarismo,eoprocessodereorganizaodoPartido diante da represso que levou dispersodosrevolucionriosemdezenasdeorganizaesemtodoopas,quedeixaramsedominarpelacorrenteeconomicista,afirmouquenosepodesequerpensarseriamenteemtticasenotemosorganizaoe,maisadiante,quenosmomentosemqueseproduz a explosodas lutas sociais j tardepara seconstruiraorganizao(PorOndeComear).

    1 - ConsiderandoqueasituaodomovimentorevolucionrionoBrasilestmuitodistantedaquelarealidadedaRssia,masistonoinvalidaafundamental importncia de que a organizao antecipese emsuaexistnciaepreparaoaosmomentosdeascensoda luta, destinandose justamente a sua construoestruturaoduranteosmomentosdedescensoemenor enfrentamento.

    2 - Conclumosqueessaumalioquevaleparatodosos revolucionrios, em todas asocasies, pois,maisqueumaproposioouteseparaosrevolucionriosbolcheviques, uma necessidade elementar paraqueosrevolucionriospassemaconduzirasrebelieselevantesdelutaseconmicasalutaspolticas,logo, lutarevolucionriapelaconquistadeumarevoluodefato.,portanto,umaquestodeprincpiopara todosos revolucionrios:

    a) Oprocesso de 1)Organizao revolucionria2)Aonomovimentodemassas3)Conduodosmesmoslutarevolucionria4)Revoluoemboranoobedeanecessariamenteestaordemestabelecida,exigeparaseudesenvolvimentoaharmoniadeumplanorevolucionrioquecombine esteselementos, pois,comodisseEngelscitadoporLninemseulivroBancarrotadaIIInternacionalnemtodasituaorevolucionriaconduzaumarevoluo

    b) Existeumadialticaelementarentreosdoisprocessosoorganizativoeodaaonomovimentodemassas para que os dois, combinados, possam tercomoconseqnciaprticaumaestratgia revolucionria

    c) Emumprocessoemqueaorganizaodosrevolucionriosnoestejaaindasuficientementedesenvolvidaparaatenderaumascensodomovimentodemassas, ela vse obrigada a acompanhar todo estemovimento sem as condies de poder conduzilo revoluo,poisomaiordesenvolvimentodaaonosmovimentosdemassapassa,pelocontrrio,ainfluenciaroprocessodeorganizao,poisanecessidadedeacompanhamento constante e o apelo que a ao demassas exerce sobre a conscincia dos quadros, emcontradio insuficincia da organizao para responderaissodemaneiraadequada,levaimprovisaoeaovoluntarismoque,apesardedesembocarmuitas vezes em aes hericas, pode causar a totaldesintegraodaorganizaoeaperdadosquadros

    d) Emsituaoreversa,emqueumagrandeorganizaodesenvolvaseemcontradioaoascensodalutademassas, exigindo que amesmamantenhase atravsdaaoconstantejuntoaomovimentopormcomasmosatadasparaconduziloaumalutarevolucionriamuitoimportanteteremcontaastticaseformasdelutapacficas,semperderdevistaque,apesarde legtimas, essas tticas e formas de luta no tornemse o carter predominante da organizao, poiseste o caminho do reformismo. Se isso acontece,passamos a viver o drama vivenciado nos anos 60:quando o ascenso demassas instaurouse, o carterreformista desenvolvido na organizao anteriormenteimpediuadeconduziloaumarevoluodefato

    e) Adialticadoprocesso,portanto,(considerandosedemaneiracombinadaodesenvolvimentodomovimento demassas e o nvel de desenvolvimento daorganizao revolucionria):

    Nosmomentosdedescensodomovimentodemassas,aorganizaoquejexistaminimamentedeverefrearcadavezmaisacooptaodequadros,tendocuidadoredobradocomsuaformaoecooptao,paraqueesseprocessodelutapacficaesemenfrentamentonomoldeabasedeseusquadrosdemaneiraatornaressa forma de luta a forma de luta predominante nocarterdaorganizao.

    Asorganizaesquenotmaindaumaestruturaminimamente desenvolvida, nos momentos dedescensodomovimentodemassas tm, almdesseimprescindvel processo de voltarse para dentro eformar seus quadros, o grande desafio de cooptarnovosquadrosnavelocidadenecessriaparamanter eampliar seu trabalho at um nvelmnimo dedesenvolvimento atravs da construo de formasdelutaquefujamdombitoinstitucionalepossam,apartirdoenfrentamentopontual,resultaremumacomposiodequadrosmaisavanada.

    Paraasorganizaesqueno tmaindaumaestruturadequadrosminimamentedesenvolvidaessadificuldade aindamaismarcante nosmomentos deascenso damobilizao.Tal ascenso significa que amesmapodercrescerporsaltoster,noentanto,quepreservarseusquadrosesualinhatticaeestratgicadasinflunciasreformistasquepossam,nessemomento,polarizarasociedade.

    Aorganizaojminimamentedesenvolvidaequepreservou seu carter revolucionrio deve, essa sim,emmomentosdeascensodamobilizao,constituiromovimentomaisamplopossveldeingressoasuasfileiraseaumentarsuainfluncianomovimentodemassasdemodoaabarclotodoeconduzilo,atravsdaestratgiaunificadaedeaesrevolucionrias,lutapelo poder.

    f) Assim,podeseconcluirqueaconstruodaorganizao revolucionria relacionase com sua aonomovimentodemassas,sejanosperodosdeascensooudedescensodomesmo,noapenascomaintenodedirecionalo tomadadopodercomo tambmencontrandonele seusmelhoresquadros.

    III - Se a atuaoda organizao revolucionriajunto aomovimento demassas, de acordo com adialtica do desenvolvimento deste, e da prpriaorganizao , como vimos, um de seus objetivoscentrais, devese ter em conta que atuar nomovimentodemassasno significanecessariamente tersuadireoexecutivaeburocrtica.

    Tese III - Sobre organizao e o movimento de massas Sem organizao no se pode falar seriamente de ttica. (Lnin)

  • 18 III Congresso do Partido Comunista Marxista-Leninista (Br) Resolues Polticas

    1 - Considerandoqueoobjetivodaorganizaorevolucionriadentrodomovimentodemassasdeveser,dialeticamente, 1) encontrar nele seusmelhores quadros,trazendoosparaaorganizaoe2)aumentarseupoderde comunicaoe influncianomovimentodemassasemgeral,sendocapazdeavaliarastendncias e contratendncias do desenvolvimentohistricoemgeraledecada pontoreivindicativoemparticular,agindonosentidode levlo aoaprofundamentodalutaatalutapelatomadadopoder:

    a) Osquadrosqueestejamefetivamenteinseridosnomovimentodemassasteromaioroumenorreconhecimentoelegitimidadedentrodomesmodeacordo comas tesesquedefendam, emseu seio, para aaodomovimentoecomaconcordnciaounodasmesmascomarealidade,nosentidodecontribuirparaodesenvolvimentodomovimentoeparaaconquistade suas principais reivindicaes.Aqui, cabe citarumavezmaisaLnin,quandoafirmaqueaprxiso critriodaverdade

    b) Noentanto,asorganizaesquepretendemdisputaradireodomovimentodemassas,estandoabsolutamentedesvinculadasda lutadiriadomesmo,noteroalegitimidadenecessriaparafazlo,notendoganhadoaconfianadabasedecompanheirose companheiras que compem o movimento. Pelocontrrio,almde seu trabalho junto aomovimentonosersuficienteparaganharadireoexecutivaouburocrtica domesmo, seu espao poltico se desgastaraindamais,namedidaemquenosejareconhecida pela base do movimento sua legitimidadeparadisputartaldireo

    c) Ovolumedetarefasespecficas relacionadassreivindicaesdecadamovimentoouentidadeemparticular, que deve ser cumprido com responsabilidadepelos quadros que estejam efetivamente inseridos nomovimento demassas, maior oumenor namedidaexatadoscargosque taisquadrosocupemounonadireo executiva e burocrtica domovimento, chegando a demandar, para seu cumprimento responsvel,atotalidadedotempodoquadro.Nessesentido,

    umperigorealparaqualquerorganizaodequadros,acaba tendo a totalidade do tempo de seus quadrosconsumidanas tarefasburocrticasdiriasdemandadaspelosvriosmovimentoseentidades,perdendosuacapacidade de organizarse efetivamente como organizaodequadros

    d) Nooutroladodessamesmamoedaestumperigodeigualtamanhovisandomanteramaiorpartedeseusquadrosnadireoexecutivaouburocrticadomovimentoouentidadesemteratotalidadedotempodeseusquadrosconsumidopelastarefasdiriasligadas a cadabandeira reivindicativa especfica,muitasvezes o partido incorre no erro de transformar taisbandeirasreivindicativas, fazendocomqueomovimento gradualmente abandoneas, assumindo apenasalutapoltica.Aofazerisso,confundeseopapeldaorganizaodemassascomodaorganizaode quadros, desconsiderando o fato de que amaiorparte dos companheiros e companheiras ligados aomovimento demassas no quer encampar tais bandeiras.Opartidodeve agir contribuindoparaqueomovimento demassas em geral aprofunde sua lutaeconmicano sentidoda lutapolticapelo poderdefato,nicaeefetivamentecapazdeconcretizarsuasreivindicaes especficas, construindo, assim, condiessubjetivaspara a revoluo. Issono significa, no entanto, que o partido deva imprimir a ummovimentoouentidadeespecficosuasbandeirasdeluta,desconsiderandoas tendnciasecontratendnciasdodesenvolvimentohistrico,emgeral,edecadapontoreivindicativo,emparticular.Oresultadoprtico de incorrer neste erro o aparelhamento daentidadeoumovimentoeaperdadesuacapacidade,essencial,deorganizaracamadamais amplapossveldoproletariadoemtornodas reivindicaesespecficasdecadasetordomesmo

    e) Ograndedesvioquemanifestasenaaodopartido junto aomovimento demassas com finalidadenicaoupredominantementeeleitoraltambmenquadrasenosdoisperigosacimareferidos,associados ao erro estratgico da definio da disputaeleitoral, nocomo formade lutavlidade acordo

    com cadamomentono desenvolvimento da luta declassesnopas,mascomoformadelutasemprevlidaeessencialparaaconstruodoprpriopartido formade lutapredominante,portanto

    f) Opartidodeve,portanto,sercapazdefazersualinha ttica e estratgica chegar aomovimento demassasemgeral,aumentandoseupoderdecomunicao e de influncia nomesmo, convencendo osmelho