António GilHernández

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Re¡nte gtaG¡on¡sta

1983.1984, *g:':

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cubierta: K(sJnfii:

ISBN: 81"71s2'?17'8

Depósi to Legal : C - 519 1984

Gráfias do Castro/M0ret - 0 Castro,

Sada, A Comria. 1984

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A cantos Loitaronpala conservación

e sofrironda nosa lingua"

GRATITUDE

Quede aqttí o testen.tuii.rs do ttoso meiran.-de agradecintento ás At¿toridades Académi-cas, qrle t:as lzonraron c& súa presencia ederon sltura a estes,ENCONIROS,. e tatnéna cluas Entidad.es, gloria do nasc¡ País, quenos proporcionaron a súa axuda ecanómica:o BANCA PASfCIR e a CAIXA DE AFORROSDE GALTCTA.

António G¡l Hernández

ITeSe

Re¡nte gl 'ac¡on¡sta

1983.1994

Redigida e exposta nos Primeiros Encontros LReRcR em junho de 1983

Publicada no volume coletivo 0ue Galego na Escola? Sada, Castro, 1984

CnuruHR

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Capa: Programa de máo dos Primeiros Encontros L¡a¿c¡ 1983.

@ 2015: António Gil Hernández

ISBN: XXXXXXXXXXXXX

Depósito legal: xxxxxxxxx

VI

AovrRrÉruc¡RQue será prefácio ou prólogo, em que explicarei o sentido e características da

próxima dum texto já velho e, para além, truncado.

A página inicial da nossa colaboragáo, em nome da AGAL, ao volume coletivoQue Galego na Escola? recolhia as conferéncias dos Primeiros Encontros Lnencnf iunho de 1983). Ei- la:

üUE GAI,HGO NA ESCCIT,A?ANOT.AqONS PAR.A UMHA PROpOSTA DEPLANTFICAqOM LINGUTSTICA NA cArtZA

- Tase reinfegraeionis la -

Maria das Dores Arribe DopicoDiplomada em Língua Galega eautora de livros de texto.

António Gil HernándezProfessor de Lingüística Gerale de Crítica Literária no ColégioUniversitario da Corunha.

Joám Carlos Rábade CastinheiraCatedrático de Galego em Insti-tuto de Bacharelado.

Membros da AGAL (AssociagomGalega da Língua).

Nata:Agradecemos aos or"ganizadores dos Primeiros Ettcontros

Í-ABACA a oportunidade que nos ofrecérom de ampliar e des-envolver segundo o nosso melhor critério a ponóncia apresen-tada nos Encontros.Da sua redacaom somos responsáveis principais, M." das DoresArribe, da terceira parte, António Gil, da primeira, e Joám C.Rábade da segunda.

Agradecemos tamém ás Ediciós do Castro a gentileza de pu-blicáJa.

Das trés partes ou secAóes, como apontava entáo, apenas sou responsável daprimeira, que a seguir reproduzo l i teralmente, sem comentários.

VII

Tenho reiteradamente pensado redigir umas Memórias desmemoriadas, quedecerto seriam (ainda náo me pus a elas... nem me parece que acabe por as ini-ciar). Náo seráo dessas corriqueiras, mas sérias e até decentes, tr istes e descon-traídas e mesmo retranqueiras. Talvez as semente aos poucos em comentários,como os que vou a sarapintar a nova edigáo de S/éncio ergueito (que perde o tí-tulo) ou da confio fazer sobre a Iese Reintegracionista.

Seja como for, a ré-impressáo online da lese Reintegracionista, da minha res-ponsabil idade, surgiu inopinadamente, tanto que já nem lembro o momento ane-dótico. Sem embargo da ocasiáo, quando mo propuseram, comecei de a ler e,com a leitura, mesmo me admirei de estar entáo táo lúcido, no meio e meio dasconfusóes que na altura nos batiam em turbilháo pertinaz.

Confesso que bastantes conceitos e mesmo citagóes na lese Reintegracionis-taforam utilizados ou aproveitados em textos subsequentes, em S/éncio ergueito(1996) e em Temas de Linguística Política (2006), mas também em artigos publi-cados em diferentes revistas, Nós, O Ensino, Temas de o Ensino, Cadernos doPovo ou Agália.

Náo o estimo nem desestimo... Acho que a vida, como os textos, ou os textos,como a vida, consistem em tecer no tempo e mais em destecer na memória.

Cada texto meu, pretensamente tecido novo ou atual, deriva da lembranga detextos precedentes, por vezes diáfanos, por vezes confusos, tal alegres, qual tris-tes, congelados ou descongelados até parecer frescos... segundo acabo de repa-rar no Jenaro Marinhas (que se inventou o mar da Crunha, ou a Crunha como i lhae como barco com capitáo e grumete e marinheiros, todos por junto) e no Jorgede Lima (que se inventou um Orfeu com ecos de Inés de Castro, a camoniana e aestranha ao Camóes) a caminharem, ambos, sobre os lusíadas camonianos amo-rosos.. .

Perplexo, achei-me entre os dous como ánfora cristalina de água surpreendida,enquanto as minhas entranhas buliam em ledices de gorjeios voadores.

Eu, fel iz, sentia-me contemplando a cena, a minha cena, a transbordar amoresrotundos, como planetas carnais a girarem arredor do sol espiri tual, incógnito maspresente.

Mas essa estranha experiéncia está resumida na minha edigáo de lnvengáo doMar. Esta 7-ese Reintegracionista, a minha participagáo nela, de entáo, igualmen-te sofreu de raras impressóes, lembrangas difíceis de narrar...

Digo narrar, porque todas elas, a exposigáo, a elaboragáo, a textificagáo, as su-cessivas reagóes e náo reagóes, minhas e doutros, integram uma rara (sic) narra-tiva que, por sua vez, se constituiria em texto narrador.

VII I

Para terminar a "adverténcia", copio de Si/éncio ergueifo as últimas reflexóes,relativas á situagáo da AGAL na altura (1981-1982):

g.- OeruÁo Cníncn soBRE os Sussiotos DAS lr.¡srlrulgóes

Náo temos ainda experiéncia. Passado o primeiro ano, talvez possamos opinar:

1. 'Sobre o possível subsídio da Excm.u Deputagáo Provincial da Crunha aosprémios do concurso de guióes radiofónicos, citado.

2. ' Sobre a colaboragáo de Ent idades (náo sei bem quais, mas, por exemplo, aXunta ao concurso de relato falado).

3.'Sobre o cumprimento da palavra dada peloponente de cultura do Concelhoda Crunha (Sr. Vázquez Pozo) para que a AGAL se encarregue de organizar umSimpósio Galego de Linguisfas, previsto no programa cultural do Concelho e subsi-diado e administrado por ele.

4.' Sobre o cumprimento da promessa, feita por Editoras, de dotarem economi-camente a organizagáo dos Prémios Nacionais de Literatura.

5. 'Sobre a promessa de Edi toras publ icarem l ivros.

6." Sobre a Declaragáo de Util idade Pública que se solicitará para aAGAL.

Por outro lado, podemos informar, sem alarmes desnecessárias:

1." Que somos marginal izados nos meios de comunicagáo galegos, especial-mente na imprensa diária, pelo que atinge tanto ás colaboragóes que enviam osmembros da AGAL, quanto mesmo ás notícias sobre a Associagom.

Temos de reconhecer, porém, que a rádio (palavra falada e náo escrita) é menosparcial, em conjunto.

2.' Que náo se nos convocou a umas reunióes para a concordáncia ortográficaque, supomos, estáo a celebrar-se entre o ILG e a RAG.

3." Que direta ou indiretamente determinado instituto oficial (conhece-se bem,mas calo o seu nome), como tal e por membros qualif icados, pressionam para queo assinalado neste $ 1." náo se efetive.

Darei dados e pormenores, se forem necessários.

lgualmente, esses mesmos se negam a apresentar-se onde e quando há (cer-tos) membros da AGAL, como em mesas redondas e outros atos públicos.

Reconhego que as últimas afirmagóes sáo graves, mas creio sobretudo que seprecisam mais que os subsídios e outras ajudas um clima de entendimento, o diá-logo e intercámbio de opinióes e a mantenga do pluralismo nos aspetos em queeste é admissível.

No atinente ao galego, em princípio é admissível fodo o pluralismo que na ver-dade queira normal izar o id ioma.

Em conjunto e sobretudo na imprensa (lembre-se que um objetivo da AGAL é anormalizagáo da normativa galega para a escrita), parece que existisse uma conju-ra, a do sufocamento, quer dizer, a do silenciamento e tergiversagáo.

IX

Em Temas de Linguística Política afirmo:

2.1.2.2. EscnlrR r Fnms run Gnl lzn

No território espanhol da Galiza a correlagáo entre a escrita e as falas do porfu-gués galego está distorcida; dir-se-ia que alterada quase morbosamente. Aconteceisso também numa dupla face que convém assinalar:

2.1.2.2.1. Enquanto a escrita que hoje se alcunha de porfuguesa é, do ponto devista histórico, a genuinamente galega. Porém, aos olhos da maioria dos galegosacha-se estrangeirada até ao ponto de náo a valorizarem como autóctone. A Nota-bilidade, a académica e a política, que por espanhola domina e dirige aGaliza, in-tensifica esse discurso estrangeirador quer no ámbito do ensino, quer através dosmeios de comunicagáo social. Destarte tal discurso, que a populagáo estima comomais autorizado, está a modelar um certo (senso comum> a implementar-se

a. tanto por desinformar sobre a história que, mercé das agóes e padecimentosdos antergos, conformou o estado de cousas dominante na Galiza,

b. quanto por analfabetizar, com decidida procura, no próprio idioma (ou no <idi-oma próprio>>, <<autonómico> ou regionalizado).

2.1,2.2.2. Enquanto a exaltagáo institucional do castelhano em detrimento dogalego se faz também mediante o procedimento de as lnstituigóes académicas es-panholas segregarem para a escrita do galego uma norma, deslocada a respeitodas falas atuais, que os órgáos da Administragáo, também espanhóis, ut i l izam náotanto para o estender, quanto para evitar que na Galiza os cidadáos galegos, lusó-fonos, empreguem com corregáo o idioma portugués galego, seu. Assim, sem te-mor a errar, pode afirmar-se que as instituigóes espanholas, materializadas naJdGa, nas Deputagóes e até nos Concelhos da Comunidade Autonómica, procu-ram,

a. por um lado, que a intercomunicagáo entre a Galiza espanhola e os Países /u-sófonos se torne impossível ou, pelo menos, a-normalpor meio da <lengua propia>

b. e, por outro, mas simultaneamente, que a correlagáo diglóssica entre as falase a escrita do portugués galego, legitimada pela história, f ique disturbada definit iva-mente.

X

O. INTITODUCOM

PRCPOSTA DE PLAF{IFICACOM LINGÜÍSTICA.

CONCESTOS PR.É,VIOS

1.1. FALA E ESCRITA: Fri¡nazia da escrita

a) Fonto de vista individiial: O grafolec to.b ) Ponto Ce vista social: A ortografia

t.2. PLAhIIF'ICAQCM LI¡{GüÍSTECA ("H.anguageF1annfurg> )

1. Situaqom confiit iva2. Object ivo proposto

1.' Dimensorn estri 'rarnente l ingüística

2." Dir-nensom social da planificaqorn l ingüística.

3." Dimensorn polít ica da planificaqom lingüís-* i ^^Lru(¿

DIlViENSOhlg DA PLANEFICAQCIví DO GALEGO.

2.I. DIitlEFüSC&{ EST"R.ITAF,IEF,{TE LINGüÍST'I-CA

PaÍ,.

tsIBLIOGP..AFIA

SU}f.AR"IO

telhanizaEom progressiva do gale-

teses reintegracionistas

Fundamentos teóricos1." Pi'esuposto e condicionante.2." Princípios gerais

a. Fidelidade á tradigom es-crita do galego

49

68

69

7T

727374

75

58

57

58

60

61,6T

62

6363

64

65

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67

A.

t .

2.

2.1,.1,. Casgo

As

a)

2.1.2.

P,jx"

b. Cor;-espc;niéncia suficieniecoas ialas cic galegc

b) Eri,qii:cies p'ri: i icas

2.I .3. Umhas pAi l ' . ' ras scbre o rDrcccssc nor-mativizaccr

a) Uscs corr-ectcs da escr i ta

b ) Uscs orais formalizaclos

2.2. DIF"€EhiSONS NO.\n trsTR.xT'4..\'lE¡üTE tr-gN'GÜf STXCAS 80

2.2.1. DNMENSCE{ SOCIAT. 88

P'i /

'7':t t

7E79

a) Discursos habituais scbre o ga-lego

1. ' Discurscs da Cesigualdade

a. Virti- ialidade estruturai1.' Descriqorn2.' E,stimagom

b. Vir tnai idade comunicat iva.1. ' Descrigom2." Est imaqom

c. Precoircei.tos 0u aceitabil i-dade l0'tr

2. ' Discurscs do possibi l ismo

a. Discurso Ca necessidaCe.

b. Discurso da imPossibi l ida-AoL-¡.U

c. Discurso do Possibil isrno.

b) Caminhos para mudar os discur-sos habituais sobre o galegc 1 l i

1"." As regras do jogo elernentares. 111

a. Conhecer as "tendéncias,dos ccrnporiamentos l in-güíst icos l1 i

b. Medir a muCanEa segundofuncionalidacles l ingüísti-cas tla

88

92

959597

r00102104

106

10ó

1C71C8

Pd,x.

c. tr stimulnr cs Lisr-t: i:: ios daslíngr-ras á mudanga t12

d. ['lct jr¡ar p3l"a a mr.rCanqai ingüíst ica 113

2." A mudai lca dcs discursos:t\'lelas a ccnseguir' lI4

a. Discurscs da igualdade 114b. Discui:sos Ca (actuagom>. i 15

2.2.1. DXF,{EI{SO,'1"9 PCLÍTTCA LI6

a ) O orcle:ramento jurídico do Esta-do t20

1." Textos leeais

a. Const i tuiEom

b. Estatutc de Autcnornia de

\icrmalizagcm Lin-Geliza

r20

tzc

t2I

t23c. Lei cle

güística

1.") Oscos

2..)

direitos lingüísti-124

Os usos do galego no

141r42

r42143144

ensrno 129

Decreto sobre normaliza-qcrn do gaiego no ensino. 130

d. Decreto c1e Normativiza-qom Lingüística I33

2." Jurisdiqom que estabelecemas Leis 140

a. ( In)competéncia jurídicaefectiva

b. Normas legais imperfeitas.

1. Sujeitos2. Tema3. Ocasiom

ignorada. r+)1,46

t49

149Cond"igons p¡-ra a plerri i icai-om cle língr-re

a. E,xiste conf l i to l ingüísi icc i49

b. Hai I 'ontacle ciecidiCa cie rnudar a situagcm

b ) A proc Lrra claDeclanacorn de

igr-ralclaCeFamplona

3. A A,íOB0 DE, CChiCg.UgSHS

conf l i t iva

Ci-rinpre fazer proje cics, cl i ierenciaclos ereai istas

Tei-¡ Ce evaiuer-se ctcie ttm dcs prcjectos.

FIa cie o¡rtai '-se por t ir i l dos projecios

Lirge a instrunentaqorn legal aciequada

C.

150

1s0151r52152

ALt.

lr

rl .

7

BIBLIOGRAFIA

(Das obras citadas)

ACADEMIA GALEGA (REAL) (1971): Nortnas ortográficas ernorfolóxicas do idioma galego, EdiEcm da RAG, A Corunha.

ALOI{SO E,STR.AVIS, I. (Director) (1983...): Dicíonário galego,Ediciones NIos, A Corunha.A obra completa som cinco volur'nes, amplamente ilustrados.R.ecoihem-se umhas 250.000 vozes com indicaEom, cando épossível , da etimologia.

ALONISO A4OI{TERO, X. (1973): Iit{'orrne -dramático- sobrela lengtn gol'lega, Akal Editor, Col. Arealonga, núm. l, Ma-drid.O Dr. Rojo escreve na resenha desta obra (V erba, núm. 1,1974, p. 219): .,En resurnen, el In-farme -clramático- sobrela lengt n gallega es un libro en e l que su. autor ha queridoclarnos lcs resultados Ce varios años de meditación sobreel tema. Válido en cuanto a la descripción de hechos, ado-lece de su falta de interpretación y enfoque evolutivo t...1Como investigación socioLingüística resulta extremadamentesuperfical y, en algunos conceptos básicos, deficiente, etc.>.

ALVAR, M. (1975): "Galicia en la Gecgrafía lingüística peninsu-larrr, em Teoría lingiiística Ce las regiones, Ed. Planeia, Uni-versiclad (Complutense de r\'Iadrid) , Barcelona, pp. 31-44.

ARACIL, Ll.V. (1966): "El bilingüisme com a mite" (traduEomcatalá do original inglés em: ).

ARACIL, Ll. V. (1982) : Papers de Socio|íngiiística, Edicions dela i\l[agrana, Col. Els Orígens, núm. 9, Barcelona.Recopilagom de artigos pubiicaclos errl diversos lugares, dosque convém lembrar: oConflicte lingüístic i normalització a1'Europa nova)> (pp. 23-38); "Sociolingüística: Revolució i pa-radigma,, (pp. 79-94) (Deste hai versom galega em O Ensino,núm. 6); "Educació i sociol ingüística" (pp. I29-2I7); "Projecteper a una institució per a l'us del catalá> (pp. 219-228).

49

os dous úitimos tenhem particular importáncia para o nos-so caso: Anaiisa-se no primeiro deles a situagom sociolin-güística da educaEom nos países cataláns, "rp".i"lm"rrte

-no

País Valenciano. Di o autor. t<€n comptes de refei-ir_me (ibasar-me en) nocions conegudes, em proposo sobreto t cJ,i,_trodtúr nocions que sigtrin una base d,operacions a partirde la qual podrem discutir i progressar,, (p. 131) .Em <Projecte per a una insi i tució...o up.*r""ta_se ui:rhaideia que pode ser beneficiosa e aplicável l Galiza: ol,esfe-ra d'interés i d'acció de la Institució deurá ésser exactar-nentla totalítat de la nostra comunitat lingüística val a dirque la seva jurisdicció territorial será supra-rr:gio:i1l É,-:i.definició>.

ARACIL, Ll.Y. (1983): <FIistória inédita de la l lengua caralana.Segles XIX-XX", em Canígó (30 aniversari) , ñ¿*r. g0ó_g07(19i26 de mareo de 1933), pp. ZB_31.

ARACIL, Ll.v. (1983): nuna llei cruciar entre el consens i elcanvi,', em El Mon, i5 de Abrit de lgg3, p. 22.

ASocIACIoNi SOCIC-PEDAGCXICA GALEGA (1980) : orienta-cións para a escrita cio troso icliotna, ourense.

ASocIAQoM soclo-pEDAGcGICA GALEGA (rgl2): orierúrt-góns para a escrite do Tzoso id.iorna, Ourense

CALVET, L. {. (1974): Lingttistiqtte et colonialisme. petit traitéde Glottophagie, payot, parís.obra ainda vigente em grande medica para entender (e co-meQar a pór novas ideias .e projectos de acqorn?) a iit.r"_gom conflitiva da Gariza. É, citaáa corn proveito por Fran-ciscc Roclríguez (veja-se mais abaixo). Existe traduEom es_panhola.

cALVIño, M." v., FERI-iANDEZ, s., PADIN, o.: EI tetna dergallegc er¿ las cartas al directcr de La Voz de Galicia, 19g0.Trabalho de aula no Colégio universitário da Corunha. iné-dito. R-ecopilaQom q,rut" exaustiva das cartas publicaclas so.bre o tema durante os anos l97B e lg7g.

CARVALHO cALERo, R. (1993) : Da fala e cla escrita, AS-FG/Galiza Editora, Ourense.RecopilaQom de artigos,- alguns de particular interesse poladefiniEom sumamente clara que fai o Prof . Carvalho scbrea situaEom galega e os projectos, necessariarnente reinte-gracionistas, com visorn de futuro. '

COMISSON LINGÜISTICAoNormas ortográf icasA.G.A.L., A Corunha.

50

DA AGAL (1983): Estttclo crít ico dase morfolóxicas do Idionia galega,,,

Análise pormenorizada das Norms.s ILG-RAG, oficializada-spolo governo de A.P. na Galiza. Segue a mesma ordem queas citadas ltlormas e, a.lém de criticar os pontos em que oreintegracionismo difere das posiEons oficiáis, propom a al-ternativa adequada para a escrita correcta do galego. O ,Es-tttdo está redactado para a divulgaEom da concepgom rein-tegracionista.

FISHMAN, J. (1979): Sociología de| Lenguaie (The Sociology ofLanguage),Eds. Cátedra, Madrid.Inclui umha introdugom e um epílogo adequados (?) á si-tuaEom do E,stado. A traduEom é deficiente por momentos.O livro em si é um dos clássicos da sociolingüística.

GARCIA COTARELO, R. (1983): ol-os principios fundamentalesde la Constitución de l978rr, em A. de Blas (comp.) Introclttc-ción aI sistema político españcl, Ed. Teide, Ciencias Sociales,número 3, Barcelona, pp. 61-86.

GARCIA, C. (1976): ..Interferencias lingüísticas entre gallego ycastellano> em Revista Española de Lingiiística, Ano 6. Fasc.2. pp. 327-343. ExposiEom das "interferéncias, entre as duaslínguas, a própria da Galiza e a oficial do Estado. Resultaacadémica demais e excessivamente aséptica, co perigo (real)de ocultar a verdadeira razom das "interferéncias" e sobre-todo o sentido das mesmas.Recolhe-se parcialrnente em:

GARCIA, C. (1977): Galego ottte, galego lzoxe. Discurso inaugu-ral iido na solernne apertura Cc cl-irso académico 1977-78,Universidade de Saniiago de Compostela.Bastantes dos conceitcs vertidos no discurso (que resultaprogramático dos posicionamentos teóricos do ILG) pare-cem superados na actualidade, apesar do retrccesso que naestandardizagom do galego supuxéron as N orr,nas I LG-RAG,de cujos princípios (incluídos na "Introducción") este tra-balho do Prof. García é um preanúncio.

GARCIA, C. (1983): Recantos da língua, 1982, La Yoz de Galicia,A Corunha,Recopilagom de artigos jornalísticos <agrupados tematica-mente, para que a súa lectura teña unha sucesión lóxica.Con todo advei'timos qlre, como toda clasificación, esta nonestá exenta de arbitrariedade". Constituem umha boa mos-tra dos argumentos filológicos que se venhem aplicando aogalego no ILG, de que o Prof. García é presidente desde oseu nacimento.

HARNECKER, M. (1975): Los conceptos fundamentales del ma-terialismo histórico, em particular o cap. VI <Estructura

51

ic leológica", Siglc X:{I cle Españit Ecl i tores, NTeCricl , 28." ecl.4." ec1. espanhola.

HAUGEN, E. (1966): "Linguistics and Language Planning' emBR.IGI-IT, W. (ed.) , Sociol i l tgtt ist ic.s, &{oulon, T'he l{ague, t966,páginas 50-7i.Trabalho da autoria de Lim especial ista no tema, refericlo so-bretodo ao caso norlrego; teria de considerar-se cando de,.plani l ' icaEom l ingüíst ica", em seutido estr i to, se fale a res-peito do galego.

HUDSOI{, R. A. (1980) : Sociclhryuist ics, Cambridge LlniversityPress, Carnbridge (E:r iste umha traduqcm espanhola).ErposiEom, por veze s embarulhada, dos principais temas clesocio-lingüística. Pode util izar-se proveitosarnente colrto rna-nual.

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este AssociaEom Gaie ga da Língua. Remetcmos a e1.

LIPEZ-SUEVOS F ERI\trAI'.IDEZ, R. (1933) : Dialéctico do desetz'volt , i tnento: iYoqori t , Lít tgtn, Ciasses socict is, AGAi-, A Co-runha.Obra fundamentai para entender que o reintegracionismo im-pi i :a oLr fcrma paite dc t tmha concepQom nacicnai ista qr- lel iberte á Galiza cia si tuagcm ncoioniai" r ' igente.

LCREI{ZO V AZQUEZ, R. ( i98i) : nUnhas cantas re f lexións so-bre o galegoo, ern El ldeul Ga!íego, i8 de Outubro.ReinciCe nos concei. tcs vcrl idos em trabalhos anteri .ores, co-mo:

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52

Folhcto prático pera entender um aspecto, o ortográfico, daproposta reintegracionista. Muito mais ampliado está em:

MOI\TERO SANTALHA, J. ¡ '{. (1983): A,Iétcdo prático cle l tugtngalego-portttgtrcsA, AS-PG/G aLiza E ditora, Ourense.E,xposiEom razoada e exequível a todos da tese reintegracio-nista no aspecto dominante da ortografia, str icto sensu;acompanha-se de exercícios abtind.antes.

QUEIZAFI, [{. ' J, (1977): A n'uúIer en Galicia, E,diciós do Castro,Sada-A Corunha.

RODR.IGIJEZ, C. L. (1982): oUna normativa asequibleo (SeceomGalicia Autottórnica) ern La Voz de Galicia do 7 de Julho.

RODRIGTJEZ, F. (1976-1980): Cont' l icto t ingii íst ico e icleoloxía enGalicia, Eds. Xistral, Col. Alexandre Bór'eda, Santiago deCompostela, 1980, 2." ed...Ao tratar-se cle umha análise das ideologias em relagom coconflito lingüístico do ncsso país (tonamos da nota inti'c-dutória á segunda ediEorn), resttlta exemplar comprovar co-mo algurnhas delas estám hoje em colaboraqom expressaccas aiternativas do sistema, por certo bem perigosas, dis-criminatórias e agressivas, se bem baixo umha nova apa-réncia. Este concílio vem corroborar, na prática, qlle o subs-trato ideológico subjacente ei'a o denunciado na análise des-te livro (ediqom de 1976), al.érn da inviabilidade real da poií-tíca bilingüÍsta ccmc política normalizadoi:ao.O livro, de fácil leitura, recomenda-se por si mesmo ainclaque fosse pola sua mensage crítica e inabitual neste país.

ROJO, G. (1981): "ConCuctas y actitudes l ingüísticas en Gali-cia", em Revista Espaltola de Lingiiística, Ano 11. Fasc. 2,pásinas 269-310.Estudo analítico da situagorn do galego segundo os estados deopiniom dominantes e reflexados em diferentes inquéritos. Aconclusom do autor pocle ser iir-istrativa do seu pensamen-to: oAo meu modc de ver (tracluzo do espanhol) , a Galizaentrou claramente nesta situaEom de diglossia conflitivacuja soh-iqom requer ainda Lrrlr bom núrnero de esir-rdos téc-nicos, cientificamente sólidos, que permitam tomar as medi-das oportunas a aqueles que tenham de adaptá-las". Reco-Ihe-se parcialmente ern:

ROJO, G. (L932';: ,.La situación lingüística gallega", em Revistctcle Occide;tte, Extraordinario II, núms. 10-11, pp. 93-110.Dedica qt-rasc a metade do artigo a tratar, com parciaiidaCenom sempre dissimulada, o tema da normativa ajeitada pa-ra o galegc. Salientaria-se deste aspecto a correlagom ql-leparece estabelecer entre o galego (afastaCo das outras nor-

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rnas, a trusa c a }:rasi ieira) e o scfarci i t¿r (afastado ia nornracastclha¡r¡r of ic ia l ) . Ve ja_se p. l0g.Ross, A. (191): Lógica de l ts í ¡orn ' t is , Ed. Tecncs, cor. Es_tructur¿r, y Func:ión, fuTacrid (Títr-rlo originário: Directiv;., ;r;Norms).

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SAI\ITA¡'{ARI}I¡\. A. (19rE0): .rAs outras lingi-ias e.sprrñoias naCcnstituciÓn e ttos E,statutc.s cle Ar-rtoncmía,r, em Encrtrci-ll.ncta, niir¡. lg, pp. 50-54.Apesa;: da sua brcr. iclacle. ol-:rece o art igo unha assisadaexpcsigoin da ciesiguaicade, á qlre os te:,,ios iegais s,rlrn .-ten: a iínguas coci'iciais cio Esiacc (nas ,.rp".ii..,ou ccrnu_nidades Autónomas), coi-no o gaiego.

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VARELA PUñAL, R.. (igsc) : Gaíizc¡, tt?L pcbc, rnúxt lí¡gla, Fc-l las Novas Eds.Livro bem aprovei tábei pcr oferecer um testemunho clos e¡;-tadcs cie opinione dominantes nestes anos tanto no inquéritoinicial coínc na parte da obra eñl que se recoiher¡ afirma-qons cle pei:soas repi:ese.tali¡,'as cic país sobre o gaiego e asua norlnalizagorn.

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(1983): Normativización da Littgua galegaLuis Barreiro Rivas, Conselheiro da Pre-central de publicacións, Santiago de Com-

55

+:

O. NNTRODUCOM

agradecimento

Antes de mais nada, ct-rmpre fazer explícito o nos-sc reconhecimento á FundaEom LABACA, assi cornoao Colégio Público LABACA e á Associagom Catóti-ca de Mestres, pcla ocasiom qlle nos oferecem deapi"esentarmos, num enc*ntro de mestres, a tesé rein-tegracionista como proposta para a norrnalizagomdo nosso idiorna. Cancio os reintegracionis tas dize'mos (o nossc idioma", nom temos nengumha dúvi-da: Estamos a referir-ncs ao galego.

Temos de agradecer (é curioso) a estas entidaCesde que nlrm Estadc, dito de direito e democrático,mostrassem a corage de actuar democraticarnentetentando odar a cada um o seu)). lrlom seria elegan-te pola nossa parte inclicar q.ue ocrtrcs ncm act:-tá-rom assi (até o momenio) e que desde os seus pe-quenos espagos de poder nem sequer se molesiamem escuitar a todos e em comprovar, sem interme-diários, os termos da prcposta reintegracionista.

partes da propostareintegracionista

A seguir, niimha prirneira parte analisarernos oprocesso de normalizaqom do galego na Galiza ou,se é preferíl,el, a nossa prcposta de planificagom lin-güística para o galego. l.Ia segunda discutimos al-guns aspectos da proposta contrária e reafirmamosos nossos correspondentes, para passar, ne terceira,a expor sucintamente algr-rmha das possibil idades denrealizarr, por meio de manuais e parecidos, o ga-lego no ámbito do ensino.

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A. PR.OPOSTA DE N}LANIFICACOfu{ I.XNGÜÍSTTCA.

1. CONCEITGS PR.É,VTOS.

Segrrndo é sabido, ja nos primeircs intentos c1u-rante o sécr-rio XIX para recuperar a escrita do ga-lcgo aparecérom erpiícitos os critérios mais impor-tatitcs a teor dos cais u.m texto escrito terá de serconsideradc coi:recto (, ). Descie aqr-reia rnuitas fÓ-roln e som as discussons neste repeito; rnas todasincidern, Ce um jeito ou de outro, nestas duas dimen-SONS:

a) A que compreende os próprios critérios decürrecgorn idionaática, que confiuem a eito nos cri-térios de identidade do galego; perguntar se unl cer-to galego é bom e aqueloutro mau deriva quase sem-pi:e a excluir formas oll expressons como nom ga-legas e a aceitar ouiras como u enxebres >.

Arnbos os dous tipos de critérios giram habi [ual-mente em torno a dous pólcs: Ou bern privilegiar afala ( * é galego o qlre se fala" ) ou bem reconhecerque <<a língua tena ¿rmha tradigorn oral independen'te da escrita e fixada de rnodo ciivetrsor>, seguncloafirrna De Saussure no sell Curso de E-ingüística Ge'ral ( cap. VI, parágr. 2) .

b) A outi 'a dirnensom centra-se no tlso' Ti"ata-sede precisar os rlsos act".¡ais e, a respeito deles, osusos possíveis e desej áveis para o galego. Desde oséculo XIX, partinCc da sitr-ragorn marginacia doiclioma, vem-se prccurancio que em galego se escre-va poesia, relato, ensaio, textos científ icos e mesmo

(1) Lembrem-se, por exeniplo, as obser.;aqons <ortogr-áficaso cie Jcámi\,Ianirr'i Pintos (em A Gaita Galiega¡; nom ern vao tenta fazer umha oCartade Crisius' ' , isto é, um nlétodo cie lecto-escrita. &Iais ciaras aincla som asorientagons que em diversos lugares cia sua obra oferece o Pe. Sarmien-'co. Veja-se Coiección de voccs y írsses galiegas (edición

-v estudic¡ por

J. L. Pensaclo), Universi .dad de Salemanca, 1970, passim, e em part icuiaro <Estuci io prel iminar" do ci tado proiessoi ' (nas pp.43-53). A própr iaRosalia (nr: uPróiogo,, a Cat¿tures Celieqos) fai rcfe réncia ao tema Caco rrecQoftt i t í iomática.

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legais; vern-se tentando mudar as concliqons scciais,culturais e mesmo poiít icas de modo qle a produ-Eoirr escrita seja habitual no povo galego (:).

nurmativizaEome normalizaEom

Dito por poucas palavras, desde o Rexurdimentoestá-se a discutir a formalizagom ajeitada da lín-gua escrita (norrnativizagom) e as possibil idadesreais ( a conquista de ámtritos de uso ) de esta serempregada (normal izagorn).

Arnbos os dous aspectos trata-os o reintegracio-nisrno cc3 seriedaCe e aprofundamento que na nossaépoca permitem a-s ciéncias da l inguage. lr las pági-nas que seguem resui-nirnos as teses reintegracionis-tas de modo qlte o leitor poda entender polo direitoe nossa resposta á pergunta plantejada nestes en-contros: QUE GALEGO NA ESCCLA? O galego quetem de usar e usa a sociedade galega, segundo certoscritérios de correeorn idicnaática.

normaiizar émudar a condutaI ingiiís tica actr:al

Estabelecer os critérios de correcgom idiomáticaao servigo de uns usos determinaclcs ó, en-l síntese,f.azer planificagom da líng:.ra ("Language Flanning")para a normal izar . Iriorrnalizar o galeso, pcrtanto,

(2) Discutir que umha língua sira para certos uscs e nom parar:utros (ou cle quc seja adequac:r prra Llns e nom per"a outi'os) é ieitcrepetido na histéria da Humanidade. Sobre o galego persoas oficialmenteinformadas opinárom todc o opinável: Que é l íngua poótica e nom ju-rídica, que é apta para a l i teratura mas nom para os textos legais...Confundírom, mais umha vez, o det'er ser (usos possíveis e desejáveis)do galego co seu exist ir (uscs efectivos), a que foi reduzido pola situaEomsócio-poiít ica em que se ciesenvoivem os falantes. Como di López-suevos(que adaptc), a história do galego escrito resuine-se ..na necessária con-'r'ergéncia cle duas linhas: A corrente que pom o problema político emüocla a sua Cirnensom e a co¡:rente que, nc plano f i lológico, consid.eraineludÍvcl a rctntegraEcnr clo gr-r1cgo na area cultural Iuso-brasi leira. So-bera¡úa polít íca mais reintegracionismo, eis a fórmulao da história donacionalisnlo na Galiza. CÍ. DLlecticct d,o d.ese¡n;tslvinterztc: Nagoin, Língua,Clas.;es sociais, AGAL, A Corunha, 1983, p. 85.

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rlontr consiste enf, r-rsíl- lo ccmo caCre, sencm em usá--lo seguindo norrrras qlle poclem e clevem explici tar--se. Estas som em todo o caso normas de condutadas persoas integrantes cla comunidade lin.eiiísticagaiega. ¿\s nol:mas de conduta novas substituirám asvelhas; destas, umhas ham de potenciar-se, otr trasem.endar-se e as mais, mlrdar-se. Irtrorn as delir-nita-mos neste traba.ihc porr-nsnorizadamente nem rnenosainCa as estudamos. Só, inspirando-nos eirr Eina¡:H:rugen (1966) te ntamos precisar o seguinte:

fala e escr i ia

1) A transcricorn da fala própria implica no (es-crevente> (e no " lenteo) urrha específ ica coi-npetén-cia que está definicla poios rasgos rrresmos dc pro-duto gráfico. fuIas a escrita correcta ( ortografia ) fi-ca dei imitada pclos object ivos prevalentemente iden-tif icadores e unificadores do grllpo social eirl que seutil ize.

planificaqom lingiiística

2) Tais obi ect jvos at ingem-se em certas socieda-Ces ( Estadc ?; nagom ? ) ao longo cle urrr tempc bas-tante extenso; noutras, como na gaiega, onde o idi<¡-ma dos cidadaos ( da maicria deles ) se acha desncr-malizacio, podern propor-se os citacios objectivos maiscu menos expiicitamente e planificar tanto a forma-lizaqorn da língua (nci'mativizaqom) corrto o próprioprocesso normalizador cics usos.

Vaiamos pcr partes.

l.!.. FALA E, ESCR.ITA: Prir¡razia da escrita.

A l íngua falada e a escr i ta, corno sabemos, cum-preix papéis diferenciadcs na socieclacle, de n:oCoque a escrita dif ici lmente se pode reduzir nalgunrcaso a simples transcrigom da fala. Aincla mais, can-cio, ccmo no caso galego, se trata cle planificar a lín-gua para que sirva em Lisos precisos, a escrita passaa ocupar o lugar privilegiado, mentres que a fala (asfalas ) ha ( m ) de subrneter-se de facto e de direi tc aaquela.

60

Podemos mostrar esta primazia da escrita pordous caminhos:

a) Ponto de vista individual: O grafol,ecto.

O grafolecto de um falante define-se ccmo 'escri-ta cla própria maneira de se expressar' ou < trans-cr iqorn precisa do seu idiolecto" (E. HAUGEN, 1966,p. 53 ). Os sells rasgos distintivos a respeito da ma-neira de se expressar cralmente sorn:

1." E editado, isto é, adoita carecer das vacila-gons e interrupgons, das repetigons cu mudangassúrbitas , características da fala.

2." É anatrisaclo, quer dizer, o ((escrevente> sinalaa sepa¡agom entre palavras ou entre seqüénciasmaiores.

3." E demorado: Apreende-se como segunda lín'gua; por isso exige reflexom e elaboraqcm maioresdo que a expressom oral.

4." É estabilizado. Isto implica que o texto es-crito fica <<armazenado, e pode ser executado repe-tidas vezes sem mudancas notáveis.

b) Fonto de vista social: A ortografla.

A ortografia oll escrita correcta pode expiicar-secomo comprornisso de grafolectos ou talvez melhorccmo comprornissos de conjuntos de grafolectos.

A ortografia iCeal caracte riza-se polas seguintesnotas:

1." Procura a estabilidade rnorfémica, isto é, fi-xa a estrutura das pala\:ras, dos afi;<os e mesrrto dascons truqons.

2." Fermite a interpretagorn alternativa, polomenos para alguns segi:rentos gráficos ( letras e af i-xos) de modo qlre umha mesma escrita poda co-ri'esponder-se com idiolectos (ou maneiras de falardos indivíduos) diferenciados.

6T

3.' E unifor:ne, apesar de que produza varian-tes textuais por razom de es ti lo: Leis, Literarura,, ,R. i tuaisn, etc.

4." Portanto, univers a\tza a língua; fai-na inteli-gível a Lrm gi'ancle número de usuárics que d.e outrojeito se comunicariam com. dif iculdades.

E,. HAUGEN (1966, p. 54) expl ica: O até aqui ex-posto "significa que a oriografía comum é até certcgrau independente dcs hábitos orais dos seus uten-tes; converte-se numha língua de selt, norn num sinr-ples reflexo da faia. Os que a apreendem tenhem desuperar um duplo problema: A separagom entre fa.Ia e escrita puramente como técnica codificadora ea separagom entre os próprics idiclectos e o reflec-tido na escritao.

Do que antecede tiramos algumhas conseqüen-cias:

a) A escrita pode gerar certas pecuiiaridad.es nasfalas.

b) Ainda mais, a escr i ta pode conCuzir á muCai¡-Ea lingüística como a seguir precisamos.

L.2. PLANIFXCAQOT\,Í LINGüÍSTICA (<[.ang.ragePlanningrr).

o reintegracionismo apresenta-se, tamém e sobre-todo, como alternativa coerente de ptanificagofil ciaIíngua. Explicamos, seguindc igualménie a E. HAU-GEN, o que entendemos por tal.

Escrevia o citado autor (1966, pp. 5l-52): oA pla-nificagcrn é umha actividade humana qlre surge danecessidade de achar soluEom a um problema. pccteser completarnente informal e ad hoc, mas pode ta-mém ser organizada e deliber ad.a. pode empreen-der-se por perscas, a título individual, ou s"r ofi-cial".

E continuava ja a respeito da planiticagorn daIíngua (ibidem, p. 62): Pr"ccura-se esta oouáe qlrei-que hai confl itos l ingüísticos. se umha situagcm lin-güística, por calquei" razom, se sente ser iniatisfac-

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tória, hai lugar para um pr'graína de ptranifice?o'lda tríngua (.. .) penso que pocemos defrnr-ra ."*o aevaluagom da mudanEa tingüística,r.

momentos damudanEa lingiiístic:a

Resulta óbvio que tal evaiuagom ha cle fazer_sesobre os trés momentos principaii e facilmente iclen-ti i icáveis da mudanEa: o ponto de partida que é asituaqcm conflit iva; o ponto cie chegá¿u o,, ob3*ctivoa aicangar, que é a desapariEom do conflito bempor normalizagom, bern por desapariEcm de umhaIíngua em litígio; e o caminho a percorrer entre am_bos os pontos.

É certo tamém que se pod.em emitir evaluagonsdiferentes destes trés *ornéntos, entre ou tros moti-vos porque se considerem aspectos diversos do con_flito inicial ou porqlre som inconcil iáveis os objec-tivos propostos em distintas planificaeons; ou mes-mo poreue, coincidinco no ponto de chegada, se dis-sinta sobre o caminho a seguir, sobre o ritmo nor-mal izador (ou subst i tutór io. . . ) .

discrepáncias genéricassobre a planificagomdo galego

cinginclo-nos ao caso galego, as discrepáncias ge-néricas sobre o processo normalizad,or (piscindimo;da pi'oposta substitutória) estárn bem á vista:

1. situagom conflitiva: Hai quern nom admiteou quem sustenta qLle se dá em grau ínfimo; haiquem atribui o confiito a simples desequilíbrio deusos entre o galego (cooficial?) e o espantrol (oricial);mas outros entendem-no como causa e conseqüénciada injusta desiguaidade social, a servigo de urn pro-jecto polít ico determinado.

2- objectivo proposto: Dous moclelos se ofere-cem ao respeito, pondo de parte matizes norn per_tinentes; um é o da sociedaáe bilíngüe, o outro é oda sociedade unilíneüe.

63

Nom é casualidade que o primeiro moclelc se co-rresponda cos projectos sécio-polít icos cics partidosestatais, mentres qlle a sociedade unilíngtie em ga-Iego é aspiragom predominante entre os part idcs na-cional istas.

3. I\zlaior discussom hai a respeito do caminho apercorrer até eliminar o conflito porque se discutemcom desigual rteernéncia os critérios e ri t ir:os a se-guir nas dimensons que imediatarnente explicarnos.

climensons da planificaqom da língua

Planificar o galego implica evaiuar, ein cad.a umdos moilentos antes sinalaCcs, as trés dirnensons emque o processo de mtidanga lingüística tern de pro-duzir-se.

1." Dirnensom estritarnente lingi.iístlca.

Nesta dimensom a situaqom conflit iva poCe de-\¡er-se á caréncia de normas de escrita correcta pa-ra o galego, ou ben á concorréncia de duas (oumais) divergentes ou ás deficiéncias formais das ovi-gentes > ( . ) . Pensamcs que as trés possibi l idades se

(3) <\ ' igcnies" (entre asp;rs) hai duas: As Normas ortográt ' ícas e 'mor-

f oloxicas do icl ionta get e go (ILG-RAG), oficial izaclas colno se sabe, e anormat iva rc integrada (ou com met iz pejcrat ivo " lusistau). Esta, logica-mente, nom está prorn'.r lgecla por nengunha entiCade ou órgao do Esta'do; por isto, ta l i 'cz, se apresenta sob f ormai izagons comit iementares:

1.-As Nor¡itas ortograficas cíct Ici ioma Galcgo, nalgr,rmhas das escclhas,<la Comisión LingüÍstica que no seu dia reuniu a Conselharia de Edu-cagonl e Cultr-rra da ...Xunta,, pré-autonómica (de UCD), publicadas eml,{aio de i980. 2.-As Orientaqorts para a escrita do nosso Icl ionta, pubii-cadas pola Associaqom Sócio-Pedagógica Galega em Junho de 1982. 3.-AsDi-rectr ices ptra a rc i t t tcgración I ingi i íst ica galego- l tor tuguesa, de José&Iart inho Montero Santalha, em ediqon do autor de 1979. Este corrigiuc ainpliou as Directr izes num i l4étodo prd.t ico de língua galego-portuguess,AS-PG/Gal iza Ed., Ourense, 1983.

Pola s' la parte, a Cornissom Lingüística da AssociaEom Galega da Lín-gua (AGAL) está a preparar um Prontuó.rio ortográfíco, um VocabuláríoB¿isico e umha Grantática gaiega.

Como guia léxica e inciusive como prontuário ortográfico pode con-sultar-se provcitosamente o primeiro Dicíonário Galego (galego-galego) queulrt amplo gr-Llpo de professores, sob a direcEom de Isaac Alonso Estra-r , is , está a pubi icar.

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dam entre os utentes do galego: Ou som analf abe-tos ou, em caso contrário, nom dominam bem asnormativas propostas ou acham-se perplexos sobrea adequagom das mesmas.

Contodo, cumpre unificarmos (é objectivo últimoirrecusável) as normativas e estendermos o seu co-nhecimento e prática.

Discutiríamos, porém, tanto a adequagom da nor-mativa unificada como o caminho a seguir em con-segui-la. Na segunda parte Co nosso trabalho (B/ Dis-cussofil de alguns aspectos das Nor¡nas ILGRAG)tentamos cumprir o primeiro cometido ja que asNor¡nas EI-G-F"-AG fórom cficializadas polo governoCe A.P. na Galiza, aínCla qlie se imponham como nomdefinitivas (art. 1 e 2 clo Decreto de h{ormativíza-gcm, publicado no DOG de 20 de Abril de 1983). Noponto 2.1. desta parte apresentamos a nossa propostanormativizadora.

2." Dinae¡irsorn social Ca planificagom lingüíst!.ca.

Os diferentes grlrpos sociais na Galiza valoramcle modo diverso os usos de galego e castelhano e aslínguas mesmas. Habituaimente aprecia-se a línguaoficial do Estado e os seus usos e minusvalora-se,em relaqom a aquelz, o galego. Mudar as valoragons,explícitas ou inconscientes, rnodificar os discursoshabituais sobre estas línguas em confiito, é condi-gom indispensável para eliminá-lc e estabelecer um-ha situagom igualitária entre as comunidades lin-güísticas galega e castelhana.

O processo será sem dúvida complexo e longo.

3." Dirnensorn potrítica da planificagom lingüística.

Parece que, por um lado, só deixará de haver con-flito lingüístico se os políticos e governantes actua-rem com firme vontade de o superar; mas tamém écerto, por outro lado, que tal vontade nom agroma-rá espontanearnente. A concientizagom do povo (mes-mo numha democracia formal como a espanhola) ha

65

t0e provocar nos governantes a prática, quer dize:.,actos polít icos e legislativos, que superem os con-fl i tos sociais por razom de língua.

Trata-se, em definit iva, de conseguir o Poder, queinverta o processo de assimilaqom a que a língua na-cional da Galiza está submetido.

língua e poder

Pouco pode matizar-se da.s afirmagons do Prof .López-Suevos:

<Detrás da vitalidade dumha língua está o seu'companheiro' o Império. Só levantando um Estadopróprio se pode inverter um processo de assimila-gom lingüística. O Estado dispom de muitas armaspara efectivizar a oficializagom da língua nacional,impondo.a na Administragom, i la Escola, nos Mass--Media, etc., e, quando a língua ja é útit para se de-senvolver na vida social, os cidadáns procurarámaprendé-la 'voluntariamente' e aprendé-la Ce acordocom umha normativa unificadora das formas dialec-tais existentes porque se o idioma aspira a servirpara todos os usos sociais nom pode permanecerpor muito tempo em estado ventureiror' (n ).

Em síntese: A mudanqa do status poiít ico do ga-lego depende da pressom social; mas tamém ,.podeoser certo que os governantes actuais nom sejam im-parciais no processo e tentem, com todos os meiosde que disponhem, que tal pressom social nom seproduza.

(4) Cf. O.c. p. 80. Na p. 8 i insiste: " i . iecessi tamos da var iante i rmápara restaurar e modernizar o noso idioma em Galiza, mesrno como ins-trumento para a afirmagom da nosa identidade nacional, para combatera amnésia cultural que padecc o nosso pot¡o (em todas as partes o impe-rial ismo ataca nom só o presente, mas tamém o passado cultural dopovo colonizado), para defrontar com melhores armas a polít ica l ingüís-t ica do imperial ismo>. E mais adiante: "Contodo, nom se pode adiar aluita idiomática até o tr iunfo da causa nacionalista; isso seria fazerideologismo. O galego cumpre falá-lo sempre e procurar falá-lo e escre-vé-lo bemo.

66

\ !

2. DTMENSONS DA PLANTFICAQOM DOGAI.EGO.

supondo a existéncia de vontade polít ica e social,comegarnos este apartado com um quadro sinópti-co em que oferecemos a nossa visom da planifica-gom da língua na Galiza:

QUADRO 1

¡f fl?:€

xh\* ia:s c)

F¡

va

F

'd

IJ

1./Normativas di-vergen[es lvs./ Nor-ma espanhola uni-ficada/.

2./Carencia de nor-mativa/ vs./Conhe-cimento da normaespanhola/.

duraqom doprocesso

Reduzida (menos deum ano).

Média (umha gera-gom escolar).

ob jectivos

Escrita correctaunificada (salvomatizagons).

Conhecimento danorma unificada(alfabetizaEomem galego).

1. X.

2. Falas interferi-das polo espa-nhol.

Breve (um a trésanos).

Longa.

Purificagom dogalego falado nost?lass medrc.

Descastelhan iza-gom do galegocoloquia[ .

o(l(4

?J)

ñv)

:v)

a"!

.S Eo!

S =". ie. p*¡

' q,

ci t ' Í r

t. Necessidade dosusos do espa-nhol.

2. Impossibil idadedo uniiingüísmosocial.

3. Possibi l idadeúnica: o bil in-güfsmo social.

Unil ingüísmodo Estado.

Bil ingüísmo so-cial na Galiza...

It{édia (umha gera-gom escolar).

Necessidade douniiingüísmosocial galego.Impossibil ida-de d<¡ bi i in-güísmo social.Possibi l idade(clese.iável): oplurilingüísmoindividual).

Plurilingüís-mo do Estado,

Unilingüísmosocial na Ga-lí2a...

7 )

67

quem desvirtua o galego ?

Di-se por vezes que o cumprirnento das nossas

propostas suporia a deturpagorn do galego' qgmo se

fóssemos um seu cáncer. Tememos que esses ditos pe*

quern excessivamente de demagogia nom isenta cle

ignoráncia; tt it g,re* informado (imaginamos) pode

opinar com sei-iedade que tentemos:

a)Imporoportuguésl isboeta.Nempodemosimpor ttudu (a nossa forga é a razom)' nem menos

ainda pretendemos outra ccllsa senom que na Gali-

za os galegos falem normalmente o seu idioma e

o escrevam com correcgorn'

b) Provocar mais outra cligtrossia coa (ortografia

lusitanao. Poderíamos negá-lo, rnas nos feitos calquer

modo de escrever a língua (fatada) é digtóssico a res-

peito das variantes orais ( dialectos ) ccrrelativas 'bontcdo, a escrita reintegracionj.sta, proci-lrando uni-

forrnizar o galego e apioximá-io do lusc-brasileiro,

corresponde-ie á;"ituaámente coas diferentes falas

do galego.

c ) Incorrer no elit ismo, excluinte das carnadas

popuiares. E,nsina, porérn, a experiéncia que os ga-

i"gt, ( sobretodo os nenos ) sorn tam capazes (ou

*áir ) cle apreenCer a escrita coi:¡:ecta da sua }íngua

com.o as d.o espanhol ou do inglÓs. Eiit istas som po-

1o contrário, oS qu.e consicie¡arn que oS Seus com-

patriotas noix estám preparados para escrever corn

correcgom o galego, tát "*

que, para ((evitar confl i-

tos l i igi iísticosr, lhes clam como (:enxebre> a orto-

grafia clo esPanhol.

2.1. DIMENSCM ESTRITANIEI{TE, LII '{GÜfSTI'

CA.

Pensamos qlue a tarefa de elaborar as normas de

escrita conrecta para o galego ha de apoiar-se na

consideraqom clo estado ictual das falas e na histó-

ria da }í¡gua, assi como nas norrnativas ortográficas

vigentes tta nossa área cultural, principalmentc aS

do portugués e brasileiro.

ó8

a

2.l.L Castelhanlzaccilt progressi.va do galego.

O galego faiaclc e o escrito está forteme n te inter-ferido pola língua oficial do Estado. Ninguém ousanegar o feito cando a el se alude genericamente; dis-cutem-se, pcrém, os rasgos e aspectos ern que a es-trutura do galegc está castelh anizada. Neste pontopodemos dar por bcas as afirmaEons do Prof. C. Gar-cía (I97 6, pp. 342-343) , se fossem mais explíci tas:

". . . l legamos a la conclusión de que en este con-tacto castellano-gallego ( creernos verlo bienclaro) ei castellano impone su léxico, el galle-

ff ,tiili:,:¡H,'i,"3iil;xF3#fry'iTriil3.. Castellano y gallego han originado, en tg75dos dialectos paraielos: Castellano agallegado ygailego chapurrao. Y, si no hay cambio en el sta-tr¡s de protección a cada una de las ienguas, iloestará muy lejos el día en qlre una de eilas hayaabsorbido, a costa de algún rasgo morfológicoo sintáctico más, a costa d.e algún préstamoléxico más, la otra. . . >.

A vista do expressado polo professor nom hai quese esforEar rnuito para advertir: i ) eue a situagomhoje está a estragar-se ccntra o galego até o pontode ser gravemente árdua a sua recuperaEom (e nomsó de rasgos morfológicos cu sintácticcs ) . Z) euea língua absorvente é umha só e a absorvida só aoutra: E o espanhol oficial o que está substituindoo galego (u).

ruptura da unidade,ruptura do sistema

lr lontro lugar (c. García, 1977) o mesmo autor ten-ta provar (o afastarnento dos falares occidentais en

(5) Precisencs: )'.r:;n é umha líng,ra a que absorve a outra; som asnorrnas de uso as ql le potenciam o empi'ego (e a consisténcia cotnpeten-cial no usuário) da umha e o des-emprego (e esquecirnento concomitanteno usuário) da outra. Vid. Ll. ARACIL (1982), pp. 147-155.

69

Cúas linguas diferentes > ( p. 21) pcr urnha re iativa-mente natural evolugorn do sistema lingüístico ga-lego, diversa do do portugués-mogarábico. se bemconcisamente, o Prof . iU. Alvar (197 5, pp. 36-37 ) ex-pl ica o fei to com maior Precisom:

n Gallego y portugués, dialectos internos, sonfenóménos de tingüística homogénea. Pero lahistoria peninsular de Galicia fuerza a otra se-rie de consideraciones de adstrato, lenguas encontacto, sociología l ingüíst ica, etc. E,s decir , aproblernas de l ingüíst ica inst i tucional ( " ' ) 'o Las relaciones con el casteilano muestran lapenetración de ia lengua oficial que -a veces-ha d.estruido la uniformidad del dominioo.

o cliasistema lingüístico galego está a piq_qe ce

ser roto polas interf eréncias do sistema castelhano'

como .tot lugares citaCos anotam oS professores an-

teditos, nos nivéi.s:

1 H:ii*li";J:;Jffifr5''; "A;TT¿"ffi""::::les abiertas, porque los vocablos castellanoscon e u o medias suelen pronunciarse comoabiertas o ( C. García' t97 6, P. 337 ) .

2. If{orfcsi¡rtáctico. Por exemplo, na *pérdida desílaban final -de en los sufij os -ade, -ude"(ibidem) ou na castelhanizaqom do género ou

na <antei:osición del pronombre personal áto-no)> ( ib. p. 338 ) .

3. Léxico, que é .,donCe se rnanifiestan Ce modclmás contundente ias interierencias castella-nas>. Prescindimos da exempli f icaqom (veja-

-se C. GARCIA, 1976, pp. 338-339; 1977, pp. 41.53-60; M. AI-VAR., 1.975, pp. 37-38), por outro ladoociosa de todo.

espanholizagom danorrnativa crtográfica

As ointerferéncias, do castelhano som evidentespas normativas para a escrita do galego até o rno'

70

mento usadas habitualmente; e nom só por falta depreocupag(}m, entre os autores, de "estudia-la linguaque falaban, a súa historia, os textos antigos, a iriamorfoloxía e sintaxe presente e pasad.a, o seu léxi-co> (C. GARCIA, L977 , p. 5T), senom por ..f ins prác_ticcs >, segundo reconhecem as Normas acad.émicas(1971, p. 6) :

.,4 actual ortograf ía galega, como non podíamenos de suceder, formóuse sobre a castella-i l?, única que cs galegos aprenCían nas esco-las ao tempo que o Renacimento das nosas le-tras creóu a necesidade dunhas normas daespresión escrita,'.

Na realidade, a ortografia castelhana toma-se cG.mo ponto de referéncia (supérfluo e incorrecto aonosso ver) para a galega usual, inclusive a oficiali-zada; este feito nom se negou nas sucessivas propos-tas normativas qLle se fixérom sobre as académi-cas (e).

2.1.2. As teses reintegracionistas.

Resumimos a seguir o nosso posicionamento so-bre a Norrna de E,scrita Correcta para o Galego. Co-mo dixemos, na segunda parte do trabalho (B/ Dis-cussont de alguns aspectos d.as Norrnas ILG-R.AG)coa crítica ao posicionarnento contrário precisare-mos máis o nosso.

Como fundamentagom teórica, curiosamente, se-guerl a ser váliclas em linhas gerais as ideias queexpuxo Joám Vicente Viqtieira nos seus artigos so-bre o tema, por exemplo, em "Pol-a reforma orto-gráf ica" ( 1918):

"Unha língua debe escreberse de rnaneira quepoida ser entendida pol-o maior número d,ho-

(ó) vejám-se as Normas académicas (1971), pp. 8-9; tamém Gallego 1(1971), p. 6 e orientacións para a escrita do noso id.íoma (AS-pG, 1980),pp.5eB.

I " - -

7t

mes. Non sucecle esto tendo en conta a foné-tica, que co'as frequentes variacións tenCe aesnaquizar a l ingoage (o que importa m¿ris bensujetar), senón tendc conta da histor ia. As or-tograf ías históricas mcstran unha ortografíaunificada por necesidades d'unha cultura queten rasgos unitar ios t . . .1 as ortografías histGricas son esenciairnente instrur¡renfos prácti-css e u¡ri i icadcr"es, que amplían a eficacia d'u;r-ha língoa. |. lo ealego dase o mismo casc. O por-tugués é un fi i lc c1o gaiego e entre os dous i lonhai mais capitahnerte que diferenzas fonéti-cas que non soil tan grandes quizáis con-lo asqLie existen entre o andalús e o castelán. Sinosoutros empregamos a ortograf ía histórlcagalaico-portuguesa teremos salvado a dificulta-de que separa as Cuas língrras e daremos aagalego un carácter mais universal, facérdcoaccesible ao maior nírmero Ce homeso.

Quer dizer, forn:ula cclrt bas tante ccrrecgofil asnotas características da orüografía !.deal que enun-ciá'¿amos no ponto 0.1.b):

1." A estabil idaCe das foi:mas, *(QUe importa niaisbem suj eitar".

2.^ A versatilidaele na correspondéncia entre agrafia e as ofreqüentes variaEons,, nas falas.

3.n A condigcm de ser <instnume¡rto prático eunificador, e, portanto, ef.icaz.

4." A ¡.¡.niversalicladc, de maneira que a escrita dogalego "poda ser eniendida polo maicr nútme-ro de homeso.

a) FUNIIALEI{TGS TEóR.ICOS.

As notas em riba resenhad.as cumprem-se ajeita-darrente na <ortogretfía->> reintegracionista. Esta é,coi-rl efeito, urnha propos ta coerente, seriarnente fun-dada nos achados teórico-práticos das Ciéncias daLinguage. Naqueles aspectos que consideramos per-

72

t inentes para o nossc intento, s intet izamc-los a se-guir num presuposto e em dous princípios gerais,qlle reproduzimos qltase literalmente do llst¡¡do Crí-tico, preparado pcla Cornissom Lingüística da AGAL.

1." Presuposto e ccndicionante.

Iniplicarn-se difereirtes cadeias Ce teorízagoms eccmportamentos nas i :espcstas que se dem ás se-gr,untes questons:

1. Gaiiza é naqom? Ou é mais bern .,región deEspaña" ?

2. O galego ha cie ser instnimento de comunica-gorn na n3qcm galega? Ou rnais bem instru-mento cornunicativo subsidiáric dc castelha-no numha regiom espanhcla?

Com efeito, scb as opqons para a formalizagon e pro-cesso ncrmalizaCor do gaiego acham-se concepQonsgenéricas ( t ) que na práti"ca funcionam como pres¡.¡'posto e como condicionante da teorizagcrn e dos uL-terici'es comilcrtamentos lingüísticos na Galiza.

Os reintegracionistas em geral sustentarnos, sal-vc rnatizes, qrle a Galiza é naqorn, diferenciada clopon to de vista geográfico e antropológico, caracte-rizada pcr umha cultura de sell e urnha língua quea inciuem, por direito própio, na área luso-africano-brasileira; i-nas é tarném naQom <(economicamente ex-piorada (. . . ) fornecedora de produtos pr imirr ios,energia eléctrica, homes e capitais para um capita-

(7'; -v! i t i . . o capítulo VI, , ,Esiructura e ideología, da obra de MartaHARIIE,CKER (L975), pp. 95-111. l ' Ionr q'-rererie simplif icar o terna, masa respeitc do nacion-al istto e, ern part icular, cio reintegraclonisnto está-sea dar um curioso fenómeno: Reforqa-se a ideologia contrária, o regiona-I is*to, porque esta resulta b.,ern úti l para que os galegos aceitem a es-t i :utura geral da cxploiagcm de classe e sobretodo as condigons da suaerplotaqom coir lo povo. Veja-se López-Suevos, obra citada, p. 30.

(8) Cr. R. LOPEZ-SUE1"OS, obra c i tada, p,69; veja-se pp.69-70. Nesternesno part icular pode consultar-se a obra dc Prof. CARVALHO CALE-RC, Dc¿ Fala e da Escrita, Galiza Ed./AS-PG, Ourense, 1983, pp. 15-27e 28-35.

,11IJ

l ismo alheio" ( s ) e carente de instituigons scciais epoiít icas próprias ou ajeitadas.

Congruente co antedito, para nós o galego é sin-gelamente a língua da Galiza, de modo que o proces-so normalizador do mesmo ha de concordar coaconcepgom da Galiza, do seu território e sociedade,da sua cultura e histór ia:

1) Considerar que todos os habitantes de Galízapodem e devem viver em galego, como em USA sevive em inglés, induz a normativizar o galego demaneira autónoma, sem forEar o seu sistema emaras de oevitar confl ictos l ingüísticos co español> (n).

2) Admitir que em Portugal, Brasil, Angola, Mo-Eambique... se falam variedades de galego conduz aelaborar a língua-padrom para a escrita e para a fa-ia de modo que seja válicla para a Galiza, rnas con-corde, no possível, cos padrons l ingüísticos usadosnesses territórios.

3 ) Potenciar a cultura galega em comunidadecom todas as outras expressons culturais de ociden-te implica tamém a existéncia de regras de recta es-crita que nom contradigam, sempre que for possí-vel, a normativa dos idiomas da nossa área cultural,em especial a luso-brasileira.

4) Admitir que a história da Galiza é bastanteanterior aos séculos xvil l ou xIX obriga a ter emconla as manifestagons escritas que se dérom duran.te os séculos anteriores.

2." Frfuacípios gerais.

Resumimos em dous os princípios (ou critérios,segundo se considerem) que apresentamos como bá-

(9) A afirrnagom é de R. Lorenzo Yázquez. Cf. "A linguan, €ro Galiciai950-1930. Ed. Galáxia, Vigo, 1980, p. 25: oO nrovcmenro lusista non sedá conta da realidade. ¿Temos interés polo galego ou polo portugués?Se nos inieresa o galego ¿cómo imos facer da nosa l ingua un arrabald.odo poi ' tugués? ¿Cómo imcs impoñer unha grafía art i f icial no galego, seclesde o séc. XIX temos xa a nosa propia? / . . . / Esquecen os lusistas arealidade histórica do galego (sempre preto clo castelán, pouco en con-tacto co portugués) e a realidade actual". Sem comentário.

74

sicos para a global formalizagom do galego e paraas escolhas normativas particularizadas.

a. Fidelidade á tradigom escrita do galego.

O princípio, assi enunciado, abrange vários as-pectos que convém especificar:

1) Os textos correctamente escritos em galegoterám sentido se desernpenham (ou tendem a cesern-penhar) as fungons que em calquer sociedade costu-man desempenhar; isto é, os textos escritos altamen-te forr¡alizados som só produzidos e re-procluzid.osem processos comunicativos oficiais: Som textos le-gais, administrativos, textos escolares, l i terários, etc.

2) A escrita correcta do galego manterá a forma-lizagom predominante cando a língua se empregava<(normalmente". Deste modo evitará-se, canto for pos-sível, a ruptura quase completa, no grafismo e nasforrnas, coa escrita medieval.

3) O curnprimen'io deste princípio na língua daGalíza fará que esta confiua co portugués e brasilei-ro padrons, salvo diferenEas legítirnas e menores.

b. Correspondéncia suficiente coas falas do ga-Iego.

As diferentes falas do galego na Galiza, do por-tugués em Portr-rgal e nas ex-colónias, e do brasilei-ro no Brasil harn cle considerar-se a-ieitaclamente rea-lizagons de umha mesma língua históri.ca, correla-tivas cla mesma escrita correcta, com escassas va-riantes normativas. Mas deve entender-se em parti-cular:

1) Os textos correctarnente escritcs em galegonom transcreverám literalmente textos orais, nomsó polas razons aduzidas no apartado 0.1, senorn ta-rném porque as normas de escrita correcta tenhemde cumprir umha necessária tarefa correctora dosespanholismos e impropriedades que deturpam asfalas da Galiza.

75

|-

2) Sempre que for possível, a escrita correcta ciogalego constituirá-se despois de comparar os textosrnedievais e as f alas ( ou textos l iterílr ios ) contem-poráneas. Escolher'ám-se, portanto, preferentementeas reaLizaqons forrnais ( noin espúrias ) coinci Ce ntesnllm e noutro tempo.

3) () cumprimenic deste princípio na iíngua deGaiiza fará, tarnén por este caminho, qlle confluaco portrtgués e brasileiro, se bem nos nivéis nior-foiógico e léxico, principalmenie, se constitua emncrma diferenciada.

b ) EXIGÉNCIAS Ptrtu{TICAS.

De todo o erposto até o rnornento tii:arernos al'gi-rmhas exigéncias práticas qlle, em calquer caso, seham de cumpi:ir nas normas para a escrita correctado galego:

preferéncia poiasformas plenas

L.' Preferirámse- as formas mais amplas (plenas)sobre as reduzid-as. Assi, verárn ou verao e nom vrancu vrao; para e ncm pra; ao e norn ó; rlorn o e nomncno ou flo, etc. Deste modo, os leitores pcclerárnfazer crresponder, aj eitadamente, a forma escrita( ir lena ) com caisquer das formas orais ( ampla orxreduzida).

estabii idade das formaspreferéncia pola

2.' Fiaverá de preferir-se manter as unidacle s clalíngi,ra, mesmo na sua aparéncia gráfica. Daqui quese faga o pir,rral de vez, veres, ou qi-ie se escrer/a co-n?er o calcic (ainda que se pcda ler /kciné1cká1dc/),ou que se rnantenha o v. em toda a conjugaqom derectruzir ou de anier¡alizat.

preferéncia polagrafia histórica

3." |das palavras pa-rrimoniais, preferirá-se a es-crita histórica ou tradicional, cando esta f icou fixa-

1t)

daaa nos Eextos meo.levals. Assl, cantava e noin canta-ba; árvore e nom árbore; povo e nom pobo; paiavra

textos medievais.Assi, cantava

e nom paXabra; gente e nom xente; Janeiro e nomxaneiro; jeito e nom xeito; cabega e nom cabeza;constituigom e nom constituizón ou coí!.stit¿lción, etc.

Evidentemente, na maioria dos casos a pronúnciaé a mesma tanto se se utiliza a grafia tradicional co-rno se se utiliza a castelh anizad.a; contodo, no pri-meiro suposto o gaiego escrito nom só se aproximado portugués e do brasileiro, sencm que com fre-qüencia conf lui com outras línguas ocidentais ( ca-talám, i tal iano, francés.. .) em bom número de vocá-bulos.

preferéncia polagrafia etimológica

4." Nos cultismos, deve preferir-se a forma em-pregada polo luso-brasileiro na grafia que llr.e co-rresponcler pola etimolcgia, como costurna fazer-senas línguas ocidentais. Assi, Geologra e nom Xeolo-xía,, geótrogo e nom xeólogo, exigir e norn esixir, etc.

Desta maneira climpre-se a exigéncia 2.^ (mantérn--se em todo caso geolog-, por exemplo) e coincide-secoas línguas da noss a área cultural, ao tempo que serespeita a pronúncia netamente galega.

2.1.3. trirnhas palavras sobre o processo norrna-tivizador.

No quadro sinóptico com que iniciámos o apar-tado 2. sintetizámos a nossa proposta a respeito doritmo ideal de levar adiante a planificagom da lín-gua que aqui propomos.

Resultará ocioso advertir que no presente apar-tado estamos a referir-nos ao processo global que,observado, presumivelmente facil i te o domínio (ro)

(10) Teríamos de dizer melhor cornpeténcia, quase no sentido choms-kiano do termo. Cumpre distinguir entre competéncia emissora e recep-tora tanto para os usos falados como para os escritos. Ou talvez sejamelhor dizer cornpeténcía no sentido em que entende a Gramática doTexto a competéncia comunícativa: (fatores eu€, ao nível cla própria lin-

i ' ¡ iL/^ )

77

cla língUa falada e cla escrita, de maneira que se €m"preguem com correcgom ajeitada.

Supomos que nom existe vontade, social e polít i-ca, contrária a que o galego oral e escrito, adequa-damente formalizado, seja de uso habitual na Gali-zd, se bem trataremos o tema especificamente nosseguintes apartados (22.1. e 22.2.) .

Distinguimos, portanto, ambos os dous tipos det lsOS.

a ) Usos correctos da escrita.

normas ortográficase morfosintácticas ja

Prescindindo de matizes obrigados e sem dúvidaabundantes, pensamos que os galegos, isto é, o Go-verno, a Administragon e o Povo em geral, tenhemao seu dispor na actualidade umhas Normas Bási-cas de galego ( reintegracionista ) , ortográficas, ü1or-fológicas e sintácticas, que sectores nom desprezá-veis da populagom seriam capazes de utilizar numprazo baitánte curto de tempo e sem esforgo demais.Os funcionários princioalmente poderiam empregaro galego escrito segundo estas Normas antes de umano talvez.

léxico formalizado

Mais longo e discutível terá de ser o estabeleci-mento das formas léxicas normativas. Contodo, ten-do á vista o vocabutário conaum luso-brasileiro po-

deria reduzir-se o prazo tamém neste nivel léxico epossuir umha norma vccabular unificada num prazonom maior de dous anos.

gua, possibil i tam a comuniqáo verbal, isto é, o conhecimento de uma

ti"gUu natural (o seu léxico, 3 sua gramática), bem como o conhecimento

de uma llngua natural (o seu léxico, a sua gramática), bem como o

conhecimento das norrnas que possam favorecer o éxito dos atos comu-

nicativos. É, a tais fatores que aplicaremos aqui o termo de cornpeténcia

comunicatívau. Cf. SCHMIDT, S. J. , Litzgiiística e Teoria de Texto, Livra-

ria Pioneira Eclitora, Sáo Paulo, 1973, p. 11ó. Veja-se tamém o artigo de

HYMES, D. H. *On Communicative Competenceo incluído em Sociolín-gttistics (J. B. Pride e J. Holmes editores), Penguin Books Ltd', Har-

mondsrvorth, Nliddlesex, England, 1979 (reimpressom), pp' 269-293'

78

alfabetizagcm dosgalegos em geral

Logicamente, a - alfabetizagom dos galegos, quer

dizer, o processo de adquisigom de coápeténcia dalíngua escrita, tanto a emissora (escrever) como areceptora (Iér) por parte do maior número de gen-te possível, necessitaria muito mais tempo; teria deser umha tarefa duradoira e dilatada. Talvez umhageragom escolar, quer dizer, oito cursos do E.G.B.,trés ou catro do B.u.p. ou F.p. poderia prever-seque havia de estender-se o tempo mínimo para osgalegos, em quantidade suficiente, .orrr.g.rirem oconhecimento ajeitado e a práctica habitual da nor-mativa ortográfica a todos os nir,éis de emprego es-crito.

b ) Uscs orais forrnalizados.

Mais difícultoso de estabelecer e rearizar pareceo processo de norrnalizagorn para os usos orais. En-tendemo-lo, por Lrm rado, como adquisigom de com-peténcia e, por outro, como actuagom da mesma,isto é, ernprego da língua correcta por parte d.os seususuários, sobretodo, nos mass media.

prazo para os usosorais formalizados

Que um grupo numeroso, se bem profissional,apreenda o galego correcto e o pratique de rnaneira<espontáneao reqller um tempo bastante amplo deaprendizage e uso (controladoo. Com efeito, trata_sede conseguir o hábito de umha d.eterminada correc-gom idiomática. por isso, para que a uti l izagom dogalego nos meios de comunicagom social, piincipal-mente nos de expressom oral (rádio, TV, filmes,- ví-deos. . . ) , nom resurte forgada nem artif iciosa cum-pre um prazo prolongado, mas nom extenso dernais.Nós propopomos entre um e trés anos, sempre nahipótese (insistimos) de que haja umha efectiva von-

79

tade sccial e pcl í t ica Ce actuar t t lnha aj ei taCa pla-

ni f icaEom l ingüíst ica do galego'

desespanholizaqcrndo galego coloquial

A cle'r-erminagom dos passos ou etapas intermé-

dias, co ritmo de adquisigom e prática competenciais,

da actuagom dos mesfflos segundo os diversos ám-

bitcs sócic-culturais fica para melhor ocasiorn. Ir{om

obstante, está intimame¡te relacionada com um pro-

cesso simultáneo aa da norrnalizaqom do galego e é

o cla descastelhanizaqom do gaLego coiocluial sobre-

todo. Sem dúvicla, "ét"

aciivinha-se sumamente lon-

go e condicionado por iactores rnui diversos, descie

a j,r citad a vontacte política ( institucional ) e social

(de grupcs empenhaccs na normalizaEom da socie-

clade giega¡ ut¿ a efectiva vontade de fala ou de

Iíngua de cada Lln dos cidadaos na Galiza.

oprocessodenormal izaEornd.osLlsosoraisnosrnass media é, apesar de todo, bastante mais doado

de levar adiante do que o processc de descastelha-

nizagomdasfalascogalego:Aquelpartedezeraesó tem d-e construir-se; este nom apenas ha de po-

tenciar usos do galego cada vez mais aminorados (tt)

senorn tamém tem de corrigir a própria deturpagom

dosistemal ingüíst ico,porcertoavangadadeavon.do.

2.2.DIME.I{SO¡ISNoME,STRITAMENTELIN.GÜf STICAS"

comegamcs Llrn apartado da planificagorn lingüís-

tica vidrento demais, quebrad.iqo, obscuro e viscoso'

Fundamentalmente teríamos de analisar nel os ti-

pos ce discurso ou (maneiras de f alar" sobre o ga-

i.go, habituais ou dominantes na Galíza. Curiosa-

(11) Língua(ou marginada)

80

de usos aminorados ou Língua em situagom nlinoritária

éadenominagomquemelhor lhecorrespondeaogaiego.

mente, de modo cada vez mais erplícito estes pre-conceitos confruem coas maneiras á* farar contra oque se pensa lusisrno.nlusismoo er<ant i lusismo >

Poremos exempios, que sempre crarif icam as cou.sas, e sobre eles sistematizarernos o nosso propósito.u-11 coraboragcm de D. Ramon Lorenzo yázquez,

aparecida o 18 de outubro de i981, domingo, emEI rdeal GaIIego, resurta paradigmática. A era per_tence o seguinte parágrafo (,, ) qLle nos permitimosesmiuzar ou esquern atizar. Dispomo-ro a duas coru-nas: [Jmha recolhe o que se di do Iusismo e a outrao que se atribui ao oficialismo; em redonda reprod.u_ze-se o que se di explicitamente e em cursiva o quededuzimos das afirmaEons sobre a outra opgom jaqlre som (posturas totalmente contrárias, porque aumha excrui á outra>, segundo confessa o sr. Loren_zo Vázquez:

(12) c parágrafo di assi: "canclo se tratou de norrnativiza-la l inguae a Academia Galega e o Insti tuto da Lingua Galega da universidadechegaron a unha normativa ca.se .o-úr,, l- ' r .r, cantos aficionados ocu-i 'réuselles presentar unha ni¡rmativa lusista, ou ,reintegracionista,, comose di pra disimurar, querendo achega-lo garego ó portugués na grafía,na morfosinta-xe e no ré.xico, porque resulta que uti l iza_ro garego vivo éescribir baixo a presión clo casrerán e hai ó; ,.;o".r]rrt n""

,nLrnca,exist iu. Así chégase a dúras posturas totalmente contrarias, porque aunha exciúe á outra e non hai posibi l idacle de entendemento.

Estes galegoaprendices en moitos casos fixéronlie un fraco favor ógalego e contribuíron a que a xente se indispuxese aínda máis contra anosa língua' Sabido é que nas aldeas falan o galego coa conciencia deque o falan mal. Se por enriba ile imos cre que o verdadeiro garego éalleo e con lusismos, aínda se convencen máis eles. o que debemosfacer é facilitarres todo o rabor de aprendizase do propio id.ioma e praeso cómpre ter em conta o que deprenden na clase de castelán. o ga-lego e o castelán teñen ho;ie unhas caracterist icas moi semellantes, cousaque non sucede entre o garego e o portugués falado, e mesmo escrito>.

I

B1

QLIADRO 2

' lus ismo' 'c f ic ia l ismo

l. af ic ionados.2. re integracionistas (par l .d issi-

mularf. htsistas (na realidade)'

3. achega-lo galego ó Portugués-na grafía.-na morfosintaxe.-no léxico.

4. utiliza-lo galego vivo é. .escri-bir (13) 6aixó a Presión docastelán.

5. recuPera-lo que nunca exrstlu'

ó. galegoaPrendices.

7. fixéronlle un fraco servicio ógalcgo.

a que a xente secontra a nosa l ln-

pro-i issionais (?); of iciais (?)-1rctn reintegracionistas ( Paradissimtúar) (?) ; ant i lusistas(na realidade) (?).afastar o galego do portugtiés- tttt gra-t'i7.. .- na tTrcrtoslt l ta-re.- no léxico (?1.uti l izar o galego vivo rtottr éescrever baixo a pressotn docastelhano (?).recuperar o que algumha t 'ezexisr i¿t (?) (14).s,alegoinstalados (?): equivaleá olnatna-Ia l ingtm"?f ixérom-Ihe unt ugordo> ser-vigo ao galego.contr ibt t í ront t r que a gentese ponlta a bem coa trosstl íngua.faci l i tarl les (aos das a|"deias)todo o labor de aPrendizaxe.

Dara iso ter en conta (15) oh.r" deprenden na clase decastelán.o galego e o castelán teñenhoie

-unhas características

moi semellantes.cousa que non sucede entreo galegó e o Portr-rgués fala'do, e mesmo escrrro'

l .2.

8. contribuíronindispuxesegua.

J.

4,

A

7.

8.

9.

10.

9. notn facititar-lhesaldeias) o labor dezado.

10. nont ter em conta o queapreendem na atúa de cas'te lhano.

l l . o galego e o portugués tetr. lrcftthoie caracter istLcas rnt¿L se'ntel l tatttes.

12. o galego e o castelharrc, ta-¡ném escrito, estcÍm netametrte diferenciados.

(aos dasaprendi-

11.

t2.

(13) Cumprir ia dist inguir, a teor do ja exposto, entre usos orals e

escritos c1o galego. Mas na expressoni de R. Lorenzo acocha talvez outro

tema em l i tkio, aqui nom tratado directamente, o de escrever cofno se

fala, em reláEom com outro que se insi*ua no ponto 6, o Ce ntaÍnar a

l íngua.(14) IVlesmo o ILG conscientemente tenta recuperar o que exlstru'

A q,Jestgm, portanto, noln parece pór-se entre recuperar Ou norn fegu-

perar, senom entre o que se pode e deve recuperar e o que é irrecuperá-

vel. Isto é o que se adivinha na <boutacleo de R. Lorenzo: El bem conhe'

ce que o que os reintegracionistas tentamcs rccl lperar e.r ist i t t em galego;

o q.," teriá de confessar é que nom lhe parece recuperável, polo motivo

qu; seja, esta ou aqucia forma, ou um ;erto t ipo de unidades (mor-

foiógicas e léxicas, sobretodo).(15) Ter em conta entende-se corng (considerar> ou bem como (con'

ceder valorr. O castelhano tem de ser ccnsíderado para levar adiante um

82

Pondo- de parte os pontos ! , , 2.e 6. (no quadro)que recolhem argumhas desquatificaEotrr d* D. RamóiLore'zo contra os adversá.ior, agrlrpamos os outrospontos por temas. cremos que os salientáveis som:

temas dominantessobre o galego?

1." Naturalidade ou carácter congénito da língua(galega! ). pouco ou nada se deturpé,, -uá

rongo"J;tempo ( ?); pouco

-ou nada pode reformar_se, estábem como está. Vejam-se os iontos 4.,5. e g.

Portanto, recordar que os usos da ríngua nom somtarn naturais, ainda que recramar que se actue emconseqüéncia se venha acusando como falta de vivén_cia do galego auténtico (ro).

2." Redugorn da desnormalizagom do galego ¿¡desnormalizagorn ortográfica ou pouco mais. vejam_-se os pontos 4., 7. e g.

Por conseguinte, denunciar o conflito lingüísticoé ,rf azer porÍticar, segundo certos detentad.ores doPoder.

3." Restricgom da <questom de escrita correcta>>á- simples facilidade (désde a espanhola) no apren_dizado da mesrna: ponto 10.

Portanto, propor umha formali zagom do galegonom submetida á espanhola censlrra-se por estrangei-rizante.

4." Elevagom da dialectologia, fonética e quigáIéxica, a critério fundamental puru o estabelecimen_to da tríngua comum, ou teorizagom das divergén-cias entre as falas do galego e á, áo- p"rtugués e

ensino realista do galego e em garego, ja que poro de agora na línguaoficial do Estado se u.hu* quase todas a, h"rrsag"s que os nenos esti-mam (Tv, rádio, cómics...); mas nom tem d.e ser varorado até o pontode as suas noffnas de escrita correcta serrr'irem cle pauta para as do ga-lego. ,(1ó) Estes ou parecidos argumentos surgem mesmo em ensaios daautoria de persoas, como G. Rojo ou c. darcía, ponderaclas e sérias.Vejam-se as pp' 108-109 cla Revísia cie occiclente, Extraordinario Ir, nú-meros 10-11 (febrero de l9B2), ou os Recantos da lingtn, La yoz de Ga-licia, A corunha, 1993, passiÁ. o feito paraátxa e que eres som tamém*galegoaprendizesp.

83

afirmagonr clas semelhanqas *-t galegc e cast:lhano"

Vej am-le os Pontos 3 ', 1 1' e 1'Z'

sustentar opinions diferentes acarreta a margi-

naqom of ic ial .SebemenconlralTtosesiestemasnLlmtertocen-

tradosobreaciscussorndaquestomortográf ic i r ,j r-rlgamos qlle som fr:nclamentais e reiteraclos llas de-

claragons of iciais oll of icialistas sobre o galego' Es-

tas, ao rrorro i-., inciclem na arninoragorll efectiva

da língua da Galiza, ao provocate.T desde posiEons

d; prJstígio e pocler o á"tar*e ideológico d9t ga-

legofalantes. E ; sua incicléncia parece-nos mais gra'

ve" e perigosa por canto os meios de comunicagom

social recolire* "

magnificam com exclusividacle qu3-

se absoluta este t ipo de de claragons 'Com efeito, asslstimos á eraltaqom unilateral de

certas 'opinions' acrít icas, proferidas e apoiaclas sem'

pre em contertos ideológi.o¡ q]-le . identif icam inge-

nllamente nagom e estadó (ula nación españot-u') co

obiect ivo indirbi tável de refcrqar, 7 respeito do cas-

telhanc, ola lengua española oficial clel Estado'' e

cle olas otras len.rztlas españolas,,, conceitos e discur-

sos clominantes désde urnha determinada época, mas

intensificados nos irlt imos tempos ( rz ) . Poderíamos

acluzir neste respeito testemunhos nllmel'osos; con-

todo, só transci.everemos trés, representativos das

'opinions'prevalentesnaGal izasobreogalego'osseus usos, a slia forrnalizagom ' ' '

exemplo de'opiniom' oficiosa

1. O primeiro provém c19 Llm portalzoz

talvez mátgre lui, c1o oficialisrno. o 10 de

1gg3, D. Avélino Abuín atribuía, em El ldeal

a D. Gonzal0 Torrente Ballester assertos

seguintes:

of ic ioso,klaio d-eGaile'go,

comc os

(17)gio; sóart . 9."sob o

84

nengtlm Privilé'osquetemosoutrasopinionsnomprocuramosnengl l l i lPlr l ' I rE.

^-^.- , ' r lo r \ . r , t , . t . imento sér io e congruente dojulqamosqt leprocecleg.cl lmpr imentoSerloecon3l-uet iL€uU

^-,-^L:r . - i^^.¡ . lo 1e7R ¿lr- o l te noS ocupan- los no pontO 22.2; . á" Constltuigotn de 1978, de que nos ocupan-los/ ' c !¿r \ - ' (Jrr>L1LLrr-

t "

usos c1a l íngt ta" ' apartaclo 4 'epíqrafe nC.rc i tos f i tnclementai

(As diferencias co pcftr,rg'és sc', e'-icienremen-te ' grandes. A ún galego cóstal le ' tanto trabal loaprende-ro portugués .omo o chino. De xeitoque o rusismo paréceme unha oimislon da per-sonaricrade galega. o que hai qo- iu.*, é de-fende-la troi" personaiidade.

1Xr-1s tas, eqr-riribracras, acolrgantes ( apostilavaD' Ar"elino), as palabras cie ioi-rente Bailester.L: 3:'f 11,fl:,i# & 1,""T :: " " " nf;:, "- :#za a albiscar. ie'e Galicia Uo ;ug;, Dcn Gon-zalo !" .exenrplo Ce opiniomquase oficial

2. o segundo testemunho poce considerar_se co_mo decra-ragom definidoru -áu'

efectiva potit ica ofi-cial sobre. o galego (do *"r*o modo qlre a colabo-raqom antes citada de D. R.amon Lcreizo fazia ex-pl íc i tas as teses cia ciéncia of ic ial) . Formu parte deumha entrevista que D. rvturr,r-l Fraga Iribarne ccn-cedera ? um jcdaiista ¿" ru R.egióir, em que foipubl icada o 4

-de Setembro cle 19gi:

"Lg aprendí f" galego) de mi abuelo, de mispadres, c ie mis u.nigór 'y mis paisanos. Lo queocurre es qlre nunca se me ha ocurridc uti i izarel gallego, como arg,nos hace", .t*o un instru-mento porítico, e incruso co'no Lln arrna arÍ-o_jadiza para tirársera a Ia cabeza de otros. por

cierto, casi toccs lcs qlle hacen esto no sabenbien el gallego,-sino qL" Io han aprendico in-ventancc vocabros o copiando d"i portugr-rés.Y.o crec qlte el gallego es, corno toclc, Llna crea_ción de Ia historia y: hubi"nclo nacido antes deq-ue se produjeran las grandes unificaciones na-cionales, siguió un .J*ino l it"*.io bri i lantí-simo hasta finares clel sigro xv. Entonces eranIas resiones portuguesas quien to desa;;;n;;;perc desde Ia independencia de portugal, hayun destino qye sigue Ia lengua gallega, qlre seconvierte en Ia rengua popurar d*e Galicia, con-

8s

vivienclo con el c¿rs iellano en Lin bii i i :gii is moque nLlnca ha creado problemas. E,sta no sóloes Llna opinión mía; lc es también de1 ihr:strccatedrát ico de Sant iagc, Lorenzo, quien rat i f icaque el gallegc-r hay' qlle dejarlo como eS, no in-ventarlo cie ri l levo, ni mttcho ¡1enos si csta i¡-r .ención, r lo sólo l lo es f i io iógica, s ino tambiénpclít ica. E,n resumen, cuando Llnil persona mehabla en gal lego i 'o le siglc la conversación eneste iCir-;r'n¿rn.

exemplc cleopinioi-r oficial

3. O terceiro testemunho é tornado de cleclara-

!-rJns cficiais scbre a valor"agom e razoils clo recur-so c1e inccns titucicnaiidade contra a l-ei de Ftrorma'l lzacolrs Lingüística {Lei 311983, de 15 de Junhc).

D. Domingo García Sabeli, Delegado do Gover-noclc Estado, afil-mava eIrI La Yaz de Galicia o 7 deCu tubro Ce 1983:

,, La dr-rcia e s tá precisarnente en 'el deber' por-qlre pudiera ocurri l" que una interpretación rí-gic la de ese Ceber resulrase confLict iva. Es de-cir, qlte cliese lugat' a una cliscri i 'ninación, pe-fo, scbre tcc1o, ccn i, ' ;s ciudaCancs españoiesn l r e ren sn n -sli vecindaC adrninis tr"atii'a en Ga-licia y qlte, lrci: eso, son -va de hecho gallegos,allnque nc io se?n de nacimjento ni cle cultu'rA>.

E especif ica ( conr-érn q¡-1e o tenhar¡cs eln ccnta pa-

ra o que clespcis ci ire mcs ) :

nYo pieasc ql ie el Pal ' larnen'ro galLego interpre-tó ese d ebei: ccino Cebe:: mcral, pero e1 Gc-biernc rCe la nación lc interpreia en sl l signi-i icaCc legal de obl igación".

Fola slla pari-:, D. Tcrnás de la Qgad,ra S¿rlcecic,F,{inistro cie Aciiniilisi::aecm Territorial do -Esiaclc,

86

explicava que se pretende retirar 'el d.eber,, €nr pri-meiro lugar, por respeito ao Estatuto de Galiza e,

(aunque sea una razón formal,rnuchas ocasioires contenidossustanciales e i rnportantes.

estas tienen eny dimensiones

" Po.que es gallego también cualquier personaque tiene la vecindad en Galicia y

"sé puede

ser el funcionario que logra su destino aquí,el mil itar, cualquier otra persona que llega, yestablecer un deber de conocer la lenguá in-rnediatamente le sitúa en el incumpiimiJnto dela Ley a aquel que no ra conoce y ;i re sitúa enesta circunstancia Ie puede abocar a posiciónde ilegalidad q'-re le haga acreed.or u ru.rciones,a diferencias y discriminaciones con repercu-siones en las propias relaciones privadaso.

Precisava ainda mais:

" si la ley se hace para no ser curnprida, esmejor que no se hagar.

irlom obstante, deve ficar bem claro

;,1,:. ;: ""??';#ilJ.::1 TJ il,"'?;;l:3 'ü:,'Jiforman parte de la cultura de .uáu comuni-dad, y de España en sll conjunto, y tiene lamáxima comprensión y apo-vo por esa polít icade normal izaciónrr.

início de interpretagom

Dados os tes temunhos, cumpre sis tematizarmosajeitadarnente a ncssa proposta. Repararenlos aniesde nacia no alcance dcs m"smos; o iundamento realem qlle assentam som os discursos ou (lTraneiras deccnceber e de falar do galego e cios seus usos )>, vi-gentes na sociedade garega (e espanhota) e expres-sos no ordenamento legal. Despois de os e*a*inar-1itos, propomos possÍveis caminhos de rnudar os ciis-cursos nurn praza mais cu menos longo, ja QUe, pen-

87

Samos, de seguirern actuantes, a alienag:om lingüís-

tica e cuiturjl se consumará na Galtza; o processc

cie sr-rbtituigom do gaLego poio espanhol será iri:e-

l,ersível, ainda qlte Se mantenham aiguns ( recantos )

de Lrso.

2.2.L Dimenscnl social"

segundo escreveLl Francisco Rodríguez (Ic)76, 1980,

pp. zl-zz) a respeitc cc conflito l ingiiístico na Gali-

; ; , (<se hai aiheamento nLlm piano económicc, pol í-

t ico e cul tural curnp¡e lui tar pola emancipaqom a

toclcs os nivéis, j a qlle estám fr-rnCamente interre-

lacionados; os trés .rñidos e os trés actuantes' Res-

taurar-l|e a Llm home a conciéncia de qllem é, a

valorizagom do seu, é colocá-lo em cisposigom de

reclamar certeiramente o que the pertence. Voltar-

-lhe a Llm povo a conciéncia l ingüística é autoafir-

má-lo, refoigar-lhe e conciéncia nacional que, neste

SenSo, nom é umha cr iagom Superestrut t t ra l ; :eac-cionária, como a criacla polos interesses de trmha

classe social c lominante, senom que f orma parte da

ideclcgia i ibertaclora e responcle singelamente á in-

terretriqom espontánea de comunidade-história-terra>.Ccrn efeitó, a situaqom galega tocla é confiit iva,

mas nlrm clos aspectos o conf l i to social está parii-

cuiarmente agudizado; é o l ingiiístico e cttltural '

Os indivíd.rorl u socieclacle cla Ga1íza estám 'Ci.¡ididos entre a lealdade ao idioma e cultura próprios

e a lealCade ao iciiorna e cultttra oficiais. Em par-

t icular ' ,uéumconf l i toentreoqLleumé(l ingüíst ica-mente falando ), associado a'o idioma com qlle tem

apalavraclo o munclo próprio, e 9 qlle Llm desej aria

ser, ou o que os oi-rtros lhe obrigam a ser' motiva'

cio desde um iciioma exterior> (SANCHEZ CARRIOI\i '

1981, p. 34).

a ) Discursos habituais sobre o galego'

Pode advertir-se o conf l i to, com particular yiru-

léncia, nos discursos o maneiras de f alar habittrais

sobre o galego: }duns, OS dominantes, af irma-se a

88

vai idez de usos e textcs prel 'er iCcs em espanhol, acilsto de minusvalorar Ltscs c textcs em galego; nor-t-tros, pollco freqüentes e ti lenos estendiclos, som osusos e textos gale¡los OS primaclo.s e os preterici,--lsos espanhóis. Ccntodc, a realida.Ce iriporn-se: OsLlscs do castelhano sentem-se insubst i luíveis, men-tres que os usos do galego resultam quase sernpi'ealeatórios ou opcionais. Fica reforqado assi o j oretr(sLi ic) estabeleciclo entre o que eKpressa, apesar deto'lo, a própia iden lidade, o galego, e o que devémefect ivo e operatór io, o espanhol.

o tema fr-rndamental:discursc-s do bil ingüísmo

N.iada sucede inocenternente. Hai interesses bemclefinidos que estám a reconduzir o confLito até re-soivó-lo na substituigom pura e simples do galegopolo espanhol. A tal f im servem-se dos cliscursos qllereforgam e motivam a tntidanqa de hábitcs l ingüís-t icos nesse sent ido. O mais evidente destes discur-sos é o do bil ingüísrnc, o que apresenta o bil ingiiís-mo ccrno estado icleai, rníticc, indiscutír 'el, pai:a oindivíduo e para a colectividade ( tr ) . lJrn mito que

( lS) r- : . csic discurso cxcessi lanir 'nte abr i ¡ rc lante nos úi l t i r r ios ternpos co-mo para pi- i1S?i ' ol ie sc d;i por casua'i idade. O Sr. Lorcnz,o Yázqttez, t--at¡cir¿i-t ico da Universidade cle Sani iago, escrL-vi¿l nUnhas cantas ref lexións sobreo galegr-.r, ' o 18 de Outubro de 1981 errl Et Icl,eal Gall.ego, ia citacia.s. Aca-bava-as com L1m paradigmát ico discurso bi l ingi i ísta: "Con boa vontadepódense facer moitas colrsas nos próxirnos anos. A si tuación é boa, oprest i r io do galego aumenta e, sc actuar lcs con real ismc, conseguiremosci 'ear i tnha Ítor" 'a conciencia. Eu pcnsc que part inclo da dobre realiclade

"castel¿in-galeeor, podernos chegar ó Lrso das dúras l inguas en condiciónssernellantes. Sería ideal que tóclolos galegos, desde a base, rer-natasem porfalar, ler e escribi-1as diras l inguas e sería gañar importancia indiviciualdeixar de se sentir inferiores polo fcito cle ter unira l ingua propia, cousaque debería ser notivo de orgullo e non cle ver-qoña".

A este mesnro t ipo de discurso bi l ingüísta pertence a resenha (e semdúvida a própria interven'9om) de Crtl t t trt t , persana j" atLtottotnía ett Gc¿-I tc ia, qLre D. Domingo García Sabel l t i r .o no Club Sigio XXI de Madricto 17 cle Novcmbro de 1983. t\ i trm ccr-to rr-romento da mesnta di-se: .,Unerror vulgar con:siste en sl iponer, así, sin más, ql le el bi i ingüísmo es unfenómeno senci l lo que consist i r ía, en úl t imo término, en hablar un mismoindividr-ro o una misma colectividad dos lenguas". De ahí que el presi '

ciente dc }a Real Academia Galleqa afirmaba clue <,tenemos, hoy más que

B9

ja em 1966 denunciou Lluís V. Aracil com lucidez erigor. Como segue a ser de actualidade, permitire-mo-nos citá-lo com generosidade. ..Nom nos engane-mos -escrevia-. A tentativa concil iadora, por com'preensível e satisfactória que for, na realidade nomconduz a nengures. Pondo de parte o compromissoprático, f ica o mito eue, por umha espécie de rnágiarrerbal, relaxa a tensom interna e fai que seja possí-vel um precário equil ibrio sujectivo. Ora, ja que alógica da realidade nom se conforma necessariamen-te cos caprichos da fantasia, nom se poCe escamo-tear o dilema qlte 'saqueia' os símbolos" (ARACIL,1982, p. 43). Convém precisarmos que o rnito bilin-güísta osaqueia)> o espaqo simbólico (rg) de umha dasiínguas, o galego, em benefício da outra, o espanhol,sena se apresentar como alternativa razoável.

irracionalidaclecio discurso bil ingüísta

Com efeito, (¿rs doutrinas bil ingüístas som deses-peradamente inefáveis, evasivas e proteiformes. Na-da está mais longe da imaginagom bil ingüísta quedizer-nos candidamente em que termos concretosccnsiste (ou teria de consistir) o bil ingüísmo quepregoa> ( ibidem).

nunca. urgente necesidad c1e un e..r.acto enfoque antropológico del bilin-g'11Ísmo".

E mais adiante afirma-se: .,García Sabell juzgó necesario hacer ladist inción entre dos clases de bi l ingüísmo: ei natural o verdadero y elart i f icial o instrumental. El primer caso sería oeL de ia persona quepcsee Cos icl ionas, poi 'que, ai t iempc, se encuentra inmerso en dos cul-turas ] ' cada idioma le sirve para la interioi ' ización y la exteriorizaciónc1e la cuitura respectiva, y en el que se puede incluir, con todas las ma-tizaciones necesarias, el hcmbre de Galicia, (El País, 1S de l{ovembrode 1983, p. 39).

(19) Opinamos com Sánchez Carrión que é imprescindível a e:<istéu-cia de Llm espaEo simbólico qtie identif ique ao indivíduo e ao grupo, <o

espago da criat iviclacie intelectual, em toclas as dimensons lógico-intuit i-

vas: poesia, l i teratura, f i losofia, arte e ciéncia. Canto mais denso for este

espa?o, mais v i ' " 'a estará a l íngua" (19E1, p.35; ' " '€ j?m-se as pp'35-38) '

90

eficácia dodiscurso bilingüísta

Porém, a operatividade de ditas cloutrinas é rna-nifesta. Nom se aceita sem grancles discussons aviabii idade de umha sociedade bilíngüe? ,..o mito im-plica com insisténcia que o catalám -continua Ara-cil referindo-se ao caso valenciano- e c castelhanosoffi compatíveis (por u¡nha banda), mentres que(pola outra) nom o som e nlrnca ham de estar aonlesmo nii 'el. A sua reconcil iaqorn é hierárquica. Sorncomplenrentares porque nom som iguais. se ncrnerro, isto é precisamente o quicl da questom. o mi-to api:esenta corno incliscutível que o nossc bil in-güísmo é harmonioso, es tável e inamovível. Ir{omobstante, o senticc mesmo dos argumentos é o con-trário do equiiíbrio, da neutraiiclade, da imparcia-i idade, da equidade ou da justiga. A inferioridadeabsoluta e supostamente intrínsecá c1o caialám a res-peito do castelhano dá-se simplesmente pcr feitao( ibidern ) .

Se relemcs os testemuhos citaclos (e os qlle re-colhemos no apartadc 12.2. Dimensone potríticai a t,r,clesta análise, entencleremos melhcr o qr.le está ernjogc: Os discursos cloninantes reafirmam crLle o cas-telhano é. ,1a lenglra española of ic ia l del Estadoo eque olas otras ienguaso (o galego em par-t icular) som,antes de nada, .. españolas o e " también oficiales eRIas respectivas Comunidades Ar,rtónomas )>, rnas o cleacuerdo con sus Estatutcs> (constituicom de r97g,art . 3"" 1. e 2.) . Pola sl la parte, os discurscs extra-oficiais, ou,e som silenciados ou tergivei-sados cnmalentendidos nos rneios de comunicaqcnn sobreto-do, mas nom exclusivamente, debatern-se entre odesmascararnento dos discr-ri:sos dominantes e a ini-ciagom de umha nova dinárnica, produtora de dis-clrrsos galeguizadores, afirmadores do espaco sirn-bólico em que o galego tem qlre clesenvclver-se.

tema-s dosdiscurscs em conflito

os temas de uns e de ouii:os cliscursos resurnem--se no da contradiqom básica nigrlalclade vs. desigual-

91

dace" ( l i r igüíst ica e cr: l t l r i i r l ) . I ta Gal iza { insist i rncs)cle feito prevaleceirr cs cliscurscs cia desigualclade eos ccri 'el¿ii ivc-rs dc possibii ismc¡ que a seguii ¿ri l¿rl i-satr-los brevemente.

1." Discursos da desigu.alCade.

cando n;rs Ciénci¿rs ctra LingLiage se alude a línguae <lialecto, sob vária terminologia, adoita-se aceitarserr l discr-rssom esta classi f icaqom que na real idacleé pré-cieniif ica ou sirnplesmente polít ica, aind.a quepareqa livre cle apaironamento. o própio De Saussu-re caíu na mesma eiva, se bem insinure o car-ácterncin cieniíf ico cia distincc.rin:

"A unidade da línrrua ( o espago simbólico ctalíngua? ) pcde ser clestruíca canclo Lim icicinanatural sofre a influéncia de umha língua tite-ráiria. Isto procluze-se infalivelr;renie cirrido Llinpovo alcanqa um certo grau de civ i l izaqom (. . . ) .Dona de si mesma, a língr-ra só cc'hece clia-lecios nengum clos cais in-¿ade os outros, e porisso está conden ac\a a Llrn fraccionarnento in-definido. uias como a civlltzago.n, ao se cles-envolver, multiplica as comunicagons, elege--se, pcr um jei lc c le accrcic táci to, um dos ci ia-lectos e;<istentes paia o converter ein veículocie tcco o qlle inieressa á naQorn no selr con-i unto. Os rnotivos da eleigom som dir.-ersos :Dá-se preferéncia ao dialec to da regiom ernqltc a civiiizagolt é n¡ais avan.;arda, olr bemao cia província qlre tem a hegemonia pclít icae ei-rl qlle assenta o poder centrai, ou beni énmha corie a qlie irnpcm á naqom o seLr fararr.

(Cours, iV Parte, cap. I t r , par.ágr. Z) ( : r¡) .

o ., acordo tácitor, qlre ccnr¡erte <<Llm clcs dialec-tos existentes> em. ,,.¿eículo de toclo o q.ue in leressa

92

(20) \ 'eja-se CALVET, L. "í. (1971), cap. II, pp. 40-5+.

¿r nagom>, está a actuar-se na Galiza por clous ca.rninhcs, segundo se fixo notar:

1. A inicial e prolongada imposigonr efectiva daIíngua 'nacional', isto é, do espanhol, tantonos usos como no ensino; e paraleiamente apreterigom da língua 'regional' ou dialecto.Nos úl t imos tempos pudo permit i r -se, , ,porLlm jeito de acordo tácito,', o uso e o apren-dizado do galego, mas submeti.dos, cle mui di-ferentes modos, aos do espanhol.

2. A circulagorn e anepliagom dos ctriscursos (:r )da desigüaldade, eminentemente estimativosou avaliadores das próprias línguas e dos seususos na sociedade em conf l i to.Neles ocultam-se, é a norrna, os '" 'erdad.eirosmotivos da ciesigualdade e os interesses queobrigam á unificaqom lingüística da ,,naciónoe á el iminaQom das l ínguas nregionaleso oudialectos.

Resi-rlta claro que o oacordoo nom é tam otácito,,nem os..mct ivos> tam "diversos>. De Sar issure fa i --nos derivar das exigéncias do progresso:. .Como acivilizagom, ao se desenvolver, multiplica as comu-nicaqons, ele,ge-se ( ..) Llm dos diateitos existentespara o converter em> língua nacional ou oficial. Osoutros dialectos, existentes, f icam automaticamentereduzidos a línguas nom nacionais oll puros dialec-tos, com todas as conseqüéncias

o E stado, donoda(s) l íngua(s)

Parecerá ingénr-ro explicá-lo. IJmha língua nuncafoi ndona de si mesma>; sempre serve a indivícluos egrupos cleterminados qlie a usam com uns objecti-

(2I) Vimos empregando discursr:s no senticlo amplo de omaneiras d.eos membros de ttm gi 'Lrpo conceberem algo e falarem dissoo. A reduEomlerminológica r i inegável: Nom podemos sinalar a ninguóm que <cause>os discursos, se bem reconheEamos que hai manifestos beneficiários d.osestados de opiníom e dos comportamentos ulteriores que originam erealimentam os discursos.

93

vos precisos. Nos nosscs cias, na Galiza, indivíduüs,grupos e Estado servem-se do galego e do castelhano,mas é o Estaco o que está a sinalar as pautas dosusos e dos comportamentos l ingüísticos:

a. Deste feito surgírom as desigualdades radic:¿risitos empregos de galego e de espanhol.

b. Ntra justif icagom, a todo custo, deste feito tenrde procurar-se a orige dos d.iscursos da desigualda-de (:s) ou, pola contra, na denúncia e subversorn des-te feito acha-se a explicagorn dos que d.enominaría-mos discursos cla igualdade, que nom se devem con-fundir cos discursos bil ingüístas recenternente dis-fargados de afáns "igualatórioso.

discursos dadesigualdade

Distinguimos trés classes de discursos cla Cesigual,dade (ou dos correlativos, da igualdade ), correspon-dentes com trés aspectos caracterizadores da co*.,,nicagom lingüística: o da estrutura, o das capaci-dades ou poder de informa{:om, e o da avaliiqomou gratif icagom social do processo comunicaiivc¡mesmo.

Distinguimos, á sua vez, em cad.a um deles (ape-sar de serem avaliadores basicarnente ) prototiposde discursos,,descr i t ivoso e de d. iscursos . .apreciat i_vos>, que no possível exemplif icamos.

Recolhemos os discursos dominantes, isto é, oscontrários á normalizagom do galego, se bem nomperdemos de vista os discursos da i lualdade, que iacirculam pola Galiza. o éxito da planificagom lin-güística incluída na nossa proposta depencle, erngrande medida , da prevaléncia dos discurso da igual-dade. Estes, porém, com freqüéncia demais, u.ñum--se contaminados polos estados de opiniom ad.versos.

(22) Os discursos da desigualdade de feito som correlativos da de-sigualdade social. Tendem a jtrst i f icá-la. E (a l íngua é um dos factoresmai:; importantes polos ql le a desigualdad¿ social se perpetua> (Cf. HUD-SON, R. A. 19E0, parágr. ó:1:2.) e v ice-versa; a desig.r i t¿i¿" social expl icrsuficientemente o mantimento da desigualdad.e l ingüística.

94

a. Virtualidade estrutural.

Habituaimenteblico este tipo defalta de vigéncia.

1." Descrigor¡l.

lria mesma linhasom irrecuperáveis

nom se insisteCiscurso, o que

ou nom se fai pú-nom irnplica a sua

Dous tipos de discui'so descrit ivo fam-se sobrea virtualidade estrutural do idioma, isto é, sobre amaior ou menor riqueza dos (recursos)) habituaisnas_ _línguas da nossa área cultural:[-lm versa sobre o sisterna lingüístico galego emsi, diferente dos outros, mas reduzido (assi se fainotar) a respeito deles. Deste d.iscurso nom estámIivres as Normas rLG-RAG,

"ri.láiizadas, ;;" di-xemos, polo Governo de Arianza populai. ú"ju-o,uns exernplos:

"En garego moderno non existe unha forma derelati 'o equivarente á casterá cuyo e á portu-guesa.cujo. A lÍngua medieval coñecía a io.*,cujo ( ' - . ) . a perda deste rerat ivo é purui"ru áproducida noutras ringuas románicas (nom seespecificam; mas, o leitor pode sabár,' o ].u.,-.él possui dont e o itaria;o cui ,os usos decujo. como sem dúvida sabe que hai escrito-res galegos que utilizam cuxo ou impropria-mente cuio; a forma, portanto, existe) (r4.4.).

sob umha afirmaEom sucinta acocha este mes-mo discurso redutor. o leitor ;rJ; iguarmente sa-ber que se usou e que se usa g + e,i em galego, massó se di :

nA grafía, g só aparece ante d, o,gunhas consoantes ( . . . ) ; ante e,( 1.3 ) .

uI

ou ante al-úsase gurt

acham-se as suposigons de quecertas formas (-vel, -aria,. . . ), lé_

95

xico ( clizer, Galiza. . . ) e mesmo na definigom es ti 'ei-ta clo sisterna l ingüístico galego, con-Io o referenteao futuro:

"|rio galego non existe isto, pois os futuros sonsempre sintét icos, por iso a tese non é posible(farei:ao, qu.eixareirne)" (3.3).

Como interpretar Caqr-rela a forma corn que RosalíacomeQa os versos:

<Cantarte hei, Galicia,teus doces cantares. . .o?

Parece mais bem questom de grafia: Cantarte hei épreferível a cantar-te-ei? Por que razorn?

Outro tipo de discurso afecta á competéncia realque nom só se apresenta como diminuída senom quepor falta de ensino ou pcr ser este l imitado ou di-ferencial nos feitos co do espanhol é efectivamentediminuída, menor, na maioria dos galegofalantes.

Assi encarava este tema urnha oCarta al director"de I-a Voz de Galicia (18 de Fevereiro de L97B) (:s):

..Fara mí sclo existe un gallego q¿re es el ha-blado por Ia población n"ural y marinera y qtleló-eicamente sclo contiene térrninos de las res-pe,ctivas profesiones. No exlste Lrn idioma ga-llego -digamos- de ciudad, con términcs po-l í t icos, mercant i les, legales, etc. ( ) . Todoslos conceptos o conocimientos uti l izados pro-ceden -v han sido estudiados en castellano.Esto cla lugar a dos alternativas:

a. Usamcs en parte el gallego y en parte elcastei lano.b. O bien, 1o que es peor, deformamos laspatrabras castellanas y las ponemos en pseudo-

(23) Tenho em conta para as citas que segu.em LIm traballo inéditode O. padín, S. Fernández e [d.a V. Calv iño, int i tu lado "El tema delgallego en las cartas al director de La Voz cle Galicia", A Corunha, 1980.

96

galtrego. Cada escritor hará la deformaciónsu arre. Esta segunda alternativa es la queestá usando.

(J. ilXanuel Caxada Rivamontes)

ase

Sublinhamos os asserlosnentes claros do aspecto do

2." Estir¡racorrt.

que nos parecem expo-discurso que analisamos.

Logicarnente, nos discursos cia d.esiguard.ade, sG-bretocio, nom se encontram avaiiaqonJ do sistemalingiiístico galego, i ihadas das reiaiivas a outros as-pecios; nom obstante, neste ponto poderiam-se in-cluir tcdas aquelas estima.qons, bern sobre a pobre-za expressiva e incapacicade científ ica do galego, atecr do exposto na carta em riba transcrita, ou bemscbre a antinaturalicade das formalizagons, reinte-gracionista ou ncrn, da iíngua. vejamos alg.tns exem-plos:

,,No puedo rnás qlte mostrar rni desagrado pcrla obligatoriedad det gallego en la enseña ira;si la democracia significa l ibertad de decisión,¿por qué obl igar a nuestros hi jos a estudiarun idioma que no les va a servir de nad.a enun f tr turo más o menos próximo? (. . . ) ¿porqué se ernpeñan en hacer oficial un idiómaque ha sido creado por un grupo de señores delcs que se hacen llamar (amantes de Galiciarr?¿Por qué van a obligar a los niños der interiorde Lugo y Orense ( que es la zona dond.e seconserva el gallego más puro) a estudiar algoirreal?o.

Assi, Rosa Fernán dez, em tr-a voz de Galicia de 31de Julho de 1979 (ocartas al director"). o 2l cle Agos-to, no mesmo lugar, escrevia Manuel F. puilido:

<<...esto [que Galicia sea rnañana una nación ür-dependiente, corno hoy es portugall es lo que

97

me gustaría ver eliminado de mi quericla pa-tria gallega para siempre: ios estúpidos capri-chos de la minoría sabihonda que inponen suvoluntad y margina en su.s determinaciones alpueblo, corno si fuéramos anormaies,r.

Antes afirmara que (progreso e s, para mí, domin¿rrperr-"ectamente el castelianc y a la vez enseñar a tc¡dos los niños gailegos su idioma y su cultur¿r voiun-tariamente, no como una asignatura obligatoria".

Cando se estava a preparar a promulgagorl danormativa adoptacia polo governo de Alianza Popr-r-lar dixo-se (17 de Dezembro de 7982) , por exemplo:

<Nosotros hemos defendido -afirmó Filgueir:a(Conselheiro de Cultura, daqueta)- la lenguadel pueblo. Yo ctiando escribo en gallego, mediri jo a todos y no a una minoría fi lotógica>.

Antes indicara, segundo recolhe a imprensa do die,que o sistema adoptado pola Xunta < tiene quizá iaventaja cle ser ei más parecido al que se enseña enla escuela (o castelhairo?) y no obl iga al niño, 'porLln prurito diferencialista', a usar un sistema parer eigallego y otro para el castellano>. E engade:

oE,s un sistema que hay que adoptar para quela enseñanza y la lectura sea más sencil la. Es-to es perfectamente lógico, cuando en la escue-Ia se tiene que enseñar dos idiomas. No consti-tuye un caso de castellanismo, es una cuestiónde pragmática".

O pensamento percorre caminhos difíceis de seguir;tanto qlle o jornalista conclui, parece que coas mes-mas palavras dc Conselheiro:

oEn Cefinit iva, ia corriente oficial cree qlte va-le la pena conservar el idioma como está y pre-servarlo de los peligros verdaderos, como divi-dir a los hablantes o como la desorientaciónque provoc aría en la gente el adoptar un sis-

98

a

tema radicarmente distinto der de Ia renguacon Ia que se convive (isto é, o castelh€Lno, alíngua oficial), oincluso les ind.uciría u- ñ.r.o,.que no es su propia lengua, sino una i_rrgruelit ista inventada por unos pocos>.

Permito-me sinarar os parecidos com umha cartade 18 de setembro ce {gzg, f irmada por LourdesCampos:

<Pretender implantar el gallego tja nom um-ha determinada normatival es pretender vol-ver a tiempos pasados, vestir roi trajes regio-nales, olvidar cualquier avance d.e la técnica.O mirando desde ét punto del idiom;,

-¿po,

que no obligar en casti l la a estudiar y irablarel castellano antiguo ?o.

comprovará-se que nestes exemplos se insiste emnivelar conceitos de seu difereniiados e mesmoopostos:

vs. Iíngua escritavs. correcgom secuncl áriavs. dif icu,ldade (desde o

o castelhano )vs. artifíciovs. impropriedade

Misturam-:" com apreciagons, como as de pro-gresso e modernidade ou falta de progresso e anti_güidade/velhice. A trógica esmagante de alguns cida-daos tira as últimas .o.rr"qüéncias deste tiio áe dis_curso:

galiegonom, escreva-se assi ou de outro modo.

curiosamente estes temas (norn únicos ) dos dis-cursos da desigualdade a respeito da estrutura da

língua faladacorrecgom melhorfaci t idade (desde o

castelhano )naturezapropriedade

99

i íngua ccniluene cori i cLi iLcs, apa;:ent,:: i :ent' : eacbi-e-cecloi"es, inas no fund"o tam cliscrirninacloi 'es (ou rnais)cic ql le os ja resenhaclcs. Scm aqr-reles ql ie atr ibueina3 galegc í is ql la l idacies cia ¡nuiher ( sr:brnetiCa ) : A1ín!:ue g;i lega é suave, c1oce, fu-mii: ina, i ír ica e ai-no-rcsa, c rc. A oi- i t i 'a 1í l rguL, por lógica, é v i r i l , esfor-qacia, cLe s te rnida, enéi 'gir:a e adequada para a epo-peia. . . ( :+) .

b. Viriualidacie ccrnu¡:icatir¿a.

Os discursos cla Cesigr-ralCaCe i 'eitei:¿i in este rncli-vc: G galego noaar é útli para a com¿lrdcagoilt uni-versal, reentres que o espani:ol pcssibiiita a ccnau¡li-cagoirr ccnl rnuiia gente"

A úi i t ima pa;: te ta lvez noi-ü s¿ faga e: ip i íc i ta; con-toiio, sllilorn-se semrl i'e qlie o ca.s icihs.ito ]lcín sópoCe Liser:-se no Estadc espairhcl, se,¡ ' irJrn Ll i ie se usacom i: leno ci ireito. C galego, pc;rém, ncin só nora sepocie usar errl toCo o Estaclo, sencm qlre ha Ce corn-pa;: t i r co espanhcl cs sel is pcssíveis r lsos i la Gai iza.E,sta (mensage,', é certo, está formuiada expiicita-rne nte e rn textos le gais, lnes nes ie h-rgar i loi a impcl-ta directamenie t¿ri feitc; aqui interessa-l-rcs subli-

- l - . , , . ' * ̂ r1- - ( { . i r i3¡ i ¡ r ]e)> fOfmulaCa Ou noÍ i lggaln:gn.r r laUl- ! lLrv LL \ i l : rvr¿Jrr i*1, / / l t \ - . ,^ L lLt . f l -Cl !¿(- j ' \ - r i

t?, eKpressa um estaclo de opiniom, genei"alizado en-tre

^ gente ( galega. ) , sobre as fungons que ham de

desempenhar o ga lego e o espanhol ( na Gai iza ) .E ssa concepqcm clc-s dcr-ts idionias b:rseia-se n{.)

scll estaiuto oÍicial (qne ooiícir-rs,, cl i inprei? üu cle-vem cumprir?), se bem incida na descrigom noirl sóiuncional, senom na rneslTta estrutural. Nom obs-tante, ambas as ciuas descriEons coinciden pontual-rnente em consiCe i 'ar castelirano e galego ccmo lín-gua e diaiecto, respectivarnente.

respeito, QLIEiZAN, fuI.u J. A ttt .úler en Galicict, Eds.Coi-unira, i977, pp 5i '97. Tamil l ARACtrL, L[ . , 19, ]2,

(24) Veja-sc aodo Castro, S:.cie-App. 150 e ss.

x00

galego : d.ialectoc-erstelhano _ língua

E,m palavras de FISFIIvIAN (1979, p. 49) , ((a lín-gua é umha designaqorn superordinada; o dialectoé-a subordinada". Quer dizer:

1. Na dimenscrn estrutural, a língua fica defini-da como um todo; o clialecto, ccmo conjuntode diferengas a respeito da língua.

2. Na dimensone funcional, que é a decisiva, alíngtla é a ¡,rniclade qLie poCe funcionar de ma-neiras diferentes e em diferentes nivéis; odialecto é z\ subunidade cujo funcionamentoquase sempre se acha indifei:enciado.

O espanhoi é conceptuado, a todos os efeitos, cG-mo lÍngua; o galego, ainda que norn se reconh€Qá,é considerado como dialecto. C casielhanc, cuja uni-dade interna ninguém discute, funciona (superorcli-nadamente>; o galego, dividido em si e sobretcdo arespeito do luso-brasileiro, funciona só .,subordina-damente>.

Entenderá-se meihor se colocamos galego e cas-teihano junto a Ltm terceii'o, o i:rglés, que habitual-mente é citaCo como a língua universai por excelén-cia. O seu ámbito é o mundo; o ámbito do espanholé o rnundo (quase); o do galego é um recanto doEstado espanhol. O mundo do inglés é o estrangeiro(ainda se sente assi); o do espanhol é o próprio, emqlie a comunicagom se fai sólida e segura (ncom-preendemo-nos toCos"). O rnundo do galego é o en-tranhável ou (as montanhas de Lugo"; nel a cornuni-caqom está perturbada, insegura.

PoCeriam aduzir-se muitcs exemplos, tomacios de<Cartas al director>, de colaboragons jornalÍsticas,de entrevistas a persoeiros, de manifestaqons de po-lít icos... Ein todos eles aCverte-se o motivo reitera-do, co;il que comegávamos este ponto: O espanhol élíngua e funciona como tal; o galego parece língua,mas a sua capacidade comunicativa é, polo menos,questionável,

101

(25) | ioinberLl hai qLlcclo processo

t02

Releiarn-se os testernunhos transcritos até esteinomento"

1." Descrigofi!.

O tefi-la, peilsarnos, está suficientemente tratado.Contcdo, de maneira mui sumária indicarnos os as-pectos salientál'eis clcs discursos dominantes sobrea vri ' t lralidade comunicativa do galego.

Irlcm é grave que se di.g;r, como h,{aria D.:

,,Debemos reccnccer hcnradramente que nues-tros antepasados han demosirado ser intel igen-tes ] ' precaviclos, plles gracias al castellano pu-climos ccmunicarnos todos lcs eslrañoles, his-panoamericanos l/ en el resto clel mundo siem-pre hallaremos aigún humano qlre hable el es-pañol. Por el contraric, si se clej an dominarpor Lrna pasión o Lln orgr-rl1o mal entenCido,obliganCo a cada cual a aprender slr idiornaregionarl, cuandc iuviéramos qlle d-esplazarnosa otra región tendríamos que cornunicarnospoi: señas y viceversa>.

(María D., La Voz cle Galici,a, 4 Not'ernbro 1978)

Mais grave, porérn, parece-nos a reclugom nom sódos usss cle galegc e das possibiliclades reais de uso,rulas inclusive dos tenias qlle habiti-rahnente se per-mitem expor nos Llsos eiectivos. Convidamos a fa-zer um inqr-rérito drs situagons de uso real do ga-lego, sobretodo eln árnbitos de algi-rrnha forrnaliza-qom. Teria de procllrar-se:

1. A quantif icaqom dos usos, isto é, q' ' lantidadede textos, orais olr escritos, emitidos em galego, per-centage dos rnesrncs a respeito dos emitidos emcastelhanc, etc. ( : , - , ) .

som excessivr¡s os inquéi ' i tos reei izadc¡s sobre o te i i ra; maisci izer ql lc noir- hei Li in perfeita:nl:t irc f i ín'el. Pode ser perle

redutor. . .

2. A análise qualitativa dos mesmos: Quem usao galego e com quem; em que circunstáncias e porque meio (fala ou escrita); sobre que temas.

A reduEom a que nos estamos a referir, se bemnom segue um ritmo sempre igual, parece, porém,calculada. Hai-na que relacionar, sem dúvida, coavoniacle poiítica, cujas formulagcns legais examina-remos no apartado 22.2, e tem comc conseqüéncia adiminuigom da competéncia dos usuários do gale-gc, que devém á sua vez em factor acelerante doprocesso redutor dos usos de galego.

redugon da cornpeténciae reCugom dos usos

Ambas as duas, a reduqom da competéncia l in-güística e comunicativa e a reduEom dos usos, le-r'::m-se adiante mediante:

a. a escasseza mesma dos usos, sobretoCo de ga-lego escrito;

b. o controle efectivo e eficaz dos suj eitos acti-vos, sobretodo dos (escritores>, e sobre os te-mas tratados:

1. Nos meios d,e comunicaqom social (impren-sa diária, empi'esas ecli ioras, rádio, TV.Preferimos norn falar de cine... ).

2. IIo ensino ( iivros de texto e material di-dáctico, autorizados e desautorizaclos; dis-ciplinas impartidas em gaiego; centros emque se permite certa galegr-rizagcm.. . ).

3. I ' .Ioutros ánbitcs (Administragom, empre-sas ¡:úrbiicas e privadas, como Bancos, Cai-xas. . . ) .

Atém clos ja conheciclcs, citaclos por ROJO G., em .,Concluctas y acti-fucles en Galicia, Revista Espuñola cle Lingii íst ica, ano 11, Fasc. 2 (Juiho-Dezenib¡:o 1981), pp. 2693tA, cumpre ter ern conta VARELA PUñAL, R.GaIí2.a, un pobo, unl¿a língua, Fcl las Novas Eds., .Santiago de Compos-tela, i980.

103

Es fi¡naf ünl"

J¿i está ci i to ncs ¡rar; igi-afos anteríores" A avalia-gci-f l cla vir inalidacie cornunicatir, 'a dr¡ gaiego corres-pcnde-se, lcgicarne:i te , coa clescrigom feita no apar-iacio : intei ' icr. o galegc é ccnside radc inúti l , po'rcos' i l tc pera 3 ccini- ir- l icacci-n. ,, ferramenta de irabalho"cler ic iente, in, :apaz de ,_-siabir :cer relaqons rnundiais ( ! ) .

Pci ' oulro 1a, i .o, sc cs i ; i3 ios oi ic ia is, : r r i ioLic ladese ¡ : - r i in i ; - r is t ragcnr, os nr. i -aoi ic ie is e as eni ic la ' .1. : : c l rr i r i i r rcsas pr iva:1as Llsein csca:tsaalenle o gl legc ül.t i i?itos ¡, inda o i l i-cit- ict-en, pi l i 'ecúii- l ccincicl ir nestept-;:: to ccs cl isci:r.scs cia d::sigi-tzt lCadc, Cos qlte emgranC,: n:edida soirr respcns;iveis, neste aspec.to: Ogalego nxo;?r ¡"esulta efectivo pera o intercárni:io in-forrnatlv,o, rnentres que ( conti'a tocia evicléncia ) $es;ealrllol é válido.

A qlle obedece este pr-c;crcler?

c. Freconceitas clt aceiiabiiid"ade.

) . ;

hics apariaclos anie ;: iores aparecéroiír cl l iase ia-d-cs os lei;r¿is a cci:si: l"erarnlcs nesie; c1e iel lo cs cl is-cuj:sos ci¿i cle sigLralclacie resoiyeüi-se ncjeni.r- lnentencs eslereotipos ]:ablt i- l¿i iE, ccnhecidos cie avonclc,nfas, apesar de torlc assini lados ncs compoi:tarnentosda ¡ranC; l ; iaicria, mesnro concienciacia:

fot .

)o

1n

,^+."

J."

E vergonheiito falar ga-Iego

Faiar gaiego é sinal deigncráncia

Usar o gaiegc indica ai-d.ea;i ismc

O gaiego é l ingua doce,pcét ica

O galego pocle usar.se (eiiresino convém usá-lo)

É fino usa-r cas ieihailo

Usar cas telhanc é pi:ova ciecultura

C casteihano é língr-ra ¡-ini-r¡ers:rl

O castelhano é l íngua e{ i-cez

O castelirano é a iíngr-ra ofl-c ia l

104

FIai outro tipo ce contrapcsigons qlre cumpre nomesquecer:

C galego implic;r incie-pendentismo /O uso dcl galego provocao esquecimenio dc espa-nhol / (ro )

Reconheganros que es tes estereotipos i-espondei-na atituces fundamentais io indi.. ' íduo e dos gruposanie as línguas ern ccnfl ito ou, cotrn rnaior preliscm,ante o ccnfl ito ao que som submetidas a língua, acultura e a orgairizaqori social galegas. rmpticamem todo caso, a ideniif icaEom, positi i 'a ou négativa(o autoódio), coa língua e cos valores l igados á ela.Mal ou ben: encontr¿rmo-nos nc .umpo da vontad.e(nom só ) : Querer funcionar l ingüísiicamente assipara poder conseguir urn status sociar assi (:z ) . otema está ja analisado com aprofundamento; ncmobstante, permitiñlo-nos salientar clous factores, a ei-tc explíciios nos próprios discursos, que ao nosso\¡er contribuem poderosamente a estend.er o estad.ocie opiniom dominante:

1. A conciéncia da <efectividade> dos textos emi-tidos ern castetrhano, contra a conciéncia da inutiti-dade ou escassa efic ácia d.os emitidos em galego. Evi-Centernente, dentro do território gaiego.

A efectividade pode aparecer corno prévia ao usomesmo ca língua; o castelhanofalante costuma vi-ver melhcr do que o galegcfalante. L¡[as a efectivida-d"e rnais forte é a que deriva da 1ei, que está em es-panhol.

(26) Veja-se ARACIL, Ll., lg12, pp. 74-75.(27) Os discurscs da igualdaCe surge:r, iogicamente, de conte.- l tcs opos-

tos. O processo seguido por aqueles que os susteniam é na Galiza: aconcientizaqcm possír 'el na rnaiorla das \,ezes Cescie um carrc sL{it :rs e,a part ir dela, os comportamentos l ingüísticos diferentes d.os dominantes.Nesses comporlamentos inc]ui-se a (aJcpgom,' d, is discursos cla igualdad.ee a si.tbverscin dos d.iscursos clo possibiiismo, que imed.iatamente ana-l isamos.

6. '

7."

105

2. A conciéncia da ..universalictade" dcs textos,mesmo orais, emitidos em castelhano, contra a con-e léncia de (parroquialidade> dos galegos.

A emigragorn sern dúvida jogor,r neste aspecto umpape I Ceterminante ( foi sobretodo emigragom inte-r ior e a América); mas nom só, os meios de comu-nicagom, oS papéis, uti i izárorn e uti l izam esrnagado-ramente o espanhol.

2." Discursos do possibilisrno.

Concl ic icnantes ou mais bem valedores dos dis-cursos da clesigualdade, cutros j eitos de discnrsosactuam sobre a realidade cultural e social e, em par-ticlrlar, scbre os processos de comunicaqom lingüís-t ica na Gal iza. Dist inguimos pr imeiramente dous,contrapcstcs e complementares, qlte se oponhem ereforqam mutuamente, ainda que nom sempre seenunciem com claridade. Som os discursos da neces-sidacie e os da impossibil iclade; ambos resolvern-seno discurso dc possibi l ismo.

a. Discr¡rso da necessidade.

Se bem e>larninaremos no segriinte apartaCo otexto legal, contodo, pensamos que a e;<pressommelhcr do clisci:rso da necessidade é a recolhida noart .3. ' .1. da Const i tuigom espanhola, a que f ixemosrefe réncia j a: . , El castel lano es la lengua españolaoficial del E staclo. Todos los españoles tienen el de-ber de conocerla y el derecho a usarlao.

Directarnenie dito, sem circnnlóqui.cs: Caiquer po-eie'"r t i l izar a l íngua of ic iai do Estado, cando e col i loquixer; ningr-rém deve sentir-se ofenclido se norrt selhe permite usar cutra das Iínguas (españolas, nuindeterminaclo moinenio, porqlte:

1. Se é cidadao do EstaCo espanhol, tem o Ceverde conhecei" o casteihano.

2. O interlocuicr, tamén cidadao do mesmc E,s-taclo, tem o direito a usá-lo, direito qlie serárespeitado em calquer caso.

i06

b. Discurso da irnpossibilidade.

o discurso da impossibil idade (ou da impoténcia)apresenta-se como contrapartida do outro. Com efei-to, o seu objectivo é manter a situaEom vigente. Ir{omse podem mudar nem os comportamentos l ingüísti-cos nem a distribuigom dos usos. "A história é irre-versívelo, ¿<oS tempos nom passárom debald.er, (ogalego está bem como está>, etc.

lllentres que o discurso da necessidacle se fai sG.bre o castelhano principalmente, o discurso da irn-pcssibil idade tem como tema preferenie o galego.Ambos os dcus pertencem por igual á esfera briJate oficiosa, á púrblica comc á privada; mas o espalha-mento e consolidagom do segundo corre ao cargoquase exclusivo dos "persoeiro5rr, clas ar-rtoridades au-tonómicas e entidades do seu entorno.

os textos tocantes a este discurso, sob modos oumatize s diversos, transmutam-se em convites som-brics. melancólicos e até lírgubres á impotencia maissórdida.

Lluís V. Aracil carac teriza a situagom catalá, nomrnui d.iferente da galega neste aspectc, de um mod.oqlle convém ao tema que estamos a traiar: oÉ claroqlre a prcliferaEcn-l de eslogans polít ico-comerciaisnom pcde equivaler a Llm projecto colectivo, porquese trata de

-géneros de discr:rso (e de esti los de pen-sarnento) essencialn:ente cliferentes. fulais: A invoca-qom de umha unanimidade fantástica expressa in-voluntariamente umha anonir-nidade irresponsável.Nengum propom nacla, argurnenta nada nem respon-cle nada. Parece qlle, cando alguns esperavam queos cataláns acordassern, caírorn num estado letárgi-co puramente vegetativc e maquinal qrle nom apre-senia nenglrm síntoma de vida consciente. A hora daverdade, a famosa conciéncia catalá reduze-se a um-ha sorte de funanabulismo colectivo> (:s).

{2S) Cf. . .F{istoria inécl i ta cle la l lengria c¿rtalene, segles XIX-}lX", cnlCanígó, 30 aniversari, Í9126 cle r-narqrr cle 19S3, nirms. g0l,-9C7, p. 30.

Na Galiza tarném se inrocain, e par¿r ccl lsas de (mencr'> importancia,unanrmiriades norn se sabe bem se alq'- imha vez existentes. Dous erernplos

r07

c" Slscurso ctrs r:ossii¡iiisino.

G discurso Ca necessidade e o da i rnpossibi l idadei r:u impliénc-ia ) :"csoiveni-se no disci irsc c{o possl-bi i lsmc. O ser-i corr:ei ido principal parece orei:-tzit-sc,:a r :cui tar zeiosamen-ue, quase com ciumes, tant i , 'c)discr-r i 'sc cLa necesslciacle (ou da pré-poténcia) cotl l¡:c cia inpossibi l icl¿rcie. E iesgr:agaclarnenle para o nos-so p; 'c jecio c le nor inai izaqom co galegc, este t ipoclc ciiscursc nrJrn s'r,i dcmina ((ilc lit,Ji'c;]cL,-)>, se ilsmci-r. lern é:iitc ei-itr-e & g-rrr-ie ; cs sells tc..itos (ningiií:nlsr- cienCa; nonl ci pretencierncs j en¡enCeni-nos o.Ernais obsiusos, aplauclenf-nos os mais reaccicnáriose r';.e¡^enclem-noai os mais covard.es I parafraseanCo ta-mim a Lh-r ís V. Araci l ) .

E.rempi i f ic l reÍ lcs cüi- i ] r - i i ¡ha, .G¿ri ic ia autonórni-cí1>, aparecicla crrn {-a Vcz de Galicia (7 de Juiho Cei932) polrccs c l j¿rs c iespcis c la sessom aprovatór ia Casi"icrmas ILG-k-.-lG. Iniitul¿r-se oUna nornrativa ase-quible, ' . e e cia auio:: ia cie Carlos L.uís l i .cCrígl leu:

., F i inicr¡ne ( scbre biiingi.iísmc, elabcrac{o porurnf¡¿r ..Comisión especial" cic MEC,) t ien: por depronto un enfoqlie ql le es preciso subr"ar'¿i i ' J. ' aplau-dir: Coirstata una realiCad, plasr:na lc qrle vei:dad.e-ranieir ie esiá si iceclienCc y' esto, arinqlle parezca e:.-trañc, no es 1o ql le suelen hacer" lcs infcrnees de es-t- i ipo. E,stamcs accsiunibrados ?L ieei y escuchar 'di ' ;agacicres sobi:e e I bi l ingüismo que se l irnitan aensalzar ic o atacar lo, s in e: ip l icar ccn ciar idaC enqué coi is iste, córno se pract ica y cómc se scst ieneen Lina sccieCacl cci icreta>>.

Estabelecidc o inarco, cl- impíe encher o quarirc:

.,En Galicia i ic se cla esa ccnfl ici i . , ' ichd icl icmáti-ca tan ei ' ideii te en Ca.taluña v E,r-rsl iaCl. Per"o esta {i i-

que fam aa caso: A Lei cle hiorr,ral izs,"rcrtr Lingii íst ica foi aproi,aCa un¿:-nintealente e tal unanimidadc é in., 'ocada canCc o go-, 'ci 'no Ce lr i iacir iCa recor:reu; dc ql le r, 'aleu a unarrini iciaCe? As l, iorinds ILG-RAG exig{-rcrn ( '11 a unnnin: i i ¡ rc le dos espcr ' los; a pcnjncia, c i ixo-se, pediu a opinloindos ntesirríJs <qLle coincidieroa en su dictaincn" (Veja-se [.a ' ,¡o¿ de Ga!.í-cia, 17 cie Dezembro de 1982).

108

ferencia entre los problemas lingüísticos ce las tresnacionalidades históricas, no es tanto cuestión deidiosincrasia como de desarrollo histórico, cultural ypolít ico.

t . . .1.,Eil cualquier caso, nada garantiza que Ia socie-

dad gailega sea inmune a este tipo de tensiones. Poruna parte, las insiituciones autonórnicas tienen quepcner la cuestión l ingüística sobre el tapete. Pc¡:otra, es previsible que los distintos grupos naciona-listas sigan haciendo bandera del idioma y provo-cancio (los más radicales) Llna actitud de rechazc enla pobiación, qlle no está dispuesta a que le impon-gan el gallego a golpe de decreto o imposición dic-tatorial>.

Daquela, que fazer'? Evidentemente, para evitarcalquer conflito l ingüísticc:

"Desde luego, hay una primera medida -cle ca-rácter psicológico- que es insoslayable: NIi la leti'ani el idioma entran con sangre, sino con cornpren-sión y tolerancia hacia ias actitudes y opiniones cela gente>.

E a seguir, qr-re? Acabaremcs esta longa cita coaparte final tamém do artigo:

,,En el orden práctico, ningún bilingüismo en Ga-licia será real, ni aceptado, ni auténtico, ni pcsible,si alguncs mantienen su empecinamiento (a ¡.rnani-naidade! ) y se ernpeñan en hacer del gallego una len-gua tan pura como incornprensible para sus desti-natarios. En este senticlo, el acuerdo adoptado porla Real Academia Gallega [e o trnstituto da LinguaGalegal el pasado sábado, que consagra una nor-mativa asequible y no divcrciada del gallego coraún,constituye un avance importantísimo para el logrocle esa convivencia idiomática, preconizada por laccmisión de bilingiiismo. Lejos de (españclizar> elgallego, como algunos han acusado, la Academia loha "galleguizado", asumiendo una realidad inevita-

109

bie: Galicia es España y forrna parte ctre su co¡nuni-dad lingüística. (O sublinhado é nosso).

.,La pretensién de entroncar el gallego con el por-tt-rgi:és, o l leva consigo un pro;, 'ecto polít ico inde-pendentista o iberisia reaiizabie a cortc plazo, o con-dena a nuestro idioma a ser una reliquia de Uni'¿er-sidad.

,, En Galicia todavía es posible que la sangre delas dispu tas idiomáticas no l legue al río y que eiproblema (que al t iempo es riqueza) susci'uado porla coexistencia de dos lenguas, Se solvente democrá-ticamente y sin imposiciones; aunque la tesis bil in-güista siga sin estar, ni muchc mencs clarar.

O texto reproduzído é nédio: agradecemos aCarlos Luís Rodríguez a since'riclade da sua visomdo tema. Reilecte com precisom os motivos reitera-clos para levar adiante a (normalizagom" do galegosegundo o projecto polít ico em marcha. Som os mc-t ivos do discurso possibi l ista:

1. O bil ingüismo é necessário; é impossível su-por que Galiza chegue a ser unilíngüe em gaiego. Fa-rá-se o que se puder... E, o que se puder talvez sejainsuficiente, como dizia o Xesus Alonso Montero doInforrne ( pp. 148-150 ) .

2. A partir daí todo é pensável, como o qlre sedi e o que se dá por suposto no escrito de Carlo:;Luís RodrígLrezi

a. Galiza é Espanha e forma parte da sua ( cc-munidad lingüísticao; por outras palavras, o:igalegos som espanhóis, o galego em conse-qüencia tamén é espanhol.Outra ccnseqüéncia, ainda: O galego nom éportugués. . .

b. Para que os reticentes co galego-espanhoi oaceitem, só basta ter compreensom e tolerán-cia com eles.Daí a apelagom constante á boa vontade, co-mo tamém se ref lecte nos textos legais (nor-rnalizadores> do galego, até conseguir a una-

110

nimidade total sobre o nproblemaD do idiomana Gal iza. . .

b ) caminhos para rnudar os discursos habituaisscl¡re o galego.

E,ntramos nos aspectos da nossa exposiqom ne-cessariamente discutíveis. A espera confiada de quetal discussom se poda levar adiante, propomos milibrel'emente os pontos que j ulgamos impiescindíveisno longo processo que ha ser o que conduza a so-ciedade galega a mudar os discurscs sobre o seu idic-ma e os comportar¡entos l ingüísticos de persoas einstituiEons.

Trata-se, portanto, de sinalar o caminho para con-seguirrnos que os discursos dominantes na nossaTerra sejam os da igualdade e os que caberia d.eno-rninar da (actuagorrlr>.

1." As regras do jogo elernentares.

I

Inspiramo-nos, para redactarerrtigo de J. RUBIN, nAttitudesPlannig" (1977 ) .

Propomos catro regras de jogoque a pianificagom lingüística nato:

este apartado, notorvard Language

elementares paraGaliza tenha éxi-

a. Conhecer as <tendéncias> dos comportamentosIingüísticos.

Difici lmente poderá levar-.e adiante a normaliza-gom dos usos de galego se nom se conhece com su-ficiéncia a situagom "lingüísticao da Galiza, nom sóno que toca aos usos formalizados, senom principal-mente no cru.s atinge ás atitudes dos indivíduos. Eisto, por umha razom singela: (<a aceitagom defini-tiva corresponde aos indivíduos>.

um inquérito, como o realizado polo oGabinetede Prospección Sociológica,, dependente da presidén-

111

cia do Governr: Basco (: : . r) , parece impensS"?l poio

c1e agcra neste pl-ís e notrt porque nom nal Ll pcr-

soas pi'eparaCas e Capaces Ce o fazer. A anáiise Sc-

ciológlca dc eusl,ara toca estes pontos: 1. O f e| to

social d"o c¡-isl iara.-2. As fttngons sociais do euslia-

ra..-3. A clefi i l iqcrn da situ.aqom do euskara .- 4- O

pfocessc social c lc euskara (p ' 1) '

b. Fclcdir a rnudanga segi.rnctro funcionalidacles trin'

giiísticas.

A respeito do processo noi-malizador, cumpre lem-

brai- qué a 1ínguá em uso nom é simplesmente (<unl'

conjrrito d.e .égr^t f ixadaso; é tamén e scbretodo

,, 'ñ conjnnto á" hábitcs Cos inCivíduos ccnsii iuí-

d-cs e1¡r soc|eclader. Para levar acliante a rnuclanqa

clcs hábitos l ingüísticos, os cidadaos ham de ser in-

driziclcs a conrrerterem voluntariamente oS SeuS com-

portarnentos.Cumpre, Porianto, rnedir

nc processo normalizador ere:s cle induqom á mildanQa

c. Estinaular cs usuários das língUas á naunclangá'

Na interacgom lingüística o Lrso do galego implica

logicamente, úmira < conduta diáclica" ( polo menos ) ,

isá é, o faiante ou escrevente e o ouvinte ou ieitor,

q;; r" acham numha situaEom, determinada (cir-

óunstáncias de toda ordem). A eleiqom Ca }íngua e

cic nivel de uso está exigida: 1. Folas circunstáncias

mesrnas, entre aS que sé incluem a competéncia do

trsuário. 2. Polos ofactores de ident i f icaqom sccial" '

entre os qlle a língua Serve de etiqueta de status So'

cial, cie prestígio e c1e esti lo.

(2g) G. p. 5. , Ia l tLcha clel et is ' ! ¡ara en la ComtLtt idad Att tónonta l 'asct t ,

LIna enct¿esta básica: Cot' tocintiento, IJSo, Actítudes, Sen'icio Central de

Publ icaciones del Gobiei :no vasco, Gasteiz, 1983' o inquér i to fo i real izado

polo Gabinete d,e Prospección Sociológice, clo que é director José I ' Ruiz

Olebnénaga. Co!.aboráróm nei Mikel Niarañón, javier Yatza e Jitan Manr:el

Fz. Cancelo.

r12

os passos que se dema incidéncia dcs f acto-

de condutas l ingüísticas.

ls:

Estimr:rai ' á niudanga ringriística implica, portan-to, nom só f,ornecer aos o.riigo, e uor^-;;;;, usuá_rios o oinstrumento>, que é a língua, para todos osusos possíveis, senom tarném e principalmente in-cent ivar os usos mesixos.o proceder clo concerho de Redondera (nom sabe-mos se suficientemente cr:nsideraclo ) pocte ."r"r. depauta para as actuagons das insti i,(ons p,ioti.ur.

d. R¡lctivar para a rnurianga lingüística.

o processo normarizador do gz-r-rego requer (cum-pre insistirmos nisto) algum -ti i*o

de ptanificagomIi'güística. como parte inlegrar,t" au mesma e con_dicionante cra própria normárizacom, resurta impres_cindível a forrnaiiiog"* r",-, "á.iiativizaqom) do ga-Iegc escrito, poio ,o",rn, em grall suficiente. A tín-

ff1. oficiar dc Estacio acha-se Jortemente formariza-

De feitc, .carquei' formarizagom do garego situa ágente, inclusive á galegofalante, na t"situra"de -áp."rr-

der o¡'¡tra língua, -a eicrita. segunclo fixernos notarem apartados anterioi'es, a língua escrita é, a todosos efeitos, outra 'Iíngua;

como veremos no aparatoB / , inclusi'e as Norrnas *..-RAG, formatizagonoaseq' ible" ou exequír,el (oi . r" , ; -po¿" executar fa-cilmente), requerem um tempo excessivamente ron-go de aprend. izad.o: sobre as ho.a, dedicadas a me-morizar as regras de escrita correcta espanhoras,nos cursos para mestres cedicavam-se, em, horáriooficial, polo menos 180 horas e urri*i lu, estas Nor-mas, feitas ex prof,esso sobre as do espanhor para f,a-cilitar o sslr aprenciizado.

. ". Mu:, junto coa necessidade de mudar os hábitosiciomáticos propriamente ditos, urge, num processode normalizagom, mucrar os hábiós de comporta-mento lingüístico: Nom só se tem de aprender outralíngua, senom que esta ha de

"iu.-r" onde antes seempregava esporadicamente o galego nom formaliza-do (assi) ou ordinariamente o espanhol. Ambos osdous tipcs de mudangas impricáil- um rempo de

r13

t : . . \

aprendizad.o, que é de feito umha dimensom do rno-

vimento ou áctividade socializadora. O indivídr-ro

apreenderá a outra língua (se se requer para a co-

municagorn dentro da óomunidade ou se se necessi-

ta para a comunicaEom fóra da comunidade". Dit<¡por outras palavras: usará-se o galego, falado e es-

crito, cando a gente se veja necessitad'a a usá-lo; can-

do os SeuS ingressos económiccs e o Seu desenvol"-vimento na soiiedu.l" se vej am condiciollados polo

uso da língua da Galiza,Esta é a melhor j ustif icaqom funcional para ¿ll-

cangar a normalizagom lingüística na Galíza. Decei'-

to que esta justif icáqom prática reclama a justif ica-

Aom teórica, ideotógica, polít ica; como a justif ica-

éo* oúltimao da desnormalizaqom do galego e nor-

malizaqom clo espanhol foi e é tamém política' lV1aspor este caminho adentramo-nos na temática do

apartado 22.2. Fique para esse lugar.

2." A rnudanga dos discursos: Metas a conseguir-

Neste apartado expomos oS novos discursos So-

bre o galego, que se ham de sentir como <naturais>.

Enuncia*ó-lot esquemat-icamente a modo de teses a

ciiscutirem-se em ocasiom melhor. Ja é sabido que

mentres na escola, sobretodo, e f óra dela nom Se

inicie a mudanga dos d.iscursos, antes analis¿tdos,todos os intentos de galeguizagom no ensino e fóra

del resultarám inúteis.Para levar adiante o processo propornos como

mais adequado o prazo de umha geraqom escolar,entre caicrze e dezioito anos. Os destinatários, logi-

camente, som os mais novos, os moqcs. ' .

a. Discursos da igualdade'

Referimo-nos aos mesmos aspectos qL13 distingui-mos na análise anterior. A metas, em cacla um de-

Ies, poclem enunciar-se assi:

1. Virtualidade estrutural: A estrutura lingüísti-ca do galego pode e deve aetualizar-se; isto

I1.:I

TIüI!É

tr4

é, pode acloptar as_ Jormas lingüísticas que secreiam convenientes, as testernunhadas poratradigom sobretocl0, de maneira que sem vio-Iéncia nenglrmrra entronque co sistema lingüís_tico luso-brasileiro, constituindo-se numha da"strés normas clo mesmo.Os galegos som capazes de adquirir competén_cia (oral e escritá) sobre a J"u língrra, sernsubmetimentos ao espanhol.

2' virtualidade comunicativa: A comunicagomem galego resulta gratificante e identificado-ra da pertenga a urn grupo.A Galiza será sociedaáe canAo o uso do Ea_lego arcance a rotarida¿"

-Jor*?*utáI ;,"":r-tes, nom esteja submetido u" espantrot.o idioma garego possui virtuaridade comunica-tiva univei"sar,-isto é, para referir-se a carquertema e para relacionar-se com sociedades (Es-tados ) no mundo.

3' Aceitabil-idade: o idioma garego é admitido rro_Ios habitantes da Ga\iza".o.ño ri".i^'0"-#;-tidade do indivÍduo e da socieJade, tarvez omais rechamante.Poi' isto principarmente, o ,gaiego é efectivo eválido e é univLrsal. considera-se, sem dúvida,um dos factores que mais po¿"rásamente con-tribui a integrar aos indivíduos galegos empovo.

b.

1.

Discursos da <<acÉuagor!!>.

Necessidade: O galego é língua ,Ce uso necessá-rio na Galiza.A forga deste tipo de discursos, como a dooposto, terá de ser a legal. Um ordenamentolegal que reconheEa ; i*b"nha o ,rro do gare-go na Galiza _é condigoT

,:ir. qua non do pro_cesso normalizador do idioma. --

fmpossibilidade:- E possível viver só em galegona Galiza' rgualmente este tipo de discurso

2.

r15

. { -

apoia-Se nü úi'C3i:La¡¡1eillü i:gal qu3 tern cte í-&11-

dar. . .3. Discurso da {iactuaco!i1)>: Hai qlle fazet o que

for. necessái-io para consegi:ir, primeiro, a mu-

dailga dos discursos sobre o galego e, despois

ou iirnul lanearnente, a normalizaEcm do iclio-f f iñ

l l lc l ,

, 2.2.2. Dirnenso¡r:, Política.

Iniciainos o tratamentc da clipenscm poiít ica

denirc da nossa proposta de planificaqon lingüísti-ca para a Galiza. As decisons polít icas som, ern gran-

c1e mediCa, chave Cos outros aspectos j a ccnsiCera-

dos. Com efei to:

a. Umhas Norrnas de E,scrita Correcta consti-

iuem-se em of ic iais por decjsom polí t ica. Bern

o entencleu neste sent ido a "Xunta cie Gal ic ia"

ao oficializar as Nornaas ILG'R.AG. oÓ meu en'

tencer -som palavras do conselheiro ca Pre-

sidéncia- o D-ecreto sobre nci'mativización da

1íngua galega é un acto cle gobernc " ( ¡o ) '

b. os ctisc¡:rsos sobre a }íngua (c ga.iego e o cas'

Leiirai:c ), dcrl inarntes na socieclad,e e analisa-

cics no apl.i:tacio enterior, f icam reiorqados se

scm assumiclcs polo E'stado, ccmo de feito

acon teceu e es tá a repeti.r-se nCS actos Co Po-

cler legis lat ivo,erecut ivoejudic ia l .Nascon-sicierafcns qlle segLiem cingirelrro-ncs, qlLaSe

com erclu.sil l idacle, aos actoi do Pcder legis-

lat ivo.

". ,España, Estado socialy démocrático de Derechc"

Parece inclubitál'el que, desde a prornulgagoJn da

constituiqom vigente "

zl d,e Dezembro de 1978, Se

pretencle ( e utti se declara ) " consolidar un E'stado

(30) cf . Norr¡nt iv i :aciót t c le Li ; tgt ta Gaiega, Xunta c lc Gal ic ia, 1983'

p, 9. IX.

11ó

cle Derecho que asegure er imperio de ra rey comoerpresión cle Ia v'oluntad pop,rruro (preámburo) notei ' r i tór io espanhcr. sobre esta tesi tura, 'o seu art .1."r- a constituiqor:l estaberece: <España se constitu-I'e en un Estado social y, d.emocrático de D..;;i;;que proplrgna corno valores superior.es de su

";;;:namiento jurídico ia ribertad, lu justicia, Ia iguar-dad y el pluralismo polít icoo.Segundo os estucliosos do tema, por exemplo Ra-món Gai-cía Cotarelc ( 1983, p. 65) , (os rasgos quet ipi f icam o Estadc cie 'Direi to som basicamente ca-tro e de carácter formar: r..) divisom de poderes;2.") sujeigom de todos eles ao direito; 3..) igual_dade de todos os cidadaos ante a lei; e 4.") tutelajudicial dos direitos e ribercrades fundamentais. Tam-pouco hai inconveniente em concruir assegurando queo vigente texto constitucionar espanhor garante num_ha medida razoáver estes .urio, constitutivos do Es-tado Ce Direi to, (a negri ta j nossa).

Afirma pora sua parte Antoni Rovira Viñas (r983,p' 94) qlre < todos os direi tos funcamentais ( . . . ) de-rivarn de crous grandes varo¡.es do ordenainento jr-r_rídico, a l ibe¡'dace e a igualdade (...) os outros cii-reitos declarados som concregons de argum destesdous princípios ou de ambos,, ( a negrita é nossa ) .Flerdamos (dignamentel?) os princípios da Revolu-Eom Francesa.. .

direitos fundamentaise usos da língua

Dos direitos fundan:entais, que recorhe a consti-tuigom e que o úrtimo autor sistem atiza (pp. gr_gs),salientaros a seguir os pertinentes neste rugar por-que tenham argumha reraEom cos usos l ingüísticos:

1. conjunto do: direitos garantidores da integri_dade física do sujeito.2' Conjunto dos direitos garantidores da inte-g_ridade psico-sociai oll jtica. corresponde aoEstado tornar seguros:

117

- o direito a nom discriminaEom, especifica-gom cio princípio de igualclade ( art ' 14 ) :Por razorn do idic¡ma utilizado polo indiví-ciuo e pola cornunidacle lingüística?

o direito á eCucagom ( art. 27 ) : Em galegoe ccm tccias as conseqüéncias?

- o direito á participagom na vida cultural(art. 11): Tamém na galega?; como indiví-duo e como grupo?

3. Conjunto Ce direitos garantidores da l ivre ac-tuaqom do hcme, mormente no aspecto psico--social :

clireito á liberdade de pensamento e opi-niom, de expressom e de cátedra (art. 20):Inclusive a respeito do galego, das Normasoficializadas e do processo de normaliza-

Eom? Fermite o exercício deste direito pro-por, nos lugares adequados e em igualda-de de condiqons, apresentar alternativasgerais ás do Poder?

- direito á l iberdade de eleigom cultural (art.

44): Tamén cando se opte razoavelmentepcr umha linha contrária á oficial da <Xun-

ta de Galicia" e do oConsello da CulturaGalega o ?

d.ireito á liberdade de reuniom ( art. 2l) , deassociaQorn (arts . 22, 28, 34, 36, 52): O exer-

cício deste clireito implica a contrapartidade represálias ou restrigons económicas,académicas oll de outra ordem por partedos governantes e dos sells assessores?

direito ao l ivre desenvolvimento histórico,cultural e artístico ( art. 46) da Galiza: In-clui-se o relativo á língua canto patrimónjocultural?; o seu uso digno?; a sua forma-lizagorn digna?

Conjunto de direitos agons que garantem o

promoverem as condi'exercício de todos os

4.

118

resenhados ( art. g .".2 e 3; IT , 24 , 25) . Reprodu-zimos o art. 9." por ser, ao nosso juízo, claroe diáfano:

.r2. Corresponde a los poderes públicos pro-mover las condig¡ones para que Ia li.bertad i -ra

igualdad del individuo y Ae los !r,opo, en quese integra sean reares y efectivai il*or", rosobstáculos que impidan o dificuÍten su preni.tud y facilital Iu párticipación de todss los ciu-dada¡ros en Ia vida poiiti"., económica, cultu-ral y social.o3' La constitución garantiza er principio deIegalidad, la jerarquÍá

-.ro.mativa, ra publici-dad de las normas , lu irretroa.tií iaua de lasdisposiciones sancionadoras no favorabres orestrictivas de ros derechos individuares, ra se-guridad, jurídica, Ia responsabil idad y Ia in_terdicción de la arbitraiiedaa ¿á io, poderespúbl icos o.

(As negri tas som nossas ).igualCade ou desigualdade reais?liberdade no processo normal izadorc{,-r idioma e cultura galegosl

. Julgamos que nom é ocioso rembrarmos estes di_reitos fundamentais de qut!é"*os pora nossa con_digom de <cidadaos do Estad;-. A sua luz compreen_derá-se ajeitadamente a justificagom razoad,a da nos_sa opiniom, elr€ imediatámente expomos:Os textos legais em vigor nom reconhecem estesdireitos fundamentais ,r"á aos indivíduos, nem áscomunidades lingüísticas, ern especial á gát"gu. por

lógica, tampou.J rhe-ros garantem, singelamente por_que os preceitos constitucionais e o seu desenvolvi-mento, referidos aos usos das línguas do Estado, '€-garn os dous grandes varores que se atribui a Es_panha como Estado de Direito, isto é,

" i*"rdade ea libo¡'dade. Dito por outras paravras: Tamém no or-denamento jurídico do Estadt espanhol dominam oso discursos da desigualdadeo e á, ., do possibil ismo,r,

119

qlte antes cicniinciái ';rmcs prevalecerenl no Corpo S{F

ci¿rl galego, coa agravante cie qlle a Lei, de um mo-clo oll d.c oLitro, c scnli lrc co¿rctiva.

fu{r-rcl¿rr os clisci-irsos cla desigi-raldade e dc pcssibi-l ismo irrpl ica, nesl ,L cimensom, ml idar o ordenar¡en-to juríciicc, polr-r menos no qlie atinge aos Lisos clas

i Ínguas.

a) O or{lena¡nento jurícl'ico do E,stado'

Irio apartaclo qlie seglie reproduzimcs, comentan-

clo-os Com certa elitensolri, cS preceiios salientál¡eisno ci 'clenarnentL) j r-rrídico espanhoi sobre usos l in-

gi-lís l icos, segttndc a sua hieri-Lrquia; no seguinte, in-

terpretaiTlos o alcance do co;rjunfo dos textos trans-

cr i tos.

1.' Textcs legais.

¿r. Const i tu iccrn (art .3. ' .1. e 2.) :

o 1. E, l castel lano es la lengua españoia of ic ial

del Es [aclo. Tocos lcs españo1es tienen el cle-

ber de col loceria y el derecho a usarla '

,,2. Las clemás lenguas españolas serán iarn-

bién of iciales en las respectivas ComunidadesAutóncmas de acuerdo con sus Estatuics>.

Sal ientamos o que segue:

1. Corno sinala a oDeclaraqom de Pamplorl&>,qlte despoi.s reproduzimcs, (o Esiado cita poio seuno*e o único idioma que arnpara e ' irnpom conlooficial, rnentres que relega á indefinigom e inclefen-som ias otras lengilas españotrasn.

2. A i"espeito do castelhano f am-se expiícitos ne

Constituigom de L97B os terrnos em qlle é oficiai. Adeterminágom dcs límites a teor dos cais olas dernáslenguas españolas, serám oficiais (en las respectivasComuniCades Autónornas)> fica deslocada para os

correspondentes Estatutos; mas estes som tertcs le-gais C; rango inferior ao constitucional (art. tr '47.".2",por exemplo). (As negri tas som nossas).

120

3. Ainda mais, neste art . 3. . ( l . e Z.) confun,Jem--se perigosamente a organizagom administrativa doEstacio e a definigom cle .^,mhar línguas, .orri iclera-das por s i . . .Las demás lenguas españoias'parecereferirse ás gllre ei-npre gam as comnntticades lingüís-t icas galega, basca e caialá; mas estas assentam sóem território espanhol ? euer dizer, os usuários ciogalego, do catalám e clo euskar-a, som exciusivarnen-te crcladaos espanhóis? E dentro da mesrna Espanha,a comunidade lingüística cataiá, por exemplo, coin-cide com unrha só cr-¡munidade

"Ltónoma?b. Estat¿lto de Autonomia de Galiza (art. 5."):

o 1. La lengua propia de Garicia es er gairego.o2. Los idicmas galiegc y castellano son ofi-ciales en Gaiicia y todos tienen el derecho decoaocerlos -y usarlos.n3. Los poderes públicos de Galicia garantiza-rán el uso normal y oiicial cie los dos i i iornasy potenciarán la uti l ización del gallego en to-dcs los órdenes cle Ia vida públña, J*ltural einformativa, ! ' disponcrán lbs medios necesa-rics para facii i tar su conocimiento.n4. ñ{adie poclrá ser discriminado por razónde ia lenguao

Por parágrafos, cbservamcs o seguinte:

--t. o galego é a língua própria da Galiza; c cas-teihano é-a irnprópria?

2. como anotámcs em riba, na constituigom fi-xam-se os extremos em que o castelhano é ola len-gua oficial del E stado"; neste artigo clo Estatutodelimitam-se os do galego, canto língua co-oficial.Brevemente: o castelhano é objecto de dever (deapreendé-lo) e de direito; o galego somente é objec-to de direito (de erpreendé-io e tri¿-to).

Desta radical condiqom desigualitária d.erivam to-das as outras. Portantb, dif icitáente os usos do ga-lesg alcangarám a norrnalidade declarada no para-grafo 3.'.

t21

3. Com efei to, o direi to de umha persoa usar ogaiego pode ser interferido em calquer ocasiorn eámbito potro direito de outra usar o espanhol.

Norrnal, referido aos usos l ingüísticos segundonorrnas estabelecidas explicitamente, é exclusivamen-tc o castelhano; ., la uti l ización del gallego" depende,em calquer ocasiom e ámbito, da l ivre (?) decisomdo usuário, como fica especificado na r,ei de Norma-Iizagorn Lingüística e suficientemente explícito noparágrafo 4.".

4. Segundo foi denunciado ja na Galiza, este pa-rágrafo, sob aparéncia de respeitar e proteger os di-reitos subjectivos tamém do usuário de galego, cum-pre a funcionalidade de manter a situagorn objecti.varnente privilegiada dos usuários de espanhol.

Quer dizer, na prática quotidiana o parágrafo 4."ner:traliza ou simplesmente nega a igtraldade objec-tiva de todos ante a Lei. com efeito, pode suceder,suposta a existéncia de umha Lei de NorrnalizaEomLingiiística con-qruente co seu nome, que sempre ca-beria a possibil idade de recorrer ao onadie podrá serdiscriminado por razón de la lenguao para eximir-sede contribuir ao processo normalizador do gale-go (r t ) .

outro preceito estatutáriosobre a lÍngua

sobre os usos l ingüísticos existe outro preceitoestatutário, o contido no art. 27.".20. E, competénciaexclusiva da Comunidade Autónoma galega

,,La promoción y la enseñanza de la lenguagal lega" (rr) .

(31) Veja-se o art igo, ainda que breve e sumário demais, suficiente-mente clarif icador, de Antón SANTAMARINA, nAs outras i inguas espa-ñolas na constitución e nos Estatutos cle AutonomÍar, em EicrttcíI\acla,núm. 19 (Setembro-Outubro de 1983), pp. 50-5.1.

(32) O art. 27".19. prescreve, como competéncia e:<clusiva tamém, qelfomento de la cultura y de la investigación en Galicia, sin perjuicio delo establecido en el artículo 149.2. de la constitucióno. veja-se, desta,o art. 149.1.17".

r22

observaremos unicamente que a comunidade Au_tónoma, u .,XT.trlu, em particullr, nom possui a com-peténcia (explícita) de oficializar calquer normativaoriográfica. lrlom obstante, parece ser, como vere-mos, o ú'ico <<acto d.e goberioo que fixo sobre o te-ma e que es tá disposta a revar ádiante, caia quemcair . . .

c. Lei de l{ormalizagom Lingüística.

Mais interesse tem para nós a Lei de l{orrnariza-gom Lingüisll"" (Lei 3/19g3, de 15 de Junrro, no DoGce t4 de Juiho) e o seu desenvolvimento regai (De-creto L35/i983, de B de setembro ,,poio q,rJ r- cle-senvolve para o ensino a Lei...; ordem de 23 de se-tembro sobre dispensas, etc.) por serem mostra dareal vontade política do Parlam"rrto e da <Xunta>de Galiza para normalizarem os usos do galego.

consideramos aqui clous aspectos da Lel:

Pc¡la sua parte, o art. 32.o do E,statuto di: oCorresponde a la Comu-rridad Autónoma ia clctensa y promoción de ios tato.., culturales del'puebio gallegci ' A taj- f in, y mecliante Le-v clel parlamento, se constituiráun Fondo curtu¡ar Garcgó ),. er co"*iá á" la culrura Gailega,. Esteúitimo preceito fica espeJfi.á¡o na Lei "g,,19g3, cie B de Julho, oDo Con-seilo da Cujtura Gaiega, (DOG, 9 cle egortol.

l ' jo seu art. 6.", razom pora que i icluimos esta nota, sinala_se queirüoinpete ai Consejo cie la Cuiturá Gallega: a) Analizar ...^rr,o, cuestio-nes se refieren ai patrimonio cultural y "fometztar

la lengua -y* la culturagai iegas, etc.> 1A cursiva é nossa).

contodo, mais umha vez achamo-nos numha concregom do discursopcssibi l is ta que antcs c lesmascarávanos. cor l cfei to, a i r ica que o <<cun-sello' é (un órgano con personalidad jurÍdica propia y prena capacidadpara el cumplimiento de sus f ineso (art. 2.,), nom ¿ -nei

directa nemindirectam€nte órgao executi,,.c.Polo contrário, é entidade cujo presidente de Honor é o da <Xunta¡{art ' 4'"); entre os seus membros estám o conselheiro de cultura(art. J.o d) e representantes de .. insti tuciones) e de .,movimientos es-ponláneos" (Preámi:ulo), como a Rcal Acaclcnria Gaiiega, a Academia d.eJur isprudencia y Legis lación cle Gal ic ia, a universic lad, o Instr iuto padresarrniento de Estuáios Gallegos (depenclente do consejo superior d.eInvestigaciones

-Científ icas), etc., etc. (art. J.c e).Cabcrá agarclar do ,,Conselio da Cultura Galega, algo mais do que boa

;;:il:ir' no melhor dos casos, e reproduqom rlos discursos possibi-

i / '

123

gul1 .') Um é o genérico, referente aos direitos lin-st icos (Título I) :

"Ar tigo 1.". O gaiego é a língua propia de Ga-l ic ia.

uTódolos gatregos teñen o deber cie coñecelo edereito de usaloo.

"Artigo 2.". Os poderes públicos de Galicia ga-rantizarán o Lrso normal clo galego e do caste-lán, línguas oficiais da Comunidade Autónoma)).

"Artigo 3.'. Os poderes públicos de Galiciaadoptarán as medidas oportunas para que nin-gén sexa discriminado por razón Ce língua.

,,Os cidadáns poderán dirixirse ós xuíces e tri-bunais para obte-la protección xudicial do de-reito a er"nprega-la súa lingua".

1" O dever, reconheciCo no art. L." e reccrr"idocoi-no inccnstitucional, talvez justamente, polo Go-verno de Madrid, de facto reduze-se ao nada j a noart. 2." e mormente no art. 3." da Lei em virtude cla..(nom discriminaqom por Íazom de língr-ra", segundose explicor-r no apartado anterior.

2. A moleza e o esr¡aimento dos artigos, destesein particular, da Lei f icará rnais em evidéncia seos comparamos cos correspondentes das Leis nor-malizadoras do catalám e do euskara. Reproduzimcssó:

Art. 2.' da Lei do catalárn: nl. El catalá és iallengr-ia própia de Catalunya. Tots els ciuta-dans tenen el dret de conéixer-lo i d'expressar--s'hi, de paraula i per escrit, en les relacionsi els actes públics, oficials i no oficials. Aquestdret suposa, particularment, poder: adregar-seen catalá, de paraula i per escrit, a l'Adminis-tració, als organismes públics i a les empresespúbliques e privades; expressar-se en catalá enqualsevol retrnió; desenvoiupar en catalá ies

124

activitats professionals, laborals, polít iques isindicals, i rebre l 'enseyament en catalá.,r2. Les manifestacions de pensament o de vo-luntat i els actes orals o escrits, públics o pri-vats, no poden donar l loc a Catalunya a capmena de discriminació si són expressats to-talment o parcialment en l lengua cataiana iprodueixen tcts els seus efectes j urídics igualcorrr si fossin expressats en llengua castellana,i, per consegüent, pel que fa a l lur eficácia, rropoden ésser objecte de cap mena de dificul-tat, d'ajornament, de requeriment de tracluc-ció ni de cap altra exigéncia.o En cap cas ningú no pot ésser discriminatper raó de la l lengua oficial que einpra>.

Artigo 5." da Lei do euslcara (recorriclc por in-const i tucional ) :

., 1. Tocios ios ciudadanos del país vasco tie-nen el derecho a conocer y usar las lenguasoficiales, tanto oralmente como por escrito.,r2. Se reconocen a los ciudadanos del paísVasco los siguientes derechos l ingüísticos fu.n-damentales:

a) Derecho a relacionarse en euskera o encasteilano oralmente y/o por escrito con ta Ad-ministración y con cualquier Organismo o En-tidad radicado en la Ccmunidad Autónoma.b ) Derecho a recibir la enseñanza en ambaslenguas oficiales.c) Derecho a recibir en euskera pubiicacionesperiódicas, programaciones de raciio y televi-sión, y de otros medios de comunicación.d) Derecho a desarrollar actividacjes profe-sionales, laboraies, polít icas y sindicales eneuskera.e) Derecho a expresarse en euskera en cual-quier reunión.

125

(3" Los poCercs pr-lblicos garantizarán el ejer-cicio de estos derechcs en ei árrrbito territo*rial de ia Comunidad Autónoma, a fin de qllesean efect ivos y realesr.

3. Com articulaCos mais olt menos minucicscs,estas Leis (pretenCemo normai izar. . las ciernás len-guas españolaso, mas nos feitos resultarárn simplesdeclaragons de boa vontade; som expressons dos dis-cursos (ou pretextos ) possibi l istas, como se despren-de das análises que das mesmas tenhem realizadoautoridades tam diversas como fiáveis. Veiamos dousexemplos.

4. Lluís V. Aracil sinaiava, a respeito da Lei doCatalám, em El Món (15 de Abril de 1983, p. 22):.,As insuficiéncias e inconseqüéncias do texto mesmorevelam ja a falta de poderes coactivos e de recur-sos organizativos, disfarEada pola falta de ideias ede vontade de mudanga. Ora: Isto nom quer dizerque a Lei ha de ser inútil. A Lei produzirá sem clú-vida desavengas e, em último termo, decepgons efrustraEons que serám mui positivas se ponhem emmarcha o processo popular que a polít ica de ccn-senso paralisou no próprio comego de TransiEom.

oA inovaqom mais positiva será um discurso pú-blico radicalmente diverso do <ti. ja me entendeso daclandestinidade e da inveterada retórica (renaixen-tista> e regionalista dos aldraxes e das queixas. Con-fio em que o estilo e o nivel do novo discurso nornsejam tam ridículos. A coexisténcia das comunida-des l ingüísticas é umha questom básica (nom ba-nal) de interesse público. É umha questom de E,sta-do, precisamente constitucional. Despois c1e todo, éde um Estado que somos cidadaos ou súbditos. E, éo Estado que ha de apreender que nom pode tratar"os idiomas de cidadaos normais como se fossem dia-Iectos de súbditos subnormais. A democrat izacomdeve evidentemente pór firn ao jogo sujo e asseguraro jogo l impo neste camno. Fica claro que a igualda-de efectiva das comunidades lins'iísticas norn serápossível nunca, se nom é que decidimos que é neces-sária por princÍpio".

t26

5. Norn mcnos expiíc i tos, se bem pertencentes adiscursos mui diierentes, som os considerandos daadvogacia do Estado contra a Lei do Euskara incluÍ-dos no correspondente recurso de inconstitucionari_dade interposto a instáncias do !o""r.,o de Madricr-

sobre o art. 5.", transcrito em riba, di-se (a tra-dugonr é nossa): <... junto coa vindicatio pttlstaüsque fundamenta essa impugnagom [do art. S..] porincompeténcia respeitó á" iotatidade do artigo,ham de questiorur-r" especificamente as referén-cias aos poderes púbricos q,r" upareceul no art.5.".2.a) e no número 3 desse pieceito. Tampouco nes-te caso se discutem os contidos normativos, senoma titularidade competerrcial do parramento basco pa_ra efectuar regulagons que tenham como destinatá-rios a poderes públicos diferentes dos que integrama própria Comunidade Autónoma)).

Anteriormente ind.icara-se que (os diferentes Es-tatutcs habil itam expressamente ás comunidadesAutónomas para determinadas actuagons em relagomcoa matéria l ingr_iísticao. oMas _engade-se imedia_tarnente- tais habil itaqons consignadas no TítuloPreliminar do Estatuto [basco] .ori"rpondem-se comtítulos competenciais nos que nom hai exclusividadepara a Comunidade Autónóma>.

Est¿ts <argumentagons> jurídico-ideorógicas inci-dem umha e outra vez sobrá o fundame'to indiscu_tido e univocamente interpretado (tarvez nom cai-ba outra saída): -o. . .é

pr" i isumente a condigom docastelhano :omo língua comum a toda a Naeom aque possibilita que se imponha um ¿á"-, á" lo"r."_cimento do mesmo. por encontrar-se previsto cons-titucionalmente tar dever, os poderes púbricos podempresumir validamente que todos conhecem o caste-lhano. conseqüentem"rri", a actuagom dos poderespúblicos realizada unicamente em castelha*o (. )nunca poclerá censl¡rar-se como discrirninatória nosentido do art. r4." da constituigom Espanhola. polo

contrário, ao carecer de fundarnento constitucionalo dever de conhecer carquer outra ríngua, ,ro*

"abe

t27

p!:esumir validamente que dita língua tenha ctre co-nhecer-se no territério da Cornunidade Autónomaonde se estabelecer a sua cooflcialidade, e a actua-eom dos poderes pirblicos realizada unicamente nes-sa língua poderá ser estimada como discriminaió-ria em vuhreragom do art. I4.".

uA conclusom será, pois, que o castelhanc, idio-ma de uso oficial tamérn no território das Comuni-dades Autónofiias onde eristir outra língua cooficial,nunca pode ser excl¡.rído. Com isto nom se priva desentiCo o direito de Llsar a língua cooficial. Esse di-reito sr-rbj ectivo, perfeitamente indivj dualizável, en-contra o seu correlato num dever subjectivo de co-nhecimento, mas dever imputável aos Poderes pú-bl.icos como tais e nom aos indivíduos. Nem sequera todos e cada um dos servidores públicos; t . . . l arelagom de supremacia especial da Administragome r:espeito dos serls funcionários poderá fundamentarum ciever inclividual de conhecimento do euskara,mas isso unicamente nos casos concretos em quet¿rl dever especial responda a umha justif icaqom ra-zoáveL e respeite exigéncias de proporcionalidadeo( a negrita é nossa ).

cliscurso cla necessidadecon'rraciiscurso do possibil ismo

Estám-se a emitir assi, assumidos polo próprio exe-cr-rtivo do E stado, tertos pertencentes aos discursosda necessidade (antes denunciados), que reforgam osj a generalizados na sociedade. Deste modo resultaclaro que o uso do castelhano será necessário emcalquer ocasiom e ámbito, mentres que só é possívelo uso clo galego se houver 'boa' vontade nos usuá-rios, e isto unicarnente em certos ámbitos e oca-sions...: E se nonr existir (boa) vontade?

A triste realidade é, nom nos enganemos, que es-tes discursos dominantes estám a mudar-se insensi-velmente em discursos da impossibilidade fáctica deusar o galego, polo menos num estado de opiniomque o dignifique rninimamente.

128

2.") Cl:i i-r asp*ci,.. i ( j l ir cclt.v,éfi l ccnsicierarmosaqui é o tccante ¡.o uso clo galego no ensino (Títu- ilo iII da Lei cre lJoi"naatrzaónr-r-ingiiística). Á va-guiclacle, por Llir l laclo, e e mecánica recorréncia aoja disposto of ic ialmente, pcr outro, caracter izam es-tes pi:eceitos iegais. co*iprcve-se, por exemplo, nosari igos:

"Art. 1.2.".-1. O ¡talego, cornc língua propiac1e Gaiicia, é tarilén clficial no ensino

-r, to¿*

Ios niveis educat ivos.

"2. A xunta de Gaiicia r-eguramentará a nor-maiización cio uso das ríngiras oficiais no en-sino, de acoi-do cces dispoiicións da presenteLei r .<Art . 13.".-r- os nenos teñen derei to a reci-bi-lo p'imeiro eilsi¡ro ne súa língua materna.,,c Gcberno Garego arbitrará as medidas nece-sai:ias para facer efecti i.,o este dereito.,,2. As Autoricaces eciucativas da coi-nunida-de Autóncina arbiirar-á' as mecidas encamiña_das a promcl'e-r,, rlso progresivo do galego noensino.

"3. cs alurnncs non pcderán ser separadcs encentros diferentes por razón da língua. Taménse evitará, a non ser qlte con carácter excep_cional as necesiclacies pedagóxicas así o acon-seliaren, a separación en a.tlu, ciiferentes>>.

"Art. 14." .__r. A iíngua gaiega é materia deestudio obrigatorio en tódolos niveis educati-vos non universitarios.o Garantizarase o uso efeciivo deste dereito entódoios centros púrblicos e privados.,r2. o Goberno Galego regr-rlará as circu'sta'.-cias excepcionais en que un arumno pcde serdispensado do estudio obrigatorio d; rínguagalega. Ningúrn aiumno podeiá ser dispensiooclesta obriga se tivera cursaclc sen inierrupcióaos seus estudios en Galicia.

' f

t29

(3. As autoridades educativas da ComunidacleAutónoma garanti zarán que ó remate dcs ci-

clos en que o ensino do galego é obrigatorio,oS alumnos coñezan este, nos SeuS niveis or¿: I

e escrito, en igualdade co castelán"'etc. etc.

1. É. curioso que a Lei de l{orrnalizagom sÓ seaplicasse ao ensino e de maneira mui vaga e geral,

tém planificagom quase, ás expensas da boa vonta-de dós Centros, d.as suas directivas ou dos própriosensinantes.

Unicamente o ensino da norrnativa ortográfica,oficializada, parece obedecer a certa programagom,que afecta abrumadoramente ao professoracLo d'oE. G. B.

2. As prescriEons ( som prescriEons?) referentesao uso do galego no ensino Som Sumamente incon-cretas, mentres que estám suficientemente precisosos mandatos tocantes ao estudo do galego'

Decreto I35/1983, de 8 de Setembro,sobre normalizagom do galego no ensino

3. Comprova-Se o dito Se examinamos o Decreto

t35/1983, d¿ 8 de Setembro, opolo que se clesenvolvepara o ensino a Lei 311983 de Normalización Lingüís-

ticar. Nel reclama-se, por exemplo, o uso da língua

materna ( ? ) (no nivel de Freescolar e no ciclo ini-

cial de Educación Xeral Básicao ( art. 2.".2.); preci-

sa-se assi o . .pr imeiro ensino> da Lei (art ' 13' ' '1) '

4. Contodo, Som rnais os exemplos qlle corrobc-

ram a reincidéncia em vagUidades. A Lei prescreveque (a Xunta de Galicia regulamentará a normaliza-

ción do uso das l ínguas of ic iais no ensinoo (art ' l21

2) [O espanhol nom se vem usando normalmente no

ensino?]; mentres que o Decreto "regulamenta>, de-

Iegando no ., Consello de Dirección, Organo superior

competente do Centro ou Departamento> ( a própria

redatgorn é confusa! ), que este (ou estes?) "haberáde arbitrar un equilibrio na utilización lindistinta'salvo o sinalado no art. 2'o.1.] dun e doutro idiomao'

130

supomos que nom será esta a única reguramen-tagom da .<Xunta,' neste campo. Mas a estas alturaspudérom-se_ dar ja argumhai orientaEons gerais ávista dos dados, escassos, que tarvez constern nosarquivos da <<Xunta>>.

Por outro lado, perguntamos, que critérios have-rám d.e empregar-se para determi.ru, o preiendicloequilíbrio? calibrará-sé polo tempo dedicado a ga-lego e castelhano (50 o:'a a cad.a um); pora importán_cia das discipritas, pola autoridiJe científica e cu_rrículo dos professores. . . ? Introduzido pcta

-via dacasuística (que se introduzírá se alguém nos Centrostenta normalizar os usos do galego), o equitibiio re-solverá-se em andrómena.

5' comentário 3 parte mereceria a expressom

"Iingua materna>. Meigurhados nesta cerimónia deconfusom, tamém e soüretodo deste tema nom cabesenom agardar a sua manipulagom interessada...senhores que estám a faier

" "*".rrtar regaricrades,sejam conseqüentes: se a língua é <a maior e máisorixinal creación colectiva doi galegosn; se é <(a ver_dadeira forza espiritual que lle ¿a unidade internaá nosa comunidaderr; se nos une (co pasado do r¡osopobo"; se é oregado da identidade cornún>>, comomantenhem ainda o conceito r-estrit ivo de *t*g.ru

materna"? As negri tas som nossas, mas as ci tas somtodas do Preámburo da Lei, ."p"iiáu, atg,rmhus noDecreto.6' .A lÍngua, tamém a que utirizam os meninhos,nom é materna (só) nem paterna (só); é ,*" iár. ohomg sempre vive em sociedade; tod.os os seus hábi_tos de comportamento, incluídos os lingüísticos, somadquiridos e conformados no intercá*uio social.Decerto, consegue-se umha certa competéncia daIíngua oral durante os primeiros anos d; vicla ( tal-vez) sobretodo através da fam ilia; mas a competén-

cia da língua, em especiar da ".. i i tu,

quase semprese alcanga na escora, instituiEom sociai, orgunirad,asegundo o ,,ordenamento> poiitinad.o do poáer polí-tico, legislativo e executivol

Por isso, cando um inclividuo carquer alud.e aos

131

Lrsos idioináticos cl;r prinieira iCaCe coit inccncre-tíssima expressom cie "língr:a lTlaterna>, corn todasegl l ranEa tenta escamctear impttncmente a reai i -clade social de sses usos; inas, cando expressons co-nto a- citac1,a se incll iem ncs tertos legais, aprovaclospor um Parlamento e promulgados em nome do Reipor um Presidente ( da <<Xunta> por exemplo), estáa dar-se fr-rndarnento sólido á suspeita de que o ((or-

denarnento jurídicoo clc EstaCo nom é sério coln ., lasoir¿is lenguas españolaso nem procllra a igualdadeefectiva dcs cidadaos nem dos grupos ou comunida-cles l ingüísticas"

7 . b{o nPreámblllt " do Decreio I35 1983 reco-nhe ce-se que ((a n-lesma Lei arbitra mandatos quecoinportan unha trausforinación dos irábitos l ingüís-ticos, dos indivídr-ros ( si-ipom-se ) no selo da sociecla-de gaiega.

Desses manCatc¡s até o momento só se pormeno-rizái'om os qlfe c1eterminam o procedii-¡ento c1e .,dis-pensa do estudio obrigatoric ( I ) da Língua e Litera-tl lra galegas". Fixo-se poi- Ordem de 23 de Setembrocíe 1983. trndicará este compcrtamento abundáncia CeiCeias e d.e voniaie para mudar os hábitos l ingüíst i -cos na Geliza?

B. Por ir lt ircc, lernbr3irlos que noln se cierogci-texpressamen te, portanto segt-le em vigoil, o De cre loBll19S2, d-e 29 de Abril, ,,polo qlte sc regra o ensinod a Lírrgua Galega nos ni', 'eis da Educación Preesco-lar, E Cucación Xerai Básica, Bacharelato e Forma-ción Proíe sionalr. Referimo-nos ao segundo o decre-to de bii ingiiísmoo. Sem dirvida as autoricl¿rdes da<Xunta> acr-rdilám a este dccumento cando e comothes convinher. &{as lembramos tamém que umhaprescrigom de dito texto legal erai

"l{aqueles casos nos que o Galego sexa empre-gado como língtia veicular no ensino doutrasinaterias, o horario adicado á ensinanza do Cas-telán haberá ser axeitadarnente incrernentaLlo >(art . 2"" .2.) .

t32

cl. Decreto de Nor¡nativizagom Lingüística.

hla Galiza tem sucedido que instituigons do Esta_d.o espanhoi se estimáron autorizadas para á-ri*i-tar o estatuto ringüístico das faras do git"gá *, .o.r-seqüentemente, sistema tizar a sua Grarnática e vo-cabutrário. Poderíamos aduzir testernuhos ofiáveiso erepresentativos (tt). Convenhern, coas matizaeons derigor, em idenrificar o gaiego .á*"-arf#.fui; doportugués:

1. Reconhece-se a sua unicrade de orisem.que os respectivos marccs poiít icos

suficiéncia a oderiva divergente.,> clas

3' Defende--se que o galego, dada a infruéncia doadst¡ato (uo ) castélhu.ro, fiio-se "f ".*eável a cer-tas inovaEons)>.

(33) Entende¡nos que estc <ncmeatnenlo,> clo galego como língua deseu rnanifesta a coronizaqcrn cra Gariz¿r. Escreve carr,.et (rg7r, p. 56) arespeito dos proces'sos cle colonizacom ,," ."u vertente l ingi i íst ica: nTodocornega poia de'crninagc-'rn. () d".pr"ro ¿" outro (quer dizer, o ces-conhecimento on incompreenscm do ouiro nom xurcle cra arera e dcesforqo cle conhccimentc ou cle compi:eensorn) manifesta-se ciesde os pri-meiros contactos pré-ccroniais na tare fa taxinórnicar; e pouco despois(p' 57)t <'Este desprezo polas denominaqons--autóctonas salienta o clespre-zo mai's aFrplo polos pcl¡os; os terri tórlos e os habitanies nom erist iarnantes da chegada do ccronizacror ( ja qlre .ro* possuíam norne, ou poroEienos ja que se ccnduzian-rt coinc se ttrJm tivessem nome), e estc clei:omi_na lugares ¿ povos conlo bem i i rc pai 'ecc t . l Este dirc i to c le c lenomir:aré a dimensom l ingüística do direi io a dcminaro. Ncuti:o lugar analisa-mos trés te-\tos sumamente representatir¡os do acto oclenc¡ninador,, clogalego, clo seu estatuto lir-;giiistic..t; som Galego 3 (em particr-riar o tetnado lusisrno), o discui 'sc in-augural dcl ano acaclérnico 1977-1g7g na uni-versidade compostr: ia::a (cra ar-i toria de D. corstantino García) e a ((mesaredonda' tal como é recolhida nas Actes do CoIót1ttio cle Tréverí.s (emespecial as inten'cnqons dos part icipantcs ¿a catiza).(34) N,¡m parece adequado este termo, uti i izaclo por calego 3 (1976,p' 82) nom só porque se uti l ize conl e.rccsiva generosiclade, senom por-que ocuita a rearidade d.esiguar clas rínguas aludidas.

Pensamos que nom vale a penano suposto contrário, nom seajeitadamente tar-nérn, ¿ls }loras

perguntar por eu€,previu incrementar.dc galego.. .

L ñI ,

2. Sinala-seexplicam comduas ramas.

l1. t

IJJ

1. Estas apresenianr.-se como irreversíveis ou pornom existir hoje na Ga\za classe dorninante galegaou bem por esta norn ter os aparelhos de poder im-por tan tes.

Mas nos textos em que se sustentam os pontosanteriores abitnCatn clemais oS eufemismos, aS meiaspalavras, as ei ipses de modo que se evi ta:

a. E xplicar aj eitadamente a ruptura de usos nogalego até que pa ssou de desenvoll 'er-se numha si-tuagcm onormalo a outra submetida, rnarginal, arni-norada

b. Descrever as pecr-rl iaridades do galego comou iíngua clo pobo aferrado nc seu pasado e coa olla-cia nc reino de Castela ou, mais tarde, na corte ma-dri leñao (C. GAR.CIA, 1977, p. 32) quer dizer, comolíngua puramente coloqr-rial e de usos orais.

c. Afrontar corn corage a mudanEa radical (to)qLle l,,ai implicada em escrever o galego e em conver-té- lo em " l íngua nacional".

Preámbuio do Decretocle NormativizaEorn Lingiiística

Este é o género de discurso qlle domina, sob apa-réncia de moCeragom e objectividade, no preámbuioe no articulado do Decreto de lüormativizagorn (I73 /1982, de t7 de lrlovembro, publicado a 20 de Abrii de19831:

oA língua galega, despois dunha permanenciasecular de lí i-rgua puramente oral, recuperou

(35) O Prcf. Rodrigues Lapa na sua ponéncia-resunto afirmava: oTra-

[a-se e ' , ' identement, : de uma pecul iar iCade lo 'o-castraTsai t tet t lo ' c la l íngt iafque se deve ter em consider:rqáo; Í1as isso n¿io e.rclui a possibi l idad.e

de se erraci icarem essas excre céncias abusivas, para que o idioma re-gresse a uma l impidez razoável , confundindo-se co portugués: e, sabida'tnei t te, a tese de Castelao. Al iás, essa depuraqáo iá se está fazendo,

sol.retocio da zorta da Oncm;Lstica; lr:as é cl ' .rvidoso quc \ '¿i muito alóm.

!,, [ño / iá corogeitL precistL pera i t t ier essa trans-t 'ormaqño radical pelo que

tttd.o f ic 'ará na rnesnle, otr quase: os veihos caciqi- les renascctal l l , até corn

o rótulo c1e galegui.stas, e A,' Iarlr id é quem vai dir igir a operagáo l ingüís-

t:ca: o f i inerai clo gaiegou '1t\-cttts clo coloc1tt io cle Trét;et ' is, pp. 235'231)'

134

desde hai xa máis de cen anos a súa vella con-dición de língua escrita. pero esta recupera-ción, sen outra base que a vontad.e espontáneados seus cultivadores, non tiña máis referen-cia orientadora que a da fala, co inevitable po-l imorf ismo dialectar que I ies é propio a tócalasfalas. con todo, ó ir afianzá.rdou" o recupera-ción tamén foi aparecendo a conciencia da súanecesidade de unificación formal.uCo tempo, o propio desenvolvemento da nosacríitura facía necesaria a regulación normati-va da língua. A R.eal Academ"ia Galega inicial-mente, e o Instituto da Língua Garega inme-diatamente de se constituír, afrontaroñ esa ne-cesidade pubricando sendas normativas, quepor seren básicamente coincidentes Iograronen conxunto unha aceptación xerafizada,,(Preámbulo).

Advertirá-se que se silenciam, entre outras, as re-feréncias a:

l.' o conflito lingüístico na Galiza e os factoresdesencadeantes do mesmo. Assi, <(permanencia secu-lar de língua puramente orarn i*it i .u que ;; Gariza nom se usava por escrito outra língua?; que apermanéncia secular foi pacífica?; quJ foi ' pérma-néncia e nom retrocesso? ét..

^ 2." . O "galego, culto (pu língua irrná) além das

fronteiras do Estado erpu.thol; óntodo, o portuguésacha-se presente com teimosia nas Norrna, ilc-RAG,oficializadas neste Decreto, a fim de <justifil*,n a19r- e objectivo fundamentais: o galego é diferenteIíngua do que o portugu€s.

Este tipo de verdades a meias acha-se tamén noPeámbulo da x.ei de Norruralizaqorn Lingüística e noseu articulado ( como no do Estatuto ) . som todaselas normas legais do Estado: o Estado é a totali-dade,_é o garante da ordem; a comunidade Autóno-ma, ola regjón gallegá,>, é a parte, <<protegidao e (res-peitada" polo Estado. Eis os discuisos régionalistas.

135

E neste joEo todolpa::te, Estadolregiom ha de enten-cler-se o que dixemcs sobi-e língua e dialecto e o queestamos a observar sob::e o <acto de gcverno> dasar-i ici: iCadcs i:eprcser-: tati ' , 'as clo E stado que imp+niicm umhns l{cr;. lr.s o¡toqráiicas i 1íl i ir i .ra cia Ccrinu-niC-aCe Autóncma (:rc ) .

Sci: 'r 'e o Decleio ano iamos o seguinie:

1. A "Xunla cie Gai ic ia, pretenCe exeicei : nel um-ha comp*:téncia dt- quü carece e Corni-inidaCe Autó-ncrjta. A teor cia legalidaCe vigente (s-r ) , só é corn-p-ctei i ie, to tccante ao ic i icrna, ein nla promcción _verr.;ci¿inz¿t cLe ia lcirgua gailega" ( Estatuto, art. 27 : '.2tl ) . Por lanto, o Decreio é nulo de raiz ao es tar cii-tado por Liin órgac manifestamente incornpetente.

h¿crn cabe reccrrer a que .. ia promcción 3' la en-señanzao nol-n se efectuai:ám se f altar, coi^no condi-Qorn prér'ia, urnha noi-mativa ortográfica. Tem de in-feri i"-se o contrário: Pcr ser cornpetente na promo-golrl do galego, a ..Xuntii, ncm está legitirrrada parainterferir, com Decretos oll outras r¡eclidas de impc-sigorn, no prccesso cie norrnalizagorn do gaiego, qlteexige por definigoin a cciabcragorn Ce toclos os indi-víCuos e gr l lpcs sociais.

Frivilegiar a algr-rns coa exciuscm cle cutrcs, alémde atentai" contra c ai:t. 9.'.2 da Constituiqcrn, mos-tra umh¿r clara voil taCe desnormalizadora.

2. Hai ccntracli,;om entre o estabelecido no De-creto cle Nor¡nativizaqom ( art. 1 ." e 2..) e a Dispo.

(3ó) Linís V. Araci l , no sel t ar i iqr- t " I l is tór ia in ' : r ' i i ia c lc la I le¡c¡acatalana, srgies XIX-XX' di: "El fet és c¡-re les aspiracicns rná:l irnes clelsre,l ionalistes cren molt inferiors a lr-s e.r igéncies mínim:s cl 'una colnr-nitat l ingüística el lrcp'ra rncCcrnl. l in f '* ' i a rernarcai ' és ql le els reeiona-l istes van aceptar sense reserves eis canvis histórics (no sols polít ics)ql le van eralrferar j i isie.rr icrtt l i : ihr-r:e. l cl i lcsni i ,el l enirc e:7 cal¡ i i¿r i i ' ici io-ma de I 'Esiat. Hett cle sab:i ' -encal ' : t cue nc us ho hagi dit ning.Jr- quela situació minoritária actn¡ri dcl catal. i clala precisament dels 1.3¡ni- iS gir,-r iosos de Ia Rena- i :<enqa i e l rcg;onel isrne" (Ccnúgó, nurns.80ó-807, 19-26margo i983, p. 2S).

{37) Es;a clcr,e entende¡:-sc S;: lpfe ! 1) l . la sua interpretaQonf l i teralbasicamente.-2) r\r; respeiio á hiera;:quia nci 'm¿rtiva e á seguranr;a jr, lr i-

dica Cos sujeitos.-3) Na garani;a cla iguall*ade de toclos ante a Lei.

136

sigom adicio*ar1 ca Lei ctre Ncrrnaliza,gorn sobrc e ins-tituigom, Reai Acader,;ria Gaiega ou instituto da Lín-Sll la Galega, ccinpe ieni e pai"a estabelecer <(o ciiteriocie ar-rtoi ' idadeu (nas cuestións relativas á normativa,¿rcttralización e Liso correcto cla língua galegao (I-eicie Füor¡nalizaqorn, Disposiqom adició'¿rl i

Ainda mais, o próprio Decreto contradi-se cancroreconhece que a RAG iem autoridade para erabora.,ju;rto co ILG, a ({ncrma básica para a uniclarle orto-gi^írf ica c: rnorfclóxica da ríngrü garega, ( art, r."),T?t nom para preparar o Vocabularió Ortográ.,¡icoI3ásico

- cuj o autcr úinico ha ser sornente o i l_c ( ar-t ículo 3.") .3. Atribuir exclusi'amente á RAG e ao ILG com_petérrcia pera estabelecerem a <norma básica para aunidade oi'tográfica e rnorfcióxca> (art. 1..) e] ,,pre-

vio accrdo conxunto, elevar(em) á Xunta cle Galiciacantas mellcras esiimen convenienie incorporar ásnormas básicas" (art . 2.") resuita, cernclo *-"or, gro-tesco.

com efeito, a F-AG norn é nem de clireito nerrr defeito, academia ja língua homorogár.,er, por exemplo,cca espanhcia. Polo contrário, tem como objectiuor,segunco os Estatutcs vigentes (art. 1..), ocuii ivar lasBelias l-etras en g"t

-rol y principairnente aqi:.: i lcs

estudios que pueden contribuir al ionccimiertd de laI{istoria, Antigiiedaces, Literatura y Lengua c1e Gali-cla>.

. o .ILG, pcl1 sua parte, é instituto uil i-r,crsitário;isto é, a teor dos Estatr-rtos prcvisri i" ios da universi-da-de (art. B.'), <<centro c1e Iñvestigación y ce Espe-cialización que agmpará al p-.ronál cle uno o varicsDepariarnentos universitarios, así comc el perscnainecesario para ei cumplimiento cle slls f ineso. Estes,logicamente, tenhem de cingir-se á investigaqom eespecializagom (universitária ), nom á ,ror*ot tviza-qom e menos ainda a act iv icades de (governo> (rr) .

(38) Curiosamente a única entidade que por Est¿rtutos, legaiizadcs,está att iorizaCa para enicnelcr cla ,^i 'or¡r¡ at ivT ortogrcít ' ice t i t ,4SSocja'om Ga-lege cla Língiu (ACAL); mais fci sistematicamente excluí, la cle calquer

137

O processc normaiizador do galego exige a ccla,boragom ajeitada de todos, grupos e indivíduos; oestabeiecimento de normas de escrita correcta nompoCe subtrair-se á colaboragom de todos aqueles queestit 'erem comprometidos na normalizaEom da língi-rae, rnenos aincla, á dos escritores, investigadores, l in-güístas, professores, sociólogos, pedagogos, etc. , elc.

4. ft,Iais rechamante ainda é a contradiqom deproclamar o AcorCo ILG-RAG como (norma básicapara a unidade ortográfica e morfolóxica,, (art. 1.'),melhorável (art. 2.'), e impó-lo como único uti l izávelnos l ivros de texto e mater ial didáct ico,,que debanser autorizados conforme á normativa vixente> ( ar-tículo 5."; vej am-se o ó." e o 7 . ') . Contodo, convémIembrar que a normativa vigente < actual íza, dispo-sigons surgidas na ditaclura; todas elas perseguemgarantir o controle ideológico efectivo de estudantese professores através dos l ivros de texto. Apesar dis-to, na letra de tais disposigons só se alude a ( apro-bación pedagógica" e " dictamen favorable de la Se-cretaría General de Movimiento y de la Jerarquíaeclesiástica en el ámbito de las respectivas cotxpe-tenciaso (Decreto 2531/74, de 2A de Julho, art. 3."), eá fixagom de (precios máximos de venta>> (arts. 4."e 5.'). Unicamente umha interpretagom perigosamen-te generosa da legisiagom poderá basear nela a exi-géncia de um informe lingüístico, prévio á autoriza-Eom de iivros de texto e material didáctico.

acordo ou reuniom (estes ENCCNTROS LABACA constituem umha e.r-cepqom) e inclusive vários dos seus membros fórom coaccionados e atéantcacados.. . A "Lei do s i léncio, encobre todo o referente ao tema danormaiiva ortográfica. Por exemplo, com data 9 de Junho de 1993, o de-prtte'Co Ci: 'r t icl io López Garricio eprcsentou no Parlamento Galego umha"Proposigom nom de Lei" pcla que, de ser aceitada, se haveriam (tomaras meciidas pert inentes para declarar nulc o Decreto 173/1982" e (<cons-t i tuir t tmha Comissom Parlai¡entái- ia que investigue as violaqons de di-reitos c i iberdacles, assi coino as irreg'_rlaridacles havidas na imposiEomda citada norrnativa (ortográfica) e aprovagom de l ivros de texrc e mate-rial cl idáctico e as responsabil idacies nas que pucierern incorrer as Con-selirarias d.e cultura e Educagom". Nunca mais se soubo...

138

5. Parece comc se o legislador na realidade pro-cllrasse que os galegos, mormente na iclade

"r.ólur,cont inuassern no desconhecimento da sua histór ia oupolo menos da proposta reintegracionista para a es-crita correcta do galego ; talvez porque .r-iu nom seconcebe a Galiza e o galego como umha parcela dacultura espanhola, nem necessariamente submetidaa esta.

com efeito, nom se imponhem as l{orrnas ILC--rLAG para serem usadas habitualmente nem sequerno currículo escolar, senom .,exclusivamente> paraserern ensinadas. Di o art. 4." do Decreto:

oAs normas aprobadas polo presente Decretoson de ensino obrigado en tódolos centros es-colares de Galicia sobre os que teña ccmpeten-cia a Comunidade Autónoma e exténdense atódalas áreas e actividadesr. (a negrita é nos-sa).

A incongruéncia na redacAom deste art. 4." ha deinduzir, como está a suceder ja, a todo tipo de irre-gularidacles, comportarnentos arbitrários e abuso depoder, coas seqüelas de falta de seguranga jurídicae de tratamento ciiscriminatório para os cidadaos.

Tentamos mostrar a seguir que a redacaom doartigo é em particular confusa e incoerente:

- As Nornaas rLG-RAG, oficiali zadas polo Gover-no de A.F., som de ensino obrigado, mas nomexclusivo.

- As No¡:nas nom som de uso obrigado, nem se-quer para áreas ou actividades que explicita-mente se determinem nalgum texto legal (.r).

(39) Tirem-se ciaqui as conseqi- iéncias ajcita. las, sern temo¡- a autori.dades contpetentes e or i t ras inspecgons:

l) i ]asta com ensinar as Nornns ILG-RtlG, exclusivamente conto temade programa, para estar l ta legalidacle.

2) Pcdem ensinar-se ou, polo menos, ciar rrctícia de ol i tras Norntasortogri i icas para o galego.

139

| ' -

- Idoi¡ obsrantc, na úr¡ima p*rte do art. -i." pa-rece apontar-se alglrm tipo de exclusividade ncrseu ens;ino e de obrigatorieclade no seu Liso:,,exiénden:ie a tódalas áreas e activiciadesr.

Alc<m c1e imprecisa (,.áreas e actividades, abran-ge as picpr iarnente e:;cclares ?; tainém as crr-cuür_CS_cclarr- 's l ; e ¿:s aci iv ic i : iccs i ias ApAs. . . ? ) , a r-e ,Jacgomdo irr t igo é con t i 'acl i t r i r ra co conrexto iuríc icc e i r iGLtc u pi-ecci to he c1e eniei lc ler_se:

a) segundc cls textos const i t i ic icnal e estatutá_t' io, _o galego é de i ivre uti l izaqom polos cidadaos es-parihóis na Gaiiza de modo qn" ninguém . pode ser"disci:iniinacic por razón cle lu leng,a,, (E,statuto,artículo 5.'). Ainda mais, a oXunta,, (ios poderes Fil_blicos) iem de adcptarr ., las med.idas oportunas paraque nadie sea discriminado por razón de la lengua,,(Lei cle Nor¡nalizagom, art. 3..).

b ) I ' ias canclo urn cidadao, mestre ou es tuclante,qui:<ei' iivre¡¡eente usar o galego, vé-se obrigado aernilregai' aquel que a <.Xunta>, impom, scb as res-pcnsabii idades que puclerern seguir-sé conrra os trans-gresscres. Isto é: os pode;:es púrblicos, que nom po-dem ciscriminar por razom ¿u língua,

-estám auto-

rizadcs a drscriminar por razoin ca oriografia? Norreo enienCo. Cu talvez si . . .

2-" Surisdigoill q*e estar¡elecefil as tr,eis.

Flniencierncs qlre a oliunta cle Gaiiciar, clacc a ol--cen¿imento iegat vigente, pc: js l i i raui esca.ssa,, j : - l r is-ciiqcm,' p3.ra ncrmai izar suficientemente os rrscsi do.talego. Pccieria. nom obstailte, reaiiz-ar rirnl;a ajeita-da planificagom da iíngua, rnas sem conseqüénciasprátic;,s ccllsidei:/,, ' ,,eis, seguncio e.ipiicerrrcs a scquii-.

i ){ \- r j

roc¿eni usar- : ,e estas n¿ aula e fóra deia.Nom par"í :ce razcável , poic qu( 'qc di in iediat¿rmcnie. que a5 r"or.-nias ILG-RAG sejan: d-: i lso cl.rr igado cancio pi-ofessorcs ou r.snr-d¿rnte's ciccid¡tm empregai ' o gaiegá corno iíngua cscri ia ou ir, . i¿rr1:¡ve:cular no Ceir. i i :o doceníe.

140

a. ( In ) corripe téncia juriclica efectiva.

Ja indicámos qlre a comuniciade Autónorna só écompetente em nla promoción y enseñanza cle la len-gua gallega" com excil-rsiviclaci"e; norn tern cle mod.oexplícito capacidace jr-rridicamente estabelecid.a pa-ra oficializar lr lormas de escrita correcta.

Mas, a respeito da pro"otoqom e do ensino, qllecornpeténcia efectiva possui ? opinamcs eüe , sendoa sujeigorn o correlato da cornpeténcia nom seráirrrpossível chegar a lrmha situagom comc a seguinte:

autcridade cornpetenternas sem sr,ri eitcs ctas normas{i ue dite a <<Xuntao

Ern virtude do poder qualif icado, hetert-lnomo, erninteres-se pírblico e non:] transferível, estabelecicLo pc-lo ordenamento legai vigente, a <Xunta>, é compe-tente para criar regras (Leis, Decretos, actcs acimi-nistrat ivcs.. . ) , sobre os usos co galego, quc obriguerna inclivíduos que <<gczan de 1¿r con,lición pclít ica clegal le.goso (Estatuto, art . 3." .1.) ; mas pode sucecer ql leninreuérn seja sujeito cias mesffias, quer dizer, quenen,surrrha persoa ccm capacidade pare obral estejasubrnetida, neste ámbito, á <xuntao segunclo as nor-mas que clefinern o aica.nce material da ccmpeténciado Governc autonómico (no ) .

Com efei tc, se c Estatutc Art . 5." .?-. e 4.) , de acor-do co art. 3.'.2. da consti.tuigorn, 'prescreve' que <<to-clos tienen el derecho ce conocer (o gaiego) y usar-loo e qlle "nadie pcdrá ser discriminado por razón

i10) jr,siamos a inspir:rr-no.i enr A ROSS, Directives o,¡;: l fu'orn1s e enlG. FI. vorr IVRIGHT, Nornz ani Actiort. A Logical Inqtürv pubiicados porRoLrtieclge and Keqan Paul, Lcndon, clcs q.r" hai tradugtm espairhola.

A const i tu igom e o Estetuto, nc aspccro q, ! ie consic ler¿rncs, somrICrn|tts cle cotttpcténcla, quc enunciatn as concig-ons necessírr ias para oexercício c1o pod.er. Tais condigons ci iviclem-se em tr3s gr-upos: 1) As queprescrevern que persoa (ou persoas) e_stám quali f icaclas para realizai oacto criador de regras; 2) as que picscreverr o proceclimenic a seguir;e 3) as que prescrevem o alcance previsível cia r"g.. criada, a respeitodo sujeito, si iuagom e tema.

111

de Ia lenguáD, existe a probabii idade nom tam reme-ta de:

1) Que ningrrém queira fazer Llso do seu direitc-ra conhecer o galego e a ernpregá-lo; e/or-r ta-mém,

2) Que todcs se considerem discriminados pcrrazom da língua se os poderes públicos poten-ciam *la uti l ización del gallego en todos losórdenes de la vida pública, cultural e infor-mativa> (Estatuto, art . 5." .3.) .

b. Normas legais imperfeitas.

No Estudo crítico, da autoria da Comissom Lin-güística da AGAL, analisa-se (nas pp. L9-22) a ,.efec-tivid.ade" real das Normas ILC-RAG, que canto pres-crigons, haveriam de ter, no suposto (na data da ela-boragom do citado Estudo crítico) de que se preten-dessem oficializar poio governo de Alianza Popularna Galiza.

Promulgoll-se o Decreto de Nor¡nativizagom daI-íngua Galega; e a Lei de Nor¡nalizagorn Lingüística,recorrida poio governo de Madrid como inconstitu-cional no ponto clecisivo que é o dever de conhecero galego. Publicárom-se o Decreto qr-re desenvoivepara o ensino a Lei de Normalizaqorn e a Ordem que,á sua vez, desenvolve o Decreto. Analisárno-los noapartado anterior e temos de concluir que som nor-mas imperfeiüas nom só porque o seu incumprimen-to nom acarreta nengumha sangom, explícita ou im-plicitamente directa ou imediata, senom sobretodoporque, além de poderem ficar sem sujeitos aos queobriguem (ja o dixemos), nom som suficientementeprecisas nem na formulagom do terna nem na cleter-minagom das ocasions em que se haveria de execu-tar o disposto nelas.

1. Os sujeitos das normas legais citadas som, co-mo se dixo, os galegos, quer dizer , o los ciudadanosespañoles que, de acuerdo con las leyes generales delEstado, tengan vecindad administrativa en cualquie-

t42

ra de ios municipios cre Gal ic iao (Esiat*to, art . 3." .r . ) .Tcdos eles tenhern o direito de ,rru, Llm ou os dousidiomas oficiais na comunidade Ar-rtónoma, o garegoe o castelhano, rnas unicamente o dever cle conhecereste. Daqr-ri que, em estrita e riterar interpretagomdo estabelecido na legalidade vigente, nom se podaimpor a ninguém .r"., i no ensino nem fóra der nemo aprendizado do galego nenr o seu Llso.

Quer dizer, o ordenamento jurídico referente aogalego pode ficar sem sujeito.

2. O terna do galego, da sua <normalizagom> naGariza, é, nestas normas regais, sumamente gené-rico e até vago, salvo na ordem de 23 de setembro( que especifica a solicitude, tramitagom e conces-som ou, no seu caso, denegagom de exengons doestudo do galego) e nargurnha parte do articurad.ccios outros preceitos legais.

Mais bem, em co'junto tenhem de ser conside-i 'adas, a respeito dos usos do garego, normas nomprescrit ivas, senom permissivas, no sentido forte depermissc. Quer d,izer, a Lei d.e Normalizagom e oDecreto correspondente e, em certa medida, o mes-mo Decreto de NormativizaEom declaram que se to-1:ru los galegos utilizarem o idioma próprio da Ga-Iiza. Para ccnsegui-lo:

a) ordenam que estes podam adquirir a com-peténcia ringüística ajeitada (Lei, art. 11.", 12.".1.,14-o, 15. ' .1. , 16.".1-, 17.", "1g.",

24.. ; ' Decreto arts. 7.o, 3.o,4.", 6.") para actuarem-na canclo convinher a cadaum ( Lei arts. 2." , 4." . l ., 6." . l .3 .4 . , T ." .3 ., 1 0.", 12." .Z .,13.".2.3., 15.".2., 18.", 20.., 21.,, 22.", 23.", 25."; b_.r.toart. 2.".3) .b) Proíbem a terceiros estorvarem ou impedi-

rem os actos tolerados (Lei art . 3." , 6." .2. , 7 ." . r .2: , B.o,9'" , 13'" .1. , 16-".2.) , ainda que tendo sempre dianteaquilo de que ninguém poderá ser cliscriminado porrazom da língua (Lei art. 3.o, 4.".2., 5.o, 6.,.2., 2.".I.2.,15. . .3. ) .

r43

-iL'jC :r l ismc nrüLio lel-í:rn:o:; cc ei l iu--ncer o tegna c10Decre lo ¡1: luci-n:,i iii ' i;rr.-q:c;iir: i.il;m rie scre i,e eir nc jr_glllll mr:inen f o, .senün] sé para c ensino, o tipo deLlsc qlle se h¿r cie iazei" cias Fior¡nas ILG-R{G e rnr_ncls aincla as ocasicns Ce usc.ccr-licrio, ciisi;;.rgr-rinos cicr,rs grlrilcs de tL-ines ou-

Ce co¡iiiclcs nes ias itrJi:itti-ls leg:ri :

1.") IJnr é tc¡canre aos ¡. 'sos. Descreven-l-se (qua-: t r ) sef i ipLe crJnio actcs á i i ' re olrqcír dos sulei ics.u' ic"rneii ie o caso clc funcio': ir ic qr,-, nr

^.;. i ;q;;: idi: i inisrrativa. fcsse ;-equer-icic a utit izar o g._i légo,l-naiece sel: Lr e--icepqolll: T'¿lii-ez está obr.iga.,lo a (]in_I r l 'c í i i i I ' , i -1oi eSci i iO, O . fa lCgO.

Por oui i 'c la ic, o l i i ' r .5. 'cra Lei pre.sci-e.?,¿ ¿r pl l -blic:r ';cm biiíngiie dcs docui-¡e'tos ciicj:ris da Acii-ni-nis traqom Púrbirca Gale ga. pccieria discr-rtir"-se a jre r_tir:éncia de ta1 acto (pr-iblicar em bil ingi-ie lto Dia¡.losliciai ce Galicia: é a l iteralidace do ,rJreceito) lraraccnsiderá-lo nos u.3os ( progressivos ) .1; ga-lego. &f en-gui l l á pai ' te

' ' ,e fe c3 0 pre ceptuacc no ar i . 1t i . ' .1. :

., cs tcpóni incs cie Ga:lici a teráil corno ú'icaíol 'ma c¡ ic ial a gaiegar.

A'ias o rnelhor ccr¡ent árir¡ a este texto é c reccihidona ncta (33).Q*e cada um t i i 'e as conclusons qr- ie lheilr l 'eg¿r-nl oportunas; nós opinamos qlle este l1lesmcpr"eceito ( sem dúr,ida interpretad.o mui sui generispcia ccmisión ce Toponirnia: cal é o nol.ne "g; i -go,carvaxlao olr carbailo, &&erg!a ou i1..,Irr-*<ía,... ?) é i,aisqLie inclicativo c1a sit-,iaEcm clepenciente d a Gai¡za. . "

2.") c outro grl lpo cle ternas é o referente aoapr*rcizado da língla. Esie imporn-se coirro obrig ató-ric no ensino nom *nil 'ersitá.rl ic ( Lei art. 14." .r.) enas E scolas universitárias e centros de Formagonrdo Fi 'ofessorado (ar i . 3,2." .1). NIcm insist imos sobre oja erposio no apartadc auter ior.

3. A ocasioila ou situagom em que estas nc'raslegais ham de apricar-se (quer dizei, oba-igaln a usaro galego) nelas noin ficá deterrnínacla,- salr,o nos

r44

cont¿:cl is ' r :cs crsos sin;r ledos ern 2. Ter-na, nem co-rflo ciasse cerraca nein ccn:rc ciasse aberia cle siiua-QOnS.

sal ientarernos ql le se especif icam em toclc casocom rnaior detengoin as ocasions cle aprenclizado erloirl as de uso pt)io q Lie respeita ¿r proceci i lento elTlesmo a prazcs.

ldeste pontc, valei ' ia a pena ccnparar os usos dogalego, especificacos clr noffi, rnas contempradcs nanormativa iegal vigente, cos usos do castelhano, emccndigons semelhanies e refer ic los só á Gai iza. NIosfeitos o deven de aprender a língua oficial do Esta-do continua-se em dever ( só moral ou social ?) deusá-la en'l calquer oca-siom. Decerto, é rnandato nagrance rnaioi ia das ocasions norn explíc i to, masobrigaclo pola fcrqa clcs hábitos, imutacios e a estepasso irnlrtál ' '^is, cri. ici,¡s prla nlesr:na organiz¿rgomdo E,stado: Di-' io-se je ccm sabecioria que todo este-va atadc e i ;ern aiaclc. . .

b ) A. procura ca igr:aiCaCe iEnorada. . . i'

l{o comego deste icartaclc 22.2. lembrá_1,/anios osdirei tcs fundamentais recolhicios na const i tuiqom de1978 e atingintes de aLgum r¡.occ aos usos da lín-gua. Da só le itr-rra- dcs rnesnos ficaria clar-o qlre naGaliza a igualcia"de de incivích,rcs e grupcs e a suacapacidade de viver trivremente ern galego ficam re-dlrzicas e coin fre.qiiéncia deinais anuladas. E nomsó na Galiza; Er-rsiiádi e caiair-rnha paclecem a rnes-ma experiéncia.. .

i. iom resultará estranho, pcis, que bastantes cida-daos do E,stacc conrempien ccnlc única saída ho-nor'ável o reconhecimenio efectivo dos clireitos fun-damentais das perscas e clos grupos. Tal é o sentidocio manifesto de Lun grllpc de bascos, cataláns e ga-legos, que durante os ci ias 2,3,4, s e 6 de Julho des-te ano 1983 se ocupárom seriamente em pamplonada situaEom conflit iva em que se acham as ,érp..-tívas ccmunidades lingüísticás dentro do Estado es-panhoi (e fóra del). Reproduzimo-lo a seguir:

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DECI-ARACGRI DE PAn/"qFLClrI¡\

Basccs, cataláns e galegos, prof issicnais das Cién-cias Scciais, da Didáct ica e dos Meics de Cornunica-Eom, e membros cle Crupos de prornogom cívicat,activos na investigaqrorit, disci-rssom e transformagcmdas condigons do uso l ingüístico, reunimo-nos emIrt t inea para compart i rmos erperiéncias e achados:

CONSTATAMOS:

1. Nos últimos vinte anos surgírom nos i l.cssospaíses movimentos populares de clarif icagom e cons-irugcm qlle tenhem respondido a umhas situagonsinveteradas de flagrante clesigualdade social er¡Ére asnossas cornunidades lingüísticas e outra, em cujo seiose instituiu urrt Estado qlle impuxo sirnuitaneamen-te umira hier"arqr-ria polít ica e umha hegemonia idio-mática.

2. A descomposiqom da ditadura franqr-rista fixoesperar un:ha oportunidade histórica em qlle a l ivrediscussom pr"oporia, naturalmente, questons de in-teresse público que foram deslealmente escamotea-das até entom. Umha clas mais fi lndainentais eradecerto a das relagons entre as coinuniclades l ingi-iís-tica destas partes de Er-rropa. Parecia seguro quecaiquer dernocratizagcm i.mplicaria necessariarnentea revisorn das regras do jogo antenior e a reparagornde abusos, corrupgons e injustigas.

3. As aspiragons legít imas, a boa fé popuiar e osesforgos e sofrjmento acurnulados e.-<igiam de vezumha revisom radical da situaEom estabelecida e -<linstauragom de umha ordem democrática sincera eefectir,'a que abrisse a tcdos urn futuro cle igllaldadee clige-rictade, cie:rtrc cla melhor tradigorn elrropeia-.Sarcasticannente, esses expectativas fórom burladas,furtanclo sistematicar¡en'te o processo polít icc de de-cla::agom e organizaEcm da igr-raldad-e. Temos vistoque umha Constituigom que proclama geirericairlen-te a l iberdade e a igualdade democrática nos arti-

r46

gos 1.o, 14.", 149.".1.1." . (entre outros) as esnaquiza eavilta especificamente no artigo 3.", em que ó Esta-do cita polo seu nome o único id.ioma que ampara eimpom como oficiai, mentres que reiega á iniefini-gom e indefensom .,las demás lenguas españolaso. ocontras te entre o idiorna enfaticarnente proclamado€ os idiomas vergonhentarnente inominávéis noirr faisenom declarar coa sliprema hierarquia ideológica elegal as regras fundarnentais da cieJigualdade !r."r-tabelecida. o escándalo é que se tentJ legitimar assi,com rnodos dernocráticos, um princípio radicalmen-te antidemocrático, e que se apresente corno solugominovadora a discriminaqcrn mesrna que constituía oproblerna inveterado. por poucas palavras: Fecha-seem circulo vicioso o futuro que se tentava abrir.

4. Esta situagom, portanto, tem a mesma coe_réncia e inércia da situagorn anterior, segundo obser-vamos nas noi:mas legais e ciecisons administr.ativasa todos os nivéis, ditadas num marco que consagraa hegemonia inquestionável cle único idioma oficialdo E,stado e correlativamente centrifuga, bloqueia edegrada idiomas eLrropeLls nomeados catalám, bur.oe galego. E,ncaixai' arbitrariamente as relagons en-tre as comunidades lingüísticas clestas partes de Eu_ropa dentro do esquerna hierárquico nEstad.o sobera-no / regions autónomas> é negár de raiz o princípiclmesmo da igualdade democr ática. Esta legalizagomdo abuso contrasta ominosamente coa legalizagorrrdos direitos das comunidades lingüísticas J* paísescomo Bélgica, suíga e Jugoslávia, ond.e conflitós l in-güísticos parecidos acs nossos fórom tratad.os e di-rimidos l ivre, leal e democraticamente.

5. Efeito da centrifugagom e prova da coerénciaglobal do sistema é que os idiomas regionalizados edesintegrados por um Estado que persiste e,,r nomos reconhecer como iguais soi-n *u.gi.rados e abaixa_cÍos dentro d.os pr'óprios territórios. Agora como an-tes (e de facto mais que nunca) é singelamente im-possível viver corfl nor¡naliclade e dignldaoe efil ga-Iego, em basco e e{n catalám. .A, desigualdade é hoje

147

mais g!:ande clo que l]ullca ja qree se tenhern acelena'

Co os processos de eli:¡rinaqsni e Se tern claiisurado

for¡'¡aalnae¡rte o acesso a urrl fuüuro ¡:lais justo.

COhICLTJIMOS:

a" Lel,ctLt-se-nos assi a l lm atoleiro oncie Vemos

corTlc a inccnsciéncia e a irrespcnsabil idacle triunfan-

tes descalif icam e afogarn as vozes qlle conceberam

e proplixeram aliei 'nativas e denunciarain a inexorá-

vel red uqcm ac absurdo. Nurn conterto em que se

clam publicamenie por dissolr' icios os probiemas que

t inham d e Ser reconheciCos e tratados, a nossa res-

pcnsabi i idacle persoal, prof isslonal e cí i ' ica obriga-

-nos a acencier umha modesta htz para fazer visível

a desolacla cbscuriCade.

b. A impo téncia actuaL prova o esgotainento final

do velhc discurso. Crernos clue sinala¡ esse feito tern

de Ser o coi11egg de Llln novo cliscurso qlie entrete-

qa e dinámica da invest igacom, as ideias, &s at i tu-

des e as prái icas l ingüíst ic¿rs quot idianas' Sa'b:mcs

que o pensarnento, a acgollt e organizagcm so.Tl lllil-

tuarnente nscessários e estirnulantes. tr, qllererrics

{i l le esta Ceciaraqom qrie fazcin'.;s púbiica seja L1111

chamapenio ao i i:abaiho cclectivo Ce ciarif lcaqcn-] e

colrsrrliqolx qlle é, hoje como s31Ttpre, o írnicc re-

curso ef:.caz e a única esperanqa aberta.

Poio honoi' de EuroPa! (+r)

( .11) Fir i : ranr a D,?t ' i¿;r i tco¡r t dC ?L!¡ i tpoLt iG Liuís v. Araci l , Jgsó l ' '1 ' '

Sán.:hcz C¡,i ,- ión, S¿ri: l" l i r ic Aict l : n, . íui;ó i-. Ai ' ; : lr¡z Enpar:rt lz:r ( -f 'xi i l i r i-

degi) , Kike Ani inarr iz, Antoni Art igues, Esiher Bonet, Iñaki Larrañaga,

Teiesa l, ,{arb), Kcntxcsi Pcclroarcna, An'conina Tugcres, António Gil Hcr-

nánclcz, e ic. Foi ¡ : ;Lrbi icacla c i l 39, Scg¡c, Eg, i : t , A l* Iosa Terra, ctc.

E,m Lleida, durante os dias 29,30 e 3i dc Cutubro e 1 de Novembro

deste ano 1933, ccniinuárolr i-se as Jornaclas de Sociol ingi i ísias de Pam-

pLona. Deias surgírom e nadurecérom o projecio cle associagom interna-

ciol¿rl galega, l-.asca c celal. i ( inicialmcnic) c os prcper:tt i . ' -os de utnh¿loConferéncia Internacional de Língr-ras errl si luagom aminoi 'ada".

A seguinte reuniom de Sccioi ingüístas terá lugar na Galiza, durante

o més de margo.

148

3. A MODO DE CGNCLUSONS.

Prevé-se, ccm qltase total seguranca, que nem ospoderes públicos co E,stado, como a .,Xunta>> e o par-lamento, nem as autoridades académicas e culturais,como a unil 'ersidade ou o "consello da cultura Ga-legar, levarám adiante a normalizaqom dos usos dogalego.

Estas previscns induzem-nos a concluir com umhachamada á colaboraEom. Nom podernos perrnitir-noso luxo (nem menos ainda a luxúria) de iuitar entrenós, cs qlte tentarnos que na nagom galega se poclaviver ern galego. O processo que entre todos, nomcom unanimidades, senom com esforqo decidido, te-mos de percorrer é laborioso; e, antes de mais na-da, cumpre fazermos a pianificagom da língua, ajei-tada, que procure a normalizaEom da scciedade ga-lega, da sua língua e cultura.

Para a planificaQom do galego alcanqar os seusobjectivos tenhem ce cumprir-se certas condigonsque, quase na sua totalidade, se adscrevem ás di-mensons polít ica e sociatr, segundo ficárom tratadas.

Quixéramos que a nossa propcsta pud.esse sen,ircomo base de discussom e preanúncio do caminhopor andar. De nengum mcdo pensamos que deva to-mar-Se CoiTto .. scluq:om, e menos ainda definitiva.Propomos, portanto, as seguintes

Condigons para a planificagorn da língua.

|-Iom ousaríamos considerá-las condiqons indis-pensáveis; contodo, julgamos que a falta de algumhadelas acarretaria graves dificuldades no processo deplanificaEom e conseguinte normalizaEom da línguana Gal iza:

a. Existe conftrito tringüístico.

A exis'iéncia da situaEom confritiva por razom dalíngua ou, com mais propriecade, a conciéncia deque tal conflito existe e de que existe com um aican-

149

ce ctreterminaco, é a pr i ineira das ccndiEons paraplanificar e normalizar os usos do galego.

l. lem é conflito (ortográfico" nern deriva do re-curso de incons titucionalidade contra unha Lei doParlamento galego. E, anterior e muito mais grave eextenso corno ficou clito.

Mal se porle empreencLer a normalizaqorn cia lín-gua se sincerameii te se afirrna:

u Nes te momento qllerc suliñar que no terreol ingüíst ico, en Gal ic ia, non existe conf i ict iv ida-de aigunha ( ) E,n Galicia conviven perfecta-me¡rte o galego e o casteián. Cs dous son idio-ffIas oficiais da comunidade, e entendemos queos dous deben ser estudados polos escolares,'( Faro de Vigo, sexta feira, 7 de Outr-rbro cle1983: Entrevista co Dr. Fernández Albor, pre-sidente da <. Xunta> ) .

b. F{ai vontade decidida de mudar a situacomconflitiva.

A segunda condigom é que haja vontad.e, social epolít ica, para influir na situagom actual (confl icti-va) de maneira que desaparega oll, mais aclequada-mente, que mude a umha situaEom noÍr confl it iva.

c. Curnpre fazer projectos, diferenciados e rea-Iistas.

supostas a coi:ciéncia de conflito e a vontacle demudar a situaqom na que se dá, cumpre estabelecerproj ectos diferenciados ( haverá cliferentes valora-gons do conflito) que tenham ccrno objectivo a nor-malizagom dos u.sos do galego. Se a normalizagomtem de ser efectiva e conforme coa realiclad.e, os pi-o-jectos que se proponham serám tamém realistas evirtualmente eficazes.

Dous tipos de projectos cumprem estes requisi-tos: 1 ) O que prevé a subst i tuigom do galego polaIíngua oficial do Estado. o conil ito sem clúvida desa-

150

parece porqlle desaparece urnha das parte s cla l¡-ritados falantes e nos falantes; elimina-se o gatego. 2) Oque instaura o galego como língrra oficial única daGaliza. Nete suposto implica-se a mudanEa dos há-bitos l ingüísticos vigentes na conduta dos cidadaosgalegos.

Nom cabe umha ierceira via: O bil ingiiísmc, pormui equil ibrado q.ue se pretenda, será sempi-e dese-quil ibrado a favor da língua do mais fcrte. Conhe-ce-se bem qlre na Galiza o mais forte nom é o (po-

dero galego, senom o poder clo Estado; este (nom oesqLlegamcs ) expressa-se em espanhol.

Haverá decerto quem creia possível ou goste dealcangar o "bil ingüísmo equil ibrado" (na Galiza!;nom em Nladrid); mas nem as crenqas nem os gos-tos som sempre razoáveis. Opinamos, porém, razoa'r¡elrnente que com muita dificuldade, tanta que se-rá impossibil idade, se permitirá a igualdade plenanos usos de galego e castelhano: Parte-se da sua si-tuaEom desigualitária; sustenta-se, como vimos, cri-térios desiguali tários a. respeito dos usos l ingüís ti-cos e, portanto, privilegiam-se os usos da língua ofi-cial a custo dos da língr,ra própria da Galiza. Comestes supostos, alcangará-se o nbil ingüísmc equitribra-do, ?

d. Tem de eval'dar-se cada u.rn dos projectos.

,4, evaluagom de cada umha das propostas norma-lizadoras ou, mais bern, dos projectos de planifica-qom depende dos seguintes f actores: 1 ) De que sevalore, positiva ou negativamente, o estado actualdos usos do galego, polo menos, nas dimensons lin-güística, social e polít ica. 2) De que se estabelegamobjectivos ideais, desejáveis e atingí', 'eis, tamém nasdimensons anotadas. 3) De que se julgue o próprioprocesso, a passage da si tuagom actual á ideal, mascomo realizável nas circunstáncias presentes.

151

e. I{a de optar-se por u¡?l dos projecfos.

A opgom que se fag;r por uuiha das pr"opostas se-rá conseqiiéncia lógica clo rnc¡inento antei' ioi ' , isto é,de as evaluar. Contr-,do, a e'*raluagom e a c1ecisoll l, queja se está¡n a execniar, obeciecem a motivaqons po-I í t icas e ideológicas mais do que a posicionamentos

" cie ntíi icos o ou < teóricos o fundados na Lins-iiísticaestr i ta.

De feito, ccrno \. i i :ros, b:iralham-se cpinions sobreo saiego e cs seu s uscr i , baseaCas ein preccnceitcsconic (nol- i - l se pcde de cutra maneiran, , ré necessá-r i r¡ ec' tu¿ri ' assir , . . (a gente ncm está preparaaLa,r, (essecaminirc leva-ncs á pcrtugi-resizacomo, etc.

ItJom obstante, perece mais racional opiar porurnha cu outra propc-rta despois de anaiisar a fundoas ciuas e, inclusive, expet' irnentá-las com objectivi-dade e imparcial idade. A opgorn {é certo) nom seráunánime; sempre caberá rnatizarem, Llns e outros,o projecto elegico. &'{as da discussom l ivre e sosse-gaCa no seic da socieCad-e galega surgirá urn projec-to de norrnalizaEom colectivo, factível no seu con-jr-rnio e.assumívei pola grancle maior ia.

Está a suceder, desgraqadarnente, todo o contrá-rio: |dem se opta pcr critérics de racionalidade e ob-ject iv idade nem se escclhe um projecto aglut inador,senoln ( parece polos feitos ) deciCidarnente agudizc*dor de parciaiiCaCes e exclusons e, em últirno ter-mo, do próprio conflito.

f. Llrge a insÉrurneílta,gcra legal adequada.

No fr-rnCo da quesiom acha-se umha só realidadetriste e insoiente: Cs que poderiam (?) pór ern mo-vimento o processo normalizador do galego ncmquerem que se faga a planii icagom da lÍngua ou,talvez, nom disponhem de rneios ajeitados para fa-zé-Ia com garantias mínimas de éxito.

A situaEom agrava-se mais cada dia. O marco le-gal, a presom social e os correlativos comportamen-tcs e fins pclít icos estám a favorecer o uso exclusivo

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cio crstelhano: i ) ; \ co:r : i t i i r -r iqcm e ü Est:rruic . leAr,i icncmia nJrn pe rin !ir: l¡ l crutra colls¿l. Z) A socie-c,a.-le galega ncnr e:<ige (pci'qr-re ncm cré necessária?)a noi-i-naiizagorn do gaicgo. 3 ) Em corresponcéncia"cs pai:t iclos dcrninan[es, Alianza Fcptriar, ocbntristas,r,Part ido social is ta obrero Españcl, som escassamen-te galegos, talvez pcr umha só razom, poique a (pru-céncia" ncs usos do gaiego lhes garante a conser-vaQom oli a conquista dos iugares hegernónicos ,capol í t ica (estatal ! ) na Gai iza.

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7

ApCndice

'A maneira de xustif icación"

"Pescudas o remata-los encontros"

:. 5?!:4 F.'-?+'L

loixifrjil@Jr jrR@.s42tfL@'2@ixi(D.S -ltdltÉá<¿::

A M,ANEIRA DE XUSTIFICACION

Entre as moitas fallas que se dan na nosa terra,unha delas é a dos poucos medios de promociónpedagóxica. Conscientes delo, tres entidades que vi-mos xa colaborando dende hai tempo nos eidos doensino (Colexio Público LABACA, Fundación LABA-CA e Asociación Católica de Mestres) na cidade deA Corr-rña, fixemo-lo compromiso de organizar tGdolos anos uns encontros pedagóxic<¡s gue chama-mos ENCONTROS LABACA.

Así pois os días 3,4 e 5 de Xuño do ano 19E3inauguráronse estes primeiros encontros que tra-taron o tema: ¿QUE GALEGO NA ESCOLA?

Durante eses días máis dun cento de profesio-nais do ensino en Galicia conviviron nun clima defamiliaridade no marco que lles ofreceu o ColexioLABACA.

Don Alfonso Barca Lozano, profesor de Psico-loxía da Universidade de Compostela, presentou aprimeira ponencia: "Fundamentos psicolóxicos dobilingüismo: Proceso cognoscitivo. Diglosia e edu-caciónr.

A.G.A.L. presentou a tres conferenciantes: DonAntonio Gil Hernández, Profesor do Colexio Uni-versitario de A Coruña, D. Joam C. Rábade Castin-heiras, Catedrático de galego e D.u María das DoresArribe Dopico, autora de libros de texto. Os tresdefenderon a tese reintegracionista baixo o títuloxenérico: ,.A escrita formalizada para o galego,'.uO acordo ortográfico e morfolóxico de 1982. En-tre a utopía fonetista e as heterografías lusistas ''

foirro

a tese defendida polo Catedrático D. Xesús Fe-Ruibal.

Dona Paz Lamela, Directora Xeral do Ensino daLingua Galega clausurou os Encontros dirixindo unbreve discurso, que reproducimos ó comenzo do l i-bro, oo que, entre outras cousas dixo: . . Dcbemosfalar, ler e escribir a nosa lingua, unha lingua cul-ta, unificada, que poida ser empregada como lin-gua en tódolos niveis".

A calidade e dignidade dos traballos consider'á-mola merecente de darlle espallamento e qlle, des-te xeito, fosen coñecidos polo meirande número depersoas. Velaí a razón do libro.

Escoll imo-lo tema: ¿QUE GALEGO \IA ESCO-LA? pola necesidade que tiñamos de escoita-las co-rrentes maioritarias ou minoritarias que defendenou rexeitan unha ou otra forma de escrita e de fo-nética da nosa lingua. Porque do diálogo pcde saíra luz. Porque estamos desexosos de que u noru fa-la e a nosa escrita remate coas loitas e camiñemoscara ó futuro, unidos e non espallados. Porqueaínda temos fe e esperanza na nosa Galicia.

Este traballo qlle agora se vos amosa, está feitoco corazón e coa cabeza. Co corazón e coa cabezaduns galegos bos e xenerosos. NIon desexamos quequede en principio e fin. Cada ano faremo-los nososencontros LABACA e publicaremo-lo que aquí sefaga, un grao de millo máis para amasa-lo pan donoso forno.

A Coruña Xuño do 83. O comité organizadar:M." Luísa Balado (Secretaria da A.C. de Nlestres),Manuel Espiña (Presidente da Fundación Labaca),Santiago Fernández (Director do Colexio Labaca) eLuis Vence (Secretario do C. Labaca).

PESCUDAS O REMATA.LCS EI{CCI{TROS

O últ imo día destes Encontros, f ixéronseiles Lln-has preguntas por escrito a tódolos cursi l l istas, qi- leentre outras cousas respostaron o seguinte:

Á pregunta: .,A túra postura ante a tese clo ge-iego reiniegraCoo, o 12 gb Cefendeu a postura rein-tegracionista.

l in 2 Q,i a"poiaba e tese máis moderad¡rmenie.Á pregunta: oA túa pcstura ante a tese do gale-

go of icial", o 80 0,'a estaba iotalrnenie cie accrCocoas ncrroas morfoló;<icas e sintácttcas do icl iomagalego establecidas polo trnstitutc cia l ingua e pc-Iteal Acaclemia Galega.

Un 6 a, 'o restante apoiaba a tese cficial pero re-,u;eitaba o rnétodo ita forma , xa que non se conrcllna súa preparacién cas opinións dos reintegi"acio-nistas.

Estas pescudas foron feitas a T5 cursi l i istas.

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