8/7/2019 Teoria da irrelevância dos dividendos - Modigliani e Miller

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Teoria da irrelevância dos dividendos é uma teoria sugerida por Franco Modigliani e

Merton Miller (M&M), num trabalho que se tornou um clássico na literatura financeira,estabeleceu grande controvérsia, ao afirmarem que o valor de uma empresa depende

apenas do fluxo gerado pelos seus activos e do seu risco económico, e portanto, amaneira como esse fluxo é dividido entre dividendos e lucros retidos é irrelevante para a

questão.

1. Argumentação

O argumento base é o facto de as diferenças entre políticas de dividendos actuais e

futuras não pode afectar o valor de mercado de uma empresa, uma vez que o seu

determinante fluxo de caixa liquido futuro, não é alterado.

Para o desenvolvimento de este trabalho foram estabelecidas diversas premissas, entre

elas, o mercado era perfeito e os seguintes pressupostos seriam válidos:

y   Não há imposto sobre rendimento para pessoas físicas nem jurídicas.

y   Não há custos para lançar acções no mercado.

y  A política de endividamento não afecta o capital da empresa.

y  Tanto os gerentes como os gestores da empresa possuem o mesmo nível de

informação.

y  A divisão do lucro entre dividendos e lucros retidos não tem efeito nenhum

sobre o custo de capital da empresa.

y  A política de investimento de capital da empresa é independente da política de

dividendos.

Estas premissas não podem ser consideradas válidas num mundo real, sendo que todas

as teorias partem de uma simplificação da realidade e são provadas ou não através de

testes empíricos.

As críticas desta teoria têm se centrado nas imperfeições do mercado, que são ignoradas

 por M&M.

A teoria de Modigliani e Miller ignora realidades importantes, comprometendo desde

logo qualquer utilidade prática da mesma.  Na verdade os mercados de capitais não são

nem serão perfeitos, os impostos existem mesmo e os custos de transacção de títulos são

uma verdade inultrapassável. Os pressupostos que ignora são, nos mercados reais,

essenciais à análise da empresa, ao seu valor e à atracção de investimento que a mesma

consegue ter. Assim é relevante a política de distribuição de dividendos, não só porque

dá uma medida do retorno do investimento aos accionistas, mas também porque a suacoerência no tempo, contribui para a consolidação da imagem e do valor de mercado da

empresa, importantes quando acede ao mercado de capitais. O nível de dividendos, para

além do papel na definição do valor da empresa ( há opiniões diversas ), tem na sua base

opções diferenciadas que impactam o desenvolvimento desta no futuro. Uma política

mais restritiva de retenção de recursos, privilegiando necessidades financeirasestruturais em face do ,momento económico ou de projectos expansionistas pode ter o

seu oposto numa atitude mais liberal que a prazo poderá comprometer a expansão daempresa, os níveis de rendibilidade e a remuneração dos capitais próprios.