teoria da contabilidade

Copyright 2007, ESAB Escola Superior Aberta do Brasil

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MDULO DE:

TEORIA DA CONTABILIDADE

AUTORIA:

Prof. Dr. ADRIANO RODRIGUES



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Mdulo de: TEORIA DA CONTABILIDADE

Autoria: Prof. Dr. Adriano Rodrigues

Primeira edio: 2008

CITAO DE MARCAS NOTRIAS

Vrias marcas registradas so citadas no contedo deste mdulo. Mais do que simplesmente listar esses nomes

e informar quem possui seus direitos de explorao ou ainda imprimir logotipos, o autor declara estar utilizando

tais nomes apenas para fins editoriais acadmicos.

Declara ainda, que sua utilizao tem como objetivo, exclusivamente na aplicao didtica, beneficiando e

divulgando a marca do detentor, sem a inteno de infringir as regras bsicas de autenticidade de sua utilizao

e direitos autorais.

E por fim, declara estar utilizando parte de alguns circuitos eletrnicos, os quais foram analisados em pesquisas

de laboratrio e de literaturas j editadas, que se encontram expostas ao comrcio livre editorial.

Todos os direitos desta edio reservados

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Bairro Itaparica Vila Velha, ES

CEP: 29102-040



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Apresentao Neste mdulo voc ir estudar os principais conceitos e idias relacionadas teoria das

organizaes. Voc aprender como as principais vertentes de anlise contribuem para a

construo da teoria das organizaes enquanto disciplina.

Sero apresentadas as principais correntes clssicas de anlise organizacional e de gesto

da produo e do trabalho. Voc perceber que, apesar das modificaes de implementao

desses conceitos ao longo da histria, sua aplicabilidade ainda bastante ampla entre as

organizaes contemporneas.

Alm das correntes clssicas, sero abordadas correntes que tentam se opor ou apenas

complementar as teorias clssicas, descrevendo suas limitaes e possveis aplicabilidades.

As unidades baseiam-se em textos bsicos e complementares e apresentao de estudos de

caso especficos na utilizao do desenvolvimento do mdulo. Outros recursos iro auxili-lo

no estudo das formas de gesto da produo e do trabalho, como vdeos, por exemplo.

Se dedique leitura dos textos complementares e assista aos vdeos indicados, buscando

aprofundar seus conhecimentos sobre cada assunto.

Bons estudos!

Objetivo Desenvolver a condio de pensar a teoria da contabilidade como via concreta de soluo de

questes que se impem na busca de satisfazer o objetivo principal da contabilidade que

fornecer informaes teis a um grande nmero de usurios em suas avaliaes e tomadas

de deciso.


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Ementa Evoluo Histrica da Contabilidade. Abordagens da Contabilidade. Ativo. Passivo.

Patrimnio Lquido. Receitas. Despesas. Perdas. Ganhos. Estrutura Conceitual da

Contabilidade: Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC1, Teoria Positiva da

Contabilidade. A Informao Contbil e os Mercados Financeiros. Hipteses Clssicas de

Pesquisa em Contabilidade.

Sobre o Autor Doutor em Controladoria e Contabilidade pela Universidade de So Paulo (2008), Mestre em

Cincias Contbeis pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003), Especialista em

Contabilidade Gerencial (2000) e Graduado em Cincias Contbeis (1998) pela Universidade

Federal do Esprito Santo. Atualmente professor convidado do Programa de Mestrado em

Cincias Contbeis da UFRJ e professor adjunto do Departamento de Cincias Contbeis da

UFES. Tem experincia na rea de Cincias Contbeis, atuando principalmente nos

seguintes temas: Contabilidade em Mercados Regulados, Contabilidade Internacional e

Controle Gerencial em Empresas Internacionalizadas.

1 Comit de Pronunciamentos Contbeis.


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SUMRIO UNIDADE 1 ........................................................................................................... 8

Ttulo 1 Teoria Normativa da Contabilidade ................................................... 8 UNIDADE 2 ......................................................................................................... 13

Ttulo 1 A Contabilidade na Idade Antiga ..................................................... 13 UNIDADE 3 ......................................................................................................... 17

Ttulo 1 A Contabilidade na Idade Contempornea ..................................... 17 UNIDADE 4 ......................................................................................................... 21

Ttulo 1 Introduo ........................................................................................ 21 UNIDADE 5 ......................................................................................................... 26



Ttulo 1 Valor Realizado ................................................................................ 38 UNIDADE 8 ......................................................................................................... 42

Ttulo 1 Valor Presente do Fluxo Futuro de Caixa ....................................... 42 UNIDADE 9 ......................................................................................................... 46

Ttulo 1 Qual o Significado de Exigibilidade? ............................................... 46 UNIDADE 10 ....................................................................................................... 51

Ttulo 1 Reconhecimento dos Passivos e Exigibilidades ............................. 51 UNIDADE 11 ....................................................................................................... 55

Ttulo 1 Definio e teorias do patrimnio lquido ........................................ 55 UNIDADE 12 ....................................................................................................... 61

Ttulo 1 Receitas ........................................................................................... 61 UNIDADE 13 ....................................................................................................... 66


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Ttulo 1 Ganhos ............................................................................................. 66 UNIDADE 14 ....................................................................................................... 69

Ttulo 1 O Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC ............................... 69 UNIDADE 15 ....................................................................................................... 72

Ttulo 1 Finalidade da Estrutura Conceitual do CPC .................................... 72 UNIDADE 16 ....................................................................................................... 77

Ttulo 1 Objetivo das Demonstraes Contbeis ......................................... 77 UNIDADE 17 ....................................................................................................... 81

Ttulo 1 Regime de Competncia ................................................................. 81 UNIDADE 18 ....................................................................................................... 86

Ttulo 1 Introduo ........................................................................................ 86 UNIDADE 19 ....................................................................................................... 90

Ttulo 1 Representao Adequada ............................................................... 90 UNIDADE 20 ....................................................................................................... 93

Ttulo 1 Tempestividade ................................................................................ 93 UNIDADE 21 ....................................................................................................... 96

Ttulo 1 Ativos................................................................................................ 96 UNIDADE 22 ..................................................................................................... 102

Ttulo 1 Desempenho .................................................................................. 102 UNIDADE 23 ..................................................................................................... 106

Ttulo 1 Introduo ...................................................................................... 106 UNIDADE 24 ..................................................................................................... 112

Ttulo 1 Introduo ...................................................................................... 112 UNIDADE 25 ..................................................................................................... 115

Ttulo 1 Conceito Financeiro de Capital X Conceito Fsico de Capital ....... 115 UNIDADE 26 ..................................................................................................... 119

Ttulo 1 Funes da Contabilidade e sua Regulao ................................. 119 UNIDADE 27 ..................................................................................................... 123


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Ttulo 1 Contexto Brasileiro ......................................................................... 123 UNIDADE 28 ..................................................................................................... 127

Ttulo 1 Convergncia entre IASB e FASB ................................................. 127 UNIDADE 29 ..................................................................................................... 130

Ttulo 1 Definio da Teoria Positiva da Contabilidade .............................. 130 UNIDADE 30 ..................................................................................................... 133

Ttulo 1 Hipteses sob a Perspectiva Oportunstica................................... 133 GLOSSRIO ..................................................................................................... 136

BIBLIOGRAFIA ................................................................................................ 137


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UNIDADE 1 Objetivo: Apresentar as caractersticas bsicas dos enfoques de teoria da contabilidade que sero tratados ao longo desse mdulo.

Ttulo 1 Teoria Normativa da Contabilidade

Este enfoque de teoria da contabilidade segue uma linha dedutiva, na qual se procura de

forma prescritiva demonstrar como a contabilidade deveria ser, luz de sua estrutura

conceitual.

Na viso de Hendriksen & Van Breda (1999) e Iudcibus (2000) a linha dedutiva em

contabilidade o processo de iniciar com objetivos e postulados e, destes, derivar princpios

lgicos que forneam as bases para as aplicaes prticas ou concretas, sendo que seus

passos so os seguintes:

1. Formulao de objetivos gerais ou especficos dos relatrios contbeis;

2. Declarao dos postulados de Contabilidade concernentes ao ambiente econmico,

poltico ou sociolgico no qual a contabilidade precisa operar;

3. Estabelecer um conjunto de restries a fim de guiar o processo de raciocnio;

4. Estabelecer uma estrutura (ou framework), no qual as idias podem ser expressas e

sumarizadas;

5. Desenvolvimento de um conjunto de definies;

6. Formulao dos princpios ou declaraes gerais de polticas, derivados do processo

lgico; e


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7. Aplicao dos princpios a situaes especficas e o estabelecimento de mtodos de

procedimentos e normas.

Dentro deste primeiro enfoque, pretende-se apresentar os seguintes pontos a respeito da

teoria normativa da contabilidade: evoluo histrica da contabilidade, abordagens da

contabilidade, ativo, passivo, patrimnio lquido, receitas, despesas, ganhos e perdas.

Ttulo 2 Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC

Este enfoque de teoria da contabilidade o que est mais prximo da realidade das

empresas brasileiras, especialmente do processo de elaborao e apresentao das

demonstraes contbeis para usurios externos.

Cabe ressaltar que a aprovao do PRONUNCIAMENTO CONCEITUAL BSICO

ESTRUTURA CONCEITUAL PARA A ELABORAO E APRESENTAO DAS

DEMONSTRAES CONTBEIS pelo Comit de Pronunciamentos Contbeis (CPC) est

registrada na Ata da 19 Reunio Ordinria do Comit de Pronunciamentos Contbeis,

realizada no dia 11 de janeiro de 2008.

Alm disso, o Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC j foi aprovado e recomendado

pelos seguintes rgos:

Comisso de Valores Mobilirios: Deliberao CVM n 539/08

Conselho Federal de Contabilidade: NBC T 1, Resoluo n 1.121/08

Superintendncia de Seguros Privados: Circular SUSEP n 379/08 (Anexo I)

Agncia Nacional de Energia Eltrica: Ofcio Circular SFF-ANEEL n 2.775/08


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Em funo disso, houve a revogao dos documentos sobre Estrutura Conceitual utilizados

no Brasil at o ano de 2007:

Deliberao CVM n 29/86 que aprovou pronunciamento do IBRACON denominado

Estrutura Conceitual Bsica da Contabilidade.

Resolues CFC n 750/93 e 774/94 que dispem sobre os Princpios Fundamentais

da Contabilidade.

Resoluo CFC n 785/95, que dispe sobre as Caractersticas da Informao

Contbil.

Tal modificao tambm foi reforada com a promulgao da Lei n 11.638/2007, que alterou

a Lei das Sociedades por Aes em linha com as normas contbeis internacionais, alm de

estabelecer para a CVM o poder de emitir normas para as companhias abertas em

consonncia com essas normas internacionais. Entretanto, fundamental que isso seja

seguido por todos os demais tipos de sociedades para termos uma contabilidade uniforme no

Brasil.

Contudo, deve-se destacar que o Comit de Pronunciamentos Contbeis algo muito

recente no Brasil. Ele foi criado pela Resoluo CFC n 1.055/05, tendo como objetivo

principal: o estudo, o preparo e a emisso de pronunciamentos tcnicos sobre procedimentos

de contabilidade e a divulgao de informaes dessa natureza, para permitir a emisso de

normas pela entidade reguladora brasileira, visando centralizao e uniformizao do seu

processo de produo, levando sempre em conta a convergncia da contabilidade brasileira

aos padres internacionais.

No que diz respeito ao Pronunciamento Conceitual Bsico do CPC, optou-se por uma

traduo do documento original Framework for the Preparation and Presentation of Financial

Statements do International Accounting Standards Board (IASB). Essa estrutura conceitual

foi adotada pelo IASB em abril de 2001.


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A Estrutura Conceitual adotada agora no Brasil mais abrangente do que as estruturas

compostas pelos documentos denominados Princpios Fundamentais de Contabilidade e

Princpios Contbeis Geralmente Aceitos. Durante a vigncia desses dois documentos, o

arcabouo conceitual brasileiro apresentava algumas diferenas significativas para o

internacional, tais como:

Caractersticas qualitativas da informao contbil: no eram tratadas de maneira

objetiva no Brasil, diferentemente do pronunciamento internacional;

Premissas: enquanto a CVM tratava objetivamente dos postulados, o CFC no trazia

distino entre estes e os princpios e as convenes.

Assim, a atual estrutura conceitual brasileira passou a ser similar internacionalmente

adotada, pois consiste praticamente em sua traduo para o Portugus. Como resultado, no

h diferenas significativas em relao ao seu texto, o que pode levar inadequada

concluso de que sua aplicao no Brasil, assim como de outros pronunciamentos

internacionais, est garantida.

Apesar de, na forma, as estruturas serem similares atualmente, o ambiente institucional

brasileiro muito diferente se comparado a pases que aplicam normas que j so similares

s internacionais. O grande desafio est em evoluir da igualdade na forma e conseguir que

tambm seja aplicada em sua essncia na prtica.

Ttulo 3 Teoria Positiva da Contabilidade

De acordo com Iudcibus e Lopes (2004, p.18), define-se como Positiva a teoria que tem por

finalidade fornecer subsdios para explicar e predizer determinados fenmenos. Tal

denominao utilizada em sentido oposto ao significado de teoria normativa.


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Essa abordagem foi introduzida na pesquisa contbil internacional por volta dos anos 60,

sendo que a teoria positiva da contabilidade tornou-se um paradigma dominante a partir da

dcada de 80, mais precisamente aps os trabalhos de Watts e Zimmerman (1986).

Uma caracterstica importante da teoria positiva que ela est apoiada no mtodo indutivo,

em que se procura estabelecer hipteses sobre determinados fenmenos para serem

testadas empiricamente, com base em observaes extradas da realidade. Dentro do

contexto da contabilidade, tal teoria procura descrever como as empresas decidem os tipos

de informao que devem divulgar, de que maneira selecionam os procedimentos contbeis

que utilizam, dentre outras possibilidades.

Em suma, pode-se dizer que nas proposies da teoria normativa da contabilidade procura-

se o ideal, enquanto nas pesquisas com enfoque na teoria positiva da contabilidade procura-

se o que realmente acaba acontecendo com os agentes econmicos do mundo real.


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UNIDADE 2 Objetivo: Apresentar um panorama geral da evoluo histrica da contabilidade na idade antiga, na idade mdia e na idade moderna, com base na obra de SANTOS e SCHMIDT (2006).

Ttulo 1 A Contabilidade na Idade Antiga

Os primeiros vestgios de atividade contbil situam-se por volta de 8.000 a.C., em Uruk,

cidade da antiga Mesopotmia. Esses primeiros registros contbeis constituam-se em fichas

de barro, guardadas em receptculos de barro, que eram utilizadas na contagem do

patrimnio. Por exemplo, uma ficha de barro poderia representar um boi. Se esse boi fosse

transferido para outra pastagem, ou fosse mandado para ser tosqueado, ou fosse

emprestado, a sua ficha seria igualmente transferida para um outro receptculo de barro,

registrando dessa forma a transao e auxiliando o controle do patrimnio por parte do

proprietrio. Dessa forma, um nico evento contbil (por exemplo, um emprstimo de um boi)

envolveria dois receptculos de barro, um que forneceria uma ficha e outro que receberia

esta ficha. Isto seria um duplo registro da transao, ou em outras palavras, um lanamento

de partida dobrada.

Aps a criao das fichas de barro para o controle da contabilidade, houve a criao de

tbuas com escritos cuneiformes, para a contabilizao de po, cerveja, materiais e trabalho

escravo. Dessa forma, a inveno da escrita pelo homem est intimamente ligada ao

surgimento da Contabilidade.

O antigo Egito tambm contribuiu com grandes avanos na cincia contbil, principalmente

devido necessidade do governo de organizar a arrecadao de impostos. Os antigos

egpcios inovaram ao efetuar os registros contbeis utilizando valores monetrios, no caso o

shat de ouro e prata.


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Na antiga Grcia, a burocracia da cidade de Micenas mantinha arquivos que registravam, em

placas de barro, lanamentos de impostos, propriedade territorial, reservas agrcolas,

inventrios de escravos, de cavalos, de carros de guerra e de peas desses carros.

Os antigos romanos tambm se preocupavam em registrar cuidadosamente o seu patrimnio

pessoal, utilizando tbuas de cera gravadas com estiletes pontiagudos para rascunhos, que

em seguida eram transcritos para papiros ou pergaminhos. De alguns destes escritos,

denominados ratio, surgiu o atual livro Razo.

Ttulo 2 A Contabilidade na Idade Mdia

Na Idade Mdia, a cincia contbil europia sofreu um retrocesso. O colapso do imprio

romano do ocidente e a invaso dos brbaros germnicos ocasionaram a diminuio drstica

do comrcio no continente, devido insegurana generalizada e desorganizao das

atividades produtivas. Houve uma decadncia cultural, devido ao pouco valor dado pelos

invasores cultura baseada em livros. A alfabetizao ficou restrita aos mosteiros. Como a

populao tornou-se analfabeta em sua maioria, e praticamente no havia mais comrcio,

no havia mais meio nem razo de se efetuar a contabilidade, ocasionando uma interrupo

na evoluo da cincia contbil.

No continente americano, no entanto, a civilizao inca desenvolveu nesse perodo um

original sistema de contabilidade, os quipus. Estes eram cordes de l ou outro material

qualquer que, atravs de ns, registravam quantidades teis para a administrao do Imprio

Inca. O sistema numrico usado era o decimal, sendo que o n, pela sua localizao, podia

estar na casa das unidades, dos decimais, das centenas ou dos milhares. A cor dos cordes

significava um item padronizado: se o cordo fosse amarelo, por exemplo, representava

milho, desde que de acordo com o contexto. Pois, dado o nmero de cores ser menor que o

nmero de itens patrimoniais, cada cor podia representar mais de um tipo de item. Da, o

amarelo poder representar milho ou ouro, dependendo da situao.


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Dadas as complexidades na leitura dos quipus, existia um tipo de funcionrio especializado

na sua leitura, o quipucamayuc, ou "guardio do quipu". Vale notar que, para cada tipo de

uso do quipu (militar, econmico, estatstico, religioso etc.), existia um tipo de quipucamayuc.

Pode-se dizer que cada tipo de quipucamayuc se especializava num determinado ramo da

contabilidade. Assim, existiam quipucamayucs militares, religiosos, econmicos, estatsticos

etc.

No final da Idade Mdia, ocorre o renascimento comercial e urbano da Europa, devido ao fim

das invases brbaras. Isto gera a necessidade de um desenvolvimento da cincia contbil,

como forma de controlar o fluxo comercial em expanso. Esta necessidade particularmente

sentida nas cidades do norte da Itlia (Gnova, Veneza e Florena), que desenvolveram os

sistemas contbeis utilizando partidas dobradas (registros das operaes mercantis

mostrando a origem e a aplicao dos recursos).

Ttulo 3 A Contabilidade na Idade Moderna

A Idade Moderna tem incio oficial em 1453, com a conquista de Constantinopla pelos turcos.

Com o avano dos turcos no oriente, fecha-se a rota comercial que ligava a Europa e a sia

e que havia sido aberta pelas Cruzadas na Idade Mdia. A necessidade da abertura de

novas rotas para a sia levou diversas naes da Europa Ocidental, como Portugal,

Espanha, Frana, Inglaterra e Holanda, a procurarem por novas rotas martimas para a sia

que no passassem pelo Oriente Mdio dominado pelos turcos. Isto gerou as Grandes

Navegaes.

Com a descoberta da Amrica e da rota martima para a ndia, houve um grande incremento

do fluxo comercial europeu. As naes que conduziam esta expanso necessitaram da

tcnica contbil desenvolvida pelas cidades do norte da Itlia a fim de controlar as

transaes comerciais. Esta tcnica contbil veio a ser denominada Escola Contista, e teve

como figura principal Luca Pacioli, um frei italiano que sistematizou e popularizou o sistema

de partidas dobradas desenvolvido pelas cidades do norte da Itlia na Baixa Idade Mdia.

Para tal popularizao, contribuiu o fato de a obra de Pacioli ter surgido juntamente com a


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criao da impressora de tipos mveis por Gutenberg, o que possibilitou uma ampla difuso

do livro de Pacioli que expunha o sistema de partidas dobradas. A primeira edio da obra

clssica de Pacioli, La summa de arithmetica, geometria, proportioni et proportionalit, foi

impressa em 10 de novembro de 1494, em Veneza.

A Escola Contista tinha como objetivo o controle do patrimnio da empresa atravs da

apurao do saldo das contas. As contas seriam o somatrio dos direitos e obrigaes que o

proprietrio tinha em relao a cada pessoa. Alm de Luca Pacioli, outro importante

personagem desta escola foi Benedetto Cotrugli.

Uma inovao desta escola foi a criao da conta de capital, que determinava a dvida da

empresa para com os proprietrios. A criao de inmeras sociedades por aes nesta

poca gerou a necessidade desta separao do patrimnio da empresa e dos proprietrios.


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UNIDADE 3 Objetivo: Apresentar um panorama geral da evoluo histrica da contabilidade na idade contempornea, no momento atual e as perfectivas futuras, com base na obra de SANTOS e SCHMIDT (2006).

Ttulo 1 A Contabilidade na Idade Contempornea

A Idade Contempornea teve incio com a Revoluo Francesa, em 1789, a qual determinou

um perodo histrico de libertao do indivduo frente ao Estado. Tal libertao significou, a

nvel de histria da contabilidade, o surgimento de inmeras escolas contbeis.

A primeira foi a Escola Lombarda ou Administrativa, que surgiu com a publicao de La

Contabilit Applicata Alle Ammministrazioni private e pubbliche, de Francisco Villa, em 1840.

Esta escola defendia que o principal objetivo da contabilidade era a administrao das

entidades. Vale lembrar que a Administrao de Empresas ainda no se constitua em um

ramo independente do conhecimento, nessa poca. A contabilidade deixava de se limitar

apurao dos saldos das contas e passava a se preocupar em como gerir as empresas.

Outro importante representante desta escola foi Antonio Tonzig.

A Escola Personalista, Logismogrfica, Jurdico-personalista ou Toscana surgiu em 1867,

com a publicao de I Cinquecontisti Ovvero La Ingannevola Teorica Che Viene Insegnata

Negli Istituti Tecnici Del Regno E Fuori Del Regno Intorno Il Sistema De Scrittura A Partita

Doppia E Nuovo Saggio Per La Facile Intelligentza Ed Applicazione Del Sistema por

Francesco Marchi. Alm dele, destacaram-se nesta escola Giuseppe Cerboni e Giovanni

Rossi. Fundava-se no estudo das relaes jurdicas entre os proprietrios da empresa, os

correspondentes (terceiros que negociavam com a empresa) e os agentes consignatrios

(empregados a quem eram confiados os valores da empresa).


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A Escola Controlista ou Veneziana surgiu com a publicao de La Ragioneria, de Fabio

Besta, em 1880. Alm de Besta, seus principais defensores foram Vittorio Alfieri, Carlo

Ghidiglia, Pietro Rigobon e Pietro D'Alvise. Segundo esta escola, o objetivo da contabilidade

seria o controle das empresas. Tal controle poderia ser anterior ao fato econmico

(contratos, por exemplo), concomitante (vigilncia sobre os empregados, por exemplo) ou

posterior (balano patrimonial, por exemplo). O controle poderia ainda ser ordinrio (quando

parte da rotina da empresa) ou extraordinrio (quando ocorresse de forma excepcional).

A Escola Norte-Americana surgiu em 1887, com a criao da AAPA (American Association of

Public Accountants). Esta escola se preocupou em melhorar a qualidade da informao

contbil, de modo a torn-la mais til para as empresas. Ao mesmo tempo, se preocupou em

padronizar a informao contbil, de modo a facilitar a comparao entre o desempenho das

vrias empresas por parte dos investidores.

Foi esta escola a responsvel pela diviso da contabilidade em Contabilidade Financeira

(voltada para informar o pblico externo empresa) e Contabilidade Gerencial (voltada para

informar os administradores da empresa). Uma outra caracterstica desta escola foi a grande

importncia das associaes profissionais de contadores em seu desenvolvimento terico

(AAA, AICPA, AAUIA, NYIA, NACA, IMA, ASCPA, AIA, CAP, APB, FAF, FASB etc.). Ao

contrrio das demais escolas, a norte-americana se preocupou em ser eminentemente

prtica, evitando construes tericas muito elaboradas. Esta escola foi ainda responsvel

pela confeco dos Princpios de Contabilidade Geralmente Aceitos (US-GAAP). Entre os

principais personagens desta escola, citam-se: Charles Ezra Sprague, Henry Rand Hatfield,

William Andy Paton, Ananias Charles Littleton, Carman George Blough, Maurice Moonitz,

Raymond Chambers, Richard Mattessich, Lawrence Robert Dicksee, Kenneth Most e

Kenneth Forsythe MacNeal.

A Escola Matemtica defendeu a idia de que a contabilidade no seria uma cincia social,

como julgavam as outras escolas, mas uma cincia baseada na matemtica, como a

economia, a engenharia ou a fsica. Ela via os valores numricos das contas no como

realidades fsicas, mas como entes abstratos, que podiam referir-se no s a empresas, mas

a qualquer outra realidade. Isto explicaria como possvel somar valores de realidades


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fsicas diferentes, como por exemplo o valor da conta caixa com o valor da conta de

estoques. Os crticos desta escola argumentam que no seria possvel separar as contas da

realidade fsica que elas representam, ou seja, separar a contabilidade da gesto das

empresas. Entre os representantes da Escola Matemtica, figuram Giovanni Rossi e Pierre

Garnier.

A Escola Neocontista surgiu como uma reao Escola Personalista. Esta ltima escola

enfatizava as relaes jurdicas entre proprietrio, administrador e empregado. A Escola

Neocontista reafirmava a importncia da apurao dos saldos das contas, como elemento

fundamental da contabilidade. Esta escola foi representada por pensadores franceses como

Jean Dumarchey, Ren Delaporte, Jean Bournisien, Albert Calms, Lon Batardon e L.

Quesnot.

A Escola Alem surgiu em 1919 com a publicao do livro de Schmalembach sobre Balano

Dinmico. Trouxe como inovaes: a separao clara do balano patrimonial da

demonstrao do resultado do exerccio, a correo monetria de acordo com um ndice

geral de preos ou com o padro-ouro, e valorao dos ativos pelos preos correntes. Seus

principais autores foram Schmalembach, Schmidt, Gomberg, Schr e Gutenberg.

A Moderna Escola Italiana, ou Economia Aziendal, surgiu em 1922, e defende que o objetivo

da Contabilidade calcular o resultado das empresas. Seu principal pensador Gino Zappa.

A Escola Patrimonialista surgiu em 1926, com a publicao do livro Ragioneria Generale, de

Vincenzo Mazi. Segundo esta escola, o objetivo da Contabilidade o estudo do patrimnio.

Este, por sua vez, se dividiria em: contas de ativo, contas de passivo e contas diferenciais ( o

patrimnio lquido ). Os crticos desta escola, no entanto, afirmam que este objetivo

demasiadamente ambicioso para os recursos de que disporia a Contabilidade. Estes crticos

se localizam principalmente na Itlia, razo pela qual esta escola logrou maior sucesso fora

de seu pas de origem. Outro grande pensador desta escola o brasileiro Frederico

Herrmann Jnior.


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Ttulo 2 A Contabilidade Atual e no Futuro

Com o surgimento do computador, a contabilidade sofreu grandes mudanas. Atividades

repetitivas que antes eram executadas por pessoas passaram a ser executadas com muito

maior eficincia por mquinas, liberando os contadores para atividades intelectualmente mais

criativas.

Este processo promete continuar, com o desenvolvimento de novos programas de

computador que substituem o trabalho dos contadores. Ao mesmo tempo, a transmisso de

dados contbeis via internet torna-se cada vez mais difundida, modificando enormemente a

atividade do profissional contbil. Um exemplo dessa mudana o adoo crescente da nota

fiscal eletrnica, que promete substituir totalmente a modalidade de papel.

Outra vertente de mudana no cenrio contbil a preocupao da sociedade com a

preservao ambiental, o que gera uma mudana nos paradigmas contbeis acerca da

avaliao patrimonial, a qual talvez venha a incluir no futuro a questo dos ativos e passivos

ambientais que comeam a ser estudados pelo novo ramo da contabilidade ambiental.

A questo social tambm comea a ser objeto de estudos da contabilidade, que procura

meios de incluir em seus relatrios informaes sobre o impacto das empresas na

sociedade.

Atualmente ocorre um movimento internacional de padronizao de normas contbeis

nacionais, tendo como referncia o IFRS (International Finantial Reporting Standards). Tal

harmonizao das normas contbeis em nvel internacional facilitar o livre trnsito do capital

internacional, o que se espera que dinamize a economia mundial rumo a uma maior

eficincia na alocao de recursos.


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UNIDADE 4 Objetivo: Tecer comentrios sobre as principais abordagens da contabilidade, com base na viso de Hendriksen & Van Breda (1999) e Iudcibus (2000).

Ttulo 1 Introduo

Na viso de Hendriksen & Van Breda (1999) e Iudcibus (2000) a contabilidade pode ser

encarada sob vrias abordagens ou nfases:

Abordagem tica

Abordagem Comportamental

Abordagem Macroeconmica

Abordagem Sociolgica

Abordagem Sistmica

Contudo, improvvel que possamos utilizar apenas uma dessas abordagens para definir e

compreender o modelo contbil.

Ttulo 2 Abordagem tica

Segundo esta abordagem, a contabilidade deveria apresentar-se como justa e no enviesada

para todos os interessados. Assim, deveria ter como referncia primordial noes de verdade

e justia. Porm, ao mesmo tempo em que todos concordam que a contabilidade deveria ser


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"verdadeira", "justa" e "no enviesada", muito difcil definir objetivamente o que vem a ser

justo, "verdadeiro" ou "no enviesado".

Diferentes contadores podem ter diferentes idias sobre esses conceitos. Por exemplo,

alguns poderiam entender que todos os usurios seriam bem informados se a base de

mensurao for o custo histrico, na premissa de que esse critrio objetivo e, portanto,

verdadeiro, justo e no enviesado. Para outros, todavia, o custo histrico pode ser enviesado

em algumas circunstncias, no sentido de que no fornece uma mensurao do custo de

reposio dos fatores de produo, na data do balano.

Sendo assim, as consideraes ticas podem exercer uma ampla influncia em toda

contabilidade. Contudo, dado o subjetivismo da abordagem tica, pode-se correr o risco de

por comodismo, continuarmos aceitando os princpios de contabilidade do modo como foram

concebidos, sem pesquisar possveis mudanas que poderiam ser implementadas com

intuito de melhorar o poder informativo da contabilidade. Alm disso, a abordagem tica no

distingue as necessidades diferenciadas dos vrios usurios, pretendendo apresentar um

nico conjunto de informaes que deveria ser "justo" para todos.

Ttulo 3 Abordagem Comportamental

A abordagem comportamental consiste em confiar nas vises da psicologia e da sociologia

no processo de desenvolvimento das teorias da contabilidade. Nesta abordagem, a

preocupao reside na relevncia da informao transmitida aos responsveis pela tomada

de decises e no comportamento de indivduos ou grupos diversos em conseqncia da

apresentao de informaes contbeis.

Os usurios mais importantes de relatrios contbeis apresentados a grupos externos a

empresa geralmente incluem acionistas, outros investidores, credores e autoridades

governamentais; entretanto, as teorias comportamentais tambm podem levar em conta os

efeitos de relatrios externos sobre as decises da administrao e o efeito, sob a forma de

feedback, das aes de contadores e auditores. Desse modo, as teorias comportamentais


23

procuram medir e avaliar os efeitos econmicos, psicolgicos e sociolgicos de

procedimentos contbeis e mecanismos de divulgao alternativos.

Cabe ressaltar que a abordagem comportamental de teoria da contabilidade tem estimulado

uma busca, tanto entre contadores acadmicos quanto profissionais, de respostas as

seguintes perguntas:

Quem so os usurios das demonstraes contbeis publicadas?

Qual a natureza da informao especfica desejada pelos vrios grupos de

usurios?

Podem ser encontradas necessidades comuns de apresentao de demonstrativos

genricos, ou devem ser atendidas necessidades especficas?

Como reagem investidores, credores e administradores a procedimentos diferentes na

preparao de demonstraes contbeis?

Ttulo 4 Abordagem Macroeconmica

A abordagem macroeconmica busca explicar o efeito de procedimentos alternativos de

divulgao de dados sobre indicadores e atividades econmicas num nvel mais amplo do

que o de uma empresa, como, por exemplo, um setor de atividade ou a economia nacional.

Assim, seria possvel verificar que efeito haveria sobre a economia se todas as empresas

reconhecessem receitas no ponto em que sua administrao preferir.

Alguns desejam ir mais longe do que simples explicaes, e argumentam que um dos

objetivos da contabilidade deve ser guiar o comportamento de empresas e indivduos no

sentido da implantao de polticas econmicas nacionais especficas. Por exemplo, alguns

dizem que os objetivos econmicos nacionais demandam relatrios contbeis que permitam,

e at estimulem, pagamentos maiores de dividendos e investimentos reais mais elevados em

perodos de reduo da atividade econmica, e desestimulem investimentos em perodos de

inflao.


24

Embora a maioria dos pases implante polticas macroeconmicas por meio de polticas

monetrias e fiscais e controles diretos, alguns pases, particularmente a Sucia, procuram

basear os conceitos e as prticas contbeis em metas macroeconmicas. Um dos efeitos de

tal enfoque o de que o objetivo de divulgao lucros estveis de um ano a outro legitima o

uso de reservas e polticas flexveis de depreciao.

Ttulo 5 Abordagem Sociolgica

Nesta abordagem a contabilidade analisada e julgada por seus efeitos no campo

sociolgico, sendo uma abordagem do tipo "bem-estar social" (welfare), no sentido de que os

procedimentos contbeis e os relatrios emanados da contabilidade deveriam atender a

finalidades sociais mais amplas, inclusive relatar adequadamente ao pblico as informaes

sobre a amplitude e a utilizao dos poderes das grandes companhias.

Na Inglaterra e Gr-bretanha, a abordagem tem uma aplicao parcial quando se obrigam as

sociedades annimas a evidenciarem, claramente, eventuais contribuies para entidades de

caridade e para organizaes polticas.

So bastante complexas a definio e a aplicao precisa desta abordagem, pois, muitas

vezes, os aspectos sociolgicos podem ser inferidos apenas na anlise dos procedimentos

que esto sendo utilizados. As inter-relaes de interesses afetados pelo uso dos poderes e

recursos das grandes sociedades so inmeras e, s vezes, contrastantes.

Nos pases em desenvolvimento, por exemplo, esta abordagem poderia ser confundida com

restries ao das multinacionais e ser motivo para grandes disputas que escapariam do

mbito contbil. Todavia, no h dvidas de que certos itens de despesa das grandes

sociedades mereceriam uma explicao melhor, mas isto pode ser obtido por intermdio de

normas bem precisas sobre a evidenciao em notas de rodap ou em quadros

suplementares ao balano.

Uma variante desta abordagem a chamada Contabilidade Social que consiste em ampliar a

evidenciao contbil para incluir informaes sobre nveis de emprego da entidade, tipos de


25

treinamento, demonstrao do valor adicionado etc. Outra ramificao importante a

contabilidade ambiental.

Esta abordagem est sendo bastante pesquisada na atualidade, dada a amplitude de

interesses que procura atingir (sindicatos de empregados, governos etc.). Abarca desde a

accountability por gastos societrios de natureza poltica at a Contabilidade Social (DVA e

Ambiental, por exemplo).

Ttulo 6 Abordagem Sistmica

Nesta abordagem a contabilidade conceituada como mtodo de identificar, mensurar e

comunicar informao econmica, financeira, fsica e social, a fim de permitir decises e

julgamentos adequados por parte dos usurios da informao contbil. Dentro deste

contexto, a noo de relevncia uma das poucas formas de delimitar a quantidade e a

qualidade da informao contbil divulgada. Caso contrrio, no seria possvel saber quais

os limites a serem estabelecidos no processo de divulgao da informao contbil.

Para a abordagem sistmica o processo de divulgao implica no reconhecimento dos tipos

de informao necessria para cada usurio relevante da informao contbil e a avaliao

da habilidade dos usurios em interpretar a informao de modo adequado. No parte de

posies doutrinrias sobre qual o tipo de deciso que leva a resultados adequados e no

entra em critrios de julgamento tanto sobre a tica de determinado procedimento como

sobre o uso dos poderes societrios, mas procura entender as necessidades expressas de

cada usurio e fornecer uma resposta adequada.


26

UNIDADE 5 Objetivo: Estudar os principais conceitos e definies tericas de ativo.

Ttulo 1 Introduo

No mbito da teoria da contabilidade, o conceito de ativo assume importncia fundamental, o

que enfaticamente destacado por Iudcibus (2000, p.129):

to importante o estudo do ativo que poderamos dizer que o captulo fundamental

da contabilidade, porque sua definio e avaliao est ligada a multiplicidade de

relacionamentos contbeis que envolvem receitas e despesas.

Alm de envolver valiosa discusso sobre as diferentes metodologias para a mensurao de

elementos patrimoniais, o conceito de ativo de utilidade para a definio de outros

importantes termos como receitas, despesas, passivos e patrimnio lquido.

Dentro desse contexto, pode-se definir a receita como a validao, pelo mercado, da

variao positiva do valor do ativo ou, de outra forma, a validao, pelo mercado, do

incremento no potencial do ativo de gerar benefcios futuros. A despesa pode ser entendida

como o consumo de ativos ou, alternativamente, como o ativo expirado ou sacrificado. Os

passivos, por sua vez, poderiam ser vistos como ativos negativos, enquanto que o patrimnio

lquido, como ativos lquidos ou, ainda, como os ativos livres de direitos de terceiros.

Tendo em vista a relevncia do conceito de ativo na contabilidade, entende-se como fator de

extrema importncia que os profissionais atuantes na rea contbil tenha satisfatria

compreenso sobre o referido conceito.


27

Ttulo 2 Conceito de Ativo

Em muitos cursos de contabilidade, em nvel tcnico, de graduao e, provavelmente,

tambm em alguns de ps-graduao, o conceito de ativo apresentado como "o conjunto

de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicaes de recursos" de uma empresa.

Esse tipo de conceituao ensinado, sem ensejar discusses, como a definio adequada

para o termo ativo. A conseqncia que alunos e profissionais em formao, com

naturalidade, acabam aceitando o conceito apresentado como satisfatrio e inquestionvel.

No entanto, pela superficialidade e pela no contemplao de caractersticas fundamentais

do conceito, a forma apresentada de definio , na realidade, insatisfatria.

Essa conceituao de ativo apresentada anteriormente no contempla uma das

caractersticas de maior relevncia para uma adequada compreenso do significado do

termo. Tal caracterstica refere-se noo de expectativa de benefcios econmicos futuros.

Assim, ao mesmo tempo em que diversos autores definem ativos com clara referncia a

"benefcios futuros esperados", grande parte dos profissionais atuantes na rea contbil

parece aceitar naturalmente definies que no contemplam a referida noo.

Hendriksen & Van Breda (1999), por exemplo, afirmam que ativos so essencialmente

reservas de benefcios futuros. E mencionam a definio de ativo do FASB, encontrada em

seu referencial conceitual, isto , ativos so benefcios econmicos futuros provveis, obtidos

ou controlados por uma entidade em conseqncia de transaes ou eventos passados.

Para o FASB, incorporar um benefcio futuro provvel caracterstica essencial dos ativos.

Assim, no se pode reconhecer a existncia do ativo em termos contbeis no caso de

ausncia desta caracterstica.

Nesse raciocnio, Hendriksen & Van Breda (1999), analisando a necessidade de existncia

de direito especfico a benefcios futuros, ressaltam que o direito deve produzir um benefcio

positivo; os direitos com benefcios nulos ou negativos em potencial no so ativos. E

oferecem um exemplo: se um prdio tiver perdido seu valor como gerador de utilidade, seu

nico valor residir no sucateamento dos materiais de que composto. Se o custo de


28

remoo for igual ou superior ao valor de liquidao dos materiais, o prdio no ter valor

algum, no devendo ser considerado um ativo.

O exemplo citado ajuda a observar como a noo de benefcio futuro esperado relevante

para a compreenso do significado do termo ativo. As expresses "aplicaes de recursos" e

"conjunto de bens e direitos de uma entidade" vo, dessa maneira, demonstrando sua

imperfeio e deficincia.

Iudcibus (2000, p.130), por sua vez, destaca trs aspectos a serem observados na definio

de ativo:

1. O ativo deve ser considerado luz de sua propriedade e/ou luz de sua posse e

controle; normalmente as duas condies viro juntas;

2. Precisa estar includo no ativo, em seu bojo, algum direito especfico a benefcios

futuros [....] ou, em sentido mais amplo, o elemento precisa apresentar uma

potencialidade de servios futuros (fluxos de caixa futuros) para a entidade;

3. O direito precisa ser exclusivo da entidade [....].

Interessante observar que a palavra bojo, utilizada no item 2, significa a parte mais ntima de

um item. Depreende-se, portanto, que precisa estar includo no ativo, em sua parte mais

ntima, em seu mago, em seu cerne, um direito especfico a benefcios futuros. Assim, vai

sendo clarificada a importncia fundamental da idia de benefcios futuros na conceituao

do termo ativo.

Iudcibus (2000, p. 131) ainda afirma, adicionalmente, que "bens incorporados por doao

so ativos, da mesma forma que os adquiridos ou construdos, desde que confiram

entidade expectativas de benefcios futuros".

No documento Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements, o

IASB (International Accounting Standards Board) tambm destaca o "benefcio econmico

futuro" como uma caracterstica incorporada aos ativos. De acordo com sua estrutura


29

conceitual, o benefcio econmico futuro embutido em um ativo o potencial de contribuir,

direta ou indiretamente, ao fluxo de caixa ou equivalente caixa da empresa. Alm disso, a

expectativa de benefcios econmicos tambm encontra fundamentos na definio proposta

pelo IASB, em que o ativo um recurso controlado pela empresa como resultado de eventos

passados e do qual se espera que futuros benefcios econmicos resultem para a empresa.

Pelo exposto, evidencia-se a importncia fundamental da noo de "benefcios econmicos

futuros" para uma correta definio e compreenso do conceito de ativo, caracterizando a

inadequao de expresses simplrias como "aplicaes de recursos" e "bens e direitos de

uma entidade" para uma satisfatria percepo da natureza bsica do referido conceito.

Ttulo 3 Compreenso do Conceito de Ativo

A adequada compreenso da natureza do conceito de ativo pode ajudar os contadores em

diversas situaes profissionais e no tratamento de questes prticas da contabilidade.

evidente que muitos ativos, como imveis e aplicaes em ttulos pblicos, so detidos

pelas empresas por meio de direitos legais, como o de propriedade. Cabe reconhecer, no

entanto, que a propriedade no caracterstica essencial para a definio da existncia de

um ativo. Nesse sentido, vale o exemplo oferecido pelos equipamentos objetos de leasing,

considerados como ativos, no em funo de ser caracterizada a propriedade, mas pelo fato

de haver controle, por parte da empresa, dos benefcios que se espera sejam provenientes

dos bens. Verifica-se, dessa maneira, que essencial o enfoque de benefcios futuros para a

caracterizao da existncia do ativo.

O entendimento sobre a importncia da noo de "benefcios futuros esperados" para a

definio do conceito colaborar para uma anlise mais apurada sobre as diferenas

existentes entre os diversos mtodos de mensurao de ativos. Por exemplo, torna-se mais

fcil compreender que a adoo do valor de venda para todos os ativos critrio adequado

apenas na hiptese de descontinuidade, pois, na continuidade, importa o fluxo de servios

futuros proporcionados pelo ativo entidade.


30

Tal conceituao do ativo relevante para melhor compreenso dos procedimentos de

reconhecimento contbil dos ativos, como evidencia o parecer do IASB: Um ativo

reconhecido no balano quando provvel que a empresa venha a receber dele benefcios

econmicos futuros e o ativo tem um custo ou valor que possa ser medido em bases

confiveis.

De maneira equivalente, tambm na avaliao de ativos encontra-se implicao do conceito.

Assim, segundo Hendriksen & Van Breda (1999), a avaliao de ativos deve refletir a

mensurao dos benefcios a serem recebidos pela empresa.

Outra aplicao conceitual dada com a contabilizao de softwares como bens do ativo

permanente. Tendo-se em mente a potencialidade de contribuio aos resultados futuros,

natural a aceitao da idia de que a amortizao do bem deve ser em funo da expectativa

de perodos a serem beneficiados.

Tambm menos esforo precisar ser empenhado para perceber o real significado da

depreciao que, como mtodo, pode at representar a alocao de custos, mas, na

essncia, caracteriza a perda de potencial de servios futuros.


31

UNIDADE 6 Objetivo: Compreender os critrios de avaliao e mensurao dos ativos com base em valores de entrada.

Ttulo 1 Introduo

As alternativas referentes aos critrios de avaliao e mensurao dos ativos podem ser

divididas em duas classes: valores de entrada e valores de sada. Com base nas alternativas

apresentadas por Martins (2001), temos o seguinte:

Critrios com Base em Valores de

Entrada

Critrios com Base em Valores de Sada

- Custo Histrico (ou original)

- Custo Histrico Corrigido

- Custo Corrente

- Custo Corrente Corrigido

- Custo de Reposio Futuro

- Valor Realizado

- Valor Corrente de Venda

- Valor Realizvel Lquido

- Valor de Liquidao

- Valor de Realizao Futuro

- Valor Presente do Fluxo Futuro de Caixa

- Valor Justo de Mercado


32

Ttulo 2 Custo Histrico (ou original)

Trata-se do valor original da transao, isto , o preo pelo qual o ativo foi adquirido. O custo

histrico o valor de entrada que melhor atende o conceito de objetividade, alm de

contribuir para a proteo do capital da empresa. Por isso, pode-se dizer que esse critrio

um dos mais usados na contabilidade com foco em usurios externos.

No tocante utilidade, o custo histrico tem a vantagem de ser um dado elementar, ou seja,

exige menos premissas definidas pelo avaliador. Isso permite que o usurio processe o dado

de acordo com seus prprios pressupostos e objetivos.

Conforme Iudcibus (2000, p. 139), uma das razes mais fortes para a adoo do custo

histrico sua possvel aderncia, no momento da aquisio, para expressar os potenciais

de servios futuros, para a empresa, do ativo que est sendo adquirido. Isto , presumindo

um mercado livre, o custo de aquisio expresso no preo de barganha de um ativo uma

quantificao satisfatria das expectativas de servios futuros no momento da compra.

Outro aspecto relevante observado por Hendriksen (1999) que uma das mais fortes razes

da adoo generalizada do custo histrico tem sido sua estreita relao como o conceito de

realizao da receita na mensurao do lucro. De fato, um lucro baseado em valores

histricos totalmente realizado, tanto na parte operacional quanto na dos ganhos.

No que diz respeito s desvantagens relacionadas ao uso do custo histrico, pode-se

destacar os seguintes pontos:

O valor dos ativos muda com relao ao tempo.

A mudana de valor ocorre no somente em virtude de variaes de preos e

obsolescncia, mas tambm em virtude da mudana no estoque de potenciais

servios futuros de cada ativo.

No permite reconhecer perdas e ganhos quando economicamente acontecem, mas

somente quando so realizados.


33

O conceito de lucro contbil apurado na DRE desconsidera a variao do poder

aquisitivo da moeda, alm do no reconhecimento do custo de capital prprio

empregado.

De acordo com Martins (2001, p. 36), o custo histrico deve ser evitado nos casos em que

pretendemos apurar a capacidade de gerao futura de riqueza (valor econmico) do objeto

avaliado. Assim, o referido autor relaciona as seguintes situaes em que o uso exclusivo do

custo histrico no seria recomendvel:

1. Avaliao para compras e vendas de empresas em processo de privatizao;

2. Processos de encerramento de atividades (inclui falncias);

3. Processos de ciso, incorporao ou fuso;

4. Para garantias, penhores etc.;

5. Gesto interna da empresa que no seja apenas olhar o desempenho passado etc.

Ttulo 3 Custo Histrico Corrigido

Trata-se de corrigir o custo histrico original por algum ndice que reflita a variao do poder

aquisitivo mdio geral da moeda.

Nos pases que enfrentam altas taxas de inflao aparece como uma alternativa importante

por sua objetividade, pelo baixo custo do processo de correo e pela relevncia da

informao.

Na viso de Iudcibus (2000), custo histrico corrigido nada mais do que uma restaurao

dos prprios custos histricos. Neste caso, no se pretende chegar a custos de reposio,

mas apenas restabelecer os custos incorridos em transaes passadas em termos de poder

aquisitivo da moeda de uma data-base.


34

O custo histrico corrigido apresenta a vantagem de ser de fcil utilizao e, alm do mais,

leva a uma avaliao do patrimnio lquido que facilita as tomadas de decises para manter

o patrimnio pelo menos com a mesma potencialidade, apesar das distribuies.

Sua principal limitao consiste na empresa, devido estrutura de seus ativos e a seu

posicionamento no setor, experimentar, s vezes, uma taxa de perda de poder aquisitivo de

sua moeda diferente da mdia geral da economia. Assim, seria preciso calcular uma inflao

da prpria empresa, o que tambm geraria diversos outros problemas.

Por outro lado, o conceito favorece a comparao de ativos avaliados em datas distintas,

pois, freqentemente, escolhe-se uma data-base comum para restaurao dos custos

histricos. Em certas circunstncias, quando sabemos, por exemplo, que determinado ativo

no vai mesmo ser reposto, o conceito do custo histrico corrigido melhor do que o prprio

conceito de custo corrente.

Ttulo 4 Custo Corrente

Custo corrente tambm conhecido como custo de reposio. Para Iudcibus (2000, p. 139)

custos histricos e correntes so iguais na data de compra de um ativo. Porm, medida

que os preos mudam e a tecnologia fica mais sofisticada, pode haver variaes. Em sentido

mais rigoroso, custo corrente de um ativo, hoje, no estado em que se encontra, seria o

somatrio dos custos correntes dos insumos contidos em um bem igual ao originariamente

adquirido menos sua depreciao.

O custo corrente de um ativo, procura, assim, representar a avaliao, a preos correntes, do

mesmo ativo adquirido h mais tempo. Quando a taxa de mudana tecnolgica acentuada

em determinado ramo, fica difcil reproduzir os valores correntes dos ativos assim definidos,

pois estes j se diferenciam sensivelmente dos antigos quanto s caractersticas tcnicas e

de produtividade. Todavia, desde que os novos ativos prestam servios equivalentes aos

antigos, podem-se obter aproximaes. Mas, freqentemente, o valor dos benefcios a serem

obtidos com o novo ativo no igual ao custo corrente do ativo antigo.


35

Ainda de acordo com Iudcibus (2000, p. 140) o custo corrente apresenta, na data da

avaliao, uma srie de vantagens sobre o custo histrico e sobre outros conceitos:

1. Para o usurio e investidor externo pode aproximar-se razoavelmente, com ajustes, do

valor que deveria pagar para montar uma fbrica igual (em estado novo) quela que

est avaliando (se os ativos estiverem avaliados a custos correntes).

2. Por outro lado, como o custo corrente representa, hoje, uma medida do valor de

compra dos ativos, quando amortizamos esses ativos para despesa, teremos uma

comparao mais adequada entre valores correntes de receita e despesa. claro que

o poder aditivo dos ativos avaliados a custos histricos muito menos significativo do

que se utilizarmos custos correntes. A no ser que se saiba que no iremos substituir

nossos ativos (devido, digamos, a uma queda na demanda dos produtos produzidos

por determinada mquina, ou em caso mais geral, se tivermos mudado toda nossa

orientao tcnica de produo e, por isso, os ativos atuais no mais continuarem no

futuro), o custo corrente apresenta-se como uma das mais promissoras formas de

avaliao geral para o ativo.

Conceitualmente, ele to bom quanto o valor de sada (trata-se afinal de um preo

de mercado); para a empresa que est avaliando talvez de mais prtica

determinao. Se no existir um preo de mercado, a empresa tem um histrico de

insumos de custos muitas vezes suficiente para calcular o custo corrente dos insumos

contidos no ativo, ao passo que talvez no possusse o histrico dos preos de sada.

Para o usurio externo uma medida que aumenta o poder preditivo do balano, que

melhor compara receita com despesa e representa uma aproximao de quanto

deveria desembolsar para obter uma empresa parecida com a que est sendo

avaliada. Considerando todos os pontos fracos e fortes e, inclusive, levando-se em

conta a gerncia, que tem reconhecida preferncia por valores correntes (de

reposio), pode-se concluir que o custo corrente de reposio, na data, * como base

de avaliao de ativo, seja, provavelmente, o mais completo.


36

Ttulo 5 Custo Corrente Corrigido

Conforme Iudcibus (2000, p. 141), talvez o mais completo conceito de avaliao de ativos

a valores de entrada, pois combina as vantagens do custo corrente com as do custo histrico

corrigido. Os ativos so basicamente avaliados em determinada data a valores correntes (de

reposio). Em uma data posterior, os ativos da mesma entidade so tambm avaliados a

custos correntes de reposio, naquela data.

Embora em cada data os ativos representem a mais razovel aproximao (levando-se em

conta tambm a praticabilidade e a objetividade) dos valores econmicos dos ativos (desde

que tenhamos renunciado aos fluxos descontados), estes podem no ser comparveis nas

duas datas, se houver ocorrido no perodo variao do poder aquisitivo mdio geral da

moeda (inflao ou deflao).

Ttulo 6 Custo de Reposio Futuro

De acordo com Martins (2001, p. 82), a aplicao do custo corrente (ou custo corrente

corrigido) pode no cumprir adequadamente suas finalidades, caso a empresa efetue a

reposio dos estoques aps a data da venda. Isso porque, nesse intervalo, o item

patrimonial poderia sofrer novas variaes especficas. Portanto, a comparao entre o valor

da venda e o custo corrente do estoque na data da operao talvez no represente o

adequado resultado bruto.

Visando atender essa situao, o item do resultado poderia ser avaliado pela expectativa do

custo corrente na data da sua reposio, ou seja, custo de reposio futuro (CRF). Essa

opo, tambm chamada de Nifo (next-in-first-out), tem como premissa a continuidade das

operaes da empresa com os mesmos tipos de produtos ou servios.

Nessa hiptese, um resultado potencialmente til seria a diferena entre a receita obtida e o

custo futuro da reposio da unidade vendida. Entretanto, este no se reporta data de

ocorrncia da venda do bem. Ao contrrio, refere-se data prevista para a prxima compra.


37

Assim, a principal vantagem do custo de reposio futuro, comparativamente com o custo

corrente, consiste em elevar o nvel da utilidade da informao quando esperamos

significativas alteraes de preos para as futuras compras dos recursos consumidos. Por

outro lado, sua principal desvantagem consiste na elevao do nvel de subjetividade

inerente previso do custo da prxima aquisio do item avaliado.


38

UNIDADE 7 Objetivo: Compreender os critrios de avaliao e mensurao dos ativos com base em valores de sada.

Ttulo 1 Valor Realizado

Para Martins (2001, p. 96-97), o valor realizado (VR) consiste no montante originado do

conflito de interesses entre comprador e vendedor, buscando menor e maior preo,

respectivamente, numa transao j efetivada. Cabe complementar que, para o conceito

abordado, deve-se ter a tica de quem vende. No caso do comprador, o enfoque seria custo

histrico.

Na verdade, o que temos a viso da mesma transao sob duas ticas: na do comprador,

o valor da transao ocorrida nessa circunstncia fornece seu custo histrico do bem,

utilidade ou servio adquiridos; na do vendedor, o da receita obtida.

Devido a esse relacionamento com o custo histrico, ao menor grau de subjetividade e

facilidade de obteno (consta no documento de venda), o valor realizado amplamente

usado na contabilidade financeira para a avaliao de receitas. Assim, o confronto com seu

correspondente valor de entrada gera, na maioria das vezes, o resultado do exerccio

divulgado pelas empresas.

O valor realizado, apesar de associado ao passado, tambm muito usado na contabilidade

gerencial, principalmente combinado com outros valores de entrada ou de sada. A avaliao

de desempenho do setor de vendas, o acompanhamento de oramentos etc. so alguns

exemplos.

As principais vantagens inerentes ao valor realizado esto associadas ao atendimento dos

conceitos da objetividade e praticabilidade. Por isso, ele amplamente usado na


39

contabilidade financeira. Alm disso, o reconhecimento do resultado aps sua efetiva

realizao tambm proporciona a reduo do risco de descapitalizao da empresa,

medida evita a apurao e distribuio antecipada de lucros potenciais.

Outra vantagem atribuda ao valor realizado a menor dificuldade de identificao das

despesas associadas receita efetivada, acarretando uma maior aproximao do resultado

total da operao. Isso porque, no moto da concretizao do negcio, geralmente temos uma

boa noo dos os que devemos sacrificar para fazer jus ao benefcio auferido.

Contudo, assim como no custo histrico, o valor realizado sofre crticas no que refere

utilidade da informao. Seu uso exclusivo para o reconhecimento dos resultados pode

acarretar:

1. Ocultao das expectativas de gerao de riqueza associadas s decises tomadas;

2. Dificuldade para a avaliao de desempenho; e

3. Afastamento do valor econmico do empreendimento.

Ttulo 2 Valor Corrente de Venda

Na viso de Iudcibus (2000, p. 138), quando o produto da empresa for vendido em um

mercado organizado, o preo corrente de venda pode ser uma razovel aproximao do

futuro preo de venda. Assim, este mtodo pode ser uma razovel aproximao para as

entradas previstas de caixa para ativos, tais como inventrios de produtos para venda,

produtos ou co-produtos prximos do estgio final de acabamento. Se, todavia, no se

espera vender os produtos em curto espao de tempo, seu preo atual deveria ser

adequadamente descontado ao valor atual.

Esse critrio no pode ser utilizado como conceito geral de avaliao do ativo. Isso significa

que avaliamos o ativo por meio de vrios conceitos, de acordo com o ativo avaliado. Alm do

mais, o preo corrente de venda o valor que est sendo pago pelo comprador marginal


40

agora e no representa, necessariamente, o valor que ser pago no futuro, exceto se todas

as condies permanecerem constantes.

Ttulo 3 Valor Realizvel Lquido

Para Iudcibus (2000, p. 138), se existem custos e despesas adicionais de venda, tais itens

deveriam ser deduzidos do valor de venda a fim de obtermos uma avaliao correta. Este

mtodo conhecido como valor realizvel lquido.

De acordo com Martins (2001, p. 105), o valor realizvel lquido pode ser entendido como o

valor corrente de venda deduzido os gastos necessrios para a realizao do item avaliado,

isto , o montante esperado da entrada lquida de caixa que a venda do item proporcionaria a

empresa. Assim, poderamos melhorar as previses sobre seu fluxo de caixa futuro.

Ttulo 4 Valor de Liquidao

Conforme Iudcibus (2000, p. 138), esta a hiptese extremada de valores de sada, porque

presume uma venda forada, tanto para clientes normais a preos extremamente reduzidos,

como para outras firmas, bem abaixo do custo. Deveriam ser utilizados apenas quando

mercadorias ou outros ativos se tornarem obsoletos e quando a empresa no espera

continuar o empreendimento em futuro prximo; , portanto, uma hiptese de

descontinuidade.

Ttulo 5 Valor de Realizao Futuro

Para Martins (2001, p. 111), o valor de realizao futuro poderia ser entendido como o

benefcio que a empresa auferir com a realizao de um item patrimonial no futuro,

considerando que ela ocorrer num espao de tempo em que se esperam alteraes


41

significativas no mercado. Seu correspondente valor de entrada seria o custo de reposio

futuro.

O valor de realizao futuro, diferentemente do corrente de venda e realizvel lquido, inclui

as expectativas de alteraes no cenrio de atuao da empresa, relativa ao perodo entre a

avaliao e a realizao efetiva do item patrimonial.

A aplicabilidade do valor de realizao futuro a mesma atribuda ao corrente de venda e

realizvel lquido, porm quando so esperadas alteraes relevantes at o momento da

efetiva realizao.

Devido incluso das alteraes de mercado previstas, desconsiderando a premissa de que

as condies atuais constituem uma boa aproximao para o momento da venda, o valor de

realizao futuro prope-se a melhorar previses das entradas de disponibilidades. Essa

caracterstica tida importante para o usurio, proporcionando uma elevao da utilidade da

informao.

O acrscimo de utilidade associado ao uso do valor de realizao futuro, comparativamente

com o corrente de venda e realizvel lquido, acarreta o sacrifcio do conceito da

objetividade. Isso porque o estabelecimento das alteraes previstas at a efetivao da

venda est impregnado de subjetividade.


42

UNIDADE 8 Objetivo: Compreender os critrios de avaliao e mensurao com base no valor presente do fluxo futuro de caixa e no valor Justo de mercado.

Ttulo 1 Valor Presente do Fluxo Futuro de Caixa

O valor presente do fluxo futuro de caixa ou valor presente lquido (VPL) consiste em

converter os benefcios e sacrifcios associados a um item patrimonial em quantidades de

moeda, respeitando as pocas de ocorrncia, e transport-las para a data especfica por

meio do uso de taxas de juros.

A aplicao do valor presente do fluxo futuro de caixa, segundo Hendriksen e Van Breda

(1999), seria vlida somente quando:

Os recebimentos e pagamentos futuros de dinheiro (ou equivalentes) forem

conhecidos ou estimveis com elevada segurana.

O perodo de tempo for relativamente longo.

Assim, o valor presente do fluxo futuro de caixa, aplicado ao ativo, objetiva identificar o

montante que, recebido hoje, proporcionaria a mesma utilidade que outro obtido em data

futura determinada (equivalncia de capitais). Percebemos que essa opo essencialmente

financeira.

O valor presente do fluxo futuro de caixa, por melhorar as previses sobre as futuras

entradas e sadas de disponibilidades e mostrar os genunos elementos patrimoniais

geradores de riqueza, possui muitos usos.


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Um dos usos principais na avaliao de desempenho dos gestores, em momentos bem

antecedentes aos tradicionalmente utilizados para fins dessa verificao de performance.

Assim, o valor presente do fluxo futuro de caixa a opo que mais se aproxima do valor

econmico do item avaliado. Portanto, est num dos mais elevados nveis de atendimento ao

conceito da utilidade.

Quando conseguida sua aplicao com valores bastante confiveis, trata-se de forma de

avaliao quase insupervel, quando se quer medir o valor econmico de um ativo.

Analisando pelos ngulos da objetividade e praticabilidade, o valor presente do fluxo futuro

de caixa mostra-se vulnervel. Por isso, sua aplicao na contabilidade financeira deve

merecer profunda reflexo.

Os componentes do valor presente do fluxo futuro de caixa considerados subjetivos ou

difceis de obter so os seguintes:

Valores esperados dos recebimentos e pagamentos futuros;

poca de ocorrncia dos eventos;

Taxa de desconto; e

Dificuldade ou impossibilidade de se conhecer o valor presente lquido individualizado

de cada um dos ativos da empresa.

Ttulo 2 Valor Justo de Mercado

O Valor Justo de Mercado (Fair Market Value) representa o montante que poderia ser

recebido com a venda de um ativo quando existem compradores e vendedores interessados

e financeiramente capazes de concretizar a transao e inexistem circunstncias anormais

tais como liquidao, desabastecimento e emergncias.


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Portanto, o valor justo de mercado poderia ser entendido como o valor lquido de realizao

obtido numa situao normal de oferta e demanda. Entretanto, mais recentemente, o

conceito de Valor Justo (Fair Value) tem sido empregado intensamente na divulgao de

instrumentos financeiros, assumindo um significado diferente daquele anteriormente

apresentado.

O Financial Accounting Standards Board (FASB) requer que todas as entidades divulguem o

valor justo dos instrumentos financeiros, ativos e passivos reconhecidos ou no na

demonstrao da posio financeira, desde que sua estimativa seja praticvel. Essa citao

evidencia que o valor justo de mercado no est restrito avaliao de ativos. Alm desses,

podemos aplic-lo tambm aos passivos registrados ou no.

Nesse mesmo sentido, o International Accounting Standards Board (IASB) define que valor

justo o montante pelo qual um ativo poderia ser negociado, ou um passivo liquidado, entre

agentes econmicos plenamente informados e independentes, cada qual buscando o melhor

dos seus prprios interesses.

Ento, podemos entender o valor justo de mercado como aquela quantia pela qual um item

patrimonial seria negocivel num mercado eficiente.

O IASB relaciona as seguintes situaes em que o valor justo dimensionado de forma

confivel:

Quando existe uma cotao de preos publicada num mercado aberto e ativo de

ttulos.

Quando existe um preo divulgado por uma entidade independente de cotao do item

(rating agency) e cujos fluxos futuros de caixa possam ser razoavelmente estimados.

Quando existe um apropriado modelo de avaliao e cujos dados nele inseridos

possam ser mensurados de forma confivel, ou seja, dados obtidos em mercados

ativos.


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Em sntese, o valor justo de mercado aquele que receberamos (ativos) ou pagaramos

(passivos) caso decidssemos transacionar um item patrimonial (registrado ou no) num

mercado eficiente e em condies normais (MARTINS, 2001, p. 121).


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UNIDADE 9 Objetivo: Estudar os principais conceitos e definies tericas de passivo.

Ttulo 1 Qual o Significado de Exigibilidade?

Exigibilidade significa uma obrigao da empresa no momento da avaliao. Esta pode ser

legalmente executvel em caso de no pagamento e decorre normalmente de prticas

comerciais usuais.

No entanto, importante distinguir obrigao presente e comprometimento futuro. Assim se

uma empresa decide adquirir ativos no futuro, no h porque surgir uma exigibilidade agora.

Esta somente surge quando o ativo for entregue. As exigibilidades surgem em decorrncia

de transaes j ocorridas (no passado). Existem, todavia, exigibilidades que somente

podem ser mensuradas utilizando-se certo grau de estimativa. o caso das denominadas

provises.

Um exigvel oneroso aquele que gera custos para empresa, como juros e encargos

bancrios decorrentes de emprstimos e financiamentos. As obrigaes que no exigem

pagamento de encargos financeiros so denominadas de passivo no oneroso. o caso de

salrios, fornecedores, contas a pagar, etc.

Ttulo 2 Conceitos e Definies de Passivo

Hendriksen e Van Breda (1999, p.409) comentam o conceito de passivos luz da definio

do FASB que os define como sacrifcios futuros provveis de benefcios econmicos

resultantes de obrigaes presentes de uma entidade no sentido de transferir ativos ou


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servios para outras entidades no futuro em conseqncia de transaes e eventos

passados.

Na viso desses autores, seria considerado um passivo os valores a pagar decorrentes de

algumas transaes j realizadas, cujo vencimento dar-seno futuro determinado, assim

como valores devidos se houverem falhas no cumprimento de algum ato futuro, como ocorre,

por exemplo, com os passivos contingentes.

Vale lembrar que uma empresa somente dispe de ativos porque outros a supriram de

fundos para a aquisio dos mesmos, sejam eles credores ou proprietrios. Portanto, tal

entendimento considera alguns passivos como reclamaes especificas contra os ativos da

companhia e encontra respaldo na teoria da entidade.

De acordo com Hendriksen e Van Breda (1999, p.410), segundo a viso do FASB, as

principais caractersticas de passivos so:

a) a obrigao deve existir no presente momento, resultante de uma transao ou um

evento passado.

b) Pode derivar da aquisio de bens ou servios, de perdas incorridas pelas quais a

empresa assume obrigaes ou expectativas de perdas pelas quais a empresa se

obrigou.

c) As obrigaes que dependem exclusivamente de eventos futuros no deve ser

includa como passivo, a no ser que exista uma boa probabilidade de que tais

eventos ocorrero e desde que o fato gerador esteja relacionado, de alguma forma,

com o passado e com o presente.

d) No pode haver nenhuma liberdade para evitar o sacrifcio futuro, o que implica em

sacrifcio futuro provvel embora o valor da obrigao ainda no seja conhecido com

certeza.


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e) Obrigaes eqitativas ou deveres podem ser includos se forem baseados na

necessidade de efetuar pagamentos futuros para manter boas relaes comerciais ou

se estiverem de acordo com as prticas comerciais usuais.

f) Normalmente, a exigibilidade requer uma data conhecida para vencimento, ou em no

a conhecendo no presente, tenha-se a expectativa que este se dar em algum

momento especfico de tempo.

importante considerar a existncia de classificao que distingue os passivos em

monetrios e no monetrios. Enquanto os primeiros se referem s obrigaes denominadas

em termos nominais, ou seja, envolvendo quantias monetrias pr-determinadas, os

segundos so obrigaes de fornecimento de bens ou servios de quantidades pr-

determinadas.

No estudo e na anlise dos aspectos relacionados ao passivo, observa-se ainda que

provvel a ocorrncia de fatos que do origem, no futuro, ao nascimento de um passivo

denominado de passivo contingente. Assim sendo, Hendriksen e Van Breda (1999),

considera que, caso seja possvel avali-la, mesmo sendo sua realizao provvel, a

exigibilidade deveria ser estimada e registrada. Todavia, se a obrigao tiver alta

probabilidade de ser igual a zero, a simples meno em nota explicativa suficiente.

Ttulo 3 Composio do Passivo

O que deve ser includo (ou excludo) do passivo tambm uma questo relevante. Tem

havido desde interpretaes bastante restritivas at as muito amplas. Segundo a

interpretao mais restrita, apenas as dvidas efetivas deveriam ser includas. Assim, apenas

os valores a pagar decorrentes de algumas transaes passadas j realizadas, com

vencimento em um momento especfico de tempo no futuro, deveriam ser contemplados.


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Outros autores incluiriam nas exigibilidades valores devidos, se falharmos no cumprimento

de algum ato futuro (lucros diferidos ou passivos contingentes).

O Comit de Princpios da American Accounting Association considerava que as

exigibilidades deveriam ser obrigaes legais, mas nem todas as obrigaes legais so

exigibilidades, na data do balano. Assim, define que os interesses dos credores so

reclamos contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente,

requerem, para sua satisfao, o gasto de recursos corporativos.

Hendriksen e Van Breda (1999) tambm defendem a idia de que os totais a serem pagos

por danos a serem suportados ou por servios a serem prestados seriam includos no

passivo, mesmo que no houvesse obrigao legal quanto a tais pagamentos. Assim,

provavelmente, incluiramos no passivo as estimativas relativas aos abatimentos por

mercadorias parcialmente defeituosas ou devolvidas, mesmo quando no existisse uma

obrigao legal para realiz-los. No incluiramos, entretanto, obrigaes que so uma

compensao por servios de igual ou maior valor devidos por terceiros entidade.

Os passivos deveriam referir-se a fatos j ocorridos (transaes ou eventos), normalmente a

serem pagos em um momento especfico futuro de tempo, podendo-se, todavia, reconhecer

certas exigibilidades em situaes que, pelo vulto do cometimento que podem acarretar para

a entidade (mesmo que os eventos caracterizem a exigibilidade legal apenas no futuro), no

podem deixar de ser contempladas. Poderiam estar includos nesta ltima categoria,

digamos, o valor atual das indenizaes futuras ou provisionamentos para penso, no caso

de a entidade ter obrigao por tais pagamentos futuros.

Note-se, todavia, que, embora os fatos que provocam a exigibilidade legal se configurem s

vezes no futuro, de alguma forma o fato gerador da exigibilidade est relacionado a eventos

passados ou presentes, no se podendo, apenas, prever exatamente quanto e quando,

seno recorrendo a clculos provisionais e atuariais.

Por outro lado, se prtica comercial comum indenizar, total ou parcialmente, terceiros por

eventos que, mesmo no sendo consideradas obrigaes legais, de certa forma foram

devidos a falhas de cumprimento de condies usuais de comrcio (devolues etc.), seria


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vivel o provisionamento de tais encargos. No nos podemos esquecer de que boa parte das

exigibilidades est associada ao reconhecimento de despesas. Para reconhecer receita

necessrio ter condies para estimar as despesas associadas, mesmo que o desembolso

ocorra apenas no futuro, em um ponto indeterminado.


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UNIDADE 10 Objetivo: Compreender o reconhecimento dos passivos e exigibilidades.

Ttulo 1 Reconhecimento dos Passivos e Exigibilidades

Uma vez definido e caracterizado o passivo, outro ponto fundamental o seu

reconhecimento, ou seja, o tempo certo do registro contbil.

Para uma obrigao se tornar passivo contbil necessrio que corresponda definio de

passivo, seja mensurvel, relevante e preciso. Cabendo ressaltar que, podendo ser

razoavelmente medido, seja atravs de um contrato em que o valor e a data de pagamento

da obrigao sejam especificados ou determinveis, seja probabilisticamente atribudo, deve

ser devidamente contabilizado.

Conforme nos ensina Hendriksen e Breda (1999) apud Iudcibus (1999, p.141) o

reconhecimento de uma exigibilidade depende do reconhecimento do outro lado da

transao.

Do exposto, depreende-se o fato de que o ponto crucial para o reconhecimento do passivo

o reconhecimento de um ativo ou de uma despesa, pois a obrigao surge quando se obtm

o direito de utilizao dos bens e servios. Ademais, para Iudcibus (1999, 141) boa parte

das exigibilidades est associada ao reconhecimento de despesas, portanto, o

reconhecimento de uma despesa o elemento mais importante para o reconhecimento de

um passivo.

Neste momento, cabe analisar como devem ser avaliados ou mensurados as exigibilidades,

o que, recorrendo luz da Teoria da Contabilidade encontramos resposta de que os

passivos monetrios deveriam ser avaliados pelo valor presente dos montantes a serem


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pagos no futuro, ou seja, pelo seu valor atualizado, na premissa de que sero liquidados

naquela data.

Entretanto, em se tratando de exigibilidades a curto prazo, tal valor se assemelharia ao valor

nominal, em virtude de ser o montante do desconto geralmente no relevante. Havendo a

possibilidade de pagar as exigibilidades anteriormente ou na data do vencimento, com

desconto, o valor atual da alternativa de menor valor deveria prevalecer. No caso das

exigibilidades de longo prazo, o valor presente de tais vencimentos futuros deveria ser

calculado em funo do valor do desconto ser normalmente relevante.

Por fim, uma vez reconhecido e mensurado, o passivo evidenciado contabilmente at que

haja uma transao ou outro evento que os retire das contas. Assim, de acordo com

Hendriksen e Breda (1999, p.416-418) os passivos podem ser encerrados das seguintes

formas:

a) Extino da dvida: quando ocorre o pagamento.

b) Reestruturao de dvidas: quando so perdoadas inteira ou parcialmente pelo credor.

c) Desonerao em substncia: quando ocorre o devedor coloca dinheiro ou outros

ativos, de maneira irrevogvel, num fundo a ser utilizado exclusivamente para cumprir

as obrigaes de pagamento de juros e amortizao de certa dvida.

d) Desonerao instantnea: ocorre quando a empresa emite ttulos de dvida e reserva

dinheiro imediatamente para permitir o resgate dessa dvida na poca apropriada.

Ttulo 2 Aplicaes Prticas

Os conceitos expostos anteriormente, s tero validade se puderem ser aplicados ao mundo

real, na tentativa de melhor dimensionar o c

teoria da contabilidade

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