tÉcnicas de conciliaÇÃo na justiÇa federal

TÉCNICAS DE CONCILIAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL

Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Curso de Políticas Públicas em Conciliação e Mediação no âmbito do TRF da 4ª RegiãoMediação no âmbito do TRF da 4ª Região

Eduardo Tonetto Picarelli Eduardo Tonetto Picarelli

CONCILIAÇÃO / MEDIAÇÃO

Principal reclamação da sociedade em relação ao Principal reclamação da sociedade em relação ao Judiciário: MOROSIDADEJudiciário: MOROSIDADE

Também é considerado pouco acessível, “fechado”, Também é considerado pouco acessível, “fechado”, distante, ineficiente ... distante, ineficiente ...

Conciliação e mediação: agilizam, favorecem o Conciliação e mediação: agilizam, favorecem o acesso (e a saída), proporcionam mais participação acesso (e a saída), proporcionam mais participação e maior aproximação com a sociedade = e maior aproximação com a sociedade = EFICIÊNCIAEFICIÊNCIA

Daí a importância de uma política pública em Daí a importância de uma política pública em conciliação e mediaçãoconciliação e mediação

RESOLUÇÃO 125 - CNJ

Dispõe sobre a Política Nacional de tratamento Dispõe sobre a Política Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interessesadequado dos conflitos de interesses

Visa “assegurar a todos o direito à solução dos Visa “assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade”, incumbindo aos “órgãos peculiaridade”, incumbindo aos “órgãos judiciários oferecer mecanismos de soluções de judiciários oferecer mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a consensuais, como a mediação e a e a conciliaçãoconciliação” ” (art. 1º), “com vista à boa qualidade dos serviços e (art. 1º), “com vista à boa qualidade dos serviços e à disseminação da cultura de pacificação social” à disseminação da cultura de pacificação social” (art. 2º)(art. 2º)

RESOLUÇÃO 125 - CNJ

Implementação da Política Pública, baseia-se em:Implementação da Política Pública, baseia-se em:- Centralização nos CEJUSCONs (Art. 8º, §1º - Centralização nos CEJUSCONs (Art. 8º, §1º -

excepcionalmente as sessões de conciliação e mediação excepcionalmente as sessões de conciliação e mediação poderão ser realizadas nas varas) poderão ser realizadas nas varas)

- Acompanhamento estatístico específico (sentenças Acompanhamento estatístico específico (sentenças homologatórias revertem ao juízo de origem, exceto homologatórias revertem ao juízo de origem, exceto quando pré-processual, atribuídas ao Coordenador do quando pré-processual, atribuídas ao Coordenador do CEJUSCON)CEJUSCON)

- Adequada formação e treinamento de Adequada formação e treinamento de servidores e conciliadores: servidores e conciliadores: é necessário o é necessário o conhecimento das técnicas e ferramentas!conhecimento das técnicas e ferramentas!

IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS

As técnicas permitem fazer com a que a solução do conflito As técnicas permitem fazer com a que a solução do conflito decorra efetivamente da manifestação de vontade das decorra efetivamente da manifestação de vontade das partes, ainda que se trate de uma aceitação ou adesão a partes, ainda que se trate de uma aceitação ou adesão a propostas que a elas são formuladas (propostas que a elas são formuladas (agrega qualidadeagrega qualidade))

O uso das técnicas gera postura ativa das partes na solução O uso das técnicas gera postura ativa das partes na solução dos conflitos (dos conflitos (maior satisfação do usuáriomaior satisfação do usuário))

As técnicas permitem a identificação (e a tentativa de As técnicas permitem a identificação (e a tentativa de solução) do conflito real, o qual nem sempre está explícito solução) do conflito real, o qual nem sempre está explícito na pretensão deduzida em juízo (na pretensão deduzida em juízo (resolve o conflitoresolve o conflito))

Uso das técnicas gera maior número de acordos (Uso das técnicas gera maior número de acordos (eficiênciaeficiência))

IMPORTÂNCIA DAS TÉCNICAS

Início da conciliação na Justiça Federal: Início da conciliação na Justiça Federal: ceticismoceticismo

Uso das Técnicas: ceticismoUso das Técnicas: ceticismoAs técnicas são aplicáveis nas causas da JFAs técnicas são aplicáveis nas causas da JFNão há verdadeiramente autocomposição sem Não há verdadeiramente autocomposição sem

o uso das técnicaso uso das técnicasO não uso das técnicas gera solução O não uso das técnicas gera solução

impositiva, disfarçada de conciliação impositiva, disfarçada de conciliação

TÉCNICAS E FERRAMENTAS: ESPECIFIDADES DA JFAs causas de competência da JF tornam o juiz As causas de competência da JF tornam o juiz

/ conciliador anormalmente capacitado à / conciliador anormalmente capacitado à visualização de ofertas para o acordovisualização de ofertas para o acordo

Embora não recomendável a interferência do Embora não recomendável a interferência do juiz / conciliador, por vezes ela se torna juiz / conciliador, por vezes ela se torna necessária com o objetivo de “quebrar necessária com o objetivo de “quebrar expectativas” expectativas”

TÉCNICAS E FERRAMENTAS: ESPECIFICIDADES DA JFO emprego das técnicas ocorre durante a O emprego das técnicas ocorre durante a

audiênciaaudiência

No entanto, em se tratando de conciliação ou No entanto, em se tratando de conciliação ou mediação no âmbito da Justiça Federal, os mediação no âmbito da Justiça Federal, os procedimentos que devem ser realizados procedimentos que devem ser realizados antes da audiência são tão importantes antes da audiência são tão importantes quanto o domínio das técnicas durante a quanto o domínio das técnicas durante a audiênciaaudiência

PROCEDIMENTOS PRÉVIOS

Procedimentos prévios: identificação da demanda a Procedimentos prévios: identificação da demanda a ser enfrentada, reuniões com os entes públicos ser enfrentada, reuniões com os entes públicos interessados, audiências públicas, planejamento interessados, audiências públicas, planejamento (recursos humanos necessários, recursos materiais (recursos humanos necessários, recursos materiais e ambiente da conciliação, local em que será e ambiente da conciliação, local em que será realizada,realizada, triagem triagem, pautas de audiências definidas , pautas de audiências definidas em conjunto com os órgão públicos e que em conjunto com os órgão públicos e que favoreçam partes e advogados, duração estimada favoreçam partes e advogados, duração estimada das audiências...) das audiências...)

O contato passa a ser permanenteO contato passa a ser permanente

TÉCNICAS E FERRAMENTAS

Valem para qualquer relação entre pessoasValem para qualquer relação entre pessoas

São empregadas durante a audiênciaSão empregadas durante a audiência

No emprego das técnicas, não há limites formais / No emprego das técnicas, não há limites formais / processuais muito rígidos, o que significa dizer processuais muito rígidos, o que significa dizer que na conciliação, para se solucionar a lide que na conciliação, para se solucionar a lide processual, podemos solucionar outras lidesprocessual, podemos solucionar outras lides


Na conciliação, a informalidade e a criatividade são Na conciliação, a informalidade e a criatividade são essenciais para que as soluções sejam encontradas essenciais para que as soluções sejam encontradas sem que se tenha que se recorrer ao formalismo do sem que se tenha que se recorrer ao formalismo do processoprocesso

Dúvidas e pequenos obstáculos devem, sempre que Dúvidas e pequenos obstáculos devem, sempre que possível, ser solucionados no momento da possível, ser solucionados no momento da audiência, com o uso de telefone, internet, audiência, com o uso de telefone, internet, processo eletrônico etcprocesso eletrônico etc


1 - Declaração de abertura: 1 - Declaração de abertura: apresentação das apresentação das partes, o significado, os objetivos e os partes, o significado, os objetivos e os esclarecimentos sobre as regras da audiência – esclarecimentos sobre as regras da audiência – RAPPORTRAPPORT: relação de confiança: relação de confiança

2 - Comunicação2 - Comunicação: linguagem simples, cuidado com : linguagem simples, cuidado com o tom de voz e a postura corporal - palavras o tom de voz e a postura corporal - palavras significam 7%, tom de voz 38% e 55% é significam 7%, tom de voz 38% e 55% é linguagem corporal, ou seja, 93% é linguagem não linguagem corporal, ou seja, 93% é linguagem não verbal! verbal!

3 – Escuta ativa3 – Escuta ativa: evitar escuta nervosa, realmente : evitar escuta nervosa, realmente escutar a pessoa (isso é comunicação, diálogo)escutar a pessoa (isso é comunicação, diálogo)


4 – Audição de propostas implícitas: 4 – Audição de propostas implícitas: a escuta ativa a escuta ativa permite que você identifique na fala das partes a permite que você identifique na fala das partes a formulação de uma propostaformulação de uma proposta

5 - Tolerância5 - Tolerância: autocontrole, evitando estimular o : autocontrole, evitando estimular o conflito, despolarizandoconflito, despolarizando

6 – Contato direto com as partes6 – Contato direto com as partes: aproximação, : aproximação, diálogo direto com as partes e os advogadosdiálogo direto com as partes e os advogados

7 - Silêncio7 - Silêncio: permite momentos de reflexão: permite momentos de reflexão


8 – Postura conciliatória: 8 – Postura conciliatória: as pessoas devem ir para a as pessoas devem ir para a audiência com o objetivo de conciliar e não com o audiência com o objetivo de conciliar e não com o intuito de buscar uma vantagem ou imaginando intuito de buscar uma vantagem ou imaginando estar fazendo um favor estar fazendo um favor

9 – Validação de sentimentos9 – Validação de sentimentos: identificar sentimentos : identificar sentimentos permite que eles sejam validados, o que faz com que permite que eles sejam validados, o que faz com que a parte se sinta valorizada e prestigiada. Melhora a a parte se sinta valorizada e prestigiada. Melhora a comunicação e gera credibilidadecomunicação e gera credibilidade

10 – Afago – reforço positivo10 – Afago – reforço positivo: significa ressaltar uma : significa ressaltar uma postura positiva da parte durante a conciliaçãopostura positiva da parte durante a conciliação


11 – Sessões privadas: 11 – Sessões privadas: confidencialidade (Como confidencialidade (Como manter a imparcialidade?). Pode ser solicitada manter a imparcialidade?). Pode ser solicitada pelas partes e deve ser garantida de igual modo e pelas partes e deve ser garantida de igual modo e tempo para a outra partetempo para a outra parte

12 – Inversão de papéis12 – Inversão de papéis 13 – Geração de opções13 – Geração de opções14- Normalização: 14- Normalização: demonstrar para a parte que o demonstrar para a parte que o

conflito é um fenômeno normalconflito é um fenômeno normal


15 – Teste de realidade: 15 – Teste de realidade: Fechamento do acordo – Fechamento do acordo – teste de realidade: verificar se a parte tem teste de realidade: verificar se a parte tem condições de cumprir o acordo a fim de evitar condições de cumprir o acordo a fim de evitar novo ajuizamentonovo ajuizamento

16 - Cumprimento do acordo16 - Cumprimento do acordo: fase essencial, a fim : fase essencial, a fim de que o que foi acordado se concretize da forma de que o que foi acordado se concretize da forma mais rápida possível e nos prazos do acordo. Ex.: mais rápida possível e nos prazos do acordo. Ex.: o termo de audiência servindo como alvará, o termo de audiência servindo como alvará, prioridade na expedição da RPV e no prioridade na expedição da RPV e no cumprimento do acordo na via administrativa, cumprimento do acordo na via administrativa, trânsito em julgado imediato ...trânsito em julgado imediato ...

MUDANÇA DE PARADIGMAS

Para tornar a conciliação uma realidade,Para tornar a conciliação uma realidade, precisamos, precisamos, além de qualificar juízes, servidores e além de qualificar juízes, servidores e conciliadores, mudar paradigmas.conciliadores, mudar paradigmas.

Nós, JNós, Juízes, uízes, precisamos efetivamente modificar a precisamos efetivamente modificar a nossa forma de ver e de lidar com os conflitos, nossa forma de ver e de lidar com os conflitos, precisamos modificar a nossa forma de prestar precisamos modificar a nossa forma de prestar jurisdição, tendo consciência de que a solução jurisdição, tendo consciência de que a solução heterocompositiva, como a única possível, já heterocompositiva, como a única possível, já provou que é insuficiente para combater a provou que é insuficiente para combater a morosidade e a falta de efetividade.morosidade e a falta de efetividade.

CONCILIAÇÃO

Quem já recebeu algum agradecimento das partes Quem já recebeu algum agradecimento das partes por ter proferido uma sentença ou decisão? É por ter proferido uma sentença ou decisão? É possível que já tenhamos recebido algum tipo de possível que já tenhamos recebido algum tipo de reconhecimento nessas situações.reconhecimento nessas situações.

Quem faz conciliação tem esse reconhecimento Quem faz conciliação tem esse reconhecimento constantemente e ele vem dos cidadãos que constantemente e ele vem dos cidadãos que procuram os nossos serviços.procuram os nossos serviços.

CONCILIAÇÃO

Os conflitos e as negociações para resolvê-los fazem Os conflitos e as negociações para resolvê-los fazem parte do nosso cotidiano.parte do nosso cotidiano.

No plano processual a tentativa de solucionar os No plano processual a tentativa de solucionar os conflitos não deve ser diferente. conflitos não deve ser diferente.

Por isso, quando possível e indicado, primeiro Por isso, quando possível e indicado, primeiro vamos tentar conciliar, mas com técnica, tornando vamos tentar conciliar, mas com técnica, tornando concreta a política de conciliação.concreta a política de conciliação.

Obrigado e um bom evento a todos!Obrigado e um bom evento a todos!

tÉcnicas de conciliaÇÃo na justiÇa federal

Documents