AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES – FABEJA

DIAGNÓSTICO SÓCIO, ECONOMICO, AMBIEMTAL E POTENCIAL

AGRÁRIO DO ASSENTAMENTO MALHADA DOS CAVALOS –

MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE.

SIMONE MARIA DA SILVA

BELO JARDIM - PE

2012

AUTARQUIA DE ENSINO SUPERIOR DE BELO JARDIM - AEB

FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE BELO JARDIM

DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA – FABEJA

SIMONE MARIA DA SILVA

DIAGNÓSTICO SÓCIO, ECONOMICO, AMBIEMNTAL E POTENCIAL

AGRARIO DO ASSENTAMENTO MALHADA DOS CAVALOS –

MUNICÍPIO DE TACAIMBÓ - PE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentada

ao Programa de Pós-Graduação do

Departamento de Geografia da Faculdade de

Formação de Professores de Belo Jardim-PE,

em cumprimento às exigências para obtenção

do título de Especialista em Geografia.

Orientador:

Prof. Dr. Natalício de Melo Rodrigues

Belo Jardim– PE

2012

SIMONE MARIA DA SILVA

Trabalho de Conclusão de Curso -TCC defendido em 10/05/2012

Professor Dr .Natalício de Melo Rodrigues

ORIENTADOR

BANCA EXAMINADORA

1º Examinador: Lindhiane Costa de Farias

(FABEJA)

2º Examinador: Arnaldo Dantas

(FABEJA)

Belo Jardim –PE

2012

AGRADECIMENTOS

A Deus,

A Jesus Cristo

Ao meu orientador: Prof.Dr.Natalicio de Melo Rodrigues

Aos professores da FABEJA

Meu esposo

Meus filhos:

Em memoria de José Arnaldo Santos

5

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 Evolução do PIB do Brasil e do agronegócio familiar, com sua respectiva participação

total nacional, entre 1995 a 2005. Fonte: IBGE 26

Figura 2 Observa-se o mapa de Pernambuco, a mancha elucidado a localização do município de

Tacaimbó - PE. Fonte: www.wikipédia.com.br 32

Figura 3 A agricultura, o Rio Ipojuca e a estação de trem, inaugurada em 1896 foram o tripé

determinantes e fundamentais na história do povoamento e consolidação do município de

Tacaimbó-PE. Na imagem ver-se a antiga estação central durante dez anos. Ainda hoje

guarda as mesmas feições. Fonte: Luiz Ruben F. de A. Bonfim, 2000.

33

Figura 4 A esquerda observa-se o monumento ao agricultor (Maxixeiro) as margens da BR 232 e

entrada da cidade. O maxixe hoje constitui o principal produto da agricultura de Tacaimbo

- PE. A direita a ponte que acessa o centro da cidade sobre o Rio Ipojuca, ver-se o leito

seco em função do seu curso intermitente e represamento de sua águas a montante. Autor:

Natalício de Melo Rodrigues, 2012.

33

Figura 5 Localiza-se na Mesorregião do Agreste |Pernambucana Microrregião do Vale do Ipojuca,

por sua extensão territorial limita-se com quatro municípios de Pernambuco: ao sul faz

limites com Brejo da Madre de Deus, ao Oeste Belo Jardim, ao Leste com São Caetano, e

ao Sul com Cachoerinha. Observam-se linhas vermelha elucidando as estradas ou vias

principais. As linhas em cor preta são as vias rurais que dão acesso às áreas rurais. O

circulo vermelho indica a localização do assentamento Malhada dos Cavalos em sitio

homônimo. Fonte: Atlas de Pernambuco, 2003. Autor: Natalício de Melo Rodrigues,

2012.

35

Figura 6 Nas áreas mais secas predomina importantes representações da Caatinga, nas áreas

elevadas e brejos ressequi-os de mata Atlântica. A esquerda ver-se um topo de morros uma

área preservada pelo IBAMA. Autor: Maria Simone da Silva, 2012.

36

Figura 7 O Maxixe (Cucumis angurias.L.) é uma hortaliça tradicional no Nordeste, ainda pouco

conhecida no Centro-Sul do país. A Direita observam-se os loirões de plantio de maxixe

no assentamento Malhada dos Cavalos. A esquerda ver-se que o maxixe possui uma forma

ovalada, com casca espinhosa ou lisa, de consistência fina e delicada, de cor verde clara

Autor: Maria Simone da Silva, 2012.

36

Figura 8 A fumicultura vem crescendo significativamente nas áreas agrárias do município com a

participação ativa da multinacional Souza Cruz. A cima e a esquerda observa-se uma

plantação de fumo, à direita em detalhe a planta em crescimento, a baixo uma estufa para

secagem de folhas de fumo. Autor: Maria Simone da Silva, 2012.

37

Figura 9 Distribuição de área ocupada por agricultura no Brasil. Ver-se que a agricultura familiar

detém apenas ¼ das terras cultiváveis no Brasil, o que demostra ainda um concentração

latifundiária no país, voltada para o mercado externo com alto nível de mecanização

Fonte: Censo Agropecuário 2006. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício Melo

Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

40

Figura 10 Distribuição dos estabelecimentos por estado. O Nordeste lidera com 50%. Autor: Simone

Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006. 41

6

Figura 11 Embora a agricultura familiar ocupe 84% não representa concentração de terras, ao

contrário elucida uma fragmentação de terras que se distribuem por 4.367.902

estabelecimentos. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues.

Fonte: Censo Agropecuário 2006

42

Figura 12 A agricultura familiar foi responsável segundo o censo de 2006 (MDA, 2006) por uma

geração de renda bruta significativa de 38% e com uma parcela de terras bem menor ou

24% das terras disponíveis. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo

Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

43

Figura 13 A mão de obra familiar na agricultura familiar em bem maior que a agricultura não

familiar. Enquanto a familiar com 74% das terras ocupa 15,3 por hectares, a não familiar

com 26% de grandes latifúndios ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares. Autor: Simone

Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006

43

Figura 14 Os produtos principais culturas produzidos na agricultura familiar são voltados para

produtos alimentares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues.

Fonte: Censo Agropecuário 2006

44

Figura 15 Pratica de agricultura familiar tem sido caracterizada pela diversificação de gados e seus

derivados, sendo caracterizado principalmente pela produção de leite, bovinos, suínos, e

aves. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo

Agropecuário 2006.

44

Figura 16 Observa-se o grupo de assentados pertencente ao Assentamento Malhada dos Cavalos do

Município de Tacaimbó. A direita de camisa preta e calça jeans e próxima à porta o

primeiro fundador presidente José Rosa da Silva. Autora: Simone Maria da Silva (2009).

46

Figura 17 Observa-se uma reunião com os assentados no Sitio Malhada dos Cavalos. Essas reuniões

são de fundamental importância para integração e fortalecimentos dos assentados. Autora:

Simone Maria da Silva (2009).

46

Figura 18 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é

possível nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água

Para Todos que captam agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone

Maria da Silva (2009). t

48

Figura 19 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é

possível nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água

Para Todos que captam agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone

Maria da Silva (2009).

49

Figura 20 A palma (Opuntia cochenillifera) tem sido e sempre utilizada na alimentação do gado,

principalmente no período de seca quando o pasto diminui. Autora: Simone Maria da

Silva (2009).

49

Figura 21 A direita observa-se o setor de a preparação de sementes e matrizes. A direita o plantio em

forma de mandala. Autor: Simone Maria da Silva (2009). 51

Figura 22 Observa-se que a capacidade de produção da terra no Assentamento Malhada dos cavalos

é muito boa. A esquerda pode-se comprara o tamanho da criança com a couve flor. A

direita a preparação dos loirões. Autor: Simone Maria da Silva (2009

51

7

Figura 23

À esquerda observam-se caixotes usados para fixação de colmeias na pratica de apicultura.

A Direita um plantio de mandioca (Manihot Utilissima). Autora: Simone Maria da Silva

(2009).

52

Figura 24 Observa-se a esquerda um touro reprodutor que compões o programa de aquisição e

animais de criação, a direita uma casa situada em um lote no Assentamento Malhada dos

Cavalos, aos fundos é possível observar uma barragem de retenção de águas de chuvas.

Autora: Simone Maria da Silva.

52

8

LISTA DE TABELAS E QUADROS e

Tabela 1 Observa-se que as formas de uso das das terras no Brasil concentra-se em

sua maior parte na Amazonia. As área destinadas a agricultura é

representada pelo menor percetual. Autor: Simone Maria da Silva, 2012.

Fonte: Assoaciação Brasileira do Agronegócio-ABAG.2006

19

Tabela 2 Área e unidades de estabelecimentos agropecuários no Brasil. Observa-se

que os latifúndios representam 44,42 %, enquanto as pequenas

propriedades ocupam apenas 2,365 das terras cultiváveis concentra-se

Fonte: IBGE, 2006. Autor: Simone Maria da Silva.

21

Tabela 3 Pernambuco já detém 9,3% de suas terras agricultáveis para agricultura

familiar o que equivale a 275.740 unidades de produção. Fonte (IBGE,

2010). Arte: Natalício de Melo Rodrigues

41

Tabela 4 Os lotes do assentamento Malhada dos cavalos são de 12

hectares. Autora: Simone Maria da Silva (2009).

47

Tabela 5 Observa-se que no Assentamento Malhada dos Cavalos prevaleceu à

tendência de criação de campo que foi bastante presente no censo

agropecuário brasileiro de 2006. Autora: Simone Maria da Silva. Fonte:

pesquisa de campo, 2011

53

Quadro 1 Programas sociais atendidos pela politicas publicam visando dar estrutura

para fixar os assentados em seus lotes. Na primeira coluna os programas,

seguido do órgão responsável, área de ação e por fim a finalidade. No caso

do Assentamento Malhada dos Cavalos foi atendido pelos Programas

Minha Casa, Luz Para Todos e Agua Para Todos. Autor Maria Simone da

Silva.

31

9

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ASA- Articulação no Semiárido Brasileiro

ABRA-Associação Brasileira de Reforma Agrária

CEASA- Central Estadual de Abastecimento

CONDESRUT- Conselho municipal de Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano de

Tacaimbó

CDE Conta de Desenvolvimento Energético

CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura

ET - Estatuto da Terra

FAO- Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação

FUNTEPE - Fundo de Terras do Estado de Pernambuco

IBAMA– Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

IDH- Índice de Desenvolvimento Humano

INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

IPA- Instituto Agronômico de Pernambuco

ITERPE - Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco

MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário;

MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-terra;

MSTTR - Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais

PAS- Programa Agroecológico Integrado e Sustentável

PAA- Programa de Aquisição de Alimentos

PNAE- Programa Nacional de Alimentação Escolar

PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

RGR - Reserva Global de Reversão

SABIA- Centro de Desenvolvimento Agroecológico

STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais

TDAs -Títulos da Dívida Agrária

10

RESUMO

Os assentamentos rurais brasileiros são frutos de intensas lutas pela reforma

agrária promovida pelos trabalhadores rurais. Desempenha um importante papel no

espaço rural brasileiro devido a contribuição social e econômica na produção, oferta de

alimentos, e qualidade de vida dos assentados. A colonização latifundiária em Tacaimbó-

PE é antiga, se dar ainda no final do século XVIII a margem esquerda do Rio Ipojuca,

dar-se-á assim o início as primeiras atividades agrárias no município. Quanto à prática da

à agricultura familiar objeto de estudo é recente, e somente no início da promulgação da

Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar. Em 2006 alguns agricultores rurais

se reúnem para formar uma associação com a finalidade da aquisição de uma terra para

no sitio de Malhada dos Cavalos nos terraços das margens do Rio Ipojuca, entre as

escarpas do Planalto da Borborema, e pediplanos do município de Tacaimbó - PE A

consolidação do projeto; vai ter apoio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco

FUNTEPE, o Programa Nacional de Credito Fundiário PNCF, Programa Nacional de

Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF. Assim concretiza-se a formação da

associação fundada com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores

do Sitio Malhada dos Cavalos APAMAC. Assim nesse estudo objetivou-se realizar um

diagnóstico do assentamento visando obter uma caracterização sócia, econômica,

ambiental. Quanto à metodologia fundamentou-se em duas etapas, uma primeira com o

levantamento de referencias bibliográfico; obtenção das linhas de estudo; leitura dos

aspectos jurídicos que regulamenta o uso da Terra no Brasil, e por fim a elaboração do

manuscrito. Face aos dados obtidos do censo de 2006 do IBGE, elucida um aumento da

pratica da agricultura familiar, características bem presentes, no assentamento Malhada

dos Cavalos, mostrou-se patente, embora algumas dificuldades de infraestrutura sejam

bastante visíveis, desse modo, a implantação do Assentamento Malhada dos Cavalos

caminha em direção de uma consolidação em escala temporal não definida.

Palavras chaves: agricultura, agricultura familiar, assentamento. .

11

ABSTRACT

The Brazilian rural settlements are the result of intense struggle for agrarian reform

promoted by rural workers. Play an important role in rural Brazil due to social and

economic contribution in the production, food supply, and quality of life of the

settlers. Colonization landowner in Tacaimbó - PE is old, be given in the late eighteenth

century the left bank of the Rio Ipojuca give will be the first so early agricultural

activities in the municipality. As the practice of family farming is a recent object of study,

and only in the early enactment of Law 11,326 of 24/04/2006 - Family farming. In 2006,

some rural farmers come together to form an association for the purpose of acquiring land

for a place in the Hammer of the Horses on the terraces of the River Ipojuca between the

slopes of the Borborema Plateau, and the city of pediplains Tacaimbó

Consolidation project, will have support from the Land Fund of the State of Pernambuco

FUNTEPE, the National Credit Land PNCF, National Program for Strengthening Family

Agriculture PRONAF. Thus is realized the formation of the association founded with the

name of the Association of Small Producers and Farmers Site Malhada Horse

APAMAC. Thus this study aimed to perform a diagnosis of the settlement to obtain a

characterization partner, economic, environmental. The methodology was based on two

steps, first with a collection of bibliographic references, obtaining lines of study, reading

of the legal aspects regulating the use of the Earth in Brazil, and finally the preparation of

the manuscript. Given the data from the 2006 census of the IBGE, elucidates an increased

practice of family farming, and features present in the settlement Malhada Horse, was

patent, although some difficulties in infrastructure are quite visible, thus the

implementation of Settlement Malhada Horse walks into a consolidation timescale not

defined.

Keyword: agriculture, family farming, settlement

12

SUMÁRIO

AGRADECIMENTOS

LISTA DE FIGURAS

LISTA DE TABELAS E QUADROS

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

RESUMO

ABTRACT

1 INTROUDUÇÃO 14

2 REVISÃO DE LITERATURA 16

2.1 Definição de agricultura familiar 16

2.2 Significado de agricultura familiar pela FAO e pelo INCRA 17

2.3 Origem da agricultura familiarno Brasil 17

2.4 Estruturas Fundiárias no Brasil 19

2.5 Balanços da Reforma Agrária dos governos FHC e Lula 21

2.6 Caracterização da agricultura familiar no Brasil 24

2.7 Agronegócios familiares no Brasil 26

2.8 Destinação da produção da Agricultura Familiar em Pernambuco vai para o

PNAE e PAA

27

3 ASPECTOS JURIDICOS E POLITICAS PUBLICAS 27

3.1 A Lei da Terra e sua consequência na estrutura agrária do Brasil 27

3.2 A Constituição Federal de 1988 e a Reforma Agrária 28

3.3 A Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar 29

3.4 Políticas Públicas em Apoio à Agricultura Familiar em Pernambuco 30

4 CARACTERIZAÇÃO DA AREA DE ESTUDO 32

4.1 Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos no Município de

Tacaimbó

32

4.2 Aspectos Fisiográficos do sitio Malhada dos Cavalos 34

4.3 Aspectos da agricultura da zona rural de Tacaimbó 36

5. MATERIAIS E METODOS 39

6 RESULTADOS E DISCUSSÃO 40

6.1 Analise do censo agropecuário de 2006 e considerações sobre a

participação da agricultura familiar na economia do Brasil

40

6.2 Os assentamentos de agricultura familiar no munícipio de Tacaimbó 45

6.3 Formação histórica do Assentamento Malhada dos Cavalos 45

6.4 A importância dos projetos Luz Para Todos, Agua Para Todos e o Bolsa 47

13

Família.

6.5 Produção de hortaliças e criação de animais no assentamento Malhada dos

Cavalos

50

7 CONCLUSÕES 54

8 REFERÊNCIAS 55

.

14

1. INTRODUÇÃO

A presente pesquisa busca apresentar uma caracterização sócio, econômica e

ambiental do assentamento Malhada dos Cavalos situada no município de Tacaimbó - PE.

Discute e elucida dados básicos referentes principalmente no que tange a análise das

políticas públicas e questão agrária na região agreste de Pernambuco adotada

principalmente a partir da consolidação do projeto de assentamentos de agricultura

familiar; com apoio do Fundo de Terras do Estado de Pernambuco FUNTEPE, Órgãos

vinculados a Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco, do

Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, o Programa Nacional de Credito

Fundiário PNCF e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

PRONAF, órgãos que disponibilizam financiamento para compra do terreno, construção

das casas e cisternas, apoio produtivo nas diversas áreas aos assentados e agricultores

familiares.

O concretizado do assentamento se deu com a formação da associação que se deu

no dia 11/12/2006 com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do

Sitio Malhada dos Cavalos APAMAC, a mesma formou a primeira diretoria e comprou a

propriedade com o nome de Malhada dos Cavalos, que tem aproximadamente 280 ha. O

assentamento tendo como base a agricultura familiar constitui uma alternativa para a

dicotomia do campo, surgem os movimentos de luta pela terra. Estes participam

ativamente, no estado e na região, principalmente a partir da década de 1980, em meio ao

processo de luta pela Reforma Agrária e redemocratização do país. Para conseguir tais

objetivos os movimentos desempenharam seus papeis participando de decisões políticas e

sociais que de certa forma tendem a forçar o governo a regulamentar e acelerar o

processo de Reforma Agrária e ao mesmo tempo encontrar um mecanismo de busca real

da cidadania e da justiça social.

Há, contudo muitas informações a serem exploradas nesse diversificado e rico

universo temático, principalmente no que tange a luta dos assentados no pós-conquista da

terra e a dicotomia entre agronegócio e agricultura familiar que permeia a atual estrutura

agrária brasileira. Mas esse TCC se concentra apenas na caracterização sócio, econômica

e ambiental. Desse modo buscou-se mostrar a importância do assentamento e a pratica da

agricultura familiar. A metodológica da presente monografia foi realizada em etapas,

incialmente de uma pesquisa bibliográfica acerca do tema proposto ao qual auxiliou a

formação e discussão teórica presente neste estudo, consolidando-se com um importante

15

levantamento de caracterização de campo através de analise de paisagem. O tema

proposto para o referido estudo se justifica, principalmente pelo fato de que todo o

processo de luta dos trabalhadores da terra envolve novas territorialidades e

assentamentos. Nesse sentido é importante maior conhecimento e sistematização das

ocupações, acampamentos e assentamentos em que os mesmos poderão ser utilizados

para a elaboração de projetos de políticas públicas e pesquisas realizadas tanto pelas

organizações de trabalhadores quanto pelo publico em geral.

16

2. REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Definição de agricultura familiar

A agricultura familiar assume grande importância na atualidade para respaldar o

debate em torno do assunto. Para defini-la, devem-se observar alguns requisitos básicos

envolvidos na sua caracterização. Quando se observa do ponto de vista das empresas que

não se enquadram no setor primário, ou seja, não praticam a produção agrícola, como a

indústria e o comércio.

Conceitualmente a agricultura, geralmente, é definida como: Aquela empresa que

se identifica como família há pelo menos duas gerações e quando essa ligação resulta

numa influência recíproca. Outro fator importante é a identificação do sobrenome da

família com os valores institucionais e a sucessão da diretoria, que está ligada ao fator

hereditário (Tedesco apud Lodi, 1993).

O Programa Nacional de Fortalecimento para Agricultura Familiar - Pronaf, que

descreve a agricultura familiar para fins de financiamento, como segue as características

centrais: a) a renda familiar bruta prevista não pode ultrapassar a R$ 27 500,00, com

rebate de 50% para atividades de avicultura: avicultura, piscicultura, suinocultura e

sericicultura. Essa renda deverá ser de 80% proveniente da exploração agrícola; b) a

propriedade não pode ter mais do que quatro módulos fiscais; c) a propriedade deve

manter, no máximo, dois empregados permanentes, sendo admitida ainda, como recurso

eventual, a ajuda de terceiros quando a natureza sazonal da atividade exigir

Cardoso (1987, p. 56) destaca quatro: a) Acesso estável à terra, seja em forma de

propriedade, seja mediante algum tipo de usufruto; b) Trabalho predominantemente

familiar, o que não exclui o uso de força de trabalho externa, de forma adicional; c) Auto-

subsistência combinada a uma vinculação ao mercado, eventual ou permanente; d) Certo

grau de autonomia na gestão das atividades agrícolas, ou seja, nas decisões sobre o que e

quando plantar, como dispor dos excedentes, entre outros. Portanto, produção camponesa

é aquela em que a família ao mesmo tempo detém a posse dos meios de produção e

realiza o trabalho na unidade produtiva, podendo produzir tanto para sua subsistência

como para o mercado.

17

2.2 Significados de agricultura familiar pela FAO e pelo INCRA

A organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimenta-ção - FAO - e

o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA (1996) definem a

agricultura familiar com base em três características: a gerência da propriedade rural é

feita pela família; o trabalho é desempenhado na sua maior parte pela família; os fatores

de produção pertencem à família (exceto, às vezes, à terra) e são passíveis de sucessão em

caso de falecimento ou aposentadoria dos gerentes.

A agricultor familiar e tem na agricultura sua principal fonte de renda (+ 80%) e

cuja força de trabalho utilizado no estabelecimento venha fundamentalmente de membros

da família. É permitido o emprego de terceiros temporariamente, quando a atividade

agrícola assim necessitar. Em caso de contradição de força de trabalho permanente

externo a família, a mão de obra familiar deve ser igual ou superior a 75% do total

utilizado no estabelecimento. Segundo GUANZIROLI et aI. (2001, p. 63)

A agricultura familiar é a principal fonte de ocupação da força de trabalho no

meio rural brasileiro. No entanto, a agricultura familiar é indispensável na vida rural,

através dela há um desenvolvimento social no campo, pois gera trabalho e renda aos

agricultores”. A FAO e o INCRA (1996) delimitam o universo da agricultura familiar

com base em quatro fatores: a) a direção do trabalho era exercida pelo produtor; b) não

foram realizadas com serviços de empreitada; c) sem empregados permanentes e com

número médio de empregados temporários menor ou igual a quatro ou com um

empregado permanente e número médio de empregados temporários menor ou igual a

três; d) com área total menor ou igual a quinhentos hectares para as regiões Sudeste e Sul

e mil hectares para demais regiões.

2.3 Origens da agricultura familiar brasileira

Quanto a origem da agricultura familiar brasileira são chamados de agricultores

familiares já receberam (e ainda recebem) diferentes nomes. Martins (1986) lembra que,

no contexto de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Paraná, o homem rural é conhecido

como roceiro e caipira. No nordeste, denomina-se tabaréu. Em diferentes regiões do País

encontra-se o caboclo. Para o autor, todas são palavras de duplo sentido. Fazem

referência a agricultor, a quem vive no campo, mas também indicam uma pessoa rústica,

atrasada e ingênua. São palavras depreciativas, ofensivas, muitas vezes relacionadas à

preguiça, à pouca disposição para o trabalho.

18

Para Martins (1986), houve um escamoteamento conceitual devido ao fato de, no

Brasil, termos uma história urbana, uma história dos que participam do pacto político, do

qual o camponês é excluído e pelo qual é visto como um ator inferior, não essencial. Esse

fato fez com que a maioria de nossos livros de História pouco registrasse sobre o papel

dos produtores de alimentos na construção do país, sendo o passado contado apenas sob a

perspectiva da grande agricultura escravista, monocultora e de exportação – o ciclo do

açúcar, o ciclo da borracha e o ciclo do café exemplificam essa tendência (ALTAFIN,

2010).

No entanto, a recente historiografia brasileira tem buscado resgatar o papel do

camponês como ator social atuante, identificando suas especificidades e diferentes

configurações. Baseado nas pesquisas desses historiadores, focadas especialmente no

período colonial e no império, vamos aqui resumir a importância de cinco “grupos” que

estão na origem da nossa agricultura familiar: os índios; os escravos africanos, os

mestiços; os brancos não herdeiros; e os imigrantes europeus

A história da Agricultura Familiar no Brasil está ligada à trajetória de diversos

grupos e vem passando por modificações conceituais e estruturais ao longo dos últimos

anos. O conceito de agricultura familiar surgiu no ambiente acadêmico e político no final

do século XX, com o objetivo de caracterizar e compreender um tipo particular de

agricultura. Nele existe relação íntima entre trabalho e gestão, o processo produtivo é

conduzido pelas pessoas que trabalham a terra, com ênfase na diversificação da produção,

na sustentabilidade dos recursos e na qualidade de vida.

No Brasil, os que hoje são chamados de agricultores familiares já receberam (e

ainda recebem) diferentes nomes. Segundo Martins (1986), no contexto de São Paulo,

Minas Gerais, Goiás e Paraná, o homem rural é conhecido como roceiro e caipira. No

nordeste, denomina-se tabaréu. Em diferentes regiões do País encontra-se o caboclo. Para

o autor, todas são palavras de duplo sentido. Fazem referência a agricultor, a quem vive

no campo, mas também indicam uma pessoa rústica, atrasada e ingênua. São palavras

depreciativas, ofensivas, muitas vezes relacionadas à preguiça, a pouca disposição para o

trabalho. Para o autor, houve um desaparecimento conceitual devido ao fato de, no Brasil,

termos uma história urbana, uma história dos que participam do pacto político, do qual o

camponês é excluído e pelo qual é visto como um ator inferior, não essencial.

De acordo com o Censo 2006, a Agricultura Familiar do Brasil toma cerca de 10%

do crédito oficial e conta com terras qualitativamente marginais, dados estes que por si só

19

impressionam, e muito. Ou seja, com menos e piores terras, a Agricultura Familiar toma

uma fração menor do crédito, ocupa uma proporção maior do pessoal e, mesmo assim,

responde por uma fração maior do valor produzido. A Agricultura Familiar contribui para

regular e reduzir os preços dos alimentos e matérias-primas agropecuárias e, com isso,

ajuda a controlar a inflação e aumentar a competitividade industrial, já que reduz o custo

dos alimentos dos trabalhadores.

2.4 Estruturas Fundiárias no Brasil

No Brasil existe uma grande disparidade quanto à distribuição de terras, uma vez

que uma restrita parcela da população brasileira detém um enorme percentual das áreas

rurais do país, enquanto uma significativa poção da população tem pouca ou nenhuma

propriedade. O reflexo histórico da concentração fundiária veio do período colonial,

período no qual foram concedidas gigantescas glebas de terras, os latifúndios. Dados do

ultimo senso agrário de 2003 mostrava que no Brasil existia aproximadamente 4.290.531

propriedades rurais, destas.

A área ocupada no Brasil destinado à agricultura segundo o Censo Agropecuário

revela que os 5.175.489 estabelecimentos agropecuários ocupam 329.941.393 hectares,

ou o equivalente a 36,75% do território brasileiro (851.487.659 hectares) (Tabela 1). Os

dados demonstram também que o registro de áreas improdutivas cresceu mais do que das

áreas produtivas, o que aponta para a ampliação das áreas que descumprem a função

social. O aumento do número de imóveis e de hectares são sinais de que mais

proprietários entraram no cadastro no INCRA. “O número de propriedades improdutivas

aumentaria se fosse utilizado como parâmetro o censo agropecuário de 2006, que leva em

consideração as novas técnicas de produção agrícola que possibilitam o aumento da

produtividade (Tabela 1).” Há um amplo território em todas as regiões do país para a

execução da reforma agrária com obtenção via desapropriação, sem ameaçar a

‘eficiência’ da grande exploração do agronegócio”, afirma Gerson Teixeira, ex-presidente

da Associação Brasileira de Reforma Agrária (Abra) e integrante do núcleo agrário do

PT.

Em 2003, 58 mil proprietário que controlavam 138 milhões de hectares

improdutivos. Em 2010, são 69 mil proprietários com 228 milhões de hectares abaixo da

produtividade média. “Essas áreas podem ser desapropriadas e destinadas à Reforma

Agrária”, afirma José Batista de Oliveira, da Coordenação Nacional do MST.

20

Quanto à concentração de terras o Censo Agropecuário de 2006, apontado pelo

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2012), mostra que a concentração

de terras persiste no País. A concentração e a desigualdade regional são comprovadas

pelo Índice de Geni da estrutura agrária do País. Quanto mais perto esse índice está de 1,

maior a concentração. Os dados mostram um agravamento da concentração de terras nos

últimos 10 anos. O Censo do IBGE mostrou um 1Gini de 0,872 para a estrutura agrária

brasileira, superior aos índices apurados nos anos de 1985 (0,857) e 1995 (0,856). A

evolução do Gini, no entanto, foi muito diferente entre as Unidades da Federação. Em

São Paulo, passou de 0,758 no Censo anterior para 0,804. No Maranhão, por outro lado,

recuou de 0,903 para 0,864. No Censo 2006, o maior índice de Gini estava em Alagoas

(0,871), enquanto o menor foi apurado em Roraima (0,664) (Tabela 1).

COMO SE DISTRIBUEM AS TERRAS NO BRASIL *

Usos Hectares (Milhões) %

Floresta Amazônia 350.000.000 41,1

Pastagens 200.000.000 23,5

Outras áreas improdutivas 138.000.000 16,6

Áreas de preservação 100.000.000 11,8

Áreas destinadas à agricultura 63.000.000 7,4

Tabela 1:Observa-se que as formas de uso das das terras no Brasil concentra-se em sua maior parte na

Amazonia. As área destinadas a agricultura é representada pelo menor percetual. Autor: Simone Maria da

Silva, 2012. Fonte: Assoaciação Brasileira do Agronegócio-ABAG.2006.

Como se observa na Tabela 2 No Brasil, pouca gente tem muita terra, enquanto

milhares de famílias não tem onde morar e trabalhar. Essa histórica concentração da terra

é a principal causa da pobreza, da fome, da violência. O Brasil é o país com a segunda

maior concentração de terras no mundo, perdendo apenas para o Paraguai.

Quanto à orientação técnica apenas 22% dos estabelecimentos agropecuários do

País recebem algum tipo de orientação técnica, segundo mostra o Censo Agropecuário

2006. De acordo com o instituto, a área média dos estabelecimentos que recebeu

1 Índice de Gini Mede o grau de desigualdade existente na distribuição a concentração de terr na estrutura

agrária de um País, desse modo quanto mais perto esse índice está de 1, maior a concentração. Os dados

mostram um agravamento da concentração de terras .

21

assistência é 228 hectares; enquanto a dos não assistidos são 42 hectares. A orientação

técnica de origem governamental atinge 43% dos estabelecimentos assistidos e está mais

voltada para os estabelecimentos menores, com área média de 64 hectares.

AREA E UNIDADES DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS DO

BRASIL

Área (hectares) Unidades % Área (hectares) %

Menos de 10 2.477.071 47,86 7.798.607 2,36

10 a 100 1.971.577 38,09 62.893.091. 19,06.

100 a 1000 424.926 8,21 112.696,478 34,16

1000 46.911 0,91 146.553.518 44,42

Total 5.175.489 100 329.491.393 100

Tabela 2: Área e unidades de estabelecimentos agropecuários no Brasil. Observa-se que os latifúndios

representam 44,42 %, enquanto as pequenas propriedades ocupam apenas 2,365 das terras cultiváveis

concentra-se Fonte: IBGE, 2006. Autor: Simone Maria da Silva.

Segundo o documento de divulgação do Censo, em toda a Região Norte e Nordeste houve

avanço em relação à orientação técnica de origem governamental, o mesmo ocorrendo em

Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Distrito Federal. Em contrapartida,

"houve significativa redução" de produtores que declararam receber orientação técnica

nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás, "o que pode

ser uma sinalização de declínio nos serviços de extensão rural nestes Estados", segundo o

IBGE. Os estabelecimentos que têm orientação técnica particular ou do próprio produtor

(quando este é um profissional qualificado) têm área média de 435 hectares. As empresas

privadas de planejamento atendem a estabelecimentos com maior área média (506

hectares).

2.5 Balanços da Reforma Agrária dos governos FHC e Lula

As constituições dos assentamentos rurais são resultam de condições sociais

complacentes, mas de lutas e pressões dos trabalhadores rurais sem terra. A extensão da

luta pela terra é conhecida através das diversas manifestações cotidianas dos sem-terra,

que vai desde o trabalho de base às ocupações de terra; dos acampamentos e dos protestos

22

com ocupações de prédios públicos às negociações com o governo; do assentamento à

demanda por política agrícola, na formação da consciência de outros direitos básicos,

como educação, saúde etc. Afinal, a transformação do latifúndio em assentamento rural é

a construção de um novo território, o qual requer condições adequadas para a

sobrevivência das famílias, transformando-se em uma nova lógica de organização do

espaço geográfico. Em vista disso, as políticas públicas para este setor não nascem apenas

do interesse do Estado, mas, sobretudo, da organização desses trabalhadores rurais

(FERNANDES, 2000).

O governo de Fernando Henrique Cardoso reconhecia a necessidade de haver

mudanças no campo, e considerava a reforma agrária uma importante política para

resolver problemas como o da segurança alimentar, os conflitos agrários e para haver um

fortalecimento da agricultura familiar. O conceito que a reforma agrária tinha no

programa resumia-se a ações fundiárias mais agressivas quando comparadas aos

governos anteriores, mas não havia a menor pretensão de mudança estrutural. Apesar de

este governo assegurar a importância da desapropriação, enquanto instrumento para se

conseguir novas terras requeridas para cumprir as metas para o assentamento de famílias.

O governo FHC propôs uma nova forma de aquisição de terras, denominada

reforma agrária de mercado (ANJOS; CALDAS, 2003). Dentro dessa perspectiva, em

1997 foi implantado, com apoio financeiro do Banco Mundial, o Programa Cédula da

Terra implantada em cinco estados brasileiros: Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e

Minas Gerais. Entre o período de 1995 a 1998 o governo assentou sob diferentes formas

(desapropriação, arrecadação, regularização fundiária, etc.) 284.228 famílias, em umas

áreas totais de 12,8 milhões de hectares distribuídas por 2.428 projetos de assentamento

(FERREIRA e SILVEIRA, 2003).

Apesar do expressivo número de famílias assentadas, comparados com os

governos anteriores, a política econômica do governo FHC teve seus efeitos perversos,

sendo que dois milhões de postos de trabalho foram perdidos no campo entre 1995 e

1996, e mais, o número de propriedades caiu, principalmente as pequenas propriedades

de até 10 ha, consolidando a tendência de concentração fundiária do país (CARVALHO

FILHO, 2001). No segundo mandato do governo FHC entre os anos de 1999 e 2002 o

governo FHC assentou 139.585 famílias, em 2.672 projetos de assentamentos, em uma

área total de 9,2 milhões de hectares.

A mudança de governo em 2003 despertou novas esperanças em relação à questão

agrária no Brasil, pois a eleição do presidente Luís Inácio Lula da Silva contou com o

23

apoio de inúmeros movimentos sociais, entre eles o MST. Dessa forma, em novembro de

2003 o governo federal lançou o II Plano Nacional de Reforma Agrária - PNRA,

apresentado durante a Conferência da Terra, em Brasília.

As metas do II PNRA simbolizavam a realização do maior plano de reforma

agrária da história do país, expressando seu compromisso com uma reforma agrária

massivo ao estabelecer como meta assentar 400.000 novas famílias no período 2003-2006

e a regularização fundiária de 100.000 propriedades.

Entre janeiro e dezembro de 2004 no governo de Lula o INCRA assentou 81.254

famílias. Somando-se o desempenho de 2003, onde o governo federal conseguiu assentar

36.301 famílias, ao todo este governo assentou 117.555 famílias em dois anos,

alcançando 81% da meta de 145 mil famílias estabelecidas para esse período (60.000 em

2003 e 85.000 em 2004) pelo II Plano Nacional de Reforma Agrária – PNRA

(MDA/INCRA, 2005).

Em 2005 o número de famílias assentadas chegou a 127 mil famílias, no entanto

21% foram assentadas em terras desapropriadas ou compradas e 24% em lotes de

assentamentos já existentes, 39% em assentamentos realizados em terras públicas e 16%

em assentamentos já existentes em terras públicas. Durante os três primeiros anos do

governo Lula, apenas 25% das famílias foi assentada em terras desapropriadas. A maior

parte das famílias foi assentada em assentamentos já existentes ou, em assentamentos

implantados em terras públicas ou, ainda, em assentamentos já existentes em terras

públicas.

Durante o primeiro mandato do governo do Partido dos Trabalhadores (2003-

2006), “a questão agrária deixou de ser tratada como caso de polícia (Sauer; Souza, 008,

p. 79). Por outro lado, o governo avançou muito pouco no que tange à democratização do

acesso a terra por meio do assentamento de famílias em projetos de reforma agrária”.

Para esses autores, foi inegável o “rebaixamento” do programa agrário.

Ao fazer um balanço das últimas décadas registra-se que houve um incremento no

número de assentamentos rurais e, consequentemente, da população assentada no Brasil,

embora não se possa ainda constatar um reordenamento fundiário importante. Mas,

mesmo assim, os assentamentos fazem parte da realidade rural brasileira. A reforma

agrária foi prometida em diversos governos, porém nenhum outro como o governo do ex-

presidente Lula causou tanta expectativa em torno dessa questão. Ao final de oito anos de

governo o que se viu foi à realização de uma política de assentamentos rurais e “políticas

compensatórias” deixando a reforma agrária num segundo plano.

24

Assim, diante das demandas para a reforma agrária e para o fortalecimento da

agricultura familiar, é enorme a missão da presidente eleita recentemente. Tendo o apoio

da maioria do Congresso Nacional, efetivamente esse governo terá a incumbência de

fazer a reforma agrária que nunca foi feita no Brasil.

2.6 Caracterizações da agricultura familiar no Brasil

A agricultura familiar no Brasil sempre foi considerada um segmento marginal e

de pequena importância para os interesses de uma sociedade capitalista que encarava a

chamada “grande agricultura”, a monocultura café, cana-de-açúcar, soja, etc., como

atividade econômica de destaque e foco dos benefícios das políticas públicas. Sob o

ponto de vista de muitos intelectuais da sociedade urbana, a agricultura familiar era vista

como sinônimo de pobreza e de subdesenvolvimento. O homem do campo, agricultor

familiar, era considerado pouco inteligente e incapaz de tomar decisões eficazes no

gerenciamento do seu negócio.

Durante longo tempo, não houve interesse na geração de políticas públicas para

esse segmento da sociedade tido, em geral, como um encargo e não como um participante

do processo de desenvolvimento nacional. Os próprios instrumentos do Estado, a

exemplo da assistência técnica e extensão rural, da pesquisa e do crédito, eliminavam o

agricultor familiar de suas agendas. O surgimento de uma sociedade mais democrática, a

partir do inicio dos anos 90, fortaleceu a organização deste e de outros segmentos sociais,

antes considerados incapazes. Suas organizações se mobilizaram na luta por direitos

sociais, antes considerados proibidos.

Para reverter este quadro, é necessário rever os papéis que são atribuídos ao

próprio setor agrícola nos modelos tradicionais de desenvolvimento, os quais o apontam

como provedor de alimentos de matérias-primas agroindustriais a baixo custo; fornecedor

de mão-de-obra barata para outros setores da economia; mercado para as indústrias de

insumos, máquinas e equipamentos agrícolas; financiador do desenvolvimento de outros

setores da economia, e gerador de divisas para o País.

A sociedade como um todo passou a enxergar a importância deste segmento

social: o agricultor familiar passou a ser considerado e a agricultura familiar passou a ser

vista como a melhor e mais econômica opção para a geração de emprego e de ocupações

produtivas para o desenvolvimento de uma sociedade em crise.

O meio rural, incluídos os pequenos municípios, abriga cerca de um terço da

população brasileira. Dentro desse contingente está à agricultura familiar, um público

25

grande e heterogêneo, demandando tratamentos diferenciados. Estima-se em

aproximadamente quatro milhões o número de estabelecimentos familiares rurais

existentes no Brasil. Desses, cerca de 10% - 414 mil famílias – correspondem àqueles que

participam de projetos de reforma agrária a partir de 1985, os quais se distribuem por

mais de três mil assentamentos em 1.159 municípios brasileiros.

Em toda a história brasileira, somente a partir de 1996, com a criação do

Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, os

agricultores familiares conquistaram uma atenção maior do governo federal e ações

específicas destinadas a promover a melhoria das suas condições de vida.

A institucionalização do PRONAF – Programa Nacional de Fortalecimento da

Agricultura Familiar, um programa voltado aos interesses da agricultura familiar, passa a

ser um grande instrumento de Estado, auxiliar na capitalização de recursos e na conquista

da sustentabilidade para estes agricultores e suas famílias.

Baseando nos princípios de participação, parceria, descentralização e gestão

social, o PRONAF tem como fundamento o amadurecimento do exercício da democracia,

o que se dá, principalmente, através dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento

Rural Sustentável – CMDRS onde o agricultor familiar e os diversos representantes dos

segmentos sociais do município discutem seus problemas e identificam as alternativas de

solução a partir de suas próprias experiências, necessidades e prioridades.

Nessa abordagem, os agricultores familiares brasileiros, integrantes ou não dos

projetos de reforma agrária, situam-se num contexto de rápidas e grandes transformações

do meio rural. O foco do nível local não pode tirar de vista a dimensão microrregional ou

intermunicipal requerida para a implantação de uma série de atividades que se ficarem

restritas ao âmbito municipal não produzirão os resultados necessários ao fortalecimento

da agricultura familiar. Do ponto de vista institucional, o desenvolvimento local requer

integração cada vez maior entre municípios vizinhos, por diversas formas.

Esta perspectiva define o conceito do novo mundo rural, centrado no

desenvolvimento humano e na promoção do bem-estar da família e da comunidade. Para

isso ‘’deve ser articulado um conjunto de medidas que possibilitem o desenvolvimento

simultâneo e integrado de atividades agrícolas e não agrícolas, de base familiar e local.

Isto compreende, dentre outros aspectos, a organização dos agricultores, a adequação dos

serviços de apoio ao desenvolvimento rural, a educação básica ambiental e

profissionalizante dos membros da unidade familiar e a descentralização das políticas

públicas.

26

2.7 Agronegócios familiares no Brasil

Através de uma análise no período entre 1995 a 2005, o segmento familiar do

agronegócio brasileiro respondeu por cerca de 10% do PIB brasileiro, parcela bastante

expressiva, considerando que a participação do agronegócio situa-se ao redor de 30% do

PIB da economia brasileira. Enquanto o PIB do Brasil teve quase 24% atingindo ao redor

de 1,9 trilhões de reais em 2005 porem a evolução do agronegócio familiar foi inferior,

com um aumento de pouco mais de 15% (GUANZIOLI, 2001).

A participação no setor agropecuário familiar em si (setor agrícola: 12% e

pecuária: 15%) para a formação do agronegócio familiar é maior do que no sistema

patronal (setor agrícola 16% e pecuária 9%). Isso determina que o valor fixado pelas

plantações e criações de animais é maior no sistema familiar do que no sistema patronal,

o que indica, grosso modo, que os produtos de caráter familiar tem menor articulação

com o setor industrial (GUANZIOLI, 2001).

No sistema familiar, a própria produção do campo e a distribuição de seus

produtos exercem maior participação comparando a agricultura com a pecuária, vale

destacar que nos dois tipos de agronegócio (familiar e patronal0 o PIB associado à

agricultura é maior, mas no caso familiar o setor pecuário é mais participativo, devido á

forte presença da avicultura, suinocultura e bovinocultura leiteira (GUANZIOLI, 2001)).

Figura 1: Evolução do PIB do Brasil e do agronegócio familiar, com sua respectiva participação total

nacional, entre 1995 a 2005. Fonte: IBGE

27

2.8. Destinação da produção da Agricultura Familiar em Pernambuco vai para o

PNAE e PAA

Atualmente vem se discutindo bastante sobre o PNAE (Programa Nacional de

Alimentação Escolar) e PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), uma lei federal de 2009,

determina que a merenda escolar das escolas devesse ter pelo menos 30% dos alimentos vindos

da agricultura familiar. O Ministério do Desenvolvimento Agrário diz que desde 2010 a lei entrou

em prática e a compra direta aos pequenos agricultores só faz aumentar. Esse valor total no país

chega a um bilhão de reais.

A cada ano vem aumentando em alguns municípios, como aqui no estado de Pernambuco,

saindo de R$3,3 milhões para R$ 19 milhões que eram comprados apenas pelo estado. Se crer que

esse ano vai ser um recorde afirmava Arnoldo de Campos, diretor de geração de Renda do

Ministério do Desenvolvimento Agrário, MDA. Na Central de Abastecimento do Recife

(CEASA), o “galpão do PRONAF” é destinado a pequenos agricultores familiar. Lá são quase

quinhentos inscritos. “O preço é melhor e o produto é de qualidade” diz o defensor publico José

Francisco Nunes, cliente assíduo. Hoje, 50%, de tudo o que é produzido por famílias de

agricultores de Pernambuco é comercializado no local.

3 ASPECTOS JURIDICOS E POLITICAS PUBLICAS

3.1 A Lei das Terras e sua consequência na estrutura agrária do Brasil

A mão de obra empregada na prática agrária no Brasil desde a chegado do

português era baseada na exploração gratuita. Primeiro com a exploração da mão de obra

indígena com vergonhosa prática do escambo. Mas tarde com instauração do Ciclo da

Cana-de-açúcar veio à exploração do negro na mão de obra escravista. Foi preciso à

pressão inglesa para por fim ao mercado internacional de negros escravos e assim ampliar

a mão-de-obra livre, o Brasil se vê obrigado a tomar uma série de medidas neste sentido.

O Marco fundamental deste período, não apenas para o regime escravista de

então, é a Lei nº. 601 de 1850, conhecida por Lei de Terras. A primeira característica

desta lei é que, do ponto de vista jurídico, ela instituiu a propriedade privada sobre terras

no Brasil e, no sentido da economia-política, tornou a terra uma mercadoria, passível de

alienação. Consequência disso é que qualquer cidadão, em tese, poderia adquirir a

propriedade sobre terras. Isso traz duas repercussões fundamentais. Primeiro, ignora o

regime de pequenos posseiros já existentes ao longo do território. Segundo, impediu o

acesso a terra por parte dos milhões de negros que, 38 anos mais tarde, seriam declarados

juridicamente livres por conta da Lei Áurea (ANDRADE FILHO, 2008).

28

A crise do modelo plantation, fatalmente, se dá com a abolição dos escravos

negros, gerando um gigantesco exercito de mão-de-obra que a praticamente inexistente

indústria nacional não tinha condições de absorver. Porém a crise deste modelo de

agricultura, não alterou o sentido da agricultura nacional, completamente voltada e

dependente do mercado externo (ANDRADE FILHO, 2008).

Com o fim do regime escravista, o Estado brasileiro incentivou a vinda de

imigrantes europeus, em especial para as culturas da região Sudeste e Sul. Esta fase da

agricultura brasileira seguirá até a década de 1930, quando as crises dos mercados

externos, atingem o principal produto de exportação, o café. Por fim, a II Guerra Mundial

interrompe a imigração europeia para o Brasil e o fluxo de mercadorias para Europa. A

crise econômica possui suas repercussões no plano político. O período de 1930 a década

de 1960, caracteriza-se pela subordinação econômica e política da agricultura à

industrialização dependente (ANDRADE FILHO, 2008).

3.2 A Constituição Federal de 1988 e a Reforma Agrária

Após os 20 anos de ditadura militar no Brasil a discussão a cerca da reforma

agrária é retomado, agora em âmbito constitucional. Os debates antecedentes e durante a

Assembleia Nacional Constituinte foram permeados pelos conflitos teóricos e políticos de

sindicados rurais, movimentos populares, partidos e interesses de latifundiários.

A Constituição Federal de 1988 dedica, dentro do Título VII - Da Ordem

Econômica e Financeira, o Capítulo III – Da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma

Agrária, contendo os artigos 184 a 191. Atualmente, prevalece o conceito sobre Reforma

Agrária contido no Art. 1º, § 1º, Lei 4504/64 do Estatuto da Terra onde, “Considera-se

reforma agrária o conjunto de medidas que visam a promover melhor distribuição da

terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos

princípios de justiça social e ao aumento da produtividade”. O principal instrumento para

realização da Reforma Agrária é a desapropriação para fins de Reforma Agrária dos

imóveis que não cumpram a função social, de competência da União. Os requisitos são

expostos na Constituição Federal,

Art. 186. A função social é cumprida quando a propriedade rural atende

simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos

seguintes requisitos: I – aproveitamento racional e adequado; II – utilização adequada dos

recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente; III – observância das

29

disposições que regulam as relações de trabalho; IV – exploração que favoreça o bem-

estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Diante da generalidade do texto constitucional, o Art. 9º da Lei 8629/93 (Lei da

Reforma Agrária) nos §§ 1ª a 5ª especifica, em detalhes cada requisito. O art. 184

contempla os dois princípios informadores do instituto da desapropriação por interesse

social, para fins de Reforma Agrária: a função social, como pressuposto basilar do direito

de propriedade, e a prévia e justa indenização em Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e em

dinheiro (as benfeitorias úteis e necessárias). (ALVES, 1995).

3.3 A Lei 11.326 de 24/04/2006 – A agricultura familiar

O reconhecimento oficial da agricultura familiar é bem recente se deu pela Lei

11.326 de 24 de julho de 2006, sendo definido como: A área do estabelecimento ou

empreendimento rural não excede quatro módulos fiscais; A mão de obra utilizada nas

atividades econômicas desenvolvidas é predominantemente originada da própria família;

A renda familiar é predominantemente originada das atividades vinculadas ao próprio

estabelecimento; E o estabelecimento ou empreendimento é dirigido pela família.

São também beneficiários desta Lei: I - silvicultores que atendam

simultaneamente a todos os requisitos de que trata o caput deste artigo, cultivem florestas

nativas ou exóticas e que promovam o manejo sustentável daqueles ambientes;

II - aqüicultores que atendam simultaneamente a todos os requisitos de que trata o

caput deste artigo e explorem reservatórios hídricos com superfície total de até 2 ha (dois

hectares) ou ocupem até 500m³ (quinhentos metros cúbicos) de água, quando a

exploração se efetivar em tanques-rede;

III - extrativistas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos

incisos II, III e IV do caput deste artigo e exerçam essa atividade artesanalmente no meio

rural excluído os garimpeiros e faiscadores;

IV - pescadores que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos incisos

I, II, III e IV do caput deste artigo e exerçam a atividade pesqueira artesanalmente.

V - povos indígenas que atendam simultaneamente aos requisitos previstos nos

incisos II, III e IV do caput do art. 3º.

30

VI - integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e demais

povos e comunidades tradicionais que atendam simultaneamente aos incisos II, III e IV

do caput do art. 3º.

3.4. Políticas Públicas em Apoio à Agricultura Familiar em Pernambuco

A consolidação do homem no campo não se resolve apenas por decretos e leis

sendo necessário uma serie de politicas publicas visando dar uma estrutura mínima que

vise fixar o homem no campo. E um trabalho complexo por que envolve varias etapas.

Primeiro vem à aquisição das terras pelo governo, em um segundo momento envolve uma

seria de politicas de fixação e manutenção dos assentados na terra que conquistou.

A parte de assistência ao assentado, por exemplo, envolve a construção de

estrutura mínima, como por exemplo, construção de moradias, colocação de energia

elétrica, sistemas de abastecimentos de agua, politica de saneamento, politicas de coleta

de lixo, comercialização da produção, manutenção financeira dos assentados até que o

mesmo comesse a produzir e comercializar o sua produção, enfim embora exista a

politica isso leva tempo, uma que envolve direito publica e leva a demandar uma serie de

documentos, o que requer tempo e dinheiro.

Hoje o Governo Federal e que controla a maior parte dos projetos que atuam no

território nacional, e há projetos que atendem todos os níveis que envolvem a pratica de

agricultura familiar e assentamentos. São mais de vinte projetos que envolvem desde a

compra da terra, construção de moradias, colocação de energia, agua, assistência técnica

ao produtor, programas de vacinas de animal, seguro sociais, bolsa familiar entre outros

(Quadro 1).

POLITICAS DE ACESSO A TERRA NO BRASIL

Título da Política Órgão / Agente

Executor

Área de

Atuação

Finalidade

Acesso a Terra INCRA

ITERPE

Nacional

Estadual

Apoio a assentamentos de

Reforma agrária;

reestruturação fundiária.

ATER Assistência

Técnica e Extensão

Rural

MDA SAF

IPA; ONGs

Nacional

Estadual

ATER Assistência Técnica e

Extensão Rural

Fornecimento de sementes;

aração de terra.

Cisternas Rurais

P1MC

Min. Des.

Social MDS

Semi Árido Formação em Convivência

com o Semi Árido; Captação

de água de chuva.

Combate à

Desertificação

Min. Meio

Ambiente

Semi Árido Apoio projetos de combate à

desertificação

31

Desenvolvimento.

Territorial

Territórios da

Cidadania

MDA SDT

Deleg. Des.

Agrária

Nacional Apoio a projetos produtivos e

infraestrutura

DRS Des. Regional

Sustentável.

Banco do Brasil Nacional Apoio a projetos produtivos e

infraestrutura

Educação formal MEC / Sec.

Educação

Nacional Ensino formal de jovens,

adultos.

PCPR / PE Rural

Sust PRS

Prorural / BIRD Estadual Apoio a projetos produtivos e

infraestrutura

Pesquisa

Agropecuária

EMBRAPA

IPA

Nacional

Estadual

Desenvolver melhoria na

agropecuária

Previdência Social Min Prev.

Social INSS.

Nacional Seguro. Social - aposentadoria

e benefícios

PNAE da Agric.

Familiar

PAA Pr. Aquisição

de Alimentos.

MEC: FNDE

MAPA:

CONAB

Nacional Aquisição de Alimentos da

Agricultura Familiar.

Programa do

Biodiesel

MME Petrobrás Semi Árido Produção sementes

oleaginosas p/ biodiesel

Programa Fome Zero Min. Des.

Social MDS

Nacional Transferência de renda para

famílias em situação de risco

Programa Garantia

Safra

MDA SAF

SARA PE

Semi Árido Seguro para frustração de

safra por excesso de chuva ou

estiagem

Programa Luz para

Todos

MME CHESF Nacional Eletrificação Rural

Programa Minha

Casa

FUNASA Nacional Habitação Rural

PRONAF Plano

Safra

Bancos,

Movimento

sociais

(STTRs).

Nacional Crédito rural

Programa Saúde da

Família

Min. Saúde /

SUS

Nacional Saúde Pública preventiva e

curativa

Saneamento rural FUNASA Nacional Povos indígenas

Sanidade Animal

Sanidade Vegetal

MAPA

ADAGRO

Nacional

Estadual

Fornecimento de vacinas c/

Febre Aftosa;

Barreiras sanitárias contra

doenças e pragas

Quadro 1: Programas sociais atendidos pela politicas publicas visando dar estrutura para fixar os

assentados em seus lotes. Na primeira coluna os programas, seguido do órgão responsável, área de ação e

por fim a finalidade. No caso do Assentamento Malhada dos Cavalos foi atendido pelos Programas Minha

Casa, Luz Para Todos e Agua Para Todos. Autor Maria Simone da Silva.

32

4. CARACTERIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

4.1 Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos no Município de Tacaimbó-

PE

Tacaimbó - PE é um município brasileiro do estado de Pernambuco (Figura 2).

“agrega quatro assentamentos, entre os quais o assentamento Malhada dos Cavalos, este

localizado nas coordenadas geográfica 8°19’05.32” de Latitude Sul, e 36°17’57,48” de

Longitude Oeste, zona área rural, a 3 km do centro urbano da sede cidade de Tacaimbó,

em uma altitude de 576 metros, Região Agreste de Pernambuco com a distância de 170

km até a Capital Recife. O município hoje encontra se atualmente com uma população

estimada em 13.572 habitantes (2004). Possui uma área de 227,58 km² e uma densidade

de 55.82 habitantes/km².

Figura 2: Observa-se o mapa de Pernambuco, a mancha elucidada no mapa constitui a localização do

município de Tacaimbó. Fonte: www.wikipédia.com.br

O povoado pelo desbravador Luiz Alves Maciel, natural de Água Preta, que se

instalou em uma fazenda. Mais tarde com a criação de gado, onde havia vários currais,

vindo a denominar-se de Curralinho. Mais o mesmo constrói uma casa no local onde hoje

é a Avenida Luiz Alves Maciel, também conhecida como Rua Velha, construindo-se, em

seguida, várias casas comerciais, começando então a se desenvolver-se. Alguns anos

depois, chega à estrada de ferro da antiga Great-Western (Figura 3), cuja inauguração se

deu em, 25 de dezembro de 1896. A população passou então, a se concentrar mais à

margem esquerda do Rio Ipojuca, onde se localiza a estrada de ferro.

33

Figura 3: A agricultura, o Rio Ipojuca e a estação de trem, inaugurada em 1896 foram o tripé

determinantes e fundamentais na história do povoamento e consolidação do município de Tacaimbó-PE.

Na imagem ver-se a antiga estação central durante dez anos. Ainda hoje guarda as mesmas feições. Fonte:

Luiz Ruben F. de A. Bonfim. 2000.

A construção de um templo católico veio logo depois, pois a missa era celebrada

em uma palhoça. Tendo sido doado o patrimônio a Santo Antônio, pela Senhora Ana

Freire da Cruz, foi erguida uma capela, em 1906, subordinada à Paróquia de Belo Jardim,

também ao lado esquerdo do mencionado rio, onde é hoje, a sede do município. Quanto

ao nome TACAIMBÓ é de origem indígena, tendo existido uma tribo com este nome, na

Fazenda Itacaité, passando este nome, a vigorar no ano de 1945.

Figura 4: A esquerda observa-se o monumento ao agricultor (Maxixeiro) as margens da BR 232 e entrada

da cidade. O maxixe hoje constitui o principal produto da agricultura de Tacaimbó. À direita a ponte que do

acesso ao centro da cidade sobre o Rio Ipojuca, ver-se o leito seco em função do seu curso intermitente e

represamento de suas águas a montante. Fonte/Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012.

34

4.2 Aspectos Fisiográficos do sitio Malhada dos Cavalos

Por sua localização geológica dentro dos limites do município de Tacaimbó ocupa

terrenos ígneos e metamórficos do embasamento Pré-Cambriano. Por essa condição

grande parte de seu terreno possui rochas migmatiticas, graníticas, quartiziticas os entre

outros. Inserido, geologicamente, na Província Borborema, sendo constituído pelos

litotipos dos complexos Cabrobó e Belém de São Francisco e da Suíte Intrusiva

Leucocrática Peraluminosa, Peraluminosa Xingó e Calcialcalina de Médio a Alto

Potássio Itaporanga, residuais voltado para encostas das escarpas do Planalto da

Borborema, como pode ser observado na figura 2(CPRM/PRODEEM, 2005).

O município ocupa área de um dos mais importantes aspectos da Geologia

Estrutural do Nordeste Oriental é o lineamento de Pernambuco. Possui um cumprimento

de aproximadamente 750 km, tendo uma direção geral E-O, estendendo-se desde as

mediações do Recife a Paulistana, no Piauí. Caracteriza-se pela presença de uma extensa

falha de rejeito direcional. (JOTOBÁ; LINS, 2008). O sitio Malhada dos Cavalos onde

fica o assentamento se insere no Vale do Ipojuca e ocupa proximidades dos terraços das

margens do Rio Ipojuca (Figura 4).

O sitio de Malhada dos Cavalos (Figura 5), faz parte de um conjunto de quatro

assentamentos localizado nos terraços das margens do Rio Ipojuca que se situa em uma

área privilegiada de sedimentação, entre as escarpas do Planalto da Borborema, em um

extenso Vale fluvial distribuído ente margens e terraços do Rio Ipojuca Sua área tem

aproximadamente 280 ha, ocupas cotas altimétricas com elevação de 574 metros acima

do nível do mar.

Quanto aos solos nas Superfícies suaves onduladas a onduladas, ocorrem os

Planossolos, medianamente profundos, fortemente drenados, ácidos a moderadamente

ácidos e fertilidade natural média e ainda os Podzólicos, que são profundos, textura

argilosa, e fertilidade natural média a alta. Nas elevações ocorrem os solos Litólicos,

rasos, textura argilosa e fertilidade natural média. Nos Vales dos rios e riachos, ocorrem

os Planossolos, medianamente profundos, imperfeitamente drenados, textura médio-

argilosa, moderadamente ácida, fertilidade natural alta e problemas de sais. Ocorrem

ainda afloramentos de rochas. O clima é do tipo Tropical Chuvoso, com verão seco. A

estação chuvosa se inicia em janeiro/fevereiro com término em setembro, podendo se

adiantar até outubro (CPRM/PRODEEM, 2005; JATOBÁ, 2003).

35

Figura 5: Localiza-se na Mesorregião do Agreste |Pernambucano Microrregião do Vale do Ipojuca, por sua

extensão territorial limita-se com quatro municípios de Pernambuco: ao sul faz limites com Brejo da Madre

de Deus, ao Oeste Belo Jardim, ao Leste com São Caetano, e ao Sul com Cachoerinha. Observam-se linhas

vermelha elucidando as estradas ou vias principais. As linhas em cor preta são as vias rurais que dão acesso

às áreas rurais. O circulo vermelho indica a localização do assentamento Malhada dos Cavalos em sitio

homônimo. Fonte: Atlas de Pernambuco, 2003. Autor: Natalício de Melo Rodrigues, 2012.

A vegetação é formada por Caatinga Hipoxerofila e nas áreas de vales, brejos e

proximidades do rio por Florestas Subcaducifólica e Caducifólica, próprias das áreas

agrestes, e resqui-os de mata tipo Atlântica. A Malhada dos Cavalos ocupa uma condição

privilegiada concentrando importantes espaços de exceção úmidos, que diferencia das

Belo Jardim

São Caetano

Localização do Assentamento Malhada dos Cavalos

Cachoerinha

36

demais áreas onde predomina verdadeiros refúgios de mata do tipo Atlântica. Com

respeito à fertilidade do solo é bastante variada, com certa predominância de média para

alta. A área da unidade é recortada por rios perenes, porém de pequena vazão e o

potencial de água subterrânea é baixo.

Figura 6: Nas área mais secas predomina importantes representações da Caatinga, nas áreas elevadas e

brejos resquios de mata Atlântica. A esquerda ver-se um topo de morros uma área preservada pelo IBAMA.

Autor: Simone Maria da Silva, 2012.

4.3 Aspectos da agricultura da zona rural de Tacaimbó - PE -PE

A principal atividade econômica é a agropecuária. Durante os meses chuvosos

plantam-se culturas de subsistência: milho, feijão de arranca, mandioca, feijão de corda e

maxixe, e atualmente o fumo. Considerado um dos municípios pernambucanos que mais

produziam maxixe (Cucumis angurias. L.), da família das Cucurbitácea, é uma planta

rasteira ou trepadeira anual e de clima quente (26C°-28C°), frutos comestíveis, casca

verde, ovalados e com pequenos espinhos moles e não pontiagudos (Figura 7).

Figura 7: O Maxixe (Cucumis angurias. L.) é uma hortaliça tradicional no Nordeste, ainda pouco

conhecida no Centro-Sul do país. A Direita observam-se os loirões de plantio de maxixe no assentamento

Malhada dos Cavalos. A esquerda ver-se que o maxixe possui uma forma ovalada, com casca espinhosa ou

lisa, de consistência fina e delicada, de cor verde clara Autor: Maria Simone da Silva, 2012.

37

No Brasil são largamente consumidores nas regiões nordeste e norte na culinária

popular. São comuns os ensopados, as moquecas e cozidos. Pode ser também recheado,

como na culinária de origem árabe. O maxixe é uma planta riquíssima em Zinco, sendo

muito útil para evitar problemas na próstata, na diminuição dos depósitos de colesterol,

na cicatrização de ferimentos internos e externos. É emoliente, catártica, hidragoga, anti-

helmíntica, antiemiética e anti-hemorroida.

Entretanto vem atualmente está diminuindo gradativamente por causa da

implantação de novas culturas como o fumo (Figura 8) e a pimenta de mesa. Sendo que o

fumo vem atualmente sendo foi inserido no município, esse um novo tipo de cultura a

plantação de fumo vem sendo custeado pela Empresa Souza Cruz de Cigarros, a mesma

disponibiliza um adiantamento ao agricultor para começar a plantação e depois da

colheita do fumo desconta esse adiantamento e a sobra fica para o agricultor na forma de

lucro (Figura 8).

Figura 8: A fumicultura vem crescendo significativamente nas áreas agrárias do município com a

participação ativa da multinacional Souza Cruz. A cima e a esquerda observa-se uma plantação de fumo, à

direita em detalhe a planta em crescimento, a baixo uma estufa para secagem de folhas de fumo. Autor:

Maria Simone da Silva, 2012.

Essa forma de plantio é bem mais técnica e requer a construção de uma estufa e

um delicado processo de secagem das folhas. A estufa é o produtor tem que construir em

38

sua propriedade, como essa cultura gera uma renda maior, o agricultor deixou de lado as

culturas de subsistência para investir nesta atividade (Figura 8).

39

5. MATERIAL E MÉTODOS

A pesquisa bibliográfica se deu em duas fontes, uma primeira buscando o que tem

escrito sobre a agricultura familiar, e um segundo momento que teve como base o censo

agropecuário de 2006. O sendo foi fundamental porque mostrou o quadro agrário

brasileiro e agricultura familiar. Porém houve problemas, se sabe que em geral os censos

apresentam apenas dados quantitativo, sendo necessário construir um texto que interprete

os números, nessa condição pra resolver o problema foi aplicado o método Hipotético-

dedutivo, sendo necessário uma interpretação dos dados por dedução, foi então aplicação

os pressuposto teóricos presente na Geografia Agrária, por exemplo, os pressuposto

teórico afirma que as grandes extensões de terra ou latifúndio, em geral são modelos de

produção voltado para o comércio exterior, dotados de um grande nível técnico e uso de,

nessa condição haveria redução da mão de obra etc.

O método Compativo e dialético também foram aplicados uma vez que sempre

havia uma comparação no censo de 2006 entre o governo FHC e Lula, e entre a

agricultura familiar e a agricultura de corporativa.

Quanto à localização do objeto de estudo utilizou do método da extensão na qual

se delimita e localiza o objeto em estudo como é o caso do assentamento Malhada dos

Cavalos, e as Coordenadas geográficas foram aplicadas se deu com o uso do software

Google Earth.

O que diz respeito ao aspecto jurídico observou-se que a regulamentação da

agricultura familiar no Brasil ainda é recente, e se deu com a lei a Lei 11.326 de

24/04/2006, mas mesmo assim o resultado da aplicação da lei vem consolidando.

Observou também que a politica de acesso a terra foi fruto de politicas dos governos de

FHC e de Lua, sendo que no último houve uma consolidação mais significativa.

Por fim a pesquisa de campo, nessa etapa se consolidou com registro de imagens e

analise de paisagem, coleta e contagem de dados com uso de questionário entre outras

técnicas.

40

6. RESULTADOS E DISCUSSÕES

6.1 Analise do censo agropecuário de 2006 e considerações sobre a participação da

agricultura familiar na economia do Brasil

No último senso agropecuário de 2006 realizado pelo Governo Federal através do

Ministério de Desenvolvimento Agrário, tomando como critério a Lei A Lei 11.326 de

24/04/2006 – A agricultura familiar apontou um aumento significativo na agricultura

familiar no território nacional, condição quantitativa que coloca essa pratica agrária como

fundamental na importância de fornecedora de alimentos, emprego de mão-obra, geração

de sementes, produção de proteína animal, condição que vem fortalecendo de forma

crescente a economia nacional, em particular a agricultura, propiciando desenvolvimento

nacional, regional e local.

Esses aumentos da agricultura familiar foram bastante representativos no censo,

principalmente quando se campara em escala década entre 1996 e 2006. Em 1996 o

numero de estabelecimento de agricultura familiar ocupada 4.139 milhões de hectares,

em 2006 esses numero chegava à casa de 4.551 milhões, ou seja, um aumento de 9,9 %.

Mas em termos de área ainda é muito pouco uma vez que ocupam apenas 24% das terras,

o que mostra que a estrutura ainda é concentrada na agricultura latifundiária, mecaniza e

voltada para os agronegócios do mercado externo (Figura 9).

Figura 9: Distribuição de área ocupada por agricultura no Brasil. Ver-se que a agricultura familiar detém

apenas ¼ das terras cultiváveis no Brasil, o que demostra ainda um concentração latifundiária no país,

voltada para o mercado externo com alto nível de mecanização Fonte: Censo Agropecuário 2006. Autor:

Simone Maria da Silva. Arte: Natalício Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

24%

76%

Área do país ocupada por agricutura ( % )

Familiar Não Familiar

41

O Nordeste é onde se concentra a maior parte das terras dedicadas a prática da

agricultura familiar, sendo que a o Estado da Bahia concentra 15% do total, seguido de

perto por Minas Gerais com 10%, e o 25% restante do percentual é distribuído entre os

demais estados (Figura 10).

0 10 20 30 40 50 60

Nordeste

Sul

Sudeste

Centro Oeste

Norte

Estabelecimentos por Região (%)

Figura 10: Distribuição dos estabelecimentos por estado. O Nordeste lidera com 50%. Autor: Simone

Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

Números de Estabelecimentos e Área – Unidades Federativas do Nordeste

UF Estabelecimento Área (%)

Maranhão 262.089 4.159.305 17.2

Piauí 220.757 3.761.306 17.0

Ceara 341.510 3.492.848 10,2

Rio G. Norte 31.210 1.046.131 14,7

Paraíba 148.077 1.596.273 10,8

Pernambuco 275.740 2.567.070 9,3

Alagoas 111.751 682.616 6,1.

Sergipe 90.330 711.488 7,9

Bahia 605.831 9.55.563 13,0

Tabela 3: Pernambuco já detém 9,3% de suas terras agricultáveis para agricultura familiar o que equivale a

275.740 unidades de produção. Fonte (IBGE, 2010). Arte: Natalício de Melo Rodrigues

Quanto ao total de estabelecimentos, o percentual de 84% corresponde á

4.367.902 estabelecimentos destinados à agricultura familiar, mas embora esses números

42

de 84% soe como a maior parte, tem na verdade outra conotação interpretativa pôs

significa que os lotes para produção é menor e bem mais fragmentada, ao contrário dos

16% distribuído em 807.587 estabelecimentos disponível para agricultura, que elucida

um concentração de terras latifundiária e em geral trata-se de grande extensão de terras

com culturas voltadas para o mercado global, como é caso da soja, cana-de açúcar, ou

pastos para bovinocultura extensiva

Figura 11: Embora a agricultura familiar ocupe 84% não representa concentração de terras, ao contrário

elucida uma fragmentação de terras que se distribuem por 4.367.902 estabelecimentos. Autor: Simone

Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

Apesar de ocupar apenas 24% da área total das terras destinadas à agricultura

(Figura 9) como se observou anteriormente, a agricultura familiar a responsável por 38%

do valor bruto produzido pela renda bruta da produção agrária no país, o que equivale

pelo menos 54 bilhões de reais. Enquanto que a agricultura não familiar que concentra

76% (Figura 9) foi detentora de 62% corresponde a 89 bilhões (Figura 12).

84%

16%

Total de Estabelecimentos ( % )

Familiar Não Familiar

38%

62%

Valor Bruto da Produção ( % )

Familiar Não Familiar

43

Figura 12: A agricultura familiar foi responsável segundo o censo de 2006 (MDA, 2006) por uma geração

de renda bruta significativa de 38% e com uma parcela de terras bem menor ou 24% das terras disponíveis.

Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006.

Ao contrário da agricultura não familiar que ocupa apenas 26% de mão de obra, o

que corresponde a quatro milhões de pessoas, um numero considerado baixo,

principalmente quando de observa o números de pessoa por hectares, ai ver-se na que na

realidade essa prática ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares, isso mostra que se trata em

geral de monoculturas com intenso processo de mecanização no campo o que reduz

bastante o numero de pessoas no trabalho (Figura 13).

Figura 13: A mão de obra familiar na agricultura familiar em bem maior que a agricultura não familiar.

Enquanto a familiar com 74% das terras ocupa 15,3 por hectares, a não familiar com 26% de grandes

latifúndios ocupa apenas 1,7 pessoas por hectares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo

Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006

Apesar de cultiva uma área menor com lavouras 17,7 milhões de hectares a

agricultura familiar é a principal fornecedora de alimentos básicos para a população

brasileira. Como se observa a agricultura é responsável por quase 90% da mandioca, 70%

do feijão, quase 50% do milho, nesse caso particular é esse milho que este presente na

mesa do povo brasileiro, uma vez que o milho produzido nas grandes propriedades são

exportados ou usado na produção etanol ou óleo. O café responde por 40%, o arroz que

no geral é usado para necessidades dos produtores (Figura 14).

74%

26%

Ocupação de Mão-de-Obra

Familiar Não Familiar

44

Figura 14 Os produtos principais culturas produzidos na agricultura familiar são voltados para produtos

alimentares. Autor: Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo

Agropecuário 2006

A criação de gado e derivados também tem crescido de forma excepcional dentro

da agricultura familiar, mesmo considerando ter menor área de pastagens que não chegar

a 37 milhões de hectares, mesmo assim produz tem sido ido importante produtora de

proteína animal. O ultimo censo agropecuário de 2006 mostrou que a agricultura familiar

produziu 60% do leite, 30 do bovino, 60% de aves, e 60% dos suínos nacionais (Figura

15).

0 10 20 30 40 50 60 70

Aves

Sinos

Bovino

Leite

Tipos de criação e derivados (%)

Figura 15: A pratica de agricultura familiar tem sido caracterizada pela diversificação de gados e seus

derivados, sendo caracterizado principalmente pela produção de leite, bovinos, suínos, e aves. Autor:

Simone Maria da Silva. Arte: Natalício de Melo Rodrigues. Fonte: Censo Agropecuário 2006

0 20 40 60 80 100

Mandioca

Feijão

Milho

Café

Arroz

Trigo

Soja

Tipos de culturas (%)

45

6.2 Os assentamentos de agricultura familiar no munícipio de Tacaimbó

Atualmente o município de Tacaimbó possui quatro assentamentos situados na

zona rural assim denominados: Nova Esperança, Poço do Barão, Nossa Senhora

Aparecida e Malhada dos Cavalos. O assentamento denominado Nova Esperança é

localizado no sítio Malhada dos Cavalos, agregar 25 famílias de assentadas sendo o

mesmo regido pelo MST e financiado pelo INCRA, construído em forma de agrovila

possui um infraestrutura básica com energia elétrica, cisterna de água potável.

O Poço do Barão é localizado no sítio homônimo e tem de 10 famílias

assentadas, sua infraestrutura difere do anterior, as moradias não são organizadas na

forma de agrovila, não possui ainda energia elétrica, e ainda está em andamento à

construção das cisternas, o mesmo também foi financiada pelo programa “Cédula da

Terra” do INCRA.

Quanto ao assentamento denominado Nossa Senhora Aparecida, também é

situado no sitio Poço do Barão esse tem na sua infraestrutura uma antiga casa sede da

fazenda, e as moradias para as famílias assentadas ainda estão em fase de licitação, e não

tem água potável. Vale salientar que o Nossa Senhora Aparecida tem criações bovinos

financiados pelo projeto, e também outras criações, caprinos, suínos e aves, mas o mesmo

apresenta problema com o atraso na prestação de contas da construção das casas. Por fim

o assentamento Malhada dos Cavalos que se descreverá mais adiante.

6.3 Formação histórica do Assentamento Malhada dos Cavalos

A luta pela posse da terra no assentamento Malhada dos Cavalos teve início no

ano 2006, na ocasião alguns agricultores rurais do município de Tacaimbó, se reuniram

com ajuda de outras pessoas e informadas sobre o assunto formaram uma associação com

a finalidade da aquisição de uma terra para agricultura familiar. Em outro momento,

buscaram orientação nos órgãos do governo visando este objetivo.

Essa busca levou ao contato com Fundo de Terras do Estado de Pernambuco

FUNTEPE, órgão governamental vinculados a Secretaria de Agricultura e Reforma

Agrária do Estado de Pernambuco, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA,

concomitante com Programa Nacional de Credito Fundiário PNCF, e o Programa

Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar PRONAF.

46

Esses órgãos disponibilizam financiamento para compra do terreno, construção

das casas e cisternas, apoio produtivo nas diversas áreas aos assentados e agricultores

familiares. A partir daí foi concretizado a formação da associação que se deu no dia

11/12/2006 com o nome de Associação dos Pequenos Produtores e Agricultores do Sitio

Malhada dos Cavalos APAMAC.

Figura 16: Observa-se o grupo de assentados pertencente ao Assentamento Malhada dos Cavalos do

Município de Tacaimbó. A direita de camisa preta e calça jeans e próximo à porta o primeiro fundador

presidente José Rosa da Silva. Autora: Simone Maria da Silva (2009).

O primeiro passo depois de formado buscou-se organizar a primeira diretoria, essa

como ação adquiriu por compra a propriedade com o nome de Malhada dos Cavalos, com

aproximadamente 280 ha, e situada a 3 km do núcleo urbano da cidade de Tacaimbó. A

propriedade tem seu limites com as terras ao Norte para: Genuíno Manoel dos Prazeres,

ao Leste: João Genuíno dos Prazeres ao Sul: João Genuíno dos Prazeres e ao Oeste com:

Joaquim Libório (Figura 6).

Figura 17: Observa-se uma reunião com os assentados no Sitio Malhada dos Cavalos. Essas reuniões são

de fundamental importância para integração e fortalecimentos dos assentados. Autora: Simone Maria da

Silva (2009).

47

Após a compra feita em cartório fez se necessário alguns ajustes na propriedade.

Primeiro separou-se a reserva legal do IBAMA com 55.657,09 ha, de mata nativa, logo

após ocorreu à divisão dos lotes, esse foram repartidos em 20 lotes com

aproximadamente 12 ha para cada família, esses após receberem seu lote. Em outro

momento as associações, junto com os assentados, entraram em um acordo para

construírem suas casas, cada uma em seus lotes, não em agrovilas como acontece em

outros assentamentos, pois os mesmos ficariam dentro de sua própria terra (Tabela 4).

Hoje existem 20 famílias assentadas no Sitio de Malhada dos Cavalos, como

estrutura iniciais composta de uma casa de alvenaria, vaca de leite dando inicio a

produção para subsistência, porém ainda faltam algumas melhorias na área. Por fim o

assentamento objeto de estudo Malhada dos Cavalos, este localizado no sítio do mesmo

nome, e agrega hoje 20 famílias, mas somente cinco moram definitivo, os demais residem

na cidade por causa das condições de trabalho.

Assentamento Malhada dos Cavalos –Tacaimbó – PE

Famílias Total da área (h) Tamanho do lote

20 278.508 12 h.

Tabela 4: Os lotes do assentamento Malhada dos cavalos são de 12 hectares. Autora: Simone

Maria da Silva (2009).

6.4 A importância dos projetos Luz Para Todos, Agua Para Todos e o Bolsa Família.

Nem sempre apenas a posse da terra garante a vida e a cidadania dos assentados,

e necessário uma estrutura mínima básica para seu funcionamento, principalmente a agua,

a energia elétrica, e matrizes de animais para dar inicio a produção, e sementes para

plantio, e dinheiro para manutenção até que as famílias comecem a tornar o assentamento

sustentável. E ai que entra os programas de apoio do Governo Federal. No assentamento

foi possível observar a presença do governo em três projetos, o Luz para Todos para

sanar a questão da energia, o Agua Para Todos para questão do abastecimento, e O Bolsa

Familiar que tem sido de fundamental importância enquanto não se tem produção, e ele

que vem atendendo as necessidades pessoais do dia a dia.

Para energia, por exemplo, há projetos de governo como é caso do Luz para todos.

Mas foi preciso muita luta para que os assentados de Malhada dos Cavalos se

organizaram através dos Movimentos Sociais de Tacaimbó (Conselho de

Desenvolvimento Sustentável) em prol da inclusão do Assentamento Malhada dos

48

Cavalos no Programa Luz para Todos. do Ministério de Minas e Energia – Governo

Federal. Esse programa do Governo Federal foi lançou em novembro de 2003 com o

desafio de acabar com a exclusão elétrica no país. É tem como meta de levar energia

elétrica para mais de 10 milhões de pessoas do meio rural até o ano de 2008.

O Programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, operacionalizado

pela Eletrobrás e executada pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de

eletrificação rural. Para o atendimento da meta inicial, serão investidos R$ 20 bilhões. O

Governo Federal destinará R$ 14,3 bilhões e o restante será partilhado entre governos

estaduais e as empresas de energia elétrica. Os recursos federais são provenientes de

fundos setoriais de energia - a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e a Reserva

Global de Reversão (RGR).

Somente em 2011 colocou a energia elétrica nas casas dos assentados, facilitando

um pouco a vida desses agricultores. como também está sendo executado a construção

das cisternas no mesmo assentamento, com capacidade de armazenar 16 mil Litros de

água através do Programa Um Milhão de Cisternas, da Articulação no Semiárida

Brasileira ASA, com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a

Fome (Fome Zero) MDS - Governo Federal.

Figura 18 A esquerda observa-se uma casa com energia elétrica, do projeto Luz Para Todos, é possível

nota uma antena parabólica na residência. À direita as cisternas do Projeto Água Para Todos que captam

agua da chuva do telhado e armazena na cisterna. Autora: Simone Maria da Silva (2009). t

Quanto ao abastecimento de água há duas formas: o uso de barragens e o uso de

cisternas. A água de barragem, por exemplo, represa as águas da chuva que escoaria para

o Rio Ipojuca (Figura 20).

49

Figura 19: Uma das barragens de captação de agua no Assentamento Malhada dos cavalos. Atualmente há

três barragens existentes na propriedade duas para o consumo dos animais e outra para o consumo

doméstico. Autora: Simone Maria da Silva (2009).

Entretanto com a estiagem dos últimos meses o pasto ficou cada vez mais escasso

para os animais, levando o agricultor a buscar alternativas para alimentar os animais, uma

dessas alternativas é o mandacaru muito encontrado na área, planta que depois de retirado

os espinhos (cortado ou assado) alimentam os animais. A palma também tem sido usada.

Isso levou a baixar a produção de leite que era usada para vender na cidade e agora só dar

para o sustento da família.

Figura 20: A palma (Opuntia cochenillifera) orelha de elefante tem sido e sempre utilizada na alimentação

do gado, principalmente no período de seca quando o pasto diminui. Autora: Simone Maria da Silva

(2009).

As cisternas foram adquirida pelo projeto um Milhão de Cisternas da ASA

(Articulação no Semiárido Brasileiro) esse foi adquirido pelo projeto “Cédula da Terra”

50

que é coordenado pelo FUNTEPE (Fundo de Terras de Pernambuco) atual ITERP,

ajudarão os agricultores a ter água boa para beber durante todo o ano (Figura 18).

E gratificante saber quanto às pessoas ficam felizes quando assentadas, um

exemplo vem da assetada Severina Santos, quer recebeu e sua casa com cisterna e luz. O

que você acha?(Se perguntou?) Resposta: “Eu sou feliz em minha casa lá tem energia

elétrica, banheiro, cisterna e posso viver tranquila onde antes vivia trabalhando e

morando nas propriedades dos outros. Isto leva a ter certeza que apesar de muita luta ela

esta satisfeita mesmo sabendo que tem muito ainda por conquistar”.

Os assentados ainda enfrentam muitas dificuldades em sobreviver na tua sonhada

terra, tendo muito deles que sair para outros lugares para trabalhar e buscar o sustento da

família. Outros já fecharam as portas das suas casas porque a sobrevivência está difícil.

Os mesmos ainda não tiveram acesso ao PRONAF A (Fomento) do qual eles tem direito

devido às inúmeras dificuldades burocráticas, como por exemplo, falta o ITERPE emitir

as DAPs A, faltando aprovar a Prestação de Contas da etapa de construção das casas.

6.5 Produção de hortaliças e criação de animais no assentamento Malhada dos

Cavalos

A produção agrícola cultivada pelas famílias são milho, feijão, hortaliças e os

mesmos armazenam sua produção de milho e feijão em garrafas pts, pois alegam que os

grãos não escurecem e nem são atacados pelas pragas estragando-se, atualmente isso é

uma pratica comum aqui porque as safras também são menores não ocupando mais o uso

de toneis de zinco. A produção de verduras e que se destacam, praticado com uma técnica

denominada na forma de uma mandala que faz parte do PAS Programa Agroecológico

Integrado e Sustentável, ainda em fase de experiência.

A comercialização dos produtos agrícolas dos assentados é feita na cidade com entrega

nos supermercados (queijo), feiras livres (macaxeira e hortaliças) e aos atravessadores

(feijão, milho, maxixe e macaxeira, para a merenda escolar, através do programa de

51

aquisição de alimentos familiar·(Figura 21).

Figura 21: A direita observa-se o setor de a preparação de sementes e matrizes À direita o plantio em

forma de mandala. Autor: Simone Maria da Silva (2009).

As produções agrícolas dos assentados são: milho, feijão, maxixe, macaxeira,

hortaliças e a criação de animais para corte e a produção de leite e seus derivados. A

produção de leite e seus derivados são durante todo o ano, enquanto as outras culturas são

cultivadas apenas na estação chuvosa (Figura 21).

Figura 22: Observa-se que a capacidade de produção da terra no Assentamento Malhada dos cavalos é

muito boa. A esquerda pode-se comprara o tamanho da criança com a couve flor orgânica. À direita a

preparação dos loirões. Autor: Simone Maria da Silva (2009).

No assentamento também vem sendo desenvolvido a cultura de criação de

abelhas, dois assentados já cultivam a pratica dos apicultores para produção de mel. No

momento a produção de alimentos está pouca, devido às más condições dos agricultores,

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pois falto incentivo financeiro e assistência técnica dos órgãos competentes.

Figura 23: À esquerda observam-se caixotes usados para fixação de colmeias na pratica de apicultura. A

Direita um plantio de mandioca (Manihot Utilissima). Autora: Simone Maria da Silva (2009).

Em se falando de beneficio social dos 20 assentados só 17 desses recebem

beneficio social do Bolsa Família (Programa Fome Zero). Isso leva a crer que os mesmos

estão na condição de baixa renda, outra dificuldade é a questão escola onde filhos dos

assentados estudam na zona urbana por falta de escola no local.

Há ainda uma área de palma experimental realizado pelo IPA, onde se destacam

uma variedade plantada bastante resistente à praga da cochonilha, a variedade plantada é

e a palma orelha de elefante, apesar das dificuldades todos os assentados lutam por

melhoria na área. Quando se compara o dados do censo de 2006 Se analisarmos a tabela

abaixo podemos observar que os assentados optaram por criarem bovinos e aves em

relação aos outros animais. O assentamento também foi beneficiado com projeto de

aquisição de animais que distribui duas novilhas e um reprodutor.

Figura 24: Observa-se a esquerda um touro reprodutor que compões o programa de aquisição e animais de

criação, a direita uma casa situada em um lote no Assentamento Malhada dos Cavalos, aos fundos é

possível observar uma barragem de retenção de águas de chuvas. Autora: Simone Maria da Silva.

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Criação de Gado no Assentamento Malhada dos Cavalos

Nome Bovinos Caprinos Suínos Aves

Adeilson Lins 16 - - -

Antonia Luiza 4 - - -

Antonio Lins 7 - - -

Cosmo Vidalino 2 - - -

Eliane Maria 7 - 2 8

José Arimatéria 7 - 2 20

Jasmelino Vieria 11 - - 12

João Nunes 10 - 2 10

José Edson 1 - - 2

Juliano Santos 1 - - 2

José Ferreira 7 - - -

Josildo Maciel 5 30

Jurandir Salvino 6 2 1 10

Jailson Vicente 3 - - 20

Luiz Carlos 4 - - 20

Luiz Carlos (Lula) 17 - - 20

Manoel Genuino 17 - - 20

Matias José 4 - - 10

Paulo Pereira 3

Tiago Penha 2 - - -

Total 134 2 3 175

Tabela 5: Observa-se que no Assentamento Malhada dos Cavalos prevaleceu à tendência de criação de

campo que foi bastante presente no censo agropecuário brasileiro de 2006. Autora: Simone Maria da Silva.

Fonte: pesquisa de campo, 2011.

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7. CONCLUSÃO

Face aos dados obtidos do censo de 2006 do IBGE, elucida um aumento da pratica

da agricultura familiar, tendo como característica sócia, econômica, ambiental, acessa a

terra, aumento da produção de alimentos básicos voltados para o comercio interno,

aumento da ocupação de mão de obra no campo, contenção de êxodo rural, politica de

acesso a terra, e geração de autossubsistência, e afirmação da cidadania, em escala

espacial que abrange desde a local, regional e até mesmo nacional,

Que quando buscado essas característica em campo, a zona rural de Tacaimbó, na

amostragem especifica do assentamento Malhada dos Cavalos, mostrou-se patente,

embora algumas dificuldades de infraestrutura sejam bastante visíveis, como por

exemplo, estrutura educacional no campo, por outro lado os projetos de implantação de

energia, água como elementos primordiais já são parte da realidades, desse modo, a

implantação do Assentamento Malhada dos Cavalos caminha em direção de uma

consolidação em escala temporal não definida.

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8. REFERENCIAS

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controvertida experiência do Banco da Terra. In: XLI Congresso Brasileiro de

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