sumÁrio - universidade do estado do rio de janeiro · temporárias de prevenção ao contágio e...
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 3
ABONO DE PERMANÊNCIA ............................................................................................... 5
ACESSO REMOTO À REDE DA UERJ ............................................................................... 5
ACIDENTE DE TRABALHO ................................................................................................ 5
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS .......................................................................... 5
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE ................................................... 5
ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ........................................................................................ 6
APOSENTADORIA .............................................................................................................. 6
AUXÍLIO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ............................................ 6
AUXÍLIO-CRECHE .............................................................................................................. 6
AUXÍLIO-FUNERAL ............................................................................................................. 6
AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE TEMPO EXCEDENTE ...................................................................... 7
CAPACITAÇÃO ................................................................................................................... 7
CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO GRATIFICADA (CC / FG).......................................... 7
CESSÃO DE SERVIDOR (DA UERJ / PARA A UERJ) ....................................................... 8
COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ............................................... 8
CONCURSO PÚBLICO ....................................................................................................... 8
CONTRACHEQUE .............................................................................................................. 9
Atributos ..................................................................................................................... 9
Auxílio-transporte ....................................................................................................... 9
Contrato (gerenciado pela SGP) e servidor ............................................................... 9
Encerramento de folha (exoneração ou falecimento) ................................................ 9
Férias docentes (15 dias)........................................................................................... 9
Memória de cálculo (contrato) .................................................................................... 9
Pensão alimentícia ..................................................................................................... 9
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS..................................................................................... 9
CONSULTA A PROCESSOS E REQUERIMENTOS .......................................................... 9
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ................................................................................................ 10
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS SOLUÇÕES EM TI PARA SGP ................................. 10
ENCERRAMENTO DE FOLHA (EXONERAÇÃO / FALECIMENTO)................................. 10
ESTÁGIO PROBATÓRIO .................................................................................................. 10
Avaliação ........................................................................................................................ 10
FÉRIAS .............................................................................................................................. 10
FREQUÊNCIA ................................................................................................................... 10
INFORME DE RENDIMENTOS ......................................................................................... 10
LICENÇA ALEITAMENTO ................................................................................................. 11
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA .................................. 11
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ....................................................................................... 11
LICENÇA-PRÊMIO ............................................................................................................ 12
MOBILIDADE FUNCIONAL ............................................................................................... 12
PECÚNIA (CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO) ........................................................... 13
PERÍCIAS MÉDICAS ......................................................................................................... 13
Licença Aleitamento ....................................................................................................... 14
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Art. 117) ................................... 14
PLEITO ELEITORAL ......................................................................................................... 14
PROGRESSÃO / PROMOÇÃO / ENQUADRAMENTO ..................................................... 14
READAPTAÇÃO ................................................................................................................ 15
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (PARA ACOMPANHAR PNE) .................................... 15
RELATÓRIOS DE DADOS DE PESSOAL ........................................................................ 15
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – SAUS..................................................... 15
Prova de vida (apenas para servidores inativos que residem no exterior) ..................... 15
Recenseamento ............................................................................................................. 16
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI-RJ .................................................. 16
SISTEMAS CORPORATIVOS SGP .................................................................................. 17
SCAPS / SGRH e SGRH Unidades / SIGRH ................................................................. 17
Sistema de Avaliação de Estágio Probatório – AVA ....................................................... 17
MENSAGEM À COMUNIDADE UERJIANA ...................................................................... 18
CONTATOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS ................................... 19
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INTRODUÇÃO ↑
Seguindo as recomendações das autoridades sanitárias e as determinações do Governo
do Estado do Rio de Janeiro, a Reitoria prorrogou a suspensão das atividades
acadêmicas e administrativas não essenciais até o dia 11 de maio, em razão das medidas
temporárias de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação decorrente da
Covid-19. Desde o início, em 17 de março, indo ao encontro do AEDA-
013/REITORIA/2020, a Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP) acata a decisão e
vem exercendo uma nova modalidade de trabalho: o regime de home office.
Ciente de suas responsabilidades e do impacto na vida de milhares de trabalhadores, de
maneira remota, são cumpridas as rotinas administrativas possíveis e realizadas as
atividades definidas como essenciais. Assim, além de preservar a saúde de seus
funcionários, a SGP mantém o compromisso e reafirma o respeito aos usuários e
servidores, garantindo-lhes informações funcionais e atendimento às solicitações.
Desse modo, o Manual de Rotinas no Atendimento se torna mais um instrumento de
consulta para orientá-los sobre as ações desenvolvidas e atividades executadas no
período. Essas medidas são constantemente reavaliadas, enquanto perdurar a suspensão
do expediente presencial.
Os canais de comunicação continuam disponíveis, de segunda a sexta-feira, das 8h às
17h, para sanar eventuais dúvidas e esclarecer os procedimentos internos. No entanto,
devido ao aumento na procura, pode haver um tempo maior de espera.
Mais do que nunca, o WhatSaus (2334-0416 – salve em seus contatos o número de
atendimento via WhatsApp – apenas para mensagens concisas de texto) se mostra uma
ferramenta fundamental, dada a celeridade no acesso à informação. Para os serviços de
Atendimento ao Usuário (Saus – sala T-115) e de Protocolo (sala T-94) foi estabelecido
um protocolo especial de funcionamento, exclusivamente por e-mail:
A Superintendência de Gestão de Pessoas sempre buscou mecanismos para aprimorar
seus serviços e alternativas para atender a todos a contento. Neste momento difícil, não
poderia ser diferente. O objetivo é evitar, sobretudo, dano psicológico e prejuízo financeiro
aos servidores da Universidade.
Nesse sentido, além das atividades que já vêm sendo realizadas remotamente, a partir
desta segunda-feira (11/05) até o retorno à normalidade, excepcional e temporariamente,
passa a adotar também como procedimento a abertura de processos por e-mail,
somente daqueles com motivação financeira e que tenham como data de eficácia o dia da
solicitação.
Para saber se é possível o atendimento à determinada demanda nessa circunstância, o
assunto apresenta a seguinte mensagem: “atividade atendida pelo protocolo
excepcional de abertura de processo por e-mail: [email protected].”. Os
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trâmites correspondentes a cada solicitação e toda a documentação exigida estão
disponíveis em www.sgp.uerj.br, podendo ser acessados diretamente no link do assunto.
Tudo deve ser digitalizado e encaminhado para o e-mail do Serviço de Atendimento
(documentos legíveis do tipo .jpeg ou .pdf).
Esse protocolo não significa necessariamente a tramitação de processos, principalmente
os físicos, em virtude da impossibilidade de consulta. Apesar da gradual implantação do
Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ), quase a totalidade dos documentos ainda é
em papel. Tão logo, porém, haja o restabelecimento das rotinas, os procedimentos
cabíveis serão executados, considerando-se a data de envio.
Ressalta-se que alguns lançamentos em folha foram interrompidos, em cumprimento aos
Decretos nº 46.993 e nº 46.994, publicados em edição extra do Diário Oficial do Estado do
Rio de Janeiro (Doerj) de 25 de março, que determinam, respectivamente, a suspensão
por tempo indeterminado de todas as novas despesas de caráter não essencial e o
contingenciamento emergencial das contas estaduais, tendo em vista a necessidade de
controle de recursos financeiros durante período de calamidade pública.
Por fim, na última página, constam os principais contatos da Superintendência de Gestão
de Pessoas, além de links para os canais de comunicação.
Clique nos logotipos e acesse. Saiba mais sobre sua vida funcional e fique por dentro de
tudo que acontece na SGP e na Uerj.
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ABONO DE PERMANÊNCIA ↑
Atividade realizada parcialmente, tendo em vista a necessidade de tramitação de
processo físico para a análise e concessão. A publicação em Doerj de processos dessa
natureza está suspensa.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
ACESSO REMOTO À REDE DA UERJ ↑
Caso haja necessidade de acesso remoto a algum sistema corporativo da Uerj pela web,
é preciso cadastrar o ID Único e solicitar à direção do departamento que encaminhe e-
mail para a Diretoria de Informática (Dinfo): [email protected], com cópia para
[email protected], informando nome completo, CPF, matrícula do(a) usuário(a), e-mail
institucional e o(s) sistema(s) corporativo(s) desejado(s), para liberação e orientações de
uso.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada com a Dinfo, de
segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, por e-mail: [email protected].
ACIDENTE DE TRABALHO ↑
Consulte Perícias Médicas.
ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS ↑
Atividade suspensa, tendo em vista a necessidade de tramitação de processo físico para
análise.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE / PERICULOSIDADE ↑
Atividades atendidas pelo protocolo excepcional de abertura de processo por e-
mail: [email protected]. Acesse o site da SGP e confira a documentação
necessária.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
dessaú[email protected] e [email protected].
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ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ↑
Consulte Progressão / Promoção / Enquadramento.
APOSENTADORIA ↑
Atividade realizada parcialmente, tendo em vista a necessidade de tramitação de
processo físico para análise e concessão. A publicação em Doerj de processos dessa
natureza está suspensa.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
AUXÍLIO AO DEPENDENTE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS ↑
Atividade atendida pelo protocolo excepcional de abertura de processo por e-mail:
[email protected]. Acesse o site da SGP e confira a documentação necessária.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
dessaú[email protected] e [email protected].
AUXÍLIO-CRECHE ↑
Atividade atendida pelo protocolo excepcional de abertura de processo por e-mail:
[email protected]. Acesse o site da SGP e confira a documentação necessária.
Atenção: Para casos de guarda provisória, há formulário próprio (com termo de
compromisso).
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
AUXÍLIO-FUNERAL ↑
Atividade suspensa, tendo em vista a necessidade de tramitação de processo físico para
análise e concessão.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
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AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO / CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
E DECLARAÇÃO DE TEMPO EXCEDENTE ↑
Averbação de tempo de contribuição: atividade atendida pelo protocolo
excepcional de abertura de processo por e-mail: [email protected].
Acesse o site da SGP e confira documentação necessária.
Certidão de tempo de contribuição e declaração de tempo excedente:
atividades suspensas, tendo em vista a necessidade de tramitação de processo
físico para análise e concessão.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
CAPACITAÇÃO ↑
Mantidas as seguintes atividades:
Curso institucional de Administração Pública e outros cursos on-line, em parceria
com demais unidades acadêmicas, para os servidores inscritos, conforme
calendário divulgado;
Realização de cursos on-line gratuitos disponibilizados por instituições legalmente
reconhecidas e que atendam aos critérios do Programa Capacit-Uerj, de acordo
com as necessidades e possibilidades de infraestrutura do servidor.
Suspensas as seguintes atividades:
Reuniões presenciais para retorno pedagógico quanto à elaboração de cursos on-
line e presenciais, em parceria com unidades administrativas e acadêmicas;
Cursos e disciplinas da graduação e da pós-graduação com vagas destinadas ao
Programa Capacit-Uerj;
Solicitações, encaminhamentos e análises de licenças referentes à Capacitação
Externa e ao Programa de Capacitação Técnico-Administrativo (Procase);
Entrega de documentação pendente à análise de curso para progressão.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
CARGO EM COMISSÃO / FUNÇÃO GRATIFICADA (CC / FG) ↑
Solicitações de nomeação/designação / exoneração/dispensa: encaminhe
Comunicação Interna (CI) por e-mail: [email protected].
Verificação e reserva de código sequencial (para criação ou transformação):
encaminhe minuta do AEDA por e-mail: [email protected].
Atenção: Limitação de despesas, tendo em vista os Decretos nº 46.993 e nº 46.994.
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CESSÃO DE SERVIDOR (DA UERJ / PARA A UERJ) ↑
Mantidas as atividades referentes à frequência, incluindo lançamento, alteração e
cancelamento de férias.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
COMPROVANTE DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ↑
Atendimento temporariamente suspenso aos prestadores de serviços contratados no
passado pelo Núcleo Superior de Estudos Governamentais (Nuseg) para exercerem
atividade na Uerj ou em outros órgãos e que necessitam do documento com relação de
contribuições previdenciárias para apresentar ao INSS.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
CONCURSO PÚBLICO ↑
Suspensas todas as atividades relacionadas aos concursos públicos (carreiras docente e
técnico-administrativa), excetuando-se as nomeações de candidatos já encaminhadas à
Imprensa Oficial e que aguardam apreciação da Secretaria de Estado da Casa Civil e
Governança (Seccg) para publicação em Diário Oficial (Doerj).
Atendimento a candidatos: convocação para entrega de documentação; prazo de
validade; bancos potenciais de concursos públicos em validade; resultados finais.
Esclarecimentos
Docente: [email protected]
Técnico-administrativo: [email protected] ou [email protected]
Atendimento a integrantes de comissões organizadoras ou de bancas para
carreira docente: publicação de abertura de concurso e de alteração de
cronograma.
Esclarecimentos: [email protected]
Atenção: Demais informações sobre concursos docentes devem ser solicitadas à
unidade acadêmica responsável pelo certame.
Atendimento ao público em geral: previsão de realização de concursos públicos.
Esclarecimentos: [email protected]
Nomeação e posse: apenas para candidatos que aguardam publicação em Doerj.
Esclarecimentos: [email protected]
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CONTRACHEQUE ↑
Consultas:
Aposentados e pensionistas: acesse o site do RIOPREVIDÊNCIA.
Prestadores de serviço: acesse o Sistema de Consulta ao Contracheque e
Declaração de Rendimentos e siga as orientações.
Servidores ativos: acesse o Portal do Servidor.
Em casos de divergências, consulte: [email protected].
Esclarecimentos:
Atributos: inclusões de atributos, quando solicitadas pelos departamentos,
somente se estiverem devidamente documentados.
Auxílio-transporte
Contrato (gerenciado pela SGP) e servidor
Encerramento de folha (exoneração ou falecimento)
Férias docentes (15 dias)
Memória de cálculo (contrato)
Pensão alimentícia: informe nome completo, CPF e PIS
A comunicação para esclarecimento dessas dúvidas deve ser realizada por e-mail:
Atenção: Esclarecimentos condicionados à disponibilidade de dados acessados
remotamente, não sendo possível a consulta a documentos e/ou processos físicos.
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ↑
Mantido o lançamento de prorrogação de contrato docente mediante demanda da
Coordenação de Avaliação e Acompanhamento Docente (Caadoc).
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
CONSULTA A PROCESSOS E REQUERIMENTOS ↑
Para consultar o andamento das solicitações registradas anteriormente, acesse o Registro
Eletrônico de Documento – RED.
Documento não localizado
Se for processo: consulte, também, o Protocolo On-line.
Outros documentos: indica não ter sido entregue à SGP.
Se ainda persistirem dúvidas, encaminhe e-mail para: [email protected].
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DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ↑
Atividade suspensa, tendo em vista a necessidade de tramitação de processo físico para
análise e concessão.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
DESENVOLVIMENTO DE NOVAS SOLUÇÕES EM TI PARA SGP ↑
A direção do departamento deve encaminhar a solicitação com os requisitos desejados,
por e-mail: [email protected].
ENCERRAMENTO DE FOLHA (EXONERAÇÃO / FALECIMENTO) ↑
Consulte Frequência.
ESTÁGIO PROBATÓRIO ↑
Suspensos os prazos de envio e de entrega de todos os documentos, devido à
impossibilidade de avaliações presenciais.
Avaliação
Consulte Sistema de Avaliação de Estágio Probatório - AVA
FREQUÊNCIA ↑
Mantidas as seguintes atividades:
Apuração de faltas injustificadas;
Encerramento de folha (exoneração /falecimento): comunicação de falecimento;
Férias: lançamento, alteração e cancelamento;
Mapa de Frequência Mensal (MFM): lançamento de todo tipo de ocorrência.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
INFORME DE RENDIMENTOS ↑
Consultas:
Aposentados e pensionistas: acesse o site do RIOPREVIDÊNCIA.
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Pensão alimentícia: encaminhe nome completo, CPF e PIS para:
Prestadores de serviço / bolsista: acesse o site da Diretoria de Administração
Financeira (DAF) e siga as orientações.
Servidores ativos: acesse o Portal do Servidor.
Em casos de divergências (apenas servidores ativos), consulte: [email protected].
LICENÇA ALEITAMENTO ↑
Consulte Perícias Médicas.
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ↑
Consulte Perícias Médicas.
LICENÇA SEM VENCIMENTOS ↑
O atendimento à licença sem vencimentos será realizado apenas para prorrogação,
cancelamento e finalização, observando-se as condições abaixo elencadas. Em todos os
casos, é necessário seguir o procedimento padrão, além dos específicos, conforme a
situação. Toda a documentação precisa ser digitalizada (documentos legíveis do tipo
.pdf) e encaminhada, por e-mail, ao Serviço de Concessões: [email protected].
PROCEDIMENTO PADRÃO: a unidade de lotação do(a) servidor(a) deve enviar
Comunicação Interna (CI) assinada exclusivamente pela direção, informando os
dados de identificação do(a) requerente (matrícula, nome completo e ID Funcional),
e:
Cancelamento: a data exata de retorno às atividades;
Prorrogação: o requerimento de marcação de licença sem vencimentos datado e
assinado pela chefia imediata e pela direção da unidade e demais documentos
comprobatórios, conforme instruções disponíveis no site. Para servidores do
corpo docente, a Ata do Conselho Departamental também deverá ser
apresentada.
Suspensas as seguintes atividades:
Abertura de novos processos;
Alteração de data inicial de afastamento;
Tramitação de processos físicos.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
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LICENÇA-PRÊMIO ↑
O atendimento à licença-prêmio será realizado, observando-se as condições abaixo
elencadas. Em todos os casos, é necessário seguir o procedimento padrão, além dos
específicos, conforme a situação. Toda a documentação precisa ser digitalizada
(documentos legíveis do tipo .pdf) e encaminhada, por e-mail, ao Serviço de
Concessões: [email protected].
PROCEDIMENTO PADRÃO: a unidade de lotação do(a) servidor(a) deve enviar
Comunicação Interna (CI) assinada exclusivamente pela direção, informando os
dados de identificação do(a) requerente (matrícula, nome completo e ID Funcional)
e:
Cancelamento: o período a ser cancelado;
Interrupção: a data de retorno ao trabalho, observando-se que o cancelamento
será sempre em períodos de 30, 60, 90 ou 180 dias, em conformidade com as
disposições dos artigos 135 e 136 do Decreto nº 2479/79;
Marcação: o requerimento de marcação de licença-prêmio datado e assinado pela
chefia imediata e pela direção da unidade, com, no mínimo, 15 dias de
antecedência. Somente para servidores que já tenham recebido comunicação
oficial de período concedido;
Prorrogação: o requerimento de marcação de licença-prêmio datado e assinado
pela chefia imediata e pela direção da unidade. Para tanto, o requerente deverá ter
marcado, inicialmente, 90 dias ou múltiplos inteiros de 90 (180, 270, 360,...), além
de possuir saldo suficiente para tal.
Suspensas as seguintes atividades:
Afastamentos de servidores que precisam de atualização de processo para obter
saldo de tempo existente;
Atualização de processos em geral;
Concessão de novos saldos;
Fornecimento de saldo de tempo existente.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
MOBILIDADE FUNCIONAL ↑
Mantidas as seguintes atividades:
Alterações sistêmicas de lotação e de localização por mobilidade (passivo);
Análise do mapeamento de perfis da SGP e elaboração de relatório.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
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PECÚNIA (CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO) ↑
Atividades suspensas, tendo em vista a necessidade de tramitação de processo físico
para a análise e concessão.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
PERÍCIAS MÉDICAS ↑
O Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (Dessaude) possui um horário
especial de atendimento durante esse período: às terças e sextas-feiras, das 8h às 12h, e
às quartas-feiras, das 13h às 17h, exclusivamente para perícias médicas, incluindo
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Art. 117) e homologações,
previamente agendadas. Em casos de síndromes respiratórias e Covid-19, as perícias
serão realizadas virtualmente, por meio de encaminhamento de documentação do
servidor para: dessaú[email protected].
Os profissionais vêm atuando em sistema de rodízio com planejamento das escalas,
levando em consideração os grupos de risco: idosos maiores de 60 anos,
imunossuprimidos, gestantes, nutrizes e portadores de doenças crônicas
descompensadas, de acordo com o AEDA-013/REITORIA/2020.
Em caráter excepcional, as avaliações periciais serão realizadas em duas modalidades,
conforme descrito a seguir:
REMOTA (por e-mail): servidores com atestado médico, cujo motivo da
incapacidade para o trabalho seja qualquer PATOLOGIA RESPIRATÓRIA (confirmada
ou não como COVID-19).
Procedimento:
1. Encaminhar a guia de Apresentação para Inspeção Médica (AIM), completamente
preenchida, assinada pela chefia e sem rasuras, e o atestado/laudo
médico detalhado, contendo o Código Internacional da Doença (CID) e
o histórico evolutivo dos sintomas da doença, a receita médica com
medicamentos prescritos, exames laboratoriais e exames de imagem, entre
outros que justifiquem a incapacidade laboral e a necessidade de afastamento do
trabalho, via e-mail, para: [email protected];
2. Todos os documentos descritos no item 1 devem ser digitalizados (arquivos do
tipo .jpeg ou .pdf) e enviados;
3. Atestados emitidos a partir do dia 30/03/2020 devem ser ENCAMINHADOS VIA E-
MAIL ao DESSAUDE em até 3 (três) dias úteis, a contar da data de emissão da
AIM.
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PRESENCIAL: servidores com atestado médico, cujo motivo da incapacidade
para o trabalho sejam OUTRAS patologias NÃO relacionadas a patologias
respiratórias.
Procedimento: LIGAR para o DESSAUDE (21 2334-0187), para agendar a perícia
médica.
Acidente de trabalho
Licença Aleitamento
As homologações de atestados/laudos médicos também serão realizadas de forma
remota. Esses documentos deverão ser encaminhados sem rasuras para o e-
mail: [email protected]. Após a homologação, o atestado/laudo será
digitalizado e enviado por e-mail à servidora, cabendo à mesma entregá-lo à chefia.
Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família (Art. 117)
As perícias serão realizadas de forma remota, exceto se houver divergência na entrevista
social/médica, podendo ser necessária a presença do(a) servidor(a) para avaliação
pericial. Os documentos listados abaixo devem ser encaminhados para o e-
mail: [email protected].
Atenção: Clique aqui e confira outras orientações importantes.
PLEITO ELEITORAL ↑
Aguardando determinação da Secretaria de Estado de Fazenda, condicionada à
manutenção das Eleições 2020.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
PROGRESSÃO / PROMOÇÃO / ENQUADRAMENTO ↑
Mantidas as seguintes atividades: implantações e possíveis correções no sistema
SIGRH de progressões de servidores técnico-administrativos referentes às avaliações de
desempenho realizadas no ano de 2019.
Suspensas as seguintes atividades: encaminhamentos, análises de solicitações e
processos de adicional de qualificação, de progressão, de promoção e de revisão de
enquadramento de servidores técnico-administrativos e docentes.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deverá ser realizada por e-mail:
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Atenção: Esclarecimentos condicionados à disponibilidade de dados acessados
remotamente, não sendo possível a consulta a documentos e/ou processos físicos.
READAPTAÇÃO ↑
Em análise.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA (PARA ACOMPANHAR PNE) ↑
Atividade atendida pelo protocolo excepcional de abertura de processo por e-mail:
[email protected]. Acesse o site da SGP e confira documentação necessária.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
[email protected] e dessaú[email protected].
RELATÓRIOS DE DADOS DE PESSOAL ↑
A direção do departamento deve encaminhar a solicitação com os dados de que
necessita, informando motivo/finalidade e formato desejado do arquivo (xls, txt, csv), por
e-mail: [email protected].
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO – SAUS ↑
O Saus funciona remotamente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para esclarecer
eventuais dúvidas sobre os procedimentos internos da SGP, utilizando os canais virtuais:
[email protected] e WhatSaus (2334-0416 – salve em seus contatos o número de
atendimento via WhatsApp – apenas para mensagens concisas de texto).
Algumas atividades são atendidas pelo protocolo excepcional de abertura de
processo por e-mail: [email protected]. Confira em cada assunto o
procedimento necessário.
Prova de vida (apenas para servidores inativos que residem no exterior)
A prova de vida é anual e obrigatória para todos os aposentados e pensionistas do
Estado, sendo realizada no mês de aniversário, entre os dias úteis de 11 a 25,
exclusivamente em qualquer agência do Banco Bradesco no país. À SGP cabe apenas o
atendimento aos servidores inativos da Uerj que residem no exterior. Devido à
pandemia, a atividade está temporariamente suspensa.
Saiba mais em: rioprevidencia.rj.gov.br.
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Recenseamento
O recenseamento dos servidores ativos e inativos do Estado do Rio de Janeiro foi
realizado, no período de 11/2018 a 10/2019. Aqueles que eventualmente tenham perdido
o prazo e estão sem receber pagamento deverão digitalizar toda a documentação
(documentos legíveis do tipo .jpeg ou .pdf ) e encaminhar para:
Documentação necessária: Identidade, CPF, título de eleitor e comprovante de
residência.
SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES – SEI-RJ ↑
Conforme Decreto Estadual nº 46.730/19 de 31 de março, todos os órgãos do estado
devem aderir ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI-RJ). Com isso, os processos
administrativos em papel passam a ser feitos por meio digital (exceto os previstos na
Resolução SECCG 74, de 20 de dezembro de 2019), sendo recusado o recebimento
daqueles em desacordo com a norma atual.
Dessa forma, a Uerj também precisa se aprimorar na gestão dos processos em todas as
suas unidades, com a conclusão dos que ainda são em papel e aperfeiçoamento dos
eletrônicos, que passam a receber atribuição de responsabilidade e classificação quanto
ao nível de acesso: público, restrito ou sigiloso.
Uma comissão foi criada, com o objetivo de promover e implantar o SEI-RJ no âmbito de
toda a Universidade. Para ajudar os demais servidores, em momento oportuno, também
serão amplamente divulgadas as informações pertinentes à capacitação e treinamento.
Neste período, em razão da pandemia, as atividades estão sendo desenvolvidas
remotamente.
Assim, será possível conhecer as principais funcionalidades do sistema e usar os
recursos que a nova ferramenta proporciona às rotinas administrativas do dia a dia de
trabalho. Além de oferecer inúmeros benefícios como transparência, acessibilidade,
redução de custos e ganhos ambientais, o SEI-RJ serve também como instrumento
essencial no momento em que o estado atua com uma parcela de servidores em home
office, devido ao risco de contágio pelo novo coronavírus.
Em breve, um site estará disponível com todas as orientações e informações.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
comissã[email protected].
Clique aqui e saiba mais.
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SISTEMAS CORPORATIVOS SGP ↑
SCAPS / SGRH e SGRH Unidades / SIGRH
Para alteração no perfil de acesso / novo usuário / retirada de acesso: a
direção do departamento deve encaminhar a solicitação, informando o que
precisa, com nome completo, matrícula, ID Funcional, lotação e um e-mail
institucional de contato direto com o servidor, para: [email protected]
Para criação ou cancelamento de acesso: a direção do departamento deve
encaminhar a solicitação, informando o que precisa, com nome completo,
matrícula e e-mail alternativo de contato direto com o servidor, para:
Para esquecimento de senha / login e/ou senha não conferem: o(a) próprio(a)
servidor(a) deve solicitar o que precisa, informando nome completo, matrícula, ID
Funcional e lotação, por e-mail: [email protected].
Para esquecimento de login e senha: o(a) próprio(a) servidor(a) deve solicitar o
que precisa, informando nome completo e matrícula, por e-mail:
Atenção: As solicitações somente serão atendidas se forem realizadas a partir de e-mail
institucional.
Sistema de Avaliação de Estágio Probatório – AVA
A criação de login e senha é feita pelo próprio usuário.
A comunicação para esclarecimento de dúvidas deve ser realizada por e-mail:
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MENSAGEM À COMUNIDADE UERJIANA ↑
Fomos duramente surpreendidos pela pandemia. Com o surgimento de um cenário nunca
imaginado, não houve tempo hábil para fazer um planejamento. A manutenção de nossas
atividades e serviços só tem sido possível, graças ao empenho, à dedicação e à
competência dos gestores e funcionários da SGP. De forma intensa, todos participam
dessa nova construção de trabalho, tão fundamental para o atendimento à Comunidade
Uerjiana.
Atenta a esses novos desafios, a SGP lançou cartilhas e vídeos com dicas de saúde
mental para trabalho home office e outros específicos aos servidores da saúde.
Produzidos pela Seção de Psicologia do Trabalho, do Departamento de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoal (Desen), o material contém informações e orientações que
podem auxiliar no equilíbrio psicológico diante de um contexto tão adverso, especialmente
daqueles trabalhadores que estão na linha de frente. (disponíveis em nosso site e canal
no YouTube).
Durante esse período, em razão da natureza de suas atribuições, o Departamento de
Segurança e Saúde no Trabalho (Dessaude) continua desenvolvendo atividades
presenciais de prevenção da segurança e saúde dos trabalhadores no enfrentamento à
pandemia. Entre elas estão: acompanhar as ações voltadas às práticas de biossegurança,
de protocolos sanitários e da utilização de EPIs; divulgar informações sobre segurança e
saúde na Universidade; bem como assessorar os grupos de gestores do Hospital
Universitário Pedro Ernesto (Hupe) e da Policlínica Piquet Carneiro (PPC), unidades de
saúde da Uerj. Em breve, vai disponibilizar, também, uma cartilha com as principais
orientações sobre a Covid-19.
Nos dias 8, 9 e 16 de abril, o departamento promoveu uma campanha de vacinação
contra a gripe Influenza, destinada aos trabalhadores da saúde, docentes, residentes e
alunos em atividade no hospital. Nos três dias da ação, em parceria com a Faculdade de
Enfermagem e a Coordenadoria de Enfermagem, por meio do Serviço de Treinamento e
Avaliação em Enfermagem (Stave), foram aplicadas 853 doses da vacina, cedidas pelo
Centro Municipal de Saúde Maria Augusta Estrella, em Vila Isabel. (acesse e confira fotos
da ação: https://bit.ly/35h4n14)
Desde sua criação, em 1992, o departamento promove e acompanha ações e medidas
em prol da saúde do trabalhador, adotando políticas de prevenção a doenças e acidentes
relacionados ao trabalho, buscando sempre o bem-estar, segurança e saúde do servidor.
Como permanentes, há programas especiais de Acolhimento ao Tabagista, em
funcionamento desde 2010; de Imunização, com campanhas anuais; de Acidente com
Exposição a Material Biológico, para prevenir ocorrências; e o Programa de Controle da
Tuberculose Nosocomial, para identificar a prevalência de tuberculose entre os
profissionais de saúde do Hupe. Mais recentemente, o Dessaude subsidia as decisões da
Reitoria e da Comissão de Acompanhamento da Progressão do Coronavírus, por meio da
elaboração de um questionário para monitoramento da saúde das equipes do Hupe e da
PPC
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Mesmo no momento de crise, as práticas desenvolvidas pela SGP têm proporcionado um
processo mais humanizado, tanto internamente, quanto para os usuários. Os conceitos
aprendidos no dia a dia trazem uma nova concepção de trabalho integrado, revelando
ainda mais a necessidade das mudanças que vêm sendo implantadas; inclusive na área
tecnológica, buscando a inovação, a partir desses desafios e propostas.
Dessa forma, cumprimos com o nosso dever e razão de existir: atender ao servidor.
Estamos sempre dispostos a acolher vocês!
Rio de Janeiro, 8 de maio de 2020.
Superintendência de Gestão de Pessoas
SAIBA MAIS
Acesse o hotsite www.coronavirus.uerj.br e acompanhe todas as orientações
e procedimentos adotados pela Universidade diante da pandemia.
Assista ao vídeo do Magnífico Reitor, Professor Ricardo Lodi, em que
recomenda a permanência de todos em suas casas, atendendo às
determinações das autoridades de saúde.
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CONTATOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
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A comunicação para esclarecimento de dúvidas deverá ser realizada por e-mail para os
seguintes contatos:
Superintendente de Gestão de Pessoas
Cláudia Rebello de Mello
Assessoria do Gabinete
Cristiane Reis de Oliveira / Evaldo Tavares Santos / Maria Angelica Marques Rocha
Serviço de Apoio Administrativo
Marilena de Oliveira Guimarães
Coordenadoria de Comunicação
Taila Ambrósio Alves de Camargo / Thiago Oliveira de Souza
Serviço de Atendimento ao Usuário – Saus
Eduardo Dario Martinez Rodriguez Filho
Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional – Degaf
Geraldo de Souza
Departamento de Pagamento – Depag
Cláudia Cunha Mesquita
Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – Dessaude
Neemias Espindola dos Santos
Departamento de Seleção e Desenvolvimento de Pessoal – Desen
Valeria Martins Moura dos Reis
Departamento de Tecnologia da Informação em Gestão de Pessoas – Detec
Lissa Elisabeth de Lima Venturini
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