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Sumário
Prefácio, xix
INTRODUÇÃO, 1
1 Filosofia e o simbolismo da sabedoria, 1
2 Filosofia: entre reflexão e ação, 4
3 A urgência do pensar: a inserção contextual da filosofia na sociedade contemporânea, 8
4 Podem os filósofos modificar o mundo?, 12
5 Os conhecimentos humanos, 15
6 Partes da filosofia, 20
6.1 A filosofia da história da filosofia do direito, 21
6.2 Principais representantes da filosofia ocidental: síntese de autores e de ideias para a compreensão da história da filosofia, 25
7 Método, ciência, filosofia e senso comum, 29
7.1 Filosofia, ciência e senso comum, 33
7.2 Os "ismos" e a filosofia, 36
7.3 Ciências jurídicas como ciências humanas, 38
8 Filosofia do direito como parte da filosofia?) 41
9 O surgimento histórico da filosofia do direito, 43
10 A afirmação da Filosofia do Direito na história do ensino jurídico no Brasil, 50
11 Filosofia do direito: conceito, atribuições, funções, S3
viii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO ------------------------
Parte I - Panoram.a Histórico, 59
1 PRÉ-SOCRÁTICOS: JUSTIÇA E COSMOLOGIA, 61
1.1 Pensaram os pré-socráticos sobre a justiça?, 61
1.2 A justiça na tradição homérica) 64
-1.3 Os fragmentos de justiça nos textos e na doxografia dos pré-socráticos, 73
1.3.1 Escola jônica: cosmologia e justiça, 7S
1.3.2 Escola eleata: ontologia e justiça, 79
1.3.3 Escola pitágorica: dualismo numérico e justiça, 80
1.3.4 Escola da pluralidade: atomismo e justiça, 82
1.4 Uma reflexão necessária: há uma uniformidade da noção de justiça entre os pré-socráticos?, 86
Conclusões, 87
2 SOFISTAS: RAZÃO, DISCURSO E RELATMSMO DA JUSTIÇA, 89
2.1 Contexto histórico: o surgimento da sofística, 89
2.2 A ruptura sofista, 90
2.3 Importância do discurso, 92
2.4 Retórica e prática judiciária, 94
2.5 Justiça a serviço dos interesses, 94
Conclusões, 96
3 SÓCRATES: ÉTICA, EDUCAÇÃO, VIRTUDE E OBEDIÊNCIA, 98
3.1 Filosofia socrática e testemunho ético, 98
3.2 Ética socrática, 99
3.3 Primado da ética do coletivo sobre a ética do individual, 102
Conclusões, 109
4 PLATÃO: IDEALISMO, VIRTUDE E TRANSCENDÊNCIA ÉTICA, 111
4.1 Virtuosismo platônico e socratismo, 111
4.2 Virtude e vício: ordem e desordem, 113
4.3 Idealismo ético e mito de Er, 117
4.4 Ética, justiça e metafísica, 120
4.5 Ética, alma e ordem política, 122
Conclusões, 123
sUMÁRIo
5 ARISTÓTELES: JUSTIÇA COMO VIRTUDE, 124
5.1 O tema da justiça e a ética, 124
5.2 Justiça como virtude, 127
5.3 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo total, 129
5.4 Acepções acerca do justo e do injusto: o justo particular, 132 55 Justo particular distributivo, 133 5.6 Justo particular corretivo, 135
5.7 Justo da cidade e da casa: justo político e justo doméstico, 140
5.8 Justo legal e justo natural, 143
5.9 Equidade e justiça, 149 5.10 Amizade e justiça, 153 5.11 Juiz: justiça animada, 156
Conclusões, 157
6 EPICURISMO: ÉTICA, PRAZER E SENSAÇÃO, 160
6.1 Doutrina epicúrea, 160
6.2 Ética epicúrea, 162
6.3 Prazer e justiça, 165 Conclusões, 169
7 CÍCERO: ESTOICISMO ROMANO E LEI NATURAL, 170
7.1 Pensamento ciceroniano, 170
7.2 Ética estoica, 174
7.3 Ética ciceroniana e justiça, 177
Conclusões, 186
8 JUSTIÇA CRISTÃ, 188 8.1 Justiça e religião) 188
8.2 Ruptura com a lei mosaica, 190
8.3 Lei divina e lei humana, 195
8.4 Lei de amor e caridade, 205
Conclusões, 206
9 SANTO AGOSTINHO: A JUSTIÇA E O DAR A CADA UM O SEU, 208 9.1 Filosofia e medievo, 208 9.2 Vita theologica, 211
9.3 Lex aeterna e lex temporalem, 214
9.4 Alma, justiça divina e livre-arbítrio, 220
ix
x CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
9.5 Preocupações com o Estado, 224
Conclusões, 228
10 AVERRÓIS E A FILOSOFIA ÁRABE MEDIEVAL: JUSTIÇA, RAZÃO E FÉ, 230
10.1 O mundo árabe e a retomada da tradição filosófica helênica, 230
10.2 A luta entre o analítico e o metafísico na tradição árabe medieval, 233
10.2.1 Sabedoria, fé e razão: a conciliação averroísta pela virtude, 237
10.2.2 Ética, justiça e política no pensamento de Averróis, 241
10.3 O impacto do pensamento árabe sobre a filosofia ocidental, 243
Conclusões, 246
11 SANTO TOMÁS DE AQUINO: JUSTIÇA E SINDERESE, 247
11.1 Filosofia tomista, 247
11.2 Razão prática, sinderese e ética, 249
][ 1.3 Sinderese e hábito, 252
11.4 Definição de justiça, 253
11.5 Justiça e direito, 255
11.6 Acepções do termo justiça, 255
11.7 Regime das leis, 260
1][.8 Justiça, lei e atividade do juiz, 261
11.9 Injusto e vícios da justiça, 263
11.10 Justiça e sua prática, 265
Conclusões, 266
12 THOMAS MORE: UTOPIA E DIREITO, 268
12.1 Thomas More: seu tempo e sua obra, 268
12.2 A ilha de Utopia: narrativa, idealização e exposição de ideias, 271
12.2.1 Do encontro, 272
12.2.2 Da análise social, 272
12.2.3 Da geografia regional, 273
12.2.4 Do sistema político, 274
12.2.5 Das relações com outros povos, 275
12.2.6 Do bem-estar social, 275
12.2.7 Dajuridicidade, 275
12.2.8 Do belicismo, 276
12.2.9 Do pensamento religioso, 276
Conclusões, 277
SUMÁRIO
13 JUSNATURALISMO, 278
13.1 Iluminismo e racionalismo: ruptura com a teocracia, 278
13.2 Hugo Grócio, 279
13.3 Samuel Pufendorf, 281
13.4 John Locke, 285
13.5 Thomas Hobbes, 287
Conclusões, 289
14 JEAN-JACQUES ROUSSEAU E O CONTRATO SOCIAL, 290
14.1 Rousseau: seu tempo e sua obra, 290
14.2 A vontade geral e o contrato social, 291
14.3 Direitos naturais e direitos civis, 296
14.4 Leis e justiça, 302
Conclusões, 306
15 DAVID HUME: ÉTICA, JUSTIÇA, UTILIDADE E EMPIRISMO, 307
15.1 Empirismo humeano, 307
15.2 Ética, justiça e direito, 309
15.3 Ética, justiça, lei e utilidade, 313
Conclusões, 319
16 IMMANUEL KANT: CRITICISMO E DEONTOLOGIA, 320
16.1 Racionalismo kantiano, 320
16.2 Ética kantiana, 323
16.3 Direito e moral, 331
16.4 À paz perpétua, 333
Conclusões, 334
17 GEORG W E HEGEL: RAZÃO, HISTÓRIA E DIREITO, 336
17.1 Sistema hegeliano, 336
17.2 Doutrina hegeliana, 339
17.3 Justiça e direito para Hegel, 343
17.4 Direito e Estado ético, 353
Conclusões, 358
18 KARL MARX: HISTÓRIA, DIALÉTICA E REVOLUÇÃO, 359
18.1 A história como prova da ruptura marxista, 359
18.2 Capitalismo e desigualdades sociais, 368
Xl
xii CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
18.3 Marx e o direito, 374
Conclusões, 380
19 AVATARES DO POSITMSMO JURÍDICO, 381
19.1 Jurisprudência dos conceitos, 381
19.2 Pandectismo e escola da exegese, 382
19.3 Escola analítica, 383
19.4 Jurisprudência dos interesses, 384
Conclusões, 387
20 POSITMSMO JURÍDICO: O NORMATMSMO DE HANS KELSEN, 388
20.1 Positivismo jurídico e normativismo, 389
20.2 Ciência do Direito, 394
20.3 Ju.stiça e Direito, 396
Conclusões, 402
21 CARLOS COSSIO: EGOLOGIA, CONDUTA E CULTURA, 404
21.1 Carlos Cossio e a teoria egológica, 404
2] .2 Direito e conduta, 406
2] .3 Direito e verdade jurídica, 407
Conclusões, 408
22 EXISTENCllALISMO JURÍDICO, 409
22.1 Os existencialismos, 409
22.1.1 Existencialismo camusiano, 411
22.1.2 ExistenciaHsmo sartreano, 414
22.2 Proposta existencialista, 418
22.3 Existencialismo jurídico, 422
Conclusões, 427
23 HANNAH ARENDT: PODER, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS, 429
23.1 O poder não violento, 429
23.2 O desvirtuamento do poder e a violência, 430
23.3 Gandhi e a não violência, 432
23.4 Liberdade arendtiana, 436
23.5 Direitos humanos, 438
Conclusões, 440
sUMÁRIo
24 JOHN RAWLS: ÉTICA, INSTITUIÇÕES, DIREITOS E DEVERES, 441
24.1 Justiça como equidade, 441
24.2 Os dois princípios, 446
Conclusões, 455
25 THEODOR VIEHWEG E A REDES COBERTA DA TÓPICA, 457
25.1 O que é a tópica, 457
25.2 Tópica e argumentação, 459
25.3 Tópica e o. direito como sistema, 461
Conclusões, 461
26 CHAIM PERELMAN: ARGUMENTAÇÃO, LÓGICA E DIREITO, 463
26.1 O autor e suas preocupações, 463
26.2 Combate ao positivismo jurídico, 466
26.3 Combate à lógica formal, 469
26.4 Papel da argumentação no julgamento, 471
26.5 Nova retórica e proposta perelmaniana, 473
Conclusões, 475
27 RONALD DWORKIN: A RAZOABILIDADE DA JUSTIÇA, 476
27.1 Dworkin em face do positivismo, 476
27.2 A atividade interpretativa: razões e desrazões da justiça, 479
27.3 Hermenêutica, razoabilidade e a coerência do Direito, 481
xiii
27.4 Argumentos de princípio e argumentos de política: hard cases e o desafio à aplicação do direito, 484
Conclusões, 487
28 SEMIÓTICA JURÍDICA: SENTIDO E DISCURSO DO DIRE]TO, 488
28.1 A afirmação dos estudos sobre a linguagem jurídica, 488
28.2 Definição dos quadrantes da semiótica jurídica, 489
28.3 Semiótica jurídica: saber crítico sobre o sentido jurídico, 495
Conclusões, 499
29 JÜRGEN HABERMAS: RAZÃO COMUNICATNA E DIREITO, 501
29.1 A razão comunicativa habermasiana, 501
29.2 A proposta ético-procedural acerca do Direito, 504
29.2.1 O direito em face da moral: diferenciando as esferas normativas, 506
xiv CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
29.2.2 O Direito e o mundo da vida, 509
29.2.3 Direito e esfera pública, 510
---------------------
29.3 Por uma teoria pós-metafísica do Direito, 512
Conclusões, 513
Parte 11 - Tópicos Conceituais, 515
30 DIREITO E MORAL: NORMAS JURÍDICAS E NORMAS MORAIS, 517
30.1 Regras morais e regras jurídicas: o circuito do dever-ser, 517 30.2 Moral e Direito face a face, 518
Conclusões, 522
31 DIREITO E JUSTIÇA, 523
31.1 Justiça: valor absoluto ou relativo?, 523
31.2 Justiça e finalidade do direito, 525
Conclusões, 526
32 DIREITO E LIBERDADE: CONTRAPONTOS ENTRE PODER, NÃO PODER E DEVER, 527
32.1 Sentidos de liberdade, 527
32.2 A liberdade social, 529
Conclusões, 535
33 DIREITO E DESENVOLVIMENTO: O HUMANO, O ECONÔMICO E A LIBERDADE, 536
33.1 Desenvolvimento como liberdade, 537
33.2 Direito, índice de desenvolvimento humano e segurança humana, 538
Conclusões, 540
34 DIREITO E ÉTICA: O COMPORTAMENTO HUMANO EM QUESTÃO, 542
34.1 Diferenciando ética e moral, 542
34.2 A dimensão do saber ético e a dimensão do saber jurídico, 544
34.3 A ética e o poder de escolha, 546
34.4 Ética e responsabilidade profissional, 547
Conclusões, 549
35 DIREITO, HISTÓRIA E VALOR, 550
35.1 O sentido da história e a teoria tridimensional do direito, 550
sUMÁRIo xv
35.2 A teoria tridimensional do direito e a construção dos valores: direito e experiência, 552
35.3 Era nuclear e totalitarismo, 557
35.3 Valores: características principais, 559
35.4 Liberdade enquanto valoração, 560
35.5 Dignidade da pessoa humana, 561
35.6 Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), 562
Conclusões, 564
36 DIREITO, NORMA E SISTEMA, 566
36.1 A questão do sistema, 566
36.2 Norma jurídica, 567
36.3 Das várias espécies normativas, 569
36.4 Direito como sistema de normas, 569
36.5 Uma possível descrição do sistema jurídico, 572
Conclusões) 574
37 DIREITO E LINGUAGEM: LINGUAGENS FORMAL E NATURAL NA FORMAÇÃO DO DISCURSO JURÍDICO, 575
37.1 As práticas do discurso jurídico, 575
37.2 A violência simbólica das formas linguístico-jurídicas, 589
Conclusões, 591
38 DIREITO E INTERPRETAÇÃO: A DISCUSSÃO SOBRE O SENTIDO DAS NORMAS JURÍDICAS, 592
Conclusões, 595
39 DIREITO E LÓGICA: RACIOCÍNIO RAZOÁVEL NO DIREITO, 597
39.1 Lógos e lógica, 597
39.2 Uma lógica propriamente jurídica, 598
Conclusões, 603
40 DIREITO E PODER: FORÇA, SANÇÃO, COERÇÃO E RELAÇÕES JURÍDICAS, 605
40.1 Investigando a experiência do poder ... , 605
40.2 Direito, normalização e poder, 608
40.3 A relação entre poder e direito, 610
Conclusões, 612
xvi CURSO DE FILOSOFIA DO DIREITO
41 DIREITO E LEGITIMIDADE: PRÁTICAS JURÍDICAS E SEUS FUNDAMENTOS SOCWS E POLÍTICOS, 613
41.1 Política e neutralidade do jurista, 613
41.2 Legitimidade e desobediência civil, 614
41.3 Critérios para a aferição da legitimidade, 618
Conclusões, 622
42 DIREITO E NÃO VIOLÊNCIA: MINIMUM DOS POVOS, 623
42.1 O que é a não violência, 623
42.2 Kant: à paz perpétua - uma ordem internacional não violenta, 626
42.3 Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) como minimum dos povos, 633
42.4 Gênese da norma proibitiva de guerra, 634
42.5 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 como Documento Matriz do Direito Internacional dos Direitos Humanos, 636
42.6 Histórico da proteção internacional dos direitos humanos, 644
42.7 Sistema global de proteção dos direitos humanos, 644
Conclusões, 657
43 DIREITO E PÓS-MODERNIDADE, 658
43.1 Modernidade e pós-modernidade, 658
43.2 ° momento pós-moderno, 660
43.3 ° debate pós-moderno, 662
43.4 As mudanças no Direito: da modernidade à pós-modernidade, 663
Conclusões, 664
44 DIREITO, ESTÉTICA E HUMANIZAÇÃO, 666
44.1 ° exercício da sensibilidade e as faculdades humanas do pensar, do sentir e do intuir, 666
44.2 A reconstrução do mundo pela arte: o antipositivismo da resistência estética, 668
44.3 A estética e o poder da significação, 672
44.4 Estética, humanização e direito, 675
Conclusões, 677
45 DIREITO, DEMOCRACIA E PLURALISMO: POLÍTICA DEMOCRÁTICA, DIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS, 679
45.1 Estética, humanidade e diferença, 679
45.2 Estética, pluralismo e dissenso, 680
sUMÁRIo
45.3 Diversidade, autoritarismo e direitos humanos, 683 45.4 Dignidade humana, democracia pluralista e direitos humanos, 686 Conclusões, 689
46 DIREITO, SENSIBILIDADE E AFETO, 691
xvii
46.1 Modernidade e racionalismo: para uma crítica da razão instrumental, 691
46.2 ° lugar do afeto como lugar da razão: Éros, razão e biofilia, 694 \
46.3 Razão e afeto, direito e justiça, 697 46.4 Cultura e educação em direitos humanos e para os direitos humanos: a
ética do cuidado e a dignidade da pessoa humana, 706 Conclusões, 708
Conclusões, 710
Bibliografia, 713