sociologia 12º - manual do aluno
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Autores: Teresa Carvalho, Rui Santiago, Zélia Breda. / Conceção e elaboração: Universidade de Aveiro. / Coordenação geral do Projeto: Isabel P. Martins e Ângelo Ferreira. / Cooperação entre o Ministério da Educação de Timor-Leste, o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Universidade de Aveiro. / Financiamento do Fundo da Língua Portuguesa.TRANSCRIPT
República Democrá ca de Timor-LesteMinistério da Educação
Manual do AlunoSOCIOLOGIA12. ano de escolaridade
Manual do AlunoSOCIOLOGIA12.o ano de escolaridade
Projeto - Reestruturação Curricular do Ensino Secundário Geral em Timor-Leste
Cooperação entre:Ministério da Educação de Timor-Leste | Camões - Instituto da Cooperação e da Língua | Fundação Calouste Gulbenkian | Universidade de Aveiro
Financiamento do Fundo da Língua Portuguesa
Este manual do aluno é propriedade do Ministério da Educação da República Democrática de Timor-Leste, estando proibida a sua utilização para fins comerciais.
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TítuloSociologia - Manual do Aluno
Ano de escolaridade12.o Ano
Autores Teresa Carvalho Rui Santiago Zélia Breda
Coordenadora de disciplinaTeresa Carvalho
Consultora cientí�fica Johanna Schouten
ColaboradoraAndreia FerreiraColaboração das equipas técnicas timorenses da disciplina Este manual foi elaborado com a colaboração de equipas técnicas timorenses da disciplina, sob a supervisão do Ministério da Educação de Timor-Leste.
IlustraçãoCelso Assunção
Design e PaginaçãoEsfera Crítica Unipessoal, Lda. Celso Assunção
1ª Edição
Conceção e elaboraçãoUniversidade de Aveiro
Coordenação geral do Projeto Isabel P. MartinsÂngelo Ferreira
Ministério da Educação de Timor-Leste
2014
ISBN978 - 989 - 753 - 119 - 4
Impressão e AcabamentoCreativa Design Consultant, Lda.
Tiragem5000 exemplares
Produção
Forma de fabricar os bens ou os produtos de que as pessoas e os
grupos necessitam.
A atividade económica integra três sectores:
primário, secundário e terciário.
Índice
4
Unidade Temática
Unidade Temática
1
2
Tipos de Sociedade
Sociedades e globalização
1 A importância do trabalho em diferentes sociedades 1.1 O que é o trabalho?
1.1.1 Trabalho remunerado e não remunerado1.2 Trabalho na atualidade
1.2.1 O declínio da importância do trabalho2 Formas de organização social do trabalho
2.1 O trabalho artesanal2.2 A divisão do trabalho
2.2.1 Taylorismo e Fordismo2.3 Limitações das teorias modernas2.4 A transformação do trabalho2.5 Pós-fordismo e produção flexível2.6 Trabalho e organização social
3 Género e participação no mercado de trabalho3.1 As noções de sexo e de género3.2 As mulheres e o trabalho
3.2.1 A evolução e o crescimento da participação das mulheres na vida pública
3.3 Género e desigualdades no trabalho 3.3.1 Segregação horizontal 3.3.2 Desigualdade salarial e Segregação vertical
4 O trabalho e a família4.1 A divisão doméstica do trabalho4.2 A ligação entre trabalho e família4.3 Políticas laborais de apoio à família
1 Educação e igualdade de oportunidades1.1 Perspetivas sobre a educação, a mobilidade social e as desigualdades
1.1.1 A diferença provocada pela escola1.1.2 Os défices socioculturais: Bernstein e os códigos linguísticos1.1.3 O capital cultural e a sua transformação em desigualdades sociais (Bourdieu)
1.2 Escola, instituições escolares e sociedade2 Diferentes formas de organização do sistema escolar
2.1 A expansão da escola nas sociedades2.1.1 Massificação e democratização2.1.2 Educação e formação de adultos
2.2 Diferentes exemplos de organização2.2.1 Europa
89
1113
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5
Sistemas de estratificação social
1 O conceito de estado1.1 O nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais1.2 A construção do Estado nos novos países: o exemplo de Timor-Leste1.3 Definições do conceito de Estado1.4 O Estado moderno: Elementos1.5 A Antropologia e a questão do Estado: A organização política das sociedades ‘tradicionais’
2 Tipos de sistemas políticos2.1 Regimes políticos
2.1.1 Os regimes democráticos2.1.2 Os regimes não democráticos: Regimes totalitários e regimes autoritários
2.2 Formas de governo2.3 Sistemas de governo
3 Estado-Nação e identidade nacional3.1 Conceito de identidade nacional3.2 Identidade nacional e nacionalismo3.3 Relações entre países com diferentes níveis de desenvolvimento
4 As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais4.1 Conceito de transnacionalidade4.2 Tipos de transnacionalidade
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Unidade Temática
3
2 2.2.2 América do Sul2.2.3 Ásia/Pacífico
2.3 Organização do sistema educativo em Timor-Leste3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social
3.1 O papel da educação na socialização3.2 Educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral e social3.3 Educação escolar no desenvolvimento das comunidades locais e da sociedade3.4 Educação não formal
4 Educação, economia e sociedade do conhecimento4.1 Ligação entre educação e economia4.2 Os saberes científicos e os saberes tradicionais
4.2.1 Os conhecimentos tecnológicos dominantes e locais4.3 Educação e novas tecnologias da informação e da comunicação
GlossárioBibliografia
166171
UNIDADE TEMÁTICA 1
O trabalho nas sociedades contemporâneas
1
OBJETIVOSNo final desta unidade temática o aluno deve ser capaz de:
• Conhecer o conceito de trabalho e distinguir as suas várias formas.• Identificar as principais transformações no trabalho e reconhecer
os fatores que conduzem ao declínio da sua importância. • Identificar as caraterísticas do Taylorismo e do Fordismo e as
principais críticas a estes sistemas de produção.• Compreender a interrelação entre diferentes formas de organização
do trabalho e a organização social. • Identificar os conceitos de género, segregação horizontal e
segregação vertical
1 A importância do trabalho em diferentes sociedades2 Formas de organização social do trabalho3 Género e participação no mercado de trabalho4 O trabalho e a família
Unidade Temática 1 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
8
1 A importância do trabalho em diferentes sociedades
1.1 O que é o trabalho?
O trabalho tem um valor muito importante em quase todas as sociedades,
pois ocupa uma grande parte da vida das pessoas.
Numa definição simples, podemos dizer que o trabalho representa o
esforço realizado pelos seres humanos durante uma atividade produtiva,
manual ou intelectual. O esforço do trabalho é feito com o propósito de
satisfazer necessidades relativas à sobrevivência (alimentação, vestuário,
abrigo, etc.), mas também às necessidades sociais, culturais, artísticas ou
espirituais do ser humano.
Mas o conceito de trabalho tem mudado com as alterações nas sociedades.
Para além de ser o esforço para realizar uma atividade, o trabalho é,
também, visto como uma forma de realização pessoal e social. Por outro
lado, o trabalho surge, igualmente, como uma forma de criar riqueza para
os países. As sociedades desenvolveram-se através do trabalho produzido
por agricultores, pescadores, comerciantes, artesãos e operários, entre
outros.
Existem vários tipos de trabalho. Mas, a principal divisão que pode ser
feita é entre trabalho manual e trabalho intelectual. Podemos dizer que
o primeiro – manual – é aquele que é realizado com esforço físico, como
é o caso das pessoas que trabalham na terra. Por sua vez, o segundo –
intelectual – está ligado ao esforço da nossa mente, como, por exemplo, o
trabalho dos professores ou dos religiosos. Podemos, também, encontrar
atividades em que o trabalho mental e físico estão ligados, como
acontece com alguns médicos, enfermeiros, trabalhadores que lidam com
tecnologias complexas, entre outras.
Por fim, uma diferença importante é a que existe entre trabalho qualificado,
que exige uma formação e treino específicos (por exemplo, trabalhar com
computadores) e trabalho não-qualificado, para o qual não é necessária
uma formação e um treino mais avançados.
O aumento das qualificações da população é uma das principais medidas
necessárias para promover o desenvolvimento de Timor-Leste. Tendo em
conta a necessidade de aumentar as qualificações dos trabalhadores, o
Plano Estratégico de Desenvolvimento, de 2011 a 2030, aprovado pelo
Parlamento Nacional, criou projetos de formação vocacional e profissional.
Entre eles podemos destacar o Projeto de Formação de Qualificações para
Obtenção de Emprego Remunerado (em inglês, STAGE) e o Programa de
Promoção do Emprego entre os Jovens (em inglês, YEP). Estes programas
Trabalho
Realização de tarefas que envolvem esforço físico ou mental, com a
finalidade de produzir bens e serviços para a satisfação das necessidades
humanas.
O trabalho, tendo em conta o esforço desenvolvido,
pode ser classificado como manual ou intelectual, ou
ainda a conjugação de ambos.
Em relação à qualificação do trabalho, ele poderá ser
qualificado ou não qualificado.
A importância do trabalho em diferentes sociedades | 9
procuram qualificar os jovens, que procuram emprego, e colocá-los no
mercado de trabalho.
1.1.1 Trabalho remunerado e não remunerado
É importante distinguir entre trabalho e emprego. O trabalho sempre
existiu, mas o emprego surgiu apenas com a sociedade industrial. O
emprego corresponde a uma relação contratual entre quem encomenda
o trabalho e quem o faz. As condições de compra e venda do trabalho são
negociadas entre os dois, e as pessoas que fazem o trabalho normalmente
recebem uma quantia em dinheiro – o salário.
Nas sociedades industrializadas a grande maioria dos trabalhadores são
assalariados. O salário corresponde, normalmente, a uma quantia em
dinheiro, por isso se diz que é trabalho remunerado.
No entanto, não é suficiente dizermos que o trabalho existe apenas por
causa do salário que se recebe. Muitas vezes as pessoas desenvolvem
atividades sem receberem um salário para ajudar a família ou a
comunidade. São exemplos disso, o apoio às crianças, aos doentes, a
ajuda na construção de casas de outras pessoas, etc..
Nos países ocidentais industrializados, como a maioria da população tem
um trabalho remunerado, o trabalho que se realiza para ajudar as outras
pessoas da comunidade e que não implica um salário designa-se por
trabalho voluntário.
É um trabalho que podemos designar como social, do qual fazem parte
atividades cívicas e de solidariedade para com os outros. Este tipo de
trabalho contribui, igualmente, para o bem-estar social (cuidar de pessoas
que necessitam de apoio, treinar equipas desportivas ou, por exemplo,
participar na administração das escolas). O trabalho de voluntariado pode
ser realizado no próprio país ou noutros países. Alguns dos estrangeiros que
desenvolveram trabalho em Timor-Leste na construção da independência
do país fizeram trabalho de voluntariado.
Assim, tendo em conta esta questão o trabalho divide-se em:
• remunerado, trabalho realizado em troca de um pagamento monetário
ou salário.
O trabalho dos professores pode ser um exemplo de trabalho inteletual
Atividade
1. Dá uma definição de trabalho.
2. Que diferença existe entre trabalho manual e trabalho intelectual?
3. Dá alguns exemplos destes dois tipos de trabalho.
Trabalho remunerado
Trabalho efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.
Trabalho voluntário
Trabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.
O trabalho pode ser remunerado ou não remunerado.
10 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
• não remunerado, trabalho realizado para concretizar uma atividade,
mas sem implicar receber um salário.
Um exemplo que pode ajudar a perceber esta diferença é o da cestaria
em Timor-Leste. A cestaria é uma atividade realizada em todo o território,
tendo como objetivo a produção de objetos utilitários ou simplesmente
decorativos.
Quando os cestos são criados para o uso pessoal da família (por exemplo,
arrumar utensílios domésticos, transportar coisas para os mercados, para
colocar alimentos, cigarros, dinheiro, etc.) estamos perante um trabalho
não remunerado. Mas, quando os cestos são feitos para serem vendidos
no mercado correspondem a trabalho remunerado.
O relatório “Panorama de Indicadores Sociais 2011”, da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), revela que, na maior
parte dos países-membros desta organização, as pessoas gastam mais
tempo em trabalho remunerado do que em trabalho sem remuneração.
Diz, também, que as mulheres fazem mais trabalho não remunerado do
que os homens, embora a diferença entre géneros varie de país para país.
A diferença é, em média, de 2,5 horas por dia, mas em países como a
Índia, México e Turquia, as mulheres fazem mais 4,3 a 5 horas diárias de
trabalho não remunerado do que os homens.
Trabalho não remunerado
Trabalho realizado para concretizar uma atividade, mas sem receber um
salário.
Trabalho artesanal de cestaria
O tempo gasto (em horas) em trabalho remunerado e trabalho não remunerado
A importância do trabalho em diferentes sociedades | 11
Uma das razões para os níveis elevados de pobreza em Timor-Leste
está relacionada com a falta de trabalho remunerado. A maior parte
das pessoas que possuem um trabalho remunerado trabalham para o
Governo. Isto verifica-se, especialmente, nas zonas mais rurais. De acordo
com o Censos de 2010, 68% das pessoas, com empregos remunerados nas
zonas rurais, trabalham para o Governo – são, normalmente, professores
ou profissionais de saúde. Dos restantes 32% que trabalham para
outras entidades que não o Governo, estima-se que apenas 10% sejam
remunerados. Significa que muitas pessoas nas zonas rurais não têm
emprego.
1.2 Trabalho na atualidade
Desde a industrialização que o trabalho remunerado passou a ocupar
uma parte muito importante da vida das pessoas. Os séculos XIX e XX
foram caracterizados pela passagem a assalariados de grande parte dos
trabalhadores no mundo industrializado. Este grande crescimento levou
os governos a criarem leis para regular as relações de trabalho entre
operários e proprietários da indústria.
Com a produção industrial em grandes quantidades, os trabalhadores
deixaram de ter outras formas de rendimento. O seu salário passou a
ser a única, ou a principal forma, de ganhar dinheiro para sobreviver.
Para defender os direitos dos trabalhadores surgiram os sindicatos e
foi reconhecido o direito à greve. Começaram, portanto, a ter muita
importância as questões ligadas à proteção dos trabalhadores.
Foi o reconhecimento, ao nível internacional, desta necessidade de
proteção que esteve na origem da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), criada em 1919.
A distribuição do tempo entre trabalho remunerado e não remunerado não é igual em todos os países. Geralmente as mulheres desenvolvem mais trabalho não remunerado.
Atividade
De modo a verificar a ocupação do tempo das pessoas com o trabalho, e
a analisar o tipo de trabalho efetuado (remunerado ou não remunerado) e
as atividades desenvolvidas, propomos que, com a ajuda do teu professor,
desenvolvas um inquérito por questionário. Este deverá ser constituído
essencialmente por perguntas fechadas ou semifechadas e ser direcionado
aos elementos da tua família. Depois de recolhidos os dados, o professor
deverá juntar a informação recolhida por todos os alunos, e analisá-la em
conjunto. Após analisada a informação, em grupo, deverá ser efetuada, numa
cartolina, a apresentação dos resultados, os quais poderão ficar expostos na
sala de aula ou noutros locais da escola.
A Organização Internacional do Trabalho é uma agência multilateral ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), especializada nas questões do trabalho. Tem representação de governos dos 182 Estados-Membros, e de organizações de empregadores e de trabalhadores.
12 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
A necessidade de se produzir cada vez mais fez com que se criassem
novos horários de trabalho, acabando-se com os dias de descanso que as
pessoas normalmente tinham.
Na atualidade assiste-se, no entanto, à flexibilização e polivalência
do trabalho. A flexibilização corresponde a uma maior liberdade das
organizações para contratar trabalhadores de acordo com as suas
necessidades. Por exemplo, uma empresa de turismo pode contratar mais
pessoas quando há mais turistas a visitar um país. Mas a flexibilização
também significa que os trabalhadores podem desempenhar diversas
tarefas. Assim, quando não há turistas, os trabalhadores podem fazer
trabalho administrativo. A polivalência significa que os trabalhadores
em vez de se especializarem na realização de uma única tarefa têm de
realizar um maior número e variedade de tarefas. Por exemplo, num hotel
um trabalhador pode ter de trabalhar na receção, fazer as camas e até
cozinhar.
A polivalência pode, no entanto, fazer com que as organizações despeçam
pessoas que têm mais dificuldade em se adaptar a uma maior variedade
das tarefas de produção nas fábricas ou nos serviços. Isto cria uma grande
instabilidade na vida profissional dos trabalhadores.
Nas sociedades industriais mais desenvolvidas os trabalhadores já não
têm, na época atual, a garantia de emprego para toda a vida como
acontecia desde a Segunda Guerra Mundial. A automatização do fabrico
dos produtos e dos serviços (por exemplo, com os sistemas informáticos)
pode levar, também, a um aumento do desemprego. Muitos trabalhadores,
especialmente os que têm mais idade, depois de perderem os seus
trabalhos, podem nunca mais conseguir um outro emprego. O desemprego
constitui um problema grave em muitos países, pois como as pessoas não
possuem outra forma de sobreviver tornam-se muito pobres. O facto de
as pessoas se encontrarem desempregadas provoca muitas angústias e
insegurança.
Flexibilização
Maior liberdade das organizações para contratar trabalhadores de acordo
com as suas necessidades.
Polivalência
Realização de um maior número e variedade de tarefas em vez de uma
única tarefa.
Atividade
No teu caderno, responde às seguintes questões:
1. Como é que defines a polivalência no trabalho?
2. O desemprego é um problema social grave? Justifica a tua resposta.
3. Procura mais informação sobre a Organização Mundial do Trabalho. Escreve
um pequeno texto sobre os principais objetivos desta organização.
A importância do trabalho em diferentes sociedades | 13
1.2.1 O declínio da importância do trabalho
Como vimos anteriormente, não é fácil definir o conceito de trabalho.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, assinada pelas Nações
Unidas, defende que todas as pessoas têm direito ao trabalho. Nos países
industrializados, o conceito de trabalho estava, desde o final da Segunda
Guerra Mundial, associado a um emprego remunerado. No entanto, como
vimos atrás, existe uma tendência crescente para o desemprego, pelo que
este objetivo não será fácil de cumprir.
Por outro lado, hoje em dia, devido à situação de crise económica, existem
muitos países que estão a aumentar a idade em que as pessoas se podem
reformar ou aposentar. Em geral, o número de horas de trabalho também
está a aumentar.
Em alguns países, que têm preocupações mais fortes com o bem-estar
das suas populações, há uma certa diminuição do tempo dedicado ao
trabalhado remunerado. Mas estes países são muito minoritários. Por
outro lado, esta diminuição só é possível para as classes sociais mais altas,
que têm os melhores empregos. Nestes casos, pode surgir uma forma
diferente de trabalhar, com horários mais flexíveis e a divisão de empregos
por várias pessoas. Estas consideram-se, em geral, mais satisfeitas com
a sua atividade profissional. Muitas vezes, analisando apenas o que se
passava nestes países, muitos sociólogos diziam que o trabalho, na sua
forma tradicional, estava a desaparecer. Porém, esta ideia não é válida
para os vários países ocidentais menos desenvolvidos e para a maioria dos
países em desenvolvimento.
Independentemente do que pode acontecer no futuro, em relação ao
papel do trabalho na sociedade, neste momento estão a surgir grandes
transformações na maneira de organizar o trabalho nos países capitalistas
industrializados.
Atividade
1. A afirmação da Declaração Universal dos Direitos do Homem, segundo a
qual todas as pessoas têm direito a um trabalho remunerado, é um objetivo
fácil de atingir? Justifica a tua resposta.
2. Quais os principais efeitos da crise económica no trabalho?
14 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
RESUMO
Apesar de não haver consenso acerca do conceito de trabalho, este pode
ser definido como a realização de tarefas que envolvem esforço físico ou
mental. Este esforço tem a finalidade de produzir bens e serviços para
satisfazer as necessidades humanas. O conceito de trabalho deverá
englobar, além do trabalho remunerado, o trabalho não remunerado. É
importante ter em conta este tipo de trabalho, sem salário. Ele também
contribui para o bem-estar social.
Hoje em dia, estão a acontecer grandes transformações na natureza e
na organização do trabalho nos países industrializados, levando alguns
sociólogos a repensar a importância do mesmo. O aumento do desemprego
e do trabalho em horário flexível e da polivalência são fenómenos que, em
muitas sociedades, fazem parte de uma nova realidade na organização do
trabalho.
A importância do trabalho em diferentes sociedades | 15
EXERCÍCIOS
A - Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões, há apenas uma opção correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.
1. O conceito de trabalho:
a) tem-se mantido inalterado ao longo dos tempos.
b) é recente tal como hoje o conhecemos.
c) corresponde apenas ao trabalho manual.
2. O trabalho não remunerado integra:
a) atividades domésticas de rotina.
b) o emprego.
c) atividade produtiva realizada em troca de um salário.
3. O trabalho remunerado integra:
a) trabalho efetuado em troca de um pagamento regular.
b) trabalho voluntário.
c) trabalho doméstico.
B- Copia o esquema seguinte para o teu caderno e faz a ligação entre a coluna da direita e da esquerda.
Trabalho não-qualificadoTrabalho não remunerado feito em casa, geralmente por mulheres, como cozinhar, limpar ou fazer compras.
Trabalho domésticoTrabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.
Trabalho voluntárioTrabalho para o qual não é necessária preparação significativa.
Trabalho qualificadoTrabalho, a tempo inteiro ou a tempo parcial, efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.
Trabalho não remunerado Trabalho efetuado empregando esforço físico.
Trabalho manualTrabalho cujo desempenho obriga a formação e treino específicos, sem os quais não poderá ser executado convenientemente.
Trabalho remuneradoTrabalho efetuado em atividades domésticas ou de voluntariado.
16 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
2 Formas de organização social do trabalho
2.1 O trabalho artesanal
O trabalho artesanal é uma transformação dos objetos ou, de outros
materiais, da natureza, com base no trabalho manual e no uso de
ferramentas tradicionais. A produção é pequena e, geralmente, destinada
à venda nos mercados locais.
Este tipo de trabalho teve uma grande importância nos países
industrializados, até à Revolução Industrial. Em países menos
industrializados, como o caso de Timor-Leste, continua a ser dominante.
Em Timor-Leste, muitas pessoas cultivam produtos, apenas, para cozinhar
os seus próprios alimentos e para fabricar as suas próprias ferramentas
de trabalho. Mas, o artesanato também se faz nas cidades, em pequenas
empresas onde podem trabalhar várias pessoas. Nos últimos anos, o
artesanato foi ganhando importância para as trocas e vendas entre as
pessoas.
Antes da industrialização, nos países desenvolvidos, o artesanato realizava-
-se nas oficinas. Aqui o trabalho era dividido entre um pequeno grupo de
pessoas: o mestre artesão, que tinha o conhecimento sobre a fabricação
dos produtos; os jornaleiros, que trabalhavam ao dia (eram contratados
e pagos por cada dia de trabalho); e os aprendizes, que viviam na casa do
mestre artesão, para o qual trabalhavam em troca de casa e de roupa e
dos conhecimentos que o mestre lhes transmitia e ensinava.
A produção destes artesãos era, em geral, pequena, comparada com o
que hoje acontece nas fábricas. Outros artesãos, contudo, acompanharam
as mudanças e começaram a produzir em quantidades cada vez maiores.
Juntaram-se a grandes comerciantes, que vendiam os seus produtos. Mas,
os próprios artesãos podiam comercializar o que produziam.
Ainda hoje, em algumas sociedades em desenvolvimento, a produção
artesanal é um aspeto importante da sua vida económica. Há artesanato
que é feito para venda a turistas, mas outro é usado no dia a dia pelas
populações. Nos países economicamente desenvolvidos, esta forma de
venda e uso do artesanato também continua a existir. No entanto, ela tem
menos importância para a economia.
Em Timor-Leste, a produção artesanal está ainda muito presente na
sociedade, nomeadamente no fabrico dos tais, da cestaria, da cerâmica e
na escultura, entre outras atividades. A produção é feita sem a preocupação
principal ser habitualmente vender os produtos. Os homens e as mulheres
timorenses usam alguns destes objetos para se embelezarem em dias de Fabrico tradicional de objetos de argila
Formas de organização social do trabalho | 17
celebrações e festas (principalmente as joias), mostrarem o seu estatuto e
adquirir mais prestígio social.
Alguns objetos de artesanato utilizados por Timorenses
2.2 A divisão do trabalhoNas sociedades industriais existe uma divisão do trabalho muito complexa
e diversificada. Ou seja, o trabalho divide-se num grande número de
atividades diferentes, nas quais as pessoas se especializam. Mas nem
sempre foi assim. Nas sociedades tradicionais (ou pré-industriais e
agrárias), o trabalho baseava-se em atividades agrícolas ou em ofícios.
Estes eram exercidos por pessoas que o aprendiam durante muito tempo.
Nestas sociedades, um trabalhador fazia, desde o início ao fim, tudo o
que era necessário para fabricar um produto. Com o desenvolvimento
da produção industrial, os trabalhadores passaram a fazer apenas
pequenas partes desse produto. Por exemplo, em Timor-Leste, os oleiros
usam processos artesanais para fazer as suas peças. Normalmente são
mulheres que preparam e moldam a argila que, depois de certo tempo
ao ar, cozem no forno aceso em buracos abertos no chão. Deste processo
Atividade
Junto da tua comunidade, faz um levantamento dos artesãos que existem
e identifica o tipo de atividade que desenvolvem. Na sala de aula, partilha
essa informação com os teus colegas, e, com a ajuda do professor, façam, em
conjunto, uma lista de artesãos, organizados por ofício e por localidade. Esta
lista pode ser exposta na escola, de modo a divulgar esses ofícios junto dos
teus colegas.
18 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
resultam objetos uteis para as lides domésticas como panelas, bilhas,
tigelas, etc. Hoje em dia, nas fábricas, estes objetos podem ser feitos
por diferentes pessoas, as quais se especializam em diferentes partes
do seu fabrico. Existe, portanto, uma grande diferença entre a divisão
do trabalho nas sociedades pré industriais e agrárias e nas sociedades
industriais. Nas primeiras, a maioria da população trabalha na agricultura
e é autossuficiente. Isto é, produz alimentos para o seu consumo, fabrica
as suas próprias roupas e outros objetos necessários para a sua vida. Pelo
contrário, nas segundas, existe muita interdependência entre as pessoas.
Estas dependem umas das outras para obter produtos e serviços de que
necessitam. A grande maioria já não produz os alimentos que consome,
não constrói as suas casas, não faz as suas roupas ou fabrica outros bens
de que necessita.
Nas sociedades industriais, a especialização das atividades económicas
leva a que, por exemplo, muitos países produzam apenas algumas partes
dos bens utilizados pela sua população, comprando os restantes a outros
países. Por exemplo, uma fábrica de televisões na Austrália pode apenas
fabricar um pequeno número de peças. A outra parte das peças pode
ser fornecida por outros países, geralmente aqueles que pagam salários
mais baixos aos trabalhadores (como, tal como é o caso, da China, da da
Malásia, da Tailândia, da Indonésia e outros).
2.2.1 Taylorismo e Fordismo
Taylorismo
Nos finais do século XVIII, foram reconhecidas várias vantagens da divisão
do trabalho para o aumento da produtividade. Adam Smith, um dos
fundadores da economia moderna, na sua obra “A riqueza das Nações”,
descreve a divisão do trabalho, dando o exemplo de uma fábrica de
alfinetes. Neste exemplo, ele diz que uma pessoa trabalhando sozinha
poderia fabricar 20 alfinetes por dia. No entanto, se este fabrico fosse
dividido em várias fases, ficando uma pessoa responsável por apenas uma
delas, 10 trabalhadores poderiam produzir diariamente 48.000 alfinetes.
Isto quer dizer que, em vez da produção diária por trabalhador ser apenas
Atividade
Responde no teu caderno à seguinte questão:
Quais as principais mudanças que surgem quando se passa do trabalho
artesanal para o trabalho industrial?
Adam Smith é considerado o pai da economia moderna, e o mais importante teórico do
liberalismo económico.
Formas de organização social do trabalho | 19
de 20 alfinetes, passaria a ser 4.800, o que corresponde a 240 vezes
mais. Desta forma, fazendo o trabalho em colaboração com os outros
trabalhadores, a produtividade de cada trabalhador é maior do que se
trabalhasse sozinho.
Um século mais tarde, Frederick Winslow Taylor defendeu o princípio da
gestão científica do trabalho. Este princípio defendia que a gestão de uma
empresa deveria ser pensada como uma ciência. Era necessário estudar,
com muito pormenor, a forma industrial de fabricar um produto. Esta
consistia em dividir a fabricação do produto em várias fases, começando
pela parte mais simples até se chegar ao produto final.
Este método, que ficou conhecido por Taylorismo, era um sistema de
produção que pretendia simplificar as tarefas de cada trabalhador,
juntando-as umas às outras de uma forma sequencial. Acreditava-se, deste
modo, que o trabalhador produzia mais, porque esta maneira de fabricar
os produtos era mais eficiente e dava mais lucro. Este sistema teve uma
grande influência na organização da produção industrial. Permitia reduzir
o tempo necessário para aprender cada tarefa. Desde então, o tempo de
trabalho passou a ser visto como qualquer coisa que valia dinheiro (como
se fosse uma mercadoria). Se este fabricasse mais peças no menor tempo
possível, também ganhava mais.
Frederick Winslow Taylor (1856-1915)
Foi um engenheiro americano. Em 1911, publicou “Os princípios da administração”, obra na qual expôs seu método científico de organização do trabalho.
Taylorismo
Conjunto de ideias desenvolvidas por Taylor, conhecidas como gestão científica, as quais implicam operações industriais simples e coordenadas. Estudo dos processos industriais de modo a simplificar as tarefas de cada trabalhador, integrando-as com as dos outros operários, de forma a maximizar o rendimento industrial.
Aprofundar os conhecimentos
Os trabalhadores passaram a fazer movimentos simples, que se repetiam
sempre. O ritmo de trabalho imposto pelas máquinas, e por quem as
comandava, era muito forte. Os movimentos dos trabalhadores no fabrico
de peças para um produto eram medidos com um relógio por outros
trabalhadores chamados supervisores. Eram dados prémios aos trabalhadores
que fabricavam mais peças em menos tempo. Esta situação dava origem,
muitas vezes, à competição entre trabalhadores. Os trabalhadores mais
lentos podiam ser despedidos.
Naquela época, não era exigida a escolarização dos trabalhadores. Muitas
vezes, só era necessário estes terem força física. Os trabalhadores eram
despedidos se rendessem menos do que aquilo que lhes era imposto pelos
patrões, sendo facilmente substituídos por outros. À direção, ou aos gerentes,
cabia controlar, dirigir e vigiar os trabalhadores, impedindo inclusive qualquer
conversa entre os mesmos. Aos trabalhadores só restava obedecer e produzir
sem parar.
Texto elaborado com base em Pacievitch, T. (s.d.). Taylorismo. Consultado
em 12 de novembro de 2012. Disponível em http://www.infoescola.com/
administracao_/taylorismo/
“
20 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
Fordismo
Os princípios de gestão desenvolvidos por Taylor foram mais tarde
aplicados por Henry Ford, na produção de automóveis. Este empresário
capitalista criou linhas de montagem automatizadas para fabricar estes
automóveis, mudando, deste modo, esta indústria, a partir de 1914. Os
veículos eram montados em esteiras rolantes de metal. Estas andavam
para a frente, enquanto os operários ficavam quase parados a montar as
peças nos carros que iam passando à sua frente. Cada operário realizava
apenas uma operação simples, não sendo, por isso, quase necessário ter
aprendido conhecimentos na escola.
Linha de montagem no fabrico de automóveis
O termo Fordismo começou a ser usado para designar este sistema de
produção em grandes quantidades e com o custo baixo. A produção na
linha de montagem tornou possível a venda de automóveis a preços
baixos. Os automóveis tornaram-se mais baratos e acessíveis a uma parte
Atividade
Copia o exercício para o teu caderno e marca a opção certa com um X. Apenas
uma opção de resposta está correta.
No Taylorismo:
a) o trabalho é dividido nas suas parcelas mais pequenas devendo cada uma
ser realizada por apenas um trabalhador.
b) um trabalhador faz o produto na totalidade das suas fases de fabrico.
c) não há preocupação com o tempo gasto pelo trabalhador na realização das
suas tarefas.
Henry Ford (1863-1947)
Foi o fundador da empresa Ford Motor Company, que produziu o carro Ford Modelo T, e o primeiro empresário a
aplicar a montagem em série de forma a produzir automóveis em grandes
quantidades, em menos tempo e a um menor custo.
Fordismo
Sistema de produção em grande quantidade a baixo custo, associado
ao consumo em massa.
Formas de organização social do trabalho | 21
importante da população. Começou, assim, a ser criado um mercado
de consumo de massas. O primeiro veículo produzido, de acordo com o
sistema fordista, foi o Ford Modelo T. Segundo a publicidade da época, era
um veículo robusto, seguro, simples de conduzir e barato.
2.3 Limitações das teorias modernas
Apesar do sucesso do Fordismo, a rigidez deste modelo de produção fez
com que se tornasse menos utilizado a partir da década de 1970. Uma
das limitações que é apontada a este modelo é o facto de ele só poder ser
Ford Modelo T foi o produto que popularizou o automóvel e revolucionou a indústria automobilística, devido ao seu baixo custo, segurança e facilidade de condução
Aprofundar os conhecimentos
Henry Ford fez a sua primeira fábrica de carros em Highland Park, no Michigan
(Estados Unidos da América), em 1908, para fabricar apenas um produto
– o Ford Modelo T – o que permitiu o uso de ferramentas especializadas e
de maquinaria criada para operações rápidas, precisas e simples. Uma das
inovações mais importantes de Henry Ford foi a elaboração de uma linha
de montagem. Cada trabalhador da linha de montagem de Ford tinha uma
tarefa específica, como encaixar as maçanetas das portas do lado esquerdo, à
medida que a estrutura do carro passava ao longo da linha. Até 1929, quando
terminou o fabrico do Modelo T, tinham sido fabricados mais de quinze
milhões de carros.
Adaptado de Giddens, A. (2000). Sociologia (2ª ed.). Lisboa: Fundação
Calouste Gulbenkian.
“
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Fordismo é um termo que se passou a usar para caracterizar o sistema de
produção e gestão criado por Henry Ford. O método fordista de organização
do trabalho levou a um grande crescimento da produtividade. Foi possível,
assim, fabricar produtos em grande quantidade destinados ao consumo em
massa.
Com a ajuda do teu professor, escreve para as fábricas que existem em
Timor-Leste a perguntar aos responsáveis como é que o fabrico dos produtos
está organizado.
22 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
aplicado em indústrias que fabricam produtos todos iguais, destinados
a grandes mercados e consumos. Outra desvantagem do modelo é que
ele acabou por tornar muito caro o fabrico dos produtos. Isto aconteceu
porque as linhas de produção foram-se mecanizando e automatizando
cada vez mais.
A maneira fordista de fabricar os produtos é, também, fácil de copiar,
desde que haja capital suficiente para investir na construção de fábricas.
Nos países onde os salários são mais elevados esta maneira tem sido
abandonada em alguns setores industriais. As empresas destes países já
não conseguem competir com as empresas de outros onde os salários são
mais baixos, como é, por exemplo, o caso da China. Neste país fabrica-
-se, atualmente, um grande número de produtos que são vendidos aos
consumidores de todo o mundo. É o caso, entre outros, dos telemóveis de
algumas marcas, roupa, televisões, rádios, etc. Por outro lado, o Fordismo
(e o Taylorismo) também tinha limitações sociais muito grandes. Os seres
humanos eram considerados quase como máquinas, fazendo trabalhos
repetitivos, monótonos e mal pagos. Desta forma, era difícil motivar os
trabalhadores, e os níveis de insatisfação eram elevados.
2.4 A transformação do trabalho
Nos sistemas de produção taylorista e fordista, os trabalhos são definidos
pela administração das empresas e ajustados ao funcionamento das
máquinas. Os trabalhadores têm muito pouca autonomia na realização
das tarefas. Desta forma, os níveis de insatisfação e as substituições e faltas
dos trabalhadores tendem a ser elevados. A estes sistemas é atribuída a
designação de sistemas de pequena responsabilidade.
Atividade
Das afirmações seguintes, distingue as verdadeiras das falsas, copiando para
o teu caderno as afirmações que estão corretas.
1. A rigidez do Fordismo levou ao declínio (nos países industrializados) deste
modelo de produção.
2. A produção fordista não é fácil de copiar.
3. Uma das críticas feitas ao Taylorismo e ao Fordismo tem a ver com o aspeto
social, uma vez que considerava os trabalhadores quase como máquinas.
Sistemas de pequena responsabilidade
Organizações ou contextos laborais nos quais não é permitido
grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as
suas tarefas.
Formas de organização social do trabalho | 23
Em oposição, existem os sistemas de grande responsabilidade, nos quais
é permitido aos trabalhadores controlar o ritmo e a maneira de trabalhar.
A estes sistemas, geralmente, corresponde uma maior satisfação dos
trabalhadores em relação ao seu trabalho.
O sistema de produção fordista foi fundamental para a indústria automóvel
em todo o mundo, sendo, também, utilizado em outras indústrias. No
entanto, como vimos atrás, este sistema entrou em declínio a partir da
década de 1970.
Nesta altura, uma outra empresa, a General Motors, tornou menos
rígido o seu sistema de fabrico de automóveis. Esta empresa usou outros
modelos de produção flexível e fabricou uma maior variedade de carros.
Com isso, ultrapassou a Ford como a maior empresa de montagem de
automóveis do mundo.
Também na década de 1970, as crises económicas provocadas pelo
aumento do preço do petróleo, e a entrada dos japoneses no mercado
de automóveis, foram fatores que contribuíram ainda mais para a crise do
Fordismo. Por exemplo, a Toyota criou a sua própria maneira de produzir
automóveis, tornando-se, em 2007, a maior empresa de montagem de
veículos do mundo.
Desta forma, verifica-se que empresas por todo o mundo, em especial na
Europa, Estados Unidos e Japão, começaram a adotar sistemas alternativos
aos de pequena responsabilidade.
Sistemas de grande responsabilidade
Organizações ou contextos laborais nos quais é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.
A General Motors Corporation, também conhecida apenas pela sigla GM, é uma multinacional com sede nos Estados Unidos, cuja principal área de negócios é a produção de automóveis de várias marcas.
Atividade
Copia as afirmações seguintes para o teu caderno e corrige-as.
1. Com as novas formas de organização do trabalho, nomeadamente
os sistemas de grande responsabilidade, os níveis de insatisfação, as
substituições e as faltas dos trabalhadores tendem a ser elevados.
2. Os sistemas de pequena responsabilidade permitem aos trabalhadores
controlar o ritmo e conteúdo do seu trabalho.
3. Nos sistemas de grande responsabilidade, os trabalhos são ajustados ao
funcionamento das máquinas.
4. O sistema de produção fordista entrou em declínio a partir da década de
1980.
24 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
2.5 Pós-fordismo e produção flexível
Na atualidade, tal como vimos antes, o Fordismo tem vindo a ser
substituído por sistemas mais flexíveis de organização do trabalho. Nestes,
a produção é feita em pequenas quantidades para satisfazer necessidades
mais específicas dos consumidores, em vez de se produzirem produtos
iguais, em grandes quantidades. Porém, ainda podemos encontrar muitos
elementos do sistema fordista, tanto na indústria automóvel, como, por
exemplo, na indústria alimentar, têxtil, de calçado, eletrónica, etc..
As mudanças no sistema de produção foram provocadas por vários
fatores, entre os quais se destaca, como vimos atrás: a automatização e os
sistemas de produção flexível. A estes fatores podemos juntar um outro: a
criação de formas de produção em colaboração ou em grupo.
A automatização refere-se ao uso de máquinas (chamadas robôs)
para realizar a produção, com um controlo mínimo por parte dos
seres humanos. Os robôs começaram a ser utilizados na indústria, em
quantidades significativas, a partir de 1946, quando foi inventado um
dispositivo para regular automaticamente a maquinaria nas fábricas. Com
o avanço da tecnologia, os robôs foram sendo cada vez mais utilizados na
indústria, nomeadamente a partir dos anos 1970. Nesta altura começaram
a ser mais complexos. Passaram, também, a realizar um número cada vez
maior de tarefas, até então da responsabilidade dos trabalhadores: soldar,
pintar, levantar e carregar pesos, entre outras.
O sistema de produção flexível consiste, principalmente, na possibilidade
de a produção automatizada nas fábricas poder ser rapidamente mudada
para o fabrico de novas peças ou produtos. Estes sistemas conseguem
produzir pequenas quantidades a baixo custo. Isto contrasta com o que
acontecia na era do Fordismo, em que só se conseguia fabricar um produto
a um preço baixo se se produzisse em grandes quantidades.
A produção em grupo baseia-se em grupos de trabalho. Por vezes,
funciona em conjunto com a automatização, como forma de reorganizar
o trabalho. O seu principal objetivo é aumentar a motivação e satisfação
dos trabalhadores, uma vez que eles passam a colaborar, em grupo,
na fabricação dos produtos. A integração da automatização permite
que as tarefas mais rotineiras e aborrecidas sejam feitas por máquinas.
Os trabalhadores podem, assim, desenvolver novas capacidades e
concentrarem-se em tarefas que os motivam mais.
É no fabrico de carros que se começaram a verificar as maiores mudanças na organização do trabalho industrial
Automatização
Uso de máquinas (chamadas de robots) para executar e controlar processos de produção, com uma
supervisão mínima por parte dos seres humanos.
Sistema de produção flexível
Centro de maquinaria controlada por computador que molda peças
metálicas a alta velocidade, em robots que manuseiam as peças e em carros
teleguiados que transportam os materiais pra o lugar de produção e
daí para outras zonas.
Produção em grupo
Produção organizada por pequenos grupos e não individualmente,
implicando o abandono da linha de produção e o estabelecimento de grupos de trabalho participativo.
Formas de organização social do trabalho | 25
2.6 Trabalho e organização social
Cada empresa ou organização pública representa uma parte da forma
como a sociedade organiza a produção dos seus bens e serviços. As
ligações e a cooperação entre estas diversas partes constituem elementos
importantes para que esta produção aumente o bem-estar individual e
coletivo. Organizar o trabalho nas empresas e nas organizações públicas
representa, portanto, apenas uma parte da tarefa. É necessário também
estabelecer um sistema de ligações entre as diferentes empresas e
organizações públicas e fazer com que elas se coloquem ao serviço da
sociedade.
A organização social existente numa sociedade pode ser definida pela
existência de um sistema de relações de obrigação (deveres e direitos
mútuos) entre os diferentes grupos e comunidades existentes num país.
Desta forma, as transformações surgidas na maneira de produzir e nas
relações de trabalho têm uma grande importância para a compreensão
das relações entre os seres humanos. Nas sociedades pré-industriais e
agrárias, a organização social das comunidades baseava-se, em muitos
casos, na propriedade coletiva, no parentesco ou nos laços de sangue.
Não existia, ainda, uma divisão diferenciada do trabalho em função da
maneira como eram produzidos os bens. No entanto, o desenvolvimento
do capitalismo, a divisão social do trabalho e o aumento da produtividade
do trabalho conduziram à existência de relações sociais, cada vez mais
diferenciadas. Os bens passaram a ser distribuídos de forma mais desigual,
surgindo, igualmente, uma divisão mais clara da sociedade, resultando
em classes.
Durante a época da escravatura e da servidão, o trabalhador da terra
tinha-se tornado propriedade do grande senhor, dono das terras, sendo
mantido nesta situação pela força. Os servos tinham de entregar aos
donos das terras a maior parte dos produtos do seu trabalho, existindo
uma relação de servidão/exploração.
Atividade
No teu caderno responde às seguintes questões:
1. Diz o que é a automatização das fábricas.
2. Quais são os efeitos da automatização do trabalho.
3. Quais são os objetivos da produção em grupo.
26 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
Com a Revolução Industrial, e o desenvolvimento do capitalismo, o
homem transferiu o trabalho artesanal para a indústria mecanizada. O
trabalho passou a ser comprado pelos donos das fábricas. Desta forma,
surgiu uma separação entre os assalariados e os patrões, ou seja, entre
aqueles que vivem da exploração do trabalho e aqueles que realizam o
trabalho em troca de um salário.
Esta relação desigual entre os seres humanos deu origem, ao longo dos
séculos XIX e XX, nas sociedades ocidentais e nos países colonizados, a
muitos movimentos e lutas sociais. Muitas pessoas revoltaram-se contra
os efeitos negativos do capitalismo. Revindicavam mais igualdade social
e de oportunidades para todos, principalmente para os que pertenciam
às classes mais pobres. Nos países colonizados, a estas revindicações
juntava-se a luta pela conquista da independência. No fundo, estes
movimentos também revindicavam o fim das relações de submissão e
de exploração no trabalho, a sua dignificação e a sua pagamento de uma
forma mais justa.
Camponeses a entregar produtos resultantes do seu trabalho ao senhor
feudal
Atividade
Responde às seguintes questões no teu caderno:
1. Quais as razões que tornaram as relações sociais cada vez mais
diferenciadas?
2. Como é que o trabalho se transformou depois da Revolução Industrial?
3. Quais as reivindicações dos movimentos sociais que surgiram ao longo do
século XIX e XX?
Formas de organização social do trabalho | 27
RESUMO
O trabalho artesanal teve uma grande importância até à Revolução
Industrial. A produção era limitada e servia um número reduzido de
pessoas. Em algumas sociedades, a produção artesanal é ainda uma
realidade, não só para fins turísticos, mas também para o uso quotidiano.
Nas sociedades tradicionais, o trabalho baseava-se em atividades agrícolas
ou em ofícios, os quais eram exercidos por pessoas que o aprendiam
durante muito tempo. Nas sociedades atuais podemos encontrar muita
especialização no trabalho. Ou seja, o trabalho divide-se num grande
número de atividades diferentes, nas quais as pessoas se especializam.
Existe, portanto, uma grande diferença entre a divisão do trabalho nas
sociedades tradicionais e nas sociedades modernas.
Nos finais do século XVIII, foram reconhecidas várias vantagens da divisão
do trabalho, nomeadamente em termos do aumento da produtividade.
Um século mais tarde, Frederick Winslow Taylor defendeu o princípio da
gestão científica, ou seja, ele acreditava que a gestão de uma empresa
deveria ser como uma ciência. O método por ele defendido ficou conhecido
por Taylorismo. Este era um sistema de produção que pretendia simplificar
e integrar as tarefas de cada trabalhador com o objetivo de aumentar a
sua produtividade.
Os princípios de gestão desenvolvidos por Taylor foram mais tarde
aplicados por Henry Ford, na produção de automóveis. O termo Fordismo
começou a ser usado para designar o sistema de produção em grande
quantidade, a baixo custo, e associado ao consumo em massa.
A partir dos anos 1970, devido, em grande parte, aos problemas criados
pelo Fordismo, algumas empresas na Europa e nos Estados Unidos, e
mais tarde no Japão, colocaram em prática alternativas às organizações
fordistas de baixa responsabilidade.
Na atualidade, o Fordismo tem vindo a ser substituído por um novo
sistema mais flexível. Neste, a produção é feita em pequenas quantidades
para satisfazer necessidades mais específicas dos consumidores. Estas
mudanças no sistema de produção foram provocadas por vários fatores:
a automatização das fábricas, os sistemas de produção flexível e a
introdução de formas de produção em colaboração.
O trabalho é um fenómeno muito importante para a existência do ser
humano, existindo uma característica comum, que atravessa todos os tipos
de sociedades, desde a esclavagista até à industrial: a subordinação de
28 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
quem vive do trabalho prestado a outrem. Foi com a Revolução Industrial
que a ideia de subordinação ao capital de quem vive do seu trabalho se
acentuou. As transformações que aconteceram na maneira de fabricar
os produtos e nas relações de trabalho têm uma grande importância
para a compreensão das relações entre os homens. A organização social
baseia-se nestas relações entre as pessoas, as empresas e as organizações
públicas.
Formas de organização social do trabalho | 29
EXERCÍCIOS
Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões,
apenas uma opção de resposta está correta. Copia o exercício para o teu
caderno e marca as opções certas com um X.
1. Nas últimas décadas do século XX verificou-se uma alteração nos
sistemas de produção e de trabalho. Estas alterações provocaram:
a) O aumento do trabalho manual.
b) O aumento da flexibilidade e da polivalência.
c) O desaparecimento de sistemas de fabrico comandados por computa-
dores.
2. Para melhorar a produção nas fábricas no século XIX, foram desenvolvidas
duas teorias: o Taylorismo e o Fordismo.
a) O Fordismo baseava-se na especialização do trabalho e da produção.
b) Com o Fordismo passaram-se a utilizar menos produtos.
c) Com o Taylorismo os trabalhadores passaram a produzir o produto na
sua totalidade.
3. O Fordismo baseava-se nas seguintes caraterísticas:
a) Realização de tarefas muito complicadas.
b) O aumento do número de produtos fabricados devido ao uso de linhas
de montagem.
c) Preocupação com os direitos sociais dos trabalhadores.
30 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
3 Género e participação no mercado de trabalho
3.1 As noções de sexo e de género
Todos sabemos que existem diferenças físicas e biológicas entre homens
e mulheres. Sabemos que somos homens ou mulheres porque temos
órgãos genitais distintos. Temos, ainda, uma estrutura genética que nos
permite desenvolver hormonas masculinas ou femininas, na base do
desenvolvimento do sistema reprodutivo.
Mas, não são apenas estas diferenças que fazem com que se desenvolvam
atitudes e comportamentos distintos ao longo da vida. As diferenças entre
homens e mulheres não dependem apenas da biologia e da natureza, mas
são, também, estabelecidas pela sociedade.
Para tornar clara esta distinção - por um lado as diferenças biológicas
entre homens e mulheres, e por outro lado, as diferenças sociais - os
cientistas sociais utilizam dois conceitos: sexo (que diz respeito aos
aspetos biológicos) e género (que indica os aspetos sociais). A consciência
de que «ser homem» e «ser mulher» não é apenas um facto biológico,
mas também social, foi muito discutida e desenvolvida desde o século XIX.
Uma pensadora importante na discussão sobre as questões de género
foi Simone de Beauvoir (1908-1986), uma escritora e feminista francesa.
Para salientar a importância da influência da sociedade na forma como
homens e mulheres se comportam afirmou: ‘Não nascemos mulheres,
tornamo-nos mulheres’.
A antropóloga Margaret Mead (1901-1978) também se interessou por este
tema. Ao observar o comportamento das raparigas de Samoa (local onde
estava a fazer o seu estudo), percebeu que este era muito diferente do
comportamento das raparigas dos Estados Unidos da América (local onde
tinha nascido). Concluiu, então, que os modelos sexuais e os padrões de
comportamento das mulheres não eram de natureza biológica e universais,
mas, antes, resultado do modelo de educação existente na sua cultura.
Apesar do sexo ser determinado biologicamente, a compreensão do que é
um comportamento feminino ou masculino resulta de uma aprendizagem
social que se faz, muitas vezes de forma inconsciente, através do processo
de socialização.
O conceito de género refere-se, então, a um sistema social e cultural de
educação, existente na sociedade que leva as pessoas a terem diferentes
atitudes e comportamentos de acordo com o seu sexo. Ser homem ou
mulher resulta da aprendizagem dos papéis sociais atribuídos aos dois
sexos em diferentes sociedades.
Simone de Beauvoir (1908-1987)
Foi uma escritora, filósofa e feminista francesa. Um dos seus livros mais importantes foi “O segundo sexo”
(1949), na qual faz uma análise profunda e crítica do papel da mulher na
sociedade e ao longo da sua história.
Samoa é um Estado independente da Polinésia (um
conjunto de ilhas no oceano pacifico).
Género e participação no mercado de trabalho | 31
Desde que nascemos que vamos interiorizando, sem nos darmos conta
disso, os papéis sociais correspondentes a cada sexo (recorda no manual
do 10º ano o conceito de papéis sociais). Esta interiorização depende das
normas e regras sociais e culturais da sociedade onde estamos inseridos.
Através do exemplo do comportamento dos outros, vamos aprendendo
na família, na escola, no grupo desportivo ou nos meios de comunicação
social, a construir a nossa identidade de género.
É através do processo de socialização, a que todos estamos sujeitos, que
aprendemos os modelos de comportamento e as caraterísticas que
homens e mulheres devem ter. Desde o momento em que as crianças
nascem, as pessoas comportam-se de modo diferente com os rapazes e as
raparigas. Estas diferenças relacionam-se com o modo como as crianças
são vestidas, com as brincadeiras que lhes são ensinadas e até com outros
aspetos como a forma como as crianças são educadas na escola. Desta
forma, são estimuladas ou dificultadas algumas atitudes, comportamentos
e capacidades de acordo com o que a sociedade considera adequado para
os dois sexos. Por exemplo, na maior parte das sociedades espera-se que
as mulheres estejam mais ligadas às tarefas domésticas do que os homens.
Assim, muitas vezes, as raparigas têm brinquedos relacionados com
tarefas domésticas ou o cuidar. Também desde pequenas são ensinados
certos trabalhos caseiros, e, às vezes, não são estimuladas a estudar
porque o seu trabalho em casa é considerado mais importante.
Em todas as sociedades existem normas e regras sociais que diferenciam
homens e mulheres, valorizando mais as caraterísticas de um género do
que de outro. Ao conjunto de traços, ou caraterísticas, que a sociedade
considera como masculinos ou femininos dá-se o nome de estereótipos
de género.
Na maior parte das sociedades espera-se, entre outras caraterísticas,
que as mulheres sejam afetuosas, carinhosas, dependentes, maternais,
românticas, sensíveis e submissas. Estas caraterísticas correspondem a
estereótipos femininos. Já dos homens espera-se que sejam ambiciosos,
Género
Enquanto o conceito de sexo se refere apenas às diferenças biológicas entre homens e mulheres, o conceito de género está ligado aos diferentes papéis sociais atribuídos a cada um, de acordo com as regras dominantes em cada sociedade.
Atividade
Responde às seguintes questões:
1. Na tua opinião o que queria Simone de Beauvoir dizer com a afirmação:
‘Não nascemos mulheres, tornamo-nos mulheres’?
2. Discute e compara as tuas respostas com as dos teus colegas.
Estereótipos de género
São representações acerca dos traços e papéis sociais atribuídos a homens e mulheres. Os traços de género correspondem às noções do que homens e mulheres devem ser enquanto os papéis correspondem ao que devem fazer.
32 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
aventureiros, corajosos, fortes, dominadores, entre outros. Estes são
alguns dos estereótipos da masculinidade.
Os estereótipos de género são representações socialmente criadas e
valorizadas acerca do que os homens e mulheres devem ser (traços
de género) e fazer (papéis de género). Papéis e traços estão ligados e
hierarquizados. Ou seja, aos traços ditos femininos, como carinhosa e
frágil, correspondem determinados papéis sociais (como o papel de mãe
ou de enfermeira) e estes traços são, em regra geral, socialmente menos
valorizados do que os traços masculinos – por exemplo, ser racional, forte,
violento e agressivo – a que correspondem papéis sociais (como o papel
de pai ou de engenheiro).
Estes estereótipos, que nos vão sendo transmitidos ao longo do processo
de socialização, fazem com que tenhamos determinados comportamentos,
sem nos apercebermos deles. Em Timor-Leste também, as raparigas,
desde cedo, são ensinadas a ser dóceis e prestáveis, a usarem o espaço
de uma forma mais reduzida e a não serem competitivas. Os rapazes,
pelo contrário, são ensinados a serem competitivos, ativos, confiantes e a
usarem o espaço sem limites.
Se reparares no recreio da tua escola, estes estereótipos estão traduzidos,
ou expressos, no comportamento e nas brincadeiras de rapazes e
raparigas. Normalmente os rapazes jogam à bola, ocupando grandes
espaços do recreio, enquanto as raparigas se juntam em pequenos grupos
a conversar.
Os estereótipos de género levam a que rapazes e raparigas aprendam diferentes brincadeiras e ocupem o tempo de diferentes formas
Género e participação no mercado de trabalho | 33
Muitas vezes, os livros escolares, a música, a publicidade, os filmes
e as novelas, assim como os jogos, reproduzem estes estereótipos.
As raparigas e as mulheres estão quase sempre em situações de
dependência, passividade e fraqueza, enquanto os rapazes e os homens
são representados como ativos, aventureiros, independentes e fortes.
Aprofundar os conhecimentos
Uma investigação importante foi realizada por Margaret Mead (1901-1978)
em três sociedades da Nova Guiné (uma ilha no Sudoeste do Pacífico): os
Arapesh, os Mundugomor e os Chambuli. Através destes casos a autora mostra
que os traços, ou características, de personalidade masculina e feminina
que se têm por universais (porque são consideradas de origem biológica),
não existem, de igual forma, em todas as sociedades. Mais ainda, certas
sociedades têm um sistema cultural de educação que não considera que os
rapazes e as raparigas tenham características opostas (isto é, não acreditam,
por exemplo, que as raparigas são meigas e os rapazes agressivos).
Entre os Arapesh, tudo parece organizado na pequena infância para fazer
com que o futuro Arapesh, homem ou mulher, seja um ser delicado, sensível,
prestável. As crianças são acarinhadas sem distinção de sexo.
Por outro lado, entre os Mundugomor, a consequência do sistema de educação
é antes suscitar a rivalidade, e até mesmo a agressividade, tanto entre os
homens como entre as mulheres, e, ainda, entre os dois sexos. As crianças
são duramente educadas, porque são filhos não desejados, sejam rapazes ou
raparigas. As duas sociedades produzem, através dos seus métodos culturais,
dois tipos de personalidade completamente opostos.
Inversamente, os Chambuli, o terceiro grupo, pensam como os ocidentais,
que homens e mulheres são profundamente diferentes na sua psicologia.
Mas, ao contrário dos ocidentais, estão convencidos de que a mulher é, “por
natureza”, empreendedora, dinâmica, solidária com os membros do seu sexo,
extrovertida; e que o homem é, em contrapartida, sensível, menos seguro de
si, muito preocupado com a sua aparência e com tendência para ter inveja
dos seus semelhantes. É que, entre os Chambuli, são as mulheres que detêm
o poder económico e que asseguram o essencial da subsistência do grupo,
ao passo que os homens se consagram sobretudo a atividades cerimoniais e
estéticas (as belas artes, mas também a sua maquilhagem e principalmente
o penteado), que os põem muitas vezes em competição uns com os outros
como nas sociedades ocidentais acontece com as raparigas ou as mulheres.
Adaptado de Cuche, D. (2004). A noção de cultura nas Ciências Sociais (2ª
ed.). Lisboa: Fim do Século.
“
34 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
Esta publicidade reproduz os estereótipos de género. As mulheres são representadas ligadas às tarefas domésticas enquanto os homens são representados ligados ao lazer
3.2 As mulheres e o trabalho
Em quase todas as sociedades, as mulheres e os homens fazem algumas
tarefas diferentes. Os estereótipos de género e, em particular, os papéis
sociais atribuídos a homens e mulheres, levam a uma determinada divisão
do trabalho. As tarefas domésticas e a responsabilidade pela casa são,
normalmente, atribuídas às mulheres, enquanto os homens trabalham
mais fora de casa. Por isso se diz que os estereótipos de género atribuem
à mulher o espaço privado da casa, enquanto ao homem atribuem o
espaço público do trabalho.
Tradicionalmente, nos papéis de género, ao nível da família, as tarefas de
cuidar dos filhos, dos doentes e dos mais velhos são atribuídas às mulheres.
Atividade
Lê, com atenção, o seguinte texto:
“As aprendizagens acerca do género dão-se nos primeiros anos da criança de
modo ainda inconsciente. Muito antes de se conseguir reconhecer de forma
inequívoca como rapaz ou rapariga, a criança, por volta dos dois anos, começa
a distinguir parcialmente o que é o género. Há um conjunto de sinais não
verbais que para isso contribuem – a maneira como se lida com as crianças,
as diferenças na maneira de vestir, no estilo de penteado, nos cheiros dos
cosméticos ou dos perfumes, etc…”
Adaptado de Giddens, A. (2010). Sociologia (8ª ed.). Lisboa: Fundação
Gulbenkian.
Responde às seguintes questões:
1. Define género, a partir do texto.
2. Dá três exemplos de estereótipos masculinos e femininos.
Género e participação no mercado de trabalho | 35
De uma forma geral, na maioria das sociedades está reservado aos homens
o papel de sustento da família. Em grande parte estes estereótipos
resultam de diferenças biológicas, já que só as mulheres podem ter filhos.
Esta diferença é, no entanto, muito valorizada pela sociedade. Isso leva a
que as atitudes e comportamentos dos homens sejam mais valorizados
na sociedade do que as das mulheres. Esta sobrevalorização dos homens
é característica das chamadas sociedades patriarcais, onde o homem e a
figura masculina têm mais poder e são mais valorizados do que os outros
elementos da sociedade.
A existência de sociedades matriarcais mostra que as diferenças biológicas
não são suficientes para explicar as diferenças sociais e culturais entre
homens e mulheres. Numa sociedade matriarcal (apesar das diferenças
biológicas entre homens e mulheres serem as mesmas), o poder e a
autoridade estão concentrados nas mulheres, sobretudo nas mães.
Nestas sociedades, são elas que gerem os bens (como o dinheiro ou as
terras) e o nome das famílias é passado de mães para filhas. Exemplos
de sociedades matriarcais são a tribo Mosuo, na China, ou os Bunak, na
região de Bobonaro, em Timor-Leste.
As tarefas domésticas são, desde cedo ensinadas às meninas
Em todas as sociedades há diferenças nos papéis sociais desempenhados por homens e por mulheres. Tradicionalmente, em algumas sociedades, as mulheres têm a responsabilidade por grande parte das tarefas domésticas e do cuidar dos filhos e idosos e, muitas vezes, a venda dos produtos da terra nos mercados.
Sociedade matriarcal
Corresponde a uma sociedade cuja organização se baseia na autoridade das mulheres, em especial das mães. São elas que gerem os bens e o nome da família, bem como a herança, é transmitida pelas mães.
36 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
No entanto, é importante saber que nem todos os antropólogos
concordam que se considerem estas sociedades matriarcais. Isto porque
apesar de serem sociedades de linhagem matrilineares (em que a linha de
sucessão na família acontece pelo lado da mãe), os homens continuam a
ter o poder económico (por exemplo, são quem gere e organiza o uso das
terras.).
O trabalho doméstico corresponde ao conjunto de bens e serviços
produzidos na família para satisfazer as suas necessidades de sobrevivência
e desenvolvimento. Este trabalho inclui atividades relacionadas com a
alimentação, os cuidados e o descanso. Na maior parte das sociedades
o trabalho doméstico foi sempre desvalorizado, ignorado e subavaliado.
3.2.1 A evolução e o crescimento da participação das mulheres
na vida pública
Embora, como referimos antes, as mulheres sempre tenham trabalhado
em casa, nas terras e nos mercados, com o surgimento da sociedade
industrial, no ocidente, as mulheres começaram a desenvolver atividades
em organizações industriais e de serviços fora do contexto familiar, em
troca de um salário.
Nos séculos XVIII e XIX as mulheres, nos países industrializados, começaram
a trabalhar nas fábricas. Assim, para além do trabalho doméstico, as
mulheres passaram a ter, também, um trabalho remunerado fora do lar. No
entanto, as condições de trabalho e os salários das mulheres eram muito
inferiores quando comparados com os dos homens. Esta diferença levou
a que as mulheres, tal como os homens já tinham feito, se começassem
a organizar em grupos para lutar por melhores condições e por igualdade
de direitos no trabalho.
Atividade
Em grupo:
1. Escreve numa folha todas as tarefas ou atividades que fazes desde que te
levantas até que te deitas.
2. Compara as tuas respostas com as dos teus colegas.
3. Analisa, agora, se há diferenças entre as tarefas ou atividades que os
rapazes e as raparigas do teu grupo fazem durante o dia.
4. Como se podem justificar estas diferenças?
Género e participação no mercado de trabalho | 37
Apesar das mulheres terem começado a trabalhar nas fábricas com a
Revolução Industrial o reconhecimento da sua importância surgiu depois
da Primeira (1914-1918) e da Segunda (1939-1945) Guerras Mundiais.
Isto aconteceu, em parte, porque os homens eram obrigados a ir lutar
nas guerras e só ficavam as mulheres para realizar o trabalho fabril.
Muitos destes homens não regressaram e muitas mulheres continuaram
a desenvolver o seu trabalho nas fábricas. Outras tiveram de começar a
procurar trabalho para poderem dar comida aos filhos. Um grupo mais
pequeno de mulheres ficou, ainda, a tomar conta dos negócios da família.
No entanto, muitas outras mulheres procuraram inserir-se no mercado
de trabalho por gosto, vontade e ambição em desenvolver determinada
profissão.
Esta integração das mulheres no mercado de trabalho foi muito importante
pois permitiu que estas se tornassem mais autónomas e independentes,
quer dos pais, quer dos maridos. Permitiu, ainda, que as mulheres que
queriam ter uma profissão se pudessem autorrealizar e colocar em causa
os estereótipos de género dominantes.
Existe muita polémica e confusão em torno da origem do Dia Internacional
da Mulher que se comemora a 8 de março. A versão mais conhecida
da origem deste dia é a de que, em 1857, operárias de uma fábrica de
tecidos, situada em Nova Iorque (nos Estados Unidos da América), fizeram
uma grande greve. Ocuparam a fábrica e exigiram melhores condições de
trabalho. Entre as exigências estava uma redução do número de horas
de trabalho por dia para 10 horas (o habitual era 16 horas), salário igual
ao dos homens (as mulheres recebiam um terço do salário dos homens
para fazer o mesmo trabalho) e tratamento digno no local de trabalho.
Para conseguirem terminar com a manifestação, os donos da empresa
usaram muita violência. Fecharam as operárias dentro da fábrica e, num
ato totalmente desumano, lançaram-lhes fogo. Há, no entanto, quem
afirme que este incêndio foi causado pela grande falta de segurança que
as fábricas tinham nesta altura. Para estes o relato não passa de um mito,
isto é, de uma história que é contada de geração em geração mas que
nunca aconteceu.
No entanto, o dia 8 de março é reconhecido pela Organização das
Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Mulher. O objetivo
da criação deste dia é o de promover diálogos, conversas e estudos
sobre a situação das mulheres na sociedade, bem como organizar
manifestações e eventos culturais. Com o mesmo objetivo são, também,
comemorados, em Timor-Leste, o Dia Internacional da Mulher Rural
Em todo o mundo ainda há situações que levam as mulheres a reinvidicar por direitos iguais
38 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
(15 de outubro) e o Dia Nacional da Mulher (3 de novembro). A estas
comemorações acrescenta-se ainda a existência de 16 dias de ativismo
contra a violência de género de 25 de novembro a 10 de dezembro.
Este aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho não
aconteceu de igual modo em todos os países do mundo. Ainda hoje, há
importantes diferenças na situação económica e social das mulheres nos
diferentes países. Para tentar compreender esta discriminação, e o modo
como as diferenças de género podem ter impacto na economia, muitos
estudos foram feitos por várias entidades. Uma destas entidades é o
grupo internacional e independente, com o nome World Economic Forum
(Fórum Económico Mundial) – que tem como um dos seus objetivos a
avaliação e a comparação da situação das mulheres em vários países,
através de diversos indicadores. Todos os anos, publica um relatório
chamado Global Gender Gap Report.
De acordo com o relatório de 2012, os dez países do mundo que
apresentavam melhores índices de igualdade entre homens e mulheres
eram os seguintes: Islândia, Finlândia, Noruega, Suécia, Irlanda, Nova
Zelândia, Dinamarca, Filipinas, Nicarágua e Suíça. Já os dez países com
piores condições eram: Zimbabué, Uzbequistão, Tunísia, Bielorússia,
Angola, Yemen, Paquistão, Chad, Síria e Arábia Saudita. Os países do norte
da Europa têm ocupado sempre as primeiras posições desde que este
relatório é publicado.
Dez países do mundo onde a igualdade de género é maior.
Os países melhores classificados na região da Ásia-Pacífico são a Nova
Zelândia e as Filipinas (incluídos nas 10 melhores posições a nível mundial).
Estes países são, depois, seguidos pela Austrália, Sri Lanka, Mongólia,
Singapura, Tailândia, Vietnam, Timor-Leste e China.
Género e participação no mercado de trabalho | 39
Timor-Leste só começou a ser analisado, neste relatório, em 2012. É importante salientar que, dos 135 países analisados em todo o mundo, Timor-Leste está no 68º lugar em termos de igualdade de género. A situação em Timor-Leste parece ser melhor do que em alguns dos países do mesmo continente como a Índia, o Nepal, a República do Irão e o Paquistão.
Esta posição de Timor-Leste é conseguida, sobretudo, devido à forte participação das mulheres na política quer no parlamento, quer nos ministérios. No entanto, a prestação de cuidados de saúde às mulheres tem de ser melhorada assim como a remuneração no trabalho e a igualdade na participação na educação. O número de mulheres no ensino vai diminuindo à medida que subimos os níveis. As mulheres representam 85% dos alunos no ensino primário, 39% no secundário e apenas 14% no superior.
Embora estes dados não nos permitam perceber a evolução do país, podemos tentar compreender as tendências de desenvolvimento através dos dados do censos. Assim, no que se refere à participação no mercado de trabalho, verifica-se que a taxa de participação dos homens no mercado de trabalho (com idades entre os 15 e os 64 anos) era, em 2004, de 75% para os homens e de 54,8% para as mulheres. Em 2010, estas taxas desceram para 61,1%, no caso dos homens, e 31,3% no caso das mulheres. Esta descida ficou, em grande parte, a dever-se ao facto das pessoas saírem dos campos para as cidades à procura de melhores condições de vida. Isto significa que, a diminuição da participação no mercado de
trabalho é mais acentuada no caso das mulheres.
Atividade Em 1999 Afonso Busa Metan publicou o seguinte poema:
Cansadas já da canga
e da indignidade do silêncio,
e fartas do horizonte encurtado
por panelas e roupa p’ra lavar…
as mulheres ergueram o «surik»
para o céu
e começaram a pisar o chão com fimeza.
Metan, A. (1999). Em português vos amamos – Poemas e lendas. Bruxelas:
SOS Timor.
Comenta o poema tendo em atenção os aspetos positivos da participação das mulheres no mercado de trabalho em Timor-Leste.
40 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
3.3 Género e desigualdades no trabalho
Apesar da situação das mulheres no mercado de trabalho ter vindo
a melhorar, ainda existem importantes diferenças que não devemos
esquecer.
3.3.1 Segregação horizontal
A presença das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mas a sua situação não é igual à dos homens. Continua a existir discriminação e segregação com base no género.
A discriminação, como conceito geral, resulta de preconceitos negativos dirigidos a um grupo de pessoas. A discriminação pode ser direta ou indireta. A discriminação direta acontece quando se verificam práticas que resultam num tratamento desigual e desfavorável para um grupo, ou um dos géneros. Por exemplo, se não se permite a entrada de mulheres para um dado emprego. A discriminação indireta está relacionada com situações, leis ou práticas que, aparentemente, são neutras (parecem favorecer tanto os homens como as mulheres), mas que resultam em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos. Por vezes, a própria pessoa que é alvo desta discriminação pode não se aperceber da sua existência. Por exemplo, uma lei que proteja só as mulheres na maternidade (permitindo, por exemplo, que faltem ao trabalho para cuidar dos filhos doentes), leva a que os homens se afastem cada vez mais das atividades de cuidar.
A discriminação direta, com base no género, é legalmente proibida em praticamente todos os países. Em grande medida, devido ao papel da UNTAET e das ações de vários grupos de mulheres timorenses, a Constituição, aprovada em 2002, considera como um dos objetivos fundamentais do estado “promover e garantir a efetiva igualdade de oportunidades entre homens e mulheres”.
Seguindo a tradição das sociedades patriarcais, em que as mulheres se ocupavam sobretudo do trabalho doméstico, a participação das mulheres no mercado de trabalho começou por se fazer em empregos relacionados com esta área (como criadas ou empregadas domésticas). As mulheres desenvolveram trabalho na indústria do vestuário, no ensino ou na saúde. Hoje encontram-se em praticamente todas as profissões.
A participação de homens e mulheres no mercado de trabalho é desigual porque reflete os tradicionais papéis de género. Assim, há determinados empregos que são considerados femininos, como cabeleireira ou enfermeira, e outros que são considerados masculinos como condutor ou
construtor.
Discriminação direta
Resulta de práticas que provocam um tratamento desigual e desfavorável
para um grupo ou um género.
Discriminação indireta
Resulta de situações, leis ou práticas que parecem neutras mas resultam
em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos.
Os estereótipos de género levam a que normalmente sejam os homens a cuidar
dos búfalos
Género e participação no mercado de trabalho | 41
Quando se verifica esta participação desigual de homens e mulheres no mercado de trabalho, com algumas profissões a serem maioritariamente femininas ou masculinas, dizemos que estamos perante o fenómeno da segregação horizontal ou ocupacional. Este tipo de segregação resulta da tendência para as ocupações femininas se concentrarem num pequeno conjunto de profissões muito identificadas com o tipo de atividades que tradicionalmente competiam às mulheres na área doméstica, como a
educação e cuidados familiares.
3.3.2 Desigualdade salarial
A diferente valorização social dos traços e papéis de género leva a que o
trabalho de homens e mulheres também seja classificado de diferentes
formas. Assim, os trabalhos masculinos são, em geral, mais valorizados e
melhor remunerados em comparação com os femininos.
Por outro lado, a segregação horizontal, ligada à tendência para a sociedade atribuir às mulheres o desempenho de profissões ligadas à área doméstica, leva a que muitas destas atividades não exijam qualificações
Segregação horizontal
Concentração de mulheres e/ou homens em diferentes tipos de atividades, ficando as mulheres confinadas a um leque mais apertado de setores ou profissões.
Atividade Lê o seguinte texto:
É possível encontrar diferentes classificações relativas aos papéis das mulheres. Em geral encontramos referências a três tipos de papéis que ficaram conhecidos como ‘women’s triple role’ ou o ‘papel triplo das mulheres’. Em primeiro lugar, temos o trabalho reprodutivo, que inclui a reprodução biológica (ter filhos e cuidar das crianças pequenas), a reprodução geracional (cuidar dos filhos mais velhos) e a reprodução diária (trabalho doméstico de suporte àqueles que desempenham tarefas produtivas, o que inclui a gestão do lar). Em segundo lugar, encontramos o trabalho produtivo, que abrange a produção para consumo doméstico e as atividades agrícolas ou não-agrícolas geradoras de rendimento. Por último, temos o chamado trabalho comunitário, atividades e eventos desempenhados coletivamente.
Adaptado de Narciso, V. & Henriques, P. (2008). Desenvolvimento rural, mulheres e terra – Um olhar sobre Timor-Leste, Rio Branco-Acre: Sociedade
Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.
1. Faz uma lista de tarefas que são normalmente feitas pelas mulheres.
2. Relaciona estas tarefas com os papéis sociais que os autores identificam.
3. Comenta o texto pensando no papel importante que as mulheres podem
ter na redução da pobreza e no desenvolvimento económico do país.
42 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
formais (por exemplo, um diploma de uma universidade). Este contexto, associado a outros fatores (como, por exemplo, o número de pessoas interessadas em desenvolver a profissão), faz com que estas profissões sejam mal remuneradas e pouco prestigiadas.
Mas, para além desta diferença, verifica-se, também, que as mulheres possuem mais dificuldades em chegar ao topo das carreiras. Este fenómeno corresponde à segregação vertical no mercado de trabalho.
De acordo com uma sondagem do jornal “The Economist”, em 2012, apenas 7% das mulheres em todo o mundo são membros dos conselhos de administração das empresas. Nos EUA são 15% e, no Japão, apenas, 1%. De acordo com o Catalyst Inc. (Centro de investigação sobre as mulheres e os negócios) de 2006 para 2007 a percentagem de mulheres nestes conselhos de administração subiu apenas de 14,4% para 14,8%. A este ritmo faltam 73 anos para haver uma representação semelhante de homens e mulheres no topo das organizações.
Quanto aos salários, temos o exemplo do grupo dos 27 países pertencentes à União Europeia (que inclui alguns dos 10 países mais igualitários do mundo), onde, de acordo com o Eurostat (gabinete de estatísticas da União Europeia), em 2009, as mulheres receberam, em média, 17,1 % menos do que os homens. Esta desigualdade decorre, da associação ao «masculino» que é feita do exercício do poder, e é transversal a todas as atividades. Não é apenas nas empresas que as mulheres têm dificuldade em chegar ao topo da carreira. Se pensarmos noutros domínios acontece o mesmo.
Segregação vertical (no âmbito do género)
Concentração de mulheres e/ou homens em vários níveis da hierarquia
profissional. Frequentemente são as mulheres que se encontram nos níveis
mais baixos. Mesmo nas profissões consideradas femininas, muitas vezes
as mulheres continuam a ocupar as posições mais baixas na carreira
profissional.
Aprofundar os conhecimentos“(…) a 7 de dezembro de 1975 a Indonésia invadiu Díli declarando o território de Timor-Leste como a sua vigésima sétima província. Embora sendo uma ex-colónia economicamente estagnada e com uma população com níveis muito baixos de literacia e saúde, Timor-Leste resistiu, e as mulheres foram uma parte muito importante desta resistência. Uma das primeiras a ser morta foi Muki Bonaparte, uma jovem socialista. Nos meses seguintes assistiu-se ao aprisionamento, violação e tortura de centenas de mulheres, em especial, das que pertenciam à OPMT (Organização Popular da Mulher Timorense). Durante a década de 1980 as mulheres prestaram apoio à resistência armada através do fornecimento de cuidados de saúde, alimentação, roupa e dinheiro. Formaram, ainda, unidades armadas de mulheres, assim como, brigadas que lutavam lado-a-lado com as guerrilhas masculinas com “um bebé num braço e a arma no outro” (Almeida, 1996: 101). Apesar da sua resistência ativa e sofrida, o papel das mulheres na luta pela libertação tem sido largamente
ignorado.”
Adaptado de Whittington, S. (2003). Gender and peacekeeping: The United Nations Transitional Administration in East Timor.
“
Género e participação no mercado de trabalho | 43
Assim, por exemplo, apesar do número de mulheres a participar na política ter aumentado, ainda há muito poucas mulheres chefes de governo. Também é o caso do ensino superior (universidades e outro tipo de instituições) onde a participação e o trabalho dos homens tende a ser mais reconhecido do que o das mulheres. Em muitos países, os reitores ou presidentes das universidades são, na sua maioria, homens.
Muitas vezes as barreiras que as mulheres enfrentam para chegar ao topo correspondem à discriminação indireta e é, por isso, pouco visível. Existem dificuldades visíveis e invisíveis que as mulheres, mesmo as mais qualificadas, enfrentam quando pretendem chegar ao topo da carreira. Apesar de terem acesso a todas as profissões e a todos os lugares em geral as mulheres chegam a um ponto em que estão muito próximas do
topo, mas este continua a ser-lhes difícil de alcançar.
Atividade Lê o seguinte texto:
“Na análise do discurso que tem vindo a ser produzido sobre Timor-Leste e a resistência à ocupação indonésia, verificamos que se tem debruçado quase exclusivamente sobre os homens, retratando as mulheres como vítimas passivas e submissas. Todavia, na sequência da ocupação indonésia, a contribuição das mulheres tornou-se necessária para garantir o funcionamento da resistência: no mato, combateram ao lado dos homens, cuidaram dos doentes e dos feridos, entre outras tarefas; nas vilas e aldeias, era-lhes relativamente fácil apoiarem a rede clandestina sem que ninguém desconfiasse, na medida em que eram associadas ao espaço da casa; na diáspora denunciaram a situação do país perante plateias internacionais, esforçaram-se por angariar fundos e apoios para a sua causa e divulgaram a cultura timorense no exterior. No apoio à resistência as mulheres timorenses demonstraram que eram capazes de assumir e lutar pelas causas públicas, neste caso concreto, na luta contra o ocupante. Atualmente, alcançada que está a independência nacional, a contribuição das mulheres para a resistência
ainda não foi completa e suficientemente reconhecida.”
Adaptado de Miranda, S. (2011). Percursos de resistência: Mulheres timorenses em Portugal. In Silva, K. & Sousa, L. (Eds.) Ita Maun Alin: O livro do
irmão mais novo” Colibri. Lisboa.
No teu caderno responde às seguintes questões:
1.Na tua opinião o que justifica que o contributo das mulheres timorenses na resistência não seja reconhecido?
2.Porque a autora refere que era ‘fácil apoiarem a rede clandestina sem que ninguém desconfiasse’?
3.As mulheres tiveram um papel importante na resistência. Na tua opinião elas também podem ter um papel importante no desenvolvimento do país? De que forma?
44 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
RESUMO
Quando falamos de homens e mulheres é necessário distinguir os
conceitos de sexo e género. O conceito de sexo refere-se às diferenças
biológicas entre homens e mulheres, enquanto o conceito de género diz
respeito aos diferentes traços e papéis sociais atribuídos a cada um de
acordo com as regras dominantes em cada sociedade.
É através do processo de socialização que aprendemos a comportarmo-nos
como homens ou mulheres. Os estereótipos de género são representações
socialmente criadas e valorizadas acerca do que os homens e mulheres
devem ser (traços de género) e fazer (papéis de género).
Em todas as sociedades há uma divisão social do trabalho. Nas sociedades
patriarcais o trabalho doméstico é, tradicionalmente, atribuído às
mulheres, enquanto o trabalho pago, realizado fora de casa, é atribuído
aos homens. Existe, nestas sociedades, uma maior valorização dos traços
e papéis associados aos homens.
Desde a Revolução Industrial que as mulheres têm vindo, também,
a desenvolver trabalho fora de casa em troca de um salário. No
entanto, esta participação da mulher no mercado de trabalho
situa-se, maioritariamente, em certas atividades relacionadas com os
papéis tradicionalmente atribuídos às mulheres, como o cuidar. A esta
diferença nas ocupações ou profissões realizadas por homens e mulheres
chama-se segregação horizontal. Além desta forma de discriminação no
mercado de trabalho existe ainda outra mais direta – a segregação vertical
– que mantém as mulheres nas posições iniciais ou inferiores da carreira.
Género e participação no mercado de trabalho | 45
EXERCÍCIOS
1. Lê o seguinte texto:
As mulheres, nos manuais escolares, são apresentadas como princesas,
rainhas, bruxas e, no mundo do trabalho, como domésticas, professoras
ou empregadas de balcão. Os estudos têm demonstrado que o sistema
educativo não impede que as crianças recebam diferentes mensagens
conforme o género.
Adaptado de Fonseca, L. (2001). Culturas juvenis, percursos femininos.
Oeiras: Celta Editora.
No teu caderno, responde às seguintes questões:
a) Diz o que entendes por género.
b) Tendo por referência o texto, diz de que modo se aprendem os traços
e papéis de género.
c) De que forma os estereótipos de género influenciam a inserção da
mulher no mercado de trabalho?
2. De acordo com os dados da Direção Nacional de Estatística de
Timor-Leste a evolução da participação de homens e mulheres na
administração pública de 2009 para 2010 foi a seguinte:
Nº trabalhadores da administração pública por tipo e por sexo
2009 2010
Masculino 16049 16719
Feminino 6463 6563
TOTAL 22512 23282
O que nos dizem estes dados acerca da participação das mulheres no
mercado de trabalho em Timor-Leste?
46 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
3. Lê o seguinte texto:
Apesar das diferenças existentes entre os diversos grupos étnicos e
linguísticos o papel fundamental das mulheres continua a ser o mesmo
da época colonial, ter e criar os filhos, cuidar da casa e cultivar a horta. As
mulheres foram e continuam a ser uma força de trabalho fundamental,
trabalham primeiro para o pai/família e depois para os maridos (…)
Adaptado de Narciso, V. & Henriques, P. (2008). Desenvolvimento rural,
mulheres e terra – Um olhar sobre Timor-Leste. Rio Branco-Acre: Sociedade
Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural.
No teu caderno, responde às seguintes questões:
a) Concordas com as afirmações do texto? Justifica.
b) Na tua opinião, o que é mais valorizado na sociedade timorense: o
trabalho dos homens ou das mulheres? Justifica a tua resposta.
c) O que pensas que podia ser feito para melhorar a situação social e
económica das mulheres em Timor-Leste?
O trabalho e a família | 47
4 O trabalho e a famíliaA família é um núcleo muito importante para a vida da sociedade. Para a Sociologia, a família é interpretada como um grupo social diferente de todos os outros. Para o seu estudo existe uma área especializada na Sociologia - a Sociologia da Família.
A Sociologia da Família estuda diversos aspetos relacionados com o grupo familiar. Entre estes aspetos surgem, por exemplo, o casamento, a escolha do cônjuge, a dimensão da família, os papéis femininos e masculinos, as relações entre os cônjuges, o papel das crianças, e as relações de parentesco mais alargadas. Ou seja, a Sociologia da Família estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.
Diferentes perspetivas teóricas tratam a questão da família de várias formas. Por exemplo, uma das perspetivas, designada por estruturo--funcionalista, vê a família como um sub sistema social com funções específicas dentro da sociedade. Estas funções especializadas relacionam-se com a socialização dos mais jovens e a estabilidade psicológica do adulto. A família cumpre estas funções de acordo com a cultura dominante. Isto é, de acordo com as normas e os valores dominantes na região ou na comunidade a que pertence.
Uma outra perspetiva, conhecida como interaccionismo, critica a anterior, dizendo que ela parte de preconceitos sobre o que deve ser a família. Para o interacionismo a família deve ser estudada primeiro no que acontece nas relações entre os seus membros. A palavra «interação» refere a importância do contato entre as pessoas – membros da família. Os interacionistas dão menos importância à relação da família com a sociedade mais vasta. A família é, assim, considerada como um núcleo de pessoas em interação umas com as outras. As pessoas vão, pelo seu comportamento e as suas ações, influenciar as ideias, as atitudes e o comportamento dos outros membros da família. Isto significa que, no seu dia a dia, os membros da família vão construindo, muitas vezes sem se darem conta disso, a maneira como as suas relações se desenvolvem.
Qualquer uma destas perspetivas considera, no entanto, que entre os elementos da família há sempre uma separação de papéis sociais. Isto significa que a forma como cada um se comporta dentro da família não depende apenas das suas características pessoais ou da sua personalidade. Depende, sobretudo, dos modelos de comportamento definidos pela sociedade em relação ao lugar que cada um ocupa na família. Há um conjunto de normas e valores sociais que definem à partida, por exemplo, o que deve ser uma boa mãe, um bom pai, um bom marido, uma boa esposa, um bom filho ou filha, um bom tio ou tia, um bom primo ou
prima, etc.
Sociologia da Família
Estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.
Estruturo-funcionalismo
Conjunto de teorias que procuram explicar aspetos da sociedade em termos das suas funções e consequências. Partem do princípio que tudo o que existe na sociedade tem uma função ou dá uma contribuição necessária para o funcionamento de todo o sistema social.
Interaccionismo
Caracteriza as teorias da Sociologia que escolhem como objecto de estudo os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem em pequenos grupos.
48 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
4.1 A divisão doméstica do trabalho O trabalho doméstico é o trabalho que diz respeito às tarefas realizadas
no espaço da casa e para o bem-estar e sobrevivência da família. Por isso
se diz que o trabalho doméstico faz parte do domínio privado da vida das
pessoas.
Há, em todas as sociedades, uma divisão das tarefas domésticas de acordo
com o género. Geralmente a mulher ocupa-se de tarefas relacionadas
com os cuidados com a casa, com os filhos e as filhas com os restantes
membros da família, como por exemplo: preparar e cozinhar a comida,
a limpeza da casa, a lavagem da roupa, os cuidados com os filhos e os
doentes.
Em Timor-Leste, habitualmente, é a mulher que procura os produtos
necessários para a alimentação, vai à lenha, à água, cozinha e faz alguns
produtos do uso doméstico. Alguns destes produtos podem, também,
ser vendidos ou trocados no mercado como, por exemplo, os tais. Mas,
também, vendem nos mercados produtos da terra que as famílias e as
comunidades produzem, como batatas, couves, cenouras, feijões, lenha,
etc.
Mulheres timorenses a venderem produtos da agricultura
Atividade
No teu caderno, responde às seguintes questões:
1. Refere os principais temas estudados pela Sociologia da Família.
2. Quais as duas perspetivas teóricas dominantes na Sociologia da Família?
3. Diz quais as principais diferenças entre as duas.
Trabalho doméstico
Trabalho relacionado com as tarefas desenvolvidas no espaço da casa e da
família.
O trabalho e a família | 49
Os homens, pelo seu lado, dedicam-se, muitas vezes, mais ao trabalho
fora de casa do que as mulheres. Em Timor-Leste são os homens que, por
exemplo, constroem as casas, preparam a terra e cuidam dos animais de
grande porte como os búfalos.
No entanto, esta divisão de tarefas não tem nada de natural. Quer dizer,
não há nada na natureza ou biologia humana que determine se são os
homens ou as mulheres a realizar estas tarefas.
A divisão de tarefas de acordo com o género resulta de hábitos sociais
que foram sendo definidos ao longo dos tempos. Isto é, resulta da
cultura dominante em determinada região. Por isso é possível encontrar
certas regiões em Timor-Leste onde a divisão das tarefas entre homens
e mulheres não é esta. Por exemplo, em algumas regiões as mulheres
trabalham na agricultura ou em alguns períodos de trabalho agrícola
(como a plantação e replantação do arroz) e noutras não.
Participação das mulheres no mercado de trabalho
Para além do trabalho doméstico as pessoas realizam, igualmente,
atividades fora do contexto familiar. Como referimos anteriormente, a
participação das mulheres no mercado de trabalho têm vindo a aumentar,
mas está longe de ser igual à dos homens. O relatório das Nações Unidas,
de 2009, sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra
as mulheres em Timor-Leste referia as questões do emprego como uma
das grandes preocupações na promoção da igualdade. As mulheres
possuíam, nesta altura, taxas muito elevadas de desemprego. As que
estavam empregadas, em geral, não tinham segurança de emprego e eram
mal pagas e trabalhavam, sobretudo, em atividades ligadas à economia
informal como na agricultura.
A economia informal refere-se às atividades económicas que não
obedecem aos aspetos formais. Por exemplo, as trocas comerciais entre
as pessoas não são acompanhadas de documentos oficiais como recibos e
faturas. As relações de trabalho, na economia formal, são acompanhadas
de um documento oficial - o contrato de trabalho. Estes dados aparecem
nas estatísticas oficiais. Quando as transações ou trocas se fazem sem
estes documentos elas não entram nas estatísticas oficiais e, por isso, não
estão sujeitas ao pagamento de impostos. Quando isto acontece diz-se
que estamos perante a economia informal. Este tipo de economia existe
em todos os países. Por vezes, utilizam-se também os termos economia
paralela ou mercado negro para designar esta realidade.
Mulheres a desenvolverem trabalho na agricultura
Economia informal
Existe em todos os países e corresponde às trocas que são feitas sem qualquer documento a comprová-lo.
50 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
O programa do IV governo constitucional (2007-2012) propunha promover
a criação de cooperativas agrícolas e desenvolver mecanismos de micro-
-crédito agrícola, em especial, para as mulheres. Esta proposta tinha como
objetivo ultrapassar o problema da falta de condições de trabalho das
mulheres em Timor-Leste.
Como referimos antes, à medida que as sociedades se vão desenvolvendo
as mulheres passam também a fazer trabalho remunerado fora de casa.
Em Timor-Leste muitas mulheres têm atividades que, tradicionalmente,
eram apenas desempenhadas por homens. Um bom exemplo disto
é a política. Nas eleições de 2012 as mulheres conseguiram 38,5% dos
lugares no Parlamento. Esta é uma percentagem muito elevada quando
comparada com outros países da região e, até, do mundo. Em grande
parte esta participação elevada deve-se à tradição de empenho das
mulheres na luta pela independência e na reconstrução de Timor-Leste. A
Assembleia Constituinte, que redigiu a primeira Constituição da República
Democrática de Timor-Leste, já tinha uma participação de 27% de
mulheres. A participação das mulheres na política é elevada não só a nível
nacional como, também, local. Nas eleições para a liderança comunitária
de 2009, 28% dos eleitos para os conselhos de suco eram mulheres.
Hoje, em Timor-Leste, existem mulheres em posições importantes no
governo, no parlamento e na sociedade civil. Há, por exemplo, mulheres a
desenvolver atividades na polícia ou como juízas nos tribunais.
Mulheres militares que fazem parte do Exército Timorense
O micro-crédito surgiu na década de 1970 e consiste
num sistema de crédito dado às populações pobres ou
muito pobres que não têm possibilidade de recorrer
aos bancos. O micro-crédito consiste no empréstimo
de pequenas quantidades de dinheiro para apoiar o
desenvolvimento de pequenos negócios.
O trabalho e a família | 51
Estas mulheres habitualmente não deixam de desenvolver as tarefas
domésticas. Em geral, mesmo nos países mais desenvolvidos, as
mulheres ocupam mais tempo em atividades não remuneradas de âmbito
doméstico do que os homens. Por isso, acabam por ser prejudicadas
na sua progressão profissional. Por outro lado, ao não participarem
nas tarefas domésticas e, sobretudo, nos cuidados com as crianças, os
homens acabam por ficar prejudicados. Perdem a oportunidade de ter
mais e melhores relações com os filhos e com os restantes elementos
da família. Com a preocupação de promover uma maior igualdade entre
homens e mulheres na sociedade muitos países desenvolveram políticas
de apoio à família.
4.2 A ligação entre trabalho e família.
Quer o trabalho das pessoas seja realizado no contexto doméstico (na
agricultura, por exemplo), quer fora dele (trabalho pago), há sempre uma
ligação entre o trabalho e a família. Esta ligação tem aspetos positivos e
negativos.
A participação no mercado de trabalho, quer dizer, a realização de trabalho
pago, fora do contexto familiar, é um fator muito positivo para a pessoa
e para a sua família. Antes de mais, permite que as famílias melhorem a
sua situação económica e possam adquirir produtos que de outra forma
não poderiam. A isto pode chamar-se a aquisição de capital económico,
através do trabalho. Mas trabalhar fora do contexto familiar também
proporciona o contacto com outras pessoas e outros conhecimentos que
podem ser úteis para a família. Diz-se, neste caso, que se adquire capital
social. A vida familiar pode, assim, melhorar devido à participação da
pessoa no mercado de trabalho. Por isso é comum a Sociologia defender
que o trabalho é uma fonte de capital económico e de capital social.
Por outro lado, ao trabalhar fora de casa, tendo uma profissão, a pessoa
sente-se melhor, gosta mais dela própria (autoestima) e tem mais orgulho
Atividade
No teu caderno, responde às seguintes questões:
1. Diz o que entendes por trabalho doméstico.
2. Na tua opinião, é importante as mulheres trabalharem fora de casa?
Porquê?
52 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
em si. Esta situação ajuda até a pessoa a definir a sua identidade pessoal.
Isto é, a pessoa tende a ver-se como um profissional e a definir-se como
tal.
Exercer uma profissão também traz um certo reconhecimento social. Há
profissões com mais prestígio social do que outras. Portanto, o que cada
um faz é, também, importante para determinar o seu lugar na estrutura
social de classes.
A família é, por seu lado, igualmente, importante para o trabalho. As
pessoas, homem ou mulher, tendem a motivar-se ou a envolver-se mais
no trabalho quando têm a responsabilidade de contribuir para a vida da
sua família. E o trabalho doméstico (normalmente, como vimos, feito
pelas mulheres) é importante para garantir que a pessoa tem as condições
físicas necessárias para realizar as suas atividades. Por exemplo, uma boa
alimentação assegurada na família é importante para os filhos terem
sucesso na escola e para os adultos terem força física para desenvolver as
suas atividades.
No entanto, a participação no mercado de trabalho também pode ter
efeitos negativos. O trabalho traz muitas exigências e responsabilidades.
Por outro lado, as pessoas quase nunca têm total autonomia para
realizar as suas tarefas. Muitas vezes o trabalho é muito controlado pelos
superiores e não há apoio no local onde se trabalha para que ele possa ser
feito da melhor maneira.
Assim, o trabalho, sobretudo quando é em excesso, também pode ter
efeitos negativos no bem-estar da pessoa e da família. Quando o trabalho
é excessivo provoca desmotivação e o afastamento da pessoa da família,
já que passa a estar muitas horas fora de casa. Ao trabalhar fora do
contexto familiar, o trabalhador perde controlo sobre aquilo que está a
fazer. Por exemplo, o trabalhador tem de trabalhar um número fixo de
horas e com um determinado ritmo, deixando de ter controlo sobre o uso
do seu tempo.
Trabalhar fora do contexto familiar pode significar a necessidade de
trabalhar durante horários alargados, deslocações demoradas ou
frequentes para fora da sua residência, trabalho por turnos (principalmente
nos países industrializados onde os trabalhadores têm turnos de trabalho
de 8 horas, trabalhando de noite e de madrugada),e outras limitações.
Estas acabam por retirar tempo ao trabalhador para estar com a sua
família.
O trabalho e a família | 53
Podem, por vezes, surgir sentimentos de fadiga física e psicológica
- conhecidos por stress - ou problemas de interferência negativa do
trabalho sobre a família e vice-versa. Isto tem efeitos negativos no próprio
trabalhador. Mas também pode acontecer que as experiências vividas
pelo trabalhador no domínio, por exemplo, da família, tenham efeitos
positivos sobre o trabalho. Quando tal acontece o trabalhador sente uma
sensação de bem-estar e de satisfação com a vida.
4.3 Políticas do Estado de apoio à família.
Em muitos países a entrada das mulheres no mercado de trabalho levou a
que, em muitas famílias, tanto o pai como a mãe se encontrem a trabalhar
fora do contexto familiar. Para muitas famílias isto traz problemas para a
conciliação entre as responsabilidades domésticas e as responsabilidades
no trabalho.
Em alguns países, esta situação levou muitos governos a definirem políticas
de apoio à família para promover uma maior igualdade entre homens e
mulheres. O conceito de políticas de família surge para designar as ações
dos diferentes governos dirigidas às famílias.
As políticas de família correspondem, então, à legislação, às resoluções,
subsídios e programas definidos para atingir objetivos de melhorar a vida
da pessoa ou de todo o grupo familiar. Estas políticas podem ser mais
ou menos explícitas ou implícitas. As políticas são explícitas quando são
criados órgãos, dentro do governo, responsáveis pelas questões da família
(por exemplo a direção geral ou secretaria de estado), ou quando são
Stress
Corresponde a um esgotamento, exaustão ou fadiga resultante de uma exposição prolongada a um trabalho muito intenso.
Atividade
Copia o seguinte quadro para o teu caderno e completa-o.
Relação entre trabalho e família
Aspetos positivos Aspetos negativos
Melhora a situação económica das famílias
Pode provocar stress
Políticas de família
Correspondem às iniciativas dos governos para regular e apoiar a vida das famílias.
54 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
criadas políticas com objetivos específicos para a família (por exemplo dar
assistência médica às mães ou licença de maternidade ou paternidade).
As políticas são implícitas, quando as ações do governo surgem a partir
de outras políticas mais gerais que não tinham como objetivo inicial a
família. Por exemplo, políticas sobre habitação ou emprego podem ter
implicações sobre a família (no caso de melhorar o saneamento básico
ou água canalizada numa região, o trabalho doméstico é mais facilitado).
Para definir políticas de família, o governo tem à sua disposição três
instrumentos principais:
1. O apoio económico – os governos podem dar apoio às famílias com
subsídios ou fazendo-as pagar menos impostos (através da chamada
política fiscal);
2. A regulação jurídica – através das leis os governos também podem
intervir na vida das famílias. (Por exemplo criando leis sobre o divórcio,
a sucessão e transmissão do património através das heranças ou sobre a
violência doméstica, entre outros).
3. O apoio em serviços e equipamentos – para apoiar as famílias os
governos podem, ainda, criar creches, infantários, centros de dia e lares.
O trabalho e a família | 55
O tipo de políticas que os governos definem para apoiar as famílias depende, em grande parte, das ideias dominantes em cada sociedade sobre o que deve ser a família e o comportamento dos seus membros. Depende, também, do nível de desenvolvimento socioeconómico do país e das suas tradições de proteção social dos seus cidadãos.
Em Timor-Leste, ao contrário do que acontece em muitos países, não está definida pela lei uma idade mínima para o casamento. A taxa de fertilidade é das mais elevadas do mundo. De acordo com o inquérito demográfico e de saúde, realizado em 2009-2010, em Timor-Leste cada mulher tem, em média, 5.7 filhos. No entanto, existem diferenças entre as regiões urbanas e rurais. Nas cidades as mulheres têm menos filhos do que noutras regiões. O distrito onde nascem mais crianças é Ainaro. Os níveis de fertilidade também não são iguais para as mulheres com diferentes níveis de educação. As mulheres que não foram à escola têm mais filhos do que as que andaram durante muitos anos a estudar. Uma grande parte dos partos (78%) é feita em casa sem assistência médica (apenas com o apoio de familiares ou vizinhas). Esta é uma das causas importantes da taxa muito elevada de mortalidade nas mães e nos recém- -nascidos. Em Timor-Leste em cada dezasseis crianças que nascem há uma
que morre antes dos cinco anos.
A família tem sido uma preocupação das políticas desenvolvidas em Timor-Leste
56 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
Desde a sua fundação que os governos de Timor-Leste tiveram uma grande
preocupação com a família na definição das leis do país. A constituição
de Timor-Leste, para além de assegurar a igualdade entre homens e
mulheres, garante a proteção de todas as crianças (nascidas dentro ou
fora do matrimónio) contra todas as formas de abandono, discriminação,
violência, opressão, abuso sexual e exploração. O Artigo 39.º regula, em
especial, a família, o casamento e a maternidade. Neste artigo afirma-se
que:
1. O Estado protege a família como célula base da sociedade e condição
para o harmonioso desenvolvimento da pessoa.
2. Todos têm direito a constituir e a viver em família.
3. O casamento assenta no livre consentimento das partes e na plena
igualdade de direitos entre os cônjuges, nos termos da lei.
4. A maternidade é dignificada e protegida, assegurando-se a todas as
mulheres proteção especial durante a gravidez e após o parto e às mulheres
trabalhadoras direito a dispensa de trabalho por período adequado,
antes e depois do parto, sem perda de retribuição e de quaisquer outras
regalias, nos termos da lei.
É, no entanto, o código civil de Timor-Leste (Lei 10/2011) que regula a
instituição familiar.
Em Timor-Leste, em 2010, foi criada uma lei importante para o apoio à
família. A lei 7/2010 proíbe todas as formas de violência na família. Esta
lei considera a família como a unidade social e cultural fundamental de
Timor-Leste. De acordo com o inquérito demográfico e de saúde, em
2009-2010, 50% das mulheres afirmaram ter sido vítimas de violência
física ou sexual. Um terço das mulheres (38%) tinha sido vítima de
violência doméstica desde os 15 anos. Ainda 74% das mulheres casadas
afirmam que foram vítimas de violência por parte do seu marido ou
companheiro. Há, também uma percentagem considerável que afirma ter
sido vítima de violência por parte da sua mãe ou madrasta (34%), do seu
pai ou padrasto (26%), do seu irmão ou irmãos (11%) e de outros parentes
(6%). É importante referir que a violência doméstica não resulta sempre
de agressão do marido sobre a esposa. Em 2009-2010 6% das mulheres
afirmaram ter exercido violência sobre o seu marido.
Existem, ainda, outras medidas legais que não foram tomadas a pensar
na família, mas que têm efeitos sobre ela. Um exemplo é a criação, pelo
Ministério da Solidariedade Social, de um sistema de “Bolsas da Mãe”.
Estas devem permitir que mães solteiras, viúvas e de famílias pobres
O trabalho e a família | 57
possam dar apoio mínimo aos seus filhos e aumentar o número de
matrículas na escola. Outro exemplo é o projeto do Ministério da Saúde
para o planeamento familiar e os cuidados de saúde maternal e da criança,
iniciado em 2002. Com base neste projeto foram distribuídos métodos
contracetivos pelas famílias nos diversos distritos.
Atividade
Pergunta, em casa, aos elementos mais velhos da tua família, quantas
pessoas viviam na mesma casa quando eram jovens, com que idade
casaram e o que faziam a sua mãe e o seu pai no dia-a-dia. Compara
as respostas com o que se passa em tua casa hoje.
Responde, no teu caderno, às seguintes questões:
1. O que mudou em relação ao que se passava antes e agora?
2. Na tua opinião, o que deveria ser mudado na actualidade na forma
como a família está organizada?
58 | O trabalho nas sociedades contemporâneas
RESUMO
A família é um núcleo muito importante para a vida da sociedade. Na Sociologia da Família há duas perspetivas teóricas dominantes: o estruturo-funcionalismo e o Interacionismo. O estruturo-funcionalismo procura explicar os aspetos da família em termos das suas funções e consequências para a sociedade e para o funcionamento de todo o sistema social. O interacionismo analisa os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem entre as pessoas na família.
É na família que se desenvolve o trabalho doméstico. Este trabalho diz respeito às tarefas realizadas no espaço da casa para o bem-estar e sobrevivência da família. No seio da família há uma divisão das tarefas domésticas de acordo com o género. Para além do trabalho doméstico existe, também, o trabalho que é desenvolvido no contexto formal e informal da economia.
A participação no mercado de trabalho traz alguns aspetos positivos e outros menos. A realização de trabalho pago, fora do contexto familiar, permite às famílias aumentar o seu capital económico e social. Isto é, aumenta os rendimentos e as relações que se estabelecem com outras pessoas. O emprego ajuda a aumentar a autoestima, a definir a identidade do ser humano e a determinar o lugar de cada um na estrutura social de classes. No entanto, a participação no mercado de trabalho também pode ter efeitos negativos. O trabalho traz muitas exigências e responsabilidades. Por outro lado, as pessoas quase nunca têm total autonomia para realizar as suas tarefas. O trabalho, sobretudo quando é em excesso, também pode ter efeitos negativos no bem-estar da pessoa e da família. Quando o trabalho é excessivo provoca desmotivação podendo até surgir sentimentos de stress.
Devido aos problemas que podem surgir na relação entre o trabalho e a família alguns governos têm desenvolvido políticas de apoio à família. Estas políticas correspondem à legislação, às resoluções, subsídios e programas definidos para atingir objetivos de melhorar a vida da pessoa ou de todo o grupo familiar. As políticas de apoio à família podem ser explícitas - quando são criados órgãos ou políticas, dentro do governo, com objetivos específicos para a família - ou implícitas - quando as ações do governo surgem a partir de outras políticas mais gerais que não tinham como objetivo inicial a família. Os governos usam três instrumentos para definir políticas de apoio à família: o apoio económico, a regulação jurídica e o apoio em serviços e equipamentos.
As políticas de apoio à família têm sido uma preocupação dos diversos
governos de Timor-Leste desde a independência do país.
O trabalho e a família | 59
EXERCÍCIOS
A - Responde ao conjunto de questões em baixo. Em cada grupo de questões, há apenas uma opção correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.
1. O trabalho doméstico corresponde:
a) ao trabalho pago desenvolvido na economia formal.
b) ao trabalho pago desenvolvido na economia informal.
c)às tarefas realizadas no espaço da casa para o bem estar e sobrevivência da família.
2. Um dos aspetos positivos da participação no mercado de trabalho é:
a) o aumento da carga de trabalho.
b) o aumento das exigências e responsabilidades
c) a melhoria das condições de vida das populações.
3. Um dos aspetos negativos da participação no mercado de trabalho é:
a) o aumento do stress.
b) o aumento do capital social.
c) o aumento do capital económico.
4. As políticas de apoio à família são:
a) desenvolvidas pelos familiares e amigos.
b) para impedir a destruição da família.
c) políticas desenvolvidas pelos governos para ajudar as famílias.
5. Quando as ações do governo não têm como objetivo principal a família mas têm efeitos sobre ela diz-se que se trata:
a) de políticas explícitas de apoio à família.
b) de políticas implícitas de apoio à família.
c) da ausência de políticas.
6. Um exemplo de uma lei explicita de apoio à família em Timor-Leste é a
a) Código do Trabalho
b) Lei 7/2010 - Violência Doméstica
c) Decreto-Lei 9/2009-Lei Orgânica da PNTL.
UNIDADE TEMÁTICA 2
Educação e formação2
OBJETIVOSNo final desta unidade temática o aluno deve ser capaz de:
• Reconhecer o papel da educação escolar na mobilidade, estratificação e bem-estar social, bem como na socialização e desenvolvimento dos seres humanos.
• Conhecer as principais ideias das teorias sociológicas sobre a relação entre a educação escolar e as desigualdades sociais.
• Reconhecer o papel da escola na organização e funcionamento das sociedades.
• Reconhecer a importância da educação e formação de adultos para o desenvolvimento das sociedades.
• Identificar diferentes formas de organização dos sistemas educativos.
• Distinguir o saber científico dos saberes tradicionais e conhecer a importância dos saberes e conhecimentos locais para o desenvolvimento de Timor-Leste.
• Avaliar o contributo das novas tecnologias da informação e da
comunicação para a educação escolar.
1 Educação e igualdade de oportunidades2 Diferentes formas de organização do sistema escolar3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social4 Educação, economia e sociedade do conhecimento
Unidade Temática 2 | Educação e formação
62
1 Educação e igualdade de oportunidades
1.1 Perspetivas sobre a educação, a mobilidade social e as
desigualdades
Há medida que as sociedades vão desenvolvendo os seus sistemas
de produção (agricultura, indústria e serviços), os postos de trabalho
criados vão sendo cada vez mais complexos. Ao mesmo tempo, para a
realização das diferentes tarefas profissionais, são necessárias pessoas
mais escolarizadas e com mais competências. Quer isto dizer que são
necessárias pessoas com mais conhecimentos.
São, por isso, habitualmente, as pessoas com mais qualificações escolares
as que recebem os melhores salários e têm as melhores condições de
trabalho e de vida.
Por outro lado, são as sociedades com pessoas mais qualificadas as
que têm mais possibilidades de se desenvolverem do ponto de vista
económico. Isto significa que a melhoria da educação da população tem
influência sobre o crescimento económico.
Mas a importância da educação não está apenas nas questões económicas.
A educação também é importante para promover a cidadania. A melhoria
na educação permite que as pessoas possam tomar decisões mais
informadas.
Em geral, nas sociedades economicamente mais desenvolvidas, é a
profissão que situa a pessoa na estrutura social e não apenas a origem
socioeconómica da família onde nasceu. Isto significa que uma pessoa,
nascida numa família ligada às classes sociais economicamente menos
favorecidas, pode, caso tenha possibilidade de ir mais longe nos estudos,
vir a conseguir um emprego bem remunerado. Deste modo, passa a ter
melhores condições económicas do que tinha a sua família de origem.
Assim, para além do enriquecimento pessoal, a educação é fundamental
para promover a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais.
A promoção da igualdade de oportunidades é fundamental para o
desenvolvimento da democracia. Desde cedo, nos países economicamente
mais desenvolvidos do Ocidente, diversos estudiosos chamaram a atenção
para a importância da escola e da educação formal na promoção da
igualdade de oportunidades. Esta pode ser definida como a criação de
condições que permitam a todos, independentemente da sua origem
social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.
O aumento das qualificações da população
é importante para estimular o desenvolvimento
económico.
Igualdade de oportunidades
Criação de contextos que permitam a todos, independentemente da sua
condição social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.
Educação e igualdade de oportunidades | 63
A educação é de tal modo importante que dos oito objetivos definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o Milénio se estabelece, em segundo lugar, a educação básica de qualidade para todos.
Em praticamente todos os países, até um determinado nível de escolaridade, o ensino é gratuito e a sua frequência obrigatória. Existem, no entanto, algumas diferenças em relação ao número de anos de escolarização assegurada pelo Estado. Muitos países reconhecem o direito à educação na sua Constituição e assinaram acordos internacionais no sentido de o promover. É o caso de Timor-Leste.
A educação, ao nível primário, é obrigatória em praticamente todos os países do mundo, mas ela não é universal. Há muitas crianças que não têm a possibilidade de frequentar a escola. Um relatório da UNESCO (Global Education Digest), de 2012, sobre o estado da educação, refere que 61 milhões de crianças, em todo o mundo, não têm possibilidade de entrar na escola primária. Apesar de ainda existir um número muito elevado de crianças fora da escola, é importante saber que este número não tem aumentado nos últimos anos.
No mesmo relatório, a UNESCO estima que, das crianças que não estão na escola primária, neste momento, em todo o mundo, 47% nunca terão a possibilidade de a vir a frequentar na sua vida. Uma das razões para as crianças não irem à escola está relacionada com o facto de muitas trabalharem. Em Timor-Leste, em termos legais, há limitações para o trabalho infantil antes dos quinze anos. No entanto, um estudo, desenvolvido pela Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, refere que, em 2008, 85% das crianças timorenses, com idade entre 10 e 14 anos, estava a trabalhar, 91% delas na agricultura.
Mas a frequência da escola não significa, necessariamente, que as crianças tenham sucesso. Em todo o mundo, 32 milhões de crianças repetem pelo menos um ano na escola primária. Mais grave ainda é o facto de 32 milhões abandonarem completamente a escola e nunca mais voltarem.
Esta tendência para as crianças deixarem a escola é chamada de abandono escolar. Existe uma fórmula utilizada para o calcular. A taxa de abandono refere-se ao número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam. O abandono escolar é um fenómeno muito estudado pela Sociologia da Educação.
A Sociologia da Educação é um ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade. O seu tema central de estudo é a relação entre a sociedade e a educação. Mas, também, estuda o modo como a educação desenvolve, nas pessoas, formas de pensar, agir e sentir, assim como os efeitos deste desenvolvimento nos
diferentes grupos sociais.
A UNESCO (United Nations Educational, Scientific, Cultural Organization) é a Organização das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura. Foi criada em 1945 e o seu objetivo é contribuir para a paz e desenvolvimento humano no mundo.
O trabalho infantil é uma das razões de abandono escolar que é um problema grave para a promoção da educação de um país
Taxa de abandono
Número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam.
Sociologia da Educação
Ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade.
64 | Educação e formação
1.1.1 A diferença provocada pela escola
A escola é uma instituição fundamental nas sociedades contemporâneas.
Todos os que estão fora dela têm mais dificuldades de adaptação. O
abandono escolar funciona como a primeira etapa na exclusão social.
A noção de que a escola pode ajudar a eliminar a exclusão social está
associada à ideia de igualdade de oportunidades. Todas as pessoas,
independentemente da sua condição, podem vir a ter sucesso na escola e
na vida profissional.
Nesta perspetiva, há uma visão da escola muito positiva. É como se as
desigualdades estivessem fora da escola e não existisse a possibilidade
de elas influenciarem o seu funcionamento. Na escola procura-se
promover uma educação que não tenha em linha de conta determinadas
características do aluno (como a idade, o sexo ou as condições económicas,
sociais e culturais), para além das suas capacidades intelectuais.
Atividade
Na tabela seguinte podes ver a taxa de abandono escolar dos alunos e alunas
no ensino primário em Timor-Leste.
Distrito Alunos Alunas TotalAileu 6,1 5,1 5,6 Ainaro 9,6 8,6 9,1 Baucau 4,6 3,9 4,3 Bobonaro 6,3 6,2 6,3 Cova Lima 5,9 4,5 5,2Díli 2,4 2,0 2,2 Ermera 8,7 7,3 8,0 Lautem 2,6 2,2 2,4 Liquiçá 8,8 7,3 8,1 Manatuto 5,3 4,1 4,8 Manufahi 7,6 5,9 6,8 Oecusse 8,0 6,8 7,4 Viqueque 8,1 7,3 7,7 Nacional 6,2 5,3 5,7
Fonte: Sistema de Informação para Gestão da Educação (2008/09)
No teu caderno, responde às seguintes questões:
1. Porque é importante que as crianças não abandonem a escola?
2. Na tua opinião, o governo deveria fazer alguma coisa para que as crianças
não deixem a escola?
A escola é importante para eliminar a exclusão
Educação e igualdade de oportunidades | 65
Esta visão ‘idealista’ da escola deixou de existir quando se começaram a
desenvolver os primeiros estudos sobre as causas do abandono e insucesso
escolar. Os autores que refletem sobre estas questões chegam à conclusão
que a própria escola contribui para a exclusão e as desigualdades sociais.
1.1.2 Os défices socioculturais: Bernstein e os códigos linguísticos
Apesar dos diferentes estados, como vimos, terem vindo a definir políticas
educativas para escolarizar as suas populações, há, ainda, muitas crianças
que não vão à escola. Outras abandonam a escola mais cedo do que o
número de anos de escolaridade obrigatória. Para explicar esta dificuldade
em atrair ou manter as crianças na escola foram surgindo algumas teorias.
Alguns sociólogos (e outros estudiosos nas Ciências Sociais) chamam a
atenção para o fato de a escola não estar fora da própria sociedade. A
forma como a sociedade está organizada influencia o funcionamento da
escola. Tal é o caso, por exemplo, da maneira como as crianças e os jovens,
ao longo da sua escolarização, se relacionam com a escola e com o que
nela é ensinado, o insucesso escolar, etc..
Para alguns autores a frequência da escola e o sucesso escolar das
crianças e jovens está dependente da sociedade e, mais especificamente,
da origem sociocultural da família a que se pertence. Um dos autores
que mais chamou a atenção para a importância da influência do contexto
social mais geral sobre a escola foi um sociólogo inglês chamado Basil
Bernard Bernstein.
Bernstein tornou-se conhecido porque defendeu que a forma como as
crianças são socializadas, nas diferentes classes sociais, influencia o valor
que dão à escola e até o seu desempenho escolar.
Ao estudar a forma como as pessoas comunicam descobriu que as
diferentes classes usam diferentes tipos de linguagem. Estas diferenças
são importantes no rendimento escolar dos alunos.
Nas famílias de classes sociais economicamente mais desfavorecidas a
linguagem utilizada e a maneira de falar e dialogar são mais simples. Por
exemplo, os pais exigem que as crianças obedeçam às suas ordens, sem
lhes explicarem as razões. A criança tem de aprender claramente o que
pode fazer ou não, sem que perceba as razões dessas regras.
Nas famílias de classes sociais mais favorecidas a linguagem utilizada e
a maneira de falar e dialogar são mais complexas. Por exemplo, quando
os pais pedem às crianças para obedecerem a uma ordem explicam-lhes,
com mais tempo e pormenores, a razão pela qual têm de obedecer. Nestas
Basil Bernard Bernstein (1925-2000)
Sociólogo inglês que desenvolveu vários estudos sobre a influência da sociedade na escola.
A linguagem utilizada nas famílias, pelas diferentes classes sociais, não é igual.
66 | Educação e formação
famílias usa-se mais uma linguagem desenvolvida para tornar claro os
porquês de certas regras e de certas proibições.
Este sociólogo viu, assim, que as crianças das classes sociais
economicamente mais desfavorecidas, ao ouvirem a linguagem e a
maneira de falar das outras classes sociais, precisam de as traduzir para
uma linguagem mais simples, que é a sua. Podem, assim, compreender
melhor os assuntos que são discutidos.
A linguagem mais utilizada nas escolas está mais próxima da linguagem
usada pelas famílias das classes economicamente mais favorecidas para
comunicarem com os seus filhos. É mais complexa e difícil, o que traz mais
dificuldades para as crianças das famílias das classes economicamente
mais desfavorecidas. Quando estas crianças não conseguem compreender
totalmente esta linguagem da escola, podem sentir-se mais desorientadas.
Com a descoberta deste sociólogo foi possível verificar que as crianças
chegam à escola com linguagens e maneiras de falar e comunicar
diferentes. Esta situação mostra, igualmente, que há formas diferentes de
compreender e de lidar com a realidade. Mas, como na escola se usa uma
linguagem mais difícil e uma forma de falar mais complexa, as crianças
dos meios economicamente mais desfavorecidos estão em situação de
desigualdade. Para conseguirem ter sucesso nas aprendizagens, estas
crianças têm de aprender um novo tipo de linguagem para estudar as
matérias, assim como uma nova maneira de falar com os professores.
Mas, ao aprenderem isto, surgem diferenças em relação à linguagem e
formas de comunicar no seu ambiente familiar.
Têm, assim, de aprender a lidar com as duas linguagens e formas de
comunicar conforme a situação – escola ou família. Desta forma, é exigido
a estas crianças um esforço maior nas aprendizagens escolares. Por esta
razão, muitas acabam por desistir.
Ao utilizar uma linguagem mais difícil e complexa, a escola contribui para
a manutenção das desigualdades sociais, através do insucesso escolar das
populações das classes sociais economicamente mais desfavorecidas.
Em Timor-Leste, este problema é ainda mais difícil de resolver, dado que
a escolarização é feita em duas línguas oficiais – o tétum e o português.
Nas famílias timorenses, economicamente mais favorecidas, a maneira de
falar e de comunicar numa ou nas duas línguas constitui uma vantagem
escolar para os seus filhos, em comparação com os alunos que vêm de
famílias com origem mais desfavorecida.
Desta forma, a escola, no desenvolvimento das suas atividades de ensino
e de aprendizagem, deve ter em conta esta realidade, valorizando, de
igual modo, a linguagem e a maneira de falar e comunicar das famílias e
A linguagem que as famílias usam não é a mesma em todas as classes sociais
A escola utiliza a linguagem formal e elaborada das classes
mais favorecidas.
Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias línguas e dialetos.
Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias linguas e dialetos
Educação e igualdade de oportunidades | 67
famílias usa-se mais uma linguagem desenvolvida para tornar claro os
porquês de certas regras e de certas proibições.
Este sociólogo viu, assim, que as crianças das classes sociais
economicamente mais desfavorecidas, ao ouvirem a linguagem e a
maneira de falar das outras classes sociais, precisam de as traduzir para
uma linguagem mais simples, que é a sua. Podem, assim, compreender
melhor os assuntos que são discutidos.
A linguagem mais utilizada nas escolas está mais próxima da linguagem
usada pelas famílias das classes economicamente mais favorecidas para
comunicarem com os seus filhos. É mais complexa e difícil, o que traz mais
dificuldades para as crianças das famílias das classes economicamente
mais desfavorecidas. Quando estas crianças não conseguem compreender
totalmente esta linguagem da escola, podem sentir-se mais desorientadas.
Com a descoberta deste sociólogo foi possível verificar que as crianças
chegam à escola com linguagens e maneiras de falar e comunicar
diferentes. Esta situação mostra, igualmente, que há formas diferentes de
compreender e de lidar com a realidade. Mas, como na escola se usa uma
linguagem mais difícil e uma forma de falar mais complexa, as crianças
dos meios economicamente mais desfavorecidos estão em situação de
desigualdade. Para conseguirem ter sucesso nas aprendizagens, estas
crianças têm de aprender um novo tipo de linguagem para estudar as
matérias, assim como uma nova maneira de falar com os professores.
Mas, ao aprenderem isto, surgem diferenças em relação à linguagem e
formas de comunicar no seu ambiente familiar.
Têm, assim, de aprender a lidar com as duas linguagens e formas de
comunicar conforme a situação – escola ou família. Desta forma, é exigido
a estas crianças um esforço maior nas aprendizagens escolares. Por esta
razão, muitas acabam por desistir.
Ao utilizar uma linguagem mais difícil e complexa, a escola contribui para
a manutenção das desigualdades sociais, através do insucesso escolar das
populações das classes sociais economicamente mais desfavorecidas.
Em Timor-Leste, este problema é ainda mais difícil de resolver, dado que
a escolarização é feita em duas línguas oficiais – o tétum e o português.
Nas famílias timorenses, economicamente mais favorecidas, a maneira de
falar e de comunicar numa ou nas duas línguas constitui uma vantagem
escolar para os seus filhos, em comparação com os alunos que vêm de
famílias com origem mais desfavorecida.
Desta forma, a escola, no desenvolvimento das suas atividades de ensino
e de aprendizagem, deve ter em conta esta realidade, valorizando, de
igual modo, a linguagem e a maneira de falar e comunicar das famílias e
A linguagem que as famílias usam não é a mesma em todas as classes sociais
A escola utiliza a linguagem formal e elaborada das classes
mais favorecidas.
Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias línguas e dialetos.
Em Timor-Leste, a questão da linguagem é ainda mais complexa dada a existência de várias linguas e dialetos
das comunidades com diferentes origens sociais e culturais. Esta análise
em relação à linguagem também é verdadeira para outras questões. Por
exemplo, o que se ensina e aprende na escola está mais relacionado com
a maneira de viver e a situação profissional das classes economicamente
mais favorecidas do que com as outras classes. Deste modo, a escola
deve também respeitar e valorizar, por igual, as experiências familiares e
comunitárias das crianças e dos jovens.
1.1.3 O capital cultural e a sua transformação em desigualdades
sociais (Bourdieu)
O contributo das teorias da Sociologia da Educação foi muito importante
para se poder compreender a razão pela qual as crianças e os jovens
gostam mais ou gostam menos da escola. Também permite compreender
que o facto de terem melhores ou piores notas não depende apenas do
seu esforço ou da sua inteligência.
O desenvolvimento destas teorias foi muito importante em França, depois
dos anos de 1960, devido aos estudos de Pierre Bourdieu e de outros
sociólogos dessa altura.
Pierre Bourdieu foi um sociólogo francês (nasceu em 1930 e morreu em
2002) que chamou a atenção para os mecanismos que, no interior da
própria escola, transformam as desigualdades sociais em desigualdades
escolares.
É muito frequente as crianças e os jovens das classes economicamente
mais favorecidas terem melhores notas na escola. Esta diferença não
se verifica pelo facto destas crianças e jovens terem mais capacidades intelectuais, ou terem mais dinheiro. Mas antes pelo fenómeno a que Bourdieu chama ‘herança cultural’ de classe.
Atividade
Podemos dizer que quando um professor fala numa sala de aula nem todos
os alunos o compreendem da mesma forma.
Responde, às seguintes questões, no teu caderno:
1. Concordas com a afirmação anterior?
2. De acordo com Bernstein, o que pode levar uns alunos a compreender
melhor do que outros o que os professores dizem?
68 | Educação e formação
Na análise das sociedades, Bourdieu faz uma distinção importante entre capital económico e capital cultural e social. O conceito de capital surgiu na economia em referência ao capital económico. Este conceito procurava designar a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens materiais). As pessoas e grupos procuram desenvolver estratégias para juntar (acumular), aumentar e manter (reproduzir) o seu capital económico e ter melhores condições de vida.
Mas, este sociólogo criou outras perspetivas do conceito de capital. O uso apenas do conceito de capital económico, aplicado às famílias e ao seu grupo social de origem, não era suficiente para explicar totalmente a ligação entre nível socioeconómico dos alunos e os resultados escolares. É esta razão que levou Bourdieu a criar outros conceitos de capital para compreender melhor estas diferenças. Surgem, assim, os conceitos de capital social e de capital cultural.
O conceito de capital social surgiu para explicar a forma como as pessoas, fazendo parte de determinadas redes de relações sociais estáveis, podem beneficiar destas relações para melhorar a sua situação. Os elementos da família estabelecem relações com outros elementos de outras famílias que podem ajudar em diversas situações, trazendo benefícios económicos ou outros.
Ligado ao capital social existe também, para Bourdieu, o capital cultural. Este conceito refere-se ao conjunto de recursos, competências e motivações que as pessoas e as famílias têm para a cultura letrada. O capital cultural pode existir de duas formas: o que já existe na pessoa, fruto da sua educação na família, que é designado por capital incorporado; e aquele que é o resultado de provas, diplomas e títulos escolares que as pessoas vão adquirindo - o capital objetivado. Diz-se que o capital cultural é um capital porque, tal como o capital económico, pode ser acumulado pelas famílias e transmitido aos filhos.
Para Bourdieu, a educação escolar, é uma das formas de acumular capital cultural. A educação escolar é um recurso e uma vantagem tão útil como o capital económico para as pessoas conquistarem ou manterem a sua posição na sociedade. A este fenómeno Bourdieu chama a determinação e reprodução das posições sociais.
O capital cultural das diferentes famílias não é valorizado da mesma forma pela sociedade. A escola, ao dar mais importância ao modelo dominante de sociedade, também valoriza mais a cultura das classes economicamente mais favorecidas e letradas.
Assim, os alunos destas classes já têm na sua família hábitos, gostos e atitudes que estão mais próximos e são mais valorizados pela escola. Por exemplo, nas classes economicamente mais favorecidas e letradas há mais
Capital económico
Traduz a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas
e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens
materiais).
Capital social
Explica a forma como os indivíduos inseridos em redes de relações sociais
estáveis podem beneficiar das suas relações.
Capital cultural
Conjunto de recursos, competências e apetências disponíveis e mobilizáveis
em matéria de cultura.
A escola é importante não só para desenvolver o capital cultural, mas
também o capital social
Educação e igualdade de oportunidades | 69
o hábito de ler o jornal, livros e revistas em comparação com as famílias das outras classes.
Para algumas crianças e jovens, a cultura da escola está, assim, mais próxima da cultura das suas famílias. O processo de socialização primária, desenvolvido na família, ajuda a que estas crianças e jovens se adaptem melhor e gostem mais da escola. Para outras crianças e jovens, a entrada e frequência da escola representa uma forma diferente de aculturação em relação a um novo meio social e cultural. Quer dizer, alguns alunos têm de fazer um esforço maior para se adaptarem e interiorizarem uma nova cultura, diferente da que lhes foi transmitida pelas suas famílias.
Estes estudos são importantes porque mostram que não são apenas as diferenças económicas, ou as políticas educativas do Estado, que explicam a forma diferente como as crianças e os jovens participam na escola. O próprio sistema educativo e escolar também contribui para reproduzir as
desigualdades que existem na sociedade.
1.2 Escola, instituições escolares e sociedade
A escola é uma instituição onde se passa a infância e grande parte da
juventude, numa preparação, mais ou menos intensa, para a entrada na
vida adulta.
A escola é o local onde se passa grande parte da infância e juventude
Para algumas crianças, a cultura da escola está mais afastada da cultura das suas famílias
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Que outros capitais existem para além do económico?
2. O capital cultural é importante para a educação? Justifica a tua reposta.
3. O que pode a escola fazer para eliminar as desigualdades entre os alunos?
70 | Educação e formação
A escola desenvolve várias funções sociais. Do que foi dito antes podemos
destacar como principais funções:
A escola contribui para a interiorização de valores, para a aprendizagem
de normas que definem comportamentos, cujo objetivo é a integração das
pessoas na sociedade. Mas, era também é importante para dar aos alunos
conhecimentos específicos e saberes práticos com vista à sua integração
no mercado de trabalho.
Dadas as funções da escola, e o papel que esta pode ter na diminuição das
desigualdades, é muito importante que estabeleça ligações com outras
instituições sociais. A primeira ligação que a escola deve promover é com
a família. Esta ligação permite à escola compreender melhor o ambiente
familiar e social de cada criança e jovem. Pode, assim, adaptar melhor os
conhecimentos e práticas educativas às diferentes realidades sociais e
culturais dos seus alunos e alunas. Este esforço pode ajudar a que menos
crianças e jovens desistam da escola. Deste modo, é importante, também,
que a escola promova ligações com as instituições do Estado e com as
organizações públicas e privadas onde os alunos poderão vir a exercer as
suas profissões.
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Quais são as principais funções da escola?
2. Com que instituições deve a escola tentar relacionar-se?
Educação e igualdade de oportunidades | 71
A melhoria das qualificações das populações é importante para promover
o desenvolvimento económico e social de qualquer país. A educação
permite a mobilidade social e diminuir as desigualdades sociais.
Apesar do reconhecimento da importância da educação, e do
desenvolvimento de políticas educativas, no sentido de promover a
escolarização, existem ainda muitas crianças que não podem frequentar
a escola e outras que a abandonam. O abandono escolar é um problema
grave e, por isso, tem sido muito estudado pela Sociologia da Educação.
Para alguns autores, como Bernard Bernstein e Pierre Bourdieu, a
inserção e o sucesso escolar dos alunos está dependente da sociedade e,
mais especificamente, da família a que pertencem. Bernstein descobriu
que a linguagem utilizada pelas famílias, com diferentes situações
socioeconómicas, não é a mesma. A linguagem que a escola mais utiliza e
valoriza é a usada pelas classes mais privilegiadas. Os alunos das famílias
que usam outra linguagem têm mais dificuldade em se adaptar à escola e
têm de fazer um esforço maior para ter sucesso.
Pierre Bourdieu defendeu a existência de três tipos de capital: económico,
social e cultural. Os seus estudos mostram que não é apenas por terem
capital económico que os alunos das famílias mais favorecidas têm
melhores resultados. Também o capital social e cultural permite as
diferenças no desempenho escolar. Os alunos das classes mais favorecidas
possuem um capital cultural mais próximo do que é transmitido pela
escola, enquanto os outros têm de fazer um esforço maior.
A escola é uma instituição fundamental nas sociedades atuais. Desempenha
três funções principais: socialização, qualificação e reprodução social.
RESUMO
72 | Educação e formação
EXERCÍCIOS
Copia as frases seguintes para o teu caderno e escolhe a única opção
correta:
1. A melhoria das qualificações da população é importante porque:
a) Se afasta de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio.
b) Não permite melhores empregos.
c) Promove o desenvolvimento económico e social do país.
2. A teoria de Bernstein mostra que a linguagem usada pelas famílias com
mais dificuldades económicas é:
a) Igual à das restantes famílias.
b) Simples e pouco elaborada.
c) Formal e elaborada.
3. Para Bourdieu o capital social:
a) Traduz a forma como as pessoas podem beneficiar da sua posição social
e das suas relações de amizade.
b) Traduz os bens materiais que as famílias possuem.
c) Traduz os bens culturais da família.
4. O capital cultural do aluno é importante porque:
a) Ajuda a compreender o maior ou menor sucesso dos alunos.
b) Não é importante para a escola.
c) Só se aprende na escola.
5. As três funções da escola são:
a) Ensinar a ler, escrever e contar.
b) Socialização, qualificação e reprodução social.
c) Integração, igualdade de oportunidades e desenvolvimento social.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 73
2 Diferentes formas de organização do sistema escolar
2.1 A expansão da escola nas sociedades
A escola antes da sua expansão
A escola é uma instituição muito antiga. Há mais de dois mil anos, antes do
nascimento de Cristo, numa região chamada Mesopotâmia (onde hoje está
situado o Iraque), existiam algumas escolas que preparavam as pessoas
para exercer funções na administração dos impérios, como escribas. Na
Grécia Antiga, alguns rapazes eram ensinados, não apenas a ler e escrever,
mas, também, na filosofia, na retórica (a maneira de conversar, debater
e fazer discursos) e no exercício físico. Na Roma Antiga, os rapazes das
famílias mais ricas também iam à escola. No mundo Islâmico, no século
VII depois de Cristo, surgiram também escolas, designadas por Madraças,
onde se ensinava a ler, escrever e a recitar o Alcorão (livro sagrado do Islão).
No mundo cristão, principalmente a partir do século IX depois de Cristo,
foram criadas, igualmente, várias escolas junto de mosteiros, conventos e
abadias. O objetivo destas escolas era ensinar várias disciplinas aos jovens,
muitos deles futuros clérigos (religiosos), como, por exemplo, a escrita, a
leitura, a gramática, a aritmética, a geometria, a astronomia e a música.
Nestas épocas antigas, em qualquer destas civilizações, a escola só era
acessível a um número muito reduzido de alunos. Era uma pequena
elite (uma pequena minoria), preparada, apenas, para realizar tarefas
administrativas e religiosas. Os textos, escritos à mão, por frades, eram
muito poucos e poucas pessoas os podiam ler. Só depois da invenção da
imprensa escrita (impressão mecânica dos textos em tipografias), em
1454, por Johannes Guttenberg, é que os textos passaram a ser mais
numerosos, podendo, então, ser lidos por mais pessoas.
Com a possibilidade de se imprimir os textos em papel, a educação escolar
tornou-se mais fácil. Em países da Europa, como a Holanda e a Alemanha,
por exemplo, foram criadas escolas para jovens, homens e mulheres.
Aprender a ler era considerado importante para a leitura da Bíblia.
Mas, esta educação continuou, mesmo assim, a constituir um privilégio
apenas reservado a uma minoria (elite) de alunos. Não existiam sistemas
educativos organizados e controlados pelo Estado, como os conhecemos,
na atualidade, em todos os países do mundo.
Havia a ideia, também, nessas épocas, que aprender a ler, a escrever e a
contar não era útil para a vida do dia-a-dia das comunidades. Mais
importante era antes aprender os conhecimentos técnicos usados no
trabalho doméstico, no cultivo da terra e no fabrico de produtos artesanais.
Os mais velhos tinham um papel muito importante na transmissão aos
No mundo antigo, a escola era frequentada por um número muito pequeno de alunos, a que chamamos uma elite.
Johannes Guttenberg (1398-1468)
Gráfico alemão que inventou a impressão mecânica em papel.
74 | Educação e formação
mais novos destes conhecimentos. As crianças começavam, desde muito
cedo, a aprender a realizar as tarefas necessárias para ajudar à subsistência
da sua família e da sua comunidade. Quando chegavam ao início da
juventude, já conheciam bem as técnicas para cultivar a terra ou produzir
outros bens. Alguns aprendiam ofícios mais especializados, ligados ao
fabrico de ferramentas em madeira e ferro, de objetos domésticos e à
construção de casas (em madeira ou pedra).
2.1.1 Massificação e democratização
O início da massificação e da democratização da escola
A educação escolar (ou a escola), para cumprir os seus objetivos, está
organizada em fases, que se seguem umas às outras, desde a educação
pré-primária e o ensino primário até ao ensino secundário e superior.
Até ao fim do século XIX, em grande parte dos países ocidentais, que tinham
iniciado a sua industrialização, a maioria das populações era excluída da
ida à escola. Esta exclusão acontecia ao nível do ensino primário e, em
muito maior quantidade, nos outros níveis de ensino (ensino secundário
e ensino superior). Porém, a entrada de uma maior quantidade de jovens
no ensino de grau médio (várias fases do ensino secundário) e ensino
superior só começou a acontecer, em geral, a partir dos anos de 1950.
Primeiro, isto aconteceu nos países economicamente mais desenvolvidos
e, depois, no resto dos países, a nível mundial. Podemos usar duas noções
para caracterizar este aumento: a massificação e a democratização.
Quando se usa a noção de massificação, estamos a falar da entrada na
escola de um grande número de alunos das diferentes classes ou grupos
Atividade
Copia para o teu caderno e escolhe a opção correta:
1. A escola é:
a) Recente.
b) Familiar.
c) Antiga.
2. A escola era:
a) Frequentada por muita gente.
b) Destinada apenas a mulheres.
c) Frequenta por uma elite.
Massificação
Grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as
classes sociais.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 75
sociais. A democratização, por sua vez, é uma noção que está ligada à ideia de que um maior número de alunos das classes sociais economicamente desfavorecidas passou a frequentar e a concluir estes níveis de ensino. Em geral, até ao período que vimos atrás, a maioria dos alunos destas classes sociais era excluída do ensino secundário mais avançado e do
ensino superior.
A massificação levou à escola muitos jovens timorenses, como na Escola Secundária em Ailéu
Democratização
Grande aumento da frequência da escola por alunos de todas as classes sociais economicamente mais desfavorecidas.
Atividade
Através de um pequeno inquérito, faz um estudo sobre a escolarização dos
membros da tua família e outras pessoas próximas. Podes usar as perguntas
que estão no quadro a seguir. Em casa, aponta as respostas no teu caderno.
Podes acrescentar outras que consideres importantes para conhecer melhor
a história escolar da tua família.
Exemplo de perguntas
Frequentou a escola?
A) Se a resposta for sim, podes colocar as seguintes questões:
A.1. Até que ano frequentou a escola?
A.2. Havia muitos alunos a frequentar a sua escola?
A.3. Fez a sua escola em língua portuguesa, bahasa, inglesa ou outra? Qual?
A.4. Considera que foi importante frequentar a escola?
B) Se a resposta for não, podes colocar as seguintes questões:
B.1. Gostava de ter ido à escola? Porquê?
B.2. Atualmente, na sociedade timorense, considera que é importante
chegar o mais longe possível na escolaridade? Porquê?
Na aula, compara as tuas respostas com as dos teus colegas e, em conjunto,
discutam os resultados com a ajuda do professor.
76 | Educação e formação
Os aspetos mais importantes na massificação e democratização
da escola
Há vários aspetos que nos ajudam a compreender a massificação
e democratização do ensino secundário e, em alguns países, do
ensino superior. Entre estes aspetos, os principais são os seguintes: a
industrialização dos países, o avanço do conhecimento e da tecnologia,
a democratização das sociedades e as revindicações das classes sociais
mais pobres.
• Industrialização. Nos países ocidentais, o desenvolvimento rápido da
indústria fez aumentar a necessidade de trabalhadores manuais mais
escolarizados. Esta escolarização tinha por base a educação básica geral
(saber ler e escrever, saber aritmética e Matemática, História, Geografia,
etc.), e uma formação mais técnica (capacidade para lidar com as
máquinas e com a organização mais complexa do trabalho nas fábricas).
A industrialização foi determinante para o crescimento da escola. Mas,
por outro lado, o desenvolvimento industrial também passou a depender
deste crescimento.
• Avanço do conhecimento e da tecnologia. O avanço do conhecimento
científico e das tecnologias constituiu outro dos fatores que contribuiu
para a massificação e democratização da escola. Mas, por sua vez, a
escolarização de um número cada vez mais elevado de pessoas também
foi muito importante para esse avanço. Apenas saber ler, escrever e
calcular, de forma mais simples, tornou-se numa desvantagem e num
fator de exclusão social. Ao mesmo tempo, uma escolaridade baixa da
população era insuficiente para promover o desenvolvimento científico e
tecnológico das sociedades.
• Democratização das sociedades. A democratização das sociedades
teve um papel importante no acesso das classes mais pobres à escola.
A participação mais consciente e crítica das populações na vida das
suas sociedades passa, em grande parte, pelo desenvolvimento das
suas capacidades e competências sociais, culturais e profissionais. Este
desenvolvimento só é possível através de um aumento da escolarização
da população. A escola tornou-se, assim, também, num instrumento
de formação e de apoio à participação das classes mais pobres na vida
democrática das sociedades.
• Revindicações das classes populares. O último fator que nos pode ajudar
a compreender a massificação e a democratização da escola está ligado às
revindicações sociais das classes economicamente mais desfavorecidas.
A industrialização dos países, o avanço do conhecimento e da
tecnologia, a democratização das sociedades e as
revindicações das classes sociais mais populares
são, ao mesmo tempo, as causas e as consequências
da massificação e democratização da escola.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 77
Ao longo do século XX, em todos os países, o aumento da escolarização
resultou, igualmente, das pressões exercidas sobre os governos pelos
diferentes movimentos sociais. Muitas lutas sociais, em diferentes países,
incluíam as revindicações do direito à educação para todos, como forma
de assegurar uma maior igualdade e justiça sociais.
Apesar deste conjunto de fatores ter contribuído para a massificação
e democratização da escola, é necessário termos consciência de que
este fenómeno não aconteceu ainda em todos os países. Há diferenças
entre os países economicamente mais desenvolvidos e os países em
desenvolvimento, como é o caso de Timor-Leste.
Nos países industrializados, o analfabetismo quase desapareceu, mas, em
muitos países, mantêm-se desigualdades sociais na entrada para o ensino
secundário e o ensino superior.
Criança brasileira numa situação de pobreza Crianças numa situação de degradação no Vietname
Nos países industrializados, os alunos das classes populares ainda têm muito insucesso e abandonam mais a escola que os alunos das classes economicamente mais favorecidas.
78 | Educação e formação
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
A última década teve grandes avanços nas matrículas na escola primária.
No mundo, em 2008, o número de crianças fora da escola primária era de 65
milhões. Está-se ainda longe do objectivo definido pela UNESCO de assegurar
a educação primária para todas as crianças até 2015. Cerca de 43% das
crianças que estão fora da escola vivem na África subsariana e outras 27%
vivem no sul e no oeste da Ásia. Esta situação agrava-se quando os países
estão envolvidos em conflitos armados. Por outro lado, a exclusão das
crianças da escola é mais forte nas zonas rurais.
No caso de Timor-Leste, a taxa líquida de matrícula de alunos no ensino
primário (proporção, em percentagem (%) entre os alunos matriculados
e o número total de crianças em idade de frequentar a escola primária)
representava, em 2010, no meio urbano e rural, cerca de 71% das crianças.
No meio urbano esta taxa era mais elevada, com cerca de 80% das crianças
matriculadas, do que no meio rural (67%). No caso do ensino pré-secundário,
esta taxa descia muito (23% para todo o país) e as desigualdades entre o
meio urbano (40%) e o meio rural (17%) também eram mais fortes. No caso
do ensino secundário, esta tendência mantinha-se (16%) com o meio urbano
a apresentar uma taxa de 30% e o meio rural de 9%. Assim, as crianças dos
meios urbanos tinham, na altura, mais possibilidades (quatro vezes mais) de
chegar ao ensino secundário, em comparação com os seus colegas do meio
rural.
Adaptado de UNESCO (2011). Relatório de Monitoramento Global 2011 -
Relatório conciso. Educação para todos: A crise oculta: conflitos armados e
educação. Paris: UNESCO; e da Direção Nacional de Estatística (2010). Timor-
Leste em números. Disponível em www.dne.mof.gov.tl
O texto aborda um conjunto de problemas importantes sobre a massificação e
democratização da educação escolar no mundo e em Timor-Leste. Responde
às seguintes questões, no teu caderno:
1. Consideras que o ensino primário tem já caraterísticas universais no
mundo? E em Timor-Leste (em 2010)?
2. Na tua opinião, a taxa de frequência do ensino pré-secundário e secundário
em Timor-Leste permite afirmar que estes níveis de ensino estavam, em
2010, massificados e democratizados?
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 79
2.1.2 Educação e formação de adultos
Na época atual, a educação das pessoas adultas tornou-se cada vez mais
importante para o desenvolvimento social e económico das sociedades.
Por outro lado, o rápido desenvolvimento do conhecimento, e das
tecnologias, faz com que as pessoas tenham de continuar a estudar para se
manterem atualizadas. A educação das pessoas adultas aumenta os níveis
de bem-estar coletivo e contribui para a diminuição das desigualdades
sociais. Permite, ainda, que cada um consiga melhores empregos e
carreiras. Apesar das crises de desemprego provocadas pelo capitalismo,
quanto maior for o nível de escolarização das pessoas, menos tempo
estão desempregadas.
Porém, estas conclusões podem ser criticadas. É um facto que o aumento
da educação dos jovens não tem feito diminuir o desemprego entre os
que têm mais habilitações escolares. Existem, igualmente, desigualdades
de oportunidades profissionais entre as pessoas, em função da sua
origem social. Com a mesma escolarização, as pessoas das classes mais
desfavorecidas têm mais dificuldade, em comparação com as das classes
mais privilegiadas, em encontrar trabalho e conseguir um emprego
adequado à sua formação escolar.
Nos países em desenvolvimento, este conjunto de desigualdades pode
ser mais acentuado. A escolarização aumentou o nível educacional das
populações. Porém, não diminuiu as desigualdades entre os diferentes
grupos sociais. Estas são mais fortes que nos países economicamente
mais desenvolvidos. Esta situação é agravada pelas elevadas taxas de
analfabetismo.
Uma grande parte das taxas de analfabetismo ainda é consequência do
colonialismo. As autoridades dos países colonizadores apenas permitiam
a escolarização de pequenas minorias (elites) mais próximas dos seus
interesses ou políticas. A escolarização das populações colonizadas era
vista como uma potencial ameaça ao domínio colonial. Por outro lado,
quando os países colonizadores aumentavam as taxas de escolarização,
o que se ensinava e aprendia nas escolas estava ligado às suas culturas
dominantes. As culturas dos povos dos países colonizados eram ignoradas
ou muito desvalorizadas.
A educação de adultos aumenta os níveis de bem-estar das populações e pode fazer diminuir as desigualdades sociais.
A cultura de Timor-Leste foi ignorada na educação escolar durante muitos anos
80 | Educação e formação
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Em Timor-Leste, no ano de 2004, cerca de 54% da população acima dos seis
anos de idade não sabia ler, escrever e contar. Desta 58% eram mulheres e
48% homens. O distrito de Díli apresenta a taxa mais baixa de analfabetismo
(cerca de 26%). Nos outros distritos esta taxa é sempre mais alta, destacando-
se Ermera com 71%. No caso dos adultos, em 2012, cerca de 60% da população
era analfabeta. O Estado de Timor-Leste assumiu a educação como uma
prioridade política. A universalização da escolaridade primária (em 2015) e
o desenvolvimento dos níveis seguintes de escolaridade (com a valorização
do ensino técnico-profissional) constituem duas dessas prioridades. Mas,
surge, igualmente, como prioridade a promoção da alfabetização de adultos
e da igualdade de acesso entre os meios urbanos e rurais. Por outro lado,
a Resolução do Governo 3/2007 colocou como um dos objetivos (nº 4) do
Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) “Promover a educação não-formal
e a alfabetização de adultos”. Esta resolução reconhece, ainda, que este
setor não está desenvolvido, sendo necessário criar um currículo nacional
de alfabetização e um sistema de equivalências para que um sistema de
educação não-formal facilite o regresso dos alunos ao sistema de educação
formal.
Adaptado de Moniz, A. R. (2012). Educação e crescimento económico em
Timor-Leste. Dissertação de Mestrado, Universidade do Minho, Braga; e de
Resolução do Governo nº 3/2007, Jornal da República, República Democrática
de Timor-Leste.
Este texto refere alguns dos problemas com os quais Timor-Leste se confronta
ao nível da educação e alfabetização. Responde, no teu caderno, às questões
seguintes:
1. Há uma percentagem mais elevada de analfabetos entre as mulheres ou
entre os homens?
2. Qual o distrito de Timor-Leste que apresenta a taxa mais baixa de
alfabetização?
3. A educação e a alfabetização de adultos são importantes para Timor-Leste?
Porquê?
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 81
2.2 Diferentes exemplos de organização
Desenvolvimento dos sistemas escolares
Os sistemas de organização escolar (ou sistema escolar) surgiram,
na sua forma mais moderna, durante o século XIX. Porém, o grande
desenvolvimento desta organização só aconteceu na primeira metade do
século XX, nos países ocidentais economicamente mais desenvolvidos.
Por sua vez, em vários países em vias de desenvolvimento, a criação dos
sistemas escolares nacionais surgiu, apenas, após a descolonização e a
conquista da independência.
No caso de Timor-Leste, até 1975, o sistema escolar herdado do colonialismo
português era muito reduzido. Podia ser caraterizado como um sistema
de elite, apenas dirigido a uma pequena minoria. A esmagadora maioria
da população timorense tinha sido afastada da educação escolar. Calcula-
se que, nesta altura, quase 90% da população não sabia ler nem escrever
em língua portuguesa (a língua usada na escolarização das crianças e
jovens). Durante a ocupação indonésia, houve mais investimento no
sistema escolar. Mas, a administração do ensino e os currículos existentes
serviam, principalmente, os interesses dos ocupantes. Tentavam impor
aos timorenses a cultura e valores dominantes da cultura indonésia.
A administração pela ONU (1999-2002), na transição para a Restauração
da Independência, encontrou um sistema escolar quase totalmente
destruído. A maioria das escolas tinha sido destruída, ou não funcionava,
e a quase totalidade dos professores não-timorenses abandonou o país.
Foram, na altura, substituídos por professores voluntários vindos de vários
países. Na realidade, só a partir de 2001 foi possível começar a reconstruir
um sistema educativo nacional aos níveis administrativo (papel do Estado),
das instalações físicas (recuperação das escola destruídas) e dos currículos
usados no ensino (substituição dos currículos indonésios).
Ainda hoje está em curso uma refundação do sistema escolar timorense
nos seus diferentes aspetos, tais como: a construção de escolas novas
em várias regiões do país; melhoramento dos edifícios; aquisição de
equipamentos pedagógicos; mudanças nos níveis de ensino; definição de
novos objetivos de ensino e aprendizagem; definição de novos currículos
para os vários níveis de ensino; e reorganização administrativa do sistema.
Nos países em vias de desenvolvimento, a criação de sistemas escolares nacionais só surgiu depois da descolonização.
A reconstrução das escolas públicas é um dos objetivos da política educativa em Timor-Leste
82 | Educação e formação
A noção de sistema escolar
Principais conceitos
A noção de sistema pode ter vários significados em educação. Por
exemplo, quando falamos em sistema educativo estamos a nomear todos
os recursos e meios que o Estado e a sociedade utilizam para desenvolver
as aprendizagens e conhecimentos nos seus cidadãos. Nestes recursos
e meios podem ser incluídos os seguintes: as leis sobre a educação;
os objetivos educativos nacionais; a organização escolar; a família;
as bibliotecas; os museus; as comunidades locais; os professores; as
disciplinas; a maneira de ensinar; as associações de cidadãos; os edifícios
escolares; os equipamentos; e os recursos financeiros.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
O conflito tem impactos significativos também ao nível das infraestruturas
educativas. Timor-Leste é exemplo disso. […] O curto, mas intenso, período de
conflito e destruição que se seguiu ao referendo é o seu exemplo mais visível
e mais significativo, com uma elevadíssima percentagem de escolas e salas de
aula parcial ou totalmente destruídas. Tal aconteceu porque as infraestruturas
educativas simbolizam os instrumentos e acção do Estado (independente) e a
memória e formação dos povos a atingir. Seja qual for a causa da destruição,
a reconstrução pós-conflito obriga, igualmente, a fazer face à necessidade
de um significativo investimento na reabilitação das infraestruturas físicas
associadas direta ou indiretamente ao sistema de educação. […] Timor-Leste
apresenta-se como um caso extremamente interessante de analisar, na
medida em que procurou, desde cedo, aliar a reconstrução das infraestruturas
e da economia à consolidação de um sistema (escolar) universal, obrigatório
e inclusivo.
Adaptado de Ramos, A. M., & Teles, F. (2012). Memória das políticas
educativas em Timor-Leste: A consolidação de um sistema (2007-2012).
Aveiro: Universidade de Aveiro.
Neste exercício propomos que recolhas informações junto da tua família e
dos mais velhos da tua comunidade sobre o que era a escola durante a época
colonial portuguesa e a ocupação militar indonésia. Compara as informações
que recolheste com o que se passa na época atual. Discute as tuas conclusões,
na sala de aula, com os teus colegas e professores.
Sistema educativo
Todos os recursos e meios que o Estado e a sociedade usam para
educar os seus cidadãos.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 83
Nesta perspetiva, podemos considerar que a noção de sistema de educação (ou sistema educativo) refere-se a todas as formas de educação na sociedade – a educação não formal e a educação formal.
A educação não formal inclui, por exemplo, aspetos relacionados com o papel das famílias, bibliotecas, museus, associações de cidadãos e comunidades na educação das crianças, dos jovens e dos adultos. A educação formal, por sua vez, relaciona-se com a organização do sistema escolar (ou sistema de ensino) pelo Estado. Aplica-se ao conjunto de aspetos que fazem parte desta organização: o papel do Estado e da administração do ensino, a organização dos vários níveis de ensino e os currículos. A noção de sistema educativo é, assim, mais global que a noção de sistema escolar.
Em primeiro lugar, vamos apresentar os principais aspetos globais que fazem parte do sistema escolar, importantes para a organização da educação formal. Mais à frente falaremos da educação não formal.
Principais aspetos globais do sistema escolar
As principais partes do sistema escolar podem ser divididas em três: o Estado, administração e organização escolar; a organização dos diferentes níveis de ensino; e o currículo. Na figura em baixo podes ver a sua
representação.
• Administração e organização escolar. Em todos os países é o Estado que tem a maior responsabilidade pela administração e organização do ensino. Esta inclui leis e outros regulamentos, os recursos materiais (equipamentos pedagógicos), os professores e os funcionários não-profes-sores. Em vários países, os pais dos alunos, ou os seus representantes, também podem participar na administração e organização do ensino ao nível das regiões ou das escolas. Tal é o caso de Timor-Leste ao nível das
escolas (Conselho de Pais).
84 | Educação e formação
• Organização dos níveis de ensino. A organização dos vários níveis de
ensino relaciona-se com a maneira, mais ou menos rígida (em função dos
países), como a educação escolar é planeada. Os níveis de escolaridade são
sequenciais (uns seguem-se aos outros). Os alunos têm obrigatoriamente
de os percorrer até um determinado ponto (de acordo com as leis de cada
país) – ensino pré-primário (ou educação pré-primária); ensino primário,
ensino secundário médio (ou inferior), ensino secundário superior e
ensino superior.
Cada um destes níveis de ensino está ligado a grupos de idade de crianças
ou jovens. Por exemplo, o ensino primário, em quase todos os países do
mundo, começa nos 5 ou 6 anos de idade (em alguns países nos 6 ou 7
anos). Em função dos países, o ensino primário pode ir destas idades até
aos 9, 10, 11 ou 12 anos. A idade com que se entra para os outros níveis
depende da duração do ensino primário prevista em cada país. Quando,
por exemplo, o ensino primário tem 6 anos, os outros níveis seguintes têm
menos tempo.
Em todos os países também está definida, nas leis dos seus estados, uma
duração obrigatória da escolaridade para todos os alunos. Normalmente,
esta escolaridade é designada por educação básica ou ensino básico. Em
alguns países, a escolaridade obrigatória é de 9 anos; noutros, em menor
A escolaridade obrigatória (educação básica ou ensino
básico) é de 9, 10 ou 12 anos, de acordo com as leis
educativas de cada país.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 85
número, de 12 anos. O ensino pré-primário não entra nesta contagem,
porque não é obrigatório na maioria dos países. É o caso, também, da parte
final do ensino secundário e do ensino superior. Há países que utilizam
a designação de ciclos (1º ciclo, 2º ciclo e 3º ciclos de escolaridade ou
de educação básica), os quais, em princípio, correspondem, a diferentes
níveis de ensino. Em todos os países, com mais ou menos diferenças,
podemos considerar que a organização da sequência na escolarização é
a seguinte:
• Currículo. O currículo pode ser definido como um conjunto de
conhecimentos e outro tipo de saberes (atitudes, valores, competências
para se relacionar com as outras pessoas, etc.) que entram na definição
de um plano educativo para os alunos. Este plano deve permitir atingir
determinados objetivos educativos e de aprendizagem (por vezes,
também se fala em metas de aprendizagem). Mas, deve, igualmente ter
em conta a cultura e os valores existentes na sociedade para a qual o
currículo foi definido. Em termos gerais, podemos dizer que um currículo
pode ser organizado de acordo com os seguintes aspetos: as necessidades
dos alunos; o que se ensina e aprende (conteúdos); com que objetivos
(objetivos de ensino e de aprendizagem - ou metas de aprendizagem);
como se ensina e aprende (organização do ensino e das aprendizagens);
com que meios (materiais pedagógicos e didáticos); e como se pode ver
se os alunos aprendem ou não (avaliação dos alunos).
O currículo é um plano educativo para os alunos definido pelos estados (currículo nacional) e pelas escolas, ao nível local. Isto depende das leis de cada país.
86 | Educação e formação
Há algumas diferenças entre a forma como os sistemas escolares estão
organizados nos vários países. Mas há, também, muitas semelhanças. A
seguir, vamos ver algumas destas diferenças e semelhanças em países
de quatro continentes: Europa (Portugal), América do Sul (Brasil), África
(África do Sul) e Ásia (Indonésia). Os exemplos que mostramos foram
escolhidos tendo a conta o seguinte: a proximidade cultural (língua oficial
partilhada) e geográfica (Indonésia), e a necessidade de mudar o sistema
escolar em função de determinadas situações históricas e sociais (o fim do
regime de segregação racial na África do Sul).
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Quais os principais aspetos que fazem parte de um sistema escolar?
2. Os professores e os pais fazem parte da administração escolar?
3. Quais são os níveis de ensino que, em geral, existem nos sistemas escolares
nos diferentes países?
4. O currículo faz parte do sistema escolar? Justifica a tua resposta.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 87
2.2.1 Europa
Em Portugal, a educação pré-escolar vai dos 0 aos 6 anos. Está dividida
em dois ciclos: dos 0 aos 3 anos e dos 3 aos 6 anos. Este tipo de educação
faz parte do sistema educativo, mas não é obrigatória. A escolaridade
obrigatória é, atualmente, de 12 anos (dos 6 aos 17-18 anos). Os seus
níveis de ensino são compostos por três ciclos do ensino básico e, ainda,
o ensino secundário.
O 1º ciclo do ensino básico corresponde à escola primária, com a duração
de 4 anos (1º, 2º, 3º e 4º anos de escolaridade). Aplica-se aos alunos dos
6 aos 10 anos. Este ciclo existe em escolas primárias. Os alunos fazem
exames no fim deste ciclo de escolaridade. O 2º ciclo do ensino básico
tem a duração de 2 anos (5º e 6º anos de escolaridade) e dirige-se aos
alunos entre os 9-10 anos e os 11-12 anos. O 3º ciclo do ensino básico
corresponde a 3 anos de escolaridade (7º, 8º e 9º anos de escolaridade).
Destina-se a alunos entre os 12-13 e os 14-15 anos de idade. No fim deste
3º ciclo os alunos fazem exames.
O 2º e 3º ciclos do ensino básico correspondem ao que pode ser
designado, em muitos países, por ensino secundário inferior ou médio.
A escolaridade obrigatória terminava no 3º ciclo do ensino básico (9 anos
de escolaridade), no entanto, esta escolaridade passou para 12 anos,
correspondendo à conclusão do ensino secundário.
O ensino secundário tem a duração de 3 anos (10º, 11º e 12º anos de
escolaridade). Dirige-se aos alunos dos 14-15 aos 17-18 anos. Este nível
de ensino tem duas vias: a via geral e a vocacional e profissional. Existem,
também, escolas profissionais, da responsabilidade das autoridades
locais, de associações ou de particulares. Estas escolas são equivalentes
ao ensino secundário oficial.
Como em vários países, há, em todos os níveis de ensino, escolas públicas,
que pertencem ao Estado, e escolas privadas (religiosas e não religiosas).
A grande maioria dos alunos está matriculada nas escolas públicas.
Após a conclusão do ensino secundário, os alunos podem continuar os
seus estudos no ensino superior, após um exame especial de entrada para
este nível de ensino. O ensino superior divide-se em dois subsistemas: o
ensino superior universitário e o ensino superior politécnico (orientação
mais vocacional, técnica e profissionalizante). Depois de obterem a
sua licenciatura, os alunos podem candidatar-se à frequência de pós-
-graduações (mestrados e doutoramentos).
Em Portugal, a escolaridade obrigatória é, atualmente, de 12 anos (que vai até à conclusão do ensino secundário).
Escola em Portugal
88 | Educação e formação
2.2.2 América do Sul
No Brasil, o sistema escolar está, igualmente, dividido em 4 grandes fases:
ensino pré-escolar, ensino primário, ensino secundário e ensino superior.
Há nove anos de escolaridade obrigatória: 5 anos de frequência do ensino
primário (1º ao 5º ano), e 4 anos do ensino secundário inferior (6º ao 9ª
ano).
O ensino pré-primário (educação pré-primária) tem a duração de 6 anos.
É composto pela educação inicial (dos 0 aos 3 anos) e pela pré-escola (4-5
anos). Este nível de educação não é obrigatório, tal como acontece em
quase todos os países.
O ensino primário tem a duração de 5 anos (do 1º ao 5º ano) e dirige-se às
crianças dos 6 aos 10 anos. O ensino secundário inferior (do 6º ao 9º ano)
integra as idades dos 11 aos 14 anos. Este conjunto de 9 anos de educação
escolar constitui a escolaridade obrigatória.
O ensino secundário superior tem a duração de 3 anos (15-17 anos). Está
dividido em duas vias: o ensino secundário geral e o ensino secundário
vocacional e tecnológico. Esta última via pode ter cursos com a duração
de 4 anos.
Os ensinos primário, secundário inferior e secundário superior constituem
a educação básica, embora o ensino só seja obrigatório, como vimos, para
os dois primeiros casos (9 anos de escolaridade). A conclusão do ensino
secundário superior permite a entrada no ensino superior (após exame).
Esta entrada dos alunos no ensino superior surge por volta dos 18 anos.
O ensino superior é composto por universidades públicas e privadas e
outras instituições de ensino superior. Também existe um ensino superior
mais vocacional, técnico e profissional. Após a conclusão dos graus de
bacharelato os alunos podem candidatar-se a pós-graduações (mestrados
e doutoramentos).
No Brasil, a escolaridade obrigatória é de 9 anos.
Escola no Brasil
Atividade
Existem algumas diferenças entre a organização da educação escolar em
Portugal e no Brasil. Refere duas destas diferenças que te pareçam ser as
mais importantes.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 89
2.2.3 Ásia/Pacífico
Indonésia
Na Indonésia, o ensino pré-escolar (ou educação pré-escolar), dos 4 aos
6 anos, não é obrigatório, tal como acontece na maior parte dos países.
O ensino primário tem a duração de 6 anos, entre a idade de 7 e 12 anos.
O ensino primário faz parte da escolaridade obrigatória, a qual se prolonga
por 9 anos. No fim do ensino primário (grau 6), os alunos realizam um
exame nacional de acesso ao ensino secundário.
O ensino secundário está dividido em duas fases: ensino secundário
inferior (ou júnior) e ensino secundário superior (geral e vocacional).
O ensino secundário inferior tem a duração de 3 anos, correspondendo às
idades de 13-15 anos. Este nível de ensino faz parte da educação básica
obrigatória (grau 9). Para completar o ensino secundário inferior, os
alunos têm de realizar um exame nacional. Após terminarem este nível de
ensino, os alunos podem entrar no ensino secundário superior (sénior).
O nível de ensino secundário superior (graus 10 a 12) estende-se por 3 anos,
dirigindo-se a alunos do grupo de idades entre os 16-18 anos. Este nível
de ensino está dividido em ensino secundário geral e ensino secundário
vocacional e técnico (profissional). Algumas escolas vocacionais e técnicas
oferecem cursos com mais 1 ano (4 anos).
O ensino superior é composto por academias, universidades, politécnicos,
colégios e institutos. As academias e os politécnicos são considerados como
sendo o ensino profissional. Os colégios e os institutos podem oferecer
formações deste mesmo tipo. A duração dos estudos no ensino superior
é de 4 anos, seguidos de pós-graduações (mestrados e doutoramentos).
Uma das particularidades do sistema escolar indonésio relaciona-se com a
coexistência, em todos os níveis de ensino, de uma rede pública formada
por escolas islâmicas e outra formada por escolas laicas (não religiosas).
Na Indonésia, a escolaridade obrigatória é de 9 anos.
Escola na Indonésia
Atividade
1. Qual é a duração da escolaridade obrigatória na Indonésia?
2. O ensino secundário superior na Indonésia está dividido em quantas vias?
90 | Educação e formação
África do Sul
Em geral, a educação pré-escolar inicia-se aos 3 anos e termina aos 4-5
anos de idade (pelo menos na rede pública). Foi criado um grau R (ano de
receção), dirigido às crianças com 5 anos de idade. O governo sul-africano
prevê que, em 2014, todas as crianças com esta idade frequentem este
grau, o qual fará parte da escolaridade obrigatória. Esta, assim, totaliza 10
anos (grau R+9).
A educação primária tem a duração de 6 anos (do grau 1 ao grau 6), sendo
dirigida às crianças entre os 6-7 e os 12-13 anos. Está dividida em dois
ciclos: a educação primária júnior (do grau 1 a 3) e a educação primária
sénior (do grau 4 ao grau 6).
A educação secundária (ensino secundário), por sua vez, tem a duração
de 6 anos (do grau 7 ao grau 12). Está, igualmente, dividida em duas fases:
o ensino secundário inferior (do grau 7 ao grau 9) e o ensino secundário
sénior (do grau 10 ao grau 12). O ensino secundário inferior constitui o
último ciclo da escolaridade obrigatória. O ensino secundário sénior
(graus 10-12), ao contrário, não é obrigatório. Os alunos têm de fazer
exame nacional para concluir este nível de ensino, obtendo um diploma
chamado Certificado Nacional Sénior. Este diploma dá acesso ao ensino
superior.
No ensino secundário existe, igualmente, uma via mais profissionalizante
(educação secundária técnica), que pode ser seguida pelos alunos em
centros técnicos, nas escolas secundárias seniores e em escolas vocacionais.
Em geral, esta via tem, igualmente, a duração de 3 anos (como no ensino
secundário sénior). A sua conclusão permite obter um Certificado Nacional
(vocacional). Este certificado é considerado equivalente ao certificado do
ensino secundário sénior se os alunos passarem nos exames de língua
inglesa e de língua africâner (a outra língua nacional da África do Sul,
falada, principalmente, pelos descendentes dos antigos colonos brancos).
O ensino superior tem, em geral, uma duração de 4 anos (podendo ser
de 3 no caso de alguns cursos). É composto por diferentes vias, incluindo
colégios, technikons (designação em língua africâner), universidades de
tecnologia e universidades. Os technikons e as universidades de tecnologia
têm vários tipos de cursos e formações: com 1 ano de duração (Certificado
Nacional de 1 ano de formação), 2 anos (Certificado Nacional Superior),
3 anos (Diploma Nacional) e 4 anos (Diploma Nacional Superior). Após
a conclusão do bacharelato, os alunos podem candidatar-se a cursos de
pós-graduação e a mestrados e doutoramentos.
Na África do Sul, a partir de 2014, todos os alunos
vão passar a ter 10 anos de escolaridade obrigatória.
Escola na África do Sul
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 91
2.3 Organização do sistema educativo em Timor-LesteO sistema educativo em Timor-Leste é administrado pelo Ministério da Educação, através de vários serviços centrais - as Direções Gerais - e serviços regionais - as Direções Regionais (há cinco Direções Regionais).
As Direções Gerais do Ministério integram, atualmente, cinco Direções Nacionais: Educação Pré-escolar; Ensino Básico; Ensino Secundário Geral; Ensino Secundário Técnico-Vocacional; Currículo e Avaliação Escolar; e Ensino Recorrente (adultos).
Por sua vez, os serviços regionais são constituídos por cinco Direções Regionais: Direção I – Distritos de Baucau, Viqueque, Lautém e Mantuto; Direção II – Distritos de Díli, Liquiçá e Aileu; Direção III – Distritos de Ainaro e Manufahi e Covalima; Direção IV – Distritos de Ermera e Bobonaro; Direção V – Oecusse.
Fazem ainda parte do Ministério da Educação serviços descentralizados (mais autónomos em relação ao Ministério), como, por exemplo, a Universidade Nacional de Timor Lorosa’e (UNTL) e o INFORDEPE, para
além de outros serviços na mesma situação.
Atividade A África do Sul, tal como Timor-Leste, passou por fases difíceis da sua história. Isto aconteceu, em especial, no período correspondente ao fim do regime de segregação racial (Apartheid) que discriminava totalmente as populações não brancas.
Também em Timor-Leste, foi necessário, numa fase de transição, reconstruir o país numa base de igualdade de direitos e de justiça social. Dada esta semelhança, propomos que procures mais informação (na internet ou por outros meios) sobre a África do Sul, em especial sobre o seu sistema de educação escolar. Apresenta os resultados da tua pesquisa na aula.
Como noutros países, o sistema escolar em Timor-Leste tem os seguintes níveis: ensino pré-escolar (não obrigatório), ensino primário, ensino secundário e ensino superior.
Bobonaro e Ermera fazem parte da IV Direção Regional de Educação de Timor-Leste
92 | Educação e formação
De uma forma geral, esta organização corresponde à que existe em
diferentes países em que o Estado é o principal responsável pela
administração do sistema escolar. Assim, o sistema escolar timorense
tem a seguinte estrutura sequencial: sistema pré-escolar (ou educação
pré-escolar), ensino básico (composto pelo ensino primário e pelo ensino
pré-secundário), o ensino secundário e o ensino superior.
O ensino pré-escolar (educação pré-escolar) corresponde ao grupo de
crianças dos 3 aos 5-6 anos de idade. Como em muitos países, este nível de
educação não é obrigatório. É o Estado timorense que assegura o ensino
pré-escolar, através de uma rede de Jardins de Infância. Estes pertencem a
entidades públicas (administração local), cooperativas e particulares (em
especial a organizações religiosas e outras).
O ensino primário tem a duração de 6 anos. Aplica-se às crianças dos
5-6 aos 11-12 anos de idade. Esta fase da escolaridade é composta por
dois ciclos. O 1º ciclo, com 4 anos, tem caraterísticas curriculares globais
(aprendizagem da leitura, da escrita, da aritmética e do meio físico e
social) e as aulas são dadas por um professor único. O 2º ciclo, com 2
anos, já está organizado por áreas de aprendizagem mais específicas
(Humanidades e Artes, Desporto, Ciência, Tecnologia, e Educação Moral,
Cívica e Religiosa).
O ensino pré-secundário, também designado como 3º ciclo do ensino
básico, tem a duração de 3 anos (12-13 aos 15-16-17 anos). Constitui
uma continuação mais especializada das aprendizagens do 2º ciclo. A
conclusão do ensino pré-secundário completa os 9 anos de educação
básica obrigatória. Os alunos com aproveitamento nos três ciclos de
educação básica (ensino primário, de dois ciclos, e ensino pré-secundário,
3º ciclo) podem continuar a sua escolaridade no ensino secundário.
O ensino secundário tem a duração de 3 anos. Este nível de ensino tem
por objetivo o aprofundamento dos conhecimentos e aprendizagens do
ensino básico. Não faz parte da escolaridade obrigatória, embora o Estado
tenha assumido a responsabilidade de o promover. O ensino secundário
está dividido em duas vias: o ensino secundário (geral) e o ensino técnico
profissional. A conclusão das duas vias permite a entrada no ensino
superior: a primeira está mais orientada para a entrada nas universidades
(embora os alunos também possam entrar no ensino superior técnico),
enquanto a segunda está mais orientada para o ensino superior técnico
(os alunos também podem entrar para a universidade por esta via).
O ensino superior é composto por duas vias: o ensino superior universitário
e o ensino superior técnico (politécnico). Para entrar nestes dois percursos
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 93
de formação contam as classificações obtidas no ensino secundário e
outras provas de acesso coordenadas pelo Ministério da Educação. O
ensino superior técnico (politécnico de 1 a 3 anos) está mais orientado
para uma educação e formação mais profissional. O ensino superior
universitário oferece formações mais avançadas (principalmente através
da licenciatura). O ensino superior tem, igualmente, pós-graduações,
mestrados e doutoramentos. Paralelamente à universidade pública
existem universidades e outras instituições de ensino superior privadas.
RESUMO
A escola é uma instituição social muito antiga, com mais de dois mil anos.
No mundo antigo, a escola era apenas frequentada por um número muito
reduzido de alunos. Por esta razão, diz-se que era uma escola para as
elites. A educação escolar só se começou a massificar e a democratizar
a partir do fim do século XIX, no caso do ensino primário, e do fim da
segunda guerra mundial, no caso do ensino secundário e superior.
A educação escolar pode ser definida como uma forma organizada de
transmitir às crianças e jovens um conjunto de valores, conhecimentos,
técnicas e maneiras de viver de uma sociedade. A massificação é o
grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as
classes sociais. A democratização da escola diz respeito ao aumento de
frequência da escola por alunos das classes sociais economicamente mais
desfavorecidas. Os aspetos que mais contribuíram para a massificação
Universidade Nacional de Timor Lorosa’e
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Quais são os níveis de escolaridade em Timor-Leste? Descreve cada um
deles.
2. Qual é o número de anos de escolaridade obrigatória em Timor-Leste?
3. A educação pré-escolar faz parte da escolaridade obrigatória em Timor-
Leste?
4. Que vias de formação existem no ensino superior?
94 | Educação e formação
e democratização da escola são os seguintes: industrialização, avanço
do conhecimento e tecnologia, democratização das sociedades e
reivindicações das classes populares pelo direito à educação.
Hoje, também, é importante que os países desenvolvam os seus sistemas
de educação e formação de adultos. A educação e formação de adultos
aumenta os níveis de bem-estar das populações e pode fazer diminuir as
desigualdades sociais. Mas, apesar disto, continuam a existir desigualdades
de oportunidades profissionais entre as pessoas em função da sua origem
social.
Podemos distinguir o sistema educativo do sistema escolar. O sistema
educativo diz respeito a todos os recursos e meios que o Estado e a
sociedade usam para educar os seus cidadãos. Inclui a educação formal
e não formal. O sistema escolar (ou sistema de ensino) refere-se à
organização da educação formal pelo Estado. Inclui o papel do Estado e da
administração do ensino, a organização dos vários níveis de ensino (pré-
primário, primário, secundário e superior) e a organização dos currículos
que têm de ser seguidos pelos alunos.
Em todos os países, com algumas diferenças, a organização da escolarização
está estruturada de uma forma semelhante: pré-primário (3-4 aos 5 anos),
ensino primário (5-6 aos 9-10 ou 12 anos), ensino secundário inferior (12
aos 15-16 anos), ensino secundário superior (15-16 aos 17-18 anos) e
ensino superior (mais de 17-18 anos).
Apesar desta semelhança, há algumas diferenças entre os vários sistemas
escolares dos países. Por exemplo, em Portugal, a escolaridade obrigatória
passou para 12 anos, enquanto no Brasil e na Indonésia esta escolaridade
é de 9 anos. Na África do Sul, a partir de 2014, todos os alunos vão passar
a ter 10 anos de escolaridade obrigatória.
O sistema educativo em Timor-Leste é administrado pelo Estado, através
de Direções Gerais e de Serviços Regionais. A forma como o sistema está
organizado é muito semelhante ao de outros países – ensino pré-escolar
(3 aos 5-6 anos de idade), ensino primário (5-6 anos aos 11-12), ensino
pré-secundário (12-13 aos 15-16-17 anos), ensino secundário e ensino
superior. A escolaridade obrigatória é de 9 anos.
Diferentes formas de organização do sistema escolar | 95
EXERCÍCIOS
Escreve, no teu caderno, a opção mais correta (apenas uma).
1. Aparecimento da escola nas sociedades
a) A escola é uma instituição muito recente.
b) Ao longo dos tempos, a escola sempre foi frequentada pela maioria das
crianças e jovens.
c) Ao longo dos tempos, aprender a ler, escrever e contar foi sempre
considerado útil para a vida das pessoas.
d) Os mais velhos, nas sociedades tradicionais, tiveram sempre um
papel muito importante no ensino dos conhecimentos técnicos usados
no trabalho doméstico, no cultivo da terra e no fabrico de produtos
artesanais.
2. Massificação e democratização do ensino
a) A democratização da escola significa que apenas as crianças das classes
sociais economicamente mais favorecidas vão à escola.
b) A educação de adultos não contribui para o bem-estar das populações,
nem para a diminuição das desigualdades sociais.
c) A industrialização e o avanço do conhecimento e da tecnologia
contribuíram pouco para o desenvolvimento da educação escolar.
d) A democratização das sociedades e as reivindicações do direito à
educação escolar pelas classes sociais populares (economicamente mais
desfavorecidas) contribuíram muito para o desenvolvimento da educação
escolar.
3. Desenvolvimento do sistema escolar em Timor-Leste
a) Em Timor-Leste, o sistema escolar herdado do colonialismo português
era um sistema massificado e democratizado.
b) O sistema escolar em Timor-Leste, durante a ocupação indonésia, não
tentava impor a cultura e valores da cultura indonésia.
c) Em 1999, a administração da ONU, na transição para a Restauração da
Independência, encontrou as escolas todas intactas e a funcionar.
d) Só a partir de 2001 foi possível começar a construir um sistema
educativo nacional em Timor-Leste.
96 | Educação e formação
4. Os sistemas escolares de vários países
a) Os sistemas escolares são só constituídos pelo ensino secundário e o
ensino superior.
b) Em todos os países, o Estado tem muito pouca responsabilidade na
organização do ensino.
c) Na África do Sul, a partir de 2014, a escolaridade obrigatória passa a ser
de 12 anos.
d) No Brasil a escolaridade obrigatória é de 9 anos.
5. Organização do sistema escolar em Timor-Leste
a) Em Timor-Leste só existem Serviços Regionais na administração da
educação escolar.
b) Em Timor-Leste é obrigatório o ensino pré-escolar.
c) Em Timor-Leste, o sistema de ensino é composto apenas pelo ensino
pré-escolar, o ensino primário e o ensino pré-secundário.
d) O ensino superior faz parte do sistema educativo de Timor-Leste.
Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 97
3 Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e
social
3.1 O papel da educação na socialização
A socialização das crianças e dos jovens passa pela aprendizagem de um
conjunto de hábitos, costumes, valores, conhecimentos, técnicas e ideias
dominantes na sociedade.
A organização destas aprendizagens corresponde ao que designamos por
educação. Diz-se que a educação é formal quando as aprendizagens são
feitas na escola, com base no ensino. Por sua vez, as aprendizagens feitas
em contextos não escolares (comunidades, associações de cidadãos,
movimentos de juventude, etc.) correspondem a uma educação não
formal (ou informal).
O sociólogo Émile Durkheim (viveu entre 1858 e 1917 em França) definiu,
no início do século XX, a educação como a ação exercida pelas gerações
mais velhas sobre as gerações mais novas. Esta ação surge porque as
gerações mais novas ainda não estão maduras e preparadas para participar
totalmente na vida da sociedade. Para Durkheim, a educação consiste,
assim, na socialização planeada das jovens gerações.
Esta definição tem sido criticada por ser muito rígida. Valoriza muito a
noção de adaptação das crianças e jovens à sociedade. Estas críticas são
feitas a dois níveis: individual e coletivo.
No primeiro caso (nível individual), podemos considerar que a vida de
uma pessoa não é totalmente definida pela socialização vivida na infância
e na juventude. Ao longo da vida, as pessoas podem tirar partido da
educação que receberam, alterar os seus comportamentos e aprender
novos conhecimentos. Mas estas aprendizagens dependem muito das
oportunidades que a sociedade dá às pessoas para as fazerem. Por outro
lado, as pessoas que pertencem às classes economicamente desfavorecidas
continuam, em grande parte, a ser excluídas destas oportunidades.
No segundo caso (nível coletivo), a educação não pode ser vista apenas
como uma adaptação das gerações mais novas ao que foi deixado pelas
gerações anteriores. Os grupos humanos, de uma forma coletiva, também
vão criando novos conhecimentos, com os quais vão organizando a vida
das suas sociedades. Surgem ideias novas, que permitem saber melhor
como é que os grupos podem agir sobre a realidade e relacionar-se uns
com os outros.
Educação formal
Educação relacionada com as aprendizagens feitas na escola.
Educação não formal
Educação ligada às aprendizagens em contextos não escolares.
98 | Educação e formação
Apesar deste conjunto de críticas, a definição de Durkheim ainda hoje continua a ser útil para compreendermos melhor o que é a educação. Esta também consiste na transmissão de um património cultural de uma geração mais velha para uma geração mais nova. Os mais velhos vão morrendo e têm de ser substituídos pelos mais novos. Por isso, para que esta substituição aconteça, os comportamentos, as crenças, os valores, os conhecimentos e as tecnologias existentes têm de ser transmitidos entre gerações. Se esta transmissão não for feita, através da educação – formal e informal –, o que já está aprendido é perdido. Um grupo social pode então desaparecer por causa desta perda.
De uma certa maneira, este foi um dos problemas com o qual Timor-Leste se confrontou durante a ocupação indonésia. A Indonésia passou a controlar o sistema de educação formal (ensino e aprendizagem nas escolas), impondo os seus valores e conhecimentos. Mas, os timorenses, por sua vez, continuaram a controlar, em grande parte, a socialização das
crianças e jovens nas comunidades locais (educação informal).
No contexto de Timor-Leste, a Restauração da Independência e a
democracia abriram o caminho para fortes mudanças sociais. No caso das
mudanças educativas, surge a tendência para a universalização (levar
todas as crianças e jovens timorenses a frequentar a escola e a concluírem
os seus estudos), que passou para nove anos de escolaridade. A cultura
escolar passou a ter muito mais importância, do que tinha anteriormente,
na socialização das crianças e dos jovens. No entanto, mantem-se uma
cultura que não foi criada pela escrita, ou pela escola – rituais, mitos e
outras memórias coletivas –, que continua a ser ensinada e aprendida nas
comunidades. Assim, as duas formas de cultura – escolar e não escolar –
continuam presentes na sociedade timorense.
A educação formal e não formal também se relaciona
com a transmissão de um património de uma geração
mais velha para uma geração mais nova.
As aprendizagens são contínuas ao longo da vida.
Os timorenses mantiveram sempre, através da educação não formal, a
transmissão das suas tradições culturais às novas gerações
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
O avanço da economia e do conhecimento faz com que o saber escolar seja
muito importante para a socialização das crianças e jovens timorenses, o
desenvolvimento do país e o bem-estar da população. Mas, paralelamente
a este saber, há um outro saber nas comunidades que foi feito fora dos
programas escolares, mas que continua a ser também muito importante para
esse mesmo processo de socialização e o futuro da sociedade timorense.
Concordas com as ideias que estão expostas neste pequeno texto? Discute o
texto com os teus colegas e professor.
Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 99
3.2 Educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral
e social
A noção de desenvolvimento significa a existência de uma mudança
contínua numa sociedade ou numa pessoa. Pode ser uma mudança global
(a sociedade e a pessoa como um todo) ou parcial (só a uma parte da
sociedade ou da pessoa). Em geral, a educação escolar tem como objetivo
principal levar a um conjunto de mudanças positivas e duráveis nas
sociedades e nas pessoas. Nesta parte, vamos analisar apenas a influência
da educação escolar no desenvolvimento cognitivo, moral (e, também,
emocional) e social das pessoas.
• Desenvolvimento cognitivo. As mudanças no desenvolvimento
cognitivo dizem respeito à informação, ao pensamento, à criatividade, à
compreensão e à forma como as pessoas resolvem problemas (ligados às
matérias escolares e às situações do dia a dia). A educação escolar ensina o
aluno a pensar e a aprender a lidar com este conjunto de aspetos. Para isso,
parte do princípio que pode influenciar positivamente o desenvolvimento
contínuo do aluno, mas por fases, de acordo com as idades. Às idades
mais baixas correspondem formas mais simples de desenvolvimento do
pensamento e da capacidade de aprender. Estas formas vão-se tornando
mais complexas à medida que a idade avança. É por esta razão que a cada
ciclo escolar – educação pré-escolar, ensino primário e ensino secundário
– corresponde um grupo de idades nas crianças e nos jovens (por exemplo,
como vimos antes, o ensino primário é dirigido às crianças dos 5-6 aos
9-10 anos de idade).
Para a Sociologia, os contextos sociais e culturais são muito importantes
para a promoção do desenvolvimento cognitivo. Em princípio, todas as
crianças e jovens aprendem assuntos adaptados à sua idade. Porém,
isso pode acontecer segundo ritmos diferentes. Esta diferença está
relacionada com aspetos ligados ao crescimento – maturação biológica e
psíquica – e sociais. Neste último caso, é importante, por exemplo, o tipo
de experiências e de interações sociais das crianças e dos jovens na sua
família e comunidade.
• Desenvolvimento moral. As mudanças no desenvolvimento moral
dizem respeito à forma como as crianças e os jovens (e os adultos) lidam
com as regras, valores e princípios da sua sociedade. Entre estes está
a forma como cada um vê a justiça individual, a justiça social e os seus
direitos e deveres sociais. As emoções também fazem parte dos processos
de desenvolvimento moral – ser capaz de valorizar as outras pessoas, de
Desenvolvimento
Mudança contínua, total ou parcial, numa sociedade ou numa pessoa.
Desenvolvimento cognitivo
Mudanças no pensamento, criatividade, compreensão e na forma como as pessoas resolvem problemas (assuntos escolares e situações do dia a dia). Estas mudanças vão acontecendo à medida que a idade das crianças e dos jovens vai avançando.
Desenvolvimento moral
Forma como as crianças e os jovens (e os adultos) vão lidando com as regras, valores e princípios que existem na sociedade (respeito pelas outras pessoas, solidariedade, tolerância, etc.).
100 | Educação e formação
comunicar com elas e de lidar com as normas de convivência social. A
família, a comunidade, a escola e os professores influenciam esta forma
de desenvolvimento das pessoas.
• Desenvolvimento social. A educação escolar também produz mudanças
ligadas à forma como as crianças, os jovens (e, também, os adultos) lidam
com as outras pessoas e grupos. Ou seja, a forma como compreendem (e
sentem) os seus pensamentos, emoções e intenções. Podemos dizer que
o desenvolvimento social corresponde a um conjunto de capacidades e
competências sociais aprendidas pelas pessoas na escola e fora da escola.
São estas capacidades e competências que ajudam as pessoas a situar-se
melhor na sociedade, do ponto de vista económico, político, social e
cultural.
3.3 A educação escolar no desenvolvimento das comunidades
locais e da sociedade
A escola não é uma instituição estática. Ao longo dos tempos foram surgindo mudanças no seu interior. Uma delas relaciona-se com a ideia de que a educação escolar pode contribuir para mudanças nos seus contextos locais.
Desenvolvimento social
Forma como as crianças e jovens (e adultos) compreendem e lidam
com os sentimentos, pensamentos, emoções e intenções das outras
pessoas.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Não sei se o valor que os timorenses atribuem ao respeito, como base das
relações sociais, resistirá muito tempo aos efeitos da globalização, à qual,
a independência que eles tanto procuram, veio abrir as portas. É provável
que a eficácia social desse valor dependa do prolongamento de estruturas
próprias das sociedades tradicionais, isto é, de sociedades de evolução lenta,
fortemente marcadas por relações inspiradas nas estruturas de parentesco.
Sendo assim, é de esperar que a vida moderna acabe por destruir, mais tarde
ou mais cedo, sobretudo nas cidades, o que circunstâncias muito especiais
preservaram no resto de Timor, até aos nossos tempos.
Adaptado de Mattoso J. (2005). A Dignidade, Konis Santana e a Resistência
Timorense. Lisboa: Temas & Debates.
Na tua opinião, o autor tem razão em recear que valores tradicionais
da sociedade timorense, como o respeito, possam ser destruídos pela
globalização económica e pela modernização de Timor-Leste? Discute esta
questão com os teus colegas na aula.
Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 101
Quando falamos de desenvolvimento local não estamos apenas a falar do seu lado económico. Referimo-nos a todos os aspetos sociais e culturais presentes na vida de uma comunidade. Deste modo, a ação da escola pode chegar à comunidade onde está inserida. Ela tem, igualmente, um papel importante na formação dos próprios membros da comunidade. Estes, por sua vez, podem ajudar a escola a tomar decisões.
Nesta perspetiva, é muito positivo que a ação educativa da escola se estenda à comunidade local. Ao fazer isto, a escola transforma-se num agente de desenvolvimento local. Há muitas vantagens nesta situação: a ajuda ao combate ao insucesso e abandono escolar; a valorização das comunidades locais, através do estudo e recuperação do seu património cultural e social (os seus saberes, a sua forma de viver, etc.); a ajuda ao combate ao isolamento, em especial nas zonas rurais; e a contribuição para um desenvolvimento local mais justo e equilibrado.
Do mesmo modo, ao abrir-se mais à comunidade, a escola passa a ter, igualmente, um papel importante na educação não formal. Pode apresentar projetos educativos e de formação para as comunidades. Pode, também, cooperar com instituições e autoridades locais em atividades de desenvolvimento económico, social e cultural. Exemplos desta cooperação são a educação para a saúde e a educação para a preservação do meio ambiente.
Em resumo, a valorização do papel da escola na comunidade permite beneficiar as duas: através da ação dos professores e dos alunos, as escolas passam a conhecer melhor as regiões onde estão inseridas; por sua vez,
os membros da comunidade aprendem também mais com a escola.
A escola pode contribuir para o desenvolvimento da comunidade
A educação escolar ajuda ao desenvolvimento cultural, social e económico das comunidades locais.
102 | Educação e formação
3.4 Educação não formal
O sociólogo francês Pierre Bourdieu dizia que, para além da educação
escolar, a Sociologia devia estudar, também, a educação não escolar.
Este estudo é importante para percebermos melhor os problemas da
própria educação formal, em especial o insucesso e o abandono escolar.
Quanto mais a educação não escolar for desenvolvida, mais aumentam as
possibilidades de estes problemas sociais diminuírem.
Educação não escolar
Aprendizagens feitas na comunidade, de forma mais informal ou através de atividades organizadas fora do
contexto da escola.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Participação dos pais e da comunidade (na escola) (Resolução 3/2007 do
Governo timorense)
A escola existe na, e é uma parte integrante de, uma comunidade. Educa
os filhos e as filhas dos membros da comunidade e estes benefícios servem,
não só as crianças, mas também os seus pais e a sua comunidade. Assim,
o envolvimento dos pais, avós, vizinhos e líderes da comunidade é muito
importante para ajudar a desenvolver uma educação robusta que atinja os
seus máximos benefícios. Os princípios orientadores enfatizam o facto de
que os pais, juntamente com os professores e diretores das escolas, sejam os
verdadeiros líderes e proprietários da escola. A educação em Timor-Leste irá
tomar todas as medidas possíveis para assegurar o envolvimento dos pais na
educação.
Com o desenvolvimento da democracia, a participação dos pais não
é somente um aspeto da aplicação da democracia, mas é também
uma forma de ensinar conceitos de participação democrática.
A participação incide em assuntos como a manutenção da escola, proteção
dos edifícios, reparações, atividades extracurriculares, tais como o programa
“Refeição Escolar” nas escolas, o desporto, e questões culturais, em particular
o canto. No futuro, espera-se incluir a identificação de questões relacionadas
com a qualidade da educação e o desenvolvimento de planos de ação para
lidar com essas questões.
Este texto é retirado de uma Resolução do Governo, em 2007, na qual se
procura estimular a participação dos pais na vida das escolas. Após a sua
leitura, responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Consideras que esta participação beneficia a escola?
2. Consideras que beneficia também as comunidades onde a escola está
situada? Discute as tuas respostas com os teus colegas e professor.
Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 103
Já tínhamos dito atrás que a educação não escolar, ou não formal, pode
ser identificada com as aprendizagens feitas na comunidade, durante
os processos de socialização dos jovens e crianças. Vamos acrescentar
agora outra ideia a essa definição: a educação não escolar é, também,
constituída por um conjunto de atividades organizadas fora dos contextos
escolares (da escola formal). Em geral, estas atividades têm os seguintes
principais objetivos:
• Promoção da educação básica de populações que, por razões sociais,
culturais e económicas: 1) não puderam frequentar a escola formal (ou às
quais não foram dadas oportunidades de escolarização); 2) frequentaram
a escola, mas não tiveram possibilidade de completar alguns dos seus
ciclos (ensino primário, escolaridade básica ou o ensino secundário).
• Promoção da formação (contínua) para populações que completaram a
escola formal, mas que necessitam de aprofundar as suas capacidades e
competências, por razões profissionais ou outras.
• Desenvolvimento de programas não escolares (frequência de bibliotecas,
museus, outras atividades organizadas por associações, etc.) que ajudem
a combater o insucesso e o abandono escolar.
• Uso dos meios de comunicação (rádio e televisão) para a divulgação
pelas populações, principalmente em zonas rurais mais isoladas, de
programas de educação em diferentes áreas (saúde, culturas locais, etc.).
104 | Educação e formação
As atividades de educação não formal são difíceis de desenvolver nas
escolas (embora também possam ser realizadas aí). Em muitos casos,
trata-se de uma educação mais prática, ligada à vida quotidiana das
populações.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Alguns países na Ásia e no Pacífico têm uma larga experiência em programas
de educação não escolar (ou não formal). A UNESCO fez, numa reunião em
Banguecoque, uma análise da situação em 13 desses países (Bangladesh,
Butão, India, Indonésia, Cazaquistão, Laos, Mongólia, Nepal, Sri Lanka,
Filipinas, Tailândia, Uzbequistão e Vietname). As conclusões a que chegaram
foram as de que devia ser promovido o potencial humano das populações,
com o objetivo de as ajudar a lidar com as necessidades, desafios e situações
do dia a dia, assim como apoiá-las em mudanças que pudessem melhorar as
suas vidas. Os programas desenvolvidos em alguns desses países centram-
se na formação profissional, em especial nas seguintes áreas: agricultura,
educação para a saúde, prevenção de doenças, saúde infantil, consciência
civil, ética e social e igualdade de género.
Adaptado de UNESCO Office Bangkok & Regional Bureau for Education in Asia
and the Pacific (2012). Regional handbook on life skills programmes for non-
formal education. Bangkok: UNESCO.
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Quais são as principais conclusões gerais da UNESCO retiradas da reunião
realizada em Banguecoque?
2. Quais os principais programas de educação não formal que têm sido
desenvolvidos pelos países analisados pela UNESCO?
Educação, conhecimento e desenvolvimento pessoal e social | 105
Segundo Durkheim, a educação é a ação exercida pelas gerações mais
velhas sobre as gerações mais novas. É, assim, a socialização planeada
das gerações mais jovens. Mas, as pessoas também podem aproveitar,
individualmente, a educação escolar que receberam, não sendo totalmente
determinadas pela sua socialização anterior. Também as gerações mais
novas, ao nível coletivo, vão criando saberes e conhecimentos novos. Não
se adaptam apenas ao que foi deixado pelas gerações anteriores.
No caso de Timor-Leste, a Restauração da Independência abriu o caminho
para o desenvolvimento da educação escolar (formal) e não-escolar (não-
formal). A cultura escolar passou a ter muita importância na sociedade
timorense. Mas, as tradições culturais do povo timorense continuaram
a manter-se. Estas duas formas de cultura – escolar e tradicional –
continuam, assim, presentes na sociedade timorense.
A educação escolar tem como objetivo principal promover o
desenvolvimento cognitivo, moral e social das pessoas. A educação
escolar tem, também, um papel muito importante no desenvolvimento
social e económico das comunidades locais e da sociedade. A escola
pode transformar-se, assim, num agente do desenvolvimento local, para
além de nacional. Neste sentido, a escola pode contribuir: para ajudar a
combater o insucesso e abandono escolar; para recuperar e valorizar o
património cultural das comunidades locais; para combater o isolamento
das comunidades, principalmente as rurais; e para promover um
desenvolvimento local mais justo e equilibrado.
A educação não formal (aprendizagens feitas fora do contexto escolar
formal) tem, também um papel central no desenvolvimento das
comunidades. Este tipo de educação pode ser feito com base em atividades
organizadas e apoiadas pelos Estado ou por outras organizações, com por
exemplo as Organizações Não Governamentais. Os principais objetivos
destas atividades são os seguintes: promover a educação básica das
pessoas que não puderam ir à escola ou a abandonaram; completar
a formação recebida na escola pelas pessoas; combater o insucesso
e o abandono escolar; contribuir para a educação e para a saúde das
populações; promover a preservação e o desenvolvimento do património
cultural de cada comunidade e da sociedade, etc.
RESUMO
106 | Educação e formação
EXERCÍCIOS
A - Escreve, no teu caderno, a opção mais correta (apenas uma).
1. Educação e socialização
a) Na educação não formal, as principais aprendizagens são feitas na
escola, com base no ensino.
b) Na educação formal, as principais aprendizagens são feitas fora da
escola, na comunidade, com base na transmissão de conhecimentos dos
mais velhos.
c) A vida de uma pessoa é determinada pela socialização que recebeu
quando era criança ou jovem.
d) Os grupos humanos também criam novos conhecimentos e novas
ideias, com os quais vão organizando a vida nas suas comunidades locais
e sociedades.
2. Educação escolar e o desenvolvimento cognitivo, moral e social
a) A escola não contribui para as pessoas aprenderem a pensar e a
compreender a realidade.
b) O desenvolvimento moral não é importante para a vida das sociedades.
c) A escola não ensina as pessoas a lidar com as outras pessoas e com
diferentes situações sociais.
d) A noção de desenvolvimento significa a existência de uma mudança
(global ou parcial) numa pessoa ou numa sociedade.
3. Educação escolar e desenvolvimento das comunidades
a) O desenvolvimento local está ligado apenas à ideia de desenvolvimento
económico.
b) O desenvolvimento de projetos educativos e de formação dirigidos à
comunidade local não é uma questão que diga respeito à escola.
c) A escola não tem nenhuma vantagem em colaborar com as comunidades
locais.
d) A colaboração da escola com a comunidade beneficia os professores
e os alunos e contribui, também, para que os membros da comunidade
aprendam mais com a escola.
B - Em geral, a quem se dirigem mais os programas de educação escolar
na região da Ásia/Pacífico?
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 107
4 Educação, economia e sociedade do conhecimento
4.1 Ligação entre educação e economiaComo já vimos, a educação escolar contribui para a reprodução da sociedade. Mas, ao mesmo tempo, contribui, igualmente, para a sua renovação. Quer dizer, a educação recebida na escola serve para transmitir e manter os hábitos, costumes e tradições de uma dada cultura. Mas, não se limita a esta função. Ela também constitui um meio muito importante de renovação da vida e da organização da sociedade. Neste sentido, podemos dizer que a educação escolar ajuda a promover mudanças dirigidas à melhoria da vida nas comunidades locais e da sociedade em geral.
Há, no entanto, opiniões diferentes sobre estas funções e o lugar que a escola ocupa na sociedade. Na verdade, têm surgido diversas respostas à seguinte pergunta: para que serve a educação na sociedade?
Na perspetiva humanista, a educação é entendida como um elemento importante para a formação do ser humano, como pessoa. A educação é, nesta perspetiva, um meio para promover a liberdade individual e coletiva. A educação dos seres humanos é vista como um fim em si mesmo e não como um meio para atingir um fim.
Ao promover o desenvolvimento individual e social dos seres humanos, a educação permite, também, que as pessoas possam participar mais ativamente na construção e melhoramento da sociedade. Para os humanistas, isto é conseguido porque a educação contribui para que as pessoas se tornem capazes de refletir e agir, de uma forma mais crítica, sobre a realidade que as rodeia.
Nos últimos anos surgiu uma nova perspetiva sobre a educação, que se tem tornado dominante na sociedade. Esta perspectiva afasta-se da ideia de que a educação tem como principal objetivo o desenvolvimento pessoal e social, defendendo que a sua função deve ser a de desenvolver os sistemas produtivos e a economia. As pessoas deveriam, principalmente, ser educadas e formadas para o trabalho, com o objetivo de ajudar a economia a crescer. Assim, não seria importante ensinar as pessoas a pensar de forma crítica, mas sim ensiná-las a realizar determinadas tarefas e a prepará-las para uma determinada profissão.
Nesta perspetiva, a que poderemos chamar economicista, a melhor forma da educação ajudar ao desenvolvimento da sociedade é servindo de apoio ao desenvolvimento económico. A educação não é um fim em si mesmo, mas, antes, um meio para desenvolver a economia. Deste modo, no sistema educativo tudo deveria estar adaptado ou ao serviço da economia. Por exemplo, os currículos escolares deveriam estar ajustados
às necessidades do mercado de trabalho.
O Humanismo surgiu nos séculos XIV e XVI na Europa. Para o Humanismo, o ser humano é o centro de todas as explicações. De acordo com esta perspetiva, todas as pessoas têm dignidade e valor e devem respeitar os seus semelhantes, dando-lhes as mesmas oportunidades.
Na perspetiva económica, a educação deve estar ao serviço da economia.
108 | Educação e formação
Praticamente todos os economistas, desde os mais antigos até aos mais contemporâneos, concordam com a ideia de que a educação é importante para o desenvolvimento económico. Mas, só depois da Segunda Guerra Mundial, nos anos de 1960 e 1970, é que se começaram a desenvolver estudos sobre os efeitos da educação no desenvolvimento da economia. É nesta altura que surge a Teoria do Capital Humano. Nesta teoria, o fator humano era tão ou mais importante para a economia que o capital económico e tecnológico. A educação devia ser vista como um investimento pelas vantagens que trazia para as pessoas e para a sociedade.
Ao estudarem o desenvolvimento de algumas economias ocidentais, estes economistas afirmavam que o que justificava o aumento da riqueza não era o desenvolvimento tecnológico. Era, antes, o investimento no ensino. O aumento da educação e da qualificação dos trabalhadores permitia um aumento da produtividade. Concluíram, assim, que quanto mais um país investe na educação, mais oportunidades tem de desenvolver a sua economia.
A expressão sociedade do conhecimento surgiu para classificar as sociedades que usam o conhecimento como fator de produção. Podemos dizer que, nas sociedades pré-industriais ou agrárias, o meio de produção privilegiado era a terra. Nas sociedades industriais era a fábrica. Mas, atualmente, nas sociedades economicamente mais desenvolvidas, o principal fator de produção passou a ser o conhecimento. É este conhecimento que permite a inovação tecnológica, considerada como um aspeto determinante para aumentar a riqueza de um país.
A sociedade do conhecimento resulta do desenvolvimento das tecnologias, como a Internet, e da globalização das economias. Neste tipo de sociedade,
a maior parte dos empregos estão no comércio e nos serviços.
Teoria do Capital Humano
Teoria que considera o trabalho como um tipo de capital, a que
chamam humano. Quanto maior for a educação e qualificação do capital
humano maior será a sua produção e a riqueza económica de um pais.
Desde o início do novo século (2000), começou também a ser dada uma
grande importância ao conhecimento como um fator fundamental para o
desenvolvimento da economia
Sociedade do conhecimento
Resulta do desenvolvimento das tecnologias e da globalização. O
conhecimento é considerado como um fator de produção e a maioria dos
empregos concentram-se nos serviços.
Aprofundar os conhecimentosA sociedade do conhecimento é uma sociedade em que a maior parte da produção e do emprego se concentra naquilo a que se chamou o setor terciário. Neste setor destacam-se os serviços intensivos em conhecimento, como os serviços de educação e saúde, serviços de informática, entre muitos outros. Mas é também um sistema económico em que a generalidade da atividade utiliza mais as tecnologias de informação e comunicação e se intensifica mais a inovação.
A esta evolução corresponde um grande aumento dos ‘trabalhadores do conhecimento’. Estes podem vir a ocupar, na estrutura do emprego, a posição dos operários da indústria, que, há décadas atrás, eram em maior número. É também a economia em que, aquilo que chamamos capital humano, é a
principal fonte de riqueza e rendimento.
Adaptado de Murteira, M. (2004). Economia do conhecimento. Lisboa: Quimera.
“
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 109
4.2 Os saberes científicos e os saberes tradicionais
Quando falamos de sociedade de conhecimento temos por referência
a criação e aplicação do conhecimento científico. Este fenómeno
aconteceu, quase sempre, nos países ocidentais economicamente mais
desenvolvidos.
O conhecimento criado pela ciência é, no entanto, muito específico.
Como já sabemos, o conhecimento da ciência tem de obedecer a algumas
características - ser objetivo, claro, metódico, verificável, sistémico, geral,
aberto, explicativo, preditivo e racional. Estas características afastam o
conhecimento científico do senso comum.
Nos últimos anos, diversos estudiosos têm criticado a valorização excessiva
deste tipo de conhecimento em relação ao conhecimento tradicional.
Como referimos antes, o conhecimento tradicional é muito importante
para a vida das comunidades e dos seus membros. Ajuda a criar uma
identidade pessoal e das comunidades e mantém a coesão social.
O conhecimento tradicional pode ser definido como o conhecimento que
é transmitido de geração em geração. Este conhecimento está incluído
na cultura de um povo. Corresponde ao conhecimento do senso comum,
mas é determinante para assegurar a sobrevivência, equilíbrio e o
desenvolvimento das comunidades.
Alguns estudiosos defendem que a sociedade devia valorizar muito estes
conhecimentos tradicionais. Isto significa que estes seriam não só uma
forma de afirmar e respeitar as culturas locais, como poderiam melhorar
o conhecimento que temos sobre o mundo. Mais importante, ainda, essa
valorização poderia promover uma maior participação e envolvimento
das crianças e dos jovens na escola. Aprende-se melhor quando aquilo
que nos é ensinado está próximo da nossa realidade social e cultural.
Atividade
No teu caderno, responde às seguintes questões:
1. Quais as diferentes perspetivas que conheces sobre as funções da educação
na sociedade?
2. Na tua opinião, a Teoria do Capital Humano contribuiu para a afirmação da
perspetiva economicista sobre a educação?
3. O que entendes por sociedade do conhecimento?
4. Qual a principal razão que leva muitos estudiosos a afirmar que a sociedade
devia valorizar os conhecimentos tradicionais?
Conhecimento tradicional
Cultura de um povo, que é transmitida de geração em geração. Corresponde ao conhecimento do senso comum.
110 | Educação e formação
4.2.1 Os conhecimentos tecnológicos e locais
O desenvolvimento do conhecimento científico permitiu o aparecimento
de várias tecnologias cada vez mais complexas. Exemplos destas tecnologias
são as utilizadas na comunicação, como a televisão, os computadores, os
telemóveis e outras. Mas surgiram, também, outras tecnologias utilizadas
em vários domínios, como as máquinas agrícolas, as máquinas industriais,
os automóveis e até os eletrodomésticos, entre muitos outras que se
utilizam no dia a dia. A tecnologia corresponde, assim, a uma aplicação
prática de princípios científicos.
O modo como nos últimos anos as tecnologias se desenvolveram levou a
que as pessoas começassem a pensar na tecnologia quase como qualquer
coisa mágica que significaria, sempre, desenvolvimento e progresso. Mas
a tecnologia não é sempre positiva. Existem muitos exemplos dos seus
efeitos negativos. O exemplo mais conhecido destes efeitos negativos é a
degradação do ambiente.
O conhecimento científico e a tecnologia surgiram há muitos séculos.
Porém, foi só na década de 1970 e 1980 que alguns desastres ecológicos
puseram em causa a ideia de que tinham efeitos automáticos no progresso
das sociedades. A contaminação do ar e da água são dois dos problemas
importantes, quando falamos dos efeitos negativos das tecnologias.
Também, neste caso, as pessoas que pertencem às classes sociais
economicamente menos favorecidas sofrem mais as consequências
negativas dos efeitos das tecnologias, principalmente nos países em vias
de desenvolvimento. Isto acontece porque as pessoas têm menos acesso
à informação. Mas, também, porque têm menos oportunidade de viver
em meios sociais e ambientais mais protegidos.
Os primeiros sociólogos a analisar os efeitos negativos das tecnologias
olhavam para eles como sendo ‘acidentes normais’. Isto é, como
acidentes que aconteciam naturalmente, e não podiam ser evitados,
devido à dificuldade em controlar a complexidade das tecnologias e do
seu uso. Por exemplo, os perigos representados pelas centrais nucleares
e pelos acidentes das plataformas petrolíferas, situadas no mar (e
também pelo naufrágio dos petroleiros), eram vistos como um mal
menor em comparação com o benefício que traziam para a energia (e
consequentemente para a economia).
Mais tarde, outros sociólogos começaram a interpretar, de outra forma,
a relação entre tecnologia e sociedade. Tal é o caso de Ulrich Beck. Este
sociólogo alemão caracterizou as sociedades desenvolvidas da atualidade
Tecnologia
Aplicação prática de princípios científicos.
Os desastres promovidos pelo desenvolvimento tecnológico
foram, inicialmente, interpretados como acidentes
normais que seriam difíceis de evitar devido à grande
complexidade das tecnologias.
Ulrich Beck (1944-)
É um sociólogo alemão professor de Sociologia na universidade de Munique
(Alemanha) e na London School of Economics (Reino Unido).
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 111
como sociedades de risco. A sociedade de risco corresponde a uma
sociedade em que a tecnologia distribui perigos por todas as categorias
da população.
Numa sociedade de risco, o perigo não resulta apenas dos acidentes
tecnológicos, mas, também, dos perigos ambientais. Estes estão mais
espalhados por todo o mundo, sendo mais difíceis de prever que os
acidentes tecnológicos. Um acidente tecnológico corresponde, por
exemplo, à avaria de uma máquina. Porém, os desastres ecológicos
relacionam-se com a qualidade da água, da comida e do ar.
Expressões como o ‘efeito de estufa’, o ‘aquecimento global’, as ‘chuvas
ácidas’ e as ‘espécies em extinção’, traduzem problemas ambientais
resultantes do uso das tecnologias. Estes problemas são hoje muito
conhecidos em todo o mundo.
As consequências negativas da aplicação das tecnologias têm conduzido a
uma crescente valorização dos conhecimentos locais. Estes conhecimentos
são, também, conhecidos como conhecimento indígena (alguns
autores também utilizam outras designações para alguns aspetos deste
conhecimento, como, por exemplo, tecnologias locais ou conhecimento
tecnológico local). Embora os textos escritos sobre o conhecimento
indígena não apresentem uma definição única do conceito, todos
identificam um conjunto de aspetos que permitem a sua caraterização.
O conhecimento indígena é específico de uma determinada cultura e
sociedade. Ao nível das comunidades locais, ele é, muitas vezes, a base
para a tomada de decisões sobre a agricultura, saúde, educação, gestão
dos recursos naturais e outras atividades.
O conhecimento indígena é um património e um bem muito importante
para as populações mais pobres. A sua vida depende quase toda dos
saberes, aptidões e técnicas de trabalho (na atividade agrícola, no
cuidar das florestas, na pesca, no artesanato e outras) que foram sendo
transmitidas de geração em geração. Um bom exemplo desta transmissão
relaciona-se com a saúde. O conhecimento das propriedades das plantas
tem permitido às populações usarem o que a natureza lhes oferece para
sobreviverem. E isto acontece não só na alimentação, mas, também, na
cura de algumas doenças. Muitas empresas farmacêuticas têm procurado
usar estes conhecimentos para fabricar medicamentos, sem pagar nada
às comunidades locais que os descobriram.
Sociedade de risco
Sociedade assim definida pela forma como o perigo atinge todas as pessoas, como um efeito secundário da tecnologia.
Conhecimento indígena
Conhecimento específico de uma determinada cultura e sociedade, sendo a base para a tomada de decisões, a nível local, sobre várias atividades importantes para a sobrevivência do ser humano.
112 | Educação e formação
O conceito de conhecimento indígena está muito próximo do conhecimento
de senso comum ou tradicional. Assim, o conhecimento indígena é:
• Local – faz parte de uma determinada comunidade.
• Tácito – não é facilmente compreendido por quem não pertence à
comunidade e não conhece a sua cultura.
• Transmitido verbalmente – este conhecimento é passado de uns
membros da comunidade para outros e obtido através da imitação e
repetição.
• Experimental – resulta das tentativas realizadas no terreno.
• Mutável – o conhecimento está em constante mudança, sendo, ao
mesmo tempo, produzido e reproduzido, perdido e descoberto.
Nos últimos anos, este tipo de conhecimento tem sido muito valorizado
pelas universidades e pelos cientistas, que o estudam para compreenderem
melhor o mundo que nos rodeia. Pretende-se usar este conhecimento
como forma de desenvolver e estimular o desenvolvimento local.
De uma forma geral, podemos dizer que atualmente há uma tendência para
que o conhecimento indígena seja tão valorizado como o conhecimento
tecnológico ou mesmo científico. A ideia é que todos participem na troca
global de conhecimento. Todas as populações ao mesmo tempo que
recebem conhecimento podem, elas próprias, também oferecer o seu
conhecimento aos outros. Os dois são igualmente válidos e valorizados.
Por isso defende-se, hoje, que o conhecimento local e tradicional, apesar
das suas caraterísticas particulares, deve ser integrado nos currículos, no
ensino e nas aprendizagens escolares.
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 113
4.3 Educação e novas tecnologias da informação e da
comunicação
A sociedade do conhecimento está muito ligada à informação e ao
aparecimento das novas tecnologias da informação. Estas permitem
uma difusão muito rápida do conhecimento. Das novas tecnologias da
informação e da comunicação fazem parte os computadores mas também
outras tecnologias como as digitais móveis (telemóveis, smartphones e
tablets).
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte e responde às questões, no teu caderno.
Ao longo da história dos seus diferentes povos, os timorenses criaram
numerosos saberes, a partir das suas experiências, e práticas sociais e
culturais. As técnicas tradicionais da agricultura, da caça, da pesca e da
utilização medicinal das plantas, fazem parte dessa criação. Também nela
se podem destacar o artesanato (tecelagem, olaria, ourivesaria, cestaria)
de grande valia, especialmente os tecidos (tais), assim como as esculturas
em madeira e as jóias em prata e ouro. A arquitetura também era muito
valiosa, apresentando variados tipos de casas segundo as regiões. Os rituais,
costumes, a música e as tradições orais constituem outro dos aspectos muito
importantes da cultura timorense desenvolvida ao longo dos tempos. Era
a transmissão, pelos mais velhos, desta cultura e hábitos sociais à geração
seguinte que constituía o único meio de aprendizagem das crianças e jovens
timorenses.
Em muitos países, ainda hoje, as aprendizagens das técnicas e ofícios
tradicionais continuam a ser importantes para a vida das famílias e das
comunidades, principalmente, as mais afastadas da educação escolar. Por
outro lado, alguns sociólogos e antropólogos defendem que muitas destas
aprendizagens devem ser valorizadas pela escola. O património cultural de
um grupo (e de um país) é, assim, mais bem preservado.
1. Que nome se dá ao conhecimento tradicional desenvolvido pelas
comunidades locais?
2. Na tua opinião este conhecimento é mais importante que o conhecimento
tecnológico?
3. Porque devia este conhecimento ser incluído na escola?
114 | Educação e formação
As novas tecnologias da informação e da comunicação são hoje muito utilizadas nas escolas
Existem dois modos diferentes através dos quais as novas tecnologias da
informação e da comunicação estão ligadas à escola. A escola, ao mesmo
tempo, é influenciada e influencia as novas tecnologias da informação e
da comunicação.
A sociedade do conhecimento exige um uso cada vez maior das novas
tecnologias da informação e da comunicação. É na escola que estas se
aprendem. Para facilitar esta aprendizagem o número de computadores
que existem nas escolas têm tendência para aumentar. Mas, o uso destas
tecnologias nas escolas também permite facilitar a procura de informações
e conhecimentos, tornando as aprendizagens mais atrativas e, sobretudo,
mais acessíveis a todos.
Os professores podem, usando estas tecnologias, estabelecer contactos
com professores de outras escolas para trocarem ideias sobre o ensino.
Pelo seu lado, as crianças, os jovens e os adultos também podem ter
acesso às matérias das suas disciplinas (ou a outras) através destas novas
tecnologias. Conseguem recolher mais materiais para estudar melhor os
mais diversos temas e assuntos. Com as novas tecnologias, as escolas de
regiões mais isoladas têm possibilidades de contactar, mais facilmente,
com outras escolas e com outras pessoas que se encontram a uma
distância muito grande.
Porém, apesar destes benefícios, ainda não se conhecem totalmente os
efeitos das novas tecnologias sobre a educação. Alguns estudiosos mais
O número de computadores que existem nas escolas tem
tendência para aumentar.
Não há acordo entre os estudiosos quanto aos efeitos das novas tecnologias na escola.
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 115
As novas tecnologias da informação e da comunicação são hoje muito utilizadas nas escolas
Existem dois modos diferentes através dos quais as novas tecnologias da
informação e da comunicação estão ligadas à escola. A escola, ao mesmo
tempo, é influenciada e influencia as novas tecnologias da informação e
da comunicação.
A sociedade do conhecimento exige um uso cada vez maior das novas
tecnologias da informação e da comunicação. É na escola que estas se
aprendem. Para facilitar esta aprendizagem o número de computadores
que existem nas escolas têm tendência para aumentar. Mas, o uso destas
tecnologias nas escolas também permite facilitar a procura de informações
e conhecimentos, tornando as aprendizagens mais atrativas e, sobretudo,
mais acessíveis a todos.
Os professores podem, usando estas tecnologias, estabelecer contactos
com professores de outras escolas para trocarem ideias sobre o ensino.
Pelo seu lado, as crianças, os jovens e os adultos também podem ter
acesso às matérias das suas disciplinas (ou a outras) através destas novas
tecnologias. Conseguem recolher mais materiais para estudar melhor os
mais diversos temas e assuntos. Com as novas tecnologias, as escolas de
regiões mais isoladas têm possibilidades de contactar, mais facilmente,
com outras escolas e com outras pessoas que se encontram a uma
distância muito grande.
Porém, apesar destes benefícios, ainda não se conhecem totalmente os
efeitos das novas tecnologias sobre a educação. Alguns estudiosos mais
O número de computadores que existem nas escolas tem
tendência para aumentar.
Não há acordo entre os estudiosos quanto aos efeitos das novas tecnologias na escola.
críticos dizem que as novas tecnologias podem contribuir para reforçar as
desigualdades sociais e educacionais. É verdade que o desenvolvimento
da economia leva ao surgimento de mais postos de trabalho que fazem
uso das novas tecnologias. Os que as souberem usar melhor também
estão mais preparados para conseguir estes empregos. Mas, nem todas as
pessoas têm as mesmas oportunidades de aprender a lidar com as novas
tecnologias. Por isso estão em desvantagem no mercado de trabalho.
Algumas escolas não possuem condições para ter computadores, o que
deixa os seus alunos também em desvantagem em relação a outras.
O desenvolvimento das novas tecnologias também pode reforçar as
diferenças entre países mais e menos economicamente desenvolvidos. É
nos países economicamente desenvolvidos que as novas tecnologias se
têm vindo a desenvolver mais, logo estes estão em vantagem em relação
aos outros.
Os estudiosos menos críticos, por sua vez, consideram que os computadores
não contribuem para aumentar as desigualdades mas, ao contrário, para
as diminuir. Dizem que com o uso de tecnologias digitais móveis (como,
por exemplo, os telemóveis) por um número cada vez maior de pessoas,
a questão que se coloca não é mais o acesso a estas tecnologias. É antes
a velocidade do acesso às redes de comunicação. Defendem que nas
escolas onde há poucos recursos, como livros, os computadores podem
servir para que mais alunos tenham acesso à sua leitura. Os programas de
aprendizagem à distância (conhecidos como e-learning), podem ajudar a
ultrapassar a dificuldade de alguns em se deslocar para ir à escola.
Atividade
Em grupo, com os teus colegas, faz um texto sobre as vantagens e desvantagens
do uso das novas tecnologias da informação e da comunicação na educação
escolar.
116 | Educação e formação
Existem diferentes perspetivas sobre as funções da escola na sociedade.
As duas abordagens dominantes são a abordagem humanista e a
abordagem economicista. Na primeira, a educação é entendida como um
elemento importante para a formação do ser humano como pessoa. Na
segunda, considera-se que as pessoas devem ser educadas e formadas
para desenvolver trabalho que ajude a economia a crescer.
A Teoria do Capital Humano surge da tentativa de perceber melhor a
influência da educação na economia. Nesta perspetiva teórica, a educação
devia ser vista como um investimento pelas vantagens que traz para as
pessoas e para a sociedade.
A sociedade do conhecimento carateriza as sociedades em que o
conhecimento é considerado como o principal fator de produção. Nestas
economias, a maioria dos empregos estão concentrados no setor terciário
e a inovação representa um fator importante no desenvolvimento
económico.
O desenvolvimento do conhecimento na sociedade está muito associado
a um tipo específico de conhecimento – o científico. No entanto, o
conhecimento tradicional também é importante para melhorar o
conhecimento que temos sobre o mundo e, mais ainda, como forma de
afirmar e respeitar as culturas locais.
O desenvolvimento do conhecimento científico permitiu o surgimento de
várias e complexas tecnologias. Mas a tecnologia não é sempre positiva.
Existem muitos exemplos dos seus efeitos negativos. Para Ulrich Beck, as
sociedades desenvolvidas da atualidade são sociedades de risco, porque
todas as categorias da população estão expostas aos efeitos negativos da
tecnologia.
As consequências negativas da aplicação das tecnologias têm conduzido a
uma crescente valorização do conhecimento local. Este conhecimento é,
também, conhecido como o conhecimento indígena.
De entre as tecnologias desenvolvidas são particularmente importantes,
para a escola, as novas tecnologias da informação e da comunicação. Por
um lado é na escola que se aprende a trabalhar com estas tecnologias,
mas, por outro lado, elas são muito importantes para o funcionamento
da escola.
RESUMO
Educação, economia e sociedade do conhecimento | 117
EXERCÍCIOS
Copia as seguintes frases para o teu caderno e escolhe a única opção
correta.
1. A perspetiva humanista sobre a escola considera que:
a) a escola serve para o desenvolvimento pessoal e humano dos alunos.
b) a escola serve para preparar os alunos para o mercado de trabalho.
c) a escola serve para melhorar as novas tecnologias.
2. A sociedade do conhecimento corresponde:
a) a uma sociedade onde a maioria trabalha na agricultura.
b) a uma sociedade onde a maioria trabalha na indústria.
c) a uma sociedade onde a maioria trabalha nos serviços.
3. A sociedade do risco corresponde a uma sociedade em que:
a) os marginais correm riscos.
b) os profissionais não correm riscos de adaptação ao emprego.
c) todas as pessoas em sociedade correm riscos que resultam do
desenvolvimento das tecnologias.
4. O conhecimento indígena é:
a) pouco importante e deve ser ignorado.
b) menos importante que o científico.
c) tão ou mais importante que o científico, devendo ser incluído na escola.
5. As novas tecnologias da informação e comunicação:
a) devem estar afastadas da escola.
b) são importantes para a escola.
c) só têm efeitos negativos para a escola.
UNIDADE TEMÁTICA 3
Governo e Política3
OBJETIVOSNo final desta unidade temática o aluno deve ser capaz de:
• Compreender os conceitos de nação e de Estado e analisar os principais elementos que estão na base da sua existência.
• Conhecer os principais fatores que deram origem ao nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais.
• Identificar diferentes fatores e problemas na construção do Estado-Nação em Timor-Leste.
• Reconhecer a complexidade da organização política das sociedades tradicionais, comparando-a com a organização do Estado moderno.
• Compreender as principais diferenças entre os regimes políticos, formas e sistemas de governo.
• Conhecer o conceito de identidade nacional e distinguir do conceito de nacionalismo.
• Reconhecer a importância da identidade nacional para a afirmação da soberania do Estado de Timor-Leste.
• Compreender o conceito de transnacionalidade, os seus diferentes
tipos e limites.
1 O conceito de Estado2 Tipos de sistemas políticos3 Estado-Nação e identidade nacional4 As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais
Unidade Temática 3 | Governo e Política
120
1 O conceito de Estado
1.1 O nascimento do Estado-Nação nos países ocidentais
A importância do estudo sobre o Estado
Ao longo do século XX, o Estado foi intervindo cada vez mais na organização
e na vida das sociedades. Atualmente, por causa da crise financeira do
capitalismo, o Estado, pelo menos nos países ocidentais, tem tentado
diminuir esta intervenção, com o objetivo de reduzir as suas despesas.
Porém, a influência do Estado nas sociedades continua a ser muito forte,
principalmente em relação à:
• Intervenção direta na economia, através da construção de obras
públicas, como infraestruturas rodoviárias (estradas e caminhos),
elétricas (eletrificação), educativas (escolas), saúde (hospitais), etc.;
• Intervenção indireta na economia (criação de leis sobre a organização
da economia e do trabalho);
• Organização da vida social ao nível da segurança (polícia, prisões) e
justiça (tribunais);
• Organização da defesa do país (forças armadas);
• Organização dos serviços públicos orientados para o bem estar social
(educação, saúde, desemprego, etc.).
É por causa da sua forte influência nas sociedades que o Estado se tornou um importante tema de estudo na Sociologia. A área da Sociologia onde este tema é mais tratado designa-se por Sociologia Política. Para compreender melhor o que se passa atualmente, algumas das perguntas mais importantes a que a Sociologia tenta responder são as seguintes: como é que o Estado surgiu? Como é que o Estado se foi tornando tão importante para a vida das sociedades? Como é que o Estado atualmente funciona e tem influência sobre as pessoas?
Sociologia Política
Área da Sociologia que estuda o poder, o Estado e o dever político.
A Sociologia Política ajuda a compreender os processos da decisão
política.
Tipos de sistemas políticos | 121
O crescimento dos estados modernos
O crescimento do Estado moderno, até se tornar como o conhecemos
hoje, começou nos séculos XVIII e XIX na Europa, principalmente, após a
Revolução Francesa (1789).
Norbert Elias é um dos sociólogos que, com os seus estudos, nos ajuda a
compreender melhor como é que estes Estados foram nascendo, até se
tornarem Estados-Nação.
Procuramos agora definir o que é uma nação e mais à frente estudaremos
o conceito de Estado. Uma nação caracteriza-se pela ideia de pertença
a um grupo ou a uma cultura comum. Resulta, normalmente, de uma
sociedade que tem um passado comum e desejos parecidos em relação
ao presente e futuro (por exemplo, a liberdade, o bem-estar social, a
religião, etc.).
O conceito de Estado-Nação surgiu na Europa devido a um conjunto de
fatores importantes identificados por Norbert Elias: o fortalecimento do
poder central (dos governos), o território, o monopólio de cobrança de
impostos, o monopólio da força e o consentimento das populações.
• Fortalecimento do poder central. Antigamente, na Europa, os senhores
feudais e os condes, duques e príncipes tinham poder sobre territórios
relativamente pequenos. Pouco a pouco, o poder central dos estados
(monarquias) foi aumentando e os poderes dos senhores feudais,
situados no seu território, foram diminuindo pela força das guerras, entre
outros fatores. Deste modo, o poder foi-se acumulando num só rei. Os
reis mais fortes (ou as monarquias) passaram a representar o Estado. A
partir da Revolução Francesa, no século XVII (1789), em muitos países,
as monarquias foram, pouco a pouco, sendo substituídas por repúblicas.
Mas, ainda hoje, há países que têm reis ou raínhas, embora na sua maioria
exista democracia e os monarcas têm pouco poder, servindo apenas como
símbolo da unidade da nação.
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Em que domínios da sociedade podemos verificar a influência do Estado?
2. Dá um exemplo da intervenção direta e outro da intervenção indireta do
Estado na economia.
Norbert Elias (1897-1990)
Sociólogo alemão que estudou a relação entre o indivíduo e a sociedade. O livro mais conhecido que escreveu chama-se “O processo civilizacional”.
Nação
Resulta da ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura.
A luta pela independência foi fundamental para a criação do Estado-Nação em Timor-Leste, como mostrava a exposição do Museu da Resistência em junho de 2012
122 | Governo e Política
• Território. O nascimento do Estado-Nação na Europa está relacionado,
igualmente, com o alargamento de territórios. Isto aconteceu através de
várias conquistas e anexações, mas, também, através da proclamação da
independência. Em geral, numa mesma zona geográfica, as fronteiras dos
países foram sendo definidas e reconhecidas pelos diferentes países entre
si.
• Monopólio da cobrança de impostos. Para poder pagar aos exércitos,
às polícias e às pessoas que trabalhavam na justiça (juízes e outros
funcionários), os estados cobravam impostos. Eram os únicos que o
podiam fazer. Ninguém tinha o direito de cobrar impostos por sua própria
conta. Assim, os estados começaram a ter a sua própria organização
administrativa. Esta tinha um conjunto de funcionários especializados
para desenvolver estas tarefas. Podemos dizer, que foi esta situação que
deu origem à administração pública.
• Monopólio da força. À medida que o poder central nos reinos se foi
fortalecendo e as fronteiras dos países definidas, os estados passaram a
ter exércitos mais organizados. Só os estados podiam declarar as guerras.
O monopólio da força também aconteceu em relação à polícia e à justiça.
Só a polícia é que podia garantir a segurança interna (não podiam existir
polícias privadas ou milícias). Este fenómeno é designado como monopólio
de coerção legítima - só a polícia ou o exército pode obrigar as populações
a fazer qualquer coisa em nome do Estado.
• Consentimento das populações. O nascimento do Estado-Nação só foi
possível com a aprovação das populações. Com o surgimento do Estado,
o chefe de família, ou de uma comunidade, deixa de ter autoridade, por
exemplo, para declarar uma guerra, ou para prender e julgar alguém por
roubo. Esta autoridade passa para o Estado, em nome da população que
representa. As populações (ou o povo em geral) aceitam que o Estado tenha
este poder em nome delas. Esta autorização, nos regimes democráticos,
decorre das eleições. Para se chegar a esta situação contribuíram muito
as alterações nos costumes dos povos. A violência privada diminuiu
(conflitos armados entre povos ou comunidades vizinhas, e a violência e
vingança exercidas pelas próprias mãos). As populações foram aceitando
que fossem os Estados a resolver estes conflitos.
O conceito de Estado | 123
• Território. O nascimento do Estado-Nação na Europa está relacionado,
igualmente, com o alargamento de territórios. Isto aconteceu através de
várias conquistas e anexações, mas, também, através da proclamação da
independência. Em geral, numa mesma zona geográfica, as fronteiras dos
países foram sendo definidas e reconhecidas pelos diferentes países entre
si.
• Monopólio da cobrança de impostos. Para poder pagar aos exércitos,
às polícias e às pessoas que trabalhavam na justiça (juízes e outros
funcionários), os estados cobravam impostos. Eram os únicos que o
podiam fazer. Ninguém tinha o direito de cobrar impostos por sua própria
conta. Assim, os estados começaram a ter a sua própria organização
administrativa. Esta tinha um conjunto de funcionários especializados
para desenvolver estas tarefas. Podemos dizer, que foi esta situação que
deu origem à administração pública.
• Monopólio da força. À medida que o poder central nos reinos se foi
fortalecendo e as fronteiras dos países definidas, os estados passaram a
ter exércitos mais organizados. Só os estados podiam declarar as guerras.
O monopólio da força também aconteceu em relação à polícia e à justiça.
Só a polícia é que podia garantir a segurança interna (não podiam existir
polícias privadas ou milícias). Este fenómeno é designado como monopólio
de coerção legítima - só a polícia ou o exército pode obrigar as populações
a fazer qualquer coisa em nome do Estado.
• Consentimento das populações. O nascimento do Estado-Nação só foi
possível com a aprovação das populações. Com o surgimento do Estado,
o chefe de família, ou de uma comunidade, deixa de ter autoridade, por
exemplo, para declarar uma guerra, ou para prender e julgar alguém por
roubo. Esta autoridade passa para o Estado, em nome da população que
representa. As populações (ou o povo em geral) aceitam que o Estado tenha
este poder em nome delas. Esta autorização, nos regimes democráticos,
decorre das eleições. Para se chegar a esta situação contribuíram muito
as alterações nos costumes dos povos. A violência privada diminuiu
(conflitos armados entre povos ou comunidades vizinhas, e a violência e
vingança exercidas pelas próprias mãos). As populações foram aceitando
que fossem os Estados a resolver estes conflitos.
1.2 A construção do Estado nos novos países: O exemplo de
Timor-Leste
Hoje, praticamente todo o território do planeta está dividido em Estados-
-Nação. Estes estados nasceram em momentos diferentes. Os primeiros,
como se viu atrás, surgiram no Ocidente, na Europa e nas Américas (EUA,
México e Brasil) nos séculos XVIII e XIX, embora em épocas diferentes.
Em geral, o nascimento destes estados esteve relacionado com a
descolonização dos países colonizadores europeus. Mas, também,
resultaram de questões diferentes como a extinção de estados que
existiam antes, guerras políticas e lutas pela independência.
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. Como é que surgiu o fortalecimento do poder central (centralização do
poder) nos estados?
2. Nos estados modernos qualquer pessoa ou grupo pode cobrar impostos,
declarar a guerra e fazer justiça pelas próprias mãos?
3. O que entendes por consentimento das populações em relação às ações
do Estado?
Grande parte do planeta está dividido em Estados-Nação.
124 | Governo e Política
Timor-Leste foi um dos últimos países a ver a sua independência reconhecida pela ONU. Este reconhecimento surgiu em 22 de setembro de 2002. O último país a ser reconhecido foi o Sudão do Sul (em África) em 14 de julho de 2011.
Após a primeira declaração de independência (1975) em relação à ocupação colonial portuguesa, em 30 de agosto de 2001 realizou-se o primeiro verdadeiro ato de soberania do novo país – as eleições para a Assembleia Constituinte (ganhas pela FRETILIN).
Podemos considerar que a Assembleia Constituinte foi o primeiro órgão eleito do novo Estado timorense. Deu origem ao Parlamento que preparou a Constituição do país, aprovada a 22 de março. Em 14 de abril de 2001, surgiu o segundo órgão eleito, com a eleição do Presidente da República. Em 20 de maio, do mesmo ano, foi proclamada, oficialmente, em Díli, a
Restauração da Independência.
Timor-Leste foi um dos últimos países a ser reconhecido pela ONU
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
[…] os heróis são aqueles cuja vida se prolonga na vida daqueles que
resolvem segui-los, como água que brota da mesma fonte, e continua a
correr enquanto a memória estiver viva. Nesse contexto, a crença popular
exprime o sentido profundo da morte e da vida oferecida pelo bem comum.
Deste ponto de vista, Konis (Santana), como Nicolau Lobato, como David Alex,
como Sabalae, como milhares de abnegados resistentes, em boa verdade não
morreram. Continuam e continuarão vivos, enquanto houver alguém capaz
de consagrar a sua vida à justiça e à liberdade do povo de Timor. Mas a justiça
e a liberdade nunca chegam ao fim, nunca se realizam plenamente. Tem de
haver sempre alguém capaz de lutar por elas. Por isso os heróis não podem
morrer. Talvez seja esse o sentimento profundo da frase que Konis escreveu
em grandes letras num dos baús em que guardava os seus documentos: “Hau
hanoin katak funu ka terus sei nafatin” (“Creio que a luta e o sofrimento
nunca acabam”).
Adaptado de Mattoso, J. (2005). A Dignidade, Konis Santana e a Resistência
Timorense. Lisboa: Temas e Debates.
A construção dos estados deu-se, frequentemente, através de conflitos.
Neste texto, o autor, referindo-se a alguns heróis da resistência timorense,
fala de alguns princípios fundamentais que, segundo ele, estiveram presentes
na luta pela criação da sociedade e do Estado timorenses independentes.
Escreve, também, em casa, um pequeno texto sobre o que desejas para o
futuro de Timor-Leste. Os textos de todos os alunos da turma podem, depois,
ser expostos na sala de aula ou na escola.
O conceito de Estado | 125
1.3 Definições do conceito de Estado
Ao longo do tempo, as Ciências Sociais (Sociologia, Ciência Política,
História, Antropologia, etc.) foram definindo o conceito de Estado de uma
forma diferente.
Para uns, o Estado corresponde ao conjunto de órgãos que o constituem,
como por exemplo: o Presidente da República, o Governo, o Parlamento,
a Magistratura (juízes) e outros órgãos, de acordo com os países. Esta
definição não é suficiente. Apenas dá conta de um dos aspetos do Estado,
relacionado com quem tem o poder de fazer e aplicar as leis. Por outro
lado, esta perspetiva também leva a que, por causa do grande poder
que o governo tem, se confunda o governo com o Estado. Os governos
vão-se sucedendo, em função dos resultados das eleições, mas o Estado
mantém-se como a instituição mais importante de um país.
Para outros cientistas sociais, o Estado não corresponde aos seus órgãos
de poder, mas é antes, uma instituição social, destinada a organizar um
país do ponto de vista político. Entre estes, alguns dizem, também, que
esta organização protege as classes economicamente mais favorecidas
e contribui para a manutenção da exploração das classes mais
desfavorecidas. Se é um facto que isto acontece em muitos países, há
outros em que o Estado procura também promover mais igualdade social
entre as suas populações.
Apesar das críticas que podemos fazer a estas definições, cada uma delas
dá conta de uma parte da realidade do Estado. Deste modo, é possível
definir o Estado como um conjunto de formas de organização e de
governo das sociedades, com base no monopólio administrativo sobre
um território delimitado por fronteiras. Este monopólio assenta na Lei,
no controlo direto dos meios de segurança (polícia e forças armadas) e no
consentimento das populações, manifestado através das eleições, no caso
dos regimes democráticos.
O poder que o Estado tem está dividido em três tipos:
• o poder executivo, exercido pelo governo, que corresponde à
legitimidade que este tem para definir e executar as políticas para o país,
de acordo com as leis existentes;
• o poder legislativo, exercido pelo parlamento, que corresponde à
definição e aprovação das leis do país (só o parlamento é que pode
aprovar leis);
• o poder judicial, exercido pela magistratura, que corresponde às
decisões dos juízes sobre o uso correto das leis pelas pessoas, incluindo
os membros do governo e do parlamento.
Estado
Conjunto de formas de organização e de governo das sociedades, com base num monopólio administrativo sobre um território dentro de fronteiras. Este monopólio é aceite pelas populações através das eleições (soberania popular).
O poder do Estado está dividido em três áreas: legislativo (parlamento), executivo (governo) e judicial (justiça/juízes).
126 | Governo e Política
Estes poderes são independentes uns dos outros. Todos, no entanto, só
podem ser exercidos obedecendo à Constituição (normalmente, feita
e aprovada por uma Assembleia Constituinte, eleita pelo povo). Mas,
também só podem ser exercidos em nome do povo, se forem por este
reconhecidos e consentidos. Isto supõe que as populações, através das
suas comunidades, das suas associações e dos seus cidadãos, sejam
exigentes com o Estado. Sem o reconhecimento, o consentimento e esta
exigência das populações, o poder do Estado não se justifica e perde a sua
legitimidade.
Atividade
Lê, com atenção, os seguintes exemplos dos artigos 1º, 2º e 69º da Constituição
da República Democrática de Timor-Leste.
Artigo 1º (A República)
1. A República Democrática de Timor-Leste é um Estado de direito democrático,
soberano, independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito
pela dignidade da pessoa humana. [...]
Artigo 2º (Soberania e constitucionalidade)
1. A soberania reside no povo, que a exerce nos termos da Constituição.
2. O Estado subordina-se à Constituição e às leis.
3. As leis e os demais atos do Estado e do poder local só são validos se forem
conformes com a Constituição. [...]
Artigo 69º (Princípio da separação de poderes)
Os órgãos de soberania, nas suas relações recíprocas e no exercício das suas
funções, observam o princípio da separação e interdependência dos poderes
estabelecidos na constituição (executivo/Governo; Legislativo/Parlamento;
Judicial/Magistratura-Juízes).
Adaptado da Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
Responde às seguintes perguntas, no teu caderno:
1. Quais os elementos mais importantes na definição do conceito de Estado?
2. Qual a lei mais importante do Estado de Timor-Leste, elaborada pela
Assembleia Constituinte?
3. Em quem reside a soberania do Estado na República Democrática de
Timor-Leste?
4. Os poderes do Estado estão separados na República Democrática de Timor
Leste? Quais são esses poderes?
O conceito de Estado | 127
1.4 O Estado moderno: Elementos
Como vimos no princípio, o Estado moderno surgiu primeiro nos países
ocidentais, nos séculos XVIII e XIX. Podemos dizer que o Estado moderno
tem por base o desenvolvimento do capitalismo, o avanço das ideias sobre a
organização das sociedades, as revindicações de diferentes grupos sociais,
a separação da Igreja e o aparecimento de uma consciência nacional. O
poder que o Estado passou a exercer é um poder despersonalizado. Quer
isto dizer que a autoridade sobre a sociedade, antes exercida, em nome
pessoal, pelos chefes de família e das aldeias, pelos sacerdotes e pelos
reis, passou a ser da responsabilidade do Estado, que tem o poder em
nome de todos.
O Estado moderno é uma instituição que tem poder administrativo e legal
(dado pela Lei), independente das pessoas (e partidos) que o governam.
É um poder permitido por quem é governado. Esta situação permite ao
Estado organizar as suas atividades e agir legalmente em relação aos seus
cidadãos e a outras situações que são da sua competência.
Deste modo, o Estado moderno corresponde a uma organização política.
Mas, esta é definida e consentida pelo povo (soberania popular), através
dos seus representantes eleitos (como é o caso do Presidente da República
e das Assembleias Constituintes), e situada num determinado território.
Podemos considerar, assim, que os elementos mais importantes do
Estado moderno são os seguintes: a população, o território e os órgãos do
governo e da administração pública.
• População. A população, ou o povo, é o primeiro elemento do Estado.
Não pode existir um Estado sem população. Porém, nem toda a população
que vive num território de um país é considerada como um elemento do
Estado. Só as pessoas com a nacionalidade do país possuem determinados
direitos e deveres para com o Estado. A nacionalidade (ou a cidadania
nacional) é, em geral, definida pela Constituição dos diferentes Estados.
No caso de Timor-Leste, é o artigo 3º da Constituição da República
Democrática que define quem pode ser cidadão timorense.
• O território. Um Estado não existe sem território, com fronteiras
definidas. O território é um espaço geográfico com o qual um povo se
identifica e que o une. É neste espaço que o Estado exerce a sua ação e
soberania. Mas, hoje, ele estende-se para além do solo delimitado em
terra. Inclui o mar à volta das costas marítimas (para os países que têm
mar), designadas como faixas de águas territoriais, assim como o mar
mais afastado (alto mar), até ao limite das plataformas continentais (a
continuação dos solos das costas, mas que estão debaixo de água).
O povo é o primeiro elemento do Estado. Entre outros aspetos, exerce o seu poder através das eleições.
O povo é o primeiro elemento do Estado, exercendo o seu poder através das eleições
128 | Governo e Política
O espaço aéreo de cada país e as embaixadas que estes têm nos outros
países fazem parte, igualmente, dos territórios controlados pelo Estado.
Como aconteceu em outros países, o Estado de Timor-Leste definiu,
também, na sua Constituição (no artigo 4º), o território sobre o qual
exerce a sua soberania.
• Os órgãos do Estado e da administração pública. Uma população e um
território são elementos que, por si só, não são suficientes para constituir
um Estado. A estes dois elementos temos de acrescentar os órgãos de
soberania, que têm o poder e a autoridade política para governar o
território e as populações, e a administração pública. Esta constitui um
elemento importante do Estado na execução das políticas e na aplicação
das leis e outras normas legais.
Em geral, os principais órgãos do Estado são centralizados, como por
exemplo: a Presidência da República (Presidente da República), o
Governo (Primeiro Ministro, Ministros e Secretários de Estado) e o
Parlamento (Deputados). No caso dos países organizados em repúblicas,
os órgãos centralizados são eleitos pelo povo. Já na situação dos países
com monarquias, os chefes máximos do Estado são reis ou rainhas, em
geral não eleitos, que desempenham o cargo em função da herança por
linhagem.
Campanha eleitoral referente às eleições legislativas (Parlamento) de 2012
Atividade
Responde às seguintes questões, no teu caderno:
1. O Estado tem um poder dependente ou independente do povo?
2. Todas as pessoas que vivem num território de um Estado são cidadãos
desse Estado?
3. Um Estado pode existir sem território?
4. Hoje, o poder do Estado exerce-se apenas sobre o solo de um território?
O conceito de Estado | 129
No caso de Timor-Leste, a hierarquia dos principais órgãos do Estado é a
seguinte: o Presidente da República, o Parlamento e o Governo.
Aprofundar os conhecimentosHierarquia do estado da RDTL segundo a Constituição
Presidente da República
Artigo 74º (Definição)
1. O Presidente da República é o Chefe de Estado, símbolo e garante da independência nacional, da unidade do Estado e do regular funcionamento das instituições democráticas
[…]
Artigo 76º (Eleição)
1. O Presidente da República é eleito por sufrágio universal, livre, direto, secreto e pessoal.
[…]
Parlamento Nacional
Artigo 92º (Definição)
O Parlamento Nacional é o órgão de soberania da República Democrática de Timor-Leste, representativo de todos os cidadãos timorenses com poderes legislativos, de fiscalização e de decisão política.
Artigo 93º (Eleição e Composição)
1. O Parlamento Nacional é eleito por sufrágio universal, livre, direto, igual, secreto e pessoal.
[…]
Governo
Artigo 103º (Definição)
O Governo é o órgão de soberania responsável pela condução e execução da política geral do país e órgão superior da Administração Pública.
Artigo 104º (Composição)
1. O Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos Ministros e pelos Secretários de Estado
[…]
Artigo 106º (Nomeação)
1. O Primeiro-Ministro é indigitado pelo partido mais votado ou pela aliança de partidos com maioria parlamentar e nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos políticos representados no Parlamento Nacional
[…]
Artigo 107º (Responsabilidade do Governo)
O Governo responde perante o Presidente da República e o Parlamento Nacional pela condução e execução da política interna e externa, nos termos da Constituição e da lei.
“
130 | Governo e Política
Parlamento Nacional de Timor-Leste Palácio do Governo
Como se vê no texto anterior, que contém alguns artigos da Constituição da
República Democrática de Timor-Leste, os principais órgãos do Estado têm
o poder de decidir sobre as leis e as políticas, em representação do povo
timorense. Estas decisões referem-se a vários aspetos da organização da
sociedade timorense muito importantes para assegurar a independência,
a segurança e a justiça no país – a organização das forças armadas, das
forças de polícia e da magistratura (juízes).
Atividade
A figura anterior ilustra os principais órgãos de representação do povo e de
soberania da República Democrática de Timor-Leste (RDTL). Mas há outros
órgãos do Estado timorense que são importantes para o funcionamento do
Estado e da sociedade.
Consulta a Constituição da RDTL e regista no teu caderno, com base no quadro
a seguir, a composição e as responsabilidades de alguns desses órgãos.
Outros órgãos importantes da RDTL Composição Responsabilidades
Conselho de Estado
Procuradoria-Geral da República
O conceito de Estado | 131
1.5 A Antropologia e a questão do Estado: A organização
política das sociedades ‘tradicionais’
As noções que as Ciências Sociais foram criando para estudar a maneira
como as sociedades se organizam adaptavam-se, principalmente, às
situações dos países ocidentais. Mais difícil era a aplicação destas noções
às sociedades pré-industriais, ou agrárias, como foi o caso das sociedades
pré-coloniais (sociedades existentes antes da colonização pelos países
ocidentais). Nestas sociedades, o poder político estava organizado de
forma diferente.
Foi esta diferença que levou a Antropologia a tentar encontrar outras noções
e modelos para estudar os aspetos políticos das sociedades tradicionais.
Com este objetivo, surgiu nos anos de 1940, uma área especializada da
Antropologia: a Antropologia Política. Esta área especializada procurou
estudar a diversidade da organização política e das instituições sociais.
Apresentam-se, de seguida, exemplos de formas de organização política
definidos pela Antropologia Política:
• Pequenas sociedades (25 a 150 pessoas). Eram sociedades consideradas
como tendo uma organização social mínima. Os seus aspetos políticos
coincidiam com as relações de parentesco, as quais asseguravam a sua
coesão social. Em geral, eram sociedades nómadas constituídas por um
ou mais grupos de familiares (podiam ter um determinado território).
• Sociedades com poder político disperso. Estas sociedades não
tinham instituições políticas centralizadas. Quem mandava mais e tinha
mais autoridade era um membro escolhido entre os chefes de família,
representando o grupo: o mais velho (considerado mais sábio). Por vezes,
pertencia a um conselho dos mais velhos. O seu poder era considerado
como uma herança dos antepassados. As linhagens (descendência da
família) surgiam, assim, como o elemento mais importante da organização
política destas sociedades. Mas estas também tinham um território, à
volta do qual se uniam os seus membros e em relação ao qual sentiam
obrigações. Por outro lado, podiam estar hierarquizadas por grupos de
idades (grupos constituídos por membros com mais ou menos a mesma
idade). As crianças, os jovens e os jovens adultos necessitavam de passar
por rituais de iniciação para serem aceites no grupo de idade superior.
Hoje ainda existe este tipo de sociedade.
• Sociedades organizadas em chefatura. Eram sociedades com uma
autoridade centralizada e com uma administração e instituições
judiciárias. A autoridade centralizada representava o grupo nas decisões
Antropologia Política
Estuda a organização política das sociedades tradicionais.
132 | Governo e Política
coletivas. Tinha como base o parentesco, o prestígio social e as forças do
sagrado (poder ligado aos antepassados míticos do grupo). Conforme
a cultura, os chefes eram designados por herança (título hereditário),
nomeados ou eleitos. Estas sociedades viviam num território delimitado,
que consideravam como seu. Faziam trocas entre si e, por vezes, entravam
em conflito umas com as outras, quando tinham de ser pagos tributos e
redistribuídos bens.
• Sociedades organizadas em estados. Alguns reinos em África estavam
organizados de tal maneira que podiam ser designados como estados.
Tinham um governo centralizado e uma hierarquia administrativa.
Também exerciam a sua soberania sobre um determinado território.
A colonização alterou muito a organização política das sociedades pré-
coloniais. As formas antigas de poder foram transformadas. Tal aconteceu,
igualmente, com a influência dos estados modernos nos novos países
independentes. Desapareceram, em parte, as formas tradicionais de
organização política. Muitos dos aspetos desta organização passaram
para as novas administrações coloniais e pós-coloniais (estruturas
dos estados independentes). A ideia ocidental de Estado tornou-se
dominante. O prestígio dos chefes tradicionais foi afetado, devido ao seu
enfraquecimento económico. O seu poder tornou-se menos sagrado,
assim como diminuiu o seu papel de árbitros na comunidade. Porém, há
vários países em que coexistem os dois poderes: o poder tradicional e o
poder do Estado moderno.
No caso de Timor-Leste, aos sucos e aos seus conselhos (dos Katuas ou
outros) foi reconhecida alguma autoridade para resolver questões locais.
O conceito de Estado | 133
O Estado timorense reconhece e valoriza as normas e os usos costumeiros
(artigo 2º, nº 4 da Constituição), embora só quando estes não vão contra
a Constituição e as leis que venham a ser aprovadas sobre esses mesmos
costumes.
O poder tradicional continua a ser usado e reconhecido em Timor-Leste
Atividade
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. Que tipos de sociedades existiam em vários países e territórios antes da
sua colonização?
2. A colonização e os estados modernos saídos das independências alteraram
a organização política das sociedades tradicionais? Justifica a tua resposta.
3. Concordas que, em Timor-Leste, os Conselhos dos Sucos continuem a ter
poder para decidir sobre questões locais? Justifica a tua resposta.
134 | Governo e Política
Ao longo do século XX, o Estado foi ocupando um lugar cada vez mais
importante na organização das sociedades. Tal aconteceu não só em
relação à organização da justiça e da defesa, mas, também, em relação
à economia, serviços de proteção social, saúde e educação. Norbert Elias
foi um dos sociólogos que ajudou a compreender como é que o Estado e
a Nação (Estado-Nação) se formaram. Segundo este autor, este processo
aconteceu com base no fortalecimento do poder central, no alargamento
dos territórios, no monopólio da cobrança de impostos, no monopólio
do uso da força e na aprovação das populações. Hoje, grande parte do
planeta está dividido em Estados-Nação. Timor-Leste foi um dos últimos
estados a serem reconhecidos pela ONU.
A nação carateriza-se pela ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura
comum. O Estado corresponde a uma instituição destinada a organizar
um país, do ponto de vista político, e aceite pelo povo. Do Estado fazem
parte vários órgãos, como o Presidente da República (ou um rei ou
rainha, se for uma monarquia), o Governo, o Parlamento e a Magistratura
(Juízes). O poder do Estado está, assim, dividido em três componentes
independentes umas das outras: o poder executivo, o poder legislativo e
o poder judicial.
Os elementos do Estado moderno são os seguintes: a população, o
território e os órgãos do Estado e da administração pública. Tal como em
muitos outros países, a República Democrática de Timor-Leste (RDTL)
tem, como principais órgãos do Estado centralizados, o Presidente da
República, o Parlamento e o Governo. Estes órgãos representam o povo
de Timor-Leste, que os elege através do sufrágio universal (eleições). O
Estado-Nação é uma entidade criada nos países ocidentais, mas que se foi
estendendo a todos os países com a descolonização. No entanto, muitas
sociedades pré-industriais ou agrárias, antes da colonização, também
tinham organizações políticas tão ou mais complexas que os Estados-
-Nação ocidentais.
RESUMO
O conceito de Estado | 135
EXERCÍCIOS
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. Define Nação e Estado. Quais as principais diferenças entre estes
conceitos?
2. Quais os cinco aspetos que, na perspetiva do sociólogo Norbert Elias,
contribuíram para o nascimento dos estados modernos na Europa?
3. A autoridade do Estado da RDTL está, como noutros países democráticos,
dividida por três tipos de poder: poder executivo, poder legislativo e
poder judicial. Com base na Constituição da RDTL, caracteriza cada um
destes poderes.
4. Quais os principais elementos do Estado moderno? Carateriza cada um
deles.
5. Quais os principais órgãos de representação do povo e de soberania
nacional da RDTL? Com base na Constituição da RDTL, diz como é que são
designados.
6. As sociedades pré-industriais ou agrárias tinham uma organização social
e política tão ou mais complexa que as sociedades industriais. Refere qual
é a principal diferença entre as sociedades com um poder político disperso
e as sociedades organizadas em chefatura.
136 | Governo e Política
2 Tipos de sistemas políticosAo longo da vida das sociedades humanas, foram aparecendo diferentes
maneiras através das quais os seres humanos se organizaram coletivamente
do ponto de vista político. Isto deu origem, também, a diversos regimes
políticos, formas e sistemas de governo que iremos analisar neste tema.
2.1 Regimes políticos
Dá-se o nome de regime político à forma como o poder político é
organizado em cada Estado. Está relacionado com as finalidades e os meios
utilizados para exercer o poder, assim como com os direitos fundamentais
dos cidadãos e a organização económica e social dos países. Em geral,
os estudiosos destes temas dividem os regimes políticos em dois tipos:
democráticos e não democráticos. Estes últimos, por sua vez, podem
ainda ser subdivididos em autoritários e totalitários.
2.1.1 Os regimes democráticos
Origem e princípios gerais da democracia
Os regimes democráticos têm a sua origem na ideia de democracia (demos
significa povo e kracia significa governo), que surgiu na Grécia Antiga,
antes de Cristo, mais precisamente em Atenas (uma das suas principais
cidades).
A democracia em Atenas significava que todos os cidadãos eram iguais
perante a lei. Todos os homens considerados cidadãos gregos podiam
participar no governo da cidade, escolhendo, ou sendo escolhidos, para
ocupar os lugares na sua administração. Embora esta ideia de democracia
tenha sido aí desenvolvida, nem todos podiam participar nas decisões
políticas. As mulheres, os estrangeiros, os escravos e as crianças não
Regime político
Forma como o poder político é assumido em cada Estado, estando relacionada com os fins e os meios
do poder e da comunidade, com os direitos fundamentais e com a organização económica e social.
Tipos de sistemas políticos | 137
participavam nas decisões democráticas. Atualmente, a democracia é
exercida, na maioria dos países, de forma mais participativa. É uma forma
de governo do povo e para o povo.
Para haver democracia, terá de existir liberdade política. Ou seja, todas as
pessoas deverão possuir o direito de participar na vida política dos países
e de debater ou decidir sobre as medidas políticas que são tomadas. A
democracia assenta, também, nos princípios de liberdade de expressão,
dignidade humana e igualdade. Estes direitos são considerados como
sendo universais nos regimes democráticos. Os regimes políticos
democráticos caracterizam-se, também, por eleições livres.
Em suma, os regimes democráticos são aqueles onde a origem do poder
está no povo, nos cidadãos. A distribuição do poder e o controlo do
seu exercício também estão nas mãos do povo. Todos os membros da
sociedade têm direitos políticos iguais. É esse valor político que constitui a
soberania popular, base da organização de um regime democrático. Como
exemplo, Timor-Leste é um Estado de direito democrático, soberano,
independente e unitário, baseado na vontade popular e no respeito pela
dignidade da pessoa humana.
Desde a Segunda Guerra Mundial, a democracia tem ganho ampla
aceitação. Em princípio, quase todos os estados apoiam a democracia,
embora alguns não a pratiquem.
Por essa razão, é difícil dizer ao certo o número de regimes democráticos
na atualidade. No entanto, houve tentativas para determinar esse
número. De acordo com a Casa da Liberdade (Freedom House), no fim do
ano 2000, o número de democracias era de 144, num total de 192 países
analisados. Em 2012 havia 138 regimes democráticos, dos quais 58 eram
considerados apenas parcialmente livres. A região do mundo com uma
menor percentagem de regimes democráticos é o Médio Oriente.
De acordo com alguns sociólogos, a democracia também não se está a
consolidar de forma sólida. Existem estudos que mostram que cada
vez mais pessoas estão insatisfeitas com o funcionamento do sistema
político no seu país ou se sentem indiferentes a ele. As razões para este
descontentamento estão relacionadas com o impacto do capitalismo e a
globalização da vida social.
Regime democrático
Regime político onde a origem, a distribuição e o controlo do poder está no povo.
Freedom House é uma associação sem fins lucrativos, sediada em Washington, nos Estados Unidos, para promover os direitos humanos e a democracia.
Manifestação em Espanha, em 2011, contra o sistema político
138 | Governo e Política
O sistema de eleições
O sistema de eleições, usado em vários países, constitui uma forma do
povo eleger representantes para governar o país. No passado, muitos
grupos foram excluídos do direito de voto, a vários níveis:
• Exclusão étnica. Muitas sociedades negaram a pessoas o direito de votar
baseadas no grupo étnico a que pertenciam. Exemplo disso é a exclusão de
Atividade Lê, com atenção, o texto seguinte:
Constituição da República Democrática de Timor-Leste
PARTE IArtigo 7º. (Sufrágio universal e multipartidarismo)1. O povo exerce o poder político através do sufrágio universal, livre, igual, direto, secreto e periódico e através das demais formas previstas na Constituição. [...]
PARTE IITítulo IIArtigo 46º. (Direito de participação política)1.Todo o cidadão tem o direito de participar, por si ou através de representantes democraticamente eleitos, na vida política e nos assuntos públicos do país.2. Todo o cidadão tem o direito de constituir e de participar em partidos políticos. [...]Artigo 47º. (Direito de sufrágio)1. Todo o cidadão maior de dezassete anos tem o direito de votar e de ser eleito.2. O exercício do direito de sufrágio é pessoal e constitui um dever cívico.
PARTE IIITítulo IArtigo 65º. (Eleições)1. Os órgãos eleitos de soberania e do poder local são escolhidos através de eleições, mediante sufrágio universal, livre, direto, secreto, pessoal e periódico. [...]Artigo 70º. (Partidos políticos e direito de oposição)1. Os partidos políticos participam nos órgãos do poder político de acordo com a sua representatividade democrática, baseada no sufrágio universal e direto. [...]
Responde, no teu caderno, à questão seguinte:Identifica os vários princípios democráticos contidos na Constituição da República Democrática de Timor-Leste.
Eleições
Sistema usado para o povo poder eleger os seus representantes, através
do voto.
Tipos de sistemas políticos | 139
pessoas de diferentes grupos e etnias não brancos na época do Apartheid
na África do Sul (1948-1994). Hoje em dia, a maioria das sociedades não
faz essa exclusão.
• Exclusão de classes. Até ao século XIX, nas democracias ocidentais,
apenas pessoas com um certo grau de riqueza podiam votar. Atualmente
estas leis já não existem.
• Exclusão de género. Outra exclusão que durou muito tempo foi a
baseada no sexo. Todas as democracias proibiam as mulheres de votar até
1893, ano em que a Nova Zelândia se tornou no primeiro país do mundo
a dar às mulheres o direito de voto nas mesmas condições dos homens.
Hoje, praticamente todos os estados permitem que as mulheres votem.
As únicas exceções são sete países do Médio Oriente: Arábia Saudita,
Bahrein, Kuwait, Omã, Qatar e Emirados Árabes Unidos.
Por vezes a exclusão faz-se de uma forma bastante aberta, estando escrita
nas leis eleitorais. Outras vezes não é feita de forma direta, mas é posta
em prática, por exemplo, através da introdução de exigências relacionadas
com a alfabetização (como saber ler e escrever).
Em geral, o direito de voto é garantido sem discriminação de raça, grupo
étnico, classe ou sexo. No entanto, o direito de voto ainda não é universal.
É restrito a pessoas que atingem uma certa idade, normalmente 18 anos
(embora em alguns países possa ser 16 ou 21 anos). Em Timor-Leste,
podem votar os cidadãos timorenses maiores de 17 anos.
O exercício do direito de voto é pessoal e constitui um dever cívico. No
entanto, o direito de voto pode ser negado a pessoas que estão na prisão
ou que cometeram crimes muito graves, mesmo depois de essas pessoas
serem libertadas. Outros países permitem que os reclusos mantenham o
direito de voto, como é o caso de Timor-Leste.
Tipos de democracia
Existem várias formas de democracia, mas as mais comuns são as seguintes:
direta ou participativa; a semidireta; e a indireta ou representativa.
Democracia direta ou participativa. O povo, através de eleições, referendos
ou outras formas de consultas populares, pode decidir diretamente sobre
assuntos políticos ou administrativos. Podemos, então, dizer que é um
regime em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo
povo, sem intermediários. Este regime é aquele em que o povo exerce,
por si próprio, os poderes governamentais, fazendo leis, administrando e
julgando.
O Apartheid foi um regime de segregação racial adotado, de 1948 a 1994, na África do Sul, no qual os direitos da grande maioria dos habitantes foram limitados pelo governo formado pela minoria branca.
Ao longo da história tem havido registos de exlusão de cidadãos do seu direito de voto.
Cidadãos timorenses à espera de exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais de 2007
Democracia direta ou participativa
Regime político em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.
140 | Governo e Política
O exercício deste tipo de democracia tornou-se cada vez mais difícil, à
medida que o número de cidadãos foi crescendo. Desta forma, ele tem
uma importância limitada nas sociedades modernas. Mas, em alguns
países, ainda existe a um nível muito local. Por exemplo, em Timor-Leste
podemos considerar que as decisões nos Sucos aproximam-se deste tipo
de democracia.
Democracia semidireta. O povo delega, a representantes seus nas
assembleias ou parlamentos, apenas poderes normais de administração,
mantendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais
importantes. A democracia semidireta permite um equilíbrio entre a
representação política e a soberania popular direta. Um exemplo deste
regime é o praticado na Suíça.
Democracia indireta ou representativa. O povo decide através de
representantes seus, reunidos em assembleia ou parlamento. Estes
tomam decisões em nome daqueles que os elegeram. Ou seja, o povo,
não podendo governar diretamente, devido à superfície dos territórios,
densidade demográfica (quantidade alta de população) e complexidade
dos problemas sociais, permite que as funções de governo sejam
exercidas pelos seus representantes. Estes, como vimos, são eleitos
periodicamente, através do voto. O sistema de eleições, usado em vários
países, é então considerado uma forma de democracia representativa.
Muitas democracias representativas incorporam alguns elementos da
democracia direta, nomeadamente a possibilidade de um referendo.
Através deste procura-se chegar a uma decisão que tem em conta a opinião
da maioria das pessoas sobre um determinado assunto em discussão.
A democracia direta tem uma importância limitada nas
sociedades modernas.
Democracia semidireta
Regime em que o povo delega apenas poderes normais de administração,
retendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais
importantes.
Democracia indireta ou representativa
Regime em que o povo decide através de representantes seus, reunidos em
assembleia ou parlamento.
Apuramento dos votos no referendo de independência em Timor-Leste em
1999
Exemplo de um boletim de voto das eleições presidenciais de 2007, com candidatos de vários partidos
Tipos de sistemas políticos | 141
Existem dois tipos de democracia indireta: multipartidária e unipartidária.
A democracia multipartidária existe sempre que os eleitores tenham
pelo menos dois partidos para optar no processo político. As nações que
praticam este tipo de democracia são chamadas democracias liberais.
A democracia unipartidária refere-se a regimes democráticos de um
só partido. Os eleitores não podem escolher entre partidos diferentes.
No entanto existem eleições para nomear representantes do povo para
diferentes cargos. Para os cidadãos das democracias liberais, este sistema
não é visto como sendo verdadeiramente democrático. É geralmente
praticado nas sociedades com ditaduras.
2.1.2 Os regimes não democráticos: Regimes totalitários e
regimes autoritários
Dentro dos regimes não democráticos podemos distinguir dois tipos:
• Regimes totalitários: regimes em que os cidadãos ficam totalmente
submetidos ao controle do Estado e de um partido ou movimento político
que se encontra no poder.
• Regimes autoritários: regime em que as normas constitucionais são
manipuladas ou mudadas conforme os interesses do grupo ou partido
que tem o poder.
Regimes totalitários
Os regimes totalitários são caracterizados pela prática de um regime
político que defende o total domínio do Estado sobre a vida dos cidadãos.
Esta prática é, também, designada por totalitarismo.
Todos os poderes ficam concentrados nas mãos de uma pessoa e partido
ou movimento, que não reconhece limites à sua autoridade. O chamado
líder ou chefe faz leis e toma decisões políticas e económicas de acordo
com a sua vontade. Há um sistema de justiça e uma assembleia, mas estes
Democracia multipartidária
Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre vários partidos políticos.
Democracia unipartidária
Regime em que o povo não pode escolher entre partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo partido.
Atividade
Responde, no teu caderno, às seguintes questões:
1. Quais as caraterísticas de um regime democrático? Dá exemplo de países
onde este regime se pode encontrar.
2. Que tipos de democracia existem? Quais as principais diferenças entre
elas?
Existem dois tipos de regimes não democráticos: totalitários e autoritários.
Regime totalitário ou totalitarismo
Regime político em que todo o poder está concentrado nos governantes.
142 | Governo e Política
não têm poder. São totalmente controlados pelo regime. O governo não
é eleito de forma democrática. Não existe o direito a certas liberdades
fundamentais. O governo controla, de forma absoluta, os diversos setores
da vida social, os meios de comunicação, os órgãos de segurança, os
sindicatos dos trabalhadores, entre outros. É defendida a eliminação
da oposição, através de uma propaganda agressiva, ou, por vezes, da
violência física. Desta forma, no regime totalitário, não há espaço para
a prática da democracia, nem mesmo a garantia dos direitos individuais.
Regimes autoritários
Os regimes políticos autoritários caracterizam-se por uma grande
autoridade do Estado e pela suspensão das liberdades individuais e
políticas. As constituições e as leis são manipuladas ou alteradas conforme
os interesses do grupo ou partido que tem o poder.
Existem caraterísticas comuns entre os regimes autoritários e totalitaristas.
Entre essas caraterísticas está o controlo do poder executivo (Governo
ou Presidente) sobre o poder legislativo (Assembleia ou Parlamento) e o
poder judicial (juízes). No totalitarismo existe um sistema de partido único
(e às vezes um sindicato único ao serviço deste partido), comandado por
um chefe ou ditador. No autoritarismo são proibidos todos os partidos e
sindicatos.
Em geral, no autoritarismo, as pessoas ou grupos para se manterem no
poder, precisam do apoio das forças armadas. Por isso, cria, por vezes,
relações muito próximas com os militares. Este tipo de relações também
pode acontecer com os que têm o poder económico.
Ao longo da história, os regimes políticos conhecidos como ditaduras
militares foram modelos de autoritarismo puro, que se impuseram pela
força das armas e foram mantidos por elas.
Regime autoritário ou autoritarismo
Regime político que se caracteriza pela excessiva autoridade do Estado
e pela suspensão das garantias individuais e políticas.
Tipos de sistemas políticos | 143
2.2 Formas de governoPodemos dizer que forma de governo é o conjunto de instituições políticas através das quais um Estado se organiza para exercer o poder político sobre a sociedade. É difícil dizermos que formas de governo existem no mundo. Cada sociedade tem as suas características políticas e sociais específicas. Assim, alguns estudiosos afirmam que existem tantas formas de governo como existem sociedades. No entanto, as formas de governo são geralmente classificadas em duas grandes categorias: monarquia e república.
A monarquia carateriza-se pela existência de uma família real que é considerada pelos cidadãos do seu país como a representante das tradições culturais e históricas da sociedade. Em tempos mais antigos, esta instituição tinha obrigação, moral e política, de proteger o país, a nação e o seu povo. Por isso, tinha o controlo da administração da nação. Ainda hoje isto acontece em alguns países, como por exemplo o Brunei (sultanato), o Kuwait (emirado), a Arábia Saudita (reino), entre outros.
O chefe de Estado, nas monarquias, é a figura de destaque da família real (chamado monarca). Esta pessoa mantém o cargo até à sua morte ou abdicação (abandono do poder). É, normalmente, um regime hereditário, ou seja, passa de pais para filhos ou filhas. No entanto, existem também monarquias eleitas – ou seja, o chefe de governo é eleito por votação e tem um cargo para toda a vida.
Há vários tipos de monarquias: absolutas, semiconstitucionais, constitucionais, reinos da Comunidade das Nações, e sub-nacionais.
Atividade Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. O que são regimes não democráticos? Quais são os elementos que os distinguem dos regimes democráticos?
2. Quais as caraterísticas comuns entre os regimes totalitários e regimes autoritários? Quais as principais diferenças? Dá exemplos de cada um deles.
Forma de governo
Conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.
As formas de governos são geralmente categorizadas em dois tipos: monarquia e república.
Monarquia
Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.
Monarquia eleita
Monarquia em que o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício.
144 | Governo e Política
As monarquias absolutas podem ser definidas pelo facto de o monarca
governar como um autocrata, com poder absoluto sobre o Estado e o
governo (por exemplo, o direito para governar por decreto, promulgar leis
e impor punições). Alguns monarcas dos países árabes, como a Arábia
Saudita e Omã, têm quase todo o poder nas suas mãos, sendo monarquias
absolutas.
As monarquias constitucionais caraterizam-se pelo poder do monarca ser
limitado pela Constituição desses países. Os representantes eleitos pelo
povo também têm poder. Desta forma, os monarcas não têm poderes
ilimitados. A Tailândia e a Espanha são dois exemplos de monarquias
constitucionais.
Ao longo da história, tem havido formas de governo entre a monarquia
absoluta e a constitucional, onde o monarca, por vezes, é forçado a
ceder algum poder a um governo democrático. Mas, mesmo assim, ainda
mantém uma grande influência política. Essas monarquias são chamadas
de monarquias semiconstitucionais, tendo como exemplo Marrocos.
Alguns países da Comunidade das Nações (Commonwealth) são chamados
reinos da Comunidade das Nações, por serem monarquias constitucionais,
cujo chefe de Estado é o monarca do Reino Unido (atualmente, a Rainha
Isabel II). Nesta comunidade, o chefe de Estado (a Rainha) tem apenas
um papel político simbólico. Os governos desses países são totalmente
separados e independentes. Em cada nação (à exceção do Reino Unido e
Irlanda do Norte), o monarca é representado por um governador-geral.
São exemplos destes reinos, a Austrália, Canadá, Nova Zelândia e Papua
Nova Guiné.
As monarquias sub-nacionais são monarquias situadas dentro de estados
reconhecidos, como é o caso do Dubai, que se situa dentro dos Emirados
Árabes Unidos.
Embora alguns estados modernos ainda tenham monarcas, estes são
poucos. A maioria são monarquias constitucionais, existindo apenas, e
oficialmente, cinco monarquias absolutas no mundo, ainda que o Qatar,
sendo oficialmente uma monarquia constitucional, possua caraterísticas
de uma monarquia absoluta.
A república é uma forma de governo onde nenhuma família ou indivíduo
é o dono das tradições da sociedade. Esta função compete ao Estado, que
é uma instituição pública pertencente a todos. Para que o Estado exerça
esta função é necessário que alguém assuma a sua direção. O chefe de
Estado é, por regra, um presidente da república, eleito pelos cidadãos,
ou pelos seus representantes, através do voto livre e secreto. A chefia
do Estado tem uma duração limitada (geralmente quatro ou cinco anos).
Monarquia absoluta
Forma de governo em que o monarca exerce poder absoluto sobre o estado
e o governo.
Monarquia constitucional
Forma de governo em que o poder do monarca é limitado pela Constituição, que dá autoridade aos representantes
eleitos pelo povo.
Monarquia semi-constitucional
Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede poder a um governo democrático, mantendo ainda uma
influência política significativa.
Reino da Comunidade das Nações
Monarquia constitucional cujo chefe de Estado simbólico é o monarca do
Reino Unido.
Monarquia sub-nacional
Monarquia situada dentro de estados reconhecidos.
República
Forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus
representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.
Tipos de sistemas políticos | 145
Dependendo do sistema de governo, o presidente da república pode ou
não acumular o poder executivo (chefe do governo).
2.3 Sistemas de governo
O sistema de governo é a forma pela qual o poder político é dividido e
exercido no Estado. Existem três sistemas de governo: parlamentarista,
presidencialista e semipresidencialista.
No sistema parlamentarista, também chamado parlamentarismo, existe
uma diferença entre o chefe do Governo e o chefe de Estado. O monarca
ou o presidente (conforme a forma de governo) é o chefe de Estado, e
o Primeiro-ministro é o chefe do Governo. O governo é designado pelo
parlamento, eleito pelo povo. A população elege os seus representantes
(deputados). Os partidos que obtiverem a maioria dos votos irão constituir
um governo.
Nos sistemas parlamentaristas, geralmente, o chefe de Estado é uma figura
simbólica, com poucos ou nenhuns poderes políticos. No entanto, alguns
países atribuem-lhe certos poderes, como a chefia das forças armadas ou
o direito de dissolver o Parlamento.
No sistema presidencialista, também chamado presidencialismo, o chefe
de Estado e o chefe do Governo são a mesma pessoa – o Presidente da
República –, o qual é eleito pelos cidadãos. Como chefe de Estado, é
ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios.
Desta forma, existe no presidencialismo uma separação do poder
executivo do poder legislativo, uma vez que o poder executivo é exercido
independentemente do parlamento, o qual detém o poder legislativo.
Como exemplos de repúblicas presidencialistas temos o Brasil, os Estados
Unidos, Moçambique, Indonésia e Filipinas.
O sistema semipresidencialista é um sistema de governo no qual o chefe
do Governo (geralmente com o título de Primeiro-Ministro) e o chefe de
Estado (geralmente com o título de Presidente da República) partilham
Atividade
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. Quais as formas de governo que existem e quais as principais diferenças
entre elas?
2. Quais os tipos de monarquia existentes no mundo?
Sistema de governo
Forma pela qual o poder político é dividido e exercido no Estado.
Sistema parlamentarista ou parlamentarismo
Sistema de governo em que não há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.
Sistema presidencialista ou presidencialismo
Sistema de governo em que há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.
Sistema semipresidencialista
Sistema do Governo em que o chefe de governo e o chefe de Estado partilham o poder executivo.
146 | Governo e Política
o poder executivo. Ambos participam na administração do Estado. Este
sistema difere do parlamentarismo por ter um Presidente da República
eleito através de voto direto. Difere, também, do presidencialismo por ter
um chefe do Governo com responsabilidades perante o poder legislativo,
ou seja, perante o Parlamento. No sistema semipresidencialista, a
linha que divide os poderes do chefe de Estado e do chefe do Governo
é diferente de país para país. Como exemplos de países que têm um
sistema semipresidencialista podemos falar de Portugal, Rússia, França e
Mongólia.
Timor-Leste também é uma república semipresidencialista, em que o
Presidente e o Parlamento são diretamente eleitos pelo povo. Timor-Leste possui a forma
de governo republicano semipresidencialista.
Atividade
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. O que é um sistema presidencialista?
2. Quais os elementos que o distinguem do sistema parlamentar?
3. Como é que os poderes estão distribuídos num sistema semipresidencialista?
Tipos de sistemas políticos | 147
Dá-se o nome de regime político à forma como o poder político é
assumido em cada Estado. Existem dois tipos básicos de regimes políticos:
os democráticos e os não democráticos.
Os regimes democráticos fundamentam-se na democracia, que é
um sistema político em que o povo governa. Alguns dos princípios
democráticos são a liberdade de expressão, eleições livres e imparciais,
e direito de voto. Este é uma forma de participação e demonstração de
interesse das pessoas na vida pública e na sociedade política.
O referendo é geralmente usado para que os cidadãos possam dar a sua
opinião, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante
interesse para o país. O sistema de eleições é usado, em vários países, para
o povo eleger representantes para governar o país. No passado, muitos
grupos foram excluídos do direito de voto. No entanto, hoje em dia, em
muitas democracias, o direito de voto é garantido sem discriminação de
raça, grupo étnico, classe ou sexo.
Existem várias formas de democracia. Porém as mais comuns são: a direta
ou participativa, a semidireta, e a indireta ou representativa.
Na democracia direta ou participativa, as decisões são tomadas por
aqueles a quem elas dizem respeito. Na democracia semidireta, o povo
delega, a representantes seus, apenas poderes normais de administração,
mantendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais
importantes. Na democracia indireta ou representativa, o povo decide
através de representantes, que tomam decisões em nome daqueles que
os elegeram. Existem dois tipos de democracia indireta: multipartidária e
unipartidária. Uma democracia liberal é uma democracia representativa
multipartidária, onde os cidadãos podem votar em um de pelo menos
dois partidos.
Os regimes não democráticos podem dividir-se em totalitários e
autoritários. Os regimes totalitários são caracterizados pela prática de
um regime político que defende a total importância do Estado sobre os
interesses dos cidadãos. Existe um partido único que é, muitas vezes,
marcado pelo culto de personalidade, o controle sobre a economia e a
falta de liberdade de expressão.
Os regimes políticos autoritários caracterizam-se pela excessiva
autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e políticas,
ultrapassando a autoridade que lhe foi dada. As normas constitucionais
RESUMO
148 | Governo e Política
são manipuladas ou alteradas conforme os interesses do grupo ou partido
que detém o poder.
Quanto à forma de governo, ou seja, o conjunto de instituições políticas
através das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder
sobre a sociedade, podemos classificá-las em duas grandes categorias:
monarquia e república.
A monarquia é a forma de governo em que o chefe de Estado se
mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente
um regime hereditário. Existem vários tipos de monarquias: absolutas,
constitucionais, semiconstitucionais, reinos da Comunidade das Nações e
sub-nacionais. A república é a forma de governo na qual o chefe do Estado
é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma
duração limitada.
O sistema de governo é a forma pela qual o poder político é dividido
e exercido dentro de um Estado, podendo assumir três formas:
parlamentarista, presidencialista e semipresidencialista.
O sistema parlamentarista distingue os papéis de chefe de Estado dos de
chefe do Governo, ao contrário do sistema presidencialista, onde os dois
papéis são exercidos pela mesma pessoa. O chefe de Estado desempenha
papéis mais simbólicos, o chefe do Governo trabalha juntamente com
o Parlamento. No sistema semipresidencialista, o chefe do Governo e o
chefe de Estado partilham o poder executivo, participando, ambos, do
quotidiano da administração pública de um Estado.
Tipos de sistemas políticos | 149
EXERCÍCIOS
1. Escreve, no teu caderno, as opções corretas.
Nos regimes democráticos, as pessoas participam nas decisões políticas.
Os regimes políticos não democráticos caracterizam-se por eleições
livres.
Todas as pessoas que vivem num país democrático podem votar nas
eleições desse país.
Os referendos são um elemento de consulta popular caraterístico da
democracia indireta.
Os regimes totalitários são caraterizados pela prática de um regime
político que defende a total importância dos interesses dos cidadãos
sobre os interesses do Estado.
Os regimes políticos autoritários caraterizam-se pela excessiva
autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e
políticas.
A monarquia é sempre um regime hereditário.
O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos
poderes políticos.
No sistema parlamentarista, o chefe do Governo e o chefe de Estado
são a mesma pessoa.
Timor-Leste é uma república semipresidencialista.
2. Copia os quadros seguintes para o teu caderno, fazendo corresponder
as colunas da direita com as colunas da esquerda.
Regimes políticos
Democracia multipartidária
Regime em que o povo decide através de
representantes seus reunidos em assembleia ou
parlamento.
Regime democráticoRegime político em que as decisões de governo são
tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.
Democracia direta ou
participativa
Regime político que se caracteriza pela excessiva
autoridade do Estado e pela suspensão das garantias
individuais e políticas, ultrapassando a autoridade de
que lhe foi dada.
Democracia semidiretaRegime político onde a origem, a distribuição e o
controlo do poder está no povo.
a)
b)
c)
d)
e)
f)
g)
h)
i)
j)
150 | Governo e Política
Democracia unipartidáriaRegime político que defende a total importância do
Estado sobre os interesses dos cidadãos.
Regime totalitário ou
totalitarismo
Regime em que o povo não pode escolher entre
partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo
partido.
Democracia indireta ou
representativa
Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre
vários partidos políticos.
Regime autoritário ou
autoritarismo
Regime em que o povo delega apenas poderes normais
de administração, retendo consigo, para ser consultado
através de voto, os poderes mais importantes.
Forma de governo
MonarquiaForma de governo na qual o chefe do Estado é eleito
pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua
chefia uma duração limitada.
Monarquia absoluta Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede
poder a um governo democrático, mantendo ainda uma
influência política significativa.
Monarquia eletivaForma de governo em que o chefe de Estado se
mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo
normalmente um regime hereditário.
Reino da Comunidade das
NaçõesMonarquia situada dentro de estados reconhecidos.
Monarquia
semiconstitucional
Monarquia em que o chefe do Governo é eleito por
votação e tem cargo vitalício.
Monarquia sub-nacional Monarquia constitucional com o monarca do Reino
Unido como o seu próprio chefe de Estado simbólico.
República Forma de governo em que o monarca exerce poder
absoluto sobre o estado e o governo.
Sistema de governo
Sistema parlamentarista ou
parlamentarismo
Sistema de governo em que o chefe de governo e o
chefe de Estado partilham o poder executivo.
Sistema semipresidencialistaSistema de governo em que há uma clara separação
entre os poderes executivo e legislativo.
Sistema presidencialistaSistema de governo em que não há uma clara separação
entre os poderes executivo e legislativo.
Estado-Nação e identidade nacional | 151
3 Estado-Nação e identidade nacional
3.1 Conceito de identidade nacional
A formação da identidade nacional
Ao longo da nossa vida sentimos que fazemos parte de um sistema
social global que corresponde a uma nação, organizada num Estado. Este
sentimento é partilhado com outras pessoas, que também pertencem
à mesma nação. Podemos então dizer que nos identificamos com um
coletivo (conjunto da população, de maneiras de viver e de instituições
sociais) que ocupa um determinado território, com fronteiras.
Esta identificação é a base da formação da nossa identidade nacional.
Para esta formação contribui o facto de se terem desenvolvido, dentro
de um mesmo território, uma língua (ou várias línguas), uma cultura (ou
várias culturas) e uma história comuns. A identidade nacional pode então
ser caraterizada pela pertença a um sistema social (Nação e Estado), no
qual se partilham valores, crenças, normas e até comportamentos. O
sentimento de pertença pode trazer-nos alegrias mas, também, tristezas.
Por exemplo, ficamos contentes quando as nossas seleções nacionais de
futebol ganham jogos. Deste modo, podemos considerar que o sentimento
de pertença a uma nação e Estado tem aspetos subjetivos. Baseia-se,
principalmente, naquilo que imaginamos existir e que é partilhado pelos
nossos compatriotas – os valores, a maneira de viver, as crenças sobre o
mundo que nos rodeia, a religião (ou religiões), etc.
Mas, a nossa identidade nacional também tem aspetos objetivos: os
nomes que nos são dados quando nascemos, o local onde nascemos, as
famílias de quem descendemos e a língua (ou as línguas) que falamos
e partilhamos com as outras pessoas. Em muitos países, estes dados
objetivos da nossa identidade fazem mesmo parte de um documento
nacional de identificação: Bilhete ou Cartão Nacional de Identidade.
É importante dizer, no entanto, que uma nação nem sempre corresponde
a um só povo. E nem sempre, num Estado, existe apenas uma identidade
nacional partilhada por todos. Há estados modernos em que se veem
vários grupos a reclamar a sua independência face ao Estado onde estão
inseridos. Na Ásia do Sudoeste, Timor-Leste é o exemplo mais recente
de um país que conquistou a sua independência, e se tornou um Estado-
Nação autónomo.
As pessoas e os grupos que vivem dentro de um mesmo Estado podem,
também, não falar a mesma língua. Apesar disso podem sentir que
pertencem à mesma nação. É possível, igualmente, falarmos uma língua
A identificação com um coletivo (população, maneira de viver e instituições) contribui para a formação da identidade nacional.
152 | Governo e Política
que pertence a outra nação, mas sentir que somos cidadãos do país onde
vivemos. Assim, a partilha de uma só língua (ou de uma só cultura) não
é uma condição determinante para a construção da identidade nacional.
Por isso, pode dizer-se que a identidade nacional não é uma identidade
unidimensional (só com origem na mesma língua e cultura). Antes, tem
vários aspetos que a podem definir como pluridimensional (estar ligada
ao convívio entre várias línguas e culturas).
A bandeira nacional de Timor-Leste é um símbolo da identidade nacional timorense
Identidade nacional e a ‘comunidade imaginada’
Zygmunt Bauman, um sociólogo que tem estudado as sociedades atuais,
diz que é importante a existência do sentimento de identidade nacional.
Permite às pessoas viver com a segurança de pertencer a um país. Estas
acreditam no Estado e pensam que este pode proteger alguns aspetos da
sua vida social. Quando isto acontece, o Estado torna-se num símbolo da
unificação de um país, no qual a identidade nacional se baseia.
Atividade
Responde, no teu caderno, às seguintes questões:
1. Define, por palavras tuas, identidade nacional.
2. A identidade nacional tem dois aspetos principais: um mais subjetivo e
outro mais objetivo. Descreve cada um destes aspetos.
3. Na tua opinião, é necessário existir uma só língua e uma só cultura para
haver uma identidade nacional?
Zygmunt Bauman (1925-)
Sociólogo polaco que definiu a identidade nacional como importante
para as sociedades atuais.
Estado-Nação e identidade nacional | 153
O sentimento de pertença a um país é apenas uma identificação com
um sistema social, que pode ser considerado como uma ‘comunidade
imaginada’. Este conceito foi criado por um estudioso em Ciências Políticas
chamado Benedict Anderson. Com isto, ele quis dizer que não conhecemos
todos os habitantes, todos os grupos sociais e todas as instituições que
fazem parte do nosso país ou nação. Assim, passamos a imaginar como
é a nossa comunidade nacional, porque a não conhecemos em todos os
seus aspetos, principalmente as pessoas que dela fazem parte.
Mas, ao mesmo tempo, a forma como imaginamos a nossa comunidade
não é um fenómeno individual. As outras pessoas do nosso país também
a imaginam como nós. Neste sentido, ela transforma-se numa realidade,
partilhada por todos. Partilhamos símbolos, como a bandeira e o hino
nacional, a história comum e as referências aos nossos antepassados.
Quando falamos em timorenses, por exemplo, há coisas que imaginamos
que todos os nacionais timorenses têm em comum. Há uma identificação
de todos com uma ‘comunidade imaginada’. Esta identificação é muito
importante para a formação da identidade nacional. Um timorense sente
que todos os timorenses têm qualquer coisa em comum, mesmo que não
se conheçam pessoalmente.
Deste modo, é o que pensamos existir de comum entre todos que forma
as bases de uma nação. A nação torna-se, assim, numa realidade para
nós. Como todos a imaginam de uma forma semelhante, em muitos dos
seus aspetos, isto dá-nos o sentimento de pertencer a algo que é maior do
que nós. Como se fosse uma totalidade. Fazemos parte desta totalidade e
não de outra. As outras nações são, assim, diferentes da nossa.
Mas esta ‘comunidade imaginada’ foi sendo construída ao longo dos
tempos. Há um passado comum, vivido pelas pessoas dentro do mesmo
território. Quando nascemos, todo este passado já tinha sido construído
pelos nossos antepassados. Por isso, não escolhemos a nossa nação. Mas,
esta parte do princípio que queremos fazer parte dela. É qualquer coisa
que vem do passado e é difícil de mudar. Os mitos antigos da origem dos
países são um dos aspetos mais importantes na formação da identidade
nacional. É um fenómeno positivo, mas também tem sido usado de uma
forma negativa por alguns nacionalismos, como veremos mais à frente.
Benedict Anderson (1936-)
Professor de Ciências Políticas da Universidade de Cornell (Estados Unidos da América). Especializou-se em estudos sobre o nascimento do nacionalismo na Ásia do Sudeste.
Comunidade imaginada
Comunidade composta por um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum, vivido dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem parte.
154 | Governo e Política
3.2 Identidade nacional e nacionalismo
Já vimos que a formação da identidade nacional está relacionada com
o nosso sentimento de pertença a um país e a um Estado. Podemos
considerar que esta formação dá origem a um nacionalismo popular e
antigo, ligado a sentimentos e a comportamentos emocionais. Trata-
-se de uma ligação ao nosso país e aos nossos antepassados, com base
numa herança comum. Com base nela, desejamos ser autónomos e livres
em relação a outras nações. Este desejo está na origem da definição do
nacionalismo como um conjunto de sentimentos, dos quais pode resultar
um Estado próprio.
Mas o nacionalismo pode ter outros significados, que não estão
forçosamente ligados ao nosso sentimento de pertença. Um desses
significados nasceu com o Estado-Nação. Relaciona-se com a ideia de que
as nações são divisões naturais entre grupos humanos que ocupam um
mesmo território. A cada um deve corresponder um Estado.
Este tipo de nacionalismo tem duas versões principais. A primeira diz
respeito ao que podemos designar por nacionalismo emancipador ou
nacionalismo cívico. A segunda refere-se a um outro tipo de nacionalismo,
a que podemos chamar nacionalismo totalitário.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Pouco tempo antes da sua morte, ao refletir sobre o que deseja para o povo
maubere, Konis (Santana) não sonha com uma economia próspera, nem com o
potencial militar, nem com instituições políticas exemplares, mas apenas com
uma cultura própria, ao serviço do povo, que preserve os valores tradicionais,
que seja um fator de unidade e que leve os outros povos a respeitar a sua
independência. Os lorikus devem querer usar a sua própria língua para cantar
o hino da liberdade no cume das montanhas azuis.
Adaptado de Mattoso, J. (2005). A dignidade, Konis Santana e a resistência
timorense. Lisboa: Temas & Debates.
Neste pequeno texto podemos considerar que Konis Santana imaginava
como, na sua visão, deveria ser Timor-Leste no futuro.
1. Define, por palavras tuas, uma ‘comunidade imaginada’.
2. Qual a principal ideia de Konis Santana para a ‘comunidade imaginada’ de
Timor-Leste no futuro?
Estado-Nação e identidade nacional | 155
Nacionalismo emancipador ou cívico. O nacionalismo emancipador ou
cívico tem por base uma ideia de nação fundada em valores de participação
e de inclusão. Quer isto dizer que todos aqueles que partilham uma cultura,
uma religião, uma língua e um território fazem parte de uma comunidade
identificada com uma nacionalidade. Mas esta participação e inclusão
só são completas quando, nesta comunidade, são reconhecidas todas as
culturas, religiões e línguas existentes num dado território comum.
Este tipo de nacionalismo pode estar ligado a um patriotismo constituído
pelo amor à pátria, à terra e ao grupo onde se nasceu. Mas, além disso, pode,
também, estar ligado à ideia de solidariedade em relação à diversidade de
culturas existentes num país e aos grupos sociais oprimidos. Há sempre
uma distinção entre nós (nacionais) e os outros (não nacionais), mas esta
distinção é flexível, baseada na noção de tolerância e de respeito pela
diversidade. Os nacionalismos democráticos e revolucionários, em que
se apoiaram as lutas pela independência, são exemplos do nacionalismo
emancipador ou cívico.
Nacionalismo totalitário. Do lado oposto, a outra versão do nacionalismo
é a que podemos identificar com o nacionalismo totalitário. Baseia-se na
crença da superioridade de um povo em relação aos outros (muito comum
nas doutrinas racistas). É um nacionalismo xenófobo (racista) que exclui
os outros povos e nações. Distingue fortemente os nacionais dos não
nacionais, em função das suas diferenças culturais, linguísticas e étnicas.
A identidade nacional é definida, também, a partir da distinção entre o
nós (nacionais) e os outros (não nacionais). Mas, desta vez, esta distinção
é muito rígida e intolerante. Os grupos minoritários são desprezados
e, por vezes, perseguidos. Trata-se de uma visão muito negativa do
nacionalismo. Quer-se impor uma identidade unificada e uma só cultura
dentro de um território, com o objetivo de obrigar as pessoas a ter uma
visão comum da nação. Esta identidade unificada é, assim, confundida
com a identidade nacional.
Nacionalismo emancipador ou cívico
Forma de nacionalismo constituído pelas ideias de nação baseadas em valores de participação e inclusão (todos fazem parte da nação e as diferentes culturas são reconhecidas).
Nacionalismo totalitário
Forma de nacionalismo racista e intolerante, baseado na ideia de superioridade de um povo em relação aos outros povos.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
A ideologia nacionalista tem medo da existência de uma identidade nacional
definida a partir de várias culturas e de vários grupos de pertença. Nega que
a identidade nacional possa ser construída à volta da diversidade, ou seja, de
várias culturas e de várias línguas e maneiras de viver.
Com base neste texto, diz quais são as principais diferenças entre o
nacionalismo emancipador ou cívico e o nacionalismo totalitário.
156 | Governo e Política
3.3 Relações entre países com diferentes níveis de desen-
volvimento
Não existe um acordo sobre as caraterísticas dos estados que se tornaram
independentes depois da descolonização, em especial após a Segunda
Guerra Mundial. Ainda hoje a discussão sobre este tema é muito forte. A
pergunta que se faz é a de saber se esses estados devem adotar ou não
os modelos de organização criados no Ocidente. Também se discute se
os modelos de desenvolvimento económico, capitalista e ocidental, são
aplicáveis a esses estados. Diz-se, muitas vezes, que a aplicação destes
modelos faz desaparecer a organização social e económica tradicional das
comunidades.
Os cientistas sociais Samir Amin e Imannuel Wallerstein estão entre os
estudiosos que, de forma mais crítica, abordaram este tema. Dizem que
o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista não pode
ser aplicado, automaticamente, aos estados que surgiram depois das
descolonizações. Há relações desiguais entre estados que resultam do
facto de os países economicamente mais favorecidos serem os principais
responsáveis pelo não-desenvolvimento (principalmente económico)
dos países mais desfavorecidos. Os países colonizados foram obrigados a
transferir as suas riquezas para os países colonizadores. Esta exploração da
riqueza e do trabalho dos países colonizados fazia parte de um complexo
sistema mundial de domínio de uns países – chamados países do centro (os
mais desenvolvidos do ponto de vista económico) – sobre outros países,
designados da periferia (os economicamente menos desenvolvidos).
Ainda hoje, apesar da sua independência e da recuperação da soberania
nacional, mantem-se este domínio dos países do centro sobre os países
da periferia. A dependência económica que existia durante a colonização
não desapareceu. O fim do colonialismo não deu origem a uma total
descolonização do mundo. Os povos independentes não europeus e não
norte americanos (com algumas exceções, como a China, o Brasil, a Índia,
etc.) continuam a viver debaixo das imposições de algumas elites dos países
economicamente mais favorecidos. Muitas destas imposições são feitas
por organismos internacionais, como o Fundo Monetário Internacional
(FMI) e o Banco Mundial (BM), que representam os interesses dos países
mais desenvolvidos.
Esta situação poderá manter-se e reproduzir-se ainda durante muito
tempo. Por esta razão, muitos dos Estados-Nação, que surgiram depois
das descolonizações, têm dificuldade em se organizar segundo o
Samir Amin (1931-)
Economista egípcio que estuda a dominação do sistema capitalista sobre
os países mais pobres. Publicou “O vírus liberal: A guerra permanente e a
americanização do mundo”.
Immanuel Wallerstein (1930-)
Sociólogo americano que estudou as relações desiguais entre países.
Os países do centro são os países economicamente mais
desenvolvidos que dominam o sistema capitalista mundial.
Estado-Nação e identidade nacional | 157
modelo do Estado moderno. Isto acontece, principalmente, quando esta
organização é muito diferente das tradições existentes nos países. Alguns
têm tentado combinar os modelos de organização dos seus estados com
estas tradições. Este é o caso, por exemplo, de Timor-Leste. Os conselhos
locais dos Sucos (Conselho dos Katuas e outros) continuam a ter poderes
para resolver alguns problemas que surgem nas suas comunidades.
A formação das identidades nacionais também acontece dentro destes
contextos de dominação dos países do centro em relação aos países da
periferia. Mas temos de reconhecer que em vários novos Estados-Nação
surgiram nacionalismos totalitários, baseados em princípios racistas e
étnicos (superioridade de uma etnia em relação a outras existentes no
país). Em alguns estados, além destes princípios, existem, igualmente,
situações de corrupção. E, em muitos estados, a liberdade de expressão é
limitada. Pessoas, que criticam estas situações dentro dos seus próprios
países são, por vezes, perseguidas, intimidadas e, às vezes, assassinadas.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
Não será sem dúvida uma tarefa fácil concretizar a independência, conciliando
a diversidade de heranças culturais e as aspirações a uma vida melhor. É certo
que Timor-Leste possui recursos naturais, nomeadamente hidrocarbonetos,
e um potencial agrícola importante, mas terá também de enfrentar desafios
sem precedentes: no interior, com um crescimento demográfico inédito, e no
exterior, com uma crise económica mundial dos anos 2000 em paralelo com
uma situação ambiental e climática problemática. […] o caminho ainda é
longo para os filhos do Grande Crocodilo.
Adaptado de Durand, F. (2010). Timor-Leste: País no Cruzamento da Ásia e do
Pacífico – Um Atlas Histórico-Geográfico. Lisboa: LIDEL.
Escreve um pequeno texto, em casa, sobre este tema: “O caminho para
concretizar plenamente a independência de Timor-Leste – independência
económica, social e cultural – ainda é um caminho longo”.
158 | Governo e Política
Todas as pessoas vivem numa nação organizada num Estado. Da parte das
pessoas há uma identificação com um coletivo que ocupa um determinado
território com fronteiras definidas. Neste território fala-se uma ou várias
línguas, existem várias culturas e uma história comum. A identificação
com este coletivo é a base da formação da identidade nacional.
O sociólogo Zygmunt Bauman refere que é importante ter uma identidade
nacional. Permite às pessoas viver com a segurança de pertencer a um
país. Este sistema social, com o qual as pessoas se identificam, pode ser
chamado ‘comunidade imaginada’. Este conceito é definido, por Benedict
Anderson, como um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se
conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum,
construído dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem
parte.
A identidade nacional dá origem a um nacionalismo popular e antigo,
ligado a sentimentos e comportamentos emocionais, relacionados com a
pertença ao país de cada um e aos antepassados. Mas, com o Estado-Nação
este nacionalismo passou, também, a ter outros significados. Pode ser
um nacionalismo emancipador ou cívico ou um nacionalismo totalitário.
O primeiro tem por base a ideia de uma nação fundada em valores de
participação e inclusão, sem excluir as pessoas que falam outras línguas
e têm outras religiões e culturas. O segundo, o nacionalismo totalitário,
baseia-se na crença sobre a superioridade de um povo em relação a outro
ou outros. É um nacionalismo xenófobo (racista) que exclui os outros
povos ou nações.
No caso dos países que conquistaram a independência depois da
descolonização, pode considerar-se que o seu nacionalismo era de tipo
emancipador ou cívico. No entanto, discute-se, ainda, se os estados dos
novos países independentes devem adotar ou não os modelos ocidentais.
Alguns estudiosos das ciências sociais, como Samir Amin e
Immannuel Wallerstein, dizem que o modelo ocidental de Estado e de
desenvolvimento capitalista não pode ser aplicado automaticamente aos
estados que surgiram depois da descolonização. Há relações desiguais
entre estados que estão ligados ao facto de os países economicamente
mais desenvolvidos, principalmente os antigos colonizadores, serem os
principais responsáveis pelo não desenvolvimento económico dos outros
países.
RESUMO
Estado-Nação e identidade nacional | 159
EXERCÍCIOS
Apenas uma opção de resposta está correta. Copia o exercício para o teu caderno e marca as opções certas com um X.
1. A pertença a uma nação significa que:
a) ao longo da nossa vida nunca sentimos que fazemos parte de um sistema social.
b) a língua (ou línguas), a cultura (ou culturas) e a história não são comuns aos membros da sociedade.
c) as pessoas sentem que não têm nada em comum umas com as outras.
d) as pessoas e os grupos que vivem dentro de um mesmo Estado, mesmo não falando a mesma língua, sentem que pertencem ao mesmo sistema social.
2. Uma ‘comunidade imaginada’ é:
a) quando conhecemos todas as pessoas que dela fazem parte.
b) um fenómeno individual.
c) uma realidade que não é comum a todos.
d) composta por um conjunto de pessoas que se identificam com um passado comum que existiu no mesmo território.
3. O nacionalismo:
a) é sempre xenófobo.
b) é sempre emancipador.
c) só existe em estados totalitários.
d) pode ser emancipador ou cívico ou totalitário.
4. Samir Amin e Imannuel Wallerstein consideram que:
a) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista não pode ser aplicado automaticamente aos estados que surgiram depois das descolonizações.
b) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista deve ser aplicado automaticamente aos estados que surgiram depois das descolonizações.
c) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista é o melhor para o desenvolvimento destes países.
d) o modelo ocidental de Estado e de desenvolvimento capitalista permite manter a organização social e económica tradicional das comunidades.
160 | Governo e Política
4 As organizações internacionais e a sua influência nas
políticas nacionais
4.1 Conceito de transnacionalidade
Com as mudanças nas sociedades e a globalização o Estado entrou em
crise. Em muitos países, o Estado tornou-se incapaz de assegurar as razões
pelas quais foi organizado, como a garantia da vida, da segurança, da
liberdade, entre outros. Como resultado, diminui a confiança das pessoas
no Estado. Isto tem afetado, em vários países, a vontade das pessoas em
participar no processo político. Por outro lado, os estados nacionais viram
também o seu poder diminuído em relação às atividades das grandes
empresas multinacionais. Estas são as principais intervenientes no sistema
económico global. A globalização tem diminuído as barreiras existentes
entre os estados nacionais. Com os mercados cada vez mais globalizados,
alterou-se a autonomia e a capacidade da ação político-económica dos
estados modernos.
Como resposta a esta nova realidade, o sociólogo Ulrich Beck apresenta
a ideia de transnacionalidade dos estados. Para ele, os estados nacionais
não deixarão de existir, mas terão um novo papel. Isto é, a organização em
estados continuará a existir para dar forma ao processo de globalização
e regulá-lo de modo transnacional. Esta ideia significa que uma parte do
poder que os estados nacionais tinham passa a ser exercido a um nível
mais global, com base em organizações em que os próprios estados
participam.
Cria-se, assim, um espaço transnacional, onde os estados nacionais
atuam. Esta atuação permite prevenir a formação de um único Estado à
escala mundial, cujos poderes seriam ilimitados.
O conceito de Estado transnacional refere-se à emergência de novas
organizações coletivas de países, que resultam da intensificação da
complexidade das relações globais. Estas são dotadas de capacidade de
intervenção e de imposição de regras, com o objetivo de regular a ordem
mundial. A ONU é um exemplo deste tipo de organizações.
Transnacionalidade
Ideia defendida por Ulrich Beck, em que os estados passam a ter um novo papel face aos desafios impostos pela globalização, passando a enfrentá-los para além da sua conceção soberana.
Estado transnacional
Corresponde à existência de espaços coletivos que resultam do
desenvolvimento de relações globais.
As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais | 161
4.2 Tipos de transnacionalidade
Podemos dizer que a transnacionalidade pode ser analisada do ponto de
vista político, económico, social, ambiental, humanitário, entre outros.
A transnacionalidade é um fenómeno ligado à globalização, pois esta
permitiu uma ligação mais fácil entre as nações. Representa a nova
situação mundial. Esta, surgiu principalmente, a partir do grande aumento
das relações económicas e comerciais depois da Segunda Guerra Mundial,
na qual as empresas transnacionais desempenharam um papel relevante.
Em conjunto com estas empresas existem, no entanto, outros
intervenientes importantes, nomeadamente:
1. as organizações que representam a comunidade internacional dos
estados, incluindo a Organização das Nações Unidas.
Atividade
Lê, com atenção, o texto seguinte:
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, ou CPLP, é uma organização
transnacional que visa o reforço da amizade mútua e da cooperação entre
os seus países membros. Criada a 17 de julho de 1996 é uma instituição com
autonomia financeira e jurídica, englobando os seguintes países de língua
oficial portuguesa: Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São
Tomé e Príncipe, Portugal, Brasil e Timor-Leste.
A CPLP tem como objetivos a harmonia política e diplomática entre os seus
Estados membros (servindo assim de fórum de promoção internacional
dos mesmos), a cooperação entre as nações constituintes em todos os
domínios, o desenvolvimento de projetos de promoção e divulgação da língua
portuguesa. Todos os Estados membros gozam de igualdade e reciprocidade
de tratamento no seio da CPLP, mantendo as suas identidades nacionais e
respeitando o princípio da não-ingerência em assuntos de cada um dos
países, bem como a sua integridade territorial. A paz, democracia, direitos
humanos, justiça social e estado de direito são os objetivos a que se votam os
membros da CPLP de acordo com os princípios por que se regem, com vista à
promoção do desenvolvimento e da cooperação mútua.
Infopédia (2012). Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Acedido a 23 de dezembro de 2012, disponível em http://www.infopedia.
pt/$comunidade-dos-paises-de-lingua-portuguesa
1. Responde, no teu caderno, à questão seguinte:
Na tua opinião, qual a importância da criação de espaços transnacionais? Dá
o exemplo concreto da CPLP.
162 | Governo e Política
2. as organizações que se preocupam com os processos que exigem a
colaboração ou a comunicação internacional, como os serviços postais,
as telecomunicações, as leis de navegação, etc.
3. as organizações que ligam estados ou outros intervenientes
económicos com interesses internacionais comuns, como é o caso da
Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSEA/ASEAN) ou a União
Europeia.
Foi com a Primeira Guerra Mundial que começaram a surgir as organizações
internacionais, de caráter universal e de natureza política, como é o caso
da Organização das Nações Unidas. Os dirigentes políticos partilhavam a
opinião de que não deveria voltar a haver guerra numa tal escala, pelo que
uma das missões desta organização é proteger e promover a paz mundial.
Atualmente a ONU inclui praticamente todos os estados do mundo, tendo
uma profunda influência sobre o sistema mundial. Esta representa a
crescente integração do sistema mundial.
Outro dos objetivos da criação de organizações transnacionais é a atuação
contra o crime. Por exemplo, a Força Tarefa Conjunta Interagentes Oeste
(JIAT F West), criada em 1989, tem como objetivo combater o crime
transnacional organizado associado às drogas. Procura reduzir as ameaças
na região Ásia-Pacífico, proteger interesses de segurança nacional e
promover a estabilidade regional.
Ao longo dos últimos séculos tem vindo a registar-se a degradação
dos recursos naturais. A ameaça ao meio ambiente resulta da grande
expansão da produção industrial e da intervenção tecnológica na natureza,
especialmente acentuada a partir da Revolução Industrial. Os movimentos
e partidos “verdes”, como os Amigos da Terra ou o Greenpeace, que são
organizações globais, desenvolveram-se para dar resposta a estes desafios
ambientais. Estas organizações têm como objetivo preservar o ambiente,
conservar os recursos e proteger as espécies existentes.
Outro exemplo da intervenção transnacional tem a ver com a manutenção
da paz e os direitos humanos. Segundo as organizações existentes, a
comunidade internacional tem a responsabilidade de criar um contexto
propício para a realização deste direito. Um exemplo é a Amnistia
Internacional, que defende a liberdade de expressão e averigua denúncias
de prisões políticas, torturas ou execuções, luta contra a pena de morte,
protege os refugiados alvo de perseguição política, entre outros.
A procura dos direitos humanos para todos apoia-se na Carta das Nações
Unidas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A ONU participa
também na organização de missões de paz para países em conflito. O
Greenpeace é uma organização não-
-governamental que atua internacionalmente em
questões relacionadas com a preservação do meio
ambiente e desenvolvimento sustentável, com campanhas dedicadas às florestas, clima, oceanos, substâncias tóxicas,
energia renovável, entre outros. Procura sensibilizar
a opinião pública através de atos, publicidade e outros
meios.
As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais | 163
caráter internacional das missões de paz autorizadas pelo Conselho de
Segurança da ONU proporciona a qualquer operação uma legitimidade
incontestável. É o caso das diversas missões em Timor-Leste.
Forças policiais das Filipinas ao serviço da ONU em Timor-Leste
Atividade
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. Que tipos de transnacionalidade existem? Procura, na biblioteca da tua
escola, mais informação acerca de cada uma.
2. Dá exemplos da influência ou da presença de instituições transnacionais
em Timor-Leste.
164 | Governo e Política
O fenómeno da transnacionalidade representa o novo contexto social
mundial, surgido principalmente a partir do aumento das operações de
natureza económica e comercial no período do pós-guerra.
Os governos nacionais são demasiado pequenos para dar resposta a
questões globais de grande complexidade. Ao mesmo tempo que os
governos enfraqueceram em relação a problemas globais, também se
tornaram mais distantes da vida da maioria dos cidadãos. Os governos
têm, também, pouco poder, por exemplo, sobre as atividades das grandes
empresas multinacionais, que são os principais intervenientes no sistema
económico global.
O intenso movimento de globalização quebrou as barreiras existentes
entre os estados nacionais. Alterou a autonomia e a capacidade da ação
dos estados modernos. Criou-se, assim, um espaço transnacional, que
resulta da intensificação da complexidade das relações globais. Estes
espaços são dotados de capacidade de intervenção e de imposição de
regras, com o objetivo de construir uma nova ordem mundial.
Além das empresas transnacionais existem outros intervenientes
importantes no fenómeno da transnacionalidade, nomeadamente: as
organizações que representam a comunidade internacional dos estados,
as organizações que se preocupam com os processos que exigem a
colaboração ou a comunicação internacional e as organizações que
ligam estados ou outros intervenientes económicos com interesses
internacionais comuns. Além destas organizações, podem-se citar outras
forças no plano transnacional que desafiam o Estado, como é o exemplo
das Organizações Não-Governamentais.
A transnacionalidade pode ser vista do ponto de vista político, económico,
social, ambiental, humanitário, entre outros.
RESUMO
As organizações internacionais e a sua influência nas políticas nacionais | 165
EXERCÍCIOS
Responde, no teu caderno, às questões seguintes:
1. Qual o papel da globalização no fenómeno da transnacionalidade?
2. Identifica os intervenientes que têm um papel no fenómeno da
transnacionalidade.
166
Antropologia Política - Estuda a organização política das sociedades tradicionais.
Automatização - Uso de máquinas (chamadas de robots) para executar e controlar processos de produção, com uma supervisão mínima por parte dos seres humanos.
Capital cultural - Conjunto de recursos, competências e apetências disponíveis e mobilizáveis em matéria de cultura.
Capital económico - Traduz a existência de diferentes fatores de produção (terra, fábricas e trabalho) e de bens económicos (dinheiro, património e bens materiais).
Capital social - Explica a forma como os indivíduos inseridos em redes de relações sociais estáveis podem beneficiar das suas relações.
Comunidade imaginada - Comunidade composta por um grande conjunto de pessoas (nação) que, sem se conhecerem umas às outras, se identificam com um passado comum, vivido dentro do mesmo território, e com a sociedade de que fazem parte.
Conhecimento indígena - Conhecimento específico de uma determinada cultura e sociedade, sendo a base para a tomada de decisões, a nível local, sobre várias atividades importantes para a sobrevivência do ser humano.
Conhecimento tradicional - Cultura de um povo, que é transmitida de geração em geração. Corresponde ao conhecimento do senso comum.
Democracia direta ou participativa - Regime político em que as decisões de governo são tomadas diretamente pelo povo, sem intermediários.
Democracia indireta ou representativa - Regime em que o povo decide através de representantes seus reunidos em assembleia ou parlamento.
Democracia multipartidária - Regime em que, nas eleições, o povo pode decidir entre vários partidos políticos.
Democracia semidirecta - Regime em que o povo delega apenas poderes normais de administração, retendo consigo, para ser consultado através de voto, os poderes mais importantes.
Democracia unipartidária - Regime em que o povo não pode escolher entre partidos diferentes, apenas entre candidatos do mesmo partido.
Democratização - Grande aumento da frequência da escola por alunos de todas as classes sociais economicamente mais desfavorecidas.
Desenvolvimento - Mudança contínua, total ou parcial, numa sociedade ou numa pessoa.
Desenvolvimento cognitivo - Mudanças no pensamento, criatividade, compreensão e na forma como as pessoas resolvem problemas (assuntos
GLOSSÁRIO
A
C
D
Glossário | 167
escolares e situações do dia a dia). Estas mudanças vão acontecendo à medida que a idade das crianças e dos jovens vai avançando.
Desenvolvimento moral - Forma como as crianças e os jovens (e os adultos) vão lidando com as regras, valores e princípios que existem na sociedade (respeito pelas outras pessoas, solidariedade, tolerância, etc.).
Desenvolvimento social - Forma como as crianças e jovens (e adultos) compreendem e lidam com os sentimentos, pensamentos, emoções e intenções das outras pessoas.
Discriminação direta - Resulta de práticas que provocam um tratamento desigual e desfavorável para um grupo ou um género.
Discriminação indireta - Resulta de situações, leis ou práticas que parecem neutras mas resultam em desigualdades para determinadas pessoas ou grupos.
Economia informal - Trocas que são feitas sem qualquer documento a comprová-lo.
Educação formal - Educação relacionada com as aprendizagens feitas na escola.
Educação não escolar - Aprendizagens feitas na comunidade, de forma mais informal ou através de atividades organizadas fora do contexto da escola.
Educação não formal - Educação ligada às aprendizagens em contextos não escolares.
Eleições - Sistema usado para o povo poder eleger os seus representantes, através do voto.
Estado - Conjunto de formas de organização e de governo das sociedades, com base num monopólio administrativo sobre um território dentro de fronteiras. Este monopólio é aceite pelas populações através das eleições (soberania popular).
Estado transnacional - Corresponde à existência de espaços coletivos que resultam do desenvolvimento de relações globais.
Estereótipos de género - Representações acerca dos traços e papéis sociais atribuídos a homens e mulheres. Os traços de género correspondem às noções do que homens e mulheres devem ser enquanto os papéis correspondem ao que devem fazer.
Estruturo-funcionalismo - Conjunto de teorias que procuram explicar aspetos da sociedade em termos das suas funções e consequências. Partem do princípio que tudo o que existe na sociedade tem uma função ou dá uma contribuição necessária para o funcionamento de todo o sistema social.
Flexibilização - Maior liberdade das organizações para contratar trabalhadores de acordo com as suas necessidades.
E
F
168 | Glossário
Fordismo - Sistema de produção em grande quantidade a baixo custo, associado ao consumo em massa.
Forma de governo - Conjunto de instituições políticas por meio das quais um Estado se organiza, de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade.
Género - Enquanto o conceito de sexo se refere apenas às diferenças biológicas entre homens e mulheres, o conceito de género está ligado aos diferentes papéis sociais atribuídos a cada um, de acordo com as regras dominantes em cada sociedade.
Igualdade de oportunidades - Criação de contextos que permitam a todos, independentemente da sua condição social e económica, ter acesso às mesmas condições de vida.
Interacionismo - Caracteriza as teorias da Sociologia que escolhem como objeto de estudo os processos de interação (relação entre duas ou mais pessoas) que surgem em pequenos grupos.
Massificação - Grande aumento de entrada na escola de crianças e jovens de todas as classes sociais.
Monarquia - Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.
Monarquia absoluta - Forma de governo em que o chefe de Estado se mantem no cargo até à sua morte ou abdicação, sendo normalmente um regime hereditário.
Monarquia constitucional - Forma de governo em que o monarca exerce poder absoluto sobre o Estado e o Governo.
Monarquia eleita - Monarquia em que o chefe de governo é eleito por votação e tem cargo vitalício.
Monarquia semi-constitucional - Forma de governo onde o monarca, por vezes, cede poder a um governo democrático, mantendo ainda uma influência política significativa.
Monarquia sub-nacional – Monarquia situada dentro de estados relacionados.
Nação - Resulta da ideia de pertença a um grupo ou a uma cultura.
Nacionalismo emancipador ou cívico – Forma de nacionalismo constituído pelas ideias de nação baseadas em valores de participação e inclusão (todos fazem parte da nação e as diferentes culturas são reconhecidas).
Nacionalismo totalitário - Forma de nacionalismo racista e intolerante, baseado na ideia de superioridade de um povo em relação aos outros povos.
Políticas de família - Correspondem às iniciativas dos governos para regular e apoiar a vida das famílias.
G
M
I
N
P
Glossário | 169
Polivalência - Realização de um maior número e variedade de tarefas em vez de uma única tarefa.
Produção em grupo - Produção organizada por pequenos grupos e não individualmente, implicando o abandono da linha de produção e o estabelecimento de grupos de trabalho participativo.
Regime autoritário ou autoritarismo - Regime político que se caracteriza pela excessiva autoridade do Estado e pela suspensão das garantias individuais e políticas.
Regime democrático - Regime político onde a origem, a distribuição e o controlo do poder está no povo.
Regime político - Forma como o poder político é assumido em cada Estado, estando relacionada com os fins e os meios do poder e da comunidade, com os direitos fundamentais e com a organização económica e social.
Regime totalitário ou totalitarismo - Regime político em que todo o poder está concentrado nos governantes.
Reino da Comunidade das Nações - Monarquia constitucional cujo chefe de Estado simbólico é o monarca do Reino Unido.
República - Forma de governo na qual o chefe do Estado é eleito pelos cidadãos ou seus representantes, tendo a sua chefia uma duração limitada.
Segregação horizontal - Concentração de mulheres e/ou homens em diferentes tipos de atividades, ficando as mulheres confinadas a um leque mais apertado de setores ou profissões.
Segregação vertical (no âmbito do género) - Concentração de mulheres e/ou homens em vários níveis da hierarquia profissional. Frequentemente são as mulheres que se encontram nos níveis mais baixos. Mesmo nas profissões consideradas femininas, muitas vezes as mulheres continuam a ocupar as posições mais baixas na carreira profissional.
Sistema de governo - Forma pela qual o poder político é dividido e exercido no Estado.
Sistema de produção flexível - Centro de maquinaria controlada por computador que molda peças metálicas a alta velocidade, em robots que manuseiam as peças e em carros teleguiados que transportam os materiais pra o lugar de produção e daí para outras zonas.
Sistema educativo - Todos os recursos e meios que o Estado e a sociedade usam para educar os seus cidadãos.
Sistema parlamentarista ou parlamentarismo - Sistema de governo em que não há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.
Sistema presidencialista ou presidencialismo - Sistema de governo em que há uma clara separação entre os poderes executivo e legislativo.
Sistema semipresidencialista - Sistema do Governo em que o chefe de governo e o chefe de Estado partilham o poder executivo.
R
S
170 | Glossário
Sistemas de grande responsabilidade - Organizações ou contextos laborais nos quais é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.
Sistemas de pequena responsabilidade - Organizações ou contextos laborais nos quais não é permitido grandes níveis de autonomia aos trabalhadores para poderem gerir as suas tarefas.
Sociedade de risco - Sociedade assim definida pela forma como o perigo atinge todas as pessoas como um efeito secundário da tecnologia.
Sociedade do conhecimento – Resulta do desenvolvimento das tecnologias e da globalização. O conhecimento é considerado como um fator de produção e a maioria dos empregos concentram-se nos serviços.
Sociedade patriarcal - Sociedade cuja organização se baseia na autoridade masculina. Isto significa que as relações entre as pessoas não são iguais mas hierarquizadas, com os homens a exercerem poder sobre as mulheres. Esta autoridade masculina evidencia-se em todos os domínios da sociedade. Refere-se tanto ao poder que os homens adultos têm na família – a autoridade sobre os familiares – como ao poder que exibem nos níveis da organização religiosa, cultural e política.
Sociologia da Educação - Ramo recente da Sociologia que procura estudar a importância da escola e do conhecimento na sociedade.
Sociologia da Família - Ramo da Sociologia que estuda todos os fenómenos sociais relacionados com as pessoas no grupo familiar.
Sociologia Política - Ramo da Sociologia que estuda o poder, o Estado e o dever político. A Sociologia Política ajuda a compreender os processos da decisão política.
Stress no trabalho - Corresponde a um esgotamento, exaustão ou fadiga resultante de uma exposição prolongada a um trabalho muito intenso.
Taxa de abandono - Número de alunos que abandonam a escola relativamente ao número total de alunos que a frequentam.
Taylorismo - Conjunto de ideias desenvolvidas por Taylor, conhecidas como gestão científica, as quais implicam operações industriais simples e coordenadas. Estudos dos processos industriais de modo a simplificar as tarefas de cada trabalhador, integrando-as com a dos outros operários, de forma a maximizar o rendimento industrial.
Tecnologia - Aplicação prática de princípios científicos.
Teoria do Capital Humano - Teoria que considera o trabalho como um tipo de capital, a que chamam humano. Quanto maior for a educação e qualificação do capital humano maior será a sua produção e a riqueza económica de um pais.
Trabalho - Realização de tarefas que envolvem esforço físico ou mental, com a finalidade de produzir bens e serviços para a satisfação das necessidades humanas.
T
171
Trabalho doméstico - Trabalho relacionado com as tarefas desenvolvidas no espaço da casa e da família.
Trabalho não remunerado - Trabalho realizado para concretizar uma atividade, mas sem receber um salário.
Trabalho remunerado - Trabalho efetuado em troca de um pagamento ou salário regular.
Trabalho voluntário - Trabalho em que a pessoa se disponibiliza a exercer uma atividade cívica, sem receber qualquer remuneração em troca.
Transnacionalidade - Ideia defendida por Ulrich Beck, em que os estados passam a ter um novo papel face aos desafios impostos pela globalização, passando a enfrentá-los para além da sua conceção soberana.
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Zélia Breda (pp. 9, 118, 130 (direita))
Cooperação entre:Ministério da Educação de Timor-Leste | Camões - Ins tuto da Cooperação e da Língua | Fundação Calouste Gulbenkian | Universidade de Aveiro