1

SITUAÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL NO PARANÁ TRIÊNIO 2000-2002. -RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar o perfil da Mortalidade Infantil no Estado do Paraná, triênio de 2000-2002, fazendo um breve histórico e relatando o funcionamento do Comitê Estadual de prevenção de Mortalidade infantil- CEPMI. Analisando os dados encontrados no referido triênio, baseado no Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e causas de óbitos infantis, observa-se a sua redução gradual embora não tenha sido de maneira uniforme no Estado. Analisa-se também as causas de óbitos infantis antes e após a investigação, segundo os grandes grupos de causa mais encontrados no Paraná- SIMI ( Sistema de informação da Mortalidade Infantil). Relata-se também as causas básicas mais freqüentemente alteradas ( para mais e para menos ) após a investigação baseado no SIMI – Pr. – 2000-2002. Considera-se critérios de evitabilidade, responasbilidade bem como medidas de prevenção e intervenção na Mortalidade Infantil, visando subsidiar os gestores de saúde, no planejamento das ações que promovam a redução da mortalidade infantil no Estado do Paraná.

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-INTRODUÇÃO: No Brasil, a taxa de Mortalidade infantil (TMI), sofreu redução significativa, próxima de 60% em um período de 21 anos, ou seja, passou de 73 em 1980, Campos T.P. etal, Mortalidade infantil no Rio de Janeiro, Brasil- áreas de risco e trajetória dos pacientes até os serviços de saúde. Ver. Panan. Salud 8/3-2000, para 30 óbitos de menores de um ano de idade, para cada mil crianças nascidas vivas, em 2001, Vigilância em Saúde- Dados e indicadores selecionados 2003- SVS/MS. Apesar desta redução, a TMI continua elevada em comparação com outros países da América Latina, como Chile (13/1000 NV), Argentina (24/1000 NV ) e Uruguai (19/1000 NV). Em relação aos países desenvolvidos a diferença é ainda mais significativa: Finlândia, Japão e Suécia têm taxas próximas a 4/1000 NV, Campos T.P. etal, Mortalidade Infantil no Rio de Janeiro, Brasil-áreas de risco e trajetórias dos pacientes até os serviços de saúde. Ver. Panan. Salud 8/3-2000. Embora as maiores reduções da mortalidade infantil tenham ocorrido na Região Sul, as taxas no país se mostram diferenciadas entre os estados e também entre seus municípios, devido a questões político-sociais. Dentre os estados da região Sul, no ano de 2001, o estado do Paraná, foi o que apresentou maior TMI, 17,5 por 1000 NV, seguido do Rio Grande do Sul 15,8 e Santa Catarina 15,5 (MS, 2001). Nos últimos anos, no estado do Paraná, o resultado dos componentes da mortalidade infantil (neonatal e pós-neonatal) apresentou tendência geral de decréscimo, em 1994 essa taxa foi de 25,89/1000 nascidos vivos(NV), e em 2002 16,72/1000 NV, segundo o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), apresentando uma redução de 33%, embora não tenha sido de maneira uniforme no Estado, provavelmente refletindo as desigualdades nos processos de desenvolvimento econômico e social das diferentes regiões paranaenses e , sua relação com a distribuição espacial de serviços de saúde.

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NÚMERO ABSOLUTO DE ÓBITOS INFANTIS NO ESTADO DO PARANÁ, 1979 A 2002.

-OBJETIVOS: Este trabalho tem por objetivo apresentar a situação da mortalidade no Paraná a partir da análise dos óbitos infantis realizados pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil e dos dados do Sistema de informação de Mortalidade (SIM), visando subsidiar os gestores de saúde, no planejamento das ações que promovam a redução da mortalidade infantil no estado.

1146

9

1062

1

9661

9031

8201

7696

7180

7023

6415

6203

6060

5795

5623

4885

5005

5066

4508

4083

3651

3831

3631

3476

2905

2752

0

2000

4000

6000

8000

10000

12000

14000

1979

1980

1981

1982

1983

1984

1985

1986

1987

1988

1989

1990

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

ANO

NÚ

ME

RO

4

-HISTÓRICO: Em 1994, instituiu-se a implantação do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil (CEPMI), por meio da resolução 126 de 04/11/94, porém, apesar de nomeados seus membros e regimento interno elaborado, o mesmo não foi efetivado de fato. Em 1997 surgiu a proposta de reorganização destes Comitês, sendo determinadas novas estratégias de operacionalização dos três níveis:estadual, regional e municipal, estruturando a composição e fluxo, criando-se as fichas de investigação do óbito infantil e regimento.(Anexo 1 ). Na implantação dessa proposta foi necessário preparar profissionais para investigação do óbito infantil, portanto em agosto de 1998 foi realizado o “Ï Treinamento de Multiplicadores para Investigação dos Óbitos Infantis e Organização dos Comitês Regionais”. O Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Infantil-CEPMI, está em atividade desde novembro de 1997. É composto por representantes de diversos setores da sociedade: da Secretaria de saúde, de Organizações Não Governamentais, Sociedades Científicas, Conselhos Profissionais e de Instituições de Ensino. Entre titulares e suplentes totalizam, atualmente 34 membros, do estado do Paraná. Os Comitês Estadual e os Regionais foram formalizados em 1999, por meio de Resolução Estadual; e as investigações começaram a ser realizadas pela Vigilância Epidemiológica dos municípios de forma mais organizada, surgindo dificuldades de acesso aos prontuários hospitalares para coleta de dados. Para tanto foi criada resolução determinando que Hospitais/Maternidades deveriam disponibilizar cópias dos prontuários aos serviços de Epidemiologia das Secretarias Municipais. Após um ano de efetiva implementação dos Comitês Regionais, em setembro de 2000, foi realizado o I Encontro dos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil do Paraná, com representação de todas as Regionais de Saúde, no qual apresentou-se dados das investigações realizadas em 1999, e foram discutidas as dificuldades no primeiro ano de atuação dos Comitês, estabelecendo novas estratégias para operacionalização dos mesmos e para redução da Mortalidade Infantil. Neste mesmo ano foi desenvolvido o programa informatizado para digitação das análises dos óbitos infantis denominado Sistema de Investigação da Mortalidade Infantil (SIMI), que permitiu agilizar a obtenção dos dados via “rede intranet da Secretaria Estadual de Saúde (SESA)”, em que os Comitês

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Regionais digitam e exportam a ficha resumida de análise dos óbitos infantis. O programa permite várias tabulações entre elas o número de óbitos investigados por município e regional, principais causas, evitabilidade, responsabilidade e critérios de intervenção. -METODOLOGIA: O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Infantil do Paraná reúne-se mensalmente para análise da situação e discussão de temas pertinentes, tendo caráter consultivo e de assessoria técnica, e com objetivos de orientar os Comitês Regionais e Municipais; consolidar os dados levantados em nível regional e local, promovendo a avaliação contínua das mudanças nos índices de mortalidade perinatal e infantil e dos fatores que as provocam; elaborar e divulgar boletins informativos e relatórios analíticos e apresentar propostas de medidas de intervenção estimulando as autoridades competentes para instituir medidas de prevenção e controle. Os Comitês visam identificar os óbitos e apontar medidas de intervenção para a redução da mortalidade. Tem caráter ético, confidencial e interinstitucional, com representação nas Universidades, Secretaria de Saúde, conselhos de Classe, ONGs, Sociedades Científicas e com o apoio técnico-administrativo do Centro de Informações e Diagnóstico em Saúde (CIDS), da Secretaria de Estado da Saúde. A integração da Academia, Sociedade e Governo podem interferir nas condições de vida da Comunidade principalmente com intuito de reduzir o sofrimento das criancas e famílias em defesa da qualidade de vida, pois segundo Aerts (1997) “investigar as causas da mortalidade é antes de tudo estudar a sociedade que produz sua saúde, doença e morte- exemplo extremo de privação da qualidade de vida do cidadão- é investigar os efeitos de um modelo de desenvolvimento que produz condições de vida e de trabalho que expõem, de maneira desigual, as famílias e os indivíduos a determinantes de risco ou proteção que irão, por sua vez, potencializar ou fragilizar sua saúde.¨ Os Comitês Regionais tem por objetivo analisar os óbitos investigados pelos Comitês Municipais e digitar no Sistema de Investigação de Mortalidade Infantil (SIMI), propor sugestões de ações de saúde para as instituições e gestores municipais com a finalidade de melhorar os níveis de assistência nos

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municípios. Para estruturar este trabalho foram elaboradas fichas padronizadas para investigação dos óbitos neonatais e tardios e uma ficha para análise final, cujas informações são repassadas para o programa informatizado. Os Comitês Municipais procedem às investigações dos óbitos infantis a partir da Vigilância Epidemiológica, utilizando como metodologia a busca ativa desses óbitos. Os dados são levantados por meio dos prontuários hospitalares onde ocorreu o nascimento e o óbito nos casos neonatais, e ambulatorial quando houver; visita domiciliar, declaração de óbito, declaração de nascido vivo, informações de agentes comunitários e em cemitérios clandestinos. Os documentos necessários para análise final do óbito no Comitê Regional são reunidos e anexados sendo conferidos por meio de um check list. Os critérios estabelecidos inicialmente para seleção dos óbitos a serem investigados foram: nascidos vivos com mais de 1500 gramas que morreram no primeiro ano de vida com exceções das anomalias congênitas. No momento, estão atuando 22 Comitês Regionais, 165 municípios e todos os demais municípios procedem à investigação sistemática dos óbitos infantis no Paraná por meio da Vigilância Epidemiológica. OS Comitês Regionais vêm divulgando os dados e medidas de prevenção aos gestores municipais, buscando estratégias de redução da Mortalidade Infantil, da mesma forma que o Comitê estadual divulga os dados com as propostas de intervenção. O CEPMI empenha-se no cumprimento de dois objetivos principais:

1. Identificar e investigar as causas de óbito no primeiro ano de vida. 2. Traçar e propor medidas preventivas, de promoção à vida. Em sua organização prevê Comitês Regionais e Municipais, articulados ao Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna. Resumindo:Os Comitês analisam os óbitos infantis, a partir da sua investigação, utilizando como metodologia a busca ativa, por meio de levantamento de prontuários, visita domiciliar, Declaração de Òbito (DO), Laudo do Instituto Médico Legal (IML), Declaração de Nascidos Vivos (DNV), informações de agentes comunitários de saúde (ACS), dentre outros dados, procurando determinar sua evitabilidade baseados em critérios pré-estabelecidos. Apesar das dificuldades existentes na implantação de Comitês, este cria um espaço importante de reflexão sobre a qualidade da assistência materno-infantil subsidiando o planejamento das ações e medidas concretas de inversão diretamente articulada a realidade local

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-ANÁLISE DOS DADOS:

Neste triênio os Comitês investigaram em torno de 57% dos óbitos ocorridos(9.126) no Estado, trabalho este realizado por 68% dos 399 municípios. Esta análise categoriza a evitabilidade do evento, os critérios de evitabilidade, a responsabilidade pelo óbito, análise da causa básica e as medidas de prevenção e intervenção necessárias para redução das taxas.

SISTEMA DE VIGILÂNCIA DOS ÓBITOS INFANTIS NOESTADO DO PARANÁ

METODOLOGIA

MUNICÍPIO(V.E.)

COMITÊ REGIONAL(V.E.)

REVISÃO / COMPLEMENTAÇÃO / ANÁLISE / DIGITAÇÃO FICHAS DE ANÁLISE NO SISTEMADE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL - SIMI

COMITÊ ESTADUAL

GESTORES DE SAÚDE E DEMAIS ENTIDADES ENVOLVIDAS

SERVIÇO DE SAÚDE(AMB. E HOSP.) E DOMICÍLIO

REVISÃO DOS CASOS POR AMOSTRAGEM

FICHA INVESTIGAÇÃO

D. O..PRONTUÁRIO

ANÁLISE

SIMI

CONSOLIDAÇÃO E AVALIAÇÃO DASINFORMAÇÕES DO SIMICORREÇÃO DO SIM (PROPOSTA)

8

COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL

SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL/ SIMI

PROPORÇÃO DE ÓBITOS INVESTIGADOS,

PARANÁ-TRIÊNIO 2000-2002

FONTE: SESA / ISEP / DVP / CIDS – SIM

C.E.P.M.I. - SIMI

S

5202

3934TOTAL

SIM:9136

INVESTIGADOS

NÃO INVESTIGADOS

(57%)(43%)

O componente que mais contribuiu para a tendência de decréscimo da Mortalidade Infantil (MI) no estado do Paraná foi o número de óbitos no período pós-neonatal. Esse apresentou uma redução de 22,3% no triênio 2000/2002, enquanto o componente neonatal reduziu apenas 9,9%, a parcela neonatal representou 2/3 do total dos óbitos em menores de 1 ano, permanecendo com índices elevados no Estado. A Mortalidade Infantil apresentou neste período redução de 14% ( Gráfico 1).

9

Gráfico 1 - Coeficiente de Mortalidade Infantil, Neonatal e Infantil Tardia, Paraná, 1991 a 2002.

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

35,00

COEF. M. NEONATAL 17,27 15,38 15,73 16,21 13,41 12,42 11,89 12,39 12,89 12,78 11,44 11,51 COEF. M. INFANTIL TARDIA 13,82 13,20 13,23 12,46 9,68 8,48 7,11 8,37 6,64 6,67 5,96 5,19 COEF. M. INFANTIL 31,16 28,59 29,27 28,67 23,10 20,90 18,99 20,76 19,53 19,44 17,41 16,71

1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002

FONTE: SESA / ISEP / CIDS

Quando se fez a análise dos óbitos infantis, por Regional de Saúde do Paraná, ocorridos no triênio (Gráfico 2), pode-se observar grandes diferenças. Identificou-se aquelas nas quais o índice encontrava-se acima da média do Estado (17,9 por mil nascidos vivos), perfazendo exatamente 50% das regionais. As mesmas são listadas a seguir: -Guarapuava (5ª RS)-26,3; -Paranaguá (1ª RS)-23,6; -Telêmaco Borba (21 ªRS)-23,3; -Irati (4 ª RS )-23,3; -Ponta Grossa(3 ªRS)-21,1; -Pato Branco (7 ª RS)-19,7; -União da Vitória (6 ªRS)-19,6); -Jacarezinho (19 ªRS)- 19,2; -Umuarama (12 ªRS) –19,1; -Cornélio Procópio (18 ªRS)-18,5; -Campo Mourão (11 ªRS) –18,5

10

23,9

2

15,5

9 18,5

1

18,9

2

25,5

0

19,2

7

18,7

6

13,9

6

13,8

5

13,7

6

20,0

3

20,1

1

18,3

0

14,8

7

13,8

6

16,0

7

11,4

8

19,2

4

14,4

6

22,7

5

15,5

9

16,7

2

23,5

9

16,9

9 21,0

5

22,8

4 26,2

6

19,5

7

19,7

15,8

8

17,1

9

15,7

1 18,5

5

19,1

1

15,5

4

16,6

6

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8

17,7

8

13,0

9

19,2

3

15,9

1

23,3

3

16,0

1

17,8

819,3

4

18,0

5

0,00

5,00

10,00

15,00

20,00

25,00

30,00

1. R

eg. S

aúde

Paran

aguá

2. R

eg. S

aúde

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ropolit

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3. R

eg. S

aúde

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4. R

eg. S

aúde

Irati

5. R

eg. S

aúde

Guarap

uava

6. R

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aúde U

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7. R

eg. S

aúde

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9. R

eg. S

aúde

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uaçu

10. R

eg. S

aúde

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vel

11. R

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aúde

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12. R

eg. S

aúde

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13. R

eg. S

aúde

Cianorte

14. R

eg. S

aúde

Paran

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15. R

eg. S

aúde

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16. R

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aúde

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17. R

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aúde

Londrina

18. R

eg. S

aúde

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io P

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19. R

eg. S

aúde

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20. R

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aúde

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21. R

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COEFICIENTE DE MORTALIDADE INFANTIL POR 1000 NASCIDOS VIVOS NAS REGIONAIS DE SAÚDE PARANÁ, 2002 E TRIÊNIO 2000-2002.

Esses dados apontam que essas Regionais apresentam condições sócio-econômicas e de saúde mais vulneráveis e, que são necessárias amplas ações intersetoriais direcionadas às mesmas, com o objetivo de produzir impacto favorável na redução da mortalidade infantil no Estado. Observa-se também bolsões de incidências de mortalidade infantil aumentada na Região central do Estado, na Região metropolitana e por outro lado as Regiões Norte e noroeste com vários municípios e Regionais com índices abaixo de 16/1000 hab.

2002

2000-2002

11

50 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 Kilometers

N

LO

S

Coeficiente de Incidência de Mortalidade Infantil por 1.000 habitantes no Estado do Paraná no Último Triênio (00-01-02)

20 - 30 / 1.000 hab

16 - 20 / 1.000 hab

Abaixo de 16/ 1.000 hab

Acima de 30 / 1.000 hab

Temos algumas Regionais de Saúde que tiveram uma redução pequena do CMI (Coeficiente de Mortalidade Infantil) em 2002 (menos de 1,5/1000 em relação á média do triênio).São elas:

12

2 RS Metropolitana, 5 RS Guarapuava, 6 RS União da Vitória, 7 RS Pato Branco, 20 RS Toledo, 21 RS Telêmaco Borba, 22 RS Ivaiporã. Os municípios que tiveram redução pequena de CMI são: Paranaguá, Irati, Londrina. Encontramos Regionais com grande diminuição do CMI em 2002,mais de 1,5/1000 em relação ä média do triênio: 3 RS Ponta Grossa, 4 RS Irati, 8 RS Francisco Beltrão, 9 RS Foz do Iguaçu, 10 RS Cascavel, 14 RS Paranavaí, 16 RS Apucarana, 17 RS Londrina. Os municípios com grande diminuição do CMI são: Curitiba, Ponta Grossa, União da Vitória, Pato Branco, Francisco Beltrão, Foz do Iguaçu, Cascavel, Paranavaí, Jacarezinho, Toledo, Telêmaco Borba.

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Tem Regionais de Saúde com aumento pequeno do CMI em 2002, menos de 1,5/1000 em relacao ä média do triênio: 1 RS Paranaguá, 11 RS Campo Mourão, 12 RS Umuarama, 15 RS Maringá, 18 RS Cornélio Procópio, 19 RS Jacarezinho. E os municípios com aumento pequeno do CMI em 2002 são: Guarapuava, Apucarana, Ivaipora. E tem também 1 Regional de Saúde com aumento grande do CMI em 2002 (mais de 1,5/1000 em relação ä média do triênio): 13 RS Cianorte. Os municípios com aumento grande do CMI em 2002 são: Campo Mourão, Umuarama, Cianorte, Maringá, Cornélio Procópio. Avaliando-se os grandes grupos de causas ( capítulos do CID 10) observou-se que raramente houve alteração percentual, exceto no grupo das causas mal definidas onde ocorreu uma reducao de 2,5% após a investigação.

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GRUPO DE CAUSASNº % Nº %

Doenças Infecciosas Parasitárias 298 5,7 311 6,0Neoplasias 11 0,2 11 0,2Doenças do Sangue e Transt. imunit. 8 0,2 7 0,1Doenças Endócrinas 87 1,7 118 2,3Doenças Sistema Circulatório 49 0,9 20 0,4Doenças Sistema Nervoso 74 1,4 66 1,3Doenças Ouvido 2 0,0 0 0,0Doenças Aparelho Respiratório 420 8,1 374 7,2Doenças Aparelho Digestivo 30 0,6 25 0,5Doenças Aparelho Geniturinário 13 0,2 10 0,2Afecções Período Perinatal 2923 56,2 2945 56,6 Malformações Congênitas 576 11,1 666 12,8Causas Mal Definidas 470 9,0 338 6,5Causas Externas 241 4,6 311 6,0TOTAL 5202 100,0 5202 100,0

Trienio / Após investigaçãoCausa RefeitaCausa na DO

Fonte: Comitê/CIDS/SESA

CAUSA DE ÓBITOS INFANTIS ANTES E APÓS AINVESTIGAÇÃO SEGUNDO OS GRANDES GRUPOS DE CAUSA-PARANÁ-SIMI 200-2002

Havendo alteração da causa básica após a investigação em 50,6% dos casos, conforme pode-se observar na tabela abaixo:

15

NÚMERO E PERCENTUAL DE ÓBITOS DE MENORES DEUMANOCOM ALTERAÇÃO DE CAUSAS BÁSICAS(CID) APÓS

INVESTIGAÇÃOPARANÁ SIMI 2000-2002

1001780 49,588150,58992002

1005202 49,4256850,62634Total

1001641 49,180550,98362001

100178149,588250,58992000

%Nº%Nº%Nº

TOTALCAUSABÁSICA

MANTIDA

CAUSA BÁSICAALTERADA

ANO

As próximas duas tabelas demonstram as causas básicas de óbitos infantis que mais sofreram alteração após investigação e análise pelos Comitês de Prevenção da Mortalidade Infantil. Evidenciou-se por exemplo que antes da investigação não constava nenhum caso como causa básica feto e RN afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias, já após a investigação esta patologia foi considerada a causa básica em 101 casos, uma diferença de 101 casos. Da mesma forma aparece uma diferença de 91 casos de feto e RN afetados por transtornos maternos hipertensivos após a investigação.

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CAUSA BÁSICA PRÉ PÓSPÓS-PRÉFeto e recém-nascido afetados por doenças maternas renais e das vias urinárias 0 101 101Feto e recém-nascido afetados por transtornos maternos hipertensivos 4 95 91Feto e recém-nascido afetados por ruptura prematura das membranas 18 104 86Feto e recém-nascido afetados por outras formas de Descolamento da Placenta e Hemorragia 20 87 67

Feto e recém-nascido afetados por outras afecções maternas 2 42 40Feto e recém-nascido afetados por outras complicações maternas da gravidez 12 52 40Aspiração neonatal de leite e alimentos regurgitados 17 43 26Diarréia e gastroenterite infecciosa presumível 38 57 19Síndrome de aspiração neonatal 3 20 17Inalaçãodo conteúdo gástrico 5 22 17

CAUSAS BÁSICAS MAIS FREQUENTEMENTE ALTERADAS (PARAMAIS) APÓS A INVESTIGAÇÃO – SIMI – PARANÁ, 2000-2002

Já na próxima tabela evidenciam-se as diferencas para menos, isto é foram declaradas na DO, mas após a investigação dos Comitês esta causa foi alterada aparecendo em menor número. Causas como outros RN de pré-termo que é uma causa inespecífica foi reduzido em 68 casos, insuficiência respiratória do RN que também é uma causa pouco específica foi reduzida em 59 casos, chegando-se a uma causa mais específica após a análise do Comitês baseados nos históricos, prontuários e visitas domiciliares.

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CAUSA BÁSICA PRÉ PÓS PÓS-PRÉOutros recém-nascidos de pré-termo 214 68 -146Insuficiência respiratória do recém-nascido 193 59 -134Síndrome da angústia respiratória do recém-nascido 173 71 -102Morte sem assistência 113 21 -92Insuficiência respiratória aguda 47 11 -36Afecções originadas no período perinatal não especificadas 42 8 -34Septicemia bacteriana não especificada do recém-nascido 82 55 -27Asfixia ao nascer, não especificada 64 39 -25Septicemia não especificada 66 42 -24Imaturidade Extrema 80 56 -24

CAUSAS BÁSICAS MAIS FREQUENTEMENTE ALTERADAS (PARAMENOS) APÓS A INVESTIGAÇÃO- PARANÁ, SIMI- 2000-2002.

São considerados óbitos evitáveis aqueles que levando em consideração as ciências e tecnologia existentes atualmente, poderiam ser evitados, ou não deveriam ter ocorrido. Segundo a análise dos Comitês Regionais, as mortes evitáveis, passíveis de serem reduzidas, representam no triênio 73,8% ou seja 3800 dos 5202 óbitos analisados. Considerando o total de óbitos do SIM no triênio, pode-se deduzir que 5200 óbitos seriam evitados.(Anexo 1- Tabela 1).

18

MORTALIDADE INFANTIL - EVITABILIDADE

- PARANÁ, SIMI 2000-2002

Inconclusivo11.4%

Não14.7%

SIM73,8%

FONTE:SESA / DVP / CIDS / C.E.P.M.I.

A distribuição dos óbitos infantis segundo critérios de evitabilidade no Paraná, SIMI 2002 têm-se que 52,44% dos óbitos seriam evitados com uma melhor atenção à gestação e ao RN, 13,07% seriam evitados com tratamento precoce e os outros fatores ocorreram em menor número percentual ou dificilmente seriam reduzíveis.

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DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS INFANTIS SEGUNDO

CRITÉRIOSDE EVITABILIDADE

- PARANÁ, SIMI 2002 -

1

0 , 2 4 %

3 , 6 3 %

2 ,0 0 %

5 2 , 4 4 %

1 3 ,0 7 %

7 ,3 4 %

1 3 , 1 0 %

2 ,2 0 %

5 ,9 0 %

0 , 0 0 % 1 0 , 0 0 % 2 0 , 0 0 % 3 0 , 0 0 % 4 0 , 0 0 % 5 0 , 0 0 % 6 0 , 0 0 %

A - im u n o p r e v e n ç ã o

B - s a n e a m e n t o / T R O

C - c o m b a t e a d e s n u t r iç ã o , a le it a m e n t o

D - m e lh o r a t e n ç ã o a g e s t a ç ã o e R N

E - t r a t a m e n t o p r e c o c e s

F - a t e n ç ã o a t r a u m a s

G - d if ic ilm e n t e r e d u z í v e is

H - o u t r a s c a u s a s

I - m a l d e f in id a s

Dentre os critérios de análise do óbito utiliza-se a classificação de responsabilidade, que é subdividida em:

- Assistência Médica: quando ocorre erro por não obediência às normas e protocolos assistenciais, falta de conhecimento científico do profissional que presta assistência.

- Assistência Hospitalar e Ambulatorial: erros administrativos, quando as condições hospitalares e ambulatoriais são insuficientes ou inadequadas.

- Responsabilidade da família: quando os mesmos recebem informações, orientações e não levam a criança à Unidade de saúde, ou não realizam

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Hospitalar16,0%

Familiar18,3% Social

19,0%

Médica17,0%

Inevitável6,6% Ambulatorial

17,5%Inconclusivo

5,6%

DISTRIBUIÇÃO PERCENTUAL DOS ÓBITOS SEGUNDO ACLASSIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE,

PARANÁ,SIMI 2000-2002.

os procedimentos necessários, prescritos, por negligência dos familiares.

- Responsabilidade Social: é a responsabilidade coletiva envolvendo as condições sociais, econômicas e políticas.

A responsabilidade dos óbitos analisados foram atribuídos a assistência médica em 17,0%, ambulatorial e hospitalar com 33,5%, totalizando 50,5% dos óbitos analisados. A responsabilidade social foi definida para 19,0% dos óbitos e a responsabilidade da família para 18,3% dos óbitos, totalizando 37,3%. Foram considerados inevitáveis e inconclusivos 12,2% dos óbitos de menores de um ano investigados no Paraná.

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A análise dos óbitos possibilitou apontar medidas de prevenção e intervenção na Mortalidade Infantil, tendo em vista a ocorrência do óbito ser considerada decorrente da existência de falha no produto da atenção em saúde, necessitando investigação que contribua de maneira eficaz na redução deste evento (Rustein apud Leite, 1997). A maior concentração destes óbitos está relacionada à atenção apropriada na gravidez e adequada assistência ao parto, representando 52,2% das causas de óbitos evitáveis. Desta forma, conclui-se que a grande proporção dos óbitos infantis tem origem no período perinatal, sendo principalmente determinados pelas condições da qualidade da assistência à gestante e às circunstâncias do parto. Os dados encontrados permitem recomendar medidas de intervenção para redução das mortes infantis evitáveis, essas medidas foram classificadas em conformidade à responsabilização pelos óbitos nos seguintes âmbitos: -Medidas à atenção ambulatorial em 33,3% dos óbitos investigados, sendo que as duas principais recomendações foram realizar vigilância ao risco gestacional e qualidade no pré-natal. -Medidas à atenção hospitalar em 28,2% do óbitos investigados, sendo que as duas principais recomendações foram acesso ao tratamento adequado à mãe e a criança e melhor diagnóstico em nível hospitalar. -Medidas sociais em 24,1% dos óbitos investigados, sendo essas medidas a melhoria das condições de escolaridade, renda familiar e acesso a serviços. -Medidas de educação em saúde em 14,4% dos óbitos investigados constituindo recomendação de melhor acesso á informação em saúde. I

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DISTRIBUIÇÃO DOS ÓBITOS INFANTISSEGUNDO MEDIDAS DE PREVENÇÃO

PARANÁ,SIMI- 2000-2002

Medidas de educação em saúde aos familiares14,4%

Medidas para atenção

ambulatorial33,3%

Medidas sociais 24,1%

Medidas para atenção hospitalar28,2%

FONTE: C.E.P.M.I. / SIMI

-CONCLUSÃO:- Mortes evitáveis no primeiro ano de vida têm sido consideradas como “Evento Sentinela” na avaliação da qualidade da assistência, ou seja, eventos desnecessários ou consentidos (Leite, 1997). Portanto, a análise dos óbitos possibilita o aprofundamento de suas causas, fatores determinantes e identificação de falhas de forma rápida, estabelecendo medidas concretas de intervenção, subsidiando o planejamento de ações e de políticas públicas de saúde materno-infantil.

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A partir do trabalho desenvolvido neste triênio pelos Comitês, na análise do óbito infantil de forma qualitativa, podemos apontar eixos norteadores de enfoque para ações que contemplem a assistência quanti-qualitativa ao pré- natal e parto, melhor diagnóstico e acesso ao tratamento adequado à mãe e à criança em nível hospitalar e ambulatorial. Em uma perspectiva intersetorial, necessita-se de medidas de impacto social que busquem melhorar as condições de escolaridade e renda das famílias, bem como, ampliar o acesso à informação em saúde. Na leitura dos dados pode-se identificar que 17,0% da responsabilidade dos óbitos analisados no período recaíram sobre o profissional de saúde, apontando para uma discussão da qualidade de sua formação, bem como uma proposta de qualificação permanente que atenda às necesidade apontadas nas análises. A parcela de responsabilidade vinculada a questões sociais/familiares (37,3%), são de difíceis soluções, pois demandam de políticas macro-sociais com interfaces nos diferentes setores que visam a melhoria da qualidade de vida da população e de acesso a serviços, com repercussões percebidas a longo prazo, no entanto necessárias para qualquer ação de redução de morbi-mortalidade. A responsabilidade dos óbitos infantis pela atenção ambulatorial e hospitalar(33,5%), podem ser imputadas à organização do sistema de saúde nos diferentes níveis de governo. Desta forma, uma busca real de soluções articuladas entre as instâncias governamentais e a sociedade civil organizada na garantia de seus direitos e contrapartidas sociais, através do controle social, construindo conjuntamente soluções concretas aos problemas que se apresentam. Os dados explicitam a importância do trabalho dos Comitês na perspectiva do diagnóstico situacional, identificando os pontos de fragilidade e os favoráveis na atenção integral à saúde da criança, e conseqüentemente direcionamento das ações que causem impacto nos índices de morbimortalidade infantil. Para tanto se faz necessário o enfoque de uma meta de análise do número de óbitos infantis no Estado, pois a fase de implantação dos Comitês já foi ultrapassada, necessitando agora consolidação deste trabalho, a partir da ampliação dos Comitês Municipais com efetivo trabalho de análise dos óbitos, e fortalecimento do papel dos Comitês Regionais e Estadual. De maneira geral, a rede estadual de vigilância de óbitos infantis através dos comitês, incentivam a identificação de todos os óbitos de crianças menores de um ano e o conhecimento de suas causas e determinantes. Visando a detecção de falhas que tornaram o evento possível, propiciando sua correção

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de modo a garantir o funcionamento adequado do Sistema de saúde e a redução da mortalidade infantil. As políticas públicas de saúde e educação e a luta pelo SUS estão intimamente ligadas e devem avançar dentro de uma proposta descentralizada e regionalizada com efetivo controle público sobre o Estado e que incentive a pesquisa científica e tecnológica voltadas ao desenvolvimento loco-regional, com garantia de recursos financeiros e administrativos das três esferas de governos, com o escopo de construir uma relação cada vez mais profunda de laços democráticos entre governo e sociedade. Trabalho apresentado no Congresso de Epidemiologia- EPIRECIFE- 2004.