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Universidade Federal do ABC Disciplina: Teoria do Planejamento Ambiental e Urbano

Sistematização Crítica da Produção Acadêmica, A Formação Urbana no

Subdesenvolvimento. São Paulo, 2013.

Autor João Sette Whitaker Ferreira

Temática O texto descreve as origens das desigualdades sociais no Brasil devido a má distribuição de riquezas, ausência de controle de terras desde a época em que eram pertencentes à colônia gerando um déficit de habitações mesmo em um país de proporções continentais e gerando um aumento no número de assentamentos precários e irregulares nas grandes cidades.

Síntese O texto conta a história da distribuição de terras no Brasil desde os primórdios, onde a Lei das Terras não era executada com eficiência, com a chegada de imigrantes, já que proibiu-se o tráfico de escravos, aumentou-se o preço da terra e criou-se barreiras para prender o assalariado às terras de plantações dos grandes latifundiários como semiescravos. Esse foi o ponto de partida para a geração de problemas urbanos principalmente ligados à habitação e saneamento.

Pontos críticos evidenciados

Evidencia-se a problemática da distribuição de terras desde o Brasil Colônia em que as terras não tinham dono e qualquer um podia se identificar como proprietário. A terra até então não tinha um alto valor e era abundante, porém, com a chegada dos imigrantes que foi uma consequência do fim do tráfico de escravos a terra passou a ter um alto custo. Essa mudança foi uma manobra para segurar a mão-de-obra que era abundante e barata nos latifúndios. Como poucas pessoas conseguiam comprar terras, houve um déficit de habitação obrigando as pessoas a procurarem domicílios em áreas cada vez mais periféricas e em assentamentos irregulares nas cidades. Com a ajuda economia agroexportadora, cidades como Rio de Janeiro e São Paulo cresceram demasiadamente as suas populações, com o crescimento econômico surgiu o desejo de criar uma nova imagem da cidade em conformidade com os modelos estéticos europeus, onde as elites tentavam afastar de suas vistas “o populacho inculto, desprovido de maneiras civilizadas, o mestiço.Criando uma cidade para „inglês ver‟.” (Ribeiro e Cardoso 1981:81). Isso era feito com medidas de ‘controle sanitário’ que na época eram pouco questionadas. A implantação de infraestrutura urbana no Brasil ocorreu em áreas concentradas das cidades em setores ocupados por classes dominantes. Atualmente: movimentos populares de luta por moradia, Constituição de 88 e o Estatuto da Cidade que visa a função social da propriedade.