sistema português da qualidade e a certificação

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1 Gestão da Actividade Industrial - O sistema português da qualidade - Normas de gestão da qualidade ISO 9000 Isabel Lopes e-mail:[email protected] O SISTEMA PORTUGUÊS DA QUALIDADE O Instituto Português da Qualidade (IPQ) é a entidade nacional responsável pela gestão, coordenação geral e desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade (SPQ), que depende do Ministério da Economia e Inovação e do Desenvolvimento. O SPQ é a estrutura que engloba, de forma integrada, as entidades que congregam esforços para a dinamização da qualidade em Portugal com vista ao desenvolvimento sustentado do País e ao aumento da qualidade de vida da sociedade em geral e que assegura a coordenação dos três subsistemas: Normalização, Metrologia e Qualificação.

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Sistema Português Da Qualidade e a Certificação

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    [email protected]

    Gesto da Actividade

    Industrial

    - O sistema portugus da qualidade

    - Normas de gesto da qualidade

    ISO 9000

    Isabel Lopes e-mail:[email protected]

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    O SISTEMA PORTUGUS DA QUALIDADE

    O Instituto Portugus da Qualidade (IPQ) a entidade nacional responsvel pela gesto, coordenao geral e desenvolvimento do Sistema Portugus da Qualidade (SPQ), que depende do Ministrio da Economia e Inovao e do Desenvolvimento.

    O SPQ a estrutura que engloba, de forma integrada, as entidades que congregam esforos para a dinamizao da qualidade em Portugal com vista ao desenvolvimento sustentado do Pas e ao aumento da qualidade de vida da sociedade em geral e que assegura a coordenao dos trs subsistemas:

    Normalizao,

    Metrologia e

    Qualificao.

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    SPQ - PRINCPIOS

    Credibilidade e Transparncia O funcionamento do SPQ baseia-se em regras e mtodos conhecidos e

    aceites a nvel nacional ou estabelecidos por consenso internacional e supervisionado por entidades representativas.

    Horizontalidade O SPQ abrange todos os sectores de actividade econmica da sociedade.

    Universalidade O SPQ abrange todo o tipo de actividade econmica, seus agentes e

    resultados em qualquer sector.

    Co-existncia Podem aderir ao SPQ todos os sistemas ou entidades que demonstrem

    cumprir as exigncias e regras estabelecidas.

    Descentralizao O SPQ assenta na autonomia de atuao das entidades que o compem

    e no respeito pela unidade de doutrina e ao do sistema no seu conjunto.

    Adeso Livre e Voluntria Cada entidade decide sobre a sua adeso ao SPQ.

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    SPQ - Atribuies no mbito do SPQ

    Gerir, coordenar e desenvolver o SPQ numa perspectiva de integrao de todas as componentes relevantes para a melhoria da qualificao de pessoas, de produtos, de servios e de sistemas.

    Garantir a unidade de aco dos subsistemas da qualificao, da normalizao e da metrologia.

    Proceder recolha, tratamento e divulgao da informao relevante para o desenvolvimento harmonioso do SPQ, assegurando, nomeadamente, o intercmbio entre Portugal e as entidades internacionais nesta matria.

    Garantir e desenvolver a qualidade atravs das entidades que, voluntariamente ou por inerncia de funes, congreguem esforos para estabelecer princpios e meios que tenham por objetivo padres de qualidade.

    Estabelecer formas especficas de associao de entidades pblicas, mistas e privadas no SPQ.

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    SPQ - Atribuies no mbito do SPQ

    Acompanhar e analisar a evoluo de sistemas de qualidade a nvel nacional, europeu e internacional que sirvam para informar o Governo das medidas de poltica que entenda tomar.

    Estudar e implementar metodologias da qualidade conducentes ao desenvolvimento dos agentes de desenvolvimento da sociedade portuguesa que contribuam para a sua modernizao, produtividade e internacionalizao, com base no reconhecimento da qualidade de pessoas, produtos, servios e sistemas.

    Acompanhar e apoiar os trabalhos de implementao de projectos e programas da qualidade aos vrios nveis e sectores da sociedade portuguesa, bem como colaborar em conformidade com as solicitaes que lhe forem transmitidas.

    Dinamizar a promoo e sensibilizao para a qualidade junto de todos setores da sociedade portuguesa, como estratgia da produtividade, organizao e competitividade nacionais.

    Garantir a realizao e dinamizao dos prmios de excelncia, como forma de reconhecimento e afirmao das organizaes ao nvel mundial.

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    SPQ - NORMALIZAO

    O Subsistema da Normalizao visa apoiar a elaborao de

    normas e outros documentos a ele relativos, de mbito nacional,

    regional e internacional.

    O Subsistema da Normalizao gerido pelo IPQ, enquanto

    Organismo Nacional de Normalizao (ONN), com a colaborao

    dos organismos com funes de normalizao sectorial -

    Organismos de Normalizao Sectorial (ONS) sempre que estejam em causa matrias relativas aos respetivos domnios de

    actuao.

    O subsistema de Normalizao tem como instrumento

    privilegiado o Programa Anual de Normalizao (PAN), o qual

    concretiza a estratgia nacional no que diz respeito

    participao na normalizao europeia e internacional, atravs da

    participao em Organismos Europeus de Normalizao (OEN) e

    Organismos Internacionais de Normalizao (OIN).

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    SPQ NORMALIZAO (Atribuies)

    Coordenar e acompanhar os trabalhos de normalizao nacional

    desenvolvidos pelos organismos de normalizao setorial, comisses

    tcnicas de normalizao e outras entidades qualificadas no mbito do

    SPQ;

    Garantir a coerncia e actualidade do acervo normativo nacional;

    Promover a elaborao de normas portuguesas e executar os actos

    conducentes sua integrao no acervo normativo nacional,

    nomeadamente a aprovao dos projetos de normas, a promoo dos

    respetivos inquritos pblicos, a homologao das normas e a sua

    edio, difuso e venda;

    Assegurar as outras funes de organismo nacional de normalizao

    no que respeita normalizao europeia e internacional decorrentes

    das obrigaes de Portugal como membro das respectivas

    organizaes, nomeadamente a participao nos trabalhos, a

    promoo do inqurito pblico, a votao e difuso das normas, a

    integrao dessas normas no acervo normativo nacional e a sua

    venda.

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    SPQ - METROLOGIA

    O Subsistema da Metrologia visa a realizao, manuteno e o

    desenvolvimento dos padres metrolgicos nacionais, assim como a

    garantia e a promoo do rigor das medies, no quadro da

    harmonizao de padres a nvel internacional.

    O Subsistema da Metrologia gerido pelo IPQ, com a

    colaborao de outros laboratrios primrios de metrologia

    acreditados.

    O IPQ tem a responsabilidade, a nvel nacional, de:

    Gerir as unidades laboratoriais dedicadas s grandezas

    metrolgicas fundamentais e, simultaneamente, gerir os padres

    metrolgicos, bem como coordenar as cadeias hierarquizadas de

    padres atravs dos seus laboratrios;

    Elaborar os padres primrios das unidades de medida, podendo,

    no entanto, delegar em outras entidades, mediantes acordos

    estabelecidos;

    Garantir a intercomparao regular dos padres integrados nas

    cadeias hierarquizadas.

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    SPQ METROLOGIA (atribuies)

    Coordenar e promover a realizao dos padres metrolgicos

    nacionais, de forma atualizada, e reconhecer os padres

    metrolgicos nacionais e os laboratrios metrolgicos primrios de

    Portugal.

    Gerir o laboratrio central de metrologia e assegurar a actualizao

    dos padres metrolgicos nacionais que sejam atribudos ao IPQ.

    Assegurar a implementao, articulao, inventariao de cadeias

    hierarquizadas de padres de medida e promover o

    estabelecimento de redes de laboratrios metrolgicos acreditados.

    Gerir e desenvolver o controlo metrolgico obrigatrio, para

    aprovao e verificao dos instrumentos de medida, coordenando,

    ao nvel tcnico, as diferentes entidades que colaboram nesta

    estrutura.

    Velar pela conservao do esplio metrolgico pblico com

    interesse histrico e gerir o Museu da Metrologia.

    10

    SPQ - QUALIFICAO

    Acreditao

    o procedimento atravs do qual o organismo nacional de

    acreditao (ONA) reconhece, formalmente, que uma

    entidade competente tecnicamente para efetuar uma

    determinada funo especfica.

    Certificao

    o procedimento atravs do qual uma terceira parte acreditada

    d uma garantia escrita de que um produto, processo, servio

    ou sistema est em conformidade com requisitos

    especificados.

    O Instituto Portugus de Acreditao (IPAC) rene atribuies no

    mbito da acreditao ou reconhecimento da competncia tcnica dos

    agentes de avaliao da conformidade actuantes no mercado.

  • 6

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    SPQ FUNO ACREDITAO

    Esto em funcionamento os sistemas de acreditao de:

    Laboratrios de

    Ensaio

    Calibrao

    Organismos de inspeo

    Setorial

    Veculos

    Organismos de certificao

    Sistemas de gesto (qualidade e ambiente)

    Produtos e servios

    Pessoas

    Verificadores ambientais EMAS

    A acreditao evidenciada atravs de um certificado onde

    descrito em pormenor o mbito da acreditao, assim como os

    documentos de referncia para os quais a entidade est acreditada.

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    SPQ FUNO CERTIFICAO

    Esto em funcionamento os sistemas de:

    Certificao de Empresas

    Certificao de Pessoas

    Certificao de Produtos/Servios

    A Certificao de Empresas consiste na demonstrao de que

    um sistema de gesto da Qualidade ou Ambiente se encontra

    conforme com determinado referencial normativo.

    A Certificao de Pessoas um meio atravs do qual uma

    entidade demonstra, de um modo credvel, de acordo com

    regras e atravs de uma avaliao adequada, que uma pessoa

    competente para efectuar uma determinada actividade.

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    [email protected]

    - QUEM DEFINE AS NORMAS?

    - AS DIFERENTES NORMAS DA FAMLIA ISO 9000

    - OBJETIVOS DA IMPLEMENTAO DA NORMA ISO 9001

    Normas da srie ISO 9000

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    QUEM DEFINE AS NORMAS?

    A sigla ISO denomina a International Organization for

    Standardization, ou seja, Organizao Internacional de

    Normalizao.

    A ISO uma organizao no governamental que est presente hoje

    em cerca de 120 pases. Esta organizao foi fundada em 1947 em

    Genebra, e sua funo promover a normalizao de produtos e

    servios, utilizando determinadas normas, para que a qualidade dos

    produtos seja sempre melhorada. As normas ISO 9000 so

    desenvolvidas pelo comit tcnico ISO/TC 176, formado em 1979.

    Cada organismo membro tem o direito de se fazer representar nesse

    comit.

    Em Portugal, O Instituto Portugus da Qualidade (IPQ) responsvel

    pela aprovao e homologao das Normas Portuguesas e assegura a

    representao nacional na ISO.

    NP EN ISO 9000 (normas portuguesas)

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    A srie ISO 9000 um conjunto de normas que formam um modelo

    de gesto da qualidade para organizaes que podem, se desejarem,

    certificar seus sistemas de gesto atravs de organismos de

    certificao.

    As primeiras normas da famlia ISO 9000 foram publicadas em 1987 e

    revistas em 1994, 2000 e 2008 (ISO 9001:2008).

    Embora a padronizao tenha surgido nas indstrias e com nfase na

    fabricao, actualmente a norma vem sendo implementada por outros

    tipos de organizaes, incluindo colgios e universidades.

    Um "produto", no vocabulrio da ISO, pode significar um objeto fsico,

    ou servio, ou software.

    AS DIFERENTES NORMAS DA FAMLIA ISO 9000

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    A reviso de 2000 introduziu algumas alteraes significativas tanto

    na estrutura das normas - passou a haver apenas uma norma para

    certificao: a ISO 9001:2000 - como no seu contedo e sobretudo

    na sua inteno, que evoluiu da garantia da qualidade para

    passar a abordar a gesto da qualidade, isto , a qualidade no

    depende apenas dos produtos e do processo produtivo.

    A competitividade joga-se com um conceito de qualidade mais

    abrangente, no qual as caractersticas do produto so indissociveis

    dos servios ps-venda, prazos entrega, etc.

    Houve uma posterior reviso da norma ISO 9001 (ISO 9001:2008)

    em 2008 que introduziu pequenas alteraes essencialmente para

    clarificar alguns pontos.

    AS DIFERENTES NORMAS DA FAMLIA ISO 9000

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    A famlia de referncias de sistemas de Gesto da Qualidade constituda por vrias normas:

    ISO 9000:2005 (sistemas de gesto da qualidade. Fundamentos e

    vocabulrios);

    ISO 9001:2008 (sistemas de gesto da qualidade. Requisitos);

    ISO 9004:2009 (sistemas de gesto da Qualidade. Gesto para o

    sucesso sustentvel de uma organizao);

    ISO 19011: 2002 (Linhas de orientao para auditorias a sistemas

    de gesto da qualidade e/ou de gesto ambiental).

    AS DIFERENTES NORMAS DA FAMLIA ISO 9000

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    Os objectivos que se pretendem atingir com a implementao de um

    Sistema da Qualidade, de acordo com a ISO 9001, so entre outros:

    - Penetrao em novos mercados, ou manuteno dos existentes;

    - Aumento da confiana, interna e externa, nos mtodos de trabalho;

    - Reorganizao da empresa;

    - Aumento da motivao dos colaboradores;

    - Prestgio;

    - Maior controlo dos custos de no qualidade e sua diminuio;

    - Aumento da satisfao dos clientes;

    - Reconhecimento quase mundial;

    - Integrao na lista de empresas lideres do mercado mundial.

    OBJECTIVOS DA IMPLEMENTAO DA NORMA ISO 9001

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    SISTEMA DE GESTO DA QUALIDADE

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    SISTEMA DE GESTO DA QUALIDADE