sistema de no ação contabilí as adm lica s (snnc-ap) de implementacao… · si ad ma 6. 7. 8....
TRANSCRIPT
-
S
A
SisteCo
Adm
emaontaminis
MAN
a deabilstra(SN
NUAL
Verso
Junho 2
e NosticaeNC-A
L DE
o 2
2017
ormca pes PAP)
E IMP
malizparaPb)
PLEM
zaa asblica
MENTA
o s as
TAO
O
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SistAdm
MAN
ColabConta
A A J L L R S R
tema deministra
NUAL DE
boraramnesabilsticaPb
AlbertoRodrAndraGaspaJooBatistaLciaMariaLusFilipeCrRenatoFelisSusanaMargscarManueRenataSanto
e Normaaes P
E IMPLEM
taversodoblico(CNCP)
rigoVelezNuarNikolicdaCostaCaPorteladeLiracelVianabertoPinhogaridaFaustielMachadoos(Apoiotc
alizaoPblicas
MENTA
oManualoss:
unes
rvalhoimaRodrigue
MarquesnoJorgedeFigueiredcnicoeadmi
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
seguintesele
es
do(Coordenainistrativo)
Junho 20
abilsticAP)
ementosdo
ador)
17
ca para a
ComitdeN
as
Normalizao
2
o
2
-
SistAdm
MAN
IntroCapCap
1.
2.
CapCap
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
NC
Cap
tema deministra
NUAL DE
oduo .......tulo 1 Gltulo 2 Ap Subsistem
Subsistem
tulo 3 Retulo 4 NoCP 2 Polti
CP 3 Ativo
CP 4 Acord
CP 5 Ativo
CP 6 Loca
CP 7 Custo
CP 8 Prop
CP 9 Impa
CP 10 Inve
CP 11 Agr
CP 12 Con
CP 13 Ren
CP 14 Ren
CP 15 Prov
CP 16 Efei
CP 17 Aco
CP 18 Inst
CP 19 Ben
CP 21 Dem
CP 22 Dem
CP 23 Inve
CP 24 Aco
CP 26 Con
CP 27 Con
tulo 5 No
e Normaaes P
E IMPLEM
....................
lossrio deplicao pema da conta
ma da conta
egime simpormas de cicas Contabi
os Intangveis
dos de Conc
os Fixos Tang
es ...........
os de Empr
riedades de
aridade de At
entrios .......
icultura .......
ntratos de Co
ndimento de
ndimento de
vises, Pass
itos de Altera
ontecimentos
trumentos Fi
nefcios dos E
monstraes
monstraes
estimentos e
ordos Conjun
ntabilidade e
ntabilidade d
otas para p
alizaoPblicas
MENTA
....................
e termos e ela primeirabilidade finan
bilidade ora
plificado ...contabilidadlsticas, Alter
s ..................
cesso de Se
gveis ...........
....................
stimos Obtid
Investimento
tivos .............
....................
....................
onstruo .....
Transaes
Transaes
sivos Conting
aes em Ta
s aps a data
nanceiros ....
Empregados
financeiras
financeiras
m Associada
ntos ..............
relato oram
e Gesto .....
preparao
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
....................
expressea vez (Regnceira ..........
amental ........
..................de pblicaraes em P
....................
ervios: Con
....................
....................
dos ..............
o ..................
....................
....................
....................
....................
com Contra
sem Contra
gentes e Ativ
axas de Cm
a de relato ...
....................
s ..................
separadas ..
consolidada
as e Empree
....................
mental ..........
....................
o do Anexo
Junho 20
abilsticAP)
....................
es .................ime geral)....................
....................
..................a .................Polticas Con
...................
cedente ......
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
prestao ...
prestao ...
vos Continge
mbio .............
...................
...................
...................
...................
s .................
endimentos C
...................
...................
...................
s demon
17
ca para a
....................
....................
...................
....................
....................
..................
..................tabilsticas e
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
....................
entes ............
....................
....................
....................
....................
....................
....................
Conjuntos ....
....................
....................
....................
straes fi
as
....................
....................
....................
....................
....................
...................
...................e Erros ........
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
...................
inanceiras
NDICE
3
Pginas
.............. 5-8
............ 9-33
......... 35-48...........36-43
...........44-48
.........49-54
.......55-292
.......... 56-60
.......... 61-69
.......... 70-84
.......... 85-93
........ 94-102
...... 103-105
...... 106-109
...... 110-128
...... 129-132
...... 133-137
...... 138-143
...... 144-149
...... 150-168
...... 169-175
...... 176-181
...... 182-187
...... 188-213
...... 214-218
...... 219-220
...... 221-236
...... 237-247
...... 248-252
...... 253-263
...... 264-292
.... 293-331
E
3
s
8 3 8 3
8
4 2 0
9
4
3
2
5
9
8
2
7
3
9
8
5
7
3
8
0
6
7
2
3
2
-
Verso 2
Junho 2017 4
4
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Verso 2
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17
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I
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Introd
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5
o s as
du
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5
o
O
-
SiAd
MA
1.
2.
3.
4.
5.
istema ddminist
ANUAL D
O preseContabilstermos dode Norma
O objetivorientadetalhes, orament
Em junhoorientada2016. Nedocumen
Face Ve
CapContpassLei deletr
EsteSimp
Capque
Capmod
Para almque foramse encon
Assim, a
Cap
ConjAP eexprcontaequiv
Cap
Estefinan(regiNorm
de Normtraes
DE IMPLE
ente Manuastica Publicoo artigo 12. alizao Con
vo deste Mes prticas
modelos e etal e a relata
o de 2016, foa para as Enessa verso to (Verso 2
erso 1, o M
tulo 3 O ctas e Mapeasaram a estade Enquadrarnico www
e Captulo aplificado do S
tulo 4 Forno integrar
tulo 5 Foelo de Anexo
m disso, aprm colocadas tram nos vr
estrutura de
tulo 1 Glos
junto de terme cujas definresses so abilidade finvalentes, usa
tulo 2 Apli
e Captulo anceira e orame geral) e,
mas de Con
malizaPblica
EMENTA
l de Impleo (CNCP) ddo Decreto-
ntabilstica pa
anual pros consubstaexemplos qum para a gen
oi homologadntidades Pilot
previam-se2) sua prim
Manual aprese
contedo desamentos do ar disponveiamento Oraw.unileo.gov.
agora dedicaSNC-AP, inc
ram includasam a Verso
ram acresceo relativas a
roveitmos eatravs do
rios captulos
sta Verso 2
ssrio de ter
mos e expresnies permit
os mais usanceira e orados noutros
cao pela p
aborda a foamental refer mais espec
ntabilidade P
Verso 2
o Contas (SNC
O
ementao da Comiss-Lei n. 192/2ara as Admin
oporcionar anciadas eue lhe sejamneralidade d
da e publicato que aplica
e revises aeira reviso.
enta as segu
ste Captulo Plano de C
s para consmental (UniLpt.
ado exclusivaluindo as qu
s notas relao 1;
entadas notaoutras mat
esta verso Portal SNC-s a que tais q
2 integra os s
rmos e expre
sses que stem a sua a
sados no coramental, es contextos.
primeira vez
orma como rente ao primcificamente, cPblica (NCP
Junho 20
tabilsticC-AP)
elaboradoo de Norm2015, de 11 nistraes P
s entidadem clarifica
m teis quandos utilizador
da a Versoariam o SNC
anuais do M.
uintes diferen
integrava asContas Centulta no PortaLEO), do Min
amente s qestes relati
tivas a outra
as explicativarias que no
para incluir AP e outros questes e m
seguintes ca
esses
o usados eplicao unifntexto da ap
e no preten
do SNC-AP
as entidadmeiro perodocomo devemP) na abertu
17
ca para
o pelo Comalizao Co
de setembroblicas (SNC
s que o utes, interpdo preparames.
o 1 deste MaC-AP em reg
Manual, corre
nas:
s Tabelas deral do Minisal da Unidadnistrio das F
uestes relavas primei
as Normas d
as sobre as o integraram
j esclarecimeios pelas
matrias dize
ptulos e ma
em todo o texforme e consplicao do dem substitu
(Regime Ge
des devem o de relato dem aplicar os rura da conta
In
as
omit de Nontabilstica o, que aprovC-AP).
tilizam um pretaes,
m informao
anual, fundamgime de testespondendo
e Correspondstrio das Fde de ImplemFinanas, cu
acionadas cora aplicao
de Contabilid
divulgaesa Verso 1.
imentos sobs Entidades em respeito.
atrias:
xto que conssistente. EstSNC-AP, no
uir termos e
eral)
preparar a e acordo comrequisitos daabilidade, ta
ntroduo
6
Normalizao(CNC) nos
va o Sistema
conjunto deexplicaes,financeira e
mentalmentee no ano deo presente
dncia entreinanas quementao daujo endereo
om o Regimeo;
dade Pblica
s a fazer no
bre questesPiloto e que
stitui o SNC-tes termos eo mbito daexpresses
informaom o SNC-APas respetivasnto na tica
o
6
o s a
e ,
e
e e e
e e a o
e
a
o
s e
-e a s
o P s a
-
SiAd
MA
istema ddminist
ANUAL D
finandivulcom
Cap
Nestentidvez d
Capexem
Esteresuuma
Nestcons
de Normtraes
DE IMPLE
nceira como lgao dos eos normativ
tulo 3 Reg
te Captulo adades e as mdo sistema e
tulo 4 Nmplos de apl
e Captulo, amos, esque melhor com
ta Verso 2stavam da Ve
NCP 2 Po
NCP 3 Ati
NCP 4 Ac
NCP 5 Ati
NCP 6 Lo
NCP 7 Cu
NCP 8 Pro
NCP 9 Im
NCP 10 In
NCP 11 A
NCP 12 C
NCP 13 R
NCP 14 R
NCP 15 P
NCP 16 E
NCP 17 A
NCP 18 In
NCP 19 B
NCP 21 D
NCP 22 D
NCP 23 In
malizaPblica
EMENTA
na oramenefeitos que os anteriores
gime simplific
apresentam-smicroentidadee aos requisit
Normas de icao
presentado mas e exem
mpreenso e
do Manualerso anterio
olticas Conta
vos Intangv
ordos de Co
vos Fixos Ta
caes
ustos de Emp
opriedades d
paridade de
nventrios
Agricultura
Contratos de
Rendimento d
Rendimento d
Provises, Pa
Efeitos de Alte
Aconteciment
nstrumentos
Benefcios do
Demonstra
Demonstra
nvestimentos
Verso 2
o Contas (SNC
O
ntal. Neste Ca aplicao s, nomeadam
cado
se as particues, designadtos de conta
Contabilidad
por Norma, mplos ilustraaplicao da
, foram agoor, pelo que e
abilsticas, Al
veis
oncesso de
angveis (No
prstimos Ob
de Investime
Ativos
Construo
de Transae
de Transae
assivos Cont
eraes em
tos aps a D
Financeiros
os Empregad
es Financeir
es Financeir
s em Associa
Junho 20
tabilsticC-AP)
Captulo tado novo no
mente o POC
ularidades ddamente no bilizao e m
de Pblica
tem por objativos que foas normas.
ora includaseste Captulo
lteraes em
Servios: Co
va)
btidos
nto
es com Cont
es sem Cont
tingentes e A
Taxas de C
Data do Relat
(Nova)
dos
ras Separad
ras Consolid
adas e Empr
17
ca para
ambm apreormativo proCP e os POC
o SNC-AP qque refere
modelos de r
(NCP) E
etivo clarificaoram conside
s outras NCPo contempla
m Estimativas
oncedente
traprestao
traprestao
Ativos Contin
mbio
to (Nova)
as (Nova)
adas (Nova)
eendimentos
In
as
esentado umoduz quandoC setoriais.
que afetam a aplicao prelato.
Explicaes,
ar conceitoserados adeq
P do SNC-A as seguinte
s Contabilsti
o
o
ngentes
)
s Conjuntos
ntroduo
7
m modelo deo comparado
as pequenaspela primeira
detalhes e
s, apresentarquados para
AP que nos normas:
icas e Erros
o
7
e o
s a
e
r a
o
-
SiAd
MA
6.
7.
8.
istema ddminist
ANUAL D
Cap
Em comorientaexplicitad
O conteCaptulo Implemen
Todos odeterminaorientarespetiva
Este ManNCP-PE)
A CNC, ade Implemque nas contedoconsidere
Como emapresentamelhoria melhor pr
de Normtraes
DE IMPLE
NCP 24 A
NCP 26 C
NCP 27 C
tulo 5 Nota
plemento es para didas em notas
do da prese4, continua
ntao que a
os exemplosada situao
o, e enquas normas.
nual no sub) nem dos res
atravs do Cmentao doprximas v
o, sejam acrem em cada
m qualquer adas que tene de corre
roduto em ve
malizaPblica
EMENTA
Acordos Conj
Contabilidade
Contabilidade
as para prep
Verso 1, vulgaes a
s do Anexo
ente Verso a a ter co
acompanham
s e esquemo que se a
adrados dev
bstitui a leitustantes elem
NCP, tem nao SNC-AP, teerses os crescentados momento re
Manual de nham interpro que os uterses futura
Verso 2
o Contas (SNC
O
untos
e e Relato Or
e de Gesto
parao do A
este Captuantes apres
NCP 1.
2 do Manuaomo fonte m, mas no fa
mas apreseapresenta. Dvidamente e
ura e estudomentos que c
a sua agendendo em vistcaptulos qu
novos capedundantes.
natureza emretaes difetilizadores deas.
Junho 20
tabilsticC-AP)
ramental (N
Anexo s dem
ulo pretendesentadas e
al, nomeadaprincipal, mazem parte,
entados soDevem, por m cada situ
o das Normaconstituem o
a a reviso, ta a sua aplice agora o tulos e, eve
minentementerentes. A Ceste Manual
17
ca para
Nova)
monstraes
e, nesta veexigidas e
mente nas mmas no exdas IPSAS.
o meramentisso, ser u
uao real
as de ContabSNC-AP.
pelo menoscao generacompe sejaentualmente,
te tcnica, pCNC ter em
entendam p
In
as
s financeiras
erso, compem algumas
matrias quexclusiva, os
te ilustrativoutilizados apatravs da
bilidade Pb
s anualmentealizada. Assam revistos, eliminados
podem existm conta as spoder contrib
ntroduo
8
lementar ass normas e
e integram os Guias de
os de umapenas como
leitura das
blica (NCP e
e, do Manualim, naturalquando ao
s os que se
tir situaesugestes debuir para um
o
8
s e
o e
a o s
e
l l
o e
s e m
-
S
A
SisteCo
Adm
C
emaontaminis
Captu
MAN
a deabilstra(SN
ulo 1
NUAL
Verso 2
e NosticaeNC-A
Glo
L DE
Junho 20
ormca pes PAP)
oss
E IMP
17
malizparaPb)
rio dee
PLEM
zaa asblica
e termexpres
MENTA
9
o s as
mos esses
TA
9
e s
O
-
SistAdm
MAN
Aconteobriga
Aconte
Acontede relat
Acordo
Acordoservio
Acordo
Alteracontab
Alteraanula(oram
Alterainscri(oram
Alteracrdito(oram
* Os tRelato
Termo
tema deministra
NUAL DE
ecimento quees
ecimento tribu
ecimentos apto
o conjunto
o de concessos
o vinculativo
o em estimailstica
o oramento ou diminuental) *
o oramento ou reforoental)
o oramento especial
ental)
termos e expreso Oramental
e Normaaes P
E IMPLEM
cria Ufo
utvel Op
s a data Odp
(
(
Uc
o de U
(
(
Cpad
ativa Uqaoed
tal de uio
Apu
tal de o
Apd
tal por Ac
sses com a ex
C
alizaoPblicas
MENTA
Um acontecimfacto de uma eobrigao.
O acontecimeparlamento ou
Os acontecimedata de relato para emisso.
a) Os que relato (aajustame
b) Os que s(acontecajustame
Um acordo econjunto.
Um acordo vin
(a) O conceservio especific
(b) O concede tempo
Contratos, e opartes como sacordo que cdireitos derivad
Um ajustamenquantia do conatual dos ativobrigaes aestimativas cdesenvolvimen
A que consubprevista no oruma previso
A que consubsprevista no orde despesa.
A que correscompensao
tenso (orame
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
mento que criaentidade no
ento que, poru outra autorid
entos, tanto fae a data em Podem ser id
proporcionamacontecimentoentos); e
so indicativocimentos apentos).
em relao a
nculativo entre
essionrio usapblico em n
cado; e
essionrio reo do acordo d
outros acordose estivessemconfere direitodos de contra
nto na quantiansumo peridivos e passiv
associados a contabilsticas ntos e, por co
bstancia a exramento quede receita ou
stancia a integamento ou o
sponde a um no aumento d
ental) devem se
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
a uma obrigater qualquer a
r determinadade), est suj
avorveis comque as demon
dentificados do
m evidncia dos aps a
s de condies a data
ao qual duas
e um concede
a o ativo da conome do con
emunerado pee concesso
s que conferem na forma de os executrioatos e outros d
a escriturada ico de um ativvos, e dos b
esses ativoresultam d
nseguinte, n
xtino de ume no ter exe
dotao de de
grao de umincremento d
m incrementoda receita cob
er lidos no conte
rio de Ter
o
17
ca para a
o legal ou coalternativa rea
o legal adeqeito a imposto
mo desfavorvenstraes finaois tipos de ac
e condies data de rel
es que surgirade relato q
s ou mais pa
nte e um conc
oncesso de sncedente por
elos seus serde servios.
em direitos e um contrato.
s e obrigadireitos legais.
de um ativo ovo, que resultabenefcios futos e passivoe nova infoo so corre
ma natureza ecuo oramespesa.
a natureza dee uma previs
o do oramebrada.
exto exclusivo da
rmos e Ex
as
onstrutiva quealista seno liq
quada (do goo.
eis, que ocorranceiras so acontecimentos
que existiam lato que do
am aps a datue no do
artes exercem
cessionrio em
servios para um perodo
rvios durante
obrigaes sTambm def
es s partes
ou de um pasa da avaliaoturos esperados. As alter
ormao ou es de erros.
de receita omental, ou a r
e receita ou deo de receita
ento de des
a NCP 26 Co
xpresses
10
e resulta no quidar essa
overno, do
ram entre a autorizadas s:
data de o lugar a
ta de relato o lugar a
m controlo
m que:
prestar um de tempo
e o perodo
imilares s finido como s, incluindo
ssivo, ou a o do estado dos e das raes em
de novos
u despesa reduo de
espesa no ou dotao
spesa com
ntabilidade e
s
0
-
SistAdm
MAN
Alteramodific
Alterapermut
Amortiz
Ativida
Atividambito finance
Ativo b
Ativo c
Ativo dservio
Ativo q
Ativo fi(contab
Termo
tema deministra
NUAL DE
o oramentcativa (oram
o oramenttativa (oram
zao
ades operacio
ades relevante de demonstr
eiras consolid
biolgico
contingente
de concessoos
que se qualific
inanceiro bilidade finan
e Normaaes P
E IMPLEM
tal mental)
Aoa
tal ental)
Ad
Aa
onais Af
es (no raes dadas)
Ase
U
Uaae
o de
(
(
ca Ud
nceira) Q
(
(
(
(
C
alizaoPblicas
MENTA
A que procedeou da qual resambas, face a
A que proceddespesa da en
A imputao sa sua vida til.
Atividades dafinanciamento
Atividades dsignificativameentidade receb
Um animal ou
Um ativo possapenas ser cacontecimentoentidade.
Um ativo usaservios que:
(a) fornecdesenvo
(b) fornecum ativo
Um ativo quedisponvel para
Qualquer ativo
a) Dinheiro
b) Um instr
c) Um direi
(i) De
(ii) De entpar
d) Um contcapital p
(i) Umestinst
(ii) Umque
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
e inscrio sulta o aumen
ao oramento q
de alteraontidade, mante
sistemtica da.
a entidade qu.
da entidadeente a naturebe por fora d
planta vivos.
svel que decoconfirmada peos futuros inc
ado para prest
cido pelo conolve ou adquire
cido pelo conco seu j existe
e necessita dra o uso preten
o que seja:
o;
rumento de ca
to contratual:
receber dinhe
trocar ativostidade, segunra a entidade;
trato que serprprio da prp
m no derivadtar obrigada trumentos de
m derivado que no seja pel
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
de uma novanto da quantiaque estiver em
o da composendo constant
a quantia amor
ue no sejam
e potencialmeza e a quao seu relacion
orre de aconteela ocorrnciacertos que n
tar servios p
cessionrio ee de um terce
cedente e quente.
de um perodndido ou para
apital prprio d
eiro ou outro a
s financeiros do condiesou
ou poder spria entidade e
do relativamena receber
capital prprio
e ser ou pola troca de um
rio de Ter
o
17
ca para a
natureza de a global de recm vigor.
io do oramte o seu monta
rtizvel de um
m atividades
mente contntia dos ben
namento com
ecimentos pasa ou no ocoo esto tota
blicos num a
que este j iro; ou
e este j detm
do substanciavenda.
de outra entida
ativo financeiro
ou passivoss que so po
ser regularizae que :
nte ao qual a um nmer
o; ou
der ser reguma quantia fixa
rmos e Ex
as
receita, ou deceita, de desp
mento de recante global.
m ativo intangv
de investime
trolada, quenefcios que essa entidade
ssados e cujaorrncia de umalmente sob c
acordo de con
detm ou qu
m ou uma m
al de tempo
ade;
o de outra ent
s financeiros otencialmente
ado nos instru
a entidade estro varivel
ularizado por a de dinheiro o
xpresses
11
e despesa, pesa ou de
ceita ou de
vel durante
ento ou de
e afetam uma outra e.
a existncia m ou mais controlo da
ncesso de
ue constri,
melhoria de
para ficar
tidade;
com outra favorveis
umentos de
t ou pode dos seus
uma forma ou de outro
s
-
SistAdm
MAN
Ativo in
Ativos
Ativos de beneempreg
Ativos
Ativos
Ativos
Ativos caixa
Base d
Benefcdemonconsol
Termo
tema deministra
NUAL DE
ntangvel
detidos por uefcios dos gados de long
do plano
fixos tangve
geradores de
no geradore
o acrscimo
cios (no mbstraes finaidadas)
e Normaaes P
E IMPLEM
U
Rpe
um fundo
go prazo
Ae
(
(
C
(a
(
eis B
(a
(b
e caixa A
es de A
Usdadrp
ito de anceiras
So
C
alizaoPblicas
MENTA
ativcap
Um ativo no m
Recursos conpassados e a econmicos fu
Ativos (que nentidade que r
a) So detseparadafinanciar
b) Esto dfinanciarcredorespossam
(i) Os satem
(ii) Os ree
Compreendem
a) Ativos dprazo; e
b) Aplices
Bens com sub
a) So deservios
b) Se espe
Ativos detidos
Ativos que no
Uma base de so reconheciddinheiro ou sacontecimentodemonstraeeconhecidos a
passivos, o pa
So as vantagoutras entidad
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
vo financeiro pital prprio.
monetrio, ide
ntrolados por partir dos qua
uturos ou pote
o sejam instrrelata) que:
tidos por uma da entidader benefcios do
isponveis par benefcios ds da entidadeser devolvido
ativos remtisfazer todas
mpregados do
ativos sejaembolsar de be
m:
detidos por um
s de seguro qu
bstncia fsica
etidos para us, para alugar
era sejam usa
com o objetiv
o so ativos g
contabilidadedos quando oseu equivaleos so escres financeirasatravs da co
atrimnio lquid
gens que umades.
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
por um nm
entificvel e se
uma entidadais se espera encial de servi
umentos finan
ma entidade e que relata e os empregado
ara serem usados empregade que relata (s entidade q
manescentes as obrigae
plano ou da e
am devolvidoenefcios dos
m fundo de b
ue se qualifica
que:
uso na prodr a terceiros, o
ados durante m
vo principal de
eradores de c
e pela qual asocorrem (e nonte). Por coiturados na
s dos perodontabilidade nado, os rendime
a entidade usu
rio de Ter
o
17
ca para a
mero fixo dos
em substncia
de em resultaque fluam pao.
nceiros no tra
(um fundo) exista exclus
os; e
ados exclusivos, no estejmesmo em cque relata a m
do fundo ses relacionadntidade que re
s entidadempregados j
benefcios dos
am.
uo ou fornou para fins ad
mais de um pe
e gerarem um
caixa.
s transaes eo apenas quanseguinte, ascontabilidade
os a que resa base do acrentos e os gas
ufrui devido ao
rmos e Ex
as
s seus instrum
a fsica.
ado de aconara a entidade
ansferveis em
que esteja sivamente par
vamente parajam disponve
caso de falncmenos que:
sejam suficiedas com beneelata; ou
de que relatj pagos.
s empregados
necimento dedministrativos;
erodo de relat
retorno econ
e outros aconando recebids transaes
e e reconhespeitam. Os scimo so osstos.
o seu envolvim
xpresses
12
mentos de
tecimentos benefcios
mitidos pela
legalmente a pagar ou
a pagar ou eis para os cia), e no
entes para efcios dos
ta para a
s de longo
e bens ou e
to.
mico.
tecimentos do ou pago s e outros ecidos nas
elementos s ativos, os
mento com
s
2
-
SistAdm
MAN
Benefcempreg
Benefc
Benefcadquiri
Benefcde curt
Benefc
Cabime
Caixa
Cativo
Classe tangve
Colheit
Compra
Compro
Compro(oram
Termo
tema deministra
NUAL DE
cios de cessago
cios dos emp
cios dos empdos
cios dos empto prazo
cios ps-emp
ento (orame
(oramental)
de ativos fixeis
ta
a ou venda re
omisso (ora
omisso contiental)
e Normaaes P
E IMPLEM
ao de B
(
(
pregados Tp
pregados Bf
pregados Beo
prego Be
ental) Rred
C
) Ad
xos Uen
Ad
egular Ute
amental) Accdecu
inuado Cdr
C
alizaoPblicas
MENTA
Benefcios dos
(a) De umaantes da
(b) De umatroca de
Todas as formprestados pelo
Benefcios dofuturo.
Benefcios doemprego) que os empregado
Benefcios doemprego) que
Reserva de dorealizar. O seuencargos provdo compromis
Compreende d
A quantia da dde despesa.
Um grupo de aentidade, que nas demonstra
A separao dde um ativo bi
Uma compra ermos exigem
estabelecido p
Assuno peracontrapartida dcondies, imdo pagamentexecutada umcompra, nota um contrato, a
Compromisso durante um rendas, consu
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
s empregados
a deciso da a data normal
a deciso do esses benefci
mas de retribuos empregado
os empregado
os empregado se vencem d
os prestam o r
os empregado so pagveis
otao disponu registo tem
vveis, e visa asso, fundamen
dinheiro e dep
dotao oram
ativos com id evidenciad
aes finance
do produto deiolgico.
ou venda dem a entrega por regulamen
ante terceirosdo fornecimen
mplicando alocto. Os comp
ma ao formade encomend
acordo ou prot
de carter peperodo indemo de eletrici
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
s a pagar em r
entidade parde reforma; o
empregado pos.
io dada poros.
os que no es
os (que no entro de doze
respetivo serv
os (que no s aps o trmi
nvel para o psuporte num
assegurar a entando a autor
psitos orde
mental indispo
ntica naturezo como um iras.
e um ativo bio
e um ativo findo ativo den
nto ou conven
s da responsanto de bens e
cao de dotapromissos co
al pela entidadda ou documtocolo.
ermanente, queterminado ddade ou de g
rio de Ter
o
17
ca para a
resultado:
ra cessar o eou
para aceitar u
r uma entidad
sto condicio
sejam benee meses aps io.
sejam beneno do empreg
rocesso de dedocumento inxistncia de d
rizao da des
m.
onvel para a r
za ou funo snico ativo pa
lgico ou a ce
nanceiro seguntro do prazoo no respeti
bilidade por ue servios ou ao oramenonsideram-se e, como seja ento equivale
ue gera respone tempo, nogua.
rmos e Ex
as
emprego do e
ma sada vol
de em troca do
onados ao seu
efcios de cea data de rela
efcios de cego.
espesa que snterno, pela qdotao para aspesa.
realizao de
similar nas opera efeitos de
essao do ci
undo um cono de tempo givo mercado.
um possvel pda satisfao
ntal, independassumidos
a emisso deente, ou a ass
nsabilidades romeadamente
xpresses
13
empregado
untria em
os servios
u emprego
ssao de ato em que
ssao de
e pretende quantia dos a assuno
processos
eraes da divulgao
clo de vida
trato cujos geralmente
passivo, em o de outras dentemente
quando e ordem de sinatura de
recorrentes e, salrios,
s
3
-
SistAdm
MAN
Compro(oram
Compro(oram
Conced
Conces
Conditransfe
Constru
Contratbasead
Contrat
Contratfinance
Contrat
Contrat
Contrat
Contribproprie
Termo
tema deministra
NUAL DE
omisso pluriaental)
omisso pontuental)
dente
ssionrio
es sobre ateridos
utor
to cost plus odo no custo
to de constru
to de garantieira
to de preo f
to oneroso
tos executri
buies dos etrios
e Normaaes P
E IMPLEM
anual Ced
ual Cr
Ac
As
tivos Epcd
Uc
ou Upaf
uo Upit
a Uret
ixado Uuc
Upd
ios Con
Brp
(
C
alizaoPblicas
MENTA
Compromisso em mais do qudaquele em qu
Compromissoresponsabilida
A entidade pconcesso de
A entidade qservios pblic
Especificaespotencial de seconforme estade servio tm
Uma entidadecontrato de co
Um contrato dpermitidos ouacrescido de ufixa adicional,
Um contrato, para a construnter-relacionaecnologia e fu
Um contrato qreembolsar o especfico deiermos origina
Um contrato duma taxa fixaclusulas de e
Um contrato ppara satisfazede servio que
Contratos segobrigaes ounuma igual ext
Benefcios eco entidade poresultem em ppatrimnio lqu
(a) Transmifuturos o
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
que quando ue um perodue assumido
que gera ades durante u
blica que conservios.
ue usa o aticos sujeitos ao
s que indicaervio incorpo
abelecido, ou m de ser devol
e que executonstruo.
de construou definidos euma percentase existir.
ou um acorduo de um aados ou inteuno ou do s
que exige quedetentor por uxar de fazer
ais ou alterado
de construoa por unidadeescalonamento
para a troca dr as obrigae
e se espera se
gundo os quaiu ambas as pxtenso.
onmicos futuor terceiros epassivos da enuido da entida
item o direito ou potencial d
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
assumido geo oramental,o.
uma nica rum perodo de
cede ao conc
vo de conceo controlo do
am que os orados no ativque os benefvidos ao cede
ta trabalho de
o em que o ce, no caso dagem adiciona
do vinculativoativo ou um grerdependenteseu objetivo ou
e o emitente uma perda quum pagamen
os de um instru
o em que o ce produzida, qo de custos.
de ativos ou ses excedem oerem deles rec
s nenhuma dpartes cumprir
ros ou potencexternos a elantidade) que dade, e que:
no s a (i) dide servio pe
rio de Ter
o
17
ca para a
ra responsabi ou pelo men
responsabilidae tempo determ
essionrio o d
sso de servativo pelo con
benefcios eo devem ser ccios econmiente.
e construo
construtor rde um contraal destes custo
o similar, esprupo de ativoss em termou uso finais.
faa pagameue suporta emto quando deumento de dv
construtor aceque em algun
servios em qos benefcios ecebidos.
as partes cumam parcialme
cial de servioa (que no seterminem um
istribuies dela entidade d
rmos e Ex
as
ilidades para nos em perod
ade ou umaminado.
direito de usar
vios para prncedente.
econmicos fconsumidos picos futuros o
no seguimen
reembolsado ato de base os ou uma rem
pecificamente s que esto inos da sua
entos especificm virtude de uevido de acorvida.
eita um preons casos est
ue os custos econmicos o
mpriu qualqueente as suas
o que tenham sejam contribum interesse fin
e benefcios eurante a sua
xpresses
14
a entidade do diferente
a srie de
r o ativo da
roporcionar
futuros ou pelo recetor u potencial
nto de um
dos custos comercial,
munerao
negociado ntimamente
conceo,
cados para um devedor do com os
fixado, ou sujeito a
inevitveis ou potencial
er das suas obrigaes
sido dados uies que nanceiro no
econmicos existncia,
s
4
-
SistAdm
MAN
Contro
Contro
Contro
Crdito(oram
Crdito(oram
Custo
Custo aativo finfinance
CustosCustosde vend
Custosobtidos
Termo
tema deministra
NUAL DE
lo
lo conjunto
lo de um ativ
o ordinrio ental)
o especial ental)
amortizado dnanceiro ou peiro
s de alienaos estimados nda)
s de emprstis
e Normaaes P
E IMPLEM
(
Oa
Noed
Aqe
vo Sce
Ae
A
Arc
de um passivo
Aradri
o (ou no ponto
Ceos
mos Oo
(
(
(
(
(
C
alizaoPblicas
MENTA
ficando represenativos so
(b) Podem s
O poder de gea fim de benef
No mbito da ou tem direitoessa outra endesses benef
A partilha conque apenas eexigirem o con
Surge quandoconsecuo doesse benefcio
Aquele que sentidade comp
Aquele que i
A quantia de cretribuio daconstruo.
A quantia pelareconhecimenamortizao adiferena entrereduo atravncobrabilidade
Custos incremexcluindo gastocorrer atravssimblica.
Os juros e outobtidos. Estes
(a) Juros de
(b) Amortiza
(c) Amortizaemprst
(d) Encargo
(e) Diferenmedida
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
tais distribuintantes, mas obre passivos
ser vendidos,
erir as polticaficiar das suas
consolidao,os, a benefciontidade e temcios atravs d
tratualmente existe quandonsentimento u
o uma entidaos seus objeti
o.
se encontra inpetente.
inscrito em ad
caixa ou equiada para adq
a qual o ativo to inicial meacumulada, ue a quantia in
vs do uso dee.
mentais direttos financeiross de venda ou
tros gastos sus podem inclui
e descobertos
ao de desco
ao de custimos;
os financeiros
as de cmbioem que sejam
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
es discrtambm a (ii)
s, no caso de a
trocados, tran
s financeiras es atividades.
, uma entidados variveis d
m a capacidaddo poder que s
acordada do o as decisennime das p
ade pode usaivos, e pode e
nscrito no or
dio aos crd
ivalentes de cuirir um ativo
financeiro ou enos reembolusando o mnicial e a quane uma conta
tamente atribs e impostos su atravs de d
portados por ur:
s bancrios e d
ontos ou prm
stos acessrio
relativos a loc
o relativas a em considerada
rio de Ter
o
17
ca para a
io dos prodistribuies
a entidade ser
nsferidos ou d
e operacionais
e controla outecorrentes dode de afetar sobre ela exer
controlo sobrees relativas artes que part
ar ou beneficexcluir ou regu
amento de d
ditos ordinrios
caixa pagos oo no moment
o passivo finasos de capittodo do jurontia na maturid
de ajustamen
buveis alisobre o rendimdistribuio gra
uma entidade
de emprstimo
mios relativos a
os suportado
caes finance
mprstimos eas como um aj
rmos e Ex
as
oprietrios ou de qualquer er dissolvida; e
devolvidos.
s de uma outr
tra quando eso seu envolvima natureza erce.
e um acordo vs atividades rtilham o contr
ciar desse atular o acesso d
despesa apro
s.
ou o justo valoto da sua aq
anceiro mental, mais ou
ro efetivo, dedade, e menonto para imp
ienao de mento. A alienatuita ou com
e relativos a em
os obtidos;
a emprstimo
os com a ob
eiras; e
m moeda estrjustamento do
xpresses
15
dos seus excesso de /ou
ra entidade
t exposta, mento com
e a quantia
vinculativo, relevantes
rolo.
ivo para a de outros a
ovado pela
or de outra quisio ou
nsurado no menos a
e qualquer os qualquer aridade ou
um ativo, nao pode
retribuio
mprstimos
s obtidos;
bteno de
rangeira na o custo dos
s
5
-
SistAdm
MAN
Custo d
Custos
Custos
Custos
Custo d
Data de
Demonconsol
Demonseparad
Demoncombin
Termo
tema deministra
NUAL DE
de reposio
s de transa
s de vender
s diretos inici
do servio
e relato
nstraes finaidadas
nstraes finadas
nstraes ornadas (oram
e Normaaes P
E IMPLEM
corrente O
o Cdae
Ceos
ais Cuc
C
(
(
(
Of
anceiras Apdc
anceiras Amscme
Aec
amentais mental)
As
C
alizaoPblicas
MENTA
juros.
O custo que a
Custos incremde um ativo finaquele que nemitido ou alie
Custos incremexcluindo custocorrer atravssimblica.
Custos incremuma locaocomerciais.
Compreende:
(a) Custo dobrigano pero
(b) Custo dobrigaperodosrenovacorte (uemprega
(c) Qualque
O ltimo dia financeiras ou
As demonstrapassivos, o pada entidade qucomo se uma
As demonstramesma pode seus investimeconjuntos ao cmtodo da eqem Associada
As demonstraentidade nemconjuntos, no
As demonstrasatisfazer dete
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
entidade sup
mentais diretamnanceiro ou d
no teria sidoenado o instru
mentais direttos financeiross de venda ou
mentais direta, exceto cu
do servio coo de benefcodo corrente;
dos servios po de benefcs anteriores,
o ou alterama reduo sados abrangid
er ganho ou pe
do perodo as demonstra
aes financeatrimnio lquiue controla e nica entidad
aes financeescolher, sujeentos em entidcusto nos termquivalncia paas e Empreend
aes financem tem intereo so demons
es oramenerminados obj
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
ortaria para a
mente atribuvde um passivo suportado smento finance
tamente atribs e impostos su atravs de d
mente atribuustos suporta
orrente, que cios definidos
passados, queios definidos resultante de o de um plasignificativa, pdos pelo plano
erda aquando
de relato a aes orame
eiras de um gdo, os rendimdas suas ente se tratasse.
eiras apresenteita aos requidades controla
mos da NCP 1atrimonial nosdimentos Conj
eiras de umaesses em astraes financ
ntais de um gretivos de rela
rio de Ter
o
17
ca para a
dquirir o ativo
eis aquisio financeiros. e a entidade
eiro.
buveis alisobre o rendimdistribuio gra
veis negocados por loc
o aumentoresultante do
e a alterarelativa a servuma alterano de benefcpor parte da eo); e
o da liquidao
que se refeentais.
grupo pblicomentos, os gas
idades contro
tadas por umsitos da NCPadas, associa8 Instrumen termos da Njuntos.
a entidade qssociadas ou ceiras separad
rupo de entidato oramental
rmos e Ex
as
o data de rela
o, emisso ouUm custo inc
e no tivesse
ienao de mento. A alienatuita ou com
ciao e contcadores indu
o no valor pro servio do e
o no valor pvio dos empro do plano (cios definidosentidade, do
o.
rem as dem
o em que os stos e os fluxooladas so ap
ma entidade, P 21, a mensuadas e empreentos FinanceirNCP 23 Inv
que no conem empree
das.
ades de relatol.
xpresses
16
ato.
u alienao cremental
adquirido,
um ativo, nao pode
retribuio
ratao de ustriais ou
resente da empregado
resente da regados de introduo, ) ou de um nmero de
onstraes
ativos, os os de caixa resentados
em que a urao dos endimentos os, ou pelo
vestimentos
trola outra endimentos
o que visam
s
6
-
SistAdm
MAN
Demonconsol
Demonseparad
Deprec
Derivad
Descat
Desenv
Despesfinance(oram
Despesfinance(oram
Despes(oram
Despes(oram
Despes(oram
Termo
tema deministra
NUAL DE
nstraes oridadas (oram
nstraes ordas (oramen
ciao
do
ivo (oramen
volvimento
sa de ativos eiros oramenental)
sa de passivoeiros oramenental)
sa efetiva ental)
sa primria ental)
sas correntesental)
e Normaaes P
E IMPLEM
amentais mental)
Apt
amentais ntal)
At
Ap
UI
(
(
(
ntal) Vd
Aapa
ntais Cia
os ntais
Cmaaan
Cf
C
s Aaav
C
alizaoPblicas
MENTA
As demonstrapermetro de cratasse.
As demonstraambm apres
A imputao spropriedade de
Um instrumennstrumentos F
(a) O seu vinstrumepreos varivel,varivel chamad
(b) No exiglquido icontratonos fato
(c) liquida
Valor que se edespesa.
A aplicao daa um plano ouprocessos, sisantes do incio
Compreende oncluindo obriga concesso d
Compreende omdio e longamortizao dadiantamentosavales ou garana amortiza
Corresponde financeiros de
Corresponde
As despesas aquisio de abranger, pelavalor.
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
aes orameconsolidao
aes oramesentam demon
sistemtica dae investimento
nto financeiroFinanceiros co
valor altera emento financeiroou taxas, no, desde que,no seja esp
da a subjacen
ge qualquer ininicial que
os que se espores de mercad
ado numa data
encontrava ca
as descobertau a conceo stemas ou so da produo
operaes finagaes, aesde emprstimo
operaes fingo prazos, qde emprstims ou de subsantias, bem co
o dos emprs
despesa to natureza ora
despesa efe
efetivas que servios e bea sua irrelev
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
entais do conapresentadas
entais apresennstraes ora
a quantia depo (modelo do
o ou outro com as trs car
m resposta ao, preo de m
otao de cr no caso de
pecfica de umnte);
nvestimento lqinferior ao queraria tivessedo; e
a futura.
ativo e foi liber
as derivadas dpara a produervios, novo
o comercial ou
anceiras quer s, quotas e ouos e adiantam
nanceiras, engque envolvammos, titulados dios reembolomo os prmi
stimos.
otal deduzida amental.
etiva deduzida
assumem umens a consumncia materia
rio de Ter
o
17
ca para a
junto de entids como se de
ntadas pelas amentais cons
precivel de ucusto) durante
contrato no ractersticas s
alterao nummercadoria, taxdito ou ndice uma varivema das partes
quido inicial oue seria exigidm uma respos
rto para a rea
da pesquisa oo de materiaos ou substan do uso.
com a aquisitras formas deentos ou subs
globando as dm pagamentos
ou no, quesveis, quer, ios ou descon
da despesa
dos juros pag
m carter regmir no perodl, bens de eq
rmos e Ex
as
dades que coe uma nica e
entidades psolidadas.
um ativo fixo te a sua vida
mbito da Nseguintes:
ma taxa de juroxa de cmbioce de crditoel no financs do contrato
ou exige um indo para outrosta similar s
alizao de pro
ou outros conhais, aparelhosncialmente m
o de ttulos e participaosdios reembo
de curto prazos decorrenteser da regulaainda, da ex
ntos que poss
com ativos
gos.
gular e corresdo oramentaquipamento d
xpresses
17
ompem o entidade se
blicas que
tangvel ou til.
NCP 18
o, preo do o, ndice de o, ou outra ceira, essa (por vezes
vestimento os tipos de
alteraes
ocessos de
hecimentos s, produtos, melhorados,
de crdito, o, quer com olsveis.
o e as de s quer da rizao de
xecuo de am ocorrer
e passivos
spondem l, podendo e reduzido
s
7
-
SistAdm
MAN
Despes(oram
Desrec
Diferen
Direitos
Dispn
Distribu
Dota
Dota(oram
Dota(oram
Eficcia
Empree
Empree
EntidadEstado
Entidad
Termo
tema deministra
NUAL DE
sas de capitaental)
conhecimento
na de cmbio
s protetores
dios fiscais
uies a prop
o inicial (or
o corrigida ental)
o disponvel ental)
a de cobertur
endedor conj
endimento co
e Contabilst
de controlada
e Normaaes P
E IMPLEM
l Aaf
o Ar
o Ad
Ds
Dc
prietrios Bes
amental) Aaopfd
Aoo
Apfr
ra Oca
junto Us
njunto Uc
tica RrqA
a Uc
C
alizaoPblicas
MENTA
As despesas assumem um fixo e para o b
A remoo dreconhecido n
A diferena qude uma moeda
Direitos concesem lhe confe
Disposies pcontribuintes b
Benefcios ecentidade a tosobre o invest
A quantia escaprovado pelaobrigaes traperodo contafinanceiros alodespesa, para
A quantia escoramental, aocorridas.
A quantia queprocessos de forma, a doreposies aba
O grau pelo qcoberto que salteraes no j
Um terceiro nsobre esse em
Um acordo viconjunto tm d
Representaorendimentos eque diferentesAdministrao
Uma entidadecomo a entida
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
efetivas quecarter pontu
bem-estar cole
de um ativoo balano de
ue resulta da ca para outra a
ebidos para prrir poder sobr
preferenciais benefcios que
conmicos fudos ou algunimento quer c
riturada em ca entidade coansitadas de pabilstico corocados por u
a um dado per
criturada em cabrangendo a
e, em cada despesa, de
otao corrigidatidas aos pa
qual as alterasejam atribujusto valor ou
num empreenmpreendimento
nculativo em direitos sobre
o contabilste gastos que ss agentes atuo Central.
e que est soade que contro
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
e alteram o ual e contribuetivo, como po
o financeiro uma entidade
converso de a diferentes tax
roteger o intere a entidade a
da lei fiscal e no esto di
turos ou potns dos seus como um retor
ada rubrica dompetente, pperodos contarrente. Constuma entidaderodo contabil
cada rubrica da dotao in
momento, seesignadamentda, considerangamentos.
aes no jusveis a um r fluxos de caix
ndimento cono.
relao ao qos ativos lqu
ica das recse referem ao am por sua c
ob o controloola).
rio de Ter
o
17
ca para a
patrimnio dem para a fo
or exemplo qua
ou de um e.
um determinaxas de cmbio
resse da partea que esses d
que proporcsponveis a ou
tencial de seproprietrios, rno do investim
e despesa noara pagamenabilsticos antitui o limite
e pblica a ustico.
de despesa, nnicial e as m
e encontra libe para cabimndo cativos/de
to valor ou fisco coberto xa do instrume
njunto que ex
qual as partesidos do acordo
ceitas, despeEstado, enqu
conta e nome,
o de uma out
rmos e Ex
as
duradouro daormao brutaaisquer invest
passivo ant
ado nmero do.
e que deles ireitos respeit
cionam a detutros.
ervio distribuquer como u
mento.
o oramento innto de comprteriores ou a a
mximo deuma dada na
no decurso damodificaes
berta para inimentao. Ditoescativos, cab
fluxos de caixso compen
ento de cober
xerce controlo
s que exerceo.
esas, ativos, uanto ente sob, e que est
tra entidade
xpresses
18
a entidade, a de capital timentos.
teriormente
e unidades
detentora, am.
terminados
udos pela um retorno
nicialmente romissos e assumir no e recursos atureza de
a execuo entretanto
ciar novos o de outra bimentos e
xa do item nsadas por rtura.
o conjunto
m controlo
passivos, berano, em includa na
(conhecida
s
8
-
SistAdm
MAN
Entidad
Entidad
Equiva
Erros d
Especiftransfe
Fluxos
Ganhos
Gastos
Gastossistema
Grupo
Termo
tema deministra
NUAL DE
de de investim
de que contro
lentes de cai
de perodos a
ficaes soberidos
de caixa
s e perdas at
s
s pagos atrava fiscal
de ativos bio
e Normaaes P
E IMPLEM
mento U
(
(
(
ola Ue
xa Iqi
anteriores Oai
(
(
Tpfa
re ativos Tu
I
tuariais Vd
(
(
Dpan
vs do Qe
olgicos U
C
alizaoPblicas
MENTA
Uma entidade
(a) Obtm proporci
(b) Assegurexclusivambos;
(c) Mensurainvestim
Uma entidadeentidades cont
nvestimentos quantias connsignificante d
Omisses e ina um ou maisndevido, de in
(a) Estava perodos
(b) Podia considerfinanceir
Tais erros incpolticas contaactos, e fraude
Termos imposuso de um ativ
nfluxos e exflu
Variaes do de:
(a) Ajustampressup
(b) Efeitos d
Diminuies eperodo de reassuno de pno sejam as q
Quantias que estes pagarem
Um conjunto d
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
que:
fundos de uionar a esses
ra aos seus invamente para e
a e avalia omentos com ba
e que controtroladas).
de curto prazhecidas de de alteraes
ncorrees nas perodos antnformao fiv
disponvel qs foram autori
razoavelmentrao na preras.
cluem os efeitabilsticas, fae.
stos por lei ovo transferido
uxos de caixa
valor present
mentos de epostos atuariai
de alteraes
em benefcios elato na formapassivos que rque se relacio
so disponibm ou no impo
de animais ou
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
um ou mais investidores s
nvestidores quobter mais-va
o desempenhase no justo va
ola uma ou
zo de elevadadinheiro e no valor.
as demonstrateriores provevel que:
quando as zadas para em
te esperar-seeparao e a
tos de erros ltas de cuida
u regulamentpor entidades
e equivalente
e da obriga
experincia (s anteriores e
em pressupos
econmicos a de fluxos dresultem em donem com dist
bilizadas aos ostos.
plantas vivos
rio de Ter
o
17
ca para a
investidoresservios de ge
e o seu objetoalias, rendime
ho de praticaalor.
mais entidad
liquidez, facilque estejam
es financeirnientes de um
demonstraemisso; e
e ter sido apresentao
matemticos,ado ou interp
o, ou um acos externas e
es de caixa.
o de benefci
(efeitos das e o que realme
stos atuariais.
ou em potencde sada ou cdiminuies notribuies aos
beneficirios
com caracter
rmos e Ex
as
s com a finaesto de inves
o social inveento do invest
amente todos
des (conheci
lmente converm sujeitos a
ras da entidadma falha no u
es financeira
obtida e todessas dem
, erros na appretaes ind
ordo vinculativentidade que r
ios definidos
diferenas ente ocorreu);
.
cial de servioconsumos deo patrimnio ls proprietrios
independent
rsticas semelh
xpresses
19
alidade de stimentos;
estir fundos timento, ou
s os seus
idas como
rtveis para um risco
de relativas uso, ou uso
as desses
omada em onstraes
plicao de devidas de
vo, sobre o relata.
resultantes
entre os e
o durante o e ativos ou quido, que .
emente de
hantes.
s
9
-
SistAdm
MAN
Grupo
Imparid
Impost
Impratium req
Influn
Incio d
Termo
tema deministra
NUAL DE
pblico
dade
os
cvel (a aplicuisito)
cia significat
da locao
e Normaaes P
E IMPLEM
m
Uq
Uaed
Bpcdpp
cao de t
Prr
(
(
(
tiva Oep
Aameui
Ao
c
C
alizaoPblicas
MENTA
um grupo dmais entidades
Um grupo pbquer entidades
Uma perda deativo, para aleconmicos fdepreciao.
Benefcios ecopagar a entidcriados para pdo SNC-AP opara regimespenalidades a
impraticveler feito todo o
Para um pretrospetivamereexpresso re
(a) Os efeitforem de
(b) A aplicpressupperodo;
(c) A aplicasignificainforma
(i) Proessdivu
(ii) Terrela
O poder de entidade sempolticas.
A influncia satravs de repmas tambmelaborao deum grupo pbnformao tc
A influncia sou acordo.
a data macompromisso
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
de entidades cs controladas
blico pode incs com objetivo
e benefcios elm do reconfuturos ou p
onmicos ou ades pblicas
proporcionar res impostos in
s de seguranplicadas por v
l aplicar um reo esforo razo
perodo antente uma alteetrospetiva pa
tos da aplicaeterminveis;
cao retrospostos sobre q; ou
ao retrospetativas de quao sobre ess
oporcione provsas quantiasulgadas; e
ria estado dativas a esse
participar nam, todavia, ex
significativa ppresentao n
m, por exeme polticas, emlico, no interccnica.
ignificativa po
ais antiga entestabelecido
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
compreendend.
luir quer entidos comerciais.
econmicos funhecimento spotencial de
potencial de s, de acordo endimento s
ncluem as conna social, mviolaes de d
equisito quandvel para o co
erior em erao numa ara corrigir um
o retrospet
spetiva ou qual teria sido
tiva ou reexpantias e for imsas estimativas
va de circunss devam se
isponvel quaperodo anteri
as decises xercer controlo
pode ser exena administraplo, atravs
m transaes mbio de pes
ode ser obtida
tre a data doentre as part
rio de Ter
o
17
ca para a
do a entidade
dades com ob.
uturos ou potesistemtico da
servio des
servio obrigacom disposiadministrae
ntribuies e qmas no inclu
isposies leg
do a entidade onseguir.
particular poltica cont
erro se:
iva ou reexpr
a reexpresso a inteno
resso retrospmpossvel diss de outra info
tncias que eer reconheci
ando as demior foram auto
financeiras eo ou controlo
ercida de vro ou rgo
de participamateriais en
soal de gest
a por deten
o contrato detes para as p
rmos e Ex
as
e que controla
bjetivos de po
encial de serva perda dos sse ativo po
atoriamente pes legais aes pblicas. Pquotizaes ouem multas gais.
no o pode a
impraticvetabilstica ou
resso retros
so retrospetda administra
petiva exigir estinguir objetivormao que:
existiam na dacidas, mensu
monstraes orizadas para e
e operacionaio conjunto so
rias formas, go de gesto eao no pro
ntre entidadeso ou na depe
o de interess
e locao e principais disp
xpresses
20
a e uma ou
ltica social
vio de um benefcios
or via da
pagos ou a adequadas, Para efeitos obrigatrias
ou outras
plicar aps
el aplicar fazer uma
spetiva no
tiva exigir ao nesse
estimativas vamente a
ata em que uradas ou
financeiras emisso.
s de uma obre essas
geralmente equivalente, ocesso de s dentro de ndncia de
se, estatuto
a data do osies da
s
0
-
SistAdm
MAN
Incio d
Instrumprprio
Instrum
Instrum
Interescontrol
Invent
Investimlocao
Investimlocao
Investimunidadestrang
Item co
Termo
tema deministra
NUAL DE
do prazo da lo
mento de capo
mento de cob
mento finance
ses que no lam
rios
mento bruto o
mento lquidoo
mento lquidoe operaciona
geira
oberto
e Normaaes P
E IMPLEM
lo
(
(
ocao Alod
ital Qe
ertura Uafcd
eiro Que
Ai
S
(a
(
(c
(d
na O
(a
(
o na Olo
o numa al
Au
Uoa
C
alizaoPblicas
MENTA
ocao. Nesta
(a) Uma locacomo um
(b) No casoquantias
A data a partocado. a dados ativos, pas
Qualquer contentidade depo
Um derivado alterao de tafinanceiro nocompensem adesignado.
Qualquer contum passivo fentidade.
A parte do patmputvel diret
So ativos:
a) Na formprodu
b) Na formpresta
c) Detidos ou
d) Em proc
O agregado de
a) Os pagalocao
b) Qualque
O investimentocao.
A quantia do unidade opera
Um ativo, pasou um investima entidade ao
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
a data:
ao deve sema locao fin
o de ser umas a reconhecer
tir da qual o ata do reconhssivos, rendim
trato que eviois de deduzid
designado ouaxas de cmbo derivado c
alteraes no
trato que d ofinanceiro ou
trimnio lquidta ou indiretam
ma de materiao;
ma de materiao de servios
para venda o
cesso de prod
e
amentos mnfinanceira; e
er valor residu
to bruto na
interesse daacional.
ssivo, comprommento lquido risco de alter
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
r classificada anceira; e
a locao finar no incio do p
locatrio podhecimento inicmentos ou gas
dencie um inos todos os se
u (apenas no bio) um ativo ficujo justo vajusto valor ou
origem a um u instrumento
do ou do capimente a uma e
ais ou consu
ais ou consus;
ou distribuio
uo para ven
nimos da loca
al no garanti
locao desc
entidade que
misso firme, tnuma unidad
raes no just
rio de Ter
o
17
ca para a
ou como uma
anceira, deveprazo da loca
de exercer o cial da locaostos resultante
nteresse resideus passivos.
caso de umainanceiro no
alor ou fluxosu fluxos de ca
ativo financeio de capital
tal prprio (coentidade que
mveis para a
umveis para
o no decurso
nda ou distribu
ao a receb
do que acres
contado tax
e relata no p
ransao prevde operacionao valor ou nos
rmos e Ex
as
a locao ope
m ser determo.
direito de uso (i.e. o recon
es da locao)
dual nos ativo
a cobertura d derivado ou us de caixa aixa de um ite
ro de uma enprprio de
onforme apropcontrola.
aplicar no pr
aplicar ou d
normal das
uio.
ber pelo loca
a para o loca
xa de juro im
patrimnio lqu
vista altamental estrangeira s fluxos de ca
xpresses
21
racional ou
minadas as
so do ativo nhecimento ).
os de uma
do risco de um passivo se espera
em coberto
ntidade e a uma outra
priado) no
rocesso de
istribuir na
operaes;
ador numa
ador.
mplcita na
uido dessa
te provvel que expe
aixa futuros
s
-
SistAdm
MAN
Itens m
Itens n
Juro lq(ativo) definid
Justo v
Justo vde vend
Liquida(oram
Limite m(de um dos em
Loca
Loca
Loca
Loca
Materia
Termo
tema deministra
NUAL DE
monetrios
o monetrio
quido sobre olquido de beos
valor
valor menos cder
ao de receiental)
mximo dos plano de ben
mpregados)
o
o financeira
o no cance
o operaciona
alidade
e Normaaes P
E IMPLEM
e
Un
os I
o passivo enefcios
Ad
Apr
custos Ace
ita Dc
ativos nefcios
Or
Uuo
Uie
lvel U
(a
(
(c
(d
al U
Aiudcc
C
alizaoPblicas
MENTA
e designado
Unidades de nmero fixo ou
tens que no
A variao, ddefinidos que
A quantia pelapartes conhecrelacionament
A quantia a conhecedoraselas, menos os
Direito que secaixa futuros.
O valor presenrestituies do
Um acordo peum ativo duranou srie de pa
Uma locao nerentes proeventualmente
Uma locao q
a) Com a o
b) Com a p
c) Se o locao mesm
d) Aps o pda loca
Uma locao q
As omisses ondividual ou utilizadores fedepende da circunstnciascombinao de
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
o como estand
moeda detidau determinve
so itens mon
durante um presulta da pas
a qual um ativcedoras e dispto entre elas.
obter da ves e dispostas as custos de al
e constitui em
nte de eventuo plano ou de
elo qual o locnte um perod
agamentos.
que transferropriedade de e transferido.
que s canc
ocorrncia de
permisso do
catrio celebramo ativo ou a
pagamento peo, no seja e
que no um
ou distores agregadame
eitas com basnatureza e d
s envolventese ambas, pod
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
do coberto.
as, e ativos eel de unidades
netrios.
perodo, do pssagem do tem
vo pode ser tropostas a nego
nda de um a negociar e elienao.
m contas a re
ais benefciosredues em
ador transferedo de tempo a
re substancialum ativo. O t
celada:
alguma contin
locador;
ar com o mesmum ativo equiv
elo locatrio dexpectvel qu
a locao fina
de itens so mente, influencie nas demondimenso da s. A naturez
de ser o fator d
rio de Ter
o
17
ca para a
e passivos a s.
passivo (ativompo.
ocado, ou um ociar, numa tra
ativo numa em que no ha
ceber do qua
s econmicos futuras contrib
e para o locatacordado em
mente todos ttulo de propr
ngncia remot
mo locador umvalente; ou
e uma quantiae esta venha
anceira.
materialmentear as decisstraes finanomisso ou
za ou dimedeterminante.
rmos e Ex
as
receber ou a
o) lquido de
passivo liquidansao em q
transao enaja relacionam
al se espera
disponveis nbuies para
trio o direito troca de um p
os riscos e riedade pode
ta;
ma nova loca
a adicional qua ser cancela
e relevantes sees ou avalianceiras. A ma
u distoro juenso do ite
xpresses
22
pagar em
benefcios
dado, entre que no h
ntre partes mento entre
influxos de
a forma de o plano.
de uso de pagamento
vantagens ou no ser
o relativa
e, no incio ada.
e puderem, aes dos aterialidade ulgada nas em, ou a
s
2
-
SistAdm
MAN
Membrfamlia
Mercad
Mtodopatrimo
Mtodo
Moeda
Moeda
Moeda
Mora
Multas
Notas (demon
Obriga
Termo
tema deministra
NUAL DE
ros prximos de um indivi
do ativo
o da equivalonial
o do juro efet
de apresenta
estrangeira
funcional
e outras pen
(ou Anexo) sstraes fina
o construt
e Normaaes P
E IMPLEM
da duo
Fss
U
(a
(
(c
ncia Uiee
Opaa
tivo Upi
ao Aa
U
A
Up
nalidades Bea
s anceiras
Irddq
iva U
(
(
C
alizaoPblicas
MENTA
Familiares ntiseja espetveseus negcios
Um mercado e
a) Os itens
b) Podem vendedo
c) Os preo
Um mtodo nicialmente reevoluo ps-empreendimen
Os resultadosparticipada e alteraes noatravs dos re
Um mtodo ppassivo financmputar o rend
A moeda em apresentadas.
Uma moeda q
A moeda do a
Um ativo finanpagamento co
Benefcios ecoentidades pbadministrativa,
nformao aresultados, ddemonstraodesagregaeque no se qu
Uma obrigao
(a) Por via publicadentidaderesponsa
(b) Por issooutros de
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
mos do indivdel que o posss com a entida
em que existe
s negociados n
ser encontores interessa
os esto dispo
de contabilizeconhecido pe-aquisio danto conjunto d
s da investidoos ativos lq
os ativos lquiesultados.
para calcular oceiro (ou grupdimento do jur
que as demo.
ue no seja a
mbiente econ
nceiro est emontratualmente
onmicos ou blicas, confor, em consequ
adicional demonstrao
o dos fluxos es de itens desualificam para
o que deriva d
de um padras ou de um
e tenha indabilidades; e
o, a entidadee que aceitar
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
duo ou membsam influenciaade.
m todas as co
no mercado s
trados a qudos; e
onveis ao pb
zao nos telo custo e po quota-parte
detidos pela in
ora incluem aquidos da invidos da partic
o custo amorpo de ativos fro ou o gasto d
onstraes fin
a moeda funcio
mico principa
m mora quandoe devido.
potencial de rme determinncia da viola
apresentada o das alterde caixa. Asssas demonstreconhecimen
das aes de
o estabelecidma declaraodicado a o
e criou uma e essas respo
rio de Ter
o
17
ca para a
ros da famliaar, ou ser po
ondies segu
o homogneo
ualquer mom
blico.
termos do qosteriormente dos ativos lqvestidora.
a sua quota-pvestidora inclucipada que n
rtizado de uminanceiros ou do juro durant
nanceiras da e
onal da entida
al em que a e
o uma contrap
servio receado por um
ao de leis ou
no balanraes no s notas propotraes e infornto nessas de
uma entidade
o de prticaso atual suficieutros que
expectativa vnsabilidades.
rmos e Ex
as
a prxima do mor ele influenc
uintes:
eos;
mento compr
qual o invese ajustado emquidos da ass
parte nos resuem a quota
no foram rec
m ativo financeu passivos finate o perodo re
entidade que
ade.
entidade opera
parte deixou d
ebidos ou a retribunal ou
u regulamento
o, demonstrpatrimnio
orcionam desrmaes acer
emonstraes.
e quando:
s passadas, dentemente esaceitar det
vlida por pa
xpresses
23
mesmo que ciados, nos
radores e
stimento funo da sociada ou
sultados da a-parte nas conhecidas
eiro ou um anceiros) e elevante.
relata so
a.
de fazer um
eceber por autoridade
os.
rao dos lquido e
scries ou rca de itens .
de polticas specfica, a terminadas
rte desses
s
3
-
SistAdm
MAN
Obriga
Obriga(oram
Orame(oram
Orame(oram
Orame(oram
Orame(oram
Opera
Operad
Outros empreg
Pagamlocao
Termo
tema deministra
NUAL DE
o legal
o oramenental)
ento de despental)
ento de receiental)
ento final ental)
ento inicial ental)
o conjunta
dor conjunto
benefcios dgados de long
entos mnimoo
e Normaaes P
E IMPLEM
U
(((
ntal C
pesa U
ita U
Oe
Op
Uac
Uo
dos go prazo
Bbdr
os da Ooce
(
(
Pesrcde
C
alizaoPblicas
MENTA
Uma obrigao
(a) Um cont(b) Legisla(c) Outras d
Compromisso
Uma previso
Uma previso
O oramento efetuadas no d
O oramento perodo contab
Um acordo coacordo tm dicom esse acor
Uma parte nuoperao conj
Benefcios dobenefcios de de doze meserespetivo serv
Os pagamentoos pagamentocustos de serveste reembols
(a) No casoparte con
(b) No casoum dos s
(i) O(ii) U(iii) U
fi
Porm, se o loespera que sese torna exerazoavelmentecompreendemdata esperadaexercer.
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
o que deriva d
trato (atravs o; ou
disposies leg
oramental q
de exfluxos d
de influxos de
inicial ajustdecurso do pe
inicialmente bilstico.
onjunto pelo qreitos sobre ordo.
ma operao unta.
os empregadocessao de es aps a daio.
os do locatrioos que lhe povios e, quan
sados), juntam
o do locatrio,nsigo relacion
o do locador, seguintes:
O locatrio; Uma parte relaUma parte tercnanceirament
ocatrio tiver ueja suficientemercvel, de foe certa de se
m as quantias a desta op
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
de:
dos seus term
gais.
ue se constitu
de caixa para u
e caixa para u
tado de todaerodo contabi
aprovado pe
qual as parteos ativos e ob
conjunta que
os (que noemprego) queata do relato
o durante o possam ser ex
ndo apropriadomente com:
, quaisquer qunada; ou
qualquer valo
acionada com ceira independte capaz de sa
uma opo demente inferior orma que noer exercida, omnimas a pa
o de compra
rio de Ter
o
17
ca para a
mos explcitos
ui em contas a
um dado pero
um dado pero
as as alteralstico.
lo rgo com
s que exercerigaes pelo
e exerce contr
sejam benee no se vence
em que os
razo da locaxigidos (excluo, impostos a
uantias garan
or residual que
o locatrio; oudente, no relaatisfazer as ob
e comprar o atao justo valor
o incio da los pagamentoagar durante oa e o pagame
rmos e Ex
as
ou implcitos)
a pagar.
odo contabils
odo contabilst
es que ten
mpetente para
em controlo cos passivos re
rolo conjunto s
efcios ps ecem integralme
empregados
o em que seindo renda c
a pagar pelo lo
ntidas por si o
e lhe seja ga
u acionada combrigaes sob
tivo por um prr data em qulocao, a oos mnimos do prazo da locento necess
xpresses
24
;
tico.
ico.
nham sido
a um dado
conjunto do elacionados
sobre essa
emprego e ente dentro prestam o
e exige, ou ontingente, ocador e a
ou por uma
rantido por
m o locador, garantia.
eo que se ue a opo opo seja da locao cao at rio para a
s
4
-
SistAdm
MAN
Parte n
Partes
Passivobenefc
Passivo
Passivo(contab
Termo
tema deministra
NUAL DE
num acordo c
relacionadas
o (ativo) lquicios definidos
o contingente
o financeiro bilidade finan
e Normaaes P
E IMPLEM
conjunto Ud
s Acdei
(
(
(
(
(
ido de s
uo
(
(
e
(
(
nceira) Q
(
C
alizaoPblicas
MENTA
Uma entidadedeter ou no o
As partes so controlar a odecises finanentidade estivncluem:
(a) Entidadeindiretamrelata;
(b) Associad
(c) Indivduoentidadeentidadeindivduo
(d) Pessoaspessoas
(e) Entidadeindiretampessoa s
o dfice (excum ativo lquidou excedente
(a) O valor p
(b) O justo v
:
(a) Uma obcuja exocorrncesto tot
(b) Uma obrno rec
(i) Ninliq
(ii) Afia
Qualquer pass
a) Uma obr
(i) Pe
(ii) Pe
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
e que participo controlo conj
consideradasoutra ou exenceiras e operverem sujeita
es que conmente atravs
das;
os que posse que relata e, e membroos;
s chave da gs; e
es em que mente, por quaseja capaz de
xcedente), ajusdo de benefci:
presente da o
valor dos ativo
brigao possxistncia apecia de um outalmente sob c
rigao preseconhecida po
No provvncorporando bquidar a obrig
A quantia da oabilidade.
sivo que seja:
rigao contra
Para entregar entidade; ou
Para trocar atientidade seg
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
pa num acorjunto sobre es
s relacionadasrcer influnci
racionais, ou sas a control
ntrolam ou s de um ou m
suem, direta que lhes con
os prximos
gesto, e me
um interessealquer pessoa
e exercer influ
stado em funios definidos,
obrigao de b
os do plano (c
vel que deconas ser cou mais acontcontrolo da en
nte que decorque:
vel que sejabenefcios ecoao; ou
obrigao no
atual:
dinheiro ou
vos financeirogundo cond
rio de Ter
o
17
ca para a
do conjunto, sse acordo.
s se uma delaia significativse a entidade o comum. A
so controlamais intermedi
ou indiretamnfere influncda famlia d
embros prxim
substancial a descrita em ncia significa
o de qualquao limite mx
benefcios defi
caso existam).
orre de acononfirmada petecimentos funtidade; ou
rre de acontec
a exigido umonmicos ou p
o pode ser me
outro ativo f
os ou passivodies que
rmos e Ex
as
independente
as tiver a capva sobre ela relacionada e
As partes re
adas diretamrios, pela en
mente, um intcia significativde qualquer u
mos da fam
seja detido, (c) ou (d), ou
ativa.
uer efeito da liximo dos ativo
inidos, menos
.
ntecimentos pela ocorrnciauturos incertos
cimentos pas
m exfluxo depotencial de se
ensurada com
financeiro a
os financeiros so pote
xpresses
25
emente de
acidade de ao tomar
e uma outra elacionadas
mente, ou ntidade que
teresse na va sobre a um destes
lia dessas
direta ou na qual tal
mitao de os. O dfice
s
passados e a ou no s que no
sados mas
e recursos ervio para
m suficiente
uma outra
com outra encialmente
s
5
-
SistAdm
MAN
Passivo
Patrim
Perda pativo ge
Perda pativo n
Permeorame
Pesqui
Pessoa
Planos definid
Planos empreg
Termo
tema deministra
NUAL DE
os
nio lquido
por imparidaderador de cai
por imparidado gerador d
etro de consoental (orame
sa
as chave da g
de benefcioos
de benefciogo
e Normaaes P
E IMPLEM
(
Oci
Op
de de um ixa
Aa
de de um e caixa
Ae
olidao ental)
OAR
Ac
gesto S
(
(
os Pd
os ps- Ap
C
alizaoPblicas
MENTA
d
b) Um contprprio d
(i) Upp
(iii) Udp
Obrigaes prcuja liquidaoncorporando b
O interesse rpassivos.
A quantia pelaa sua quantia
A quantia pelaexcede a sua q
O permetro dAdministraoRegies Autn
A investigaoconhecimentos
So:
a) Todos os
b) Outras planeamQuando
(i) Oteco
(ii) Q
(iii) Atom
Planos de bedefinida.
Acordos formaps-emprego a
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
esfavorveis;
trato que seja da prpria enti
Um no derivpossa estar obprprios instrum
Um derivado qa troca de um
por um nmero
resentes da eno se espera benefcios eco
residual nos
a qual a quantrecupervel.
a qual a quanquantia recup
de consolidao Central, a nomas.
o original e plas cientficos o
s dirigentes ou
pessoas qumento, direo
satisfaam es
Os membros denha a autorontrolar as ati
Quaisquer con
A menos que jopo da entida
mesma.
enefcios ps-
ais ou informaa um ou mais
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
ou
ou possa seridade e seja:
vado relativambrigada a entmentos de cap
que seja ou poma quantia fixao fixo dos seus
ntidade em reque resulte nonmicos ou p
ativos da en
tia escriturada
ntia escrituradpervel de serv
o das adminSegurana S
aneada conduou tcnicos e c
u membros do
e tm a ao e controlo daste requisito a
do rgo de gridade e resvidades da en
selheiros impo
estejam incade que relat
-emprego que
is pelos quaisempregados.
rio de Ter
o
17
ca para a
r liquidado em
mente ao quatregar um nmpital prprio; o
ossa ser liquida de dinheiro s instrumentos
sultado de acnum exfluxo dpotencial de se
ntidade aps
de um ativo g
da de um ativvio.
istraes pbSocial, a Adm
uzida com a pecompreend-lo
o rgo de ges
utoridade e as atividades s pessoas cha
gesto de umsponsabilidadentidade que re
ortantes desse
ludos em (a),ta, incluindo
e no sejam
s uma entidade
rmos e Ex
as
m instrumentos
al a entidademero varive
ou
dado por formou outro ativos de capital pr
contecimentosde recursos dervio.
deduzir todo
gerador de ca
vo no gerado
licas que comministrao L
erspetiva de oos.
sto da entida
responsabilidda entidade
ave da gesto
ma entidade pe de planearelata, quando
es membros;
, o grupo de go dirigente p
planos de c
e proporciona
xpresses
26
s de capital
esteja ou l dos seus
ma diferente o financeiro rprio.
passados, a entidade
os os seus
aixa excede
or de caixa
mpreende a Local e as
obter novos
ade: e
dade pelo que relata.
o incluem:
pblica que r, dirigir e existam;
e
gestores de principal da
ontribuio
a benefcios
s
6
-
SistAdm
MAN
Planos definid
Poder
Poltica
Prazo d
Previs(oram
Previs(oram
Produto
Proprie
Proprietitular
Provis
Quantia
Quantiaativo fix
Termo
tema deministra
NUAL DE
de contribuia
as contabilst
de locao
o corrigida dental)
o inicial da rental)
o agrcola
edade de inve
edade ocupad
o
a deprecive
a recupervexo tangvel)
e Normaaes P
E IMPLEM
o Pcqfep
Dr
Ucrd
ticas Ou
Ojcd
da receita Aoo
receita Aaep
O
estimento Uo
(
(
da pelo Pff
P
l Or
el (de um Ad
C
alizaoPblicas
MENTA
Planos de becontribuies qualquer obrigfundo no deempregados rperodos anter
Direitos existerelevantes de
Uma entidadeconferem numrelevantes, oudo seu envolvi
Os princpios, uma entidade
O perodo nuntamente cocontinuar a locda locao for
A quantia insoramental, aocorridas.
A quantia escaprovado peloentidade pbliperodo contab
O produto colh
Um terreno ouobter rendas o
(a) Usar naadminist
(b) Vender n
Propriedade dfinanceira) parfins administra
Passivo de mo
O custo de umresidual.
A maior quantde vender e o
Captulo 1
Verso 2
o Contas (SNC-A
O
enefcios ps-fixas para u
gao legal ouetiver ativos relativos aos sriores.
entes que prooutra entidade
e tem poder som determinadou seja, as ativiimento com a
bases, convena prepara
o cancelveom quaisquer car o ativo, cor razoavelmen
scrita em cadabrangendo a
criturada em co rgo comca relativamebilstico.
hido dos ativo
u um edifcioou para valoriz
a produo outrativos; ou
no decurso no
detida (pelo prra uso na prodativos.
omento ou qua
m ativo, ou ou
tia entre o justseu valor de u
1 Gloss
Defini
Junho 20
abilsticAP)
-emprego seguma entidadeu construtiva dsuficientes pservios que
oporcionam ae.
obre outra en momento a cidades que afoutra entidad
enes, regrao e apresenta
el pelo qual condies adm ou sem pag
nte certo que o
da rubrica da previso in
cada rubrica dmpetente. Con
nte a uma da
s biolgicos d
, ou parte dezao do capit
u forneciment
ormal das ope
roprietrio, ouduo ou forne
antia incertos.
utra quantia su
to valor de umuso.