SIM/AMSistema de Informações Municipais

Acompanhamento Mensal

Diretoria de Contas Municipais

Curitiba, março de 2014

SIM

/AM

TABELAS CADASTRAIS

Planejamento e Orçamento

CONTÁBIL

TESOURARIA

LICITAÇÕES

CONTRATOS

PATRIMÔNIO

CONTROLE INTERNO

Folha de Pagamento

TRIBUTÁRIO

OBRAS PÚBLICAS

CONTAS BANCÁRIAS DAS ENTIDADES

TABELA: ContaBancaria

OBJETIVO: Captar o cadastro básico das contas bancárias, visando a verificação do fluxo financeiro por fontes de recursos.

PERIODICIDADE: Captação Mensal.

Código do BancoCódigo da AgênciaNúmero da ContaCódigo da Fonte

1. Cada conta bancária deve estar vinculada a uma única fonte de recurso. 2. A regra valida o Cdfonte e não a fonte padrão.

1. Ex. São fontes diferentes e deverão ter contas bancarias diferentes as seguintes fontes:

cdFonte 495 – Fonte Padrão 495.09.02.05.20cdFonte 4951 – Fonte Padrão 495.09.02.05.20 cdFonte 4952 – Fonte Padrão 495.09.02.05.20

O controle é por cdFonte e não por fonte padrão.

MOVIMENTO DIÁRIO DAS CONTAS BANCÁRIAS TABELA:

MovimentoDiarioContaBancaria

OBJETIVO: Captar o movimento contábil diário de todas as contas bancárias das entidades abrangidas pelo sistema.

1. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos a débitos na tabela MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade.

2. Em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos a créditos na tabela MovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade.

3. Levando em consideração o aspecto financeiro, em regra deve existir compatibilidade em entre os lançamentos de estorno na tabela EstornoMovimentoDiarioContaBancaria e os realizados na tabela DiarioContabilidade.

Regra 5671

OBJETIVO:

O Saldo disponível em (Bancos, Caixa e Realizável) acumulado até o mês deve ser igual ao saldo das contas contábeis (7.2.1.1.1 DISPONIBILIDADE DE RECURSOS (menos) 8.2.1.1.4 DISPONIBILIDADE POR DESTINAÇÃO DE RECURSOS UTILIZADA.

• Soma de (vlDebito - vlCredito) da conta 72111- Disponibilidade De Recursos tabela (MovimentoContabilMensal)

• (MENOS) a soma de (vlCredito - vlDebito) da 82114 - Disponibilidade Por Destinação de Recursos Utilizada da tabela (MovimentoContabilMensal)

• (+) MovimentoMensalContaBancaria (devedor);

• (-) MovimentoMensalContaBancaria (credor);

• (+) SaldoAnteriorCaixa;• (+) MovimentoDiarioCaixa (devedor);• (-) MovimentoDiarioCaixa (credor);• (-) EstornoMovimentoDiarioCaixa

(devedor);• (+) EstornoMovimentoDiarioCaixa (credor); • (+) SaldoExercicioAnteriorRealizavel;• (+) MovimentoRealizavel

idTipoMovimentoReal= 1, 2 e 3 menos estornos;

• (-) MovimentoRealizavel idTipoMovimentoReal= 4, 5, 6 e 7 mais estornos.

Circulante Versus Não Circulante

Os ativos devem ser classificados como circulante quando satisfizerem a um dos seguintes critérios: a) estiverem disponíveis para realização imediata; e b) tiverem a expectativa de realização até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

Os passivos devem ser classificados como circulantes quando corresponderem a valores exigíveis até doze meses após a data das demonstrações contábeis. Os demais passivos devem ser classificados como não circulantes.

Exemplificando: Em 31/12/2012 o município possui dívida fundada de R$ 100.000,00. Sendo amortizado o valor de R$ 1.000,00 por mês. Assim, no dia 01/01/2013 deverá estar apropriado o valor de R$ 24.000,00 no passivo circulante e o valor de R$ R$ 76.000,00 no passivo não circulante. Dessa forma quando da elaboração das demonstrações contábeis em 31/12/2013 o valor constante no passivo circulante será de R$ 12.000,00.

MCASP

MCASP

Financeiro versus Permanente

No Balanço Patrimonial, a divisão em ativo financeiro e ativo não financeiro (ativo permanente) tem base nos §§1º e 2º do art. 105 da Lei nº 4.320/1964:

“§1º O Ativo Financeiro compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários.

§2º O Ativo Permanente compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa.”

No Balanço Patrimonial, a divisão em passivo financeiro e passivo não financeiro (passivo permanente) baseia-se nos §§3º e 4º do Art. 105 da Lei nº 4.320/1964:

“§3º O Passivo Financeiro compreenderá as dívidas fundadas e outros pagamentos que independam de autorização orçamentária.

§4º O Passivo Permanente compreenderá as dívidas fundadas e outras que dependam de autorização legislativa para amortização ou resgate.”

MCASP

MCASP

Financeiro versus Permanente

Em regra os valores do ativo financeiro guardam relação com o saldo das tabelas do módulo tesouraria e do movimento realizável do módulo contábil, quais sejam: 1. SaldoAnteriorContaBancaria;2. MovimentoMensalContaBancaria;3. MovimentoDiarioContaBancaria;4. SaldoAnteriorCaixa5. MovimentoDiarioCaixa;6. MovimentoRealizavel.

Em regra os valores do passivo financeiro guardam relação com o saldo das tabelas do módulo do módulo contábil, quais sejam: 1. Liquidacão; 2. InscricaoRap – Restos a pagar processados. 3. DepositoRestituivelPassivo – Consignações.4. Empenhos em Liquidação – Contas (6221302 e 6221306)

Regra 5624

OBJETIVO:

O Total da Classe 1 - Ativo, com (idTipoFinanceiroPatrimonial) = 1 - Financeiro, (MENOS) o saldo de bancos e caixa deve ser igual ao saldo do Realizável existente nas tabelas (SaldoExercicioAnteriorRealizavel + MovimentoRealizavel - EstornoMovimentoRealizavel) acumulado no ano de trabalho.

• SaldoExercicioAnteriorRealizavel; • (+) MovimentoRealizavel

idTipoMovimentoReal= 1, 2 e 3• (-) EstornoMovimentoRealizavel

idTipoMovimentoReal= 1, 2 e 3• (-) MovimentoRealizavel

idTipoMovimentoReal= 4, 5, 6 e 7.• (+) EstornoMovimentoRealizavel

idTipoMovimentoReal= 4, 5, 6 e 7.

• (-) SaldoAnteriorContaBancaria (Devedor);• (+) SaldoAnteriorContaBancaria (Credor);• (-) MovimentoMensalContaBancaria

(devedor);• (+) MovimentoMensalContaBancaria

(credor);• (-) SaldoAnteriorCaixa;• (-) MovimentoDiarioCaixa (devedor);• (+) MovimentoDiarioCaixa (credor);• (+) EstornoMovimentoDiarioCaixa

(devedor);• (-) EstornoMovimentoDiarioCaixa (credor);

• Total do ativo Financeiro Classe = 1 com Atributo “F”

Regra 5669

OBJETIVO:

1. O Saldo do Passivo Financeiro existente na (Classe 2 com idTipoFinanceiroPatrimonial = 1 - FINANCEIRO) deve manter correspondência com o saldo dos Empenhos Liquidados a Pagar do Exercício (MAIS) o saldo de Restos a Pagar Processados de Exercícios Anteriores (MAIS) o saldo dos Depósitos Restituíveis Passivo/Consignações (MAIS) o saldo de Empenhos em Liquidação existente nas contas contábeis (6221302 e 6221306).

• (+) Liquidações menos estornos;• (-) Pagamento mais estornos;• (+) Restos Processado –

InscricaoRAP menos estornos; • (+) Liquidações de Restos Não

Processados - InscricaoRAP - menos estornos;

• (-) Pagamento de Restos a pagar, mais os estornos;

• (+) SaldoExercicioAnteriorContaDeposito• (+) Entradas de Deposito

RestituivelPassivo menos estornos. • (-) Saídas de Deposito

RestituivelPassivo mais estornos. • (+) Creditos – Débitos de Empenhos

em Liquidação – Contas (6221302 e 6221306)

• Saldo do Passivo Financeiro existente na (Classe 2 com idTipoFinanceiroPatrimonial = 1 - FINANCEIRO) para o ano de trabalho)

CONFIRMAÇÃO DA COMPENSAÇÃO DO MOVIMENTO BANCÁRIO

TABELA: CompensacaoMovimentoOBJETIVO: Captar a confirmação da compensação bancária de todas as

contas movimentadas no mês. A confirmação em questão é de extrema importância para confrontação das operações contábeis registradas na contabilidade, com as operações existentes nos extratos das contas bancárias.

1. Quando ocorrer o estorno do idOperacaoConta na tabela EstornoMovimentoDiarioContaBancaria não será necessário importar a compensação dessa operação (desde que a operação e o estorno ocorram no mesmo mês).

2. Entretanto, quando a operação já estiver sido compensada e em mês posterior houver a necessidade de estorno, deverá ser importado um valor negativo na tabela CompensacaoMovimento.

CONCILIAÇÃO BANCÁRIA MENSALTABELA: ConciliacaoBancaria OBJETIVO: Captar as conciliações bancária mensais por conta. PERIODICIDADE: Mensal.

1. Se o idOperacaoConta declarado na tabela (MovimentoDiarioContaBancaria) não for estornado e também não for compensado na tabela (CompensacaoMovimento), deverá ser declarado na tabela (ConciliacaoBancaria). Regra 5256.

• Saldo devedor da tabela SaldoAnteriorContaBancaria;

• (-) Saldo credor da tabela SaldoAnteriorContaBancaria;

• (+) Débitos da tabela MovimentoMensalContaBancaria

• (-) Créditos da tabela MovimentoMensalContaBancaria

• (+) Entradas não Consideradas pela Contabilidade - tabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (3)

• (-) Saídas não Consideradas pela Contabilidade- tabela ConciliacaoBancaria - Idoperacao (4)

• Soma do saldo do conjunto da tabela SaldoMensalExtratoBancario

• (+) Soma entradas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários;

• (+) Soma das entradas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários – até 31.12.2012;

• (-) Soma das Saídas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários;

• Saídas Contabilizadas e não Consideradas nos Extratos Bancários até 31.12.2012.

Regra 5259