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CADERNO 1 1SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014

DIÁRIO OFICIAL Belém, sexta-feira05 de setembro de 2014

República Federativa do Brasil - Estado do ParáANO CXXIV DA IOE

124º DA REPÚBLICANº 32.721

Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins convoca aprovados em concurso

A Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins divulga nova convoca-ção de classificados e aprovados em Concurso Público, para entrega de documentos e exames médicos.

O edital de chamada é publicado de acordo com o cargo, em ordem de

-ção e nome completo do candidato.

O resultado completo do concur-so e o edital de convocação poderão ser acessados no endereço eletrônico da Fundação de Amparo e Desenvol-vimento da Pesquisa (Fadesp): www.

no quadro de avisos da prefeitura.O certame é destinado ao preen-

chimento de vagas do quadro de pes-soal efetivo de níveis Superior, Médio, Fundamental completo e incompleto.

CADERNO 5 - PÁGINA 8

05 Cadernos72 Páginas

Serviços de consultoria

A contratação de pessoa jurí-dica para serviços de consultoria em formação de redes e apoio ao associativismo e sensibilização para promoção da inclusão social, além de elaborar diagnóstico de produto turístico religioso e do plano de posi-cionamento de mercado, será objeto de licitação da Prefeitura de Bragança.

A abertura ocorrerá às 15h do dia 17 de setembro, na sede do órgão.


Planejamentoe organizaçãoA Prefeitura de Capitão Poço rea-

lizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, com o objetivo de contratar empresa/insti-tuição especializada para prestação dos serviços de planejamento, orga-nização, operacionalização, execução e divulgação de Concurso Público.

Os interessados em participar de-verão comparecer na sala de licitações da prefeitura, às 9h do dia 19/09.


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Confira!

Comparecimento de candidatosO Banco do Estado do Pará

(Banpará) convoca candidatos rela-cionados, para comparecerem no pra-zo de 48 horas para tratar de assunto referente à contratação para os cargos de técnico em informática (Desen-volvimento de Sistemas e Acompa-nhamento de Projeto) e de técnico bancário, que atuarão em Belém.

O não comparecimento será considerado como desistência.


SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 20142 CADERNO 1

VENDA DE EXEMPLARAvulso R$ 2,00

Atrasado R$ 3,00

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO91 4009-7810 / 4009-7818

ASSINATURA SEMESTRALCapital R$ 200,00

Outras cidades R$ 350,00

ASSINATURA ANUALCapital R$ 400,00Outras cidades R$ 650,00

OBS 1: As assinaturas do não dão direito ao recebimento de , elaborados exclusivamente aos órgãos interessados.

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 horas após a circulação do na Capital, e até 8 dias nos demais Estados e Municípios.

PUBLICAÇÕES 91 4009-7810

4009-7819cm x coluna (8cm) R$ 65,00

(*) O padrão de publicação obedecerá obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7.

ENVIO DE CONTEÚDOSO envio de conteúdos para publicação no Diário

e secretarias de Estado, via sistema e-DIÁRIO, dis-ponível no site

No ato do envio, o usuário Documentos que contenham notas de rodapé;Logomarcas; fontes coloridas; ou qualquer tipo

de imagem; Caixas de texto; marcadores, quebras de seção,

quebra manual de linhas, marcadores próprios dos editores de texto, como pontos; quadrados; setas etc.

poderá gerar problemas na publicação.

ORÇAMENTO GRÁFICO 91 4009-7810

4009-7817

Local: Cine Líbero Luxardo (Av. Gentil Bittencourt, nº 650)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

Até 06/09 (sábado) - 19h

07/09 (domingo) - 17h e 19h

O longa de Fernando Coimbra ganhou prêmio no Festival Interna-

do Festival de Toronto 2013. Leandra Leal ganhou o prêmio de

Melhor Atriz no Festival do Rio 2013.

Sinopse: O desaparecimento de uma criança faz os pais, Bernardo

(Milhem Cortaz) e Sylvia (Fabiula Nascimento), irem até a delega-

-

-

ções. A partir de depoimentos do trio, o delegado descobre uma

rede de mentiras, amor, vingança e ciúmes envolvendo o trio.

Local: Cine Estação das Docas

(Av. Boulevard Castilho França, s/n)

Ingressos: R$ 8 (aceita-se meia entrada para estudantes)

14/09 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

16/09 (terça), às 18h e 20h30

17/09 (quarta), às 18h e 20h30

18/09 (quinta), às 18h e 20h30

28/09 (domingo), às 10h, 18h e 20h30

-

passa os dias vagando por estacionamentos e insultando pessoas.

a pregar contra a propriedade privada.


NESTA EDIÇÃO | sexta-feira, 05 de setembro de 2014

EXECUTIVOGABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 5

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO

DO GOVERNO ..................................................... CAD. 1 - PÁG. 5

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ...................... CAD. 1 - PÁG. 5

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIAL ............................................... CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 6

POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 7

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DA POLÍCIA MILITAR - FASPM ......................... CAD. 1 - PÁG. 9

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA

PENITENCIÁRIO .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 10

CENTRO DE PERÍCIAS RENATO CHAVES ......... CAD. 1 - PÁG. 10

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ......... CAD. 1 - PÁG. 10

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ..... CAD. 1 - PÁG. 10

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR ................. CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO ... CAD. 1 - PÁG. 11

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO ............ CAD. 1 - PÁG. 11

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ...... CAD. 1 - PÁG. 11

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 1 - PÁG. 11

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS


INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA


SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................. CAD. 1 - PÁG. 12

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ....................... CAD. 1 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,

ORÇAMENTO E FINANÇAS ................................... CAD. 1 - PÁG. 15

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .......................... CAD. 1 - PÁG. 15

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,

SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ ........................... CAD. 1 - PÁG. 16

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ ............................ CAD. 1 - PÁG. 16

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

E INCENTIVO À PRODUÇÃO ............................. CAD. 1 - PÁG. 16SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA,COMÉRCIO E MINERAÇÃO ................................... CAD. 1 - PÁG. 16SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .......... CAD. 1 - PÁG. 16EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ ................ CAD. 2 - PÁG. 1AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ........................................... CAD. 2 - PÁG. 1JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 2SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA .................................................. CAD. 2 - PÁG. 2

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL ....... CAD. 2 - PÁG. 3


DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL....... CAD. 2 - PÁG. 3

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL,

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .......... CAD. 2 - PÁG. 3

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE

DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ....... CAD. 2 - PÁG. 3

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ ..... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,

TECNOLOGIA E INOVAÇÃO ................................... CAD. 2 - PÁG. 4

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ......... CAD. 2 - PÁG. 5

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO

FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ .......................... CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 2 - PÁG. 7

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 2 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE

DE AMPARO À PESQUISA ...................................... CAD. 2 - PÁG. 8


DE PROMOÇÃO SOCIAL ..................................... CAD. 2 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 2 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .... CAD. 2 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 2 - PÁG. 9

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 2 - PÁG. 9

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 2 - PÁG. 13

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE

PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ...... CAD. 2 - PÁG. 14

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 2 - PÁG. 14

HOSPITAL OPHIR LOYOLA..................................... CAD. 3 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ .... CAD. 3 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 3 - PÁG. 7

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL

DE CLÍNICAS GASPAR VIANA ................................ CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .... CAD. 3 - PÁG. 8

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA

E DIREITOS HUMANOS ......................................... CAD. 3 - PÁG. 8

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO

SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ ................................. CAD. 3 - PÁG. 9

DEFENSORIA PÚBLICA

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 3 - PÁG. 9

JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ........ CAD. 3 - PÁG. 10

TRIBUNAIS DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS

DO ESTADO DO PARÁ....................................... CAD. 3 - PÁG. 10S

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .......... CAD. 4 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICOMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ ........... CAD. 5 - PÁG. 1

MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS

MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ ........................ CAD. 5 - PÁG. 3

MUNICÍPIOS..................................................... CAD. 5 - PÁG. 3

EMPRESARIAL .................................................. CAD. 5 - PÁG. 8

PARTICULARES................................................. CAD. 5 - PÁG. 8

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO,REDAÇÃO E PARQUE GRÁFICO

Trav. do Chaco, 2271Marco • CEP: 66.093-410

Belém - ParáPABX: 4009-7800FAX: 4009-7819

www.ioe.pa.gov.br

Luis Cláudio Rocha LimaPRESIDENTE

Michelly dos Santos FreireDIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Augusto Henrique da Silva NetoDIRETOR INDUSTRIAL

Ana Carmen Palheta AlvesDIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOGIA

Simão Robison Oliveira JateneGOVERNADOR

Helenilson Cunha PontesVICE-GOVERNADOR

Márcio Desidério Teixeira MirandaPRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Luzia Nadja Guimarães NascimentoPRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Marcos Antônio Ferreira das NevesPROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA


GABINETE DO GOVERNADORGovernador: Simão Robison Oliveira JateneTel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133

GABINETE DO VICE-GOVERNADORVice-Governador: Helenilson Cunha PontesTel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADOChefe: Cel. PM Fernando Augusto Dopazo NouraTel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGEConsultor: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3201-5557

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGEProcurador Geral: Caio de Azevedo TrindadeTel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGEAuditor: Roberto Paulo AmorasTel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAGPresidente: Carmen Lúcia Dantas do CarmoTel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOMSecretário: Daniel Nardin Tavares Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃOPresidente: Adelaide Oliveira de Oliveira Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALSecretário: Luiz Fernandes RochaTel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644

POLÍCIA CIVILDelegado Geral: Rilmar Firmino de SousaTel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PMComandante Geral: Cel. PM Daniel Borges MendesTel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBMComandante Geral: CEL. QOBM João Hilberto Sousa de Figueiredo Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRANDiretor Superintendente: Glaura Iolanda Brito Pires Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPESuperintendente: Ten. Cel. André Luiz de Almeida e CunhaTel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVESDiretor Geral: Orlando Salgado GouvêaTel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃOSecretário:

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEADSecretária: Alice Viana Soares MonteiroTel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFASecretário: José Barroso Tostes NetoTel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTOE FINANÇAS - SEPOFSecretária: Maria do Céu Guimarães de AlencarTel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREVPresidente: Allan Gomes MoreiraTel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEPPresidente: Iris Ayres de Azevedo GamaTel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTALDO PARÁ - IDESPPresidente: Maria Adelina Guglioti BragliaTel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPADiretor Geral: Ruy Martini Santos FilhoTel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPAPresidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro PiresTel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁPresidente: Augusto Sérgio Amorim Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRODiretora: Lucila dos Santos SeriqueTel.: (91) 3201-3732 / PABX: (91) 3201-3600

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃOSecretário: David Araújo Leal

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETURSecretário: Adenauer Marinho de Oliveira GóesTel.:

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOMSecretário: Maria Amélia Rodrigues da Silva EnriquezTel.: (91) 3110-2550

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRISecretário: Andrei Gustavo Leite Viana de CastroTel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAqSecretário: André Fernandes de PontesTel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁDiretor Geral: Sálvio Carlos Freire da SilvaTel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA Presidente: Paulo Sérgio Pinto Marques PinheiroTel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATERPresidente: Cleide Maria Amorim de OliveiraTel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASAPresidente: Carlos Augusto Barbosa de SouzaTel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁPresidente: Mônica de Nazaré Corrêa Ferreira NascimentoTel.: (91) 3236-2884

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATURPresidente: Marcelo José Mendes da Silva Tel.: (91) 3110-8705

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURALGerente Executivo: Antonio Carlos Correa Pinto de OliveiraTel.: (91) 3222-9583 / 3230-3292

FUNDO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO ESTADO - BANCO DO PRODUTORGerente Geral Tel.:

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELSecretário: Vilmos da Silva Grunvald

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANSecretário: Eduardo Carneiro da Silva Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL,DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANOSecretário: Luciano Lopes DiasTel.: (91) 3239-1600 / 3239-1601 / 1602

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOPSecretário: Pedro Abílio Torres do CarmoTel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMASecretário: José Alberto da Silva Colares Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOSecretário: Cláudio Cavalcanti RibeiroTel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPAPresidente: Carlos Lamarão CorrêaTel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLORDiretor Geral: Thiago Valente NovaesTel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCONDiretor Geral: Antonio Bentes de Figueiredo Neto Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPAPresidente: Noêmia de Sousa JacobTel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPHPresidente: Abraão Benassuly NetoTel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHABPresidente: João Hugo Barral de MirandaTel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁPresidente: Tel.:

FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPAPresidente: Mário Ramos RibeiroTel.: (91) 3223-2560

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO SOCIALSecretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUCSecretário: José Seixas LourençoTel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULTSecretário: Paulo Roberto Chaves FernandesTel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEELSecretário: Renilce Conceição do Espírito Santo Nicodemos LoboTel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPAReitor: Juarez Antônio Simões QuaresmaTel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAPPresidente: Fabio Jorge Carvalho de SouzaTel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR Presidente: Carlos Nilson Batista ChavesTel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” Superintendente: Paulo José Campos de MeloTel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” Superintendente: Dina Maria César de OliveiraTel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃOE DESENVOLVIMENTO SOCIALSecretário: Adnan Demachki Tel.: (91) 3219.6304 / 3219.4420

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPASecretário: Helio Franco de Macedo JúniorTel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Secretário: Heitor Márcio Pinheiro Santos Tel.: Fax: (91) 3254-1373

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETERSecretário: Rodivan dos Santos NogueiraTel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDHSecretário: José Acreano Brasil JúniorTel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMETROPARÁPresidente: Fabrizio Augusto Guaglianone de SouzaTel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526

HOSPITAL OPHIR LOYOLA Diretor Geral: Vitor Moutinho da Conceição Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁPresidente: Ana Conceição Matos Pessoa Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPAPresidente: Luciana Maria Cunha Maradei PereiraTel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNAPresidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaTel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPAPresidente: Terezinha de Jesus Moraes CordeiroTel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA


L E I N° 8.034, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014Transforma em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Pinheirense Esporte Clube.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica transformado em patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará o Pinheirense Esporte Clube, nos termos do art. 286 da Constituição Estadual.Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de setembro de 2014.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

L E I N° 8.035, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Lírio dos Vales.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro de Recuperação Lírio dos Vales - CERLIVRE, fundado no dia 15 de fevereiro de 2012, pessoa jurídica de direito privado CNPJ nº 15.450.442/0001-07, sem fi ns econômicos, com sede na Rua do Contorno, nº 23, Centro, CEP: 68.625-000 e foro na Comarca do Município de Paragominas/PA.Art. 2º Esta Lei outorga ao Centro de Recuperação Lírio dos Vales - CERLIVRE, habilitação em receber incentivos de qualquer natureza, através da celebração de convênios e/ou parcerias com órgãos do Poder Público Estadual de projetos sociais, econômicos, culturais, profi ssionalizantes, desportivos, ambientais, e outros eventos de inclusão social. Art. 3º Os direitos assegurados ao Centro de Recuperação Lírio dos Vales, neste diploma legal, serão mantidos enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social.Art. 4º Esta Lei obriga ao Centro de Recuperação Lírio dos Vales o fi el cumprimento do que dispõe a Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 5.713, de 7 de janeiro de 1991 e pela Lei nº 5.823, de 17 de fevereiro de 1994.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de setembro de 2014.


L E I N° 8.036, DE 3 DE SETEMBRO DE 2014Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios, no Município de Santo Antônio do Tauá.A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ estatui e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1° Fica declarado e reconhecido como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios, pessoa jurídica de direito privado, fundado no dia 1º de maio de 1987, CNPJ nº 05.113.055/0001-21, sem fi ns econômicos, com sede no Km 8 do Ramal dos Borralhos, Vila dos Remédios, CEP: 68.786-000, e foro no Município de Santo Antônio do Tauá/PA.Art. 2º Esta concessão estadual confere ao Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios, obtenção dos benefícios gerados pela legislação pertinentes, nos programas, ações e serviços prestados pelo Poder Público, inclusive celebração de convênios e parcerias, envolvendo recursos públicos.Art. 3º Os direitos assegurados ao Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios, neste diploma legal, serão mantidos enquanto perdurarem as atividades constantes em seu estatuto social.Art. 4º Esta Lei obriga ao Centro Comunitário Unidos Venceremos dos Remédios o fi el cumprimento do que dispõe a Lei Estadual nº 4.321, de 3 de setembro de 1970, alterada pela Lei nº 5.713, de 7 de janeiro de 1991 e pela Lei nº 5.823, de 17 de fevereiro de 1994.Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.PALÁCIO DO GOVERNO, 3 de setembro de 2014.


GRATIFICAÇÃO DE MOTORISTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739383

PORTARIA N° 2.022/2014-CCG, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014. A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO : O processo nº 2014/374126-PG, datado de 18 de agosto de 2014. R E S O L V E : Conceder a Gratifi cação de Atividade de Motorista/

GAM, ao servidor JOÃO BORGES PRESTES, ocupante do cargo de Motorista, matricula funcional nº 2042363/1, para exercer as suas atividades na Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais, como motorista do Excelentíssimo Senhor Secretário, a contar de 01/08/2014. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, CHEFIA DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 03 de setembro de 2014. SOFIA FEIO COSTA Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

APOSTILAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739638

Número: 1Assinatura: 03/09/2014Valor: 23.905,70Justifi cativa: Considerando os autos do Processo nº 2014/368118 e supedâneo no §8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, reajustar em 6,5023% o valor anual estimado do Contrato nº 07/2013-CCG.Contrato: 7/2013Ordenador: SOFIA FEIO COSTA


Número: 1Assinatura: 03/09/2014Valor: 2.032,09Justifi cativa: Considerando os autos do Processo nº 2013/64.281 e supedâneo no §8º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, reajustar em 6,50% o valor anual estimado do Contrato nº 09/2013-CCG. Contrato: 9/2013Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739777

Ato: PORTARIA Nº 2.043/2014-CCGTérmino Vínculo: 05/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAServidor(es): Comissionado / GILBERTO WLADIMIR PEREIRA DE SOUSA (Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1)<brOrdenador: SOFIA FEIO COSTA

ADMISSÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739779

Órgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº 2.044/2014-CCGData de Admissão: 05/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARCELO DE JESUS CALANDRINI DE AZEVEDO Chefe de Operações de Delegacia de Policia/DAS-1Ordenador: SOFIA FEIO COSTA

TÉRMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739786

PORTARIA Nº 2.045/2014-CCG DE 4 DE SETEMBRO DE 2014

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, de 7 de fevereiro de 2011,R E S O L V E:exonerar TELMA GUERREIRO do cargo em comissão de Assessor II, código GEP-DAS-012.5, com lotação na Governadoria do Estado, a contar de 3 de setembro de 2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 4 DE SETEMBRO DE 2014.SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

AVISO DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739758

ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 735863Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 1/2014Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de copiadoras/impressoras, novas e em perfeitas condições de uso, incluindo suporte, treinamento, manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e material de consumo, inclusive papel, de acordo com as especifi cações constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.Entrega do Edital: O Edital encontra-se disponível nos sítios www.age.pa.gov.br, www.compraspara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br e pelo e-mail [email protected]. Na impossibilidade de obtenção pela internet, o mesmo estará

disponível na CPL situada na Rua Domingos Marreiros, 2001, em dias úteis, das 9:00 às 11:00, às expensas do interessado.Responsável pelo certame: FABIO GUEDES SALGADOLocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 18/09/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746130000 339039 0101000000 EstadualOrdenador: Roberto Paulo Amoras

SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739358

PORTARIA Nº 214/2014 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; CONSIDERANDO a Portaria nº 210/2014 – GAB/PRES/ASIPAG, de 29/08/2014, bem como os termos do Processo nº 2014/384876. R E S O L V E :Designar a servidora GABRIELA OLIVEIRA DA ROCHA PAIXÃO, Assessor, matricula nº 5898375, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Articulação Comunitária, da Ação Social Integrada do Palácio do Governo, no período de 01 a 30/09/2014, durante o impedimento do titular por motivo de licença prêmio.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 02 de setembro de 2014.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Presidente da ASIPAG

SUBSTITUIÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739360

PORTARIA Nº 215/2014 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; CONSIDERANDO a Portaria nº 211/2014 – GAB/PRES/ASIPAG, de 29/08/2014, bem como os termos do Processo nº 2014/385615. R E S O L V E : Designar o servidor ANTONIO DE SOUSA BRAGA, Chefe de Divisão, matricula nº 57189565, para responder pelo expediente da Diretoria de Assistência Social, da Ação Social Integrada do Palácio do Governo, no período de 01 a 30.09.2014, durante o impedimento do titular por motivo de licença prêmio.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 02 de setembro de 2014.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Presidente da ASIPAG

FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739645

PORTARIA Nº 216/2014 - GAB/PRES/ASIPAGA PRESIDENTE DA AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto publicado no DOE nº 32.101, de 17 de fevereiro de 2012; CONSIDERANDO o disposto no art. 74 da Lei 5.810 de 24 de janeiro de 1994 R E S O L V E : Conceder 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

Nome Matrícula Período aquisitivo Período de Gozo

DEBORA MORAES SOUSA 5707269 2013/2014 01 a 30/10/2014LUDILCIO SERRÃO DA SILVA 5897668 2013/2014 01 a 30/10/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO, 04 de setembro de 2014.CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO Presidente da ASIPAG


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 7/2014Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição e instalação de portas e divisórias de vidro temperado, na sede regional da Procuradoria-Geral na cidade de Santarém/PA, conforme especifi cações e condições constantes no Termo de Referência – Anexo I (Especifi cações Técnicas) do Edital.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br; www.compraspara.


pa.gov.br; www.pge.pa.gov.br; Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Belém-PAResponsável pelo certame: BRUNNA VALESCKA DE CARVALHO SILVALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 19/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03128120140980000 339039 0340000000 EstadualOrdenador: Caio de Azevedo Trindade


Número: 34Assinatura: 03/09/2014Valor: 253,68Justifi cativa: Aplicar o Apostilamento sobre a funcional programática do contrato nº 005/2014-PGE, fi rmado entre a Procuradoria-Geral do Estado e a PRODEPA com vistas a continuidade da prestação dos serviços de hospedagem da revista eletrônica. Funcional Programática: 25101.03.126.1377-6719 Elemento de Despesa: 339139 Fonte: 0101Contrato: 5/2014Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

DISPENSA DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739517

Dispensa: 6/2014Data: 03/09/2014Valor: 11.543,47Objeto: Prestação de serviços de manutenção do acesso à internet de 2Mbps e manutenção da rede de dados para a Regional de Santarém da Procuradoria-Geral do Estado do Pará.Fundamento Legal: A presente contratação fundamenta-se no artigo 24, inciso XVI, da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 03/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03092131768060000 339139 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: PRODEPA - Processamento de Dados do Estado do ParáEndereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Tenoné, 10CEP. 66820-000 - Belém/PAComplemento: KMTelefone: 9133445461 Ordenador: Caio de Azevedo Trindade

PORTARIA N.º 1655/2014-SAGANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739352PORTARIA N.º 1655/2014-SAGA

BELÉM-PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Maria Do Socorro Vasconcelos Colares, em exercício no uso de suas atribuições legais, e...;CONSIDERANDO: O Contrato nº 079/2014- SEGUP, celebrado com a NÁUTICA MOTORS LTDA-EPP oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 025/2014-SEGUP/PA, cujo objeto é a aquisição de aparelhos GPS/sonar com radar e carta náutica, para atender as embarcações do Grupamento Fluvial da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pára.CONSIDERANDO: O que dispõe o Art. 67 da Lei Federal n.º 8.666/93;CONSIDERANDO: O Despacho da Diretora Administrativa e Financeira, datado em 02.09.2014, indicando os servidores designados abaixo;RESOLVE: Designar os servidores para fi scalizar o referido objeto contratual, na seguinte distribuição:Cap. QOPM:� Ophir Duarte Mufarrej – Coordenador de Operações Fluviais, MF: 5808120Cap. BM� Ricardo Leno Anaissi – Gerente de Operação BM, MF: 5833531/2DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Maria Do Socorro Vasconcelos ColaresSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 012/2014-SEGUPNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739356

NÚMERO DO CONTRATO: 033/2014-SEGUP.PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP, CNPJ/MF nº. 05.054.952/0001-01 e a empresa PRODEPA- PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ.MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Dispensa de Licitação n°. 005/2014-SEGUP.BASE LEGAL DO APOSTILAMENTO: Parágrafo 8º do Art. 65, da Lei nº. 8.666/93.OBJETO CONTRATUAL: Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimentos de equipamentos, peças, componentes, acessórios, matérias e sobressalentes em 60 (sessenta) pontos de monitoramento com câmeras de segurança que compõem o Sistema de Videomonitoramento de propriedade da SEGUP, com fornecimento de link.OBJETIVO DO APOSTILAMENTO: Adequar a Dotação Orçamentária do instrumento contratual, para cobertura de suas despesas no exercício fi nanceiro de 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:• 21.101.06.126.1377. 6719 – Comunicação de Dados• 21.101.06.181.1342.6352- Implementação das Ações Integradas dos Órgãos do SESP.Natureza : 339139Fonte de Recursos:0101.DATA DE ASSINATURA: 02/09/2014MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS COLARESSecretária Adjunta de Gestão Administrativa, em exercício

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 739512

Contrato: 67Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e manutenção predial do Comando Geral do CBMPA e 11° SGBM, referente ao Lote 01.Valor Total: 198.937,42Data Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Tomada de Preços: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267850000 449051 0141000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDAEndereço: Av Pedro Miranda, 477CEP. 66085-005 - Belém/PATelefone: 9131161333 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Contrato: 68Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e manutenção das instalações létricas do Comando Geral do CBM-QCG, referente ao Lote 02. Valor Total: 167.411,79Data Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Tomada de Preços: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267850000 449051 0141000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDAEndereço: Av Pedro Miranda, 477CEP. 66085-005 - Belém/PAComplemento: Sala 205Telefone: 9131161333 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Contrato: 69Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e manutenção predial do 1º GBM, referente ao Lote 03. Valor Total: 89.265,89Data Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Tomada de Preços: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267850000 449051 0141000000 EstadualContratado: CONSTRUTORA SANTA TEREZA LTDAEndereço: Av Pedro Miranda, 477CEP. 66085-005 - Belém/PAComplemento: Sala 205Telefone: 9131161333 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA


Contrato: 70Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaObjeto: Obra de adaptação de um prédio para acomodação da Delegacia de Polícia Civil de Murinim / PA.Valor Total: 142.003,67Data Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Convite: 13/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181134267850000 449051 0341000000 EstadualContratado: SANEAR BRASIL LTDAEndereço: Av Cnso Furtado, 2391CEP. 66040-100 - Belém/PAComplemento: Ed. Belém Metropolitam, sala 1005.Telefone: 9130324378 Ordenador: BELARMIRA FÁTIMA SOUZA PANTOJA

PORTARIA Nº. 024/2014-DGPC/PA DE 29 AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739371

CONSIDERANDO: os termos do Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito em Rodovia nº. 9065354, lavrado pelo 15º. Comando de Policiamento Rodoviário de Goiás, relatando acidente de trânsito ocorrido no dia 22/08/2014, na Rodovia Petrolina Neropolis/Goiás, Km 59, tendo como vítima o servidor MARCELO GONÇALVES TELES, Delegado de Policia Civil, lotado na Delegacia de Pau D’arco, o qual se deslocava deste Estado para Goiás, com a fi nalidade de realizar mudança de domicílio de sua família para o Município de Redenção/Pa;CONSIDERANDO: a necessidade de apuração, objetivando a verdade quanto às circunstâncias em que ocorreu o acidente de trânsito e consequente morte do supracitado servidor, com escopo de pagamento de auxílio-acidente e outros direitos que porventura forem garantidos por lei;CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 4° do Decreto Governamental n° 2.490, de 13/11/1997 e Decreto nº. 761, de 14/06/2013.RESOLVE:I - INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO para apurar as circunstâncias em que ocorreu a morte do servidor MARCELO GONÇALVES TELES, Delegado de Policia Civil, fato ocorrido no dia 22/08/2014, no Estado de Goiás.II – Designar como Autoridade Apuradora, a servidora LIANE MARIA LIMA MARTINS, Delegada de Polícia Civil, para, no prazo de 30 (trinta) dias, concluir o processo ora instaurado, podendo ser prorrogado por igual período;III – Determinar às Diretorias de Administração, de Recursos Humanos para que adotem as providências de alçada, para o pleno cumprimento deste Ato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERILMAR FIRMINO DE SOUSADelegado Geral da Polícia Civil


Dispensa: 12/2014Data: 04/09/2014Valor: 11.200,00Objeto: O presente termo tem como objeto o fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros, para atender a necessidade da Policia Civil do Estado do Pará. Processo nº 2014/402070-PCE/PA.Fundamento Legal: O presente termo sera regido com base no art.24,lV e art.79,ll da lei 8.666 de 1993.Data de Ratifi cação: 04/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDAEndereço: Av Mantinho Monteiro, Bairro: Murinim, 00000CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9137241000 Fax: 9137244949 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA


Contrato: 38-PCEExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: O presente contrato tem como objeto o Fornecimento de


Agua mineral, garrafao de 20 litros, para atender a necessidade da Policia Civil do Estado do Para. O presente contrato será regido com base no art.24, lV e art.79, ll. O prazo de execução do objeto desse contrato sera a contar de 03/09/2014 a 02/03/2015, sendo um total de 180 (cento e oitenta) dias. Processo nº 2014/402070-PCE/PA.Valor Total: 11.200,00Data Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 02/03/2015Dispensa: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06122129745340000 339030 0101000000 EstadualContratado: CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA EPPEndereço: Av Mantinho Monteiro, 00000CEP. 68795-000 - Benevides/PATelefone: 9137241000 Fax: 9137244949 Ordenador: RILMAR FIRMINO DE SOUZA

PORTARIA Nº 1092/2014 - DP 2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739338

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E

DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

DIRETORIA DE PESSOALO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985, Considerando os termos do Memorando nº 140/2014-Seção de Expediente, de 22 de maio de 2014, RESOLVE:Art. 1º. REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, a SD PM RG 35398 VIVIA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA, por haver sido considerada apta para a atividade policial militar, conforme a declaração expedida pela Unidade de Pericias Médicas da PMPA, cumpre expediente interno.Art. 2º. CLASSIFICAR a SD PM RG 35398 VIVÍA CRISTINA CRUZ DE OLIVEIRA no Estado Maior Geral da PMPA, sediado no município de Belém/PA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, de 03 de setembro de 2014.DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

HOMOLOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739407

Referência: Processo Administrativo de Portaria nº 002/2014-DAL/Expediente.Considerando o Processo Administrativo instaurado por meio da Portaria nº 002/2014-DAL EXPEDIENTE, que teve como Presidente da Comissão Processante o MAJ QOPM RG 21159 MARIELZA ANDRADE DA SILVA, do RPMONT, 1º TEN QOSPM RG 37510 ALEXANDRE DA SILVA CORRÊA, da CMV, 2º TEN QOAPM RG 23548 RAYNÉRIO DA SILVA COSTA, da DAL, que apurou a possível inobservância contratual por parte da empresa PURINORTE LTDA, que em tese teria fornecido ração eqüina com especifi cação diversa do estabelecido no Contrato Administrativo nº 026/2013 PMPAConsiderando o Relatório do Processo Administrativo constante nas folhas de nº 101 a 109 dos autos.R E S O L V O:1 – Concordar com a conclusão a que chegou a Comissão Processante de que não há descumprimento da obrigação prevista no item 4.2 do Contrato Administrativo nº 026/2013 PMPA e da clausula 3, do Termo de referência, por parte da Empresa PURINORTE LTDA, CNPJ nº 00.970.448/0001-38, uma vez que o resultado da análise realizada, pelo Laboratório de Análise de Alimentos da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), na amostra coletada da ração (Termo de Realização de coleta, fl s 099), identifi cou fragmentos de porções fi brosas semelhantes as características anatômicas gramíneas, restando comprovada a existência de verde em sua composição, estando este resultado compatível com os parâmetros especifi cados no inciso I, § 1º e 2º do Art. 29 da Instrução Normativa nº 46, de 06 de outubro de 2011, expedida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) .2 – Publicar a presente Homologação em Diário Ofi cial do Estado. Providencie a DAL1.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Belém-Pa 25 de agosto de 2014DANIEL BORGES MENDES – CEL QOPM RG 11902Comandante Geral da PMPA

PORTARIA Nº 110/2014-DAL2NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739422

O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a MAJ QOPM CRISTIANE DOS SANTOS BRITO C. DOS SANTOS, fi scal do Contrato Administrativo nº 033/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa MARELLI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA , cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para a PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 01 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR a MAJ QOPM CRISTIANE DOS SANTOS BRITO C. DOS SANTOS, fi scal do Contrato Administrativo nº 032/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa MIRANTI MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA , cujo objeto destina-se a contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para a PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 01 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o 1º SGT PM CASEMIRO ANTONIO BEZERRA DOS SANTOS, fi scal do Contrato Administrativo nº 034/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa CBC – Companhia Brasileira de Cartuchos, cujo objeto destina-se a aquisição de munição letal, para a PMPA.Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 01 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o TEN CEL QOPM MAURICIO ANTONIO GIBSON ALVES, fi scal do Contrato Administrativo nº 031/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e o proprietário AFONSO RODRIGUES DE MATOS, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a sede do Comando de Policiamento Regional VIII no Município de Altamira/PA, para a PMPA.Art. 2º. NOMEAR o MAJ QOPM FÁBIO ROBERTO DIAS DE CARVALHO, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias ou outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 01 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA

EDITAL N.º 009 / DP-2 / 2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739667GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOAL

CONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL N.º 009 / DP-2 / 2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de ALYSSON FERREIRA SILVA, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0004255-96.2013.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAEDITAL N.º 010 / DP-2 / 2014, DE 03 DE SETEMBRO DE

2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739670



DIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR

DO ESTADO DO PARÁEDITAL N.º 010 / DP-2 / 2014, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de WARLEY FERNANDES MONÇÃO, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0004501-92.2013.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAEDITAL N.º 003 / DP-2 / 2014, DE 02 DE SETEMBRO DE





DO ESTADO DO PARÁEDITAL N.º 003 / DP-2 / 2014, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de MACKENZIE SILVA NOGUEIRA, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Claudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0037385-97.2014.8.14.0301, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAEDITAL N.º 004/DP-2/2014, DE 03 DE AGOSTO DE 2014





O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de THIAGO


RAMOS LIMA, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0004593-37.2009.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAEDITAL N.º 005/DP-2/2014, DE 03 DE AGOSTO DE 2014



POLÍCIA MILITAR DO PARÁDIRETORIA DE PESSOALCONVOCAÇÃO PARA REINCLUSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁEDITAL N.º 005/DP-2/2014, DE 03 DE AGOSTO DE 2014O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de RONALDO OLIVEIRA RODRIGUES, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0005538-65.2009.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPAEDITAL N.º 006 / DP-2 / 2014, DE 03 DE SETEMBRO DE





DO ESTADO DO PARÁO ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de CLÉBIO DA SILVA BRITO, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exmo. Sr. Claudio Hernandes Silva Lima, Juiz de Direito respondendo pela 7ª Vara de Fazenda Pública da Capital, nos autos do Processo nº 0037382-45.2014.8.14.0301, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA






O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de TEODORO DE FREITAS SÁ, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0005449-25.2009.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA






O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de FLÁVIO DEAN DE ALENCAR FURTADO, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0005622-33.2009.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o TEN CEL QOPM LAURI ROBERTO FERREIRA DA SILVA, fi scal do Contrato Administrativo nº 037/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a proprietária VALDILEUDA AMARANTE DO NASCIMENTO, cujo objeto destina-se a locação de imóvel para abrigar a Comissão da Corregedoria do Comando de Policiamento Regional VIII no Município de Altamira, para a PMPA.Art. 2º. NOMEAR o 3º SGT PM ADRIANO DA CONCEIÇÃO ALVARENGA DE SOUZA, fi scal interino do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias ou outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 01 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA


O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das atribuições previstas no art. 8º, § 2º, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, delegadas por meio da Portaria nº 006/2014 - GAB CMDO, publicada no DOE Nº 32.593, de 27/02/2014, e considerando a competência e responsabilidade do fi scal do contrato, de convênio ou de termo de cooperação prevista no art 6º do Decreto Estadual nº 870/2013, RESOLVE:Art. 1º. NOMEAR o MAJ QOPM WAGNER PEREIRA WANDERLEY, fi scal do Contrato Administrativo nº 039/2014-DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a empresa RJ GONÇALVES COMÉRCIOS E SERVIÇOS, cujo objeto destina-se a prestação de serviço de instalação e desinstalação de condicionadores de ar tipo split , para a PMPA.Art. 2º. NOMEAR a SD PM DANIELLE SIQUEIRA DA SILVA MARGALHO, fi scal interina do contrato em epígrafe, quando o fi scal, nomeado no art. 1º, estiver em gozo de férias ou outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos art. 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA).Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se, cumpra-se.Belém/PA, 02 de setembro de 2014.HÉLIO LISBOA DA SILVA – CEL QOPM RG 16221Diretor de Apoio Logístico da PMPA

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739460

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/08/2014Valor: 7.610,13Vigência: 28/08/2014 a 17/12/2014Classifi cação do Objeto: Outros

Justifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em aproximadamente 24,75% do valor global do contrato original, correspondente a R$ 1.510,18 (mil, quinhentos e dez reais e dezoito centavos), nos termos da alínea “b”, inciso I e § 1º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 60-013Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181137967300000 339030 0101000000 EstadualContratado: WENDEL COSTA RODRIGUES - MEEndereço: R Prf Pedro Bernardo, Bairro: Centro, 2317CEP. 38400-172 - Uberlândia/MGTelefone: 3430877108 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/08/2014Valor: 93.825,00Vigência: 28/08/2014 a 12/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em aproximadamente 25% (vinte e cinco porcento) do valor global do contrato original, correspondente a R$ 18.764,70 (dezoito mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos), nos termos da alínea “b”, inciso I e § 1º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Contrato: 65-013Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181137967300000 339030 0101000000 EstadualContratado: BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E BRINDES LTDA.Endereço: R Ari Barroso, Bairro: Vila Nova, 732CEP. 86812-110 - Apucarana/PRTelefone: 4334322243 Ordenador: DANIEL BORGES MENDES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 28/08/2014Valor: 12.341,25Vigência: 28/08/2014 a 12/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem como objeto acrescer em 25% (vinte e cinco por cento) do valor global do contrato original, correspondente a R$ 2.468,25 (dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos), nos termos da alínea “b”, inciso I e § 1º, do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 59-013Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso06181137967300000 339030 0101000000 EstadualContratado: SILVA E SALDANHA LTDA-ME J W GRÁFICAEndereço: Tv S Sebastião, Bairro: Pedreira, 316CEP. 66083-560 - Belém/PATelefone: 9132447913 Ordenador: DANIEL BORGES MENDESEDITAL N.º 002/DP-2/2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014





EDITAL N.º 002/DP-2/2014, DE 28 DE AGOSTO DE 2014O ESTADO DO PARÁ, por meio da Polícia Militar do Pará (PMPA), representada por seu Comandante Geral, CEL PM DANIEL BORGES MENDES, torna público a convocação de GEAN BARROS DA SILVA, para fi ns de reinclusão na Polícia Militar do Pará, em cumprimento a determinação judicial exarada pelo Exma. Srª. Marisa Belini de Oliveira, Juíza de Direito respondendo pela 2ª Vara de Fazenda da Capital, nos autos do Processo nº 0004270-03.2009.8.14.0028, observando-se o seguinte:1 - O convocado deverá se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, às 7h30min, na Diretoria de Pessoal da Polícia Militar do Pará, sito à Av. Dr. Freitas, nº 2531, bairro do Marco, no complexo do Comando Geral da PMPA.2 - A não apresentação implicará em desistência do convocado.3 - O presente edital entra em vigor na data de sua publicação.DANIEL BORGES MENDES - CEL PMCOMANDANTE GERAL DA PMPA


DIÁRIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739476

PORTARIA: 102/2014Objetivo: Á SERVIÇO DO FAS/PM.Fundamento Legal: PORTARIA Nº 019/2014 - FASPM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 5390914/LEONARDO DE SOUSA DE MENEZES NETO (ADMINISTRADOR DE REDED) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 10/09/2014 a 12/09/20145390914/LEONARDO DE SOUSA DE MENEZES NETO (ADMINISTRADOR DE REDES) / 2.0 diárias (Pousada) / de 10/09/2004 a 12/09/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


PORTARIA: 103/2014Objetivo: Á SERVIÇO DO FAS/PM.Fundamento Legal: LEI Nº 5.119/84Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ITAITUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 5386241/CLEVANIR SANTANA N. DE SOUZA (CB PM) / 3.0 diárias (Alimentação) / de 10/09/2014 a 12/09/20145386241/CLEVANIR SANTANA N. DE SOUZA (CB PM) / 2.0 diárias (Pousada) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 738203PORTARIA: 2260/2014

Objetivo: escoltar interno a fi m de participar de audiência na comarca de Brasil Novo/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): BRASIL NOVO/PA - Brasil<brServidor(es): 5910698/FRANCISCO MAXIMILIANO SILVA DOS SANTOS (AGENTE PRISIONAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2014 a 03/07/20145825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/07/2014 a 03/07/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA DE F.G.NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739381

PORTARIA N.º 647/2014-GAB. SUSIPEBELÉM-PA, 02 DE SETEMBRO DE 2014.

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, etc...RESOLVE:DESIGNAR o servidor SILVIO LIMA VELOSO, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional, matricula funcional nº 57201115, para exercer a Função Gratifi cada de Coordenador da Divisão de Transporte, FG-4 a contar de 01/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente

PORTARIA DE DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739384

PORTARIA N° 650/2014 - GAB./SUSIPE BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014

O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013.RESOLVE:I – Designar o servidor MICHAEL SOUSA DE CARVALHO, matrícula nº 5898654, como fi scal do Contrato Administrativo nº. 044/2012/SUSIPE, a contar de 31 de julho de 2014, celebrado entre a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a

Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará – SUSIPE, cujo objeto é a prestação de serviço de telefonia para a SUSIPE conforme especifi cações contidas no Termo de Referência.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 739393ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 709883

Contrato: 45Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliario.Valor Total: 15.206,00Data Assinatura: 01/07/2014Vigência: 01/07/2014 a 31/12/2014Registro de Preços: 23/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03421131662980000 449052 0661000000 EstadualContratado: MIRANTI MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDAEndereço: R Luiz R Primo, 875CEP. 95098-650 - Caxias do Sul/RSTelefone: 0000000000 Ordenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA N° 642/2014 – GAB/SUSIPENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739395

BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I – Designar o servidor RODRIGO DE SENA COSTA, matrícula nº 541816731, como fi scal do Convênio n.° 005/2014, a contar de 01 de SETEMBRO de 2014, cujo objeto é atividade laborativa da logística dos produtos e serviços gerais nas cantinas do Centro de Recuperação Especial Cel. Anastácio das Neves - CRECAN, formalizado junto a EMPRESA AFOS COMÉRCIO LTDA.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I – Designar o servidor MANOEL DOMINGOS COIMBRA DE AVELAR, matrícula nº 57201837, como fi scal do Convênio n.° 005/2014, a contar de 01 de SETEMBRO de 2014, cujo objeto é atividade laborativa da logística dos produtos e serviços gerais nas cantinas do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará- CRPPI, formalizado junto a EMPRESA AFOS COMÉRCIO LTDA.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.


BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I – Designar o servidor SEBASTIÃO REGINALDO PEREIRA LIMA, matrícula nº 572117371, como fi scal do Convênio n.° 005/2014, a contar de 01 de SETEMBRO de 2014, cujo objeto é atividade laborativa da logística dos produtos e serviços gerais nas cantinas do Centro de Detenção Provisória de Icoaraci – CDPI, formalizado junto a EMPRESA AFOS COMÉRCIO LTDA.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLVE:I – Designar o servidor ADILSON ANTONIO MIRANDA LISBOA, matrícula nº 5769493, como fi scal do Convênio n.° 005/2014, a contar de 01 de SETEMBRO de 2014, cujo objeto é atividade laborativa da logística dos produtos e serviços gerais nas cantinas do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II - CRPP II, formalizado junto a EMPRESA AFOS COMÉRCIO LTDA.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


BELÉM/PA, 03 DE SETEMBRO DE 2014.O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais...CONSIDERANDO o disposto no Art. 68, da Lei Federal nº 8.666/93. RESOLVE:I – Designar o servidor JAIRO ALVES DA SILVA, matrícula nº 5614678, como fi scal do Convênio n.° 005/2014, a contar de 01 de SETEMBRO de 2014, cujo objeto é atividade laborativa da logística dos produtos e serviços gerais nas cantinas da Central de Triagem Metropolitana I - CTM I, formalizado junto a EMPRESA AFOS COMÉRCIO LTDA.II - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência fi nal do referido instrumento.Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHASuperintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará.


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 736029PORTARIA: 1438/2014

Objetivo: realizar trabalho técnico Junto as obras de construção do Centro de Recuperação Feminino de Marabá/PAFundamento Legal: Art. 145 da lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57216859/CELIA MARIA DA PAIXAO MONTEIRO (GERENTE) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/20145232333/FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO (COORDENADOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/20145903370/RENATA SICSU DE PAULA (AGENTE PRISIONAL ) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/201454191891/TIMOTEO RICARDO DA SILVA LOPES (ASSESSOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 28/05/2014 a 28/05/2014<brOrdenador: ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHACONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739701PORTARIA Nº 651/2014-GAB./SUSIPE

BELÉM, 04 DE SETEMBRO DE 2014.O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 73, v, d, da Lei Federal nº 9.504/97;CONSIDERANDO a manifestação favorável da Consultoria Geral do Estado; CONSIDERANDO ainda a autorização do Excelentíssimo Governador do Estado nos autos do processo 2014/378479.RESOLVE:Contratar os servidores Temporários abaixo relacionados para o Centro de Recuperação Regional de Paragominas.270 THEAGO KEUVE SOUZA CRUZ CPF:006765152-66 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015268 RAIMUNDO NONATO BARBOSA PEREIRA CPF: 658232732-15 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015269 MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA CPF:461787832-72 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015271 BRUNO DE FARIAS CARDOSO CPF:509021642-87 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015267 CID LOBATO DOS SANTOS CPF:463578582-34 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015266 MAC ARTHUR CORRÊA FARIAS CPF: 177576142-87 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015272 HARLEY GUILHERME DA CRUZ SANTANA CPF:587964362-04 AGENTE PRISIONAL 04/09/2014 a 03/09/2015Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.ANDRE LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA

PORTARIA Nº 486/2014 – CGP/SUSIPENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739749BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2014.

GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIAS, Corregedor Geral Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao


tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 199 da Lei nº 5.810/1994 – Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará (RJU).RESOLVE:I – Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Disciplinar, objetivando apurar responsabilidade administrativa e funcional do servidor EDERSON ANICIO ALCÂNTARA, lotado no Centro de Recuperação Regional de Redenção, acerca dos fatos consignados no Parecer exarado após análise das avaliações do citado servidor referentes ao Programa ‘Primeiro Aviso’. Ressalta-se que o servidor incorreu, em tese, no ilícito administrativo descrito no artigo 177, II, III, IV e VI e 178, XIV c/c art. 189, todos da Lei nº 5.810/1994 – RJU.II – Constituir Comissão composta pelos servidores VITOR RAMOS EDUARDO, Procurador Autárquico, Presidente, JAYMERSON CARLOS PEREIRA MARQUES, Procurador Autárquico, Membro, e IDEMAR CORDEIRO PERACCHI, Procurador Autárquico, Membro.III –Deliberar que os membros da Comissão tenham dedicação exclusiva podendo se reportar diretamente aos Núcleos e Departamentos deste órgão e aos demais órgãos da Administração Pública, para as diligências necessárias à instrução do feito.IV – Determinar à referida Comissão que obedeça ao estatuído no artigo 201, parágrafo único, da Lei nº 5.810/1994-RJU, assim como, deverá a mesma apresentar Relatório Conclusivo ao fi nal da apuração.Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se.GUSTAVO HENRIQUE HOLANDA DIASCorregedor Geral Penitenciário do Estado

PORTARIA Nº 2215/2014-DG/PROJURNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739417

A Diretora Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e,...CONSIDERANDO o teor do Parecer nº 1350/2014/PROJUR/CCP, exarado nos autos do processo nº 2013/424675, que opinou pela Cassação do documento de Habilitação do Sr. ANTONIO CARLOS CUNHA DUARTE, observando o disposto no artigo 263, II, do Código de Trânsito Brasileiro.R E SO L V E :Art. 1º - CASSAR a carteira nacional de habilitação do Sr. ANTONIO CARLOS CUNHA DUARTE, Registro Nacional nº 04293590525, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar da data de entrega de sua cédula de habilitação.Art. 2º - RECOLHER a Carteira Nacional de Habilitação do condutor durante o prazo de suspensão do direito de dirigir;Art. 3º - DETERMINAR a realização do curso de reciclagem, na forma do art. 268, I do CTB, em um dos Centros de Formação de Condutores credenciados pelo órgão, e na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN;Art. 4º – DETERMINAR a realização de todos os exames necessários necessários à reabilitação, se assim desejar, após decorridos dois anos da Cassação da Carteira Nacional de Habilitação, na forma estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, conforme prevê o art. 263, §2º do CTB, c/c art. 21 da Resolução CONTRAN nº 182/2005 e nos artigos 42 e 42-A da Resolução CONTRAN nº 168/2004.Art. 3º - COMUNICAR a presente decisão ao órgão executivo de trânsito da União, de acordo com o artigo 22, VIII do Código de Trânsito Brasileiro, para que fi que disponibilizada na BINCO.Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.Gabinete da Diretora Geral, 20 de agosto de 2014.Glaura Iolanda Brito PiresDiretora GeralDOE 32.678

EXTRATOS DE PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739471

PORTARIA Nº. 2668/2014-DAF/CGP, DE 04.09.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH;CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 158304A/1, de 27.08.2014.R E S O L V E:CONCEDER ao servidor FLÁVIO FERNANDES GOMES, Auxiliar Administrativo, matrícula 54197286/2, lotado na Coordenadoria de Registro de Veículos, por sessenta (60) dias Licença para Tratamento de Saúde no período de 01.08.2014 a 29.09.2014.Dê-se ciência, registre-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2669/2014-DAF/CGP, DE 04.09.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes no despacho constante no Processo 2014/395574, para efeito de concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JEFFERSON JÚNIOR ALVES DA SILVA, Programador, matrícula 57196688/1, lotado na Coordenadoria de Desenvolvimento de Sistemas, sessenta (60) dias, de Licença Prêmio, no período de 01.10 a 29.11.2014, referentes ao triênio 2008/2011, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2659/2014-DAF/CGP, DE 03.09.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes no despacho constante no Processo 2014/396042, para efeito de concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora MARIA DAS GRAÇAS RAIOL GARCEZ, Auxiliar Técnico/04, matrícula 3262464/1, lotada na Coordenadoria de Registro de Veículos, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 06.10 a 04.11.2014, referentes ao triênio 1998/2001, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 2658/2014-DAF/CGP, DE 03.09.2014A Coordenadora de Gestão de Pessoas do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria 118/2011-DG/CDRH, e,CONSIDERANDO os termos constantes do Parecer 2864/2012-PROJUR/NC, no Processo 2012/488409, deferindo a concessão de Licença Prêmio,R E S O L V E:CONCEDER a servidora CYNTHIA GRAZIELA DA SILVA CORDEIRO, Procuradora Autárquica, matrícula 57175205/2, lotada na Procuradoria Jurídica, trinta (30) dias, de Licença Prêmio, no período de 18.09 a 17.10.2014, referentes ao triênio 02.10.2009/01.10.2012, de acordo com a Lei nº 5.810/94-RJU, de 24 de janeiro de 1994.Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.NAZARÉ DE FÁTIMA MATOS OLIVEIRACoordenadora de Gestão de Pessoas.


Número: 1Assinatura: 04/09/2014Valor: 0,00Justifi cativa: Retifi car a Cláusula Décima Segunda - Da Dotação Orçamentária, ao contrato originário.Contrato: 40/2014Ordenador: GLAURA IOLANDA BRITO PIRES


Número: 1Assinatura: 03/09/2014Valor: 17.019,06Justifi cativa: Este apostilamento tem por objeto a alteração dos valores relativos à repactuação referente à data base da categoria de prestação de serviços de vigilância, convenção coletiva de trabalho 2014/2015. Desta forma, esta majoração decorrente da repactuação deste contrato implicará no valor retroativo de R$ 136.152,48 (Cento e trinta e seis mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), para o período compreendido entre 01.01.2014 e 31.08.2014 e no valor de R$ 68.076,24.Contrato: 36/2013Ordenador: Orlando Salgado Gouvêa

APOSTILAMENTODESPACHO DE ADJUDICAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739668(PROCESSO Nº. 2014/267973)

A Pregoeira Ofi cial designada pela Portaria nº. 051/2014 – CPC-RC, no uso das atribuições que lhe são conferidas (art. 3º, IV, da Lei 10.520/02), e após a constatação do cumprimento das exigências legais relativas ao processo licitatório, resolve ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico 024/2014 – CPC-RC à empresa NICOLI MARTON – EPP (CNPJ/MF nº 10.846.381/0001-88) pela oferta do valor de R$ 36.520,00 (trinta e seis mil quinhentos e vinte reais) para a aquisição de materiais de laboratório (microtubos, frascos para reagente e barris), conforme as discriminações constantes no termo de referência do edital da licitação em epígrafe.Encaminhem-se os autos à Gerência do Núcleo de Controle Interno, para a devida análise.Belém, 04 de setembro de 2014.ANA CARLA OEIRAS CARDOSOPregoeira Ofi cial


Contrato: 27-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços odontológicos básicos como: Diagnóstico Oral; Consultas; Raio X odontológico; Aplicação de selante preventivos em crianças até 12 (doze) anos; Exodontias permanentes e decíduas em adultos e crianças; Emergência e Urgência Odontológicas.Valor Total: 45.600,00Data Assinatura: 29/08/2014Vigência: 29/08/2014 a 28/08/2015Credenciamento: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303133147280000 339036 0101000000 Estadual10303133147280000 339036 0150000000 Estadual10303133147280000 339036 0350000000 EstadualContratado: DAYANA SILVA DANTASEndereço: R Raul Bopp, 13CEP. 68555-070 - Xinguara/PATelefone: 9491250333 Ordenador: RAIMUNDO NONATO RAIOL DA SILVA JÚNIOR


Contrato: 34-ILExercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Gravação de Clipe Áudio Visual para o Círio de Nazaré 2014, a ser veiculado na Rede Cultura de Comunicação.Valor Total: 3.800,00Data Assinatura: 03/09/2014Vigência: 03/09/2014 a 03/11/2014Inexigibilidade: 12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso24392136665210000 339036 0101000000 Estadual24392136665210000 339036 0261000000 EstadualContratado: MARIA DE NAZARÉ PEREIRAEndereço: Av Alm Barroso, 735CEP. 66093-020 - Belém/PATelefone: 9140057706 Ordenador: ADELAIDE OLIVEIRA DE OLIVEIRA

PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739435

PORTARIA N° 546/2014 – FUNTELPAA Presidente da Fundação Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com o art. 67, caput, da Lei n. 8.666/93.RESOLVE:Art. 1° - DESIGNAR o (a) Servidor (a) MOANA MENDES, matrícula 57234845, Gerente de Marketing, para atuar como Fiscal do Contrato N.º. 034/2014-IL, no âmbito da Fundação


Paraense de Radiodifusão - FUNTELPA, referente à contratação da Cantora/Interprete MARIA DE NAZARÉ PEREIRA, para Gravação do Clipe Áudio Visual para o Círio de Nazaré 2014, enquanto durar sua vigência.Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com seus efeitos a partir de sua publicação no DOE, podendo ser revogada a qualquer tempo a critério da autoridade competente.Belém/PA, 04 de setembro de 2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Adelaide oliveira de OliveiraPresidente da FUNTELPA

LICENÇANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739490

PORTARIA Nº 197/2014-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2014A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e delegadas por meio da PORTARIA Nº 157//2014-GVG, de 30 de julho de 2014;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 98 e 99 da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, tendo em vista a solicitação da servidora CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES e;CONSIDERANDO o processo 2014/400983 e que o interessado preenche os requisitos legalmente previstos para gozo de tal direito;RESOLVE:Conceder a servidora CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES, matrícula 5890604/2, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, correspondente ao triênio de 2011/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRAOrdenadora de DespesasPORTARIA Nº 196/2014-GVG DE 04 DE AGOSTO DE 2014A ORDENADORA DE DESPESAS DA VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e delegadas por meio da PORTARIA Nº 157//2014-GVG, de 30 de julho de 2014;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 98 e 99 da Lei 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, tendo em vista a solicitação da servidora SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO e;CONSIDERANDO o processo 2014/401006 e que o interessado preenche os requisitos legalmente previstos para gozo de tal direito;RESOLVE:Conceder a servidora SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO, matrícula 85634/8, 30 (TRINTA) dias de Licença Prêmio, no período de 01/09/2014 a 30/09/2014, correspondente ao triênio de 2011/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIELZA DO SOCORRO VALENTE MAFRAOrdenadora de Despesas


PORTARIA: 147/2014-NAFObjetivo: Visitar as obras de construção dos Cais de Arrimo, Entrega de cheques moradias e inauguração do escritório da EMATER.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es): 57234706/ALEX BOLONHA FIUZA DE MELLO (Secretário Especial de Estado) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: Lucila dos Santos Serique

LICENÇA PRÊMIO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739450

PORTARIA Nº146/2014-NAFA Diretora do Núcleo Administrativo e Financeiro, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto de 14 de abril de 2014, publicado no DOE nº 32.623 de 15 de Abril

de 2014 e conforme Processo nº 2014/267892.RESOLVE:CONCEDER 60 dias de Licença Prêmio à servidora LUIZA CARNEIRO AGUIAR, Identidade Funcional nº. 51855461/3, ocupante do cargo de Assessor Superior I, na Secretaria Especial de Estado de Gestão, correspondente ao triênio 01/01/2011 a 31/12/2013, no período para gozo de 03/09 à 01/11/2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUCILA DOS SANTOS SERIQUEDIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

ATO DE JUSTIFICATIVA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739609

PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

LINHA SANTARÉM - ITAITUBAO Secretário Especial de Estado de Infraestrutura e Logística para o Desenvolvimento Sustentável, no uso de suas atribuições, previstas no Decreto Estadual nº 3864, de 30 de dezembro de 1999.Resolve:Art. 1º. Tornar público, por oportuno e conveniente, AUTORIZAÇÃO para abertura de licitação para outorga de Permissão da linha Santarém – Itaituba..Art. 2º. O Contrato de Permissão terá vigência de 4 (quatro) anos prorrogáveis por igual período.Art. 4º. Fica a Agência de Regulação de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará – ARCON, autorizada a iniciar o Processo Licitatório correspondente.VILMOS GRUNVALDSecretário Especial de Estado de Infraestrutura eLogística para o Desenvolvimento Sustentável

PORTARIAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739339

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 0327/2014-DAF/SEAD DE 02 DE SETEMBRO DE 2014SERVIDORA: MARIA FLORÊNCIA DOS SANTOS PEQUENOID. FUNCIONAL: 5114462/1CARGO: AUXILIAR TÉCNICONº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 15/09/2014 A 14/10/2014TRIÊNIO: 01/02/2002 A 31/01/2005

PORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIOPORTARIA Nº. 0324/2014-DAF/SEAD DE 27 DE AGOSTO

DE 2014SERVIDOR: AUGUSTO JARTE AMARAL NORONHAID. FUNCIONAL: 5883490/4CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVONº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 15/09/2014 A 14/10/2014TRIÊNIO: 08/10/2004 A 07/10/2007

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739782

PORTARIAS DIVERSASPORTARIA CONCEDENDO LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA Nº.326/2014-DAF/SEAD DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

SERVIDORA: MARIA ARLETE DE SOUZA SILVAID. FUNCIONAL: 3212/1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVONº DE DIAS: 30 (TRINTA DIAS)PERÍODO: 15.09.2014 A 14.10.2014TRIÊNIO: 02.05.2003 A 01.05.2006

PORTARIA DE LICENÇA SAÚDEPORTARIA Nº.326/2014-DAF/SEAD DE 02 DE SETEMBRO

DE 2014SERVIDOR: ALEXANDRE BEZERRA MATOSID. FUNCIONAL: 55587312/1CARGO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICANº DE DIAS: 45 (QUARENTA E CINCO DIAS)PERÍODO: 28.07.2014 A 10.09.2014LAUDO MÉDICO: 25697/2014

PORTARIA EXCLUINDO PERÍODO DE FÉRIASPORTARIA Nº. 332/2014-DAF/SEAD, DE 03 DE

SETEMBRO DE 2014.EXCLUIR o período de férias, concedida através da portaria nº. 305/2014 - DAF/SEAD de 13 de agosto de 2014, publicada no DOE nº. 32.709 de 20.08.2014, ao servidor JORGE AMÉRICO SILVA PEREIRA, id. Funcional nº. 1023/1.


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 16/09/2014Vigência: 16/09/2014 a 16/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 30Exercício: 2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: ONCOCLÍNICA S/S LTDA - EPPEndereço: R Afro Sampaio, Bairro: Cidade Nova, 02CEP. 68501-560 - Marabá/PATelefone: 9433241508 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 14/09/2014Vigência: 14/09/2014 a 14/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 181Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339039 0261000000 EstadualContratado: PUPIO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/S LTDA(CLÍNICA DR.AUGUSTO PUPIO)Endereço: Av Gov José Malcher, Bairro: Nazaré, 418CEP. 66040-281 - Belém/PATelefone: 9130813941 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 13/09/2014Vigência: 13/09/2014 a 13/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 191Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339036 0261000000 EstadualContratado: PEDRO HÉLIO LEMOS PIGNATÁRIOEndereço: Tv Floriano Peixoto, Bairro: Centro, 113CEP. 68743-030 - Castanhal/PATelefone: 9137111166 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/09/2014Vigência: 25/09/2014 a 25/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do contrato.Contrato: 193Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08302136968080000 339036 0261000000 EstadualContratado: LAZARO GOMES DA SILVAEndereço: R Andradina, Bairro: Abaetetuba, 1953CEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 9137512250 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 03/09/2014Valor: 27.703,50Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Reajuste no valor do contratoContrato: 81Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso


Origem do Recurso08122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALVORADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Castro Alves, Bairro: Centro, 23-BCEP. 68925-000 - Santana/APTelefone: 9632821087 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 01/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo contratualContrato: 51Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08122129745340000 339037 0261000000 EstadualContratado: E. SANTOS LIMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA-MEEndereço: R dos Caripunas, Bairro: Cremação, 3334CEP. 66063-043 - Belém/PATelefone: 9132045069 Ordenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 345 DE 01/09Objetivo: Realizar treinamento para execução de serviços na área de saúde, junto a Diretoria de Assistência Saúde, bem como na área administrativa, junto a DAF deste Instituto.Fundamento Legal: Lei Nº 5.810 de 24/01/1994, Art. 127 inciso IIIOrigem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 31549121/FRANSUELI DE FÁTIMA MAGALHÃES (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/201458963381/MARCELO MAGNO DE ALMEIDA MELO (Supervisor Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/201431571131/MARIA DE NAZARÉ SOUZA SODRÉ (Assistente Administrativo) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMA


PORTARIA: 227/2014Objetivo: Por solicitação da DTC participar no acompanhamento técnico das atividades de reparo da ERB Acará. Recurso: PPA 1377 - Programa Tecnologia da Informação e Comunicação / PTRES 6621 - Implementação da Governança da TIC.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: PARAGOMINAS/PA - BRASILDestino(s): Acará/PA - Brasil<brServidor(es): 73048/RODRIGO RAMOS SILVEIRA (Analista de Suporte ) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


PORTARIA: 228/2014Objetivo: Reunião com Comando 17º CIPM e limpeza do entorno da edícula e torre / Reunião com Prefeitura para apoio (contrapartidas pertinentes ao ACT) visita a clientes para avaliação do link/equipamentos: FORUM e Infocentro Almir Gabriel. Recurso: PPA 1377 - Programa Tecnologia da Informação e Comunicação / PTRES 6621 - Implementação da Governança de TIC.Fundamento Legal: Normativa nº001/2008 - AGE.Origem: ITAITUBA/PA - BRASILDestino(s): Rurópolis/PA - Brasil<brServidor(es): 72983/PAULO NARDEL DA SILVA ALVES (Analista de Suporte) / 2.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Dispensa: 4/2014Data: 04/09/2014Valor: 12.455,00Objeto: Aquisição de software de análise de vulnerabilidadeFundamento Legal: Art. 24, II e § 1º da Lei n°8.666/93Data de Ratifi cação: 04/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23126137766220000 339039 0661000000 EstadualContratado(s): Nome: LIP COMERCIAL LTDA - EPPEndereço: Tv Três de Maio, Bairro: São Brás, 1594CEP. 66063-388 - Belém/PAEmail: [email protected]: 9132427979 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 03/09/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Substiuição da Localidade para Execução do ContratoContrato: 7-14Exercício: 2014Contratado: CARVALHO E AMORIM CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕESEndereço: R Dez, Bairro: Centro, 251CEP. 68515-000 - Parauapebas/PAComplemento: Rua Manaus, n.º 251, bairro Primavera.Telefone: 9433463598 Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES

PORTARIA DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739364

PORTARIA Nº 284 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS.A Diretora de Administração e Finanças do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 112/2013, de 11/04/2013, publicado no DOE nº 32.376, de 15/04/2013.RESOLVE:I - CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados:

NOME MATRÍCULA LOTAÇÃO PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODODE GOZO

Ana Rita Dopazo Antônio José Lourenço 5760429/4 Procuradoria

Jurídica

02/03/2013a

01/03/2014

02/10/2014a

31/10/2014

Enildo Henriques da Fonseca 5888182/2

Gerência de Concessão de

Benefícios

07/10/2013a

06/10/2014

20/10/2014a

18/11/2014

Marlon José Ferreira de Brito 57175693/1 Procuradoria

Jurídica

01/12/2012a

30/11/2013

16/10/2014a

14/11/2014

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEEudézia Martins D’AngeloDiretora de Administração e Finanças.


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/08/2014Valor: 119.243,76Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses a partir de 01/09/2014 a 31/08/2015, com acréscimo de 01 (um) carro de passeio e com acréscimo de valores. Contrato: 2Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339039 0261000000 EstadualContratado: BRASIL RENT A CAR LTDAEndereço: R Oliveira Belo, Bairro: Umarizal, 122CEP. 66050-380 - Belém/PATelefone: 9132301989 Ordenador: Eudézia Martins D’Angelo


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 11/2014Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de geração e tratamento de contracheques aos benefi ciários do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, conforme especifi cações constantes do Termo de Referência (Anexo I), pelo prazo de doze (12) meses. Entrega do Edital: www.comprasgovernamentais.gov.brResponsável pelo certame: MARIA GORETH SILVA DUARTELocal de Abertura: www.comprasgovernamentais.gov.brData da Abertura: 18/11/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso09272136965430000 339039 0261000000 EstadualOrdenador: Eudézia Martins D’Angelo

PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO TEMPORÁRIO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739753PORTARIA Nº 283 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, CONFORME OS PROCESSOS Nº. 2014/164379, DE 10/04/2014 E Nº 2014/327530 DE 18/07/2014O Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará – IGEPREV, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Governamental de 04/09/2012, publicado no DOE nº 32.235, de 05/09/2012.Considerando o excepcional interesse público e a necessidade de pessoal para a execução de serviços essenciais no INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ;Considerando a Lei Complementar nº. 07/91, alterada pela Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011;Considerando as orientações da Secretaria de Estado de Administração, através do Of. Circular nº. 0012/2012 – GS, datado de 24/02/2012, formalizado no Processo nº. 89105/2012 e;Considerando ainda os termos do Termo de Ajustamento de Conduta fi rmado com o Ministério Público do Estado do Pará em 03 de julho de 2014.RESOLVE:I – PRORROGAR os contratos administrativos dos servidores temporários, listados abaixo, nos termos do Art. 2º da Lei Complementar nº. 077, de 28 de dezembro de 2011.

Nº Nome FunçãoTérmino

de Contrato

1 Kamila Lima Camelo Técnico de Adm. e Finanças 15/09/2015

2 Isaque Castor dos Santos Assistente Administrativo 18/09/2015

3 João Batista Santos de Lima Assistente Administrativo 18/09/2015

4 Many Rabel Brandão de Lima Técnico Previdenciário A 30/09/20155 Samya Oliveira Rocha Técnico Previdenciário A 30/09/2015

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Allan Gomes MoreiraPresidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT- IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739400

A Ilma. Sra. Dra. Irene Raiol dos SantosCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF192014510000066-6 AURELIANO SIQUEIRA SOARES 101.738.202-63

Belém, 03 de Setembro de 2014 .IRENE RAIOL DOS SANTOSCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - CEEAT- IPVA/ITCDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739406

A Ilma. Sra. Dra. Irene Raiol dos SantosCoordenadora Executiva Especial de IPVA/ITCD, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER à todos quanto o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foi lavrado Auto de Infração e Notifi cação Fiscal – AINF, contra o contribuinte abaixo relacionado, decorrente de ação fi scal de rotina pontual. Ficando o mesmo NOTIFICADO no prazo de 15 (quinze) dias após a data da publicação deste edital, a efetuar o recolhimento do Crédito Tributário ou interpor impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias, junto a esta Coordenação localizada na Avenida Gentil Bittencourt, 2566, entre José Bonifácio e Castelo Branco - São Braz, fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece à Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.

AINF RAZÃO SOCIAL I.E/CNPJ/CPF

192014510000065-8 JOSÉ DE RIBAMAR GUTERRES PEREIRA 081.299.402-72

Belém, 18 de Julho de 2014 .IRENE RAIOL DOS SANTOSCoordenadora Exec.Especial de Administ. Tributária do IPVA/ITCD

JULGADORIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739486

EDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo S R ELOY COMERCIO DE MODULADOS, nº 15.252.463-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510003019-1 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 04 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da JulgadoriaEDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo S R ELOY COMERCIO DE MODULADOS, nº 15.252.463-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510003605-0 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 04 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da JulgadoriaEDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo S R ELOY COMERCIO DE MODULADOS, nº 15.252.463-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510002385-3 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 04 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da JulgadoriaEDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo S R ELOY COMERCIO DE MODULADOS, nº 15.252.463-0, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012013510000768-8 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias,

na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 04 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da JulgadoriaEDITAL DE INTIMAÇÃOA diretora da Julgadoria de 1ª Instância da Secretaria de Estado da Fazenda FAZ SABER ao sujeito passivo TMC COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, nº 15.248.550-3, que o Auto de Infração e Notifi cação Fiscal nº 012012510001194-7 foi julgado PROCEDENTE, fi cando ciente da decisão após 15 dias da data de publicação deste Edital, podendo pagar o Crédito Tributário correspondente com 20% de redução da multa, em até 30 dias, na hipótese de pagamento integral da importância exigida ou recorrer da decisão, em igual prazo, ao Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do débito, conforme estabelece a Lei Estadual nº 6.182/98. Outrossim, em caso de interposição de recurso voluntário ao TARF, o mesmo deverá ser apresentado à Julgadoria, sito na Av. Gentil Bittencourt, nº 2566, 3º andar.Belém (PA), 04 de setembro de 2014.LUZIA DO SOCORRO NOGUEIRA BARROSDiretora da Julgadoria

PORTARIA Nº 879 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739523

O SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 315-GS/SEFA, de 09/02/2011, publicada no DOE n.º 31.857, de 17/02/2011, e;CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 00108-CPAD, datado de 03/09/2014, da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º 018-GS/SEFA, de 21/02/2014, publicada no D.O.E edição n.º 32.591 de 25/02/2014, no qual solicita a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos, e;CONSIDERANDO que este colegiado processante encontra-se na fase de instrução do presente procedimento.R E S O L V E:PRORROGAR de acordo com o caput do artigo 208, da Lei Estadual 5.810 de 24/01/1994, por 60 (sessenta) dias, a partir de 05/09/2014, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria nº 018-GS/SEFA de 21/02/2014, presidida pelo servidor ADMILSON DA SILVA ELLERES, Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identifi cação funcional nº 5570166/1.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SUBSECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA,EM , 03 / 09 /2014.NILO EMANOEL RENDEIRO DE NORONHASubsecretário da Administração Tributária

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AINF CERAT MARABÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739612

O Ilmo. Sr. LUIS GUILHERME BATISTA COUTO Coordenador Executivo Regional de Administração Tributária e Não Tributária de Marabá, desta Secretaria de Estado da Fazenda.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital lerem ou dele por qualquer outro meio tomarem conhecimento, que foram lavrados Autos de Infração e Notifi cação Fiscal contra o sujeito passivo abaixo relacionado, fi cando a empresa NOTIFICADA no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte, na forma do Art. 14, § 3º, III da Lei nº 6.182/98, a efetuar o recolhimento do crédito tributário ou a interpor impugnação junto a esta Coordenação localizada na Rodovia Transamazônica, Km 05, Quadra Especial, Folha 30, bairro de Nova Marabá, município de Marabá (PA), fi ndo o qual, sujeitar-se-á à cobrança executiva do crédito tributário, conforme estabelece a Lei Estadual n.º 6.182, de 30 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar nº 58, de 03 de agosto de 2006.RAZÃO SOCIAL: COLOSSUS MINERAÇÃO LTDAINSCRIÇÃO ESTADUAL: 15.322.491-6AINF’s: 032014510001556-1032014510001565-0AFRE: Maricelma Soares dos Santos GutierrezLUIS GUILHERME BATISTA COUTOCoordenador Fazendário da CERAT Marabá

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO FISCAL-CERAT BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739656

O Coordenador Regional de Administração Tributária e Não Tributária da CERAT- Belém, , no uso de suas atribuições, NOTIFICA aos titulares, sócios ou representantes legais da empresa RV TECNOLOGIA E SISTEMAS S/A , Insc. Est. Nº 15.376773-1, nos termos do artigo 11 da Lei n.º 6.182/98 e dos artigos 65 e 66 da Lei n.º 5.530/89, combinado com os Arts. 124 e 744 do RICMS, aprovado pelo Decreto n.º 4.676/01, a apresentar os documentos a seguir relacionados, objeto da AÇÃO FISCAL DE ROTINA OU PONTUAL para o PERÍODO DE

12/2013 ATÉ 06/2014, conforme autorizado pela NOTIFICAÇÃO FISCAL E ORDEM DE SERVIÇO nº 012014820000679-0, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que se considera notifi cado o contribuinte na forma do Art. 37 da Instrução Normativa nº 24, de 18/11/2010. Auditor Solicitante: MARIA GORETE DE SOUSA PANTOJA DOCUMENTOS SOLICITADOS: • LIVRO DE REGISTRO DE ENTRADAS; • LIVRO DE REGISTRO DE APURAÇÃO DE ICMS • LIVRO DE REGISTRO DE SAÍDAS • NOTAS FISCAIS DE ENTRADAS; • NOTAS FISCAIS DE SAÍDA, Outros documentos poderão ser solicitados no decorrer desta ação fi scal. Prazo de entrega dos documentos solicitados: 15 ( quinze) dias. Local de entrega dos documentos: Av. Gentil Bittencourt nº 2566, – Bairro -São Braz - entre Av. José Bonifácio e Tv. Castelo Branco – Belém-Pa, Fone: 91- 3039-8522/8814.1273. O não atendimento a esta NOTIFICAÇÃO, no prazo estipulado, culminará na imediata aplicação da penalidade prevista no Art. 2º, da Lei n.º 6.715/05, fi cando ciente desde já, que a presente medida caracteriza o início da ação fi scal pertinente, visando os interesses do Erário Estadual. João Guilherme Melo Cavaleiro de Macedo Coordenador Fazendário - CERAT- Belém

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE ICMS-CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739674

PORTARIA N.º201401001071 DE 04/09/2014 - PROC N.º 002014730019568/SEFA

Motivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Pedro de Assis Teixeira – CPF: 055.325.312-34Marca: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401001073 DE 04/09/2014 - PROC N.º

002014730019573/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alberto Pereira dos Santos – CPF: 396.642.282-49Marca: VW/VOYAGE EVIDENCE 1.6 Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401001075 DE 04/09/2014 - PROC N.º

002014730018713/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Antonio Bandeira Mota – CPF: 224.822.532-68Marca: FORD/ECOSPORT TIT 2.0 POWERSHIFT Tipo: Pas/AutomóvelPORTARIA N.º201401001077 DE 04/09/2014 - PROC N.º

002014730019513/SEFAMotivo: Conceder a isenção do ICMS para Taxista.Base Legal: Convênio ICMS n.º 38, de 06 de julho de 2001 e do artigo 71 do Anexo II do RICMS-PA (aprovado pelo Decreto n.º 4676/01)Interessado: Alfredo Rocha de Souza Junior – CPF: 300.693.352-49Marca: CHEVROLET/PRISMA 1.4L LT MT ECONO FLEX Tipo: Pas/Automóvel

PORTARIAS DE REVOGAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA-CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739678

PORTARIA N.º201404005455, DE 03/09/2014 - PROC N.º 0420147300054781/SEFA

Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa ntb6763.Interessado: Raimundo Muniz Farrapo – CPF: 085.940.582-68Marca/Tipo/ChassiGM/CORSA SEDAN PREMIUM/Pas/Automovel/9BGXM19X0BC224433


Motivo: Revogar a concessão da isenção do IPVA ao veículo de 01/01/2013 a 31/12/2013Base Legal: art. 1º, § 1º, IV c/c §§ 5º e 6º da Lei nº 6.017/96 revogação decorrente de mudança de categoria em veículo benefi ciado, placa juf5566.Interessado: Climério Lameira – CPF: 033.932.672-72Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD17201M93463217

PORTARIAS DE ISENÇÃO DE IPVA - CATNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739691


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ribamar Cordeiro Benevides – CPF: 037.516.602-59Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG189190



Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marizan Sales de Sousa – CPF: 398.141.732-15Marca/Tipo/ChassiCHEV/PRISMA 1.4MT LTZ/Pas/Automovel/9BGKT69L0FG195795


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Ronaldo Rodrigues Batista – CPF: 145.607.802-00Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/COROLLA GLI FLEX/Pas/Automovel/9BRBL42E5E4782370


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Alberto Albuquerque Barbosa – CPF: 148.092.302-87Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ELX FLEX/Pas/Automovel/9BD13561382072549


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Nilton Antonio Lima da Silva Matos – CPF: 165.507.492-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO FIRE WAY/Pas/Automovel/9BD17144LF5970138


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Paulo Mota Bastos – CPF: 061.911.342-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/UNO MILLE WAY ECON/Pas/Automovel/9BD15844A96219662


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Manoel Luiz Pereira – CPF: 059.138.372-15Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3221495


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Moises Freitas de Souza – CPF: 313.524.482-20Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3143294


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Marcos Benedito Silva Almeida – CPF: 299.950.602-30Marca/Tipo/ChassiVW/FOX 1.6 GII/Pas/Automovel/9BWAB05Z8B4085760


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Jose Nazareno de Santa Brigida Figueiredo – CPF: 061.108.602-63Marca/Tipo/ChassiFIAT/PALIO WK ADVEN FLEX/Pas/Automovel/9BD17309T74193665


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Raimundo Jose Gomes Mendes – CPF: 089.567.402-59Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA EL FLEX/Pas/Automovel/9BD372111C4008001


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Luiz Claudio da Silva Brito – CPF: 613.545.202-97Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3141174


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Carlos Ferreira da Silva – CPF: 590.740.602-00Marca/Tipo/ChassiFIAT/IDEA ESSENCE 1.6/Pas/Automovel/9BD13571AE2253219


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Antonio Paulo Andrade da Silva – CPF: 056.852.572-87Marca/Tipo/ChassiTOYOTA/ETIOS SD XS/Pas/Automovel/9BRB29BT2D2023930


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Flavio Machado Andrade – CPF: 449.672.332-87Marca/Tipo/ChassiVW/VOYAGE 1.6/Pas/Automovel/9BWDB05U3CT118544


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cesar Macedo do Nascimento – CPF: 699.567.402-25Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD17270MB3584955


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Edson Pinheiro da Costa – CPF: 633.997.922-04Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132F3221485


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Wanderley Silva de Oliveira – CPF: 430.549.002-15Marca/Tipo/ChassiCHEVROLET/COBALT 1.8 LTZ/Pas/Automovel/9BGJC69Z0FB129655


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: João Eurico Aquino da Silva – CPF: 206.555.092-91

Marca/Tipo/ChassiVW/GOL 1.0 GIV/Pas/Automovel/9BWAA05W6EP025293


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Francisco George dos Santos Sa – CPF: 194.428.152-53Marca/Tipo/ChassiFORD/FIESTA SEDAN1.6FLEX/Pas/Automovel/9BFZF54P2E8035714


Motivo: Conceder a isenção do IPVA ao veículo para o ano de 2014Base Legal: art.3º inc. VIII da Lei 6.017/96, alterada pela Lei 6427/01Interessado: Cláudio Duarte de Souza – CPF: 212.003.942-91Marca/Tipo/ChassiFIAT/SIENA ATTRACTIV 1.4/Pas/Automovel/9BD197132E3147085


Contrato: 54Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Locação de imóvel não residencial, situado na Rua Duque de Caxias, n° 17, Bairro Centro, na Cidade de Eldorado dos Carajás/ Pa, para instalação da OEAT – Eldorado dos Carajás/SEFA pelo período de 12(doze) meses.Valor Total: 21.360,00Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015Dispensa: 8/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04129136568100000 339036 0144000000 EstadualContratado: GILCILENE DE SOUSA CARDOSOEndereço: Rua Mato Grosso, 77CEP. 68000-000 - Eldorado do Carajas/PATelefone: 0000000000 Ordenador: ADILSON JOSÉ MOTA ALVES

DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL - BIMESTRE JULHO E AGOSTO/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 738100

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ PODER EXECUTIVOBANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A

DEPTº. RECURSOS HUMANOSADMINISTRAÇÃO: SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAUNID. ORÇAMENTÁRIA: BANCO DO ESTADO DO PARÁREF.: JULHO/2014

QUADROCARGO Qtd Venc/Salário Vant/Gratif Total

DIRETORES

Diretores 4 R$- 68.143,92 R$- 4.556,16 R$- 72.700,08Conselheiros 18 R$- 30.664,62 R$- 0,00 R$- 30.664,62

Sub-Total 22 R$- 98.808,54 R$- 4.556,16 R$- 103.364,70

FUNCIONÁRIOS

Aux.Ser.Gerais 6 R$- 7.929,72 R$- 5.241,60 R$- 13.171,32Motorista 5 R$- 7.150,93 R$- 2.257,92 R$- 9.408,85

Assistente Social 2 R$- 5.674,36 R$- 294,78 R$- 5.969,14Consultor 1 R$- 6.502,86 R$- 6.020,52 R$- 12.523,38

Aux.Manutenção 2 R$- 3.395,14 R$- 5.143,19 R$- 8.538,33Tec.Bancário Nível Médio 1477 R$-2.677.124,63 R$-3.521.981,80 R$- 6.199.106,43

Escriturario 02 R$- 1.266,56 R$- 40,32 R$- 1.306,88Engenheiro

Engenheiro Eletrecista2002

R$- 77.098,12R$- 8.674,58

R$- 43.575,76R$- 40,32

R$- 120.673,88R$- 8.714,90

Advogado 28 R$- 83.367,12 R$- 205.395,52 R$- 288.762,64


Téc. Nív. Sup. AdministraçãoTéc. Nív. Sup.Biblioteconomia

Téc. Nív. Sup. ContadorTéc. Nív. Sup. EconomistaTéc. Nív. Sup. Informática

Técnico BancárioTécnico Bancário- A01Técnico Bancário- A02Técnico Bancário- A05Técnico Bancário- A06Técnico Bancário- B03Técnico Bancário- B04Técnico Bancário- B05Técnico Bancário- C01Técnico Bancário- C02

141

284

8303080401020101010102

R$- 33.955,31R$- 1.981,06R$- 83.179,26R$- 13.794,44R$- 217.661,41R$- 1.648,12

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

R$- 45.415,21R$- 1.737,86R$- 118.895,66R$- 16.526,68R$- 216.796,46R$- 1.819,40

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

R$- 79.370,52R$- 3.718,92R$- 202.074,92R$- 30.321,12R$- 434.457,87R$- 3.467,52

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Sub-Total 1699 R$-3.230.403,62 R$- 4.191.183,00 R$-7.421.586,62

TOTAL 1721 R$-3.329.212,16 R$-4.195.739,16 R$- 7.524.951,32

REF.:AGOSTO/2014

QUADROCARGO QTD VENC/

SALÁRIOVANT/GRATIF TOTAL

DIRETORES

CONSELHEIROS 18 R$- 30.664,62 R$- 0,00 R$- 30.664,62

DIRETORES 4 R$- 68.143,92 R$- 4.596,48 R$- 72.740,40

Sub-Total 22 R$- 98.808,54 R$- 4.596,48 R$- 103.405,02

FUNCIONÁRIOS

ADVOGADO 28 R$- 82.717,69 R$- 207.334,16 R$- 290.051,85

AUXILIAR DE MANUTENÇÃOAUXILIAR DE SERV. GERAIS

ConsultorENGENHEIRO

ENGENHEIRO ELETRECISTESCRITURARIO

261

200202

R$- 3.395,14R$- 7.929,72R$- 6.502,86R$- 79.901,05R$- 8.674,58R$- 1.266,56

R$- 4.850,67R$- 5.241,60R$- 6.020,52R$- 34.105,71R$- 4.760,54R$- 40,32

R$- 8.245,81R$- 13.171,32R$- 12.523,38R$- 114.006,76R$- 13.435,12R$- 1.306,88

MOTORISTATéc. Nív. Sup. Administração

Téc. Nív. Sup. Assistente SociTéc. Nív. Sup. Biblioteconomia

051421

R$- 7.150,93R$- 45.981,64R$- 5.674,36R$- 2.189,59

R$- 2.628,55R$- 51.422,36R$- 335,10R$- 225,79

R$- 9.779,48R$- 97.404,00R$- 6.009,46R$- 2.415,38

Téc. Nív. Sup. CONTADOR 28 R$- 81.040,72 R$- 119.675,83 R$- 200.716,55

Téc. Nív. Sup. ECONOMISTA 4 R$- 13.794,44 R$- 16.692,00 R$- 30.486,44

Téc. Nív. Sup. INFORMATICATécnico Bancário

Técnico Bancário-A01Técnico Bancário-A02Técnico Bancário-A05Técnico Bancário-A06Técnico Bancário-B03Técnico Bancário-B04Técnico Bancário-B05Técnico Bancário-C01Técnico Bancário-C03

8303080401020101010102

R$- 233.989,77R$- 1.648,12

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

R$- 221.365,33R$- 1.819,40

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

R$- 455.355,10R$- 3.467,52

0,000,000,000,000,000,000,000,000,00

Tec. Bancário Nível Médio 1477 R$-2.878.922,09 R$- 3.566.681,10 R$- 6.445.603,19

Sub-Total 1699 R$-3.460.779,26 R$- 4.243.198,98 R$- 7.703.978,24

TOTAL 1721 R$-3.559.587,80 R$- 4.247.795,46 R$- 7.807.383,26

EDITAL DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739764

Concurso Público edital 001/2013Convocamos o candidato abaixo relacionado, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Nível Superior:Município: BelémCargo: Técnico em Informática - Desenvolvimento de Sistemas e Acompanhamento de Projeto

Nome Colocação Local de Apresentação

Thiago Fernandes da Silva Oliveira 14º

Av. Presidente Vargas, 251 –

2º andar - Belém – PA

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

EDITAL DE CONVOCAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739762

Concurso Público Edital nº. 001/2012Convocamos os candidatos abaixo relacionados, para comparecer ao BANPARÁ, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar desta divulgação, para tratar de assunto referente à sua contratação, para o cargo de Técnico Bancário.Município: Belém

Nome Colocação Local de Apresentação

Pedro Henrique Neves Oliveira 291º Av. Presidente Vargas, 251 – 2º Andar – Belém/PAIda Silvia Correa Goncalves 292º

Simara Cristina Palheta Lobo 293º

Obs: O não comparecimento do candidato, no prazo acima estabelecido, será considerado como desistência.

LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739347

PORTARIA Nº. 0666 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora Administrativo-Financeira no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Portaria nº. 1.286/2014-CCG, de 29 de maio de 2014, e considerando o parecer jurídico favorável ao requerimento da servidora,RESOLVE:CONCEDER a servidora RUTH SOLANE FREITAS GIBSON, matrícula nº. 27472/1, ocupante do cargo Técnico C, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08/09/2014 a 07/10/2014, correspondente ao triênio 2008/2011.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças, 03 de setembro de 2014.FLÁVIA CHRISTIANE DE ALCÂNTARA FIGUEIRADiretora Administrativo-Financeira

PORTARIA Nº 104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014 - DIOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739532

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando das atribuições legais que lhe confere o artigo 4º, do Decreto nº 937, de 2 de janeiro de 2014, que aprova a Programação Orçamentária e o Cronograma Mensal de Desembolso dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, para o 1º quadrimestre do exercício de 2014.RESOLVE:I - Reduzir no montante de R$ 435.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Cinco Mil Reais), a quota do primeiro quadrimestre, referente ao(s) grupo(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), de acordo com o(s) anexo(s) constante(s) desta Portaria.II – A presente Portaria entrará em vigor nesta data.Registre-se, publique-se e cumpra-se,MARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças

ANEXO A PORTARIA Nº 104, DE 2 DE SETEMBRO DE 2014

ÁREA/UNIDADE ORÇAMENTÁRIA/GRUPO DE DESPESA/SUBGRUPO DE DESPESA

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2014

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

POLÍTICA SÓCIO-CULTURAL

SECULT

Investimentos 0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

Equipamentos e Material Permanente

0117 0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

PROGRAMA/ÓRGÃO FONTE1º QUADRIMESTRE - 2014JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL

NOSSA ARTE, NOSSA CULTURA 0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

SECULT

0117 0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

FONTE1º QUADRIMESTRE - 2014

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL TOTAL0117 - Recursos Próprios do Fundo Est. de Promoção das Atividades

Culturais0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

TOTAL 0,00 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00

PORTARIA Nº 102, DE 27/08/2014 - DIOR NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739644

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS, usando de suas atribuições que lhe confere o § 2º do artigo 16 da Lei nº 7.797, de 14 de janeiro de 2014 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2014.RESOLVE:I - Alterar a Modalidade de Aplicação e o(s) elemento(s) de despesa no valor de R$ 712.932,41 (Setecentos e Doze Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Um Centavos), na(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) Unidade(s) Orçamentária(s), conforme o(s) inciso(s) II do art. 16 da LOA 2014, da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011751213257388 - SEIDURB 0106 444042 703.532,41

582012312212974534 - CEASA 0261 339192 9.400,00

TOTAL 712.932,41

II - Para seu atendimento reduzir em igual valor a Modalidade de Aplicação da(s) dotação(ões) do(s) elemento(s) de despesa(s) da(s) mesma(s) atividade(s) e projeto(s), da forma abaixo discriminada(s):R$

CÓDIGO FONTE NATUREZA DA DESPESA VALOR

071011751213257388 - SEIDURB 0106 449051 703.532,41

582012312212974534 - CEASA 0261 339030 9.400,00

TOTAL 712.932,41

III - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de agosto de 2014.Registre-se, publique-se e cumpra-seMARIA DO CÉU GUIMARÃES DE ALENCARSecretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças


Contrato: 2014-011Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos, condicionadores de ar, em conformidade com as especifi cações, qualidade e condições gerais estabelecidas na Ata de Registro de Preços DGL/SEAD nº. 04/2014 e anexos, embasado nas Leis Federal, 8.666/93 e 10.520/2002, Decretos 877 e 878, Decretos Estadual 876 e 2.069, e demais legislações aplicáveis ao assunto.Valor Total: 39.362,97Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 30/08/2015Registro de Preços: 2014/2Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 449052 0101000000 EstadualContratado: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAEndereço: R N-1, 20CEP. 78135-145 - Várzea Grande/MTComplemento: Quadra 136 Bairro Jardim Paula IIEmail: [email protected]: 6530517000 Ordenador: Flavia Christiane de Alcantara Figueira


Contrato: 43-14Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de envelopes.


Valor Total: 7.140,00Data Assinatura: 03/09/2014Vigência: 03/09/2014 a 02/11/2014Pregão Eletrônico: 23/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22131136468050000 339030 0261000000 EstadualContratado: SOLUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Endereço: Tv A, 4 CEP. 67033-070 - Ananindeua/PAComplemento: sala 301, conjunto Marieta nunes (COHAB)Email: [email protected]: 9133530952 Ordenador: Luis Claudio Rocha Lima


O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico n.º 158591A/1 - SEADRESOLVE: Formalizar a concessão, de acordo com o art. 81, da Lei n.º 5.810 de 24.01.94, para o servidor, RAIMUNDO DAS CHAGAS ARAÚJO, Matrícula n.º 3151220/1, ocupante da função de Aux. de Oper. Gráfi cas B, de 16 (Dezesseis) dias, de Licença Saúde no período de 28.08.2014 a 13.09.2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLAUDIO ROCHA LIMAPresidente


O Presidente da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições,Considerando o Laudo Médico n.º 158615A/1 - SEADRESOLVE: Formalizar a concessão, de acordo com o art. 81, da Lei n.º 5.810 de 24.01.94, para a servidora, RUBENITA HELENA POMPEU DA TRINDADE, Matrícula n.º 5110335/1, ocupante da função de Aux. de Oper. Gráfi cas A, de 60 (Sessenta) dias, de Licença Saúde no período de 18.08.2014 a 16.10.2014.Registre-se, publique-se e cumpra-se.LUIS CLAUDIO ROCHA LIMAPresidente


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 31/2014Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e assistência técnica em equipamentos de impressão e aquisição de suprimentos, conforme especifi cações constantes no Anexo II – Termo de Referência do edital.Entrega do Edital: A partir de 05/09/2014 na sede da IOE no horário de 08:00 às 14:00.Observação: A íntegra do EDITAL poderá ser obtida no Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, no endereço www.comprasnet.gov.br e no Portal Eletrônico de Compras do Governo do Estado do Pará - COMPRAS PARÁ, no endereço www.compraspara.pa.gov.br. UASG: 925608 - Imprensa Ofi cial do Estado – IOEResponsável pelo certame: LUIS CLAUDIO ROCHA LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.goc.brData da Abertura: 17/09/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso22131136468050000 339039 0661000000 Estadual22131136468050000 339030 0661000000 EstadualOrdenador: Luis Claudio Rocha Lima

PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739581PORTARIA Nº 214/2014– IDESP

04 DE SETEMBRO DE 2014.O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL DO PARÁ – IDESP, com fundamento na Lei nº 7030/07, na Portaria nº 005/2012-IDESP e no Edital 023/2014 – IDESP, torna público, por meio desta Portaria, o resultado do Processo Seletivo para Concessão de Bolsa de Pesquisa, conforme a vaga do item 2.1.1 do referido edital, a seguir discriminada:

Das Vagas Classifi cação Aprovado e Classifi cado Plano de Pesquisa

2.1.1. 01 (uma) vaga para graduado em Geografi a, Mestre em Geografi a ou Planejamento de Desenvolvimento – recém

formado, com experiência acadêmica e/ou profi ssional em Análise sobre temática urbana

do Para, detidamente com conhecimento sobre a dinâmica

urbana e regional do Estado do Pará, incluindo a discussão

sobre regiões metropolitanas no Pará, pelo período de 12 (doze)

meses, sob a orientação da Diretoria de Estudos e Pesquisas

Socioeconômicas e Análise Conjuntural do IDESP.

Não Houve Não Houve “Dinâmica Urbana do Pará”

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEMARIA ADELINA GUGLIOTI BRAGLIAPresidente


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 22/08/2014Vigência: 22/08/2014 a 22/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo da vigência contratual e da dotação orçamentáriaContrato: 2013-9Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDAEndereço: Av Alcindo Cacela, Bairro: São Brás, 2439CEP. 66040-020 - Belém/PATelefone: 9132045000 Ordenador: MARIA ADELINA BRAGLIA

TERMO ADITIVO AO CONTRATONº do Contrato: 04 Exercício: 2012 Nº do Termo: 02Data de Classifi cação Assinatura: 28/08/2014 Motivo: Prazo do Objeto: outrosJustifi cativa: Prazo Valor do Termo: - Início da Vigência: 28/08/2014 Término da Vigência: 28/08/2015Orçamento: Programa Fonte e NaturezaDe Trabalho Origem de Recursos (Estadual) de Despesa08122129745340000 0661000000 339039TERMOS ADITIVOS ANTERIORESNº do Termo Data da Data da Aditivo: 01 Assinatura: 28/08/2013 Publicação do DOE: 05/09/2013Valor: -CONTRATADO: ASSOSSIAÇÃO POLO PRODUTIVO PARÁEndereço: Tv: Benjamin Constant, Bairro: Reduto, 313CEP: 66053-040 – Belém/PaTelefone: (91)3039-1358Ordenador: Betânia Benjamin Dias da Paz


PORTARIA: 191/2014Objetivo: com o objetivo de representar a SEICOM, no Encontro Empresarial e de Negócio, promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL.

Fundamento Legal: Lei n° 5810/94 e Decreto Estadual n° 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Capanema/PA - Brasil<brServidor(es): 52696281/CIANE REGINA ALVES BARROS (Secretária Adjunta ) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: RONALDO DAS MERCES COSTA


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 25/08/2014Valor: 163.087,20Vigência: 26/08/2014 a 25/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogar o prazo do contrato por 12 meses.Contrato: 2014-032Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: OFFICE EMPRESA DE TERCEIRIZACAO LTDA - EPPEndereço: Tv WE-84, Bairro: Cidade Nova, 0CEP. 67140-250 - Ananindeua/PAComplemento: Anexo BTelefone: 0 Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 039/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739462

Cedente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURACessionária: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGROEXTRATIVISTAS DO ITATUPÃ E BAQUIÁ - ATRAEIBOBJETO DE CESSÃO: 01 BARCO EM MADEIRA, COM TOLDA CORRIDA, 10 METROS DE COMPRIMENTO E 2,40m DE LARGURA, CAPACIDADE PARA 07 TONELADAS, PARA 20 PESSOAS, EQUIPADO COM MOTOR A DIESEL, MARCA FORT ENGINE, MOD. DE320 HE, COM REVERSOR E BATERIA COMPLETO. ESTADO DE CONSERVAÇÃO NOVO, RP: 20851. AVALIAÇÃO ATUAL: R$ 63.575,00.DATA DA ASSINATURA: 04/09/2014VIGENCIA: 04/09/2014 A 03/09/2014FORO: BELÉMORDENADOR RESPONSÁVEL: ANDREI GUSTAVO LEITE DE CASTRO


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 26/08/2014Valor: 14.192,00Vigência: 26/08/2014 a 23/04/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: A majoração no valor do contrato de n°022/13 originário do Pregão eletrônico n°001/2014-SAGRI, para R$ 14.192,00 correspondente em termos percentuais à 24,97%, dentro do teto legal de 25% do contrato originário nos termos dos artigos 58 e 65 da Lei n°8.666/93.Contrato: 2013-022Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20602137065680000 339030 0101000000 EstadualContratado: J F ALVES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES MEEndereço: Rodovia Br 316, KM 05, SALA 101, POSTO “UBN” , Bairro: LEVILÂNDIA, 0CEP. 67000-000 - ANANINDEUA/PATelefone: 0 Ordenador: ANDREI GUSTAVO LEITE VIANA DE CASTRO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739746

O Pregoeiro da Secretaria de Estado de Agricultura do Pará, no uso de suas atribuições e ainda considerando o resultado do Pregão Eletrônico n.º 004/2014-SAGRI, referente ao Processo n.º 2014/193519, decide: ADJUDICAR o resultado do aludido certame em favor da empresa: J F ALVES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 83.764.316/0001-87 vencedora dos itens 01, 02 e 03 pelo valor global R$ 265.000,00, para todos os efeitos legais.Belém/PA, 04 de Setembro de 2014.PABLO RODRIGUESPregoeiro /SAGRI

CADERNO 2 1SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014Caderno 2 SEXTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2014


PORTARIA: 328/2014Objetivo: Participar de reunião com regionais e parceiros de planejamento da AGRIFAL e Flor Tapajós.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): 31746891/JOSE SINVAL VILHENA PAIVA (Chefe de Gabinete) / 1.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


Termo Aditivo: 6Data de Assinatura: 27/08/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Inclusão de dotação orçamentariaContrato: 8-12Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129746680000 339030 1101000000 EstadualContratado: DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETROLEO LTDAEndereço: Av Alm Tamandaré, Bairro: Cidade Velha, 804CEP. 66020-000 - Belém/PATelefone: 9132993412 Ordenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO

SUPRIMENTO DE FUNDONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739559

PORTARIA: 406/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula QUELIANE LIMA DA SILVA Extens. Rural II 572128372 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 4.000,00Observação: Abel Figueiredo - LOrdenador: Nazaraci Macêdo Natividade


PORTARIA: 283/2014Objetivo: Acompanhar empregado desta Empresa em procedimento administrativo no Ministério Público de Santarém.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): /Danilo Ribeiro Rocha (Advogado Colaborador) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 322/2014Objetivo: Representar a EMATER-PARÁ no concurso Servidor Nota 10Fundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: JACAREACANGA/PA - BRASILDestino(s): Belém/PA - Brasil<brServidor(es): 572237091/RAIMUNDO DELIVAL BATISTA DE SOUZA (Extens. Rural II) / 3.0 diárias (Completa) / de 10/10/2014 a 13/10/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 282/2014Objetivo: Acompanhar empregado desta Empresa em procedimento administrativo na audiência a ser realizada no Ministério Público de SantarémFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém/PA - Brasil<brServidor(es): /DANILO RIBEIRO ROCHA (Advogado Colaborador) / 0.5 diárias (Completa) / de 21/07/2014 a 21/07/2014<brOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 405/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ANTONIO DOS SANTOS CALHAU Extens. Rural I/A 571747222 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 520,0020606134867860000 0261000000 339039 3.000,00Observação: Abel Figueiredo - LOrdenador: Nazaraci Macêdo Natividade


PORTARIA: 408/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MANOEL BENEDITO GONÇALVES AZEVEDO Extens. Rural I/A 571900412 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 2.000,0020606134867860000 0261000000 339033 2.000,00Observação: OEIRAS DO PARÁ - LOrdenador: HUMBERTO BALBI REALE FILHO


PORTARIA: 2014/0045Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula FRANCISCO DE ASSIS DAS NEVES SILVA Extensionista Rural II 3175243015 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor20606134867860000 0261000000 339030 2.850,00Observação: São João da PontaOrdenador: ROSIVAL POSSIDONIO DO NASCIMENTO


Dispensa: 76/2014Data: 28/08/2014Valor: 5.400,00Objeto: Contratação de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a representação local Gerência Regional de Almeirim da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Consubstanciada nas disposições do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: ALMEIRIM TELECOM LTDA-MEEndereço: Tv. Chicaia, Bairro: Centro, 151CEP. 68230-000 - Almeirim/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 78Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação EMERGENCIAL de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de ALMEIRIM, representação local da Adepará, de acordo com as especifi cações contidas na correspondente proposta comercial da CONTRATADA.Valor Total: 5.400,00Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Dispensa: 76/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALMEIRIM TELECOM LTDA-MEEndereço: Tv.Chicaia, 151CEP. 68230-000 - Almeirim/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 80/2014Data: 28/08/2014Valor: 1.259,40Objeto: cujo objeto é a Contratação de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a representação local Aurora do Pará da sede da Adepará.Fundamento Legal: consubstanciada nas disposições do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: ALMEIDA & GOMESLTDA-MEEndereço: Av Bernardo Sayão, Bairro: Centro, 425CEP. 68675-000 - Mãe do Rio/PAComplemento: Loja 13Email: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Contrato: 81Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação EMERGENCIAL de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de AURORA DO PARÁ/PA, representação local da Adepará, de acordo com as especifi cações contidas na correspondente proposta comercial da CONTRATADA.Valor Total: 1.259,40Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Dispensa: 80/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: ALMEIDA & GOMES LTDA-MEEndereço: Av Bernardo Sayão, 425CEP. 68675-000 - Mãe do Rio/PAComplemento: Loja 13Email: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA


Dispensa: 93/2014Data: 28/08/2014Valor: 2.349,42Objeto: cujo OBJETO é a Contratação de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a representação local ULSA DE TOMÉ AÇÚ da ADEPARÁ.Fundamento Legal: Consubstanciada nas disposições do Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93 e alterações posteriores.Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: NORTE TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPPEndereço: Av Dionísio Bentes, Bairro: Centro, s/nºCEP. 68682-000 - Tomé-Açú/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA



Contrato: 95Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação EMERGENCIAL de Empresa para a prestação de serviços e provimento de Acesso à INTERNET para a Unidade de Sanidade Agropecuária da cidade de Tomé Açu, representação local Gerência Regional de Abaetetuba da Adepará, de acordo com as especifi cações contidas na correspondente proposta comercial da CONTRATADA.Valor Total: 2.349,42Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 28/02/2015Dispensa: 93/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso20126137767190000 339039 0261000000 EstadualContratado: NORTE TELECOMUNICAÇÃO SERVIÇOS DE INTERNET LTDA-EPPEndereço: Av Dionísio Bentes, s/nºCEP. 68682-000 - Tomé -Açu/PAEmail: [email protected]: 9132101119 Fax: 9132101116 Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

PORTARIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739766

LICENÇA PREMIOPortaria n°3105/2014-ADEPARÁ, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014.Servidor(A): PEDRO DE OLIVEIRAMt. 57223549/ 1Período: 01/09/2014 A 30/10/2014Triênio: 2010/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e FinanceiraMARGARETH SOARES DE ARAUJOGerente de Recursos Humanos

REMOÇÃOPORTARIA Nº 3158/2014 - ADEPARÁ, DE 03 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO o Processo 2014/382475 de 21/08/2014, que solicita a remoção da servidora.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 49, da lei nº 5.810/94, que trata do INSTITUTO DA REMOÇÃO.R E S O L V E:REMOVER A PEDIDO a servidora ANA THAIS SOUZA DE LEAO, matrícula n° 57189755/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheira Agrônoma, da Diretoria Geral/ CESCO para a Gerência Regional de Castanhal/ ULSA de Marituba, a contar de 01/09/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SÁLVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral

INCLUSÃO DE FÉRIASPORTARIA Nº 3159 /2014 - ADEPARÁ, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARA – ADEPARÁ, por meio de seu Diretor Administrativo e Financeiro, em conjunto com a Gerente de Recursos Humanos, pelas atribuições regimentalmente conferidas pelo artigo 15, inciso I, VII e artigo 18, inciso I e XIX de Decreto Estadual nº 393 de 11 de setembro de 2003.RESOLVE:Incluir na portaria n° 2995/2014, de 25/07/2014, publicada no DOE 32.713 de 26/08/2014, que concedeu férias regulamentares aos servidores da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará, referente ao mês de SETEMBRO/2014 o servidor.

Matrícula Nome Aquisitivo Gozo

54185747/ 1 ELOISA DO AMPARO RODRIGUES DO CARMO 2012/2013 25/09/2014 A 24/10/2014

57200968/ 2 LEANDRO COUTINHO RODRIGUES 2013/2014 01/09/2014 A 30/809/2014

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.DEUZARINA NAZARE MATOS DE OLIVEIRADiretora Administrativa e FinanceiroMARGARETH SOARES DE ARAÚJOGerente de Recursos Humanos

DESIGNAÇÃOPORTARIA Nº 3160/2014 - ADEPARÁ, DE 03 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.

R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ANDERSON ROCHA PINHEIRO, matrícula n° 57223827/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência Regional de São Geraldo do Araguaia, durante o período de gozo das férias da titular GRAZIELA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula n° 5882753/ 3, no período de 08.09.14 A 07.10.14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor GeralPORTARIA Nº3161/2014 - ADEPARÁ, DE 03 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ALEXANDRE PINTO DE CARVALHO NINA, matrícula n° 57227121/ 1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência Regional de Itaituba, durante o período de gozo das férias do titular MARCELO VINHOTE AGUIAR, matrícula n° 57229820/ 2, no período de 01.08.14 A 30.08.14.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor GeralPORTARIA Nº 3162/2014 - ADEPARÁ, DE 03 DE AGOSTO DE 2014.O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ-ADEPARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 22, da Lei Estadual 6.482 de 17 de setembro de 2002.CONSIDERANDO, o que determina o Art. 132, inciso II da lei nº 5.810/94, que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES.R E S O L V E:DESIGNAR o servidor ROBERTH TCHARLES SCHEGOSCHESKI, matrícula n° 57223305/1, ocupante do cargo de Fiscal Estadual Agropecuário – Engenheiro Agrônomo, para responder pela Gerência Regional de Novo Progresso, durante o período de gozo das férias do titular LUCIANO CERVO, matrícula n° 54182076/ 2, no período de 03/07/2014 a 01/08/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVADiretor Geral


Órgao: AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO EST DO PARAModalidade de Admissão: ComissionadoAto: PORTARIA Nº3163/2014Data de Admissão: 01/09/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoANA PAULA VILHENA BECKMAN PINHO GERENTE GEP DAS 011-03Ordenador: SALVIO CARLOS FREIRE DA SILVA

CONVÊNIO ENTRE A JUCEPA E A SEFIN/BELÉMNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739697

Convênio: 02/2014Objeto: “O presente Acordo de Cooperação Técnica term por objeto a mútua cooperação entre os partícipes, conforme Cláusula Segunda deste Convênio.”; “Os recursos fi nanceiros necessários para atender as despesas decorrentes deste Convênio constam do orçamento da SEFIN.”Valor Total: 24.275,00Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2014Partes:Benefi ciário ente Público: Secretaria Municipal de Finanças de BelémConcedente: Junta Comercial do Estado do ParáOrdenador: Paulo Sérgio Pinto Marques Pinheiro

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739732

Inexigibilidade: 12/2014Data: 27/08/2014Valor: 0,00Objeto: “contratação do Banco do Estado do Pará – Banpará, para o recebimento de documentos com códigos de barra padrão FEBRABAN e prestação de contas através de meio magnético, para o recebimento de documentos com códigos de barra padrão FEBRABAN, através de home/offi ce banking e internet e para o recebimento de documentos sem código de barras padrão FEBRABAN , conforme proposta de preços parte integrante desse Processo Administrativo.”Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei nº. 8.666/1993, e alterações.Data de Ratifi cação: 27/08/2014

Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23125134763920000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/AEndereço: Av Pres Vargas, Bairro: Campina, 251CEP. 66010-000 - Belém/PATelefone: 9133483266 Ordenador: IÊDA LÚCIA PEREIRA DE CARVALHO

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739737

Ato: 2014/326537Numero da Inexigibilidade: 12/2014Data: 27/08/2014Ordenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO


Inexigibilidade: 13/2014Data: 28/08/2014Valor: 600,00Objeto: “contratação da empresa BWB – Negócios Publicitários Ltda, CNPJ 84.147.081/0001-47, referente a uma assinatura do Jornal “Diário do Pará”, para o período de 01 (um) ano, no valor total de R$600,00 (seiscentos reais).”Fundamento Legal: Art. 25 da Lei nº. 8.666/93, e alterações.Data de Ratifi cação: 28/08/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso23122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado(s): Nome: BWB BEGOCIOS PUBLICITARIOS LTDA EPPEndereço: R Gaspar Viana, Bairro: Reduto, 773CEP. 66053-090 - Belém/PATelefone: 9130840129 Ordenador: IÊDA LÚCIA PEREIRA DE CARVALHO


Ato: 2014/361426Numero da Inexigibilidade: 13/2014Data: 28/08/2014Ordenador: PAULO SERGIO PINTO MARQUES PINHEIRO

GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739324

PORTARIA Nº. 579 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Pesca e Aqüicultura, no uso de suas atribuições legais e,R E S O L V E:CONCEDER, o gozo de férias no período 08/09 a 06/10/2014, referente ao período aquisitivo 2013/2014, a servidora PATRÍCIA DE LIMA FERREIRA, matrícula n° 55588559/6, interrompidas por meio da portaria nº. 259/2011- SEPAq de 28.04.2014 publicado no DOE nº. 32631 de 29/04/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

GOZO DE FÉRIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739326

PORTARIA Nº. 580 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O Secretário de Estado de Pesca e Aqüicultura, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO, Ofício nº. 095/2014 - UEPAR E S O L V E:CONCEDER, o gozo de férias no período 17/09 a 30/09/2014, referente ao período aquisitivo 2011/2012, ao servidor JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS PAES, matrícula n° 57192832/2, interrompidas por meio do memo nº. 541/2013 - UEPA.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA

SERVIDOR NOTA 10NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739699

PORTARIA Nº 581 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA, no uso de suas atribuições legais;CONSIDERANDO, a 7ª edição do Concurso Servidor Nota 10 – 2014, regulamentado pela Escola de Governo do Estado do Pará, objetivando a valorização do servidor;CONSIDERANDO, a Portaria nº 429 de 18 de junho de 2014, publicada no DOE 32.672 de 27/06/2014, a qual compõe a Comissão de Avaliação para escolha do Servidor Nota 10 da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPAq.R E S O L V E:TORNAR PÚBLICO o resultado da Comissão Avaliadora, a qual elegeu a servidora ANGELA VIANA DOS SANTOS LIMA, matrícula 5894878/2, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, lotada na Coordenadoria de Gestão de Pessoas, como representante da Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura – SEPAq no 7º Concurso Servidor Nota 10/2014REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,ANDRÉ FERNANDES DE PONTESSECRETARIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA



PORTARIA: 584Objetivo: Participar da 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da RESEX MAracanãFundamento Legal: Lei nº 5.810/94.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Maracanã/PA - Brasil<brServidor(es): 57209398/EVANDRO FERNANDES DOS SANTOS (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 583Objetivo: PARCIPAR DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESEXFundamento Legal: LEI 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ/PA - Brasil<brServidor(es): 572109252/ATILA SANTOS BRANDÃO (TÉC EM GESTÃO DE PESCA E AQUICULTURA) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ANDRÉ FERNANDES PONTES


PORTARIA: 491/2014Objetivo: Acompanhar o Gerente Técnico do Componente A para avaliar os processos licitatórios no PIP de AUROMELFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 54193851/IDNALDO JOSÉ LOPES DE ABREU (Gerente) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 492/2014Objetivo: Avaliar a disponibilidade de retomada do Projeto de Investimento Produtivo da AUROMELFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Aurora do Pará/PA - Brasil<brServidor(es): 5894005/HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA (Gerente Técnico) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 493/2014Objetivo: Reunião com o presidente da EPAGRI – Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e participar de visitas aos projetos implementados na região.Fundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Florianópolis/SC - Brasil<brServidor(es): 5894005/HIGO LEONARDO LACERDA DE SOUSA (Gerente Técnico) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 494/2014Objetivo: Conduzir o servidor do NGPR ao município mencionadoFundamento Legal: Lei 5810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 3272435/ARNALDO HENRIQUE DE OLIVEIRA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 495/2014Objetivo: Reunião com o presidente da EPAGRI – Empresa de Pesquisa e Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina e participar de visitas aos projetos implementados na regiãoFundamento Legal: Acordo de empréstimoOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Florianópolis/SC - Brasil<brServidor(es): /WALTER MELO DOS SANTOS JÚNIOR (Consultor) / 5.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 496/2014Objetivo: Reunião com a Associação da APITRAFundamento Legal: Lei 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Tracuateua/PA - Brasil<brServidor(es): 5907227/RENAM MAIA NUNES (ASSESSOR ESPECIAL I) / 1.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: Antônio Carlos Corrêa Pinto de Oliveira


PORTARIA: 541/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula JAIR LABRES DE SOUSA Gerente 59096941 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor15122129745340000 0101000000 339039 400,0015122129745340000 0101000000 339036 200,0015122129745340000 0101000000 339030 150,00Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 540/2014Objetivo: Visar a Implantação do Programa de Educação Fiscal, tendo em vista Acordo de Cooperação Técnica nº. 001/2011/SEFA. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Canaã dos Carajás e Eldorado dos Carajás/PA - Brasil<brServidor(es): 555899542/MARINEA DO SOCORRO CARVALHO DOS SANTOS (Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano- Antropóloga) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 04/09/2014Vigência: 04/09/2014 a 03/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 057/2014-Empresa BRTContrato: 57Exercício: 2014Contratado: BRT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Roberto Camelier, Bairro: Jurunas, 855CEP. 66033-420 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 542/2014Objetivo: Participar no Curso de Gestão de Resíduos Sólidos, no Instituto Tecnológico de COOPFURNAS. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/PA - Brasil<brServidor(es): 31906331/ANA DOLORES FREITAS DE CASTRO LEÂO (Técnico em Gestão de Infraestrutura - Arquiteto) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


PORTARIA: 543/2014Objetivo: Participar no Curso de Gestão de Resíduos Sólidos, no Instituto Tecnológico de COOPFURNAS. Fundamento Legal: Decreto nº. 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rio de Janeiro/PA - Brasil<brServidor(es): 7736033/AURICÉLIA MEDEIROS DAS NEVES (Técnico em Gestão de Desenvolvimento Urbano - Socióloga) / 6.5 diárias (Completa) / de 21/09/2014 a 27/09/2014<brOrdenador: LUCIANO LOPES DIAS


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 03/09/2014Valor: 6.000,00Vigência: 04/09/2014 a 03/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de prazo.Contrato: 10-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339039 0261000000 EstadualContratado: WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-MEEndereço: R S Luís, Bairro: Aeroporto Velho, 164CEP. 68020-060 - Santarém/PATelefone: 9135290244 Ordenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 685/2014Objetivo: Proceder fi scalização dos serviços de eletricidade - SFE/ANEEL.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ananindeua/PA - Brasil<brServidor(es): 5456541/LUIZ FLÁVIO LIMA (Ass. Téc. Regulação II) / 9.0 diárias (Alimentação) / de 11/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 678/2014Objetivo: Fiscalizar o serviço de transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 37995691/RAIMUNDO DA CRUZ (Supervisor II) / 4.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 694/2014Objetivo: Realizar o serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 59095761/LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE (Controlador) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 17/08/20142029561001/PAULO SANTOS (Agente Fiscal) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/08/2017 a 17/08/2014808463221/RAISSA KATAOKA (Supervisor I) / 6.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 667/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Redenção e outros/PA - Brasil<brServidor(es): 572117961/EDNALDO SOUZA ALVES (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 15/08/2014555862802/JOÃO FILHO (Controlador) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 15/08/201420356771/LUIZ VALDIR TRINDADE DE LIMA (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 662/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Rurópolis e outros./PA - Brasil<brServidor(es): 59090921/LICIA CRISTINA DOS SANTOS BRAGA GARCEZ (Controladora) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 17/08/2014572169712/ROSIVALDO ALVES DE SOUSA JÚNIOR (Supervisor II) / 5.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 17/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto



PORTARIA: 724/2014Objetivo: Acompanhar a diretora na fi scalização do transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 57231054/MARCO BROTAS (Motorista) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 722/2014Objetivo: Acompanhar fi scalização do transporte rodoviário intermunicipal.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 04857623234/SUZANA LOBÃO (Diretora Normatização Fiscalização) / 2.5 diárias (Completa) / de 21/08/2014 a 23/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 725/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 59081081/ALAN TEIXEIRA (Aux. em Regulação) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 31/08/201459122051/RICARDO FRANÇA DOS SANTOS (Supervisor II) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 31/08/201432778791/RINALDO PINHO (Agente Fiscal) / 6.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 31/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 723/2014Objetivo: Acompanhar fi scalização do transporte rodoviário intermunicipal.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Ourém/PA - Brasil<brServidor(es): 1078081/SUZANA LOBÃO (Diretora Normatização e Fiscalização) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 672/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Vitória do Xingú e outros./PA - Brasil<brServidor(es): 57215404/JEFFERSON FIGUEIREDO (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 12/08/2014 a 15/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 515/2014Objetivo: Fiscalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 59058781/GEDIELSON OLIVEIRA DA SILVA (Controlador ) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/07/2014 a 17/07/201457206208/PAULO ALMEIDA (Controlador) / 4.5 diárias (Completa) / de 13/07/2014 a 17/07/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 675/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte hidroviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 59057321/JORGE JERONIMO RODRIGUES LIMA (Controlador) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/201457206208/PAULO ALMEIDA (Controlador) / 1.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 07/08/2014<brOrdenador: Antonio Bentes de Figueiredo Neto


PORTARIA: 661/2014Objetivo: Realizar serviço de fi scalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Bragança e outros./PA - Brasil<brServidor(es): 3272605010/DANIEL MONTEIRO (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/201456326332/JOSÉ DO SOCORRO MORAIS DA CRUZ (Supervisor II) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/201420260146027/RILDO GONÇAVES DE ALMADA (Agente Fiscal) / 3.5 diárias (Completa) / de 07/08/2014 a 10/08/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 726/2014Objetivo: Realizar trabalhos técnicos conforme portaria nº 1058 de 09 de dezembro de 2013.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/PA - Brasil<brServidor(es): 541884751/CARLOS ALEXANDRE ABATI (Coord. Administrativo Financeiro) / 3.0 diárias (Completa) / de 13/08/2014 a 27/08/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão


PORTARIA: 663/2014Objetivo: Fiscalização no transporte rodoviário.Fundamento Legal: Or., normativa 001/AGE.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santa Izabel e outros./PA - Brasil<brServidor(es): 555900893/FRANCISCO MONTEIRO DE SENA (Controlador) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 16/08/20143272761015/JOSÉ AFFONSO DA SILVA (Agente Fiscal) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 16/08/2014541916793/ROBERTO ADAIL P. RODRIGUES (Supervisor I) / 2.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: Suzana Carvalho Lobão

PORTARIA Nº 207/2014 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739404

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO que este Presidente estará viajando no período de 04/09/2014 a 05/09/2014, a fi m de participar de Reunião no Ministério das Cidades.R E S O L V E:1.DESIGNAR o Diretor Administrativo e Financeiro WALBER MILHOMEM DE SOUZA, para responder pela Presidência da COHAB/PA, na ausência do titular no período acima citado.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria, a partir de 04/09/2014, revogando-se as disposições em contrário.3. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de setembro de 2014.JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

PORTARIA N.º 208/2014 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739409

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,CONSIDERANDO que o Diretor Administrativo Financeiro WALBER MILHOMEM DE SOUZA, estará respondendo pela Presidência no período de 04/09/2014 a 05/09/2014.R E S O L V E:1. DESIGNAR a Diretora de Política Habitacional BERNARDETE CRUZ COSTA, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - DIAFI, nos dias acima mencionados, cumulativamente.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 04.09.2014, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de setembro de 2014JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente


PORTARIA: 206Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula LUCINEIDE DO SOCORRO DA SILVA GERENTE 3191281 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0261000000 339030 1.800,0012122129745340000 0261000000 339036 900,0012122129745340000 0261000000 339039 300,00Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA


Termo Aditivo: 23Data de Assinatura: 29/08/2014Vigência: 30/08/2014 a 30/08/2016Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Art. 57, § 1º, incisos I, II e V, da Lei Federal nº 8.666/93.Contrato: 7Exercício: 2008Contratado: CONSÓRCIO TABOQUINHAEndereço: Av Roberto Camelier, Bairro: Jurunas, 2117CEP. 66033-640 - Belém/PATelefone: 9132720044 Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA


Termo Aditivo: 18Data de Assinatura: 01/09/2014Valor: 1.837.190,80Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Art. 65, Inciso II letra d da Lei Federal Nº 8.666/93Contrato: 21Exercício: 2008Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso16482132073930000 449051 0101000000 EstadualContratado: CONSÓRCIO VIVEREndereço: Tv Floriano Peixoto, Bairro: Centro, 1719CEP. 68743-030 - Castanhal/PATelefone: 9100000000 Ordenador: JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDA

PORTARIA N.º 209/2014 - PRESINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739768

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias e;CONSIDERANDO que o artigo 37, II, da Constituição Federal de 1988, preceitua que as funções em comissão são de livre nomeação e exoneração;CONSIDERANDO ainda a Coordenação de Obras 2, que foi criada através da Resolução de Diretoria Executiva nº 022/2014, que tem como objetivo a coordenação nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.R E S O L V E:1. DESIGNAR a Sra. MAYRA NICOLAU DA COSTA BENTES, CPF nº 983.732.772-34 para exercer a função em comissão de Coordenador de Obras 2,da Diretoria Técnica, atribuindo-lhe a gratifi cação inerente a esta função, prevista no Sistema de Cargos e Remuneração por competência da Companhia.2. FAZER vigorar os efeitos da presente Portaria a partir de 01.09.2014, revogando-se as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de setembro de 2014.JOÃO HUGO BARRAL DE MIRANDADiretor Presidente

DESIGNARNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739350

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO PARA A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 425 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 091/2014 - GS/SECTI, de 28.02.2014,CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº 2014/167764CONSIDERANDO que confere à Administração a prerrogativa de acompanhar e fi scalizar a execução dos Contratos Administrativos celebrados, visando o cumprimento das obrigações contratuais e a prestação adequada dos serviços contratados, nos termos previstos no artigo 58, inciso III, da Lei federal nº 8.666/93 – Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que a execução e fi scalização dos Contratos Administrativos no âmbito desta Secretaria serão efetivadas nos termos desta Portaria, e deverá obrigatoriamente ser acompanhada a execução por um servidor designado para fi scal do contrato, de acordo com o disposto no art. 67 §§ 1º e 2º, da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas.


R E S O L V E:Art. 1º - DESIGNAR a servidora Márcia Betânia Ferreira Macedo, Id. Funcional nº 57195290/1, ocupante do cargo de Coordenadora, para a função de Fiscal do Contrato nº 13/2014, fi rmado com a Empresa SQS ASSESSORIA EM QUALIDADE LTDA, e a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação.Art. 2º São atribuições do FISCAL DO CONTRATO:I – Acompanhar e fi scalizar a execução do Contrato;II – Fiscalizar o cumprimento, pelo contrato, das normas, objeto e cláusulas contratuais;III – Registrar todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato;IV – Confrontar se o valor a ser pago mensalmente ao contratado estáem conformidade com o valor estabelecido no contrato, atestando a fatura de pagamento na unidade fi nanceira, juntando, inclusive,termo declaratório que o serviço foi satisfatoriamente executado;V – Controlar o prazo de vigência do contrato sob sua responsabilidade;VI – Apresentar relatórios mensais consolidados sobre a execução do contrato;Art. 3º - Fica estabelecido que as determinações que ultrapassem as atribuições do Fiscal deverão ser solicitadas à Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças em tempo hábil, para a adoção dos procedimentos necessários, com vista ao estrito cumprimento da execução do contrato.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 03 de setembro de 2014.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário Adjunto


PORTARIA: 429/2014Objetivo: A fi m de participar da abertura da “Mostra de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Regional”. Fundamento Legal: O.N. Nº 001/AGE, de 11.03.2014Origem: BELÉM /PA - BRASILDestino(s): Altamira/PA - Brasil<brServidor(es): 5849276/ALBERTO CARDOSO ARRUDA (Secretário Adjunto) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: Edson Guilherme Lamarão Corrêa

TERMO ADITIVO A CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739531

Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/09/2014Vigência: 02/09/2014 a 13/12/2015Justifi cativa: Adequação do convênio.Objeto: Retifi car a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO; Excluir a subcláusula única da CLÁUSULA PRIMEIRA;Alterar a alínea (i) do subitem 3.1 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES referentes à AMABRASIL; Excluir a alínea (d) do subitem 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES referentes à SECTI; Alterar a alínea (e) do subitem 3.2 da CLÁUSULA TERCEIRA – DAS RESPONSABILIDADES E OBRIGAÇÕES referentes à SECTI. Convenio: 25Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19572137365920000 335041 0101000000 EstadualPartes:Concedente: SECRET. DE ESTADO DE CIÊNCIA,TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTIBenefi ciário ente Privado: ORGANIZAÇÃO DE DESEN.CULTURAL E PRESERV.AMBIENTAL-AMABRASILNome do Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO


Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 26/08/2014Valor: 6.121,20Vigência: 28/08/2014 a 27/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Reajustar o valor mensal do contrato original passando o mesmo de R$ 485,54 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos) para R$510,10 (quinhentos e dez reais e dez centavos) passando o valor global do contrato de R$ 5.827,68 (cinco mil oitocentos e vinte e sete reais sessenta e oito centavos) para R$ 6.121,20 (seis mil cento e vinte e um reais e vinte centavos). 3.2 - Prorrogar por 12 (doze) meses, a contar de 28.08.2014 a 27.08.2015 o prazo de vigência do Contrato nº 22/2012Contrato: 22Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso19122129745340000 339039 0101000000 EstadualContratado: ELEVADORES OTIS LTDAEndereço: R Con Jerônimo Pimentel, Bairro: Umarizal, 1182CEP. 66055-000 - Belém/PATelefone: 9133428100 Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739763

PORTARIA Nº 431 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O SECRETÁRIO ADJUNTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 091/2014 - GS/SECTI, de 28.02.2014,Considerando os termos do Processo nº 2014/394167R E S O L V E:CONCEDER ao servidor JOSÉ ADILSON AGUIAR DO VALE, Id. Funcional nº 57196345/3, ocupante do cargo de Motorista, lotado nesta Secretaria, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 08.09.2014 a 07.10.2014, relativa ao triênio de 04.08.2008 a 03.08.2011, de acordo com os Art.98 e 99, inciso I e caput de sua alínea “a” da Lei nº 5.810 de 24.01.94.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SESecretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, em 04 de setembro de 2014.ALBERTO CARDOSO ARRUDASecretário Adjunto


PORTARIA: 432/2014Objetivo: A fi m de participar de reunião sobre o Sistema de Indicadores de CT& I da SECTI no Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação - MICT . Fundamento Legal: O.N. nº 001/AGE, DE 11.03.2008Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Brasília/DF - Brasil<brServidor(es): 57190254/RODRIGO QUITES REIS (Coordenador) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: ALBERTO CARDOSO ARRUDA


PORTARIA: 1761/2014Objetivo: ACOMPANHAR FISCALIZAÇÃO.Fundamento Legal: ART. 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - BrasilPORTO DE MOZ/PA - BrasilPORTO DE MOZ/PA - BrasilSENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - BrasilVITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 572218801/AQUILINO BARROS DE ARAUJO (SD/PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/201457325811/CLAUDIO MARCIO ALEIXO FERREIRA (CB/PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/201455795541/FLÁVIO GAMA RIBEIRO (CB/PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/201452644991/RAILSON DE JESUS FIGUEIRA BARROSO (2º SGT/PM) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1765/2014Objetivo: REALIZAR FISCALIZAÇÃOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ALTAMIRA/PA - BrasilPORTO DE MOZ/PA - BrasilSENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA - BrasilVITÓRIA DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 59146151/MARCOS ALAN DA SILVEIRA BRITO (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/2014572156171/MOEMA LUISE CORREA DE JESUS (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 11.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1780/2014Objetivo: REALIZAR DILIGÊNCIAS;Fundamento Legal: ART. 45 DA LEI 5.810M E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57805941/ANTONY NELSON MONTEIRO ELIAS (SGT/PM) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/20141909264/MARIA NATIVIDADE SANTOS DA SILVA (ADVOGADO) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/201450738121/ROSANGELA WANZELLER SIQUEIRA (PROFESSOR AD-4/COORDENADOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 25/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA Nº1757/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 22 DE AGOSTO DE 2014.ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 25849/2014;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor MARCOS FELIPE MACEDO CARDOSO, matrícula nº. 57175881/1, ocupante do cargo de Assistente de infraestrutura, lotado na GERENCIA DE PROJETOS DE OBRAS CIVIS E INFRAESTRUTURA, no período de 08/09/2014 à 07/10/2014, correspondente ao triênio 2006/2009.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 22 de agosto de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA Nº1722/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 20 DE AGOSTO DE 2014.

ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 25485/2014;R E S O L V E:Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio ao servidor JOSÉ LUIZ SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. 57197215/1, ocupante do cargo de Economista, lotado na GERENCIA DE EXECUCAO ORCAMENTARIO E FINANCEIRO, no período de 25/08/2014 à 23/09/2014, correspondente ao triênio 2011/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 20 de agosto de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


Portaria: 1868/2014Objetivo: PARTICIPAR DE REUNIÕESFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: SANTARÉM/PA - BRASILDestino(s): ÓBIDOS/PA - Brasil<brServidor(es): 572152531/VALDECY DOS ANJOS DA SILVA (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 14/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

PORTARIA Nº 1887/2014-GAB/SEMA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739755Portaria nº 1887/2014-GAB/SEMA DE 3 DE SETEMBRO DE 2014Dispõe sobre a delegação de competências aos gerentes das Unidades Regionais –URE’S para prática de atos administrativos no âmbito da sua unidade e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pelo art. 138, inciso II, da Constituição do Estado do Pará e,CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, dispostos no art. 37 da Constituição Federal, especialmente, os da efi ciência e publicidade;CONSIDERANDO que a delegação de competência deve ser utilizada como instrumento de descentralização administrativa;CONSIDERANDO que o Decreto Estadual nº 746/2008, dispõe no art. 83 que fi cam delegadas, nos termos do parágrafo único do art. 135 da Constituição Estadual, ao Secretário de Estado de Meio Ambiente as atribuições para dispor sobre a organização e funcionamento da SEMA quando não implicar em aumento de despesa;CONSIDERANDO que cabe aos gerentes das Unidades Regionais da SEMA, nos termos do inciso II do art. 73 do Decreto Estadual nº 746/2008, dimensionar recursos humanos, fi nanceiros, materiais, patrimoniais e tecnológicos, de que necessitam;CONSIDERANDO a necessidade de promover a melhoria na análise dos processos, propiciando maior celeridade aos atos administrativos e efi cácia nos serviços prestados pela Secretaria e,RESOLVE:Art. 1º Delegar, aos gerentes das Unidades Regionais –URE’s desta Secretaria, a competência para praticar os seguintes atos administrativos:I- assinar planos de viagens e relatórios decorrentes vistoria em processos de licenciamento ambiental;II- assinar planos de viagem e relatórios dos servidores de suas unidades para Belém ou outras localidades do Estado para tratar de assuntos de interesse da respectiva unidade;III- indicar servidores para atuarem como fi scais de contratos em demandas de sua unidade regional;IV- indicar servidores para participar de cursos de capacitação e assumir as demais atribuições decorrentes desta autorização;V- assinar as frequências dos servidores estão subordinados à sua unidade regional, responsabilizando-se pelas alterações decorrentes destas e,VI- solicitar e receber suprimento de fundos;


Parágrafo único: Os gerentes das unidades regionais fi cam responsáveis pela prestação de contas, bem como toda e quaisquer informações e documentos junto à Assessoria de Controle Interno-ASCIN e Diretoria Administrativa e Financeira- DGAF.Art. 2º Convalidar, para todos os feitos legais, os atos praticados, nos termos do art. 1º desta Portaria.Art. 3º Os efeitos desta Portaria retroagem à 18.04.2012.Belém, 3 setembro de 2014.JOSÉ ABERTO DA SILVA COLARESSecretário Estado de Meio Ambiente


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 13/2014Objeto: A aquisição de Equipamentos de Informática para digitalização de documentos à serem incorporados no SIMLAMEntrega do Edital: www.sema.pa.gov.br ou no site www.compraspara.pa.gov.br ou www.comprasnet.gov.brResponsável pelo certame: THIAGO DE JESUS MACEDO COELHOLocal de Abertura: www.compraspara.pa.gov.brData da Abertura: 19/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18542135964500000 449052 0116000000 EstadualOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


Inexigibilidade: 69/2014Data: 02/09/2014Valor: 2.400,00Objeto: o custeio pela SEMA da inscrição no curso “Introdução Ao Monitoramento Da Qualidade Do Ar” no período de 16 a 19 de setembro de 2014 em São Paulo, para os servidores Ivan Roberto Santos Araújo e Felipe Freire Monteiro.Fundamento Legal: art.25, Inc. II c/c art. 13, inc.VI da lei 8.666/93Data de Ratifi cação: 04/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso18128120140980000 339039 0116000000 EstadualContratado(s): Nome: COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULOEndereço: Av Prf Frederico H Júnior, Bairro: Alto de Pinheiros, 345CEP. 05459-010 - São Paulo/SPTelefone: 1131333651 Ordenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739549

ERRATA DA PORT 1862/2014 DE 03/09/2014, DOE 32720 DE 04/09/2014Onde se lê: 6.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 à 07/09/2014Leia-se: 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 à 08/09/2014

PORTARIA Nº. 1.886/2014-GAB/SEMA DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739696O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo exercício do Poder Disciplinar, nos termos que dispõe a Lei Estadual nº. 5.810/94;CONSIDERANDO a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Processual, instituída pela Portaria nº 2.756/2013-GAB/SEMA, de 08/11/2013, publicada no DOE, Edição nº 32.519, de 11/11/2013, e tendo a última redesignação sido formalizada através da Portaria nº. 816/2014-GAB/SEMA, de 05/05/2014, publicada no DOE nº. 32.637, de 08/05/2014, tudo devidamente contido nos autos do Processo nº 2013/26348;CONSIDERANDO os termos do Relatório Final, onde a Comissão sugere a aplicação da penalidade de 15 (quinze) dias de Suspensão, vez que restou patente que houve acesso a sites de conteúdo impróprio, conforme foi sinalizado, a princípio, pelo Relatório do NTI;CONSIDERANDO os termos do Posicionamento fi rmado pela Corregedora Ambiental, o qual foi acolhido em sua integralidade;RESOLVE:I – APLICAR, com fundamento no art. 183, II da Lei Estadual nº. 5.810/94, a penalidade de SUSPENSÃO por 15 (quinze) dias, ao servidor PEDRO PAULO BITTENCOURT FERREIRA, Assistente Social, Matrícula Funcional nº 3202690/1, lotado na DIPLAN, por restar provado que o mesmo transgrediu os deveres do art. 177, VI e art. 178, X, da Lei Estadual nº. 5.810/94, bem como inobservou os preceitos do art. 5º, V e art. 6º XIX do Código de Ética dos Servidores da SEMA, quando acessou sites de conteúdo incompatível com as atividades desta Secretaria;II – CONVERTER a aludida penalidade em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, conforme preceitua o art. 189, §3º da Lei Estadual nº. 5.810/94, devendo os mesmos permanecerem em atividade, a fi m de resguardar o bom andamento dos serviços;III – ORDENAR que a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira – DGAF, adote as medidas necessárias visando por em prática as recomendações feitas pelo Colegiado em seu Relatório conclusivo, o que deve ser realizado de forma conjunta com os respectivos Setores que tenham relação com as questões sugeridas.

IV – DETERMINAR que Gerência de Recursos Humanos/GRH e a Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira/DGAF, adotem as providências de estilo para o pleno cumprimento do presente Ato.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente

REMOÇÃO DE SERVIDORNúmero de Publicação: 739714

PORTARIA Nº. 1855/2014 – DGAF/GAB/SEMA DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.ASSUNTO: REMOÇÃO DE SERVIDORO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, usando das atribuições que lhe são conferidas e os termos do Memorando nº 109585/2014/GEIND/CLA/DILAP;R E S O L V E:REMOVER, a servidora ADNA SUANY CARDOSO DE OLIVEIRA, Matrícula nº 57175418/ 1, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, lotada na Gerência de Projeto de Fauna Aquicultura e Pesca, para a Gerência de Projetos Industriais, a contar de 26/08/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 02 de setembro de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

Licença PrêmioNúmero de Publicação: 739745

PORTARIA Nº1867/2014-DGAF/GAB/SEMA DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.ASSUNTO: LICENÇA PRÊMIOO Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 98 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e o Processo nº 10285/2014;R E S O L V E:Conceder 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio a servidora BRENNA ALESSANDRA FOLHA GOMES COSTA ALVES, matrícula nº. 57190049/1, ocupante do cargo de Gerente, lotada no Gerência de Banco de Dados Desenvolvimento sistemas e Internet, no período de 15/09/2014 à 13/11/2014, correspondente ao triênio 2010/2013.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 03 de setembro de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira

DESIGNAÇÃONúmero de Publicação: 739752

PORTARIA Nº.1807/2014-GAB/SEMA DE 27 DE AGOSTO DE 2014ASSUNTO: DESIGNAÇÃO DE SERVIDORO Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando nº107440/2014/GDADOS/NTI,R E S O L V E:Designar o servidor GUILHERME FERREIRA BENTES, matrícula nº. 28703/1, ocupante do cargo de Técnico B, para responder pela Gerencia de Banco de Dados Desenvolvimento Sistemas e Internet, em substituição a Gerente titular, BRENNA ALESSANDRA FOLHA GOMES COSTA ALVES, matrícula nº 57190049/1, ocupante do cargo de Gerente, no período de 15/09 a 13/11/2014, durante período de Licença Prêmio da mesma.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 27 de Agosto de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1875/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BRAGANÇA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/ROSIVAN PEREIRA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

DESIGNAÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739427

PORTARIA Nº. 1805/2014-GAB/SEMA DE 27 DE AGOSTO DE 2014

O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando os termos do Memorando Nº109570/2014/DILAP;R E S O L V E:DESIGNAR a servidora CELY CAMPOS DE MENEZES, matrícula nº. 5438047/2, para responder pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental - CLA, em substituição ao titular LUIZ FLÁVIO FONSECA BEZERRA, matrícula nº 5181127/2, no período de 10/08/2014 a 07/11/2014, prorrogação de licença para tratamento de saúde.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 27 de Agosto de 2014.JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARESSecretário de Estado de Meio Ambiente


PORTARIA: 1878/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: SOURE/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/DIRLENE NAZARE PEREIRA DA SILVA (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1879/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: AFUÁ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/IRANEI DA SILVA FERNANDES (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

LICENÇA ASSISTÊNCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739444

PORTARIA Nº1850/2014 - DGAF/GAB/SEMA DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.O Diretor de Gestão Administrativa e Financeira em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto no art. 81 da Lei nº 5.810, de 24.01.1994 e a apresentação do Laudo Médico nº. 25723/2014;R E S O L V E:CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença Assistência a servidora EVA DE FÁTIMA GRELO DA SILVA, matrícula nº. 80845290/1, ocupante do cargo de Biólogo, lotada na COORDENADORIA GESTAO UNIDADES CONSERV DA NATUREZA, no período de 11/08/2014 à 09/09/2014.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SEBelém, 02 de setembro de 2014.MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃODiretor de Gestão Administrativa e Financeira


PORTARIA: 1880/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: MARACANÃ/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/VILMA DE JESUS DOS REIS FERNANDES (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1869/2014Objetivo: REALIZAR VISTORIA; AO MOTORISTA: CONDUZIR VEÍCULO OFICIALFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - BrasilIGARAPÉ AÇU/PA - Brasil<brServidor(es): 571932824/ALAN PASCOAL SANTANA DE ANDRADE (TECNICO EM GESTAO DE MEIO AMBIENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/201459145621/LARA DE CASTRO RODRIGUES (ENGENHEIRO CIVIL) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014571942701/MARIA DO SOCORRO MONTEIRO LEITE DE SOUSA (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES

ERRATA DE PUBLICAÇÃO Nº 703529NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739396

RESULTADO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO.PROCESSO: 2432/2014GRUPO 1– Adjudicado para AMAZON PAPEL LTDA - EPP; CNPJ: 05.577.669/0001-64 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 162.602,93 ( Cento e sessenta e dois mil seiscentos e dois reais e noventa e três centavos).GRUPO 2– Adjudicado para ESTRELA DALVA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP; CNPJ: 09.165.782/0001-93 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.354,00 (Seis mil trezentos e cinqüenta e quatro reais).GRUPO 3 - Adjudicado para TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA - EPP; CNPJ: 10.986.234/0001-03 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais).GRUPO 4 - Adjudicado para IVRS COMERCIO LTDA - ME; CNPJ: 12.665.218/0001-44 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 378.033,00 (Trezentos e setenta e oito mil e trinta e três reais).


GRUPO 5 - Adjudicado para RONI COSTA CONSTANTINO EIRELI - EPP; CNPJ: 18.706.498/0001-78 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 41.999,40 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).GRUPO 6 – Adjudicado para UPB DISTRIBUIDPRA DE INFORMÁTICA DO BRASIL - LTDA; CNPJ: 09.281.610/0001-85 VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 128.839,20 (Cento e vinte e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).GRUPO 7 – DESERTOGRUPO 8 – DESERTOAUTORIDADE HOMOLOGADORA: MÁRCIO ANDRÉ DOS SANTOS LEITÃO – Diretor Administrativo e Financeiro.DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20 de Junho de 2014.Belém, 05 de Setembro de 2014.THAYANA ARAUJO GUIMARÃESPREGOEIRA OFICIAL – GELIC/SEMA


PORTARIA: 1871/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: TRACUATEUA/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/ANTÔNIO CARLOS GOMES (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1872/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: COLARES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/ERANILDO ALMEIDA NUNES (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1873/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: CACHOEIRA DO ARARI/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/EDVAN LIMA DE OLIVEIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 1874/2014Objetivo: PARTICIPAR DE CURSOFundamento Legal: ART 45 DA LEI 5810 E SEUS PARÁGRAFOSOrigem: BREVES/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 000000000000/WENDERSON DA CRUZ FERREIRA (COLABORADOR EVENTUAL) / 11.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 18/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ALBERTO DA SILVA COLARES


PORTARIA: 189/2014Objetivo: Acompanhamento do Projeto Tijolo Verde.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/401782, e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Irituia e São Miguel do Guamá/PA - Brasil<brServidor(es): 54187647/ETIANE DE SOUZA SILVA (Coordenadora de Grupo Técnico) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/20145533970/KLEBER FARIAS PEROTES (Gerente Técnico) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes


PORTARIA: 192Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ROSÂNGELA DOS SANTOS TELLES Gerente 2330 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor18122129745340000 0656000000 339030 500,0018122129745340000 0656000000 339036 300,0018122129745340000 0656000000 339039 600,00Ordenador: Thiago Valente Novaes

PORTARIA Nº. 178 DE 21 DE AGOSTO DE 2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739566

O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual de 13 de junho de 2012, publicado no Diário Ofi cial nº. 32.177, de 14 de junho de 2012; CONSIDERANDO o Art.28 da Lei Estadual nº.5.810, de 24/01/1994; CONSIDERANDO o processo nº.2014/379035; RESOLVE: Autorizar o afastamento do servidor Kleber Farias Perotes, matrícula nº.5533970, ocupante dos cargos de Extensionista Rural I e Gerente Técnico, lotado na Diretoria de Desenvolvimento de Cadeias Florestais deste Instituto, para realizar visita técnica ao plantio comercial de açaí irrigado em propriedade de pesquisador da EMBRAPA Amazônia Oriental, no dia 20/08/2014. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. THIAGO VALENTE NOVAES


PORTARIA: 191/2014Objetivo: Reunião com produtores da comunidade da vicinal vila Nazaré e instalação de sistema de irrigação no viveiro de mudas.Fundamento Legal: conforme o processo nº. 2014/397835 e o Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s): Pacajá/PA - Brasil<brServidor(es): 57207773/ISRAEL ALVES DE OLIVEIRA (Gerente Técnico) / 2.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: Thiago Valente Novaes

TORNAR SEM EFEITO CP 15/2013NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739421

TORNAR SEM EFEITOO Secretário de Estado de Obras Públicas, no uso de suas atribuições legais e conforme o artigo 49 da Lei nº 8.666/93, resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação nº 690181, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32.648 de 23/05/2014, referente à CP - nº 15/2013, cujo objeto é a Recuperação e Pavimentação de Vias Urbanas com TST, no Município de Prainha, neste Estado.Belém/PA, 04 de Setembro de 2014.Pedro Abilio Torres do CarmoSecretário de Estado de Obras Públicas


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 734411PORTARIA: Nº414/2014

Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Construção de Microssistema de Abastecimento de Água e Construção da Sede da Associação Santo ExpeditoFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/374646 - SEOP, DE 18/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ e SALINÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/20141033491/JORGE DOS SANTOS FILGUEIRAS (ENGENHEIRO CIVIL) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 431/2014Objetivo: Proceder à fi scalização nas Obras de Reforma da EEEM Cônego Leitão, Convênio 105 de 2013, EEEF Dr. Ângelo Cesarino e Construção da UIP PRO PAZFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/392477- SEOP, DE 28/08/2014Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL, IGARAPÉ-AÇU BONITO/PA - Brasil<brServidor(es): 571760771/PAULO ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO (TGOP-ENGENHEIRO CIVIL) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014571974831/SANDRO ROOSEVELTT MANFREDO LIMA (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 432/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Reforma e Ampliação da Sede da Associação dos Trabalhadores na Pesca Artesanal de Vigia; Construção da UIP PROPAZ,Construção do Microssistema de Abastecimento de Água no Bairro da ConquistaFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/393850 - SEOP, DE 28/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): VIGIA, MARAPANIM e COLARES/PA - Brasil<brServidor(es): 572154652/JEOVÁ XAVIER RODRIGUES PALHETA JÚNIOR (TGOP-ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 05/09/2014571992571/SANDRO DE SOUSA BARRADAS (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 433/2014Objetivo: Proceder a fi scalização nas obras de Construção do Quartel do Corpo de Bombeiros e Construção da UIP PRO PAZFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/392517- SEOP, DE 28/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 53471/DOGIVALDO ALVES DOS SANTOS (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014571760771/PAULO ANDRE DOS SANTOS MONTEIRO (TGOP-ENGENHEIRO CIVIL) / 3.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 434/2014Objetivo: proceder ‘’IN LOCO‘’ a fi scalização em obra de recuperação e pavimentação de vias urbanasFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/396111 - SEOP, DE 29/08/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARACANÃ, MOJU e SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 572011171/ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014541855144/RAIMUNDO MARIA MIRANDA DE ALMEIDA (ASSESSOR ESPECIA) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS


PORTARIA: Nº 435/2014Objetivo: Proceder ‘’IN LOCO‘’ fi scalização em obra de recuperação e pavimentação de vias urbanasFundamento Legal: PROCESSO Nº 2014/397194 - SEOP, DE 01/09/2014Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM (MARUDÁ)/PA - Brasil<brServidor(es): 572011171/ANDRESON RANNYERY LIMA DE SOUZA (MOTORISTA) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014541855144/RAIMUNDO MARIA MIRANDA DE ALMEIDA (ASSESSOR ESPECIAL) / 1.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: IO JOÃO DE OLIVEIRA SANTOS

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739554ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 667720

Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 31/03/2014Valor: 13.140,11Vigência: 30/05/2014 a 30/05/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Repactuação - Pregão 02/2012 - Contração de empresa para prestação de serviços vigilância e Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, II da Lei Federal 8.666/93.Contrato: 53Exercício: 2012Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso04122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: SERVI-SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDAEndereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1921CEP. 66087-710 - Belém/PATelefone: 9132760651 Ordenador: PEDRO ABILIO TORRES DO CARMO



PORTARIA: 331/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na rodovia PA-150, trecho: Goianésia/JacundáFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Goianésia/Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 32720601/MANOEL DOS SANTOS TRINDADE (Laboratorista de Solos) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 332/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na rodovia PA-150, trecho: Goianésia/JacundáFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GOIANÉSIA/JACUNDÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 32720601/MANOEL DOS SANTOS TRINDADE (Laboratorista de Solos) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 333/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na rodovia PA-150, trecho:Goianesia/Jacundá.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Goianésia/Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 59009632/JORGE SIQUEIRA ANDRADE (Chefe de Núcleo Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 334/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na rodovia PA-150, trecho:Goianesia/Jacundá.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Goianésia/Jacundá/PA - Brasil<brServidor(es): 59009632/JORGE SIQUEIRA ANDRADE (Chefe de Núcleo Regional) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 335/2014Objetivo: Fiscalização dos serviços de pavimentação da PA-448, trecho PA-324/Santarém Novo, PA-242, trecho Livramento/Nova Timboteua.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Santarém Novo/PA - Brasil<brServidor(es): 541805321/JERÔNIMO SOUZA PIRES (Chefe da Divisão Técnica) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 336/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na Rodovia PA-150, trecho: Moju/Tailandia.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 50110271/DJALMA BRITO FERREIRA (Técnico de Estrada) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 337/2014Objetivo: Fiscalizar os serviços de pavimentação na Rodovia PA-150, trecho Mojú/Tailândia – vila Bom JesusFundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Mojú/Tailândia/PA - Brasil<brServidor(es): 1040431/VICENTE DE PAULO HERMES RODRIGUES (Engenheiro) / 4.5 diárias (Completa) / de 22/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 338/2014Objetivo: Serviço de levantamento técnico para recuperação de duas rampas, de embarque e desembarque de veículos, na travessia do rio Meruú, conforme processo 2014/363993.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 20336581/DETRIO RANULFI COSTA DA SILVA (Braçal) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA


PORTARIA: 339/2014Objetivo: Serviço de levantamento técnico para recuperação de duas rampas, de embarque e desembarque de veículos, na travessia do rio Meruú, conforme processo 2014/363993.Fundamento Legal: Art. 145 da Lei nº 5.810 de 24/01/1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Igarapé Miri/PA - Brasil<brServidor(es): 32775181/ANTONIO CARLOS NUNES GOUVEA (Diretor de Transportes Hidroviário) / 2.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: EDUARDO CARNEIRO DA SILVA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739488

O Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício resolve tornar sem efeito, a publicação no Diário Ofi cial do Estado do Pará, a PORTARIA Nº 021/2014 – DIPLAN, que trata da concessão de diárias ao Sr. Anderson Jorge Serra da Costa, Colaborador Eventual, no período de 09 a 10/09/2014, publicado no DOE nº 32.717 de 01/09/2014, sob nº 737327.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Raphael de Paiva BarbosaDiretor de Planejamento, Orçamento e Finanças em exercício.

DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739491

PORTARIA N° 050/2014 – GABINETE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA - FAPESPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.RESOLVE:DESIGNAR o servidor Raphael de Paiva Barbosa, matrícula nº 57225420/4, Diretor Administrativo DAS-5, para responder pela Diretoria de Planejamento, Orçamento e Finanças em substituição ao servidor Eduardo Alberto da Silva Lima, matrícula nº.8013691/1, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças DAS-5, em gozo de férias no período de 01/09/2014 a 30/09/2014.Publique-se, Registre–se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 02 de setembro de 2014.MÁRIO RAMOS RIBEIRODiretor-Presidente

DELEGAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739496

PORTARIA Nº 049 – FAPESPA, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014

O Diretor-Presidente da FUNDAÇÃO AMAZÔNIA PARAENSE DE AMPARO À PESQUISA – FAPESPA, no uso de suas atribuições legais eConsiderando a necessidade de promover maior segurança, rapidez e objetividade às decisões;RESOLVE:I - Delegar competência ao Coordenador de Análise, Execução e Controle Contábil, para praticar os atos abaixo relacionados, junto às instituições fi nanceiras, em conjunto com o Titular da Fundação, ou em conjunto com os diretores de Planejamento, Orçamento e Finanças, ou Diretor Administrativo, ou Diretor Científi co.- Abrir Contas de Depósitos;- Autorizar Cobranças;- Receber, Passar Recibo e dar Quitação;- Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações;- Efetuar Resgates/Aplicações Financeiras;- Efetuar Transferências/Pagamentos, exceto por meio eletrônico;- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas Bancárias;- Solicitar saldos/extratos de investimentos e operações de crédito;- Emitir comprovantes;- Assinar contratos de câmbios pronto;- Efetuar transferência p/ mesma titularidade – meio eletrônico.II- Os documentos acima descritos deverão ser assinados por, no mínimo, dois ordenadores, podendo ser considerada qualquer combinação dentre os cargos descritos no item I.III- Fica revogada a Portaria de nº 17/2011 – FAPESPA de 20 de abril de 2011.IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.Gabinete do Diretor-Presidente, 02 de setembro de 2014.Mário Ramos RibeiroDiretor-Presidente

LICENÇA MÉDICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739524

PORTARIA Nº 333/2014-SEEL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2014A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei nº 6.215 de 28 de Abril de 1999, alterada pela Lei nº 6.879 de 29 de Junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714 de 30/06/2006 e considerando o disposto no art. 85 da Lei nº 5.810 de 24 de Janeiro de 1994 e, ainda a apresentação do Laudo Médico nº 157969A/1,RESOLVE:CONCEDER, a servidora PATRÍCIA TATIANE SOUZA COSTA, matrícula nº 57211435, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada neste órgão, Licença Médica, no período de 02/07/2014 à 04/07/2014.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 04 DE SETEMBRO DE 2014RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBOSecretária de Estado de Esporte e Lazer


PORTARIA: 335/2014Objetivo: Fiscalizar o Convênio 038/2014.Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ELDORADO DOS CARAJÁS/PA - Brasil<brServidor(es): 57234852/MÔNICA NAZARÉ CONCEIÇÃO DOURADO (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 6.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 21/09/201457202035/NILSON DIAS OLIVEIRA (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 21/09/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


PORTARIA: 336/204Objetivo: Participar e organizar os “IV Jogos Tradicionais Indígenas 2014”Fundamento Legal: LEI 5.810 DE 1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es): 8042954/GILVANE TATIANE CUNHA BORGES (ASSESSORA) / 8.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 11/09/2014<brOrdenador: RENILCE CONCEIÇÃO DO ESPIRITO SANTO NICODEMOS LOBO


Inexigibilidade: 390/2014Data: 31/07/2014Valor: 66.300,00Objeto: pagamento de cachê artístico em favor de Banda Água Viva, Banda Altar em Chamas, Vozes Celestiais, Leão de Judá, Louvor Eterno, Jeová Jiré, Nova Jerusalem, Jardim de Deus, Ágape, Rocha Eterna, Betel e Amanhecer por suas apresentações no 14º Comadespam no período de 01 a 03 de agosto de 2014 em Xinguara/Pa.Fundamento Legal: art. 25, inciso III da lei 8666/93Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13392136665230000 339039 0101000000 EstadualContratado(s): Nome: Help Eventos LtdaEndereço: R, Bairro: Cabanagem, 10CEP. 66625-071 - Belém/PATelefone: 9182093502 Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves


PORTARIA N° 126/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739465

O Superintendente da Fundação Carlos Gomes, usando de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 6° da Lei 5.939 de 15 de janeiro de 1996.RESOLVE:DESIGNAR a Srª. TEREZA CRISTINA FREITAS RODRIGUES –Secretária de Gabinete da Superintendência,matricula nº 57220966/3, para substituir no período de 01 a 30/10/2014 a Srª MARIA BEATRIZ CHAVES CABRAL– Chefe de Gabinete da FCG,matrícula n° 5816467/4, que entrará em férias.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.Belém-Pa, 04 de setembro de 2014.PAULO JOSE CAMPOS DE MELOSuperintendente da FCG

ERRATA DA PORTARIA Nº 110/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739501

Publicada no DOE de nº 32.697 de 01/08/2014Número de Publicação: 724069Onde se Lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARLeia- se: SINDICÂNCIAOrdenador: Paulo José Campos de Melo – Superintendente FCG


Contrato: 70Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: A aquisição de material de limpeza e utensílios para cozinha.Valor Total: 993,75Data Assinatura: 02/09/2014Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015Dispensa: 10/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13361134943990000 339030 0101000000 EstadualContratado: IRMÃOS FARIAS COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA - MEEndereço: Tv Monte Alegre, 991CEP. 66023-040 - Belém/PATelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


Contrato: 71Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: A aquisição de material de limpeza e utensílios para cozinha.Valor Total: 5.197,04Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015Dispensa: 9/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso13361134943990000 339030 0101000000 EstadualContratado: LIMP-COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPEndereço: Tv Dr Moraes, 55CEP. 66035-080 - Belém/PAComplemento: Al.AmazôniaTelefone: 0000000000 Ordenador: PAULO JOSÉ CAMPOS DE MELO


PORTARIA: 19173/2014Objetivo: inspeção previa para regularização e renovação do funcionamento nas escolas estaduais do estado do pará. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): CASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 307254/VERA LUCIA DOS SANTOS (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II / ESPECIALISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 23/09/2014 a 26/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19174/2014Objetivo: inspeção previa para regularização e renovação do funcionamento nas escolas estaduais do estado do pará. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAI/PA - Brasil<brServidor(es): 5212391/LEILA ESTER TEIXEIRA ALEIXO (ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I / ESPECIALISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19175/2014Objetivo: inspeção previa para regularização e renovação do funcionamento nas escolas estaduais do estado do pará. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 317934/SANDRA HELENA ARAUJO DE MENDONCA (ASSIST.TECN.REF.XXVII / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 4.5 diárias (Completa) / de 20/10/2014 a 24/10/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19176/2014Objetivo: Participar do IV Encontro Temático sobre Políticas Educacionais, com o tema Gestão Escolar. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): 675610/MABEL FALCAO BASTOS (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 2.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739392PORTARIA Nº. 133/2014-GAB/SIND. BELÉM, 03 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.CONSIDERANDO a instauração de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA através da Portaria nº. 111/2014-GAB/SIND de 06 de agosto de 2014, publicada no DOE n°. 32702 do dia 08 de agosto de 2014;CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 28/2014 – GAB/SIND, de 03 de setembro de 2014 de lavra da Presidente da Comissão em que solicita prorrogação de prazo para a conclusão dos trabalhos sindicantes;CONSIDERANDO ainda, que, embora a dedicação da Comissão designada o Processo não foi concluído no prazo legal, dada a necessidade de realização de procedimentos indispensáveis a busca da verdade real dos fatos para formar sua convicção.R E S O L V E:I – PRORROGAR, de acordo com o disposto no art. 201 § único da Lei Estadual nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, de que trata a Portaria acima referida, a contar da data subsequente do termo fi nal do prazo originalmente concedido.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão.

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739397PORTARIA Nº. 134/2014-GAB/SIND. BELÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2014.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO, usando a competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 1062/2012 – GS/SEDUC de 21 de maio de 2012.CONSIDERANDO o Julgamento proferido com base no teor do Relatório Final da Comissão de SINDICÂNCIA INVESTIGATÓRIA instaurada através da Portaria nº. 64/2014-GAB/SIND, de 30/04/2014, publicada no DOE edição nº 32636 de 07/05/2014.R E S O L V E:I - ARQUIVAR com fundamento no art. 201, I, da Lei Estadual nº. 5.810/94, por não restar provada nos autos a existência de elementos comprobatórios ensejadores de responsabilização por parte de servidores desta Secretaria.II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.WALDECIR OLIVEIRA DA COSTASecretário Adjunto de Gestão.


PORTARIA: 19157/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 57189878/ORBELIO PINTO DE SOUZA CORREA NETO (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES

ERRATA DA PORTARIA 37/2014-GAB/PADNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739739

ERRATA DA PORTARIA Nº 37/2014-GAB/PAD, de 19/02/2014, publicada no DOE edição nº 32594 de 28/02/2014.ONDE SE LÊ:CONSIDERANDO Portaria 132/2012-GAB/PAD de 10 de outubro de 2012, publicada no DOE, edição nº 32262 de17/10/2012;LEIA-SE:CONSIDERANDO Portaria 207/2013-GAB/PAD de 30 de outubro de 2013, publicada no DOE, edição nº 32518 de08/11/2013;R E S O L V E:I – TORNAR SEM EFEITO Portaria 207/2013-GAB/PAD de 30 de outubro de 2013, publicada no DOE, edição nº 32518 de08/11/2013;


PORTARIA: 19151/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARANÁ/PR - Brasil<brServidor(es): 5037956/VERA LUCIA DE BORBOREMA ESPIRITO SANTO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19152/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): PARANA/PA - Brasil<brServidor(es): 5641861/SANDERLY ROSA ARAUJO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19153/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARANA/PR - Brasil<brServidor(es): 5381410/: OLIVIA DA SILVA AGUIAR (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19154/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARANA/PR - Brasil<brServidor(es): 299030/FATIMA R ALEXANDRE SILVA (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19155/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL


Destino(s): PARANÁ/PR - Brasil<brServidor(es): 5641837/FRANCILENA OHADE LOPES BRANCO (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19156/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARANÁ/PR - Brasil<brServidor(es): 5152763/JAIME ANTONIO PIRES NEVES CAMPOS (PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19147/2014Objetivo: PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM O TÉCNICO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTE NÁUTICOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): SALINOPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 5890717/PATRICK REIS DE ALMEIDA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 1.5 diárias (Completa) / de 16/09/2014 a 17/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19129/2014Objetivo: PARTICIPAR DO COMITE NACIONAL DO PROGRA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR/PJF. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/DF - Brasil<brServidor(es): 57197375/GEORGE ANDERSON MACEDO CASTRO (GERENTE DE PROJETO III / DIRECAO) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19140/2014Objetivo: PARTICIPAR DO COMITE NACIONAL DO PROGRA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR/PJF. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BRASILIA/PA - Brasil<brServidor(es): 57221188/LICURGO PEIXOTO DE BRITO (SECRETARIO ADJUNTO DE ENSINO / DIRECAO) / 1.5 diárias (Completa) / de 07/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19148/2014Objetivo: Conduzir a Coordenadora do SOME para participar de Audiência Pública. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - Brasil<brServidor(es): 57209915/CARLOS ALBERTO DA CONCEICAO SILVA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19149/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s): PARANA /PA - Brasil<brServidor(es): 5785766/RUI GUILHERME BAETA E SILVA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19150/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): PARANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 521914/PEDRO GILMAR DANTAS DA CUNHA (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19131/2014Objetivo: Visita técnica juntamente com o técnico do Ministério do esporte, referente ao Projeto Navegar 2º tempo, para avaliação dos equipamentos náuticos. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): SANTAREM / ALTAMIRA /PA - Brasil<brServidor(es): 5215765/MARIA DE NAZARÉ DIAS PORTAL (PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19137/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): PARANA /PA - Brasil<brServidor(es): 188387/ANA GLORIA GUERREIRO NASCIMENTO (PROFESSOR CLASSE I / DOCENTE) / 7.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 08/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19146/2014Objetivo: PARTICIPAR DOS “JOGOS ESCOLAS DA JUVENTUDE” - CATEGORIA “a” (12 A 14 ANOS). Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELEM /PA - BRASILDestino(s): PARANÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 656836/LUCIO ANTONIO HACKENHAAR (PROF. COLABORADOR NIVEL SUPERIOR / DOCENTE) / 8.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19132/2014Objetivo: pARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM O TÉCNICO DO mINISTÉRIO DO eSPORTE, PARA AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTE NÁUTICOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SOURE/PA - Brasil<brServidor(es): 5051924/EVALDO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO (PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19133/2014Objetivo: pARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM O TÉCNICO DO mINISTÉRIO DO eSPORTE, PARA AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTE NÁUTICOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): TUCURUI/PA - Brasil<brServidor(es): 5051924/EVALDO JOSÉ FERREIRA RIBEIRO (PROFESSOR CLASSE III / DOCENTE) / 1.5 diárias (Completa) / de 11/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19130/2014Objetivo: : PARTICIPAR DE VISITA TÉCNICA JUNTAMENTE COM O TÉCNICO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, PARA AVALIAÇÃO DOS EQUIPAMENTE NÁUTICOS. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - Brasil<brServidor(es): 5890717/PATRICK REIS DE ALMEIDA (TECNICO EM GESTAO PUBLICA / ATIV NIVEL SUPERIOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 15/09/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19177/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MABEL FALCAO BASTOS PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE675610 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339039 500,00Observação: Despesa referente a ajuda de custo para cobrir gastos no IV Encontro Temático sobre Políticas Educacionais.Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19178/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula MABEL FALCAO BASTOS PROFESSOR CLASSE II / DOCENTE675610 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339033 500,00Observação: Despesa referente para cobrir gastos no IV Encontro Temático sobre Políticas Educacionais.Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19141/2014Objetivo: Acompanhar a gestora na função de motorista, para tratar e resolver problemas referentes a URE. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 13/08/2014 a 13/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19142/2014Objetivo: Acompanhar a gestora na função de motorista, para vim a sede buscar o veículo que irá servir a 17ª URE. Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CA?ITÃO POÇO /PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA (MOTORISTA / ATIV APOIO OPERAC) / 0.5 diárias (Completa) / de 08/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19097/2014Prazo para Aplicação (em dias): 60Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor Matricula ODINEA DO CARMO ARAUJO MONTEIRO ESCR. DATILOG. REF.III / ATIV AUX INTERMED745200 Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor12122129745340000 0102000000 339030 2.000,00Observação: solicitamos de v.sa.despesas em forma de suprimento de fundos para fazer face com material de consumo.Ordenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES


PORTARIA: 19134/2014Objetivo: acompanhar a gestora de Capitão Poço na função de motorista, onde a gestora estará nesta secretaria resolvendo problemas de lotação Fundamento Legal: ARTIGO 145 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 5.810 DE 24/01/1994.Origem: CAPITÃO POÇO/PA - BRASILDestino(s): BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es): 5901390/ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA ( ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA ALEX MIGUEL BOAES PEREIRA ) / 0.5 diárias (Completa) / de 20/08/2014 a 20/08/2014<brOrdenador: LUCIRENE FARIAS TAVARES



Termo Aditivo: 2Data de Assinatura: 02/09/2014Valor: 174.822,90Vigência: 02/09/2014 a 30/12/2014Classifi cação do Objeto: Obra/Serviço EngenhariaJustifi cativa: Visando o aditamento do contrato original e consequentemente alteração da dotação orçamentária, bem como prorrogação de vigência, referente a obras na EEEFM Prof Paulo Cesar Coutinho - CAIC em Castanhal/PaContrato: 88Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134967150000 449051 0302000000 EstadualContratado: CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDAEndereço: Tv Alm Wandenkolk, Bairro: Nazaré, 1243CEP. 66055-030 - Belém/PATelefone: 9133453370Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

CONTRATONÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 739623ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 738595

Contrato: 81Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos de microinformática (Notebooks)Valor Total: 49.700,00Data Assinatura: 25/08/2014Vigência: 25/08/2014 a 24/08/2015Pregão Eletrônico: 46/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12122129745340000 449052 0102000000 EstadualContratado: LENOVO TECNOLOGIA BRASIL LTDAEndereço: rodovia senador josé erminio de moraes k 11, s/nCEP. 13300-000 - Itu/ São Paulo/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/09/2014Valor: 426,09Vigência: 02/09/2014 a 01/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o valor mensal pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-IPCA, dotação orçamentária, bem como prorrogar sua vigência por igual período.Contrato: 33Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12362134949640000 339036 0104000000 EstadualContratado: JOSÉ VILMO SILVAEndereço: R Andradina, Bairro: Abaetetuba, s/nCEP. 68440-000 - Abaetetuba/PATelefone: 0000000000Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 01/09/2014Valor: 1.425,43Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Visando alterar o valor mensal reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao consumidor Amplo- IPCA,dotação orçamentária e item 9.6 da Cláusula Nona, bem como prorrogar vigênciaContrato: 28Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12361134949630000 339036 0104000000 EstadualContratado: RENATO DA SILVEIRA LEDOEndereço: Psg Sto Antônio, Bairro: Marco, 193CEP. 66095-550 - Belém/PATelefone: 9182431584Ordenador: WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA

RESUMO DE PORTARIAS DIVERSAS-GRCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739740

CEDÊNCIAPORTARIA Nº:10429/2014 DE 02/09/2014

Considerando os Termos do Ofi cio nº 1794/2014-SJPR/COPES/SGP de 31/07/2014 e processo nº 808272/2014, que trata da requisição de servidores para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará/TRE.

Revolve:Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o servidor HORACIO MORAIS DA SILVA, matricula nº 80846355/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 05/09/2014 a 31/12/2014.

PORTARIA Nº:10428/2014 DE 02/09/2014Considerando os Termos do Ofi cio nº 1794/2014-SJPR/COPES/SGP de 31/07/2014 e processo nº 808272/2014, que trata da requisição de servidores para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará/TRE.Revolve:Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, a servidora MILENA DANIELE GOMES NAGEM, matricula nº 57211113/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 02/09/2014 a 31/12/2014.

PORTARIA Nº:10427/2014 DE 02/09/2014Considerando os Termos do Ofi cio nº 1794/2014-SJPR/COPES/SGP de 31/07/2014 e processo nº 808272/2014, que trata da requisição de servidores para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará/TRE.Revolve:Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o servidor REINALDO RIBEIRO MESCOUTO, matricula nº 5661277/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 02/09/2014 a 31/12/2014.

PORTARIA Nº:10426/2014 DE 02/09/2014Considerando os Termos do Ofi cio nº 1794/2014-SJPR/COPES/SGP de 31/07/2014 e processo nº 808272/2014, que trata da requisição de servidores para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará/TRE.Revolve:Ceder ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, o servidor ANTONIO ANIBAL CARVALO SANTOS, matricula nº 5890578/1, Assistente Administrativo, lotado nesta Secretaria, com ônus para o Órgão de origem, no período de 02/09/2014 a 31/12/2014.

APROVAÇÃO ESCALA DE FÉRIASPORTARIA N. 010333-2014 - GRC/CRH, DE 01 DE

SETEMBRO DE 2014EEEF CEL SARMENTO/ICOARACI

MATRICULA SERVIDOR (A) EXERCICIO PERÍODO

57209099/1 ROSANGELA DO SOCORRO NASCIMENTO DA SILVA 2014 18/11/2014 A

01/01/2015

57208489/1 ELAYNE NAZARE DE SOUZA OLIVEIRA 2014 19/11/2014 A 02/01/2015

PORTARIA N. 010335-2014 - GRC/CRH, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

EEEIF PROFA LEONOR NOGUEIRA/BELEM


57210143/1 MILENA PAULA BARBOSA BRAGA 2014 28/11/2014 A 11/01/2015

57208577/1 RAIMUNDA DO NASCIMENTO LINO SILVA 2014 26/11/2014 A

09/01/2015


EEEF DR CARLOS GUIMARAES/BELÉM


5908650/1 TANIA PEREIRA FERREIRA 2014 01/11/2014 A 30/11/2014

5467225/2 MARIA GRACILEA PEREIRA E SILVA 2013 01/11/2014 A 15/12/2014


EEEIF XV DE NOVEMBRO/ICOARACI


5906112/1 ELIZEU RAFAEL FERREIRA GAMA 2014 03/11/2014 A 02/12/2014

464821/1 JOSE CARLOS DOS SANTOS 2014 01/10/2014 A 30/10/2014

5906818/1 NELITA DOS SANTOS LIMA 2014 01/10/2014 A 30/10/2014


EEEF VIRGINIA ALVES DA CUNHA/BELEM


5569010/2 MARIA HELENA PORPINO CUNHA DO ROSARIO 2013 28/11/2014 A

11/01/2015


EEEFM PADRE BENEDITO CHAVES/BELÉM


57209906/1 IVAL RABELO BARBOSA JUNIOR 2013 20/11/2014 A 03/01/2015

5910298/1 MAURO COSTA RIBEIRO 2014 24/11/2014 A 23/12/2014


EEEF NOSSA SENHORA DE FATIMA II/BELÉM


57209930/1 ADRIANA SILVA VILHENA 2013 26/09/2014 A 09/11/2014

323098/1 MARIA DE LOURDES MIRANDA SALES 2014 10/11/2014 A 09/12/2014


EEEF MAGUARI/ANANINDEUA


5908712/1 ANDERSON SOUZA MARTINS 2014 03/11/2014 A 02/12/2014

5902591/1 EDLAN ALMEIDA DA CRUZ 2014 03/11/2014 A 02/12/2014

5907792/1 MARIA DO SOCORRO GACEMA DA SILVA 2014 03/11/2014 A

02/12/2014

PORTARIA Nº.: 10432/2014 DE 03/09/2014Nome: MARIA DA CONCEIÇÃO RAIOL FRADEMatrícula:756687/1Período:17/11 à 16/12/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 10392/2014 DE 02/09/2014Nome: ALVARO AUGUSTO MAIA DA SILVAMatrícula:5189039/1Período:01/11 à 15/12/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Eduardo Lauande/Marituba

PORTARIA Nº.: 10389/2014 DE 02/09/2014Nome: FABIO DE OLIVEIRA MENDESMatrícula:57224141/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade: Divisão de Lotação/Belém

PORTARIA Nº.: 10390/2014 DE 02/09/2014Nome: SIMONE MAIA DA FONSECA SANTOSMatrícula:57173523/1Período:20/11 à 19/12/14 Exercício:2014Unidade: Núcleo Contratos e Convênios/Belém

PORTARIA Nº.: 10387/2014 DE 02/09/2014Nome: VIVIANI DA COSTA RAYOLMatrícula:57214153/1Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade:Diretoria de Ensino/Belém

PORTARIA Nº.: 10386/2014 DE 02/09/2014Nome: MARIA DE FATIMA LOPES BOTELHOMatrícula:453439/1Período:01/10 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Inspeção e Documentação Escolar/Belém

PORTARIA Nº.: 10404/2014 DE 02/09/2014Nome: WELLINGTON BENEDITO MELO PINHEIROMatrícula:57195674/3 Período:15/11 à 14/12/14 Exercício:2014Unidade: Divisão de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.: 10403/2014 DE 02/09/2014Nome: ROCY OLIVEIRA DE SOUSAMatrícula:5210879/1Período:01/11 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade: Divisão de Pagamento/Belém

PORTARIA Nº.: 10393/2014 DE 02/09/2014Nome: SYLVIA KAYSE DA PIEDADE DE ANDRADEMatrícula:57214008/1Período:10/11 à 09/12/14 Exercício:2014Unidade:Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 10394/2014 DE 02/09/2014Nome: WALTER DA SILVA DO ESPITO SANTOMatrícula:778737/1Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 10397/2014 DE 02/09/2014Nome: ALUISIO JOSE BRUNO PIRESMatrícula:329576/1Período:20/11 à 19/12/14 Exercício:2014Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 10399/2014 DE 02/09/2014Nome: ELIANA COSTA DA SILVAMatrícula:241830/1Período:20/11 à 19/12/14 Exercício:2014Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 10401/2014 DE 02/09/2014Nome: ANA MARIA RIBEIRO DA COSTAMatrícula:452793/1 Período:03/11 à 02/12/14 Exercício:2014Unidade: Depto. de Administração de Pessoal/Belém

PORTARIA Nº.: 346/2014 DE 31/07/2014Nome: MARCILENE DO CARMO DE OLIVEIRA MIRANDAMatrícula:55586722/1 Período:01/09 à15/10/14 Exercício:2013Unidade:EEEM Abraão Simão Jatene/Cametá

PORTARIA Nº.: 295/2014 DE 31/07/2014Nome: IZABEL CRISTINA DA SILVA PADINHAMatrícula:57208696/1 Período:28/11/14 à 11/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Julia Passarinho/Cametá


PORTARIA Nº.: 294/2014 DE 31/07/2014Nome: ELIANE CRIS MARTINS COELHOMatrícula:5896838/1Período:24/11/14 à 23/12/14 Exercício:2014Unidade:EE Julia Passarinho/Cametá

PORTARIA Nº.: 300/2014 DE 31/07/2014Nome: PATRICIA CRISTINA DE ARAUJO RODRIGUESMatrícula:5636698/1 Período:26/11/14 à 09/01/15 Exercício:2014Unidade:EE Osvaldo Muniz/Cametá

PORTARIA Nº.: 269/2014 DE 31/07/2014Nome: BRASIL DE NAZARE SERRAO FAYALMatrícula:535028/1Período:01/10/14 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Prof Joao Ludovico/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº.: 272/2014 DE 31/07/2014Nome: JEREMIAS CARVALHO FURTADOMatrícula:5891444/1Período:01/10/14 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Padre Joao Boonekamp/Cametá

PORTARIA Nº.: 273/2014 DE 01/08/2014Nome: LUCIVALDO TELES VIANAMatrícula:5892437/1Período:01/10/14 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EE Centro Integrado de Formação Pris de Cametá/Cametá

PORTARIA Nº.: 274/2014 DE 31/07/2014Nome: ROSINETE RODRIGUES GONÇALVESMatrícula:5903040/1Período:10/10/14 à 08/11/14 Exercício:2014Unidade: EEEM Padre Joao Boonekamp/Cametá

PORTARIA Nº.: 275/2014 DE 31/07/2014Nome: PAULO MACIEL DA SILVA DUARTEMatrícula:57218424/1 Período:01/10/14 à 30/10/14 Exercício:2014Unidade:EEEM Raimundo Ribeiro da Costa/Oeiras do Pará

PORTARIA Nº.: 277/2014 DE 31/07/2014Nome: EVAIR LOPES DAMASCENO COELHOMatrícula:5901851/1 Período:01/10 à 14/11/14 Exercício:2014Unidade:ERC Francisca Nogueira da C Ramos/Baião

PORTARIA Nº.: 280/2014 DE 31/07/2014Nome: MARIA JOSIANE RODRIGUES DA SILVAMatrícula:5891376/1Período:01/11/14 à 30/11/14 Exercício:2014Unidade: Centro de Educação do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº:10325/2014 DE 29/08/2014Nome:CATIANE DE SOUSA TELESMatricula:57224115/1 Período:01/07 a 30/07/14 Execício:2014Unidade:EE. Eneida de Moraes/Ananindeua

PORTARIA Nº:10297/2014 DE 29/08/2014Nome:MARIA DE FÁTIMA ALVES DE FREITASMatricula:5906878/1 Período:03/11 a 02/12/14 Execício:2014Unidade:ERC. Comunitário Anani/Ananindeua

PORTARIA Nº:10110/2014 DE 01/09/2014Nome:GEORGINA MARIA CUNHA MELO BRAGAMatricula:5901779/1 Período:08/08 a 21/09/14 Execício:2014Unidade:EEEF. 15 de Outubro/Belém

PORTARIA Nº:10331/2014 DE 01/09/2014Nome:CRISTINA MARIA DA SILVA CORDEIROMatricula:5691656/2 Período:20/11 a 03/01/15 Execício:2014Unidade:EEF. Santo Afonso/Belém

PORTARIA Nº:10326/2014 DE 29/08/2014Nome:RODRIGO PINTO DE SOUZAMatricula:5903047/1 Período:03/11 a 02/12/14 Execício:2014Unidade:EEEF. Lar de Maria/Belém

PORTARIA Nº:123/2014 DE 29/07/2014Nome:MARIA RAQUEL DO NASCIMENTOMatricula:5742846/2 Período:01/09 a 15/10/14 Execício:2011Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:012/2014 DE 30/01/2014Nome: ELI REGINA SILVA SOUSAMatricula: 54182848/2 Período:01/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:131/2014 DE 29/07/2014Nome:EVANILDO BRAGANÇA MENDESMatricula:57209901/2 Período:01/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Edda de Souza Gonçalves/Soure

PORTARIA Nº:013/2014 DE 30/01/2014Nome: ELIANETE DO NASCIMENTO SILVAMatricula:6300510/2 Período:01/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:023/2014 DE 30/01/2014Nome:LUIS AUGUSTO PEREIRA ALMEIDAMatricula:57210249/1 Período:18/12 a 16/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:002/2014 DE 30/01/2014Nome:ADILSON BATISTA MONTEIROMatricula:57208291/1 Período:01/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:095/2014 DE 30/01/2014Nome:SUZINETE PAIXÃO DANTASMatricula:57208247/1 Período:01/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Edda de Souza Gonçalves/Soure

PORTARIA Nº:022/2014 DE 30/01/2014Nome:LUCIANO ANDRE DE SOUZA CRUZMatricula:57208289/1 Período:1/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:027/2014 DE 30/01/2014Nome:MARIA DO CARMO MACIEL NONATOMatricula:5653592/1 Período:1/12 a 14/01/15 Execício:2014Unidade:EEEFM. Prof. Gasparino B. da Silva/Soure

PORTARIA Nº:63/2014 DE 11/08/2014Nome:LEILA DO SOCORRO REBELO TAVARESMatricula: 5679974/2 Período:06/10 A 04/11/14 Execício:2013Unidade:EEEFM. Dr. Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº:64/2014 DE 11/08/2014Nome:LEILA DO SOCORRO REBELO TAVARESMatricula: 5679974/2 Período:05/11 A 04/12/14 Execício:2014Unidade:EEEFM. Dr. Ester Mouta/Ponta de Pedras

PORTARIA Nº:147/2014 DE 06/08/2014Nome:TERLIANE DO SOCORRO CASTRO MUNHOZMatricula:5902781/1 Período:02/10 a 31/10/14 Execício:2014Unidade:6º URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº:146/2014 DE 06/08/2014Nome:MARIA ROSILENE ALBUQUERQUE CRUZMatricula:57213083/1 Período:01/10 a 30/10/14 Execício:2014Unidade:6º URE/Monte Alegre

PORTARIA Nº:074/2014 DE 14/08/2014Nome:ROBERTA FERNANDES MARINSMatricula:57193035/2 Período:01/09 a 15/10/14 Execício:2014Unidade:EEEM. Antonio Lemos/Sta Izabel do Pará

PORTARIA Nº:089/2014 DE 14/08/2014Nome:ADRIENE TINOCO DE SOUSA MONTEIROMatricula:5896299/1 Período:01/12 a 30/12/14 Execício:2014Unidade:EEEM. Magalhães Barata/Sta Izabel do Pará

PORTARIA Nº:825/2014 DE 12/08/2014Nome:MARIA QUITERIA DAS CHAGAS ATAIDEMatricula: 5902041/1 Período:01/10 A 14/11/14 Execício:2014Unidade:EEPT. Vigia de Nazaré/Vigia

PORTARIA Nº:823/2014 DE 08/08/2014Nome:MARGARETE ROZALIA DOS SANTOS MENDESMatricula:362913/1 Período:01/10 a 30/10/4 Execício:2014Unidade:EECTP. Giovanni Emmi/Sta Izabel do Pará

PORTARIA Nº:754/2014 DE 14/07/2014Nome:CRISCIANO PASSOS DOS ANJOSMatricula:57234146/1 Período:01/09 a 30/09/14 Execício:2011Unidade:EEEM. Penhalonga/Vigia de Nazaré

PORTARIA Nº:455/2014 DE 07/08/2014Nome:ANDERSON HENRIQUE RAIOL PALHETAMatricula:5896255/1 Período:01/11 a 30/11/14 Execício:2013Unidade:EEEM. Rosa Rocha Almeida/S. Caetano de Odivelas

PORTARIA Nº:826/2014 DE 12/08/2014Nome:DOUGLAS TADEU CARVALHO VILHENAMatricula:5239923/2 Período:01/10 a 14/11/14 Execício:2013Unidade:EEEFM. Fábio Luz/Tomé Açu

PORTARIA Nº:320/2014 DE 14/08/2014Nome:LUCIANE GOMES COSTAMatricula:5896459/1 Período:01/12 a 30/12/14 Execício:2014Unidade:EEEM. Pte Kennedy/Vigia

PORTARIA Nº:352/2014 DE 07/08/2014Nome:CLEUNILDA SILVA BATISTAMatricula:54184388/2 Período:01/01 a 30/01/15 Execício:2014Unidade:EEEM. Amabilio A. Pereira/Concórdia

PORTARIA Nº:290/2014 DE 31/07/2014Nome:MARCO ANTONIO RODRIGUES QUEIROZMatricula:5822483/3 Período:27/11 a 10/01/15 Execício:2014Unidade:EE. Jeronimo Milhomem Tavares/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº:291/2014 DE 31/07/2014Nome:MARIA LUCIA LEÃO ALEXANDRINOMatricula:57208701/1 Período:29/11 a 12/01/15 Execício:2014Unidade:EE. Jeronimo Milhomem Tavares/Limoeiro do Ajuru

PORTARIA Nº:288/2014 DE 31/07/2014Nome: ADERSON PINTO MONTEIROMatricula:553310/1 Período:01/11 a 30/11/14 Execício:2014Unidade:EE. Dr. Angelo C. Correa/Cametá

PORTARIA Nº:287/2014 DE 31/07/2014Nome: NORMA LEA MEDEIROS DE FARIASMatricula:5896641/1 Período:22/11 a 21/12/14 Execício:2014Unidade:EE. Centro Int. de Form. Profi s. de Cametá/Cametá

PORTARIA Nº:284/2014 DE 31/07/2014Nome: MARIVALDO PRASERES DE ARAUJOMatricula:57208691/1 Período:27/11 a 10/01/15 Execício:2014Unidade:Cent. Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº:293/2014 DE 31/07/2014Nome: JESUS DO SOCORRO MONTEIRO DOS SANTOSMatricula:57234010/1 Período:18/11 a 01/01/15 Execício:2014Unidade:EE. Julia Passarinho/Cametá

PORTARIA Nº:283/2014 DE 31/07/2014Nome: DORIELSON DO CARMO RODRIGUES GAIAMatricula:57208687/1 Período:27/11 a 10/01/15 Execício:2014Unidade: Cent. Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº:282/2014 DE 31/07/2014Nome: DILMA CARDOSO PEREIRAMatricula:57208702/1 Período:26/11 a 09/01/15 Execício:2014Unidade: Cent. Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº:281/2014 DE 31/07/2014Nome: LINDALVA DO CARMO DE OLIVEIRA PINTOMatricula:5105005/1 Período:18/11 a 01/01/15 Execício:2014Unidade: Cent. Int. de Educ. do Baixo Tocantins/Cametá

PORTARIA Nº: 302/2014 DE 31/07/2014Nome: JOSÉ GUILHERME DE SOUZA SALESMatricula:551678/1 Período:01/11 a 15/12/14 Execício:2014Unidade: EE. Prof. Celina Hermes/Cameta

PORTARIA Nº: 301/2014 DE 31/07/2014Nome: LOURDES CRISTINA RODRIGUES DEMETRIOMatricula:57208694/1 Período:29/11 a 12/01/15 Execício:2014Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº:299/2014 DE 31/07/2014Nome: JOSIANE BARREIROS POMatricula:57208680/1 Período:26/11 a 09/01/15 Execício:2014Unidade:EE. Osvaldina Muniz/Cametá

PORTARIA Nº: 296/2014 DE 31/07/2014Nome: LIDIANE DE JESUS GONÇALVES SILVAMatricula:57208689/1 Período:29/11 a 12/01/15 Execício:2014Unidade: EE. Julia Passarinho/Cametá

TORNAR SEM EFEITOPORTARIA Nº.: 10269/2014 DE 29/08/2014

Tornar sem efeito a portaria nº 7301/2014 de 17/06/2014, que concedeu férias, no período de 01/09/2014 à 30/09/2014, a servidora MARIA ANUNCIAÇÃO DE SOUZA COSTA, matricula 5769060/5,Coordenador do Grupo Especial de Ensino Modular ,lotada na Diretoria de Ensino/Belém, referente ao exercício de 2014, para fi ns de regularização funcional.

IMPLANTAÇÃO DE MODALIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739434

PORTARIA Nº 26/2014 - SAENO Secretário Adjunto de Ensino, no uso de suas atribuições legais e;CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN);CONSIDERANDO a necessidade de garantir o cumprimento da organização curricular na sua totalidade para os discentes do Ensino Médio Indígena nos municípios de SANTARÉM, conforme a conclusão dos Processos nº 651260 / 2013.RESOLVE:Art. 1º - Autorizar a implantação do SISTEMA MODULAR DE ENSINO INDIGENA, na categoria C, a partir do ano letivo de 2014, na seguinte localidade e respectiva escola:Aldeia de Aningalzinho na reserva indígena Terra dos Encantos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sorriso de Maria.Art. 2º Os documentos dos alunos a que se refere o artigo anterior deverão ser expedidos, assinados e arquivados na Escola Estadual de Ensino Médio Felisbelo Jaguar Sussuarana(Santarém), conforme o que dispõe a resolução nº 813, de 11 de dezembro de 2000, do Conselho Estadual de educação-CEE;Art. 3º - Para atender ao que dispõe o artigo 1º, a Secretaria Adjunta de Ensino - SAEN em conjunto com a Coordenação do Sistema de Organização Modular – SOME e 5ª Unidade Regional de Educação – 5ª URE, providenciarão junto a Coordenação de Descentralização – CODES, a lotação do quadro de servidores de acordo com a demanda do alunado registrada pela Direção da Unidade, como dispõe PORTARIA PORTARIA PORTARIA No 509/2014 – GS/SEDUC , publicada no D.O. Nº 32645 de 20 de abril de 2014;Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SEGABINETE DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ENSINOBelém, 01 de setembro de 2014LICUR GO PEIXOTO DE BRITOSecretário Adjunto de Ensino

PORTARIA Nº 837/2014-GS/SEDUCNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739769

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I. Instaurar Comissão Especial de Processo Administrativo, nos termos do art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal, e demais legislação vigente aplicável, para oferecer à empresa WORLD AGÊNCIA DE VIAGENS OPERADORA E CONSUMIDORA DE TURISMO LTDA ME o direito constitucional do contraditório e ampla defesa, com base no RELATÓRIO emitido pela Comissão Especial instituída pela PORTARIA Nº 043/2014/SEDUC, de 13 de março de 2014, que analisou o Contrato nº 186/2012/SEDUC e seus aditivos 1º e 2º, fi rmado com a Secretaria de Estado de Educação – SEDUC, que aponta indícios de irregularidades, com valores divergentes a maior do que o faturado e preço de hospedagem e de fretamento de veículos com valor acima do praticado pelo mercado, dentre outras irregularidades, de acordo com os autos dos processos nºs 759687/2014, 635237/2013 e 807721/2014.II. A Comissão Especial de Processo Administrativo, com o fi m específi co já fi xado no item I, tem o prazo de trinta dias para apresentar relatório conclusivo e será assim constituída, sob a presidência do primeiro:1. JEFFERSON WAGNER E SILVA GALVÃO – Presidente;2. FRANCY ROSA MENDES DA SILVA3. MARIA IVETE FERREIRA SOARESDÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de agosto de 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739772PORTARIA N.º 838/2014 - GS/SEDUC

O Secretário de Estado de Educação, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I. Instaurar Comissão Especial para apurar, em caráter preliminar, as denúncias formalizadas pela servidora Maria Ivete Ferreira Soares, objeto do processo número 806718/2014, que incluem problemas das obras, burocracia pesada, licitações, material e equipamento, serviços gerais, transportes, vigilância escolar, prédios escolares, rede física, Pacto pela Educação, viagem a Santarém, dentre outros itens.II. De acordo com o relatório fi nal e conclusivo da Comissão Especial, na forma do item anterior, e consoante a materialidade e autoria apontados, resultado das evidências e dos fatos levantados, poderá ser aberta sindicância ou instaurado processo administrativo disciplinar, quando não for ocaso de arquivamento dos autos.


A Comissão Especial terá o prazo de trinta dias para apresentar relatório conclusivo e será integrada dos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:1. RAIMUNDO LIRA DOS SANTOS - Presidente2. MARIA IVETE FERREIRA SOARES3. FRANCY ROSA MENDES DA SILVADÊ- SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Belém, 21 de agosto de 2014.JOSÉ SEIXAS LOURENÇOSecretário de Estado de Educação

LICENCA ASSISTENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739423

Concessao: 30 diasPeriodo:23/06 /2014 a 22 /07 /2014Nome: MARIA DO SOCORRO MARQUES DUARTEMatric: 5901767-2 Cargo: PROFLot:ERC. APAE/CAPANEMALaudo Medico n: 25608/1/2014Concessao: 14 diasPeriodo:17/06 /14 a 30 /06 /14Nome:MARIA ROSINEIDE PIMENTEL SILVAMatric:6306322/2 Cargo:PROFLot:EE. LEONOR NOGUEIRA/BELEMLaudo Medico n: 25605/2014Concessao: 25 diasPeriodo:10/06 /2014a 04 / 07/2014Nome: SANDRA DA COSTA ANJOSMatric:5803560-2 Cargo:PROFLot:EE. MARIA M. S. PESSOA/CAPANEMALaudo Medico n: 25529Concessao: 30 diasPeriodo:23/06 /2014 a 22 /07 /2014Nome:MARIA DO SOCORRO MARQUES DUARTEMatric: 5901767/1 Cargo: ESP.EDUCLot:EE. MESTRE LUCINDO/CAPANEMALaudo Medico n: 25608/2014Concessao: 11 diasPeriodo:10/06 /2014 a 20 /06 /2014Nome: ANDREIA CECILIA FERREIRA DA SILVAMatric: 55590275 Cargo: TEC EDUCLot:EE.LAURO SODRE/BELEMLaudo Medico n: 155536A/1Concessao: 30 diasPeriodo:01/04 /2014 a 30 /04 /2014Nome:JOSE OTAVIO RIBEIROMatric:444170/1 Cargo:DATILOG.Lot:EE.ACY DE JESUS N. B. PEREIRA/CONC. ARAGUAIALaudo Medico n: 153181A/1Concessao:07 diasPeriodo:24/06/ 2014 a 30 / 06/2014Nome:ROSEANE REIS DAMASCENOMatric:57233344-1 Cargo:PROFLot:EE.VITALIANO M. VARI/CAP. POCOLaudo Medico n: 25601Concessao: 11 diasPeriodo:24/04 /2014 a 04 /05 /2014Nome:JACINETH PINHEIRO DE LIMAMatric:57232988/1 Cargo:PROFLot:EE. JOAO XXIII/SAO S. BOA VISTALaudo Medico n: 154026A/1Concessao: 30 diasPeriodo:01/08 /2014 a30 / 08/2014Nome:JOSE OTAVIO RIBEIROMatric: 444170/1 Cargo:DATILOG.Lot:EE. ACY DE JESUS N. B. PEREIRA/CONC. ARAGUAIALaudo Medico n: 157321A/1Concessao: 29 diasPeriodo:21/ 03/2014 a 18 /04 /2014Nome:KEILA MOURAO DA SILVAMatric:57217477/1 Cargo:ASS. ADM.Lot:DIR DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n: 152268A/1Concessao: 29 diasPeriodo:21/03 /2014 a18 /04 /2014Nome:KEILA MOURAO DA SILVAMatric: 57217477/1 Cargo:ASSISTENTE ADMINISTRATIVOLot:DIRETORIA DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n: 152268A/1Concessao: 30 diasPeriodo:29/05 /2014 a 27 / 06/2014Nome:MARIA JACILENE CARVALHO FERREIRAMatric:5772664-2 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. DE MORAES/BARCARENALaudo Medico n: 130/14Concessao: 37 diasPeriodo:22/05 /2014 a 27/06 /2014Nome:MARCELIA RIBEIRO DE CARVALHOMatric:5896456 Cargo:SERV.Lot:EE.RAIMUNDO R. DE SOUZA/TUCURUILaudo Medico n:8092-14Concessao: 22 diasPeriodo:07/05 /2014 a 28 / 05/2014Nome:MARIA JACILENE CARVALHO FERREIRAMatric:5772664-2 Cargo:PROFLot:EE.JOSE M. DE MORAES/BARCARENALaudo Medico n: 112/14

Concessao: 30 diasPeriodo:08/07/2014 a 06/08/2014Nome:MILENA MARTINS DE ANDRADEMatric:5897175/1 Cargo:ASS ADMLot:EE. DIR DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n: 25641/2014Concessao: 04 diasPeriodo:24/06 /2014 a 27 /06 /2014Nome:ELAENE GUERREIRO FARIASMatric:5658144/2 Cargo:PROFLot:EE.OLIVEIRA BRITO/CAPANEMALaudo Medico n: 155842A/1Concessao:08 diasPeriodo:11/06 /2014 a 18 /06 /2014Nome:FLORIDA MARIA DO AMARAL REISMatric:456306/1 Cargo:PROFLot:EE.HELENA GUILHON/BELEMLaudo Medico n: 155824A/1Concessao: 30 diasPeriodo:04/08 /2014 a 02 /09 /2014Nome:GEOVANA NASCIMENTO BRITOMatric:55588867/2 Cargo:PROFLot:EE.MARIA G. R. DE OLIVEIRA/ICOARACILaudo Medico n: 157298A/1Concessao: 20 diasPeriodo:15/07 /2014 a 03 / 08/2014Nome:BRUNA LETICIA CALDAS DO CARMO DA SILVAMatric:5899999/1 Cargo:ESP. EDUCLot:ERC. SABER/BELEMLaudo Medico n: 157288A/1Concessao: 31 diasPeriodo:30/07 /2014 a 29 /08 /2014Nome:ADRIANE MARCELA QUEIROZ DA COSTAMatric:57212355/1 Cargo:ASS. ADM.Lot:EE. DEODORO DE MENDONCA/BELEMLaudo Medico n: 157499A/1Concessao: 30 diasPeriodo:07/08/ 2014 a 05 /09 /2014Nome:ANTONIO FERNANDO COELHO DO VALEMatric:731803/2 Cargo:PROFLot:EE. AUGUSTO MEIRA/BELEMLaudo Medico n: 157468A/1Concessao: 23 diasPeriodo:01/04 /2014 a 23 /04 /2014Nome:JANE MARCIA DOS SANTOS ANTUNESMatric:5561000/1 Cargo:ORIENT.Lot:EE. JOSE BONIFACIO/BELEMLaudo Medico n: 154543A/1Concessao: 30 diasPeriodo:07/05 /2014 a 05 /06 /2014Nome:IVANILDE DA SILVA MELOMatric:57215184-1 Cargo:VIGIALot:4ª URE /MARABALaudo Medico n: 8015-14Concessao: 30 diasPeriodo:01/08 /2014 a 30 /08 /2014Nome:ROSIVANE ROSANGELA DE SOUSA CAMARGOMatric:5618851 Cargo:PROFLot:EE. MARIA DO S. JACOB/ITAITUBALaudo Medico n: 157227AConcessao: 25 diasPeriodo:01/08/ 2014 a 25 /08/2014Nome:ROSEANE REIS DAMASCENOMatric:57233344/1 Cargo:PROFLot:EE. PE VITALIANO MARIA UARI/ VILA ARAUAILaudo Medico n: 157432A/1Concessao: 30 diasPeriodo:19/04 /2014 a 18 /05 /2014Nome:KEILA MOURAO DA SILVAMatric:57217477/1 Cargo:ASS ADMLot:DIR DE ENSINO/BELEMLaudo Medico n: 153305A/1Concessao: 20 diasPeriodo:26/02 /2014 a 17 /03 /2014Nome:MARIANA CAROLINA DE SOUZA MENEZESMatric:5688167/1 Cargo:PROFLot:EE N. SRA DE FATIMA II/ BELEMLaudo Medico n: 153370A/1Concessa o: 60 diasPeriodo:23/06 /2014 a 09 /07 /2014Nome: MARIA DO SOCORRO MARQUES DUARTEMatric:5901767-2 Cargo:PROFLot:ERC. APAE DE CAPANEMA/CAPANEMALaudo Medico n: 25608/1/2014Concessao: 60 diasPeriodo:23/06 /2014 a 09 /07 /2014Nome: MARIA DO SOCORRO MARQUES DUARTEMatric:5901767-1 Cargo:ESP. EDUCLot:ERC. APAE DE CAPANEMA/CAPANEMALaudo Medico n: 25608/2014Concessao: 30 diasPeriodo:02/07 /2014 a 31 /07 /2014Nome:MARYLIN LIMA DE MATTOSMatric:57176323/2 Cargo:PROFESSOR AD-4Lot:EE.GUAJARINA DE S. DA SILVA/BELEMLaudo Medico n: 157378A/1Concessao: 64 diasPeriodo:29/07 /2014 a 30 /09 /2014Nome:SORAIA DO SOCORRO QUEIROZ OLIVEIRAMatric:54188250-1 Cargo:PROFLot:EE. JOSE M. MACHADO/BARCARENALaudo Medico n: 139/14

Concessao: 60 diasPeriodo:14/04 /2014 a 12 /06 /2014Nome:LUCIANE DA SILVA COSTAMatric:54182156-1 Cargo:PROFLot:EE. PEDRO TEIXEIRA/ABAETETUBALaudo Medico n: 103/14Concessao: 15 diasPeriodo:28/04 /2014 a 12 /05 /2014Nome:MARIA DE NAZARE SOCORRO ALVES DE MELOMatric:57194118 Cargo:PROFLot:EE. PRESID DULTRA/BARCARENALaudo Medico n: 092/14Concessao: 12 diasPeriodo:28/04 /2014 a 09 /05 /2014Nome:ELIANA ECILA GOMES E SILVAMatric:5493145-2 Cargo:ORIENTADORLot:EE. MANOEL DE J. MORAES/BELEMLaudo Medico n: 25518Concessao: 09 diasPeriodo:08/04/ 2014 a 16 /04 /2014Nome:MARILENE PACHECO VIEIRAMatric:5890638 Cargo:SERVLot:EE. ESTER MOUTA/PONTAS DE PEDRASLaudo Medico n: 153287A/1Concessao: 34 diasPeriodo:22/04 /2014 a 25/05 /2014Nome:SUELI AZEVEDO DOS SANTOSMatric:57210792/2 Cargo:SERVLot:EE.CARIM MELEM/MONTE ALEGRELaudo Medico n: 154006/1Concessao: 06 diasPeriodo:29/05 /14 a 03 /06 /14Nome:KARLA CARVALHO DE OLIVEIRAMatric:57188918-1 Cargo:PROFLot:EE. GERALDO M. C. VELOSO/MARABALaudo Medico n: 8097-14


Inexigibilidade: 14/2014Data: 04/09/2014Valor: 552.960,00Objeto: Aquisição de material de consumo específi co com cessão de equipamento para realização de diagnóstico de fi brose cística.Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 04/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063290000 339030 0269000000 Estadual12364133063290000 339030 0669000000 EstadualContratado(s):Nome: M.B. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAEndereço: Av Júlio César, Bairro: Val-de-Cães, 3426CEP. 66617-420 - Belém/PATelefone: 9140058000Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Ato: 014/2014Numero da Inexigibilidade: 14/2014Data: 04/09/2014Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Inexigibilidade: 15/2014Data: 04/09/2014Valor: 1.534.464,00Objeto: Aquisição de material de consumo específi co com cessão de equipamento para realização de diagnóstico de hiperplasia adrenal congênita.Fundamento Legal: Art. 25, caput da Lei 8.666/93.Data de Ratifi cação: 04/09/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso12364133063290000 339039 0269000000 Estadual12364133063290000 339039 0669000000 EstadualContratado(s):Nome: M.B. COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDAEndereço: Av Júlio César, Bairro: Val-de-Cães, 3426CEP. 66617-420 - Belém/PATelefone: 9140058000Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Ato: 015/2014Numero da Inexigibilidade: 15/2014Data: 04/09/2014Ordenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


ALTERAÇÃO DE CARGA HORARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739580

PORTARIA Nº 3618/14 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014AUMENTAR de 20(vinte) horas, para 40(quarenta) horas a carga horária do servidor EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA, Id. Funcional n° 3083357-4, cargo de Professor Titular, lotado no Gabinete do Reitor, a contar de 01.06.2014JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

ERRATA - REVOGAÇÃO DE CEDENCIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739583

Número da Publicação: 705372DOE: 32.671 de 26.06.2014

PORTARIA Nº 2342/14 DE 24 DE JUNHO DE 2014Art. 1º - REVOGAR, a contar de 01.06.2014 a PORTARIA Nº 4300/12, de 17.10.2012, publicada no DOE nº 32.270 de 30.10.2012, que colocou a disposição da SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEEPDS, o servidor EDMUNDO ALBERTO BRANCO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 3083357-4, cargo de Professor Titular.Art. 2º - LOTAR o servidor citado no artigo acima no Gabinete da Reitoria a contar de 01.06.2014, com carga horária de 40HJUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

LICENÇA MATERNIDADENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739600

PORTARIA Nº 3528/14 DE 29 DE AGOSTO DE 2014NOME DA SERVIDORA: ADRIELE CRISTINA PAZ BRITOID. FUNCIONAL: 5903741-1CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO ALOTAÇÃO: COORDENADORIA ADMINISTRATIVA DO CAMPUS IIPERIODO: 26.08.2014 a 21.02.2015JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

CESSAR PORTARIANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739586

PORTARIA Nº 3530/14 DE 29 DE AGOSTO DE 2014CESSAR, a contar de 25.08.2014, os efeitos da portaria n° 4669/13, de 07.11.2013, publicada no D.O.E. n° 32.519 de 11.11.2013, que prorrogou a Licença para Pós Graduação e Bolsa Estadual a servidora MARIANE CORDEIRO ALVES FRANCO, Id. Funcional n° 5177049-6, cargo de Professor Assistente IV – 40H, lotada no Departamento de Saúde Integrada para cursar Doutorado em Doenças Tropicais, na Universidade Federal do Pará.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMALREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ


Ato: Port n° 3532/14, DE 29/08/2014Término Vínculo: 01/08/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Rescisão Contratual a Pedido.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / MARCILENE DE JESUS CALDAS COSTA (PROFESSOR SUBSTITUTO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Ato: Port n° 3533/14, DE 29/08/2014Término Vínculo: 15/09/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Rescisão Contratual a Pedido.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Temporário / ADRIENE DAMASCENO SEABRA (PROFESSOR SUBSTITUTO)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA


Ato: Port n° 3531/14, DE 29/08/2014Término Vínculo: 31/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Exoneração a Pedido.Orgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARAServidor(es):Concurso / TALITA POMPEU DA SILVA (PROFESSOR ASSISTENTE)<brOrdenador: JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMA

REMOÇÃO DE SERVIDORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739596

PORTARIA Nº 3414/14 DE 22 DE AGOSTO DE 2014REMOVER o servidor MARCELO CARNEIRO GONÇALVES, Id. Funcional n° 5911682-1, cargo de Agente Administrativo A, da Pro Reitoria de Gestão e Planejamento, para a Diretoria de Planejamento Estratégico, a contar de 04.08.2014.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁLICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739597PORTARIA Nº 3536/14 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

CONCEDER ao servidor ODILTON CLEBER SIQUEIRA DE AMARAL, Id. Funcional n° 57217248-1, cargo de Técnico A, lotado no Campus de Santarém, Licença para tratar de interesses Particulares, no período de 03.11.2014 a 03.11.2015.JUAREZ ANTONIO SIMOES QUARESMAREITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

EXTINÇÃO DE CONTRATONÚMERO PUBLICAÇÃO: 739414

Forma da Extinção: DistratoContrato: 11/2014Data de Extinção: 06/06/2014Justifi cativa: Fica distratado o Contrato Administrativo nº 11/2014, a pedido da ContratadaContratado: SUANNY LOPES COSTABairro: Reduto, Endereço: Vl N Sra de Fátima, 1102CEP. 66053-350 - Belém/PAComplemento: Casa 6, Ap 302Email: [email protected]: Fabio Jorge Carvalho de Souza

ADITAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739494

Aditamento aos Contratos nºs 06 e 10/2014, alterando a cláusula II, relativos ao Convênio SICONV 774950/12 - MinC/AD.


Órgao: INSTITUTO DE ARTES DO PARAModalidade de Admissão: TemporárioAto: Convênio SICONV N° 774950/2012Data de Admissão: 06/08/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo ObservaçãoPATRICIA FERREIRA ROMERO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 31/12/2014Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739336PORTARIA N° 248 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006. E considerando o teor do processo nº 2014/139046.R E S O L V E :REMOVER, a contar de 01.04.2014, a servidora ERICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, matrícula n° 57190731/1 cargo ADMINISTRADOR do CENTRO DE SAÚDE - PEDREIRA, para a DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, para fi ns de regularização funcional.

PORTARIA N° 249 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014A Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, usando das atribuições que lhe são delegadas pela PORTARIA Nº 50 de 17.01.2006, publicada no DOE nº. 30605 de 19.01.2006.R E S O L V E :LOTAR, a contar de 04.06.2014, o servidor JEFFERSON BELTRÃO SOUZA, matrícula n° 54185128/3 cargo MÉDICO no 2º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE – SANTA IZABEL DO PARÁ.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.09.2014.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA

TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739343

A PUBLICAÇÃO NO DOE N° 32.682 DE 11/07/2014, REFERENTE A PORTARIA Nº 191 DE 25/06/2014, QUE LOTOU O SERVIDOR JEFFERSON BELTRÃO SOUZA, MATRÍCULA Nº 59185128/3.TORNAR SEM EFEITOA PUBLICAÇÃO NO DOE N° 32.689 DE 22/07/2014, REFERENTE A ERRATA DO SERVIDOR JEFFERSON BELTRÃO SOUZA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.09.2014.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA

ERRATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739346

FICA RETIFICADO NA PORTARIA N° 245 DE 13/08/2014, PUBLICADA NO DOE Nº 32.709 DE 20/08/2014, QUE REMOVEU O SERVIDOR KLEYTON SANTOS ADEGA, MATRÍCULA Nº 57194979/1, O SEGUINTE;ONDE SE LÊ: CLEYTON SANTOS ADEGA.LEIA-SE: KLEYTON SANTOS ADEGA.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE,DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, EM 04.09.2014.ROSÂNGELA ROCHA PIRESDIRETORA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE / SESPA


MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICONúmero: 175/2014Objeto: Aquisição de Material Gráfi co, para atender as necessidades da Coordenação Estadual de Malária/DCDTV/DVS/SESPA.Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ( No período de 05/09/2014 até 17/09/2014) De Segunda a Sexta de 08:00 ás 17:00 horas.Observação: No Horário de Brasília.Responsável pelo certame: LUIZ CARLOS CRUZ GALVÃO DE LIMALocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 18/09/2014Hora da Abertura: 10:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10305130062560000 339030 0349000000 FederalOrdenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR

RESOLUÇÕES CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739542

RESOLUÇÃO Nº 134, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando a Portaria GM/MS de 30 de janeiro de 2014 que regulamenta o incentivo fi nanceiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de vigilância em saúde, previsto no art. 18, inciso I, da PORTARIA Nº 1.378/GM/MS, de 9 de julho de 2013, com a defi nição dos critérios de fi nanciamento, monitoramento e avaliação.- Considerando a deliberação da “ad referendum” da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA.Resolve:Art. 1º - Aprovar a Manutenção das Ações e Serviços Públicos do Projeto Vida no Trânsito do Estado do Pará.Art. 2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 14/05/2014.Belém, 03 de setembro de 2014.

Helio Franco de Macedo Junior.Secretário de Estado de Saúde

Pública.Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 135 DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e,- Considerando a PORTARIA Nº 1.097 de 22/05/2006 que defi ne que a Programação Pactuada e Integrada da Assistência em Saúde seja um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde.- Considerando a Resolução CIT nº 4, de julho de 2012 que dispõe sobre a pactuação tripartite acerca das regras relativas às responsabilidades sanitárias no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para fi ns de transição entre os processos operacionais do Pacto pela Saúde e a sistemática do Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP).- Considerando a Resolução CIB nº 81, de 31 de maio de 2010, que aprovou o Termo de Compromisso de Gestão Municipal – TCGM de Curralinho;- Considerando a Resolução CIB nº 126 de 19 de agosto 2014, que alocou recursos no teto fi nanceiro do município de Redenção para custeio do Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids – SAE/REDENÇÃO;- Considerando a deliberação AD REFERENDUM da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA.Resolve:Art. 1 º - Aprovar a recomposição do Teto Financeiro Assistencial de Média e Alta Complexidade do Estado do Pará, no valor global de R$ 1.004.853.793,85 (Hum bilhão, quatro milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e três Reais e oitenta e cinco centavos).Art. 2º - O montante destinado para repasse direto aos Fundos Municipais de Saúde é de R$ 680.677.159,34 (Seiscentos e oitenta milhões, seiscentos e setenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove Reais e trinta e quatro centavos).Art. 3º - O montante destinado para transferência ao Fundo Estadual de Saúde é de R$ 292.887.588,41 (Duzentos e noventa e dois milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito Reais e quatro e um centavos).Art. 4º - Retirar do teto fi nanceiro do município de Castanhal, recursos fi nanceiros, de Média e Alta Complexidade (MAC), no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) anuais;Art. 5º - Alocar no teto fi nanceiro do município de Ananindeua, recursos fi nanceiros, de Média e Alta Complexidade (MAC) no valor de R$ 1.200.000,00 (Hum milhão e duzentos mil reais) anuais;Art.6º - Alocar no teto fi nanceiro de Média e Alta Complexidade do município de Redenção o valor de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), para custeio dos serviços do SAE/Redenção;Art.7º - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.Belém, 03 de setembro de 2014.

Helio Franco de Macedo Junior.Secretário de Estado de Saúde

Pública.Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.Presidente do COSEMS/PA.


Competência: 201409 / UF: PA

IBGE Município

Assistência Ambulatorial Assistência Hospitalar Outros Impactos

Total em Teto Municipal

* Valores Encaminhados a Outras UF's

Total Programado

por MunicípioPopulação Própria

População Referência

População Própria

População Referência

* Incentivos Permanentes

Valores Recebidos de Outras UF's

Reserva Técnica Ajustes

150010 ABAETETUBA 4.130.232,02 57.301,68 3.670.460,00 183.515,60 158.400,00 0,00 2.725.935,75 0,00 10.925.845,05 0,00 10.925.845,05

150013ABEL FIGUEIREDO 156.728,65 165,03 116.291,15 958,38 0,00 0,00 385.048,93 0,00 659.192,14 0,00 659.192,14

150020 ACARA 1.455.869,77 6.472,46 971.997,19 6.195,30 0,00 0,00 115.617,95 0,00 2.556.152,67 0,00 2.556.152,67

150030 AFUA 995.888,63 66.708,01 836.674,20 33.727,81 0,00 0,00 118.790,56 0,00 2.051.789,21 0,00 2.051.789,21

150034AGUA AZUL DO NORTE 1.017.807,16 0,00 838.313,64 0,00 323.550,00 0,00 223.863,98 -36.000,00 2.367.534,78 0,00 2.367.534,78

150040 ALENQUER 1.531.502,89 5.976,47 1.939.024,97 148.411,44 1.475.227,50 0,00 278.247,99 0,00 5.378.391,26 0,00 5.378.391,26

150050 ALMEIRIM 940.927,33 0,00 843.465,23 9.432,45 0,00 0,00 1.523.622,35 0,00 3.317.447,36 0,00 3.317.447,36

150060 ALTAMIRA 3.377.136,76 1.004.862,57 4.667.200,78 3.621.480,27 118.800,00 0,00 220.376,94 0,00 13.009.857,32 0,00 13.009.857,32

150070 ANAJAS 200.672,94 0,00 549.259,19 0,00 0,00 0,00 97.486,21 0,00 847.418,34 0,00 847.418,34

150080 ANANINDEUA 14.115.897,03 1.259.611,79 15.654.705,43 10.230.958,02 9.500.696,62 0,00 31.328.635,76 -8.535.467,79 73.555.036,86 0,00 73.555.036,86

150085 ANAPU 294.777,71 0,00 464.637,84 0,00 0,00 0,00 113.939,55 0,00 873.355,10 0,00 873.355,10

150090AUGUSTO CORREA 474.353,81 20.492,70 617.126,40 136.679,82 202.500,00 0,00 134.774,47 0,00 1.585.927,20 0,00 1.585.927,20

150095AURORA DO PARA 623.547,53 0,00 676.434,58 6.571,17 0,00 0,00 151.784,11 9.426,79 1.467.764,18 0,00 1.467.764,18

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75 0,00 129.348,75

150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00 242.814,96 0,00 242.814,96

150120 BAIAO 726.849,98 6.084,51 829.921,54 23.134,96 0,00 0,00 475.643,55 0,00 2.061.634,54 0,00 2.061.634,54

150125 BANNACH 107.638,36 0,00 52.538,67 0,00 204.750,00 0,00 461.567,41 0,00 826.494,44 0,00 826.494,44

150130 BARCARENA 2.602.777,65 26.558,34 2.054.332,01 0,00 204.750,00 0,00 788.201,50 0,00 5.676.619,50 0,00 5.676.619,50

150140 BELEM 54.605.065,47 42.617.548,20 76.001.134,02 65.204.137,34 44.903.226,32 0,00 111.308.079,08 -9.179.922,79 385.459.267,64 0,00 385.459.267,64

150145 BELTERRA 196.891,40 0,00 148.820,55 0,00 0,00 0,00 385.526,10 0,00 731.238,05 0,00 731.238,05

150150 BENEVIDES 1.144.530,89 76.252,55 746.080,93 103.897,75 495.150,00 0,00 436.652,59 0,00 3.002.564,71 0,00 3.002.564,71

150157BOM JESUS DO TOCANTINS 382.614,75 4.030,99 371.213,54 0,00 0,00 0,00 44.610,74 0,00 802.470,02 0,00 802.470,02

150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 0,00 224.795,01 0,00 224.795,01

150170 BRAGANCA 3.448.921,69 1.350.552,47 4.105.246,59 5.360.759,07 7.211.252,81 0,00 642.693,76 0,00 22.119.426,39 0,00 22.119.426,39

150172 BRASIL NOVO 577.831,80 2.803,63 604.061,16 48.135,22 138.600,00 0,00 858.761,71 0,00 2.230.193,52 0,00 2.230.193,52

150175BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 79.334,42 1.539,38 166.938,51 0,00 0,00 0,00 389.003,35 0,00 636.815,66 0,00 636.815,66

150178 BREU BRANCO 1.241.063,93 0,00 801.850,32 0,00 1.764.750,00 0,00 246.046,80 0,00 4.053.711,05 0,00 4.053.711,05

150180 BREVES 3.086.925,63 361.332,58 3.000.805,30 940.892,98 0,00 0,00 2.183.166,97 0,00 9.573.123,46 0,00 9.573.123,46

150190 BUJARU 523.252,32 0,00 399.540,40 4.093,47 0,00 0,00 662.268,27 0,00 1.589.154,46 0,00 1.589.154,46

150200CACHOEIRA DO ARARI 303.164,13 0,00 433.705,02 8.343,73 0,00 0,00 102.849,76 0,00 848.062,64 0,00 848.062,64

150195CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.935,30 0,00 281.934,02 0,00 281.934,02

150210 CAMETA 3.543.185,00 212.039,74 3.217.189,47 154.606,72 2.479.276,57 0,00 1.158.348,15 -1.299.106,07 9.465.539,58 0,00 9.465.539,58

150215CANAA DOS CARAJAS 882.855,89 4.656,08 641.603,36 31.445,30 303.750,00 0,00 164.018,41 0,00 2.028.329,04 0,00 2.028.329,04

150220 CAPANEMA 1.994.491,06 2.021.146,13 2.017.788,38 2.218.585,01 6.135.450,00 0,00 613.403,18 -998.291,00 14.002.572,76 0,00 14.002.572,76

150230 CAPITAO POCO 1.284.398,80 48.617,19 1.334.049,82 215.140,51 281.700,00 0,00 257.366,95 0,00 3.421.273,27 0,00 3.421.273,27

150240 CASTANHAL 5.434.944,23 5.240.977,21 5.003.036,40 4.041.230,99 4.527.300,00 0,00 9.236.228,44 -1.081.274,52 32.402.442,75 0,00 32.402.442,75

150250 CHAVES 182.078,54 0,00 150.727,54 0,00 0,00 0,00 267.193,92 0,00 600.000,00 0,00 600.000,00

150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 0,00 431.168,29 0,00 431.168,29

150270CONCEICAO DO ARAGUAIA 1.518.638,49 86.989,37 1.459.161,99 22.677,27 1.393.710,00 0,00 2.696.736,33 -1.896.000,00 5.281.913,45 0,00 5.281.913,45

150275CONCORDIA DO PARA 226.624,48 23.385,40 264.727,70 14.619,32 0,00 0,00 295.575,82 0,00 824.932,72 0,00 824.932,72

150276CUMARU DO NORTE 331.821,72 0,00 217.310,16 0,00 0,00 0,00 301.735,76 0,00 850.867,64 0,00 850.867,64

150277 CURIONOPOLIS 373.355,94 0,00 476.038,92 0,00 0,00 0,00 99.364,11 0,00 948.758,97 0,00 948.758,97

150280 CURRALINHO 586.378,88 669,39 598.533,11 13.057,29 0,00 0,00 426.918,96 0,00 1.625.557,63 0,00 1.625.557,63

150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00 294.862,26 0,00 294.862,26

150290 CURUCA 874.181,90 8.709,30 746.371,08 0,00 0,00 0,00 458.858,16 0,00 2.088.120,44 0,00 2.088.120,44

150293 DOM ELISEU 1.174.209,14 0,00 1.224.109,06 3.042,71 204.750,00 0,00 550.838,92 0,00 3.156.949,83 0,00 3.156.949,83


150295ELDORADO DOS CARAJAS 812.922,41 4.123,84 634.403,32 0,00 0,00 0,00 1.221.150,59 0,00 2.672.600,16 0,00 2.672.600,16

150300 FARO 407.562,35 0,00 375.591,63 0,00 0,00 0,00 86.960,96 0,00 870.114,94 0,00 870.114,94

150304FLORESTA DO ARAGUAIA 319.330,29 0,00 537.057,49 0,00 0,00 0,00 394.178,79 -72.000,00 1.178.566,57 0,00 1.178.566,57

150307GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 82.318,23 0,00 741.356,69 0,00 741.356,69

150309GOIANESIA DO PARA 765.870,21 0,00 814.652,71 43.893,02 204.750,00 0,00 471.634,59 0,00 2.300.800,53 0,00 2.300.800,53

150310 GURUPA 525.054,82 0,00 580.089,12 28.095,12 0,00 0,00 107.264,25 0,00 1.240.503,31 0,00 1.240.503,31

150320 IGARAPEACU 1.032.512,73 96.387,33 735.529,56 81.206,44 202.500,00 0,00 512.995,83 0,00 2.661.131,89 0,00 2.661.131,89

150330 IGARAPEMIRIM 1.729.983,37 6.458,03 1.455.931,52 30.731,14 0,00 0,00 2.955.601,52 0,00 6.178.705,58 0,00 6.178.705,58

150340 INHANGAPI 203.325,80 0,00 69.709,38 0,00 202.500,00 0,00 538.943,44 0,00 1.014.478,62 0,00 1.014.478,62

150345IPIXUNA DO PARA 1.085.457,21 0,00 1.188.944,37 0,00 202.500,00 0,00 159.985,65 0,00 2.636.887,23 0,00 2.636.887,23

150350 IRITUIA 503.522,38 0,00 249.087,68 0,00 0,00 0,00 98.862,39 0,00 851.472,45 0,00 851.472,45

150360 ITAITUBA 3.083.661,68 219.682,46 3.994.013,33 537.656,36 0,00 0,00 534.869,38 -944.354,98 7.425.528,23 0,00 7.425.528,23

150370 ITUPIRANGA 1.195.115,09 14.658,57 1.151.227,82 111.251,25 0,00 0,00 689.136,42 0,00 3.161.389,15 0,00 3.161.389,15

150375 JACAREACANGA 820.318,41 0,00 604.292,67 199,33 0,00 0,00 170.063,56 0,00 1.594.873,97 0,00 1.594.873,97

150380 JACUNDA 1.147.740,33 4.203,81 1.320.086,43 27.787,33 204.750,00 0,00 243.737,26 0,00 2.948.305,16 0,00 2.948.305,16

150390 JURUTI 967.248,39 0,00 703.686,97 0,00 0,00 0,00 667.239,11 0,00 2.338.174,47 0,00 2.338.174,47

150400LIMOEIRO DO AJURU 689.636,02 1.035,61 596.202,86 18.265,27 0,00 0,00 79.449,99 0,00 1.384.589,75 0,00 1.384.589,75

150405 MAE DO RIO 668.759,97 44.089,08 889.522,11 490.930,59 157.500,00 0,00 432.860,79 0,00 2.683.662,54 0,00 2.683.662,54

150410MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00 139.779,14 0,00 139.779,14

150420 MARABA 7.457.011,75 3.523.102,01 8.520.417,31 4.916.249,96 2.815.320,00 0,00 4.152.283,25 -7.669.879,77 23.714.504,51 0,00 23.714.504,51

150430 MARACANA 738.058,49 0,00 619.453,72 0,00 204.750,00 0,00 105.920,86 0,00 1.668.183,07 0,00 1.668.183,07

150440 MARAPANIM 517.921,51 205,71 423.996,58 17.348,20 202.500,00 0,00 116.834,73 0,00 1.278.806,73 0,00 1.278.806,73

150442 MARITUBA 3.240.689,00 1.123.211,64 3.565.957,25 2.203.857,26 2.249.985,38 0,00 9.669.444,52 -1.164.056,52 20.889.088,53 0,00 20.889.088,53

150445 MEDICILANDIA 749.098,55 0,00 667.497,64 0,00 0,00 0,00 216.364,96 0,00 1.632.961,15 0,00 1.632.961,15

150450 MELGACO 387.929,13 0,00 149.918,30 0,00 0,00 0,00 585.425,28 0,00 1.123.272,71 0,00 1.123.272,71

150460 MOCAJUBA 667.602,36 9.441,88 721.968,06 36.816,01 0,00 0,00 540.199,07 0,00 1.976.027,38 0,00 1.976.027,38

150470 MOJU 1.866.933,31 0,00 1.799.820,21 0,00 79.200,00 0,00 673.523,97 0,00 4.419.477,49 0,00 4.419.477,49

150480 MONTE ALEGRE 1.917.899,24 6.147,04 1.515.611,52 113.916,01 0,00 0,00 290.107,46 0,00 3.843.681,27 0,00 3.843.681,27

150490 MUANA 446.009,03 0,00 811.395,42 0,00 0,00 0,00 1.361.785,08 -1.200.000,00 1.419.189,53 0,00 1.419.189,53

150495

NOVA ESPERANCA DO PIRIA 466.925,20 5.789,52 494.577,52 51.940,30 0,00 0,00 82.602,83 0,00 1.101.835,37 0,00 1.101.835,37

150497 NOVA IPIXUNA 265.447,01 0,00 288.168,91 0,00 0,00 0,00 245.159,38 0,00 798.775,30 0,00 798.775,30

150500NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 0,00 154.062,83 0,00 154.062,83

150503NOVO PROGRESSO 567.569,76 49.106,99 524.618,79 41.138,11 0,00 0,00 221.474,65 0,00 1.403.908,30 0,00 1.403.908,30

150506NOVO REPARTIMENTO 983.155,05 0,00 1.059.350,28 0,00 204.750,00 0,00 208.761,79 0,00 2.456.017,12 0,00 2.456.017,12

150510 OBIDOS 1.265.991,40 2.417,83 1.377.276,09 49.213,82 0,00 0,00 225.256,63 0,00 2.920.155,77 0,00 2.920.155,77

150520OEIRAS DO PARA 299.435,96 101,88 607.512,63 2.681,50 0,00 0,00 85.833,33 0,00 995.565,30 0,00 995.565,30

150530 ORIXIMINA 1.461.782,04 106.516,60 1.738.469,09 46.513,89 0,00 0,00 251.685,05 0,00 3.604.966,67 0,00 3.604.966,67

150540 OUREM 337.956,80 0,00 297.693,40 13.060,30 199.750,00 0,00 609.968,02 0,00 1.458.428,52 0,00 1.458.428,52

150543OURILANDIA DO NORTE 694.696,39 162,19 687.845,38 26.192,18 204.750,00 0,00 1.065.607,75 -35.999,40 2.643.254,49 0,00 2.643.254,49

150548 PACAJA 1.141.199,66 0,00 1.211.239,70 0,00 0,00 0,00 207.896,80 0,00 2.560.336,16 0,00 2.560.336,16

150549PALESTINA DO PARA 74.005,70 140,34 153.689,41 1.091,46 0,00 0,00 388.592,71 0,00 617.519,62 0,00 617.519,62

150550 PARAGOMINAS 2.631.924,45 158.173,96 2.875.150,83 78.334,16 202.500,00 0,00 737.344,61 0,00 6.683.428,01 0,00 6.683.428,01

150553 PARAUAPEBAS 5.070.302,31 193.736,13 4.912.904,76 306.188,50 0,00 0,00 4.878.781,52 -4.161.000,00 11.200.913,22 0,00 11.200.913,22

150555 PAU DARCO 189.511,46 5.708,05 131.025,35 27.410,18 323.550,00 0,00 620.780,64 -36.000,00 1.261.985,68 0,00 1.261.985,68

150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 0,00 142.435,17 0,00 142.435,17

150563 PICARRA 348.739,75 0,00 271.895,87 0,00 0,00 0,00 260.195,77 0,00 880.831,39 0,00 880.831,39

150565 PLACAS 472.406,03 0,00 512.462,10 13.789,77 0,00 0,00 84.558,52 0,00 1.083.216,42 0,00 1.083.216,42

150570PONTA DE PEDRAS 181.376,76 0,00 155.104,91 0,00 0,00 0,00 408.546,23 0,00 745.027,90 0,00 745.027,90

150580 PORTEL 1.184.535,62 9.088,26 1.144.624,22 113.521,44 0,00 0,00 555.798,15 0,00 3.007.567,69 0,00 3.007.567,69

150590 PORTO DE MOZ 893.715,05 24,92 928.550,60 12.000,38 261.648,00 0,00 256.141,47 0,00 2.352.080,42 0,00 2.352.080,42

150600 PRAINHA 580.002,33 0,00 417.170,26 0,00 0,00 0,00 183.988,41 0,00 1.181.161,00 0,00 1.181.161,00

CONTINUA NO CADERNO 3


150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00 151.922,77 0,00 151.922,77

150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00 209.307,54 0,00 209.307,54

150613 REDENCAO 2.272.231,10 915.312,53 2.890.501,87 3.200.888,66 363.150,00 0,00 2.902.136,09 -6.278.381,06 6.265.839,19 0,00 6.265.839,19

150616 RIO MARIA 573.774,54 13.325,44 513.812,85 12.819,19 0,00 0,00 418.241,90 -144.000,00 1.387.973,92 0,00 1.387.973,92

150618RONDON DO PARA 1.505.377,14 4.032,66 1.459.808,59 40.439,94 0,00 0,00 164.178,36 0,00 3.173.836,69 0,00 3.173.836,69

150619 RUROPOLIS 660.005,78 9.417,63 873.838,59 3.347,93 0,00 0,00 501.329,18 0,00 2.047.939,11 0,00 2.047.939,11

150620 SALINOPOLIS 560.432,62 90.908,74 669.517,62 395.902,08 301.500,00 0,00 2.076.737,09 -1.255.338,15 2.839.660,00 0,00 2.839.660,00

150630 SALVATERRA 358.669,03 1.089,96 461.148,61 0,00 0,00 0,00 76.754,43 0,00 897.662,03 0,00 897.662,03

150635

SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00 152.412,43 0,00 152.412,43

150640SANTA CRUZ DO ARARI 128.658,69 0,00 99.065,82 6.153,48 0,00 0,00 392.850,38 0,00 626.728,37 0,00 626.728,37

150650SANTA ISABEL DO PARA 1.578.528,94 200.318,37 1.358.743,83 516.910,51 158.400,00 0,00 350.491,62 0,00 4.163.393,27 0,00 4.163.393,27

150655SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 0,00 319.496,26 0,00 319.496,26

150658

SANTA MARIA DAS BARREIRAS 570.235,79 0,00 415.253,13 0,00 0,00 0,00 124.270,81 -36.000,00 1.073.759,73 0,00 1.073.759,73

150660SANTA MARIA DO PARA 446.843,26 28.486,59 495.246,12 132.429,86 757.663,27 0,00 528.362,38 0,00 2.389.031,48 0,00 2.389.031,48

150670SANTANA DO ARAGUAIA 1.811.655,13 807,96 1.482.903,33 6.483,62 204.750,00 0,00 193.169,39 -36.000,00 3.663.769,43 0,00 3.663.769,43

150680 SANTAREM 11.028.721,08 7.435.108,01 12.451.916,05 6.442.986,31 3.211.011,34 0,00 6.003.542,46-

13.393.765,20 33.179.520,05 0,00 33.179.520,05

150690SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 73.309,19 0,00 334.589,49 0,00 334.589,49

150700

SANTO ANTONIO DO TAUA 672.143,86 5.570,22 475.017,57 175.455,69 0,00 0,00 286.710,90 0,00 1.614.898,24 0,00 1.614.898,24

150710SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00 169.176,48 0,00 169.176,48

150715

SAODOMINGOS DO ARAGUAIA 542.099,30 0,00 586.588,84 0,00 0,00 0,00 555.860,92 0,00 1.684.549,06 0,00 1.684.549,06

150720

SAODOMINGOS DO CAPIM 485.009,21 0,00 248.090,26 0,00 204.750,00 0,00 80.931,15 0,00 1.018.780,62 0,00 1.018.780,62

150730SAO FELIX DO XINGU 2.014.491,82 0,00 1.927.297,09 0,00 0,00 0,00 448.126,44 -36.000,00 4.353.915,35 0,00 4.353.915,35

150740

SAOFRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00 267.239,20 0,00 267.239,20

150745SAO GERALDO DO ARAGUAIA 808.767,99 20.087,10 668.560,86 29.298,42 0,00 0,00 1.055.829,24 0,00 2.582.543,61 0,00 2.582.543,61

150746SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00 130.040,15 0,00 130.040,15

150747SAO JOAO DE PIRABAS 168.737,07 0,00 322.759,71 0,00 142.500,00 0,00 616.115,82 0,00 1.250.112,60 0,00 1.250.112,60

150750SAO JOAO DO ARAGUAIA 177.058,46 0,00 263.373,25 0,00 0,00 0,00 260.069,10 0,00 700.500,81 0,00 700.500,81

150760SAO MIGUEL DO GUAMA 1.318.259,69 18.900,58 1.066.017,78 76.604,35 321.300,00 0,00 825.997,71 0,00 3.627.080,11 0,00 3.627.080,11

150770

SAOSEBASTIAO DA BOA VISTA 368.260,61 151,57 469.584,32 2.485,08 0,00 0,00 77.668,35 0,00 918.149,93 0,00 918.149,93

150775 SAPUCAIA 150.382,86 0,00 83.283,89 0,00 0,00 0,00 414.415,53 0,00 648.082,28 0,00 648.082,28

150780SENADOR JOSE PORFIRIO 375.863,41 86,53 352.586,59 0,00 0,00 0,00 110.957,82 0,00 839.494,35 0,00 839.494,35

150790 SOURE 475.465,61 6.173,84 593.340,97 11.953,16 0,00 0,00 415.989,40 0,00 1.502.922,98 0,00 1.502.922,98

150795 TAILANDIA 1.989.721,88 14.387,84 1.372.868,08 8.259,97 389.550,00 0,00 283.169,13 0,00 4.057.956,90 0,00 4.057.956,90

150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00 250.705,55 0,00 250.705,55

150797 TERRA SANTA 319.320,68 0,00 397.711,06 0,00 99.000,00 0,00 73.193,67 0,00 889.225,41 0,00 889.225,41

150800 TOMEACU 1.327.111,77 0,00 1.292.062,65 52.895,87 0,00 0,00 446.954,45 0,00 3.119.024,74 0,00 3.119.024,74

150803 TRACUATEUA 523.190,00 0,00 404.084,87 0,00 202.500,00 0,00 178.568,15 0,00 1.308.343,02 0,00 1.308.343,02

150805 TRAIRAO 328.720,49 0,00 353.833,12 0,00 0,00 0,00 73.111,36 0,00 755.664,97 0,00 755.664,97

150808 TUCUMA 907.282,61 2.566,25 862.678,21 86.634,43 118.800,00 0,00 1.039.202,96 -36.000,00 2.981.164,46 0,00 2.981.164,46

150810 TUCURUI 3.156.864,30 1.803.372,40 3.696.717,20 2.254.787,42 5.623.710,00 0,00 8.294.255,64 -4.034.698,24 20.795.008,72 0,00 20.795.008,72

150812 ULIANOPOLIS 943.490,71 0,00 1.031.169,70 0,00 202.500,00 0,00 469.976,51 0,00 2.647.136,92 0,00 2.647.136,92

150815 URUARA 1.769.563,62 0,00 1.498.729,55 0,00 0,00 0,00 630.722,36 0,00 3.899.015,53 0,00 3.899.015,53

150820 VIGIA 807.466,47 11.691,26 880.344,92 112.825,09 0,00 0,00 128.838,24 0,00 1.941.165,98 0,00 1.941.165,98

150830 VISEU 1.495.941,91 0,00 1.107.643,78 9.131,96 1.412.146,11 0,00 444.960,16 0,00 4.469.823,92 0,00 4.469.823,92

150835VITORIA DO XINGU 195.249,35 3.047,87 88.544,63 0,00 0,00 0,00 432.904,72 0,00 719.746,57 0,00 719.746,57

150840 XINGUARA 1.328.759,07 26.203,20 1.209.726,03 61.889,85 2.975.550,00 0,00 985.670,15 -36.000,00 6.551.798,30 0,00 6.551.798,30

* Os incentivos referem-se ao SAMU, Centro de Referencia Saúde do Trabalhador, INTEGRASUS, IAPI, FIDEPS e Incentivo de Adesão à Contratualização. Os valores referentes ao custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas estão contemplados nas colunas de populaçãoprópria e referenciada e deverão ser compatibilizados com o valor do incentivode custeio previsto para cada estabelecimento.


Quadro 02 - Detalhamento dos valores programados na SES (Valores anuais)Competência: 201409 / UF: PA

Especifi cação TotalReserva Técnica - PORTARIA 1825 DE 24 DE AGOSTO DE 2012 - LRPD - GESTÃO ESTADUAL 303.800,00Reserva Técnica - PORTARIA 1874 31/09/2012 - CAPS ADIII - BRAGANÇA - GESTÃO ESTADUAL 477.360,00

Reserva Técnica - PORTARIA 198 - TRASTUZUMABE - GESTÃO ESTADUAL 230.256,73Reserva Técnica - PORTARIA 2104 DE 17/09/2012 - HOSPITAL REGIONAL DO MARAJÓ 18.937.090,94Reserva Técnica - PORTARIA 2271 - UTI MARABÁ - GESTÃO ESTADUAL 1.378.713,60Reserva Técnica - PORTARIA 2423 - CAPS - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00Reserva Técnica - PORTARIA 2496 - CEO EM GESTÃO ESTADUAL - URE PRES. VARGAS 26.400,00Reserva Técnica - PORTARIA 2947 - GESTÃO ESTADUAL 2.372.899,99Reserva Técnica - PORTARIA 2948 - QUIMIOTERAPIA - GESTÃO ESTADUAL 1.420.106,25Reserva Técnica - PORTARIA 3053 - NEFROLOGIA - GESTÃO ESTADUAL 132.431,40Reserva Técnica - PORTARIA 3163 - GESTÃO ESTADUAL 149.569,20Reserva Técnica - PORTARIA 3281 - QUEIMADOS - GESTÃO ESTADUAL 17.975,07Reserva Técnica - PORTARIA 859 - CAPS III - BELÉM - GESTÃO ESTADUAL 612.573,00Reserva Técnica - PORTARIA N° 1.760 - ECODOPPLER 37.206,00Reserva Técnica - Portaria n° 2429 de 18 de Outubro de 2011 - UNACON 5.686.165,08Reserva Técnica - PT 3018 - 11/12/2013 CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 339.660,00Reserva Técnica - PT 4120/2010 GESTÃO ESTADUAL 717.828,81Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 1358 3.686.990,56Reserva Técnica - REDE CEGONHA - GESTÃO ESTADUAL - PT 3306 5.268.193,92Reserva Técnica - REDE CEGONHA III - GESTÃO ESTADUAL - PORTARIA 1856 1.055.404,80Reserva Técnica - REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS - ESTADUAL - PT 1649 13.324.369,87Reserva Técnica - RESERVA TÉCNICA 9.152.570,72Reserva Técnica - RESOLUÇÃO CIB 90 - COMPLEXOS REGULADORES 462.000,00Reserva Técnica - TETO AMBULATORIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS - GESTÃO ESTADUAL 341.959,86Reserva Técnica - CAPS I - GESTÃO ESTADUAL 1.018.980,00Reserva Técnica - CAPS II - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CAPS PT 3099 - GESTÃO ESTADUAL 397.035,00Reserva Técnica - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III 945.600,00Reserva Técnica - CEO ESTADUAL 333.300,00Reserva Técnica - INCENTIVO SAMU - GESTÃO ESTADUAL - PT 1230 998.400,00Reserva Técnica - ONCOLOGIA SANTARÉM 1.591.363,64Reserva Técnica - PCEP - HOSPITAL REGIONAL DR. OLIMPIO CARDOSO DA SILVEIRA 1.255.338,15Reserva Técnica - PORTARIA Nº 1.172 19/05/2011 GESTÃO ESTADUAL 197.640,00Reserva Técnica - Portaria 1274 03/06/2011 - Gestão Estadual 86.653,72Reserva Técnica - PORTARIA 1367 - CEREST - GESTÃO ESTADUAL 840.000,00Reserva Técnica - Portaria 1410 - Videoartroscopia - Gestão Estadual 900,00TOTAL 74.533.431,31* Especifi cações previamente defi nidas.Obs.: Total Quadro 1 + Total Quadro 2 = Total da UF. Os valores recebidos pelos estabelecimentos da Rede Sarah não estão contemplados nestes quadros.

Quadro 04 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em função de PCEPentre os Gestores Estadual e Municipal (Valores anuais)Competência: 201409 / UF: PA

IBGE Município Unidade CNESNúmero

do Termo

Data de Publicação do Extrato

Fundo para o

qual será realizado

Valor

150140 BELEM HOSPITAL DE CLINICAS GASPAR VIANA 2333031 01/2012 13/08/2012 FES 33.243.024,48

150140 BELEM URE DEMETRIO MEDRADO 2333074 01/2012 13/08/2012 FES 2.422.404,60

150140 BELEM URE DIPE 2333082 01/2012 13/08/2012 FES 1.039.363,80

150140 BELEM LACEN-UNIDADE DE REFERÊNCIA LABORATÓRIO CENTRAL 2333163 01/2012 13/08/2012 FES 1.581.898,20

150140 BELEM URE MATERNO INFANTIL E ADOLESCENTE 2334283 01/2012 13/08/2012 FES 1.683.514,80

150140 BELEM HOSPITAL OPHIR LYOLA 2334321 01/2012 13/08/2012 FES 50.111.842,44

150140 BELEM HOSPITAL DR. ABELARDO SANTOS 2695251 01/2012 13/08/2012 FES 6.456.098,40

150140 BELEM SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 2752700 1/2012 01/01/2012 FES 52.246.138,20

150140 BELEM URES REDUTO DOCA 2752719 01/2012 13/08/2012 FES 2.720.485,08

150140 BELEM URE PRESIDENTE VARGAS 2752727 01/2012 13/08/2012 FES 3.194.176,32

154.698.946,32

Quadro 05 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios em funçãode estabelecimentos sob gestão Estadual (Valores anuais)Competência: 201409 / UF: PA

IBGE Município Valor150010 ABAETETUBA 0,00150013 ABEL FIGUEIREDO 0,00150020 ACARA 0,00150030 AFUA 2.051.789,21150034 AGUA AZUL DO NORTE 0,00150040 ALENQUER 0,00150050 ALMEIRIM 0,00150060 ALTAMIRA 11.912.813,57150070 ANAJAS 847.418,34

150080 ANANINDEUA 0,00150085 ANAPU 0,00150090 AUGUSTO CORREA 1.383.427,20150095 AURORA DO PARA 0,00150100 AVEIRO 129.348,75150110 BAGRE 242.814,96150120 BAIAO 0,00150125 BANNACH 0,00150130 BARCARENA 0,00150140 BELEM 0,00150145 BELTERRA 0,00150150 BENEVIDES 0,00150157 BOM JESUS DO TOCANTINS 0,00150160 BONITO 0,00150170 BRAGANCA 20.823.932,64150172 BRASIL NOVO 0,00150175 BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 0,00150178 BREU BRANCO 0,00150180 BREVES 0,00150190 BUJARU 1.589.154,46150200 CACHOEIRA DO ARARI 848.062,64150195 CACHOEIRA DO PIRIA 281.934,02150210 CAMETA 0,00150215 CANAA DOS CARAJAS 0,00150220 CAPANEMA 0,00150230 CAPITAO POCO 0,00150240 CASTANHAL 0,00150250 CHAVES 0,00150260 COLARES 0,00150270 CONCEICAO DO ARAGUAIA 0,00150275 CONCORDIA DO PARA 0,00150276 CUMARU DO NORTE 0,00150277 CURIONOPOLIS 0,00150280 CURRALINHO 0,00150285 CURUA 294.862,26150290 CURUCA 0,00150293 DOM ELISEU 0,00150295 ELDORADO DOS CARAJAS 0,00150300 FARO 870.114,94150304 FLORESTA DO ARAGUAIA 0,00150307 GARRAFAO DO NORTE 0,00150309 GOIANESIA DO PARA 0,00150310 GURUPA 0,00150320 IGARAPEACU 0,00150330 IGARAPEMIRIM 0,00150340 INHANGAPI 811.978,62150345 IPIXUNA DO PARA 0,00150350 IRITUIA 0,00150360 ITAITUBA 0,00150370 ITUPIRANGA 0,00150375 JACAREACANGA 1.594.873,97150380 JACUNDA 0,00150390 JURUTI 0,00150400 LIMOEIRO DO AJURU 1.384.589,75150405 MAE DO RIO 0,00150410 MAGALHAES BARATA 139.779,14150420 MARABA 0,00150430 MARACANA 0,00150440 MARAPANIM 1.076.306,73150442 MARITUBA 0,00150445 MEDICILANDIA 0,00150450 MELGACO 698.697,71150460 MOCAJUBA 0,00150470 MOJU 0,00150480 MONTE ALEGRE 0,00150490 MUANA 0,00150495 NOVA ESPERANCA DO PIRIA 0,00150497 NOVA IPIXUNA 0,00150500 NOVA TIMBOTEUA 0,00150503 NOVO PROGRESSO 0,00150506 NOVO REPARTIMENTO 0,00150510 OBIDOS 0,00150520 OEIRAS DO PARA 995.565,30150530 ORIXIMINA 0,00150540 OUREM 0,00150543 OURILANDIA DO NORTE 0,00150548 PACAJA 0,00

150549 PALESTINA DO PARA 0,00150550 PARAGOMINAS 0,00150553 PARAUAPEBAS 0,00150555 PAU DARCO 0,00150560 PEIXEBOI 0,00150563 PICARRA 880.831,39150565 PLACAS 0,00150570 PONTA DE PEDRAS 745.027,90150580 PORTEL 0,00150590 PORTO DE MOZ 0,00150600 PRAINHA 0,00150610 PRIMAVERA 151.922,77150611 QUATIPURU 209.307,54150613 REDENCAO 0,00150616 RIO MARIA 0,00150618 RONDON DO PARA 2.749.261,69150619 RUROPOLIS 0,00150620 SALINOPOLIS 0,00150630 SALVATERRA 0,00150635 SANTA BARBARA DO PARA 152.412,43150640 SANTA CRUZ DO ARARI 626.728,37150650 SANTA ISABEL DO PARA 2.911.999,52150655 SANTA LUZIA DO PARA 0,00150658 SANTA MARIA DAS BARREIRAS 0,00150660 SANTA MARIA DO PARA 0,00150670 SANTANA DO ARAGUAIA 0,00150680 SANTAREM 0,00150690 SANTAREM NOVO 132.089,49150700 SANTO ANTONIO DO TAUA 1.614.898,24150710 SAO CAETANO DE ODIVELAS 169.176,48150715 SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 0,00150720 SAO DOMINGOS DO CAPIM 814.030,62150730 SAO FELIX DO XINGU 0,00150740 SAO FRANCISCO DO PARA 267.239,20150745 SAO GERALDO DO ARAGUAIA 0,00150746 SAO JOAO DA PONTA 130.040,15150747 SAO JOAO DE PIRABAS 0,00150750 SAO JOAO DO ARAGUAIA 0,00150760 SAO MIGUEL DO GUAMA 0,00150770 SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 918.149,93150775 SAPUCAIA 648.082,28150780 SENADOR JOSE PORFIRIO 0,00150790 SOURE 0,00150795 TAILANDIA 1.200.000,00150796 TERRA ALTA 250.705,55150797 TERRA SANTA 0,00150800 TOMEACU 0,00150803 TRACUATEUA 1.105.843,02150805 TRAIRAO 0,00150808 TUCUMA 0,00150810 TUCURUI 0,00150812 ULIANOPOLIS 0,00150815 URUARA 0,00150820 VIGIA 0,00150830 VISEU 0,00150835 VITORIA DO XINGU 0,00150840 XINGUARA 0,00

TOTAL 63.655.210,78

Quadro 06 - Detalhamento dos valores a serem descontados da PPI dos Municípios para retenção dos recursospelo FNS e transferência direta às unidades prestadoras universitáriasCompetência: 201409 / UF: PA

Gestão IBGE Município CNES Unidade Número do Contrato

Data Publicação do Extrato Valor

Municipal 150140 BELEM 2332981 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO 001 01/01/2006 22.955.646,10

Municipal 150140 BELEM 2337355 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA 474547 26/12/2012 8.012.400,00

Municipal 150140 BELEM 2332981 LRPD - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO PT 680 24/04/2013 90.000,00

Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUZA PT 2513 29/10/2013 46.200,00

Municipal 150140 BELEM 2337355 CEO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETINA FERRO SOUZA 01 19/07/2012 184.800,00


Quadro 07 (Totalizador) - Valores de repasse aos fundos Municipais de Saúde (Valores anuais)


IBGE Município

Assistência Ambulatorial e Hospitlar (+) Incentivos

Permanentes

de custeio (+)

Ajustes

(+ ou -)

Valores de PCEP

com transferências

realizadas ao

Valores de

estabelecimentos

sob Gestão Estadual (-)

Valores retidos no

Fundo Nacional de

Saúde (-)

Valores

recebidos de

outras UF's (+)

Valores

Encaminhados a

outras UF's (-)

Reserva Técnica Total

Próprio Referenciado

FES (-)

150010 ABAETETUBA 7.800.692,02 240.817,28 158.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.725.935,75 10.925.845,05

150013ABEL FIGUEIREDO 273.019,80 1.123,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385.048,93 659.192,14

150020 ACARA 2.427.866,96 12.667,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 115.617,95 2.556.152,67

150030 AFUA 1.832.562,83 100.435,82 0,00 0,00 0,00 2.051.789,21 0,00 0,00 0,00 118.790,56 0,00

150034AGUA AZUL DO NORTE 1.856.120,80 0,00 323.550,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 223.863,98 2.367.534,78

150040 ALENQUER 3.470.527,86 154.387,91 1.475.227,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 278.247,99 5.378.391,26

150050 ALMEIRIM 1.784.392,56 9.432,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.523.622,35 3.317.447,36

150060 ALTAMIRA 8.044.337,54 4.626.342,84 118.800,00 0,00 0,00 11.912.813,57 0,00 0,00 0,00 220.376,94 1.097.043,75

150070 ANAJAS 749.932,13 0,00 0,00 0,00 0,00 847.418,34 0,00 0,00 0,00 97.486,21 0,00

150080 ANANINDEUA 29.770.602,46 11.490.569,81 9.500.696,62 -8.535.467,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.328.635,76 73.555.036,86

150085 ANAPU 759.415,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 113.939,55 873.355,10

150090AUGUSTO CORREA 1.091.480,21 157.172,52 202.500,00 0,00 0,00 1.383.427,20 0,00 0,00 0,00 134.774,47 202.500,00

150095AURORA DO PARA 1.299.982,11 6.571,17 0,00 9.426,79 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 151.784,11 1.467.764,18

150100 AVEIRO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00 0,00 0,00 129.348,75 0,00

150110 BAGRE 190.002,36 0,00 0,00 0,00 0,00 242.814,96 0,00 0,00 0,00 52.812,60 0,00

150120 BAIAO 1.556.771,52 29.219,47 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 475.643,55 2.061.634,54

150125 BANNACH 160.177,03 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 461.567,41 826.494,44

150130 BARCARENA 4.657.109,66 26.558,34 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 788.201,50 5.676.619,50

150140 BELEM 130.606.199,49 107.821.685,54 44.903.226,32 -9.179.922,79 154.698.946,32 0,00 31.289.046,10 0,00 0,00 111.308.079,08 199.471.275,22

150145 BELTERRA 345.711,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 385.526,10 731.238,05

150150 BENEVIDES 1.890.611,82 180.150,30 495.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 436.652,59 3.002.564,71

150157BOM JESUS DO TOCANTINS 753.828,29 4.030,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.610,74 802.470,02

150160 BONITO 186.060,51 409,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 38.324,81 224.795,01

150170 BRAGANCA 7.554.168,28 6.711.311,54 7.211.252,81 0,00 0,00 20.823.932,64 0,00 0,00 0,00 642.693,76 1.295.493,75

150172 BRASIL NOVO 1.181.892,96 50.938,85 138.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 858.761,71 2.230.193,52

150175BREJO GRANDE DO ARAGUAIA 246.272,93 1.539,38 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 389.003,35 636.815,66

150178 BREU BRANCO 2.042.914,25 0,00 1.764.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 246.046,80 4.053.711,05

150180 BREVES 6.087.730,93 1.302.225,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.183.166,97 9.573.123,46

150190 BUJARU 922.792,72 4.093,47 0,00 0,00 0,00 1.589.154,46 0,00 0,00 0,00 662.268,27 0,00

150200CACHOEIRA DO ARARI 736.869,15 8.343,73 0,00 0,00 0,00 848.062,64 0,00 0,00 0,00 102.849,76 0,00

150195CACHOEIRA DO PIRIA 221.998,72 0,00 0,00 0,00 0,00 281.934,02 0,00 0,00 0,00 59.935,30 0,00

150210 CAMETA 6.760.374,47 366.646,46 2.479.276,57 -1.299.106,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.158.348,15 9.465.539,58

150215CANAA DOS CARAJAS 1.524.459,25 36.101,38 303.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 164.018,41 2.028.329,04

150220 CAPANEMA 4.012.279,44 4.239.731,14 6.135.450,00 -998.291,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 613.403,18 14.002.572,76

150230 CAPITAO POCO 2.618.448,62 263.757,70 281.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 257.366,95 3.421.273,27

150240 CASTANHAL 10.437.980,63 9.282.208,20 4.527.300,00 -1.081.274,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.236.228,44 32.402.442,75

150250 CHAVES 332.806,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 267.193,92 600.000,00

150260 COLARES 336.740,91 1.399,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 93.028,01 431.168,29

150270CONCEICAO DO ARAGUAIA 2.977.800,48 109.666,64 1.393.710,00 -1.896.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.696.736,33 5.281.913,45

150275CONCORDIA DO PARA 491.352,18 38.004,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 295.575,82 824.932,72

150276CUMARU DO NORTE 549.131,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 301.735,76 850.867,64

150277 CURIONOPOLIS 849.394,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 99.364,11 948.758,97

150280 CURRALINHO 1.184.911,99 13.726,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 426.918,96 1.625.557,63

150285 CURUA 235.366,79 0,00 0,00 0,00 0,00 294.862,26 0,00 0,00 0,00 59.495,47 0,00

150290 CURUCA 1.620.552,98 8.709,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 458.858,16 2.088.120,44

150293 DOM ELISEU 2.398.318,20 3.042,71 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.838,92 3.156.949,83

150295ELDORADO DOS CARAJAS 1.447.325,73 4.123,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.221.150,59 2.672.600,16

150300 FARO 783.153,98 0,00 0,00 0,00 0,00 870.114,94 0,00 0,00 0,00 86.960,96 0,00

150304FLORESTA DO ARAGUAIA 856.387,78 0,00 0,00 -72.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 394.178,79 1.178.566,57

150307GARRAFAO DO NORTE 456.538,46 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.318,23 741.356,69

150309GOIANESIA DO PARA 1.580.522,92 43.893,02 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 471.634,59 2.300.800,53

150310 GURUPA 1.105.143,94 28.095,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.264,25 1.240.503,31

150320 IGARAPEACU 1.768.042,29 177.593,77 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 512.995,83 2.661.131,89

150330 IGARAPEMIRIM 3.185.914,89 37.189,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.955.601,52 6.178.705,58

150340 INHANGAPI 273.035,18 0,00 202.500,00 0,00 0,00 811.978,62 0,00 0,00 0,00 538.943,44 202.500,00

150345IPIXUNA DO PARA 2.274.401,58 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 159.985,65 2.636.887,23

150350 IRITUIA 752.610,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 98.862,39 851.472,45

150360 ITAITUBA 7.077.675,01 757.338,82 0,00 -944.354,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 534.869,38 7.425.528,23

150370 ITUPIRANGA 2.346.342,91 125.909,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 689.136,42 3.161.389,15

150375 JACAREACANGA 1.424.611,08 199,33 0,00 0,00 0,00 1.594.873,97 0,00 0,00 0,00 170.063,56 0,00

150380 JACUNDA 2.467.826,76 31.991,14 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 243.737,26 2.948.305,16

150390 JURUTI 1.670.935,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 667.239,11 2.338.174,47

150400LIMOEIRO DO AJURU 1.285.838,88 19.300,88 0,00 0,00 0,00 1.384.589,75 0,00 0,00 0,00 79.449,99 0,00

150405 MAE DO RIO 1.558.282,08 535.019,67 157.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432.860,79 2.683.662,54

150410MAGALHAES BARATA 54.560,61 0,00 0,00 0,00 0,00 139.779,14 0,00 0,00 0,00 85.218,53 0,00

150420 MARABA 15.977.429,06 8.439.351,97 2.815.320,00 -7.669.879,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.152.283,25 23.714.504,51

150430 MARACANA 1.357.512,21 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 105.920,86 1.668.183,07

150440 MARAPANIM 941.918,09 17.553,91 202.500,00 0,00 0,00 1.076.306,73 0,00 0,00 0,00 116.834,73 202.500,00

150442 MARITUBA 6.806.646,25 3.327.068,90 2.249.985,38 -1.164.056,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.669.444,52 20.889.088,53

150445 MEDICILANDIA 1.416.596,19 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 216.364,96 1.632.961,15

150450 MELGACO 537.847,43 0,00 0,00 0,00 0,00 698.697,71 0,00 0,00 0,00 585.425,28 424.575,00

150460 MOCAJUBA 1.389.570,42 46.257,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 540.199,07 1.976.027,38

150470 MOJU 3.666.753,52 0,00 79.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 673.523,97 4.419.477,49

150480 MONTE ALEGRE 3.433.510,76 120.063,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 290.107,46 3.843.681,27

150490 MUANA 1.257.404,45 0,00 0,00 -1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.361.785,08 1.419.189,53

150495

NOVA ESPERANCA DO PIRIA 961.502,72 57.729,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.602,83 1.101.835,37

150497 NOVA IPIXUNA 553.615,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 245.159,38 798.775,30

150500NOVA TIMBOTEUA 99.449,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.613,28 154.062,83

150503NOVO PROGRESSO 1.092.188,55 90.245,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 221.474,65 1.403.908,30

150506NOVO REPARTIMENTO 2.042.505,33 0,00 204.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 208.761,79 2.456.017,12

150510 OBIDOS 2.643.267,49 51.631,65 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 225.256,63 2.920.155,77

150520OEIRAS DO PARA 906.948,59 2.783,38 0,00 0,00 0,00 995.565,30 0,00 0,00 0,00 85.833,33 0,00

150530 ORIXIMINA 3.200.251,13 153.030,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 251.685,05 3.604.966,67

150540 OUREM 635.650,20 13.060,30 199.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 609.968,02 1.458.428,52

150543OURILANDIA DO NORTE 1.382.541,77 26.354,37 204.750,00 -35.999,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.065.607,75 2.643.254,49

150548 PACAJA 2.352.439,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 207.896,80 2.560.336,16

150549PALESTINA DO PARA 227.695,11 1.231,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 388.592,71 617.519,62

150550 PARAGOMINAS 5.507.075,28 236.508,12 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 737.344,61 6.683.428,01

150553 PARAUAPEBAS 9.983.207,07 499.924,63 0,00 -4.161.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.878.781,52 11.200.913,22

150555 PAU DARCO 320.536,81 33.118,23 323.550,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 620.780,64 1.261.985,68

150560 PEIXEBOI 89.050,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 53.384,75 142.435,17

150563 PICARRA 620.635,62 0,00 0,00 0,00 0,00 880.831,39 0,00 0,00 0,00 260.195,77 0,00

150565 PLACAS 984.868,13 13.789,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 84.558,52 1.083.216,42

150570PONTA DE PEDRAS 336.481,67 0,00 0,00 0,00 0,00 745.027,90 0,00 0,00 0,00 408.546,23 0,00

150580 PORTEL 2.329.159,84 122.609,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.798,15 3.007.567,69

150590 PORTO DE MOZ 1.822.265,65 12.025,30 261.648,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 256.141,47 2.352.080,42

150600 PRAINHA 997.172,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 183.988,41 1.181.161,00

150610 PRIMAVERA 40.554,15 0,00 0,00 0,00 0,00 151.922,77 0,00 0,00 0,00 111.368,62 0,00

150611 QUATIPURU 166.386,90 0,00 0,00 0,00 0,00 209.307,54 0,00 0,00 0,00 42.920,64 0,00

150613 REDENCAO 5.162.732,97 4.116.201,19 363.150,00 -6.278.381,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.902.136,09 6.265.839,19

150616 RIO MARIA 1.087.587,39 26.144,63 0,00 -144.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 418.241,90 1.387.973,92

150618RONDON DO PARA 2.965.185,73 44.472,60 0,00 0,00 0,00 2.749.261,69 0,00 0,00 0,00 164.178,36 424.575,00


RESOLUÇÃO CIBNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739578

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará – CIB-SUS-PA, no uso de suas atribuições legais e- Considerando a Portaria 1.429, de 03 de julho de 2014 que estabelece procedimentos e critérios para o repasse de recursos fi nanceiros de investimento pelo Ministério da Saúde, destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.- Considerando o artigo4º da citada portaria, que defi ne os critérios de elegibilidade para os entes federativos pleitearem, junto ao Ministério da Saúde, o recebimento dos recursos fi nanceiros de investimento estabelecidos na citada Portaria.- Considerando a deliberação da Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Pará, em reunião ordinária de 21/08/2014.Resolve:Art. 1º - Aprovar as propostas de investimentos destinados ao fomento e ao aprimoramento das condições de funcionamento da Rede de Frio, no âmbito do Estado do Pará, conforme anexo desta Resolução.Art. 2 º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.Belém, 02 de Setembro de 2014.

Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães Secretário de

Estado de Saúde Pública em Exercício

Presidente da CIB/Pará.

Charles Cézar Tocantins de Souza.

Presidente do COSEMS/PA.

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.ANEXOS I

Relação Nominal dos Municípios por CRS, candidatos aos Recursos Financeiros da Portaria 1.429, de 03/07/2014 (Construção ou Ampliação de Rede de Frio, Aquisição de Equipamentos e Unidade Móvel).Regionais e Municípios que solicitam a Construção de Rede De Frio

CRS MUNICÍPIOS

1º CRS Belém e Marituba

2º CRS REGIONALAcará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, São Caetano de Odivelas, Santa Isabel do Pará.

3º CRS REGIONALCuruçá, Inhangapi, Igarapé-Açu, São João da Ponta, São Domingos do Capim, Marapanim.

4º CRS REGIONALCapanema, Primavera e Santarém Novo.

5º CRS Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, São Miguel e Ulianópolis.

6º CRS _

7º CRS Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.

8º CRS 8º CRS, Anajás, Breves, Curralinho, Gurupá, Melgaço e Portel.

9º CRS Almeirim, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Rurópolis, Santarém e Trairão.

10º CRS Altamira e Uruará.

11º CRS Bom Jesus do Tocantins, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento e São Domingos do Araguaia.

12º CRS12º CRSBannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D Arco, Ourilândia do Norte, Redenção, Tucumã, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Xinguara e São Felix do Xingu.

13º CRS Cametá, Limoeiro do Ajuru e Oeiras do Pará.

RESOLUÇÃO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.ANEXO II

REGIONAIS E MUNICÍPIOS QUE SOLICITAM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REDE DE FRIO.

CRS MUNICÍPIOS1º CRS _2º CRS _3º CRS Curuçá, Igarapé-Açu, Inhangapi, Marapanim, São João da Ponta.4º CRS Capanema, Primavera e 4º CRS.5º CRS Capitão Poço, Dom Eliseu, Garrafão do Norte, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio e Ulianópolis.6º CRS _7º CRS Muaná, Ponta de Pedras e São Sebastião da Boa Vista.8º CRS Breves

9º CRS Almeirim, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Rurópolis, Santarém, Trairão.

10º CRS -

11º CRS11º CRS, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Piçarra e São Domingos do Araguaia.

12º CRSBannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco, Ourilândia do Norte, Redenção, Tucumã, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Xinguara e São Felix do Xingú.

13º CRS Mocajuba

Quadro 08 - Totalizador - Valores de repasse ao fundo Estadual de Saúde (Valores anuais)Competência: 201409 / UF: PAEspecialização Origem do dado TotalLimites referentes aos recursos programados na SES Quadro 02 74.533.431,31Valores a receber referentes a estabelecimentos sob Gestão Estadual Quadro 05 63.655.210,78Valores a receber referentes a PCEP com transferências diretas ao FES Quadro 04 154.698.946,32(-) Valores a serem retidos pelo FNS e transferidos diretamente às unidades prestadoras universitárias federais Quadro 06 0,00Valores recebidos de outras UF’s (p/SES) Quadro 02 0,00Total 292.887.588,41

Obs.: Caso existam recursos sob Gestão Estadual retidos no Fundo Nacional de Saúde, eles serão descontados do Item “Valores a receber referentes a estabelecimentossob Gestão Estadual”.

Quadro 09 - Totalizador - Consolidado da Programação (Valores anuais)


Especialização Origem do dado Total

Total dos valores transferidos aos Fundos Municipais de Saúde Quadro 07 680.677.159,34

Total dos valores transferidos ao Fundo Estadual de Saúde Quadro 08 292.887.588,41

Total dos valores retidos no Fundo Nacional de Saúde Quadro 06 31.289.046,10

Total dos valores encaminhados a outras UF’s Quadro 03 0,00

Total 1.004.853.793,85

150619 RUROPOLIS 1.533.844,37 12.765,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 501.329,18 2.047.939,11

150620 SALINOPOLIS 1.229.950,24 486.810,82 301.500,00 -1.255.338,15 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.076.737,09 2.839.660,00

150630 SALVATERRA 819.817,64 1.089,96 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 76.754,43 897.662,03

150635SANTA BARBARA DO PARA 121.718,88 0,00 0,00 0,00 0,00 152.412,43 0,00 0,00 0,00 30.693,55 0,00

150640SANTA CRUZ DO ARARI 227.724,51 6.153,48 0,00 0,00 0,00 626.728,37 0,00 0,00 0,00 392.850,38 0,00

150650SANTA ISABEL DO PARA 2.937.272,77 717.228,88 158.400,00 0,00 0,00 2.911.999,52 0,00 0,00 0,00 350.491,62 1.251.393,75

150655SANTA LUZIA DO PARA 192.210,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 127.286,01 319.496,26

150658SANTA MARIA DAS BARREIRAS 985.488,92 0,00 0,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 124.270,81 1.073.759,73

150660SANTA MARIA DO PARA 942.089,38 160.916,45 757.663,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 528.362,38 2.389.031,48

150670SANTANA DO ARAGUAIA 3.294.558,46 7.291,58 204.750,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 193.169,39 3.663.769,43

150680 SANTAREM 23.480.637,13 13.878.094,32 3.211.011,34 -13.393.765,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.003.542,46 33.179.520,05

150690SANTAREM NOVO 58.780,30 0,00 202.500,00 0,00 0,00 132.089,49 0,00 0,00 0,00 73.309,19 202.500,00

150700SANTO ANTONIO DO TAUA 1.147.161,43 181.025,91 0,00 0,00 0,00 1.614.898,24 0,00 0,00 0,00 286.710,90 0,00

150710SAO CAETANO DE ODIVELAS 111.531,48 10.430,75 0,00 0,00 0,00 169.176,48 0,00 0,00 0,00 47.214,25 0,00

150715SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA 1.128.688,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 555.860,92 1.684.549,06

150720SAO DOMINGOS DO CAPIM 733.099,47 0,00 204.750,00 0,00 0,00 814.030,62 0,00 0,00 0,00 80.931,15 204.750,00

150730SAO FELIX DO XINGU 3.941.788,91 0,00 0,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 448.126,44 4.353.915,35

150740SAO FRANCISCO DO PARA 233.090,42 0,00 0,00 0,00 0,00 267.239,20 0,00 0,00 0,00 34.148,78 0,00

150745SAO GERALDO DO ARAGUAIA 1.477.328,85 49.385,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.055.829,24 2.582.543,61

150746SAO JOAO DA PONTA 51.320,58 0,00 0,00 0,00 0,00 130.040,15 0,00 0,00 0,00 78.719,57 0,00

150747SAO JOAO DE PIRABAS 491.496,78 0,00 142.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 616.115,82 1.250.112,60

150750SAO JOAO DO ARAGUAIA 440.431,71 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 260.069,10 700.500,81

150760SAO MIGUEL DO GUAMA 2.384.277,47 95.504,93 321.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 825.997,71 3.627.080,11

150770SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA 837.844,93 2.636,65 0,00 0,00 0,00 918.149,93 0,00 0,00 0,00 77.668,35 0,00

150775 SAPUCAIA 233.666,75 0,00 0,00 0,00 0,00 648.082,28 0,00 0,00 0,00 414.415,53 0,00

150780SENADOR JOSE PORFIRIO 728.450,00 86,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.957,82 839.494,35

150790 SOURE 1.068.806,58 18.127,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 415.989,40 1.502.922,98

150795 TAILANDIA 3.362.589,96 22.647,81 389.550,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 283.169,13 2.857.956,90

150796 TERRA ALTA 221.173,60 228,02 0,00 0,00 0,00 250.705,55 0,00 0,00 0,00 29.303,93 0,00

150797 TERRA SANTA 717.031,74 0,00 99.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.193,67 889.225,41

150800 TOMEACU 2.619.174,42 52.895,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 446.954,45 3.119.024,74

150803 TRACUATEUA 927.274,87 0,00 202.500,00 0,00 0,00 1.105.843,02 0,00 0,00 0,00 178.568,15 202.500,00

150805 TRAIRAO 682.553,61 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 73.111,36 755.664,97

150808 TUCUMA 1.769.960,82 89.200,68 118.800,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.039.202,96 2.981.164,46

150810 TUCURUI 6.853.581,50 4.058.159,82 5.623.710,00 -4.034.698,24 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.294.255,64 20.795.008,72

150812 ULIANOPOLIS 1.974.660,41 0,00 202.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 469.976,51 2.647.136,92

150815 URUARA 3.268.293,17 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 630.722,36 3.899.015,53

150820 VIGIA 1.687.811,39 124.516,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 128.838,24 1.941.165,98

150830 VISEU 2.603.585,69 9.131,96 1.412.146,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 444.960,16 4.469.823,92

150835VITORIA DO XINGU 283.793,98 3.047,87 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 432.904,72 719.746,57

150840 XINGUARA 2.538.485,10 88.093,05 2.975.550,00 -36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 985.670,15 6.551.798,30


RESOLUÇÃO Nº 132, DE 02 DE SETEMBRO DE 2014.ANEXO III

REGIONAIS E MUNICÍPIOS QUE SOLICITAM UNIDADE MÓVEL DE RTE

CRS MUNICÍPIOS TIPO DE TRANSPORTE

1º CRS _ _2º CRS _ _

3º CRS

Curuçá Caminhão Baú tamanho PequenoIgarapé-Miri Caminhão Baú tamanho PequenoInhangapi Caminhão Baú tamanho PequenoMarapanim Caminhão Baú tamanho Pequeno

São João da Ponta Caminhão Baú tamanho Pequeno

4º CRS

Capanema Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) RefrigeradaPrimavera Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) Refrigerada

4º CRS Caminhão Baú Médio

5º CRS

Capitão Poço Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) RefrigeradaDom Eliseu Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) RefrigeradaDom Eliseu Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) Refrigerada

Garrafão do Norte Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) RefrigeradaMãe do Rio Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) Refrigerada

Ipixuna do Pará Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) RefrigeradaUlianópolis Pick-up cabine Dupla 4x4 (diesel) Refrigerada

6º CRS _ _7º CRS _ _8º CRS _ _

9º CRS

Belterra FurgãoItaituba FurgãoJuruti Furgão

Novo Progresso FurgãoOriximiná FurgãoSantarém Caminhão Baú Pequeno9º CRS Caminhão Baú Médio

10º CRS _ _

11º CRS

11º CRS Caminhão Baú MédioBom Jesus do Tocantins Caminho Baú Pequeno

Brejo Grande do Araguaia Caminho Baú PequenoBreu Branco Caminho Baú Pequeno

Canaã dos Carajás Caminho Baú PequenoItupiranga Caminho Baú Pequeno

Marabá Caminho Baú PequenoNovo Repartimento Caminho Baú Pequeno

Piçarra Caminho Baú PequenoSão Domingos do Araguaia Caminho Baú Pequeno

12º CRS

Conceição do Araguaia Caminho Baú PequenoFloresta do Araguaia Caminho Baú PequenoOurilândia do Norte Caminho Baú Pequeno

Redenção Caminho Baú PequenoPau D Arco Caminho Baú Pequeno

São Felix do Xingu Pick-upSantana do Araguaia Caminho Baú Pequeno

Tucumã Caminho Baú PequenoXinguará Caminho Baú Pequeno

13º CRS Mocajuba Furgão

RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 022 E 024 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICACONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PA

RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 022 DE 26 DE AGOSTO DE 2014.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a Resolução CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596, de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros presentes do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2014.CONSIDERANDO a realização da 10ª Conferência Estadual de Saúde do Pará no período de 29 a 31 de outubro de 2013 com o tema central “CONSOLIDAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS COM O CONTROLE SOCIAL: O DESAFIO DE CUMPRIR A LEI”

CONSIDERANDO a realização do I Seminário da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará no dia 27 de junho de 2014, com o objetivo de avaliar, discutir e propor Políticas da Promoção da Equidade e Controle Social e suas ações realizadas no Estado e Municípios do Estado do Pará, bem como eleger o Comitê Estadual das Políticas da Promoção da Equidade;CONSIDERANDO a realização da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora no período de 24 a 26 de junho de 2014, com o objetivo de avaliar e discutir a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, Direito de Todos e Dever do Estado;RESOLVE:Recomendar:1.1. Que a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora: Cleber Rezende dos Santos (CTB); José Edmilson Oliveira Almeida (CTB); Olavo Alves Alencar (FORÇA SINDICAL); Everaldo Gonçalves do Carmo (FORÇA SINDICAL); Gerson Lúcio Gomes Domont (MOPS); Raimundo Jorge Antunes Sabóia (MOPS); Miriam Oliveira de Andrade (SINDSAÚDE); Agilson Moreira Prates (SINDSAÚDE); Antonia Trindade Valente dos Santos (SENPA); Irlaine Maria Figueira da Silva (SENPA); Maria Rosiana Cardoso Nobre (SESPA) e Maria Eunice Begot da Silva Dantas (SESPA), instituída através da Resolução CES/PA nº. 006 de 25 de março de 2014 realize no dia 18 de setembro de 2014, às 09h00min, na sede deste colegiado, reunião de trabalho com o objetivo de sistematizar e elaborar o Relatório Final do evento para apreciação do Pleno do colegiado;1.2. Que a Comissão Organizadora do I Seminário da Política da Promoção da Equidade e Controle Social do Pará: Gerson Lúcio Gomes Domont (MOPS); Cleiton Costa Brito (UAP); Odilene do Socorro Pinheiro Silva (SESPA); Maria Eunice Begot da Silva Dantas (SESPA); Rosa do Socorro Bógea Umbuzeiro Leite (SINDSAÚDE); Lafayette Glicério Esteves Monteiro (SINDMEPA); Maria do Perpetuo Socorro Pereira da Encarnação ( ACPA) e José Maria Lopes Oeiras (ACPA), instituída através da Resolução CES/PA nº. 010 de 25 de março de 2014 realize no dia 18 de setembro de 2014, às 14h00min, na sede deste colegiado, reunião de trabalho com o objetivo de sistematizar e elaborar o Relatório Final do evento para apreciação do Pleno do colegiado.1.3. Que a Subcomissão de Científi ca e Relatoria da 10ª Conferência Estadual de Saúde, seja reconduzida, mantendo-se as mesmas entidades a época eleitas, porém com a indicação dos novos membros do mandato atual: SINDSAÚDE, Conselheira Rosa do Socorro Bógea Umbuzeiro Leite; CTB, Conselheiro Cleber Rezende dos Santos; FORÇA SINDICAL, Conselheiro Olavo Alves Alencar e SESPA, a defi nir; para que no dia 19 de setembro de 2014, as 09h00min, na sede deste colegiado realize reunião de trabalho com o objetivo de sistematizar e elaborar o Relatório Final do evento para apreciação do Pleno.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 022 de 26 de agosto de 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAObs: Republicada por ter saído com incorreções no DOE Nº 32718 de 02/09/2014

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ – CES/PARESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 024

DE 26 DE AGOSTO DE 2014.O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº. 7.264, de 24 de Abril de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado N° 31.406, de 27 de Abril de 2009, e pelo Decreto de 13 de fevereiro de 2014, publicado no Diário Ofi cial Nº 32.584 de 14 de fevereiro de 2014 e a Resolução CES/PARÁ Nº 005, de 25 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Ofi cial Nº 32.596, de 07 de março de 2014.CONSIDERANDO que nos termos do inciso II do Art. 9º da Lei N º 7.264, de 24 de Abril de 2009, as decisões do Conselho Estadual de Saúde do Pará serão consubstanciadas em Resoluções e homologadas pelo Chefe do Poder Executivo ou pelo titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública;CONSIDERANDO a decisão da maioria dos membros presentes do Conselho Estadual de Saúde – CES/PA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de agosto de 2014.CONSIDERANDO a Resolução Nº 15, de 17 de fevereiro de 2014 que institui o Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito do Estado do Pará;RESOLVE:Aprovar que as Conselheiras Estaduais de Saúde Antonia Trindade Valente dos Santos (SENPA) e Josilene Lúcia dos Santos (SINDSAÚDE), na qualidade de Titular e Suplente, respectivamente, represente o Conselho Estadual de Saúde do Pará no Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito do Estado do Pará;Aprovar a realização de Reunião Extraordinária, dia 24 de setembro de 2014 para tratar da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional – PNAISP, no âmbito do Estado do Pará para debate e encaminhamentos.Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.GERSON LÚCIO GOMES DOMONTPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDEHomologo a Resolução CES/PA nº. 024 de 26 de agosto de 2014.HELIO FRANCO DE MACEDO JÚNIORSECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICAObs: Republicada por ter saído com incorreções no DOE Nº 32718 de 02/09/2014.


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 02/09/2014Valor: 110.300,00Vigência: 02/09/2014 a 02/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2013, por mais 12(doze) meses.Contrato: 37Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339039 0103000000 Estadual10302131226100000 339039 0149001786 Federal10302131226100000 339039 0349001786 FederalContratado: A.C. FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO E SERVIÇOEndereço: Tv WE-76, Bairro: Cidade Nova, 76CEP. 67140-170 - Ananindeua/PAComplemento: Cidade Nova VITelefone: 9132638996Ordenador: HÉLIO FRANCO DE MACÊDO JÚNIOR


Contrato: 151Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde - Módulo II, no município de Tailândia, no período de 08 à 12/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 01/09/2014 a 27/09/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002559 FederalContratado: LEILANE DE HOLANDA BARRETOEndereço: Tv Lomas Valentinas, 98CEP. 66083-390 - Belém/PATelefone: 9187640654Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


Contrato: 148Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Prestação de serviços docentes no Curso de Qualifi cação para Agente Comunitário de Saúde- Módulo II, no município de São Miguel do Guamá, no período de 08 à 12/09/2014. Totalizando 50 horas-aula.Valor Total: 3.000,00Data Assinatura: 02/09/2014Vigência: 02/09/2014 a 27/09/2014Credenciamento: 1/2011Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339036 0349002559 FederalContratado: BRUNA MELO AMADOREndereço: Av Jáder Barbalho, s/nCEP. 68600-000 - Bragança/PAComplemento: Av. Doutor Roberto, apto. 04Telefone: 9181540972Ordenador: RAIMUNDO NONATO BITENCOURT DE SENA


PORTARIA N° 028 / 15.08.2014 – CONCEDERNOME: LUISA MEDEIROS DE SOUSA NEVESMATRÍCULA: 118931/1CARGO: MÉDICALOTAÇÃO: 4° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/H.M.TRACUATEUATRIÊNIO: 10/09/1992 a 09/09/1995PERÍODO CONCEDIDO: 01/08/2014 a 29/09/2014 (60 dias)REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.BRENO HENRY OLIVEIRA DOS SANTOS







PORTARIA: 236Objetivo: Realizar treinamento sobre o Programa Tratamento Fora de Domicílio para a Comissão autorizada do Município de Soure, conforme solicitado através do Of. nº 043/2014.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):58881651/VANESSA DA SILVA PIMENTEL (Comissionado (chefe de Divisão)) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 235Objetivo: Realizar Monitoramento da Central de Regulação de acesso municipal, conforme determina a Portaria GM/MS nº 1.559/2008 e Decreto nº 7.508/2011, bem como a C.I. Circ. nº 435/DDASS/SESPA/2013 e C.I. Circ. nº 656/2013/DDASS/SESPA.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Soure/PA - Brasil<brServidor(es):571975191/AGATHA BRENDA CASTRO SILVA (Enfermeira) / 2.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 10/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 237Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaAGATHA BRENDA CASTRO SILVA Enfermeira 571975191Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10302139267730000 0103000000 339033 200,00Observação: Para deslocamento da Equipe que vai Realizar Monitoramento da Central de Regulação de Acesso Municipal, no Município de SoureOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 227Objetivo: Realizar vistoria técnica nas estratégias Saúde da Família Ribeirinha na Zona Urbana das localidades Vila Bacuri, Vila Nascimento Rio Ganhao, Rio Cururú e Rio Canivete no Município de Chaves.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Chaves/PA - Brasil<brServidor(es):31550721/MARIA ROSARIO DE FATIMA TEIXEIRA DO AMARAL (Odontóloga) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 228Objetivo: Realizar vistoria Técnica nas Estratégias Saúde da Família Ribeirinha na Zona Urbana das localidades Vila Bacuri,

Vila Nascimento Rio Gamhão, Rio Cururú e Rio Canivete no Município de Chaves.Fundamento Legal: Decreto nº 2819 de 06 de Setembro de 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Chaves/PA - Brasil<brServidor(es):072091710/AMARILDO DA FONSECA MACEDO (Odontólogo) / 4.5 diárias (Completa) / de 01/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 234Prazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 45Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARIA ROSARIO DE FATIMA TEIXEIRA DO AMARALOdontóloga 31550721Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor10301131162850000 0103000000 339033 3.000,00Observação: Para cobrir despesas com passagens e locomoção no trecho Belém/Macapá/Chaves/Macapá/Belém, para realizar vistoria técnica as Estratégias Saúde da Família Ribeirinha, Zona RuralOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA


PORTARIA: 239Objetivo: PORTARIA N° 239 de 04 de Setembro de 2014 NÚMERO DE DIÁRIAS: 4 diárias e meia VALOR: R$ 607,50 FONTE: FES - SUS/FUNDO A FUNDO ORIGEM: BELÉM, DESTINO: SOURE PERÍODO: DE 08/09/2014 A 12/09/2014 MATRÍCULA / NOME / CPF 1088279 / OSVALDO DE SOUSA RAMOS / 258.812.482-87 OBJETIVO: ACOMPANHAR AS EQUIPES DO INSTITUTO EVANDRO CHAGAS E COORDENAÇÃO ESTADUAL DE ESQUISTOSSOMOSE, GEOHELMINTÍASE E TRACOMA NAS AREAS QUE SERÃO TRABALHADAS DO 7ºCRS. NOS MUNICÍPIOS DE SOURE/SALVATERRA E CACHOEIRA DO ARARÍ. DIRETOR DO 7º C.R.SFundamento Legal: DECRETO Nº 2819 DE 06 DE SETEMBRO DE 1994Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SOURE/ SALVATERRA E CACHOEIRA DO ARARÍ/PA - Brasil<brServidor(es):1088279/OSVALDO DE SOUSA RAMOS (GUARDA DE ENDEMIAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: RAIMUNDO LUIS SANTOS DA SILVA

PORTARIA DESIGNAR 9ºCRSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739376

PORTARIA Nº 071 DE 29 DE AGOSTO DE 2014O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o (a) servidor (a) DEMERVAL PANTOJA DA CRUZ, a responder pela Direção do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição a titular ERALDO GUILHERME DOS SANTOS SÁ, sem ônus, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9ª CRSPORTARIA DESIGNAR/9ºCRS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739521PORTARIA Nº 072 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar o (a) servidor (a) ADRIANA MONTEIRO DE ALMEIDA, a responder pela Direção Administrativa e Financeira do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição ao titular DEMERVAL PANTOJA DA CRUZ, sem ônus, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9º CRSPORTARIA DESIGNAR /9ºCRS

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739526PORTARIA Nº 073 DE 29 DE AGOSTO DE 2014

O DIRETOR DA 9ª REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições que foram conferidas pela PORTARIA Nº 1348/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32520 de 11/11/2013.RESOLVE:Designar a servidora RILDA CÉLIA DA SILVA JATI, a responder pela Divisão Técnica do 9º Centro Regional de Saúde/SESPA, em substituição a titular ALINE NAIR LIBERAL CUNHA, sem ônus, no período de 01/09/2014 a 05/09/2014.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SERAIMUNDO NONATO COLARES CAMARGO JUNIORDIRETOR DO 9ª CRS


PORTARIA: 0340/2014Objetivo: Supervisão na rede de laboratório LTA e orientação no envio de planilhas dos municípios.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):ANAPÚ/PA - BrasilPACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es):51532631/ELIANE DOS SANTOS SILVA (DATILOGRAFO) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/201457216168/LEIVA SILVA DE SOUZA (AGENTE DE ARTE PRATICAS) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 0341/2014Objetivo: Conduzir a viatura ofi cial com equipe do 10º CRS/ENDEMIAS.Fundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):ANAPÚ/PA - BrasilPACAJÁ/PA - Brasil<brServidor(es):0504232/ORVACIO DA SILVA GOMES (MOTORISTA) / 4.5 diárias (Completa) / de 15/09/2014 a 19/09/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO


PORTARIA: 0339/2014Objetivo: Participar de reuniões com diretor de Endemias no nível central e prestar contas de combustível no setor de transporteFundamento Legal: ART.145 DA LEI 5.810/94 RJUOrigem: ALTAMIRA/PA - BRASILDestino(s):BELÉM/PA - Brasil<brServidor(es):0498829/PAULO ROBERTO DA SILVA (AGENTE DE SAÚDE PUBLICA) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: ROMEL LUIS CAFEZAKIS AMOÊDO

PORTARIA DE TORNAR SEM EFEITONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739341

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE

PORTARIA N° 57 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014O Diretor do 13º Centro Regional de Saúde/SESPA, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA Nº879/2012 de 21 de Março de 2012, publicada no Diário Ofi cial do Estado nº 32122 de 22/03/2012.R E S O L V E:TORNAR sem efeito a PORTARIA N° 31 de 25/06/2014, publicada no DOE n° 32671 de 26/06/2014, que Concedeu 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 01/07/2014 a 29/08/2014 ao servidor MANOEL SANTANA DOS SANTOS GOMES, matricula n°5127726-1, cargo de Agente de Portaria, lotado no Escritório Regional/13°CRS.PUBLIQUE–SE, REGISTRE–SE E CUMPRA–SE.13° Centro Regional de Saúde em: 04.09.2014João Haroldo Dias MartinsDiretor do 13º Centro Regional de Saúde

AVISO DE ADESÃO À ATANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739375

O Laboratório Central do Estado do Pará - Lacen-PA, através da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços, oriundo do Pregão Eletrônico SRP - nº 06/2014-IFPA, do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, para prestação de serviço de emissão de bilhetes de passagens aéreas de âmbito Estadual/Nacional. Conforme Termo de Referência descrito no edital relacionado, com a P&P TURISMO LTDA-ME, com o CNPJ


06.955.770/0001-74, a saber:TOTAL DA ADESÃO R$ 275.916,67 (Duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e dezesseis reais, sessenta e sete centavos).Belém, 04 de setembro de 2014.SEBASTIÃO LICÍNIO LIRA DOS SANTOS - Diretor do LACEN/PA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA EM DEANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739411

INTERESSADO(a): DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOSPROCESSO: 2014/184.666JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 4.983,69, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, DA FOLHA DE DESLIGADOS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4582.3190.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 3.238,12DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.331.1201.6243/6004.3390.92 FONTE: 0103VALOR: R$ 1.745,57VALOR TOTAL: R$ 4.983,69ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

RECONHECIMENTO DE DIVIDA EM DEANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739413

INTERESSADO(a): HOSPITAL OPHIR LOYOLAPROCESSO: 2014/305.288JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 951,93 É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, DA FOLHA SUPLEMENTAR DE 13º SALÁRIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, REFERENTE AOS ANOS DE 2012 E 2013 DA SERVIDORA LAURILENE RIEBISTCH TEIXEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE MÉDICO DO HOL .DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4582.3190.92. FONTE: 0103VALOR TOTAL: R$ 951,93ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


INTERESSADO(a): HOSPITAL OPHIR LOYOLAPROCESSO: 2014/248.702JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 294,81 É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, DA FOLHA SUPLEMENTAR DE 13º SALÁRIO DE ABONO DE PERMANÊNCIA, REFERENTE AOS ANOS DE 2012 E 2013 DA SERVIDORA ROSA MARIA DA SILVA BARBOSA.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4582.3190.92. FONTE: 0103VALOR TOTAL: R$ 294,81ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


INTERESSADO(a): DIVISÃO DE CONTROLE E MOVIMENTO DE PESSOALPROCESSO: 2014/302.019JUSTIFICATIVA: O VALOR DE R$ 16.516,22, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA EM DEA, DA FOLHA DE DESLIGADOS, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO/2013.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.122.1297.4582.3190.92. FONTE: 0103VALOR: R$ 15.855,29DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.331.1201.6004.3390.92 FONTE: 0103VALOR: R$ 660,93VALOR TOTAL: R$ 16.516,22ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR

RECONHECIMENTO DE DÍVIDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739550

EMPRESA: IMPLANORTE COMÉRCIO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS DO NORTE LTDAOBJETO: Fornecimento em consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).PROCESSO Nº 2014/248.526.JUSTIFICATIVA:O VALOR DE R$ 406,58, É DECORRENTE DO PAGAMENTO DE DESPESA REFERENTE À NOTA FISCAL Nº 2977, DA COMPETÊNCIA DE JANEIRO DE 2014.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.1312.2620.3390.30. FONTE:0269VALOR TOTAL: R$ 406,58ORDENADOR: ALBERTO GOMES FERREIRA JÚNIOR


Modalidade: Pregão EletrônicoNúmero: 119/2014Objeto: Fornecimento de saneantes e domissanitáriosEntrega do Edital: www.comprasnet.gov.br ou compraspapra.pa.gov.brObservação: Havendo divergência entre o item cadastrado no Sistema Comprasnet e o item descrito no edital, prevalecerá o descritivo do edital.Responsável pelo certame: LIDIANE NASCIMENTO GOMESLocal de Abertura: www.comprasnet.gov.brData da Abertura: 17/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226200000 339030 0269000000 Estadual10302131226200000 339030 0103000000 EstadualOrdenador: ALBERTO GOMES FERREIRA JUNIOR

INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATONº PUBLICAÇÃO : 739750

NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01604Valor: 61.950,00Data: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 01/11/2014Objeto: Compra de material médico-hospitalar (PE SRP nº 016/2013).Registro de Preços: 16/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: PELÔ INDÚSTRIA DE COMPRESSAS E OUTROS PRODUTOS TÊXTEIS LTDA.Endereço: Lrg do Papagaio, Bairro: Caminho de Areia, 18CEP. 40440-246 - Salvador/BATelefone: 7133126661Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01529Valor: 9.494,50Data: 06/08/2014Vigência: 06/08/2014 a 03/11/2014Objeto: Aquisição de medicamento.Dispensa: 0/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: SOCIBRA-PARÁ-COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDAEndereço: Rod Artur Bernardes, Bairro: Telégrafo Sem Fio, 268CEP. 66115-000 - Belém/PATelefone: 9132247755Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA

PORTARIA Nº 840/2014/GP-FSCMPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739770

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso das suas atribuições legais e,CONSIDERANDO-SE a publicação da PORTARIA Nº 061/2014 do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, publicada no DOE nº 32.714 de 27/08/2014, cedendo a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará o servidor João Océlio Rodrigues Brandão, Ag. Administrativo matricula nº 71315.Considerando-se que o referido servidor possui curso de pregoeiro, que o habilita de acordo com a legislação em vigor a desempenhar a função de Pregoeiro.RESOLVE:I - Nomear o servidor João Océlio Rodrigues Brandão, matricula nº 71315 Pregoeiro da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, pelos próximos 12 (doze) meses.II- Dê-se ciencia, publique-se e cumpra-seBelém/PA 01 de Setembro de 2014Drª ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOAPresidente da FSCMPa


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01510Valor: 7.980,00Data: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 01/11/2014Objeto: Aquisição de medicamentos.Compra Direta: 83/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10303139126080000 339030 0103000000 EstadualContratado: ALFAMED COMERCIAL LTDAEndereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, s/nCEP. 66087-320 - Belém/PATelefone: 9132772744Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01455Valor: 4.259,76Data: 04/08/2014Vigência: 04/08/2014 a 01/11/2014Objeto: Aquisição de material de higiene e limpeza.Compra Direta: 85/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

10122129745760000 339030 0269000000 FederalContratado: AVANT COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDAEndereço: Av Magalhães, Bairro: Guanabara, 329CEP. 67010-570 - Ananindeua/PATelefone: 9132359744Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


NOTA DE EMPENHO DA DESPESA: 2014NE01437Valor: 495,10Data: 25/07/2014Vigência: 25/07/2014 a 22/10/2014Objeto: Aquisição de Livros.Compra Direta: 78/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10128139262650000 339030 0103000000 EstadualContratado: SOMENSI UNO EIRELI - MEEndereço: Tv S Pedro, Bairro: Campina, 406CEP. 66023-570 - Belém/PATelefone: 9133515363Ordenador: ANA CONCEIÇÃO MATOS PESSOA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 22/08/2014Valor: 1.837,44Vigência: 17/09/2014 a 16/09/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato 025/2013, nos termos da lei federal nº 8666/93 quanto a prorrogação de seu prazo, pelo período de 12 (doze) meses, ou seja, de 17/09/2014 a 16/09/2015.Contrato: 25-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302118840820000 339039 0269001022 EstadualContratado: SAPRA LANDAUER SERV. DE ASSESSORIA RADIOLÓGICA LTDAEndereço: Rua Cid Silva César 600, Bairro: Parque Santa Felícia Jardim, 600CEP. 13562-900 - São Carlos/SPTelefone: 1633622700Ordenador: LUCIANA MARIA CUNHA MARADEI PEREIRARevogação de Licença Para Tratar de Interesses Particulares

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739731PORTARIA Nº. 463/2014 - GEAPE/GAPRE/HEMOPA, 18

DE JUNHO DE 2014.A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - HEMOPA, usando de suas atribuições legais,R E S O L V E:I - Revogar, a contar de 01 de Setembro de 2014, a PORTARIA Nº 107/2013 GEAPE/GAPRE/HEMOPA de 15 de abril de 2013, que concedeu licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares, ao servidor, Eloi Martins Pimentel, Motorista matrícula nº 55587511/1, lotada na Gerência de Transporte, desta Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará-HEMOPA, em 04 de Setembro de 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA

SUBSTITUIÇÃO DE GERÊNICANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739747

PORTARIA Nº 462/2014 – GEAPE/HEMOPA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.

A Presidente da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:I - DESIGNAR o servidor Odilton Cleber Siqueira de Amaral, Medico, matrícula nº 57217248/2, para substituir o servidor Waldir Paiva Mesquita, Gerente do Hemocentro Regional de Santarém, matrícula nº 5818109/7, que estará de Férias no período de 01 de setembro de 2014 a 30 de setembro de 2014.II - Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,Gabinete da Presidência da Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará – HEMOPA, 03 de setembro de 2014.Luciana MaradeiPresidente da Fundação HEMOPA


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/FHCGV/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739499Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/FHCGV/2014, Processo nº 531910/2013, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 11/08/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos cancelados no Pregão Eletrônico 051/13 para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e da Clínica de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2013 vinculada ao Processo nº 2013/531910 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 14/08/2014 a 13/08/2015EMPRESA: MAJELA HOSPITALAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.483.928/001-08, Inscrição Estadual nº 06.265.397-0, com sede na Rua Jorge Acurcio. Nº 777 – Bairro: Vila União – CEP:60.410-800 – Fortaleza - CE.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. REGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

10 Polimiximina B 500.000 UI fr/amp 2.000 R$44,00

Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/FHCGV/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739500Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 018/FHCGV/2014, Processo nº 531910/2013, homologado pela Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, em 11/08/2014.OBJETO: Registro de Preços para aquisição eventual de Medicamentos Antimicrobianos cancelados no Pregão Eletrônico 051/13 para atender a necessidade de 12 meses nas clínicas, unidades de terapia intensiva, ambulatório, centro cirúrgico e obstétrico da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FHCGV) e da Clínica de Hemodiálise Dr. Monteiro Leite (CHML) nas condições defi nidas no ato convocatório, seus anexos, propostas de preços e Ata do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 18/2013 vinculada ao Processo nº 2013/531910 que integram este instrumento independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro.VIGÊNCIA: 14/08/2014 a 13/08/2015EMPRESA: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.563.145/0001-17, Inscrição Estadual nº 0072875-69, com sede na Cais de Santa Rita, 450 – Loja D – São José – Recife – Pernambuco – CEP:50.020-360, neste ato representado pelo Sr. Marco Antonio Almeida Loureiro.

ITEM ESPECIFICAÇÃO APRESENTAÇÃO QUANT. REGISTRADA

VALOR UNITÁRIO

REGISTRADO

14 Vancomicina (cloridrato) 500mg fr/amp 20.000 R$5,45

Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro CabeçaORDENADORA RESPONSÁVEL


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 29/08/2014Valor: 10.458,90Vigência: 19/09/2014 a 18/12/2014Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Realizar o acréscimo em aproximadamente 24,12% sobre o valor atualizado do contrato e prorrogar sua vigência.Contrato: 217Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 Estadual10302131226100000 339030 0103000000 EstadualContratado: TECNOQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDAEndereço: Av Cícero Sá, Bairro: Centro, s/nCEP. 61760-000 - Eusébio/CEEmail: [email protected]: 8532606850Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Termo Aditivo: 1Data de Assinatura: 04/09/2014Valor: 1.979,00Vigência: 19/09/2014 a 18/12/2014

Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Realizar acréscimo em aproximadamente 19,36% sobre o valor atualizado do contrato e prorrogar sua vigência.Contrato: 221Exercício: 2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso10302131226100000 339030 0269000000 EstadualContratado: LIMP-COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-EPPEndereço: Tv Dr Moraes, Bairro: Nazaré, 55CEP. 66035-080 - Belém/PAComplemento: Alameda AmazôniaEmail: [email protected]: 9132239600Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA


Contrato: 2014-50Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.Valor Total: 74.795,00Data Assinatura: 01/09/2014Vigência: 09/09/2014 a 08/09/2015Registro de Preços: 1/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664420000 339030 0139002241 Federal08244135664420000 449052 0139002241 Federal08242135664450000 339030 0339002243 Federal08244135664770000 339030 0339002244 FederalContratado: N R DE MIRANDA-MEEndereço: Av Cipriano Santos, 342CEP. 66090-340 - Belém/PATelefone: 9132492691Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


Contrato: 2014-51Exercício: 2014Classifi cação do Objeto: OutrosObjeto: Contratação, sob demanda, de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, serviços correlatos e de suporte, a serem realizados no âmbito estadual (Mesorregião Marajó), para a Secretaria de Estado de Assistência Social, compreendendo o planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico.Valor Total: 159.600,00Data Assinatura: 29/08/2014Vigência: 01/09/2014 a 31/08/2015Pregão Eletrônico: 16/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08306137265870000 339039 0101000000 Estadual08422135349310000 339039 0101000000 Estadual08422135349310000 339039 0338002151 Estadual08244137966310000 339039 0101000000 Estadual08422135349310000 339039 0107000000 Estadual08244135664420000 339039 0107000000 Estadual08242135664450000 339039 0107000000 Estadual08244135664420000 339039 0139002241 Federal08244135664420000 339039 0339002241 Federal08244135664420000 339039 0139002989 Federal08244135664420000 339039 0339002989 Federal08242135664450000 339039 0139002243 Federal08242135664450000 339039 0339002243 Federal08244135664770000 339039 0139002244 Federal08244135664770000 339039 0339002244 Federal08244135667460000 339039 0339003171 FederalContratado: TRAJETTOS EMPRESARIAL LTDA MEEndereço: R T 36, 3182CEP. 74223-052 - Goiânia/GOTelefone: 0000000000Ordenador: Meive Ausonia Piacesi


Termo Aditivo: 4Data de Assinatura: 19/08/2014Valor: 44.060,22Vigência: 21/08/2014 a 20/02/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo por (06) seis meses.Contrato: 2012-31Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08422135349310000 339039 0107000000 EstadualContratado: OUR HOUSE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDAEndereço: R Tabatinguera, Bairro: Sé, 83

CEP. 01020-001 - São Paulo/SPComplemento: Sala 43Telefone: 1182237966Ordenador: HEITOR MARCIO PINHEIRO SANTOS

PORTARIA DESIGNAÇÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739776PORTARIA Nº. 1599/2014 – SEAS,

DE 03 DE SETEMBRO DE 2014.A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto s/n de 19 de janeiro de 2011, publicado no DOE nº. 31.838, de 21 de janeiro de 2011;Portaria de Delegação de Competência para atos administrativos nº 104/2011 – SEDES, 08 de fevereiro de 2011, publicado no DOE nº 31.857 de 17/02/2011.CONSIDERANDO as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002; Lei Estadual nº. 6.474, de 06 de agosto de 2000 e, demais normas regulamentares.RESOLVE:I - DESIGNAR, como PREGOEIRA, CRISTHIANE LENE SANTOS DE LIMA, para realização dos procedimentos pertinentes aos pregões da Secretaria de Estado de Assistência Social – SEAS.II - DESIGNAR como equipe de apoio para realização dos pregões desta SEAS os seguintes servidores, PRISCILA MONTEIRO E MONTEIRO, MILKNER NAZARENO MIRANDA DA ROCHA FILHO e BRENO CASTRO ALVES DE PAULA.III - REVOGAR, a partir desta data, a PORTARIA Nº. 1480/2013 – SEAS, publicada no Diário Ofi cial nº. 32478 de 11/09/2013REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 03 DE SETEMBRO DE 2014.MEIVE AUSONIA PIACESISecretária Adjunta de Estado de Assistência Social


PORTARIA: 1604/2014Objetivo: participar do curso “Introdução, ao Provimento dos Serviços de Benefícios Socioassistenciais do SUAS e Implementação de Ações do Plano Brasil sem Miséria – Programa CAPACITASUAS.Fundamento Legal: Lei nº 5.810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92.Origem: IRITUIA/PA - BRASILDestino(s):PARAGOMINAS /PA - Brasil<brServidor(es):000000/GRACE ALVARENGA ESQUERDO (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/IZABELLE CORDEIRO DA CUNHA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/MARIA JOSÉ NUNES LOPES (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014000000/WANDERNICE NUNES SILVA (Colaborador Eventual) / 6.0 diárias (Deslocamento) / de 17/08/2014 a 22/08/2014<brOrdenador: Meive Ausonia Piacesi

CONVÊNIONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739489ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 730371

Convênio: 3Exercício: 2014Objeto: Proteger Crianças, Adolescente e Jovens ate 21 anos egressos do sistema socio educativo ameaçados de morte.Valor Total: 530.401,52Assinatura: 18/08/2014Vigência: 18/08/2014 a 18/12/2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso14422134363620000 335041 0101000000 EstadualPartes:Benefi ciário ente Privado: MOVIMENTO REPUBLICA DE EMAÚSEndereço: Tv Apinagés, 743CEP. 66045110 - Belém/PAConcedente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOSOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA: 206/2014Objetivo: Participar da Solenidade de Abertura da IV Edição dos Jogos Tradicionais Indígenas do Pará.Fundamento Legal: Art. 145 da lei nº 5.810/94Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):Marudá/PA - Brasil<brServidor(es):541812362/FRANCISCO SAVIO FERNANDEZ MILEO (Secretário Adjunto de Estado de Justiça e Direitos Humanos) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 06/09/2014571975842/JOSE ROBERTO GOMES DA COSTA (Motorista) / 1.5 diárias (Completa) / de 05/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIOR


PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739695PORTARIA Nº 20 DE 04 DE SETEMBRO DE 2014

O SECRETARIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Governamental de 01 de janeiro de 2011, publicado no D.O.E de 03 de janeiro de 2011, eCONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade aos processos licitatórios realizados pela SEJUDH, atendendo sempre aos princípios basilares que norteiam a Administração Pública;CONSIDERANDO a necessidade de designar nova Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio com a fi nalidade de receber, examinar e julgar todos os documentos, processos e procedimentos relativos a licitações da SEJUDH;RESOLVE:Art. 1º. CONSTITUIR nova Comissão Permanente de Licitação, responsável por processar e julgar procedimentos licitatórios no âmbito desta secretaria.Art. 2º. DESIGNAR como membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, de acordo com o artigo 6º, inciso XVI da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, assim como o art. 7º, inciso II do Decreto nº 3.555/2000, os seguintes servidores:Presidente da CPL e Pregoeiro: Alberto Boulhosa Tavares – matrícula funcional nº 54195780Equipe de Apoio:- Cláudio da Silva Monteiro – matrícula funcional nº 57202242- João Bosco de Moraes Correia Lima – matrícula funcional nº 03540034/1Art. 3º. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as demais disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 83/2013, de 16/09/2013.Registre-se, publique-se e cumpra-se.Belém, 04 de setembro de 2014JOSÉ ACREANO BRASIL JUNIORSecretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos


PORTARIA: 0696/2014Objetivo: Apresentara adolescente , custodiada no Centro Provisória Feminino, em audiência designada judicialmente.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo 402190/2014 Memo.393/2014-CSEFOrigem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):CAPITÃO POÇO/PA - Brasil<brServidor(es):52766831/KATIA LINDOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/201459095831/MICHEL ANDERSON DE PINA LOPES (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/201459140221/WANEZA CRISTIANE ALVES DA SILVA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0697/2014Objetivo: Apresentara adolescente ,custodiado no Centro de Internação Masculino- CIAM/BELÉM,em audiência designada judicialmente.Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94-Processo 402144/2014 Memo.1086/2014-CIAM/BELÉM.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):PRIMAVERA/PA - Brasil<brServidor(es):571923841/JORGE CLEDSON PEREIRA DA SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/201470096501/MARIA TEREZA CALEJA LIMA (PSICÓLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/201459075101/MAURO ROBERTO SASTRE LOBATO (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 02/09/2014 a 02/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 698/2014Objetivo: Participar de reunião com A Empresa Stylus e a SEOP, referente ao inicio das obras de reforma e ampliação do CIAM MARABAFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(processo 401338/2014-Mem 081/2014-GEREM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARABÁ/PA - Brasil<brServidor(es):58891583/DAVI CRISTIANO SODRE CRUZ (TECNICO SOCIAL) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 06/09/201457345761/MARCOS VENILSON MIRANDA MARQUES (MOTORISTA) / 2.5 diárias (Completa) / de 04/09/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 699/2014Objetivo: Acompanhar adolescente custodiado no CIAM BELEM, ouvido em audienciaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 402166/2014-Mem 1084/2014-CIAM BELEM)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):MARAPANIM/PA - Brasil<brServidor(es):59059961/FELIPE DE NAZARE LOBATO MONTEIRO (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 03/09/2014541879461/JOSUE FRANCERRY MELO GUEDES (ASISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 03/09/201459076371/MOISES FERREIRA BARBOSA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 03/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 0700/2014Objetivo: Apresentar adolescente, custodiado no Centro de Internação de Adolescente Masculino - CIAM/BELÉM, em audiência designada judicialmente, no município de SANTARÉM NOVO/PA, dia 09/09/2014.Fundamento Legal: Art. 145 da LEI 5.810/94 - Processo nº 402124/2014 - MEMO. 1080/2014-CIAM/BEL.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM NOVO/PA - Brasil<brServidor(es):59115911/BENEDITO DO SOCORRO DOS SANTOS SILVA (MONITOR) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 09/09/201457468092/RAIMUNDO PASSOS PEREIRA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 09/09/2014541823052/ZILMA DO SOCORRO DOS SANTOS PASCOAL (ASSISTENTE SOCIAL) / 0.5 diárias (Completa) / de 09/09/2014 a 09/09/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff

TERMO ADITIVO A CONTRATONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739520ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 725331

Termo Aditivo: 3Data de Assinatura: 14/07/2014Valor: 924.904,50Vigência: 15/07/2014 a 14/01/2015Classifi cação do Objeto: OutrosJustifi cativa: Prorrogação de vigência com a manutenção do preço, para continuidade dos serviços nas UASES de Belém e Regiões Metropolitanas, Santarém e Marabá.Contrato: 28-13Exercício: 2014Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso08244135664790000 339037 0101000000 Estadual08244135647700000 339037 0101000000 Estadual8243135667780000 339037 0101000000 Estadual08122129745340000 339037 0101000000 EstadualContratado: AAJ LOURENÇO & CIA LTDA MEEndereço: Tv Chaco, Bairro: Marco, 1847CEP. 66093-541 - Belém/PATelefone: 9132464886Ordenador: TEREZINHA DE JESUS MORAES CORDEIRO

EXCLUSÃONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739717

EXCLUIR DA PUBLICAÇÃO n° 730533, PORTARIA N° 622/2014 o nome do servidor DAVI CRISTIANO SODRE CRUZ, Matricula n° 5889158/3, considerando a não realização da viagem, conforme Mem 164/2014-NGPANDREA HUNHOFFPresidente da FASEPA, em Exercício


PORTARIA: 701/2014Objetivo: Realizar visita de constatação de obra do Cheque moradiaFundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810/94(Processo 348607/2014-Mem 151 e 164/2014-NGP)Origem: BELEM/PA - BRASILDestino(s):CASTANHAL/PA - BrasilSANTA IZABEL/PA - Brasil<brServidor(es):32174341/RUTH HELENA LIMA DE OLIVEIRA (PSICOLOGO) / 0.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 06/08/2014<brOrdenador: Andrea Hunhoff


PORTARIA: 2491/14-DPGObjetivo: REALIZAR PRECURSÃO, VISITA TÉCNICA DE LOGÍSTICA, PARA REALIZAÇÃO DE FUTURA AÇÃO DE CIDADANIA, EM PARCERIA COM CRAS E CENTROS COMUNITÁRIOS.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):VISEU/PA - Brasil<br

Servidor(es):54189105/SILVIO DARLEY PEREIRA FERNANDES (TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA) / 5.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2492/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PROMOVIDAS PELA PROMOTORIA AGRÁRIA DAQUELE MUNICÍPIO, CONFORME PROGRAMAÇÃO FIRMADA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ORIXIMINÁ/PA - BRASILDestino(s):SANTARÉM/PA - Brasil<brServidor(es):5895996/ANDRÉIA MACEDO BARRETO (DEFENSORA PÚBLICA) / 3.5 diárias (Completa) / de 25/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2493/14-DPGObjetivo: ASSESSORAR A CORREGEDORA GERAL EM DILIGÊNCIA NA COMARCA DE CAPITÃO POÇO ULIANOPOLIS E TOME -AÇUFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es):3083195/FLORISBELA MARIA CANTAL MACHADO (CORREGEDORA GERAL) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 29/08/201457234529/JAYLSON PEREIRA DIGER (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 29/08/201454189035/WALENA PEREIRA WANDERLEY (ADMINISTRADOR) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2494/14-DPGObjetivo: AUXILIAR O DEFENSOR PÚBLICO MARCIO NEIVAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):872/PATRICIA VASCONCELOS LEITE (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2495/14-DPGObjetivo: ENTREGAR PETIÇÕES E AUXILIAR NO ATENDIMENTO AO PUBLICOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BREVES/PA - Brasil<brServidor(es):0/ROSILENE LOPES MACHADO DO NASCIMENTO (AGENTE ADMINISTRATIVO) / 3.5 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2496/14-DPGObjetivo: CONDUZIR DEFENSORA E TÉCNICA PARA ATENDIMENTO AOS ADOLESCENTES DA UASE BENEVIDES.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):BENEVIDES/PA - Brasil<brServidor(es):5463807/ANA CRISTINA MORENO FURTADO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/20145463807/ANA CRISTINA MORENO FURTADO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/20145463807/ANA CRISTINA MORENO FURTADO (TÉCNICA EM GESTÃO PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/20145733/EDSON EUCLIDES DA SILVA CARRERA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/201457190952/MARÚCIA CONDE MAUÉS LINS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 26/08/2014 a 26/08/201457190952/MARÚCIA CONDE MAUÉS LINS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 27/08/2014 a 27/08/201457190952/MARÚCIA CONDE MAUÉS LINS (DEFENSORA PÚBLICA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

PORTARIA Nº. 2505/14 - DP G EM, 01/09/14NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739707

Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública ANDREIA DOS ANJOS MARTINS, matrícula nº. 57234521, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.


P. Aquisitivo Dias Período de Gozo

2010/2013 30 (trinta) dias 06/10/2014 a 04/11/2014


Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública DEUZIRENE MIRANDA BARBOSA, matrícula nº. 5049849, referente aos triênios e períodos de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2002/2005 30 (trinta) 19/11/2014 a 18/12/2014


Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público MARCOS ANTONIO RABELO BARBOSA, matrícula nº. 57194070, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2011/2014 30 (trinta) restantes 14/10/2014 a 12/11/2014


Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública ANTONIA CLAUDIA SOARES LEAO DOS SANTOS, matrícula nº. 57231667, referente aos triênios e períodos de gozo especifi cado abaixo.


2010/2013 30 (trinta) 05/11/2014 a 04/12/2014


Conceder Licença Prêmio à Servidora Pública MARIA DO PERPETUO SOCORRO DA SILVA PINTO AMORIM, matrícula nº. 5098769, referente aos triênios e períodos de gozo especifi cado abaixo.


2010/2013 30 (trinta) 03/11/2014 a 02/12/2014

PORTARIA Nº 091/14 – GAB/DPG, DE 11 DE JULHO DE 2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739767O Defensor Público Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe confere o art. 8°, inciso VIII e arts. 44 e 45 da Lei Complementar n° 054, de 07 de fevereiro de 2006.Considerando o disposto nas Resoluções CSDP N° 044/2009, de 31 de agosto de 2009, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 08/09/2009 e Resolução 136/14, de 27/05/14;Considerando o edital do 3º Concurso de Remoção na 2ª entrância da Defensoria Pública do Estado do Pará, publicado no Diário Ofi cial do Estado nº 32654 de 02/06/14;Considerando a 15ª sessão extraordinária realizada no dia 24 de junho de 2014, às 15:00 horas, no auditório do Prédio sede da Defensoria Pública, sito á Tv. Padre Prudêncio 154, nesta capital.RESOLVE:Art. 1º REMOVER, pelo critério de antiguidade, para a 1ª Defensoria Pública Cível de Capanema, o (a) Defensor (a) Público (a) JAQUELINE KURITA e lotá-lo (a) na respectiva Defensoria Pública nos termos de sua opção, com fundamento no disposto nas Resoluções CSDP 044/2009 e 136/2014.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.Luis Carlos de Aguiar PortelaDefensor Público GeralRepublicado por ter saído com incorreção no DOE nº 32.688 de 21/07/2014


PORTARIA: 2523/14-DPGObjetivo: AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):ALTAMIRA/PA - Brasil<brServidor(es):55589064/DANIEL SABBAG (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 03/09/2014 a 05/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2524/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIA.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: ANANINDEUA/PA - BRASILDestino(s):GARRAFÃO DO NORTE/PA - Brasil<brServidor(es):57192842/REINALDO MARTINS JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) / 4.5 diárias (Completa) / de 08/09/2014 a 12/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2551/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaANTONIA MARIA DE FREITAS AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO2048493

Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339030 500,0003091136365000000 0101000000 339033 1.000,0003091136365000000 0101000000 339036 500,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2552/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaCLEVERSON NONATO BRITO BARREIROS SECRETÁRIO DE NÚCLEO DO INTERIOR5324041Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 500,0003091136365000000 0101000000 339039 1.000,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2553/14-DPGPrazo para Aplicação (em dias): 30Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatriculaMARCOS ANTONIO CORREA ASSAD DEFENSOR PÚBLICO 57190948Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor03091136365000000 0101000000 339036 300,00Ordenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


Conceder Licença Prêmio ao Servidor Público JORGELIO FERREIRA TRINDADE, matrícula nº. 57234557, referente ao triênio e período de gozo especifi cado abaixo.

P. Aquisitivo Dias Período de Gozo2010/2013 30 (trinta) dias 01/10/2014 a 30/10/2014


PORTARIA: 2497/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s):NOVA TIMBOTEUA/PA - Brasil<brServidor(es):80846041/LISIANNE DE SÁ ROCHA (DEFENSORA PÚBLICA) / 1.5 diárias (Completa) / de 27/08/2014 a 28/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2498/14-DPGObjetivo: CONDUZIR O DEFENSOR PÚBLICO WALTER BARRETOFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: MARABÁ/PA - BRASILDestino(s):ITUPIRANGA/PA - Brasil<brServidor(es):20463/CLAUDIVAN BARROS DOS REIS (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/07/2014 a 29/07/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2499/14-DPGObjetivo: PARTICIPAR DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA EM EXECUÇÃO PENAL, CONFORME SOLICITADO NO OFÍCIO CIRCULAR Nº 049/2014 - CONDEGE.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):FLORIANÓPOLIS/SC - Brasil<brServidor(es):55589073/ARTHUR CORREA SILVA NETO (DEFENSOR PÚBLICO) / 2.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2500/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA - BRASILDestino(s):SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es):55589169/ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS (DEFENSOR PÚBLICO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/08/2014 a 29/08/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2521/14-DPGObjetivo: CONHECER COMO FUNCIONA O PROJETO “LIBERTAS QUAE SERA TAMEN”.Fundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):

BELO HORIZONTE/MG - Brasil<brServidor(es):55589075/JOSÉ ADAUMIR ARRUDA DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 13/09/201457190982/RODRIGO AYAN DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) / 3.5 diárias (Completa) / de 10/09/2014 a 13/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO


PORTARIA: 2522/14-DPGObjetivo: REALIZAR ITINERÂNCIAFundamento Legal: Lei nº 5810/94 e o Decreto Estadual nº 734/92Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s):CAMETÁ/PA - Brasil<brServidor(es):57201686/EVANDRO SILVA MATOS (MOTORISTA) / 6.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 06/09/201455588733/MÁRCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) / 6.5 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 06/09/2014<brOrdenador: ADALBERTO DA MOTA SOUTO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 072/TJPA/2014

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739664TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/TJPA/2014OBJETO: Aquisição de 10 (dez) vitrines de mesa (montras), nos termos e condições estabelecidos no termo de referência (Anexo I).SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3206, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 04 de setembro de 2014. Pregoeira do TJPA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 086/2014/TJPANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739754

Extrato de Contrato nº. 086/2014/TJPA//Partes: TJPA e CONSTRUTORA PROSPECTO LTDA. – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 22.985.071/0001-23// Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa da obra de Construção do novo Fórum da Comarca de Canaã dos Carajás// Origem: tem origem na Adjudicação referente à Licitação realizada na modalidade Tomada de Preços nº. 005/TJPA/2014// Valor do Contrato: R$1.013.608,78 (total) // Dotação Orçamentária Programa de Trabalho 02061133768250000, Natureza de Despesa 449051, Fonte de Recurso 0118000000// Vigência: 12 meses – 05/09/2014 a 05/09/2015// Data da assinatura: 04/09/2014// Foro: Belém/PA// Responsável pela assinatura: Igor Abrahão Abdon – Secretário de Administração//Ordenador responsável: Marilea Ferreira Sanches – Secretária de Planejamento.

AVISO DE LICITAÇÃO - PE 071/2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739790

Registro de preços para eventual aquisição de água mineral natural sem gás, envasada em garrafão de policarbonato de 20 litros e em copo de 200 ml, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, Anexo I desde edital.. SESSÃO PÚBLICA: 17/09/2014 às 10h00min, horário de Brasília, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. UASG do TJ/PA: 925942. Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br e www.tjpa.jus.br. Informações pelo telefone (91)3205-3257, fax (91)3205-3287 ou e-mail [email protected]. Belém, 04 de setembro de 2014. Setor de Licitações do TJPA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739614PORTARIA NO 0321/2014 – TCM, DE 12/03/2014

Nome: PAULO MORELLI BERNARDESAssunto: Regime Especial de Trabalho.A contar de 1º de março de 2014.

PORTARIA NO 0508/2014 – TCM, DE 28/04/2014Nome: CLAUDIO ROBERTO MOREIRA FAVACHOAssunto: Progressão de incentivo.

PORTARIA NO 0509/2014 – TCM, DE 28/04/2014Nome: WAGNER DE SOUSA ROCHAAssunto: Progressão de incentivo.


PORTARIA NO 0512/2014 – TCM, DE 28/04/2014Nome: ROBERTO CHERMONT CHAVESA ssunto: Progressão de incentivo.

PORTARIA NO 0574/2014 – TCM, DE 06/05/2014Nome: ORLANDO SANTOS DE ALENCARAssunto: Averbando o tempo de serviço público estadual prestado à Prefeitura de Marabá no total de 02 (dois) anos, 06 (seis) meses e 07 (sete) dias; à Secretaria Executiva de Estado de Planejamento, Orçamentos e Finanças de 11 (onze) anos, 09 (nove) meses e 24 (vinte e quadro) dias; à Câmara Municipal de Inhangapi de 01 (um) ano; à Prefeitura Municipal de Castanhal de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 23 (vinte três) dias; à Câmara Municipal de Inhangapi de 01 (um) ano e 01 (um) dia; à Casa Civil da Governadoria de 09 (nove) anos,10 (dez) meses e 01 (um) dia, à Prefeitura Municipal de Bragança de 08 (oito) meses e 01 (um) dia; à Ação Social Integrada do Palácio do Governo de 01 (um) ano e 03 (três) meses e 15 (quinze) dias à Câmara Municipal de São Sebastião da Boa Vista de 06 (seis) meses e 01 (um) dia, que somados perfaz um total de 31 (trinta e um) anos, 08 (oito) meses e 11 (onze) dias, devendo ser considerado para todos os efeitos legais.

PORTARIA NO 0763/2014 – TCM, DE 09/06/2014Nome: BETANIA PAIVA BARAUNAAssunto: Designando-a para substituir o servidor MIGUEL ORLANDO FELGUEIRAS REIS, na Diretoria Adjunta do Departamento de Recursos Humanos/DRH, com ônus para este Tribunal.Período: 21/07 a 04/08/2014.

PORTARIA NO 0816/2014 – TCM, DE 26/06/2014Nomes: ARISTIDES PINHEIRO GOMES NETO, FELIPE FERNANDES DE SOUSA, ROGERIO RIVELINO MACHADO GOMES, JORGE DE ANDRADE TEIXEIRA, MARCUS ANTONIO DE SOUZA E DANIEL DIAS DE CARVALHOAssunto: Designando-os para representarem este Tribunal nos grupos técnicos estabelecidos no 3º Encontro sobre Módulo de Controle Externo do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde /SIOPS.

PORTARIA NO 0830/2014 – TCM, DE 27/06/2014Nome: DILERMANDO POLIDÓRIO FERREIRA LOPESAssunto: 1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0060/2010, de 19/01/2010; 2. Regime Especial de Trabalho.A partir de: 01/07/2014.

PORTARIA NO 0831/2014 – TCM , DE 27/06/2014Nome: MARIO ALBERTO DA SILVA QUADROSAssunto: 1. Cessar os efeitos da PORTARIA Nº 0909/2012, de 11/07/2012; 2. Regime Especial de Trabalho.A partir de: 01/07/2014.

PORTARIA NO 0833/2014 – TCM, DE 30/06/2014Nome: LUCIA MARGARETH ALMEIDA VILARINOAssunto: Licença Prêmio.Período: 16/07 a 13/09/2014, referente ao triênio 2010/2013.

PORTARIA NO 0849/2014 – TCM, DE 01/07/2014Nome: MARCIO ANTONIO CAMPOSAssunto: Férias.Período: 07/07 a 05/08/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0850/2014 – TCM, DE 01/07/2014Nome: MARIA DO CARMO MENDESAssunto: Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias a licença saúde, concedida através da PORTARIA Nº 0430/2014, de 07/04/2014.Período: 15/06 a 13/08/2014.

PORTARIA NO 0851/2014 – TCM, DE 01/07/2014Nome: ISABELLA MAIA FRANCOAssunto: Licença SaúdePeríodo: 11 a 16/06/2014.

PORTARIA NO 0854/2014 – TCM, DE 01/07/2014Nome: LUIS FERNANDO BITTENCOURT DOS SANTOSAssunto: Férias.Período: 21/07 a 19/08/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA Nº 0855/2014 - TCM, DE 01/07/2014Nome: MARINETE GOMES DOS SANTOSAssunto: Férias.Período: 28/07 a 26/08/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA Nº 0860/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: Auditor SERGIO FRANCO DANTASAssunto: Convocando-o para substituir o Conselheiro LUIS DANIEL LAVAREDA REIS JUNIOR, durante o seu impedimento.Período: 15/07 a 01/08/2014.

PORTARIA NO 0862/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: KARINA VASCONCELOS RODRIGUES NOVELINOAssunto: Férias.Período: 04/07 a 02/08/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0864/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: ODILEA CEI LIMAAssunto: FériasPeríodo: 18/08 a 16/09/2014; P.A.: 2011/2012

PORTARIA Nº 0865/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: RUI JORGE GOMESAssunto: Férias.Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0866/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: RENATA CHAVES PINHEIROAssunto: Férias.Período: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0867/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: GILMAR MACHADO DA SILVAAssunto: Férias.Período: 07/07 a 05/08/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0869/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: ANTONIO SANTANA R. DA COSTA JUNIORAssunto: Prorrogar o Regime Especial de Trabalho, concedido pela PORTARIA Nº 1171/2013.Período: 01 a 30/07/2014.

PORTARIA NO 0870/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: LUIS AUGUSTO DA SILVA VALENTEAssunto: Designando-o para responder pelo cargo de Chefe de Divisão, com ônus para este Tribunal.

PORTARIA Nº 0871/2014 – TCM, DE 03/07/2014Nome: WALTER WANDERLEI OLIVEIRA MENEZESAssunto: Designando-o para responder pela Chefi a da Divisão de Recursos Financeiros/DIRFIN deste Tribunal.

PORTARIA Nº 0875/2014 – TCM, DE 04/07/2014Nome: PAULO SERGIO CARDEALAssunto: FériasPeríodo: 11/08 a 09/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0877/2014 – TCM, DE 04/07/2014Nome: OCYR ANDRADE MELLOAssunto: FériasPeríodo: 07/07 a 05/08/2014; P.A.: 2011/2012

PORTARIA NO 0878/2014 – TCM, DE 07/07/2014Nome: RAIMUNDO NONATO MONTEIRO DE MELOAssunto: FériasPeríodo:04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0879/2014 – TCM, DE 07/07/2014Nome: REGINA CELI FARIAS DE MENDONÇAAssunto: FériasPeríodo: 14/08 a 12/09/2014; P.A.: 2013/2014.

PORTARIA NO 0881/2014 – TCM, DE 07/07/2014Nome: SIMONE DO SOCORRO SOARES LIMAAssunto: FériasPeríodo: 04/08 a 02/09/2014; P.A.: 2013/2014.


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSModalidade de Admissão: ComissionadoAto: 0517/2014Data de Admissão: 01/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoLEONEL FURTADO FERREIRA ASSISTENTE TÉCNICO II Art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO


Órgao: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSModalidade de Admissão: ComissionadoAto: 0587/2014Data de Admissão: 01/05/2014Nome do Servidor Cargo do Servidor ObservaçãoMARIA CARLA DE ANDRADE ALENCAR ASSISTENTE ADMINISTRATIVO art. 6º, inciso II, da Lei nº 5.810/94Ordenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJOPublicações de Resoluções e Acórdãos

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739626RESOLUÇÃO Nº 11.467, DE 22/04/2014

PROCESSO Nº 580012010-00ORIGEM: Prefeitura Municipal de PortelASSUNTO: Prestação de Contas de Governo – Exercício Financeiro 2010RESPONSÁVEL: Pedro Rodrigues Barbosa – PrefeitoRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Portel. Prestação de Contas de Governo. Ultrapassar créditos adicionais abertos acima do limite legal. Realização de despesas acima do limite concedido. Descumprimento do Art. 22, da Lei nº 11.494/2007-FUNDEB. Exercício 2010. Parecer Prévio Contrário à aprovação das contas. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo Municipal.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Emitir PARECER PRÉVIO, recomendando à Câmara Municipal de Portel, a NÃO APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade de PEDRO RODRIGUES BARBOSA, face de: 1. ultrapassar créditos adicionais abertos no limite legal de 30% (trinta por cento); 2. realização de despesa acima do limite legal concedido, e; 3. descumprimento do Art. 22, da Lei nº 11.494/2007-FUNDEB.II – Multar o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PA:– Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:– R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo descontrole administrativo e contábil por realização de despesas sem dotação orçamentaria (divergência entre o apresentado e o econtas), nos ternos do Art. 57, I, “a e b”, da LC nº 84/2012, combinado com Art. 282, I, “a e b”, do RI/TCM.– R$ 3.000,00 (três mil reais) por descumprimento do Art. 22, da Lei nº 11.494/07 (FUNDEB) nos termos do Art. 57, I, “a e b”, da LC nº 84/2012, combinado com Art. 282, I, “a e b”, do RI/TCM-PA.III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.IV – Dê-se ciência da decisão ao Poder Legislativo Municipal.RESOLUÇÃO Nº 11.479, DE 06/05/2014Processo nº 670012010-00Origem: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do ArariAssunto: Prestação de Contas de Governo – Exercício 2010Responsável: Marcelo José Beltrão PamplonaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari. Prestação de Contas de Governo. Exercício 2010. Parecer Prévio Contrário à aprovação das contas. Ausência dos decretos de abertura de créditos suplementares .Créditos suplementares acima do limite da Lei orçamentaria – LOA. Descumprimento da meta de arrecadação. Descumprimento do Art. 11, da LRF. Não consolidação das contas. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo Municipal.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Emitir PARECER PRÉVIO, recomendando à Câmara Municipal de Santa Cruz do Arari, a NÃO APROVAÇÃO das Contas de Governo da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade de Marcelo José Beltrão Pamplona, face a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado na Lei Orçamentaria, devendo o ordenador recolher ao FUMREAP/TCM (Fundo institucional pela Lei n° 7.368/2009, de 29.12.2009)as seguintes multas:II – Multar o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PA:– Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:– R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo não encaminhamento no prazo legal dos instrumentos de créditos orçamentários abertos no execício, nos termos do Art. 284, do RI/TCM/Pa;– R$ 3.000,00 (três mil reais), pela a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite autorizado na Lei Orçamentaria, com fundamento do Art. 282, I-b, do RI/TCM/Pa;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.

IV – Dê-se ciência da decisão ao Poder Legislativo Municipal.RESOLUÇÃO Nº 11.487, DE 13/05/2014Processo nº 200003336-00Origem: Prefeitura Municipal de Conceição do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas de 1999Responsável: João Alberto de Souza BrancoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de Contas. Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia. Exercício de 1999.Aprovação com ressalva.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: em emitir parecer prévio, recomendando à Câmara Municipal de Conceição do Araguaia, a aprovação com ressalva das Contas da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 1999, de responsabilidade de João Alberto de Souza Branco.RESOLUÇÃO Nº 11.500, DE 20/05/2014Processo nº 1040012009-00Origem: Prefeitura Municipal de TailândiaAssunto: Prestação de Contas de Governo – Exercício 2009Responsável: Gilberto Miguel SufrediniRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Tailândia. Prestação de Contas de Governo. Exercício 2009. Aprovação com ressalvas. Multa. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo Municipal.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Emitir PARECER PRÉVIO, recomendando à Câmara Municipal de Tailândia, a APROVAÇÃO com Ressalvas das Contas de Governo da Prefeitura Municipal, exercício fi nanceiro de 2009, de responsabilidade de Gilberto Miguel Sufredini;II – Multar o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA:– Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:– R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo descumprimento, no exercício, do Art. 19, III, da LRF, nos termos do Art. 282, I-B, do RI/TCM/Pa;III – Cópia dos autos deve ser encaminhada ao Ministério Público Estadual.IV – Dê-se ciência da decisão ao Poder Legislativo Municipal.RESOLUÇÃO N. 11.514, DE 03/06/2014Processo nº 201306011-00Origem: Prefeitura Municipal de Santana do AraguaiaAssunto: Recurso Ordinário – Exercício Financeiro de 2005Responsável: Antônio Carvelli FilhoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA. Recurso Ordinário. Exercício Financeiro 2005. Provimento parcial. Exclusão da conta “agente ordenador”. Manutenção de parecer prévio pela reprovação das contas. Manutenção das multas aplicadas.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Conhecer do Recurso Ordinário, para no mérito, dar provimento parcial, excluindo a conta agente ordenador, no entanto, mantendo, o parecer prévio pela reprovação das contas da Prefeitura Municipal de Santana do Araguaia, exercício fi nanceiro de 2005, de responsabilidade de Antônio Carvelli Filho, em face das demais irregularidades não sanadas, mantendo-se, ainda, as multas aplicadas;II – Recolher aos cofres públicos municipais a multa de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), no prazo de 30 dias, correspondente a 5% dos vencimentos anuais do Prefeito, pela remessa extemporânea do RGF do 1º bimestre, na forma do Art. 5º, I, §1º, da Lei federal n. 10.028/2000;III – Recolher, a título de multa, ao FUMREAP (Lei n. 7.368/2009), no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA, os valores de:a) R$1.001,00 (mil e um reais), pela remessa intempestiva da LDO e da Lei orçamentária, de acordo com o Art. 120-B, II, do RITCM/PA;b) R$ 1.001,00 (mil e um reais), pela remessa intempestiva dos Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária dos 1º ao 5º bimestres, com base no Art. 120-B, II, do RITCM/PA;c) R$ 500,00 (quinhentos reais), em função da diferença apresentada na Receita Orçamentária, e pelas incorreções nos Balanços Financeiro e Patrimonial e Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com o Art. 120-A, II, do RITCM/PA;d) R$ 1.000,00 (mil reais), pelo descumprimento do Art. 53, III, da LRF, referente aos resultados nominal e primário, de acordo com o Art. 120-A, do RITCM/PA;e) R$5.000,00 (cinco mil reais), pela ausência de processos licitatórios no montante de R$ 82.358,15;IV – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.RESOLUÇÃO Nº 11.541, DE 01/07/2014PROCESSO Nº 201106547-00ORIGEM: CÂMARA MUNICIPAL DE AFUÁASSUNTO: ATUALIZAÇÃO SUBSÍDIO DE VEREADOR – EXERCÍCIO 2011RESPONSÁVEL: NARRINHA W. SALOMÃO COELHORELATOR: CONSELHEIRO CEZAR COLARESEMENTA: CM DE AFUÁ. ATUALIZAÇÃO DO SUBSÍDIO DE VEREADOR. EXERCÍCIO DE 2011. CADASTRAMENTO. UNANIMIDADE.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: CADASTRAR a Resolução nº 002/2011 que atualiza em 9,375% (nove virgula trezentos e setenta e cinco por cento) o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Afuá.RESOLUÇÃO Nº 11.548, DE 12/08/2014Processo nº 201315515-00Classe: Subsídios do Prefeito e outrosProcedência: Câmara Municipal de AnapuInteressado: Romero Batista de MedeirosRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: DEFERE O CADASTRAMENTO DA LEI MUNICIPAL N.O 193/2012, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU, QUE FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2013-2016. MULTA PELO ENCAMINHAMENTO INTEMPESTIVO DO ATO.O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em Sessão Plenária realizada nesta data,CONSIDERANDO os termos do relatório e voto da Conselheira Relatora, às fl s. 17/18, que passam a integrar esta decisão, aprovados por unanimidade, conforme consta da Ata da Sessão.Decisão: Deferir o cadastramento da Lei Municipal n.º 193/2012, de 03.09.12 (fl . 02), que “fi xa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a legislatura 2013-2016”, passando a vigorar a partir de 01.01.13, conforme especifi cações constantes no Ato em questão, nos termos do Relatório e Voto.


RESOLUÇÃO Nº 11.571, DE 26/08/2014Processo nº 0080012003-00Origem: Prefeitura Municipal de AnanindeuaAssunto: Prestação de contas do exercício de 2003Responsáveis: Manoel Carlos Antunes – Período de 01/01 a 29/09/2003 e Clóvis Manoel de Melo Begot – Período 30/09 a 31/12/2003Relator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Ananindeua. Exercício de 2003. Prestação de contas. (Sr. Manoel) – Multa de R$-3.600,00, pela remessa intempestiva do relatório de gestão fi scal e remessa intempestiva do 1º quadrimestre; (Sr. Clóvis) – Multa de R$-3.000,00, pelos encargos patronais não apropriados dentro do exercício. Parecer Prévio pela aprovação.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: em emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Ananindeua que sejam aprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2003, de responsabilidade dos Srs. Manoel Carlos Antunes – Período de 01/01 a 29/09/2003 e Clóvis Manoel de Melo Begot – Período 30/09 a 31/12/2003.RESOLUÇÃO Nº 11.572, DE 26/08/2014Processo nº 110012006-00Origem: Prefeitura Municipal de BagreAssunto: Prestação de contas do exercício de 2006Responsável: Telma Maria Moraes de SenaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: P.M. de Bagre. Exercício de 2006. Prestação de contas. Conta Agente Ordenador; Não aplicação do percentual mínimo de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino. Parecer Prévio pela não aprovação. Multas de R$-5.000,00 pelo envio fora do prazo das documentações; R$-10.000,00 pela divergência de lançamento no balanço fi nanceiro e demonstração das variações patrimoniais, não aplicação do percentual mínimo na manutenção e desenvolvimento do ensino e descumprimento do limite com gastos de pessoal; Recolhimentos de R$-71.526,77 referente ao lançamento na conta Agente Ordenador e R$-16.416,00 pelo envio intempestivo dos RGF’s e 1º, 2º e 3º quadrimestres. Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual.RESOLVEM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: em emitir Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Bagre que sejam reprovadas as contas da Prefeitura Municipal, exercício de 2006, de responsabilidade da Sra. Telma Maria Moraes de Sena.

ACÓRDÃO Nº 23.420, DE 12/03/2013Processo nº 124272010-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de BaiãoAssunto: Prestação de contas do exercício de 2010Responsável: Manoel Maria Pinto da R. RamosRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMS de Baião. Exercício de 2010. Prestação de contas. Despesas sem processo licitatório. Pela não aprovação. Aplicação de multas.Encaminhar cópia dos autos ao MP Estadual.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Negar aprovação à prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, exercício de 2010, de responsabilidade da Sra. Manoel Maria Pinto da R. Ramos.

ACÓRDÃO Nº 24.838, DE 27/03/2014PROCESSO Nº 1372162011-00

Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de MaritubaAssunto: Prestação de Contas de 2011Responsável: Socorro Garcia Batista do CoutoRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Marituba. Exercício de 2011. Pela não aprovação das contas. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 314 a 317 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Marituba, exercício fi nanceiro de 2011, em razão das seguintes irregularidades, para as quais não houve defesa da interessada: 1) irregularidades nos seguintes processos licitatórios: Convite nº 1/2011-00009 – Valor R$-73.560,00 (Credor: CIE – Comércio, Representação e Serviços Ltda. – aquisição de gêneros alimentícios – Valor pago: R$-163.916,90); Convite nº 1/2011-00013 – Valor: R$-71.346,74 (Credor: CIE – Comércio, Representação e Serviços Ltda. - material de limpeza e higiene – Valor pago: R$-129.652,38); Convite nº 1/2011-00042 – Valor: R$-43.204,50 (Credor: K dos Santos Paixão – serviços gráfi cos – Valor pago: R$-51.586,50); Pregão nº 9/2011-00013 – Valores: R$-37.000,00/R$-37.600,00/R$-21.090,00 (Credor: Comércio e Serviços Moraes Ltda. – Lotes 01 e 02 e Credor CIE – Comércio, Representação e Serviços Ltda. - Lote 03 – aquisição gêneros alimentícios); 2) Ausência de processos licitatórios para os seguintes credores: Top Extra Comércio e Serviços Ltda. (gêneros alimentícios – R$-39.756,65); Top Extra Comércio e Serviços Ltda. (material expediente – R$-148.086,61); Top Extra Comércio e Serviços Ltda. (material educativo/pedagógico – R$-63.453,28); OK Rent a Car S/S Ltda. (locação veículo utilitário – R$-101.400,00); OK Locadora de Veículos Ltda. (locação veículo passeio – R$-48.100,00); FNC de Sousa Comércio e Serviços (material higiene e limpeza – R$-85.309,25); Arlete Jerônimo (manutenção impressora – R$-37.370,00); JMF Comércio e Serviços Ltda. (material expediente – R$-27.219,68); MJ Caldas (material informática – R$-22.161,00); D. Marcos Viana (materiais esportivos – R$-19.246,00); JC de Azevedo (manutenção de centrais de ar – R$-15.630,00); Mikahelen Kyyutoku Costa (coquetel de formatura – R$-12.702,00);II – Determinar, ainda, que a interessada recolha ao FUMREAP, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes multas, previstas no Art. 120-B, do RI/TCM:1) R$-2.000,00 (dois mil reais), pelo atraso no envio da documentação do 3º quadrimestre;2) R$-1.000,00 (hum mil reais), pela ausência do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social;III – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 24.917, DE 10/04/2014Processo nº 201216343-00Origem: Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMBAssunto: Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idadeInteressada: Anamita Cardoso FerreiraRelator: Auditora Adriana Oliveira – (Art. 19, II, da Lei nº 84/2012-TCM/PA)EMENTA: PORTARIA Nº 042/12. Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB. Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade. Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposta de decisão da Relatora, às fl s. 180 a 183 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 042/2012, de 11 de julho de 2012, do Instituto de Previdência do Município de Breves – IPMB, que aposenta

voluntariamente por tempo de contribuição e idade, Anamita Cardoso Ferreira, no cargo de Professor Pedagógico Nível I, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais, no valor de R$-2.902,00 (dois mil, novecentos e dois reais).

ACÓRDÃO Nº 24.936, DE 22/04/2014Processo nº 580012010-00Origem: Prefeitura Municipal de Portel – Contas de GestãoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2010Responsável: Pedro Rodrigues BarbosaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Portel. Remessa intempestiva LDO, LOA, prestações de contas, RGF 1º 2º e 3º quadrimestres e RREO’s do 1º ao 6º bimestres. Ausência de processos licitatórios. Exercício 2010. Não Aprovação. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Portel, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade de PEDRO RODRIGUES BARBOSA, face as despesas realizadas sem processos licitatórios, devendo o ordenador efetuar os seguintes recolhimentos.II – MULTAR o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PAII.I – AOS COFRES MUNICIPAL:- R$ 5.000,00 (cinco mil reais) pela remessa intempestiva dos RGF’s 1°, 2º e 3° quadrimestres.II.II – Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela remessa intempestiva da LDO; da LOA; Balanço Geral; das Prestações de Contas do 1º ao 3º quadrimestres, e; dos RREO’s do 1º ao 6º bimestres, nos termos do Art. 284, I, III e IV, do RI/TCM/Pa;- R$ 3.000,00 (três mil reais), pelo encaminhamento fora do prazo das Leis que fi xaram a remuneração do Prefeito, do Vice-Prefeito e da Lei de que fi xou diárias, nos termos do Art. 284, do RI/TCM/Pa;- R$ 6.000,00, (seis mil reais), pelas despesas não licitadas no montante de R$ 3.403.652,99 (três milhões, quatrocentos e três mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos), com base no Art. 57, da LC nº 084/2012-TCM/PA.III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.IV – Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 24.952, DE 22/04/2014Processo nº 1114282008-00Origem: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu BrancoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2008Responsáveis: Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 30/10) e Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12)Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu Branco. Prestação de Contas. Exercício 2008. Ordenadores: Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 30/10) e Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12). Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Breu Branco, exercício fi nanceiro de 2008, de responsabilidades de Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 30/10) e de Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12).II – EXPEDIR Alvará de Quitação ao Ordenador:II.I – Ilza Pastana Ferreira (período de 01/01 a 30/10), no valor de R$ 65.718,60 (sessenta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e sessenta centavos).II.II – Solimar Estumano dos Santos (período de 01/11 a 31/12), no valor de R$ 41.486,42 (quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos), onde se incluem R$ 4.419,29 (quatro mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e nove centavos) de saldo em bancos para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 24.957, DE 22/04/2014Processo nº 320082006-00 (200704000-00)Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Igarapé-AçuAssunto: Prestação de Contas de 2006Responsável: Diana Maria Guimarães de PaulaRelator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Igarapé-Açu. Exercício de 2006. Pela não aprovação das contas. Recolhimento. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 88 a 91 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Igarapé-Açu, exercício fi nanceiro de 2006, de responsabilidade da Sra. Diana Maria Guimarães de Paula, por estarem irregulares, nos termos do Art. 52, II, §2º, da Lei Complementar nº 25/94, devendo referida Ordenadora recolher aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, a importância de R$-61.944,50 (sessenta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos), referente à conta “Agente Ordenador”, originada das divergências na execução fi nanceira, e para manutenção do saldo constatado;II – Determinar que a Ordenadora de Despesas recolha ao FUMREAP, de acordo com o Art. 3º, III, da Lei nº 7.368, de 29/12/09, no prazo de 30 (trinta) dias, multas nos seguintes valores:1) R$-3.001,00 (três mil e um reais), na forma do Art. 120-B, IV, do RI/TCM, pela remessa intempestiva da documentação quadrimestral, superior a 90 (noventa) dias, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;2) R$-1.000,00 (hum mil reais), nos termos do Art. 120-B, §1º, do RI/TCM, pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social, das Relações de Inscrição em Restos a Pagar, e de Bens Móveis, além dos Extratos Bancários, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que julgar cabíveis, na forma do §5º, do Art. 52, da Lei Complementar nº 25/94.

ACÓRDÃO Nº 24.958, DE 22/04/2014Processo nº 1194012005-00 (200603880-00)Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Novo RepartimentoAssunto: Prestação de Contas de 2005Responsável: Raquel Camargo da Silva SouzaRelator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Novo Repartimento. Exercício de 2005. Pela não aprovação das contas. Recolhimentos. Multa. Cóia ao MPE e MPF.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 180 a 185 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência

Social de Novo Repartimento, exercício de 2005, de responsabilidade da Sra. Raquel Camargo da Silva Souza, por estarem irregulares, nos termos do Art. 52, II, §2º, da Lei Complementar nº 25/94, devendo referida Ordenadora recolher aos cofres municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes importâncias:1) R$-7.488,00 (sete mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), referente as OP’s 658 e 886, cuja Relação de Benefi ciários do Bolsa Família, não foi enviada para comprovar a legalidade do pagamento;2) R$-40.522,32 (quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos), relativo a doação de passagens, cujos Termos de Doação de Passagens, e Relação de Benefi ciários não foi encaminhada, para comprovar a legalidade do pagamento;II – Determinar, ainda, que a Ordenadora recolha ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, a multa de R$-3.001,00 (três mil e um reais), na forma do Art. 120-B, IV, do RI/TCM, pela remessa intempestiva da documentação dos 1º e 2º quadrimestres, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;III – Remeter cópia dos autos aos Ministérios Público Estadual e Federal, para as providências cabíveis, no forma do §5º, do Art. 52, da Lei complementar Estadual nº 25/94.

ACÓRDÃO Nº 25.000, DE 29/04/2014Processo nº 1330052008-00 (200607551-00)Origem: Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do PiriáAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Albenor Bezerra PontesRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Cachoeira do Piriá. Exercício de 2008. Pela não aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 168 a 171 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do Piriá, exercício fi nanceiro de 2008, de responsabilidade do Sr. Albenor Bezerra Pontes, tendo em vista as seguintes irregularidades:1 – Remessa intempestiva das prestações de contas do 2º e 3º quadrimestres, descumprindo o Art. 91, inciso II, alínea “a”, do RI/TCM e Resolução nº 9.065/2008/TCM;2 – Não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas dos contribuintes;3 – Descumprimento do que estabelece o Inciso II, do Art. 50, da Lei 101/2000;4 – Não envio dos Processos Licitatórios para despesas na ordem de R$-284.811,95, relacionadas às fl s. 150/151;II – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 25.007, DE 29/04/2014Processo nº 201113430-00Origem: Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Redenção do ParáAssunto: Aposentadoria voluntária com percepção de proventos integraisInteressada: Maria Barbosa da CostaRelator: Conselheiro Substituto Sérgio DantasEMENTA: PORTARIA Nº 72/12. Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Redenção do Pará. Aposentadoria voluntária com percepção de proventos integrais. Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 140 a 142 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 72/2012, de 25 de outubro de 2012, do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Redenção do Pará, que aposenta voluntariamente com percepção de proventos integrais, Maria Barbosa da Costa, no cargo de Professora, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais, no valor de R$-2.711,23 (dois mil, setecentos e onze reais e vinte e três centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.023, DE 06/05/2014PROCESSO Nº 010022010-00 (201318712-00)

Origem: Câmara Municipal de AbaetetubaAssunto: Prestação de Contas de 2010Responsável: Fernandes de Oliveira AnselmoRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Abaetetuba. Exercício de 2010. Pela não aprovação das contas. Recolhimento. Multas. Cópia ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 130 a 136 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas da Câmara Municipal de Abaetetuba, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade do Sr. Fernandes de Oliveira Anselmo, por estarem irregulares, nos termos do Inciso III, “c” e “d”, da Lei Complementar nº 84/2012, devendo referido Ordenador recolher, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes importâncias:1) Aos cofres municipais:- R$-1.064,74 (hum mil, sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos), devidamente atualizada, relativa ao lançamento à conta Agente Ordenador;2) Ao FUMREAP, a título de multa, com fundamento no Art. 57, I, “b”, da Lei Complementar nº 84/2012:- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo descumprimento do Artigo 50, Inciso II, da Lei Complementar nº 101/2000;- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não envio dos Processos Licitatórios para embasar a realização das despesas relacionadas à fl s. 69 dos autos;- R$-1.000,00 (hum mil reais), pelo não encaminhamento dos Contratos de Admissão Temporária para registro no total de R$-109.759,61;

ACÓRDÃO Nº 25.026, DE 06/05/2014Processo nº 890022008-00Origem: Câmara Municipal de Bom Jesus do TocantinsAssunto: Prestação de Contas de 2008Responsável: Edirlaine Buss DiasRelator: Auditor Convocado Sérgio Dantas – (Resolução nº 10.249/2011)EMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins. Exercício de 2008. Pela não aprovação das contas. Recolhimentos. Multas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 85 a 94 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas da Câmara Municipal de Bom Jesus do Tocantins, exercício de 2008, de responsabilidade da Sra. Edirlaine Buss Dias, devendo a mesma recolher as seguintes importâncias, corrigidas monetariamente:1. Aos cofres municipais:1.1 – R$-371.913,51 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e treze reais e cinquenta e um centavos), relativo aos recursos recebidos e não prestado contas, referente ao 3º quadrimestre;1.2 – R$-60.650,00 (sessenta mil, seiscentos e cinquenta reais), referente às diárias pagas a Vereadores acima da média dos subsídios mensais e sem


a comprovação das Portarias;1.3 – R$-4.950,00 (quatro mil, novecentos e cinquenta reais), referente a diárias pagas sem amparo legal a prestador de serviço;2. Ao FUMREAP:2.1 – R$-15.000,00 (quinze mil reais), com fulcro no Art. 282, III, “a”, do RITCM, face a não prestação de contas do 3º quadrimestre, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;2.2 – R$-1.000,00 (hum mil reais),com fulcro no Art. 282, I, “b”, do RITCM, face o descumprimento do Art. 50, II, da LRF, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;2.3 – R$-1.000,00 (hum mil reais), com base na Lei Federal nº 10.028/00, face a remessa do RGF do 2º quadrimestre fora do prazo legal;2.4 – R$-1.000,00 (hum mil reais), com base no Art. 282, III, “a”, do RITCM, face a não remessa dos contratos temporários de pessoal, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;II – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 25.042, DE 08/05/2014Processo nº 880012009-00Origem: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará – Contas Anuais de GestãoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Elias Guimarães SantiagoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará. Exercício 2009. Falhas relativas a remessa intempestiva da LDO e da prestação de contas do 2° e 3° quadrimestres, do RGF do 2° semestre e do RREO do 6° bimestre. Descumprimento do Art. 20, Inciso III. Ausência de licitação. Não Aprovação. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, exercício fi nanceiro de 2009, de responsabilidade de Elias Guimarães Santiago, face a ausência de processos licitatórios, e irregularidades em processos licitatórios apontados no relatório técnico, descumprimento do Art. 20, Inciso III, Alínea “b”, da LRF, devendo o ordenador recolher as seguintes multas:II – MULTAR o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PA:II.I – Aos cofres municipais:- R$ 3.000,00 (três mil reais), pela remessa intempestiva do RGF do 2° semestre, infl igindo o Art. 5°, Inciso I, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 10.028/2000;II.II – Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pela remessa intempestiva da LDO, da prestação de contas do 2° e 3° quadrimestres e do RREO do 6° bimestre, nos termos do Art. 284, II, III E IV, do RI/TCM/Pa;- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas despesas sem licitação, no valor de R$ 654.062,12 (seiscentos e cinquenta quatro mil e sessenta e dois reais e doze centavos).III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.IV – Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.052, DE 08/05/2014Processo nº 201220549-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressados: Maria Margarida da Silva e Candido Monteiro da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1616/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 59 e 60 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1616/12, de 03 de dezembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Maria Margarida da Silva e Cândido Monteiro da Silva Filho, viúva e fi lho inválido do ex-servidor inativo Cândido Monteiro da Silva, (falecido em, 03/08/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/03, no valor de R$-1.803,80 (hum mil, oitocentos e três reais e oitenta centavos).


Origem: Câmara Municipal de InhangapiAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsável: Dacivaldo Ferreira dos SantosRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Câmara Municipal de Inhangapi. Exercício de 2012. Pela não aprovação das contas. Recolhimento. Multas. Cópia ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 204 a 207 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas da Câmara Municipal de Inhangapi, exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Dacivaldo Ferreira dos Santos, pelas seguintes irregularidades: 1) remessa intempestiva da prestação de contas do 3º quadrimestre e dos Relatórios de Gestão Fiscal do 2º e 3º quadrimestres; 2) não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas; 3) descumprimento do Art. 50, II, da LRF; 4) agente ordenador no valor de R$-130,90;II – Determinar que o Ordenador de Despesas recolha, no prazo de 15 (quinze) dias, as seguintes quantias:- Aos Cofres do Município:1) Agente Ordenador no valor de R$-130,90 (cento e trinta reais e noventa centavos), devidamente atualizado;2) Multa no valor de R$-1.788,00 (hum mil, setecentos e oitenta e oito reais), pela remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal do 3º quadrimestre, prevista no Art. 5º, I, da Lei nº 10.028/2000;- Ao FUMREAP:1) Multa de R$-2.001,00 (dois mil e um reais), pelo atraso na remessa da prestação de contas do 3º quadrimestre, nos termos do Art. 120-B, II, do RI/TCM;2) Multa de R$-3.000,00 (três mil reais), pelo não repasse ao INSS da totalidade das contribuições retidas e descumprimento do Art. 50, II da LRF, nos termos do Art. 120-A, II, do RI/TCM;III – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências cabíveis.


Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Terra AltaAssunto: Prestação de Contas de 2007Responsável: Raimundo Matos da SilvaRelator: Conselheiro Aloísio ChavesEMENTA: Prestação de Contas. FMAS de Terra Alta. Exercício de 2007. Pela

não aprovação das contas. Recolhimento. Multas.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 127 a 130 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Terra Alta, exercício fi nanceiro de 2007, de responsabilidade do Sr. Raimundo Matos da Silva, na forma do Art. 52, II, §2º, da Lei Complementar nº 25/94, devendo o referido Ordenador de Despesas recolher aos cofres públicos municipais, no prazo de 15 (quinze) dias, o valor de R$-35,00 (trinta e cinco reais), referente ao pagamento de tarifa sobre cheque sem fundo;II – Determinar, ainda, que o Ordenador recolha ao FUMREAP, de acordo com o Art. 3º, III da Lei nº 7.368, de 29/12/2009, no prazo de 30 (trinta) dias, as seguintes multas:1) R$-3.001,00 (três mil e um reais), nos termos do Art. 284, IV, do RI/TCM, pela remessa intempestiva da documentação quadrimestral, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;2) R$-1.000,00 (hum mil reais), nos termos do Art. 282, III, “a”, do RI/TCM, pela não remessa do Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social; da Relação de Restos a Pagar; da Relação Consolidada de Bens Móveis adquiridos; e, do Balancete Consolidado do exercício, vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia;3) R$-4.000,00 (quatro mil reais), na forma do Art. 282, I, “b”, do RI/TCM, pela realização de despesas irregulares, no montante de R$-160.890,58, em favor do Credor: Real Peças e Serviços Ltda., vencida neste item a Conselheira Mara Lúcia.

ACÓRDÃO Nº 25.104, DE 20/05/2014Processo nº 503982010-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Nova TimboteuaAssunto: Prestação de Contas de 2010Responsável: Josué Francisco da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. FMS de Nova Timboteua. Exercício de 2010. Pela não aprovação das contas. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 213 a 216 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Timboteua, exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Josué Francisco da Silva, pela ausência de processos licitatórios para os credores: M.M. Lobato Comércio e Representações Ltda. (medicamentos/material hospitalar – R$-170.007,17); Construtora Civil e Terraplanagem Magalhães Ltda. (reparo de bombas/revisão sistema elétrico – R$-78.000,00); Construtora Civil e Terraplanagem Magalhães Ltda. (reforma e ampliação de laboratório – R$-21.000,00); Comercial Alinutri Ltda. (locação de veículo – R$-84.000,00); Pará Vendas Serv. e Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. (gêneros alimentícios – R$-18.826,50); Pará Vendas Serv. e Com. de Gêneros Alimentícios Ltda. (material higiene/limpeza – R$-58.209,55); F.J.T. da Silva (material expediente – R$-27.127,20); TRAT Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. (material odontológico – R$-17.999,18); Disbino Comércio Ltda. (medicamentos – R$-14.532,00); Nordestina Comércio e Representações Ltda. (medicamentos – R$-8.102,72);II – Determinar que o citado Ordenador de Despesas recolha ao FUMREAP, no prazo de 15 (quinze) dias, multa no valor de R$-5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do Art. 120-A. Parágrafo Único, III, do RI/TCM;III – Remeter cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.


Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de AnanindeuaAssunto: PensãoInteressado: Sérgio Siqueira AmorimRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 0444/2012. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/88, combinado com a Lei Municipal nº 1.952/2002 alterada pela Lei Municipal nº 2.140/2005. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 33 e 34 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0444/2012, de 30 de novembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ananindeua, que concede pensão a Sérgio Siqueira Amorim, viúvo da ex-servidora inativa Ibelza Marques Freitas Amorim, (falecida em, 03/08/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/88, combinado com a Lei Municipal nº 1.952/2002 alterada pela Lei nº 2.140/2005, no valor de R$- 880,58 (oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.126, DE 22/05/2014Processo nº 330022010-00Origem: Câmara Municipal de Igarapé-MiriAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2010Responsável: Miguel Dilson da Costa AfonsoRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Câmara Municipal de Igarapé-Miri. Prestação de Contas. Exercício 2010. Divergência nas transferências concedidas pela Prefeitura e as recebidas pela Câmara. Despesas não consolidadas. Descumprimento do Art. 50, II, da LRF. Aprovação com Ressalva.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVAS as contas da Câmara Municipal de Igarapé-Miri, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade de Miguel Dilson da Costa Afonso, impondo-se as ressalvas pela divergência nas transferências concedidas e recebidas, despesas não consolidadas e o descumprimento do Art. 50, II, da LRF.II – EXPEDIR Alvará de Quitação no valor de R$ 1.331.804,47 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, oitocentos e quatro reais e quarenta e sete centavos), onde se incluem R$ 1,65 (um real e sessenta e cinco centavos), de saldo para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 25.130, DE 22/05/2014Processo nº 652042006-00Origem: Fundo Municipal de Educação de SalinópolisAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2006Responsáveis: Leonice Gomes MarcelinoRelator: Conselheiro Cezar Colares, com vistas a Conselheira Mara LúciaEMENTA: Fundo Municipal de Educação de Salinópolis. Exercício 2006. Intempestividade na remessa da prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres. Falhas formais . Aprovação com Ressalvas. Multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVAS as contas do Fundo Municipal de Educação de Salinópolis do exercício de 2009, de responsabilidade de Leonice Gomes Marcelino:II – MULTAR a ordenadora de despesas com recolhimento ao FUMREAP/TCM (Fundo instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009), no prazo de

30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA, em R$ 3.001,00 (três mil e um reais), pela intempestividade na remessa da prestação de contas do 1º e 2º quadrimestres e falhas formais apontadas.III – EXPEDIR Alvará de Quitação ao Ordenador, no valor de R$ 7.615.582,44 (sete milhões, seiscentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), onde se inclui R$ 14.625,58 (quatorze mil, seiscentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos) de saldo para o exercício seguinte, condicionado ao recolhimento da multa relativa ao item II.

ACÓRDÃO Nº 25.138, DE 22/05/2014Processo nº 201111070-00Origem: Instituto de Previdência do Município de AfuáAssunto: AposentadoriaInteressada: Anamita Silva de MouraRelator: Auditor Convocado Sérgio Dantas – (Resolução nº 10.249/2011-TCM)EMENTA: PORTARIA Nº 011/2011. Instituto de Previdência do Município de Afuá. Aposentadoria. Art. 40, §1º, Inciso, III, Alínea “a”, da CF/88, com redação dada pela EC nº41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 98, 99, 100 e 101 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 011/2011, do Instituto de Previdência do Município de Afuá, que aposenta por tempo de contribuição, Anamita Silva de Moura, nos termos do Art. 40, §1º, Inciso, III, Alínea “a”, da Constituição Federal/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, com proventos mensais, no valor de R$-1.613,50 (hum mil, seiscentos e treze reais e cinquenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.179, DE 29/05/2014Processo nº 274102007-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do AraguaiaAssunto: Prestação de Contas - 2007Responsável: Alvaro Brito XavierRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia. Prestação de Contas. Exercício de 2007. Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição do Araguaia, exercício fi nanceiro de 2007, de responsabilidade de Alvaro Brito Xavier;II – EXPEDIR Álvara de Quitação pelas despesas ordenadas, no valor de R$ 1.031.754,55 (um milhão, trinta e um mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), onde se incluem de saldo em bancos R$ 119.733,44 (cento e dezenove mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos) para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 25.180, DE 29/05/2014Processo nº 452302010-00Origem: FUNDEB de Melgaço.Assunto: Prestação de Contas – Exercício 2010.Responsável: Onilson Carvalho do Nascimento.Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: FUNDEB do Município de Melgaço. Prestação de Contas. Remessa intempestiva. Ausência de processos licitatórios. Conta Agente Ordenador. Exercício 2010. Não Aprovação. Recolhimento. Multa. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação_ FUNDEB do Município de Melgaço, exercício fi nanceiro de 2010, de responsabilidade de Onilson Carvalho do Nascimento, pelas irregularidades graves e danosas ao erário, conta “Agente Ordenador”.II – RECOLHER ao erário municipal no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-Pa, a título de devolução:- Aos cofres municipais:- R$ 282,19 (duzentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos), devolução referente a conta “ Agente Ordenador”, devidamente corrigido;III – MULTAR o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA:Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 8.000,00 (oito mil reais), pelas despesas não licitadas no valor de R$ 317.107,29( trezentos e dezessete mil, cento e sete reais e vinte nove centavos), com base no Art. 57, da LC n°084/2012.IV – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.V – Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.182, DE 29/05/2014Processo nº 1232042010-00Origem: Fundo Municipal de Educação/FUNDEB de Santa Luzia do ParáAssunto: Prestação de Contas de 2010Responsável: Lourival Fernandes de LimaRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FME/FUNDEB de Santa Luzia do Pará. Exercício de 2010. Pela não aprovação das contas. Multa. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 142 a 148 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Educação/FUMDEB de Santa Luzia do Pará, exercício de 2010, de responsabilidade do Sr. Lourival Fernandes de Lima, por estarem irregulares, nos termos do Art. 32, Inciso III, Alínea “c”, da Lei Complementar Estadual nº 84/2012;II – Determinar que o citado Ordenador de Despesas recolha ao FUMREAP, no prazo de 30 (trinta) dias, a importância de R$-15.000,00 (quinze mil reais), a título de multa, pelas contas julgadas irregulares, com fundamento no Art. 57, I, “a”, da Lei Complementar nº 84/2012;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público, para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 25.183, DE 29/05/2014PROCESSO Nº 201304035-00 (1300022007-00)ORIGEM: Câmara Municipal de AnapuASSUNTO: Recurso Reconsideração (admitido como Recurso Ordinário)/Ex. 2007RESPONSÁVEL: ROMERO BATISTA MEDEIROSRELATOR: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE ANAPU Recurso Ordinário. Exercício Financeiro 2007. Manutenção de multas. Provimento parcial. Aprovação com ressalva.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.


Decisão: I – Conhecer do Recurso de Reconsideração como Recurso Ordinário e no mérito, dar provimento parcial, no sentido de APROVAR COM RESSALVA as contas da Câmara Municipal de Anapu, exercício fi nanceiro de 2007, de responsabilidade de ROMERO BATISTA MEDEIROS, impondo-se a ressalva em face da multa aplicada no valor de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais) - já recolhida aos cofres municipais (fl . 248) - pela remessa intempestiva dos Relatórios de Gestão Fiscal, nos termos do Art. 5º, I, §1º da Lei nº 10.028/2000;II – Considerando que o recolhimento da multa já foi realizado, determina-se a expedição do ALVARÁ DE QUITAÇÃO em nome do responsável no valor de R$ 480.004,38 (quatrocentos e oitenta mil, quatro reais e trinta e oito centavos), onde se inclui o valor de R$ 10.421,08 (dez mil, quatrocentos e vinte e um reais e oito centavos) referente ao saldo para o exercício seguinte.RESOLUÇÃO Nº 25.195, DE 03/06/2014Processo nº 1030012008-00Classe: Prestação de Contas de GestãoProcedência: Prefeitura Municipal de São João de PirabasResponsável: João Bosco Rufi no Moysés (espólio/inventariantes/sucessores/herdeiros/cônjuge)Relatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS. EXERCÍCIO 2008. FALECIMENTO DO ORDENADOR APÓS O ENCERRAMENTO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA DEFESA, MANTENDO-SE ASSIM O REGULAR PROCESSAMENTO DAS CONTAS COM O CHAMAMENTO DO ESPÓLIO, HERDEIROS, SUCESSORES OU CÔNJUGE. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO MUNICIPAL PELO PAGAMENTO IRREGULAR DE SUBSÍDIOS AO PREFEITO. NÃO ENVIO DA LEI QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E OS RESPECTIVOS CONTRATOS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 3º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2009/TCM. VIOLAÇÃO DO ART. 23, §§ 2º E 3º, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTAS JULGADAS IRREGULARES. PUBLICAÇÃO DESTA DECISÃO NO DOE E NOTIFICAÇÃO DO ESPÓLIO SE CONSTITUÍDO OU CITAÇÃO DOS HERDEIROS, SUCESSORES E CÔNJUGE.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, que tratam da prestação de contas da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, exercício 2008, de responsabilidade do Senhor João Bosco Rufi no Moysés, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 163/169, por unanimidade.Decisão: Considerar irregulares as contas apresentadas, pelo Senhor João Bosco Rufi no Moysés, ex Prefeito do Município de São João de Pirabas.

ACÓRDÃO Nº 25.196, DE 03/06/2014Processo nº 190012009-00Origem: Prefeitura Municipal de Bujaru – Contas Anuais de GestãoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2009Responsável: Maria Antônia da Silva CostaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prefeitura Municipal de Bujaru. Prestação de Contas. Exercício 2009. Remessa intempestiva da LOA, dos RREO’s do 2° ao 6° bimestre, dos RGF’s do 1° e 2° semestres, da prestação de contas do 1°, 2° e 3° quadrimestres e do balanço geral. Receita a comprovar. Descumprimento do Art. 1°, §1º da LRF. Descumprimento do Art. 50, II, da LRF. Não envio dos atos de abertura de créditos adicionais. Não Aprovação. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas de gestão da Prefeitura Municipal de Bujaru, exercício fi nanceiro de 2009, de responsabilidade de Maria Antônia da Silva Costa, face o não envio de todos os atos de abertura de créditos adicionais, devendo a ordenadora recolher as seguintes multas.II – MULTAR a ordenadora de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PA:II.I – Aos cofres municipais:- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas remessas intempestiva dos RGF’s do 1° e 2° semestres, infringindo o Artigo 5°, Inciso I, §§ 1° e 2°, da Lei Federal n° 10.028/2000;II.II – Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 10.000,00 ( dez mil reais), pelo atraso considerável da LOA, da prestação de contas do 1°, 2° e 3° quadrimestres, dos RREO’s do 2° ao 6° bimestre e balanço Geral, nos termos do Art. 284, IV, do RI/TCM/Pa;- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pela conta “receita a comprovar”, o descumprimento do Art. 1°, §1°, da LRF, o descumprimento do Art. 50, II, da LRF, com fundamento do Art. 282, I-B, do RI/TCM/Pa, e o não envio de todos os atos de abertura de créditos adicionais, com fulcro no Caput do Art. 284, do RI/TCM/Pa;III – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.IV – Dar ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.200, DE 03/06/2014Processo nº 33972011-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de AfuáAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2011Responsáveis: Mercedes Costa Silva (Período de 01/01 a 30/11) e Manoel da Silva Vaz (Período de 01/12 a 31/12)Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá. Prestação de Contas. Exercício 2011.Mercedes Costa Silva (Período de 01/01 a 30/11). Remessa Intempestiva da Prestação de Contas. Não Envio do Parecer do Conselho de Assistência Social. Aprovação com Ressalvas. Ciência ao Poder Legislativo. Manoel da Silva Vaz (Período de 01/12 a 31/12). Remessa Intempestiva da Prestação de Contas. Não Envio do Parecer do Conselho de Assistência Social. Aprovação com Ressalvas. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR COM RESSALVAS as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Afuá, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidades de:I.I – Mercedes da Costa Silva (Período de 01/01 a 30/11), impondo-se as ressalvas, face a remessa intempestiva da prestação de contas do 2º e 3º quadrimestres(setembro, outubro e novembro) e o não envio do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre as contas do período de sua responsabilidade.I.II – Manoel da Silva Vaz (Período de 01/12 a 31/12), impondo-se as ressalvas, face a remessa intempestiva da prestação de contas do 3º quadrimestre (dezembro) e o não envio do Parecer do Conselho de Assistência Social sobre as contas do mês de sua responsabilidade.II – EXPEDIR Alvará de Quitação em nome de Mercedes da Costa Silva (Período de 01/01 a 30/11) no valor de R$ 2.863.969,91 (dois milhões, oitocentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), e de Manoel da Silva Vaz (Período de 01/12 a 31/12) no valor de R$ 526.899,88 (quinhentos e vinte seis mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos ) onde se incluem R$ 77.376,24 (setenta e sete mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte quatro centavos) de saldo para o exercício seguinte.III – Ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.201, DE 03/06/2014Processo nº 1114102008-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de Breu BrancoAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2008Responsáveis: Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 31/10) e Solimar Estumano dos Santos (Periodo de 01/11 a 31/12)Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco. Prestação de Contas. Exercício 2008. Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 31/10). Aprovação. Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12). AprovaçãoACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Breu Branco, exercício fi nanceiro de 2008, de responsabilidades de Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 31/10) e de Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12);II – EXPEDIR Alvará de Quitação em nome de Ilza Pastana Ferreira (Período de 01/01 a 31/10) no valor de R$ 1.146.730,29 (um milhão, cento e quarenta e seis mil, setecentos e trinta reais e vinte e nove centavos), e de Solimar Estumano dos Santos (Período de 01/11 a 31/12) no valor de R$ 1.411.629,90 (um milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa centavos) onde se incluem R$ 70.018,75 ( setenta mil e dezoito reais e setenta e cinco centavos) de saldo para o exercício seguinte.

ACÓRDÃO Nº 25.202, DE 03/06/2014Processo nº 802252011-00Origem: FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista.Assunto: Prestação de Contas – Exercício 2011.Responsável: José Maria Gonçalves dos Santos.Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: FUNDEB do Município de São Sebastião da Boa Vista. Prestação de Contas. Exercício 2011. Ausência de processos licitatórios. Conta Agente Ordenador. Descumprimento do Art.50, II, da LRF. Descumprimento do Art. 22, da Lei nº 11.494/2007 (FUNDEB). Divergências de saldo. Não envio do Parecer do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB. Não envio da relação de bens adquiridos e incorporados no exercício. Não envio dos contratos temporários assinados em 2011. Não Aprovação. Recolhimento. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi ssionais da Educação - FUNDEB de São Sebastião da Boa Vista, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidade de José Maria Gonçalves dos Santos, em razão da conta “Agente Ordenador”, do descumprimento do Art. 50, II, da LRF, do descumprimento do Art. 22, da Lei 11.494/2007(FUNDEB) e da ausência de processos licitatórios.II – RECOLHER ao erário municipal no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-Pa, a título de devolução:- Aos cofres municipais:- R$ 1.623.208,45 (um milhão seiscentos e vinte e três mil, duzentos e oito reais e quarenta e cinco centavos), relativo a conta “Agente Ordenador”, devidamente atualizado.III – MULTAR o ordenador de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA:Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas divergências nos saldos, pelo descumprimento do art.50, II, da LRF e pelo art. 22, da Lei 11.494/2007( FUNDEB), nos termos do Art. 282, I, “b”, do RI/TCM/Pa;- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo não envio: do Parecer do Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB, da relação de bens adquiridos e incorporados no exercício e dos contratos temporários assinados em 2011, com fundamento no Art. 284, §1º, do RI/TCM/Pa;- R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pelas despesas não licitadas no montante de R$ 3.094.707,34 (três milhões, noventa e quatro mil, setecentos e sete reais e trinta e quatro centavos), com base no Art. 57, da LC nº 087/2012.IV – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.V – Dê-se ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.203, DE 03/06/2014Processo nº 802212011-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa VistaAssunto: Prestação de Contas – Exercício 2011Responsável: Neuzila de Matos PereiraRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista. Prestação de Contas. Exercício 2011. Ausência de processos licitatórios. Não Aprovação. Multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidade de Neuzila de Matos Pereira, face a ausência de processos licitatórios, devendo a ordenadora recolher ao FUMREAP/TCM ( Fundo institucional pela Lei n° 7.368/2009, de 29.12. 2009), no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RITCM/PA, o valor de:- R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre as despesas de R$ 318. 264, 07( trezentos e dezoito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sete centavos) não licitadas, com base no Art. 57, da LC n° 084/2012.II – Encaminhar os autos ao Ministério Público Estadual para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 25.206, DE 03/06/2014Processo nº 932792007-00Origem: Fundo Municipal de Educação de Garrafão do NorteAssunto : Prestação de Contas de 2007Responsável: Antônia Goretti Magalhães da SilvaRelator: Conselheiro Sérgio LeãoEMENTA: Prestação de Contas. FME de Garrafão do Norte. Exercício de 2007. Pela não aprovação das contas. Cópia dos autos ao MPE.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 109 a 113 dos autos.Decisão: I – Negar aprovação às contas do Fundo Municipal de Educação de Garrafão do Norte, exercício de 2007, de responsabilidade da Sra. Antônia Goretti Magalhães da Silva, por estarem irregulares, nos termos do Art. 32, Inciso III, “c” e “d”, da Lei nº 84/2012;II – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, para as providências que entender cabíveis.

ACÓRDÃO Nº 25.223, DE 03/06/2014Processo nº 201210383-00Origem: Liga de Blocos e Escolas de Samba da Ilha de Caratateua – LIBESICAAssunto: Prestação de Contas do Convênio 013/2012 fi rmado com a FUMBEL.Responsável: Manoel Lima de MeloRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Prestação de Contas do Convênio 013/2012. Firmado entre LIBESICA e FUMBEL. Exercício 2012. Pela aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – APROVAR as contas referentes ao Convênio 013/2012, fi rmado entre a Liga de Blocos e Escolas de Samba da Ilha de Caratateua – LIBESICA e a FUMBEL, exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidades de Manoel Lima de Melo.II – EXPEDIR Alvará de Quitação em nome de Manoel Lima de Melo, no valor conveniado de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais).

ACÓRDÃO Nº 25.263, DE 10/06/2014Processo nº 201120328-00Origem: Instituto de Previdência do Município de AltamiraAssunto: AposentadoriaInteressada : Maria Aparecida dos SantosRelator: Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa – (Resolução nº 10.249/2011- TCM)EMENTA: PORTARIA Nº 016/2013. Instituto de Previdência do Município de Altamira. Aposentadoria. Art. 6º, EC nº41/2003, c/c o §5º, do Art. 40, da CF/88. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 127 a 129 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 016/2013, de 31, de julho de 2013, do Instituto de Previdência do Município de Altamira, que aposenta, por tempo de contribuição, Maria Aparecida dos Santos, nos termos do Art. 6º, Emenda Constitucional nº 41/2003, com o §5º, do Art. 40, da Constituição Federal/88, com proventos integrais, no valor de R$-3.134,00 (três mil, cento e trinta e quatro reais).

ACÓRDÃO Nº 25.264, DE 10/06/2014Processo nº 201117276-00Origem: Instituto de Previdência do Município de ParagominasAssunto: AposentadoriaInteressada: Darcilene Santos SousaRelator: Auditor Convocado José Alexandre Cunha Pessoa – (Resolução nº 10.249/2011- TCM)EMENTA: PORTARIA Nº 023/2011. Instituto de Previdência do Município de Paragominas. Aposentadoria. Art. 3º, EC nº 47/2005, Lei Municipal 233/1999. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do Relator, às fl s. 35 a 37 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 023/2011, de 29, de setembro de 2011, do Instituto de Previdência do Município de Paragominas, que aposenta, por tempo de contribuição, Darcilene Santos Sousa, nos termos do Art. 3º, Emenda Constitucional nº 47/2005, Lei Municipal 233/1999, com proventos integrais, no valor de R$-5.460,20 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.265, DE 10/06/2014Processo nº 201214774-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Cezarina Rocha de AlmeidaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 0931/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do conselheiro relator, às fl s. 60 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0931/12, de 02 de agosto de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Cezarina Rocha de Almeida, viúva do ex-servidor inativo Nerino Batista de Almeida, (falecido em, 17/04/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-1.654,08 (hum mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.266, DE 10/06/2014Processo nº 201217468-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressado: João Vitor Amaral Barbosa dos SantosRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1300/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, II, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, à fl . 52 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1300/12, de 27 de setembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à João Vitor Amaral Barbosa dos Santos, fi lho menor da ex-servidora ativa Rosemary Gomes Amaral, (falecida em, 21/12/2011), nos termos do Art. 40, §7º, II, da Constituição Federal/Emenda Constitucional, nº 41/03, no valor de R$-858,36 (oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.267, DE 10/06/2014Processo nº 201217472-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Ana Maria Moreira PassarinhoRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1315/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do conselheiro relator, às fl s. 44 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1315/12, de 28 de setembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Ana Maria Moreira Passarinho, viúva do ex-servidor inativo Aquino Ferreira Passarinho, (falecido em, 01/08/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-1.304,52 (hum mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.268, DE 10/06/2014Processo nº 201220108-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém


Assunto: PensãoInteressada: Guiomar Pessoa de MeloRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1553/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do conselheiro relator, às fl s. 67 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1553/12, de 19 de novembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Guiomar Pessoa de Melo, viúva do ex-servidor inativo Sebastião Viegas de Melo, (falecido em, 23/06/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-1.990,40 (hum mil, novecentos e noventa reais e quarenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.269, DE 10/06/2014Processo nº 201205136-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de AltamiraAssunto: PensãoInteressados: Lilia Rocha Coutinho da Fonseca e Gabriel Felipe Rocha da FonsecaRelator: Auditor convocado José Alexandre Cunha Pessoa – (Resolução nº 10.249/2011-TCM)EMENTA: PORTARIA Nº 024/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Altamira. Pensão. Art. 40, §7º, II, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e proposição de decisão do relator, às fl s. 79 a 81 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 024/12, de 29 de novembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Altamira, que concede pensão à Lília Rocha Coutinho da Fonseca e Gabriel Felipe Rocha da Fonseca, viúva e fi lho menor de 21 anos do ex-servidor inativo Getro Tavares da Fonseca, (falecido em, 11/12/2011), nos termos do Art. 40, §7º, II, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-680,00 (seiscentos e oitenta reais).

ACÓRDÃO Nº 25.276, DE 03/06/2014Processo nº 140192011-00Origem: Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMBAssunto: Prestação de Contas de 2011Responsável: Hélio Rui Oliveira DóriaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMB. Exercício de 2011. Pela não aprovação das contas. Multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 103 a 105 dos autos.Decisão: Negar aprovação às contas da Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMB, exercício fi nanceiro de 2011, de responsabilidade do Sr. Hélio Rui Oliveira Dória, pelas falhas constatadas nos processos licitatórios e contratos, conforme discriminado no relatório da 4ª Controladoria, devendo o interessado recolher ao FUMREAP, no prazo de 15 (quinze) dias, multa no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais), nos termos do Art. 120-A, Parágrafo Único IV, do RI/TCM.

ACÓRDÃO Nº 25.277, DE 03/06/2014Processo nº 140192012-00Origem: Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMBAssunto: Prestação de Contas de 2012Responsável: Hélio Rui Oliveira DóriaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Prestação de Contas. Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMB. Exercício de 2012. Pela não aprovação das contas. Multa.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 114 a 116 dos autos.Decisão: Negar aprovação às contas da Coordenadoria de Comunicação Social – COMUS/PMB, exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade do Sr. Hélio Rui Oliveira Dória, pelas falhas constatadas nos processos licitatórios e contratos, conforme discriminado no relatório da 4ª Controladoria, devendo o interessado recolher ao FUMREAP, no prazo de 15 (quinze) dias, multa no valor de R$-1.000,00 (hum mil reais), nos termos do Art. 120-A, Parágrafo Único, IV, do RI/TCM.

ACÓRDÃO Nº 25.288, DE 12/06/2014Processo nº 201220105-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Inêz Nunes dos SantosRelator: Conselheiro Antônio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1578/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC, nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, à fl . 61 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1578/12, de 22 de novembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Inêz Nunes dos Santos, viúva do ex-servidor inativo Ismaelino Monteiro dos Santos, (falecida em, 17/09/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/03, no valor de R$-933,00 (novecentos e trinta e três reais).

ACÓRDÃO Nº 25.299, DE 12/06/2014Processo nº 201220665-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: AposentadoriaInteressada: Edêmia da Silva TeixeiraRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1612/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Aposentadoria. Art. 40, §1º, III, ‘’a’’, da CF/EC nº 41/2003. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 108 e 109 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1612/12, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que aposenta por tempo de contribuição, Edêmia da Silva Teixeira, nos termos do Art. 40, § 1º, III, ‘’a’’, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais, no valor de R$-1.695,42 (hum mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.300, DE 12/06/2014Processo nº 201300926-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: AposentadoriaInteressada: Cícera Alves da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José Guimarães

EMENTA: PORTARIA Nº 1752/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Aposentadoria. Art. 6, “A”, da EC nº 41/2003, com redação na EC nº 70/12. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 108 e 109 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1752/12, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que aposenta por invalidez, Cícera Alves da Silva, nos termos do Art. 6 “A”, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com redação na Emenda Constitucional nº 70/12, com proventos mensais, no valor de R$-870,80 (oitocentos e setenta reais e oitenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.301, DE 17/06/2014Processo nº 201218365-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Maria José Galvão GomesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1237/2012. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 62 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1237/2012, de 22 de outubro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Maria José Galvão Gomes, viúva do ex-servidor inativo Manoel Raimundo Gomes, (falecido em, 16/06/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional n° 41/2003, no valor mensal de R$-1.592,32 (hum mil, quinhentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.302, DE 17/06/2014Processo nº 201218194-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: PensãoInteressada: Marina Silva dos SantosRelator : Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1423/2012. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Pensão. Art. 40, §7º, I, da CF/EC nº41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 55 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1423/2012, de 16 de outubro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que concede pensão à Marina Silva dos Santos, viúva do ex-servidor inativo João Evangelista dos Santos, (falecido em, 07/09/2012), nos termos do Art. 40, §7º, I, da Constituição Federal/Emenda Constitucional n°41/03, no valor de R$- 995,00 (novecentos e noventa e cinco reais).

ACÓRDÃO Nº 25.304, DE 03/06/2014, DE 24/06/2014Processo nº 672712012-00Origem: Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari.Assunto: Prestação de Contas – Exercício 2012.Responsável: Ediene Pamplona Bentes.Relator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: Fundo de Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz do Arari. Prestação de Contas. Exercício 2012. Ausência de processos licitatórios. Conta Agente Ordenador. Descumprimento da E/C nº 29/2000. Não Aprovação. Recolhimento. Multas. Cópia ao MPE. Ciência ao Poder Legislativo.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – NÃO APROVAR as contas do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz do Arari, exercício fi nanceiro de 2012, de responsabilidade de Ediene Pamplona Bentes, pelas falhas gravíssimas e danosas ao erário, conta “Agente ordenador” no Valor de R$ 303.737,24 (trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte quatro centavos), o descumprimento da E/C nº29/2000, assim como a ausência de processos licitatórios no montante de R$ 760.661,28 (setecentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e um reais e vinte oito centavos), devendo a ordenadora efetuar os seguintes recolhimentos:II – RECOLHER ao erário municipal no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-Pa, a título de devolução:- Aos cofres municipais:- R$ 303.737,24 (trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte quatro centavos), pelo valor lançando à conta “Agente Ordenador”, devidamente atualizado.III – MULTAR a ordenadora de despesas, com recolhimento no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser comprovado ao TCM-PA, nos termos do Art. 35, da LC nº 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA:Ao FUMREAP/TCM instituído pela Lei nº 7.368/2009, de 29.12.2009:- R$ 3.000,00 (três mil reais), pela remessa intempestiva da prestação de contas do 1º, 2º e 3º quadrimestres, nos termos do Art. 284, I, II, IV do RI/TCM/Pa;- R$ 3.000,00 (três mil reais), pela ausência da totalidade dos créditos adicionais, do parecer do conselho municipal de saúde, da relação de bens móveis e dos contratos temporários, com fundamento no Caput do art. 284, RI/TCM/Pa;- R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelas divergências no valor total das transferências, na despesa orçamentária, no saldo inicial e fi nal, pela não apropriação dos encargos patronais e o descumprimento da E/C nº 29/2000( saúde), com fulcro do Art. 282-I, B, do RI/TCM/Pa;- R$ 10.000,00 (dez mil reais), sobre as despesas de R$ 303.737,24 ( trezentos e três mil, setecentos e trinta e sete reais e vinte quatro centavos) não licitadas, com base no Art. 57, da LC nº 084/2012.IV – Encaminhar cópia dos autos ao Ministério Público Estadual para apuração de responsabilidade.V – Dar ciência imediata da decisão ao Poder Legislativo Municipal.

ACÓRDÃO Nº 25.307, DE 24/06/2014Processo nº 201321155-00 (1350042008-00)Origem: Fundo Municipal de Saúde de Curuá – Exercício 2008.Assunto: Recurso Ordinário.Responsável: Paulo dos Santos RochaRelator: Conselheiro Cezar ColaresEMENTA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CURUÁ. Recurso Ordinário. Exercício Financeiro 2008. Conhecimento e não provimento. Manutenção da decisão pela. Não Aprovação.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conforme ata da Sessão realizada nesta data e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: I – Conhecer do Recurso Ordinário, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a decisão constante no ACÓRDÃO Nº. 24.069, de 27.08.2013, pela NÃO APROVAÇÃO das contas do FMS de Curuá, exercício fi nanceiro de 2008, de responsabilidade de PAULO DOS SANTOS ROCHA, face lançamento de conta “agente ordenador”.II – Recolher, aos cofres públicos municipais, no prazo de 30 dias, de

acordo com o Art. 35, da LC n. 084/2012 c/c Art. 278, §1º, do RI/TCM/PA, a quantia de R$ 90.570,31 (noventa mil, quinhentos e setenta reais e trinta e um centavos), devidamente atualizada, referente a conta “agente ordenador”.

ACÓRDÃO Nº 25.321, DE 24/06/2014Processo nº 201220111-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressado: Rui Daniel Silva FerreiraRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1577/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB. Aposentadoria. Art. 40, §1º, I, da CF/88, c/c o Art. 6º-A, da EC nº 41/03 (EC nº 70/12). Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 102 e 103 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1577/2012 (fl s. 87), de 22 de novembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, que aposenta por invalidez, Rui Daniel Silva Ferreira, (laudo médico às fl s. 04), no cargo de Mecânico – AUX 12, REF. 06, nos termos do Art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos mensais, no valor de R$-1.007,64 (hum mil, sete reais e sessenta e quatro centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.322, DE 24/06/2014Processo nº 201220361-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMBAssunto: AposentadoriaInteressada: Elizenda Xavier da CruzRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1621/12. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB. Aposentadoria. Art. 3º, da EC nº 47/05. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 85 e 86 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1621/2012 (fl s. 50), de 03 de dezembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, Elizenda Xavier da Cruz, no cargo de Auxiliar de Administração – Nível F, nos termos do Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos mensais, no valor de R$-2.656,13 (dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e treze centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.323, DE 24/06/2014Processo nº 201311205-00Origem: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de MarabáAssunto: AposentadoriaInteressada: Carmelita de Souza dos SantosRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 082/13. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá. Aposentadoria. Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 100 e 101 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 082/2013 (fl s. 55), de 23 de maio de 2013, do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Marabá, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, Carmelita de Souza dos Santos, no cargo de Agente de Serviços Gerais, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais, no valor de R$-1.033,95 (hum mil, trinta e três reais e noventa e cinco centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.324, DE 24/06/2014Processo nº 201009012-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMBAssunto: PensãoInteressado: José Raimundo da Silva SenaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 0197/14. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB. Pensão. Art. 40, §7º, II, da CF/EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 277 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0197/2014 (fl s. 249), de 05 de fevereiro de 2014, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém – IPAMB, que concede pensão a José Raimundo da Silva Sena, viúvo da ex-servidora ativa Violante Sarmanho Costa (falecida em, 21/10/09), nos termos do Artigo 40, §7º, II, da Constituição Federal/Emenda Constitucional nº 41/2003, no valor de R$-1.483,21 (hum mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e um centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.354, DE 01/07/2014Processo nº 201217326-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: Revisão de Proventos de AposentadoriaInteressada: Cesarina Gonçalves SalesRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 1221/2012. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Revisão de Proventos de Aposentadoria. EC nº 70/12, Art. 6º, “A”, à EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 121 e 122 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 1221/2012 (fl s. 14), de 19 de setembro de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que revisa os proventos de aposentadoria da Sra. Cesarina Gonçalves Sales, em face do previsto na Emenda Constitucional nº 70/12, que acrescentou o Art. 6º, “A”, à Emenda Constitucional nº 41/03, aposentando a interessada, com proventos de R$-1.169,36 (hum mil, cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), afetando consequentemente o registro anterior.

ACÓRDÃO Nº 25.355, DE 01/07/2014Processo nº 201217117-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de BelémAssunto: AposentadoriaInteressado: Otávio Nascimento PaivaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 0956/2012. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém. Aposentadoria. Art. 6º, A, da EC nº 41/03, com redação da EC nº 70/12. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 117 e 118


dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 0956/2012 (fl s. 84), de 07 de agosto de 2012, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Belém, que aposenta por invalidez, Otávio Nascimento Paiva, (laudo médico às fl s. 04), no cargo de Agente de Serviços Gerais – AUX. 01, REF. 01, nos termos do Art. 6º, A, da EC nº 41/2003, com redação Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos mensais, no valor de R$-746,40 (setecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.356, DE 01/07/2014Processo nº 201020443-00Origem: Instituto de Previdência e Assistência do Município de CapanemaAssunto: AposentadoriaInteressada: Erodite Pereira da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: Resolução nº 025/13. Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema. Aposentadoria. Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 188 dos autos.Decisão: Registrar a Resolução nº 025/2013 (fl s. 160), de 11 de novembro de 2013, do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Capanema, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, Erodite Pereira da Silva, no cargo de Escriturária-Datilografa, nos termos do Art. 6º, da EC nº 41/2003, com proventos mensais, no valor de R$-1.550,48 (hum mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.357, DE 01/07/2014Processo nº 201220180-00Origem: Instituto de Previdência do Município de CastanhalAssunto: AposentadoriaInteressada: Maria Iria da SilvaRelator: Conselheiro Antonio José GuimarãesEMENTA: PORTARIA Nº 087/12. Instituto de Previdência do Município de Castanhal. Aposentadoria. Art. 6º, da EC nº 41/03. Pelo registro do ato.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, em conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator, às fl s. 78 e 79 dos autos.Decisão: Registrar a PORTARIA Nº 087/2012 (fl s. 02), de 12 de dezembro de 2012, do Instituto de Previdência do Município de Castanhal, que aposenta voluntariamente por tempo de contribuição e idade, Maria Iria da Silva, no cargo de Professor Básico I, nos termos do Art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos mensais, no valor de R$-2.396,30 (dois mil, trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos).

ACÓRDÃO Nº 25.424, DE 14/08/2014Processo nº 201210447-00Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência do Município de Monte AlegreInteressada: Maria Leda Jardina de MesquitaRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. VIOLAÇÃO AO PRINCIPIO DA INSONOMIA. REGISTRO INDEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da Port.Gab/Pres nº. 037/2012, de 01.06,2012 (fl . 05), que concede aposentadoria de magistério, com base no Artigo 6º, da Emenda Constitucional nº. 41/2003, c/c §5º, do Art. 40, da Constituição Federal, à servidora Maria Leda Jardina de Mesquita, no cargo de “Professor Leigo”, com provento integral no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Indeferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 41/43, que passa a integrar esta decisão.

ACÓRDÃO Nº 25.425, DE 14/08/2014Processo nº 201210448-00Classe: AposentadoriaProcedência: Instituto de Previdência do Município de Monte AlegreInteressada: Raimunda Silva da ConceiçãoRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: APOSENTADORIA. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 40, § 1º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. DIREITO A PROVENTOS PROPORCIONAIS. REGISTRO DEFERIDO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do registro da PORTARIA Nº. 036/2012, de 18.05.2012 (fl . 02), emitida pelo Instituto de Previdência do Município de Monte Alegre, que concede aposentadoria compulsória, nos termos do Art. 40, §1º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, à servidora efetiva Raimunda Silva da Conceição, no cargo de “Agente de Saúde”, com provento proporcional ao tempo de contribuição no valor de R$-622,00 (seiscentos e vinte e dois reais), acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime.Decisão: Deferir o registro do ato, nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 71/72, que passa a integrar esta decisão.

ACÓRDÃO Nº 25.474, DE 26/08/2014Processo nº 193992006-00Origem: Fundo Municipal de Assistência Social de BujaruAssunto: Prestação de contas do exercício de 2006Responsável: Ildecides Reis SilvaRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: FMAS de Bujaru. Exercício de 2006. Prestação de contas. Pela aprovação com ressalva. Multas de R$-2.000,00 pela ausência do parecer doCMAS e; R$-2.000,00 pelos encargos patronais não apropriados.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.Decisão: Aprovar com ressalva à prestação de contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Bujaru, exercício de 2006, de responsabilidade da Sra. Ildecides Reis Silva.

ACÓRDÃO Nº 25.492, DE 26/08/2014Processo nº 201311661-00Origem: PMB / IPAMBAssunto: Contratos Temporários nºs 001 a 008/2013Responsável: Erick Nelo PedreiraRelator: Cons. Daniel LavaredaEMENTA: Contratos Temporários nºs 001 a 008/13 – PMB/IPAMB. Observância do Art. 37, IX da CF/88. Pelo registro.ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por votação unânime, de conformidade com a ata da sessão e nos termos do relatório e voto do Conselheiro Relator.

Decisão: Registrar os Contratos Temporários nºs 001 a 008/2013, fi rmados entre a PMB/IPAMB e Paulo André Silva Nassar e outros.

ACÓRDÃO Nº 25.512, DE 02/09/2014Processo nº 201411491-00 (714702007-00)Classe: Recurso de Revisão com Pedido de Efeito Suspensivo (201412491-00)Procedência: Secretaria Municipal de Finanças de SantarémInteressada: Rosilane Socorro Evangelista da SilvaRelatora: Conselheira Mara LúciaEMENTA: RECURSO DE REVISÃO. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE SANTARÉM. EXERCÍCIO 2007. CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃO ANTERIOR. CONTAS JULGADAS REGULARES. EXEPEDIÇÃO DO ALVARÁ DE QUITAÇÃO.Vistos, relatados e discutidos os presentes autos que tratam do RECURSO DE REVISÃO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO, contra o Acórdão n.º 24.108, de 03.09.13 (fl s. 250/253), que reprovou às contas da Secretaria Municipal de Finanças de Santarém, exercício fi nanceiro de 2007, acordam os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, por unanimidade, conhecer do recurso interposto e dar-lhe provimento total nos termos da ata da sessão e do relatório e voto da Conselheira Relatora às fl s. 405-415.Decisão: Considerar regulares, as contas prestadas por ROSILANE SOCORRO EVANGELISTA DA SILVA, referente ao exercício fi nanceiro de 2007, devendo ser expedido o competente Alvará de Quitação, em favor do Ordenador, no importe de R$ 7.397.359,50 (sete milhões, trezentos e noventa e sete mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos).


Ato: 0973/2014Término Vínculo: 29/07/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: Art. 59, da Lei nº 5.810/94Orgão: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOSServidor(es):Concurso / MARCELO AMARAL TEIXEIRA (ANALISTA DE CONTROLE EXTERNO) / Art. 59, da Lei nº 5.810/94<brOrdenador: CONSELHEIRO PRESIDENTE JOSÉ CARLOS ARAÚJO

PAUTA DE JULGAMENTONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739633

O Secretário Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará comunica aos interessados que o Egrégio Plenário desta Corte julgará, na sessão a ser realizada no dia 09/09/2014, às 9 horas, em sua sede, os seguintes processos:01) Processo nº 1400012012-00Responsável : Maxweel Rodrigues BrandãoOrigem : Prefeitura Municipal de Placas - Contas de GovernoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2012Relator : Conselheiro Daniel Lavareda02) Processo nº 1400012012-00Responsável : Maxweel Rodrigues BrandãoOrigem : Prefeitura Municipal de Placas - Contas de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2012Relator : Conselheiro Daniel Lavareda03) Processo nº 400012005-00Responsável : Alcides Abreu BarraOrigem : Prefeitura Municipal de Limoeiro do AjuruAssunto : Prestação de ContasExercício: 2005Relator : Conselheiro Daniel Lavareda04) Processo nº 1200012002-00Responsável : Valciney Ferreira GomesOrigem : Prefeitura Municipal de Palestina do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2002Relator : Conselheiro Cezar Colares com pedido de vista ao Conselheiro Daniel Lavareda na Sessão Plenária do dia 28.01.201405) Processo nº 1200012003-00Responsável : Valciney Ferreira GomesOrigem : Prefeitura Municipal de Palestina do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2003Relator : Conselheiro Cezar Colares com pedido de vista ao Conselheiro Daniel Lavareda na Sessão Plenária do dia 06.02.201406) Processo nº 250012010-00Responsáveis: Benjamin Ribeiro de Almeida Neto (01.01 a 30.04.2010) e Ubiratan de Almeida Neto (01.05 a 31.12.2010)Origem : Prefeitura Municipal de ChavesAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares com pedido de vista a Conselheira Mara Lúcia na Sessão Plenária do dia 28.11.201307) Processo nº 270012000-00Responsável : José Alberto de Sousa BrancoOrigem : Prefeitura Municipal de Conceição do AraguaiaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2000Relator : Conselheiro Cezar Colares08) Processo nº 1120012006-00Responsáveis: João Vieira da Cunha ( período de 01/01 a 30/09 ) e Vilmar Farias Valim ( período de 01/10 a 31/12 )Origem : Prefeitura Municipal de Cumaru do NorteAssunto : Prestação de ContasExercício: 2006Relator : Conselheiro Cezar Colares09) Processo nº 1200012001-00Responsável : Valciney Ferreira GomesOrigem : Prefeitura Municipal de Palestina do ParáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2001Relator : Conselheiro Cezar Colares10) Processo nº 180022010-00Responsável : Orquideia Nascimento da CostaOrigem : Câmara Municipal de BrevesAssunto : Prestação de ContasExercício: 2010Relator : Conselheiro Cezar Colares11) Processo nº 1130022005-00Responsável : Francisco Jailson de SousaOrigem : Câmara Municipal de Eldorado do CarajásAssunto : Prestação de ContasExercício: 2005Relator : Conselheiro Cezar Colares12) Processo nº 1240022007-00Responsável : Nivaldo de Sousa Setúbal

Origem : Câmara Municipal de São Domingos do AraguaiaAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão13) Processo nº 201200896-00Responsável : Luiza Helena Andrade de Moura CarvalhoOrigem : Instituto Marina AndradeAssunto : Prestação de ContasExercício: 2011Relatora: Conselheira Mara Lúcia14) Processo nº 1033982011-00Responsável : Patricia Nahum Benoliel GomesOrigem : Fundo Municipal de Saúde de São João de Pirabas - Contas Anuais de GestãoAssunto : Prestação de ContasExercício: 2011Relator : Conselheiro Antonio José Guimarães15) Processo nº 1330052007-00Responsável : Albenor Bezerra PontesOrigem : Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira do PiriáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão16) Processo nº 1173202007-00Responsável : Eliziane Cunha SoaresOrigem : Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do PiriáAssunto : Prestação de ContasExercício: 2007Relator : Conselheiro Sérgio Leão17) Processo nº 201400014-00Responsável : Antonio Carvelli FilhoOrigem : Prefeitura Municipal de Santana do AraguaiaAssunto: Recurso de Reconsideração contra a decisão da Resolução nº 11.169, de 03.09.2013 (Prestação de Contas de 2006)Relator : Conselheiro Cezar Colares18) Processo nº 201305749-00Responsável : Ronilson dos Santos LopesOrigem : Câmara Municipal de BaiãoAssunto: Recurso Ordinário contra a decisão do ACÓRDÃO Nº 23.299, de 26.02.2013 (Prestação de Contas de 2010)Relator : Conselheiro Cezar Colares19) Processos nºs 201402325-00 (1272162005-00)Responsável : Eliane Feline Rúbio PerezOrigem : Fundo Municipal de Educação de TrairãoAssunto : Embargo de Declaração contra a decisão do ACÓRDÃO Nº 24.452, de 28.11.2013Relator : Conselheiro Daniel Lavareda20) Processo nº 201016490-00Responsável : Letícia Araújo da SilvaOrigem : Creche Escola Comunitária Dialética do ParáAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 029/2010, celebrado com a FUNPAPA/PMBRelatora: Conselheira Mara Lúcia21) Processo nº 201206604-00Responsável : Luis Augusto Machado dos SantosOrigem : Associação de Pais e Amigos dos ExcepcionaisAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 014/2012, celebrado com a FUNPAPA/PMBRelatora: Conselheira Mara Lúcia22) Processo nº 201304018-00Responsável : Sidney Marcos Brito de AlmeidaOrigem : Associação de Moradores Gabriel PimentaAssunto: Prestação de Contas do Convênio nº 007/2013, celebrado com a SEMEC/PMBRelatora: Conselheira Mara Lúcia23) Processo nº 201403663-00Responsável : José Augusto Pontes MoraesOrigem : Associação Comunitária do Bairro do Guamá/ BelémAssunto: Recurso Ordinário contra a decisão do ACÓRDÃO Nº 24.411/14 (Prestação de Contas do Convênio nº 061/2008)Relator : Conselheiro Cezar Colares24) Processo nº 201216283-00Interessado(a) : Leonidas Lusanil NascimentoOrigem : IPAMB/PMBAssunto: AposentadoriaRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães, retirado da pauta do dia 04/09/201425) Processo nº 201217198-00Interessado(a) : Laura Letícia de Oliveira CardosoOrigem : IPAMB/PMBAssunto: AposentadoriaRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães, retirado da pauta do dia 04/09/201426) Processo nº 201217714-00Interessado(a) : Ivonete Tavares da SilvaOrigem : IPAMB/PMBAssunto: AposentadoriaRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães, retirado da pauta do dia 04/09/201427) Processo nº 201220359-00Interessado(a) : Maria da Salete de Albuquerque Guedes MurakamiOrigem : IPAMB/PMBAssunto: AposentadoriaRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães, retirado da pauta do dia 04/09/201428) Processo nº 201202625-00Interessado(a) : Maria Leci Pinto CardosoOrigem : Instituto de Previdência do Município de BrevesAssunto: AposentadoriaRelator : Auditora Márcia Costa (Processo redistribuído do Gabinete do Conselheiro Cezar Colares)29) Processo nº 201210339-00Interessado(a) : Marcio Reis Silva Furtado e outrosOrigem : Prefeitura Municipal de São João de PirabasAssunto: Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2010-PMSJPRelator : Conselheiro Antonio José Guimarães, retirado da pauta do dia 04/09/2014

30) Processo nº 201404139-00Responsável : José Ivaldo Martins Guimarães - PrefeitoOrigem : Câmara Municipal de Mãe do RioAssunto: OutrosRelatora: Conselheira Mara LúciaSecretaria Geral do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, em 04/09/2014.a) Robson Figueiredo do CarmoSecretário Geral


JULGAMENTOS PARA O DIA 11.09.2014NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739676

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 570-A/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época da SESPA, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/50705-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 68/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 570-B/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora CLEIDE MARA FERREIRA DA FONSECA, Diretora à época do 1º CRPS, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/50705-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 68/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 571/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, Secretário à época da SEDUC, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2011/50769-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SEDUC nº 159/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 572/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor NOÉ XAVIER RODRIGUES PALHETA, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2010/51530-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ, referente ao Convênio SECULT nº 008/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 573-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ADELAR PELEGRINI, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53872-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, referente ao Convênio SESPA nº 278/2004 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no

Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 573-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor ALAN DE SOUZA AZEVEDO, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53872-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, referente ao Convênio SESPA nº 278/2004 e termo aditivo.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 574-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora BENEDITA DO PILAR LOBO DIAS, Prefeita à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/51478-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, referente ao Convênio SESPA nº 163/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 574-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor NILTON LOPES DE FARIAS, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2005/51478-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, referente ao Convênio SESPA nº 163/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 575-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co a Senhora SEBASTIANA DO SOCORRO SILVEIRA REIS, Presidente, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53900-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE VISEU, referente ao Convênio SESPA nº 114/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 575-B/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época da SESPA, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2007/53900-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS DE VISEU, referente ao Convênio SESPA nº 114/2004.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 576/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2008/52294-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 040/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 577/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2009/52994-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SEEL nº 134/2008.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 578-A/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor JOSÉ CRISTIANO MARTINS NUNES, Prefeito à época, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50414-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, referente ao Convênio SEEL nº 94/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 578-B/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50414-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, referente ao Convênio SEEL nº 94/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 578-C/2014De ordem do Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifi co o Senhor MARCOS VINICIUS EIRÓ DO NASCIMENTO, Secretário à época da SEEL, de que no dia 11.09.2014, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo nº 2012/50414-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, referente ao Convênio SEEL nº 94/2010.Na oportunidade informo que, conforme disposição contida no Art. 261 do Regimento do TCE-PA, o (a) interessado (a) poderá produzir Sustentação Oral por ocasião do referido julgamento, caso entenda necessário.Belém, 04 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÕES DE AUDIÊNCIASNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739681

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 648/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EFRAIM DA SILVA BALTAZAR, Presidente, que


no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/52068-9, que trata da Prestação de Contas da FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DAS ÁREAS DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 220/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 649/2014ADVOGADO: ALANO LUIZ QUEIROZ PINHEIRO – OAB/PA 10.826De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LAURIVAL MAGNO CUNHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/53137-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 313/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 650/2014ADVOGADA: ZULEICA FABIANA KOLLING – OAB/PA 9642De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EGON KOLLING, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52864-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO, referente ao Convênio SEDUC nº 093/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 651/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO VALDERI DA COSTA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50629-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS DA TERRA FIRME, referente ao Convênio FCG nº 017/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 652/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO PEDROSA GOMES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51357-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 122/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 653/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51277-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 115/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 654/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CARLOS RENATO LISBOA FRANCÊS, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51563-2, que trata da Prestação de Contas do PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 655/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ANTÔNIO LIMA FERREIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52181-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEEL nº 063/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 656/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. IVANITO MONTEIRO GONÇALVES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52131-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, referente ao Convênio SEEL nº 074/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 657/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ANTÔNIO FELÍCIO SOUSA PINTO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52119-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio SEEL nº 070/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 658/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante Geral no período de 01/01/2010 a 31/12/2010 do CBM, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50478-2, que trata da Prestação de Contas dos ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 659/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SEVERINO MARÇAL DE MENEZES JUNIOR, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52161-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE APOIO AOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 182/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 660/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MIGUEL DE JESUS MORAES MENDES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52191-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na LOJA MAÇÔNICA KABBALAH, referente ao Convênio SEEL nº 237/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 661/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JORGE BARROS DE ALENCAR, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52419-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº 569/2009 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 662/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IVONE GALVÃO MENDONÇA, Presidenta, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/51711-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTES DO BAIRRO DA PEDREIRA, referente ao Convênio ASIPAG nº 164/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 663/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ÂNGELA DOS SANTOS RODRIGUES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51468-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL BRAGANTINA, referente ao Convênio SEEL nº 083/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 664/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ WALLACE SILVA DE LIMA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51798-8, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA REGIÃO DE PORTO SALVO, referente ao Convênio SAGRI nº 287/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 665/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51738-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 040/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 666/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ALMIR SILVA DA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº.2008/51131-6, que trata da Prestação de Contas da INSTITUTO VIVA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ASIPAG nº 061/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 667/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ALINE CRISTINA CARDOSO DA ROSA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51334-3, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ÁGATA, referente ao Convênio ASIPAG nº 005/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 668/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ITAMAR CARDOSO DO NASCIMENTO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51242-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 916/2009 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 669/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ISABEL CRISTINA BARROSO LEITE, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52135-1, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MONSENHOR AZEVEDO, referente ao Convênio SEDUC nº 384/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 670/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. IVANITO MONTEIRO GONÇALVES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51439-0, que trata da Prestação de Contas na PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, referente ao Convênio SESPA nº 323/2006 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 671/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JORGE MARQUES DOS PRAZERES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52168-5, que trata da Tomada de Contas do INSTITUTO BONS ATLETAS GRANDES HOMENS, referente ao Convênio SEEL nº 147/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 672/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ELIZABETH CRISTINA GIL NASCIMENTO, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/53520-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU CAMILO SALGADO, referente ao Convênio SEDUC nº 475/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 673/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EMÍLIO BERNARDO SALES RAMOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/53201-9, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÃO BRASILEIRA - FUNCAM, referente ao Convênio SAGRI nº 037/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 674/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/52665-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, referente ao Convênio DETRAN nº030/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 675/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO DO ROSÁRIO REIS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2014/50035-8, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 217/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 676/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CARLOS VERZELETTI, Bispo, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51114-0, que trata da Prestação de Contas da DIOCESE DE CASTANHAL, referente ao Convênio ASIPAG nº 186/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 677/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GIL LOPES DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/50553-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DA COMUNIDADE RIO DAS FLORES, referente ao Convênio ASIPAG nº 109/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 678/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SALOMÃO JORGE CAMPOS SALLES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/50316-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE BREVES, referente ao Convênio ASIPAG nº 277/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 679/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/51933-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio SEDUC nº567/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 680/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ MARIA MARTINS DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50040-0, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMETÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 063/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 681/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CARLOS ALBINO FIGUEIREDO DE MAGALHÃES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/51856-7, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRÁRIAS, referente ao Convênio EMATER nº 003/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 682/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. FRANCISCO DE PAULA DA SILVA NEVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51157-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO CÉU, referente ao Convênio ASIPAG nº 104/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 683/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL CARMO DOS REIS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51987-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, referente ao Convênio SEDUC nº 1132/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 684/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IVONILDA BARATA PANTOJA, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51500-9, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU DR. RODOLFO TOURINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 356/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 685/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ANTÔNIO KLEBER FERREIRA GOUVÊA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/52750-4, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS EXTRATIVISTAS NOVA ESPERANÇA DE PRAIA GRANDE, referente ao Convênio SAGRI nº 224/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 686/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ÉRICA AUGUSTA MORAES GONÇALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50766-7, que trata da Prestação de Contas no INSTITUTO DEUSDETH PANTOJA, referente ao Convênio ASIPAG nº 037/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 687/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDSON DA SILVA BARROS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51851-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, referente ao Convênio SEDUC nº 189/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 688/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ROSILDA SANTOS HAMON, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/52684-0, que trata da Prestação de Contas da COOPERATIVA EDUCACIONAL DE BARCARENA, referente ao Convênio ASIPAG nº 030/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 689/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IRACEMA DE OLIVEIRA MASCARENHAS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51863-8, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS DO BAIRRO DA GUANABARA, referente ao Convênio ASIPAG nº 377/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 690/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. REGINALDO CARDOSO DOS SANTOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50470-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RAMAL DO PIRATUBA, referente ao Convênio SECULT nº 081/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 691/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA ENILZA LOBATO ALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50516-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MUANÁ, referente ao Convênio SECULT nº 110/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 692/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CHRISTIAN LISBOA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50484-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO AMAZÔNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS, referente ao Convênio SECULT nº 120/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 693/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SÉRGIO RICARDO SOARES CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51502-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na IGREJA BATISTA EDEN, referente ao Convênio FCPTN nº 013/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 694/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ANTÔNIO MARIA ALVES DE FREITAS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2008/51120-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA VILA NOVA, referente ao Convênio ASIPAG nº 071/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 695/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. WALTER JOSÉ DA SILVA, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51640-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao FCPTN nº 015/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 696/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MÁRCIO DE ARAÚJO SALES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51200-8, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE APICULTORES E APICULTORAS DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO, referente ao Convênio ASIPAG nº 077/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 697/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ANA DOLORES RIBEIRO DOS ANJOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50988-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MUSEUS DO PARÁ, referente ao Convênio SECULT nº 170/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 698/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CHRISTIAN LISBOA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50444-4, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO AMAZÔNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS, referente ao Convênio SECULT nº 106/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 699/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO MONTEIRO DOS SANTOS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51648-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 046/2006 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 700/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53396-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SAGRI nº 085/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 701/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LUIS ANTÔNIO ARAÚJO DIAS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51775-9, que trata da Prestação de Contas do MARUDÁ FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 158/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 702/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. NAIDE MORAIS COSTA, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/52731-9, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º e 2º GRAU REGINA COELI SOUZA SILVA, referente ao Convênio SEDUC nº 422/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 703/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO LUIZ OLIVEIRA SOUZA MELO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50852-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio SECULT nº 134/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 704/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. WALBER DA SILVA CORRÊA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52155-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, referente ao Convênio SEEL nº 117/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 705/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ÂNGELA ANTÔNIA DA SILVA CARVALHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50972-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DO FAMA, referente ao Convênio SECULT nº 122/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 706/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. DENIMAR RODRIGUES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2006/50805-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, referente ao Convênio SEDUC nº 147/2005 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 707/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDILBERTO VELOSO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51515-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ALEGRIA ALEGRIA, referente ao Convênio SECULT nº 003/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 708/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ARIOVALDO ARAÚJO FILHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52158-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SEEL nº 014/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 709/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BERNARDO DIAS MENDES FILHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/52773-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MONTE SIÃO NO PROJETO DE ASSENTAMENTO ANGELIM II, referente ao Convênio ASIPAG nº 323/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 710/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ROSIEL SABÁ COSTA, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/51807-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, referente ao Convênio SEDUC nº 722/2009 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 711/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JAIRO LUIZ LUNARDI, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/53097-5, que trata

da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, referente ao Convênio SEDUC nº 310/2006 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 712/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL BRAGANÇA PINHEIRO DE SOUZA, Coordenador, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53261-7, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS CULTURAIS E POPULARES DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SAGRI nº 153/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 713/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO REIS BARBOSA RIBEIRO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52521-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 081/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 714/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO BATISTA CAMARGO LEITE, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51505-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA FOLCLÓRICA DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ, referente ao Convênio FCPTN nº 035/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 715/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA DE FÁTIMA SILVA LEITE, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51573-5, que trata da Tomada de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS FOLCLÓRICOS E CULTURAIS DE ITAITUBA, referente ao Convênio FCPTN nº 009/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 716/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. WALBER DA SILVA CORRÊA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52180-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, referente ao Convênio SEEL nº 247/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 717/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JORGE BARROS DE ALENCAR, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2011/52420-3, que trata da Prestação do Contrato da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº 133/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 718/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. SANDRA MIKI UESUGI NOGUEIRA, Prefeita à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51464-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇÚ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 136/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 719/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51372-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio FCPTN n° 009/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 720/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. WILSON LUCAS FREITAS, Coordenador, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50273-2, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU PROFISSIONAL PROFESSORA MARIA DEUSARINA DA SILVA RODRIGUES, referente ao Convênio SEDUC n° 393/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 721/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BRUNO VIEIRA SANTOS CORREIA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52404-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO AMAZON PROMOTION & VISITORS BUREAU, referente ao Convênio SECUL nº 108/2010..Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 722/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ MATEUS FERREIRA RIBEIRO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52129-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRIMOS FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 075/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 723/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. PEDRO DE VARGAS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52166-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL PROGRESSENSE, referente ao Convênio SEEL nº 157/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 724/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ODACIR DAL SANTO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/52580-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, referente ao Convênio SEDUC nº 205/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 725/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO MARTINS CHAVES DO NASCIMENTO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51637-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO PAZ DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CULTURA E EDUCAÇÃO, referente ao Convênio FCPTN nº 028/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 726 /2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, comunico o Sr. FRANCISCO DE CANINDE GUIMARÃES PIMENTEL, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões

de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/50460-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS PESQUISAS SISTEMÁTICAS CULTURAIS INTEGRADAS, referente ao Convênio SECULT nº 162/2010.Belém, 05 de setembro de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 727/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MARCELO BRITO DE CARVALHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50997-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na CIDADANIA, ORGULHO E RESPEITO, referente ao Convênio SECULT nº 259/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 728/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. AGOSTINHO CORREA FARIAS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50740-8, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO CULTURAL SIDNEY RAFAEL, referente ao Convênio SECULT nº 176/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 729/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RUI CARLOS TAVARES DA COSTA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/51499-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL VALE DO GURUPI DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA, referente ao Convênio nº 073/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 730/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. AILSON DE JESUS COSTA AIRES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50504-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SECULT nº 076/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 731/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ARIOVALDO ARAÚJO FILHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52256-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FCV nº 004/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 732/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Pe. RINALDO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50987-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE ABAETETUBA, referente ao Convênio SECULT nº 157/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 733/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. AMARILDO SALES FELIPE, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52145-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DO MARAJÓ, referente ao Convênio SEEL nº 109/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 734/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EZEQUIAS MELO DA COSTA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de

justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50968-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DA SERRARIA BOA VISTA, referente ao Convênio SECULT nº 156/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 735/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. GRACILENE LIMA CARDOSO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50469-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL BOM PASTOR, referente ao Convênio nº 133/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 736/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BENTO DA TRINDADE ALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50982-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES DA TERRA, referente ao Convênio SECULT nº 179/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 737/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ALBENOR BEZERRA PONTES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52152-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, referente ao Convênio SEEL nº 045/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 738/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. BENEDITA NAZARÉ DE AZEVEDO BARBOSA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52127-7, que trata da Tomada de Contas instaurada no MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSE, referente ao Convênio SEEL nº 015/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 739/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ MARIA RODRIGUES VIEGAS, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51388-1, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, referente ao Convênio SEPOF nº 212/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 740/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. PAULO GERSON NOVAES DE ALMEIDA, Comandante Geral à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº.2011/51111-0, que trata da Prestação de Contas do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SESPA nº 06/2009 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 741/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SULIVAN FERREIRA SANTA BRÍGIDA, Presidente á época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/50625-0, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO PARA FORMAÇÃO POLITICA, SINDICAL, AMBIENTAL E PROFISSIONAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ALEPA nº 30-GP/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 742/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RONALDO ESTEVAM LOBATO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de


justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/51480-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO PARAENSE DE ATLETISMO, referente ao Convênio SEEL nº 115/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 743/2014ADVOGADO: WALMIR MOURA BRELAZ – OAB/PA 6971De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IVANISE COELHO GASPARIM, Secretária à época da SETER, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2007/53848-5, que trata dos Contratos de Admissão de Servidores Temporários da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 744/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51663-2, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE CURUÇÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 156/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 745/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GILMAR MAURÍCIO SILVA DA CONCEIÇÃO, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53811-4, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO AFRO RELIGIOSA E CULTURAL MORADA DE OXOSSI, referente ao Convênio ASIPAG nº 313/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 746/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LUIS CLÁUDIO TEIXEIRA BARROSO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50564-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 004/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 747/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53359-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, referente ao Convênio SEPOF nº 203/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 748/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sr. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito á época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2011/50475-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 869/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 749/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL MOACIR GONÇALVES ALHO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/53183-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 557/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 750/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ JOAQUIM COELHO, Presidente, que no prazo

de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2010/50487-8, que trata da Prestação de Contas no INSTITUTO DE APRENDIZAGEM E CULTURAL LUZ DO AMANHÃ, referente ao Convênio ASIPAG nº 018/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 751/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51262-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 033/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 752/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ CONRADO AZEVEDO SANTOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/53558-3, que trata da Prestação de Contas da FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEICOM nº 001/2013.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 753/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL AGUINALDO FARIAS PINTO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/51507-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL O UIRAPURÚ, referente ao Convênio FCPTN nº 032/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 754/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO MARTINS PEREIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51571-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO FAMILIAR SÃO LOURENÇO, referente ao Convênio FCPTN nº 039/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 755/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. GRACILENE LIMA CARDOSO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50466-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL BOM PASTOR, referente ao Convênio SECULT nº 141/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 756/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ADALBERTO TORRES DE CARVALHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51534-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AMIGOS, referente ao Convênio FCPTN nº 086/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 757/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. VALDECI SOUSA DA CONCEIÇÃO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/51354-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA, referente ao Convênio SECULT nº 186/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 758/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RONILSON LISBOA REIS, Presidente, que

no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50230-2, que trata da Denúncia formalizada pelo interessado da Prestação de Contas na ASSOCIAÇÃO CULTURAL VIGIENSE MISTURA FINA, referente ao Convênio ASIPAG nº 272/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 759/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. HIDERALDO JORGE SANTANA MARTINS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52147-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no COMITÊ ORGANIZADOR LOCAL DO FIFA FUTSAL WORLD CHAMPIONSHIP 2008, referente ao Convênio SEEL nº 041/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 760/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO CRUZ GAIA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52174-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL, AMBIENTAL, ATLÉTICA E BENEFICENTE SÃO RAIMUNDO, referente ao Convênio SEEL nº 193/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 761/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. OSCARINA DA COSTA SOUSA, Presidenta, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51000-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO DE MULHERES DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, referente ao Convênio SECULT nº 035/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 762/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GUIDO ANTÔNIO KAFER, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52159-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE RURÓPOLIS, referente ao Convênio SEEL nº 190/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 763/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ROSIANA LOPES BARROSO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/51487-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ITUQUARA, referente ao Convênio SEEL nº 016/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 764/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ CÍCERO BARBOSA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51319-0, que trata da Prestação de Contas no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio ASIPAG nº 032/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 765/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LUIZ FURTADO REBELO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2006/51133-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao Convênio SESPA nº 064/2005.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 766/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ORIVALDO PEREIRA FERREIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51161-0, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, referente ao Convênio SAGRI nº 071/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 767/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ROBERTO CHAVES PAES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51367-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no GRUPO HOMOSEXUAL DO PARA, referente ao Convênio SECULT nº 133/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 768/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. SUANE OLIVEIRA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/51459-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMIGOS DO GUAMÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 025/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 769/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2013/50977-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO JARDIM FLORESTAL, referente ao Convênio SECULT nº 257/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 770/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ROBERTO CARLOS LUZ ALVES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50990-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO SEMPRE VIVA – ASSOCIAÇÃO DE GAYS, LÉSBICAS, SIMPATIZANTES, TRAVESTIS E BISSEXUAIS, referente ao Convênio SECULT nº 055/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 771/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LUIZ CARLOS DA COSTA MACHADO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52135-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO GOITACAZ FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 089/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 772/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CELINO ALVES RODRIGUES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51527-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO, referente ao Convênio FCPTN nº 035/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 773/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. PAULO ROBERTO LOUCHARD MONTEIRO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51638-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO, referente ao Convênio FCPTN nº 027/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 774/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ANA SUELY MAIA DE OLIVEIRA, Secretária à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51257-3, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 775/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA ADRIELMA LIMA DA CRUZ, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51470-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GUARANI, referente ao Convênio SEEL nº 036/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 776/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MARCELO BRITO DE CARVALHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51371-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na CIDADANIA, ORGULHO E RESPEITO, referente ao Convênio SECULT nº 170/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 777/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ROSE MARIE DE SOUSA GOMES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50964-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLCLORE DE BELÉM, referente ao Convênio SECULT nº 136/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 778/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. DÉLIO ALVES BARBOSA FILHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51490-3, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PARÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 018/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 779/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDILBERTO VELOSO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50479-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ALEGRIA ALEGRIA, referente ao Convênio SECULT nº 129/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 780/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. FAUSTO PEREIRA GOMES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51532-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MICRO E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DA CHAPADA, referente ao Convênio FCPTN nº 076/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 781/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA MARQUES DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51500-0, que trata

da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE VISEU, referente ao Convênio FCPTN nº 061/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 782-A/2014ADVOGADO: RAIMUNDO COSTA DA SILVA – OAB/PA 4138De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LUIZ GONZAGA LEITE LOPES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51706-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 063/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 782-B/2014ADVOGADO: RAIMUNDO COSTA DA SILVA – OAB/PA 4138De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, Prefeita, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51706-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 063/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 783-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, Secretário no período de 01/01/2009 a 19/08/2009, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/50656-7, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, referente ao Exercício Financeiro de 2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 783-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. FÁBIO DE MELO FIGUEIRAS, Secretário no período de 20/08/2009 a 31/12/2009, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/50656-7, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, referente ao Exercício Financeiro de 2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 784/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RAIMUNDO PAULO DOS SANTOS GOMES, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/51121-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Convênio SEDUC nº 205/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 785/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ADIEL MOURA DE SOUZA, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51660-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, referente ao Convênio SEDUC nº 181/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 786/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ANTÔNIA DO SOCORRO PENA DA GAMA, Secretaria à época da SEPAq, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50604-1, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO VITÓRIA-RÉGIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SEPAq nº 007/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 787/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ANTÔNIO LINAIR VALENTE DE CARVALHO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51501-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PRESERVAÇÃO AGROECOLOGIA DA VILA DE MOIRABA E LOCALIDADE VIZINHAS, referente ao Convênio nº 019/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 788/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CARLOS EVANDRO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51520-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA FAZENDA, referente ao Convênio FCPTN nº 028/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 789/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CELINO ALVES RODRIGUES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50463-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO, referente ao Convênio SECULT nº 044/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 790/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BRENNO PACHECO BORGES NETO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/50173-5, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO RURAL DE CASTANHAL, referente ao Convênio ADEPARÁ nº 003/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 791/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDER LUIZ OLIVEIRA RAMOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50941-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO JARDIM FLORESTAL, referente ao Convênio SECULT nº 010/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 792/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL RAIMUNDO PINHEIRO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51368-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DO BAIRRO DA CIDADE NOVA, referente ao Convênio SECULT nº 120/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 793/2014ADVOGADO: WALMIR MOURA BRELAZ – OAB/PA 6971De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IVANISE COELHO GASPARIM, Secretária à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/50771-9, que trata da Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, referente ao Exercício Financeiro de 2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 794/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. IDERALDO JAIME DA FONSECA, Presidente à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/51096-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS

DOCENTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 098/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 795/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ISMAEL LIMA ROCHA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53494-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 028/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 796/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. FRANCISCO EDGILSON CORDEIRO DE AZEVEDO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51588-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na AÇÃO HELOI DE EMPREENDIMENTO SOCIAL, referente ao Convênio FCPTN nº 056/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 797/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. SULIVAN FERREIRA SANTA BRÍGIDA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51462-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E MAGNÉTICOS DA REGIÃO NORTE, referente ao Convênio SEEL nº 066/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 798/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CHRYSTIAN JERÔNIMO DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/52157-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS, MOTOTAXISTAS E MOTOBOY DE BENEVIDES, referente ao Convênio SEEL nº 107/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 799/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BENEDITO NEVES MOREIRA DOS SANTOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50100-4, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO NAVEGAR DE CANOAGEM E VELA CAPIMENSE, referente ao Convênio ASIPAG nº 048/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 800/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RIVANILDO DA CONCEIÇÃO ALBERNAZ, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51587-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE GENIPAÚBA, referente ao Convênio ASIPAG nº 249/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 801/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO GABRIEL DANTAS DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/51284-6, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO VERDE AMAZÔNICO, referente ao Convênio ASIPAG nº 188/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 802/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. IVALDO ALVES DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de

justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53734-8, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR DA AMAZÔNIA LEGAL, referente ao Convênio ASIPAG nº 217/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 803/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDILSON RIBEIRO DA SILVA KRAMER, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51485-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO PARAENSE DE CICLISMO, referente ao Convênio SEEL nº 010/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 804/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. RENATA MATOS DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50973-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS, referente ao Convênio SECULT nº 117/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 805/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EDSON NONATO AMORAS DE MELO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50462-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL FLOR DA CIDADE, referente ao Convênio SECULT nº 164/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 806/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50965-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL FOLCLÓRICA AMIGOS DA MANDIOCA MOLE, referente ao Convênio SECULT nº 139/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 807/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. VAGNER SANTOS CURI, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº 2012/50026-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, referente ao Convênio COSANPA nº 037/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 808/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/50213-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, referente ao Convênio SEPOF/FDE n º 300/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 809/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. NAIR DE BELÉM PANTOJA, Coordenadora, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51531-5, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA CONSUELO COELHO E SOUZA, referente ao Convênio SUDUC nº 248/2008 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 810/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/52315-4, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSITÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEICOM nº 003/2013.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 811/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EMÍLIO DO ESPÍRITO SANTO DOS SANTOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51492-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA BENEFICIENTE E CULTURAL CORAÇÃO JURUNENSE, referente ao Convênio FCPTN nº 001/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 812/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GANDOR CALIL HAGE NETO, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53658-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, referente ao Convênio SEPOF nº 301/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 813/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. LAÉRCIO RODRIGUES PEREIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/53116-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SEDUC nº 132/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 814/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. AMÓS BEZERRA DA SILVA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2009/52262-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, referente ao Convênio SEDUC nº 124/2008 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 815/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. EVA VIEIRA DA PAZ LEITE, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/50084-0, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FCG nº 018/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 816/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ALMIR SILVA DA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/52618-6, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO VIVA AMAZÔNIA, referente ao Convênio nº 204/2007.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 817/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GERALDO BARBOSA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50506-1, que

trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AMBULANTES DO BAIRRO DA TERRA FIRME, referente ao Convênio nº 114/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 818/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO, Prefeito, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2011/51762-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao Convênio SEDUC nº 017/2010 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 819/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. ANANILDE MONTEIRO DE SOUSA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51504-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS LAVADEIRAS DO BAIRRO DA GUANABARA, referente ao Convênio FCPTN nº 002/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 820/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. ANDRÉ AUGUSTO MODESTO DE VILHENA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51524-7, que trata da Tomada de Contas instaurada no IMPÉRIO DO SAMBA QUEM SÃO ELES, referente ao Convênio FCPTN nº 002/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 821/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. WERLEY BENEDITO MORAES, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51642-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na UNIÃO ESTUDANTIL DEMOCRATA CAMETAENSE, referente ao Convênio FCPTN nº 010/2012.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 822/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EMÍLIO BERNARDO SALES RAMOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2012/50767-3, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÕES BRASILEIRAS, referente ao Convênio FCPTN nº 033/2011.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 823/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. RUBEN FRANCO DE ALMEIDA, Coordenador, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50503-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no FÓRUM EM DEFESA DA MORADIA, referente ao Convênio SECULT nº 088/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 824/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BENEDITO DE JESUS TAVARES BALIEIRO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50461-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E PESCADORAS RURAIS E ARTESANAIS DA COMUNIDADE SABÃO GRANDE, referente ao Convênio SECULT nº 170/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 825/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ MARIA FONSECA DE SOUZA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/52631-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio ASIPAG nº 033/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 826/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. CHRISTIAN LISBOA CUNHA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50967-4, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO AMAZÔNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, referente ao Convênio SECULT nº 255/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 827/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. DORALICE GONÇALVES LIMA DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/50488-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DE REPRESENTANTES DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL PARAÍSO DOS PÁSSAROS, referente ao Convênio SECULT nº 155/2010.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 828/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MARCOS NUNES PINTO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2013/51355-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI, referente ao Convênio SECULT nº 258/2009.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 829/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. IZAURINA DE FÁTIMA SANTOS MACHADO, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/52428-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, referente ao Convênio SESPA nº086/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 830/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. MANOEL LIMA AMARAL, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51311-2, que trata da Tomada de Contas instaurada no CENTRO MEMORIAL CABANO, referente ao Convênio ALEPA nº 156/2005.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 831/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. BENEDITO JOSÉ OLIVEIRA BARROS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/52255-4, que trata da Tomada de Contas instaurada no SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMETÁ, referente ao Convênio SECTAM n º 024/2005.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 832/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. EMANOEL NAZARENO DE SOUZA MUNIZ, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51149-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARÚ, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 200/2005 e termo aditivo.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 833-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOSÉ DOS REIS SILVA FILHO, Responsável no período de Agosto/1999 a Julho/2000 e Agosto/2001 a Junho/2002, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/51013-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RONDON DO PARÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº006/1999 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 833-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. GERALDO PEREIRA DE SOUZA NETO, Responsável no período de Agosto/2000 a julho/2001, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/51013-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RONDON DO PARÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 006/1999 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 833-C/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA JANETE DE SOUZA NOVAIS, Responsável no período de julho/2002 a Agosto/2006, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2008/51013-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE RONDON DO PARÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 006/1999 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 834/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Representante do Espólio do Sr. ADRIANO PARANHOS MARTINS E SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/50090-4, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO VITÓRIA-RÉGIA DO DISTRITO DE CURUÇAMBA, referente ao Convênio SAGRI nº 150/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 835/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. JOÃO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2006/52805-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 156/2005.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 836/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. LUIZA CRISTINA CASTELO BRANCO GUEDES DE OLIVEIRA, Ofi cial Vitalícia, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2005/54289-0, que trata da Prestação de Contas do CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS – 2º OFICIO, referente ao Convênio TJE nº 012/2004 e termos aditivos.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 837/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. MARIA CÉLIA CORRÊA DOS SANTOS, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2010/50190-5, que trata da Prestação de Contas do CENTRO COMUNITÁRIO BOA ESPERANÇA, referente ao Convênio ASIPAG nº 270-A/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 838/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico a Sra. AIDA MARIA FARIAS DA SILVA, Presidente, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões

de justifi cativas nos autos do Processo nº. 2007/51671-1, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS CULTURAIS E POPULARES DA AMAZÔNIA - IPEDE, referente ao Convênio ASIPAG nº 207/2006.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

COMUNICAÇÃO DE AUDIÊNCIA - Nº 839/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 215 do Regimento Interno, comunico o Sr. DARCI JOSÉ LERMEN, Prefeito à época, que no prazo de quinze (15) dias, poderá apresentar razões de justifi cativas nos autos do Processo nº.2009/53028-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, referente ao Convênio SEDUC nº 192/2008.Belém, 05 de setembro de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739683CITAÇÃO - Nº 347/2014

De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. DANIEL FREITAS DE ARAÚJO, Superintendente à época da FCG, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/50629-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PAIS E FILHOS DA TERRA FIRME, referente ao Convênio FCG nº 017/2010Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 348/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI, Secretário à época da SEPAq, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52122-8, que trata da Prestação de Contas do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO PARÁ, referente ao Convênio SEPAq nº 001/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 349-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MARCOS DIAS DO NASCIMENTO, Prefeito, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52181-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEEL nº 063/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 349-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52181-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEEL nº 063/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 350/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52131-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES, referente ao Convênio SEEL nº 074/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 351/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52119-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA MUNICIPAL DE ANANINDEUA, referente ao Convênio SEEL nº 070/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 352/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOÃO HILBERTO SOUSA DE FIGUEIREDO, Comandante Geral, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/50478-2, que trata da Prestação de Contas dos ENCARGOS GERAIS SOB A SUPERVISÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Exercício Financeiro de 2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 353/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52161-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE APOIO AOS ATLETAS DE FUTEBOL PROFISSIONAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 182/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 354/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52191-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na LOJA MAÇÔNICA KABBALAH, referente ao Convênio SEEL nº 237/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 355/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário Adjunto de Gestão à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/52419-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº 569/2009 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 356/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. CARMEN LÚCIA DANTAS DO CARMO, Presidente da ASIPAG, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/51711-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A CRIANÇAS CARENTE DO BAIRRO DA PEDREIRA, referente ao Convênio ASIPAG nº 164/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 357/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51468-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO SÓCIO AMBIENTAL BRAGANTINA, referente ao Convênio SEEL nº 083/2009.Belém, 15 de agosto de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 358/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52157-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS CONDUTORES PROFISSIONAIS, MOTOTAXISTAS E MOTOBOY DE BENEVIDES, referente ao Convênio SEEL nº 107/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário


CITAÇÃO - Nº 359/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. HENRIQUE KIYOSHI SAWAKI, Secretário à época da SEPAq, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52195-8, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE QUATIPURU, referente ao Convênio SEPAq nº 002/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 360/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/51242-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 916/2009 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 361/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/52135-1, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MONSENHOR AZEVEDO, referente ao Convênio nº384/2008 e termos aditivos.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 362/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52168-5, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO BONS ATLETAS GRANDES HOMENS, referente ao Convênio SEEL nº 147/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 365/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. ARNALDO JORGE MARTINS, Responsável pelo Laudo de Acompanhamento e Fiscalização, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2007/53298-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 102/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 366/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2009/53240-2, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS FRANCISCO OLIVEIRA, referente ao Convênio SEDUC nº 430/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 367/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. AGOSTINHO QUEIROZ SOARES, Diretor Geral à época do DETRAN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52665-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, referente ao Convênio DETRAN nº 030/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 368/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2014/50035-8, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 217/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 369/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do Espólio do Sr. JACOB GUEDES VALENTIM, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2007/52246-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, referente ao Convênio SEPOF/FDE nº 041/2002.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 370/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/51462-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO ESTADUAL DOS TRABALHADORES METALÚRGICOS E MAGNÉTICOS DA REGIÃO NORTE, referente ao Convênio SEEL nº 066/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 371/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário Adjunto de Gestão à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/50256-1, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO VISCONDE DE SOUZA FRANCO, referente ao Convênio SEDUC nº 313/2008 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 373/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50409-1, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÕES BRASILEIRAS, referente ao Convênio FCPTN nº 044/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 374/2014ADVOGADA: SABINA DO CAMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2010/50862-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI, referente ao Convênio SEDUC nº 575/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 375/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CÁSSIO ALVES PEREIRA, Secretário à época da SAGRI, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50040-0, que trata da Prestação de Contas do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CAMETÁ, referente ao Convênio SAGRI nº 063/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 376/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, Secretário à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/51214-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI, referente ao Convênio SEDUC nº 257/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 377/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. SUE NUMAZAWA, Reitor à época da FUNPEA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/51856-7, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO EM CIÊNCIAS AGRARIAS, referente ao Convênio EMATER nº 003/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 378/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOSUÉ NAUAR DE ARAÚJO, Presidente à época da ASIPAG, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/51157-3, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO DO CÉU, referente ao Convênio ASIPAG nº104/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 380/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/51500-9, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE 1º GRAU DR. RODOLFO TOURINHO, referente ao Convênio SEDUC nº 356/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 381/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA FIGUEIREDO, Responsável pelo Laudo de Acompanhamento e Fiscalização à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/51189-0, que trata da Prestação de Contas do MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSE, referente ao Convênio ALEPA nº 177-GP/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 382-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. FAEK PEDRO KHOURY NETO, Engenheiro, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2008/50221-3, que trata do Recurso de Reconsideração impetrado contra a decisão contida no Acórdão nº 42.519 de 22/11/2007, relativo à Tomada de Contas instaurada do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, referente ao Convênio SEDUC nº 482/2003.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 382-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOÃO FRANCISCO BEZERRA OLIVEIRA, Responsável pela empresa Campo Maior Ltda. - ME, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2008/50221-3, que trata do


Recurso de Reconsideração impetrado contra a decisão contida no Acórdão de nº 42.519 de 22/11/2007, relativo à Tomada de Contas instaurada no CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”, referente ao Convênio SEDUC nº 482/2003.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 383/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LUIZ CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, Secretário à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/50323-6, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA ANÍSIO TEIXEIRA, referente ao Convênio SEDUC nº 212/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 384/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50470-6, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS DO RAMAL DO PIRATUBA, referente ao Convênio SECULT nº 081/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 385/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50484-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO AMAZÔNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E TECNOLOGIAS SOCIAIS, referente ao Convênio SECULT nº 120/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 386/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/51640-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio FCPTN nº 015/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 387/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50988-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS MUSEUS DO PARÁ, referente ao Convênio SECULT nº 170/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 388/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50444-4, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO AMAZÔNICO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS, referente ao Convênio SECULT nº 106/2010.Belém,15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 390/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o

Sr. ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente à época da SUSIPE, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2010/51979-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, referente ao Convênio SUSIPE nº 036/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 391/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2009/51775-9, que trata da Prestação de Contas do MARUDÁ FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 158/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 392/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/50852-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, referente ao Convênio SECULT nº 134/2010 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 393/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52155-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, referente ao Convênio SEEL nº 117/2008.Belém, 15 de agosto de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 394/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52160-8, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, referente ao Convênio SEEL nº 185/2008.Belém, 15 de agosto de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 395/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50972-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CENTRO COMUNITÁRIO DO FAMA, referente ao Convênio SECULT nº 122/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 396/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOÃO CARLOS RAMALHO, Diretor da 15ª URE Conceição do Araguaia – Responsável pelo Laudo de Acompanhamento e Fiscalização, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/50805-9, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU, referente ao Convênio SEDUC nº 147/2005 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 397-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOSÉ ROBERTO DA COSTA MARTINS, Secretário no período de 04/08/2008 a 31/12/2008, para que, no prazo de quinze (15)

dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2009/50139-5, que trata da Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS DO PROCON, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 397-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MARIA DO SOCORRO GOMES COELHO, Secretária no período de 01/01/2008 a 03/08/2008, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2009/50139-5, que trata da Prestação de Contas do FUNDO ESTADUAL DE DIREITOS DIFUSOS DO PROCON, referente ao Exercício Financeiro de 2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 398/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50455-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA ALEGRIA ALEGRIA, referente ao Convênio SECULT nº 003/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 399/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. DOMINGOS JUVENIL, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/50069-6, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MERCINA MIRANDA, referente ao Convênio ALEPA nº 021/2010 e termos aditivos.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 400/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52158-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SEEL nº 014/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 401/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2010/51807-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA, referente ao Convênio SEDUC nº 722/2009 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 403/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CÁSSIO ALVES PEREIRA, Secretário à época da SAGRI, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2009/53261-7, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PRÁTICAS CULTURAIS E POPULARES DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio SAGRI nº 153/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 404/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para


que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51492-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA BENEFICIENTE E CULTURAL CORAÇÃO JURUNENSE, referente ao Convênio FCPTN nº 001/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 405/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52180-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO ANANINDEUENSE DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CULTURA, referente ao Convênio SEEL nº 247/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 406/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário Adjunto de Gestão à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2011/52420-3, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, referente ao Convênio SEDUC nº 133/2010 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 407/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52404-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO AMAZON PROMOTION CONVENTION & VISITORS BUREAU, referente ao Convênio SECULT nº 108/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 408/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52129-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRIMOS FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 075/2008 e termos aditivos.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 410-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52166-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA PROGRESSENSE, referente ao Convênio SEEL nº 157/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 410-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MARCOS VINÍCIUS EIRÓ DO NASCIMENTO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52166-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na LIGA ESPORTIVA PROGRESSENSE, referente ao Convênio SEEL nº 157/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 412/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Secretário do FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos

autos do Processo nº. 2013/51637-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO PAZ DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E EDUCAÇÃO, referente ao Convênio FCPTN nº 028/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 413/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Secretário da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2012/52267-7, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO PLANALTO AMAZÔNIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PESQUISA E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, referente ao Convênio FCPTN nº 050/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 414/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVEIA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50997-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na COR-CIDADANIA, ORGULHO E RESPEITO, referente ao Convênio SECULT nº 259/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 415/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. DAVID ARAÚJO LEAL, Secretário à época da SEICOM, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52315-4, que trata da Prestação de Contas da EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ, referente ao Convênio SEICOM nº 003/2013.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 416/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVEIA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/50504-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no GRUPO DE HOMOSSEXUAIS DE IGARAPÉ-MIRI, referente ao Convênio SECULT nº 076/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 417/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Representante do Espólio do Sr. VALMIR CARLOS BISPO SANTOS, Superintendente à época da FCV, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52256-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FCV nº 004/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 418/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52145-9, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO NÁUTICA DO MARAJÓ, referente ao Convênio SEEL nº 109/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 419/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVEIA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente

defesa nos autos do Processo nº. 2013/50469-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL, PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL BOM PASTOR, referente ao Convênio SECULT nº 133/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 420-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CHRISTIANO DOS SANTOS LIMA, Presidente à época da PARATUR, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/51382-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ, referente ao Convênio PARATUR nº 005/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 420-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ADRIANA PINTO DE VILHENA, Responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização à época da PARATUR, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51382-0, que trata da Tomada de Contas instaurada no INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL, AMBIENTAL E DE APOIO AO INTERIORANO DO PARÁ, referente ao Convênio PARATUR nº 005/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 421/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDO, Secretária época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52152-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ, referente ao Convênio SEEL nº 045/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 422-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MARCOS VINÍCIUS EIRÓ DO NASCIMENTO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52127-7, que trata da Tomada de Contas instaurada no MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSE, referente ao Convênio SEEL nº 015/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 422-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52127-7, que trata da Tomada de Contas instaurada no MOVIMENTO DE DEFESA DAS MULHERES ABAETETUBENSE, referente ao Convênio SEEL nº 015/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 423-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. NELSON ANTÔNIO PAES SANTOS, Diretor à época do 12º CRPS/SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/52822-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SESPA nº 380/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 423-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. RAIMUNDO ASSIS VARELA JÚNIOR, Engenheiro responsável pelo laudo de acompanhamento e fi scalização à época da SESPA,


para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2006/52822-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA, referente ao Convênio SESPA nº 380/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 424/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. FRANCISCA LÚCIA PORPINO TELLES, Diretora à época da SECTAM, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2005/52454-8, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO PARÁ, referente ao Convênio SECTAM nº 033/2004.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 426/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51480-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na FEDERAÇÃO PARAENSE DE ATLETISMO, referente ao Convênio SEEL nº 115/2010.Belém, 15 de agosto de 2014JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 428/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOSÉ ALVES BEZERRA, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/51457-2, que trata do Pedido de Rescisão impetrado contra a decisão contida no Acórdão nº 51.469 de 14/01/2013, relativo à Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU, referente ao Convênio SEDUC nº 016/2000.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 429/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LUIS CARLOS BARBOSA CAVALCANTE, Secretário à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2010/50597-2, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PLÍNIO PINHEIRO, referente ao Convênio SEDUC nº 704/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 430/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/50768-4, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÕES BRASILEIRAS - FUNCAM, referente ao Convênio FCPTN nº 035/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 431/2014ADVOGADA: SABINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/53183-2, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ, referente ao Convênio SEDUC nº 557/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 432/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/51804-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 044/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 433/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51262-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ, referente ao Convênio FCPTN nº 033/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 434/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente do FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51571-3, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AÇÃO FAMILIAR SÃO LOURENÇO, referente ao Convênio FCPTN nº 039/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 435/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº 2013/51354-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL PROFISSIONALIZANTE E SOCIAL DO ATALAIA, referente ao Convênio SECULT nº 186/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 436/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50240-5, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, referente ao Convênio FCPTN nº 042/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 438/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário a época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2012/52159-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL DE RURÓPOLIS PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 190/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 439/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2011/51531-5, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA CONSUELO COELHO E SOUZA, referente ao Convênio SEDUC nº 248/2008 e termos aditivos.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 440/2014ADVOGADA: SABINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2009/52988-2, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MACARIO FELIPE ANTÔNIO, referente ao Convênio SEDUC nº 367/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 441/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI - OAB/PA 2774De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2006/51133-7, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES, referente ao Convênio SESPA nº 064/2005.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 443/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MÁRCIA ASSUNÇÃO PEREIRA, Presidente à época da FCTPN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2012/51873-8, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO CULTURAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FCPTN nº 002/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 444/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CÁSSIO ALVES PEREIRA, Secretário a época da SAGRI, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2012/50934-0, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AQUICULTORES DE QUATIPURU, referente ao Convênio SAGRI nº 041/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 445/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/50057-8, que trata da Prestação de Contas da AÇÃO SOCIAL EVANGÉLICA MONTE HERMON, referente ao Convênio FCPTN nº 051/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 446/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVEIA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51367-1, que trata da Tomada de Contas instaurada no GRUPO HOMOSEXUAL DO PARÁ, referente ao Convênio SECULT nº 133/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 447-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS ALBERTO DA SILVA LEÃO, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2012/52135-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO GOITACAZ FUTEBOL CLUBE, referente ao Convênio SEEL nº 089/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 448/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51527-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO CARNAVALESCA CACARECO, referente ao Convênio FCPTN nº 035/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 449/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos


autos do. Processo nº. 2013/51638-5, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E COMUNITÁRIA VIVA MOSQUEIRO, referente ao Convênio FCPTN nº 027/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 450-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. LEANDRO SCHILIPAKE, Secretário à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51470-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BENEFICENTE GUARANI, referente ao Convênio SEEL nº 036/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 451/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51371-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na COR-CIDADANIA, ORGULHO E RESPEITO, referente ao Convênio SECULT nº 170/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 452/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária Adjunta à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/50964-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE FOLCLORE DE BELÉM, referente ao Convênio SECULT nº 136/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 454-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO, Presidente à época da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51500-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICIPIO DE VISEU, referente ao Convênio FCPTN nº 061/2008Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 454-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51500-0, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDEDORES DO MUNICIPIO DE VISEU, referente ao Convênio FCPTN nº 061/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 455/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MARIA LÚCIA DE MACEDO PENEDO, Secretária à época da SEEL, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2008/51096-9, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO PARÁ, referente ao Convênio SEEL nº 098/2007.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 456-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. GERSON BANHOS SILVA DE ARAÚJO, Presidente à época da

FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51588-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na AÇÃO HELOI DE EMPREENDIMENTO SOCIAL, referente ao Convênio FCPTN nº 056/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 456-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51588-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na AÇÃO HELOI DE EMPREENDIMENTO SOCIAL, referente ao Convênio FCPTN nº 056/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 457/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. MARIA SILVIA MARTINS COMARÚ LEAL, Secretária à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2009/53695-7, que trata da Prestação de Contas do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO, referente ao Convênio SESPA nº 137/2007.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 458/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2011/51341-1, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. MAROJA NETO, referente ao Convênio SEDUC nº 404/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 459/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS, Prefeito à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2009/53658-2, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, referente ao Convênio SEPOF nº 301/2008 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 460/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2009/52262-4, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA, referente ao Convênio SEDUC nº 124/2008 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 461/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JORGE GUILHERME COSTA RAMOS, Responsável pelo laudo conclusivo de acompanhamento e fi scalização da FCG, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2011/50084-0, que trata da Prestação de Contas do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL DA AMAZÔNIA, referente ao Convênio FCG nº 018/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 462/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CICINATO MARQUES DE SOUZA JUNIOR, Secretário á época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente

defesa nos autos do Processo nº. 2013/50506-1, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES E AMBULANTES DO BAIRRO DA TERRA FIRME, referente ao Convênio SECULT nº 114/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 464/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. CARLOS NILSON BATISTA CHAVES, Presidente da FCPTN, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/50767-3, que trata da Prestação de Contas da FUNDAÇÃO NACIONAL DA CULTURA NEGRA E MISCIGENAÇÕES BRASILEIRAS, referente ao Convênio FCPTN nº 033/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 465/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época da SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50503-9, que trata da Tomada de Contas instaurada no FÓRUM EM DEFESA DA MORADIA, referente ao Convênio SECULT nº 088/2010.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 466/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANA PAULA LIMA GOUVÊA NOGUEIRA, Secretária à época do SECULT, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2013/51355-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI, referente ao Convênio SECULT nº 258/2009.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 467/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. JUSTINIANO ALVES JUNIOR, Superintendente à época da SUSIPE para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2008/52676-5, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, referente ao Convênio SUSIPE nº 001/2007.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 468-A/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI – OAB/PA 2774De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do. Processo nº. 2007/52428-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, referente ao Convênio SESPA nº 086/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 468-B/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. REGINA COELI FRANCO ROCHA, Secretária à época da 1ª CRPS, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/52428-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO PARAENSE DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, referente ao Convênio SESPA nº 086/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 469-A/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. VALMIR GABRIEL ORTEGA, Secretário à época da SECTAM,


para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/52255-4, que trata da Tomada de Contas instaurada no SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMETÁ, referente ao Convênio SECTAM nº 024/2005.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 470/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. OTÁVIO SAMPAIO MELO JÚNIOR, Engenheiro Civil e subscritor do relatório de vistoria, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/50820-8, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA, referente ao Convênio SESPA nº 045/2003.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 471/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. VERA NAZARÉ PAES DA ROCHA, Diretora da 5º CRPS à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2006/51696-4, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, referente ao Convênio SESPA nº 149/2005 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 472/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. ANTONIA MARIA FONSECA TAVARES, Gestora 14ª URE – Capanema – PA (Responsável pelo Laudo de Fiscalização e Acompanhamento), para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/51579-6, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM, referente ao Convênio SEDUC nº 228/2006 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 473/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. LUCIANE ANDRADE MEDEIROS RANIERI, Diretora do 13º CRPS à época, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2008/50391-9, que trata da Prestação de Contas do HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA LUIZA DE MARILAC, referente ao Convênio SESPA nº 248/2006 e termo aditivo.Belém, 15 de agosto 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 474/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. NILO ALVES DE ALMEIDA, Secretário à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/53921-8, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO, referente ao Convênio SESPA nº 347/2000.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 475/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2009/53028-0, que trata da Prestação de Contas da PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, referente ao Convênio SEDUC nº 192/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 476/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. SIMONE ABUSSAFI MIRANDA, Diretora à época do 11º CRPS, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2007/50300-6, que trata da Prestação de Contas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ARAGUAIA E TOCANTINS, referente ao Convênio SESPA nº 221/2006.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 477/2014ADVOGADO: SÁBATO ROSSETTI - OAB/PA 2774De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. FERNANDO AGOSTINHO CRUZ DOURADO, Secretário à época da SESPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2005/53395-7, que trata da Tomada de Contas instaurada na PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA, referente ao Convênio SESPA nº 102/2004.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 478/2014De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. SÔNIA LÚCIA BASTOS MARANHÃO, Presidente à época da ASIPAG, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2005/52972-3, que trata da Prestação de Contas da CONSELHO DE PASTORES DE RONDON DO PARÁ, referente ao Convênio ASIPAG nº 040/2005.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 479/2014ADVOGADA: SABRINA DO CARMO OLIVEIRA - OAB/PA 12775De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, a Sra. IRACY DE ALMEIDA GALLO RITZMANN, Secretária à época da SEDUC, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2009/53735-9, que trata da Prestação de Contas do CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR LEONARDO NEGRÃO DE SOUSA, referente ao Convênio SEDUC nº 398/2008.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 480/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/50669-2, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO SOCIAL E BENEFICENTE DISTRITAL, referente ao Convênio ALEPA nº 098/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 481/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51052-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, CULTURAL E DE PROTEÇÃO SOCIAL, referente ao Convênio ALEPA nº 059/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 482/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente,

o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/50668-1, que trata da Prestação de Contas da SOCIEDADE COMUNITÁRIA DE BELÉM, referente ao Convênio ALEPA nº 108-GP/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 483/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/51051-6, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SÃO DISTRITAL, referente ao Convênio ALEPA nº 087/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 484/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/52334-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES PARA O PROGRESSO RURAL COMUNIDADE JESSÉ GUIMARÃES, referente ao Convênio ALEPA nº 134/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 485/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50811-7, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO DOS RIBEIRINHOS DO BAIXO ACARÁ, referente ao Convênio ALEPA nº 019/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 486/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2013/50863-8, que trata da Prestação de Contas do CENTRO SOCIAL AMÉRICA, referente ao Convênio ALEPA nº 117/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 487/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52211-2, que trata da Prestação de Contas do CLUBE DAS MÃES DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, referente ao Convênio ALEPA nº 139/2011.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário

CITAÇÃO - Nº 488/2014ADVOGADO: SEBASTIÃO PIANI GODINHO OAB/PA6046De ordem do Excelentíssimo Senhor Conselheiro Relator, em cumprimento ao disposto no art. 216 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, cito através do presente, o Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES, Presidente à época da ALEPA, para que, no prazo de quinze (15) dias apresente defesa nos autos do Processo nº. 2012/52229-1, que trata da Prestação de Contas da ASSOCIAÇÃO CULTURAL MARIA BECA, referente ao Convênio ALEPA nº 006/2012.Belém, 15 de agosto de 2014.JOSÉ TUFFI SALIM JUNIORSecretário



PORTARIA: 4901/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA - BRASILDestino(s): CAPANEMA/PA - Brasil<brServidor(es): 9991542/RENATA VALERIA PINTO CARDOSO LISBOA (PROMOTORA DE JUSTIÇA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 20/05/2014 a 21/05/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


MODALIDADE: CONVITENÚMERO: 9/2014

Objeto: Contratação, pelo Ministério Público do Estado do Pará, de serviços de consultoria (pessoa física ou jurídica) na área de História, para elaboração e desenvolvimento do Projeto “Livro Comemorativo” do Memorial do Ministério Público do Estado do Pará.Entrega do Edital: No site www.mp.pa.gov.br ou no Ministério Público, Atividade de Licitações e Contratos, sito à Rua João Diogo nº 100, das 08:00 as 14:00 horas, de segunda a sexta feira ou mediante apresentação de pendrive ou similar.Responsável pelo certame: MÁRIO NONATO FALÂNGOLALocal de Abertura: Rua Ângelo Custódio, 85, 1º andar.Data da Abertura: 16/09/2014Hora da Abertura: 09:00Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso03122129745340000 339035 0101000000 EstadualOrdenador: JORGE DE MENDONÇA ROCHA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739781PORTARIA N.º 5584/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público - Lei nº 8.625/199, e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará - Lei nº 057, de 06 de julho de 2006;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 362/2014-MP/CCrim, datado de 28/8/2014, protocolizado sob o n.º 36151/2014, em 29/8/2014, de iniciativa do Sr. Coordenador das Promotorias de Justiça Criminais da Capital, Promotor de Justiça Isaías Medeiros de Oliveira;R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça EDSON AUGUSTO CARDOSO DE SOUZA para ofi ciar na sessão do Tribunal do Júri, de atribuição do 1º cargo da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, especifi camente perante a 1ª Vara, no dia 4/9/2014, referente ao processo n.º 0015657-59.2012.8.14.0401, no qual fi guram como acusados Luís Nunes Gomes e Adonias Nunes Gomes.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 5585/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO as férias do Promotor de Justiça Quintino Farias da Costa Júnior;CONSIDERANDO que só, excepcionalmente, o Promotor de Justiça pode exercer suas atribuições em Promotoria de Justiça diversa da qual for titular;CONSIDERANDO os termos do ofício n.º 204/2014-MP/AMAN/COORDENADORIA, datado de 26/8/2014, protocolizado sob o n.º 35901/2014, em 27/8/2014;R E S O L V E:I - DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua, no período de 27 a 29/8/2014, com prejuízo das atribuições originárias.II - DESIGNAR o Promotor de Justiça HÉLIO RUBENS PINHO PEREIRA para exercer as atribuições do 3º cargo da Promotoria de Justiça Criminal de Ananindeua, em atuação conjunta, nos dias 30 e 31/8/2014, com prejuízo das atribuições originárias.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 1º de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 5647/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a licença do Promotor de Justiça Cláudio Lopes Bueno;CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a efi caz continuidade dos serviços ministeriais no âmbito da Promotoria de Justiça de Mocajuba;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça SINARA LOPES LIMA DE BRUYNE para exercer as atribuições do cargo da Promotoria de Justiça de Mocajuba, no período de 5/9 a 4/10/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.

PORTARIA N.º 5652/2014-MP/PGJO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013;CONSIDERANDO o disposto no artigo 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);CONSIDERANDO a atuação do Promotor de Justiça Francisco de Assis Santos Lauzid como Ouvidor do Ministério Público do Estado do Pará;CONSIDERANDO que a designação de Promotor de Justiça deve recair, preferencialmente, sobre Promotores de Justiça da mesma entrância e do mesmo polo;R E S O L V E:DESIGNAR a Promotora de Justiça ROSANA PAES PINTO para exercer na Promotoria de Justiça de Crimes Contra a Ordem Tributária de Belém, as atribuições do 1º cargo, no período de 4 a 30/9/2014, sem prejuízo da titularidade no 17º cargo da Promotoria de Justiça Criminal de Belém.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 3 de setembro de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.


PORTARIA: 4845/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DE MEMBRO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 333328/ROGERIO DE SOUZA LOUREIRO (SOLDADO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 01/08/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4844/2014PGJObjetivo: A FIM DE DAR APOIO E SEGURANÇA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIOFundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9992060/ANTONIO RAIMUNDERSON F.ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 29/07/2014 a 29/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4904/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: PEIXE-BOI/PA - BRASILDestino(s): BRAGANÇA/PA - Brasil<brServidor(es): 999844/PAULO ANGELO NOGUEIRA FURTADO (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 1.5 diárias (Completa) / de 29/07/2014 a 30/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739679PORTARIA N.° 3794/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico nº 032/2014-MP/PA de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membros da Equipe de Apoio os servidores CB PM PAULO ROBERTO DE LIMA E SILVA e SD PM ERISON LIMA DE SOUZA para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3795/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico nº 031/2014-MP/PA de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de


20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membros da Equipe de Apoio os servidores ED FERNANDO BARROS e ADRIANO SILVA DE ARRUDA para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 13 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3914/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:I - DESIGNAR o Procurador de Justiça MARIO NONATO FALANGOLA e os servidores LAYS FAVACHO BASTOS e MURILLO PAIVA DA CONCEIÇÃO para, sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Ministério Público do Estado do Pará, funcionando, como suplentes, o Promotor de Justiça ALEXANDRE MANUEL LOPES RODRIGUES e os servidores SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO e SUE ANN DA SILVA MARÇAL, com base no art. 51 da Lei Federal n.º 8.666/93, para o período de 29/06/2014 a 28/06/2015;II – DESIGNAR os componentes LAYS FAVACHO BASTOS e SYLVIA CHRISTINA FERREIRA LASSANCE DE CARVALHO, respectivamente, titular e suplente, para secretariar os trabalhos da Comissão;III – Fica revogada a Portaria nº 3890/2013-MP/PGJ a contar de 29/06/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de junho de 2014.MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3921/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico nº 033/2014-MP/PA de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor JORGE LUIZ ESTEVES DIAS para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 20 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3957/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 134/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio o servidor EDSON GILLET BRASIL para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3958/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 090/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora GORETH ROCHA BORBA COSTA para análise técnica das propostas.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3959/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 033/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora SGT PM GILCILENE DO SOCORRO BRABO MENDES para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3960/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 061/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, arts. 9º, VI, e 10 do Decreto Federal nº 5.450, de 31/05/2005, art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e arts. 10, VI, e 11 do Decreto Estadual nº 2.069, de 20/02/2006, e no impedimento desta, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora MARIA DA VITÓRIA MOTTA MELO DA ROCHA para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça

PORTARIA N.° 3961/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,R E SO L V E:DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Presencial vinculado ao Processo Administrativo nº 065/2014-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002 e art. 5º, II, da Lei Estadual nº 6.474, de 6/8/2002, e no impedimento desta, a servidora LAYS FAVACHO BASTOS, devendo atuar como membro da Equipe de Apoio a servidora MARIA DA VITÓRIA MOTTA MELO DA ROCHA para análise técnica das propostas.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, Belém, 24 de junho de 2014.MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVESProcurador-Geral de Justiça


PORTARIA: 4903/2014PGJObjetivo: ACUMULAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES EM DIFERENTES COMARCAS.Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): GURUPÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 999136/CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS MOTA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 5.5 diárias (Completa) / de 19/08/2014 a 24/08/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4902/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASIL

Destino(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Brasil<brServidor(es): 999341/MARCOS ROBERTO SIQUEIRA ANDRADE (MOTORISTA) / 3.5 diárias (Completa) / de 11/08/2014 a 16/08/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4852/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PSICOSSOCAIS NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 999878/ELCIMAR BARBOSA DOS SANTOS (TÉCNICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4851/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR O LEVANTAMENTO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PSICOSSOCAIS NAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: REDENÇÃO/PA - BRASILDestino(s): CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA - Brasil<brServidor(es): 999875/ANA ROSA DE SA PINHEIRO (TÉCNICO) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 31/07/2014 a 31/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4848/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DA PROMOTORA DE JUSTIÇA MARIA CLAUDIA VITORINO GADELHA.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ULIANÓPOLIS/PA - Brasil<brServidor(es): 333200/VANER SILVIO MIRANDA DOS SANTOS (SARGENTO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 04/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4847/2014PGJObjetivo: A FIM DE CONDUZIR MEMBRO/SERVIDOR.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): ABAETETUBA/PA - BrasilCASTANHAL/PA - Brasil<brServidor(es): 998773/IVAN ASSUNÇÃO SOARES DE SOUZA (MOTORISTA) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 25/07/2014 a 25/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4846/2014PGJObjetivo: A FIM DE REALIZAR A SEGURANÇA DE MEMBRO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: ABAETETUBA/PA - BRASILDestino(s): IGARAPÉ-MIRI/PA - Brasil<brServidor(es): 333294/MARCOS JOSÉ FEIO RODRIGUES (CABO PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 07/07/2014 a 11/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 3464/2014PGJObjetivo: A FIM DE PARTICIPAR DO 19º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO AMBIENTAL.


PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739342

EXTRATO DE CONTRATO. Origem P. P. nº 0024/2014– PMTS Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratadas: MAICÁ DIESEL LTDA e PROTEC PRODUTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Objeto: aquisição de um trator com implementos e um caminhão destinados ao Município de Terra Santa. Ordenador de Despesas: Marcílio Costa Picanço. EXTRATO DE CONTRATO. Origem CONCORRÊNCIA Nº 0000002/2014 – PMTS Contratante: Prefeitura Municipal de Terra Santa. Contratada: CONSTRUTORA CICAL LTDA EPP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TERRA SANTA REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 0117/2014 TC/PAC. Ordenador de Despesas: Marcílio Costa Picanço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739424

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No dia 13/05/2014 foi Adjudicado e no dia 16/05/2014 foi Homologado a Carta Convite Nº 101 - PMO/2014; Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de lavagem de veículos da frota de ônibus escolares, através da Secretaria municipal de Educação do município de Oriximiná. Vencedor: RONIA BATISTA BARRETO 81768427291, no valor de R$ 79.500,00 (setenta e nove mil,quinhentos reais): RECURSOS PRÓPRIOS DA PMO. EXTRATO DE CONTRATO Origem: Carta Convite Nº 101 – PMO/2014. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contrato nº 114/2014. Contratada: RONIA BATISTA BARRETO 81768427291, no valor de R$ - $ 79.500,00 (setenta e nove mil,quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para execução do serviço de lavagem de veículos da frota de ônibus escolares, através da Secretaria municipal de Educação do município de Oriximiná. Vigência: 19/05/2014 á 31/12/2014 Oriximiná – PA, 19 de maio de 2014. Luiz Gonzaga Viana Filho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739479

PREGÃO PRESENCIAL nº. 048/2014 - Objeto: “Aquisição de Materiais Permanentes (Microcomputadores, Impressoras, Nobreaks, Cadeiras, Routerboards, Tv Led 60 Polegadas e Data Show), Com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de: Governo, Saúde, Administração e Finanças, Planejamento e Desenvolvimento, Infraestrutura, Coordenadoria de Trânsito e Urbanismo”. Data de Abertura: 17/09/2014 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada de 8 às 12h e das 14 às 18h na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se realizará o certame. Pgm.: 05/09/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DE ANANINDEUANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739485

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 008/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Total Engenharia e Logística Ltda - EPP OBJETO DO CONTRATO: Contratação de uma empresa especializada para Execução de Obra de Drenagem de Água PluviaL e Pavimentação Asfáltica - do Icuí Laranjeira – Warislândia, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº107/2013-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2013.010 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: Global em R$ 592.852,76 (Quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta e seis

Fundamento Legal: ART. 117 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.º 057/ 2006.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): SÃO PAULO/SP - Brasil<brServidor(es): 999103/NILTON GURJÃO DAS CHAGAS (PROMOTOR DE JUSTIÇA) / 3.5 diárias (Completa) / de 01/06/2014 a 04/06/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739519PORTARIA N.º 5335/2014-MP/PGJ

O SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 4574/2013-MP/PGJ, de 24 de Julho de 2013,CONSIDERANDO o disposto no art. 10, inciso IX, alínea f, da Lei Federal nº 8.625/1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e no art. 18, inciso IX, alínea f, da Lei Complementar Estadual nº 057, de 06 de julho de 2006 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará);R E S O L V E:DESIGNAR o Promotor de Justiça DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO para ofi ciar no Inquérito Civil n.º 002/2013/PJIM/MP, instaurado na Promotoria de Justiça de Igarapé-Miri, a partir de 19/8/2014, sem prejuízo das demais atribuições.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PARA A ÁREA JURÍDICO-INSTITUCIONAL. Belém, 25 de agosto de 2014.JORGE DE MENDONCA ROCHASubprocurador-Geral de Justiça,Área jurídico-institucional.


PORTARIA: 4265/2014PGJObjetivo: A FIM DE DESEMPENHAR SUAS ATRIBUIÇÕES NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO, SUBSTITUIÇÃO A SERVIDOR EM FÉRIASFundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: SÃO CAETANO DE ODILVELAS/PA - BRASILDestino(s): INHANGAPI/PA - Brasil<brServidor(es): 9991303/EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 03/07/2014 a 04/07/20149991303/EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 10/07/2014 a 11/07/20149991303/EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 24/07/2014 a 25/07/20149991303/EURIDICE DE OLIVEIRA BRANDAO (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 1.5 diárias (Completa) / de 28/07/2014 a 29/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES

PORTARIAS PGJNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739607PORTARIA Nº 4828/2014-MP/PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os princípios da Legalidade, da Impessoalidade, da Moralidade, da Publicidade e da Efi ciência, insculpidos no artigo 37, caput, da Constituição Federal/88;CONSIDERANDO ser poder-dever da Administração Pública a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito nos artigos 199 e 200, da Lei Estadual no 5.810/94 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará (RJU);CONSIDERANDO, fi nalmente, os termos do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância às fl s. 152-161 e o julgamento prolatado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar (Protocolo nº 33230/2013), os quais foram acolhidos in totum,R E S O L V E:DETERMINAR o arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 7609/2013-MP/PGJ, de 6/12/2013, publicada no Diário Ofi cial do Estado de 31/1/2014.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 1º de agosto de 2014.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício

PORTARIA Nº 4874/2014-MP/PGJO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais,CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste

Órgão Ministerial sob o nº 5108/2014, em 7/2/2014, que gerou o Processo nº 055/2014-SGJ-TA;CONSIDERANDO os termos do Parecer Jurídico nº 239/2014-ASS/JUR-PGJ, de 25/6/2014, acolhido in totum;CONSIDERANDO os termos da manifestação da Subprocuradoria-Geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa;CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24.01.94,R E S O L V E:I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando investigar fatos relacionados à conduta dos servidores registrados sob as matrículas 999.1659 e 999.1410, ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços de Manutenção, lotados nesta Capital.II – DESIGNAR os servidores estáveis WAGNER ARAGÃO SALES (Presidente), ALEXANDRE JACIREMA JENNY NUNES GOMES e MAURO CESAR CARVALHO DE CARVALHO (Membros), os quais compõem a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, constituída pela Portaria nº 725/2014-MP/PGJ, de 4/2/2014, publicada no DOE de 11/2/2014, para integrarem o presente Processo Administrativo Disciplinar, visando apurar as possíveis irregularidades cometidas conforme serão discriminadas em notifi cação pessoal.III – FIXAR o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos, assegurando os Princípios Constitucionais do Contraditório e a Ampla Defesa, podendo ser prorrogado o prazo por igual período, como estatui o artigo 208, do mesmo Diploma Legal.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.GABINETE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇABelém, 5 de agosto de 2014.JORGE DE MENDONÇA ROCHAProcurador-Geral de Justiça, em exercício


PORTARIA: 4843/2014PGJObjetivo: A FIM DE DAR APOIO E SEGURANÇA À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DAQUELE MUNICÍPIO.Fundamento Legal: LEI ESTADUAL N.º 5.119, DE 16/5/1984 C/C LEI ESTADUAL N.º 7.551, DE 14/9/2011; ART. 145 DA LEI ESTADUAL N.º 5.810, DE 24/1/1994 E RESOLUÇÃO N.º 008/2011-CPJ, DE 30/6/2011.Origem: CAPANEMA/PA - BRASILDestino(s): SANTA LUZIA DO PARÁ/PA - Brasil<brServidor(es): 9992060/ANTONIO RAIMUNDERSON F.ALVES (CABO PM) / 0.5 diárias (Deslocamento) / de 28/07/2014 a 28/07/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: 4853/2014PGJObjetivo: A FIM DE ACOMPANHAR O CORREGEDOR-GERAL NA 92ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO NACIONAL DOS CORREGEDORES-GERAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO.Fundamento Legal: ART. 145, CAPUT E PARÁGRAFOS DA LEI ESTADUAL N.º 5.810/1994.Origem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): BELO HORIZONTE/MG - Brasil<brServidor(es): 999503/ANA RITA SA DOS SANTOS (AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO) / 2.5 diárias (Completa) / de 06/08/2014 a 08/08/2014<brOrdenador: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES


PORTARIA: N° 125/2014Objetivo: Autoriza a viagem da servidora para participar do Seminário: Legislação de Pessoal, Aposentadorias e PensõesFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n° 5.810/94 c/c Resolução n° 04/2013-MPCM-PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Natal/RN - Brasil<brServidor(es): 000031/MÔNICA MARIA SIMÃO CORAL (Chefe de Gabinete) / 5.0 diárias (Completa) / de 31/08/2014 a 04/09/2014<brOrdenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA


PORTARIA: N° 126/2014Objetivo: Autoriza o servidor a participar do curso Licitações Públicas: Instrumentos Obrigatórios Para o Processo LicitatórioFundamento Legal: Art. 145 da Lei Estadual n° 5.810/94 c/c Resolução n° 04/2013-MPCM-PAOrigem: BELÉM/PA - BRASILDestino(s): Recife/PE - Brasil<brServidor(es): 000039/LEANDRO J. L. DA S. OLIVEIRA (Assistente I) / 5.0 diárias (Completa) / de 26/08/2014 a 30/08/2014<brOrdenador: ELISABETH MASSOUD SALAME DA SILVA


(cento e cinquenta) dias contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de Mesquita Filho EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Escórcio e Bastos Ltda - EPP. OBJETO DO CONTRATO Execução de Drenagem de Água Pluvial e Pavimentação Asfáltica no bairro de Águas Brancas, na Rua 2 de Junho e Rua Santana do Aurá, no município de Ananindeua, em conformidade com as especifi cações técnicas contidas no mesmo, que passa a integrar o presente documento independentemente de transcrição ou traslado. ORIGEM: Processo nº 100/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.007 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.125.532,07 (Hum milhão, cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 043/2014 . Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub Elemento: 44.90.51.02 – Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 - Part. Rec. da União (FPM,ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 125.532,07 ( Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transferência Convênio Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.125.532,07 (Hum milhão, Cento e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta e dois reais e sete centavos) PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Jameson Bastos de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 022/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Escórcio e Bastos Ltda - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica e Drenagem Superfi cial nas Ruas 14 de Fevereiro, Tiradentes, Camilo Salgado e Rua da Ligação, no Conjunto Mariguella, bairro do Aurá, município de Ananindeua ORIGEM: Processo nº 106/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.011 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: R$- 1.225.995,27 (Hum milhão, duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 043/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 225.995,27 ( Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e sete centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.225.995,27 ( Hum milhão, Duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e vinte e vinte e sete centavos ) PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Jameson Bastos de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 023/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Escórcio e Bastos Ltda - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos serviços de Drenagem, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica - Luiz Nobre, executadas nas Travessas Suely, e Passagem Vera Cruz, no município de Ananindeua ORIGEM: Processo nº 098/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.010 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$ 1.108.229,49 (hum milhão, cento e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 046/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 - Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 108.229,49 (cento e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado

Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.108.229,49 (Hum milhão, cento e oito mil, duzentos e vinte e nove reais e quarenta e nove centavos) PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 06 (seis) meses e vigência de 07 (sete) meses contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Jameson Bastos de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 024/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Infi nity Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica, em trechos das Ruas Tancredo Neves, Nilo Peçanha, Afonso Pena, Rodrigues Alves, Jader Barbalho, João Bastos e Passagem Jader Barbalho, na área denominada “Monte Sião”, no bairro do Curuçambá, no município de Ananindeua ORIGEM: Processo nº 107/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.013 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$ 1.144.262,22 (Hum milhão, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 075/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 - Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 144.262,22 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.144.262,22 (Hum milhão, cento e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 04 (quatro) meses e vigência de 05 (cinco) meses contados da data da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de Almeida Junior EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Infi nity Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas seguintes vias de ligação da área denominada “Samambaia”, no bairro do Centro, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº 108/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.12 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$ 1.177.750,35 (Hum milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 075/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 - Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 177.750,35 (Cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.177.750,35 (Hum milhão, cento e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e cinco centavos) PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de Almeida Junior EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 026/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Escórcio e Bastos Ltda - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas Ruas 2 de Setembro, Oitava, Carlos Mariguela, Décima Quarta, 2 de Dezembro, 2 de Março, 2 de Fevereiro, 2 de abril, 2 de Maio, 2 de Agosto, 2 de Outubro e 1 º e 2º trecho da Rua 2 de Outubro, no bairro de Águas Brancas, em Ananindeua ORIGEM: Processo nº 111/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.015 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$- 1.149.231,17 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:. Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 076/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240– Realização de Serviços de Saneamento e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 –

centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 016 /2013). PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 04 (quatro) meses e o prazo de execução de 03 (três) meses contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Geraldo José de Lemos Prado EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 009/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Liderança Comércio e Serviços Ltda. - EPP OBJETO DO CONTRATO: Contratação de uma empresa especializada para Execução dos Serviços de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica - de 05 (cinco) vias – águas Lindas, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº049/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.002 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: Global em R$ 1.160.873,21 (Hum milhão, cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 004 /2014). PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 05 (cinco) meses e o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Cintia Ferreira da Costa EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 010/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Liderança Comércio e Serviços Ltda. - EPP OBJETO DO CONTRATO: Contratação de uma empresa especializada para Execução dos Serviços de Drenagem e Pavimentação Asfáltica - do Icuí-Guajará – 28 de Agosto, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº035/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.003 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: Global em R$ 1.089.465,22 (Hum milhão e oitenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 003 /2014). PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 05 (cinco) meses e o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Cintia Ferreira da Costa EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 011/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de uma empresa especializada para Execução de Obra de Drenagem de águas Pluviais, e Pavimentação Asfáltica - Bairro Águas Brancas / Girassol, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº109/2013-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2013.008 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: Global em R$ 1.163.591,53 (Hum milhão, cento e sessenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 014 /2013). PRAZO: O presente contrato terá prazo de vigência de 05 (cinco) meses e o prazo de execução de 04 (quatro) meses contados da data da assinatura da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 30 de Maio de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de Mesquita Filho EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 020/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Ações de implantação de galerias de águas pluviais, terraplenagem, e pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto Nova Esperança, no bairro do 40 Horas em Ananindeua: Ruas Canaã, Manoel Pioneiro e Travessa Fé em Deus, ORIGEM: Processo nº097/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.009 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.177.992,05 (Hum milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 044 /2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub Elemento: 44.90.51.02 – Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 177.992,05 (Cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos) Fonte Convênio: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.177.992,05 ( Hum milhão cento e setenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e cinco centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 120 (cento e vinte) dias e vigência de 150


Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 – Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte: 0.1.19.00 – Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado R$ 149.231,17 (Cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transf. Convênio do estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 (Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.149.231,17 (Hum milhão, cento e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 06 (seis) meses e vigência de 07 (sete) meses contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Jameson Bastos de Oliveira EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 027/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Infi nity Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: implantação de Galerias de águas pluviais, terraplenagem e pavimentação asfáltica nas seguintes vias da área denominada “Elo Perdido II”, Rua Raimundo de Souza, Trecho da Rua Sílvia Barbosa, Trecho da Rua Cristina Barbosa, Trecho da Rua Sem Nome 06, Trecho da Rua Sem Nome 04 e Trecho da Rua Sem Nome 03, no bairro do Distrito Industrial, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº 110/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.016 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$ 1.098.657,41 (Hum milhão, noventa e oito mil, seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF, no Convênio FDE nº 100/2014. Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.0001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem. Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 - Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte: 0.1.19.00 – Part. Rec. da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 98.657,41 (noventa e oito mil seiscentos e cinqüenta e sete reais e quarenta e um centavos) Fonte:0.2.45.00 – Transf. Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.098.657,41 (Hum milhão, noventa e oito mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de Almeida Junior EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 028/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Infi nity Construções e Serviços Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de Drenagem de Águas Pluviais e Pavimentação Asfáltica na ARTERIAL 5A, no município de Ananindeua. ORIGEM: Processo nº 095/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.006 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: - R$ 354.315,38 (trezentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 038 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem. Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 - Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte: 0.1.19.00 – Part. Rec. da União ( FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 54.315,38 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos) Fonte:0.2.45.00 – Transf. Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais) Valor Total Alocado: R$ 354.315,38 (Trezentos e cinqüenta e quatro mil, trezentos e quinze reais e trinta e oito centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 120 (cento e vinte) dias e vigência de 150 (cento e cinquenta) dias contados da data da emissão da ordem de serviço. DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Aldo Bernal de Almeida Junior EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 029/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Norte Construções Civis Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução de Serviços de Drenagem de Águas Pluviais, Terraplenagem e Pavimentação Asfáltica no Bairro do Distrito Industrial nas ruas Rio de Janeiro, Rua Belém e Passagem São Paulo, no município de Ananindeua ORIGEM: Processo nº099/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.008 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.094.433,97 (hum milhão e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 045 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária:

Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub Elemento: 44.90.51.02 – Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte Contrapartida: 0.1.19.00 – Part. Rec. da União (FPM, ITR, ICMS, desn) Valor Alocado: R$ 94.433,97 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos) Fonte Convênio: 0.2.45.00 – Transferência Convênio do Estado Valor Alocado: R$ 1.000.000,00 ( Hum milhão de reais) Valor Total Alocado: R$ 1.094.433,97 (Hum milhão e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Antonio Pinto de Mesquita Filho EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 030/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Construtora Leal Junior Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Execução dos Serviços de Recuperação da Estrutura do Pavimento, Revestimento Asfáltico e Sinalização Horizontal e Vertical de Vias Urbanas localizadas nos bairros da Cidade Nova, Guanabara, Icui - Laranjeira, Águas Lindas, 40 Horas, Icuí - Guajará, Paar, Centro e Jibóia Branca, no município de Ananindeua, ORIGEM: Processo nº089/2014-SESAN/PMA, Concorrência Pública – CP.2014.001 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: R$-10.756.540,98 (Dez milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF Convênio FDE nº 036 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.15.451.0031.2.225 – Recuperação e Manutenção Constante das Vias pavimentadas Municipais Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável Fonte: 0.1.01.00 – Impostos Valor Alocado: R$ 1.054.134,31 ( hum milhão, e cinqüenta e quatro mil, cento e trinta e quatro reais e trinta e um centavos) Fonte: 0.2.45.00 – Transf. Convênio. Estado. Valor Alocado: R$ 9.702.406,67 ( Nove milhões, setecentos e dois mil, quatrocentos e seis reais e sessenta e sete centavos) Valor Total Alocado: R$-10.756.540,98 (Dez milhões, setecentos e cinqüenta e seis mil, quinhentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). PRAZO: O presente contrato terá prazo de Execução é de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias contados da data da assinatura do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Nilzon Cezar de Holanda EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a VP Construções ltda - EPP. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas vias: ruas Passagem São José, Passagem Joana Patrícia, Rua São Francisco, Trecho da Passagem Santa Lúcia e Passagem Santa Luzia, no bairro 40 Horas, município de Ananindeua, ORIGEM: Processo nº 132/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.018 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: de R$-1.201.649,06 (hum milhão, duzentos e hum mil, seiscentos e quarenta e nove reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 133 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 Natureza da Despesa: 44.90.51.00 Sub elemento: 44.90.51.02 PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias e vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Nelson Von Paumgarten Rossy EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 033/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Bueno e Oliveira Ltda. OBJETO DO CONTRATO: Implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica no Ramal do Campo e trecho da Rua do Igarapé da Loura, no bairro do Curuçambá, em Ananindeua. ORIGEM: Processo nº 133/2014-SESAN/PMA, Tomada de Peço – TP.2014.019 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: O valor deste contrato é de R$-1.122.824,06 (hum milhão, cento e vinte e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 132 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 Natureza da

Despesa: 44.90.51.00 Sub elemento: 44.90.51.02 PRAZO: O presente contrato terá prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias e vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço, DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Rafael Antonio Oliveira EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 038/2014– SESAN/PMA. PARTES: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura e a Liderança Comércio e Serviços Ltda.–EPP OBJETO DO CONTRATO: a implantação de galerias de águas pluviais, terraplanagem, e pavimentação asfáltica nas seguintes vias do Conjunto Nova Esperança (II), no bairro do 40 Horas, em Ananindeua: Rua Jerusalém, Rua Bom Sucesso – T1, Rua Liberdade, Rua Vitória Cristo, Rua São Francisco/Filadélfi a, Rua Bom Jesus, Rua Jesus te Ama e Rua Vitória – T1. ORIGEM: Processo nº 137/2014-SESAN/PMA, Tomada de Preço – TP.2014.022 PMA/SESAN. VALOR CONTRATUAL: O valor deste contrato é de R$- 1.341.188,95 (Hum milhão, trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento da Secretaria de Saneamento e Infraestrutura do Município de Ananindeua – SESAN, e Orçamento do Governo do Estado do Pará / SEPOF (Convênio FDE nº 197 /2014) fi rmado com o mesmo, conforme descrito abaixo: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura Funcional Programática: 10.09.001.17.512.0031.2.240 – Realização de Serviços de Saneamento Básico e Drenagem Natureza da Despesa: 44.90.51.00 – Obras e Instalações Sub elemento: 44.90.51.02 – Obras Públicas Uso Comum do Povo não Imobilizável PRAZO: Este contrato terá prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias e vigência de 210 (duzentos e dez) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2014 ASSINANTES: Osmar da Silva Nascimento e Cintia Ferreira da Costa

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739530

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE - PA CONTRATO: 2014004 – TOMADA DE PREÇO N º 2/2014-0004-CPL/ PMGN - Partes: Município de Garrafão do Norte e CONSTRUTORA CAP NORTE - LTDA CNPJ: 02.508.288/0001-35 - Objeto: - Execução da 2º etapa das Obras de CONSTRUÇÃO de “1” UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTÍL – CRECHE TIPO “B”, localizada na Vila do Livramento, Município de Garrafão do Norte/PA - Valor do Contrato: R$ 890.350,44 (Oitocentos e noventa mil e trezentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos)- Vigência: 210 (duzentos e dez dias) dias. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739541

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO EXTRATO DE CONTRATO Nº.045/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ: 34.671.016/0001-48. CONTRATADA: MARIA APARECIDA SILVA DE MORAES 68037708268 CNPJ: 19.517933/0001-89 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo de Licitação nº 007/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 006/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (pões em geral), para atender diversas Secretarias Municipais desta Prefeitura, Data da Assinatura contrato: 12/06/2014, vigência: até 12/06/2015, com valor global previsto estimado do presente contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Pau D’Arco – PA, 12 de junho de 2014. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ: 34.671.016/0001-48. CONTRATADA: J E A COMERCIO DE PEÇAS LTDA-ME CNPJ: 17.818.554/0001-01 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo de Licitação nº 015/2014, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2014. OBJETO: Aquisição de Peças de Reposição em geral, para serem usadas nos Veículos e Máquinas pesadas para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco, Data da Assinatura contrato: 27/06/2014, vigência: até 27/06/2015, com valor global previsto estimado do presente contrato é de R$ 707.016,35 (Setecentos e Sete Mil e Dezesseis Reais e Trinta e Cinco Centavos). Pau D’Arco – PA, 12 de julho de 2014. ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO EXTRATO DE CONTRATO Nº.061/2014 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, CNPJ: 34.671.016/0001-48. CONTRATADA: SANDES E PEDREIRA LTDA CNPJ: 01.261.656/0001-20 Fundamento Legal: Art. 61, Parágrafo único da Lei 8.666/93. Processo Licitatório nº 021/2014 na Modalidade Pregão Presencial nº 018/2014. OBJETO: Contratação de Empresa para Recapagem, conserto, reforma e duplagem de pneus, para atender frotas de veículos de diversas Secretarias Municipais, Data da Assinatura contrato: 22/07/2014, vigência: até 22/07/2015, com valor global previsto estimado do presente contrato é de R$ 242.504,00 (Duzentos e Quarenta e Dois Mil Quinhentos e Quatro Reais). Pau D’Arco – PA, 12 de agosto de 2014.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739725

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Processo n. 054/2014. Objeto: Aquisição de um aparelho de ultrassonografi a. A Comissão Permanente de Licitação, comunica que a licitação em referencia foi “Fracassada”, devido a empresa ser inabilitada. Piçarra – Pa, 04 de setembro de 2014. Pregoeiro – Roberto Ednamits dos Santos - CPL - PMP. Termo Aditivo n. 001 Contrato n. 20140249. Processo Licitatório Pregão Presencial n. 026/2014 - Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e entrega de passagens aéreas nacionais. Contratada: Nova Terra Agencia de Viagens e Turismo Ltda. Contratante Prefeitura Municipal de Piçarra, Valor inicial: R$ 60.664,80; Vigência: 14.04.2014 a 31.12.2014. Aditivo: R$ 2.870,40. Data do aditivo: 20.08.2014. Fundamento legal: Art. 65, “§ 1” da Lei n. 8.666/93 e posteriores alterações (Aumento na quantidade das passagens aéreas). Piçarra (PA), 04 de setembro de 2014, ordenador de despesas, Wagne Costa Machado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739726

Extrato de Editais. Pregão Presencial 049/2014–PMB–PP Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Material Gráfi co e Serigráfi co a fi m de suprir as necessidades da Coordenadoria de Promoção dos Direitos da Mulher do Município de Bragança - PA. Ab: 17/09/2014 às 08hs. Pregão Presencial 050/2014–PMB–PP Contratação de pessoa jurídica para a Prestação dos Serviços de Consultoria Especializada em formação de redes e apoio ao associativismo e sensibilização para promoção da inclusão social de pessoas com defi ciência e/ou mobilidade reduzida e pessoas idosas, elaboração de diagnóstico do produto turístico religioso e do plano de posicionamento de mercado do produto turístico em questão, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, por ocasião da execução do projeto de “Fomento ao Turismo Religioso com foco na Festividade de São Benedito no Município de Bragança – PA”. Ab: 17/09/2014 às 15hs. Pregão Presencial 051/2014–PMB–PP-SRP Registro de preços que objetiva a contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de Materiais Técnico, Instrumental e Radiológico a fi m de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo do Município de Bragança - PA. Ab:18/09/2014 às 08hs. Editais disponíveis das 08:00 às 12:00Hs na Sede da Prefeitura Municipal, Sito à Av. Mchal Floriano Peixoto, n° 1750, Centro. João Nelson Pereira Magalhães – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739705

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2014, tipo menor preço para contratação de empresa/instituição especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de concurso público. A abertura será realizada no dia 19/09/2014, às 09:00 h, na Sala de Licitações da Prefeitura. EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 2014250801. Origem: Pregão nº 030/2014. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Josiane Ester de Oliveira Martins 48864382291. Objeto: Aquisição de materiais escolares e didáticos que serão destinados a suprir as necessidades das creches municipais sob a gestão da Secretaria Municipal de Educação de Capitão Poço.Valor Total: R$ 72.199,65. Vigência: 25/08/2014 à 30/12/2014. Data da Assinatura: 25/08/2014. ORIGEM: PREGÃO Nº 028/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada em refrigeração para executar serviços de instalação, manutenção e consertos de freezers, ar condicionados e condicionador de ar split dos prédios públicos pertencentes a prefeitura municipal de capitão poço, consoante às especifi cações dos anexos que se integram ao presente edital, para todos os fi ns de direito. CONTRATO Nº 2014180801. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: Marcus Rodrigues da Costa 00284303283. Valor Total: R$ 10.880,00. Vigência: 18/08/2014 à 31/12/2014. Data da Assinatura: 18/08/2014; CONTRATO Nº 2014180802. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Marcus Rodrigues da Costa 00284303283. Valor Total: R$ 24.480,00. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 18/08/2014. CONTRATO Nº 2014180803. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Marcus Rodrigues da Costa 00284303283. Valor Total: R$ 48.960,00. Vigência: 18/08/2014 a 31/12/2014. Data da Assinatura: 18/08/2014; CONTRATO Nº 2014180804. Contratante: Fundo Manut Des Educ Basica e Valor Prof Educação. Contratada: Marcus Rodrigues da Costa 00284303283. Valor Total: R$ 10.880,00. Vigência: 18/08/2014 à 31/12/2014. Data da Assinatura: 18/08/2014; CONTRATO Nº 2014220801. ORIGEM: PREGÃO Nº 029/2014. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Odonto-Médica Smg Ltda-Me. Objeto: Contratação de empresas para execução de serviço de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos e periféricos odontológicos, hospitalar e laboratorial com fornecimento de peças de reposição dos postos de saúde da zona rural e urbana do município.Valor Total: R$ 48.000,00. Vigência: 22/08/2014 a 21/08/2015. Data da Assinatura: 22/08/2014. CONTRATO Nº 2014060801. Origem:

Tomada de Preços nº 2/2014-100702. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratada: Engex Construtora Ltda - Me. Objeto: Contratação de empresa para executar a construção de uma praça com academia ao ar livre no município de capitão poço. Valor Total: R$ 509.345,66. Vigência: 06/08/2014 à 31/12/2014. Data da Assinatura: 06/08/2014. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE. A Ordenadora de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa AMAZONIA LIVROS E VIDEOS LTDA, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. A referida Ratifi cação foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal no dia 21/07/2014 A Ordenadora de Despesas da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 26 da Lei nº 8.666/93, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa SAMAUMA EDITORIAL LTDA-EPP, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. A referida Ratifi cação foi publicada no quadro de avisos da Prefeitura Municipal no dia 21/07/2014 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão de licitação do Município de CAPITÃO POÇO, através do FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratifi cação procedida pela Gestora do FUNDO MANUT DES EDUC BASICA E VALOR PROF EDUCAÇÃO, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Aquisição de livros didático de educação infantil destinados aos alunos da rede municipal de ensino do municipio de capitão poço. Favorecido: Amazonia Livros E Videos Ltda. Valor: R$ 182.400,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pela Sra. ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenadora de despesas. O Presidente da Comissão de licitação do Município de CAPITÃO POÇO, através do Fundo Manut Des Educ Basica E Valor Prof Educação, em cumprimento da ratifi cação procedida pela Gestora do Fundo Manut Des Educ Basica E Valor Prof Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: Objeto: Aquisição de livros didático de educação de ensino fundamental destinados aos alunos da rede municipal de ensino do municipio de capitão poço. Favorecido: Samauma Editorial Ltda-Epp. Valor: R$ 112.189,00. Fundamentação Legal: art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratifi cada pela Sra. ANTONIA DIANA MOTA DE OLIVEIRA, na qualidade de ordenador(a) de despesas. Ozias Freitas Barroso - Presidente da Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SEPLANNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739708

EXTRATO DE CONVÊNIO. Objeto:O presente Convênio tem por objeto auxílio fi nanceiro para realização da FESTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO PA/PIQUIÁ I, a se realizada em setembro de 2014, a qual tem como fi nalidade de propor a integração dos agricultores locais e adjacências (zona rural), bem como, de outros setores da economia, congregando diversos interesses num só local. Além do aspecto sócio cultural e regional de nossa Zona Rural de nosso Município, os participantes e visitantes têm a oportunidade de trocar experiências, fi rmar parcerias e efetivar importantes negócios, fomento a economia local e agregando valor a produção local rural, bem como oportunizando a geração de trabalho e renda das famílias zona rural da localidade benefi ciada. Valor Global: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: 02 02 04.122.0047.2.003 Apoio a Entidades Não Governamentais. Período de Vigência: O presente convênio terá vigência de três meses, de 05 de setembro a 31 de dezembro de 2014, para consecução do objeto previsto em sua Cláusula Primeira, podendo ser prorrogado por igual período, por termo aditivo, desde que atenda os princípios da administração pública determinada na Lei Nº8.666/93. Data de Assinatura: 05 de setembro de 2014. João Salame Neto - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOSNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739709

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2014. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de acesso à rede mundial de computadores (internet), em atendimento á toda Prefeitura Municipal de Óbidos. Abertura: 18/09/2014, às 09h00min. O edital e informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Óbidos-PA, no horário de 8h às 13h. Mara Roberta Pereira - Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739710

A Prefeitura Municipal de Uruará publica 3º termo aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e acréscimo de valor dos Contratos fi rmado com a empresa FRANCISCO CRUZ FERREIRA-MEI Contrato nº 20139052–PMU valor aditivo R$ 1.784,95 (mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), Contrato nº 20129053-FMS valor aditivo R$ 3.967,98 (três mil novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos), Contrato nº 20129054–FME valor aditivo R$ 5.076,08 (cinco mil setenta e seis reais e oito centavos) e Contrato nº 20129055-FMAS valor aditivo R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais). Objeto: Contratação de empresa ou pessoa física para prestação de serviço de manutenção e instalação de sistema de centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Uruará. Vigência: 29/08/14 a 30/12/2014 Ref. P. P. nº 9/2013-00008

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739593

AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 086/2014 COMUNICAMOS que está SUSPENSO SINE DIE o Pregão Presencial nº 086/2014, OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo caminhão trucado zero quilômetro e 01 (uma) basculante nova tipo caçamba, para análise e alteração do Termo de Referência. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Antonia Cleide Rocha Gonçalves Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739599

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Pregão Presencial nº 018-2014. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, permanente e consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde -SESMAB. Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: RM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI-ME; Nº 20140180; R$ 66.000,00; NOVIDADES CABANOS COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; Nº 20140181; R$ 15.000,00; R.R. GOMES & CIA LTDA-ME; Nº 20140182; 453.022,08. Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório do 09/07/2014, sendo vencedoras do certame as Empresas: RM COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES EIRELI-ME; NOVIDADES CABANOS COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA; R.R. GOMES & CIA LTDA-ME. Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739641

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO No dia 28/08/2014 foi Adjudicado e no dia 28/08/2014 foi Homologado os dois veículos 0KM e o item 01 - máquina pesada foi DESERTO do Pregão Presencial Nº PP – 019 – PMO/2014; Objeto: Aquisição de dois veículos 0 KM e uma máquina pesada, conforme especifi cadas estabelecidas no referido edital, conforme especifi cados e quantifi cados no termo de referência do pregão nº PP-019-PMO/2014. Vencedores: DELTA VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e VIA MARCONI VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Recursos Federais. Oriximiná – PA, 28 de agosto de 2014. Antônio Odinélio Tavares da Silva Prefeito Municipal de Oriximiná em Exercício EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Presencial Nº PP – 019 – PMO/2014. Contratante: Prefeitura Municipal de Oriximiná. Contrato nº 333/2014. Contratada: DELTA VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais) e; Contrato nº 334/2014. Contratada: VIA MARCONI VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). Objeto: Aquisição de dois veículos 0 KM e uma máquina pesada, conforme especifi cadas estabelecidas no referido edital, conforme especifi cados e quantifi cados no termo de referência do pregão nº PP-019-PMO/2014. Vigência: 29/08/2014 a 28/11/2014. Oriximiná – PA, 29 de agosto de 2014. Antônio Odinélio Tavares da Silva Prefeito Municipal de Oriximiná em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-PMO/2014 Torna público para conhecimento dos interessados que fará abertura do processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 022-PMO/2014, destinado aquisição uma máquina pesada, conforme especifi cações estabelecidas no referido Edital. Abertura: 18/09/2014 às 09h30mim. Edital, adquirido no Setor de Licitação no valor de R$ 50,00. Oriximiná, 03 de setembro de 2014. Keyla Soares Oliveira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARINÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739703

RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Arari comunica que homologou resultado no dia 29/04/2014 PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2014-00009 - locação de maquinas pesadas em favor das empresas: New Life Comercio e Serviços Eireli-Epp, CNPJ: 19.346.601/0001-89.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739702

EXTRATOS DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20140706-CPL/PMP. Contratante: Município de Portel - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A. M. C. Construtora LTDA, CNPJ/MF N° 19.541.001/0001-71.TOMADA DE PREÇOS N° 033/2014- CPL/PMP/PA.Objeto: Continuação da obra de construção da creche do bairro do Centro.Dot. Orç: 12.365.0019.1.104. Valor do Contrato: R$ 1.314.828,61 (um milhão trezentos e quatorze mil e oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2014. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. CONTRATO Nº 20140707-CPL/PMP. Contratante: Município de Portel - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: L. L Edifi cações E Reformas Ltda-Me, CNPJ/MF N° 07.132.825/0001-09. TOMADA DE PREÇOS N° 034/2014- CPL/PMP/PA. Objeto: Continuação da obra de construção da creche do bairro do Bosque. Dot. Orç: 12.365.0019.1.104. Valor do Contrato: R$ 1.304.277,52 (um milhão trezentos e quatro mil e duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2014. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. CONTRATO Nº 20140708-CPL/PMP. Contratante: Município de Portel - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Correa e Silva Serviços de Montagens Industriais LTDA, CNPJ/MF N° 08.790.430/0001-66. TOMADA DE PREÇOS N° 035/2014- CPL/PMP/PA. Objeto: Continuação da obra de construção da creche do bairro do Muruci. Dot. Orç: 12.365.0019.1.104. Valor do Contrato: R$ 1.226.382,48 (um milhão duzentos e vinte e seis mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2014. Prazo de vigência: 300 (trezentos) dias. CONTRATO Nº 20140709-CPL/PMP. Contratante: Município de Portel - Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Correa e Silva Serviços de Montagens Industriais LTDA, CNPJ/MF N° 08.790.430/0001-66. TOMADA DE PREÇOS N° 036/2014- CPL/PMP/PA. Objeto: Construção da quadra poliesportiva da EMEF Armando Pinto Gomes. Dot. Orç: 12.361.0013.1.106. Valor do Contrato: R$ 508.560,00 (quinhentos e oito mil e trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data da Assinatura do Contrato: 29/07/2014. Prazo de vigência: 09 (nove) Meses. CONTRATO Nº 20140712-CPL/PMP. Contratante: Município de Portel - Secretaria Municipal de Educação.Contratada: L. L Edifi cações E Reformas Ltda-Me, CNPJ/MF N° 07.132.825/0001-09. TOMADA DE PREÇOS N° 040/2014- CPL/PMP/PA. Objeto: Construção da Escola Santa Luzia do Jacundai no Rio Anapú. Valor do Contrato: R$ 1.018.988,24 (um milhão dezoito mil e novecentos e oitenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2014. Prazo de vigência: 09 (nove) meses.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739543

Pregão Presencial nº 007/2014, tipo menor preço por item, abertura dos envelopes e credenciamento dia 17/09/2014 às 14:00 hrs. Objeto: Aquisição de Combustíveis (ÓLEO DIESEL E GASOLINA COMUNS). Informações e retirada do Edital na Câmara Municipal de Santana do Araguaia/PA, S. Praça três Poderes/PA. Kledson Ribeiro da Silva/Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739558

O Fundo Municipal de Saúde torna pública a homologação do resultado do PP. nº023/2014– PMVN, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, MATERIAIS RADIOLOGICOS, MATERIAIS DE CONSUMOS ODONTOLOGICOS, MATERIAIS PERMANENTES ODONTOLOGICOS, MATERIAIS INSTRUMENTAIS ODONTOLOGICOS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ, lavrado em favor das Empresas: PRONTO SAUDE COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, (CNPJ: 05.477.945/0001-12), vencedora do Lote I, Valor de: R$ - 2.090.000,00 (Dois Milhões e Noventa Mil Reais), e XTC COMERCIO E INSTRUMENTOS HOSPITALAR LTDA – ME (CNPJ: 10.721.848/0001-63), vencedora dos Lotes II, III, IV, V e VI, Valor de: R$ - 1.225.906,02 (Hum Milhão Duzentos e Vinte e Cinco Mil Novecentos e Seis Reais e Dois Centavos). MAURO ALEXANDRE SANTOS SOUZA Prefeito Municipal CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré – PA RDC PRESENCIAL n° 001/2014 – PMVN CONTRATO: Nº 001/2014-CPL/PMVN OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL DAS FAMILIAS QUE SERÃO DESENVOLVIDAS NO PROJETO IGARAPÉ DA ROCINHA A SER EXECUTADO NO BAIRRO SIQUEIRA, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 352.253-94, CELEBRADO ENTRE MINISTERIO DAS CIDADES E A PREFEITURA MUNICÍPAL DE VIGIA DE NAZARÉ- PA. CONTRATADA: URBANIZA ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ - 750.710,00 (Setecentos e Cinquenta Mil Setecentos e Dez Reais). VIGÊNCIA:180 (Cento e Oitenta) dias, dado a publicação deste. MAURO ALEXANDRE SANTOS SOUZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ

– PA, tona publico o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2014-CPL/PMVN, Abertura às 08:00 horas do dia 17 de setembro de 2014, receberá propostas comerciais para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MÓVEIS DE ESCRITÓRIO, APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VIGIADE NAZARÉ, DURANTE O ANO DE 2014. Os interessados poderão retirar o Edital de segunda a quinta feira no horário de 08:00h às 12:00h, na sala da CPL, sito à Praça da Independência, s/nº – CEP: 68.780-000 – Vigia de Nazaré – Pará – Brasil. THAYS FAILACHE Pregoeira/PMV

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20130409 TP 2013-004SEMSANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739385

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO: 3º Termo aditivo ao contrato nº 20130409DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013-004SEMSACONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCONTRATADA (O): DESTRA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-MEOBJETO: Serviços de reforma e ampliação dos prédios onde funcionam as Unidades de Saúde dos Bairros Guanabara e Novo Brasil, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 270.085,53 (duzentos e setenta mil e oitenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (16 de Setembro de 2013 a 14 de Janeiro de 2014);3º ADITIVO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: (13 de Julho de 2014 a 11 de Setembro de 2014) e VALOR DE: R$ 65.665,02 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e dois centavos)DATA DO ADITIVO: 13/07/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20140052 CP 2013-001 SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739387

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 20140052DECORRENTE: Concorrência Pública nº 3/2013-001 SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): C C S CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO: Reforma das Escolas Municipais de Ensino Infantil: Criança Esperança, Comecinho de Vida e Ruth Rocha, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 1.546.497,65 (um milhão e quinhentos e quarenta e seis mil e quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (31 de Janeiro de 2014 a 31 de Maio de 2014).1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: (31 de Maio de 2014 a 27 de Novembro de 2014)DATA DO ADITIVO: 31/05/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20140053 CP 2013-001 SEMEDNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739388

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 20140053DECORRENTE: Concorrência Pública nº 3/2013-001 SEMEDCONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCONTRATADA (O): C C S CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - EPPOBJETO: Reforma das Escolas Municipais de Ensino Infantil: Crescendo na Prática e Antônio Vilhena, no município de Parauapebas, estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 3.338.951,72 (três milhões e trezentos e trinta e oito mil e novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos).VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (31 de Janeiro de 2014 a 30 de Junho de 2014).1º ADITIVO DE VIGÊNCIA: (30 de Junho de 2014 a 28 de Outubro de 2014).DATA DO ADITIVO: 30/06/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASTAC 20130698 CP 2013-002 GABINNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739389

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATOASSUNTO: 1º Termo aditivo ao contrato nº 20130698DECORRENTE: Concorrência Pública nº 3/2013-002 GABINCONTRATANTE: GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVOCONTRATADAS: GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA e IVO AMARAL PUBLICIDADE LTDAOBJETO: Contratação de duas agências especializadas para prestação de serviços de publicidade e propaganda, capacitada para prestação de serviços de comunicação e marketing, para divulgação de atos, programas, obras, serviços e campanhas de interesse público, de todos os órgãos e entidades da administração direta e indireta, com abrangência local, regional, estadual e nacional, para a Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 4.558.716,74 (quatro milhões e quinhentos e cinquenta e oito mil e setecentos e dezesseis reais e setenta e quatro centavos);VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: (09 de Outubro de 2013 a 08

de Março de 2014).1º ADITIVO VALOR: R$ 1.139.679,18 (um milhão e cento trinta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e dezoito centavos)DATA DO ADITIVO: 20/08/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASCP 2014-006SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739391PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E

ABERTURA DOS ENVELOPESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014-006SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para abertura dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope n.º 1) e da PROPOSTA COMERCIAL (Envelope n.º 2) referente aos serviços de engenharia para a execução de obras de construção do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses, do município de Parauapebas, Estado do Pará, fi ca PRORROGADO para o dia 22 de Setembro de 2014 às 09:00horas, na sala de Sessões da Comissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo da PMP no Morro dos Ventos, S/Nº - Quadra Especial – Beira Rio II – Parauapebas, Estado do Pará.Parauapebas, 03 de Setembro de 2014.Argenor Sousa SilvaComissão Especial de LicitaçãoPresidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPP 2014-012SEMSA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739428AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2014-012SEMSAO Município de PARAUAPEBAS, através da(o) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 09:00 horas do dia 17 de Setembro de 2014, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE HIGIENIZAÇÃO, LIMPEZA HOSPITALAR E DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS, NAS ÁREAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO PLENA E SATISFATÓRIA DO OBJETO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS PARA HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR., de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.O procediemtno licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na MORRO DOS VENTOS, QD ESPECIAL, S/N, BEIRA RIO II, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente.PARAUAPEBAS - PA, 05 de Setembro de 2014DAYTON NEVES PEREIRAPregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBASPROR CP 2014-003SEMURB

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739728PRORROGAÇÃO DA SESSÃO DE RECEBIMENTO E

ABERTURA DOS ENVELOPESCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2014-003SEMURB

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – PODER EXECUTIVO, comunica a todos os interessados que a data de realização da sessão pública para recebimento dos envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (Envelope nº 1) e DA PROPOSTA COMERCIAL (Envelope nº 2) referente à Concorrência Pública nº 3/2014-003SEMURB, cujo objeto é a Prestação de serviços de limpeza pública do município de Parauapebas, Estado do Pará, compreendendo a coleta de resíduos sólidos urbanos, os sistemas complementares de limpeza urbana, fi ca prorrogada para dia 10 DE OUTUBRO DE 2014 às 09:00horas, na sala de Sessões da Comissão Licitação, localizada no Centro Administrativo da PMP Morro dos Ventos, S/Nº Beira Rio II – Parauapebas, Estado do Pará.Parauapebas, 04 de Setembro de 2.014.Argenor Sousa SilvaComissão Especial de ObrasPresidente

PREFEITURA MUNICPAL DE BANNACHNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739568

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Ref: Processo Administrativo de Licitação n.º 0030.2014.01. Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2014. OBJETO: Contratação de empresa para apresentação de Show Artístico em comemoração ao 21º aniversário de emancipação do município de Bannach-PA, incluso palco-piramidal, aparelhagens sonoras sistema faly, Iluminação com 24 canhões pares de 1000 wats cada e grupo gerador de energia de 100 kva, para os dias: 25, 26, 27 e 28 de setembro de


2014. Empresa: Amazônia Jornalismo e Publicidade LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J n.º 09.227.214/0001-70. Valor: R$ 95.925,00 (Noventa e Cinco Mil Novecentos e Vinte e Cinco reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 26 de agosto de 2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, inc. III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Valbetânio Barbosa Milhomem – Prefeito de Bannach/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739573Edital Convocação nº 010/2013 -PMBJT - Concurso Público 001/2013 - 5ª Convocação Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins-Pa, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao disposto no item 2 do Edital do Concurso Publico 001/2013, para provimento de cargos na administração pública municipal, devidamente homolo¬gado através do Edital de Homologação nº 003/2013, e Edital de Homologação 006/2013, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, , o mesmo será publicado na Home Page www.fadesp.org.br, bem como afi xação no quadro de avisos Prefeitura muni¬cipal, torna pública a Convocação dos candidatos Classifi cados e Aprovados para entrega de documentos e exames médicos - Pe¬ricial, Anexo I - Convocação, por cargo, em ordem de classifi cação no concurso, com as seguintes informações: ordem, número de inscrição e nome do candidato, como se segue: Cargo: PROFESSOR (A) PEDAGOGO - ZONA URBANA/32, 101193, MANOEL NUNES DA SILVA NETO/ 33, 101985, CLAUDIA LIMA SILVA BARBOSA /34 ,102225/ PAULA SANTOS SILVA/ 35, 100737/VANUSIA NERES FRANCISCO /36, 101065/JOELMA RIBEIRO DA SILVA/ 37,100150,/ SUZETE DA SILVA ROCHA/ 38 ,100653/SILVESTRE VIANA DA SILVA NETO/Cargo: PROFESSOR (A) DE LINGUA PORTUGUESA/6 102139 CLEITON HILARIO FERREIRA DE ANDRADE/ 7 101148 VALDIRENE SOARES MOTINHO.Cargo: PROFESSOR (A) DE INGLES/2 ,102382 ERALDO PEREIRA MADEIRO/Nível Fundamental Incompleto,Cargo: 5 – ZELADOR 20, 101126, GENIERE FERREIRA SILVA/.Bom Jesus do Tocantins-Pa., 05 de Setembro de 2014/ Sidney Moreira de Souza - Prefeito Municipal.


AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Pregão Presencial nº 010-2014. Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos (comuns e controlados), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: J.N.S. SOUZA EPP; Nº 20140164; R$ 414.618,70; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; Nº 20140165; R$ 239.867,00; RC ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA-EPP; Nº 20140166; R$ 141.351,00 DISTRIBEN DISTR. DE RPOD. FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA; Nº 20140167; R$ 447. 769,20; HOSPMED COMÉRCIO LTDA-EPP; Nº 20140168; R$ 6.600,00. Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório do 09/04/2014, sendo vencedoras do certame as Empresas: J.N.S. SOUZA EPP; STOCK COMERCIAL HOSPITALAR LTDA; RC ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA-EPP; DISTRIBEN DISTR. DE RPOD. FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA; HOSPMED COMÉRCIO LTDA-EPP. Márcio Serrão da Silva Pregoeiro/PMA


AVISO DE EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba e outros: Origem: Pregão Presencial nº 009-2014. Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente, material esportivo e material de consumo, a fi m de atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Nome da Empresa; Número e Valor do Contrato: E. DO S. MACEDO DA SILVA-ME; Nº 20140134; R$ 189.262,10; Nº 20140135; R$ 203.756,90; BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA; Nº 20140136; R$ 19.880,00; Nº 20140137; R$ 19.880,00; IVRS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; Nº 20140138; R$ 291.135,00; Nº 20140139; R$ 291.135,00; FERREIRA QUARESMA LTDA-ME; Nº 20140140; R$ 245.855,00; Nº 20140141; R$ 245.855,00. Ericka Amorim Pregoeira/PMA


AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA – PARÁ torna público o resultado do Julgamento do Processo Licitatório do 08/05/2014, sendo vencedoras do certame as Empresas: E. DO S. MACEDO DA SILVA-ME; BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA; IVRS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME; FERREIRA QUARESMA LTDA-ME. Ericka Amorim Pregoeira/PMA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCONÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739712

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-032-14 A Prefeitura Municipal de Breu Branco, através da CPL, torna público p/conhecimento dos interessados que a licitação supra, com o objeto de contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo (P-13 e P-45), para atendimento das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal, por razões de interesse público, foi ADIADA a sua abertura para 19/09/2014 - 09:00 hs. Breu Branco-PA, 04/09/2014. Olandismá Soares de Sá-Pregoeiro-CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739720

AVISO DE LICITAÇÕES Pregão Presencial nº 031/2014-PMM-PP-SEMED menor preço por item com o objeto Aquisição de material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de educação e das escolas da rede municipal no município de Marituba/PA.Data de abertura: 17/09/2014 as 09h00min. V. dos Editais R$ 30,00 com taxa de serviços 36,50.Retirada do Edital das 08h00min as 14h00min de segunda a sexta-feira na sala do núcleo de licitações e contratos. A licitante deverá está munido do Cartão CNPJ e carimbo da empresa. David de O. Cordeiro - Pregoeiro Pregão Presencial nº 032/2014-PMM-PP-SESAU menor preço por lote com o objeto Aquisição de insumos odontológicos para atender as unidades da saúde bucal no município de Marituba.Data de abertura: 17/09/2014 as 0930min. V. dos Editais R$ 30,00 com taxa de serviços 36,50.Retirada do Edital das 08h00min as 14h00min de segunda a sexta-feira na sala do núcleo de licitações e contratos. A licitante deverá está munido do Cartão CNPJ e carimbo da empresa. Secretaria Municipal de Saúde: Helen Lucy M. G. Begot. Pregão Presencial nº 033/2014-PMM-PP-SESAU menor preço por item com o objeto Aquisição de material técnico laboratorial para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.Data de abertura: 17/09/2014 as 13h30min. V. dos Editais R$ 30,00 com taxa de serviços 36,50.Retirada do Edital das 08h00min as 14h00min de segunda a sexta-feira na sala do núcleo de licitações e contratos. A licitante deverá está munido do Cartão CNPJ e carimbo da empresa. Secretaria Municipal de Saúde: Helen Lucy M. G. Begot.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁSEdital de Convocação de Concurso Público

Edital Nº 01/2014O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municí-pio, de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 – RJU – Regime Jurídico Único, e precipuamente com fundamento no Edital do Concurso Público de Nº 01/2008, e conforme Edital Nº 02/2008, homologado, em 04 de julho de 2008, e em cumprimento à sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará nos autos do Mandado de Segurança Nº 2009.1000412-2, resolve informar e tornar público a CON-VOCAÇÃO do seguinte candidato aprovado para preencher o Cargo de Provimento Efetivo do Quadro de Pessoal da Prefei-tura Municipal, no Grupo Ocupacional de Serviço Público Superior, conforme abaixo disposto: 1. Cargos: Agente de Serviço Público Superior: 1.1. Cargo: Professor II. Or-dem, Inscrição, Nome do Candidato, Identidade, Total, Situação; 27º, 100760, Marion Kelly Silva Goulart Coelho, 67844596-6, 65,0, Aprovado.

no Concurso Público - Edital Nº 02/2014O Prefeito Municipal de Canaã dos Carajás, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municí-pio, de 07 de março de 2012, e com fundamento no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e na Lei Municipal 282/2012 – RJU – Regime Jurídico Único, com fundamento no Edital do Concurso Público de Nº 01/2014, e conforme Edital Nº 05/2014, homologado, em 07 de agosto de 2014, resolve CONVOCAR ACS - Agente Comunitário de Saúde e ACE - Agente de Serviços de Combate a Endemias, que deverão comparecer na Secretaria de Administração/Recursos Humanos - RH, na Sede da Prefei-tura Municipal, localizada na Rua Tancredo Neves, s/n. Centro neste Município, no horário de 08h00min as 12h00min, para tratar de assuntos referentes à sua posse. Informamos que

www.canaadoscarajas.pa.gov.br/home, e no quadro de avisos da Prefeitura. Canaã dos Carajás, 03 de Setembro de 2014. Jeová Gonçalves de Andrade - Prefeito Municipal

MACAPÁ PILOT – EMPRESA DE PRATICAGEM S/S LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 737681

CNPJ – MF Nº 13.074.701/0001-17 COMUNICADO COMUNICAMOS QUE EM VIRTUDE DAS DELIBERAÇÕES DOS SÓCIOS EM CUMPRIMENTO AO QUE ESTABELECE O ART. 1084 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI 10406/2002- C.C.B- NA AGE DO DIA 29.08.2014 REALIZADA EM SUA SEDE, PARA REDUÇÃO DO CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA R$18.000,00 ( DEZOITO MIL REAIS) DEVIDO SAÍDA DESDE 27.08.2014, RATIFICADA NESTE ATO, POR RENÚNCIA ESPONTÂNEA DA SOCIEDADE DOS SRS. CLÁUDIO EDUARDO DE MELO FERRO e LUIS MAURÍCIO MARCONDES, SÓCIOS DA MACAPA PILOT-EMPRESA DE PRATICAGEM S/S LTDA.. A) DIRETORIA. BELÉM, 02 DE SETEMBRO DE 2014.

3 M IND. E COM. DE MADEIREIRA EIRELI - EPP

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739354CNPJ 17.513.445/0001-78, deu entrada na SECTEMA/MOJÚ, Proc. 2014/00273, Renovação da sua LO, Desdobro de mad. em Tora p/madeira serrada. Cond. Ind. Mojú/PA.

J F DE S ABDON-MENÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739394

Torna público que requereu a SEMA renovação da L.O. nº 6793/2013 para Fabricação de Gelo Comum em Bragança/PA.

PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739445

CNPJ: 09.332.562/0001-07. Torna público que recebeu da SEMMA a Licença de Operação n° 00014/2014, para a atividade de Incineração de resíduos e produtos perigosos. Processo n° 1172/2014. Localizada na Trav. 2° da Colônia Marupaúba, S/N, Tomé-açú – Pará.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739621

RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO, publicado no Diário Ofi cial do Estado do Pará, Caderno 05, página 7, de 06/08/2014, conforme a seguir, onde se lê: “por 02 meses”, leia-se: “.03 meses”. EXTRATO DE CONTRATO - 09/2014, Celebrado com Destak Empreendimento Imobiliários e o CRC/PA em 01/09/2014, Objeto: Locação de sala comercial pelo período de 12 meses, Signatário: Pedro Henrique Ribeiro Araújo – Presidente CRC/PA – Ivani Ana Passarini Torres Belém, 04 de setembro de 2014. Contador Pedro Henrique Ribeiro Araújo Presidente CRCPA

YURI LEAL FONSECANÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739353

CPF 517.599.002-06, proprietário da Fazenda Ditosa, localizada na Rod. BR 010, margem direita da Belém/Brasília, município de Ipixuna do Pará – PA, torna público que requereu da SEMA/PA, sua Licença de Atividade Rural-LAR, para a atividades de Pecuária.

ALEXANDRE LAZARINI JÚNIORNÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 739369

CPF 008.909.452-25 Torna público que recebeu da SEMA/PA, Licença de Atividade Rural - LAR no 3085/2014 com validade até 01/12/2018, decorrente do processo 2011/1211, para a atividade de Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável, na propriedade denominada de Fazenda Agroindustrial Uruará, localizada no município de Uruará/PA. ALEXANDRE LAZARINI JÚNIOR, CPF 008.909.452-25 Torna público que recebeu da SEMA/PA, Autorização para Exploração Florestal - AUTEF no 2955/2014 com validade até 02/12/2014, decorrente do processo 2011/1211, para a atividade de Manejo Florestal em Regime de Rendimento Sustentável, na propriedade denominada de Fazenda Agroindustrial Uruará, localizada no município de Uruará/PA.

sexta-feira iÁrio ficial · sexta-feira, 05 de setembro de 2014 d iÁrio o ficial caderno 1 1...

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