SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL

Seminário Internacional Reestruturação e Regulação do Setor de Energia Elétrica e Gás Natural

31 de agosto de 2006Rio de Janeiro - RJ

Maria Paula de Souza Martins

SETOR DE GÁS NATURAL NO BRASIL

• Informações Técnicas• Cadeia Produtiva• Reservas e Produção Nacional• Importação• Principais Usos• Legislação• Preços• Desafios Para a Expansão

Mistura de hidrocarbonetos leves, em estado gasoso à temperatura ambienteÉ encontrado em acumulações rochosas marítimas ou terrestresAssociado ou não ao petróleo.Composição físico-química variável: metano, etano, propano e outros hidrocarbonetos, além de impurezas contaminantes tais como nitrogênio, dióxido de carbono, água e compostos de enxofre.Inodoro, incolor, inflamável e asfixiante.Combustão limpa, com reduzida emissão de poluentes.Melhor rendimento térmico que outros energéticos.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS

Cadeia ProdutivaCadeia ProdutivaCadeia ProdutivaCadeia Produtiva

Transporte

Processamento

Distribuição Consumo Final

Exploração e Produção

ImportaçãoMonopólios Naturais

EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO

7 Leilões realizados até 20058º Round da ANP voltado para potencial de gás56 empresas atuam na exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gásPetrobras é única empresa produzindo gás natural no Brasil28 Unidades de Processamento de Gás Natural

27 UPGN’s de propriedade da PetrobrasUPGN-UEG Araucária (20% Petrobras)

EMPRESAS - EXPLORAÇÃO, PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO

Ope Part Ope Part Ope Part Ope Part Ope Part Ope Part Ope PartAgip 3 1Amerada Hess 1 1 1 1 1 1British Gas 3 2 8BHP Billiton 1Brithish Petroleum 1Brazalta 17Britsh Borneo 1Chevron (1) 3 1 1 1 1Devon (2) 1 1 1 1 2 3 1El Paso (3) 3 2 3 2EnCana (4) 1 1 1 3 8 2ENI 1Esso 1 1 2Keer McGee 1 0 2 1 6Koch 2 7Maersk 1 1 2Newfield 1 2Partex 1 2 1 2 4 1Petrogal 2 1 12 8 17 13Phillips 1Repsol YPF 4 1 1 4 11 5Shell (5) 1 1 1 4 1 1 1 5 2 3Statoil 2 1 4 2 1Total Fina ELF 1Wintershall 2Outras 2 1 1 14 55 2

Arbi / Aurizônia 1 6 21 1 23 3Ipiranga 1 1Marítima (6) 4 1 4 11 6Odebrecht 2Petrobras 3 2 6 1 13 3 8 85 88 20 70 26PetroRecôncavo 1 2Petroserv 2 2Queiroz Galvão 1 3 3 2Starfish 1 3 4 9W.Washington 5 9Outras 30 25

Ope = operadora Part = participante no consórcio(1) inclui Texaco e Unocal (2) inclui Santa Fé e Ocean(3) inclui Coastal (4) inclui Pan Canadian(5) inclui Enterprise (6) inclui Rainier, Petrosinergy e Sinergy

Nº de blocos adquiridos

Empresa nacional

Rodada 4 Rodada 5 Rodada 6 Rodada 7Empresa internacional Rodada 1 Rodada 2 Rodada 3

EMPRESAS - TRANSPORTE

C/ GASODUTOS EM OPERAÇÃO Transpetro (100% Petrobras) – transporte marítimo,

dutoviário e terminais de petróleo e derivados TSB Transportadora Sul Brasileira de Gás (25%

Gaspetro) – gasoduto Uruguaiana-Porto Alegre TBG Transportadora Brasileira Gasoduto Bolíbia

Brasil (51% Gaspetro) – gasbol GTB Gás Transboliviano (11% Gaspetro) – opera

na Bolívia

EMPRESAS - TRANSPORTE

C/ GASODUTOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO TNG Participações (SPE 50% Gaspetro) – gasoduto

Urucu-Porto Velho TCC Transportadora Campinas-Cubatão (SPE 99,99%

Gaspetro) TSM Transportadora São Paulo-Minas (SPE 99,99%

Gaspetro) TNS Transportadora do Nordeste e Sudeste (SPE 99,99%

Gaspetro)

EMPRESAS - TRANSPORTE

Sistema Petrobras tem o domínio do mercado de transporte do gás natural no Brasil, através de participações cruzadas.

A Transpetro, subsidiária integral da Petrobras, detém 45,9% da malha de transporte brasileira.

A TBG detém 47,6% da malha total. A Gaspetro detém 51% da TBG.

EMPRESAS - DISTRIBUIÇÃO 24 Concessionárias de

distribuição estadual de gás canalizado.

19 empresas têm participação da Petrobras, através da Gaspetro.

1 empresa (ES) é 100% da BR

4 empresas não têm participação da Petrobras (as 3 de São Paulo e a da região metropolitana do Rio de Janeiro)

EMPRESAS – Outras Participações Cruzadas

Petrobras detém 96% da capacidade nominal do refino nacional do petróleo, com a produção de: gasolina, óleo combustível, óleo diesel, GLP e querosene iluminante.

Petrobras Distribuidora responde por 22% das vendas de GLP, 28% de diesel e 69% de óleo combustível.

REFINO

Unidades em Operação

Unidades em Construção

GASODUTOS

Malha RJ-MG-SP Cabiúnas-Reduc Reduc-Regap Reduc-Esvol Esvol-São Paulo Esvol-Tevol RPBC-Capuaba RPBC-Comgás

Malha ES Lagoa Parda-Vitóra Serra-Viana

Malha SE-BA Atalaia-Catu Santiago-Camaçari 14” Santiago-Camaçari 18” Candeias-Camaçari Aratu-Camaçari

Malha CE-RN-PB-PE-AL Guamaré-Pecém Guamaré-Cabo Alagoas-pernambuco

Gasoduto Bolívia-Brasil Gasoduto Uruguaiana-Porto

Alegre

Malha Total: 5.688 Km

Ampliação Prevista: 4.687 Km Novos

RESERVAS NACIONAIS

Estado

Reservas Provadas

(milhões de m³)Reservas Totais (milhões de m³)

Alagoas 4.608,05 6.159,65Amazonas 51.465,40 84.361,43Bahia 21.766,59 49.468,77Ceará 994,71 1.105,09Espírito Santo 32.328,55 46.937,95Paraná 14,61 820,76Rio de Janeiro 145.377,63 197.404,65Rio Grande do Norte 17.617,76 21.235,90Santa Catarina 7,31 14,61São Paulo 28.695,69 41.205,60Sergipe 3.518,62 5.739,12

SUB-TOTAL 306.394,92 454.453,53

Fonte: ANP

PRODUÇÃO NACIONAL 2005 (mil m³/dia)

ESTADO Produção ReinjeçãoQueima e

PerdasConsumo

próprioDisponibilidade

Nacional

ALAGOAS 3.202 327 20 31 2.824

AMAZONAS 9.773 5.986 2.485 318 984

BAHIA 5.436 123 91 213 5.009

CEARÁ 304 - 23 142 139

ESPÍRITO SANTO 1.422 - 136 130 1.156

PARANÁ 186 - 180 5 -

RIO DE JANEIRO 21.828 1.390 3.633 4.782 12.023

RIO GRANDE DO NORTE 3.607 27 114 748 2.719

SÃO PAULO 1.040 - 2 16 1.023

SERGIPE 1.692 327 94 392 879

TOTAL 48.491 8.180 6.779 6.776 26.756

Fonte: ANP

IMPORTAÇÕES

Fonte: ANP

AnoGás Natural (mil m³/dia)

2000 6.0562001 12.6112002 14.4362003 16.2932004 22.1542005 24.651

Decreto Boliviano nº 28701/2006

• Estado assume o controle de todos os seguimentos da indústria na Bolívia

• YPFB assume a comercialização, define condições, volumes e preços para mercado interno e externo

• Estado estabelece período de transição de 180 dias para normalizar situação sob novos contratos individualmente aprovados pelo Congresso

• Estado nacionaliza as ações necessárias para que a YPFB controle no mínimo 50% mais 1 das ações das empresas Chaco S.A., Andina S.A., Transredes S.A., Petrobras Bolívia Refinación S.A. e CLHB (companhia de logística)

DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO

• Campos com produção média maior que 3 MM m³/dia– 18% para empresa (para cobrir custos operacionais,

amortização de investimentos e lucro)– 82% para o Estado (sendo 18% de regalia e participações,

32% imposto sobre hidrocarbonetos e 32% de participação adicional para YPFB)

• Campos com produção média menor que 3 MM m³/dia– Permanece com estava antes do decreto

• Ministério de Hidrocarburos determinará, por auditoria, os investimentos, custos e retornos realizados até a edição do decreto, para cada campo

• Resultados da auditoria servirão para YPFB determinar a remuneração definitiva

• O Estado assume o controle da produção, transporte, refino, estocagem, distribuição, comercialização e industrialização

• Transfere-se, gratuitamente, para a YPFB as ações que formavam o Fundo de Capitalização Coletiva das empresas Chaco, Andina e Transredes

• O Estado se responsabiliza pelo pagamento equivalente aos dividendos das ações acima descritas.

DURANTE O PERÍODO DE TRANSIÇÃO

REFLEXOS DO DECRETO BOLIVIANO

• Conflito diplomático• Perda de investimentos da Petrobras, que

representam cerca de 1% dos ativos consolidados de 2005

• Reinvindicação de aumento da tarifa por parte da Bolívia

• Gestões diplomáticas• Possibilidade de recurso nos tribunais arbitrais

internacionais

ESTRATÉGIA BRASILEIRA DE ABASTECIMENTO

• Elaboração de um Plano de Contingenciamento• Elaboração de um Plano de Redução da

dependência Energética• Antecipação da produção de campos de gás

natural de 2010 para 2008• Substituição do gás natural por álcool nas usinas

termelétricas• Possibilidade de Importação de GNL e e

implantação de duas plantas de regaseificação

PRINCIPAIS USOS

• Matéria-prima petroquímica

• Redutor siderúrgico• Combustível industrial• Geração termelétrica• Co-geração

• GNV• Uso comercial• Uso residencial

Substitui óleo combustível, óleo diesel, carvão, lenha, energia elétrica, GLP, gás manufaturado, álcool e gasolina.

Legislação – Vácuo regulatórioLegislação – Vácuo regulatórioLegislação – Vácuo regulatórioLegislação – Vácuo regulatório

•Não tem legislação específica•Lei nº 9.478 trata o gás como sub-produto ou derivado do petróleo•Inexistência de concorrência na produção nacional•Preços livres do produtor •Regulação da ANP no transporte, através de Resoluções

Legislação – Resoluções ANPLegislação – Resoluções ANPLegislação – Resoluções ANPLegislação – Resoluções ANP

•Resolução nº 27/2005Garante o livre acesso a gasodutos, com carência de 6 anos

•Resolução nº 28/2005Regulamenta a cessão de capacidade de transporte dos gasodutos

•Resolução nº 29/2005As tarifas aplicáveis deverão refletir:

os custos da prestação eficiente do serviço; os determinantes de custos, tais como a distância entre os pontos de recepção e entrega, o volume e o prazo de contratação.

Legislação – PLS 226/2005Legislação – PLS 226/2005Legislação – PLS 226/2005Legislação – PLS 226/2005

•Criação do ONGÁS•Adoção de concessão para o transporte de gás natural, cujas empresas deverão se dedicar com exclusividade à atividade de transporte de gás natural;•Estabelecimento de novas competências para a Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;•Tarifas de transporte fixadas pela ANP;•Garantia de livre acesso aos gasodutos de transporte, mediante o pagamento de tarifa;•Criação da figura do carregador de gás natural;•Realização de concurso público para expansão dos gasodutos existentes. •Obrigatoriedade de conexão de gasodutos, com homologação da ANP;•Criação da armazenagem de gás natural em formações geológicas naturais sob regime de concessão;•Adoção de instrumentos de controle para empresas integradas.

Legislação – PL 6673/2006Legislação – PL 6673/2006Legislação – PL 6673/2006Legislação – PL 6673/2006

•Amplia poderes do Sistema Petrobras, sem limitar o domínio econômico;•Gasodutos serão objeto de concessão ou autorização, por decisão do MME;•Período de carência de 10 anos para gasodutos existentes ou em processo de licenciamento ambiental;•Cria mercado secundário do gás direto para o produtor;•Prioriza o uso do gás em termelétricas em detrimento do uso industrial;•Amplia o conceito de consumo próprio do produtor.

PREÇOSPREÇOSPREÇOSPREÇOS

•Preços livres, fixados pelo único produtor nacional•Critérios tarifários de transporte definidos pela ANP•Tarifa Postal para gasodutos de transporte•Tarifas de distribuição variam em cada Estado•Inexistência de regulação de preços enquanto não houver concorrência de fato no mercado produtor

DESAFIOS PARA A EXPANSÃODESAFIOS PARA A EXPANSÃODESAFIOS PARA A EXPANSÃODESAFIOS PARA A EXPANSÃO

•Aprovação da Lei do Gás pelo Congresso Nacional•Vencer a falta de sintonia dos organismos públicos federais e estaduais do setor energético•Coordenação de ações políticas e de regulação de curto e longo prazo•Estabelecimento de políticas tarifárias para o gás do produtor•Atingir a Livre Concorrência•Atingir a Auto-Suficiência Nacional

Contatos

Maria Paula MartinsDiretora-Geral(27) 3380-2257

mpmartins@aspe.es.gov.br