seminário de meio ambiente da cesan 2011
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Seminário de Meio Ambiente da CESAN 2011Seminário de Meio Ambiente da CESAN 2011
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
A Implementação da Cobrança pelo Uso de A Implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos no Brasil e seus desafiosRecursos Hídricos no Brasil e seus desafios
Vitória/ES, 03 de junho de 2011
Fotos: Marco Antonio
Comitês Interestaduais:
8 comitês instalados;
3 implementaram a
cobrança:
-Paraíba do Sul (RJ/SP/MG) - 2003
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
-Paraíba do Sul (RJ/SP/MG) - 2003
-Piracicaba, Capivari e Jundiaí (SP/MG) - 2006
-São Francisco (PE/AL/SE/BA/MG/DF/GO) - 2010
-Doce (MG/ES) - iniciará a cobrança em set/2011.
São Francisco
Verde Grande
Comitês Interestaduais:
Início das discussões sobre
cobrança e agência ocorrerão
em 2011 nos comitês:
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
- Paranaíba (MG/GO/MS);
- Verde Grande (MG/BA)
São Francisco
Verde Grande
Arrecadação interestadual até dez 2010
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Ba c i a d o R i o P a ra í ba d o Su l: c o b ra n ça i n i c i a d a e m m a r ç o d e 2 0 0 3.Ba c i a s d o s R i o s P i ra c i ca b a, Ca p iv a r i e J u n d i a í ( P C J ): c o b ra n ça i n i c i a d a e m j a n e i r o d e 2 0 0 6.Ba c i a d o R i o S ã o F ra n c i s c o: c o b ra n ça i n i c i a d a e m j u l h o d e 2 0 1 0.
Comitês Estaduais:
Aproximadamente 160
comitês criados
Implementaram a
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Implementaram a
Cobrança:
SP - 3 (PCJ, PS, Alto Tietê Sorocaba);
RJ - 10;
MG - 3 (Velhas, Araguari e PJ)
COMITÊS ESTADUAIS NO BRASILCOMITÊS ESTADUAIS NO BRASIL
24 em fase de implementação da Cobrança:
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
MG – 6
SP – 15
ES - 3
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Passos para a implementação Passos para a implementação da cobrançada cobrança
Etapa Etapa
Manifestação política do Manifestação política do comitêcomitê
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Etapa Etapa PreliminarPreliminar
Definição do Fórum Técnico Definição do Fórum Técnico para discussãopara discussão
Câmara Técnica ou Câmara Técnica ou Grupo de TrabalhoGrupo de Trabalho
Etc.Etc.
Art. 38. Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de
atuação:
Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997
V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
V - propor ao Conselho Nacional e aos Conselhos Estaduais de
Recursos Hídricos as acumulações, derivações, captações e lançamentos de
pouca expressão, para efeito de isenção da obrigatoriedade de outorga de
direitos de uso de recursos hídricos, de acordo com os domínios destes;
VI - estabelecer os mecanismos de cobrança pelo uso de recursos
hídricos e sugerir os valores a serem cobrados;
Deliberação CBHSF no31, de 14/Jul/06
Art.1º Instituir a cobrança pelos usos dos recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do São Francisco a partir de 2007.
Art. 2º Solicitar à Agência Nacional de Águas - ANA a realização de um estudo prognóstico sobre a viabilidade econômico-financeira para a
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estudo prognóstico sobre a viabilidade econômico-financeira para a criação da Agência da Bacia Hidrográfica e/ ou entidade delegatária da Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Art. 5º As propostas de viabilidade econômico-financeira da Agência de Bacia Hidrográfica, incluindo sugestões de valores, critérios e mecanismos de cobrança pelo uso dos recursos hídricos, deverão ser apresentadas para votação na XI Reunião plenária (07/12/06), pela Câmara Técnica de Outorga e Cobrança - CTOC.
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Passos para a implementação Passos para a implementação da cobrançada cobrança
Etapa 1: Etapa 1:
Construção Construção da Proposta da Proposta
Definição de mecanismos Definição de mecanismos e parâmetrose parâmetros
Planejamento e Planejamento e nivelamento de conceitosnivelamento de conceitos
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
da Proposta da Proposta unificada de unificada de mecanismos mecanismos e valores e valores
e parâmetrose parâmetros
Definição de valores e Definição de valores e coeficientescoeficientes
Lei Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas –ANA.
Compete à ANA (Art. 4º):
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Compete à ANA (Art. 4º):
VII – implementar, em articulação com os Comitês, a cobrança
pelo uso de recursos hídricos de domínio da União;
Reunião com representantes da Indústria, Mineração, Saneamento e Hidrelétricas sobre a Cobrança na Bacia
do Rio Doce (local: Belo Horizonte)27/11/2009 Reunião setorial 1
Oficina com representantes da Indústria, Mineração, Saneamento e Hidrelétricas sobre a Cobrança na Bacia
do Rio Doce (local: FIEMG)23/2/2010 Oficina setorial 1
Reunião com representantes da Indústria e Mineração sobre a implementação da Cobrança na Bacia do Rio
Doce (local: Governador Valadares)21/10/2010 Reunião setorial 1
Reunião com representantes do Setor Saneamento sobre a implementação da Cobrança na Bacia do Rio Doce
(local: Governador Valadares)22/10/2010 Reunião setorial 1
Reunião com representantes dos Setores de agropecuária sobre a implementação da Cobrança na
Bacia do Rio Doce (Governador Valadares)23/10/2010 Reunião setorial 1
Reunião com representantes da FIBRIA (local: Vitória) 28/10/2010 Reunião setorial 1Apresentação da ANA para irrigantes do Estado do
Espírito Santo e debates (local: Colatina)3/11/2010 Apresentação 1
Reunião com representantes da Mineração sobre a implementação da Cobrança na Bacia do Rio Doce
12/11/2010 Reunião setorial 1
Reunião com o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de MG - CISAB (local: Viçosa)
4/2/2011 Reunião setorial 1
Reuniões Setoriais
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Reunião com Prefeitos e Representantes do Poder Público Municipal nos Comitês de Bacia Hidrográfica da
Bacia do Rio Doce (Governador Valadares)15/2/2011 Reunião setorial 1
10
1ª Oficina de Implementação de Cobrança e Agência na Bacia do Rio Doce (local: Governador Valadares)
01 e 02/09/2009Membros dos CBHs e
OGRHs1
2ª Oficina de Implementação de Cobrança e Agência na Bacia do Rio Doce (local: Ipatinga/MG)
24 e 25/11/2009Membros dos CBHs e
OGRHs1
3ª Oficina de Implementação de Cobrança e Agência na Bacia do Rio Doce (local: Ipatinga/MG)
24 e 25/05/2010Membros dos CBHs e
OGRHs1
4ª Oficina de Implementação de Cobrança e Agência na Bacia do Rio Doce (local: Ouro Preto/MG)
25 e 26/08/2010Membros dos CBHs e
OGRHs1
5ª Oficina de Implementação de Cobrança e Agência na Bacia do Rio Doce (local: Colatina/ES)
06 e 07/10/2010Membros dos CBHs e
OGRHs1
5
70ª Reunião da Câmara Técnica de Cobrança pelo Uso da Água - CTCOB
28 e 29/04/2011 CNRH 1
85ª Reunião da Câmara Técnica de Integração de Procedimentos,
Ações de Outorga e Ações Reguladoras - CTPOAR17 e 18/05/2011 CNRH 1
2
CNRH
TOTAL CNRH
TOTAL Oficinas
Oficinas
TOTAL Reuniões Setoriais
Eventos Data FórumDiscutiu
Cobrança
24/6/2010 CBH Piranga 128/6/2010 CBH Manhuaçu 129/6/2010 CBH Caratinga 130/6/2010 CBH Suaçuí 130/6/2010 CBH Guandu 15/7/2010 CBH Piracicaba 15/7/2010 CBH São José 16/7/2010 CBH Santa Maria 11/12/2010 CTIL/CTOC CBH Caratinga 12/12/2010 CTIL/CTOC CBH Suaçuí 19/12/2010 CBH-Piranga 115/12/2010 CBH-Piracicaba 116/12/2010 CBH-Doce 12/2/2011 CTIL/CTOC CBH Piracicaba 13/2/2011 CTIL/CTOC CBH Caratinga 18/2/2011 CTIL CBH Piranga 18/2/2011 CBH Piranga 18/2/2011 CTIL CBH Doce 19/2/2011 CBH Piracicaba 1
2ª Rodada de Reuniões nos CBHs comAtuação na Bacia do Rio Doce sobre
Mecanismos/Valores de Cobrança e Agência
Reuniões de Comitês de Bacia Hidrográficas - CBHs
1ª Rodada de Reuniões nos CBHs comAtuação na Bacia do Rio Doce sobreMecanismos de Cobrança e Agência
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9/2/2011 CBH Piracicaba 19/2/2011 CTIL/CTOC CBH Suaçuí 19/2/2011 CBH Suaçuí 110/2/2011 CTIL/CTOC CBH Caratinga 110/2/2011 CBH Caratinga 115/2/2011 CBH São José 116/2/2011 CBH Santa Maria 117/2/2011 CBH Guandu 13/3/2011 CTIL CBH-Doce 129/3/2011 CTIL/CTOC CBH Piracicaba 131/3/2011 CBH-Doce 111/4/2011 CTIL CBH Piranga 112/4/2011 CBH Piranga 113/4/2011 CTIL/CTOC CBH Caratinga 113/4/2011 CBH Caratinga 114/4/2011 CBH Piracicaba 118/4/2011 CBH Santa Maria 119/4/2001 CBH São José 120/4/2011 CBH Guandu 126/4/2011 CBH Suaçuí 113/5/2011 CBH Santo Antônio 1
39
Mecanismos/Valores de Cobrança e Agência
3ª Rodada de Reuniões nos CBHs comAtuação na Bacia do Rio Doce sobre
Mecanismos/Valores de Cobrança e Agência
TOTAL CBHs
Valortotal = (Valorcap + Valorcons + Valorlanç + Valortransp) x Kgestão
Pagamento anual Pagamento anual pela
Estrutura Básica dos Mecanismos (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)
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Pagamento anual pela captação de água (R$/ano)
Pagamento anual pelo lançamento de carga orgânica (R$/ano)
transposição de água (R$/ano)
Kgestão: Coeficiente que leva em conta o efetivo retorno à bacia dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos (0 ou 1)
Pagamento anual pelo consumo de água (R$/ano)
Bacia do Rio Paraíba do Sul não adotou a parcela ValortranspBacia do Rio Doce não adotou a parcela Valorcons
Valor = Base de cálculo x Preço unitário x [Coeficientes]
Estrutura Básica dos Mecanismos (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)
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Vazão Captação, Consumo,Lançamento e Transposição
Programas de Investimento dosPlanos de Recursos Hídricos
+Agência de Bacia
+Impactos sobre os usuários
P I R H- Do c e An o 1 An o 2 An o 3 An o 4 An o 5 An o 6 An o 7 An o 8 An o 9 An o 1 0Or ç a m e n toG l o b a lP l a n e j a m e n t oQu a d r i e n a l
1. PIRH-Doce:
89,7% para P11,P23 e P41
(saneamento)
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2. Estimativa de disponibilidade de recursos:An o 1 A n o 2 A n o 3 An o 4Or ç a m e n to d a U n i ã oF h i d r o /M G e Fu n d ág u a /E STo t a lEs t im a t iv a de Re c u rs os % d oP I R HP l a n e j a m e n t o Q u a d r ie n a l
3. Déficit: Cu s to Re c e i ta D é f i c i tP la n e ja m e to Qu a dr i e na lSuperintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
6. 0 0 0. 0 0 07 . 0 0 0. 0 0 08. 0 0 0. 0 0 09 . 0 0 0. 0 0 01 0. 0 0 0. 0 0 0 Estrutura Inicial: R$2.244.700
Estrutura Completa: R$ 2.992.040
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
-1 . 0 0 0. 0 0 02 . 0 0 0. 0 0 03 . 0 0 0. 0 0 04. 0 0 0. 0 0 05 . 0 0 0. 0 0 0Ce n ár io 0 C e n á r i o 1 C e n á r i o 2 Ce n ár i o 3U n i ão M G E S
Us u ár io s Ce n á r i o 0 Ce n ár i o 1 Ce n ár io 2 Ce n á r i o 3De s pe s a To t a l 2 4, 2 % 1 1 , 5 % 6 , 2 % 2 , 9 %T a r i f a M é d i a 2 6 , 4 5 3 , 0 7 1 , 6 5 0 , 7 8I r r ig a ç ã o 3 Cu s t o 1 , 4 2 % 0 , 6 8 % 0 , 3 6 % 0 , 1 7 %C r i a ç ã o d e An im a i s 4 Cu s t o 0 , 0 8 3 5 % 0 , 0 3 9 9 % 0 , 0 2 1 5 % 0 , 0 0 9 8 %I n d ú s t r i a 5 Re ce i t a 0 8 3 % 0 4 0 % 0 2 1 % 0 1 0 %
Im p a c to s M áx im o s s o br e o s Us u á r i o sS a n e a m e n t o 1Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
1- Dado que o titular da outorga para a transposição pertence ao setor de “fabricação decelulose, papel e produtos de papel”, considerou-se o impacto da transposição sobre estesetor.
Ce n ár io 0 Ce n á r i o 1 Ce n á r io 2 Ce n ár i o 3Tr a n s p o s iç ã o 1, 7 5 % 0, 8 4 % 0, 4 5 % 0, 2 1 %Re c e ita Br utaTr a n s po s iç ã o
I n d ú s t r i a Re ce i t a 0 , 8 3 % 0 , 4 0 % 0 , 2 1 % 0 , 1 0 %M i n e r a ç ã o 6 Cu s t o e De s pe s a 0 , 9 9 % 0 , 4 7 % 0 , 2 5 % 0 , 1 2 %1- S A A E Go v e r n a d o r V a l a d a r e s /M G.2- Em R $ /m ê s / e co no m i a .3 - Cu lt u r a d e a r ro z ( a c u lt u r a m a i s i nt e n s i v a em ág u a , m u it o a c i m a d a s d em a i s ).4- P e c u á r i a d e Co rt e 7 5 0 0 U A.5 - F a b r i c a ç ã o d e C e l u l o s e, P a p e l e P ro d u t o s d e P a p e l .6- Ex t r a ç ã o d e P e d r a, A r e i a e A rg i l a .
Tipo Uso PPUUnidade
PBS PCJ SFDoce 2011/12
Doce2013
Doce2014
Doce 2015
Captação de água bruta
PPUcap R$/m3 0,01 0,01 0,01 0,018 0,021 0,024 0,030
Consumo de água bruta
PPUcons R$/m3 0,02 0,02 0,02 - - - -
Valores de Cobrança (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)
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brutaPPUcons R$/m3 0,02 0,02 0,02 - - - -
Lançamento de carga orgânica
PPUlanç R$/kg 0,07 0,10 0,07 0,100 0,120 0,150 0,160
Transposição de água
PPUtransp R$/m3 (1) 0,015 0,015 0,022 0,027 0,031 0,040
(1) Na Bacia do Rio Paraíba do Sul, a cobrança pela transposição corresponde a 15% da arrecadação coma cobrança na bacia receptora (Bacia do Rio Guandu).
Avanços:
i. Processo integrado das discussões nos CBHs;
ii. Articulação dos órgãos gestores: ANA, IEMA e IGAM;
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iii. Simplificação dos cálculos de cobrança, facilitando o seu entendimento pelo
usuário pagador;
iv. Incorporação do plano de bacias no processo de tomada de decisão;
v. Estabelecimento de progressividade de PPUs condicionada ao cumprimento de
metas de desembolso dos recursos arrecadados (negociação do contrato de
gestão).
Evolução dos usos
70.362 67.40330,0
35,0
40,0
60.000
70.000
80.000
Evolução dos usos - usuários em cobrança (2007 – 2009)
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25,824,5 25,7
6,0 5,8 6,2
64.775
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
2007 2008 2009
m³/s
0
10.000
20.000
30.000
40.000
50.000
60.000
t/ano
Captação Consumo DBO
Coeficientes Classe PBS PCJ SF Doce
Especial 1 1 1,1 1,151 1 1 1,1 1,12 0,9 0,9 1 13 0,9 0,9 0,9 0,94 0,7 0,7 0,8 0,8
Kcapclasse
Principais Coeficientes (Paraíba do Sul, PCJ, São Francisco e Doce)
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
4 0,7 0,7 0,8 0,8
0,5 0,5 a 0,95 0,8 -
0,05 0,05 a 0,5 0,025 0,025
Kretorno
Krural
PCJ Krural
gotejamento 0,05micro aspersão 0,10pivô central 0,15tubos perfurados 0,15aspersão convencional 0,25sulcos 0,40inundação 0,50
PCJ Kretorno
gotejamento 0,95micro aspersão 0,90pivô central 0,85tubos perfurados 0,85aspersão convencional 0,75sulcos 0,60inundação 0,50
Para agropecuária aplica-se Krural, ou seja, o valor da
cobrança deste setor é de 20 a 40 vezes menor do que dos demais usuários da bacia.
Paraíba do SulDel. CEIVAP nº 15/2002; Res. CNRH nº 27/2002
derivações e captações com vazão de até 1l/s, comrespectivos efluentes
PCJDel. Comitês PCJ nº 78/2007;
Res. CNRH nº 78/2007
captações que isoladamente ou em conjunto nãoultrapassem 5 m³/dia (0,058 l/s), mais os lançamentos
dela decorrentes
Usos de Pouca Expressão - dispensados da outorga e isentos da cobrança
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
dela decorrentes
São FranciscoDel. CBHSF nº 05/03, alterada pela Del. CBHSF nº 45/09
derivações e captações com vazão de até 4l/s, comrespectivos efluentes
Doce Del CBHDoce nº 28/11derivações e captações com vazão de até 1 l/s se em
MG e de 1,5 l/s se no ES
Usos de Pouca Expressão – dispensados da outorga e isentos da cobrança
Unidade Qtde. Critério
Habitantes 1.000 300 L/hab/dia
Unidades de rebanho bovino/ano 6.000 50 L/cabeça/dia
Arroz 24 0,16 L/s/(ha.ano)
Banana 8 0,46 L/s/(ha.ano)
Setor
Saneamento
Criação animal
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Banana 8 0,46 L/s/(ha.ano)
Café 12 0,33 L/s/(ha.ano)
Cebola 11 0,34 L/s/(ha.ano)
Coco-da-bahia 15 0,25 L/s/(ha.ano)
Milho 9 0,40 L/s/(ha.ano)
Tomate 8 0,49 L/s/(ha.ano)
Uva 8 0,46 L/s/(ha.ano)
Manga 10 0,37 L/s/(ha.ano)
ha irrigadosIrrigação
Passos para a implementação Passos para a implementação da cobrançada cobrança
Etapa 2: Etapa 2:
Deliberação Deliberação conjunta conjunta
Aprovação nas plenárias Aprovação nas plenárias dos comitêsdos comitês
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
conjunta conjunta dos comitês dos comitês e Resolução e Resolução do CRHdo CRH
Aprovação de Aprovação de Resoluções dos Resoluções dos Conselhos de Conselhos de RHsRHs
Lei Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas –ANA.
Compete à ANA (Art. 4º):
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
VI - elaborar estudos técnicos para subsidiar a
definição, pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, dos
valores a serem cobrados pelo uso de recursos hídricos de
domínio da União, com base nos mecanismos e quantitativos
sugeridos pelos Comitês de Bacia Hidrográfica, na forma do inciso
VI do art. 38 da Lei nº 9.433, de 1997;
Passos para a implementação Passos para a implementação da cobrançada cobrança
Etapa 3: Etapa 3:
OperacionaOperaciona--Consolidação dos dados e Consolidação dos dados e
cálculo dos valorescálculo dos valores
Regularização de usosRegularização de usos
Sugestão: Sugestão:
CNARH e CNARH e
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OperacionaOperaciona--lizaçãolização e e início da início da cobrançacobrança
cálculo dos valorescálculo dos valores
Emissão dos boletos e Emissão dos boletos e arrecadação arrecadação
Repasse aos tomadores Repasse aos tomadores (CORSAN, (CORSAN, SAAEsSAAEs, , PMsPMs, , METROPLAN, etc.) METROPLAN, etc.)
CNARH e CNARH e DIGICOBDIGICOB
Lei Nº 9.984, de 17 de julho de 2000
Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas –ANA.
Compete à ANA (Art. 4º):
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
IX – arrecadar, distribuir e aplicar receitas auferidas por
intermédio da cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio
da União, na forma do disposto no art. 22 da Lei nº 9.433, de
1997.
Operacionalização
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Art. 4º Às entidades delegatárias poderão ser destinados recursos orçamentários e
o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão.
Lei Nº 10.881, de 09 de junho de 2004
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
§ 1o São asseguradas à entidade delegatária as transferências da ANA
provenientes das receitas da cobrança pelos usos de recursos hídricos em rios de domínio
da União...
§ 3o Aplica-se às transferências a que se refere o § 1o deste artigo o disposto no
§ 2o do art. 9o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000. (LRF)
Art. 4º Às entidades delegatárias poderão ser destinados recursos orçamentários
e o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão.
Lei Nº 10.881, de 09/06/04Lei Nº 10.881, de 09/06/04
Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e entidades delegatárias das funções de Agências de Águas
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
e o uso de bens públicos necessários ao cumprimento dos contratos de gestão.
§ 1o São asseguradas à entidade delegatária as transferências da ANA
provenientes das receitas da cobrança pelos usos de recursos hídricos em rios de
domínio da União...
§ 3o Aplica-se às transferências a que se refere o § 1o deste artigo o
disposto no § 2o do art. 9o da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000.
(LRF)
Lei Nº 10.881, de 09 de junho de 2004
Dispõe sobre os contratos de gestão entre a Agência Nacional de Águas e
entidades delegatárias das funções de Agências de Águas
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Art. 1º A Agência Nacional de Águas - ANA poderá firmar contratos de
gestão, por prazo determinado, com entidades sem fins lucrativos ..., que
receberem delegação do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH para
exercer funções de competência das Agências de Água, ...
Art. 2º
VI - a impossibilidade de delegação da competência prevista no inciso III do
art. 44 da Lei no 9.433, de 8 de janeiro de 1997; (cobrança)
Art. 22. Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão
aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados e serão utilizados:
I – no financiamento de estudos, programas, projetos e obras incluídos nos
Planos de Recursos Hídricos;
Lei Nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
II – no pagamento de despesas de implantação e custeio administrativo dos
órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
§ 1º A aplicação nas despesas previstas no inciso II deste artigo é limitada a
sete e meio por cento do total arrecadado.
§ 2º Os valores previstos no caput deste artigo poderão ser aplicados a fundo
perdido em projetos e obras que alterem, de modo considerado benéfico à coletividade, à
qualidade, a quantidade e o regime de vazão de um corpo de água.
Aplicação PBS interestadual 2003 a 2009 – R$ 66,2 milhões
Modalidade DescriçãoNº de
ações
Recurso da
cobrança (R$)
Recurso
Adicional (R$)Total (R$)
Ações de Gestão
Educação ambiental e sanitária, monitoramento, mobilização e comunicação social, capacitação e a implementação dos instrumentos de gestão
17 1.555.424 11.120 1.566.544
Ações de Planejamento
Estudos de concepção, planos diretores e projetos básicos e executivos necessários à execução de ações estruturais e de gestão
24 3.785.203 676.534 4.461.737
Ações Estruturais
Obras de engenharia que visem a correção de problemas relativos à qualidade e quantidade de água
40 24.032.619 36.110.589 60.143.208
81 29.373.246 36.798.243 66.171.489 Total
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Número de Ações - PBS
Ações de
Gest ão
17
Ações de
Planejament o
2 4
Ações
Est rut urais
4 0
Recurso da Cobrança - PBS
Ações de
Gest ão
R$ 1.555.4 2 4
5%Ações de
Planejamento
R$
3 .78 5.2 0 3
13%
Ações
Est rut urais
R$
2 4 .0 3 2 .6 19
8 2%
Aplicação PCJ interestadual 2006 a 2009 – R$ 74,6 milhões
Modalidade DescriçãoNº de
ações
Recurso da
cobrança (R$)
Recurso Adicional
(R$)Total (R$)
Ações de Gestão
Educação ambiental e sanitária, monitoramento, mobilização e comunicação social, capacitação e a implementação dos instrumentos de gestão
11 1.488.513,87 422.643,36 1.911.157,23
Ações de Planejamento
Estudos de concepção, planos diretores e projetos básicos e executivos necessários à execução de ações estruturais e de gestão
24 2.910.618,59 1.150.764,89 4.061.383,48
Ações Estruturais
Obras de engenharia que visem a correção de problemas relativos à qualidade e quantidade de água
35 44.050.738,20 24.574.714,17 68.625.452,37
70 48.449.870,66 26.148.122,42 74.597.993,08 Total
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Número de Ações - PCJ
Ações de Gestão11
Ações de Planejamento
24
Ações Estruturais
35
Recursos da Cobrança - PCJ
Ações Estruturais R$ 44.050.738,20
91%
Ações de Gestão R$ 1.488.513,87
3%
Ações de Planejamento
R$ 2.910.618,59
6%
Transferência Obrigatória
Lei 10.881 (art.4º)
ANA
Entidade DelegatáriaAgência de
Contrato de Repasse +
Lei 8666
Execução Indireta
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
ANA Agência de Água
Execução Direta
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
DesafiosDesafios
• Aperfeiçoar aplicação dos recursos – melhorar desembolso
• Implementar a cobrança em outras bacias
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
• Aperfeiçoar (simplificar) mecanismos e aumentar valores
• Buscar outras fontes de recursos
Implementação do Plano de Aplicação Plurianual.
Mudar o perfil da carteira de Investimentos, concentrando em projetos de gestão e planejamento.
PROPOSTAS
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Execução Direta: a agência contrata diretamente a execução de ações de gestão e planejamento. Se necessário, pode contratar uma empresa gerenciadora
Implementar nova modalidade de financiamento - empréstimo
planejamento.
Equipe
Rodrigo Flecha Ferreira AlvesSuperintendente de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
Giordano Bruno B. de CarvalhoEspecialista em Recursos Hídricos
Patrick ThomasEspecialista em Recursos Hídricos
Gerente de Cobrança pelo Uso de Recurso Hídricos
Geison de Figueiredo LaportAssistente
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
Claudio PereiraEspecialista em Recursos Hídricos
Gláucia Maria OliveiraAssistente
Marco Antônio Mota AmorimEspecialista em Recursos Hídricos
Jorge Gabriel Moisés FilhoEspecialista em Recursos Hídricos
Cristiano Cária Guimarães PereiraEspecialista em Recursos Hídricos
Izabela Braga Neiva de SantanaEspecialista em Recursos Hídricos
Luiza Carolina S. Cruz NegreirosEstagiária
Gerência de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricosda Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos
Superintendência de Apoio a Gestão de Recursos Hídricos – ANA
da Superintendência de Apoio à Gestão de Recursos Hídricos(GECOB/SAG)
Agência Nacional de Águas – ANASetor Policial Sul – Área 5 – Quadra 3 – Bloco B – Brasília-DF – 70610-200
Tel: (61) 2109-5437www.ana.gov.br/CobrancaUso