seminÁrio contabilidade moderna lei 11.638 28 de dezembro 2007
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SEMINÁRIO CONTABILIDADE MODERNA LEI 11.638 28 de dezembro 2007. The difference between ordinary and extraordinary is that little extra. FACISA. Projeto de Lei 3741/2000. Objetivos da Lei: -Atualizar a Lei Societária (6.404) - PowerPoint PPT PresentationTRANSCRIPT
SEMINÁRIO SEMINÁRIO CONTABILIDADE MODERNACONTABILIDADE MODERNA
LEI 11.638LEI 11.63828 de dezembro 2007
The difference between ordinary and extraordinary is that little extra
Projeto de Lei 3741/2000
FACISAFACISA
Objetivos da Lei:
-Atualizar a Lei Societária (6.404)- Possibilitar convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com normas internacionais de Contabilidade(IFRS)
Convergir para que?Convergir para que?- Aumentar transparência eliminando
barreiras que dificultavam a inserção das empresas Brasileiras nos mercados internacionais
- Diminuição dos custos necessários a preparação de demonstrações contábeis
adequadas a cada mercado
FACISAFACISA
Adoção imediata obrigatóriaAdoção imediata obrigatória: :
•Empresas Constituídas sob a forma de Sociedades anônimas ( SA,s
Abertas ou Fechadas)•Sociedades de Grande Porte
Fiscal: Lucro real Fiscal: Lucro real Decreto Lei 1.598/76Decreto Lei 1.598/76
CFC: Normas CFC: Normas Brasileiras de Brasileiras de ContabilidadeContabilidade
FACISAFACISA
Vigência da LeiVigência da Lei
01 de janeiro de 2008
FACISAFACISA
Aspectos Gerais da LeiAspectos Gerais da Lei
Sem efeito fiscalGenérica
FACISAFACISA
• O Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPC é a principal
entidade no Brasil que atua na convergência ao IFRS
CPC
ABRASCA
FIPECAFI
IBRACON
CFC
BOVESPA
APIMEC
O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)
São convidados permanentes para participar das reuniões do CPC como
observadores:
BACEN – Banco Central do Brasil;
CVM – Comissão de Valores Imobiliários;
Receita Federal do Brasil e
SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.
O CPC e a convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)
Estão em processo de requerer ou permitir IFRS
Requerem ou permitem o IFRS
A convergência aos padrões internacionais de contabilidade (IFRS)
C on c eito :S is tem a d e in fo rm a ç ã o
F u n ç ã o :C on tro la r o P a tr im ô n io
F in a lid a d e:D em on stra r a d eq u a d a m en te
a p os iç ã o p a tr im on ia l efin a n c e ira d a o rga n iz a ç ã o
C on ta b ilid a d e:C iê n c ia
ASPECTOS CONCEITUAIS DA ASPECTOS CONCEITUAIS DA CONTABILIDADECONTABILIDADE
ADEQUADAMENTE SIGNIFICA:ADEQUADAMENTE SIGNIFICA:
Estar consoante com:
Princípios Fundamentais de Contabilidade ( PFC )
Normas Brasileiras de Contabilidade ( NBC )
Legislações específicas ( Bacen )
FACISAFACISA
Adoção pelas demais empresasAdoção pelas demais empresas: :
•Possibilidade de inclusão nas normas Brasileiras de Contabilidade- CFC
•Exigências dos demais orgãos reguladores ( BACEN, SUSEP,
ANNEL)
Conjunto das Demonstrações
Financeiras Obrigatórias
DOAR X Fluxo de Caixa
Motivos do fim da Doar
DFC- Dispensa de Publicação e
Apresentação:Empresas de capital
fechado PL abaixo de R$ 2.000.000
Atividades Operacionais Atividades Financiamento
Atividades Investimento
Ainda sem normatização.
Fluxo de caixa diretoFluxo de caixa Indireto( conciliação
com o resultado do exercício) Modelo FIPECAFI
Comparativo com 2007 não obrigatório.
Opcional se já houver publicado anteriormente
DVA – Demonstração do Valor Adicionado
Empresas abertas
DVA-Demonstração de caráter social
Demonstra a riqueza gerada pelas atividades da empresa e a forma de
distribuição entre os agentes econômicos que participaram de sua
criação.
DVA-Dados extraidos dos registros contábeis
Diferenças Auditoria interna X Externa
ANTES
• Balanço Patrimonial
• DRE
• DLPA ( Mutação para S.As)
• DOAR
DEPOIS
• Balanço Patrimonial
• DRE
• DLPA ( Mutação para S.As )
• FLUXO DE CAIXA
• DVA – Demonstração do Valor Adicionado
DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS- Lei 6.404DEMONSTRAÇÕES CONTABEIS- Lei 6.404
2º AlteraçãoMudança na Estrutura das Demonstrações
Estrutura conforme Lei 11.941
Ativo
Circulante
Realizável longo prazo
Permanente
Investimentos
Imobilizado
Diferido
Ativo
Circulante
Não Circulante
Realizável a Longo Prazo
Investimento
Imobilizado
Intangível
Estrutura conforme Lei 11.941
PASSIVO
Circulante
Exigível a longo prazo
Resultado de exercícios Futuros
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva de capital
Ações em tesouraria
Reserva de reavaliação
Lucros Prejuìzos acumulados
PASSIVO
Circulante
Não Circulante
Patrimônio Líquido
Capital Social
Reserva de capital
Ações em tesouraria
Reservas de Lucros
Ajuste de Avaliação Patrimonial
Prejuìzos acumulados
Estrutura conforme Lei 11.941
DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO
Fim do resultado não
operacional
Receita bruta
(abatimentos)
Receita Líquida
(CMV)
´Lucro Bruto
(despesas Administrativas, financeiras e
outras receitas e despesas)
Lucro operacional
Receitas e despesas não operacionais
Resultado antes do IR e CSSL
3º Modificação nos critérios de
Contabilização1- FIM DA REAVALIAÇÃO (OPÇÃO DE REAVALIAÇÃO
ESPONTANEA DE SEUS ATIVOS IMOBILIZADOS)
Objetivos da ReavaliaçãoInstrumento que permitia atualização dos valores dos ativos da
Sociedade.
Custo como base de valor X Valor de mercado
Norma transitória- Estornar saldos em 2008- Manter saldos Constituídos anteriormente até realização total do bem
-2- Ajuste de Avaliação Patrimonial- no Patrimônio Líquido
Contas do Patrimônio Líquido
• Capital Social• Reserva de Lucros• Reservas Capital• Ações em tesouraria• Ajuste de avaliação patrimonial• Prejuízos acumulados
Corrigir distorções na avaliação de instrumentos
financeiros.
Instrumentos financeiros:-Aplicações títulos representativo do
patrimônio de outras empresas- Ações.
- Direitos contratuais de resultado
financeiros. (SWAP- HEDGE)
Subjetivismo Responsável
Classificação dos ativos:- Destinados à negociação- Disponíveis para venda- Para Investimento
Sem efeito Tributário
Critérios de atualização
• Para negociação
• Disponíveis para venda
• Para Investimento
• Vlr de mercado- Resultado
• Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial
• Custo atualizado.
Critérios de atualização
• Para negociação
• Disponíveis para venda
• Para Investimento
• Vlr de mercado- Resultado
• Valor de mercado- Ajuste de avaliação patrimonial
• Custo atualizado.
Outra utilização da conta Ajuste de Avaliação Patrimonial
• Reconhecer variação cambial dos investimentos no exterior avaliados por equivalência.
• Resultado do exercício x Ajuste de avaliação patrimonial
Adoção pelo BACEN- antes da vigência da Lei
3- Doações e subvençõesContabilização
Patrimônio Líquido
• Capital Social• Reserva de Lucros
–Reserva de Incentivos Fiscais• Reservas Capital• Ajuste de avaliação patrimonial• Prejuízos acumulados
Forma de contabilização
Antes:Doações para
custeio- ReceitaDoações para
Investimento- Reserva de capital - PL
Depois:Custeio- ReceitaDoação para
Investimento- Resultado. Possibilidade de transferir para Reserva de Lucro- Reserva de incentivo Fiscal com efeito no dividendo.
4- Intangível- Criação de novo grupo no ativo permanente
Ativo Permanente
• Imobilizado• Investimento• Intangível• Diferido
Bens Incorpóreos
Fundo de comércioAcervos técnicos
Marcas e patentesDireito de uso de software
5- Diferido- FIM
Contéudo mais restrito- Lei 11.638
•Gastos pré – operacionais•Gastos incrementais de reestruturação
Lei 11.941Fim do Diferido
Diferido x Despesas antecipadas
6- Imobilizado- Mudança de critérioAvaliação dos critérios de recuperação
Disposições atuais:
• Bens corpóreos• Periódica análise sobre a recuperação dos
valores registrados na contabilidade para evitar registro por valor superior aquele passível de recuperação.
• Registro de direitos decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos, e controles desses bens. ( Leasing)
Análises internas:
• Equipamentos obsoletos
• Equipamentos danificados
• Capitalizações elevadas
• Previsão de descontinuidade de operações de alguma linha de produto
Análises externas:
• Mudança de tecnologia
• Mudança do mercado
• Mudança no ambiente legal e econômico.
EFEITOS CONTÁBEIS DOS AJUSTES
Provisão para perdas no resultado do exercício.
7- Equivalência Patrimonial – Mudança de Parâmetros
Critérios para motivar lançamentos de reavaliação
Antes
• Investimentos relevantes em :
coligadas sobre cuja administração
tenha influência
Participe com mais de 20%do
Capital Social
Atual
• Fim do conceito de relevância
Coligadas sobre cuja
administração tenha influência
significativa
Participe com mais de 20% do
Capital Votante de controladas e
Sociedades do mesmo Grupo.
8- Ajuste a valor presente – Introdução do Conceito
Aplicável a :
• Operações ativas e passivas de longo prazo
• Circulantes quando relevantes
Presunção de juros embutidos
8- Fusão , cisão e incorporação- contabilização por valor de mercado
9- Lucros acumulados – Destinação obrigatória
4º AlteraçãoSociedades de grande porte – Extensão da obrigatoriedade de observância da
Lei 6.404
Exigências:
• Observância da Lei das Sociedades Anônimas• Auditoria externa com registro na CVM -
obrigatória
Não exigências:
• Observância opcional da Legislação da CVM
• Publicação das demonstrações.
CONCEITO DE EMPRESAS DE GRANDE PORTE:
Sociedade ou conjunto de Sociedades sob controle comum com:
• Ativo total superior a R$ 240.000.000 ou;
• Patrimônio Líquido superior a R$ 300.000.00.
Base exercício anterior
Contabilização
• Resultado de exercício futuro- apropriação em resultado conforme regime prazo de resgate da Debênture
5º Alteração
Possibilidade de estabelecer convênios.
Possibilidade de Convênios
•CVM, Bacen e demais órgãos e agências reguladoras poderão celebrar convênios com Entidades emissoras de Normas Contábeis.•CPC-Comitê de Pronunciamentos contábeis.
FIM