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Caro credenciado,
Seja bem-vindo!
Nós, da São Francisco Saúde, estamos muito satisfeitos por tê-lo como parceiro. Pensando em auxiliá-lo
nas tarefas diárias, criamos o Manual do Credenciado.
Este manual apresenta de forma clara e objetiva informações esclarecedoras que irão orientá-lo a prestar
um atendimento eficaz aos nossos clientes. Sugerimos que leia com atenção as páginas seguintes e
mantenha o manual sempre à mão, pois ele servirá como guia para os aspectos operacionais de nossa
relação.
Sempre que houver necessidade, emitiremos comunicados substitutivos ou complementares que serão
parte integrante deste manual.
Cordialmente,
Diretoria São Francisco Saúde
Sumário 1. APRESENTAÇÃO .................................................................................................................... 6
2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO ............................................................................................. 7
3. SISTEMA DE COMPLIANCE .................................................................................................... 8
3.1. OBJETIVOS ..................................................................................................................... 8
3.2. CONDUTAS EXIGIDAS DOS CREDENCIADOS .................................................................. 8
3.3. CANAL DE DENÚNCIA EXTERNO .................................................................................... 8
4. CONECTIVIDADE .................................................................................................................... 9
4.1. Site ................................................................................................................................ 9
4.2. Portal Prestador – SAP - Solicitação de Autorização de procedimento ...................... 10
5. IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS ........................................................ 12
5.1. Identificação ................................................................................................................ 12
5.2. Atendimento ............................................................................................................... 14
5.2.1. Solicitação de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT ............................. 16
5.2.2. Execução de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT ........................... 17
5.2.3. Solicitação e Realização de Terapias (acupuntura, fisioterapia, fonoaudiologia,
nutrição, psicologia, terapia ocupacional) .......................................................................... 18
5.2.3.1. Acupuntura e fisioterapia ............................................................................... 18
5.2.3.2. Fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional........................... 19
5.2.3.3 Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia) ................................................................. 19
5.2.4. Internações de Urgência/Emergência ................................................................. 21
5.2.5. Internações Eletivas ............................................................................................ 22
5.2.6. Serviços de Atendimento da Regulação (SAR) .................................................... 24
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6. Diretrizes Técnicas e Operacionais para Auditoria de Contas Retrospectiva ................. 25
6.1 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) .............................................................. 25
6.2 Medicamentos oncológicos .............................................................................................. 26
6.3 Atendimentos ambulatoriais ............................................................................................ 26
6.4 Internação ......................................................................................................................... 27
6.5 Auditoria in loco ................................................................................................................ 28
6.6 Taxas ................................................................................................................................. 28
6.6.1 Taxas de sala em centro cirúrgico .................................................................................. 28
6.6.2 Taxas de sala de observação em Pronto Socorro/Pronto Atendimento ....................... 29
6.7 Orientações gerais ............................................................................................................ 29
7. Faturamento ................................................................................................................... 30
7.1 Consultas em Consultório ................................................................................................. 31
7.2 Exame Complementar de Diagnóstico ........................................................................ 32
7.3 Outros Atendimentos quando Utilizada a Guia de Serviços Profissionais / Serviço Auxiliar
Diagnóstico e Terapia (SP/SADT) ............................................................................................ 32
7.4 Internação ................................................................................................................... 33
7.5 Honorários Médicos e Exames de imagem ....................................................................... 33
7.7 Materiais e medicamentos ............................................................................................... 35
8. Pagamento ...................................................................................................................... 36
8.1 Orientações Gerais ............................................................................................................ 36
8.2 Impostos ...................................................................................................................... 36
8.2.1 Pessoa Jurídica ........................................................................................................ 36
8.2.2 Pessoa Física ............................................................................................................ 37
9. Recurso de Glosas ........................................................................................................... 39
10. Comunicação com a Operadora .................................................................................. 39
11. Saúde Plena ................................................................................................................. 40
12. Confidencialidade dos Dados Clínicos dos Pacientes.................................................. 42
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1. APRESENTAÇÃO
A São Francisco Saúde é uma das maiores operadoras de planos de assistência médica do país. A empresa
integra um Grupo Empresarial com 70 anos de experiência em saúde. O Grupo São Francisco com atuação em
seis estados - São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Paraná – a instituição oferece
planos de saúde individuais, familiares e empresariais.
O Grupo compreende também o Hospital São Francisco, maior hospital particular da região de Ribeirão
Preto/SP, a São Francisco Odontologia, uma das maiores operadoras de planos odontológicos do país, a São
Francisco Resgate, destaque na prestação de serviço pré-hospitalar rodoviário e a São Francisco Ocupacional,
empresa especializada em medicina do trabalho.
Entre sua rede de atendimento, composta por mais de 4 mil serviços credenciados, destacam-se: Hospital São
Francisco, Sinhá Junqueira Hospital Materno Infantil, Netto Campello, São Francisco Hospital-Dia, São Francisco
Especialidades, São Francisco Fisioterapia, Laboratório São Francisco, HEMAC, CAON, entre outros.
A São Francisco Saúde possui destaque no setor sucroalcooleiro. Já são mais de 60 usinas protegidas por nossos
planos. Além de possuir capacidade operacional para desenvolver modelos de atendimento específicos para
usinas em qualquer região do país, a São Francisco Saúde possui experiência na implantação de clínicas
próprias.
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2. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
A São Francisco Saúde considera a informação um ativo de grande valor e que deve ser tratado com
responsabilidade e confidencialidade. Portanto, devemos:
2.1. Preservar o caráter confidencial das informações que estejam acessíveis, independentemente de sua
natureza (comercial, estratégica ou tecnológica).
2.2. Mantê-las na esfera exclusiva das pessoas envolvidas no processo e jamais utilizá-las para benefício
próprio, inclusive após o desligamento da organização, a menos que isso seja liberado por áreas ou
pessoas autorizadas a fazê-lo. Manter sigilo profissional: ter cuidado ao tecer comentários sobre os negócios, as atividades da
organização e de clientes que utilizam os serviços.
2.3. Esse cuidado deve ser tomado em qualquer local ou veículos de comunicação e até mesmo em
eventuais trocas de informações com representantes desses veículos. Prezar pela qualidade dos
dados inseridos nos sistemas, pois deles dependem todos os resultados obtidos nas análises das
informações da organização.
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3. SISTEMA DE COMPLIANCE
3.1. OBJETIVOS
O Setor de Compliance do Grupo São Francisco estabelece requisitos para a prevenção e detecção de atos
ilícitos e/ou contrários aos princípios da ética e integridade nos negócios ou relativos aos requisitos legais
aplicáveis, incluindo, mas não se limitando, a fraude e atos de corrupção ou contra administração pública
nacional e internacional. Criando rigoroso padrão ético e moral, por parte da organização, bem como a
conformidade com requerimentos regulatórios e políticas internas.
3.2. CONDUTAS EXIGIDAS DOS CREDENCIADOS
Para atender o sistema de Compliance, o Grupo São Francisco exige de todos os seus parceiros credenciados
o engajamento:
• Na promoção de uma cultura de integridade através da conscientização e educação de seus
colaboradores e parceiros de negócios, baseada em princípios éticos e legais, com atendimento do
Código de Conduta do Grupo São Francisco disponível no seu site.
• Na promoção de um ambiente participativo e inclusivo, através de comunicação aberta e transparente
entre todos os níveis da organização e incentivar o questionamento respeitoso, propositivo e
construtivo em todas as suas atividades;
• Na promoção da conformidade ética e o atendimento às legislações e aos regulamentos aplicáveis,
especialmente à lei anticorrupção;
• Na atuação de forma preventiva buscando evitar riscos de perdas, fraudes e combater possíveis ações
de corrupção e suborno ou condutas que possam causar prejuízos materiais e danos à imagem do
Grupo São Francisco.
3.3. CANAL DE DENÚNCIA EXTERNO
O canal de denúncia externo poderá ser acessado por seus colaboradores e terceiros, para realizarem, sempre
de boa-fé, denúncia de condutas que ferem a ética e a integridade do Grupo São Francisco, bem como dos
seus colaboradores, beneficiários, prestadores de serviços, seus parceiros comerciais. Seguem alguns exemplos
de condutas inadequadas:
a) Roubo de bens ou informações do Grupo São Francisco;
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b) Acordos suspeitos com fornecedores ou clientes em prejuízo ao Grupo São Francisco;
c) Uso inadequado ou irregular de instalações e bens do Grupo São Francisco;
d) Difamação do nome ou da imagem do Grupo São Francisco, bem como de seus colaboradores,
acionistas e demais parceiros;
e) Pagamento ou recebimento de suborno ou propina, ou, ainda, presentes, brindes, entretenimento ou
hospitalidade como forma de corrupção;
f) Falsificação ou adulteração de documentos;
g) Prática de atividades anticoncorrenciais;
h) Quaisquer outras violações das boas práticas de trabalho e do adequado clima organizacional;
i) Discriminação de qualquer tipo - religiosa, social, racial, sexual, política, educacional, cultural - ou
qualquer outro fator que agrida a individualidade humana; etc.
Acesse o Canal de denúncia externo “RESGUARDA”: www.resguarda.com/saofrancisco
4. CONECTIVIDADE
4.1. Site
Através do nosso portal www.saofranciscosaude.com.br o prestador poderá ter acesso a links de sites de
interesse de diversas áreas e às últimas notícias sobre ações e eventos da Operadora.
Acesse também a Área do Prestador, que apresenta todas as informações relevantes ao prestador, como o
Portal TISS, Vídeos Tutoriais, Manual do Credenciado em arquivo digital, Formulários de Recurso de glosa do
Serviço de Atendimento ao Prestador e de solicitação de procedimentos com Diretriz de Utilização da Agência
Nacional de Saúde (ANS), entre outros documentos.
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portalprestador.saofranciscosaude.com.br/
4.2. Portal Prestador – SAP - Solicitação de Autorização de procedimento
O credenciado poderá acessar o Portal do Prestador, através do endereço:
portalprestador.saofranciscosaude.com.br.
Ao acessar o Portal com seu usuário e senha, serão exibidas na tela inicial as mensagens da Operadora para
você.
Selecione a mensagem “Manual de Utilização da SAP” e efetue o download do Manual com todo o passo-a-
passo para utilização do portal.
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Através do portal o prestador tem acesso, podendo variar de acordo com o perfil, para:
• Alteração de senha;
• Termos e anexos contratuais;
• Relatório de guias emitidas web;
• Relatório de guias CID web;
• Relatório de pagamento analítico;
• Relatório de pagamento simplificado;
• Demonstrativo de retorno (Análise Contas Médicas);
• Demonstrativo de pagamento;
• Validação de arquivo XML;
• Lote de guias para cobrança;
• Solicitação de autorização de procedimento (Consulta; SP/SADT);
• Pedido médico (SP/SADT; internação);
• Visualizar pedidos médicos;
• Solicitação e situação do status de autorização;
• Solicitação e resposta do cancelamento da guia;
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• Confirmação de atendimento da guia;
• Comunicação de internação;
• Comunicação de alta do beneficiário;
• Documentos e Manuais;
• Canais de Atendimento;
• Perguntas Frequentes (FAQ).
5. IDENTIFICAÇÃO E ATENDIMENTO DE BENEFICIÁRIOS
5.1. Identificação
A identificação dos beneficiários do plano de saúde deve ser realizada pela apresentação do cartão do
beneficiário, acompanhado de um documento de identidade com foto.
Os cartões de identificação contêm as seguintes informações:
-Logotipo da operadora;
-Nome do beneficiário;
-Código de identificação;
-Empresa;
-Identificação do plano e padrão de atendimento;
-Campo de observações.
MODELOS – CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO
PRODUTO PRODUTO COM ODONTO
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Apesar da descrição de restrições e carências no verso de alguns cartões, orientamos a central de emissão de
guias para a verificação de coberturas e carências para atendimentos nos casos de urgência/emergência e fora
do horário comercial.
5.2. Atendimento
O beneficiário deverá apresentar-se para atendimento portando cartão de identificação, conforme imagem constante
no item 5.1.
Nos Planos Essencial e Integrado, o atendimento é feito através de clínicas próprias. Qualquer atendimento
fora da rede própria deve ser previamente autorizado pela Operadora.
Nos Planos Livre e Pleno o beneficiário apresenta-se para atendimento diretamente no prestador,
sem necessidade de autorização prévia para os atendimentos de consulta.
Os Planos Liberté oferecem as opções de livre escolha por meio de reembolso e/ou acesso à rede
credenciada, conforme o plano escolhido.
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Para encaminhar os beneficiários para outros especialistas ou exames/procedimentos, deve ser feita
a solicitação na Guia SP/SADT.
As guias autorizadas têm validade de 30 (trinta) dias a partir da data da emissão.
As consultas médicas realizadas em consultórios, ambulatórios ou prontos-socorros, somente serão
confirmadas por envio eletrônico ou Guia de Consultas física, modelos já adequados ao padrão TISS
vigente.
Havendo necessidade da realização de outros procedimentos de pequena complexidade durante a
consulta, desde que contratualizados, o credenciado deverá encaminhar o beneficiário munido do
formulário SP/SADT para a Emissão de Guias, onde será retirada a autorização dos procedimentos
não liberados via Portal Prestador - SAP. No ato da realização, colher assinatura do paciente ou
responsável na guia autorizada. Para efeito de pagamento das consultas de retorno, consideramos o prazo de retorno de acordo com
o contrato firmado com o prestador, contados a partir da data de realização da consulta anterior.
As cobranças de atendimentos de urgência ou emergência só podem ser realizadas por recursos
credenciados para este fim, podendo ser também autorizadas pelo Portal Prestador - SAP ou através
do formulário Guia de Serviços Profissionais SP/SADT.
Observar com atenção no verso do cartão do beneficiário se o mesmo encontra-se em carência para
o procedimento a ser realizado. Caso o beneficiário esteja em carência, não realize o atendimento,
informe-o e encaminhe-o para a Operadora.
Caso encontre dificuldades na emissão da guia via Portal do Prestador – SAP, entre em
contato com a Central de emissão de guias.
A Central de emissão de guias funciona 24 horas no número (16) 3434 3661 se estiver
em Ribeirão Preto ou demais localidades no número 0800 771 87 72.
Para os atendimentos de urgência/emergência em finais de semana, feriados ou fora do
horário comercial, utilizar os números acima.
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Caso o atendimento solicitado seja liberado com Protocolo, o prestador deve entrar em
contato com a Central de emissão de guias no próximo dia útil para confirmação do
número da guia emitida para o respectivo atendimento.
A Central de emissão de guias deverá ser acionada nos seguintes casos:
• Situações de bloqueios de guias; • Impossibilidade de acesso ao Portal Prestador – SAP; • Orientações nas situações de urgência/emergência; • Beneficiários em carência no dia do atendimento (nos casos de atendimentos de
urgência/emergência) para orientações e análises de liberações; • Autorizações para Internações e SADT de urgência/emergência (Fora do horário
comercial e aos feriados e finais de semana);
• Dúvidas ou outros problemas.
A São Francisco Resgate (0800 18 3838) deverá ser acionada quando houver necessidade
de: • Remoções; • Remoções inter-hospitalares.
5.2.1. Solicitação de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT
As solicitações de exames complementares e/ou procedimentos / terapias deverão ser
efetuados em formulário Guia de Serviços Profissionais / SADT (Guia SP/SADT) da
Operadora.
Para a autorização da guia, o beneficiário deve ser encaminhado para a unidade de Emissão
de Guias da Operadora. As unidades de atendimento estão informadas no site
www.saofranciscosaude.com.br.
A Guia de Serviços Profissionais / SADT deverá ser preenchida por tipo de serviço. Ex.: Uma
guia para Exames Laboratoriais, outra para Radiologia, Exames Cardiológicos, Audiometria,
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Colposcopia, Ultrassonografia, Endoscopia, etc. Cada guia pode conter no máximo até 5
(cinco) exames.
Eventualmente, a solicitação de um procedimento ou serviço poderá exigir análise médica
mais detalhada, como por exemplo, os exames MAPA, Teste Ergométrico, Holter, Eco
cardiograma, Tomografia, Ressonância Magnética e Cintilografia, necessitando envio de
exames comprobatórios / laudos, relatórios médicos ou Formulário de Solicitação Especial,
sendo o responsável pelo preenchimento o Credenciado Solicitante.
Neste caso a resposta será encaminhada após a validação dos mesmos.
Caso o prestador realize o procedimento em seu consultório, conforme contratualizado, o
mesmo deverá proceder da seguinte forma:
• Portal Prestador - SAP no consultório: a autorização será realizada por meio do seu
autorizador Portal Prestador - SAP, conforme manual contendo a relação dos
procedimentos permitidos.
• Caso o procedimento a ser realizado pelo prestador não possa ser autorizado no
Portal, o beneficiário deverá ser encaminhado para retirar a autorização na unidade
de Emissão de Guias.
• Onde não houver unidade de atendimento da Operadora, a solicitação médica
preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação,
digitalizada, para o e-mail abaixo:
o Nessa solicitação devem constar os dados do prestador, o código do
procedimento e do conveniado, a data de realização do procedimento e a
indicação clínica.
• Fora do horário comercial (18h às 08h) sábados, domingos e feriados, a solicitação
médica preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada digitalizada via e-
mail, para:
5.2.2. Execução de Procedimentos ou Exames Diagnósticos – SADT
Os prestadores de serviços credenciados para SADT deverão atender o beneficiário:
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• Com a Guia de Serviços Profissionais / SADT (Guia SP/SADT) devidamente autorizada
pela Operadora – checar se a guia está direcionada ao seu serviço e, no ato do
atendimento, colher assinatura do paciente ou responsável, preenchendo o campo
“data”.
• Prestador com autorizador Portal Prestador – SAP: a autorização será realizada por
meio do Portal Prestador - SAP, conforme manual contendo a relação dos
procedimentos permitidos.
• Caso o procedimento solicitado não conste na relação de procedimentos permitidos
no autorizador Portal Prestador - SAP, o beneficiário deverá ser encaminhado para
a unidade de Emissão de Guias para retirar a autorização. Onde não houver unidade
de Emissão de Guias, a solicitação médica preenchida no padrão TISS vigente deverá
ser enviada via e-mail com o pedido digitalizado em anexo, para a Central de
Regulação, contendo os dados do prestador executante, código do beneficiário e
procedimento, data de realização do procedimento (se urgência ou eletiva) e
indicação clínica, através dos contatos acima citados (vide item 5.2.1).
Fora do horário comercial, nos casos de urgência/emergência, entrar em contato com a nossa
Central de emissão de guias, através do número (16) 3434 3661 se estiver em Ribeirão
Preto ou demais localidades através do número 0800 771 87 72, no ato do atendimento,
para as autorizações. No próximo dia útil, o prestador deverá regularizar a guia de
atendimento junto à Operadora.
5.2.3. Solicitação e Realização de Terapias (acupuntura, fisioterapia,
fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional)
5.2.3.1. Acupuntura e fisioterapia
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As sessões de acupuntura e fisioterapia estão sujeitas a autorizações prévias, sendo para
acupuntura a cada 05 (cinco) sessões e fisioterapia a cada 10 (dez) sessões. A cada sessão
realizada, informar a data e colher assinatura do paciente e/ou responsável, preenchendo os
campos 56 e 57 da guia SP/SADT. Somente serão pagas as sessões assinadas pelo
beneficiário. Após a realização de todas as sessões permitidas pela guia, um novo pedido
médico deverá ser enviado para nova análise e liberação.
As solicitações digitalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail
[email protected], em horário comercial, das 08h às 18h, de segunda à sexta feira.
5.2.3.2. Fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional
A liberação das terapias (sessões de Fonoaudiologia, Nutrição, Psicologia, e Terapia
Ocupacional) serão feitas através da análise do pedido médico e das coberturas contratuais,
podendo incluir a análise das Diretrizes de utilização definidas pela ANS.
Nesse caso são emitidas guias individuais para cada sessão. A relação de procedimentos que
podem ser liberados via Portal Prestador - SAP serão informados para o prestador no ato de
sua implantação. Os demais procedimentos necessitam de autorização prévia.
As solicitações digitalizadas deverão ser encaminhadas para o e-mail
[email protected], em horário comercial, das 08h às 18h, de segunda à sexta feira.
5.2.3.3 Oncologia (Quimioterapia e Radioterapia)
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Este manual tem como objetivo padronizar normas e regras referentes à prestação de
serviços em oncologia realizados por meio da relação contratual entre prestadores médico-
hospitalares e a Operadora São Francisco Sistemas de Saúde.
As solicitações de quimioterapia, radioterapia ou medicamentos de suporte que não
estejam previstas no ROL de procedimentos e Eventos em Saúde, incluindo nestes casos, o
uso off-label, serão avaliadas caso a caso, utilizando as informações enviadas e literatura
para embasamento do parecer, restringindo-se a casos especiais.
Todas as solicitações de quimioterapia, radioterapia e medicamentos de suporte devem ser
encaminhadas para avaliação e autorização da Operadora.
• Quanto às solicitações para início de tratamento ou mudança de protocolo, deve-
se enviar para autorização a Guia SP/SADT (Serviço Auxiliar de Diagnóstico e
Terapia) e Anexo de Quimioterapia ou Radioterapia, acompanhados de prescrição
médica, contendo as medicações e doses a serem utilizadas
o CID com estadiamento (TNM);
o Exames diagnósticos e complementares comprobatórios da patologia, da
progressão e/ou indicação da solicitação, como: anatomopatológico, imuno-
histoquímica, cintilografia, pet scan, mutação específica para utilização de
medicamentos e outros exames radiológicos; o Tratamento(s) prévio(s);
o Histórico da patologia com progressão (evolução clínica e tempo);
o Performance status;
o Comorbidades;
o Informações quanto a realização de cirurgia oncológica;
o Envio de literatura que embase a solicitação (uso fora do Rol e off-label).
o Tratamento proposto constando medicamentos, doses e com número de
ciclos;
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• Caso o procedimento a ser realizado pelo prestador não possa ser autorizado pelo
Portal, o beneficiário deverá ser encaminhado para retirar a autorização na unidade
de Emissão de Guias
• Onde não houver unidade de atendimento da Operadora, a solicitação médica
preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação,
digitalizada, para o email abaixo:
o Nessa solicitação devem constar os dados do prestador, o código do
procedimento e do conveniado, a data de realização do procedimento e a
indicação clínica.
• Fora do horário comercial (18h às 08h) sábados, domingos e feriados, a solicitação
médica preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada digitalizada via e-
mail, para:
5.2.4. Internações de Urgência/Emergência
Após o atendimento realizado em Pronto Socorro (Urgência e/ou Emergência) e constatada
a necessidade de Internação Hospitalar, a solicitação deverá ser feita pelo profissional médico
responsável, mediante o preenchimento da Guia de Solicitação de Internação.
A ocorrência da internação deverá ser comunicada de imediato à Operadora:
Estão sujeitas a autorizações específicas os seguintes eventos vinculados à internação:
o Prorrogação do período previamente liberado;
o Remoção para tratamentos/exames em outro prestador;
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o Uso de órteses, próteses ou materiais especiais – OPME;
o Mudança de procedimento, em situações de evolução para cirurgia diferente da
solicitação inicial ou do caráter da internação (de clínica para cirúrgica);
o Medicamentos de alto custo;
o Dietas enterais e parenterais.
• Onde houver unidade de Emissão de Guias, o prestador deverá enviar solicitação
médica preenchida no padrão TISS- vigente, via fax ou digitalizado via e-mail,
contendo os dados do prestador executante e telefone/fax para retorno. A unidade
fará a checagem dos procedimentos necessários e enviará retorno da solicitação ao
prestador.
• Onde não houver unidade de atendimento da Operadora, a solicitação médica
preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação,
digitalizada via e-mail:
• Em horário comercial de segunda a sexta-feira das 7h às 18h (horário de Brasília)
• Pós Cirúrgicos e Prorrogações:
• Fora do horário comercial (18h às 08h) sábados, domingos e feriados, deverá ser
enviada, digitalizada, via e-mail para:
5.2.5. Internações Eletivas
As solicitações de cirurgias eletivas serão efetuadas pelo profissional médico responsável,
mediante o preenchimento da Guia de Solicitação de Internação.
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Para a análise e liberação das solicitações de internação é essencial o preenchimento
adequado dos campos do formulário específico para internação (impresso TISS vigente), com
especial atenção aos seguintes campos:
22 - Caráter de Atendimento
25 - Qtde de diárias solicitadas
26 - Previsão de uso de OPME
27 - Previsão de uso de quimioterápico
28 - Indicação clínica
29 - Cid 10
33 - Indicação de acidente
34 a 37 - Procedimentos solicitados
47 - Assinatura do Profissional Solicitante
Com todos os campos preenchidos corretamente, a Operadora terá condições de avaliar as
coberturas, evitando solicitações de relatórios de justificativas.
As solicitações deverão ser entregues na Operadora para autorização juntamente com
exames comprobatórios.
Eventualmente, a solicitação de um procedimento ou serviço poderá exigir análise médica
mais detalhada, necessitando envio de exames comprobatórios / laudos ou relatórios
médicos. Neste caso a resposta será encaminhada após a validação dos mesmos.
O cirurgião não deverá agendar cirurgias sem a autorização prévia da Operadora.
Cirurgias de Ribeirão Preto: As cirurgias eletivas deverão passar por avaliação com o
anestesista (SEARP). Este encaminhamento é feito pela Operadora. As autorizações para o
cirurgião serão encaminhadas somente após a liberação do anestesista.
A ocorrência da internação deverá ser comunicada de imediato à Operadora:
• Onde houver unidade de Emissão de Guias, o prestador deverá enviar solicitação
médica preenchida no padrão TISS vigente, digitalizado, via e-mail, contendo os dados
do prestador executante e telefone para retorno. A unidade fará a checagem dos
procedimentos necessários e enviará retorno da solicitação ao prestador.
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• Onde não houver unidade de atendimento da Operadora, a solicitação médica
preenchida no padrão TISS vigente deverá ser enviada para a Central de Regulação,
digitalizada, via e-mail:
• Em horário comercial de segunda a sexta-feira das 7h às 18h (horário de Brasília)
• Pós Cirúrgicos e Prorrogações:
5.2.6. Serviços de Atendimento da Regulação (SAR)
• Canal de Atendimento para reclamações, sugestões ou identificar andamentos das
solicitações, acionar o e-mail:
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• Solicitação para revisão de guias já analisadas, independente se aprovada ou negada
pela Operadora, enviar o formulário preenchido pelo médico para o e-mail:
6. Diretrizes Técnicas e Operacionais para Auditoria de Contas
Retrospectiva
6.1 Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
Para todas as faturas que constem OPME, são necessários os documentos listados a seguir:
• Autorização da Operadora com descrição da OPME;
• Nota fiscal da OPME;
• Fatura detalhada condizendo com autorização da Operadora e nota fiscal;
• Selo do produto com o número do registro da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA);
• Escopia (raio-x) pós-cirúrgico das OPME utilizadas (materiais radiopacos e
metálicos).
Todos os Materiais Especiais que não necessitam de autorização da Operadora,
devem ser cobrados em conta conforme critério estabelecido de OPME e não
dispensam apresentação de nota fiscal. A necessidade de autorização para estes
materiais deve ser consultada na Central de Regulação da Operadora.
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6.2 Medicamentos oncológicos
Para a cobrança destes medicamentos, deve-se subtrair o valor correspondente ao Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os Estados e o Distrito Federal
concedem isenção deste imposto nas operações com medicamentos destinados ao
tratamento do câncer.
6.3 Atendimentos ambulatoriais
Para os atendimentos ambulatoriais, são necessários os documentos listados a seguir:
• Guia de Serviços Profissionais/Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia – SP/SADT
(padrão TISS) com assinatura do beneficiário ou responsável e do médico solicitante;
• Autorização de OPME/medicamentos de alto custo;
• Guia da Operadora com assinatura do beneficiário ou responsável;
• Guia Anexo de Outras Despesas (padrão TISS);
• A guia deve conter a indicação clínica e data do atendimento;
• Nas auditorias in loco, deve-se apresentar o prontuário médico.
Nos atendimentos ambulatoriais em horários especiais de urgência e emergência, não será
remunerado adicional de 30% para médicos plantonistas.
Nos atendimentos em pronto atendimento e pronto socorro, quando for solicitado a
presença do médico especialista, será remunerada somente a consulta referente ao
atendimento do especialista, não cabendo a cobrança da consulta do plantonista em
concomitância.
Atos médicos ambulatoriais e de diagnose e terapia SADT (exemplo: hemodiálise,
endoscopia) não será remunerado acréscimo de 30%.
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A consulta não deve ser cobrada em concomitância com atos médicos. Para estas situações,
será remunerado somente o ato médico (exemplo: sutura, exérese), exceto o procedimento
de imobilização realizado pelo profissional médico.
Procedimento de imobilização será remunerado somente quando for realizado pelo
profissional médico.
6.4 Internação
Para as internações, são necessários os documentos listados a seguir:
• Guia de solicitação de internação original, com assinatura do médico e do
beneficiário ou responsável;
• Guia da Operadora com assinatura do beneficiário ou responsável;
• Guia de Resumo de Internação e de Outras Despesas (padrão TISS);
• Guia de Honorário Médico (padrão TISS);
• Autorização de OPME/medicamento de alto custo;
• Nota fiscal (OPME e materiais que não constam na revista contratada);
Nas auditorias in loco, deve-se apresentar o prontuário médico.
Atendimentos de urgência e emergência nos horários especiais são acrescidos de 30%. Não
será remunerado o acréscimo para cirurgias eletivas que são previamente agendadas em
horários especiais.
28
6.5 Auditoria in loco
Nas auditorias in loco, o prontuário do paciente deve estar à disposição dos auditores da
Operadora.
O ideal é que todas as glosas sejam conciliadas entre as partes.
Após conciliar as glosas, a conta deve ser “limpa”, ou seja, os itens glosados devem ser
removidos da fatura física e do sistema eletrônico antes do envio para pagamento e esta
atividade é de responsabilidade do prestador.
O auditor do prestador e o auditor da Operadora devem assinar o capeante geral e
individual, ratificando a conciliação realizada.
6.6 Taxas
Todas as taxas que compreendem serviços, assistência e procedimentos de enfermagem não
serão remuneradas na internação.
6.6.1 Taxas de sala em centro cirúrgico
Na taxa de sala do centro cirúrgico são compreendidos todos os itens permanentes da sala
cirúrgica, instrumental cirúrgico, rouparia, paramentação, serviços de enfermagem e
equipamentos (bisturi elétrico, aspirador, monitor cardíaco, oxímetro, capnógrafo, bombas
de infusão, respirador, entre outros). Não devem ser cobradas taxas de aplicações de
medicações, monitorização, oxímetro, capnógrafo, curativo, sondagens, bisturi elétrico, entre
outras taxas que são caracterizadas como inclusas na taxa de sala do centro cirúrgico.
29
6.6.2 Taxas de sala de observação em Pronto Socorro/Pronto Atendimento
• A observação deve ser solicitada pelo profissional médico e evoluída pelo mesmo.
O profissional de enfermagem também deve anotar que o cliente está em
observação, conforme a solicitação médica evidenciada. Após 12 horas de
observação e o cliente ainda necessitar de assistência médica, o prestador deverá
solicitar internação hospitalar.
• Para os atendimentos que gerarem internação hospitalar não será remunerada a
taxa de sala de observação em concomitância com a diária hospitalar.
• Na taxa de sala de observação estão inclusos todos os serviços e procedimentos de
enfermagem (preparo, administração e instalação de medicamentos, aferição de
sinais vitais, sondagens, curativos entre outros). A cobrança de taxas referentes a
estes serviços não é pertinente (exemplo: taxas de aplicação de medicação, taxa de
monitorização cardíaca).
6.7 Orientações gerais
Recomenda-se orientar os profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, fisioterapeutas,
psicólogos, entre outros) que prestam assistência aos beneficiários para que:
• Façam evolução clínica diária nos prontuários, com letra legível, com hipótese
diagnóstica, resultados de exames e condutas;
• Façam prescrição médica diária, de forma clara, incluindo dietas, medicações,
fisioterapia, oxigenioterapia entre outros;
• Anotem no prontuário médico fielmente, os materiais e medicamentos efetivamente
utilizados com a identificação dos profissionais que participaram dos atos realizados;
30
• Realizem checagem das medicações administradas, com horário de administração,
nome do profissional, número do conselho e assinatura;
• Todas informações, evoluções, prescrições, checagens, etc, realizadas nos
prontuários do cliente ou em formulários da Operadora e do Prestador devem,
obrigatoriamente, conter Nome completo do Profissional, número do Conselho de
Classe que o regulamenta e assinatura do mesmo.
7. Faturamento
O prazo estabelecido para faturamento e envio de guias à Operadora é de no máximo 90
dias, posteriores a realização do atendimento prestado ao beneficiário. Após esse período, a
guia é considerada expirada, e não deve ser enviada para pagamento.
O faturamento enviado de forma eletrônica no padrão TISS vigente, deve ser idêntico ao
faturamento enviado no físico (valores, itens, códigos, descrições) e o valor total da guia.
Divergências entre faturamento físico e eletrônico são passíveis de glosa.
A cobrança pelos serviços prestados é uma atividade de total responsabilidade do
credenciado. O envio do faturamento e nota fiscal correspondentes aos serviços prestados
deverá ocorrer de acordo com os prazos previstos contratualmente. O recebimento de
faturamento após esta data acarretará em pagamento apenas no próximo período de
apuração.
Os documentos relativos ao faturamento deverão ser encaminhados à:
AVENIDA CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI, 1411
JARDIM BOTÂNICO
RIBEIRAO PRETO - SP CEP:14021-600
Aos cuidados do departamento de Contas Médicas
31
Os prestadores que utilizam a Nota Fiscal Eletrônica deverão enviá-la por e-mail para:
As entidades (Pessoa Jurídica) dispensadas da emissão de nota fiscal deverão apresentar
documentação cabível que comprove a isenção, além de emitir recibo com dados completos
da entidade, a cada faturamento enviado. Para os prestadores de serviços cadastrados como Pessoa Física, fica liberada a apresentação
de Nota Fiscal de Serviços, ficando este sujeito à tributação específica. Caso o prestador do tipo Pessoa Física tenha retenção de INSS por outra fonte pagadora,
poderá apresentar declaração válida fornecida pela fonte pagadora, indicando o valor do
recolhimento. Essa declaração deverá ser apresentada novamente à Operadora a cada 6
(seis) meses. O prestador que não possuir essa declaração poderá apresentar mensalmente
um recibo comprovando o recolhimento do imposto. Apresentação de fatura ou de capa de lote devidamente preenchido e assinado pelo
credenciado ou por seu responsável legal.
7.1 Consultas em Consultório
Quando o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP, não será necessário envio
de guia física de consulta para recebimento, no entanto, só serão consideradas para
pagamento as guias que estiverem com os dados de confirmação, até o 2º dia útil do
mês subsequente.
Há situações previstas contratualmente, em que, ainda que a guia seja autorizada
eletronicamente, é necessário envio de movimento físico para pagamento (Exemplo:
Beneficiários da UBAS).
Envio de Guia de Consulta física preenchida e devidamente assinada pelo beneficiário
atendido ou responsável.
32
7.2 Exame Complementar de Diagnóstico
Quando o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP, não será necessário envio de
Guia SP/SADT física para recebimento, no entanto, só serão consideradas para pagamento as
guias que estiverem com os dados de confirmação, até o 2º dia útil do mês subsequente.
As guias de SP/SADT com cobrança de materiais, medicamentos ou taxas deverão ser
apresentadas fisicamente mesmo se o prestador possuir o recurso Portal Prestador - SAP. Envio de Guia SP/SADT física preenchida, devidamente assinada pelo beneficiário atendido
ou responsável, juntamente com pedido médico e laudo.
Esse tipo de faturamento também poderá ser enviado de forma eletrônica em formato XML
no padrão TISS- vigente. Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta
rotina através do Serviço de Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse
manual.
7.3 Outros Atendimentos quando Utilizada a Guia de Serviços
Profissionais / Serviço Auxiliar Diagnóstico e Terapia (SP/SADT)
Envio de Guia SP/SADT preenchida, devidamente assinada pelo beneficiário atendido ou
responsável, juntamente com pedido médico e laudo (quando houver).
Atendimentos ambulatoriais também deverão ser enviados de forma eletrônica em formato
XML no padrão TISS- vigente.
Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta rotina através do Serviço de
Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse manual.
As internações deverão ser acompanhadas de autorização prévia através do formulário Guia
de Solicitação de Internação.
33
7.4 Internação
Para faturamento de uma internação é necessário apresentar: guia original assinada pelo
paciente ou responsável, pedido médico, guia de SP/SADT com laudo (se houver), guia de
Honorário Médico Individual, guia de Outras Despesas e Resumo de Internação contendo
materiais, medicamentos, diárias e taxas inerentes à internação. Esse tipo de faturamento também deverá ser enviado de forma eletrônica em formato XML
no padrão TISS- vigente.
Havendo necessidade, solicite uma visita de implantação desta rotina através do Serviço de
Atendimento ao Prestador (SAP), contatos no Item 10 desse manual.
7.5 Honorários Médicos e Exames de imagem
O faturamento de honorários médicos deve seguir as regras estabelecidas de acordo com a
tabela contratada (AMB ou CBHPM).
7.5.1 Tabela AMB
Atos cirúrgicos: Conforme itens 11 e 12 das Instruções Gerais, em ato cirúrgico com atuação
em vários órgãos ou regiões a partir da mesma via de acesso, o honorário da cirurgia será o
que corresponder ao maior número de CH (100%) e os demais 50% do valor praticado.
Para os atos cirúrgicos realizados por diferentes vias de acesso, será remunerado o ato
principal e os demais 70% do valor praticado.
Códigos em concomitância: Conforme item 15 das instruções gerais, quando um ato
cirúrgico for parte integrante de outro, deve-se cobrar somente o referente ao ato principal.
Auxiliares de cirurgia: Conforme item 16 das instruções gerais, os honorários dos médicos
auxiliares referente aos atos cirúrgicos serão fixados nas proporções de 30% dos honorários
34
do cirurgião para o primeiro auxiliar e de 20% para o segundo e terceiro auxiliar (quando o
caso exigir).
Tomografia Computadorizada: Conforme nota disponível na página da especialidade,
quando solicitado exame de duas áreas realizadas no mesmo momento, na segunda será
cobrado apenas 70% do CRR. Se for solicitado exame de três áreas, na segunda será cobrado
70% do CRR e na terceira 50% do CRR. O valor de filme será pago em sua totalidade, somado
os valores correspondentes a cada área.
Ressonância Magnética: Conforme observação disponível na página da especialidade,
quando solicitado exame de dois segmentos no mesmo período, o segundo será cobrado
80% do CRR. Se for solicitado exame de três segmentos, o segundo e terceiro devem ser
cobrados 80% do CRR. O valor de filme será pago em sua totalidade, somados os valores
correspondentes a cada área.
7.5.2 Tabela CBHPM
Atos cirúrgicos: Conforme item 4 da tabela (valoração dos atos cirúrgicos), quando houver
atuação em vários órgãos ou regiões a partir da mesma via de acesso, a quantificação do
porte da cirurgia será o que corresponder ao de maior porte, e as demais regiões 50% do
correspondente, desde que não haja um código específico para o conjunto.
Para intervenções realizadas por diferentes vias de acesso, a quantificação será para o
procedimento de maior porte e as demais 70% dos atos praticados.
Obedecem às mesmas regras cirurgias bilaterais, realizadas por diferentes incisões (70%), ou
pela mesma incisão (50%).
Códigos em concomitância: Conforme item 4 das instruções gerais, quando um ato cirúrgico
for parte integrante de outro, deve-se cobrar somente o referente ao ato principal.
35
Auxiliares de cirurgia: Conforme item 5 das instruções gerais, a valoração dos serviços
prestados por médicos auxiliares em atos cirúrgicos, corresponderá ao percentual de 30% do
porte do ato praticado pelo cirurgião para o primeiro auxiliar e 20% ao segundo e terceiro
auxílio.
Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética: Conforme observações
disponíveis na página da especialidade, quando realizados exames em duas ou mais regiões
diferentes, remunera-se o custo operacional do exame principal ou de maior porte em 100%
do valor previsto na tabela e em 70% do valor do custo dos demais exames. Este critério não
se aplica aos portes dos procedimentos e ao filme radiológico, que devem ser faturados
integralmente.
Anestesiologia: Para procedimentos ou exame diagnósticos de guias SADT, a cobrança pelo
ato anestésico (quando necessário) deverá ser cobrada uma única vez e valorizada de acordo
com o porte estabelecido em tabela para o procedimento.
7.6 Honorários médicos de profissionais credenciados da Operadora
Para o faturamento de procedimentos realizados por profissionais credenciados, a cobrança
deve estar com a quantidade 1 e o valor zerado.
7.7 Materiais e medicamentos
O faturamento dos materiais e medicamentos deve ser praticado de acordo com tabela
acordada em contrato.
No faturamento dos materiais e medicamentos, atenção à versão das tabelas utilizadas para
cobrança. As tabelas comumente utilizadas (Brasíndice e Simpro) são atualizadas
mensalmente e devem ser utilizadas as versões correspondentes ao mês de faturamento das
guias.
36
Para os contratos em que o critério de materiais é Simpro MENOR VALOR, será remunerado
o menor valor disponível na edição da tabela, independente do material utilizado.
Para os contratos em que ficou acordado como critério de pagamento Nota Fiscal, a
apresentação da mesma é indispensável para efetuar o pagamento.
Não remunera-se medicamento restrito hospitalar e soluções parenterais com PMC-Preço
Máximo ao Consumidor e sim apenas com PF-Preço de Fábrica.
8. Pagamento
8.1 Orientações Gerais
O pagamento será realizado nas datas previstas no contrato do credenciado. Os valores referentes ao pagamento serão depositados na conta corrente especificada na
ficha cadastral do credenciado.
8.2 Impostos
8.2.1 Pessoa Jurídica
A retenção dos impostos (PIS (0,65%), COFINS (3%) e CSLL (1%) serão aplicados pela
Operadora de acordo com a Lei nº 13.137/2015, publicada em 22/06/2015 que alterou a Lei
nº 10.833/2003. Serão retidos sobre valores pagos ao prestador a alíquota de 4,65%
respeitando o limite mínimo de retenção do imposto que não deve ser inferior a 10,00. Não
há mais acumulo de valores para a base de cálculo dos pagamentos realizados no mês.
37
No caso do Imposto de Renda, a retenção ocorre independentemente do valor da prestação
do serviço a ser paga, na alíquota de 1,5%. Sendo que valores apurados inferiores a R$ 10,00
(dez reais) não serão retidos.
Prestadores regularmente inscritos no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos
e Contribuições Devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Portes - Simples
Nacional deverão apresentar Declaração assinada pelo Responsável Legal conforme modelo
disponível no Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480 de 15 de dezembro de 2004. Essa
declaração deverá ser atualizada anualmente pelo prestador e caso seja excluído do Regime
deve comunicar a Operadora para que ocorra as retenções devidas.
Data
pagamento Valor
Bruto IR
(1,5%)
Base de Cálculo para PIS/COFINS/
CSLL
PIS/ COFINS/
CSLL (4,65%)
Líquido
01/01/2016 200,00 0,00 200,00 0,00 200,00 10/01/2016 1.500,00 22,50 1.500,00 69,75 1.407,75 20/01/2016 150,00 0,00 150,00 0,00 150,00
8.2.2 Pessoa Física
A dedução de Imposto de Renda para pessoas físicas é feita conforme tabela progressiva
atualizada:
TABELA PROGRESSIVA DE IMPOSTO DE RENDA
Tabela Progressiva Mensal – Ref.: Ano 2015 (a partir de 01/04/2015)
Base de Cálculo
(R$) Alíquota
(%) Parcela a Deduzir
do IR (R $)
38
Até 1.903,98 - -
De 1.903,99 até
2.826,65 7,5% 142,80
De 2.826,66 até
3.751,05 15,0% 354,80
De 3.751,06 até
4.664,68 22,5% 636,13
Acima de
4.664,68 27,5% 869,36
Dedução por dependente: R$ 189,59
Já a dedução de INSS é feita da seguinte forma: O desconto para autônomos é de 11%. No
entanto, existe o teto máximo de recolhimento (em 2018 é R$ 621,84). Se o prestador já
contribuir com o Teto máximo do INSS em outra fonte pagadora deverá apresentar uma
Declaração como comprovação para isenção dessa contribuição.
Observação: Os valores e alíquotas poderão ser alterados de acordo com o Ministério da
Previdência Social.
39
9. Recurso de Glosas
Em caso de glosa, é facultado ao credenciado o direito de recurso. O recurso deve ser
apresentado conforme prazo definido em contrato.
Para apresentação do recurso é necessário o preenchimento do “Formulário de recurso SAP”
e envio ao SAP, através do e-mail: [email protected].
Preencher corretamente todos os campos da planilha com breve justificativa do recurso,
inclusive colocando o Valor Recebido e Valor Recursado (valor que não foi pago, quanto
faltou R$).
Para agilizar o tratamento dos recursos, solicitamos encaminhar todos os documentos
pertinentes ao recurso (exemplo: cópia do físico, laudos, nota fiscal de OPME, etc).
Quando cabível, a Operadora efetuará o pagamento do valor glosado conforme cláusula
contratual.
Exemplo da planilha de recurso SAP
10. Comunicação com a Operadora
Solicitação de abertura de recurso
Nº Recurso (caso exista):
Qtd Nº da GuiaData de
atendimento
Data do recebimento/
pagamentoNome Paciente Tipo Item Cód. Procedimento
Nome
Procedimento/ItemFunção Cirurgica Valor Faturado Valor Recebido Valor Recursado Cód.Glosa Justificativa do Auditor
Considerações do Prestador
para análise da Glosa
1
2
3
4
5
6
7
Data da abertura:
Nome Prestador:
PREENCHIMENTO DO PRESTADOR - CAMPOS OBRIGATÓRIOS PARA ABERTURA DO RECURSO
40
Além dos contatos já fornecidos ao longo deste manual, a São Francisco Saúde tem um
canal de comunicação exclusivo com seus prestadores de serviços e instituições
credenciadas. É o SAP, Serviço de Atendimento ao Prestador.
Através dele, qualquer credenciado pode realizar reclamações, obter informações, esclarecer
dúvidas, sugerir melhorias em relação aos processos, realizar abertura de solicitação de
recursos de divergências financeiras, entre outros atendimentos.
Disponível de segunda a sexta-feira das 08h às 18h, horário de Brasília.
Telefones:
• São Paulo: (16) 2138-4616
• Goiás: (64) 2104-7423
• Mato Grosso: (66) 3321-6526
• Mato Grosso do Sul: (67) 2106-1561
E-mail: [email protected]
11. Saúde Plena
Ter qualidade de vida é, antes de tudo, viver em equilíbrio, descobrir o que faz bem para você
e estar em harmonia com seu corpo. Para isso, os clientes da São Francisco podem contar
com a estrutura do Saúde Plena. Um serviço do Núcleo de Gestão e Promoção em Saúde
criado para oferecer mais qualidade de vida e bem-estar aos seus clientes.
No Programa Saúde Plena os clientes são atendidos em grupos e acompanhados por uma
equipe multiprofissional, composta por enfermeiros especializados, nutricionistas, psicólogos
e médicos que têm como objetivo acompanhar a evolução de patologias crônicas, além de
oferecer orientações que auxiliem em seus tratamentos.
O Saúde Plena oferece programas de prevenção e acompanhamento de patologias. Dentre
eles orientação e controle de sobrepeso em adultos e adolescentes, grupos de psicologia,
longevidade, programas da melhor idade, gestantes e acompanhamento de pacientes
crônicos.
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• Gerenciamento e acompanhamento de pacientes crônicos e idosos
Equipe multiprofissional de médicos, enfermeiros, nutricionistas e psicólogos.
• Grupo de Psicologia (Voltado para adultos com idade entre 20 a 59 anos)
Voltado para a prevenção e a promoção da saúde mental do adulto. Possibilita
compartilhar as experiências sociais e familiares, bem como minimizar os conflitos,
angustias e medos. Este grupo também promove a criação de laços sociais.
• Grupo Longevidade - adultos com idade superior a 59 anos
Oferece auxílio psicológico para adultos acima de 59 anos promovendo equilíbrio
mental e criação de laços sociais pelo compartilhamento da experiência do trabalho
em grupo.
• Programa de Apoio à Gestante
Acompanhamento exclusivo e personalizado com avaliações de pressão arterial,
glicemia, peso e Índice de Massa Corporal (IMC); atendimento multidisciplinar em
grupo com nutricionistas, enfermeiros, psicólogas e educador físico, além da prática
de exercícios físicos especializados em todos os encontros.
• Programa de Apoio à Gestante de Alto Risco
Atendimento completo durante o período pré-natal com médicos, psicólogos,
nutricionistas e educador físico. Prevenção dos riscos gestacionais, orientações
relacionadas ao parto natural e parto cesariano, orientação quanto às alterações
esperadas durante a gestação e aos exames periódicos.
• Programa de Prevenção de Obesidade do Adulto (Grupo Viva Leve)
42
Os participantes aprendem a estabelecer novos hábitos alimentares e
comportamentais, perdendo peso e ganhando mais qualidade de
12. Confidencialidade dos Dados Clínicos dos Pacientes
A São Francisco Saúde preza pela qualidade, pela existência, pela veracidade do prontuário
médico de seu paciente.
O Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Resolução n.º1.638/02, define prontuário como
“documento único, constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens registrados,
gerados a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a
assistência a ele prestada, de caráter legal, sigiloso e científico, que possibilita a comunicação
entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao
indivíduo”. Para simplificar – é o conjunto de documentos relativos à assistência prestada a
um paciente.
É um elemento valioso para o paciente, para o médico e a instituição que o atende, bem
como para o ensino, a pesquisa e os serviços de saúde, servindo também como instrumento
de defesa legal, já que contêm informações geradas a partir de fatos, acontecimentos e
situações sobre a saúde do paciente e a assistência prestada a ele. É um elo entre os
profissionais da equipe assistencial o que possibilita a continuidade da assistência prestada.
Recomenda-se que a linguagem seja clara, concisa, sem códigos pessoais, sem excesso de
siglas, sem abreviaturas desconhecidas e com anotações legíveis.
O prontuário médico pertence por direito ao paciente e não a entidade hospitalar,
logo este só pode ser fornecido quando o paciente houver expressado sua autorização
expressa (escrita)
O médico, assim como toda a equipe multidisciplinar, deverá manter sigilo quanto
às informações confidenciais de que tiver conhecimento no desempenho de suas funções. Os
prontuários serão organizados em pastas próprias com a logomarca da Instituição.
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O prontuário poderá ser evoluído por qualquer membro da equipe de saúde que está
atendendo ao paciente.
A organização dos prontuários é padronizada na Instituição e deve seguir as seguintes
orientações:
- O uso de lápis é proibido, assim como o de líquido corretor;
- Todos os campos deverão estar preenchidos adequadamente;
- Folhas em branco não podem existir;
- As abreviaturas utilizadas seguem o siglário pré-determinado da Instituição Hospitalar;
- Fazer anotações referentes ao paciente apenas e o seu cuidado.
- Todo o paciente internado na São Francisco Saúde, independente do setor, terá um nº
de prontuário, porém este poderá ter vários números de atendimento.
- A responsabilidade pelo prontuário cabe ao médico e aos outros demais profissionais
de saúde que o utilizam.
- A guarda do prontuário é de responsabilidade da Instituição que lhe presta
atendimento.