secretaria-geral do ministério da defesa nacional · a antiguidade dos trabalhadores da...

2009

Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

Índice Pág.

I. Recursos Humanos

A. Recursos Humanos 3

B. Modalidade de vinculação 5

C. Estrutura Etária 7

D. Nível de Antiguidade 8

E. Trabalhadores Deficientes 8

F. Trabalhadores estrangeiros 9

G. Estrutura Habilitacional 9

H. Movimentos de Entradas 10

I. Movimentos de Saídas 11

J. Balanço Final de Fluxos- turn over 12

L. Alteração do posicionamento remuneratório e prémios de produtividade 13

M. Horários de trabalho 14

N. Trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso 15

O. Absentismo 16

P. Férias 17

Q. Greve e actividade Sindical 18

R. Disciplina 18

II. Remunerações 19

III. Higiene e Segurança 20

IV. Formação 21

V. Acção Social 23

Mapas anexos 24

Balanço Social 2009

Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos

2

DESPACHO:



3

I. Recursos Humanos

A. Recursos Humanos Em 31 de Dezembro de 2009 o efectivo global da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional era de 232 trabalhadores. Este valor reflecte um aumento de 66 trabalhadores relativamente a 2008 e de 61 relativamente a 2007. A diferença de efectivos deve-se, sobretudo, a efectivos a desempenhar funções na Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação e do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG) e no Centro de Dados da Defesa (CDD), estruturas orgânicas criadas no âmbito do Decreto Regulamentar nº 19/2009, de 4 de Setembro, pela Portaria nº 1274/2009, de 19 de Outubro. Evolução dos efectivos nos últimos três anos

Evolução do total de trabalhadores nos últimos três anos

171 166

232

0

50

100

150

200

250

2007 2008 2009



4

Total de trabalhadores dos últimos três anos, por género

Ano Mulheres Homens Total 2007 100 71 171 2008 103 63 166 2009 114 118 232

Contrariamente ao verificado nos anos anteriores a maioria de trabalhadores da Secretaria-Geral pertencem ao sexo masculino, com um total de 118 trabalhadores. Distribuição dos efectivos, por género

Taxa de Feminização =

Nº de efectivos sexo feminino/efectivo global*100

49,1

Taxa de Masculinização =

Nº de efectivos sexo masculino/efectivo global*100

50,9

118114 Homens

Mulheres



5

Evolução dos efectivos, por género, nos últimos três anos

Evolução dos efectivos por género, nos ultimos três anos

7163

118

100 103114

0

20

40

60

80

100

120

140

2007 2008 2009

Homens

Mulheres

B. Modalidades de vinculação

Contagem de trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo a modalidade de vinculação e género

Nomeação Transitória, por

Tempo Determinado

CTFP - Tempo Indeterminado

Comissão de Serviço - LVCR Total

F M F M F M Dirigente Superior 1 1 2 Dirigente Intermédio 4 4 8 Técnico Superior 5 17 9 31 Assistente Técnico 3 1 47 12 63 Assistente Operacional 9 10 19 Pessoal de Informática 12 5 6 9 32 Forças Armadas 10 67 77 Total 30 73 79 40 5 5 232



6

Total de trabalhadores por modalidade de vinculação

103

119

10

0 20 40 60 80 100 120 140

Nomeação Transitória, PorTempo Determinado

CTFP - TempoIndeterminado

Comissão de Serviço -LVCR

Índice de Tecnicidade (sentido lato) Nº de Téc.Sup+Esp Inf+Tec.Inf /efectivo global*100 27,2

Taxa de Pessoal Técnico Superior Nº de Téc. Sup / efectivo global*100 13,4

Taxa de Pessoal Assistente Técnico Nº de Ass.Téc/ efectivo global*100 27,2

Taxa de Pessoal Assistente Operacional Nº de Ass.Oper/ efectivo global*100 8,2

Taxa de Pessoal Militar Nº de Militares/ efectivo global*100 33,2



7

C. Estrutura etária O maior número de trabalhadores da Secretaria-Geral encontra-se no intervalo etário dos 45 aos 54, com um total de 96 trabalhadores. Com idade inferior a 30 anos existem somente 10 trabalhadores e com mais de 65 anos apenas duas trabalhadoras. Total de trabalhadores por estrutura etária, segundo o género

20-24 25 - 29 30 - 34 35 - 39 40 - 44 45 - 49 50 - 54 55 - 59 60 - 64

65 - 69 Grupo Etário

F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

M

Total

Dirigente Superior 1 1 2

Dirigente Intermédio 1 2 1 3 1 8

Técnico Superior 4 4 6 2 3 1 1 2 1 5 1 1 31

Assistente Técnico 2 2 8 5 5 4 16 4 12 2 2 1 63

Assistente Operacional 2 1 1 2 2 4 2 2 2 1 19

Pessoal de Informática 1 2 2 3 9 2 3 2 3 4 1 32

Forças Armadas 1 2 4 8 6 1 6 14 26 7 2 77

1 2 1 6 14 15 17 11 18 17 13 36 26 21 20 8 2 2 0 2 Total

3 7 29 28 35 49 47 28 4 2 232

Total de trabalhadores por estrutura etária

3

7

29

28

35

49

47

28

4

2

20 - 24

25 - 29

30 - 34

35 - 39

40 - 44

45 - 49

50 - 54

55 - 59

60 - 64

65 - 69

Leque etário Idade do efectivo mais idoso (69 anos) /idade do efectivo mais jovem (24 anos) 3 anos

Taxa de envelhecimento Efectivos com mais de 55 anos/efectivo global*100 14,66



8

D. Nível de Antiguidade A antiguidade dos trabalhadores da Secretaria-Geral distribui-se equilibradamente nos intervalos dos 10-14, 15-19, 20-24, 25-29 e 30-35 anos de serviço, sendo porém o universo mais representativo o do escalão 15-19 com 41 trabalhadores. Nos escalões extremos há 14 trabalhadores (até 5 anos) e 18 entre os 36 e os 40. Total de trabalhadores por nível de antiguidade, segundo o género Contagem de trabalhadores por grupo/cargo/carreira, segundo o nível de antiguidade e género

Até 5 anos

5 - 9 10 - 14 15 - 19 20 - 24 25 - 29 30 - 35 36 - 40 Total

F M F M F M F M F M F M F M F M Dirigente Superior 1 1 2 Dirigente Intermédio 2 1 1 1 1 2 8 Técnico Superior 2 4 2 3 4 3 4 1 4 2 2 31 Assistente Técnico 1 2 6 4 5 1 7 3 10 1 11 2 8 2 63 Assistente Operacional 4 2 1 2 3 1 1 1 3 1 19 Pessoal De Informática 3 1 3 5 5 2 4 1 2 2 4 32 Forças Armadas 2 9 3 2 1 7 4 13 12 16 6 2 77 Total 5 9 16 7 14 22 23 18 16 17 12 23 18 14 10 8 14 23 36 41 33 35 32 18

232

Distribuição do total de efectivos por classe de antiguidade

14

23

36

41

33

35

32

18

Até 5 anos

5_9

10_14

15 - 19

20 - 24

25 - 29

30 - 35

36 - 40

E. Trabalhadores Deficientes O número de trabalhadores deficientes decresceu uma unidade em relação aos últimos dois anos. Neste item são contados os trabalhadores que beneficiam de redução fiscal em virtude de deficiência.



9

Total de trabalhadores com deficiência, segundo o género

Trabalhadores Deficientes Feminino Masculino

Técnico Superior 1 0 Assistente Técnico 1 0 Total 2 0

Contados os trabalhadores que beneficiam de redução fiscal em virtude de deficiência

Trabalhadores Deficientes Total efectivos deficientes/Efectivo global * 100 0,86 F. Trabalhadores estrangeiros Tal como em anos anteriores, continuaram a não existir trabalhadores estrangeiros na Secretaria-Geral. G. Estrutura Habilitacional Trabalhadores por nível de escolaridade e género

Estrutura Habilitacional

04 anos 06 anos 09 anos 11 anos 12 anos Bacha-relato

Licenci-atura

Mestrado

Outros Níveis

Literári-os

Grupo/cargo/carreira por escolaridade

F M F M F M F M F M F M F M F M F M

Total

Dirigente Superior 1 1 2 Dirigente Intermédio 3 3 1 1 8 Técnico Superior 2 19 9 1 31 Assistente Técnico 1 12 1 12 2 25 8 2 63 Assistente Operacional 7 3 1 2 1 5 19 Pessoal de Informática 1 1 2 10 6 1 7 4 32 Forças Armadas 1 2 1 4 1 17 1 6 28 1 3 1 11 77 Total 7 3 2 3 13 9 14 8 36 31 2 2 36 47 3 4 1 11 232



10

Repartição de trabalhadores por nível de escolaridade

Distribuiçao do total de efectivos por niveís de escolaridade

10 522

22

692

83

7 12 4 anos

6 anos

9 anos

11 anos

12 anos

Bacharelato

Licenciatura

Mestrado

Outros Níveis Literários

Taxa de formação superior Total Dout+Mest+Licen+Bacher/Efectivo global *100 39,7

Taxa de formação secundária Total efectivos do 9º ao 12º ano/Efectivo global *100 48,7

Taxa de formação básica Total efectivos do 4º ao 6º ano /Efectivo global *100 6,5 H. Movimentos de entradas Em 2009, registaram-se 98 entradas – nelas se incluindo as relativas a 13 trabalhadores do extinto Arsenal do Alfeite que ficaram afectos à Secretaria-geral durante o período de aguardar aposentação. Este número de entradas diz respeito a efectivos para desempenho de funções na Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/Tecnologias de Informação e Comunicação do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG) e no Centro de Dados da Defesa (CDD), estruturas orgânicas criadas no âmbito do Decreto Regulamentar nº 19/2009, de 4 de Setembro, pela Portaria nº 1274/2009, de 19 de Outubro. As entradas foram repartidas da seguinte forma:



11

1 68

42

4

73

Dirigente intermédio

Tecnico superior

Assistente Tecnico

Assistente Operacional

Pessoal de informatica

Forças Armadas

Pessoal Operario

(*) Carreira subsistente ao abrigo do artigo 6º do Decreto-Lei nº 189/09 de 17 de Agosto - Arsenal do Alfeite – pessoal afecto à Secretaria-Geral durante o período que se encontram a aguardar aposentação. I. Movimentos de saídas Contagem das saídas de trabalhadores, por grupo/cargo/carreira e género, segundo o motivo da saída

Grupo/cargo/ carreira Saídas

F 1 Dirigente Intermédio

M 2 3

F 9 Técnico Superior

M 0 9

F 7 Assistente Técnico

M 0 7

F 2 Assistente Operacional

M 4 6

F 0 Pessoal informática

M 1 1

F 1 Forcas Armadas

M 7 8

Total 34



12

Total de saídas por grupo/cargo/carreira

3

9

7

6

1

8

Dirigente Intermédio

Tecnico Superior

Assistente Técnico

Assistente Operacional

Pessoal informática

Forcas Armadas

J. Balanço Final de Fluxos – Turn Over O ano de 2009 registou um acréscimo de fluxos de entradas e saídas em relação a 2008 e também em relação a 2007, como se pode verificar pelo indicador seguinte:

Este acréscimo fica a dever-se, sobretudo a dois factores localizados: à criação de novas das estruturas orgânicas pela Portaria nº Portaria nº 1274/2009, de 19 de Outubro (Direcção de Serviços de Coordenação dos Sistemas de Informação/tecnologias de Informação e Comunicação do Sistema Integrado de Gestão (DSSITIC/SIG) e no Centro de Dados da Defesa (CDD)) e à afectação de pessoal do extinto Arsenal do Alfeite a esta Secretaria-Geral enquanto aguardam aposentação.

Turn Over 2009 ((Nº efectivos admitidos+nº efectivos saídos)/2) /Efectivo global*100

28,44


12,95


9,65



13

L. Alterações de posicionamento remuneratório e prémios de produtividade No ano de 2009, 48 trabalhadores alteraram o seu posicionamento remuneratório, conforme a distribuição seguinte: Contagem das alterações de posicionamento remuneratório, por grupo/cargo/carreira e género

Alteração do posicionamento remuneratório TOTAL Grupo/cargo/carreira/

M F

Técnico Superior 0 5 5

Assistente Técnico 2 27 29

Assistente Operacional 5 7 12

Informático 2 0 2

Forças Armadas 0 0 0

Total 9 39 48 Prémios de desempenho Os prémios de desempenho foram distribuídos da seguinte forma, por grupo/cargo/carreira, segundo o género:

Grupo Pessoal/Cargo/Carreira

Feminino

Masculino

Total

Dirigente 2 0 2 Técnico Superior 2 2 4 Assistente Técnico 7 0 7 Informática 3 2 5 Assistente Operacional 0 1 1 Militares 0 2 2

TOTAL 14 7 21



14

M. Horários de trabalho

Contagem de trabalhadores por grupo/cargo/carreira e género, segundo a modalidade de horário de trabalho

Horário Flexível

Horário Especifico (trabalhador estudante)

Jornada Contínua

Isenção De Horário

Outras Modalidades De Horário

Grupo/cargo/carreira/modalidade de

horário de trabalho F M F M F F M F M

Total

Dirigente Superior 1 1 2 Dirigente Intermédio 4 4 8 Técnico Superior 21 9 1 31 Assistente Técnico 37 12 1 4 7 2 63 Assistente Operacional 3 10 6 19 Pessoal De Informática 17 14 1 32 Forças Armadas 10 67 77

Total 88 112 1 1 10 13 5 2 232



15

N. Trabalho Extraordinário, nocturno e em dias de descanso Contagem de trabalhadores com trabalho extraordinário, por grupo/cargo/carreira e género

Trab

alho

Em

Dia

s D

e D

esca

nso

Com

plem

enta

r

Trab

alho

Em

Dia

s D

e D

esca

nso

Sem

anal

Trab

alho

Em

Dia

s Fe

riado

s

Trab

alho

Ex

trao

rdin

ário

trabalho extraordinário por grupo/cargo/carreira e género

F M F M F M F M

Total

Técnico Superior 1 2 2 1 4 10 Assistente Técnico 14 3 3 2 16 8 46 Assistente Operacional 2 3 2 2 9 19 Pessoal De Informática 2 4 1 1 10 10 28 Total 17 11 4 8 3 28 31 102

Contagem de horas de trabalho extraordinário diurno, nocturno e em dia de descanso

Nº horas Trabalho extraordinário, nocturno e em dias de descanso Feminino Masculino

Total

Horas extraordinárias diurnas 1ªs horas 448 870 1318

Horas extraordinárias diurnas outras horas 550 2097 2647

Horas de trabalho em dias de descanso semanal 44 123 167

Horas de trabalho em dias de descanso complementar 353 234 587

Horas de trabalho em dias feriados 0 27 27

TOTAL 1396 3350 4745



16

O. Absentismo Contagem dos dias de ausência ao trabalho durante o ano, por grupo/cargo/carreira, segundo o motivo de ausência e género

*Inclui: Cumprimento de obrigações legais Motivo não imputável Prestação de provas Doação sangue Campanha eleitoral Deslocação escola Reabilitação profissional

Tal como em anos anteriores as faltas por doença são a principal causa de ausência. As ausências verificam-se acentuadamente mais no sexo feminino, em todos os tipos de ausência. Não se verificaram faltas injustificadas, nem em cumprimento de penas disciplinar. O número de dias de ausência diminuiu em relação a 2008, o que se reflecte num decréscimo da taxa de absentismo (5,30 em 2009 conta 7,44 em 2008) cujo valor se voltou a aproximar do valor de 2007 (5,44). Nº de dias trabalháveis) Nº trabalhdores*252 58464 Taxa de absentismo Nº dias de ausência/nº dias trabalháveis*100 5,23

Prot

ecçã

o

pare

ntal

i-dad

e

Fale

cim

ento

fa

mili

ar

Doe

nça

Por a

cide

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e fé

rias

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da d

e

venc

i-men

to

Out

ras*

TOTA

L

Grupo Cargo

Carreira

M F M F M F M F M F M F M F M F M F M F

TOTA

L

Dirigente superior 2 2 0 2 Dirigente intermédio 2 6 2 69 1 2 1 4 6 81 87 Técnico Superior 15 444 2 1 368 64 1 57 2 17 4 26 1 12 50 405 659 1064 Assistente Técnico 86 1 19 82 711 2 9 108 28 50 12 68 2 25 31 157 1077 1234 Assistente Operacional 7 102 9 2 6 1 18 109 127

Informático 5 3 44 8 8 7 4 12 67 79 Forças Armadas 186 1 178 36 13 21 20 9 2 201 265 466

Total 15 716 11 29 639 1026 0 2 32 194 30 87 19 110 1 2 54 92 801 2258 3059



17

Taxa de absentismo nos últimos 3 anos

P. Contagem de dias de férias, por grupo/cargo/carreira, segundo o género

Dias de férias Grupo Cargo

Carreira / M F

TOTAL

Dirigentes 162 153 315

Técnico Superior 169 569 738

Assistente Técnico 184 72 256

Assistente Operacional 417 1421 1838

Informático 240 206 446

Forças Armadas 338 132 470

Total 1510 2553 4063

5,44

7,44

5,23

0

1

2

3

4

5

6

7

8

2007 2008 2009 Taxa de absentismo



18

Q. Greve e actividade sindical No ano de 2009 não houve horas não trabalhadas em razão de greve. Em 2008 esse número foi de 21 horas e em 2007 de 63 horas. Relativamente à actividade sindical, verificou-se que 13 trabalhadores efectuam pagamento de quotização sindical através da Secretaria-Geral o que representa uma taxa de sindicalização de 5,60 R. Disciplina Em 2009 foi objecto de despacho sancionatório 1 processo disciplinar.

Disciplina Número Processos transitados do ano anterior 1 Processos instaurados durante o ano 0 Processos transitados para o ano seguinte 0 Processos decididos TOTAL 1 Arquivados Repressão escrita Multa 1 Suspensão Demissão (1) Despedimento por facto imputável ao trabalhador (2) Cessação da comissão de serviço

(1) Trabalhadores nomeados (2) Trabalhadores em CTFP



19

II. Remunerações

No ano de 2009 os encargos com pessoal totalizaram € 3.367.689,73, o que representa

um acréscimo relativamente a 2008. O acréscimo do número de trabalhadores

verificado no presente ano não se reflectiu num aumento proporcional nos encargos,

uma vez que parte dos novos trabalhadores são militares com remunerações ainda

suportadas pelos respectivos Ramos. Por outro lado, o acréscimo de encargos

verificado em relação a anos transactos explica-se também pelo início de pagamento

de encargos de entidade patronal relativos à Caixa Geral de Aposentações (7,5%), e

pela actualização anual das remunerações (2,9%).

Os encargos com o pessoal nos últimos anos foram os seguintes:

2006

2007

2008

2009

2.963.661,31

2.791.575,03

3.367.689,73

3.010.108,59

Leque salarial ilíquido Maior remuneração base ilíquida/ Menor remuneração base ilíquida 8,30

Salário base médio mensal ilíquido (Encargos com Pessoal (remuneração base)/Efectivos)/14 953,81

Encargos pessoal Valor (euros)

Remuneração base (*) 3.097.959,32

Suplementos remuneratórios 30.848,96

Prémios desempenho 32.133,13

Prestações sociais 20.370,83

Benefícios sociais

Outros encargos com pessoal 186.377,49

Total 3.367.689,73 * incluí subsidio de férias e de Natal



20

III. Higiene e Segurança No ano de 2009 verificaram-se 3 ocorrências qualificadas como acidente em serviço, das quais resultaram 2 dias de ausência. Este valor representa o dobro das ocorrências verificadas em 2008 mas metade dos dias de baixa. Os acidentes dividiram-se em dois ocorridos no local de trabalho e dois no trajecto de ou para o trabalho. Número de acidentes de trabalho e de dias de trabalho perdidos com baixa, por género

No Local de trabalho In Itinere

Acidentes de trabalho

tota

l

1 a

3 di

as d

e ba

ixa

4 a

30 d

ias

de

baix

a

Supe

rior a

30

dias

de

baix

a

Mor

tal

tota

l

1 a

3 di

as d

e ba

ixa

4 a

30 d

ias

de

baix

a

Supe

rior a

30

dias

de

baix

a

Mor

tal

M nº total de acidentes

F 2 1

M nº acidente com baixa

F 1 1

M nº de dias de trabalho perdidos por acidente ocorridos no ano F

M nº de dias de trabalho perdidos por acidente ocorridos em anos

anteriores F



21

IV. Formação Profissional A formação profissional é um factor estratégico na valorização dos recursos humanos. Dando continuidade a uma politica de qualificação dos seus recursos a Secretaria-Geral investiu em 148 acções de formação com um total de 11.259 horas.

Contagem das acções de formação profissional realizadas durante ano, por tipo de acção, segundo a duração

Menos de 30 Horas De 30 a 59 Horas De 60 a 119 Horas 120 horas ou mais Total Externa 71 39 9 13 132 Interna 15 1 0 0 16

Total 86 40 9 13 148

Total de horas de formação em acções de formação por cargo/carreira/grupo Externa Interna Total Dirigente Superior 74 74 Dirigente Intermédio 372 133 505 Técnico Superior 1805 136 1941 Assistente Técnico 2208 563 2771 Assistente Operacional 120 15 135 Pessoal De Informática 1650 1650 Forças Armadas 4031 152 4183 Total 10260 999 11259

Trabalhadores que participaram em acções de formação profissional, por cargo/carreira/grupo e género Feminino Masculino Total Dirigente Superior 1 1 Dirigente Intermédio 5 2 7 Técnico Superior 19 6 25 Assistente Técnico 38 11 49 Assistente Operacional 1 3 4 Pessoal de Informática 15 12 27 Forças Armadas 8 45 53 Total 87 79 166



22

Índice de participação em acções de formação Nº de trabalhadores participantes/nº total de trabalhadores 0,68 Contagem das acções de formação profissional realizadas durante ano, por tipo de acção,

Accões Número

Acções internas 16

Acções externas 132

Total 148

Tipo de acção valor Valor (euros) Despesas com acções internas 10.340,00 Despesas com acções externas 149.642,84

Total 159.982,84



23

V. Acção social Em 2009 a Secretaria-Geral suportou com prestações sociais um encargo de € 177.804,69, mais € 24.217,70 que em 2008. Tal como em anos anteriores, o valor mais representativo (90%) das prestações sociais corresponde ao subsídio de refeição. Distribuição do valor suportado em prestações sociais

Encargos com prestações sociais Valor

(euros)

Subsídios no âmbito da protecção da parentaridade (maternidade, paternidade e adopção

Abono de família 19.343,59

Subsídio de educação especial 1.027,24

Subsídio mensal vitalício

Subsídio de assistência a 3ª pessoa

Subsídio de funeral

Subsídio de morte

Acidente de trabalho e doença profissional

Subsídio de desemprego

Outras prestações sociais

Total 20.370,83

Encargos com benefícios sociais Valor

(euros)

Subsídio de refeição 157.433,86

Grupos desportivos/casas de pessoal

Subsidio de frequência de creche

Colónia de férias

Subsídio de estudos

Apoio socio-económico

Outros benefícios sociais

Total 157.433,86

Total prestações sociais em 2009 (encargos com prestações sociais +encargos com benefícios sociais) 177.804,69



24

ANEXOS

secretaria-geral do ministério da defesa nacional · a antiguidade dos trabalhadores da...

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